SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR
- 2019 -
SES/RJ
SETEMBRO/2019
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SUMÁRIO
I - INTRODUÇÃO PÁG .3
II – DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR
FONTE DE RECURSOS
PÁG. 9
III – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS PÁG. 12
IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E
PRIVADOS CONTRATADOS
PÁG. 29
V - ANÁLISES DE INDICADORES PÁG. 36
VI – MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PLANEJADAS PARA A
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 NO 1º QUADRIMESTRE 2019 –
JANEIRO A ABRIL
PÁG. 40
ANEXO MATRIZ DO 2º RDQA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES/RJ Subsecretaria Geral - SG Assessoria de Planejamento - APL Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde - ATPS
2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 2019
I – INTRODUÇÃO
Em conformidade com a Lei Complementar n° 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 459/12, a
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) vem realizar, por meio do presente Relatório, a prestação de contas do 2º
quadrimestre de 2019 (maio a agosto). Para tanto, reúne neste documento o demonstrativo resumido da execução orçamentária do
segundo quadrimestre de 2019, as auditorias realizadas ou em execução no período e suas respectivas recomendações, a oferta e a
produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e, por fim, o monitoramento das ações de saúde
programadas para o ano de 2019 em matriz detalhada, apresentando o que foi realizado pelas áreas técnicas da SES/RJ no 2º
quadrimestre de 2019.
O exercício 2019 é o primeiro da gestão responsável pelo governo do estado no quadriênio 2019-2022. No âmbito organizacional,
merecem destaque duas inovações estruturais significativas: a criação da Subsecretaria de Controle Interno e Compliance e a da
Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde. A primeira Subsecretaria visa fortalecer a cultura do controle e probidade
das ações governamentais e a segunda objetiva expandir e consolidar as ações da Educação em Saúde nas áreas da formação de novos
profissionais, preparação para o mercado de trabalho e qualificação de todo o corpo técnico atuante na SES-RJ.
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O apoio aos municípios seguiu no cofinanciamento estadual para ampliação do acesso à atenção ambulatorial de média e alta
complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde através da Resolução SES nº 1.860, de 03 de junho de 2019. Adicionalmente, é de
fundamental importância registrar a retomada da descentralização de recursos para o cofinanciamento da Atenção Primária (Resolução
SES Nº 1846, de 09/05/19), com novo regramento e para os hospitais do interior (Resolução SES Nº 1845, de 09/05/19) de modo a
fortalecer a assistência à saúde no estado do Rio de Janeiro. Os repasses para o cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU, iniciado no 1º quadrimestre continuou ao longo dos meses maio, junho, julho e agosto de 2019.
O Projeto “Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS”, iniciado em março de 2019, seguiu pelo segundo quadrimestre, na
construção dos objetivos estratégicos e dos indicadores para a constituição do Mapa Estratégico da SES/RJ. Adicionalmente foi conduzida
uma discussão acerca da conceituação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) com os atores estratégicos.
O Projeto de Planificação da Atenção Básica, uma iniciativa do CONASS em parceria com o Hospital Albert Einstein – SP, Conselho
Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e Ministério da Saúde (MS), foi iniciado no primeiro quadrimestre e seguiu ao longo do
segundo com importante investimento desta Instituição no apoio e condução do processo de mapeamento da Rede de Doenças Crônicas
Não Transmissíveis (DCNT) na região Médio Paraíba.
Merecem destaque neste segundo quadrimestre de 2019 o Programa Estadual de Transplantes (PET) da SES/RJ e a Roda Hans –
Informação e Cuidado em Hanseníase. Quanto ao PET, foi atingida a marca de cem órgãos transportados por helicóptero em 2019 com o
apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Esta parceria existe desde 2016, ano em que dezessete órgãos foram
transportados por helicóptero. Em 2017 foram transportados 64 órgãos, e, em 2018, 105 órgãos. Em relação à Hanseníase, a SES/RJ em
parceria com o Ministério da Saúde (MS) vem realizando o Projeto Roda Hans desde 05 de agosto em todo o estado. O projeto consiste em
diversas estratégias de atuação, especialmente uma carreta com consultórios e laboratório que vai percorrer dezenove municípios em dois
meses com vistas à conscientização da população sobre a doença, atendimentos de dermatologia e treinamento de profissionais da
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Atenção Primária do estado, que participarão de oficinas oferecidas pela SES/RJ e MS (Fonte: Informativo da Secretaria de Estado de
Saúde do Rio de Janeiro – “SES em Foco”).
1. Identificação
1.1 Informações Territoriais UF
RJ
Município
RIO DE JANEIRO
Área
43.696,00 Km²
População
17.159.960 Hab
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 06/09/2019
1.2 Secretaria de Saúde
Nome do Órgão Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Número CNES 3343715
CNPJ 42.498.717/0001-55
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Endereço Rua México 128 - Centro
E-mail [email protected]
Telefone (21) 2332-6150
Fonte: Assessoria de Planejamento / Subsecretaria Geral SES RJ
1.3 Informações da Gestão
Governador(a) Wilson Witzel
Secretário(a) de Saúde em Exercício Edmar José Alves dos Santos
E-mail secretário(a) [email protected]
Telefone secretário(a) (21) 2333-3705
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
1.4 Fundo de Saúde
Lei de criação 1512
Data de criação 25/08/1989
CNPJ 35.949.791/0001-85
Natureza Jurídica Fundo Público
Nome do Gestor do Fundo Maria Thereza Lopes de Azevedo
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
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1.5 Plano de Saúde
Período do Plano de Saúde
2016-2019
Status do Plano
Aprovado pela Deliberação CES nº 174 de 07 de abril de 2017
1.6 Informações sobre Regionalização
Região Área (Km²) População (Hab) Densidade
Baia da Ilha Grande 2.080,55 286.726,00 137.81
Baixada Litorânea 2695,47 823.899,00 305,66
Centro-Sul 3.218,98 338.913,00 105,29
Metropolitana I 3.440,12 10.450.114,00 3.037,72
Metropolitana II 2.712,35 2.101.414,00 774,76
Médio Paraíba 6.189,60 909.136,00 146,88
Noroeste 5.888,46 346.923,00 58,92
Norte 9.215,56 935.369,00 101,50
Serrana 8.255,01 967.466,00 117,20 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
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1.7 Conselho de Saúde
Instrumento Legal de Criação Lei 22172 de 14/05/1996
Endereço Rua México 128, 5º andar.
CEP 20031-142
E-mail [email protected]
Telefone (21) 2333-3715
Nome do Presidente Zaira Vanea Gomes da Costa
Número de conselheiros por segmento
Usuários 28 (14 Titulares e 14 Suplentes)
Gestão 18 (9 Titulares e 9 Suplentes)
Trabalhadores 7 (7 Titulares e 7 Suplentes)
Prestadores 2 (2 Titulares e 2 Suplentes)
Fonte: Secretaria de Estado do Rio de Janeiro – CES / RJ
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II - DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS – Janeiro a Agosto de 2019
TABELA 1: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2901 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Origem dos Recursos
Fonte de Recursos Dotação Inicial
(R$) Dotação Atual
(R$)
Crédito Contingenciado
(R$)
Despesa Autorizada
(R$)
Empenhado (R$)
Liquidado (R$)
Pago (R$)
Cód Título
Tesouro Estadual
100
Ordinários Provenientes de impostos
23.483.313,00 23.483.313,00 23.431.813,00 51.500,00 0,00 0,00 9.606.508,29
224
Transfer Legais Recebidas da União
618.000,00 618.000,00 0,00 618.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral 24.101.313,00 24.101.313,00 23.431.813,00 669.500,00 0,00 0,00 9.606.508,29
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TABELA 2: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2961 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Origem dos
Recursos
Fonte de Recursos Dotação Inicial
Dotação Atual Crédito
Contingenciado Despesa Autorizada
Empenhado Liquidado Pago
Cód Título
Tesouro Estadual
100 Ordinários
Provenientes de impostos
2.438.597.675,00 2.247.864.574,24 259.554.844,81 1.988.309.729,43 847.178.148,32 758.891.064,68 670.309.334,03
122 Adicional do
ICMS - FECP 2.857.569.225,00 3.048.305.325,76 0,00 3.048.305.325,76 2.001.057.343,87 1.677.909.391,05 1.453.546.491,63
Subtotal Tesouro Estadual 5.296.166.900,00 5.296.166.900,00 259.554.844,81 5.036.615.055,19 2.848.235.492,19 2.436.800.455,73 2.123.855.825,66
Outras Fontes
212 Transfer. Voluntárias - Convênios
2.151.261,00 2.151.261,00 0,00 2.151.261,00 0,00 0,00 0,00
225
Transfer. Fundo a Fundo Sistema Único de Saúde - SUS
786.548.808,00 786.548.808,00 0,00 786.528.808,00 411.876.973,71 366.425.371,94 337.927.482,35
232
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos
3.556.497,00 3.556.497,00 0,00 3.556.497,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal Outras Fontes 792.256.566,00 792.256.566,00 0,00 792.236.566,00 411.876.973,71 366.425.371,94 337.927.482,35
Total Geral 6.088.423.466,00 6.088.423.466,00 259.554.844,81 5.828.851.621,19 3.260.112.465,90 2.803.225.827,67 2.461.783.308,01
FONTE: SIAFE-Rio - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro.
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Observação sobre os Demonstrativos da Execução Orçamentária:
Os quadros Demonstrativos da Execução Orçamentária, acima apresentados, referem-se às seguintes Unidades Orçamentárias: UO
2901 - Secretaria de Estado de Saúde e UO 2961 - Fundo Estadual de Saúde, conforme aprovado na Lei nº 8.271 de 27 de dezembro de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro
para o exercício financeiro de 2019.
As despesas realizadas pela UO 2961 – FES se referem ao pagamento de pessoal e encargos sociais, à manutenção administrativa
e operacional, aos serviços prestados pelas concessionárias de serviços públicos, à aquisição de combustível e às atividades e projetos
finalísticos da SES/RJ.
O orçamento aprovado para a UO 2901 – SES não foi executado por duas razões: a) As ações e serviços públicos de saúde
financiados com recursos do Tesouro Estadual são executadas pelo Fundo Estadual de Saúde – UO 2961; b) Os recursos referente à
função 08 – Assistência Social, tratam de despesa a ser executada pela Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, e não
apresentaram demanda para a execução orçamentária até o momento.
Os recursos das fontes 100 e 122 são àqueles elegíveis para o cumprimento do índice estabelecido pela Emenda Constitucionalal
29/2000 e pela Lei Complementar 141/2012.
Segue abaixo detalhamento referente à despesa destas duas fontes:
Dotação inicial nas fontes 100 e 122 = R$ 5.296.166.900,00
Despesa autorizada até agosto nas fontes 100 e 122 = R$ 5.036.615.055,19
Diferença de R$ 259.554.844,81 a menos na despesa autorizada em relação a dotação inicial refere se à recursos
contingenciados por Ato Administrativo
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O valor pago do exercício, em relação ao empenhado corresponde a 74,56% nas fontes do Tesouro (100 e 122) e
82,04% nas outras (212, 225 e 232). A aproximação do percentual de utilização entre os dois grupos de fontes,
demonstra que apesar da crise que ainda existe no Estado do Rio de Janeiro, a SES aos poucos vem
recuperando sua capacidade de pagamento com recursos próprios do Estado, honrando os compromissos
assumidos.
III - INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS
O Setor de Auditoria desenvolve dois tipos de atividades de trabalho: auditoria e visita técnica. A atividade denominada Auditoria tem
um maior grau de complexidade, onde são feitas avaliações e constatações, é elaborado um relatório preliminar e a partir deste relatório, o
auditado apresenta suas justificativas com prazo para resposta (15 dias) com direito de solicitar dilação de prazo. Após o recebimento das
justificativas, a equipe de cada atividade de auditoria as analisa, quando então o relatório é concluído com as recomendações.
Na atividade denominada Visita Técnica um único relatório de auditoria é elaborado com o que foi observado na visita in loco e na
documentação apresentada. Esta atividade é mais sucinta e visa dar resposta rápida a uma situação emergencial. Para as visitas técnicas
não existem recomendações nem determinações.
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2º QUADRIMESTRE / 2019 – Período de maio a agosto de 2019
ATIVIDADES E VISITAS TÉCNICAS DESENVOLVIDAS E PROGRAMADAS NO QUADRIMESTRE
Tipo Atividade Nº
Atividade Entidade Município Início Atividade
Data de encerramento
Objetivo
Auditoria 500 RAG 2015 Rio de Janeiro 11/12/2018 05/06/2019 RAG
Auditoria 501 OSS - HOSP GETÚLIO
VARGAS Rio de Janeiro 02/02/2019
05/06/2019 CG SES/OSS
Auditoria 502 SES - HOSP GETÚLIO
VARGAS Rio de Janeiro 02/02/2019 07/06/2019 CG SES/OSS
Auditoria 503 OSS - HOSP ADÃO PEREIRA
NUNES Duque de Caxias 02/02/2019
07/06/2019 CG SES/OSS
Auditoria 504 SES - HOSP ADÃO PEREIRA
NUNES Duque de Caxias 02/02/2019
07/06/2019 CG SES/OSS
Auditoria 505 OSS - HEAT São Gonçalo 04/02/2019 06/08/2019 CG SES/OSS
Auditoria 506 SES/RJ - HEAT São Gonçalo 04/02/2019 28/08/2019 CG SES/OSS
Auditoria 507 OSS - HEPJBC / CAFFARO Itaboraí 07/03/2019 12/08/2019 CG SES/OSS
Auditoria 509 OSS - UPA SÃO GONÇALO I São Gonçalo 29/04/2019 12/08/2019 CG SES/OSS
Auditoria 511 OSS – UPA QUEIMADOS Queimados 07/05/2019 17/07/2019 CG SES/OSS
Auditoria 512 SES – UPA QUEIMADOS Queimados 08/05/2019 17/07/2019 CG SES/OSS
Auditoria 513 RAG 2016 Rio de Janeiro 27/05/2019 14/08/2019 RAG
Auditoria 514 RAG 2017 Rio de Janeiro 06/06/2019 29/08/2019 RAG
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RECOMENDAÇÕES PARA AS AUDITORIAS ENCERRADAS NO PERÍODO DE MAIO À AGOSTO DE 2019.
2º QUADRIMESTRE / 2019
RECOMENDAÇÕES
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
500 RAG 2015 Rio de Janeiro
Propor metas de responsabilidade exclusiva da SES/RJ.
Planejar metas que sejam de responsabilidade exclusiva da SES.
Adotar providências para que a situação encontrada não volte a acontecer, ou seja, mais de dois anos após o RAG-2015 ter sido encaminhado para apreciação o CES não se manifestou.
Recomenda-se como boa prática de gestão, que os Relatórios Quadrimestrais sejam confeccionados e publicizados através de Sistema Oficial preconizado pelo Ministério da Saúde de modo a possibilitar maior transparência e acesso às informações.
Adotar providências para que a situação encontrada não volte a acontecer, ou seja, em janeiro de 2019 a PAS - 2015 ainda estava sob apreciação do CES.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
Cumprir integralmente o Contrato de Gestão vigente, bem como o princípio da economicidade preconizado na lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011.
Observância a Portaria consolidada GM/MS nº 001/2017.
Cumprir integralmente o Contrato de Gestão vigente, com a finalidade de garantir a operação do setor de Nutrição dentro dos padrões mínimos de qualidade e segurança alimentar.
Recomenda-se o cumprimento integral do Contrato de Gestão vigente, com atenção a infraestrutura mínima para garantir o funcionamento da Unidade e o suporte a vida dos pacientes.
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501
OSS – HOSP EST. GETÚLIO
VARGAS
Rio de Janeiro
Seguir a resolução CFM 1638/2002
Cumprir o artigo 3º da Resolução CFM nº 2171/2017.
Cumprir o Contrato de Gestão n° 005/2014, bem como o Termo de Referência e os Termos Aditivos.
Cumprir o disposto nos artigos 35, 36, 38 e 42 da Resolução RDC/ANVISA nº 63/2011.
Cumprir a Resolução CFN nº 600, de 25 de fevereiro de 2018.
Cumprir o estabelecido em Contrato de Gestão e decisões jurídicas existentes relacionadas à questão.
Cumprir, em sua totalidade, o contrato de gestão, assim como as NR-32 e o artigo 56 da RDC nº 63/2011.
Adotar procedimentos para evitar discrepâncias entre a escala estabelecida e a efetiva.
Recomenda-se que a Planilha de Rateio das Despesas da Sede da Contratada seja
suficientemente detalhada, com método de rateio eficaz que torne possível atribuir as
despesas apresentadas ao contrato do HEGV.
Cumprir integramente o Contrato de Gestão vigente, bem como a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes de transparência dos órgãos públicos e regulamenta o direito de todo cidadão ao acesso à informação, permitindo que ele acompanhe a administração dos recursos públicos.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
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502
SES – HOSP EST. GETÚLIO
VARGAS
Rio de Janeiro
Adotar providências quanto ao cumprimento do art. 361 da Portaria Consolidada GM/MS nº 001/2017.
Adotar medidas no sentido de evitar provável falta de desconto nos repasses mensais realizados à OSS, no que concerne a força de trabalho referente aos estatutários.
Adotar providências no sentido de verificar a permissão de uso de parte (cantina) de uma Unidade SES por outra Secretaria de Estado e o desconhecimento da SES dessa permissão.
Adotar medidas visando o cumprimento do artigo 3º da Resolução CFM nº 2171/2017.
Que sejam procedidas as manutenções corretivas com a finalidade de colocar imediatamente em operação os sistemas de "Nobreaks", a estação de transferência automática, além da atualização do projeto dos grupos geradores.
A CAF deve atuar no sentido de fazer cumprir o CG 005/2014, assim como legislação pertinente.
Adotar medidas visando o cumprimento do Termo de Referência ao CG nº 05/2014.
Realizar verificações regulares em metas estabelecidas em contratos e, sendo necessárias alterações em itens contratuais, que se faça fundamentado e com clareza, baseadas em evidências e estudos epidemiológicos.
Adotar medidas junto a OSS visando o credenciamento de leitos e habilitações pertinentes dos serviços de alta complexidade e de alto custo evitando prejuízos financeiros à SES.
Adotar medidas visando o cumprimento do CG nº 005/2014, seus Termos Aditivos e Termos de Referência.
Propor repactuação de metas sempre que necessário.
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Adotar medidas urgentes quando houver emissão de parecer da CAF para a não renovação do CG.
Que seja exigido da OSS Pró-Saúde o cumprimento do disposto na resolução SES 1557 de 14/08/2017, que define no Art. 1º que "As despesas classificadas como rateio da sede das Organizações Sociais de Saúde ficam limitadas a 3% do valor mensal do contrato de gestão" e no Art. 2º que "As despesas efetuadas pelas Organizações Sociais de Saúde e classificadas como rateio da sede deverão atender aos seguintes critérios: I - rastreabilidade; II - clareza; III - desdobramento analítico de sua composição; IV - proporcionalidade."
Fazer com que a OSS Pró-Saúde forneça detalhamento suficiente que permita o acompanhamento da execução financeira do contrato de gestão, além de possibilitar o controle social previsto de acordo com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes de transparência dos órgãos públicos e regulamenta o direito de todo cidadão ao acesso à informação, permitindo que ele acompanhe a administração dos recursos públicos.
Que sejam confeccionados, pela Comissão de Avaliação - CAV, os pareceres conclusivos das prestações de contas anuais do contrato de gestão nº 005/2014, conforme previsto no §1º do art.77 da Lei Estadual nº 6.043/2011 (art.49, III do Decreto Estadual nº 43.261/2011), e também os relatórios de avaliação desde o início da celebração do supracitado contrato, contendo o comparativo das metas propostas com os resultados alcançados, bem como recomendações relativas à avaliação procedida.
Que os sítios eletrônicos da OSS Pró-Saúde, e da SES, disponibilizem as prestações de contas, de acordo com o preconizado no Contrato de Gestão 005 de 2014 e em atenção a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes de transparência dos órgãos públicos e regulamenta o direito de todo cidadão ao acesso à informação, permitindo que ele acompanhe a administração dos recursos públicos.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
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503
OSS – HOSP. EST. ADAO PEREIRA NUNES
Duque de Caxias
Cumprir as normas definidas na Portaria nº 311/SAS/MS, de 14 de maio de 2007, que estabelece que a atualização sistemática dos bancos de dados dos sistemas de informações SCNES, SIA e SIH, é responsabilidade dos Municípios, Estados e Distrito Federal, devendo ser encaminhados, mensalmente, ao Departamento de Informática do SUS-DATASUS/SE/ MS, de acordo com a gestão dos estabelecimentos.
Cumprir o que consta no art. 4º, inciso IV da RDC ANVISA Nº 63 de 25/11/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Atender as RDC Anvisa nº 50/2002; nº 63/11 e nº 15/2012.
Cumprir o que consta nos artigos 7, 17, 18, 53 da RDC ANVISA Nº 63/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Cumprir o preconizado no Capítulo VI, art. 63 da Portaria/SVS Nº 344, de 12 de maio de 1998.
Cumprir a clausula 3.19 do contrato de Gestão nº 03/2016.
Cumprir as metas de produção de Ressonância Magnética de acordo com o Edital Nº 004/2016 do Contrato de Gestão Nº 003/2016.
Cumprir o que consta na RDC ANVISA Nº 36/2008.
Que a Unidade cumpra os artigos 3.11, 3.12 e 3.14 da Contrato de Gestão nºª 03/2016.
Cumprir os artigos 4, 23, 54 e 63 da RDC ANVISA Nº 63/ 2011.
Atender plenamente a Resolução SES nº 1557 de 14 de agosto de 2017
Cumprir o que consta nos artigos 7, 8, 10, 17,18, 23, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 50 e 58 da RDC ANVISA Nº 63 de 25/11/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de
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Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
504
SES – HOSP. EST. ADÃO PEREIRA NUNES
Duque de Caxias
Cumprir o que determina o art. 63, Capítulo VI da Portaria/SVS Nº 344, de 12 de maio de 1998.
Cumprir o que está preconizado na Portaria nº 311/SAS/MS, de 14 de maio de 2007.
Cumprir o que determina a RDC ANVISA Nº 63 DE 25.11.2011, artigos 7, 8, 58.
Fiscalizar o cumprimento da cláusula 3ª do Contrato de Serviços nº 298/2018 - HEAPN.
Cumprir o que consta nos arts. 34 a 36 da Gestão da Infraestrutura da RDC Nº 63 de 25.11.2011,
Cumprir o que determina os artigos 4, 23, 54, 63 da RDC ANVISA Nº 63/ 2011.
Cumprir o que preconiza nos artigos 25 e 36 da RDC ANVISA Nº 63/2011 e que haja esforços para dar celeridade à implantação dos prontuários por processo eletrônico.
Cumprir o preconizado nos artigos 7, 10, 17,18, 23, 34, 35, 36 e 50 da RDC ANVISA Nº 63/ 2011.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
Cumprir os requisitos estabelecidos no Titulo X da portaria de Consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017.
Cumprir o que determina o item 5.2 (produção assistencial) do Termo de Referência (Contrato de Gestão 004-2017).
A Organização Social deve proceder a verificação da eficácia do sistema de informação adotado para o registro das informações dos procedimentos realizados e ou rever o processo de trabalho relacionado à alimentação das informações, tendo em visão que a precedência para informações ao ministério da Saúde é para a utilização de seus sistemas nacionais.
20
505
OSS – HOSP. EST. ALBERTO
TORRES
São Gonçalo
Cumprir as normas preconizadas no Manual Técnico Operacional do SIHSUS versão janeiro de 2015.
Cumprir o que determina a portaria GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017.
Realizar treinamento com equipe utilizando como sugestão o Manual de Boas Práticas Anvisa/RDC 197/2017.
Cumprir o que determina o item 3.4 do capítulo 3 da Portaria MS/SVS nº 453/1998, o Artigo 137 do Decreto Estadual 1754/78 e o Decreto Estadual nº 247/75.
Fazer a manutenção adequada na estrutura da unidade.
Adequar os cilindros conforme NBR 12188/2003 - 4.2.3.1
Adequar os geradores de forma segura, conforme Decreto Nº 897, de 21 de setembro de 1976 - CÓDIGO DE Segurança Contra Incêncio e Pânico.
Rescisão do contrato de locação de geradores. Utilização da estrutura já existente na unidade, caso necessário, fazer investimento no sistema auxiliar de geração de energia baseando-se em laudo técnico.
Apresentar documentação que indique as bases contratuais para a comercialização das máquinas.
Atentar para falhas nos processos de recrutamento e seleção.
Corte imediato dos salários pagos em duplicidade e adequação das folhas salarias ao disposto na Resolução SES 1334/2016 de 27 de janeiro de 2016.
Realocar os componentes armazenados e a rescisão do contrato, buscando a racionalidade e consequente economicidade.
Cumprir integralmente o que determina o C.G. e Termo referência item 4.5. e Cláusula 4.7.3.
Cumprir o que determina o Contrato de Gestão N.004/2017 cláusulas 3.12 e 4.4.11.
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 conforme recorte a seguir:"Art. 43 IV.
Cumprir o que determina a Resolução SES Nº 1.556 de 07 de agosto de 2017 em sua totalidade.
Cumprir o que determina o Contrato de Gestão 004/2017 e Termo de referência, quanto ao aspecto de Gestão de recursos Financeiros.
Regularizar imediatamente a situação, dando ciência à SES-RJ, objetivando manter apenas a conta corrente prevista na cláusula 4º do Termo Aditivo que retifica a cláusula 10 do C.G. 004/2017.
21
Regularizar a situação conforme previsto no C.G. 004/2017 em sua cláusula 3.17.
Cumprir o que determina o Contrato de Gestão em sua Cláusula 3.38.1
Cumprir o que determina o C.G.004/2017 cláusula 3.38.1. xii.
Regularizar imediatamente a situação de modo a atender ao Contrato de Gestão 004/2017 em sua cláusula 3.38.1. e a Lei 6.043/2011 art. 46.
Cumprir o previsto no Decreto Estadual 43.261/2011, atualizada pelo Decreto Estadual 45.136/2015, em seus artigos 76 e 77.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
506
SES - HOSP.
EST. ALBERTO TORRES
São Gonçalo
Atender as normas preconizadas no Manual Técnico Operacional do SIHSUS versão janeiro de 2015.
Cumprir o que determina o C.G. 004/2017 em sua cláusula 3.17. e apurar todo valor gasto indevidamente com esta modalidade de seguro não prevista contratualmente buscando o seu imediato ressarcimento, sem prejuízo das sansões previstas mediante o indício de quebra contratual.
Que a Presidência da CAF oriente os fiscais de contrato quanto a observação ao disposto no art. 10, inciso VII da Resolução COFEN nº 509/2016 e o art. 15 da RDC ANVISA nº 63/2011.
Zelar pelo cumprimento da Lei Estadual n. 7.753/2017 (Programa de Integridade).
Zelar pelo cumprimento do Decreto Estadual 43.261/2011.
Zelar pelo cumprimento da Resolução SES Nº 1.556 de 07 de agosto de 2017.
Verificar a eficácia do sistema de informação adotado pela OSS para o registro das informações dos procedimentos realizados e ou rever o processo de trabalho relacionado à alimentação das informações, tendo em visão que a precedência para informações ao Ministério da Saúde é para a utilização de seus sistemas nacionais.
Rever o processo de trabalho da CAF, de forma atender o capítulo VI, art. 47 § 2º e 3º e ao capítulo III, em especial os Artigos 36, 37 e seus incisos.
Recomendamos atualizar a leitura do Anexo 12 do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 de 27 de setembro de 2017.
Verificar o cumprimento que determina o item 3.4 do capítulo 3 da Portaria MS/SVS nº 453/1998, o Artigo 137 do Decreto Estadual 1754/78 e o Decreto Estadual nº 247/75.
22
Fazer cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 Art. 43 IV, aplicando as sanções cabíveis julgadas necessárias, conforme proposição da CAF.
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011, em especial o seu Art. 55 a seguir descrito:"Art. 55 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação."
Apurar os motivos e regularizar imediatamente a situação, objetivando manter apenas a conta corrente prevista na cláusula 4º do Termo Aditivo que retifica a cláusula 10 do C.G. 004/2017.
Verificar a real necessidade de locação de containers para armazenamento de documentos, solicitar a realocação dos mesmos, buscando a racionalidade e consequente economicidade com a possível rescisão do contrato de locação.
Fiscalizar as bases contratuais para a comercialização das máquinas na unidade a fim de verificar receita extra, percebida pela OSS.
Verificar a real necessidade da locação de geradores, priorizar os equipamentos de geração de energia existente na unidade e solicitar investimento no sistema auxiliar de geração de energia, consubstanciado em laudo técnico que justifique o mesmo.
Fazer cumprir o que determina o Contrato de Gestão em sua Cláusula 3.38.1. aplicando as sanções cabíveis julgadas necessárias conforme proposições da CAF.
Fazer cumprir o que determina o Contrato de Gestão N.004/2017 em sua cláusula 3.38.1. xii. sem prejuízo das sanções cabíveis julgadas necessárias em face do descumprimento contratual.
Fazer cumprir o que determina o Contrato de Gestão nº 004/2017 em suas cláusulas 3.12 e 3.13. Aplicando as ações julgadas cabíveis.
Confrontar sistematicamente a força de trabalho da SES com os colaboradores contratados pela OSS, a fim coibir acumulações ilícitas.
Considerando o conhecimento do Termo de Referência do contrato de gestão e da resolução SES 1334/2016 pela OSS, verifica-se possível dano ao erário e infração contratual, conforme item 15.7.1 do Contrato de Gestão 004/2017. Diante do exposto e considerando que a auditoria foi por amostragem de três meses, solicitamos a apuração desde o início do contrato visando a devolução dos valores pagos incluindo os encargos da folha de pagamento, sem prejuízo da aplicação de sanções administrativas cabíveis em face de descumprimento contratual.
