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EDITAL N 9/2016

SECRETARIA DE EDUCAO SUPERIOR

EDITAL N 09, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

Processo seletivo para realizao do teste TOEFL ITP do Programa Idiomas semFronteiras - Ingls

Seleo DEMANDA 1-2016: TOEFL ITP FEVEREIRO JULHO 2016

PROCESSO N 23000.005831/2014-87

O Secretrio de Educao Superior, no uso da atribuio que lhe confere o art. 1, 2 daPortaria Normativa n 025, de 25 de novembro de 2013, torna pblico o cronograma e demaisprocedimentos relativos ao processo seletivo visando avaliao diagnstica de lngua inglesada comunidade acadmica das Instituies de Educao Superior (IES) autorizadas a participarno mbito do Programa Idiomas sem Fronteiras Ingls (IsF-Ingls), edio DEMANDA 1-2016:TOEFL ITP FEVEREIRO JULHO 2016.

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1.1. Este Edital rege aspectos gerais da realizao do teste TOEFL ITP, em conformidade com odisposto na Portaria n 1.466, de 18 de dezembro de 2012 e na Portaria n 973, de 14 denovembro de 2014, na Portaria Normativa n 025, de 25 de novembro de 2013, no EditalSESu/MEC n 01/2013 e no Manual do Candidato.

1.1.1. Este Edital poder ser encontrado no site http://isf.mec.gov.br/ingles; o Manual doCandidato e demais orientaes relativas inscrio, realizao e divulgao de resultados doteste podero ser encontrados no site http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/testes-de-nivelamento.

1.1.2. Todos os horrios citados neste Edital esto de acordo com o horrio oficial de Braslia DF.

1.2. A aplicao do teste TOEFL ITP relativa DEMANDA 1-2016: TOEFL ITP FEVEREIRO -JULHO 2016 destina-se a:

1.2.1. Estudantes de graduao ou de ps-graduao stricto sensu regularmente matriculadosem universidades federais, universidades estaduais, institutos federais de educao, cincia etecnologia e demais IES pblicas cadastradas no sistema e-MEC, desde que autorizadas aparticipar da avaliao diagnstica de lngua inglesa no mbito do IsF-Ingls, nos termos doEdital SESu/MEC n 01/2013, e demais chamadas de credenciamento, conforme lista disponvel

http://isf.mec.gov.br/ingles

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no site http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/universidades-parceiras. Os candidatos s podero seinscrever em sua instituio de origem;

1.2.2. Estudantes regularmente matriculados em cursos de ps-graduao stricto sensuavaliados e recomendados pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de NvelSuperior (Capes) e constantes da Plataforma Sucupira da Capes, ofertados por IES, institutos oucentros de pesquisa no abrangidos pelo item anterior. Neste caso, os candidatos devero seinscrever para a realizao dos testes nas universidades federais da sua escolha, credenciadascomo Centro Aplicador e que estejam com oferta disponvel no momento, conforme listadisponvel em http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/universidades-parceiras;

1.2.3. Mestres e doutores titulados a partir de janeiro de 2013, de cursos de ps-graduaostricto sensu recomendados pela Capes e que constem na Plataforma Sucupira da Capes.Nestes casos, os candidatos podero se inscrever somente para a realizao dos testes nasuniversidades federais da sua escolha, credenciadas como Centro Aplicador e que estejam comoferta disponvel no momento, conforme lista disponvel em http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/universidades-parceiras;

1.2.4. Tcnicos e docentes ativos das universidades federais e dos institutos federais deeducao, cincia e tecnologia, que estejam com inscrio ativa no SIAPE h mais de 6 (seis)meses. Nestes casos, os candidatos s podero se inscrever para a realizao do teste em suainstituio de atuao, e;

1.2.5. Alunos ativos e bloqueados do curso My English Online (MEO), cadastrados naplataforma do curso MEO na CAPES. Nestes casos, os alunos que pertencerem a instituiescredenciadas ao Programa IsF realizaro o teste em sua prpria IES. Os alunos quepertencerem a instituies no credenciadas podero realizar o teste nas universidades federaisde sua escolha, credenciadas como Centro Aplicador e que estejam com oferta disponvel nomomento, conforme lista disponvel em http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/universidades-parceiras.

1.2.6. Alunos bolsistas ativos do PROUNI. Nestes casos, os alunos podero realizar o teste nasuniversidades federais de sua escolha, credenciadas como Centro Aplicador e que estejam comoferta disponvel no momento, conforme lista disponvel em http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/universidades-parceiras.

