EDIÇÃO DIÁRIA - N° 250023 de JANEIRO DE 2021

Confira na página 04

– EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO: 11/2021 – PREGÃO PRESENCIAL

08/2021. O Prefeito Municipal no

uso das suas atribuições tor-na pública a abertura do pro-cesso licitatório nº 11/2021 modalidade Pregão Presen-cial nº 08/2021, cujo objeto é: Registro de preços para possíveis e futuras aquisi-ções de materiais para uso em procedimentos realizados na Unidade Básica de Saúde Prefeito José Barletta situada à Rua 22 de Abril, 511 neste Município, pelo MENOR PRE-ÇO POR ITEM ,O ato público do processamento do Pregão será realizado no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 08H no departamento de Com-pras e Licitações desta pre-feitura municipal, o edital em seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos interessados, no setor de licitações e no site www.olimpionoronha.mg.gov.br para download, Maio-res informações poderão ser obtidas na prefeitura, ou pelo telefone (35) 3274-1122.

Olímpio Noronha, 22 de janeiro de 2021 – Edilson de Souza Fernandes - Pregoeiro.

PUBLICAÇÃO PREFEITURA OLÍMPIO NORONHAConvênio nº: 013/2021 -

Data: 04.01.2021 - Convenen-tes: Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha e a Associa-ção dos Municípios da Micror-região do Circuito das Águas

– AMAG - Vigência: janeiro a dezembro/2021 - Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mutua entre a AMAG e o MUNICIPIO DE OLÍMPIO NORONHA com vistas à organização, apoio e a execução de programas e projetos de informações, desenvolvimento econômi-co, social sustentável, capa-citação técnica, logística e o fortalecimento do Município e demais filiados, através de apoio operacional e da defe-sa no campo político, institu-cional, administrativo, setor de engenharia e jurídico dos seus interesses coletivos e individuais, além de garantir a permanência do MUNICÍ-PIO de OLÍMPIO NORONHA no Consórcio Multifinalitário da AMAG/CIMAG, direcio-nado a gestão da Iluminação Pública, iluminação solar, ilu-minação LED, serviços de call center, compras compartilha-das, serviços de urbanismo, SIM, Portal da Transparência, Serviços de Inteligência de prestação de contas, dentre outras metas a serem imple-mentadas, no transcorrer de 2021, de conformidade com o interesse público dos Muni-cípios filiados. Valor Total:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Convênio nº: 036/2021 - Data: 04.01.2021 - Conve-nentes: Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha e a As-sociação dos Municípios da Microrregião do Circuito das

Águas – AMAG - Vigência: ja-neiro a dezembro/2021 - Ob-jeto: O presente instrumento tem por escopo a conjunção de esforços entre o Municí-pio de OLÍMPIO NORONHA, AMAG e ABO, para:I –Implantação no Município de OLÍMPIO NORONHA do Sistema de Portal da Trans-parência e de Acesso a In-formação, indispensáveis às atividades de Ouvidoria, com o atendimento as exigências da Lei da Transparência (LC 131/2009) e da Lei de Acesso a Informação (12.527/2011);II –Implantação no Município de OLÍMPIO NORONHA do Sistema de Ouvidoria ABO/MG, onde o cidadão poderá apresentar sugestões, solici-tações, reclamações e denún-cias; dentro da plataforma online; III– desenvolver, no Municí-pio de OLÍMPIO NORONHA, ações comuns com vistas ao aperfeiçoamento e à moder-nização da gestão pública mu-nicipal, especificamente na área de transparência, acesso à informação e ouvidoria ao município;IV - Outras previstas em even-tuais aditivos a esse instru-mento, tudo na forma da lei.Valor Total:R$ 6.000,00 (seis mil)

– EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO: 12/2021 – PREGÃO PRESENCIAL

09/2021. O Prefeito Municipal no uso

das suas atribuições torna pública a abertura do proces-so licitatório nº 12/2021 mo-dalidade Pregão Presencial nº 09/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa es-pecializada para prestação de serviços técnicos de engenha-ria/Arquitetura, para elabora-ção de projetos, acompanha-mento e suporte técnico na execução de projetos, elabo-ração de relatórios técnicos, pré-projetos, memoriais des-critivos, planilhas orçamentá-rias, laudos, vistorias de obras de edificação, infraestrutura, reformas, boletins de medi-ções, alimentação e infor-mação de dados Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG), orientações aos processos licitatórios e outros relacio-nados à engenharia em geral do município, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ,O ato público do processamento do Pregão será realizado no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 08H no departamento de Com-pras e Licitações desta pre-feitura municipal, o edital em seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos interessados, no setor de licitações e no site www.olimpionoronha.mg.gov.br para download, Maio-res informações poderão ser obtidas na prefeitura, ou pelo telefone (35) 3274-1122.