Visando atender o artigo 37 da Constituição Federal e SMJ, recomendamos revisar e/ou
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suprimir do Termo de Referência o item 4.4.21.1, e item 4.3.13 da 1ª alteração do Termo de Referência, preservando a impessoalidade na administração da OSS qualificada para gerir o contrato, tendo em vista que, dentre outros, o princípio estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público.
Fazer cumprir o que determina o Termo de Referência do Contrato de Gestão N.004/2017. Aplicando as ações disciplinares cabíveis, de modo a garantir o efetivo controle e transparência quanto a frequência dos profissionais que prestam serviço à população.
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011, em especial o seu Art. 55 a seguir descrito:"Art. 55 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação."
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 em especial os artigos a seguir recortados: "Art. 49 - Compete à Comissão de avaliação, dentre outras, as seguintes atribuições: I - encaminhar ao Secretario da Estado e Saúde, semestralmente, o relatório de avaliação, contendo comparativo das metas propostas com os resultados alcançados, bem como recomendações relativas à avaliação procedida; II- analisar e encaminhar ao Secretario de Estado de Saúde, anualmente, o relatório conclusivo previsto no art. 22 da Lei nº 6.043/2011; III encaminhar ao Secretário de Estado de Saúde parecer conclusivo sobre a prestação de contas, aprovando-a ou reprovando-a, neste caso, indicando as não conformidades identificadas; IV - informar ao Secretario de Estado de Saúde sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva; V - indicar, no relatório de avaliação, a necessidade de alteração do contrato de gestão e a conveniência ou não da sua manutenção; VI - executar os demais atos necessários ao desempenho de suas atribuições. Parágrafo Único - A Comissão de Avaliação terá prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento das informações para a emissão de relatórios. Art.50 - A Comissão de Avaliação poderá solicitar aos órgãos da Secretaria de Estado de Saúde ou à organização social os esclarecimentos que se fizerem necessários à realização de suas atividades. Art. 51 - Sempre que necessário qualquer membro da Comissão de Avaliação poderá solicitar reuniões extraordinárias."
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 Art. 47. Apurar de forma pormenorizada os gastos supra listados, aplicando quando cabível, as sanções previstas contratualmente visando preservar e ressarcir o erário público.
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011 Art. 47.
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Fazer cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011, em especial o Art. 77. Aplicando as sanções cabíveis julgadas necessárias conforme proposições da CAF.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
507 OSS - HEPJBC
/ CAFFARO Itaboraí
Cumprir o disposto no item IV do termo de referência e do Art. 36 da RDC ANVISA 63/2011.
Desenvolver estudo de necessidade dos referidos equipamentos, submetendo à SESRJ de modo a preservar o erário público.
Cumprir o que determina o C.G. 004/2017 e Termo de Referência.
Cumprir o que orienta o Manual Técnico Operacional do SUS versão 2017.
A Organização Social deve proceder a verificação da eficácia do sistema de informação adotado para o registro das informações dos procedimentos realizados e ou rever o processo de trabalho relacionado à alimentação das informações, tendo em visão que a precedência para informações ao ministério da Saúde é para a utilização de seus sistemas nacionais.
Cumprir o que determina o Parágrafo 2º do Art. 28, Anexo 12 do Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017.
Cumprir o item 3.4 do capítulo 3 da Portaria MS/SVS nº 453/1998, Artigo 137 do Decreto Estadual 1754/78 e Decreto Estadual nº 247/75.
Apresentar documentação que indique as bases contratuais para a comercialização das máquinas.
Regularizar a situação conforme previsto no C.G. 004/2017 em sua cláusula 3.17
Contratação de profissionais com vínculo direto à OSS.
Cumprir o que determina o Contrato de Gestão nº 004/2017.
A Organização Social deve proceder a verificação da eficácia do sistema de informação adotado para o registro das informações dos procedimentos realizados e ou rever o processo de trabalho relacionado à alimentação das informações, tendo em visão que a precedência para informações ao ministério da Saúde é para a utilização de seus sistemas nacionais.
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Inserir a produção no SIHSUS, as Hemodiálises para pacientes renais agudos/crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado, com objetivo de cumprir as normas preconizadas no Manual Técnico Operacional do SIHSUS versão janeiro de 2015.
Corte imediato dos salários pagos em duplicidade e adequação das folhas salarias ao disposto na Resolução SES 1334/2016 de 27 de janeiro de 2016.
Cumprir o que determina 43.261/2011, atualizada pelo Decreto Estadual 45.136/2015, no que se refere à Prestação de Contas e publicização das informações.
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
509 OSS - UPA
SÃO GONÇALO I
São Gonçalo
A Organização Social deve proceder a verificação da eficácia do sistema de informação adotado para o registro das informações dos procedimentos realizados e ou rever o processo de trabalho relacionado à alimentação das informações, tendo em visão que a precedência para informações ao ministério da Saúde é para a utilização de seus sistemas nacionais.
Cumprir o que determina a Portaria GM/MS de Consolidação nº 03 de 28/09/2017.
Atender as normas preconizadas na RDC ANVISA nº 63/2011.
Atender ao que dispõe a NBR 12188/2003 - 4.2.3.1 Os cilindros devem estar adequadamente fixados para prevenir quedas ou choques.
Apresentar documentação que indique as bases contratuais para a comercialização das máquinas.
Cumprir o que determina o Termo de Referência do Contrato de Gestão N.004/2017.
Corte imediato dos salários pagos em duplicidade e adequação das folhas salarias ao disposto no Termo de Referência do contrato de Gestão 004/2017 e na Resolução SES 1334/2016 de 27 de janeiro de 2016.
Cumprir o que determina o Decreto Estadual 43.261/2011.
Cumprir o que determina o Decreto 43.261/2011, atualizada pelo Decreto Estadual
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45.136/2015, no que se refere à Prestação de Contas e publicização das informações.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
511
OSS – UPA QUEIMADOS
Queimados
Cumprir o artigo 11 do Decreto Federal nº 1651/95 que diz: Os órgãos do SUS e as entidades privadas, que dele participarem de forma complementar, ficam obrigados a prestar, quando exigida, ao pessoal em exercício no SNA e à Comissão Corregedora, toda informação necessária ao desempenho das atividades de controle, avaliação e auditoria, facilitando-lhes o acesso a documentos, pessoas e instalações.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
512
SES – UPA QUEIMADOS
Queimados
Zelar pelo cumprimento da cláusula terceira, itens 3.11, 3.15 e 3.27.a/b/c/d/ do CG nº 002/2018.
Apresentar documentação comprobatória de notificação a OSS quanto a não conformidade observada.
Zelar pelo oferecimento de uma assistência à saúde da população de forma eficiente, eficaz e de qualidade.
Zelar pelo cumprimento do Edital de Seleção 003/2017 quanto a assistência farmacológica.
Fazer cumprir o item nº 32.2.4.6.4 da NR nº 32/2005, e o item 8.3.3, subitem k do Edital de Seleção 003/2017.
Fazer cumprir o art. 53 da RDC nº 63/2011.
Zelar pelo cumprimento do artigo 13 da Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011.
Zelar pelo cumprimento do artigo 63 da Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998.
Zelar pelo cumprimento da Resolução CFM nº 2079/14 e da RDC ANVISA Nº 63 DE 25.11.2011 - artigos 7, 8 e 58.
Zelar pelo cumprimento do item 8.3.3 do Termo de Referência do Contrato de Gestão 002/2018.
Zelar pelo cumprimento da RDC ANVISA nº 63 de 25.11.2011, artigos 23, item IX e 56 .
Cumprir o artigo 11 do Decreto Federal nº 1657/95.
Zelar pelo cumprimento do Contrato de Gestão e respectivo Termo de Referência no que tange a segurança ambiental da Unidade para pacientes e profissionais.
Apresentar documentação comprobatória de notificação aos setores responsáveis da SES quanto as não conformidades observadas.
Zelar pelo oferecimento de uma infraestrutura adequada e humanizada aos profissionais que
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exercem suas atividades laborativas na Unidade.
Zelar pelo oferecimento de uma assistência à saúde da população de forma eficiente, eficaz e de qualidade.
Notificar os setores responsáveis da SES quanto as não conformidades observadas.
Zelar para que seja oferecida pela contratada segurança ao exercício profissional e assistência à saúde da população de qualidade.
Zelar pelo cumprimento da cláusula segunda do CG nº 002/2018.
Cumprir a Resolução SES nº 1757 de 27.11.2018.
Cumprir o artigo 11 do Decreto Federal nº 1657/95.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
Propor metas sob total ingerência da área técnica, sem depender de outros atores.
Propor metas e indicadores que estejam sob a governabilidade da área técnica.
Cumprir o que determina o artigo 11 do Decreto Federal nº 1651/95.
513 RAG 2016 Rio de Janeiro
Readequar operacionalmente as ações programadas, minimizando os efeitos do não atingimento da meta pactuada.
Envidar esforços para o cumprimento das metas propostas na PAS.
Propor metas sob total ingerência da área técnica, sem depender de outros atores.
Propor alternativas visando o cumprimento das metas pactuadas.
Atuar de forma proativa e regular quanto ao acompanhamento das Cotas Financeiras (Limite para Movimentação e Empenhamento-LME), alertando sistematicamente à SEFAZ quanto às necessidades de modo a cumprir o minimo estabelecido pelo art. 6º da LC 141/12.
Nº Atividade
Entidade Município Recomendação
Discutir com os municípios as metas que dependam dos mesmos para sua execução, antes da sua definição.
Estabelecer metas quantitativas mais compatíveis com os resultados alcançados quando da elaboração do Plano Estadual de Saúde e da Programação Anual de Saúde.
Adotar medidas que visem evitar a ocorrência de erros na computação dos resultados das metas.
Planejar adequadamente as metas a serem cumpridas pela SES.
Propor metas que dependam exclusivamente da SES para o seu atendimento quando da elaboração do Plano Estadual de Saúde.
28
Estabelecer adequadamente as ações do PES e, preferencialmente, propor metas que dependam apenas da SES para seu alcance.
Adotar providências no sentido de aprimorar e disseminar conceitos que não levem a erros de entendimento que possam interferir no planejamento das metas.
514 RAG 2017 Rio de Janeiro
Observar o prazo estabelecido no Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, quando do envio dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão (RQG) ao Conselho Estadual de Saúde.
O Sistema de apoio ao Relatório Anual de Saúde, a ser substituído pelo DigiSUS, será finalizado em 31 de Dezembro de 2019, conforme Nota Técnica nº 1/2019 da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, ficando indisponível após a sua finalização. A equipe de auditores recomenda articulação junto ao Conselho Estadual de Saúde para que a apreciação seja concretizada e insirada a deliberação no SARGSUS.
Atuar de forma proativa e regular quanto ao acompanhamento das Cotas Financeiras (Limite para Movimentação e Empenhamento-LME), alertando sistematicamente à SEFAZ quanto às necessidades de modo a cumprir o mínimo estabelecido pelo art. 6º da LC 141/12.
Considerar as recomendações exaradas no Relatório de Avaliação de Contas de Governo do exercício de 2017 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE RJ.
Cumprir o que determina a Lei Complementar nº 141/2012 em seu Art. 6º., considerando ainda o montante não atingido no exercício anterior, conforme recomendado pelo TCE-RJ.
O Sistema de apoio ao Relatório Anual de Saúde, a ser substituído pelo DigiSUS, será finalizado em 31 de Dezembro de 2019, conforme Nota Técnica nº 1/2019 da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, ficando indisponível após a sua finalização. A equipe de auditores recomenda articulação junto ao Conselho Estadual de Saúde para que a apreciação da PAS seja concretizada e insirada a respectiva deliberação no SARGSUS.
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IV- REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PRÓPRIOS E PRIVADOS CONTRATADOS
a) Rede física de saúde, pública e privada, prestadora de serviço ao SUS:
CNES - Estabelecimentos por Tipo - Rio de Janeiro
Quantidade por Tipo de Estabelecimento e Tipo de Gestão
Período: Agosto/2019
Tipo de Estabelecimento Estadual Municipal Total
POLO ACADEMIA DA SAÚDE -
54 54
CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ACESSO 8
62 70
CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 1
8 9
CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA -
19 19
CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA -
40 40
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2
186 188
CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO -
1 1
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 3
1.724 1.727
CENTRAL DE NOTIF. CAPTAÇÃO E DISTR. ÓRGÃOS ESTADUAL 1
6 7
CLINICA / CENTRO DE ESPECIALIDADE 2
4.341 4.343
CONSULTORIO ISOLADO -
16.089 16.089
30
COOPERATIVA / EMPRESA DE CESSAO DE TRABALHADORES NA SAUDE -
9 9
FARMACIA 1
72 73
HOSPITAL ESPECIALIZADO 16
118 134
HOSPITAL GERAL 16
118 134
HOSPITAL DIA -
33 33
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA – LACEN -
1 1
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 2
27 29
POLICLINICA 4
680 684
OFICINA ORTOPEDICA 1
2 3
POSTO DE SAUDE -
368 368
PRONTO ATEDIMENTO 13
103 116
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO -
9 9
PRONTO SOCORRO GERAL -
43 43
SECRETARIA DE SAUDE 1 106 107
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) - 111 111
UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - 3 3
UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA 3
2.091 2.094
31
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE - 117 117
UNIDADE MISTA - 7 7
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCI 61
151 212
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 2
60 62
TELESAÚDE - 5 5
CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE 1 107 108
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Acesso em agosto/2019
b) Rede Física – Esfera Jurídica e Tipo de Gestão:
Período: Maio a Agosto 2019
Esfera Jurídica Estadual Municipal Total
Administração Pública 130
3.777 3.907
Federal -
83 83
Estadual ou Distrito Federal 130
61 191
Municipal -
3.495 3.495
Outros -
2 2
Entidades Empresariais 3
12.153 12.156
Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista -
13 13
32
Demais Entidades Empresariais 3
12.140 12.143
Entidades sem Fins Lucrativos 3
389 392
Pessoas Físicas -
10.668 10.668
Total 136
26.987 27.123
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Acesso em agosto/2019
c) Produção dos serviços de saúde - SIA e SIH/SUS e outros sistemas locais de informação.
Produção da Atenção Básica
Quantidade aprovada por Grupo procedimento/ Complexidade: Atenção Básica
Período: Maio a Agosto 2019
Grupo procedimento Qtd. Aprovada
01. Ações de promoção e prevenção em saúde 3.997.024
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 1.531.985
03 Procedimentos clínicos 8.935.624
04 Procedimentos cirúrgicos 718.694
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células -
06 Medicamentos -
07 Órteses, próteses e materiais especiais -
08 Ações complementares da atenção à saúde 923
Total 15.184.250
33
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Dados de 2019 (até agosto) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Dados de 2019 (até agosto) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.
Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS. Dados de 2019 (até agosto) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação. Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 09/09/2019, sujeitos a retificação.
Produção de Atenção Psicossocial
Forma organização: 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial, 030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais.
Período: MAIO a AGOSTO/2019
Forma organização
Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA
Sistema de Informações Hospitalares - SIH
Qtd. Aprovada Valor Aprovado
(R$) AIH Aprovadas Valor total (R$)
030108 - Atendimento/Acompanhamento psicossocial 344.746 373.743,38 - -
030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais - - 2.822 5.606.101,70
Total 344.746 373.743,38 2.822 5.606.101,70
34
Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar (local de internação) por Grupo de Procedimentos
Período: MAIO a AGOSTO/2019
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA Sistema de Informações Hospitalares - SIH
Qtd. Aprovada Valor aprovado
(R$) AIH aprovadas Valor total (R$)
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 5.487.759
8.964.243,49 -
-
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 20.988.769
147.918.435,36 527
182.203,26
03 Procedimentos clínicos 30.490.546
233.996.791,38 105.048
107.254.559,93
04 Procedimentos cirúrgicos 1.004.089
23.724.301,96 73.974
116.724.011,21
05 Transplantes de órgãos, tecidos e células. 13.679
4.433.950,90 981
11.474.864,79
06 Medicamentos 6.586.114
1.856.124,24 - -
07 Órteses, próteses e materiais especiais 182.370
13.357.456,02 - -
08 ações complementares de atenção à saúde 345.122
2.937.163,50 - -
Total 65.098.448
437.188.466,85 180.530 235.635.639,19
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação. Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 09/09/2019, sujeitos a retificação.
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Produção da Assistência Farmacêutica
Subgrupo procedimentos: 0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Período: 1º Quadrimestre 2019 (Maio a agosto)
Subgrupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA (por local de atendimento)
Qtd. Aprovada Valor Aprovado
0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 6.586.114
1.856.124,24
Total 6.586.114
1.856.124,24
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.
Procedimentos de Urgência por Grupo de Procedimentos
Caráter atendimento: Urgência/ Período: Maio a Agosto/2019
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais – SAI (por local de atendimento)
Sistema de Informações Hospitalares – SIH (por local de internação)
Qtd. Aprovada Valor aprovado (R$) AIH Aprovada Valor total (R$)
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 17 - - -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 796.209 11.841.456,56 176 72.942,43
03 Procedimentos clínicos 2.213.764 10.140.337,07 92.481 92.809.428,35
04 Procedimentos cirúrgicos 45.778 1.249.838,30 39.451 58.391.636,72
36
05 Transplantes de órgãos, tecidos e células 186 31.591,00 780 9.384.836,25
07 Órteses, próteses e materiais especiais 1.467 535.953,18 - -
08 Ações complementares da atenção à saúde 49.254 1.214.244,90 - -
Total 3.106.675
25.013.421,01 132.888 160.658.843,75
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 16/09/2019, sujeitos a retificação.
Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS Dados de 2018 e 2019 (até julho) são preliminares, com situação da base nacional em 09/09/2019, sujeitos a retificação.
V – Análises de Indicadores
Seguem abaixo análises de indicadores de pactuação bipartite e tripartites apurados no período.
Análise das coberturas da Atenção Básica e da Saúde Bucal
Cobertura de Atenção Básica
Desde 2018 o estado do Rio de Janeiro (ERJ) vem apresentando tendência de redução de sua cobertura estimada pelas equipes de atenção primária
à saúde. Observa-se, no entanto, que a capital vem reduzindo seu número de equipes de saúde da família, o que está impactando na cobertura do estado.
O resultado referente ao primerio quadrimestre se manteve no percentual de cobertura de 63,70%, enquanto que no mês de julho verificou-se uma queda
de 0.72% chegando ao valor de 62,98% de cobertura.
As regiões de saúde, por sua vez, apresentam um padrão de manutenção nas coberturas. As regiões de Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba e Norte
apresentaram discreto aumento em relação ao primeiro quadrimestre de 2019. Entre os municípios, as maiores reduções foram observadas em Angra dos
37
Reis, Cabo Frio, Rio de Janeiro, Conceição de Macabu, São Fidelis, Petrópolis e Santa Maria Madalena. A capital, ao longo deste ano, teve 197 equipes
perdendo seu status de implantada nas bases do Ministério da Saúde.
Cobertura da Saúde Bucal
O resultado preliminar do segundo quadrimestre de 2019, relativo ao mês de julho, quando comparado ao primeiro quadrimestre de 2019, aponta
para uma redução pouco significativa na cobertura de saúde bucal na atenção primária no estado do Rio de Janeiro (de 33.3% para 32.9%). Uma das
justificativas para esta redução é verificada na suspensão de equipes por motivo de irregularidades no SCNES, fato que, no entanto, pode não caracterizar
diminuição definitiva na cobertura.
Considerando este cenário, observa-se aumento nas regiões Baía da Ilha Grande, Serrana e Noroeste, aspecto positivo decorrente da implantação
de novas equipes de Saúde Bucal na ESF dos municípios de Angra dos Reis, Itaocara, Santa Maria Madalena e Petrópolis. Adicionalmente, observa-se
melhora no percentual de cobertura no municipio de Rio Bonito também em decorrencia de implantação de novas equipes, além da retomada de 100% de
cobertura nos municípios de Miracema e Santa Maria Madalena.
Apesar do cenário de aparente queda na cobertura quando comparada ao ano anterior, a tendência para os próximos quadrimestres é de que haja
melhoria em virtude do PREFAPS. Tal percepção é demonstrada nos municípios de Sumidouro, Pinheiral, Resende, Miguel Pereira, Vassouras, Cambuci,
Belford Roxo, Barra Mansa e São Pedro da Aldeia, que estão com projetos de credenciamento de Equipes de Saúde Bucal a serem pactuados nas próximas
CIB-RJ.
38
Análise do número de casos de AIDS em crianças menores de 5 anos
De janeiro a abril de 2019 foi notificado no Sinan apenas um (1) caso novo de AIDS em crianças menores de 5 anos, enquanto que de maio a agosto
do mesmo ano foram notificados 3 casos novos para o Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Os dezessete (17) outros casos foram apurados através do Siscel
(Sistema de Controle de Exames Laboratoriais). Esse fato reflete a situação da subnotificação de casos no sistema nacional oficial de notificação para
agravos de notificação compulsória.
Comparando os dois primeiros quadrimestres dos anos de 2018 e 2019, foram identificados 9 casos de aids em crianças menores de 5 anos em 2018
e em 2019 foram 21 casos, com um percentual de aumento de 133,3%. A região que concentrou 73% (n=22) dos casos no período em ambos os anos, foi a
Região Metropolitana I com os municípios do Rio de Janeiro (15 casos), Duque de Caxias (2 casos), Mesquita (2 casos), Belford Roxo (1 caso), Magé (1 caso) e
Nova Iguaçu (1 caso), enquanto a Região Metropolitana II registrou 6 casos, localizados nos muncípios de São Gonçalo (4 casos), Itaboraí (1 caso) e Rio
Bonito (1 caso). A região Serrana registrou 1 caso em Guapimirim e 1 caso em Teresópolis. Não houve casos nas demais regiões e municipios.
Quando analisado o segundo quadrimestre de 2019, a Região Metropolitana I concentrou 55% (n=5) dos casos, com os municípios do Rio de
Janeiro (3 casos), Duque de Caxias (1 caso) e Mesquita (1 caso); a região Metropolitana II registrou 4 casos, nos municípios de São Gonçalo (2 casos), Itaboraí
(1 caso) e Rio Bonito (1 caso). As demais regiões e municípios não registraram Chama atenção, além do aumento de casos entre os quadrimestres dos dois
anos, que 7 municípios que não possuíam crianças menores de 5 anos com aids nesse período em 2018, registraram casos novos em 2019.
Análise do número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano.
De maio a agosto de 2018 foram notificados no SINAN 1.375 casos novos de Sífilis Congênta no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), enquanto que no
mesmo período de 2019 foram notificados 1.068 casos. Verificou-se um percentual de redução de 22,3%. Entretanto, esta redução deve ser vista com
39
cautela, uma vez que os dados referentes ao segundo quadrimestre de 2019 são recentes e podem sofrer alteração com novas inserções no SINAN, não
refletindo, portanto, o real comportamento da doença.
As regiões com maior número de casos no segundo quadrimestre de 2018 foram: Metropolitana I, com 924 casos; Metropolitana II, com 203
casos e Serrana com 84 casos. Na Região Metropolitana I, os três municípios com maior número de casos foram: Rio de Janeiro, com 347 casos; Duque de
Caxias, com 130 casos, e Nova Iguaçu com 127 casos. Na Metropolitana II, o município de São Gonçalo apresentou 132 casos; Niterói com 27 casos e
Itaboraí com 22 casos. Na Região Serrana, Petrópolis apresentou 55 casos; Nova Friburgo com 9 casos e Guapimirim com 8 casos.
Neste quadrimestre avaliado, as regiões com maior número de casos foram a Região Metropolitana I, com 764 casos; Metropolitana II com 133
casos e Médio Paraíba com 51 casos. Os três municípios com maior número de casos da Região Metropolitana I foram: Rio de Janeiro com 342 casos; Nova
Iguaçu com 113 casos e Belford Roxo com 88 casos. Na Metropolitana II verificou-se em São Gonçalo 81 casos; Itaboraí com 19 casos e Niterói com 16 casos.
Na Região do Médio Paraíba, o município de Barra do Piraí apresentou 28 casos; Volta Redonda com 9 casos e Valença com 7 casos.
A Região Metropolitana I apresentou o maior número de casos nos dois quadrimestres, tendo representado 67,2% do total de casos no
primeiro quadrimestre de 2018, e 71,5% do total de casos no segundo quadrimestre de 2019.
Comparando o segundo quadrimestre de 2018 com o segundo quadrimestre 2019, observou-se que para este ano quinze municípios já
ultrapassaram os valores de 2018, ainda que os dados deste ano (2019) sejam recentes e novas notificações poderão ser inseridas no Sistema alterando os
dados analisados neste momento. Esses municípios são: Mesquita, Nilópolis, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaperuna, Porciúncula, Macaé, Cachoeira de
Macacu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Saquarema, Barra do piraí, Barra Mansa, Pinheiral, Paracambi.
40
Proporção de óbitos maternos investigados, segundo região/município de residência
Apesar da quetão normativa de que os resultados sofrerão alteração devido ao período previsto de 120 dias decorridos do óbito para sua
investigação, ao analisar a proporção de óbitos maternos investigados no estado, observam-se regiões que obtiveram êxito na investigação dos casos no
segundo quadrimestre, tais como a Metropolitana I, Baixada Litorânea, Centro-Sul, Médio Paraíba. Importante identificar se existem dificuldades para
operar a investigação dos óbitos nas regiões da Baía da Ilha Grande e Metropolitana II. Chama atenção o número de óbitos maternos na região Norte nos
dois quadrimestres.
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados, segundo região/município de residência
Analisando o segundo quadrimestre da proporção de investigação de MIF, verifica-se que embora ainda estejam no prazo para investigação, os
resultados alcançados no 1º e 2º quadrimestre tiveram baixo desempenho em algumas regiões do estado tais como a Região Serrana, Noroeste e Baixada
Litorânea. Destaca-se o bom resultado da Região Médio Paraíba. Com relação ao alcance das metas, faz-se necessária uma abordagem junto às regiões para
identificar possiveis dificuldades na realização de investigações.
VI – MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PLANEJADAS PARA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 NO 2º QUADRIMESTRE 2019 – MAIO a
AGOSTO
Apresenta-se a seguir o monitoramento da SES/RJ quanto à realização das ações de saúde planejadas para o presente ano (Programação Anual de
Saúde - PAS 2019) neste 2º quadrimestre de 2019 (maio, junho, julho e agosto), de acordo com as Diretrizes e Objetivos do Plano Estadual de Saúde (PES) e
do Plano Plurianual (PPA) em vigor.
41
Apesar da prorrogação do estado de calamidade pública até o final deste ano, por meio de lei pubicada em 28 de dezembro de 2018, e da
persistência do regime de recuperação fiscal, observa-se a retomada da capacidade financeira do governo estadual no tocante às ações de saúde. No
presente quadrimestre foram instituídas ações de cofinanciamento aos municípios e manutenção da operacionalização das unidades sob gestão estadual.
A SES/RJ, através da Assessoria de Planejamento, vem avançando no processo de monitoramento das ações de saúde planejadas na Programação
Anual de Saúde (PAS). O formato do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) inovou no acompanhamento ponto a ponto da PAS a partir do
2º RDQA 2017. Segue em anexo a Matriz do monitoramento das ações de saúde da SES/RJ referente ao 2º quadrimestre de 2019 (maio a agosto).
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar evento de qualificação de técnicos
municipais para monitoramento e análise de
DANT, por meio do uso de sistemas de
informação disponíveis, inquéritos e pesquisas.
DANT/SVEA
SABR$ 500,00 2733
Apoiar tecnicamente os municípios por Região de
Saúde, na definição da Agenda Estratégica das
DANT e Promoção da Saúde - 9 Regiões de Saúde.
DANT/SVEA R$ 5.000,00 2733
Publicar 6 boletins epidemiológicos e de
monitoramento da morbi-mortalidade por DCNT
no Estado do Rio de Janeiro (ERJ).DANT/SVEA - -
Analisar 60% dos Planos Operativos Municipais de
VIGIDANT e seus resultados.DANT/SVEA - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar oficina de capacitação de multiplicadores
para promoção de praticas alimentares saudavéis
e prevenção do câncer - INCA.
DANT/SVEA R$ 500,00 2733
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das metas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos Municípios
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 evento realizado
Assunto pautado no Encontro Estadual de Coordenadores de DANT
0 regiões de saúde apoiadas
O apoio será concretizado a partir do monitoramento dos Planos Operativos e no mês de novembro será apresentado em CIB com o objetivo de pactuar
ações estratégicas em Promoção da Saúde.
3 boletins publicados
1. Análise Situacional do Programa Estadual de Controle do Tabagismo
2. Vigilância dos Acidentes de Transportes Terrestres no Estado do Rio de Janeiro - 2010 e 2016
3. Mortalidade com mensão de consumo de álcool
A equipe já está elaborando mais quatro boletins.