2. DA CARACTERIZAO DO TESTE

2.1. O teste TOEFL ITP visa avaliar a proficincia de falantes no nativos da lngua inglesa.

2.2. O teste TOEFL ITP realizado em formato de papel e deve ser feito somente a lpis.

2.3. Todas as perguntas so em formato de mltipla escola, com 4 (quatro) alternativas porquesto.

2.4. No ser permitido ao candidato, antes e durante a realizao do teste, fazer quaisqueranotaes, principalmente no livro teste; as respostas devem ser preenchidas diretamente nafolha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas.

2.5. A partir de maro de 2016, o candidato poder fazer anotaes somente durante a seo deCompreenso auditiva, sem o acrscimo de tempo adicional para transcrio das respostas; asrespostas devem ser preenchidas diretamente na folha de respostas, que ser o nicodocumento vlido para a correo das provas.

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2.6. O teste avalia as habilidades em lngua inglesa em 3 (trs) reas:

2.6.1. Compreenso auditiva, com 35 (trinta e cinco) minutos de durao: mensura a habilidadedo candidato em entender o ingls falado em situaes acadmicas universitrias. No permitido se ausentar da sala, em nenhuma hiptese, durante esta parte do teste.

2.6.2. Estrutura e expresso escrita, com 25 (vinte e cinco) minutos de durao: mensura oconhecimento do candidato quanto estrutura e gramtica dentro dos padres do ingls escrito.

2.6.3. Leitura, com 55 (cinquenta e cinco) minutos de durao: mensura a habilidade de leitura eentendimento de textos escritos em contexto acadmico.

2.7. O resultado do TOEFL ITP vlido por 2 (dois) anos, contados da data de realizao doteste.

2.7.1. Informaes complementares sobre a estrutura do teste, a durao das sesses, o clculoda pontuao e demais instrues e orientaes sobre a estrutura do teste esto disponveis noManual do Candidato, disponvel em http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/testes-de-nivelamento.

2.7.2. O teste TOEFL ITP aceito em alguns editais do Programa Cincia sem Fronteiras,programas de intercmbio, processos seletivos de programas de ps-graduao e comoinstrumento para seleo, avaliao e monitoramento dos alunos nos Ncleos de Lnguas daUniversidades Federais parceiras do IsF Ingls.

3. DAS INSCRIES

3.1. As inscries para o teste TOEFL ITP sero efetuadas exclusivamente pela internet, pormeio do site http://isfaluno.mec.gov.br/index/acesso/i/c. No h cobrana de taxa de inscrio.

3.2. O sistema ficar aberto para a inscrio dos candidatos, observando a disponibilidadeestabelecida pela IES parceira, de 12h00 do dia 11 de fevereiro de 2016 s 23h59 do dia 27de julho de 2016, observado o horrio oficial de Braslia - DF.

3.3. O candidato poder se inscrever uma nica vez para realizao do teste no perodo devalidade deste Edital.

3.4. O candidato poder cancelar sua inscrio em at 3 (trs) dias antes da execuo de seuteste. Caso deseje submeter nova inscrio, ter de concorrer ao conjunto de vagas disponveisnaquele momento.

3.5. A inscrio do candidato ao teste TOEFL ITP aplicado pelas instituies autorizadas implicaa concordncia expressa e irretratvel com o disposto na Portaria Normativa MEC n 25, de 25de novembro de 2013, neste Edital e nas demais normas pertinentes ao IsF-Ingls.

4. DA PROMOO DE ACESSIBILIDADE

4.1. Os critrios para declarao dos candidatos com deficincia obedecero ao disposto noDecreto n 5.296/2004, que regulamenta as Leis n 10.048/2000, que d prioridade deatendimento s pessoas que especifica, e n 10.098/2000, que estabelece normas gerais ecritrios bsicos para a promoo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia oucom mobilidade reduzida, bem como a Lei n 12.764/2012, que institui a Poltica Nacional deProteo dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Decreto n 6.949/2009,que ratifica a Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia.

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4.2. Para assegurar condio de acessibilidade necessria participao do candidato comdeficincia, o candidato dever, aps formalizar sua inscrio, preencher o formulrio deinscrio disponibilizado no endereo eletrnico http://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/documentos eprotocolar sua solicitao por meio do e-mail isf.acessibilidade@mec.gov.br, encaminhandoos seguintes documentos:

4.2.1. Formulrio preenchido contendo, entre outras informaes, a natureza da deficincia e ascondies de atendimento necessrias; e

4.2.2. Laudo medico com CRM, emitido nos u

ltimos 12 (doze) meses, atestando a espe

cie e o

grau ou nivel da deficie

ncia, com expressa refere

ncia ao co

digo correspondente da

Classificacao Internacional de Doencas (CID-10), quando couber.

