2019 - Saúde RJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR

- 2019 -

SES/RJ

SETEMBRO/2019

2

SUMÁRIO

I - INTRODUÇÃO PÁG .3

II – DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR

FONTE DE RECURSOS

PÁG. 9

III – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS PÁG. 12

IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E

PRIVADOS CONTRATADOS

PÁG. 29

V - ANÁLISES DE INDICADORES PÁG. 36

VI – MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PLANEJADAS PARA A

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 NO 1º QUADRIMESTRE 2019 –

JANEIRO A ABRIL

PÁG. 40

ANEXO MATRIZ DO 2º RDQA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES/RJ Subsecretaria Geral - SG Assessoria de Planejamento - APL Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde - ATPS

2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 2019

I – INTRODUÇÃO

Em conformidade com a Lei Complementar n° 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 459/12, a

Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) vem realizar, por meio do presente Relatório, a prestação de contas do 2º

quadrimestre de 2019 (maio a agosto). Para tanto, reúne neste documento o demonstrativo resumido da execução orçamentária do

segundo quadrimestre de 2019, as auditorias realizadas ou em execução no período e suas respectivas recomendações, a oferta e a

produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e, por fim, o monitoramento das ações de saúde

programadas para o ano de 2019 em matriz detalhada, apresentando o que foi realizado pelas áreas técnicas da SES/RJ no 2º

quadrimestre de 2019.

O exercício 2019 é o primeiro da gestão responsável pelo governo do estado no quadriênio 2019-2022. No âmbito organizacional,

merecem destaque duas inovações estruturais significativas: a criação da Subsecretaria de Controle Interno e Compliance e a da

Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde. A primeira Subsecretaria visa fortalecer a cultura do controle e probidade

das ações governamentais e a segunda objetiva expandir e consolidar as ações da Educação em Saúde nas áreas da formação de novos

profissionais, preparação para o mercado de trabalho e qualificação de todo o corpo técnico atuante na SES-RJ.

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O apoio aos municípios seguiu no cofinanciamento estadual para ampliação do acesso à atenção ambulatorial de média e alta

complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde através da Resolução SES nº 1.860, de 03 de junho de 2019. Adicionalmente, é de

fundamental importância registrar a retomada da descentralização de recursos para o cofinanciamento da Atenção Primária (Resolução

SES Nº 1846, de 09/05/19), com novo regramento e para os hospitais do interior (Resolução SES Nº 1845, de 09/05/19) de modo a

fortalecer a assistência à saúde no estado do Rio de Janeiro. Os repasses para o cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência – SAMU, iniciado no 1º quadrimestre continuou ao longo dos meses maio, junho, julho e agosto de 2019.

O Projeto “Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS”, iniciado em março de 2019, seguiu pelo segundo quadrimestre, na

construção dos objetivos estratégicos e dos indicadores para a constituição do Mapa Estratégico da SES/RJ. Adicionalmente foi conduzida

uma discussão acerca da conceituação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) com os atores estratégicos.

O Projeto de Planificação da Atenção Básica, uma iniciativa do CONASS em parceria com o Hospital Albert Einstein – SP, Conselho

Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e Ministério da Saúde (MS), foi iniciado no primeiro quadrimestre e seguiu ao longo do

segundo com importante investimento desta Instituição no apoio e condução do processo de mapeamento da Rede de Doenças Crônicas

Não Transmissíveis (DCNT) na região Médio Paraíba.

Merecem destaque neste segundo quadrimestre de 2019 o Programa Estadual de Transplantes (PET) da SES/RJ e a Roda Hans –

Informação e Cuidado em Hanseníase. Quanto ao PET, foi atingida a marca de cem órgãos transportados por helicóptero em 2019 com o

apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Esta parceria existe desde 2016, ano em que dezessete órgãos foram

transportados por helicóptero. Em 2017 foram transportados 64 órgãos, e, em 2018, 105 órgãos. Em relação à Hanseníase, a SES/RJ em

parceria com o Ministério da Saúde (MS) vem realizando o Projeto Roda Hans desde 05 de agosto em todo o estado. O projeto consiste em

diversas estratégias de atuação, especialmente uma carreta com consultórios e laboratório que vai percorrer dezenove municípios em dois

meses com vistas à conscientização da população sobre a doença, atendimentos de dermatologia e treinamento de profissionais da

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Atenção Primária do estado, que participarão de oficinas oferecidas pela SES/RJ e MS (Fonte: Informativo da Secretaria de Estado de

Saúde do Rio de Janeiro – “SES em Foco”).

1. Identificação

1.1 Informações Territoriais UF

RJ

Município

RIO DE JANEIRO

Área

43.696,00 Km²

População

17.159.960 Hab

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 06/09/2019

1.2 Secretaria de Saúde

Nome do Órgão Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro

Número CNES 3343715

CNPJ 42.498.717/0001-55

6

Endereço Rua México 128 - Centro

E-mail [email protected]

Telefone (21) 2332-6150

Fonte: Assessoria de Planejamento / Subsecretaria Geral SES RJ

1.3 Informações da Gestão

Governador(a) Wilson Witzel

Secretário(a) de Saúde em Exercício Edmar José Alves dos Santos

E-mail secretário(a) [email protected]

Telefone secretário(a) (21) 2333-3705

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

1.4 Fundo de Saúde

Lei de criação 1512

Data de criação 25/08/1989

CNPJ 35.949.791/0001-85

Natureza Jurídica Fundo Público

Nome do Gestor do Fundo Maria Thereza Lopes de Azevedo

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro

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1.5 Plano de Saúde

Período do Plano de Saúde

2016-2019

Status do Plano

Aprovado pela Deliberação CES nº 174 de 07 de abril de 2017

1.6 Informações sobre Regionalização

Região Área (Km²) População (Hab) Densidade

Baia da Ilha Grande 2.080,55 286.726,00 137.81

Baixada Litorânea 2695,47 823.899,00 305,66

Centro-Sul 3.218,98 338.913,00 105,29

Metropolitana I 3.440,12 10.450.114,00 3.037,72

Metropolitana II 2.712,35 2.101.414,00 774,76

Médio Paraíba 6.189,60 909.136,00 146,88

Noroeste 5.888,46 346.923,00 58,92

Norte 9.215,56 935.369,00 101,50

Serrana 8.255,01 967.466,00 117,20 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)

8

1.7 Conselho de Saúde

Instrumento Legal de Criação Lei 22172 de 14/05/1996

Endereço Rua México 128, 5º andar.

CEP 20031-142

E-mail [email protected]

Telefone (21) 2333-3715

Nome do Presidente Zaira Vanea Gomes da Costa

Número de conselheiros por segmento

Usuários 28 (14 Titulares e 14 Suplentes)

Gestão 18 (9 Titulares e 9 Suplentes)

Trabalhadores 7 (7 Titulares e 7 Suplentes)

Prestadores 2 (2 Titulares e 2 Suplentes)

Fonte: Secretaria de Estado do Rio de Janeiro – CES / RJ

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II - DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS – Janeiro a Agosto de 2019

TABELA 1: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2901 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Origem dos Recursos

Fonte de Recursos Dotação Inicial

(R$) Dotação Atual

(R$)

Crédito Contingenciado

(R$)

Despesa Autorizada

(R$)

Empenhado (R$)

Liquidado (R$)

Pago (R$)

Cód Título

Tesouro Estadual

100

Ordinários Provenientes de impostos

23.483.313,00 23.483.313,00 23.431.813,00 51.500,00 0,00 0,00 9.606.508,29

224

Transfer Legais Recebidas da União

618.000,00 618.000,00 0,00 618.000,00 0,00 0,00 0,00

Total Geral 24.101.313,00 24.101.313,00 23.431.813,00 669.500,00 0,00 0,00 9.606.508,29

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TABELA 2: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2961 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Origem dos

Recursos

Fonte de Recursos Dotação Inicial

Dotação Atual Crédito

Contingenciado Despesa Autorizada

Empenhado Liquidado Pago

Cód Título

Tesouro Estadual

100 Ordinários

Provenientes de impostos

2.438.597.675,00 2.247.864.574,24 259.554.844,81 1.988.309.729,43 847.178.148,32 758.891.064,68 670.309.334,03

122 Adicional do

ICMS - FECP 2.857.569.225,00 3.048.305.325,76 0,00 3.048.305.325,76 2.001.057.343,87 1.677.909.391,05 1.453.546.491,63

Subtotal Tesouro Estadual 5.296.166.900,00 5.296.166.900,00 259.554.844,81 5.036.615.055,19 2.848.235.492,19 2.436.800.455,73 2.123.855.825,66

Outras Fontes

212 Transfer. Voluntárias - Convênios

2.151.261,00 2.151.261,00 0,00 2.151.261,00 0,00 0,00 0,00

225

Transfer. Fundo a Fundo Sistema Único de Saúde - SUS

786.548.808,00 786.548.808,00 0,00 786.528.808,00 411.876.973,71 366.425.371,94 337.927.482,35

232

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos

3.556.497,00 3.556.497,00 0,00 3.556.497,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal Outras Fontes 792.256.566,00 792.256.566,00 0,00 792.236.566,00 411.876.973,71 366.425.371,94 337.927.482,35

Total Geral 6.088.423.466,00 6.088.423.466,00 259.554.844,81 5.828.851.621,19 3.260.112.465,90 2.803.225.827,67 2.461.783.308,01

FONTE: SIAFE-Rio - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro.

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Observação sobre os Demonstrativos da Execução Orçamentária:

Os quadros Demonstrativos da Execução Orçamentária, acima apresentados, referem-se às seguintes Unidades Orçamentárias: UO

2901 - Secretaria de Estado de Saúde e UO 2961 - Fundo Estadual de Saúde, conforme aprovado na Lei nº 8.271 de 27 de dezembro de

2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro

para o exercício financeiro de 2019.

As despesas realizadas pela UO 2961 – FES se referem ao pagamento de pessoal e encargos sociais, à manutenção administrativa

e operacional, aos serviços prestados pelas concessionárias de serviços públicos, à aquisição de combustível e às atividades e projetos

finalísticos da SES/RJ.

O orçamento aprovado para a UO 2901 – SES não foi executado por duas razões: a) As ações e serviços públicos de saúde

financiados com recursos do Tesouro Estadual são executadas pelo Fundo Estadual de Saúde – UO 2961; b) Os recursos referente à

função 08 – Assistência Social, tratam de despesa a ser executada pela Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, e não

apresentaram demanda para a execução orçamentária até o momento.

Os recursos das fontes 100 e 122 são àqueles elegíveis para o cumprimento do índice estabelecido pela Emenda Constitucionalal

29/2000 e pela Lei Complementar 141/2012.

Segue abaixo detalhamento referente à despesa destas duas fontes:

Dotação inicial nas fontes 100 e 122 = R$ 5.296.166.900,00

Despesa autorizada até agosto nas fontes 100 e 122 = R$ 5.036.615.055,19

Diferença de R$ 259.554.844,81 a menos na despesa autorizada em relação a dotação inicial refere se à recursos

contingenciados por Ato Administrativo

12

O valor pago do exercício, em relação ao empenhado corresponde a 74,56% nas fontes do Tesouro (100 e 122) e

82,04% nas outras (212, 225 e 232). A aproximação do percentual de utilização entre os dois grupos de fontes,

demonstra que apesar da crise que ainda existe no Estado do Rio de Janeiro, a SES aos poucos vem

recuperando sua capacidade de pagamento com recursos próprios do Estado, honrando os compromissos

assumidos.

III - INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS

O Setor de Auditoria desenvolve dois tipos de atividades de trabalho: auditoria e visita técnica. A atividade denominada Auditoria tem

um maior grau de complexidade, onde são feitas avaliações e constatações, é elaborado um relatório preliminar e a partir deste relatório, o

auditado apresenta suas justificativas com prazo para resposta (15 dias) com direito de solicitar dilação de prazo. Após o recebimento das

justificativas, a equipe de cada atividade de auditoria as analisa, quando então o relatório é concluído com as recomendações.

Na atividade denominada Visita Técnica um único relatório de auditoria é elaborado com o que foi observado na visita in loco e na

documentação apresentada. Esta atividade é mais sucinta e visa dar resposta rápida a uma situação emergencial. Para as visitas técnicas

não existem recomendações nem determinações.

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2º QUADRIMESTRE / 2019 – Período de maio a agosto de 2019

ATIVIDADES E VISITAS TÉCNICAS DESENVOLVIDAS E PROGRAMADAS NO QUADRIMESTRE

Tipo Atividade Nº

Atividade Entidade Município Início Atividade

Data de encerramento

Objetivo

Auditoria 500 RAG 2015 Rio de Janeiro 11/12/2018 05/06/2019 RAG

Auditoria 501 OSS - HOSP GETÚLIO

VARGAS Rio de Janeiro 02/02/2019

05/06/2019 CG SES/OSS

Auditoria 502 SES - HOSP GETÚLIO

VARGAS Rio de Janeiro 02/02/2019 07/06/2019 CG SES/OSS

Auditoria 503 OSS - HOSP ADÃO PEREIRA

NUNES Duque de Caxias 02/02/2019

07/06/2019 CG SES/OSS

Auditoria 504 SES - HOSP ADÃO PEREIRA

NUNES Duque de Caxias 02/02/2019

07/06/2019 CG SES/OSS

Auditoria 505 OSS - HEAT São Gonçalo 04/02/2019 06/08/2019 CG SES/OSS

Auditoria 506 SES/RJ - HEAT São Gonçalo 04/02/2019 28/08/2019 CG SES/OSS

Auditoria 507 OSS - HEPJBC / CAFFARO Itaboraí 07/03/2019 12/08/2019 CG SES/OSS

Auditoria 509 OSS - UPA SÃO GONÇALO I São Gonçalo 29/04/2019 12/08/2019 CG SES/OSS

Auditoria 511 OSS – UPA QUEIMADOS Queimados 07/05/2019 17/07/2019 CG SES/OSS

Auditoria 512 SES – UPA QUEIMADOS Queimados 08/05/2019 17/07/2019 CG SES/OSS



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RECOMENDAÇÕES PARA AS AUDITORIAS ENCERRADAS NO PERÍODO DE MAIO À AGOSTO DE 2019.

2º QUADRIMESTRE / 2019

RECOMENDAÇÕES

Nº Atividade

Entidade Município Recomendação

500 RAG 2015 Rio de Janeiro

Propor metas de responsabilidade exclusiva da SES/RJ.

Planejar metas que sejam de responsabilidade exclusiva da SES.

Adotar providências para que a situação encontrada não volte a acontecer, ou seja, mais de dois anos após o RAG-2015 ter sido encaminhado para apreciação o CES não se manifestou.

Recomenda-se como boa prática de gestão, que os Relatórios Quadrimestrais sejam confeccionados e publicizados através de Sistema Oficial preconizado pelo Ministério da Saúde de modo a possibilitar maior transparência e acesso às informações.

Adotar providências para que a situação encontrada não volte a acontecer, ou seja, em janeiro de 2019 a PAS - 2015 ainda estava sob apreciação do CES.

Nº Atividade


Cumprir integralmente o Contrato de Gestão vigente, bem como o princípio da economicidade preconizado na lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011.

Observância a Portaria consolidada GM/MS nº 001/2017.

Cumprir integralmente o Contrato de Gestão vigente, com a finalidade de garantir a operação do setor de Nutrição dentro dos padrões mínimos de qualidade e segurança alimentar.

Recomenda-se o cumprimento integral do Contrato de Gestão vigente, com atenção a infraestrutura mínima para garantir o funcionamento da Unidade e o suporte a vida dos pacientes.

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501

OSS – HOSP EST. GETÚLIO

VARGAS

Rio de Janeiro

Seguir a resolução CFM 1638/2002

Cumprir o artigo 3º da Resolução CFM nº 2171/2017.

Cumprir o Contrato de Gestão n° 005/2014, bem como o Termo de Referência e os Termos Aditivos.

Cumprir o disposto nos artigos 35, 36, 38 e 42 da Resolução RDC/ANVISA nº 63/2011.

Cumprir a Resolução CFN nº 600, de 25 de fevereiro de 2018.

Cumprir o estabelecido em Contrato de Gestão e decisões jurídicas existentes relacionadas à questão.

Cumprir, em sua totalidade, o contrato de gestão, assim como as NR-32 e o artigo 56 da RDC nº 63/2011.

Adotar procedimentos para evitar discrepâncias entre a escala estabelecida e a efetiva.

Recomenda-se que a Planilha de Rateio das Despesas da Sede da Contratada seja

suficientemente detalhada, com método de rateio eficaz que torne possível atribuir as

despesas apresentadas ao contrato do HEGV.

Cumprir integramente o Contrato de Gestão vigente, bem como a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes de transparência dos órgãos públicos e regulamenta o direito de todo cidadão ao acesso à informação, permitindo que ele acompanhe a administração dos recursos públicos.

Nº Atividade


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502

SES – HOSP EST. GETÚLIO

VARGAS

Rio de Janeiro

Adotar providências quanto ao cumprimento do art. 361 da Portaria Consolidada GM/MS nº 001/2017.

Adotar medidas no sentido de evitar provável falta de desconto nos repasses mensais realizados à OSS, no que concerne a força de trabalho referente aos estatutários.

Adotar providências no sentido de verificar a permissão de uso de parte (cantina) de uma Unidade SES por outra Secretaria de Estado e o desconhecimento da SES dessa permissão.

Adotar medidas visando o cumprimento do artigo 3º da Resolução CFM nº 2171/2017.

Que sejam procedidas as manutenções corretivas com a finalidade de colocar imediatamente em operação os sistemas de "Nobreaks", a estação de transferência automática, além da atualização do projeto dos grupos geradores.

A CAF deve atuar no sentido de fazer cumprir o CG 005/2014, assim como legislação pertinente.

Adotar medidas visando o cumprimento do Termo de Referência ao CG nº 05/2014.

Realizar verificações regulares em metas estabelecidas em contratos e, sendo necessárias alterações em itens contratuais, que se faça fundamentado e com clareza, baseadas em evidências e estudos epidemiológicos.

Adotar medidas junto a OSS visando o credenciamento de leitos e habilitações pertinentes dos serviços de alta complexidade e de alto custo evitando prejuízos financeiros à SES.

Adotar medidas visando o cumprimento do CG nº 005/2014, seus Termos Aditivos e Termos de Referência.

Propor repactuação de metas sempre que necessário.

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Adotar medidas urgentes quando houver emissão de parecer da CAF para a não renovação do CG.

Que seja exigido da OSS Pró-Saúde o cumprimento do disposto na resolução SES 1557 de 14/08/2017, que define no Art. 1º que "As despesas classificadas como rateio da sede das Organizações Sociais de Saúde ficam limitadas a 3% do valor mensal do contrato de gestão" e no Art. 2º que "As despesas efetuadas pelas Organizações Sociais de Saúde e classificadas como rateio da sede deverão atender aos seguintes critérios: I - rastreabilidade; II - clareza; III - desdobramento analítico de sua composição; IV - proporcionalidade."

Fazer com que a OSS Pró-Saúde forneça detalhamento suficiente que permita o acompanhamento da execução financeira do contrato de gestão, além de possibilitar o controle social previsto de acordo com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes de transparência dos órgãos públicos e regulamenta o direito de todo cidadão ao acesso à informação, permitindo que ele acompanhe a administração dos recursos públicos.

Que sejam confeccionados, pela Comissão de Avaliação - CAV, os pareceres conclusivos das prestações de contas anuais do contrato de gestão nº 005/2014, conforme previsto no §1º do art.77 da Lei Estadual nº 6.043/2011 (art.49, III do Decreto Estadual nº 43.261/2011), e também os relatórios de avaliação desde o início da celebração do supracitado contrato, contendo o comparativo das metas propostas com os resultados alcançados, bem como recomendações relativas à avaliação procedida.

Que os sítios eletrônicos da OSS Pró-Saúde, e da SES, disponibilizem as prestações de contas, de acordo com o preconizado no Contrato de Gestão 005 de 2014 e em atenção a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes de transparência dos órgãos públicos e regulamenta o direito de todo cidadão ao acesso à informação, permitindo que ele acompanhe a administração dos recursos públicos.

Nº Atividade


18

503

OSS – HOSP. EST. ADAO PEREIRA NUNES

Duque de Caxias

Cumprir as normas definidas na Portaria nº 311/SAS/MS, de 14 de maio de 2007, que estabelece que a atualização sistemática dos bancos de dados dos sistemas de informações SCNES, SIA e SIH, é responsabilidade dos Municípios, Estados e Distrito Federal, devendo ser encaminhados, mensalmente, ao Departamento de Informática do SUS-DATASUS/SE/ MS, de acordo com a gestão dos estabelecimentos.

Cumprir o que consta no art. 4º, inciso IV da RDC ANVISA Nº 63 de 25/11/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

Atender as RDC Anvisa nº 50/2002; nº 63/11 e nº 15/2012.

Cumprir o que consta nos artigos 7, 17, 18, 53 da RDC ANVISA Nº 63/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

Cumprir o preconizado no Capítulo VI, art. 63 da Portaria/SVS Nº 344, de 12 de maio de 1998.

Cumprir a clausula 3.19 do contrato de Gestão nº 03/2016.

Cumprir as metas de produção de Ressonância Magnética de acordo com o Edital Nº 004/2016 do Contrato de Gestão Nº 003/2016.

Cumprir o que consta na RDC ANVISA Nº 36/2008.

Que a Unidade cumpra os artigos 3.11, 3.12 e 3.14 da Contrato de Gestão nºª 03/2016.

Cumprir os artigos 4, 23, 54 e 63 da RDC ANVISA Nº 63/ 2011.

Atender plenamente a Resolução SES nº 1557 de 14 de agosto de 2017

Cumprir o que consta nos artigos 7, 8, 10, 17,18, 23, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 50 e 58 da RDC ANVISA Nº 63 de 25/11/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de

19

Funcionamento para os Serviços de Saúde.

Nº Atividade


504

SES – HOSP. EST. ADÃO PEREIRA NUNES

Duque de Caxias

Cumprir o que determina o art. 63, Capítulo VI da Portaria/SVS Nº 344, de 12 de maio de 1998.

Cumprir o que está preconizado na Portaria nº 311/SAS/MS, de 14 de maio de 2007.

Cumprir o que determina a RDC ANVISA Nº 63 DE 25.11.2011, artigos 7, 8, 58.

Fiscalizar o cumprimento da cláusula 3ª do Contrato de Serviços nº 298/2018 - HEAPN.

Cumprir o que consta nos arts. 34 a 36 da Gestão da Infraestrutura da RDC Nº 63 de 25.11.2011,

Cumprir o que determina os artigos 4, 23, 54, 63 da RDC ANVISA Nº 63/ 2011.

Cumprir o que preconiza nos artigos 25 e 36 da RDC ANVISA Nº 63/2011 e que haja esforços para dar celeridade à implantação dos prontuários por processo eletrônico.

Cumprir o preconizado nos artigos 7, 10, 17,18, 23, 34, 35, 36 e 50 da RDC ANVISA Nº 63/ 2011.

Nº Atividade


Cumprir os requisitos estabelecidos no Titulo X da portaria de Consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017.

Cumprir o que determina o item 5.2 (produção assistencial) do Termo de Referência (Contrato de Gestão 004-2017).

A Organização Social deve proceder a verificação da eficácia do sistema de informação adotado para o registro das informações dos procedimentos realizados e ou rever o processo de trabalho relacionado à alimentação das informações, tendo em visão que a precedência para informações ao ministério da Saúde é para a utilização de seus sistemas nacionais.

20

505

OSS – HOSP. EST. ALBERTO

TORRES

São Gonçalo

Cumprir as normas preconizadas no Manual Técnico Operacional do SIHSUS versão janeiro de 2015.

Cumprir o que determina a portaria GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017.

Realizar treinamento com equipe utilizando como sugestão o Manual de Boas Práticas Anvisa/RDC 197/2017.

Cumprir o que determina o item 3.4 do capítulo 3 da Portaria MS/SVS nº 453/1998, o Artigo 137 do Decreto Estadual 1754/78 e o Decreto Estadual nº 247/75.

Fazer a manutenção adequada na estrutura da unidade.

Adequar os cilindros conforme NBR 12188/2003 - 4.2.3.1

Adequar os geradores de forma segura, conforme Decreto Nº 897, de 21 de setembro de 1976 - CÓDIGO DE Segurança Contra Incêncio e Pânico.

Rescisão do contrato de locação de geradores. Utilização da estrutura já existente na unidade, caso necessário, fazer investimento no sistema auxiliar de geração de energia baseando-se em laudo técnico.

Apresentar documentação que indique as bases contratuais para a comercialização das máquinas.

Atentar para falhas nos processos de recrutamento e seleção.

Corte imediato dos salários pagos em duplicidade e adequação das folhas salarias ao disposto na Resolução SES 1334/2016 de 27 de janeiro de 2016.

Realocar os componentes armazenados e a rescisão do contrato, buscando a racionalidade e consequente economicidade.

Cumprir integralmente o que determina o C.G. e Termo referência item 4.5. e Cláusula 4.7.3.

Cumprir o que determina o Contrato de Gestão N.004/2017 cláusulas 3.12 e 4.4.11.

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 conforme recorte a seguir:"Art. 43 IV.

Cumprir o que determina a Resolução SES Nº 1.556 de 07 de agosto de 2017 em sua totalidade.

Cumprir o que determina o Contrato de Gestão 004/2017 e Termo de referência, quanto ao aspecto de Gestão de recursos Financeiros.

Regularizar imediatamente a situação, dando ciência à SES-RJ, objetivando manter apenas a conta corrente prevista na cláusula 4º do Termo Aditivo que retifica a cláusula 10 do C.G. 004/2017.

21

Regularizar a situação conforme previsto no C.G. 004/2017 em sua cláusula 3.17.

Cumprir o que determina o Contrato de Gestão em sua Cláusula 3.38.1

Cumprir o que determina o C.G.004/2017 cláusula 3.38.1. xii.

Regularizar imediatamente a situação de modo a atender ao Contrato de Gestão 004/2017 em sua cláusula 3.38.1. e a Lei 6.043/2011 art. 46.

Cumprir o previsto no Decreto Estadual 43.261/2011, atualizada pelo Decreto Estadual 45.136/2015, em seus artigos 76 e 77.

Nº Atividade


506

SES - HOSP.

EST. ALBERTO TORRES

São Gonçalo

Atender as normas preconizadas no Manual Técnico Operacional do SIHSUS versão janeiro de 2015.

Cumprir o que determina o C.G. 004/2017 em sua cláusula 3.17. e apurar todo valor gasto indevidamente com esta modalidade de seguro não prevista contratualmente buscando o seu imediato ressarcimento, sem prejuízo das sansões previstas mediante o indício de quebra contratual.

Que a Presidência da CAF oriente os fiscais de contrato quanto a observação ao disposto no art. 10, inciso VII da Resolução COFEN nº 509/2016 e o art. 15 da RDC ANVISA nº 63/2011.

Zelar pelo cumprimento da Lei Estadual n. 7.753/2017 (Programa de Integridade).

Zelar pelo cumprimento do Decreto Estadual 43.261/2011.

Zelar pelo cumprimento da Resolução SES Nº 1.556 de 07 de agosto de 2017.

Verificar a eficácia do sistema de informação adotado pela OSS para o registro das informações dos procedimentos realizados e ou rever o processo de trabalho relacionado à alimentação das informações, tendo em visão que a precedência para informações ao Ministério da Saúde é para a utilização de seus sistemas nacionais.

Rever o processo de trabalho da CAF, de forma atender o capítulo VI, art. 47 § 2º e 3º e ao capítulo III, em especial os Artigos 36, 37 e seus incisos.

Recomendamos atualizar a leitura do Anexo 12 do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 de 27 de setembro de 2017.

Verificar o cumprimento que determina o item 3.4 do capítulo 3 da Portaria MS/SVS nº 453/1998, o Artigo 137 do Decreto Estadual 1754/78 e o Decreto Estadual nº 247/75.

22

Fazer cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 Art. 43 IV, aplicando as sanções cabíveis julgadas necessárias, conforme proposição da CAF.

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011, em especial o seu Art. 55 a seguir descrito:"Art. 55 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação."

Apurar os motivos e regularizar imediatamente a situação, objetivando manter apenas a conta corrente prevista na cláusula 4º do Termo Aditivo que retifica a cláusula 10 do C.G. 004/2017.

Verificar a real necessidade de locação de containers para armazenamento de documentos, solicitar a realocação dos mesmos, buscando a racionalidade e consequente economicidade com a possível rescisão do contrato de locação.

Fiscalizar as bases contratuais para a comercialização das máquinas na unidade a fim de verificar receita extra, percebida pela OSS.

Verificar a real necessidade da locação de geradores, priorizar os equipamentos de geração de energia existente na unidade e solicitar investimento no sistema auxiliar de geração de energia, consubstanciado em laudo técnico que justifique o mesmo.

Fazer cumprir o que determina o Contrato de Gestão em sua Cláusula 3.38.1. aplicando as sanções cabíveis julgadas necessárias conforme proposições da CAF.

Fazer cumprir o que determina o Contrato de Gestão N.004/2017 em sua cláusula 3.38.1. xii. sem prejuízo das sanções cabíveis julgadas necessárias em face do descumprimento contratual.

Fazer cumprir o que determina o Contrato de Gestão nº 004/2017 em suas cláusulas 3.12 e 3.13. Aplicando as ações julgadas cabíveis.

Confrontar sistematicamente a força de trabalho da SES com os colaboradores contratados pela OSS, a fim coibir acumulações ilícitas.