Oficina realizada
A Oficina aconteceu no auditório do 10 º andar e contou com a participação de representantes das 09 regiões (28 municípios) formando um total de 69
multiplicadores. A Oficina foi realizada em parceria com o INCA, no formato de dois (2) dias: Serrana (Cantagalo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, S. José
Do Vale Do Rio Preto, Trajano De Moraes); Norte (Carapebus, Macaé, Quissamã, São João Da Barra); Noroeste (Cardoso Moreira, Itaperuna, São José De
Ubá); Médio Paraíba (Volta Redonda); Centro Sul (Engenheiro Paulo De Frontin, Paracambi, Três Rios); Baixada Litorânea (Armação De Búzios, Casimiro De
Abreu, Rio Das Ostras, São Pedro D’aldeia)
Centro Sul (Engenheiro Paulo De Frontin, Paracambi, Três Rios); Big (Angra Dos Reis); Metro II (Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva
Jardim); Metro I (Duque De Caxias, Mesquita);
2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - MAIO A AGOSTO DE 2019DIRETRIZ Nº 1 - FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOSOBJETIVO Nº 1.1 - Intensificar ações de Promoção da Saúde e fortalecer as ações de Vigilância Epidemiológica
0% dos planos operativos analisados
A partir de setembro será solicitado aos municípios o preenchimento de um Formsus sobre as atribuições das equipes de vigilância das DANTs e os Planos
Operativos devem constar no formulário. Em outubro, será realizada análise dos Planos. O prazo para o envio do Formsus será até 30 de setembro
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Descrição da Meta
1.1.1- Monitorar as metas do Plano Estadual de Enfrentamento das DCNT
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de Metas Monitoradas do Plano Estadual de Enfrentamento das
DCNT
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de de municípios com Planos Municipais de Vigilância das DCNT
Descrição da Meta
1.1.2 - Municípios com Planos Municipais de Vigilância das DCNT
1
Realizar 2 eventos de capacitação para
implantação do tratamento para cessação do
Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
DANT/SVEA R$ 1.000,00 2733
Realizar 6 eventos temáticos sobre a Vigilância
das DCNT.
DANT/SVEA/SAB/SA
SR$ 60.000,00 2732
Realizar 6 reuniões do Comitê de Monitoramento
do Plano Estadual de Ações Estratégicas para
Enfrentamento das DCNT.
SVEA/SAB/
CURGE/SAECA/ ED.
PERMANENTE
- -
Ampliar o percentual de unidades notificadoras de
violência entre unidades da Rede de Atenção a
Saúde (RAS) públicas e privadas - 25% das
unidades da RAS notificando violência.
DANT/SVEA - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 30 eventos de promoção, prevenção e
controle de doenças e agravos de interesse em
Saúde Pública (Tuberculose, DST/AIDS e Hepatites
Virais, Doenças Imunopreveníveis, Doenças de
Transmissão Vetorial e Zoonoses, DANT, dentre
outras).
SVEA/CVE R$ 40.000,00 2733
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de ações de prevenção de doenças e agravos do Calendário
Nacional de Saúde programadas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das ações
1 evento realizado
No 1º semestre foi realizada uma (01) capacitação nos dias 11 e 12 de junho. Contou com a presença de 201 pessoas e as nove (09) regiões de saúde
foram representadas e 50 municípios enviaram técnicos para participar: Serrana (Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto,
Teresópolis); Norte (Campos, Carapebus, Macaé, Quissamã , São Fidélis, São João da Barra); Noroeste (Natividade, Porciúncula, São José De Ubá); Centro
Sul (Areal,Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras); Médio Paraíba (Barra do
Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Piraí, Porto Real, Resende, Valença, Volta Redonda); Baixada Litorânea (Casimiro, Iguaba Grande, Rio das ostras, São Pedro da
Aldeia); Big (Angra dos Reis) ; Metro II (Itaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo , Silva Jardim, Tanguá); Metro I (Belford Roxo, Duque De Caxias,Itaguaí, Magé
,Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Seropédica). A segunda capacitação acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro. Nos dias 17 e 18 de setembro
participaremos de uma capacitação na região Médio Paraíba.
2 eventos realizados
1. Oficinas de Notificação e Prevenção de Violências - 16/05 - BIG, Metro I e Metro II; 18/06 - BL, CS e Serrana; 10/07 - MP, NE e NO. Compareceram: BIG
(Angra Dos Reis, Mangaratiba) , Metro I (Berfold Roxo, Duque De Caxias, Itaguaí, Mesquita, Nova Iguaçu, Rio De Janeiro) e Metro II (Itaboraí, Niterói, São
Gonçalo, Silva Jardim), Baixada Litorânea (Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, Rio das Ostras), Centro Sul (Comendador Levy Gasparian, Três
Rios, Vassouras), Médio Paraíba (Piraí, Resende, Valença, Volta Redonda), Noroeste ( Itaocara, Itaperina, Porciúncula, São José de Úba), Norte ( Carapebus,
Macaé, São Fidèlis, São João da Barra), Serrana (Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis).
2. IV Encontro Estadual de Vigilância das DANTs. Em 22 de agosto. Contou com a presença de 201 pessoas e as nove (09) regiões de saúde foram
representadas e 50 municípios enviaram técnicos para participar: Serrana (Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Teresópolis);
Norte (Campos, Carapebus, Macaé, Quissamã , São Fidélis, São João da Barra); Noroeste (Natividade, Porciúncula, São José De Ubá); Centro Sul
(Areal,Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras); Médio Paraíba (Barra do
Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Piraí, Porto Real, Resende, Valença, Volta Redonda); Baixada Litorânea (Casimiro, Iguaba Grande, Rio das ostras, São Pedro da
Aldeia); Big (Angra dos Reis) ; Metro II (Itaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo , Silva Jardim, Tanguá); Metro I (Belford Roxo, Duque De Caxias,Itaguaí, Magé
,Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Seropédica);
Para o próximo quadrimestre: Seminário sobre a Prevenção de Acidentes de Transporte Terrestres programado para 4 de dezembro; e Seminário de
Promoção da Saúde em 22 de setembro
5 reuniões realizadas
0% de unidades da RAS com notificação de violência.
Descrição da Meta
1.1.3 - Programar as ações de prevenção de doenças e agravos do Calendário Nacional de Saúde
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
31 eventos realizados
CECIH: Realizado evento de premiação aos hospitais de alta adesão às notificações de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde em 25/06/2019 e
treinamento de uso racional de antimicrobianos. Nesta data foi divulgado e distribuído material impresso (guia dobrável de antimicrobianos).
Gerência de Hanseníase: 30 eventos realizados com os profissionais da Atenção Básica dos municípios ; 11capacitações teóricas e 19 práticas, através no
âmbito do Projeto Roda-Hans.
2
Realizar 3 campanhas publicitárias de prevenção e
controle de doenças e agravos de interesse de
saúde pública.
SVS/ASCOM R$ 1.500.000,00 2733
Elaborar e divulgar 12 boletins epidemiológicos
relacionados aos agravos de transmissão vetorial
e zoonoses.
GDTVZ/CVAST/ASCO
M- -
Realizar capacitação de técnicos municipais por
região de saúde, para o correto preenchimento
das fichas de notificação das doenças e agravos de
transmissão vetorial e zoonozes - 9 Regiões de
Saúde
GDTVZ/CIASS R$ 4.500,00 2732
Apoiar tecnicamente as 3 regiões de saúde
prioritárias - Metropolitanas I e II e Baía da Ilha
Grande - para vigilância e assistência da
Esporotricose.
GDTVZ e CVAST R$ 1.500,00 2732
R$ 290.000,00 2732
R$ 560.000,00 2736
R$ 316.666,67 2729
R$ 616.666,67 2732
R$ 16.666,66 2736
R$ 385.000,00 2733
R$ 385.000,00 2729
R$ 385.000,00 2736
R$ 2.000.000,00 2732
R$ 529.246,34 2736
R$ 2.835.057,61 2736
R$ 529.246,34 2732
Realizar 9 Oficinas de Monitoramento e Avaliação
das Ações de Vigilância em Saúde.CQAVS/NDVS/CIR R$ 12.600,00 2732
Manter as Sedes dos 9 Núcleos Descentralizados
de Vigilância em Saúde (NDVS).SGVS/CQAVS R$ 560.000,00 2732
R$ 100.000,00 2732
5 boletins
Foram emitidos 1 alerta (febre maculosa brasileira), 4 boletins epidemiológicos (febre maculosa brasileira, arboviroses -002/2019 e 1 Quadrimestral;
leishmanioses), publicados no Riocomsaude e enviados por correspondência eletrônica para os 92 municípios do estado.
SVS/SGVS
0 regiões
EVENTOS PREVISTOS PARA O 3º QUADRIMESTRE - "Seminário Estadual sobre Doenças Vetoriais e Zoonoses", com previsão para realização no dia
12/11/2019; "Panorama da Raiva no estado do Rio de Janeiro em 2019", evento com previsão de realização no dia 01/10/2019 (evento realizado em
parceria com a CVAS). Serão convidados os municípios das 9 regiões.
0 regiões
EVENTOS PREVISTOS PARA O 3º QUADRIMESTRE - "Encontro Estadual de Esporotricose do Estado do Rio de Janeiro - 2019" a ser realizado no dia
6/11/2019 (evento realizado em parceria com a CVA). Serão convidados os municípios das 9 regiões.
0 curso realizado
Processo de contratação da instituição em andamento
2 serviços providos
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de relógios de ponto biométrico e serviços de condução de veículos automotores
0 oficinas realizadas
Atividade prevista para o 3º quadrimestre. Será realizada nos GTVS Regionais, a partir da divulgação dos resultados do PQAVS de 2018.
9 NDVS mantidos
Processos iniciados e aguardando a efetivação dos repasses. Considerando que o repasse é realizado em parcela única anual, as sedes estão sendo
mantidas com os recursos repassados em 2018.
Realizar Curso de Atualização em Vigilância em
Saúde para técnicos estaduais e municipais da
Vigilância em Saúde.
Disseminar para os 92 municípios material
informativo relacionado às ações, programas e
gestão da Vigilância em Saúde
1 campanha realizada
SVS
92 municípios
1 estrutura física adequada
Execução de reformas da sala da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e da Divisão de Controle de Vetores/SVEA (recursos executados no contrato de
serviços SES)
Websites mantidos
No segundo quadrimestre foram produzidas 77 notícias, 147 laudas com 155 fotos e respondidos 116 e-mails de usuários , através de interação pelo canal
Fale Conosco.
Os sites permitiram a divulgação de notas técnicas, boletins epidemiológicos e divulgação de capacitações promovidas, sendo disponibilizados conteúdos
e as respectivas apresentações.
Viabilizaram também a divulgação regular de matérias sobre datas do calendário nacional de Promoção da Saúde
SVS
Manter os websites Rio com Saúde e Rio contra a
Dengue para divulgação de informações sobre
prevenção de doenças e agravos
SVS
Adequar estrutura física da SVS, com vistas à
qualificação das ações estaduais de vigilância
epidemiológica e ambiental.
SVS/SGVS
Prover 6 serviços para a realização das ações de
vigilância epidemiológia e ambiental
3
R$ 900.000,00 2736
R$ 116.000,00 2732
R$ 217.333,33 2736
R$ 226.666,67 2729
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar tecnicamente os 92 municípios na
estruturação e no fortalecimento do Programa de
Imunização.
GDITR/SAB R$ 3.000,00 2733
Adquirir insumos para distribuição às
coordenações de imunização dos 92 municípios.SGVS/GDITR R$ 3.000.000,00 2733
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar exames em 80% amostras viáveis de
agravos de notificação compulsória enviadas ao
LACEN
LACEN, SVEA R$ 3.300.000,00 2731
Realizar análises em 80% das amostras de
produtos de interesse da Vigilância Sanitária
enviadas ao LACEN
LACEN, SUVISA R$ 5.500.000,00 2731
Realizar análises em 80% das amostras viáveis de
vetores de agravos de notificação compulsória
enviadas ao LACEN
LACEN, DCV/CVAST R$ 275.000,00 2731
Realizar análises em 80% das amostras viáveis de
água para consumo humano enviadas ao LACENLACEN, VIGIAGUA R$ 425.000,00 2731
1 evento
1º Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
92 municípios atendidos
Há processos de aquisição em andamento e os insumos tem sido distribuídos aos 92 municípios.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos Municípios
93% das amostras recebidas e analisadas no período. Foram analisadas 475 amostras das 508 recebidas no quadrimestre.
85% das amostras recebidas e analisadas no período. Foram analisadas 43.344 amostras das 50.656 recebidas no quadrimestre.
100% das amostras recebidas e analisadas no período (6.668 amostras)
Promover a participação dos profissionais da
Subsecretaria de Vigilância em Saúde em 14
Eventos Técnico-Científicos nacionais e
internacionais
0 Termo
Considerando a complexidade e o tempo necessário para operacionalizar, a área técnica adotou outras estratégias para contemplar o necessário. Como o
convênio com a SERJ e a CINERJ
SVS/SGVS/SVEA
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
69 municípios apoiados.
Apoio por meio de visita técnica a 4 municípios; apoio presencial na SES a 48 municípios; e reuniões de GT com 17 municípios (SARAMPO e CV)
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)
encerrados em até 60 dias após notificação
100% das amostras recebidas e analisadas no período (3.767 amostras)
SVS/SGVS
Celebrar termo de cooperação com agência de
desenvolvimento para prestação de serviços
técnicos especializados para suporte ao
desenvolvimento das ações de Vigilância em
Saúde no apoio e supervisão das ações das
equipes de vigilância municipais.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação
para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose),
Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral
(1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada
100% dos Municípios
Descrição da Meta
1.1.4 - Apoiar tecnicamente os municípios para o alcance dos parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde
para a cobertura vacinal
Descrição da Meta
1.1.5 - Monitorar doenças, agravos, bens, produtos e serviços de interesse em saúde pública prioritários
4
Realizar dosagem de colinesterase em 80% das
amostras viáveis coletadas dos agentes de
endemias e enviadas ao LACEN
LACEN, CVAST R$ 25.000,00 2731
Assessorar tecnicamente a Vigilância Ambiental
na execução das investigações entomológicas em
70% dos casos de surtos
LACEN, DCV/CVAST,
CVER$ 15.000,00 2731
Implantar rotina de análise de agrotóxico em água
para consumo humano para atendimento à
Portaria MS nº 2914/2011 - 100% da rotina
implantada
LACEN, VIGIAGUA R$ 840.000,00 2731
Implantar rotina de análise de agrotóxico em
alimentos para atendimento às ações de
monitoramento da Vigilância Sanitária - 50% da
rotina implantada
LACEN, SUVISA R$ 680.333,40 2731
Implantar rotina de análise de resíduos de
antimicrobianos em alimentos para atendimento
ao Plano de Ação da Vigilância Sanitária em
resistência aos antimicrobianos -- 25% da rotina
implantada
LACEN, SUVISA R$ 330.000,00 2731
Promover a participação de 20 profissionais
técnicos do LACEN em eventos externos para
capacitação, atualização ou aperfeiçoamento de
interesse da instituição
LACEN, SEDS R$ 45.000,00 2731
Avançar na classificação do nível de excelência
atingido no Programa GESPUBLICA com a
aplicação do plano de melhorias aos processos de
trabalho do LACEN - Nivel 4 no GESPÚBLICA
LACEN - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 10 eventos de capacitação em apoio à
descentralização laboratorial.LACEN R$ 5.000,00 2731
Apoiar as 9 regiões de saúde com fornecimento
de equipamentos e/ou insumos para os
laboratórios regionais.
LACEN R$ 320.000,00 2731
Realizar 4 visitas técnicas aos laboratórios
descentralizados para análise de água para
consumo humano.
LACEN R$ 5.000,00 2731
9 regiões de saúde
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
10 eventos de capacitação realizados no período
9 regiões apoiadas com fornecimento de insumos. (73 municípios)
0% de amostras recebidas e analisadas no período. Recebemos 50 amostras, mas não puderam ser processadas por problemas técnicos no equipamento e
no Banho-Maria. Manutenção realizada e as análises iniciaram em setembro.
100% de casos de surto apoiados.
(05 casos apoiados por meio de visita técnica.
(Febre Maculosa Brasileira: Julho (Valença/Rio das Flores/Nova Friburgo). Agosto (Barra do Piraí).
Esquistossomose Malacologia: Agosto (Rio de Janeiro).
Termo de adesão assinado e enviado à comissão do GESPUBLICA.
Entregue o Instrumento de Autoavaliação com os planos de melhoria.
1 visita técnica realizada no Laboratório de água no município de Teresópolis.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Nº de regiões apoiadas na descentralização do diagnóstico laboratorial
Meta Quadrienal PES (2016-2019)Descrição da Meta
1.1.6 - Apoiar a descentralização do diagnóstico laboratorial nas regiões do Estado
30% da rotina implantada. Aquisição dos padrões em andamento; aquisição de acessórios e demais insumos em fase de solicitação de compra;
manutenção do equipamento em fase de aprovação; profissional capacitado no conteúdo teórico-prático, faltando a execução da rotina para assimilação.
30% da rotina implantada. Aquisição dos padrões em andamento; aquisição de acessórios e demais insumos em fase de solicitação de compra;
manutenção do equipamento em fase de aprovação; profissional capacitado no conteúdo teórico-prático, faltando a execução da rotina para assimilação.
0% da rotina implantada. O LACEN concluiu suas contribuições para a construção do Plano de Ação de Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da
Resistência Microbiana aos Antimicrobianos e aguarda notificação da SUVISA quanto a aprovação para planejamento das estratégias para implantação.
6 profissionais técnicos capacitados.
5
Realizar o controle de qualidade dos exames de
baciloscopia para Tuberculose executados nos
laboratórios descentralizados, conforme
amostragem determinada pelo sistema GAL. - 80%
das amostras viáveis
LACEN, GPS R$ 5.000,00 2731
Realizar controle de qualidade nas amostras de
formas imaturas de Culicídeos Aedes aegypti
identificadas pelos municípios do Estado. - 80%
das amostras viáveis
LACEN, DCV/CVAST R$ 5.000,00 2731
Apoiar tecnicamente 100% dos municípios com
vistas a notificação adequada, ao encerramento
oportuno das notificações compulsórias e ao
monitoramento do indicador 5U (Proporção de
casos de doenças de notificação compulsória
imediata encerrados em até 60 dias após
notificação).
ASINFO / CVE e
CQAVSR$ 2.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar técnicos municipais de uma região de
saúde em SI-EAPVweb. - 1 eventoGDITR R$ 15.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar tecnicamente 80% dos municípios para
implantação plena do Sistema de Informação do
Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) em
pelo menos uma sala de vacina.
GDITR R$ 2.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Descrição da Meta
1.1.7 - Implementar o sistema de vigilância dos eventos adversos pós-vacinais (EAPV) notificados nos municípios
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das amostras recebidas e analisadas no período. 160 amostras (Itaboraí e Resende)
100% das amostras recebidas e analisadas no período. (1971 amostras)
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
92 Municípios
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos Municípios
Ampliar em 10 municípios
100% dos municípios apoiados.
37% dos municípios apoiados para a implantação plena do SI-PNI
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
OBS.: Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 19.710.168,85 (PT 2911), para a operacionalização do LACEN.
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Nº de municípios com sistema de vigilância dos EAPV implantado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0 evento realizado
Houve mudanças na estrutura organizacional da CGPNI/MS e os eventos adversos passaram por modificações em suas classificações no SIEAPV, sendo
necessário realizar revisão dos bancos de dados. Estão ocorrendo reuniões nos estados para definição de encerramentos e outros detalhes técnicos
invibializando nesse momento a realização de novas capacitações.
Indicador para monitoramento e avaliação da metaDescrição da Meta
1.1.9 - Municípios com SI-PNI implantado
Descrição da Meta
1.1.10 - Ampliar os municípios com ações para o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado
Proporção de municípios com SI-PNI implantado
Número de municípios acrescidos que tiveram ações para o fortalecimento
da Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
6
Realizar visita técnica às Comissões de Vigilância
Epidemiológica e Análise de Óbito , pertencentes
aos hospitais da Rede de Vigilância
Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional
(REVEH). - 10 hospitais
CVE R$ 2.000,00 2732
Divulgar boletim epidemiológico sobre a
Vigilância Hospitalar.CVE - -
Realizar Seminário Técnico Científico sobre
Vigilância Hospitalar.CVE R$ 30.000,00 2732
Elaborar e divulgar boletim anual informativo
sobre controle de infecção hospitalar.CECIH - -
Promover a implantação do Projeto Mãos Limpas -
Paciente Seguro nas unidades hospitalares que
ainda não aderiram ao mesmo. - 24 hospitais
CECIH/SUVISA/SAS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Elaborar relatório sobre os resultados das ações
descentralizadas de controle da Hanseníase. CVE R$ 1.000,00 2732
Capacitar profissionais da Atenção Básica dos
municípios em prevenção e tratamento das
complicações da Hanseníase. - 2 eventos
CVE R$ 10.000,00 2732
Capacitar as equipes de gestão municipal para
desenvolvimento da estratégia de apoio matricial
em Hanseníase na Atenção Básica.- 11 Municípios
CVE R$ 1.000,00 2732
Elaborar o Plano de Enfrentamento da Hanseníase
no estado do Rio de Janeiro.
SVS, GDS,
Superintendênia de
Rede Própria,
Programa do Idoso,
AB, Área técnica da
pessoa com
deficiência
- -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Proporção de Unidades Básicas de Saúde dos 11 municípios prioritários
com ações do programa de Hanseníase descentralizados
0 relatório.
Temas/atividades que constarão no relatório, que encontra-se em elaboração: Interação com a Educação Permanente da SES, parcerias com Universidades
(UFF e UFRJ), treinamento de ACS pelos municipios, capacitações teóricas e Práticas em 10 municípios por meio do Projeto Roda-Hans.
0 Plano elaborado
Plano em elaboração com previsão de conclusão no 3º quadrimestre, a partir das ações propostas no 1º quadrimestre.
0 eventos realizados no quadrimestre
11 municípios prioritários capacitados
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
50% das Unidades Básicas de Saúde
Descrição da Meta
1.1.11 - Unidades Básicas de Saúde dos 11 municípios prioritários com ações do programa de Hanseníase
descentralizados
5 hospitais visitados
No segundo quadrimestre em virtude da necessidade do setor em avaliar outros hospitais, foram realizadas Visitas Técnicas aos Hospitais da rede estadual
de saúde com serviço de maternidade. As unidades visitadas foram: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Duque de Caxias), Hospital Estadual da Mãe
(Mesquita), Hospital Estadual Heloneida Studart (São João de Meriti), Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói) e Hospital Estadual dos Lagos Nossa
Senhora de Nazareth (Saquarema).
0 boletim
A elaboração e divulgação do Boletim ocorrerá no terceiro quadrimestre
0 seminário
Seminário não realizado no quadrimestre.
1 boletim elaborado
O Boletim foi elaborado e será direcionado às Comissões de Infecção Hospitalar e Anvisa. Foram adicionadas informações a respeito da vigilância de
hemodiálise. A divulgação ocorrerá no último quadrimestre
0 hospitais
Suspenso devido à carência de RH. A iniciativa será incorporada ao Projeto Antibiotocoterapia- tratar quem vem de casa. Com lançamento previsto para o
primeiro quadrimestre de 2020 com persepectiva de atender 20 municipios e 29 hospitais.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
80% dos contatos examinado
Descrição da Meta
1.1.12 - Monitorar os contatos intradomiciliares de Hanseníase examinados Proporção de contatos intradomiciliares de Hanseníase examinados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
7
Capacitar profissionais de saúde em ações de
controle da Hanseníase para atuar como
multiplicadores junto aos Agentes Comunitários
de Saúde
GDS R$ 2.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Monitorar os programas de controle da
Tuberculose nos municípios com maior carga da
doença nas regiões Metropolitana I e II. - 12
municípios
GPS R$ 32.000,00 2732
Monitorar as ações de controle da Tuberculose
nas regiões de saúde Baía da Ilha Grande, Baixada
Litorânea, Médio-Paraíba, Serrana, Norte,
Noroeste e Centro-Sul. - 7 regiões de saúde
GPS R$ 2.000,00 2732
Assessorar tecnicamente na reestruturação e
descentralização das ações de Tuberculose no
Sistema Penitenciário.- 10 Unidades Prisionais
GPS / SAS /
Assessoria de
Qualidade
R$ 1.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Estimular a interlocução entre os programas
municipais de Tuberculose e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST) para oferta
oportuna da testagem de HIV, através do
monitoramento aos municípios. - 80% dos
municípios
GPS / DST AIDS R$ 2.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar tecnicamente os 92 municípios na revisão
dos fluxos, orientando correções nas ações de
vigilância e monitoramento dos casos de
Tuberculose Droga Resistente
GPS R$ 2.000,00 2732
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos MunicípiosProrporção de municípios com vigilância e monitoramento dos casos de
tuberculose com resistência às drogas implementadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
18 municípios apoiados
Rio de Janeiro, Nova Iguaçu. D.Caxias, S.João de Meriti, Nilópolis, Itaguaí, Queimados, Niterói, S.Gonçalo,Rio das Ostras, Itaboraí, Belford Roxo, Japeri,
Cabo Frio, Araruama, S.Pedro D'Aldeia, Itaperuna, Angra dos Reis
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de
tuberculose
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
14% dos municípios
B.Roxo, D.Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, N.Iguaçu, Japeri, Queimados, S.Gonçalo e S.João de Meriti
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
11 municípios monitorados
Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Queimados, Rio de Janeiro, S.Gonçalo, S.João de Meriti,
3 regiões de saúde monitoradas
Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Noroeste
4 unidades prisionais
Itaperuna (Diomedes Vinhosa Muniz), Japeri (1 unidade Prisional), Rio de Janeiro (Plácido de Sá Carvalho e Sanatório Penal)
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
+ 85% de cura dos casos de tuberculose
Descrição da Meta
1.1.13 - Ampliar a cura dos casos de Tuberculose
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
0 eventos realizados
A ação está sendo descentralizada. As capacitações dos ACS estão sendo realizadas pelos municípios sob orientação da GH/SES.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Ampliar para 90%
Descrição da Meta
1.1.14 - Ampliar a a testagem de HIV em pacientes com Tuberculose
Descrição da Meta
1.1.15 -implementar a vigilância e monitoramento dos casos de Tuberculose com resístência às drogas nos
municípios
8
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Ampliar a descentralização e livre oferta da
realização dos Testes Rápidos (TR) de AIDS.DST AIDS / SAB - -
Realizar ações móveis de oferta de testagem para
populações com maior vulnerabilidade ao
HIV/AIDS.
DST/AIDS - -
Capacitar os municípios de maior morbi-
mortalidade na prevenção combinada em
HIV/AIDS.
DST/AIDS - -
Executar o projeto "Implementação de
tecnologias inovadoras de educação para
prevenção das DST/HIV/AIDS no estado do Rio de
Janeiro", por meio do Acordo de Cooperação
Técnica com a UNESCO.
DST/AIDS R$ 2.300.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar visitas técnicas para monitorar a
implementação dos planos de enfrentamento da
Sífilis Congênita em 5 municípios com maior
incidência da doença.
DST/AIDS/SAB R$ 4.000,00 2732
Capacitar os municípios para a Vigilância da Sífilis
Congênita. - 1 capacitaçãoDST AIDS R$ 500,00 2732
Ampliar em 10% a descentralização e livre oferta
da realização dos Testes Rápidos (TR) de Sífilis.DST AIDS / SAB - -
Avaliar tecnicamente 5 maternidades estaduais
quanto à implantação do Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção da
Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites
Virais.
DST AIDS / PAISMCA
/ Atenção Básica /
Saúde do Homem
R$ 4.000,00 2732
1 capacitação realizada
Para a Região Metropolitana II .
Aumento de 39,99 % em relação ao 1º quadrimestre de 2019. No 2º quadrimestre foram distribuídos 140.280 TR Sífilis.
0 maternidades estaduais avaliadas
As visitas foram reagendadas para o 3º quadrimestre
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Reduzir em 30%
13 municípios capacitados em Prevenção Combinada
Coordenadores e profisisonais de saúde de IST/Aids/Hepatites Virais e de Atenção Primária em Saúde de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri,
Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.
Reduzir em 5%
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de usuários com carga viral de HIV indetectável /número total
de usuários que realizaram carga viral no período
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Ampliação de 23,73 % em relação ao 2º quadrimestre de 2019.
Foram distribuídos 141.800 TRD HIV.
0 ações móveis realizadas.
Pretende-se realizar 1 ação movel no último quadrimestre
Descrição da Meta
1.1.17 - Reduzir o coeficiente de incidência de sífilis congênita
1 projeto do acordo de cooperação técnica executado
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de redução no coeficiente de incidência de sífilis congênita
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
5 municipios visitados.
Foram realizadas visitas técnicas entre os meses de julho e agosto aos seguintes municípios: Nilópolis, Magé, Queimados, São Gonçalo e São João de
Meriti. Esses municípios estão entre os considerados como prioritários pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. As visitas foram realizadas
em conjunto com a Superintendência de Atenção Primária da SES/RJ e as apoiadoras do Projeto de Resposta Rápida à Sífilis, do Ministério da Saúde.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Descrição da Meta
1.1.16 - Reduzir em o número de casos de HIV/AIDS com o 1º CD4 menor que 200 cel/mm³
9
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar os profissionais de saúde dos
municípios para assistência aos pacientes com
Tuberculose e HIV.
DST AIDS e GPS R$ 500,00 2732
Atualizar o Plano Estadual de Enfrentamento de
AIDS e Tuberculose.DST AIDS e GPS - -
0 capacitação realizada.
Programada para o 3º quadrimestre.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Reduzir em 30% Percentual de redução de mortes por Tuberculose de pacientes com
HIV/AIDS
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 Plano atualizado
Descrição da Meta
1.1.18 - Reduzir as mortes por Tuberculose de pacientes com HIV/AIDS
10
Capacitar 2 regiões de saúde metropolitanas para
implantação da investigação dos óbitos de
Tuberculose e AIDS.
DST AIDS e GPS - -
Apoiar tecnicamento os 8 municípios com maior
número de pacientes em uso de terapia
antiretroviral para adequação e melhoria do
cuidado da co-infecção AIDS e Tuberculose
DST AIDS e GPS R$ 2.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar profissionais que atuam em pré-natal
em prevenção da transmissão vertical. - 1
capacitação
DST AIDS / SAS/SAB - -
Capacitar os municípios para a Vigilância do HIV-
AIDS.- 1 capacitaçãoDST AIDS - -
Monitorar 100% dos municípios com casos
notificados de AIDS em crianças menores de 5
anos.
