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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº242 FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2011

PODER EXECUTIVODECRETO Nº30.786 de 19 de dezembro de 2011.

ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIALDE R$360.000,00.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinado como art.42 e o inciso III do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o art.150, da Lei Estadual nº9.809, de 18de dezembro de 1973, CONSIDERANDO a autorização contida na Lei Estadual nº15.053, de 6 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficialde 12 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a construção de uma casa em Fortaleza para abrigar pessoas adultas que vivem com HIV/AIDS,sequeladas e em situação de vulnerabilidade e risco social, DECRETA:

Art.1º – Fica aberto ao orçamento do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES o valor de R$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MILREAIS), conforme o artigo 1º da referida Lei e na forma do Anexo II deste Decreto.

Art.2º – Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de remanejamento do próprio Órgão conforme tabela abaixo e Anexo I.

R$1,00

Órgão Sigla Valor ValorAnulação Suplementação

Fundo Estadual de Saúde FUNDES 360.000,00 360.000,00

Art.3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º – Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de dezembro de 2011.Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁPhilipe Theophilo Nottingham

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº30.786 DE 19/12/11

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO- INDIRETAS

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXECFunção/Subfunção/Programa

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e TerciárioAção

10421 Reforço À Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e TerciárioRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 360.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 360.000,00Total do Órgão: 360.000,00

Total da Secretaria: 360.000,00Total do Movimento: 360.000,00

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.786 DE 19/12/11

CRÉDITO SUPLEMENTAR- INDIRETAS

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROMFunção/Subfunção/Programa

10.304.559 Vigilância em SaúdeAção

14362 Construção da Casa do Projeto Sol NascenteRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 01 0 360.000,00


Total da Secretaria: 360.000,00Total do Movimento: 360.000,00

*** *** ***

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº242 FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2011

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFLÁVIO BEZERRA DA SILVASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

DECRETO Nº30.791 de 21 de dezembro de 2011.ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDA-DES O CRÉDITO SUPLEMEN-TAR DE R$115.439.681,09 PARAREFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇA-MENTÁRIAS CONSIGNADAS NOVIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom os incisos I, III e IV do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964 e com o inciso I do art.7º da Lei Estadual nº14.827, de28 de dezembro de 2010. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AL, entreprojetos e atividades, para atender despesas de custeio de manutenção.CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotaçõesorçamentárias do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER, entre projetos e atividades, para atender despesas com restauraçãode rodovias, aquisição de equipamentos de TI e pagamento de PASEP.CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotaçõesorçamentárias da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO -DPGE, entre projetos e atividades, para atender despesas com aquisicaode equipamento e servicos de TI. CONSIDERANDO a necessidade derealocar dotações orçamentárias do GABINETE DO GOVERNADOR -GABGOV, entre projetos e atividades, para aquisição de licença de uso desoftware. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - GABVICE,entre projetos e atividades, para atender despesas com contrato demanutenção. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementardotações orçamentárias da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA- SEJUS, entre projetos e atividades, para atender despesas de convêniopara implantação dos conselhos vinculados. CONSIDERANDO anecessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, entre projetos e atividades,para atender despesas com a construção do abatedouro público de Iguatu.CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotaçõesorçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, entreprojetos e atividades, para atender despesas com a manutenção da sededa SEDUC e das coordenadorias regionais, despesas com transporteescolar dos alunos do ensino fundamental e médio e pagamento depessoal afastado. CONSIDERANDO a necessidade de realocar esuplementar dotações orçamentárias do FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALO-RIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, entreprojetos e atividades, para atender despesas com aquisição deequipamentos de TI, reforma e construção de escolas estaduais,consultoria para aplicação das avaliações do ensino fundamental e médio.CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotaçõesorçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES, entreprojetos e atividades, para atender despesas com contas públicas e despesasde custeio da COAF. CONSIDERANDO a necessidade de realocar esuplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEVALE DO ACARAÚ - UVA, entre projetos e atividades, para atenderdespesas com pagamento da folha de pessoal do mês de dezembro.CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotaçõesorçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI - URCA, entre projetos e atividades, para atender despesas coma folha de pessoal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDIRCOS - FUCEME, entre projetos e atividades, paraatender serviços de terceiros pessoa jurídica. CONSIDERANDO anecessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, entre projetos e atividades, para atender pagamentode medição do Centro de Feiras e Eventos e pagamento de contrato definanciamento do Aquiraz Resort. CONSIDERANDO a necessidade derealocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DASCIDADES - SCIDADES, entre projetos e atividades, para atenderconstrução de moradias em parceria com os municípios em regime demultirão e modernização e ampliação de infraestrutura física da novasede da UGP. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotaçõesorçamentárias da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ - ETICE, para atender despesas com projetos estratégicosde TIC. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementardotações orçamentárias do FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EMILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DEPODER DO CEARÁ - SUPSEC, entre projetos e atividades, para atenderdespesas com aposentadorias e pensões. CONSIDERANDO a necessidadede realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, entre projetos e atividades,para atender despesas do plano operativo desta Secretaria e manutençãodas contas públicas das unidades do Sine/IDT. CONSIDERANDO anecessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, entre projetos e atividades, para atender despesas com a folha de pessoal. CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, para atender despesas com a reforma do estádioCastelão. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da CASA CIVIL, entre projetos e atividades, para atender despesascom a folha de pessoal de TI.

Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados na tabela abaixo e na forma dos anexos III e IV constantes do presente Decreto, o créditosuplementar de R$115.439.681,09 (CENTO E QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA EUM REAIS E NOVE CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

R$1,00

Órgão Sigla Origem dos Aplicação dosRecursos Recursos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AL 1.200.085,22 1.200.085,22CASA CIVIL CC 250.000,00 250.000,00DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DPGE 180.000,00 225.456,00DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER 4.646.735,98 5.362.735,98EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE 0,00 60.191,91ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESP 152.859,95 0,00FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME 49.095,03 49.095,03FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA 228.800,00 1.428.800,00FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA 160.000,00 1.828.276,71FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE FUNDEB 9.051.734,00 18.927.820,06VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES SUPSEC 23.200.000,00 19.000.000,00PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DEPODER DO CEARÁFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS 428.079,00 500.000,00FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 2.463.280,00 2.616.139,95GABINETE DO GOVERNADOR GABGOV 350.800,00 2.000,00GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GABVICE 18.013,99 18.013,99INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ IDECI 5.278.089,96 0,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC 2.423.581,00 24.923.581,00SECRETARIA DA FAZENDA SEFA 500.000,00 500.000,00SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SEINFRA 1.599.144,24 1.599.144,24SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA SEJUS 226.493,43 349.693,43SECRETARIA DAS CIDADES SCIDADES 5.215.450,04 10.493.540,00SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA 704.000,00 704.000,00SECRETARIA DO ESPORTE SESPORTE 0,00 699.000,00SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS 740.921,00 669.000,00SECRETARIA DO TURISMO SETUR 22.805.959,50 22.805.959,50TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TCE 342.148,07 1.227.148,07SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2010 - Fonte 00 10.534.874,62RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - Fonte 04 - Excesso de 3.000.000,00ArrecadaçãoRECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Fonte 03 - Excesso de 9.000.000,00ArrecadaçãoOperações de crédito Internas TESOURO/BNDES - Fonte 45 - SESPORTE 699.000,00Convênios com Órgãos Federais - Admnistração Direta Fonte 82 - SEJUS 114.450,00RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB - Fonte 50 9.876.086,06

TOTAL 115.439.681,09 115.439.681,09

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem da anulação de dotações orçamentárias conforme os anexos I e II esuperávit financeiro de 2010, excesso de arrecadação da Contribuição Patronal (04) e da Contribuiçãp social (03), Operações de crédito TESOURO/BNDES (Sesporte), recursos do FUNDEB (50) e Convênios Órgãos Federais – Adm. Direta (82).

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2011.Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº30.791 DE 21.12.2011

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO- DIRETAS

Secretaria: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVAÓrgão: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unid. Orçamentária: 01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIAFunção/Subfunção/Programa

01.031.560 Ação LegislativaAção

20724 Subsídios e Encargos Sociais dos Deputados EstaduaisRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 48.535,67

Ação21348 Desenvolvimento da Ação Parlamentar


Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 681.633,60

Total da Unidade Orçamentária: 730.169,27Unid. Orçamentária: 01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLEIA

Função/Subfunção/Programa01.122.080 Modernização da Infra-Estrutura Legislativa

Ação11521 Construção, Equipagem e Instalação do Centro de Multiuso

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 254.691,42

01.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - Assembleia LegislativaAção

20727 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha NormalRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 45.074,18

Ação25136 Manutenção e Funcionamento de Ti - Al


01.128.777 Valorização do ServidorAção

21357 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e RequalificaçãoRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 103.720,00

Total da Unidade Orçamentária: 469.915,95Total do Órgão: 1.200.085,22

Total da Secretaria: 1.200.085,22Secretaria: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Órgão: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOUnid. Orçamentária: 02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Função/Subfunção/Programa01.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - TCE

Ação21113 Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 261.387,00

01.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - TCEAção

10378 Aquisção de Bens e Serviços para Tecnologia da InformaçãoRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 15.561,07

09.272.400 Coordenação e Manutenção Geral - TCEAção

20318 Concessão de Outros Benefícios AssistenciaisRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 65.200,00


Total da Secretaria: 342.148,07Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Órgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Função/Subfunção/Programa14.122.666 Modernização da Gestão Institucional - DPG

Ação10514 Construção e Aparelhamento da Sede da Dpg

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 80.000,00

14.241.076 Programa de Atendimento à Pessoa IdosaAção

11813 Implantação do Núcleo de Defesa dos Direitos do Idoso.Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 40.000,00

14.242.074 Programa de Atenção à Pessoa Com DeficiênciaAção

11812 Implantação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Com DeficiênciaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 40.000,00

14.422.405 Assistência Jurídica GratuitaAção

12811 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE MORADIA E HABITAÇÃO.Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

Ação12814 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE IGUALDADE RACIAL.





Total da Secretaria: 180.000,00Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAUnid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função/Subfunção/Programa26.783.578 Transporte Metro-Ferroviário

Ação13103 Implantação do Trem de Passageiros com VLT - Parangaba-Mucuripe

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 1.599.144,24

Total da Unidade Orçamentária: 1.599.144,24Total do Órgão: 1.599.144,24

Total da Secretaria: 1.599.144,24Secretaria: 11000000 GABINETE DO GOVERNADOR

Órgão: 11000000 GABINETE DO GOVERNADORUnid. Orçamentária: 11100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Função/Subfunção/Programa04.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - GABGOV

Ação71119 Modernização do Parque Tecnológico do Gabinete do Governador


Total da Unidade Orçamentária: 1.000,00Unid. Orçamentária: 11100006 CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE

Função/Subfunção/Programa04.122.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude

Ação21183 Funcionamento do Conselho - CJUV


Total da Unidade Orçamentária: 44.900,00Unid. Orçamentária: 11100007 CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER

Função/Subfunção/Programa04.122.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias Étnicas e Raciais

Ação21184 Funcionamento do Conselho da Mulher


Total da Unidade Orçamentária: 44.900,00Unid. Orçamentária: 11100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

Função/Subfunção/Programa04.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - GABGOV

Ação21192 Pagamento de Despesas Administrativas Continuadas - COJUV


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 90.000,00Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00

Unid. Orçamentária: 11100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DA MULHERFunção/Subfunção/Programa

14.422.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias Étnicas e RaciaisAção

21173 Gestão de Políticas da MulherRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00Unid. Orçamentária: 11100010 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO IDOSO/DEFICIENTE

Função/Subfunção/Programa14.422.074 Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência

Ação21176 Gestão de Políticas do Deficiente Físico


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 90.000,0014.422.076 Programa de Atendimento à Pessoa Idosa

Ação21174 Gestão de Políticas do Idoso



Total do Órgão: 350.800,00Total da Secretaria: 350.800,00

Secretaria: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADORÓrgão: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR



Unid. Orçamentária: 12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADORFunção/Subfunção/Programa

04.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - GVGAção

21204 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza ContinuadaRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 11.683,80

Ação81205 Manutenção e Funcionamento de Ti - Gvg

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 6.330,19


Total da Secretaria: 18.013,99Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAUnid. Orçamentária: 18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL

Função/Subfunção/Programa14.421.010 Infra-Estrutura do Sistema Penitenciário do Ceará - INFRAPEN

Ação10576 Construção de Cadeias Públicas

Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 225.461,72

Ação10588 Reforma E/Ou Ampliação de Penitenciárias



Total da Secretaria: 226.493,43Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDAUnid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Função/Subfunção/Programa04.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - SEFAZ

Ação20329 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada.



Total da Secretaria: 500.000,00Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOUnid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Função/Subfunção/Programa20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

Ação10731 Apoio ao Desenvolvimento das Culturas Agroindustriais

Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 11.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 311.000,00Unid. Orçamentária: 21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL

Função/Subfunção/Programa20.366.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural

Ação20433 Formação Humana e Social para o Desenvolvimento Sustentável

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 95.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 15.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 30.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 14.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 39.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 50.000,00




Total da Secretaria: 704.000,00Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOUnid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função/Subfunção/Programa12.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - SEDUC

Ação20680 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada das Coordenadorias

Regionais da Educação.Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 71.356,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 140.968,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 19.710,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 5.570,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 83.385,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 5.780,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 93.106,00Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 83.698,00

Ação20687 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada de Tecnologia da

InformaçãoRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 23.581,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 534.190,00

12.361.058 Cooperação entre Estado e MunicípioAção

10705 Cooperação entre Estado e Municípios - Alfabetização na Idade Certa (Crianças de 6 e 7 Anos)Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 12.281,00

Ação11740 Expansão da Infra-Estrutura das Escolas Municipais e Aquisição de Equipamentos

Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 07 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 07 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 07 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 07 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 07 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 07 0 200.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 07 0 100.000,00

12.362.400 Coordenação e Manutenção Geral - SEDUCAção

20679 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada da SeducRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 149.956,00


Total da Secretaria: 2.423.581,00Secretaria: 30000000 CASA CIVIL

Órgão: 30000000 CASA CIVILUnid. Orçamentária: 30100002 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO

Função/Subfunção/Programa



04.131.545 Coordenação da Comunicação Social do Estado do CearáAção

21260 Criação, Produção e Veiculação das Ações GovernamentaisRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00


Total da Secretaria: 250.000,00Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOUnid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Função/Subfunção/Programa23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

Ação10295 Desenvolvimento de Produtos Turísticos e Ordenamento Territorial para o Turismo

Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 82 2 10.000.000,00

Ação10546 Centro Multifuncional de Eventos e Captação de Negócios

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 45 2 3.000.000,00

23.695.400 Coordenação e Manutenção Geral - SETURAção

20605 Melhoria Infra-Estrutural da SeturRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 60.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 13.060.000,00Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR

Função/Subfunção/Programa13.391.056 Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará-PRODETUR/CE

Ação10501 Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural


15.451.093 Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONALAção

11838 Infra-Estrutura de Acessos e Serviços Básicos para a atividade turísticaRegião Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 82 2 4.500.000,00

Ação11842 Aperfeiçoamento da Gestão Pública Institucional do Turismo Local e Regional


23.695.056 Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará-PRODETUR/CEAção

10499 Elaboração de Planos Estratégico, Projetos Executivos e Fortalecimento Institucional de Órgãos eEntidades Públicas



Total da Secretaria: 22.805.959,50Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESUnid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Função/Subfunção/Programa15.122.223 Projeto de Desenvolvimento Economico Regional do Ceará - Cidades do Ceará (Cariri Central)

Ação10967 Fortalecimento Institucional na Região do Cariri Central (Componente 3)

Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 203.929,56

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.559,5815.122.666 Modernização da Gestão Institucional - CIDADES

Ação10366 Desenvolvimento Institucional


Ação11130 Modernização e Ampliação de Infra-Estrutura Física, Equipamentos e Materiais


15.126.400 Coordenação e Manutenção Geral - CIDADESAção

85028 Manutenção e Funcionamento de Ti - CidadesRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 28.409,99

15.127.523 Desenvolvimento e Integração Regional



Ação10819 Desenvolvimento e Integração Regional

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 1 6.487,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 126.912,00

15.128.777 Valorização do ServidorAção

10073 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e RequalificaçãoRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 25.000,00

15.451.002 Estruturação e Requalificação UrbanaAção

10340 Implantação da Infraestrutura de Barragem, Dragagem e Urbanização - Projeto Maranguapinho - PAC.Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 1 1.423.589,70

Ação11810 Elaboração de Projetos e Serviços de Apoio ao Programa


15.451.075 Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Cidades do Ceará IIAção

10879 Elaboração de Estudos e Projetos EspecializadosRegião Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00

15.451.223 Projeto de Desenvolvimento Economico Regional do Ceará - Cidades do Ceará (Cariri Central)Ação

10964 Investimentos em Inovações e Apoio ao Setor Privado na Região do Cariri Central (Componente 2)Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 535.039,66

Ação10965 Investimentos em Infra-Estrutura Física na Região do Cariri Central (Componente 1)


16.482.222 HabitacionalAção

10342 Construção de Habitações com Apoio Financeiro do Programa CC FGTS-Operações Coletivas e Programade Subsídio à Habitação de Interesse Social-PSH

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 896,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 872,00

INVESTIMENTOS 10 0 300.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 872,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 872,00

INVESTIMENTOS 10 0 200.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 872,00

INVESTIMENTOS 10 0 300.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 872,00

INVESTIMENTOS 10 0 100.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 872,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 872,00

INVESTIMENTOS 10 0 44.340,00Ação

10479 Regularização Fundiária das Habitações de Interesse Social construídas com Apoio Financeiro doPrograma Habitar Brasil BID


Ação10809 Construção de Habitações de Interesse Social com Recursos do Estado


Ação11773 Construção de Habitações de Interesse Social PAC Maranguapinho


INVESTIMENTOS 00 2 46.293,84Ação



13132 Construção de Habitações Projeto Maranguapinho ¿ PAC IIRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 2 672.017,00

Ação13518 CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DO SITIOS NOVOS - CAUCAIA



Total da Secretaria: 5.215.450,04Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALUnid. Orçamentária: 47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


Ação20569 Aprendizagem, Orientação e Integração Profissional do Jovem

Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 8.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 2.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 43.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 2.000,00

Ação20571 Capacitação Social e Profissional - Procaps/1º Passo

Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 42.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 3.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 9.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 159.000,00Unid. Orçamentária: 47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS

Função/Subfunção/Programa08.243.003 Programa de Apoio as Reformas Sociais do Ceará - PROARES - FASE II

Ação10760 Implantação de Planos Participativos Municipais - PPMs

Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 40 0 50.000,00

INVESTIMENTOS 59 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 40 2 30.000,00

INVESTIMENTOS 59 2 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 59 0 50.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 40 0 30.000,00

08.244.022 Proteção Social BásicaAção

21150 Inclusão Social e Tecnológica de Grupos VulnerabilizadosRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00


Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDAFunção/Subfunção/Programa

11.334.052 Trabalho Competitivo, Alcançando a EmpregabilidadeAção

20620 Execução do Contrato de Gestão Sine/IdtRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00


Total da Secretaria: 740.921,00Total do Movimento: 36.556.596,49



ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº30.791 DE 21.12.2011


Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASFunção/Subfunção/Programa

26.782.004 Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ IIIAção

10273 DesapropriaçõesRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 605.033,47

Ação10275 Fortalecimento Institucional


Ação12001 Estudo para Implantação de Contrato de Gestão Por Resultado da Manutenção da Malha Rodoviária do

Estado.Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 2 40.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do CearáAção

13102 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIASRegião Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 132.570,28Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 221.929,72Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 413.500,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 153.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 919.966,53Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

Ação20956 Manutenção Preventiva em Rodovias do Estado do Ceará

Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 1.350.000,00

Ação21523 Conservação e Manutenção Rotineira em Rodovias do Estado do Ceará

Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 470.735,98


Total da Secretaria: 4.646.735,98Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃODOS

Unid. Orçamentária: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃODOS

Função/Subfunção/Programa12.361.058 Cooperação entre Estado e Município

Ação10705 Cooperação entre Estado e Municípios - Alfabetização na Idade Certa (Crianças de 6 e 7 Anos)

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 357.111,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 77.265,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 183.114,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 77.265,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 77.265,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 77.265,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 77.265,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 77.265,00

12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de EnsinoAção

10266 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino MédioRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 50 2 2.260.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor


02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 50 2 510.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 50 2 2.420.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 50 2 415.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 50 2 597.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 50 2 342.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 50 2 479.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 50 2 419.000,00

12.362.050 Organização e Gestão Democrática da Educação BásicaAção

10680 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Educacional no Ensino MédioRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 50 2 70.768,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 50 2 20.893,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 50 2 21.677,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 50 2 11.752,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 50 2 14.626,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 50 2 6.006,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 50 2 11.753,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 50 2 30.818,00

12.363.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de JuventudeAção

11733 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação ProfissionalRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 50 2 317.626,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 50 2 100.000,00


Total da Secretaria: 9.051.734,00Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICAUnid. Orçamentária: 24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP

Função/Subfunção/Programa10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - ESP

Ação20796 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 33.117,00

Ação25187 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada


Ação81198 Manutenção e Funcionamento de Ti - Esp



Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC

Função/Subfunção/Programa10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

Ação20868 Assistência Especial aos Usuários do Sus

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.000.000,00Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC


Ação20867 Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade aos Usuários do Sus





Unid. Orçamentária: 24200474 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAUCAIAFunção/Subfunção/Programa

10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNDESAção

25190 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e ContinuadaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00Unid. Orçamentária: 24200484 3º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ


Ação20534 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento nos Municípios (UPA)

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 980,00

Total da Unidade Orçamentária: 980,00Unid. Orçamentária: 24200514 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ITAPIPOCA



Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 980,00

Total da Unidade Orçamentária: 980,00Unid. Orçamentária: 24200534 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - QUIXADÁ


Ação20143 Fortalecimento e Ampliação da Rede Hospitalar de Assistência Secundária e Terciária

Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Ação20362 Auxilio Financeiro a Hospitais de Pequeno Porte


Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00Unid. Orçamentária: 24200574 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ACARAÚ


Ação20598 Manutenção de consórcios públicos e unidades vinculadas

Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00Unid. Orçamentária: 24200584 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ



Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 980,00

Total da Unidade Orçamentária: 980,00Unid. Orçamentária: 24200604 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATEÚS



Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 980,00

Total da Unidade Orçamentária: 980,00Unid. Orçamentária: 24200624 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ



Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 900,00



Total da Unidade Orçamentária: 1.800,00Unid. Orçamentária: 24200644 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO







Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 100.980,00Unid. Orçamentária: 24200664 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE






Total da Unidade Orçamentária: 200.980,00Unid. Orçamentária: 24200674 COORDENADORIA DAS CÉLULAS REGIONAIS DE SAÚDE - CORES

Função/Subfunção/Programa10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

Ação21327 Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle do Sus


10.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - FUNDESAção

51210 Implantação e Estruturação de Bens e Serviços de TiRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 500,00

Total da Unidade Orçamentária: 16.000,00Unid. Orçamentária: 24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU


Ação10421 Reforço À Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário



Total da Secretaria: 2.616.139,95Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚUnid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Função/Subfunção/Programa12.364.400 Coordenação e Manutenção Geral - UVA

Ação20540 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar

Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 160.000,00


Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIUnid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Função/Subfunção/Programa12.364.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento

Ação11914 Apoio à Promoção e Assistência Estudantil - Urca


Ação20262 Formação em Nível Siperior - Unidade Descentralizada de Iguatu


Ação20263 Formação em NíVel Superior - Unidade Descentralizada de Campos Sales



Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSUnid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Função/Subfunção/Programa18.573.197 Programa de Climatologia e Meio Ambiente - PROCLIMA



Ação10955 Fortalecimento da Infra-Estrutura de Suporte as Ações Hidrometeorológicas e Ambientais


19.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNCEMEAção

20296 Concessão do PasepRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.389,51

Ação80032 Manutenção e Funcionamento de Ti



Total da Secretaria: 437.895,03Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSCIVIS E

Unid. Orçamentária: 46200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSCIVIS E

Função/Subfunção/Programa09.272.027 Gestão da Previdência Estadual

Ação20218 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.200.000,00

Ação20428 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Normal


Ação20429 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurnaça Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal


Ação20430 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal




Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função/Subfunção/Programa08.244.022 Proteção Social Básica

Ação10606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 300.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 102.000,00


Total da Secretaria: 428.079,00Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43200004 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁUnid. Orçamentária: 43200004 GABINETE DO PRESIDENTE

Função/Subfunção/Programa15.121.699 Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Municípios do Estado do Ceará

Ação13209 Assessoria Técnica e Financeira para Melhoria do Planejamento Urbano Municipal


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,0015.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - IDECI

Ação21271 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada


15.122.666 Modernização da Gestão Institucional - IDECEAção

13219 Desenvolvimento InstitucionalRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 5.000,00



OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 390.000,00Ação

13297 Modernização e/ou Ampliação da Infraestrutura Física, Equipamentos e MateriaisRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

15.126.400 Coordenação e Manutenção Geral - IDECIAção

21272 Manutenção e Funcionamento de TI ¿ IDECIRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 352.932,69

15.126.699 Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Municípios do Estado do CearáAção

13214 Assessoria Técnica para Modernização da Gestão através de Melhorias na Tecnologia da Informação.Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,0015.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - IDECI

Ação13299 Desenvolvimento de Sistemas


Ação13324 Aquisição de Softwares



13208 Apoio Técnico e Financeiro para o Reordenamento Fundiário das Áreas UrbanasRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 300.000,00Ação

13206 Desenvolvimento de Recursos Humanos para Melhoria da Gestão Pública.Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 247.000,0015.128.777 Valorização do Servidor

Ação21269 Promoção da Qualidade de vida no trabalho


Ação21273 Capacitação de Servidores Públicos ¿ Formação Continuada, Qualificação e Requalificação



13217 Desenvolvimento de Estudos e Projetos Urbanos para Municípios CearensesRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 344.463,91

Ação21266 Assessoramento Técnico para Captação de Recursos e Articulação Institucional


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00Total da Unidade Orçamentária: 5.278.089,96

Total do Órgão: 5.278.089,96Total da Secretaria: 5.278.089,96

Total do Movimento: 45.658.673,92

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.791 DE 21.12.2011

CRÉDITO SUPLEMENTAR- DIRETAS

Secretaria: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVAÓrgão: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unid. Orçamentária: 01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIAFunção/Subfunção/Programa

01.031.560 Ação LegislativaAção

20207 Manutenção e Funcionamento da Tv Assembleia Legislativa e Rádio Assembleia LegislativaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 53.192,93

Ação21349 Contribuição Patronal Parlamentar

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 48.535,67



Total da Unidade Orçamentária: 101.728,60Unid. Orçamentária: 01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLEIA

Função/Subfunção/Programa01.122.080 Modernização da Infra-Estrutura Legislativa

Ação10874 Modernização, ampliação e reaparelhamento da infra-estrutura da Assembleia Legislativa


01.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - Assembleia LegislativaAção

25180 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza ContinuadaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 843.665,20


Total da Secretaria: 1.200.085,22Secretaria: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Órgão: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOUnid. Orçamentária: 02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Função/Subfunção/Programa01.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - TCE

Ação20314 Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.211.587,00

01.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - TCEAção

10378 Aquisção de Bens e Serviços para Tecnologia da InformaçãoRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 15.561,07


Total da Secretaria: 1.227.148,07Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Órgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Função/Subfunção/Programa14.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - DPG

Ação60005 Desenvolvimento e Manutenção da Tecnologia da Informação da Dpge


Ação70026 Aquisição de Equipamentos de Ti da Dpge.



