2018 · Capitania dos Portos, Marinha e Órgãos de Transporte e Trânsito. 1 1.4 8.9 3.6 Fomentar...

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Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano

Av. Dep. Paulino Rocha, 1343 Cajazeiras CEP 60.864-311 Fortaleza, Cear, Brasil

85 3105.1041

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

PLANO DE GESTO INTEGRADA DA ORLA MARTIMA PROJETO ORLA

PROPOSTA DE AES E MEDIDAS ESTRATGICAS PARA A ORLA DE FORTALEZA (Extrado da Minuta do Plano, por Zona de Orla)

ZONA DE ORLA V Incio da orla martima da APA da Sabiaguaba (margem direita do rio Coc) at a foz do Rio

Pacoti (margem esquerda) (6,8km)

2018

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PROPOSTA DE AES E MEDIDAS ESTRATGICAS PARA A ORLA DE FORTALEZA

A partir do diagnstico realizado e da anlise das informaes levantadas nas vrias oficinas de campo realizadas (vide caderno de

memrias), foram delineadas as aes e medidas de planejamento e gesto, para o alcance dos cenrios desejados da orla, agregados

por Zona (Quadro 1). A anlise gerou uma matriz que relaciona tambm os rgos e instituies responsveis pela implementao

das aes e medidas, bem como, os objetivos gerais do Plano a serem alcanados (Quadro 2).

Uma vez que o Plano Fortaleza 2040 se estrutura em sete eixos estratgicos de desenvolvimento integrados e complementares que se

desdobram em objetivos estratgicos, foram identificadas as aes e medidas propostas pelo PGI que contribuem para atingir esses

objetivos estratgicos do Plano Fortaleza 2040 (Quadro 4). (FORTALEZA: Iplanfor,2016)

Ademais, foi elaborado o mapeamento das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) (da Agenda 2030 da ONU,

qual o Brasil aderiu em setembro de 2015) que apresentam relao com o PGI (Quadro 3). As aes e medidas estratgicas, aqui

propostas, contribuem diretamente para os avanos dessas metas, agregando vrias dimenses do desenvolvimento: o crescimento

econmico e a preservao ambiental, de maneira sustentvel.

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Quadro 1 - Zonas de Orla V, Propostas de Aes e Medidas Estratgicas

ZONA DA ORLA V

TEMA DESAFIOS AES E MEDIDAS FINALIDADES DURAO DA

ATIVIDADE RESPONSVEIS

OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

SO

CIA

L

Vulnerabilidade Social

Implantar prticas de esportes nuticos e turismo sustentvel baseado no desenvolvimento local

Desenvolver o potencial turstico integrado populao local

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Ao Social, Juventude, Esporte, Turismo do Governo do Estado e da Prefeitura.

1

0.1;0.2;0.4

2.2

5.1;5.2

8.2; 8.9

Promover a requalificao de espaos pblicos;

Promover segurana e defesa social

Polticas Pblicas

Contnuas


1

0.3; 0.4 1.2; 1.4

2.2 3.1;3.2

5.1

4.1; 4.2; 4.a

11.7 16.1; 16.2

Promover a ampliao das escolas e creches de tempo integral;

Promover a implantao de equipamentos e projetos de esporte, lazer e cultura;

Implantar aes e estruturas de apoio Segurana Cidad

Implantar programas e projetos de qualificao profissional e incluso social para adolescentes e jovens

Proporcionar acesso cultura, esporte, lazer e oportunidades, combatendo e prevenindo a explorao sexual infantil, drogadio e criminalidade.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Ao Social, Juventude, Esporte, Turismo do Governo do Estado e da Prefeitura.

1

0.1;0.3;0.4

2.2

3.1;3.2

3.5 10.2

16.1;16.2

4



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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

INF

RA

ES

TR

UT

UR

A

Falta de acesso universal praia

Promover a reurbanizao de reas para abertura de vias compartilhadas, iluminadas e mais seguras; Promover o ordenamento urbano coibindo obstculos que obstrua o acesso praia

Garantir o acesso universal praia

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao e Servios Pblicos e Turismo do Governo do Estado e da Prefeitura.

