20368365 Crime e Psicanalise

7/28/2019 20368365 Crime e Psicanalise

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Crime e Psicanálise

Mestre Bhava

Objetivo

O objetivo deste trabalho é abrir um saber sobre o crime pelo viés do saber

Psicanalítico, e assim uma nova leitura e debate com os setores de sociedade que lidam

diretamente com o crime, com isto ir construindo um saber robusto, capaz de antecipar,

prevenir e conhecer as ações criminosas, dando a elas um encaminhamento mais de

acordo com a estrutura psíquica do sujeito.

Desde suas origens, a Psicanálise debruça-se sobre o problema da criminologia.

A- O que torna alguém um criminoso?

B- Quais significados psíquicos um crime pode ter?

C- Qual a relação entre o inconsciente e a lei?

D- Os desejos de punir e ser punido contribuem de que forma na construção do crime e

da lei?

Os mais importantes psicanalistas tentaram responder a estas e outras questões

ao longo da história da psicanálise.

De maneira geral, há algo em comum entre todos os autores: a suspeição da

crença de que o crime seja apenas um problema social. Mas qual é este problema? A

pesquisa psicanalítica tem mostrado quais os determinantes psíquicos presentes no

universo da criminologia – seja do lado do criminoso, seja do lado do legislador ou de

quem faz a lei ser aplicada. A compreensão de um fenômeno tão complexo como o



crime passa necessariamente por vários campos do saber. Além do Direito e da

Filosofia, a Psicanálise se apresenta como um discurso capaz de oferecer uma descrição

inusitada e importante sobre o crime, tendo em vista o público alvo desta apresentação,

delegados, policiais, gestores de prisões, alunos de direito, juízes, promotores etc.

Primeiro é de fundamental relevância o cuidado em evitar as descrições

redutivas do crime: seja como um mero “problema social”, seja como decorrente de

uma suposta “natureza humana”. A Psicanálise, mostrando a importância do

inconsciente no universo do crime, abre novas possibilidades de compreensão e ação

sobre o fenômeno.

Fundamentos

A noção de si mesmo no mundo como sujeito se assenta sobre como cada

indivíduo se faz sujeito, se assujeitou. E aí a Psicanálise pode fornecer um

conhecimento seguro e compreensível, pelo Estádio do espelho. Se o crime como

tendência é herdado ou adquirido pelos valores sociais deformados...[] Esta é outra

discussão, aqui neste trabalho apontaremos como o criminoso se comporta em função

do fato de que já é um criminoso e sobre a origem do que o fez um criminoso – o

Símbolo.

O crime comporta um tipo de comportamento diferente quanto ao desfecho da

vida, um criminoso contemporâneo age como se ele não fosse viver o amanhã. Isto

significa que ele representa a sua morte como um fim glorioso, onde ele personifica-se

como sujeito morto, e assim representa sua glória. O que está por detrás desta crença na

finitude como morte? A morte representa para a mente criminosa a possibilidade deencerramento, do término em um auge, a morte heróica em um País sem guerras sem

inimigos externos. (Por este motivo a criminalidade nos EUA é diferente da Brasileira)

A desvalorização da vida e dos valores humanos vem daí, da valorização da

morte. Isto se explica pelo comportamento do criminoso, que ao anunciar o “ a bolsa ou

a vida” está usando contra a sociedade, de seu argumento clássico: A vida como valor,

para ser trocada pelo bem roubado. Vida que ele menospreza em principio, pois nada

representa para ele, e ele tem sucesso assim, pois percebe seu poder ao colocar aseguinte escolha: a bolsa ou a vida!



Assim ele experimenta um poder perdido, o da sua castração como ser, lá

quando era criança, agora ele pode julgar, ser o juiz e o executor e reverter sua

castração?

Um poder soberano sobre a vida ou a morte de outros.

Então para o criminoso a face da morte representa seu poder e como ele espera

que ele mesmo termine, morrendo sem ser castrado, morrendo no auge.

Todo ser humano é castrado, psicanaliticamente falando, e sobre isto devemos

nos aprofundar.

O que é a castração?

Todo ser humano, como filho, tem com sua mãe, que pode ser uma mãe adotiva

ou biológica, um tempo de indistinção física, o corpo do filho e da mãe são um só, pois

o filho não sabe que ele é distinto da mãe. O mamar, o chorar, o colo faz desta primeira

fase uma fase de indistinção física com o corpo da mãe.

