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Nº 222 Ano 2015 | Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Bento Gonçalves - Rio Grande do Sul DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO www.bentogoncalves.rs.gov.br 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PODER EXECUTIVO PORTARIA N ° 71.711, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 5993, de 03 de junho de 2015, resolve conceder à LUIS FELIPE CAINELLI FERREIRA, Cadastro nº 9981, Agente Municipal de Trânsito, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 2010/2015. PORTARIA N ° 71.712, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7266, de 07 de julho de 2015, resolve conceder à SIRLEI MORO, Cadastro nº 5533, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 6º qüinqüênio, 2010/2015. PORTARIA N ° 71.713, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7270, de 07 de julho de 2015, resolve conceder à TEREZINHA TUSSET PUERARI, Cadastro nº 9684, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 2009/2014. PORTARIA N ° 71.714, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7267, de 07 de julho de 2015, resolve conceder à ELIANE POLETTO CUTULLI, Cadastro nº 5652, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2005/2010. PORTARIA N ° 71.715, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 6769, de 24 de junho de 2015, resolve conceder à JORGE DE MARCO, Cadastro nº 4325, Operador de Máquina, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2009/2014. PORTARIA N ° 71.716, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7484, de 14 de julho de 2015, resolve conceder à BERNARDETE GARAVALGLIA ZEN, Cadastro nº 8447, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 2007/2012. PORTARIA N ° 71.717, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7536, de 14 de julho de 2015, resolve conceder à ROSE MARY MOREIRA, Cadastro nº 12503, Especialista em Educação – Orientador Educacional, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2010/2015. PORTARIA N ° 71.718, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 6918, de 14 de julho de 2015, resolve conceder à FATIMA REGINA MATOS OLIVEIRA, Cadastro nº 14078, Auxiliar de Enfermagem, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2009/2014. PORTARIA N ° 71.719, de 06 de agosto de 2015. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 6735, de 23 de junho de 2015, resolve conceder à DIRCEU MARCOS FREY, Cadastro nº 14093, Técnico em Enfermagem, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2009/2014. PORTARIA N ° 71.720, de 06 de agosto de 2015.

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Nº 222 Ano 2015 | Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Bento Gonçalves - Rio Grande do Sul

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

www.bentogoncalves.rs .gov.br 1

Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO

PORTARIA N ° 71.711, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 5993, de 03 de junho de 2015, resolve conceder à LUIS FELIPE CAINELLI FERREIRA, Cadastro nº 9981, Agente Municipal de Trânsito, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 2010/2015.

PORTARIA N ° 71.712, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7266, de 07 de julho de 2015, resolve conceder à SIRLEI MORO, Cadastro nº 5533, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 6º qüinqüênio, 2010/2015.

PORTARIA N ° 71.713, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7270, de 07 de julho de 2015, resolve conceder à TEREZINHA TUSSET PUERARI, Cadastro nº 9684, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71.714, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7267, de 07 de julho de 2015, resolve conceder à ELIANE POLETTO CUTULLI, Cadastro nº 5652, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2005/2010.

PORTARIA N ° 71.715, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o

constante no Processo n° 6769, de 24 de junho de 2015, resolve conceder à JORGE DE MARCO, Cadastro nº 4325, Operador de Máquina, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71.716, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7484, de 14 de julho de 2015, resolve conceder à BERNARDETE GARAVALGLIA ZEN, Cadastro nº 8447, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 2007/2012.

PORTARIA N ° 71.717, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7536, de 14 de julho de 2015, resolve conceder à ROSE MARY MOREIRA, Cadastro nº 12503, Especialista em Educação – Orientador Educacional, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2010/2015.

PORTARIA N ° 71.718, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 6918, de 14 de julho de 2015, resolve conceder à FATIMA REGINA MATOS OLIVEIRA, Cadastro nº 14078, Auxiliar de Enfermagem, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71.719, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 6735, de 23 de junho de 2015, resolve conceder à DIRCEU MARCOS FREY, Cadastro nº 14093, Técnico em Enfermagem, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71.720, de 06 de agosto de 2015.

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Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul

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Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7123, de 02 de julho de 2015, resolve conceder à LIRIA GRION, Cadastro nº 14159, Enfermeiro, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71.721, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7226, de 06 de julho de 2015, resolve conceder à ADEMAR KONTZ, Cadastro nº 12594, Vigia, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2010/2015.

PORTARIA N ° 71.722, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7414, de 10 de julho de 2015, resolve conceder à JOANA MASUTTI, Cadastro nº 12598, Tesoureiro, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2010/2015.

