2012++pdti anvisa 20112013+pdf+(2)

Plano Diretor de Tecnologia da Informação

2011-2013

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Gerência-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação

2011

Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2011-2013 - GGTIN/ANVISA

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Diretor-Presidente

Dirceu Brás Aparecido Barbano Diretores Maria Cecília Martins Brito José Agenor Álvares da Silva Jaime César de Moura Oliveira Chefe de Gabinete Vera Maria Borralho Bacelar Gerência Geral de Gestão da Tecnologia da Informação – GGTIN Edivar Antônio Marques Gerência de Desenvolvimento de Sistemas - GESIS Eugênio Rodrigo Zimmer Neves Gerência de Infraestrutura em Tecnologia da Informação - GITEC Igor Ticketti Kishi Coordenação de Segurança Tecnológica - COSET Nelci dos Santos Equipe Técnica Alessandra Pessoa Cláudia de Paula Monteiro Ferraz Jaqueline Gismonti Papazian Thiago Ken-Ithi Ribeiro Yamada Equipe de Consultoria Núcleo de Tecnologia da Informação – Universidade de Brasília

Copyright ANVISA 2011


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HISTÓRICO DE REVISÕES

Data Versão Descrição Autor Revisor Aprovação

26/07/2010 0.1 Versão preliminar,

para avaliação

Equipe Consultoria

Equipe Consultoria

30/09/2010 1.0 Para aprovação Equipe Consultoria

Alessandra Pessoa

25/04/2011 2.0 Revisão interna GGTIN Alessandra Pessoa

Edivar Antônio Marques

23/05/2011 3.0 Revisão para novo

modelo PDTI (SLTI/MPOG)

Alessandra Pessoa


27/06/2011 3.1 Validação pelos gestores GGTIN Equipe

de Gestores



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APRESENTAÇÃO

O presente documento apresenta o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI da ANVISA, para o triênio 2011-2013,

que descreve a contextualização da situação atual da tecnologia da informação da ANVISA, os ganhos de qualidade na

estruturação de serviços alcançados e a estratégia da TI para o período em referência.

O PDTI da ANVISA abrange todas as áreas de atuação da Gerência-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, GGTIN

que são: desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, manutenção de infraestrutura de tecnologia da

informação, gestão da segurança tecnológica, administração de dados, data warehouse e gestão de cadastro de pessoas

físicas e jurídicas que se relacionam com a ANVISA.

O Plano a seguir terá como períodos de revisão os momentos demonstrados a seguir:

Revisão Por quê? Quando?

1ª Definição de baselines de indicadores e definição de metas

para os indicadores de desempenho

Após primeiro trimestre da aprovação do PDTI

2ª Finalização do planejamento estratégico da ANVISA Após encerramento e apresentação do documento oficial

norteador do planejamento estratégico da organização

3ª Acompanhamento dos indicadores de desempenho e

proposição de novos, caso necessário

Após 1º semestre da aprovação do PDTI



Após 1º ano da aprovação do PDTI

5ª Alinhamento do plano orçamentário e de Investimentos à

LOA 2012 e adequação do Plano de Ações, caso necessário

Após aprovação da LOA 2012







8ª Alinhamento do plano orçamentário e de Investimentos à

LOA 2013 e adequação do Plano de Ações, caso necessário

Após aprovação da LOA 2013








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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................6

2 TERMOS E ABREVIAÇÕES ........................................................................................................................................ 11

3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ............................................................................................................................... 11

4 METODOLOGIA APLICADA ....................................................................................................................................... 11

5 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ......................................................................................................................................... 12

6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE DE TI................................................................................................... 16

7 REFERENCIAL ESTRATÉGICO DE TI ............................................................................................................................ 17

8 RESULTADOS DO PDTI ANTERIOR ............................................................................................................................. 22

9 PRIORIZAÇÃO DE NECESSIDADES ............................................................................................................................. 25

10 PLANO DE METAS E DE AÇÕES .............................................................................................................................. 25

11 PLANO DE GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................................................. 26

12 PLANO DE CAPACITAÇÃO ...................................................................................................................................... 29

13 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS ............................................................................................................................... 30

14 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA .................................................................................................................................. 31

15 CONCLUSÃO ........................................................................................................................................................ 31

16 LISTA DE ANEXOS .................................................................................................................................................. 31


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1 INTRODUÇÃO

Segundo a Instrução Normativa nº 04 da SLTI/MPOG, de 19 de maio de 2008, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação -

PDTI é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que

visa a atender às necessidades de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.

Desde 2007, a Gerência Geral de Gestão da Tecnologia da Informação vêm desenvolvendo e aprimorando processos de

governança, por meio da adequada aplicação de recursos de tecnologia da informação. Valendo-se desse importante

instrumento, o PDTI da Anvisa buscou dar transparência ao caminho que a Tecnologia da Informação desejava e deseja

trilhar, em consonância com as prioridades da organização e de sua missão.

Em seu terceiro ciclo de planejamento, o novo PDTI busca solidificar-se dentro dos princípios da administração pública e

busca alcançar uma visão sistêmica da arquitetura da informação relevante e eficaz para a Vigilância Sanitária.

A ANVISA é uma autarquia sob regime especial, ou seja, uma agência reguladora caracterizada pela independência

administrativa e estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira. A gestão da ANVISA

é de responsabilidade de uma Diretoria Colegiada, composta por cinco membros. Está vinculada ao Ministério da Saúde,

sendo este relacionamento regulado por Contrato de Gestão.

A finalidade institucional da Agência é promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário,

da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos

processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados. Além disso, a Agência exerce o controle de portos,

aeroportos e fronteiras e a interlocução junto ao Ministério das Relações Exteriores e instituições estrangeiras para tratar

de assuntos internacionais pertencentes à área de vigilância sanitária. Cabe à ANIVSA a coordenação do SNVS através da

articulação das demais unidades da rede VISA em níveis estaduais e municipais.

A Agência está elaborando atualmente o seu planejamento estratégico para direcionamento dos dez próximos anos (2010-

2020) de atuação. Em tempo da elaboração do presente PDTI não estava concluído, mas os resultados preliminares deste

trabalho, especialmente no que diz respeito ao mapa estratégico da ANVISA e às diretrizes estratégicas identificadas

serviram de base para a elaboração deste documento. Destaca-se que, quando da conclusão do ciclo de planejamento

estratégico em curso, deverá ser realizada revisão e possível atualização do presente PDTI, visando garantir o correto

alinhamento estratégico das ações de TI para o período 2011-2013.


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O ciclo de planejamento estratégico 2010-2020, em fase de aprovação, produziu visão global da organização apresentando:

I) Missão Institucional, Visão e Valores

Missão:

“Promover e proteger a saúde da população e intervir nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços

sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada com os estados, os municípios e o Distrito Federal, de acordo com os

princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), para a melhoria da qualidade vida da população brasileira."

Visão de Futuro:

“Ser legitimada pela sociedade como uma instituição integrante do SUS, ágil, moderna e transparente, de referência nacional e

internacional na regulação e no controle sanitário.”

