2.1 – DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL · Data: 27.10.2000 Aula sobre "Mandato", no Curso de...

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2.1 – DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSPChefe do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSPPresidente da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da USPMembro da Comissão Editorial da Revista USPMembro do Conselho Curador da Fundação de Apoio à USP, FUSPProfessor credenciado e orientador da Pós-Graduação da USP

Aulas, Conferências e Cursos

"A Faculdade de Direito da USP", conferência no ciclo "Semana de Recepção aosCalouros"Local: Salão Nobre da FDUSPData: 22.02.2000.

"Os Tipos de Família no Código Civil, na Constituição e no Projeto de Código Civil",no Curso de Direito Civil (IASP e EPM, Escola Paulista de Advocacia).Local: São Paulo, SPData: 06.04.2000

"O Princípio da Boa-Fé nos Contratos", no Encontro sobre o Projeto de Código CivilBrasileiro.Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, SPData: 07.04.2000

"Cadastro de Restrição ao Crédito e Responsabilidade Civil", no Congresso de DireitoBancário, organizado por Carta Maior.Local: São Paulo, SPData: 27.07.2000

"Iatrogênia e suas Conseqüências Jurídicas, Erro Médico, Contrato de Prestação deServiço e Responsabilidade Civil", no I Congresso Brasileiro de Responsabilidade CivilMédica, Hospitalar, Laboratorial, Planos e Seguros de Saúde, para o Instituto deCiências Jurídicas.Local: Hotel Cambriella, Florianópolis, SCData: 05.08.2000

"O Direito como Sistema de Segunda Ordem e a Pós-Modernidade", na Semana Jurídicada Faculdade de Direito São Judas.Local: São Paulo, SPData: 08.08.2000

Aula sobre "O Contrato numa Economia de Mercado", no Curso de Especialização emDireito Civil.

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Local: UFRGSData: 10.08.2000

Aula sobre "Diferenças e Semelhanças entre Herdeiro e Legatário. Diferenças eSemelhanças entre Fideicomisso e Legado de Usufruto", no Curso de Especialização emDireito da Família e Sucessões.Local: Centro de Extensão Universitária, SPData: 30.08.2000

"O Direito Contratual da Globalização", no Congresso Jurídico – Brasil 500 anos, parao Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.Local: Hotel Glória, RJData: 13.09.2000

"Responsabilidade por Fato do Serviço e Autonomia da Obrigação de Segurança", no IICongresso Interamericano de Direito do Consumidor.Local: São Paulo, SPData: 14.09.2000

"Os Novos Princípios Contratuais à Luz da Constituição"Local: EPM, Escola Paulista de Magistratura, SPData: 21.09.2000

"SPC e Outros Cadastros de Restrição ao Crédito à Luz do Dano Moral", no Ciclo"Semana de Direito Civil", promovido pelo Departamento de Direito Civil e ProcessualCivil da Universidade Federal do Paraná.Local: Curitiba, PRData: 26.09.2000

"As Atuais Tendências do Direito Contratual", nas comemorações dos 70 anos daFundação do Curso de Direito da UFES.Local: Vitória, ESData: 05.10.2000

"Os Novos Princípios Contratuais à Luz da Constituição Brasileira", na OAB – FESAC,Fundação Escola de Advocacia (Secção do Ceará).Local: Fortaleza, CEData: 11.10.2000

"Cadastros de Restrição do Crédito e Responsabilidade Civil", no Congresso de DireitoBancário.Local: Tribunal da Alçada de Minas Gerais, MGData: 27.10.2000

Aula sobre "Mandato", no Curso de Especialização em Direitos dos Contratos.Local: Centro de Extensão Universitária, SPData: 09.11.2000

Aula sobre "Panorama Atual do Direito Contratual", no Curso de Especialização.Local: PUC, SPData: 30.11.2000

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Participação em Bancas

Concurso para Professor Titular

Candidato: Nelson Pinto FerreiraDisciplina: Direito CivilLocal: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 31.01 e 1º.02.2000

Concurso à Livre-Docência

Candidato: Roberto Senise LisboaTema: "Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo"Local: FDUSPData: 20 a 23.11.2000

Doutorado

Candidato: Carlos Alberto Bittar FilhoTema: "Da Lesão no Direito Brasileiro Atual"Local: Salão Nobre da FDUSPData: 13.06.2000

Mestrado

Candidato Eduardo TalaminiTema: "Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e Não Fazer"Local: Sala da Congregação da FDUSPData: 02.05.2000

Candidato: Marcelo Guerra MartinsTema: "A Lesão no Direito Brasileiro"Local: Sala da Congregação da FDUSPData: 02.08.2000

Candidato: Ségio SelemeTema: "Averiguação Oficiosa da Paternidade: Evolução ou Retrocesso no

Direito de Família Brasileiro Atual"Local: Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Paraná, PRData: 31.08.2000

Candidata: Adriana da Silva FernandesTema: "Coisa Julgada nas Ações Coletivas"Local: FDUSPData: 19.09.2000

Concurso de Ingresso (professor auxiliar)

Candidatos: Pablo Stolze Gagliano, João Carlos Macedo Monteiro e Paulo RobertoLyrio Pimenta

Disciplina: Direito CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, BA

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Data: 06 a 10.10.2000

Exames de Qualificação - Mestrado

Candidato: Lourival Silva Cavalcanti (como orientador)Tema: "A União Estável Segundo a Constituição"Local: Sala 306-I, Edifício de Apoio da FDUSPData: 09.08.2000

Candidato: Antonio Jorge Pereira Jr.Tema: "Conselho Tutelar – Fiscalização e Orientação do Pátrio Poder em Face

das Obrigações das Disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente"Local: Sala 306-I, Edifício de Apoio da FDUSPData: 13.11.2000

Outras Atividades

Professor credenciado e orientador da Pós-Graduação da UERJ.

Professor credenciado da Pós-Graduação da UFRGS.

Membro do Conselho Editorial da "Revista Trimestral de Direito Civil" (RTDC).

Membro do Conselho Científico da "Revista de Direito do Consumidor"

Membro da Societé de Législation Comparée (Paris, França).

Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Membro da Academia de Direito – Cadeira n. 41 – Patrono "José Bonifácio, o Moço".

Livro Publicado:"Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia", 3ª ed., São Paulo, Saraiva, 2000.

Publicações em Revistas Jurídicas e em Obras Jurídicas Coletivas:"O Direito Pós Moderno e a Codificação", Revista da Faculdade de Direito da USP,jan/dez de 1999 (v. 94) (distribuída em 2000), na Revista de Direito do Consumidor,jan/mar de 2000, n. 33 e nos Anais da XVII Conferência Nacional da OAB, ago/set de2000 (v.1).

"Insuficiências, Deficiências e Desatualização de Código Civil na Questão da Boa-FéObjetiva nos Contratos", Revista Trimestral de Direito Civil, v. 1 – ano 1, jan/mar/2000e na Revista dos Tribunais, n. 775, maio/2000.

"Constituição de 1998 e a Situação Especial, em Adoção Simples, da Sucessão deAdotante que já Tinha Filho Legítimo ou Reconhecido no Momento do Ato. AdoçãoSimples e Respeito ao Ato Jurídico Perfeito e à Autonomia Privada". Parecer in RevistaTrimestral de Direito Civil, v. 2, ano 1, abr./jun. de 2000.

"Cláusula Cruzada de Não Indenizar (Cross Waiver of Liability), ou Cláusula de NãoIndenizar com Eficácia para Ambos os Contratantes – Renúncia ao Direito de

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Indenização – Promessa de Fato de Terceiro – Estipulação em Favor de Terceiro".Parecer in Revista dos Tribunais, v. 769, novembro de 1999 (distribuída em 2000).

"L’Ordre Publique dans les Relations de Famille", artigo (relatório brasileiro) publicadoem "Atualidades Jurídicas", São Paulo, Saraiva, 1999 (distribuída em 2000).

"O Direito Pós Moderno", artigo publicado na Revista USP, v. 42, jun./jul./ago./99(distribuída em 2000).

ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro Benemérito do Centro de Estudos das Normas Internacionais do Trabalho -CENOIT, desde 04.08.98.


