23 Nov 2012

XX 231 23/11/2012

* Igreja de 300 anos pode cair por falta de reforma estrutural - p.01

* Macarrão afirma que Bruno é o culpado pelo sumiço de Eliza - p.14

* De carros, salário e poder da magistratura - p.44

Mariana

Processo exige obras em igreja de 300 anos

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Darcy Emídio

Aconteceu no dia 13 de novembro, a inauguração da sede pró-pria das Promotorias de Justiça da comarca de Barbacena que abri-gará as promotorias do Consumidor, de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural, áreas de atuação da 3ª Promotoria de Justiça, assim como a 5ª Promotoria especializada na Defesa da Infância e do Adolescente.

A solenidade de inauguração contou com a presença do procu-rador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; do corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Luiz Antonio Sasdelli Prudente; do procu-rador-geral de Justiça adjunto Jurídico, Geraldo Flávio Vasques; do coordenador do Projeto Sedes Próprias, promotor de Justiça Rolando Carabolante; da Prefeita de Barbacena, Danuza Bias Fortes Carneiro; do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Roberto Batis-ta (kikito); da diretora da secretaria de promotorias, promotora de Justiça, Dilma Jane Couto Carneiro Santos; do presidente da OAB de Barbacena, Reynaldo Simões; do comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Jesus Milagres; do padre Geovane Luiz da Silva, pároco do Santuário de Nossa Senhora da Piedade; dos membros do Poder judiciário; das Policias Civil e Militar; promotores de justiça de Barbacena e cidades vizinhas; do servidores do MPMG e demais convidados.

O evento contou com a participação da Banda de Música do 9º Batalhão da Policia Militar, que executou o Hino Nacional Brasileiro e realizou uma apresentação especial de inauguração do Ministério Público.

O pároco do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, padre Geo-vane Luiz da Silva, benzeu as instalações da nova sede da Justiça.

A Prefeita Danuza Bias Fortes em seu discurso fez uma sauda-ção ao Ministério Público e serventuários da Justiça agradecendo pela sua contribuição essencial para a comunidade de Barbacena.

De acordo com a diretora da secretaria das promotorias de Bar-bacena, Dilma Jane Couto Carneiro Santos, o imóvel adquirido com recursos do MPMG no valor de R$ 700.0000,00, segundo avaliação do Estado de Minas Gerais, possuem 1.006 m2 de área construída, sendo 23 salas, abrigando gabinetes de promotores de Justiça, salas anexas para serviços de apoio, acesso para portadores de necessida-des especiais, desde a entrada, passando pelas instalações sanitárias, até os gabinetes do andar superior, auditório com capacidade para 54 pessoas, também conta com espaço para pessoas portadoras de necessidades especiais, salas de reunião, arquivo, almoxarifado, duas

A nova sede das Promotorias de Justiça de Barbacena está situada na Rua Doutor José Vilela Costa Pinto, 45, bairro Mansões.

Barbacena ganha sede própria das Promotorias de Justiçapequenas copas, secretaria e recepção.

“ De casa nova, com mais espaço, com melhores acomodações e ainda contando com a determinação e disposição de cada Promotor de Justiça e de uma equipe apta a auxiliá-los, com as forças renovadas, temos certeza que vamos enfrentar e avançar, ainda mais, nas conquistas e na defesa dos direi-tos de cada cidadãos desta comarca”, disse a coordenadora das promotorias promotora de Justiça Dilma Jane.

O coordenador do Projeto Sedes Próprias, promotor de Justiça Rolando Carabolante, destacou que Barbacena é a 40ª comarca atendida pelo Projeto Estruturador Sedes Próprias.

O projeto foi desenvolvido pelo Núcleo de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral de Justiça, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça e servidores, dando mais qualidade e agilidade ao atendimento prestado á população.

A nova sede das Promotorias de Justiça de Barbacena está situada na Rua Doutor José Vilela Costa Pinto, 45, bairro Mansões.