Total da Secretaria: 225.456,00Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAUnid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função/Subfunção/Programa15.451.192 Programa de Infra-Estrutura e Logística

Ação10823 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Organizações Civis na Implantação de Obras de Infra-Estrutura na

Área UrbanaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 1.599.144,24


Total da Secretaria: 1.599.144,24Secretaria: 11000000 GABINETE DO GOVERNADOR

Órgão: 11000000 GABINETE DO GOVERNADORUnid. Orçamentária: 11100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Função/Subfunção/Programa04.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - GABGOV

Ação71119 Modernização do Parque Tecnológico do Gabinete do Governador



Total da Secretaria: 2.000,00Secretaria: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Órgão: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADORUnid. Orçamentária: 12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR



Função/Subfunção/Programa04.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - GVG


Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 11.683,80




Total da Secretaria: 18.013,99Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAUnid. Orçamentária: 18100001 CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS

Função/Subfunção/Programa14.421.031 Promoção da Qualificação e Ressocialização do Preso e Egresso - PROATIVOS

Ação20346 Apoio e Manutenção ao Egresso para a Empregabilidade



Unid. Orçamentária: 18100002 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção/Subfunção/Programa

14.422.039 CidadaniaAção

20517 Implantação e Gestão dos Conselhos VinculadosRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 82 2 56.300,00

Total da Unidade Orçamentária: 56.300,00Unid. Orçamentária: 18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL

Função/Subfunção/Programa14.421.010 Infra-Estrutura do Sistema Penitenciário do Ceará - INFRAPEN

Ação10576 Construção de Cadeias Públicas


Ação10605 Reforma E/Ou Ampliação de Cadeias Públicas



Total da Secretaria: 349.693,43Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDAUnid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Função/Subfunção/Programa04.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - SEFAZ

Ação21128 Manutenção e Funcionamento Administrativo


Ação81129 Manutenção e Funcionamento de TI - Sefaz



Total da Secretaria: 500.000,00Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOUnid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

Função/Subfunção/Programa20.602.021 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária

Ação10568 Modernização da Infra-Estrutura da Pecuária



Total da Secretaria: 704.000,00Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOUnid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO




Ação20680 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada das Coordenadorias

Regionais da Educação.Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 82.000,00

12.361.058 Cooperação entre Estado e MunicípioAção

20754 Transporte Escolar para Alunos do Ensino FundamentalRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 35.666,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 2.300,00

Ação20756 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 306.580,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 691.305,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 76.430,00

12.362.400 Coordenação e Manutenção Geral - SEDUCAção

20676 Pagamento de Pessoal Ativo do Ensino Médio e Encargos Sociais - Folha NormalRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 7.500.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 15.000.000,00Ação

20679 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada da SeducRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 695.110,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 534.190,00Total da Unidade Orçamentária: 24.923.581,00


Secretaria: 30000000 CASA CIVILÓrgão: 30000000 CASA CIVIL

Unid. Orçamentária: 30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIROFunção/Subfunção/Programa

04.126.400 Coordenação e Manutenção Geral - CASA CIVILAção

81133 Manutenção e Funcionamento de Ti - Casa CivilRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00


Total da Secretaria: 250.000,00Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOUnid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Função/Subfunção/Programa23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

Ação10546 Centro Multifuncional de Eventos e Captação de Negócios


25.752.323 Suprimento e Universalização do Atendimento com Energia ElétricaAção

10380 Infra-Estrutura para o Empreendimento Turístico “Aquiraz Golf & Beach Villas” -Sistema de Energia ElétricaRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 45 2 3.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 22.200.000,00Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR

Função/Subfunção/Programa15.695.056 Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará-PRODETUR/CE

Ação11858 Recuperação do Palácio da Abolição


Ação10473 Capacitação para o Turismo No Âmbito do Prodetur


Ação10521 Estruturação do Sistema de Transporte e Rodovia

Região Despesa Fonte Tipo Valor



02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 55 0 245.959,50Total da Unidade Orçamentária: 605.959,50


Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTEÓrgão: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Unid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTEFunção/Subfunção/Programa

27.813.098 Copa 2014Ação

12436 Reforma e Modernização do Estádio CastelãoRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 45 2 699.000,00


Total da Secretaria: 699.000,00Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESUnid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Função/Subfunção/Programa15.122.666 Modernização da Gestão Institucional - CIDADES

Ação11130 Modernização e Ampliação de Infra-Estrutura Física, Equipamentos e Materiais


15.451.002 Estruturação e Requalificação UrbanaAção

10340 Implantação da Infraestrutura de Barragem, Dragagem e Urbanização - Projeto Maranguapinho - PAC.Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 1 9.400.000,00

16.482.222 HabitacionalAção

10342 Construção de Habitações com Apoio Financeiro do Programa CC FGTS-Operações Coletivas e Programade Subsídio à Habitação de Interesse Social-PSH

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 10 0 590.902,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 10 0 353.438,00



Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALUnid. Orçamentária: 47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


Ação20569 Aprendizagem, Orientação e Integração Profissional do Jovem


Ação20571 Capacitação Social e Profissional - Procaps/1º Passo


Total da Unidade Orçamentária: 159.000,00Unid. Orçamentária: 47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS

Função/Subfunção/Programa08.243.003 Programa de Apoio as Reformas Sociais do Ceará - PROARES - FASE II

Ação10760 Implantação de Planos Participativos Municipais - PPMs


INVESTIMENTOS 59 0 150.000,00Total da Unidade Orçamentária: 260.000,00

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDAFunção/Subfunção/Programa

11.331.052 Trabalho Competitivo, Alcançando a EmpregabilidadeAção

20612 Operacionalização da Rede de Unidades do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda - Spetr/SineRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00





ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.791 DE 21.12.2011


Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASFunção/Subfunção/Programa

26.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - DERAção

20860 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza ContinuadaRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 436.924,94

Ação21692 Concessão do Pasep


26.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - DERTAção

40001 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da InformaçãoRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 400.000,00

26.781.165 AeroportuárioAção

11550 Construção de Aeroportos RegionaisRegião Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 201.911,36

26.782.180 Rodoviário do Estado do CearáAção

11490 Construção de Rodovias EstaduaisRegião Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 981.000,00

Ação11493 Restauração e Melhoramento de Rodovias Estaduais

Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 1.245.000,00

Ação11809 Construção/Recuperação de Obras Dartes Especiais


Ação20908 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais


Ação20956 Manutenção Preventiva em Rodovias do Estado do Ceará

Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 1.350.000,00


Total da Secretaria: 5.362.735,98Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃODOS

Unid. Orçamentária: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃODOS


Ação10752 Melhoria da Infra-Estrutura da Seduc/Crede


Ação20632 Aperfeiçoamento Gerencial do Sistema de Educação


12.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - SEDUCAção

10690 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico da Seduc/Crede e EscolasRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 50 2 25.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 50 2 40.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 50 2 18.000,00

12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de EnsinoAção

10266 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino MédioRegião Despesa Fonte Tipo Valor


22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 50 2 200.000,00Ação

11737 Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino MédioRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 1.000.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 124.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 29.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 74.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 73.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 800.000,00

12.362.048 Qualidade da Educação Básica nas Zonas Rural e UrbanaAção

10671 Melhoria da Aprendizagem dos Alunos do Ensino MédioRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 50 2 23.205,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 50 2 23.235,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 50 2 17.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 50 2 7.740,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 50 2 8.131,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 50 2 3.585,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 50 2 10.465,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 50 2 18.373,00

12.362.050 Organização e Gestão Democrática da Educação BásicaAção

10680 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Educacional no Ensino MédioRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 774.000,00

Ação10685 Desenvolvimento das Ações de Planejamento, Projetos e Avaliações Educacionais


12.363.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de JuventudeAção

11732 Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação ProfissionalRegião Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 579.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 348.000,00

Ação11733 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional

Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 50 2 800.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 50 2 260.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 50 2 3.635.000,00


Total da Secretaria: 18.927.820,06Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

Função/Subfunção/Programa10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNDES

Ação25190 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada


10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUSAção

10641 Fortalecimento da Estrutura de Apoio TecnológicoRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000.000,00

10.126.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNDESAção



80002 Manutenção e Funcionamento de Ti - FundesRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 823.680,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.976.539,95Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC

Função/Subfunção/Programa10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

Ação21327 Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle do Sus


Total da Unidade Orçamentária: 12.000,00Unid. Orçamentária: 24200474 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAUCAIA

Função/Subfunção/Programa10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNDES



Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00Unid. Orçamentária: 24200664 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE




Total da Unidade Orçamentária: 70.600,00Unid. Orçamentária: 24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU


Ação20871 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais



Total da Secretaria: 2.616.139,95Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚUnid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Função/Subfunção/Programa12.364.400 Coordenação e Manutenção Geral - UVA


Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.828.276,71


Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIUnid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Função/Subfunção/Programa12.364.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento

Ação11914 Apoio à Promoção e Assistência Estudantil - Urca


Ação21099 Promoção e Assistência Estudantil - Urca


12.364.400 Coordenação e Manutenção Geral - URCAAção

20568 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha NormalRegião Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.200.000,00


Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSUnid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Função/Subfunção/Programa19.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNCEME



Total da Unidade Orçamentária: 49.095,03



Total do Órgão: 49.095,03Total da Secretaria: 3.306.171,74

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁFunção/Subfunção/Programa

24.126.070 Gestão Estratégica de TIC para o Estado - ETICEAção

50020 Projetos Estratégicos de TicRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 60.191,91


Órgão: 46200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSCIVIS E

Unid. Orçamentária: 46200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSCIVIS E

Função/Subfunção/Programa09.272.027 Gestão da Previdência Estadual

Ação20428 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Normal


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 0 3.000.000,00Ação

20430 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha NormalRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 03 0 6.000.000,00

Ação21321 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal




Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função/Subfunção/Programa08.242.074 Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência

Ação20844 Serviços de Proteção Social Básica de Apoio Às Famílias Com Pessoas Com Deficiência, Junto aos

Municípios do Estado do Ceará, através de seleção de projeto/edital público.Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 500.000,00



*** *** ***

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº452/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº317/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada noD.O.E., em 22 de setembro de 2011 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve designar o Secretário das Cidades, CAMILO SOBREIRADE SANTANA, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, naAssembléia Geral Ordinária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –CAGECE, a se realizar às 14:00 horas do dia 27 de dezembro de 2011, naSede desta Empresa, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 – VilaUnião, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntosconstantes do Edital de Convocação, independente de advir supervenienteaditamento da Assembléia. PALÁCIO DO ESTADO DO CEARÁ, aos09 de dezembro de 2011.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***

regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, o SecretárioFERRUCCIO PETRI FEITOSA, da Secretaria Especial da Copa de2014, para, na qualidade de integrante de comitiva oficial participar emSão Paulo - SP de reuniões com os arquitetos da FIFA e equipe técnicapara tratar de assuntos relativos aos assentos e lounges de hospitalidadedo Estádio Castelão. O deslocamento dar-se-á no trecho: FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no período de 18 a 20 denovembro do ano em curso. As despesas com passagens aéreas serãocobertas nos termos do art.1º da Lei nº13.515/2004 e §1º do art.3º doDecreto nº27.561/2004. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 15 de dezembro de 2011.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 013/2011PROCESSO Nº11592672/0 SPU. OBJETO: Aquisição de 02 (duas)assinaturas do jornal “O Estado” por um período de 12 (doze)meses, junto a émpresa WP PUBLICIDADE LTDA., conformediscriminado nos anexos desta Inexigibilidade. JUSTIFICATIVA: Constana solicitação a informação de que a referida empresa é detentoraexclusiva da comercialização e distribuição das assinaturas do periódico“O Estado”, conforme a declaração de exclusividade constante no


CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOSÉ RIBAMAR ALVESDOS SANTOS, matrícula 547204-16, lotado(a) no(a) COORDENA-DORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVILa partir de 30 de Novembro de 2011. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 dedezembro de 2011.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Philipe Theophilo NottinghamSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MYRTES MATTOS FONGYIN, matrícula 547211-10, lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de

processo administrativo. Outrossim, por ser uma obra intelectual,não há possibilidade de competição, o que impossibilita o certamelicitatório. VALOR: R$820,00 (oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.400.25193.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei Federal nº8.666/93e alterações posteriores. CONTRATADA: WP PUBLICIDADE LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo oprocedimento relativo ao processo nº11592672-0/SPU, e de acordocom o art.25, caput, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, DECLAROE APROVO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO - SEBASTIÃO ALMIRCYBEZERRA PINTO - Secretário Adjunto do Gabinete do Governador.RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta nos autos do presenteprocesso e com fulcro no art.26 da Lei Federal nº8.666/93 e alterações,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação conforme decisão proferidapelo Secretário Adjunto deste Gabinete - ARIANA FALCÃO DA SILVA -Secretária Executiva do Gabinete do Governador.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***

ARTICULADOR, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) CASA CIVIL a partir de 31 de Outubro de 2011. CASA CIVIL, emFortaleza, 29 de novembro de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.210 de 02 deJunho de 2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junhode 2010, RESOLVE NOMEAR , MANOEL ANTONIO MOLLCANABARRO, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE PROJETOSESPECIAIS, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL,a partir de 01 de Dezembro de 2011. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 dedezembro de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.210 de 02 deJunho de 2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junhode 2010, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR ALVES DOSSANTOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramentode provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO, integranteda Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 deDezembro de 2011. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº195/2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, doart.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2012. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de novembro de2011.


Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2011, 21 DE NOVEMBRO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

MARINA PONTES RAMOS ARTICULADOR 547206-1-0 10,00 22 220,00DEBORA CAROLINE MAIA BEZERRA ASSESSOR TÉCNICO 547205-1-3 10,00 22 220,00MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO COORDENADOR 547214-1-2 10,00 22 220,00FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR MOTORISTA 099111-1-1 10,00 22 220,00MARIA VILAR SALES ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 088743-2-8 10,00 22 220,00EDMILTON ALVES MARTINS ARTICULADOR 547208-1-5 10,00 22 220,00BENEDITO JOSÉ MESQUITA TELES GARÇOM 037398-2-1 10,00 22 220,00WINNIE BRASIL VIEIRA ASSESSOR TÉCNICO 547198-1-1 10,00 22 220,00MARINA EMANUELA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL 547199-1-4 10,00 22 220,00JULIO CEZAR LIMA CAMINHA ARTICULADOR 547200-1-7 10,00 22 220,00MARIANA PIMENTA FELEICIO SALES ARTICULADOR 547193-1-0 10,00 22 220,00RIDENIA NOBERTO MAIA ARTICULADOR 547202-1-1 10,00 22 220,00


CICERO GOES FEITOSA COORDENADOR 547203-1-9 10,00 22 220,00JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO 547204-1-6 10,00 22 220,00FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA COZINHEIRO 037435-2-7 10,00 22 220,00QUEIROZMANOEL DE SOUSA ABREU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004977-2-X 10,00 22 220,00VIRGINIA MATILDE DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000158-2-2 10,00 22 220,00RIBEIROMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 088742-2-0 10,00 22 220,00ANTONIO GADELHA DA CUNHA MOTORISTA 098518-1-X 10,00 22 220,00JOSÉ FILGUEIRAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 037488-2-0 10,00 22 220,00ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR OPERADOR DE RECURSOS 095077-2-8 10,00 22 220,00

AUDIOVISUAISANA HELENA NOGUEIRA BESSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103150-1-8 10,00 22 220,00ANTONIO TELISVALDO BEZERRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 037374-2-X 10,00 22 220,00MARIANOMARCOS ANTONIO BARBOSA LEITE ASSESSOR TÉCNICO 547195-1-5 10,00 22 220,00JULIANA DE SOUZA ARANHA ARTICULADOR 547176-1-X 10,00 22 220,00BRAUNERANNE KATHERINE SILVA MOREIRA ARTICULADOR 547210-1-3 10,00 22 220,00FONTOURAGLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA ARTICULADOR 547178-1-4 10,00 22 220,00LIVIA PINHEIRO CAVALCANTE ARTICULADOR 547179-1-1 10,00 22 220,00ELISIA JUCÁ FROTA ARTICULADOR 547180-1-2 10,00 22 220,00CAMILA COSTA DE OLIVEIRA ARTICULADOR 547182-1-7 10,00 22 220,00LARISSE PEDROSA DE OLIVEIRA ARTICULADOR 547183-1-4 10,00 22 220,00DEBORA JAMAICA MACHADO ARTICULADOR 547184-1-1 10,00 22 220,00BARROSOANDREA DE SOUZA BRAGA ARTICULADOR 547185-1-9 10,00 22 220,00MOEMA ALMEIDA CORDEIRO COORDENADOR 547188-1-0 10,00 22 220,00CHRISTIANNE SALES SILVA COORDENADOR 547189-1-8 10,00 22 220,00JOSÉ WILSON CHAYB NETO ARTICULADOR 547172-1-0 10,00 22 220,00ALUISIO VIANA DE LIMA MOTORISTA 098667-1-X 10,00 22 220,00LAUDI ALVES DOS ANJOS DATILOGRAFO 088905-2-8 10,00 22 220,00EVANGELINA CAVALCANTE SUPERVISOR DE NUCLEO 547212-1-8 10,00 22 220,00CARNEIROANGELA MADALENA VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103149-1-7 10,00 22 220,00CORREIANEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUE COORDENADOR 547170-1-6 10,00 22 220,00BEATRIZ DO NASCIMENTO FREIRE COORDENADOR 547169-1-5 10,00 22 220,00LUCIANO SOLON DE FRANÇA JUNIOR ARTICULADOR 547173-1-8 10,00 22 220,00CARLOS FERNANDES DE SOUSA MOTORISTA 037403-2-3 10,00 22 220,00FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 037456-1-9 10,00 22 220,00E SILVAFERNANDA MARKAN DE SÁ MAIA ARTICULADOR 547213-1-5 10,00 22 220,00ERISNEIDE ALVES TAVARES OPERADOR DE RECURSOS 095072-2-1 10,00 22 220,00

AUDIOVISUAISBRENDA CASTRO ALVES ARTICULADOR 547171-1-3 10,00 22 220,00ABELARDO BONFIM DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 036539-2-7 10,00 22 220,00FRANCISCO SOUZA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 037427-2-5 10,00 22 220,00FRANCISCO LUZARDO DA COSTA MOTORISTA 099112-1-9 10,00 22 220,00CRISPIM LIMA DA SILVA COZINHEIRO 037409-2-7 10,00 22 220,00

*** *** ***PORTARIA Nº203/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de EstadoChefe da Casa Civil, através da Portaria nº200/2011, de 12 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de dezembro de 2011,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do art.§3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JANEIRO/2012. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

MARINA PONTES RAMOS ARTICULADOR 547206-1-0 A 44FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR MOTORISTA 099111-1-1 A 44BENEDITO JOSÉ MESQUITA TELES GARÇOM 037398-2-1 A 44WINNIE BRASIL VIEIRA ASSESSOR TÉCNICO 547198-1-1 A 44MARIANA PIMENTA FELICIO SALES ARTICULADOR 547193-1-0 A 44CÍCERO GOES FEITOSA COORDENADOR 547203-1-9 A/F 44/44JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS ARTICULADOR 547204-1-6 A/F 44/44FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA QUEIROZ COZINHEIRO 037435-2-7 A 44ANTONIO GADELHA DA CUNHA MOTORISTA 098518-1-X A/M 44/44ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 095077-2-8 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL


ANA HELENA NOGUEIRA BESSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103150-1-8 A 44ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 037374-2-X A 44MARCOS ANTONIO BARBOSA LEITE ASSESSOR TÉCNICO 547195-1-5 A 44JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER ARTICULADOR 547176-1-X A 44ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA ARTICULADOR 547210-1-3 A 44LIVIA PINHEIRO CAVALCANTE ARTICULADOR 547179-1-1 A 44CAMILA COSTA DE OLIVEIRA ARTICULADOR 547182-1-7 A 44LARISSE PEDROSA DE OLIVEIRA ARTICULADOR 547183-1-4 A 44DEBORA JAMAICA MACHADO BARROSO ARTICULADOR 547184-1-1 A 44ANDREA DE SOUZA BRAGA ARTICULADOR 547185-1-9 A 44MOEMA ALMEIDA CORDEIRO COORDENADOR 547188-1-0 A 44EVANGELINA CAVALCANTE CARNEIRO SUPERVISOR DE NUCLEO 547212-1-8 A 44CARLOS FERNANDES DE SOUSA MOTORISTA 037403-2-3 A 44ABELARDO BONFIM DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 036539-2-7 A 44FRANCISCO LUZARDO DA COSTA MOTORISTA 099112-1-9 A 44JOSÉ GOMES SANTIAGO MOTORISTA 036542-2-3 A/M 44/44MARIA ZEUZA DE OLIVEIRA ORIENTADOR DE CÉLULA 547177-1-7 A 44NEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUE COORDENADOR 547170-1-6 A 44ALUISIO VIANA DE LIMA MOTORISTA 098667-1-X A 44CRISPIM LIMA DA SILVA COZINHEIRO 037409-2-7 A 22CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA DATILÓGRAFO 126792-1-1 A 44LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 088891-2-0 A 44

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

PORTARIA Nº204/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº200/2011, de 12 dedezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 dedezembro de 2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seuParágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Únicodessa Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2012. CASA CIVIL, emFortaleza, 14 de dezembro de 2011.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2011, DE14 DE DEZEMBRO DE 2011

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 BRUNO POMPEU BORGES 36,00 FEVEREIRO/2012

02 ALDENOR DOS SANTOS SOBRINHO 34,00 FEVEREIRO/2012

03 ROMARIO MATOS DA COSTA 34,00 FEVEREIRO/2012

04 BRUNO ALEX RODRIGUES 36,00 FEVEREIRO/2012

05 GUSTAVO HERBSTER DUARTE DE LIMA 36,00 FEVEREIRO/2012

06 PAULO CEZAR CAETANO DA SILVA 34,00 FEVEREIRO/2012

07 ANDERSON FAUSTINO RIBEIRO 36,00 FEVEREIRO/2012

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 311/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: W & E SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA, com sede no ST SHCE/SUL, Quadra 205, CL,Bloco C, Lojas 09 e 15, Cruzeiro Novo, Brasília – DF. OBJETO: Estecontrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nosserviços de desinsetização e desratização nas áreas externas e internasdo Escritório de Representação do Governo do Estado do Ceará emBrasília e seus anexos, situado SHIS, QL 08, Conjunto 04, casa 003,Lago Sul, Brasília - DF, em conformidade com a legislação específica –RDC nº52, de 22/10/09, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA, com 04 (quatro) aplicações a cada 03 (três) meses, durante operíodo de 12 (doze) meses, tudo em estrita conformidade com a propostaapresentada, que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento naDispensa de Licitação nº019/2011, Processo Administrativonº11418754-1, e no Art.24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validadepelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da primeiraaplicação, podendo ser prorrogado por acordo e conveniência das partes.VALOR GLOBAL: R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pagos emquatro parcelas de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, após arealização de cada aplicação, através de nota de empenho, com efetivação

após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveise exigíveis perante a Lei nº8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.400.21132.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 19 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira - SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL e Sr. HugoFlávio Ribeiro Silva - W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Camila Costa de OliveiraCOORDENADORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 316/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Casa Civil,inscrito no CNPJ (MF) sob o nº09.469.891/0001-02 com sede na AvenidaBarão de Studart, 505, Bairro Meireles, Fortaleza – CearáCONTRATADA: FRS DO NASCIMENTO ME com sede na RuaItapetim, nº342, Janga – Paulista – PE, CEP: 53437-720, Fone: (81)34914974, inscrita no CNPJ sob o nº09.442.524/0001-07. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de copos de vidros parauso de água, xícaras para uso de café e xícaras para uso de chá, paraatender a demanda da Casa Civil situado na Sede do Governo Estadual -Palácio da Abolição, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20110010, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:O prazo de vigência será de 03 (Três) meses, contado(s) a partir da datada publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$14.000,00(Quartorze mil reais) pagos em termos estabelecidos na Cláusula Décimado presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursosOrçamentários: 30100003.04.122.400.21132.22.33903000.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: Casa Civil em Fortaleza, 01 de Dezembro de2011. SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjuntoda Casa Civil e Fabiane Regina Souza do Nascimento,FRS DONASCIMENTO ME.

Newton Farias de AlbuquerqueCOORDENADORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 328/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: LANLINK INFORMATICALTDA, com sede na Rua Boris, nº90, Conjunto 01, Centro, Fortaleza –CE. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dosserviços de Instalação de Chassi Blade e Instalação de Lâminas


Blade para Virtualização, vinculada ao Registro de Preço Nº004/2011 -BANESE – celebrado pelo Banco do Estado de Sergipe e LANLINKINFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob nº41.587.502/0001-48, cujasespecificações e quantidades encontram-se detalhadas no TERMO DEREFERÊNCIA, que passa a fazer parte deste contrato, juntamente coma documentação e a proposta de preços apresentada pelo licitanteclassificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do certamehomologado em 14/03/2011, no Processo Administrativo originário NºPG 004/2011, devidamente aprovada e autorizada pela SEPLAG.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista a ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº004/2011 – Banco do Estado de Sergipe S.A., e ProcessoAdministrativo nº11643112-1, tudo em conformidade com o DecretoEstadual Nº28.087, do dia 10/01/2006, publicada no DOE de 12/01/2006;no inciso II, do art. 15, da Lei Nº8.666/93; Instrução Normativa nº08,de 31 de 12 de 2008 e, nas demais disposições da Lei Nº8.666/93 FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contratoserá de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, resguardado operíodo de 36 (trinta e seis) meses da garantia dos equipamentos, podendoser prorrogável por acordo e conveniência das partes. VALOR GLOBAL:R$21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) pagos em moeda correntenacional, mediante depósito na conta corrente indicada pelaCONTRATADA em até 10 (dez) dias úteis após a execução da instalaçãoora contratada, com a apresentação da Nota de Empenho, Nota Fiscal e/ou Fatura e do Termo de Solicitação de Pagamento, após ateste pelaCoordenadoria de Tecnologia - COTEC, sendo efetuada a retenção detributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado, conformedetermina a legislação vigente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.126.888.20193.22.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 19 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira - SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL e Sr.Alexandre Mota Albuquerque - LANLINK INFORMÁTICA LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 329/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart,nº505, Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: KUKUKAYAPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobnº08.427.496/0001-96, com sede na Av. Pontes Vieira, nº55, sala 01,Dionísio Torres, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação musical paraapresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, da dupla“Vanin e Nicinha”, no dia 04/11/2011, em virtude da I Etapa do Circuitodas Águas no Distrito de Parazinho, no município de Granja – CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Inexigibilidade deLicitação nº248/2011, no Art.25, inciso III, da Lei Federal nº8.666/93, eProcesso Administrativo nº11643729-4. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.000,00(quatro mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho,com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentosfiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr.Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Sr. JoséWalter Campos de Medeiros Filho - KUKUKAYA PRODUÇÕES EEVENTOS LTDA - Representante exclusiva da dupla “Vanin e Nicinha”.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº208/2011

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, inscritano CNPJ sob o nº07.810.468/0001-90, com sede na Rua Rui Barbosa, s/n,Centro, Iguatu – CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto aconcessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “IVNatal de Luz”, no período de 12/12/2011 a 06/01/2012, visando apreservação das tradições natalinas e a valorização da cultura popular doMunicípio de Iguatu - CE, promovendo um evento típico que tem comocaracterística o resgate do espírito fraterno, do respeito e do amor aopróximo, sendo também uma confraternização harmoniosa de lazer ede integração da comunidade, com a realização de projetos sociais e dediversas atividades artísticas abertas ao público em geral, dentre elas,

apresentações de orquestras e corais e encenações de grupos teatrais,envolvendo artistas locais e regionais, além da ornamentação e iluminaçãoda cidade, atraindo pessoas de todas as idades, bem como visitantes demunicípios circunvizinhos com interesse nessa festividade, sendo, dessaforma, uma oportunidade de comemoração dessa data entre as famíliasde toda a Macrorregião Centro Sul do Estado do Ceará, e ainda umestímulo ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural doMunicípio, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, daLei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11695430-2. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASACIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente aimportância de R$80.000,00 (oitenta mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcaráesta última, em contrapartida, com a importância de R$6.800,00 (seismil e oitocentos reais), com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo do Estadodo Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$86.800,00(oitenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 12 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. Agenor Gomes deAraújo Neto, Prefeito Municipal de Iguatu.

Débora Jamaica Machado BarrosoASSESSORA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ,inscrita no CNPJ sob o nº23.718.356/0001-60, com sede na Rua HenriqueSoares, s/n, Centro, Ararendá – CE. OBJETO: O presente convênio tempor objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento doprojeto “Semana do Município – Emancipação Política do Municípiode Ararendá - CE”, no período de 17/12/2011 a 21/12/2011, visando oresgate e a preservação da cultura e dos costumes do Município deArarendá - CE, realizando uma festividade popular para a celebração desua municipalidade, através de apresentações artísticas e musicais decaráter regional e local, além de oficinas, campeonatos e diversasatividades voltadas para o desenvolvimento sociocultural da comunidade,possibilitando o intercâmbio de tradições entre jovens, adultos e crianças,e ofertando lazer e entretenimento aos munícipes e visitantes delocalidades próximas, oportunizando, com isso, o aquecimento daeconomia e sendo um estímulo ao desenvolvimento turístico e culturalda região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, daLei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11695244-0. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASACIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente aimportância de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcaráesta última, em contrapartida, com a importância de R$7.900,00 (setemil e novecentos reais), com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo do Estadodo Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$37.900,00(trinta e sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 15 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. CarlosEduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sra. Franciscadas Chagas Domigos da Hora, Prefeita Municipal de Ararendá.