1 1.1;1.4

6.1 11.7

Necessidades de melhorias da

infraestrutura local para moradores e

turistas

Implantar sinalizao de trnsito aquavirio/rodovirio, das reas ambientais e reas pblicas

Melhoria na segurana de banhistas, pedestres e do trnsito aquavirio/rodovirio garantindo a segurana de banhistas e animais silvestres; Informar aos cidados e turistas sobre limites e regras das reas ambientais.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao e Servios Pblicos e Turismo do Governo do Estado e da Prefeitura, Capitania dos Portos, Marinha e rgos de Transporte e Trnsito.

1 1.4

8.9 3.6

Fomentar solues tcnicas para viabilizar o acesso de embarcaes e equipamentos nuticos orla de Fortaleza - observadas a legislao e restries pertinente

Garantir o acesso e segurana no trnsito nutico

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao e Servios Pblicos e Turismo do Governo do Estado e da Prefeitura, Capitania dos Portos e Marinha.

1 1.4 3.6

11.2

5



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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Implantar estruturas de apoio e acolhimento, proporcionando espaos para as atividades de esportes nuticos, arte, lazer, cultura, pesca e gastronomia aos turistas e cidado que frequentam Fortaleza, levando em considerao as barracas de praia e negcios j existentes

Assegurar que a orla de Fortaleza seja acolhedora, proporcionando conforto e bem estar aos visitantes e moradores da cidade; Dinamizar a economia local para a gerao de emprego e renda

Polticas Pblicas

Contnuas


1-3

0.2;0.4 1.4 2.2 3.2

5.1;5.2

8.2; 8.9

Capacitao para melhoria de produtos e servios e gesto dos negcios

Condies de acessibilidade

inadequadas, falta de manuteno das

reas e estruturas pblicas existentes;

ocupao desordenada do espao pblico.

Implantar projetos de requalificao das reas pblicas

Proporcionar reas pblicas de qualidade para a populao

Polticas Pblicas

Contnuas


1 1.2;1.4 11.7

Promover o reordenamento e Regularizao de moradias.

Ordenamento e melhoria urbana.

Polticas Pblicas

Contnuas


1 0.1;0.3 11.1; 11.3

Promover o reordenamento e Regularizao de eventos e atividades (comrcio ambulante, assessorias esportivas, etc.)

1 1.4 11.7

Sistema de Esgotamento

Sanitrio deficiente

Implantar melhorias nos componentes do Sistema de Esgotamento Sanitrio (Rede

Universalizao do servio, melhoria da sade ambiental e da balneabilidade da orla.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao e Servios Pblicos, Agncias

1 2.2

4.1;4.2;4.4

3.3 6.2; 6.3;

6.6

6



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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Coletora de Esgoto, Estaes Elevatrias e Interceptor existentes).

de Regulao de Saneamento, Secretaria das Cidades, Concessionrias de abastecimento de gua e esgoto do Governo do Estado e da Prefeitura.

14.1 15.1

Promover a ampliao da Rede Coletora de Esgoto existente.

Necessidades de melhorias no

Sistema de Abastecimento de

gua

Promover a ampliao e melhoria da de Rede de distribuio de gua existente.

Universalizao do servio e melhoria da sade ambiental.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao e Servios Pblicos, Agncias de Regulao de Saneamento, Secretaria das Cidades, Concessionrias de abastecimento de gua e esgoto do Governo do Estado e da Prefeitura.

1 2.2

4.2;4.4

3.3 6.1; 6.4

Sistema de Coleta de Resduos Slidos

insatisfatrio

Ampliar as estratgias de coleta seletiva e solues tcnicas para coleta de resduos em reas de difcil acesso.

Universalizao do servio e melhoria da sade ambiental.

Polticas Pblicas

Contnuas


1-3 2.2

4.1;4.2;4.4

3.9 6.3

11.6 12.5

Necessidades de melhorias no

Sistema de Drenagem de guas

Pluviais

Promover a Manuteno, Limpeza e Ampliao do Sistema de Drenagem de guas Pluviais. Universalizao do servio,

melhoria da sade ambiental e da balneabilidade da orla.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao e Servios Pblicos, Agncia de Fiscalizao da Prefeitura.

1 2.2

4.1;4.2;4.4

3.3 6.2; 6.3;

6.6 11.5; 11.b 14.1 15.1

Implantar de projetos de drenagem sustentveis.

Combater ligaes clandestinas de esgoto no Sistema de Drenagem.

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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

ME

IO A

MB

IEN

TE

E D

ES

EN

VO

LV

IME

NT

O S

US

TE

NT

V

EL

Necessidade de integrao de

informaes de interesse pblico

relacionadas Orla

Implantar plano de comunicao integrando informaes ambientais, tursticas, culturais e de lazer, acessveis aos usurios.