RADIO GLOBO [email protected] - 22.11.2012

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O TEMPO - MG - 1ª P. E P. 03 - 23.11.2012 Verba indenizatória

Justiça bloqueia bens de vereadores da capital

Irregularidade. Mau uso da verba indenizatória pelos parlamentares levou à ação do Ministério Público

Vereadores da capital têm bens bloqueados pela Justiça

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PODERES DO ESTADOExecu vo

Legisla vo

Judiciário

Secretária de Estado de Casa Civile de Relações Ins tucionais

Diretor-Geral da Imprensa Oficial

MINAS GERAIS

Editor-Geral

PÁGINA PREPARADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

legislativo

também, o Dia

Especialistas defenderam a realização de campanhas de incentivo de repasse tributário para o FIA

Adoção é debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos

Parlamentares querem mais recursos para o Fundo da Infância e Adolescência

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PARTICIPAÇÃO

selhos tutelares no interior.

Paralelamente à audiência, foi

montada, no halldo Palácio da

Inconfidência, sede do Legislativo,

mostra de projetos financiados com recursos do FIA

MInAs GERAIs - P. 02 - 23.11.2012 MINAS GERAIS , 23 2

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VALOR EcOnôMIcO - sP - cOnAMP - 23.11.2012

O procurador-geral da Repú-blica, Roberto Gurgel, aproveitou a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribu-nal Federal (STF) para criticar, em seu discurso, a proposta de emenda constitucional (PEC) que impede o Ministério Público de fazer inves-tigações criminais - aprovada na quarta-feira por uma comissão es-pecial da Câmara. Já o ministro do STF Luiz Fux defendeu a autono-mia do Judiciário e, sem mencionar o mensalão, rebateu críticas feitas à Corte durante o julgamento.

O Supremo não vai se curvar frente a eventuais algozes para en-cobrir desvarios e insensatez antir-republicanos, declarou Fux, arran-cando aplausos da plateia. Nós ju-ízes não tememos nada nem a nin-guém. Segundo ele, o Supremo está preparado para os julgamentos mais árduos e eventuais críticas a suas decisões. Fux citou como próximos desafios as discussões relaciona-das ao pré-sal, ao financiamento de campanhas, ao casamente entre pes-soas do mesmo sexo e à eutanásia. O ministro acrescentou que, para definir essas questões, o STF não poderia se encontrar melhor capita-neado que pela mente e o coração de Joaquim Barbosa.

Primeiro a discursar na cerimô-nia, para a qual foi eleito como mi-nistro orador, Fux ressaltou a inde-pendência de Barbosa: É paradigma da cultura, independência, coragem e honradez daqueles homens a que Cícero se referia como capazes de suportar os perigos e enfrentar os labores com a retidão da alma.

O ministro rebateu alegações recorrentes de que haveria uma ju-dicialização da política: Corre pelos

corredores das instâncias políticas a crítica de que o STF estaria se ar-vorando em atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular. Mas a seara polí-tica não está isenta à incidência das normas constitucionais.

Fux enfatizou que o debate na Corte se dá em situações que exi-gem uma análise autônoma, imune a pressões. Ressaltou a abertura do STF à sociedade, ao realizar audiên-cias públicas, por exemplo. Segun-do ele, o Supremo não se julga titu-lar soberano da verdade, mas confia nas múltiplas vozes da sociedade como fonte valiosa para desempe-nho de sua função institucional.

O procurador-geral da Repúbli-ca, segundo a falar, criticou a PEC que torna a investigação criminal uma exclusividade das polícias. Tentam introduzir na Constituição a proibição de conduzir investiga-ções. Eis um dos maiores atentados que se pode promover ao Estado Democrático de Direito.

Aprovada esta semana por uma comissão especial, a PEC ainda tem que passar pelo plenário da Câmara e do Senado. O poder do MP de fa-zer investigações criminais também está em discussão em processos no Supremo.