Débora Jamaica machado BarrosoASSESSORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº217/2011CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE,inscrita no CNPJ sob o nº07.539.273/0001-58, com sede na RuaDeputado Luis Otacílio Correia, nº153, Centro, Várzea Alegre – CE.OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de apoiofinanceiro para o implemento do projeto “Natal da Paz”, no períodode 17/12/2011 a 23/12/2011, visando manter e renovar as tradiçõesnatalinas e culturais do Município de Várzea Alegre – CE, incentivandoo resgate do espírito pacífico e receptivo de seu povo, com o implementode uma confraternização popular e harmoniosa, caracterizada,essencialmente, pela integração da comunidade, reunindo pessoas detodas as idades, com a realização de diversas atividades socioculturais etípicas dessa data festiva, dentre elas, apresentações artísticas e musicais,com grupos folclóricos e corais, além de ações sociais envolvendo criançasda comunidade local, e reunindo munícipes e visitantes de cidadespróximas, sendo, dessa forma, uma oportunidade de lazer eentretenimento para todas as famílias da região e ainda um estímulo aodesenvolvimento do turismo e da economia do Município, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo nº11695352-7. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá àConvenente a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembrode 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância deR$24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, além dadivulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará ao evento,totalizando esse Convênio o valor de R$64.840,00 (sessenta e quatromil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. José Helder Máximode Carvalho, Prefeito Municipal de Várzea Alegre.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DAMANGABEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.609.621/0001-16, comsede na Rua Monsenhor Meceno, nº78, Centro, Lavras da Mangabeira –CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão deapoio financeiro para o implemento do projeto “Natal, Luz e Cor”,no período de 20/12/2011 a 23/12/2011, visando renovar e promoveras tradições natalinas do Município de Lavras da Mangabeira – CE,incentivando o resgate do espírito fraterno do seu povo, com oimplemento de uma confraternização popular, caracterizada,essencialmente, pela integração da população lavrense, reunindo pessoasde todas as idades, além de visitantes interessados nessa data festiva,com a realização de diversas manifestações artísticas, culturais eesportivas, dentre elas, oficinas, apresentações teatrais e de corais infantis,recitais de poesia e festival de artistas da terra, bem como ações sociaisenvolvendo toda a comunidade local, sendo, dessa forma, umaoportunidade de lazer e enriquecimento cultural para todas as famílias daregião e ainda um estímulo ao desenvolvimento do turismo e da economiado Município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativonº11695242-3. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governodo Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio,transferirá à Convenente a importância de R$30.000,00 (trinta milreais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a

importância de R$2.000,00 (dois mil reais), com cronograma dedesembolso para o mês de dezembro de 2011, além da divulgação doapoio do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênioo valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATADA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. CarlosEduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sra. EdenildaLopes de Oliveira Sousa, Prefeita Municipal de Lavras da Mangabeira.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,inscrita no CNPJ sob o nº07.782.840/0001-00, com sede na Av. Manoelde Castro, nº726, Centro, Morada Nova - CE. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “Natal 2011”, no período de 20/12/2011 a30/12/2011, visando renovar as tradições natalinas do Município deMorada Nova – CE, estimulando a auto estima do seu povo e o resgatedos sentimentos de amor, fraternidade e união entre pessoas de todas asidades, integrando as famílias locais e envolvendo, principalmente, osjovens e as crianças moradanovenses, com o implemento de umaconfraternização popular, caracterizada, essencialmente, pelavalorização do Natal enquanto forma de cultura, com a realização dediversas atividades artísticas, musicais e culturais, dentre elas, desfilescontando a história do Natal, encenações teatrais e apresentação decorais, além da ornamentação e iluminação da cidade, promovendotambém ações sociais direcionadas para a parcela mais carente dapopulação, sendo, dessa forma, uma oportunidade de lazer eenriquecimento cultural para todos os munícipes e visitantes, e ainda umincentivo ao desenvolvimento social, turístico e da econômico da região,com a consequente geração de emprego e renda, tudo em conformidade como Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidadecom o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11695488-4. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de suaassinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governodo Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio,transferirá à Convenente a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais),em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância de R$2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo do Estado doCeará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$42.400,00 (quarentae dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Eduardo PiresSobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. Glauber Barbosa Castro,Prefeito Municipal de Morada Nova.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM,inscrita no CNPJ sob o nº07.520.141/0001-84, com sede na Rua Cel.Gustavo Lima, nº230, Centro, Ipaumirim - CE. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “Natal de Esperança e Luz”, no período de22/12/2011 a 25/12/2011, visando renovar as tradições natalinas doMunicípio de Ipaumirim – CE, com o fortalecimento da paz e do convíviopacífico de seu povo, despertando ainda sentimentos de amor,fraternidade, solidariedade e gratidão, e resgatando sua história e suastradições culturais, objetivando, principalmente, a integração das famíliaslocais e de diversas classes sociais, com a realização de umaconfraternização popular, caracterizada, essencialmente, pelavalorização do Natal enquanto forma de cultura, promovendo váriasatividades sociais, artísticas e musicais ao público em geral, dentre elas,apresentações teatrais natalinas e de corais infantis, além da decoração


da cidade, sendo, dessa forma, uma oportunidade de lazer e enriquecimentocultural para todos os munícipes e visitantes, e ainda um incentivo aodesenvolvimento social, turístico e da econômico da região, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo nº11695322-5. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá àConvenente a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembrode 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importânciade R$2.000,00 (dois mil reais), com cronograma de desembolso parao mês de dezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governodo Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. José Geraldo dosSantos, Prefeito Municipal de Ipaumirim.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,CEP: 60.120-000 e a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DEURUBURETAMA - AFAU, inscrita no CNPJ sob o nº11.712.941/0001-74,com sede na Rua Coronel João Antônio, nº710, Centro, Uruburetama - CE,CEP: 62.650-000. OBJETO: O presente convênio tem por objeto aconcessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “Natalde Paz 2011 em Umirim”, no dia 25/12/2011, visando renovar astradições natalinas do Município de Umirim - CE, consolidando suacidadania através da valorização de suas raízes e incentivando o resgatedo espírito familiar do seu povo, com a realização de uma confraternizaçãopopular, caracterizada pela promoção de ações sociais, como a doaçãode brinquedos para as crianças mais carentes da população, além deatividades culturais, artísticas e musicais, reunindo munícipes de todas asidades e de diversas classes sociais, assim como visitantes interessadosnessa data festiva, sendo, dessa forma, uma oportunidade de lazer eenriquecimento cultural para todas as famílias locais e ainda um estímuloao desenvolvimento do turismo e da economia da região, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo nº11695380-2. FORO:Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL e por força deste convênio, transferirá à Convenentea importância de R$15.000,00 (quinze mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcará estaúltima, em contrapartida, com a importância de R$1.500,00 (um mil equinhentos reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo doEstado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 19 dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: O Sr.Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil e o Sra.Leila Maria de Lavor Firmeza, Presidente da Associação dos Filhos e Amigosde Uruburetama - AFAU.

Edmilton MartinsASSESSOR JURÍDICO


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,CEP: 60.120-000 e a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DEURUBURETAMA - AFAU, inscrita no CNPJ sob o nº11.712.941/0001-74,

com sede na Rua Coronel João Antônio, nº710, Centro, Uruburetama - CE,CEP: 62.650-000. OBJETO: O presente convênio tem por objeto aconcessão de apoio financeiro para o implemento do projeto“Reveillon de Uruburetama”, no dia 31/12/11, visando promover acultura e as tradições do Município de Uruburetama – CE, consolidandosua cidadania através da valorização de suas raízes e incentivando oresgate do espírito de união e solidariedade do seu povo, com a realizaçãode uma confraternização harmoniosa e popular, caracterizada pelapromoção de ações socioculturais, além de atividades artísticas e musicais,reunindo crianças, jovens e adultos de todas as classes sociais, assimcomo visitantes interessados nessa festividade, sendo, dessa forma, umaoportunidade de lazer e entretenimento para o público em geral,mobilizando o turismo interno e estimulando o desenvolvimento social,cultural e econômico da região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emconformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de2005, e Processo Administrativo nº11695378-0. FORO: Fortaleza,Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias,a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASACIVIL e por força deste convênio, transferirá à Convenente a importânciade R$40.000,00 (quarenta mil reais), em parcela única, com cronogramade desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcará esta última,em contrapartida, com a importância de R$4.000,00 (quatro milreais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mêsde dezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo doEstado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 19 dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: O Sr.Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil e a Sra.Leila Maria de Lavor Firmeza, Presidente da Associação dos Filhos eAmigos de Uruburetama - AFAU.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA,inscrita no CNPJ sob o nº07.683.188/0001-69, com sede na Av. PauloBastos, nº220, Centro, Irauçuba – CE. OBJETO: O presente convêniotem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implementodo projeto “VI FEST REDE”, no período de 28/12/2011 a 29/12/2011,visando a preservação e a valorização das tradições populares e doscostumes do Município de Irauçuba – CE, tendo como foco principal adifusão do artesanato municipal, resgatando seu patrimônio cultural e secomprometendo com a divulgação desses produtos, além de promover otrabalho dos artesãos locais, oferecendo ao público em geral um eventosociocultural e de confraternização que inclui apresentações artísticas emusicais, além da realização de ações educativas, esportivas e de lazervoltadas para a comunidade, possibilitando o intercâmbio entre pessoasde todas as gerações e incentivando ainda as atividades do turismo cultural,rural e eco turismo, com a atração de visitantes de cidades circunvizinhas,oportunizando, dessa forma, o desenvolvimento econômico, turístico esocial da região, e estimulando, consequentemente, a geração de emprego,renda e inclusão social da população, tudo em conformidade com oPlano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidadecom o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, eProcesso Administrativo nº11695240-7. FORO: Cidade de Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASACIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente aimportância de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcaráesta última, em contrapartida, com a importância de R$1.500,00 (ummil e quinhentos reais), com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo do Estadodo Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. Raimundo NonatoSouza Silva, Prefeito Municipal de Irauçuba.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, inscritano CNPJ sob o nº12.464.301/0001-55, com sede na Av. Maria LuizaLeite Santos, s/n, Bulandeira, Tarrafas – CE. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “Reveillon 2011 do Município de Tarrafas -CE”, no período de 19/12/2011 a 31/12/2011, visando promover oresgate do espírito de solidariedade e união do Município de Tarrafas -CE, difundindo sua cultura e suas tradições entre famílias locais e dediversas classes sociais, através de uma confraternização popular delazer e de integração do seu povo, envolvendo crianças, jovens e adultos,bem como visitantes de municípios próximos com interesse nessa datafestiva, com a realização de apresentações culturais, musicais e de cunhosocial, dentre elas, corais infantis, encenações de teatro e festival deartistas da terra, além de atividades que beneficiem toda a comunidade,contribuindo, dessa forma, para a geração de emprego e renda, para amelhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento dacultura, da economia, do turismo e do comércio da região, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo nº11568385-2. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá àConvenente a importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais),em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembrode 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância deR$2.100,00 (dois mil e cem reais), com cronograma de desembolso parao mês de dezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo doEstado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$37.100,00 (trinte e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr.Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr.Antonia Simião Lopes Leite, Prefeita Municipal de Tarrafas.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, inscritano CNPJ sob o nº07.655.269/0001-55, com sede na Rua Otávio Pimentade Souza, s/n, Centro, Mauriti – CE. OBJETO: O presente convêniotem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implementodo projeto “Festa de Reveillon 2011”, no dia 31/12/2011, visandopromover as manifestações tradicionais e culturais do Município deMauriti - CE, renovando o espírito de solidariedade e união entre osmunícipes e visitantes de diversas classes sociais, realizando umaconfraternização popular de lazer e de integração do seu povo, atravésde atividades culturais, musicais e de cunho social, dentre elas, exposiçõescom artesãos locais e de comidas típicas de sua colheita agrícola,divulgando, assim, seus produtos, além de ações que beneficiem toda acomunidade, contribuindo, dessa forma, para a geração de emprego erenda, para a melhoria da qualidade de vida da população e para odesenvolvimento da cultura, da economia, do turismo e do comércio daregião, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, daLei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11695336-5. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a

contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASACIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente aimportância de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcaráesta última, em contrapartida, com a importância de R$1.500,00 (ummil e quinhentos reais), com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo do Estadodo Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 20 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. Isaac Gomes da SilvaJúnior, Prefeito Municipal de Mauriti.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, inscritano CNPJ sob o nº10.517.563/0001-05, com sede na Esplanada da Estação,nº433, Centro, Miraíma – CE. OBJETO: O presente convênio tem porobjeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto“IV FESPACAM – Festival da Palha da Carnaúba em Miraíma 2011”,no período de 21/12/2011 a 23/12/2011, visando a preservação e avalorização das origens, das tradições populares e dos costumes doMunicípio de Miraíma – CE, tendo como foco principal a difusão da suacultura, através do fortalecimento da cadeia produtiva da palha dacarnaúba e do comprometimento de divulgação dos seus produtos, alémda promoção da interação de grupos artísticos, agricultores e artesãos,desenvolvendo suas habilidades e sua intuição criativa, com a realizaçãode evento social, que inclui ações de entretenimento cultural voltadaspara a comunidade local e para visitantes, possibilitando o intercâmbiode experiências, oportunizando, dessa forma, o desenvolvimentoeconômico, turístico e social da região, e estimulando, consequentemente,a geração de emprego, renda e inclusão social da população, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo nº11695240-7. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá àConvenente a importância de R$20.000,00 (vinte mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011,e arcará a Convenente, em contrapartida, com a divulgação do apoio doGoverno do Estado do Ceará ao evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 19 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário de Adjunto da Casa Civil, e Sr. Roberto IvensUchoa Sales, Prefeito Municipal de Miraíma.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, inscrita noCNPJ sob o nº07.849.532/0001-47, com sede no Centro AdministrativoJosé Fernandes Castelo, s/n, Colibris, Tauá – CE. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “Tauá Natalino”, no período de 21/12/2011 a23/12/2011, visando renovar a cultura e as tradições natalinas doMunicípio de Tauá – CE, resgatando a magia dessa data festiva eintegrando as famílias locais com o envolvimento de crianças, jovens eadultos, promovendo uma confraternização popular e harmoniosa,caracterizada, essencialmente, pela valorização do Natal enquanto formade cultura, com a realização de diversas atividades sociais, artísticas emusicais, várias delas direcionadas para a parcela mais carente dapopulação, sendo, dessa forma, uma oportunidade de lazer e


entretenimento para todos os munícipes e visitantes, e ainda umincentivo à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social,turístico e econômico da região, tudo em conformidade com o Plano deTrabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com oArt.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11695364-0. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASACIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente aimportância de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembrode 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância deR$20.000,00 (vinte mil reais), com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo doEstado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATADA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. CarlosEduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. OdilonSilveira Aguiar, Prefeito Municipal de Tauá.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,CEP: 60.120-000 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,inscrita no CNPJ sob o nº07.488.679/0001-59, com sede na RuaPossidonio Barreto, nº330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000.OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de apoiofinanceiro para o implemento do projeto “REVEILLON 2011 DOMUNICÍPIO DE PALHANO/CE”, no dia 31/12/2011, evento que tema finalidade de proporcionar entretenimento e lazer aos munícipes e aosvisitantes das cidades vizinhas, contando com apresentações de bandasde renome local e regional, firmando o Município como referencialcultural no cenário regional, contribuindo, dessa forma, para ofortalecimento do turismo, movimentando sua economia e gerandoemprego e renda para a população, tudo em conformidade com o Planode Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com oArt.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11695324-1. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVILe por força deste convênio, transferirá à Convenente a importância deR$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em parcela única, com cronogramade desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcará esta última, emcontrapartida, com a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, além dadivulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizandoesse Convênio o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr.Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. FranciscoNilson Freitas, Prefeito Municipal de Palhano.

Larisse Pedrosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e aPREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob onº07.616.162/0001-06, com sede na CE 90, nº1076, Km 01, Itambé,Caucaia-CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessãode apoio financeiro para o implemento do projeto “REVEILLON2011/2012 na Avenida Litorânea, Praia do Icaraí em Caucaia”, no dia31/12/2011, visando incentivar e promover resgate das tradições doMunicípio de Caucaia - CE, através de uma confraternização alegre epopular, de entretenimento e de integração dos seus munícipes,

envolvendo pessoas de todas as idades e classes sociais, bem como famíliasde regiões próximas com interesse nessa data festiva, sendo caracterizadatambém pela diversidade cultural de sua programação, com a realizaçãode apresentações artísticas, musicais e de cunho social, com oenvolvimento de artistas locais e regionais, além de atividades quebeneficiem a comunidade, contribuindo, dessa forma, para a mobilizaçãodo turismo, para o desenvolvimento da economia e do comércio local,estimulando ainda a geração de emprego e renda da população, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo nº11695394-2. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL e por força deste convênio, transferirá àConvenente a importância de R$80.000,00 (oitenta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembrode 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância deR$8.000,00 (oito mil reais), com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo doEstado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 20 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. Washington Luiz deOliveira Góis, Prefeito Municipal de Caucaia.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,CEP: 60.120-000 e a ASSOCIAÇÃO DE SURF DO ESTADO DOCEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº08.151.848/0001-23, com sede naRua Coronel Manuel Jesuino, nº230, Mucuripe, Fortaleza - CE, CEP:60.175-270. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessãode apoio financeiro para a realização do projeto “Ceará Surf Master –2ª Etapa Circuito Cearense Master de Surf 2011”, no período de 17/12/2011a 18/12/2011, com o objetivo de divulgar o turismo esportivo atravésde competições de surf para atletas do sexo masculino acima de 35 anose do sexo feminino acima de 28 anos, tornando o Estado do Ceará umpólo para a prática de esportes náuticos, além de promover o incrementodo consumo de equipamentos e acessórios esportivos em geral, com aconsequente geração de emprego e renda para a população local, sendouma oportunidade de integração da coletividade e um estímulo aodesenvolvimento econômico, turístico e cultural da região, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de2005, e Processo Administrativo nº11642954-2. FORO: Fortaleza, Ceará.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar dadata de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniênciatécnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL e por força desteconvênio, transferirá à Convenente a importância de R$15.000,00 (quinzemil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importânciade R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em parcela única, com cronogramade desembolso para o mês de dezembro de 2011, além da divulgação do apoiodo Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valorde R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: O Sr.Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, o Sr. FranciscoFábio de Sousa Galvão, Presidente da Associação de Surf do Estado do Cearáe o Sr. Marcos Aurelio Regis Lima, Tesoureiro da Associação de Surf do Estadodo Ceará.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,


Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO,inscrita no CNPJ sob o nº07.620.701/0001-72, com sede na Rua ManoelInácio Bezerra, nº192, Centro, Brejo Santo – CE. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “Festival de Natal”, no período de 18/12/2011a 31/12/2011, visando a preservação das tradições natalinas e avalorização da cultura popular do Município de Brejo Santo - CE,promovendo um evento típico que tem como característica o resgate doespírito fraterno, do respeito e do amor ao próximo, com a realizaçãode uma confraternização harmoniosa de lazer e enriquecimento cultural,através de diversas atividades artísticas abertas ao público em geral,dentre elas, apresentações musicais, envolvendo artistas locais eregionais, de corais, de grupos de dança, e encenações teatrais comcrianças de projetos sociais, além da ornamentação e iluminação dacidade, atraindo pessoas de todas as idades, bem como visitantes demunicípios circunvizinhos com interesse nessa data festiva, sendo, dessaforma, uma oportunidade de integração entre as famílias da região, eainda um estímulo ao desenvolvimento econômico, turístico e culturaldo Município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, daLei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11568377-1. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASACIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente aimportância de R$100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcaráesta última, em contrapartida, com a importância de R$6.600,00 (seismil e seiscentos reais), com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2011, além da divulgação do apoio do Governo do Estadodo Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$106.600,00(cento e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. Guilherme SampaioLandim, Prefeito Municipal de Brejo Santo.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHORTABOSA, inscrita no CNPJ sob o nº07.693.989/0001-05, com sede naRua Praça 7 de Setembro, nº15, Centro, Monsenhor Tabosa – CE.OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de apoiofinanceiro para o implemento do projeto “Um Natal para SerLembrado”, no período de 20/12/2011 a 24/12/2011, visando apreservação das tradições culturais e artísticas do Município de MonsenhorTabosa - CE, promovendo um evento típico que tem como característicao resgate do espírito natalino de fraternidade, de respeito e de amor aopróximo, com a realização de uma festividade harmoniosa de lazer eenriquecimento cultural, através de diversas atividades abertas ao públicoem geral, dentre elas, apresentações musicais e de grupos de dança,envolvendo artistas locais e regionais, além da ornamentação e iluminaçãoda cidade, atraindo pessoas de todas as idades, bem como visitantes demunicípios próximos e da zona rural, sendo, dessa forma, umaoportunidade de integração entre as famílias da região, e ainda um estímuloao desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município, coma consequente geração de emprego e renda para a população, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo nº11695210-5. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá àConvenente a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembrode 2011, e arcará a Convenente, em contrapartida, com a divulgação doapoio do Governo do Estado do Ceará ao evento. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr.Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr.José Araújo Souto, Prefeito Municipal de Monsenhor Tabosa.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e aPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, inscrita no CNPJ sob onº07.707.094/0001-82, com sede na Rua Cel. Francisco Linhares, nº250,Centro, Caridade - CE. OBJETO: O presente convênio tem por objetoa concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “1ºReveillon da Paz do Município de Caridade”, no período de 31/12/2011a 01/01/2012, visando incentivar e promover o resgate das tradiçõesculturais e populares do Município de Caridade – CE, e ainda fortalecero espírito fraterno e pacífico de seu povo, através de uma confraternizaçãoalegre, de entretenimento e de integração dos seus munícipes, envolvendotambém famílias de regiões próximas com interesse nessa data festiva,sendo caracterizada também pela diversidade cultural de sua programação,com a realização de apresentações artísticas, musicais e de cunho social,com o envolvimento de artistas locais e regionais, além de atividadesque beneficiem a comunidade, contribuindo, dessa forma, para amobilização do turismo, para o desenvolvimento da economia e docomércio local, estimulando ainda a geração de emprego e renda dapopulação, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, daLei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11568387-9. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contarda data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVILe por força deste convênio, transferirá à Convenente a importância deR$40.000,00 (quarenta mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcará esta última, emcontrapartida, com a importância de R$2.800,00 (dois mil e oitocentosreais), com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de2011, além da divulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará aoevento, totalizando esse Convênio o valor de R$42.800,00 (quarentae dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 20 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos EduardoPires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sr. Francisco JúniorLopes Tavares, Prefeito Municipal de Caridade.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU,inscrita no CNPJ sob o nº07.592.298/0001-15, com sede na Rua Cel.Meireles, nº07, Centro, Paracuru – CE. OBJETO: O presente convêniotem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implementodo projeto “Reveillon 2011 de Paracuru - CE”, no dia 31/12/2011,visando incentivar a cultura e as tradições do Município de Paracuru -CE, fortalecendo também os laços afetivos de seu povo, através de umaconfraternização popular e pacífica, de entretenimento e de integraçãodos seus munícipes e visitantes, envolvendo pessoas de todas as idades efamílias de diversas classes sociais, promovendo uma festividade típica,com a realização de apresentações artísticas e de cunho social, dentreelas, de corais, grupos de dança e bandas musicais, além de atividades quebeneficiem toda a comunidade, contribuindo, dessa forma, para amobilização do turismo interno, para o desenvolvimento da economiae ampliação do comércio local, e sendo ainda um estímulo para a geraçãode emprego e renda da população, tudo em conformidade com o Planode Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com oArt.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo nº11703215-8. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por


CASA MILITAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2010-CMI - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº014/2010-CM;II - CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº09.443.581/0001-00; III -ENDEREÇO: Localizada no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart,505, Bairro Meireles, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESACASABLANCA TURISMO, inscrita no CNPJ sob nº11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 2040, Aldeota, Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de aditivo temseu fundamento legal no Art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, esuas alterações, e no contrato nº014/2010-CM, em sua cláusula sétimae pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações eresponsabilidades das partes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato nº014/2010-CM; IX - VALOR GLOBAL:O valor estimado deste termo de aditivo ao contrato é de R$143.750,00(cento e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) que correrá porconta do orçamento próprio da Casa Militar, enquadrando-se na rubrica14100001.06.122.400.25181.22.339033.00.0.00; X - DA VIGÊNCIA:De 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original; XII - DATA: Fortaleza-Ce, 16 de dezembro de2011; XIII - SIGNATÁRIOS: JOEL COSTA BRASIL - CEL PM,Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, e,CLÁUDIO HENRIQUE SARAIVA E HENRIQUE SÉRGIO RIBEIRODE ABREU, Sócios Cotistas da Contratada..

Francisco Erivaldo Gomes De Araújo - Cel PmSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) BARBARA BARBOSA DE BARROS,matrícula 405105-16, lotado(a) no(a) SISTEMA DE LICITAÇÕES DOESTADO DO CEARÁ - CENTRAL DE LICITAÇÕES, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deARTICULADOR, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 31 de Agostode 2011. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28de novembro de 2011.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.439 de 11 de Fevereiro de 2011,publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Fevereiro de 2011,RESOLVE NOMEAR, INÊS SILVIA DE SÁ LEITÃO RAMOS,Procurador do Estado Classe A, matrícula nº062766-1-X, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deProcurador Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar- PROPAD, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional daProcuradoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular MARIADO SOCORRO DMÉTRIO XIMENES, em virtude de 15 (quinze) diasde férias, a partir de 09/01/2012 até 23/01/2012. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de dezembro de 2011.




*** *** ***O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará e tendo em vista o que consta doprocesso nº5908854/2011 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO, a publicação do Ato datado de 03 de novembro de 2011,publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2011, quetrata da NOMEAÇÃO de ROSANE MEMORIA AGUIAR, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de Supervisor de Núcleo - DAS 1 do Núcleo de Pesquisa,Investigação e Avaliação de Bens, integrante da Procuradoria Geral doEstado, a partir de 17 de outubro de 2011, por se tratar de publicação emduplicidade. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,01 de dezembro de 2011.




*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDESCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20110009

IG Nº663463000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECU-ÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMPREENDENDO OSSERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE 870 UNIDADESHABITACIONAIS NO RESIDENCIAL JOSÉ ALENCAR, SENDO 660

conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, epor força deste convênio, transferirá à Convenente a importância deR$50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de dezembro de 2011, e arcará esta última, emcontrapartida, com a importância de R$3.000,00 (três mil reais), comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2011, além da divulgaçãodo apoio do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênioo valor de R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr.Carlos Eduardo Pires Sobreira, Secretário Adjunto da Casa Civil, e Sra. Érica deFigueiredo Der Hovanessian, Prefeita Municipal de Paracuru.



Nº DO DOCUMENTO 249/2011PROCESSO Nº11557165/5. OBJETO: Serviços de ASSISTÊNCIATÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOSPRODUTOS AUTOTRAC SATÉLITE, AUTOTRAC CAMINHO-NEIRO, AUTOTRAC FROTISTA, AUTOTRAC CELULAR,AUTOTRAC AUTO, AUTOTRAC CARRETA, AUTOTRAC MOTOE AUTOTRAC Dtaxi, bem como fornecer peças. JUSTIFICATIVA:Ausência de pluralidade de alternativas de contratação pela AdministraçãoPública, tendo em vista de haver um único fornecedor em condições decomercializar os serviços desejados, cabendo, nessa hipótese, umainexigibilidade de licitação. VALOR: R$6.000,00 (Seis mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.400.21132.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº249/2011,art.25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e no processo administrativonº11557165 5; CONTRATADA: LEVI ASSISTÊNCIA TÉCNICAAUTORIZADA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob onº05.217.582/0001-86 com endereço na Rodovia BR 116, nº5360 B, KM14, Bairro Pedras, na cidade de Fortaleza – CE, Cep:60.874-502.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: RECONHEÇO E DECLARO aINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº249/2011.Fortaleza, 01 deDezembro de 2011.Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da CasaCivil. RATIFICAÇÃO: RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº249/2011.Fortaleza, 01 de Dezembro de 2011. Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

Newton Farias de AlbuquerqueASSESSORIA JURÍDICA

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UNIDADES COM ÁREA DE 44,46 M² POR UNIDADE DE BLOCOPADRÃO, 132 UNIDADES COM ÁREA DE 47,69 M² POR UNIDADENO BLOCO ACESSÍVEL E 78 UNIDADES COM ÁREA DE 63,04 M²NO BLOCO DE USO MISTO, LOCALIZADAS NO REASSEN-TAMENTO URUCUTUBA II MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ.A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais,comunica aos interessados, que em razão da necessidade de mudanças naplanilha orçamentária da referida licitação, a data para recebimentode documentação e propostas marcada para o dia 22 de dezembro de2011, às 9:00 (nove) horas, fica ADIADA até data posterior.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2011.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC



IG Nº663504000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECU-ÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMPREENDENDO OSSERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE 282 UNIDADESHABITACIONAIS NO RESIDENCIAL ITAMAR FRANCO II, SENDO168 UNIDADES COM ÁREA DE 44,46 M² POR UNIDADE DE BLOCOPADRÃO, 96 UNIDADES COM ÁREA DE 47,69 M² POR UNIDADENO BLOCO ACESSÍVEL E 18 UNIDADES COM ÁREA DE 63,04 M²NO BLOCO DE USO MISTO, LOCALIZADAS NO REASSEN-TAMENTO GRANJA LISBOA II, MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ,PARTE INTEGRANTE DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO. AComissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais,comunica aos interessados, que em razão da necessidade de mudanças naplanilha orçamentária da referida licitação, a data para recebimentode documentação e propostas marcada para o dia 22 de dezembro de2011, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos), fica ADIADA até dataposterior. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19de dezembro de 2011.




IG Nº663502000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPREENDIDOS PORSERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE 822 UNIDADESHABITACIONAIS NO RESIDENCIAL ITAMAR FRANCO I, SENDO600 UNIDADES COM ÁREA DE 44,46 M² POR UNIDADE DE BLOCOPADRÃO, 84 UNIDADES COM ÁREA DE 47,69 M² POR UNIDADENO BLOCO ACESSÍVEL E 138 UNIDADES COM ÁREA 63,04 M² NOBLOCO DE USO MISTO, LOCALIZADAS NO REASSENTAMENTOGRANJA LISBOA I, MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, PARTEINTEGRANTE DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO. A ComissãoCentral de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados, que em razão da necessidade de mudanças na planilhaorçamentária da referida licitação, a data para recebimento dedocumentação e propostas marcada para o dia 22 de dezembro de2011, às 15:00 (quinze) horas, fica ADIADA até data posterior.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2011.


*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110027

IG Nº638753000OBJETO: Serviço para a realização do curso de Gerenciamentode Crise, composto por 6 (seis) turmas, visando a capacitação de240 (duzentos e quarenta) servidores públicos da Secretaria da Justiça e

Cidadania do Estado do Ceará, com apoio logístico, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 04/01/2012 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2011.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110059

IG Nº669906000OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios,para a frota dos veículos da(o) Quartel do Corpo de Bombeiros Militarda Capital e Região Metropolitana, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº706/2011, até o dia 04/01/2012 às 15:30 H (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de dezembro de 2011.




IG Nº675347000OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios,para a frota dos veículos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar/Quixeramobim, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do nº707/2011, até o dia 05/01/2012às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2011.




IG Nº673078000OBJETO: Fornecimento de material de consumo para o ColégioMilitar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 04/01/2012 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2011.

