Sumariop 1 A 7-1

02 1.. 2014

Artigos e Comentários

7 A política externa durante

o regime militar

Fernando de Mello Barreto

17 Mercosul: retórica e realidade

Rubens Barbosa

29 Desafio para o Itamaraty

Sean W. Burges

Cinquenta anos após o seu inicio e 29 anos depois deseu fim, quáo importante para os dias de hoje sabercomo a política externa brasileira foi conduzida duran-te o regime militar? As "Cies realizadas na época aindasáo válidas? O artigo náo tem a intenÇáo de responderplenamente a essas perguntas, mas traz algumas refle-xóes que podem ser úteis para elucidá-las. As nóes di-plomáticas daquela época náo foram uniformes, apesarde algumas características comuns constantes. Fatoresinternos e externos acarretaram mudanÇas nas posiÇóesinternacionais brasileiras entre 1964 e 1985. Portanto, oscinco presidentes do regime militar levaram a cabo po-líticas externas com algumas diferenos marcantes en-tre Blas, especialmente nos primeiros anos e na segundametade da década de 1970. Algumas iniciativas do regi-me militar ainda sáo eficazes, entre Blas a usina hidrelé-trica de ltaipu e os acordos de CooperaÇáo Amazónica,a cooperaÇáo nuclear com a Alemanha e as regras favo-ráveis aos investimentos externos no Brasil.

O artigo é urna crítica ao que fui publicado na ediÇáo dejaneiro-fevereiro-mamo desta revista, escrito por RuyPereira, que resume a visáo do atual governo brasileiroem relaÇáo ao processo de integraÇáo sul-americana e dospaíses do Cone Sul. De acordo com Rubens Barbosa, RuyPereira — que foi embaixador junto á ALADI e, agora, éembaixador na Venezuela — tem credenciais para tentarjustificar o lamentável estado em que se encontram atual-mente o Mercosul e a integraÇáo regional. l'ereira foi umdos articuladores da política que modificou, na prática, osobjetivos fixados pelo Tratado de AssunÇáo de 1991 e, "emconsequéncia, terminou por destruir o Mercosul. O artigode Pereira é um exemplo da maneira como muitos temaspolíticos, económicos e sociais foram tratados nos últimosanos: a retórica tem nitrito pouco a ver com a realidade".

Esta é urna tréplica relacionada ao artigo "Seria o Itama-raty um problema para a política externa brasileira?" deautoria de Sean Burges, publicado em janeiro de 2013 por

1 VOL 22 N' 4 ABR/MAI/JUN 2014

SUMARIO

37 A política externa do Brasil2003-2013: depois da esperancasuscitada e do papel de destaqueexercido, o pais se encontra emcerto isolamento?Gérard Bodinier

53 Brasil e China:complementaridade e competicádCarlos A. Primo Bragalean-Pierre Lehmann

65 0 décimo mandato do Brasil(2010-2011) e a presentareiterada de um membro eletivono Conselho de Seguranca dasNacóes UnidasEduardo Uziel

81 0 consenso de BaliPedro de Camargo Neto

esta revista. O autor responde ao diplomata GonÇaloMello Mouráo, a quem coube defender o Ministério dasRelacóes Exteriores e a política externa brasileira. A teseproposta por Burges é que o ponto forte da política exter-na brasileira — a instituicáo do Itamaraty e seu corpo hie-rárquico de diplomatas profissionais — talvez seja suagrande fraqueza. "Meu artigo reflete as queixas e preo-cupaÇóes que eu tenho ouvido ao longo de urna décadade negociace>es com atores relevantes que tratam de as-su ntos externos no Brasil. A crítica que eu ouco náo negaa qualidade de diplomatas do Itamaraty. A opiniáo gera Ié que o Itamaraty resiste a ouvir opinióes externas sobreas suas políticas".

Quando o presidente Lula assumiu o cargo, provocouesperanca entre -os críticos da globalizaÇáo neoliberal,pessoas que aspiravam a um mundo de justita, igualda-de, solidariedade e de apoio para os mais necessitados.Lula apareceu como o porta-voz dos países do Sul, capazde propor um novo caminho para o desenvolvimento.Dez anos mais tarde, apesar suas promessas, a políticaexterna do presidente Lula tem levado o Brasil a um iso-lamento no cenário internacional e na América do Sul.Hoje, o país precisa definir estratégia para desempenharum papel á sua altura em urna nova governanca mundial.

O artigo enfoca a evolucáo da interdependéncia entreduas das maiores economias emergentes, principais mem-bros do BRICS: Brasil e China. Discute, particularmente,até que ponto as crescentes relaOes bilaterais sáo dura-douras e se Blas daráo novo ímpeto ás alianÇas de políticaexterna entre os dois países. O autor defende a ideia deque a resposta para essas duas questóes é sim, emboraacredite que essa alianca de política externa será marcadapor muita tensáo e, provavelmente, náo será implementa-da no contexto de urna plataforma mais ampla do BR1CS.

Nas Na95es Unidas, o Brasil pertence a um clube bastanteexclusivo, o dos países que cumpriram dez mandatos eleti-vos no Conselho de Seguranca. Apenas o Japáo teve o rnes-mo número de mandatos do Brasil, ambos seguidos porArgentina (9), Col6mbia (7), India (7) e Paquistáo (7), en-quanto outros exerceram número menor de mandatos, e 68Estados sequer ocuparam urna vaga eletiva desde 1946. 0Brasil tem usado a sua presenta frequente no Conselho deSeguranca para promover suas percepOes e preferénciasdentro do próprio órgáo. Isso náo implica urna coerénciaabsoluta de políticas ao tongo de todos os períodos.

