2013/2014 -...

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2013/2014

Adenda ao ponto:

2. Princípios orientadores e prioridades de intervenção educativa

A intencionalidade do Projeto Educativo – a missão e visão definidas, bem como o diagnóstico de áreas

fortes e áreasa promover, foram identificadas cinco áreas de intervenção:

Resultados escolares

Prestação do serviço educativo

Liderança e gestão

Relação Escola/Família/Comunidade

Autoavaliação

Em cada área de intervenção, estão identificados objetivos gerais que definem os horizontes de

desenvolvimento, os objetivos operacionais, passíveis de quantificar e medir.

Área de

intervenção

Objetivo geral

Objetivo operacional

RESU

LT

AD

OS

ESC

OLA

RES

- Aumentar o sucesso académico e formativo dos alunos.

- Melhorar a taxa de sucesso em todos os níveis de ensino, de acordo com as metas estabelecidas para 2015. - Melhorar as competências básicas em língua portuguesa, matemática e inglês. - Promover a qualidade das aprendizagens, promovendo a aquisição efetiva de conhecimento e estimulando a diversificação das práticas pedagógicas e a inovação. - Promover a aquisição e interiorização de métodos de trabalho e de estudo.

PR

EST

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O - Melhorar a eficácia da

comunicação no Agrupamento. - Melhorar a articulação entre ciclos e departamentos. - Melhorar a monitorização global do apoio educativo. - Melhorar e diversificar a oferta educativa.

- Simplificar e agilizar a circulação da comunicação interna e externa, através da página do Agrupamento. - Articular o currículo, horizontal e verticalmente, entre os diversos níveis de educação e ensino. - Integrar nas disciplinas e áreas curriculares não disciplinares a abordagem de temáticas transversais: educação para a saúde e para a sexualidade, ambiente, cidadania, solidariedade, prevenção e segurança. - Reforçar a articulação entre os professores das atividades de enriquecimento curricular e os docentes da mesma área/disciplina. - Inovar para a qualidade, promovendo e divulgando boas práticas. -Proporcionar saídas e ofertas vocacionais/profissionais diversificadas, nomeadamente nas Artes.

2

LID

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e G

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- Otimizar a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis. - Promover a formação e qualificação do pessoal docente e não docente. - Articular o processo de ensino/aprendizagem com as políticas nacionais de educação.

- Organizar as instalações de forma a assegurar as necessidades das atividades propostas e de acordo com as regulamentações de higiene e segurança. - Propor prioridades para a utilização dos fundos disponíveis. - Promover a transparência e o rigor na distribuição e utilização dos recursos. - Dinamizar a organização escolar de acordo com o Projeto Educativo, o Projeto Curricular, o Regulamento Interno e o Plano Anual de Atividades. - Privilegiar o diálogo com todos os elementos da comunidade educativa. - Construir parcerias, definir protocolos e dinamizar projetos.

RELA

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- Promover o envolvimento dos encarregados de educação, e outros elementos da comunidade, no processo educativo e escolar. - Promover o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa.

- Incentivar o envolvimento dos encarregados de educação, promovendo atividades com a sua presença e colaboração. - Desenvolver canais de comunicação mais eficazes com os encarregados de educação e com a comunidade.

AU

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- Realizar a autoavaliação do Agrupamento.

- Promover o processo de avaliação contínua no Agrupamento com divulgação dos resultados da autoavaliação à comunidade educativa. - Criar e implementar uma matriz de autoavaliação. - Divulgar à comunidade o processo de autoavaliação e os relatórios elaborados.