Valdir FontesPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110079

IG Nº674208000OBJETO: Aquisição de lacre para malote, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/01/2012às 9 h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110101IG Nº665368000

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais deEducação Profissional que ofertam o curso Técnico em Design deInteriores, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/01/2012 às 9h 30min (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110700

IG Nº663423000OBJETO: Aquisição de torneiras e louças sanitárias para o setor deManutenção e Reparo do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/01/2012 às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



IG Nº671149000OBJETO: Aquisição de material de laboratório - diversos (tubos dehemólise, equipos e outros), para o HEMOCE/SESA, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia04/01/2012 às 10 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM SETURPREGÃO PRESENCIAL Nº20110013

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde diversos itens de mobiliário, todos novos e de primeiro uso,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇOE DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, nodia 04.JAN.2012 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM STDSTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20110002

IG Nº661743000Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRASDE CONSTRUÇÃO DO PROJETO RENDEIRAS NO DISTRITODE IGUAPE – AQUIRAZ. Representante do DAE: Sílvio Gentil CamposJunior. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 09 de janeiro de 2012,na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP:60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acimaou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTOORIGEM SEINFRA

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20110001Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DEIMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA/RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO POLOTECNOLÓGICO FARMOQUÍMICO DA SAUDE, NA LAGOA DAPRECABURA, MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ. AComissão Especial de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaTOMADA DE PREÇOS Nº20110001-SEINFRA, que classificou comoVENCEDORA do certame licitatório a empresa ACQUATOOLCONSULTORIA S/S LTDA com valor global de R$219.490,00 e em2º lugar PROEMA-PROJETOS DE ENGENHARIA ECONOMIA EMEIO AMBIENTE LTDA com valor global de R$260.130,00. Ficaaberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM CAGECE

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20110041Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CENTRO ADMINIS-TRATIVO DA CAGECE NO PICI, EM FORTALEZA-CE, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A ComissãoEspecial de Licitação 02, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaTOMADA DE PREÇOS que após análise e embasada no Parecer daCAGECE, foram CLASSIFICADAS, por cumprirem as exigências doEdital, as Propostas Comerciais de todas as licitantes, mediante a seguinteordem classificatória em razão do menor preço ofertado, conformedetalhamento em ata datada de 16/12/2011: em 1º lugar, C.E.CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINASLTDA., com o menor valor global de R$407.163,10, sendo declaradavencedora do certame, em 2º lugar, LA EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., com o valor global deR$444.403,56; em 3º lugar, CONSTRUMAIA ENGENHARIA EPROJETOS LTDA. EPP., com o valor global de R$445.926,35; em 4ºlugar, CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA., com o valorglobal de R$453.320,78; em 5º lugar FERRAZ ENGENHARIA LTDA.EPP., com o valor global de R$458.412,64; em 6º lugar, TSR -CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$460.164,68; em 7ºlugar, MPI CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global deR$461.037,28; em 8º lugar, DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOSLTDA., com o valor global de R$466.530,52; em 9º lugar,CONSTRUTORA ELOS LTDA. EPP., com o valor global deR$484.035,79; em 10º lugar, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA., com o valor global de R$498.036,69; em 11º lugar, COBOL –CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA.EPP., com o valorglobal de R$535.943,78; em 12º lugar, IGC EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor global de R$553.389,50 e em 13ºlugar, CONSTRUTORA CHC LTDA., com o valor global deR$579.481,58. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autosdo processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16de dezembro de 2011.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO 02

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO


A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio, designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100544,tendo por objeto a Aquisição de equipamentos de eletroencefalografia,eletromédicos e monitoração cujo objetivo é a expansão e melhoria dosserviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nosmunicípios polos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoriada Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará para asPoliclínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús,Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá,


conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, sendovencedoras as EMPRESAS: WEM EQUIP. ELETRONICOS LTDA,grupo 03, com o valor de R$110.110,00 (Cento e dez mil e cento e dezreais); CELERA TECNOLOGIA EM EQUIP. MED. LTDA - ME, item07, com o valor de R$268.500,00 (Duzentos e sessenta e oito mil equinhentos reais); PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, item 08,com o valor de R$557.999,82 (Quinhentos e cinquenta e sete mil,novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), sendoFRACASSADOS os Grupos 01 e 02, e o item 09, perfazendo o valortotal de R$973.000,50 (Novecentos e setenta e três mil reais e cinquentacentavos), adjudicado em 07/12/2011 às 19:14 horas e homologado em08/12/2011 às 19:07 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110004

A SECRETARIA DA CULTURA-SECULT, por intermédio do Pregoeiroe membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2011 0004, cujo objeto é Aquisição de material de consumopara o Laboratório de Restauração de Documentos do Arquivo Público doEstado do Ceará – APEC, tendo como vencedora a empresa:FRANCISCO EUDES APOLIANO GOMES EPP com o lote 02, como valor de R$5.540,00 (Cinco Mil Quinhentos e Quarenta Reais). adjudicadoem 09/12/2011 às 16h54 e homologado em 12/12/2011 às 11h11. Lote01 foi fracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,16 de dezembro de 2011.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM ISSECPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110006

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ – ISSEC, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe deapoio designados Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Nº2011 0006 cujo objeto é Aquisição de 632 (seiscentos etrinta dois) leitores Scanners Óticos para Captura de Impressão Digitala serem utilizados pelos participantes do Programa de Assistência àSaúde aos Servidores Públicos do Estado do Ceará, tendo comovencedora do lote único a empresa DM COMERCIAL LTDA - EPPno valor de R$160.862,96 (Cento e Sessenta Mil Oitocentos e Sessentae Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), adjudicado em 09/12/2011 às16h41 e homologado em 12/12/2011 às 11h06min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.



ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110014

A POLÍCIA CIVIL, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe deapoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110014, cujo objeto éAquisição de Equipamentos Diversos para a Divisão de Combate aoTráfico de Drogas, tendo como vencedoras: do lote 01 a empresa R.G. MAIA COMERCIAL - ME, no valor de R$24.000,00 (Vinte eQuatro Mil Reais), e dos lotes 02 e 03 a empresa ALINE FERREIRALIMA - ME, no valor de R$20.453,08 (Vinte Mil Quatrocentos eCinqüenta e Três Reais e Oito Centavos), perfazendo um total deR$44.453,08 (Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinqüenta eTrês Reais e Oito Centavos), adjudicados em 12/12/2011, às 11h30min.O certame foi homologado em 12/12/2011, às 18h51min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembrode 2011.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110026A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20110026, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de livros para constituir o acervo bibliográfico das EscolasEstaduais de Educação Profissional que ofertam o curso Técnico emComércio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora aEMPRESA J. L. GOMES COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no lote 01,nos itens: 1.1 com valor unitário de R$54,50 (Cinquenta e Quatro Reais eCinquenta Centavos), e a quantidade de 396; 1.2 R$69,40 (Sessenta e NoveReais e Quarenta Centavos), e a quantidade 408; no lote 03, nos itens: 3.1com o valor unitário de R$34,70 (Trinta e Quatro Reais e Setenta Centavos),com a quantidade de 408; 3.2 com o valor unitário de R$54,83 (Cinquentae Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos), com a quantidade de 408; 3.3com o valor unitário de R$19,43 (Dezenove Reais e Quarenta e TrêsCentavos), e a quantidade de 408; 3.4 com o valor unitário de R$52,83(Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos), e a quantidade de 40;no lote 04, no item 4.1, com o valor unitário de R$32,42 (Trinta e DoisReais e Quarenta e Dois Centavos), e a quantidade de 408; e tendo comovencedora do lote 02, a EMPRESA LIVRARIA DO AMARAL E CUNHALTDA, nos itens: 2.1 com o valor unitário de R$39,00 (Trinta e NoveReais), e a quantidade de 396; 2.2 com o valor unitário de R$66,00 (Sessentae Seis Reais), e a quantidade de 408; 2.3 com o valor unitário de R$45,50(Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), e a quantidade de 396; 2.4com o valor unitário de R$46,10 (Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos),e a quantidade de 408. Adjudicados em 08/12/2011, às 10h12min ehomologado em 08/12/2011, às 18h05min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110029

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20110029, cujo objeto é Fornecimento de produtospara a oficina de saneantes do Centro Educacional Patativa do Assaré,conforme especificações contidas no edital e seus anexos, tendo comovencedora a Empresa NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃOLTDA, lote 01, com o valor de R$106.810,00 (Cento e seis mil, oitocentose dez reais); lote 02 a empresa CLIMAX-SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOSLTDA-ME, com o valor de R$43.242,00 (Quarenta e três mil, duzentos equarenta e dois reais), adjudicado em 09/12/2011, às 12:31 horas, ehomologado em 12/12/2011, às 11:03 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.




O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2011 0044, cujo objeto é Serviços de manutençãopreventiva e corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimase acessórios, para as motocicletas do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar,tendo como vencedora a empresa: GRANDIESEL SERVIÇOS EMMOTORES LTDA.ME Grupo 01 – Descontos: Serviço 80,01%, valorR$15.000,00; Peças 55,00%, valor R$35.000,00;adjudicado em 08/12/2011às 18h08 e homologado em 12/12/2011 às 11h38. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SEFAZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110058A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110058,cujo objeto é aquisição de ferramentas, tendo como vencedora do lote03 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., no valor deR$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e os lotes 04 e 05,FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA ME, com o valor total deR$5.744,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquentacentavos), adjudicados em 12/12/2011 às 16h32min. e homologado em12/12/2011 às 18h53min. Ressalto que os lotes 01 e 02 foram fracassados.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2011.




A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110065,cujo objeto é aquisição de etiqueta auto-adesiva e confecção de ficha desenha, tendo como vencedora dos lotes 01 e 02 a empresa MSVMULTI SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$31.112,35 (trinta eum mil, cento e doze reais e trinta e cinco centavos), adjudicados em12/12/2011 às 16h37min. e homologado em 12/12/2011 às 18h54min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2011.




A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110066,cujo objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo, tendo comovencedora a empresa SOS GÁS LTDA., no valor de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais), adjudicado em 12/12/2011 às 16h16min. ehomologado em 12/12/2011 às 18h53min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110297

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº20110297, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CONEXÕESEM FERRO FUNDIDO, tendo como vencedora dos lotes 01 e 03 aempresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, nos respectivosvalores de R$2.798,50 (Dois mil setecentos e noventa e oito reais ecinquenta centavos) e R$4.262,44 (Quatro mil duzentos e sessenta e doisreais e quarenta e quatro centavos), do lote 04 a empresa INAPI-INDÚSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃOLTDA-EPP, no valor de R$300,00 (Trezentos reais), adjudicados em05/12/2011, às 15h49min, e homologado em 06/12/2011, às 09h56min.Os lotes 02 e 05 restaram FRACASSADOS. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2011.0345A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº2011.0345, adjudicado em 12/dez/2011 às 11:15 horas (DF) ehomologado em 13/dez/2011 às 09:24 horas (DF), cujo objeto é a aquisiçãode (fita reativa para glicemia, esparadrapo e outros), para o HospitalGeral de Fortaleza-HGF, tendo como vencedoras as EMPRESAS:SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - (CNPJ05.329.222/0001-76), com o valor unitário de R$0,4070 para o item 01;NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA- (CNPJ 54.858.014/0001-70), com o valor unitário de R$5,00 para oitem 02; REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DEMEDICAMENTOS LTDA - (CNPJ 05.418.972/0001-14), com o valorunitário de R$0,0276 para o item 03; DE PAULI COMÉRCIOREPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - (CNPJ03.951.140/0001-33), com o valor unitário de R$17,33 para o item 04e R$13,40 PARA O ITEM 05 e MEDICALTEX INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA - (CNPJ 01.190.127/0001-83), com o valor unitáriode R$0,0645 para o item 07; perfazendo o valor global de R$1.071.342,54(hum milhão e setenta e hum mil trezentos e quarenta e dois reais ecinquenta e quatro centavos). O item 06 foi declarado fracassado.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembrode 2011.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110438,cujo objeto é aquisição com instalação de ar condicionado, tendo comovencedora do grupo a empresa COLDAR SERVIÇOS DEINSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, no valor deR$572.283,08 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta etrês reais e oito centavos), adjudicado em 15/12/2011 às 12h10min. ehomologado em 15/12/2011 às 12h11min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e Membrosda Equipe de Apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20110457,cujo objeto é Aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO - CONSUMO, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termode Referência do Edital, tendo como vencedora do lote único a empresaPREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOSLTDA, no valor de R$28.922,40 (Vinte e oito mil novecentos e vinte e doisreais e quarenta centavos), adjudicado em 12/12/2011, às 09h55min ehomologado em 12/12/2011, às 18h32min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio, designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110505,cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial,conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, sendo


registrado os preços das seguintes EMPRESAS: MAJELAHOSPITALAR LTDA, item 03, com o valor unitário de R$3.480,85 ea quantidade de 2.000, item 05, com o valor unitário R$1.504,00 e aquantidade de 300, item 06, com o valor unitário de R$18,65 e aquantidade de 300; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, item 04, com o valor unitário de R$0,19 ea quantidade de 3.600, item 07, com o valor unitário de R$1,52 e aquantidade de 3.780; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, item 08,com o valor unitário de R$14,27 e a quantidade de 1.000, item 09, como valor unitário de R$40,98 e a quantidade de 1.000, restandoFRACASSADOS os itens 01, 02 e 10, com o valor total de R$60.819,44,adjudicado em 08/12/2011 às 09:37 horas e homologado em 08/12/2011 às 19:08 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 19 de dezembro de 2011.




A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110523,cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, visando atender as necessidade de abastecimento dasunidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações e estimativas dequantidade, contidas no anexo II, do Edital. Tendo como vencedora doitem 4 com o valor unitário de R$714,00 e a quantidade de 200 frascosampolas, item 12 com o valor unitário de R$0,6054 e a quantidade de80.000 ampolas, a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA; item 10com o valor unitário de R$0,1399 e a quantidade de 27.400 comprimidos,a empresa CALL MED COM DE MEDICAMENTOS E REP LTDA;item 6 com o valor unitário de R$0,33 e a quantidade de 64.200 frascos,a empresa FARMACE IND. QUÍMICO-FARMACÊUTICACEARENSE LTDA; item 11 com o valor unitário de R$5,4533 e aquantidade de 200 potes, a empresa SERRAFARMA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. Fracassados os itens 1, 2, 3, 5, 8, 9, 13,14 e 15. Perfazendo o valor global em R$217.341,92 (duzentos e dezessetemil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). O processolicitatório foi adjudicado em 09/12/2011 às 15h36min e homologado em12/12/2011 às 11h38min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de dezembro de 2011.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM CEGAS

TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20110003A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, no uso de suas atribuiçõeslegais, solicita às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOSNº20110003 – CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICAE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE,REVISÃO LIMITADA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EREVISÃO DOS CONTROLES INTERNOS (OPERACIONAIS,ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS, INCLUINDO-SE OS SISTEMASINFORMATIZADOS) REFERENTES AO ANO DE 2011 E AOS 1º, 2º,3º E 4º TRIMESTRES DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013 DACOMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS., a prorrogação erevalidação de suas propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendoem vista que a expiração do prazo de validade dessas propostas aconteceráno próximo dia 29/12/2011. A manifestação de prorrogação e revalidaçãodas propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 02,situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 28/12/2011. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando nasua exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.

Maria Ângela Martins Mendes CavaleiroPRESIDENTE DA COMISSÃO 02 - EM EXERCÍCIO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2008I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato nº05/2008; II -CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; III - ENDEREÇO:Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150 - Edson Queiroz; IV -CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº1345 - Aldeota; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea “d” e §5º da LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca da Cidade deFortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porfinalidade o Equilíbrio Econômico-Financeiro conforme ConvençãoColetiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em TransporteRodoviário no Estado do Ceará - SINTRO/CE, para as categorias deMotorista e Motoqueiro, nos itens de Vale Alimentação e Salário comvigência retroativa a 1º de julho de 2011; IX - VALOR GLOBAL: Ovalor do presente aditivo é de R$13.082,28 (treze mil, oitenta e dois reaise vinte e oito centavos), e o valor mensal passa de R$34.744,78 (trinta equatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos)para R$36.248,50 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais ecinquenta centavos). O valor global passa de R$1.537.754,17 (Hum milhão,quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais edezessete centavos) para R$1.550.836,45 (Hum milhão, quinhentos ecinquenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos);X - DA VIGÊNCIA: Retroativa a 1º de julho de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 15 dedezembro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa deOliveira, Procurador Geral do Estado e Claudius Regis Maia de Sousa,Representante Legal da Empresa Vespa Consórcio de Serviços Ltda.

Josane Botelho Vieira WirtzbikiCOORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


Nº DO DOCUMENTO 55/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:SEDUTE COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário, através do PregãoPresencial nº22/2010 - UESPI - PI.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suasalterações, e o processo nº11590421-2, oriundo da Procuradoria Geraldo Estado do Ceará, o Pregão Presencial nº022/2010 UESPI - PI,vinculado ao processo administrativo nº06450/2010 (PP 22/10) e a Atade Registro de Preços - Extrato Parcial nºXVI/2010, DOE nº231 de10/12/2010 tudo parte integrante deste termo, independente de transcriçãoFORO: Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias, a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$99.561,00(Noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais) pagos emconformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2011 SIGNATÁRIOS:Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado eIdvaldo José Dourado Filho, Representante Legal da Empresa SeduteComércio de Móveis para Escritório Ltda.

Josane Botelho Vieira WirtzbikiCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


Nº DO DOCUMENTO 56/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:SEDUTE COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário, através do PregãoPresencial nº22/2010 - UESPI - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suasalterações, e o processo nº11590876-5, oriundo da Procuradoria Geraldo Estado do Ceará, o Pregão Presencial nº022/2010 UESPI - PI,vinculado ao processo administrativo nº06450/2010 (PP 22/10) e a Atade Registro de Preços - Extrato Parcial nºXVI/2010, DOE nº231 de10/12/2010 tudo parte integrante deste termo, independente detranscrição FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$1.820,00 (Hum mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidadecom a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 08 de novembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Fernando AntônioCosta de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Idvaldo José DouradoFilho, Representante Legal da Empresa Sedute Comércio de Móveis paraEscritório Ltda.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 57/2011

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:SEDUTE COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.OBJETO: Aquisição e instalação de poltronas e cadeiras, atravésdo Pregão Presencial nº022/2010 - UESPI - PI. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93e suas alterações, e o processo nº11590888-9, oriundo da ProcuradoriaGeral do Estado do Ceará, o Pregão Presencial nº022/2010 UESPI - PI,vinculado ao processo administrativo nº06450/2010 (PP 22/10) e a Atade Registro de Preços - Extrato Parcial nºXVI/2010, DOE nº231 de10/12/2010 tudo parte integrante deste termo, independente detranscrição FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias, a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$13.439,50 (treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2011 SIGNATÁRIOS: FernandoAntônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Idvaldo José DouradoFilho, Representante Legal da Empresa Sedute Comércio de Móveis paraEscritório Ltda.



Nº DO DOCUMENTO 60/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de serviços especializados nogerenciamento de impressão departamental, incluindofornecimento e instalação de 35 (trinta e cinco) impressoraspara PGE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Processonº23080.022710/2010-23, com sujeição às nomas emanadas da Leinº8.666/93 e lei nº10.520/2002, às disposições estabelecidas no Edital dePregão Eletrônico nº208/UFSC/2010-SRP e nas complementações e eleintegradas, bem como o Processo nº11535024-1 - FORO: Comarca daCidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partirda data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$70.752,48 (Setenta mil,setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos emparcelas mensais estimadas no valor de R$5.896,04 (Cinco mil, oitocentose noventa e seis reais e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.126.400.81167.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 10 de novembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costade Oliveira, Procurador Geral do Estado e Paulo José Fodor, RepresentanteLegal da Empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.

Josane Botelho Vieira WirtzibikiCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 64/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: PDFDISTRIBUIDORA DE PISOS FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.OBJETO: Aquisição e montagem de 1.816m² de forro removível, emforro PVC na cor branca, para a Procuradoria Geral do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamentoo Edital do Pregão Presencial nº20110016/PGE e seus anexos, os preceitosdo direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e aindaoutras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contadosa partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$97.973,20 (Noventae sete mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos emconformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 06 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costade Oliveira, Procurador Geral do Estado e Carlos Nogueira Mota Júnior,Representante Legal da Empresa PDF Distribuidora de Pisos Forros eDivisórias Ltda.

Josane Botelho Vieira WirtzibikiCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


Nº DO DOCUMENTO 65/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: JCDA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Serviços de manutençãopreventiva com reposição de peças originais, genuínas ou

legítimas e acessórios, para a frota dos veículos da Procuradoria Geraldo Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem comofundamento o Edital do PE 2011011/PGE e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alerações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Comarca da Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais) pagos em conformidade com arealização dos serviços contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 3 1 0 0 0 0 1 . 0 3 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 5 0 7 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /13100001.03.122.400.20507.22.33903000.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 06 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Fernando AntônioCosta de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Jorge Carlos da SilvaNascimento, Representante Legal da Empresa JC da Silva Nascimento.

Josane Botelho Vieira WirtzibikiCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 71/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:CLIMAX - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRAEQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:Aquisição de ventiladores de mesa, marca VENTSOL, através daAta de Registro de Preços nº10/2011/SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: I - na Ata de Registro de Preços nº010/2011 da Secretaria dePlanejamento e Gestão - SEPLAG/CE, lavrada de acordo com o resultadoda licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº20110015 - SEPLAG,publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 14/11/2011, àsfls 220, do processo nº11663678-5, para aquisição de MaterialPermanente – Eletrônicos FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce.VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até o término do períodode garantia total dos equipamentos. VALOR GLOBAL: R$351,35(trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos emconformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00. DATADA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: FernandoAntônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Francisco de AssisCavalcante, Representante Legal da Empresa Climax - Serviços de Locaçãode Mão-de-Obra Equipamentos e Empreendimentos Ltda.



Nº DO DOCUMENTO 72/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.OBJETO: Aquisição de telefone sem fio, marca Intelbrás, atravésda Ata de Registro de Preços nº10/2011/SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: I - na Ata de Registro de Preços nº010/2011 da Secretaria dePlanejamento e Gestão - SEPLAG/CE, lavrada de acordo com o resultadoda licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº20110015 - SEPLAG,publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 14/11/2011, àsfls 220, do processo nº11663678-5, para aquisição de MaterialPermanente – Eletrônicos FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza –Ce. VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até o término doperíodo de garantia total dos equipamentos. VALOR GLOBAL:R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidadecom a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 15 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Fernando AntônioCosta de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Francisco Rodrigues deOliveira, Representante Legal da Empresa Multicompany BrasilTecnologia e Sistemas Ltda.



Nº DO DOCUMENTO 75/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOSLTDA - ME. OBJETO: Aquisição de quadro de aviso, através da Atade Registro de Preços nº12/2011/SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrôniconº20110016 - SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará,no dia 14/11/2011, às fls 220, do processo nº11663696-3, para aquisição


de Material Permanente - Eletrônicos FORO: Comarca da Cidade deFortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até o términodo período de garantia total dos equipamentos. VALOR GLOBAL: R$557,49(Quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos) pagos emconformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS:Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e MarcosAurélio Vieira Maia, Representante Legal da Empresa PreferencialDistribuidora de Eletro-Eletrônicos Ltda – ME.



NºDO DOCUMENTO 78/2011CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisiçãoe instalação de mobiliários, através da Ata de Registro de Preçosnº008-1004 PE/AFA/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteContrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, oprocesso nº11750007-0 oriundo da Procuradoria Geral do Estado, o PregãoEletrônico nº1004/2011, através do processo nº67510.1547/2011, tudoparte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Comarcada Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da datade sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$287.793,30 (Duzentos e oitentae sete mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) pagos emconformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 13100001.03.122.666.11237.22.44905200.00.0.00. DATADA ASSINATURA: 14 dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Fernando AntônioCosta de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Idvaldo Dourado Filho,Representante Legal da Empresa BORTOLINI Indústria de Móveis Ltda.


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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0012/2007I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato; II - CONTRATANTE:Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado do Ceará- ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1789 - 14º andar -Aldeota - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SJ ADMINISTRAÇÃODE IMÓVEIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1388 -Aldeota - Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ProcessoAdministrativo PADM/GAF/0143/2011 - SPU nº10746308-3; VII-FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Fica acrescido ao valor globaldo Contrato o montante de R$403.223,59 (quatrocentos e trêsmil, duzentos e vinte e três reais, e cinquenta e nove centavos),para fazer jus às despesas de locação durante o período de 17 de dezembrode 2011 a 17 de dezembro de 2012; IX - VALOR GLOBAL:R$1.772.270,46 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, duzentose setenta reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: semalteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas asdemais cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantescom o presente Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 12 de dezembrode 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: José Luiz Lins dos Santos (Presidentedo Conselho Diretor da ARCE) e Lídia Hiluy Vieira (Diretora Comercial).

Josesito Moura do Amaral Padilha JuniorANALISTA DE REGULAÇÃO

Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.


Nº DO DOCUMENTO 0028/2011CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará - ARCE CONTRATADA: EDITORA FÓRUMLTDA. OBJETO: Aquisição das assinaturas anuais dos periódicoscom os seguintes títulos: Revista de Direito Público daEconomia; Interesse Público; Revista Fórum de DireitoTributário; Revista de Direito Administrativo e Constitucional;e Revista Brasileira de Direito Processual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: na Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações posteriores; nostermos propostos pela CONTRATADA que, simultaneamente: a)constem no Processo Administrativo PADM/PRJ/0012/2009; b) nãocontrariem o interesse público; nos preceitos de direito público; e,

supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nadisposições do direito privado FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 1º dejaneiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL:R$5.742,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais) pagos emconformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 13200001.04.122.400.20328.01.339039.00.70.0.00.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 16 de dezembro de 2011SIGNATÁRIOS: José Luiz Lins dos Santos (Presidente do ConselhoDiretor da ARCE) e Luís Cláudio Rodrigues Ferreira (Sócio).

Álisson José Maia MeloANALISTA DE REGULAÇÃO

Fortaleza, 19 de dezembro de 2011.

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2009I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: ConselhoEstadual de Educação-CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano,500 - Fátima; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICAPRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pedro Bueno,945, Jabaquara - São Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.57, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar as cláusulas terceira e quartado contrato original, que versam sobre prazo contratual e valor, queserá de 12 (doze) meses a partir de 22 de dezembro de 2011 e valor deR$11.633,76 (onze mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seiscentavos); IX - VALOR GLOBAL: R$11.633,76 (onze mil, seiscentose trinta e três reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 22 de dezembro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as cláusulas e condiçõesdo contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;XII - DATA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:Edgar Linhares Lima- CEE e Fábio Vidal Romano - Tecnoset.

Maria Cláudia Leite CoêlhoASSESSOR JURÍDICO


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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8°, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o Decreto N°30.552 de 30 de Maio de 2011, e publicadono Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVENOMEAR, MARCIA MARIA DE ANDRADE NUNES, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento do provimento emComissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a)no(a) CÉLULA DE CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA,integrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 deDezembro de 2011. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 13 de 12 de 2011.

Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO

MEIO AMBIENTEPhilipe Theophilo Nottingham


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº321/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora TATIANA MARIA OLIVEIRA DE SÁ, ocupante do cargo deOrientador de Célula, Símbolo DNS 3, matrícula nº169923.1-3, lotadana Secretaria da Infraestrutura, ora a disposição desta Secretaria, a viajar


à cidade de São Paulo (SP), no período de 28 de setembro a 1º de outubrode 2011, a fim de participar do Seminário Internacional “ A QuestãoFederativa e a Governança Metropolitana”, concedendo-lhe três diáriase meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais equatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valortotal de R$913,71 (novecentos e treze reais e setenta e um centavos),mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reaise setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.014,42 (hum mil, quatorze reais equarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$2.036,90 (doismil, trinta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III, do anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 11 de novembro de 2011.

Sérgio Barbosa de SouzaSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº343/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oempregado FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE, ocupante docargo de Coordenador, Símbolo DNS 2, matrícula nº169934.1-7, lotadona Companhia de Água e Esgoto do Ceará, ora a disposição destaSecretaria, a viajar às cidades de Russas, Morada Nova e Tabuleiro doNorte (CE), nos dias 03 e 04 de novembro de 2011, a fim de realizarvisita para análise de projetos de infraestrutura urbana e econômica,concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta

e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reaise sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 05 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº334/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ EDÍLSON GARCIA, que exerce a função de Motorista,matrícula nº300261.1-X, lotado na Secretaria da Infraestrutura(SEINFRA), ora à disposição desta Secretaria, a viajar às cidades deVarjota e Cariré (CE), no período de 09 a 11 de novembro de 2011, afim de conduzir o técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano,concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$153,33(cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º, 9º, classe V do anexo I, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2011.



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PORTARIA Nº345/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita a obras depavimentação em diversas ruas e urbanização da rotatória na sede do município de Acopiara; a obra de pavimentação em pedra tosca em várias ruasno bairro Esplanada, a obra de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sabino Antunes, a obra de reforma da Praça da Bandeira e a obra dareforma da Praça Henrique Sousa Bandeira na sede do município de Iguatu, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº345/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO

ROBERTO CHAGAS VASCONCELOS Engenheiro Civil IV 16 a 18 de novembro Acopiara e Iguatu (CE) duas diárias 64,83 5,00% 170,18de 2011 e meia

JOSÉ EDÍLSON GARCIA Motorista V 16 a 18 de novembro Acopiara e Iguatu (CE) duas diárias 61,33 5,00% 161,00de 2011 e meia

*** *** ***PORTARIA Nº346/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA, ocupantedo cargo de Coordenador, Símbolo DNS 2, matrícula nº169903.1-0,lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão, ora à disposição destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), no período de 07 a 10 denovembro de 2011, a fim de participar da 5ª Conferência Nacional deArranjos Produtivos Locais, concedendo-lhe três diárias e meia, novalor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$1.059,81 (hum mil, cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos),mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta enove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.680,36 (hum mil, seiscentose oitenta reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total deR$2.929,42 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e doiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 05 de dezembro de 2011.