Valores:

Ética e responsabilidade como agente público

Capacidade de articulação e integração

Excelência na gestão

Conhecimento como fonte para a ação

Transparência

Responsabilização

II) Diretrizes, Objetivos e Mapa Estratégicos

Aprovado em setembro de 2010, o mapa estratégico da Anvisa foi concebido a partir de 7 Diretrizes Estratégicas definidas

por sua Diretoria Colegiada. Essas diretrizes tiveram como base uma matriz FOFA e o Cenário Estratégico “Inovação Social

Transformadora”, construídos em seminário com corpo gerencial da Agência, e foram, posteriormente foram agrupadas

em três temas estratégicos, com o objetivo de facilitar o entendimento e a sua disseminação. Assim, Diretriz Estratégica

foi definida como o que a instituição decidiu fazer para atingir metas que desenvolvam e ajustem sua vantagem

competitiva, considerando o ambiente, respeitando seus princípios e visando cumprir a sua missão. E Tema

Estratégico é o agrupamento de diretrizes, sendo:

Tema 1 - Construir Modelo Organizacional Transformador da Sociedade

Tema 2 - Alcançar a Excelência de Operações

Tema 3 - Ser Referência na Comunicação e Alinhamento de Ação


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No quadro abaixo, estão relacionadas diretrizes e temas estratégicos:

Quadro 1: Relacionamento tema e diretriz estratégicos

Diretrizes Tema

1 2 3

1 Aproveitar o grau de credibilidade e imagem pública da ANVISA para a construção de uma agenda

estratégica de vigilância sanitária voltada para o desenvolvimento econômico e social do país

X

2 Aprimorar as boas práticas de regulação, ampliar e fortalecer a participação social no processo

regulatório, proporcionando transparência no processo de normatização.

X

3 Utilizar as decisões de revisar a estrutura organizacional e de implementar programa da gestão pela

qualidade para promover um ambiente adequado à manutenção do caráter público da Agência, dotando-

a de capacidades para enfrentar o futuro e reduzir o excesso burocrático, com foco no aumento da

demanda de tecnologia da informação e da capacidade de respostas à sociedade em momento de

expansão acelerada do mercado.

X

4 Fomentar a qualificação e a interação entre os demais entes do SNVS, com visão de parceria sistêmica e

articulação intersetorial no sentido de superar as dificuldades de condução (articulação, pactuação,

integração, avaliação, etc.) do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

X

5 Aproveitar a credibilidade da ANVISA e a demanda por maior transparência e qualidade do serviço público

como elementos estratégicos para melhorar o sistema de informação e estabelecer um plano de

comunicação institucional capaz de proporcionar apoio interno e externo às decisões da Agência.

X

6 Reconhecer que a organização do SUS pressupõe a gestão descentralizada e requer ação coordenada e

estruturada no SNVS para a indução de um modelo de organização e de pactuação que aproxime a

realidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros.

X

7 Construir um sistema de Indicadores de Resultado e Impacto alicerçado em um sistema de informação

eficiente e consistente, que garanta o alinhamento interno e externo da gestão da ANVISA.

X

(Fonte: Planejamento Estratégico ANVISA 2010-2020)

Com base nos Temas e Diretrizes Estratégicos, foram definidos os Objetivos Estratégicos da ANVISA, que servem

para orientar a organização com relação aos caminhos a seguir para cumprimento de sua missão e concretização de

sua visão. Tendo-se dessa forma, chegado ao Mapa Estratégico, que descreve o processo de criação de valor por

meio de uma série de relações de causa e efeito, consideradas em quatro perspectivas: “Recursos & Orçamento”;

“Aprendizado & Crescimento”; “Governança & Operações”; e “Missão”.


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A Figura 1 apresenta o mapa estratégico e os seus objetivos estratégicos, nas quatro perspectivas consideradas.

Figura 1 – Mapa Estratégico da ANVISA


III) Organização por Processos

A partir da análise da instituição e seus processos de trabalho, foi proposta e aprovada a cadeia de valor da ANVISA com a

definição de seus macroprocessos. Quatro deles foram chamados de “finalísticos” e um, de transversal, que agrupa todos

os processos de gestão interna. A figura abaixo representa a visão por processos em alto nível da Agência.

Figura 2: Cadeia de Valor da ANVISA



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Os macroprocessos finalísticos foram definidos como:

1. Coordenação do SNVS: conjunto de processos que visa construir um sistema de vigilância sanitária de abrangência nacional e

que, ao mesmo tempo em que respeita as atribuições específicas de estados e municípios da federação, procura integrar e

articular as instituições do setor.

2. Regulação sanitária: conjunto de processos que regulamenta os procedimentos de produção, estocagem, comercialização e

distribuição de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, visando assegurar a proteção da saúde da população.

3. Controle sanitário: conjunto de processos referentes ao exame e cumprimento da legislação, no que diz respeito aos produtos

e serviços sob vigilância sanitária, por meio da inspeção, fiscalização e aplicação de penalidades.

4. Monitoramento do risco à saúde: conjunto de processos que permite acompanhar a qualidade dos produtos e serviços

prestados à população, mediante a coleta, a análise e o fornecimento de indicadores e de informações de saúde, de forma ágil e

precisa, visando subsidiar a correção dos problemas detectados.

Para o detalhamento da cadeia de valor, foram detalhados os processos, subprocessos e atividades que compõem os

macroprocessos. Em tempo de elaboração do PDTI, tal trabalho encontrava-se em fase de validação. Contudo, para o

processo de gestão da tecnologia da informação, do macroprocesso Gestão Interna, apresenta-se a seguir seu

detalhamento, conforme figura abaixo.

Figura 3: Subprocessos do processo “Gestão da Tecnologia da Informação”, Macroprocesso “Gestão Interna”

(Fonte: Planejamento Estratégico ANVISA 2010-2020 e documentos da área, versão em discussão)

Dessa forma, têm-se, sob ponto de vista da tecnologia da informação a definição dos seus grandes processos de trabalho,

que deverão estar contemplados em ações da área para contribuição com a missão institucional da Agência.


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2 TERMOS E ABREVIAÇÕES

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

BPM – Business Process Management

CobiT - Control Objectives for Information and related Technology

DICOL – Diretoria Colegiada da ANVISA

FOFA – Força, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças

GGTIN – Gerência-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação

ITIL - Information Technology Infrastructure Library

LOA – Lei Orçamentária Anual

PLANOR – Planejamento Orçamentário

PMI – Project Management Institute

SNVS – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

SLTI/MPOG - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

SOA – Service-oriented architecture

SUS – Sistema Único de Saúde

TI – Tecnologia da Informação

VISA – Vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal

3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Caderno de auto-avaliação GGTIN 2º ciclo 2010 – Instrumento de 250 pontos

Caderno de auto-avaliação GGTIN 3º ciclo 2011 – Instrumento de 250 pontos

Plano Diretor de Tecnologia da Informação – ANVISA - PDTI 2008-2010

Plano de Melhoria da Gestão – 3º Ciclo 2011

Planejamento Estratégico ANVISA 2010-2020 – Rumo a Excelência

Relatório 1º Trimestre 2010 – Acompanhamento de Resultados PDTI 2008-2010





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4 METODOLOGIA APLICADA

A metodologia para a construção do atual PDTI tomou como ponto de partida o documento do período anterior, o

PDTI 2008-2010, bem como os relatórios de monitoramento trimestral do último ano daquele ciclo. Esse apanhado

geral permitiu visualizar o que havia sido realizado durante o período, o que tinha sido preterido tendo-se em vista

os recursos limitados e o que já não se aplicava diante de alguns resultados alcançados com projetos desenvolvidos.

Além disso, durante o ano de 2010, foram realizados ainda dois seminários gerenciais que permitiram a discussão e

definição das diretrizes da área de TI para a ANVISA. Também foram realizadas entrevistas com servidores,

estagiários e contratados terceirizados para medição do nível de entendimento da equipe da GGTIN em relação à

importância de um PDTI. Foram entrevistados também gestores de outras áreas da ANVISA sobre a percepção

desses sobre a GGTIN. Essas atividades permitiram o esboço de um plano de comunicação interno e externo com

vistas a melhor divulgação da área de TI como provedora de soluções tecnológicas para a organização.

