Cmara Municipal de Altinpolis

2015Relatrio de AtividadesCmara Municipal de Altinpolis

Mesa Diretora 2015

LUIZ CARLOS DA SILVAPresidente

RENATO THEODOROVice-Presidente

ANTNIO SRGIO DE CARVALHO1 Secretrio

MARCO AURLIO ANHEZINI2 Secretrio

COMPOSIO GERAL

ANTNIO SERGIO DE CARVALHO (PDT)

AUGUSTO FERREIRA POLI (PSDB)

BENEDITO JOS RIBEIRO NETO (PTB)

VANO JOSE ZUCCOLOTTO FILHO (PPS)

JOS CARLOS DA SILVA (PSD)

JOS CARMO ESPER (PSOL)

JOS FRAGA PEREIRA DA SILVA (PMDB)

LUIZ CARLOS DA SILVA (PSDB)

MARCO AURELIO ANHEZINI (PDT)

RENATO THEODORO (PPS)

SEBASTIO ALVES PAULINO (PTB)

Misso e Viso

MISSO

Oferecer atendimento de qualidade a toda a populao, baseando nos princpios:Transparncia dos atos pblicos;Qualificao profissional continuada; eEspecializao. Promover a cidadania consciente

VISO

Resgatar a credibilidade do Legislativo e inovar a Administrao Pblica Municipal.

PROJETOS DE LEI

201320142015*At nov/2015EXECUTIVOPL Ordinrios291821PL Complementar 060209LEGISLATIVOPL Ordinrios010200PL Complementar 010102P Resoluo010001Panorama geral ao Legislativa impacto socialSUBVENO SOCIAL Lar So Vicente R$ 18.000,00 APAE R$ 18.000,00AEUA (universitrios) R$ 349.663,20 TOTAL R$ 385.663,20

TRANSPORTETransporte Urbano Gratuito

EDUCAO Aprovao do PME Plano Municipal de Educao 2015/2024)

HABITAORegularizao das escrituras do Salim CalilProrrogao de prazo p/ construes lotes hab.

SADETransferncia financeira ao Hospital de Misericrdia (R$ 440.458,08)Bolsa Moradia + Bolsa Alimentao R$ 1.900 Mais Mdicos

SERVIDORES Reajuste dos vencimentos: 8,34% e piso salarial de R$ 905,00 Reforma Administrativa dos Servidores da Prefeitura Fixao R$ 1.014,00 Agente Com. de SadeR$ 100,00 vale Servidores/PrefeituraGratificao Monitoras de Creche: R$ 150,00 Criao do cargo de Procurador da Cmara Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais

DESENVOLVIMENTO ECONMICOIseno de taxas MEIParcelamento em at 4x dos dbitos/Dvida Ativa

OBS: ainda h projetos em tramitao.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

PMATRIA20142015Indicaes2312Requerimentos0907Moes1808Sesses Ordinrias 1919Sesses Extraordinrias0203Audincias Pblicas0808CONTAS CMARA(TCE/SP)

PEXERCCIORESULTADO2006APROVADAS2007APROVADAS

2008APROVADAS

2009APROVADAS

2010APROVADAS

2011APROVADAS

2012APROVADAS

2013APROVADAS2014Em processo TCE2015No auditadas aindaCONTRATOS

FornecedorObjetoValorVignciaProcessoHospital de MisericrdiaLocao de imvelR$ 25.819,4401/01 a 31/12DispensaDagmar M. de MouraPublicao oficialR$ 7.348,0001/01 a 31/12DispensaGuarda Mirim02 Guardas45% do salrio min.01/01 a 31/12DispensaVerochequeVale alimentao-R$1,05 p/ carto01/01 a 31/12Convite 01/11Contbil StaffServios contbeis (frias da Contadora)R$ 1.390,0018/02 a 09/03DispensaABC3 Web DesignSite oficialR$ 1.600,0002/03 a 31/12Dispensa

Fiorilli SoftwareSoftware/Cont.R$ 14.240,8818/06 a 18/06Carta Convite 01/14Sino InformticaDigitalizao das leisR$ 6.000,0029/06 a 31/12Dispensa

Demonstrativo Financeiro

2013R$2014R$2015R$2016R$RECEITA1.392.000,001.500.000,001.356.000,001.400.000,00DESPESA1.113.274,001.129.999,821.092.919,90 (at 30/11/15)-------------DEVOLUO278.726,00370.000,18140.000,00 (estimado)-------------Princpios: Planejamento, Economicidade e EficinciaDemonstrativo Financeiro

DESPESA C/ PESSOAL(%)2015PERCENTUAL (%)At 2 quadrimestre 20152,03%LIMITE LEGAL (LRF) (%)6%Demonstrativo Financeiro

APLICAO FINANCEIRAEm 30/11/2015RENDIMENTOR$ 9.185,82PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTINUADO E ATUALIZAOCurso ServidorObjetivoEncontro Regional Detran-SP/Prefeituras (Ribeiro Preto)Roberto (Diretor Adm)

Representar a Cmara MunicipalEsclarecimentos e orientaes sobre a adequao das atividades do Poder Legislativo s atuais diretrizes do TCE-SP (Ribeiro Preto)Roberto (Diretor Adm) Aline (Contadora), Carlo (Presidente)Obter conhecimentos sobre as atualizaes das normativas e sistemticas do TCEApresentao da Fase IV AUDESP, Mdulo Licitaes e Contratos (Araraquara)Roberto (Diretor Adm) Aline (Contadora)Conhecimentos tcnicos na rea de Licitaes e Contratos e Sistema AudespPPA, LDO e LOA; Nova Contabilidade Pblica e Controle Interno (So Jos do Rio Preto)Roberto (Diretor Adm)Aline (Contadora)

Conhecimentos sobre as novas tendncias das peas de planejamento pblico (PPA, LDO e LOA) e da Nova Cont/Pb. E Controle InternoEncontro Paulista sobre Gesto Documental e Acesso Informao A Regulamentao da Lei de Acesso a Informao nos Municpios (Bauru/SP).