Aulas sobre "Direito Romano I", no Curso de Graduação, período matutino.Local: Faculdade de Direito da FAAP, SPData: 2000

"Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Público"Local: Câmara Municipal de São PauloData: 21.02.2000

"Aspectos Civis da Lei das Uniões Estáveis"Local: PANJURIS/IBDFAM, Mogi Mirim, SPData: 26.02.2000

"União Estável – Histórico, Legislação e Projetos"Local: PUC, Poços de Caldas, MGData: 17.03.2000

"Contratos Atípicos"Local: OAB, UNOESTE e Núcleo de Desenvolvimento e Pesquisa AcadêmicaData: 31.03.2000

"União Estável. Histórico, Legislação e Projetos", no Congresso "O Direito no SéculoXXI"Local: CEPAD, RJData: 06.04.2000

"União Estável – Legislação e Projetos", no Encontro sobre o Projeto de Código CivilBrasileiro do Conselho da Justiça Federal – CEJ.Local: Tribunal Regional Federal 3ª Região, SPData: 07.04.2000

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"Responsabilidade e o Código do Consumidor"Local: Brasilcon, Belo Horizonte, MGData: 04.05.2000

"União Estável: histórico, legislação e projetos "Local: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, SPData: 09.05.2000

"Violência Contra a Mulher"Local: ABMCJ-FCESP, SPData: 10.08.2000

"União Estável: histórico, legislação e projetos "Local: CEPAD, Manaus, AMData: 18.08.2000

"União Estável – Evolução Histórica e Projetos"Local: IBDFAM, Bauru, SPData: 24.09.2000

"Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, Aspectos Gerais e Procedimentais"Local: CEDES do 2º TAC-SP e SECOVI-SP, SPData: 06.10.2000

"Direito de Família – Atualidades e Perspectivas"Local: ICJ e UNISUL, Florianópolis, SCData: 07.10.2000

"Aspectos Jurídicos Civis da Responsabilidade Civil dos Municípios"Local: Faculdade de Direito Armando Álvares Penteado, FAAP, SPData: 22.11.2000

"A Entidade Familiar no Direito Vigente e Projetado"Local: Instituto Internacional de Direito, IIDData: 02.12.2000

"Teoria Geral dos Contratos Atípicos e Shopping Centers"Local: AASP, SPData: 11.12.2000

Participação Científica no Exterior:"Bem de Família no Brasil e Bem de Família Internacional (Brazilian Homestead Law atthat Time and Homestead Internacional"), em Curso de Pós- Graduação, com 27estudantes estrangeiros, incluindo 7 alunos brasileiros de Mestrado em DireitoComparado do Brasil, sob a coordenação do Professor Charles D. Cole, Diretor deProgramas Internacionais da Cumberland School of Law, da Samford University(Birminghan, Alabama, USA).Local: University of Durham, DurhamData: 12.07.2000

Coordenou o Seminário de Estudos para Advogados Brasileiros – Direito de Família,promovido pela Congress International, com 150 participantes (advogados,desembargadores e professores).Local: Pontifícia Universidade Urbaniana, VaticanoData: 19 e 20.07.2000

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Participou, como representante da USP (Brasil), na qualidade de Interlocutor da ReteTanta, no âmbito do Programa Alfa, examinando, em Comissão Julgadora, e discutindoas teses dos bolsistas participantes do "Corso di Perfezionamento e Magister" em"Diritto Romano e Unificazione del Diritto. Esperienza Europea e Latinoamericana(com Speciale Attenzione alla Responsabilità Extracontrattuale)".Local: Falcotà de Giurisprudenza della Università degli Studi di Roma –Tor VergataData: 23 a 25.10.2000

Participação Científica no Brasil:Ouvido na Câmara dos Deputados, em Audiência Pública, em manifestação crítica sobreo Projeto de Lei, que institui o novo Código Civil, n. 118, após sua redação final, de1997, do Senado Federal, a convite do Deputado Federal Ricardo Fiuza.Local: Brasília, DFData: 13.09.2000

Coordenou o Curso "Contratos Atípicos: Aspectos Polêmicos"Local: AASPData: 11 a 15.12.2000


Exame de Qualificação - Mestardo

Candidato: Guilherme Capinzaiki CarboniTema: "Direito do Autor na Multimídia"Local: FDUSPData: 06.06.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Enéas de Oliveira MatosTema: "Dano Moral e Dano Estético: autonomia e cumulação"Local: FDUSPData: 18.12.2000

Mestrado

Candidata: Glória de Fátima Manuel GalbiatiTema: "Efeitos Civis do Casamento Religioso e Místico"Local: FDUSPData: 13.01.2000

Candidato: Antonio Carlos MoratoTema: "A Pessoa Jurídica Consumidora: aspectos civis"Local: FDUSPData: 11.05.2000

Candidato: Paulo Adib Casseb (como orientador)Tema: "Função Social da Propriedade"Local: FDUSPData: 19.06.2000

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Candidato: João Augusto Basílio (como orientador)Tema: "Os Shopping Centers e a Lei 8.245/91"Local: FDUSPData: 03.07.2000

Concurso à Livre-Docência

Candidato: Roberto Senise LisboaTema: "Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo"Local: FDUSPData: 20 a 23.11.2000

Outras Atividades

Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, desdemarço de 1999.

Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos, da Federação do Comércio doEstado de São Paulo – FCESP, desde 19.04.89.

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1975.

Membro Efetivo do Instituto Interamericano de Direito do Autor, IIDA, desde 1974.

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, desde 03.11.1961.

Membro da Comissão de Redação da Enciclopédia Saraiva do Direito, desde suacriação, em 11 de agosto de 1977.

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário eEmpresarial, editada pela Revista dos Tribunais, desde 13.04.77.

Membro Efetivo da Academia Paulista de Direito, desde 1994.

Membro do Conselho Permanente da Revista Jurídica Voluntas, desde 07.98.

Colaborador do Repertório de Jurisprudência I.O.B. - Informações ObjetivasPublicações Jurídicas, desde 26.03.87.

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 05.11.97.

Correspondente da UNIDROIT, Institut International pour l’Unification du Droit Privé,desde 12 de abril de 1997.

Sócio Honorário do IBDB, Instituto Brasileiro de Direito Bancário, desde março de1998.

Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, desde 09.06.98.

Membro da Comissão permanente de Direito Tributário do Instituto dos AdvogadosBrasileiros, biênio 1998/2000, desde 16.10.98.

Sócio Honorário do Instituto dos Advogados da Bahia, desde 23.10.98.

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Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da UEPG, Universidade Estadualde Ponte Grossa, desde 05.97.

Personalidade do Ano na Área de Direito (Advogado do Ano), Rotary Club de SãoPaulo, em 30.05.2000.

Sócio Honorário do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo,em 31.08.2000.

Artigos e Pareceres Publicados:

"União entre Pessoas do Mesmo Sexo", artigo publicado nos Anais do II CongressoBrasileiro de Direito de Família, A Família na Travessia do Milênio, IBDFAM, emBelo Horizonte, Coordenação de Rodrigo da Cunha Pereira, 2000, p. 141-59.

"Utilidade do Direito Romano na Caracterização dos Contratos Atípicos, especialmenteo de Utilização de Unidade em Shopping Centers", na Revista Qualimetria, daFundação Armando Álvares Penteado, FAAP, São Paulo, ano XII, n. 106, jun./2000, p.24-32.

"Honorários e Publicidade do Advogado", manifestação em Painel, na OAB-SP, de20.06.96, in Ética do Advogado, São Paulo, Ed. LTr, 2000, Coordenador Elias Farah,p. 89-98 e Debates, p. 99-105.

"Bem de Família Internacional", em Revista Literária de Direito, São Paulo, EditoraJurídica Brasileira, ano VII, set./out./2000, pp. 13-7; em Revista Imes, Direito, SãoCaetano do Sul, ano 1, n. 1, jul./dez./2000, p. 33-9; (Necessidade de Unificação), emRevista do Advogado da AASP, n. 61, nov./2000, Homenagem ao Prof. Miguel Reale,p. 82-8; (Necessidade de Unificação), na Revista dos Tribunais, v. 782, dez./2000, p.11-9.

Pareceres não publicados (dezenas).

FÁBIO MARIA DE-MATTIA


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito da FDUSPMembro da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da USP


"Questões Sobre Direito Autoral de Texto - Aspectos Teóricos", no "Seminário sobreDireito Autorais e o Livro Didático", organizado pela ABRELIVROS, AssociaçãoBrasileira de Editores de Livros.Data: 19.04.2000

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"Direito de Autor e Internet", no Seminário Internacional de Direito de Informática "ODireito Posto à Prova pela Internet", organizado e realizado pela Faculdade de Direitoda Fundação Armando Álvares Penteado e pela Associação dos Advogados de SãoPaulo.Local: São Paulo, SPData: 19.04.2000

"Internet e Propriedade Intelectual", à convite da Faculdade de Direito da FundaçãoArmando Álvares Penteado, em sessão de apresentação de vídeo contendo as palestrasdo Seminário Internacional de Informática dos Professores Julio Télles Valdés e MichelBibent.Local: Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, SPData: 22.05.2000

"Contrato de Edição e Livro Eletrônico", em Seminário sobre "Temas Atuais de DireitoAutoral", promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 14.08.2000

"Contratos Auto-Rais", no "Curso de Especialização em Direito dos Contratos"Local: Centro de Extensão UniversitáriaData: 10.10.2000

"Método e Conteúdo do Direito Agrário", no IX Seminário Nacional de Direito Agrário,realizado no período de 21 a 24.11.2000.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 22.11.2000

"Limites aos Direitos Autorais: Utilizações Livres, Aplicação do Fair Use no DireitoBrasileiro, Abrangência do Disposto no Inciso VIII do artigo 46 da Lei 9.610/98 -Paródia - Paráfrase", no Seminário "O Direito Intelectual Face às Novas Tecnologias deComunicação", promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, realizado noperíodo de 30.11 a 02.12.2000.Local: Cabo de Santo Agostinho, PEData: 1º.12.2000


Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Rosenir Dezotti (como orientador)Tema: "Contrato da União Estável"Data: 10.02.2000

Candidato: Luiz Eduardo de Odivellas FilhoData: 14.04.2000

Candidata: Cíntia Muraro de Almeida (como presidente)Tema: "Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista"Data: 03.05.2000

Candidato: Guilherme Capinzaiki CarboniTema: "O Direito de Autor na Multimídia"Local: FDUSPData: 06.06.2000

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Candidato: Wlademir Garcia Magalhães (como presidente)Tema: "A Reserva Legal e a Propriedade Rural"Data: 07.12.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidata: Regina Sahm (como presidente)Tema: "O Direito à Imagem na Nova Dogmática Civil"Data: 12.05.2000

Candidato: Enéas de Oliveira Matos (como presidente)Tema: "Dano Moral e Dano Estético: autonomia e cumulação"Local: FDUSPData: 18.12.2000

Mestrado

Candidato: Adalberto Pimentel Diniz de Souza (como presidente)Tema: "Direito de Visita"Data: 19.06.2000

Candidata: Erica Brandini Barbagalo (como presidente)Tema: "Contratos Eletrônicos: contratos formados por meio das redes de

computadores. Peculiaridades jurídicas da formação do vínculo"Local: FDUSPData: 20.07.2000

Concurso à Livre-Docência do DCV (Presidente)

Candidato: Olavo Acyr de Lima RochaLocal: FDUSPData: 29.05 a 1º.06.2000

Outras Atividades

Apresentou Parecer sobre o relatório bienal de atividades docentes e de pesquisa doProfessor Olavo Acyr de Lima Rocha, na reunião departamental, do dia 10.04.2000.

Participou do 1º Encontro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias – "1ºPrêmio Microsoft de Direito - Novas Fronteiras do Direito - Informática eComunicação", ocorrido no dia 17.08.2000, às 11,00 horas, no Gabinete da Diretoria daFDUSP.

Participou da Reunião da Comissão Julgadora do Concurso Microsoft, realizada no dia23.10.2000, na Sala da Diretoria da FDUSP, reunião promovida pela ProfessoraDoutora Ivette Senise Ferreira, com a presença dos demais membros da ComissãoJulgadora, ocasião em que foram selecionados os trabalhos premiados.

Presidiu reunião da Comissão da Biblioteca da Faculdade de Direito, no dia 24.03.2000.

Presidiu reunião da Comissão de Biblioteca da Faculdade de Direito, aos 20.07.2000.

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Presidiu reunião da Comissão de Biblioteca, no dia 28.09.2000, na Sala de Reunião doDepartamento de Direito Civil.

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI


Membro da Congregação da FDUSPPresidente da Comissão de Pesquisa (CoPqFD) da FDUSPSuplente do Chefe do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Conselho Central de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USPPresidente da Comissão Julgadora do Concurso do "PIBIC, Programa Institucional deBolsas de Iniciação Científica" do CNPQ/Pró-Reitoria da USPBolsista-Pesquisador do CNPq (Produtividade em Pesquisa)Coordenador do "Acordo de Colaboração Cultural e Científica entre a FDUSP e aFaculdade de Direito da Universidade de Roma I - 'La Sapienza'"Coordenador do "Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano daFDUSP"


Coordenação do Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano daFDUSP, órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP, que tem porescopo o estudo científico aprofundado do Direito Privado Romano, de um lado através dereuniões semanais para o exame e exegese das fontes jurídicas romanas, em especial dosDigesta Iustiniani Augusti, de outro lado por meio da atividade de monitoria realizadajunto às disciplinas Direito Romano I e II, períodos diurno e noturno, do primeiro ano doCurso de Graduação da FDUSP.

Participação em Congressos

"Diritto Romano e Terzo Milennio - Radici e Prospettive dell'esperienza GiuridicaContemporanea", promovido pelas Faculdades de Direito das Universidades de Messina ede Catanzaro.Local: Copanello (Catanzaro), ItáliaData: 03 a 07.06.2000

"O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Diretrizes Curriculares: Balanço de umaExperiência", como representante oficial da FDUSP, em seminário promovido pela OAB,Ordem dos Advogados do Brasil.Local: Centro de Convenções de Florianópolis, SCData: 25 a 27.10.2000

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Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas parapreenchimento de dois cargos de Professor Doutor junto ao Departamento de DireitoProcessual Civil da FDUSP

Candidatos: José Roberto dos Santos Bedaque, Flávio Luiz Yarshell, Antônio Cláudio daCosta Machado, e Paulo Henrique dos Santos Lucon

Local: FDUSPData: 13 a 17.11.2000

Exame de Qualificação – Doutorado (como presidente)

Candidato: Hélcio Maciel França MadeiraTema: "'Quis est in utero?' - Sobre a condição jurídica do nascituro no Direito

Romano"Local: FDUSPData: 07.11.2000

Outras Atividades

Atividades de Formação e Orientação de Discípulos:

Iniciação Científica:Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Convênio entre oCNPq e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USPBolsista: Alessandro HirataTema do projeto: "Dos Efeitos da Dação em Pagamento no Caso do Credor Evicto"Obs.: O resultado final deste projeto foi agraciado com Menção Honrosa, tendo sidoescolhido dentre os 10 (dez) melhores da USP, premiando-se o aluno com viagem paraparticipação em atividades de iniciação junto à "The State University of New Jersey -Rutgers".

Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Convênio entre oCNPq e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USPBolsista: Aluísio Cabianca BerezowskiTema do projeto: "Contribuição em Tema de Frutos e Produtos no Direito Civil e naNeopandectística"

Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Convênio entre oCNPq e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USPBolsista: Camila ModenaTema do projeto: "Do Contrato de Mandato: limitação dos poderes de administração"

Mestrado:Professor Orientador dos seguintes alunos: Cecília Pinheiro da Fonseca e Luís Dondelli.

Doutorado:Professor Orientador dos seguinte alunos doutorandos: Flávia Portella Püschel - BolsistaFAPESP; Bernardo B. Queiroz de Moraes; Marcus Alexandre Matteucci Gomes; e MartaRodrigues Maffeis

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Organização de Conferências:Organização, no âmbito do "Acordo de Colaboração Cultural e Científica entre asFaculdades de Direito das Universidades de Roma I - 'La Sapienza' e a Universidade deSão Paulo", da conferência internacional do ilustre jurista italiano Prof. MarioTalamanca, Catedrático daquela Universidade, sobre o tema "O Direito Romano e oTerceiro Milêncio - Raízes e Perspectivas da Experiência Jurídica Contemporânea",realizada na Sala da Congregação da FDUSP, em 21.08.2000, a partir das 20:00 horas.

CARLOS ALBERTO DABUS MALUF

Atividade Institucional

Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


"Caso Fortuito e Força Maior – Excludentes de Responsabilidade"Local: Instituto dos Advogados de São PauloData: l0.03.2000

"Meios de Defesa de Propriedade"Local: Escola Superior de AdvocaciaData: 27.03.2000

"Aspectos Polêmicos da Ação de Desapropriação"Local: Instituto dos Advogados de São PauloData: 26.10.2000

"Limitações ao Direito de Propriedade e Princípios Registrários"Local: Instituto dos Advogados de São PauloData: 07.11.2000

ROBERTO JOÃO ELIAS


Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


Mestrado

Alunos: Amanda Zoe SlhessarenkoRaimundo José dos SantosAntonio Jorge Pereira

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Outras Atividades

Pareceres:Renovação de contrato de docente do Professor Doutor João Alberto Schützer Del Nero.

Renovação de contrato de docente da Professora Doutora Giselda Maria FernandesNovaes Hironaka.

Revalidação de diploma estrangeiro de Maria de Lãs Mercedes Rodrigues Fontán.

Dispensa de disciplina dos seguintes alunos: Tânia Takezawa Makiiyama Gregori;Regis Lattouf; Leornaro Romano Soares; Érika Yamazaki; Fernando Pedroso Barros; eAndré Bruni Vieira Alves.

IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPMembro da Comissão de Pesquisa da FDUSPDocente Responsável da Sala "Pró-aluno" da FDUSPMembro da Comissão do Museu da FDUSPRepresentante (suplente) da FDUSP junto à coordenação dos Museus da USPMembro da Comissão preparatória das Comemorações dos 500 Anos do Descobrimentodo Brasil da FDUSPPresidente da Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino -PAEPresidente da Comissão organizadora da Semana de Recepção aos Calouros da FDUSP


Workshop realizado pela área de Direito da CAPES, para discutir o MestradoProfissionalizante, representando a Faculdade de Direito da USP.Local: Sede do MEC, Brasília, DFData: 1º.02.2000

"As Ordenações do Reino de Portugal", no Simpósio 500 Anos de Brasil, organizadopela UNIFIEO.Local: Osasco, SPData: 20.03.2000

"História do Direito Brasileiro", no XIII Congreso Internacional de Historia del DerechoIndiano.Local: San Juan de Puerto RicoData: 22 a 26.05.2000

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Seminário Internacional – O Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dosDireitos Humanos, realizado por iniciativa da Comissão Interamericana de DireitosHumanos.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 16.06.2000

"O Conceito de Direito e de Justiça no Pensamento Clássico (Greco-Romano)", na IXSemana Jurídica da Universidade São Judas.Local: Universidade São Judas, SPData: 10.08.2000

XVIII Jornadas de Historia del Derecho Argentino, como convidado especial dadiretoria do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho de Argentina.Local: Bahia Blanca, ArgentinaData: 06 a 08.09.2000

"A Atualidade e Importância do Direito Romano na Formação dos Juristas às Portas doTerceiro Milênio", no Congresso Jurídico – Brasil 500 Anos: Marcos Teóricos para oDireito do Século XXI, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.Local: Rio de Janeiro, RJData: 13 a 16.09.2000

"A Gênese da Idéia de Império na Independência do Brasil", no Congreso Internacionalde Historia del Derecho, organizado pela Universidad Central de Chile, tendo por tema"Ell Império en el viejo y nuevo mundo – Del Imperium Orbis al Indiarum Rex"Local: ChileData: 25 a 28.09.2000

IX Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçãoem Direito, representando a Faculdade de Direito da USP, tendo coordenado um dosgrupos temáticos da reunião.Local: Faculdade de Direito da PUC, RJData: 19 e 20.10.2000

WORKSHOP realizado pela área de Direito da CAPES, para discutir o sistema deavaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, representando aFaculdade de Direito da USP.Local: Sede do MEC, Brasília, DFData: 06.12.2000


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: Antonio Jorge Pereira JúniorData: 13.11.2000

Mestrado

Candidata: Maria Cristina da Silva CarmignaniData: 24.08.2000

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Candidata: Daniela Zagari GonçalvesData: 29.08.2000

Exame de Qualificação - Doutorado

Candidata: Regina SahmData: 12.05.2000

Candidato: Hélcio Maciel França MadeiraTema: "'Quis est in utero?' – Sobre a condição jurídica do nascituro no Direito

Romano"Local: FDUSPData: 07.11.2000

Doutorado

Candidato: Frederico Augusto Monte SimionatoData: 09.10.2000

Outras Atividades

Orientação dos alunos: Antonio Jorge Pereira Júnior e Graziela Fernanda BuscarinLima.

TERESA ANCONA LOPEZ


Representante dos Doutores na Congregação da FDUSPMembro titular da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP, ocupando o cargo de Vice-PresidenteRepresentante dos Doutores no Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSPInstituidora e Conselheira Curadora da Fundação ArcadasPresidente da Comissão Coordenadora da Unidade para o "Programa deAperfeiçoamento de Ensino", FDUSP (julho a novembro de 2000)Membro-fundador e Conselheira do Centro de Estudos de Direito Civil, Romano eAgrário, FDUSPMembro do Centro de Estudos Aprofundados de Direito Civil, da FDUSPMembro da Comissão de Cultura e Extensão UniversitáriaCoordenadora, juntamente com o Prof. Antônio Magalhães Gomes Filho, do Exame deProficiência em Idioma Estrangeiro do Curso de Pós-Graduação


"Casamento e Regime de Bens", no Curso de Direito de Família.Local: Instituto dos Advogados de São PauloData: 11.04.2000

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"Responsabilidade Civil por Dano Estético"Local: Escola Superior de Advocacia da OAB de São PauloData: 17.06.2000

"Responsabilidade Civil por Danos Estéticos Decorrentes de Intervenções Cirúrgicas",no 1º Congresso Brasileiro de Responsabilidade Civil Médica, Hospitalar, Laboratorial,de Planos e Seguros de Saúde, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas e peloMinistério Público Estadual de Florianópolis.Local: Florianópolis, SCDatas: 03 a 06.08.2000

"Responsabilidade Civil Médica e Dano Estético"Local: Associação dos Advogados de São PauloData: 21.09.2000

"Dano Estético"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PRDatas: 27.09.2000


Doutorado

Candidato: Régis Velasco Fichtner PereiraTema: "A Responsabilidade Civil Pré-Contratual – Teoria Geral e

Responsabilidade pela Ruptura das Negociações Contratuais"Local: Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJData: 02.05.2000

Candidato: Carlos Alberto Bittar FilhoTema: "Da Lesão no Direito Brasileiro Atual"Local: FDUSPData: 13.06.2000

Mestrado

Candidato: João Augusto BasílioTema: "Locação nos Shopping Centers"Local: FDUSPData: 03.07.2000

Candidato: Érica Brandini BarbagaloTema: "Contratos Eletrônicos – Contratos Formados por Meio de Redes de

Computadores – Peculiaridades Jurídicas da Formação do Vínculo"Local: FDUSPData: 20.07.2000

Candidato: Marcelo Guerra MartinsTema: "A Lesão no Direito Brasileiro"Local: FDUSPData: 02.08.2000

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Exames de Qualificação

Candidato: Rosenir DezottiTema: "Contrato de União Estável"Local: FDUSPData: 27.01.2000

Candidato: Luiz Eduardo de Odivellas FilhoTema: "Responsabilidade Civil dos Administradores de Financeiras"Local: FDUSPData: 14.04.2000

Candidata: Cíntia Muraro de AlmeidaTema: "Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista"Local: FDUSPData: 03.05.2000

Candidato: Lourival Silva CavalcantiTema: "A União Estável segundo a Constituição"Local: FDUSPData: 09.08.2000

Candidata: Amanda Zoe SlhessarenkoTema: "Uma Visão sobre Guarda do Menor e Direito de Visita na Sociedade

Contemporânea"Local: FDUSPData: 25.08.2000

Candidato: Luís Renato Ferreira da SilvaTema: "A Teoria da Causa Sinalagmática como Fonte de Obrigações"Local: FDUSPData: 18.10.2000

Candidato: Raimundo José dos SantosTema: "Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito e suas Conseqüências"Local: FDUSPData: 14.09.2000

Candidato: Enéas de Oliveira MatosTema: "Dano Moral e Dano Estético: Autonomia e Cumulação"Local: FDUSPData: 18.12.2000

Outras Atividades

Pareceres à CPG da FDUSP sobre:Credenciamento de nova disciplina (1 parecer) 13.12.2000;

Aproveitamento de créditos cursados fora da unidade (1 parecer) 01.03.2000;

Prorrogação de prazo para entrega de dissertação e tese (1 parecer) 01.03.2000;

Ampliação do número de alunos orientados (3 pareceres) 05.04.2000, 30.08.2000 e30.09.2000;

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Trancamento de matrícula (2 pareceres) 01.03.2000 e 13.12.2000; e

Reconhecimento de título de Mestre obtido fora da USP (1 parecer) 13.12.2000.

Orientação de 10 (dez) alunos de Pós-Graduação.

Coordenação do convênio entre a Université de Droit, d’Economie et Sciences Socialesde Paris II e a Faculdade de Direito da USP.

Membro efetivo do Centro de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Higiene eSaúde Pública da USP.

Membro do Brasilcon, Instituto Brasileiro de política e Direito do Consumidor.

Membro do Conselho Consultivo do Brasilcon.

Membro do Conselho Editorial da "Revista de Direito do Consumidor", publicada pelaeditora Revista dos Tribunais.

Membro do IBRAC, Instituto Brasileiro de Concorrência e Consumo.

Membro da Comissão para elaboração de um Novo Estatuto de Família, em convêniocom o Ministério da Justiça e financiado pela FAPESP, com coordenação do Prof.Antonio Junqueira de Azevedo.

SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO E ALMEIDA


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


"Pessoa Natural e Pessoa Jurídica - Problemas Atuais. Direitos da Personalidade – ParteGeral. Direitos em espécie: coordenadas fundamentais", no curso de Pós-GraduaçãoStricto Sensu (Mestrado) em Teoria Geral do Direito (24 horas-aula), do qual foicoordenadora.Local: Universidade Guarulhos, SPData: abril, maio e junho de 2000

"Direito de Família - Desafios para o Terceiro Milênio". "Paternidade e Maternidade noInício do Terceiro Milênio". "Bioética e Biodireito. Direitos de Personalidade e Direitode Família. A Culpa no Direito de Família"Local: Faculdade de Direito da Universidade Guarulhos, SPData: 2º semestre de 2000

Regência dos módulos "Teoria Geral do Direito Privado" e "O Novo Direito de Família:tendências e perspectivas para o terceiro milênio", no Curso de Especialização, do qualfoi coordenadora.Local: Faculdade de Direito da Universidade Guarulhos, SP

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Data: 1º e 2º semestres de 2000

"Contratos – Parte Geral e Classificação", em Curso de Especialização da Unopar (oitohoras-aula).Local: Universidade Oeste do Paraná, Londrina, PRData: 17.06.2000

"Direito à Prole, Reprodução Assistida e ao Próprio Corpo", no Curso de Especializaçãoem Direito Privado "Novos Temas de Direito Civil e Direito do Consumidor"Local: Escola Paulista de Magistratura. Tribunal de Justiça do Estado de São PauloData: 14.12.2000