DST AIDS R$ 2.000,00 2732
Adquirir e distribuir insumos (fórmula láctea,
Cabergolina) aos 92 municípios para profilaxia da
transmissão vertical de HIV. DST AIDS R$ 1.461.000,00 2733
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar profissionais de saúde nos temas:
Terapia Antiretroviral; Tratamento de pacientes
co-infectados, Protocolo Clínico de Diretrizes
Terapêuticas; Profilaxia Pré-Exposição Sexual. - 3
eventos
DST AIDS R$ 1.500,00 2732
Capacitar profissionais que atuam na logística
antiretroviral nos municípios com maiores nós
críticos no gerenciamento de antiretrovirais. - 30
municípios
DST AIDS R$ 2.000,00 2732
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 capacitação realizada.
Vem sendo realizada capacitação permanente com os profissionais do Programa de IST/aids, vigilância epidemiológica, atenção primária a saúde e
Programa de Saúde da Mulher e da Criança do município de Mesquita. Iniciou-se projeto piloto no município com a implantação de instrumento de
monitoramento das gestantes HIV diagnosticadas nos serviços, a fim de garantir o adequado acompanhamento dessas e minimizar as taxas de
transmissão vertical e adoecimento das crianças.
1 capacitação realizada.
As capacitações em vigilância epidemiológica do HIV/aids foram realizadas para municípios da região Metropolitana I e II. Participaram coordenadores
municipais dos Programas de IST/aids, coordenadores municipais da Atenção Primária a Saúdee representantes municipais dos Núcleos de Vigilância
Hospitalar e representantes das maternidades locais.
100% dos municípios com casos notificados foram monitorados.
Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Rio Bonito, São Gonçalo, Teresópolis e Barra Mansa.
92 municípios atendidos.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de redução de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
0 Região capacitada.
Ação Programada para o 3º quadrimestre.
3 eventos realizados
Direcionaram-se a profissionais dos seguintes municípios: Varre Sai, Petrópolis, Nilópolis, Volta Redonda, Iguaba Grande, Nova Friburgo, Saquarema,
Resende, Japeri, Araruama, Valença, Rio Bonito, Niterói, São José de Ubá, Rio de Janeiro, São João de Meriti, Barra do Piraí, Belford Roxo, Resende, Porto
Real
10 municípios capacitados
Belford Roxo, Valença, Niterói, Queimados, Vassouras, Petrópolis, São João de Meriti, Barra Mansa, Japeri, Saquarema, Nova Iguaçu.1 evento realizado I
Encontro Estadual de Logística de ARVs
58 municípios apoiados
Municípios com profissionais específicos realizando o monitoramento de pacientes com CD4 ≤ 350 para cumprimento de protocolo de ILTB - Infecção
Latente porTuberculose
Proporção de usuários com carga viral indetectável/número total de
usuários que realizam carga total no período
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Reduzir em 40%
Descrição da Meta
1.1.19 - Reduziros casos novos de AIDS em menores de 5 anos
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Aumentar em 40%
Descrição da Meta
1.1.20 - Aumentar a carga viral indetectável após 6 meses de início da terapia antirretroviral
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
11
Capacitar profissionais nos temas: adesão;
retenção ao tratamento da AIDS; Profilaxia Pós
Exposição Sexual; direitos sociais. - 8 eventos
DST AIDS R$ 4.000,00 2733
Fornecer insumos em 100% dos serviços que
realizam preenchimento facial de pacientes com
AIDS que apresentam Lipoatrofia Facial.
DST AIDS R$ 700.000,00 2732
Fornecer insumos de prevenção aos 92 municípios
(preservativos masculinos e femininos e gel
lubrificante).
DST AIDS R$ 1.484.439,36 2733
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar as vigilâncias epidemiológicas
municipais e profissionais de saúde na notificação
e investigação laboratorial por biologia molecular
da Hepatite C.
Hepatites virais - -
Realizar diagnóstico situacional das crianças
nascidas de mães com infecção de Hepatites B e C. Hepatites virais - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Implantar o Registro de Câncer de Base
Populacional (RCBP) na capital do Rio de JaneiroSVEA - -
Publicar boletim sobre o monitoramento do
Registro Hospitalar de Câncer (RHC)
SVEA
SAECA- -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Publicar 2 relatórios de monitoramento dos
eventos de interesse à saúde pública notificados
aos CIEVS.
CIEVS - -
3 eventos realizados
Aumentar em 40%
100% dos eventos
92 municípios atendidos
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de aumento do número de casos notificados de Hepatite C
confirmados por biologia molecular
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
2 capacitações realizadas
0 diagnóstico situacional realizado
Planejada para Novembro de 2019
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) implantado no estado
Meta Quadrienal PES (2016-2019)Descrição da Meta
1.1.21 - Aumentar o número de casos notificados de Hepatite C confirmados por biologia molecular
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100%
Descrição da Meta
1.1.22 - Implantar o Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) no estado
Meta Quadrienal PES (2016-2019)Descrição da Meta
1.1.23 - Monitorar e responder aos eventos de interesse em Saúde Pública prioritários notificados ao CIEVS
0 % serviços atendidos.
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0 RCBP implantado
0 boletim publicado
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de monitoramento e resposta aos eventos de interesse em
Saúde Pública prioritários
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
3 relatórios publicados
Tema: microcefalia
12
Realizar 9 oficinas para o monitoramento das
ações de implantação dos planos de contingência
de Arboviroses e Desastres.
CIEVS - -
Atender à 100% das demandas de Resposta
Rápida às emergências de Saúde Públlica CIEVS R$ 7.000,00 -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar os municípios na estruturação da Rede
de Frio. - 2 eventosGDITR R$ 30.000,00 2732
Realizar2 visitas técnicas à 23 municípios para
monitoramento da Rede de Frio.CVE/GDITR/NDVS R$ 2.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Estruturar 1 SVO de gestão estadual através de co-
financiamento do Ministério da Saúde. SVS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar técnicos municipais para utilização do
Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e
Sistema de Informação de Nascidos Vivos
(SINASC). - 9 oficinas
ADVITAIS, CVE R$ 180.000,00 2732
Realizar 1 curso de atualização e aperfeiçoamento
para técnicos municipais em Vigilância do Óbito
Materno Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de
Mortalidade.
ADVITAIS, CVE e
PAISMCAR$ 645.000,00 2732
Realizar curso para técnicos municipais em
codificação de causa de morte.ADVITAIS R$ 100.000,00 2732
100% dos municípios
2 oficinas realizadas
No segundo quadrimestre foram realizadas duas Oficinas sobre Causas Externas/SIM para as Regiões Metropolitana I (dias 16 e 23/07) e II (dias 17 e
24/07).
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0 curso realizado.
O processo do curso encontra-se em andamento - Processo nº E08/001/1139/2019
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
0 curso realizado
Os livros foram recebidos em 12/09/2019, estamos nos organizando para realização do primeiro curso na primeira semana de dezembro.
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Nº de Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) implantados nas regiões de
saúde
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0 municípios visitados
Devido a situação epidemiológica do SARAMPO, que exigiu envolvimento de toda equipe SES-RJ para apoiar os muncípios em ações de imunização e
desenvolvimento de estratégias para captação da população visando melhorias das coberturas vacinais e contenção da disseminação da doença. Portanto,
as visitas ficaram para o terceiro quadrimestre.
0 eventos realizados
Para realizar as capacitações foi necessário fazer um novo diagnóstio situacional das redes de frio municpais que ocorreu durante o segundo quadrimestre
de 2019, para ajustar a programação do evento à situação atual encontrada.
Proporção de municípios apoiados tecnicamente na estruturação da Rede
de Frio
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
0 oficinas realizadas
Programadas para o para o período de outubro a dezembro de 2019
100% das demandas atendidas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos eventos
Descrição da Meta
1.1.24 - Apoiar tecnicamente os municípios na estruturação da Rede de Frio
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
04 Serviços
Descrição da Meta
1.1.25 - Apoiar a implantação de Serviços de Verificação de óbitos (SVO) pactuados nas instâncias regionais
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Descrição da Meta
1.1.26 - Apoiar os municípios na estruturação da vigilância de óbitos de interesse de Saúde Pública
13
Realizar 9 cursos para médicos da Comissão de
Análise de Óbito e/ou Núcleo de Vigilância
Epidemiológica no preenchimento da Declaração
de Óbito.
ADVITAIS, CVE R$ 180.000,00 2732
Realizar 9 reuniões regionais para redução das
causas pouco úteis (Garbage Cod ) para as ações
de vigilância.
ADVITAIS, CVE R$ 4.500,00 2732
Realizar visita técnica aos 10 municípios
prioritários para assessoramento ao SIM e ao
SINASC.
CVE e ADVITAIS R$ 2.000,00 2732
Realizar visita técnica aos hospitais estaduais,
para diagnóstico da situação de implantação e
funcionamento de 50% das Comissões de Análise
de Óbitos.
CVE R$ 2.000,00 2732
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 1.500 ações de vigilância sanitária*. SUVISA R$ 5.104.995,67 2729
Monitorar e avaliar 100% das queixas técnicas
recebidas na SUVISA referentes a alimentos.SUVISA - -
Monitorar e avaliar 100% das queixas técnicas e
eventos adversos registrados no NOTIVISA
relacionadas a medicamentos, sangue e
componentes, saneantes, cosméticos, agrotóxicos
e produtos para a saúde produzidos no estado do
Rio de Janeiro.
SUVISA - -
Monitorar a qualidade de alimentos,
medicamentos, saneantes domissanitários,
cosméticos e produtos para saúde definidos nos
programas de monitoramento estabelecidos. -
100% das ações de monitoramento
SUVISA - -
1 curso realizado
No segundo quadrimestre foi realizado na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo visando a sua replicação nas Unidades do Município. No terceiro
quadrimestre está prevista a realização de capacitação para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.
0 reunião realizada
No segundo quadrimestre decidiu-se realizar primeiramente reunião única com todos os municípios de todas as regiões para abordagem inicial do tema.
Deste modo, foi organizado evento a ser realizado no terceiro quadrimestre, agendado e divulgado para o dia 25/09/2019.
0 municípios visitados
As visitas não foram realizadas em função de equipe técnica reduzida sem condição de viagem, entretanto as SMS listadas abaixo receberam na SES
assessoramento para os sistemas SIM e Sinasc. Assessoramentos presencial para codificação de Causa Básica da Morte: Barra do Pirai, Rio das Ostras,
Saquarema, Porciuncula, Queimados e Miguel Pereira; Assessoramentos a distância (telefone e/ou whatsApp) para codificação de Causa Básica da Morte:
Armação de Buzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Itaperuna, Magé, Maricá, Nova Friburgo e São João de Meriti;
Assessoramento para reinstalação dos sistemas e atualização da tabela de estabelecimentos dos sistemas: São José do Vale do Rio Preto (2 vezes), Magé,
São Gonçalo (2 vezes), Niteroi, Cabo Frio, Varr-Sai, Seropédica (2 vezes), Angra dos Reis e Itaperuna.
31,8% das Comissões de Análise de Óbito da rede hospitalar estadual visitadas
No segundo quadrimestre foram realizadas 7 Visitas Técnicas às Comissões de Análise de Óbitos da Rede Própria Hospitalar Estadual, correspondendo a
31,8% das unidades. As unidades visitadas foram: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Duque de Caxias), Hospital Estadual da Mãe (Mesquita), Hospital
Estadual Heloneida Studart (São João de Meriti), Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói), Hospital Estadual Tavares de Macedo (Itaboraí), Hospital
Estadual Prefeito João Batista Cáfaro (Itaboraí) e Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth (Saquarema). No último quadrimestre serão
realizadas as visitas que faltam para atingir a meta de 50% de unidades visitadas.
100% das queixas técnicas e eventos adversos registrados monitorados e avaliados
(207 queixas técnicas monitoradas e avaliadas)
1 - 100% do monitoramento de alimentos foi ralizado (505 amostras coletadas e avaliadas );
2 - Não foram coletadas amostras de saneantes, cosméticos e medicamentos, pois está sendo elaborado com o LACEN um novo programa de
monitoramento e informações sobre amostragem, quantidades e metodologias analíticas que precisam ser estabelecidas.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das ações programadas
Descrição da Meta
1.2.1 - Realizar as ações programadas relacionadas à fiscalização sanitária
OBJETIVO Nº 1.2-Fortalecer as ações de Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária para monitoramento, avaliação e gerenciamento das condições de risco sanitário e do meio ambiente
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Realizar 100% das ações programadas relacionadas à fiscalização sanitária
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1166 ações de vigilância sanitária realizadas
Não foram recebidas queixas técnicas no período
14
Implementar 100% das ações previstas no Plano
de Gestão da Qualidade da SUVISA para o ano de
2019.
SUVISA/CDIAD R$ 350.000,00 2729
Executar Plano de Gestão de Procedimentos
Operacionais Padrão da SUVISA e instrução de
trabalho para o ano de 2019. - 100% das ações
previstas no Plano
SUVISA/CDIAD - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Implementar 100% das ações previstas para o ano
de 2019 no Plano Estadual de Segurança do
Paciente (PESP)
SUVISA/CDIAD R$ 400.000,00 2729
Implementar 100% das ações previstas no Plano
de Fortalecimento da Segurança do Paciente na
Atenção Básica.
SUVISA/CDIAD R$ 200.000,00 2729
Implementar 100% das ações previstas para o ano
de 2019 no Plano de Ação do Sistema de
Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da
Resistência aos Antimicrobianos.
SUVISA/CDIAD R$ 150.000,00 2729
Monitoramento da qualidade de alimentos,
antibióticos, saneantes domissanitários e
antissépticos de interesse para as ações do
Sistema de Vigilância Sanitária definidos no Plano
para o Enfrentamento da Resistência aos
Antimicrobianos do estado do Rio de Janeiro -
100% das ações de monitoramento
SUVISA/CDIAD
/CVFA - -
Monitorar e analisar a documentação referente à
autoavaliação de práticas de Segurança do
Paciente em 80% dos hospitais com leitos de UTI.
SUVISA/CDIAD R$ 5.000,00 2729
Monitorar a implantação e cadastro de Núcleos de
Segurança do Paciente na rede hospitalar. - 80%
dos hospitais
SUVISA/CDIAD - -
100% das estratégias
54,54% (246 de 451) dos hospitais com Núcleo de Segurança do Paciente cadastrados na ANVISA
Obs: *Essa ação congrega a atividade principal da Suvisa: a Fiscalização Sanitária, mas não se restringe a esta. Contabilizamos aqui as coletas de amostras, a instauração de processos administrativos sanitários, a concessão de licenças, a logística, aquisições de alguns insumos
internos e para apoio aos municípios, além das diárias, locação de equipamentos e manutenção de telefonia.
90% das ações implementadas (acumulado até agosto 2019)
Realizadas auditorias internas no CVFIM de 14 a 22/5/2019 e 25/06/2019 a 4/7/2019. No período de 29/10/2019 a 07/11/2019 será realizada Auditoria
Interna na Divisão de Insumos e Medicamentos da CVFIM; Aprovação do Manual da Qualidade da SVS e Norma Zero da SVS; Treinamentos em
Procedimentos Operacionais Padrão (Elaborados, Revisados)
Os 10% restantes das ações do Plano de Gestão da Qualidade serão implementados no 3º quadrimestre.
100% das ações executadas
Situação em Setembro/2019 – 62 POPs: POPs Vigentes 35 - 57%; POPs em revisão – 8 - 13%; POPs vencidos - e c/ prioridade para revisão – 11 - 17%; POPs
a elaborar 7 - 11%; e POP novo em elaboração 1 – 2%. Devido o deslocamento da Gestão da Qualidade na SGVS/SVS foi identificado e incluído
treinamentos nos procedimentos operacionais padrão gerais nas demais áreas técnicas e administrativas no Plano. Será realizado treinamento no
POP.00.03 - Programação, Emissão e Controle de Ordem de Serviço no CIEVS e CECIH.
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
76% das ações foram implementadas (Das 25 ações previstas no PESP para o ano de 2019: 76% (19 de 25) foram implementadas e 24% (6 de 25) em
planejamento).
(Houve um realinhamento das ações previstas em 2019, sendo 6 ações remanejadas para o ano de 2020 - ações de promoção da inclusão da disciplina
segurança do paciente no ensino )
66,66% (4 de 6) das ações foram implementadas e 33,33% (2 de 6) estão em fase de planejamento
0% das ações implementadas.
(O Plano de Ação do Sistema de Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da Resistência aos Antimicrobianos foi elaborado).
Não foram realizadas ações de monitoramento no período.
(O monitoramento da qualidade de alimentos, antibióticos, saneantes domissanitários e antissépticos de interesse para as ações do Sistema de Vigilância
Sanitária está previsto no
Plano de Ação do Sistema de Vigilância Sanitária para o Enfrentamento da Resistência aos Antimicrobianos que se encontra elaborado, mas ainda não foi
aprovado).
57,4% (144 de 251) de hospitais com leitos de UTI realizaram autoavaliação e foram monitorados. A documentação está em análise, sendo o prazo para a
conclusão dia 15 de outubro.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de estratégias prioritárias relacionadas à Segurança do Paciente
executadas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)Descrição da Meta
1.2.2 - Executar as estratégias prioritárias relacionadas à Segurança do Paciente
15
Monitorar e avaliar óbitos e never
events notificados no NOTIVISA (Sistema de
Notificações em Vigilância Sanitária).- 100% das
notificações
SUVISA/CDIAD - -
Publicar 2 normas complementares sobre práticas
de Segurança do Paciente e promover a adesão
pelos estabelecimentos de saúde.
SUVISA/CDIAD R$ 50.000,00 -
Elaborar e divulgar 2 informativos sobre
Segurança do Paciente para os usuários dos
serviços de saúde.*
SUVISA/CDIAD * -
Realizar eventos de mobilização, sensibilização e
difusão de práticas de Segurança do Paciente.SUVISA/CDIAD R$ 50.000,00 -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar supervisão nos órgãos de Vigilância
Sanitária municipais. - 15 municípios
supervisionados
SUVISA R$ 230.000,00 2729
Realizar ações de cooperação técnica conjuntas de
acordo com 100% das demandas das Vigilâncias
Sanitárias Municipais do Estado do RJ.
SUVISA R$ 200.000,00 2729
Elaborar 1 diagnóstico situacional dos órgãos de
Vigilância Sanitária do Estado do RJ.SUVISA - -
Elaborar 3 normas de interesse para o
fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância
Sanitária.
SUVISA R$ 1.500,00 2729
Prestar cooperação e assessoria técnica à 70% dos
municípios para o monitoramento da qualidade
de alimentos sujeitos à Vigilância Sanitária em
atendimento aos programas estaduais e
nacionais.
SUVISA R$ 350.000,00 2729
Supervisionar e Monitorar as ações de Vigilância
Sanitária desempenhadas pelas Secretarias
Municipais de Saúde na área de alimentos. - 50%
dos municípios
SUVISA R$ 130.000,00 2729
* Os recursos para essa ação estão programados na ação de divulgação de material informativo, localizada no Objetivo 1.1 desta PAS 2019.
1 Norma em fase de elaboração (Roteiro de Avaliação das práticas de Segurança do Paciente em hospitais - primeira versão do roteiro em fase de revisão)
2 informativos elaborados (ambos com a primeira versão em fase de revisão).
Não foi realizado evento no quadrimestre
Descrição da Meta
1.2.3 - Monitorar as ações prioritárias de Vigilância Sanitária dos municípios
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
16(dezesseis) municípios supervisionados (Cambuci, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Rio Bonito, Resende, Itatiaia,
Teresópolis, Rio Claro, Volta Redonda, São Sebastião do Alto, Italva,Itaperuna, São Gonçalo e Mangaratiba).
100% das solicitações de cooperação técnica foram atendidas (1 ação de cooperação técnica realizada)
Ação iniciada (Já foram concluídas as supervisões nos órgãos de vigilância sanitária municipais e o diagnóstico está em fase de elaboração)
4 normas elaboradas (3 normas em apreciação pela Assessoria Jurídica e 1 norma para constituição e publicação do Grupo Técnico)
1- Licenciamento para Serviços de Armazenamento de Células e Tecidos Germinativos e Embrionários;
2- Licenciamento para Empresas de Transporte de Material Biológico;
3- Boas Práticas para Clínicas de Medicina Estética.
4 - Guia de Inspeção em Laboratório de Análises Clínicas (Constituição e publicação de Grupo Técnico)
26,1% de municípios com cooperação técnica realizada na área de alimentos
(Petrópolis, Rio de janeiro, Itaperuna, Laje de Muriaé, Paraíba do Sul, Cachoeiras de Macacu, Natividade, Maricá, Rio das Ostras, Niterói, Magé, Camos de
Goytacazes, Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Nova Friburgo, Saquarema, Angra dos Reis, Resende, Areal, Cardoso Moreira, Italva e Casimiro de
Abreu)
18,5% de municípios supervisionados
(Itaperuna, Laje de Muriaé, Nativdade, Queimados, Itaguaí, Itaboraí, Bom Jardim, Cantagalo, Nilópolis, Campos de Goytacazes, Coordeiro, Macuco, Japeri,
Areal, Cardoso Moreira, Italva e Macaé)
100% das notificações de óbitos e never events recebidas monitoradas e avaliadas (total de 30 notificações de óbitos e 27 notificações de never events nos
dois quadrimestres)
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos municípios
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de
Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano
16
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar eventos de interesse do Sistema Estadual
de Vigilância Sanitária, em conformidade com as
diretrizes do Plano Diretor de Vigilância Sanitária -
PDVISA.
SUVISA R$ 450.000,00 2729
Executar as ações previstas no Plano de Educação
Permanente*. SUVISA/CDIAD R$ 400.000,00 2729
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar médicos e enfermeiros municipais na
classificação, tratamento e avaliação clínica em
indivíduos acidentados por animais peçonhentos
nos 92 municípios
CVAST R$ 4.500,00 2736
Fazer visita técnica nos 25 polos de soroterapia. CVAST R$ 4.000,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Adquirir insumos para os 92 municípios para
garantir a realização da Campanha de Vacinação
Antirrábica Animal.*
CVAST/NDVS * 2736
1 Reunião técnica com os municípios para
vigilância da Raiva.CVAST/NDVS R$ 75.000,00 2736
7 municípios com médicos e enfermeiros capacitados
(25 enfermeiros, 3 médicos, 1 biólogo e 1 farmacético). No último quadrimestre séra regional, em decorrência da baixa adesão.
Percentual de municípios com apoio à qualificação do Sistema Estadual de
Vigilância Sanitária
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
8 Eventos realizados
1 - Capacitação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias de Água Mineral Natural - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais);
2 - Curso de Atualização em Controle e Regulação de Serviços de Radiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem - Região Metropolitana II e Baixada Litorânea
(Técnicos das VISAs municipais);
3 - Curso Básico de Inspeção em Serviços de Saúde - Região Metro I (Técnicos das VISA estadual);
4 - Oficina de Avaliação do Risco Sanitário em Indústrias de Água Mineral - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais);
5 - Capacitação em Inspeções de Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias - Região Metropolitana II e Baixada Litorânea (Técnicos
das VISAs municipais);
6 - Curso de Atualização em Controle e Regulação de Serviços de Laboratório - Região Serrana -(Técnicos da VISA municipal de Petrópolis);
7 - Evento Dia Nacional da Vigilância Sanitária - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais);
8 - Oficina de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária - Todas as Regiões de Saúde (Técnicos das VISAs municipais).
14,3% das ações foram executadas
28,6% das ações estão em andamento
57,1% das ações não foram iniciadas
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos municípios
Descrição da Meta
1.2.4 - Apoiar a qualificação dos municípios no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
* Esta ação congrega realização de treinamentos e capacitações para profissionais de saúde (da área pública e privada).
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
9 regiões de saúde
Descrição da Meta
1.2.4 - Estruturar a rede de soroterapia para animais peçonhentos nas regiões do estado
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Ampliar para 80%
Descrição da Meta
1.2.5 -Ampliar a cobertura vacinal contra a Raiva animal no estado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0 municípios atendidos
Os insumos foram adquiridos, no entanto o Ministério da Saúde não disponibilizou a vacina para a Campanha. Não haverá possibilidade de realização da
Campanha em 2019 (segundo Nota Técnica do MS)
0 reunião realizada.
Será realizada no último quadrimeste (em outubro)
Número de regiões do estado com a rede de soroterapia para animais
peçonhentos estruturada
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0 polos de soroterapia visitados
As visitas aos Pólos estão planejadas para 3 º quadrimestre
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
17
Capacitar os técnicos municipais para vigilância de
quirópteros (morcegos). - 2 regiõesCVAST/NDVS R$ 1.000,00 2736
Apoiar tecnicamente 100% dos municípios na
investigação dos casos de Raiva animal
confirmados em laboratório no estado.
CVAST/NDVS R$ 4.000,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Assessorar 100% dos municípios nas atividades de
campo para Leishmaniose Visceral (LV) canina ou
humana.
DFR/CVAST R$ 1.000,00 2736
Capacitar para inquérito sorológico canino e teste
imunocromatográfico (DPP) 100% dos municípios
com novos casos de Leishmaniose Visceral canina
e humana.
DFR/CVAST/LACEN R$ 998,00 2736
Adquirir 100% dos insumos para realização das
atividades de campo relativas ao inquérito
sorológico canino em LV.*
DFR/CVAST R$ 5.400,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Assessorar os técnicos municipais na investigação
de óbitos de primatas no Estado do Rio de
Janeiro.
DFR/CVAST/
LACENR$ 5.000,00 2736
Capacitar os municípios para a vigilância de
Epizootias. - 1 capacitação
DFR/CVAST/
LACENR$ 500,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Assessorar100% dos municípios na investigação
de casos e nas orientações de educação ambiental
para Febre Maculosa Brasileira (FMB).
DRF/CVAST R$ 5.000,00 2736
0 regiões capacitadas
As capacitações serão realizadas no último quadrimestre.
33% de municípios com casos confirmados inevstigados
Houve confirmação de casos positivos no município de Miracema, Rio de Janeiro e Niterói, Miracema tem Núcleo de Defesa Animal e veterinário
experiente para realizar a investigação e Rio de Janeiro, que possui equipe de campo capacitada e, por isso, não demanda apoio técnico.
Niterói, PNH (mico) positivo, houve apoio técnico da SES.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de ações de vigilância e controle da Leishmaniose Viceral
realizadas nos municípios prioritários
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
100% dos municípios solicitantes assessorados: Teresópolis, Petrópolis e Guapimirim
100 % de municípios com novos casos de Leishmaniose Visceral canina capacitados
Guapimirim
0% de insumos adquiridos
Será aberto processo para aquisição de material, mas aquisição ocorrerá em 2020.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
*Os custos referentes a esta ação estão incluídos na ação que fala sobre disseminação para os municípios de material informativo relacionado às ações, programas e gestão da Vigilância em Saúde e na ação referente a aquisição de insumos para distribuição às coordenações
de imunização dos municípios .
* Essa ação também tem recursos programados na ação de disseminação para os municípios de material informativo relacionado às ações, programas e gestão da Vigilância em Saúde, localizada no Objetivo 1.1 desta PAS.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das ações
Descrição da Meta
1.2.6 -Realizar ações de vigilância e controle da Leishmaniose Viceral nos municípios prioritários
Meta Quadrienal PES (2016-2019)Descrição da MetaPercentual Epizootias em primatas não humanos notificados no SINAN
investigadosDescrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0% de municípios com óbitos de primatas assessorados.
Não houve óbitos de primatas não humanos nesse quadrimestre
0 capacitação realizada
Será proposta uma capacitação com outro escopo, mais enxuto, a ser realizada no 3º quadrimestre.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de municípios com casos de Febre Maculosa com vigilância
estruturada
100% das Epizootias1.2.7 - Investigar as Epizootias em primatas não humanos notificados no SINAN
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das municipios com ocorrência
Descrição da Meta
1.2.8 - Estruturar a vigilância de Febre Maculosa em municípios com ocorrência de casos
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
100% dos municípios com casos novos de FMB em 2019 assessorados
Barra do Piraí, Itaperuna, Natividade, Barra mansa, Itatiaia, Valença, Três Rios, Vassouras
18
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar visitas técnicas aos 3 municípios do
Triângulo da Peste.DFR/CVAST R$ 10.000,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Adequar a estrutura física da Divisão de Controle
de Vetores Estadual (DCV), para qualificação do
apoio técnico prestado aos municípios do Rio de
Janeiro.
SGVS/SVEA/CVAST/
DCVR$ 900.000,00 2736
Acompanhar a realização de pesquisas
entomológicas para medição do Índice de
Infestação Predial (IIP) dos vetores Aedes aegypti
e Aedes albopictus , através do método para
Levantamento de Índice Rapido Amostral para
Aedes aegypti - LIRAa. - 100% dos municípios
DCV/NDVS R$ 12.800,00 2736
Assessorar técnica e estrategicamente as
coordenações de Controle Vetorial municipais nos
níveis gerencial e técnico-operacional de
organização das atividades essenciais da Política
Nacional de Controle de Malária e Dengue
(PNCMD-MS). - 92 municípios
DCV/NDVS R$ 800.000,00 2736
Promover 2 encontros de coordenadores das 9
regiões de saúde para discussão e atualização
técnica no componente controle vetorial. DCV/NDVS R$ 175.000,00 2736
Apoiar tecnicamente os 100% municípios quanto
ao lançamento e envio dos dados do LIRAa e de
visitas domiciliares.
ASINFO, CVAST, DCV
e CGVSR$ 10.000,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Elaborar 1 relatório anual do VIGIAGUA a partir do
processamento de dados do SISAGUA.VIGIAGUA/NDVS - -
Percentual de municípios com processo de análise de água qualificado
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Número de municípios da região Serrana com vigilância de Yersinia pestis
implantada
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 município visitado - Sumidouro.