Promover o acesso dos usurios s informaes oficiais de interesse pblico relacionados orla.

Polticas Pblicas

Contnuas

Prefeitura Municipal de Fortaleza, Governo do Estado e Superintendncia do Patrimnio da Unio.

1-3 6.1 9.c

16.10

Desenvolver Plataforma Digital para monitoramento e gesto, de forma a integrar o poder pblico, a iniciativa privada e outras instituies, acompanhar processos e disponibilizar informaes, e divulgar boas prticas

Capacitar usurios do Plano de Comunicao e da Plataforma Digital

Insuficincia na disponibilizao de

servios pblicos essenciais na regio

Promover Polticas Pblicas integradas nas reas ambiental, urbana, social, transporte, sade, moradia, educao, cultura, defesa civil e segurana

Prover a regio de servios pblicos essenciais.

Polticas Pblicas

Contnuas Secretarias Municipais e Estaduais. 1-2-3

1.1; 1.2

6.1 -

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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Necessidade de integrao entre

Unidades de Conservao

estadual e municipal

Fortalecer institucionalmente a gesto das Unidades de Conservao estadual e municipal

Melhoria da gesto das Unidades de Conservao.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente do Governo do Estado e da Prefeitura.

1-3 4.1;4.4 6.2;6.1

11.3; 11.4 16.7

17.14

Integrar as aes do PGI da Orla de Fortaleza com os Planos de Manejo das Unidades de Conservao Estaduais e Municipais, acompanhando suas implantaes atravs dos Conselhos Gestores

Existncia de construes no

sustentveis

Atualizar e aplicar a Legislao no licenciamento de construes na orla, com critrios e emprego de materiais sustentveis (energias renovveis, permeabilizao, eficincia hdrica, aes permaculturais, reuso e reciclagem de resduos, dentre outros)

Promover a qualificao ambiental das construes pblicas e privadas na orla.

Polticas Pblicas

Contnuas


1-2-3 4.3;4.4

6.2

6.4 7.3

11.6 17.14

Necessidade de implantar sistema de acompanhamento e monitoramento das

condies ambientais nas

Unidades de Conservao

Viabilizar a construo de prdios operacionais e equipamentos de apoio para gesto das questes ambientais e segurana da rea.

Melhoria da gesto, monitoramento e fiscalizao das Unidades de Conservao.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao e Servios Pblicos e Turismo do Governo do Estado e da Prefeitura, e rgos de Transporte e Trnsito.

1-2-3 0.3

4.1;4.4

11.4 11.7

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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Baixa qualidade da gua dos bens

hdricos da cidade

Implantar solues tcnicas sustentveis para melhorar a qualidade da gua;

Melhoria da qualidade dos bens hdricos e dos seus entornos.

Polticas Pblicas

Contnuas


1-3 4.1;4.2;4.4 3.3 6.6

14.1 Desenvolver projetos de reurbanizao, desassoreamento e limpeza de lagoas, rios e riachos na cidade.

Vulnerabilidade da fauna e flora

marinhas

Fomentar o levantamento e identificao da fauna e flora marinhas.

Promover a qualidade ambiental marinha.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Paisagismo, Conservao e Servios Pblicos, da Prefeitura, Universidades, Governo do Estado e Organizaes da Sociedade Civil.

1-2-3 4.1;4.4 11.4 14.2 15.1

Projetos para a proteo de animais marinhos como tartarugas, boto e aves migratrias.

Florestamento protegido com espcies litorneas e reflorestamento com espcies nativas.

Aes de Educao Ambiental.

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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Impacto das intervenes

urbanas na dinmica costeira

Promover o monitoramento e o controle das intervenes urbanas na orla;

Minimizao do impacto de intervenes urbanas na dinmica costeira.

Polticas Pblicas

Contnuas Secretarias Municipais e Estaduais 1-2-3

4.1 6.2

11.4 14.2 15.1

Fomentar o plantio e replantio da vegetao nativa

Necessidade de aes e incentivos

para a valorizao e preservao do

patrimnio histrico de Fortaleza

Promover o turismo histrico, cultural e gastronmico da Cidade de Fortaleza;

Melhorar a autoestima dos cidados e a imagem da cidade valorizando a sua cultura e o seu patrimnio histrico.

