OFICIAL · 2016. 8. 19. · empresa estadual de assistÊncia tÉcnica e extensÃo rural do estado...

Atos do Executivowwwdiofrogovbr imprensaoficialdiofrogovbr

OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO QUINTA - FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2016 Ndeg 154 - CADERNO PRINCIPAL

SUMAacuteRIOSUMAacuteRIOGovernadoria 01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernadorSecrestaria de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo21Secretaria do Estado de Sauacutede55Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo71Sec de Est da Seg Defesa e Cidadania77Sec de Estado de Justiccedila90Defensoria Puacuteblica 91Secretaria de Estado de Financcedilas92Secretaria de Estado da Assistecircncia e doDesenvolvimento social Sec de Estado da Agricultura Pecuaacuteria eRegularizaccedilatildeo Fundiaacuteria95Sec de Estado do Desenvolv Ambiental100Departamento de Estradas de Rodagem100Assembleia LegislativaPrefeitura Municipal da Capital Prefeituras Municipais do Interior 102Camaras Municipais do InteriorInstitutos MunicipaisIneditoriais108

DECRETO N 21136 DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Abre no Orccedilamento-Programa Anual do Estado de Rondocircnia Creacutedito AdicionalSuplementar por Anulaccedilatildeo no valor de R$ 1294572304 para reforccedilo dedotaccedilotildees consignadas no vigente orccedilamento

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o artigo 65inciso V da Constituiccedilatildeo do Estado nos termos do artigo 8ordm da Lei n 3745 de 23 de dezembro de 2015

D E C R E T A

Art 1ordm Fica aberto no Orccedilamento-Programa Anual do Estado de Rondocircnia em favor das UnidadesOrccedilamentaacuterias Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondocircnia - FIDERSecretaria de Estado de Financcedilas - SEFIN Departamento Estadual de Estradas Rodagem Infraestruturae Serviccedilos Puacuteblicos - DER Superintendecircncia de Poliacutecia Teacutecnico-Cientiacutefica - POLITEC Fundo Especial doCorpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM Departamento Estadual de Tracircnsito - DETRAN SuperintendecircnciaEstadual da Juventude Cultura Esporte e Lazer - SEJUCEL Superintendecircncia de Estado de PoliacuteticasSobre Drogas - SEPOAD Fundo Estadual de Sauacutede - FES Fundaccedilatildeo de Hematologia e Hemoterapia doEstado - FHEMERON Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM Fundo de Apoio agraveCultura do Cafeacute em Rondocircnia - FUNCAFEacute Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrossilvipastoril do Estado deRondocircnia - IDARON Empresa Estadual de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Rondocircnia- EMATER Secretaria de Estado de Assistecircncia e Desenvolvimento Social - SEAS Fundo Estadual deAssistecircncia Social - FEAS Creacutedito Adicional Suplementar por Anulaccedilatildeo para atendimento de despesascorrente e de capital ateacute o montante de R$ 1294572304 (doze milhotildees novecentos e quarenta e cincomil setecentos e vinte e trecircs reais e quatro centavos) no presente exerciacutecio indicados no Anexo II desteDecreto

Art 2ordm Os recursos necessaacuterios agrave execuccedilatildeo do disposto do artigo anterior decorreratildeo de anulaccedilatildeoparcial das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias indicadas no Anexo I deste Decreto nos montantes especificados

Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 18 de agosto de 2016 128deg da Repuacuteblica

CONFUacuteCIO AIRES MOURAGovernador

GEORGE ALESSANDRO GONCcedilALVES BRAGASecretaacuterio - SEPOG

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretaacuterio - SEFIN

Porto Velho 180820162 DOE Ndeg 154

ANEXO I

CREacuteDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACcedilAtildeO REDUZ

Coacutedigo Especificaccedilatildeo Despesa Fonte de Recurso Valor

FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - FIDER

26800000

110132369420512716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 455066 3240 26800000

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCcedilAS - SEFIN

243600000

140010412210152087 ASSEGURAR A MANUTENCcedilAtildeO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

339039 0213 243600000

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS RODAGEM INFRAESTRUTURA E SERVICcedilOS PUacuteBLICOS - DER

22500000


449052 0100 14500000

140202645220571384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 449051 0100 8000000

SUPERINTENDEcircNCIA DE POLIacuteCIA TEacuteCNICO-CIENTIacuteFICA - POLITEC

5000000

150060618120202154 ASSEGURAR A MANUTENCcedilAtildeO OPERACIONAL DA UNIDADE 339147 0100 2500000

339014 0100 2500000

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

61300000

150140618212431277 ASSEGURAR A AQUISICcedilAtildeO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 449052 0226 61300000

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO - DETRAN

560553400

150200412210152087 ASSEGURAR A MANUTENCcedilAtildeO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 332047 3240 1200000

339033 3240 5000000

339039 3240 30000000

339047 3240 10800000

339092 3240 48000000

339093 3240 3000000

150200618110022271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENCcedilAtildeO DE ACIDENTES DE TRAcircNSITO NOS MUNICIacutePIOS

339032 3240 87090000

150200618110022618 REALIZAR EXAMES PRAacuteTICOS E TEOacuteRICOS 339030 3240 17993400

150200618112771608 PROMOVER A GESTAtildeO DO PATRIMOcircNIO PARA QUALIDADE 339039 3240 86216150

449051 3240 271253850

SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEJUCEL

615400

Porto Velho 18082016DOE Ndeg 154 3

160041339212151049 APOIAR MANIFESTACcedilOtildeES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES

339030 0100 615400

SUPERINTENDEcircNCIA DE ESTADO DE POLIacuteTICAS SOBRE DROGAS - SEPOAD

18178706

170071442220494543 APOIAR DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ 339030 0100 5500000

339039 0100 12678706

FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE - FES

180000000

170121012220701615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAUacuteDE 449052 0100 10000000

170121030120682116 INCENTIVO Agrave ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA DOS MUNICIacutePIOS 334041 0100 100000000

170121030220342117 INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 334041 0100 70000000

FUNDACcedilAtildeO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON

55500000

170321012212461527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

449039 3240 10000000

449051 3240 5500000

170321030212462145 ASSISTEcircNCIA HEMOTERAacutePICA E HEMATOLOacuteGICA

449052 3240 40000000

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

6500000

180011854212351561 PROMOVER ATUALIZACcedilAtildeO DO ZONEAMENTO SOCIOECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO

339039 3212 6500000

FUNDO DE APOIO Agrave CULTURA DO CAFEacute EM RONDOcircNIA - FUNCAFEacute

675000

190112060810241091 MODERNIZAR A CAFEICULTURA 339030 3240 475000

339035 3240 200000

AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSSILVIPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON

57500000


190232060912242634 CONSOLIDAR AS ACcedilOtildeES DE INSPECcedilAtildeO E DEFESA SANITAacuteRIA VEGETAL 339014 3240 1500000

EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E EXTENSAtildeO RURAL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - EMATER

25400000



449052 3240 6000000

449051 3244 15400000

449052 3244 4000000

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS

13079000

230010412210150231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENCcedilAS JUDICIAIS 339091 0100 1000000

230010824412902006 FORTALECER A INCLUSAtildeO PRODUTIVA E TECNOLOacuteGICA NAS AacuteREAS URBANAS E RURAL

339039 0100 3864000

230012324412912661 GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 339039 0100 5300000

449052 0100 2915000

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL - FEAS

17370798

230120824412932061 FORTALECER A GESTAtildeO DO SISTEMA UacuteNICO DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL - SUAS 449052 3223 8000000

230120824412932073 FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PUacuteBLICO E PRIVADA 335041 0100 2890000

230120824412932074 FORTALECER A GESTAtildeO DO TRABALHO DO SISTEMA UacuteNICO DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL - SUAS

339014 3223 763000

339030 3223 4700000

339039 3223 1017798

TOTAL R$ 1294572304


ANEXO II

CREacuteDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACcedilAtildeO SUPLEMENTA



26800000



243600000

140010412212772064 PROMOVER A GESTAtildeO DE TI 449052 0213 91600000

140010412312212643 APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADACcedilAtildeO 339039 0213 152000000


22500000


339092 0100 1000000

140200412210152935 MANTER OS SERVICcedilOS DAS RESIDEcircNCIAS REGIONAIS

339030 0100 2500000

140201545112541390 CONSTRUCcedilAtildeO DE OBRAS E SERVICcedilOS PUacuteBLICOS

449092 0100 5000000

339030 0100 14000000


5000000



61300000


339030 0226 11300000

339039 0226 50000000


560553400


150200618112771020 PROMOVER A GESTAtildeO DE PROCESSOS 449052 3240 448443400



615400




18178706


339014 0100 500000

339039 0100 2000000

170071442220494542 APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS SOBRE DROGAS 339039 0100 10000000

442093 0100 178706


180000000

170121030110930253 APOIAR ENTIDADADES PUacuteBLICAS E PRIVADAS COM ATUACcedilAtildeO NA AacuteREA DA SAUacuteDE

335041 0100 180000000


55500000


339030 3240 55500000


6500000

180011854212322709 PROTEGER MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 339039 3212 6500000


675000




57500000

190232060912242631 CONSOLIDAR AS ACcedilOtildeES DE INSPECcedilAtildeO E DEFESA SANITAacuteRIA ANIMAL

339015 3240 1500000

339030 3240 56000000


25400000


339047 3244 19400000


13079000


339030 0100 5000000

230010824412902007 APOIAR AS POPULACcedilOtildeES TRADICIONAIS E ESPECIacuteFICAS

339039 0100 202500

230010824412912010 PROMOVER POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS

339030 0100 7876500


17370798



TOTAL R$ 1294572304


DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos da LeiComplementar nordm 827 de 15 de julho de 2015

R E S O L V E

Exonerar a contar de 28 de julho de 2016 GLAUCIANA DOS SANTOSSTRADA do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Chefe de NuacutecleoPsicossocial da Policliacutenica Osvaldo Cruz

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 12 de agosto de 2016 128ordmda Repuacuteblica




R E S O L V E

Exonerar a contar de 28 de julho de 2016 GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRAdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Chefe de Nuacutecleo de HanseniacuteaseTuberculose e DSTAIDS da Policliacutenica Osvaldo Cruz





R E S O L V E

Exonerar a contar de 21 de julho de 2016 AMAZILIS ALANA MACEDO doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assessor Teacutecnico daCoordenadoria de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Secretaria de Estado da Sauacutede




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees que lheconfere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos da Lei Comple-mentar nordm 827 de 15 de julho de 2015

R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 FRANCISCO CARLOS DO PRADOpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-14 de Assessor Teacutecnicoda Vice-Governadoria do Gabinete do Vice-Governador





R E S O L V E

Dispensar a partir de 31 de agosto de 2016 MARIA AUXILIADORA SORIATIBURCIO ocupante do cargo de Tecnico em Serviccedilos de Saude matriacutecula300022437 pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo daFunccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-4 de Chefe de Nuacutecleo de AdministraccedilatildeoProgramaccedilatildeo e Realizaccedilatildeo de Concursos da Coordenadoria de RecursosHumanos da Secretaria de Estado da Sauacutede

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 12 de agosto de 2016128ordm da Repuacuteblica




R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos do decreto de 27 de julho de 2016 publicadono diaacuterio oficial nordm143 de 4 de agosto de 2016 que nomeou a contar de 6 dejulho de 2016 ITALO LIMA DE PAULA MIRANDA para exercer o Cargo deDireccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente de Diretoria da Coordenadoriade Tecnologia da Informaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Sauacutede




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termosda Lei Complementar nordm 841 de 27 de novembro de 2015

R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 MAacuteRCIA GRACIELERODRIGUES FEITOSA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutemboloCDS-03 de Auxiliar de Operaccedilotildees I da Superintendecircncia de Gestatildeo dosGastos Puacuteblicos Administrativos




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termosda Lei Complementar nordm 827 de 15 de julho de 2015

R E S O L V E

Exonerar a contar de 1 de julho de 2016 MOISES ROCHA DE MELO doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Assessor Teacutecnico I do Gabi-nete do Governador






R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de julho de 2016 CARLA RIBEIRO FIGUEIREDO ZANINpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assistente deProjeto de Licitaccedilatildeo da Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees





R E S O L V E

Exonerar a contar de 8 de agosto de 2016 ITALO FERNANDO SILVA PRES-TES do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Diretor de Divisatildeo doCorpo de Bombeiros Militar





R E S O L V E

Designar a contar de 1 de agosto de 2016 VERA LUCIA SALLES VARGASocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas matriacutecula 300044504pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer aFunccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-2 de Chefe de Equipe de Abastecimento e Con-trole de Combustiacutevel do POC da Gerecircncia de Transportes e Abastecimento daSecretaria de Estado da Sauacutede





R E S O L V E

Exonerar a contar de 9 de agosto de 2016 AMAacuteCIO DA SILVA ALENCAR doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente II da Secretaria deEstado da Seguranccedila Defesa e Cidadania





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 ALAN FABRICIO GORAYEBBALLEIRO para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 deChefe de Nuacutecleo de Hanseniacutease Tuberculose e DSTAIDS da Policliacutenica Os-valdo Cruz




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termosda Lei Complementar nordm 875 de 14 de junho de 2016

R E S O L V E

Dispensar a contar de 1 de agosto de 2016 MARLI MARTINS SOUSAocupante do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais matriacutecula 300015037pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo da FunccedilatildeoGratificada siacutembolo FG-6 de Presidente de Comissatildeo da Corregedoria daCorregedoria Geral de Administraccedilatildeo da Superintendecircncia Estadual de Ges-tatildeo de Pessoas





R E S O L V E

Designar a contar de 9 de agosto de 2016 AMAacuteCIO DA SILVA ALENCARocupante do cargo de Agente de Poliacutecia Civil matriacutecula 300022606 perten-cente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer a FunccedilatildeoGratificada siacutembolo FG-3 de Chefe de Equipe I da Secretaria de Estado daSeguranccedila Defesa e Cidadania





R E S O L V E

Dispensar a contar de 25 de julho de 2016 MONICA DA SILVA PINHEIROocupante do cargo de sd PM 1 RE 100086946 pertencente ao Quadro dePessoal da Poliacutecia Militar da Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-1 de Chefe deSeccedilatildeo Administrativa da Poliacutecia Militar






R E S O L V E

Designar a contar de 1 de julho de 2016 DAVI PAULO SCHULZE ocupantedo cargo de Teacutecnico Tributaacuterio matriacutecula 300039639 pertencente ao Quadro dePessoal Civil do Poder Executivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-3 de Chefe de Equipe 3 da Secretaria de Estado de Financcedilas





R E S O L V E

Dispensar a contar de 1 de julho de 2016 MARISTELA FALCAO BORGESocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas matriacutecula 300006539pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo da Funccedilatildeo Gratificadasiacutembolo FG-3 de Chefe de Equipe de Apoio Administrativo da Procuradoria Geraldo Estado





R E S O L V E

Exonerar a contar de 20 de julho de 2016 LUCI ALMEIDA DE FREITAS doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assistente Administrativo I doDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviccedilos Puacute-blicos





R E S O L V E

Exonerar a contar de 20 de julho de 2016 ROSINEIDE NASCIMENTO ALVESdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Operaccedilotildees doDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviccedilos Puacutebli-cos





R E S O L V E

Exonerar a contar de 15 de agosto de 2016 ROBERTO BLANCK doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Operaccedilotildees I doDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e ServiccedilosPuacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a contar de 20 de julho de 2016 MARCELO FROTA LIRA paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assistente Adminis-trativo I do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura eServiccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a contar de 15 de agosto de 2016 WILSON DE JESUS CAIRESNETO para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-08 de Asses-sor Teacutecnico Especial da Controladoria Geral do Estado





R E S O L V E

Nomear a contar de 2 de maio de 2016 SARA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assistenteda Casa Civil






R E S O L V E

Dispensar a contar de 13 de junho de 2016 KATIUSCIA MALAQUIAS DASILVA ocupante do cargo de Escrivatildeo de Policia Civil matriacutecula 300084379pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo da Funccedilatildeo Gratificadasiacutembolo FG-1 de Chefe de Cartoacuterio da Poliacutecia Civil





R E S O L V E

Designar a contar de 13 de junho de 2016 OZEAS MACIEL PEREIRA JUNIORocupante do cargo de Escrivatildeo de Policia Civil matriacutecula 300098485 pertencenteao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificadasiacutembolo FG-1 de Chefe de Cartoacuterio da Poliacutecia Civil





R E S O L V E

Dispensar a contar de 21 de julho de 2016 APARECIDA ANTONIA DA SILVALACERDA ocupante do cargo de Delegado de Policia matriacutecula 300006819pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo da Funccedilatildeo Gratificadasiacutembolo FG-3 de Delegado Titular da Poliacutecia Civil





R E S O L V E

Designar a contar de 1 de marccedilo de 2016 ANTONIO CECILIO GARCIA DESOUZA ocupante do cargo de Agente Penitenciaacuterio matriacutecula 300087745 per-tencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer a FunccedilatildeoGratificada siacutembolo FG-5 de Diretor de Semiaberto da Secretaria de Estado deJusticcedila





R E S O L V E

Designar a contar de 1 de marccedilo de 2016 JURACI DE SOUZA ocupantedo cargo de Agente Penitenciaacuterio matriacutecula 300042274 pertencente ao Qua-dro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificadasiacutembolo FG-3 de Chefe-Geral Administrativo de Penitenciaacuteria II da Secretariade Estado de Justiccedila





R E S O L V E

Dispensar a contar de 29 de julho de 2016 FRANCIGERLE DA SILVAMESQUITA ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas ma-triacutecula 300062438 pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executi-vo da Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-3 de Chefe de Nuacutecleo de Farmaacutecia daCoordenadoria de Gestatildeo e Assistecircncia Farmacecircutica da Secretaria de Esta-do da Sauacutede





R E S O L V E

Designar a contar de 1 de agosto de 2015 FRANCISCO BELEZA LIMOEI-RO ocupante do cargo de Socioeducador matriacutecula 300093915 pertencenteao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer a FunccedilatildeoGratificada siacutembolo FG-1 de Monitor-Chefe de Equipe Plantonista da Secre-taria de Estado de Justiccedila





R E S O L V E

Nomear a contar de 20 de julho de 2016 ADAUTO ALBINO DA COSTApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar deOperaccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestruturae Serviccedilos Puacuteblicos






R E S O L V E

Designar a contar de 5 de janeiro de 2016 ANTONILSON JUNIOR LUZ DEMOURA ocupante do cargo de Agente Penitenciaacuterio matriacutecula 300093205 per-tencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer a FunccedilatildeoGratificada siacutembolo FG-1 de Chefe de Seguranccedila da Secretaria de Estado deJusticcedila





R E S O L V E

Exonerar a contar de 28 de julho de 2016 IOLANDA RIBEIRO LARA doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Chefe de Nuacutecleo de VigilacircnciaEpidemioloacutegica da Gerecircncia Regional de Sauacutede de Cacoal da Secretaria deEstado da Sauacutede





R E S O L V E

Exonerar a contar de 22 de julho de 2016 SD PM 1 RE 100071748 CASSIODOS SANTOS GAMA do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Assis-tente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Seguranccedila Defesa eCidadania





R E S O L V E

Designar a contar de 1 de agosto de 2016 CAROLINA PAULO PULLIGocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas matriacutecula 300123954pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer aFunccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-3 de Chefe de Nuacutecleo de Farmaacutecia daCoordenadoria de Gestatildeo e Assistecircncia Farmacecircutica da Secretaria de Estadoda Sauacutede





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 FRANCIGERLE DA SILVA MES-QUITA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Chefede Nuacutecleo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gerecircncia Regional de Sauacutede deCacoal da Secretaria de Estado da Sauacutede





R E S O L V E

Nomear a contar de 15 de agosto de 2016 VALMIR MANOEL DE LIMApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar deOperaccedilotildees I do Departamento Estadual de Estradas de RodagemInfraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a contar de 15 de agosto de 2016 KEITI SILVA DE OLIVEIRApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de AssistenteAdministrativo da Superintendecircncia de Desenvolvimento do Estado de Rondocircnia





R E S O L V E

Designar a contar de 1 de julho de 2016 FRANKLIN VIDAL NOGUEIRAocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas matriacutecula300016270 pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo paraexercer a Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-3 de Chefe de Equipe de ApoioAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado






R E S O L V E

Exonerar a contar de 1 de agosto de 2016 LUIS MARIN GONCALVES DOSSANTOS do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assessor Teacutecnicoda Procuradoria Geral do Estado





R E S O L V E

Dispensar a contar de 1 de agosto de 2016 TEILA MARIA NOGUEIRA ARA-UJO ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas matriacutecula300003065 pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo daFunccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-6 de Chefe de Nuacutecleo de Recursos Humanos daProcuradoria Geral do Estado





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 TEILA MARIA NOGUEIRA ARAUJOpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assessor Teacutecni-co da Procuradoria Geral do Estado



0DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n 16272016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 34 a 35 doprocesso n 01-2201 21604-002010

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de agosto de 2004 a servidoraEDEZIA GALINO LEITE do cargo de Teacutecnico Administrativo-Educacional N1Matriacutecula n 300027274 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoRolim de Moura-RO

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 15 de julho de 2016 128ordmda Repuacuteblica


HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n 16852016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls25 e 26 doprocesso n 01-2101 01060-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 11 de marccedilo de 2015 a servidora SAMIRADOS SANTOS CALVO do cargo de Agente em Atividades Administrativas Matriacute-cula n 300110437 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado de JusticcedilaPorto Velho-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o artigo 65 Inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e conforme consta noMemorando nordm 014CADIPERON de 04072016 e Ata da 1ordf Reuniatildeo Extraordinaacute-ria do ano de 2016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 03 de agosto de 2016 os termos do Decreto de01022016 que Cedeu a contar de 1ordm de janeiro de 2016 com ocircnus para oInstituto de Previdecircncia dos Servidores Puacuteblicos do Estado de Rondocircnia ateacute 31de dezembro de 2016 o servidor MIGUEL ROUMIEacute JUacuteNIOR ocupante do cargo deTeacutecnico de Controle Externo matriacutecula nordm 300131033 pertencente ao Quadro dePessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia para desenvolver suasatividades no IPERON

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 18 de julho de 2016 128ordm daRepuacuteblica


MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON


O GOVERNO DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e consideran-do Memorando nordm 127CAUDER de 25052016 Oficio nordm 2340GABDER de20062016 Oficio nordm 1795GABSEDAM de 30062016 e Decreto de 7072016

R E S O L V E

Aceitar a Cedecircncia a contar de 1ordm de agosto de 2016 com ocircnus parao Departamento Estadual de Estradas Rodagem Infraestrutura eServiccedilos Puacuteblicos ndash DER ateacute 31 de dezembro de 2016 do servidorZACARIAS BATISTA FILHO Auxiliar em Atividades Administrativas matri-cula nordm 300043734 lotado na Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia


CONFUacuteCIO AIRES MOURA Governador

Celso Viana Coelho Diretor Geral AdjuntoDER



O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon 16512016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls15 e16 do processo n01-160120390-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 16 de novembro de 2015 a servidoraMAILY MARQUES PEREIRA do cargo de Professor Classe C Matriacutecula n300051264 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoPorto Velho-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon17072016STECPGESEGEPRO constante agraves fls14 e 15 do processo n 01-160118059-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de outubro de 2015 o servidor EMER-SON DE MORAIS PASSOS do cargo de Professor Classe C Matriacutecula n300128869 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCampo Novo-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon 19272016ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 21 a 23 do processo n01-210101303-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 20 de marccedilo de 2015 ao servidorCLAUDENIR RODRIGUES NASCIMENTO do cargo de Soacutecio Educador Matriacutecula n300116685 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado na Secretaria de Estado de Interior e JusticcedilaCacoal-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n16892016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 24 e 25do processo n 01-2201 07634-00002012

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 30 de abril de 2007 a servidora ANGELACHRISTINA TIMOSSI GOLDINHO MONTIM do cargo de Agente Atividade Admi-nistrativa Matriacutecula n 300009339 do Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondocircnia lotada na Defensoria Publica do Estado de RondocircniaJi-Parana-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n 17042016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls16 e 17do processo n 01-171200454-00002016

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 11 de janeiro de 2016 a servidoraMAURICEIA CORREA do cargo de Teacutecnico em Enfermagem Matriacutecula n300100965 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada no Hospital Regional de CacoalCacol-RO






R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 7 de maio de 2015 a servidoraFERNANDA BARBOSA FELIX SOARES do cargo de Professor Classe C Ma-triacutecula n 300125236 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoPimenta Bueno-RO






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon 16262016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 37 e 38 do processo n01-160109125-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de fevereiro de 2015 a servidoraMARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS do cargo de Professor Niacutevel III Matriacute-cula n 300035376 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoRolim de Moura-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon 16542016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls19 e 20 do processo n01-1601 21028-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de dezembro de 2015 a servidoraNELMA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE do cargo de Teacutecnico Educacional Niacutevel2 Matriacutecula n 300118388 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoRolim de Moura-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon1982 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls1617 e 18 do processo n 01-160103813-00002016

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de fevereiro de 2016 a servidoraLAISSE ANDRESSA N DOS SANTOS SILVA do cargo de Professor Niacutevel III Matriacute-cula n 300087967 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoPorto Velho-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n16872016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls18 e 19 doprocesso n01220110201-00002014

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1 de junho de 2014 a servidora LEILAMANFARDINI DE OLIVEIRA do cargo de Teacutecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecu-la n 300073886 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo Pimenta Bueno-RO






R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 13 de outubro de 2015 o servidorBRUNO HENRIQUE ZANIOLI do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecu-la n 300123321 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado no Hospital Regional de Cacoal - RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n 2042 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls18 e 19 doprocesso n 01-160120399-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 23 de novembro de 2015 o servidorJEFERSON CARDOSO DA SILVA do cargo de Professor Niacutevel III Matriacutecula n300111410 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoPorto Velho-RO






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e considerando o artigo277 sectsect 1ordm e 2ordm da Lei Complementar n 68 de 9 dezembro de 1992 combinandocom o artigo 22 da Constituiccedilatildeo Estadual Laudo Meacutedico Pericial n 17592016folha 3 Informaccedilatildeo n 17382016Assessoria TeacutecnicaSEGEP folhas 26 a 29 doprocesso n 01-220102962-00002016

R E S O L V E

Conceder a contar de 11 de abril de 2016 pelo prazo de 1 (um) ano reduccedilatildeoem 50 (cinquumlenta por cento) da carga horaacuteria de trabalho sem prejuiacutezo deremuneraccedilatildeo a servidora ANA CLEA LEANDRO ROCHA ocupante do cargo deProfessor Classe C matriacutecula n 300049177 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado da Edu-caccedilatildeoPorto velho-RO devendo a servidora comprovar anualmente dependecircn-cia econocircmica laudo meacutedico e laudo social atualizados





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon 19842016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 23 e 24 do processo n01-2201 21446-002012

R E S O L V E

I - EXONERAR a pedido a contar de 6 de novembro de 2012 a servidoraIVANIA PROSENEWICZ do cargo de Assistente Social Matriacutecula n 300109453do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na Secre-taria de Estado de JusticcedilaJi-Parana-RO

II ndash Declarar a vacacircncia de cargo em virtude da exoneraccedilatildeo da servidora emreferecircncia com base no artigo 40 inciso V da Lei Complementar 06892





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon28052016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 29 a 31 do processo n01-2201 00695-002012

R E S O L V E

I - EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de fevereiro de 2012 a servidoraLILIANE DOS SANTOS LIMA do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacuteculan 300055688 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoEspigatildeo do Oeste-RO


Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 3 de agosto de 2016 128ordm daRepuacuteblica




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo nordm 28082016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 15 a 17do processo nordm 01-171200964-00002016

R E S O L V E

I - EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de fevereiro de 2016 a servidoraVALERIA MOREIRA DA SILVA do cargo de Enfermeiro Matriacutecula n 300042608do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da SauacutedePorto Velho-RO

II ndash Declarar a vacacircncia de cargo em virtude da exoneraccedilatildeo da servidoraem referecircncia com base no artigo 40 inciso V da Lei Complementar 06892





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n 28322016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 15 e 16do processo n 01-1601 06248-00002016

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 29 de maio de 2016 a servidoraVERBENIA BEZERRA VELOZO do cargo de Professor Classe C Matriacutecula n300028078 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoJi-Parana-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo nordm 2798 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 16 e 17 doprocesso n 01-171208666-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 23 de dezembro de 2015 a servidoraFRANCIELI KATINUCIA CALEGARI do cargo de Teacutecnico em Enfermagem Ma-triacutecula n 300052745 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital e Pronto Socorro Joatildeo Paulo IIPorto Velho-RO






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeonordm2799 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 15 e 16 do processo n 01-2201 05999-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de outubro de 2015 a servidora RENA-TA MORENO MARTINS do cargo de Enfermeiro Matriacutecula n 300099519 do Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada na Secretaria deEstado da SauacutedePorto Velho-RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeonordm28102016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 22 a 24 do processo n01-171207635-00002015

R E S O L V E

I - EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de novembro de 2015 a servidoraMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS AGUIAR do cargo de Agente em AtividadeAdministrativa Matriacutecula n 300096730 do Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia lotada na Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em SauacutedePortoVelho-RO






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando a Informaccedilatildeon 28112016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 21 a 23 do processo n01-140102467-00002015

R E S O L V E

I - EXONERAR a pedido a contar de 30 de setembro de 2015 o servidorTONY MARCEL LIMA DA SILVA do cargo de Agente em Atividade AdministrativasMatriacutecula n 300118635 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Secretaria de Estado de FinanccedilasPorto Velho-RO

II ndash Declarar a vacacircncia de cargo em virtude da exoneraccedilatildeo do servidor emreferecircncia com base no artigo 40 inciso V da Lei Complementar 06892





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo nordm 28072016 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 19 a 21do processo n 01-1601 18063-00002015

R E S O L V E

I - EXONERAR a pedido a contar de 24 de setembro de 2015 o servidorCADMO ROQUE BARBETO do cargo de Agente em Atividade AdministrativaMatriacutecula n 300008781 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoPorto Velho-RO

II ndash Declarar a vacacircncia de cargo em virtude da exoneraccedilatildeo do servidorem referecircncia com base no artigo 40 inciso V da Lei Complementar 06892





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls83 do processo nordm 01-15030043-0002014 anexo ao processo 01-220120801-00002013 e 01-220101402-00002016

R E S O L V E

I - EXONERAR a pedido a contar de 25 de agosto de 2014 o servidorEDIVALDO FURTOSO MACHADO do cargo de Agente de Policia Matriacutecula n300060578 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado na Policia CivilAriquemes-RO





DECRETO 3 DE AGOSTO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 68 92 e considerandoinformaccedilatildeo nordm 19062016 Assessoria TeacutecnicaSEGEP constante agraves folhas 21a 24 do processo n 01-1601 08048-00002015

R E S O L V E

EXONERAR ldquoex officiordquo com data retroativa a 21 de setembro de 1992a servidora EGLEIDE MONTARROYOS DE MELO do cargo de Professor de 1ordme 2ordm graus matricula 50742-3 do Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondocircnia lotada agrave eacutepoca na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 68 92 e considerando informaccedilatildeonordm 15812016 Assessoria TeacutecnicaSEGEP constante agraves folhas 14 a 17 do processon 01-2201 07090-00002014

R E S O L V E

EXONERAR ldquoex officiordquo com data retroativa a 2 de julho de 1992 a servidoraMARILEI BAU DE SOUZA do cargo de Professor de 1ordm e 2ordm graus matricula50742-3 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotadaagrave eacutepoca na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com quepreceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 68 92 e considerando informaccedilatildeonordm 28032016 Assessoria TeacutecnicaSEGEP constante agraves folhas 24 a 27 doprocesso n 01-2201 03414-00002015

R E S O L V E

EXONERAR ldquoex officiordquo com data retroativa a 1ordm de marccedilo de 2002 oservidor AGRIPINO MENDES DE FREITAS do cargo de Professor Niacutevel III matricu-la 300025167 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado agrave eacutepoca na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e considerando Senten-ccedila Judicial prolatada em Accedilatildeo Civil relativa ao processo n 0002702-3720138220013 e Decisatildeo Judicial as fls 4 a 12 constantes nos autos doprocesso n 01-2201 05272-00002016

R E S O L V E

DECRETAR a contar de 18 de julho de 2016 a perda do cargo de ProfessorClasse C do servidor PEDRO CAETANO DE OLIVEIRA matriacutecula n 300012273do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia da Secretaria deEstado da Educaccedilatildeo





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 da Lei Complementar n 6892 e considerando aInformaccedilatildeo n 2797 ASTECPGESEGEPRO constante agraves fls 15 e 16 doprocesso n 01-1712 08471-00002015

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 1ordm de dezembro de 2015 o servidorOZIEL SOARES CAETANO do cargo de Agente Atividade em AdministrativaMatriacutecula n 300100260 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital de Regional de CacoalCACOAL





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e considerandoo artigo 277 sectsect 1ordm e 2ordm da Lei Complementar n 68 de 9 dezembro de 1992combinando com o artigo 22 da Constituiccedilatildeo Estadual Laudo Meacutedico Pericialn 21242016 folha 19 e 20 Informaccedilatildeo n 2029 Assessoria TeacutecnicaSEGEPfolhas 19 a 20 do processo n 01-160106448-00002016

R E S O L V E

Conceder a contar de 27 de abril de 2016 pelo prazo de 1 (um) anoreduccedilatildeo em 50 (cinquumlenta por cento) da carga horaacuteria de trabalho semprejuiacutezo de remuneraccedilatildeo a servidora LEONILIA RODRIGUES CASTRO ocu-pante do cargo de Professor Classe C matriacutecula n 300128190 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoExtrema-RO devendo a servidora com-provar anualmente dependecircncia econocircmica laudo meacutedico e laudo socialatualizados






R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 2 de maio de 2016 a servidora LEIDAJULIANA AVELINO KNIPPEL do cargo de Teacutecnico Administrativo-EducacionalN2 Matriacutecula n 300059492 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoPorto Velho-RO







R E S O L V E

EXONERAR a pedido a contar de 6 de agosto de 2013 a servidora LUCIMARMIRANDA DA SILVA do cargo de Teacutecnico Educacional Niacutevel 2 Matriacutecula n300117383 do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCerejeiras - RO





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e de acordo com queprescreve o artigo 35 da Lei Complementar n 6892 e considerando Informaccedilatildeon 30132016 ASTECPGESEGEP constante nos autos do processo n 01-160107185-00002016

R E S O L V E

RECONDUZIR a contar de 14 de abril de 2016 o servidor JOSE ERNESTOFERNANDES ao cargo de Teacutecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula n 300025109da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCacoal-RO do Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondocircnia o qual foi exonerado a pedido atraveacutes doDecreto de 17 de marccedilo de 2015 tendo sido agrave eacutepoca declarada a vacacircnciacom base no artigo 40 inciso V da Lei Complementar n 6892




Controladoria Geral do Estado

PORTARIA Nordm 110GABCGE Porto Velho 16 de agosto de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso das atribuiccedilotildees que lheconfere o artigo 4 sect 1ordm Inciso III do Decreto n 16088 de 28 de julho de 2011 eem atenccedilatildeo ao memorando nordm 572016GPCCGE de 12082016

RESOLVE

Art 1ordm - DESIGNAR os servidores Manoel Nogueira da Silva Primo matriacuteculan 300021079 e Samuel Arauacutejo da Silva Junior matriacutecula n 300001871 paraapurar os fatos referente ao processo nordm 11050001400002010 considerandoa Decisatildeo Monocraacutetica nordm 000202016-DM-GCFCS-TC

Art 2ordm- Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusatildeo dostrabalhos a contar da publicaccedilatildeo da portaria

Art 3ordm- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADO

Portaria n 55 de 17082016

A SUPERINTENDENTE DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS -SEAE no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelo Decreto de 13082015 publicado no DOE n 2761 de 14082015

Considerando o Memorando nordm 4622016-GADMSEAERO datado de 17082016

RESOLVE

Art 1ordm ndash Cessar os efeitos da Portaria n 54 publicada no DOE n 151 de16082016 referente agrave designaccedilatildeo dos servidores da Superintendecircncia Es-tadual de Assuntos Estrateacutegicos ndash SEAE para comporem a Comissatildeo Especialpara acompanhamento fiscalizaccedilatildeo certificaccedilatildeo direta e indireta para asaquisiccedilotildees de passagens aeacutereas nacionais e internacionais

Art 2ordm - Esta portaria teraacute efeitos retroativos a 01082016Publique-seCumpra-se Registre-se

Porto Velho 17 de agosto de 2016

ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZASuperintendente de Estado de Assuntos Estrateacutegicos ndash SEAE



Considerando o Memorando n 4622016-GADMSEAERO datado de 17082016

RESOLVE

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presi-decircncia do primeiro comporem a Comissatildeo Especial para acompanhamentofiscalizaccedilatildeo certificaccedilatildeo direta e indireta para as aquisiccedilotildees de passagensaeacutereas nacionais e internacionais que seratildeo prestadas pela empresa MAViagens e Turismos visando atender aos deslocamentos de servidores quejustificadamente comprovem a emissatildeo do bilhete de passagem ticket e outrosmeios comprobatoacuterios decorrente de atividades projetos e programas desen-volvidos por servidores desta Superintendecircncia

Art 2ordm - Esta portaria teraacute efeitos retroativos a 01082016

Publique-seRegistre-seCumpra-se


ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZASuperintendente de Estado de Assuntos Estrateacutegicos-SEAE

SUPERINTENDEcircNCIA DE ESTADO DEASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS

NOME MATRIacuteCULA CARGO LOTACcedilAtildeO

ROGEacuteRIO RODRIGUES REGIO

300127059 Auxiliar Administrativo

SEAE

LUIZ HENRIQUE DE FRANCcedilA SOARES

300136157 Auxiliar Administrativo I

SEAE

CRISTIANE BATISTA LOPES DE OLIVEIRA

300124186 Assessor de Financcedilas Puacuteblicas

SEAE



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS - SEAEno uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelo Decreto de 13082015 publi-cado no DOE n 2761 de 14082015

Considerando o Memorando nordm 4582016RHSEAE datado de 16082016

RESOLVE

Art 1ordm ndash Transferir o periacuteodo do gozo de feacuterias a que faz jus a servidoraCAROLINE DE SOUZA SARAIVA matriacutecula n 300116180 ocupante do cargo deAgente em Atividade Administrativa lotada na Superintendecircncia Estadual de As-suntos Estrateacutegicos - SEAE pertencente ao quadro de pessoal do Estado deRondocircnia referente ao exerciacutecio 20152016 programadas para o periacuteodo de 01092016 a 30092016 para gozo no periacuteodo de 11092016 a 10102016

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo

Publique-seCumpra-se Registre-se


ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZASuperintendente Estadual de Assuntos Estrateacutegicos ndash SEAE




RESOLVE

Art 1ordm ndash Remarcar o periacuteodo do gozo de feacuterias a que faz jus a servidoraCAROLINE DE SOUZA SARAIVA matriacutecula n 300116180 ocupante do cargo deAgente em Atividade Administrativa lotada na Superintendecircncia Estadual de As-suntos Estrateacutegicos - SEAE pertencente ao quadro de pessoal do Estado deRondocircnia referente ao exerciacutecio 20142015 para gozo no periacuteodo de 11102016a 09112016


Publique-seCumpra-se Registre-sePorto Velho 18 de agosto de 2016




SEAE



SEAE



SEAE


A SUPERINTENDENTE DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS - SEAEno uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelo Decreto de 13082015 publi-cado no DOE n 2761 de 14082015

Considerando o Memorando n 4642016-GADMSEAERO datado de18082016

RESOLVE

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidecircn-cia do primeiro comporem a Comissatildeo de Recebimento de Combustiacutevel Peccedilas eServiccedilos de Manutenccedilatildeo da Frota da Superintendecircncia Estadual de AssuntosEstrateacutegicos- SEAE no acircmbito do Estado de Rondocircnia


Publique-se Registre-se Cumpra-sePorto Velho 18 de agosto de 2016





RESOLVE

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presi-decircncia do primeiro comporem a Comissatildeo de Recebimento de Serviccedilos destaSuperintendecircncia Estadual de Assuntos Estrateacutegicos - SEAE


Publique-seRegistre-seCumpra-sePorto Velho 18 de agosto de 2016




300127059 Auxiliar Administrativo SEAE


300136157 Auxiliar Administrativo I SEAE



SEAE

FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA

EXTRATO Ndeg 99

TERMO DE OUTORGA Nordm 0062016CHAMADA UNIVERSAL FAPERO Nordm 0032015

OUTORGANTE FUNDACcedilAtildeO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTODAS ACcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E Agrave PESQUISA DO ESTADO DERONDOcircNIA - FAPERO

OUTORGADO LILIANE PEREIRA SOARES DO NASCIMENTOCPF 015550978-04INSTITUICcedilAtildeO IFRO Campus Vilhena

TIacuteTULO DO PROJETO A REPRESENTACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA NOS ROMANCESlsquoRUM PARA RONDOcircNIArsquo E lsquoDE OURO E DE AMAZOcircNIArsquo

OBJETO APOIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA MEDIANTE O APORTE DERECURSOS FINANCEIROS (RUBRICA CUSTEIO) A PROJETOS QUE VISEMPROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTIacuteFICO TECNOLOacuteGICO OU INOVA-CcedilAtildeO NAS DIVERSAS AacuteREAS DO CONHECIMENTO NO ESTADO DE RONDOcircNIADE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EDITAL

DO VALOR R$ 910000 (Nove mil e cem reais)

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO 19572111920860000 ndash Elementode Despesa 339020 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01133100032-00002015DA VIGEcircNCIA 36 (trinta e seis) mesesDATA DE ASSINATURA 08072016

ASSINAM- FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA ndash Presidente da FAPERO- LILIANE PEREIRA SOARES DO NASCIMENTO ndash Outorgado- AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA ndash Diretor Geral Campus Vilhena IFRO


Sec de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Executivo da Secretaria de Estado do Planejamento Orccedila-mento e Gestatildeo torna puacuteblico aos interessados segundo os termos do Artigo24 Inciso II da Lei Federal nordm 866693 nos autos do processo nordm 1301000318-002016 que foi dispensada a licitaccedilatildeo objetivando o pagamento dos serviccedilosde locaccedilatildeo de Stands de eventos para o Primeiro Encontro Regional dasAgroinduacutestrias da Zona da Mata para atender esta SEPOG no valor de R$700000 (Sete mil reais ) em favor da Empresa LIMA amp SILVA LTDA ndash MEconforme Parecer nordm 051ATE2016 acostado as Fls 18 e 19 autos em epiacutegrafe


Publique-se na Imprensa Oficial

Cristiano Santos do Nascimento Diretor ExecutivoSEPOG

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

Ratifico os autos do AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO referente a despesano valor de R$ 700000 (Sete mil reais ) em favor da Empresa LIMA amp SILVALTDA - ME conforme Parecer nordm 051ATE2016 acostado as Fls 18 e 19autos em epiacutegrafe nos autos do processo ndeg 130100318-002016 conformedisposto no Artigo 26 da Lei 866693


Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estado

Pedro Antonio Afonso Pimentel Secretaacuterio AdjuntoSEPOG

PORTARIA Nordm 196 GABSEPOG Porto Velho-RO 12 de agosto de 2016

Estabelece Suprimento de Fundos a tiacutetulo de adianta-mento no acircmbito dos Servidores da SEPOG

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORCcedilAMEN-TO E GESTAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildees que lhes satildeo conferidas por lei econforme consta no processo nordm 13010352-00-2016

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido a Senhora GENILDA FLORES DA SILVA ocupan-te do cargo de Secretaacuteria Executiva RegionalUAPGRSEPOG CPF nordm 612245612-87 um suprimento de Fundos a tiacutetulo de adiantamento na importacircncia de R$200000 (dois mil reais) conforme plano de aplicaccedilatildeo correndo a despesa porconta do orccedilamento do corrente exerciacutecio de acordo com a nota de empenho2016NE00030 alocado neste processo

RECURSO

PROGRAMACcedilAtildeO PROJETO ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

VALORES R$

041221277 4013 3390-30 200000

TOTAL 200000

Artigo 2ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do suprimento de fundos cabe-raacute fazer pessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida pelo Decreto108512003

Artigo 3ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do suprimento de fundos que trata estaPortaria obedeceraacute agraves disposiccedilotildees do decreto acima mencionado

Artigo 4ordm - A Coordenadoria Administrativa Financeira da SEPOG-RO efetu-araacute os Registros competentes e as conferecircncias da documentaccedilatildeo comprobatoacuteriada aplicaccedilatildeo conforme anaacutelise e parecer do Controle Interno

Artigo 5ordm - A prestaccedilatildeo de contas do adiantamento deveraacute ser realizadapara o Ordenador de Despesa ateacute o 5ordm (quinto) dia uacutetil do mecircs seguinte ao darealizaccedilatildeo da despesa

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 205GCPSEGEP DE 10 DE AGOSTODE 2016

A Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas no uso de suasatribuiccedilotildees legais em cumprimento a Decisatildeo Judicial ndash Mandado de Seguran-ccedila n 7003320-8820168220001 constante dos autos do Processo Admi-nistrativo n 01-220105528-00002016 em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida noConcurso Puacuteblico da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo ndash Professor Clas-se ldquoCrdquo regido pelo Edital n 006GDRHSEAD de 10 de janeiro de 2013homologado atraveacutes do Edital n 112GDRHSEAD de 3 de maio de 2013publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 2213 de 9 de maio de2013 convoca a candidata abaixo relacionada para preparaccedilatildeo de examesmeacutedicos e documentaccedilatildeo visando a Periacutecia Meacutedica e Posse nomeada peloDecreto n 21108 de 8 de agosto de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial doEstado de Rondocircnia n 146 de 8 de agosto de 2016

1 A candidata deveraacute observar o disposto dos Anexos I II III IVV e VIdeste Edital

Helena da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

Inscriccedilatildeo Nome CargoAacuterea Localidade Cl

649918-0 Pauliane Lima Silva Professor Classe CGeografia Distrito de

TarilacircndiaJaru 1deg

ANEXO I ndash PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos 882016 a 692016

Das 7h 30min agraves 12h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos com Prorrogaccedilatildeo de Posse 882016 a 6102016 EVENTOSGCPSEGEP PRAZOS

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse 882016 a 692016 Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

882016 a 692016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse

882016 a 6102016

ANEXO II ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

RELACcedilAtildeO DE EXAMES MEacuteDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO ITEM EXAMES

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 2 Avaliaccedilatildeo Ortopeacutedica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) 3 Avaliaccedilatildeo Psiquiaacutetrica 4 Avaliaccedilatildeo Ginecoloacutegica incluindo a apresentaccedilatildeo de exames de Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria Ultra-

sonografia Peacutelvica e Ultra-sonografia das Mamas (apoacutes os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituiacuteda pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliaccedilatildeo Dermatoneuroloacutegica 6 Avaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica 7 Avaliaccedilatildeo Otorrinolaringoloacutegica com Audiometria (para professores orientadores educacionais motoristas

telefonistas e operadores de maquinas pesadas) 8 Avaliaccedilatildeo Cardioloacutegica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e

com ECG acompanhado da respectiva interpretaccedilatildeo) 9 Raio-X do toacuterax em PA com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida)

10 Sangue VDR ndash Glicemia ndash Hemograma ndash Aacutecido Uacuterico ndash Ureia ndash Creatinina ndash Lipidiograma ndash Machado Guerreiro (Chagas) ndash TGP e TGO ndash HBSag ndash AntiHBS ndash AntiHCV

11 Escarro BAAR 12 Urina EAS ndash Toxicologia (Cocaiacutena e Maconha) 13 Avaliaccedilatildeo de Cliacutenico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n

9101112 e 13 desta Relaccedilatildeo 14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)


OBSERVACcedilOtildeES ndash JUNTA MEacuteDICA 1 As Informaccedilotildees para a entrega dos exames e periacutecia meacutedica seratildeo prestadas pela CEPEMJUNTA MEacuteDICA 2 2 A Periacutecia Meacutedica seraacute realizada pela Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia situada a Avenida Governador Jorge Teixeira 3862 Bairro Industrial Porto Velho ndash RO (Anexo a Policlinica Oswaldo Cruz ndash POC ndash Bloco Dendecirc) 3 O resultado dos exames deveraacute ser apresentado pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 4 Pessoas Com Deficiecircncia 41 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de Pessoa com Deficiecircncia deveratildeo comparecer agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia munidos de Laudo Meacutedico atestando agrave espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID) bem como agrave provaacutevel causa da deficiecircncia para que seja determinada sua qualificaccedilatildeo como Portador de Necessidades Especiais ou natildeo e sobre o grau de necessidade que determinaraacute estar ou natildeo o candidato capacitado para o exerciacutecio do cargo de acordo com os dispositivos legais previsto 5 Os resultados dos exames deveratildeo ser apresentados pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 6 Para que a Junta Meacutedica do Estado de Rondocircnia (NUPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Fiacutesica e Mental eacute necessaacuterio que o candidato seja examinado pelos Meacutedicos Peritos analisandos os Exames Complementares e os Laudos que conteacutem as avaliaccedilotildees dos Meacutedicos Especialistas 7 As Avaliaccedilotildees meacutedicas devem ser apresentadas ao NUPEMSEGEP sob a forma de Laudos 8 Os Exames Bioquiacutemicos teratildeo validade por 90 (noventa) dias Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria por 1 (um) ano a contar das datas de suas expediccedilotildees As Ultras-sonografias a criteacuterio do Perito Meacutedico 9 Os Exames e as Avaliaccedilotildees Meacutedicas poderatildeo ser realizados na rede SUS como tambeacutem na rede particular 10 Os Laudos Meacutedicos emitidos fora do Estado de Rondocircnia deveratildeo conter o reconhecimento de firma do Meacutedico emissor dos mesmos nb A Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia no ato da apresentaccedilatildeo dos Laudos Meacutedicos e dos Exames Complementares se julgarem necessaacuterio poderaacute solicitar outros exames que porventura natildeo estejam previstos neste Anexo

Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Presidecircncia

ANEXO III - REQUISITOESCOLARIDADE

Cargo Aacuterea RequisitoEscolaridade

Professor Classe ldquoCrdquo Geografia

Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia ou Diploma de Bacharel mais Curso de Complementaccedilatildeo Pedagoacutegica Especiacutefica oficialmente reconhecido


ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE 2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEP

TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

2 (duas) coacutepias Ceacutedula de Identidade Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) coacutepias CPFMF (natildeo sendo aceito a numeraccedilatildeo disponibilizada em outros documentos de identificaccedilatildeo) Em caso de 2ordf via o mesmo pode ser expedido atraveacutes da internet

Site wwwreceitafazendagovbr

Original e 2 (duas) coacutepias de

cada

Comprovantes de EscolaridadeHabilitaccedilatildeo devem estar de acordo com Anexo II - ndash RequisitoEscolaridade do Edital n 006GDRHSEAD de 10 de janeiro de 2013 Retificado pelo Edital 007 GDRHSEAD de 11 de janeiro de 2013 e pelo Edital 009GDRHSEAD de 16 de janeiro de 2013 E ainda ter o reconhecimento de oacutergatildeo oficial Natildeo seraacute aceito outro tipo de comprovaccedilatildeo que natildeo esteja de acordo com o previsto

Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) coacutepias Registro Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica expedido pelo Conselho Regional de Educaccedilatildeo fiacutesica ndash CREF para os candidatos ao emprego de Professor Classe ldquoCrdquo ndash Educaccedilatildeo Fiacutesica

autenticadas em Cartoacuterio de Notas e Distribuiccedilatildeo

2 (duas) originais

Declaraccedilatildeo do candidato informando se ocupa ou natildeo cargo puacuteblico Obs Caso ocupe deveraacute apresentar tambeacutem Certidatildeo expedida pelo oacutergatildeo empregador contendo as seguintes especificaccedilotildees o cargo escolaridade exigida para o exerciacutecio do cargo a carga horaacuteria contratual o viacutenculo juriacutedico do cargo dias horaacuterios escala de plantatildeo e a unidade administrativa em que exerce suas funccedilotildees

Com Firma Reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo de existecircncia ou natildeo de demissatildeo por justa causa ou a bem do Serviccedilo Puacuteblico (De emissatildeo do proacuteprio candidato) Com firma reconhecida

2 (duas) originais

Declaraccedilatildeo informando sobre a existecircncia ou natildeo de Investigaccedilotildees Criminais Accedilotildees Ciacuteveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissatildeo do proacuteprio candidato)

Com firma reconhecida


3 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash CADASTRO CPGCPSEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento ou Casamento -

1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade

1 (uma) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade

1 (uma) coacutepia Titulo de Eleitor -

1 (uma) coacutepia Cartatildeo do Programa de Integraccedilatildeo Social ndash PIS ou Programa de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado)

-

1 (uma) coacutepia Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave Diacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada

-

1 (uma) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) coacutepia

Comprovante de Residecircncia (caso o comprovante natildeo esteja em nome do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprietaacuterio do imoacutevel que ali reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (uma) coacutepia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutesica) caso possua -

1 (uma) coacutepia Comprovante que estaacute quite com a Justiccedila Eleitoral Emitida atraveacutes do site wwwtregovbr

1 (uma) original Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia

Emitida atraveacutes do site wwwsefinrogovbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia

Emitida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) original Atestado de Sanidade Fiacutesica e Mental expedido pela Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia -

1 (uma) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da comarca aonde residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

Emitida atraveacutes do site wwwjusticafederaljusbr

1 (uma) original

Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo Ciacutevel e Criminal do Foacuterum da Comarca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha residido nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

Podendo ser emitida atraveacutes de site especiacutefico do oacutergatildeo da comarca onde residiu nos uacuteltimos 5 (cinco)

anos

2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraccedilotildees o (a) mesmo (a) deveraacute declarar a mudanccedila ocorrida devendo ser comprovada atraveacutes de documento oficial


Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos documentos originais


ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

Agrave Sua Excelecircncia a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRA

Superintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordmAndar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivotermo no qual o servidor se comprometeraacute a cumprirfielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeo prorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias arequerimento do interessadordquo

Candidato _________________________________________ CPF n________________________ RG n _________________________ endereccedilo______________________________________________________________________________________________



Das 7h 30min agraves

12h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos com Prorrogaccedilatildeo de Posse 882016 a 6102016

EVENTOSGCPSEGEP PRAZOS Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse 882016 a 692016

Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

882016 a 692016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de

Posse

882016 a 6102016

telefone para contato (____) ___________________ nomeado (a) atraveacutesdo Decreto n 21108 de 8 de agosto de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial doEstado de Rondocircnia n 146 de 8 de agosto de 2016 com opccedilatildeo de lotaccedilatildeo emUnidade EscolarSEDUCRO localizada em_________________________________________ Vem mui respeitosamen-te requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse por ateacute 30 (trinta) dias deacordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembrode 1992Nestes TermosPeccedilo Deferimento

_____________________ __________________Local Data

____________________________________________ Assinatura Candidato

1 Anexar coacutepia da Carteira de Identidade do candidato2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com umacoacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacutecomo prova do envio

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente com a documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome PAULIANE LIMA SILVA

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

006GDRHSEAD 1012013 112GDRHSEAD 352013 205GCPSEGEP DE 1082016 FUNCAB CLASSIFICACcedilAtildeO NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

1ordm Natildeo Preencher

PROFESSOR CLASSE ldquoCrdquo ndashEDUCACcedilAtildeO GEOGRAFIA

NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

DISTRITO DE TARILANDIAJARU

SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCACcedilAtildeO - SEDUC Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

Decreto n 21108 de 8 de agosto de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 146 de 8 de agosto

de 2016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE


EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 206GCPSEGEPDE 10 DE AGOSTO DE 2016

A Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas no uso de suas atribuiccedilotildees legais em cumprimento a Decisatildeo Judicial ndash Mandado de Seguranccedila n7020972-2120168220001 constante dos autos do Processo Administrativo n 01-220105732-00002016 em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblicoda Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo ndash Professor Classe ldquoCrdquo regido pelo Edital n 006GDRHSEAD de 10 de janeiro de 2013 homologado atraveacutes do Editaln 112GDRHSEAD de 3 de maio de 2013 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 2213 de 9 de maio de 2013 convoca a candidata abaixorelacionada para preparaccedilatildeo de exames meacutedicos e documentaccedilatildeo visando a Periacutecia Meacutedica e Posse nomeada pelo Decreto n 21109 de 8 de agosto de 2016publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 146 de 8 de agosto de 2016


645687-1 Katiane Damaceno Lobato Professor Classe CEducaccedilatildeo Fiacutesica Presidente

Meacutedice 1deg

1 A candidata deveraacute observar o disposto dos Anexos I II III IVV e VI deste Edital






12h 30min




882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016


RELACcedilAtildeO DE EXAMES MEacuteDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO

ITEM EXAMES 1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 2 Avaliaccedilatildeo Ortopeacutedica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) 3 Avaliaccedilatildeo Psiquiaacutetrica 4 Avaliaccedilatildeo Ginecoloacutegica incluindo a apresentaccedilatildeo de exames de Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria Ultra-












Cargo Aacuterea RequisitoEscolaridade Professor Classe ldquoCrdquo Educaccedilatildeo

Fiacutesica

Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Diploma de Bacharel mais Curso de Complementaccedilatildeo Pedagoacutegica Especiacutefica oficialmente reconhecido mais Registro no CREF



TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO 2 (duas) coacutepias Ceacutedula de Identidade Autenticadas em Cartoacuterio de

Distribuiccedilatildeo e Notas 2 (duas) coacutepias

CPFMF (natildeo sendo aceito a numeraccedilatildeo disponibilizada em outros documentos de identificaccedilatildeo) Em caso de 2ordf via o mesmo pode ser expedido atraveacutes da internet


Original e 2 (duas) coacutepias de cada





2 (duas) originais




2 (duas) originais Declaraccedilatildeo informando sobre a existecircncia ou natildeo de Investigaccedilotildees Criminais Accedilotildees Ciacuteveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissatildeo do proacuteprio candidato)




1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (uma) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de

idade 1 (uma) coacutepia Titulo de Eleitor -


-


-

1 (uma) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) - 1 (uma) coacutepia


-



1 (uma) original Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwsefinrogovbr





1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da comarca aonde residiu nos

uacuteltimos 5 (cinco) anos Emitida atraveacutes do site

wwwjusticafederaljusbr

1 (uma) original


Podendo ser emitida atraveacutes de site especiacutefico do oacutergatildeo da comarca onde residiu nos

uacuteltimos 5 (cinco) anos 2 (duas) originais

Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraccedilotildees o (a) mesmo (a) deveraacute declarar a mudanccedila ocorrida devendo ser comprovada atraveacutes de documento oficial

Com firma reconhecida Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos documentos originais



Agrave Sua Excelecircncia a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470


ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacute a cumprirfielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeo prorrogaacutevel por mais30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato _______________________________________________ CPF n _________________________ RG n ________________________ endereccedilo_____________________________________________ telefone para contato (____) ___________________ nomeado (a) atraveacutes do Decreto n 21109 de 8de agosto de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 146 de 8 de agosto de 2016 com opccedilatildeo de lotaccedilatildeo em Unidade EscolarSEDUCROlocalizada em_______________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse por ateacute 30 (trinta) dias de acordocom o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992Nestes TermosPeccedilo Deferimento

______________________ __________________ Local Data


1 Anexar coacutepia da Carteira de Identidade do candidato2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacute comoprova do envio


EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE

ATENDIMENTO



12h 30min


EVENTOSGCPSEGEP PRAZOS

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse 882016 a 692016

Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via

Correios sendo considerada a data da postagem

882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016


EDITAL N 207GCPSEGEP DE 11 DE AGOSTO DE 2016

A Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas do Governo de Rondocircnia senhora HELENA DA COSTA BEZERRA vem comunicar a candidata ABAIXORELACIONADA que a mesma deveraacute comparecer a Gerecircncia de Concursos e Posse situado no Palaacutecio Rio Madeira ndash Edifiacutecio Rio Machado Reto 4 AvenidaFarquar n 2986 ndash 4ordm andar entre ruas Pio XII e Padre Chiquinho Bairro Pedrinhas CEP 76801-470 Telefone (69) 3216-7202 no prazo de 5 (cinco) dias contadosda publicaccedilatildeo deste Edital no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia para regularizar a sua situaccedilatildeo referente a Informaccedilatildeo N 19602016ASTECSEGEP

CANDIDATO PROCESSO CONCURSO PUacuteBLICO EDITAL ASSUNTO STATUSZilene Marques de Souza Carrascosa 01-220103809-00002016 SESAU 137GDRHSEARH FICHA FUNCIONAL ndash POSSECONCURSO PUacuteBLICO DEFERIMENTO

HELENA DA COSTA BEZERRA

Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas




Fotografia

Nome KATIANE DAMACENO LOBATO




Telefones

E-mail



Naturalidade

UF


Nuacutemero



Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local


Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data


006GDRHSEAD 1012013 112GDRHSEAD 352013 206GCPSEGEP DE 1082016 FUNCAB

CLASSIFICACcedilAtildeO

NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

1ordm

Natildeo

Preencher

PROFESSOR CLASSE ldquoCrdquo ndashEDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA

NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PRESIDENTE MEacuteDICI

SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCACcedilAtildeO - SEDUC

Agencia

Conta Corrente

Banco


PORTARIA N 7010 NCSRSEGEPSEPOG 15 DE JULHO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso de suasatribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de 2015publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo II Art 31e conforme consta oMemorando n 3481DESPSEGEP

Considerando o Art 2ordm do Decreto n 19463 de 20012015 publicado noDiaacuterio Oficial do Estado n 2624 de 20012015 referente ao recessoadministrativoe Portaria n 7593NCSRSEGEPSEPOG 14122015

R E S O L V E

Conceder Recesso Administrativo aos servidores abaixo relacionadoslotados na Diretoria Executiva do Sistema de Pagamento da SuperintendecircnciaEstadual de Gestatildeo de PessoasSEGEP