Olímpio Noronha, 22 de janeiro de 2021 – Edilson de Souza Fernandes - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA

BOM JARDIM DE MINASBOM JARDIM DE MINAS

NOVO DECRETO DE BOM JARDIM DE MINAS PREVÊ MEDIDAS DE COMBATE

AO CORONAVÍRUS

JORNAL PANORAMA EDIÇÃO DIÁRIA - Nº 2500 >>>23/01/20212

IMPRENSA OFICIAL / GERAIS

FUNDADORA: DORA LEVENHAGEN FERREIRAJORNALISTA - MTB 050215/80

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DIRETORA PRESIDENTE KARLA DANITZA VELÁSQUEZ JORNALISTA RESPONSÁVELASI nº 01092/11FENAI nº 2717/12 EJ SINDIJORI nº 297/1998ABI nº E-002532

EDITORAKARLA DANITZA VELÁSQUEZ

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TESOUREIROALISSON REZENDE DE CASTRO

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AUXILIAR ADMINISTRATIVO IIJOANA MARA PEREIRA NOGUEIRA

MOTORISTAJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA AGUIAR

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GUSTAVO VELÁSQUEZ DE PAIVA LEITE OAB-323908-SPRUA MAJOR PENHA, 290, CAXAMBU/MG.TELS: (11) 4107-4895 / (11) 98570-5883 / (35) 3341-1041 / (35) 8872-2774

CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICALEARNING INFORMÁTICA:EDUARDO AFONSO DE FIGUEIREDO JÚNIOR

NOTA:45 ANOS DE FUNDAÇÃODIÁRIO REGIONAL – ÓRGÃO OFICIAL DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAISEDIÇÕES DIÁRIAS, TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS, QUINTAS-FEIRAS, SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS.

CIDADES DE CIRCULAÇÃO: - AIURUOCA; ALAGOA; ALBERTINA; ANDRADAS; ANDRELÂNDIA; ARANTINA; BAEPENDI-CIDADE SEDE; BARROSO; BRAZÓPOLIS; BELO HORIZONTE (ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, SECRETARIAS, ETC); BOCAINA DE MINAS; BOM JARDIM DE MINAS; BOM REPOUSO; BORDA DA MATA; CACHOEIRA DE MINAS; CAMANDUCAIA; CAMBUQUIRA; CAMBUÍ; CARMO DE MINAS; CARVALHÓPOLIS; CARVALHOS; CAXAMBU; CONCEIÇÃO DO RIO VERDE; CONCEIÇÃO DOS OUROS; CONSOLAÇÃO; CORDISLÂNDIA; CÓRREGO DO BOM JESUS; CRISTINA; CRUZÍLIA; DELFIM MOREIRA; DOM VIÇOSO; ELÓI MENDES; ESTIVA; HELIODORA; IBERTIOGA; IBITURUNA; INCONFIDENTES; INGAÍ; ITAJUBÁ; ITANHANDU; ITAMONTE; ITUMIRIM; ITAPEVA; ITUTINGA; JACUTINGA; JESUÂNIA; LAMBARI; LIBERDADE; LUMINÁRIAS; MADRE DE DEUS DE MINAS; MARMELÓPOLIS; MARIA DA FÉ; MINDURI; MONSENHOR PAULO; MONTE SIÃO; MUNHOZ; NATÉRCIA; NAZARENO; OLARIA; OLÍMPIO NORONHA; OURO FINO; PARAGUAÇU; PARAISÓPOLIS; PASSA QUATRO; PASSA VINTE; PEDRALVA; PIEDADE DO RIO GRANDE; PIRANGUINHO; POUSO ALTO; SANTA CRUZ DE MINAS; SANTA RITA DE IBITIPOCA; SANTA RITA DE JACUTINGA; SANTANA DO GARAMBÉU; SÃO JOÃO DEL REI; SÃO JOSÉ DO ALEGRE; SÃO LOURENÇO; SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE; SÃO VICENTE DE MINAS; SENADOR AMARAL; SERITINGA; SERRANIA; SERRANOS; SOLEDADE DE MINAS; TIRADENTES; TOLEDO; TURVOLÂNDIA; VIRGÍNIA; WENCESLAU BRAZ. CIDADES DE CIRCULAÇÃO VIA POSTAL: AGUANIL; ALFENAS; ALTEROSA; AREADO; BANDEIRA DO SUL; BARBACENA; BIAS FORTES; BOA ESPERANÇA; BOM SUCESSO; BOTELHOS; BUENO BRANDÃO; CABO VERDE; CALDAS; CAMPANHA; CAMPO BELO; CAMPO DO MEIO; CAMPESTRE; CAMPOS GERAIS; CANA VERDE; CAREAÇU; CARMO DA CACHOEIRA; CARMO DO RIO CLARO; CARRANCAS; CONCEIÇÃO DA APARECIDA; CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS; CONGONHAL; COQUEIRAL; CORONEL XAVIER CHAVES; CRISTAIS; DIVISA NOVA; DORES DE CAMPO; ESPÍRITO SANTO DO DOURADO; EXTREMA; FAMA; GUAPÉ; GUAXUPÉ; GONÇALVES; IBITIÚRA DE MINAS; IJACÍ; ILICÍNEA; IPUIÚNA; LAGOA DOURADA; LAVRAS; LIMA DUARTE; MACHADO; MONTE BELO; NEPOMUCENO; PASSOS; POÇOS DE CALDAS; PEDRO TEIXEIRA; PIRANGUÇU; POUSO ALEGRE; POÇO FUNDO; POÇOS DE CALDAS; POUSO ALEGRE; PRADOS; RESENDE COSTA; RIBEIRÃO VERMELHO; RIO PRETO; RITÁPOLIS; SÃO JOÃO NEPOMUCENO; SÃO THOMÉ DAS LETRAS; SANTA BARBARA DO MONTE VERDE; SANTA RITA DE CALDAS; SANTA RITA DO SAPUCAÍ; SANTANA DA VARGEM; SANTO ANTÔNIO DO AMPARO; SÃO BENTO ABADE; SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ; SÃO JOÃO DA MATA; SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA; SÃO TIAGO; SENADOR JOSÉ BENTO; SILVIANÓPOLIS; TOCOS DO MOJI; TRÊS CORAÇÕES; TRÊS PONTAS; VARGINHA.CIRCULAMOS NAS REGÕES SUL E SUDOESTE DE MINAS, MESORREGIÃO OESTE DE MINAS, CAMPO DAS VERTENTES E AINDA EM CIDADES DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA, NA ZONA DA MATA.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DEPUTADOS SENADO FEDERALGOVERNO E SECRETARIAS ESTADUAIS E FEDERAIS