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PORTARIA Nº347/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ EDÍLSON GARCIA, que exerce a função de motorista,matrícula nº300261.1-X, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ora adisposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Beberibe, Chorozinho,Tabuleiro de Norte e Limoeiro do Norte (CE), no período de 25 a 27 deoutubro de 2011, a fim de realizar visita as obras de infraestrutura eurbanização para constatação de medição, concedendo-lhe duas diárias emeia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trintae três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 05 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº348/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor WASHINGTON LUIZ PEREIRA, que exerce a função deAuxiliar de Administração, matrícula nº096063.2-7, lotado na Secretariada Infraestrutura, ora a disposição desta Secretaria, a viajar à cidade deIrauçuba (CE), no período de 16 a 18 de novembro de 2011, a fim de


realizar vistoria nas obras de 200 kit´s sanitários em diversos distritos,concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$153,33(cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº358/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875,de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual nº12.509,de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação deprazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 15 dedezembro de 2011, para que a Comissão de Tomada de Contas Especial,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 desetembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOEem 30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurarpossíveis irregularidades na execução do Convênio nº004/CIDADES/2008,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação dos Amigos do MeioAmbiente de Ipú, situada no Município de Ipú-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** ***PORTARIA Nº359/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875,de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual nº12.509,de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação deprazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 15 dedezembro de 2011, para que a Comissão de Tomada de Contas Especial,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 desetembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOEem 30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurarpossíveis irregularidades na execução do Convênio nº063/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Federação dos Artesãos do Cariri,situada no Município de Juazeiro do Norte-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº360/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875,de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual nº12.509,de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação deprazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 15 dedezembro de 2011, para que a Comissão de Tomada de Contas Especial,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 desetembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOEem 30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurarpossíveis irregularidades na execução do Convênio nº173/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária JoséVeríssimo Duarte, situada no Município de Cedro-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº361/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875,de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual nº12.509,de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 e

seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação deprazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 15 dedezembro de 2011, para que a Comissão de Tomada de Contas Especial,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 desetembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOEem 30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurarpossíveis irregularidades na execução do Convênio nº002/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária RitaMota Matos, situada no Município de Tejuçuoca-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº362/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875,de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual nº12.509,de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação deprazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 15 dedezembro de 2011, para que a Comissão de Tomada de Contas Especial,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 desetembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOEem 30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurarpossíveis irregularidades na execução do Convênio nº249/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária deAssistência aos Moradores do Bairro de Santa Luzia, situada no Municípiode Canindé-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 dedezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº363/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875,de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual nº12.509,de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação deprazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 15 dedezembro de 2011, para que a Comissão de Tomada de Contas Especial,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 desetembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOEem 30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurarpossíveis irregularidades na execução do Convênio nº252/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação de Moradores deAngicos I, situada no Município de Quixelô-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº364/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº265/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e a Associação Comunitária dos Sítios Conceiçãoe Alecrim, situada no Município de Cariús-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***


PORTARIA Nº365/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial Permanente, constituída atravésda Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 desetembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveisirregularidades na execução do Termo de Ajuste nº169/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Santana doAcaraú-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembrode 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº366/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº273/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e a Associação Cultural de Cascavel, situada noMunicípio de Cascavel-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº367/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº154/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e a Associação Comunitário São Francisco, situadano Município de Itapajé-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº368/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº017/CIDADES/2011, firmado entre a

Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária Manoel Barbosa doVale, situada no Município de Cedro-CE. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº369/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº251/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e a Associação dos Moradores Comunitária deLameirão, situada no Município de Mulungu-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº370/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº095/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e o Município de Jaguaretama-CE. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº371/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº081/CIDADES/2008, firmado entre aSecretaria das Cidades e a Associação dos Criadores, situada no Municípiode Ipú-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembrode 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº372/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)


dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº120/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e o Município de Barro-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº373/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº010/CIDADES/2011, firmado entre aSecretaria das Cidades e o Município de Itaitinga-CE. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº374/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial Permanente, constituída atravésda Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 desetembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveisirregularidades na execução do Termo de Ajuste nº347/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Iracema-CE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº375/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial Permanente, constituída atravésda Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 desetembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveisirregularidades na execução do Termo de Ajuste nº333/CIDADES/2010,firmado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Santana doAcaraú-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 dedezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº376/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas

do Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial Permanente, constituída atravésda Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 desetembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveisirregularidades na execução do Termo de Ajuste nº151/CIDADES/2009,firmado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Tabuleiro doNorte-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembrode 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº377/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 e alteradapela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembro de2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Convênio nº109/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e o Município de Tamboril-CE. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº378/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial Permanente, constituída atravésda Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 desetembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveisirregularidades na execução do Termo de Ajuste nº136/CIDADES/2008,firmado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Tabuleiro doNorte-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembrode 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº379/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de 2011, para que aComissão de Tomada de Contas Especial Permanente, constituída atravésda Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05 de setembro de 2011 ealterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOE em 30 de setembrode 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidadesna execução do Termo de Ajuste nº344/CIDADES/2010, firmado entre aSecretaria das Cidades e o Município de Tabuleiro do Norte-CE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.


*** *** ***


PORTARIA Nº380/2011 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no usode suas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes daInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007,RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45(quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 15 de dezembro de2011, para que a Comissão de Tomada de Contas Especial Permanente,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE em 05de setembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicadano DOE em 30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhospara apurar possíveis irregularidades na execução do Termo de Ajustenº155/CIDADES/2010, firmado entre a Secretaria das Cidades e oMunicípio de Russas-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,14 de dezembro de 2011.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/CIDADES/2009I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº068/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESAVAP CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: AvenidaGeneral Albuquerque Lima, Variante B, s/n, Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: A EMPRESA VAP CONSTRUÇÕES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Costa Barros nº915, Sala 811, Bairro Centro, nacidade de Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº11515739-5 e com fundamento no art.57, inciso II, §1º, inciso III eart.79, §5º da Lei nº8.666/93, e alterações posteriores; VII- FORO:Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviçosdo presente Contrato fica prorrogado a partir do dia 20 de outubro de2011 para o dia 20 de janeiro de 2012; IX - VALOR GLOBAL:Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2012;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII -DATA: 20 de outubro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Eugênio Rabelo,SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Valdisio Pinheiro,REPRESENTANTE LEGAL DA VAP CONSTRUÇÕES.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº040/CIDADES/2007I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº040/CIDADES/2007, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE IPUEIRAS. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convêniofica prorrogado a partir do dia 14 de novembro de 2011 para o dia 14de junho de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.IV - DATA E ASSINANTES: 14 de novembro de 2011. Eugênio Rabelo,SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Raimundo Melo Sampaio,PREFEITO DE IPUEIRAS.


*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE 015/CIDADES/2011ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº015/CIDADES/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº11515854-5,com fundamento o art.2º, inciso VI da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº03 de 16 de junho de 2008 e arts.57, incisoII, §1º, inciso II e 116 da Lei nº8.666/93, e alterações posteriores.OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado apartir do dia 06 de outubro de 2011 para o dia 30 de dezembro de 2011.VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2011. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubrode 2011. SIGNATÁRIOS: Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO

DAS CIDADES e José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, PREFEITODE SOBRAL. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 dedezembro de 2011.


*** *** ***EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº193/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº193/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. II - OBJETO: Ficaprorrogado o prazo de vigência a partir do dia 29 de dezembro de 2011para o dia 29 de maio de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-seas demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas poreste Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 15 de dezembro de 2011.Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADESe FernandoAntônio Vieira Assef, PREFEITO DE BOA VIAGEM.


*** *** ***EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº194/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº194/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. II - OBJETO: Ficaprorrogado o prazo de vigência a partir do dia 28 de dezembro de 2011para o dia 28 de maio de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-seas demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas poreste Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 15 de dezembro de 2011.Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e FernandoAntônio Vieira Assef, PREFEITO DE BOA VIAGEM.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº014/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº014/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E ACOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. II -OBJETO: DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presenteConvênio, a partir do dia 31 de outubro de 2011 para o dia 31 de outubrode 2012. DO VALOR: Decrescer R$3.867,41 (três mil, oitocentos esessenta e sete reais e quarenta e um centavos) na FONTE TESOURO,passando o valor de R$16.549,08 (dezesseis mil, quinhentos e quarentae nove reais e oito centavos) para R$12.681,67 (doze mil, seiscentos eoitenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decrescer R$53.198,78(cinqüenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e oitocentavos) na FONTE OGU, passando o valor de R$221.683,79(duzentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta enove centavos) para R$168.485,01 (cento e sessenta e oito mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo). O valor global doConvênio passa de R$238.232,87 (duzentos e trinta e oito mil, duzentose trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$181.166,68(cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oitocentavos). III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas econdições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV -DATA E ASSINANTES: 28 de outubro de 2011. Eugênio Rabelo,SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Gotardo Gomes GurgelJúnior, PRESIDENTE DA CAGECE.

Camila Mota LeiteASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº031/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº031/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE. II - OBJETO: O prazode vigência do presente convênio fica prorrogado a partir do dia 29 denovembro de 2011 para o dia 29 de novembro de 2012. III - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições doConvênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E


ASSINANTES: 28 de novembro de 2011. Eugênio Rabelo,SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Manoel Gomes de FariasNeto, PREFEITO DE HORIZONTE.


*** *** ***EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº131/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº131/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE ORÓS. II - OBJETO: O prazo devigência do presente Convênio fica prorrogado a partir do dia 17 denovembro de 2011 para o dia 17 de fevereiro de 2012. III - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do ConvênioOriginal, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 17de novembro de 2011. Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Maria de Fátima Maciel Bezerra, PREFEITA DE ORÓS.


*** *** ***EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº219/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº219/CIDADES/2010 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. II - OBJETO: Oprazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado a partir do dia03 de novembro de 2011 para o dia 03 de abril de 2012. III - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do ConvênioOriginal, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 03de novembro de 2011. Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Fernando Antonio Vieira Assef, PREFEITO DE BOAVIAGEM.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/CIDADES/2011

PARTÍCIPES: O DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-NHARIA - DAE, A SECRETARIA DAS CIDADES E A SECRETARIADA INFRAESTRUTURA – SEINFRA. OBJETO: A fiscalização porparte do DAE da execução das obras públicas , formalmentesolicitadas pela segunda convenente, constituídas por edificações,presentes e futuras, e demais elementos consubstanciados nos autos doprocesso nº11699603-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei8.666/93, e suas alterações posteriores, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e noprocesso Administrativo, parte integrante desde termo. FORO: Comarcade Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivosperíodo mediante termos aditivos se houver interesse dos participes.DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS:Camilo Sobreira de Santana, SECRETÁRIO DAS CIDADES, FranciscoAdail de Carvalho Fontenele, SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURAE Francisco Quintino Vieira Neto, SUPERINTENDENTE DAE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.


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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 003/IDECI/2011

CONTRATANTE: O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ - IDECI.CONTRATADA: TOP LINE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIOSLTDA. OBJETO: Aquisição de forro e carpetes para as instalaçõesdo IDECI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 dejunho de 1993, na Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, e noDecreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis à espécie. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial doEstado. VALOR GLOBAL: R$139.583,50 (Cento e trinta e nove mil,

quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), pagos emconformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 43200004.15.122.666.13297.01.44905200.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS:Júlio César Costa Lima, PRESIDENTE DO IDECI e Yolanda WanderleySantos Melo, REPRESENTANTE LEGAL DA TOP LINE MOBI-LIÁRIO PARA ESCRITÓRIOS LTDA.

Marcella Costa de AndradePROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 004/IDECI/2011CONTRATANTE: O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ - IDECI.CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) microcomputadores (tipo I).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro Preços do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, lavradade acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrôniconº16/2011-SRP, conforme Processo nº23042.001736/2010-94, nostermo da Lei nº8.666, de 21.06.1993 e suas alterações e da Lei Federalnº10.520, de 17.07.2002 e dos Decretos nº3.931, de 19.09.2001,nº4.342, de 23.08.2002 e nº5.450, de 31.05.2005, observadas ascondições do Edital do IFAM, além das demais disposições legaisaplicáveis. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Este contratotem prazo de vigência a partir da data de assinatura até o término doperíodo de garantia dos equipamentos, ou seja, 36 (trinta e seis) meses.VALOR GLOBAL: R$65.699,70 (sessenta e cinco mil, seiscentos enoventa e nove reais e setenta centavos) pagos em em conformidadecom a Cláusula Terceira do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43200004.15.126.888.50043.01.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 12/12/2011. SIGNATÁRIOS: Júlio César Costa Lima,PRESIDENTE DO IDECI e Cláudio Mello e Souza, REPRESENTANTELEGAL DA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

Marcella Costa de AndradePROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2010I - ESPÉCIE: Aditivo nº04 ao Contrato nº115/2010 que entre si fazem deum lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e do outro lado o DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA – DAE e a empresa STRUCTURA ENGENHARIA LTDA,para REALIZAR OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ACONCLUSÃO DA OBRA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DAUECE, LOTE I; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana,nº1700 - Itaperi - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: STRUCTURAPROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Joaquim Magalhães, nº1207 - Bairro Benfica – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 Fundamenta-se o presenteAditivo na Cláusula Quarta do Contrato Principal, inciso II, §1º do art.57 daLei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem por objeto aprorrogação da execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias; IX -VALOR GLOBAL: Ratifico; X - DA VIGÊNCIA: 3.1. O novo prazo deexecução dos serviços será de mais 60 (sessenta) dias contados a partir de25/10/2011. 3.2. O prazo de vigência deste Contrato será de 25/10/2011 à23/01/2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Continuam em vigor as demaisCláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII -DATA: 09 de Dezembro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de AssisMoura Araripe - FUNECE e Cassandra de Lima Soares - STRUCTURAPROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2010

I - ESPÉCIE: Aditivo nº01 ao Contrato nº172/2010 que entre si fazem de umlado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECEe a empresa WPR Comércio de Produto de Informática EPP; II -


CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana, nº1700 - Itaperi -Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WPR COMÉRCIO DE PRODUTODE INFORMÁTICA EPP; V - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº782A –Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Quarta, do Contrato Original, Art.65, letra“b”, §1º da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem por objetoo acréscimo de 24,837031% (vinte e quatro inteiros e oitocentos etrinta e sete mil e trinta e um milionésimos por cento) do contratoinicial; IX - VALOR GLOBAL: 3.1. A CONTRATANTE pagará pelosserviços objeto deste Termo Aditivo a importância de R$7.784,00 (sete milsetecentos e oitenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: Ratifico; XI - DARATIFICAÇÃO: 4.1. Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contratooriginal não alterados por este instrumento.; XII - DATA: 07 de dezembrode 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe -FUNECE e Willamy Pereira Rocha - WPR Comércio de Produto deInformática EPP.



Nº DO DOCUMENTO 13/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁCONTRATADA: LFL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS LTDA.OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste instrumento AQUISIÇÃO DELIVROS PARA BIBLIOTECA CENTRAL DA FUNECE. (LOTE: 08).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Fundamenta-se o presente Contrato naproposta apresentada pela CONTRATADA e no Pregão Eletrôniconº20100062, devidamente homologada pela Procuradoria Geral do Estado –PGE FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência do Contratooriundo da presente Licitação será a partir da data de sua publicação até 06 (seis)meses, podendo ser prorrogado nos Termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$279,85 (duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cincocentavos) pagos em conformidade de material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.195.11932.01.44905200.00.0.00 PF 311004200931200001.12.364.195.11932.01.44905200.70.0.00 PF 3110042009 na IG:585588000. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011 SIGNA-TÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e Ariadne SouzaSampaio - LFL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 134/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: LORENA BSB COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 3.1.Constitui objeto deste contrato o REGISTRO DE PREÇOS,VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DEMICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital e na propostada Contratada. Ordem de Compra/Serviço nº018/2011. (ITEM – 04).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20100007ETICE, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Oprazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data dapublicação de seu extrato no DOE, com base nos termos da legislaçãopertinente, ressalvado o prazo de garantia do equipamento e assistênciatécnica. 8.2. O Contrato pode ser prorrogado nos Termos da Lei nº8.666/93.VALOR GLOBAL: R$164.010,00 (cento e sessenta e quatro mil e dezreais). pagos em conformidade de material DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200001.12.364.196.11948.22.44905200.00.0.0031200001.12.364.196.11948.22.44903000.00.0.00 PF 3116232011e na IG nº671115000. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de2011 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE eMichelle Amaro Meneses - LORENA BSB COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.


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CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: ÔMEGA CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição FIBRAÓPTICA, ACESSÓRIOS E MATERIAL PARA SEU FUNCIONA-MENTO COM INSTALAÇÃO, todos novos e de primeiro uso, comentregas parceladas, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Termo de Referência deste Edital e na proposta da CONTRA-TADA. Ordem de Compras/Serviço nº06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Edital doPregão Eletrônico nº0022011ETICE, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, LeiFederal 10.520/2002, ainda os Decretos Estaduais nº28.087 e 28.089 de10.01.2006 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência serácontado da data da publicação de seu extrato no DOE até a entregadefinitiva do objeto e nos termos da legislação pertinente, ressalvadas ascondições do Período de garantia (cláusula décima quarta), Assistênciatécnica e Suporte, podendo ser prorrogado nos Termos da Leinº8.666/93. A garantia terá inicio a partir da data da emissão do TERMODE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos bens/serviços pelaCONTRATANTE. A CONTRATADA deverá obedecer, para execuçãodo objeto deste contrato, os prazos estabelecidos no edital do pregãoeletrônico nº2011002, nos seus anexos e na proposta escrita e assinada,que passam a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição.. VALOR GLOBAL: R$248.318,82 (duzentos e quarentae oito mil trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) pagosem conformidade de serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.196.11948.22.44903900.00.0.00 PF 3116252011na IG 671112000. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e JaimeFrancisco Rodrigues Maçans - ÔMEGA CONSTRUÇÕES LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 144/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: ÔMEGA CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição FIBRAÓPTICA, ACESSÓRIOS E MATERIAL PARA SEU FUNCIONA-MENTO COM INSTALAÇÃO, todos novos e de primeiro uso,com entregas parceladas, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Termo de Referencia deste Edital e naproposta da CONTRATADA. Ordem de Compras/Serviço nº07/2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº0022011ETICE, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, Lei Federal 10.520/2002, ainda os Decretos Estaduaisnº28.087 e 28.089 de 10.01.2006 e outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência será contado da data da publicação de seu extrato no DOE até aentrega definitiva do objeto e nos termos da legislação pertinente, ressalvadasas condições do Período de garantia (cláusula décima quarta), Assistênciatécnica e Suporte, podendo ser prorrogado nos Termos da Lei nº8.666/93.A garantia terá inicio a partir da data da emissão do TERMO DERECEBIMENTO DEFINITIVO dos bens/serviços pela CONTRATANTE.A CONTRATADA deverá obedecer, para execução do objeto deste contrato,os prazos estabelecidos no edital do pregão eletrônico nº2011002, nos seusanexos e na proposta escrita e assinada, que passam a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$261.016,63(duzentos e sessenta e um mil dezesseis reais e sessenta e três centavos)pagos em conformidade de material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.196.11948.22.44903900.00.0.00 PF 3116262011 naIG 671109000. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e JaimeFrancisco Rodrigues Maçans - ÔMEGA CONSTRUÇÕES LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 146/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: INNEX TELECOM – SOLUÇÕES EMNETWORK LTDA EPP. OBJETO: O presente contrato tem como


objeto a aquisição de equipamentos para ampliação da rede devideoconferência da CONTRATANTE, englobando a prestação deserviços de instalação, configuração, manutenção e treinamentosobre a operação de todos os equipamentos e, ainda, a contratação deextensão de garantia para os equipamentos constantes do Lote I, tudoconforme especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA e naProposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EsteContrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrônico nº13/2011, doTermo de Referência, da proposta da CONTRATADA e da Ata de Registrode Preços, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: 12 (doze meses) meses, a contar da entrega em perfeitofuncionamento, ou seja, da emissão do Termo de Aceitação Definitiva,contra qualquer defeito de fabricação, montagem e/ou instalação. VALORGLOBAL: R$105.600,00 (cento e cinco mil seiscentos reais) pagos emconformidade de material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.195.11932.22.44905200.83.2.00 - PF 3116302011 –CV 826042/2008 31200001.12.364.195.11932.01.44905200.70.0.00 -PF 3116292011 na IG: 676781000. DATA DA ASSINATURA: 14 dedezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe -FUNECE e Patrick Romero Frota Quinderé - INNEX TELECOM –SOLUÇÕES EM NETWORK LTDA EPP.



Nº DO DOCUMENTO 147/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: IRACEMA EMPREEENDIMENTOSTURISTICOS LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEMEM HOTEL PADRÃO 4 (QUATRO) ESTRELAS COMALIMENTAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PARAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, NOMUNICÍPIO DE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Apresente contratação fundamenta-se no Decreto Estadual nº28.089, de10/01/2006, subsidiariamente a Lei nº8.666 de 21/06/1993, e asrespectivas alterações posteriores, além das demais disposições legaisaplicáveis e do disposto no correspondente Edital. FORO: Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir de 01/01/2012até 31/12/2012. Entende-se por BAIXA ESTAÇÃO o períodocompreendido entre os dias: 01/02/2012 a 30/06/2012 e 01/08/2012 a20/12/2012. E por ALTA ESTAÇÃO o período compreendido entreos dias: 01/07/2012 a 31/07/2012 e 21/12/2012 a 31/12/2012, sendoque poderá ser aplicado o mesmo valor para ambas estações,dependendo apenas da CONTRATADA. VALOR GLOBAL:R$187.670,00 (Cento e oitenta e sete mil seiscentos e setenta reais)pagos em Conformidade de serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.500.28490.22.33903900.00.0.00 PF 3118042008,31200001.12.364.500.28490.22.33903900.70.0.00 PF 3118042008,31200001.12.364.068.14080.22.33903900.83.2.00 PF 3119042008na IG 658764000. DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e ÁureaMaria Silva Sousa - IRACEMA EMPREEENDIMENTOS TURISTICOSLTDA.

ROBERTA NUNESPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 150/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: CLIMAX – SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOSLTDA. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Material Permanente - Eletrônicos, todos novos ede primeiro uso, visando atender as necessidades dos órgãos e entidadesda Administração Pública, conforme especificações e estimativas dequantidade, contidas no Anexo 01 - Termo de Referência deste Edital eOrdem de Compras/Serviço nº61/2011. (ITEM 02 – VENTILADOR).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº20110015 II. Nos termos do DecretoEstadual nº28.089, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006; III. Nos termos doDecreto Estadual nº28.087, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006; IV. Noinciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; V. e, subsidiariamente, nas demaisnormas da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, VI. e demaislegislação pertinente. O presente instrumento fundamenta-se: I. NoPregão Eletrônico nº20110015 II. Nos termos do Decreto Estadualnº28.089, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006; III. Nos termos do Decreto

Estadual nº28.087, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006; IV. No inciso II, doart.15, da Lei nº8.666/93; V. e, subsidiariamente, nas demais normas daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, VI. e demais legislaçãopertinente. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência doContrato oriundo da presente Licitação será contado a partir da data desua publicação até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termosda Legislação, de forma a englobar a cobertura do prazo de garantia dosprodutos. Ordem de Compras/Serviço nº61/2011. VALOR GLOBAL:R$804,24 (oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagosem Conformidade de serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.195.11932.01.44905200.70.0.00 PF 3110112008na IG nº675434000. DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de2011. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE eFrancisco de Assis Cavalcante - CLIMAX – SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOSLTDA.



Nº DO DOCUMENTO 151/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DEELETRO - ELETRÔNICOS LTDA - ME. OBJETO: Registro dePreços para futuras e eventuais aquisições de MaterialPermanente - Eletrônicos, todos novos e de primeiro uso, visandoatender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública,conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no Anexo01 - Termo de Referência deste Edital e Ordem de Compras/Serviçonº22/2011. (ITEM 03 – QUADRO DE AVISO). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrôniconº20110016 II. Nos termos do Decreto Estadual nº28.089, 10/1/2006,DOE de 12/1/2006; III. Nos termos do Decreto Estadual nº28.087,10/1/2006, DOE de 12/1/2006; IV. No inciso II, do art.15, da Leinº8.666/93; V. e, subsidiariamente, nas demais normas da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores, VI. e demais legislação pertinente. FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato oriundo dapresente Licitação será contado a partir da data de sua publicação até 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Legislação, deforma a englobar a cobertura do prazo de garantia dos produtos.Ordem de Compras/Serviço nº22/2011. VALOR GLOBAL:R$11.149,80 (onze mil cento e quarenta e nove reais e oitentacentavos) pagos em Conformidade de serviços DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200001.12.364.195.11932.01.44905200.70.0.00 PF3110112008 na IG nº675853000. DATA DA ASSINATURA: 13 deDezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe -FUNECE e Marcos Aurélio Vieira Maia - PREFERENCIAL DISTRI-BUIDORA DE ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA - ME.



Nº DO DOCUMENTO 152/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ -FUNECE CONTRATADA: E A DE SOUZA ME. OBJETO:Constitui objeto deste instrumento: AQUISIÇÃO DE MATERIALPERMANENTE (ARMÁRIO ALTO, ESTANTE, QUADRO BRANCO,QUADRO DE AVISO E CAVALETE) PARA FUNECE, conforme ANEXOII, Especificações e Quantitativos deste Edital. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A presente contratação fundamenta-se no PE 20110050 esubsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, além das demaisdisposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato oriundo dapresente contratação será contado a partir da data de sua publicação noDOE até o término do prazo de garantia dos produtos pelo fabricante,que não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:R$3.675,60 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessentacentavos) pagos em Conformidade de serviços. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.195.11932.01.44905200.70.0.00PF 3110112008 na IG: 659745000. DATA DA ASSINATURA: 13 deDezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe -FUNECE e Emanuelly Araujo de Souza - E A DE SOUZA ME.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)EVANDRO TELES, matrícula 430383-11, lotado(a) no(a) INSTITUTOTECNOLÓGICO DO CARIRI - ITEC, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DOINSTITUTO TECNOLÓGICO DO CARIRI, simbolo DAS-2 integranteda Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI a partir de 31 de Outubro de 2011.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2011.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORAntonia Otonite de Oliveira Cortez

PRESIDENTEPhilipe Theophilo Nottingham


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO,matrícula 430868-12, lotado(a) no(a) IMPRENSA UNIVERSITÁRIA,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deDIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA, simbolo DAS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 31 de outubro de2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 06 de 12 de 2011.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) PEDRO IVAN COUTO DUARTE, matrícula 430875-17,lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR DAASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DAS-l integrante da Estruturaorganizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI a partir de 31 de Outubro de 2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de 12 de2011.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do

Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 dê 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.427 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 31 de Maio de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JORGEEMICLES PINHEIRO PAES BARRETO, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR DA ASSESSSORIA JURÍDICA, simbolo DAS-1lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI a partir de 01 de Novembro de 2011. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,06 de 12 de 2011.