Foi realizado inquério canino em 26 cães e captura de 17 roedores. As amostras de órgãos e carcaças dos roedores foram encaminhadas para a FIOCRUZ
para diagnósticos de Leishmaniose, Hantavírus, Esporotricose.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3 municípios da região Serrana
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de redução do índice de infestação por Aedes aegypti e Aedes
albopictus
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
0 estrutura física
Após visita da EMPO, foi solicitada visita técnica do INEA a Divisão de Controle de Vetores/SES, para um parecer técnico acerca do armazenamento de
inseticidas, medidas de proteção à saúde do trabalhador, contenção do vazamento e vigilância da população exposta à contaminação pelo Malathion EW
440
15% de municípios com LIRAA realizado, acompanhados pela DCV
Itaguaí, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Araruama, Rio das Ostras, Iguaba Grande, Cabo Frio, Belford Roxo, Duque de Caxias, Rio Bonito, Silva
Jardim e Tanguá
30 municípios assessorados
1. Aperibé, 2. Areal, 3. Araruama, 4. Angra dos Reis, 5. Barra Mansa, 6. Bom Jardim, 7. C. Levy gasparian, 8.Cabo Frio, 9. Itaguaí, 10. Japeri, 11. Maricá, 12.
Miracema, 13. Nilópolis, 14. Niterói, 15. Paracambi, 16. Parati, 17. Pinheiral, 18. Quissamã, 19. Resende, 20. Rio das Flores, 21. Rio das Ostras, 22. Santo
Antônio da Pádua, 23. São João da Barra, 24. São João de Meriti, 25. Santa Maria Madalena, 26. Sapucaia, 27. Seropédica, 28. Silva Jardim, 29. Tanguá, 30.
Valença.
31. Arraial do Cabo, 32. Itaocara e 33. Rio de Janeiro.
0 encontros promovidos
Estão programados 3 encontros no 3º quadrimestre - 16/9 , 30/9 e 04/10.
100% dos municípios apoiados.
Todos os municípios foram apoiados: 88 realizaram e enviaram os dados do LIRAa de Maio/2019 e 89 realizaram e enviaram os dados do LIRAa de
Agosto/2019
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 Relatório elaborado
Descrição da Meta
1.2.9 -Implantar em municípios da região Serrana a vigilância de Yersinia pestis
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Reduzir em 40 %
Descrição da Meta
1.2.10 - Reduzir o índice de infestação por Aedes aegypti e Aedes albopictus
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos municípios
Descrição da Meta
1.2.11 - Qualificar os municípios para a realização da análise de água
19
Realizar 1 oficina instrutiva para confecção dos
relatórios do VIGIAGUA dos municípios.VIGIAGUA e NDVS R$ 45.000,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Elaborar e divulgar 1 relatório anual do VIGIAR a
partir do processamento de dados do Instrumento
de Identificação dos Municípios de Risco (IIMR).
VIGIAR/NDVS - -
Capacitar para a implementação e implantação
das Unidades Sentinelas nos municípios Rio de
Janeiro, Duque de Caxias e Volta Redonda. - 3
municípios
VIGIAR/NDVS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Elaborar e divulgar 1 relatório anual do VIGISSOLO
a partir do processamento de dados do SISSOLO.VIGISSOLO/NDVS - 2736
Capacitar técnicos dos 39 municípios sem o
VIGISSOLO implantado.VIGISOLO/NDVS R$ 500,00 2736
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar técnicos da Rede de Atenção a Saúde
(RAS) e dos Centros de Referência em Saúde do
Trabalhador (CEREST) em Vigilância da População
Exposta a produtos químicos. - 1 evento de
capacitação
DSTRAB/ Sup.
Educação em
Saúde/NDVS
R$ 75.000,00 2736
Elaborar 1 projeto para implantação de Núcleo de
Toxicologia, para suporte técnico ao Projeto de
Vigilância à população exposta a produtos
químicos dos municípios da Região Serrana.
DSTRAB R$ 3.200,00 2736
Publicar 1 boletim epidemiológico sobre
trabalhadores expostos a produtos químicos na
área de abrangência dos 2 CEREST da Região
Serrana.
DSTRAB - -
1 relatório elaborado (no 1º quadrimestre)
5 municípios capacitados
Angra dos Reis, Paraty, Rio das Ostras, Silva Jardim e Tanguá
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 10% dos municípios
0 Oficina realizada
Ação será realizada no 3º quadirmeste
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Percentual de municípios com vigilância da qualidade do ar estruturada
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 relatório elaborado (no 1º quadrimestre)
0 municípios capacitados
Os 3 municípios (Duque de caxias, Rio de Janeiro e Volta Redonda) ainda não foram capacitados para a implantação da Unidade Sentinela (por solicitação
do MS, pois irão implantar um novo sistema para lançamento dos dados dessas Unidades). Não há previsão para a capacitação em 2019
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Proporção de municípios prioritários com população exposta ou
potencialmente exposta a solo contaminado por contaminante químico
com no mínimo 01 área por município/ano identificada e cadastrada no
SISSOLO
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Número de CEREST da região Serrana com Vigilância em Saúde dos
Trabalhadores expostos a produtos químicos implementada
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Foi realizada uma Roda de conversa com dos tecnicos da Saude do Trabalhador dos municípios da região Serrana ( Petropolis, Nova Fiburgo e São Jose do
Vale do Rio Preto ) , assim como os coordenadores do CEREST da Serrana 1 -Nova friburgo e da Serrana 2- Petropolis , o evento objetivou avaliar o
estadimaneto dos Projetos de Vigilancia da População Exposta a Agrotoxicos neste territtórios, que receberam repasses financeiros atraves da
deliberação CIB 2198/2013.
A retomada das tratativas para a construçao do Nucleo de Toxicologia tem ainda como obstaculos a dificuldade de recursos para o custeio e investimento
desta estrutrua e a contratação da equipe, mesmo sendo estratégico este Nucleo na região, estamos propensos a estabelecer outra estatégia para o
atendimentos a população exposta a quimicos, principalmente agrotoxicos .
Este boletim será publicado no 3º Quadrimestre, está em elaboração .
Descrição da Meta
1.2.12 - Estruturar a vigilância da qualidade do ar nos municípios do estado
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos municípios prioritários
Descrição da Meta
1.2.13 - Municípios prioritários com população exposta ou potencialmente exposta a solo contaminado por
contaminante químico com no mínimo 01 área por município/ano identificada e cadastrada no SISSOLO
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 2 CERES da região serrana
Descrição da Meta
1.2.14 -Implementar nos CEREST da região Serrana a Vigilância em Saúde dos Trabalhadores expostos a produtos
químicos
20
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar técnicos da RAS na qualificação do
preenchimento das fichas de notificação de
agravos relacionados ao Trabalho. -1 capacitação
DSTRAB/CEREST -
EstadualR$ 175.000,00 2736
Elaborar e publicar 1 norma técnica estadual de
Vigilância em Saúde dos Trabalhadores. DSTRAB/CEREST R$ 1.600,00 2736
Capacitar equipes municipais de Saúde do
Trabalhador na operação do SINAN e outros
sistemas de informação. - 4 capacitações
DSTRAB/CEREST R$ 275.000,00 2736
Capacitar as equipes municipais em ações de
vigilância em saúde do trabalhador com o apoio
dos CEREST Regionais. - 1 capacitação
DSTRAB R$ 50.000,00 2736
Alcançar 60% da investigação de acidentes graves
e fatais notificados pelos municípios. DSTRAB - -
Implantar 1 programa estadual de vigilância
laboratorial de agravos, doenças e contaminantes
relacionados ao trabalho. *
DSTRAB
LACEN R$ 3.000.000,00 2736
Apoiar tecnicamente as equipes de VISAT, dos 4
municípios prioritários, na participação de ações
de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do
Trabalhador Adolescente.
DSTRAB R$ 4.000,00 2736
Supervisionar os 15 CEREST Regionais através de
visitas técnicas de apoiadores da SES.DSTRAB R$ 6.000,00 2736
Publicar 4 boletins epidemiológicos sobre a Saúde
do Trabalhador no estado do Rio de Janeiro.DSTRAB - -
Foi publicado no site Riocomsaude atraves do link: http://www.riocomsaude.rj.gov.br/site/conteudo/Noticia.aspx?C=7350 o boletim epidemiolgico com
a analise de situação de saude de todas as doenças e agavos relacionados ao trabalho no ERJ.
Está em elaboração o check list de supervisão dos Cerest a ser pacutado na CIB, para ciência dos gestores dos municipio sede e dos muncipios de
abrangencia das atribuições dos CEREST regionais para compor esta supervisão. Foram realizadas visitas técnicas de assessormanto aos CEREST da BL
Cabo Frio nos dias 13/05 e 28/08 e visitia técnica no CEREST Serrana 1 Nova Friburgo com a presença do consulto do MS para tratar do finaciamento e uso
do recurso do CEREST.
Foi formado um GT com a equipe tecnica da DSAT para analisar as notificações de acidentes graves e fataias e será publicada uma Nota Tecnica
orientando para as inconsistencias mais prevalentes.
O LACEN ainda está em processo de aquisição dos insumos e a calibração do equipamento específico.
Essa ação está programada para o 3º Quadrimestre.
Evento reagendado para 24/10/2019 por não ter havido andamento do process de eventos da SVS para a sua realização.
Essa ação está programda para o 3º Quadrimestre.
Ação reagendada para o 3 º quadrimestre devido ao não andamento do processo de eventos da SVS.
Foi realizada 1º capacitação no dia 24/07/19 foi realizada capacitação no Cerest Metropolitana 1- 2 Nova Iguaçu e os seus muncipios de abrangencia
(Japeri, Nova Iguaçu, Belfor Roxo, Mesquita, Nilópolis, Seropedica, Itaguai).
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos municípios
Descrição da Meta
1.2.15 - Apoiar os municípios para a implantação de ações de Vigilância em Saúde dos TrabalhadoresProporção de municípios acom ações de Vigilância em Saúde dos
Trabalhadores implantadas
21
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar as 9 Regiões de Saúde para qualificação da
Gestão da Atenção Básica (AB) através de Grupos
de Trabalho (GT) regionais.
SAS/SAB R$ 9.000,00 2718
Realizar 2 Fóruns Estaduais de AB para os 92
municípios do estadoSAS/SAB R$ 150.000,00 2718
Realizar 10 atividades de qualificação em AB SAS/SAB R$ 612.821,00 2718
Coordenar a "Comissão de Coordenação Estadual
do Programa Mais Médicos para o Brasil" - CCE-RJSAS/SAB _ _
Contribuir com o financiamento tripartite para o
fortalecimento da AB, por meio do Programa de
Incentivo Financeiro aos Municípios em Saúde -
PROMUNI, em cumprimento à Política Nacional
de Atenção Básica. - 100% dos municípios
SAS/SAB
ATPO/SFES e SJR$ 625.164.027,14 8327
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Finalizar a construção de 5 Unidades Básicas de
Saúde (UBS)
Sup.Infra-estrutura e
Gabinete SES/RJR$ 6.558.707,00 3542
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 2 atividades de qualificação para as
coordenações municipais de saúde bucal SAS/SAB R$ 100.000,00 2718
Realizar Curso de Manejo Odontológico para o
paciente com câncer - 2 turmaSAS/SAB _ _
Realizar Jornada Estadual de Alimentação e
NutriçãoSAS/SAB R$ 75.000,00 2718
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
70%
Foi realizado o Evento "Saúde Bucal e Saúde do Idoso" para todas as coordenações municipais de saúde bucal. (50%)
Foram realizados 4 encontros presenciais da primeira turma do Curso de Manejo Odontológico para o paciente com câncer, em maio e junho. Foi
informado pelo INCA que não será realizada mais uma turma no 2º semestre de 2019. (50%)
A Jornada Estadual de Alimentação e Nutrição será realizada no dia 15/10/19.
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.1.3 -Apoiar os municípios na qualificação da gestão e dos serviços na atenção básica Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Enviado ofício à EMOP solicitando as providêcias para a retomadas das obras.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos Municípios
Foi realizado 1 Fórum Permanente Estadual de Atenção Primária à Saúde, com o
tema "Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde
(PREFAPS)". (50%)
Foram realizadas 70 atividades de qualificação em Atenção Primária à Saúde:
1) 15 Reuniões Técnicas de Apoio aos Municípios na SES/RJ (Casimiro de Abreu,Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Niterói, Resende, Volta Redonda, Três
Rios, Valença, São João da Barra, Nilópolis, Nova Iguaçu, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto e Cachoeira de Macacu);
2) 7 webreuniões técnicas de apoio aos municípios na SES-RJ (2 com Macaé e Cambuci. 1 com Porciúncula e Miracema, Porciúncula, Miracema e Cardoso
Foram realizadas 4 reuniões com "Comissão de Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil" - CCE-RJ, sob coordenação da
SAPS/SGAIS/SES-RJ.
Foi publicada a Resolução SES n° 1846, de 09 de maio de 2019, que aprova o Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de
Janeiro, e foram repassados R$ 32.312.417,25 a 91 municípios (98,9%), referentes aos Componentes I e II, contribuindo com o financiamento tripartite
para o fortalecimento da Atenção Primária, em cumprimento à Política Nacional de Atenção Básica.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.1.2 - Construir e equipar Unidades Básicas de Saúde Número de Unidades Básicas de Saúde construídas e equipadas
Foram apoiadas as 9 Regiões de Saúde, sendo realizados os seguintes GT Regionais da Atenção Primária, com a presença das equipes de apoio regional da
SAPS: Presesnciais - 4 na Médio Paraíba, 3 na Centro Sul, 4 na Serrana, 3 na Baixada Litorânea, 3 na Metropolitana II, 3 na Metropolitana I e 3 na Baía da
Ilha Grande. Por meio de webreunião - 3 na Norte , e 3 na Noroeste.
68 UBS
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
DIRETRIZ Nº 2 - GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃOOBJETIVO Nº 2.1 - Ampliar e qualificar a Atenção Básica como ordenadora do sistema de saúde
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.1.1 - Ampliar a Cobertura de Atenção Básica qualificada no estado Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
22
Realizar 1 atividade de qualificação no âmbito do
Programa de Suplementação de Micronutrientes
SAS/SAB
SES/SAS/SAFIER$ 75.000,00 2718
Reproduzir e divulgar os materiais "Cartilha de
Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação
Complementar Saudável para Menores de Dois
Anos"; "Caderno de Receitas Regionais dos Avós"
e "Cartilha sobre Doença Celíaca" elaborados pela
ATAN/SAB/SAS/SES - 3 materiais
SAS/SAB R$ 75.000,00 2718
Apoiar tecnicamente as 9 regiões de saúde para a
qualificação das ações de AB no âmbito da linha
de cuidado da obesidade
SAS/SAB _ _
Apoiar a implantação de práticas de fitoterapia
nas 9 Regiões de Saúde, através da coordenação
da Câmara Técnica de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos do ERJ e da coordenação do Projeto
Desenvolvimento e Registro de Fitoterápicos
SAS/SAB
SES/SAS/SAFIE_ _
Realizar 1 atividade de qualificação em Práticas
Integrativas e Complementares para os
municípios do estado
SAS/SAB R$ 50.000,00 2718
Realizar 1 atividade de qualificação em Saúde do
Homem SAS/SAB R$ 50.000,00 _
Publicar 2 materiais de apoio para Qualificação
em ABSAS/SAB R$ 111.981,00 2718
Realizar 2 Cursos de Capacitação em Gestão e
Processos de trabalho na AB e GTI-M das ações do
Programa Saúde na Escola (PSE).
SAS/SAB
Colegiado PSE
SUBGERAL/SED
_ _
Foram publicizados 4 materiais de apoio para Qualificação em Atenção Primária à Saúde:
1) Nota Técnica Conjunta SVS/SGAIS nº 10/2019 referente a orientações quanto à transmissão vertical do vírus chikungunya e manejo clínico;
2) Manual Instrutivo (versão preliminar) do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde;
3) Guia para Qualificação das Equipes - Registro da produção no e-SUS - Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde;
4) Informe Técnico: Avaliação do Primeiro Quadrimestre de 2019 do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Não foi realizado Curso de Capacitação em Gestão e Processos de trabalho na AB e GTI-M das ações do Programa Saúde na Escola (PSE).
Foi realizada atividade de implantação do programa de suplementação de vitamina A no Município de Paraty. (100%)
Os materiais estão em processo licitatório.
Foram realizadas a avaliação do desenho da linha de cuidado da obesidade da Região Norte, pactuada em CIR, e a Oficina Crescer Saudável, voltada para a
prevenção e controle da Obesidade Infantil.
Foram realizadas 3 Reuniões da Câmara Técnica de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do ERJ, com a participação do municipio do Rio de Janeiro e de
Petrópolis.
Foram realizadas 3 Oficinas Macrorregionais de Capacitação do Guia de Saúde do Homem para Agentes Comunitários de Saúde e Guia Pré-natal do
Parceiro para Profissionais de Saúde.
Foram realizados: 1 Oficina “A arte de fortalecer a oferta das Práticas Integrativas e Complementares no município” e 1 Evento de comemoração dos 13
anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) na SES, com Rodas de conversa sobre os seguintes temas: Plantas Medicinais
e Fitoterápicos, Auriculoterapia, Reiki, Arteterapia, Bordados, Yoga, Respiração, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Dança Circular.
23
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 3 atividades de apoio, monitoramento e
avaliação voltadas à saúde das Populações em
Situação de Rua, como Fóruns Permanentes de
equipes de Consultório na Rua e Grupo de
Trabalho Intersetorial
SAS/SAB
SVSR$ 100.000,00 2718
Realizar 1 atividade de qualificação em Saúde da
População LGBT, com a participação do Comitê
Estadual de Saúde da População LGBT
SAS/SAB
Assessoria Técnica
de Participação
Social e Equidade
R$ 50.000,00 2718
Elaborar 2 boletins sobre o monitoramento das
condicionalidades de saúde do Programa Bolsa
Família
SAS/SAB _ _
Realizar 96 atividades de qualificação com
implantação de protocolos em todas as Unidades
Prisionais e Portas de Entrada do Sistema Prisional
da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (SEAP).
SAS/SQUS - -
Realizar 12 atividades de qualificação com
implantação de protocolos em todas as Unidades
do DEGASE
SAS/SQUS - -
Implantar o Grupo Condutor no acompanhamento
da Política de Atenção Integral a Saúde de
Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
SAS/SQUS/DEGASE - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 4 atividades de qualificação em Saúde do
Idoso para os municípios do estadoSAS/SAB R$ 100.000,00 2718
Realizar 1 atividade de qualificação em Saúde do
AdolescenteSAS/SAB R$ 50.000,00 2718
2.1.5 - Apoiar os municípios na qualificação do cuidado das pessoas em todos os ciclos de vidaPercentual de municípios apoiados na qualificação do cuidado das pessoas
em todos os ciclos de vida
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Foram realizados 3 Encontros Regionais em Saúde do Idoso: 1para a Região Noroeste, 1 para a Região Metropolitana II e 1 para as Regiões Metropolitana I
e Baía da Ilha Grande. Também foi realizado 1 Evento "Saúde Bucal e Saúde do Idoso" para todos os municípios. (100%)
Foi realizada 01 Oficina Estadual de Caderneta de Saúde do Adolescente. (100%)
100% dos Municípios
Foram realizadas 07 atividades de apoio, monitoramento e avaliação voltadas à saúde das Populações em Situação de Rua: 03 visitas técnicas aos
Consultórios na Rua dos municípios de Magé, Belford Roxo e Nova Iguaçu; 02 Fóruns Permanentes de equipes de Consultório na Rua; 01 reunião técnica
de apoio ao Consultório na Rua do Município de Macaé; e o Grupo de Trabalho Intersetorial (04 reuniões).
Foram realizadas 6 atividades (100%)
Foi elaborado 01 boletim sobre o monitoramento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. (50%)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
29 atividades de qualificação (71%)
18 atividades de qualificação (100%)
Não implantado.
Minuta de Resolução Conjunta para instituir o grupo está em andamento desde Janeiro/2017 através do
Processo E-08/001 / 00000401 / 2017.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.1.4 -Apoiar os municípios na qualificação da atenção integral às populações em situação de vulnerabilidadePercentual de municípios apoiados na qualificação da atenção integral às
populações em situação de vulnerabilidade
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos Municípios
24
Realizar 1 evento intersetorial para Promoção da
Alimentação Saudável no seguimento escolarSAS/SAB R$ 75.000,00 2718
Realizar 1 atividade de qualificação sobre Aborto SAS/SAB R$ 50.000,00 2718
Realizar 6 encontros de aperfeiçoamento da Rede
de Cuidado Intersetorial de Enfrentamento a
Violências contra Crianças e Adolescentes
SAS/SAB
Colegiado PSE - -
Realizar 3 Seminários Estaduais do Programa
Saúde na Escola
SAS/SAB
Colegiado PSE R$ 80.000,00 2718
Coordenar o Grupo de Trabalho Intersetorial do
Programa Saúde na Escola, em parceria com a
Secretaria de Estado de Educação - 12 reuniões
SAS/SAB - -
Realizar 24 atividades intersetoriais de
qualificação do PSE
SAS/SAB
Colegiado PSE R$ 20.000,00 -
Ações anuais Área responsável Recursos PTDescrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Operacionalizar 28 UPAs 24h (Perfil Mista) sob
gestão estadual oferecerendo assistência à
população com serviço de pronto atendimento
médico e exames complementares pertinentes. -
2.555.640 atendimentos médicos total
realizados pelas 28 UPAs mistas; 100% das UPAS
mistas com a meta quantitativa estabelecida no
termo de referência alcançada;100 % das UPAS
mistas com Conceito A de desempenho.
SAS/SGUPH/
SACG
R$ 336.000.000,00
(*)8331
Operacionalizar 02 UPAs 24h (Perfil Pediatrico)
sob gestão estadual oferecerendo assistência à
população com serviço de pronto atendimento
médico e exames complementares pertinentes. -
148.320 atendimentos médicos total realizados
pelas 2 UPAs Pediatricas; 100% das UPAS
Pediatricas com o alcance da meta quantitativa
estabelecida no Termo de referência dos editais
de seleção ; 100% das UPAS de perfil pediátrico
com Conceito A de desempenho.
SAS/SGUPH/
SACG
38.135 atendimentos médicos total realizados pelas 2 UPAs Pediatricas; 0% das UPAS Pediatricas com o alcance da meta quantitativa estabelecida no
Termo de referência dos editais de seleção (51%) ** das
UPAS de perfil pediátrico com Conceito A de desempenho.
1.069.168 atendimentos médicos total realizados pelas 28 UPAs mistas (81%)
71,42% das UPAS mistas com a meta quantitativa estabelecida no termo de referência alcançada;
** das UPAS mistas com Conceito A de desempenho.
Não foi realizado Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola.
Foi coordenado o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, sendo realizadas 4
reuniões. (33%)
Em 2018 foram programadas 24 formações EAD de qualificação do PSE, porém, após consulta feita aos municípios e GTI-E, decidiu-se por substituir estas
24 formações EAD pela inauguração do Fórum Estadual de Promoção de Saúde nas Escolas, com início em maio/2019.
OBJETIVO Nº 2.2 - Promover a assistência pré-hospitalar, organizando e qualificando o sistema estadual de saúdeDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.2.1 - Operacionalizar UPAs estaduais Número de UPAs estaduais operacionalizadas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
30 UPAs
Foi realizada a Oficina Crescer Saudável voltada para a prevenção e controle da Obesidade Infantil, com participação do Centro Colaborador de
Alimentação Escolar e outros representantes. (100%)
Será realizada 01 atividade de qualificação sobre Aborto no terceiro quadrimestre.
A Rede de Cuidado Intersetorial de Enfrentamento a Violências contra Crianças e Adolescentes está em formação. Foi realizado 01 encontro. (17%)
25
Elaborar 1 Relatório Anual consolidado dos
resultados pertinentes as UPAS 24h Estaduais,
tomando como base as metas quantitativas e
qualitativas dos Termos de Referencia (TR) dos
contratos de Gestão com as Organizações Sociais
de Saúde (OSS).
SAS/SGUPH/CCOS
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar financeiramente as 19 Unidades de Pronto
Atendimento 24h municipaisAPL/ATPO R$ 57.000.000,00 2742
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar a SEDEC/CBMERJRJ para realiação dos
240.0000 atendimentos móveis de
urgência/emergência em saúde na capital
SAS/CURGE R$ 33.696.000,00 2744
Apoiar as 6 regiões com SAMU implantado SAS/CURGE R$ 17.471.049,00 2744
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar a realização de atendimentos aéreos para
urgência/emergência em Saúde - 100% da
demanda
APL/ATPO R$ 2.760.000,00 2894
Ações anuais Área responsável Recursos PT
OBJETIVO Nº 2.3 - Promover a assistência ambulatorial e hospitalar, organizando e qualificando o sistema estadual de saúde
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.1 -Melhorar a qualidade e eficiência das Unidades hospitalares e ambulatoriais da SESProporção de Unidades hospitalares e ambulatoriais da SES com melhora
da qualidade e eficiência
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Operacionalizar o HOSPITAL DA MULHER
HELONEIDA STUDART - 4.800 Saídas hospitalares
obstétricas; 960 Saídas hospitalares
ginecológicas; 48.000 Consultas eletivas
realizadas; 26.400 Ultrassonografia/
Ecocardiograma realizadas; 1.440
Videohisteroscopias realizadas; 1.800 Proc.
SAS/ SGUH/ SACG R$ 91.547.335,56 8341
1.280 Saídas hospitalares obstétricas (52%)
298 Saídas hospitalares ginecológicas (62%)
17.026 Consultas eletivas realizadas (70%)
10.480 Ultrassonografia/ Ecocardiograma realizadas (82%)
198 Videohisteroscopias realizadas (27%)
250 Proc. Diagnósticos guiados por Ultrassonografia realizadas(30%)
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das Unidades hospitalares e ambulatoriais da SES
6 regiões com SAMU implantado apoiadas (Resolução SES 1.810 12/03/2019, publicado em DO 13/03/2019)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.2.4 - Apoiar a SEDEC/CBMERJ para realização dos atendimentos aéreos de urgência/emergência em saúdeProporção de atendimentos aéreos de urgência/emergência em saúde
realizados pela SEDEC/CBMERJ
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
100% da demanda atendida
100% dos atendimentos aéreos
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
19 Unidades de Ponto Atendimento 24h municipais apoiadas financeiramente
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.2.3 -Apoiar as regiões para qualificação do SAMU regional Percentual de regiões apoiadas para qualificação do SAMU regional
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
-
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das regiões
* Trata-se de valor preliminar previsto no PLOA 2019. Em função de necessidades específicas dos diferentes perfis das UPAs existirá possibilidade de modificação de créditos ao longo do exercício de 2019.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.2.2 - Fomentar UPAs municipais Número de UPAs municipais fomentadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
** As informações que propiciarão a elaboração desse indicador, estão sendo confeccionada pela área correspondente SACG/CCOS, fo elaborado uma planiha e compartilhada com a aréa técnica contudo a falta de dados não permite a conculsão do preenchimento do
instrumento.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
19 UPAs
Será elborado no 3º Quadrimestre
26
Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL ADÃO
PEREIRA NUNES -1.512 de saídas Clínica médica;
2.160 saídas clínica Cirúrgica; 756 Neurocirugia
realizadas; 2.640 Ortopedia; 4.800 Obstetrícia e
Maternidade; 1.440 internações de Pediatria;
696 internações em UTI Adulto; 372 internações
em UTI Pós-operatório; 252 internações em UTI
Pediátrico; 552 internações em UTI Neonatal;
6.000 atendimentos de Emergencia Adulto;
2.520 internações na Sala de Trauma; 1.920
atendimentos de Emergência Pediátrica; 42.240
SAS/ SGUH/ SACG R$ 195.600.000,00 8341
420 de saídas Clínica médica;
760 saídas clínica Cirúrgica;
100 Neurocirugia realizadas;
1.156 Ortopedia;
1.200 Obstetrícia e Maternidade;
38.954 atendimentos de Emergência Adulto,
2.520 internações na Sala de Trauma e atendimentos de Emergência Pediátrica;
6.752 Consultas Ambulatoriais;
Operacionalizar o COMPLEXO ESTADUAL DE
SAÚDE DA REGIÃO DOS LAGOS (Hospital Estadual
(HE) dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth e
Hospital Estadual (HE) Roberto Chabo) - 720
Saídas Cirúrgicas Geral e Ginecológica; 2.160
Saídas Obstétricas; 9.600 Tomografias
Computadorizadas sem e com sedação; 72.000
Ultrassonografia/ Ecocardiograma; 960 Saídas
Cirúrgicas; 960 Saídas Cirúrgicas Ortopédicas;
9.600 Tomografias Computadorizada sem e com
sedação; Conceito A de desempenho.
SAS/ SGUH/ SACG R$ 97.920.000,00 8341
265 Saídas Cirúrgica Geral e Ginecológica (67%)
895 Saídas Obstétricas (85%)
1.945 Tomografias Computadorizadas sem e com sedação (40%)
1.798 Ultrassonografia/ Ecocardiograma (5%)
610 Saídas Cirúrgicas (100%)
610 Saídas Cirúrgicas Ortopédicas (100%)
3.598 Tomografias Computadorizada sem e com sedação (76%)
Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO
LIMA - 1.656 saídas clinica adultos; 3.840 saídas
obstétricas; 1.440 saídas ortopédicas; 1.320
saídas cirúrgicas; 6.000 Ultrasonografia/
Ecocardiograma; 20.400 Tomografia
Computadorizada (TC); Conceito "A".
SAS/ SGUH/ SACG R$ 198.800.000,00 8341
495 saídas clinica adultos;
1.065 saídas obstétricas;
330 saídas ortopédicas;
400 saídas cirúrgicas;
2.469 Ultrasonografia/ Ecocardiograma;
5.358 Tomografia Computadorizada (TC);
Operacionalizar o HOSPITAL DA MÃE - 9.360
Procedimentos cirúrgicos ginecológicos e
obstétricos, inclusive partos realizadas (Saídas);
456 saídas de Unidade Neonatal de Cuidados
Intensivos e semi Intensivos; 72.000 Consultas
realizadas; 26.400 Ultrassonografias realizadas;
Conceito A de desempenho.
SAS/ SGUH/ SACG R$ 54.958.495,68 8341
2.469 Procedimentos cirúrgicos ginecológicos e obstétricos, inclusive partos realizadas (Saídas) (54%)
156 saídas de Unidade Neonatal de Cuidados Intensivos e semi Intensivos (74%)
22.698 Consultas realizadas (65%)
6.498 Ultrassonografias realizadas (54%)
Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL-
HOSPITAL DA CRIANÇA - 3.360 Saídas Cirúrgicas;
444 Saídas Clinicas; 15.600 Consultas realizadas;
2.400 Quimioterapia realizadas; 1.200 Consultas
realizadas; Conceito A de desempenho.
SAS/ SGUH/ SACG R$ 79.979.000,00 8341
982 Saídas Cirúrgicas (61%)
106 Saídas Clinicas (48%)
5.698 Consultas realizadas (76%)
560 Quimioterapia realizadas (48%)
560 Hemoterapia realizadas;
298 Consultas realizadas (48%)
Diagnósticos guiados por Ultrassonografia
realizadas; 19.200 Mamografia realizadas; 1.440
mamografia realizadas; Conceito A de
desempenho
250 Proc. Diagnósticos guiados por Ultrassonografia realizadas(30%)
2.890 Mamografia realizadas (32%)
27
Operacionalizar HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA DA BAIXADA FLUMINENSE VEREADOR
MELCHIADES CALAZANS - 120 Cirurgias 1.200 Cirurgias ortopédicas;
Operacionalizar a UTI Adulto do HOSPITAL CARLOS
CHAGAS - 696 saídas/ altas; Conceito A de
desempenho.
SAS/ SGUH/ SACG R$ 17.495.109,48 8341 200 saídas/ altas;
Operacionalizar o Hospital Estadual ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA DONA LINDU - 480 Cirurgias
traumatológicas; 3.120 Cirurgias ortopédicas;
14.640 Consultas médicas; 3.960 Consultas não
médicas; 7.440 Outros procedimentos; 6.000
Tomografia Computadorizada; 3.600
Ecocardiografia; 7.200 Ultrassonografia;
Conceito A de desempenho
SAS/ SGUH R$ 35.999.374,92 841
168 Cirurgias traumatológicas;
1.100 Cirurgias ortopédicas;
6.200 Consultas médicas;
1.300 Outros procedimentos;
2.100 Tomografia Computadorizada;
940 Ecocardiografia;
2.200 Ultrassonografia;
Operacionalizar o COMPLEXO ESTADUAL DE
SAÚDE: Hospital Estadual Alberto Torres com
Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista
Cáffaro. - 5.400 Saídas Cirúrgicas; 3.000 Saídas
Clínicas; 2.400 Centro de Trauma; 38.400
Tomografia Computadorizada; 5.280
Ressonância Magnética; 2.880 Saídas Clínicas;
3.150 - 5.250 atendimentos médicos; Conceito A
de desempenho.
SAS/ SGUH/ SACG R$ 212.052.126,00 8341
1.378 Saídas Cirúrgicas;
760 Saídas Clínicas;
700 Centro de Trauma;
14.569 Tomografia Computadorizada;
1.200 Ressonância Magnética;
856 Saídas Clínicas;
1.900 atendimentos médicos;
Operacionalizar o INSTITUTO ESTADUAL DO
CÉREBRO - 1.320 saída cirurgicas; 1.200 saídas
clinicas;15.600 Ressonância Magnética; 4.560
Ressonancia Magnética sob sedação; 12.000
Tomografia Computadorizada (TC); 1.080
Hemodinâmica; Conceito A de desempenho.
SAS/ SGUH/ SACG 8341
220 saída cirúrgicas;
100 saídas clinicas;
1.500 Ressonâncias Magnéticas;
765 Tomografias Computadorizada (TC);
520 Hemodinâmica;
R$ 86.800.000,00
atendimentos de Emergência Pediátrica; 42.240
Consultas Ambulatoriais; 8.760 Ressonância
Magnética (RM) realizadas; 840 Ressonância
Magnética (RM) sob sedação realizadas; 30.660
Tomografia Computadorizada (TC) realizadas;
Conceito A de desempenho
6.752 Consultas Ambulatoriais;
12.300 Tomografia Computadorizada (TC) realizadas;
Operacionalizar o HOSPITAL ESTADUAL GETULIO
VARGAS - 3.720 saídas clinicas adultos; 3.720
saídas clinicas adultos; 2.760 saídas ortopédicas;
4.560 outras saídas cirúrgicas; 9.600
Ultrasonografia; 28.800 Tomografia
Computadorizada (TC); 4.800 Ressonância
Magnética (RM) (quando instalada); Conceito
"A".
SAS/ SGUH/ SACG R$ 198.800.000,00 8341
1.123 saídas clinicas adultos;
387 saídas clinicas adultos;
824 saídas ortopédicas;
1.400 outras saídas cirúrgicas;
1.800 Ultrassonografia;
12.169 Tomografia Computadorizada (TC);
28
Operacionalizar o HOSPITAL REGIONAL GELIO
ALVES FARIA (Barra de São João) - 2.800
Atendimentos Ambulatoriais
SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341
Operacionalizar o Ambulatório Maracanã do
IASERJ - 72.000 Atendimentos AmbulatoriaisSAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341
Operacionalizar o CENTRA-RIO - 1300
Atendimentos Ambulatoriais SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341
PAM Coelho Neto - 8.000 Atendimentos
Ambulatoriais SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341
PAM Cavalcanti - 15.000 Atendimentos
Ambulatoriais SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 8341
Qualificar as unidades da Secretaria Estadual de
Saúde SAS/ SGUH R$ 433.282.553,00 8341 As unidades estão em processo de qualificação.
Operacionalizar o
Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro
– IECAC - 48.000 Consultas ambulatoriais
realizadas; 960 Procedimentos cirúrgicos; 6.000
Ecocardiografias; 1.200 Ergometrias realizadas;
2.400 Hemodinâmicas
Fundação Saúde 97.276.647,78R$ 2911
17.904 Consultas ambulatoriais (76%)
288 Procedimentos cirúrgicos (56%)
1.981 Ecocardiografias (60%)
530 Ergometrias (83%)
803 Hemodinâmicas (67%)
760 Atendimentos Ambulatoriais
45.000 Atendimentos Ambulatoriais
1.980 Atendimentos Ambulatoriais
2.200 Atendimentos Ambulatoriais
2.200 Atendimentos Ambulatoriais
HE Tavares Macedo - 4.800 Consultas
ambulatoriais 1º vez; 28.100 Consultas
ambulatoriais Subsequente
SAS/ SGUH R$ 24.000.000,00 83411.985 Consultas ambulatoriais 1º vez;
12.587 Consultas ambulatoriais Subsequente
MELCHIADES CALAZANS - 120 Cirurgias
Queimados; 480 Cirurgias traumatológicas;
3.120 Cirurgias ortopédicas; 9.600 Consultas
médicas; 3.600 Outros procedimentos; 6.000
Tomografia Computadorizada (Quando
instalada); 3.600 Ecocardiografia; 7.200
Ultrassonografia; Conceito A de desempenho
SAS/ SGUH R$ 45.258.900,00 841
3.000 Consultas médicas;
1.265 Tomografia Computadorizada (Quando instalada);
652 Ecocardiografia;
1.985 Ultrassonografia;
Operacionalizar o Hospital Regional Médio
Paraíba Dra.Zilda Arns Neumann - 768
internações em UTI Adulto; 216 internações em
UTI Pediátrico; 1.032 internações em Enfermaria
adulto/pediátrico; 8.400 Tomografia
Computadorizada realizadas; 12.000
Ultrassonografia/ Ecocardiografia realizadas;
18.000 Radiologia geral; 1.800 Endoscopia
Digestiva Alta; 1.920 Ressonância Magnética;
2.160 Mamografias
SAS/ SGUH R$ 41.150.990,16 8341
260 internações em UTI Adulto;
42 internações em UTI Pediátrico;
405 internações em Enfermaria adulto/pediátrico;
2.195 Tomografia Computadorizada realizadas;
3.000 Ultrassonografia/ Ecocardiografia realizadas;
5.980 Radiologia geral;
600 Endoscopia Digestiva Alta;
312 Ressonância Magnética;
658 Mamografias
29
Operacionalizar o Hospital Estadual Anchieta -
HEAN - 75% de taxa de ocupação hospitalar
(operacional)
Fundação Saúde R$ 21.075.213,35 2912
Operacionalizar o
Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro – CPRJ -
7.200 Consultas ambulatoriais psiquiátricas;
2.400 Consultas ambulatoriais psicológicas;
2.400 Consultas ambulatoriais a terceira idade
(PATER); 4.800 Atendimentos urgência/
emergência; 7.800 Ocupação hospital-dia
(diárias); 180 Visitas a domicílio; 75% de taxa de
ocupação hospitalar (operacional)
Fundação Saúde R$ 15.471.367,56 2912
2.354 Consultas ambulatoriais psiquiátricas (63%)
1.199 Consultas ambulatoriais psicológicas (94%)
944 Consultas ambulatoriais a terceira idade (PATER) (80%)
1.779 Atendimentos urgência/ emergência (73%)
3.450 Ocupação hospital-dia (diárias) (84%)
66 Visitas a domicílio (55%)
93% Taxa de ocupação hospitalar (operacional)
81% Taxa de ocupação hospitalar (operacional)
Operacionalizar o Instituto Estadual de
Dermatologia Sanitária - IEDS - 4.800 Consultas 1.121 Consultas ambulatoriais Dermatologia e Hanseníase (47%)
Operacionalizar o Hospital Estadual Santa Maria –
HESM - 50% de taxa de ocupação hospitalar
(operacional); 960 Procedimentos ambulatoriais
Fundação Saúde R$ 22.317.677,27 2912 92 Procedimentos ambulatoriais (20%)
75% Taxa de ocupação hospitalar (operacional)
Operacionalizar o Hospital Estadual Carlos Chagas
– HECC -75% de taxa de ocupação hospitalar
(operacional); 1.380 Cirurgias
Fundação Saúde R$ 109.414.452,31 2912 596 Cirurgias (81%)
81% Taxa de ocupação hospitalar (operacional)
Operacionalizar o Instituto Estadual de Diabetes e
Endocrinologia Luiz Capriglione – IEDE - 46.200
Consultas médicas endocrinopatias (diabetes,
endocrinologia, metabologia, SOTA e NAN);
22.200 Outros serviços (atendimento
multiespecialidades); 16.800 Outros serviços
(atendimento multiprofissional); 240
Internações clínicas
Fundação Saúde R$ 44.663.802,09 2912
15.812 Consultas médicas endocrinopatias (diabetes, endocrinologia, metabologia, SOTA e NAN) (65%)
9.289 Outros serviços (atendimento multiespecialidades) (77%)
4.761 Outros serviços (atendimento multiprofissional) (53%)
107 Internações clínicas (77%)
Operacionalizar o
Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary
Parreiras - IETAP - 960 Procedimentos
ambulatoriais; 900 Consultas ambulatoriais
(TBMR e MNT); 50% de taxa de ocupação
hospitalar (operacional)
Fundação Saúde R$ 22.930.276,50 2912
232 Procedimentos ambulatoriais (52%)
239 Consultas ambulatoriais (TBMR e MNT) (61%)
35,6% Taxa de ocupação hospitalar (operacional)
Operacionalizar o Instituto Estadual de
Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti –
HEMORIO - 48.000 Consultas ambulatoriais
realizadas; 75.600 Bolsas de sangue coletadas;
18.000 Bolsas de sangue coletadas (coleta
externa)
Fundação Saúde R$ 141.267.276,67 2912
19.567 Consultas ambulatoriais (79%)
29.141 Bolsas de sangue coletadas (74%)
10.246 Bolsas de sangue coletadas (coleta Externa) (97%)
30
R$ 48.000.000 8.341
R$5.798.513,41 2.912
Reformar 30% da enfermaria de Pediatria do
HEMORIO, incluindo impermeabilização da laje
superior
GAB/SAS R$ 1.667.440,00 1094
Apoiar o Núcleo de Disfunções MiccionaisGAB/SAS
SFESR$ 1.200.000,00 2959
Estruturar 50% das Unidades de Atenção
Especializada
GAB/SAS
SFESR$ 56.778.198,00 1094
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Operacionalizar 10% da Construção do Hospital
Estadual da Baixada Fluminense.GS/AEP R$ 50.000.000,00 1094
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Operacionalizar 20% da construção do anexo ao
Instituto Estadual do CérebroGS/AEP R$ 15.000.000,00 1094
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Operacionalizar a Construção e Aparelhamento de
40% do Hospital de OncologiaGS/AEP R$ 25.000.000,00 1094
2.3.5 - Finalizar a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba ( Volta Redonda Hospital Regional do Médio Paraíba ( Volta Redonda ) construído 100%
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.4 - Construir e equipar o Hospital de Oncologia (Nova Friburgo) Percentual de Construção do Hospital de Oncologia (Nova Friburgo)
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
O novo projeto sendo orçado pela EMOP para nova licitação.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100%
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Obra não operacionalizada. Foram feitas consultas acerca de nova localização.
Em análise a definição de novo local na Baixada Fluminense.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.3 - Operacionalizar a construção do anexo ao Instituto Estadual do Cérebro Percentual de Construção do anexo do Instituto Estadual do Cérebro (Rio
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
76% da construção executada. Não houve progresso da obra no quadrimestre.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100%
Núcleo de Disfunções Miccionais apoiado
-
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.2 - Construir o Hospital Estadual da Baixada Fluminense (Nova Iguaçu) Percentual de Construção do Hospital Estadual da Baixada Fluminense
(Nova Iguaçu)
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Operacionalizar o HE Eduardo Rabelo - 360
Internações Hospitalares; 48.000 Atendimentos
Ambulatoriais
SAS/ SGUH/
Fundação Saúde
99 Internações Hospitalares;
11.320 Atendimentos Ambulatoriais
Cooperação técnica, material e de recursos
humanos nos projetos da SES e/ou celebrados
entre a SES/RJ e Unidades Federais de Saúde e
Hospitais Universitários - 117 Profissionais
médicos alocados; 211 Profissionais de nível
superior alocados; 314 Profissionais de nível
técnico alocados
Fundação Saúde 27.145.293,51R$ 2912
63 Profissionais médicos alocados
112 Profissionais de nível superior alocados
172 Profissionais de nível técnico alocados
Até o presente momento esta reforma não foi iniciada.
Dermatologia Sanitária - IEDS - 4.800 Consultas
ambulatoriais Dermatologia e Hanseníase;
12.000 Consultas ambulatoriais médicas
multiespecialidades; 12.000 Consultas
ambulatoriais multiprofissionais; 7800 Curativos
no ano
Fundação Saúde R$ 15.505.395,63 2912
1.121 Consultas ambulatoriais Dermatologia e Hanseníase (47%)
3.864 Consultas ambulatoriais médicas multiespecialidades (63%)
5.075 Consultas ambulatoriais multiprofissionais (80%)
3.695 Curativos (94%)
31
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter os serviços de saúde privados
complementares de UTI Pediátrico através de
Chamamento Público - 20 leitos
Gab-SAS/SAS
CCT, SR e SFESR$ 25.323.000,00 8338
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter os serviços de saúde privados
complementares de UTI Neonatal através de
Chamamento Público - 250 leitos
Gab-SAS/SAS
CCT, SR e SFESR$ 154.000,00 8337
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar o Centro de Atenção à Saúde do Homem
na Policlínica Piquet Carneiro/UERJ
SAS /Gab-SAS
SFESR$ 2.218.500,00 8342
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar o Centro de Tratamento do Câncer de
Próstata no Hospital Universitário Pedro
Ernesto/UERJ
SAS /Gab-SUBUS
SFESR$ 2.218.500,00 8342
Ações anuais Área responsável Recursos PT
R$ 291.602.058,00 2038
R$ 132.385.518,00 2682
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar financeiramente a operacionalização das
Unidades de saúde do Sistema Penitenciário do
ERJ
SFES R$ 4.392.290,00 2218
Ações anuais Área responsável Recursos PTDescrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
2.3.11 - Apoiar as unidades de saúde da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP Número de unidades de saúde da Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária - SEAP apoiadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Não houve descentralização.
Descrição da Meta Indicador para monitoraiburgomento e avaliação da meta
2.3.12 -Apoio as unidades para ações de saúde Número de Unidades apoiadas para ações de saúde
04 Unidades
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
06 Unidades
2.3.10 -Apoiar o custeio do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) apoiado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Apoiar financeiramente a operacionalização do
Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)SFES Realizada a descentralização do recurso programado para o quadrimestre
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
01 Hospital
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.9 -Apoiar o Centro de Tratamento do Cancer de Próstata no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ Centro de Tratamento do Cancer de Próstata no Hospital Universitário
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Centro de Tratamento do Câncer de Próstata no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ apoiado
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
01 Centro de Tratamento
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
250 leitos contratualizados
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.8 - Apoiar o Centro de Atenção à Saúde do Homem na Policlínica Piquet Carneiro/UERJCentro de Atenção à Saúde do Homem na Policlínica Piquet Carneiro/UERJ
apoiado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Centro de Atenção à Saúde do Homem na Policlínica Piquet Carneiro/UERJ apoiado
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
01 Centro de Atenção à Saúde do Homem
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
36 leitos contratualizados
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.7 - Manter a complementação da oferta de leitos UTI neonatal através de chamamento públicoNúmero de leitos em UTI neonatal através de chamamento público
disponível como complementação da oferta
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
250 leitos em UTI Pediátrico
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.6 - Manter a complementação da oferta de leitos UTI Pediátrico através de chamamento públicoNúmero de leitos em UTI pediátrico através de chamamento público
disponível como complementação da oferta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
20 leitos em UTI Pediátrico
32
Apoiar entes para ações e serviços públicos de
saúde SFES R$ 35.501.313,00 2727
Apoiar financeiramente 92 municípios SFES R$ 62.498.687,00 2727
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Renovar o parque tecnológico de 10 hospitais do
estadoGS/AEP R$ 6.650.160,00 1094
Estruturar 2 serviços de hematologia e
hemoterapia.GS/AEP R$ 549.840,00 1094
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Ofertar 240.000 exames por meio de serviços de
imagem - CEDI
SAS/SGUPH
SGR$ 15.132.536,00 8343
Ofertar 20.000 exames por meio de serviços de
imagem - Unidades Móveis de Imagem
SG/SES
SGUPH/SASR$ 15.132.536,00 8343
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Fomentar a captação de profissionais estatutários
da SES/RJ, por meio de reuniões com o PJERJ e a
SES/RJ - 02 reuniões (01 por semestre)
SJ/AT - -
Ampliar o acesso para 6 Comarcas da Justiça
Estadual do interior ao NAT - 1 por regiãoSJ/AT - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Atender 100% das ordens judiciais referentes a
internações, medicamentos e produtos médicos e
nutricionais
SJ/AM R$ 40.821.732,08 8340
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.16-Implantar a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) em regiões de saúde prioritárias Número de regiões com Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS)
implantada
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
2.760 ordens judiciais atendidas no quadrimestre (8,6%)
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2 regiões de saúde
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Não foram realizadas reuniões entre os representantes do PJERJ e SES/RJ
Não houve ampliação para Comarcas do interior
Obs: O Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT) funciona por cogestão entre a SES/RJ e a Fundação Saúde. Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 4.267,271,13 (PT 2911), para a operacionalização do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.15 -Atender as ordens judiciais Percentual de ordens judiciais atendidas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das ordens
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
79.015 exames realizados
3.180 exames realizados
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.15 -Ampliar a atuação do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT) para as regiões de saúde Número de regiões com acesso ao Núcleo de Assessoria Técnica em Ações
de Saúde (NAT) formalizado
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3 regiões de saúde
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
-
Convênio / MS não celebrado com o estado, recurso sendo redirecionado para execução pelos municípios de Petrópolis e Duque de Caxias.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.14 -Ofertar exames de imagem Número de exames de imagem ofertados
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
1.000.000 de exames
Foram apoiados o HGNI, Hospital Mariana Bulhões e o HUPE nos seguintes serviços: NIPAC, NIPNAC, CTI Cardiáco, Projeto Pró Saúde, oftalmologia,
Radiologia Oral, Litíase Urinária, Dor Crônica, Doenças Autoimunes, Projeto 400 leitos, Projeto de eletromiografia e polissonografia,Neuroimunologia e
Cirurgia Cabeça e Pescoço
Foram apoiados financeiramento os 92 municípios no período
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.13 -Apoiar a renovação do parque tecnológico dos hospitais do estado Apoiar a renovação do parque tecnológico de 12 hospitais do estado
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
12 Hospitais
33
Ampliar o acesso para 06 municípios localizados
no interior do Estado à Câmara de Resolução de
Litígios em Saúde do Interior (CRLS interior)
SJ/CRLS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 3 reuniões com as áreas técnicas
envolvidas com o cumprimento das ordens
judiciais da SES/RJ, especialmente a SAS.
SJ/AM - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 18 eventos reunindo os profissionais de
saúde das 05 regiões das OPO, para treinamento e
aprimoramento do processo de doação e
transplante de órgãos.
SAS/PET R$ 775.455,00 8364
Realizar 7 eventos de sensibilização da população,
para a disseminação do conhecimento sobre o
processo de doação e transplantes
SAS/PET R$ 775.455,00 8364
Operacionalizar as Organizações de Procura de
Órgãos - 5 unidadesSAS/PET R$ 1.800.000,00 8364
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 2 eventos de capacitação para o
aprimoramento e ampliação do processo de
doação de tecidos
SAS/PET - -
Apoiar tecnicamente os 92 municípios no
processo de doação de tecidos, sob demanda.SAS/PET - -
Ações anuais Área responsável Recursos PTDescrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
3 eventos
92 municípios apoiados
Descrição da Meta Indicador para monitoraiburgomento e avaliação da meta
2.4.3 - Apoiar a implantação da rede de referência e contrarreferência no atendimento às CoagulopatiasProporção da rede de referência e contrarreferência no atendimento às
Coagulopatias com implantação apoiada
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% da rede
1 evento
4 Unidades -O PET busca fomentar o número de OPO através do Plano Estadual de Transplantes que será pactuado em 2019.
Obs: O Programa Estadual de Transplante funciona por cogestão entre a SES/RJ e a Fundação Saúde. Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 12.155.674,82 (PT 2911), para a operacionalização da Central Estadual de Transplante.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.2 - Aumentar a captação de tecidos para transplante Percentual de aumento na captação de tecidos para transplante
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Aumentar em 100%
OBJETIVO Nº 2.4 - Ampliar e garantir o acesso a cuidados especializadosDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.1 - Aumentar a captação de órgãos para transplante Percentual de aumento na captação de órgãos para transplante
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
14 eventos
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Aumentar em 17%
-
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.3.17-Realizar análise dos litígios e demandas direcionadas à SES, com vistas ao aperfeiçoamento nas ações de Número de análise dos litígios e demandas direcionadas à SES, com vistas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
-
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
04 análises
34
Realizar 2 eventos de capacitação para os gestores
dos Centros de Tratamento de Hemofilia
HEMORREDE /SAS
FS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Reestruturar, junto aos gestores municipais, o
desenho da linha de cuidado em Doença
Falciforme
SAS/SAB
SAS/HEMORREDE - -
Apoiar os 4 municípios pólo nas Regiões de Saúde
para a implementação da Linha de Cuidado em
Doença Falciforme
SAS/SAB
SAS/HEMORREDE - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Implantar 3 unidades de coleta de sangue de
doador (reforma e equipamento)
SAS/HEMORREDE,
HemoRio e FS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Monitorar 10 Agências Transfusionais apoiadas
pelo Programa Estadual de Qualificação da
Hemorrede - PEQH, por meio de visita técnica e
gerencial de qualificação, visando baixo risco
sanitário.
SAS/HEMORREDE,
HemoRio e FS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Garantir o pagamento de auxílio para realização
de Tratamento Fora de Domicilio - TFD em outros
estados, nos termos da legislação estadual vigente
(Resolução SES nº 1.325 de 29/12/15)
SAS/SAECA R$ 7.000.000,00 2721
2.4.8 - Ofertar cirúrgia bariátrica e cirurgia reparadora mediante Chamamento PúblicoNúmero de procedimentos cirúrgicos ofertados a pacientes com obesidade
mórbida 1.056 procedimentos cirúrgicos
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.7 - Garantir auxílio às solicitações elegíveis de Tratamento fora do Domicílio (TFD) nos termos da legislação
estadual vigenteProporção das solicitações elegíveis de TFD atendidas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Foram atendidos 291 pacientes, destes 28 novos inscritos para transplante de médula óssea.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das solicitações de TFD elegíveis
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Duque de Caxias - aprovação da Planta da Unidade de Coleta pela Vigilância Sanitária, aguardando licitação e obra por parte do municipio. Santo Antônio
de Pádua - em processo de aprovação de planta e memorial descritivo pela Vigilância Sanitária. Petrópolis - em fase de elaboração de plantas pelo
município. Aquisição de equipamentos em fase de conclusão pelo Hemorio.
Jan a abril= 0,35% da população doadora.
Maio a julho= 0,24% da população doadora. Dados de coleta do mes de agosto ainda não lançadas pelos serviços de hemoterapia pois o prazo é até o dia
05/10.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.6 - Ampliar o Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede (PEQH) para as Agências Transfusionais do
estadoProporção de Agências Transfusionais do estado com o PEQH implantado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
No período de maio a agosto foram programadas 3 visitas de assessoramento técnico às Agências Transfusionais (Ats) elegíveis, sendo realizada 2 (67%)
nos municipios de Saquarema e Rio de Janeiro. A maior dificuldade foi a ausência de recurso para hospedagem e transporte para as visitas às Ats do
interior do estado.
100% das Agências Transfusionais = 43 ATs
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Foi reestruturado o desenho da linha de cuidado em Doença Falciforme de 05 municípios: Macaé, Tanguá, Rio Bonito, Itaboraí e Silva Jardim.
Foram apoioados 05 municípios para a implementação da Linha de Cuidado em Doença Falciforme.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.4.5 - Alcançar o índice mínimo da população doadora ao ano na Hemorrede pública Índice percentual da população doadora ao ano na Hemorrede pública 3% da população doadora
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Oficina realizada nos dias 31/5 e 01/6/2019 com a participação de profissionais que atuam nos Centros Tratadores de Hemofilia: Hemorio, Bom Jesus de
Itabapoana, Macaé, Campos dos Goytacazes, Barra Mansa, Angra dos Reis. Treinamento de profissionais da Região Norte e Noroeste no dia 15/8/2019
com 35 participantes.
Implantação de novo Centro Tratador de Hemofilia - Resende com visita técnica pelo Hemorio em 17/6/2019.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.4 - Apoiar a implantação da rede de referência e contrarreferência no atendimento às pessoas com Doença
Falciforme
Proporção da rede de referência e contrarreferência no atendimento às
pessoas com Doença Falciforme implantada
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% da rede
35
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter os serviços de saúde privados
complementares de Cirurgia Bariátrica por
Chamamento Público - 264 Cirurgias
GAB-SAS
SALOG e SEFSR$ 15.970.131,00 8333
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter os serviços de saúde privados
complementares de Cirurgia Cardíaca neonatal
e/ou pediátrica por Chamamento Público - 250
cirurgias
Gab-SAS/ SAS
CCT, SR e SEFSR$ 11.253.889,00 8332
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar financeiramente 100% dos municípios para
assistência cardiovascular de alta complexidade
nos procedimentos de cirurgia vascular e
arteriografia, mediante solicitação observando o
limite financeiro programado
SAS/SAECA R$ 4.000.000,00 8332
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter 1 serviço de saúde privado complementar
de Radioterapia por Chamamento PúblicoSAS/Gab-SAS R$ 6.886.144,00 8334
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar tecnicamente a habilitação de 1 novo
serviço de oncologia com radioterapiaSAS/SAECA - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
R$ 48.460.838,00 8341
R$ 10.000.000,00 8334
2.4.13 - Apoiar os municípios com unidade oncológica Proporção de municípios com unidade oncológica apoiadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Apoiar no mínimo 4 municípios executores de
oncologia regulados pela SES, mediante SAS/SAECA
OBJETIVO Nº 2.5 - Organizar a oferta de serviços assistenciais de acordo com diretrizes e parâmetros das linhas de cuidado prioritárias para o Estado
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
100% dos municípios
Foram apoiados 8 municípios - Cabo Frio; Rio Bonito; Petrópolis; Niterói; Vassouras; Barra Mansa; Campos e Volta Redonda (100%)
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.12 - Habilitar novos serviços de radioterapia Número de novos serviços de radioterapia habilitados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Não houve habilitação de serviços
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
5 novos serviços
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Apoiados 5 municípios - Itaperuna, Campos, Valença, Duque de Caxias e Nova Friburgo
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.12 - Complementar a oferta de radioterapia mediante chamamento público de serviçoes Número de serviços com oferta de radioterapia mediante chamamento
público
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 Serviço de saúde privado complementar de Radioterapia mantido
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
5 serviços
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
726 procedimentos cirúrgicos (100%)
Descrição da Meta Indicador para monitoraiburgomento e avaliação da meta
2.4.11 - Apoiar os municípios com serviços habilitados em assistência cardiovascularProporção de municípios com serviços habilitados em assistência
cardiovascular
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos municípios
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
160 procedimentos cirúrgicos
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.4.10 - Complementar a oferta de cirurgias cardíacas neonatal e/ou pediátrica, mediante chamamento públicoNúmero de crianças atendidas com cirugias cardíacas neonatal e/ou
pediátrica ofertadas, medicante chamamento público
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
1.000 crianças
36
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 1 Fórum Ampliado de Saúde Mental no
ERJ.GSM - -
Realizar 36 atividades de apoio técnico em Saúde
Mental para os municípios, através de Foruns
institucionais e encontros de articulação, com
vistas à qualificação da Rede de Atenção
Psicossocial, nos temas relacionados às
necessidades decorrentes do uso de Alcool e
Drogas, à Infância/adolescência, à
Desinstitucionalização e à Gestão dos serviços que
compõem a RAPS.