Segundo Gurgel, apenas três países do mundo negam a investi-gação criminal ao MP. O MP não quer e jamais pretendeu substituir a polícia e os demais órgãos de admi-nistração da Justiça, ressalvou. Para o procurador-geral, esse é um dos temas que desafiam o STF no mo-mento. A quem interessa retirar o poder de investigação do MP? Seria mais uma retaliação pelo cumpri-mento de sua função institucional?

Temas como esse constituem desa-fios a todos que integram o sistema de Justiça.

Gurgel pediu ainda união entre o MP e a magistratura. O momento é de união e de coesão entre o MP e a magistratura. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o do Ministério Público (CNMP) precisam traba-lhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento da Justiça e também para defender as nossas prerrogati-vas constitucionais.

O último a discursar em home-nagem a Barbosa foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que citou o mensalão como o maior julgamen-to político da história do Supremo. Cada dia do julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasi-leiros pelo calor do debates, serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética da política. Fixou em cada cidadão que ninguém está acima da lei, que quem infringe a lei deve responder pelos seus atos, declarou, receben-do aplausos.

Ophir apontou que novos escân-dalos virão se não se atacar a origem do problema, que identificou como o financiamento privado de campa-nhas. Ele chamou a atenção dos mi-nistros para uma ação da OAB que tramita no Supremo contra esse tipo de financiamento.

Ophir também afirmou que o Judiciário tem o desafio de enfren-tar a morosidade e criticou o Estado por se aproveitar dela para postergar o cumprimento dos seus débitos, in-clusive o mal disfarçado calote para não pagar os precatórios devidos. (JB e MM)

Ministério Público

Gurgel critica PEC que limita os poderes do Ministério Público

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IPVA fica 10% a 12% menorEsTADO DE MInAs - MG - P. 12 - 23.11.2012

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O EsTADO DE sP - sP - P. c6 - 23.11.2012

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O GLOBO - Rj - P. 20 - 23.11.2012

Macarrão afirma que Bruno é o culpado pelo sumiço de ElizaEm depoimneto, ele disse que ainda tentou dissuadir o ex-goleiro mas que não foi ouvido

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EsTADO DE MInAs - MG - 1ª P. - P. 21 A 23 - 23.11.2012

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cAsO BRUnO - O jULGAMEnTO

GOLEIRO DIANTE DE SUA MAIS IMPORTANTE DEFESA


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NATÁLIA OLIVEIRA E TÂ-MARA TEIXEIRA

O promotor Henry Wagner Vas-concelos vai denunciar o policial civil aposentado José Laureano, o Zezé, pela morte de Eliza Samudio. Ele chegou a ser investigado, mas, por falta de provas, não foi indicia-do. Vários elementos, conforme Vas-concelos, colocam Zezé na trama que culminou com a execução da ex-na-morada do goleiro Bruno Fernandes. Um deles voltou à tona com o depoi-mento de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, à juíza Marixa Rodrigues. No dia do crime, a mando de Bruno, Macarrão disse que levou a jovem até a Pampulha e a entregou a uma pessoa que estava em um Palio pre-to, mesmo carro que Zezé teria tido.

“Tenho elementos suficientes. Ele participou de tudo, sabia do plano e apresentou o Bola (Marcos Aparecido dos Santos, ex-policial civil) ao Macarrão. O depoimento do Macarrão complica todo mundo. Ele confessa parcialmente o crime”, disse. Vasconcelos ponderou que não sabe se fará a denúncia antes ou de-pois do julgamento do goleiro - que teve o processo desmembrado e só será julgado em março de 2013. Ele deve pedir novas diligências para a Polícia Civil.

Zezé já havia aparecido antes no caso, quando foi investigado, em 2010. Ele seria o homem que teria apresentado Bola, acusado de execu-tar Eliza, a Bruno e a Macarrão. O então menor e primo do goleiro Jor-ge Luiz Rosa, em seu primeiro de-poimento à polícia, chegou a descre-ver o assassino da jovem como um homem negro e alto. Essas caracte-rísticas se encaixam com a descrição de Zezé.