Participação em Congressos Internacionais

Participação, como expositora, no Painel II – "Pessoa e Família", do XVII SeminárioRoma-Brasília. Roma Americana 500 anos. Identidade Latina e Resistência. Direito eCultura no Mundo Contemporâneo, promovido pela Universidade de Brasília, peloCNPq, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, peloConsiglio Nazionale delle Ricerche, CNR e pela Associazione di Studi Sociali Latino-Americani, ASSLA (Roma-Sassari).Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 25.08.2000

Participação, como expositora, no Painel "Repercussões Civis da RevoluçãoTecnológica", do Congresso Jurídico Brasil 500 anos: Marcos Teóricos para o Direitodo Século XXI.Local: Instituto de Direito Comparado Luso-BrasileiroData: 16.09.2000

Participação em Cursos de Extensão e de Atualização

"Tutela Civil do Nascituro e Reprodução Humana Assistida", no Curso Bioética eReprodução Humana Assistida, promovido pela Comissão Bioética e Biodireito daOAB-SP.Local: Sede da OAB, Bauru, SPData: 29.06.2000

"O Nascituro no Direito Brasileiro", na Semana Eufrásio de Toledo, em homenagem aosjuristas Álvaro Villaça Azevedo e Yussef Said Cahali, promovida pela InstituiçãoToledo de Ensino e IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família.Data: agosto de 2000

Curso "Procriação Artificial Humana: um debate interdisciplinar. Contribuição aoProjeto de Lei 90/99, do Senador Lúcio Alcântara", promovido pela Comissão deBioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.Local: Auditório da CAASPData: 15, 16 e 17.08.2000

"Projeto de Lei n. 90/99 – Reprodução Humana Assistida: aspectos civis"Local: Auditório da CAASPData: 16.08.2000

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"Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Nascituro. O Dano Pré-Natal", noCurso de Extensão: Responsabilidade Civil, sob a Coordenação da Professora MariaHelena Diniz.Local: Instituto Internacional de DireitoData: 30.09.2000

Coordenação de Curso de Extensão da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo:

Curso "Procriação Artificial Humana: um debate interdisciplinar. Contribuição aoProjeto de Lei 90/99, do Senador Lúcio Alcântara".

Promoção da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil,São Paulo, realizada nos dias 15, 16 e 17.08.2000, no auditório da CAASP - OAB, emSão Paulo. Estrutura do Curso e respectivos participantes :Dia 15.08.2000: "Aspectos Médicos", Professora Eliane Azevedo; "AspectosBioéticos", Professor Leocir Pessini ;Dia 16.08.2000: "Aspectos Constitucionais", Professor Dalmo de Abreu Dallari;"Aspectos Civis", Professora Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida;Dia 17.08.2000: "Aspectos Penais", Professor Dirceu de Mello; e "Aspectos de DireitoSanitário", Professora Suely Gandolfi Dallari.


Exame de Qualificação - Mestrado e Doutorado

Candidata: Regina Sahn (Doutorado)Tema: "O Direito à Imagem na Nova Dogmática Civil"Local: FDUSPData: 12.05.2000

Candidato: Guilherme Capinzaiki Carboni (Doutorado – Presidente e Orientadora))Tema: "Direito de Autor na Multimídia"Local: FDUSPData: 06.06.2000

Candidato: Lourival Silva CavalcantiTema: "A União Estável segundo a Constituição"Local: FDUSPData: 09.08.2000

Candidato: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (Mestrado)Tema: "Bioética e Biodireito: aspectos jurídico-penais do aborto eugênico e da

eutanásia"Local: FDUSPData: 21.08.2000

Mestrado e Doutorado

Candidato: Antonio Carlos Morato (presidente)Tema: "A Pessoa Jurídica Consumidora: aspectos civis"Local: FDUSPData: 12.05.2000

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Candidato: José Tadeu Neves XavierTema: "A Desconsideração da Pessoa Jurídica das Sociedades Comerciais"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande dos Sul,

UFRGSData: 19.12.2000

Outras Atividades

Consultora "ad hoc" da CAPES, desde o 2º semestre de 2000.

Orientação de dissertações de Mestrado e de teses de Doutorado.

Credenciada como Orientadora no Curso de Mestrado da FDUSP, no 1º semestre de1994, com seleção de orientandos a partir do 2º semestre de 1994.

Orientandos em Mestrado:Guilherme C. Carboni (advogado). Tema: Direito de Autor na Multimídia. Fase:aguarda exame de qualificação, com banca examinadora já constituída. Membros:Professor Titular Fábio Maria De-Mattia e Professor Doutor Newton Silveira;Mauro Falsetti (advogado). Tema: A Sucessão no Direito de Autor. Fase: pesquisa econclusão de créditos.;Marco Antonio Zanellato (promotor de Justiça). Tema: A Boa-Fé nas Fases Pré e Pós-Contratuais. Fase: pesquisa e conclusão de créditos; eRicardo Morishita Wada (advogado e técnico do Procon – S. Paulo). Tema: DanoMoral nas Relações Coletivas de Consumo. Fase: pesquisa e conclusão de créditos.

Orientandos em Doutorado:Osni de Souza (juiz do Tribunal de Alçada de S. Paulo). Tema: Dano Moral noCasamento. Fase: pesquisa, com créditos já concluídos; eMarcos de Almeida Villaça Azevedo (advogado). Tema: Equilíbrio Contratual eRevisão dos Contratos. Fase: pesquisa e conclusão de créditos.

Orientação concluída no ano 2000:Data: 11.05.2000. Dissertação aprovada com a média 9,5 (nove e meio), pela bancaexaminadora constituída pelos Professores Álvaro Villaça Azevedo (Professor Titular) eNewton De Lucca (Professor Associado), do aluno: Antonio Carlos Morato, com otema: A Pessoa Jurídica Consumidora: aspectos civis.

Trabalhos Publicados:Bioética e dano pré-natal. In: Homenagem a Sérgio Marques da Cruz. Revista daAssociação dos Advogados de São Paulo (AASP). São Paulo, n. 58, março de 2000, p.62-77.

Co–autora do livro O exame de DNA para fins de prova e os direitos humanos.Coordenação de Eduardo Oliveira Leite. Ensaio de minha autoria Exame de DNA,filiação e direitos da personalidade. Rio de Janeiro, Forense, 2000.

Participação em Comissões Julgadoras de Concurso Público

Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio "Estudos em Homenagem aos JuristasRubens Limongi França e Carlos Alberto Bittar", instituído pela Ordem dos Advogadosdo Brasil – Secção de São Paulo, Comissão de Defesa do Consumidor.

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Nomeação, como Presidente da Comissão Julgadora, pelo Presidente da OAB-SP.Concurso realizado no 2º semestre do ano 2000.

Membro da Comissão Julgadora do Primeiro Concurso Brasilcon de Monografias.Categoria Estudante. Realizado no 2º semestre de 2000.

Participação em Comissões Editoriais:Revistas Direito do Consumidor – elaborada pelo Brasilcon (Instituto de Política eDefesa do Consumidor), publicada pela Revista dos Tribunais.

Revista do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito e Ciências Sociais daUniversidade Guarulhos.

Colaboração Prestada à ImprensaColaboradora da Revista Cláudia, seção Lei e Direito, tendo analisado questõesjurídicas, em tese, nos exemplares de novembro de 1998 e fevereiro de 1999.

Colaboradora eventual do jornal Folha de S. Paulo, no Caderno São Paulo (Data veniae Cidadania).

Serviços Prestados à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo:Professora da Escola Superior de Advocacia;

Consultora Científica da Comissão de Defesa do Consumidor. Presidente da BancaExaminadora do Concurso de Monografias em homenagem aos Professores RubensLimongi França e Carlos Alberto Bittar.

Membro da Comissão de Bioética, por indicação do Sr. Presidente.

Conselheira do Instituto dos Advogados de S. Paulo, desde agosto de 1995. Reeleitapara o triênio 1997-99. Reeleita para o triênio 2000-2002.

Diretora do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, a partirde março de 1998, com mandato bienal. Diretora da sede administrativa, membro daDiretoria Executiva. Reeleita para o biênio 2000-2001.

Participação em Comissões Sindicantes e Processantes.Membro da Comissão Sindicante da FDUSP, por indicação da senhora diretora,professora titular Ivette Senise Ferreira, (Portaria 16/99) para apurar irregularidadesimputadas ao aluno Marcelo Gonçalves de Souza. Início: fevereiro de 2000. Membrosda Comissão: Professores Antonio Scarance Fernandes e Marcelo Fortes Barbosa.

Institutos e Associações Jurídicas a que Pertence:Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Conselho, desde 1990.

Associação dos Advogados de São Paulo.

Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo.

Centro de Estudos de Direito Civil, Agrário e Romano, da FDUSP.

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Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Sede: Rio de Janeiro.

Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família. Sede: São Paulo.

Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM. Sede: Belo Horizonte.

Instituto de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon), Diretoria Executiva. Sede:São Paulo.