3

Adenda ao ponto: 14.1.1 – Horário de funcionamento – 1º Ciclo

9h00 – 10h00 Atividades curriculares 60m

3h00

5h00


10h30 – 11h00 Intervalo 30m

11h00 – 12h00m Atividades curriculares 60m

12h00 – 13h30 ALMOÇO


2h00



16h00 – 16h30 Atividade de Enriquecimento

Curricular 30m

16h30 – 17h30 Atividade de Enriquecimento

Curricular 60m

Flexibilidade curricular

14.1.2 – Horário de funcionamento – 2º e 3º Ciclos










Hora de almoço de acordo com o horário da turma

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Adenda ao ponto: 3.1 – Desenhos Curriculares

3.1.1 Desenho curricular do 1º ciclo

Disciplinas Nº de horas

Observações

Português Mínimo de 7h

Matemática

Mínimo de 7h

Estudo do Meio Mínimo de 3h

Expressões artísticas e físico-motoras

Mínimo de 3h

Apoio ao estudo Mínimo 1,30 Em articulação – actividades que promovam de forma transversal a educação para a cidadania e trabalho com as tecnologias da informação e comunicação

Oferta complementar: Sons e Palavras – 1º e 2º anos Expressão Dramática – 3º ano Inglês – 4º ano

Mínimo 1h

Total (entre 22,5 e 25h) 22,30h

Frequência facultativa

EMR 1 h

AEC De 5 a 7,5 h

2


5º Ano

máx. 1350/1395m 6º Ano

máx. 1350/1395m

50m 50m

Línguas e estudos sociais (500m)

Português (mín. 250m)

5x50 = 250 Línguas e estudos

sociais (500m)

Português (mín. 250m)

5x50 = 250

Inglês 3x50 = 150 Inglês 3x50 = 150

HGP 2x50 = 100 HGP 2x50 = 100

Matemática e Ciências (350m)

Matemática (mín. 250m)

5x50 = 250 Matemática e Ciências (350m)

Matemática (mín. 250m)

5x50 = 250

Ciências Naturais 2x50 = 100 Ciências Naturais 2x50 = 100

Educação artística e Tecnológica

(270m)

Educação Visual (min. 90m)

2x50 = 100

Educação artística e Tecnológica

(270m)


2x50 = 100

Educação Tecnológica 2x50 = 100 Educação Tecnológica 2x50 = 100

Educação Musical 2x50 = 100 Educação Musical 2x50 = 100

Educação Física (min. 135) 3x50 = 150 Educação Física (mín. 135m) 3x50 = 150

Educação Moral e Religiosa (45m)* 1x45 = 45 Educação Moral e Religiosa (45m)* 1x45 = 45

Subtotal 1300/1345* Subtotal 1300/1345*

Oferta Complementar – Música e Canto 1x50 Oferta Complementar - Música e Canto 1x50

Total 1350/1395 Total 1350/1395

Apoio ao Estudo (200m)* 4x50 = 200 Apoio ao Estudo (200m) 4x50 = 200

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7º Ano máx. 1530/1575 8º Ano máx. 1485/1530 9º Ano máx. 1485/1530

Português (mín.200m) 4x50 = 200 Português (mín.200m) 4x50 = 200 Português (mín.200m) 4x50 = 200

Línguas Estrangeiras

(270m)

Inglês 3x50 = 150 Línguas

Estrangeiras (225m)

Inglês 3x50 = 150 Línguas

Estrangeiras (225m)

Inglês 3x50 = 150

L. I. II 3x50 = 150 L. I. II 2x50 = 100 L. I. II 2x50 = 100

Ciências Sociais e Humanas

(200m)

História 2x50 = 100 Ciências Sociais

e Humanas (200m)

História 2x50 = 100 Ciências Sociais e

Humanas (250m)

História 3x50 = 150

Geografia 2x50 = 100 Geografia 2x50 = 100 Geografia 2x50 = 100

Matemática (mín.200m) 4x50 = 200 Matemática (mín.200m) 4x50 = 200 Matemática (mín.200m) 4x50 = 200

Ciências Físicas e Naturais (270m)

Ciências Naturais 3x50 = 150 Ciências Físicas

e Naturais (270m)