Considerando o conhecimento do Termo de Referência do contrato de gestão e da resolução SES 1334/2016 pela OSS, verifica-se possível dano ao erário e infração contratual, conforme item 15.7.1 do Contrato de Gestão 004/2017. Diante do exposto e considerando que a auditoria foi por amostragem de três meses, solicitamos a apuração desde o início do contrato visando a devolução dos valores pagos incluindo os encargos da folha de pagamento, sem prejuízo da aplicação de sanções administrativas cabíveis em face de descumprimento contratual.

Visando atender o artigo 37 da Constituição Federal e SMJ, recomendamos revisar e/ou

23

suprimir do Termo de Referência o item 4.4.21.1, e item 4.3.13 da 1ª alteração do Termo de Referência, preservando a impessoalidade na administração da OSS qualificada para gerir o contrato, tendo em vista que, dentre outros, o princípio estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público.

Fazer cumprir o que determina o Termo de Referência do Contrato de Gestão N.004/2017. Aplicando as ações disciplinares cabíveis, de modo a garantir o efetivo controle e transparência quanto a frequência dos profissionais que prestam serviço à população.

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011, em especial o seu Art. 55 a seguir descrito:"Art. 55 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação."

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 em especial os artigos a seguir recortados: "Art. 49 - Compete à Comissão de avaliação, dentre outras, as seguintes atribuições: I - encaminhar ao Secretario da Estado e Saúde, semestralmente, o relatório de avaliação, contendo comparativo das metas propostas com os resultados alcançados, bem como recomendações relativas à avaliação procedida; II- analisar e encaminhar ao Secretario de Estado de Saúde, anualmente, o relatório conclusivo previsto no art. 22 da Lei nº 6.043/2011; III encaminhar ao Secretário de Estado de Saúde parecer conclusivo sobre a prestação de contas, aprovando-a ou reprovando-a, neste caso, indicando as não conformidades identificadas; IV - informar ao Secretario de Estado de Saúde sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva; V - indicar, no relatório de avaliação, a necessidade de alteração do contrato de gestão e a conveniência ou não da sua manutenção; VI - executar os demais atos necessários ao desempenho de suas atribuições. Parágrafo Único - A Comissão de Avaliação terá prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento das informações para a emissão de relatórios. Art.50 - A Comissão de Avaliação poderá solicitar aos órgãos da Secretaria de Estado de Saúde ou à organização social os esclarecimentos que se fizerem necessários à realização de suas atividades. Art. 51 - Sempre que necessário qualquer membro da Comissão de Avaliação poderá solicitar reuniões extraordinárias."

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 Art. 47. Apurar de forma pormenorizada os gastos supra listados, aplicando quando cabível, as sanções previstas contratualmente visando preservar e ressarcir o erário público.

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 Art. 47.

24

Fazer cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011, em especial o Art. 77. Aplicando as sanções cabíveis julgadas necessárias conforme proposições da CAF.

Nº Atividade


507 OSS - HEPJBC

/ CAFFARO Itaboraí

Cumprir o disposto no item IV do termo de referência e do Art. 36 da RDC ANVISA 63/2011.

Desenvolver estudo de necessidade dos referidos equipamentos, submetendo à SESRJ de modo a preservar o erário público.

Cumprir o que determina o C.G. 004/2017 e Termo de Referência.

Cumprir o que orienta o Manual Técnico Operacional do SUS versão 2017.


Cumprir o que determina o Parágrafo 2º do Art. 28, Anexo 12 do Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017.

Cumprir o item 3.4 do capítulo 3 da Portaria MS/SVS nº 453/1998, Artigo 137 do Decreto Estadual 1754/78 e Decreto Estadual nº 247/75.


Regularizar a situação conforme previsto no C.G. 004/2017 em sua cláusula 3.17

Contratação de profissionais com vínculo direto à OSS.

Cumprir o que determina o Contrato de Gestão nº 004/2017.


25

Inserir a produção no SIHSUS, as Hemodiálises para pacientes renais agudos/crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado, com objetivo de cumprir as normas preconizadas no Manual Técnico Operacional do SIHSUS versão janeiro de 2015.

Corte imediato dos salários pagos em duplicidade e adequação das folhas salarias ao disposto na Resolução SES 1334/2016 de 27 de janeiro de 2016.

Cumprir o que determina 43.261/2011, atualizada pelo Decreto Estadual 45.136/2015, no que se refere à Prestação de Contas e publicização das informações.

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011.

Nº Atividade


509 OSS - UPA

SÃO GONÇALO I

São Gonçalo


Cumprir o que determina a Portaria GM/MS de Consolidação nº 03 de 28/09/2017.

Atender as normas preconizadas na RDC ANVISA nº 63/2011.

Atender ao que dispõe a NBR 12188/2003 - 4.2.3.1 Os cilindros devem estar adequadamente fixados para prevenir quedas ou choques.


Cumprir o que determina o Termo de Referência do Contrato de Gestão N.004/2017.

Corte imediato dos salários pagos em duplicidade e adequação das folhas salarias ao disposto no Termo de Referência do contrato de Gestão 004/2017 e na Resolução SES 1334/2016 de 27 de janeiro de 2016.

Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011.

Cumprir o que determina o Decreto 43.261/2011, atualizada pelo Decreto Estadual

26

45.136/2015, no que se refere à Prestação de Contas e publicização das informações.

Nº Atividade


511

OSS – UPA QUEIMADOS

Queimados

Cumprir o artigo 11 do Decreto Federal nº 1651/95 que diz: Os órgãos do SUS e as entidades privadas, que dele participarem de forma complementar, ficam obrigados a prestar, quando exigida, ao pessoal em exercício no SNA e à Comissão Corregedora, toda informação necessária ao desempenho das atividades de controle, avaliação e auditoria, facilitando-lhes o acesso a documentos, pessoas e instalações.

Nº Atividade


512

SES – UPA QUEIMADOS

Queimados

Zelar pelo cumprimento da cláusula terceira, itens 3.11, 3.15 e 3.27.a/b/c/d/ do CG nº 002/2018.

Apresentar documentação comprobatória de notificação a OSS quanto a não conformidade observada.

Zelar pelo oferecimento de uma assistência à saúde da população de forma eficiente, eficaz e de qualidade.

Zelar pelo cumprimento do Edital de Seleção 003/2017 quanto a assistência farmacológica.

Fazer cumprir o item nº 32.2.4.6.4 da NR nº 32/2005, e o item 8.3.3, subitem k do Edital de Seleção 003/2017.

Fazer cumprir o art. 53 da RDC nº 63/2011.

Zelar pelo cumprimento do artigo 13 da Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011.

Zelar pelo cumprimento do artigo 63 da Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998.

Zelar pelo cumprimento da Resolução CFM nº 2079/14 e da RDC ANVISA Nº 63 DE 25.11.2011 - artigos 7, 8 e 58.

Zelar pelo cumprimento do item 8.3.3 do Termo de Referência do Contrato de Gestão 002/2018.

Zelar pelo cumprimento da RDC ANVISA nº 63 de 25.11.2011, artigos 23, item IX e 56 .

Cumprir o artigo 11 do Decreto Federal nº 1657/95.

Zelar pelo cumprimento do Contrato de Gestão e respectivo Termo de Referência no que tange a segurança ambiental da Unidade para pacientes e profissionais.

Apresentar documentação comprobatória de notificação aos setores responsáveis da SES quanto as não conformidades observadas.

Zelar pelo oferecimento de uma infraestrutura adequada e humanizada aos profissionais que

27

exercem suas atividades laborativas na Unidade.

Zelar pelo oferecimento de uma assistência à saúde da população de forma eficiente, eficaz e de qualidade.

Notificar os setores responsáveis da SES quanto as não conformidades observadas.

Zelar para que seja oferecida pela contratada segurança ao exercício profissional e assistência à saúde da população de qualidade.

Zelar pelo cumprimento da cláusula segunda do CG nº 002/2018.

Cumprir a Resolução SES nº 1757 de 27.11.2018.

Cumprir o artigo 11 do Decreto Federal nº 1657/95.

Nº Atividade


Propor metas sob total ingerência da área técnica, sem depender de outros atores.

Propor metas e indicadores que estejam sob a governabilidade da área técnica.

Cumprir o que determina o artigo 11 do Decreto Federal nº 1651/95.


Readequar operacionalmente as ações programadas, minimizando os efeitos do não atingimento da meta pactuada.

Envidar esforços para o cumprimento das metas propostas na PAS.

Propor metas sob total ingerência da área técnica, sem depender de outros atores.

Propor alternativas visando o cumprimento das metas pactuadas.

Atuar de forma proativa e regular quanto ao acompanhamento das Cotas Financeiras (Limite para Movimentação e Empenhamento-LME), alertando sistematicamente à SEFAZ quanto às necessidades de modo a cumprir o minimo estabelecido pelo art. 6º da LC 141/12.

Nº Atividade


Discutir com os municípios as metas que dependam dos mesmos para sua execução, antes da sua definição.

Estabelecer metas quantitativas mais compatíveis com os resultados alcançados quando da elaboração do Plano Estadual de Saúde e da Programação Anual de Saúde.

Adotar medidas que visem evitar a ocorrência de erros na computação dos resultados das metas.

Planejar adequadamente as metas a serem cumpridas pela SES.

Propor metas que dependam exclusivamente da SES para o seu atendimento quando da elaboração do Plano Estadual de Saúde.

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Estabelecer adequadamente as ações do PES e, preferencialmente, propor metas que dependam apenas da SES para seu alcance.

Adotar providências no sentido de aprimorar e disseminar conceitos que não levem a erros de entendimento que possam interferir no planejamento das metas.


Observar o prazo estabelecido no Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, quando do envio dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão (RQG) ao Conselho Estadual de Saúde.

O Sistema de apoio ao Relatório Anual de Saúde, a ser substituído pelo DigiSUS, será finalizado em 31 de Dezembro de 2019, conforme Nota Técnica nº 1/2019 da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, ficando indisponível após a sua finalização. A equipe de auditores recomenda articulação junto ao Conselho Estadual de Saúde para que a apreciação seja concretizada e insirada a deliberação no SARGSUS.

Atuar de forma proativa e regular quanto ao acompanhamento das Cotas Financeiras (Limite para Movimentação e Empenhamento-LME), alertando sistematicamente à SEFAZ quanto às necessidades de modo a cumprir o mínimo estabelecido pelo art. 6º da LC 141/12.

Considerar as recomendações exaradas no Relatório de Avaliação de Contas de Governo do exercício de 2017 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE RJ.

Cumprir o que determina a Lei Complementar nº 141/2012 em seu Art. 6º., considerando ainda o montante não atingido no exercício anterior, conforme recomendado pelo TCE-RJ.

O Sistema de apoio ao Relatório Anual de Saúde, a ser substituído pelo DigiSUS, será finalizado em 31 de Dezembro de 2019, conforme Nota Técnica nº 1/2019 da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, ficando indisponível após a sua finalização. A equipe de auditores recomenda articulação junto ao Conselho Estadual de Saúde para que a apreciação da PAS seja concretizada e insirada a respectiva deliberação no SARGSUS.

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IV- REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PRÓPRIOS E PRIVADOS CONTRATADOS

a) Rede física de saúde, pública e privada, prestadora de serviço ao SUS:

CNES - Estabelecimentos por Tipo - Rio de Janeiro

Quantidade por Tipo de Estabelecimento e Tipo de Gestão

Período: Agosto/2019

Tipo de Estabelecimento Estadual Municipal Total

POLO ACADEMIA DA SAÚDE -

54 54

CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ACESSO 8

62 70

CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 1

8 9

CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA -

19 19

CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA -

40 40

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2

186 188

CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO -

1 1

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 3

1.724 1.727

CENTRAL DE NOTIF. CAPTAÇÃO E DISTR. ÓRGÃOS ESTADUAL 1

6 7

CLINICA / CENTRO DE ESPECIALIDADE 2

4.341 4.343

CONSULTORIO ISOLADO -

16.089 16.089

30

COOPERATIVA / EMPRESA DE CESSAO DE TRABALHADORES NA SAUDE -

9 9

FARMACIA 1

72 73

HOSPITAL ESPECIALIZADO 16

118 134

HOSPITAL GERAL 16

118 134

HOSPITAL DIA -

33 33

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA – LACEN -

1 1

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 2

27 29

POLICLINICA 4

680 684

OFICINA ORTOPEDICA 1

2 3

POSTO DE SAUDE -

368 368

PRONTO ATEDIMENTO 13

103 116

PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO -

9 9

PRONTO SOCORRO GERAL -

43 43

SECRETARIA DE SAUDE 1 106 107

SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) - 111 111

UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - 3 3

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA 3

2.091 2.094

31

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE - 117 117

UNIDADE MISTA - 7 7

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCI 61

151 212

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 2

60 62

TELESAÚDE - 5 5

CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE 1 107 108

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Acesso em agosto/2019

b) Rede Física – Esfera Jurídica e Tipo de Gestão:

Período: Maio a Agosto 2019

Esfera Jurídica Estadual Municipal Total

Administração Pública 130

3.777 3.907

Federal -

83 83

Estadual ou Distrito Federal 130

61 191

Municipal -

3.495 3.495

Outros -

2 2

Entidades Empresariais 3

12.153 12.156

Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista -

13 13

32

Demais Entidades Empresariais 3

12.140 12.143

Entidades sem Fins Lucrativos 3

389 392

Pessoas Físicas -

10.668 10.668

Total 136

26.987 27.123

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Acesso em agosto/2019

c) Produção dos serviços de saúde - SIA e SIH/SUS e outros sistemas locais de informação.

Produção da Atenção Básica

Quantidade aprovada por Grupo procedimento/ Complexidade: Atenção Básica

Período: Maio a Agosto 2019

Grupo procedimento Qtd. Aprovada

01. Ações de promoção e prevenção em saúde 3.997.024

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 1.531.985

03 Procedimentos clínicos 8.935.624

04 Procedimentos cirúrgicos 718.694

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células -

06 Medicamentos -

07 Órteses, próteses e materiais especiais -

08 Ações complementares da atenção à saúde 923

Total 15.184.250

33

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Dados de 2019 (até agosto) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Dados de 2019 (até agosto) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.

Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS. Dados de 2019 (até agosto) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação. Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 09/09/2019, sujeitos a retificação.

Produção de Atenção Psicossocial

Forma organização: 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial, 030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais.

Período: MAIO a AGOSTO/2019

Forma organização

Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA

Sistema de Informações Hospitalares - SIH

Qtd. Aprovada Valor Aprovado

(R$) AIH Aprovadas Valor total (R$)

030108 - Atendimento/Acompanhamento psicossocial 344.746 373.743,38 - -

030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais - - 2.822 5.606.101,70

Total 344.746 373.743,38 2.822 5.606.101,70

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Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar (local de internação) por Grupo de Procedimentos

Período: MAIO a AGOSTO/2019

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA Sistema de Informações Hospitalares - SIH

Qtd. Aprovada Valor aprovado

(R$) AIH aprovadas Valor total (R$)

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 5.487.759

8.964.243,49 -

-

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 20.988.769

147.918.435,36 527

182.203,26

03 Procedimentos clínicos 30.490.546

233.996.791,38 105.048

107.254.559,93

04 Procedimentos cirúrgicos 1.004.089

23.724.301,96 73.974

116.724.011,21

05 Transplantes de órgãos, tecidos e células. 13.679

4.433.950,90 981

11.474.864,79

06 Medicamentos 6.586.114

1.856.124,24 - -

07 Órteses, próteses e materiais especiais 182.370

13.357.456,02 - -

08 ações complementares de atenção à saúde 345.122

2.937.163,50 - -

Total 65.098.448

437.188.466,85 180.530 235.635.639,19

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação. Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 09/09/2019, sujeitos a retificação.

35

Produção da Assistência Farmacêutica

Subgrupo procedimentos: 0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

Período: 1º Quadrimestre 2019 (Maio a agosto)

Subgrupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA (por local de atendimento)

Qtd. Aprovada Valor Aprovado

0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 6.586.114

1.856.124,24

Total 6.586.114

1.856.124,24

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.

Procedimentos de Urgência por Grupo de Procedimentos

Caráter atendimento: Urgência/ Período: Maio a Agosto/2019

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais – SAI (por local de atendimento)

Sistema de Informações Hospitalares – SIH (por local de internação)

Qtd. Aprovada Valor aprovado (R$) AIH Aprovada Valor total (R$)

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 17 - - -

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 796.209 11.841.456,56 176 72.942,43

03 Procedimentos clínicos 2.213.764 10.140.337,07 92.481 92.809.428,35

04 Procedimentos cirúrgicos 45.778 1.249.838,30 39.451 58.391.636,72

36

05 Transplantes de órgãos, tecidos e células 186 31.591,00 780 9.384.836,25

07 Órteses, próteses e materiais especiais 1.467 535.953,18 - -

08 Ações complementares da atenção à saúde 49.254 1.214.244,90 - -

Total 3.106.675

25.013.421,01 132.888 160.658.843,75

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.

Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 09/09/2019, sujeitos a retificação.

V – Análises de Indicadores

Seguem abaixo análises de indicadores de pactuação bipartite e tripartites apurados no período.

Análise das coberturas da Atenção Básica e da Saúde Bucal

Cobertura de Atenção Básica

Desde 2018 o estado do Rio de Janeiro (ERJ) vem apresentando tendência de redução de sua cobertura estimada pelas equipes de atenção primária

à saúde. Observa-se, no entanto, que a capital vem reduzindo seu número de equipes de saúde da família, o que está impactando na cobertura do estado.

O resultado referente ao primerio quadrimestre se manteve no percentual de cobertura de 63,70%, enquanto que no mês de julho verificou-se uma queda

de 0.72% chegando ao valor de 62,98% de cobertura.

As regiões de saúde, por sua vez, apresentam um padrão de manutenção nas coberturas. As regiões de Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba e Norte

apresentaram discreto aumento em relação ao primeiro quadrimestre de 2019. Entre os municípios, as maiores reduções foram observadas em Angra dos

37

Reis, Cabo Frio, Rio de Janeiro, Conceição de Macabu, São Fidelis, Petrópolis e Santa Maria Madalena. A capital, ao longo deste ano, teve 197 equipes

perdendo seu status de implantada nas bases do Ministério da Saúde.

Cobertura da Saúde Bucal

O resultado preliminar do segundo quadrimestre de 2019, relativo ao mês de julho, quando comparado ao primeiro quadrimestre de 2019, aponta

para uma redução pouco significativa na cobertura de saúde bucal na atenção primária no estado do Rio de Janeiro (de 33.3% para 32.9%). Uma das

justificativas para esta redução é verificada na suspensão de equipes por motivo de irregularidades no SCNES, fato que, no entanto, pode não caracterizar

diminuição definitiva na cobertura.

Considerando este cenário, observa-se aumento nas regiões Baía da Ilha Grande, Serrana e Noroeste, aspecto positivo decorrente da implantação

de novas equipes de Saúde Bucal na ESF dos municípios de Angra dos Reis, Itaocara, Santa Maria Madalena e Petrópolis. Adicionalmente, observa-se

melhora no percentual de cobertura no municipio de Rio Bonito também em decorrencia de implantação de novas equipes, além da retomada de 100% de

cobertura nos municípios de Miracema e Santa Maria Madalena.

Apesar do cenário de aparente queda na cobertura quando comparada ao ano anterior, a tendência para os próximos quadrimestres é de que haja

melhoria em virtude do PREFAPS. Tal percepção é demonstrada nos municípios de Sumidouro, Pinheiral, Resende, Miguel Pereira, Vassouras, Cambuci,

Belford Roxo, Barra Mansa e São Pedro da Aldeia, que estão com projetos de credenciamento de Equipes de Saúde Bucal a serem pactuados nas próximas

CIB-RJ.

38

Análise do número de casos de AIDS em crianças menores de 5 anos

De janeiro a abril de 2019 foi notificado no Sinan apenas um (1) caso novo de AIDS em crianças menores de 5 anos, enquanto que de maio a agosto

do mesmo ano foram notificados 3 casos novos para o Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Os dezessete (17) outros casos foram apurados através do Siscel

(Sistema de Controle de Exames Laboratoriais). Esse fato reflete a situação da subnotificação de casos no sistema nacional oficial de notificação para

agravos de notificação compulsória.

Comparando os dois primeiros quadrimestres dos anos de 2018 e 2019, foram identificados 9 casos de aids em crianças menores de 5 anos em 2018

e em 2019 foram 21 casos, com um percentual de aumento de 133,3%. A região que concentrou 73% (n=22) dos casos no período em ambos os anos, foi a

Região Metropolitana I com os municípios do Rio de Janeiro (15 casos), Duque de Caxias (2 casos), Mesquita (2 casos), Belford Roxo (1 caso), Magé (1 caso) e

Nova Iguaçu (1 caso), enquanto a Região Metropolitana II registrou 6 casos, localizados nos muncípios de São Gonçalo (4 casos), Itaboraí (1 caso) e Rio

Bonito (1 caso). A região Serrana registrou 1 caso em Guapimirim e 1 caso em Teresópolis. Não houve casos nas demais regiões e municipios.

Quando analisado o segundo quadrimestre de 2019, a Região Metropolitana I concentrou 55% (n=5) dos casos, com os municípios do Rio de

Janeiro (3 casos), Duque de Caxias (1 caso) e Mesquita (1 caso); a região Metropolitana II registrou 4 casos, nos municípios de São Gonçalo (2 casos), Itaboraí

(1 caso) e Rio Bonito (1 caso). As demais regiões e municípios não registraram Chama atenção, além do aumento de casos entre os quadrimestres dos dois

anos, que 7 municípios que não possuíam crianças menores de 5 anos com aids nesse período em 2018, registraram casos novos em 2019.

Análise do número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano.

De maio a agosto de 2018 foram notificados no SINAN 1.375 casos novos de Sífilis Congênta no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), enquanto que no

mesmo período de 2019 foram notificados 1.068 casos. Verificou-se um percentual de redução de 22,3%. Entretanto, esta redução deve ser vista com

39

cautela, uma vez que os dados referentes ao segundo quadrimestre de 2019 são recentes e podem sofrer alteração com novas inserções no SINAN, não

refletindo, portanto, o real comportamento da doença.

As regiões com maior número de casos no segundo quadrimestre de 2018 foram: Metropolitana I, com 924 casos; Metropolitana II, com 203

casos e Serrana com 84 casos. Na Região Metropolitana I, os três municípios com maior número de casos foram: Rio de Janeiro, com 347 casos; Duque de

Caxias, com 130 casos, e Nova Iguaçu com 127 casos. Na Metropolitana II, o município de São Gonçalo apresentou 132 casos; Niterói com 27 casos e

Itaboraí com 22 casos. Na Região Serrana, Petrópolis apresentou 55 casos; Nova Friburgo com 9 casos e Guapimirim com 8 casos.

Neste quadrimestre avaliado, as regiões com maior número de casos foram a Região Metropolitana I, com 764 casos; Metropolitana II com 133

casos e Médio Paraíba com 51 casos. Os três municípios com maior número de casos da Região Metropolitana I foram: Rio de Janeiro com 342 casos; Nova

Iguaçu com 113 casos e Belford Roxo com 88 casos. Na Metropolitana II verificou-se em São Gonçalo 81 casos; Itaboraí com 19 casos e Niterói com 16 casos.

Na Região do Médio Paraíba, o município de Barra do Piraí apresentou 28 casos; Volta Redonda com 9 casos e Valença com 7 casos.

A Região Metropolitana I apresentou o maior número de casos nos dois quadrimestres, tendo representado 67,2% do total de casos no

primeiro quadrimestre de 2018, e 71,5% do total de casos no segundo quadrimestre de 2019.

Comparando o segundo quadrimestre de 2018 com o segundo quadrimestre 2019, observou-se que para este ano quinze municípios já

ultrapassaram os valores de 2018, ainda que os dados deste ano (2019) sejam recentes e novas notificações poderão ser inseridas no Sistema alterando os

dados analisados neste momento. Esses municípios são: Mesquita, Nilópolis, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaperuna, Porciúncula, Macaé, Cachoeira de

Macacu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Saquarema, Barra do piraí, Barra Mansa, Pinheiral, Paracambi.

40

Proporção de óbitos maternos investigados, segundo região/município de residência

Apesar da quetão normativa de que os resultados sofrerão alteração devido ao período previsto de 120 dias decorridos do óbito para sua

investigação, ao analisar a proporção de óbitos maternos investigados no estado, observam-se regiões que obtiveram êxito na investigação dos casos no

segundo quadrimestre, tais como a Metropolitana I, Baixada Litorânea, Centro-Sul, Médio Paraíba. Importante identificar se existem dificuldades para

operar a investigação dos óbitos nas regiões da Baía da Ilha Grande e Metropolitana II. Chama atenção o número de óbitos maternos na região Norte nos

dois quadrimestres.

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados, segundo região/município de residência

Analisando o segundo quadrimestre da proporção de investigação de MIF, verifica-se que embora ainda estejam no prazo para investigação, os

resultados alcançados no 1º e 2º quadrimestre tiveram baixo desempenho em algumas regiões do estado tais como a Região Serrana, Noroeste e Baixada

Litorânea. Destaca-se o bom resultado da Região Médio Paraíba. Com relação ao alcance das metas, faz-se necessária uma abordagem junto às regiões para

identificar possiveis dificuldades na realização de investigações.

VI – MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PLANEJADAS PARA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 NO 2º QUADRIMESTRE 2019 – MAIO a

AGOSTO

Apresenta-se a seguir o monitoramento da SES/RJ quanto à realização das ações de saúde planejadas para o presente ano (Programação Anual de

Saúde - PAS 2019) neste 2º quadrimestre de 2019 (maio, junho, julho e agosto), de acordo com as Diretrizes e Objetivos do Plano Estadual de Saúde (PES) e

do Plano Plurianual (PPA) em vigor.

41

Apesar da prorrogação do estado de calamidade pública até o final deste ano, por meio de lei pubicada em 28 de dezembro de 2018, e da

persistência do regime de recuperação fiscal, observa-se a retomada da capacidade financeira do governo estadual no tocante às ações de saúde. No

presente quadrimestre foram instituídas ações de cofinanciamento aos municípios e manutenção da operacionalização das unidades sob gestão estadual.

A SES/RJ, através da Assessoria de Planejamento, vem avançando no processo de monitoramento das ações de saúde planejadas na Programação

Anual de Saúde (PAS). O formato do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) inovou no acompanhamento ponto a ponto da PAS a partir do

2º RDQA 2017. Segue em anexo a Matriz do monitoramento das ações de saúde da SES/RJ referente ao 2º quadrimestre de 2019 (maio a agosto).

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Ações anuais Área responsável Recursos PT

Realizar evento de qualificação de técnicos

municipais para monitoramento e análise de

DANT, por meio do uso de sistemas de

informação disponíveis, inquéritos e pesquisas.

DANT/SVEA

SABR$ 500,00 2733

Apoiar tecnicamente os municípios por Região de

Saúde, na definição da Agenda Estratégica das

DANT e Promoção da Saúde - 9 Regiões de Saúde.

DANT/SVEA R$ 5.000,00 2733

Publicar 6 boletins epidemiológicos e de

monitoramento da morbi-mortalidade por DCNT

no Estado do Rio de Janeiro (ERJ).DANT/SVEA - -

Analisar 60% dos Planos Operativos Municipais de

VIGIDANT e seus resultados.DANT/SVEA - -


Realizar oficina de capacitação de multiplicadores

para promoção de praticas alimentares saudavéis

e prevenção do câncer - INCA.

DANT/SVEA R$ 500,00 2733

Meta Quadrienal PES (2016-2019)

100% das metas


100% dos Municípios

Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação

meta da ação e justificativa quando necessário.

1 evento realizado

Assunto pautado no Encontro Estadual de Coordenadores de DANT

0 regiões de saúde apoiadas

O apoio será concretizado a partir do monitoramento dos Planos Operativos e no mês de novembro será apresentado em CIB com o objetivo de pactuar

ações estratégicas em Promoção da Saúde.

3 boletins publicados

1. Análise Situacional do Programa Estadual de Controle do Tabagismo

2. Vigilância dos Acidentes de Transportes Terrestres no Estado do Rio de Janeiro - 2010 e 2016

3. Mortalidade com mensão de consumo de álcool

A equipe já está elaborando mais quatro boletins.

Oficina realizada

A Oficina aconteceu no auditório do 10 º andar e contou com a participação de representantes das 09 regiões (28 municípios) formando um total de 69

multiplicadores. A Oficina foi realizada em parceria com o INCA, no formato de dois (2) dias: Serrana (Cantagalo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, S. José

Do Vale Do Rio Preto, Trajano De Moraes); Norte (Carapebus, Macaé, Quissamã, São João Da Barra); Noroeste (Cardoso Moreira, Itaperuna, São José De

Ubá); Médio Paraíba (Volta Redonda); Centro Sul (Engenheiro Paulo De Frontin, Paracambi, Três Rios); Baixada Litorânea (Armação De Búzios, Casimiro De

Abreu, Rio Das Ostras, São Pedro D’aldeia)

Centro Sul (Engenheiro Paulo De Frontin, Paracambi, Três Rios); Big (Angra Dos Reis); Metro II (Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva

Jardim); Metro I (Duque De Caxias, Mesquita);

2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - MAIO A AGOSTO DE 2019DIRETRIZ Nº 1 - FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOSOBJETIVO Nº 1.1 - Intensificar ações de Promoção da Saúde e fortalecer as ações de Vigilância Epidemiológica

0% dos planos operativos analisados

A partir de setembro será solicitado aos municípios o preenchimento de um Formsus sobre as atribuições das equipes de vigilância das DANTs e os Planos

Operativos devem constar no formulário. Em outubro, será realizada análise dos Planos. O prazo para o envio do Formsus será até 30 de setembro



Descrição da Meta

1.1.1- Monitorar as metas do Plano Estadual de Enfrentamento das DCNT

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Proporção de Metas Monitoradas do Plano Estadual de Enfrentamento das

DCNT


Proporção de de municípios com Planos Municipais de Vigilância das DCNT

Descrição da Meta

1.1.2 - Municípios com Planos Municipais de Vigilância das DCNT

1

Realizar 2 eventos de capacitação para

implantação do tratamento para cessação do

Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

DANT/SVEA R$ 1.000,00 2733

Realizar 6 eventos temáticos sobre a Vigilância

das DCNT.