GSM R$ 4.000,00 8106
Apoiar tecnicamente os processos de
desinstitucionalização de 20% dos pacientes de
longa permanência (LP) internados nos hospitais
psiquiátricos no ERJ.
GSM - -
Manter a operacionalização do 17 Serviços
Residenciais Terapêuticos (SRT) no município de
Carmo
NESM/GSM R$ 3.395.948,00 8106
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar a implementação da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência nas 9 regiões de saúdeSAS/SAECA - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar o Centro de Tratamento de Anomalias
Craniofaciais - CTAC/UERJ
GAB/SAS
SAB/SAS e SEFSR$ 1.800.000,00 8335
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar tecnicamente as Regiões de Saúde
Nortoeste e Baixada Litorânea na elaboração do
PAR-RUE. - 2 regiões
CURGE
AR/SAS/SAB - -
Apoiar as Regiões de Saúde Metropolitana I,
Metropolitana II, Centro-Sul, Médio Paraíba, Baía
da Ilha Grande, Serrana e Norte para atualização
do PAR-RUE - 7 regiões
CURGE
AR/SAS/SAB - -
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
2 Regiões apoiadas
3 Regiões apoadas - Médio Paraíba, Centro Sul e Metropolitana I
2.5.3 - Apoiar o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais - CTAC/UERJ Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais - CTAC/UERJ apoiado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
1 Centro de Tratamento - CTAC / UERJ apoiado
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta 2.5.4 - Apoiar as regiões na expansão e qualificação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências em Saúde -
RUEPercentual de Regiões apoiadas
1 CTAC/UERJ
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das regiões
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.5.2 - Apoiar as regiões na expansão e qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD Proporção de regiões apoiadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Foi realizado apoio técnico junto ao GT Serrana da Atenção Primária para fomentar a elaboração do Plano de Ação Regional da RCPD, resgatando a
composição do GT da RCPD Serrana. Foram realizadas 2 reuniões do GC Estadual da RCPD . Estudo técnico do teto de reabilitação física da Norte e
Noroeste a fim de subsidiar o seu remanejamento.
Descrição da Meta Indicador para monitoraiburgomento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das regiões
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.5.1 - Apoiar os municípios na expansão e qualificação da Rede de Atenção Pisicossocial - RAPS Proporção de municípios apoiados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Fórum a ser realizado em Dez/2019.
Foram realizadas 131 atividades de apoio técnico no período. (meta superada)
GCE RAPS/GC Regionais/GTs/CIR: 33
GTs de Desinstitucionalização: 8
Visita técnica aos serviços da RAPS: 21
Reuniões com PSM/SMS/MP: 26
Fóruns Institucionais (Álcool e Drogas/Infância e adolescência/Coord. de Saúde Mental: 8
Reuniões internas da equipe: 4
Reuniões intra SES e Intersetoriais: 31
Em 28/06/2019 foi decretada intervenção municipal na Clínica de Repouso de Três Rios.
Com o fechamento da porta de entrada, foi iniciado GT de Desinstitucionalização dos munícipes internados na clínica. As demais instituições continuam
em processo de desinstitucionalização.
As 17 RTs continuam sendo operacionalizadas.
Obs: A ação do NESM funciona em cogestão entre a SES/RJ e a Fundação Saúde. Consta no orçamento da Fundação Saúde R$ 5.665.396,79 (PT 2911), para a operacionalização do NESM.
100% dos municípios
37
Monitorar o PAR-RUE em 100% Regiões de Saúde
com o Plano implementado.CURGE - -
Coordenar o Grupo Condutor Estadual com vistas
à implementação das ações pactuadas - 6
reuniões
CURGE - -
Apoiar tecnicamente os Grupos Condutores
Regionais da RUE - 9 regiõesCURGE - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Monitorar a implementação dos 9 Planos de Ação
Regionais da Rede Cegonha
SAS/SAB
AR - -
Realizar Seminário da Rede CegonhaSAS/SAB
AR R$ 69.038,94 8330
Coordenar o Grupo Condutor Estadual e apoiar os
9 Grupos Condutores Regionais da Rede Cegonha
SAS/SAB
ARR$ 8.629,87 8330
Coordenar o Grupo Técnico Interinstitucional de
Aleitamento Materno - 10 reuniõesSAS/SAB - -
Realizar atividades de Promoção e Proteção ao
Aleitamento Materno: Semana Mundial de
Aleitamento Materno, Dia Mundial de Doação de
Leite Materno, Qualificações para Equipes de
Atenção Básica na Iniciativa Unidade Básica da
Amamentação, Norma Brasileira de
Comercialização de Alimentos para Lactentes e
Crianças da 1ª Infância, Bicos, Chupetas e
Mamadeiras (NBCAL) e Mulher Trabalhadora que
Amamenta- 6 atividades
SAS/SAB R$ 86.298,68 8330
Realizar 1 Seminário Estadual para Enfrentamento
à Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) e Sífilis,
Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e
Herpes Vírus (STORCH)
SAS/SAB
SED/SGR$ 7.585,00 8330
Realizar Cursos de Formação de Facilitadores na
Qualificação do pré-natal na Atenção Básica (AB);
de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na
Infância - AIDPI Criança e AIDPI Neonatal; de
Qualificação em Cuidado Biopsicossocial com foco
no Enfrentamento à Síndrome Congênita do Zika
Vírus (SCZ) e Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola,
Citomegalovírus e Herpes Vírus (STORCH) e de
Estimulação Precoce para os Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF) com o mesmo foco do
anterior. - 5 cursos
SAS/SAB
SED/SGR$ 741.509,00 8330
O Seminário será realizado no dia 02 de outubro de 2019.
Foram realizados 04 cursos:
1) 09 turmas do Curso AIDPI Criança para as regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Serrana, Baía da Ilha Grande e Noroeste;
2) 05 turmas do Curso AIDPI Neonatal para as regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Noroeste e Centro Sul;
3) 05 turmas do Curso de Estimulação Precoce para os NASF para as regiões Metropolitana I, Baixada Litorânea, Norte, Noroeste e Baía da Ilha Grande;
4) 03 turmas do Curso de Qualificação em Cuidado Biopsicossocial para Atenção Primária para as regiões Baixada Litorânea, Norte e Noroeste. (100%)
2.5.5 -Apoiar as regiões no fortalecimento da Rede Cegonha e dos Comitês de Prevenção e Controle da
Mortalidade Materna
Proporção de regiões apoiadas no fortalecimento da Rede Cegonha e dos
Comitês de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Foi monitorada a implementação dos 9 Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha. (100%)
Foi coordenado o Grupo Condutor Estadual, sendo realizadas 5 reuniões, e foram apoiados os 9 Grupos Condutores Regionais da Rede Cegonha, sendo
realizadas 25 reuniões: 04 - Baixada Litorânea, 03 - Centro Sul, 04 - Serrana, 02 - Médio Paraíba, 04 - Metropolitana II, 01 - Noroeste, 04 - Metropolitana I,
02 - Norte, 01 - Baía da Ilha Grande. (100%)
Foi coordenado o Grupo Técnico Interinstitucional de Aleitamento Materno, sendo realizadas 03 reuniões. (50%)
Foram realizadas 02 atividades de Promoção e Proteção ao Aleitamento Materno: o Seminário da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) e o
Seminário do Dia Mundial de Doação de Leite Materno. (50%)
100% das regiões
Foi reavaliada a estratégia de qualificação oferecida aos municípios este ano e foram realizadas 02 oficinas estaduais da Rede Cegonha. (100%)
-
4 regiões apoiadas tecnicamente - Metro I, Metro II, Médio Paraíba e Baixada Litorânea
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2 reuniões realizadas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
38
Realizar 9 Oficinas Regionais de Estimulação
Precoce - "Caixas e Bacias" com foco no
Enfrentamento à Síndrome Congênita do Zika
Vírus e Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola,
Citomegalovírus e Herpes Vírus (STORCH)
SAS/SAB
SED/SGR$ 64.791,50 8330
Efetuar100% do repasse financeiro previsto aos
municípios para transporte de crianças que foram
notificadas no Registro de Evento em Saúde
Pública – RESP com a SCZ/STORCH e que ainda
apresentam status diagnóstico em investigação no
âmbito da Portaria GM nº 3.502, de 19 de
dezembro de 2017
SAS/SAB
ATPO/SFES e SJR$ 221.000,00 8330
Realizar Seminário para Capacitação de
multiplicadores no uso da caderneta da criança
SAS/SAB
SED/SGR$ 90.508,00 8330
Monitorar o desempenho do Serviço de
Referência de Triagem Neonatal, mediante o
acompanhamento de indicadores estabelecidos
pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal
SAS/SAB
SAS/SAECAR$ 7.081.660,00
SAS/SAB
SAS/SAECA
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter a indução à participação das
maternidades nas reuniões dos 9 Grupos
Condutores Regionais da Rede Cegonha
SAS/SAB
Coordenação das
maternidades
estaduais
- -
Incluir como pauta permanente no Grupo
Condutor Estadual e nos 9 Regionais da Rede
Cegonha a discussão de ações direcionadas ao
fortalecimento do parto normal - 10 grupos
condutores
SAS/SAB
AR - -
Coordenar o Fórum Perinatal Regional da Região
Metropolitana I e apoiar o Fórum Perinatal
Regional da Região Metropolitana II - 2 Fóruns
Perinatal Regionais
SAS/SAB - -
Realizar 2 atividades de qualificação para
Hospitais Amigos da Criança e da Mãe
SAS/SAB
Coordenação das
maternidades
estaduais
- -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.5.7 -Reduzir o número de óbitos maternos Proporção de redução do número de óbitos maternos
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Reduzir em 10%
O ano de 2018 apresentou 133 óbitos maternos. Para o segundo quadrimestre do ano de 2019, estão disponíveis apenas dados dos meses de maio e junho, que totalizaram 24 óbitos. Os meses de maio e junho de 2018 apresentaram 32 óbitos. Quando comparados os meses
de janeiro a junho de 2018 com o do presente ano, observa-se o total de 80 óbitos no ano anterior e 81 óbitos no mesmo período do presente ano.
2.5.6 -Reduzir o número de partos cesáreos Proporção de redução do número de partos cesáreos
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Foi mantida a indução da participação das maternidades nas reuniões dos 9 grupos condutores regionais (89%)
Foi incIuída como pauta permanente nos 10 grupos condutores (Grupo Condutor Estadual e 9 Regionais) da Rede Cegonha a discussão de ações
direcionadas ao fortalecimento do parto normal (100%)
Foi coordenado 01 Fórum Perinatal da Metropolitana I, sendo realizadas 2 reuniões. (50%)
Foram realizadas 02 atividades de qualificação: a reavaliação periódica do Hospital Universitário de Vassouras e duas reuniões de orientação com foco nos
hospitais sob gestão da SES. (100%)
Reduzir em 5%
Não houve redução. No ano de 2018 a proporção de partos cesáreos era de 57,31%. Em maio e junho de 2019, que são os dados disponiveis para o 2º quadrimestre, a proporção é de 57,35%.
Foram realizadas 04 Oficinas para as Regiões Metropolitana I, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste. (55%)
Foi efetuado repasse financeiro de R$19.000,00 (8,6% do total) aos municípios, referente ao fechamento de 19 casos de crianças que foram notificadas no
Registro de Evento em Saúde Pública – RESP com a SCZ/STORCH.
Ação prevista para o 2º semestre
Serviço de Referência de Triagem Neonatal monitorado. (100%)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
39
Apoiar a implantação das ações de investigação,
prevenção e controle da mortalidade materna nas
9 regiões de saúde, por meio do Comitê Estadual
de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna
e do apoio técnico aos Comitês
municipais/regionais de Mortalidade Materna
SAS/SAB
SVS e Coordenação
das maternidades
estaduais
- -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Implantar a prestação da assistência de
enfermagem obstétrica nas maternidades
estaduais. - 1 Maternidade Estadual
GS/ATH - -
Implantar práticas não farmacológicas de alívio à
dor nas maternidades estaduais - 1 Maternidade
Estadual
GS/ATH - -
Apoiar tecnicamente 2 maternidades estaduais
para a utilização do método Canguru.GS/ATH - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Cofinanciar medicamentos e insumos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
(CBAF) nos 92 municípios , através de repasses
financeiros bimestrais
SAFIE R$ 40.893.088,00 2714
Apoio aos 52 municípios com unidades prisionais SAFIE R$ 1.379.004,00 2714
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 600.000 atendimentos com
medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - CEAF
SAFIE R$ 103.140.300,66 2716
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoio a 100% dos Polos de Dispensação dos
Medicamentos do CEAF.SAFIE R$ 5.000,00 SAFIE
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Operacionalização de Farmácias Estaduais de
Medicamento Especializado - RIOFARMES.SAFIE R$ 9.000.000,00 8328
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.6.4 - Manter 03 Unidades RIOFARMES em funcionamento Número de Unidades RIOFARMES em funcionamento
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
As unidades RioFarmes Praça XI, RioFarmes Nova Iguaçu e RioFarmes Duque de Caxias estão em funcionamento para cadastro e dispensação de
medicamentos aos pacientes que necessitam dos medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica.
03 Unidades RIOFARMES
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Foram realizados, aproximadamente, 137.689 atendimentos a pacientes com uso de medicamentos especializados. Cabe ressaltar que o quantitativo
descrito é referente aos meses de maio, junho, julho até o dia 26/07/2019 e agosto apenas considerando dados do sistema HORUS. No mês de agosto não
foi possivel contabilizar os dados do sistema SIGME devido à indisponibilidade da função "relatório".
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.6.3 - Apoiar os polos municipais de dispensação do CEAF Percentual de polos municipais de dispensação do CEAF apoiados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
O apoio técnico foi dado aos 25 pólos municipais de dispensação de medicamentos do CEAF, por meio de orientações via telefone, e-mail, reuniões na
SES/RJ e documentos com diretrizes e esclarecimentos de dúvidas referentes à execução do CEAF.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos polos municipais
Os 92 municípios receberam 04 parcelas referentes aos meses de maio a agosto deste ano, complementando as 04 parcelas referentes a janeiro/19,
fevereiro/19, março/19 e abril/19, que já haviam sido pagas no 1º quadrimestre de 2019.
Não ocorrreu apoio nas Unidades Prisionais devido a ausência de definição, até este momento, das formas de execução dos recursos, seja por
transferência de recursos aos municípios ou execução direta pela SES.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.6.2 - Realizar atendimentos com medicamentos do CEAF Número de atendimentos realizados com medicamento do CEAF
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.025.000 atendimentos
Implantado no Hospital da Mãe.
OBJETIVO Nº 2.6 - Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos no âmbito do SUS.Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.6.1 - Cofinanciar a Assistência Farmacêutica dos municípios Proporção de municípios cofinanciados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 100% dos municípios
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.5.7 -Apoiar ações de Humanização através das Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento em 100% das
maternidades e hospitais que possuem linha Materno Infantil
Proporção de maternidades e hospitais que possuem linha Materno
Infantil apoiadas em ações de Humanização através das Boas Práticas na
Atenção ao Parto e Nascimento
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
-
Implantado no 1° quadrimestre no HEAL.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das maternidades e hospitais
Foi apoiada a implantação das ações de investigação, prevenção e controle da mortalidade materna nas 9 regiões de saúde, sendo realizados 01 Seminário
Estadual e 01 reunião do Comite Estadual de Prevenção e Controle da Morte Materna e Perinatal. (100%)
40
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 2 eventos de capacitação para os
profissionais dos municípios responsáveis pela
programação e dispensação dos medicamentos e
insumos dos componentes da assistência
farmacêutica e das políticas específicas estaduais
SAFIE - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
R$ 14.735.785,57 8345 (UO IVB)
R$ 500.000,00 2924 (UO SES)
Ações anuais Área responsável Recursos PT
R$ 77.541.178,46 8345 (UO IVB)
R$ 4.000.000,00 2924 (UO SES)
Ações anuais Área responsável Recursos PT
R$ 1.339.616,87 8345 (UO IVB)
R$ 1.000.000,00 2924 (UO SES)
Registrar 5 medicamentos fitoterápicos. IVB e SAFIE R$ 1.153.118,00 2958 (UO SES)
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Distribuir e comercializar 3
medicamentos/produtos à sociedade. IVB R$ 2.679.233,74 8345 (UO IVB)
Distribuir 75.000.000 Tiras para glicosímetro. IVB R$ 20.094.253,05 8345 (UO IVB)
Ações anuais Área responsável Recursos PT
R$ 100.000,00 2917(UO IVB)
R$ 6.741.391,00 2758(UO SES)
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 10 cursos científicos IVB R$ 30.000,00 8319 (UO IVB)
Realizar 5 eventos científicos IVB R$ 20.000,00 8319 (UO IVB)
Construir Unidade científica e cultural - 2% IVB R$ 50.000,00 8319 (UO IVB)
2.7.7 - Realizar eventos / trabalhos científicos Número de eventos/trabalhos científicos realizados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Foram 31 cursos realizados no quadrimestre.
Não houve evento realizado no quadrimeste, com previsão de realização nos próximos quadrimestres com o Centenário do Instituto.
A meta foi realizada em 0,01% no quadrimestre. De acordo com a Diretoria Científica do Instituto, esta porcentagem é referente à retirada de entulhos de
obra do espaço.
80 eventos / trabalhos científios
2.7.5 -Realizar Testes-bioquímicos Número de Testes-bioquímicos realizados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Realizar testes laboratoriais bioquímicos de
exames pré-natal, neo-natal, saúde do homem e
campanhas de detecção de doenças. - 3.600.000
testes laboratoriais
IVB A meta não foi atingida no quadrimestre, devido à formação do corpo técnico do laboratório, com previsão de ser retomada nos próximos quadrimestres.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
2.112.000 Testes-bioqímicos
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.7.4 - medicamentos/produtos distribuídos Número de medicamentos/produtos distribuídos
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
A meta não foi atingida no quadrimestre, pois o pedido do Registro da fórmula está em fase de análise pela ANVISA.
Foram 1.000.000 de tiras distribuídas no quadrimestre.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
08 medicamentos / produtos
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.7.3 - medicamentos/produtos registrados Número de medicamentos/produto registrados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Registrar Fórmula Terapêutica para Fabricação de
Insumos. - 2 registrosIVB A meta não foi atingida no quadrimestre, pois o pedido do Registro da fórmula está em fase de análise pela ANVISA.
A meta não foi atingida no quadrimestre, pois os processos de aquisição de insumos e equipamentos para a realização do projeto estão em fase de
licitação.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
08 medicamentos / produtos
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.7.2 - Entregar comprimidos de Mesilato de Imatinibe Número de comprimidos Mesilato de Imatinibe entregues
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Entregar Medicamento - Mesilato de Imatinibe -
1.855.770 comprimidosIVB
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
9.600.000 comprimidos
A meta não foi atingida no quadrimestre, devido ao encerramento do contrato de entrega do medicamento Mesilato de Imatinibe 100mg e 400mg no 1°
quadrimestre de 2019.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.7.1 - Produzir Ampolas de soro Número de ampolas de soro produzidas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Entregar 355.897 Ampolas de Soros Hiperimunes IVB A meta não foi atingida no quadrimestre, uma vez que a obra para a área de envase está em fase de licitação.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
1.200.000 ampolas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2.6.5 - Apoiar tecnicamente os municípios Percentual de municípios apoiados tecnicamente
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
OBJETIVO Nº 2.7 - Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde através do apoio às ações do Instituto Vital BrazilDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
100% dos municípios
2 eventos realizados
Em 09/08 - Seminário sobre execução e logística do CEAF, com ênfase nos medicamentos destinados ao tratamento dos pacientes renais e pacientes
renais crônicos.
Em 30/08/2019 - Capacitação Sobre a Utilização das Canetas de Insulinas Análogas de Ação Rápida, Insulina Humana NPH e Insulina Humana Regular.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
41
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 9 eventos de capacitação para técnicos e
gestores municipais no apoio a elaboração dos
Instrumento de Planejamento do SUS e na
utilização da Plataforma eletrônica desenvolvida
pelo Ministério da Saúde.
ATPS/APL R$ 40.000,00 2751
Apoiar tecnicamente as SMS, organizadas
regionalmente, na estruturação de suas áreas
técnicas de Planejamento, tendo como base o
resultado do diagnóstico sobre as estruturas de
planejamento municipais. - 100% das regiões
ATPS/APL R$ 10.000,00 2751
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Coordenar regionalmente o processo de
pactuação municipal das metas para os
indicadores vigentes de pactuação interfederativa -
9 regiões
ATPI/APL, AR e
ATINSR$ 69.000,00 2751
Apoiar o processo de aprovação e implementação
dos Planos Regionais de Saúde em 100% das
regiões
ATPS/APL, AR, AIS e
SAECA R$ 61.000,00 2751
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Coordenar no âmbito da SES-RJ o processo de
pactuação estadual das metas para os indicadores
vigentes de pactuação interfederativa - 100% das
metas registradas
APL/ATPI, ATPS e AIS - -
Participar da qualificação do CES/RJ através de
reuniões agendadas para posterior aprovação das
metas estaduais dos indicadores de saúde
APL/ATPI, ATPS e AIS - -
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3.1.4 - Apoiar tecnicamente os municípios para utilização do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos
em Saúde - SIOPS
Proporção de municípios apoiados tecnicamente para utilização do
Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS100% dos municípios
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3.1.3 - Coordenar o monitoramento e avaliação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores dos municípios,
regiões de saúde e estado para o fortalecimento do planejamento integrado com vistas à implementação do COAP
Proporção de municípios e regiões com Diretrizes, Objetivos, Metas e
Indicadores monitorados e avaliados 100% dos municípios
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
As metas foram pactuadas no 1º quadrimestre e registradas no sistema DIGSUS, após a abertura do mesmo
Ação realizada no 1º Quadrimestre, culminado com a aprovação das metas, na Plenária do CES ocorrida em 02/04/2019.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3.1.2 - Coordenar o processo de Planejamento Regional Integrado. Proporção de regiões com o processo de Planejamento Regional Integrado 100% das regiões
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Ação realizada no 1º quadrimestre
Em andamento o processo de aprovação e implementação dos Planos Regionais de Saúde em 100% das regiões
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.1 - Apoiar os municípios para a elaboração e o monitoramento dos Instrumentos de Planejamento do SUSProporção de municípios apoiados para a elaboração e o monitoramento
dos Instrumentos de Planejamento do SUS100% dos municípios
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Além das 9 capacitações programadas para o ano de 2019, foi realizado neste quadrimestre mais 5 capacitações para técnicos e gestores municipais.
Estão sendo apurados os recursos do Programa Planeja SUS ainda disponívels nos Pólos Regionais, a fim de programar Oficinas de Planejamento para
capacitação das equipes municipais.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
DIRETRIZ Nº 3 - FORTALECER A GESTÃO DO SUS, DE MODO A MELHORAR E APERFEIÇOAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.OBJETIVO Nº 3.1 - Aferfeiçoar e fortalecer a gestão descentralizada e regionalizada do SUS
42
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter a equipe ATPO informada e disponível
para o treinamento de 1 profissional no Sistema
de Informação sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (SIOPS) a ser ministrado pela equipe da
Coordenação do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde do Ministério da
Saúde
ATPO - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Garantir o funcionamento das 9 Secretarias
Executivas das CIR (SE-CIR) .AR R$ 180.000,00 8326
Realizar 108 reuniões da Comissão Intergestores
Regional (CIR) AR - -
Realizar108 reuniões da Camara Técnica da
Comissão Intergestores Regional (CIR)AR - -
Capacitar a equipe da Assessoria de
Regionalização centralizada e descentralizada - 2
capacitações
AR e SED - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Garantir a realização das 12 reuniões plenárias da
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
Secretaria Executiva
da CIB - -
Garantir a realização das 12 reuniões da Câmara
Técnica da CIB
Secretaria Executiva
da CIB - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
2 Consórcios intermunicipais de saúde apoiado AR R$ 400.000,00 8324
Ações anuais Área responsável Recursos PT Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
3.1.7 - Consórcios Intermunicipais de Saúde apoiados Número de Consórcios Intermunicipais apoiados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Foram realizadas 2 reuniões com o CISBAF - Consórcio da Baixada Fluminense e 1 reunião com o CISMEPA - Consórcio da região do Médio Paraíba.
No 1º quadrimestre foi alcançada a meta anual, de dois consórcios apoiados, considerando que foram realizadas 3 reuniões (1 com o CISMEPA e 2 com o
CISBAF).
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3.1.8 - Unidades da SES/RJ contempladas com a implementação do Modelo de Excelência em GestãoNúmero de Unidades da SES/RJ com do Modelo de Excelência em Gestão
implementado20 Unidades
9 Consórcios
3.1.6 - Apoiar o funcionamento da instância estadual de gestão compartilhada (Comissão Intergestores Bipartite -
CIB)
Instância estadual de gestão compartilhada (Comissão Intergestores
Bipartite - CIB) em funcionamento
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Foram realizadas 4 reuniões da CIB, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019
Foram realizadas 4 reuniões da Câmara Técnica da CIB, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
1 instância estadual de Gestão compartilhada
3.1.5 - Apoiar o funcionamento das instâncias regionais de governança do SUS (Comissão Intergestores Regional -
CIR )
Proporção de Instâncias regionais de governança do SUS (Comissão
Intergestores Regiona - CIR) apoiadas100% das instâncias regionais
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
As 9 secretarias executivas estão em funcionamento, realizando as reuniões das CIR, CT e grupos técnicos, e apoiando a realização de ações e eventos
regionais.
Foram realizadas 38 reuniões de CIR.
Sendo 36 reuniões ordinárias, contemplando 4 em cada CIR, e 2 reuniões extraordinárias, contemplando as CIR do Médio Paraíba e Serrana.
Foram realizadas 36 reuniões de CT, contemplando, no período, 4 em cada CIR.
Foram realizadas 2 capacitações no Sistema SEI!, sendo 1 realizada em 09/05/19 e outra realizada em 15/08/19. Em ambos estiveram presentes membros
da equipe centralizada e membros das 9 equipes descentralizadas.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Programado para ser realizado no 3º Quadrimestre
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
43
Coordenar processo de capacitação para
implantação e continuidade do Programa de
Qualidade nas Unidades/Áreas do Nível Central e
SE das CIR adesas ao Programa de Excelência em
Gestão - PEG. - 08 Capacitações
SG / ATQ - -
Ampliar a participação da SES ( 5 Unidades de
saúde, áreas do nível central e SE-CIR) na
elaboração de autoavaliação da gestão - Ciclo
2019, através da coordenação do processo de
implementação do Modelo de Excelência em
Gestão Pública.
SG / ATQ - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Promover ações de sensibilização e orientação
para Implementação do Programa de Qualidade
em 100% das SE - CIR.
SG / ATQ e AR - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Aplicar pesquisa de satisfação dos usuários nas 25
Unidades de Saúde da SES. SG / ATQ e SGUPH R$ 360.000,00 8325
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Implantar o Projeto de Acolhimento à Família em
7 unidades estaduais.
Humanização
SUBUS e
SJ/Ouvidoria
- -
Implementar protocolos com fluxos de
informações às famílias e aos usuários em 7
Unidades estaduais.
Humanização
SUBUS e
SJ/Ouvidoria
- -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Garantir a continuidade dos Núcleos de Acesso e
Qualidade Hospitalar (NAQH). - 1 hospital
estadual
Humanização - -
Encaminhada Nota Técnica e protocolo para 17 Unidades.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.12 - Apoiar espaços coletivos de construção do Projeto de Gestão do Cuidado nas unidades estaduais Proporção de unidades estaduais com espaços coletivos de construção do
Projeto de Gestão do Cuidado implantados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 30% das unidades SES (08 Unidade)
Garantida a continuidade no HEAPN
Realizamos no segundo quadrimestre reuniões de planejamento das ações com a UERJ e áreas da SES. Abertura do processo para publicação da Resolução
conjunta SES/UERJ, Cronograma de aplicação das pesquisas e seleção dos pesquisadores.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.11 - Desenvolver ações de Acolhimento às Famílias e aos Usuários do SUS, garantindo o direito à informação
nas unidades pré-hospitalares e hospitalares da SES
Proporção de Unidades pré-hospitares e hospitalares da SES com ações de
acolhimento às Familias e aos Usuários do SUS implantadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Em processo de implantação no HEGV e HEAPN.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 40% das unidades SES (22 Unidade)
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Não realizamos nenhuma ação de sensibilização no segundo quadrimestre para as CIRs devido a falta de transporte.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.10 - Realizar pesquisas de satisfação dos usuários das unidades SES Proporção de unidades SES com pesquisas de satisfação realizadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 100% das unidades SES
Foram realizadas todas as ações planejadas para implementação do Programa de Qualidade e Certificação das práticas de gestão tendo como base o
Modelo de Excelência em Gestão Pública, obtendo os seguintes resultados: 25 Cursos realizados - 936 Profissionais Capacitados - Indice de Satisfação de
95,5%.
