Da lex loy: itinerrios do legalismo moderno.

(Teoria Geral do Direito)

Bibliografia bsica geral (leitura obrigatria):

GROSSI, Paolo. A justia como lei ou a lei como justia. In: ______. Mitologias Jurdicas da Modernidade. 2a. ed. Traduo de Arno Dal Ri Jnior. Florianpolis: Fundao Boiteux, 2007. GROSSI, Paolo. Primeira lio sobre direito. Traduo de Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2006.GROSSI, Paolo. Medievo e modernit: le diverse fondazioni di due civilt giuridiche. Enciclopedia Italiana. Il contributo italiano alla storia del pensiero Diritto. 2012. [traduo disponibilizada no xerox]Sumrio:Como o conceito de lei, na modernidade, passou a indicar um comando que poderia ser preenchido por qualquer contedo? Diferena em relao ao conceito de lex medieval. Ressalvas modernas reduo da lei a um recipiente vazio: conceito de droit em Jean Bodin; racionalismo iluminista. Formalismo kelseniano: exemplo da conceituao de lei como recipiente vazio. Trauma totalitrio e crise do conceito formalista de lei.

1) Lex Idade MdiaBibliografia bsica especfica de leitura obrigatria:GROSSI, Paolo. A ordem jurdica medieval. Traduo de Denise Rossato Agostinetti. So Paulo: Martins Fontes, 2014. p. 157-178.

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Bibliografia bsica especfica de leitura no obrigatria:

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BODIN, Jean. Os Seis Livros da Repblica. Livro primeiro, captulo Da soberania.

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CAPPELLINI, Paolo. Codificazione. In: ______. Storie di concetti giuridici. Torino: Giappichelli, 2012 [traduo disponibilizada no xerox]. MATA-MACHADO, Edgar de Godi da. Teoria da coao dado fundamental do kantismo. In: ______. Direito e coero. Rio de Janeiro: Forense, 1957.______. Kant e a liquidao da escola do direito natural das gentes. In: ______. Elementos de Teoria Geral do Direito. Introduo ao Direito. Belo Horizonte: Lder, 2005. Bibliografia bsica especfica de leitura no obrigatria: COSTA, Pietro. I padroni della legge. Legge, interpretazione, libert nell'illuminismo giuridico. Rivista di diritto costituzionale, 2001. KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. 2. ed. So Paulo: cone Editora, 1993.

4) Formalismo kelsenianoBibliografia bsica especfica de leitura obrigatria:KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. (em especial, captulo Fundamento de validade de uma ordem normativa).

______. Teoria geral do direito e do Estado. (em especial, captulo O conceito de Direito e a ideia de justia).

5) Trauma totalitrio e a crise do conceito formalista de leiBibliografia bsica especfica de leitura obrigatria:RADBRUCH, Gustav. Introduo filosofia do direito. (em especial, captulos A Ideia de Direito e O Direito Positivo).

COING, Helmut. Fundamentos de filosofia do direito. (em especial: primeira parte, cap. 2, I; segunda parte, cap. 6, I; terceira parte, cap. 7, II). Bibliografia bsica especfica de leitura no obrigatria: CALAMANDREI, Piero. La certezza del diritto e le responsabilit della dottrina. Rivista di diritto commerciale, 1942.