DANT/SVEA/SAB/SA

SR$ 60.000,00 2732

Realizar 6 reuniões do Comitê de Monitoramento

do Plano Estadual de Ações Estratégicas para

Enfrentamento das DCNT.

SVEA/SAB/

CURGE/SAECA/ ED.

PERMANENTE

- -

Ampliar o percentual de unidades notificadoras de

violência entre unidades da Rede de Atenção a

Saúde (RAS) públicas e privadas - 25% das

unidades da RAS notificando violência.

DANT/SVEA - -


Realizar 30 eventos de promoção, prevenção e

controle de doenças e agravos de interesse em

Saúde Pública (Tuberculose, DST/AIDS e Hepatites

Virais, Doenças Imunopreveníveis, Doenças de

Transmissão Vetorial e Zoonoses, DANT, dentre

outras).

SVEA/CVE R$ 40.000,00 2733


Proporção de ações de prevenção de doenças e agravos do Calendário

Nacional de Saúde programadas


100% das ações

1 evento realizado

No 1º semestre foi realizada uma (01) capacitação nos dias 11 e 12 de junho. Contou com a presença de 201 pessoas e as nove (09) regiões de saúde

foram representadas e 50 municípios enviaram técnicos para participar: Serrana (Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto,

Teresópolis); Norte (Campos, Carapebus, Macaé, Quissamã , São Fidélis, São João da Barra); Noroeste (Natividade, Porciúncula, São José De Ubá); Centro

Sul (Areal,Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras); Médio Paraíba (Barra do

Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Piraí, Porto Real, Resende, Valença, Volta Redonda); Baixada Litorânea (Casimiro, Iguaba Grande, Rio das ostras, São Pedro da

Aldeia); Big (Angra dos Reis) ; Metro II (Itaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo , Silva Jardim, Tanguá); Metro I (Belford Roxo, Duque De Caxias,Itaguaí, Magé

,Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Seropédica). A segunda capacitação acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro. Nos dias 17 e 18 de setembro

participaremos de uma capacitação na região Médio Paraíba.

2 eventos realizados

1. Oficinas de Notificação e Prevenção de Violências - 16/05 - BIG, Metro I e Metro II; 18/06 - BL, CS e Serrana; 10/07 - MP, NE e NO. Compareceram: BIG

(Angra Dos Reis, Mangaratiba) , Metro I (Berfold Roxo, Duque De Caxias, Itaguaí, Mesquita, Nova Iguaçu, Rio De Janeiro) e Metro II (Itaboraí, Niterói, São

Gonçalo, Silva Jardim), Baixada Litorânea (Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, Rio das Ostras), Centro Sul (Comendador Levy Gasparian, Três

Rios, Vassouras), Médio Paraíba (Piraí, Resende, Valença, Volta Redonda), Noroeste ( Itaocara, Itaperina, Porciúncula, São José de Úba), Norte ( Carapebus,

Macaé, São Fidèlis, São João da Barra), Serrana (Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis).

2. IV Encontro Estadual de Vigilância das DANTs. Em 22 de agosto. Contou com a presença de 201 pessoas e as nove (09) regiões de saúde foram

representadas e 50 municípios enviaram técnicos para participar: Serrana (Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Teresópolis);

Norte (Campos, Carapebus, Macaé, Quissamã , São Fidélis, São João da Barra); Noroeste (Natividade, Porciúncula, São José De Ubá); Centro Sul

(Areal,Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras); Médio Paraíba (Barra do

Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Piraí, Porto Real, Resende, Valença, Volta Redonda); Baixada Litorânea (Casimiro, Iguaba Grande, Rio das ostras, São Pedro da

Aldeia); Big (Angra dos Reis) ; Metro II (Itaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo , Silva Jardim, Tanguá); Metro I (Belford Roxo, Duque De Caxias,Itaguaí, Magé

,Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Seropédica);

Para o próximo quadrimestre: Seminário sobre a Prevenção de Acidentes de Transporte Terrestres programado para 4 de dezembro; e Seminário de

Promoção da Saúde em 22 de setembro

5 reuniões realizadas

0% de unidades da RAS com notificação de violência.

Descrição da Meta

1.1.3 - Programar as ações de prevenção de doenças e agravos do Calendário Nacional de Saúde




CECIH: Realizado evento de premiação aos hospitais de alta adesão às notificações de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde em 25/06/2019 e

treinamento de uso racional de antimicrobianos. Nesta data foi divulgado e distribuído material impresso (guia dobrável de antimicrobianos).

Gerência de Hanseníase: 30 eventos realizados com os profissionais da Atenção Básica dos municípios ; 11capacitações teóricas e 19 práticas, através no

âmbito do Projeto Roda-Hans.

2

Realizar 3 campanhas publicitárias de prevenção e

controle de doenças e agravos de interesse de

saúde pública.

SVS/ASCOM R$ 1.500.000,00 2733

Elaborar e divulgar 12 boletins epidemiológicos

relacionados aos agravos de transmissão vetorial

e zoonoses.

GDTVZ/CVAST/ASCO

M- -

Realizar capacitação de técnicos municipais por

região de saúde, para o correto preenchimento

das fichas de notificação das doenças e agravos de

transmissão vetorial e zoonozes - 9 Regiões de

Saúde

GDTVZ/CIASS R$ 4.500,00 2732

Apoiar tecnicamente as 3 regiões de saúde

prioritárias - Metropolitanas I e II e Baía da Ilha

Grande - para vigilância e assistência da

Esporotricose.

GDTVZ e CVAST R$ 1.500,00 2732

R$ 290.000,00 2732

R$ 560.000,00 2736

R$ 316.666,67 2729

R$ 616.666,67 2732

R$ 16.666,66 2736

R$ 385.000,00 2733

R$ 385.000,00 2729

R$ 385.000,00 2736

R$ 2.000.000,00 2732

R$ 529.246,34 2736

R$ 2.835.057,61 2736

R$ 529.246,34 2732

Realizar 9 Oficinas de Monitoramento e Avaliação

das Ações de Vigilância em Saúde.CQAVS/NDVS/CIR R$ 12.600,00 2732

Manter as Sedes dos 9 Núcleos Descentralizados

de Vigilância em Saúde (NDVS).SGVS/CQAVS R$ 560.000,00 2732

R$ 100.000,00 2732

5 boletins

Foram emitidos 1 alerta (febre maculosa brasileira), 4 boletins epidemiológicos (febre maculosa brasileira, arboviroses -002/2019 e 1 Quadrimestral;

leishmanioses), publicados no Riocomsaude e enviados por correspondência eletrônica para os 92 municípios do estado.

SVS/SGVS

0 regiões

EVENTOS PREVISTOS PARA O 3º QUADRIMESTRE - "Seminário Estadual sobre Doenças Vetoriais e Zoonoses", com previsão para realização no dia

12/11/2019; "Panorama da Raiva no estado do Rio de Janeiro em 2019", evento com previsão de realização no dia 01/10/2019 (evento realizado em

parceria com a CVAS). Serão convidados os municípios das 9 regiões.

0 regiões

EVENTOS PREVISTOS PARA O 3º QUADRIMESTRE - "Encontro Estadual de Esporotricose do Estado do Rio de Janeiro - 2019" a ser realizado no dia

6/11/2019 (evento realizado em parceria com a CVA). Serão convidados os municípios das 9 regiões.

0 curso realizado

Processo de contratação da instituição em andamento

2 serviços providos

Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de relógios de ponto biométrico e serviços de condução de veículos automotores

0 oficinas realizadas

Atividade prevista para o 3º quadrimestre. Será realizada nos GTVS Regionais, a partir da divulgação dos resultados do PQAVS de 2018.

9 NDVS mantidos

Processos iniciados e aguardando a efetivação dos repasses. Considerando que o repasse é realizado em parcela única anual, as sedes estão sendo

mantidas com os recursos repassados em 2018.

Realizar Curso de Atualização em Vigilância em

Saúde para técnicos estaduais e municipais da

Vigilância em Saúde.

Disseminar para os 92 municípios material

informativo relacionado às ações, programas e

gestão da Vigilância em Saúde

1 campanha realizada

SVS

92 municípios

1 estrutura física adequada

Execução de reformas da sala da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e da Divisão de Controle de Vetores/SVEA (recursos executados no contrato de

serviços SES)

Websites mantidos

No segundo quadrimestre foram produzidas 77 notícias, 147 laudas com 155 fotos e respondidos 116 e-mails de usuários , através de interação pelo canal

Fale Conosco.

Os sites permitiram a divulgação de notas técnicas, boletins epidemiológicos e divulgação de capacitações promovidas, sendo disponibilizados conteúdos

e as respectivas apresentações.

Viabilizaram também a divulgação regular de matérias sobre datas do calendário nacional de Promoção da Saúde

SVS

Manter os websites Rio com Saúde e Rio contra a

Dengue para divulgação de informações sobre

prevenção de doenças e agravos

SVS

Adequar estrutura física da SVS, com vistas à

qualificação das ações estaduais de vigilância

epidemiológica e ambiental.

SVS/SGVS

Prover 6 serviços para a realização das ações de

vigilância epidemiológia e ambiental

3

R$ 900.000,00 2736

R$ 116.000,00 2732

R$ 217.333,33 2736

R$ 226.666,67 2729


Apoiar tecnicamente os 92 municípios na

estruturação e no fortalecimento do Programa de

Imunização.

GDITR/SAB R$ 3.000,00 2733

Adquirir insumos para distribuição às

coordenações de imunização dos 92 municípios.SGVS/GDITR R$ 3.000.000,00 2733


Realizar exames em 80% amostras viáveis de

agravos de notificação compulsória enviadas ao

LACEN

LACEN, SVEA R$ 3.300.000,00 2731

Realizar análises em 80% das amostras de

produtos de interesse da Vigilância Sanitária

enviadas ao LACEN

LACEN, SUVISA R$ 5.500.000,00 2731

Realizar análises em 80% das amostras viáveis de

vetores de agravos de notificação compulsória

enviadas ao LACEN

LACEN, DCV/CVAST R$ 275.000,00 2731

Realizar análises em 80% das amostras viáveis de

água para consumo humano enviadas ao LACENLACEN, VIGIAGUA R$ 425.000,00 2731

1 evento

1º Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP


92 municípios atendidos

Há processos de aquisição em andamento e os insumos tem sido distribuídos aos 92 municípios.



93% das amostras recebidas e analisadas no período. Foram analisadas 475 amostras das 508 recebidas no quadrimestre.

85% das amostras recebidas e analisadas no período. Foram analisadas 43.344 amostras das 50.656 recebidas no quadrimestre.

100% das amostras recebidas e analisadas no período (6.668 amostras)

Promover a participação dos profissionais da

Subsecretaria de Vigilância em Saúde em 14

Eventos Técnico-Científicos nacionais e

internacionais

0 Termo

Considerando a complexidade e o tempo necessário para operacionalizar, a área técnica adotou outras estratégias para contemplar o necessário. Como o

convênio com a SERJ e a CINERJ

SVS/SGVS/SVEA



69 municípios apoiados.

Apoio por meio de visita técnica a 4 municípios; apoio presencial na SES a 48 municípios; e reuniões de GT com 17 municípios (SARAMPO e CV)




Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)

encerrados em até 60 dias após notificação

100% das amostras recebidas e analisadas no período (3.767 amostras)

SVS/SGVS

Celebrar termo de cooperação com agência de

desenvolvimento para prestação de serviços

técnicos especializados para suporte ao

desenvolvimento das ações de Vigilância em

Saúde no apoio e supervisão das ações das

equipes de vigilância municipais.


Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação

para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose),

Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral

(1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada


Descrição da Meta

1.1.4 - Apoiar tecnicamente os municípios para o alcance dos parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde

para a cobertura vacinal

Descrição da Meta

1.1.5 - Monitorar doenças, agravos, bens, produtos e serviços de interesse em saúde pública prioritários

4

Realizar dosagem de colinesterase em 80% das

amostras viáveis coletadas dos agentes de

endemias e enviadas ao LACEN

LACEN, CVAST R$ 25.000,00 2731

Assessorar tecnicamente a Vigilância Ambiental

na execução das investigações entomológicas em

70% dos casos de surtos

LACEN, DCV/CVAST,

CVER$ 15.000,00 2731

Implantar rotina de análise de agrotóxico em água

para consumo humano para atendimento à

Portaria MS nº 2914/2011 - 100% da rotina

implantada

LACEN, VIGIAGUA R$ 840.000,00 2731

Implantar rotina de análise de agrotóxico em

alimentos para atendimento às ações de

monitoramento da Vigilância Sanitária - 50% da

rotina implantada

LACEN, SUVISA R$ 680.333,40 2731

Implantar rotina de análise de resíduos de

antimicrobianos em alimentos para atendimento

ao Plano de Ação da Vigilância Sanitária em

resistência aos antimicrobianos -- 25% da rotina

implantada

LACEN, SUVISA R$ 330.000,00 2731

Promover a participação de 20 profissionais

técnicos do LACEN em eventos externos para

capacitação, atualização ou aperfeiçoamento de

interesse da instituição

LACEN, SEDS R$ 45.000,00 2731

Avançar na classificação do nível de excelência

atingido no Programa GESPUBLICA com a

aplicação do plano de melhorias aos processos de

trabalho do LACEN - Nivel 4 no GESPÚBLICA

LACEN - -


Realizar 10 eventos de capacitação em apoio à

descentralização laboratorial.LACEN R$ 5.000,00 2731

Apoiar as 9 regiões de saúde com fornecimento

de equipamentos e/ou insumos para os

laboratórios regionais.

LACEN R$ 320.000,00 2731

Realizar 4 visitas técnicas aos laboratórios

descentralizados para análise de água para

consumo humano.

LACEN R$ 5.000,00 2731

9 regiões de saúde



10 eventos de capacitação realizados no período

9 regiões apoiadas com fornecimento de insumos. (73 municípios)

0% de amostras recebidas e analisadas no período. Recebemos 50 amostras, mas não puderam ser processadas por problemas técnicos no equipamento e

no Banho-Maria. Manutenção realizada e as análises iniciaram em setembro.

100% de casos de surto apoiados.

(05 casos apoiados por meio de visita técnica.

(Febre Maculosa Brasileira: Julho (Valença/Rio das Flores/Nova Friburgo). Agosto (Barra do Piraí).

Esquistossomose Malacologia: Agosto (Rio de Janeiro).

Termo de adesão assinado e enviado à comissão do GESPUBLICA.

Entregue o Instrumento de Autoavaliação com os planos de melhoria.

1 visita técnica realizada no Laboratório de água no município de Teresópolis.


Nº de regiões apoiadas na descentralização do diagnóstico laboratorial

Meta Quadrienal PES (2016-2019)Descrição da Meta

1.1.6 - Apoiar a descentralização do diagnóstico laboratorial nas regiões do Estado

30% da rotina implantada. Aquisição dos padrões em andamento; aquisição de acessórios e demais insumos em fase de solicitação de compra;

manutenção do equipamento em fase de aprovação; profissional capacitado no conteúdo teórico-prático, faltando a execução da rotina para assimilação.

30% da rotina implantada. Aquisição dos padrões em andamento; aquisição de acessórios e demais insumos em fase de solicitação de compra;

manutenção do equipamento em fase de aprovação; profissional capacitado no conteúdo teórico-prático, faltando a execução da rotina para assimilação.

0% da rotina implantada. O LACEN concluiu suas contribuições para a construção do Plano de Ação de Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da

Resistência Microbiana aos Antimicrobianos e aguarda notificação da SUVISA quanto a aprovação para planejamento das estratégias para implantação.

6 profissionais técnicos capacitados.

5

Realizar o controle de qualidade dos exames de

baciloscopia para Tuberculose executados nos

laboratórios descentralizados, conforme

amostragem determinada pelo sistema GAL. - 80%

das amostras viáveis

LACEN, GPS R$ 5.000,00 2731

Realizar controle de qualidade nas amostras de

formas imaturas de Culicídeos Aedes aegypti

identificadas pelos municípios do Estado. - 80%

das amostras viáveis

LACEN, DCV/CVAST R$ 5.000,00 2731

Apoiar tecnicamente 100% dos municípios com

vistas a notificação adequada, ao encerramento

oportuno das notificações compulsórias e ao

monitoramento do indicador 5U (Proporção de

casos de doenças de notificação compulsória

imediata encerrados em até 60 dias após

notificação).

ASINFO / CVE e

CQAVSR$ 2.000,00 2732


Capacitar técnicos municipais de uma região de

saúde em SI-EAPVweb. - 1 eventoGDITR R$ 15.000,00 2732


Apoiar tecnicamente 80% dos municípios para

implantação plena do Sistema de Informação do

Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) em

pelo menos uma sala de vacina.

GDITR R$ 2.000,00 2732


Descrição da Meta

1.1.7 - Implementar o sistema de vigilância dos eventos adversos pós-vacinais (EAPV) notificados nos municípios


100% das amostras recebidas e analisadas no período. 160 amostras (Itaboraí e Resende)

100% das amostras recebidas e analisadas no período. (1971 amostras)


92 Municípios



Ampliar em 10 municípios

100% dos municípios apoiados.

37% dos municípios apoiados para a implantação plena do SI-PNI



OBS.: Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 19.710.168,85 (PT 2911), para a operacionalização do LACEN.



Nº de municípios com sistema de vigilância dos EAPV implantado



0 evento realizado

Houve mudanças na estrutura organizacional da CGPNI/MS e os eventos adversos passaram por modificações em suas classificações no SIEAPV, sendo

necessário realizar revisão dos bancos de dados. Estão ocorrendo reuniões nos estados para definição de encerramentos e outros detalhes técnicos

invibializando nesse momento a realização de novas capacitações.

Indicador para monitoramento e avaliação da metaDescrição da Meta

1.1.9 - Municípios com SI-PNI implantado

Descrição da Meta

1.1.10 - Ampliar os municípios com ações para o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado

Proporção de municípios com SI-PNI implantado

Número de municípios acrescidos que tiveram ações para o fortalecimento

da Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado



6

Realizar visita técnica às Comissões de Vigilância

Epidemiológica e Análise de Óbito , pertencentes

aos hospitais da Rede de Vigilância

Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional

(REVEH). - 10 hospitais

CVE R$ 2.000,00 2732

Divulgar boletim epidemiológico sobre a

Vigilância Hospitalar.CVE - -

Realizar Seminário Técnico Científico sobre

Vigilância Hospitalar.CVE R$ 30.000,00 2732

Elaborar e divulgar boletim anual informativo

sobre controle de infecção hospitalar.CECIH - -

Promover a implantação do Projeto Mãos Limpas -

Paciente Seguro nas unidades hospitalares que

ainda não aderiram ao mesmo. - 24 hospitais

CECIH/SUVISA/SAS - -


Elaborar relatório sobre os resultados das ações

descentralizadas de controle da Hanseníase. CVE R$ 1.000,00 2732

Capacitar profissionais da Atenção Básica dos

municípios em prevenção e tratamento das

complicações da Hanseníase. - 2 eventos

CVE R$ 10.000,00 2732

Capacitar as equipes de gestão municipal para

desenvolvimento da estratégia de apoio matricial

em Hanseníase na Atenção Básica.- 11 Municípios

CVE R$ 1.000,00 2732

Elaborar o Plano de Enfrentamento da Hanseníase

no estado do Rio de Janeiro.

SVS, GDS,

Superintendênia de

Rede Própria,

Programa do Idoso,

AB, Área técnica da

pessoa com

deficiência

- -


Proporção de Unidades Básicas de Saúde dos 11 municípios prioritários

com ações do programa de Hanseníase descentralizados

0 relatório.

Temas/atividades que constarão no relatório, que encontra-se em elaboração: Interação com a Educação Permanente da SES, parcerias com Universidades

(UFF e UFRJ), treinamento de ACS pelos municipios, capacitações teóricas e Práticas em 10 municípios por meio do Projeto Roda-Hans.

0 Plano elaborado

Plano em elaboração com previsão de conclusão no 3º quadrimestre, a partir das ações propostas no 1º quadrimestre.

0 eventos realizados no quadrimestre

11 municípios prioritários capacitados





50% das Unidades Básicas de Saúde

Descrição da Meta

1.1.11 - Unidades Básicas de Saúde dos 11 municípios prioritários com ações do programa de Hanseníase

descentralizados

5 hospitais visitados

No segundo quadrimestre em virtude da necessidade do setor em avaliar outros hospitais, foram realizadas Visitas Técnicas aos Hospitais da rede estadual

de saúde com serviço de maternidade. As unidades visitadas foram: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Duque de Caxias), Hospital Estadual da Mãe

(Mesquita), Hospital Estadual Heloneida Studart (São João de Meriti), Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói) e Hospital Estadual dos Lagos Nossa

Senhora de Nazareth (Saquarema).

0 boletim

A elaboração e divulgação do Boletim ocorrerá no terceiro quadrimestre

0 seminário

Seminário não realizado no quadrimestre.

1 boletim elaborado

O Boletim foi elaborado e será direcionado às Comissões de Infecção Hospitalar e Anvisa. Foram adicionadas informações a respeito da vigilância de

hemodiálise. A divulgação ocorrerá no último quadrimestre

0 hospitais

Suspenso devido à carência de RH. A iniciativa será incorporada ao Projeto Antibiotocoterapia- tratar quem vem de casa. Com lançamento previsto para o

primeiro quadrimestre de 2020 com persepectiva de atender 20 municipios e 29 hospitais.



80% dos contatos examinado

Descrição da Meta

1.1.12 - Monitorar os contatos intradomiciliares de Hanseníase examinados Proporção de contatos intradomiciliares de Hanseníase examinados



7

Capacitar profissionais de saúde em ações de

controle da Hanseníase para atuar como

multiplicadores junto aos Agentes Comunitários

de Saúde

GDS R$ 2.000,00 2732


Monitorar os programas de controle da

Tuberculose nos municípios com maior carga da

doença nas regiões Metropolitana I e II. - 12

municípios

GPS R$ 32.000,00 2732

Monitorar as ações de controle da Tuberculose

nas regiões de saúde Baía da Ilha Grande, Baixada

Litorânea, Médio-Paraíba, Serrana, Norte,

Noroeste e Centro-Sul. - 7 regiões de saúde

GPS R$ 2.000,00 2732

Assessorar tecnicamente na reestruturação e

descentralização das ações de Tuberculose no

Sistema Penitenciário.- 10 Unidades Prisionais

GPS / SAS /

Assessoria de

Qualidade

R$ 1.000,00 2732


Estimular a interlocução entre os programas

municipais de Tuberculose e Infecções

Sexualmente Transmissíveis (IST) para oferta

oportuna da testagem de HIV, através do

monitoramento aos municípios. - 80% dos

municípios

GPS / DST AIDS R$ 2.000,00 2732


Apoiar tecnicamente os 92 municípios na revisão

dos fluxos, orientando correções nas ações de

vigilância e monitoramento dos casos de

Tuberculose Droga Resistente

GPS R$ 2.000,00 2732


100% dos MunicípiosProrporção de municípios com vigilância e monitoramento dos casos de

tuberculose com resistência às drogas implementadas



18 municípios apoiados

Rio de Janeiro, Nova Iguaçu. D.Caxias, S.João de Meriti, Nilópolis, Itaguaí, Queimados, Niterói, S.Gonçalo,Rio das Ostras, Itaboraí, Belford Roxo, Japeri,

Cabo Frio, Araruama, S.Pedro D'Aldeia, Itaperuna, Angra dos Reis

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de

tuberculose



14% dos municípios

B.Roxo, D.Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, N.Iguaçu, Japeri, Queimados, S.Gonçalo e S.João de Meriti




11 municípios monitorados

Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Queimados, Rio de Janeiro, S.Gonçalo, S.João de Meriti,

3 regiões de saúde monitoradas

Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Noroeste

4 unidades prisionais

Itaperuna (Diomedes Vinhosa Muniz), Japeri (1 unidade Prisional), Rio de Janeiro (Plácido de Sá Carvalho e Sanatório Penal)



+ 85% de cura dos casos de tuberculose

Descrição da Meta

1.1.13 - Ampliar a cura dos casos de Tuberculose



A ação está sendo descentralizada. As capacitações dos ACS estão sendo realizadas pelos municípios sob orientação da GH/SES.


Ampliar para 90%

Descrição da Meta

1.1.14 - Ampliar a a testagem de HIV em pacientes com Tuberculose

Descrição da Meta

1.1.15 -implementar a vigilância e monitoramento dos casos de Tuberculose com resístência às drogas nos

municípios

8


Ampliar a descentralização e livre oferta da

realização dos Testes Rápidos (TR) de AIDS.DST AIDS / SAB - -

Realizar ações móveis de oferta de testagem para

populações com maior vulnerabilidade ao

HIV/AIDS.

DST/AIDS - -

Capacitar os municípios de maior morbi-

mortalidade na prevenção combinada em

HIV/AIDS.

DST/AIDS - -

Executar o projeto "Implementação de

tecnologias inovadoras de educação para

prevenção das DST/HIV/AIDS no estado do Rio de

Janeiro", por meio do Acordo de Cooperação

Técnica com a UNESCO.

DST/AIDS R$ 2.300.000,00 2732


Realizar visitas técnicas para monitorar a

implementação dos planos de enfrentamento da

Sífilis Congênita em 5 municípios com maior

incidência da doença.

DST/AIDS/SAB R$ 4.000,00 2732

Capacitar os municípios para a Vigilância da Sífilis

Congênita. - 1 capacitaçãoDST AIDS R$ 500,00 2732

Ampliar em 10% a descentralização e livre oferta

da realização dos Testes Rápidos (TR) de Sífilis.DST AIDS / SAB - -

Avaliar tecnicamente 5 maternidades estaduais

quanto à implantação do Protocolo Clínico e

Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção da

Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites

Virais.

DST AIDS / PAISMCA

/ Atenção Básica /

Saúde do Homem

R$ 4.000,00 2732

1 capacitação realizada

Para a Região Metropolitana II .

Aumento de 39,99 % em relação ao 1º quadrimestre de 2019. No 2º quadrimestre foram distribuídos 140.280 TR Sífilis.

0 maternidades estaduais avaliadas

As visitas foram reagendadas para o 3º quadrimestre


Reduzir em 30%

13 municípios capacitados em Prevenção Combinada

Coordenadores e profisisonais de saúde de IST/Aids/Hepatites Virais e de Atenção Primária em Saúde de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri,

Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.

Reduzir em 5%


Proporção de usuários com carga viral de HIV indetectável /número total

de usuários que realizaram carga viral no período



Ampliação de 23,73 % em relação ao 2º quadrimestre de 2019.

Foram distribuídos 141.800 TRD HIV.

0 ações móveis realizadas.

Pretende-se realizar 1 ação movel no último quadrimestre

Descrição da Meta

1.1.17 - Reduzir o coeficiente de incidência de sífilis congênita

1 projeto do acordo de cooperação técnica executado


Percentual de redução no coeficiente de incidência de sífilis congênita



5 municipios visitados.

Foram realizadas visitas técnicas entre os meses de julho e agosto aos seguintes municípios: Nilópolis, Magé, Queimados, São Gonçalo e São João de

Meriti. Esses municípios estão entre os considerados como prioritários pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. As visitas foram realizadas

em conjunto com a Superintendência de Atenção Primária da SES/RJ e as apoiadoras do Projeto de Resposta Rápida à Sífilis, do Ministério da Saúde.


Descrição da Meta

1.1.16 - Reduzir em o número de casos de HIV/AIDS com o 1º CD4 menor que 200 cel/mm³

9


Capacitar os profissionais de saúde dos

municípios para assistência aos pacientes com

Tuberculose e HIV.

DST AIDS e GPS R$ 500,00 2732

Atualizar o Plano Estadual de Enfrentamento de

AIDS e Tuberculose.DST AIDS e GPS - -

0 capacitação realizada.

Programada para o 3º quadrimestre.

Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)

Reduzir em 30% Percentual de redução de mortes por Tuberculose de pacientes com

HIV/AIDS



1 Plano atualizado

Descrição da Meta

1.1.18 - Reduzir as mortes por Tuberculose de pacientes com HIV/AIDS

10

Capacitar 2 regiões de saúde metropolitanas para

implantação da investigação dos óbitos de

Tuberculose e AIDS.

DST AIDS e GPS - -

Apoiar tecnicamento os 8 municípios com maior

número de pacientes em uso de terapia

antiretroviral para adequação e melhoria do

cuidado da co-infecção AIDS e Tuberculose

DST AIDS e GPS R$ 2.000,00 2732


Capacitar profissionais que atuam em pré-natal

em prevenção da transmissão vertical. - 1

capacitação

DST AIDS / SAS/SAB - -

Capacitar os municípios para a Vigilância do HIV-

AIDS.- 1 capacitaçãoDST AIDS - -

Monitorar 100% dos municípios com casos

notificados de AIDS em crianças menores de 5

anos.