*** *** ***PORTARIA Nº808/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÚLIODE BRITO NETO, matrícula 430266.1-5, folha 6758, ocupante doCargo de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação, a viajar acidade de SOBRAL/CE, no período de 24 a 27 de outubro de 2011, paraparticipação de Audiência de Instrução na Comarca de Sobral contra aUniversidade Regional do Cariri-URCA, ao tempo em que visitará oDepartamento de Ensino de Graduação da Universidade Vale do Acaraú-UVA, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário deR$70,90 (setenta reais e noventa centavos), perfazendo o total deR$248,15 (duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), emconformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º,Classe III do anexo I, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com novaredação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos03 de novembro de 2011.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA 809/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRADE PINHO, matrícula 19.427.1-9, ocupante da Função de Motorista, aviajar a cidade de SOBRAL/CE, no período de 24 a 27 de outubro de2011, conduzindo o Diretor do Departamento de Ensino e GraduaçãoJosé Júlio de Brito Neto, para participar de Audiência de Instrução naComarca de Sobral contra a Universidade Regional do Cariri-URCA, aotempo em que visitará o Departamento de Ensino de Graduação daUniversidade Vale do Acaraú-UVA, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia)diárias no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarentacentavos), perfazendo um total de R$197,40 (cento e noventa e setereais e quarenta centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º,§1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 03 de novembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº889/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRADE PINHO, matrícula 194.217.1-9, exercente da Função de Motorista,a viajar a cidade de IPUBI/PE, no período de 19 a 21 de dezembro de2011, conduzindo o Professor Antonio Àlamo Feitosa Saraiva, com oobjetivo de realizar resgate de Fósseis, concedendo-lhe, 2,5 (duas emeia) diárias no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reaise noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$354,87 (trezentos


e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com oArt.3º; alínea “b” §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.6º; art.10, Classe V doAnexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 05 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº890/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRADE PINHO, matrícula 194.427.1-9, exercente da Função de Motorista,a viajar a cidade de IGUATU/CE no período de 28 a 30 de novembro de2011, conduzindo os Professores e Coordenadores da UnidadeDescentralizada de Iguatu/Ce, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diáriasno valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos)e um acréscimo de 5% (cinco por cento), perfazendo o total de R$160,98(cento e sessenta reais e noventa e oito centavos), de acordo com oArt.3º; alínea “b” §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, Classe V doAnexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, 05 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº891/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRA DE PINHO,matrícula 194.217.1-9, exercente da Função de Motorista, a viajar acidade de BODOCÓ/PE, no período de 12 a 14 de dezembro de 2011,conduzindo um Grupo de Alunos, com a finalidade de realizar visitas técnicase coletar material botânico para desenvolvimento de Pesquisa do Projetode Iniciação Científica junto ao Herbário Caririense Dardado de AndradeLima, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$141,95(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo ototal de R$354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e setecentavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.6º; art.10, Classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 05 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº893/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMÉRIOCARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8, exercente da Função deMotorista, a viajar a cidade de IGUATU/CE, no período de 30 de novembroa 01 de dezembro de 2011, conduzindo Professores e Coordenadores destaUniversidade para a Unidade Descentralizada de Iguatu/Ce, concedendo-lhe,1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos) e um acréscimo de 5% (cinco por cento), perfazendoo total de R$96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), deacordo com o Art.3º; alínea “b” §1º do Art.4º; Art.5º e seu §1º; Art.10, ClasseV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicadono Diário de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO. UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº894/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIOBASTOS DE MELO, matrícula 430433.1-5, exercente da Função deMotorista, a viajar a cidade de IGUATU/CE no dia 07 de dezembro de

2011, transportando o Planetário para o Departamento de Fisica destaFundação, no percurso de Iguatú a Juazeiro do Norte, concedendo-lhe,0,5 (meia) diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos) e um acréscimo de 5% (cinco por cento),perfazendo o total de R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos),de acordo com o Art.3º; alínea “a” §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,Classe V do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de dezembro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº896/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIOBASTOS DE MELO, matrícula 430433.1-5, exercente da Função deMotorista, a viajar a cidade de IGUATU/CE no dia 10 de dezembro de2011, retornando com o planetário do Departamento de Física destaUniversidade, no percurso de Juazeiro do Norte a Iguatu, concedendo-lhe, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reaise trinta e três centavos) e um acréscimo de 5% (cinco por cento),perfazendo o total de R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos),de acordo com o Art.3º, alínea “a” §1º do Art.4º, Art.5º e §1º; Art.10,Classe V do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos05 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº897/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMÉRIO CARDOSORIBEIRO, matrícula 430453.1-8, exercente da Função de Motorista, a viajara cidade de IGUATU/CE, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011, conduzindoProfessores e Coordenadores desta Universidade para a Unidade Descentralizadade Iguatu/Ce, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) e um acréscimo de 5%(cinco por cento), perfazendo o total de R$289,77 (duzentos e oitenta e novereais e setenta e sete centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º do Art.4º;Art.5º e seu §1º; Art.10, Classe V do Anexo I, c/c o Anexo III do Decretonº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 05 dedezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº898/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDOANDRÉ ESMERALDO JUSTO, matrícula 430162.2.9, exercente daFunção de Engenheiro Civil, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, noperíodo de 27 a 29 de novembro de 2011, para participar de reuniãocom o Diretor de Engenharia do DAE e Diretor da Empresa AMPEngenharia, objetivando tratar de assunto sobre o Ginásio Poliesportivo,concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total deR$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo como Art.3º; alínea “b” §1º do Art.4º; Art.5º e seu §1º; Art.10, Classe IV doAnexo I do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de dezembro de.



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PORTARIA Nº899/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOMOREIRA FIRMINO, matrícula 430387.1.0, Folha 6758, ocupantedo Cargo de Professor, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no períodode 04 a 05 de dezembro de 2011, para participar do I Seminário sobre oCurrículo dos Cursos de Pedagogia, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia)diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta etrês centavos), perfazendo o total de R$97,24 (noventa e sete reais evinte e quatro centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º doArt.4º; Art.5º e seu §1º; Art.10, Classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719,de 25/10/2011, publicado no Diário de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos06 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº900/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DACONCEIÇÃO PARENTE JARDIM, matrícula 430816.1-6, Folha6758, ocupante do Cargo de Professor, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 04 a 05 de dezembro de 2011, para participar do ISeminário sobre o Currículo dos Cursos de Pedagogia, concedendo-lhe,1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$97,24 (noventae sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art.3º; alínea“b” §1º do Art.4º; Art.5º e seu §1º; Art.10, Classe IV do Anexo I doDecreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº901/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ISAPINHEIRO CARDOSO GONÇALVES, matrícula 430404.1-3, Folha6758, ocupante do Cargo de Professor, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 04 a 05 de dezembro de 2011, para participar do ISeminário sobre o Currículo dos Cursos de Pedagogia, concedendo-lhe,1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$97,24 (noventae sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art.3º; alínea“b” §1º do Art.4º; Art.5º e seu §1º; Art.10, Classe IV do Anexo I doDecreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de dezembro de 2011.




I - ESPÉCIE: Primeiro termo Aditivo Contratual ao Contrato decorrenteda Aquisição de Livros que fazem entre si, a Universidade Regional doCariri - URCA e a Empresa J. L. Gomes Comércio Ltda.; II - CONTRA-TANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO:Rua Cel. Antonio Luiz, nº1161 - Pimenta - CEP. 63.100-000 - Crato/Ce; IV - CONTRATADA: Empresa J. L. GOMES COMÉRCIOLTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Meton de Alencar, nº803 - Fortaleza/Ce;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea “d”, Leifederal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Crato/Ce; VIII - OBJETO: Aquisição de livros didáticospara Biblioteca Setorial de Direito, uma vez que houve necessidade emadquirir uma maior quantidade de livros para suprir a demanda dos alunosdo Curso de Direito da URCA; IX - VALOR GLOBAL: 1.257,00 (hummil, duzentos e cinquenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir dadata de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: 01 de

dezembro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de OliveiraCortez - Reitora da URCA e Empresa J. L. Gomes Comércio Ltda. -CONTRATADA.

Antonia Otonite de Oliveira CortezREITORA


Nº DO DOCUMENTO 029/2011CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: Empresa DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOSLTDA.. OBJETO: Aquisição de 01(um) forno microondas capacidade22 litros, com trava de segurança, painel digital de fácil manuseio,trava de segurança automático, conforme especificações constantesna Ata do Pregão Eletrônico nº0042/2011 - UFC (SPR), que passa a fazerparte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações ena Ata do Pregão Eletrônico nº42/2011 - UFC (SPR), além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$336,00(trezentos e trinta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200003.12.364.194.11914.08.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 01 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite deoliveira Cortez - Reitora da URCA e Dricos Móveis e EletrodomésticosLtda. – CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 030/2011CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: Empresa DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉS-TICOS LTDA.. OBJETO: Aquisição de uma geladeira de 240 litros,com botão de degelo prático, gaveta extrafria, gavetão transparentepara frutas e legumes, 220V, cor branca de 02 (dois) frigobar 120litros, prateleiras e posta-lata modulares, prateleiras na porta,150 porta reversível, bandeja de degelo que serve comocompartimento extrafrio, grande retrátil, gaveta multiuso comtampa aproveitável, cor branca, 220V, conforme especificaçõesconstantes na Ata do Pregão Eletrônico nº00207/2011 - UFC (SRP), quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suasrespectivas alterações e na Ata do Pregão Eletrônico nº00207/2011 - UFC(SPR), além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Crato/Ce.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALORGLOBAL: R$2.115,00 (dois mil, centos e quinze reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.194.11914.08.44905200.00.0.00.DATA DA ASSINA-TURA: 01 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS:Antonia Otonite de Oliveira Cortez - Reitora da URCA e Dricos Móveis eEletrodomésticos Ltda. – CONTRATADA.

Antonia Otonite de Oliveira cortezREITORA


Nº DO DOCUMENTO 031/2011CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: MARIA MARLICE DE CARVALHO MOURA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado a rua EvaldoGouveia nº21, bairro São Sebastião, Iguatu/Ce, para funcionamentodas atividades da Coordenação dos cursos de Direito, EducaçãoFísica, Ciências Econômicas e Enfermagem. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.245/91, conforme os art.24, X e 54 da Lei nº8.666/93.Aplicar-se-ão ainda o presente contrato, de acordo com §3º do Art.62da Lei nº8.666/93, os arts.55 e 88 a 61 do mesmo diploma legal e demaisnormas gerais no que couber FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200003.12.364.19420262.08.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 05 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite deOliveira Cortez - Reitora da URCA e Maria Marlice de Carvalho Moura –CONTRATADA.


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CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESADE JESUS. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Rua DomQuintino, nº73, Bairro São Sebastião, Iguatu/Ce, para funcionamento daUnidade Descentralizada de Iguatu, objetivando o desenvolvimento dasatividades acadêmicas, teóricas e práticas dos Cursos de Direito, EducaçãoFísica, Ciências Econômicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.245/91, conforme os art.24, X e 54 da Lei nº8.666/93. Aplicar-se-ão ainda opresente contrato, de acordo com §3º do Art.62 da Lei nº8.666/93, osarts.55 e 88 a 61 do mesmo diploma legal e demais normas gerais no quecouber FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data desua assinatura. VALOR GLOBAL: R$110.400,00 (cento e dez mil equatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200003.12.364.194.20262.08.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 05 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite deOliveira Cortez - Reitora da URCA e Congregação das Filhas de SantaTeresa de Jesus – CONTRATADO.



Nº DO DOCUMENTO 033/2011CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA:MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE VASCONCELOS - ME.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório de Informática para aUnidade Descentralizada de Iguatu, conforme especificações e quantitativoscontidos no Anexo 02 do Edital, PE nº20110017/URCA, que passa a fazerparte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20110017 - URCA e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alteraçõese ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Crato/Ce. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação do DOE, até 31 dedezembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$7.448,50 (sete mil, quatrocentos equarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.194.20262.08.33903000.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: AntoniaOtonite de Oliveira Cortez - Reitora da URCA e Maria do Socorro Bezerra deVasconcelos - ME – Proprietária.



Nº DO DOCUMENTO 034/2011CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: Empresa LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS E SUPRIMENTOS ME. OBJETO: O presente contrato tempor objeto a aquisição de 01 (um) microcomputador, notebook13" – tipo 1 sistema operacional mac os x snow leopard, intelcore 2 duo 2,53ghz; barramento velocidade1066 mhz;, memória4gb sdram ddr3 1066mhz ddr3 suporta até 8gb, cache l2: 3mbcompartilhada, controladora de disco serial ata, controladorade video nvidia geforce 9400m 256mb sdram ddr3 compartilhadacom a memória principal, superdrive 8x (dvd±r dl/dvd±rw/cd-rw), disco ata serial de 250gb; 5400 rpm, gabinete monobloco dealumínio; altura: 2,41cm largura: 32,5 cm profundidade: 22,7cmpeso: 2,04 kg., fonte bateria interna de polímero de lítio de 58watts/hora, monitor 13,3 polegadas tela widescreen, completointegrado com retroiluminação por led e 78 (u.s.) ou 79 (iso)teclas, 12 de função e 4 de direção (formato “t” invertido), mousetrackpad multi-touch placa de rede de 10/100/1000base-t gigabitethernet integrada usando conector rj-45, porta de alimentaçãomagsafe, porta gigabit ethernet, uma porta firewire 800 de até800 mbps, mini displayport, 2p usb 2.0, slot cartão sd, slot paracabo de segurança kensington - caixa - 1 - unidade, conformeespecificações constantes na ata de registro de preços nº001/2011-etice(srp), que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de21/06/1993 e suas respectivas alterações e na Ata do Pregão Eletrôniconº001/2011-ETICE (SRP), além das demais disposições legais aplicáveisFORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de suaassinatura.. VALOR GLOBAL: R$4.480,00 (quatro mil, quatrocentos eoitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

31200003.12.364.194.11914.08.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: Crato-CE, 07 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: AntoniaOtonite de Oliveira Cortez - Reitora da URCA e Lanisul Com. de Equip.e Suprimentos Ltda. – CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 035/2011CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: Empresa DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉS-TICOS LTDA.. OBJETO: Aquisição de uma geladeira 430 a 450litros, sistema frost free, duas portas para refrigerador e 50freezer, compartimento para resfriamento mais rápido,prateleiras de vidro deslizantes, prateleiras na porta, gavetaspara frutas e legumes, cesto para ovos. Cor branca, 220 volts,conforme especificações constantes na Ata do Pregão Eletrôniconº00207/2011 - UFC (SRP), que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações e na Ata de Registrode preços nº207/2011 - UFC (SRP), além das demais disposições legaisaplicáveis FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir dadata de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$1.929,00 (hum mil,novecentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3120003.12.364.195.11934.08.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: Crato/Ce, 08 de dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: AntoniaOtonite de Oliveira Cortez - Reitora da URCA e Empresa Dricos Móveise Eletrodomésticos Ltda. – CONTRADAda.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº757/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃOHORIZONTAL de 15% (quinze por centos), a partir de 22/10/1996,por quinquênio de efetivo exercício ao servidor MANOEL ZENÓBIODE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico em AssuntosEducacionais, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, ANS,Classe II referência 12, matrícula nº000157-1-7, lotado nesteUniversidade, nos termos do Art.43 e seus parágrafos e Art.45 da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, obedecendo a prescrição quinquenal,conforme Decreto nº20.910, de 6 de janeiro de 1932. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de outubro de 2011.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE



Nº DO DOCUMENTO 016/2011PROCESSO Nº11353651/8. OBJETO: Prestação de serviços derecebimento da Revista Forum de Direito Urbano e Ambiental(digital), Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (digital),Revista Brasileira de Direito Processual (impressa) e Revistade Direito Administrativo e Constitucional (impressa), por umperíodo de 12 meses, com vigência a partir da data da publicação docontrato, dada a necessidade desta IES dos aludidos serviços.JUSTIFICATIVA: A justificativa para aquisição do objeto destainexigibilidade está apresentada nas fls. 03 do Processo Licitatório emanálise, anexo a este processo. A inexigibilidade está fundamentada noArt.25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações. A empresa que fornecerá oobjeto desta INEXIGIBILIDADE é a Editora Forum Ltda. É necessárioressaltar que a referida empresa é a única que realiza esse tipo de serviço.As Certidões Negativas de Débitos do FGTS, Fazenda Pública do DistritoFederal, da Fazenda do Distrito Federal, Certidão Negativa de DébitosRelativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e CertidãoConjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à DividaAtiva da União expedidas pela Secretaria da Receita Federal. VALOR:R$5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.195.21075.03.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art.25, I da lei 8.666/93 e suasal terações . CONTRATADA: EDITOTA FORUM LTDA.


DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Adjudicada e Homologadapelo Prof.Antonio Colaço Martins Reitor da UVA. RATIFICAÇÃO:René Teixeira Barreira Secretário da Ciência, Tecnologia e EducaçãoSuperior – SECITECE.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADORIA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCOS JOSENOGUEIRA DE SOUZA FILHO, matrícula 163402-19, lotado(a) no(a)PROCURADORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partirde 01 de Setembro de 2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de 12 de 2011.


E EDUCAÇÃO SUPERIORAlmir Bittencourt da Silva



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CLAUDIALINHARES SALES, matrícula 163393-18, lotado(a) no(a) DIRETORIACIENTÍFICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de DIRETOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partir de 25 de Novembro de 2011.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,em Fortaleza, 08 de dezembro de 2011.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nostermos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) HUMBERTO DE ANDRADECARMONA, matrícula 163396-1X, lotado(a) no(a) DIRETORIAADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2 integrante daEstrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partir de 21 deNovembro de 2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2011.





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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/2009I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº04/2009. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doprazo de vigência do Convênio para 31 de dezembro de 2012, a partirde quando começará a contar o prazo de 60 (sessenta) dias para aapresentação da prestação de contas. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas todas as demais Cláusulas não alteradas neste termo aditivo.IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de outubro de 2011. CláudiaLinhares Sales - Presidente em Exercício da FUNCAP - e FranciscoAntônio Guimarães - Presidente da FCPC.

Almir Bittencourt da SilvaPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº07/2008

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº07/2008. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doprazo de vigência do Convênio para 31 de julho de 2012, a partir dequando começará a contar o prazo de 60 (sessenta) dias para aapresentação da prestação de contas. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas todas as demais Cláusulas não alteradas neste termo aditivo.IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de outubro de 2011. CláudiaLinhares Sales - Presidente em Exercício da FUNCAP - e FranciscoAntônio Guimarães - Presidente da FCPC.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP; III - ENDEREÇO: Av.Oliveira Paiva, nº941, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: STARC – AR CONDICIONADO EREFRIGERAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, 1291,Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza-Ceará,; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, atualizada pela Lei nº9.648/98, art.57, §1º, V,c/c art.65, d, inc. II e §1º; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogação do contrato nº27/2010, para um novo e sucessivoperíodo de 12 (doze) meses, contados a partir da data final do prazoestabelecido no Contrato original, ou seja, a partir de 01 de dezembro de2011. É previsto, ainda, o aporte financeiro de R$17.700,00(DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS), sendo pagos R$1.475,00(um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) por mês, uma vez quetrata-se de serviço contínuo.; IX - VALOR GLOBAL: R$17.700,00(DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: até01 de dezembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas eem pleno vigor, todas as demais cláusulas do Contrato original nãoalteradas pelo presente Termo.; XII - DATA: 01 de dezembro de 2011;XIII - SIGNATÁRIOS: Almir Bittencourt da Silva - Presidente daFUNCAP; Robério Silva Holanda - Representante da STARC;.


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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 015/2011

PROCESSO Nº11445427-/2011 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: Contratação de serviçode assessoria técnica e tecnológica na etapa de análise da geração deraios-x durante a aceitação dos 06 (seis) equipamentos tipo scanneradquiridos pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Ceará:JUSTIFICATIVA: Serviço de natureza singular, com profissional denotória especialização, considerando que o objeto contratado é denatureza pouco comum, com razoável dose de complexidade e ademaisnão existe profissional no mercado com a especialidade do profissionala ser contratado, justificando-se, pois, a inviabilidade de competiçãopara a pretensa contratação. VALOR: R$59.400,00 (cinqüenta enove mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19.573.196.11952.01.33903600.00.0.00 FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.25, inciso II, c/c art.13.CONTRATADA: PAULO CÉSAR CORTEZ, inscrito no CPF sob onº112.505.343-72. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: LindbergLima Gonçalves, Presidente do NUTEC, DECLARA a Inexigibilidade


de Licitação de Nº015/2011, para a contratação de PAULO CÉSARCORTEZ, inscrito no CPF sob o nº112.505.343-72, com fulcro na Leinº8.666/93, art.25, inciso II, c/c art.13. RATIFICAÇÃO: René TeixeiraBarreira, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estadodo Ceará, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação de nº015/2011, nosmoldes do artigo 26, da Lei 8.666/93.

Maria Gina de Sousa Alves MesquitaPROCURADORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº103022244, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HELOISAHELENA VASCONCELOS RODRIGUES, CPF 14450640306, queexerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº0897361X, lotada na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 31/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Lei nº14.759/2010 ........................................................ 521,34Progressão Horizontal 20%-art.43,§1º da Lei nº9.826/74 ................. 104,27Gratificação do Risco de Vida e Saúde 40%-Lei nº8.484/66 ............... 208,54Total ................................................................................................. 834,15SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de novembro de 2011.

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

Nº105/2009I - ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOFINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A).CAMILE HOLANDA QUEIROZ II - OBJETO: A prorrogação doprazo do Termo de Cooperação Financeira nº105/2009 referente aoProjeto “LUMINÂNCIA DE CARLITO” até 28 de abril de 2012,acrescido de 60 (sessenta) dias para a apresentação da pertinenteprestação de contas, III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do Termo Original que não foram expressamentemodificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendoratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES:. FRANCISCOJOSÉ PINHEIRO - CPF Nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura eCAMILE HOLANDA QUEIROZ - CPF Nº819.896.283-20 -Selecionado(a). SECRETARIA DA CULTURA/SECULT, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2011.

Anna Christina L. Freire de MoraesCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA

*** *** ***3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

Nº043/2010ESPECIE:TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT EO(A) SR(A). MAÍRA MAGALHÃES BOSI. PARTES:O Estado do Ceará,através da Secretaria da Cultura - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11e MAÍRA MAGALHÃES BOSI, inscrito(a) no CPF sob o nº116.949.307-69.OBJETO:Aditivo alteração do plano de trabalho e a prorrogação doprazo do Termo de Cooperação Financeira nº043/2010 referente aoProjeto “ATÉ A AV. DA UNIVERSIDADE” até 31 de janeiro de 2012,acrescido de 60 (sessenta) dias para a apresentação da pertinenteprestação de contas, tendo em vista o pedido do selecionado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no XIII Edital CearáJunino 2011, publicado no DOE nº102, de 30 de maio de 2011, naInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 emediante as Cláusulas e condições seguintes. RATIFICAÇÃO:As demaisCláusulas e condições do Convênio Original que não foram expressamentemodificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendoratificadas pelas partes. FORO:Comarca de Fortaleza - Ceará. DATADA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2011. ASSINANTES:Francisco

José Pinheiro - Secretário da Cultura e Maíra Magalhães Bosi -Selecionada. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 dedezembro de 2011.

Anna Christina L Freire de MoraesCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2011

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEGESTÃO 001/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E OINSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ – IACC. DAFUNDAMENTAÇÃO: Contrato de Gestão nº001/2011 - SECULT, deacordo com os ditames da Lei no 8.666/93. DO OBJETO: O presenteAditivo tem por objeto o ajuste das metas do Plano de Trabalho(anexo II do Contrato de Gestão 01/2011), anexo ao presente TermoAditivo, que dele passa a ser parte integrante, independente detranscrição. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do contrato originalmente celebrado, desde que não colidamcom as estipulações do presente Aditivo. DO FORO: Fortaleza-CE.DATA DA ASSINATURA E ASSINANTES: 13 de dezembro de 2011.Vicente de Paulo Alves dos Santos- Secretário Executivo e Isabel CristinaFernandes-Diretora Presidente do IACC.

Anna Christina L. Freire de MoraesCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***CONVOCAÇÃO

III EDITAL MECENAS DO CEARÁO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições, após a análise de ofício das notas relativas à Avaliaçãorealizada no III Edital Mecenas do Ceará, com fulcro na Lei Estadualnº13.811/2006, Lei nº8.666/93, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005 e nas disposições contidas no Edital supratranscrito, resolve CONVOCAR: INSTITUTO TEATRO PÚBLICO(Proc. nº11296630-6, Projeto: VISITA ESPETACULAR – THEATROJOSÉ DE ALENCAR – Modalidade: Doação – Valor Aprovado: R$50.500,00.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E O(A) COOPERATIVA DE PRODUÇÃOAGROPECUÁRIA AGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA;II - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do convênio original“SANTANA TERRA DA CULTURA”, até 30 de outubro de 2012; III -DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do ConvênioOriginal que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA EASSINANTES: 27 de outubro de 2011. Francisco José Pinheiro - CPFnº805.995.598-53 -Secretário da Cultura e Edilson Pereira dos Santos -CPF nº422.970.793-20 - Presidente da Convente.

Anna Christinna L. Freire de MoraesCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA

*** *** ***EXTRATO 2ºTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2009

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DACULTURA - SECULT E O(A) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL. II - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do convêniooriginal (“TV JANELA”), até 30 de outubro de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foramexpressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradassendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES: FRANCISCOJOSÉ PINHEIRO Secretário da Cultura Concedente e VALDENOR XAVIERDE MOURA Presidente Convenente.

Anna Christina L. Freire de MoraesASSESSORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUEENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO, A


EMPRESA MP DE FREITAS ASSUNÇÃO ME; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Cultura, inscritano CNPJ nº07.954.555/0001 – 11; III - ENDEREÇO: Avenida GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/nº, Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Cambeba, Fortaleza; IV - CONTRATADA: EmpresaMP DE FREITAS ASSUNÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob onº05.374.709/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua José Pereira, 220 Sala A,Messejana, Fortaleza-CE, CEP:60.874-380, Fone: (85) 3305-0050; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o PregãoEletrônico no 20100010SECULT, devidamente homologado, a LeiFederal 8.666/93 e alterações posteriores e a proposta do(a)CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo, independentede transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Aprorrogação do prazo da vigência do contrato original (serviços detransporte de mudança local, incluindo a organização, identificação,desmontagem, embalagem, transporte, desembalagem e montagem demóveis, utensílios, documentos, processos e demais equipamentos dasdependências da SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ) por mais09 (nove) meses corridos e o acrescimo do valor de R$6.225,00 (seismil e duzentos e vinte e cinco reais).; IX - VALOR GLOBAL: Acrescimode R$6.225,00 (seis mil e duzentos e vinte e cinco reais).; X - DAVIGÊNCIA: Ate 07 de junho de 2012;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas as demais Cláusulas do Contrato original que não foramexpressamente alteradas por este Aditivo.; XII - DATA: 06 de outubrode 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Pinheiro - CPFNº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e Maria Patricia FreitasAssunção - CPF Nº003.834.263-40 - Representante Legal da Contratada.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUEENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO, SOS GÁSLTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédioda Secretaria da Cultura, inscrita no CNPJ nº07.954.555/0001 – 11; III -ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza; IV -CONTRATADA: Empresa SOS GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº09.266.128/0001-76; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco SeráficoNóbrega Filho, nº565, Bairro Funcionários III, Parte A, João Pessoa – PB;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002,Decreto Federal, 5.450/2005 e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/2006,e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 ealterações posteriores, Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005;VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presenteTermo a prorrogação do prazo da vigência do contrato originalMaterial de Consumo (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP; composiçãobásica propano e butano, gás de cozinha, 13KG - Botijão) SECRETARIADA CULTURA DO CEARÁ), com vigência até o dia 03 de novembro de2012; IX - VALOR GLOBAL: xxxxx; X - DA VIGÊNCIA: até o dia 03 denovembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demaisCláusulas do Contrato original que não foram expressamente alteradas poreste Aditivo.; XII - DATA: 30 de outubro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:Francisca Andrade de Morais -Secretário da Cultura,respondendo e MarceloJosé Vaz Tolentino-Representante Legal.



Nº DO DOCUMENTO 19/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11CONTRATADA: INCENNA EMPRESARIAL, PROMOÇÕES EEVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº10.822.966/0001-68. OBJETO:Serviços especializados nas áreas de eventos, serviços técnicos,administrativos e pedagógicos inerentes ao Projeto Agentes de leiturado Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PregãoEletrônico nº20110006/SECULT, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis)meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.VALOR GLOBAL: R$R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais)

pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da notafiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediantecrédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente noBanco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 27100009.13.392.026.10542.22.33903900.10.0.00.. DATADA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FranciscoJosé Pinheiro - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e SamaraSalgado Ribeiro Benvindo - CPF nº619.269.813-91 - RepresentanteLegal.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DOSMORADORES DA RUA ALEGRIA , inscrita no CNPJ sob onº13.171.235/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a concessão de apoio financeiro que a União/Ministérioda Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam àCONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontos de Cultura,com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica e Financeiranº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução do projeto:“ARTE E CULTURA DE RESGATE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ”,devidamente aprovado no Edital de Seleção para Pontos de Cultura doEstado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em12 de novembro de 2010, consoante lista de Seleção de Classificados eClassificáveis para os Pontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicadano Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 ealterações posteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União eSecretaria de Cultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, da Instrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura,publicado no Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de2008, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05, FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: término em 07 (sete) dedezembro de 2014; VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais),oriundos dos recursos financeiros do Convênio de Cooperação Técnicae Financeira nº423/2007, R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capitale R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa aoano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 0 ;2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 0 ;7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ;27100011.13.392.110.20363.05.33504100.00.0.00; DATA DA ASSINA-TURA: 07 de Dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO-Secretário da Cultura e JÚLIO LAURENTINO NETO-PRESIDENTE DA ASSOC. COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DOSMORADORES DA RUA ALEGRIA.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÍCERO PEREIRA CUNHA -ASCIPEC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob onº00.734.044/0001-45. OBJETO: A concessão de apoio financeiroque a União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Culturaprestam à CONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontosde Cultura, com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica eFinanceira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução doprojeto: “PONTO DE CULTURA BEIJA FLOR”, devidamente aprovadono Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado do Ceará 2010,publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em 12 de novembro de2010, consoante lista de Seleção de Classificados e Classificáveis para osPontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicada no Diário Oficialnº107 de 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei


Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alteraçõesposteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União e Secretaria deCultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, daInstrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicadono Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de 2008, naInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Com término em 07 dedezembro de 2014. VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Convêniode Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de2007,. A serem repassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativaao ano 2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa ao ano2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.08.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 201. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e FLÁVIOCESAR VIDAL COUTO - CPF sob o nº276.369.683-04 - Presidente daConvenente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE PACAJUS –AACP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob onº41.571.886/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a concessão de apoio financeiro que a União/Ministérioda Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam àCONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontos de Cultura,com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica e Financeiranº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução do projeto:“Ponto de cultura Resgatando Valores e construindo a cidadania”,devidamente aprovado no Edital de Seleção para Pontos de Cultura doEstado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em12 de novembro de 2010, consoante lista de Seleção de Classificados eClassificáveis para os Pontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicadano Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 ealterações posteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União eSecretaria de Cultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, da Instrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura,publicado no Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de2008, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: término em 07 de dezembrode 2014; VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundosdos recursos financeiros do Convênio de Cooperação Técnica e Financeiranº423/2007, A serem repassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira,relativa ao ano 2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta milreais), devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte milreais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda,relativa ao ano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais),onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 1 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 1 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 1 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.01.33504100.00.0.00; DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO-Secretário da Cultura e Maria da Conceição P. Caetano-Convenente.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/2011CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO PORTEIRENSE DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA -APAF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob onº06.740.294/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a concessão de apoio financeiro que a União/Ministérioda Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam àCONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontos de Cultura,com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica e Financeiranº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução do projeto:“Resgate cultural de saberes e praticas populacionais”, devidamenteaprovado no Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado doCeará 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em 12 denovembro de 2010, consoante lista de Seleção de Classificados eClassificáveis para os Pontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicadano Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 ealterações posteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União eSecretaria de Cultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, da Instrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura,publicado no Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de2008, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: término em 07 de dezembrode 2014; VALOR: valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta milreais), oriundos dos recursos financeiros do Convênio de CooperaçãoTécnica e Financeira nº423/2007, A serem repassados em 03 (três) parcelas,sendo a primeira, relativa ao ano 2011-2012, na quantia de R$60.000,00(sessenta mil reais), devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00(vinte mil reais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio.A segunda, relativa ao ano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessentamil reais), onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados nocapital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referenteao ano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.08.33504100.00.0.00; DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - Secretário da Cultura e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO-Convenente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e SOCIEDADELÍRICA DO BELMONTE - CNPJ sob o nº07.390.263/0001-01. OBJETO:Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiroque a União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Culturaprestam à CONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontosde Cultura, com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica eFinanceira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução doprojeto: “Ponto de Cultura Solibel”, devidamente aprovado no Edital deSeleção para Pontos de Cultura do Estado do Ceará 2010, publicado noDiário Oficial do Estado nº212, em 12 de novembro de 2010, consoantelista de Seleção de Classificados e Classificáveis para os Pontos de Culturado Estado do Ceará, Publicada no Diário Oficial nº107 de 06 de junho de2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no ConvênioMinistério da Cultura/União e Secretaria de Cultura/Estado do Cearánº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa STNnº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicado no Diário Oficial doEstado, nº198, em 16 de outubro de 2008, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05; FORO: Comarca deFortaleza; VIGÊNCIA: Com término em 07 de dezembro de 2014;VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta milreais), oriundos dos recursos financeiros do Convênio de CooperaçãoTécnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007,. A seremrepassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativa ao ano2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capitale R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa aoano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde


R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.08.33504100.00.0.00; DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e FELIPEDA SILVA - CPF nº584.963.517-34 - Presidente da Convenente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eINSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE JAGUARIBARA, CNPJ sobo nº11.423.474/0001- 62. OBJETO: A concessão de apoio financeiroque a União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Culturaprestam à CONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontosde Cultura, com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica eFinanceira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução doprojeto: “ RESGATANDO A CULTURA NO CAMPO E NA CIDADE ”,devidamente aprovado no Edital de Seleção para Pontos de Cultura doEstado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em12 de novembro de 2010, consoante lista de Seleção de Classificados eClassificáveis para os Pontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicadano Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 ealterações posteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União eSecretaria de Cultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, da Instrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura,publicado no Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de2008, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: Com término em07 de dezembro de 2014; VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Convêniode Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de2007,. A serem repassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativaao ano 2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa ao ano2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 7 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 0 ;2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 7 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 0 ;2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 7 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ;27100011.13.392.110.20363.07.33504100.00.0.00; DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e BrunoMacedo Pinheiro - CPF nº040.689.183-41 - Presidente da Convenente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e ONGSÃO FRANCISCO, CNPJ sob o nº09.658.649/0001-79,. OBJETO: Aconcessão de apoio financeiro que a União/Ministério da Cultura eEstado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam à CONVENENTE atravésdo Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, com verbas oriundas doConvênio de Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 dedezembro de 2007, para a execução do projeto: “Tecendo Amanhã”,devidamente aprovado no Edital de Seleção para Pontos de Cultura doEstado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em12 de novembro de 2010, consoante lista de Seleção de Classificados eClassificáveis para os Pontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicadano Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,

na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 ealterações posteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União eSecretaria de Cultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, da Instrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura,publicado no Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de2008, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: Com término em07 de dezembro de 2014; VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Convêniode Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de2007,. A serem repassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativaao ano 2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa ao ano2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 2 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 2 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 2 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.02.33504100.00.0.00; DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e ISMAEL JORGEGOMES PINHEIRO - CPF nº469588867-04 - Presidente da Convenente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA ROQUE SILVA MOTA– AACRSM, CNPJ sob o nº06.579.700/0001-69. OBJETO: A concessãode apoio financeiro que a União/Ministério da Cultura e Estado doCeará/Secretaria de Cultura prestam à CONVENENTE através doPrograma Mais Cultura – Pontos de Cultura, com verbas oriundas doConvênio de Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 dedezembro de 2007, para a execução do projeto: “ Florescer: Cultura eDesenvolvimento”, devidamente aprovado no Edital de Seleção paraPontos de Cultura do Estado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficialdo Estado nº212, em 12 de novembro de 2010, consoante lista deSeleção de Classificados e Classificáveis para os Pontos de Cultura doEstado do Ceará, Publicada no Diário Oficial nº107 de 06 de junho de2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no ConvênioMinistério da Cultura/União e Secretaria de Cultura/Estado do Cearánº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa STNnº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicado no Diário Oficial doEstado, nº198, em 16 de outubro de 2008, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: Com término em 07 de dezembro de 2014.VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta milreais), oriundos dos recursos financeiros do Convênio de CooperaçãoTécnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007,. A seremrepassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativa ao ano2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capitale R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa aoano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 2 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 2 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 2 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.02.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e ConceiçãoGlaucivane Abreu Pinto - CPF nº011.451.533-64 - Presidente da Convenente.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº135/2011CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO, CNPJsob o nº02.511.784/0001-48. OBJETO: A concessão de apoiofinanceiro que a União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam à CONVENENTE através do Programamais Cultura – Pontos de Cultura, com verbas oriundas do Convênio deCooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, para a execução do projeto: “TERRA QUE SE PLANTA EENCANTA”, devidamente aprovado no Edital de Seleção para Pontosde Cultura do Estado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficial doEstado nº212, em 12 de novembro de 2010, consoante lista de Seleçãode Classificados e Classificáveis para os Pontos de Cultura do Estado doCeará, Publicada no Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no ConvênioMinistério da Cultura/União e Secretaria de Cultura/Estado do Cearánº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa STNnº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicado no Diário Oficial doEstado, nº198, em 16 de outubro de 2008, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: Com término em 07 de dezembro de 2014.VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta milreais), oriundos dos recursos financeiros do Convênio de CooperaçãoTécnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007,. A seremrepassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativa ao ano2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capitale R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa aoano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.05.33504100.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCOJOSÉ PINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura eJOSÉ AIRTON FABRÍCIO FRANCO - CPF sob o nº810.891.983-53 -Presidente da Convenente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SALITRE, pessoa jurídicade direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº13.120.083/0001-02. OBJETO:Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoiofinanceiro que a União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam à CONVENENTE através do ProgramaMais Cultura – Pontos de Cultura, com verbas oriundas do Convênio deCooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, para a execução do projeto: “COISA DE NEGRO”, devidamenteaprovado no Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado doCeará 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em 12 denovembro de 2010, consoante lista de Seleção de Classificados eClassificáveis para os Pontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicadano Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 ealterações posteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União eSecretaria de Cultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de2007, da Instrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura,publicado no Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de2008, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: Término em 07 (sete)de dezembro de 2014. VALOR: valor global de R$180.000,00 (cento eoitenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Convênio deCooperação Técnica e Financeira nº423/2007, A serem repassados em03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativa ao ano 2010-2011, naquantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendo ser utilizada naproporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital e R$40.000,00

(quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa ao ano 2011-2012, novalor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde R$20.000,00 (vinte milreais) devem ser utilizados no capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) paracusteio. A terceira, referente ao ano 2012-2013, no valor de R$60.000,00(sessenta mil reais) a serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) nocapital e R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.110.20363.08.44504200.82.2.002 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.08.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - Secretário da Cultura e JACKSON ANTONIO LOURENÇO -Presidente da Associação.

Anna Christina L.Freire de MoraesCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e PROJETOARTE CRIANÇA, CNPJ sob o nº41.339.169/0001-58. OBJETO: Aconcessão de apoio financeiro que a União/Ministério da Cultura eEstado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam à CONVENENTE atravésdo Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, com verbas oriundas doConvênio de Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 dedezembro de 2007, para a execução do projeto: “CIRANDA DASARTES”, devidamente aprovado no Edital de Seleção para Pontos deCultura do Estado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficial do Estadonº212, em 12 de novembro de 2010, consoante lista de Seleção deClassificados e Classificáveis para os Pontos de Cultura do Estado doCeará, Publicada no Diário Oficial nº107 de 06 de junho de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no ConvênioMinistério da Cultura/União e Secretaria de Cultura/Estado do Cearánº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa STNnº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicado no Diário Oficial doEstado, nº198, em 16 de outubro de 2008, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: Com término em 07 de dezembro de 201. VALOR:Dá-se o valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundosdos recursos financeiros do Convênio de Cooperação Técnica e Financeiranº423/2007 de 31 de dezembro de 2007,. A serem repassados em 03 (três)parcelas, sendo a primeira, relativa ao ano 2011-2012, na quantia deR$60.000,00 (sessenta mil reais), devendo ser utilizada na proporção deR$20.000,00 (vinte mil reais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais)em custeio. A segunda, relativa ao ano 2012-2013, no valor de R$60.000,00(sessenta mil reais), onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizadosno capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referenteao ano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 8 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.08.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e FRANCILENEPEREIRA SANTOS - CPF sob o nº761147673-49 - Presidente daConvenente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃOARTÍSTICO CULTURAL DE CARNAUBAL, pessoa jurídica de direitoprivado, inscrita no CNPJ sob o nº08.623.883/0001-06. OBJETO: Constituiobjeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro que aUnião/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Culturaprestam à CONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontosde Cultura, com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica eFinanceira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução doprojeto: “Timbrartes”, devidamente aprovado no Edital de Seleção paraPontos de Cultura do Estado do Ceará 2010, publicado no Diário Oficialdo Estado nº212, em 12 de novembro de 2010, consoante lista deSeleção de Classificados e Classificáveis para os Pontos de Cultura do


Estado do Ceará, Publicada no Diário Oficial nº107 de 06 de junho de2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no ConvênioMinistério da Cultura/União e Secretaria de Cultura/Estado do Cearánº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa STNnº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicado no Diário Oficial doEstado, nº198, em 16 de outubro de 2008, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Fortaleza – Ceará.VIGÊNCIA: Término em 07 (sete) de dezembro de 2014. VALOR:valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundos dosrecursos financeiros do Convênio de Cooperação Técnica e Financeiranº423/2007, A serem repassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira,relativa ao ano 2010-2011, na quantia de R$60.000,00 (sessenta milreais), devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte milreais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. Asegunda, relativa ao ano 2011-2012, no valor de R$60.000,00 (sessentamil reais), onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados nocapital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira,referente ao ano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta milreais) a serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital eR$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no custeio. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 27100011.13.392.110.20363.03.44504200.82.2.002 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 3 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 3 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.03.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - Secretário da Cultura e Lailson Pereira de Oliveira – Presidente.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HUGO PINHEIRO – MUSEU ECASA DE CULTURA MARIVALDA KARIRI, CNPJ sob onº05.674.486/0001-67. OBJETO: A concessão de apoio financeiroque a União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/Secretaria de Culturaprestam à CONVENENTE através do Programa mais Cultura – Pontosde Cultura, com verbas oriundas do Convênio de Cooperação Técnica eFinanceira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, para a execução doprojeto: “PROJETO CANDIEIRO LUMIAR ARTE E CULTURA NOSERTÃO DO CEARÁ”, devidamente aprovado no Edital de Seleçãopara Pontos de Cultura do Estado do Ceará 2010, publicado no DiárioOficial do Estado nº212, em 12 de novembro de 2010, consoante listade Seleção de Classificados e Classificáveis para os Pontos de Cultura doEstado do Ceará, Publicada no Diário Oficial nº107 de 06 de junho de2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no ConvênioMinistério da Cultura/União e Secretaria de Cultura/Estado do Cearánº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa STNnº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicado no Diário Oficial doEstado, nº198, em 16 de outubro de 2008, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: Com término em 07 de dezembro de 2014.VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta milreais), oriundos dos recursos financeiros do Convênio de CooperaçãoTécnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007,. A seremrepassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativa ao ano2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capitale R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa aoano 2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 5 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.05.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e JOSÉRAYMUNDO PINTO COSTA FILHO - CPF sob o nº102.010.178-49 -Presidente da Convenente.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº173/2011CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eCONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA CALABASSADE PORANGA, CNPJ sob o nº04.668.834/0001-20. OBJETO: Aconcessão de apoio financeiro que a União/Ministério da Cultura eEstado do Ceará/Secretaria de Cultura prestam à CONVENENTE atravésdo Programa mais Cultura – Pontos de Cultura, com verbas oriundas doConvênio de Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 dedezembro de 2007, para a execução do projeto: “PONTO DE CULTURATABAJARA CALABASSA DE PORANGA”, devidamente aprovado noEdital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado do Ceará 2010,publicado no Diário Oficial do Estado nº212, em 12 de novembro de2010, consoante lista de Seleção de Classificados e Classificáveis para osPontos de Cultura do Estado do Ceará, Publicada no Diário Oficialnº107 de 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na LeiEstadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alteraçõesposteriores, no Convênio Ministério da Cultura/União e Secretaria deCultura/Estado do Ceará nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, daInstrução Normativa STN nº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicadono Diário Oficial do Estado, nº198, em 16 de outubro de 2008, naInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Com término em 07 dedezembro de 2014. VALOR: Dá-se o valor global de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Convêniode Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de2007,. A serem repassados em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, relativaao ano 2011-2012, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendoser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda, relativa ao ano2012-2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ondeR$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital eR$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira, referente aoano 2013-2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a seremutilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 4 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 4 . 3 3 5 0 4 1 0 0 . 8 2 . 2 . 0 02 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 0 . 2 0 3 6 3 . 0 4 . 4 4 5 0 4 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100011.13.392.110.20363.04.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - CPF nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e ANTONIOSERGIO MARQUES DA SILVA - CPF nº956.352.113-72 - Presidente daConvenente.



Nº DO DOCUMENTO 031/2011PROCESSO Nº11697242-4/2011 SECULT. OBJETO: Para apresentaçãopara compor a programação do projeto Outras Danças/Brasil/Chile/Colômbia, no mês de dezembro. JUSTIFICATIVA: Para contratação deprofissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresárioexclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opiniãopública. VALOR: R$R$10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.110.10802.22.33903900.00.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso III da Lei nº8.666/93 ealterações posteriores. CONTRATADA: ATO PRODUÇÃO EMARKETING CULTURAL LTDA (CNPJ nº11.306.840/0001-01).DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Vicente de Paulo Alves dosSantos - Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: Vicente de Paulo Alvesdos Santos - Secretário Executivo.

Anna Christina L. Freire de MoraesASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 032/2011PROCESSO Nº11714382-0/20111 SECULT. OBJETO: Para apresentaçõesde dança para compor a programação do projeto OUTRAS DANÇAS/BRASIL/CHILE/COLÔMBIA. JUSTIFICATIVA: Para contratação deprofissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresárioexclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opiniãopública. VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.110.10802.22.33903900.82.2.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso III da Lei nº8.666/93 e


alterações posteriores. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES DE ARTE DO CEARÁ (CNPJ nº10.860.532/0001– 52).DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Vicente de Paulo Alves dos Santos- Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: Vicente de Paulo Alves dos Santos -Secretário Executivo.



Nº DO DOCUMENTO 034/2011PROCESSO Nº11697241-6/2011 SECULT. OBJETO: Apresentação ecompor a programação do projeto Outras Danças/Brasil/Chile/Colômbia, no mês de dezembro. JUSTIFICATIVA: para contratação deprofissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresárioexclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opiniãopública. VALOR: R$R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.110.10802.22.33903900.82.2.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso III da Lei nº8.666/93 ealterações posteriores. CONTRATADA: TIAGO ITALO DA CRUZCHAVES (CNPJ nº13.961.924/0001-04). DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Vicente de Paulo Alves dos Santos - SecretárioExecutivo. RATIFICAÇÃO: Vicente de Paulo Alves dos Santos - SecretárioExecutivo.



Nº DO DOCUMENTO 035/2011PROCESSO Nº11697240-8/2011 SECULT. OBJETO: Para apresentaçãopara compor a programação do projeto Outras Danças/Brasil/Chile/Colômbia, no mês de dezembro. JUSTIFICATIVA: Para contratação deprofissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresárioexclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opiniãopública. VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.110.10802.22.33903900.82.2.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso III da Lei nº8.666/93 ealterações posteriores. CONTRATADA: INDÚSTRIA DA DANÇA LTDA(CNPJ nº03.906.154/001-35). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Vicente de Paulo Alves dos Santos - Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO:Vicente de Paulo Alves dos Santos - Secretário Executivo.


*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº083/2009I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA -SECULT E A ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇASDO CEARÁ. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo aprorrogação de prazo do convênio original, (“PONTO DE CULTURAVIDANÇA”), por 12 meses, até 30/10/2012. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foramexpressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradassendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES: 27 de outubro de2011. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO-Secretário da Cultura e ANA ANÁLIATIMBÓ CATUNDA FILHA-Presidente.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº204, 25 de Outubro de 2011, que publicou oCONVOCAÇÃO III EDITAL MECENAS DO CEARÁ. Onde se lê:TAPERA DAS ARTES (Proc. nº11296486-9, Projeto: SETE SÓIAS SETELUAS – FESTIVAL INTERNACIONAL – Modalidade: Patrocínio – ValorAprovado: R$120.000,00. Leia-se: TAPERA DAS ARTES (Proc.nº11296486-9, Projeto: SETE SÓIS SETE LUAS – FESTIVALINTERNACIONAL – Modalidade: Patrocínio – Valor Aprovado:R$120.000,00; Categoria: Música. Fortaleza, 16 de dezembro de 2011.


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CORRIGENDA DA RELAÇÃO DOS TESOUROS VIVOSA SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve tornar público os nomes para serem diplomados,após ad referendum do Conselho Estadual do Patrimônio-COEPA, como título de Tesouros Vivos.MODALIDADE TESOURO VIVO-MESTRE:

Tesouro Vivo Município Atividade Desenvolvida

Deoclécio Soares Diniz Canindé Artesão/escultorRaimunda Lúcia Lopes Trairi Renda de Bilro

MODALIDADE TESOURO VIVO-GRUPO:

Tesouro Vivo Município Atividade Desenvolvida

Francisca Ivanilda Gomes Maracanaú Pastoril/LapinhaC. MarquesMaria Rodrigues da Silva Barbalha Incelência


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº034819045, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.3ºe 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZCAVALCANTE AYRES, CPF 00477281320, que exerce a função deCLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, nível/referência 39, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03127311, lotado na Secretariado Desenvolvimento Agrário, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2004,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº13.333/03) ..................................................... 870,74Progressão Horizontal 40% (art.43 da Lei nº9.826/74) ............ 348,30Gratificação de Risco de Vida ou Saúde 30%(Lei nº6.243/63) ............................................................................. 261,22Total .............................................................................................. 1.480,26SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,01 de dezembro de 2011.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº041378113, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.3ºe 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, ao servidor, JOSE JOAQUIM SILVEIRA ALCANTARA, CPF00273686372, que exerce a função de CLASSIFICADOR DE PRODUTOSAGRÍCOLAS, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades deApoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº03126315, lotado na Secretaria do DesenvolvimentoAgrário, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/07/2004, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº13.512/04) ..................................................... 969,15Progressão Horizontal 45% (art.43 da Lei nº9.826/74) ............ 436,12Gratificação de Risco de Vida ou Saúde 30%(Lei nº6.243/63) ............................................................................. 290,74Total .............................................................................................. 1.696,01SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,22 de novembro de 2011.


Republicado por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº1287/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor


FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupantedo cargo de Articulador Regional de São Luis do Curu, matrículanº124913-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Umirim, Itapipoca,Amontada, Tururu, Itapajé, Chorozinho e Uruburetama, no período de08 a 10/12/2011, 12 a 17/12/2011 e de 19 a 23/12/2011, a fim deresolver pendências de prestações de contas de interesse das AssociaçõesComunitárias nos municípios da Região do Vale do Curu e RegiãoMetropolitana, concedendo-lhe 12,5 diárias e meia, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$810,37 (oitocentos e dez reais e trinta e sete centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão - PA 25029 PF 2108032010. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de dezembrode 2011.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1294/2011 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº11689784 8 do SPU, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO BERTO FIALHOBENTO, matrícula nº030959-1-6, Trabalhador de Campo Ref. 12, ocorridoem 18/11/2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioCavalcanti Filho, em 19/11/2011, com fundamento no art.64, inciso IIda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº1295/2011 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº11744996-2 do SPU, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO MARTINS,matrícula nº030806-1-7, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 8, ocorrido em18/11/2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório DODISTRITO DE URUQUÊ, em 01/12/2011, com fundamento no art.64,inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de dezembro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº1297/2011 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº11744998-9 do SPU, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO NOGUEIRA DEOLIVEIRA, matrícula nº031454-1-7, Classificador de Produtos AgrícolasRef. 34, ocorrido em 26/11/2011, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório Norões Milfont, em 28/11/2011, com fundamento noart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de dezembro de2011.




TOMADA DE PREÇOS Nº003/2012 IRAUÇUBAPelo presente, em cumprimento à lei, a Comissão de Licitação daAssociação Comunitária dos Moradores da Fazenda Pacheco, dacomunidade Maracanã-Passarinho, no município de Irauçuba, tornapúblico que realizará licitação no Sindicato dos Trabalhadores Ruraisde Irauçuba no dia 18/01/2012, às 11:00 horas, para execução dosserviços de abastecimento de água com recurso do Projeto SãoJosé. O Edital com informação completa poderá ser obtido através do

site da SOHIDRA (www.sohidra.ce.gov.br). SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de dezembro de2011.

Josias Farias NetoCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

*** *** ***EXTRATO 1138330 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº339-

MASSAPÊ/2010I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênvio. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar a vigência doConvênio Nº339/2010 dia 20 de novembro/2011 até 31 de maio/2012. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doConvênio nº339/2010 ora aditado, não modificadas, ficam ratificas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de novembro de 2011-José Nelson Martins de Sousa Secretário do Desenvolvimento AgrárioSDA e José Wilson Diogo Responsável Legal da Associação Rural deSalgadinho.

Josias Farias NetocCOORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS ESPECIAIS


QUIXERÉ/2010I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar a vigência doConvênio Nº449/2010 24 de novembro 2011 a até 31 de maio de2012. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doConvênio nº449/2010 ora aditado, não modificadas, ficam ratificas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de novembro de 2011-José Nelson Martins de Sousa Secretário do Desenvolvimento AgrárioSDA e Josué Francisco da Silva Responsável Legal da AssociaçãoComunitária Beneficente de Lagoinha Quixeré.

Josias Farias NetoCOORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS ESPECIAIS


JAGUARETAMA/2010I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar a vigência doConvênio Nº012/2010 dia 15 de novembro/2011 até 15 novembro de/2012. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doConvênio nº012/2010 ora aditado, não modificadas, ficam ratificas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de novembro de 2011-José Nelson Martins de Sousa Secretário do Desenvolvimento AgrárioSDA e Josias Gomes de Freitas Responsável Legal da AssociaçãoComunitária Ger do Prog com Dir Iguais.



HIDROLÂNDIA/2010I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar a vigência doConvênio Nº098/2010 15 de novembro 2011 a até 31 de maio de2012. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condiçõesdo Convênio nº089/2010 ora aditado, não modificadas, ficamratificas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 10 denovembro de 2011- José Nelson Martins de Sousa Secretário doDesenvolvimento Agrário SDA e Edilson Bandeira OliveiraResponsável Legal da Associação Comunitária de Passa Bem V. DosGarrotes e São Joaquim.


*** *** ***EXTRATO 1139759 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº223 -

TEJUÇUOCA/2008I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio. II - OBJETO: Opresente O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar avigência do Convênio Nº223/2008 dia 18de novembro/2011 até 18de dezembro de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do Convênio nº223/2008 ora aditado, não modificadas, ficamratificas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 15 de dezembro/


2011- José Nelson Martins de Sousa Secretário do DesenvolvimentoAgrário SDA e Antonio Marciano. B Lima Responsável Legal daAssociação do Assentamento Santa Luzia.



TRAIRI/2010I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar a vigência doConvênio Nº374/2010 dia 20 de novembro/2011 até 20 dezembro/2012. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doConvênio nº374/2010 ora aditado, não modificadas, ficam ratificas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 03 de novembro de 2011-José Nelson Martins de Sousa Secretário do Desenvolvimento AgrárioSDA e Lucia Queiroz Holanda Responsável Legal da Associação dasRendeiras e Bordadeiras de Mundaú.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DAUNIDADE PRODUTIVA DE SÃO MIGUEL, PARA OS FINS QUE NELESE DECLARAM. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo aprorrogação do Convênio nº456/2010 até o dia 31 de dezembro de 2011,contados a partir do dia 10 de outubro de 2011. OBJETO DO CONVÊNIOORIGINÁRIO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeiratem por objeto a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiroscomo contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantaçãodo Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacionalde Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parte da SDA/CONCEDENTE, para construção de 03 (três) Habitações Rurais para aASSOCIAÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA SÃO MIGUEL, município deTamboril/CE, conforme Proposta de Financiamento, Plano de Trabalho eseus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONVÊNIO Nº456/2010, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 07 de outubro de2011. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário de DesenvolvimentoAgrário; PEDRO PAULO VIEIRA ROSA Presidente da Associação da UnidadeProdutiva São Miguel.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ONG FLOR DOPIQUI, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SEDECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem porobjeto a inserção da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, como INTERVE-NIENTE, cuja OBRIGAÇÃO consiste em acompanhar a execução efiscalização a construção de 2.076 (dois mil, setenta e seis reais) Cisternasde placas, nos municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte, Missão Velha,Várzea Alegre, Farias Brito, Caririaçu, Porteiras, Jati, Potengi, Nova Olinda,Penaforte, Jardim e Campos Sales, através de técnicos responsáveis. OBJETODO CONVÊNIO ORIGINÁRIO: O presente CONVÊNIO de cooperaçãotécnica e financeira tem por objetivo a construção de 2.076 Cisternas deplacas, nos municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte, Missão Velha, VárzeaAlegre, Farias Brito, Caririaçu, Porteiras, Jati, Potengi, Nova Olinda,Penaforte, Jardim e Campos Sales, conforme Plano de Trabalho e seusanexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONVÊNIO Nº152/2011, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 19 de outubrode 2011. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário; FRANCISCO WILTON FURTADO ALVESPresidente da ONG FLOR DO PIQUI; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMAPresidente da EMATERCE.


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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2011I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOSDO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR -CETRA, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SEDECLARAM. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo aprorrogação da vigência do Convênio nº145/2011, contados a partirdo dia 31 de Dezembro de 2011 até o dia 01 de julho de 2012. OBJETODO CONVÊNIO ORIGINÁRIO: O presente CONVÊNIO de cooperaçãotécnica e financeira tem por objetivo a construção de 3.343 (três mil,trezentos e quarenta e três) Cisternas de placas, nos municípios de Icapuí,Itaiçaba, Jaguaruana, Aracati, Pacajus, Horizonte, Chorozinho,Maranguape, Caucaia, Uruburetama, Miraíma, Apuiarés, General Sampaio,Tejuçuoca, Irauçuba e Itapipoca, conforme Plano de Trabalho e seusanexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONVÊNIO Nº145/2011, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadase em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 09 dedezembro de 2011. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário; ANTÔNIO PEREIRA NETO Presidente doCentro de Estudos e Apoio,ao Trabalhador e a Trabalhadora; JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A FEDERAÇÃO DOSTRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA NOESTADO DO CEARÁ - FETRAECE, PARA OS FINS QUE NELE SEDECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem porobjeto prorrogar a vigência do Convênio nº151/2011, por um períodode 180 (cento e oitenta) dias, a ser contada a partir do dia 31 de dezembrode 2011 até o dia 27 de junho de 2012, com consequente prorrogação doCronograma de Execução do Plano de Trabalho, ficando referida prorrogaçãorestrita aos recursos de origem do Tesouro Estadual. OBJETO DOCONVÊNIO ORIGINÁRIO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnicae financeira tem por objetivo a construção de 1.862 (hum mil oitocentos esessenta e duas) Cisternas de placas, nos municípios de Quixeré, São João doJaguaribe, Pereiro, Palhano, Alto Santo, Jaguaribara, Limoeiro do Norte,Potiretama, Jaguaretama, Jaguaribe e Icó, conforme Plano de Trabalho eseus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONVÊNIO Nº151/2011, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 12 de dezembrode 2011. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário; MOISES BRAZ RICARDO Presidente daFETRAECE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE.


*** *** ***EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE

Nº008/2010I-ESPÉCIE: TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI ASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA EPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA OS FINS NELEINDICADO.; II- OBJETO:O objeto do presente TERMO ADITIVO é aprorrogação do prazo do Termo de Ajuste nº008/2010, contados a partirdo dia 21 de novembro de 2011 até o dia 31 de maio de 2012, sem alteraçãodo objetivo do Termo de Ajuste, com consequente prorrogação docronograma de execução do plano de trabalho, ficando referida prorrogaçãorestrita aos recursos de origem do Tesouro Estadual.; III- OBJETO DOTERMO DE AJUSTE ORIGINÁRIO: O presente TERMO DE AJUSTEtem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIOpara a conclusão do Abatedouro Público no município de Aracati.; IV-RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do TERMO DE AJUSTENº008/2010 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor.; V- SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretáriodo Desenvolvimento Agrário; EXPEDITO FERREIRA DA COSTA Prefeitodo Município de Aracati. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2011.