Aguardou-se também a elaboração e aprovação da proposta orçamentária da ANVISA e a dotação destinada a

recursos de TI para a composição do plano final de tecnologia da informação, 2011-2013. A seguir, quadro

apresentação cronograma resumo das datas do projeto executado.

Quadro 2: Cronograma resumo do projeto de construção do PDTI 2011-2013

Data Atividade

01 a 31/3/2010

Início da elaboração do PDTI 2011-2013

01 a 30/4/2010

Entrevistas com servidores da GGTIN e de áreas externas da ANVISA

24 e 25/5/2010

Discussão e definição das diretrizes da área de TI para o PDTI 2011-2013

30/9/2010 Apresentação da proposta inicial do PDTI pela equipe de consultoria contratada com alinhamento aos

relatórios 1T, 2T e 3T de acompanhamento dos indicadores do PDTI 2008-2010

01/10 a

31/12/2010

Discussão e validação interna da proposta do PDTI 2011-2013

01 a 31/01/2011 Elaboração do relatório 4T de acompanhamento dos indicadores do PDTI 2008-2010 e consolidação do

resultado do ciclo finalizado

01 a 28/02/2011

Alinhamento proposta orçamentária da GGTIN à da ANVISA

01 a 31/3/2011 Adequação do PDTI aos documentos produzidos pela equipe responsável pelo planejamento estratégico

da ANVISA

01 a 30/4/2011

Adequação PDTI 2011-2013 ao modelo de PDTI divulgado pela SLTI/MPOG

01 a 31/05/2011 Apresentação do PDTI aos interessados e aprovação do plano

(Fonte GGTIN)


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5 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Buscando o alinhamento da estratégia definida para a ANVISA em seu planejamento, no que tange ao fortalecimento e

amadurecimento do uso das tecnologias da informação, foi possível associar os princípios da TI, ou seja, o ponto de partida

da área para contribuição com a missão da organização, definidos pelo PDTI 2008-2010, com os temas estratégicos,

conforme quadro a seguir.

Quadro 3: Princípios da TI e alinhamento à estratégia da organização

Tema Estratégico

para a ANVISA

Princípio da TI Alinhamento estratégico

Construir Modelo

Organizacional

Transformador

da Sociedade

Instrumento

para construção

e perenidade

do conhecimento

A construção do conhecimento técnico-científico em vigilância sanitária é como condição

indispensável ao funcionamento da própria Agência. Em boa medida, o que diferencia a ANVISA de

qualquer outra organização é o seu conhecimento especializado, a sua expertise nos temas

relacionados à vigilância sanitária.

A tecnologia da informação deve oferecer as "antenas" necessárias para que as decisões da ANVISA

sejam baseadas em informações objetivas e consistentes a respeito das questões de interesse da

vigilância sanitária, referenciando-se não apenas ao "estado da arte" do conhecimento científico,

mas, também, à dinâmica dos diferentes atores afetados pela ação da Agência.

Promotora

da flexibilidade

A ação de vigilância sanitária tem uma forte característica de intersetorialidade, ou seja, o leque de

interesses da ANVISA é, necessariamente, amplo – alcançando, de um lado, segmentos

extremamente competitivos (e diversificados) do setor produtivo privado; de outro lado, diferentes

órgãos e instâncias de governo, com variados graus de capacidade institucional para o cumprimento

de suas missões, até alcançar, no outro extremo, a relação direta com o cidadão. Frente a tal

amplitude de interlocutores e, também, considerando as constantes mudanças decorrentes da

evolução tecnológica, é indispensável que o modelo de gestão da Agência seja baseado na

flexibilidade – ou seja, a organização deve ser capaz de reposicionar-se rapidamente frente a

mudanças no ambiente e/ou das demandas que a sociedade apresenta para a ANVISA.

Alcançar

a Excelência

de Operações

Automação

de processos

Os processos de trabalho da ANVISA são intensos em uso da informação e devem se beneficiar da

tecnologia da informação para se tornarem ágeis, confiáveis e robustos. Esse processo de

automação, por si só, consiste em uma oportunidade de aperfeiçoamento dos processos em si, já

que a automação decorre de analise aprofundado dos processos de negócio.

Por mais agilidade que se possa conferir ao trabalho das diferentes áreas finalísticas, ou por mais

automatizados que possam ser os procedimentos e as rotinas, todos os movimentos da ANVISA são,

necessariamente, condicionados pela legalidade.

O atendimento ao rito legal pressupõe, entre outros requisitos, o estrito cumprimento de prazos, a

estruturação e a preservação da documentação que dá suporte a este rito, bem como a

identificação dos responsáveis em cada etapa dos diferentes processos em tramitação na Agência.

Assim, a tecnologia da informação, além de subsidiar os processos de trabalho, deve ser capaz de

prover as informações necessárias à verificação do cumprimento das regras do negócio, que se

fundamentam em normas legais


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Ser Referência na

Comunicação

e Alinhamento

de Ação

Ferramenta

para cooperação

A natureza do trabalho da ANVISA pressupõe uma forte capacidade de articulação e de negociação,

na medida em que suas decisões alcançam uma ampla gama de setores e diferentes instâncias de

governo, sobre os quais a Agência não dispõe de mecanismos de comando e controle. Assim, não

apenas a consistência das posições assumidas nessas negociações, como a própria legitimidade da

Agência enquanto interlocutora neste processo de articulação são diretamente condicionadas pela

qualidade técnica de sua argumentação. Cabe à tecnologia da informação propiciar os mecanismos

de comunicação necessários à ligação entre o processo de construção do conhecimento técnico-

científico e o processo de negociação/articulação.

Promotora

da

governança

corporativa e

da transparência

A disponibilização de informação gerencial qualificada permite ainda monitorar o desempenho da

Agência a partir de indicadores consistentes, sendo indispensável à governança corporativa. A

robustez e confiabilidade dos processos de coleta, tratamento e disponibilização da informação

possibilitam processos de prestação de contas precisos, conferindo transparência à gestão

corporativa.

Provedora

de informação

para ação

A disponibilização de informação gerencial qualificada permite apoiar com evidências confiáveis as

decisões do gestor público.

(Fonte GGTIN e Planejamento Estratégico ANVISA 2010-2020)

Apoiados em seus princípios de atuação, reunidos em maio e junho de 2010, o corpo gerencial da GGTIN apontou o

caminho a seguir, construindo as diretrizes e elementos norteadores das ações da TI para o próximo triênio, sendo elas:

I) Estruturação do Modelo Organizacional e Governança de TI

A TI deverá se posicionar como provedora de soluções em tecnologia da informação, estruturando sua operação em um

birô de serviços (service desk) que opere de maneira integrada e articulada. Todos os serviços prestados deverão ser

incorporados à estrutura do birô de serviços, que terá regras claras de operação e de interação com os usuários de TI.

II) Contínuo processo de transferência de tecnologia

As aquisições de bens e serviços deverão estar inseridas em um processo contínuo de transferência de tecnologia dos

provedores de serviço externos para os servidores da TI. Os processos de terceirização envolverão prioritariamente os

serviços de natureza rotineira e continuada. Os processos de concepção e inovação tecnológica, bem como de

entendimento do negócio corporativo serão prioritariamente gerenciados por servidores efetivos da Agência.

III) Gestão de Contratos

As contratações com terceiros devem ser ágeis e eficientes, sob pena de comprometer o desenvolvimento global da

estratégia. Uma maior aproximação entre a área técnica e a área administrativa, já exercitada no período 2008-2010,

deve possibilitar a eliminação de atrasos desnecessários na tramitação dos processos. As contratações consideradas

prioritárias deverão ser acompanhadas pela alta gestão da Agência. Os contratos serão regulados por Acordos de Nível

de Serviço (ANS), aprimorados com a experiência adquirida no processo de gerenciamento de contratos.