4.2.3. O candidato dever, ainda, especificar Solicitao de Acessibilidade na linha deassunto.

4.3. A apresentao do laudo mdico e de responsabilidade exclusiva do candidato e ter

validade somente para uma nica realizao do teste.

4.4. Ressalvadas as disposies especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficinciaparticipara

o do teste em igualdade de condico

es com os demais candidatos, inclusive no que

tange ao horario de ini

cio, ao local de aplicaca

o, ao conteu

do, a

correca

o das provas, aos

criterios de aprovaca

o e todas as demais normas relativas sua aplicao.

4.5. O candidato com deficincia poder solicitar a utilizao de recursos prprios deacessibilidade de uso cotidiano, em virtude da configurao customizada e do aprendizadonecessrio para o uso dos recursos. Caso no seja possvel, a organizao do teste TOEFL ITPprovidenciar mecanismos que assegurem ao candidato a disponibilizao do recursosolicitado, bem como a configurao adequada sua plena usabilidade.

4.6. O candidato com deficincia que solicitar servios e/ou recursos de acessibilidade contidosno subitem 4.2 receber orientaes por e-mail em at 3 (trs) dias antes da aplicao do teste.

4.7. A data e o horrio de inscrio podero ser reagendados pelo Centro Aplicador, de acordocom as necessidades especiais de uso de equipamentos ou outros meios para a realizao doteste.

4.8. A inobservncia do disposto no subitem 4.2 deste Edital acarretar a perda do direito demedidas especiais de acessibilidade ao candidato.

4.8.1. Considerando as especificidades de cada atendimento, a natureza do teste, anecessidade de anlise documental e de adequao do ambiente, da tecnologia, impresso dematerial e a qualificao de equipes, a solicitao de atendimento especial deve serencaminhada, obrigatoriamente, 15 (quinze) dias antes da realizao do teste, para possibilitar aoperacionalizao da demanda.

5. DAS VAGAS E DA OCUPAO DAS VAGAS

5.1. As IES autorizadas ofertaro vagas de acordo com a infraestrutura fsica disponvel e com onmero de aplicadores certificados.

5.2. As vagas, datas e locais de aplicao sero disponibilizados ao candidato pelo sistema deinscries, de acordo com a ordem de prioridade definida pelas instituies aplicadoras.

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5.3. Aps a ocupao das vagas disponveis em uma dada oferta, o sistema apresentar aoscandidatos outro lote de vagas, em dias e horrios distintos, at que todas as vagas ofertadaspela universidade sejam ocupadas em sua plenitude, ou at que se encerrem os prazosprevistos no item 5.4.

5.4. As inscries para uma dada oferta sero encerradas 3 (trs) dias anteriores data deaplicao do teste ou aps a ocupao total das vagas ofertadas para aquela data, o que vier aocorrer antes.

5.5. As inscries sero processadas automaticamente, por ordem de acesso e enquanto houvervagas disponveis, no momento em que o candidato completar sua inscrio. Caber aocandidato acompanhar sua inscrio e conferir sua caixa de mensagens, includa a caixa spam,e acessar o site http://isfaluno.mec.gov.br/index/acesso/i/c para conferir o resultado da seleo.

6. DA APLICAO DOS TESTES

6.1. Os testes sero realizados em locais, datas e horrios definidos pelas instituiesaplicadoras dentro do perodo compreendido entre os dias 18 de fevereiro de 2016 e 31 dejulho de 2016. O horrio do teste depender da oferta de cada instituio aplicadora e seguir ofuso horrio local.

6.2. A durao mxima do teste ser de 4 (quatro) horas, considerando o processo deorientaes, a identificao do candidato, o preenchimento do formulrio de cadastro e arealizao de todas as etapas do teste.

6.3. Na data dos testes, o candidato dever comparecer ao local de realizao informado no atoda inscrio, pelo menos, com 30 (trinta) minutos de antecedncia do horrio de realizao doteste, portando apenas lpis, borracha, comprovante de inscrio impresso e documento deidentidade com foto, conforme descrito neste Edital.

6.3.1. Os portes de acesso aos locais de aplicao sero fechados 5 (cinco) minutos antes doincio do teste.

6.4. de inteira responsabilidade do candidato se apresentar no local correto de realizao doteste. O candidato somente realizar o teste no local para ele estabelecido e confirmado no atoda inscrio.