NOME MATRIacuteCULA PERIacuteODOMordf DE LOURDES C BEZERRA 300043902 882016 A 1282016ILZA MARIA GOMES 300014908 17102016 A 21102016LEILA MARIA PEREIRA 300014915 2572016 A 2972016RAIMUNDA ALVES DA SILVA 300009809 1172016 A 1572016CRISTOVAO SILVA COLARES 300014874 2572016 A 2972016Mordf ALDENIR FREITAS DE LIMA SOUZA 300043638 1172016 A 1572016ROSEMERES MARTINS DA SILVA 300007048 2572016 A 2972016MARCIA VARGAS LARA 300014957 1172016 A 1572016IRENILSON NERES DE MELO 300014935 482016 A 872016FABIO DE SOUZA MOTA 100085335 1872016 A 2272016FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA 300126242 982016 A 1682016SELMA LILIAN FEITOSA DE MENEZES 3000 01592 1292016 A 1692016LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA 300133271 982016 A 1482016NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA 300127779 21112016 A 25112016RINALDA RIBEIRO REIS 300126945 2172016 A 2472016LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS 300126260 2572016 A 2972016HENRIQUE DE SOUZA LEITE 300044090 1582016 A 1982016PAULO CELSO PINHEIRO DE ALMEIDA 300000472 1992016 S 2392016ELCIO LUIZ FIGUEIREDO 300131313 1972016 A 2372016HUARLESSON DO NASCIMENTO NOVAIS 300133401 1872016 A 2272016FLAVIO EDUARDO PASCOAL JUNIOR 200002735 2762016 A 172016LINDALVA GONCcedilALVES CARDOSO 300014907 2692016 A 3092016JASPE LUIZ DOS SANTOS 300000124 1582016 A 2682016ALCIDES BENTES RAMOS 300002927 1872016 A 2272016Mordf AURIMAR LIMA GADELHA 300002482 1172016 A 1572016ATANAGIDIO RODRIGUES DE ARAUJO 300022641 2282016 A 2682016NELY LOPES DOS SANTOS 300014887 1582016 A 2682016IKAN DE OLIVEIRA MIRANDA 300007178 2982016 A 292016PALMIRA FERREIRA CAMPOS 300031056 2762016 A 172016Mordf ROSA LESSA RODRIGUES 300078210 482016 A 872016JOSE GOMES PINHEIRO 300099228 182016 A 582016JANDIRA MOREIRA DE OLIVEIRA 300007944 2762016 A 172016EDINO DUARTE DA SILVA 300002980 2692016 A 3092016URACY HITZSCHIKI DOS REIS 300024476 1292016 A 1692016RAIMUNDO NONATO DE FREITAS 300000783 1172016 A 1572016ROSILENE SOUZA GUIMARAES 300043495 1582016 A 1982016MARIO SERGIO FREIRE DE MELO 300041163 992016 A 1292016CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA 300001522 182016 A 582016Mordf JOSE COSTA DA SILVA 300002805 2762016 A 172016MARLENE MACHADO MELO 300002654 1992016 A 2392016ELSON PEREIRA DA SILVA 300044155 1692016CARINA SILVA CAMPOS RIBEIRO 300133270 2762016 A 172016JOEL MONTEIRO DA SILVA 300000196 10102016 A 14102016Mordf DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 300058193 3102016 A 10102016CLENIO MARCELO MARQUES GUSMAO 200007955 2282016 A 2682016ANDER CLEDIONEY REIS 100067371 472016 a 872016ROBERTO CARLOS DA COSTA PEREIRA 300001834 2572016 A 582016Mordf DE NAZARE SOARES PEDROSA 300003788 10102016 A 14102016EDER ANTONIO UCHOA MATOS 300000466 2692016 A 3092016CLEUMA MONTE DA SILVA 300001628 472016 A 872016ROBERTO MARCELO PONTES 300009588 2982016 A 292016AGUILAR DA MOTA COELHO 300043749 472016 A 872016JUCINEIDE VILARIM DE SAacute 300002706 1582016 A 1982016EDILEUZA RIBEIRO LOPES DA SILVA 300002706 1992016 A 3092016MAGNA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA 300001784 24102016 A 28102016DEUSLY BASTOS DE FREITAS 300031376 1872016 A 2272016ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA 300044705 1992016 A 3092016


PORTARIA N 7798 NCSRSEGEPSEPOG 1 DE AGOSTO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo II Art 31 e conformeconsta o Processo n 0121010561900002015

R E S O L V E

DESIGNAR o servidor MARCOS LEITE COELHO matriacutecula n 300060695para responder interinamente pelo cargo de Diretor Geral de PenitenciaacuteriaFG-7 da Secretaria de Estado de Justiccedila em substituiccedilatildeo ao titular NILSONMAIA DE OLIVEIRA matriacutecula 300055904 no periacuteodo de 652015 a 472015em virtude da Licenccedila Meacutedica



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo II Art 31e conformeconsta o Memorando n 61NCPSEGEP2016

R E S O L V E

Prorrogar a contar de 1372016 a 182016 os termos da Portaria n 7006NCSRSEGEPSEPOG de 1572016 que DESIGNA a servidora ADRIANA GO-MES DA SILVA matriacutecula n 300024367 para responder pelo Nuacutecleo de Ca-dastro de Pessoal da Superintendecircncia Estadual de Gestatildeo de Pessoas emvirtude da licenccedila meacutedica da titular ZELINDA MARIA DOS S ABDALLAREBOUCcedilAS matriacutecula n 300058608



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo II Art 31 e conformeconsta o Memorando n 4110DESPSEGEP2016

R E S O L V E

DESIGNAR a servidora NELY LOPES DO SANTOS matriacutecula n 300014887para responder pelo Nuacutecleo de CaacutelculosDESPSEGEP da SuperintendecircnciaEstadual de Gestatildeo de Pessoas no periacuteodo de 182016 a 3082016 emvirtude das feacuterias e recesso administrativo do titular ROCHESTER BATISTA DEOLIVEIRA matriacutecula n 300044705


PORTARIA Nordm 07813NCSRSEGEPSEPOG 1 DE AGOSTO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementar n827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Decretode 682015 publicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 552016 agrave fl 2 Informaccedilatildeo n19222016ASTECPGESEGEP agraves fls 28 agrave 31 Planilha de Caacutelculos agrave fl 34 queconsta nos autos do Processo n 1801013152016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em conformidade com o Art 123 ossect 4ordm e sect 5ordm da Lei Complementar nordm 6892 a servidora CELMA VIANA DEAQUINO Engenheiro Agrocircnomo Matriacutecula nordm 300007498 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada na Secre-taria de Estado do Desenvolvimento AmbientalSEDAMPorto Velho no periacuteo-do jaacute adquirido e natildeo gozado referente ao 6ordm quinquecircnio de 662008 agrave562013



EXTRATO DO CONTRATO Ndeg 0012014SEPOG

CONTRATANTE Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOGOBJETIVO O presente Contrato tem por objeto a Prestaccedilatildeo de Serviccedilosde Fornecimento de Aacutegua tratada e ou Esgotamento sanitaacuterio e serviccedilos deacordocom os padrotildees estabelecidos no Decreto 433489 para atender as RegionaisSEPOGCONTRATADO Companhia de Aacutegua e Esgoto de Rondocircnia - CAERDVALOR ESTIMADO R$ 2400000 (vinte e quatro mil reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 0412210152087NATUREZA DA DESPESA 339039FONTE DE RECURSOS 100PROGRAMA DE TRABALHO 2087NOTAS DE EMPENHO 2016NE00004 de 05012016DO PROCESSO 01-1301 00461-002014DO PRAZO 12 meses de 07012016 a 07012017DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 05012016ASSINAMContratantePedro Antocircnio Afonso PimentelSecretaacuterio Adjunto - SEPOGContratadoRosely Aparecida de JesusDiretora Teacutecnica e Operacional ndash Interina CAERDLuciano Waleacuterio Lopes CarvalhoDiretor Administrativo Financeiro CAERDFabriacutecio Ferreira de LimaDiretor Comercial e Negoacutecios ndash Interino CAERDIacira Terezinha Rodrigues de AzamorDiretora Presidente CAERD

Porto Velho 05 de janeiro de 2016

PORTARIA Nordm 200 GABSEPOG-2016Porto Velho 15 de Agosto de 2016

Dispotildee sobre a antecipaccedilatildeo das feacuterias do servidor da SEPOG

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN-TO ORCcedilAMENTO E GESTAtildeO - SEPOG no uso de suas atribuiccedilotildees legais

R E S O L V E

Art 1ordm ANTECIPAR o gozo de feacuterias do servidor JOSEacute NATAL PIMENTAJACOB Assessor Especial III matriacutecula nordm 300110962 referente ao exerciacuteciode 2016 que estava programado o gozo para 01112016 a 30112016 ficandoantecipado o gozo para 01092016 a 30092016

Art 2ordm Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposi-ccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-sePEDRO ANTOcircNIO AFONSO PIMENTEL

Secretaacuterio AdjuntoSEPOG

PORTARIA N8272 NCSRSEGEPSEPOG DE 08 DE AGOSTO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso de suasatribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de 2015publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o Processon01171203412-00002016

R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos 5ordm e6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOE n4966de 22 de abril de 2002 a servidoraNOME SHIRLEY VILHENA SANTANAMATRIacuteCULA 300014936CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISLOTACcedilAtildeO SESAU

PERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO27092011 a 26092013 CLASSE A REF 13 2709201327092013 a 26092015 CLASSE A REF 14 27092015



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de2015 publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decretode 682015 publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o Pro-cesso n01171206370-00002016

R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos5ordm e 6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOEn4966 de 22 de abril de 2002 a servidora

NOME DEIZOLINA STRELOW BASTOSMATRIacuteCULA 300100146CARGO ENFERMEIROLOTACcedilAtildeO SESAU

PERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO26072010 a 25072013 CLASSE B REF 02 2607201326072013 a 25072014 CLASSE B REF 03 26072014



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso de suasatribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015 publicado noDOE n2757 de 1082015 e considerando o Processo n01171206048-00002016

R E S O L V E


NOME RIBENIA PAIVA DE ASSISMATRIacuteCULA 300118195CARGO ENFERMEIROLOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO15062012 a 14062015 CLASSE A REF 02 1506201515062015 a 14062016 CLASSE A REF 03 15062016

HELENA DA COSTA BEZERRA Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas



R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos5ordm e 6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOEn4966 de 22 de abril de 2002 ao servidorNOME ELDER ARAUJO BUSINARIMATRIacuteCULA 300094157CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU



PORTARIA N8276 NCSRSEGEPSEPOGDE 08 DE AGOSTO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de2015 publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decreto


de 682015 publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o Proces-so n01171205845-00002016

R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos 5ordm e6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOE n4966de 22 de abril de 2002 ao servidor

NOME ULISSES FERREIRA HOSQUEM PIRESMATRIacuteCULA 300094107CARGO ENFERMEIROLOTACcedilAtildeO SESAU



PORTARIA N8277NCSRSEGEPSEPOG DE 08 DE AGOSTO DE 2016


R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos 5ordm e6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOE n4966de 22 de abril de 2002 a servidora

NOME LUCIANA DOS SANTOS HOLANDAMATRIacuteCULA 300100993CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO31082010 a 30082013 CLASSE C REF 02 3108201331082010 a 30082013 CLASSE C REF 03 31082014


PORTARIA N8278NCSRSEGEPSEPOGDE 08 DE AGOSTO DE 2016


R E S O L V E


NOME NAIR HELENA BIANCORDI LOPESMATRIacuteCULA 300011261CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDELOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO 13062014 a 12062016CLASSE CREFEREcircNCIA 15EFEITO FINANCEIRO 13062016




R E S O L V E


NOME ROSILENE SILVA DE CASTROMATRIacuteCULA 300099473CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU

PERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO07072010 a 06072013 CLASSE A REF 02 0707201307072013 a 06072014 CLASSE A REF 03 0707201407072014 a 06072016 CLASSE A REF 04 07072016




R E S O L V E


NOME VANIA ALVES DE MEDEIROSMATRIacuteCULA 300036205CARGO PSICOLOGOLOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO20032013 a 19032015 CLASSE B REF 08 20032015




R E S O L V E


NOME DANIEL ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJOMATRIacuteCULA 300110620CARGO MOTORISTALOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO13072011 a 12072014 CLASSE A REF 02 1307201413072014 a 12072015 CLASSE A REF 03 13072015




R E S O L V E



NOME CELEIDA DE FATIMA BORGES DOMINGUESMATRIacuteCULA 300005636CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISLOTACcedilAtildeO SESAU

PERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO14052014 a 13052016 CLASSE C REF 16 14052016




R E S O L V E


NOME EUNICE DE MORAES CABRAL OLIVEIRAMATRIacuteCULA 3000537123CARGO TECNICO EM LABORATOacuteRIOLOTACcedilAtildeO SESAU

PERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO05072012 a 04062014 CLASSE A REF 06 05062014




R E S O L V E


NOME ANGELINA MAIA CORREIAMATRIacuteCULA 300044406CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISLOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME SANDRA SANTOS DE OLIVEIRAMATRIacuteCULA 300070762CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME ANA PAULA SOUZA SIMOESMATRIacuteCULA 300120797CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos5ordm e 6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOEn4966 de 22 de abril de 2002 ao servidor

NOME CRISTIANO ADOLFO OENNING DA SILVAMATRIacuteCULA 300100293CARGO AGENTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME HERIOTILDE PEREIRA DA LUZMATRIacuteCULA 300008655CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISLOTACcedilAtildeO SESAU






R E S O L V E


NOME ORLANDINA TEMES DE ALMEIDAMATRIacuteCULA 300043922CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISLOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME TANIA MARIA CRUZ BARROSOMATRIacuteCULA 300093944CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos 5ordm e6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOE n4966de 22 de abril de 2002 a 7servidora

NOME MARIA DE FATIMA PEREIRAMATRIacuteCULA 300001927CARGO ENFERMEIRALOTACcedilAtildeO SESAU




A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso de suasatribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de 2015publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015

publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o Processon01171203827-00002016

R E S O L V E


NOME MARIA ARLETE DE MELO GONCcedilALVESMATRIacuteCULA 300015869CARGO AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO13112011 a 12112013 CLASSE A REF 13 1311201313112013 a 12112015 CLASSE A REF 14 13112015




R E S O L V E


NOME POLIANA APARECIDA JAQUEIRAMATRIacuteCULA 300100378CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU




A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso de suasatribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de 2015publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o Processo n01171206042-00002016

R E S O L V E


NOME FLORIZA DE DEUS SAMPAIOMATRIacuteCULA 300093925CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU






R E S O L V E


NOME ERMELINDA SCHULTZMATRIacuteCULA 300101083CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME JOSE CORAL NOGUEIRAMATRIacuteCULA 300043687CARGO AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO22062012 a 21062014 CLASSE A REF 16 2206201422062014 a 21062016 CLASSE A REF 17 22062016




R E S O L V E


NOME ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE OLIVEIRAMATRIacuteCULA 300011582CARGO SANITARISTALOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME ALESSANDRA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRAMATRIacuteCULA 300053450CARGO TECNICO EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU

PERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO17062012 a 16062014 CLASSE C REF 06 1706201417062014 a 16062016 CLASSE C REF 07 17062016


PORTARIA N8301NCSRSEGEPSEPOG DE 08 DE MARCcedilO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de2015 publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decretode 682015 publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o Pro-cesso n 01-171207153-00002015

R E S O L V E

RETIFICAR a PORTARIA N2275NCSRSEGEPSEPOG DE 09 DE MARCcedilODE 2016 Publicada no DOE N 54 de 28032016

Onde se lecircNOME VERA LUCIA DANTAS DE MEDEIROSMATRIacuteCULA 300003574CARGO CIRURGIAtilde DENTISTALOTACcedilAtildeO SESAUPRESIDENTE MEDICI


Leia-seNOME VERA LUCIA DANTAS DE MEDEIROSMATRIacuteCULA 300003574CARGO CIRURGIAtilde DENTISTALOTACcedilAtildeO SESAUPRESIDENTE MEDICI

PERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO24032013 a 23032015 CLASSE B REF 17 24032015




R E S O L V E


NOME ALCIENE DE ASSISMATRIacuteCULA 300073940CARGO AGENTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO07032012 a 06032014 CLASSE A REF 04 0703201407032014 a 06032016 CLASSE A REF 05 07032016




R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos


5ordm e 6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOEn4966 de 22 de abril de 2002 a servidora

NOME ANA ALICE ALVES DA SILVA NETOMATRIacuteCULA 300119345CARGO NUTRICIONISTALOTACcedilAtildeO SESAUPERIacuteODO CLASSEREFEREcircNCIA EFEITO FINANCEIRO08082012 a 07082015 CLASSE A REF 02 08082015




R E S O L V E


NOME ANA LUCIA DA S LIMAMATRIacuteCULA 300018518CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDELOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME ARLINDO SOARES MIRANDAMATRIacuteCULA 3000012912CARGO AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E

Conceder Progressatildeo Funcional por Merecimento com base nos Artigos 5ordm e6ordm do Capiacutetulo II da Lei n1067 de 19 de abril de 2002 publicada no DOE n4966

de 22 de abril de 2002 a servidora

NOME ADELICE SILVA DE SOUZAMATRIacuteCULA 300022475CARGO AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISLOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME ELVIRA BATISTA DIASMATRIacuteCULA 300100831CARGO AGENTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTACcedilAtildeO SESAU




A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de2015 publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decretode 682015 publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o Pro-cesso n011712 07088-00002016

R E S O L V E


NOME ALZIRA FRANCISCA DE OLIVEIRAMATRIacuteCULA 300001433CARGO AUXILIAR EM ENFERMAGEMLOTACcedilAtildeO SESAU






R E S O L V E


NOME FLAVIO JOSE DUARTEMATRIacuteCULA 300077623CARGO MOTORISTALOTACcedilAtildeO SESAU





R E S O L V E


NOME ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRAMATRIacuteCULA 300044317CARGO AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTATIVALOTACcedilAtildeO SESAU



PORTARIA N 8761NCSRSEGEPSEPOG DE 16 DE AGOSTO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no uso de suasatribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n 827 de 15 de julho de 2015publicada no DOE n 2739 de 15072015 Subseccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015publicado no DOE n2757 de 1082015 e considerando o ofiacutecio n 2995GABCRHSESAU DE 11 de agosto de 2016

R E S O L V E

Excluir da Portaria n 5055NCSRGGRHGABSEAD de 9 de julho de 2013publicado no DOE n 2251 na mesma data que concedeu progressatildeo funcionalaos servidores da Secretaria de Estado da Sauacutede ndash SESAU os nomes dosservidores relacionados abaixo

Matricula Nome Cargo300024364 ANTONIO ROSA DA COSTA Tecnico Adm-Educacional300046177 ELGISLANE DEMETRIO DE ARAUJO Psicologo Educacional300053577 ELIZETE GONCcedilALVES DA SILVA Psicologo Educacional300017685 FRANCISCO CLAYTON NASC DA CUNHA Datilografo300029717 JONES SILVA DE MENDONCcedilA Agente em Ativ dministrativa300047319 JOSE NAZARENO CONSTANTINO DA SILVA Prof Niacutevel III300024279 LENILDA GOMES DE SA Prof Niacutevel III300011460 LIDIO LUIS CHAVES BARBOSA Assistente Juriacutedico300062085 LILIAN PASCOAL LIMA IDARON-Assst de Gest Da DefA300006552 MARIA SONJA SALDANHA COELHO Meacutedico 20h300006553 MARIA SONJA SALDANHA COELHO Meacutedico 20h300011484 NAHILDE MARCELINO RODRIGUES Prof Niacutevel III300046208 PATRICIA CALDEIRA COSTA Prof Niacutevel III300009941 SERGIO DA COSTA MORAIS Meacutedico300009942 SERGIO DA COSTA MORAIS Meacutedico300055660 SONIA MARIA CASTRO MONT DE FREITAS Prof Niacutevel III


RATIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIA DE 02082016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA e a PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash IPERON no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes conferem asLeis Complementares nordms 228 de 10012000 publicada no DOE ndeg 4422de 31012000 e 432 de 03032008 publicada no DOE ndeg 0955 de13032008

RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Complementar nordm 4322008 aaposentadoria da servidora ANA MARIA AFONSO PIMENTEL matriacutecula nordm300008333 ocupante do cargo de Professor Niacutevel III referecircncia 11 comcarga horaacuteria semanal de 40 horas pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondocircnia concedida atraveacutes do DECRETO DE 24

IPERON

PORTARIA Nordm1832GABCGASEGEPROPorto Velho 17 de setembro de 2016

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO DO ESTADO DERONDOcircNIA em obediecircncia aos princiacutepios instituiacutedos no Art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal e ao disposto no Art 181 da LCE de nordm 68 de 09 de Dezembro de 1992e suas alteraccedilotildees que lhe conferem o Art 5ordm inciso II da LCE nordm 447 e emconsideraccedilatildeo aos fatos que chegaram ao conhecimento desta Corregedoriaatraveacutes da conclusatildeo da Sindicacircncia Administrativa Investigativa n 15620124ordfCSPAD-SEAD

RESOLVE

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidoresVERA LUacuteCIA QUADROS Diretora Geral do Hospital Regional de Extrema matriacute-cula nordm300092715 e RAPHAEL LEMOS DA SILVA ARAUacuteJO Meacutedico Matriacutecula300096041 ambos lotados na SESAUDistrito de ExtremaRO

II - DETERMINAR que a 2ordf COMISSAtildeO DE SINDICAcircNCIA E PROCES-SO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SUPERINTENDENCIA ESTADUALDE GESTAtildeO DE PESSOAS-SEPOG constituiacuteda pelos servidores estaacuteveisLOURIVAL GONCcedilALVES MUNIZ Professor Classe C matriacutecula nordm300024193JOSEacute JOAQUIM PEREIRA DA SILVA Professor Classe C matriacutecula nordm300024272e DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA Professor Classe C matriacutecula nordm300024606sob a presidecircncia do primeiro dentro do prazo legal procedam agrave apuraccedilatildeo daconduta funcional dos servidores acima qualificados a primeira por estardetentora de um cargo puacuteblico veio a realizar acordo com pessoa alheia aoQuadro de Servidores do Estado qual seja a Fisioterapeuta Karla Iuccedilara deOliveira Obinski Lemos Arauacutejo para que realizasse atendimentosfisioterapecircuticos tendo como forma de pagamento horas extras que foramlanccediladas indevidamente ao seu esposo o meacutedico Raphael Lemos da SilvaArauacutejo o segundo por ter auferido vantagem indevida haja vista que natildeocumpriu horas extras que ensejassem o recebimento de tais valores uma vezque foram decorrentes de um acordo informal e manifestamente ilegal entresua esposa a Fisioterapeuta Karla Iuccedilara de Oliveira Obinski Lemos Arauacutejo ea servidora Vera Luacutecia Quadros Diretora Geral do HRE

III - Assim agindo os servidores apontados descumpriram em tese osdeveres e proibiccedilotildees funcionais previstas nos artigos a primeira 154 - incisosIII e IV 155 - incisos IV e IX e 170 - incisos IV e XIII e o segundo 154 - incisosIII e IV 155 - inciso XII e artigo 170 - incisos IV e XIII todos da Lei Complementarnordm 6892

IV - Esta portaria entraraacute em vigor na data da sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-seCumpra-seAndreacutea Maria Rezende

Delegada de PoliciaCorregedora Geral - CGARO


DE NOVEMBRO DE 2008 publicado no DOE nordm1134 de 01122008 retificado pelo DECRETO DE28 DE SETEMBRO DE 2011 publicado no DOE nordm1849 de 04112011 nos termos do Art 6ordm da ECnordm 4103 cc os artigos 24 paraacutegrafos e 46 e63 da LCEP nordm 4322008 conforme DECISAtildeO N132GCSFJFS2016TCE-RO de 20072016 eDESPACHOPROGER de 01082016 constantenos autos nordm 01-222004001-00002009

CONFUacuteCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondocircnia

MARIA REJANE S DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

RATIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIADE 02082016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIADOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash IPERON no uso das atribuiccedilotildees le-gais que lhes conferem as Leis Complementaresnordms 228 de 10012000 publicada no DOE ndeg4422 de 31012000 e 432 de 03032008publicada no DOE ndeg 0955 de 13032008

RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora MARIA DO PERPEacuteTUO SOCORROANGELIM SARMANHO matriacutecula nordm 300006172ocupante do cargo de Professor Niacutevel III refe-recircncia 12 com carga horaacuteria semanal de 40 ho-ras pertencente ao quadro permanente de pes-soal civil do Estado de Rondocircnia concedida atra-veacutes do DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008publicado no DOE nordm 1146 de 17122008 retifi-cado pelo DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2011publicado no DOE nordm 1826 de 28092011 nostermos do Art 6ordm da EC nordm 4103 cc os artigos24 paraacutegrafos e 46 e 63 da LCEP nordm 4322008conforme DECISAtildeO N 125GCSFJFS2015TCE-RO de 20072016 e DESPACHOPROGER de01082016 constante nos autos nordm 01-222002725-00002009



RATIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIA02082016


RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora ARACY ALFINI LUIZ SOUZA matriacuteculanordm 300011154 ocupante do cargo de TeacutecnicoAdministrativo Educacional N1 referecircncia 09com carga horaacuteria semanal de 40 horas perten-cente ao quadro permanente de pessoal civil do

Estado de Rondocircnia concedida atraveacutes do DE-CRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2009 publicado noDOE nordm 1182 de 11022009 retificado pelo DE-CRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2011 publicado noDOE nordm 1820 de 20092011 nos termos do Arti-go 40 sect 1ordm II da CF com redaccedilatildeo da EC nordm 412003 e Lei Federal nordm 1088704 sem parida-de cc artigos 21 e sectsect 45 e 62 da Lei Comple-mentar nordm 4322008 conforme DECISAtildeO N 512016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGER de 01082016 constantes nos autosnordm 01-222003071-00002009





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora FLORA HARUE ENOMOTO ITO matriacute-cula nordm 300015097 ocupante do cargo de Pro-fessor Niacutevel III referecircncia 02 com carga horaacute-ria semanal de 40 horas pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondocircniaconcedida atraveacutes do DECRETO DE 15 DE MAIODE 2009 publicado no DOE nordm 1251 de 26052009retificado pelo DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE2011 publicado no DOE nordm 1849 de 04112011nos termos do Art 6ordm da EC nordm 4103 cc osartigo 2ordm da EC nordm 4705 bem como artigos24 46 e 63 da LC nordm 4322008 conforme DECI-SAtildeO N 0102GCSOPD-2016 de 06072016 eDESPACHOPROGER de 01082016 constantenos autos nordm 01-222000131-00002010





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria do servi-dor JOSEacute MARIA GOMES DA SILVA matriacutecula nordm300015854 ocupante do cargo de Agente deAtividades Administrativas referecircncia 110

com carga horaacuteria semanal de 40 horas perten-cente ao quadro permanente de pessoal civil doEstado de Rondocircnia concedida atraveacutes do DE-CRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2009 publicado noDOE nordm 1173 de 29012009 retificado pelo DE-CRETO DE 25 DE MARCcedilO DE 2011 publicado noDOE nordm 1723 de 29042011 nos termos do Art40 sect 1ordm incisos I CF cc o artigo 20 sectsect 1ordm e9ordm e artigos 56 58 59 e 62 da LCEPrevidenciaacuteria nordm 4322008 regulamentadapela Lei Federal nordm 1088704 e EC nordm 412003conforme DECISAtildeO N 00982016-GCSOPD de05072016 e DESPACHOPROGER de 01082016constante nos autos nordm 01-222012051-00002013





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora DIVA TRAVASSO matriacutecula nordm300013816 ocupante do cargo de ProfessorNiacutevel III referecircncia 02 com carga horaacuteria sema-nal de 40 horas pertencente ao quadro perma-nente de pessoal civil do Estado de Rondocircniaconcedida atraveacutes do DECRETO DE 14 DE MAIODE 2009 publicado no DOE nordm 1247 de 20052009retificado pelo DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE2011 publicado no DOE nordm 1842 de 21102011nos termos do artigo 6ordm da EC nordm 4103 cc arti-gos 24 paraacutegrafos 46 e 63 da Lei Comple-mentar nordm 4322008 conforme DECISAtildeO N 130GCSFJFS2016TCE-RO de 20072016 e DES-PACHOPROGER de 01082016 constantes nosautos nordm 01-220106426-00002008





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria da


servidora APARECIDA CLARO NOVAIS DA SIL-VA matriacutecula nordm 300004274 ocupante do cargode Professor Niacutevel III referecircncia 11 com cargahoraacuteria semanal de 40 horas pertencente ao qua-dro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia concedida atraveacutes do DECRETO DE 08DE DEZEMBRO DE 2008 publicado no DOE nordm 1146de 17122008 retificado pelo DECRETO DE 28 DESETEMBRO DE 2011 publicado no DOE nordm 1849de 04112011 nos termos do Art 6ordm da EC nordm 4103 cc os artigos 24 paraacutegrafos 46 e 63 daLei Complementar nordm 4322008 conforme DE-CISAtildeO N 131GCSFJFS2016TCE-RO de20072016 e DESPACHOPROGER de 01082016constantes nos autos nordm 01-222002710-00002009



RATIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIA 02082016


RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora MARIA MADALENA DA SILVA matriacute-cula nordm 300014017 ocupante do cargo de Pro-fessor Niacutevel I referecircncia 09 com carga horaacuteriasemanal de 40 horas pertencente ao quadro per-manente de pessoal civil do Estado de Rondocircniaconcedida atraveacutes do DECRETO DE 13 DE JUNHODE 2008 publicado no DOE nordm 1031 de 07072008retificado pelo DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2011publicado no DOE nordm 1842 de 21102011 nostermos do Art 6ordm e incisos da Emenda Cons-titucional nordm 412003 cc artigos 24 incisos eparaacutegrafos 46 e 63 da Lei Complementar nordm4322008 conforme DECISAtildeO N 0108GCSOPD-2016 de 06072016 e DESPACHOPROGER de01082016 constante nos autos nordm 01-222001401-00002014





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-

plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora NEUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRAmatriacutecula nordm 300005092 ocupante do cargo deProfessor Niacutevel III referecircncia 01 com cargahoraacuteria semanal de 40 horas pertencente ao qua-dro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia concedida atraveacutes do DECRETO DE 14DE MAIO DE 2009 publicado no DOE nordm 1247 de20052009 retificado pelo DECRETO DE 20 DESETEMBRO DE 2011 publicado no DOE nordm 1826de 28092011 nos termos do Art 6ordm da EC nordm 4103 cc os artigos 24 paraacutegrafos 46 e 63 daLei Complementar nordm 4322008 conforme DE-CISAtildeO N 01122016-GCSOPD de 06072016 eDESPACHOPROGER de 01082016 constantesnos autos nordm 01-132001158-00002015





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora MARIA CHRISTINA RODRIGUESMARTINS matriacutecula nordm 300020288 ocupante docargo de Professor Niacutevel III referecircncia 08 comcarga horaacuteria semanal de 40 horas pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondocircnia concedida atraveacutes do DECRETO DE24 DE NOVEMBRO DE 2008 publicado no DOE nordm1134 de 01122008 retificado pelo DECRETO DE20 DE SETEMBRO DE 2011 publicado no DOE nordm1826 de 28092011 nos termos do Art 6ordm da ECnordm 4103 cc os artigos 24 e paraacutegrafos e 46e 63 da LCEP nordm 4322008 conforme DECISAtildeON 01222016-GCSOPD de 06072016 e DESPA-CHOPROGER de 01082016 constante nos au-tos nordm 01-222002562-00002009





RESOLVEM


plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora MARIA DE LOURDES LOPES DEALMEIDA matriacutecula nordm 300006681 ocupante docargo de Professor Niacutevel III referecircncia 09 comcarga horaacuteria semanal de 40 horas pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondocircnia concedida atraveacutes do DECRETO DE14 DE MAIO DE 2009 publicado no DOE nordm 1247de 20052009 retificado pelo DECRETO DE 27 DESETEMBRO DE 2011 publicado no DOE nordm 1849de 04112011 nos termos do Artigo 6ordm da Emen-da Constitucional nordm 4103 cc os artigos 24paraacutegrafos 46 e 63 da Lei Complementar nordm4322008 conforme DECISAtildeO N 133GCSFJFS2016TCE-RO de 20072016 e DESPACHOPROGER de 03082016 constantes nos autosnordm 01-222000136-00002010





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora IZENAIDE MARIA DA SILVA PINTOmatriacutecula nordm 300020032 ocupante do cargo deProfessor Niacutevel III referecircncia 08 com cargahoraacuteria semanal de 40 horas pertencente ao qua-dro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia concedida atraveacutes do DECRETO DE 24DE NOVEMBRO DE 2008 publicado no DOE nordm1134 de 01122008 retificado pelo DECRETO DE15 DE MARCcedilO DE 2011 publicado no DOE nordm 1842de 21102011 nos termos do Artigo 6ordm da EC nordm4103 cc arts 24 paraacutegrafos 46 e 63 da LeiComplementar nordm 4322008 conforme DECISAtildeON 01042016-GCSOPD2016 de 06072016 eDESPACHOPROGER de 03082016 constantesnos autos nordm 01-222001837-00002013



RETIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIA DE 05082016

O PROCURADOR GERAL DO MINISTERIO PUacute-BLICO DO ESTADO DE RONDOcircNIA e a PRESIDEN-TE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVI-DORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DE RONDOcircNIA ndashIPERON no uso das atribuiccedilotildees legais que lhessatildeo conferidas pelas Leis Complementares nordms228 de 10012000 publicada no DOE ndeg 4422de 31012000 e 432 de 03032008 publicada noDOE ndeg 0955 de 13032008


RESOLVEM

Retificar o ATO DE APOSENTADORIA Nordm 003IPERONMP-RO publicado no DOE nordm 2356 de06122013 que aposentou a servidora MARIADO SOCORRO DE MELO cadastro nordm 42897 ocu-pante do cargo de Zeladora referecircncia MP-NA-10 com carga horaacuteria de 40 horas semanais per-tencente ao quadro permanente de pessoal doMinisteacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia confor-me DECISAtildeO Nordm 109GCSFJFS2016TCERO de14072016 e DESPACHOSPROGER de05082016 constantes nos autos nordm 01-222012458-00002013

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 6ordm A da Emenda Consti-tucional nordm 412003 com redaccedilatildeo dada pela Emen-da Constitucional nordm 702012 bem como pela LCEnordm 4322008

LEIA-SE

nos termos do artigo 40 sect 1ordm I da Constitui-ccedilatildeo Federal cc o art 6ordm-A da EC nordm 4103 comredaccedilatildeo da EC nordm 702012 bem como no art 20 e59 da LCE nordm 43208

AIRTON PEDRO MARIN FILHOProcurador Geral do Ministeacuterio Puacuteblico


RETIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIA02082016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIADOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash IPERON no uso das atribuiccedilotildees le-gais que lhes satildeo conferidas pelas Leis Comple-mentares nordms 228 de 10012000 publicada noDOE ndeg 4422 de 31012000 e 432 de03032008 publicada no DOE ndeg 0955 de13032008

RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1863 de28112011 que retificou o DECRETO DE 14 DEMAIO DE 2009 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1247de 20052009 que aposentou o servidor GERAL-DO MARTIR LELES matriacutecula nordm 300007456 ocu-pante do cargo de Tecnoacutelogo referecircncia 10 comcarga horaacuteria semanal de 40 horas conformeDECISAtildeO Nordm 612016-GCSEOS de 20072016 eDESPACHOPROGER de 01082016 constantesnos autos nordm 01-222001313-00002010

ONDE SE LEcirc

nos termos do artigo 40 sect 1ordm inciso III aliacuteneaa da CF cc o art 22 incisos e paraacutegrafos earts 46 56 e 63 da LCE Previdenciaacuteria nordm 4322008 art 6ordm e incisos da EC nordm 412003

LEIA-SE

nos termos do artigo 6ordm incisos I II III e IV daEmenda Constitucional nordm 412003 cc o artigo 2ordmda Emenda Constitucional nordm 472005 e Lei Com-plementar nordm 4322008


MARIA REJANE DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

RETIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIADE 04082016


RESOLVEM

Retificar o ATO DE APOSENTADORIA Nordm 065IPERONGOV-RO publicado no DOE nordm 2209 de03052013 que aposentou a servidora MARIANIZETE PENHA matriacutecula nordm 300043924 ocupan-te do cargo de Agente em Atividades Admi-nistrativas referecircncia 13 com carga horaacuteria de40 horas semanais pertencente ao quadro per-manente de pessoal do Estado de Rondocircnia con-forme DECISAtildeO Nordm 110GCSFJFS2016TCEROde 14072016 e DESPACHOSPROGER de03082016 constantes nos autos nordm 01-220112626-00002012

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 6ordm A da Emenda Consti-tucional nordm 412003 com redaccedilatildeo dada pela Emen-da Constitucional nordm 702012 bem como pela LCEPrevidenciaacuteria nordm 4322008

LEIA-SE

nos termos do artigo 40 sect 1ordm I da Constitui-ccedilatildeo Federal cc art 6ordm-A da EC nordm 4103 comredaccedilatildeo da EC nordm 7012 bem como artigo 20 e 59da LCE nordm 43208





RESOLVEM

Retificar o ATO DE APOSENTADORIA Nordm 088IPERONGOV-RO publicado no DOE nordm 2232 de08082012 que aposentou a servidora MARIAAUGUSTA DE MOURA BATISTA matriacutecula nordm300028401 ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem classe C referecircncia 05 com car-ga horaacuteria de 40 horas semanais pertencente aoquadro permanente de pessoal do Estado deRondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 19GCSFJFS2016TCERO de 29022016 e DESPACHOSPROGER de 05082016 constantes nos autosnordm 01-222004460-00002013

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 6ordm A da EC nordm 412003com redaccedilatildeo dada pela EC nordm 702012 e isenccedilatildeodo Imposto de Renda com fundamento no art 6ordmda Lei Federal nordm 84511992 bem como pela LeiComplementar nordm 4322008

LEIA-SE

nos termos do artigo 40 sect 1ordm I da Constitui-ccedilatildeo Federal cc o art 6ordm-A da EC nordm 412003inserido pela EC nordm 702012 e art 20 da Lei Com-plementar nordm 4322008





RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1820 de20092011 que retificou o DECRETO DE 02 DEFEVEREIRO DE 2009 publicado no Diaacuterio Oficialnordm 1188 de 19022009 que aposentou a servidoraMARIA CRISTINA VIDORI FONTANA matriacuteculanordm 300015398 ocupante do cargo de ProfessorNiacutevel III referecircncia ldquo01rdquo com carga horaacuteria se-manal de 40 horas pertencente ao quadro de pes-soal do Estado de Rondocircnia conforme DECISAtildeONordm 492016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGER de 01082016 constantes nos autosnordm 01-222005101-00002012

ONDE SE LEcirc

nos termos do art 6ordm da EC nordm 4103 cc arts24 46 e 63 da LCEP nordm 43208

LEIA-SE

nos termos do art 6ordm incisos I II III e IV daEmenda Constitucional nordm 412003 cc o art 2ordm daEmenda Constitucional nordm 472005 e Lei Comple-mentar nordm 4322008




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIADOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash IPERON no uso das atribuiccedilotildees le-gais que lhes satildeo conferidas pelas Leis Comple-mentares nordms 228 de 10012000 publicada no


DOE ndeg 4422 de 31012000 e 432 de03032008 publicada no DOE ndeg 0955 de13032008

RESOLVEM

Retificar o ATO DE APOSENTADORIA Nordm 149IPERONGOV-RO publicado no DOE nordm 2165 de28022013 que aposentou o servidor ROBERTOLOPES DE SOUZA matriacutecula nordm 300003466 ocu-pante do cargo de Professor Niacutevel I referecircncia14 com carga horaacuteria de 40 horas semanais per-tencente ao quadro permanente de pessoal doEstado de Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 144GCSFJFS2016TCERO de 25072016 e DESPA-CHOSPROGER de 03082016 constantes nosautos nordm 01-222007392-00002012

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 6ordm A da Emenda Consti-tucional nordm 412003 com redaccedilatildeo dada pela Emen-da Constitucional nordm 702012

LEIA-SE

nos termos do artigo 40 sect 1ordm I da Constitui-ccedilatildeo Federal art 20 da LCE nordm 43208 cc art 6ordm-A da EC nordm 4103 com redaccedilatildeo da EC nordm 7012





RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011publicado no DOE nordm 1733 de 13052011 queRETIFICOU O DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE2008 publicado no DOE nordm 1146 de 17122008aposentou a servidora FRANCISCA DE ARAUJOBISPO matriacutecula nordm 300002305 ocupante do car-go de Auxiliar de Serviccedilos Gerais referecircncia10 com carga horaacuteria de 40 horas semanais per-tencente ao quadro permanente de pessoal doEstado de Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 156GCSFJFS2016TCE-RO de 28072016 e DES-PACHOSPROGER de 08082016 constantes nosautos nordm 01-132000939-00002016

ONDE SE LEcirc

nos termos do artigo 40 sect 1ordm inciso III aliacuteneaa da CF cc o Art 22 incisos e paraacutegrafos eArts 46 56 e 63 da LCE Previdenciaacuteria nordm 4322008 Art 6ordm- e incisos da EC nordm 412003

LEIA-SE

nos termos do artigo 6ordm incisos I II III e IV daEmenda Constitucional nordm 412003 cc o art 2ordm daEmenda Constitucional nordm 472005





RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1863 de28112011 que retificou o DECRETO DE 24 DENOVEMBRO DE 2008 publicado no Diaacuterio Oficialnordm 1134 de 01122008 que aposentou o servidorJONAS BATISTA RODRIGUES matriacutecula nordm300020872 ocupante do cargo de Teacutecnico Ad-ministrativo Educacional N1 referecircncia 07 comcarga horaacuteria semanal de 40 horas pertencenteao quadro de pessoal do Estado de Rondocircniaconforme DECISAtildeO Nordm 462016-GABEOS de01062016 e DESPACHOPROGER de 08082016constantes nos autos nordm 01-222002669-00002009

ONDE SE LEcirc

nos termos do art 40 sect 1ordm inciso I CF cc oArt 20 sectsect 1ordm e 9ordm e Arts 56 58 e 62 da LCEPrevidenciaacuteria nordm 4322008 regulamentada pelaLei Federal nordm 1088704 e EC nordm 412003

LEIA-SE

nos termos do artigo 40 sect 1ordm inciso I da CF88 combinado com o art 44 sectsect 1ordm e 2ordm da LC nordm2282000 alterada pela LC nordm 2532002





RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE

2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1820 de20092011 que retificou o DECRETO DE 12 DEDEZEMBRO DE 2008 publicado no Diaacuterio Oficialnordm 1149 de 22122008 que aposentou a servidoraWILMA SORDI SKOVRONSKI matriacutecula nordm300010753 ocupante do cargo de ProfessorNiacutevel III referecircncia 10 com carga horaacuteria sema-nal de 40 horas pertencente ao quadro de pesso-al do Estado de Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm502016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGER de 01082016 constantes nos autosnordm 01-132000900-00002016

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 6ordm da EC nordm 4103 ccarts 24 paraacutegrafos e 46 e 63 da LCEP nordm 43208

LEIA-SE

nos termos do art 3ordm da Emenda Constituci-onal nordm 472005 e Lei Complementar nordm 4322008





RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2011publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1842 de 21102011que retificou o DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE2009 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1188 de19022009 que aposentou a servidora ZORAIDELAGO RIBEIRO matriacutecula nordm 300014009 ocupantedo cargo de Professor Niacutevel III referecircncia ldquo01rdquocom carga horaacuteria semanal de 40 horas perten-cente ao quadro de pessoal do Estado deRondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 532016-GCSEOS de 19072016 e DESPACHOPROGERde 01082016 constantes nos autos nordm 01-222000045-00002010

ONDE SE LEcirc

nos termos do Art 6ordm da EC nordm 4103 cc arts24 paraacutegrafos e 46 e 63 da LCEP nordm 43208

LEIA-SE

nos termos do art 6ordm incisos I II III e IV daEmenda Constitucional nordm 412003 cc o art 2ordm daEmenda Constitucional nordm 472005






RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2011publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1745 de 02062011que retificou o DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2009publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1247 de 20052009que aposentou a servidora IZAELDA DA SILVAROCHA matriacutecula nordm 300043525 ocupante docargo de Agente Atividade Administrativareferecircncia 11 com carga horaacuteria semanal de 40horas pertencente ao quadro de pessoal do Es-tado de Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 562016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGERde 03082016 constantes nos autos nordm 01-222001765-00002014

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 40 sect 1ordm inciso III aliacuteneaa da CF cc o Art 22 incisos e paraacutegrafos earts 46 56 e 63 da LCE Previdenciaacuteria nordm 4322008 Art 6ordm e incisos da EC nordm 412003

LEIA-SE






RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1826 de28092011 que retificou o DECRETO DE 14 DEMAIO DE 2009 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1251de 26052009 que aposentou a servidoraDOROTEacuteIA GERALDA CORONA PINAFO matriacute-cula nordm 300009628 ocupante do cargo de Pro-fessor Niacutevel III referecircncia 01 com carga horaacute-ria semanal de 40 horas pertencente ao quadrode pessoal do Estado de Rondocircnia conforme DE-CISAtildeO Nordm 602016-GCSEOS de 20072016 eDESPACHOPROGER de 03082016 constantesnos autos nordm 01-132000914-00002016

ONDE SE LEcirc

nos termos do art 6ordm da EC nordm 4103 cc oarts 24 paraacutegrafos e 46 da LCEP nordm 43208

LEIA-SE






RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2011publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1745 de 02062011que retificou o DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE2008 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1099 de10102008 que aposentou a servidora IOLANDACOSTENARO GONCcedilALVES ocupante do cargode Auxiliar de Serviccedilos Gerais referecircncia 109com carga horaacuteria semanal de 40 horas perten-cente ao quadro de pessoal do Estado deRondocircnia nos termos do artigo 40 sect 1ordm inciso IIIaliacutenea b da CF cc o Art 23 incisos e paraacutegra-fos e artigos 45 56 e 62 da LCE Previdenciaacuteria nordm4322008 conforme DECISAtildeO Nordm 522016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGERde 03082016 constantes nos autos nordm 01-132000913-00002016

ONDE SE LEcirc

matriacutecula nordm 300019283

LEIA-SE




RETIFICACcedilAtildeO DE APOSENTADORIA 02082016


RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1849 de04112011 que retificou o DECRETO DE 06 DEJANEIRO DE 2009 publicado no Diaacuterio Oficial nordm1167 de 21012009 que aposentou a servidoraVERA LUCIA MOULAZ SANTIAGO matriacutecula nordm300003954 ocupante do cargo de ProfessorNiacutevel III referecircncia ldquo01rdquo com carga horaacuteria se-manal de 40 horas conforme DECISAtildeO Nordm 552016-GCSEOS de 19072016 e DESPACHOPROGER de 01082016 constantes nos autosnordm 01-222002939-00002009

ONDE SE LEcirc

nos termos do artigo 6ordm da EC nordm 4103 ccarts 24 paraacutegrafos e 46 e 63 da LCEP nordm 43208

LEIA-SE






RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1733 de 13052011que retificou o DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2009publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1291 de 23072009que aposentou a servidora ANA LUCIARODRIGUES PEREIRA matriacutecula nordm 300009124ocupante do cargo de Professor Niacutevel III refe-recircncia 12 com carga horaacuteria semanal de 40 ho-ras pertencente ao quadro de pessoal do Estadode Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 542016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGERde 03082016 constantes nos autos nordm 01-222001285-00002010

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 40 inciso III ldquoardquo e sect 5ordmda Carta Magna EC nordm 472005 cc art 24 e 56incisos e paraacutegrafos ambos da LCE Previdenciaacuterianordm 4322008

LEIA-SE





ATO CONCESSOacuteRIO DE APOSENTADORIANordm 04IPERONMP-RO DE 02082016

O PROCURADOR GERAL DO MINISTERIO PUacute-BLICO DO ESTADO DE RONDOcircNIA e a PRESIDEN-TE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVI-DORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DE RONDOcircNIA ndashIPERON no uso das atribuiccedilotildees legais que lhesconferem as Leis Complementares nordms 228 de10012000 publicada no DOE ndeg 4422 de012000 e 432 de 03032008 publicada no DOEndeg 0955 de 13032008 conforme processo nordm01-132000436-00002016

RESOLVEM

1 - Conceder aposentadoria por Invalidez comproventos proporcionais ao tempo de contribui-ccedilatildeo a servidora MARIA AUXILIADORA BORGESDE LIRA cadastro nordm 40088 ocupante do cargode Teacutecnico Administrativo referecircncia MP-NI-21 pertencente ao quadro de pessoal do Ministeacute-rio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia com fulcro noart 6ordm-A da Emenda Constitucional nordm 4103(com redaccedilatildeo dada pela Emenda Constituci-onal nordm 702012) cc o caput do art 20 da LeiComplementar nordm 4322008

2 - Os reajustes seratildeo revistos na mesma pro-porccedilatildeo e na mesma data sempre que se modifi-car a remuneraccedilatildeo dos servidores em atividade

3 - Este Ato entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo



ATO CONCESSOacuteRIO DE APOSENTADORIANordm 328IPERONGOV-RO DE 02082016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIADOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DERONDOcircNIA - IPERON no uso das atribuiccedilotildees le-gais que lhes conferem as Leis Complementaresnordm 228 de 10012000 publicada no DOE ndeg 4422de 012000 e 432 de 03032008 publicada noDOE nordm 0955 de 13032008 conforme proces-so nordm 01-160115755-00002015

RESOLVEM

1 ndash Conceder aposentadoria por Invalidez comproventos proporcionais agrave servidora MARLY NO-GUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA matriacutecula nordm300021000 ocupante do cargo de Professorclasse C referecircncia 04 com carga horaacuteria sema-nal de 40 horas pertencente ao quadro de pesso-al do Governo do Estado de Rondocircnia com fulcrono art 6ordm - A da Emenda Constitucional nordm 4103 (com redaccedilatildeo dada pela Emenda Consti-tucional nordm 702012) cc o caput do artigo 20da Lei Complementar nordm 4322008

2 ndash Os reajustes seratildeo revistos na mesma datae proporccedilatildeo sempre que se modificar a remune-raccedilatildeo dos servidores em atividade

3mdash ndash Este Ato entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIADOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DERONDOcircNIA - IPERON no uso das atribuiccedilotildees le-gais que lhes conferem as Leis Complementaresnordm 228 de 10012000 publicada no DOE ndeg 4422de 012000 e 432 de 03032008 publicada noDOE nordm 0955 de 13032008 conforme pro-cesso nordm 01-220117585-00002014

RESOLVEM

1 ndash Conceder aposentadoria por Invalidez comproventos proporcionais agrave servidora MARIA ISA-BEL PRADO PASTROLIN matriacutecula nordm300025550 ocupante do cargo de Professorclasse C referecircncia 09 com carga horaacuteria sema-nal de 40 horas pertencente ao quadro de pes-soal do Governo do Estado de Rondocircnia com ful-cro no art 6ordm - A da Emenda Constitucional nordm4103 (com redaccedilatildeo dada pela Emenda Cons-titucional nordm 702012) cc o caput do artigo20 sect 9ordm da Lei Complementar nordm 4322008







RESOLVEM

1 ndash Conceder aposentadoria por Invalidez comproventos integrais agrave servidora MARINES ALVESDIAS matriacutecula nordm 300016827 ocupante do car-go de Teacutecnico Educacional niacutevel 2 referecircncia10 com carga horaacuteria semanal de 40 horas per-tencente ao quadro de pessoal do Governo doEstado de Rondocircnia com fulcro no art 40 sect 1ordm Ida Constituiccedilatildeo Federal cc Art 6ordm A da Emen-da Constitucional nordm 412003 (com redaccedilatildeodada pela Emenda Constitucional nordm 702012)






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIADOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DERONDOcircNIA - IPERON no uso das atribuiccedilotildees le-gais que lhes conferem as Leis Complementaresnordms 228 de 10012000 publicada no DOE ndeg4422 de 31012000 e 432 de 03032008publicada no DOE ndeg 0955 de 13032008 con-forme processo nordm 01-222007183-00002012

RESOLVEM

1 ndash Conceder aposentadoria Especial obtidanos autos da demanda judicial nordm 001009-4820138220003 com proventos calculadoscom base na meacutedia aritmeacutetica simples ao servidorJOSEacute CARLOS VIEIRA matriacuteculas nordms 300044537e 300044822 ocupante do cargo de Meacutedico comcarga horaacuteria semanal de 20 + 20 horas perten-cente ao quadro de pessoal do Governo do Esta-do de Rondocircnia sob o Regime Juriacutedico Estatutaacuterionos termos do que dispotildee o sectsect 4ordm inciso III e 8ordmdo art 40 da Constituiccedilatildeo Federal combina-do com o sect 1ordm do art 1ordm da Lei nordm 108872004

2 - O Instituto de Previdecircncia dos ServidoresPuacuteblicos do Estado de Rondocircnia - IPERON efeti-varaacute a recomposiccedilatildeo do provento da aposenta-doria na mesma data e proporccedilatildeo do Regime Ge-ral de Previdecircncia Social ndash RGPS

3 ndash Este Ato entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo




A Presidente em Exerciacutecio do Instituto de Previ-decircncia dos Servidores Puacuteblicos do Estado deRondocircnia - IPERON em cumprimento ao que pre-ceitua o artigo 26 da Lei 866693 torna puacuteblicoque no Processo Administrativo nordm 01-132000877-00002016 que tem como objeto a filiaccedilatildeo na As-sociaccedilatildeo Brasileira de Instituiccedilotildees de PrevidecircnciaEstaduais e Municipais - ABIPEM DISPENSOU ALICITACcedilAtildeO em favor da Associaccedilatildeo Brasileirade Instituiccedilotildees de Previdecircncia Estaduais e Munici-pais - ABIPEM CNPJ nordm 291842800001-17 novalor total de R$ 430000 (quatro mil e trezentosreais) com base no artigo 24 II da Lei 866693conforme Parecer nordm 942016PGEIPERON acos-tado agraves folhas 26 a 32 dos Autos em epigrafe

Porto Velho (RO) 12 de agosto de 2016

Neuracy da Silva Freitas RiosPresidente em Exerciacutecio do IPERON


RATIFICO a despesa no valor total de R$430000 (quatro mil e trezentos reais) conformeParecer nordm 942016PGEIPERON com base noartigo 24 II da Lei 866693




TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

A Presidente em Exerciacutecio do Instituto de Previ-decircncia dos Servidores Puacuteblicos do Estado deRondocircnia - IPERON em cumprimento ao que pre-ceitua o artigo 26 da Lei 866693 torna puacuteblicoque no Processo Administrativo nordm 01-132000982-00002016 foi considerada inexigiacutevel a licitaccedilatildeoque tem como objeto a contrataccedilatildeo do palestranteDr Faacutebio Zambitte Ibrahim CPF n 721473937-20 visando atender ao II Foacuterum Previdenciaacuterio doIPERON que aconteceraacute no periacuteodo de 21 a 23092016 no valor total de R$ 700000 (sete milreais) com base no artigo 25 II da Lei 866693conforme Parecer nordm 952016PGEIPERON acos-tado agraves folhas 23 a 27 dos Autos em epigrafe




RATIFICO a despesa no valor total de R$700000 (sete mil reais) conforme Parecer nordm 952016PGEIPERON com base no artigo 25 II daLei 866693





RESOLVEM

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Com-plementar nordm 4322008 a aposentadoria daservidora APARECIDA DE LOURDES BERTONmatriacutecula nordm 300003239 ocupante do cargo deProfessor Niacutevel III referecircncia 01 com cargahoraacuteria semanal de 40 horas pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia atraveacutes do DECRETO DE 24 DE NOVEM-BRO DE 2008 publicado no DOE nordm 1134 de01122008 nos termos do Art 6ordm incisos I IIIII e IV da Emenda Constitucional nordm 412003artigo 2ordm da Emenda Constitucional nordm 472005 conforme DECISAtildeO N 053GCSOPD2016de 22042016 e DESPACHOPROGER de29062016 constante nos autos nordm 01-222002613-00002009




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIADOS SERVIDORES PUacuteBLICOS DO ESTADO DE

RONDOcircNIA ndash IPERON no uso das atribuiccedilotildees le-gais que lhes conferem as Leis Complementaresnordms 228 de 10012000 publicada no DOE ndeg4422 de 31012000 e 432 de 03032008publicada no DOE ndeg 0955 de 13032008

RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1826 de28092011 que retificou o DECRETO DE 02 DEFEVEREIRO DE 2009 publicado no Diaacuterio Oficialnordm 1188 de 19022009 que aposentou a servidoraMARIA LUCILEIDE DOS SANTOS matriacutecula nordm300015887 ocupante do cargo de ProfessorNiacutevel III referecircncia 01 com carga horaacuteria sema-nal de 40 horas pertencente ao quadro de pesso-al do Estado de Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm592016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGER de 01082016 constantes nos autosnordm 01-222003073-00002009

ONDE SE LEcirc

nos termos do Art 6ordm da EC nordm 4103 cc arts24 paraacutegrafos e 46 e 63 da LCEP nordm 43208 comproventos integrais paridade e extensatildeo de van-tagens

LEIA-SE






RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE2012 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1916 de13022012 que retificou o DECRETO DE 26 DEJUNHO DE 2009 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1291de 23072009 que aposentou a servidoraAPARECIDA VEIGA COSTA matriacutecula nordm300010429 ocupante do cargo de ProfessorNiacutevel III referecircncia ldquo01rdquo com carga horaacuteria se-manal de 40 horas pertencente ao quadro de pes-soal do Estado de Rondocircnia conforme DECISAtildeONordm 582016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGER de 01082016 constantes nos autosnordm 01-132000144-00002015

ONDE SE LEcirc

nos termos do art 6ordm da EC nordm 4103 cc oarts 24 paraacutegrafos e 46 e 63 da LCEP nordm 43208

LEIA-SE






RESOLVEM

Retif icar o ATO Nordm 37DIPREVIPERON de14122009 publicado no DOE nordm 1390 de16122009 que aposentou a servidora CRISTINAVIEIRA DA SILVA matriacutecula nordm 300001080 ocu-pante do cargo de Agente Atividade Adminis-trativa referecircncia 11 com carga horaacuteria de 40horas semanais pertencente ao quadro de pes-soal do Governo do Estado de Rondocircnia confor-me DECISAtildeO N 058GCSOPD2016 de 22042016e DESPACHOPROGER de 01082016 constan-tes nos autos nordm 01-132000853-00002016

ONDE SE LEcirc

nos termos Art 40 sect1ordm III ldquoArdquo da CF cc Art6ordm da EC nordm 412003

LEIA-SE

nos termos do artigo 6ordm incisos I II III e IV daEmenda Constitucional n 412003 combinado como artigo 2ordm da Emenda Constitucional nordm 472005





RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2011publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1842 de 21102011que retificou o DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE2009 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1168 de22012009 que aposentou a servidora ONEIDECARVALHO DE SOUZA matriacutecula nordm 300006098ocupante do cargo de Professor Niacutevel III refe-


recircncia 01 com carga horaacuteria semanal de 40 ho-ras pertencente ao quadro de pessoal do Estadode Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 572016-GCSEOS de 20072016 e DESPACHOPROGERde 01082016 constantes nos autos nordm 01-220125967-00002008

ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM

Retificar o DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE2011 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1826 de28092011 que retificou o DECRETO DE 09 DEJUNHO DE 2009 publicado no Diaacuterio Oficial nordm 1269de 23062009 que aposentou a servidora VALEacute-RIA BORGES CERON matriacutecula nordm 300015447ocupante do cargo de Professor Niacutevel III refe-recircncia 10 com carga horaacuteria semanal de 40 ho-ras pertencente ao quadro de pessoal do Estadode Rondocircnia conforme DECISAtildeO Nordm 482016-GCSEOS de 13072016 e DESPACHOPROGERde 01082016 constantes nos autos nordm 01-222001562-00002010

ONDE SE LEcirc

nos termos do Artigo 6ordm da EC nordm 4103 cc oart 22 incisos e paraacutegrafos e art 46 56 e 63 daLCE Previdenciaacuteria nordm 4322008

LEIA-SE




SUPEL

Aviso De LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 3572016SUPELRO TipoMenor Preccedilo por ItemProcesso Administrativo 01173200068-00002016Objeto Registro de preccedilos para futura e eventualaquisiccedilatildeo de garrafa squeeze sacolas de lixo paracambio de carro canetas personalizadas boneacuteschaveiros e camisetas e contrataccedilatildeo de serviccedilosgraacuteficos banner e outdoor conformeespecificaccedilotildees contidas no Termo de referecircnciapara atender a FHEMERON Valor Estimado R$69427350 Data de Abertura 01092016 AgraveS09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia - DF) EndereccediloEletrocircnico wwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbr Outras informa-ccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5318

Porto VelhoRO 16 de agosto de 2016

NILSEIA KETESPregoeira equipe SIGMASUPELRO



Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 4532016SUPELRO TipoMenor Preccedilo por ItemProcesso Administrativo 01171207165-00002015Objeto Registro de preccedilos para futura e eventualcontrataccedilatildeo de empresa especializada na presta-ccedilatildeo de serviccedilo de fornecimento de Gaacutes Liquefeitode Petroacuteleo (GLP) acondicionados em botijas de13 Kg em regime de comodato para atender ascopas das Gerecircncias Administrativas CAF I e IILACEN e Unidades de Sauacutede de Porto Velho vin-culados a SESAU por um periacuteodo de 12 (doze)meses Valor Estimado R$ 734844 Data de Aber-tura 01092016 AgraveS 09h30min (horaacuterio deBrasiacutelia - DF) Endereccedilo EletrocircnicowwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbr Outras informa-ccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5318Porto VelhoRO 16 de agosto de 2016




Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 2452016DELTASUPELROTipo Menor Preccedilo por itemProcesso Administrativo 01171203504-002016Objeto Registro de Preccedilos para futura e eventualaquis iccedilatildeo de Insumos Kits e Reagenteslaboratoriais (teste para pesquisa de sangue ocul-to reagente soro de coombs e outros) para aten-der as necessidades da Rede Estadual de Patolo-

gia Cliacutenica - Laboratoacuterio Estadual de Patologia eAnaacutelises Cliacutenicas Laboratoacuterios da Policliacutenica Os-valdo Cruz Hosp De Base Dr Ary Pinheiro HJP IICemetron AMI Cosme e Damiatildeo por um periacuteodode 12 meses a pedido da SESAURO Valor Esti-mado 131120280 (Um milhatildeo trezentos eonze mil duzentos e dois reais e oitentacentavos)Data de Abertura 31082016 agraves 09h00min (horaacute-r io de Brasiacutel ia - DF) Endereccedilo EletrocircnicowwwcomprasgovernamentaisgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-t r ocirc n i c owwwcomprasgovernamentaisgovbr ouwwwrondoniarogovbrsupel Outras infor-maccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5318Porto VelhoRO 17 de Agosto de 2016

JEFERSON FERNANDO F ERPENPregoeiro CPLDELTASUPELRO

Mat 300095978

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Compras e

Licitaccedilotildees - SUPELRO

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 3862016SUPELROdo tipo ldquomenor preccedilo ndash por itemrdquoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm16000400273-002016SEJUCELOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializadapara prestaccedilatildeo de serviccedilos de locaccedilatildeo de estru-tura para eventos sendo SONORIZACcedilAtildeO ILU-MINACcedilAtildeO ARQUIBANCADA e BANHEIROS QUIacute-MICOS com vista a atender o evento cultural de-nominado FESTIVAL FOLCLOacuteRICO DE GUAJARAacute-MIRIM DUELO DA FRONTEIRA-2016 conformeespecificaccedilatildeo completa no Termo de Referecircncia ndashAnexo I do Editalmdash-VALOR ESTIMADO R$16667637mdash-DATA DE ABERTURA 01 de Se-tembro de 2016 agraves 09h15min (horaacuterio deBrasiacuteliamdashENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwcomprasnetgovbr - COacuteDIGO DA UASGSUPEL 925373EDITAL consulta e retirada somente nos endere-ccedilos eletrocircnicos wwwcomprasnetgovbr (siteoficial) e wwwsupelrogovbr (site alternati-vo) Maiores informaccedilotildees telefone (69) 3216-5318no horaacuterio das 07h30min agraves 13h30min de segun-da a sexta-feira (Horaacuterio de Rondocircnia) ou atra-veacutes do e-mail supelomegagmailcomPorto Velho - RO 16 de Agosto de 2016

MARIA DO CARMO DO PRADOPregoeira ndash Equipe Ocircmega - SUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual De Compras e


TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 02916CPLOSUPELRO Regime de empreitada por PRECcedilO GLOBALdo tipo MENOR PRECcedilOProcesso Administrativo 01141100154-002016FITHADERROObjeto Construccedilatildeo de Ponte de Madeira deLei na RO - 135 trecho BR-429Castanhei-ras no KM 070 sobre o RIO Nova Esperan-ccedila com extensatildeo total de 2000 metros no(s)municiacutepio(s) de Presidente MeacutediciRO ValorEstimado R$ 18205050 ProjetoAtividade12492948 - Fonte 228 - FITHA - Elemento de


Despesa 449051 Data de Abertura 08 de se-tembro de 2016 agraves 09h00minDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwrondoniarogovbrsupel Ou-tras informaccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX)693216-5139Porto VelhoRO 16 de agosto de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTE CPLOSUPEL

Mat 300121230



CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 03416CPLOSUPELRO Regime de empreitada por PRECcedilOGLOBAL do tipo MENOR PRECcedilOProcesso Administrativo 01141100133-002016-FITHAROObjeto Construccedilatildeo de Ponte de Concretoarmado na Rodovia BR-435 sobre o Rio San-ta Cruz Trecho Entrordm RO-370 PimenteirasSegmento Est 1112+700 com extensatildeo de45m no municiacutepio de Pimenteiras drsquoOesteRO Valor Estimado R$ 178528535 ProjetoAti-vidade 12492948 - Fonte 0228 - Elemento deDespesa 449051 Data de Abertura 26 de se-tembro de 2016 agraves 11h00minDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwrondoniarogovbrsupel Ou-tras informaccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX)693216-5139Porto VelhoRO 16 de agosto de 2016


Mat 300121230

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 01

Superintendecircncia Estadual de Compras eLicitaccedilotildees - SUPELROProcesso 01160104150-002016SEDUC PRE-GAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 3752016SUPELRO OB-JETO Aquisiccedilatildeo de Material de Consumo (Li-vros Didaacuteticos e DVDS) para o Projeto Correccedilatildeode Fluxo do Ensino Meacutedio conforme especificaccedilatildeocompleta no Termo de Referecircncia ndash Anexo I desteEdital A Superintendecircncia Estadual de Compras eLicitaccedilotildees ndash SUPEL atraveacutes da Pregoeira nomea-da na Portaria nordm 017GABSUPEL de 15062016publicada no DOE nordm 111 de 20062016 tornapuacuteblico aos interessados e em especial agraves em-presas que adquiriram o edital que o mesmo so-freu alteraccedilatildeo no quantitativo do item 22(telecurso material didaacutetico) conformeADENDO MODIFICADOR 01 cujo inteiro teor foipublicado e pode ser consultado nos siteswwwcomprasnetgovbr e wwwsupelrogovbrFica reaberto o prazo inicialmente estabe-lecido e reagendada a sessatildeo de aberturapara o dia 02092016 agraves 09h15min (horaacuteriooficial de Rondocircnia) endereccedilo disponiacutevel noAdendo Modificador I

Porto Velho - RO 17 de Agosto de 2016MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeirandash Equipe OcircMEGASUPEL

CAERD

PORTARIA N 257PRE2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DEAacuteGUAS E ESGOTOS DE RONDOcircNIA ndash CAERD nouso das suas atribuiccedilotildees que lhe confere oEstatuto Social

RESOLVE

I ndash Transferir a pedido a senhora AlessandrinaBalmant da Silva para exercer suas atividades naSuperintendecircncia Regional Rio Jaru ndash SUREG RA

II ndash Esta portaria entra em vigor a partir de17072016

Porto Velho 15 de julho de 2016middot

LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo Financeiro Presidente -

Interino


A DIRETORIA DA COMPANHIA DE AacuteGUAS EESGOTOS DE RONDOcircNIA no uso de suas atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 33 inciso IXdo Estatuto Social

RESOLVE

I ndash Nomear interinamente com acreacutescimo devencimentos a funcionaacuteria Rosely Aparecida deJesus matriacutecula ndeg9169-5 como Diretora Teacutecnicae Operaccedilotildees - DTO passando a acumular a Su-perintendecircncia Teacutecnica e Operacional ndash SUTO peloperiacuteodo de 01082016 a 10082016

Porto velho 01 de agosto de 2016

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DEAZAMOR

Diretora Presidente


A DIRETORA DA COMPANHIA DE AacuteGUAS EESGOTOS DE RONDOcircNIA no uso de suas atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 33 inciso IXdo Estatuto Social

RESOLVE

I ndash Nomear com acreacutescimo de vencimentos osenhor Fabriacutecio Ferreira de Lima matriacutecula nordm9179-5 como Coordenador Comercial e Negoacuteci-os ndash CCNE

Porto velho 29 de julho de 2016

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORPresidente


A PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS EESGOTO DE RONDONIA no uso de suas atribui-ccedilotildees legais e consubstanciada no Artigo 34 VIIdo Estatuto Social desta Companhia

Considerando o disposto na InstruccedilatildeoNormativa do Coacutedigo de Eacutetica e Disciplinar versatildeo100012014DIREX2014 datada de 01 de maio

de 2014 que em seu Artigo 20 prescreve quecompete a Presidente da Companhia a autoriza-ccedilatildeo da instauraccedilatildeo do processo disciplinar pre-vista no Artigo 19 II diante de um fato censuraacuteveldeterminar a sua imediata apuraccedilatildeo mediante Pro-cesso do Comitecirc de Eacutetica visando oreestabelecimento da regularidade continuidadepublicidade razoabilidade e moralidade no ambi-ente da Companhia conforme Regulamento dePessoal

Apurar irregularidades de funcionaacuterios queestejam arrolados como denunciado em proces-sos Eacuteticos

RESOLVE

I Determinar que o Comitecirc de Eacutetica nomea-do pela Portarias nordm 381 de 08 de julho 2014 089PRE2014 de 25 de julho de 2014 e 212DE2016de 26 julho de 2016 apure no prazo de 30 (trinta)dias a conduta do envolvido no Processo do Co-mitecirc de Eacutetica 002CMET2016 se caso for aplique-lhes penalidade

II Ao Gabinete para publicidade do Ato

III ndash Esta portaria entra em vigor a partir destadata


LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo FinanceiroPresidente-

Interino



RESOLVE

I ndash Retificar o teor da Portaria Ndeg109PRE2016 onde nomeia a Comissatildeo Multidiciplinar

Onde se lecirc

ldquo Maria Eleonieide de Lima Dantas ndash Equipe Teacutec-nica

Leia - seldquo Maria Eleoneide de Lima Dantas ndash Equipe Teacutec-

nica

II ndash Leia-se corrija-se e registre-se


LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administraivo e FinanceiroPresidente-

Interino


A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIADE AacuteGUAS E ESGOTOS DE RONDOcircNIA no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Arti-go 33 inciso IX do Estatuto Social

RESOLVE

I ndash Nomear com acreacutescimo de vencimentos osenhor Luciano Waleacuterio Lopes Carvalho como


Presidente em exerciacutecio acumulando a Diretoria Administrativa e Financeira peloperiacuteodo de 12 a 18082016


IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR Presidente

PORTARIA N 179DE2016

A DIRETORIA DA COMPANHIA DE AacuteGUAS E ESGOTOS DE RONDOcircNIA nouso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 33 inciso IX do EstatutoSocial

RESOLVE

I ndash Nomear interinamente sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeo a senhora Vandada Conceiccedilatildeo Guedes matriacutecula nordm 030378 como Chefe do SAE Vale do Anaripelo periacuteodo de 01072016 a 30072016 em substituiccedilatildeo o titular que se encontraem gozo de feacuterias conforme a CI ndeg272SUREG-RJ2016


MAURO BERBERIANDiretor Teacutecnico e Operacional

FABRIacuteCIO FERREIRA DE LIMA Diretor Comercial e de Negoacutecios Interino

LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHO Diretor Administrativo e FinanceiroPresidente-Interino

PORTARIA Nordm205DE2016


RESOLVE

I ndash TORNAR SEM EFEITO O TEOR DAS PORTARIAS Ndeg 024DE2016 125DE2016 146DE2016 e 185DE2016 onde nomeia os membros da Comissatildeo Per-manente de Licitaccedilotildees de Materiais e Obras ndash CPLMO e Pregoeiros

II ndashNomear com acreacutecimo de remuneraccedilatildeo os senhores relacionados abaixocomo membro da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Materiais e Obras ePregoeiros Oficiais da Companhia de Aacuteguas e Estogos retroagida do dia20042016

Jamil Manasfi da Cruz matriacutecula nordm09188-4 -PresidenteClery Neusa Brunholi matriacutecula nordm02676-2 ndashSecretaacuteriaPaulo Fernando Schimidt Cavalcante de Albuquerque matriacutecula nordm09201-7 ndashMem-broAlessandro Silva de Magalhatildeesmatriacutecula nordm 9223-9 ndash MembroRaiacutesa Alcacircntara Braga matriacutecula nordm 9216-2 ndashMembroLeide Matos da Silva matriacutecula nordm 09195-1 ndash MembroAntocircnio Carlos de O de Oliveira matriacutecula nordm2667-7 - Membro

sect 1ordm Na ausecircncia do presidente da Comissatildeo a Secretaacuteria assumiraacute a funccedilatildeode presidente e seraacute convocado o membro seguinte para recompor a Comissatildeo

sect 2ordm Nas ausecircncias do 1ordm ou do 2ordm membro seratildeo convocados os menbrosseguintes

Art 3ordm Considerando o artigo 33 IX do Estatuto Social resolve designar osempregados abaixo relacionados para compor a equipe teacutecnica responsaacutevelpelas licitaccedilotildees na modalidade Pregatildeo

I Pregoeiros OficiaisaClery Neusa BrunholibJamil Manasfi da Cruzc Paulo Fernando Schimidt Cavalcante de Albuequerque

II Equipe de ApoioaClery Neusa Brunholi quando natildeo oficiar como pregoeirac Jamil Manasfi da Cruz quando natildeo oficiar como pregoeiro

c Paulo Fernando Schimidt Cavalcante de Albuequerque quando natildeo ofi-ciar como pregoeiro

Art 4degA substituiccedilatildeo do pregoeiro designado para o certame por outropregoeiro oficial deveraacute ser autorizado pelo ordenador de despesa da Com-panhia

II ndash Esta portaria entraraacute em vigor retroagida ao dia 20042016

Porto Velho 18 de julho de 2016MAURO BERBERIAN

Diretor Teacutecnico e Operacional

FABRIacuteCIO FERREIRA DE LIMADiretor comercial e de negoacutecios ndash interino

LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo Financeiro Presidente - Interino


A DIRETORIA DA COMPANHIA DE AacuteGUAS E ESGOTOS DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 33 inciso IX doEstatuto Social

RESOLVE

I ndash Nomear com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o funcionaacuterio Maximiano VillarAlonso Neto matriacutecula ndeg03061-2 como Chefe da Divisatildeo Comercial ndash DXCCconforme a CI ndeg241DCN2016

II ndash Esta portaria entra em vigor a partir desta data

Porto velho 14 de julho de 2016MAURO BERBERIAN


FABRIacuteCIO FERREIRA DE LIMADiretor Comercial e de Negoacutecios Interino




RESOLVE

I ndash Nomear interinamente com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o senhor MarcosVinicius Arauacutejo Pinto matricula nordm 03014-5 Chefe da Divisatildeo AdministrativaFinanceira Rio Madeira - DVAF-RM pelo periacuteodo de 01072016 agrave 30072016em substituiccedilatildeo ao titular que se encontra em gozo de ferias conforme a CI ndeg689SUGP2016




LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHO Diretor Administrativo e FinanceiroPresidente-interino



RESOLVE

I ndash Autorizamos pagamento da transferecircncia temporaacuteria do funcionaacuterio


Marcos Marcelo dos Santos de Carvalho matriacutecula ndeg2761-3 para o SAE deNova Londrina

II ndash Nomear interinamente com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o funcionaacuterioMarcos Marcelo dos Santos de Carvalho matriacutecula ndeg2761-3 como Chefe doSistema de Abastecimento de Aacuteguas e Esgotos de Nova Londrina ndash SAE-024-pelo periacuteodo de 01082016 a 30082016 em substituiccedilatildeo ao titular que se en-contraraacute em gozo de licenccedila Precircmio conforme CI Ndeg593 SUREG-RO2016



LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e FinanceiroPresidente-interino



RESOLVE

I ndash Incluir na portaria ndeg381DE14 onde nomeia Comissatildeo de Eacutetica e Condutaos senhores Maximiano Villar Alonso Neto matriacutecula ndeg30612 e Mariceacutelia SantosFerreira matriacutecula nordm 2805-0 nos termos da Resoluccedilatildeo de Diretoria n 041DIREX2013

II ndash A comissatildeo fica composta pelos senhoresLuis Eliaurio Garccedila da Silva - matriacutecula ndash 26429 PresidenteMaximiano Villar Alonso Neto ndash matriacutecula ndash 30612 MembroAldenir Tavares De Lima ndash matriacutecula ndash 27219 MembroFrancisco Evandro Rodrigues De Souza- matriacutecula ndash 13665 MembroMariceacutelia Santos Ferreira de Araujo ndash matriacutecula- 28050 SuplenteTelma Simotildees ndash Matriacutecula ndash 16997 Suplente

III ndash Esta portaria entre em vigor a partir desta data



FABRICIO FERREIRA DE LIMADiretor Comercial e de Negocio - Interino

LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHO Diretor Administrativo e Financeiro

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR Diretora Presidente



RESOLVE

IndashNomear sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeo os senhores abaixo relaciona-dos para compor a Comissatildeo de Fiscalizaccedilatildeo do processo 206-16 volume I e IIreferente a perfuraccedilatildeo de um Poccedilo Tubular conforme despacho da DiretoriaTecnica Operacional ndash DTO

Youssef Ali Kassen matriacutecula nordm01430-0Matheus Milani Chagas matriacutecula nordm 09286-2Alexandre Ubiratam de Oliveira Rios matriacutecula nordm09290-6







RESOLVE

I ndash Nomear interinamente com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o senhorFrankleno dos Santos Raposo matricula nordm 2815-3 como SuperintendenteRegional Rio Candeias pelo periacuteodo de 21072016 a 04082016 emsubstituiccedilatildeo ao titular que se encontra em gozo de ferias conforme a CI ndeg097SUREG-RC2016

II ndash Esta portaria entre em vigor a partir desta data






RESOLVE

I ndash Nomear interinamente com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o senhor TiberioFurtado Farias matricula nordm 0593-3 como Chefe da Divisatildeo AdministrativaFinanceiras Rio Candeias ndash DVAF-RC pelo periacuteodo de 21072016 a 04082016em substituiccedilatildeo ao titular que se encontra em gozo de ferias conforme a CI ndeg097SUREG-RC2016





PORTARIA Nordm 218DE2016


RESOLVE

I ndash TORNAR SEM EFEITO O TEOR DAS PORTARIAS Ndeg 167DE2016onde retifica o teor da portaria nordm 160DE2016

II ndash RETIFICAR O TEOR DA PORTARIA Ndeg160DE2016 referente a Comis-satildeo de Anaacutelise de Projeto da Rede de Adutora de Aacutegua Tratada e da Estaccedilatildeode Tratamento de Esgoto do Parque dos Buritis

Onde se lecirc ldquoI ndash Comissatildeo de Anaacutelise de Projeto da Rede de Adutora de Aacutegua

Tratada e da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto do Parque dos Buritisrdquo

Leia - seldquoI ndash Comissatildeo de Anaacutelise de Projeto da Rede de Adutora de Aacutegua Tratada

entre as comunidades do Novo Engenho Velho e Riacho Azul e da readequaccedilatildeoda Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto do Parque dos Buritis rdquo

II ndashLeia-se corrija-se e registre-se

Porto Velho 22 de junho de 2016MAURO BERBERIAN


LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro




RESOLVE

I ndash Nomear interinamente com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo a senhora SandraMaiacutesa Trindade dos Santos matricula nordm 1162-1 como Chefe da Divisatildeo deContabilidade - DFCB pelo periacuteodo de 11072016 a 18072016 em substituiccedilatildeoao titular que se encontra em gozo de ferias conforme a CI ndeg 706SUGP2016







RESOLVE

I ndash Exonerar da portaria 230DE2014 o senhor Seacutegio Augusto PortocarreroRamos matricula nordm 02807-6

II - Nomear com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo a senhora Genny Triveacuterio Dennymatricula nordm 02813-7 como Chefe da Divisatildeo de Desenvolvimento e ControleOperacional ndash DTCO conforme CI nordm 057DTO2016







RESOLVE

I ndash Nomear interinamente com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo a senhora TacircniaMaria Gonccedilalves Leite matricula nordm 2814-2 como Chefe da Divisatildeo Comercial RioCandeias ndash DVCM-RC pelo periacuteodo de 01072016 a 15072016 em substituiccedilatildeoao titular que se encontra em gozo de ferias conforme a CI ndeg 095SUREG-RC2016

II ndash Esta portaria entre em vigor retroagida do dia 01072016



FABRICIO FERREIRA DE LIMA Diretor Comercial e de Negoacutecios

LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO Diretor Administrativo Financeiro

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORDiretora Presidente


A DIRETORIA DA COMPANHIA DE AacuteGUAS E ESGOTOS DE RONDOcircNIA nouso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 33 inciso IX doEstatuto Social

RESOLVE

I ndash Exonerar da Portarias 104DE2015 o senhor Denivaldo Paulino Lopes

II ndash Esta portaria entra em vigor a partir de 01082016




LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro




RESOLVE

I ndash Nomear sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeo os senhores abaixorelacionados para compor a Comissatildeo do Inventaacuterio Patrimonial dos BENSMOacuteVEIS e IMOacuteVEIS da CAERD referente ao exerciacutecio de 2016

Jacircnio Ferreira de Andrade matriacutecula ndeg1494-5 ndash PresidenteRogeacuterio Gomes da Silva matriacutecula ndeg3042-3 - MembroAdalberto Nery Barbosa matriacutecula ndeg9187-3 ndash MembroCarlos Augusto Mendonccedila de Oliveira matriacutecula nordm9222-8 - Membro


Porto velho 02 de agosto de 2016FABRICIO FERREIRA DE LIMA

Diretor Comercial e de Negoacutecios - Interino


LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHOPresidente-interino



RESOLVE

I ndash Autorizamos pagamento da transferecircncia temporaacuteria do funcionaacuterioAdemar Leite de Amorim matriacutecula nordm 01921-2 transferido do SAE de PortoVelho para Nova Mutum Paranaacute pelo periacuteodo de 03082016 a 02092016conforme CI Nordm 099SUREG-RC2016

Porto velho 02 de agosto de 2016ROSELY APARECIDA DE JESUS

Diretora Teacutecnica Operacional - Interina


LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e FinanceiroPresidente-Interino




RESOLVE

Indash Exonerar da Portaria ndeg 210DE16 o senhor Marcos Marcelo dos Santos deCarvalho matriacutecula ndeg2761-3

II ndash Incluir na portaria ndeg210DE2016 o senhor Diones Burgarelli matriacuteculandeg1983-0 onde autoriza pagamento de transferecircncia temporaacuteria e nomeaccedilatildeocomo Chefe do Sistema de Abastecimento de Aacuteguas e Esgotos de Nova Londrinandash SAE-024- pelo periacuteodo de 01082016 a 30082016 em substituiccedilatildeo ao titularque se encontraraacute em gozo de licenccedila Precircmio conforme CI Ndeg593 SUREG-RO2016

III ndash Esta portaria entra em vigor a partir desta data


ROSELY APARECIDA DE JESUSDiretora Teacutecnica Operacional





RESOLVE

I ndash Nomear sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o senhor Aldenir Tavares deLima matricula 2721-9 Como gestor do processo administrativo 112114 refe-rente a aquisiccedilatildeo de televisores e pen-drives conforme CI nordm 271DCN2016








RESOLVE

I ndash Nomear sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeo a senhora Mirian Spreaficocomo gestora dos processos relacionados abaixo referente ao convecircnio daCAERD com a SEJUS para na cedecircncia de reeducandos

PROCESSO LOCALIDADE

8972015 SUREG-RC8982015 SUREG-RJ11852015 SUREG-RA14242015 SUREG-RO6492015 SUREG-RM4122016 SUREG-RG

II ndash Esta portaria entra em vigor a partir desta

Porto velho 02 de Agosto de 2016

ROSELY APARECIDA DE JESUSDiretora Teacutecnica e Operacional - Interina





RESOLVE

I ndash Nomear interinamente com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o senhor MaacuterioAntocircnio Gaspar matricula nordm 100059 como Chefe de Divisatildeo de Supervisatildeode Obras - DESO pelo periacuteodo de 01082016 a 30082016 em substituiccedilatildeoa titular que se encontraraacute em gozo de ferias conforme a CI ndeg 131DTO2016



ROSELY APARECIDA DE JESUSDiretora Teacutecnica e Operacional


LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO Diretor Administrativo FinanceiroPresidente-Interino



RESOLVE

I ndash Nomear sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o senhor Joatildeo Andreacute deMacedo Filho matricula nordm 1333-0 como gestor do processo 147315 referenteserviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva nas instalaccedilotildees eleacutetricashidraacuteulicas e monitoramentos do sistema operacional de aacutegua do conjuntohabitacional DNIT conforme CI nordm 100SUREG-RC2016








RESOLVE

I ndash Nomear com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo a senhora Mocircnica ChagasCerqueira matricula nordm 02838-1 como Chefe de Divisatildeo de Gestatildeo Ambiental


e Recursos Hiacutedricos - DERH pelo periacuteodo de 12082016 a 31082016 emsubstituiccedilatildeo a titular que se encontraraacute em gozo de ferias conforme a CI ndeg 098DERH2016








RESOLVE

I ndash Nomear com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo o senhor Murilo Kuhn Sanchesmatricula nordm 2847-0 como chefe do SAE de Pimenteiras pelo periacuteodo de01092016 a 30092016 em substituiccedilatildeo ao titular que se encontraraacute em gozode feacuterias conforme CI nordm 109SUREG-RG2016








RESOLVE

I ndash Nomear sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeo os senhores abaixo relaciona-dos para compor a Comissatildeo de Fiscalizaccedilatildeo para acompanhamento da obra deRequalificaccedilatildeo de Calccediladas no entorno da Sede Administrativa da CAERD emPorto Velho objeto do processo ndeg9972016 conforme despacho da DiretoriaTecnica Operacional ndash DTO

Alexandre Ubiratam de Oliveira Rios matriacutecula nordm09290-6Matheus Milani Chagas matriacutecula nordm 09286-2Renato Gonccedilalves Victorazo matriacutecula ndeg03001-2



LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo Financeiro




RESOLVE

I ndash Nomear com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo a senhora Ana Paula CardosoMelquides matricula nordm 09194-0 como Chefe da Divisatildeo de Compras peloperiacuteodo de 07072016 a 06082016 em substituiccedilatildeo ao titular que seencontraraacute em gozo de feacuterias conforme CI nordm 769SUGP2016

II ndash Esta portaria entra em vigor retroagida do dia 07072016






A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AacuteGUAS E ESGOTOS DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 35inciso IX do Estatuto Social desta Companhia

RESOLVE

I ndash Exonerar da portaria 131PRE2016 a senhora Lizalba ZentarskiII ndash Nomear a senhora Lizalba Zentarski para desenvolver suas atividades

nesta Companhia ocupando o Cargo em Comissatildeo classe C instituiacutedo pelaLei ndeg3778 de 04 de abril de 2016

III ndash Estaacute portaria entra em vigor a partir desta data


LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHODiretor Administraivo FinanceiroPresidente-Interino



RESOLVE

I ndash Exonerar da portaria ndeg195PRE15 a senhora Luiza Kedily RoqueII - Nomear a senhora Luiza Kedily Roque para desenvolver suas ativida-

des nesta Companhia ocupando o Cargo em Comissatildeo classe E instituiacutedopela Lei ndeg3778 de 04 de abril de 2016



LUACINO WALERIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro ndash Presidente em Execiacutecio



RESOLVE

Indash Exonerar da Portaria ndeg 69DE2016 a senhora Liliam Lima de Lucenamatriacutecula ndeg02650-0


II ndash Esta portaria entra em vigor a partir destadata



LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e FinanceiroPresiden-

te-Interino

IACIRA TERZINHA RODRIGUES DEAZAMOR

Diretora Presidente



RESOLVE

I ndash Nomear com acreacutescimo de remuneraccedilatildeo asenhora Maria de Lurdes Rocha Santos matriculanordm 2655-7 como Chefe da Unidade de NegoacutecioZona Sul - UNZS pelo periacuteodo de 01082016 a20082016 em substituiccedilatildeo ao titular que seencontrara em gozo de feacuterias conforme CI nordm 775SUGP2016

II ndash Esta portaria entra em vigor retroagida dodia 01082016





Diretora Presidente



RESOLVE

I ndash Nomear sem acreacutescimo de remuneraccedilatildeoos senhores relacionados abaixos como gestoresdo processo 2282015 referente a Serviccedilos deCobranccedilas Extrajudiciais Judiciais e Administrati-vas por credenciamento cornforme CI nordm 292016SUCM

Jussie da Silva Nogueira matriacutecula nordm 2748-3 -Gestor do ProcessoMaria Zilmar da Silva matriacutecula nordm 2734-0 ndashPresi-dente da Comissatildeo de FiscalizaccedilatildeoAldenir Tavares de Lima matriacutecula nordm 2721-9 ndashMembroMaria Vivina Morreira Passos matriacutecula nordm 1789-9ndash MembroRegina Santana Postigo matriacutecula 1346-8 - Mem-bro






RESOLUCcedilAtildeO DE DIRETORIANordm020DIREX2016

A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIADE AacuteGUAS E ESGOTOS DE RONDOcircNIA ndash CAERDno uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere o art35 inciso IX do Estatuto Social e

Considerando o expediente de nordm PRESS3222016 noticiando que os empregados da Compa-nhia decidiram pela paralisaccedilatildeo de suas ativida-des por tempo indeterminado a partir do dia 090816

Considerando a essencialidade dos servi-ccedilos prestados agrave populaccedilatildeo consoante o dispostono inciso I do artigo 10 da Lei de nordm 77831989que portanto natildeo podem ser interrompidos

Considerando a necessidade de determinara responsabilidade em caso de eventual paralisa-ccedilatildeo dos serviccedilos os quais presta a Companhia

Considerando a necessidade de regulamen-tar um Plano com o objetivo de prevenir possiacuteveisparalisaccedilotildees

RESOLVE

Art 1ordm Estabelecer os princiacutepios baacutesicos parao Plano de Contingecircncia e Emergecircncia para a ma-nutenccedilatildeo dos serviccedilos de abastecimento de aacuteguae esgotos do Estado de Rondocircnia em caso deparalisaccedilatildeo dos empregados nos casos de gre-ve

Paraacutegrafo uacutenico Para os efeitos dessa re-soluccedilatildeo entende como Plano de Contingecircnciao conjunto de procedimentos que permita aoprestador de serviccedilos reagir de maneira efetiva ecoordenada diante de eventos que por sua mag-nitude e caracteriacutesticas possam oferecer condi-ccedilotildees de perigo agrave populaccedilatildeo ou ao meio ambienteou afetar a normalidade da prestaccedilatildeo de serviccedilosde abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacute-rio

Art 2ordm Ao estabelecer o Plano de Contingecircnciasatildeo subdivididas accedilotildees tais como prevenccedilatildeomitigaccedilatildeo preparo alerta resposta reabilitaccedilatildeoe reconstruccedilatildeo

I Prevenccedilatildeo deve envolver medidas deestruturaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo dos empregados paraa accedilatildeo no caso de ocorrecircncia de eventos visan-do evitar ou diminuir o risco de ocorrecircncia e osimpactos resultantes desses eventos

II M itigaccedilatildeo tem objetivo reduzir asconsequecircncias esperadas por um evento aos ele-mentos vulneraacuteveis tais como as pessoas ainfraestrutura e o meio ambiente

III Preparo deve envolver a organizaccedilatildeo eo planejamento estrateacutegico para a resposta naocorrecircncia de eventos incluindo a capacitaccedilatildeodos envolvidos na execuccedilatildeo do Plano de Contin-gecircncia

IV Alerta Ocorre antes da ocorrecircncia doevento para que Companhia adote as medidasespeciacuteficas e se prepare para a ocorrecircncia

V Resposta Corresponde agrave execuccedilatildeo dasatividades previstas na etapa de preparaccedilatildeo

VI Reabilitaccedilatildeo e Reconstruccedilatildeo teratildeocomo objetivo o reestabelecimento emergencial dosserviccedilos eventualmente interrompidos e a repara-ccedilatildeo dos danos materiais se houver em especial agraveinfraestrutura vinculada aos sistemas de aacutegua eesgoto

Art 3ordm Caberaacute ao Diretor Administrativo e Fi-nanceiro a responsabil izaccedilatildeo pelaoperacionalizaccedilatildeo do Plano de Contingecircncia Casoocorram accedilotildees emergenciais e medidasregularizadoras deveraacute o responsaacutevel elaborarum relatoacuterio de medidas adotadas

Art 4ordm A CAERD presta serviccedilo puacuteblico essen-cial de caraacuteter contiacutenuo desta forma entende-sepor serviccedilos essenciais aqueles de vital impor-tacircncia para a sociedade pois afetam diretamentea sauacutede a liberdade ou a vida da populaccedilatildeo ten-do em vista a natureza dos interesses a cuja sa-tisfaccedilatildeo a prestaccedilatildeo se endereccedila

Art 5ordm Em respeito agrave Lei nordm 77831989 ndash Lei deGreve que aponta os serviccedilos de tratamento eabastecimento de aacutegua como atividades essenci-ais os empregados podem fazer greve todaviaestatildeo sujeitos ao princiacutepio da continuidade do ser-viccedilo puacuteblico de modo que natildeo se permite a para-lisaccedilatildeo total haja vista que podem ocorrer danosirreversiacuteveis a toda a coletividade fato que natildeo eacutetolerado pelo ordenamento juriacutedico inclusive cabesanccedilotildees em caso de natildeo atendimento agrave demanda

Art 6ordm Durante a greve o sindicato ou a co-missatildeo de negociaccedilatildeo mediante acordo com aCAERD manteraacute em atividade equipes de empre-gados com o propoacutesito de assegurar os serviccediloscuja paralisaccedilatildeo resultem em prejuiacutezo irreparaacutevelpela deterioraccedilatildeo irreversiacutevel de bens maacutequinase equipamentos bem como a manutenccedilatildeo daque-les essenciais agrave retomada das atividades da em-presa quando da cessaccedilatildeo do movimento

Paraacutegrafo uacutenico Natildeo havendo acordo eacute as-segurado agrave Companhia enquanto perdurar a gre-ve o direito de contratar diretamente os serviccedilosnecessaacuterios a que se refere este artigo

Art 7ordm Nos eventos de paralisaccedilatildeo e manifes-taccedilotildees externas se caso ficar impossibilitado deacessar o espaccedilo fiacutesico destinado aos emprega-dos enquanto natildeo houver uma desobstruccedilatildeo daentrada deveraacute o responsaacutevel (superintendentechefe de divisatildeo) providenciar ferramentas segu-ras para o acesso aos dados remotamente aosistema de informaacutetica e dar andamento aos tra-balhos ateacute a normalidade da situaccedilatildeo

Art 9ordm Nos eventos de grevesmanifestaccedilotildeesinternas que impossibilitem o andamento das ativi-dades deveraacute o responsaacutevel (superintendentechefe de divisatildeo) reunir os empregados de cargode confianccedila e demais empregados que natildeo ade-riram agrave greve para que eles deem continuidadeaos trabalhos

Paraacutegrafo uacutenico Caso observado que haacuteempregados que natildeo aderiram agrave greve mas quetrabalham com morosidade deve o responsaacutevelapontar no relatoacuterio para posterior penalizaccedilatildeo doempregado respeitado o contraditoacuterio e a ampladefesa


Art 10 Durante os dias de grave os Superin-tendentes deveratildeo informar ao Coordenador doPlano de Contingecircncia o nome das pessoas queestatildeo trabalhando

Art 11 Caberaacute ao Superintendente de Ges-tatildeo de Pessoas a obrigaccedilatildeo de encaminhar rela-ccedilatildeo nominal das pessoas que registram o pontode entrada

Paraacutegrafo Primeiro - O Empregado que de-sejar participar da grave natildeo poderaacute registrar oponto e ausentar de suas atividades laborais paraparticipar da paralisaccedilatildeo e caso seja verificado oabandono sujeitar-se-aacute o empregadoinfrator aspenas cominadas na Legislaccedilatildeo Penal Brasileira

Paraacutegrafo Segundo ndash Diariamente ateacute agravesnove e doze horas os Superintendentes deveratildeoencaminhar relaccedilatildeo nominal dos empregados queestatildeo trabalhando ou que natildeo estatildeo trabalhando

Art 12 O fato de estar em greveparalisaccedilatildeonada impede que se apure a responsabilidadepelos atos praticados Como no caso de crimescometidos durante o estado de greve seraacute apu-rado normalmente O Coacutedigo Penal no art197 eartigos seguintes e no seu capiacutetulo IV trata doscrimes contra a organizaccedilatildeo do trabalho e dosatentados contra a liberdade do trabalho Destaforma aquele que partic ipar da greve emdesconformidade com a Lei estaraacute sujeito agraves pe-nalidades penais civis e administrativas

Art 14 O responsaacutevel (Diretor) deve reunirpreviamente toda a equipe responsaacutevel definindoresponsabilidades e limites de cada accedilatildeo

Art 15 Cabe ao responsaacutevel (Diretor) tomadade medidas visando retornar ao estado normal deatividades na Companhia inclusive agendandoreuniatildeo com o liacuteder da greve a fim de acordaremum retorno imediato ou mais breve possiacutevel agravesatividades cotidianas da CAERD

Art 16 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na datade sua assinatura revogando-se as disposiccedilotildeesanteriores




Diretora Presidente

EXTRATO DE PORTARIA N 276PRE2016 Porto Velho 16 de agosto de 2016

O PRESIDENTE EM EXERCIacuteCIO DA COMPA-NHIA DE AacuteGUAS E ESGOTOS DE RONDOcircNIA nouso de suas atribuiccedilotildees legais consubstanciadono Artigo 35 VII do Estatuto Social desta Compa-nhia e Portaria n 271PRE2015 de 11082016bem como Instruccedilatildeo Normativa versatildeo n11000215 de 05112015 e ainda consideran-do teor da CI n 0012016

RESOLVE

I ndash INSTAURAR Processo Administrativo Disci-plinar com o objetivo de apurar autoria ematerialidade de eventuais responsabilidades ad-ministrativas ndash funcionais decorrentes dos fatosnotic iados atraveacutes dos documentossupramencionados

II ndash DESIGNAR JEANE LEONICE SCHAEFER RI-BEIRO matriacutecula n 09217-3 PEDRO HENRIQUE

DOS SANTOS FEGUEREDO matriacutecula n 3003-7e CLEBER SILVA SANTOS matriacutecula n 3002-3respectivamente Presidente 2ordm e 3ordm membrospara compor COMISSAtildeO ESPECIAL DE PROCES-SO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CAERDcom finalidade de formalizaccedilatildeo do apuratoacuterio combase na Portaria n 276PRE2016 a qual deveraacuteiniciar os trabalhos no prazo legal Citando de tudodesde o iniacutecio o empregado primando pelos dita-mes do devido processo legal

Publique-se Registre-se Cumpra-seLUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHO

Presidente em Exerciacutecio - CAERD

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 472016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 6662016 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de conexotildees galvanizadas paraatender manutenccedilatildeo nos barriletes dos poccedilos naZona leste existem 43(quarenta e trecircs) em opera-ccedilatildeo e mais 08(oito) previsto ainda parar no primei-ro semestre de 2016 das Unidades Operadas pelaCAERD de Porto Velho (SUREG-RM) com con-correcircncia exclusiva para MEEPP ldquoBenefiacutecio tipoIrdquo atraveacutes de seu Pregoeiro designada por forccediladas disposiccedilotildees contidas nas Portarias Nordm125e 146DE2016 publicado no DOE de nordm 109 de16062016 torna puacuteblico aos interessados e emespecial agraves empresas que retiraram o Edital dalicitaccedilatildeo em epiacutegrafe que o certame licitatoacuterio seraacutesuspenso ldquoSINE DIErdquo a fim de proceder anaacutelise ealteraccedilotildees nas especif icaccedilotildees teacutecnicas fixare-mos nova data e horaacuterio para a sessatildeo inauguraldo certame Publique-se nos meios legaisPorto Velho-RO 17 de agosto de 2016

ADM JAMIL MANASFI DA CRUZPregoeiro da CPLMOCAERDRO

Mat 09188-4

Secretaria de Sauacutede

CETAS

EDITAL N 049CETASSESAU DE 18 DEAGOSTO DE 2016

A Direccedilatildeo Geral do Centro de Educaccedilatildeo TeacutecnicoProfissional na Aacuterea da Sauacutede ndash CETAS no usode suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei1339 de 20 de maio de 2004 em cumprimento aosdispositivos dos itens 12 162 163 e 164 doEdital nordm 045 CETASSESAU de 11 de setembrode 2015 considerando o documento ldquoDeclaraccedilatildeode Desistecircncia em permanecer contratada para aAtividade de Instrutoriardquo apresentado ao CETASpor LIOBINA FERNANDES DA SILVA DURAN RG456074 SSPRO Aacuterea para atuaccedilatildeo Enferma-gem classificaccedilatildeo 3ordm convocada pelo Edital 030CETASSESAU de 16 de maio de 2016 e conside-rando ainda rigorosamente a ordem de classifica-ccedilatildeo CONVOCA a seguinte candidata aprovadano Processo Seletivo Simplificado divulgado peloEdital nordm 052CETASSESAU de 01 de outubro de2015 com deferimento de Recurso por meio doEdital nordm053CETASSESAU de 07 de outubro de2015 homologado por meio do Edital nordm 054CETASSESAU de 07 de outubro de 2015 queobjetiva a contrataccedilatildeo de Serviccedilo para Ativida-des de Instrutoria para execuccedilatildeo do Curso deQualificaccedilatildeo I Etapa Formativa para o AgenteComunitaacuterio de Sauacutede municiacutepio de PortoVelho - RO em ordem de classificaccedilatildeo constan-te do Anexo Uacutenico deste Edital para se apresen-tar e participar das Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas nolocal data e horaacuterios especif icados noCronograma bem como munidos de coacutepias dos

documentos relacionados abaixo para assinatu-ra do Contrato de Serviccedilo ou Termo de Compro-misso

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simpli-f icadob) Ser brasileiro nato ou naturalizadoc) Apresentar coacutepia RG CPF legiacuteveisd) Certificado de Reservistae) Cartatildeo do PISPASEPf) Coacutepia do Diploma de Graduaccedilatildeo e Poacutes gradua-ccedilatildeo a que concorreug) Comprovante de residecircncia atualizado que com-prove residecircncia em um dos municiacutepios perten-centes a Regional de Sauacutede de Porto Velho parao cargo de Instrutoriah) Comprovante de residecircncia ou Declaraccedilatildeo Pes-soal de residecircncia no Distrito para o qual secandidatou a vaga de Tutori) Tiacutetulo de Eleitor e Comprovante que estaacute quitecom a Justiccedila Eleitoral ver wwwtregovbrj) Certidatildeo de casamento ou nascimentok) Certidatildeo de Nascimento de filhos menores de18 anosl) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e colori-dasm) Comprovante Bancaacuterio de Conta Corrente dePessoa Fiacutesica Individual com Banco do Brasiln) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de 25ho-rasmensais diurnas para Tutor de acordo com ocurso e sua formataccedilatildeoo) Comprovante de inscriccedilatildeo nos respectivos con-selhos representativos e estar quite com o mes-mop) Declaraccedilatildeo de Participaccedilatildeo de OrientaccedilotildeesPedagoacutegica emitida pelo CETASq) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de nomiacutenimo 20 horasmensais diurnas para Instrutoriaconforme formataccedilatildeo e cronograma do Cursos) Certidatildeo Negativa de Antecedentes Criminaisna Comarca em que residir nos uacuteltimos cinco anost) Certidatildeo Negativa de Tributos Estaduais(investidura em cargo por concurso puacuteblico)wwwportalsefinrogovbru) Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal deContas do Estado de Rondocircnia sitewwwtcerogovbrv) Atestado meacutedico evidenciando a aptidatildeo paraa funccedilatildeo pretendida para pessoa comnecessidades especiaisw) Apresentar Declaraccedilatildeo Pessoal que natildeo man-tecircm Cargo Comissionadox) Declaraccedilatildeo de compatibilidade de horaacuterios (ane-xo VIII)y) Exame Meacutedico Admissional ez) Cumprir na iacutentegra as determinaccedilotildees desteEdital

Documentos para profissional sem viacutenculoempregatiacutecio com serviccedilo puacuteblicoa) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simpli-f icadob) Ser brasileiro nato ou naturalizadoc) Apresentar coacutepia RG CPF legiacuteveisd) Certificado de Reservistae) Cartatildeo do PISPASEPf) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Socialg) Coacutepia do Diploma de Graduaccedilatildeo e Poacutes-Gradua-ccedilatildeo a que concorreuh) Comprovante de residecircncia atualizado que com-prove residecircncia em um dos municiacutepios perten-centes a Regional de Sauacutede de Porto Velho parao cargo de Instrutoriai) Comprovante de residecircncia ou Declaraccedilatildeo Pes-soal de residecircncia no Distrito para o qual secandidatou a vaga de Tutorj) Tiacutetulo de Eleitor e Comprovante que estaacute quitecom a Justiccedila Eleitoral ver wwwtregovbrk) Certidatildeo de casamento ou nascimentol) Certidatildeo de Nascimento de filhos menores de 18anos


m) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridasn) Comprovante Bancaacuterio de Conta Corrente de Pessoa Fiacutesica Individual comBanco do Brasilo) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de no miacutenimo 20 horasmensais diur-nas para Instrutoria de acordo com o curso e sua formataccedilatildeop) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de 20 horasmensais diurna para Tutorde acordo com o curso e sua formataccedilatildeoq) Comprovante de inscriccedilatildeo nos respectivos conselhos representativos estarquite com o mesmor) Declaraccedilatildeo de Participaccedilatildeo de Orientaccedilotildees Pedagoacutegica emitida pelo CETASs) Certidatildeo Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nosuacuteltimos cinco anost) Certidatildeo Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concursopuacuteblico) wwwportalsefinrogovbru) Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircniasite wwwtcerogovbrv) Atestado meacutedico evidenciando a aptidatildeo para a funccedilatildeo pretendida parapessoa com necessidades especiaisw) Exame Meacutedico Admissionalx) Cumprir na iacutentegra as determinaccedilotildees deste Edital

CRONOGRAMA DAS ORIENTACcedilOtildeES

Porto Velho (RO) 18 de agosto de 2016ANTOcircNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA

Diretor Geral-Respondendo

ANEXO UacuteNICO DO EDITAL N 049CETASSESAU2016

CONVOCACcedilAtildeO PARA PARTICIPAR DAS ORIENTACcedilOtildeES PEDAGOacuteGICAS E ASSINATURA DE CONTRATO DE SERVICcedilO OU TERMO DE COMPROMISSO

Curso I Etapa Formativa para o Agente Comunitaacuterio de SauacutedeLocalidade PORTO VELHO

Aacuterea de atuaccedilatildeo ENFERMAGEM

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato RG4ordm TALITA SANI FERREIRA DA SILVA 5675940 SSPPE

ATIVIDADESLOCAL DATA e HORAacuteRIOS Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas na sede do CETAS Rua Rafael Vaz e Silva nordm3047 ndash Bairro

Liberdade Porto VelhoRO

25082016 (das 800h agraves 1200h e

das 14h agraves 18h)

PORTARIANdeg 89GABPRESFHEMERONPorto Velho 05 de agosto2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais

R E S O L V E

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n68 de 91292o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relaciona-dos referente ao mecircs de JULHO2016

ORDNOME MATRIacuteCULA HS1 Ana Lucia Araujo Leite 300004650 422 Angelita Tomeacute Pereira 300017443 423 Creuza Sebastiana da Silva 300001656 344 Cloves dasbGraccedilas Reis 300006909 065 Divina Imaculada Espirito Santo 300017112 426 Doverly Salazar da Silva 300043718 427 Edileuza Rodrigues Chaves Rocha 300001511 248 Eliana Castro Santos Antunes 300043650 429 Elma Castro Barbosa 300002733 4210 Francisca Carneiro de Souza Lima 300011076 4211 Francisca Francalina da Silva 300009943 0612 Gloria Amparo Chavez Ferreira 300094366 4213 Helaine Esteves de Franccedila Siqueira 300043893 42

14 Ivanir Wesphal 300010887 4215 Jane Meire Rodrigues Farias 300022388 2816 Janete Prado de Assuncatildeo 300043512 1217 Jary Franca 300024427 4218 Jose Augusto da Silva 300070967 2219 Jose Virgulino Filho 300008468 3220 Manoel Fernandes Vieira 300019053 4221 Maria da Fonseca Godoi 300017523 4222 Maria do Carmo Ferreira Gomes 300008317 1623 Maria Inez do Nascimento Pereira 300044130 3824 Maria Lucia Oliveira do Nascimento Cezar 300017142 2825 Marilu Divina dos Santos 300018097 3426 Marlucia Brito Nascimento Santos 300044083 4227 Miguel Alves da Rocha 300044524 3228 Neide Alves Binotto 300043893 4229 Nelio Ribeiro de Carvalho 300014986 3630 Onisia Martins da Silva 300009549 4231 Possidonia Franccedila de Oliveira Chaves 300001888 4232 Raquel Ada Martins 300016146 2433 Raimunda Felix de Oliveira 300001146 4234 Romilton Aguiar de Almeida 300008998 3235 Suely Pereira dos Santos 300002092 4236 Tania Cristina de Morais Mathias 300017468 4237 b Vanderleia Vieira da Silva 300096913 3838 Valdicio Gonccedilalves Simotildees 300008645 4239 Zorailde Barreto de Freitas 300011771 42

Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura

Registre-sePublique-seCumpra-seORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRES

Presidente da FHEMERON



R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nordm 811290 e cabendo asdespesas ao Estado de acordo com a Claacuteusula terceira item 33 do Convecirc-nio nordm 006 de 2252002 o Adicional de Serviccedilos Extraordinaacuterios aosservidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal emextinccedilatildeo do ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia lotados nesta FHEMERONreferente ao mecircs de JULHO2016

ORDNOME MATRIacuteCULA HS01 Amarildo Pereira Lins 300137722 4202 Arceacutelia Serra da Silva 300060863 0603 Bibiana Aponte Putareacute 300005956 0604 Clemente Ribeiro Cantanhede 300122534 4205 Floriano Prudente Braga 300137676 4206 Francisco Nonato da Silva 300052303 4207 Francisco Rodrigues de Lima 300007569 4208 Juarez Santiago Araujo 300046799 4009 Jorge Aparecido 300137505 3410 Maria das Graccedilas Reis Lima 300137507 4211 Maria do Perpetuo Socorro Sde Oliveira 300046800 4212 Marilda Gomes da Silva 2613 Manoel Pinto da Silva 300048545 4214 Nilza Helmer Noelves 300060881 2615 Osmar Pereira dos Reis 300057887 3216 Pedro Lourenco Filho 300136231 4217 Rozinha Teodoro 300044495 1218 Takao Hamano 300108807 4219 Vera Lucia Alves dos Santos 300053220 42


Registre-sePublique-seCumpra-se

ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRESPresidente da FHEMERON

FHEMERON


HBAP

PORTARIA Nordm 221RHGABHBAP de 03 de agosto de 2016

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE ldquoDr ARY PINHEIROrdquo no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei e considerando o disposto noart 60 do Decreto Estadual nordm 9997 de 3 de julho de 2002 e disposiccedilotildees seguintes

R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei nordm 1993 de 02 de dezembro de 2008 publicada no DOE nordm 1140 de 09122008 alterada pela Lei n 2475 de 26de maio de 2011 publicada no DOE N 1741 DE 27052011 o Plantatildeo Especial aos servidores abaixo relacionados lotados no Hospital de Base Dr Ary Pinheiroreferente ao mecircs de Julho2016

Considerando o teor do processo nordm 01-171207641-00002016

NOME CARGO MATRICULA HADENILSON OLIVEIRA GOMES Meacutedico Neonatologista 300132199 54ADRIANA IGLESIAS ROSA Meacutedico Ultrasonografista 300040485 120ADRIANA SILVA ASSIS Meacutedico Gastroenterologista 300068692 84ADRIANE PACHECO BADRA MELOCRA Meacutedico Ginecologista Obstetra 300137642 48ALBERTO SOUSA CASTROVIEJO Meacutedico Neonatologista 300023051300023052 72ALINE SIMONE DANTAS SIQUEIRA Meacutedico Pediatra 300108675 30ANA CLAUDIA DINARDI DE ALMEIDA Meacutedico Cliacutenico Geral 300133246 120ANDREA CASTRO DE AQUINO MALAQUIAS Meacutedico Neonatologista 300055999 120ANDRESA TUMELERO Meacutedico Nefrologista 300093364 72BRUNO SERGIO DE SOUZA BERNARDES Meacutedico Radiologista 300132065 108CARLOS GLEY BEZERRA DA COSTA Meacutedico Urologista 300041544 72CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ALENCAR Meacutedico Gin Obstetra 300034883 120CHARLES NOVAES DE ALMEIDA Meacutedico Cardiologista 300135876 120CID OLAVO SCARPA VASCONCELLOS Meacutedico Urologista 300022465300022466 72CRISTIANE FIGUEIREDO REIS MAIORQUIN Meacutedico Pediatra 300055959 84CRISTIANO ALMEIDA PEREIRA Meacutedico Pediatra 300131951 102EDUARDO DA COSTA ALEMAO MORAES Meacutedico Oftalmologista 300126431 48EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA Meacutedico Intensivista 300132273 120ELADIO BOSCO DORAZIO SOUZA Meacutedico Urologista 300137637 48EMILY DE OLIVEIRA TOURINHO G BARBOSA Meacutedico Radiologista 300100627 96EVERTON GENTIL BELTRAME Meacutedico Cirurgiatildeo Toraacutecico 300094033 120FABIO MESTRINER Meacutedico Urologista 300034902300034903 96FERNANDA KINCHESKI DE ALMEIDA Meacutedico Pediatra 300132253 120FERNANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA Meacutedico Neonatologista 300094305 18FRANC FERNANDES ARRUDA Meacutedico Intensivista 300067514 72GISELE DA SILVA GONZAGA Meacutedico Cliacutenico Geral 300133254 84IDAN DE NORONHA NUNES Meacutedico Ortopedista 300137752 120ISEL PANTOJA FEROS MATOS Meacutedico Cliacutenico Geral 300124711 92JOAO ALVES Meacutedico Radiologista 300040960 84JOAtildeO ESTEcircNIO CANGUSSUacute NETO Meacutedico Ortopedista 300137757 120JOSE CARLOS MULASKI Meacutedico Cir Cardiovascular 300136794 114JULIANA FEITOSA BERNARDO Meacutedico Ginecologista Obstetra 300137670 24KALI MUNDIM DIAS DE JESUS Meacutedico Neonatologista 300132375 18LAISA SANTOS CONCEICcedilAtildeO Meacutedico Cliacutenico Geral 300131396 120LEANDRO PEREIRA DE MENDONCcedilA Meacutedico Cliacutenico Geral 300135588 120LEANDRO RODRIGUES LIMA Meacutedico Psiquiatra 300131734 72LUIZ CARLOS UFEI HASSEGAWA Meacutedico Intensivista 300044814 120LUIZ HENRIQUE BISSOLI PINTO Meacutedico Cardiologista 300131416 24MARCELA CRISTINA BORGES DOS SANTOS Meacutedico Pediatra 300132389 114MARCIA VIANA CARLOS CARDOSO Meacutedico Neonatologista 300131849 48MARCOS ALBERTO DE MENDONCcedilA VEIGA Meacutedico Cirurgiatildeo Geral 300028638300028639 120MARCOS NEVES VARJAO Meacutedico Cliacutenico Geral 300134054 96MARGARETH MENEZES SIQUEIRA Meacutedico Ultrasonografista 300022522300022521 54MARIA ANGELICA VASCONCELOS LEMOS DE MATOS Meacutedico Pediatra 300022409300022410 60MARIA IVANETE SOUZA IMACA Meacutedico Oftalmologista 300063431 120MIGUEL CIRILO LEDO SILVA Meacutedico Cirurgiatildeo Geral 300120314 60MILITINO FEDER JUNIOR Meacutedico Cliacutenico Geral 300134200 84MURILO BRUZADIN Meacutedico Ginecologista Obstetra 300022489300022490 60NELSON CEZAR MARQUEZINI Meacutedico Ortopedista 300092721 24OADMIL MONTEIRO DA SILVA FILHO Meacutedico Urologista 300101107 120PATRICIA SABINA SILVA MORHEB Meacutedico Neonatologista 300068872 120PAULO CEZAR CORREIA DE VASCONCELOS Meacutedico Urologista 300131516 96PAULO FERNANDO BRASIL JUNIOR Meacutedico Oncologista 300137084 120PRISCILA MARGARETH ZAMUNER Meacutedico Radiologista 300068735 96PRISCILA MARTINS DA SILVA TOURINHO Meacutedico Cliacutenico Geral 300135949 60RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA Meacutedico Oftalmologista 300050183 48RICARDO DUARTE MOTA Meacutedico Urologista 300131914 96ROBINSON CARDOSO MACHADO Meacutedico Oncologista 300027976300027977 78RODRIGO BASTOS DE BARROS Meacutedico Cirurgiatildeo Geral 300053293 108


RODRIGO FURTADO MIRANDA Meacutedico Urologista 300136708 48RODRIGO VICK FERNANDES GOMES Meacutedico Ortopedista 300093008 24ROGERES AUGUSTO BARROSO Meacutedico Cliacutenico Geral 300022970300022971 120SABRINA VERGANI ARAUJO Meacutedico Ginecologista Obstetra 300135612 60SIZENILDO DA SILVA FIGUEREDO Meacutedico Radiologista 300053689 24SERGIO DIAS DE FREITAS Meacutedico Neonatologista 300053376 108SOLINO PRADO ASSIS Meacutedico Oftalmologista 300042082 120SPENCER VAICIUNAS Meacutedico Endoscopista 300100612 108TATIARA BUENO PARREIRA Meacutedico Nefrologista 300132329 96THATTYANE BORBA PEREIRA Meacutedico Cliacutenico Geral 300109420 48THEMIS BORCHE DA SILVA Meacutedico Cliacutenico Geral 300133262 78WILFREDO EMANOEL WENZEL Meacutedico Ultrasonografista 300071003 42

NILSON CARDOSO PANIAGUADIRETOR GERALHBAP



R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei nordm 1993 de 02 de dezembro de 2008 publicada no DOE nordm 1140 de 09122008 alterada pela Lei n 2475 de 26de maio de 2011 publicada no DOE N 1741 DE 27052011 o Plantatildeo Especial aos servidores abaixo relacionados exercendo atividades no Hospital de BaseDr Ary Pinheiro lotados na Secretaria de Estado da Sauacutede referente ao mecircs de Julho2016

Considerando o teor do processo nordmmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdash 01-171207641-00002016

NOME CARGO MATRICULA HAILTON DA SILVA ALVES Meacutedico Cliacutenico Geral 300135069 72AMAURY APOLONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Meacutedico Ortopedista 300134302 96ANDREZZA MARIA DE OLIVEIRA Meacutedico Cirurgiatildeo Geral 300135985 96CARLOS FELIPE NOCRATO LOIOLA Meacutedico Cliacutenico Geral 300134038 100CESAR AUGUSTUS WANDERLEY DE OLIVEIRA Meacutedico Oncologista 300136689 120DANILO BASTOS DE BARROS Meacutedico Cliacutenico Geral 300134126 120DEBORA LEMES BASTOS DE BARROS Meacutedico Intensivista 300135064 102EDSON JAWORSKI Meacutedico Cliacutenico Geral 300134361 120GABRIEL ANGELO RIBEIRO DA SILVA Meacutedico Oftalmologista 300136500 120GABRIEL LONGUINI MOREIRA Meacutedico Ultrasonografista 300136424 48HIRAN ESPINDOLA DE M E SILVA GALLO Meacutedico Oftalmologista 300136088 60HUGO LOBO MEJIA Meacutedico Oncologista 300135869 90JOVANIO SILVA DOS SANTOS Meacutedico Intensivista 300135248 120KLEDIONE FALCAO VEIGA Meacutedico Oftalmologista 300135865 36LOLA CELESTE PANTOJA CASTIEL Meacutedico Radiologista 300137097 72LUCIEL BENEVIDES PEREIRA Meacutedico Ortopedista 300135870 72LUIS FILIPE E SILVA LESSA FERREIRA Meacutedico Ortopedista 300135868 72MARCELO GUIMARAES DE FREITAS FRANCO Meacutedico Cirurgiatildeo Cabeccedila e Pescoccedilo 300136009 108MARILUCIA NASCIMENTO E SILVA Meacutedico Cliacutenico Geral 300134356 72ROGER ANDRE MOLINA CLAROS Meacutedico Intensivista 300137092 120SARUZA SILVA FERREIRA DA COSTA Meacutedico Endoscopista 300134011 84THAIS DE CARVALHO CAMPOS Meacutedico Psiquiatra 300136397 24VANIA DE LOURDES TEODORA MUNHOZ Meacutedico Cliacutenico Geral 300134355 72VINICIUS UBIRAJARA MARQUES Meacutedico Intensivista 300134352 120ZADDIESL RODRIGUEZ RODRIGUEZ Meacutedico Ultrasonografista 300135839 120

JOELMA SAMPAIO DO NASCIMENTODIRETORA GERAL ADJUNTA

HBAPSESAU

PORTARIA Nordm 224GRHGABHBAP de 03 de Agosto de 2016

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE ldquoDr ARY PINHEIROrdquo no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei e considerando o disposto no art60 do Decreto Estadual nordm 9997 de 3 de julho de 2002 e disposiccedilotildees seguintes

R E S O L V E



Niacutevel SuperiorServidor (a) Cargo Matriacutecula HADRIANA PAINKO CASTIEL FERNANDES Farmacecircutico 300049871 120ALCIMAR DANTAS DA SILVA Enfermeiro 300034775 120