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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº017/2010

I-ESPÉCIE: TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI ASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E OMUNICÍPIO DE ABAIARA, PARA OS FINS NELE INDICADO.; II-OBJETO:O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação davigência do Termo de Ajuste nº017/2010 por mais um período de180 (cento e oitenta) dias, a ser contada a partir do dia 01 de Dezembrode 2011; o acréscimo do valor da contrapartida do Município, passandode R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) para R$156.763,45(cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e quarentae cinco centavos) e a alteração do Projeto Técnico da construção doMatadouro Público do Município de Abaiara, conforme Projeto anexoao processo e Parecer Técnico emitido pela Agência de DefesaAgropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, anexo a este Termo.; III-OBJETO DO TERMO DE AJUSTE ORIGINÁRIO: O presente TERMODE AJUSTE tem como objeto a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO para construção de Matadouro Público no Municípiode Abaiara-CE.; IV- RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doTERMO DE AJUSTE Nº017/2010 ora aditado, não modificadas, ficamratificadas e em pleno vigor.; V- SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário;FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO Prefeito do Município de Abaiara/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 19 de novembro de 2011.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOE A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCARLTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS – DER, PARA OS FINS NELEINDICADOS.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,CNPJ/MF sob nº07.954.563/0001-68, doravante denominada SDA ou CONTRATANTE, neste atorepresentada por seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob onº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205 – Torre III, apto. 301,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040; III - ENDEREÇO:Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE,CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: Empresa CORAL –CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº07.195.191/0001-33, CGF sob nº06.002.744-4, aquidenominada CONTRATADA, neste ato representada por seu DiretorFinanceiro, IVO ALENCAR DE FREITAS, brasileiro, casado, inscritono CPF/MF sob o nº105.052.293-15 e portador da Cédula de Identidadenº90002169849 SPSP/CE, residente e domiciliado na Rua ExpeditoPinheiro Teles, nº36, Granjeiro, Crato/CE; V - ENDEREÇO: Av. SenadorVirgílio Távora, nº1701, sala 408, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251, com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS – DER, com sede na Av. Godofredo Maciel, nº3000,Maraponga, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.710-001, CNPJ sob onº07.280.803/0001-96, neste ato representado por seu Superintendente,JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado,Engenheiro Civil, inscrito no CPF/MF sob o nº136.228.113-15 eportador da Cédula de Identidade nº746919 – SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Rui Barbosa, nº1648, apt. 601, Aldeota; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO nosarts.57, §1º, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores, bem como nos Processo Administrativonº11456143-5 e Parecer Jurídico nº1743/2011.; VII- FORO: As parteselegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital doEstado do Ceará, como o único competente para resolver questõesrelacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meiosadministrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por maisprivilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contratonº121/2011, em 60 (sessenta) dias, a ser contada a partir de 29 deDezembro de 2011 até 26 de Fevereiro de 2012. OBJETO DOCONTRATO ORIGINÁRIO: Constitui objeto deste Contrato acontratação de empresa, para REVESTIMENTO ASFÁLTICO DOACESSO E DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DA CEASA DOCARIRI, COM EXTENSÃO/ÁREA: 47.635 M², em Regime deEmpreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Ñão trata-sede aditamento de valor; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a ser

contada a partir de 29 de Dezembro de 2011 até 26 de Fevereiro de2012.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONTRATO nº053/2010, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadase em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza, 05 de Dezembro de 2011.;XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretáriodo Desenvolvimento Agrário; IVO ALENCAR DE FREITAS DiretorFinanceiro da Empresa CORAL – Construtora Rodovalho Alencar LTDACONTRATADA; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDOSuperintendente do Departamento Estadual de Rodovias – DERINTERVENIENTE.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912249987/

I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO9912249987, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS.; II - CONTRATANTE: SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifíciosede da SDA, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, SãoGerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-004; IV - CONTRATADA: ECT –EMPRESA PÚBLICA, constituída nos termos do Decreto-Lei nº509, de20 de março de 1969, inscrita no CNPJ/MF/DR: 34.028.316/0010-02,neste ato representada por seu Gerente Comercial/de Vendas ALESSANDROPAZ SAMPAIO, RG: 2000002036836, CPF: 628.914.563-00; V -ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 – CENTRO, FORTALEZA,CE, CEP: 60030-905; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.62, §3º, II,da Lei 8.666/93; VII- FORO: O mesmo do contrato originário; VIII -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Contrato original por mais 12 meses, contados a partir de03 de fevereiro de 2011 até 02 de fevereiro de 2012.; IX - VALOR GLOBAL:Não trata-se de aditamento de prazo; X - DA VIGÊNCIA: O presenteTermo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor,todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, nãomodificadas pelo presente instrumento.; XII - DATA: Fortaleza, 16 deDezembro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA - SECRETÁRIO; ALESSANDRO PAZ SAMPAIO -GERENTE COMERCIAL/VENDAS.



Nº DO DOCUMENTO 049/2011CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerrade Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-004,inscrita no CNPJ nº07954563000168, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretario JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo,inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula deIdentidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA:Empresa SERVELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,estabelecida na Rua Eduardo Lavor, nº00385, Bairro Centro, Iguatu/CE,inscrita no CNPJ sob nº09.450.031/0001-19, aqui denominada deCONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal,ALFREDO FELIPE VIEIRA, RG nº2007242976-8 SSP CE, CPFnº214.417.583-72, residente e domiciliado na Avenida Ruy Barbosa,nº205, Bairro São Sebastião, Iguatu/CE, CEP: 63.500-000. OBJETO:Serviço de escavação, montagem e instalação dos equipamentospara implantação do sistema de irrigação por microaspersão,numa área de 23 (vinte e três) hectares, na localidade Califórnia,Perímetro Califórnia, no município de Quixadá/CE, conformeespecificados no TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se este contrato o PREGÃO PRESENCIALNº20100040 SDA, regido pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10 dejaneiro de 2006, e a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condiçõesdo referido Pregão estabelecidas no edital e seus anexos, pelos termos da


proposta independente de transcrição e pelas cláusulas a seguir expressas,definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, bemcomo nas informações contidas no Processo Administrativo nº10786578-5 e Parecer Jurídico nº1934/2011. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste contrato,não resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo destecontrato será de 03 (três) meses, contados a partir da sua publicação emDOE (Diário Oficial do Estado);. VALOR GLOBAL: R$27.200,00 vintee sete mil e duzentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(13.947) 21100021.20.607.053.10748.05.33903900.10.0.00 (serviço)Projeto Finalístico: 216015.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,15 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE eALFREDO FELIPE VIEIRA Representante legal da Empresa ServelétricaComércio e Serviços LTDA CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 132/2011CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerrade Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-004,inscrita no CNPJ nº07954563000168, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo,inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula deIdentidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA:CONSTRUTORA MILÊNIO LTDA, estabelecida na rua Rua Maria dosSantos Rodrigues nº606, Bairro Betolândia, CEP: 63.031-750Juazeirono Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº02.932.715/0001-08, CGF sobno 06276030-0, aqui denominada CONTRATADA, neste atorepresentada por seu Representante legal JOSÉ FERREIRA DA SILVA,brasileiro, casado, empresario, portador da celular de identidadenº834246-84 SSP/CE, CPF: 325.058.177-15, residente e domiciliadona Rua Maria dos Santos Rodrigues nº622, Bairro Betolândia, CEP:325.058.177-15, Juazeiro no Norte, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,com sede na Avenida Alberto Craveiro nº2775, Bairro: Castelão,Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº07.280.803/0001-96, neste atorepresentado por seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53e portador da Cédula de Identidade nº827.558 – SSP/CE, residente edomiciliado nesta capital à Rua Almeida Prado, 640, Apto. 602. OBJETO:Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para ASOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM BOX PARA AGRICULTURAFAMILIAR E REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE (MERCADOPÚBLICO) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, devidamenteespecificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada porPreço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada dePreços nº20110004/2011–SDA e seus ANEXOS, devidamente homologada,a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição, bem como nas informação contidas no ProcessoAdministrativo nº10237915- 7 e Parecer Jurídico 1467/2011. FORO: Aspartes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-CE, como o únicocompetente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, comexpressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja..VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados econcluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados apartir da publicação do extrato de contrato no D.O., podendo ser prorrogadonos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações.. VALOR GLOBAL:R$151.671,27 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e um reaise vente e sete centavos), a ser pago com recurso orçamentário do Tesourodo Estado e Outras Fontes pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3167) 21100021.20.606.053.20629.22.44905100.00.1.00 sendo 10%do valor global (3172) 21100021.20.606.053.20629.22.44905100.82.2.00sendo 90% do valor global PF: 210192.2011. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 15 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento AgrárioCONTRATANTE; JOSÉ FERREIRA DA SILVA Representante Legal daEmpresa Construtora Milênio LTD CONTRATADA e FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO Superintendente do Departamento deArquitetura e Engenharia - DAE INTERVENIENTE.


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CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, BairroSão Gerardo, Fortaleza-CE, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ sob onº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, nesteato representada por seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MFsob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA:Empresa CONSTRUTORA PRATA LTDA, com sede na Av. DomLuis, nº176, sala 206, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230, Fone:3242-0390, inscrita no CNPJ sob o nº03.474.762/0001-18, doravantedenominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. REGINAMAURA FERREIRA MESQUITA, brasileira, divorciada, comerciante,portadora da Carteira de Identidade nº696.353 2ª Via SSP/CE e do CPFnº112.732.913-87, residente e domiciliada na Rua Juazeiro do Norte,nº199, apto. 1001, Meireles, Fortaleza/Ce, CEP: 60.165-110. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de buffet,sob demanda, decoração e iluminação apropriada à decoração(quando for o caso), em ambientes climatizados e/ou abertos emdependências da SDA, para realização de coquetéis, almoços, jantares,brunchs, coffee breaks, a serem servidos por ocasião de solenidades,treinamentos, inaugurações, comemorações e eventos e de naturezaespecífica, em atendimento aos eventos de interesse do Gabinete doSecretário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do Edital de PE 20110044 e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20110044, e seusanexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 e suasalterações posteriores, a Lei nº10.520/2002, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto e, ainda, o Processo Administrativonº11419616-8. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza doEstado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execuçãodeste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa..VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partirda data da publicação de seu extrato no DOE.. VALOR GLOBAL:R$49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais enoventa e oito centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100020.20.122.400.25029.22.33903900.00.0.00 LIMITE FINANCEIRO/PF: 210804.2008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de novembro de2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário e REGINA MAURA FERREIRA MESQUITARepresentante Legal da Empresa Construtora Prata LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 151/2011CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONTRATRANTE, inscrita noCNPJ/MF sob nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.Bezerra de Menezes, nº1800, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-004,neste ato representado pelo seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Apto301, torre III, Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040CONTRATADA: EMPRESA A.M. MOREIRA – ME, com sede na RuaRicardo Albino nº992 Centro - Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000,Fone: 85 – 3026-9940, inscrita no CNPJ sob o nº07.555.567/0001-73,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela suarepresentante legal ANA MARIA MOREIRA, brasileira, portadora daCarteira de Identidade nº201859 - SSPCE, e do CPF nº673.765.093-72,residente e domiciliada na Rua Alameda Cravinhas nº295, Bairro Cidade2000, CEP 60190-320 Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto destecontrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO(CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO), 01 DIA POR CADA EVENTO,POR OCASIÃO DE SEMINÁRIOS DE DIFUSÃO E MOBILIZAÇÃODOS TRABALHADORES (AS) RURAIS PARA A INVERSÃO NASPOLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTÁVEL, EM 08 MUNICÍPIOS, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital 20110055 - SDA e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20110055 SDA, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,


com suas alterações e nas informações contidas no Processo Administrativonº11419380-0. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estadodo Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir dadata da publicação de seu extrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$15.000,00(quinze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3269)21100025.21.631.060.20624.22.339039.00.1.00 PF: 216020.2008.. DATADA ASSINATURA: Fortaleza – CE, em 15 de Dezembro de 2011SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONTRATANTE e ANA MARIA MOREIRAEMPRESA A.M. MOREIRA – ME CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 166/2011CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerrade Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-004,inscrita no CNPJ nº07954563000168, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo,inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula deIdentidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA:Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, estabelecidana Avenida do Taboão, nº899 – Bairro: Rudge Ramos, São Bernardo doCampo – SP, CEP: 09655-900 - CPI: 9330, Tel.: (11) 4174-4799 Fax:(11) 4174-4864, inscrita no CNPJ sob nº03.470.727/0016-07, aquidenominada de CONTRATADA, neste ato representada por seurepresentante legal, RAQUEL ROSS RIBEIRO, brasileira, casada,Supervisora de Vendas, RG nº6.097.4SSP/MG, CPF nº035.533.806-83,MAURÍCIO BARALDI, brasileira, casado, representante de vendas, RGnº28.074.663-5 SSP/SP, CPF nº163.599.078-52. OBJETO: Constituiobjeto deste Instrumento a aquisição de 01 (uma) caminhoneteFORD RANGER 3.0 CD 4X4, Pick-up, cabine dupla, zeroquilometro, ano e modelo de fabricação 2011, tubo diesel, 4portas, capacidade para 5 passageiros, motor minimo de 2.4CC,injeção eletrônica, cor prata metálica, direção hidráulica, arcondicionado, radio AM/FM/CD e demais acessórios normais defabrica, tração 4x4. Unid. de fornecimento: unidade - 1 – unidade. Deacordo com Ata de Registro de Preço nº02/2011 referente ao PregãoEletrônico nº20110005/SEPLAG.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este Contrato no Processo de Licitação, na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº20110005/SEPLAG, regido pelo DecretoEstadual nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, Decreto Estadual nº27.922,de 20 de setembro de 2005 (CENFOP) e subsidiariamente a Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis, bem como pelas condições do Pregão referido, pelostermos da proposta, bem como nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº11558822-1 e Parecer Jurídico nº1665/2011 e pelascláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações eresponsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortalezapara dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidaspelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 12(doze) meses a contar da data de sua publicação no DOE, sem prejuízo dagarantia ofertada pelo fabricante. VALOR GLOBAL: R$76.300,00 (setentae seis mil e trezentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3175) 21100022.20.602.021.10568.22.44905200.00.0.00 ProjetoFinalístico: 2160142.2011. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 deDezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE; RAQUEL ROSSRIBEIRO Representante Legal da Empresa FORD MOTOR COMPANYBRASIL LTDA CONTRATADA e MAURÍCIO BARALDI RepresentanteLegal da Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 168/2011CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerrade Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-004,inscrita no CNPJ nº07954563000168, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo,inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula deIdentidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA:Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, estabelecida

na Avenida do Taboão, nº899 – Bairro: Rudge Ramos, São Bernardo doCampo – SP, CEP: 09655-900 - CPI: 9330, Tel.: (11) 4174-4799 Fax:(11) 4174-4864, inscrita no CNPJ sob nº03.470.727/0016-07, aquidenominada de CONTRATADA, neste ato representada por seurepresentante legal, RAQUEL ROSS RIBEIRO, brasileira, casada,Supervisora de Vendas, RG nº6.097.4SSP/MG, CPF nº035.533.806-83,MAURÍCIO BARALDI, brasileira, casado, representante de vendas, RGnº28.074.663-5 SSP/SP, CPF nº163.599.078-52. OBJETO: Constituiobjeto deste Instrumento a aquisição de 02 (uma) caminhoneteFORD RANGER 3.0 CD 4X4, Pick-up, cabine dupla, zeroquilometro, ano e modelo de fabricação 2011, tubo diesel, 4portas, capacidade para 5 passageiros, motor minimo de 2.4CC,injeção eletrônica, cor prata metálica, direção hidráulica, arcondicionado, radio AM/FM/CD e demais acessórios normais defabrica, tração 4x4. Unid. de fornecimento: unidade - 1 – unidade. Deacordo com Ata de Registro de Preço nº02/2011 referente ao PregãoEletrônico nº20110005/SEPLAG.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este Contrato no Processo de Licitação, na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº20110005/SEPLAG, regido pelo DecretoEstadual nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, Decreto Estadual nº27.922,de 20 de setembro de 2005 (CENFOP) e subsidiariamente a Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações, além das demaisdisposições legais aplicáveis, bem como pelas condições do Pregãoreferido, pelos termos da proposta, bem como nas informações contidasno Processo Administrativo nº11558822-1 e Parecer Jurídico nº1791/2011 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro dacidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução desteContrato, não resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: Oprazo do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de suapublicação no DOE, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante;.VALOR GLOBAL: R$152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil eseiscentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3166)21100021.20.606.053.20629.22.44905200.00.1.00 ProjetoFinalístico: 210001.2008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 deDezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE;RAQUEL ROSS RIBEIRO Representante Legal da Empresa FORDMOTOR COMPANY BRASIL LTDA CONTRATADA e MAURÍCIOBARALDI Representante Legal da Empresa FORD MOTOR COMPANYBRASIL LTDA CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 171/2011CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerrade Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901,inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário, Sr. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo,inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula deIdentidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA:EMPRESA VETCOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS LTDA – ME, estabelecido na Rua Artur Rocha,371, MontSerrat, Porto Alegre/RS, CEP:90.450-171, inscrito no CNPJsob o nº88.318.175/0001-92, aqui denominada CONTRATADA, nesteato representado por MARCOS GESCHWANDTNER, brasileiro,portadora do RG nº8054977056 SSP/RS, inscrito no CPFnº886.773.890-91, residente e domiciliado na Rua rtur Rocha, 371,MontSerrat, Porto Alegre/RS, CEP:90.450-171. OBJETO: Constituiobjeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) KITSDE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENIZAÇÃO DA ORDENHA, PARAATENDER AO PROGRAMA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVASDA PECUÁRIA CEARENSE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital20110049 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PregãoEletrônico nº20110049 e seus anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como nasinformações contidas no Processo Administrativo nº11331476-0. FORO:Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que nãopuderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo devigência será de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicaçãode seu extrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$196.620,00 (cento e noventae seis mil seiscentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(13095) 21100022.20.602.021.10568.22.44905200.00.0.00 LIMITEFINANCEIRO/PF:216014.2011. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE


SOUSA Secretario do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE eMARCOS GESCHWANDTNER Vetcom Distribuidora de ProdutosAgropecuários LTDA – ME CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 172/2011CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, BairroSão Gerardo, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapor seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro,casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob onº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Torre III, apto. 301,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA:Empresa ALBINO J. MAYER E CIA. LTDA, com sede na Rua JoãoPaulo II, nº256, Área Industrial, Missal/PR, CEP: 85.890-000, inscritano CNPJ sob o nº74.192.444/0001-02, doravante denominadaCONTRATADA, representada neste ato por seu Sócio- Administrador,ALBINO JOSÉ MAYER, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteirade Identidade nº4.111.922-5 SSP/PR e do CPF nº577.330.749-91, residentee domiciliado na Av. Dom Geraldo Sigaud, nº792, Centro, Missal/PR.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 52 (cinquentae dois) tanques de resfriamento de leite, de 2.000 (dois mil)litros cada, para atender aos produtores de leite da Agricultura Familiardo Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência e Anexo A do Edital doPregão Eletrônico nº20110054 e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20110054 e seus anexos;Certidão nº246505; os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, outras Leis Especiais necessárias aocumprimento de seu objeto, e ainda, nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº11419493-9. FORO: Fica eleito o Foro do município deFortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes daexecução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa..VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir dadata da publicação de seu extrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$629.999,76(seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta eseis centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13095)21100022.20.602.021.10568.22.44905200.00.0.00 e Projeto Finalísticonº216014.2011.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de dezembro de2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONTRATANTE e ALBINO JOSÉ MAYER Sócio-Administrador da Empresa Albino J. Mayer e Cia. LTDA CONTRATADA.



CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO-SDA, por força do Art.97, da Lei Nº13.875, de 07 de fevereirode 2003, a seguir denominada simplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MFsob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra deMenezes, 1820, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo seuSecretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portadorda Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado naRua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO ESCURO,doravante denominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob onº01.168.672/0001-73, com sede no Distrito, Zona Rural, CEP 63.560-000: no município de Acopiara, neste ato representado pelo seuPresidente, JERÔNIMO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscritono CPF/MF sob o nº211.672.813- 49 e portador da Cédula de Identidadenº14188817 - SSP-SP, residente e domiciliado no Distrito, CEP 63.560-000,Município de Acopiara/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO decooperação técnica e financeira tem por objetivo a coordenação doprojeto e o repasse de recursos financeiros e apoio técnico porparte da SDA para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIOESCURO, no município de Acopiara, com vistas à execução do Projetode Biofábrica de Composto Orgânico do Projeto Biodiesel do Ceará, naconstrução/reforma de 01 prédio, conforme Plano de Trabalho e seusanexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução NormativaConjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informaçõescontidas no Processo Administrativo nº11525493-5 e Parecer Jurídiconº1357/2011. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital doEstado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas naexecução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará da

data de sua publicação no DOE até 01 (um) ano de sua publicação, podendoser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem oaditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, deacordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciadapela SDA a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mêssubsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO éde R$92.000,00 (noventa e dois mil reais), sendo R$87.600,00(oitenta e sete mil e seiscentos reais) provenientes da SDA eR$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) da CONVENENTE comocontrapartida, em mão-de-obra não especializada.. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 21100021.20.601.053.20609.08.33504100.10.0.00(3352), 21100021.20.601.053.20609.08.44504200.10.0.00 (14698),e Projeto Finalístico nº220002.2009. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: José NelsonMartins de Sousa Secretário do Desenvolvimento Agrário; Jerônimo Pereirade Sousa Presidente da Associação Comunitária São José do Sítio Escuro.



CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO-SDA, por força do Art.97, da Lei Nº13.875, de 07 de fevereirode 2003, a seguir denominada simplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MFsob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra deMenezes, 1820, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo seuSecretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portadorda Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado naRua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 eASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO PROJETO DEASSENTAMENTO COQUEIRINHO - ACOOPAC , doravantedenominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.983.971/0001-07, com sede na localidade Projeto de Assentamento Coqueirinho,Zona Rural - CEP: 62.817-000 no município de FORTIM/CE, neste atorepresentada pelo seu Presidente, ZILDENE DO CARMO NOGUEIRA,brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº310.389.993-91 e portadorda Cédula de Identidade nº2007372517-4 SSPDS/CE, residente edomiciliada no Projeto de Assentamento Coqueirinho, Zona Rural -CEP: 62.817-000, no município de FORTIM/CE, e a EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, doravante designada INTERVENIENTE, inscrita no CNPJsob o Nº05.371.711/0001-96, com sede na Rua Pereira Filgueiras, 825,Centro, Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo seu Presidente,Engº Agrônomo, JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado,inscrito no CPF sob o nº010.272.553-53 e portador da Cédula deIdentidade nº310460-SSP/CE, residente e domiciliado nesta capital naRua Dr. Gilberto Studart, Nº1369, Apto. 201. OBJETO: O presenteCONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo acoordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros eapoio técnico por parte da SDA para ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTADO PROJETO DE ASSENTAMENTO COQUEIRINHO - ACOOPAC,no município de FORTIM/CE, com vistas à execução de 03 (três) Projetosde Produção Integrada Mandalla, com participação direta daINTERVENIENTE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á portoda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junhode 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa ConjuntaSEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas noProcesso Administrativo Nº11279878-0 e Parecer jurídico nº1366/2011.FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execuçãodeste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará da data desua publicação no DOE até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias desua publicação, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do diaprevisto para o término, de acordo com os dispositivos legaispertinentes, devendo ser providenciada pela SDA a sua publicação naimprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura.VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$12.000,00 (doze milreais), provenientes da SDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100021.20.601.053.20706.22.44504200.00.0.00 (3333) e ProjetoFinalístico nº216021.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,18 de novembro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NÉLSON MARTINSDE SOUSA Secretario do Desenvolvimento Agrário; JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE; ZILDENE DOCARMONOGUEIRA Associação Cooperativista do Projeto de AssentamentoCoqueirinho - ACOOPAC Presidente.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº278/2011CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60160-210, nesteato representada pelo Secretário JOSÉ NÉLSON MARTINS DE SOUSA,brasileiro, casado, Engº Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob onº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761 - SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Apto 301, torre III, VilaEllery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040, Fortaleza - CE eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTODOS PRODUTORES IRRIGANTES DOS SÍTIOS NITERÓI EGENIPAPEIRO , SOLONÓPOLE/CE, doravante denominadoCONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.166.853/0001-14,com sede no DT São José, SN, CEP: 63.620-000, Solonópole - CE,neste ato representada pelo seu Presidente, PAULO CÉSAR DEAZEVEDO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº408.828.705-30 eportador da Cédula de Identidade nº2001005033410 SSP-CE, residentee domiciliado no ST Caraúbas, SN, Zona Rural, CEP: 63.490-000,Jaguaribara - CE a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravantedenominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa doseu Diretor Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, Presidente,inscrito CPF/MF sob o nº010.272.553-53 portador da Cédula deIdentidade nº310.460 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Barbosa deFreitas, 1819, Apto 202, – Fortaleza – Ceará. OBJETO: O presenteCONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto acelebração de parceria para a montagem do sistema de irrigaçãopara implantação de arranjos produtivos, conforme Plano deTrabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteCONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pelaLei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pelaInstrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, enas informações contidas no Processo Administrativo nº11618868-5 eParecer Jurídico nº1459/2011. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ouquestões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: EsteCONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados dadata da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo serprorrogado através de TERMO ADITIVO, de acordo com os dispositivoslegais pertinentes, devendo ser providenciada pela SDA a sua publicaçãona imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüente a suaassinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$123.087,50(cento e vinte e três mil oitenta e sete reais e cinqüenta centavos reais),provenientes da SDA. E desembolso mensal de acordo com plano detrabalho aprovado.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (15088)21100021.20.607.053.10748.05.44504200.10.0.00 e Projeto Finalísticonº216015.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de dezembrode 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretáriodo Desenvolvimento Agrário; JOSÉ MARIA PIMENTA, DiretorPresidente da EMATERCE; PAULO CÉSAR DE AZEVEDO AssociaçãoComunitária para o Desenvolvimento dos Produtores Irrigantes dos SítiosNiterói e Genipapeiro - Solonópole/CE.



CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60160-210, nesteato representada pelo Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob onº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOSPRODUTORES E BENEFICIADORES RURAIS DE CASTANHA ECAJU DE BOM SUCESSO, doravante designada CONVENENTE,inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.975.271/0001-62, com sede, nomunicípio de Barreira/CE, no Estado do Ceará, neste ato representadopelo seu Presidente MARIA ALVES DOS REIS, brasileira, portador daCédula de Identidade nº868834-85 2ª via - SSP-CE e inscrito no CPFnº442.348.803-53, residente e domiciliado no Município de Barreira/CE, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO CEARÁ – EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE,inscrita no CNPJ sob o Nº05.371.711/0001-96, com sede na Rua PereiraFilgueiras, 825, Centro, Fortaleza-CE,neste ato representada na pessoado seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado,Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53,portador da Cédula de Identidade nº310.460 – SSP/CE, residente edomiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP:60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente

CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetoimplantar projetos de práticas agrícolas de convivência com osemi-árido, no município de BARREIRA/CE, conforme Plano deTrabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteCONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pelaLei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelaInstrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, enas informações contidas no Processo Administrativo nº10786953-5.FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execuçãodeste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por umperíodo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação noDOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde queformalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto parao término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendoser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensaoficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR:O valor total deste CONVÊNIO é de R$51.040,00 (cinquenta e um mile quarenta reais), sendo R$46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentosreais) provenientes da SDA, (Recursos Tesouro), e R$4.640,00 (quatromil seiscentos e quarenta reais) como contrapartida da Associação nautilização da mão do obra.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100021.20.601.053.20706.22.33504100.00.0.00 (3334) ProjetoFinalístico nº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 02de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário; JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE; MARIA ALVES DOSREIS Presidente da Associação.



CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO-SDA, por força do Art.97, da Lei Nº13.875, de 07 de fevereirode 2003, a seguir denominada simplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MFsob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra deMenezes, 1820, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo seuSecretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portadorda Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado naRua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RICHO DE BAIXO,doravante denominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob onº07.361.716/0001-63, com sede na localidade de Riacho de baixo,zona rural, CEP: 62.410-000 no município de Barroquinha-CE, nesteato representada pelo seu Presidente, JOÃO FEITOSA DA CRUZbrasileiro, casado, inscrita no CPF/MF sob o nº429.554.673-91 eportadora da Cédula de Identidade nº322030-82, residente e domiciliadana Rua do Campo Edmario, nº597, Centro, CEP 62.410-000, Municípiode Barroquinha. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnicae financeira tem por objetivo a coordenação do projeto e o repassede recursos financeiros e apoio técnico por parte da SDA paraASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RICHO DE BAIXO, no municípiode BARROQUINHA, com vistas à execução do Projeto de Modernizaçãoe Fortalecimento do Setor da Mandiocultura do Ceará, na construção de01 casa de farinha, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á portoda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junhode 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa ConjuntaSEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas noProcesso Administrativo nº11558812-4 e Parecer jurídico nº1495/2011.FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execuçãodeste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará da data desua publicação no DOE até 01 (um) ano de sua, podendo ser prorrogadoatravés de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento noprazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com osdispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela SDA asua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequentea sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é deR$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), sendo R$53.000,00 (cinquentae três mil reais) provenientes da SDA com a dotação orçamentária eR$4.000,00 (Quatro mil reais) da CONVENENTE como contrapartida,em mão de obra não especializada.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº21100021.20.601.053.10731.02.44504200.10.0.00 (14880) ProjetoFinalístico nº210337.2011. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,02 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: José Nelson Martins de SousaSecretario do Desenvolvimento Agrário; João Feitosa da Cruz Presidenteda Associação.


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