DST AIDS R$ 2.000,00 2732

Adquirir e distribuir insumos (fórmula láctea,

Cabergolina) aos 92 municípios para profilaxia da

transmissão vertical de HIV. DST AIDS R$ 1.461.000,00 2733


Capacitar profissionais de saúde nos temas:

Terapia Antiretroviral; Tratamento de pacientes

co-infectados, Protocolo Clínico de Diretrizes

Terapêuticas; Profilaxia Pré-Exposição Sexual. - 3

eventos

DST AIDS R$ 1.500,00 2732

Capacitar profissionais que atuam na logística

antiretroviral nos municípios com maiores nós

críticos no gerenciamento de antiretrovirais. - 30

municípios

DST AIDS R$ 2.000,00 2732




Vem sendo realizada capacitação permanente com os profissionais do Programa de IST/aids, vigilância epidemiológica, atenção primária a saúde e

Programa de Saúde da Mulher e da Criança do município de Mesquita. Iniciou-se projeto piloto no município com a implantação de instrumento de

monitoramento das gestantes HIV diagnosticadas nos serviços, a fim de garantir o adequado acompanhamento dessas e minimizar as taxas de

transmissão vertical e adoecimento das crianças.


As capacitações em vigilância epidemiológica do HIV/aids foram realizadas para municípios da região Metropolitana I e II. Participaram coordenadores

municipais dos Programas de IST/aids, coordenadores municipais da Atenção Primária a Saúdee representantes municipais dos Núcleos de Vigilância

Hospitalar e representantes das maternidades locais.

100% dos municípios com casos notificados foram monitorados.

Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Rio Bonito, São Gonçalo, Teresópolis e Barra Mansa.

92 municípios atendidos.


Percentual de redução de casos novos de AIDS em menores de 5 anos

0 Região capacitada.

Ação Programada para o 3º quadrimestre.


Direcionaram-se a profissionais dos seguintes municípios: Varre Sai, Petrópolis, Nilópolis, Volta Redonda, Iguaba Grande, Nova Friburgo, Saquarema,

Resende, Japeri, Araruama, Valença, Rio Bonito, Niterói, São José de Ubá, Rio de Janeiro, São João de Meriti, Barra do Piraí, Belford Roxo, Resende, Porto

Real

10 municípios capacitados

Belford Roxo, Valença, Niterói, Queimados, Vassouras, Petrópolis, São João de Meriti, Barra Mansa, Japeri, Saquarema, Nova Iguaçu.1 evento realizado I

Encontro Estadual de Logística de ARVs


Municípios com profissionais específicos realizando o monitoramento de pacientes com CD4 ≤ 350 para cumprimento de protocolo de ILTB - Infecção

Latente porTuberculose

Proporção de usuários com carga viral indetectável/número total de

usuários que realizam carga total no período




Reduzir em 40%

Descrição da Meta

1.1.19 - Reduziros casos novos de AIDS em menores de 5 anos


Aumentar em 40%

Descrição da Meta

1.1.20 - Aumentar a carga viral indetectável após 6 meses de início da terapia antirretroviral


11

Capacitar profissionais nos temas: adesão;

retenção ao tratamento da AIDS; Profilaxia Pós

Exposição Sexual; direitos sociais. - 8 eventos

DST AIDS R$ 4.000,00 2733

Fornecer insumos em 100% dos serviços que

realizam preenchimento facial de pacientes com

AIDS que apresentam Lipoatrofia Facial.

DST AIDS R$ 700.000,00 2732

Fornecer insumos de prevenção aos 92 municípios

(preservativos masculinos e femininos e gel

lubrificante).

DST AIDS R$ 1.484.439,36 2733


Capacitar as vigilâncias epidemiológicas

municipais e profissionais de saúde na notificação

e investigação laboratorial por biologia molecular

da Hepatite C.

Hepatites virais - -

Realizar diagnóstico situacional das crianças

nascidas de mães com infecção de Hepatites B e C. Hepatites virais - -


Implantar o Registro de Câncer de Base

Populacional (RCBP) na capital do Rio de JaneiroSVEA - -

Publicar boletim sobre o monitoramento do

Registro Hospitalar de Câncer (RHC)

SVEA

SAECA- -


Publicar 2 relatórios de monitoramento dos

eventos de interesse à saúde pública notificados

aos CIEVS.

CIEVS - -


Aumentar em 40%

100% dos eventos



Percentual de aumento do número de casos notificados de Hepatite C

confirmados por biologia molecular



2 capacitações realizadas

0 diagnóstico situacional realizado

Planejada para Novembro de 2019


Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) implantado no estado


1.1.21 - Aumentar o número de casos notificados de Hepatite C confirmados por biologia molecular


100%

Descrição da Meta

1.1.22 - Implantar o Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) no estado


1.1.23 - Monitorar e responder aos eventos de interesse em Saúde Pública prioritários notificados ao CIEVS

0 % serviços atendidos.



0 RCBP implantado

0 boletim publicado


Proporção de monitoramento e resposta aos eventos de interesse em

Saúde Pública prioritários



3 relatórios publicados

Tema: microcefalia

12

Realizar 9 oficinas para o monitoramento das

ações de implantação dos planos de contingência

de Arboviroses e Desastres.

CIEVS - -

Atender à 100% das demandas de Resposta

Rápida às emergências de Saúde Públlica CIEVS R$ 7.000,00 -


Capacitar os municípios na estruturação da Rede

de Frio. - 2 eventosGDITR R$ 30.000,00 2732

Realizar2 visitas técnicas à 23 municípios para

monitoramento da Rede de Frio.CVE/GDITR/NDVS R$ 2.000,00 2732


Estruturar 1 SVO de gestão estadual através de co-

financiamento do Ministério da Saúde. SVS - -


Capacitar técnicos municipais para utilização do

Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e

Sistema de Informação de Nascidos Vivos

(SINASC). - 9 oficinas

ADVITAIS, CVE R$ 180.000,00 2732

Realizar 1 curso de atualização e aperfeiçoamento

para técnicos municipais em Vigilância do Óbito

Materno Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de

Mortalidade.

ADVITAIS, CVE e

PAISMCAR$ 645.000,00 2732

Realizar curso para técnicos municipais em

codificação de causa de morte.ADVITAIS R$ 100.000,00 2732

100% dos municípios


No segundo quadrimestre foram realizadas duas Oficinas sobre Causas Externas/SIM para as Regiões Metropolitana I (dias 16 e 23/07) e II (dias 17 e

24/07).



0 curso realizado.

O processo do curso encontra-se em andamento - Processo nº E08/001/1139/2019

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

0 curso realizado

Os livros foram recebidos em 12/09/2019, estamos nos organizando para realização do primeiro curso na primeira semana de dezembro.




Nº de Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) implantados nas regiões de

saúde



0 municípios visitados

Devido a situação epidemiológica do SARAMPO, que exigiu envolvimento de toda equipe SES-RJ para apoiar os muncípios em ações de imunização e

desenvolvimento de estratégias para captação da população visando melhorias das coberturas vacinais e contenção da disseminação da doença. Portanto,

as visitas ficaram para o terceiro quadrimestre.


Para realizar as capacitações foi necessário fazer um novo diagnóstio situacional das redes de frio municpais que ocorreu durante o segundo quadrimestre

de 2019, para ajustar a programação do evento à situação atual encontrada.

Proporção de municípios apoiados tecnicamente na estruturação da Rede

de Frio



Programadas para o para o período de outubro a dezembro de 2019

100% das demandas atendidas


100% dos eventos

Descrição da Meta

1.1.24 - Apoiar tecnicamente os municípios na estruturação da Rede de Frio


04 Serviços

Descrição da Meta

1.1.25 - Apoiar a implantação de Serviços de Verificação de óbitos (SVO) pactuados nas instâncias regionais



Descrição da Meta

1.1.26 - Apoiar os municípios na estruturação da vigilância de óbitos de interesse de Saúde Pública

13

Realizar 9 cursos para médicos da Comissão de

Análise de Óbito e/ou Núcleo de Vigilância

Epidemiológica no preenchimento da Declaração

de Óbito.

ADVITAIS, CVE R$ 180.000,00 2732

Realizar 9 reuniões regionais para redução das

causas pouco úteis (Garbage Cod ) para as ações

de vigilância.

ADVITAIS, CVE R$ 4.500,00 2732

Realizar visita técnica aos 10 municípios

prioritários para assessoramento ao SIM e ao

SINASC.

CVE e ADVITAIS R$ 2.000,00 2732

Realizar visita técnica aos hospitais estaduais,

para diagnóstico da situação de implantação e

funcionamento de 50% das Comissões de Análise

de Óbitos.

CVE R$ 2.000,00 2732


Realizar 1.500 ações de vigilância sanitária*. SUVISA R$ 5.104.995,67 2729

Monitorar e avaliar 100% das queixas técnicas

recebidas na SUVISA referentes a alimentos.SUVISA - -

Monitorar e avaliar 100% das queixas técnicas e

eventos adversos registrados no NOTIVISA

relacionadas a medicamentos, sangue e

componentes, saneantes, cosméticos, agrotóxicos

e produtos para a saúde produzidos no estado do

Rio de Janeiro.

SUVISA - -

Monitorar a qualidade de alimentos,

medicamentos, saneantes domissanitários,

cosméticos e produtos para saúde definidos nos

programas de monitoramento estabelecidos. -

100% das ações de monitoramento

SUVISA - -

1 curso realizado

No segundo quadrimestre foi realizado na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo visando a sua replicação nas Unidades do Município. No terceiro

quadrimestre está prevista a realização de capacitação para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.

0 reunião realizada

No segundo quadrimestre decidiu-se realizar primeiramente reunião única com todos os municípios de todas as regiões para abordagem inicial do tema.

Deste modo, foi organizado evento a ser realizado no terceiro quadrimestre, agendado e divulgado para o dia 25/09/2019.

0 municípios visitados

As visitas não foram realizadas em função de equipe técnica reduzida sem condição de viagem, entretanto as SMS listadas abaixo receberam na SES

assessoramento para os sistemas SIM e Sinasc. Assessoramentos presencial para codificação de Causa Básica da Morte: Barra do Pirai, Rio das Ostras,

Saquarema, Porciuncula, Queimados e Miguel Pereira; Assessoramentos a distância (telefone e/ou whatsApp) para codificação de Causa Básica da Morte:

Armação de Buzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Itaperuna, Magé, Maricá, Nova Friburgo e São João de Meriti;

Assessoramento para reinstalação dos sistemas e atualização da tabela de estabelecimentos dos sistemas: São José do Vale do Rio Preto (2 vezes), Magé,

São Gonçalo (2 vezes), Niteroi, Cabo Frio, Varr-Sai, Seropédica (2 vezes), Angra dos Reis e Itaperuna.

31,8% das Comissões de Análise de Óbito da rede hospitalar estadual visitadas

No segundo quadrimestre foram realizadas 7 Visitas Técnicas às Comissões de Análise de Óbitos da Rede Própria Hospitalar Estadual, correspondendo a

31,8% das unidades. As unidades visitadas foram: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Duque de Caxias), Hospital Estadual da Mãe (Mesquita), Hospital

Estadual Heloneida Studart (São João de Meriti), Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói), Hospital Estadual Tavares de Macedo (Itaboraí), Hospital

Estadual Prefeito João Batista Cáfaro (Itaboraí) e Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth (Saquarema). No último quadrimestre serão

realizadas as visitas que faltam para atingir a meta de 50% de unidades visitadas.

100% das queixas técnicas e eventos adversos registrados monitorados e avaliados

(207 queixas técnicas monitoradas e avaliadas)

1 - 100% do monitoramento de alimentos foi ralizado (505 amostras coletadas e avaliadas );

2 - Não foram coletadas amostras de saneantes, cosméticos e medicamentos, pois está sendo elaborado com o LACEN um novo programa de

monitoramento e informações sobre amostragem, quantidades e metodologias analíticas que precisam ser estabelecidas.


100% das ações programadas

Descrição da Meta

1.2.1 - Realizar as ações programadas relacionadas à fiscalização sanitária

OBJETIVO Nº 1.2-Fortalecer as ações de Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária para monitoramento, avaliação e gerenciamento das condições de risco sanitário e do meio ambiente


Realizar 100% das ações programadas relacionadas à fiscalização sanitária



1166 ações de vigilância sanitária realizadas

Não foram recebidas queixas técnicas no período

14

Implementar 100% das ações previstas no Plano

de Gestão da Qualidade da SUVISA para o ano de

2019.

SUVISA/CDIAD R$ 350.000,00 2729

Executar Plano de Gestão de Procedimentos

Operacionais Padrão da SUVISA e instrução de

trabalho para o ano de 2019. - 100% das ações

previstas no Plano

SUVISA/CDIAD - -


Implementar 100% das ações previstas para o ano

de 2019 no Plano Estadual de Segurança do

Paciente (PESP)

SUVISA/CDIAD R$ 400.000,00 2729

Implementar 100% das ações previstas no Plano

de Fortalecimento da Segurança do Paciente na

Atenção Básica.

SUVISA/CDIAD R$ 200.000,00 2729

Implementar 100% das ações previstas para o ano

de 2019 no Plano de Ação do Sistema de

Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da

Resistência aos Antimicrobianos.

SUVISA/CDIAD R$ 150.000,00 2729

Monitoramento da qualidade de alimentos,

antibióticos, saneantes domissanitários e

antissépticos de interesse para as ações do

Sistema de Vigilância Sanitária definidos no Plano

para o Enfrentamento da Resistência aos

Antimicrobianos do estado do Rio de Janeiro -

100% das ações de monitoramento

SUVISA/CDIAD

/CVFA - -

Monitorar e analisar a documentação referente à

autoavaliação de práticas de Segurança do

Paciente em 80% dos hospitais com leitos de UTI.

SUVISA/CDIAD R$ 5.000,00 2729

Monitorar a implantação e cadastro de Núcleos de

Segurança do Paciente na rede hospitalar. - 80%

dos hospitais

SUVISA/CDIAD - -

100% das estratégias

54,54% (246 de 451) dos hospitais com Núcleo de Segurança do Paciente cadastrados na ANVISA

Obs: *Essa ação congrega a atividade principal da Suvisa: a Fiscalização Sanitária, mas não se restringe a esta. Contabilizamos aqui as coletas de amostras, a instauração de processos administrativos sanitários, a concessão de licenças, a logística, aquisições de alguns insumos

internos e para apoio aos municípios, além das diárias, locação de equipamentos e manutenção de telefonia.

90% das ações implementadas (acumulado até agosto 2019)

Realizadas auditorias internas no CVFIM de 14 a 22/5/2019 e 25/06/2019 a 4/7/2019. No período de 29/10/2019 a 07/11/2019 será realizada Auditoria

Interna na Divisão de Insumos e Medicamentos da CVFIM; Aprovação do Manual da Qualidade da SVS e Norma Zero da SVS; Treinamentos em

Procedimentos Operacionais Padrão (Elaborados, Revisados)

Os 10% restantes das ações do Plano de Gestão da Qualidade serão implementados no 3º quadrimestre.

100% das ações executadas

Situação em Setembro/2019 – 62 POPs: POPs Vigentes 35 - 57%; POPs em revisão – 8 - 13%; POPs vencidos - e c/ prioridade para revisão – 11 - 17%; POPs

a elaborar 7 - 11%; e POP novo em elaboração 1 – 2%. Devido o deslocamento da Gestão da Qualidade na SGVS/SVS foi identificado e incluído

treinamentos nos procedimentos operacionais padrão gerais nas demais áreas técnicas e administrativas no Plano. Será realizado treinamento no

POP.00.03 - Programação, Emissão e Controle de Ordem de Serviço no CIEVS e CECIH.



76% das ações foram implementadas (Das 25 ações previstas no PESP para o ano de 2019: 76% (19 de 25) foram implementadas e 24% (6 de 25) em

planejamento).

(Houve um realinhamento das ações previstas em 2019, sendo 6 ações remanejadas para o ano de 2020 - ações de promoção da inclusão da disciplina

segurança do paciente no ensino )

66,66% (4 de 6) das ações foram implementadas e 33,33% (2 de 6) estão em fase de planejamento

0% das ações implementadas.

(O Plano de Ação do Sistema de Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da Resistência aos Antimicrobianos foi elaborado).

Não foram realizadas ações de monitoramento no período.

(O monitoramento da qualidade de alimentos, antibióticos, saneantes domissanitários e antissépticos de interesse para as ações do Sistema de Vigilância

Sanitária está previsto no

Plano de Ação do Sistema de Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da Resistência aos Antimicrobianos que se encontra elaborado, mas ainda não foi

aprovado).

57,4% (144 de 251) de hospitais com leitos de UTI realizaram autoavaliação e foram monitorados. A documentação está em análise, sendo o prazo para a

conclusão dia 15 de outubro.


Proporção de estratégias prioritárias relacionadas à Segurança do Paciente

executadas


1.2.2 - Executar as estratégias prioritárias relacionadas à Segurança do Paciente

15

Monitorar e avaliar óbitos e never

events notificados no NOTIVISA (Sistema de

Notificações em Vigilância Sanitária).- 100% das

notificações

SUVISA/CDIAD - -

Publicar 2 normas complementares sobre práticas

de Segurança do Paciente e promover a adesão

pelos estabelecimentos de saúde.

SUVISA/CDIAD R$ 50.000,00 -

Elaborar e divulgar 2 informativos sobre

Segurança do Paciente para os usuários dos

serviços de saúde.*

SUVISA/CDIAD * -

Realizar eventos de mobilização, sensibilização e

difusão de práticas de Segurança do Paciente.SUVISA/CDIAD R$ 50.000,00 -


Realizar supervisão nos órgãos de Vigilância

Sanitária municipais. - 15 municípios

supervisionados

SUVISA R$ 230.000,00 2729

Realizar ações de cooperação técnica conjuntas de

acordo com 100% das demandas das Vigilâncias

Sanitárias Municipais do Estado do RJ.

SUVISA R$ 200.000,00 2729

Elaborar 1 diagnóstico situacional dos órgãos de

Vigilância Sanitária do Estado do RJ.SUVISA - -

Elaborar 3 normas de interesse para o

fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância

Sanitária.

SUVISA R$ 1.500,00 2729

Prestar cooperação e assessoria técnica à 70% dos

municípios para o monitoramento da qualidade

de alimentos sujeitos à Vigilância Sanitária em

atendimento aos programas estaduais e

nacionais.

SUVISA R$ 350.000,00 2729

Supervisionar e Monitorar as ações de Vigilância

Sanitária desempenhadas pelas Secretarias

Municipais de Saúde na área de alimentos. - 50%

dos municípios

SUVISA R$ 130.000,00 2729

* Os recursos para essa ação estão programados na ação de divulgação de material informativo, localizada no Objetivo 1.1 desta PAS 2019.

1 Norma em fase de elaboração (Roteiro de Avaliação das práticas de Segurança do Paciente em hospitais - primeira versão do roteiro em fase de revisão)

2 informativos elaborados (ambos com a primeira versão em fase de revisão).

Não foi realizado evento no quadrimestre

Descrição da Meta

1.2.3 - Monitorar as ações prioritárias de Vigilância Sanitária dos municípios



16(dezesseis) municípios supervisionados (Cambuci, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Rio Bonito, Resende, Itatiaia,

Teresópolis, Rio Claro, Volta Redonda, São Sebastião do Alto, Italva,Itaperuna, São Gonçalo e Mangaratiba).

100% das solicitações de cooperação técnica foram atendidas (1 ação de cooperação técnica realizada)

Ação iniciada (Já foram concluídas as supervisões nos órgãos de vigilância sanitária municipais e o diagnóstico está em fase de elaboração)

4 normas elaboradas (3 normas em apreciação pela Assessoria Jurídica e 1 norma para constituição e publicação do Grupo Técnico)

1- Licenciamento para Serviços de Armazenamento de Células e Tecidos Germinativos e Embrionários;

2- Licenciamento para Empresas de Transporte de Material Biológico;

3- Boas Práticas para Clínicas de Medicina Estética.

4 - Guia de Inspeção em Laboratório de Análises Clínicas (Constituição e publicação de Grupo Técnico)

26,1% de municípios com cooperação técnica realizada na área de alimentos

(Petrópolis, Rio de janeiro, Itaperuna, Laje de Muriaé, Paraíba do Sul, Cachoeiras de Macacu, Natividade, Maricá, Rio das Ostras, Niterói, Magé, Camos de

Goytacazes, Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Nova Friburgo, Saquarema, Angra dos Reis, Resende, Areal, Cardoso Moreira, Italva e Casimiro de

Abreu)

18,5% de municípios supervisionados

(Itaperuna, Laje de Muriaé, Nativdade, Queimados, Itaguaí, Itaboraí, Bom Jardim, Cantagalo, Nilópolis, Campos de Goytacazes, Coordeiro, Macuco, Japeri,

Areal, Cardoso Moreira, Italva e Macaé)

100% das notificações de óbitos e never events recebidas monitoradas e avaliadas (total de 30 notificações de óbitos e 27 notificações de never events nos

dois quadrimestres)




Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de

Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano

16


Realizar eventos de interesse do Sistema Estadual

de Vigilância Sanitária, em conformidade com as

diretrizes do Plano Diretor de Vigilância Sanitária -

PDVISA.

SUVISA R$ 450.000,00 2729

Executar as ações previstas no Plano de Educação

Permanente*. SUVISA/CDIAD R$ 400.000,00 2729


Capacitar médicos e enfermeiros municipais na

classificação, tratamento e avaliação clínica em

indivíduos acidentados por animais peçonhentos

nos 92 municípios

CVAST R$ 4.500,00 2736

Fazer visita técnica nos 25 polos de soroterapia. CVAST R$ 4.000,00 2736


Adquirir insumos para os 92 municípios para

garantir a realização da Campanha de Vacinação

Antirrábica Animal.*

CVAST/NDVS * 2736

1 Reunião técnica com os municípios para

vigilância da Raiva.CVAST/NDVS R$ 75.000,00 2736

7 municípios com médicos e enfermeiros capacitados

(25 enfermeiros, 3 médicos, 1 biólogo e 1 farmacético). No último quadrimestre séra regional, em decorrência da baixa adesão.

Percentual de municípios com apoio à qualificação do Sistema Estadual de

Vigilância Sanitária




8 Eventos realizados

1 - Capacitação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias de Água Mineral Natural - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais);

2 - Curso de Atualização em Controle e Regulação de Serviços de Radiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem - Região Metropolitana II e Baixada Litorânea

(Técnicos das VISAs municipais);

3 - Curso Básico de Inspeção em Serviços de Saúde - Região Metro I (Técnicos das VISA estadual);

4 - Oficina de Avaliação do Risco Sanitário em Indústrias de Água Mineral - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais);

5 - Capacitação em Inspeções de Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias - Região Metropolitana II e Baixada Litorânea (Técnicos

das VISAs municipais);

6 - Curso de Atualização em Controle e Regulação de Serviços de Laboratório - Região Serrana -(Técnicos da VISA municipal de Petrópolis);

7 - Evento Dia Nacional da Vigilância Sanitária - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais);

8 - Oficina de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais).

14,3% das ações foram executadas

28,6% das ações estão em andamento

57,1% das ações não foram iniciadas




Descrição da Meta

1.2.4 - Apoiar a qualificação dos municípios no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária

* Esta ação congrega realização de treinamentos e capacitações para profissionais de saúde (da área pública e privada).

Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina



Descrição da Meta

1.2.4 - Estruturar a rede de soroterapia para animais peçonhentos nas regiões do estado


Ampliar para 80%

Descrição da Meta

1.2.5 -Ampliar a cobertura vacinal contra a Raiva animal no estado




Os insumos foram adquiridos, no entanto o Ministério da Saúde não disponibilizou a vacina para a Campanha. Não haverá possibilidade de realização da

Campanha em 2019 (segundo Nota Técnica do MS)

0 reunião realizada.

Será realizada no último quadrimeste (em outubro)

Número de regiões do estado com a rede de soroterapia para animais

peçonhentos estruturada



0 polos de soroterapia visitados

As visitas aos Pólos estão planejadas para 3 º quadrimestre


17

Capacitar os técnicos municipais para vigilância de

quirópteros (morcegos). - 2 regiõesCVAST/NDVS R$ 1.000,00 2736

Apoiar tecnicamente 100% dos municípios na

investigação dos casos de Raiva animal

confirmados em laboratório no estado.

CVAST/NDVS R$ 4.000,00 2736


Assessorar 100% dos municípios nas atividades de

campo para Leishmaniose Visceral (LV) canina ou

humana.

DFR/CVAST R$ 1.000,00 2736

Capacitar para inquérito sorológico canino e teste

imunocromatográfico (DPP) 100% dos municípios

com novos casos de Leishmaniose Visceral canina

e humana.

DFR/CVAST/LACEN R$ 998,00 2736

Adquirir 100% dos insumos para realização das

atividades de campo relativas ao inquérito

sorológico canino em LV.*

DFR/CVAST R$ 5.400,00 2736


Assessorar os técnicos municipais na investigação

de óbitos de primatas no Estado do Rio de

Janeiro.

DFR/CVAST/

LACENR$ 5.000,00 2736

Capacitar os municípios para a vigilância de

Epizootias. - 1 capacitação

DFR/CVAST/

LACENR$ 500,00 2736


Assessorar100% dos municípios na investigação

de casos e nas orientações de educação ambiental

para Febre Maculosa Brasileira (FMB).

DRF/CVAST R$ 5.000,00 2736

0 regiões capacitadas

As capacitações serão realizadas no último quadrimestre.

33% de municípios com casos confirmados inevstigados

Houve confirmação de casos positivos no município de Miracema, Rio de Janeiro e Niterói, Miracema tem Núcleo de Defesa Animal e veterinário

experiente para realizar a investigação e Rio de Janeiro, que possui equipe de campo capacitada e, por isso, não demanda apoio técnico.

Niterói, PNH (mico) positivo, houve apoio técnico da SES.


Percentual de ações de vigilância e controle da Leishmaniose Viceral

realizadas nos municípios prioritários



100% dos municípios solicitantes assessorados: Teresópolis, Petrópolis e Guapimirim

100 % de municípios com novos casos de Leishmaniose Visceral canina capacitados

Guapimirim

0% de insumos adquiridos

Será aberto processo para aquisição de material, mas aquisição ocorrerá em 2020.


*Os custos referentes a esta ação estão incluídos na ação que fala sobre disseminação para os municípios de material informativo relacionado às ações, programas e gestão da Vigilância em Saúde e na ação referente a aquisição de insumos para distribuição às coordenações

de imunização dos municípios .

* Essa ação também tem recursos programados na ação de disseminação para os municípios de material informativo relacionado às ações, programas e gestão da Vigilância em Saúde, localizada no Objetivo 1.1 desta PAS.


100% das ações

Descrição da Meta

1.2.6 -Realizar ações de vigilância e controle da Leishmaniose Viceral nos municípios prioritários

Meta Quadrienal PES (2016-2019)Descrição da MetaPercentual Epizootias em primatas não humanos notificados no SINAN

investigadosDescrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação


0% de municípios com óbitos de primatas assessorados.

Não houve óbitos de primatas não humanos nesse quadrimestre

0 capacitação realizada

Será proposta uma capacitação com outro escopo, mais enxuto, a ser realizada no 3º quadrimestre.


Percentual de municípios com casos de Febre Maculosa com vigilância

estruturada

100% das Epizootias1.2.7 - Investigar as Epizootias em primatas não humanos notificados no SINAN


100% das municipios com ocorrência

Descrição da Meta

1.2.8 - Estruturar a vigilância de Febre Maculosa em municípios com ocorrência de casos



100% dos municípios com casos novos de FMB em 2019 assessorados

Barra do Piraí, Itaperuna, Natividade, Barra mansa, Itatiaia, Valença, Três Rios, Vassouras

18


Realizar visitas técnicas aos 3 municípios do

Triângulo da Peste.DFR/CVAST R$ 10.000,00 2736


Adequar a estrutura física da Divisão de Controle

de Vetores Estadual (DCV), para qualificação do

apoio técnico prestado aos municípios do Rio de

Janeiro.

SGVS/SVEA/CVAST/

DCVR$ 900.000,00 2736

Acompanhar a realização de pesquisas

entomológicas para medição do Índice de

Infestação Predial (IIP) dos vetores Aedes aegypti

e Aedes albopictus , através do método para

Levantamento de Índice Rapido Amostral para

Aedes aegypti - LIRAa. - 100% dos municípios

DCV/NDVS R$ 12.800,00 2736

Assessorar técnica e estrategicamente as

coordenações de Controle Vetorial municipais nos

níveis gerencial e técnico-operacional de

organização das atividades essenciais da Política

Nacional de Controle de Malária e Dengue

(PNCMD-MS). - 92 municípios

DCV/NDVS R$ 800.000,00 2736

Promover 2 encontros de coordenadores das 9

regiões de saúde para discussão e atualização

técnica no componente controle vetorial. DCV/NDVS R$ 175.000,00 2736

Apoiar tecnicamente os 100% municípios quanto

ao lançamento e envio dos dados do LIRAa e de

visitas domiciliares.

ASINFO, CVAST, DCV

e CGVSR$ 10.000,00 2736


Elaborar 1 relatório anual do VIGIAGUA a partir do

processamento de dados do SISAGUA.VIGIAGUA/NDVS - -

Percentual de municípios com processo de análise de água qualificado


Número de municípios da região Serrana com vigilância de Yersinia pestis

implantada



1 município visitado - Sumidouro.

Foi realizado inquério canino em 26 cães e captura de 17 roedores. As amostras de órgãos e carcaças dos roedores foram encaminhadas para a FIOCRUZ

para diagnósticos de Leishmaniose, Hantavírus, Esporotricose.