ALCIONE ALTINI PAES Nutricionista 300061115 120ALDISLANIA ARAUJO MARTINS Fisioterapeuta 300134688 90ALESSANDRA SUELEN RIBEIRO Enfermeiro 300098932 120ALEXSARA CARDOSO COELHO PRADO Nutricionista 300069372 36ANA PAULA SANTOS CRUZ Enfermeiro 300022797 120ANDRE NOBRE DO NASCIMENTO DA SILVA Farmacecircutico 300131142 120ANE CLAUDINE MARQUES MORAES Fisioterapeuta 300134782 54ANGELICA DE OLIVEIRA GOMINHO WANDERLEY Fonoaudioacutelogo 300053239 36ANGELITA SOSA RABELO CAULA Adm Hospitalar 300123252 120ANIELI NUCIANA ARAUJO DE CARVALHO Fisioterapeuta 300104854 84ARETHUSA DE LIMA BEZERRA Enfermeiro 300056880 36AUDILENE DE SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS Psicoacutelogo 300024781 120BRUNA RODRIGUES SIQUEIRA Biomeacutedico 300124370 105CATIUSCIA MIRELA VIEIRA DOS SANTOS Enfermeiro 300120303 12CESAR ALEXANDRE RODRIGUES FIGUEIREDO Enfermeiro 300028366 120CHARLES DOS SANTOS SILVA Fisioterapeuta 300036725 90CLARICE CLORINDA FRANK Enfermeiro 300034787 36CLEDSON DE LIMA MERCES JUNIOR Biomeacutedico 300120380 120CRISTIANE SOUZA DE ARAUJO Enfermeiro 300098935 12DAIANE CRISTINA DA FROTA MARQUES Enfermeiro 300100295 120DANIEL AMARAL LIMA Psicoacutelogo 300132696 24DAYANE ZANCAN GARCIA Nutricionista 300131219 120DELMA MARIA JERONIMO VIEIRA Enfermeiro 300126672 60EDILCE CRISTIANE BRAUN FREITAS Nutricionista 300093189 120EDILENE MACEDO CORDEIRO Enfermeiro 300028369 60EDVALDO DA SILVEIRA FEITOSA Adm Hospitalar 300095699 108ELAINE ARAUJO JENNINGS Farmacecircutico 300134717 60ELAINE LARGURA BIAZATI Fisioterapeuta 300125975 107ELISANGELA MAXIMO BARBOSA Enfermeiro 300038873 36ELISANGELA NUNES DA SILVA Enfermeiro 300068958 120ELIZABETH AGUIAR PEREIRA Nutricionista 300131255 36ELIZETE DE JESUS BARBOSA LEVEL Fisioterapeuta 300058055 90ESMELITA RAMOS VIDAL Fisioterapeuta 300021371 90EVERLANY SOUZA DA SILVA Enfermeiro 300038880 36FABIANA DOS SANTOS SARAIVA Enfermeiro 300120871 60FRANCISCA MARIA COUTINHO DA SILVA Farmacecircutico 300011715 120FRANCISCA SOLANGE DA SILVA Assistente Social 300063874 84GERLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS Enfermeiro 300093919 120GILMARA MARINHO DO NASCIMENTO Enfermeiro 300125801 120GISELY DA SILVA BULIAN Enfermeiro 300124653 48GRACILIANO MAIA NETO Enfermeiro 300038859 36GRAZIELLY TELES NASCIMENTO Psicoacutelogo 300131758 48GREICIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA Enfermeiro 300126670 120GRICIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA Enfermeiro 300092756 47HALISON CERQUEIRA CAUPER Enfermeiro 300053408 48HILDA SANTOS DE SOUZA Enfermeiro 300022546 84HYOLLANDA DE OLIVEIRA MOREIRA Enfermeiro 300125979 120ISIS MARIA SARMENTO QUEIROGA DA SILVA Enfermeiro 300038852 36JACcedilONEIDE POUBEL VIEIRA Farmacecircutico 300049887 120JAQUELINE RESENDE DA SILVA Assistente Social 300103727 36JOAO FRANKLIN DA SILVA MENDONCcedilA Enfermeiro 300062639 36JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR Biomeacutedico 300022374 120JOSELI ALVES BEZERRA Enfermeiro 300058210 120JULIANE ALVES FONSECA Enfermeiro 300131346 72JULIANA FERREIRA BITTENCOURT VIANA Nutricionista 300100581 12JULIANA VIEIRA FREZZA BERNARDES COHEN Biomeacutedico 300124125 120KAMILA REGIA AQUINO MACIEL Fonoaudioacuteloga 300126158 72KEYTYANNY MELO LOPES Enfermeiro 300054067 42KEZIA VAZ DOS SANTOS Enfermeiro 300120867 108KLEBER GONCcedilALVES BARBOSA Enfermeiro 300120359 120LETICIA MOTA RAMOS Fisioterapeuta 300093119 90LEIDE DE ANDRADE MASCARENHAS ALVES Enfermeiro 300135231 36LIDUINA MENDES VIEIRA Enfermeiro 300034943 120LOURIVAL CAMPELO DA SILVA FILHO Farmacecircutico Bioquiacutemico 300037228 120LUCAS JAMIM ALVES SILVA Enfermeiro 300105005 120LUCIA MIRANDA SILVA Enfermeiro 300092860 120LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MACHADO Enfermeiro 300125494 120LUZENI MARIA DE SOUSA Enfermeiro 300094307 83MAIARA ALVES DE CARVALHO Enfermeiro 300131422 96MAIZA KETE ERERIA DE SOUZA AGUIAR Enfermeiro 300124670 24MANOEL RIVELINO DE ARAUJO Enfermeiro 300124106 24MANUELA MARIA BARBOSA CASTRILLON Enfermeiro 300098710 120MARA LUCIENNE DA COSTA LIMA FERNANDES Enfermeiro 300093176 36MARCIA ANDREA DA COSTA SIQUEIRA Assistente Social 300094057 84MARIA DE FATIMA ARAUJO Enfermeiro 300022438 120MARIA DE FATIMA LIRA Psicoacutelogo 300013848 24


MARIA DE FATIMA PEREIRA Enfermeiro 300001927 36MARIA GORETT FERNANDES Psicoacutelogo 300006937 36MARIA JOSE FERREIRA Nutricionista 300022488 120MARIA LUCIA DE CASTRO LEAL Assistente Social 300008982 36MAURICIO DA COSTA SOARES Cirurgiatildeo Dent Bucoma 300070783 108MICHELE FREIRE SEIXAS Psicoacutelogo 300092757 24MONICA APARECIDA NEVES Fisioterapeuta 300123289 48MONICA CRISTIANE ANASTASSIOY ALVES Enfermeiro 300057475 100MYRIAN GOES VASCONCELOS Biomeacutedico 300036209 120NAIRO OLIVEIRA CEMIN Enfermeiro 300028375 60NARCIA CAMELO CORREA Fisioterapeuta 300021778 120NATALIA GONCcedilALVES SANTOS Enfermeiro 300102125 120NIARA MARIA RODRIGUES LEITE Farmacecircutico Bioquiacutemico 300022443 72NINON POLIANA SILVA GURGEL Enfermeiro 300093367 48PATRICIA FERNANDA DE SOUZA SENA PIMENTEL Enfermeiro 300034778 42PATRICIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE Enfermeiro 300124103 72PAULA CHRISTINA PINTO FERNANDES Enfermeiro 300062664 48PEDRO AGUIAR DOS REIS Biomeacutedico 300036204 60QUELMA FELICIO DA SILVA Fisioterapeuta 300062443 48RAFAELA GONCcedilALVES ALMEIDA Enfermeiro 300102124 36RAQUEL DALL IGNA Psicoacutelogo 300092763 48REJANE FERNANDES NOGUEIRA Nutricionista 300093477 42RENATA BENTES DE OLIVEIRA RESTIER Enfermeiro 300135512 120RENATA DANIELA MARTINS SARDI Fisioterapeuta 300118196 96RENATA RODRIGUES DA LUZ Enfermeiro 300131543 120RIBENIA PAIVA DE ASSIS Enfermeiro 300118195 120RICARDO GUERRA OLIVEIRA SILVA Enfermeiro 300125790 120RITA DE CASSIA ALVES NONATO Enfermeiro 300125152 120ROGELIO ROCHA BARROS Farmacecircutico Bioquiacutemico 300135223 96ROMISCLEIA TORRENTE SILVA Enfermeiro 300132383 48ROSE MARY MEDEIROS BRITTO Psicoacutelogo 300026938 120RUTH CABREIRA Enfermeiro 300093140 84SANDRA EDYNY ALVES PEREIRA Enfermeiro 300016610 60SANDRA DO NASCIMENTO GUALBERTO Assistente Social 300017382 60SIBELE APARECIDA ALVES Psicoacutelogo 300044394 40SILVELENA BISPO BEZERRA Enfermeiro 300063715 36SUELLEN SALES DE SOUSA OLIVEIRA Enfermeiro 300120804 120TACIANA ALESSANDRA HOLTZ Enfermeiro 300054071 24TATIANA BRASIL PESSOA Psicoacutelogo 300093524 36TCHUSSIA QUELE RODRIGUES DE LIMA Enfermeiro 300124668 120THYERE APOLODORO ARTHUR FERROSIL Enfermeiro 300102241 120THIAGO FERREIRA BRUNO Enfermeiro 300125142 108ULISSES FERREIRA HOSQUEM PIRES Enfermeiro 300094107 36VALDICELIA ALVES DOS SANTOS Enfermeiro 300068707 60VANJA RAQUEL BENTES DE SOUSA Enfermeiro 300100072 120VIVIANE ALVES REMBOSKI Enfermeiro 300096107 36

Niacutevel Meacutedio

Servidor (a) Cargo Matriacutecula HADALTO FERREIRA BONFIM Teacutecnico em Enfermagem 300056004 24ADELIA TORRES DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300043206 36ADILA CRISTINA SILVA ROCHA Teacutecnico em Enfermagem 300075430 24ADRIANA PEREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300098964 60ALAN ANDRADE DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300093589 84ALANO MIRANDA PEREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300069346 24ALDAIR FERREIRA DE ARAUJO Teacutecnico em Enfermagem 300034909 36ALEX ALBUQUERQUE DE ATHAYDE Teacutecnico em Enfermagem 300040920 90ALEX SIQUEIRA DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300120299 90ALINE CRISTINA LOPES Teacutecnico em Enfermagem 300094290 72ALVINA SILVEIRA DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300040925 36ANA PAULA MARTINS BELEZA Teacutecnico em Enfermagem 300093009 120ANA KELLY OLIVEIRA SIQUEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300056003 36ANA MARIA CAMPOS DE SANTANA Teacutecnico em Enfermagem 300094233 60ANA MARIA DE LUCENA CORREA Teacutecnico em Enfermagem 300073966 42ANANETH DA SILVA ALVES Teacutecnico em Enfermagem 300062662 36ANDRESSA COELHO SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300132219 120ANICIA RODRIGUES DA PASCOA FURTADO Teacutecnico em Enfermagem 300053437 108ANTONIA DE CARVALHO BARBOSA Teacutecnico em Enfermagem 300093046 120ANTONIO DENIZAL CORREIA SALES Teacutecnico em Enfermagem 300001986 36ARLENE LOPES DA SILVA Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300043921 36AURI CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300041349 120CARLOS MAGNO DA COSTA CAVALCANTE Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300001750 48CASSIA FERNANDES TELES Teacutecnico em Enfermagem 300131862 36CICERA NATALIA BERNARDINO SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300131200 108CLAUDIA REGINA CARDOSO DOS REIS Teacutecnico em Enfermagem 300131609 72


CLAYTON MARQUES OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300131382 120CLEIDE SALES DE MORAES Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300001111 120CLEIDEOMAR SALES DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300056896 36CLERIMAR ALVES PEREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300077079 36CLEUSA NERIS LEANDRO Teacutecnico em Enfermagem 300131853 120CLEVISSON SOUZA GUIMARAES Teacutecnico em Enfermagem 300130442 120CONCEICAO DE MARIA COSTA FERNANDES Teacutecnico em Enfermagem 300093065 36CRISTIANA DA SILVA ABREU SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300103785 120CRISTIANE DAS NEVES LOBO Teacutecnico em Enfermagem 300101037 36DAIANE GONCcedilALVES Teacutecnico em Enfermagem 300078199 36DALMISA DE SOUZA LOPES Teacutecnico em Enfermagem 300062655 24DALVA PEREIRA DE AZEVEDO CAETANO Teacutecnico em Enfermagem 300131625 120DAVINA PEREIRA MUNIZ Teacutecnico em Enfermagem 300023004 60DANIELI CRISTINE MARZAROTTO Teacutecnico em Enfermagem 300101084 60DEBORA D APARECIDA TEIXEIRA PAZ Teacutecnico em Enfermagem 300053238 36DEBORA PEREIRA DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300131621 84DEUZILENE SILVA DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300100300 36EDILAINE OLIVEIRA GOMES Teacutecnico em Enfermagem 300099797 120EDLAINE SOUZA MEDEIROS Teacutecnico em Enfermagem 300120335 96EDNA ARAUacuteJO DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300099798 12EDINELMA DE OLIVEIRA SANTANA Teacutecnico em Enfermagem 300073248 120ELIETE PINHEIRO DE SOUZA Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300043649 42ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300002035 108ELISANGELA ALVES SOARES Teacutecnico em Enfermagem 300046178 36ELISANGELA BATISTA SOBREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300120385 36ELISANGELA FERREIRA CARDOSO Teacutecnico em Enfermagem 300068922 36ELISANGELA VERONICA DERMANI RODRIGUES Teacutecnico em Enfermagem 300053355 42ELITON MARTINS VIEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300092921 36ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300103775 96ELLEN BASTOS OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300093166 36ELMARA CRISTINA FREITAS COELHO Teacutecnico em Enfermagem 300062538 120ELVIS FERREIRA BRAGA Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300001980 84ENIO SOARES DE MOURA Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300011861 120ERICA LUCINEIDE DE SOUZA MARTINS Teacutecnico em Enfermagem 300094159 36ESTEFANE DE OLIVEIRA PEREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300098611 84ESTHER PEREIRA HASSAN Teacutecnico em Enfermagem 300073250 30FABRICIA RODRIGUES DA CONCEICcedilAtildeO Teacutecnico em Enfermagem 300094385 120FLORISA DE DEUS SAMPAIO Teacutecnico em Enfermagem 300093925 36FRANCIMAR MENDES FIALHO Teacutecnico em Enfermagem 300120338 120FRANCINILDA QUEIROZ BARROSO Teacutecnico em Laboratoacuterio 300102229 48GENIVALDO NOVAIS DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300062658 72GERLANE TABOSA BRAGA Teacutecnico em Enfermagem 300120379 120GINALVA CARLA DO AMARAL Teacutecnico em Enfermagem 300053367 48GLEICIANE SOARES GONCALVES Teacutecnico em Enfermagem 300131291 96HEDA MARIA MOREIRA DE SA PLACIDO Teacutecnico em Enfermagem 300001968 30HELENE JOYCE MOURA NOBRE Teacutecnico em Enfermagem 300098939 120HERLEN CAROLINE VILANE BAZZI Teacutecnico em Enfermagem 300131298 96ILIVERSINA BUENO RODRIGUES ALVES Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300014911 120IRAIDE DE LIMA AGUIAR Teacutecnico em Enfermagem 300131747 120ISABEL KAMINSKI JASSET Teacutecnico em Enfermagem 300068685 90ISABEL SOUZA FERREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300073460 72ISAIAS VIANA RIBEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300054026 72JANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300131776 36JECINILDA APRIGIO FERREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300120354 60JEAN SMILAX SOUZA DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300038891 42JEVANITA ALVES DE FRANCA Teacutecnico em Enfermagem 300034954 36JOSE MANOEL DA SILVA FILHO Teacutecnico em Enfermagem 300128455 84JULIANA JACKELINE TEODORO Teacutecnico em Enfermagem 300103731 120KATIANE BRAGADO DO CARMO Teacutecnico em Enfermagem 300073963 24KEYTIANE MENDES ALVES Teacutecnico em Enfermagem 300132228 120LEANE DA SILVA BRAGA RIBEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300099747 120LINDIANE LOPES DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300120318 120LIZOMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE Teacutecnico em Enfermagem 300023020 36LUCIA SILVA RIBEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300102096 36LUCIANE SOUSA SAMPAIO Teacutecnico em Enfermagem 300131754 120LUCIANO DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300068895 36LUCINERES BRAZ Teacutecnico em Enfermagem 300001983 36LUCY COSTA DA SILVA Teacutecnico em Laboratoacuterio 300120317 96MACIEL RODRIGUES CHAVES Teacutecnico em Enfermagem 300077778 36MAGNO ROBERTO LOBO NEVES Teacutecnico em Enfermagem 300055633 60MAIARA CRISTELY SOUZA SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300131890 24MARA CRISTINA DIAS DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300056895 96MARA RODRIGUES DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300099469 120MARCELA RODRIGUES DA SILVA SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300099581 84MARCIA APARECIDA DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300119326 84MARCIA DO VALE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300100870 60


MARCIA NOBOA DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300062666 24MARCIA VALERIA VIEIRA MACENA Teacutecnico em Enfermagem 300120328 84MARCUS CESAR PEREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300099814 120MARIA AGAR SANTOS DA SILVA Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300001492 42MARIA APARECIDA SILVESTRE DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300100706 108MARIA AUXILIADORA BOTELHO DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300062814 120MARIA CREUSA DIAS DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300068955 36MARIA DA CONCEICAO LOPES RODRIGUES Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300001786 120MARIA DAS GRACcedilAS NUNES MONTEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300022778 36MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300069348 24MARIA DE FATIMA CELESTINO DA COSTA Teacutecnico em Enfermagem 300053407 120MARIA DE LOURDES BARROS NASCIMENTO Teacutecnico em Enfermagem 300131461 60MARIA DE LOURDES NUNES Teacutecnico em Enfermagem 300053392 36MARIA DE NAZARE NASCIMENTO DOS SANTOS Teacutecnico em Laboratoacuterio 300001148 120MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300017175 120MARIA HELENILDA DAMASCENO ANDRADE Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300023027 120MARIA JOANITA LOBATO Teacutecnico em Laboratoacuterio 300022962 96MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300053368 96MARIA KATIA ARAUJO DA SILVA BARBOSA Teacutecnico em Enfermagem 300120016 120MARIA LUCIA LOIOLA FIGLIM Teacutecnico em Enfermagem 300120341 24MARIA MUNIRA CONCEICAO C PEREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300067155 24MARIA ROSINEIDE FERREIRA MOREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300098972 48MARIA RUTH DE SOUZA CAMPELO Teacutecnico em Enfermagem 300099803 60MARICILDA DOS SANTOS PINHEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300093077 120MARILEIA DE JESUS SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300120349 120MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ALVES Teacutecnico em Enfermagem 300068954 36MARILENE PRUDENCIO OLIVEIRA Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300015241 120MARINEIDE DA ROCHA PENA Teacutecnico em Enfermagem 300131958 24MARIVALDA NEVES BATISTA Teacutecnico em Enfermagem 300120339 72MARIZETE LIRA MORAES Teacutecnico em Laboratoacuterio 300002952 36MONICA ATAIDES DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300131478 48NAIR MAQUIELE DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300119 609 120NEREIDA NOGUEIRA DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300053414 36NERIVALDO JOSE DA SILVA RIBEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300093126 120NEUDISNEY CAMPOS LIMA Teacutecnico em Enfermagem 300053416 105NILDA ANASTACIO SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300073221 36PATRICIA DA SILVA MELO Teacutecnico em Enfermagem 300062665 108PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300054214 120RAIDIACLECIANO CORDEIRO DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300119141 60REGINALDO LACERDA DA COSTA MARCELO Teacutecnico em Enfermagem 300131844 36RENILSON PEREIRA DIAS Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300002721 36ROSANA NASCIMENTO DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300053411 36ROSIANE CASSARO Teacutecnico em Enfermagem 300099463 108ROSILEI PEREIRA DE ASSIS SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300104462 120ROSILENA BATISTA LACERDA CRUZ Teacutecnico em Enfermagem 300120308 60SANDRA DE ARAUJO Teacutecnico em Enfermagem 300099488 36SAMUEL ABRAHAO DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300077058 120SELMA ALVES DE SOUSA Teacutecnico em Serv de Sauacutede 300022567 42SHIRLENY OLANDA DE BELEM Teacutecnico em Enfermagem 300056000 120SIMONE APARECIDA GAMES COENE Teacutecnico em Enfermagem 300102103 96SIMONE DE JESUS MACHADO Teacutecnico em Enfermagem 300120309 120SUELI BASTOS Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300103796 60TATIANE SOARES RODRIGUES Teacutecnico em Enfermagem 300058433 36TELMA MARQUES DE CARVALHO Teacutecnico em Enfermagem 300054091 120TELMA REGINA LIMA Teacutecnico em Enfermagem 300092959 72TEREZA ALVES DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300099486 36VANILCE CHAVES CAPOUCHO Teacutecnico em Enfermagem 300131579 36VERUSKA REGINA GOMES BARROS Teacutecnico em Enfermagem 300100225 72WANDERSAcircMIA DA SILVA COSTA Teacutecnico em Enfermagem 300099484 36WILLIAN CARVALHO Teacutecnico em Enfermagem 300062836 120WUESLEY TORRES MARCELINO Teacutecnico em Enfermagem 300053422 24ZENI SILVA DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300053430 36

Niacutevel Fundamental

Servidor (a) Cargo Matriacutecula HABADIA RODRIGUES SOARES Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001232 42AFONSO DE ALMEIDA CAMURCcedilA Auxiliar em Enfermagem 300045114 42AGENOR DA SILVA CUNHA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001287 60ALESSANDRA SOUZA AIRES Auxiliar em Enfermagem 300040520 48ALZENIRA MONTEIRO DE MENEZES Auxiliar em Enfermagem 300022343 36ANA CELIA DA SILVA Auxiliar em Enfermagem 300054033 108ANA GLORIA CORTEZ GOES Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001353 60ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Auxiliar em Enfermagem 300001998 36ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300044224 36APARECIDO DE LIMA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300002734 36


CASSIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300022573 48CLARA RIZOMAR FRANCcedilA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001692 120DENISE REBOUCAS BONFIM Auxiliar em Enfermagem 300001450 120DOMINGOS SAVIO FARIAS CASTRO Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300018491 120DORACI PEREIRA BARROSO Auxiliar em Enfermagem 300001934 66EDILSON OLIVEIRA ALMEIDA Auxiliar em Enfermagem 300028387 120EDMILSON DA SILVA REIS Auxiliar em Enfermagem 300001523 12EDMILSON GOMES DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300044230 36EDMILSON RODRIGUES DA SILVA SANTOS Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300044120 36EDUARDO BARBOSA LOPES Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300017063 96EDVANEIDE MARIA BATISTA Auxiliar em Enfermagem 300046418 60ELIETE BARBOSA SODRE DE ALMEIDA Auxiliar em Enfermagem 300022420 120FELISBELA BOTELHO PASSOS Auxiliar em Enfermagem 300001464 48FRANCISCA DA COSTA FERREIRA Auxiliar em Enfermagem 300001981 72FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS LOPES Auxiliar em Enfermagem 300022477 24FRANCISCA FRANCA SILVA Auxiliar em Enfermagem 300022363 36FRANCISCO JOSE BEZERRA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001371 60GERCINA SILVA DA ROCHA Auxiliar em Enfermagem 300022574 36HELIA TAVARES DA SILVA SOUZA Auxiliar em Enfermagem 300028391 42IANE COEMA ROCHA DOS SANTOS Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300043919 105IDA FERRAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar em Enfermagem 300001418 36IEDA QUEIROZ DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300043920 42ILMA CAVALCANTE DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300043467 72IRENE DOS SANTOS CALDEIRA Auxiliar em Enfermagem 300001248 48IRMA LACERDA MACHADO Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300017446 48JESUINA DA SILVA Auxiliar em Enfermagem 300028223 36JOANA DARQUE DA SILVA RAMOS Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300015105 36JORGETE SOCORRO BOTELHO Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300002006 36JOSE MARCOS DE SOUZA MONTEIRO Auxiliar em Enfermagem 300028395 120LIELIA FERNANDES CRUZ Auxiliar em Enfermagem 300038847 60LUCIMAR NOGUEIRA DA COSTA Auxiliar em Enfermagem 300001979 24LUCININHA MENEZES MARRIELI Auxiliar em Enfermagem 300028397 36LUZINETE ASSUNCAO LOPES Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001520 36MARIA AUXILIADORA DA SILVA MELO Auxiliar em Enfermagem 300001989 36MARIA AUXILIADORA RIBEIRO MACHADO Auxiliar em Enfermagem 300001156 30MARIA CLACY REIS PEDROSA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300008005 72MARIA CLECILDA FEITOSA DA SILVA Auxiliar em Enfermagem 300002011 72MARIA CRISTINA DA SILVA SENA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300053454 36MARIA DA CONCEICAO M DE SOUZA Auxiliar em Enfermagem 300001513 36MARIA DAS GRACAS CASTEDO Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300002003 36MARIA DE NAZARE R DOS PASSOS Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001138 42MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA Auxiliar em Enfermagem 300043007 120MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS Auxiliar em Enfermagem 300011702 120MARIA DO CEO OLIVEIRA MAIA Auxiliar em Enfermagem 300001437 42MARIA ELMA BARBOSA SOBRINHO Auxiliar em Enfermagem 300040934 36MARIA ESTELA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar em Enfermagem 300001194 36MARIA EUNICE PEREIRA SILVA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300044534 24MARIA FERREIRA DE ALMEIDA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300002068 108MARIA LUCIA GONCALVES DE ASSIS Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300043494 60MARIA LUIZA RIBEIRO MAIA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300022338 72MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA Auxiliar em Enfermagem 300069575 60MARIA MARLENE VIEIRA Auxiliar em Enfermagem 300001457 42MARIA SILVIA DA SILVA LIMA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300044610 108MARIA TEREZINHA LIMA LEITE Auxiliar em Enfermagem 300001508 36MARIANGELA GOMES BELARMINO Auxiliar em Enfermagem 300057506 36MARLI DARLENE DE FARIAS Auxiliar em Enfermagem 300022355 42OLIVIA PINHEIRO FALCAO Auxiliar em Enfermagem 300022508 36ORLANDINA DA SILVA ARAUJO Auxiliar em Enfermagem 300001429 60PEREGRINA GOMES DO N PESTANA Auxiliar em Enfermagem 300001479 36RAIMUNDA NOGUEIRA GOMES Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300002093 12RAUL JOSE DE SOUZA Auxiliar em Enfermagem 300034869 72RENY PRATA MIRANDA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300011519 48RITA DE FATIMA SILVA Auxiliar em Enfermagem 300022566 24ROSA VIDAL DE SOUZA MELO Auxiliar em Enfermagem 300022537 36ROSELI DE ALMEIDA DO N MEIRELES Auxiliar em Enfermagem 300046710 60ROSELI RODRIGUES ALVES Auxiliar em Enfermagem 300022509 48SEBASTIAO TEIXEIRA MAIA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300044115 96SILVANA FONTENELE XAVIER Auxiliar em Enfermagem 300039742 36SONIA PAULINA DE JESUS VIEIRA Auxiliar em Enfermagem 300002051 36SYLVIA AKIRA HILARIO ARAUJO Auxiliar em Enfermagem 300041558 120TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA Auxiliar em Enfermagem 300044554 72VALDELICE SENE ROCHA Auxiliar em Enfermagem 300022404 24

JOELMA SAMPAIO DO NASCIMENTO DIRETORA GERAL ADJUNTA HBAPSESAU




R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei nordm 1993 de 02 de dezembro de 2008 publicada no DOE nordm 1140 de 09122008 alterada pela Lei n 2475 de 26de maio de 2011 publicada no DOE N 1741 DE 27052011 o Plantatildeo Especial aos servidores abaixo relacionados exercendo atividades no Hospital de BaseDr Ary Pinheiro lotado na Secretaria de Estado da Sauacutede referente ao mecircs de Julho2016


Niacutevel SuperiorServidor (a) Cargo Matriacutecula HCRISTIANE LENES DE BRITO Fonoaudioacutelogo 300135391 84ELICLEIA SANTANA DE SOUZA Farmacecircutico 300134716 120GENIZE KAOANY ALVES VASCONCELOS Farmacecircutico 300135567 72KARINA PERES COSTA Fisioterapeuta 300135477 108

Niacutevel MeacutedioServidor (a) Cargo Matriacutecula HADALIETE ARAUJO DOS SANTOS Teacutecnico em Laboratoacuterio 300135374 96ADRIANA SOARES DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300135106 108ALICE SOUZA DA SILVA Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131994 120ANTONIA RODRIGUES DA ROSA Teacutecnico em Enfermagem 300136393 36BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300134344 120CLAUDIANA DA SILVA Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131788 108CLAUDINEIA PESSOA DA COSTA Teacutecnico em Enfermagem 300135371 48CLEYSIANE SILVA CASTRO Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131779 120CRISTIANE OLIVEIRA MAIA Teacutecnico em Enfermagem 300136082 120DANIELA GOMES DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300133959 72DANIELLI DE SOUZA NONATO Teacutecnico em Enfermagem 300136100 36DARFLE MAXIMO CAMPOS Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131802 60DELANE DE ANDRADE BELO Teacutecnico em Enfermagem 300134040 96DENNYLCE CELESTE SANCHEZ PINHEIRO Teacutecnico em Laboratoacuterio 300134490 120EDILENE DA CONCEICcedilAO DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300134517 120EDILENE PINTO DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300134331 120EDINEIA GOMES DA SILVA FAREZIN Teacutecnico em Laboratoacuterio 300135352 72ELIANA ALVES LACERDA Teacutecnico em Enfermagem 300136076 72ELIETE RIBEIRO DE MELO Teacutecnico em Laboratoacuterio 300135429 72ELISANGELA NOVAES NARDE Teacutecnico em Enfermagem 300135330 120EMERSON SHIRLEY DOS SANTOS LIMA Teacutecnico em Laboratoacuterio 300135131 120ESTELITA CARMO SILVA SOBREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300134997 108EURICELIA DIAS DA SILVA Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131809 108FABIANA PINTO VALENTE Teacutecnico em Enfermagem 300134163 96FRANCINEIDE SERAFIM DO NASCIMENTO Teacutecnico em Enfermagem 300135470 36FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO Teacutecnico em Enfermagem 300135120 120FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131819 120FRANCISCO DO NASCIMENTO LEITE Teacutecnico em Enfermagem 300134336 48IRACEMA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ARAUJO Teacutecnico em Enfermagem 300135524 60IRAIDE RODRIGUES SOUSA Teacutecnico em Enfermagem 300135525 24KELY OVIDIO PEREIRA Teacutecnico em Enfermagem 300135504 120LEONEIDE DE SOUZA MARQUES Teacutecnico em Enfermagem 300136070 48LUCELIA OLIVEIRA CAJUEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300135029 72LUCIANA MATIAS FREIRE Teacutecnico em Enfermagem 300134055 36MARCIA CRISTINA XIMENES AYRES DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300135063 108MARIA APARECIDA COSTA GONCALVES Teacutecnico em Enfermagem 300133999 24MARIA CILENE MONTEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300135431 96MARIA CIRLEY SEIXAS FERNANDES Teacutecnico em Laboratoacuterio 300134434 90MARIA DAIDE RODRIGUES ANDRADE Teacutecnico em Enfermagem 300135031 72MARIA DAS DORES BRITO DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300137088 36MARIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO Teacutecnico em Enfermagem 300136074 12MARIA DOS ANJOS DE JESUS Teacutecnico em Enfermagem 300135419 72MARIA DO ROSARIO DE SOUZA RIBEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300135107 60MARIA LUCIA ACACIO MONTEIRO Teacutecnico em Enfermagem 300135573 36MARIA LUCIA BELEM DOS SANTOS SILVA Teacutecnico em Laboratoacuterio 300134435 72MARIA NELSINA PEREIRA CALZAVARA LUCENA Teacutecnico em Enfermagem 300135058 60MARIA REGIANE DA CONCEICcedilAO Teacutecnico em Enfermagem 300135072 96MARIA SAMARA SILVA FARHAT Teacutecnico em Enfermagem 300135331 120MARIA SOUSA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300134037 48MARILENE PASCOA DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300135139 120MARILUCIA RODRIGUES DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300135073 84MARIZETE CAMPOS CRUZ Teacutecnico em Enfermagem 300133994 36MIRIAM PEREIRA DA CONCEICcedilAO Teacutecnico em Laboratoacuterio 300134439 120MIRLENE NELI FALCAO Teacutecnico em Enfermagem 300135116 60MONICA MARIA DE VASCONCELLOS BARBOSA Teacutecnico em Enfermagem 300135663 90


NELCI SOUZA VALENTIM Teacutecnico em Enfermagem 300134107 48OSNEIDE DE BRITO VIEIRA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300135364 24PALOMA MAIARA DA SILVA SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300135032 120PATRICIA ALINE LIMA DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300134851 96PATRICIA REJANE COELHO Teacutecnico em Laboratoacuterio 300136418 60PAULO DE TARSO NUNES SILVA DA COSTA JUNIOR Teacutecnico em Laboratoacuterio 300134495 120ROSA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300134515 60ROSIANE PESSOA DE LIMA Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131916 120SABRINE SILVESTRE MAGNO Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131917 108SAMIA REGINA SOUZA DOS SANTOS Teacutecnico em Enfermagem 300134121 48SANDRA MARIA MENDES DE OLIVEIRA Teacutecnico em Enfermagem 300134013 48SANDRA REGINA DAS NEVES NASCIMENTO Teacutecnico em Enfermagem 300136131 36SANDRA SILVA GALDINO ROCHA DOURADO Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131921 120SELMA NOGUEIRA SANTIAGO Teacutecnico em Nut e Dieteacutetica 300131920 36SONIA MARIA GOMES Teacutecnico em Enfermagem 300135090 72SUE ELLEN PAROWSKI Teacutecnico em Enfermagem 300135679 36SUELY PASSOS DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300136401 48VALCLICIA OLIVEIRA DE SOUZA Teacutecnico em Enfermagem 300134158 60VALQUIRIA DA SILVA LIMA Teacutecnico em Enfermagem 300135666 36VANGENI BEZERRA DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300134322 60


HBAPSESAU

PORTARIA Nordm 226 RHGABHBAP 3 de agosto de 2016


R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Hospital de Base Dr Ary Pinheiro referente ao mecircs de Julho2016

Considerando o teor do Processo nordm 01171207749-00002016

Servidor (a) Cargo MatriacuteculaANTONIA DA SILVA BULHAO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300131739 42ARLETE GOMES DE FRANCA Teacutecnico em Serviccedilos de Sauacutede 300001132 42AROLDO BONFIM SILVA Teacutecnico em Previdecircncia 300034203 42AUREA CAMELO CORREA Teacutecnico em Serviccedilos de Sauacutede 300001236 42CATIA MARIA CAMELO DA FONSECA AMARAL Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022763 42CLEFERSON CHUINCA Teacutecnico em Serviccedilos de Sauacutede 300023025 42CRISTIANE MANGEROT DA SILVA Teacutecnico em Enfermagem 300062653 42DE LOURDES RIBEIRO DA CRUZ Auxiliar em Ativ Administrativas 300002042 42DIEGO FELIPE BICALHO DA ROCHA Agente em Ativ Adm 300137646 42ELISANDELA CASTRO FURTADO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022779 40ELIZANGELA BRASIL DO CARMO Oficial de Manutenccedilatildeo 300022540 42FABIO LUIZ VIEIRA DA LUZ Agente em Ativ Adm 300093022 42FABIOLA DA SILVA NUNES Agente em Ativ Adm 300136539 42FRANCISCO LINS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300043642 42GENIVAL BASTOS ALMEIDA Engenheiro Mecacircnico 300121252 42HERNANDES MENDES DE OLIVEIRA Agente em Ativ Adm 300124825 42IRACEMA BEZERRA SANTIAGO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300017768 42IVANI LOURDES CONTE Auxiliar em Ativ Adm 300011754 42JORGE DOS SANTOS ARAUJO Oficial de Manutenccedilatildeo 300044077 42JOSIVALDO GUEDES GUARIBANO Auxiliar Oficial de Manutenccedilatildeo 300022456 42LARISSA FERNANDES FERREIRA DA SILVA Agente em Ativ Adm 300120819 42LINDAURA MORAIS DIAS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022950 42LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300014783 42LUCIANE CARVALHO VIEIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300120355 42LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIOS Agente em Ativ Adm 300124829 42MARCIO RICARDO NASCIMENTO PEREIRA LINS Agente em Ativ Administrativas 300096193 42MARIA DA CRUZ SORIA TIBURCIO Teacutecnico em Serviccedilos de Sauacutede 300015124 42MARIA DAS DORES ALMEIDA BISPO Auxiliar em Ativ Administrativas 300010923 42MARIA DE FATIMA CORDEIRO DA SILVA Auxiliar em Ativ Adm 300043664 42MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022956 42MARIA DO SOCORRO ANDRADE DE MOURA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022392 42MARIA GEUMA DE SOUZA BEZERRA Oficial de Manutenccedilatildeo 300023024 42MARIA JOANA PASSOS DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022754 42MARIA JOSE DE BARROS OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001698 42MARIA MARTA COELHO DE LIMA Auxiliar em Enfermagem 300001493 42MARIA MARLENE DE SOUZA SILVA Auxiliar em Ativ Adm 300015042 42MARIA ROSICLE GONCALVES COSTA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300009472 16MARIA RUBIA MENDONCA AMARAL Teacutecnico em Serviccedilos de Sauacutede 300001221 42MARLENE DA SILVA PAES Teacutecnico em Serviccedilos de Sauacutede 300001250 42


MEYRE CARVALHO DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300011417 42MISTES SOUZA DA SILVA CUNHA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300011518 42NELICE PONTES DA COSTA MONTES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300023006 42ONICELSO DUARTE PINTO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022966 42PATRICIA CALDEIRA COSTA Professor Classe C 300046208 42PAULO HENRIQUE NAZARIO KASSBURG Auxiliar em Ativ Adm 300102184 42REJANE BENTES DA MATTA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300001624 42ROSANA ALVES DE MATOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300131845 42RUBENITA DE ALMEIDA DA SILVA Auxiliar em Atividades Adm 300043745 42SANTANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede 300017072 42TAIS SANTOS DOURADO SOARES LIMA Agente em Ativ Administrativas 300135529 42TATIANA ARAUJO MUNIZ Agente em Ativ Administrativas 300122953 42VALDNEY LIMA VALE Oficial de Manutenccedilatildeo 300023021 42VALERIA CHRISTINA DA SILVA TEIXEIRA Agente em Ativ Adm 300136196 42VANILDE MARIA MOREIRA BRAS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300134876 42VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS Teacutecnico em Serviccedilos de Sauacutede 300001472 42ZENEIDA SALGADO DE ARAUJO Agente em Ativ Adm 300009386 32ZENILDA DALPRA GALDINO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022418 42


HBAPSESAU



R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n 811290 e cabendo as despesas ao Estado de acordo com a Claacuteusula terceira item 33 Convecircnio n 006 de2252002 o Adicional de Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinccedilatildeo do ex-TerritoacuterioFederal de Rondocircnia lotados no Hospital de Base Dr Ary Pinheiro referente ao mecircs de Julho2016


Servidor (a) Cargo Matriacutecula Siape HARIVALDO MESSIAS FREITAS DA SILVA Agente de Portaria 300052324 702584 20ARY RODRIGUES DE MATOS Agente de Portaria 300046795 694423 42MARIA DAS DORES LOPES MOTA Aux de Op de Serv Diversos 300060882 694754 42PAULO FERREIRA DE LIMA Agente Administrativo 300052355 695074 40REGINA DE ANDRADE PEREIRA Assistente Social 300000836 701478 42


HBAPSESAU



R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadosexercendo atividades no Hospital de Base Dr Ary Pinheiro lotados na Secretaria de Estado da Sauacutede referente ao mecircs de Julho2016


Servidor (a) Cargo MatriacuteculaFLAVIO RUBENS DOS SANTOS CUNHA Teacutecnico em Seg do Trabalho 300131816 42GERLANE RAMOS ALECRIM Teacutecnico em Seg do Trabalho 300131822 42HAMILTON SILVA BISPO Teacutecnico em Seg do Trabalho 300131465 42JUCILEIDE OLIVEIRA BARROS Teacutecnico em Seg do Trabalho 300131843 42


HBAPSESAU

PORTARIA Nordm 229RHGABHBAP 3 de agosto de 2016


R E S O L V E



Considerando o teor do Processo nordm 01-171207752-00002016

Servidor (a) Cargo Matriacutecula HADALGISA MOTA CORDEIRO Agente em Ativ Adm 300015158 42ADELICE SILVA DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022475 42ADILSON DE ARAUJO CHAVES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300133248 36ALCINEI FERREIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300011879 36ALICE GOMES DAS NEVES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001679 36ALINE DOS SANTOS PRADO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300125809 36ANTONIA EDNEIA PAIXAtildeO CRUZ DA SILVA Auxiliar Oficial de Manutenccedilatildeo 300022933 42ANTONIA NAZARIO DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300015905 24ANTONIO HELIO DE SOUZA BRITO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044165 36ANTONIO NETO DOS SANTOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001292 42ANTONIO OLIVEIRA MENDES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300021828 42ANTONIO SOARES RODRIGUES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001365 42CARLA DA SILVA PINHEIRO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044196 36CARLOS ALBERTO DA FONSECA IZEL Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300011569 36CARLOS ALBERTO PINHEIRO JUNIOR Auxiliar em Ativ Adm 300011078 36CELESTINO COSME DANTAS Motorista 300001731 42CELIA APARECIDA DE CAMPOS Auxiliar em Ativ Adm 300047926 42CLEMILSON DE SOUZA GALVAO Teacutecnico em Informaacutetica 300101631 42CONCEICAO ALVES DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022628 36DEUSDETE MOURAO DE LIMA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001337 42DEUSILENE LIMA DOS SANTOS MELO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022764 36DIANE MARRAI COSTA NASCIMENTO Agente em Ativ Adm 300053638 42DOUGLAS WILLIAN AGUIAR DA SILVA Agente em Ativ Adm 300135578 42EDELCI MENDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300134784 36EDIMAR ROSAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300043659 36EDIRLEI DOS SANTOS OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300132846 36EDNA DAS GRACcedilAS SILVA GUMIERI Administrador 300020995 42EGNALDO SOUZA CAMINHA Motorista 300077784 36ELEIDE RIBEIRO MIRANDA Oficial de Manutenccedilatildeo 300001164 42ELENILSON ALVES DA SILVA Auxiliar em Ativ Adm 300001824 42ELIANA RODRIGUES DA COSTA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022937 42EVANE ANDRADE DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022446 42FRANCINETE PINHEIRO DA COSTA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022738 42FRANCISCA DAS CHAGAS MACEDO DA SILVA Oficial de Manutenccedilatildeo 300011874 36FRANCISCA FATIMA DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022736 42FRANCISCA JOSIANE FREITAS SOUSA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300134724 36FRANCISCA NENES CARMO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022941 36FRANCISCA PERES DOS SANTOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022942 36FRANCISCA VIEIRA DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300009653 36FRANCISCO ALBUQUERQUE FIDELES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044211 42FRANCISCO BARROSO DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300136386 36FRANCISCO BRANDAO RIBEIRO Motorista 300001741 36FRANCISCO CHAGAS ALVES PEREIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022943 36FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO PEREIRA Agente de Serviccedilos Teacutecnicos 300001826 42FRANCISCO LAUREANO BARBOSA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001222 36FRANCISCO PEDRO BEZERRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300010949 42HELENIR BATISTA DOS SANTOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300024494 36HERIOTILDE PEREIRA DA LUZ Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300008655 36HUMBERTO VALDIVINO DA ROCHA Auxiliar Oficial de Manutenccedilatildeo 300001781 42IRAPUAM FERREIRA NEVES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300019900 36IRANIRA RODRIGUES DA COSTA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022740 42IVANILTON OLIVEIRA MORAES Motorista 300073497 36IVANIR DO SOCORRO GARCIA LEITAO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300015483 42IZAURA PINHEIRO DA COSTA CORAL Oficial de Manutenccedilatildeo 300001949 36JAIME LESSA DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022500 42JENILCE SALES MITOUSO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001754 36JERCINO DOS SANTOS MARINHO Oficial de Manutenccedilatildeo 300001333 42JOANA DARC SOARES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001182 36JOAO RAULINO UCHOA Motorista 300061109 36JOSAFA DE OLIVEIRA AUZIER Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001634 42JOSE ALVES DA SILVA Auxiliar em Ativ Adm 300001690 42JOSE AMANCIO DA COSTA Auxiliar em Ativ Adm 300001301 42JOSE MATIAS DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001825 42JOSIANE SANTOS OLIVEIRA COSTA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300024820 42JUSSIELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO Teacutecnico em Informaacutetica 300126852 42KARIO JOHNE VILHENA DE MIRANDA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022742 42KARINE LIMA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300134268 36LILIAN DOS SANTOS SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022391 42LUCIA GUARATE DE QUEIROZ Auxiliar em Ativ Adm 300002934 42LUCIANA MARTINS GUSMAO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300131410 42LUCIANO DE BRITO OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300019921 36LUCILIO MENDES RAMOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300024345 36LUCIMAR ABREU ROSAS Auxiliar em Ativ Adm 300043503 42


LURDECI DE AZEVEDO BECKMAM Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300008107 36LUIZ DE SOUSA E SILVA Motorista 300073510 36MANOEL HUMASSA LOPES Agente de Serviccedilos Gerais 300044532 42MARCO SILVA LIMA Agente de Serviccedilos Gerais 300043582 42MARIA ALBA DA COSTA TAVARES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001203 36MARIA APARECIDA FIRMO SILVA Auxiliar em Ativ Adm 300015689 42MARIA APARECIDA NASCIMENTO LINS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300058453 42MARIA APARECIDA RIBEIRO Oficial de Manutenccedilatildeo 300022487 42MARIA BENEDITA BRITO DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001260 36MARIA CREUZA DA COSTA Auxiliar em AtivAdm 300001280 36MARIA CLEONICE MORAIS LIMA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022753 42MARIA DA CONCEICcedilAtildeO LOPES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300016804 36MARIA DAS DORES LOPES FLORES Auxiliar em Ativ Adm 300001424 42MARIA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044301 36MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022995 42MARIA DE LOURDES BARBOSA MOREIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022955 42MARIA DE MATOS MELO Auxiliar em AtivAdm 300004074 36MARIA DE NAZARE ALMEIDA DE MORAES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001224 42MARIA DE NAZARE NERIS DE ASSUNCAO Agente em Ativ Adm 300002251 42MARIA DE NAZARE PASSOS BRITO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001658 42MARIA DO ROSARIO LEAO Datiloacutegrafo 300017734 36MARIA DOMINGAS OLIVEIRA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001380 42MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA I Auxiliar em Ativ Administrativas 300001840 36MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300094148 42MARIA ELZA DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001180 36MARIA FRANCISCA GAMA MALTA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001612 42MARIA FRANCISCA MENDES DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022959 42MARIA GORETH BRITO NUNES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044222 42MARIA GRACIETE MARINHO DA SILVA Auxiliar em Ativ Administrativas 300014885 42MARIA IRACILDA ALVES DE ALMEIDA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300002057 42MARIA JOSE DA SILVA ALEXANDRE Auxiliar em Ativ Administrativas 300001198 36MARIA LAIDE GOMES Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001262 36MARIA LUCIA ROCHA BARBA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022963 36MARIA LUZIA DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022744 42MARIA MADALENA BEZERRA DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001255 42MARIA NELY SILVA MONTEZ Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001206 36MARIA NEUZA DE FARIAS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300017253 36MARIA SOFIA VIEIRA BOTELHO Auxiliar em Ativ Adm 300043646 42MARIA SOUZA MAIA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044195 36MARIA VAcircNIA RODRIGUES DA SILVA Agente em Ativ Adm 300043510 42MARIA ZULENE XAVIER MAUES DAMASCENO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022964 36MARILENE PASSOS CRUZ Agente em Ativ Adm 300002105 42MARINALDA APARECIDA BATISTA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022507 42MARLEINE FERREIRA PRADO Motorista 300078126 36MAURICE NONATO DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022571 42NEUMA ALVES DA ROCHA Oficial de Manutenccedilatildeo 300002063 24ODETE MARINHO CAETANO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044314 36OLINDA AGUIAR PEIXOTO DOS SANTOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300017570 36PEDRO COSME DE FIGUEIREDO Auxiliar em Ativ Adm 300001300 42PEDRO DIAS CARNEIRO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044528 42RAIMUNDA FRANCA DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001676 36RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES FILHO Auxiliar em Ativ Adm 300012763 36REGINA PEDRO DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022473 42REGINALDO AUGUSTINHO DOS SANTOS Motorista 300073944 36RIJULER CAVALCANTE PAULA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300136412 36RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA Agente em Ativ Adm 300001261 42RONILDA DIAS CHAVES Agente de Serviccedilos Gerais 300135236 36ROSANGELA MARIA MATOS ARANTES CAVALCANTE Agente em Ativ Adm 300062718 42ROSILDA FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300011022 42RUBILEY GOMES DE SOUZA Auxiliar em Ativ Adm 300076039 36RUZIVANIA BARROS DE SOUZA Oficial de Manutenccedilatildeo 300022463 42SEBASTIANA BEZERRA SANTIAGO Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044328 42SEBASTIANA CORDEIRO DE LIMA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001208 36SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS Vigilante 300025145 36SONIA APARECIDA DAVE Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300003873 42VALENTINA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001691 42VALERIA DANTAS DE ANDRADE Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022746 36VALDECY DE OLIVEIRA FELIX Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022975 42VALQUIRIA NUNES DOS SANTOS Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044219 42VERONILCE FERREIRA DA SILVA Auxiliar em Ativ Adm 300016172 42VIRGINIA ARZA GUALASUA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300022497 42WILMA FERNANDES SALES Auxiliar em Ativ Adm 300001108 42ZILDA FARIAS DA SILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300019469 36ZILDA MONTEIRO TELES NONATO DE SOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300070761 30


HBAPSESAU




R E S O L V E



Servidor (a) Cargo Matriacutecula Siape HANA MARIA MAGALHAES DA LUZ Aux Op em Serv Diversos 300049180 702885 36JOSE RAMIRO DANTAS PIRES Aux Op em Serv Diversos 300052282 695592 42MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA I Aux Op em Serv Diversos 300058394 693995 42NOEMIA FERRAZ DE OLIVEIRA Aux Op em Serv Diversos 300052384 693647 42RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA Agente de Portaria 300049165 694500 36RANOLFO EVANGELISTA DA CRUZ Agente Administrativo 300052275 703074 42WALDIR ROBERTO OLIVEIRA SIQUEIRA Agente Administrativo 300063432 695630 36


HBAPSESAU



R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei nordm 1993 de 02 de dezembro de 2008 publicada no DOE nordm 1140 de 09122008 alterada pela Lei n 2475 de 26de maio de 2011 publicada no DOE N 1741 DE 27052011 o Plantatildeo Especial ao servidor abaixo relacionado lotado no Hospital de Base Dr Ary Pinheiroreferente ao mecircs de Outubro2015

NOME CARGO MATRICULA HGABRIEL LONGUINI MOREIRA Meacutedico Ultrasonografista SM 96


HBAPSESAU



R E S O L V E

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei nordm 1993 de 02 de dezembro de 2008 publicada no DOE nordm 1140 de 09122008 alterada pela Lei n 2475 de 26de maio de 2011 publicada no DOE N 1741 DE 27052011 o Plantatildeo Especial ao servidor abaixo relacionado lotado no Hospital de Base Dr Ary Pinheiroreferente ao mecircs de Novembro2015



HBAPSESAU

CETAS

CONSELHO ESTADUAL DE SAUacuteDE DO ESTADO DE RONDOcircNIA CESROPRESIDEcircNCIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO

Edital de convocaccedilatildeo para Processo Seletivo das Entidades que se inte-ressam em ocupar vaga de representaccedilatildeo no Conselho Estadual deSauacutede do Estado de Rondocircnia - CESRO Gestatildeo 2016 a 2019

O Plenaacuterio do Conselho Estadual de Sauacutede de Rondocircnia - CESRO representadopor uma Comissatildeo Eleitoral Paritaacuteria indicados pelo Pleno e instituiacuteda pela Reso-luccedilatildeo 021CESRO no ato de suas atribuiccedilotildees legais instruiacutedo pelo inciso III doartigo 198 da Constituiccedilatildeo Federal tendo como base suas competecircncias consti-tucionais atraveacutes das Leis Orgacircnicas da Sauacutede nordm 808090 814290 LC nordm141012012CNS e Resoluccedilatildeo nordm 4532012CNS Lei Estadual nordm 2212 de 21 dedezembro de 2009 bem como em seu Regimento Interno faz-se publicar o pre-

sente Edital para Convocar as Entidades Representativas dos Segmentos deUsuaacuterios Trabalhadores e Governo eou Prestadores no acircmbito do SistemaUacutenico de Sauacutede (SUS) no Estado de Rondocircnia para o processo seletivo paraComposiccedilatildeo do Conselho Estadual de Sauacutede do Estado de Rondocircnia CESRO

I ndash DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) As Entidades por segmento representativo destinam-se a composiccedilatildeo doConselho Estadual de Sauacutede do Estado de Rondocircnia para o Triecircnio 20162019b) As entidades seratildeo disciplinadas por este Edital baseado na legislaccedilatildeoacima citadac) Poderatildeo participar do Processo Puacuteblico Seletivo para Composiccedilatildeo do Con-selho de Sauacutede do Estado de Rondocircnia todas as Entidades que atendam aoscriteacuterios estabelecidos neste edital e em conformidade com a lei nordm 22122009 e o Regimento Internod) As Entidades deveratildeo apresentar no ato da inscriccedilatildeo os nomes das pes-soas que iratildeo representaacute-las no plenaacuterio do CESROe) Seratildeo habilitadas e aprovadas 22 (Vinte e duas) entidades para compor oCES-RO respeitando a paridade as demais inscritas ficaratildeo em um banco de


dados e poderatildeo ser contempladas posteriormen-te

II) O CONSELHO ESTADUAL DE SAUacuteDE- CESROSERAacute COMPOSTO POR

a)50 (cinquenta por cento) de entidades repre-sentantes dos usuaacuterios do SUSb)25 (vinte e cinco por cento) de entidades re-presentantes dos trabalhadores em sauacutede puacutebli-ca ec)25 (vinte e cinco por cento) de entidades re-presentantes do governo eou prestadores deserviccedilo puacuteblico

III) DOS CRITEacuteRIOS DE INSCRICcedilAtildeO

1) DAS ENTIDADES

- Cada Entidade poderaacute concorrer a uma vaga nosegmento representativo - As Entidades pleiteantes ao processo seletivopor segmento representativo deveratildeo se inscre-ver mediante a apresentaccedilatildeo dos seguintes do-cumentos

middot Requerimento de inscriccedilatildeo devidamente pre-enchido conforme modelo do Anexo Imiddot Declaraccedilatildeo do representante legal da entida-de ou seu preposto solicitando a sua inscriccedilatildeomiddot Ofiacutecio indicando os nomes de um titular e dois(02) suplentes que representaratildeo a entidade noCESROmiddot Coacutepia da Ata de Fundaccedilatildeo e Criaccedilatildeomiddot Coacutepia do CNPJ da Entidademiddot Coacutepia do estatuto em vigor devidamente regis-trado em cartoacuteriomiddot Ata de posse da Diretoria da Instituiccedilatildeo atuali-zada

2) DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NOCESRO

a) Coacutepia de comprovante de residecircncia CPF eRG devidamente autenticadasb) Documento de indicaccedilatildeo da Diretoria da Entida-de constando os nomes dos Conselheiros Titulare Suplentes

IV) DA HABILITACcedilAtildeO

Seratildeo habilitadas as entidades que atendam osseguintes criteacuterios

a) ser legalmente constituiacuteda com no miacutenimo 2(dois) anos de atuaccedilatildeo com abrangecircncia no Esta-do de Rondocircniab) ter sede no acircmbito do Estado de Rondocircniac) ter representatividade na abrangecircncia do Esta-do de Rondocircnia

V) DA APROVACcedilAtildeO

Seratildeo aprovadas 22 (Vinte e duas) entidadesrespeitando a paridade nas seguintes condiccedilotildees

a) atender os dispostos nos itens I a III deste editalb) ter maior representatividade no Estado deRondocircniac) ter abrangecircncia no Estado de Rondocircnia d) ter maior tempo de atuaccedilatildeo no Estado deRondocircnia

VI ndash PRAZOS DE INSCRICcedilAtildeO E DIVULGACcedilAtildeODOS RESULTADOS

a) As datas e prazos do processo seletivo paracomposiccedilatildeo do Conselho Estadual de Sauacutede obe-

deceratildeo ao seguinte cronogramaa1) Inscriccedilotildees a partir da publicaccedilatildeo desse Editala2) Avaliaccedilatildeo e julgamento das Inscriccedilotildees 20 e 21 de outubro de 2016a3) Divulgaccedilatildeo das Inscriccedilotildees homologadas 27 de outubro de 2016 agraves 1300hsa4) Recursos de 28 de outubro a 01 de novembro de 2016 das 800 agraves 1300hsa5) Divulgaccedilatildeo do Resultado final das inscriccedilotildees homologadas considerando inclusive eventuais Recur-sos 08 de novembro agraves 1300hs

VII ndash LOCAL PARA PROTOCOLAR AS INSCRICcedilOtildeES

As inscriccedilotildees acompanhadas dos documentos das entidades e dos seus representantes legais seratildeoprotocoladas na sede do Conselho Estadual de Sauacutede do Estado de Rondocircnia na Rua Elias Gorayeb nordm2576 Bairro Liberdade CEP 76803894 Porto Velho- RO telefones (69) 3216-5123 e 3216- 5286 das08h00min agraves 1300hs

VIII ndash FORMA DE DIVULGACcedilAtildeO DO RESULTADO

O resultado do processo seletivo seraacute publicado nos muraisCESRO DOE na paacutegina eletrocircnica daSecretaria de Estado da Sauacutede (wwwsauderogovbr)


Conselheira ndash Eliana Pasini

Presidente em exerciacutecioCESRO

Comissatildeo Eleitoral Paritaacuteria do Conselho Estadual de Sauacutede de Rondocircnia - CESRO

ANEXO ndash 1FICHA DE INSCRICcedilAtildeO

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO E SELECcedilAtildeO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUacuteDE DE

RONDOcircNIACESRO

FICHA DE INSCRICcedilAtildeO

1 Razatildeo Social ________________________________________________________________________________________________________ 2 Endereccedilo Sede ___________________________________________________________________________________________________________________

Fone __________________________________________________________________________________________________________________

E-mail__________________________________________________________________________________________________________________

Estado _________________________________________________________________________________________________________________

Fax ___________________________________________________________________________________________________________________

CNPJ __________________________________________________________________________________________________________________

3 No acircmbito do Conselho Estadual de Sauacutede qual o segmento o representa

( ) Entidades Representantes dos Usuaacuterios do SUS

( ) Entidades Representantes dos Trabalhadores em Sauacutede Puacuteblica

( ) Entidades Representantes do Governo eou Prestadores de Serviccedilo Puacuteblico

4 Indique abaixo quais foram as 03 (trecircs) principais accedilotildees desenvolvidas nos uacuteltimos 12 (doze) meses pela entidade 1______________________________________________________________________________________________________________________ 2______________________________________________________________________________________________________________________ 3______________________________________________________________________________________________________________________ 5 Nome completo do Presidente Diretor ____________________________________________________________________________________

Endereccedilo Completo______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________

Fone ________________________________ Email_____________________________________________________________________________

RG__________________________________ CPF______________________________________________________________________________

Porto Velho ______de ____________de 2016

Assinatura creconhecimento de firma

_____________________________________


Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm242616GABSEDUCPorto Velho 01072016

O (a) Secretaacuterio (a) de Estado da Educaccedilatildeono uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere o Art71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia consi-derando os termos

RESOLVE

Retif icar a Portaria 223616GABSEDUCPorto Velho010716

Onde ndashse lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) SANDRADE SAacute SANTOS pertencente ao quadro perma-nente de pessoal civil do Estado de Rondocircnia Teacutec-nica Educacional N -1 lotado(a) na GEBDGEGABSEDUC matriacutecula nordm300018547 no periacuteodode 01062016 a 30062016 ficando as mesmaspara fruiccedilatildeo em 01072016 a 30072016

Esta portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo

Leia ndash Se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) SANDRADE SAacute SANTOS pertencente ao quadro perma-nente de pessoal civil do Estado de Rondocircnia Teacutec-nica Educacional N -1 lotado(a) na GABSEDUCmatriacutecula nordm300018547 no periacuteodo de 01092016a 30092016 ficando as mesmas para fruiccedilatildeo em2 (dois) periacuteodos 08082016 a 22082016 e 16112016 a 30112016




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias referente a 2016 do(a)servidor(a) ETEL DE SOUZA JUacuteNIOR cargo As-sessor de Contabilidade lotado(a) na DAFSEDUCmatriacutecula nordm300103798 no periacuteodo de 01072016a 30072016 ficando as mesmas para fruiccedilatildeo em01112016 a 30112016




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias referente a 2016 do(a)servidor(a) MARIANO FERREIRA DA SILVA car-

go Agente Administrativo lotado(a) na GFINDAFSEDUC matriacutecula nordm300103804 no periacuteodo de 01082016 a 30082016 ficando as mesmas parafruiccedilatildeo em 01092016 a 30092016




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias referente a 2016 do(a)servidor(a) IacuteTALO SOARES AGUIAR REIS cargoGerente lotado(a) na GEFECEDGESEDUC matriacute-cula nordm300131038 no periacuteodo de 01082016 a30082016 ficando as mesmas para fruiccedilatildeo em 2(dois) periacuteodos sendo o primeiro de 08082016 a22082016 e o segundo 17012017 a 31012017




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)GERALMIDA REZENDE CORTES RIOS pertencen-te ao quadro permanente de pessoal civil do Esta-do de Rondocircnia Teacutecnico Educacional Niacutevel 1lotado(a) na Gerencia de Controle Interno GCIGABSEDUC matriacutecula nordm 300017261 no periacuteodo de01082016 a 30082016 ficando as mesmas parafruiccedilatildeo em 02012017 a 31012017




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) ELIANENAZAREacute NASCIMENTO DA SILVA pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia Cargo Professo (a) Classe C lotado(a)na Assessoria de Tomada de Conta EspecialCTCEIGABSEDUC matriacutecula nordm 300016018 noperiacuteodo de 05012016 a 03022016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em 02 (dois) periacuteodos 05092016 a 19092016 e 05122016 a 19122016




RESOLVE

Retificar portaria Nordm217216GABSEDUCPorto Velho 27062016

Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)JOSINEIDE BRASIL CARVALHO pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia Professor(a) Classe C lotado(a) naGABSEDUC matriacutecula nordm300060850 no periacuteodode 05012016 a 03012016 ficando as mesmaspara fruiccedilatildeo em 02 (dois) periacuteodo sendo o pri-meiro de 11072016 a 25072016 e o segundode 03102016 a 17102016


Leia-se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)JOSENEIDE BRASIL DE CARVALHO pertencen-te ao quadro permanente de pessoal civil do Esta-do de Rondocircnia Professor(a) Classe C lotado(a)na GABSEDUC matriacutecula nordm300060850 no periacuteo-do de 05012016 a 03012016 ficando as mes-mas para fruiccedilatildeo em 02 (dois) periacuteodo sendo oprimeiro de 11072016 a 25072016 e o segundode 03102016 a 17102016