O choro representa uma reclamação pela perda de uma parte de si, perda do

corpo da mãe, para a criança. Mas logo nos primeiros meses de vida ocorre um

fenômeno, que chamamos de fase do espelho ( Estádio do Espelho), isto significa que

quando a criança percebe que ela é outra pessoa, distinta da mãe, cai para ela, começa o

seu assujeitamento como um ser individual. Ao ver no espelho que ela é uma imagem e

a mãe é uma outra imagem, começa o processo, e ele se agrava quando aquele corpo

materno que lhe dava calor, comida, abrigo etc... é percebido como a “mãe não vive

exclusivamente para ela”, vive para um outro, o pai. Logo a criança percebe que seu

desejo depende da mãe e que o desejo da mãe depende de outro, do pai, O Pai pode ser o trabalho da mãe, o Pai é qualquer estrutura que intermedeie o desejo, assim surge o

Nome-do-Pai, de Lacan. O nome do Pai é a lei, a lei do mundo. Onde o Inconsciente se

manifesta.

Isto é a castração, o desejo da criança depende da mãe e ela descobre que não

tem poder sobre a mãe, que depende de outro, o Pai.

Para lidar com esta perda fundamental, a da castração, surge o sujeito, que lida

com a sua castração, lida com sua perda pela construção de um sujeito que dê conta dacastração. O sujeito é uma estrutura capaz de lidar com as perdas.



Tecnicamente nada dará conta de lidar com esta realidade, a do castrado. Todos

nós como sujeitos tentamos dar conta da realidade, pela nomeação, então o sintoma da

castração, de insegurança, angústia etc..é trazido à tona e nomeado. Na nomeação,

criamos um objeto postiço, para tampar o furo original do eu, para dar conta da

castração. Assim a linguagem como comunicação, tenta dar conta do Real.

Esta noção de si mesmo como sujeito da sociedade, é um trabalho árduo e diário,

todos os dias temos que reforçar valores, nomeá-los para dar conta da nossa castração.

O paraíso do mundo do prazer antes vivido pela criança cobra uma continuidade

e ritmo, e não há como conciliar ser um sujeito e dar conta do real. O sujeito surge

justamente para dar conta, tampar esta falta pelo recalque da castração.

Todos nós como sujeitos estamos tentando dar conta da realidade com a nossa

inteligência e da forma mais social possível, e aquilo que eu posso fazer para dar conta

os demais também podem fazer, este é nosso pacto de sociedade, gerenciado pelas leis.

O criminoso tenta quebrar esta lei psíquica, ao tentar ter de volta o poder perdido, e

assim ao mesmo tempo:

Viola os acordos que fazemos como sociedade e viola a si mesmo como sujeito,

faz uma dupla falta que o coloca fora da sociedade e de si como sujeito, esta expulsão é

uma foraclusão, uma alternativa doente, alternativa. Quando um sujeito somente se

exclui é um psicótico. E quando ele se exclui e exclui a sociedade ele é um psicopata.

Então o caminho de seu reconhecimento é fazer ele voltar para a sociedade, e

para tal ele precisa confiar na sociedade, confiar que ela possa saciar seu desejo - mas

isto não é uma verdade, nenhuma sociedade pode saciar os desejos de nenhum sujeito.

Esta é a situação real. O criminoso deseja reverter sua castração pelo poder de

ameaça que ele representa, pois a morte para ele é a única liberdade - ele está sem lugar

em si e na sociedade. A vida para ele é como um evento de ficção, forçando a ele viver

no mundo da não castração, do desejo ilimitado. Reatando uma relação com a mãe sema intermediação do Pai.

Desta forma cria-se no mundo do crime as hierarquias do crime, onde o Status

do criminoso em relação aos seus companheiros de crime é pelo prestigio virtual. Como

os valores do mundo do crime são delirantes, inexistentes na sociedade, o criminoso

toma os valores da sociedade como status, em roupas de grife de gosto duvidoso, tênis

com valores absurdos, etc. Pois assim ele se faz respeitar pelos símbolos.

Então a mente criminosa vê a morte como o auge, a sua glória heróica que oconsagrará definitivamente no mundo do crime. A morte representa para ele o fim de



sua angústia, a libertação. Vendedores de funerais na década de 20, em plena lei seca

nos EUA, vendiam aos criminosos seus funerais em carnês de prestação mensal, o que

deu origem aos ritos funerários, grandes cortejos, com bandas, etc, nas ruas de New

Orleans.

Juízes, promotores, advogados, delegados, policiais tem pela frente uma tarefa

gigantesca, fazer com que criminosos, ao serem julgados, caiam em si (sic), e percebam

que estavam fora da sociedade, mas agora esta mesma sociedade os pune pelo fato deles

estarem fora, excluídos dela?