TIRAGEM DE 100.000 EXEMPLARES MENSAL FORMATO STANDARD

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23 de JANEIRO de 2021

BOM JARDIM DE MINASBOM JARDIM DE MINAS

PROCESSO 0024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

0011/2021–Objeto: Aquisição de cafe-

teira tradicional para produção de café para servidores do pré-dio da Prefeitura.Sessão Pública às 15:00h do dia 04/02/2021. Credenciamento: até as 15:00h do dia 04/02/2021. Apresen-tação das propostas: até as 15:00h do dia 04/02/2021. Iní-cio dos lances: sob comando da pregoeira após completar a aná-lise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasí-lia – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerên-cia de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br

– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana

Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

PROCESSO 0004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

0002/2021 - Objeto: Aquisição de mi-

lho e fubá para alimentação de equinos apreendidos no Mu-nicípio, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . Sessão Pública às 15:00h do dia 05/02/2021. Credenciamento: até as 15:00h do dia 05/02/2021. Apresentação das propostas: até as 15:00h do dia 05/02/2021. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-sília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerên-cia de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br

– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana

Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

PROCESSO 0027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

0014/2021 - Objeto: Aquisição de pó

de café e açúcar para atender as necessidades dos setores da Prefeitura Municipal duran-te o exercício de 2021 . Ses-são Pública às 13:00h do dia 09/02/2021. Credenciamento: até as 13:00h do dia 09/02/2021. Apresentação das propostas: até as 13:00h do dia 09/02/2021. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informa-ções complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Ge-rência de Licitações pelo tele-fone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana

Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

PROCESSO 0021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

0009/2021 - Objeto: Registro de pre-

ços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no preparo do café da manhã, almoço, e jantar e de-mais lanches a serem servidos para as crianças acolhidas no Lar de Acolhimento das crian-ças durante o exercício de 2021. Sessão Pública às 15:00h do dia 09/02/2021. Credencia-mento: até as 15:00h do dia 09/02/2021. Apresentação das propostas: até as 15:00h do dia 09/02/2021. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propos-tas. Para todas as referências de tempo será observado o ho-rário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana

Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

PROCESSO 0026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

0013/2021 - Objeto: Aquisição de ma-

teriais de manutenção de ruas da cidade de São Lourenço, conforme necessidades da Se-cretaria Municipal de Infraestru-tura Urbana, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS. Sessão Pública às 15:00h do dia 08/02/2021. Credencia-mento: até as 15:00h do dia 08/02/2021. Apresentação das propostas: até as 15:00h do dia 08/02/2021. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propos-tas. Para todas as referências de tempo será observado o ho-rário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo tele-fone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br

– Janaína Oliveira dos San-tos – Pregoeira Oficial e Juliana Rangel de Oliveira Assis - Pre-goeira Substituta.

ONDE SE LÊ: PROCESSO 0004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

0002/2021 - Objeto: Aquisição de mi-

lho e fubá para alimentação de equinos apreendidos no Mu-nicípio, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . Sessão Pública às 15:00h do dia 05/02/2021. Credenciamento: até as 15:00h do dia 05/02/2021. Apresentação das propostas: até as 15:00h do dia 05/02/2021. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-sília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerên-cia de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br

– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana

Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

LEIA-SE: PROCESSO 0020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

0008/2021 - Objeto: Aquisição de mi-

lho e fubá para alimentação de equinos apreendidos no Mu-nicípio, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . Sessão Pública às 15:00h do dia 05/02/2021. Credenciamento: até as 15:00h do dia 05/02/2021. Apresentação das propostas: até as 15:00h do dia 05/02/2021. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-sília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerên-cia de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br

– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana

Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

PROCESSO 0028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2021 - Objeto: Contratação de em-

presa especializada em servi-ços gráficos de impressão para confecção de Mapas Turísticos , atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e cultura . Sessão Pública às 17:00h do dia 09/02/2021. Cre-denciamento: até as 17:00h do dia 09/02/2021. Apresentação das propostas: até as 17:00h do dia 09/02/2021. Início dos lan-ces: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as refe-rências de tempo será observa-do o horário de Brasília – DF. Editais e informações comple-mentares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Lici-tações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolouren-co.mg.gov.br

– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana

Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

CCÂÂMMAARRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE DDOOMM VVIIÇÇOOSSOO -- MMGG

Rua Valdemar de Oliveira, 01 Centro 37.474-000 Dom Viçoso / MG CNPJ: 18.355.897/0001-31 Fone/Fax: (35) 3375-1266 E-mail: camaradomvicoso@hotmail.com

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2021

MÊS DIAS FEVEREIRO 08 e 22

MARÇO 08 e 22 ABRIL 12 e 26 MAIO 10 e 24

JUNHO 14 e 28 JULHO 12

AGOSTO 09 e 23 SETEMBRO 13 e 27 OUTUBRO 13 e 25

NOVEMBRO 08 e 22 DEZEMBRO 13

OBSERVAÇÃO: A data referente a outubro foi alterada devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

CCÂÂMMAARRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE DDOOMM VVIIÇÇOOSSOO -- MMGG

Rua Valdemar de Oliveira, 01 Centro 37.474-000 Dom Viçoso / MG CNPJ: 18.355.897/0001-31 Fone/Fax: (35) 3375-1266 E-mail: camaradomvicoso@hotmail.com

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2021

MÊS DIAS FEVEREIRO 08 e 22

MARÇO 08 e 22 ABRIL 12 e 26 MAIO 10 e 24

JUNHO 14 e 28 JULHO 12

AGOSTO 09 e 23 SETEMBRO 13 e 27 OUTUBRO 13 e 25

NOVEMBRO 08 e 22 DEZEMBRO 13

OBSERVAÇÃO: A data referente a outubro foi alterada devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO

- Tomada de Preços nº. 001/2021 - Obj. Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) de vias públicas. Sessão e entrega dos envelopes:

09/02/2021 às 09h. Limite para cadastra-mento 05/02/2021. Edital: www.piedade-doriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

NOVO DECRETO DE BOM JARDIM DE MINAS PREVÊ MEDIDAS DE COMBATE

AO CORONAVÍRUSA Prefeitura de Bom Jar-

dim de Minas publicou o de-creto nº 005/2021 em virtude da necessidade de adoção de critérios sanitários rigorosos de prevenção à covid-19. As medidas são válidas desde o dia 13 de janeiro.

Entre as medidas, o de-creto determina que todas as atividades públicas e privadas do município deverão adotar medidas de restrição e contro-le de público e clientes, deven-

do promover o cuidado com o afastamento, obedecendo regras como fornecimento de EPIs, o não-compartilhamento de itens de uso pessoal e prio-rizar métodos eletrônicos de pagamento e o uso de canais de venda à distância.

Em outro artigo, a prefei-tura esclarece a proibição de aglomeração de pessoas em todo município, sendo obri-gatório o uso de máscaras de proteção em ruas, praças, re-

partições, templos religiosos e qualquer estabelecimento co-mercial ou privado destinado ao atendimento do público. O descumprimento do artigo acarretará em multa de R$ 300.

Também fica interditado e proibido o acesso a monu-mentos, lugares de visitação turística e parques de diver-são, e a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo deverá sinalizar a proibição de visita-

ção. E qualquer pessoa que vá à cidade vindas de outro mu-nicípios durante esse período deverão ficar em quarentena em suas casas, devendo, a qualquer sintoma, entrar em contrato com o comitê epide-miológico, a secretaria munici-pal de Saúde e o Hospital Mu-nicipal Dr. Armando Ribeiro.

O decreto completo você encontra no nosso site,

jornalpanoramaminas.com.br Fotos: Joana Souza

Fotos: Joana Souza

O distrito de Taboão, em Bom Jardim de Minas, teve seu parque fechado por força do decreto

23/01/2021 JORNAL PANORAMA EDIÇÃO DIÁRIA - Nº 2500 >>> 3

IMPRENSA OFICIAL

AVISO DE LICITAÇÃOA PM DE IBITURUNA torna

público abertura do seguinte processo licitatório: Pregão Nº PP 007/2021 - Objeto: Licita-

ção para apoio técnico a Se-cretaria Municipal de Adminis-tração. Abertura: 05/02/2021 as 08:00h - Edital disponível na sede da Prefeitura Munici-

pal de Ibituruna, ou através do site www.ibituruna.mg.gov.br, informações (35) 3844-1105

Luciana Nazaré da Costa de Oliveira- Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA

– LICITAÇÃO PREGÃO N° 07/2021

- A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Esta-do de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vi-gente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para Prestação de serviços de confecção de material

gráfico, tudo nas formali-dades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Mu-nicípio de Santa Rita de Jacu-tinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das pro-postas será realizada no dia

04 (quatro) DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14:00 (quatorze) horas no Paço Municipal, na Rua Prefeito Waldomiro Osó-rio Rodrigues, s/n, Cachoei-ra, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: lici-tacao@srjacutinga.mg.gov.br e pelo site: www.srjacutinga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA -Edital de Processo

Seletivo Simplificado02/2021. Ficam retificados os itens IV, V e VI do edital, que passam a ter a

seguinte redação: IV – DAS CONDIÇÕES

EXIGIDAS PARA O SERVIÇO1- Possuir Ensino Médio com-pleto;2- Ser brasileiro nato ou natu-ralizado;3- Ter 18 (dezoito) anos com-pletos;4- Ter disponibilidade de horá-rio manifestado pelo candidato para executar serviços no perí-odo que for determinado pela Administração, com cumpri-

mento de uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo, inclusive, ser escala-do para trabalho aos finais de semana e feriados.

V – DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

A classificação dos candi-datos inscritos será proces-sada por meio da análise das condições exigidas, no dia 26 de janeiro de 2021, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os seguintes cri-térios: a) Ensino Superior Completo: 10 pontosb) Possuir cursos voltados para a área da saúde, fiscalização municipal ou direito público:

10 pontos por curso;c) Experiência no cargo de fis-cal de vigilância no setor públi-co: 1 ponto por mês; d)Possuir CNH categoria B: 20 pontos.

VI- DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Havendo empate na pontu-ação final, os critérios a serem utilizados para o desempate seguirão a seguinte ordem:a) Maior escolaridadeb) Maior tempo de serviço pú-blico; c) Maior tempo de atuação na área da função;d) Maior idade.

Vágner Abílio Belizário – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA

PROCESSO Nº: 12/2021.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.

EDITAL Nº: 08/2021.A Prefeitura Municipal

de Soledade de Minas, Esta-do de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e altera-ções, torna pública que fará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para a

aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, paço mu-nicipal e outros departamen-tos da Prefeitura, com base para o exercício de 2021.

PROPOSTA: A Sessão presencial se dará no dia 08 de fevereiro de 2021, as 11:00 h, no prédio da Prefei-tura Municipal de Soledade de Minas, localizado na Rua Profª Rosina Magalhães, nº 134, Centro, na cidade de Soledade de Minas-MG. O texto integral do Edital está

disponível a partir desta data na sede da Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela pregoeira, equi-pe de apoio e pela Comissão Permanente de Licitação sito na Rua Profª Rosina Maga-lhães, nº 134, Centro, na ci-dade de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais ou pelo telefone (35) 3333-1300.

Soledade de Minas, 22 de janeiro de 2021.

Kelly Giovana Owsiany Rocha - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO

Nº04/2021 DISPENSA Nº 04/2021

À vista dos elementos con-tidos no presente processo devidamente justificado, CON-SIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao dispos-to no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDE-RANDO que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências le-gais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no ar-tigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LI-

CITAÇÃO do PROCEDIMEN-TO nº 04/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos da adju-dicação, conforme abaixo des-crito: Contratação de serviço de locação e monitoramento, sistema de segurança C.F.T.V. e sistema de alarme contra roubo. Favorecido VIGILAR-ME MONITORAMENTO LTDA, CNPJ: 06.349.763/0001-29 Valor Total R$ 3.996,00 Funda-mento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificati-va Anexa nos autos do proces-so de dispensa de licitação nº 04/2021.

DOTAÇÃO: 0101 – Gabi-nete e Serviços da Câmara -

01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica De-termino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devida-mente autuado e arquivado.Aiuruoca, 20 dias do mês de janeiro de 2021. Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

- Presidente da Câmara Municipal - Aiuruoca – MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO

Nº05/2021 DISPENSA Nº

05/2021À vista dos elementos con-

tidos no presente processo devidamente justificado, CON-SIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II e X da Lei Federal 8.666/93, CONSIDE-RANDO que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências le-gais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no ar-tigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LI-CITAÇÃO do PROCEDIMEN-TO nº 05/2021. Autorizo em consequência, a proceder-

-se à contratação nos ter-mos da adjudicação, confor-me abaixo descrito: Locação de duas vagas de garagens para os Veículos Oficiais do Poder Legislativo de Aiuruo-ca. Favorecido José Francis-co Benfica Varginha, Inscri-ta no CPF nº 376485786-20, RG M-3.952.140, brasilei-ro, aposentado, residente e domiciliado na Rua Jo-nas Benfica, nº 65, centro, Aiuruoca/MG Valor Total R$ 2.880,00 - Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II e X da Lei nº 8.666/93. Justifi-cativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 05/2021. DO-