PORTARIA N ° 71.723, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 1479, de 14 de julho de 2015, resolve conceder à ROSANGELA TURCHET ANDERLE ZANON, Cadastro nº 12424, Auxiliar de Educação Infantil, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71.724, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7411, de 10 de julho de 2015, resolve conceder à PRISCILA TOESCA, Cadastro nº 12599, Tesoureiro, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2010/2015.

PORTARIA N ° 71.725, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7617, de 15 de julho de 2015, resolve conceder à MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS VARONI, Cadastro nº 7052, Atendente de Creche, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 4º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71.726, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7709, de 17 de julho de 2015, resolve conceder à VALDELIRIA DE PAULA BLANKENBURG, Cadastro nº 3708, Atendente de Creche, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2010/2015.

PORTARIA N ° 71.727, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 8149, de 29 de julho de 2015, resolve conceder à LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES, Cadastro nº 4899, Advogado, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 4º qüinqüênio, 2009/2014.

PORTARIA N ° 71732, de 06 de agosto de 2015.

CONCEDE ALTERAÇÃO DE NÍVEL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 11, da Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 7002, de 30 de junho de 2015, resolve conceder à MARIA SIMONE DOS SANTOS NETO, cadastro nº 13050, Professor, a alteração do Nível 2 para o Nível 3, a contar de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N ° 71.733, de 06 de agosto de 2015.

PROMOVE PROFESSOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 31, Inciso III da Lei Complementar nº 77, de 22 de dezembro de 2004 e Decreto nº 6.586, de 01 de julho de 2008, e de conformidade com o constante no Processo n° 6655, de 22 de junho de 2015, resolve Promover MAGDA RECHE LARENTIS, Cadastro n° 11852, Professor, da Classe B para a Classe C, a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N ° 71.734, de 06 de agosto de 2015.

PROMOVE PROFESSOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 31, Inciso II da Lei Complementar nº 77, de 22 de dezembro de 2004 e Decreto nº 6.586, de 01 de julho de 2008, e de conformidade com o constante no Processo n° 6227, de 10 de junho de 2015, resolve Promover VALDIRENE SPAGNOLO SERAFINI, Cadastro n° 13199, Professor, da Classe A para a Classe B, a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N ° 71.735, de 06 de agosto de 2015.

PROMOVE PROFESSOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 31, Inciso III da Lei Complementar nº 77, de 22 de dezembro de 2004 e Decreto nº 6.586, de 01 de julho de 2008, e de conformidade com o constante no Processo n°

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6880, de 26 de junho de 2015, resolve Promover RITA DE CÁSSIA DORIGON TREVISAN, Cadastro n° 12072, Professor, da Classe B para a Classe C, a partir de 01 de agosto de 2015.

PORTARIA N ° 71.736, de 06 de agosto de 2015.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que consta no Processo nº 62, de 06 de janeiro de 2015, e nos termos do Artigo n° 160, Inciso I, da Lei Municipal Complementar n° 75/2004 (Regime Jurídico), designa os Servidores: GIOVANNA POLETTO, Auditor de Tributos Municipais; ADECIR JOSÉ SLONGO, Advogado e NATALIA PAESE POLETTO, Assessor Administrativo, para, sob a presidência da primeira, realizarem sindicância investigativa com o fim de apurar os fatos constantes no processo supra citado.Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades funcionais, durante os trabalhos de coleta de dados e provas em geral, bem como da elaboração do relatório final.

PORTARIA N ° 71.737, de 06 de agosto de 2015.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que consta no Processo nº 13945, de 12 de dezembro de 2014, e nos termos do Artigo n° 160, Inciso I, da Lei Municipal Complementar n° 75/2004 (Regime Jurídico), designa os Servidores: GIOVANNA POLETTO, Auditor de Tributos Municipais; ADECIR JOSÉ SLONGO, Advogado e NATALIA PAESE POLETTO, Assessor Administrativo, para, sob a presidência da primeira, realizarem sindicância investigativa com o fim de apurar os fatos constantes no processo supra citado. Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades funcionais, durante os trabalhos de coleta de dados e provas em geral, bem como da elaboração do relatório final.