Polticas Pblicas

Contnuas Secretarias Municipais e Estaduais 1-3

3.2 5.1; 5.2

8.2; 8.9 11.4

Promover aes de restauro e recuperao de Patrimnios Histrico e do seu entorno.

Baixa cobertura vegetal da orla

Promover o replantio e plantio de espcies litorneas nativas.

Aumentar a cobertura vegetal para melhorar a qualidade ambiental da orla.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Conservao, Servios Pblicos e Paisagismo da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado

1-3 4.1 11.4 14.2 15.1

Deficincias na oferta de servios de

sade pblica e ambiental

Promover aes que busquem a ampliao da cobertura dos servios prestados por agentes pblicos de sade, assistncia psicosocial e educao ambiental.

Universalizao do servio e melhoria da sade pblica e ambiental.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Sade, Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente, Ao Social, Juventude, Regionais do Governo do Estado e da Prefeitura.

1-2-3 0.1 2.2 4.1

3.8 6.b

12.8 13.3

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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Necessidade de incentivos e estruturas

sustentveis para a atividade da pesca

Fomentar o comrcio e s atividades de pesca artesanal e esportiva;

Contribuir para fomentar a Economia do Mar com a gerao sustentvel de renda.

Polticas Pblicas

Contnuas


1-3

0.2;0.4

4.1

5.1; 5.2

2.3 8.2; 8.9

14.2; 14.b

Capacitao para melhoria de produto e servios e gesto dos negcios.

Promover interfaces entre pescadores/ moradores e empresas/ indstrias locais.

Avaliar, monitorar e conservar a geodiversidade e a biodiversidade marinha de Fortaleza.

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo no mbito dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Promover, em cooperao, pesquisas sobre os Recursos Ocenicos, tais como: Extrao de Petrleo e Gs Natural, Recursos Minerais Marinhos, dentre outros.

Promover a preservao do Pescado, bem como o incentivo e o monitoramento da fabricao de produtos/alimentos do mar.

Incentivar a competitividade setorial.

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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Incentivar a Economia Verde por meio do Turismo ocenico sustentvel, Porto Verde e fontes renovveis de energia.

Processo de degradao das

condies ambientais

Promover de aes de Educao Ambiental em conformidade com a Poltica Municipal do Meio Ambiente, Lei n 10.619/2017

Promover a melhoria da qualidade ambiental.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Ao Social, Juventude, Esporte, Turismo do Governo do Estado e da Prefeitura.

1-2-3 6b;

12.8 13.3

Necessidade de acompanhamento da

implementao de aes previstas no

PGI

Fomentar a criao e bom funcionamento do Conselho Gestor da Orla, acompanhando os mecanismos de participao social, alm de capacitaes em educao ambiental para gestores, instituies e sociedade civil.

Promover a implantao do Projeto Orla e a boa aplicao dos instrumentos do Plano Diretor.

Polticas Pblicas

Contnuas Secretarias da Prefeitura de Fortaleza 1-2-3

4.1 6.1

16.7 17.14

Necessidade de promover o turismo

sustentvel

Fomentar a implantao de aes de turismo local sustentvel, de acordo com o Plano de Manejo das Unidades de Conservao.

Garantir o desenvolvimento do turismo local sustentvel na rea.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Finanas do Municpio.

1-2-3 0.2;0.4

5.1

8.3 17.17

13



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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Existncia de imveis no utilizados ou

subutilizados, que no cumprem sua

funo social

Regulamentar e aplicar os instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade, na Poltica de Meio Ambiente (Nacional, Estadual e Municipal) e na Lei n 13.465/2017 da Regularizao Fundiria.

Garantir a funo social da propriedade e a justia social com acesso moradia digna.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Finanas do Municpio.

1-2-3 0.1

6.2

1.4 17.17

Necessidade de incentivos a atividades

econmicas sustentveis, que

priorizem a conservao ambiental.

Promover incentivos aos modos de vida e de produo sustentveis (Ex: agricultura orgnica, aes permaculturais, pesca artesanal, ecoturismo, cultura nativa, entre outros).

Garantir a preservao ambiental e a funo social da cidade.

Polticas Pblicas

Contnuas


1-2-3 0.2;0.4

4.1

2.3; 2.4 8.6

12.2

CO

NT

RO

LE

DO

A

MB

IEN

TE

N

AT

UR

AL

E

CO

NS

TR

UD

O

Necessidade de Integrao das esferas pblicas Federal, Estadual e Municipal

Promover aes intersetoriais para a melhor aplicao do controle do ambiente natural e construdo.

Garantir o ordenamento urbano, preservao ambiental e funo social da cidade.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias do Municpio, Secretarias do Governo do Estado, Secretaria do Patrimnio da Unio e Superintendncia do Patrimnio da Unio.

1-3 0.1 1.4 4.1

16.7

14



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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Necessidade de melhoria no acesso

aos servios de licenciamento e

autorizaes

Atualizar e aplicar a Legislao nos procedimentos de permisso, licenciamento de construes e atividades.

Garantir o acesso universal aos servios de licenciamentos de edificaes e atividades obedecendo aos princpios da simplificao, economicidade, eficcia, clareza, preciso e segurana, democratizao, publicizao e disponibilizao das informaes, em especial as relativas ao processo de implementao, controle e avaliao do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Art. 304 da Lei Complementar n 062/2009).

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Regionais e Vigilncia Sanitria

1-3 6.2 16.7; 16.10

Necessidade de melhoria na ao dos

agentes pblicos relacionados a

monitoramento, controle e

fiscalizao

Fortalecer institucionalmente a fiscalizao do ambiente construdo e do ambiente natural do municpio.

Promover e Fiscalizar a aplicao da Legislao vigente e especfica Orla Martima.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Agncia de fiscalizao, Secretaria do Patrimnio da Unio e Superintendncia do Patrimnio da Unio.

1 6.2

11.4

14.2

15.1

Combater os obstculos ao acesso universal praia e promover a fiscalizao educativa para evitar o surgimento de novas interferncias.

Garantir o acesso universal praia

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Agncia de fiscalizao, Regionais, Secretaria do Patrimnio da Unio e Superintendncia do Patrimnio da Unio.

1-2-3 1.1;1.4

6.1 11.7

15



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ZONA DA ORLA V



OBJ. DO PGI

OBJ. 2040 ODS

Fiscalizar e controlar o trnsito aquavirio/rodovirio.

Melhoria na segurana do trnsito aqua/rodovirio Adequao e melhoria dos esportes praticados na regio; Coibir o trnsito de veculos nas dunas existentes na rea.

Polticas Pblicas

Contnuas

Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Agncia de fiscalizao, Regionais, Secretaria do Patrimnio da Unio, Superintendncia do Patrimnio da Unio, Capitania dos Portos e Marinha.

1-2-3 1.4

3.6 11.2

INT

EG

RA

O

ME

TR

OP

OL

ITA

NA

Necessidade de integrao da orla de Fortaleza com a sua Regio Metropolitana

Promover Polticas Pblicas intersetoriais integradas nas reas: Meio Ambiente, Desenvolvimeno Social, Sade, Habitao e Moradia, Educao, Infraestrutura, Cultura e Segurana.

Integrar Regio metropolitana. Polticas Pblicas

Contnuas

Municpios da Regio Metropolitana e Governo do Estado

1-2-3 1.1

6.1 17.14

Fonte: SEUMA, 2018.

Quadro 2. Legendas dos objetivos do PGI

LEGENDA

OBJETIVOS ESTABECIDOS PELO MINISTRIO DO MEIO

AMBIENTE PARA O PROJETO ORLA

Ordenamento de Uso e Ocupao 1

Mecanismo de Participao e Controle Social 2

Aes Inovadoras de Gesto 3

Fonte: SEUMA, 2018.

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85 3105.1041

Quadro 3. Legendas das Metas ODS do PGI

LEGENDA METAS ODS

1.4 At 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulnerveis, tenham direitos iguais aos recursos econmicos, bem como acesso a servios bsicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herana, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servios financeiros, incluindo micro finanas.

1.5 At 2030, construir a resilincia dos pobres e daqueles em situao de vulnerabilidade, e reduzir a exposio e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econmicos, sociais e ambientais.

2.3 At 2030, dobrar a produtividade agrcola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indgenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, servios financeiros, mercados e oportunidades de agregao de valor e de emprego no-agrcola.

2.4 At 2030, garantir sistemas sustentveis de produo de alimentos e implementar prticas agrcolas robustas, que aumentem a produtividade e a produo, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleam a capacidade de adaptao s mudanas do clima, s condies meteorolgicas extremas, secas, inundaes e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

3.3 At 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malria e doenas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenas transmitidas pela gua, e outras doenas transmissveis.