TAÇÃO: 01.01 – Gabinete e Serviços da Câmara Muni-cipal - 01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete e Le-gislativo -33903600 – Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Determino, ainda, que seja dada a de-vida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e ar-quivado.Aiuruoca, 22 dias do mês de

janeiro de 2021. Vereador Romeu Rosa Maciel - Presidente da Câmara

Municipal - Aiuruoca – MG

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

- PROCESSO 0014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 08

– Objeto: Aquisição de leite em pó integral para os atendimentos às necessida-des da Assistência Social Mu-nicipal, para futura e even-tual contratação, conforme

especificações no Anexo I - Termo de Referência, para inscrição em ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS. Credencia-mento: 05/02/2021 às 09:00 horas. Sessão de lances: 05/02/2021 às 09:15 horas. Editais e Informações com-

plementares na sede da Pre-feitura Municipal, pelo te-lefone (35) 3364-1144, pelo e-mail pmssrv@yahoo.com.br e pelo www.saosebastiao-rioverde.mg.gov.br.

Gian Francisco de Carvalho Vilela – Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE

– LICITAÇÃO PREGÃO N° 08/2021

- A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigen-te, torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-CIAL – para RETROESCAVA-DEIRA com operador, tudo

nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalida-de Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das pro-postas será realizada no dia

08 (oito) DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14:00 (quatorze) horas, no Paço Municipal, na Rua Prefeito Waldomi-ro Osório Rodrigues, s/n, Cachoeira, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores in-formações tel (32) 3291-1680, www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: licitacao@srjacutin-ga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

-AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº

11/2021 Pregão Presencial nº 05/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção das estradas vicinais do município. Data 08/02/2021 às 10 horas. Marmelópolis, 21 de janeiro de 2021. Valquíria Aparecida

Ribeiro Fortes. Pregoeira.

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

– Fundamentado no art. 24, inciso I, da Lei Fe-deral - 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 06/2021 PL nº 12/2021. Objeto: Con-tratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD na área onde funcionava o

antigo lixão de Marmelópo-lis, em conformidade com o TERMO DE AJUSTE DE COM-PROMISSO firmado junto ao Ministério Público Federal. CONTRATADA: SOLINTER SO-LUÇÕES AMBIENTAIS E EN-GENHARIA LTDA. Valor: R$ 16.700,00. Marmelópolis, 22 de janeiro

de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS

- AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. 10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

Objeto: Registro de Pre-ços para eventual e futura contratação de microem-presas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para forneci-mento de material de con-sumo (higiene, limpeza, descartáveis e material de copa e cozinha) para aten-dimento a todas as Secre-tarias Municipais de Olaria – MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integran-te e inseparável do edital, independente de transcri-ção. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05 de fevereiro de 2021, com iní-cio às 09h00minh. Informa-ções (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@olaria.mg.gov.br pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 22 de janeiro

de 2021.

- AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. 11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contra-tação de microempresas - ME, empresas de pequeno por-te - EPP, ou equiparadas para prestação de serviços, aqui-sição de peças, acessórios, produtos para roçadeiras e motosserras, EPI’s e aquisição de equipamentos novos, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras da Prefei-tura Municipal de Olaria– MG, conforme condições e especi-ficações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega de En-velopes e Sessão Pública dia 08 de fevereiro de 2021, com início às 09h00minh. Informa-ções (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@olaria.mg.gov.br

pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 22

de janeiro de 2021.

- AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. 15/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021

Objeto: Registro de pre-ços para eventual e futura contratação de microempre-sas - ME, empresas de pe-queno porte - EPP ou equi-paradas para fornecimento de gêneros alimentícios (lan-che) para serem utilizados em reuniões e eventos, bem como atender as necessi-dades dos departamentos e das secretarias do Município de Olaria – MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE RE-FERÊNCIA - ANEXO II, que é parte integrante e insepará-vel do edital independente de transcrição.. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09 de fevereiro de 2021, com início às 09h00mi-nh. Informações (032) 32881112/1113. E-mail lici-tacao@olaria.mg.gov.br

pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria,

22 de janeiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA

A PREFEITURA MUNICI-PAL DE CAMBUQUIRA IN-FORMA:

I Termo Aditivo ao Con-trato 053/2020 firmado nos

autos do PAL nº 117/2020 - Tomada de Preços nº 002/2020 entre o Município de Cambuquira e a empresa Recompor Construções Ltda.

Prorrogação de 23/01/2021 a 23/04/2021.

Paulo Sérgio de Assis – Suplente do Presidente da

CPL - 22/01/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

– AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº

002/2021. Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de teste rápido IgG/IgM para detecção de Covid-19. Inicio do certame dia 08/02/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site

www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br.

Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.

– AVISO DE EDITAL – Pregão Presencial nº

003/2021. Objeto: Aquisição de lixeiras em madeira plás-tica, com tampa e suporte

para fixação no piso em plás-tico injetado, 100% ecológi-co. Sessão dia 09/02/2021 às 09h30m. Informações na Pre-feitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edi-tal no site http://www.passa-quatro.mg.gov.br/governo-li-citacoes.php.

Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

03/2021. Dispensa nº 03/2021. Ob-

jeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, administra-ção, fiscalização, emissão,

distribuição, fornecimento e manutenção de benefí-cios alimentação, através de cartões magnéticos para os servidores da Câmara Muni-cipal de Marmelópolis – MG durante o ano de 2021. CON-TRATADA: BIQ BENEFÍCIOS

LTDA CNPJ 07.878.237/0001-19. Contrato nº 03/2021. Va-lor: R$10.192,00. Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021.

Marmelópolis, 22 de janeiro de 2021. Rodrigo Júnior

Ribeiro. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS

JORNAL PANORAMA EDIÇÃO DIÁRIA - Nº 2500 >>>23/01/20214

IMPRENSA OFICIAL

Convênio nº: 001/2021 - Data:01.01.2021 - Conve-nentes:Câmara Municipal de Olímpio Noronha e a Associa-ção dos Vereadores e Câmaras Municipais da Microrregião do Circuito das Águas – AVEMAG - Vigência: janeiro a dezem-bro/2021 - Objeto:O presente instrumento de convênio tem por finalidade apoiar a AVE-MAG no desenvolvimento das seguintes atividades:Cultivar o mais amplo e o perfeito entro-samento entre os associados na promoção do desenvolvi-mento do Processo Legislativo Municipal.Promover ativida-des de interesse exclusivo dos associados;Zelar pela valori-zação das câmaras municipais como entidade que congrega os vereadores;Firmar acordos, resguardando o interesse da AVEMAG com outras Asso-ciações congêneres;Oferecer Consultoria Jurídica, Contábil e administrativa nos termos da resolução da Diretoria Exe-cutiva;Ser um órgão repre-sentativo e reivindicatório da

Microrregião;Valorizar o Ve-reador como pessoa e repre-sentante do povo, no exercício do cargo e/ ou função Políti-ca;Manter informado os as-sociados de toda a Legislação Vigente, vinculada ao exercí-cio da vereança; Vedar a utili-zação do Órgão e/ou do nome da AVEMAG para fins pesso-ais, particulares ou política partidária. Cooperar com o município quando possível na adoção de medidas legislati-vas que concorram para a me-lhoria das administrações mu-nicipais. Curso de capacitação e aperfeiçoamento na área do direito público: Administrati-vo, Constitucional, Municipal, Eleitoral, Leis Infra-Consti-tucionais, etc. E nas demais áreas:Cursos de Processo e Técnica Legislativa:Cerimonial Público, Protocolo e Eventos, Controle Interno, Prestação de Contas, LDO, Orçamento, PPA, Compra, Licitação, Re-cursos Humanos, Patrimônio, Orientações no Procedimento da Execução Orçamentária, dentre outros de interesse das

Câmaras e Municípios.Valor Total: R$ 11.580,00

(onze mil quinhentos e oitenta reais)

1º Termo Aditivo ao Con-trato nº: 009/2020 - Data: 15.01.2021 - Contratada: Mer-cury Assessoria e Sistemas Ltda. Objeto: Assessoria e consultoria em gestão pública compreendendo as áreas de: contabilidade, finanças, com-pras e licitações, recursos hu-manos e controle interno - Va-lor Total: R$ 4.791,45 (quatro mil setecentos noventa e um reais e quarenta e cinco centa-vos) - Embasamento: Processo licitatório nº 001/2020 Pre-gão Presencial nº 001/2020, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações - Vigência: 17 de ja-neiro de 2021 a 17 de janeiro de/2022

Contrato nº: 001/2021 - Data: 01.01.2021 - Contrata-da: T & T Internet Ltda. Obje-to: O presente contrato tem como objeto: Contratação de

empresa especializada para Prestação de serviços de inter-net com link dedicado 24h via cabo fibra óptica para atender as necessidades do Poder Le-gislativo de Olímpio Noronha/MG. - Valor Total: R$ 1.767,36 (um mil setecentos trinta e sete reais e trinta e seis cen-tavos) = Embasamento: Pro-cesso licitatório nº 001/2021 Dispensa nº 001/2021, na for-ma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro/2021

Contrato nº: 002/2021 - Data: 01.01.2021 - Contra-tada: Icone Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico e manuten-ção na área de processamento de dados da Câmara Munici-pal de Olímpio Noronha/MG. Valor Total: R$ 7.826,76 (sete mil oitocentos vinte e seis re-ais e setenta e seis centavos) - Embasamento: Processo lici-tatório nº 002/2021 Dispensa

nº 002/2021, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações - Vigên-cia: 01 de janeiro a 31 de de-zembro/2021

Contrato nº: 003/2021 - Data: 01.01.2021 - Contra-tada: Jornal Panorama Ltda. Objeto: O presente contrato administrativo tem como ob-jeto a prestação de serviços de publicações dos Atos do Poder Legislativo no jornal “Panora-ma”. Valor Total: R$ 8.643,60 (oito mil seiscentos quarenta e três reais e sessenta centa-vos) - Embasamento: Processo licitatório nº 003/2021 Dis-pensa nº 003/2021, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações - Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro/2021