3 municípios da região Serrana


Percentual de redução do índice de infestação por Aedes aegypti e Aedes

albopictus



0 estrutura física

Após visita da EMPO, foi solicitada visita técnica do INEA a Divisão de Controle de Vetores/SES, para um parecer técnico acerca do armazenamento de

inseticidas, medidas de proteção à saúde do trabalhador, contenção do vazamento e vigilância da população exposta à contaminação pelo Malathion EW

440

15% de municípios com LIRAA realizado, acompanhados pela DCV

Itaguaí, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Araruama, Rio das Ostras, Iguaba Grande, Cabo Frio, Belford Roxo, Duque de Caxias, Rio Bonito, Silva

Jardim e Tanguá

30 municípios assessorados

1. Aperibé, 2. Areal, 3. Araruama, 4. Angra dos Reis, 5. Barra Mansa, 6. Bom Jardim, 7. C. Levy gasparian, 8.Cabo Frio, 9. Itaguaí, 10. Japeri, 11. Maricá, 12.

Miracema, 13. Nilópolis, 14. Niterói, 15. Paracambi, 16. Parati, 17. Pinheiral, 18. Quissamã, 19. Resende, 20. Rio das Flores, 21. Rio das Ostras, 22. Santo

Antônio da Pádua, 23. São João da Barra, 24. São João de Meriti, 25. Santa Maria Madalena, 26. Sapucaia, 27. Seropédica, 28. Silva Jardim, 29. Tanguá, 30.

Valença.

31. Arraial do Cabo, 32. Itaocara e 33. Rio de Janeiro.

0 encontros promovidos

Estão programados 3 encontros no 3º quadrimestre - 16/9 , 30/9 e 04/10.

100% dos municípios apoiados.

Todos os municípios foram apoiados: 88 realizaram e enviaram os dados do LIRAa de Maio/2019 e 89 realizaram e enviaram os dados do LIRAa de

Agosto/2019




1 Relatório elaborado

Descrição da Meta

1.2.9 -Implantar em municípios da região Serrana a vigilância de Yersinia pestis


Reduzir em 40 %

Descrição da Meta

1.2.10 - Reduzir o índice de infestação por Aedes aegypti e Aedes albopictus



Descrição da Meta

1.2.11 - Qualificar os municípios para a realização da análise de água

19

Realizar 1 oficina instrutiva para confecção dos

relatórios do VIGIAGUA dos municípios.VIGIAGUA e NDVS R$ 45.000,00 2736


Elaborar e divulgar 1 relatório anual do VIGIAR a

partir do processamento de dados do Instrumento

de Identificação dos Municípios de Risco (IIMR).

VIGIAR/NDVS - -

Capacitar para a implementação e implantação

das Unidades Sentinelas nos municípios Rio de

Janeiro, Duque de Caxias e Volta Redonda. - 3

municípios

VIGIAR/NDVS - -


Elaborar e divulgar 1 relatório anual do VIGISSOLO

a partir do processamento de dados do SISSOLO.VIGISSOLO/NDVS - 2736

Capacitar técnicos dos 39 municípios sem o

VIGISSOLO implantado.VIGISOLO/NDVS R$ 500,00 2736


Capacitar técnicos da Rede de Atenção a Saúde

(RAS) e dos Centros de Referência em Saúde do

Trabalhador (CEREST) em Vigilância da População

Exposta a produtos químicos. - 1 evento de

capacitação

DSTRAB/ Sup.

Educação em

Saúde/NDVS

R$ 75.000,00 2736

Elaborar 1 projeto para implantação de Núcleo de

Toxicologia, para suporte técnico ao Projeto de

Vigilância à população exposta a produtos

químicos dos municípios da Região Serrana.

DSTRAB R$ 3.200,00 2736

Publicar 1 boletim epidemiológico sobre

trabalhadores expostos a produtos químicos na

área de abrangência dos 2 CEREST da Região

Serrana.

DSTRAB - -

1 relatório elaborado (no 1º quadrimestre)


Angra dos Reis, Paraty, Rio das Ostras, Silva Jardim e Tanguá


Em 10% dos municípios

0 Oficina realizada

Ação será realizada no 3º quadirmeste


Percentual de municípios com vigilância da qualidade do ar estruturada



1 relatório elaborado (no 1º quadrimestre)


Os 3 municípios (Duque de caxias, Rio de Janeiro e Volta Redonda) ainda não foram capacitados para a implantação da Unidade Sentinela (por solicitação

do MS, pois irão implantar um novo sistema para lançamento dos dados dessas Unidades). Não há previsão para a capacitação em 2019


Proporção de municípios prioritários com população exposta ou

potencialmente exposta a solo contaminado por contaminante químico

com no mínimo 01 área por município/ano identificada e cadastrada no

SISSOLO




Número de CEREST da região Serrana com Vigilância em Saúde dos

Trabalhadores expostos a produtos químicos implementada



Foi realizada uma Roda de conversa com dos tecnicos da Saude do Trabalhador dos municípios da região Serrana ( Petropolis, Nova Fiburgo e São Jose do

Vale do Rio Preto ) , assim como os coordenadores do CEREST da Serrana 1 -Nova friburgo e da Serrana 2- Petropolis , o evento objetivou avaliar o

estadimaneto dos Projetos de Vigilancia da População Exposta a Agrotoxicos neste territtórios, que receberam repasses financeiros atraves da

deliberação CIB 2198/2013.

A retomada das tratativas para a construçao do Nucleo de Toxicologia tem ainda como obstaculos a dificuldade de recursos para o custeio e investimento

desta estrutrua e a contratação da equipe, mesmo sendo estratégico este Nucleo na região, estamos propensos a estabelecer outra estatégia para o

atendimentos a população exposta a quimicos, principalmente agrotoxicos .

Este boletim será publicado no 3º Quadrimestre, está em elaboração .

Descrição da Meta

1.2.12 - Estruturar a vigilância da qualidade do ar nos municípios do estado


100% dos municípios prioritários

Descrição da Meta

1.2.13 - Municípios prioritários com população exposta ou potencialmente exposta a solo contaminado por

contaminante químico com no mínimo 01 área por município/ano identificada e cadastrada no SISSOLO


Em 2 CERES da região serrana

Descrição da Meta

1.2.14 -Implementar nos CEREST da região Serrana a Vigilância em Saúde dos Trabalhadores expostos a produtos

químicos

20


Capacitar técnicos da RAS na qualificação do

preenchimento das fichas de notificação de

agravos relacionados ao Trabalho. -1 capacitação

DSTRAB/CEREST -

EstadualR$ 175.000,00 2736

Elaborar e publicar 1 norma técnica estadual de

Vigilância em Saúde dos Trabalhadores. DSTRAB/CEREST R$ 1.600,00 2736

Capacitar equipes municipais de Saúde do

Trabalhador na operação do SINAN e outros

sistemas de informação. - 4 capacitações

DSTRAB/CEREST R$ 275.000,00 2736

Capacitar as equipes municipais em ações de

vigilância em saúde do trabalhador com o apoio

dos CEREST Regionais. - 1 capacitação

DSTRAB R$ 50.000,00 2736

Alcançar 60% da investigação de acidentes graves

e fatais notificados pelos municípios. DSTRAB - -

Implantar 1 programa estadual de vigilância

laboratorial de agravos, doenças e contaminantes

relacionados ao trabalho. *

DSTRAB

LACEN R$ 3.000.000,00 2736

Apoiar tecnicamente as equipes de VISAT, dos 4

municípios prioritários, na participação de ações

de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do

Trabalhador Adolescente.

DSTRAB R$ 4.000,00 2736

Supervisionar os 15 CEREST Regionais através de

visitas técnicas de apoiadores da SES.DSTRAB R$ 6.000,00 2736

Publicar 4 boletins epidemiológicos sobre a Saúde

do Trabalhador no estado do Rio de Janeiro.DSTRAB - -

Foi publicado no site Riocomsaude atraves do link: http://www.riocomsaude.rj.gov.br/site/conteudo/Noticia.aspx?C=7350 o boletim epidemiolgico com

a analise de situação de saude de todas as doenças e agavos relacionados ao trabalho no ERJ.

Está em elaboração o check list de supervisão dos Cerest a ser pacutado na CIB, para ciência dos gestores dos municipio sede e dos muncipios de

abrangencia das atribuições dos CEREST regionais para compor esta supervisão. Foram realizadas visitas técnicas de assessormanto aos CEREST da BL

Cabo Frio nos dias 13/05 e 28/08 e visitia técnica no CEREST Serrana 1 Nova Friburgo com a presença do consulto do MS para tratar do finaciamento e uso

do recurso do CEREST.

Foi formado um GT com a equipe tecnica da DSAT para analisar as notificações de acidentes graves e fataias e será publicada uma Nota Tecnica

orientando para as inconsistencias mais prevalentes.

O LACEN ainda está em processo de aquisição dos insumos e a calibração do equipamento específico.

Essa ação está programada para o 3º Quadrimestre.

Evento reagendado para 24/10/2019 por não ter havido andamento do process de eventos da SVS para a sua realização.

Essa ação está programda para o 3º Quadrimestre.

Ação reagendada para o 3 º quadrimestre devido ao não andamento do processo de eventos da SVS.

Foi realizada 1º capacitação no dia 24/07/19 foi realizada capacitação no Cerest Metropolitana 1- 2 Nova Iguaçu e os seus muncipios de abrangencia

(Japeri, Nova Iguaçu, Belfor Roxo, Mesquita, Nilópolis, Seropedica, Itaguai).



Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)


Descrição da Meta

1.2.15 - Apoiar os municípios para a implantação de ações de Vigilância em Saúde dos TrabalhadoresProporção de municípios acom ações de Vigilância em Saúde dos

Trabalhadores implantadas

21


Apoiar as 9 Regiões de Saúde para qualificação da

Gestão da Atenção Básica (AB) através de Grupos

de Trabalho (GT) regionais.

SAS/SAB R$ 9.000,00 2718

Realizar 2 Fóruns Estaduais de AB para os 92

municípios do estadoSAS/SAB R$ 150.000,00 2718

Realizar 10 atividades de qualificação em AB SAS/SAB R$ 612.821,00 2718

Coordenar a "Comissão de Coordenação Estadual

do Programa Mais Médicos para o Brasil" - CCE-RJSAS/SAB _ _

Contribuir com o financiamento tripartite para o

fortalecimento da AB, por meio do Programa de

Incentivo Financeiro aos Municípios em Saúde -

PROMUNI, em cumprimento à Política Nacional

de Atenção Básica. - 100% dos municípios

SAS/SAB

ATPO/SFES e SJR$ 625.164.027,14 8327


Finalizar a construção de 5 Unidades Básicas de

Saúde (UBS)

Sup.Infra-estrutura e

Gabinete SES/RJR$ 6.558.707,00 3542


Realizar 2 atividades de qualificação para as

coordenações municipais de saúde bucal SAS/SAB R$ 100.000,00 2718

Realizar Curso de Manejo Odontológico para o

paciente com câncer - 2 turmaSAS/SAB _ _

Realizar Jornada Estadual de Alimentação e

NutriçãoSAS/SAB R$ 75.000,00 2718


70%

Foi realizado o Evento "Saúde Bucal e Saúde do Idoso" para todas as coordenações municipais de saúde bucal. (50%)

Foram realizados 4 encontros presenciais da primeira turma do Curso de Manejo Odontológico para o paciente com câncer, em maio e junho. Foi

informado pelo INCA que não será realizada mais uma turma no 2º semestre de 2019. (50%)

A Jornada Estadual de Alimentação e Nutrição será realizada no dia 15/10/19.



Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta

2.1.3 -Apoiar os municípios na qualificação da gestão e dos serviços na atenção básica Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica



Enviado ofício à EMOP solicitando as providêcias para a retomadas das obras.



Foi realizado 1 Fórum Permanente Estadual de Atenção Primária à Saúde, com o

tema "Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde

(PREFAPS)". (50%)

Foram realizadas 70 atividades de qualificação em Atenção Primária à Saúde:

1) 15 Reuniões Técnicas de Apoio aos Municípios na SES/RJ (Casimiro de Abreu,Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Niterói, Resende, Volta Redonda, Três

Rios, Valença, São João da Barra, Nilópolis, Nova Iguaçu, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto e Cachoeira de Macacu);

2) 7 webreuniões técnicas de apoio aos municípios na SES-RJ (2 com Macaé e Cambuci. 1 com Porciúncula e Miracema, Porciúncula, Miracema e Cardoso

Foram realizadas 4 reuniões com "Comissão de Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil" - CCE-RJ, sob coordenação da

SAPS/SGAIS/SES-RJ.

Foi publicada a Resolução SES n° 1846, de 09 de maio de 2019, que aprova o Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de

Janeiro, e foram repassados R$ 32.312.417,25 a 91 municípios (98,9%), referentes aos Componentes I e II, contribuindo com o financiamento tripartite

para o fortalecimento da Atenção Primária, em cumprimento à Política Nacional de Atenção Básica.


2.1.2 - Construir e equipar Unidades Básicas de Saúde Número de Unidades Básicas de Saúde construídas e equipadas

Foram apoiadas as 9 Regiões de Saúde, sendo realizados os seguintes GT Regionais da Atenção Primária, com a presença das equipes de apoio regional da

SAPS: Presesnciais - 4 na Médio Paraíba, 3 na Centro Sul, 4 na Serrana, 3 na Baixada Litorânea, 3 na Metropolitana II, 3 na Metropolitana I e 3 na Baía da

Ilha Grande. Por meio de webreunião - 3 na Norte , e 3 na Noroeste.

68 UBS


DIRETRIZ Nº 2 - GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃOOBJETIVO Nº 2.1 - Ampliar e qualificar a Atenção Básica como ordenadora do sistema de saúde


2.1.1 - Ampliar a Cobertura de Atenção Básica qualificada no estado Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica



22

Realizar 1 atividade de qualificação no âmbito do

Programa de Suplementação de Micronutrientes

SAS/SAB

SES/SAS/SAFIER$ 75.000,00 2718

Reproduzir e divulgar os materiais "Cartilha de

Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação

Complementar Saudável para Menores de Dois

Anos"; "Caderno de Receitas Regionais dos Avós"

e "Cartilha sobre Doença Celíaca" elaborados pela

ATAN/SAB/SAS/SES - 3 materiais

SAS/SAB R$ 75.000,00 2718

Apoiar tecnicamente as 9 regiões de saúde para a

qualificação das ações de AB no âmbito da linha

de cuidado da obesidade

SAS/SAB _ _

Apoiar a implantação de práticas de fitoterapia

nas 9 Regiões de Saúde, através da coordenação

da Câmara Técnica de Plantas Medicinais e

Fitoterápicos do ERJ e da coordenação do Projeto

Desenvolvimento e Registro de Fitoterápicos

SAS/SAB

SES/SAS/SAFIE_ _

Realizar 1 atividade de qualificação em Práticas

Integrativas e Complementares para os

municípios do estado

SAS/SAB R$ 50.000,00 2718

Realizar 1 atividade de qualificação em Saúde do

Homem SAS/SAB R$ 50.000,00 _

Publicar 2 materiais de apoio para Qualificação

em ABSAS/SAB R$ 111.981,00 2718

Realizar 2 Cursos de Capacitação em Gestão e

Processos de trabalho na AB e GTI-M das ações do

Programa Saúde na Escola (PSE).

SAS/SAB

Colegiado PSE

SUBGERAL/SED

_ _

Foram publicizados 4 materiais de apoio para Qualificação em Atenção Primária à Saúde:

1) Nota Técnica Conjunta SVS/SGAIS nº 10/2019 referente a orientações quanto à transmissão vertical do vírus chikungunya e manejo clínico;

2) Manual Instrutivo (versão preliminar) do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde;

3) Guia para Qualificação das Equipes - Registro da produção no e-SUS - Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde;

4) Informe Técnico: Avaliação do Primeiro Quadrimestre de 2019 do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.

Não foi realizado Curso de Capacitação em Gestão e Processos de trabalho na AB e GTI-M das ações do Programa Saúde na Escola (PSE).

Foi realizada atividade de implantação do programa de suplementação de vitamina A no Município de Paraty. (100%)

Os materiais estão em processo licitatório.

Foram realizadas a avaliação do desenho da linha de cuidado da obesidade da Região Norte, pactuada em CIR, e a Oficina Crescer Saudável, voltada para a

prevenção e controle da Obesidade Infantil.

Foram realizadas 3 Reuniões da Câmara Técnica de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do ERJ, com a participação do municipio do Rio de Janeiro e de

Petrópolis.

Foram realizadas 3 Oficinas Macrorregionais de Capacitação do Guia de Saúde do Homem para Agentes Comunitários de Saúde e Guia Pré-natal do

Parceiro para Profissionais de Saúde.

Foram realizados: 1 Oficina “A arte de fortalecer a oferta das Práticas Integrativas e Complementares no município” e 1 Evento de comemoração dos 13

anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) na SES, com Rodas de conversa sobre os seguintes temas: Plantas Medicinais

e Fitoterápicos, Auriculoterapia, Reiki, Arteterapia, Bordados, Yoga, Respiração, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Dança Circular.

23


Realizar 3 atividades de apoio, monitoramento e

avaliação voltadas à saúde das Populações em

Situação de Rua, como Fóruns Permanentes de

equipes de Consultório na Rua e Grupo de

Trabalho Intersetorial

SAS/SAB

SVSR$ 100.000,00 2718

Realizar 1 atividade de qualificação em Saúde da

População LGBT, com a participação do Comitê

Estadual de Saúde da População LGBT

SAS/SAB

Assessoria Técnica

de Participação

Social e Equidade

R$ 50.000,00 2718

Elaborar 2 boletins sobre o monitoramento das

condicionalidades de saúde do Programa Bolsa

Família

SAS/SAB _ _

Realizar 96 atividades de qualificação com

implantação de protocolos em todas as Unidades

Prisionais e Portas de Entrada do Sistema Prisional

da Secretaria de Estado de Administração

Penitenciária (SEAP).

SAS/SQUS - -

Realizar 12 atividades de qualificação com

implantação de protocolos em todas as Unidades

do DEGASE

SAS/SQUS - -

Implantar o Grupo Condutor no acompanhamento

da Política de Atenção Integral a Saúde de

Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)

SAS/SQUS/DEGASE - -


Realizar 4 atividades de qualificação em Saúde do

Idoso para os municípios do estadoSAS/SAB R$ 100.000,00 2718

Realizar 1 atividade de qualificação em Saúde do

AdolescenteSAS/SAB R$ 50.000,00 2718

2.1.5 - Apoiar os municípios na qualificação do cuidado das pessoas em todos os ciclos de vidaPercentual de municípios apoiados na qualificação do cuidado das pessoas

em todos os ciclos de vida



Foram realizados 3 Encontros Regionais em Saúde do Idoso: 1para a Região Noroeste, 1 para a Região Metropolitana II e 1 para as Regiões Metropolitana I

e Baía da Ilha Grande. Também foi realizado 1 Evento "Saúde Bucal e Saúde do Idoso" para todos os municípios. (100%)

Foi realizada 01 Oficina Estadual de Caderneta de Saúde do Adolescente. (100%)


Foram realizadas 07 atividades de apoio, monitoramento e avaliação voltadas à saúde das Populações em Situação de Rua: 03 visitas técnicas aos

Consultórios na Rua dos municípios de Magé, Belford Roxo e Nova Iguaçu; 02 Fóruns Permanentes de equipes de Consultório na Rua; 01 reunião técnica

de apoio ao Consultório na Rua do Município de Macaé; e o Grupo de Trabalho Intersetorial (04 reuniões).

Foram realizadas 6 atividades (100%)

Foi elaborado 01 boletim sobre o monitoramento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. (50%)


29 atividades de qualificação (71%)

18 atividades de qualificação (100%)

Não implantado.

Minuta de Resolução Conjunta para instituir o grupo está em andamento desde Janeiro/2017 através do

Processo E-08/001 / 00000401 / 2017.



2.1.4 -Apoiar os municípios na qualificação da atenção integral às populações em situação de vulnerabilidadePercentual de municípios apoiados na qualificação da atenção integral às

populações em situação de vulnerabilidade





24

Realizar 1 evento intersetorial para Promoção da

Alimentação Saudável no seguimento escolarSAS/SAB R$ 75.000,00 2718

Realizar 1 atividade de qualificação sobre Aborto SAS/SAB R$ 50.000,00 2718

Realizar 6 encontros de aperfeiçoamento da Rede

de Cuidado Intersetorial de Enfrentamento a

Violências contra Crianças e Adolescentes

SAS/SAB

Colegiado PSE - -

Realizar 3 Seminários Estaduais do Programa

Saúde na Escola

SAS/SAB

Colegiado PSE R$ 80.000,00 2718

Coordenar o Grupo de Trabalho Intersetorial do

Programa Saúde na Escola, em parceria com a

Secretaria de Estado de Educação - 12 reuniões

SAS/SAB - -

Realizar 24 atividades intersetoriais de

qualificação do PSE

SAS/SAB

Colegiado PSE R$ 20.000,00 -

Ações anuais Área responsável Recursos PTDescrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação


Operacionalizar 28 UPAs 24h (Perfil Mista) sob

gestão estadual oferecerendo assistência à

população com serviço de pronto atendimento

médico e exames complementares pertinentes. -

2.555.640 atendimentos médicos total

realizados pelas 28 UPAs mistas; 100% das UPAS

mistas com a meta quantitativa estabelecida no

termo de referência alcançada;100 % das UPAS

mistas com Conceito A de desempenho.

SAS/SGUPH/

SACG

R$ 336.000.000,00

(*)8331

Operacionalizar 02 UPAs 24h (Perfil Pediatrico)

sob gestão estadual oferecerendo assistência à

população com serviço de pronto atendimento

médico e exames complementares pertinentes. -

148.320 atendimentos médicos total realizados

pelas 2 UPAs Pediatricas; 100% das UPAS

Pediatricas com o alcance da meta quantitativa

estabelecida no Termo de referência dos editais

de seleção ; 100% das UPAS de perfil pediátrico

com Conceito A de desempenho.

SAS/SGUPH/

SACG

38.135 atendimentos médicos total realizados pelas 2 UPAs Pediatricas; 0% das UPAS Pediatricas com o alcance da meta quantitativa estabelecida no

Termo de referência dos editais de seleção (51%) ** das

UPAS de perfil pediátrico com Conceito A de desempenho.

1.069.168 atendimentos médicos total realizados pelas 28 UPAs mistas (81%)

71,42% das UPAS mistas com a meta quantitativa estabelecida no termo de referência alcançada;

** das UPAS mistas com Conceito A de desempenho.

Não foi realizado Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola.

Foi coordenado o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, sendo realizadas 4

reuniões. (33%)

Em 2018 foram programadas 24 formações EAD de qualificação do PSE, porém, após consulta feita aos municípios e GTI-E, decidiu-se por substituir estas

24 formações EAD pela inauguração do Fórum Estadual de Promoção de Saúde nas Escolas, com início em maio/2019.

OBJETIVO Nº 2.2 - Promover a assistência pré-hospitalar, organizando e qualificando o sistema estadual de saúdeDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta

2.2.1 - Operacionalizar UPAs estaduais Número de UPAs estaduais operacionalizadas


30 UPAs

Foi realizada a Oficina Crescer Saudável voltada para a prevenção e controle da Obesidade Infantil, com participação do Centro Colaborador de

Alimentação Escolar e outros representantes. (100%)

Será realizada 01 atividade de qualificação sobre Aborto no terceiro quadrimestre.

A Rede de Cuidado Intersetorial de Enfrentamento a Violências contra Crianças e Adolescentes está em formação. Foi realizado 01 encontro. (17%)

25

Elaborar 1 Relatório Anual consolidado dos

resultados pertinentes as UPAS 24h Estaduais,

tomando como base as metas quantitativas e

qualitativas dos Termos de Referencia (TR) dos

contratos de Gestão com as Organizações Sociais

de Saúde (OSS).

SAS/SGUPH/CCOS


Apoiar financeiramente as 19 Unidades de Pronto

Atendimento 24h municipaisAPL/ATPO R$ 57.000.000,00 2742


Apoiar a SEDEC/CBMERJRJ para realiação dos

240.0000 atendimentos móveis de

urgência/emergência em saúde na capital

SAS/CURGE R$ 33.696.000,00 2744

Apoiar as 6 regiões com SAMU implantado SAS/CURGE R$ 17.471.049,00 2744


Apoiar a realização de atendimentos aéreos para

urgência/emergência em Saúde - 100% da

demanda

APL/ATPO R$ 2.760.000,00 2894


OBJETIVO Nº 2.3 - Promover a assistência ambulatorial e hospitalar, organizando e qualificando o sistema estadual de saúde


2.3.1 -Melhorar a qualidade e eficiência das Unidades hospitalares e ambulatoriais da SESProporção de Unidades hospitalares e ambulatoriais da SES com melhora

da qualidade e eficiência



Operacionalizar o HOSPITAL DA MULHER

HELONEIDA STUDART - 4.800 Saídas hospitalares

obstétricas; 960 Saídas hospitalares

ginecológicas; 48.000 Consultas eletivas

realizadas; 26.400 Ultrassonografia/

Ecocardiograma realizadas; 1.440

Videohisteroscopias realizadas; 1.800 Proc.

SAS/ SGUH/ SACG R$ 91.547.335,56 8341

1.280 Saídas hospitalares obstétricas (52%)

298 Saídas hospitalares ginecológicas (62%)

17.026 Consultas eletivas realizadas (70%)

10.480 Ultrassonografia/ Ecocardiograma realizadas (82%)

198 Videohisteroscopias realizadas (27%)

250 Proc. Diagnósticos guiados por Ultrassonografia realizadas(30%)


100% das Unidades hospitalares e ambulatoriais da SES

6 regiões com SAMU implantado apoiadas (Resolução SES 1.810 12/03/2019, publicado em DO 13/03/2019)


2.2.4 - Apoiar a SEDEC/CBMERJ para realização dos atendimentos aéreos de urgência/emergência em saúdeProporção de atendimentos aéreos de urgência/emergência em saúde

realizados pela SEDEC/CBMERJ



100% da demanda atendida

100% dos atendimentos aéreos


19 Unidades de Ponto Atendimento 24h municipais apoiadas financeiramente


2.2.3 -Apoiar as regiões para qualificação do SAMU regional Percentual de regiões apoiadas para qualificação do SAMU regional



-


100% das regiões

* Trata-se de valor preliminar previsto no PLOA 2019. Em função de necessidades específicas dos diferentes perfis das UPAs existirá possibilidade de modificação de créditos ao longo do exercício de 2019.


2.2.2 - Fomentar UPAs municipais Número de UPAs municipais fomentadas



** As informações que propiciarão a elaboração desse indicador, estão sendo confeccionada pela área correspondente SACG/CCOS, fo elaborado uma planiha e compartilhada com a aréa técnica contudo a falta de dados não permite a conculsão do preenchimento do

instrumento.


19 UPAs

Será elborado no 3º Quadrimestre

26

Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL ADÃO

PEREIRA NUNES -1.512 de saídas Clínica médica;

2.160 saídas clínica Cirúrgica; 756 Neurocirugia

realizadas; 2.640 Ortopedia; 4.800 Obstetrícia e

Maternidade; 1.440 internações de Pediatria;

696 internações em UTI Adulto; 372 internações

em UTI Pós-operatório; 252 internações em UTI

Pediátrico; 552 internações em UTI Neonatal;

6.000 atendimentos de Emergencia Adulto;

2.520 internações na Sala de Trauma; 1.920

atendimentos de Emergência Pediátrica; 42.240

SAS/ SGUH/ SACG R$ 195.600.000,00 8341

420 de saídas Clínica médica;

760 saídas clínica Cirúrgica;

100 Neurocirugia realizadas;

1.156 Ortopedia;

1.200 Obstetrícia e Maternidade;

38.954 atendimentos de Emergência Adulto,

2.520 internações na Sala de Trauma e atendimentos de Emergência Pediátrica;

6.752 Consultas Ambulatoriais;

Operacionalizar o COMPLEXO ESTADUAL DE

SAÚDE DA REGIÃO DOS LAGOS (Hospital Estadual

(HE) dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth e

Hospital Estadual (HE) Roberto Chabo) - 720

Saídas Cirúrgicas Geral e Ginecológica; 2.160

Saídas Obstétricas; 9.600 Tomografias

Computadorizadas sem e com sedação; 72.000

Ultrassonografia/ Ecocardiograma; 960 Saídas

Cirúrgicas; 960 Saídas Cirúrgicas Ortopédicas;

9.600 Tomografias Computadorizada sem e com

sedação; Conceito A de desempenho.

SAS/ SGUH/ SACG R$ 97.920.000,00 8341

265 Saídas Cirúrgica Geral e Ginecológica (67%)

895 Saídas Obstétricas (85%)

1.945 Tomografias Computadorizadas sem e com sedação (40%)

1.798 Ultrassonografia/ Ecocardiograma (5%)

610 Saídas Cirúrgicas (100%)

610 Saídas Cirúrgicas Ortopédicas (100%)

3.598 Tomografias Computadorizada sem e com sedação (76%)

Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO

LIMA - 1.656 saídas clinica adultos; 3.840 saídas

obstétricas; 1.440 saídas ortopédicas; 1.320

saídas cirúrgicas; 6.000 Ultrasonografia/

Ecocardiograma; 20.400 Tomografia

Computadorizada (TC); Conceito "A".

