MEMOCAD GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

Desenvolvimento: MARIA NELY ALVARENGA LIMA http://www.memocad.com.br www.nelyalv@memocad.com.br www.nelyalv@gmail.com

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 3 2. MONTAGEM SIGEF 4 3. BARRA AUXILIAR 4 4. 3ª EDIÇÃO NORMA TÉCNICA P/ GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS 5

4.1 Importação – BOTÃO 1 5 4.2 Desnhar Pontos – BOTÃO 2 6 4.3 Organizar Pontos – BOTÃO 3 7 4.4 Verificar Erros – BOTÃO 4 8 4.5 Momtagem 3ª. Edição completa – BOTÃO 5 9 4.6 Gravar no servidor – BOTÃO 6 10

5. PEÇAS TÉCNICAS GERADAS PELO MEMOCAD 9 5.1 Planta no Sistema plano UTM e no Sistema Geodésico Local (SGL) 11

5.2 Memorial descritivo no Sistema plano UTM 12 5.3 Memorial descritivo no Sistema Geodésico Local 13 5.4 Tabela de coordenadas UTM, GEOGRÄFICAS E SGL 14 5.5 Planilha gerada par acopiar para a planilha eletrônica (arquivo ODS) 15 5.6 Relatório Técnico 17 5.7 Monografia Vértice de Apoio 18 5.8 Declaracao reconhecimento de Limite 19 5.9 Documento de Certificação 20 5.10 Folha de Rostp 21 5.11 Requerimento – Pessoa Física 22

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MEMOCAD 1. INTRODUÇÃO

O MEMOCAD é um aplicativo intuitivo, rápido e seguro que funciona integrado ao AUTOCAD, daí a

facilidade de fazer o trabalho da topografia, sem necessidade de exportação e importação para

outro ambiente.

O MEMOCAD trás soluções para Georreferenciamento de Imóveis Rurais - 3ª Edição da Norma

Técnica, trazendo agilidade na montagem da planta e memorial descritivo, com coordenadas no

Sistema Universal Transversa de Mercator (UTM) e no Sistema Geodésico Local (SGL),

correspondentes aos produzidos pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

SIGEF- Sistema de Gestão Fundiária foi desenvolvido pelo INCRA/MDA para gestão de informações

fundiárias do meio rural brasileiro.

Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das

informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais.

Ao submeter a planilha ODS no SIGEF( processo on-line) a planilha é validada em tempo real. Será

validade a unicidade de código de vértices, os atributos dos vértices, analise de sobreposição com

o imóvel certificado, sobreposição com a área de interesse, posição em relação ao município,

sendo ao todo 25 validações. Depois da validação, o SIGEF gera a planta e o memorial descritivo

(tabular) e fica on-line, disponível para acesso público.

Mas para montar esse processo o MEMOCAD possui ferramentas que vão gerar essa planilha e

todas as peças técnicas, mesmo antes da certificação no SIGEF, evitando erros na certificação e

facilitando todo o trabalho de recepção, validação, organização das informações além de criar

uma pasta com toda a documentação necessária para apresentação nos registros dos cartórios e

para uma possível solicitação judicial.

O MEMOCAD calcula a área do imóvel com base nas coordenadas referenciadas ao sistema

Geodésico Local (SGL) de acordo com Norma técnica da 3ª edição e é a mesma área que o SIGEF

calcula.

O MEMOCAD apresenta barras de ferramentas com uma interface prática e fácil funcional ao

ambiente AUTOCAD contendo:

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2. MONTAGEM SIGEF

Barra Montagem SIGEF com seis etapas direcionadas para elaboração do processo para atender as

exigências do SIGEF de georreferenciamento de imóveis rurais.

1. Importar dados GPS Importar os dados do relatório do GPS gravando-os numa planilha Excel (Planilha base).

2. Desenhar pontos Desenha os pontos lidos da planilha base, em camadas e cores diferentes.

3. Organizar pontos

Organizar os dados da planilha base, selecionando/ filtrando dados selecionados, de uma poligonal ou planilha Excel.