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IV) Consultoria

Processos de consultoria tecnológica, de aporte metodológico e de capacitação serão incorporados à contratação de

serviços e ferramentas essenciais à modernização da estrutura gerencial, dos processos de trabalho e da plataforma

tecnológica, sempre em um ciclo contínuo de absorção de métodos e tecnologias aportadas pela equipe de servidores

efetivos da Agência, adotando ainda um modelo de transferência de conhecimento por atuação presencial “on site” de

consultores (coaching), para trabalhos conjuntos com servidores da GGTIN.

V) Ampliação e consolidação de massa crítica

A modernização tecnológica e mudanças constantes no ambiente da vigilância sanitária incitam à constante ampliação

e consolidação da massa crítica existente, sendo a capacitação individual e coletiva da equipe essencial para

concretização da estratégia. São competências fundamentais para o sucesso e alcance de objetivos: governança de TI

com base nos frameworks ITIL v.3 e Cobit v.4.2, gestão de projetos com base na metodologia PMI, desenvolvimento de

modelos de regras de negócio com base em Business Process Management (BPM), consolidação do modelo de

Arquitetura Orientada a Serviço e seu respectivo processo de desenvolvimento, assistido por um modelo de maturidade.

Tais competências devem ser aportadas inicialmente em processos de consultoria, em especial coaching - de

transferência de conhecimento por atuação presencial on site - e desenvolvidas por processos de capacitação e

certificação profissional dos servidores efetivos da Agência.

VI) Padronização e Convergência da Arquitetura de TI

Deve-se continuar a buscar uma padronização e convergência da arquitetura de TI, com definição clara dos ciclos de

vida estimados para cada tecnologia e recurso tecnológico aportado. A prospecção tecnológica continuada deverá

indicar as tecnologias que estão suficientemente maduras e com custo-benefício adequado para aporte pela ANVISA.

VII) Consolidação da concepção da Plataforma Eletrônica de Serviços em Vigilância Sanitária

Deve-se consolidar a concepção da Plataforma Eletrônica de Serviços em Vigilância Sanitária, com base em uma

abordagem de integração de sistemas promovida pela adoção da Arquitetura Orientada a Serviços e as plataformas

tecnológicas que a suportam. Esse processo abrange o desenvolvimento de novos serviços, bem como a incorporação

gradativa do legado de sistemas.


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6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE DE TI

A GGTIN está inserida dentro da estrutura organizacional da ANVISA como uma gerência de gestão operacional,

supervisionada por uma das diretorias integrantes da Diretoria Colegiada da Agência, a DIMCB – Diretoria Maria Cecília

Martins Brito. As atribuições regimentais da Gerência-Geral, alteradas pela última vez em abril de 2010, estão definidas

pela Resolução-RDC nº 354 de 2010, que são:

(...)

I - prover soluções em tecnologia da informação para a ANVISA que qualifiquem as ações do Sistema Nacional de

Vigilância Sanitária - SNVS;

II - gerir as tecnologias da informação e seu uso na ANVISA;

III - planejar, desenvolver, implantar e operar a infra-estrutura e os serviços de tecnologia da informação da ANVISA;

IV - planejar, desenvolver, implantar e operar o Sistema de Informações em Vigilância Sanitária, bem como os demais

sistemas de informação legados da ANVISA;

V - definir, planejar, desenvolver, implantar e manter a arquitetura de informação da ANVISA;

VI - promover a articulação com os demais entes do SNVS e demais partes interessadas na atividade de VISA, no que se

refere à Tecnologia da Informação;

VII - executar a administração de dados da ANVISA;

VIII - planejar, conceber, desenvolver, implantar e manter sistemas de consolidação de dados e de apoio à decisão;

IX - fornecer padrões metodológicos e ferramental aos projetos em Tecnologia da Informação;

X - orientar os processos de gerenciamento de projetos em Tecnologia da Informação;

XI - estabelecer mecanismo de registro dos projetos mantendo a rastreabilidade entre eles;

XII - propor normas para a gestão do cadastro de instituições, empresas e pessoas que efetuam trocas de informações por

meio dos sistemas de informações corporativos;

XIII - desenvolver ações que garantam a integridade do cadastro de instituições, empresas e pessoas, promovendo ações

para permanente atualização dos dados que o compõem;

XIV - propor a definição de regras para acesso aos cadastros e divulgação de informações;

XV - propor a definição dos perfis de acesso aos sistemas de informação corporativos;

XVI - interagir com instituições, empresas e pessoas, bem como com as demais áreas da ANVISA e do Sistema Nacional de

Vigilância Sanitária, visando adequar o cadastro geral de instituições, empresa e pessoas às necessidades da Vigilância

Sanitária;

XVII - orientar os usuários dos sistemas de informação, quanto à observância das normas de acesso e gestão do cadastro

geral de instituições, empresas e pessoas.

(NR) (Redação dada pela Portaria nº 390, de 12 de abril de 2010 – publicada no DOU de 13.04.10)


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Internamente, a GGTIN está composta por 5 áreas, três formalizadas em regimento interno complementar da instituição e

duas não. Suas áreas são:

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas - GESIS (responsável pela gestão e desenvolvimento de

sistemas);

Gerência de Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação - GITEC (responsável pela administração da rede

física e dos bancos de dados);

Coordenação de Segurança Tecnológica (responsável por administrar os processos associados à segurança

dos recursos da infra-estrutura tecnológica disponível para a Agência);

Área de Cadastro (responsável pela gestão do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que se relacionam

com a agência); e

Área de Administração de Dados (responsável pela gestão de dados que alimentam todos os sistemas de

informação e sistemas de apoio à gestão – painéis gerenciais DW).

7 REFERENCIAL ESTRATÉGICO DE TI

7.1 Missão

“Prover soluções em tecnologia da informação para a ANVISA que qualifiquem as ações do sistema nacional de vigilância

sanitária” (PDTI 2008-2010).

7.2 Objetivos Estratégicos de TI

Dos objetivos estratégicos da ANVISA, definidos e planificados em seu mapa estratégico, foram identificados três

deles influenciados diretamente pelas ações da TI. Essa identificação permitiu destacar a relação de causa e efeito

para que a TI apóie a organização para alcance de sua missão, conforme demonstrado na figura a seguir.


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Figura 4: Objetivos estratégicos da ANVISA e relação com TI

(Fonte: Planejamento Estratégico da ANVISA, 2010-2020)

A partir dessa análise, chega-se, em fim, ao que a TI deve almejar realizar para estar direcionada estrategicamente à

concretização e realização da missão da organização, a redução do risco à saúde da população:

1. O aprimoramento e expansão dos sistemas de informação, visando o suporte à automação de processos como

estratégica para aumentar a capacidade e a eficiência operacional, que se desdobra, principalmente, na implantação e

consolidação de uma Plataforma Eletrônica de Serviços em Vigilância Sanitária, integrada e flexível

Alinhamento aos objetivos da ANVISA: Ampliar os processos simplificados e automatizados via o

uso de TIC;

2. Estruturação de uma sistemática de gestão da informação, visando à obtenção de bases informacionais consistentes e

confiáveis que alicerçam o sistema de indicadores de resultado como ferramenta de apoio à decisão;

Alinhamento aos objetivos da ANVISA: Estabelecer um sistema de indicadores capaz de avaliar o

desempenho de forma pró-ativa e alinhada à missão da Agência

3. Excelência em serviços de TI.

Alinhamento aos objetivos da ANVISA: Elevar a capacidade instalada do parque de tecnologia de

informação e comunicação da ANVISA


Página 19

Sabe-se, porém, que nenhum desses apontamentos descritos anteriormente pode ser efetivamente praticado sem a

consolidação de um modelo de gestão de TI, que integra um quarto objetivo, transversal, da área de TI. Finalmente,

têm-se os objetivos estratégicos da TI descritos a seguir:

1 . Estruturar e implantar Plataforma Eletrônica de Serviços de Tecnologia da Informação para Vigilância Sanitária

Com base em uma abordagem de integração de sistemas promovida pela adoção de uma arquitetura orientada a

serviços e que abrange a incorporação gradativa do legado de sistemas, a plataforma eletrônica busca integrar as

diferentes necessidades de informação para garantir a eficiência e eficácia das ações realizadas pela ANVISA. Nesse

sentido, a idéia de sistema é ultrapassada e projeta-se o conceito de serviço ou conjunto de serviços que têm por objetivo

reduzir o risco e evitar o dano.

