Palavra do Memorial nº 75 / 19 de agosto de 2013 / Página 1/4

AGENDA

24/8 a 1/9 – Memorial na Expointer 2013

O Memorial do Judiciário do RS estará participando da Expointer 2013, com outros setores da Justiça, como a Corregedoria-Geral da Justiça, ECOJUS e o Foro de Esteio. A Casa da Justiça vai sediar atividades do Memorial do Judiciário de 26 a 30/8, com atividades educativas sobre a Justiça. O Parque de Exposições Assis Brasil, uma área de 134 hectares localizada no Município de Esteio, ao lado da BR 116, é sede de uma das maiores e mais importantes exposições-feira do Mundo, a

Expointer. Serão nove dias, entre 24 de agosto a 1º de setembro, em que o Rio Grande do Sul mostrará ao mundo as suas principais riquezas, fruto do trabalho de sua gente. 27/8 – O Autor e o Livro - Poeta Elvio Vargas: Estações de Vigília e Sonho

O poeta Elvio Vargas vai apresentar a sua obra ´Estações de Vigília e Sonho´. – Debatedores: José Edil Lima Alves, Dr. em Letras, ensaísta, crítico literário, e Daniela Damaris Neu, Mestre em Letras pela PUCRS, poeta, revisora de textos. A atividade é parte do ciclo O Autor e o Livro, promoção do Memorial do Judiciário com o CIPEL – Círculo de Pesquisas Literárias e Academia Riograndense de Letras. As atividades são realizadas no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, 17 horas. Mais informações: www.oautoreolivro.wordpress.com.

27/8 – Posse do Desembargador Fabrício na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ

O Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, Presidente do Tribunal de Justiça de 1996 a 1998, tomará posse, no próximo dia 27/8, no Rio de Janeiro, na Cadeira nº 40, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Na ocasião, será saudado pelo Professor e Ministro Athos Gusmão Carneiro. O Presidente da Academia, Francisco Amaral, informa que a cerimônia ocorrerá no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros – Av. Marechal Câmara, 210 – 5º Andar – bairro Castelo. A Cadeira nº 40 era ocupada pelo Jurista Mozart Victor Russomano, falecido em 2010. Em 23 de janeiro de 1998, Portaria assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, criou o “Projeto Memória”, que desenvolveu-se e hoje é o Memorial do Judiciário. O Presidente Fabrício é Doutor em Direito Processual Civil

pela Faculdade de Direito da UFRGS. Currículo completo. (Foto: Arquivo MJRS)

Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul

PALAVRA DO MEMORIAL Nº 75 – 19 DE AGOSTO DE 2013

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31/8 – Sábado – Caminhos da Matriz – Conheça as instituições culturais da Praça da Matriz

Em 31/8, sábado, nova edição do Caminhos da Matriz, possibilitando visitações ao Memorial do Ministério Público, Memorial do Judiciário e Palácio Piratini. O programa inicia às 14h, com os interessados devendo se reunir na Praça da Mátriz, em frente ao Palácio Piratini. O projeto Os Caminhos da Matriz completa cinco anos com novos roteiros. O programa turístico-cultural gratuito consiste em visitas guiadas aos prédios históricos das instituições localizadas no entorno da Praça Marechal Deodoro. Mais conhecida como

Praça da Matriz, o sítio histórico e arquitetônico concentra grande parte da história gaúcha no Centro de Porto Alegre. Para participar, os interessados não precisam fazer agendamento prévio, basta comparecer ao local da primeira instituição do roteiro no horário programado. Em caso de chuva, a edição do projeto é automaticamente cancelada. Serviço Projeto Os Caminhos da Matriz Visitas Guiadas Gratuitas Roteiro nº 1: Memorial do Ministério Público, Memorial do Judiciário e Palácio Piratini Quando: dia 31/8, a partir das 14h, com início no Memorial do Ministério Público

2/9 – Inscrições para o PRÊMIO FALA iniciam em setembro

Além de promover visitas de escolas ao Palácio da Justiça, o Projeto Formando Gerações, iniciativa do Memorial e da Corregedoria-Geral, também incentiva a participação dos alunos no Prêmio Fala 2013. Com o tema Também aconteceu comigo, a premiação deste ano busca despertar nos jovens a consciência quanto aos direitos humanos e a cidadania. As inscrições iniciarão no dia 2/9, e podem concorrer estudantes de quaisquer escolas que tenham participado do Formando Gerações pelo menos uma vez. Serão premiados os melhores trabalhos, que podem ser feitos em grupo ou individualmente, em quatro categorias: artes plásticas, literatura, música e artes

cênicas e audiovisuais. Os vencedores receberão dois computadores, um para a escola, outro para o aluno. Ao todo, 16 máquinas serão entregues durante a cerimônia de premiação, que ocorrerá no Auditório do Palácio da Justiça, dia 13/12. O regulamento está disponível na Internet.