RESOLVE

Suspender Portaria Nordm46816GABSEDUCPorto Velho 26022016

Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) LAIRTONLOPES DE OLIVEIRA pertencente ao quadro per-manente de pessoal civil do Estado de Rondocircniacargo Teacutecnico Educacional Niacutevel I lotado(a) noGABSEDUC matriacutecula nordm300025338 no periacuteodode 05012016 a 03022016 ficando as mesmaspara fruiccedilatildeo em 01092016 a 30092016


Leia ndash se SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeo

puacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) LAIRTONLOPES DE OLIVEIRA pertencente ao quadro per-manente de pessoal civil do Estado de Rondocircniacargo Teacutecnico Educacional Niacutevel I lotado(a) no


GABSEDUC matriacutecula nordm300025338 no periacuteodode 05012016 a 03022016 ficando as mesmaspara fruiccedilatildeo em dois periacuteodos 15082016 a 24082016 e 01092016 a 20092016




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)ROZIMAR ANDRADE COSTA pertencente ao qua-dro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia Teacutecnico Educacional Niacutevel 1 lotado(a)na Gerencia de Controle Interno GCIGABSEDUCmatriacutecula nordm 300017818 no periacuteodo de 01082016a 30082016 ficando as mesmas para fruiccedilatildeo de10 (dez) dias em 03082016 a 12082016 e 20(vinte) dias 10112016 a 290112016




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) SONIAMARIA ROBERTO FREIRE pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de RondocircniaCargo Professo (a) Classe C lotado(a) naASSEJURGABSEDUC matriacutecula nordm 300058223no periacuteodo de 05012016 a 03022016 ficandoas mesmas para fruiccedilatildeo em 31012017 a 01032017




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) TAIacuteSGOMES MANVAILER pertencente ao quadro per-manente de pessoal civil do Estado de RondocircniaTeacutecnico Educacional Niacutevel 2 lotado(a) no GABSEDUC matriacutecula nordm 300119032 no periacuteodo de01022016 a 01032016 ficando as mesmas parafruiccedilatildeo em 01112016 a 30112016




RESOLVE


Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) CLEBIOLIMA RIBEIRO cargo Assessor Teacutecnico lotado(a)no SEOBDAFSEDUC matriacutecula nordm300103882 noperiacuteodo de 02012016 a 31012016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em 01082016 a 30082016


Leia ndash se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) CLEBIOLIMA RIBEIRO cargo Assessor Teacutecnico lotado(a)no SEOBDAFSEDUC matriacutecula nordm300103882 noperiacuteodo de 02012016 a 31012016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em dois periacuteodos sendo oprimeiro 21092016 a 30092016 e o segundode 01122016 a 20122016




RESOLVE


Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)FRANCINETE PEREIRA DA SILVA pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Professor Classe C lotado(a) naGCADGESEDUC matriacutecula nordm300039152 no pe-riacuteodo de 05012016 a 03022016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em 01082016 a 30082016


Leia-se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)FRANCINETE PEREIRA DA SILVA pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Professor Classe C lotado(a) naNREGCAEDGESEDUC matriacutecula nordm300039152 noperiacuteodo de 01082016 a 30082016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em 01092016 a 30092016




RESOLVE


Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) LAURACHRISTINA SOUZA DANTAS pertencente ao qua-dro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Professor Classe C lotado(a) naGMTEEDGESEDUC matriacutecula nordm300039259 noperiacuteodo de 05012016 a 03022016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em 01082016 a 30082016


Leia-se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) LAURACHRISTINA SOUZA DANTAS pertencente ao qua-dro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Professor Classe C lotado(a) naGMTEEDGESEDUC matriacutecula nordm300039259 noperiacuteodo de 01082016 a 30082016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo de 15 (quinze) dias em 06022017 a 20022017 e 15 (quinze) dias em 01042017 a 15042017




RESOLVE

Suspender PortariaNordm71016GABSEDUCPorto Velho 08032016

Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) MARIAANGELINA RODRIGUES SOARES pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Professor Classe C lotado(a) naGCONVDAFSEDUC matriacutecula nordm300020608 noperiacuteodo de 05012016 a 03022016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em 01072016 a 30072016


Leia-se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) MARIAANGELINA RODRIGUES SOARES pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Professor Classe C lotado(a)GCONVDAF SEDUC matriacutecula nordm300020608 noperiacuteodo de 01072016 a 30072016 ficando as


mesmas para fruiccedilatildeo em 01122016 a 30122016Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicaccedilatildeo



RESOLVE


Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)ELIZANGELA MESSIAS DE BARROS ASSIS cargoAssessor lotado(a) na DAFPROAFISEDUC ma-triacutecula nordm300130832 no periacuteodo de 05012016 a03022016 ficando as mesmas para fruiccedilatildeo em01092016 a 30092016


Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) TAIANECOLARES QUEIROZ pertencente ao quadro per-manente de pessoal civil do Estado de Rondocircniacargo Professor Classe C lotado(a) no GABSEDUC matriacutecula nordm300100644 no periacuteodo de 05012016 a 03022016 ficando as mesmas parafruiccedilatildeo em 01062016 a 30062016


Leia-se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) TAIANECOLARES QUEIROZ pertencente ao quadro per-manente de pessoal civil do Estado de Rondocircniacargo Professor Classe C lotado(a) no GABSEDUC matriacutecula nordm300100644 no periacuteodo de 01062016 a 30062016 ficando as mesmas para

fruiccedilatildeo em 01092016 a 30092016Esta portaria entra em vigor na data de sua




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) CARLOSROBERTO CUPERTINO SILVA pertencente ao qua-dro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Professor Classe C lotado(a) naEEEFM Claacuteudio Manoel da CostaSEDUCJARUmatriacutecula nordm300022901 no periacuteodo de 05012016a 03022016 ficando as mesmas para fruiccedilatildeo em01082016 a 30082016




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)ZENIVALDO MACHADO AMARAL pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Teacutecnico Educacional Niacutevel 1lotado(a) na CRE CACOAL matriacutecula nordm300025150no periacuteodo de 01072016 a 30072016 ficandoas mesmas para fruiccedilatildeo em 01082016 a 30082016




RESOLVE

Suspender a portaria 186316GABSEDUCPorto Velho 31052016

Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a) ELENICECRISTINA DA ROCHA pertencente ao quadro per-manente de pessoal civil do Estado de Rondocircniacargo Professor Classe C lotado(a) na CRESEDUCAriquemes matriacutecula nordm300036497 noperiacuteodo de 01042016 a 30042016 ficando asmesmas para fruiccedilatildeo em 01082016 a 30082016


Leia ndash se





Considerando que o (a) servidor (a) estaacute soli-citando 10 (dez) dias de abono pecuniaacuterio memoNordm 2292GAPDAFSEDUC

1601434372016

RESOLVE


Onde se lecirc

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)VALDENIR DA SILVA cargo Gerente lotado(a) naGerecircncia de Almoxarifado e Patrimocircnio-GAPSEDUC matriacutecula nordm300122305 no periacuteodo de 01032016 a 30032016 ficando as mesmas parafruiccedilatildeo em 01082016 a 30082016


Leia-se

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)VALDENIR DA SILVA cargo Gerente lotado(a) naGerecircncia de Almoxarifado e Patrimocircnio-GAPSEDUC matriacutecula nordm300122305 no periacuteodo de 01082016 a 30082016 ficando as mesmas parafruiccedilatildeo de 20 (vinte) dias em 11082016 a 30082016




RESOLVE

SUSPENDER por interesse da Administraccedilatildeopuacuteblica o gozo de feacuterias do(a) servidor(a)GILVAcircNIA CHAVES DE ALMNEIDA pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondocircnia cargo Teacutecnico Educacional Niacutevel 2lotado(a) na EEEFM Planalto CABIXISEDUCVilhena matriacutecula nordm300106220 no periacuteodo de 05012016 a 03022016 ficando as mesmas parafruiccedilatildeo em 31122016 a 30012017



PORTARIA N 26502016-GABSEDUCPorto Velho 16 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDU-CACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oartigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo destinada a certifi-car notas fiscais bem como emitir relatoacuterio dosserviccedilos de Confecccedilatildeo de materiais graacuteficos aserem utilizados na divulgaccedilatildeo da III Copa Patru-lha Escolar no periacuteodo de 05 a 20 de agosto de2016 no municiacutepio de Porto Velho ndashRO em atendi-mento agrave Gerecircncia de Educaccedilatildeo Fiacutesica Esporte eCultura EscolarDGESeduc objeto do ProcessoAdministrativo n 01-160111159-00002016

Art 2ordm Designar os servidores a seguir relaci-onados para sob a presidecircncia do primeiro com-porem a Comissatildeo ora instituiacuteda

1-Expedito Ferreira Santana Juacuteniormatriacutecula n 3001284082-Clecircnio Marcelo Pereira Arauacutejo matriacutecula n 300128731 e3-Joatildeo Bosco de Assis matriacutecula n 300044263

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 26592016-GABSEDUCPorto Velho 16 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDU-CACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oArt 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm - Instituir Comissatildeo destinada a certifi-car notas fiscais da despesa com a AssinaturaEletrocircnica Anual de Acesso a Ferramenta de Pes-quisa Banco de Preccedilo objeto do Processo Admi-nistrativo nordm 01-1601 09997-00002016

Art 2ordm - Designar os servidores a seguir rela-cionados para sob a presidecircncia do primeiro com-porem a comissatildeo ora instituiacuteda

I - Meyre Acircngela V de Oliveira matriacutecula nordm300040481

II - Ismael Bezerra Evangelista Juacutenior matriacuteculanordm 300025103

III - Hamilton Augusto Lacerda Santos Juacuteniormatriacutecula nordm 300094452

Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

DETERMINACcedilAtildeO DE PARALISACcedilAtildeO DE OBRA

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDU-CACcedilAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildees legais tornapuacuteblico aos interessados que a pedido da em-presa Construtura MM Ltda-EPP DETERMINA aPARALISACcedilAtildeO da obra de construccedilatildeo de conclu-satildeo da reforma e ampliaccedilatildeo da na Escola Estadualde Ensino Fundamental Padre Maacuterio Castagna lo-

calizada no municiacutepio de Porto Velho-RO objetodo Processo nordm 01-160104915-00002014 Con-trato nordm 263PGE2015


Assinam

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo

CLEacuteBIO LIMA RIBEIROGerente da SeobSeduc

ANDREacute RODRIGUES NOVAISFiscal Portaria nordm 0172016-GABSeduc

MAacuteRCIO PAULO STEINFiscal Portaria nordm 0172016-GABSeduc

PAcircMELA NATACHA XIMENES RIOSRepresentante 4da Empresa Contratada



RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo destinada a certificarnotas fiscais bem como emitir relatoacuterio dos servi-ccedilos de Confecccedilatildeo de materiais graacuteficos a seremutilizados na divulgaccedilatildeo dos Jogos Escolares deRondocircnia ndash Joer2016 em todas as suas fases ematendimento agrave Gerecircncia de Educaccedilatildeo Fiacutesica Es-porte e Cultura EscolarDGESeduc objeto do Pro-cesso Administrativo n 01-160113316-00002016


1-Expedito Ferreira Santana Juacutenior matriacutecula n3001284082-Clecircnio Marcelo Pereira Arauacutejo matriacutecula n300128731 e3-Joatildeo Bosco de Assis matriacutecula n 300044263





RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo destinada a certificarnotas fiscais bem como emitir relatoacuterio dos servi-ccedilos de Confecccedilatildeo de materiais graacuteficos a seremutilizados na divulgaccedilatildeo dos Jogos Escolares deRondocircnia ndash Joer2016 em todas as suas fasesem atendimento agrave Gerecircncia de Educaccedilatildeo FiacutesicaEsporte e Cultura EscolarDGESeduc objeto doProcesso Administrativo n 01-160104248-00002016


1- Expedito Ferreira Santana Juacutenior matriacutecu-la n 300128408

2- Clecircnio Marcelo Pereira Arauacutejo matriacutecula n300128731 e

3- Joatildeo Bosco de Assis matriacutecula n300044263





RESOLVE

Art 1ordm Designar o servidor Severino BertinoNeto matriacutecula nordm 300025973 Coordenador Esta-dual de Educaccedilatildeo de Cacoal ndash RO para atuarcomo Fiscal dos serviccedilos de fornecimento de Ali-mentaccedilatildeo aos participantes dos Jogos Escolaresde Rondocircnia ndash Joer2016 Fase Infantil realizadano periacuteodo de 25 de julho a 03 de agosto de 2016no municiacutepio de Cacoal para atender agrave Gerecircnciade Educaccedilatildeo Fiacutesica Esporte e Cultura EscolarGEFECEDGESeduc objeto do ProcessoAdministativo nordm 1601-02295-00002016




Concede Autorizaccedilatildeo de Funcionamentoagrave Escola Estadual de Ensino Fundamentale Meacutedio Marcilene Carvalho Ricardolocalizada no municiacutepio de Satildeo Franciscodo Guaporeacute ndash RO e daacute outrasprovidecircncias

A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeOno uso de suas atribuiccedilotildees legais preconizadasno Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e considerandoo disposto na Resoluccedilatildeo nordm 10752012 ndash CEEROprorrogada pela Resoluccedilatildeo nordm 11872014 ndash CEERO e o Parecer Teacutecnico nordm 912016 ndash GCAEDGESeduc de 11 de agosto de 2016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anosAutorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave Escola Estadualde Ensino Fundamental e Meacutedio Marc ileneCarvalho Ricardo pertencente agrave Rede Puacuteblica


Estadual de Ensino localizada no municiacutepio de Satildeo Francisco do Guaporeacute - ROpara a oferta do

I-Ensino Fundamental Regular do 1ordm ao 9ordm anoII-Projeto de Correccedilatildeo de Fluxo Escolar nas Classes de Aceleraccedilatildeo da

Aprendizagem ndash CAA por meio da metodologia Telessala do Ensino FundamentalRegular

III-Projeto Correccedilatildeo de Fluxo Escolar com a metodologia dos Programas SeLiga e Acelera Brasil do 1ordm ao 5ordm ano do Ensino Fundamental

IV-Educaccedilatildeo Especial de forma inclusiva eV- Ensino Meacutedio Regular com o Projeto de Ensino Meacutedio com Mediaccedilatildeo

Tecnoloacutegicasect1ordm A Autorizaccedilatildeo de Funcionamento para a oferta dos Projetos constantes

nos incisos II e III deste artigo cessa seu efeito com a conclusatildeo das turmassect2ordm Os estudos dos estudantes e os documentos licitamente expedidos pela

escola referentes agraves etapas de ensino e modalidades de educaccedilatildeo tratadas nosincisos deste artigo estatildeo convalidados por portarias especiacuteficas expedidasanualmente por esta Secretaria

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informaccedilotildeesreferentes ao funcionamento da escola e da vida escolar dos estudantes efuncionaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme especifica oArt 12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de 2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes expedidas pelaSeduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendizagem ocumprimento da Matriz Curricular Unificada e do Referencial Curricular Estadual

Art 4ordm A EEEFM Marcilene Carvalho Ricardo deveraacute atender agrave recomendaccedilatildeoconstante no Parecer Teacutecnico nordm 912016 ndash GCAEDGESeduc de 11082016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRASecretaacuteria de Estado da Educaccedilatildeo


A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildees que lhe

confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia e considerando a Leinordm 872 de 28121999 o Decreto nordm 10851 de 29122003 o Decreto nordm 11930de 22122005 a Portaria nordm 151011GABSeduc de 01072011 Decreto nordm14654 de 27102009 e o constante no Processo Administrativo nordm 01-160115326-00002016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder Suprimento de Fundos a tiacutetulo de adiantamento na importacircn-cia de R$ 231000 (dois mil e trezentos e dez reais) a Elizabete Matias SiqueiraProfessora Classe C servidora efetiva desta Secretaria no municiacutepio de PortoVelho CPF 452942599-15 matriacutecula 300005040 Agecircncia 2757 Conta nordm400121-4 Banco Brasil

Art 2ordm A despesa ocorreraacute por conta do orccedilamento corrente com RecursoOrccedilamentaacuterio de Programaccedilatildeo nordm 2087 Elemento de despesas nordm 339039 ndash R$231000

Art 3ordm O adiantamento a servidora designada seraacute mediante depoacutesito naconta corrente especiacutefica e de acordo com o que preceitua a legislaccedilatildeo vigente

sect 1ordm - Os pagamentos das despesas seratildeo efetuados por meio de Cartatildeo deDeacutebito Corporativo com o uso de coacutedigo secreto (senha) do portador de cartotildees

sect 2ordm - O responsaacutevel pelo adiantamento residente em municiacutepio do interior doestado ou distrito poderaacute efetuar o saque de 100 (cem por cento) para paga-mento das despesas realizadas de acordo com o limite diaacuterio estabelecido peloBanco

sect 3ordm - Exceto para o municiacutepio de Porto Velho os saques ficam limitados a50 (cinquenta por cento) do adiantamento e o restante das despesas efe-tivadas pelo Cartatildeo de Deacutebito Corporativo

sect 4ordm - Eacute vedada qualquer transferecircncia dos adiantamentos para qualquerconta corrente ou poupanccedila que natildeo seja destinada para esse fim sob penade devoluccedilatildeo do recurso repassado

Art 4ordm As aplicaccedilotildees dos recursos financeiros de Suprimento de Fundosobedeceratildeo ao disposto nas leis estaduais vigentes e as Leis de Licitaccedilotildees econtrataccedilotildees Puacuteblicas

Art 5ordm O prazo para aplicaccedilatildeo e execuccedilatildeo seraacute de 60 (sessenta) diascontados como data limite da execuccedilatildeo e de 10 (dez) dias para a prestaccedilatildeode contas apoacutes o teacutermino da utilizaccedilatildeo do recurso conforme art 11 doDecreto nordm 11930 de 22122005

Art 6ordm A prestaccedilatildeo de contas aleacutem das exigecircncias feitas pela Secretariade Estado da Educaccedilatildeo como oacutergatildeo repassador deveraacute obedecer ao quedispotildee o artigo 7ordm incisos I a III do Decreto nordm 11930 de 22122005

Art 7ordm No caso de natildeo apresentaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas irregulari-dades eou pendecircncias o suprido seraacute notificado tendo o prazo de dez diasuacuteteis para resposta apoacutes recebimento da notificaccedilatildeo

Art 8ordm O natildeo atendimento ao artigo anterior no prazo estabelecido carac-teriza omissatildeo do servidor e impediraacute futuros repasses

Art 9ordm Se verificadas a natildeo apresentaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas irregu-laridades eou natildeo forem sanadas as pendecircncias pelo suprido constandodanos ao eraacuterio estadual o Ordenador de despesa determinaraacute a instaura-ccedilatildeo de processo administrativo com vista a apuraccedilatildeo de responsabilidadegarantindo aos questionados o contraditoacuterio e ampla defesa

Art 10ordm Apoacutes esgotados todas as medidas administrativas de competecircn-cia do oacutergatildeo e natildeo obtido o devido ressarcimento ou saneamento da irregu-laridade o ordenador de despesas determinaraacute a instauraccedilatildeo de Tomada deContas Especial nos termos da Instruccedilatildeo Normativa nordm 21TCE-RO-2007para a apuraccedilatildeo de responsabilidades e para a formalizaccedilatildeo de denuacutenciadas unidades executoras inadimplentes ao Tribunal de Contas do Estado econcomitantemente se for o caso com o decorrente encaminhamento dosresultados ao Ministeacuterio Puacuteblico para as providecircncias cabiacuteveis



TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suas atri-buiccedilotildees legais torna puacuteblico a quem possa interessar que considerando oParecer nordm 1521PGE2016 fls 465471 o Despacho da Diretora Administra-tiva e Financeira GCONTDAFSeduc agrave fl 473 e demais documentos cons-tantes nos autos do Processo Administrativo nordm 01-160113441-00002016-SEDUC-RO com fundamento no artigo 1ordm do Decreto Estadual nordm 545992RECONHECE a diacutevida e HOMOLOGA A DESPESA no valor de R$ 8505510(oitenta e cinco mil cinquenta e cinco reais e dez centavos) contrato nordm 229PGE-2015 referente aos serviccedilos de locaccedilatildeo de maacutequinas fotocopiadorasdo periacuteodo de 01 de maio a 15 de julho de 2016 em favor da empresa F3Comercial Ltda CNPJ nordm 8462088900001-08 independentemente de apura-ccedilatildeo de responsabilidades ou irregularidades decorrentes da presente des-pesa

Porto Velho-RO 17 de agosto de 2016



AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 428SUPELRO2016

Considerando tudo o que constam nos autos do Processo Administrativo nordm16000400155-00002016 a Superintendecircncia da Juventude Esportes Cul-tura e Lazer - SEJUCEL torna puacuteblico aos interessados que HOMOLOGA oresultado da licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico nordm 428SUPELRO2015 Aquisiccedilatildeo de Materiais esportivos a fim de atender demanda necessaacute-ria do Campeonato Interbairros e a I Copa de Futebol da Zona da Mata 2016 novalor total de R$ 4191001 (quarenta e um mil novecentos e dez reais e umcentavo) sendo o valor de R$353997 (trecircs mil reais quinhentos e trinta enove reais e noventa e sete centavos) em favor da empresa ROCA COMER-CIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME vencedora do item 03 inscritano CNPJ sob o ndeg 102032400001-47 sendo o valor de R$ 5096900 (cin-quumlenta mil novecentos e sessenta e nove reais) em favor da empresa NTLUIZE ndash EPP vencedora dos Itens 01 02 04 05 06 07 e 08 inscrita no CNPJsob o nordm 935774270001-38 e sendo o valor de R$ 704000 (sete mil equarenta mil reais) em favor da empresa ROGERIO EVORA vencedora dositens 09 10 e 11 inscrita no CNPJ sob o ndeg 110950470001-00 Publique-seno Diaacuterio Oficial do Estado Porto VelhoRO 17 de agosto de 2016 ILMARESTEVES DE SOUZA Superintendente da SEJUCEL

SEJUCEL

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO

O Presidente da Comissatildeo de Tomada de Contas Especial ndash SEJUCELno uso de suas atribuiccedilotildees FAZ SABER a entidade ASSOCIACcedilAtildeO BENE-FICENTE DOS ENXADRISTAS E DAMISTAS DE RONDOcircNIA inscrita no CNPJ09068403000147 estabelecida na Av 7 de setembro 247 nesta cida-de de Porto Velho-RO atraveacutes de seu Presidente Paulo Andre Ro-que Lopes Magalhatildees e ao Ex titular da PastaSECEL JUCELIS FREITASDE SOUZA inscrito no CPF 203769794-53 domiciliado na AvGalileia200 Vila Eletronorte nesta Cidade de Porto Velho-RO que ante asdecorrentes irregularidades encontradas nas prestaccedilotildees de contas do Con-vecircnio de nordm190PGE-2009 foI instaurado o Processo Administrativo de Toma-da de Contas Especial sob o nordm1600040034600002016e em razatildeo denatildeo terem sidos localizados para receberem as Notificaccedilotildees extrajudiciais afim de tomar conhecimento da Instauraccedilatildeo de tomada de contas especial serinterrogado ou apresentar defesa por escrito ficando portanto pelo presen-te EDITAL NOTIFICADOS a comparecerem agrave Superintendecircncia da Juventu-de Cultura Esportes e Lazer-SEJUCEL no Setor da ASTECSEJUCEL noComplexo Rio Madeira ndash Edificio Rio Guaporeacute ndash Reto 01 ndash 2ordm Andar na RuaPadre Chiquinho snordm - Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-468 nesta Cidade dePorto Velho-RO no prazo de 05 (cinco) dias apoacutes publicaccedilatildeo deste paraprestar esclarecimento ou apresentar defesa por escrito caso natildeo compare-ccedila incorreraacute sob pena de revelia Epara que natildeo alegue ignoracircncia foi expe-dido o presente Edital

Porto Velho17 de Agosto de 2016HELIO SILVA DE MELO JUacuteNIOR

PRESIDENTE DA CTCESEJUCEL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

A Superintendecircncia Estadual da Juventude Cultura Esporte e Lazer ndash SEJUCELtorna puacuteblico a quem interessar segundo os termos do artigo 25 inciso I CCao artigo 26 da Lei Federal nordm 866693 nos autos do processo administrativonordm 1600040001700002016 acerca da Contrataccedilatildeo de empresa fornecedo-ra de Energia Eleacutetrica ndash CERON 2016 referente ao mecircs de Maio2016 no valorde R$ 5138912 (Cinquumlenta e um mil trezentos e oitenta reais e doze centa-vos) em favor das Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia - CERON CNPJ 059146500001-66

Porto Velho 16 de Agosto de 2016ILMAR ESTEVES DE SOUZA

Superintendente de EstadoSEJUCEL


RATIFICO a despesa no valor de R$ 5138912 (Cinquumlenta e um Mil Trezentose Oitenta e Nove Reais e Doze Centavos) em favor das Centrais Eleacutetricas deRondocircnia - CERON CNPJ 059146500001-66 proveniente da despesa refe-rente Contrataccedilatildeo de empresa fornecedora de ndash CERON 2016 conforme oartigo 26 da lei federal nordm 866693 e Processo Administrativo nordm1600040001700002016




Concede por 12 (doze) meses Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agraveEscola Iacutendigena Estadual de Ensino Fundamental Oro Wao YeinOro Nao localizada na Aldeia Pitop Terra Indiacutegena Pacaaacutes No-vos municiacutepio de Guajaraacute Mirim e daacute outras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suas atri-buiccedilotildees legais preconizadas no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e considerandoo disposto na Resoluccedilatildeo ndeg 10752012-CEERO prorrogada pela Resoluccedilatildeo nordm11872014 ndash CEERO e o Decreto nordm 210882016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 12 (doze) meses Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave Esco-la Indiacutegena Estadual de Ensino Fundamental Oro Wao Yein Oro Nao localizada naAldeia Pitop Terra Indiacutegena Pacaaacutes Novos municiacutepio de Guajaraacute Mirim em aten-dimento ao disposto no Art 2ordm do Decreto nordm 210882016 de 1ordm082016 para aoferta do Ensino Fundamental Regular do 1ordm ao 5ordm ano

Art 2ordm A Coordenadoria Regional de EnsinoSeduc deve organizar a docu-mentaccedilatildeo referente agrave autorizaccedilatildeo de funcionamento da escola por 04 (quatro)anos nos termos da Portaria nordm 10962014 ndash GABSeduc e da Resoluccedilatildeo nordm 7652010 ndash CEERO e encaminhar ao setor competente da Seduc ateacute 1ordm052017

Art 3ordm A CRE deve manter toda a documentaccedilatildeo e informaccedilotildees referentes aofuncionamento da escola e da vida escolar dos estudantes e funcionaacuterios orga-nizada e atualizada sistematicamente conforme especifica o Art 12 da Portarianordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de 2014

Art 4ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadas pelaSeduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendizagem edo Referencial Curricular Estadual




Concede por 12 (doze) meses Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave Escola IndiacutegenaEstadual de Ensino Fundamental Joatildeo Jabuti localizada na Aldeia Satildeo Joatildeo TerraIndiacutegena Pacaaacutes Novos municiacutepio de Guajaraacute Mirim ndash RO e daacute outrasprovidecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 10752012-CEERO prorrogadapela Resoluccedilatildeo n 11872014 ndash CEERO e o Decreto n 210402016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 12 (doze) meses Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave EscolaIndiacutegena Estadual de Ensino Fundamental Joatildeo Jabuti localizada na Aldeia SatildeoJoatildeo Terra Indiacutegena Pacaaacutes Novos municiacutepio de Guajaraacute Mirim - RO ematendimento ao disposto no Art 2ordm do Decreto n 210872016 de 1ordm082016para a oferta do Ensino Fundamental Regular do 1ordm ao 5ordm ano

Art 2ordm A Coordenadoria Regional de Educaccedilatildeo - CRESeduc deve organizara documentaccedilatildeo referente agrave autorizaccedilatildeo de funcionamento da escola por 04(quatro) anos nos termos da Portaria n 10962014 ndash GABSeduc e da Resoluccedilatildeon 7652010 ndash CEERO e encaminhar ao setor competente da Seduc ateacute1ordm052017

Art 3ordm A CRESeduc deve manter toda a documentaccedilatildeo e informaccedilotildeesreferentes ao funcionamento da escola e da vida escolar dos estudantes efuncionaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme especifica oArt 12 da Portaria n 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de 2014

Art 4ordm A escola deve observar o disposto nas Portarias vigentes expedidaspela Seduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendizageme do Referencial Curricular Estadual




-

Sec de Seguranccedila Defesa eCidadania

Portaria nordm 040 GCCAFSESDEC Porto Velho-RO 12 de agosto de 2016

O Secretaacuterio de Seguranccedila Defesa e Cidadania no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe conferem a Lei Complementar nordm 827 de 15 de julho de 2015 eartigo 18 do Decreto nordm 19281 de 29 de outubro de 2014

CONSIDERANDO a vigecircncia da Instruccedilatildeo Normativa nordm 004GABSESDEC-2015 publicada no DOER nordm 2800 de 13-10-2015 que instituiu o ldquoManual deGestatildeo e Fiscalizaccedilatildeo de Contratosrdquo no acircmbito da SESDEC

CONSIDERANDO teor do Ofiacutecio nordm 45292016DGPC-PVHPCRO de 11 deagosto 2016

RESOLVE

Art 1ordm Nomear o servidor CLAUDIONOR SOARES MUNIZ DELEGADO DEPOLIacuteCIA Matriacutecula ndeg 300059684 para exercer a funccedilatildeo de FISCALADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nordm 202PGE-2016 (COMPACTOCONSTRUCcedilOtildeES LTDA-ME PROC Ndeg 01150100683-002015) que tem por objetoa contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de engenharia civil parareforma da Central de Flagrantes da Poliacutecia Civil nesta cidade de Porto Velho-RO competindo-lhe exercer as atribuiccedilotildees definidas na Instruccedilatildeo Normativa nordm004GABSESDEC sem prejuiacutezo de suas funccedilotildees

Art 2ordm Nomear o servidor PAULO EDSON DE LIMA ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIAMatriacutecula nordm 300021658 para atuar na condiccedilatildeo de SUPLENTE DO FISCALADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nordm 202PGE-2016 (COMPACTOCONSTRUCcedilOtildeES LTDA-ME PROC Nordm 01150100683-002015) que tem por objetoa contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de engenharia civil parareforma da Central de Flagrantes da Poliacutecia Civil nesta cidade de Porto Velho-RO competindo-lhe exercer as atribuiccedilotildees definidas na Instruccedilatildeo Normativa nordm004GABSESDEC sem prejuiacutezo de suas funccedilotildees

Art 3ordm Nomear o servidor MARCELO DO ROSAacuteRIO LIMA Matriacutecula ndeg300058558 para atuar na condiccedilatildeo de FISCAL TEacuteCNICO DO CONTRATO Nordm202PGE-2016 (COMPACTO CONSTRUCcedilOtildeES LTDA-ME PROC Ndeg01150100683-002015) que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresaespecializada em serviccedilos de engenharia civil para reforma da Central deFlagrantes da Poliacutecia Civil nesta cidade de Porto Velho-RO competindo-lheexercer as atribuiccedilotildees definidas na Instruccedilatildeo Normativa nordm 004GABSESDECsem prejuiacutezo de suas funccedilotildees

Art 4ordm Nomear o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA Matriacuteculanordm 300017093 para atuar na condiccedilatildeo de FISCAL TEacuteCNICO SUPLENTE DOCONTRATO Nordm 202PGE-2016 (COMPACTO CONSTRUCcedilOtildeES LTDA-ME PROCNordm 01150100683-002015) que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresaespecializada em serviccedilos de engenharia civil para reforma da Central deFlagrantes da Poliacutecia Civil nesta cidade de Porto Velho-RO competindo-lheexercer as atribuiccedilotildees definidas na Instruccedilatildeo Normativa nordm 004GABSESDECsem prejuiacutezo de suas funccedilotildees

Art 5ordm O Fiscal e o Suplente quando em exerciacutecio de suas funccedilotildees anotaratildeoem registro proacuteprio todas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeo docontrato determinando o que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitosobservados previstos na Lei 866690 reduzindo a termo os respectivos registrose encaminhando-os agrave Equipe de Gestatildeo de Contratos na Coordenadoria deAdministraccedilatildeo e FinanccedilasSESDEC em caso de impedimentos e afastamentoslegais do titular previstos nos Itens 5 e 6 da citada Instruccedilatildeo Normativa

Art 6ordm As decisotildees e providecircncias que ultrapassarem a competecircncia dofiscal de contrato deveratildeo ser solicitadas agrave Equipe de Gestatildeo de Contratos naCoordenadoria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasSESDEC em tempo haacutebil agrave adoccedilatildeodas medidas pertinentes e submissatildeo agrave deliberaccedilatildeo superior

Art 7ordm Revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio esta Portaria entra em vigorna data de sua publicaccedilatildeo produzindo seus efeitos a contar de 01082016

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Antocircnio Carlos dos ReisSecretaacuterio de Seguranccedila Defesa e Cidadania

Matriacutecula nordm 300021501

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 3232016SUPEL-RO

O Secretaacuterio da Secretaria de Seguranccedila Defesa e Cidadania ndash SESDECROtorna puacuteblico aos interessados o pregatildeo em epiacutegrafe cujo objeto eacute para futuraAquisiccedilatildeo de material de expediente (ALMOFADA PARA CARIMBO E OU-TROS) para atender necessidades da SESDECRO no municiacutepio de Porto ndashVelhoRO Processo Administrativo nordm 01-15010063-00002016 resta homo-logado com base nos termos do art 43 inciso VI da Lei Federal nordm 866693 cc Parecer nordm 2772016SUPEL fls 394396 bem assim a Adjudicaccedilatildeo fls 817830 em favor das empresas DELTA COMERCIO E SERVICcedilOS (itens 01 0230 31 39 52 58 62 68 69 70 75 79 83) R$ 3863679 (trinta e oito milseiscentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) LAZARO BEZER-RA (itens 4267) R$ 391964 (trecircs mil novecentos e dezenove reais e ses-senta e quatro centavos) STAR COMERCIO (itens 12135163) R$ 387473(trecircs mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e trecircs centavos) CKSCOMERCIO DE MATERAIS (itens 3456789141522232425272932333536384043444647567781) R$ 3118878 (trinta e um mil cento e oiten-ta e oito reais e setenta e oito centavos)MEDICAL DAAMAZONIA(itens171819264145484953545759606164717273747882848586) R$5621708 por ofertarem os menores lances sendo as propostasmais vantajosas para a Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash Publique-se no Diaacuterio Oficial doEstado de Rondocircnia


Antocircnio Carlos dos ReisSecretaacuterio de Seguranccedila Defesa e Cidadania-SESDECRO

Ordenador de Despesas - Matriacutecula 300021501

EXTRATO Nordm 0057ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO DCA0382014

CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCcedilA DEFESA E CIDA-DANIA ndash SESDEC

CONTRATADO CENTRAIS ELEacuteTRICAS DE RONDOcircNIA SA ndash CERONCNPJMF Nordm 059146500001-66Representado (a) por ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO -Assistente da Diretoria Comercial

OBJETO Fica inclusa ao referido contrato no caput da Clausula Quarta a UCnordm 1335287-3 em nome da Unidade Integrada de Seguranccedila Puacuteblica-UNISPJi-Paranaacute situada na Rua Cafeacute Filho 1066 bairro Satildeo Pedro Ji-ParanaacuteRO

PROCESSO 01-15010022-002014VIGEcircNCIA 12 MESESDA COMARCA Porto VelhoRODATA DA ASSINATURA 09052016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS - Ordenador de DespesaSESDEC- ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO - Assistente da Diretoria Co-mercial- JOAtildeO C CALVALCANTE DE AZEVEDO PICANCcedilO ndash Superintendente deOperaccedilotildees

Antocircnio Carlos dos ReisSecretaacuterio de Estado da Seguranccedila Defesa e Cidadania ndash SESDEC

Matricula 300021501

Poliacutecia Civil

Portaria nordm 477GABDGPCRO Porto Velho 01 de agosto de 2016

O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLIacuteCIA CIVIL no uso das atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por Lei

CONSIDERANDO o Memorando nordm 254162016DPE-PVHPCRO - VirtuaDocde 06072016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidora JESULINDA YURIKA TANABEocupante do cargo de Escrivatilde de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300059792 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naDelegacia Especializada no Atendimento agrave Mulher - DEAMPCRO do mecircs deJULHO2016 para o mecircs de SETEMBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

LUIZ ROBERTO DE MATTOSDelegado-Geral Adjunto da Poliacutecia Civil


Portaria nordm 478GABDGPCRO Porto Velho-RO 02 de agosto de 2016


Considerando Memorando ndeg 271042016DECCV-PVHPCRO de 22072016

R E S O L V E

RELOTAR a contar de 22072016 o servidor SIDINEI AMADIO JUNIOR ocu-pante do cargo de Agente de Poliacutecia matriacutecula nordm 300060094 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia 5ordf Delegacia dePoliacutecia Civil anteriormente lotado na Delegacia Especializada de Crimes Contra aVida - DECCVPCRO






R E S O L V E

RELOTAR a contar de 22072016 o servidor JOSEacute DE RIBAMAR MORAISPOVOA ocupante do cargo de Agente de Poliacutecia matriacutecula nordm 300060009 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia naDelegacia Especializada de Crimes Contra a Vida - DECCVPCRO anteriormentelotado na 5ordf Delegacia de Poliacutecia Civil





CONSIDERANDO o Memorando nordm 270652016DEI-PVHPCRO - VirtuaDocde 22072016

Considerando o Artigo 13 da Resoluccedilatildeo 322015CONSUPOL de 01102016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor NESTOR ALBERTO CHAVEZ ocu-pante do cargo de Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300022728 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado no Departa-mento de Estrateacutegia e Inteligecircncia - DEIPCRO do mecircs de AGOSTO2016 para omecircs de DEZEMBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ ROBERTO DE MATTOS

Delegado-Geral Adjunto da Poliacutecia Civil


O DELEGADO-GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei

Considerando Decisatildeo proferida nos autos da Revisatildeo Criminal nordm 0006168-1020158220000 Ofiacutecio nordm 16512016 ndash 1ordm DEJUESP de 20072016 bem comoDecreto de 21081 de 27072016 publicado no DOE nordm 138 de 27072016 quereintegra o servidor Marco Antonio Sestari Vilas Boa no Quadro da Poliacutecia Civil

R E S O L V E

RELOTAR a partir de 21072016 o servidor MARCO ANTONIO SESTARIVILAS BOA ocupante do cargo de Agente de Poliacutecia matriacutecula nordm 300036847pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia na1ordf Delegacia de Poliacutecia Civil do municiacutepio de Alta Floresta

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELISEU MULLER DE SIQUEIRA

Delegado-Geral da Poliacutecia Civil

Portaria nordm 482GABDGPCRO Porto VelhoRO 02 de agosto de 2016

O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLIacuteCIA CIVIL no uso de suas atribui-ccedilotildees que lhe confere o Artigo 26 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei Complementar nordm 76de 27 de abril de 1993

CONSIDERANDO o Ofiacutecio nordm 1352016-SEROABINGSIPR de 13072016

R E S O L V E

ELOGIAR os servidores abaixo relacionados pela excelecircncia e dedicaccedilatildeoapresentadas durante o Revezamento da Chama Oliacutempica em Porto Velho nodia 22062016 o que revela qualificaccedilatildeo e compromisso com a causa policialfatos estes que enaltecem esta instituiccedilatildeoNome Matriacutecula CargoRonicir Manfroi 300022710 Delegado de PoliacuteciaFrancisco Marcelo De Oliveira 300078340 Agente de Poliacutecia

Publique-se Registre-se e Cumpra-se



O DELEGADO-GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL no uso das atribuiccedilotildees que lhesatildeo conferidas por Lei

Considerando Decisatildeo proferida nos autos do Mandado de Seguranccedila nordm0800753-7620168220000 bem como Decreto de 19052016 publicado noDOE nordm 120 de 01072016 que reintegra o servidor IURI DIAS DE CARVALHOno Quadro da Poliacutec ia Civil ateacute que a decisatildeo nos autos nordm 0014660-4520128220501 transite em julgado

R E S O L V E

I - RELOTAR o servidor IURI DIAS DE CARVALHO ocupante do cargo deAgente de Poliacutecia matriacutecula nordm 300103903 pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia na 1ordf Delegacia de Poliacutecia Civil domuniciacutepio de Nova Mamoreacute

II - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01 deabril de 2016




O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLIacuteCIA CIVIL no uso de suas atribui-ccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei

CONSIDERANDO como base a Lei Complementar nordm 8272015 que dispotildeesobre a estrutura organizacional e funcionamento da Administraccedilatildeo PuacuteblicaEstadual e daacute outras providecircncias

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atribuiccedilotildees do Coor-denador Executivo do Fundo Especial de Reequipamento Policial ndash FUNRESPOLda Poliacutecia Civil do Estado de Rondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm DESIGNAR a servidora ARIZETE LOPES FERNANDES ocupante docargo de Agente de Poliacutecia Civil matriacutecula 300022609 pertencente ao quadropermanente de pessoal da Poliacutecia Civil do Estado de Rondocircnia para exercer aatividade de Coordenadora Executiva do Fundo Especial de ReequipamentoPolicial ndash FUNRESPOL - cujas atribuiccedilotildees seguem abaixo

I ndash planejar e coordenar a contabilidade financeiraII ndash executar o orccedilamentoIII ndash classificar e fiscalizar a receita e despesaIV ndash elaborar e monitorar o Plano Plurianual e Anual ndash PPA - junto agrave SecretariaEstadual de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash SEPOGV - elaborar e atualizar o Plano de Contas do FUNRESPOLVI - formalizar processos administrativos referentes agrave aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanenteVII - formalizar processos administrativos referentes agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos


-

VIII ndash manusear o Sistema de Administraccedilatildeo Financeira de Estados e Municiacutepios ndashSIAFEMIX ndash emitir notas de empenho de liquidaccedilatildeo de creacutedito e de pagamento atraveacutesdo SIAFEMX ndash elaborar justificativas perante o Tribunal de Contas do Estado de RondocircniaProcuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do EstadoXI - outras atividades de poliacutecia judiciaacuteria determinadas pelo Delegado Geral daPoliacutecia Civil

Art 2ordm A atividade de Coordenador-Executivo descrita no art 1ordm desta Por-taria eacute compatiacutevel com a funccedilatildeo gratificada

Art 3ordm Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de agosto de 2016



Portaria nordm 486GABDGPCROPorto Velho-RO 05 de agosto de 2016


R E S O L V E

Art 1ordm- NOMEAR comissatildeo de levantamento visando agrave locaccedilatildeo de imoacutevelpara abrigar a 9ordf Delegacia de Poliacutecia Civil no Distrito de ExtremaPorto VelhoROconforme processo nordm 01-150300614-00002016 que seraacute composta pelosseguintes servidores

Servidor (a) Cargo MatriacuteculaEdson de Paula Dias Escrivatildeo de Poliacutecia 300017847Everson Rodrigues de Castro Escrivatildeo de Poliacutecia 300104633Orlani Meireles Aguiar Datiloscopista Policial 300098898

Art 2ordm - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusatildeo dostrabalhos

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Publique-se registre-se e cumpra-se




CONSIDERANDO o Memorando nordm 284082016GAFPCRO - VirtuaDoc de04082016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidora ROSILDA DE CASTRO BEZERRAocupante do cargo de Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300007128 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada no Departa-mento de Poliacutecia Especializada - DPEPCRO do mecircs de DEZEMBRO2013 para omecircs de OUTUBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2013





CONSIDERANDO o Memorando nordm 2800420161DP-CDJPCRO - VirtuaDocde 01082016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidora KEITY MOTA SOARES ocu-pante do cargo de Delegada de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300098437 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada na 1ordfDelegacia de Candeias do JamariRO do mecircs de JULHO2016 para o mecircs deOUTUBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2014





CONSIDERANDO o Memorando nordm 259552016IICC-PVHPCRO - VirtuaDocde 11072016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidora PAMELA KAORI TANABEocupante do cargo de Datiloscopista Policial Matriacutecula nordm 300059738 perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotadano Instituto de Identificaccedilatildeo Civil e Criminal - IICCPCRO do mecircs de AGOSTO2016 para o mecircs de DEZEMBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016



Portaria nordm 490GABDGPCRO Porto Velho 25 de julho de 2016


CONSIDERANDO o artigo 13 da Resoluccedilatildeo nordm 322015CONSUPOL de01102015 publicada no DOE nordm 2794 de 01102015

CONSIDERANDO o Memorando nordm 2585720168DP-PVHPCRO - VirtuaDocde 11072016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidora LUMA BARCELOS FERNANDESocupante do cargo de Escrivatilde de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300104709 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada na 8ordfDelegacia de Poliacutecia Civil do mecircs de AGOSTO2016 para o mecircs de SETEM-BRO2016 referente ao Exerciacutecio 2015





CONSIDERANDO o disposto no sect 3ordm do artigo 20 da LC nordm 76 de 270493

R E S O L V E

I TRANSFERIR a pedido sem ocircnus para a Administraccedilatildeo Puacuteblica aservidora ISABELEN SILVA SOUZA ocupante do cargo de Escrivatilde de Poliacuteciamatriacutecula nordm 300098477 pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia do municiacutepio de Porto Velho para o municiacutepio deAriquemesRO

II RELOTAR a referida servidora na Delegacia Regional de Poliacutecia Civil


ELISEU MULLER DE SIQUEIRADelegado-Geral da Poliacutecia Civil



O DELEGADO-GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL no usodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei

CONSIDERANDO o disposto no sect 3ordm do artigo20 da LC nordm 76 de 270493

R E S O L V E

I TRANSFERIR a pedido sem ocircnus para aAdministraccedilatildeo Puacuteblica o servidor METU ZALEMDE SOUZA COSTA ocupante do cargo de Agentede Poliacutecia matriacutecula nordm 300104918 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia do municiacutepio de Ariquemes para omuniciacutepio de Porto VelhoRO

II RELOTAR o referido servidor na Delegacia deRepressatildeo agraves Accedilotildees Criminosas - DRACOPCRO



Portaria nordm 493GABDGPCROPorto Velho-RO 08 de julho de 2016

O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLIacuteCIACIVIL no uso das atr ibuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei com fulcro no art 97 caputda Lei Complementar nordm 761993 alterada peloArt 1ordm da Lei Complementar nordm 6072011

R E S O L V E

NOMEAR a contar de 01082016 a servidoraARIZETE LOPES FERNANDES ocupante do cargode Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300022609 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia para o exerciacutecio da Fun-ccedilatildeo Gratificada Siacutembolo FG-1 de Chefe de Cartoacute-rio da Poliacutecia Civil




O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLIacuteCIACIVIL no uso das atr ibuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei

R E S O L V E

RELOTAR a contar de 08082016 a servidoraSILVIA LETIacuteCIA ALMEIDA DAS CHAGAS ocupantedo cargo de Agente de Poliacutecia matriacutecula nordm300061275 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia na Aca-demia de Poliacutecia Civil - ACADEPOLPCRO anteri-ormente agrave disposiccedilatildeo da Superintendecircncia de Po-liacutetica Sobre as Drogas



Portaria nordm 495GABDGPCROPorto Velho 08 de agosto de 2016


CONSIDERANDO o artigo 16 da Resoluccedilatildeo nordm322015CONSUPOLPCRO publicada no DOE nordm2794 de 01102015

CONSIDERANDO o Memorando nordm 250292016DPE-PVHPCRO - VirtuaDoc de 23072016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorEDILSON FERNANDES MAIA ANDRADE ocupante docargo de Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300016435pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia lotado na Delegacia Especi-alizada de Controle de Armas Municcedilotildees e Explosivos- DECAMEPCRO do mecircs de JULHO2016 para omecircs SETEMBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2015





CONSIDERANDO o Requerimento nordm 51220163DP-PVHPCRO - VirtuaDoc de 15072016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorNESTOR PAULO ROMANZINI ocupante do cargode Delegado de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300059713pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotado na 3ordf Delega-cia de Porto VelhoRO do mecircs de AGOSTO2016para o mecircs de OUTUBRO2016 referente ao EXER-CIacuteCIO2015





Considerando o Memorando nordm 271002016DIFLAGPCRO- VirtuaDoc de 22072016

R E S O L V E

EXONERAR a contar de 11062016 aservidora KATIUSCIA MALAQUIAS DA SILVA ocu-pante do cargo de Escrivatilde de Poliacutecia matriacutecula nordm300059749 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia do exer-ciacutecio do cargo da Funccedilatildeo Gratificada FG-01 deChefe de Cartoacuterio da 5ordf Delegacia do Plantatildeo dePoliacutecia do municipio de Porto Velho






R E S O L V E

NOMEAR a contar de 11062016 o servidorOZEAS MACIEL PEREIRA JUNIOR ocupante docargo de Escrivatildeo de Poliacutecia matriacutecula nordm300098485 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia do exer-ciacutecio do cargo da Funccedilatildeo Gratificada FG-01 deChefe de Cartoacuterio da 5ordf Delegacia do Plantatildeo dePoliacutecia do municipio de Porto Velho





CONSIDERANDO o Memorando nordm 280692016DIFLAG-PVHPCRO - VirtuaDoc de 02082016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorJOAtildeO EVANGELISTA MORAES GADELHA ocu-pante do cargo de Datiloscopista Policial Matriacutecu-la nordm 300016493 pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado na Divisatildeo de Flagrantes - DIFLAGPCROdo mecircs de AGOSTO2016 para o mecircs de DEZEM-BRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016





CONSIDERANDO o Memorando nordm 2804420161DP-PMEPCRO - VirtuaDoc de 02082016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorADIEL DAVID PAVAtildeO ocupante do cargo de Agen-te de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300059990 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotado na 1ordf Delegacia de PresidenteMeacutedici do mecircs de FEVEREIRO2016 para o mecircsde SETEMBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016




-



CONSIDERANDO o Memorando nordm 2802620161DP-GUMPCRO - VirtuaDocde 01082016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidora FABRIZIA ELIAS SOARES ALVESocupante do cargo de Delegada de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300104039 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada na Delega-cia de Guajaraacute-Mirim do mecircs de AGOSTO2016 para o mecircs de OUTUBRO2016referente ao EXERCIacuteCIO2016





CONSIDERANDO o Memorando nordm 279462016DECCV-PVHPCRO - VirtuaDocde 01082016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor SIDINEI AMADIO JUNIOR ocupantedo cargo de Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300060094 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na 5ordf Delegacia dePoliacutecia Civil do mecircs de MAIO2016 para o mecircs de NOVEMBRO2016 referente aoEXERCIacuteCIO2016





CONSIDERANDO o Memorando nordm 278942016DGPC-PVHPCRO - VirtuaDocde 01082016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor THIAGO ARAUJO LAIOLA ocu-pante do cargo de Delegado de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300059888 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na DelegaciaGeral de Poliacutecia Civil - DGPCPCRO do mecircs de AGOSTO2016 para o mecircs deOUTUBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016





CONSIDERANDO o Memorando nordm 2675320161DP-CACPCRO - VirtuaDocde 19072016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor PEDRO ADEMAR WARKEN ocu-pante do cargo de Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300017015 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na 1ordf Delega-cia de Poliacutecia Civil de Cacoal do mecircs de JANEIRO2016 para o mecircs de DEZEM-BRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016






R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor PEDRO ADEMAR WARKENocupante do cargo de Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300017015 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na 1ordfDelegacia de Poliacutecia Civil de Cacoal do mecircs de JANEIRO2016 para o mecircs deDEZEMBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016





CONSIDERANDO o Memorando nordm 275102016DECCV-PVHPCRO -VirtuaDoc de 27072016

R E S O L V E

TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor WILSON ROBERTO SAVEDRAocupante do cargo de Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300022695 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na 1ordfDelegacia de Poliacutecia Civil de Ji-Paranaacute do mecircs de AGOSTO2016 para o mecircsde DEZEMBRO2016 referente ao EXERCIacuteCIO2016





R E S O L V E

Art 1ordm- CONSTITUIR comissatildeo para atestar os recibos de alugueacuteis doimoacutevel que abriga a Delegacia Regional de Poliacutecia Civil de Satildeo Miguel do Guaporeacuteconforme contrato nordm 146PGE-2016 bem como constituir fiscal ao referidocontrato de locaccedilatildeo que iraacute em documento proacuteprio apontar a execuccedilatildeo dosserviccedilos bem como possiacuteveis irregularidades e outros apontamentos neces-saacuterios para perfeita execuccedilatildeo do serviccedilo

Membros da ComissatildeoFunccedilatildeo Servidor (a) Cargo Efetivo MatriacuteculaPresidente Henrique Mendonccedila Bittencourt Delegado de Poliacutecia 300084327Membros Lorraine Dheyne Mamoni Agente de Poliacutecia 300104167

Aldineia Santos Maciel Agente de Poliacutecia 300098537Moises Dias De Souza Agente de Poliacutecia 300103977

Fiscal Edgley Queiros Bueno Agente de Poliacutecia 300059952Suplente de Fiscal Glaucia Regina Costa Souza Escrivatilde de Poliacutecia 300104570

Art 2ordm- Convalidar os atos praticados pelos servidores acima citados acontar de 01082015





CONSIDERANDO o artigo 20 I da Lei Complementar nordm 761993


R E S O L V E

I TRANSFERIR a pedido a contar de 11082016 o servidor o servidorMARCO ANTONIO SESTARI VILAS BOA ocupante do cargo de Agente de Poliacuteciamatriacutecula nordm 300036847 pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondocircnia do municiacutepio Alta Floresta para o municiacutepio de Ji-Paranaacute

II RELOTAR o referido servidor na Delegacia Regional de Policia Civil domuniciacutepio de Ji_ParanaacuteRO




O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLIacuteCIA CIVIL no uso das atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por Lei com fulcro no art 97 caput da Lei Complementarnordm 761993 alterada pelo Art 1ordm da Lei Complementar nordm 6072011

CONSIDERANDO a Lei nordm 733 de 10102013 ratificada pelo Artigo 112 daLei Complementar nordm 827 de 15072015

R E S O L V E

EXONERAR a contar de 21072016 a servidora APARECIDA ANTONIA DASILVA LACERDA ocupante do cargo de Delegada de Poliacutecia pertencente aoQuadro em extinccedilatildeo do ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia do exerciacutecio do cargode Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-3 de Delegada Titular da Delegacia Especi-alizada em Controle de Armas Explosivos e Municcedilotildees ndash DECAMEPC





R E S O L V E

Art 1ordm ndash NOMEAR comissatildeo destinada a fiscalizar receber e atestar a exe-cuccedilatildeo dos serviccedilos de vigilacircncia armada para atuar no Grupo de Material daPoliacutecia Civil- GRUMAT localizado na Rua Monteiro Lobato nordm 149 Galpatildeo 06Bairro Jardim Eldorado em Porto Velho que seraacute prestado pela Empresa FBXServiccedilos de Seguranccedila LTDA conforme processo nordm 0115030097800002015que seraacute composta pelos seguintes servidores

Funccedilatildeo Servidor (a) Cargo MatriacuteculaPresidente Almir Jose De Souza Agente de Poliacutecia 300021209Membros Joseacute Barroso Veras Motorista de veiacuteculos leves 300001858

Neiva Rosas de Queiroz Agente de Poliacutecia 300022758Ursula Telly Alves Kurscheidt Costa Agente de Poliacutecia 300104629

Fiscal Allan Dayvison dos Santos Oliveira Teixeira Agente de Poliacutecia 300098538

Art 2ordm- O fiscal do contrato deveraacute em documento proacuteprio apontar a execu-ccedilatildeo dos serviccedilos bem como possiacuteveis irregularidades e outros apontamentosnecessaacuterios para perfeita execuccedilatildeo do serviccedilo


Publique-se e cumpra-se




R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR comissatildeo para recebimento acompanhamento fiscali-zaccedilatildeo de contratos serviccedilos e aquisiccedilatildeo de bens da Poliacutecia Civil que seraacutecomposta pelos seguintes servidores

Comissatildeo de RecebimentoPresidenteOscar Pereira de Souza Neto Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300060594

MembrosEuclides Neto Maia da Silva Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300104136Jose Barroso Veras Motorista de veiacuteculos leves Matriacutecula nordm 300001858Luacutecio Andreacute Azevedo Santos Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300060207Neiva Rosas De Queiroz Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 30002275Vitor Hugo Cordeiro da Costa Agente de Poliacutecia Matriacutecula nordm 300098559

Fiscal do ContratoJander Barbosa Rebelo Escrivatildeo de Poliacutecia matriacutecula nordm 300061328

Suplente do FiscalUrsula Telly Alves Kurscheidt Costa Agente de Poliacutecia matriacutecula nordm 300104629

Art 2ordm ndash Convalidar os atos praticados pelos servidores acima citados acontar de 01072016



Corpo de Bombeiros

EXT Nordm 008 DO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO SN CBMROCEPDEC de 18 deagosto de 2016CONVENENTES O Corpo de Bombeiros Militar e o Departamento Estadual deEstradas de Rodagem Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos DER-RODO OBJETO O presente Termo tem por objeto estabelecer condiccedilotildees demuacutetua cooperaccedilatildeo entre as partes na elaboraccedilatildeo dos processos fiscaliza-ccedilatildeo da execuccedilatildeo das metas do Plano de Trabalho de Reconstruccedilatildeo ndash PTRbem como a orientaccedilatildeo muacutetua quanto a legislaccedilatildeo publicaccedilatildeo e normasregulamentadorassect 1ordm A nomeaccedilatildeo do responsaacutevel geral das obras e dos fiscais das obrasseratildeo de responsabilidade do DERRO que deveraacute emitir relatoacuterios de pro-gresso em conformidade com o Art10 sect2ordm Portaria nordm 3842014 incluindofotografias e preenchimento do formulaacuterio conforme os padrotildees estabeleci-dos pela Secretaria Nacional de Proteccedilatildeo e Defesa Civil ndash SEPDECDO VALOR E DA FORMA DE LIBERACcedilAtildeO O valor global do presente convecirc-nio eacute de R$ 2288669000 (Vinte e dois milhotildees oitocentos e oitenta e seis milseiscentos e noventa reais)sect 1ordm O valor de R$ 2288669000 (Vinte e dois milhotildees oitocentos e oitenta eseis mil seiscentos e noventa reais) referente agrave recursos de transferecircnciaobrigatoacuteria concedidos a CEDEC correraacute agrave conta de dotaccedilatildeo do Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional nos termos da Lei nordm 12983 de 02 de junho de 2014conforme Ofiacutecio nordm 1712015SEDEC-MI vinculada ao Plano de Trabalho deReconstruccedilatildeo 6ordf Versatildeo e ao processo nordm 590500013982014-62sect 2ordm Os documentos necessaacuterios agrave liberaccedilatildeo da primeira parcela atenderatildeoas exigecircncias da Portaria 384 de 23 de outubro de 2014 inclusive no quetange a fiscalizaccedilatildeo federalsect 3ordm Eventuais restituiccedilotildees de recursos deveratildeo ser devolvidas pela CEDECRO atraveacutes de Guia de Recolhimento da Uniatildeo ndash GRU conforme orientaccedilotildeesno siacutetio eletrocircnico do MIDA VIGEcircNCIA 180 (cento e oitenta) dias uacuteteisASSINAM Silvio Luiz Rodrigues da Silvandash Comandante Geral do CBMRO eCoordenador Estadual de Proteccedilatildeo e Defesa Civil ndash Izequiel Neiva de Car-valho ndash Diretor DER

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA - CEL BMComandante Geral do CBMRO e

Coordenador Estadual de Proteccedilatildeo e Defesa Civil


-

Portaria nordm 0922016FUNESBOM Porto Velho ndash RO 15 de Agosto de 2016

Designa Bombeiros Militares para compor a Comissatildeo de recebimento deCombustiacuteveis serviccedilos e peccedilas do CBMRO

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 11 da Lei nordm 2204de 18 de dezembro de 2009

R E S O L V E

Art 1ordm Designar os Bombeiros Militares abaixo relacionados para que sobre apresidecircncia do primeiro comporem a Comissatildeo de Recebimento de Serviccedilos do CBMRO

TEN CEL BM RE 0156-1 Lindoval Rodrigues Leal

CAP BM RE 0183-4 Daniele Cristina Lima Ferreira

CAP BM RE 0332-5 Tadeu Sanchez Pinheiro

CAP BM RE 0249-8 Luiz Eduardo Oliveira Firmino

CAP BM RE 0552-9 Hugo Rios de Larrazabal

SUPLENTES

SGT BM RE 0345-4 Islandio Dantas Chaves

SGT BM RE 0232-1 Jose Valter da Silva

SGT BM RE 0229-2 Servanildo Bezerra de Oliveira

SGT BM RE 0385-6 Nykolas Makrigiannis

CB BM RE 0350-7 Lucia Aline Palheta Medeiros

CB BM RE 0304-0 David Lino Ribeiro de Souza

CB BM RE 0450-1 Lucivagno Ramos Lima

CB BM RE 0637-7 Yuri Brito da Silveira Seubert

SD BM RE 0812-9 Lauro Henrique Bicho Belo da Silva

Art 2ordm - No impedimento ou impossibilidade do presidente o mesmo poderaacuteser substituiacutedo por um dos membros componentes da comissatildeo seguindo escalahieraacuterquica

Art 3ordm - Revoga-se a portaria 0122016FUNESBOM

Art 4ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash CEL BMComandante Geral do CBMRO

PORTARIA Nordm 2538GABDETRANRO EM 12 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei Complementarnordm 369 de 22022007 Art 22

Considerando a CI nordm 1553CRHDETRANRO informando que o titular MayconFernando Baranoski de Lima Mat 300133631 encontra-se de feacuterias

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 01 a 20082016 o servidorSANDRO CHEFRE SCHEFFER mat 300075830 EstatutaacuterioDETRAN pararesponder pelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIA CDS-05 nostermos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para c iecircncia do (a) servidor (a) que deveraacute seguiracompanhada desta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionais deestilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01082016revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO


O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelaLei Complementar nordm 369 de 22022007 Art 22

Considerando a CI nordm 1584CRHDETRANRO informando que a titularAdriana Gonccedilalves Mat 300104993 esteve de licenccedila meacutedica

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 16 a 20052016 aservidora SHEILA APARECIDA SERAFIM mat 300091789 EstatutaacuterioDETRANpara responder pelo cargo de CHEFE DE SECcedilAtildeO DE CIRETRAN DE 2ordf CATEGORIACDS-01 nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do (a) servidor (a) que deveraacute seguiracompanhada desta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionaisde estilo e registros de praxe





Considerando a CI nordm 1582CRHDETRANRO informando que a titular SilvanaCristina dos Santos Mat 300092895 esteve de licenccedila meacutedica

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 16 a 20052016 aservidora TANIA APARECIDA DA SILVA mat 300077763 comissionado semviacutenculo para responder pelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIACDS-05 concomitante ao cargo de Chefe de Seccedilatildeo de Registro de CIRETRANde 3ordf Categoria nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892






Considerando a CI nordm 1586CRHDETRANRO informando que o titularFernando Godoi da Silva Mat 300088253 esteve de licenccedila meacutedica

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE nos dias 03 e 04052016 o servidorELISEU LOPES DE MEIRA mat 300091472 EstatutaacuterioDETRAN para responderpelo cargo de CHEFE DE SECcedilAtildeO DE CIRETRAN DE 2ordf CATEGORIA FG-03 nostermos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892




DETRAN




Considerando a CI nordm 1594CRHDETRANRO informando que o titular SilmarRodrigues da Silva Mat 300105643 encontra-se de feacuterias

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 11 a 30082016 o servidorVENAcircNCIO ALVES DA SILVA mat 300131683 Comissionado sem viacutenculo pararesponder pelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIA CDS-05concomitante com o cargo de CHEFE DE SECcedilAtildeO DE REGISTRO DE CIRETRAN DE3ordf CATEGORIA nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892


Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogandodisposiccedilotildees em contraacuterio


PORTARIA Nordm 2581GABDETRAN-RO EM 16 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e procedimentospara disciplinar o credenciamento de empresas para realizaccedilatildeo de vistorias deidentificaccedilatildeo veicular com registro oacuteptico da numeraccedilatildeo do chassi do motor eda placa de identificaccedilatildeo na parte traseira do veiacuteculo bem como a vistoria teacutecnicano acircmbito do Estado de Rondocircnia

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 37452014 de18032014 e Nota Teacutecnica nordm 53422016GABDETRANRO

R E S O L V E

Art 1ordm - HABILITAR a empresa I A DE SOUZA VISTORIA VEICULAR - EPPinscrita no CNPJMF sob o nordm 143964080001-39 localizada na Av Bahia ndeg4621 Sala A ndash Cidade Alta para realizar no exerciacutecio 2016 vistoria eletrocircnica deidentificaccedilatildeo veicular no Municiacutepio de ALTA FLORESTA DO OESTERO

Art 2ordm - Remeta-se os autos agrave Diretoria Teacutecnica de Operaccedilotildees - DTO pararegistro anotaccedilatildeo bem como notificaccedilatildeo do interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogandoas disposiccedilotildees em contraacuterio



O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22 de fevereiro de 2007 e

Considerando os termos da Portaria nordm 4172GABDETRANRO de 17082015que estabelece normas regulamentares disciplinares e de controle dos serviccedilosprestados pelas Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placas e Tarjetas deIdentificaccedilatildeo Veicular e daacute outras providecircncias

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 8712016 de21012016

Considerando a anaacutelise e aprovaccedilatildeo da vistoria pela Comissatildeo Especialcomposta para analisar os pedidos de Credenciamentos de Fabricas Primaacuterias eEstampadoras de Placas e Tarjetas de Identificaccedilatildeo Veicular (FPTP e FEPT)

R E S O L V E

Art 1ordm - CREDENCIAR ateacute 31122016 a empresa R R FAacuteBRICA DEPLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o nordm 095313700001-20 denominada ldquoR R FAacuteBRICA DE PLACASrdquo localizada na Rua AfonsoPena Nordm 5442 Satildeo Cristoacutevatildeo ndash Rolim de MouraRO para estampar Placas eTarjetas de Identificaccedilatildeo Veicular

Art 2ordm - A empresa funcionaraacute com o Coacutedigo de Fabricante nordm ldquo222ROrdquo

Art 3deg - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogandoas disposiccedilotildees em contraacuterio


PORTARIA Nordm 05CORDETRAN-RO EM 16 DE AGOSTO DE 2016

O CORREGEDOR GERAL DO DETRAN-RO em obediecircncia aos princiacutepiosinstituiacutedos no art 37 da Constituiccedilatildeo Federal

Considerando os termos da reclamaccedilatildeo realizada pela Chefe da Rede deFormaccedilatildeo de Condutores por meio da CI nordm 40216REFOR na qual destacairregularidades graves no CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RADICAL domuniciacutepio de Porto VelhoRO comprometendo a formaccedilatildeo teacutecnica dos alunos e acarga horaacuteria legalmente instituiacuteda para obtenccedilatildeo da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo

Considerando o disposto no art 43 I da Portaria nordm 14062012-GABDETRAN

RESOLVE

I ndash SUSPENDER por 30 dias as atividades do CENTRO DE FORMACAO DECONDUTORES RADICAL LTDA - ME inscrito no CNPJ sob o nordm 073012690001-57 localizado no municiacutepio de Porto Velho ndash RO visando a fiel apuraccedilatildeo dos fatossem prejuiacutezo da instauraccedilatildeo de Processo Administrativo Disciplinar proacuteprio

II ndash Determinar que a 2ordf COMSIND proceda com a apuraccedilatildeo preliminar dasirregularidades apontadas adotando todas as medidas necessaacuterias aoesclarecimento dos fatos

III ndash Intime-se o representante da empresa para conhecimento da medidacautelar ficando a empresa advertida de que no periacuteodo natildeo poderaacute ministraraulas cadastrar condutores abrir Processos RENACH e movimentar alunos

IV ndash Intime-se a Diretoria Teacutecnica de Habilitaccedilatildeo e a Coordenadoria de Habilitaccedilatildeopara conhecimento e divulgaccedilatildeo desta visando dar publicidade aos usuaacuteriosem geral

V ndash Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se Cumpra-seCRISTIANO LOPES FERREIRA

Delegado de Poliacutecia - CORREGEDOR GERAL DO DETRAN-RO

PORTARIA N 454DTHMETDETRAN-RO EM 10 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO e

Considerando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - EXCLUIR o nome dos condutores abaixo relacionados da portarianordm 2395GABDETRANRO de 03062013 que em seu Art 1ordm - Suspendeupelo prazo de 01 (um) mecircs o direito de conduzir veiacuteculos automotores doscondutores arrolados na referida portaria

Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processosadministrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixorelacionados em virtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista noartigo 244-I coacutedigo da infraccedilatildeo 7030 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicletamotoneta e ciclomotor sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuteriosujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir


-

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro136152011 041120111440JI-PARANAacute 6341 MARCOS PEREIRA GALDINO 534933432-04 04855753936

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 458DTHMDETRAN-RO EM 16 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eR E S O L V E

Art 1ordm - EXCLUIR o nome dos condutores das Portarias abaixo relacionadas que Suspendem o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arrolados

Art 2deg ARQUIVAR os Processos Administrativos com base nos Pareceres relacionados abaixo da Comissatildeo de Apreensatildeo de CNH que sugeriu o arquivamentoem virtude da ocorrecircncia da prescriccedilatildeo quinquenalNordm Nordm Proc Artigo Parecer nordm Nome do condutor Portaria01 24802009 165 e 170 2112016 GIOVANI ANDRE SCALCON 1794GAB2009DETRAN-RO


Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEACAacuteSSIO FIGUEIRA DOS SANTOS

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina - DETRANRO

PORTARIA N459DTHMETDETRAN-RO EM 16 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcoolo que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro194412012 241120120310Porto Velho 10B0069881 RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA 852574271-68 01502197766211652012 251220120225Porto Velho 10B0091969 CID EDSON SOARES 614096422-91 01554895520194582012 261120120250Porto Velho 10B0208515 ELISSON CARVALHO SOUTO 837024402-59 03525023978194372012 251120120215Porto Velho 10B0219240 EULER CORDEIRO DE SOUZA 938369292-87 04752289170194602012 251120122310Porto Velho 10B0219164 ERIC ENES LEMOS LEBRE 712309122-15 01387931930190712012 181120120120Porto Velho 10B0150980 FRANCIELO ZANTUT 694348082-00 01081717298194422012 231120121015Porto Velho 10B0175713 HELITO DA SILVA BOTELHO 161256902-10 00954423204190272012 181120120312Porto Velho 10B0150987 IVALDO CARVALHO NOVAES 182491836-49 01358110626185002012 170820120030Ariquemes 10B0152932 JOSE ROBERTO BELARMINO 599761442-53 02090267774211732012 251220120250Porto Velho 10B0091866 JOAtildeO EVANGELISTA CAVALHIERI 826615378-72 02787047640190002012 181120121329Porto Velho 10B0173309 JOSUE PASSOS BATALHA 656445142-34 04061825558190232012 191120120141Porto Velho 10B0081655 JOHN WENDEU DE SOUZA BITENCOURT 999364882-53 04398736202194592012 251120122308Porto Velho 10B0219255 LUIZ HENRIQUE RISSI DE MELLO 523670022-15 03157603710190582012 191120120103Porto Velho 10B0165499 LUISMAR PAULINO DA SILVA 091102591-04 01335554495190122012 171120120325Porto Velho 10B0150947 LUIS HENRIQUE EGUEZ MACEDO 008883062-45 04981714550194552012 261120120035Porto Velho 10B0124715 MANOEL PEREIRA DA SILVA 922674755-53 03469434560198392012 301120120213Porto Velho 10B0219301 MARIA LUIZA DE SOUZA MOURA 437917942-72 03323962970194392012 241120120300Porto Velho 10B0069877 MARCOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS 627016571-72 00967373630189962012 171120120433Porto Velho 10B0165166 MACIEL LAMARAO ALVES 908413952-68 05291573066194532012 251120120242Porto Velho 10B0219241 ROBSON DURAN SALES 770318732-15 02465035700194382012 231120121940Porto Velho 10B0175727 RIBAMAR ALVES DA COSTA 644118422-20 03072978720190192012 181120120345Porto Velho 10B0081714 RUBENS AZEVEDO RODRIGUES 677879162-49 03065601902190032012 171120120141Porto Velho 10B0081729 RENNAN HANS SILVA CARNEIRO 532004202-78 03980093363194322012 251120120110Porto Velho 10B0219288 SONIA LEONARDO BATISTA 710170462-04 04178644226190112012 171120120040Porto Velho 10B0081727 SEBASTIAtildeO FERREIRA LIMA 203884112-87 04275190890190202012 181120120230Porto Velho 10B0150975 SERGIO BATISTA DOS SANTOS NETO 050065829-36 03993525270



PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEACAacuteSSIO FIGUEIRA DOS SANTOS




O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRANR E S O L V E

Art 1ordm - EXCLUIR o nome dos condutores abaixo relacionados da portaria nordm 576GABDETRANRO de 19022013 que em seu Art 1ordm - Suspendeu peloprazo de 12 (doze) meses o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arrolados na referida portaria

Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro136272011 301020110240Vilhena 10B0024900 CRISTHIANO GOMES CABRAL 013875622-82 04712319863148252011 101220112030Rolim de Moura 10B0021984 CLEVITON CARLOS VELASCO MUNIZ 629162202-59 02031253132148112011 131120111100Novo Horizonte 10B0018581 CLEIDE MARIA LAURINDA DA SILVA 619897202-00 04159781036135462011 291020112015Colorado do Oeste 10B0041651 ADRIANO ALVES 272289672-91 01576683044122032011 061020110100Ji-Paranaacute 10B0056124 ALEXANDRE FERREIRA TEODOSIO 668528622-91 01914104210146202011 191120110245Ji-Paranaacute 10B0039117 ANTONIO ALVES DA ROCHA FILHO 325566402-00 01707524160135292011 231020111745Vilhena 10B0024891 MARCELO RODRIGUES DE JESUS 776542852-72 04002058185146872011 041220111730Vilhena 10B0041001 MARCIANO DA CUNHA LIMA 003783322-79 04139119060148372011 071220111800Colorado do Oeste 10B0019004 JEOVAL FRANCO 325607612-20 01555882703135552011 291020111600Vilhena 10B0025419 JOAO GIRIOLI 369366509-53 03354066377135642011 021120112100Vilhena 10B0025242 JOSE HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES 991982152-72 04970899497135572011 061120110807Vilhena 10B0025250 SANDRO DA COSTA MORAIS DE MELO 658530242-72 03931649008150112011 041220112300Satildeo Miguel do Oeste RO134798 ROZINEI ALVES DE SOUZA 892456872-87 03644288045124232011 011020110120Vilhena 10B0025209 RUBENS NARCISO GRAEBIN 107184602-78 02144476400135752011 111020112232Vilhena 10B0024945 ALCEDIR JESUS BELTRAME 572797802-53 03726748061146062011 191120110130Ji-Paranaacute 10B0032057 WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 241127801-25 01316918546124172011 021020110755Vilhena 10B0024824 SANGELO MARCIO CHAVES DA ROCHA 618368502-04 03955336984149292011 131220111930Nova Brasilandia do Oeste 10B0018786 ROBERTO DOS SANTOS SILVA 090694372-87 01492994836

Art 3ordm - EXCLUIR o nome dos condutores abaixo relacionados da portaria nordm 2395GABDETRANRO de 03062013 que em seu Art 1ordm - Suspendeu peloprazo de 01 (um) mecircs o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arrolados na referida portaria

Art 4ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista no artigo 244-I Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7030 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro122022011 061020112050Ji-Paranaacute RO149317 GIDEON ALVES DA COSTA 001274072-19 04441149359145702011 021020110400Espigatildeo do Oeste 10B0051205 TAINARA CRISTINA SCHUANZ 828011182-49 04787606791152702011 151120121930Ji-Paranaacute 10B0010503 THIAGO HENRIQUE DE SOUZA VICENTE 860977332-91 04393905254129212011 251020111530Nova Brasilandia do Oeste 10B0018447 ROSANGELA MARIA DE SOUZA 327456052-91 04831634096136192011 061120112052Ji-Paranaacute 10B0028231 FARLEY SILVA LIVRAMENTO 883913612-68 03717616987127412011 221020111540Rolim de Moura RO179216 VAGNER HENKE HOLANDA 004629552-65 04315481160136162011 051120111615Ji-Paranaacute 10B0032303 DANIEL COUTINHO BATISTA 733835202-00 03811272910129842011 231020111415Colorado do Oeste 10B0041640 DARIO CESAR JERDLICKA 974079092-53 04601687750

Art 5ordm - EXCLUIR o nome dos condutores abaixo relacionados da portaria nordm 2393GABDETRANRO de 03062013 que em seu Art 1ordm - Suspendeu peloprazo de 02 (dois) meses o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arrolados na referida portaria

Art 6ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previstos nos artigos 175 e 244-I Coacutedigos das Infraccedilotildees 5274 e 7030 cujas descriccedilotildees se datildeo conduzirmotocicleta motoneta e ciclomotor utilizando-se de veiacuteculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa arrancada brusca derrapagem ou frenagem comdeslizamento ou arrastamento e sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro145802011 041220110245Nova Brasilandia do Oeste 10B001878410B0018783 FABIO FABEM 767657092-15 03634187363


Art 8ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo o Processo Administrativo para apurar a responsabilidade do condutor abaixo relacionado em virtude docometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 244-III Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7056 cuja descriccedilatildeo se da Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorfazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro127392011 231020111730Espigatildeo do Oeste 10B0051300 WEMERSON FERREIRA JARDINI 459235901-15 02648780974143052011 061020112046Novo Horizonte 10B0002532 GEOVANE ORMINDO DA SILVA 010839952-43 04989422160145792011 211120111230Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0038876 EVANILSO BONFANTE SAMPAIO 969989972-72 03842403810






-



Art 1ordm - EXCLUIR o nome do condutor abaixo relacionado da portaria nordm 2391GABDETRANRO de 03062013 que em seu Art 1ordm - Suspendeu pelo prazode 12 (doze) meses o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arrolados na referida portaria

Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor conduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro152182011 101220110405Vilhena 10B0051964 ANTONIO NUNES DE SANTANA 451323997-20 04368099097


Art 4ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista no artigo 175 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5274 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor utilizando-se de veiacuteculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa arrancada brusca derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamentoo que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro136342011 291020110240Satildeo Francisco do Guaporeacute RO148811 DIOGO ALVES SOARES 007065602-99 04496397101148242011 051220112040Satildeo Francisco do Guaporeacute RO086213 GENIVAL NOBERTO PEREIRA JUNIOR 004966632-08 04969993692141522011 231120112030Alta Floresta Doeste 10B0042084 PATRICIO LOPES PARRA 012572202-84 04967342299145772011 271120111940Ji-Paranaacute 10B0053868 LUIZ HENRIQUE MANOEL RAMOS MARCAL 013935682-70 05089416650133512011 121020112040Nova Brasilandia Doeste 10B0021794 GILSON MARANI DE OLIVEIRA 940733092-34 03597751945

Art 5ordm - EXCLUIR o nome dos condutores abaixo relacionados da portaria nordm 2391GABDETRANRO de 03062013 que em seu Art 1ordm - Suspendeu peloprazo de 13 (treze) meses o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arrolados na referida portaria

Art 6ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo o Processo Administrativo para apurar a responsabilidade do condutor abaixo relacionado em virtude docometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista nos artigos 165 e 170 Coacutedigos das Infraccedilotildees 5169 e 5215 cujas descriccedilotildees se datildeo conduzir motocicleta motonetae ciclomotor conduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool e dirigir ameaccedilando pedestres que estejam atravessando a via puacuteblica ou os demais veiacuteculos o quepor consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro152742011 251220111655Vilhena 10B004087410B0024974 ANDRE CARLOS DA SILVA 862039082-15 04481779708148292011 091220110607Pimenta Bueno RO180197RO122225 DINALVA DA SILVA OLIVEIRA 669641642-00 04080329837


Art 8ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo o Processo Administrativo para apurar a responsabilidade do condutor abaixo relacionado em virtude docometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previstos nos artigos 165 e 175 Coacutedigos das Infraccedilotildees 5169 e 5274 cujas descriccedilotildees se datildeo conduzir motocicletamotoneta e ciclomotor conduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool e utilizando-se de veiacuteculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa arrancada bruscaderrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro136992011 221020110300Vilhena 10B0025000 FABIANO PEREIRA 873738232-20 03290989276

Art 9ordm - EXCLUIR o nome dos condutores abaixo relacionados da portaria nordm 2391GABDETRANRO de 03062013 que em seu Art 1ordm - Suspendeu peloprazo de 17 (dezessete) meses o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arrolados na referida portaria

Art 10ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo o Processo Administrativo para apurar a responsabilidade do condutor abaixo relacionado em virtude docometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previstos nos artigos 165 170 e 176-I Coacutedigos das Infraccedilotildees 5169 5215 e 5282 cujas descriccedilotildees se datildeo conduzirmotocicleta motoneta e ciclomotor conduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool dirigir ameaccedilando pedestres que estejam atravessando a via puacuteblica ou osdemais veiacuteculos e deixar o condutor envolvido em acidente com viacutetima de prestar ou providenciar socorro agrave viacutetima podendo fazecirc-lo o que por consectaacuteriosujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro135562011 031120111800Vilhena 10B002487410B002995410B0029953 PAULO CEZAR BARBOSA 906155572-87 03856926628

Art11ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado




PORTARIA N 462DTHMETDETRAN-RO EM 16 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro-CTBR E S O L V EArt 1ordm - SUSPENDER pelo prazo de 01 (um) mecircs de acordo com a Lei nordm 11705 de 19062008 publicada no DOU em 20062008 a partir da data da ciecircncia

nesta portaria o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores abaixo relacionados por infraccedilatildeo comprovada aos artigos indicados do CTB


Nordm Nordm Proc Artigo Relatoacuterio nordm Nome do condutor Nordm Registro01 117892011 175 e 268-II 1202016 OSMAR BATISTA RODRIGUES PAESANO FILHO 0440728888602 173202012 175 e 268-II 3432016 DANIEL LANDVOIGT ZAHN ZANETTI 0380962679503 127292011 175 e 268-II 2482016 PAOLA DOS REIS DE LIMA BOONE 0446268918704 53942012 175 e 268-II 2472016 GLEIDSON GOMES MARQUES 0489242144605 111622011 175 e 268-II 1232016 ZENI ANTUNES BRANCO 0094360967006 133852012 175 e 268-II 2462016 ANTONIO DE SOUZA 0218452947207 55042012 175 e 268-II 4012016 DIEGO BIANCHI FUZINATTO 0492446845908 39582012 175 e 268-II 3182016 LEOMAR EMERSON OLIVEIRA WENTZ 0493475190209 120442012 175 e 268-II 3132016 VANDERLEI DA SILVA PEREIRA 0262813670810 181132012 175 e 268-II 1622016 MOISES SOUZA SANTOS 0260133856011 71082012 175 e 268-II 1632016 WESLEY MENDONCA DE MORAIS 0517346516612 171782012 175 e 268-II 1642016 VALMIR DE CAMARGO 0220281461713 94362012 175 e 268-II 1652016 WAGNER FERREIRA DE SOUZA 0445667838414 98922012 175 e 268-II 1662016 JULIANO BARBOSA DA SILVA 0450860600415 139482011 175 e 268-II 2612016 RAPHAEL AUGUSTO BRAGA NUNES 0486373190316 143852012 175 e 268-II 2342016 JONATAS DE ANDRADE ALVES 0499260619917 64632012 175 e 268-II 8532015 MARCIO ALVES DE FREITAS 0408484624418 86012011 175 e 268-II 3622016 JEAN CARLOS SERVEGNINI DE OLIVEIRA 0431323342819 64362012 170 e 268-II 462015 MARCOS AURELIO DOS SANTOS 0061238119220 162692012 170 e 268-II 3122015 EDMUNDO NEVES DO NASCIMENTO SOBRINHO 0316798380021 129812012 170 e 268-II 1522016 SALVADOR ESPINHOLA 0371821224322 170092012 170 e 268-II 1952015 WEBER CONCEICAO DE CAMPOS 0521562560023 148572011 244-II e 268-II 1482016 ADRIANO ESCOBAR CORDEIRO 0167426811824 180632012 244-V e 268-II 2332016 ANDERSON NAVARRO BRASILINI 0441897950725 114072011 244-V e 268-II 1412016 JOSE GENECI DE OLIVEIRA 0061228771026 136832012 244-III e 268-II 1692016 FERNANDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 0520828683227 108222011 244-III e 268-II 1442016 DAIR JOSE MONTEIRO 0458219614428 26502012 210 e 268-II 3772016 CLAUDIO LUCIO JUVENTINO 0118919528029 135982012 210 e 268-II 3202016 MAGNO MAICON MAXIMIANO GOMES 0461072263230 141482012 210 e 268-II 3042016 DOUGLAS ELSNET SCHIKIERSKI 0432876132831 184652012 210 e 268-II 1682016 CRISTIANO VIEIRA BRAZ 0459172367032 64562012 210 e 268-II 0482016 MARIA DO SOCORRO DE LEAO PRESTES 04731073766

Art 2ordm - Em consequecircncia da penalidade de suspensatildeo determino que o condutor submeta-se a curso de reciclagem e apto em prova teacutecnica teoacutericaconforme estabelecido no art 268 inciso II do CTB e Resoluccedilatildeo 1682004 (Anexo II item ldquo5rdquo) do CONTRAN somente apoacutes cumprimento da determinaccedilatildeo acimaseraacute devolvida a CNH a seu titular em conformidade com o Art 261 sect2ordm do CTB







R E S O L V E


Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro143042011 201120112000Novo Horizonte 10B0002546 ARNALDO DE JESUS 664356502-25 03307267212139502011 201120110200Rolim de Moura 10B0019786 AIRSON BONFIM 478490372-00 03282144108146802011 031220110050Vilhena 10B0051780 ADILSON APARECIDO CARDOSO 585714002-10 01316912867138732011 041120112200Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0056267 GIDEAN RODRIGUES DE SOUSA 223151858-90 02043743460129852011 241020112310Colorado do Oeste 10B0031748 FABIANO VINICIUS DO PRADO 964382392-91 03706934797129562011 151020112000Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0028735 LUIZ CARLOS LORBIESKI 241959872-53 02910178934


Art 4ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito prevista no artigo 244-I Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7030 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir


-

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro146892011 071220110840Colorado Doeste 10B0019001 CREBER GONCALVES 260677572-49 03893248105126682011 151020112230Rolim de Moura 10B0040778 GIBRANN FREDERIKO DE LIMA RAIMUNDO 745669892-91 02480424900122002011 061020111310Ji-Paranaacute RO149490 EWERTON CANDIDO FERREIRA 972295042-87 04621004664121612011 091020111655Pimenta Bueno 10B0022324 EDISON DOS SANTOS 682301502-06 04577180732141502011 091120111850Alta Floresta Doeste RO111407 PATRICIO LOPES PARRA 012572202-84 04967342299136782011 161120112014Rolim de Moura RO179182 PAULO CEZAR TEIXEIRA FERREIRA 983545662-34 04544964964146152011 041220110130Ji-Paranaacute 10A0012134 ADAO DIAS DAMASCENO JUNIOR 827401782-04 03381988202131752011 031120110130Ji-Paranaacute 10B0022824 IVALDO PANTOJA DE FIGUEIREDO 896202162-53 04829016833123952011 111020111440Colorado Doeste 10B0041637 ARNALDO VIEIRA BATISTA 238863239-00 01105346652135892011 101120111100Pimenta Bueno 10B0019173 ANDREIA DE SOUZA 821788872-87 04561574363148392011 101220111440Colorado Doeste 10B0017272 GILBERTO DE OLIVEIRA 313221581-34 00981124900


Art 6ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 244-II Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7048 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor com passageiro sem o capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro152072011 171220111800Satildeo Miguel do Guaporeacute 141924 ENOQUE LEITE 418632162-00 02029146460146262011 271120110140Ji-Paranaacute 4903 KARLAN MELO E SILVA 601742903-57 04678357546123452011 061020110214Cerejeiras 10B0025537 GILBERTO BENTO DE FREITAS 626413952-15 04121851506143802011 271120111640Pimenta Bueno 10A0008947 SERGIO DOS SANTOS 826882652-53 04171814855135492011 301020111735Vilhena RO015153 MIRIAN DA SILVA MACHADO PINHEIRO 704032872-00 03723735158123962011 171020111130Espigatildeo do Oeste 10B0051426 LUIZ CARLOS MASQUIO 281848822-20 02895878116136112011 181020111812Ji-Paranaacute 6309 ADAIR CARVALHO 161744702-10 00632705316124002011 121020111145Espigatildeo Drsquo Oeste 10B0049775 ISAIAS DOS SANTOS 651854712-04 03709173941146402011 061220111805Pimenta Bueno RO143212 RENATA DA SILVA TANABE 005954262-47 04711555121150252011 121220111503Espigao Doeste 10B0023701 ISMAEL SABINO DA SILVA 243431022-20 01091823018



PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEACAacuteSSIO FIGUEIRA SANTOS


ERRATA Nordm 113GABDETRAN-RO EM 15 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar

n 369 de 22022007 Art 22Considerando a CI nordm 1604CRHDETRANRO de 12082016

RESOLVECORRIGIR em parte o teor da Portaria nordm 2049GABDETRAN-RO de 06072016 publicada no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia ndash DOERO nordm 125 de

08072016 referente agrave DISPENSA do servidor JEDIEL DE SAacute RIBEIRO

Onde se lecircldquo matricula 300121636rdquo

Leia-se ldquo matricula 300072662rdquo

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntocircnio Manoel Rebello das Chagas

Diretor Geral Adjunto DETRANRO

ERRATA Nordm 114GABDETRAN-RO EM 15 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando a CI nordm 1603CRHDETRANRO de 12082016


08072016 referente agrave DISPENSA da servidora ROSA FERREIRA LUCIANO DE PAULA


Leia-seldquo matricula 300017213rdquo




Secretaria de Estado de Justiccedila

PORTARIA N 162216GABSEJUSPorto Velho 10 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE JUSTICcedilA nouso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas na LeiComplementar n 06892 com suas alteraccedilotildees

RESOLVE

I - CONSIDERANDO o Memorando n 05020161ordfCPPADCOGERSEJUS de 10 de agosto de 2016relatando que o prazo de 30 (trinta) dias concedi-dos para a conclusatildeo do Processo Administrativonordm 0152015COGERSEJUS cuja comissatildeo foi de-signada atraveacutes da Portaria nordm 155916GABSEJUS de 11072016 publicada no DOE N 130de 15072016 no qual responde como arguido oservidor LIacuteDIO MARTELLO Agente Penitenciaacuteriomatricula n 300093194 que expiraraacute no dia13082016 o que seraacute insuficiente para que aComissatildeo Processante possa concluir com os tra-balhos do apuratoacuterio

II - REDESIGNAR a comissatildeo composta pelosservidores SIDNEY NOGUEIRA CORREIA agentepenitenciaacuterio matricula 300017029 LUIZ FRAN-CISCO CAVALCANTE MONTEIRO agente peni-tenciaacuterio matricula 300018599 e JUSSARA ARA-UacuteJO DE CASTRO FLORENTINO agente Peniten-ciaacuterio matricula 300041414 sob a presidecircnciado primeiro para que no prazo de 30 dias conclu-am os trabalhos apuratoacuterios

III ndash A comissatildeo fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessaacuterios ao desempe-nho de suas funccedilotildees

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data

Registre-se Publique-se e Cumpra-se

MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS Secretaacuterio de Estado de JusticcedilaSEJUS



RESOLVE

SUBSTITUIR a servidora ZULEIDE CAcircNDIDOOLIVEIRA Agente Penitenciaacuterio matriacutecula n300017353 designada para compor a Comissatildeode Processo Administrativo Disciplinar registradosob n 0802016COGERSEJUS instaurado pormeio da Portaria n 1589 de 27072016 pelaservidora JUSSARA ARAUacuteJO DE CASTROFLORENTINO Agente Penitenciaacuterio matriacutecula n300041414 para na qualidade de membro daComissatildeo dar continuidade aos trabalhos enquan-to durar o periacuteodo de gozo de feacuterias regulamentarda servidora supramencionada




PORTARIA Nordm 163016GABSEJUSde 12 de Agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE JUSTICcedilA nouso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas na LeiComplementar nordm 06892

considerando o Memorando nordm 25020165ordfCPPADCOGERSEJUS o qual solicita a prorro-gaccedilatildeo por mais 30 (trinta) dias para conclusatildeo doProcesso Administrativo Disciplinar nordm 0342016COGERSEJUS instaurado atraveacutes da Portaria nordm6652016GABSEJUS de 12042016 onde figu-ra como acusado o servidor OTACIacuteLIO RAMOSGUIMARAtildeES FILHO que expirou no dia03082016 o que foi insuficiente para que a Co-missatildeo Processante pudesse concluir com os tra-balhos do apuratoacuterio

RESOLVE

Art 1ordm- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trin-ta) dias a contar da data de 12 de Agosto de 2016

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor a partirdesta data


MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOSSecretaacuterio de Estado de JusticcedilaSEJUS

PORTARIA Nordm 1629 2016GABSEJUSPorto Velho-RO 11 de agosto de 2016


RESOLVE

I -SUBSTITUIR os servidores GIOVANASTELLA BARBOSA Agente Penitenciaacuteria cadas-tro nordm 300087367 e WALNEY DE ANDRADE COS-TA Agente Penitenciaacuteria cadastro nordm 300037956designada para compor a Comissatildeo do ProcessoAdministrativo Disciplinar nordm 0152016COGERSEJUS instaurado por meio da Portaria nordm 0222016GABCOGER de 01022016 pelos servido-res MARLENE ARAUacuteJO DO NASCIMENTO CAS-TRO Agente Penitenciaacuteria cadastro nordm 300017039e JUSSARA ARAUacuteJO DE CASTRO FLORENTINOAgente Penitenciaacuterio cadastro nordm 300018599

II - Esta Portaria entra em vigor a partir destadata




O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEJUSTICcedilA no uso de suas atribuiccedilotildees legaisconferidas na Lei Complementar n 06892 comsuas alteraccedilotildees

RESOLVE

I - CONSIDERANDO o Memorando n 13020163ordfCPPADCOGERSEJUS de 09 de agosto de 2016relatando que o prazo de 30 (trinta) dias concedi-dos para a conclusatildeo do Processo Administrativo

nordm 0172015COGERSEJUS cuja comissatildeo foidesignada atraveacutes da Portaria nordm 123116GABSEJUS de 13062016 publicada no DOE N 110DE 17062016 no qual responde como arguido oservidor RONALDO DE JESUS Agente Penitenci-aacuterio matricula n 300087910 que expiraraacute no dia17082016 o que seraacute insuficiente para que aComissatildeo Processante possa concluir com os tra-balhos do apuratoacuterio

II - REDESIGNAR a comissatildeo composta pelosservidores MARLI RAMOS DA SILVA agente Pe-nitenciaacuteria matricula 300017036 DANIEL DEBRITO FROTA agente Penitenciaacuterio matricula300132211 e JOSIFLAcircNIA GONCcedilALVES DEFIGUEIREDO agente Penitenciaacuteria matricula300092876 sob a presidecircncia do primeiro paraque no prazo de 30 dias concluam os trabalhosapuratoacuterios







RESOLVE

I - CONSIDERANDO o Memorando n 26120163ordfCPPADCOGERSEJUS de 08 de agosto de 2016relatando que o prazo de 30 (trinta) dias concedi-dos para a conclusatildeo do Processo Administrativonordm 0382015COGERSEJUS cuja comissatildeo foi de-signada atraveacutes da Portaria nordm 123116GABSEJUSde 13062016 publicada no DOE N 110 DE17062016 no qual responde como arguidas asservidoras SIMONE ANDREA DA SILVA AgentePenitenciaacuteria matricula n300117263 e ROSELIPANSINI Agente Penitenciaacuteria matricula n300088320 que expiraraacute no dia 17082016 o queseraacute insuficiente para que a Comissatildeo Processantepossa concluir com os trabalhos do apuratoacuterio







-

PORTARIA Nordm 16252016GABSEJUSPorto Velho-RO 11 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE JUSTICcedilA nouso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas na LeiComplementar nordm 06892 com suas alteraccedilotildees

CONSIDERANDO o Memorando ndeg 53692016COGESPENSEJUS de 09 de agosto de 2016 ondeencaminha o Ofiacutecio ndeg 5142016CPCMSEJUSROde 08 de Agosto de 2016 com coacutepias de livro deOcorrecircncias em desfavor do servidor M A de SAgente Penitenciaacuterio matriacutecula nordm300092909 versando sobre possiacutevel abandonode plantatildeo antes do horaacuterio previsto e possiacuteveisatrasos ao trabalho que em tese retirou apenadodo regime fechado sem autorizaccedilatildeo para fins par-ticulares e retirada indevida de combustiacutevel de car-ro oficial para uso particular e possiacutevel insubordi-naccedilatildeo em face de diretor daquela Unidade ondeconjuntamente ameaccedilou outro agente penitenciaacute-rio durante o serviccedilo fatos esses em tese prati-cados na Cadeia Puacuteblica de Costa Marques ndash RO

Vale ressaltar que a portaria instauradora doprocesso administrativo disciplinar natildeo eacute peccedilaacusatoacuteria ateacute porque natildeo haacute nesse momento pro-cessual servidor indiciado Sua finalidade eacute dar iniacute-cio agrave constituiccedilatildeo do procedimento administrativocom a indicaccedilatildeo de servidores puacuteblicos para apu-rar eventual iliacutecito administrativo Natildeo haacute pois quese falar em nulidade pela natildeo indicaccedilatildeo detalhadados fatos e da tipificaccedilatildeo penal administrativa

Desse modo tendo em vista a natureza dosinteresses envolvidos sobreleva a importacircncia dese impor a instauraccedilatildeo de Procedimento Adminis-trativo Disciplinar para apurar a conduta que lhesatildeo imputadas devendo ser aplicado o princiacutepiodo devido processo legal observado o preceitolegal estatuiacutedo da Lei 06892

RESOLVE

I- INSTAURAR Processo Administrativo Dis-ciplinar em face do servidor M A de S AgentePenitenciaacuterio matriacutecula nordm 300092909 pelofato demonstrado acima

II- DESIGNAR os servidores SIDNEY NO-GUEIRA CORREIA Agente Penitenciaacuterio matriacutecu-la 300017029 JUSSARA ARAUacuteJO DE CASTROFLORENTINO Agente Penitenciaacuteria matriacutecula300041414 e LUIZ FRANCISCO CAVALCANTEMONTEIRO Agente Penitenciaacuterio matriacutecula300018599 para que sob a presidecircncia do pri-meiro conduzam os trabalhos do apuratoacuterio

III- A comissatildeo fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessaacuterios ao desempe-nho de suas funccedilotildees

IV- Decirc-se ciecircncia aos interessados

Esta portaria entraraacute em vigor na data da sua pu-blicaccedilatildeo


MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOSSecretaacuterio de Estado de Justiccedila



CONSIDERANDO o teor do Memorando ndeg 199-16GABSEJUS datado no dia 26 de julho de 2016Memorando ndeg 46832016COGESPENSEJUS de 14de julho de 2016 Memorando ndeg4512016DIRGERCAPEPIIUMESPSEJUS de 13 de julho de 2016 nes-ta capital onde encaminha coacutepias de dois relatoacuteriosanexados a um mesmo processo administrativo dis-ciplinar de possiacutevel falta grave de apenadomonitorado com desvios de rotas onde um dos rela-toacuterios absolve o monitorado da falta grave e outrocom data posterior reconhece a transgressatildeo doapenado e a suspensatildeo do monitoramento viatornozeleira com consequente regressatildeo ao regimefechado onde houve em tese praacutetica de corrupccedilatildeopor partes de agentes penitenciaacuterios cobrando doapenado a quantia de R$ 1000000 (dez mil reais)para que eles ldquodessem um jeito no PADrdquo e permane-cessem com entendimento do relatoacuterio de absolvi-ccedilatildeo do monitorado

RESOLVE

I ndash INSTAURAR Processo de Sindicacircncia Dis-ciplinar para apurar em tese a ocorrecircncia do fatodemonstrado acima

II ndash DESIGNAR os servidores WALNEY DEANDRADE COST Agente Penitenciaacuterio matriacutecula300037956 e CLAUDINEI DOMINGOS AgentePenitenciaacuterio matriacutecula 300117120 para que sob apresidecircncia do primeiro prossigam com o apuratoacuterio

III - A comissatildeo fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessaacuterios ao desempe-nho de suas funccedilotildees






CONSIDERANDO o teor do Memorando ndeg 502716COGESPENSEJUS datado no dia 28 de julhode 2016 onde traz anexo o Memorando ndeg 0832016CDARQDS de 17 de maio de 2016 Memo-rando ndeg0402016PATRIMONIOSEJUS de 19 dejulho de 2016 no Municiacutepio de Ariquemes que serefere ao Relatoacuterio de Seguranccedila ndeg 0752016DIR SEG CDARQSEJUS onde se remete agrave ocor-recircncia registrada em Livro de Ocorrecircncia no dia05042016 ocorrecircncia ndeg 21702016 paacutegina ndeg127 que ao realizar conferencia semanal do Livrode Ocorrecircncia na parte que se refere ao materialbeacutelico da Unidade Prisional de Ariquemes verifi-cou o desaparecimento de 02 (dois) revolverescal 38 ambos da marca Taurus de numeraccedilotildees549208 e 1805190

RESOLVE





Registre-se Publique-se e Cumpra-seMARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS

Secretaacuterio de Estado de Justiccedila

Defensoria Puacuteblica

Processo 30019782015DPE-ROAssunto Aquisiccedilatildeo de impressorasDestino Comissatildeo Permanente de Comprase Licitaccedilatildeo

HOMOLOGACcedilAtildeO DE RESULTADO DELICITACcedilAtildeO NA MODALIDADE DE PREGAtildeO NA

FORMA ELETROcircNICANordm 0032016CPCLDPERO

Considerando os documentos acostados aosautos bem como o estabelecido nos arts 8ordm e 27do Decreto Federal nordm 54502005 HOMOLOGO oresultado da licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeOna forma ELETROcircNICA nordm 0032016CPCLDPEROque tem por objeto a formaccedilatildeo de registro de preccedilopara futura e eventual aquisiccedilatildeo de impressora alaser multifuncional e monocromaacutetica incluindo ga-rantia on site e assistecircncia teacutecnica para atenderas demandas da Defensoria Puacuteblica do Estado deRondocircnia para declarar VENCEDORA a empresaMICROSENS LTDA inscrita no CNPJ sob o nordm781269500003-16 situada agrave Avenida Dez deDezembro nordm 7033 Parque Ouro Branco na cida-de de Londrina Paranaacute com o valor global de R$7170000 (setenta e um mil e setecentos reais)

Publique-sePorto Velho 16 de agosto de 2016

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Puacuteblico-Geral do Estado

Processo 300100862016DPE-ROAssunto Contrataccedilatildeo de empresa especi-alizada na confecccedilatildeo de carimbos (incluin-do refil resina e tinta) coacutepias de chaves emgeral e serviccedilos de chaveiroDestino Comissatildeo Permanente de Comprase Licitaccedilatildeo


FORMA ELETROcircNICA Nordm 0142016CPCLDPERO

Considerando os documentos acostados aos au-tos bem como o estabelecido nos arts 8ordm e 27 doDecreto Federal nordm 54502005 HOMOLOGO oresultado da licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeOna forma ELETROcircNICA nordm 0142016CPCLDPERO


que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada na confecccedilatildeo decarimbos (incluindo refil resina e tinta) coacutepias de chaves em geral e serviccedilos dechaveiro para atender as demandas da Defensoria Puacuteblica do Estado de Rondocircniapara declarar VENCEDORA a empresa GRAacuteFICA E EDITORA SAtildeO FRANCISCOLTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nordm 027474760001-16 com sede no endereccediloRua Capitatildeo Esron de Menezes nordm 1725 bairro Areal na cidade de Porto VelhoRondocircnia com o valor global de R$ 1317230 (treze mil cento e setenta e dois reaise trinta centavos)



Processo 300103912016DPE-ROAssunto Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de se-guranccedila e vigilacircncia armada mediante o fornecimento de matildeo de obracom pessoal treinado e qualificado para atender as demandas daDefensoria Puacuteblica do Estado de RondocircniaDestino Comissatildeo Permanente de Compras e Licitaccedilatildeo

HOMOLOGACcedilAtildeO DE RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO NA MODALIDADE DEPREGAtildeO NA FORMA ELETROcircNICA Nordm 0192016CPCLDPERO

Considerando os documentos acostados aos autos bem como o estabelecidonos arts 8ordm e 27 do Decreto Federal nordm 54502005 HOMOLOGO o resultado dalicitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA nordm 0192016CPCLDPERO que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos deseguranccedila e vigilacircncia armada mediante o fornecimento de matildeo de obra com pes-soal treinado e qualificado para atender as demandas da Defensoria Puacuteblica doEstado de Rondocircnia para declarar VENCEDORA a empresa COLUMBIA SEGURAN-CcedilA E VIGILAcircNCIA PATRIMONIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nordm 020507780001-30 com sede na Rua Pedro Ivo nordm 2845 bairro Costa e Silva na cidade dePorto Velho Rondocircnia com o valor global de R$ 26632879 (duzentos e sessenta eseis mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos)



PORTARIA Nordm9202016GABDPE Porto Velho 16 de Agosto de 2016

O DEFENSOR PUacuteBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso dasatribuiccedilotildees lhe conferidas pela Lei Complementar nordm 11794

RESOLVE

Art 1ordm - Designar o servidor CAIO CEacuteSAR ESTEVES LOPES matriacutecula nordm300130499 ocupante do cargo de Teacutecnico Administrativo como fiscal do Con-trato nordm 0092016DPERO referente ao Processo nordm300104202016DPEROacompanhando os procedimentos na prestaccedilatildeo de serviccedilos de reserva emis-satildeo cancelamento e remarcaccedilatildeo de bilhetes de passagens aeacutereas nacionais einternacionais e assessoramento do melhor roteiro aeacutereo pela Empresa AIRESTURISMO LTDA - EPP

Art 2deg - O Fiscal seraacute assistido pelo servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEI-RA SILVA matriacutecula 300130493 ocupante do cargo em de Teacutecnico Administrati-vo que atuaraacute na condiccedilatildeo de suplente em caso de impedimentos e afastamen-tos legais

Art 3ordm - O fiscal teraacute como competecircncia fiscalizar e certificar os serviccedilosrealizados pela contratada determinar accedilotildees necessaacuterias agrave correccedilatildeo das fa-lhas na execuccedilatildeo do contrato comunicar a Chefia da Equipe de Contas e Contra-tos sobre falhas natildeo sanadas ou danos causados pelo executor do contratomanter livro de ocorrecircncia sendo instruiacutedo a preencher mensalmente o relatoacuteriode acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo atualizar certidotildees e documentos haacutebeispara pagamento da despesa

Art 4ordm - Tais atividades seratildeo acompanhadas e monitoradas diretamentepela Chefia da Equipe de Contas e Contratos que eacute subordinada agrave DivisatildeoAdministrativa

Art 5ordm - As decisotildees e providecircncias superiores agrave competecircncia do serviccedilo defiscalizaccedilatildeo deveratildeo ser solicitadas agrave Chefia da Equipe de Contas e Contratos

da Divisatildeo Administrativa em tempo haacutebil para adoccedilatildeo de medidas pertinentese submissatildeo agrave deliberaccedilatildeo superior

Art 6ordm - Esta portaria natildeo gera efeitos financeiros

Art 7ordm - Esta portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revo-gando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio


MARCUS EDSON DE LIMADefensor Puacuteblico-Geral

TERMO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOProcesso Administrativo nordm 300103472016

A DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DE RONDOcircNIA inscrita no CNPJ sob o nordm010720760001-95 com sede na Rua Padre Chiquinho nordm 913 bairro Pedri-nhas Porto VelhoRO neste ato representada pelo Defensor Puacuteblico-Geral doEstado Dr Marcus Edson de Lima nomeado pelo Decreto nordm 19898 de 17 deJunho de 2015 torna puacuteblico que ADERIU agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm 602016SUPELRO decorrente do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 782016KAPPASUPELRO Processo Administrativo nordm 01-110800122-002015 da SuperintendecircnciaEstadual de Licitaccedilotildees do estado de Rondocircnia - SUPEL em que foramregistrados os preccedilos da Empresa ROLDAtildeO BRAGA RIBEIRO EIRELE ME CNPJndeg 344677530001-23 com sede na Rua Meacutexico ndeg 2529 Bairro EmbratelCEP 76820-772 no municiacutepio de porto VelhoRO cujo objeto eacute o registro depreccedilos para fornecimento de gaacutes butano conforme o item de especificaccedilatildeoquantidade e valor abaixo relacionado que ora aderimos obedecendo todasas condiccedilotildees estabelecidas na referida ARP

ITEM DA ATA

DESCRICcedilAtildeO QTD Valor Unitaacuterio

Valor Total

01

GAacuteS liquefeito de petroacuteleo (GLP) gaacutes de cozinha acondicionados em botijas de 13 kg em forma de troca utilizados em fogotildees convencionais ou industriais para preparaccedilatildeo de alimentos e em laboratoacuterios

19

R$ 5780

R$ 109820

Porto Velho - RO 16 de Agosto de 2016


Secretaria de Estado de Financcedilas

PORTARIA N 386GABSEFIN Porto Velho 15 de julho de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DE FINANCcedilAS no uso de suasatribuiccedilotildees legais

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor WELISSON ALVES DASILVA ocupante do cargo de Direccedilatildeo Superior de Assessor do Gabinete 5matriacutecula n300105224 lotado no Gabinete do Secretaacuterio marcada para o mecircsde janeiro 2016 referente ao exerciacutecio de 2016para o mecircs de julho de 2016

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindoseus efeitos a partir de 01072016

FRANCO MAEGAKI ONOSecretaacuterio Adjunto de Estado de Financcedilas



-

PORTARIA N 390 GABSEFINPorto Velho 21 de julho de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e de acordocom o processo nordm 01-140100785-00002016

RESOLVE

I - CONCEDER ao servidor William RoseiroCoutinho Junior ocupante do cargo de Auditor Fis-cal de Tributos Estaduais matriacutecula nordm 300060839lotada na 3ordf DRRE o gozo de 1 (um) dia de folgacompensatoacuteria sem prejuiacutezo da remuneraccedilatildeo no dia31 de julho de 2016 por ter prestado relevante servi-ccedilo agrave Justiccedila Eleitoral nas Eleiccedilotildees Gerais de 2014nos termos do Art 98 da Lei 950497 e da Resoluccedilatildeonordm 227472008 do Tribunal Superior Eleitoral

II - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos a partir de17042016

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretaacuterio de Estado de Financcedilas

Matriacutecula n 300014762

PORTARIA N 393GABSEFINPorto Velho 25 de julho de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerandoo teor do Requerimento datado em 30122015

RESOLVE

I - SUSPENDER o gozo de 30 (trinta) dias de feacuteri-as do servidor ROBERTO LUIS COSTA COELHOocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Esta-duais matriacutecula n 300039631 lotado na Gerecircncia deContas Bancaacuterias do Tesouro ndash GCBTSEFIN progra-mada para o mecircs de Janeiro de 2016 referente aoexerciacutecio de 2015 por interesse da Administraccedilatildeoficando para ser gozada em data oportuna

II ndash Esta portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos a partir de01012016




O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEFINANCcedilAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o requerimento de 20072016

RESOLVE

I ndash RELOTAR a pedido a contar de 01 de agos-to de 2016 o servidor CRISTOVAtildeO GENTIL DEOLIVEIRA ocupante do cargo de Teacutecnico Tributaacute-rio matriacutecula nordm 300039678 da 3ordf Delegacia Regi-onal da Receita Estadual ndash Vilhena para a Gerecircnciade Administraccedilatildeo e Financcedilas- Porto Velho




PORTARIA N 398GABSEFIN2016Porto Velho 26 de Julho de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEFINANCcedilAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o teor do Memorando n 0422016GABCRE de 21072016

RESOLVE

I ndash RELOTAR a pedido a contar de 01 de agos-to de 2016 o servidor MAURO GANAHA ocu-pante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Esta-duais matriacutecula 300049365 do Nuacutecleo de Inteli-gecircncia Fiscal ndash NIFCRE para a Gerecircncia de Fisca-lizaccedilatildeo ndash GEFISCRE





O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerandoo teor do Processo 01-140100209-00002016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de 20 (vinte) dias defeacuterias ao servidor EVANDRO DA SILVA GUEDESocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Es-taduais matriacutecula n300098346 lotado no Posto Fis-cal de Vilhena3ordf DRRE marcada para o mecircs de Abrilde 2016 referente ao exerciacutecio 2016 para o periacuteo-do de 01042016 a 20042016 considerando a con-versatildeo dos 10 (dez) dias de feacuterias em AbonoPecuniaacuterio no periacuteodo de 21042016 a 30042016




Portaria nordm 401GABSEFINPorto Velho 28 de julho de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEFINANCcedilAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais e

Considerando a necessidade de designaccedilatildeode substituto legal para responder pelo expedien-te da 1ordf Delegacia Regional da Receita Estadual ndash1ordfDRREPVH da Secretaria de Estado de Finan-ccedilas nas ausecircncias e impedimentos do DelegadoRegional da Receita Estadual ndash Sr OrlandoBarbonaglia da Silva

RESOLVE

Art1ordm - DESIGNAR o servidor JOSEacute DA SIL-VA DE SOUZA matriacutecula 300049361 ocupantedo cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduaispara responder pelo expediente da 1ordf DelegaciaRegional da Receita Estadual ndash 1ordfDRREPVH nasausecircncias e impedimentos legais do Delegado Re-gional da Receita Estadual ndash Sr ORLANDOBARBONAGLIA DA SILVA

Art2ordm - DESIGNAR a parti de 01082016 oservidor ADRIANO MUumlLLING matriacutecula300039589 ocupante do cargo de Auditor Fiscalde Tributos Estaduais no lugar do servidor JULIANODE SAacute GUIDOLIN matriacutecula 300064104 Auditor Fis-cal de Tributos Estaduais para substituir respecti-va e sucessivamente o servidor JOSEacute DA SILVA DESOUZA em suas ausecircncias e impedimentos legaisficando responsaacutevel pelo expediente daquela uni-dade administrativa nestas ocasiotildees

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo retroagindo seus afeitos acontar de 01082016




O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilAS nouso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando oteor do Requerimento datado em 04 de maio de 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorJORGE LUIZ MEES ocupante do cargo de Audi-tor Fiscal de Tributos Estaduais matriacutecula n300049344 lotado na 1ordf Delegacia Regional daReceita Estadual ndash PORTO VELHOSEFIN marcadapara o mecircs de Julho2016 com fruiccedilatildeo para osperiacuteodos abaixo especificados

Periacuteodo Aquisitivo Periacuteodo Fruiccedilatildeo Dias2016 11072016 a 25072016 15

01012017 a 15012017 15





O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilAS nouso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando o teordo Requerimento datado em 01 de junho de 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorJORGE MITSUO SUZAKI ocupante do cargo deAgente Atividade Administrativa matriacutecula n300100569 lotado na 4ordf Delegacia Regional daReceita Estadual ndash CACOALSEFIN marcada parao mecircs de Julho2016 com fruiccedilatildeo para os periacuteo-dos abaixo especificados

Periacuteodo Aquisitivo Periacuteodo Fruiccedilatildeo Dias2016 01072016 A 15072016 15

15082016 A 29082016 15







RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidoraTEREZA CHAVEZ BEZERRA ocupante do cargo deTeacutecnico em Previdecircncia matriacutecula n 300034339lotada na 1ordf Delegacia Regional da Receita Estadualndash PORTO VELHOSEFIN marcada para o mecircs deJulho2016 referente ao exerciacutecio de 2016 para operiacuteodo de 11072016 a 09082016





O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerandoo teor do Requerimento datado em 16 de novem-bro de 2015

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorFABIO DE GASPARI ocupante do cargo de Audi-tor Fiscal de Tributos Estaduais matriacutecula n300039598 lotada na 1ordf Delegacia Regional daReceita Estadual ndash PORTO VELHOSEFIN marcadapara o mecircs de Dezembro2015 referente ao exer-ciacutecio de 2015 para o mecircs de Julho2016






RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorDAVI PAULO SCHULZE ocupante do cargo deTeacutecnico Tributaacuterio matriacutecula nordm 300039639 lotadona Gerecircncia de ArrecadaccedilatildeoGEARCRE marcadapara o mecircs de Julho2016 com fruiccedilatildeo para osperiacuteodos abaixo especificados


05122016 a 19122016 15





O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilAS nouso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando oteor do Requerimento datado em 05 de julho de 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidoraCARLA GEOVANA CARVALHO DE O AZEVEDOocupante do cargo de Teacutecnica Tributaacuteria matriacutecu-la n 300049291 lotada na Gerecircncia de ContasBancaacuterias do Tesouro ndash GCBTSEFIN marcadapara o mecircs de Julho2016 com fruiccedilatildeo para osperiacuteodos abaixo especif icados considerando aconversatildeo dos 10 (dez) dias de feacuterias em AbonoPecuniaacuterio no periacuteodo de 21072016 a 30072016


07122016 a 16122016 10





O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerandoo teor do Memorando n 0142016SUPERSEFIN-RO de 15 de fevereiro de 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias defeacuterias do servidor FRANCISCO LOPES DE PAIVAFILHO ocupante do cargo de Direccedilatildeo Superiorde Supervisor de Equipe Contaacutebil 7 matriacutecula n300128664 lotado na Superintendecircncia de Con-tabilidade marcada para o mecircs de Fevereiro2016 referente ao exerciacutecio 2016 para o periacuteodode 04072016 a 03082016





O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerandoo teor do Memorando nordm 0802016SUPERSEFIN-RO datado em 13 de junho de 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidoraDANIELE RAIANE RIBEIRO DA SILVA ocupantedo cargo de Contadora matriacutecula nordm 300131187lotada na Superintendecircncia de Contabilidademarcada para o mecircs de Julho2016 com fruiccedilatildeopara os periacuteodos abaixo especificados


01122016 a 15122016 15





O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEFINANCcedilAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o teor do Memorando n 0732016SUPERSEFIN-RO de 25 de maio de 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias defeacuterias da servidora MARIA LUIZA LOPES COS-TA ocupante do cargo de Auxiliar Atividade Admi-nistrativa matriacutecula n 300043735 lotada na Su-perintendecircncia de Contabilidade marcada para omecircs de Maio2015 com fruiccedilatildeo nos periacuteodos abai-xo especif icados


01092016 a 10092016 10






RESOLVE

I - TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias defeacuterias do servidor LUIS FERNANDO PEREIRA DASILVA ocupante do cargo de Auditor Fiscal deTributos Estaduais matriacutecula n 300049353 lotadona Unidade de Coordenaccedilatildeo de Projetos de Mo-dernizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Tributaacuteria Financei-ra e Patrimonial do Estado de Rondocircnia ndashPROFISCOSEFIN marcada para o mecircs de Julho2016 referente ao exerciacutecio de 2016 para o periacute-odo de 28072016 a 16082016 considerando aconversatildeo dos 10 (dez) dias de feacuterias em AbonoPecuniaacuterio no periacuteodo de 18072016 a 27072016





-

PORTARIA N 428GABSEFINPorto Velho 03 de Agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerandoo teor Memorando nordm 152-GABGETRICRE201603 de agosto de 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorMARIO JORGE DE ALMEIDA REBELO ocupantedo cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduaismatriacutecula nordm 300014616 lotado na Gerecircncia deTributaccedilatildeoGETRICRE marcada para o mecircs deJaneiro2016 com fruiccedilatildeo para os periacuteodos abai-xo especif icados


01102016 a 18102016 18




PORTARIA N 429GABSEFINPorto Velho 03 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEFINANCcedilAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais ede acordo com a solicitaccedilatildeo atraveacutes do Processondeg 01-140100840-00002016

RESOLVE

I ndash CONCEDER o gozo de 08 (oito) dias defolgas compensatoacuterias sem prejuiacutezo da remune-raccedilatildeo de 21 a 28 de agosto de 2016 conforme Leinordm 865 de 22121999 ao servidor LEANDRO DOSSANTOS MACEDO ocupante do cargo de Audi-tor Fiscal lotado na 3ordfDRREVilhena por doaccedilatildeode sangue agrave Fundaccedilatildeo de Hematologia eHemoterapia de RondocircniaFHEMERON nas datas14102015 27012016 06042016 e 16062016totalizando 04 (quatro) doaccedilotildees conforme Decla-raccedilatildeo expedida pelo FHEMERON em 16062016





O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEFINANCcedilAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o teor do Memorando ndeg 0092016-ARPMSEFIN datado em 12072016

RESOLVE

I ndash DESIGNAR o servidor EDMUNDO DANTASSANTOS FILHO ocupante do cargo de TeacutecnicoTributaacuterio matriacutecula n 300000904 para substituiro Agente de Rendas de Presidente Meacutedici o SrSebastiatildeo Airton Moreira ocupante do cargo deAuxil iar de Serviccedilos Fiscais matriacutecula n

300007350 em virtude do afastamento para o gozode feacuterias de 01082016 a 30082016





O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEFINANCcedilAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o teor do Processo 01-140100184-00002016

RESOLVE

I - RETIFICAR os termos da Portaria n 336GABSEFIN de 19082016 publicada no DOEROn 2782 de 15092015 que transferiu o gozo de30 (trinta) dias de feacuterias da servidora SELMATEIXEIRA SILVA ocupante do cargo de TeacutecnicaTributaacuteria matriacutecula n 300007370 lotada na 5ordfDRRE ndash Delegacia Regional da Receita EstadualROLIM DE MOURA

Onde se lecirc Marcada para o mecircs marccedilo2015 referente ao exerciacutecio 2015 para o mecircs deabril2016

Leia-se Marcada para o mecircs de marccedilo2015 referente ao exerciacutecio 2015 para o periacuteodode 11042016 a 30042016 considerando a con-versatildeo dos 10 (dez) dias de feacuterias em AbonoPecuniaacuterio no periacuteodo de 01042016 a 10042016





O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

I - RETIFICAR os termos da Portaria n 404GABSEFIN de 06 de outubro de 2015 publicadano DOERO n 2816 de 06112015 que transferiuo gozo de 10 (dez) dias de feacuterias da servidoraHELOISA HELENA DE CASTRO CALMONSOBRAL ocupante do cargo de Assessor Teacutecni-co do Gabinete matriacutecula n 300123085 lotada naAssessoria Teacutecnica do Gabinete da Secretaria deEstado de Financcedilas - GABSEFIN

Onde se lecirc marcada para o periacuteodo de 03112015 a 12112015 referente ao exerciacutecio de2015 para o periacuteodo de 10022015 a 19022016

Leia-se marcada para o periacuteodo de 03112015 a 12112015 referente ao exerciacutecio de 2015para o periacuteodo de 22082016 a 31082016

II - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos a contar de22082016




O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e de acordo como Requerimento datado em 29 de julho de 2016

RESOLVE

I - CONCEDER ao servidor RUTEMBERG GO-MES BOTELHO ocupante do cargo de AuditorFiscal de Tributos Estaduais matriacutecula nordm300110088 lotada na 3ordf DRREVilhena o gozo de3 (trecircs) dias de folgas compensatoacuterias sem pre-juiacutezo da remuneraccedilatildeo nos dias 30 de agosto 09 e14 de setembro de 2016 por ter prestado rele-vante serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral nas Eleiccedilotildees Ge-rais de 2012 nos termos do Art 98 da Lei 950497 e da Resoluccedilatildeo nordm 227472008 do TribunalSuperior Eleitoral

II - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo



PORTARIA N 436GABSEFIN Porto Velho 09 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE FINANCcedilASno uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerandoo teor do Requerimento datado em 01 de agostode 2016