4. Verificar erros Verifica os erros de nomenclatura , duplicidade, padrão. 5. Montagem 3a. Edição

completo

Desenha a planta do imóvel, gera todas as peças técnicas, memorial descritivo UTM e SGL , planilha SIGEF e outros relatórios.

6. Gravar no Servidor

Grava os pontos numa pasta SERVIDOR e verifica duplicidade.

3. BARRA AUXILIAR Barra Auxiliar – apresentado no Manual MEMOCAD

Juntar planilhas Juntar em uma única planilha, as planilhas base

geradas na importação dados GPS Imprimir Confrontantes Imprimir os Confrontantes que estão gravados na

planilha base. Definir as divisas. Exporta Confrontantes, Limites, Métodos para planilha.

Exportar nome dos Confrontantes, apresentar tabela de Limites, e Métodos para seleção de códigos e serem gravados na planilha base.

Imprimir Informações dos Vértices Imprimir nomenclatura dos vértices, coordenadas, métodos e limites.

Cartas de Anuência Gerar as cartas de anuência de confrontação baseada na planilha base.

Transformação UTM <=> GEO Converter dados de coordenadas UTM de uma planilha Excel para coordenadas geográficas e vice-versa.

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Criar planilha ponto Virtual Ao selecionar uma poligonal, criar os pontos virtuais numa sequencia.

Exportar acervo fundiário e desenhar polígonos

Exportar dados de acervo Fundiário, certificados no período anterior ao SIGEF.

Exportar planilha Vértices / Limites Exportar planilha Vértices e Limites (cvs) para reconstruir planilha base.

Reconstituir planilha base Fazer o memorial e pecas técnicas usando a exportação feito no item anterior.

Reconstituir memorial colado do SIGEF Reconstruir memorial SGL usando informações do memorial tabular do SIGEF.

4. 3ª EDIÇÃO DA NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

A Certificação do Imóvel Rural foi criada pela Lei 10.267/01. O processo é feito exclusivamente pelo Incra. Este

documento é exigido para toda alteração de área ou de seu(s) titular(es) em Cartório (de acordo com os prazos

estabelecidos no Dec. 5.570/05). Corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada deste imóvel.

A montagem do processo 3ª edição é feita em seis etapas sequenciais até a criação da Planilha

ODS.

Barra de Aplicativos

Barra Auxiliar

Barra Montagem SIGEF

FUNCÕES BARRA MONTAGEM SIGEF

Botão 1 – Importação Dados

Botão 2 – Desenhar Pontos

Botão 3 – Organizar Pontos

Botão 4 – Verificar Erros

Botão 5 – Montagem 3° Edição completa

Botão 6 – Gravar no Servidor O MEMOCAD é destinado a profissionais que atuam na área de georreferenciamento de imóveis

rurais nos processos para atender a 3ª Edição Norma Técnica como também desenhos e projetos

topográficos.

4.1 IMPORTAÇÃO – BOTÃO 1

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Importa relatórios de resultantes de qualquer software específico de pós-processamento de forma

automática, gerando uma planilha base de dados georreferenciados para o SIGEF. Cria a planilha importada

Importa relatórios de resultantes de qualquer software específico de pós-processamento de forma

automática, gerando uma planilha base de dados georreferenciados para o SIGEF. Cria a planilha

importada.

4.2 DESENHAR PONTOS – BOTÃO 2

Selecionar planilha gerada “PLANILHA_IMPORTADA”, digitar a camada referente à data e definir

cor.

A poligonal será desenhada na sequencia de leitura dos pontos da planilha, podendo portanto

cruzar segmentos de forma inadequada. Todos os pontos lidos numa planilha serão desenhados e

identificados. Essa função poderá ser usada para desenhar pontos de qualquer planilha com as

colunas A (nome dos vértices) , B (coordenada ESTE) e C (coordenada Norte).

A data e a cor facilitam na identificação para verificação de informações de dias diferentes,

situações diferentes na realização do levantamento topográfico. Os pontos serão ligados por um

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polígono fechado para facilitar a identificação dos pontos da planilha. Esse polígono poderá ser

explodido deixando ligados os pontos que realmente fazem sequência no perímetro da

propriedade.

