DOUTRINA

DOUTRINA

É o conjunto de estudos e teorias, desenvolvidospelos juristas, com o objetivo de interpretar esistematizar as normas vigentes e de concebernovos institutos jurídicos, reclamados pelomomento histórico. É importante em trêsmomento histórico. É importante em trêsaspectos principais: na formação das leis, noprocesso de interpretação do Direito Positivo ena crítica aos institutos vigentes.

• PAPEL DA DOUTRINA

• Atividade criadora – acompanha a evolução dasociedade com a criação de novos princípios edecorre da própria atividade dos juristas.

• Função prática – Sistematiza o direito, reunindotodas as disposições relativas a determinadotodas as disposições relativas a determinadoassunto na legislação, facilitando assim, oconhecimento jurídico.

• Atividade crítica – Submete a legislação a juízosde valor, apontando suas falhas e deficiências.

INFLUÊNCIA DA DOUTRINA NO MUNDO JURÍDICO

• Influencia na formação do costume; poispodem aconselhar na formação de normascostumeiras;

• Propicia embasamento jurídico, facilitando o• Propicia embasamento jurídico, facilitando otrabalho de juízes e advogados;

• contribui para a solidificação doconhecimento auxiliando nos estudos.

• A doutrina moderna. No nosso país, a doutrinaaparece de quatro modos diferentes deexposição:

• a) Por análise de instituto jurídico; Ex. análisedo instituto do casamento.

• b) Por comentários a artigos de leis; Ex.• b) Por comentários a artigos de leis; Ex.comentários à lei Maria da Penha.

• c) Por verbetes; Ex. O que é Usucapião?

• d) Por comentários a acórdãos de tribunais –análise das decisões dos tribunais.

Qualidades do cientista do Direito•

a) independência (espírito livre para enunciar os postulados ditados por sua consciência jurídica, subordinando-se apenas à ciência)b) autoridade científica(poder de concepção e b) autoridade científica(poder de concepção e de abstração, da faculdade de transformar o concreto em abstrato – deve ser um estudioso incansável do direito.) c) responsabilidade (senso do dever frente à ciência, deve ter sólida formação moral)