A mente criminosa funciona como uma mente infantil, primária. Então surge a

questão: O que a sociedade pode fazer para reverter este quadro? O primeiro passo é

que todo criminoso deve saber que ao ser detido ele não será executado, assim ele terá

uma resposta da sociedade, que lhe reconhece como indivíduo, isto lhe devolve, lhe

insere na sociedade.

O segundo passo é que a detenção para cumprir sua pena tem por finalidade lhe

ensinar que ele faz parte da sociedade e que ele está sendo prescindido da liberdade, não

porque ele é um criminoso e sim porque na busca seu desejo sem limites, ele violou

uma lei, que ninguém pode violar - a lei da castração. Os crimes foram o desdobramento

de algo mais profundo. A sua foraclusão. Ele mesmo se excluiu da sociedade. Mas ele

não é um doente, é um criminoso.

O Pai e seu Nome representa a lei, o controle, a intermediação do nosso desejo,

que o criminoso tenta burlar. Nem ele consegue de fato desfazer a castração e nem

encontra um prazer no mundo que o faça.

Se houvesse um botão mágico que uma vez apertado faria desaparecer

imediatamente todos os criminosos, mesmo se houvesse este botão mágico, ele não

funcionaria, e em breve milhões e milhões de pessoas seriam criminosas. Todas as

pessoas veriam o mundo crime como um desaparecimento, uma morte legítima, honestae gloriosa!

Então a crença na morte como retorno ao paraíso perdido, como um

encerramento definitivo da consciência, é o motor da criminalidade, o mesmo motor do

suicida. A criminalidade é um suicídio justificado. Ela puxa o gatilho pelo suicida.

Então o criminoso tem a vantagem de estar fazendo exatamente aquilo que ele

busca, morrer por uma morte, que para ele é justa. O desafio do crime é: como salvar

alguém que é criminoso por que deseja morrer?



Como o estado não pode garantir a realização dos desejos de ninguém, ficam

dois caminhos:

A) As crenças nas metempsicoses [1], os terreiros com os verdadeiros pais e mães de

santo [2], o exemplo na mídia dos lideres da sociedade [3], as religiões em geral que

atestam uma continuidade da alma, a adequada conduta policial, a educação, as

políticas sociais educativas, a tradição das famílias, representam uma teia que pode,

com uma política de inserção social reverter este quadro.

B) Dar ao suicídio um fim mais nobre, e para tal, teremos que mexer com nossa

hipocrisia de que o suicídio seja um fim antinatural.

Onde começa o crime?

Quase sempre é um ato corriqueiro e sem importância, mas com alto valor

simbólico, o que faz de qualquer um de nós, um criminoso. Visto que a honestidade não

é um valor social e sim individual, o sujeito é honesto com a sua limitação, no linguajar

psicanalítico, com sua castração. A honestidade surge quando ele reconhece nele este

valor, a partir do momento que ele descobre que todos estamos na mesma situação. A

partir daí o crime ou a honestidade surgem como alternativas, mas só será honesto o

sujeito que reconhece sua limitação, e a dos demais. O criminoso delira, escapa de si

mesmo pela negação de si, e busca no crime a validação de sua exclusão, pela morte.

Não é o fato simbólico que inaugura a via criminal e sim uma resposta a sua

demanda, que já era delirante. O delírio é um sonho em vigília.Porque o criminoso não se suicida? As doutrinas orientais, muitas delas, usaram

o método de levar o criminoso até a sua confissão completa, então era dada a ele uma

escolha entre a morte pelo suicídio ou cumprir a sua pena, 90% dos criminosos

preferiam o suicídio. (Um suicídio legal e autorizado pela sociedade)

O criminoso não se suicida por que ele vive no delírio. Quando ele confessa e

reconhece seus crimes, o faz para obter vantagens e não pelo reconhecimento.



A nossa lei impede que o criminoso pela confissão, se incrimine. Há uma

proteção contra os métodos que eram radicais na busca da sua culpa. Um reflexo do

estado ditatorial no Brasil.

Toda forma de comunicação entre sujeitos se faz pelo uso da linguagem, e ela

serve como objeto postiço ao sujeito, que incapaz de comunicar diretamente o faz pelo

uso da linguagem, então o sujeito, todos nós fazemos uso da linguagem como meio de

comunicação, linguagem que representa seus valores pela cultura. Todos nós não

comunicamos diretamente e sim metaforizamos a nossa fala, e por isto precisamos

dormir para desfazer os vínculos da metáfora usada. Todos os dias desfazemos este

fantasma que criamos para comunicar, pelo sono, e depois, na crença de uma sociedade

justa, este fantasma acorda pela manhã para novamente renovar os vínculos e falar pela

confiança na sociedade. O sonho então desfaz os vínculos sem delírio a ser trazido para

o Real, já o criminoso sonha na vigília, ele rompe com os vínculos do acordo social,

trazendo o sonho para a realidade, para a vigília. (As drogas e seu uso interferem na

dinâmica natural do sono)

Há saída?