Participação. A delegada Ales-sandra Wilke, que participou das investigações na fase inicial, admi-tiu que Zezé pode ter envolvimen-

to com o crime, porém, na época, a corporação não encontrou elementos suficientes para indiciá-lo. O ex-de-legado Edson Moreira, que assumiu a presidência do inquérito, é amigo de Zezé e disse que ele pode ter tido um Palio preto. “Não tenho certeza, mas também é um carro comum, que ele pode, sim, ter tido”, afirmou.

Um Palio preto fez parte ainda da cena do assassinato do primo do jogador, Sérgio Rosa Sales, morto em agosto deste ano. Embora a Polí-cia Civil tenha concluído ter sido cri-me passional, cogitou-se a hipótese de queima de arquivo, já que Sales era testemunha da morte de Eliza.

A assessoria de imprensa da Po-lícia Civil informou que o carro era de um morador da região e que Sér-gio caiu morto próximo ao veículo. A assessoria disse ainda que, se o promotor pedir novas investigações, elas serão feitas.

Boato movimenta julgamento

Um boato de que o goleiro Bru-no Fernandes teria suicidado ontem na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropo-litana da capital, movimentou o jul-gamento de Macarrão e da ex-namo-rada do jogador Fernanda Castro. A juíza Marixa Rodrigues, que preside a sessão, chegou a pedir que os ju-rados deixassem o plenário. Quando identificou que não passava de um rumor, recuou.

A notícia surgiu depois que o defensor do jogador, Lúcio Adolfo da Silva, recebeu uma ligação infor-mando que seu cliente havia suici-dado. O defensor jogou a garrafa de água que segurava no chão e chamou a atenção dos jornalistas.

Houve tumulto na porta do fó-rum, e a polícia precisou intervir, não permitindo a entrada da imprensa no local por alguns minutos. Dentro do

plenário, também houve alvoroço. Quando muitos jornalistas tomaram conhecimento do boato, abandona-ram o julgamento. Situação que in-comodou a magistrada: “Não quero que se fale ou se comente sobre per-guntas e fatos. Os senhores entende-ram, né?”

O rumor foi desmentido depois que Silva ligou para a Nelson Hun-gria e confirmou que Bruno estava vivo e bem. “Isso era uma mentira de alguém maldoso que queria tu-multuar”.

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), responsável pela penitenciária onde Bruno está preso desde 2010, um funcionário foi até a cela do jogador e confirmou que não houve nenhuma tentativa de suicídio. (TT/NO/Joana Suarez)

O TEMPO - MG - On LInE - 23.11.2012 caso Bruno

Promotoria vai denunciar Zezé pela morte de Eliza

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caso Bruno

Jogada de mestre pode diminuir pena de MacarrãoNATÁLIA OLIVEIRA E JOHNATAN CASTRO

Por trás do jeito simplório, de homem criado na periferia, e da fama de faz-tudo de jogador de futebol, uma estratégia de mestre. Luiz Henrique Romão, o Macarrão, surpreendeu juristas, jornalistas que acom-panharam todo o caso e até mesmo policiais com uma “confissão” que pode agilizar seu veredito, atenuar sua pena e o tornar imune a novas acusações sobre os cri-mes de sequestro, cárcere privado, desaparecimento, morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio. Para coroar o desfecho, ele pode sair da cadeia em breve e até mesmo com proteção da Justiça.

Segundo especialistas, todo o depoimento prestado por Macarrão na madrugada de quinta-feira pode ter sido calculado para tentar favorecê-lo, até mesmo as contradições. “O depoimento não foi verdadeiro. Eu ouvi o menor várias vezes e confio na versão dele (Jor-ge Rosa)”, afirmou a delegada Alessandra Wilke, que investigou o crime em 2010.

Macarrão afirmou que Eliza insistiu para vir a Mi-nas buscar dinheiro, pois não acreditava que Bruno fa-ria a transferência bancária prometida. A declaração de que ela veio espontaneamente seria uma tentativa de se

distanciar da acusação de sequestro, já que ele dirigia o carro que a trouxe do Rio de Janeiro.