2. Promover a gestão da informação, qualificando os processos organizacionais e o suporte à decisão

Traduz o esforço para aprimoramento das bases informacionais, de forma a agregar dados consistentes e confiáveis que

alicerçarão um sistema de indicadores de resultado como ferramenta de apoio à decisão.

3. Prover serviços de TI com nível de excelência

Especial atenção e foco da Tecnologia da Informação no que diz respeito à adequação de sua estrutura tecnológica para

suportar os processos de trabalho da Agência.

4. Consolidar o modelo de gestão de TI

Baseando-se em cinco pilares fundamentais: alinhamento estratégico, valor agregado, gerenciamento de recursos,

gerenciamento de riscos e medição de desempenho, proporcionando um modelo de negocio que abrange todos os

processos normalmente encontrados na área de TI, o que facilita a definição de um nível de referencial estratégico.

7.3 Análise SWOT da TI

O diagnóstico estratégico foi realizado com aplicação das metodologias SWOT (FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e

Ameaças) e BSC (Balanced Scorecard), onde foram analisadas as perspectivas “cliente e mercado”, “financeira”, “processos

internos” e “aprendizado e conhecimento”, com objetivo de identificar, em cada perspectiva, forças, fraquezas,

oportunidades e ameaças e assim melhor posicionar a área estrategicamente. Esse diagnóstico sintético, apresentado

desta maneira, consolida as informações mais detalhadas disponíveis no documento “Diagnóstico da Situação Atual de TI –

Julho de 2010” e informações coletadas a partir da publicação “Panorama Estratégico ANVISA – Março de 2010”.


Página 20

P A I N E L E S T R A T É G I C O

PERSPECTIVA CLIENTES E MERCADO

OPORTUNIDADES

Demandas identificadas (Panorama Estratégico ANVISA Mar/2010):

o Eficiência &Transparência nas Operações (registros, inspeções & autorizações)

o Suporte a operações capaz e Integração da rede: TIC suporte a integração e operação, geração

e uso estratégico da informação, auto-serviços, parcerias para geração de inovação

Crescimento econômico e social

Estado evolui quantitativa e qualitativamente

Possível visibilidade com projetos importantes da área de Medicamentos, com forte participação da TI

(Registro Eletrônico de Medicamentos, SNGPC e Rastreabilidade de Medicamentos)

AMEAÇAS A velocidade de crescimento ser maior que a capacidade operativa das instituições, criando uma

sociedade e mercado desprotegidos

Judicialização substitui as instituições

Soluções locais e regionais e bases de informação desintegradas

FORÇAS Conhecimento das regras de negocio – Sistemas Corporativo

FRAQUEZAS Falta de nivelamento de informações sobre os sistemas corporativos

Baixa utilização de mecanismos e ferramentas para monitorar nível de serviço

Deficiência dos sistemas corporativos (legado)

Falta de divulgação do portfólio de serviços

Ausência de gerenciamento no estágio pró-ativo


PERSPECTIVA FINANCEIRA

OPORTUNIDADES Prioridade: Sistemas Integrados e Comunicação

(Panorama Estratégico ANVISA – Março 2010)

AMEAÇAS Concorrência aos recursos orçamentários por parte de outros órgãos da ANVISA

(em diminuição)

FORÇAS Iniciativas para redução de custos

Há um planejamento plurianual já em prática desde 2008

Autonomia para contratação – permite investir em novas frentes em razão da economia gerada nas

aquisições

FRAQUEZAS Dificuldade em executar o seu orçamento

Falta de racionalização na aquisição de recursos tecnológicos – demanda desorganizada, autonomia dos

órgãos para contratar produtos e serviços

(em diminuição)


Página 21


PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

OPORTUNIDADES Criar sistemática de gerenciamento por projetos

Estruturar a gestão da TI

AMEAÇAS Processo de elaboração das demandas para a TI, em especial envolvendo novos sistemas e evoluções nos

sistemas atuais desestruturado.

FORÇAS Existência de Modelo de Gestão definido e parcialmente implantado (Dez/2008)

Existência de sistemática de planejamento plurianual (desde 2008)

Infraestrutura atualizada

FRAQUEZAS Deficiência nos processos de gerenciamento

Deficiência nos processos de comunicação (interna e externa à GGTIN)

Modelo de outsourcing sem conformidade com o modelo de gestão e à demanda real de serviços

Falta de sistematização no atendimento das demandas – em virtude da ausência de processo, diretrizes e

capacitação

Processo de contratação de produtos e serviços é moroso

Ausência de política de segurança da informação

Recursos humanos em quantitativo e qualitativo insuficiente


PERSPECTIVA APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO

OPORTUNIDADES Treinar a equipe existente nas melhores práticas de mercado (ITIL/CobiT, PMI, SOA, BPM)

Troca de conhecimento com especialistas (consultorias + coaching)

AMEAÇAS Deficiência nos processos de transferência de tecnologia e conhecimento

FORÇAS Conhecimento sobre os serviços atuais

Capacidade de enfrentar desafios

FRAQUEZAS Defasagem entre demanda e capacidade (técnica e numérica) da equipe

Deficiência de compartilhamento de conhecimento dos usuários internos para permitir trabalhos

colaborativos – comprometimento ao atendimento no time da demanda do cliente

Conhecimentos fragmentados – poucos dominam um mesmo assunto


Página 22

8 RESULTADOS DO PDTI ANTERIOR

Todos os projetos e contratações executadas e planejadas durante o ciclo do PDTI 2008-2010 foram orientadas taticamente

por um trabalho iniciado em 2007, aprovado e apoiado em sua totalidade pela alta direção do órgão. O conjunto de ações,

cumpridas em sua totalidade ou parcialmente, de uma forma didática, podem ser agrupadas em três grandes grupos:

1º Modernização Tecnológica

Desde meados de 2007, a gestão da tecnologia da informação na ANVISA tem recebido especial atenção no que diz

respeito à adequação de sua estrutura tecnológica para suportar os processos de trabalho da Agência. Dentre os projetos

desenvolvidos, destaca-se o Datacenter e Sala Cofre, que dotaram a Agência de capacidade de armazenamento e

processamento de dados e de aplicativos para a ANVISA, com devida segurança e economia de espaço físico, e o de

Otimização de Plataformas computacionais, que transformaram máquinas defasadas em máquinas mais potentes a partir

de tecnologia chamada virtualização (máquinas físicas são “rodadas” em máquinas virtuais com aumento de capacidade e

economia de recursos públicos). Outros dois projetos, Help-desk e de outsourcing de impressão conferiram maior agilidade

no atendimento de demandas dos usuários de TI, em todo território nacional, obtendo-se 85% de satisfação em pesquisa

realizada em 2010 para suporte de microinformática e aumento da qualidade e redução de gastos com serviços de

impressão. Também foram concluídos projetos para criação de salas de vídeo-conferência, com diversas reuniões já

realizadas e aumento de banda de conexão com internet em vários pontos de presença da ANVISA.