PORTARIA N ° 71.738, de 06 de agosto de 2015.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que consta no Processo nº 7799, de 11 de julho de 2014, e nos termos do Artigo n° 160, Inciso I, da Lei Municipal Complementar n° 75/2004 (Regime Jurídico), designa os Servidores: GIOVANNA POLETTO, Auditor de Tributos Municipais; ADECIR JOSÉ SLONGO, Advogado e NATALIA PAESE POLETTO, Assessor Administrativo, para, sob a presidência da primeira, realizarem sindicância investigativa com o fim de apurar os fatos constantes no processo supra citado.Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades funcionais, durante os trabalhos de coleta de dados e provas em geral, bem como da elaboração do relatório final.

PORTARIA N ° 71.739, de 06 de agosto de 2015.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que consta no Processo nº 5763, de 29 de maio de 2015, e nos termos do Artigo n° 160, Inciso I, da Lei Municipal Complementar n° 75/2004 (Regime Jurídico), designa os Servidores: JOSIANE LUCATELLI, Assessor Administrativo; KARLA CORREA DA SILVA, Auxiliar Administrativo e NATALIA ADAMI ZARO, Advogado, para, sob a presidência da primeira, realizarem sindicância investigativa com o fim de

apurar os fatos constantes no processo supra citado.Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades funcionais, durante os trabalhos de coleta de dados e provas em geral, bem como da elaboração do relatório final.

RAFAEL PALUDOSecretário Municipal de Administração

Certifico que a presente PORTAR IA foi publicadaNo Diário Oficial Eletrônico do Município.

Dia 07 de agosto de 2015.

________________________________Secretário de Administração

Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Bento Gonçalves- Rio Grande do Sul

Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO

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DECRETO Nº 8884, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600,00.

GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

� � � � Art. 1º De conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 5.879, de 10 de dezembro de 2014, é aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) destinado ao reforço da seguinte:16 - FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES 16.01 - FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES 30 - 16.01.13.392.0371.2.288- 0001 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

6.000,00 31 - 16.01.13.392.0371.2.288- 0001 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica �������5.000,00 9 - 16.01.13.392.0232.2.206- 0001 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores �������� 600,00

Art. 2º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da redução das dotações orçamentárias abaixo descritas:16 - FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES 16.02 - BIBLIOTECA PUBLICA CASTRO ALVES 35 - 16.02.13.392.0232.2.206- 0001 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00 16.01 - FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES 3 - 16.01.13.392.0232.2.206- 0001 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 23 - 1 6 . 0 1 . 1 3 . 3 9 2 . 0 3 7 1 . 2 . 2 6 1 - 0 0 0 1 - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 - M a t e r i a l d e C o n s u m o ���������2.000,00 3 - 16.01.13.392.0232.2.206- 0001 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

600,00 16.02 - BIBLIOTECA PUBLICA CASTRO ALVES 39 - 16.02.13.392.0232.2.206- 0001 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica �������2.500,00

16 - FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES 16.01 - FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES 8 - 16.01.13.392.0232.2.206- 0001 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica �������2.500,00� � � � � �

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

� � � � GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos seis dias do mês

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de agosto de dois mil e quinze.

GUILHERME RECH PASINRegistre-se e Publique-se.� � � � � Prefeito Municipal

Mariana LarguraSubprocuradora Geral do Município

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AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Bento Gonçalves torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Presencial 90/2015. Abertura: 20/08/2015 às 09 horas. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de rádio de comunicação fixa, portáteis, móveis, repetidora, com tecnologia digital DMR (Rádio Móvel Digital) e protocolo TDMA, na freqüência de rádio em VHF, outorgada pela ANATEL. Processo: 6062/2015. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

ALTERAÇÃO DE EDITAL O Município de Bento Gonçalves comunica a seguinte alteração no Edital de PP 74/2015-RP 55/2015, cujo objeto é a prestação de serviços para fornecimento de oxigênio gás medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Retificações das especificações do Anexo I. Data de abertura: 19/08/2015, às 09h. Os demais itens permanecem inalterados. Processo: 6676/2015.

RESUMO Termo de Aditamento 001-Convênio nº 17/2015-. Conveniada: Cristina Rasera - ME. Objeto: Parceria nas despesas referente ao projeto “Livro na Praça”. Ambas as partes resolvem aditar o referido convênio para alterar a Cláusula Sexta. Fundamento: Lei Municipal nº 5.467/2012 e Edital 2/2014. Processo: 10171/2014.

RESULTADOPregão Presencial 062/2015 – Objeto: Aquisição de link de internet de redundância. Vencedor: Sul Americana Tecnologia e Informática Ltda. Valor Global: lote 1 R$ 15.500,00 Processo: 5910/2015.

Alcir Sbabbo – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio

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