Todas as sequências de pontos de diversas planilhas poderão desenhados.

Nessa etapa você poderá juntar todas as planilha usando o botão da barra Auxiliar.

4.3 ORGANIZAR PONTOS – BOTÃO 3

Esta função organiza, desenha, filtra e separa as informações dos pontos em uma nova planilha

contendo apenas os dados do perímetro definido.

Deverá desenhar a poligonal passando pelo pontos que fazem parte de cada perímetro desejado.

O caminhamento da poligonal deverá ser feito no sentido horário a partir do ponto mais ao norte.

Poderá fazer a poligonal de cada polígono e em seguida acionar o botão de organizar pontos

conforme definição do perímetro. Deverá configurar o parâmetros geodésicos e selecionar a

planilha base geral que contém todos os pontos.

1-Configurar parâmetros geodésicos. 2-Selecionar planilha.

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Os dados da planilha serão filtrados e organizados de acordo com os pontos pertencentes ao polígono selecionado e formarão nova planilha base com todas as informações da perímetro definido.

Nessa etapa, caso as coordenadas geográficas não estejam preenchidas na planilha base, elas serão calculadas e preenchidas na nova planilha base gerada.

Além da seleção pela poligonal, os pontos das planilhas podem ser filtrados pela seleção da nomenclatura dos pontos. Ou se a planilha estiver na ordem correta e não houver necessidade de filtrar poderá usar a opção de selecionara própria planilha.

Extrair dados da planilha conforme ação

4.4 VERIFICAR ERROS – BOTÃO 4

Efetuar a conferência dos pontos através do relatório demonstrativo.

• Confere nomenclatura dos pontos • Verifica duplicidade de pontos • Identifica a quantidade de pontos M, P ou V • Informa a nomenclatura de vértices não

utilizados

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4.5 MONTEGEM 3ª. EDICAO COMPLETA– BOTÃO 5

A montagem do processo irá gerar todas as peças técnicas como o memorial descritivo com

coordenadas UTM, e memorial descritivo no Sistema Geodésico Local (SGL), a planilha de dados

ODS para a certificação, uma série de relatórios necessários para a documentação das peças

técnicas e fazer o desenho da planta cadastral.

A montagem do processo de georreferenciamento de imóveis rurais irá criar todas as pastas

informativas sobre o serviço executado.

Na sequencia, o MEMOCAD faz a montagem do processo de georreferenciamento criando uma pasta com o

nome do imóvel.

Conteúdo da pasta:

Na pasta 1.4-Planilhas_SIGEF é gerada a planilha (xls) que será copiada para a planilha eletrônica

(arquivo ODS). Com essa planilha alimenta-se o SIGEF que gerará planta e memorial descritivo no

Sistema Geodésico Local (SGL).

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ÁREA e PERÍMETRO

A área e perímetro da propriedade estão representados no polígono magenta que foi obtido

através de cálculos determinados pela 3ª. Edição da Norma Técnica para georreferenciamento de

Imóveis Rurais atualmente em vigor.

POLÍGONO CINZA

Está representado na projeção UTM no S.G.R. SIRGAS2000.

POLÍGONO MAGENTA

Os vértices estão representados com base nas coordenadas cartesianas locais vinculadas ao

Sistema Geodésico Local (SGL).

Este polígono (magenta), para uma melhor representação, foi movido utilizando como referência

o ponto médio das coordenadas cartesianas geocêntricas do mesmo para o ponto médio das

coordenadas do plano UTM do polígono cinza.

4.6 GRAVAR NO SERVIDOR – BOTÃO 6

Para gerenciar as nomenclaturas dos pontos, marcos e pontos virtuais usado e não haver

repetição, essa função permite gravar essas informações.

Poderá inicialmente criar uma pasta como nome C:\SERVIDOR.

Registra no banco de dados geral todas as informações dos vértices para controle das nomenclaturas,

coordenadas, identificação do arquivo, data e hora de gravação.