SAS/ SGUH/ SACG R$ 198.800.000,00 8341

495 saídas clinica adultos;

1.065 saídas obstétricas;

330 saídas ortopédicas;

400 saídas cirúrgicas;

2.469 Ultrasonografia/ Ecocardiograma;

5.358 Tomografia Computadorizada (TC);

Operacionalizar o HOSPITAL DA MÃE - 9.360

Procedimentos cirúrgicos ginecológicos e

obstétricos, inclusive partos realizadas (Saídas);

456 saídas de Unidade Neonatal de Cuidados

Intensivos e semi Intensivos; 72.000 Consultas

realizadas; 26.400 Ultrassonografias realizadas;

Conceito A de desempenho.

SAS/ SGUH/ SACG R$ 54.958.495,68 8341

2.469 Procedimentos cirúrgicos ginecológicos e obstétricos, inclusive partos realizadas (Saídas) (54%)

156 saídas de Unidade Neonatal de Cuidados Intensivos e semi Intensivos (74%)

22.698 Consultas realizadas (65%)

6.498 Ultrassonografias realizadas (54%)

Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL DE

TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL-

HOSPITAL DA CRIANÇA - 3.360 Saídas Cirúrgicas;

444 Saídas Clinicas; 15.600 Consultas realizadas;

2.400 Quimioterapia realizadas; 1.200 Consultas

realizadas; Conceito A de desempenho.

SAS/ SGUH/ SACG R$ 79.979.000,00 8341

982 Saídas Cirúrgicas (61%)

106 Saídas Clinicas (48%)

5.698 Consultas realizadas (76%)

560 Quimioterapia realizadas (48%)

560 Hemoterapia realizadas;

298 Consultas realizadas (48%)

Diagnósticos guiados por Ultrassonografia

realizadas; 19.200 Mamografia realizadas; 1.440

mamografia realizadas; Conceito A de

desempenho

250 Proc. Diagnósticos guiados por Ultrassonografia realizadas(30%)

2.890 Mamografia realizadas (32%)

27

Operacionalizar HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E

ORTOPEDIA DA BAIXADA FLUMINENSE VEREADOR

MELCHIADES CALAZANS - 120 Cirurgias 1.200 Cirurgias ortopédicas;

Operacionalizar a UTI Adulto do HOSPITAL CARLOS

CHAGAS - 696 saídas/ altas; Conceito A de

desempenho.

SAS/ SGUH/ SACG R$ 17.495.109,48 8341 200 saídas/ altas;

Operacionalizar o Hospital Estadual ORTOPEDIA E

TRAUMATOLOGIA DONA LINDU - 480 Cirurgias

traumatológicas; 3.120 Cirurgias ortopédicas;

14.640 Consultas médicas; 3.960 Consultas não

médicas; 7.440 Outros procedimentos; 6.000

Tomografia Computadorizada; 3.600

Ecocardiografia; 7.200 Ultrassonografia;

Conceito A de desempenho

SAS/ SGUH R$ 35.999.374,92 841

168 Cirurgias traumatológicas;

1.100 Cirurgias ortopédicas;

6.200 Consultas médicas;

1.300 Outros procedimentos;

2.100 Tomografia Computadorizada;

940 Ecocardiografia;

2.200 Ultrassonografia;

Operacionalizar o COMPLEXO ESTADUAL DE

SAÚDE: Hospital Estadual Alberto Torres com

Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista

Cáffaro. - 5.400 Saídas Cirúrgicas; 3.000 Saídas

Clínicas; 2.400 Centro de Trauma; 38.400

Tomografia Computadorizada; 5.280

Ressonância Magnética; 2.880 Saídas Clínicas;

3.150 - 5.250 atendimentos médicos; Conceito A

de desempenho.

SAS/ SGUH/ SACG R$ 212.052.126,00 8341

1.378 Saídas Cirúrgicas;

760 Saídas Clínicas;

700 Centro de Trauma;

14.569 Tomografia Computadorizada;

1.200 Ressonância Magnética;

856 Saídas Clínicas;

1.900 atendimentos médicos;

Operacionalizar o INSTITUTO ESTADUAL DO

CÉREBRO - 1.320 saída cirurgicas; 1.200 saídas

clinicas;15.600 Ressonância Magnética; 4.560

Ressonancia Magnética sob sedação; 12.000

Tomografia Computadorizada (TC); 1.080

Hemodinâmica; Conceito A de desempenho.

SAS/ SGUH/ SACG 8341

220 saída cirúrgicas;

100 saídas clinicas;

1.500 Ressonâncias Magnéticas;

765 Tomografias Computadorizada (TC);

520 Hemodinâmica;

R$ 86.800.000,00

atendimentos de Emergência Pediátrica; 42.240

Consultas Ambulatoriais; 8.760 Ressonância

Magnética (RM) realizadas; 840 Ressonância

Magnética (RM) sob sedação realizadas; 30.660

Tomografia Computadorizada (TC) realizadas;

Conceito A de desempenho

6.752 Consultas Ambulatoriais;

12.300 Tomografia Computadorizada (TC) realizadas;

Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL GETULIO

VARGAS - 3.720 saídas clinicas adultos; 3.720

saídas clinicas adultos; 2.760 saídas ortopédicas;

4.560 outras saídas cirúrgicas; 9.600

Ultrasonografia; 28.800 Tomografia

Computadorizada (TC); 4.800 Ressonância

Magnética (RM) (quando instalada); Conceito

"A".

SAS/ SGUH/ SACG R$ 198.800.000,00 8341

1.123 saídas clinicas adultos;

387 saídas clinicas adultos;

824 saídas ortopédicas;

1.400 outras saídas cirúrgicas;


12.169 Tomografia Computadorizada (TC);

28

Operacionalizar o HOSPITAL REGIONAL GELIO

ALVES FARIA (Barra de São João) - 2.800

Atendimentos Ambulatoriais

SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341

Operacionalizar o Ambulatório Maracanã do

IASERJ - 72.000 Atendimentos AmbulatoriaisSAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341

Operacionalizar o CENTRA-RIO - 1300

Atendimentos Ambulatoriais SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341

PAM Coelho Neto - 8.000 Atendimentos

Ambulatoriais SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341

PAM Cavalcanti - 15.000 Atendimentos

Ambulatoriais SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341

Qualificar as unidades da Secretaria Estadual de

Saúde SAS/ SGUH R$ 433.282.553,00 8341 As unidades estão em processo de qualificação.

Operacionalizar o

Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro

– IECAC - 48.000 Consultas ambulatoriais

realizadas; 960 Procedimentos cirúrgicos; 6.000

Ecocardiografias; 1.200 Ergometrias realizadas;

2.400 Hemodinâmicas

Fundação Saúde 97.276.647,78R$ 2911

17.904 Consultas ambulatoriais (76%)

288 Procedimentos cirúrgicos (56%)

1.981 Ecocardiografias (60%)

530 Ergometrias (83%)

803 Hemodinâmicas (67%)

760 Atendimentos Ambulatoriais

45.000 Atendimentos Ambulatoriais




HE Tavares Macedo - 4.800 Consultas

ambulatoriais 1º vez; 28.100 Consultas

ambulatoriais Subsequente

SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 83411.985 Consultas ambulatoriais 1º vez;

12.587 Consultas ambulatoriais Subsequente

MELCHIADES CALAZANS - 120 Cirurgias

Queimados; 480 Cirurgias traumatológicas;

3.120 Cirurgias ortopédicas; 9.600 Consultas

médicas; 3.600 Outros procedimentos; 6.000

Tomografia Computadorizada (Quando

instalada); 3.600 Ecocardiografia; 7.200

Ultrassonografia; Conceito A de desempenho

SAS/ SGUH R$ 45.258.900,00 841

3.000 Consultas médicas;

1.265 Tomografia Computadorizada (Quando instalada);

652 Ecocardiografia;


Operacionalizar o Hospital Regional Médio

Paraíba Dra.Zilda Arns Neumann - 768

internações em UTI Adulto; 216 internações em

UTI Pediátrico; 1.032 internações em Enfermaria

adulto/pediátrico; 8.400 Tomografia

Computadorizada realizadas; 12.000

Ultrassonografia/ Ecocardiografia realizadas;

18.000 Radiologia geral; 1.800 Endoscopia

Digestiva Alta; 1.920 Ressonância Magnética;

2.160 Mamografias

SAS/ SGUH R$ 41.150.990,16 8341

260 internações em UTI Adulto;

42 internações em UTI Pediátrico;

405 internações em Enfermaria adulto/pediátrico;

2.195 Tomografia Computadorizada realizadas;

3.000 Ultrassonografia/ Ecocardiografia realizadas;

5.980 Radiologia geral;

600 Endoscopia Digestiva Alta;

312 Ressonância Magnética;

658 Mamografias

29

Operacionalizar o Hospital Estadual Anchieta -

HEAN - 75% de taxa de ocupação hospitalar

(operacional)

Fundação Saúde R$ 21.075.213,35 2912

Operacionalizar o

Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro – CPRJ -

7.200 Consultas ambulatoriais psiquiátricas;

2.400 Consultas ambulatoriais psicológicas;

2.400 Consultas ambulatoriais a terceira idade

(PATER); 4.800 Atendimentos urgência/

emergência; 7.800 Ocupação hospital-dia

(diárias); 180 Visitas a domicílio; 75% de taxa de

ocupação hospitalar (operacional)

Fundação Saúde R$ 15.471.367,56 2912

2.354 Consultas ambulatoriais psiquiátricas (63%)

1.199 Consultas ambulatoriais psicológicas (94%)

944 Consultas ambulatoriais a terceira idade (PATER) (80%)

1.779 Atendimentos urgência/ emergência (73%)

3.450 Ocupação hospital-dia (diárias) (84%)

66 Visitas a domicílio (55%)

93% Taxa de ocupação hospitalar (operacional)


Operacionalizar o Instituto Estadual de

Dermatologia Sanitária - IEDS - 4.800 Consultas 1.121 Consultas ambulatoriais Dermatologia e Hanseníase (47%)

Operacionalizar o Hospital Estadual Santa Maria –

HESM - 50% de taxa de ocupação hospitalar

(operacional); 960 Procedimentos ambulatoriais

Fundação Saúde R$ 22.317.677,27 2912 92 Procedimentos ambulatoriais (20%)


Operacionalizar o Hospital Estadual Carlos Chagas

– HECC -75% de taxa de ocupação hospitalar

(operacional); 1.380 Cirurgias

Fundação Saúde R$ 109.414.452,31 2912 596 Cirurgias (81%)


Operacionalizar o Instituto Estadual de Diabetes e

Endocrinologia Luiz Capriglione – IEDE - 46.200

Consultas médicas endocrinopatias (diabetes,

endocrinologia, metabologia, SOTA e NAN);

22.200 Outros serviços (atendimento

multiespecialidades); 16.800 Outros serviços

(atendimento multiprofissional); 240

Internações clínicas

Fundação Saúde R$ 44.663.802,09 2912

15.812 Consultas médicas endocrinopatias (diabetes, endocrinologia, metabologia, SOTA e NAN) (65%)

9.289 Outros serviços (atendimento multiespecialidades) (77%)

4.761 Outros serviços (atendimento multiprofissional) (53%)

107 Internações clínicas (77%)

Operacionalizar o

Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary

Parreiras - IETAP - 960 Procedimentos

ambulatoriais; 900 Consultas ambulatoriais

(TBMR e MNT); 50% de taxa de ocupação

hospitalar (operacional)

Fundação Saúde R$ 22.930.276,50 2912

232 Procedimentos ambulatoriais (52%)

239 Consultas ambulatoriais (TBMR e MNT) (61%)

35,6% Taxa de ocupação hospitalar (operacional)

Operacionalizar o Instituto Estadual de

Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti –

HEMORIO - 48.000 Consultas ambulatoriais

realizadas; 75.600 Bolsas de sangue coletadas;

18.000 Bolsas de sangue coletadas (coleta

externa)

Fundação Saúde R$ 141.267.276,67 2912

19.567 Consultas ambulatoriais (79%)

29.141 Bolsas de sangue coletadas (74%)

10.246 Bolsas de sangue coletadas (coleta Externa) (97%)

30

R$ 48.000.000 8.341

R$5.798.513,41 2.912

Reformar 30% da enfermaria de Pediatria do

HEMORIO, incluindo impermeabilização da laje

superior

GAB/SAS R$ 1.667.440,00 1094

Apoiar o Núcleo de Disfunções MiccionaisGAB/SAS

SFESR$ 1.200.000,00 2959

Estruturar 50% das Unidades de Atenção

Especializada

GAB/SAS

SFESR$ 56.778.198,00 1094


Operacionalizar 10% da Construção do Hospital

Estadual da Baixada Fluminense.GS/AEP R$ 50.000.000,00 1094


Operacionalizar 20% da construção do anexo ao

Instituto Estadual do CérebroGS/AEP R$ 15.000.000,00 1094


Operacionalizar a Construção e Aparelhamento de

40% do Hospital de OncologiaGS/AEP R$ 25.000.000,00 1094

2.3.5 - Finalizar a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba ( Volta Redonda Hospital Regional do Médio Paraíba ( Volta Redonda ) construído 100%


2.3.4 - Construir e equipar o Hospital de Oncologia (Nova Friburgo) Percentual de Construção do Hospital de Oncologia (Nova Friburgo)



O novo projeto sendo orçado pela EMOP para nova licitação.



100%


Obra não operacionalizada. Foram feitas consultas acerca de nova localização.

Em análise a definição de novo local na Baixada Fluminense.


2.3.3 - Operacionalizar a construção do anexo ao Instituto Estadual do Cérebro Percentual de Construção do anexo do Instituto Estadual do Cérebro (Rio



76% da construção executada. Não houve progresso da obra no quadrimestre.


100%

Núcleo de Disfunções Miccionais apoiado

-


2.3.2 - Construir o Hospital Estadual da Baixada Fluminense (Nova Iguaçu) Percentual de Construção do Hospital Estadual da Baixada Fluminense

(Nova Iguaçu)





Operacionalizar o HE Eduardo Rabelo - 360

Internações Hospitalares; 48.000 Atendimentos

Ambulatoriais

SAS/ SGUH/

Fundação Saúde

99 Internações Hospitalares;


Cooperação técnica, material e de recursos

humanos nos projetos da SES e/ou celebrados

entre a SES/RJ e Unidades Federais de Saúde e

Hospitais Universitários - 117 Profissionais

médicos alocados; 211 Profissionais de nível

superior alocados; 314 Profissionais de nível

técnico alocados

Fundação Saúde 27.145.293,51R$ 2912

63 Profissionais médicos alocados

112 Profissionais de nível superior alocados

172 Profissionais de nível técnico alocados

Até o presente momento esta reforma não foi iniciada.

Dermatologia Sanitária - IEDS - 4.800 Consultas

ambulatoriais Dermatologia e Hanseníase;

12.000 Consultas ambulatoriais médicas

multiespecialidades; 12.000 Consultas

ambulatoriais multiprofissionais; 7800 Curativos

no ano

Fundação Saúde R$ 15.505.395,63 2912

1.121 Consultas ambulatoriais Dermatologia e Hanseníase (47%)

3.864 Consultas ambulatoriais médicas multiespecialidades (63%)

5.075 Consultas ambulatoriais multiprofissionais (80%)

3.695 Curativos (94%)

31


Manter os serviços de saúde privados

complementares de UTI Pediátrico através de

Chamamento Público - 20 leitos

Gab-SAS/SAS

CCT, SR e SFESR$ 25.323.000,00 8338



complementares de UTI Neonatal através de

Chamamento Público - 250 leitos

Gab-SAS/SAS

CCT, SR e SFESR$ 154.000,00 8337


Apoiar o Centro de Atenção à Saúde do Homem

na Policlínica Piquet Carneiro/UERJ

SAS /Gab-SAS

SFESR$ 2.218.500,00 8342


Apoiar o Centro de Tratamento do Câncer de

Próstata no Hospital Universitário Pedro

Ernesto/UERJ

SAS /Gab-SUBUS

SFESR$ 2.218.500,00 8342


R$ 291.602.058,00 2038

R$ 132.385.518,00 2682


Apoiar financeiramente a operacionalização das

Unidades de saúde do Sistema Penitenciário do

ERJ

SFES R$ 4.392.290,00 2218



2.3.11 - Apoiar as unidades de saúde da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP Número de unidades de saúde da Secretaria Estadual de Administração

Penitenciária - SEAP apoiadas



Não houve descentralização.

Descrição da Meta Indicador para monitoraiburgomento e avaliação da meta

2.3.12 -Apoio as unidades para ações de saúde Número de Unidades apoiadas para ações de saúde

04 Unidades


06 Unidades

2.3.10 -Apoiar o custeio do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) apoiado



Apoiar financeiramente a operacionalização do

Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)SFES Realizada a descentralização do recurso programado para o quadrimestre


01 Hospital



2.3.9 -Apoiar o Centro de Tratamento do Cancer de Próstata no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ Centro de Tratamento do Cancer de Próstata no Hospital Universitário



Centro de Tratamento do Câncer de Próstata no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ apoiado



01 Centro de Tratamento


250 leitos contratualizados


2.3.8 - Apoiar o Centro de Atenção à Saúde do Homem na Policlínica Piquet Carneiro/UERJCentro de Atenção à Saúde do Homem na Policlínica Piquet Carneiro/UERJ

apoiado



Centro de Atenção à Saúde do Homem na Policlínica Piquet Carneiro/UERJ apoiado


01 Centro de Atenção à Saúde do Homem



36 leitos contratualizados


2.3.7 - Manter a complementação da oferta de leitos UTI neonatal através de chamamento públicoNúmero de leitos em UTI neonatal através de chamamento público

disponível como complementação da oferta




250 leitos em UTI Pediátrico


2.3.6 - Manter a complementação da oferta de leitos UTI Pediátrico através de chamamento públicoNúmero de leitos em UTI pediátrico através de chamamento público

disponível como complementação da oferta


20 leitos em UTI Pediátrico

32

Apoiar entes para ações e serviços públicos de

saúde SFES R$ 35.501.313,00 2727

Apoiar financeiramente 92 municípios SFES R$ 62.498.687,00 2727


Renovar o parque tecnológico de 10 hospitais do

estadoGS/AEP R$ 6.650.160,00 1094

Estruturar 2 serviços de hematologia e

hemoterapia.GS/AEP R$ 549.840,00 1094


Ofertar 240.000 exames por meio de serviços de

imagem - CEDI

SAS/SGUPH

SGR$ 15.132.536,00 8343

Ofertar 20.000 exames por meio de serviços de

imagem - Unidades Móveis de Imagem

SG/SES

SGUPH/SASR$ 15.132.536,00 8343


Fomentar a captação de profissionais estatutários

da SES/RJ, por meio de reuniões com o PJERJ e a

SES/RJ - 02 reuniões (01 por semestre)

SJ/AT - -

Ampliar o acesso para 6 Comarcas da Justiça

Estadual do interior ao NAT - 1 por regiãoSJ/AT - -


Atender 100% das ordens judiciais referentes a

internações, medicamentos e produtos médicos e

nutricionais

SJ/AM R$ 40.821.732,08 8340





2.3.16-Implantar a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) em regiões de saúde prioritárias Número de regiões com Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS)

implantada



2.760 ordens judiciais atendidas no quadrimestre (8,6%)





Não foram realizadas reuniões entre os representantes do PJERJ e SES/RJ

Não houve ampliação para Comarcas do interior

Obs: O Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT) funciona por cogestão entre a SES/RJ e a Fundação Saúde. Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 4.267,271,13 (PT 2911), para a operacionalização do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde.


2.3.15 -Atender as ordens judiciais Percentual de ordens judiciais atendidas


100% das ordens



79.015 exames realizados

3.180 exames realizados


2.3.15 -Ampliar a atuação do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT) para as regiões de saúde Número de regiões com acesso ao Núcleo de Assessoria Técnica em Ações

de Saúde (NAT) formalizado





-

Convênio / MS não celebrado com o estado, recurso sendo redirecionado para execução pelos municípios de Petrópolis e Duque de Caxias.


2.3.14 -Ofertar exames de imagem Número de exames de imagem ofertados


1.000.000 de exames

Foram apoiados o HGNI, Hospital Mariana Bulhões e o HUPE nos seguintes serviços: NIPAC, NIPNAC, CTI Cardiáco, Projeto Pró Saúde, oftalmologia,

Radiologia Oral, Litíase Urinária, Dor Crônica, Doenças Autoimunes, Projeto 400 leitos, Projeto de eletromiografia e polissonografia,Neuroimunologia e

Cirurgia Cabeça e Pescoço

Foram apoiados financeiramento os 92 municípios no período


2.3.13 -Apoiar a renovação do parque tecnológico dos hospitais do estado Apoiar a renovação do parque tecnológico de 12 hospitais do estado


12 Hospitais

33

Ampliar o acesso para 06 municípios localizados

no interior do Estado à Câmara de Resolução de

Litígios em Saúde do Interior (CRLS interior)

SJ/CRLS - -


Realizar 3 reuniões com as áreas técnicas

envolvidas com o cumprimento das ordens

judiciais da SES/RJ, especialmente a SAS.

SJ/AM - -


Realizar 18 eventos reunindo os profissionais de

saúde das 05 regiões das OPO, para treinamento e

aprimoramento do processo de doação e

transplante de órgãos.

SAS/PET R$ 775.455,00 8364

Realizar 7 eventos de sensibilização da população,

para a disseminação do conhecimento sobre o

processo de doação e transplantes

SAS/PET R$ 775.455,00 8364

Operacionalizar as Organizações de Procura de

Órgãos - 5 unidadesSAS/PET R$ 1.800.000,00 8364


Realizar 2 eventos de capacitação para o

aprimoramento e ampliação do processo de

doação de tecidos

SAS/PET - -

Apoiar tecnicamente os 92 municípios no

processo de doação de tecidos, sob demanda.SAS/PET - -





3 eventos



2.4.3 - Apoiar a implantação da rede de referência e contrarreferência no atendimento às CoagulopatiasProporção da rede de referência e contrarreferência no atendimento às

Coagulopatias com implantação apoiada


100% da rede

1 evento

4 Unidades -O PET busca fomentar o número de OPO através do Plano Estadual de Transplantes que será pactuado em 2019.

Obs: O Programa Estadual de Transplante funciona por cogestão entre a SES/RJ e a Fundação Saúde. Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 12.155.674,82 (PT 2911), para a operacionalização da Central Estadual de Transplante.


2.4.2 - Aumentar a captação de tecidos para transplante Percentual de aumento na captação de tecidos para transplante


Aumentar em 100%

OBJETIVO Nº 2.4 - Ampliar e garantir o acesso a cuidados especializadosDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta

2.4.1 - Aumentar a captação de órgãos para transplante Percentual de aumento na captação de órgãos para transplante



14 eventos


Aumentar em 17%

-


2.3.17-Realizar análise dos litígios e demandas direcionadas à SES, com vistas ao aperfeiçoamento nas ações de Número de análise dos litígios e demandas direcionadas à SES, com vistas



-


04 análises

34

Realizar 2 eventos de capacitação para os gestores

dos Centros de Tratamento de Hemofilia

HEMORREDE /SAS

FS - -


Reestruturar, junto aos gestores municipais, o

desenho da linha de cuidado em Doença

Falciforme

SAS/SAB

SAS/HEMORREDE - -

Apoiar os 4 municípios pólo nas Regiões de Saúde

para a implementação da Linha de Cuidado em

Doença Falciforme

SAS/SAB

SAS/HEMORREDE - -


Implantar 3 unidades de coleta de sangue de

doador (reforma e equipamento)

SAS/HEMORREDE,

HemoRio e FS - -


Monitorar 10 Agências Transfusionais apoiadas

pelo Programa Estadual de Qualificação da

Hemorrede - PEQH, por meio de visita técnica e

gerencial de qualificação, visando baixo risco

sanitário.

SAS/HEMORREDE,

HemoRio e FS - -


Garantir o pagamento de auxílio para realização

de Tratamento Fora de Domicilio - TFD em outros

estados, nos termos da legislação estadual vigente

(Resolução SES nº 1.325 de 29/12/15)

SAS/SAECA R$ 7.000.000,00 2721

2.4.8 - Ofertar cirúrgia bariátrica e cirurgia reparadora mediante Chamamento PúblicoNúmero de procedimentos cirúrgicos ofertados a pacientes com obesidade

mórbida 1.056 procedimentos cirúrgicos


2.4.7 - Garantir auxílio às solicitações elegíveis de Tratamento fora do Domicílio (TFD) nos termos da legislação

estadual vigenteProporção das solicitações elegíveis de TFD atendidas



Foram atendidos 291 pacientes, destes 28 novos inscritos para transplante de médula óssea.



100% das solicitações de TFD elegíveis


Duque de Caxias - aprovação da Planta da Unidade de Coleta pela Vigilância Sanitária, aguardando licitação e obra por parte do municipio. Santo Antônio

de Pádua - em processo de aprovação de planta e memorial descritivo pela Vigilância Sanitária. Petrópolis - em fase de elaboração de plantas pelo

município. Aquisição de equipamentos em fase de conclusão pelo Hemorio.

Jan a abril= 0,35% da população doadora.

Maio a julho= 0,24% da população doadora. Dados de coleta do mes de agosto ainda não lançadas pelos serviços de hemoterapia pois o prazo é até o dia

05/10.


2.4.6 - Ampliar o Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede (PEQH) para as Agências Transfusionais do

estadoProporção de Agências Transfusionais do estado com o PEQH implantado



No período de maio a agosto foram programadas 3 visitas de assessoramento técnico às Agências Transfusionais (Ats) elegíveis, sendo realizada 2 (67%)

nos municipios de Saquarema e Rio de Janeiro. A maior dificuldade foi a ausência de recurso para hospedagem e transporte para as visitas às Ats do

interior do estado.

100% das Agências Transfusionais = 43 ATs


Foi reestruturado o desenho da linha de cuidado em Doença Falciforme de 05 municípios: Macaé, Tanguá, Rio Bonito, Itaboraí e Silva Jardim.

Foram apoioados 05 municípios para a implementação da Linha de Cuidado em Doença Falciforme.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)

2.4.5 - Alcançar o índice mínimo da população doadora ao ano na Hemorrede pública Índice percentual da população doadora ao ano na Hemorrede pública 3% da população doadora



Oficina realizada nos dias 31/5 e 01/6/2019 com a participação de profissionais que atuam nos Centros Tratadores de Hemofilia: Hemorio, Bom Jesus de

Itabapoana, Macaé, Campos dos Goytacazes, Barra Mansa, Angra dos Reis. Treinamento de profissionais da Região Norte e Noroeste no dia 15/8/2019

com 35 participantes.

Implantação de novo Centro Tratador de Hemofilia - Resende com visita técnica pelo Hemorio em 17/6/2019.


2.4.4 - Apoiar a implantação da rede de referência e contrarreferência no atendimento às pessoas com Doença

Falciforme

Proporção da rede de referência e contrarreferência no atendimento às

pessoas com Doença Falciforme implantada




100% da rede

35



complementares de Cirurgia Bariátrica por

Chamamento Público - 264 Cirurgias

GAB-SAS

SALOG e SEFSR$ 15.970.131,00 8333



complementares de Cirurgia Cardíaca neonatal

e/ou pediátrica por Chamamento Público - 250

cirurgias

Gab-SAS/ SAS

CCT, SR e SEFSR$ 11.253.889,00 8332


Apoiar financeiramente 100% dos municípios para

assistência cardiovascular de alta complexidade

nos procedimentos de cirurgia vascular e

arteriografia, mediante solicitação observando o

limite financeiro programado

SAS/SAECA R$ 4.000.000,00 8332


Manter 1 serviço de saúde privado complementar

de Radioterapia por Chamamento PúblicoSAS/Gab-SAS R$ 6.886.144,00 8334


Apoiar tecnicamente a habilitação de 1 novo

serviço de oncologia com radioterapiaSAS/SAECA - -


R$ 48.460.838,00 8341

R$ 10.000.000,00 8334

2.4.13 - Apoiar os municípios com unidade oncológica Proporção de municípios com unidade oncológica apoiadas



Apoiar no mínimo 4 municípios executores de

oncologia regulados pela SES, mediante SAS/SAECA

OBJETIVO Nº 2.5 - Organizar a oferta de serviços assistenciais de acordo com diretrizes e parâmetros das linhas de cuidado prioritárias para o Estado



Foram apoiados 8 municípios - Cabo Frio; Rio Bonito; Petrópolis; Niterói; Vassouras; Barra Mansa; Campos e Volta Redonda (100%)



2.4.12 - Habilitar novos serviços de radioterapia Número de novos serviços de radioterapia habilitados



Não houve habilitação de serviços



5 novos serviços


Apoiados 5 municípios - Itaperuna, Campos, Valença, Duque de Caxias e Nova Friburgo


2.4.12 - Complementar a oferta de radioterapia mediante chamamento público de serviçoes Número de serviços com oferta de radioterapia mediante chamamento

público



1 Serviço de saúde privado complementar de Radioterapia mantido


5 serviços



726 procedimentos cirúrgicos (100%)


2.4.11 - Apoiar os municípios com serviços habilitados em assistência cardiovascularProporção de municípios com serviços habilitados em assistência

cardiovascular







160 procedimentos cirúrgicos


2.4.10 - Complementar a oferta de cirurgias cardíacas neonatal e/ou pediátrica, mediante chamamento públicoNúmero de crianças atendidas com cirugias cardíacas neonatal e/ou

pediátrica ofertadas, medicante chamamento público


1.000 crianças

36


Realizar 1 Fórum Ampliado de Saúde Mental no

ERJ.GSM - -

Realizar 36 atividades de apoio técnico em Saúde

Mental para os municípios, através de Foruns

institucionais e encontros de articulação, com

vistas à qualificação da Rede de Atenção

Psicossocial, nos temas relacionados às

necessidades decorrentes do uso de Alcool e

Drogas, à Infância/adolescência, à

Desinstitucionalização e à Gestão dos serviços que

compõem a RAPS.