RESOLVE

I ndash TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidorJOSE DA SILVA DE SOUZA ocupante do cargode Auditor Fiscal de Tributos Estaduais matriacuteculanordm 300049361 lotado na 1ordf DRREPOrto Velhomarcada para o mecircs de agosto2016 com fruiccedilatildeopara os periacuteodos abaixo especificados


20022017 a 06032017 15




Secretaria de Estado da AgriculturaPecuaacuteria e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria

TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeODE CONTAS FINAL

PROCESSO 01240100576-002012CONVEcircNIO 218PGE2012VALOR R$ 15000000 (Cento e Cinquenta Mil Reais)CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Em cumprimento ao principio da publicidade nostermos do art 37 caput da Constituiccedilatildeo Federalde 1988 cc os dispositivos da Instruccedilatildeo Normativanordm 005TCER de 21112000 e com base no Pare-cer Nordm0143CGE2011 APROVO E HOMOLOGOa prestaccedilatildeo de contas do convecircnio acima citado


MARY TEREZINHA BRAGANHOLSecretaacuteria de Estado ndash Adjunta



PROCESSO 01241700005-002013CONVEcircNIO 169PGE2013VALOR R$ 21450000 (Duzentos e Quatorze Mile Quinhentos Reais)CONVENENTE SEBRAE (Liberaccedilatildeo de Recursopara atualizaccedilatildeo do diagnostico da cadeiaprodutiva do leite)

Em cumprimento ao principio da publicidade nostermos do art 37 caput da Constituiccedilatildeo Federalde 1988 cc os dispositivos da Instruccedilatildeo Normativanordm 005TCER de 21112000 e com base no Pare-cer Nordm0143CGE2011 APROVO E HOMOLOGOa prestaccedilatildeo de contas do convecircnio acima citadoPublique-se no Diaacuterio Oficial do Estado

MARY TEREZINHA BRAGANHOLSecretaacuteria de Estado - Adjunta


PROCESSO 01240100923-002013CONVEcircNIO 145PGE2013VALOR R$ 15000000 (Cinto e Cinquenta Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO RURAL DERONDONIA - ARR




PROCESSO 01191300075-002013CONVEcircNIO 201PGE2013VALOR R$ 15000000 (Cinto e Cinquenta Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO RURAL DERONDONIA




PROCESSO 01190100949-002015CONVEcircNIO 081PGE2015VALOR R$ 5000000 (Cinquenta Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE JI-PARANAacute




PROCESSO 01240100847-002012CONVEcircNIO 009PGE2012VALOR R$ 3500000 (Trinta e Cinco Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DE ASSISTEcircNCIATEacuteCNICA E EXTENSAtildeO RURAL DO ESTADO DERONDONIA




PROCESSO 01190100973-002015CONVEcircNIO 085PGE2015VALOR R$ 10000000 (Cem Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE CACOAL




PROCESSO 01190100321-002014CONVEcircNIO 076PGE2014VALOR R$ 18000000 (Cento e Oitenta Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DOSAGROPECUARISTA DE ALVORADA DO OESTE




PROCESSO 01240101904-002011CONVEcircNIO 393PGE2011VALOR R$ 2000000 (Vinte Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DOS PEQUENOSPRODUTORES RURAIS DA LINHA C-105





PROCESSO 012401002278-002011CONVEcircNIO 021PGE2012VALOR R$ 13900000 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DE ASSISTENCIATEacuteCNICA E EXTENCcedilAtildeO RURAL DO ESTADO DERONDONIA




PROCESSO 01240100887-002011CONVEcircNIO 193PGE2011VALOR R$ 1000000 (Dez Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DOS CRIADORESDO VALE PARAISO




PROCESSO 01240101455-002013CONVEcircNIO 298PGE2013VALOR R$ 3000000 (Trinta Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DE PRODUTORESRURAIS DE FRENTE PRODUTORA - AFRED




PROCESSO 01240101320-002013CONVEcircNIO 228PGE2013VALOR R$ 4520000 (Quarenta e Cinco Mil eDuzentos Reais)CONVENENTE PREFEITRURA MUNICIPAL DE NOVAUNIAtildeO




-


PROCESSO 01190100840-002015CONVEcircNIO 072PGE2015VALOR R$ 27750000 (Duzentos e Setenta e SeteMil e Quinhentos Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO RURAL DE JACI-PARANA - ARJAP




PROCESSO 01240102181-002011CONVEcircNIO 348PGE2011VALOR R$ 8670000 (Oitenta e Seis Mil eSetecentos Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRODUTORESRURAIS DA LINHA ldquoArdquo GLEBA CARACOL

Em cumprimento ao principio da publicidade nostermos do art 37 caput da Constituiccedilatildeo Federalde 1988 cc os dispositivos da Instruccedilatildeo Normativanordm 005TCER de 21112000 e com base no Pare-cer Nordm 141CGE2016 APROVO E HOMOLOGO aprestaccedilatildeo de contas do convecircnio acima citadoPublique-se no Diaacuterio Oficial do Estado



PROCESSO 01240100766-002011CONVEcircNIO 331PGE2011VALOR R$ 8000000 (Oitenta Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRODUTORESRURAIS VALE DA UNIAtildeO

Em cumprimento ao principio da publicidade nos ter-mos do art 37 caput da Constituiccedilatildeo Federal de1988 cc os dispositivos da Instruccedilatildeo Normativa nordm005TCER de 21112000 e com base no ParecerNordm 163GPCCGE2016 APROVO E HOMOLOGO aprestaccedilatildeo de contas do convecircnio acima citadoPublique-se no Diaacuterio Oficial do Estado



PROCESSO 01240100826-002013CONVEcircNIO 095PGE2013VALOR R$ 12300000 (Cento e Vinte Trecircs Mil Reais)CONVENENTE ASSOCIACcedilAtildeO DOSAGROPECUARISTA DE ALVORADA DO OESTE

Em cumprimento ao principio da publicidade nos ter-mos do art 37 caput da Constituiccedilatildeo Federal de 1988cc os dispositivos da Instruccedilatildeo Normativa nordm 005TCER de 21112000 e com base no Parecer Nordm 1134GPCCGE2016 APROVO E HOMOLOGO a presta-ccedilatildeo de contas do convecircnio acima citadoPublique-se no Diaacuterio Oficial do Estado



PROCESSO 01190100299-002014CONVEcircNIO 224PGE2014VALOR R$ 14000000 (Cento e Quarenta Mil Reais)CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL DEGOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Em cumprimento ao principio da publicidade nostermos do art 37 caput da Constituiccedilatildeo Federalde 1988 cc os dispositivos da Instruccedilatildeo Normativanordm 005TCER de 21112000 e com base no Pare-cer Nordm 163GPCCGE2016 APROVO E HOMO-LOGO a prestaccedilatildeo de contas do convecircnio acimacitado




PROCESSO 01240102208-002011CONVEcircNIO 402PGE2011VALOR R$ 5000000 (Cinquenta Mil Reais)CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO VELHO




JUCER

PORTARIA Nordm 0112JUCER Porto Velho 15 de Agosto de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Esta-do de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildees legais quelhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX do Regi-mento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Designar a servidora Francilene da CostaBrasil Prestes Teacutecnico do Registro do Registrodo Comeacutercio Matriacutecula nordm 2004126 para substi-tuir o servidor Alex Pascoal Lima Chefe do Nuacute-cleo de Recursos Humanos matriacutecula nordm 200406no periacuteodo de 11082016 agrave 30082016 em virtu-de do titular estar de feacuterias

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para osdevidos fins

Vladmir OlianiPresidente

IDARON

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DEIMOacuteVEL Nordm 0102016-IDARON

CONTRATANTES AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacute-RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDOcircNIA-IDARON e a Senhora ENIRA ALVESSANTANA

O presente CONTRATO tem por objeto a locaccedilatildeodo imoacutevel com no miacutenimo 100 msup2 (cem metrosquadrados) de aacuterea construiacuteda 01 (uma) sala paraatividades administrativas 02 (dois) banheirosa-nitaacuterio convencionais sendo 01(um) banheiroadaptaacutevel para portadores de necessidades es-peciais 01 (uma) copacozinha rede de energiaeleacutetrica capaz de suportar aparelhos de ar condi-cionado e equipamentos de informaacutetica com aacuteguaencanada e rede telefocircnica devendo o imoacutevel estarlocalizado proacuteximo a pontos de recolhimento dastaxas da Agecircncia IDARON (bancos eou casasloteacutericas) no Distrito de RondominasRO para lo-caccedilatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze) meses

VALOR MENSAL R$ 110000 (um mil e cemreais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAVALOR MENSAL R$ 110000 (um mil e cem reais)

NATUREZA DA DESPESA 339036FONTE DE RECURSOS 3240PROJETOATIVIDADE 2087DO PROCESSO 01-192300408-00002016DO PRAZO 12 (doze) meses contados a partirde 27062016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 27062016

ASSINAMAnselmo de Jesus Abreu ndash Presidente daAgecircncia IDARON - LocataacuterioEnira Alves Santana ndash Locadora

Porto Velho-RO 27 de junho de 2016rsquo

Anselmo de Jesus AbreuPresidente da Agecircncia IDARON

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DEIMOacuteVEL Nordm 0122016 -IDARON

CONTRATANTES AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacute-RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDOcircNIA-IDARON e TELOacute E DUARTE SS nomefantasia AGRONOMICA LABORATOacuteRIO DE DIAG-NOacuteSTICO FITOSSANITAacuteRIOContrataccedilatildeo de empresa especializada para pres-taccedilatildeo de serviccedilos de anaacutelise laboratorial paraamostras de material vegetal visando atender de-manda anual da Agecircncia de Defesa SanitaacuteriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia ndash IDARONconforme detalhamento do objeto

Estimativa anual de amostras a serem analisadas

ITEM DESCRICcedilAtildeO UNID QTDE

01

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de fitobacteacuterias em material vegetal e substratos

Amostra 200


substratos

02

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de fungos em material vegetal solo e substratos

Amostra 250

03

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de Nematoacuteides em material vegetal solo e substratos

Amostra 100

04

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de viacuterus em material vegetal

Amostra 80

05

Serviccedilo de anaacutelise para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de nematoides em material vegetal solos e substratos

Amostra 150

06

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de sementes e propaacutegulos de plantas daninhas em material vegetal solo e substratos

Amostra 110

TOTAL 890

VALOR GLOBAL R$ 7711000 (sesente e setemil e cento e dez reais) conforme nota deempenho 2016NE0443 de 27 de julho de 2016

DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA VALOR DE R$7711000 (sesente e sete mil e cento e dez reais)

NATUREZA DA DESPESA 339039FONTE DE RECURSOS 3240NOTAS DE EMPENHO 2016NE00443 de 27072016

DO PROCESSO 01-192300675-0000-002016DO PRAZO 12 (doze) meses contados a partirde 10082016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 10082016

ASSINAMANSELMO DE JESUS ABREU - Presidente da Agecircn-cia IDARONPATRIacuteCIA DE SOUZA TELOacute - Repres da Contra-tadaVALMIR DUARTE - Repres da Contratada


ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agecircncia IDARON

CMR

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO DE INEXIGIBILIADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Presidente da Companhia de Mineraccedilatildeode Rondocircnia-CMR GILMAR DE FREITAS PEREI-RA no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por lei considerando o disposto noautos do Processo nordm 1112016 bem como Pare-cer Juriacutedico ndeg 0512016 no qual atestam queforam cumpridas as exigecircncias legais parainexigibilidade de licitaccedilatildeo RATIFICA a contrataccedilatildeosem custos do SISTEMA NACIONAL DEAPRENDIZAGEM ndash SENAI atraveacutes da UnidadeOperacional SENAI Marechal Rondon ndash Porto Ve-

lhoRO com fulcro no art art 15 do Dec nordm 55982005 e art 25 cc art 116 da Lei nordm 866693para intermediaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de menoresaprendizes em cumprimento a Lei nordm 1009700 que determina o sistema de cotas para acontrataccedilatildeo de menores aprendizes e Notifica-ccedilatildeo para cumprimento de cotas de aprendizagemndash Ministeacuterio do Trabalho e Emprego com aplica-ccedilatildeo do art 431 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Tra-balho ndash CLT

Determino portanto a PUBLICACcedilAtildeO dopresente termo para que surta seus efeitos

legais

Porto Velho-RO 15 de julho de 2016

Gilmar de Freitas PereiraDiretor Presidente da CMR

Matriacutecula 101089

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO DEDISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Presidente da Companhia de Mineraccedilatildeode Rondocircnia SA GILMAR DE FREITAS PEREI-RA no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por lei considerando os dispostos nosautos do processo bem como Parecer Juriacutedi-co ndeg 0502016 no qual atesta que foram cumpri-das as exigecircncias legais para a contrataccedilatildeo deempresa especializada na prestaccedilatildeo de ser-viccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretivaem condicionadores de ar com fornecimen-to e reposiccedilatildeo de peccedilas acessoacuterios e com-ponentes eletrocircnicos de forma contiacutenuapara atender os equipamentos da Usina deCalcaacuterio Feacutelix FleuryCMR em PimentaBuenoRO - Processo nordm 1012015CMR pormeio de dispensa de licitaccedilatildeo com base no art24 II da Lei ndeg 866693 Lote II ndash Usina deCalcaacuterio Feacutelix FleuryCMR no valor total de R$540000 (cinco mil e quatrocentos reais) emfavor da(s) empresa(s) a saber JP AR CONDI-CIONADO - ADRIANO PEREIRA DA SILVA ndash CNPJNordm 191104410001-74

Determino portanto a PUBLICACcedilAtildeO do presen-te termo para que surta seus efeitos legais





O Diretor Presidente da Companhia de Mineraccedilatildeode Rondocircnia SA GILMAR DE FREITAS PEREI-RA no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por lei considerando o disposto nosautos do Processo nordm 0872016CMR bem comoParecer Juriacutedico ndeg 0532016 no qual atestaque foram cumpridas as exigecircncias legais paraaquisiccedilatildeo de Equipamentos de Proteccedilatildeo In-dividual (EPIrsquoS) para os funcionaacuterios da Usi-na de Calcaacuterio Feacutelix Fleury em PimentaBueno pertencente a Sede Operacional daCompanhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndashCMR pelo presente RATIFICA E HOMOLOGA areferida aquisiccedilatildeo por meio de dispensa de licita-ccedilatildeo com base no art 29 I da Lei ndeg 133032016 em favor da(s) empresa(s) a saber PROTCAP ARTIGOS PARA PROTECcedilAtildeO INDUSTRIAL

LTDA inscrita no CNPJMF sob o nordm 438547770012-89 no valor total de R$ 462320 (quatro milseiscentos e vinte e trecircs reais e vinte centavos)


Porto Velho-RO12 de agosto de 2016



TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeODE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Presidente da Companhia de Mineraccedilatildeode Rondocircnia SA GILMAR DE FREITAS PEREI-RA no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por lei considerando o disposto nosautos do Processo nordm 1062016CMR bem comoParecer Juriacutedico ndeg 0522016 no qual atestaque foram cumpridas as exigecircncias legais paracontrataccedilatildeo de empresa especializada naprestaccedilatildeo de serviccedilo de demoliccedilatildeo remo-ccedilatildeo limpeza em geral carga e descarte deentulhos da Usina inativa localizada na Usi-na de Calcaacuterio Feacutelix Fleury em PimentaBueno pertencente a Companhia de Mine-raccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR pelo presenteRATIFICA E HOMOLOGA a referida contrataccedilatildeopor meio de dispensa de licitaccedilatildeo com base noart 29 I da Lei ndeg 133032016 em favor da(s)empresa(s) a saber G L TRANSPORTETERRAPLANAGEM E CONSTRUCcedilAtildeO LTDA ins-crita no CNPJMF sob o nordm 072223330001-04no valor total de R$ 9646979 (noventa e seis milquatrocentos e sessenta e nove reais e setenta enove centavos)


legais




Portaria nordm 0552016GABCMR

O Diretor Presidente da Companhia de Minera-ccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR no uso de suas atri-buiccedilotildees legais e estatutaacuterias

RESOLVE

Art 1ordm EXONERAR a partir de 10082016 SrEDY FABIO ANTONIO RAMOS portador do RG nordm531213 SSPRO e CPF nordm 607858882-68 queexercia a funccedilatildeo comissionada de Assessor Niacute-vel I lotado na Sede Operacional de acordo como art 41 letra ldquodrdquo do Plano de Cargos Carreirase Remuneraccedilotildees ndash PCCRCMR

Decirc-se ciecircncia publique-se e cumpra-se

Porto Velho 29 de julho de 2016

GILMAR DE FREITAS PEREIRADiretor Presidente ndash CMR


-

PORTARIA Ndeg 056CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERA-CcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeado pelo Termo de Pos-se de 31 de dezembro de 2014 no uso das suasatribuiccedilotildees legais e de acordo com o previsto noArt 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993Resolve

Art 1ordm - Designar os funcionaacuterios abaixo rela-cionados para compor a COMISSAtildeO DE RECEBI-MENTO e FISCAL DE CONTRATOS referente aoProc Adm nordm 1062016 pertinente a prestaccedilatildeode serviccedilo de demoliccedilatildeo remoccedilatildeo limpeza emgeral carga e descarte de entulhos da Usina ina-tiva localizada na Usina de Calcaacuterio Feacutelix Fleuryem Pimenta Bueno pertencente a Companhia deMineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR

1 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045responsaacutevel pelo recebimento2 Ronil Peron Matriacutecula 101091 responsaacutevel pelorecebimento3 Everton Ernanis Girotto Matriacutecula nordm 1010107responsaacutevel pelo recebimento e4 Joseacute Pierre Matias Matriacutecula nordm 101099 Regis-tro no CREA nordm 1686 fiscal do contrato

Art 2ordm - Os funcionaacuterios designados deveratildeoobservar o previsto na Claacuteusula Segunda ndash DaExecuccedilatildeo do Contrato nordm 0112016CMR e de-mais disposiccedilotildees previstas nas Leis 866693 e133032016

Art 3ordm - Esta Portaria retroagiraacute a data de 12de julho de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO



Art 1ordm - Designar os funcionaacuterios abaixo rela-cionados para compor a COMISSAtildeO DE RECEBI-MENTO e FISCAL DE CONTRATOS referente aofornecimento de combustiacutevel e derivados confor-me disposto no Proc nordm 1172014 ndash Contrato nordm352PGE-2014 firmado entre a Empresa Brasilei-ra de Tecnologia e Administraccedilatildeo de Convecircnios ndashHAAG SA e a Companhia de Mineraccedilatildeo deRondocircnia ndash CMR

1 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045responsaacutevel pelo recebimento2 Everton Ernanis Girotto Matriacutecula nordm 1010107responsaacutevel pelo recebimento4 Ronil Peron Matriacutecula 101091 fiscal do contrato

Art 2ordm - Esta Portaria retroagiraacute a data de 1ordmde agosto de 2016





Art 1ordm - Designar os funcionaacuterios abaixo rela-cionados para compor a COMISSAtildeO DE RECEBI-MENTO e FISCAL DE CONTRATOS referente aprestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo corretiva epreventiva com fornecimento de peccedilas para ve-iacuteculos e maquinaacuterios pertencentes a CMR SAconforme disposto no Proc nordm 0082015 ndash Con-trato nordm 059PGE-2015 firmado entre a EmpresaBrasileira de Tecnologia e Administraccedilatildeo de Con-vecircnios ndash HAAG SA e a Companhia de Mineraccedilatildeode Rondocircnia ndash CMR


Art 2ordm - Esta Portaria retroagiraacute a data de 1ordmde junho de 2016



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATO Nordm 09CMR2016

CONTRATANTE COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DERONDOcircNIA SA - CMR

CONTRATADA NORTE TELECOMUNICACcedilOtildeESMULTIMIDIA LTDA CNPJ nordm 129730830001-84Representante Adatildeo da Silva

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializadana prestaccedilatildeo de serviccedilo de provedor de internetvia raacutedio velocidade de 5MBPS para atender aUsina Feacutelix Fleury em Pimenta Bueno da Companhiade Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR

DO VALOR TOTAL R$ 1512000 (quinze mil ecento e vinte reais)

DA DESPESA Proacuteprio ndash Conta Contaacutebil Despesasde teleprocessamento

PROCESSO 0512015CMR

VIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia deste Contratoseraacute de 12 meses apoacutes a assinatura do contrato

DA COMARCA Pimenta Bueno ndash RO

ASSINAM - GILMAR DE FREITAS PEREIRA ndashDiretor Presidente da CMR ndash ADAtildeO DA SILVA ndashRepresentante legal da empresa




EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nordm 102016CMR

CONTRATANTE COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DERONDOcircNIA SA ndash CMR

CONTRATADA JP AR CONDICIONADO ndash ADRIANOPEREIRA DA SILVA CNPJ nordm 191104410001-74Representante Adriano Pereira da Silva

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializadana prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo pre-ventiva e corretiva em condicionadores de ar comfornecimento e reposiccedilatildeo de peccedilas acessoacuterios ecomponentes eletrocircnicos de forma contiacutenua paraatender os equipamentos da sede administrativada Companhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndashCMR e da Usina de Calcaacuterio Feacutelix Fleury em Pi-menta Bueno

DO VALOR TOTAL R$ 540000 (cinco mil e qua-trocentos reais)

DA DESPESA Proacuteprio ndash Conta Contaacutebil Manuten-ccedilatildeo de condicionador de ar

PROCESSO 01012015CMR


DA COMARCA Porto Velho - RO

ASSINAM - GILMAR DE FREITAS PEREIRA ndash Dire-tor Presidente da CMR ndash ADRIANO PEREIRA DASILVA ndash Representante legal da empresa




EMATER - RO

DECISAtildeO

O Diretor Presidente da EMPRESA ESTADUAL DEASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E EXTENSAtildeO RURAL DOESTADO DE RONDOcircNIA ndash EMATER-RO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe satildeo conferidasRESOLVE com fundamento nos termos do artigo24 II da Lei Federal nordm 866693 DECLARARDISPENSAacuteVEL a Licitaccedilatildeo objetivando a aquisi-ccedilatildeo de gaacutes liquefeito de petroacuteleo (GLP) gaacutesde cozinha acondicionado em botijas de 13kg em forma de troca para atender as ne-cessidades do Escritoacuterio Regional daEMATER-RO de Pimenta Bueno e EscritoacuteriosLocais da Regiatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze)meses no valor total de R$ 186000 (um miloitocentos e sessenta reais) em favor da empre-sa COMERCIAL RUBIO LTDA EPP inscrita no CNPJsob o ndeg 057802750001-09 conforme parecerjuriacutedico nordm 1802016ASJUREMATER-RO acos-tado agraves folhas 6364 nos autos do Processo Ad-ministrativo Nordm 4302016EMATER-RO Registre-sePublique-se e Cumpra-se


Francisco Mende de Saacute B CoutinhoDiretor Presidente

EMATER-RO


DECISAtildeO

O Diretor Presidente da EMPRESA ESTADUAL DEASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E EXTENSAtildeO RURAL DOESTADO DE RONDOcircNIA ndash EMATER-RO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe satildeo conferidasRESOLVE com fundamento nos termos do artigo24 II da Lei Federal nordm 866693 DECLARARDISPENSAacuteVEL a Licitaccedilatildeo objetivando a aquisi-ccedilatildeo de gaacutes liquefeito de petroacuteleo (GLP) gaacutesde cozinha acondicionado em botijas de 13kg em forma de troca para atender as ne-cessidades do Escritoacuterio Regional da EMATER-RO de Colorado do Oeste e Escritoacuterios Lo-cais da Regiatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze)meses no valor total de R$ 216930 (dois milcento e sessenta e nove reais e trinta centavos)em favor da empresa DENILSON PEIXOTO DA SIL-VA ME inscrita no CNPJ sob o ndeg 116822130001-67 conforme parecer juriacutedico nordm 1792016ASJUREMATER-RO acostado agraves folhas 6667 nos autosdo Processo Administrativo Nordm 4322016EMATER-RO Registre-se Publique-se e Cumpra-se



EMATER-RO

DECISAtildeO

O Diretor Presidente da EMPRESA ESTADUAL DEASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E EXTENSAtildeO RURAL DOESTADO DE RONDOcircNIA ndash EMATER-RO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe satildeo conferidasRESOLVE com fundamento nos termos do artigo24 II da Lei Federal nordm 866693 DECLARARDISPENSAacuteVEL a Licitaccedilatildeo objetivando a aquisi-ccedilatildeo de gaacutes liquefeito de petroacuteleo (GLP) gaacutesde cozinha acondicionado em botijas de 13kg em forma de troca para atender as ne-cessidades da EMATER-RO Regional de Rolimde Moura e Escritoacuterios da Regiatildeo pelo periacute-odo de 12 (doze) meses no valor total de R$209650 (dois mil noventa e seis reais e cinquentacentavos) em favor da empresa NORTE SUL DIS-TRIBUIDORA DE GAacuteS LTDA inscrita no CNPJ sobo ndeg 125153970001-33 conforme parecer juriacute-dico nordm 1812016ASJUREMATER-RO acostadoagraves folhas 7273 nos autos do Processo Adminis-trativo Nordm 4202016EMATER-RO Registre-se Pu-blique-se e Cumpra-se Porto Velho-RO 16 deagosto de 2016


EMATER-RO

Sec de Est do Desenv Ambiental

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO Nordm 1801057592010 SEDAM

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN-TO AMBIENTAL neste ato representada peloExcelentiacutessimo Senhor Secretaacuterio VILSON DESALLES MACHADO torna puacuteblico o ENCERRAMEN-TO do processo administrativo nordm 1801057592010do empreendimento CONCRENORTE ndash CONCRETOE CONSTRUCcedilOtildeES DO NORTE LTDA local da ativi-dade localizado na Linha do Km 108 ndash Rio Madeirandash Distrito de Jaci Paranaacute no municiacutepio de PORTOVELHO - RO inscrita no Cadastro Nacional de Pes-soa Juriacutedica ndash CNPJ sob o nordm 019553480001-03com fulcro no requerimento fls 133 dos autos

Decirc-se ciecircncia ao empreendedor Publique-seCumpra-se

Porto Velho-RO 15 de Agosto de 2016VILSON DE SALLES MACHADO

SECRETAacuteRIO DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSONordm 1801011032008 SEDAM

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN-TO AMBIENTAL neste ato representada peloExcelentiacutessimo Senhor Secretaacuterio VILSON DESALLES MACHADO torna puacuteblico o ENCERRA-MENTO do processo administrativo nordm 1801011032008 do empreendimento DRIRAFA IND E COMEacuteR-CIO DE MADEIRAS LTDA - ME localizado na EstLinha 01 Km 15 snordm - Gleba 04 no municiacutepio deBURITIS - RO pessoa juriacutedica de direito privadoinscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedicandash CNPJ sob o nordm 092297130001-04 com fulcrono requerimento fls 169 dos autos

Decirc-se ciecircncia ao empreendedor Publique-se Cumpra-se

Porto Velho-RO 10 de Agosto de 2016

VILSON DE SALLES MACHADOSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa TCA - Teacutecnica emConstruccedilotildees Ltda com sede a Rua Abunatilde nordm 779- Letra C - Bairro Olaria no municiacutepio de PortoVelhoRO inscrita no CNPJ (MF) Nordm 057854800001-67 REINICIAR a partir do dia 12082016 osserviccedilos referente ao Contrato nordm 05713GJDERRO cujo objeto eacute Execuccedilatildeo de Base eDrenagem Pluvial em vias urbanas com extensatildeototal de 4560940 metros para posterior execuccedilatildeode revestimento asfaacuteltico por administraccedilatildeo diretado DERRO no municiacutepio de Ji-ParanaacuteRO

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PORTARIA nordm 756GABDERROPorto Velho 09 de Agosto de 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS RODAGENS INFRAESTRUTURA ESERVICcedilOS PUacuteBLICOS ndash DERRO usando das atri-buiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 224 de 04012000 com fulcro no incisoIV Art 24 do Decreto nordm 8995 de 18022000publicado no DOE nordm 4436 de 18022000 LeiComplementar nordm 335 de 31012006 Decreto de01022006 publicado no DOE nordm 0448 em 03022006 e Lei 82715 de 15072015

RESOLVE

Art 1ordm Designar o (s) servidor (es) abaixorelacionados todo(s) pertencente(s) ao quadrode pessoal deste Departamento para sob a presi-decircncia do primeiro constituiacuterem a comissatildeo de fis-calizaccedilatildeo da execuccedilatildeo das obras objeto do CON-

VEcircNIO Nordm 09116PJDER-RO a qual deveraacute ates-tar a realizaccedilatildeo das metas estabelecidas nesteinstrumento e no plano de trabalho aprovado emi-tindo relatoacuterios para o Concedente informando oseu cumprimento naquele periacuteodo

ALMIR DAS CHAGAS SILVACadastro nordm 300073050

JULIO BENIGNO DE S NETOCadastro nordm300070936

ART 2ordm OS SERVICcedilOS OBJETO DO PRESENTECONVEcircNIO SAtildeO OS A SEGUIR RELACIONADOSRECUPERACcedilAtildeO DE ESTRADAS VICINAIS COMSERVICcedilOS DE LIMPEZA LATERAL CONFORMACcedilAtildeODA PLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMAacuteRIOPARCIAL NAS ESTRADAS A SEGUIR LINHA C 14- TRECHO RO 462 KM 900 - EXTENSAtildeO 900KM TRAVESSAtildeO ESPERANCcedilA - TRECHO LINHAC 6 LINHA C 14 - EXTENSAtildeO 560 KMTRAVESSAtildeO LH C 14_ LH C 18 - TRECHO LH C14 LH C 18 - EXTENSAtildeO 400 KM TRAVESSAtildeOBRACcedilO ESQUERDO TRECHO LH C 14 KM 420- EXTENSAtildeO 420 KM TOTALIZANDO ndash 2280KM DE EXTENSAtildeO DE ESTRADAS A SEREMRECUPERADAS NO MUNICIacutePIO CAMPO NOVO DERONDOcircNIARO CONFORME O PLANO DETRABALHO APROVADO PELO DER-RO QUETRATAM DOS AUTOS DO PROCESSO Nordm 01-1420-01296-00012016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor Geral



O PRESIDENTE DO FUNDO PARA INFRA-ES-TRUTURA DE TRANSPORTES E HABITACcedilAtildeO -FITHA usando das atribuiccedilotildees legais que lhe con-fere a Lei Complementar nordm 292 de 29 de dezem-bro de 2003 de criaccedilatildeo do Fundo para Infra-Es-trutura de Transportes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alte-raccedilatildeo c o Art 2ordm E da Lei Complementar nordm 478 de29 de setembro de 2008

RESOLVE

Art 1ordm Designar o (s) servidor (es) abaixorelacionados todo(s) pertencente(s) ao quadrode pessoal deste Departamento para sob a presi-decircncia do primeiro constituiacuterem a comissatildeo de fis-calizaccedilatildeo da execuccedilatildeo das obras objeto do CON-VEcircNIO Nordm 07316FITHA a qual deveraacute atestar arealizaccedilatildeo das metas estabelecidas neste instru-mento e no plano de trabalho aprovado emitindorelatoacuterios para o Concedente informando o seucumprimento naquele periacuteodo


ISMAEL MAGALHAtildeES BRAGACadastro ndeg 300137229

art 2ordm os serviccedilos objeto do presente convecircniosatildeo os a seguir relacionados RECUPERACcedilAtildeO DEESTRADAS VICINAIS COM SERVICcedilOS DELIMPEZA LATERAL CONFORMACcedilAtildeO DAPLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMAacuteRIOPARCIAL NAS ESTRADAS A SEGUIR ESTRADADO PALHETA - TRECHO KM 450 KM 2000 -EXTENSAtildeO 1550 KM ESTRADA DA ABACABA


-

- TRECHO RAMAL POMPEU ESTRADA DO PALHETA- EXTENSAtildeO 800 KM ESTRADA LAGOA DASGARCcedilAS - TRECHO RAMAL DO DOLAR RAMALPOMPEU - EXTENSAtildeO 1700 KM ESTRADASALDANHA - TRECHO ESTRADA OLHO DrsquoAacuteGUA RAMAL DO DOLAR - EXTENSAtildeO 1400 KM ESTRADAOLHO DrsquoAacuteGUA - TRECHO ESTRADA DO PALHETA RAMAL SALDANHA - EXTENSAtildeO 1000 KMTOTALIZANDO ndash 6450 KM DE RECUPERACcedilAtildeO DEESTRADAS VICINAIS NO MUNICIacutePIO DE GUAJARAacuteMIRIMRO CONFORME O PLANO DE TRABALHOAPROVADO PELO FITHADER-RO QUE TRATAM DOSAUTOS DO PROCESSO Nordm 01-1411-00145-00002016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOPRESIDENTE

FITHADEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE



RESOLVE


ARIOSVALDO N CAVALCANTECadastro nordm 300007421

MIGUEL JUNHICHI DEGUCHICadastro nordm 300106757

ART 2ordm OS SERVICcedilOS OBJETO DO PRESENTECONVEcircNIO SAtildeO OS A SEGUIR RELACIONADOSRECUPERACcedilAtildeO DE ESTRADAS VICINAIS COMLIMPEZA LATERAL E CONFORMACcedilAtildeO DAPLATAFORMA NAS ESTRADAS A SEGUIR LINHA 16KM 22 - TRECHO RO 473 LINHA 22 - EXTENSAtildeO1470 KM LINHA 16 KM 37 - TRECHO RO 473 LINHA37 - EXTENSAtildeO 1150 KM ESTRADA DA CACHOEIRA- TRECHO LINHA 37 KM 520 - EXTENSAtildeO 520 KMLINHA 20 KM 22 - TRECHO RO 473 KM 1210 SENTIDOLINHA 22 - EXTENSAtildeO 1210 KM LINHA 22 FUNDIAacuteRIA- TRECHO LINHA 24 KM 380 (FINAL DA LINHA) -EXT 380 KM LINHA 24 KM 22 - TRECHO RO 473 LINHA 22 - EXTENSAtildeO 1260 KM LINHA 24 KM 37 -TRECHO RO 473 LINHA 37 - EXTENSAtildeO 1430 KMLINHA 28 KM 22 - TRECHO RO 473 KM 1330 (SENTIDOLINHA 22) - EXT 1330 KM TOTALIZANDO ndash 8750 KMDE RECUPERACcedilAtildeO DE ESTRADAS VICINAIS NOMUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLISRO CONFORME OPLANO DE TRABALHO APROVADO PELO FITHADER-RO QUE TRATAM DOS AUTOS DO PROCESSO Nordm 01-1411-00115-00002016





RESOLVE

Art 1ordm Revogar Portaria nordm 468GABDERRO de 090616 a contar de 09 de Agosto de2016 e designar o (s) servidor (es) abaixorelacionados todo(s) pertencente(s) ao quadrode pessoal deste Departamento para sob a presi-decircncia do primeiro constituiacuterem a comissatildeo de fis-calizaccedilatildeo da execuccedilatildeo das obras objeto do CON-VEcircNIO Nordm 02816FITHA a qual deveraacute atestar arealizaccedilatildeo das metas estabelecidas neste instru-mento e no plano de trabalho aprovado emitindorelatoacuterios para o Concedente informando o seucumprimento naquele periacuteodo

ROMERO SILVA CABRALCadastro nordm 300008606

EMERSON MORENO MACHADOCadastro ndeg 300106092

Art 2ordm os serviccedilos objeto do presente convecirc-nio satildeo os a seguir relacionado RECUPERACcedilAtildeODE ESTRADAS VICINAIS COM SERVICcedilOS DE LIM-PEZA LATERAL E CONFORMACcedilAtildeO DA PLATAFOR-MA NAS ESTRADAS A SEGUIR Linha 22 - Tre-cho Estrada Andradina Igarapeacute Flexi Fleury -Extensatildeo 650 Km Linha 2250 - Trecho DivisamunPimenta Bueno Igarapeacute Flexi Fleury - Ext400 Km Linha Satildeo Joatildeo - Trecho Estrada doCalcaacuterio Linha 22 - Extensatildeo 200 Km Linha 15- Trecho RO 387 Estrada do Calcaacuterio - Extensatildeo2300 Km Linha 68 - Trecho Linha 15 Linha2250 - Extensatildeo 500 Km Linha Rei Davi - Tre-cho Limite da Area Urbana Linha 15 - Extensatildeo1200 Km Linha Beija Flor - Trecho Limite da AacutereaUrbana Linha 15 - Extensatildeo 1150 Km Linha 05 -Trecho Estrada do Calcaacuterio Kapa 84 - Extensatildeo2560 Km Trav Zero Romio - Trecho Linha O(zero) Rodolfo Schultz - Extensatildeo 510 Km TravEstrada Calcaacuterio - Trecho Estrada do Calcaacuterio Linha 08 - Extensatildeo 930 Km Kapa 84 - TrechoLinha 05 Estrada PA 1 - Extensatildeo 570 Km TravNosso Caminho - Trecho Linha 5 Alta estrada PA1 - Extensatildeo 950 Km Linha 13 - Trecho Linha 5Alta Divisa Funai - Extensatildeo 1600 Km TravRobson - Trecho Trav Nosso Caminho EstradaPA 2 - Extensatildeo 500 Km Estrada PA 3 - TrechoEstrada PA 2 Linha 13 divisa Funai - Extensatildeo600 Km Estrada PA 2 - Trecho Estrada PA 1Estrada PA 3 - Extensatildeo 1900 Km Estrada PA 1 -Trecho Estrada da Porteira Pretatildeo Divisa Funai -Extensatildeo 2220 Km Linha O (Zero) - Trecho Es-trada Pacarana Estrada Petuacute - Extensatildeo 1160Km Linha 48 - Trecho Divisa Mun imenta Bueno Linha lsquoErsquo - Extensatildeo 1050 Km Linha 44 - TrechoDivisa Mun Pimenta Bueno Linha E - Extensatildeo720 Km Linha 40 - Trecho Divisa Mun PimentaBueno Cacoal - Extensatildeo 250 Km Estrada Ale-xandre - Trecho Limite da Area Urbana Linha 48- Extensatildeo 600 Km Estrada Bela Vista - TrechoRO 387 Estrada Beija Flor - Extensatildeo 350 KmEstrada Bela Uniatildeo - Trecho Estrada Pacarana Travessatildeo do Sete - Extensatildeo 925 Km Estrada

Cachoeirinha - Trecho Estrada Figueira EstradaPacarana - Ext 1100 Km Estrada Bandarra- Tre-cho Estrada Pacarana Estrada da Bla Uniatildeo -Extensatildeo 400 Km Travessatildeo do Sete - TrechoEstrada Pacarana Estrada Figueira - Extensatildeo720 Km Estrada Andradina - Trecho Estrada doCalcaacuterio Igarapeacute Felix Fleury - Ext 1170 KmEstrada 9 Lotes - Trecho Dist Novo Paraiacuteso Ponte Rio Ribeiratildeo - Extensatildeo 1000 Km Estrada14 de Abril - Trecho Ponte Rio Ribeiratildeo DistFlorda Serra - Ext 1400 Km Estrada Buritis - Tre-cho Estrada Canelinha Estrada Ribeiratildeo - Exten-satildeo 700 Km Estrada Zeacute Fernandes -TrechoEstrada Pacarana Estrada Ponte Bonita -Ext 1860 Km Estrada Primavera - Trecho Estra-da CanelinhaEstrada Zeacute Fernandes - Ext 410Km Estrada Nataliacutecio - Trecho Estrada CanelinhaEstrada Zeacute Fernandes - Ext 450 Km EstradaPreguinho - Trecho Estrada Pacarana Traves-satildeo Agostinho - Ext 1570 Km Estrada Ribeiratildeo -Trecho Estrada Canelinha Estrada Ponte Bonita- Ext 860 Km Estrada Ponte Queimada - TrechoEst Ribeiratildeo Travdo Zeacute Prego - Extensatildeo 600Km Travessatildeo Zeacute Prego - Trecho Est Ponte Quei-mada Estrada 14 de Abril - Ext 900 Km Estradado Postinho - Trecho DistFlor da Serra Est doAssentamento - Ext 1000 Km Estrada TravOitentinha - Trecho Estrada PA 1 Estrada 14 deAbril - Ext 1000 Km Estrada Rio Preto - TrechoEstrada PA 1 Estrada Postim - Extensatildeo 1300Km Estrada Paulo Guzzon - Trecho Est PonteBonita Est Serra do Veado - Ext 1300 KmEstrada do Goiano - Trecho Estrada Ponte Bonita Estrada Jiki Lambari - Ext 900 Km Linha Jiqui -Trecho Estrada Goiano Estrada Bela Uniatildeo -Extensatildeo 1100 Km Linha Lambari - Trecho Es-trada Goiano Estrada Bela Uniatildeo - Extensatildeo 1070Km Estrada Uniatildeo - Trecho Estrada JIKI Estradado Cupim- Extensatildeo 800 Km Estrada do Cupim- Trecho Estrada Pacarana Estrada Bela Uniatildeo -Extensatildeo 1535 Km Linha 40 - Trecho EstradaPacarana Divisa Municiacutepio - Extensatildeo 1140 KmLinha 38 - Trecho Estrada Pacarana DivisaoMuniciacutepio - Extensatildeo 1290 Km Linha Juvenal -Trecho Estrada Pacarana Estrada Pacarana -Extensatildeo 530 Km Estrada Rio da Prata - TrechoEstrada Pacarana Estrada Linha 40 - Extensatildeo700 Km Estrada Santa Marta - Trecho EstradaPacarana Divisa do Municiacutepio - Ext 700 KmTravessatildeo Dos Tesch - Trecho Estrada Preguinho Linha Zeacute Fernandes - Ext 350 Km Trav DonaSanta Dos Tesch - Trecho Linha Zeacute Fernandes Est Ribeiratildeo - Ext 350 Km Estrada das Pedras -Trecho RO 387 Estrada Linha 48 - Extensatildeo300 Km Estrada Da Linha 20 - Trecho EstradaAndradina Estrada Norinda - Extensatildeo 600 KmEstrada Zeacute Doido - Trecho Linha 20 Linha 08 -Extensatildeo 1200 Km Travessatildeo 68 - Trecho Li-nha 06 Linha 08 - Extensatildeo 300 Km EstradaCampolino - Trecho Estrada Rei Davi Linha 15 -Extensatildeo 590 Km Linha Sr Toti - Trecho Linha05 Linha Zero - Extensatildeo 350 Km Travessatildeodo Edinho - Trecho Travessatildeo da Escola Polo Estrada PA 1 - Ext 250 Km Travessatildeo da Baiana- Trecho Linha 06 Linha 08 - Extensatildeo 300 KmEstrada do Balaio - Trecho Est Assent EdmilsonPastor Est Dominguinhos - Extensatildeo 500 KmEstrada Dominguinhos - Trecho Estrada do Goiano Estrada Assent Edmilson Pastor - Extensatildeo 600Km Estrada do Galdencio - Trecho EstradaMuiraquitatilde Linha 38 - Extensatildeo 360 Km Traves-satildeo 38 40 - Trecho Linha 38 Linha 40 - Exten-satildeo 400 Km Estrada JK - Trecho EstradaPacarana Linha do Cupim - Extensatildeo 2250 KmTravessatildeo Cupim - JK - Trecho Estrada do Cupim Estrada JK - Extensatildeo 700 Km Travessatildeo Cu-


pim JK 2 - Trecho Trav do Cupim - JK Estrada doCupim - Ext 300 Km Estrada Boa Vista - TrechoTravessatildeo do Cupim Dist do Paracana - Ext900 Km TOTALIZANDO mdash 61900 Km de Recu-peraccedilatildeo de estradas vicinais no MUNICIacutePIO DEESPIGAtildeO DO OESTERO CONFORME O PLANODE TRABALHO APROVADO PELO FITHADER-ROQUE TRATAM DOS AUTOS DO PROCESSO Nordm 01-1411-00095-00002016



ERRATA

REFERENTE AO CONV 08216PJDER-ROPORTARIA Nordm 677GABDERRO E PROCESSOADMINISTRATIVO Nordm 01-1420-01364-00012016

ONDE SE LEcirc PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm01-1420-01365-00012016

LEIA-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01-1420-01364-00012016

Porto Velho 04 de Agosto de 2016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODIRETOR GERAL


AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0172016SUPEL

O Presidente do FITHARO torna puacuteblico aos inte-ressados que Homologa os itens 003 e 004 oriun-do da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro de Preccedilo nordm 0172016 referente ao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 3652015para Aquisiccedilatildeo de insumos (areia pedra e telas)tendo como Fornecedora a empresaAGROMOTORES MAQUINAS E IMPLEMENTOSLTDA no valor total de R$ 16320850 (Cento e ses-senta e trecircs mil e duzentos e oito reais e cinquumlentacentavos) Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Presidente substitutodo FITHARO agraves fls 002 assim como demais docu-mentos constantes nos autos do Processo Admi-nistrativo 01141100001730000-2016

Porto VelhoRO 16 de Agosto de 2016ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO

Presidente ndash FITHARO


O Diretor Geral do DERRO tornam puacuteblico aosinteressados que Homologa os Itens 057 058061 e 062 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Regis-tro de Preccedilo nordm 2112015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 5492015 cujo objeto eacuteContrataccedilatildeo de empresa especializada em loca-ccedilatildeo de tendas cadeiras e sonorizaccedilatildeo para em-presa HW PRODUCcedilOtildeES E EVENTOS LTDA-MEno valor total de R$ 2250000 (Vinte e dois mil equinhentos reais) Com base no Art 43 Inciso VIda Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do DecretoEstadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do DiretorGeral DERRO agraves fls 002 assim como demaisdocumentos constantes nos autos do ProcessoAdministrativo 0114200189200012016 PortoVelhoRO 16 de Agosto de 2016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor Geral ndash DERRO

Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAIacuteSORO

HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

O Prefeito do Municiacutepio de Alto ParaiacutesoRO oSrordm Marcos Aparecido Leghi no uso de suasatribuiccedilotildees legais baseados nos valores ADJUDI-CADOS pelo Pregoeiro e mediante o Parecer Juriacutedi-co torna puacuteblico para conhecimento dos interes-sados HOMOLOGAR nos termos do Art 43 IncisoVI da Lei Federal 866693 e Art 4 Inciso XXI da LeiFederal 1052002 a licitaccedilatildeo na modalidade dePregatildeo Eletrocircnico do tipo Menor Preccedilo Unitaacuteriopor item de nordm 0242016 SRP nordm 010CPL2016referente ao Processo Administrativo nordm 1-90SEMAP2016 que tem por objetivo Registro de Pre-ccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de Papel Sulfite 75gralcalino formato A4 caixa com 10 resmas sendo500 folhas cada resma para atender a administra-ccedilatildeo em Geral em favor da empresa

COMERCIAL XR LTDA - EPP CNPJ 138078680001-40 Quant 527 (quinhentos e vinte e sete)caixas Valor Caixa R$ 16500 (cento e sessen-ta e cinco reais) totalizando o valor Global destaLicitaccedilatildeo de R$ 8695500 (oitenta e seis milnovecentos e cinquenta e cinco reais) porter apresentado proposta dentro dos paracircmetrosestabelecidos na Lei Federal nordm 866693 e no Editaldesta Licitaccedilatildeo

Autoriza a Despesa na forma da leiEncaminha-se os autos agrave Secretaria Municipal deAdministraccedilatildeo Planejamento e Financcedilas

Alto Paraiacuteso ndash RO 17 de Agosto 2016

MARCOS APARECIDO LEGHIPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO ELET Nordm 082SEMPOG2016

PROC Nordm 663606SEMSAU2016

O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a lici-taccedilatildeo na Modalidade Pregatildeo na forma Eletrocircnicanordm 082SEMPOG2016 referente ao ProcessoAdministrativo nordm 663606SEMSAU2016 cujoobjeto eacute REGISTRO DE PRECcedilO PARA EVENTU-AL AQUISICcedilAtildeO DE LUVAS CIRUacuteRGICAS ESTEacute-RIL E LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NAtildeO ES-TEacuteRIL CONFECCIONADAS EM LAacuteTEX NATURALE EM VINIL para atender a Rede HospitalarCAPS SAMU CID CEO SAE Centro de Rea-bilitaccedilatildeo Belmira Arauacutejo Centro de Contro-le de Zoonoses do Municiacutepio de Ariquemesem favor da empresa PRO-SAUacuteDE DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME inscritano CNPJ 212977580001-03 com o valor totalde R$ 19590500 (Cento e noventa e cinco mil enovecentos e cinco reais) f icando o processohomologado com o valor total de R$ 19590500(Cento e noventa e cinco mil e novecentos e cin-co reais)

Ariquemes-RO 17 de agosto de 2016

LORIVAL RIBEIRO DE AMORIMPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE SUSPENSAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS

Nordm 0072016CPLMSPMBROPROCESSO Nordm 9952016SEMPLAN

A Prefeitura Municipal de Buritis RO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo Materiais eServiccedilos ndash CPLMS instituiacuteda pelo Decreto 4300SMGPMB2013 torna puacuteblico para o conhecimen-to dos interessados a SUSPENSAtildeO do edital delicitaccedilatildeo referente agrave Tomada de Preccedilos 0072016CPLMSPMBRO julgada pelo criteacuterio demenor preccedilo global Tendo por objeto agraveContrataccedilatildeo de empresa especializada emEngenharia civil para construccedilatildeo da Sede daCacircmara Municipal (Convecircnio nordm 099PCN2015ndash SINCONV 8171602015) que teria data de aber-tura e iniacutecio da sessatildeo puacuteblica prevista para o dia18 de Agosto de 2016 agraves 09h00min Informa-mos que o certame lic itatoacuterio encontra-seSUSPENSO por tempo indeterminado por motivosde readequaccedilatildeo da Planilha Orccedilamentaacuteria e Com-posiccedilatildeo de Custo fatos que foram devidamentecomunicados a autoridade superior desta admi-nistraccedilatildeo municipalDuacutevidas seratildeo esclarecidas pelo presidente daCPLMS eou membros na sala da Comissatildeo Per-manente de Licitaccedilatildeo no preacutedio da Prefeitura Mu-nicipal de Buritis sito agrave Rua Satildeo Lucas 2476 Setor06 no horaacuterio das 07h30min agraves 13h30min pelostelefones de contatos (69) 3238-23832658 ou peloe-mail cplburitisrogovbr

BuritisRO 17 de Agosto de 2016JULIANE AIRES SANTANA AacuteVILA

Presidente da CPLMSDecreto 6515GABPMB2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULAcircNDIA

COMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeOAVISO DE LICITACcedilAtildeO ndash PREGAtildeO ELETRONICONordm 0632016

Objeto para eventual e futura Aquisiccedilatildeo de Mate-rial de Consumo (Combustiacutevel tipo Gasolina Co-mum Oacuteleo diesel e gaacutes de Cozinha para o atendi-mento da frota de veiacuteculos municipais e suprimen-to de Gaacutes Com valor estimado em R$ 189802650(Um milhatildeo oitocentos e noventa e oito mil e vinte eseis reais e cinquenta centavos)A Prefeitura Municipal de Cacaulacircndia atraveacutes dopregoeiro designado pelo Decreto nordm 2732GP2015 torna puacuteblico para o conhecimento dos inte-ressados que na data e horaacuterio abaixo indicadofaraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeOna forma ELETROcircNICA Nordm 0632016 Tipos ME-NOR PRECcedilO UNITARIO na forma da Lei nordm 1052002 conforme edital e anexo atendendo assim asnecessidades da Prefeitura Municipal deCacaulacircndia Envio das propostas poderaacute ser feitoateacute as 08h00min do dia 31082016 O iniacutecio daSessatildeo Puacuteblica virtual seraacute agraves 09h00min dodia 31082016 (Horaacuterio de Brasiacutelia) A retiradado edital estaacute disponiacutevel nos sites httpswwwportaldecompraspublicascombr18loginexte wwwcacaulandiarogovbr Informaccedilotildees naSala do Pregatildeo na sede da Prefeitura Municipal deCacaulacircndia de segunda a sexta-feira das07h30min agraves 12h00min (Horaacuterio Local) Mais infor-maccedilotildees atraveacutes do telefone (69) 3532-21212104

Cacaulacircndia 17 de Agosto de 2016LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO

Pregoeira


-


COMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeOAVISO DE LICITACcedilAtildeO ndash PREGAtildeO ELETRONICONordm 0642016Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa especializapara efetuar a pintura do preacutedio do Posto deSauacutede TB-40 preacutedio da unidade baacutesica desauacutede e pintura do hospital municipal deCacaulacircndia Com valor estimado em R$1298341 (Doze mil novecentos e oitenta e trecircsreais e quarenta e um centavo)A Prefeitura Municipal de Cacaulacircndia atraveacutes dopregoeiro designado pelo Decreto nordm 2732GP2015 torna puacuteblico para o conhecimento dos inte-ressados que na data e horaacuterio abaixo indicadofaraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeOna forma ELETROcircNICA Nordm 0642016 TiposMENOR PRECcedilO POR LOTE na forma da Lei nordm1052002 conforme edital e anexo atendendoassim as necessidades da Prefeitura Municipal deCacaulacircndia Envio das propostas poderaacute ser fei-to ateacute as 08h00min do dia 01092016 O iniacutecio daSessatildeo Puacuteblica virtual seraacute agraves 09h00min dodia 01092016 (Horaacuterio de Brasiacutelia) A retiradado edital estaacute disponiacutevel nos s ites httpswwwpor tald ecompras publ icas combr 18loginext e wwwcacaulandiarogovbr Infor-maccedilotildees na Sala do Pregatildeo na sede da PrefeituraMunicipal de Cacaulacircndia de segunda a sexta-feira das 07h30min agraves 12h00min (Horaacuterio Local)Mais informaccedilotildees atraveacutes do telefone (69) 3532-21212104


Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULAcircNDIAEXTRATO DA ATA DE REGISTRO

DE PRECcedilO Nordm 0412016

A Prefeitura Municipal de Cacaulacircndia atraveacutes doseu Pregoeiro torna Puacuteblico para conhecimentode todos os interessados o resultado da licitaccedilatildeomodalidade PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 041216quem tem o objeto eventual e futura aquisiccedilatildeode peccedilas destinado a Secretaria de Obrasque teve como vencedor a seguinte empresaELVIS DIAS DE SOUZA ndash ME -134368440001-21EZEQUIEL ALVES CARDOSO EPP-017944610001-46RECIPUTTI CAPPATTO LTDA104777320001-20 RETIFICA DE MOTORES JARU ME- 845813960001-06RIGON E LIMA LTDA EPP- 057004450001-06Demais informaccedilotildees estatildeo disponiacuteveis na sededa Prefeitura Municipal de Cacaulacircndia sito aacute RuaJoatildeo Falcatildeo 2119 ndash Centro deste municiacutepio A atade Registro de Preccedilo encontra-se disponiacutevel naiacutentegra no site wwwcacaulandiarogovbr

Cacaulacircndia ndash RO 17 de agosto de 2016LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO

PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

EXTRATO DO 1ordm TERMO DE ADESAtildeO Agrave ATA DEREGISTRO DE PRECcedilO Ndeg 322015 DA PREFEITURADE CUIABAacute ndash MT PREGAtildeO FORMA ELETROcircNICANordm 252015 DECORRENTE DO Processo Adminis-trativo DE ORIGEM n 447722015 PROCESSO4258ORDINAacuteRIO2016 OBJETO aquisiccedilatildeo demateriais de consumo para sinalizaccedilatildeo viaacuteria me-diante adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos n 25

2015 EMPRESA DETENTORA JVC COMERCIALEXPORT-IMPORT LTDA-EPP CNPJ 168642400001-74 ITENS E VALORES REGISTRADOS NAATA Item 1 Valor Unitaacuterio R$ 34400 Quantitati-vo da Adesatildeo 30 (trinta unidades) Valor Total R$1032000 Item 2 Valor Unitaacuterio R$ 31835 Quan-titativo da Adesatildeo 30 (trinta unidades)Valor Total R$ 955050 Total Geral R$1987050 Obs A iacutentegra do 1ordm Termo deAdesatildeo agrave Ata n 322015 DA PREFEITURA DECUIABAacute ndash MT poderaacute ser obtida no sitewwwcacoalrogovbrCacoal-RO 17 de agosto de 2016Fabiana Felix da SilvaCoordenaccedilatildeo de Registro de Preccedilos

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS N362016 PREGAtildeO FORMA ELETROcircNICA Nordm 512016 PROCESSO Nordm 1820GLOBAL2016OBJETO Registro de preccedilos para futura eeventual AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CONS-TRUCcedilAtildeO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAAUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES EOUTROS PRAZO DE VALIDADE 12 (doze)meses contados a partir da data de publicaccedilatildeoEMPRESA DETENTORA CONSTRUNOVACOMEacuteRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCcedilAtildeOLTDA ME ndash CNPJ 086529120001-50 ITENS EVALORES REGISTRADOS NA ATA17 - R$ 2300 18 - R$ 2500 19 - R$ 2500 20 - R$2500 21 - R$ 2200 22 - R$ 2500 23 - R$ 1000024 - R$ 5000 25 - R$ 5000 26 - R$ 070 27 - R$4100 28 - R$ 878 29 - R$ 19500 30 - R$ 900031 R$ 500 32 - R$ 120 33 - R$ 650 34 - R$1800 35 - R$ 1900 36 - R$ 1800 37 - R$ 320038 - R$ 10000 39 - R$ 10000 40 - R$ 12500 41- R$ 800 42 - R$ 1900 43 - R$ 800 44 - R$3000 45 -R$ 2900 46 - R$ 350 47 - R$ 600 48- R$ 3400 49 - R$ 3900 50 - R$ 4500 51 - R$4500 52 - R$ 380 53 - R$ 550 54 - R$ 3900 55- R$ 350 56 - R$ 500 57 - R$ 350 58 - R$ 32059 - R$ 400 60 - R$ 350 61 - R$ 3500 62 - R$4000 63 - R$ 1700 64 - R$ 140 65 - R$ 250 68- R$ 400 69 - R$ 350 70 - R$ 540 71 - R$ 290072 - R$ 2800 73 - R$ 580 74 - R$ 2000 75 - R$1000 76 - R$ 1700 77 - R$ 1000 78 - R$ 3540079 - R$ 580 80 - R$ 3250 81 - R$ 1865 82 - R$991 99 R$ 395 100 - R$ 350 186 - R$ 7450187 - R$ 7250 188 - R$ 7000 189 - R$ 2634192 - R$ 11000 195 - R$ 860 196 - R$ 800 197- R$ 1100 198 - R$ 1100 199 - R$ 1050 200 -R$ 800 201 - R$ 800 202 - R$ 800 203 - R$800 222 - R$ 15000 223 - R$ 2900 224 - R$3100 225 - R$ 2200 226 - R$ 2000 227 - R$3000 228 - R$ 2000 229 - R$ 2500 230 - R$45000 231 - R$ 40000 232 - R$ 22000 233 - R$300 234 - R$ 1900 235 - R$ 1500 244 - R$3300 245 - R$ 5500 246 - R$ 900 247 - R$2000 248 - R$ 1900 249 - R$ 2000 250 - R$4400 254 - R$ 8370 255 - R$ 29000 256 - R$550 257 - R$ 500 258 - R$ 500 259 - R$ 600260 - R$ 600 261 - R$ 600 262 - R$ 1900 263- R$ 1680 264 - R$ 1600 265 - R$ 1600 266 -R$ 1600 267 - R$ 1250 268 - R$ 1600 269 - R$1600 270 - R$ 1600 271 - R$ 2000 272 - R$2100 273 - R$ 10200 276 - R$ 21000 277 - R$14000 278 - R$ 010 279 - R$ 600 280 - R$600 281 - R$ 600 282 - R$ 600 283- R$ 600284 - R$ 700 285 - R$ 300 286 - R$ 400 287 -R$ 4200 288 - R$ 4200 289 - R$ 5000 290 - R$150 291 - R$ 250 292 - R$ 200 293 - R$ 270294 - R$ 300 295 - R$ 100 296 -R$ 900 297 -R$ 1500 298 - R$ 1400 299 - R$ 2600 300 - R$2900 301 - R$ 750 302 - R$ 1960 303 - R$080 304 - R$ 31500 305 - R$ 120000 306 - R$31000 307 - R$ 48000 308 - R$ 100 309 - R$

010 310 - R$ 180 311 - R$ 100 312 - R$ 130313 - R$ 200 314 - R$ 200 315 - R$ 300 316 -R$ 250 317 - R$ 190 318 -R$ 010 319 - R$250 320 - R$ 15900 321 - R$ 4500 322 - R$2000 323 - R$ 4500 324 - R$ 800 325 - R$1800 337 - R$ 1260 338 - R$ 1726 344 - R$009 345 - R$ 010 346 - R$ 23160 347 - R$014 349 - R$ 2480 Valor Total R$ 25837676Obs A iacutentegra da Ata de Registro de Preccedilos n362016 poderaacute ser obtida no site da PrefeituraMunicipal wwwcacoalrogovbr

Cacoal - 17 de agosto de 2016Fabiana Felix da Silva

Coordenaccedilatildeo de Registro de Preccedilo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS N372016 PREGAtildeO FORMA ELETROcircNICA Nordm 512016 PROCESSO Nordm 1820GLOBAL2016OBJETO Registro de preccedilos para futura e even-tual AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CONSTRUCcedilAtildeOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAAUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E OUTROSPRAZO DE VALIDADE 12 (doze) meses conta-dos a partir da data de publicaccedilatildeo EMPRESA DE-TENTORA BRAacuteSIDAS EIRELI - ME CNPJ204831930001-96 ITENS E VALORESREGISTRADOS NA ATA 83 - R$ 278 84 - R$ 11085 - R$ 722 86 - R$ 023 87 - R$ 028 88 - R$023 89 - R$ 028 - 90- R$ 081 91- R$ 196 92-R$ 528 93- R$ 1210 94 - R$ 135 95 - R$ 32396 - R$ 459 97 - R$ 1383 98 - R$ 228 103 - R$1022 104 - R$ 2097 109 - R$ 082 110 - R$048 111 - R$ 018 112 - R$ 101 113 - $ 286 114- R$ 490 115 - R$ 073 116 - R$ 111 117 - R$230 118 - R$ 266 119 -R$ 025 120 - R$ 101121 - R$ 096 122 - R$ 019 123 - R$ 099 124 -R$ 101 125 - R$ 101 126 - R$ 111 127 - R$091 128 - R$ 101 129 - R$ 111 130 - R$ 023131 - R$ 030 132 - R$ 056 133 - R$ 059 134 -R$ 208 135-R$ 060 136 - R$ 236 137 - R$300 138 - R$ 464 139 - R$ 253 140 - R$ 739153 - R$ 1298154 - R$ 3241 155 - R$ 4172 156- R$ 4337 157 - R$ 1776 158 - R$ 4778 159 -R$ 121 160- R$ 578 161 - R$ 039 162 - R$040 163 - R$ 262 164 - R$ 041 165 - R$ 041166 - R$ 040 167 - R$ 151 168 - R$ 298 339 -R$ 161 340 - R$ 371 341 - R$ 305 342 - R$1195 343 - R$ 079 TOTAL R$ 3599898 ObsA iacutentegra da Ata de Registro de Preccedilos n 372016poderaacute ser obtida no site da Prefeitura Municipalwwwcacoalrogovbr