Essa etapa registra os dados de todos os imóveis que foram georreferenciados pelo credenciado.

A fim de viabilizar a veracidade do memorial descritivo e planta no cartório, conferências antecipadas serã descritivo, calculados no Sistema Geodésico Local (SGL). A apresentação destes evitarão problemas futuros na certificação oficial dos documentos (memorial e planta) gerados pelo SIGEF.

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5. PEÇAS TÉCNICAS GERADAS PELO MEMOCAD 5.1 Planta no Sistema plano UTM e no Sistema Geodésico Local (SGL)

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5.2 Memorial descritivo no Sistema plano UTM

MEMORIAL DESCRITIVO

PROPRIEDADE: FAZENDA MINEIRA PROPRIETÁRIO: ROBSON MARTINS SALGADO MUNICÍPIO: BELO HORIZONTE COMARCA: BELO HORIZONTE ESTADO: MG ÁREA (m²): 487.143,71 (ha): 48,714371 PERÍMETRO (m): 3.423,66 S.G.R.: SIRGAS2000 MERIDIANO CENTRAL: 45° WGr DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DZ1-M-0160, de coordenadas N 7.824.657,220m e E 608.269,680m, deste, segue confrontando com ESTRADA, CNS:9, Mat:8, com os seguintes azimutes e distâncias: 123°56'07" e 46,68m até o vértice DZ1-V-0001, de coordenadas N 7.824.631,160m e E 608.308,410m; 102°06'11" e 14,45m até o vértice DZ1-V-0002, de coordenadas N 7.824.628,130m e E 608.322,540m; 117°01'32" e 142,46m até o vértice DZ1-V-0003, de coordenadas N 7.824.563,400m e E 608.449,440m; 125°11'54" e 51,42m até o vértice DZ1-V-0004, de coordenadas N 7.824.533,760m e E 608.491,460m; 142°44'41" e 3,57m até o vértice DZ1-V-0005, de coordenadas N 7.824.530,920m e E 608.493,620m; 169°26'46" e 10,70m até o vértice DZ1-V-0006, de coordenadas N 7.824.520,400m e E 608.495,580m; 193°27'34" e 49,62m até o vértice DZ1-V-0007, de coordenadas N 7.824.472,140m e E 608.484,030m; 189°59'41" e 32,38m até o vértice DZ1-V-0008, de coordenadas N 7.824.440,250m e E 608.478,410m; 174°40'55" e 391,32m até o vértice DZ1-V-0009, de coordenadas N 7.824.050,610m e E 608.514,680m; 172°14'04" e 70,46m até o vértice DZ1-V-0010, de coordenadas N 7.823.980,800m e E 608.524,200m; 154°58'59" e 103,46m até o vértice DZ1-V-0011, de coordenadas N 7.823.887,050m e E 608.567,950m; 144°35'57" e 153,93m até o vértice DZ1-V-0012, de coordenadas N 7.823.761,580m e E 608.657,120m; 119°55'11" e 55,25m até o vértice DZ1-M-0159, de coordenadas N 7.823.734,020m e E 608.705,010m;, deste, segue confrontando com CORREGO, CNS:9, Mat:8, com os seguintes azimutes e distâncias: 233°45'57" e 554,25m até o vértice DZ1-M-0143, de coordenadas N 7.823.406,410m e E 608.257,950m; 247°50'10" e 23,49m até o vértice DZ1-M-0144, de coordenadas N 7.823.397,550m e E 608.236,200m; 253°30'19" e 71,64m até o vértice DZ1-M-0145, de coordenadas N 7.823.377,210m e E 608.167,510m; 287°40'10" e 37,39m até o vértice DZ1-M-0146, de coordenadas N 7.823.388,560m e E 608.131,880m; 329°17'23" e 99,30m até o vértice DZ1-M-0147, de coordenadas N 7.823.473,930m e E 608.081,170m; 329°49'09" e 105,17m até o vértice DZ1-M-0148, de coordenadas N 7.823.564,840m e E 608.028,300m; 327°37'14" e 126,34m até o vértice DZ1-M-0151, de coordenadas N 7.823.671,540m e E 607.960,640m; 329°52'08" e 48,03m até o vértice DZ1-M-0152, de coordenadas N 7.823.713,080m e E 607.936,530m; 332°28'14" e 35,07m até o vértice DZ1-M-0154, de coordenadas N 7.823.744,180m e E 607.920,320m; 329°14'37" e 60,21m até o vértice DZ1-M-0157, de coordenadas N 7.823.795,920m e E 607.889,530m; 15°21'32" e 36,36m até o vértice DZ1-P-0038, de coordenadas N 7.823.830,980m e E 607.899,160m; 22°46'06" e 9,79m até o vértice DZ1-P-0070, de coordenadas N 7.823.840,010m e E 607.902,950m…………………………………………………………………………………………………………………….. até o vértice DZ1-P-0044, de coordenadas N 7.824.515,000m e E 608.298,460m; 309°47'36" e 29,92m até o vértice DZ1-P-0043, de coordenadas N 7.824.534,150m e E 608.275,470m; 300°53'41" e 25,65m até o vértice DZ1-P-0042, de coordenadas N 7.824.547,320m e E 608.253,460m; 328°14'41" e 22,59m até o vértice DZ1-P-0041, de coordenadas N 7.824.566,530m e E 608.241,570m; 359°34'45" e 29,95m até o vértice DZ1-P-0040, de coordenadas N 7.824.596,480m e E 608.241,350m; 17°57'13" e 29,36m até o vértice DZ1-P-0039, de coordenadas N 7.824.624,410m e E 608.250,400m; 30°26'23" e 38,06m até o vértice DZ1-M-0160, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr., tendo como Sistema Geodésico de Referência o SIRGAS2000, época 2000,4. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

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5.3 Memorial descritivo no Sistema Geodésico Local (SGL)

MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário: ROBSON MARTINS SALGADO CPF: 54638828604 Matrícula do imóvel: 5.156 Cartório (CNS): 03.897-06 Município/UF: BELO HORIZONTE/MG Código INCRA/SNCR: 4100470055170 Responsável Técnico: Maria Nely Alvarenga Lima Formação: Matemática Crea: 11.111/D Código de credenciamento: XXX A.R.T.: 123456 Sistema Geodésico de referência: SIRGAS2000 Coordenadas:Latitude, longitude e altitude geodésicas Azimutes: Geodésicos Área (Sistema Geodésico Local): 48,7465 ha Perímetro (m): 3.424,87 DESCRIÇÃO DA PARCELA

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DZ1-M-0160, com latitude de 19°40'13,629"S, longitude de 43°58'01,721"W e altitude de 678,65m, deste, segue confrontando com ESTRADA, CNS:9, Mat:8, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas locais:, azimute de 123°39', distância de 46,72m até o vértice DZ1-V-0001, com latitude de 19°40'14,469"S, longitude de 43°58'00,386"W e altitude de 0,00 m, azimute de 101°20', distância de 14,45m até o vértice DZ1-V-0002, com latitude de 19°40'14,565"S, longitude de 43°57'59,9"W e altitude de 0,00 m, azimute de 116°41', distância de 142,49m até o vértice DZ1-V-0003, com latitude de 19°40'16,646"S, longitude de 43°57'55,529"W e altitude de 0,00 m, azimute de 124°03', distância de 51,43m até o vértice DZ1-V-0004, com latitude de 19°40'17,601"S, longitude de 43°57'54,08"W e altitude de 0,00 m, azimute de 142°24', distância de 3,57m até o vértice DZ1-V-0005, com latitude de 19°40'17,693"S, longitude de 43°57'54,005"W e altitude de 0,00 m, azimute de 169°06', distância de 10,70m até o vértice DZ1-V-0006, com latitude de 19°40'18,035"S, longitude de 43°57'53,936"W e altitude de 0,00 m, azimute de 193°07', distância de 49,64m até o vértice DZ1-V-0007, com latitude de 19°40'19,607"S, longitude de 43°57'54,322"W e altitude de 0,00 m, azimute de 189°39', distância de 32,39m até o vértice DZ1-V-0008, com latitude de 19°40'20,646"S, longitude de 43°57'54,508"W e altitude de 0,00 m, azimute de 174°03', distância de 391,42m até o vértice DZ1-V-0009, com latitude de 19°40'33,313"S, longitude de 43°57'53,182"W e altitude de 0,00 m, azimute de 171°12', distância de 70,47m até o vértice DZ1-V-0010, com latitude de 19°40'35,582"S, longitude de 43°57'52,84"W e altitude de 0,00 m, azimute de 154°07', distância de 103,48m até o vértice DZ1-V-0011, com latitude de 19°40'38,622"S, longitude de 43°57'51,318"W e altitude de 0,00 m, azimute de 144°05', distância de 153,97m até o vértice DZ1-V-0012, com latitude de 19°40'42,686"S, longitude de 43°57'48,23"W e altitude de 0,00 m, azimute de 119°01', distância de 55,33m até o vértice DZ1-M-0159, com latitude de 19°40'43,573"S, longitude de 43°57'46,579"W e