Contrato nº: 004/2021 - Data: 01.01.2021 - Contrata-da: Vigilarme Monitoramento Ltda. Objeto: O objeto deste contrato para prestação de serviços de monitoramento com câmeras e monitoramen-

to com alarmes no prédio da sede da Câmara Municipal. Valor Total: R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta re-ais) - Embasamento: Processo licitatório nº 004/2021 Dis-pensa nº 004/2021, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações - Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro/2021

Contrato nº: 005/2021 - Data: 01.01.2021 - Contra-tada: Elias de Oliveira - Obje-to: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços listados abaixo ao Poder Legislativo de Olímpio Noronha/MG: Site Institucio-nal; e-mail corporativo; Portal da Ouvidoria; Diário Oficial e Aplicativo móbile - Valor To-tal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Embasamento: Proces-so licitatório nº 005/2021 Dis-pensa nº 005/2021, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações - Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA

RESUMO DE LEIS PROMULGADAS

LEI N.º 1601, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

OBJETIVO (Art. 1º): O Or-çamento Geral do Município de Bom Jardim de Minas esti-ma a receita e fixa a despesa em R$ 21.824.551,36 (vinte e um milhões e oitocentos e vin-te e quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); para o exercício financeiro de 2021; sendo R$ 13.516.428,89 (treze milhões e quinhentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centa-vos), do Orçamento Fiscal e R$ 8.308.122,47 (oito milhões e trezentos e oito mil e cento e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), do Orçamento de Seguridade Social.

INTEIRO TEOR: https://sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br/

norma/182

LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Institui o Código Municipal de Posturas de Bom Jardim de Minas/MG, revoga a Lei nº 71/1951, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras provi-dências.

OBJETIVO (Art. 1º): Esta Lei tem a denominação de CÓDI-GO MUNICIPAL DE POSTURAS de Bom Jardim de Minas/MG e contém medidas de polícia ad-ministrativa municipal a cargo da Prefeitura, institui normas disciplinadoras do funciona-mento dos estabelecimentos industriais, comerciais e pres-tadores de serviços e estatui as necessárias relações jurídi-cas entre o Poder Público e os munícipes, visando disciplinar o uso dos direitos individuais e a convivência para o bem-es-tar da população em conso-nância com o que dispõem a Lei Orgânica Municipal, o Pla-no Diretor Municipal, o Código de Obras, o Código Tributário, o Código Ambiental e legisla-ções correlatas.

INTEIRO TEOR: https://sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br/

norma/164

RESUMO DAS RESOLUÇÕES DA CÂMARA

RESOLUÇÃO N.º 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Cria a Câmara Mirim no Município de Bom Jardim de Minas e estabelece normas para seu funciona-mento.

OBJETIVO: Fica instituída, no âmbito da Câmara Muni-cipal no Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais, a “Câmara Mi-rim” e criado o seu Regimen-

to Interno, com os seguintes objetivos gerais: I – Despertar nas crianças e jovens a cons-ciência da cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunida-de; II – Integrar com o Poder Legislativo a responsabilidade de despertar a ética, a cidada-nia, valores reflexivos e reais para uma sociedade moderna; III – Criar junto à comunidade espaços para o crescimento dos anseios das crianças e dos jovens em direção à conquista da cidadania, num processo de contínua aprendizagem; IV – Estimular nos jovens, crian-ças e professores a participa-ção democrática e cidadã por meio de atividades que pro-piciem conhecimento sobre o Poder Legislativo; V – Aproxi-mar o Poder Legislativo da co-munidade, especialmente dos jovens e crianças, de forma a disseminar conhecimentos sobre o funcionamento da Câ-mara de Vereadores e a atua-ção de seus representantes.INTEIRO TEOR: https://cmbj.

mg.gov.br/resolucao

RESUMO DAS PORTARIASPORTARIA N.º 36, DE 31 DE

DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre a exonera-

ção de servidor do cargo em comissão de Assessor Jurídico.

PORTARIA N.º 37, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em co-missão de Chefe de Gabinete.INTEIRO TEOR: https://cmbj.

mg.gov.br/portarias

RESUMOS DE CONTRATOSCONTRATO N.º 5, DE 8 DE

DEZEMBRO DE 2020PARTES: Câmara Munici-

pal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e Kleder Au-rélio de Almeida-ME (CON-TRATADO). OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Con-tabilidade Pública, incluindo assunção da responsabilidade técnica e atividades pertinen-tes ao controle do sistema con-tábil e financeiro da Câmara Municipal. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: Parcela única de R$ 1.778,00. VIGÊNCIA: 24 dias (8 a 31 de dezembro de 2020). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 01.031.001.2.0003 — Manutenção das Atividades da Câmara | 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. INTEIRO TEOR: https://cmbj.mg.gov.br/contratos Acesse os Portais da Câmara na internet:•Portal oficial (em constante implementação): www.bom-jardimdeminas.mg.leg.br•Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): www.sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br•Site antigo (que será desati-vado no meio de ano 2021): www.cmbj.mg.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS