23 de dezembro de 2010

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- SEMANÁRIO - 23 DE DEZEMBRO DE 2010 ANO VIII Nº 491 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Prefeitura injeta R$ 6,5 milhões no comércio No mês de dezembro as vendas no comércio avareense aumentam de- vido às promoções de fim de ano. O Natal é outro fator positivo que atrai milhares de pessoas, in- clusive da região, para fre- qüentarem lojas, super- mercados e restaurantes da cidade. Reconhecida como pólo comercial regional, Avaré se torna uma das poucas alternativas de compra para uma região de cerca de dezessete municípios. Página 12. Crianças se divertem no 2º Natal Legal Mais de 3 mil crian- ças se divertiram duran- te a segunda edição do Projeto Natal Legal, pro- movido pelo Fundo Soci- al de Solidariedade, pre- sidido pela primeira- dama Maria Silvia Pedro, e que aconteceu no último dia 19, domingo, no Parque “Fernando Cruz Pimentel” (recinto da Emapa). Além disso, na sexta- feira, 17, foi inaugurada na Praça de Alimentação (lanchódromo), a Casa do Papai Noel, onde os pais podem levar seus filhos para tirarem foto como o “bom velhinho”. Antes da inauguração, o Papai Noel desfilou em carro aberto pela cidade. Página 5. Menino Jesus, faça nascer novamente no co- ração de cada um de nós: A INOCÊNCIA, para sermos transparentes; O CARINHO, para cativar- mos amigos; A GRATIDÃO, para valorizarmos a vida em plenitude; O PERDÃO, para nos reconci- liarmos no amor; A COMPREENSÃO, para sa- bermos perdoar; O ENCANTAMENTO, para nos apaixonarmos pela busca da felicidade; A SABE- DORIA, para respeitarmos os pontos de vista do outro; A SOLIDARIEDADE, para aprendermos jun- tos a construir caminhos; A FÉ, para acreditar- mos também no outro; A PAZ, para ajudarmos a construir sempre; A CORAGEM, para sabermos retomar nossos sonhos; A VONTADE DE AMAR, para sermos felizes! FELIZ NATAL A TODOS E UM PRÓSPERO ANO NOVO PREFEITURADAESTÂNCIATURÍSTICADEAVARÉ Inscrições para a 65ª Corrida de São Silvestre encerram-se no dia 28 As inscrições para a mais antiga corrida pedes- tre em cidades interioranas do Brasil encerram-se no dia 28 de dezembro . A tra- dicional Corrida de São Silvestre da Estância Tu- rística de Avaré, em seu 65º ano consecutivo de re- alização, acontece anual- mente na última noite do ano, 31 de dezembro, e atrai corredores de todas as partes do Brasil e até mesmo de países vizinhos. Página 12. Obras do novo Fórum já começaram Página 11. Câmara de Avaré é a primeira da região a receber Certificação ISO 9001 Página 2. R$ 750 mil para recuperar o Horto Florestal Página 5.

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Semanário Oficial

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- SEMANÁRIO -23 DE DEZEMBRO DE 2010

ANO VIII Nº 491DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Prefeitura injeta R$ 6,5 milhões no comércioNo mês de dezembro

as vendas no comércioavareense aumentam de-vido às promoções de fimde ano. O Natal é outrofator positivo que atraimilhares de pessoas, in-clusive da região, para fre-qüentarem lojas, super-mercados e restaurantesda cidade.

Reconhecida comopólo comercial regional,Avaré se torna uma daspoucas alternativas decompra para uma regiãode cerca de dezessetemunicípios. Página 12.

Crianças se divertemno 2º Natal Legal

Mais de 3 mil crian-ças se divertiram duran-te a segunda edição doProjeto Natal Legal, pro-movido pelo Fundo Soci-al de Solidariedade, pre-sidido pela primeira-dama Maria Silvia Pedro,

e que aconteceu no últimodia 19, domingo, no Parque“Fernando Cruz Pimentel”(recinto da Emapa).

Além disso, na sexta-feira, 17, foi inauguradana Praça de Alimentação(lanchódromo), a Casa do

Papai Noel, onde os paispodem levar seus filhospara tirarem foto comoo “bom velhinho”. Antesda inauguração, o PapaiNoel desfilou em carroaberto pela cidade.

Página 5.

Menino Jesus, faça nascer novamente no co-ração de cada um de nós: A INOCÊNCIA, parasermos transparentes; O CARINHO, para cativar-mos amigos; A GRATIDÃO, para valorizarmos avida em plenitude; O PERDÃO, para nos reconci-liarmos no amor; A COMPREENSÃO, para sa-bermos perdoar; O ENCANTAMENTO, para nosapaixonarmos pela busca da felicidade; A SABE-DORIA, para respeitarmos os pontos de vista dooutro; A SOLIDARIEDADE, para aprendermos jun-tos a construir caminhos; A FÉ, para acreditar-mos também no outro; A PAZ, para ajudarmos aconstruir sempre; A CORAGEM, para sabermosretomar nossos sonhos; A VONTADE DE AMAR,para sermos felizes!

FELIZ NATAL A TODOS E UMPRÓSPERO ANO NOVO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Inscriçõespara a65ª Corrida deSão Silvestreencerram-seno dia 28

As inscrições para amais antiga corrida pedes-tre em cidades interioranasdo Brasil encerram-se nodia 28 de dezembro . A tra-dicional Corrida de SãoSilvestre da Estância Tu-rística de Avaré, em seu65º ano consecutivo de re-alização, acontece anual-mente na última noite doano, 31 de dezembro, eatrai corredores de todasas partes do Brasil e atémesmo de países vizinhos.

Página 12.

Obras do novo Fórum já começaramPágina 11.

Câmara de Avaré é a primeirada região a receber

Certificação ISO 9001Página 2.

R$ 750 mil para recuperaro Horto Florestal

Página 5.

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4912

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pelaLei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de JornaisOficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências

Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplaresADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:

Paço MunicipalPraça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRA

REDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOS - DENISSE COLELA RAMIREZ

IMPRESSÃOJornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Avenida 5, 283 - Centro - Rio Claro/SP

CARTÕES DA ZONA AZULPOSTOS DE VENDA

Santa Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaRua Goiás, 1464

Rua Rio Grande do Sul, 1380Da FDa FDa FDa FDa Frutrutrutrutruta Sora Sora Sora Sora Sor vevevevevettttteriaeriaeriaeriaeria

Center Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeRua Alagoas, 1543

Rua Rio G. do Sul c/ Rua AlagoasBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca Central

Banca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoRua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina

Rua Pernambuco, 1346AbavilAbavilAbavilAbavilAbavil

BabuchaBabuchaBabuchaBabuchaBabuchaRua Pernambuco, 1472

Rua Pernambuco, 1271Xerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro Center

Café e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaRua Santa Catarina, 1386

Largo São João, 200Casa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa Chaddad

DAP RevistariaDAP RevistariaDAP RevistariaDAP RevistariaDAP RevistariaRua Rio de Janeiro, 1626

Rua São Paulo c/ Rua PernambucoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São Bento

PPPPPontontontontonto do Caro do Caro do Caro do Caro do Car tãotãotãotãotãoRua Rio Grande do Sul, 1452

Rua Pernambuco, 1521Clinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do Tênis

Rua Pernambuco c/ Rua PiauíLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora Betel

SorSorSorSorSor vevevevevettttteria Gureria Gureria Gureria Gureria Gur t Ft Ft Ft Ft FrutrutrutrutrutRua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana

Rua Alagoas, 1455/2360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções

MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZULRua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2557

L E G I S L A T I V O :

Depois de alguns me-ses de treinamentos eauditorias a Câmara deVereadores da EstânciaTurística de Avaré entrapara o rol dos parlamen-tos detentores da certifi-cação ISO 9001: 2008. Aempresa GermanischerLloyd Industrial Servicesdo Brasil Ltda certificouno último dia 6 de dezem-bro que a Câmara esta-beleceu e agora mantémum Sistema de Gestão deQualidade (SGQ) abran-gendo todo o seu proces-so legislativo.

“A Câmara de Avaréfoi auditada pelo GL, ten-do-se evidenciado que oSGQ satisfaz aos requisi-tos da norma ISO9001:2008. A validade docertificado condiciona-se àaplicação e à manutençãodo SGQ pela empresa, emconformidade com a nor-ma indicada. Esta condi-ção será monitorada peloGL”, diz o certificado as-sinado pelo diretor execu-tivo Reginaldo Maia.

O processo de audi-toria foi conduzido peloauditor líder NairsonOliveira, no dia 03 dedezembro, e todos osservidores da Câmaraouviram as explana-

Câmara de Avaré é a primeira da regiãoa receber Certificação ISO 9001

ções a respeito da cer-t i f icação ISO9001:2008, que tem va-lidade até dezembro de2013. Como já foi frisa-do, entre os principaisbenefícios da certifica-ção podem-se apontar:a melhoria de produtose serviços; a redução decustos; a melhoria daqualidade dos processosde trabalho e do moraldos funcionários; maioreficiência e eficácia naorganização.

Vale destacar o empe-nho e acima de tudo a

responsabilidade que osservidores da Câmara ti-veram na obtenção des-se certificado. Até a cer-tificação, os servidorespassaram por palestras,técnicas de qualificação,implantação do sistemade política de qualidade eauditoria com a empresaque emitiu a certificação.Só depois de toda essaadaptação a Câmara foirecomendada para a cer-tificação ISO 9001, e issosignifica maior agilidadenos processos legislativose, consequentemente,melhoria no atendimentoao munícipe. O Manualda Qualidade da Câmarade Vereadores da Estân-cia Turística de Avarépode ser acessado noportal www.camaraavare.sp.gov.br.

C O M U N I C A D OComunico que a partir do dia 02/01/2011,

o ALMOXARIFADO DA SAÚDE estaráem novo endereço.

Avenida Espanha, nº 711CEP 18708-471 - Bairro Jardim EuropaQualquer dúvida favor entrar em contato.

(14) 3732 7144 / 3733 2354.IZA

Responsável pelo Almoxarifado da Saúde

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 491 3

JUSTIFICATIVASJUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços administrati-vos no Setor de Cadastro, pois inviabilizaria a arrecadação parci-al no Município podendo ferir a lei de responsabilidade fiscal.Fornecedor : Duílio Contrucci Gambini AguiarEmpenhos : 15670/2010Valor : R$ 986,77Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços (diárias) delimpeza de ruas, galhadas e entulhos, pois prejudicaria por demaisa limpeza pública e a própria segurança do trânsito na cidade.Fornecedor : Décio Gambini Transportes MEEmpenhos : 14643/2010Valor : R$ 3.857,97Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de desapropriação de area de terras naAv. Gov. Mário Covas para construção de escola. Não seria pos-sível esperar cerca de 2 anos p/ cumprir ordem cronológica e sóentão efetuar o pagto, pois perderíamos obra de 12 milhões dereais na construção do novo prédio do sistema educacional doSesi que comportará mais de 250 alunos.Fornecedor : Cristina Falanghe Macario e OutrosEmpenhos : 03624/2010Valor : R$ 20.000,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar da 4ª medição ref. reforma/adequação do Pré-dio do Centro Comunitário Bandeirantes (contra partida). Não seriapossível esperar cerca de 2 anos p/ cumprir ordem cronológica, oque paralizaria o termino da obra estadual fundamental p/ juventudecorrendo risco de devolver dinheiro para o Estado.Fornecedor : Construtora Mahid LtdaEmpenhos : 07909/2010Valor : R$ 12.610,65Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar da 2ª medição ref. Construção pistaskate na Av. Misael E. Leal (contra partida), para evitar a paralizaçãoda obra estadual fundamental p/ juventude correndo risco dedevolver dinheiro para o Estado.Fornecedor : Construtora C W LtdaEmpenhos : 03633/2010Valor : R$ 8.024,82Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de repasse para evento 25º TorneioFutebol Bairro Jardim Presidencial. Não seria possível esperarcerca de 2 anos para cumprir ordem cronológica e efetuar opagto, pois não aconteceria o evento anual de confraternizaçãoe esporte neste tradicional bairro da periferia.Fornecedor : Comissão Organ. 25º Torneio FutebolB.Jd.PresidencialEmpenhos : 15580/2010Valor : R$ 1.000,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de repasse para custear eventos es-portivos, mês Setembro/2010, para que ocorresse o evento es-portivo pedagógico do aniversário de 149 anos da cidade.Fornecedor : Comissão de Apoio as DelegaçõesDesportivasEmpenhos : 15579/2010Valor : R$ 3.000,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de repasse p/ realização da Fampop/2010, pois inviabilizaria um dos maiores eventos de música popu-lar brasileira.Fornecedor : Comissão Organizadora XXVIII Fampop/2010Empenhos : 15586/2010Valor : R$ 3.260,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de fornecimento de materiais p/ pinturae construção para os P.A.S.s., pois prejudicaria o bom atendi-mento da rede municipal de Saúde.Fornecedor : Coca & Coca Com. de Mats. p/ ConstruçãoLtda EPPEmpenhos : 13061, 15134/2010Valor : R$ 4.297,47Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços de consultamédica na área de cardiologia, para evitar a paralização no aten-dimento a pacientes cardíacos.Fornecedor : Clínica Médica e Fonoaudiol. São Luiz LtdaEmpenhos : 15223/2010Valor : R$ 4.950,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviço deultrassonografia obstétrico morfológico em diversas pacientespara evitar a paralização no atendimento a gestantes.Fornecedor : Clínica Imagem S/C LtdaEmpenhos : 15160/2010Valor : R$ 540,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de pagamento de aluguel imóvel sito Av.Espanha nº 711 (Amoxarifado da Saúde). Não seria possívelesperar cerca de 2 anos para cumprir ordem cronológica, poisficaríamos desalojados do abrigo dos remédios essenciais paraSaúde.Fornecedor : Carla Ferreira da SilvaEmpenhos : 14333/2010Valor : R$ 1.400,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços de direção/produção de palco p/ evento FAMPOP/2010. Não seria possívelesperar cerca de 2 anos para cumprir ordem cronológica, poisinviabilizaria um dos maiores festivais de música popular brasileira.Fornecedor : Benedicto Machado Sonorização MEEmpenhos : 15612/2010Valor : R$ 7.700,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços de sonorização,contratação de bandas p/ jogos universitários, locação de equi-pamentos de som, luz p/ Orquestra sinfônica no Palácio das Ar-tes, shows de trovadores urbanos, inauguração Centro Atençãoa família. Não seria possível esperar cerca de 2 anos para cum-prir ordem cronológica, pois inviabilizaria comemorações sóciopedagógicas e culturais dos 149 anos do aniversário da cidade.Fornecedor : Benedicto Machado Sonorização MEEmpenhos : 15417, 15418, 15420, 15422/2010Valor : R$ 7.150,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de fornecimento de peças p/ veículos,para evitar a paralização da Frota Municipal (Educação)Fornecedor : Auto Peças Ferlon Ltda MEEmpenhos : 14514, 14518, 14521, 14522, 14523, 14524, 14525,14539, 14540, 14541/2010Valor : R$ 2.160,05Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4914JUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviço de alinhamen-to e balanceamento de veículo, para evitar a paralização da FrotaMunicipal (Educação).Fornecedor : Aurea Pedro da Luz Garcia MEEmpenhos : 14322/2010Valor : R$ 50,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar da 4ª medição ref. Terminal Rodoviário(contra partida), pois inviabilizaria a continuidade dessa grandeobra estadual em Avaré.Fornecedor : Atlântica Const. Com. Serv. LtdaEmpenhos : 11972/2010Valor : R$ 14.593,94Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de fornecimento de combustível para aFrota Municipal, para evitar a paralização de ambulâncias e veí-culos escolares.Fornecedor : Atlanta Distribuidora de Petróleo LtdaEmpenhos : 02459, 02514, 02516/2010Valor : R$ 21.600,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de Pagto de aluguel imóvel sito RuaAlagoas nº 222 - Projeto Melhor Idade em Movimento (processode compensação de tributos), pois inviabilizaria melhor qualidadede vida para mais de 100 idosos.Fornecedor : Armando Bacchi de P. AssisEmpenhos : 00172/2010Valor : R$ 2.437,34Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de fornecimento de madeiras, placas p/Depto de manutenção de bens imóveis e Depto de Fiscal. e con-trole de tráfego (processo de compensação de tributos), poisprejudicaria a sinalização de trânsito na cidade e poderia gerarproblemas no tráfego.Fornecedor : Aristides Porto Filho MEEmpenhos : 06509, 12414/2010Valor : R$ 1.396,18Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços gerais naBarra Grande. Não seria possível esperar cerca de 2 anos paracumprir ordem cronológica, pois prejudicaria esse distrito carentepela falta de serviços públicos essenciais.Fornecedor : Antonio Romeu LelisEmpenhos : 16233/2010Valor : R$ 1.100,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de pagamento de Show artístico cantor“Celso Viafora” p/ evento FAMPOP/2010, pois inviabilizaria umdos maiores festivais de música popular brasileira.Fornecedor : André Luiz M. Mastro MEEmpenhos : 15562/2010Valor : R$ 18.000,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de pagamento de aluguel imóvel sito Av. Espanhanº 711 (Almoxarifado da Saúde). Não seria possível esperar cercade 2 anos para cumprir ordem cronológica, pois ficaríamos desaloja-dos do abrigo dos remédios essenciais para Saúde.Fornecedor : Ana Paula Ferreira da SilvaEmpenhos : 14334/2010Valor : R$ 1.400,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de fornecimento de peças e serviçospara veículos da limpeza pública, para evitar a paralização dosserviços de limpeza da cidade, o que geraria caos na Saúdepública.Fornecedor : Alessandra Filgueiras Gomes MEEmpenhos : 15137/2010Valor : R$ 598,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de pagto de Conselheiro Tutelar, comp.Setembro/2010. Não seria possível esperar cerca de 2 anos paracumprir ordem cronológica para efetuar o pagto de salário dequem zela pelos menores da cidade.Fornecedor : Alecsander Bonifácio GarciaEmpenhos : 15550/2010Valor : R$ 1.383,99Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços de emissãodo Semanário Oficial, publicação do V Torneio de Pesca, publica-ção edital convocação, balanço orçamentário, homologação. Nãoseria possível esperar cerca de 2 anos para cumprir ordem cro-nológica e só então fazer pagamento.Fornecedor : Editora Vieira Aires LtdaEmpenhos : 00190, 05699, 11886/2010Valor : R$ 12.594,60Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviços de execu-ção/montagem processo de dívida ativa. Não seria possível es-perar cerca de 2 anos para cumprir ordem cronológica e só entãoefetuar o pagamento.Fornecedor : Eliane Aparecida P. DalavaEmpenhos : 15748/2010Valor : R$ 1.208,83Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de pagamento de show artístico Duofel“Plays the Beatles” p/ evento FAMPOP/2010, pois inviabilizaria umdos maiores festivais de música popular brasileira.Fornecedor : Fazi Cine Video & Eventos Artisticos Ltda MEEmpenhos : 15560/2010Valor : R$ 8.000,00Avaré, 23 de Dezembro de 2010.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

INEDITORIAIS

SEMADS – SECRETARIA MUNINIPAL DEASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Conselho Municipal de Assistencia SocialCMAS

Lei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal 237/98Decreto nº 2.161/09

RESOLUÇÃO CMAS nº 08 de 17 de dezembro de 2010.Dispõe sobre a Inscrição de Entidade Social sem fins lucrativos.O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Avaré,no uso de suas atribuições legais Resolve:Artigo 1º - Aprovar e Certificar, por unanimidade, o funciona-mento da U.N.A – UNIÃO NEGRA AVAREENSE – CNPJ: 00.885.161/0001/00 – Atividades de Associações de Defesa de Direitos So-ciais, ligada a cultura e à Arte. Artigo 2º - A U.N.A. UNIÃO NEGRA AVAREENSE ficará registra-da neste Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deAvaré/SP sob o nº 33 (Trinta e Tres).Artigo 3º – A expedição do referido certificado não constituiaprovação de recebimento de recursos públicos para o exercíciopresente ou exercícios posteriores, devendo este pedido sersolicitado em momento oportuno ao Conselho Municipal de Assis-tência Social, através de solicitação embasada na legislação acer-ca de convênios, subvenções e auxílios em vigor, o qual seráanálisado por equipe técnica e objeto de votação do CMAS parainclusão no orçamento do ano subsequente.Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.Avaré, 17 de dezembro de 2.010.

José Marcos Guazelli FilhoPresidente do Conselho Municipal de

Assistência Social - CMAS

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 491 5

S O L I D A R I E D A D E :

Mais de 3 mil crian-ças se divertiram duran-te a segunda edição doProjeto Natal Legal, pro-movido pelo Fundo Soci-al de Solidariedade, pre-sidido pela primeira-dama Maria Silvia Pe-dro, e que aconteceu noúltimo dia 19, domingo,no Parque “FernandoCruz Pimentel” (recintoda Emapa).

Além de brinquedosinfláveis instalados no lo-cal, proporcionando umdia todo de muita alegriaàs crianças, foram ser-vidos lanches, refrige-rantes, pipoca e algodãodoce. A primeira-dama

Crianças se divertem no 2º Natal Legal

Silvia fizeram a abertu-ra oficial e as criançasconheceram a casa doPapai Noel, lindamentedecorada no local para a

ocasião.Foram distribuídos

mais de 3 mil brinquedose o momento mágico fi-cou mesmo por conta da

chegada do Papai Noel,que chegou ao local deparaquedas, sendo rece-bido com muita festa pe-las crianças.

Um dos cartões-postais mais visitadosde Avaré será total-mente restaurado gra-ças ao convênio assi-nado entre a Prefeitu-ra e o Governo Esta-dual. A autorizaçãopartiu do Governo doEstado no dia 26 deNovembro, após inter-cessão do GovernoMunicipal junto à Se-cretaria de Estado doMeio Ambiente.

A “Floresta Estadu-al de Avaré”, nome ofi-cial do Horto Florestal,receberá cerca de R$750 mil para reconstru-ção da barragem dolago através de coope-ração técnica com oDAEE (Departamentode Águas e EnergiaElétrica).

Essa obra é muitoesperada pelos avare-

R$ 750 mil para recuperaro Horto Florestal

M E I O A M B I E N T E:

enses que tem um or-gulho especial pelo Hor-to. O Governo Munici-pal buscou apoio dasautoridades estaduais,que são os legalmenteresposnáveis pela ma-nutenção do Horto, edepois de meses de lutaconseguiu que o Gover-no do Estado liberasseos recursos necessári-os para Avaré ter devolta o Horto, com es-trutura digna para rece-ber os avareenses e osturistas.

Com o dinheiro pro-visionado já é possíveliniciar os procedimen-tos licitatórios para con-tração da empresa quefará a reconstrução dabarragem. O GovernoMunicipal estima queem março de 2011 oHorto Florestal estejatotalmente recuperado.

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4918

E D U C A Ç Ã O :

A Secretaria Munici-pal de Educação da Es-tância Turística de Avarérealizou semanalmente aexposição de Projetos ePortifólios dos alunos daRede Municipal de Ensi-no da Educação Infantil, ,na sala de Coordenaçãoe Supervisão da Educa-ção Infantil, onde foramexpostos os trabalhos dasEMEBs “Prof.ª AlziraPavão”, “Profª. CelinaVilela D. Bruno”, “Prof.Carlos Papa”, “Prof. Cla-rindo Macedo”, “Profª.Evani Elaine B. Casola-to”, “Fausto dos SantosRodrigues”, “Prof. FlávioNascimento”, “José Re-bouças de Carvalho”,

Secretaria realizou exposição de trabalhosdos alunos da Rede Municipal

“Prof.ª Licínia de Olivei-ra Guazzelli”, “Profª. Ma-ria Theresa de OliveiraPicalho”, “Profª. SuleideMaria do Amaral Bueno”,“Profª. Zainy Zequi deOliveira”, “Orlando Cor-tez” e CEIs “Profª. AnaSoares de Oliveira”,Profª. Adalgisa de Almei-da Ward”, “Dona Anto-nia da Silva Dias”, “Ca-rolina Puzziello”, “DonaBidunga”, “Geraldo Bene-dete”, “ Jandira Pereira”,“José Maria Porto”, “Profª. Maria Izabel Do-mingues Leal”, “Profª.Olga Girardi”, “São Bene-dito”, “Casa da CriançaSanta Elisabeth” e “ San-ta Terezinha”.

A realização destaexposição teve como ob-jetivo a valorização dostrabalhos desenvolvidospelos profissionais daEducação Infantil, junta-mente com as criançasda Rede Municipal deEnsino. Dentre ou-tros trabalhos, foram de-senvolvidos temas diver-sificados das apostilas do“Projeto Crescendo” e“Pueri Domus”, atravésde diversas técnicas dedesenho, pintura, recorte,colagem, dobradura, etc.Os trabalhos da propostapedagógica das apostilasvisaram o melhor desem-penho e qualidade naEducação, desde a pri-

meira infância até as sé-ries iniciais, para eleva-ção do IDEB (Índice deDesenvolvimento da Edu-cação Básica).

O Portfólio se consti-tuiu em um instrumentode avaliação que expres-sou através de um con-junto de dados; os avan-ços, mudanças conceitu-ais, novos jeitos de pen-sar e de fazer, relativos àatuação dos alunos. OPortfólio foi um “elo” im-portante entre o profes-sor, o aluno e a famíliadesse aluno e de todosque participaram desseprocesso. A Equipe daEducação Infantil e Se-cretaria Municipal da

Educação da EstânciaTurística de Avaré agra-decem a todos aquelesque colaboraram diretoou indiretamente comnossas crianças nas Uni-dades Escolares e Enti-dades neste ano de 2010e Desejamos a Todos UmFeliz Natal E PrósperoAno Novo. A Equipe daSecretaria Municipal de

Educação Infantil é com-posta por Fátima Cristi-na Veiga Benini e SilviaMaria Fidalgo Bark (Su-pervisão da EducaçãoInfantial das EMEBs eCEIs) e Vilma TerezaDeolim e Maria Salete daSilva Caldeira (Coorde-nação de Ensino da Edu-cação Infantil das EME-Bs e CEIs).

ASSOCIARTQuarta à Domingo

Das 09h00 às 18h00Box 6 e 7 - Lanchódromo

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 491 9

FALECIMENTOSFALECIMENTOS PERÍODO DE

14/12/2010 A 20/12/2010

ANA DE LOURDES THOMAZINI MARTINS*30/08/1929 +14/12/2010

ALCIDES LUCCHESI*08/06/1935 +17/12/2010

SIDNEY DE JESUS MARCOLINO*26/07/1958 +17/12/2010

OLIVEIROS FERREIRA DE ALMEIDA*10/12/1939 +17/12/2010

ANTONIO PINTO DE MORAES*25/07/1947 +18/12/2010

PEDRO FERREIRA NEVES*15/04/1940 +19/12/2010

BENEDITO FURLAN*29/10/1943 +20/12/2010

APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE*28/09/1930 +20/12/2010

MARLI DE FATIMA RODRIGUES CORDEIRO*01/10/1963 +20/12/2010

PORTARIA

Portaria nº 4.867, de 22 de dezembro de 2010.(Dispõe sobre Determinação.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E, pela presente portaria, determinar que os Depar-tamentos da Área de Saúde abaixo relacionados estarão fecha-dos nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.010:-Secretaria Municipal de Saúde;Vigilância Sanitária Municipal;Vigilância Epidemiológica Municipal;Ambulatório DST/AIDS;Farmácia popular;Centro de Saúde e PSAs;Estratégia Saúde da Família;Setor de Ambulância;Saúde Bucal

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 22 de dezembro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 26/2010(Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da

Estância Turística de Avaré e dá outras providências)A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, EConsiderando o período dedicado às comemorações festivasde fim de ano;Considerando a necessidade de serem efetuados reparos noprédio desta Câmara de Vereadores;RESOLVEArt. 1º – Instituir a suspensão dos trabalhos no âmbito da Câmarade Vereadores da Estância Turística de Avaré no período de 24de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011, devendo os servi-dores ficarem de sobreaviso para eventual convocação de Ses-são Extraordinária.Art. 2º - Ficam mantidos os serviços da Divisão de Contabilidade,Licitação e Segurança.Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação nolocal de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ,aos 20 de dezembro de 2010

Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara de Vereadoresda Estância Turística de Avaré na data supra. -

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

TERMO DE RATIFICAÇÃOFica ratificada a Dispensa de Licitação nº 05/10 – Processo

27/10, para o Sr. CARLOS ALBERTO BEJEGA, brasileiro, casado,engenheiro civil, CREA SP nº 506017691 B, inscrito no CPF nº043.826.148-80, residente a Rua Distrito Federal, nº 1842, Avaré –SP, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais),objetivando a contratação de serviços técnicos e especializadosde engenharia civil para elaboração de projeto arquitetônico, proje-to básico, projeto executivo, acompanhamento e fiscalização deobra visando a reforma, recuperação e ampliação da atual Sede daCâmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, por 90(noventa) dias, com fulcro no artigo 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.As despesas decorrentes da presente Dispensa serão empe-nhadas através da seguinte dotação orçamentária: 01.01.02-3.3.90.36.06.01.122.7005.2258.0000Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 16 dedezembro de 2010.

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOROBERTO DE ARAUJO, Vereador Presidente da Câmara de Vere-adores da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei, e em conformidade com o Termo deAdjudicação datado de 17 de dezembro de 2010, vem acolher oobjeto da licitação de que trata o Pregão 13/2010 – Processo 25/2010, HOMOLOGANDO para a empresa AVARÉ VEÍCULOS LTDA.,cadastrada no CNPJ sob nº 45.554.961/0001-86, com sede naAvenida Prefeito Paulo Novaes, nº 34, Bairro Jardim América, Avaré-SP, objetivando aquisição de um veículo de passeio tipo HATCHzero quilometro, ano de fabricação 2010/2011 para uso exclusivoda Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, confor-me as especificações, exigências e condições estabelecidas notermo de referência constante no anexo II do Edital, no valor de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 17 dedezembro de 2010.

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 18CONTRATANTE: Câmara de Vereadores da Estância Turísticade AvaréCONTRATADO: J. A. DUARTE E CIA LTDAOBJETO: fornecimento de 50 (cinqüenta) Cestas de Natal, de acordocom as especificações do Anexo II do Edital, para os servidores daCâmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré.VALOR GLOBAL: R$ 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cin-qüenta reais) para a aquisição de 50 (cinqüenta) Cestas de Natal,sendo R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais) por cesta.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias.DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2010REFERENTE: Processo nº 21/2010 – Pregão Presencial nº 09/2010

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 21CONTRATANTE: Câmara de Vereadores da Estância Turísticade AvaréCONTRATADO: CARLOS ALBERTO BEJEGAOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de en-genharia civil, para elaboração de projeto arquitetônico, projetobásico, projeto executivo, acompanhamento e fiscalização deobra visando a reforma, recuperação e ampliação da atual Sededa Câmara de Vereadores da Estância Turística de AvaréVALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até ofinal da reforma da atual sede da Câmara de Vereadores de AvaréDATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010REFERENTE: Processo nº 27/2010 – Dispensa nº 05/2010

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 22CONTRATANTE: Câmara de Vereadores da Estância Turísticade AvaréCONTRATADO: AVARÉ VEÍCULOS LTDA.OBJETO: Fornecimento de um veículo zero quilometro, marcaVolkswagen, modelo Gol Rallye, 1.6 total flex, Ano 2010, Modelo2011 para uso exclusivo da Câmara de Vereadores da EstânciaTurística de Avaré.VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhen-tos reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 diasDATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010REFERENTE: Processo nº 25/2010 – Pregão Presencial nº 13/2010

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 23CONTRATANTE: Câmara de Vereadores da Estância Turísticade AvaréCONTRATADO: USECARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSLTDA MEOBJETO: Contratação de empresa especializada para adminis-tração, gerenciamento e fornecimento de documentos delegitimação (cartões eletrônicos magnéticos) de vale alimentaçãopara os servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turís-tica de Avaré

VALOR GLOBAL: R$ 77.318,76 (setenta e sete mil trezentos edezoito reais e setenta e seis centavos) para um período de 12meses, sendo o repasse da Câmara por cartão de R$ 137,09(cento e trinta e sete reais e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010REFERENTE: Processo nº 23/2010 – Pregão Presencial nº 11/2010

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

TERMO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010PROCESSO Nº 24/2010

Fica revogado com supedâneo no artigo 491, da Lei 8.666/93, oprocesso licitatório supra epigrafado, que tinha por finalidade aContratação de empresa especializada para prestação de servi-ços de plano privado de assistência à saúde sob regime coletivo,com participação por adesão dos servidores ativos da Câmarade Vereadores de Avaré e de seus dependentes legais, confor-me as especificações, exigências e condições estabelecidas notermo de referência constante no anexo II do Edital, para melho-res estudos quanto à descrição do objeto licitado.Estância Turística de Avaré, 22 de dezembro de 2010

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

ROBERTO ARAUJOPresidente

JAIR ALVES FERREIRAVice-Presidente

MARIALVA ARAÚJO DESOUZA BIAZON1º Secretária

JULIO CÉSAR THEODORO2º Secretário

1 Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogara licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente com-provado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, deofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 49110

ESF IV realiza demostração preventivacom presença do Corpo de Bombeiros

No último dia 11, oEstratégia Saúde IV “Dr.Carlos Aparecido Ban-deira” realizou para apopulação da sua área deabrangência, simulações

S A Ú D E :

Corpo de Bombeiros realizaram simulações e orientações preventivascontra incêndios com botijão de gás.

e orientações preventivascontra incêndios com bo-tijão de gás.

O evento contoucom a presença do sar-gento Jairo, do Corpo

de Bombeiros da Es-tância Turística de Ava-ré. A população presen-te participou das ativi-dades e esclareceusuas dúvidas.

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 491 11

P R E F E I T U R A E P O D E R J U D I C I Á R I O :

Obras do novo Fórum já começaramA Imprej Engenharia

Ltada já deu início nostrabalhos de construçãodo novo Fórum de Ava-ré. Segundo e acordo comAdilson César Justo, pro-prietário da Imprej, oatraso da obra deveu-sea sondagem que foi feitano terreno para verifica-ção do tipo de estaca queseria utilizada na funda-ção e que foi enviada aSecretaria de Estado daJustiça e esta demoroupara autorizar o início daconstrução.

A previsão agora éque o novo Fórum de

A previsão é que onovo Fórum de Avaréseja inaugurado emdezembro de 2011

Avaré seja inauguradoem dezembro de 2011. Ovalor do projeto é de R$10.430.146,45. O novoFórum será construídoem sistema de módulos eo primeiro bloco a seredificado será o salão dojúri. O novo prédio doPoder Judiciário será emsistema pré-fabricado, oque agiliza o tempo daobra, que contará com 3andares, contando com otérreo.

O convênio firmadoentre o município e a Se-cretaria de Estado da Jus-tiça e Defesa da Cidada-

nia para construção deum novo prédio do PoderJudiciário aconteceu em23 de dezembro de 2009.A obra terá estruturamoderna com sistema di-gital e abrigará todos osórgãos da Justiça, Minis-tério Público e OAB.

A área doada pelamunicipalidade ao Esta-do, de 14.726,42 metrosquadrados, fica situadaentre as Ruas Iaras eAbílio Garcia, na VilaJussara Maria, um bairroresidencial com ótima lo-calização e de fácil aces-so aos munícipes.

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AVARÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2010SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 49124

C O N S U M O :

No mês de dezembro asvendas no comércio avare-ense aumentam devido àspromoções de fim de ano.O Natal é outro fator posi-tivo que atrai milhares depessoas, inclusive da região,para freqüentarem lojas,supermercados e restau-rantes da cidade.

Reconhecida como pólocomercial regional, Avarése torna uma das poucas al-ternativas de compra parauma região de cerca dedezessete municípios. Todoesse público acaba esco-lhendo produtos no comér-cio local, que tem a ACI-AA um verdadeiro suporteinstitucional.

Com o pagamento dossalários dos servidoresmunicipais no dia 10 dedezembro e do décimo ter-

Prefeitura Municipal injeta R$ 6,5 milhões no comércio

Investimentos geram aumento nas vendas

ceiro no dia 17, a Prefeitu-ra injetou cerca de R$ 6,5milhões que circulam nasrelações comerciais e au-mentam o faturamento doscomerciantes.

O giro financeiro emdezembro contribui paraque os empresários pos-sam contratar novos fun-cionários e isso acabaajudando na composiçãoda renda de centenas defamílias avareenses.

A crise financeira queassombra a Prefeituranão foi maior que o pla-nejamento da equipe eco-nômica que soube driblaros obstáculos e economi-zar para que em dezem-bro pudesse ser pago re-gularmente o salário e odécimo terceiro dos ser-vidores da prefeitura.

Inscrições para a 65ª Corrida deSão Silvestre encerram-se no dia 28

As inscrições para amais antiga corrida pedes-tre em cidades interiora-nas do Brasil encerram-se no dia 28 de dezembro. A tradicional Corrida deSão Silvestre da EstânciaTurística de Avaré, emseu 65º ano consecutivode realização, aconteceanualmente na última noi-te do ano, 31 de dezem-bro, e atrai corredores detodas as partes do Brasile até mesmo de países vi-zinhos.

São sete as catego-rias disputadas dentrode um percurso de 10mil metros pelas princi-pais ruas centrais da ci-dade: Adulto Masculino

E S P O R T E S :

(16 a 39 anos); AdultoFeminino (acima de 16anos); Veterano A Mas-culino (40 a 49 anos);Veterano A Feminino (40a 49 anos); Veterano BMasculino (50 a 59 anos);Veterano B Feminino(acima de 50 anos); eVeterano C Masculino(acima de 60 anos).

O idealizador da pro-va desde o seu início, ojornalista e radialista Eli-as de Almeida Ward, in-forma que a prova tam-bém pode ser disputadapor equipes de até cincocorredores, previamenteinscritos. “Assim comoocorre todos os anos, alargada será dada por

volta das 19 horas e to-dos os participantes rece-berão camisetas e meda-lhas de participação,além de premiação emdinheiro e troféus aos pri-meiros colocados”.

As inscrições podemser feitas diretamente naSecretaria Municipal deEsportes e Lazer, na Con-cha Acústica da PraçaRomeu Bretas, sede daSEME, com taxa de R$10,00 por atleta. Ou ain-da, para corredores deoutras localidades e tam-bém de Avaré pelos siteswww.avare.sp.gov.br ouwww.runnerbrasil.com.br.Informações pelos tele-fones (14) 3732-0756 e

3732-1589 e e-mails a o s i l v e s t r e @ a v are.sp.gov.br.

A 65ª Corrida de SãoSilvestre da EstânciaTurística de Avaré é umarealização da Prefeituraatravés da SEME, comapoio das secretariasmunicipais da Saúde,Comunicação, Turismoe Transporte, Câmara deVereadores, Polícia Mi-litar, Guarda Municipal,Centro Avareense e im-prensa em geral. Acom-panhe no bloghistoriasdeavare.blogspot.com um curioso fatoocorrido por ocasião daCorrida de São Silvestrede 1973.

C I C L I S M O :

Ouvidoria Municipal:0800-7700133

No dia 21 de novem-bro, a Associação de Ci-clismo Força Ativa reali-zou mais um evento emAvaré. O evento aconte-ceu na Avenida Dongui-nha Mercadante, contan-do com a participação deciclistas de várias cida-des da região, que com-petiram em seis catego-rias: Feminino, Estrean-tes, Bronze, Prata, Ouroe Mountain Bike.

Força Ativa realizamais um evento

em AvaréO evento contou com

o apoio da PrefeituraMunicipal, por intermédiodas Secretarias de Espor-tes e Transportes, PoliciaMilitar e imprensa. A For-ça Ativa, representadapor Olavo Marques, agra-dece a todos os envolvi-dos e em especial aoMarcelo Góes, da Secre-taria de Transportes, etambém a Guarda Muni-cipal.