6.5. Em nenhuma hiptese ser permitida a entrada de candidato aps iniciadas as atividadespreparatrias para o incio do teste.

6.6. No ser permitida a entrada de acompanhantes de candidatos aos locais do teste, salvoem caso de necessidades especiais, previamente justificadas e autorizadas, conforme dispostono Item 4 Da Promoo de Acessibilidade.

6.7. Uma vez na sala de realizao do teste, o candidato dever: a) conferir se no estportando aparelhos celulares ou qualquer dispositivo eletrnico ou outros objetos proibidos; b)ouvir atentamente as instrues dos fiscais; c) aguardar o recebimento do caderno de questes;d) ler e ouvir com ateno as instrues; e) verificar, quando autorizado pelo fiscal, se h falhasde impresso em seu caderno de questes; caso haja, solicitar ao fiscal a troca do caderno.

6.8. So de responsabilidade do candidato a leitura e a conferncia de seus dados registradosna lista de presena e na folha de respostas do teste.

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6.9. O candidato dever assinar a lista de presena no incio do teste.

6.10. No sero fornecidas folhas adicionais de respostas em razo de falha do candidato.

6.11. O candidato dever permanecer no local do teste at sua concluso e liberao por partedo fiscal aplicador.

6.12. Expirado o prazo para realizao do teste, os fiscais solicitaro aos candidatos ainterrupo definitiva da execuo do teste e a entrega da folha de resposta. O candidato que serecusar a atender solicitao ter seu teste automaticamente anulado.

6.13. Para efeito de identificao, o candidato dever apresentar documento de identidadeoficial com foto. Sero aceitos os seguintes documentos: cdulas de identidade (RG) expedidaspelas Secretarias de Segurana Pblica, pelas Foras Armadas, pela Polcia Militar, pelaPolcia Federal; identidade expedida pelo Ministrio das Relaes Exteriores para estrangeiros;identificao fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade comodocumento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdncia Social; Certificado de Dispensade Corporao; Certificado de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitao comfotografia, na forma da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997.

6.14. No sero aceitos como documentos de identidade aqueles que no estejam listadosacima, tais como: protocolos, Certido de Nascimento, Certido de Casamento, Ttulo Eleitoral,Carteira Nacional de Habilitao em modelo anterior Lei n 9.503/1997, Carteira de Estudante,crachs e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegveis, noidentificveis e/ou danificados, ou ainda, cpias de documentos, mesmo que autenticadas.

6.15. O candidato somente poder iniciar o teste aps ser autorizado.

6.15.1. Durante a aplicao do teste, sob pena de eliminao do processo, o candidato NOpoder:

6.15.1.1. Realizar qualquer espcie de consulta ou comunicar-se com outros candidatos;

6.15.1.2. Portar caneta, lapiseira, rgua, estiletes, corretores lquidos, livros, manuais, impressosde qualquer natureza, anotaes e quaisquer dispositivos eletrnicos, tais como: mquinascalculadoras, agendas eletrnicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,iPods, pendrives, leitores MP3 ou similares, gravadores, relgios, fones de ouvido, alarmes dequalquer espcie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens;

6.15.1.3. Utilizar culos escuros, bolsas e artigos de chapelaria, tais como: bon, chapu,viseira, gorro e similares;

6.15.1.4. Utilizar btons, broches, pulseiras, brincos e similares;

6.15.1.5. Fazer anotaes, desenhos ou rabiscos na capa ou em qualquer lugar dentro do livroteste. O candidato somente poder escrever seu nome e seu CPF na capa do teste conformeorientado;

6.15.1.6. Portar armas de qualquer espcie;

6.15.1.7. Fumar no ambiente dos testes, de acordo com a legislao vigente (art. 2 da Lei n9.294, de 15 de julho de 1996 e art. 3 do Decreto n 2.018, de 1 de outubro de 1996).

6.15.2. Somente ser permitido o uso de aparelho auditivo quele candidato que declarar

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necessidade auditiva por meio de comprovao mdica, conforme o disposto no subitem 4.2.

6.15.3. A IES no se responsabilizar pela guarda de material de utilizao proibida que sejatrazido pelos candidatos aos locais de realizao do teste.

6.15.4. O candidato que provocar qualquer tumulto, prejudicando o regular andamento do teste,ou se recusar a atender ao que lhe for solicitado pelos fiscais, ser retirado da sala e ter,automaticamente, seu teste anulado.