ACONTECEU

12/8 – Mãos Amarradas: processo está completo no Memorial do Judiciário Os autos originais do processo-crime que trata da morte do Sargento Manoel Raymundo Soares, preso e torturado

em Porto Alegre, em 1966, estão completos no acervo do Memorial do Judiciário. A entrega dos seis volumes que faltavam foi entregue ao Coordenador do Memorial, Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, em 12/8, pela Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos, Desembargadora Agathe Elsa Schmidt da Silva e a Coordenadora do Arquivo Judicial, Luciane Baratto Adolfo. O Desembargador Giorgis ressaltou a importância do trabalho de restauração e digitalização do arquivo para o estudo e o conhecimento da nossa história. (Foto: Imprensa TJRS)

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7 e 8/8 – Capacitação para o Formando Gerações em Rio Grande

O Memorial do Judiciário capacitou um grupo de professores da rede municipal de Rio Grande para realizarem localmente o Formando Gerações. A iniciativa, da Juíza de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Muá, pretende viabilizar a recepção de estudantes junto ao Foro local em um programa que trabalha com crianças e jovens em questões de conflito, de deveres, de responsabilidades, de ética, posturas e atitudes na sociedade.

Pelo Memorial, estiveram em Rio Grande, dias 7 e 8/8, a Assistente Administrativa, Mary da Rocha Biancamano e a Assistente Técnica Carine

Medeiros Trindade. Desde 2004 até 2012, o projeto Formando Gerações levou ao Palácio da Justiça, em Porto Alegre, 6.134 estudantes de escolas das redes pública e privada. (Foto: Mary Biancamano)

06/8 – Ciclo O AUTOR E O LIVRO – Porto Alegre e os Gaúchos, de Walter Galvani

Foi realizada nesta terça-feira (06/08), mais uma edição do projeto O Autor e o Livro. O palestrante seria o Jornalista e escritor Walter Galvani, mas por problemas de saúde, não pode comparecer. O evento contou com a presença do historiador e escritor William Keffer, que falou sobre o livro ainda em produção sobre a cidade de Porto Alegre e os Farroupilhas, de Galvani. A obra vai tratar das relações dos farroupilhas com os moradores da Capital, depois da primeira ocupação, em 1835. O Professor Landro Oviedo participou como debatedor. O Professor Moacyr Flores fez a coordenação da mesa dos trabalhos e também

falou sobre o tema. (Foto: Imprensa TJRS)

AGORA

Revista Justiça & História - próximo volume Encontra-se em fase de finalização no Departamento de Artes Gráficas do TJ o volume 10, nºs 19 e 20, da Revista Justiça & História, publicação científica do Memorial do Judiciário. Os temas dos artigos da edição são relativos à História do Direito e do Poder Judiciário, como Direito Romano, Direito Internacional e a temática da escravidão. Os exemplares estarão disponíveis aos interessados, em breve, na recepção do Memorial, no térreo do Palácio da Justiça, gratuitamente. Mais Informações.

Visitas ao Palácio da Justiça no Projeto Formando Gerações

Toda a Equipe do Memorial se envolve com as visitas. Há vagas na agenda a partir de novembro. O Formando Gerações é um projeto do Memorial com a Corregedoria-Geral da Justiça. As escolas interessadas que seus alunos recebam noções sobre o funcionamento do Poder Judiciário e simulem um Tribunal de Júri podem entrar em contato via telefone (51) 3210-7312. A presença no Formando Gerações possibilita também que os alunos concorram ao Prêmio FALA – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência, a ser distribuído em dezembro, com inscrições abertas a partir de 2 de setembro. Veja detalhes.

DESTAQUE DO ACERVO

Pena de bico, ponteira de lousa e lapiseira Conjunto composto por uma lapiseira metálica da marca PEACE, com medidas milimétricas em sua extensão; uma caneta bico de pena em madeira com ponta metálica; e duas ponteiras de lousa em metal. Doadas ao Memorial em 1999 pela Família Erpen, a caneta foi utilizada no cartório de Júlio Erpen para preencher e assinar certidões, que eram manuscritas. As ponteiras de lousa foram utilizadas nas primeiras séries escolares do Desembargador Décio Antonio Erpen. A lapiseira foi também utilizada pelo Desembargador no curso clássico no Colégio Rosário.

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DICA DE LEITURA – BANCO DE LIVROS

O Banco de Livros, projeto desenvolvido pelo Memorial do Judiciário para uso de Magistrados, Servidores e Estagiários do Poder Judiciário, dispõe de mais de uma centena de livros disponíveis para doações e empréstimos.

Dentre os que são passíveis de empréstimo, está o livro A Sobrevivente A21646, do escritor e jornalista gaúcho Tailor Diniz. No livro, Tailor conta a história de Hertha Spier que foi priosioneira no campo de concentração de Auschwitz durante a Segunda Guerra Mundial.

Link para o Banco de Livros encontra-se na Intranet da Justiça gaúcha

FATOS DO TEMPO

 

O novo Código de Organização Judiciária do Estado entrou em vigor a 20 de agosto de 1966, com a promulgação da Lei nº 5.256.

Em 21 de agosto de 1894 faleceu, na Capital da Bahia, o Desembargador Bernardo Dias de Castro Sobrinho-6º Presidente do Superior Tribunal do Estado (atual Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

Em 26 de agosto de 1819 é criado, por um Alvará, o cargo de Juiz de Fora do Cível, Crime e Órfãos para as vilas de Rio Pardo e São João da Cachoeira (nome da atual Cachoeira do Sul)

O MEMORIAL DO JUDICIÁRIO

CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter.

Memorial do Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Coordenador: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis; Assistente Administrativa: Mary da Rocha Biancamano; Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade; Equipe: João Batista Santafé Aguiar, Roberto Medeiros Soares e Vera Maria de Freitas Barcellos; Estagiários: Caroline Zuchetti e Lisiane Ribas Cruz.