3.5 Reforar a preveno e o tratamento do abuso de substncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do lcool.

3.6 At 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.

3.8 Atingir a cobertura universal de sade, incluindo a proteo do risco financeiro, o acesso a servios de sade essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preos acessveis para todos.

3.9 At 2030, reduzir substancialmente o nmero de mortes e doenas por produtos qumicos perigosos e por contaminao e poluio do ar, da gua e do solo.

4.1 At 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primrio e secundrio livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4.2 At 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infncia, cuidados e educao pr-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primrio.

4.3 At 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres educao tcnica, profissional e superior de qualidade, a preos acessveis, incluindo universidade.

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LEGENDA METAS ODS

4.a Construir e melhorar instalaes fsicas para educao, apropriadas para crianas e sensveis s deficincias e ao gnero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, no violentos, inclusivos e eficazes para todos.

6.1 At 2030, alcanar o acesso universal e equitativo gua potvel, segura e acessvel para todos.

6.2 At 2030, alcanar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecao a cu aberto, com especial ateno para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situao de vulnerabilidade.

6.3 At 2030, melhorar a qualidade da gua, reduzindo a poluio, eliminando despejo e minimizando a liberao de produtos qumicos e materiais perigosos, reduzindo metade a proporo de guas residuais no tratadas, e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilizao segura globalmente.

6.4 At 2030, aumentar substancialmente a eficincia do uso da gua em todos os setores e assegurar retiradas sustentveis e o abastecimento de gua doce para enfrentar a escassez de gua, e reduzir substancialmente o nmero de pessoas que sofrem com a escassez de gua.

6.6 At 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a gua, incluindo montanhas, florestas, zonas midas, rios, aquferos e lagos.

6.b Apoiar e fortalecer a participao das comunidades locais, para melhorar a gesto da gua e do saneamento.

7.3 At 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficincia energtica.

8.2 Atingir nveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificao, modernizao tecnolgica e inovao, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mo-de-obra.

8.3 Promover polticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, gerao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovao, e incentivar a formalizao e o crescimento das micro, pequenas e mdias empresas, inclusive por meio do acesso a servios financeiros.

8.6 At 2020, reduzir substancialmente a proporo de jovens sem emprego, educao ou formao.

8.9 At 2030, conceber e implementar polticas para promover o turismo sustentvel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.

9.c Aumentar significativamente o acesso s tecnologias de informao e comunicao e se empenhar para procurar ao mximo oferecer acesso universal e a preos acessveis internet nos pases menos desenvolvidos, at 2020.

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LEGENDA METAS ODS

10.2 At 2030, empoderar e promover a incluso social, econmica e poltica de todos, independentemente da idade, sexo, deficincia, raa, etnia, origem, religio, condio econmica ou outra.

11.1 At 2030, garantir o acesso de todos a habitao segura, adequada e a preo acessvel, e aos servios bsicos e urbanizar as favelas.

11.2 At 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessveis, sustentveis e a preo acessvel para todos, melhorando a segurana rodoviria por meio da expanso dos transportes pblicos, com especial ateno para as necessidades das pessoas em situao de vulnerabilidade, mulheres, crianas, pessoas com deficincia e idosos.

11.3 At 2030, aumentar a urbanizao inclusiva e sustentvel, e a capacidade para o planejamento e a gesto participativa, integrada e sustentvel dos assentamentos humanos, em todos os pases.

11.4 Fortalecer esforos para proteger e salvaguardar o patrimnio cultural e natural do mundo.

11.5 At 2030, reduzir significativamente o nmero de mortes e o nmero de pessoas afetadas por catstrofes e diminuir substancialmente as perdas econmicas diretas causadas por elas em relao ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados gua, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situao de vulnerabilidade.

11.6 At 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial ateno qualidade do ar, gesto de resduos municipais e outros.

11.a Apoiar relaes econmicas, sociais e ambientais positivas entre reas urbanas, periurbanas e rurais, reforando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.

11.b At 2020, aumentar substancialmente o nmero de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando polticas e planos integrados para a incluso, a eficincia dos recursos, mitigao e adaptao mudana do clima, a resilincia a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Reduo do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holstico do risco de desastres em todos os nveis.

11.7 At 2030, proporcionar o acesso universal a espaos pblicos seguros, inclusivos, acessveis e verdes, em particular para as mulheres e crianas, pessoas idosas e pessoas com deficincia.