2º Experiência dos Usuários

Em 2008 foi adotada nova arquitetura para desenvolvimento de sistemas da Agência, que tem como princípio a integração

de necessidades de informação e reuso de funcionalidades, com expressiva economia de recursos financeiros e de tempo

para aprovação de demandas. Adotou-se também o conceito de plataforma eletrônica de serviços, que ultrapassa o

sistema de informação usual e permitirá a recuperação e gerenciamento de informação externa para transformação da

forma de agir da organização, pois a trata a informação desde a sua entrada até seu processamento e uso. Além disso, o

solicitante externo (Sociedade e Setor Regulado) passa a ser o único responsável pelas informações encaminhadas à

ANVISA, que deixam de ser redigitadas pelo corpo técnico. O processo pode ser monitorado e acompanhado pelo nível

gerencial, agregando valor à tomada de decisão.

3º Gestão Interna.

Os projetos agrupados nessa seção representam o esforço para aprimoramento dos processos internos de trabalho,

facilitando a gestão e monitoramento gerencial dos processos. Um dos projetos é o de Gestão Eletrônica de Documentos,

que dota a ANVISA de fluxo exclusivamente digital de documentos, conferindo extrema velocidade e precisão na

localização de documentos, com ilimitadas possibilidades de indexação, menor tempo na implementação de mudanças,

possibilidade de implementação de trabalho virtual, redução de despesas, redução de custos com cópias, melhor


Página 23

aproveitamento de espaço físico, tornando-o mais agradável, redução de extravio ou falsificação de documentos,

facilitação às atividades que envolvem colaboração entre pessoas e equipes entre outros. Outro projeto em andamento é o

de extração e tratamento de dados contidos nas bases corporativas da ANVISA para embasar processos de tomada de

decisão de gestores, como os já em andamento para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

(SNGPC) e os da área financeiro-orçamentária, a partir da definição de metodologia e padrões de trabalho. Outros projetos

tratam do aprimoramento da gestão em TI, em andamento desde fevereiro de 2011, e prevêem a implantação de um

conjunto de práticas de mercado já consolidadas e mundialmente adotadas. Entre eles, está a criação de um escritório de

projetos com intuito de ser referencia para todos os projetos de TI em andamento, fornecendo informações, andamento

de cronogramas, recursos empregadas, gerenciamento de riscos e outras ações para garantir o melhor desempenho das

soluções em implantação.

Os resultados alcançados e o que ainda falta realizar estão resumidos no quadro a seguir.


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Quadro 4: Resultados dos projetos em tecnologia da informação

Projeto/Ação Realizado O que falta? Justificativa

Grupo Modernização Tecnológica

Projeto help-desk 85 % de satisfação e manutenção de equipamentos de informática sendo realizada, em todo território nacional, com resolução em até 15 minutos para 80 % demandas de primeiro nível e 20 % em até 1 hora

Aprimorar serviços, a partir das novas contratações, aumentando rigor dos acordos de nível de serviços (em andamento).

Projeto datacenter e sala cofre

Locação de plataforma computacional realizada e adequada capacidade de armazenamento e processamento.

Aprimorar serviços, a partir das novas contratações, aumentando rigor dos acordos de nível de serviços.

Projeto outsourcing de impressão

Atendimento satisfatório, cumprimento do acordo de nível de serviço, com equipamentos de impressão disponíveis a usuários da ANVISA, com tempo máximo de interrupção de funcionamento de 4 horas, cumpridos em 99% dos casos.


Projeto interconexão da rede de comunicação de dados de longa distância (WAN)

Mudança de contrato – SERPRO para Embratel, conferindo aumento de banda de conexão e aumentando a abrangência de serviços em todos os pontos de presença da ANVISA.


Gestão de Contratos por SLA Todos os contratos celebrados possuem a previsão de SLA, em conformidade às instruções normativas do TCU.

Aprimorar processo de contratação, conforme nova redação da IN 4/SLTI/TCU

Atualização e Otimização de Plataformas Computacionais (Migração, Virtualização e Clusterização)

100 % servidores migrados para o novo datacenter 100 % SGBDs clusterizados (SGBDc) (considerando a principal base de dados de produção) 70 % serviços virtualizados e clusterizados (do que pode ser virtualizado)


Salas de videoconferência Terminais= 65: 1 terminal por estado + 1 por diretoria + 1 por gerência-geral Salas = 12 (Dez/10): 1 sala geral + 1 sala pólo do conhecimento + 1 sala GGPAF + 9 salas em estados.

Aprimorar serviços, de acordo com novas demandas. Até o momento têm-se apresentado em número adequado à necessidade da Instituição.

Renovação e atualização de licenças de software

100 % das licenças de softwares usadas pela ANVISA renovadas e atualizadas.

Manter serviços.

Grupo: Experiência de Usuários

Projeto Registro Eletrônico de Medicamentos

Módulo de Peticionamento em fase de testes. Serviços de conciliação bancária (validação de GRU) e publicação de registros especificados.

Módulo de análise de registro e disponibilização de serviços eletrônicos.

Projeto fábrica de software (desenvolvimento e métrica)

Contrato realizado para atender demandas de desenvolvimento de novos sistemas e possibilitando a otimização das ações regulatórias da ANVISA e a realização de serviços de métrica e teste de novos sistemas, para seu correto dimensionamento, avaliação e pagamento aos prestadores de serviços.

Manter serviços e aprimorar atendimento a partir de novas contratações, aumentando rigor dos acordos de nível de serviço.

Grupo: Gestão Interna

Projeto de Gerenciamento Eletrônico de Documentos

Até março de 2011, 79,3% do acervo digitalizado. Sistema de Gerenciamento de Documentos (SIGAD) em desenvolvimento

Sistemática de digitalização de novos documentos e implantar SIGAD.

Projeto ferramentas de segurança da informação

Aquisição de ferramenta para proteção de dados que trafegam internamente pelos sistemas de informação que a ANVISA usa.

Manter serviços.

Projeto painéis gerenciais (DW + BI)

10 painéis gerenciais implantados e ferramenta de extração, tratamento de dados contratada

Definir procedimentos e metodologias de trabalho (em andamento) e aquisição de ferramenta com mais capacidade.

Projeto Cadastro Nacional em Vigilância Sanitária.

Em fase final de testes para implantação do Cadastro Nacional de Vigilância Sanitária, que permitirá validação em tempo real de dados de segurança de pessoas físicas e jurídicas.

Implantar novo serviço, transferir gestão do cadastro e integra sistemas legados a nova autenticação.

Projeto Gestão de TI Contratação de consultoria para desenvolvimento do programa de implantação de boas práticas de maturidade organizacional da GGTIN realizada (PRIMOR)

Implantação da ferramenta própria de gestão de serviços de TI (em andamento).

Projeto Escritório de projetos

(Fonte: GGTIN)


Página 25

9 PRIORIZAÇÃO DE NECESSIDADES Diante das prioridades definidas pelo Planejamento Estratégico da ANVISA 2010-2020, da necessidade de manutenção dos

serviços de caráter continuado e a partir do que não foi possível realizar durante o ciclo de 2008-2010, foram definidas as

ações prioritárias para o período de 2011-2013. As ações foram agrupadas em relação aos objetivos estratégicos da TI e

levaram em consideração as oportunidades e pontos fracos detectados na análise matriz FOFA do diagnóstico situacional

da área.