Instituto Interamericano de Direito de Autor. Sede: Buenos Aires.

Colaboradora da ASSLA, Associazione di Studi Sociali Latino Americani, com sedeem Sassari e Roma – Itália. Presidida pelos Professores Pierangelo Catalano e SandroSchipani.

DAISY GOGLIANO


Representante dos Professores Doutores na Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil, por eleição, em 07.11.2000(biênio 2000-2002)Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, criado pela Resolução n.3.685, de 24.04.90, da Reitoria da USP, objeto de trabalho interdisciplinar, cujosprincipais projetos de pesquisa relacionam-se à responsabilidade pela saúde, à advocaciaem saúde e à implantação do Banco de Legislação SanitáriaMembro da Diretoria do CEPEDISA, Centro de Estudos e Pesquisas em DireitoSanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP, eleita em 01.12.2000


Participou da reunião científica e pedagógica como membro do Conselho de OrientaçãoAcadêmica do Curso de Direito da Fundação "Padre Albino"Local: Catanduva, SPData: 08.07.2000

Participou do Ciclo de Palestras promovido pela 41ª Subsecção da OAB – Secção SãoPaulo sobre "Direito Imobiliário – Responsabilidade Civil do Construtor"Local: Catanduva, SPData: 27.07.2000


Mestrado

Candidato: Luciano Pereira de SouzaTema: "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente"Local: FDUSPData: 12.06.2000

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Exame de Qualificação - Doutorado

Candidata: Vilma Dias Bernardes GilTema: "As Novas Relações Trabalhistas e o Trabalho Cooperado"Local: FDUSPData: 04.12.2000

Outras Atividades

Pareceres em Processos Administrativos – FDUSP:Departamento de Direito Civil – Ref. Ofício – CG00700/FD/300300.

Programa de transferência 2000 – Comissão de Graduação.

Elaboração do Programa – Ciclo Básico (I e II semestres).

Candidatos à matrícula no 3º semestre e 5º semestre/2000.Departamento de Direito Civil:Processo n. 99.1.21106.1.0 - Interessado: Pablo Luis Gay-Ger. Assunto: Revalidação deDiploma Estrangeiro – Universidade de Buenos Aires – Argentina.

Processo n. 99.1.4630.1.7 - Interessado: Jefrey Lee Taylor. Assunto: Revalidação deDiploma Estrangeiro - University of Tenessee – USA.

Processo n. 2000.5.809.12.7 - Interessado: Fernando Pedroso Barros. Assunto:Aproveitamento de Estudos – DCV – 325.

Processo n. 2000.5.815.12.7 - Interessada: Erika Yamazaki. Assunto: Aproveitamentode Estudos - DCV- 325.

Interessado: Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida. Objeto: Renovação de ContratoDocente em Regime de Trabalho: RTC – biênio 98/99. Parecer sobre o Relatórioapresentado: 11.09.2000.

Processo n. 99.1.27750.1.9 - Interessado: Erasmo Marcos Ramos. Assunto: Revalidaçãode Diploma Estrangeiro – Universitat Heildelberg.

Processo Administrativo de Sindicância – Participação como Membro de Comissão deSindicância, com a Participação dos Professores Maurício Antonio Ribeiro Lopes (DPM– Presidente) e Prof. Dr. Estevão Horvath (DEF). Portaria FD n. 61/2000, pordesignação da Exma. Diretora Profa. Titular Dra. Ivette Senise Ferreira.

Outras Atividades Acadêmicas:Membro efetivo do Comitê de Especialistas em Bioética e Biodireito do Núcleo dePesquisa e Estudos de Bioética e Biodireito da Faculdade de Direito da Unifenas,Universidade de Alfenas, Campus de Poços de Caldas, MG; sob a Coordenação daProfessora Maria Accacia Silva Barros, dezembro/2000.

Trabalhos publicados:"Autonomia, Bioética e Direitos da Personalidade", in Revista de Direito Sanitário, v.1,n. 1, novembro de 2000, Ed. LTr – Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário/ Centro deEstudos e Pesquisas em Direito Sanitário, p. 107-27.

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Obs. no prelo: Prefácio ao re-lançamento da Obra de Rudolph Von Ihering – "OFundamento dos Interditos Possessórios", na tradução do advogado Adherbal deCarvalho, editada em 1990 por Laemmert & C. – Editores – Rio de Janeiro – pelaEDIPRO.

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA


Membro da Congregação da FDUSP (representante dos doutores)Membro Titular da Comissão de Graduação da FDUSPMembro Suplente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP (até outubro de 2000)Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


"Direito ao Pai", no I Seminário de Direito de Família do Amapá, promovido peloIBDFAM e pela OAB/AP.Local: Macapá, AP Data: 16.03.2000 "Filhos Havidos fora do Casamento", no I Simpósio Estadual de Direito de Família,promovido pelo IBDFAM e pela OAB/RO. Local: Porto Velho, RO Data: 06.05.2000 "Momento Atual da Pós-Graduação, no Brasil: Mestrado Profissionalizante e MestradoInterinstitucional, na área do Direito", no Seminário "As Novas Diretrizes Curriculares eo Projeto Pedagógico do Curso de Direito", promovido pela CM Consultoria. Data: 30.06.2000 "Cem Anos da Responsabilidade Civil, no Brasil: de Clóvis Beviláqua a Miguel Reale",no Curso de Especialização em Obrigações e Contratos, promovido pela EscolaSuperior de Advocacia – OAB/SP. Local: São Paulo, SP Data: 1º.07.2000 "Família e Casamento em Evolução", na Semana "Antonio Eufrásio de Toledo" deDireito de Família, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAMe pela Instituição Toledo de Ensino, ITE. Local: Bauru, SP Data: 21.08.2000 "O Curso de Direito e as Carreiras Jurídicas: tendências e perspectivas", no Novo CicloEtapa de Orientações 2000, promovido pelo Curso Etapa – Preparatório paraVestibulares. Local: São Paulo, SP Data: 12.09.2000

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"Tendências Atuais da Responsabilidade Civil: marcos teóricos para o Direito do séculoXXI", no Congresso Jurídico – Brasil 500 Anos – Marcos Teóricos para o Direito doSéculo XXI, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Local: Rio de Janeiro, RJ Data: 15.09.2000 "Direito à Identidade Genética", promovida pela Comissão Especial de Bioética eBiodireito da OAB/SP. Local: OAB, Secção São José do Rio Preto, SP Data: 21.09.2000 "Direito à Identidade Genética", em Comemoração dos 70 Anos do Curso de Direito. Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, ES Data: 04.10.2000 "Novos Paradigmas do Campo Privado: relações de consumo e responsabilidade civil"(workshop), no IX Encontro Nacional CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa ePós-Graduação. Local: PUC, RJ Data: 20.10.2000 "Se Eu Soubesse que Ele era Meu Pai...", no Simpósio "Direito Moderno e EstadoContemporâneo", Painel "Autonomia Privada, Família e Pessoa Humana" (Presidência:Prof. Gustavo José Mendes Tepedino). Local: Faculdade de Direito de Campos, RJ Data: 08.11.2000 "Filhos Havidos fora do Casamento e o Direito ao Pai", no Curso "Novos Rumos doDireito de Família", promovido pelo Instituto Internacional de Direito.Data: 09.12.2000 Congressos, Simpósios, Workshops, Encontros e Jornadas dos quais participou: Workshop sobre Mestrado Profissionalizante, na área do Direito, promovido pelaRepresentação da Área de Direito junto à CAPES/MEC (Prof. Luiz Edson Fachin). Local: Ministério da Educação, Brasília, DF Data: 01.02.2000 I Seminário de Direito de Família do Amapá, promovido pelo Instituto Brasileiro deDireito de Família, IBDFAM e pela OAB/AP. Local: Macapá, AP Data: 15 a 17.03.2000 Reunião dos Membros da Comissão de Avaliação de Cursos Novos dos Programas dePós-Graduação Stricto Sensu, da CAPES, promovido pela Representação da Área deDireito junto à CAPES/MEC (Prof.Luiz Edson Fachin). Local: Ministério da Educação, Brasília, DF Data: 24 e 25.04.2000 I Simpósio Estadual de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro deDireito de Família, IBDFAM e pela OAB/RO. Local: Porto Velho, RO Data: 04 a 06.05.2000 Seminário "As Novas Diretrizes Curriculares e o Projeto do Curso de Direito",promovido pela CM Consultoria.