altitude de 685,97 m, deste, segue confrontando com CORREGO, CNS:9, Mat:8, com os seguintes azimutes geodésicos e distâncias topográficas locais:, azimute de 233°04', distância de 554,45m até o vértice DZ1-M-0143, com latitude de 19°40'54,318"S, longitude de 43°58'01,863"W e altitude de 686,39 m, azimute de 247°16', distância de 23,49m até o vértice DZ1-M-0144, com latitude de 19°40'54,61"S, longitude de 43°58'02,608"W e altitude de 688,05 m, azimute de 253°26', distância de 71,66m até o vértice DZ1-M-0145, com latitude de 19°40'55,286"S, longitude de 43°58'04,963"W e altitude de 691,23 m, azimute de 287°18', distância de 37,41m até o vértice DZ1-M-0146, com latitude de 19°40'54,924"S, longitude de 43°58'06,189"W e altitude d e 6 9 1 , 2 1 m , a z i m u t e d e 3 2 8 ° 5 7 ' , d i s t â n c i a d e 9 9 , 3 3 m a t é o v é r t i c e D Z 1 - M - 0 1 4 7 ……………………………………………………………………………………………………………………. até o vértice DZ1-P-0041, com latitude de 19°40'16,585"S, longitude de 43°58'02,668"W e altitude de 671,53 m, azimute de 359°14', distância de 29,96m até o vértice DZ1-P-0040, com latitude de 19°40'15,611"S, longitude de 43°58'02,681"W e altitude de 671,83 m, azimute de 17°21', distância de 29,37m até o vértice DZ1-P-0039, com latitude de 19°40'14,7"S, longitude de 43°58'02,376"W e altitude de 672,81 m, azimute de 30°30', distância de 38,07m até o vértice DZ1-M-0160, ponto inicial da descrição deste perímetro. . As coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel foram referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro de Referência SIRGAS2000 (SGB) e o cálculo de área realizado com base nas coordenadas cartesianas locais referenciadas ao Sistema Geodésico Local (SGL). _____________________________

CURVELO, 04 de Março de 2014 Engenheiro Agrimensor - CREA: 100567/D Código do Credenciado: DZ1

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5.4 Tabela com coordenadas UTM, GEOGRÁFICAS E SGL

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5.5 Planilha gerada para copiar para planilha eletrônica (arquivo ODS)

Planilha de dados georreferenciados - aba de Identificação

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Planilha de dados georreferenciados: aba perímetro 5.6 Relatório Técnico

Relatório Técnico

GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL

1 - Objeto:

Imóvel : FAZENDA AGUA VIVA

Propritário : Paulo Silva Sauro

Município - UF: Serra Nova Dourada - MT

Comarca : Serra Nova Dourada

Matricula : Serra Nova Dourada

Código INCRA :

Endereço : Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CEP xxxxxxx - Serra Nova Dourada - MT

2 - Finalidade:

O presente trabalho tem a finalidade de efetuar o Georreferenciamento, para certificação e retificação do Registro, do imóvel denominado FAZENDA AGUA VIVA, município Serra Nova Dourada - MT.

