1. -!\. Unha dívísõría entre a República Federativa do Brasil e a :Rc:púb lica da Bolívia, tem início no Ponto Trtpartíte Brasü...·Bolívia...Paraguai, lecalízado imediatamente a Jusante do Desai.ll.a~ouro da Baía Negra no rio l>araguai, e segue subindo este rio por cerca 'de 47 K-JU'l até um ponte h:te:alizado aproximadamente a nove quilometras ao sul do Forte Coímbra, defronte ao Mareu Prtncipal denominado "Rio Paraguai", erigido namargem d.ireita do dito rio .. 1\.8 ilhas exísrentes neste trecho não foram ainda adjudi:cs:das nem ao Brasil nem Bolívia..à

2.. - i\ partir desse ponto, a linha div·isória s:c afasta do rioParaguai e segue nnma reta de 37.,0 km para noroeste, até o ~i\'Iarco:Principal nBa ia Negra".. Est:esetor, de terreno muito alagadiço., está caracterizado por trêsmarcos secundárfes,

3.. - Do Marce Priucipal Baia Negra, segue a linha divisériapor outra reta de 88.,2 km para .nordeste, até o I\Iarco Principal "Taquaral", passando sobre a l\'Iorraria do .Iacadígo (marco K...ó7_6)e próximo às cemunídades bolivianas de Sau Pedrito (tuarcoK:w-75 ..8) e El Carmem (marco ~K-80.{}J• .Este setor está caracterizado por nove marcos secundários.

1:)0 1\:'la.rl~oPrin(~:ipaI Taquaral, vai ;1 Iínha divísória para leste, sensivelmente sobre o paralelo de 19') 02\ até eneontrar o arroio Coneeiçãe, passando, ao

ao arroio, pelo Marco Prirretpa! H(~onceiçãoH.:(tst:e setor, com 7,3k.m~

pelos fundos do assentamento fllnd:hil·io brasüeíro deaomínade rllºl1tl~~~·:jnPlt~fi" e está earacterízadcpor quatro marcesseeundértes,

Desse ·tilt imo ma rco desce a linha divisória ·llor apT'o:x:imad a=mente 3,2kxn, pelo meio do arrolo, até sua foz no Canal do Tamengo, Este treehnque C:rU7-B a estrada de ferro Brastl-Bolívia e a estrada de rodagem que Iiga as cidades de Corumbá e Puerto Suárez, está assínalade por um par demareos de referência junto ao pontilhão da estrada de rodagem ( marcos "Passo do Arroío Conceição") e ruais um par de marcos de referência na foz do arroio (marcos "Foz do Arroio Conceicâo"),

6.. - Prossegue a linha divisória pelo meio do Canal do Tamengo, seguindo por cerca de 6,4 km até UU1 ponto próximo à entrada da Lagoa de Cáeeres, na altura da Base Naval Bolíviana do Tamarincíro, que se encontra na margem sul do canal e defronte ao J\/farco Prineípal "Tamarineiro", erguido na margem nortedo mesmo canal.

7.. ...}\ línba divfsériaabandona o Canal do Tamengo emdireçâonerteç passando pelo Marco Prlneípal Tamarrneiro e seguindo por umaretade 8,4 km até o marco Princípal "Pimenteira" + Este setor, de terreno muítaalagadiço, está caracterizado por dois marcos secundários"

8. -Contlnua a linha. dlvisórta agora para oeste, ainda ena terreno alagadiço, ao norte da I.agoa de Cáceres, por tuna reta de 4~9 km, até oMarco 'Pr incipa l 'fCarandazal' t ..

9.. ...00 i\'Iarco Principal Carandazal, segue alinha divisória por outrareta de 76~ '1

km para nordeste, até o l\lntcol)r"ÍtlcipaJ "Caraguatal'', passando inicialmente por terreno alagadiço (até o marco :K~52.4), depois por- terreno firme próxano à Baía Vermelha (marco K~lL7)e flnalmente pela Morrari» de Santa Tereza (marcos K-6..S e K~3.3 '). ()l\'larcoPrincipal Caraguatal esta localizado pouco ao sul d.:aLago~~ lVla.ndioré~ Este setor está caracterizado por vinte marcos secandários..

10. - Segue agora a linha divisória para leste, por uma reta de 11,3 km, até o canal (Iue serve de desaguadou ro da Lagoa Mandíoré no rio Paragnai, Neste ponto, na margem brasileira, foi levantado o l\ílarc(}PrillCil}~l .1 de Referência denominado "BonfimH. Este setar, de terreno scidentadautravessa a Morraria de Santa Tereza e está caracterizado por sete marcos seeundâr-ics,

11. - 1.)0 marco Bonfim, que assinala () extremo oriental da: Repúbâca da BoUvia, segue n linha divisér'ia pelo meio do álveo do canal até ating'ir a 'Lag(Ul

... ... .. . . Mandioré, onde foi erigido o~1:a ·rc.o Príncipal de Reterêneia denomtnado .~'O\Jl\~I~~ "Desaguadouro ~a. Mandioré:'. :m,territódo bolivian~. um pouco a oeste do r:~, \: Iestaeamento boliviano lVbmdlore. f...ste setor tem aprnximadamente 9 km.

~(->.~ ')1 \~Segue agora a linha divisória. por duas retas sucessivas, dividindo II Lagoa .()º/j'landioré em partes aproximadamente igua:is.. ;\ primeira reta, para noroeste, ~~ l'-q,~}/tem extensão del0,6km.llté~op6nto médíodaIagoa; a ~unda~I)llra o,n~)rte... •• '. .<S. s :s » •. . .

~ '. ( ./ V1A w e~.. ~v;;.-:'''''·' com I 0.04:5 metros, passa a ;,0 metros ateste de uma peqnena ilha bohvulua, .~~,. onde foi construido o Marco Principal de Referência "Ilha do Velho" e vai até o

Marco Principal "Palmital", situado na parte norte dalagoa..

:13.- 00 f\ila rco Pr'ineípal Palrnitat COl~J"e alinha divisória para noroeste por outra reta de 26,9 km, em terra firme, até o :i\:l:a rl~o Pr ine i lln l n:Pantanal".,F.:,ste sector está caracterízadopor dez Ola rcos seeundãríos..

14.... Segue agora a linha divisória para leste, 1)01" outra reta de 4,Ok.ro, ao sul da l ..agou Gaíba, até o Marco Principal "Garapeira", em trechn caracterizade por nu] marco seeundário..

IS. - DQ l\tlarc.o Principa! Garapeira continua :1 Unha dhrisória para o norte por outra reta de 2~2knl., caraeterízs..da também por um marco secundário, até o l\il~H"co Principal ft Areião".Jocaüzado na margem sudeste da Lagoa Cafba...

16.. - Prossegue a linha dividindo a Lagoa (;aiba em partes aproximadamente iguais, também através de duas retas. l\ primeira, para noroeste, eomextensão de 5.,5 km, até o ponto médio da lagoa e li segunda para o norte, por ruais 4,9 km, até o ponto indicado pelo :~t~n"coPrincipal de Referência "Norte da Gaíba n 'J localizado eu) território boliviano.

7..... o Marco Prineipal de Referência Norte da Gaíba, está localizado junto à entrada do Canal Pedro 1'.1 (rio Pando para a BohviajvSegne a Iínba de limite subindo pelo meio deste canal, que liga as lagoas Gsfba e Uberaba, por uma distância de aproximadamente 36 km, até sua outra boca na Lagoa Uberaba e continua daí para leste, cerca de 5 km, pela margem sul da referida lagoa, até o local do antigo marco "Sul da Lagoa Ubera ba ", que está destruído.. Este ponto é definido por unlnovo fVlarcoPrincip;ll de Referência "Sul da Lagoa Uberaba H, localizado em território brasileiro, à 56~8 metros ti sudeste do anterior.

18..... .,'.\ linha 'divisória vai agora para noroeste cortando a Lagoa Uberaba, até o Marco Principal denominado "Colina dos Limites". Esta linha tCIU uma extensão de 19,0 km"

.. Da Colina dos Limites segue a linha por outra reta de 10,9 km para sudoeste, passando pelo Marco Principal "Cerixa GrandeH

, situado na margem oriental Corixa, até o meio da mesma,

ponto prossegue a linha divisória ao longo das Corixas: (.-rande e· do passando sucessivamente, pelos seguintes trechos (ou

balizados com marcos de numeração proviséria:

20. .1 - Pnimeiro Suhseter (Linha sinuosa): Pelo oleio do canal da Corixa Grande, cerca de 77 km, passando pela Lagoa das Piranhas até () último marco construído na Campanha de 1955, denominado "Marco 2lJH

;

20...2 - Segundo Subsetor (Linha retan Do .~l a rco 28 eté o "Marco 27''', sítuado ao sul da Baía Redonda, por tuna reta de 3,4.kUl ~

20.3 ... 'rerceiro Su bsetor (Linha sinuosa): Pelo meio dessa Baia, cerca de 2- km, dividindo suas águas em partes equivalentes, at é o "Marco 26H

, situado ao norte da mesma Baía Redonda;

20.4 - .Quarto Subsetor (Linha retau Do marco 26 até oH:~I.arc()25ff, situado na margem sul da Lagoa Orêon, por uma reta de 21tS km;

20.5 - Quinto Subsetor (Linha sinuosa): Pelo meio dessa I..agua, dividindo suas águas em partes eq uívalentes, e a seguir pelo meio da Corixa (;'randt~, até o ponto denominado "Passo da (:0rixa H onde foram colocados dois marcos de Referência de número 24; denemínados "Passo da Fronteira", nUU13 extensão de aproximadamente 44 km:

20.6 - Sexto Su bsetor (Linha sinuosa): Desse ponto, segue o limite pelomeío da Coríxa Grande, cerca de 28..2krn, atê o último marco construído na Campanha de 1954, denominade "Marco 23 f l

lO

20.,7 ... Sétimo Subsetor (Linha poligonal): l\partil" desse marca vai o limite por 34,0 km, ao longo da Cortxa Grmtde e, depois, ds Corixa do Destacamento, por un18 línha poligonal balizada. por marcos de numeração sucessiva, decrescente, até o "Marco 2H ..

20~~ - Oitavo Subsetor (Linha sinuosa): l\ partir desse marco vai o limite, por cerca de 2',4 km, pelo meio da Cor'ixa do Destacamento, até outro passo; onde foram colocados também dois Marcos de Referência, de número 1, denominados "Passo do Ferreiro" ..

20..9 - Nono Sabsetor (Linha sinuosa): Desse ponto; contínua o limite pelo meio da Corixa do Destacamento, cerca de mais 3,,8 km até apassagem da antiga

que unia o destacamento brasâeiroà povoacão boliviana de San ·l\~lati tiS,.

ponto foram COIOC;ldos dois '1Vi'arcos de Referência denominados "Passo Destacamento d.a (~orixaH,"Prosseg'U :ea hnha de limite subindo o leito da

por pouco mais de 1 km, até o pontílhão na nova estrada que, vindo de ",,-,><I..c..'llo..',",.I."'...::o. no Brasil, e passando pelo Destaeamcnto brasileiro, segue pata San Matias.. Junto ao pontilhão, Das margens da Corixa, foram celocados dois Marcos de Referência, denominades "Novo Passo do Descaramento da Cortxa ft to

Continua a lin ha, por II macentena de metros roais, pelo leito da Ccrixa até sua nascente, ao sul de urna pequena colina, onde se encontra um reservatório de águas cristalinas, ladeado por um par de .t\'l'arcos de Referência denominados "Cabeceira da Coríxa de Destacamento" que têm a numeração K....32.5 ..

21.. - Da nascente da Corixa do Destacamente (assinalado pelo par de marcos K.32•.5), segue a linha divísórta por umapelígonal de 32,5 km, cujos vértices são marcos secundários, uumerados cenferme as distânciasent quilometres medidas a partir dO~'hi rco Principal São Matias, localizado a noroeste da localidade boliviana de San Matias.. Esta poligonal descreve um semícirculo passando por terreno firme até o ]Vl:arco do Serrínao de S.. 1\'latias (entre os rnarcosK.J 5,,6 e J<.16~O), desce dtt[para terrenos mais baixos, entrando finalmente nos alagados que formam o 'inicio da Coríxa (;ra.nde (marco K..8.8), continuando por esta cnrixa até o Marco Prmcipal "Sâe Matias" ou "Tetnra", Neste trecho encontramos trinta e quatro marcos secundaries..

22. - Do Marco Principal São Matias segue a linha divisória para oeste por 186,5 kmr Este trecho é formado por duas grandes retas, praticamente no mesmo alinhamento. ;\ primeira, com l1J\f5 km, até o MarcoPrínetpaí "Boa Vista", esr á caracterizada por 'vinte marcos secundários e ii segunda, com 75.,0 km, até ol\rlarcoPrincipal n Quatro Irmãos", está caracterizada 'por mais quinze ma rcos secundários.

23,.-Desse último Marco Principal, 'prossegue a linha divisória para o norte', numa reta de 88~O km, até o Marco Prineípai denominado "Norte da Baia (;randeH

(Lagoa Maãl). Este trecho esta caracterizado por dezoito marcos secundários..

24,. - Do Ponto Norte da Baía Grande (Lagoa Marfil), segue a Unha díviséria para noroeste até o Marco Principal "Turvo", por outra reta de 55,2kul. .Este trecho está ca racterizado por treze ma rcos secundários..

25... - Do Marco do Turvo segue a Unha divisória para lestev acompanhaado o Paralelo deste marco, por 35i6 km, até um ponto definido como a interseção deste Paralelo COUl fi linha geodésica que, partinde do Mareo Principal "Quatro Irmãos", segue UH di reção da Nascente do Rio Verde {determinada cru 19(9). Neste ponto foi erigido um Marco Principal denominada "Intersecãovv Este trecho esta caracterizado por quinze marcos secundários"

... ~""'__' ..... 26. -D{~sse Marco Principal deInterseeão segue a linha dlvosõria para o norte, por ..... ~~\) \J~~~.< . rnai~52,8 km, noaH.nh~rnent~ anterior~ente definido . I~ ela... geodés,ia que,

4I~.~~~~.. : . ' ..:. ' . .. . .co p f'.~ .I:n.CJ..pal t.íQu .o .~ r . Seg. ..'u•...C: . . (.1.• cç.~~o da N ..t.e: ~' '. ""'~" ~l~.":tr.tl.~do. d:O !\t."ar . . . · .lltr , : m3.<.JS:>H. ' . .. fl.fl ·.1. f. : . . la.sc.c." ..fI:J!~ .' " \ 'b;,'d,,0 Rlo Verde (~e:ernunada em 1909},Este trecho es~a cara,ctenzado po~ treze ( ~ ( " 0.~' J 4 wa~cos secun~anos e se desenvolve em ter~eno ba~xo (ate o marco, K~14,9); ~...~ ;.." .. ./~ ///~ l.rbu,ldo depois, abruptamente, a ..serr~Rlc~ .rdolirRnC() (n:arco K:23.0) e , ~~t--~~)!segul .nd~ pela. parte alta da serra ate a Citada Nascente, denominada "Nascente ~ do RIO Verde 1909",

27.. - Descea linha de fronteira pelo rio Verd e, numa extensão de cerca de 12'.1 kU1,

até a sua confluência com o rio Guaporé ou Irenez, onde foram erguidos dois Marcos de Referência: O brasileiro, na margem direita do rioVerde e esquerda do Guaporé t~ o marco bolivtano, em frente, namargem esquerda do rio Verde e do Guaporé ou Itenez Estes Marcos foram deneminados "Foz do Rio Verde" fl