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Local: São Paulo, SP Data: 29 e 30.06.2000 Semana "Antonio Eufrásio de Toledo" de Direito de Família, promovido pelo InstitutoBrasileiro de Direito de Família, IBDFAM e pela Instituição Toledo de Ensino,ITE/Bauru. Local: Bauru, SP Data: 21 a 24.08.2000 Congresso Jurídico – Brasil 500 anos – "Marcos Teóricos para o Século XXI",promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Local: Rio de Janeiro, RJ Data: 13 a 16.09.2000 IX Encontro Nacional CONPEDI, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa ePós-Graduação em Direito. Local: PUC, RJ Data: 19 e 20.10.2000 I Seminário – Ensino Jurídico: avaliação para reforço da qualidade, promovido pelaSecretaria de Ensino Superior, SESu/MEC. Local: Centro de Convenções de Florianópolis, SC Data: 25.10.2000 Simpósio "Direito Moderno e Estado Contemporâneo", promovido pela Faculdade deDireito de Campos, RJ. Local: Teatro Trianon, Campos dos Goytacazes, RJ Data: 06 a 08.11.2000 Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família, promovido pelaEscola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo. Local: ESA/OAB, SP Data: 07.11 a 05.12.2000 Seminário sobre Avaliação da Pós-Graduação em Direito, promovido pelaRepresentação da Área de Direito junto à CAPES/MEC (Prof.Luiz Edson Fachin).Local: Ministério da Educação, Brasília, DFData: 06.12.2000


Efetivação Docente (Concurso de Ingresso de Professor Titular)

Candidato: Luiz Fernando Balieiro LodiDisciplina: Direito Civil IV – Direito de FamíliaLocal: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 11 e 12.01.2000

Concurso de Ingresso para Professor Assistente Mestre

Candidato: Daniel PulinoDisciplina: Direito PrevidenciárioLocal: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 20.03.2000

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Candidata: Heloísa Hernandez DerziDisciplina: Direito PrevidenciárioLocal: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 20.03.2000

Exame de Qualificação

Candidato: Paulo Eduardo Vieira de OliveiraTema: "O Dano Pessoal no Direito do Trabalho"Local: FDUSPData: 09.08.2000

Mestrado

Candidato: Sebastião de Oliveira Castro FilhoTema: "Da Propriedade Imobiliária e de sua Aquisição no Direito Agrário"Local: Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de

GoiásData: 29.06.2000

Candidato: Sérgio BuenoTema: "A Interpretação Jurídica pela Lógica do Razoável"Local: FDUSPData: 18.09.2000

Candidato: Luiz Antonio Garrido de PaulaTema: "O Desequilíbrio das Prestações Contratuais"Local: FDUSPData: 18.10.2000

Candidato: Pedro VinhaTema: "A Responsabilidade Civil pelo Fato da Imprensa"Local: Faculdade de Direito de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, SPData: 27.10.2000

Doutorado

Candidato: Fabio Bauab BoschiTema: "Direito de Visita"Local: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 23.10.2000

Candidato: Marvin Carvajal PérezTema: "O Amparo e o Mandado de Segurança como Modelos de Proteção dos

Direitos Fundamentais no México, Brasil e Costa Rica"Local: FDUSPData: 30.11.2000

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Outras Atividades

Consultora da CAPES/MEC, para as funções de visitadora de Programas de Pós-Graduação e Parecerista, desde 1998.

Consultora ad hoc da Comissão Avaliadora dos Programas de Pós-Graduação emDireito, do Comitê de Direito da CAPES. Representante de área: Professor Dr. LuizEdson Fachin, desde 2000. Professora orientadora de 05 (cinco) alunos da Pós-Graduação, sendo 04 (quatro) deMestrado e 01 (um) de Doutorado, a saber: Sérgio Bueno (M); Martha Solange S. Saad(M); Luiz Antonio Garrido de Paula (M); Ana Elizabeth Lapa Wanderley (M); eLuciano de Souza Godoy (D).

Orientados que se titularam, no período: Sérgio Bueno, Mestre, em 18.09.2000; e LuizAntonio Garrido de Paula, Mestre, em 18.10.2000.

Reuniões, Seminários e Workshops dos quais participou, de interesse para a Pós-Graduação em Direito: Workshop sobre Mestrado Profissionalizante, na área do Direito. Promoção: Representação da Área de Direito junto à CAPES/MEC (Prof. Luiz EdsonFachin). Local: Ministério da Educação, Brasília, DF Data: 01.02.2000 Reunião dos membros da Comissão de Avaliação de Cursos Novos dos Programas dePós-graduação Stricto Sensu, da CAPES. Promoção: Representação da Área de Direito junto à CAPES/MEC (Prof. Luiz EdsonFachin). Local: Ministério da Educação, Brasília, DF Data: 24 e 25.04.2000 IX Encontro Nacional CONPEDI (coordenadora de Grupo Temático). Promoção: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Local: PUC, RJ Data: 19 e 20.10.2000 Seminário sobre Avaliação da Pós-Graduação em Direito.Promoção: Representação da Área de Direito junto à CAPES/MEC (Prof. Luiz EdsonFachin).Local: Ministério da Educação, Brasília, DFData: 06.12.2000

Atividades Institucionais ligadas ao MEC/CAPES:**

Avaliadora do pedido de autorização de funcionamento da Faculdade de Direito dasFaculdades Integradas do Recife, PE, na qualidade de membro da Comissão deEspecialista da SESu/MEC, em 24 e 25.04.2000, em parceria com o Prof. Sérgio LuizSouza Araújo, da UFMG.

** Os dados referentes a este tópico referem-se às atividades da docente, na condição de consultora ad hoc, a serviçodo Ministério da Educação e da CAPES, relacionadas ao ensino jurídico no Brasil, quer no ambiente da Graduação,quer no ambiente da Pós-Graduação.

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Consultora ad hoc da Área de Direito da CAPES, participante da Comissão deAvaliação de Cursos Novos e de Mestrado Interinstitucional, em reunião ocorrida nosdias 24 e 25.04.2000, em Brasília, juntamente com os Profs. Alfredo Baracho, LeonardoGreco, Heloisa Helena Barboza, sob a presidência do Prof. Luiz Edson Fachin. Avaliadora, pela CAPES, das condições de oferta do Curso de MestradoInterinstitucional, na área do Direito, consolidado e em funcionamento, entre aUniversidade Federal do Paraná, UFPR (promotora) e a Universidade de Caxias do Sul,UCS (receptora), em 12.07.2000, em parceria com o Prof. Geraldo Almeida (CAPES). Avaliadora, pela CAPES, das condições iniciais de oferta de Curso de MestradoAcadêmico, na área do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti,Curitiba, PR, em 29.08.2000, em parceria com o Prof. Andreas Joachin Krell (UFAL). Avaliadora do pedido de autorização de funcionamento da Faculdade de Direito NovoMilênio, Vila Velha, ES, na qualidade de membro da Comissão de Especialista daSESu/MEC, em 07 e 08.09.2000, em parceria com o Prof. José Maria Trepat Cases(IMES). Coordenadora de Grupo Temático do IX Encontro Nacional CONPEDI, nos dias 19 e20.10.2000, na PUC, RJ, "Novos Paradigmas do Direito Privado". Consultora ad hoc da Área de Direito da CAPES, participante da Comissão deAvaliação de Cursos Novos e de Mestrado Interinstitucional em reunião ocorrida nosdias 16 e 17.11.2000, em Brasília, juntamente com os Profs. Alfredo Baracho, LeonardoGreco, Heloisa Helena Barboza, Lênio Streck, Andreas Krell, Osvaldo Ferreira Melo,Jussara Ferreira e Fernando Facury Sacaff, sob a presidência do Prof. Luiz EdsonFachin. Avaliadora, pela CAPES, das condições de oferta do Curso de Mestrado Acadêmico, naárea do Direito, consolidado e em funcionamento, da Universidade de Barra Mansa, RJ,em 23 e 24.11.2000, em parceria com os Profs. Ignácio Maria Poveda Velasco e SilmaraJuny de Abreu Chinelato e Almeida, ambos da FDUSP.

Principais Entidades e Órgãos Jurídicos, Acadêmicos ou Congêneres, de que faz parte:Membro do Instituto Paulista de Direito Agrário, desde 1973.

Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, desde 1987.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1987.

Membro Fundador do Centro de Estudos de Direito Civil, Agrário e Romano da USP,em 1993.

Membro da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, desde 1995.

Membro da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Nacional, desde1993.

Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, desde 1994.

Membro do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", desde 1996.

Membro da Associação Greenpeace, na Defesa do Planeta, desde 1997.

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Membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, desde 1997.

Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família, desde 1997, ocupandoo cargo de Diretora Nacional da Região Sudeste.

Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, desde 1998.

Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI,desde 1998, ocupando o cargo de Secretária Executiva Adjunta.

Membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico da SESu/MEC, desde 1998.

Membro da Comissão de Consultores da CAPES, desde 1998.

Membro de Instituto Internacional de Direito, desde 1998.

Outras Funções, Cargos ou Atividades:Avaliadora de pedidos de autorização e de condições de oferta de cursos de Direito, naqualidade de consultora ad hoc da Comissão de Especialista da SESu/MEC. Avaliadora de programas de Pós-Graduação em Direito, na qualidade de consultora adhoc do Comitê de Direito da CAPES. Professora de Direito Civil dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdadede Direito de Bauru, ITE.

Orientadora da Mestranda Maria Isabel Canellas, do Curso de Mestrado da Faculdadede Direito de Bauru, ITE, desde 1998.

Membro do Conselho Editorial da Revista Goiana de Direito Agrário, desde 1998.

Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito de Família (Ed.Síntese), desde 1999. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da FADAP, desde 1998. Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocialda UEL, desde 1998.

Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos – DivisãoJurídica, da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, desde maio de 1999. Membro do Conselho Editorial da Revista IMES, desde novembro de 2000.

Procuradora Federal Autárquica (até agosto/2000). Presidente do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procuradores daPrevidência Social, ANPPREV (reeleita para o biênio 1998/2000). Assessora Científica do Conselho de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná, desde2000. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Monografias acerca do Código deDefesa do Consumidor, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordemdos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, banca esta presidida pela Profª SilmaraJuny de Abreu Chinelato e Almeida.

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Coordenadora da área de Direito de Família da Escola Superior de Advocacia da Ordemdos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.

Dignidades Acadêmicas:Foi eleita, por unanimidade, Paraninfa e Nome de Turma, dos bacharelandos daFaculdade de Direito de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, do curso diurno, TA e TB,da turma de 2000.

Foi eleita Nome de Turma dos bacharelandos da Faculdade de Direito de Bauru,Instituição Toledo de Ensino, do curso noturno, TA, da turma de 2000.

Professora Homenageada pelos formandos da Faculdade de Direito de Bauru,Instituição Toledo de Ensino, do curso noturno, TB, da turma de 2000.

Artigos Publicados:"Da figura do herdeiro aparente", in Revista IMES – Direito, n. 1, ano 1,julho/dezembro 2000, p. 40-5.

"Se eu soubesse que ele era meu pai...", in Anais do II Congresso Brasileiro de Direitode Família – A Família na Travessia do Milênio, realizado pelo Instituto Brasileiro deDireito de Família, IBDFAM, p. 173-82. "Se eu soubesse que ele era meu pai...", in Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos –Divisão Jurídica, da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, n. 27, dezembro/1999 amarço/2000, p. 321-33. "Dos filhos havidos fora do casamento", in Jurídica – Revista do Curso de Direito daUniversidade Federal do Espírito Santo, v. 1, dez/1999, p. 105-16.

"Novos rumos da satisfação reparatória", - in Revista Brasileira de Direito Comparado –Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 17, 2º semestre de 1999, p. 163-80.

"Novos rumos da satisfação reparatória", in Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos– Divisão Jurídica, da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, n. 28, abril a julho/2000,p. 107-18. "Direito ao pai", Jornal O Estado do Paraná, de 05 de março de 2000, p. 6. "Direito ao pai", in Revista Jurídica Del Rey, ano III, n. 7, dezembro/1999, p. 20. "Direito ao pai", in Revista Igualdade, do Ministério Público do Estado do Paraná –Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, n. 26, v. 8,janeiro a março/2000, p. 34-6. Livros Publicados:Direito Civil – Estudos, Belo Horizonte : Del Rey, 2000. 316 p. Cadernos de Direito Civil – Direito das Obrigações I, São Paulo: Editora Revista dosTribunais (no prelo).

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Capítulo em Livros:Direito Agrário Brasileiro – Em Homenagem à Memória de Fernando Pereira Sodero,(vários autores, coordenação do Prof. Raymundo Laranjeira), O Extrativismo comoAtividade Agrária (capítulo), São Paulo: Editora LTr, 2000. 829 p.

Resenha de Livros:La Famille et le Droit au Japon (obra que integra a Collection Études JuridiquesComparatives, dirigida por André Tunc). Autor: Tadaki Matsukawa. Em co-autoria coma Profª Águida Arruda Barbosa, publicada na Revista Brasileira de Direito de Família, v.5, p.138-9.

NESTOR DUARTE

Atividade Institucional

Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


"Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais"Local: Escola Superior de Advocacia da OAB, SPData: 09.11.2000


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: Rogério Ives BraghittoniLocal: FDUSPData: 30.10.2000

Candidato: Luiz Carlos Candido Martins Sotero SilvaLocal: FDUSPData: 20.11.2000

Concurso de monografiaHomenagem aos Professores Rubens Limongi França e Carlos Alberto Bittar,promovido pela OAB/SPLocal: OAB/SP

Concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado do Maranhão, promovidopela Fundação Carlos Chagas.

Outras Atividades

Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

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Professor Titular do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Curso deGraduação, (1º ano).

Professor do INPG, Instituto Nacional de Pós-Graduação, ministrando curso de DireitosReais, na Universidade de Araraquara, UNIARA, SP.

JOÃO ALBERTO SCHÜTZER DEL NERO


Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica da USPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSPMembro Suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSP


Aula sobre "Contrato e Obrigação", no Curso de Especialização em Direito Contratual,promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais, Universitárias eCulturais, OSUC.Data: 21.03.2000

Aula sobre "Requisitos do Negócio Jurídico Contratual", no Curso de Especialização emDireito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais,Universitárias e Culturais, OSUC.Data: 04.04.2000

Aula sobre "Formação do Contrato", no Curso de Especialização em Direito Contratual,promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais, Universitárias eCulturais, OSUC.Data: 11.04.2000

Aula sobre "Formas de Extinção do Contrato — Perda da Eficácia", no Curso deEspecialização em Direito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitáriade Obras Sociais, Universitárias e Culturais, OSUC.Data: 30.05.2000


Membro da banca examinadora de concurso público de títulos e provas parapreenchimento do cargo de professor titular de Direito Romano da Faculdade de Direitode São Bernardo do CampoLocal: São Bernardo do Campo, SPData: 19 e 20.01.2000

Membro da banca examinadora de concurso público de títulos e provas parapreenchimento do cargo de professor titular de Direito Civil III da Faculdade de Direitode São Bernardo do CampoLocal: São Bernardo do Campo, SPData: 31.01 e 1º.02.2000

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Outras Atividades

Assessor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP,desde de 05.05.1998.

Orientador do aluno de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, Fernando SilvaMarquezini, a partir de março de 2000, cuja dissertação deverá versar sobre "A Teoriados Riscos no Direito Contratual"

Orientador do aluno de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, Francisco Paulo DeCrescenzo Marino, a partir de março de 2000, cuja dissertação deverá versar sobre "AConservação do Negócio Jurídico por Meio do Procedimento Interpretativo"

Trabalhos Publicados"Justificação de ordem jurídica e revolução justa". Direito ao avesso, ano IV, n. 5, 2ºsemestre de 1999, São Paulo, p. 7-21.

"Direito Agrário e Direito de Empresa". Revista da Faculdade de Direito, [São Paulo]Universidade de São Paulo, v. 94, 1999, p. 45-70.

DÁRCIO ROBERTO MARTINS RODRIGUES


Membro Suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSPMembro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


Membro da Banca Examinadora de candidatos a ingresso no Quadro de Professores daFaculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na Cadeira de Direito RomanoLocal: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 20.01.2000

Outras Atividades

No 1o e 2o semestres de 2000: Cumprimento de Plantão de Atendimento a Alunos, todasas quintas-feiras, das 17:00 às 18:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento deDireito Civil da FDUSP.

Na Pós-Graduação: Coordenador-Assistente dos seminários da disciplina de Exegese doDigesto, ministrada pelo Professor Eduardo César Silveira Vita Marchi.

Atividades de Formação e Orientação de Discípulos:Na Graduação:Coordenador-Assistente dos Seminários de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisada Cadeira de Direito Romano. Órgão científico anexo ao Departamento de DireitoCivil da FDUSP, o Grupo de Pesquisa de Direito Romano tem por escopo o estudo

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científico aprofundado do Direito Privado Romano por meio do estudo de casos práticosextraídos das fontes jurídicas romanas. Os seminários de iniciação científica sãorealizados semanalmente com a participação de Acadêmicos de Direito do 2o ao 5o ano,sendo-lhe então ministrados os conhecimentos básicos de metodologia de pesquisacientífica, bem como das instituições de Direito Privado Romano, estudadas com basena casuística e doutrina romanística.

Orientador para Bolsa de Iniciação Científica da FAPESP, Fundação de Amparo àPesquisa do Estado de São Paulo, sendo orientando o estudante quarto-anista da FDUSPMarcos Takaoka, que desenvolve pesquisa sobre o tema do "Abuso de Direito noDireito Romano".

Atividades Administrativas:Membro da Comissão de Sindicância designada pela Portaria FD n. 14/2000. Designadapara apurar furto de um televisor, um videocassete, um amplificador e um tape-deck doAuditório do XI de Agosto, conforme Boletim de Ocorrência n. 4501/2000, da 1a DP/SPde 23.05.2000.

Membro da Comissão de Sindicância designada pela Portaria FD n. 15/2000.Designada para apurar furto de uma impressora do Departamento de Direito do Estado,conforme Boletim de Ocorrência n. 4060/2000, da 1a DP/SP de 10.05.2000.

Como Membro Suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSP por várias ocasiõessubstituiu membros titulares em reuniões e outras atividades da Comissão.

Reuniões Departamentais do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Embora nãointegre o Conselho do Departamento, compareceu assiduamente às reuniões mensais.

2.1 – DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL · Data: 27.10.2000 Aula sobre "Mandato", no Curso de...

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