Pernambuco · 2017. 8. 8. · Considerando a Lei no 12.815/2013; Considerando a Lei Estadual no...

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...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU - avozdeirapuru.com.br · CONSIDERANDO que esta Rodovia é muito movimentada ... Deputado Estadual ... mais uma conquista em sua brilhante carreira.

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 · 2014-09-10 · Secretária Estadual do Meio Ambiente, isto porque, parte da área está dentro dos limites do Parque; CONSIDERANDO se tratar o Parque Estadual Serra de Jaraguá,

 · 2014-09-10 · Secretária Estadual do Meio Ambiente, isto porque, parte da área está dentro dos limites do Parque; CONSIDERANDO se tratar o Parque Estadual Serra de Jaraguá,

MINUTA - multimidia.curitiba.pr.gov.brmultimidia.curitiba.pr.gov.br/2010/00086342.pdf · considerando o contido no Decreto Estadual no 5.063, de 20 de novembro de 2.001; considerando

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transparencia.sirinhaem.pe.gov.brtransparencia.sirinhaem.pe.gov.br/.../DECRETO07-2020.pdf · CONSIDERANDO a edição, pelo Governo Estadual, do Decreto 48.833, de 20 de março de

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LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Nº 12 815 5... · LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações

LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Nº 12 815 5... · LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações

Terminais Públicos e OGMOs Impactos da Lei nº 12.815/13 · Impactos da Lei nº 12.815/13 ... Lei 12.815/2013, ... Art. 15 – Ato do Presidente da República disporá sobre a definição

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- CONSIDERANDO

- CONSIDERANDO

Prefeitura de Juína · Considerando os dispostos da lei 8080/90 e o artigo 10 da lei 8142/90, Considerando o artigo 150 da Lei Estadual no. 22/92; Considerando a resoluçäo de no.

Prefeitura de Juína · Considerando os dispostos da lei 8080/90 e o artigo 10 da lei 8142/90, Considerando o artigo 150 da Lei Estadual no. 22/92; Considerando a resoluçäo de no.

DECRETO Nº 012/2020 - Pernambucotransparencia.tamandare.pe.gov.br/.../DECRETO-012-2020-CORONAV… · CONSIDERANDO a edição, pelo Governo Estadual, do Decreto nº 48.833, de 20

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III CIDESPORT · Desempenho do Sistema Portuário Brasileiro Fernando A Correia Serra ... Congresso Nacional Marco Regulatório Lei 12.815/13 Decreto 8.033/13 Resolução ANTAQ ...

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOdiariooficial.al.mt.gov.br/media/publicacoes/2018/5/15/734_6dd5adb... · da Lei Complementar Estadual nº 04/1990; CONSIDERANDO que compete ao Procurador

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COLÉGIO ESTADUAL HELENA KOLODY E.M.P. TERRA BOA - … · UNIDADE 1 Professora Leonilda Brandão da Silva ... respiratório, cardiovascular uri- ... •Considerando todo sistema de

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Agência Estadual de Fomento - GOVERNO DO ESTADO ......2020/06/01  · Decreto Estadual nº 42.301/10 e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital. 1.1.1 Considerando

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIDADE …cdn.ueg.edu.br/...e...financeira_na_segunda_serie_do_ensino_medio.pdf · matemática financeira, considerando de grande relevância suas

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MP 595/Lei 12.815. Finalidade e avanços: Destrancar investimentos (R$ 44 bilhões). Prover segurança jurídica. Fomentar competitividade. Agilizar processos.

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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ...dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/11129/1/PDF... · considerando as reformas educacionais e suas finalidades,

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Lei Dos Portos Nº 12.815 13 de 5 de Junho de 2013

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Universidade Estadual de Maringá · 2020-04-06 · Considerando a Resolução nº 027/2009-COU; Considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da ... Res. 022/2010-CI

Universidade Estadual de Maringá · 2020-04-06 · Considerando a Resolução nº 027/2009-COU; Considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da ... Res. 022/2010-CI

PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20111221/do20111221p01.pdfde dezembro de 1973, CONSIDERANDO a autorização contida na Lei Estadual nº15.053,

PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20111221/do20111221p01.pdfde dezembro de 1973, CONSIDERANDO a autorização contida na Lei Estadual nº15.053,