Ciências Naturais 3x50 = 150 Ciências Físicas e

Naturais (270m)

Ciências Naturais 3x50 = 150

Físico-Química 3x50 = 150 Físico-Química 3x50 = 150 Físico-Química 3x50 = 150

Expressões e Tecnologias

(300m)


2x50 = 100


(300m)

Educação Visual 2x50 = 100


(250m)

Educação Visual 2x50 = 100

TIC/ Oferta de Escola - Inovação e Empreendedorismo

1x50 = 50 TIC/ Oferta de

Escola - Inovação e Empreendedorismo

1x50 = 50

Educação Física 3x50 = 150

Educação Física 3x50 = 150 Educação Física 3x50 = 150

Educação Moral e Religiosa (45m)*

1x45 = 45 Educação Moral e Religiosa

(45m)* 1x45 = 45

Educação Moral e Religiosa (45m)*

1x45 = 45

Total 1500/1545 Total 1450/1495 Total 1450/1495

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Adenda ao ponto: 4 – Atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades de Enriquecimento Curricular

No que se refere ao Jardim-de-infância ocorrem Atividades de Animação e Apoio à Família.

Estas atividades decorrem nas Escolas Básicas do 1º ciclo do Agrupamento, tendo como entidade

promotora a Câmara Municipal de Azambuja, permitindo o funcionamento das escolas até às 17h30.

Pré-Escolar

1º e 2º Anos

3º e 4º Anos

Atividades Físicas e Desportivas Expressão Dramática Expressão Plástica Música

Atividades Físicas e Desportivas Filosofia para Crianças Música Sons e Movimento

Atividades Físicas e Desportivas Filosofia para Crianças Música

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Adenda ao ponto: 8 - Avaliação

8.1 Critérios Gerais de Avaliação

A Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º 46/86 de14 de Outubro com as alterações introduzidas pela

Lei n.º 49/ 2005 de 30 de Agosto, estabelece para o Ensino Básico o objetivo de assegurar uma formação

geral comum a todos os alunos que garanta o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões e que

promova a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social.

A avaliação tem por objetivo a melhoria do ensino através da verificação dos conhecimentos adquiridos e

das capacidades desenvolvidas nos alunos e da aferição do grau de cumprimento das metas curriculares.

A publicação do Despacho Normativo n.º 24-/2012 6 de dezembro materializa a execução dos princípios

enunciados no Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho no que respeita à avaliação das aprendizagens e á

adoção de medidas de promoção do sucesso escolar e da Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro que aprova o

estatuto do aluno do ensino básico e secundário, estabelece que a avaliação terá em conta o enunciado no

parágrafo anterior e deverá privilegiar os seguintes critérios:

Expressão oral e escrita em Língua Materna

Compreensão / Interpretação

Capacidade de análise e de síntese

Aplicação de conhecimentos

Progressão na aprendizagem

Organização / Métodos de trabalho

Participação:

i) nas atividades da aula (individual, pares, grupo)

ii) nos trabalhos de casa

iii) nas atividades de enriquecimento

Iniciativa / Interesse / Empenho

Espírito crítico

Aptidões e destrezas físicas

Autonomia / Confiança em si próprio

Sentido de responsabilidade

Cumprimento de regras

Respeito pelas normas cívicas e morais

Autoavaliação

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Critérios de Retenção

A avaliação sumativa interna é da responsabilidade do professor titular de turma, no 1º ciclo, do conselho

de turma sob proposta dos professores de cada área disciplinar ou disciplina, nos 2º e 3º ciclos.

A. Critérios de retenção

1. Anos não terminais de Ciclo

2.º e 3.º anos

a) Aluno que tiver obtido simultaneamente classificação inferior a

Satisfaz nas áreas disciplinares de Português e Matemática;

b) Aluno que tiver obtido classificação inferior a Satisfaz nas áreas

disciplinares de Português ou de Matemática e simultaneamente nas

outras áreas disciplinares.