Somente no mês de Dezembro/2019 conseguiremos dimensionar o número efetivo de participações, pois estamos no período de capacitação/adesão. Até
o momento estamos com 62 unidades adesas ao Programa de Excelência em Gestão PEG/SES se preparando para processo de
autoavaliação/reconhecimento.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.9 - Apoiar as regiões na utilização das ferramentas de qualidade da gestão através das CIRProporção de regiões com adesão à utilização das ferramentas de
qualidade da gestão através das CIR
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das regiões
44
Implementar o Projeto de Gestão do Cuidado
com foco nos processos da assistência da
enfermagem. - 1 hospital estadual
Humanização - -
Implementar o Projeto de Hotelaria Hospitalar - 1
hospital estadualHumanização - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Acompanhar o desenvolvimento do GT de
discussão do projeto de Hotelaria Hospitalar - 4
Unidades estaduais
Humanização
SAS - -
Acompanhar o Grupo de Trabalho da
Maternidade - 3 Maternidades
Humanização
SAS - -
Acompanhar o desenvolvimento do Grupo de
Trabalho de Humanização nas unidades estaduais -
2 Unidades estaduais
Humanização
SAS - -
Acompanhar o desenvolvimento do Conselho
Gestor nas unidades de saúde estaduais - 1
unidade estadual
Humanização
SAS/Ouvidoria - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Reformular o Projeto de Saúde e Cultura em 3
unidades estaduais
Humanização
SAS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Desenvolver fórum temáticoHumanização
SAS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Acompanhar o desenvolvimento do ACCR
pediátrico em 10 unidades
Humanização
SAS - -
Acompanhar o desenvolvimento do ACCR adulto
10 unidades
Humanização
SAS - -
Capacitar multiplicadores no novo protocolo de
ACCR em 10 Unidades estaduais
Humanização
SAS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Ação realizada nas seguintes unidades: HECC/HEGV/HEAL/HEAPN/UPA FONSECA/UPA MARECHAL HERMES/UPA SÃO GONÇALOII/ HMÃE/UPA PENHA
Ação não realizada devido o planejamento para a implantação do novo manual de ACCR dos equipamentos de saúde.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.16 - Realizar auditorias demandadas Percentual de auditorias demandadas realizadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das auditorias demandadas
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.15 - Implementar o dispositivo de Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) nas unidades estaduais pré-
hospitalares e hospitalares de emergência.
Proporção de unidades estaduais pré-hospitalares e hospitalares de
emergência com dispositivo de ACCR implementados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Ação realizada nas seguintes unidades: HECC/HEGV/HEAL/HEAPN/UPA FONSECA/UPA MARECHAL HERMES/UPA SÃO GONÇALOII
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 100% das unidades estaduais pré-hospitalares e hospitalares de
emergência (34 Unidades)
Realizado Fórum de Violência em Parceria com a SAPS
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Ação realizada em 2 unidades (HEAPN e HEGV).
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.14 - Apoiar a implantação da Política Estadual de Humanização nas Regiões Metropolitana I e II Número de Regiões com Política Estadual de Humanização Implantadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2 regiões de saúde
Ação contemplada no 1° quadrimestre ( Contínua).
Ação contemplada no 1° quadrimestre ( Contínua).
Ação contemplada no 1° quadrimestre.
Ação realizada no HEGV.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.13 - Desenvolver ações de Saúde e Cultura em 50% dos hospitais da SES (13 unidades ) Proporção de hospitais da SES com ações de Saúde e Cultura desenvolvidas
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 50% dos hospitais da SES (13 Unidade)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.13 -Implementar espaços de cogestão em maternidades e hospitais de urgência e emergência estaduais.Proporção de materninades e hospitais de urgência e emergência
estaduais com espaços de cogestão implementados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Em 50% das unidades SES (04 Unidade)
Não realizado, pois não faz mais parte da pasta desta Assessoria
Implementado no Hospital da Mulher
45
Atender 100% das solicitações de auditoria,
cadastrando as atividades no SISAUD/ SUSSJ/ AUDITORIA - 8322
Encerrar 100% das auditorias em andamento de
2018 SJ/ AUDITORIA R$ 5.000,00 8322
Iniciar 100% das auditorias demandadas em 2019 SJ/ AUDITORIA R$ 10.000,00 8322
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar auditoria em 25% das Unidades da SES SJ/ AUDITORIA R$ 5.000,00 8322
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Produzir informação em saúde, através de 2
análises/instrumentos para auxiliar o
planejamento e a tomada de decisão na saúde
estadual
AIS e APL - -
Qualificar e disseminar 100% das informações em
saúde demandadas para o planejamento e a
tomada de decisão na saúde estadual
AIS e APL - -
Apoiar a disponibilidade e funcionalidade do
Portal da SES/RJ
AIS
Woden - -
Produzir, qualificar e disseminar 100% das
informações em saúde para apoiar o
planejamento e a tomada de decisão nos âmbitos
municipal e regional
AIS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Ampliar o rol de procedimentos assistenciais
estratégicos na Reuni-RJ, pactuados pela
Comissão Intergestores Bipartite (CIB) - 10 novos
procedimentos
SREG - -
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
ANGIOTOMOGRAFIA / IMPLANTE COCLEAR / AVALIAÇÃO CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO(INTERNADOS) / TRIAGEM ONCOLOGIA PEDIATRICA
1 análise / instrumentos
100% das informações
1 Portal
100% das informações
OBJETIVO Nº 3.2 - Aprimorar e fortalecer a regulação, o controle e a avaliação da rede de serviços, garantindo maior racionalidade e qualidade no SUS
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.2.1 -Regular o acesso aos procedimentos assistenciais estratégicos das unidades federais, estaduais e
contratualizadas, através do Complexo Regulador Estadual
Percentual de unidades federais, estaduais e contratualizadas com acesso
aos procedimentos assistenciais estratégicos regulados através do
Complexo Regulador Estadual
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das unidades
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Foram encerradas 06 Auditorias, 01 encontra-se em fase de finalização e 02 em andamento, neste 2º quadrimestre
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.1.18 - Produzir informações estratégicas em saúde qualificadas para disseminaçãoProporção de informações estratégicas em saúde qualificadas para
disseminação
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das informações estratégicas
100% das Auditorias em andamento de 2018 foram encerradas no 2º quadrimestre
Não houve demandas de Auditorias externas neste 2º quadrimestre
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3.1.17 - Realizar auditorias nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde Percentual das unidades da Secretaria Estadual de Saúde auditadas 100% das unidades SES
Não houve solicitação de Auditorias externas neste 2º quadrimestre
46
Realizar 9 oficinas regionais de regulação visando
a qualificação dos processos de trabalho e
melhores resultados no acesso aos procedimentos
assistencias
SREG
AR /GAB-SES - -
Manter o funcionamento das 10 Centrais
Estaduais de Regulação visando qualificar o
acesso aos procedimentos assistenciais
SREG R$ 1.822.356,00 8323
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar tecnicamente 100% dos municípios para a
utilização dos Sistemas de Informação de
Faturamento do SUS (SIA e SIH) e do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES),
mediante solicitação
SAS/SAECA - -
Realizar monitoramento trimestral da produção
dos serviços de média e alta complexidade de
oftalmologia e de alta complexidade de
cardiovascular, oncologia, neurocirurgia,
ortopedia e reabilitação. - 4 monitoramentos
SAS/SAECA - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Garantir 100% do deslocamento (transporte) dos
conselheiros para a participação das atividades do
CES/RJ, através do cartão Riocard
CES/RJ
Gabinete do
Secretário
R$ 150.000,00 2752
Disponibilizar o cartão-alimentação dos
conselheiros por ocasião das reuniões - 100% dos
cartos de alimentação disponibilizados
CES/RJ
Gabinete do
Secretário
R$ 250.000,00 2752
R$ 330.000,00 2752
R$ 170.000,00 2016
Garantir 100% de mobilidade do CES/RJ para o
desenvolvimento pleno do CES/RJ
CES/RJ
Gabinete do
Secretário
R$ 24.000,00 2752
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
A primeira carga do Riocard foi em abril (1º quadrimestre) e a segunda foi em final de agosto (2º quadrimestre). Total de 2 recargas
O cartão-alimentação não foi recarregado neste quadrimestre.
Realizar a 8ª Conferência Estadual de Saúde
CES/RJ
Gabinete do
Secretário
A primeira etapa da Conferência Estadual de Saúde aconteceu em 24, 25 e 26 de maio e a segunda etapa em 26 de julho.
Existiu participação de conselheiros nas Conferências Municipais de Saúde e no Seminário de Saúde do Trabalhador em 26/08/2019. Além disso, os
conselheiros estaduais participam de Comitês de ética em pesquisa e representação em Comissões externa.
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Apoiado 50% dos municípios (46)
OBJETIVO Nº 3.3 - Ampliar e fortalecer a participação popular e o controle social.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.3.1 - Conselho Estadual de Saúde em funcionamento Percentual de operacionalidade do Conselho Estadual de Saúde
2 monitoramentos - Cirurgias Eletivas e monitoramento dos procedimentos de alta e média complexidade contidos no cofinanciamento estadual
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
1 CES em funcionamento
realizamos oficina na região SERRANA , oferecemos apoio tecnico aos 92 municipios
Foram mantidas as centrais regionais de regulação (Noroeste, Norte, Baixada Litorânea, Serrana, Metropolitana II, Centro Sul, Médio Paraíba que
regulam leitos e ambulatório) , a Central Estadual de Leitos (apenas leitos estratégicos e UTI adulto,neo, ped ) e a Reuni. A Central Metropolitana I
(ambulatorial) foi desmembrada da Metropolitana II
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.2.2 - Apoiar os municípios na qualificação, controle e avaliação da atenção de alta e média complexidade Proporção de municípios apoiados
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos municípios
47
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 3 eventos de qualificação para os
Conselhos Municipais de SaúdeCES/RJ R$ 50.000,00 2752
Apoiar regionalmente os Conselhos Municipais de
Saúde - 9 regiõesCES/RJ R$ 26.000,00 2752
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Capacitar os conselheiros estaduais de saúde -
CES/RJCES/RJ R$ 35.000,00 2752
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Fomentar por meio de reuniões e/ou pareceres
técnicos a criação dos Serviços Municipais de
Auditoria - 20% dos municípios
SJ/ AUDITORIA R$ 16.000,00 8322
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 3 eventos de sensibilização e capacitação
em Ouvidoria.SJ/OU e AR R$ 2.000,00 8322
Monitorar os serviços de Ouvidoria do SUS
existentes nos municípios, de acordo com os
critérios definidos na Deliberação CIB 2.630 de
12/ 12/2013. - 100% de municípios com Ouvidoria
SJ/OU e AR R$ 2.000,00 8322
Monitorar a execução da PT GM/MS 1.975, de
29/06/18, conforme planejamento pactuado em
CIB, relativa à Implantação e qualificação das
Ouvidorias do SUS. - 100% do planejamento
SJ/OU, SJ, SE e AR R$ 480.000,00 8322
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar Ouvidoria Itinerante em 5 unidades de
saúde da SES/RJ.SJ/OU e SAS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Não foi realizada por ausência de disponiblidade do transporte.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.3.7 - Apoiar tecnicamente as Ouvidorias descentralizadas pertencentes à estrutura da SES/RJProporção de Unidades de Saúde da SES/RJ com ouvidorias itinerantes
realizadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das Ouvidorias descentralizadas
4 eventos realizados
100% dos municípios com Ouvidoria em Saúde monitorados
Planejamento concluído e Termos de Referência confeccionados e encaminhados.
Descrição da Meta
3.3.6 -Realizar Ouvidoria Itinerante nas unidades de saúde da SES/RJProporção de Unidades de Saúde da SES/RJ com ouvidorias itinerantes
realizadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das unidades de saúde da SES/RJ
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta já atingida no 1º Quadrimestre
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.3.5 - Apoiar tecnicamente os serviços de Ouvidoria municipais Proporção de serviços de Ouvidoria municipais apoiados tecnicamente
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos serviços
3.3.3 - Capacitar os Conselheiros estaduais Percentual de conselheiros estaduais capacitados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Realizada a primeira capacitação em 21 de agosto e a segunda programada para novembro 2019.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.3.4 - Apoiar tecnicamente os serviços de Auditoria municipais Proporção de serviços de Auditoria municipais apoiados tecnicamente
100% dos Consellheiros estaduais
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% dos serviços
3.3.2 - Apoiar os Conselhos Municipais de Saúde Proporção de Conselhos Municipais de Saúde apoiados
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Programado para outubro 2019 (3º quadrimestre) para as regiões de saúde Noroeste e Baixada Litorânea.
Programado para o 3º quadrimestre 2019.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
100% dos CMS
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
48
Realizar e participar de 10 eventos de qualificação
continuada, encontros, congressos e afinsSJ/OU, SE, SAS e SJ R$ 22.000,00 8322
Realizar visitas técnicas de monitoramento em
50% das unidades de assistência.SJ/OU e SAS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Elaborar e publicar no site da SES/RJ material
técnico informativo sobre Equidade em Saúde
voltado para as regiões de saúde - 03 publicações
ATPSE
SAS, SED, SMS e ARR$ 2.000,00 8322
Realizar ciclo de capacitação sobre Política de
Gestão Estratégica e Participativa, destinada aos
gestores municipais. - 03 oficinas
ATPSE
SED, ARR$ 2.400,00 8322
Realizar 3 capacitações para sensibilização dos
temas relacionados aos grupos de
vulnerabilidade, destinadas ao Controle Social
ATPSE R$ 3.000,00 8322
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Implantar o Comitê Técnico Estadual de Campo,
Floresta e Águas.
ATPSE
SAS - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar 100% das Regiões de Saúde do ERJ,visando
o fortalecimento dos princípios da Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde, por
meio das CIES Regionais
SED/SUBG e AR R$ 10.000,00 8321
Fortalecer o papel estratégico da CIES RJ,
enquanto assessoria técnica à CIB para as
questões de Educação em Saúde através de 10
encontros anuais.
SED/SUBG - -
A Superintendência apoia de forma contínua 100% das regiões de saúde do ERJ, através acompanhamento do planejamento, implementação e
monitoramento das ações de educação regionais. Além do apoio técnico foram realizadas discussões com os gestores das regiões Serrana e Centro Sul
através da CIR e duas Oficinas Regionais (maio e agosto) envolvendo os membros das 9 CIES Regionais e instituições de ensino, com ênfase na elaboração
dos projetos básicos e na execução dos recursos de educação permanente em saúde (EPS).
Foram realizadas 04 encontros da Comissão Integração Ensino-Serviço Estadual com articulação entre as áreas técnicas da SES, as regiões de saúde,
controle social e as instituições de ensino na construção de ações de educação em saúde para o Estado e troca de experiências/informações de acordo
com o planejado para esse quadrimestre, totalizando 40%.
Em contrução. Houve avanços com movimentos sociais e municípios, mas a dificuldade do público-alvo ainda impossibilita a materialização de encontros
em forma de Comitê.
OBJETIVO Nº 3.4 - Promover a adequada formação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho e dos profissionais da saúde
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.4.1 - Implementar as ações sob responsabilidade da SES/RJ constantes nos Planos Anuais de Educação
Permanente em Saúde
Percentual de ações sob responsabilidade da SES/RJ constantes nos Planos
Anuais de Educação Permanente em Saúde implementadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das ações
Além das 3 capacitações realizadas no RDQA do 1º Quadrimestre (SEM USO DE RECURSOS), foi realizado mais 2 TELESSAÚDE (1 sobre Saúde da Mulher
Lésbica e 1 sobre Saúde de Refugiados)
Serão realizadas no próximo quadrimestre devido a agenda do CES
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.3.9 - Instituir Comitês Estaduais de Saúde (População do Campo, Floresta e Águas e Educação Popular em Saúde)Número de Comitês Estaduais de Saúde (População do Campo, Floresta e
Águas e Educação Popular em Saúde) instituídos
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2 Comitês Estaduais
Não foi realizada por ausência de disponiblidade do transporte.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.3.8 - Apoiar tecnicamente as regiões no que tange à Política de Gestão Estratégica e ParticipativaProporção de regiões apoiadas tecnicamente no que tange à Política de
Gestão Estratégica e Participativa
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Além das 3 publicações realizadas no RDQA do 1º Quadrimestre, foi elaborada a Cartilha de Oreintações sobre o SUS para a População Imigrante e
Refugiada. Totalizando 4 publicações.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das regiões
9 eventos
49
Apoiar pedagogicamente a construção
metodológica em 100% dos projetos básicos das
ações de educação em saúde encaminhadas pelas
áreas técnicas da SES
SED/SUBG - -
Promover100% das ações de formação e
qualificação profissional pomovidas pela
Superintêndencia Educação, constantes no Plano
Estadual de Educação Permanente.
SED/SUBG - -
Fortalecer a Escola de Formação Técnica em
Saúde Enfermeira Izabel dos Santos atavés de
Atos autorizativos formalizados junto a SEEDUC
SED/SUBG - -
Monitorar e acompanhar as ações de educação
em saúde desenvolvidas pelas Unidades de Saúde
da SES através da constituição de 2 grupos de
trabalho
SED/SUBG - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Planejar, realizar, custear e acompanhar os
programas de residência médica, uni e
multiprofissional. - 3.000 bolsas concedidas
SED/SUBG R$ 12.089.460,00 2018
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Apoiar a elaboração de 2 Projeto de
Credenciamento Provisório (PCP) visando o
credenciamento de Programas de Residência
Médica.
SED/SUBG - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Estão em fase de visitação e credenciamento quatro programas pela CEREMERJ: Ginecologia e Obstetrícia (programa novo), Neurocirurgia (programa
novo), Trauma-ortopedia/Quadril (área de atuação) e Trauma-ortopedia/Joelho (programa já existente que irá expandir a área de atuação)
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.4.4 - Elaborar Plano de adequação e qualificação dos campos de estágio, nas unidades da SES/RJ, para alunos de
nível médio e superior na área da saúde
Plano de adequação e qualificação dos campos de estágio, nas unidades da
SES/RJ, para alunos de nível médio e superior na área da saúde elaborado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
01 Plano de adequação e qualificação
3.4.1 - Conceder Bolsas auxílio a residentes Número de Bolsas auxílio concedidas a residentes
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Historicamente as residencias da SES sofrem com ociosidade de vagas (média de 50%). Para tal, a SUBPES iniciou processo de qualificação pedagógica dos
programas existentes. Também estão sendo criados 4 novos cursos de residência para 2020 (Ginecologia e Obstetrícia, Neurocirurgia, Trauma-
ortopedia/Quadril e Trauma-ortopedia/Joelho) e incremento de vagas em Medicina de Família e Comunidade com foco na interiorização e
Multiprofissional em Hematologia (Odontologia).
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.4.3 - Implantar novos Programas de Residência Médica nas unidades de saúde da SESNúmero de novos Programas de Residência Médica nas unidades de saúde
da SES implantados
12.000 Bolsas auxílio
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
02 novos Programas de Residência Médica
100% dos projetos básicos de EPS encaminhados nesse quadrimestre foram apoiados quanto a sua construção metodológica e execução através de
diversos encontros/reuniões com as áreas técnicas da SES, totalizando 08 projetos de qualificação
Foram planejadas 30 ações de formação e qualificação para o ano e neste quadrimestre foram realizadas 26 ações: 14 oficinas de elaboração de Plano
Estadual de Educação Permanente em Saúde 2020 e monitoramento 2019; 03 Capacitações do Programa de Capacitação para o Aperfeiçoamento - PCA;
02 cursos de metodologia aplicadas a educação permanente em saúde; 01 sensibilização com profissionais de saúde; 1 roda de conversa de EPS; 01 curso
de cuidador de saúde mental; 03 oficinas de multiplicadores em prevenção de AIDS; 01 edital de seleção de experiências exitosas em EPS, totalizando 86%.
Foi elaborado documento e abertura de processo para formalização junto a SEEDUC, aguardando assinatura de um dos entes envolvidos no processo,
tendo os dois outros entes envolvidos já assinado.
Foram planejados 02 grupos de trabalho com os Núcleos de Educação Permanente em Saúde e Centros de Estudos das Unidades de Saúde da SES
administradas pelas OSS/Fundação. Com a mudança de gestão os dois grupos foram unificados, mantendo a proposta de trabalho inicial. Foram
realizados 02 encontros nesse quadrimestre.
Retificação do 1° Quadrimestre
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Foram planejadas 30 ações para o ano e no primeiro quadrimestre foram realizadas 12 ações: 03 Capacitações do Programa de Capacitação para o
Aperfeiçoamento - PCA; 04 encontros da Comissão Integração Ensino-Serviço Estadual - CIES/RJ; 02 reuniões do grupo de trabalho com os Nucleos de
Educação Permanente em Saúde e Centros de Estudos das Unidades de Saúde da SES; 01 curso de cuidador de saúde mental; 01 curso de capacitação para
diagnóstico precoce do câncer (apoio à construção metodológica); 01 Fórum de Consultórios na Rua (apoio a execução do fórum). Totalizando 40%.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
50
Adequar o processo de Chamamento Público para
manifestação de Interesse de Instituições de
Ensino de nível médio e superior da iniciativa
pública e privada em celebrar Termos de
Cooperação Técnica visando à utilização das
unidades de saúde edo Nível Central da SES/RJ
como campos de estágio obrigatório.
SED/SUBG - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 1 estudo referente à saúde ocupacional e
ambiência laboral para a criação de estratégias e
mecanismos para auxiliar na prevenção de
doenças específicas
SGPS/SCPMSO - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Auditar e revisar 100% das licenças médicas
concedidas por período superior a 150 diasSGPS/SCPMSO - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 12 capacitações referentes a concessão
de readaptação funcional SGPS/SCPMSO - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Manter em funcionamento a Mesa de Negociação -
3 reuniõesSRH/SG - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
3.4.10 - Implementar projeto de valorização dos servidores e/ou desenvolvimento de carreira Projeto e/ou desenvolvimento de carreira implementados 1 Projeto
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Foram realizadas 2 reuniões.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3.4.9 - Reestruturar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários Plano de Carreiras, Cargos e Salários reestruturado 1 Plano
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
3.4.7 -Implementar melhorias nos termos de readaptação funcionalPercentual de termos de readaptação funcional com melhorias
implementadas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Realizamos 60 capacitações de médicos da SPMSO através de 20 médicos contratados por meio do processo de reforço orçamentário E-08/002/51/2015.
O sistema operacional sobre readaptações foi aperfeiçoado, sendo utilizado para todos os atendimentos de readaptação e redução de carga horária.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.4.8 - Mesa de negociação em funcionamento Mesa de negociação em funcionamento
100% das licenças
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
1 Mesa de negociação
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.4.6 - Implementar auditoria para as licenças médicas concedidas com afastamento superior a 150 dias Percentual de auditorias implementadas nas licenças médicas concedidas
com afastamento superior a 150 dias100% das licenças
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Auditamos e revisamos 80% das licenças médicas concedidas por período superior a 150 dias.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Houve mudança no processo de celebração de Termo de Cooperação Técnica (TCT) junto a Instituições de Ensino de nível médio e superior da iniciativa
pública e privada visando a utilização das unidades de saúde edo Nível Central da SES/RJ como campos de estágio obrigatório. A SUBPEPS conduziu a
elaboração e a publicação da Resolução SES 1859/2019 em maio deste ano. Considerando esta, o Chamamento Público foi extinto, dando lugar à
celebração de TCT entre Instituição de Ensino e SES a qualquer tempo. A pactuação ocorre mediante apresentação da documentação exigida e de plano
de trabalho específico para desenvolvimento do estágio na unidade de saúde almejada. Os resultados preliminares evidenciam maior celeridade nesta
celebração e apróximação com unidade de saúde.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.4.5 - Elaborar e implementar Plano estratégico de Saúde Ocupacional aos servidores civis do estadoPlano estratégico de Saúde Ocupacional aos servidores civis do estado
elaborado e implementado
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Realizado estudo referente à saúde ocupacional dos policiais civis do estado do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo abordando o perfil de adoecimento
nos Policiais Civis. Foi verificado que, em comparação aos anos anteriores houve redução do número de licenciados, de 333 policiais licenciados em 2016
para 86 policiais licenciados em 2019 o que corresponde a uma redução de 74,17%. Com o intuito de prevenir e tratar doenças psiquiátricas neste grupo, a
SPMSO, criou, operacionaliza e coordena tecnicamente o Núcleo de Saúde Mental da Polícia Civil, que atende 300 policiais por mês,
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
01 Plano
51
Manter as atividades do Grupo de Trabalho de
Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
visando a implementação de projetos de
valorização dos servidores (auxilio alimentação,
vale transporte, adicional de qualificação, entre
outros)
SRH/SG - -
Prover a Gratificação de Produtividade dos
servidores lotados e em efetivo exercício na
Subsecretaria de Vigilância em Saúde, instituída
pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho de 2014 -
308 servidores
SVS/SGVS R$ 10.193.300,00
2660
(2729 - R$
3.400.225,30
2732 - R$ 744.617,92
2736 - R$
6.048.456,78)
Prover a Gratificação de Produtividade dos
servidores lotados e em efetivo exercício na
Auditoria da secretaria de estado de saúde,
instituída pelo Decreto nº 44.290 de 09 de julho
de 2013, alterado pelo Decreto 44.400 de 19 de
setembro 2013. - 24 servidores
Auditoria R$ 109.068,00 2660
Capacitar técnicos da Subsecretaria de Vigilância
em Saúde na coleta e uso de dados e informações
usando as ferramentas disponíveis (Excel, Tabnet,
Tabwin) para a gestão da vigilância - 2 cursos
SGVS/CIASS - -
Manter a Comissão multidisciplinar com atores
estratégicos das principais áreas técnicas da
Gestão SES/RJ, com fins de instituir um Programa
de valorização e qualidade de vida de todos os
seus colaboradores.
SRH/SG
ATH/SG
Design/SG
ATPS/APL/SG
- -
Realizar 3 ações socio-culturais para os
colaboradores da Gestão SES/RJ, de modo a
fomentar a mudança de cultura organizacional.
SRH/SG
ATH/SG
Design/SG
ATPS/APL/SG
- -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Realizar 2 encontros técnicos regionais de Gestão
do TrabalhoSRH/SG - -
OBJETIVO Nº 3.5 - Promover o desenvolvimento Institucional da SES/RJ com vistas à integração das suas àreas e a melhoria da execução das ações planejadasDescrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Meta Quadrienal PES (2016-2019)
Realizada 01 ação de Acolhimento dos servidores da SRH, para fomentar a mudança de cultura organizacionale fortalecer o sentimento de pertencimento
a SES/RJ
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.4.11 - Apoiar tecnicamente as regiões nas ações pertinentes à Gestão do TrabalhoPercentual de Regiões apoiadas tecnicamente nas ações pertinentes à
Gestão do Trabalho
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Tendo em vista o Regime de Recuperação Fiscal não foi possível promover o encontro.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
100% das regiões
Os processos de: Aux. Tranporte e de Majoração de Aux. Alimentação foram enviados para a Sub. Jurídica para apreciação. Quanto ao processo de ad. De
qualificação solicitamos o desarquivamento.
249 servidores contemplados
Considerando o Decreto Nº 46.398 de 17 de agosto de 2018, que altera dispositivos do Decreto Nº 44.843, de 16 de junho de 2014, a quantidade de vagas
foi reduzida para 274. Atualmente 249 servidores estão contemplados com a gratificação.
-
Será realizado no 3° quadrimente (setembro e dezembro).
Em face a mudança de gestão, a comissão não foi criada.
52
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Disseminar 100% das demandas acolhidas pela
Ouvidoria às áreas técnicas competentesSJ/OU - -
Confeccionar e divulgar 3 relatórios
quadrimestrais de produção da OuvidoriaSJ/OU - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Retomar o projeto de desenvolvimento do
Sistema Informatizado de integração do
Planejamento e Orçamento, com vistas à sua
restruturação e futura implementação.
ATPS/APL, ATI e
ATPO - -
Ações anuais Área responsável Recursos PT
Coordenar o processo de elaboração,
monitoramento e avaliação dos Instrumentos de
Planejamento em saúde junto às áreas técnicas da
SES, com vistas à integração com os intrumentos
orçamentários (3 Relatórios Quadrimestrais 2019,
RAG 2018, PES 2020-2023 e PAS 2020) - 6
encontros
ATPS/APL e ATPO R$ 20.000,00 2751
Realizar 9 encontros com o CES/RJ visando a
qualificação do processo de avaliação dos
instrumentos de Planejamento em Saúde.
APL - -
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.5.3 - Coordenar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos Instrumentos estaduais de
Planejamento do SUS
Percentual dos instrumentos estaduais de planejamento do SUS
monitorados100% dos Instrumentos
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
meta da ação e justificativa quando necessário.
Muitas reuniões foram realizadas com as diversas áreas técnicas da SES-RJ, para dar continuidade ao processo de construção do Plano Estadual de saúde
(PES). Especialmente as reuniões coletivas da SVS e SGAIS representaram um avanço do processo, para a constituição da Diretriz 1, da Rede de Atenção à
Saúde (RAS).
Foram realizadas 4 encontros (1 mês), destaca-se, um para a construção do RQDA e outro para a construção das metas quasdrienais do PES.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
2 relatórios confeccionados e divulgados no Portal da Secretaria
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
3.5.2 - Desenvolver 01 Sistema informatizado de integração do Planejamento e OrçamentoSistema informatizado de integração do Planejamento e Orçamento
Desenvolvido
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Houve tratativas com a equipe de TI para a retomada do projeto de desenvolvimento do sistema.
Meta Quadrienal PES (2016-2019)
1 sistema
3.5.1 - Disseminar as demandas acolhidas pela Ouvidoria às áreas técnicas competentesProporção das demandas acolhidas pela Ouvidoria disseminadas às áreas
técnicas competentes100% das demandas
Descrição sucinta do que foi realizado no 2º Quadrimestre em relação as Ações anuais estabelecidas - quanto (número, % etc) foi feito em relação
Todas as demandas acolhidas na Ouvidoria foram encaminhadas às áreas técnicas competentes quando necessário.
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