GSM R$ 4.000,00 8106

Apoiar tecnicamente os processos de

desinstitucionalização de 20% dos pacientes de

longa permanência (LP) internados nos hospitais

psiquiátricos no ERJ.

GSM - -

Manter a operacionalização do 17 Serviços

Residenciais Terapêuticos (SRT) no município de

Carmo

NESM/GSM R$ 3.395.948,00 8106


Apoiar a implementação da Rede de Cuidados à

Pessoa com Deficiência nas 9 regiões de saúdeSAS/SAECA - -


Apoiar o Centro de Tratamento de Anomalias

Craniofaciais - CTAC/UERJ

GAB/SAS

SAB/SAS e SEFSR$ 1.800.000,00 8335


Apoiar tecnicamente as Regiões de Saúde

Nortoeste e Baixada Litorânea na elaboração do

PAR-RUE. - 2 regiões

CURGE

AR/SAS/SAB - -

Apoiar as Regiões de Saúde Metropolitana I,

Metropolitana II, Centro-Sul, Médio Paraíba, Baía

da Ilha Grande, Serrana e Norte para atualização

do PAR-RUE - 7 regiões

CURGE

AR/SAS/SAB - -



2 Regiões apoiadas

3 Regiões apoadas - Médio Paraíba, Centro Sul e Metropolitana I

2.5.3 - Apoiar o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais - CTAC/UERJ Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais - CTAC/UERJ apoiado



1 Centro de Tratamento - CTAC / UERJ apoiado

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta 2.5.4 - Apoiar as regiões na expansão e qualificação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências em Saúde -

RUEPercentual de Regiões apoiadas

1 CTAC/UERJ


100% das regiões


2.5.2 - Apoiar as regiões na expansão e qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD Proporção de regiões apoiadas



Foi realizado apoio técnico junto ao GT Serrana da Atenção Primária para fomentar a elaboração do Plano de Ação Regional da RCPD, resgatando a

composição do GT da RCPD Serrana. Foram realizadas 2 reuniões do GC Estadual da RCPD . Estudo técnico do teto de reabilitação física da Norte e

Noroeste a fim de subsidiar o seu remanejamento.



100% das regiões


2.5.1 - Apoiar os municípios na expansão e qualificação da Rede de Atenção Pisicossocial - RAPS Proporção de municípios apoiados



Fórum a ser realizado em Dez/2019.

Foram realizadas 131 atividades de apoio técnico no período. (meta superada)

GCE RAPS/GC Regionais/GTs/CIR: 33

GTs de Desinstitucionalização: 8

Visita técnica aos serviços da RAPS: 21

Reuniões com PSM/SMS/MP: 26

Fóruns Institucionais (Álcool e Drogas/Infância e adolescência/Coord. de Saúde Mental: 8

Reuniões internas da equipe: 4

Reuniões intra SES e Intersetoriais: 31

Em 28/06/2019 foi decretada intervenção municipal na Clínica de Repouso de Três Rios.

Com o fechamento da porta de entrada, foi iniciado GT de Desinstitucionalização dos munícipes internados na clínica. As demais instituições continuam

em processo de desinstitucionalização.

As 17 RTs continuam sendo operacionalizadas.

Obs: A ação do NESM funciona em cogestão entre a SES/RJ e a Fundação Saúde. Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 5.665.396,79 (PT 2911), para a operacionalização do NESM.


37

Monitorar o PAR-RUE em 100% Regiões de Saúde

com o Plano implementado.CURGE - -

Coordenar o Grupo Condutor Estadual com vistas

à implementação das ações pactuadas - 6

reuniões

CURGE - -

Apoiar tecnicamente os Grupos Condutores

Regionais da RUE - 9 regiõesCURGE - -


Monitorar a implementação dos 9 Planos de Ação

Regionais da Rede Cegonha

SAS/SAB

AR - -

Realizar Seminário da Rede CegonhaSAS/SAB

AR R$ 69.038,94 8330

Coordenar o Grupo Condutor Estadual e apoiar os

9 Grupos Condutores Regionais da Rede Cegonha

SAS/SAB

ARR$ 8.629,87 8330

Coordenar o Grupo Técnico Interinstitucional de

Aleitamento Materno - 10 reuniõesSAS/SAB - -

Realizar atividades de Promoção e Proteção ao

Aleitamento Materno: Semana Mundial de

Aleitamento Materno, Dia Mundial de Doação de

Leite Materno, Qualificações para Equipes de

Atenção Básica na Iniciativa Unidade Básica da

Amamentação, Norma Brasileira de

Comercialização de Alimentos para Lactentes e

Crianças da 1ª Infância, Bicos, Chupetas e

Mamadeiras (NBCAL) e Mulher Trabalhadora que

Amamenta- 6 atividades

SAS/SAB R$ 86.298,68 8330

Realizar 1 Seminário Estadual para Enfrentamento

à Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) e Sífilis,

Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e

Herpes Vírus (STORCH)

SAS/SAB

SED/SGR$ 7.585,00 8330

Realizar Cursos de Formação de Facilitadores na

Qualificação do pré-natal na Atenção Básica (AB);

de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na

Infância - AIDPI Criança e AIDPI Neonatal; de

Qualificação em Cuidado Biopsicossocial com foco

no Enfrentamento à Síndrome Congênita do Zika

Vírus (SCZ) e Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola,

Citomegalovírus e Herpes Vírus (STORCH) e de

Estimulação Precoce para os Núcleos de Apoio à

Saúde da Família (NASF) com o mesmo foco do

anterior. - 5 cursos

SAS/SAB

SED/SGR$ 741.509,00 8330

O Seminário será realizado no dia 02 de outubro de 2019.

Foram realizados 04 cursos:

1) 09 turmas do Curso AIDPI Criança para as regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Serrana, Baía da Ilha Grande e Noroeste;

2) 05 turmas do Curso AIDPI Neonatal para as regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Noroeste e Centro Sul;

3) 05 turmas do Curso de Estimulação Precoce para os NASF para as regiões Metropolitana I, Baixada Litorânea, Norte, Noroeste e Baía da Ilha Grande;

4) 03 turmas do Curso de Qualificação em Cuidado Biopsicossocial para Atenção Primária para as regiões Baixada Litorânea, Norte e Noroeste. (100%)

2.5.5 -Apoiar as regiões no fortalecimento da Rede Cegonha e dos Comitês de Prevenção e Controle da

Mortalidade Materna

Proporção de regiões apoiadas no fortalecimento da Rede Cegonha e dos

Comitês de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna



Foi monitorada a implementação dos 9 Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha. (100%)

Foi coordenado o Grupo Condutor Estadual, sendo realizadas 5 reuniões, e foram apoiados os 9 Grupos Condutores Regionais da Rede Cegonha, sendo

realizadas 25 reuniões: 04 - Baixada Litorânea, 03 - Centro Sul, 04 - Serrana, 02 - Médio Paraíba, 04 - Metropolitana II, 01 - Noroeste, 04 - Metropolitana I,

02 - Norte, 01 - Baía da Ilha Grande. (100%)

Foi coordenado o Grupo Técnico Interinstitucional de Aleitamento Materno, sendo realizadas 03 reuniões. (50%)

Foram realizadas 02 atividades de Promoção e Proteção ao Aleitamento Materno: o Seminário da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) e o

Seminário do Dia Mundial de Doação de Leite Materno. (50%)

100% das regiões

Foi reavaliada a estratégia de qualificação oferecida aos municípios este ano e foram realizadas 02 oficinas estaduais da Rede Cegonha. (100%)

-

4 regiões apoiadas tecnicamente - Metro I, Metro II, Médio Paraíba e Baixada Litorânea


2 reuniões realizadas


38

Realizar 9 Oficinas Regionais de Estimulação

Precoce - "Caixas e Bacias" com foco no

Enfrentamento à Síndrome Congênita do Zika

Vírus e Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola,

Citomegalovírus e Herpes Vírus (STORCH)

SAS/SAB

SED/SGR$ 64.791,50 8330

Efetuar100% do repasse financeiro previsto aos

municípios para transporte de crianças que foram

notificadas no Registro de Evento em Saúde

Pública – RESP com a SCZ/STORCH e que ainda

apresentam status diagnóstico em investigação no

âmbito da Portaria GM nº 3.502, de 19 de

dezembro de 2017

SAS/SAB

ATPO/SFES e SJR$ 221.000,00 8330

Realizar Seminário para Capacitação de

multiplicadores no uso da caderneta da criança

SAS/SAB

SED/SGR$ 90.508,00 8330

Monitorar o desempenho do Serviço de

Referência de Triagem Neonatal, mediante o

acompanhamento de indicadores estabelecidos

pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal

SAS/SAB

SAS/SAECAR$ 7.081.660,00

SAS/SAB

SAS/SAECA


Manter a indução à participação das

maternidades nas reuniões dos 9 Grupos

Condutores Regionais da Rede Cegonha

SAS/SAB

Coordenação das

maternidades

estaduais

- -

Incluir como pauta permanente no Grupo

Condutor Estadual e nos 9 Regionais da Rede

Cegonha a discussão de ações direcionadas ao

fortalecimento do parto normal - 10 grupos

condutores

SAS/SAB

AR - -

Coordenar o Fórum Perinatal Regional da Região

Metropolitana I e apoiar o Fórum Perinatal

Regional da Região Metropolitana II - 2 Fóruns

Perinatal Regionais

SAS/SAB - -

Realizar 2 atividades de qualificação para

Hospitais Amigos da Criança e da Mãe

SAS/SAB

Coordenação das

maternidades

estaduais

- -



2.5.7 -Reduzir o número de óbitos maternos Proporção de redução do número de óbitos maternos




Reduzir em 10%

O ano de 2018 apresentou 133 óbitos maternos. Para o segundo quadrimestre do ano de 2019, estão disponíveis apenas dados dos meses de maio e junho, que totalizaram 24 óbitos. Os meses de maio e junho de 2018 apresentaram 32 óbitos. Quando comparados os meses

de janeiro a junho de 2018 com o do presente ano, observa-se o total de 80 óbitos no ano anterior e 81 óbitos no mesmo período do presente ano.

2.5.6 -Reduzir o número de partos cesáreos Proporção de redução do número de partos cesáreos



Foi mantida a indução da participação das maternidades nas reuniões dos 9 grupos condutores regionais (89%)

Foi incIuída como pauta permanente nos 10 grupos condutores (Grupo Condutor Estadual e 9 Regionais) da Rede Cegonha a discussão de ações

direcionadas ao fortalecimento do parto normal (100%)

Foi coordenado 01 Fórum Perinatal da Metropolitana I, sendo realizadas 2 reuniões. (50%)

Foram realizadas 02 atividades de qualificação: a reavaliação periódica do Hospital Universitário de Vassouras e duas reuniões de orientação com foco nos

hospitais sob gestão da SES. (100%)

Reduzir em 5%

Não houve redução. No ano de 2018 a proporção de partos cesáreos era de 57,31%. Em maio e junho de 2019, que são os dados disponiveis para o 2º quadrimestre, a proporção é de 57,35%.

Foram realizadas 04 Oficinas para as Regiões Metropolitana I, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste. (55%)

Foi efetuado repasse financeiro de R$19.000,00 (8,6% do total) aos municípios, referente ao fechamento de 19 casos de crianças que foram notificadas no

Registro de Evento em Saúde Pública – RESP com a SCZ/STORCH.

Ação prevista para o 2º semestre

Serviço de Referência de Triagem Neonatal monitorado. (100%)


39

Apoiar a implantação das ações de investigação,

prevenção e controle da mortalidade materna nas

9 regiões de saúde, por meio do Comitê Estadual

de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna

e do apoio técnico aos Comitês

municipais/regionais de Mortalidade Materna

SAS/SAB

SVS e Coordenação

das maternidades

estaduais

- -


Implantar a prestação da assistência de

enfermagem obstétrica nas maternidades

estaduais. - 1 Maternidade Estadual

GS/ATH - -

Implantar práticas não farmacológicas de alívio à

dor nas maternidades estaduais - 1 Maternidade

Estadual

GS/ATH - -

Apoiar tecnicamente 2 maternidades estaduais

para a utilização do método Canguru.GS/ATH - -


Cofinanciar medicamentos e insumos do

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

(CBAF) nos 92 municípios , através de repasses

financeiros bimestrais

SAFIE R$ 40.893.088,00 2714

Apoio aos 52 municípios com unidades prisionais SAFIE R$ 1.379.004,00 2714


Realizar 600.000 atendimentos com

medicamentos do Componente Especializado da

Assistência Farmacêutica - CEAF

SAFIE R$ 103.140.300,66 2716


Apoio a 100% dos Polos de Dispensação dos

Medicamentos do CEAF.SAFIE R$ 5.000,00 SAFIE


Operacionalização de Farmácias Estaduais de

Medicamento Especializado - RIOFARMES.SAFIE R$ 9.000.000,00 8328


2.6.4 - Manter 03 Unidades RIOFARMES em funcionamento Número de Unidades RIOFARMES em funcionamento


As unidades RioFarmes Praça XI, RioFarmes Nova Iguaçu e RioFarmes Duque de Caxias estão em funcionamento para cadastro e dispensação de

medicamentos aos pacientes que necessitam dos medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica.

03 Unidades RIOFARMES


Foram realizados, aproximadamente, 137.689 atendimentos a pacientes com uso de medicamentos especializados. Cabe ressaltar que o quantitativo

descrito é referente aos meses de maio, junho, julho até o dia 26/07/2019 e agosto apenas considerando dados do sistema HORUS. No mês de agosto não

foi possivel contabilizar os dados do sistema SIGME devido à indisponibilidade da função "relatório".


2.6.3 - Apoiar os polos municipais de dispensação do CEAF Percentual de polos municipais de dispensação do CEAF apoiados


O apoio técnico foi dado aos 25 pólos municipais de dispensação de medicamentos do CEAF, por meio de orientações via telefone, e-mail, reuniões na

SES/RJ e documentos com diretrizes e esclarecimentos de dúvidas referentes à execução do CEAF.


100% dos polos municipais

Os 92 municípios receberam 04 parcelas referentes aos meses de maio a agosto deste ano, complementando as 04 parcelas referentes a janeiro/19,

fevereiro/19, março/19 e abril/19, que já haviam sido pagas no 1º quadrimestre de 2019.

Não ocorrreu apoio nas Unidades Prisionais devido a ausência de definição, até este momento, das formas de execução dos recursos, seja por

transferência de recursos aos municípios ou execução direta pela SES.


2.6.2 - Realizar atendimentos com medicamentos do CEAF Número de atendimentos realizados com medicamento do CEAF



2.025.000 atendimentos

Implantado no Hospital da Mãe.

OBJETIVO Nº 2.6 - Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos no âmbito do SUS.Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta

2.6.1 - Cofinanciar a Assistência Farmacêutica dos municípios Proporção de municípios cofinanciados



Em 100% dos municípios


2.5.7 -Apoiar ações de Humanização através das Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento em 100% das

maternidades e hospitais que possuem linha Materno Infantil

Proporção de maternidades e hospitais que possuem linha Materno

Infantil apoiadas em ações de Humanização através das Boas Práticas na

Atenção ao Parto e Nascimento



-

Implantado no 1° quadrimestre no HEAL.


100% das maternidades e hospitais

Foi apoiada a implantação das ações de investigação, prevenção e controle da mortalidade materna nas 9 regiões de saúde, sendo realizados 01 Seminário

Estadual e 01 reunião do Comite Estadual de Prevenção e Controle da Morte Materna e Perinatal. (100%)

40


Realizar 2 eventos de capacitação para os

profissionais dos municípios responsáveis pela

programação e dispensação dos medicamentos e

insumos dos componentes da assistência

farmacêutica e das políticas específicas estaduais

SAFIE - -


R$ 14.735.785,57 8345 (UO IVB)

R$ 500.000,00 2924 (UO SES)


R$ 77.541.178,46 8345 (UO IVB)

R$ 4.000.000,00 2924 (UO SES)


R$ 1.339.616,87 8345 (UO IVB)

R$ 1.000.000,00 2924 (UO SES)

Registrar 5 medicamentos fitoterápicos. IVB e SAFIE R$ 1.153.118,00 2958 (UO SES)


Distribuir e comercializar 3

medicamentos/produtos à sociedade. IVB R$ 2.679.233,74 8345 (UO IVB)

Distribuir 75.000.000 Tiras para glicosímetro. IVB R$ 20.094.253,05 8345 (UO IVB)


R$ 100.000,00 2917(UO IVB)

R$ 6.741.391,00 2758(UO SES)


Realizar 10 cursos científicos IVB R$ 30.000,00 8319 (UO IVB)

Realizar 5 eventos científicos IVB R$ 20.000,00 8319 (UO IVB)

Construir Unidade científica e cultural - 2% IVB R$ 50.000,00 8319 (UO IVB)

2.7.7 - Realizar eventos / trabalhos científicos Número de eventos/trabalhos científicos realizados


Foram 31 cursos realizados no quadrimestre.

Não houve evento realizado no quadrimeste, com previsão de realização nos próximos quadrimestres com o Centenário do Instituto.

A meta foi realizada em 0,01% no quadrimestre. De acordo com a Diretoria Científica do Instituto, esta porcentagem é referente à retirada de entulhos de

obra do espaço.

80 eventos / trabalhos científios

2.7.5 -Realizar Testes-bioquímicos Número de Testes-bioquímicos realizados


Realizar testes laboratoriais bioquímicos de

exames pré-natal, neo-natal, saúde do homem e

campanhas de detecção de doenças. - 3.600.000

testes laboratoriais

IVB A meta não foi atingida no quadrimestre, devido à formação do corpo técnico do laboratório, com previsão de ser retomada nos próximos quadrimestres.


2.112.000 Testes-bioqímicos


2.7.4 - medicamentos/produtos distribuídos Número de medicamentos/produtos distribuídos


A meta não foi atingida no quadrimestre, pois o pedido do Registro da fórmula está em fase de análise pela ANVISA.

Foram 1.000.000 de tiras distribuídas no quadrimestre.


08 medicamentos / produtos


2.7.3 - medicamentos/produtos registrados Número de medicamentos/produto registrados


Registrar Fórmula Terapêutica para Fabricação de

Insumos. - 2 registrosIVB A meta não foi atingida no quadrimestre, pois o pedido do Registro da fórmula está em fase de análise pela ANVISA.

A meta não foi atingida no quadrimestre, pois os processos de aquisição de insumos e equipamentos para a realização do projeto estão em fase de

licitação.


08 medicamentos / produtos


2.7.2 - Entregar comprimidos de Mesilato de Imatinibe Número de comprimidos Mesilato de Imatinibe entregues


Entregar Medicamento - Mesilato de Imatinibe -

1.855.770 comprimidosIVB


9.600.000 comprimidos

A meta não foi atingida no quadrimestre, devido ao encerramento do contrato de entrega do medicamento Mesilato de Imatinibe 100mg e 400mg no 1°

quadrimestre de 2019.


2.7.1 - Produzir Ampolas de soro Número de ampolas de soro produzidas


Entregar 355.897 Ampolas de Soros Hiperimunes IVB A meta não foi atingida no quadrimestre, uma vez que a obra para a área de envase está em fase de licitação.


1.200.000 ampolas


2.6.5 - Apoiar tecnicamente os municípios Percentual de municípios apoiados tecnicamente


OBJETIVO Nº 2.7 - Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde através do apoio às ações do Instituto Vital BrazilDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta



Em 09/08 - Seminário sobre execução e logística do CEAF, com ênfase nos medicamentos destinados ao tratamento dos pacientes renais e pacientes

renais crônicos.

Em 30/08/2019 - Capacitação Sobre a Utilização das Canetas de Insulinas Análogas de Ação Rápida, Insulina Humana NPH e Insulina Humana Regular.



41


Realizar 9 eventos de capacitação para técnicos e

gestores municipais no apoio a elaboração dos

Instrumento de Planejamento do SUS e na

utilização da Plataforma eletrônica desenvolvida

pelo Ministério da Saúde.

ATPS/APL R$ 40.000,00 2751

Apoiar tecnicamente as SMS, organizadas

regionalmente, na estruturação de suas áreas

técnicas de Planejamento, tendo como base o

resultado do diagnóstico sobre as estruturas de

planejamento municipais. - 100% das regiões

ATPS/APL R$ 10.000,00 2751


Coordenar regionalmente o processo de

pactuação municipal das metas para os

indicadores vigentes de pactuação interfederativa -

9 regiões

ATPI/APL, AR e

ATINSR$ 69.000,00 2751

Apoiar o processo de aprovação e implementação

dos Planos Regionais de Saúde em 100% das

regiões

ATPS/APL, AR, AIS e

SAECA R$ 61.000,00 2751


Coordenar no âmbito da SES-RJ o processo de

pactuação estadual das metas para os indicadores

vigentes de pactuação interfederativa - 100% das

metas registradas

APL/ATPI, ATPS e AIS - -

Participar da qualificação do CES/RJ através de

reuniões agendadas para posterior aprovação das

metas estaduais dos indicadores de saúde

APL/ATPI, ATPS e AIS - -


3.1.4 - Apoiar tecnicamente os municípios para utilização do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos

em Saúde - SIOPS

Proporção de municípios apoiados tecnicamente para utilização do

Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS100% dos municípios


3.1.3 - Coordenar o monitoramento e avaliação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores dos municípios,

regiões de saúde e estado para o fortalecimento do planejamento integrado com vistas à implementação do COAP

Proporção de municípios e regiões com Diretrizes, Objetivos, Metas e

Indicadores monitorados e avaliados 100% dos municípios


As metas foram pactuadas no 1º quadrimestre e registradas no sistema DIGSUS, após a abertura do mesmo

Ação realizada no 1º Quadrimestre, culminado com a aprovação das metas, na Plenária do CES ocorrida em 02/04/2019.


3.1.2 - Coordenar o processo de Planejamento Regional Integrado. Proporção de regiões com o processo de Planejamento Regional Integrado 100% das regiões


Ação realizada no 1º quadrimestre

Em andamento o processo de aprovação e implementação dos Planos Regionais de Saúde em 100% das regiões


3.1.1 - Apoiar os municípios para a elaboração e o monitoramento dos Instrumentos de Planejamento do SUSProporção de municípios apoiados para a elaboração e o monitoramento

dos Instrumentos de Planejamento do SUS100% dos municípios


Além das 9 capacitações programadas para o ano de 2019, foi realizado neste quadrimestre mais 5 capacitações para técnicos e gestores municipais.

Estão sendo apurados os recursos do Programa Planeja SUS ainda disponívels nos Pólos Regionais, a fim de programar Oficinas de Planejamento para

capacitação das equipes municipais.


DIRETRIZ Nº 3 - FORTALECER A GESTÃO DO SUS, DE MODO A MELHORAR E APERFEIÇOAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.OBJETIVO Nº 3.1 - Aferfeiçoar e fortalecer a gestão descentralizada e regionalizada do SUS

42


Manter a equipe ATPO informada e disponível

para o treinamento de 1 profissional no Sistema

de Informação sobre Orçamentos Públicos em

Saúde (SIOPS) a ser ministrado pela equipe da

Coordenação do Sistema de Informações sobre

Orçamentos Públicos em Saúde do Ministério da

Saúde

ATPO - -


Garantir o funcionamento das 9 Secretarias

Executivas das CIR (SE-CIR) .AR R$ 180.000,00 8326

Realizar 108 reuniões da Comissão Intergestores

Regional (CIR) AR - -

Realizar108 reuniões da Camara Técnica da

Comissão Intergestores Regional (CIR)AR - -

Capacitar a equipe da Assessoria de

Regionalização centralizada e descentralizada - 2

capacitações

AR e SED - -


Garantir a realização das 12 reuniões plenárias da

Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

Secretaria Executiva

da CIB - -

Garantir a realização das 12 reuniões da Câmara

Técnica da CIB

Secretaria Executiva

da CIB - -


2 Consórcios intermunicipais de saúde apoiado AR R$ 400.000,00 8324

Ações anuais Área responsável Recursos PT Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação

3.1.7 - Consórcios Intermunicipais de Saúde apoiados Número de Consórcios Intermunicipais apoiados


Foram realizadas 2 reuniões com o CISBAF - Consórcio da Baixada Fluminense e 1 reunião com o CISMEPA - Consórcio da região do Médio Paraíba.

No 1º quadrimestre foi alcançada a meta anual, de dois consórcios apoiados, considerando que foram realizadas 3 reuniões (1 com o CISMEPA e 2 com o

CISBAF).


3.1.8 - Unidades da SES/RJ contempladas com a implementação do Modelo de Excelência em GestãoNúmero de Unidades da SES/RJ com do Modelo de Excelência em Gestão

implementado20 Unidades

9 Consórcios

3.1.6 - Apoiar o funcionamento da instância estadual de gestão compartilhada (Comissão Intergestores Bipartite -

CIB)

Instância estadual de gestão compartilhada (Comissão Intergestores

Bipartite - CIB) em funcionamento


Foram realizadas 4 reuniões da CIB, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019

Foram realizadas 4 reuniões da Câmara Técnica da CIB, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019


1 instância estadual de Gestão compartilhada

3.1.5 - Apoiar o funcionamento das instâncias regionais de governança do SUS (Comissão Intergestores Regional -

CIR )

Proporção de Instâncias regionais de governança do SUS (Comissão

Intergestores Regiona - CIR) apoiadas100% das instâncias regionais


As 9 secretarias executivas estão em funcionamento, realizando as reuniões das CIR, CT e grupos técnicos, e apoiando a realização de ações e eventos

regionais.

Foram realizadas 38 reuniões de CIR.

Sendo 36 reuniões ordinárias, contemplando 4 em cada CIR, e 2 reuniões extraordinárias, contemplando as CIR do Médio Paraíba e Serrana.

Foram realizadas 36 reuniões de CT, contemplando, no período, 4 em cada CIR.

Foram realizadas 2 capacitações no Sistema SEI!, sendo 1 realizada em 09/05/19 e outra realizada em 15/08/19. Em ambos estiveram presentes membros

da equipe centralizada e membros das 9 equipes descentralizadas.



Programado para ser realizado no 3º Quadrimestre


43

Coordenar processo de capacitação para

implantação e continuidade do Programa de

Qualidade nas Unidades/Áreas do Nível Central e

SE das CIR adesas ao Programa de Excelência em

Gestão - PEG. - 08 Capacitações

SG / ATQ - -

Ampliar a participação da SES ( 5 Unidades de

saúde, áreas do nível central e SE-CIR) na

elaboração de autoavaliação da gestão - Ciclo

2019, através da coordenação do processo de

implementação do Modelo de Excelência em

Gestão Pública.

SG / ATQ - -


Promover ações de sensibilização e orientação

para Implementação do Programa de Qualidade

em 100% das SE - CIR.

SG / ATQ e AR - -


Aplicar pesquisa de satisfação dos usuários nas 25

Unidades de Saúde da SES. SG / ATQ e SGUPH R$ 360.000,00 8325


Implantar o Projeto de Acolhimento à Família em

7 unidades estaduais.

Humanização

SUBUS e

SJ/Ouvidoria

- -

Implementar protocolos com fluxos de

informações às famílias e aos usuários em 7

Unidades estaduais.

Humanização

SUBUS e

SJ/Ouvidoria

- -


Garantir a continuidade dos Núcleos de Acesso e

Qualidade Hospitalar (NAQH). - 1 hospital

estadual

Humanização - -

Encaminhada Nota Técnica e protocolo para 17 Unidades.


3.1.12 - Apoiar espaços coletivos de construção do Projeto de Gestão do Cuidado nas unidades estaduais Proporção de unidades estaduais com espaços coletivos de construção do

Projeto de Gestão do Cuidado implantados



Em 30% das unidades SES (08 Unidade)

Garantida a continuidade no HEAPN

Realizamos no segundo quadrimestre reuniões de planejamento das ações com a UERJ e áreas da SES. Abertura do processo para publicação da Resolução

conjunta SES/UERJ, Cronograma de aplicação das pesquisas e seleção dos pesquisadores.


3.1.11 - Desenvolver ações de Acolhimento às Famílias e aos Usuários do SUS, garantindo o direito à informação

nas unidades pré-hospitalares e hospitalares da SES

Proporção de Unidades pré-hospitares e hospitalares da SES com ações de

acolhimento às Familias e aos Usuários do SUS implantadas


Em processo de implantação no HEGV e HEAPN.




Não realizamos nenhuma ação de sensibilização no segundo quadrimestre para as CIRs devido a falta de transporte.


3.1.10 - Realizar pesquisas de satisfação dos usuários das unidades SES Proporção de unidades SES com pesquisas de satisfação realizadas



Em 100% das unidades SES

Foram realizadas todas as ações planejadas para implementação do Programa de Qualidade e Certificação das práticas de gestão tendo como base o

Modelo de Excelência em Gestão Pública, obtendo os seguintes resultados: 25 Cursos realizados - 936 Profissionais Capacitados - Indice de Satisfação de

95,5%.

Somente no mês de Dezembro/2019 conseguiremos dimensionar o número efetivo de participações, pois estamos no período de capacitação/adesão. Até

o momento estamos com 62 unidades adesas ao Programa de Excelência em Gestão PEG/SES se preparando para processo de

autoavaliação/reconhecimento.