5.º, 7.º e 8.ºanos

a) Aluno que tenha três avaliações negativas quando nelas se incluir

Português e Matemática;

b) Aluno que tenha mais de três avaliações negativas.

2. Anos terminais de ciclo

4º,6º e 9º anos

a) Aluno que tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas

áreas disciplinares ou disciplinas de Português e Matemática;

b) Aluno que tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais

disciplinas, no caso do 6º e 9º anos, e tiver obtido classificação inferior

a 3 em Português ou Matemática e simultaneamente nas outras áreas

disciplinares, no 4º ano.

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B. Avaliação sumativa externa

1. Anos terminais de ciclo

4º,6º e 9º anos

Avaliação e

xte

rna

a) A avaliação sumativa externa é da responsabilidade do Ministério da

Educação Ciência e compreende a realização de provas finais de ciclo

nos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade nas disciplinas de Português e

Matemática, as quais incidem sobre os conteúdos definidos nos

programas e têm como referência as metas curriculares;

b) As provas finais realizam-se em duas fases com uma única chamada

cada, sendo que a primeira chamada tem caráter obrigatório para todos

os alunos, destinando-se a segunda fase aos alunos:

i. Que faltem à primeira fase por motivos excecionais devidamente

comprovados;

ii. Que obtiveram uma classificação final inferior a 3 após as provas

finais realizadas na primeira fase.

c) A não realização das provas finais implica a retenção do aluno nos

4.º, 6.ºe 9.º anos de escolaridade, excetuando-se as situações referidas

no ponto 14 do Despacho Normativo n.º 24-A/2012 de dezembro.

Avaliação f

inal

Fórmula de classificação

A classificação final a atribuir às disciplinas de Português e Matemática,

é o resultado da média ponderada, com arredondamento às unidades,

entre a classificação obtida na avaliação interna do 3º período da

disciplina e a classificação obtida pelo aluno na prova final, sendo

cotada na escala percentual de 0 a 100 e convertida na escala de níveis

de 1 a 5, de acordo com a seguinte fórmula com a seguinte fórmula:

CF=(7Cf+3Cp)/10

CF - Classificação Final

Cf - Classificação de frequência no final do 3º período

Cp - Classificação da prova final.

3. Cursos de Educação e Formação (CEF)

3.1 Critérios de retenção

a) Aluno que no 2.º ano, na parte escolar e/ou no estágio, não seja assíduo;

b) Aluno que não obtenha aprovação no conjunto da formação prática em contexto de trabalho (70%)

com a prova de avaliação final (30%).

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4. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado (NEEcp)

a) Os alunos são avaliados de acordo com os critérios de avaliação constantes no seu Programa

Educativo Individual (PEI);

b) Os registos trimestrais de avaliação serão elaborados de acordo com as áreas/objetivos

definidos no respetivo programa;

c) Os alunos dos Currículos Específicos Individuais, ainda que tendo cumprido a maior parte dos

objetivos do seu PEI, poderão ficar retidos atendendo ao seu perfil psicossocial.

5. Falta de assiduidade

Retenção/ Exclusão por falta de assiduidade

No 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o aluno ultrapasse o limite de faltas injustificadas (dez faltas)

ou o limite de faltas injustificadas (dobro dos tempos letivos semanais) no 2.º e 3.º ciclos, devem realizar,

logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas corretivas, um plano individual de trabalho,

ocorrendo uma vez no decorrer do ano letivo, obedecendo aos seguintes critérios:

a) realização em período suplementar ao horário letivo;

b) a avaliação do plano individual de trabalho será definida pelo conselho pedagógico do

agrupamento;

c) sempre que cesse o incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno, o conselho de

turma no final do ano letivo pronunciar-se-á sobre o efeito da ultrapassagem do limite de faltas

injustificadas;

d) a manutenção da situação de incumprimento do dever de assiduidade, determina que o diretor

da escola, na iminência de abandono escolar, possa propor a frequência de um percurso curricular

alternativo.

e) o incumprimento reiterado do dever de assiduidade determina a retenção no ano de escolaridade

que o aluno frequenta.