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS N382016 PREGAtildeO FORMA ELETROcircNICA Nordm 512016 PROCESSO Nordm 1820GLOBAL2016OBJETO Registro de preccedilos para futura e even-tual AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CONSTRUCcedilAtildeOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAAUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E OUTROSPRAZO DE VALIDADE 12 (doze) meses conta-dos a partir da data de publicaccedilatildeo EMPRESA DE-TENTORA JG PEREIRA MATERIAIS PARA CONS-TRUCcedilAtildeO - EPP CNPJ 142630900001-18 ITENSE VALORES REGISTRADOS NA ATA 101 - R$ 607102 - R$ 1058 105 - R$ 1921 106 - R$ 2409107 - R$ 2766 108 - R$ 6375 141 - R$ 6209142 - R$ 1368 143 - R$ 2199 144 - R$ 2601145 - R$ 420 146 - R$ 657 147-R$ 416 148 -R$ 828 149 - R$ 310 150 - R$ 2200 151 - R$1225 152 - R$ 2500 169- R$ 660 170 - R$800 171 - R$ 947 172 - R$ 756 173 - R$ 1955174 - R$ 1734 175 - R$ 1377 176 - R$ 1258177 - R$ 2110 178 - R$ 10446 179 - R$ 21930


180 - R$ 484 181 - R$ 1020 182 - R$ 2278 185- R$ 718 190 - R$ 1080 191 - R$ 1470 193 - R$055 194 - R$ 070 236 - R$ 215 237 - R$ 1490238 - R$ 835 239 - R$ 2690 240 - R$ 820 241 -R$ 5367 242 - R$ 3350 243 - R$ 3150 251 - R$3975 252 - R$ 165 253 - R$ 380 274 - R$19550 275 - R$ 68373 336 - R$ 320Valor Total R$ 7100000 Obs A iacutentegra da Atade Registro de Preccedilos n 382016 poderaacute ser ob-tida no site da Prefeitura Municipalwwwcacoalrogovbr



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS N392016 PREGAtildeO FORMA ELETROcircNICA Nordm 512016 PROCESSO Nordm 1820GLOBAL2016OBJETO Registro de preccedilos para futura e even-tual AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CONSTRUCcedilAtildeOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAAUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E OUTROSPRAZO DE VALIDADE 12 (doze) meses conta-dos a partir da data de publicaccedilatildeo EMPRESA DE-TENTORA DACOR RONDOVIAS IND E COM DETINTAS LTDA EPP CNPJ 202027610001-33ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA 183 -R$ 328 184 - R$ 1149 204 - R$ 9850 205 - R$5000 206 - R$ 7000 207 - R$ 7000 208 - R$7000 209 - R$ 8782 210 - R$ 6635 211 - R$6635 212 - R$ 6635 213 - R$ 6635 214 - R$9188 215 - R$ 9288 216 - R$ 5000 217 - R$5000 218 - R$ 5000 219 - R$ 5000 220 - R$9418 221 - R$ 9150 326 - R$ 7000 327 - R$7000 328 - R$ 7000 329 - R$ 4829 330 - R$6080 331 - R$ 6000 332 - R$ 5000 333 - R$5000 334 -R$ 5000 335 - R$ 7000 348 - R$ 7000TOTAL 8599999 Obs A iacutentegra da Ata de Re-gistro de Preccedilos n 392016 poderaacute ser obtida nosite da Prefeitura Municipal wwwcacoalrogovbr



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS N402016 PREGAtildeO FORMA ELETROcircNICA Nordm 512016 PROCESSO Nordm 1820GLOBAL2016OBJETO Registro de preccedilos para futura e even-tual AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CONSTRUCcedilAtildeOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAAUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E OUTROSPRAZO DE VALIDADE 12 (doze) meses conta-dos a partir da data de publicaccedilatildeo EMPRESA DE-TENTORA METALFLEX INDUSTRIA COMERCIOIMPORT E EXPORT DE CONDUTORES ELEacuteTRICOSCNPJ 043488240001-08 ITENS E VALORESREGISTRADOS NA ATA 1 - R$ 100 2 - R$ 0403 - R$ 040 4 - R$ 060 5 - R$ 060 6 - R$ 100 7- R$ 156 8 - R$ 167 9 - R$ 268 10 - R$ 268 11- R$ 642 12 - R$ 711 13 - R$ 12900 14 - R$19100 15 - R$ 31000 16 - R$ 16700 VALORTOTAL 4137920 Obs A iacutentegra da Ata de Re-gistro de Preccedilos n 402016 poderaacute ser obtida nosite da Prefeitura Municipal wwwcacoalrogovbr



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS N412016 PREGAtildeO FORMA ELETROcircNICA Nordm 512016 PROCESSO Nordm 1820GLOBAL2016OBJETO Registro de preccedilos para futura e even-tual AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CONSTRUCcedilAtildeOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAAUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E OUTROSPRAZO DE VALIDADE 12 (doze) meses conta-

dos a partir da data de publicaccedilatildeo EMPRESA DE-TENTORA DR COMEacuteRCIO DE MATERIAIS ELEacuteTRI-COS LTDA - ME CNPJ 142293590001-40 ITENSE VALORES REGISTRADOS NA ATA 66 - R$ 164467 - R$ 89000 VALOR TOTAL 4249440 ObsA iacutentegra da Ata de Registro de Preccedilos n 412016poderaacute ser obtida no site da Prefeitura Municipalwwwcacoalrogovbr



PREF MUN DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAGABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DEPRECcedilOS Nordm 0262016PMCNR

PROCESSO Nordm 7522016MODALIDADE PREGAO ELETROcircNICO nordm 0512016CPLPMCNR-RPAos 12 dias do mecircs de Agosto do ano de dois mile dezesseis o MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DERONDOcircNIA inscrito no CNPJ sob o no 637620330001-99 com sede na Av Tancredo Neves nordm 2250ndash setor 02 em Campo Novo de Rondocircnia e a (s)empresa (s) abaixo qualificada (s) conforme CLAacute-USULA II nos termos do art 15 Lei Federal nordm8666 de 21 de junho de 1993 com as alteraccedilotildeesnela inseridas pela Lei Federal nordm 888394 LeiFederal 1052002 e Decreto Federal 78922013de acordo com as demais normas legais aplicaacute-veis conforme a classif icaccedilatildeo das propostasapresentadas e em virtude de deliberaccedilatildeo do Pre-goeiro e da homologaccedilatildeo do procedimento peloExcelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal firmama presente ata para registrar os preccedilos ofertadospelas empresas para fornecimento eventual e fu-turo de Dentes e Lacircminas para Maquinas Pesadasconforme especificaccedilotildees do Anexo I do Edital dePregatildeo respectivo e a c lassif icaccedilatildeo por elaalcanccedilada para atender as necessidades da Se-cretaria de Estradas de Rodagens e Transporteconforme abaixoFORNECEDOR IMPORCATE COMERCIO DE PECcedilASPARA TRATORES LTDACNPJ 008855660001-71 TELFAX (69) 3536-0331ENDERECcedilO AV CANAAtilde ESQ AV MASSANGANANordm 2030 CEP 76870-193NOME DO REPRESENTANTE ARLEI LUIZ HUBNERVENCEDORA DO(S) LOTE(S) 01

CEDENIR RIGO BEVILAQUASECRETAacuteRIO DE SEMERT


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 0272016PMCNR

PROCESSO Nordm 7522016MODALIDADE PREGAO ELETROcircNICO nordm 0512016CPLPMCNR-RPAos 12 dias do mecircs de Agosto do ano de dois mile dezesseis o MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DERONDOcircNIA inscrito no CNPJ sob o no 637620330001-99 com sede na Av Tancredo Neves nordm 2250ndash setor 02 em Campo Novo de Rondocircnia e a (s)empresa (s) abaixo qualificada (s) conforme CLAacute-USULA II nos termos do art 15 Lei Federal nordm8666 de 21 de junho de 1993 com as alteraccedilotildeesnela inseridas pela Lei Federal nordm 888394 LeiFederal 1052002 e Decreto Federal 78922013de acordo com as demais normas legais aplicaacute-

veis conforme a classif icaccedilatildeo das propostasapresentadas e em virtude de deliberaccedilatildeo do Pre-goeiro e da homologaccedilatildeo do procedimento peloExcelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal firmama presente ata para registrar os preccedilos ofertadospelas empresas para fornecimento eventual e fu-turo de Dentes e Lacircminas para Maquinas Pesadasconforme especificaccedilotildees do Anexo I do Edital dePregatildeo respectivo e a c lassif icaccedilatildeo por elaalcanccedilada para atender as necessidades da Se-cretaria de Estradas de Rodagens e Transporteconforme abaixoFORNECEDOR RECIPUTTI amp CAPATTO LTDA - MECNPJ 104777320001-20 TEL (69) 3535-4550ENDERECcedilO AV CANAAtilde Nordm 1510 SALA A AacuteRE-AS ESPECIAIS CEP 76870-240 ARIQUEMES-RONOME DO REPRESENTANTE RAFAEL RECIPUTTIVENCEDORA DO(S) LOTE(S) 02 03 e 04




PROCESSOS Nordm 624 626 643 728 737 73876720162016MODALIDADE PREGAO ELETROcircNICO nordm 0522016CPLPMCNR-RPAos 12 dias do mecircs de Agosto do ano de dois mile dezesseis o MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DERONDOcircNIA inscrito no CNPJ sob o no 637620330001-99 com sede na Av Tancredo Neves nordm 2250ndash setor 02 em Campo Novo de Rondocircnia e a (s)empresa (s) abaixo qualificada (s) conforme CLAacute-USULA II nos termos do art 15 Lei Federal nordm8666 de 21 de junho de 1993 com as alteraccedilotildeesnela inseridas pela Lei Federal nordm 888394 LeiFederal 1052002 e Decreto Federal 78922013de acordo com as demais normas legais aplicaacute-veis conforme a classif icaccedilatildeo das propostasapresentadas e em virtude de deliberaccedilatildeo do Pre-goeiro e da homologaccedilatildeo do procedimento peloExcelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal firmama presente ata para registrar os preccedilos ofertadospelas empresas para fornecimento eventual e fu-turo de combustiacuteveis conforme especificaccedilotildees doAnexo I do Edital de Pregatildeo respectivo e a classi-ficaccedilatildeo por ela alcanccedilada para atender as ne-cessidades das Secretarias do municiacutepio de Cam-po Novo de Rondocircnia conforme abaixoFORNECEDOR LIMA amp INACIO MECNPJ 084665780001-40 TELFAX 069 ndash3239-2445ENDERECcedilO na Rua Juscelino Kubitscheck Esqui-na Rodovia BR 421 1864 Setor 04 Campo Novode Rondocircnia CEP 76887-000NOME DO REPRESENTANTE JUSCELI DE SOUZALIMA INAacuteCIO CPF 296721392-68VENCEDORA DO (S) ITEM (NS) 01 02 e 03

WILMA A DO CARMO FERREIRASECRETAacuteRIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FAZENDA

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0652016

O MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAatraveacutes de seu Pregoeiro nomeado por forccedila dasdisposiccedilotildees contidas na Portaria nordm 1032016 de18 de marccedilo de 2016 torna puacuteblico aos interessa-dos que seraacute realizada Licitaccedilatildeo na modalidadePREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o nordm 065


-

2016CPLPMCNR do tipo MENOR PRECcedilO porITEM tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo e a sele-ccedilatildeo de propostas de empresas especializadascom valor estimado em R$ 30500000 (trezen-tos e cinco mil reais) realizado por meio dainternet no site httpbncorgbr com abertura daspropostas preccedilos no dia 31 de Agosto de 2016agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia-DF) O Editalencontrar-se-aacute a disposiccedilatildeo dos interessados nosite supracitado e na Sala da CPL ndash ComissatildeoPermanente de Licitaccedilotildees da Prefeitura Municipalde Campo Novo de Rondocircnia s ito agrave AvenidaTancredo Neves nordm 2250 ndash Centro ndash Campo Novode Rondocircnia Fone (69) 3239 2240 em horaacuterio deexpediente das 7h30min agraves 13h30min

OBJETO Aquisiccedilatildeo de Caminhatildeo tipo CavaloMecacircnico em execuccedilatildeo do convecircnio nordm 252DPCN2015 Conforme descrito no anexo 1 doedital

Processo Administrativo nordm 5212016Oacutergatildeo Interessado SEMERT

Campo Novo de Rondocircnia 17 de Agosto de 2016

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

HOMOLOGACcedilAtildeO

O Prefeito de Chupinguaia (RO) baseado no re-sultado apontado pela CPLMO no uso de suas atri-buiccedilotildees legais HOMOLOGA e ADJUDICA o ProcAdm nordm 107416 conforme o REGISTRO DE PRE-CcedilOS nordm 4716Pregatildeo Presencial nordm 3316 para aempresa NEVES VEIacuteCULOS EIRELI- EPP no valorde R$ 14630000 (cento e quarenta e seis mil etrezentos reais) de acordo com o resumo da Atade Sessatildeo Puacuteblica do Pregatildeo em anexo

Chupinguaia 16 de agosto de 2016Vanderlei Palhari

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Ndeg 20416

DAS PARTESPREFEITURA DE CHUPINGUAIAEMPRESA RODRIGUES E FREIRE LTDA

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializadaem obras e serviccedilos de engenharia paraconstruccedilatildeo de calccediladas e um piso ao ar livre noDistrito de Novo Plano atendendo a solicitaccedilatildeo daSecretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos- SEMOSPPROCESSO LICITATOacuteRIO Nordm 616 Proc AdmNordm 4622016DA DOTACcedilAtildeO0206021545100041204000044905199 ndashOBRAS E INSTALACcedilOtildeES- OUTRAS OBRAS EINSTALACcedilOtildeESVALOR R$ 22382851(duzentos e vinte trecircs miloitocentos e vinte oito reais e c inquenta umcentavos)DO PRAZO 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12 deagosto de 2016

Chupinguaia - RO 12 de agosto de 2016

IVETE CANDIDO TOLEDOProcuradora Geral do Municiacutepio

PREFEITURA DE ESPIGAtildeO DO OESTE-RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeOFORMA PRESENCIAL Nordm 0922016

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3948SEMOSP2016

Atraveacutes da Pregoeira torna puacuteblico que realizaraacutena forma do disposto na Lei 105202002 Decre-tos Federais nordm355500 e 545005 Decreto Mu-nicipal nordm 223607 aplicando-se subsidiariamentea Lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores licita-ccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO forma PRESENCIALdo tipo ldquomenor preccedilo totalrdquo por ldquoLOTErdquo o objeto eacuteDESPESA COM SERVICcedilOS DE MAtildeO DE OBRASDE TORNEARIA E SERVICcedilOS MECANICO NASMAacuteQUINAS- Patrol 120k ano 2013 Retroescavadeira 580N ano 2013 e 580L ano 2001eTrator de Esterira D41 ano 2006 DA SEMOSPfonte de recurso CONVENIO Nordm 036FITHA 2015 valor estimado de 4545831 (quarentae cinco mil quatrocentos e cinquenta e oitoreais e trinta e um centavos) tudo conformedisposto no Edital visando atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de obras e Servi-ccedilos Puacuteblicos Data para abertura dos Envelo-pes de Propostas e Sessatildeo Publica de dis-puta por lances verbais no dia 31082016agraves 09h00 na Sala da CPL Localizada agrave Rua RioGrande do Sulnordm 2705 Bairro Vista Alegre Ob-tenccedilatildeo do Edital gratuitamente atraveacutes do sitewwwprefeituraespigaocombr maiores informa-ccedilotildees no Setor de Licitaccedilatildeo endereccedilo supra cita-do Telefonefax (0xx69) 3912-8012

Espigatildeo do Oeste - RO 17 de agosto de 2016

Zenilda Renier Von RondonPregoeiraDecreto nordm 3322GP2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANAacute

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 002CPLPMJPRO16

A Prefeitura Municipal de Ji-Paranaacute atraveacutes da Comis-satildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblico que estaacuteautorizada a LICITACcedilAtildeO na modalidade TOMADA DEPRECcedilOS tipo MENOR PRECcedilO GLOBAL Processo n740916SEMOSP Fonte dos Recursos Proacuteprio eConvecircnio Convecircnio nordm 409DPCN2015 ObjetoContrataccedilatildeo de empresa para pavimentaccedilatildeo devias urbanas com blocos sextavados a pedidoda Secretaria Municipal de Obras e ServiccedilosPuacuteblicos Valor Estimado R$ 30270468 (trezentose dois mil setecentos e quatro reais e sessen-ta e oito centavos) Data de Abertura 05 de se-tembro de 2016 Horaacuterio 0800 horas Local Salada Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo situado agrave Av02 de Abril nordm 1701 Bairro Urupaacute Ji-ParanaacuteRO CEP76900-149 FoneFax (0xx) 69-3416-4029 Edital OAto Convocatoacuterio e todos os elementos integrantesencontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada nasede da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo de segun-da a sexta-feira das 0800 agraves 1200 horas ou no ende-reccedilo eletrocircnico wwwji-paranarogovbr ATESTADODE VISITA Deveraacute ser requerido com antecedecircnciamiacutenima de 48 (quarenta e oito) horas uacuteteis antes dadata e hora marcada para o iniacutecio do certame junto aoDepartamento de Engenharia da Secretaria Municipalde Planejamento situada na Rua Almirante Barroso1853 bairro Casa Preta Ji-ParanaacuteRO Fone (0xx) 69-3416-4168

Ji-Paranaacute 17 de agosto de 2016Jackson Junior de Souza

PresidenteDecreto nordm 1504GABPMJP13


A Prefeitura Municipal de Ji-Paranaacute atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblicoque estaacute autorizada a LICITACcedilAtildeO na modalidadeTOMADA DE PRECcedilOS tipo MENOR PRECcedilO GLO-BAL Processo n 345516SEMUSA Fonte dosRecursos Proacuteprio e Convecircnio Contrato deRepasse nordm 8128012014MINISTEacuteRIO DA SAUacute-DECAIXA Objeto Contrataccedilatildeo de empresapara reforma e ampliaccedilatildeo da ala administra-tiva do Hospital Municipal a pedido da Secre-taria Municipal de Sauacutede Valor Estimado R$34350000 (trezentos e quarenta e trecircs mile quinhentos reais) Data de Abertura 05 desetembro de 2016 Horaacuterio 1000 horas Lo-cal Sala da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeosituado agrave Av 02 de Abril nordm 1701 Bairro Urupaacute Ji-ParanaacuteRO CEP 76900-149 FoneFax (0xx) 69-3416-4029 Edital O Ato Convocatoacuterio e todos oselementos integrantes encontram-se disponiacuteveispara consulta e retirada na sede da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilatildeo de segunda a sexta-fei-ra das 0800 agraves 1200 horas ou no endereccedilo ele-trocircnico wwwji-paranarogovbr ATESTADO DEVISITA Deveraacute ser requerido com antecedecircnciamiacutenima de 48 (quarenta e oito) horas uacuteteis antesda data e hora marcada para o iniacutecio do certamejunto ao Departamento de Engenharia da Secreta-ria Municipal de Planejamento situada na Rua Al-mirante Barroso 1853 bairro Casa Preta Ji-ParanaacuteRO Fone (0xx) 69-3416-4168Ji-Paranaacute 17 de agosto de 2016

Jackson Junior de SouzaPresidente

Decreto nordm 1504GABPMJP13


A Prefeitura Municipal de Ji-Paranaacute atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblicoque estaacute autorizada a LICITACcedilAtildeO na modalidadeTOMADA DE PRECcedilOS tipo MENOR PRECcedilO GLO-BAL Processo n 629916SEMUSA Fonte dosRecursos Proacuteprio Objeto Contrataccedilatildeo deempresa para construccedilatildeo da oficina orto-peacutedica a pedido da Secretaria Municipal deSauacutede Valor Estimado R$ 36000674 (trezen-tos e sessenta mil e seis reais e setenta equatro centavos) Data de Abertura 06 de se-tembro de 2016 Horaacuterio 0800 horas LocalSala da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo situa-do agrave Av 02 de Abril nordm 1701 Bairro Urupaacute Ji-ParanaacuteRO CEP 76900-149 FoneFax (0xx) 69-3416-4029 Edital O Ato Convocatoacuterio e todos oselementos integrantes encontram-se disponiacuteveispara consulta e retirada na sede da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilatildeo de segunda a sexta-fei-ra das 0800 agraves 1200 horas ou no endereccedilo ele-trocircnico wwwji-paranarogovbr ATESTADO DEVISITA Deveraacute ser requerido com antecedecircnciamiacutenima de 48 (quarenta e oito) horas uacuteteis antesda data e hora marcada para o iniacutecio do certamejunto ao Departamento de Engenharia da Secreta-ria Municipal de Planejamento situada na Rua Al-mirante Barroso 1853 bairro Casa Preta Ji-ParanaacuteRO Fone (0xx) 69-3416-4168

Ji-Paranaacute 17 de agosto de 2016





A Prefeitura Municipal de Ji-Paranaacute atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblicoque estaacute autorizada a LICITACcedilAtildeO na modalidadeTOMADA DE PRECcedilOS tipo MENOR PRECcedilO GLO-BAL Processo n 904316SEMOSP Fonte dosRecursos Proacuteprio e Convecircnio Convecircnio07916PJDER-RO Objeto Contrataccedilatildeo deempresa para construccedilatildeo de praccedila com pis-ta de caminhada a pedido da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos ValorEstimado R$ 33333333 (trezentos e trinta etrecircs mil trezentos e trinta e trecircs reais etrinta e trecircs centavos) Data de Abertura 06de setembro de 2016 Horaacuterio 1000 horasLocal Sala da Comissatildeo Permanente de Licita-ccedilatildeo situado agrave Av 02 de Abril nordm 1701 Bairro UrupaacuteJi-ParanaacuteRO CEP 76900-149 FoneFax (0xx)69-3416-4029 Edital O Ato Convocatoacuterio e todosos elementos integrantes encontram-se disponiacute-veis para consulta e retirada na sede da Comis-satildeo Permanente de Licitaccedilatildeo de segunda a sexta-feira das 0800 agraves 1200 horas ou no endereccediloeletrocircnico wwwji-paranarogovbr ATESTADODE VISITA Deveraacute ser requerido com antecedecircn-cia miacutenima de 48 (quarenta e oito) horas uacuteteisantes da data e hora marcada para o iniacutecio docertame junto ao Departamento de Engenharia daSecretaria Municipal de Planejamento situada naRua Almirante Barroso 1853 bairro Casa PretaJi-ParanaacuteRO Fone (0xx) 69-3416-4168




PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRORO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO

Nordm 0502016- PROC6722016

A Prefeitura do Municiacutepio de Monte NegroRO pormeio de seu Pregoeira Fatima E Tome Michaltchuktorna puacuteblico para conhecimento dos interessa-dos que faraacute realizar na forma da Lei nordm 1052002 e demais exigecircncias deste Edital Pregatildeo Ele-trocircnico Nordm 0502016 tipo MENOR PRECcedilO Loca-ccedilatildeo de equipamentos (caccedilamba caminhatildeo pipamotoniveladora escavadeira hidrpc cminhatildeoprancha e trator com guuincho) por hora maacutequi-na com motoristaoperador visando dar prosse-guimento ao projeto de abertura e manutenccedilatildeodas estradas vicinais (zona rural) ruas e aveni-das na (aacuterea urbana) do municiacutepio de monte ne-gro RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A partirde 25 de Agosto de 2016 agraves 09h00min horas INI-CIO DA SECcedilAtildeO DE DISPUTA DE PRECcedilOS Dia 06 deSetembro de 2016 agraves 09h00min horas (HORAacuteRIODE BRASILIA) ENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwportaldecompraspublicascombr LOCALO pregatildeo eletrocircnico seraacute realizado por meio doendereccedilo acima mencionado atraveacutes da Pregoeirae equipe de apoio Para todas as referecircncias detempo seraacute observado o horaacuterio de Brasiacutelia OInstrumento Convocatoacuterio e todos os elementosintegrantes encontram-se disponiacuteveis para con-sulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima men-c ionado e no site httpwwwmontenegrorogovbr Maiores informaccedilotildeese esclarecimentos sobre o certame seratildeo presta-dos pela Pregoeira na Sala de Licitaccedilotildees no Preacute-

dio da Prefeitura Municipal de Monte NegroRO ndashPraccedila Paulo Miotto 2330 ndash Centro em dias uacuteteisno horaacuterio das 07h30min agraves 12h00min horas fone(69) 3530-3110 ou pelo endereccedilo eletrocircnicocplmontenegrorogovbr O InstrumentoConvocatoacuterio e seus anexos poderatildeo ser retira-dos ateacute a hora marcada para a abertura da ses-satildeo no endereccedilo eletrocircnico acima mencionado

Valor Estimado R$ 64957250 (Seiscentos equarenta e nove mil quinhentos e setentae dois reais e cinquumlenta centavos)

Monte NegroRO 17 de Agosto de 2016Fatima E Tome Michaltchuk

Pregoeira Oficial

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE NOVA MAMOREacute

REPUBLICACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 620SEMUSA2016

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 041PMNM2016

(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMOREacuteatraveacutes do Pregoeira designada pelo Decreto nordm3086-GP2014 de 04 de julho de 2014 e em aten-dimento ao solicitado pela Secretaria Municipal deSauacutede e autorizado pelo Excelentiacutessimo SenhorPrefeito do Municiacutepio torna puacuteblico para conheci-mento dos interessados que faraacute realizar na for-ma do disposto na Lei Federal 10520 de 17 dejulho de 2002 do Decreto Municipal ndeg 492 de 30de Marccedilo de 2006 Decreto Municipal ndeg 2400 de20 de Fevereiro de 2013 subsidiariamente na LeiFederal 8666 de 21 de junho de 1993 e altera-ccedilotildees posteriores Lei Complementar nordm 123 de 14de dezembro de 2006 a Licitaccedilatildeo na modalidadeldquoPREGAtildeOrdquo forma ELETROcircNICA tipo menor pre-ccedilo o cadastramento das propostas de preccedilospoderaacute ser feito das 09h00min do dia 18082016 ateacute agraves 09h00min do dia 30082016 Iniacute-cio da Sessatildeo Puacuteblica virtual seraacute agraves10h00min do dia 30082016 (Horaacuterio deBrasiacutelia) no portal eletrocircnicowwwportaldecompraspulicascombr

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializadapara Fornecimento e Instalaccedilatildeo de Fachada emMaterial Alumiacutenio Composto Metalizado inclusiveletras tipo caixa inox polido e estrutura de fixaccedilatildeodos paineacuteis para a Unidade Mista Antocircnio Luiz deMacedo localizada na sede do Municiacutepio de NovaMamoreacute tudo conforme demais especificaccedilotildeesteacutecnicas complementares e quantitativos descri-tos nos anexos deste Edital que satildeo partes inte-grantes e inseparaacuteveis do mesmo

Fonte dos Recursos Convecircnio ndeg 03016PJDER-RO (Departamento de Estrada de RodagemInfraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos-DERRO)

Valor estimado do certame eacute de R$ 3520000 (trintae cinco mil e duzentos reais)

Nova Mamoreacute - RO 18 de Agosto de 2016

Hillanna Mordf de Jesus FreitasPregoeira Oficial

Decreto ndeg 3086-GP2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECISCOMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO-CPL

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETRONICO Ndeg 0272016

O Prefeito do Municiacutepio de Parecis Sr Luiz Amaralde Brito baseado no resultado apontado pela Co-missatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo e Parecer Juriacutedi-co no uso de suas atribuiccedilotildees legais HOMOLO-GA o resultado da Licitaccedilatildeo Modalidade PregatildeoEletrocircnico nordm 0272016 Processo Administrativonordm 1149SEMED2016 que tem como objeto Aqui-siccedilatildeo de material permanente (ar condicionado tipoSplit gaacutes que natildeo agride a camada de ozocircniocapacidade de refrigeraccedilatildeo 22000 BTUs comcontrole remoto silenciosa garantia miacutenima de 12meses atendendo o Convenio ndeg 102PGE2016)

Pessoa Juriacutedica CROMO COMERCIO EDISTRIBUICcedilAtildeO EIRELLI - EPPCNPJ 220033860001-28Valor Total R$ 9820200 (noventa e oito milduzentos e dois reais)

ParecisRO 18 de Agosto de 2016Luiz Amaral de Brito

Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE PIMENTA BUENO

TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeOPRESENCIALSRP Nordm 452016

O MUNICIacutePIO PIMENTA BUENO - RO pessoa ju-riacutedica de direito puacuteblico interno inscrito no CNPJsob o nordm 040926800001-71 representada nes-te ato pelo Senhor Jean Henrique Gerolomode Mendonccedila torna puacuteblico para o conhecimentodos interessados que HOMOLOGA o PregatildeoPresencial SRP Nordm 452016 cujo objeto eacute Regis-tro de Preccedilos para futura e eventual aquisiccedilatildeo demateriais de limpeza para atender as necessida-des das secretarias Municipais do Municiacutepio dePimenta Bueno ndash RO ndash sendo vencedora a em-presa RV DE ARAUacuteJO DISTRIBUIDORA no valorde R$ 5197231 (Cinquenta e um mil novecentose setenta e dois reais e trinta e um centavos)

Pimenta Bueno - RO 17 de Agosto de 2016

Jean Henrique G MendonccedilaPrefeito do Municiacutepio de Pimenta Bueno-RO

Termo de Posse nordm 09 de 01012013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEacuteDICIRO

EXTRATO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETRONICO Nordm 048CPL2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 853SEMOSP2016

Objeto Serviccedilos de Recuperaccedilatildeo de EstradasVicinaisCom base na Lei Federal nordm 86661993 observa-dos o Parecer dos Oacutergatildeos do Controle Interno eAdvocacia Geral do Municiacutepio bem como abaliza-do na CLASSIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO do Pre-goeiro Oficial HOMOLOGO o presente resultadoem favor da empresa DANTAS TERRA CONSTRU-CcedilOtildeES LTDA ndash EPP ndash CNPJ 073088810001-51 Ovalor total desta aquisiccedilatildeo eacute de R$ 27700000(duzentos e setenta e sete mil reais) sendo licita-do atraveacutes da modalidade PREGAtildeO ELETRONICONordm 0482016Presidente MeacutediciRO 05 de Agosto de 2016

Maria de Lourdes Dantas AlvesPrefeita


-


EXTRATO HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETRONICO Nordm 036CPL2016 Processo nordm 786SEMEC2016Objeto Aquisiccedilatildeo de brinquedos para Parque in-fantilCom base na Lei Federal nordm 86661993 observa-dos o Parecer dos Oacutergatildeos do Controle Interno eAdvocacia Geral do Municiacutepio bem como abaliza-do na CLASSIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO do Pre-goeiro Oficial HOMOLOGO o presente resultadoem favor das empresas VS dos Santos Livrariae Papelaria ndash ME ndash CNPJ 052551670001-17 Ovalor total desta aquisiccedilatildeo eacute de R$ 3374000 (trintae trecircs mil setecentos e quarenta reais)

Presidente MeacutediciRO 15 de julho de 2016Maria de Lourdes Dantas Alves

Prefeita


EXTRATO DE HOMOLOGACcedilAtildeOProcesso Administrativo ndeg 899SEMOSP2016Modalidade Adesatildeo a Ata de Registro de Preccedilo nordm0032016 ndash Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0082016 Contra-tante Prefeitura Municipal de Presidente MeacutediciROObjeto serviccedilos de hora maquinasCom base na Lei Federal nordm 86661993 observa-dos o Parecer dos Oacutergatildeos do Controle Interno eAdvocacia Geral do Municiacutepio bem como abaliza-do na CLASSIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO do Pre-goeiro Oficial HOMOLOGO o presente resultadoem favor das empresas PC CONSTRUTORA DEOBRAS LTDA - EPP CNPJ sob nordm 133592530001-06 O valor total desta aquis iccedilatildeo eacute de R$27758500 (duzentos e setenta e sete mil qui-nhentos e oitenta e cinco reais)


Prefeita


Extrato Contrato Nordm 0262016

Processo Administrativo ndeg 899SEMOSP2016Modalidade Adesatildeo a Ata de Registro de Preccedilo nordm0032016 ndash Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0082016 Con-tratante Prefeitura Municipal de Presidente MeacutediciROCNPJ nordm 046322120001-42 Contratada PCCONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP CNPJ sobnordm 133592530001-06 Objeto prestaccedilatildeo de ser-viccedilos de horas maacutequinas de Motoniveladora e lo-caccedilatildeo de horas de caminhatildeo DO VALOR R$27758500 (duzentos e setenta e sete mil qui-nhentos e oitenta e cinco reais) DO PRAZO 90(noventa) dias DO RECURSO convecircnio 041FITHA2016


Prefeita

PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE MEacuteDICIRO

Extrato Contrato Nordm 0272016 Pregatildeo Eletrocircniconordm 0362016 Processo Administrativo nordm 786SEMEC2016Contratante Prefeitura Municipal dePresidente MeacutediciROCNPJ nordm 046322120001-42 Contratada V S

DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA CNPJ sobo nordm 052551670001-17 DO OBJETO Objetoaquisiccedilatildeo de brinquedos para Parque Infantil DOVALOR R$ R$ 3374000 (Trinta e trecircs mil sete-centos e quarenta reais) DO PRAZO 30 (trinta)dias DO RECURSO convecircnio 118 PGE2015 Su-perintendecircncia Estadual da Juventude da Cultu-ra do Esporte e do Lazer ndash SEJUCEL e Secretaacuteriade Educaccedilatildeo e Cultura ndash SEMEC Programa 1054Elemento de Despesa 33905200 Ficha 424 eContra Partida Ficha 425


Prefeita


Extrato Contrato Nordm 0352016 Processo Adminis-trativo ndeg 853SEMOSP2016 Contratante Prefei-tura Municipal de Presidente MeacutediciRO CNPJ nordm046322120001-42 Contratada DANTASTERRACONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash CNPJ Nordm 073088810001-51 DO OBJETO Objeto serviccedilos de recuperaccedilatildeode estradas vicinais de execuccedilatildeo indireta doConvenio Fitha2016 DO VALOR R$ 27700000(duzentos e setenta e mil reais) DO PRAZO 90(noventa) dias a partir da assinatura do contratoDO RECURSO convenio 040FITHA2016

Presidente MeacutediciRO 05 de agosto de 2016Maria de Lourdes Dantas Alves

Prefeita

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE URUPAacute

TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0052016

O Presidente da Comissatildeo Permanente deLicitaccedilotildees do Municiacutepio de Urupaacute Estado deRondocircnia no uso de suas atribuiccedilotildees tornapuacuteblico para conhecimento dos interessados querealizaraacute na forma dos dispositivos da Lei 866693 com alteraccedilotildees da Lei Federal 888394 e 964998 LC 12306 LC 14714 Lei Municipal 54813Lei Municipal 5842013 e Decreto Municipal 03113 Tomada de Preccedilos nordm 0052016 que objetivaContrataccedilatildeo de empresa especializada noramo da Construccedilatildeo Civil para Prestaccedilatildeo deServiccedilos de Construccedilatildeo de uma piscinaconforme Projeto Baacutesico M inuta DeContrato Planilha OrccedilamentaacuteriaCronograma Fiacutesico Financeiro ART eMemorial Descritivo anexo Solic itaccedilatildeoSEMAS Proc 3932016 Recurso CONVEcircNIO004PGE-2016 Abertura dia 06092016 agraves09h00min O valor estimado da contrataccedilatildeo eacute deR$ 6303123 (SESSENTA E TREcircS MIL TRINTA EUM REAIS E VINTE E TREcircS CENTAVOS) O editalseraacute disponibilizado no portal de transparecircncia doMuniciacutepio e por meio eletrocircnico (email) mediantesolicitaccedilatildeo junto agrave sala da CPL de segunda a sexta-feira das 7h00min as 13h00min Demaisinformaccedilotildees telefone (69) 3413-2262cplurupa2016gmailcom ou na Prefeitura deUrupaacute sala da CPL

Urupaacute-RO 17 de Agosto de 2016

Edimar de Almeda GenelhuacutePresidenteCPLMS

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DEVALE DO PARAIacuteSO

AVISO DE RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 31CPL2016

A Prefeitura Municipal de Vale do ParaiacutesoROatraveacutes do Pregoeiro devidamente autorizado peloDecreto Municipal de nordm 4496 de 16 de outubro2015 no uso de suas atribuiccedilotildees legais tornampuacuteblico aos interessados o resultado f inal doPregatildeo Eletrocircnico acima descritoProcesso Administrativo nordm 1-401SEMOSPA2016Objeto Aquisiccedilatildeo de balanccedila pecuaacuteria grandesanimais capacidade de 2000 kg para atender osprodutores rurais que residem no municiacutepio de Valedo Paraiacuteso de acordo com as especif icaccedilotildeesquantitativo e local de entrega relacionado noTermo de ReferecircnciaEmpresa(s) Vencedora(s)ACH COMERCIO IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeOLTDA EPP CNPJ nordm 146903450001-29R$ 1174000 (onze mil setecentos e quarentareais)Para maiores Informaccedilotildees no endereccedilo AvenidaParaiacuteso nordm 2601 ndash setor 01 na Sala da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilatildeo ndash CPLPREGAtildeO daPrefeitura Municipal de Vale do ParaiacutesoRO pelotelefone (69) 3464 - 10051193 ou pelo e-mailcplnetoutlookcom

Vale do Paraiacuteso ndash RO 15 de agosto de 2016

Rogeacuterio Riberio de AzevedoPregoeiro

Dec nordm 4496 de 16102015

AVISO DE RETIFICACcedilAtildeO DO AVISO DELICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO ELETROcircNICO 35CPL2016

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraiacuteso ndash ROatraveacutes do Pregoeiro e equipe de apoiodevidamente autorizados pelo Decreto Municipalde nordm 4496 de 16 de outubro de 2015 tornapuacuteblico a todos os interessados a retificaccedilatildeodo Aviso de Licitaccedilatildeo de Pregatildeo Eletrocircniconordm 35CPL2016 relativo ao processo nordm 1-417SEMOSPA2016 destinado a Aquis iccedilatildeo deEquipamentos Agriacutecolas para atender osprodutores rurais que residem no municiacutepio de Valedo Paraiacuteso de acordo com as especif icaccedilotildeesquantitativos e locais de entrega relacionados noTermo de Referecircncia A presente l ic itaccedilatildeo eacuteexclusiva para a participaccedilatildeo de microempresas -MErsquos e empresas de pequeno porte ndash EPPrsquosgarantido o tratamento diferenciado nos termosda LC nordm 12306 alterada pela Lei Complementarn 1472014

MOTIVO ALTERACcedilAtildeO DE DATA

Onde se lecircRecebimento das propostas a partir das 0001hs do dia 14082016 ateacute 2359 hs do dia 25082016 no site wwwlicitanetcombr Abertura depropostas e inicio da sessatildeo puacuteblica dia 26082016 com iniacutecio de abertura das propostas agraves08h00min e iniacutecio da sessatildeo agraves 10h00min horaacuteriode Brasiacutelia ndash DF local wwwlicitanetcombr

Leia-seRecebimento das propostas a partir das 0001hs do dia 14082016 ateacute 2359 hs do dia 30082016 no site wwwlicitanetcombr Abertura depropostas e inicio da sessatildeo puacuteblica dia 31082016 com iniacutecio de abertura das propostas agraves08h00min e iniacutecio da sessatildeo agraves 10h00min horaacuteriode Brasiacutelia ndash DF local wwwlicitanetcombr


Informaccedilotildees Complementares Na CPL - Salade Licitaccedilotildees da Prefeitura Municipal de Vale doParaiacuteso - RO sito agrave Av Paraiacuteso 2601 Setor 01de Segunda agrave Sexta Feira exceto feriados emhoraacuterio de expediente das 07h00min agraves 13h00minhoras atraveacutes do telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005 ou no e-mail cplnetoutlookcom


Rogeacuterio Ribeiro de AzevedoPregoeiro

Dec nordm 4496 de 161015

Ineditoriais

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0122015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Shelton Hotel Ltda-EPPOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de hospedagempara atender aos convidados que iratildeo prestigiar oevento da 23ordf SENFROModalidade Dispensa de LicitaccedilatildeoldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica aimportacircncia de R$ 217999 (Dois mil cento e se-tenta e nove reais e noventa e nove centavos)apoacutes a prestaccedilatildeo dos serviccedilosrdquoPAD n 1102015DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 15 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0092015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Valdenise de Almeida-MEOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de Coffee Break(cafeacute matinal) para as instituiccedilotildees de sauacutede Cosmee Damiatildeo Maternidade Matildee Esperanccedila SAMUHospital de Base Hospital Joatildeo Paulo II eCEMETRON no periacuteodo da 23ordf SENFROModalidade Dispensa de LicitaccedilatildeoldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica aimportacircncia de R$ 751800 (Sete mil quinhentos edezoito reais) apoacutes a prestaccedilatildeo dos serviccedilosrdquoPAD n 0812015DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 07 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0142015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa A amp M Comeacutercio e Servi-ccedilo Ltda-ME OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de Entretenimentocom apresentaccedilatildeo de show musical para anima-ccedilatildeo do jantar danccedilante de confraternizaccedilatildeo dosprofissionais de Enfermagem de Rondocircnia no pe-riacuteodo de comemoraccedilatildeo da 23ordf SENFROModalidade Dispensa de LicitaccedilatildeoldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica aimportacircncia de R$ 790000 (Sete mil e novecen-tos reais) apoacutes a prestaccedilatildeo dos serviccedilosrdquoPAD n 0962015DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 15 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0102015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Joseacute Ramao Viagens eTurismo Ltda-EPPOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de locaccedilatildeo detrecircs veiacuteculos para atender as necessidades da23ordf SENFROModalidade Dispensa de LicitaccedilatildeoldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica aimportacircncia de R$ 560000 (cinco mil e seiscen-tos reais) apoacutes a prestaccedilatildeo dos serviccedilosrdquoPAD n 0822015DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 07 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0222015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Ello Comeacutercio e Servi-ccedilos de Alimentaccedilatildeo Ltda-EPPOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de infraestruturafiacutesica de pessoal e de alimentaccedilatildeo para a realiza-ccedilatildeo da 23ordf SENFROModalidade Pregatildeo Eletrocircnico n 0032015ldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica parao lote n 01 a importacircncia de R$ 4680000 (qua-renta e seis mil e oitocentos reais) e para o lote n02 ndash serviccedilos de alimentaccedilatildeo - R$ 5985000 (cinquumlenta e nove mil oitocentos e cinquumlenta reais) apoacutes a prestaccedilatildeo dos serviccedilosrdquoPAD n 0832015DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 23 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DE ORDEM DE SERVICcedilO N 0172015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Palladium Induacutestria eComeacutercio de Confecccedilotildees Ltda-MEOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de confecccedilatildeode placas de homenagens para 23ordf SENFROModalidade Pregatildeo Eletrocircnico n 0022015 (Lote06)ldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica aimportacircncia de R$ 117996 apoacutes a prestaccedilatildeo dosserviccedilosrdquoPAD n 0792015 (VOLUME III)DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 23 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DE ORDEM E SERVICcedilO N 0182015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Santos amp Barretos Ltda-MEOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de confecccedilatildeode blocos de rascunho (Lote 09) e confecccedilatildeo decadernos de legislaccedilatildeo (lote 12) para atender a23ordf SENFROModalidade Pregatildeo Eletrocircnico 0022015 (Lotes 09e 12)ldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica aimportacircncia de R$ 772000 apoacutes a prestaccedilatildeo dosserviccedilosrdquoPAD n 0792015 (VOLUME III)DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 23 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0162015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Simples ComunicaccedilatildeoVisual Ltda - EPPOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de confecccedilatildeode 03 faixas em polietileno para atender a 23ordfSENFROModalidade Pregatildeo Eletrocircnico 0022015 (Lote 04)ldquoDas condiccedilotildees e documentos para pagamen-to ndash Pelos serviccedilos prestados o Contratante pa-garaacute a Contratada em parcela uacutenica o valor total de26300 ( duzentos e sessenta e trecircs reais )PAD n 0792015 (VOLUME III)DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 23 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0192015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Induacutestria Graacutefica Imedi-ata Ltda - MEOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de confecccedilatildeo debanners (lote 3) folders (lote 07) certificados (lote08) e cartazes (lote 10) para atender a 23ordf SENFROModalidade Pregatildeo Eletrocircnico 0022015 (LOTES03 07 08 e 10)ldquoDas condiccedilotildees e documentos para pagamen-to ndash Pelos serviccedilos prestados o Contratante pa-garaacute a Contratada em parcela uacutenica para o lote n03 confecccedilatildeo de 15 banners ndash valor R$ 48900 loten 07 ndash confecccedilatildeo de 2000 folders ndash valor total deR$ 83500 lote n 08 ndash confecccedilatildeo de 500 certifica-dos ndash valor total de R$ 55800 e lote n 10 confecccedilatildeode 500 cartazes ndash valor total de 96500 somando-seum valor total dos lotes de R$ 287400 (dois miloitocentos e quarenta e sete reais)PAD n 0792015 (VOLUME III)DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 23 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0202015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa On Line Comeacutercio deBolsas Ltda - EPPOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de confecccedilatildeode personalizaccedilatildeo de canetas e bolsas para aten-der a 23ordf SENFROModalidade Pregatildeo Eletrocircnico n 0022015ldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica parao lote n 01 confecccedilatildeo de personalizaccedilatildeo de 1000canetas no valor total de R$ 141000 e lote n 02confecccedilatildeo de 400 bolsas no valor total de350000 somando-se um valor total de R$491000 (Quatro mil novecentos e dez reais )PAD n 0792015 (VOLUME III)DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 23 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVICcedilO N 0212015(23ordf SENFRO)DAS PARTES Conselho Regional de Enfermagemde Rondocircnia e a empresa Rondon Distribuidora LtdaOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de confecccedilatildeode camisetas para atender a 23ordf SENFROModalidade Pregatildeo Eletrocircnico n 0022016 (Lote 05)ldquoDas condiccedilotildees e documentos para paga-mento ndash Pelos serviccedilos prestados o Contra-tante pagaraacute a Contratada em parcela uacutenica novalor total de 876900 (Oito mil setecentos e ses-senta e nove reais )PAD n 0792015 (VOLUME III)DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI-CcedilO 23 de maio 2015Ana Paula Santos CruzPresidente CorenRO

18_08_2016

18-08-2016

18-08-16


ANEXO I

CREacuteDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACcedilAtildeO REDUZ



26800000



243600000


339039 0213 243600000


22500000


449052 0100 14500000

140202645220571384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 449051 0100 8000000


5000000


339014 0100 2500000


61300000

150140618212431277 ASSEGURAR A AQUISICcedilAtildeO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE 449052 0226 61300000


560553400


339033 3240 5000000

339039 3240 30000000

339047 3240 10800000

339092 3240 48000000

339093 3240 3000000

150200618110022271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENCcedilAtildeO DE ACIDENTES DE TRAcircNSITO NOS MUNICIacutePIOS

339032 3240 87090000

150200618110022618 REALIZAR EXAMES PRAacuteTICOS E TEOacuteRICOS 339030 3240 17993400

150200618112771608 PROMOVER A GESTAtildeO DO PATRIMOcircNIO PARA QUALIDADE 339039 3240 86216150

449051 3240 271253850


615400



339030 0100 615400


18178706


339039 0100 12678706


180000000





55500000


449039 3240 10000000

449051 3240 5500000


449052 3240 40000000


6500000


339039 3212 6500000


675000


339035 3240 200000


57500000




25400000



449052 3240 6000000

449051 3244 15400000

449052 3244 4000000


13079000



339039 0100 3864000


449052 0100 2915000


17370798




339014 3223 763000

339030 3223 4700000

339039 3223 1017798

TOTAL R$ 1294572304


ANEXO II




26800000



243600000




22500000


339092 0100 1000000


339030 0100 2500000


449092 0100 5000000

339030 0100 14000000


5000000



61300000


339030 0226 11300000

339039 0226 50000000


560553400





615400




18178706


339014 0100 500000

339039 0100 2000000


442093 0100 178706


180000000


335041 0100 180000000


55500000


339030 3240 55500000


6500000



675000




57500000


339015 3240 1500000

339030 3240 56000000


25400000


339047 3244 19400000


13079000


339030 0100 5000000


339039 0100 202500


339030 0100 7876500


17370798



TOTAL R$ 1294572304




R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE










SEAE



SEAE



SEAE





RESOLVE









RESOLVE







SEAE



SEAE



SEAE




RESOLVE








RESOLVE












SEAE


EXTRATO Ndeg 99

























R E S O L V E


RECURSO


ELEMENTO DE DESPESA

VALORES R$

041221277 4013 3390-30 200000

TOTAL 200000



















882016 a 692016


882016 a 6102016

























cada





2 (duas) originais




2 (duas) originais










-


-


1 (uma) coacutepia


-












1 (uma) original



anos















12h 30min




882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016


_____________________ __________________Local Data






Fotografia





Telefones

E-mail



Naturalidade

UF


Nuacutemero



Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local


Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data





NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS




Conta Corrente

Banco











Meacutedice 1deg







12h 30min




882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016
















Fiacutesica













2 (duas) originais











-


-



-











1 (uma) original













______________________ __________________ Local Data





ATENDIMENTO



12h 30min






882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016










Fotografia





Telefones

E-mail



Naturalidade

UF


Nuacutemero



Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local


Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data





1ordm

Natildeo

Preencher


NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS





Agencia

Conta Corrente

Banco





R E S O L V E






R E S O L V E





R E S O L V E





R E S O L V E






R E S O L V E










R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E









R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E






RESOLVEM


IPERON



RESOLVE













RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM






RESOLVEM








RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM







RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE








RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM



ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE







RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE







RESOLVEM








RESOLVEM








RESOLVEM








RESOLVEM








RESOLVEM

























RESOLVEM







RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM




ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE




SUPEL















Mat 300095978











Mat 300121230





Mat 300121230





CAERD



RESOLVE





Interino



RESOLVE




Diretora Presidente



RESOLVE









RESOLVE






Interino



RESOLVE


Onde se lecirc



nica




Interino



RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE


















RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE










RESOLVE











RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE














RESOLVE








RESOLVE









RESOLVE










RESOLVE










RESOLVE










RESOLVE









RESOLVE










RESOLVE









RESOLVE


PROCESSO LOCALIDADE









RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE











RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE







te-Interino


Diretora Presidente



RESOLVE







Diretora Presidente



RESOLVE














RESOLVE






























Diretora Presidente



RESOLVE









Mat 09188-4


CETAS


















25082016 (das 800h agraves 1200h e




R E S O L V E









R E S O L V E






FHEMERON


HBAP



R E S O L V E









R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E






















R E S O L V E








HBAPSESAU



R E S O L V E







HBAPSESAU



R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E








HBAPSESAU




R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E




HBAPSESAU



R E S O L V E




HBAPSESAU

CETAS













1) DAS ENTIDADES
























RONDOcircNIACESRO



Fone __________________________________________________________________________________________________________________

E-mail__________________________________________________________________________________________________________________

Estado _________________________________________________________________________________________________________________

Fax ___________________________________________________________________________________________________________________

CNPJ __________________________________________________________________________________________________________________







________________________________________________________________________________________________________________________

Fone ________________________________ Email_____________________________________________________________________________

RG__________________________________ CPF______________________________________________________________________________

Porto Velho ______de ____________de 2016


_____________________________________





RESOLVE


Onde ndashse lecirc



Leia ndash Se





RESOLVE





RESOLVE






RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc










RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia ndash se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se







RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se






RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia ndash se






1601434372016

RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE






RESOLVE








RESOLVE












Assinam








RESOLVE








RESOLVE










RESOLVE







RESOLVE



















RESOLVE
























SEJUCEL
















RESOLVE










RESOLVE








-






RESOLVE























Matricula 300021501

Poliacutecia Civil




R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E









R E S O L V E




-








R E S O L V E










R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E









R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E





-




R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E












R E S O L V E








R E S O L V E






R E S O L V E











R E S O L V E









Corpo de Bombeiros





-




R E S O L V E







SUPLENTES

















R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E





DETRAN





R E S O L V E









R E S O L V E










R E S O L V E









RESOLVE











R E S O L V E




-
















R E S O L V E






















-




























R E S O L V E







-





























RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE










RESOLVE








-






RESOLVE











RESOLVE










RESOLVE





























RESOLVE













ITEM DA ATA


Valor Total

01


19

R$ 5780

R$ 109820






RESOLVE






-



RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE



01012017 a 15012017 15






RESOLVE



15082016 A 29082016 15







RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE



05122016 a 19122016 15






RESOLVE



07122016 a 16122016 10






RESOLVE







RESOLVE



01122016 a 15122016 15






RESOLVE



01092016 a 10092016 10






RESOLVE






-



RESOLVE



01102016 a 18102016 18






RESOLVE







RESOLVE








RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE







RESOLVE



20022017 a 06032017 15





























































-



























JUCER



R E S O L V E




IDARON













01


Amostra 200


substratos

02


Amostra 250

03


Amostra 100

04


Amostra 80

05


Amostra 150

06


Amostra 110

TOTAL 890








CMR





legais




















legais






RESOLVE






-






























PROCESSO 0512015CMR







EXTRATO DO CONTRATO














EMATER - RO

DECISAtildeO




EMATER-RO


DECISAtildeO




EMATER-RO

DECISAtildeO



EMATER-RO














ORDEM DE REINICIO






RESOLVE










RESOLVE






-






RESOLVE









RESOLVE










ERRATA






































Pregoeira


-




Pregoeira





PREGOEIRA










































-










Prefeito


































Nordm 0502016- PROC6722016





Pregoeira Oficial


















Prefeito Municipal













-




Prefeita




Prefeita





Prefeita





Prefeita




Prefeita











Dec nordm 4496 de 16102015












Ineditoriais












18_08_2016

18-08-2016

18-08-16



339030 0100 615400


18178706


339039 0100 12678706


180000000





55500000


449039 3240 10000000

449051 3240 5500000


449052 3240 40000000


6500000


339039 3212 6500000


675000


339035 3240 200000


57500000




25400000



449052 3240 6000000

449051 3244 15400000

449052 3244 4000000


13079000



339039 0100 3864000


449052 0100 2915000


17370798




339014 3223 763000

339030 3223 4700000

339039 3223 1017798

TOTAL R$ 1294572304


ANEXO II




26800000



243600000




22500000


339092 0100 1000000


339030 0100 2500000


449092 0100 5000000

339030 0100 14000000


5000000



61300000


339030 0226 11300000

339039 0226 50000000


560553400





615400




18178706


339014 0100 500000

339039 0100 2000000


442093 0100 178706


180000000


335041 0100 180000000


55500000


339030 3240 55500000


6500000



675000




57500000


339015 3240 1500000

339030 3240 56000000


25400000


339047 3244 19400000


13079000


339030 0100 5000000


339039 0100 202500


339030 0100 7876500


17370798



TOTAL R$ 1294572304




R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE










SEAE



SEAE



SEAE





RESOLVE









RESOLVE







SEAE



SEAE



SEAE




RESOLVE








RESOLVE












SEAE


EXTRATO Ndeg 99

























R E S O L V E


RECURSO


ELEMENTO DE DESPESA

VALORES R$

041221277 4013 3390-30 200000

TOTAL 200000



















882016 a 692016


882016 a 6102016

























cada





2 (duas) originais




2 (duas) originais










-


-


1 (uma) coacutepia


-












1 (uma) original



anos















12h 30min




882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016


_____________________ __________________Local Data






Fotografia





Telefones

E-mail



Naturalidade

UF


Nuacutemero



Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local


Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data





NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS




Conta Corrente

Banco











Meacutedice 1deg







12h 30min




882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016
















Fiacutesica













2 (duas) originais











-


-



-











1 (uma) original













______________________ __________________ Local Data





ATENDIMENTO



12h 30min






882016 a 692016


Posse

882016 a 6102016










Fotografia





Telefones

E-mail



Naturalidade

UF


Nuacutemero



Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local


Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data





1ordm

Natildeo

Preencher


NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS





Agencia

Conta Corrente

Banco





R E S O L V E






R E S O L V E





R E S O L V E





R E S O L V E






R E S O L V E










R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E









R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E






RESOLVEM


IPERON



RESOLVE













RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM






RESOLVEM








RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM






RESOLVEM







RESOLVEM







RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE








RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM



ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE







RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE







RESOLVEM








RESOLVEM








RESOLVEM








RESOLVEM








RESOLVEM

























RESOLVEM







RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM




ONDE SE LEcirc


LEIA-SE






RESOLVEM


ONDE SE LEcirc


LEIA-SE




SUPEL















Mat 300095978











Mat 300121230





Mat 300121230





CAERD



RESOLVE





Interino



RESOLVE




Diretora Presidente



RESOLVE









RESOLVE






Interino



RESOLVE


Onde se lecirc



nica




Interino



RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE


















RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE










RESOLVE











RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE














RESOLVE








RESOLVE









RESOLVE










RESOLVE










RESOLVE










RESOLVE









RESOLVE










RESOLVE









RESOLVE


PROCESSO LOCALIDADE









RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE











RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE







te-Interino


Diretora Presidente



RESOLVE







Diretora Presidente



RESOLVE














RESOLVE






























Diretora Presidente



RESOLVE









Mat 09188-4


CETAS


















25082016 (das 800h agraves 1200h e




R E S O L V E









R E S O L V E






FHEMERON


HBAP



R E S O L V E









R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E






















R E S O L V E








HBAPSESAU



R E S O L V E







HBAPSESAU



R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E








HBAPSESAU




R E S O L V E





HBAPSESAU



R E S O L V E




HBAPSESAU



R E S O L V E




HBAPSESAU

CETAS













1) DAS ENTIDADES
























RONDOcircNIACESRO



Fone __________________________________________________________________________________________________________________

E-mail__________________________________________________________________________________________________________________

Estado _________________________________________________________________________________________________________________

Fax ___________________________________________________________________________________________________________________

CNPJ __________________________________________________________________________________________________________________







________________________________________________________________________________________________________________________

Fone ________________________________ Email_____________________________________________________________________________

RG__________________________________ CPF______________________________________________________________________________

Porto Velho ______de ____________de 2016


_____________________________________





RESOLVE


Onde ndashse lecirc



Leia ndash Se





RESOLVE





RESOLVE






RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc










RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia ndash se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se







RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se






RESOLVE





RESOLVE





RESOLVE


Onde se lecirc



Leia ndash se






1601434372016

RESOLVE


Onde se lecirc



Leia-se





RESOLVE






RESOLVE








RESOLVE












Assinam








RESOLVE








RESOLVE










RESOLVE







RESOLVE



















RESOLVE
























SEJUCEL
















RESOLVE










RESOLVE








-






RESOLVE























Matricula 300021501

Poliacutecia Civil




R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E









R E S O L V E




-








R E S O L V E










R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E









R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E








R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E





-




R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E












R E S O L V E








R E S O L V E






R E S O L V E











R E S O L V E









Corpo de Bombeiros





-




R E S O L V E







SUPLENTES

















R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E








R E S O L V E





DETRAN





R E S O L V E









R E S O L V E










R E S O L V E









RESOLVE











R E S O L V E




-
















R E S O L V E






















-




























R E S O L V E







-





























RESOLVE









RESOLVE








RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE










RESOLVE








-






RESOLVE











RESOLVE










RESOLVE





























RESOLVE













ITEM DA ATA


Valor Total

01


19

R$ 5780

R$ 109820






RESOLVE






-



RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE



01012017 a 15012017 15






RESOLVE



15082016 A 29082016 15







RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE



05122016 a 19122016 15






RESOLVE



07122016 a 16122016 10






RESOLVE







RESOLVE



01122016 a 15122016 15






RESOLVE



01092016 a 10092016 10






RESOLVE






-



RESOLVE



01102016 a 18102016 18






RESOLVE







RESOLVE








RESOLVE









RESOLVE









RESOLVE







RESOLVE



20022017 a 06032017 15





























































-



























JUCER



R E S O L V E




IDARON













01


Amostra 200


substratos

02


Amostra 250

03


Amostra 100

04


Amostra 80

05


Amostra 150

06


Amostra 110

TOTAL 890








CMR





legais




















legais






RESOLVE






-






























PROCESSO 0512015CMR







EXTRATO DO CONTRATO














EMATER - RO

DECISAtildeO




EMATER-RO


DECISAtildeO




EMATER-RO

DECISAtildeO



EMATER-RO














ORDEM DE REINICIO






RESOLVE










RESOLVE






-






RESOLVE









RESOLVE










ERRATA






































Pregoeira


-




Pregoeira





PREGOEIRA










































-










Prefeito


































Nordm 0502016- PROC6722016





Pregoeira Oficial


















Prefeito Municipal













-




Prefeita




Prefeita





Prefeita





Prefeita




Prefeita











Dec nordm 4496 de 16102015












Ineditoriais












18_08_2016

18-08-2016

18-08-16

OFICIAL · 2016. 8. 19. · empresa estadual de assistÊncia tÉcnica e extensÃo rural do estado...

Documents

Transcript of OFICIAL · 2016. 8. 19. · empresa estadual de assistÊncia tÉcnica e extensÃo rural do estado...