CNS Matricula Área

04.537-7 AREA XXXXXXX

Matrículas dos confrontantes:

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3 - Período de execução:

Os trabalhos tiveram início em 18/08/2014 e encerraram no dia 18/08/2014

5.7 Monografia Vértice de Apoio

18

5.8 Declaração de Reconhecimento de Limite

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DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITE

DECLARAÇÃO DE RESPEITO DE LIMITES

Senhor Superintendente,

Eu, Paulo Silva Sauro, RG XXX, CPF 111.111.111-11, proprietário do imóvel rural denominado FAZENDA AGUA VIVA matrícula(s) nº (s), cadastrado no INCRA sob código , e eu, Maria Nely Alvarenga Lima, credenciado pelo INCRA sob o código XXX, declaramos sob as penas da Lei que quando dos trabalhos topográficos executados na citada propriedade foram respeitados os limites de divisas in loco com os confrontantes abaixo relacionados, não havendo qualquer litígio entre as partes.

Serra Nova Dourada - MT, 08/2014

__________________________________________________

Paulo Silva Sauro

Confrontantes:

Nome Imóvel rural Matrícula(s) Comarca Nome do Proprietário Transcrição(ões)

FAZENDA_AGUA_VIVA Serra Nova Dourada , deste, segue confrontando com Estrada Municipal Xavantinho 01FAZENDA AGUA VIVA

FAZENDA_AGUA_VIVA Serra Nova Dourada , deste, segue confrontando com Estrada Municipal Xavantinho 01FAZENDA AGUA VIVA

FAZENDA_AGUA_VIVA Serra Nova Dourada , deste, segue confrontando com Estrada Municipal Xavantinho 01FAZENDA AGUA VIVA

FAZENDA_AGUA_VIVA Serra Nova Dourada , deste, segue confrontando com Estrada Municipal Xavantinho 01FAZENDA AGUA VIVA

FAZENDA_AGUA_VIVA Serra Nova Dourada , deste, segue confrontando com Estrada Municipal Xavantinho 01FAZENDA AGUA VIVA

Maria Nely Alvarenga Lima

Matemática

Código de Credenciamento junto ao INCRA: XXX

Anexos:

Planta do Imóvel FAZENDA AGUA VIVA

Memorial Descritivo do Imóvel FAZENDA AGUA VIVA

5.9 Documento de Certificação

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DOCUMENTO DE CERTIFICAÇÃO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MT - SR XXX

Processo nº: _____ Proprietário: Paulo Silva Sauro Imóvel: FAZENDA AGUA VIVA Matrícula/Transcrição: Comarca: Serra Nova Dourada Município: Serra Nova Dourada Área (ha): XXXX,XXXX Código SNCR: ART nº: 1111111111 CREA nº: CREA: 11.111/D Responsável Técnico:Maria Nely Alvarenga Lima Código do Credenciado:XXX CERTIFICAÇÃO Nº __________________ 1 - Certificamos que a poligonal que define os limites do imóvel rural acima mencionado, não se sobrepõe, nesta data, a nenhuma outra poligonal constante de nosso cadastro georreferenciado, e ainda, conforme declarado pelo responsável técnico 1111111111, credenciado no INCRA sob o Código XXX, os trabalhos foram executados de acordo com a Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA, aprovada pela Portaria nº 69/2010. 2 - Esta certidão não implica em reconhecimento do domínio sobre o polígono certificado, na exatidão dos limites e confrontações a ele vinculados e nem exime o proprietário e o responsável técnico pela execução dos trabalhos técnicos, da total responsabilidade pelas informações prestadas. Serra Nova Dourada - MT, 08/2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Membro do Comitê Responsável pela Análise Técnica Ordem de Serviço SR XXX n.º 00 Código de Credenciamento junto ao INCRA : xxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Presidente do Comitê Regional de Certificação Ordem de Serviço SR/00/ n.º 00 Código de Credenciamento junto ao INCRA : XXX

5.10 Folha de Rosto

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE XXX-SR XXX

GEORREFERENCIAMENTO DE

IMÓVEL RURAL

LEI 10.267 - CNIR - 3a Edição

FAZENDA AGUA VIVA

PROPRIETÁRIO: Paulo Silva Sauro

MUNICÍPIO: Serra Nova Dourada

COMARCA: Serra Nova Dourada

TÉCNICO CREDENCIADO: Maria Nely Alvarenga Lima

Código do Credenciado: XXX

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE XXX-SR XXX

ATT.