9

Adenda ao ponto:

8.3 – Classificações quantitativas e qualitativas relativas ao 1º ciclo

Níveis Menções Percentagens

1 Fraco de 0 a 19

2 Não Satisfaz 20 a 49

3 Satisfaz 50 a 69

4 Satisfaz Bem 70 a 89

5 Satisfaz Muito Bem 90 a 100

10

Adenda ao ponto:

8.4 Parâmetros de avaliação

8.4.1 Parâmetros de avaliação do 1º Ciclo

LP - Língua portuguesa; EC – Educação para a cidadania; TCI – Tecnologias de comunicação e informação

Áreas Curriculares

Parâmetros

Domínios

LP EC TCI

Português

Oralidade Leitura e Escrita Iniciação à Educação Literária Gramática

Capacid

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agens

Matemática Números e Operações Geometria e Medida Organização e Tratamento de dados

Estudo do Meio

À descoberta de si mesmo À descoberta dos outros e das instituições À descoberta do ambiente natural À descoberta das inter-relações entre espaços À descoberta dos materiais e objetos

Expre

ssões

Art

ísti

cas

e F

ísic

o M

oto

ras

Expressões Artísticas

Jogos de exploração Jogos dramáticos Experimentação / desenvolvimento e criação musical Descoberta e organização progressiva de superfícies e volumes Exploração de técnicas diversas de expressão

Expressões Artísticas

Perícia e manipulação Deslocamentos e equilíbrios Jogos Atividades rítmicas e expressivas Percursos na natureza

Apoio ao Estudo

Métodos de estudo Pesquisa e seleção de informação Autonomia Organização

E.M.R.C.

Aquisição de saberes: Éticos, Morais, Religiosos e Culturais Aplicação de conhecimentos Participação Atitudes e valores

Sons e Palavras

Estrutura espacial Orientação espacial Organização preceptiva espacial Desenvolvimento ao nível ético, pragmático, semântico, lexical, fonológico, morfosintático

Expressão Dramática Jogos, improvisações, exercícios e dinâmicas de grupo A linguagem verbal e não verbal

Inglês

Listening Reading Speaking Atividades da aula Dominio sócio afetivo / organizativo

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Atividades de Enriquecimento

Curricular Parâmetros

Domínios

LP EC TCI

Atividade Física e Desportiva

Assiduidade/Pontualidade Participação e empenho Interesse Desenvolvimento das capacidades físicas Relação com os colegas e professor

Capacid

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Expressão Musical

Assiduidade/Pontualidade Participação e empenho Interesse Expressão e criatividade Relação com os colegas e professor

Filosofia para Crianças

Assiduidade/Pontualidade Participação e empenho Interesse´ Saber escutar e perguntar Saber cooperar Relação com os colegas e professor

Sons e Movimento

Disponibilidade motora a nível do deslocamento, equilíbrios laterais e sentido rítmico. Integração espácio-temporal. Domínio de materiais e espaços. Autonomia, responsabilidade e empenho Partilha, coopera e interage

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Áreas Curriculares

Parâmetros

Domínios

LP EC TCI

Português

Compreensão de textos orais Compreensão de textos escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores

Capacid

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om

o f

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das

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agens Inglês

Compreensão de textos orais Compreensão de textos escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores

História e Geografia de Portugal

Aquisição de conhecimentos Compreensão de conhecimentos Relacionação de dados/ Conhecimentos Participação Atitudes e Valores

Matemática

Compreensão de conhecimentos Aquisição de conhecimentos Aplicação de conhecimentos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores

Ciências Naturais

Compreensão de conhecimentos Aquisição de conhecimentos Aplicação de conhecimentos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores

Educação Visual

Compreensão de formas, cor e técnicas Conhecimento das formas diversas de expressão Domínio progressivo de técnicas e procedimentos Valores e atitudes

Educação Tecnológica

Conhecimento e compreensão de acontecimentos tecnológicos históricos, conceitos e técnicas Capacidade de executar e criar projetos de natureza diversa Domínio progressivo de técnicas e procedimentos Atitudes e valores

Educação Musical

Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Reprodução / Execução rítmica e melódica – Flauta/Orff Atitudes e valores

Educação Física

Aquisição de competências essenciais em cada matéria Nível de aptidão física Conhecimentos sobre as matérias Sentido de responsabilidade Cumprimento de regras Respeito pelas normas cívicas e morais Sentido de autonomia Higiene Pessoal

Educação Moral e Religiosa

Aquisição de saberes (éticos, morais, religiosos e culturais) Aplicação de conhecimentos Participação Atitudes e valores

Música e Canto

Domínio na execução vocal Correção na execução conjunta com rigor rítmico e melódico Cumprimento das atividades propostas Atitudes e valores

13



Áreas Curriculares

Parâmetros

Domínios

LP EC TCI

Português

Compreensão de textos – orais Compreensão de textos – escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores

Capacid

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ndiz

agens

Inglês


Francês


História

Aquisição de conhecimentos Compreensão de conhecimentos Relacionação de dados/conhecimentos Participação Atitudes e valores

Geografia

Aquisição de conhecimentos Aplicação de conhecimentos Participação Interesse / Empenho Atitudes e valores Domínio de técnicas gráficas

Matemática

Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores

Ciências Naturais


Ciências Físico Químicas


Educação Visual

Compreensão de formas, cores e técnicas Conhecimento de formas diversas de expressão Domínio progressivo de técnicas e procedimentos Valores e Atitudes

Educação Física

Aquisição de competências essenciais em cada matéria Nível de aptidão física Conhecimentos sobre as matérias Sentido de responsabilidade Cumprimento de regras Respeito pelas normas cívicas e morais Sentido de autonomia / Higiene Pessoal

Educação Moral e Religiosa

Aquisição de saberes (Éticos, Morais, Religiosos e Culturais) Aplicação de conhecimentos Participação Atitudes e valores

Tecnologias de Informação e Comunicação


Inovação e Empreendorismo


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Adenda ao ponto:

14.2.2 – Critérios de elaboração horários dos docentes Critérios Gerais

1. A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de

serviço é da competência do diretor do agrupamento.

2. A elaboração de todos os horários obedece, primordialmente, a critérios de ordem

pedagógica.

3. Para a elaboração de horários são respeitados os normativos legais vigentes e o

Regulamento Interno.

4. Procurar-se-á manter a continuidade do professor titular de turma, bem como do diretor

de turma, desde que não haja motivos que fundamentem a sua substituição (situações

registadas em documentos oficiais ou do conhecimento do diretor).

5. Sempre que possível, são constituídas equipas pedagógicas estáveis ao longo de cada ciclo.

6. A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo de recrutamento deverá ser

equilibrada.

7. O funcionamento do agrupamento é definido em função da previsão do número de turmas,

número de tempos curriculares de cada ano e capacidade dos respetivos espaços.

8. O período do funcionamento dos diferentes ciclos será o seguinte: a) Pré-Escolar – 9h00m às 15h30m, com interrupção para o almoço das 12h00m às 13h30m; b) 1º CEB - 9h00m às 15h30m, com interrupção para o almoço das 12h00m às 13hm30; c) 2º e 3º CEB – 8h30 às 16h50, com 1h00m de interrupção para o almoço, no mínimo.

9. A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de blocos/tempos letivos

devidamente definidos quanto ao seu início e conclusão.