6.15.5. Durante a realizao dos testes, no podero ser prestados esclarecimentos sobre asquestes.

6.15.6. Durante as sees de Estrutura e Expresso Escrita e Leitura, o candidato poder irao banheiro, um por vez, desde que acompanhado por um fiscal, sem adio ou reposio detempo.

7. DA DIVULGAO DOS RESULTADOS

7.1. Caber empresa MasterTest, autorizada da ETS no Brasil, a responsabilidade peladistribuio e pela correo dos testes.

7.2. O resultado em meio eletrnico estar disponvel em at 45 (quarenta e cinco) dias aps arealizao do teste por meio do site http://isfaluno.mec.gov.br/index/acesso/i/c. O comprovanteimpresso estar disponvel em at 30 (trinta) dias a partir da divulgao do resultado eletrnico eser entregue no prprio Centro Aplicador, nos locais e horrios por ele definidos.

7.3. Em caso de desistncia, confirmada pelo no comparecimento na data agendada de acordocom a inscrio feita, ou de desligamento nos termos previstos neste Edital, o candidato poderficar impedido de se submeter ao teste TOEFL ITP gratuito no mbito do IsF-Ingls por umperodo mnimo de 9 (nove) meses.

7.4. O candidato que j se submeteu ao teste TOEFL ITP em eventos anteriores poderparticipar deste processo seletivo, desde que realize teste com cdigo de identificao daverso (Form) diferente do(s) j realizado(s). Caso o sistema identifique que o candidato jrealizou a prova com determinado cdigo de identificao (Form), a aplicao no estardisponvel no sistema para matrcula para aquele candidato.

7.5. de exclusiva responsabilidade do candidato:

7.5.1. Observar as condies e os prazos estabelecidos neste Edital e divulgados na pginaeletrnica do IsF-Ingls na internet, assim como suas eventuais alteraes;

7.5.2. Certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer s vagas referidasneste Edital; e

7.5.3. Acompanhar a emisso do resultado e recolher o comprovante do escore obtido.

8. DAS DISPOSIES FINAIS

8.1. Caber s IES autorizadas aplicar os testes em conformidade com as orientaes definidaspela MasterTest e em consonncia com seus modelos especficos de fiscalizao, segurana esigilo, garantindo o cumprimento deste Edital.

8.2. O candidato que se utilizar de meios fraudulentos ou ilcitos, apresentar informaes ou

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documentao falsa, em qualquer etapa do processo, ou no atender s normas estipuladasneste Edital, no ter admitida a sua participao nas aplicaes futuras, ficando, alm disso,sujeito s penalidades previstas na lei.

8.3. Na ocorrncia de caso fortuito ou de fora maior que impedir parcial ou integralmente arealizao do teste na data, local e horrio agendado, o IsF-Ingls reserva a si o direito decancelar, substituir datas e realizar novo teste, sem qualquer nus para a IES aplicadora.

8.4. Incorporar-se-o a este Edital os seguintes documentos, disponveis no sitehttp://isf.mec.gov.br/ingles/pt-br/documentos: a) Manual do Candidato; b) Manual deAcessibilidade e respectivos formulrios; c) quaisquer editais e informaes complementaresque vierem a ser publicados pelo Programa Idiomas sem Fronteiras.

8.5. Eventuais comunicados da Secretaria de Educao Superior (SESu) acerca do processoseletivo do IsF-Ingls tm carter meramente complementar, no afastando a responsabilidadedo candidato de se manter informado acerca dos prazos e procedimentos referidos neste Edital.

8.6. A SESu no se responsabilizar por inscrio via internet no recebida por quaisquermotivos de ordem tcnica de computadores, falhas de comunicao, congestionamentos daslinhas de comunicao, por procedimento indevido, bem como por outros fatores queimpossibilitem a transferncia de dados, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar asituao de sua inscrio.

8.7. Os casos omissos sero resolvidos pelo Ncleo Gestor do Programa Idiomas semFronteiras.

8.8. Este Edital entra em vigor na data de sua publicao.

JESUALDO PEREIRA FARIAS

SECRETRIO DE EDUCAO SUPERIOR

Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Pereira Farias, Secretrio, em26/01/2016, s 19:36, conforme horrio oficial de Braslia, com fundamento da Portaria n1.042/2015 do Ministrio da Educao.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o cdigo verificador0104063 e o cdigo CRC 1551EBDD.

0.1.

Referncia: Processo n 23000.005831/2014-87 SEI n 0104063