O acordo alcancado por consenso no seio da OMC, emBali, na Indonésia, em dezembro passado, recebeu acoploapoio, também em universidades e na comunidade de es-pecialistas em comércio. Porém, o autor declara-se inca-paz de se juntar a esse consenso. Acredita que um debateainda vale a pena. O acordo de facilitaÇáo de comércio é,certamente, importante e deve ser comemorado, mesmoque o mirabolante valor anunciado na ocasiáo mereca res-salvas. Os acordos para a agricultura sá'o interessantes,

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2 014

2 POLITICA EXTERNA

SUMARIO

87 Reformas estruturais no México:"Eppur si muove"Cecilia Soto

o 7.014

97 0 regionalismo latino-americanoe a política hemisférica dosEstados UnidosLuis Fernando Ayerbe

109 Após GerónimoDaniel Afonso da Silva

Comentário123 Cenário para 2014

Roberto Teixeira da Costa

mas náo o suficiente para justificaren urna reuniáo minis-terial. O que foi deixado para Irás é, de longe, mais rele-vante do que o que foi obtido.

O resultado eleitoral inesperado de julho de 2012 — vitóriapara o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e paraseu candidato, Enrique Peña Nieto, com números meno-res do que o previsto e sem obter a maioria no Congresso

criou condiOes para um "Pacto para o México". Este foitraduzido em 95 compromissos entre os trés principaispartidos políticos nacionais e a Presidéncia. Trata-se deurna realiznáo política sem precedentes na história dopaís. Entre os compromissos estío seis grandes reformasconstitucionais. Foram aprovadas urna reforma energéti-ca, que muda um sistema em vigor desde 1938, e tambémreformas em telecomunicnóes e educaláo, em transpa-rencia, em política, nas áreas trabalhista, fiscal e monetá-ria. Sáo reformas profundas, mas a sua eficácia dependede regulamentnáo, que ainda está sendo escrita.

O artigo é urna contribuido Tiara o debate sobre as ten-déncias nas reinó- es interamericanas. Aborda a percep-Çáo em setores do establishment da política externa dosEUA a respeito dos desafios para a agenda hemisféricado país originários da recente profusáo de mecanismosde integrnáo regional. A análise se baseia em estudosproduzidos por sete think tanks selecionados em fundodo seu reconhecido prestigio e representatividade emtermos de diversidade política, e por desenvolveremlinhas de pesquisa sobre América Latina. Sáo eles: Ame-rican Enterprise Institute (AEI); Brookings Institution(BI); Center for American Progress (CAP); Center forStrategic and International Studies (CSIS); HeritageFoundation (HF); Inter American Dialogue (IAD); TheWashington Office on Latin America (WOLA).

"Urna década de guerra está terminando", disse BarackObama por ocasiáo de sua vitória pela segunda vezcomo presidente dos Estados Unidos. Os ataques de9/11 e a morte de Osama bin Laden, em 2011, tiveramgrande impactos e implicnóes no sistema internacionalcontemporáneo. Os Estados Unidos e o resto do mundoviveram tempos difíceis entre 2001 e 2011. Com a morte dehin I.aden, "a justita foi feita", disse o presidente Obama.No entanto, pode-se dizer que o mundo mudou? Esse éo tema do artigo. O enigmático e traiÇoeiro diagnósticodo presidente Obama — "a decade of war is ending" — talvezconduza o tom da grande discussáo e da possível mensa-gem. "Cometamos a viver o fim de dez anos de erro, dedor e de esgotamento. Chegou o momento de repensarseriamente o destino após o concedo europeu, após asguerras totais, após o mundo bipolar, após o 9/11, após ochoque da financeiriznáo, após o choque da descoloni-znáo, após a decade of war, após a cold war".

O World Economic Forum de Genebra publicou, em de-zembro de 2013, o "Outlook on the Global Agenda 2014".Os dez pontos mais relevantes do estudo sáo aumento das

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SUMARIO

tensóes sociais no Oriente Médio e no Norte da África, am-pliaÇáo das disparidades de renda, desemprego estruturalpersistente, intensificaÇáo das amenas cibernéticas, falta deacáo nas mridancas climáticas, diminuicáo da confianw naspolíticas económicas globais, carencia de valores nas lide-ranws, expansáo da classe media na Ásia, crescente impor-tancia das megacidades, rápida disseminacáo da desinfor-maWo O estudo fez, também, um levantamento dosmaiores desafios que a América Latina enfrenta em 2014.Entre eles: desigualdade crescente, crescimento económico,educaÇáo, pobreza, desemprego, corrupcao.

Passagens

129 0 controverso legado deAriel Sharon (1928-2014)Samuel Feldberg

133 Robert A. Pastor (1947-2014),formulador de políticaspara os EUA nas ÁmericasAbraham Lowenthal

O mundo na ficláo

135 Um toque de pecado - ouos abandonados pelos céuslia ZhangkeClodoaldo Hugueney

Livros

139 A América Latina no mundoRicardo LagosAlberto Pfeifer

143 A desgovernanla mundialda sustentabilidadeJosé Eli da VeigaEduardo Viola

152 Uma parceria em construcao:as relacóes entre Franla e Brasil,1945-2000António Carlos LessaClodoaldo Bueno

Documentos

157 A democracia no mundoibero-americanoCelso Lafer

4 POL111CA EXTERNA