12.2 At 2030, alcanar gesto sustentvel e uso eficiente dos recursos naturais.

12.5 At 2030, reduzir substancialmente a gerao de resduos por meio da preveno, reduo, reciclagem e reuso.

12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentvel para o turismo sustentvel que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.

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LEGENDA METAS ODS

12.8 At 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informao relevante e conscientizao sobre o desenvolvimento sustentvel e estilos de vida em harmonia com a natureza.

13.1 Reforar a resilincia e a capacidade de adaptao a riscos relacionados ao clima e s catstrofes naturais em todos os pases.

13.3 Melhorar a educao, aumentar a conscientizao e a capacidade humana e institucional sobre mitigao global do clima, adaptao, reduo de impacto, e alerta precoce mudana do clima.

14.1 At 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluio marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluio por nutrientes.

14.2 At 2020, gerir de forma sustentvel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforo da sua capacidade de resilincia, e tomar medidas para a sua restaurao, a fim de assegurar oceanos saudveis e produtivos.

14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.

15.1 At 2020, assegurar a conservao, recuperao e uso sustentvel de ecossistemas terrestres e de gua doce interiores e seus servios, em especial, florestas, zonas midas, montanhas e terras ridas, em conformidade com as obrigaes decorrentes dos acordos internacionais.

16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violncia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares.

16.2 Acabar com abuso, explorao, trfico e todas as formas de violncia e tortura contra crianas.

16.7 Garantir a tomada de deciso responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nveis.

16.10 Assegurar o acesso pblico informao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislao nacional e os acordos internacionais.

17.14 Ajudar os pases em desenvolvimento a alcanar a sustentabilidade da dvida de longo prazo, por meio de polticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a reduo e a reestruturao da dvida, conforme apropriado, e tratar da dvida externa dos pases pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento.

17.17 Incentivar e promover parcerias pblicas, pblico-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experincia das estratgias de mobilizao de recursos dessas parcerias Dados, monitoramento e prestao de contas.

Fonte: SEUMA, 2018.

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Quadro 4. Plano fortaleza 2040 - Objetivos Estratgicos por Eixo Estratgico

LEGENDA PLANO FORTALEZA 2040 - OBJETIVOS ESTRATGICOS POR EIXO ESTRATGICO

EIXO ESTRATGICO 0 EQUIDADE TERRITORIAL, SOCIAL E ECONMICA

0.1 Comunidades valorizadas e integradas sociabilidade urbana.

0.2 Oportunidades de emprego e renda distribudas no conjunto do territrio municipal.

0.3 Cultura de paz e segurana cidad.

0.4 Incluso produtiva.

EIXO ESTRATGICO 1 CIDADE CONECTADA, ACESSVEL E JUSTA

1.1 Cidade compacta, acessvel e conectada.

1.2 Espaos e servios pblicos alocados amplamente no conjunto do territrio municipal.

1.3 Centro urbano reabilitado.

1.4 Espaos pblicos equipados, seguros e integradores.

1.5 Transporte pblico de qualidade.

EIXO ESTRATGICO 2 VIDA COMUNITRIA, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR

2.1 Comunidade acolhedora, inclusiva com valorizao e respeito diversidade.

2.2 Comunidade saudvel (sade, esporte, lazer, educao alimentar).

EIXO ESTRATGICO 3 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO CONHECIMENTO

3.1 Educao de qualidade e capacitao para o trabalho.

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LEGENDA PLANO FORTALEZA 2040 - OBJETIVOS ESTRATGICOS POR EIXO ESTRATGICO

3.2 Valorizao e desenvolvimento cultural.

3.3 Desenvolvimento cientfico e tecnolgico.

EIXO ESTRATGICO 4 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

4.1 Recursos naturais, resilincia e conforto ambiental.

4.2 Saneamento bsico.

4.3 Energias renovveis e eficincia energtica.

4.4 Segurana hdrica.

EIXO ESTRATGICO 5 DINAMIZAO ECONMICA E INCLUSO PRODUTIVA

5.1 Estrutura produtiva e de servios ampliada diversificada.

5.2 Setores econmicos consolidados mais competitivos e de alto valor agregado.

EIXO ESTRATGICO 6 GOVERNANA MUNICIPAL

6.1 Gesto pblica participativa e controle social.

6.2 Gesto pblica municipal.

Fonte: SEUMA, 2018

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