Então o desafio contra o crime passa por vários vieses, desde a questão psíquica,

até as implicações com a lei.

Ficam claros a partir destes conhecimentos, que os fatos e como eles são levados

ao público pela mídia, são os agentes deflagradores do crime. Em uma última grande

imaginação: se daqui para frente a mídia somente mostrasse a prisão dos criminosos e

não sua morte em confronto com os agentes da lei, o crime praticamente desapareceria.E ainda prosseguindo nesta imaginação; se os pequenos delitos fossem punidos com o

rigor da lei, isto mostraria ao sujeito delirante, mas ainda inseguro, que o crime não

compensa. Ele entenderia esta mensagem. Medidas que foram aplicadas pela policia de

Nova York, e que reverteram o quadro caótico da então cidade mais violenta do mundo.

Estas duas medidas, a detenção de criminosos e sua publicidade e a aplicação da lei de

baixo para cima, transformam completamente a sociedade.



Da mesma forma que o Estado detém os meios de ter políticas públicas que

podem alterar o juízo de valores de uma sociedade, a sociedade também pode empregar

o método para alterar o Estado, quando luta por pequenas causas cria um senso de limite

levando a fronteira de indignação para um patamar mínimo levando o estado a se

transformar para atender a uma demanda muito mais exigente. Em um primeiro

momento haverá o apoiamento da Mídia ao estado, mas depois tal coisa se transforma e

a Mídia se parte ocasionando a unidade, inclusive do próprio Estado.

Os símbolos fazem seu papel de incluir no mundo o sujeito que está fora dele.

O símbolo é mais forte que a letra.

Fundamentos teóricos

Existem seis autores fundamentais da Psicanálise:

Freud, Ferenczi, Klein, Laplanche, Winnicott e Lacan.

Freud:

Freud, Sigmund. Dostoievski e o parricídio. (1916). In. Edição Standard Brasileira das

Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976. (Vol.

XXI)

Freud, Sigmund. A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos.

(1906). In. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund

Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976. (Vol. IX)

Freud, Sigmund. O parecer do perito no caso Halsmann. (1931 [1931]). In. Edição

Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de

Janeiro: Imago, 1976. (Vol. XXI)Freud, Sigmund. O tabu da virgindade. (1918 [1917]). In. Edição Standard Brasileira

das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

(Vol. XI)

Freud, Sigmund. Tipos de caráter encontrados no trabalho analítico. (1916). In. Edição

Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de

Janeiro: Imago, 1976. (Vol. XIV)

Ferenczi:



Ferenczi, Sandor. A gênese do jus primae noctis. In. ____. Obras completas:

psicanálise II. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes.

Ferenczi, Sandor. A psicanálise do crime. In. ____. Obras completas: psicanálise II.

Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

Ferenczi, Sandor. Importância da psicanálise na justiça e na sociedade. In. ____. Obras

completas: psicanálise II. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes.

Ferenczi, Sandor. Psicanálise e criminologia. In. ____. Obras completas: psicanálise III.

Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

Ferenczi, Sandor. Psicanálise e criminologia (c. 1928). In. ____. Obras completas:

psicanálise IV. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

M. Klein:

Klein, Melanie. Tendências criminosas em crianças normais. (1927). In. ____. Amor,

culpa e reparação. Trad. André Cardoso. Rio de Janeiro: Imago, 1996

Klein, Melanie. Sobre a criminalidade. (1927). In. ____. Amor, culpa e reparação.

Trad. André Cardoso. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

J Lacan:

Lacan, Jacques. Escritos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

_____. Livro 7: a ética da psicanálise, 1959-1960. Trad. Antônio Quinet. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar, 1991.

J. Laplanche:

Laplanche, Jean. Reparação e retribuição penais: uma perspectiva psicanalítica. In.

____. Teoria da sedução generalizada e outros ensaios. Trad. Doris Vasconcellos.

Porto Alegre: Artes Médicas, 1988.

Winnicott:

Winnicott, Donald W. A agressão e suas raízes. In. _____. Privação e delinqüência.

3.ed. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

[1] Metempsicose é a crença na reencarnação.



[2] Os terreiros ao promoverem o transe, inserem o sujeito em uma sociedade, de forma

a reforçar e dar credito aos valores morais e sociais. A entidade presentifica para a

platéia (Candomblé) ou para os irmãos de culto (Umbanda) os valores perdidos.

[3] A mídia serve a critica, e não ao reforço dos valores, a mídia destaca o fato estranho

e não reforça o fato normal.

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