10 PLANO DE METAS E DE AÇÕES 10.1. Plano de Metas

Atualmente não é possível conceber a gestão de um negócio sem a utilização de indicadores de desempenho. Dirigir um

negócio sem indicadores é como pilotar um avião sem instrumentos. Esses instrumentos de navegação para o negócio,

porém, necessitam ser corretamente definidos para que possam efetivamente orientar os gestores. A chave para uma boa

definição de indicadores passa pelo conhecimento claro do negócio (processo empresarial e/ou os seus processos internos)

e dos produtos que são ofertados para o mercado. O negócio da Gerencia de Tecnologia de Informação da ANVISA é

“Prover a ANVISA de Soluções Tecnológicas” (missão GGTIN). Esse negócio disponibiliza a seus clientes os produtos

descritos no quadro a seguir.

Quadro 5: Produtos da TI

Produto Descrição

Sistemas implantados Novos sistemas desenvolvidos e implantados, sob responsabilidade da GGTIN e

fornecido a todas as áreas da ANVISA.

Sistemas mantidos Manutenções efetuadas quer sejam corretivas ou evolutivas, nos sistemas

implantados e fornecido a todas as áreas da ANVISA.

Sistemas de apoio à decisão implantados Sistemas de apoio à decisão desenvolvidos e implantados, sob responsabilidade da

GGTIN e fornecido às áreas demandantes da ANVISA.

Informação Corporativa Gerida

Esquemas, dicionários de dados e bases de informação desenvolvidos e implantados,

sob responsabilidade da GGTIN e fornecido às áreas demandantes da ANVISA

Ambiente de tecnologia da informação

disponível

Componentes que permitem o funcionamento do parque tecnológico. Este produto

pode ser subdividido em ambiente para operação pela empresa e externo, em

ambiente de desenvolvimento e ambiente de produção.

Ambiente de tecnologia da informação

seguro

Integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações e dos recursos

computacionais.

Suporte a serviços prestados Manutenção e orientação no uso dos recursos de hardware em poder das diversas

áreas da ANVISA.

Processos Maduros

Maturidade de processos conforme framework COBIT (guia de melhores práticas em

TI adotadas mundialmente)

(Fonte GGTIN)


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A partir desses produtos foram definidos os indicadores de desempenho referentes à eficácia, ou seja, aqueles que

mensuram a satisfação do cliente que está recebendo o produto gerado. Esses indicadores orientarão as ações definidas e

em desenvolvimento para alcançar o melhor resultado para cada produto (ANEXO I).

10.2. Plano de Ações

Em sua visão mais pragmática e executiva, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2011-2013 está sintetizado em um

quadro geral que resume os objetivos, ações associadas, aquisições, metas e necessidades financeiras (ANEXO II).

11 PLANO DE GESTÃO DE PESSOAS

Como órgão subordinado a Diretoria Colegiada da ANVISA, com competências e atribuições definidas em regimento

interno, a Gerência-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, apresenta limitações para a definição de um plano de

gestão de pessoas como tal, porém, em face da reunião de argumentos que ressaltam a importância da tecnologia da

informação para a ANVISA, durante o ciclo de planejamento 2010-2020, faz-se necessária a delimitação de ações que em

médio prazo deverão ser realizadas para que o sucesso desse plano seja alcançado.

Para levantamento dos recursos atuais e estimativa das necessidades futuras, buscou-se referencial comparativo

sobre quadro mínimo de TI na Administração Pública Federal. Porém, constatou-se que tais dados não existem, mas

que a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão busca

estabelecer uma metodologia para definir variáveis e parâmetros para identificação desse quantitativo. Essa ação

tem previsão de término prevista para julho de 2011.

Buscaram-se, então, acórdãos do TCU sobre as fiscalizações que o Tribunal realizou objetivando coletar informações

acerca dos processos de aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação - TI, de segurança da informação,

de gestão de recursos humanos de TI da Administração Pública Federal. Foi possível localizar a seguinte recomendação,

registrada no item 9.1.2 do Acórdão nº 1.603/2008-TCU-Plenário aos órgãos governantes superiores:

“atente para a necessidade de dotar a estrutura de pessoal de TI do quantitativo de servidores efetivos

necessário ao pleno desempenho das atribuições do setor, garantindo, outrossim, sua capacitação, como

forma de evitar o risco de perda de conhecimento organizacional, pela atuação excessiva de colaboradores

externos não comprometidos com a instituição.”

A necessidade de haver uma quantidade mínima de servidores da área de TI do órgão/entidade, em relação à quantidade

daqueles que atuam na área, mas não são servidores efetivos, foi uma das preocupações de outro Acórdão, nº 140/2005-

TCU-Plenário, para evitar que ações críticas ou estratégicas de TI sejam delegadas a pessoal terceirizado em função da

ausência de quadro mínimo. Para o TCU, uma grande quantidade de terceirizados e de outros colaboradores externos


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representa um aumento do risco organizacional, especialmente se associado a controles fracos, terceirização da

‘inteligência’ da organização ou de atividades estratégicas.

A seguir, está demonstrada a distribuição dos 28 servidores da TI, por formação, por unidade administrativa e área

técnica de atuação.

Na relação com recursos terceirizados – mão de obra especializada e de consultoria, que envolve a contratação de

serviços mediante a necessidade, chamados de contratados, e servidores do quadro, encontra-se atualmente a

proporção de aproximadamente 2,5 contratados por servidor da área de TI, com a distribuição por área de atuação

mostrada a seguir.

Os 28 servidores lotados na área da TI da ANVISA representam 1,38 % do quadro geral da instituição, que conta com

2031 pessoas, conforme Boletim Estatístico de Pessoal do MPOG, de abril de 2011. Esse percentual, embora sem

referencial adequado, haja vista a peculiaridade da área de atuação da Agência, pode ser confrontado, por exemplo,

com o de instituição bancária de economia mista, fortemente apoiada no uso de tecnologias da informação, que é

de 3,5 % de servidores atuantes na TI.

2

9

5

4

6

2

Distribuição - Servidores por unidade GGTIN

GGTIN

GESIS

GITEC

COSET

CADASTRO

AD/DW

Total: 28

5

1

8

12

2

9

Distribuição - Servidores por área de atuação

Gestão e Assessoria

Suporte

Desenvolv. e Manut de Sistemas

Rede

AD/BI-DW

Banco de dados

Total: 28

19

9

Distribuição - Servidores por formação

Servidores - Nível Superior

Servidores - Nível Intermediário

Total: 28

71

28

Distribuição - Servidores e contratados

Contratados

ServidoresTotal: 99

51

8

1 2 2

9

15

12

31

6 5 2

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Gestão e Assessoria Suporte Desenvolv. e Manut de Sistemas

Rede AD/BI-DW Banco de dados Segurança Tecnológica e Gestão do Cadastro

Quantitativo de Servidores x Contratados (direta e indiretamente) por área de atuação

Servidores Contratados

Distribuição - Servidores Anvisa e da área de TI

Demais área Anvisa

TITotal: 2031*

*Fonte: Boletin Estatístico de Pessoal - Abril/2011

MPOG


Página 28

Para que a ANVISA atingisse esse percentual seria necessário que o seu quadro de pessoas contasse com 71 servidores.

Apesar de representar acréscimo de 150 %, este número quando comparado com os 538 servidores efetivos do DATASUS,

pode não parecer excessivo. No entanto, considerando-se o cenário onde não há previsão para realização de novos

concursos públicos e tendo-se em vista a redução do quadro de servidores ocorrida desde 2007, última convocação de

servidores do concurso público realizado em 2005 para preenchimento de vagas de nível superior, apresenta-se a proposta

para recomposição do seu número de pessoal, conforme a seguir.