SUPERINTENDENTE REGIONAL

MARIA NELY ALVARENGA LIMA, Matemática-CREA: 11.111/D credenciado no INCRA sob a sigla XXX, submete para análise e aprovação a essa superintendência regional os trabalhos de Georreferenciamento do imóvel denominado FAZENDA_AGUA_VIVA, no município de Serra Nova Dourada-MT, neste estado, de propriedade de Paulo Silva Sauro.

O material entregue é composto de:

1. CARTA DE APRESENTAÇÃO

2. REQUERIMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

3. RELATORIO TECNICO

4. MATRICULA(S) OU TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL

5. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART

6. CERTIDÃO DE REGISTRO

7. ARQUIVO DIGITAL NO FORMATO DWG

8. PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO

9. RELATÓRIOS GPS

10. CD COM ARQUIVOS DIGITAIS

11. MONOGRAFIA DO MARCO DE APOIO

12. DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITE

13. PLANILHA PARA CÁLCULO DE ÁREA

14. PLANILHAS SIGEF

15. DOCUMENTO DE CERTIFICAÇÃO

Atenciosamente,

Serra Nova Dourada, 08/2014

____________________________________________

Resp. Téc.: Maria Nely Alvarenga Lima Matemática - CREA: 11.111/D

5.11 Requerimento – Pessoa Física

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REQUERIMENTO - PESSOA FÍSICA

REQUERIMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

Ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Superintendência Regional de XXX SR- XXX

Comitê Regional de Certificação

Senhor Superintendente,

Eu, Paulo Silva Sauro, residente à, XXX, Serra Nova Dourada, MT,CEP YYY, Cédula de Identidade RG n.º XXX, CPF n.º 111.111.111-11, e-mail: email.com.br, proprietário do imóvel rural denominado FAZENDA AGUA VIVA, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Serra Nova Dourada sob a(s) matrícula(s) , cadastrado no INCRA sob o código nº , venho por meio deste, requerer de V. Sª., a Certificação das Peças Técnicas - planta e memorial descritivo - decorrentes dos serviços de georreferenciamento do citado imóvel, em a t e n d i m e n t o a o q u e e s t a b e l e c e o § 1 º , a r t i g o 9 º d o D e c r e t o N º 4 . 4 4 9 / 0 2 .

Serra Nova Dourada - MT, 08/2014

__________________________________________________

Paulo Silva Sauro

Eu, Maria Nely Alvarenga Lima, residente à XXX, RG nº XXX, Serra Nova Dourada, MT, CEP YYY, RG XXX, CPF 111.111.111-11, e-mail: email.com.br, credenciado no INCRA com o código XXX declaro que os serviços de georreferenciamento foram executados de acordo com a Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA, aprovada pela Portaria nº 69/2010 e devidamente conferidos onde, assumo todas as responsabilidades administrativa, civil e criminal das informações técnicas prestadas, conforme previsto na Legislação Brasileira e perante ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA de acordo com a Anotação de Responsabilidade Técnica ART nº 1111111111.

Serra Nova Dourada

____________________________________________

Resp Téc.: Maria Nely Alvarenga Lima

Matemática - CREA: 11.111/D

DESENVOLVEDORA DO SOFTWARE MEMOCAD Maria Nely Alvarenga Lima Licenciatura plena em matemática – Universidade Católica de Minas Gerais Rua São João do Paraíso, no. 15, apto 303 Bairro: Sion Belo Horizonte – MG CEP.: 30315-450