3.1.9 - Apoiar as regiões na utilização das ferramentas de qualidade da gestão através das CIRProporção de regiões com adesão à utilização das ferramentas de

qualidade da gestão através das CIR


100% das regiões

44

Implementar o Projeto de Gestão do Cuidado

com foco nos processos da assistência da

enfermagem. - 1 hospital estadual

Humanização - -

Implementar o Projeto de Hotelaria Hospitalar - 1

hospital estadualHumanização - -


Acompanhar o desenvolvimento do GT de

discussão do projeto de Hotelaria Hospitalar - 4

Unidades estaduais

Humanização

SAS - -

Acompanhar o Grupo de Trabalho da

Maternidade - 3 Maternidades

Humanização

SAS - -

Acompanhar o desenvolvimento do Grupo de

Trabalho de Humanização nas unidades estaduais -

2 Unidades estaduais

Humanização

SAS - -

Acompanhar o desenvolvimento do Conselho

Gestor nas unidades de saúde estaduais - 1

unidade estadual

Humanização

SAS/Ouvidoria - -


Reformular o Projeto de Saúde e Cultura em 3

unidades estaduais

Humanização

SAS - -


Desenvolver fórum temáticoHumanização

SAS - -


Acompanhar o desenvolvimento do ACCR

pediátrico em 10 unidades

Humanização

SAS - -

Acompanhar o desenvolvimento do ACCR adulto

10 unidades

Humanização

SAS - -

Capacitar multiplicadores no novo protocolo de

ACCR em 10 Unidades estaduais

Humanização

SAS - -


Ação realizada nas seguintes unidades: HECC/HEGV/HEAL/HEAPN/UPA FONSECA/UPA MARECHAL HERMES/UPA SÃO GONÇALOII/ HMÃE/UPA PENHA

Ação não realizada devido o planejamento para a implantação do novo manual de ACCR dos equipamentos de saúde.


3.1.16 - Realizar auditorias demandadas Percentual de auditorias demandadas realizadas



100% das auditorias demandadas


3.1.15 - Implementar o dispositivo de Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) nas unidades estaduais pré-

hospitalares e hospitalares de emergência.

Proporção de unidades estaduais pré-hospitalares e hospitalares de

emergência com dispositivo de ACCR implementados


Ação realizada nas seguintes unidades: HECC/HEGV/HEAL/HEAPN/UPA FONSECA/UPA MARECHAL HERMES/UPA SÃO GONÇALOII


Em 100% das unidades estaduais pré-hospitalares e hospitalares de

emergência (34 Unidades)

Realizado Fórum de Violência em Parceria com a SAPS


Ação realizada em 2 unidades (HEAPN e HEGV).


3.1.14 - Apoiar a implantação da Política Estadual de Humanização nas Regiões Metropolitana I e II Número de Regiões com Política Estadual de Humanização Implantadas




Ação contemplada no 1° quadrimestre ( Contínua).

Ação contemplada no 1° quadrimestre ( Contínua).

Ação contemplada no 1° quadrimestre.

Ação realizada no HEGV.


3.1.13 - Desenvolver ações de Saúde e Cultura em 50% dos hospitais da SES (13 unidades ) Proporção de hospitais da SES com ações de Saúde e Cultura desenvolvidas


Em 50% dos hospitais da SES (13 Unidade)


3.1.13 -Implementar espaços de cogestão em maternidades e hospitais de urgência e emergência estaduais.Proporção de materninades e hospitais de urgência e emergência

estaduais com espaços de cogestão implementados




Não realizado, pois não faz mais parte da pasta desta Assessoria

Implementado no Hospital da Mulher

45

Atender 100% das solicitações de auditoria,

cadastrando as atividades no SISAUD/ SUSSJ/ AUDITORIA - 8322

Encerrar 100% das auditorias em andamento de

2018 SJ/ AUDITORIA R$ 5.000,00 8322

Iniciar 100% das auditorias demandadas em 2019 SJ/ AUDITORIA R$ 10.000,00 8322


Realizar auditoria em 25% das Unidades da SES SJ/ AUDITORIA R$ 5.000,00 8322


Produzir informação em saúde, através de 2

análises/instrumentos para auxiliar o

planejamento e a tomada de decisão na saúde

estadual

AIS e APL - -

Qualificar e disseminar 100% das informações em

saúde demandadas para o planejamento e a

tomada de decisão na saúde estadual

AIS e APL - -

Apoiar a disponibilidade e funcionalidade do

Portal da SES/RJ

AIS

Woden - -

Produzir, qualificar e disseminar 100% das

informações em saúde para apoiar o

planejamento e a tomada de decisão nos âmbitos

municipal e regional

AIS - -


Ampliar o rol de procedimentos assistenciais

estratégicos na Reuni-RJ, pactuados pela

Comissão Intergestores Bipartite (CIB) - 10 novos

procedimentos

SREG - -


ANGIOTOMOGRAFIA / IMPLANTE COCLEAR / AVALIAÇÃO CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO(INTERNADOS) / TRIAGEM ONCOLOGIA PEDIATRICA

1 análise / instrumentos

100% das informações

1 Portal

100% das informações

OBJETIVO Nº 3.2 - Aprimorar e fortalecer a regulação, o controle e a avaliação da rede de serviços, garantindo maior racionalidade e qualidade no SUS


3.2.1 -Regular o acesso aos procedimentos assistenciais estratégicos das unidades federais, estaduais e

contratualizadas, através do Complexo Regulador Estadual

Percentual de unidades federais, estaduais e contratualizadas com acesso

aos procedimentos assistenciais estratégicos regulados através do

Complexo Regulador Estadual


100% das unidades


Foram encerradas 06 Auditorias, 01 encontra-se em fase de finalização e 02 em andamento, neste 2º quadrimestre


3.1.18 - Produzir informações estratégicas em saúde qualificadas para disseminaçãoProporção de informações estratégicas em saúde qualificadas para

disseminação



100% das informações estratégicas

100% das Auditorias em andamento de 2018 foram encerradas no 2º quadrimestre

Não houve demandas de Auditorias externas neste 2º quadrimestre


3.1.17 - Realizar auditorias nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde Percentual das unidades da Secretaria Estadual de Saúde auditadas 100% das unidades SES

Não houve solicitação de Auditorias externas neste 2º quadrimestre

46

Realizar 9 oficinas regionais de regulação visando

a qualificação dos processos de trabalho e

melhores resultados no acesso aos procedimentos

assistencias

SREG

AR /GAB-SES - -

Manter o funcionamento das 10 Centrais

Estaduais de Regulação visando qualificar o

acesso aos procedimentos assistenciais

SREG R$ 1.822.356,00 8323


Apoiar tecnicamente 100% dos municípios para a

utilização dos Sistemas de Informação de

Faturamento do SUS (SIA e SIH) e do Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES),

mediante solicitação

SAS/SAECA - -

Realizar monitoramento trimestral da produção

dos serviços de média e alta complexidade de

oftalmologia e de alta complexidade de

cardiovascular, oncologia, neurocirurgia,

ortopedia e reabilitação. - 4 monitoramentos

SAS/SAECA - -


Garantir 100% do deslocamento (transporte) dos

conselheiros para a participação das atividades do

CES/RJ, através do cartão Riocard

CES/RJ

Gabinete do

Secretário

R$ 150.000,00 2752

Disponibilizar o cartão-alimentação dos

conselheiros por ocasião das reuniões - 100% dos

cartos de alimentação disponibilizados

CES/RJ

Gabinete do

Secretário

R$ 250.000,00 2752

R$ 330.000,00 2752

R$ 170.000,00 2016

Garantir 100% de mobilidade do CES/RJ para o

desenvolvimento pleno do CES/RJ

CES/RJ

Gabinete do

Secretário

R$ 24.000,00 2752


A primeira carga do Riocard foi em abril (1º quadrimestre) e a segunda foi em final de agosto (2º quadrimestre). Total de 2 recargas

O cartão-alimentação não foi recarregado neste quadrimestre.

Realizar a 8ª Conferência Estadual de Saúde

CES/RJ

Gabinete do

Secretário

A primeira etapa da Conferência Estadual de Saúde aconteceu em 24, 25 e 26 de maio e a segunda etapa em 26 de julho.

Existiu participação de conselheiros nas Conferências Municipais de Saúde e no Seminário de Saúde do Trabalhador em 26/08/2019. Além disso, os

conselheiros estaduais participam de Comitês de ética em pesquisa e representação em Comissões externa.


Apoiado 50% dos municípios (46)

OBJETIVO Nº 3.3 - Ampliar e fortalecer a participação popular e o controle social.


3.3.1 - Conselho Estadual de Saúde em funcionamento Percentual de operacionalidade do Conselho Estadual de Saúde

2 monitoramentos - Cirurgias Eletivas e monitoramento dos procedimentos de alta e média complexidade contidos no cofinanciamento estadual


1 CES em funcionamento

realizamos oficina na região SERRANA , oferecemos apoio tecnico aos 92 municipios

Foram mantidas as centrais regionais de regulação (Noroeste, Norte, Baixada Litorânea, Serrana, Metropolitana II, Centro Sul, Médio Paraíba que

regulam leitos e ambulatório) , a Central Estadual de Leitos (apenas leitos estratégicos e UTI adulto,neo, ped ) e a Reuni. A Central Metropolitana I

(ambulatorial) foi desmembrada da Metropolitana II


3.2.2 - Apoiar os municípios na qualificação, controle e avaliação da atenção de alta e média complexidade Proporção de municípios apoiados



47


Realizar 3 eventos de qualificação para os

Conselhos Municipais de SaúdeCES/RJ R$ 50.000,00 2752

Apoiar regionalmente os Conselhos Municipais de

Saúde - 9 regiõesCES/RJ R$ 26.000,00 2752


Capacitar os conselheiros estaduais de saúde -

CES/RJCES/RJ R$ 35.000,00 2752


Fomentar por meio de reuniões e/ou pareceres

técnicos a criação dos Serviços Municipais de

Auditoria - 20% dos municípios

SJ/ AUDITORIA R$ 16.000,00 8322


Realizar 3 eventos de sensibilização e capacitação

em Ouvidoria.SJ/OU e AR R$ 2.000,00 8322

Monitorar os serviços de Ouvidoria do SUS

existentes nos municípios, de acordo com os

critérios definidos na Deliberação CIB 2.630 de

12/ 12/2013. - 100% de municípios com Ouvidoria

SJ/OU e AR R$ 2.000,00 8322

Monitorar a execução da PT GM/MS 1.975, de

29/06/18, conforme planejamento pactuado em

CIB, relativa à Implantação e qualificação das

Ouvidorias do SUS. - 100% do planejamento

SJ/OU, SJ, SE e AR R$ 480.000,00 8322

Indicador para monitoramento e

avaliação da meta


Realizar Ouvidoria Itinerante em 5 unidades de

saúde da SES/RJ.SJ/OU e SAS - -


Não foi realizada por ausência de disponiblidade do transporte.


3.3.7 - Apoiar tecnicamente as Ouvidorias descentralizadas pertencentes à estrutura da SES/RJProporção de Unidades de Saúde da SES/RJ com ouvidorias itinerantes

realizadas



100% das Ouvidorias descentralizadas


100% dos municípios com Ouvidoria em Saúde monitorados

Planejamento concluído e Termos de Referência confeccionados e encaminhados.

Descrição da Meta

3.3.6 -Realizar Ouvidoria Itinerante nas unidades de saúde da SES/RJProporção de Unidades de Saúde da SES/RJ com ouvidorias itinerantes

realizadas



100% das unidades de saúde da SES/RJ


Meta já atingida no 1º Quadrimestre


3.3.5 - Apoiar tecnicamente os serviços de Ouvidoria municipais Proporção de serviços de Ouvidoria municipais apoiados tecnicamente



100% dos serviços

3.3.3 - Capacitar os Conselheiros estaduais Percentual de conselheiros estaduais capacitados


Realizada a primeira capacitação em 21 de agosto e a segunda programada para novembro 2019.


3.3.4 - Apoiar tecnicamente os serviços de Auditoria municipais Proporção de serviços de Auditoria municipais apoiados tecnicamente

100% dos Consellheiros estaduais


100% dos serviços

3.3.2 - Apoiar os Conselhos Municipais de Saúde Proporção de Conselhos Municipais de Saúde apoiados


Programado para outubro 2019 (3º quadrimestre) para as regiões de saúde Noroeste e Baixada Litorânea.

Programado para o 3º quadrimestre 2019.


100% dos CMS



48

Realizar e participar de 10 eventos de qualificação

continuada, encontros, congressos e afinsSJ/OU, SE, SAS e SJ R$ 22.000,00 8322

Realizar visitas técnicas de monitoramento em

50% das unidades de assistência.SJ/OU e SAS - -


Elaborar e publicar no site da SES/RJ material

técnico informativo sobre Equidade em Saúde

voltado para as regiões de saúde - 03 publicações

ATPSE

SAS, SED, SMS e ARR$ 2.000,00 8322

Realizar ciclo de capacitação sobre Política de

Gestão Estratégica e Participativa, destinada aos

gestores municipais. - 03 oficinas

ATPSE

SED, ARR$ 2.400,00 8322

Realizar 3 capacitações para sensibilização dos

temas relacionados aos grupos de

vulnerabilidade, destinadas ao Controle Social

ATPSE R$ 3.000,00 8322


Implantar o Comitê Técnico Estadual de Campo,

Floresta e Águas.

ATPSE

SAS - -


Apoiar 100% das Regiões de Saúde do ERJ,visando

o fortalecimento dos princípios da Política

Nacional de Educação Permanente em Saúde, por

meio das CIES Regionais

SED/SUBG e AR R$ 10.000,00 8321

Fortalecer o papel estratégico da CIES RJ,

enquanto assessoria técnica à CIB para as

questões de Educação em Saúde através de 10

encontros anuais.

SED/SUBG - -

A Superintendência apoia de forma contínua 100% das regiões de saúde do ERJ, através acompanhamento do planejamento, implementação e

monitoramento das ações de educação regionais. Além do apoio técnico foram realizadas discussões com os gestores das regiões Serrana e Centro Sul

através da CIR e duas Oficinas Regionais (maio e agosto) envolvendo os membros das 9 CIES Regionais e instituições de ensino, com ênfase na elaboração

dos projetos básicos e na execução dos recursos de educação permanente em saúde (EPS).

Foram realizadas 04 encontros da Comissão Integração Ensino-Serviço Estadual com articulação entre as áreas técnicas da SES, as regiões de saúde,

controle social e as instituições de ensino na construção de ações de educação em saúde para o Estado e troca de experiências/informações de acordo

com o planejado para esse quadrimestre, totalizando 40%.

Em contrução. Houve avanços com movimentos sociais e municípios, mas a dificuldade do público-alvo ainda impossibilita a materialização de encontros

em forma de Comitê.

OBJETIVO Nº 3.4 - Promover a adequada formação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho e dos profissionais da saúde


3.4.1 - Implementar as ações sob responsabilidade da SES/RJ constantes nos Planos Anuais de Educação

Permanente em Saúde

Percentual de ações sob responsabilidade da SES/RJ constantes nos Planos

Anuais de Educação Permanente em Saúde implementadas



100% das ações

Além das 3 capacitações realizadas no RDQA do 1º Quadrimestre (SEM USO DE RECURSOS), foi realizado mais 2 TELESSAÚDE (1 sobre Saúde da Mulher

Lésbica e 1 sobre Saúde de Refugiados)

Serão realizadas no próximo quadrimestre devido a agenda do CES


3.3.9 - Instituir Comitês Estaduais de Saúde (População do Campo, Floresta e Águas e Educação Popular em Saúde)Número de Comitês Estaduais de Saúde (População do Campo, Floresta e

Águas e Educação Popular em Saúde) instituídos




2 Comitês Estaduais

Não foi realizada por ausência de disponiblidade do transporte.


3.3.8 - Apoiar tecnicamente as regiões no que tange à Política de Gestão Estratégica e ParticipativaProporção de regiões apoiadas tecnicamente no que tange à Política de

Gestão Estratégica e Participativa


Além das 3 publicações realizadas no RDQA do 1º Quadrimestre, foi elaborada a Cartilha de Oreintações sobre o SUS para a População Imigrante e

Refugiada. Totalizando 4 publicações.


100% das regiões

9 eventos

49

Apoiar pedagogicamente a construção

metodológica em 100% dos projetos básicos das

ações de educação em saúde encaminhadas pelas

áreas técnicas da SES

SED/SUBG - -

Promover100% das ações de formação e

qualificação profissional pomovidas pela

Superintêndencia Educação, constantes no Plano

Estadual de Educação Permanente.

SED/SUBG - -

Fortalecer a Escola de Formação Técnica em

Saúde Enfermeira Izabel dos Santos atavés de

Atos autorizativos formalizados junto a SEEDUC

SED/SUBG - -

Monitorar e acompanhar as ações de educação

em saúde desenvolvidas pelas Unidades de Saúde

da SES através da constituição de 2 grupos de

trabalho

SED/SUBG - -


Planejar, realizar, custear e acompanhar os

programas de residência médica, uni e

multiprofissional. - 3.000 bolsas concedidas

SED/SUBG R$ 12.089.460,00 2018


Apoiar a elaboração de 2 Projeto de

Credenciamento Provisório (PCP) visando o

credenciamento de Programas de Residência

Médica.

SED/SUBG - -



Estão em fase de visitação e credenciamento quatro programas pela CEREMERJ: Ginecologia e Obstetrícia (programa novo), Neurocirurgia (programa

novo), Trauma-ortopedia/Quadril (área de atuação) e Trauma-ortopedia/Joelho (programa já existente que irá expandir a área de atuação)


3.4.4 - Elaborar Plano de adequação e qualificação dos campos de estágio, nas unidades da SES/RJ, para alunos de

nível médio e superior na área da saúde

Plano de adequação e qualificação dos campos de estágio, nas unidades da

SES/RJ, para alunos de nível médio e superior na área da saúde elaborado



01 Plano de adequação e qualificação

3.4.1 - Conceder Bolsas auxílio a residentes Número de Bolsas auxílio concedidas a residentes


Historicamente as residencias da SES sofrem com ociosidade de vagas (média de 50%). Para tal, a SUBPES iniciou processo de qualificação pedagógica dos

programas existentes. Também estão sendo criados 4 novos cursos de residência para 2020 (Ginecologia e Obstetrícia, Neurocirurgia, Trauma-

ortopedia/Quadril e Trauma-ortopedia/Joelho) e incremento de vagas em Medicina de Família e Comunidade com foco na interiorização e

Multiprofissional em Hematologia (Odontologia).


3.4.3 - Implantar novos Programas de Residência Médica nas unidades de saúde da SESNúmero de novos Programas de Residência Médica nas unidades de saúde

da SES implantados

12.000 Bolsas auxílio


02 novos Programas de Residência Médica

100% dos projetos básicos de EPS encaminhados nesse quadrimestre foram apoiados quanto a sua construção metodológica e execução através de

diversos encontros/reuniões com as áreas técnicas da SES, totalizando 08 projetos de qualificação

Foram planejadas 30 ações de formação e qualificação para o ano e neste quadrimestre foram realizadas 26 ações: 14 oficinas de elaboração de Plano

Estadual de Educação Permanente em Saúde 2020 e monitoramento 2019; 03 Capacitações do Programa de Capacitação para o Aperfeiçoamento - PCA;

02 cursos de metodologia aplicadas a educação permanente em saúde; 01 sensibilização com profissionais de saúde; 1 roda de conversa de EPS; 01 curso

de cuidador de saúde mental; 03 oficinas de multiplicadores em prevenção de AIDS; 01 edital de seleção de experiências exitosas em EPS, totalizando 86%.

Foi elaborado documento e abertura de processo para formalização junto a SEEDUC, aguardando assinatura de um dos entes envolvidos no processo,

tendo os dois outros entes envolvidos já assinado.

Foram planejados 02 grupos de trabalho com os Núcleos de Educação Permanente em Saúde e Centros de Estudos das Unidades de Saúde da SES

administradas pelas OSS/Fundação. Com a mudança de gestão os dois grupos foram unificados, mantendo a proposta de trabalho inicial. Foram

realizados 02 encontros nesse quadrimestre.

Retificação do 1° Quadrimestre


Foram planejadas 30 ações para o ano e no primeiro quadrimestre foram realizadas 12 ações: 03 Capacitações do Programa de Capacitação para o

Aperfeiçoamento - PCA; 04 encontros da Comissão Integração Ensino-Serviço Estadual - CIES/RJ; 02 reuniões do grupo de trabalho com os Nucleos de

Educação Permanente em Saúde e Centros de Estudos das Unidades de Saúde da SES; 01 curso de cuidador de saúde mental; 01 curso de capacitação para

diagnóstico precoce do câncer (apoio à construção metodológica); 01 Fórum de Consultórios na Rua (apoio a execução do fórum). Totalizando 40%.


50

Adequar o processo de Chamamento Público para

manifestação de Interesse de Instituições de

Ensino de nível médio e superior da iniciativa

pública e privada em celebrar Termos de

Cooperação Técnica visando à utilização das

unidades de saúde edo Nível Central da SES/RJ

como campos de estágio obrigatório.

SED/SUBG - -


Realizar 1 estudo referente à saúde ocupacional e

ambiência laboral para a criação de estratégias e

mecanismos para auxiliar na prevenção de

doenças específicas

SGPS/SCPMSO - -


Auditar e revisar 100% das licenças médicas

concedidas por período superior a 150 diasSGPS/SCPMSO - -


Realizar 12 capacitações referentes a concessão

de readaptação funcional SGPS/SCPMSO - -


Manter em funcionamento a Mesa de Negociação -

3 reuniõesSRH/SG - -


3.4.10 - Implementar projeto de valorização dos servidores e/ou desenvolvimento de carreira Projeto e/ou desenvolvimento de carreira implementados 1 Projeto



Foram realizadas 2 reuniões.


3.4.9 - Reestruturar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários Plano de Carreiras, Cargos e Salários reestruturado 1 Plano


3.4.7 -Implementar melhorias nos termos de readaptação funcionalPercentual de termos de readaptação funcional com melhorias

implementadas


Realizamos 60 capacitações de médicos da SPMSO através de 20 médicos contratados por meio do processo de reforço orçamentário E-08/002/51/2015.

O sistema operacional sobre readaptações foi aperfeiçoado, sendo utilizado para todos os atendimentos de readaptação e redução de carga horária.


3.4.8 - Mesa de negociação em funcionamento Mesa de negociação em funcionamento

100% das licenças


1 Mesa de negociação


3.4.6 - Implementar auditoria para as licenças médicas concedidas com afastamento superior a 150 dias Percentual de auditorias implementadas nas licenças médicas concedidas

com afastamento superior a 150 dias100% das licenças


Auditamos e revisamos 80% das licenças médicas concedidas por período superior a 150 dias.




Houve mudança no processo de celebração de Termo de Cooperação Técnica (TCT) junto a Instituições de Ensino de nível médio e superior da iniciativa

pública e privada visando a utilização das unidades de saúde edo Nível Central da SES/RJ como campos de estágio obrigatório. A SUBPEPS conduziu a

elaboração e a publicação da Resolução SES 1859/2019 em maio deste ano. Considerando esta, o Chamamento Público foi extinto, dando lugar à

celebração de TCT entre Instituição de Ensino e SES a qualquer tempo. A pactuação ocorre mediante apresentação da documentação exigida e de plano

de trabalho específico para desenvolvimento do estágio na unidade de saúde almejada. Os resultados preliminares evidenciam maior celeridade nesta

celebração e apróximação com unidade de saúde.


3.4.5 - Elaborar e implementar Plano estratégico de Saúde Ocupacional aos servidores civis do estadoPlano estratégico de Saúde Ocupacional aos servidores civis do estado

elaborado e implementado


Realizado estudo referente à saúde ocupacional dos policiais civis do estado do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo abordando o perfil de adoecimento

nos Policiais Civis. Foi verificado que, em comparação aos anos anteriores houve redução do número de licenciados, de 333 policiais licenciados em 2016

para 86 policiais licenciados em 2019 o que corresponde a uma redução de 74,17%. Com o intuito de prevenir e tratar doenças psiquiátricas neste grupo, a

SPMSO, criou, operacionaliza e coordena tecnicamente o Núcleo de Saúde Mental da Polícia Civil, que atende 300 policiais por mês,


01 Plano

51

Manter as atividades do Grupo de Trabalho de

Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

visando a implementação de projetos de

valorização dos servidores (auxilio alimentação,

vale transporte, adicional de qualificação, entre

outros)

SRH/SG - -

Prover a Gratificação de Produtividade dos

servidores lotados e em efetivo exercício na

Subsecretaria de Vigilância em Saúde, instituída

pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho de 2014 -

308 servidores

SVS/SGVS R$ 10.193.300,00

2660

(2729 - R$

3.400.225,30

2732 - R$ 744.617,92

2736 - R$

6.048.456,78)

Prover a Gratificação de Produtividade dos

servidores lotados e em efetivo exercício na

Auditoria da secretaria de estado de saúde,

instituída pelo Decreto nº 44.290 de 09 de julho

de 2013, alterado pelo Decreto 44.400 de 19 de

setembro 2013. - 24 servidores

Auditoria R$ 109.068,00 2660

Capacitar técnicos da Subsecretaria de Vigilância

em Saúde na coleta e uso de dados e informações

usando as ferramentas disponíveis (Excel, Tabnet,

Tabwin) para a gestão da vigilância - 2 cursos

SGVS/CIASS - -

Manter a Comissão multidisciplinar com atores

estratégicos das principais áreas técnicas da

Gestão SES/RJ, com fins de instituir um Programa

de valorização e qualidade de vida de todos os

seus colaboradores.

SRH/SG

ATH/SG

Design/SG

ATPS/APL/SG

- -

Realizar 3 ações socio-culturais para os

colaboradores da Gestão SES/RJ, de modo a

fomentar a mudança de cultura organizacional.

SRH/SG

ATH/SG

Design/SG

ATPS/APL/SG

- -


Realizar 2 encontros técnicos regionais de Gestão

do TrabalhoSRH/SG - -

OBJETIVO Nº 3.5 - Promover o desenvolvimento Institucional da SES/RJ com vistas à integração das suas àreas e a melhoria da execução das ações planejadasDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)

Realizada 01 ação de Acolhimento dos servidores da SRH, para fomentar a mudança de cultura organizacionale fortalecer o sentimento de pertencimento

a SES/RJ


3.4.11 - Apoiar tecnicamente as regiões nas ações pertinentes à Gestão do TrabalhoPercentual de Regiões apoiadas tecnicamente nas ações pertinentes à

Gestão do Trabalho


Tendo em vista o Regime de Recuperação Fiscal não foi possível promover o encontro.


100% das regiões

Os processos de: Aux. Tranporte e de Majoração de Aux. Alimentação foram enviados para a Sub. Jurídica para apreciação. Quanto ao processo de ad. De

qualificação solicitamos o desarquivamento.

249 servidores contemplados

Considerando o Decreto Nº 46.398 de 17 de agosto de 2018, que altera dispositivos do Decreto Nº 44.843, de 16 de junho de 2014, a quantidade de vagas

foi reduzida para 274. Atualmente 249 servidores estão contemplados com a gratificação.

-

Será realizado no 3° quadrimente (setembro e dezembro).

Em face a mudança de gestão, a comissão não foi criada.

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Disseminar 100% das demandas acolhidas pela

Ouvidoria às áreas técnicas competentesSJ/OU - -

Confeccionar e divulgar 3 relatórios

quadrimestrais de produção da OuvidoriaSJ/OU - -


Retomar o projeto de desenvolvimento do

Sistema Informatizado de integração do

Planejamento e Orçamento, com vistas à sua

restruturação e futura implementação.

ATPS/APL, ATI e

ATPO - -


Coordenar o processo de elaboração,

monitoramento e avaliação dos Instrumentos de

Planejamento em saúde junto às áreas técnicas da

SES, com vistas à integração com os intrumentos

orçamentários (3 Relatórios Quadrimestrais 2019,

RAG 2018, PES 2020-2023 e PAS 2020) - 6

encontros

ATPS/APL e ATPO R$ 20.000,00 2751

Realizar 9 encontros com o CES/RJ visando a

qualificação do processo de avaliação dos

instrumentos de Planejamento em Saúde.

APL - -


3.5.3 - Coordenar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos Instrumentos estaduais de

Planejamento do SUS

Percentual dos instrumentos estaduais de planejamento do SUS

monitorados100% dos Instrumentos



Muitas reuniões foram realizadas com as diversas áreas técnicas da SES-RJ, para dar continuidade ao processo de construção do Plano Estadual de saúde

(PES). Especialmente as reuniões coletivas da SVS e SGAIS representaram um avanço do processo, para a constituição da Diretriz 1, da Rede de Atenção à

Saúde (RAS).

Foram realizadas 4 encontros (1 mês), destaca-se, um para a construção do RQDA e outro para a construção das metas quasdrienais do PES.


2 relatórios confeccionados e divulgados no Portal da Secretaria


3.5.2 - Desenvolver 01 Sistema informatizado de integração do Planejamento e OrçamentoSistema informatizado de integração do Planejamento e Orçamento

Desenvolvido


Houve tratativas com a equipe de TI para a retomada do projeto de desenvolvimento do sistema.


1 sistema

3.5.1 - Disseminar as demandas acolhidas pela Ouvidoria às áreas técnicas competentesProporção das demandas acolhidas pela Ouvidoria disseminadas às áreas

técnicas competentes100% das demandas


Todas as demandas acolhidas na Ouvidoria foram encaminhadas às áreas técnicas competentes quando necessário.

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2019 - Saúde RJ

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