Dessa forma, para que a TI possa apoiar a ANVISA em sua proposta para construção de modelo organizacional

transformador da sociedade, alcançar excelência de operações e ser referência na comunicação e alinhamento das ações,

especificados em seu Planejamento Estratégico, é necessário dotar a área de tecnologia da informação, não apenas com

recursos orçamentários suficientes, mas também com recursos humanos em número, se não ideal, mínimo compatível

com as dimensões dos projetos empreendidos. Sabe-se que a capacidade esperada e desejada de gestão dos recursos de TI

atualmente é incompatível com as demandas, e um ambiente de pressão e frustração indesejado é realidade de toda

equipe da TI.

Portanto, para recomposição do quadro e melhor distribuição das atividades de gestão da TI, torna-se necessária a

alocação de 6 (seis) profissionais de nível superior. Em não sendo possível o alcance de tal meta, a área da TI deverá

planejar novamente o quantitativo e apresentar à alta direção da Agência.

16

34

3028

34

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2005-2006 2007-2008 2009-2010 2011 2012* previsão

Composição do quadro de servidores da TI, 2005 a 2011 e previsão 2012


Página 29

12 PLANO DE CAPACITAÇÃO

Em relação ao plano de capacitação, foram definidos eventos de capacitação que devem ser realizados no primeiro

ano do ciclo. O objetivo geral é promover a atualização do corpo de servidores nos avanços na área de processos de

aquisição e contratação de suprimentos, serviços, produtos e outros elementos relacionados a TI a fim de otimizar e

aprimorar os procedimentos de trabalho. O resumo dos eventos programado para o período está demonstrado a

seguir.

Quadro 6: Plano de capacitação – ANO 2011

Atividade/evento Nº de pessoas Valor estimado (R$)

Qualificação em Plataforma Oracle 2 6.000,00

Qualificação em Arquitetura Orientada a Serviços 6 18.000,00

Qualificação em Análise de Negócio 4 8.000,00

Qualificação em Desenvolvimento de BI/DW (Expertise) 2 6.000,00

Qualificação em Governança em TI 6 12.000,00

Programa de Desenvolvimento de Gestores de TI - ENAP - 152hs 3 12.000,00

Gartner Symposium/Itxpo

http://www.gartner.com/technology/symposium/2010/sym20/save-the-

date.jsp

2 26.560,00

9ª Conferência Gartner de Integração de Aplicativos, Web Services, BPM,

SOA e Clound Computing

2 10.230,00

Total R$ 98.790,00

(Fonte GGTIN)

A programação apresentada não foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANVISA, que determinou em 29 de março

de 2011, cortes lineares em virtude da Portaria do Ministério da Saúde nº 557 de 2011, de reajustes nas dotações

orçamentárias do Poder Executivo, tendo sido concedido os seguintes valores para serem usados durante o ano de

2011:

Total Aprovado Inscrições Diárias + Passagens

R$ 31.122,59 R$ 27.005,84 R$ 4.116,75


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13 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS

A tabela 1 apresenta uma síntese dos riscos macroscópicos associados à estratégia de TI, bem como a decorrente análise e

estratégia de resposta para mitigação desses.

Tabela 1 – Riscos Macroscópicos associados ao PDTI 2011-2013

Risco Categoria Prevenção Contingência

Ineficiência nos processos de

trabalho e erros de

mapeamento dos processos

de negócio

Negócio Processos colaborativos e participativos de

mapeamento de processos

Estruturação de escritório de automação de

processos

Atraso no início da operação

via gerência de liberação

Comprometimento do nível

de serviço nas fases de

transição para o novo

sistema (SNVS)

Negócio Plano de gestão de mudanças, com

homologação pelas áreas finalísticas.

Atraso no início da operação

via gerência de liberação

Ausência de modelo para

gestão de segurança

da informação

Organizacional Contratação de consultoria para elaboração e

implantação da sistemática

Criação da COSET –

Coordenação de Segurança

Tecnológica.

Insuficiência

e indisponibilidade de

técnicos capacitados.

Equipe Remanejamento de servidores de nível

superior para área de TI

Insuficiência

e indisponibilidade

de técnicos capacitados.

Equipe Contratação de sourcing, consultoria

especializada, juntamente com aporte de

métodos e tecnologias

Plano de capacitação

Falta de recursos financeiros Administrativo Planejamento financeiro anual e plurianual Intervenção direta via

Gerencia Geral.

Falta de espaço físico Administrativo Reavaliação e replanejamento do espaço físico

da TI em virtude do aumento da demanda e,

em conseqüência, aumento do número de

serviços de terceiros contratados.

Morosidade dos processos de

contratação.

Administrativo Pactuação do plano de aquisições.

Estruturação do escritório de projetos.

Intervenção direta via

Gerencia Geral.

Nível de maturidade do

processo

de desenvolvimento

orientado a serviços.

Técnico Contratação de consultoria

Consolidação da metodologia e da arquitetura

de referência para SOA

Criação do Comitê de Governança SOA

Gestão via Comitê de

Governança SOA.

Alinhamento tecnológico

com o mercado

Técnico Prospecção tecnológica

Preferência por soluções com roadmap de

evolução consolidado

Obsolescência e

esgotamento da capacidade

instalada

Técnico Prospecção tecnológica

Gestão do ciclo de vida

(Fonte GGTIN)


Página 31

14 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

A proposta orçamentária está em anexo (ANEXO III) e o monitoramento da execução física e financeira será realizado

trimestralmente. A monitoração da execução financeira deve possibilitar o acompanhamento e controle dos custos reais

por serviços e por cliente, bem como cobrar o fornecimento efetivo de serviços aos clientes. É importante monitorar os

custos resultantes para cada processo de TI e passar essas informações à equipe que executa o processo de gerenciamento

financeiro. A gestão financeira interage com o alinhamento negócios TI (para propósitos de orçamento) e com o

planejamento de serviços e a gestão de níveis de serviços (para estimativas de preços de serviços). A estrutura de

gerenciamento financeiro deverá ser estruturada juntamente com o modelo de governança de TI. Pretende-se que tal

estrutura permita que a área de TI determine os custos de fornecimento dos serviços e recupere esses custos através de

estruturas de alocação.

15 CONCLUSÃO

A identificação da tecnologia da informação como elemento transformador da atuação da ANVISA está evidenciada em seu

projeto de inovação para o futuro traduzido em seu Planejamento Estratégico 2010-2020. Como ente coordenador do

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, a ANVISA entende que a ação de vigilância sanitária depende fortemente

de como a informação e o conhecimento estão acessíveis, são produzidos e usados pelas áreas técnicas e pelos gestores,

bem como são preservados e disseminados para todo o SNVS. Além disso, já não é mais possível conceber ambientes de

trabalho de uma organização moderna, sem as facilidades proporcionadas pelas ferramentas computacionais de

microinformática, serviços padronizados de interatividade e comunicação via rede e outros recursos informacionais

específicos.

Nesse sentido, a GGTIN vem empenhando esforços, com o apoio do corpo dirigente da Agência, na busca pela excelência

de soluções e serviços de tecnologia da informação, qualificando tecnológica e metodologicamente seus processos de

trabalho para viabilizar a eficiência e a efetividade da ação de vigilância sanitária.

Em seu plano diretor apresentado, alinha suas ações às necessidades da organização, atentando-se criteriosamente para as

normas dos órgãos de controle externo, e define indicadores e rotinas de monitoramento que deverão alertar os gestores

sobre a evolução dos processos. O monitoramento dos resultados será encarado como o gerador de ações para contínuo

aprimoramento dos serviços.


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16 LISTA DE ANEXOS

Anexo I Plano de Metas

Anexo II Plano de Ações

Anexo III Proposta Orçamentária

Anexo IV Situação atual da governança e gestão da TI

Anexo V - Arquitetura Tecnológica

Anexo VI – Infraestrutura de TI

Anexo VII – Portfólio de Aplicações

Anexo VIII – Serviços e Processos de TI

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