Roberto (Diretor Adm)Conhecimentos e informaes sobre a Lei de Acesso s Informaes e SIC Servio de Informao ao CidadoCiclo de Debates dos Agentes Polticos TCE-SP (Sta. Cruz da EsperanaRoberto (Diretor Adm) Aline (Contadora), Graziela (Ass. Jurdica)Carlo (Presidente)Conhecimentos sobre as situaes dos municpios perante s exigncias do TCE.Adiantamentos

Adiantamentos20142015Vereadores R$ 682,85 R$ 3.478,57 Administrao R$ 307,51 R$ 588,65 Treinamento R$ 1.239,03 R$ 771,65 Total R$ 2.229,39 R$ 4.838,87 PORTAL DA TRANSPARNCIA

PORTAL DA TRANSPARNCIA

Regulamentado pela Lei Municipal n 1.864

CANAIS:Portal da Transparncia (www.camaradealtinopolis.sp.gov.br)

Lei de Acesso Informao (formulrio)

Rede Social (Fecebook)

Protocolo

Leis Digitalizadas e disponibilizadas no site

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%CanalAssuntosResultado70%Internet (formulrio ou e-mailInscries de terrenos; composio da CmaraATENDIDO15%ProtocoloJulgamento das contas do Executivo; cpia de leis municipaisATENDIDO15%TelefoneHorrios de Sesses, Pautas e Resultados; ATENDIDO-Redes Sociais(comentrios e aumento de +100% do ndice de acessos )

Franca, Altinpolis e Limeira so as 3 nicas cidades paulistas (alm da capital SP) com nota 10 em transparncia pblica;

Altinpolis teve nota maior que Capitais de grande potencial econmico-poltico como Belo Horizonte (nota 8,75) e Rio de Janeiro (8,61)95% de avaliao tima (timo, Bom ou Ruim)18

www.camaradealtinopolis.sp.gov.br19Faa sua busca por:Nmero, perodo ou assunto

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faa download, salve em .pdf ou imprima21Audincias Pblicas

Incentivo participao popular nas Audincias Pblicas, em atendimento Lei Complementar n 131/2009 (Lei da Transparncia).

Ampla divulgao:Publicao no site oficial (calendrio anual)Publicao na imprensa escritaE-mailsRede Social (Facebook)Convites s autoridades constitudas (representantes da sociedade civil)

Audincias Pblicas

DATAHORRIOAUDINCIAQUADRIMESTRE24/02/201519h00Avaliao do cumprimento das metas fiscais 3 quadr/14 24/02/201519h30Relatrio do Sistema nico de Sade SUS 3 quadr/14 26/05/201519h00Avaliao do cumprimento das metas fiscais 1 quadr/15 26/05/201519h30Relatrio do Sistema nico de Sade SUS 1 quadr/15 09/06/201519h00Anlise e Discusso da Lei de Diretrizes Oramentrias LDO/2016

PL n 18/201522/09/201519h00Avaliao do cumprimento das metas fiscais 2 quadr/15 22/09/201519h30Relatrio do Sistema nico de Sade SUS 2 quadr/15 24/11/201519h00Anlise e Discusso da Lei Oramentria Anual LOA/2016PL n 25/2015

Evento: Destinao do IR

Obra de arte: Sr. JOS CARLOS TOLIAgradecimento especial: Maria Ins Lelis MarquesVisita dos alunos da Escola Waldorf Joo Guimares Rosa, de Ribeiro Preto (03/09/2015)

Projeto:

Cidadania consciente

O futuro do Legislativo

Demandas Administrativas para 2016Normatizao do Controle InternoAprimoramento constante dos sistemas de informaes e investimentos em tecnologiaTreinamento continuado dos servidoresConcluso do Concurso Pblico para o cargo de Procurador Jurdico.Instalaes do prdio do LegislativoProjeto: Cidadania Consciente (continuidade)

Informaes

Cmara Municipal de Altinpolis-SP

Website: www.camaradealtinopolis.sp.gov.br

Contato: 16 3665 7500 camaradealtinopolis@yahoo.com.br Expediente: De segunda sexta-feira Das 09h00 s 17h00.Data/horrio das Sesses Ordinrias:As sesses ordinrias so realizadas s primeiras e terceiras teras-feiras de cada ms, com inicio s 18:30 (dezoito e trinta) horas (Regimento Interno e Lei Orgnica do Municpio)EQUIPE ADMINISTRATIVA

OBRIGADO!

ROBERTO CSAR ALVES LEITEDiretor Geral Administrativo

DRA. GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTROAssessora Jurdica

ALINE FARIA DE OLIVEIRAContadora

LARISSA KATIERI DA SILVATesoureira

CAROLINA NATLIA ARANTES DE CARVALHOAssistente Administrativa

ELISABETE HELENA DA SILVAServente

LUCIANA MAGALHES DIAS DE OLIVEIRARecepcionista

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS BOTELHOVALRIA APARECIDA DA SILVA SANTOSGuardas Mirins