Horários dos alunos

1. No 2º e 3º ciclo as aulas são organizadas em tempos de 50m.

2. No horário de cada turma não podem ocorrer tempos desocupados.

3. No 2º e no 3º ciclo, a distribuição da carga horária semanal não deve ultrapassar 7 tempos

letivos diários. Se tal não for possível, poderão ser ocupados outros tempos desde que dois

sejam destinados a disciplinas de caráter prático.

4. A distribuição dos tempos letivos deve ser feita de forma a evitar o lecionação de

disciplinas em dias consecutivos.

5. As aulas de Língua Estrangeira II não devem ser lecionadas em tempos consecutivos à

Língua Estrangeira I e vice-versa.

6. As aulas educação física/desporto escolar só poderão ocorrer uma hora depois do fim do

período de almoço da turma.

Horários dos educadores e professores

1. O horário completo de um docente totaliza: 25 horas semanais na educação pré-

escolar e no 1º ciclo do ensino básico e 22 horas semanais (1100 minutos) no 2º e 3º

ciclo e na educação especial.

2. Podem ser utilizados até 150 minutos da componente letiva dos professores do 1º

ciclo para implementação de medidas de promoção do sucesso escolar,

15

dinamização de atividades de enriquecimento curricular e coadjuvação quando

necessário em disciplinas estruturantes.

3. Podem ser utilizados até 100 minutos da componente letiva dos professores do 2º e

3º ciclos para implementação de medidas de promoção do sucesso escolar,

nomeadamente apoio ao estudo do 1º e 2º ciclos, dinamização de atividades de

enriquecimento curricular no 1º ciclo e coadjuvação nas expressões artísticas ou

físico-motoras.

4. O serviço docente não deve ser distribuído por mais de dois turnos por dia, exceto a

participação em reuniões de caráter pedagógico.

5. O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos ou 6 tempos letivos

consecutivos, nem mais de 8 tempos letivos diários.

6. O docente obriga-se a comunicar à direção qualquer facto que implique redução ou

condicionamento na elaboração do horário.

7. O número de horas a atribuir à componente não letiva de estabelecimento de

qualquer ciclo é de três horas semanais (150m).

8. Se possível, cada horário não deve ser constituído por mais de três níveis de ensino

diferentes.

9. No 3º ciclo, as disciplinas de ciências físico-químicas e ciências naturais desdobram,

num máximo de 100 minutos, se as turmas tiverem mais de 20 alunos.

10. Os desdobramentos referidos no número anterior devem funcionar, para cada

turno, semanalmente.

16

Adenda ao ponto: 14.2.2 – Critérios de atribuição de horas para o exercício de cargos de coordenação educativa e supervisão pedagógica

Cargos Critérios de

atribuição de tempos

Nº de tempos para exercício

do cargo

Tempos utilizados

Componente não lectiva

Redução ao abrigo do artigo

79º do ECD

Crédito de horas

K x CAP

Coordenador de departamento

Até 10 docentes

3 sim sim

Sim

(desde que esgotadas as

horas da componente não lectiva e do artigo 79º

de cada docente)

De 11 a 15 docentes

4 sim sim

De 16 a 20 docentes

5 sim sim

De 21 a 25 docentes

6 sim sim

Coordenação técnica do Clube

do desporto escolar

(legislação) 2 sim sim

Coordenador adjunto do clube

do desporto escolar

(legislação) 2 sim sim

Coordenação de Educadores Titulares de

Turma, Professores Titulares de

Turma e Diretores de Turma

Até 10 docentes

3 sim sim

De 11 a 15 docentes

4 sim sim

De 16 a 20 docentes

5 sim sim

De 21 a 25 docentes

6 sim sim

De 26 a 30 docentes

7 sim sim

Mais de 30 docentes

8 sim sim

Direção de Turma (legislação) 2 sim sim

Professor bibliotecário

(legislação) sim sim

Coordenação de clubes e projetos

A definir pelo agrupamento


sim sim

Coordenação e participação nas

equipas PTE



sim sim

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