Além disso, se desvencilhando da acusação de cár-cere privado, ele afirmou que Eliza tinha liberdade no sítio do jogador e que foi até a um jogo de futebol. Para negar o homicídio e a ocultação de cadáver, ele alegou que apenas deixou Eliza na Pampulha e que sofreu por-que “pressentiu” que ela fosse morrer.

“Ele deve ter sido orientado a contar meias-ver-dades”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos. Edson Morei-ra, então delegado, também desconfia de Macarrão e acredita que sua confissão não passe de uma manobra para reduzir sua pena. “Além de se tirar da cena do crime, ele apagou a história do cárcere privado e a do sequestro contada pelo menor”, afirmou. Especialistas avaliam que, com os atenuantes, ele cumpriria cerca de cinco anos - já está preso há mais de dois.

Obrigação. Com um depoimento verdadeiro ou não, o certo é que, após o veredito de hoje Macarrão não poderá mais ser julgado por nenhum dos crimes, a não ser que a Justiça entenda que neste júri haja provas para condená-lo que foram ignoradas, não por influên-cia do que acontecer em outro julgamento. “Ele não

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pode ser julgado nem mesmo por mentir, se esse for o caso, porque nenhum réu é obrigado a produzir prova contra si mesmo”, explicou Leonardo Marinho, profes-sor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Diante da confissão e da possibilidade de ele ser, como Macarrão disse, um “arquivo vivo”, o assistente de acusação José Arteiro disse que pode ser feito um pedido para incluí-lo no Programa de Proteção à Teste-munha.Confissão desqualifica versão de que Eliza este-ja viva e complica jogador

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que a confissão de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, na madrugada de ontem joga por terra a versão da de-fesa do goleiro Bruno de que não houve crime e de que Eliza Samudio estaria viva. Por consequência, ela pode forçar os advogados do goleiro a uma mudança de es-tratégia.

“O depoimento do Macarrão será levado ao júri. E, agora, a tese de defesa de que não houve crime não é mais válida. Eles precisam pensar em outra estratégia, porque a negativa ficou fraca”, afirmou o doutor em processo penal Leonardo Augusto Marinho. O advoga-do disse ainda que é impossível prever o grau de preju-ízo a Bruno ou se haverá uma condenação.

Pensando em minimizar os danos à defesa, o advo-gado Lúcio Adolfo da Silva já pensa em incluir Macar-rão como testemunha e até mesmo em promover uma acareação entre ele e Bruno, seu cliente. Essa seria uma tentativa de desqualificar e até desestabilizar Macarrão. “E eu quero uma acareação entre os dois, porque acho que ele (Luiz Henrique) foi pressionado pela acusação a fazer aquele depoimento”, disse. (Joana Suarez/NO)

Análise

Bruno e Maka: amor verdadeiro também tem fim

Durou 18 anos, duas horas e 30 minutos a paixão

subserviente de Macarrão ao “irmão” e ídolo Bruno. O sentimento tão forte e incomum pelo amigo - gravado no corpo em uma tatuagem em suas costas, onde se lê: “Bruno e Maka, a amizade nem mesmo a força do tem-po irá destruir; amor verdadeiro” - desmoronou diante do desespero de ser abandonado e traído mais uma vez pelo parceiro.

A amizade, construída na periferia de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, transformou-se em idolatria com a ascensão de Bruno no mundo de futebol e também em um meio de vida. Como melhor amigo do jogador, o jovem, sem perspectiva, passou a andar em carros importados, morar em casas de luxo, uma delas, na Barra da Tijuca, no Rio, e a participar de orgias com inúmeras mulheres. Macarrão amava a vida dada a ele por Bruno e nunca se importou com o papel de braço-direito.

Por essa gratidão, tão oportunista quanto verdadei-ra, Macarrão permaneceu calado até a madrugada de ontem. Resistiu a diversos interrogatórios, a dois anos de prisão, a insinuações de um afeto homossexual pelo goleiro, e à entrevista de Bruno o culpando pela possí-vel morte de Eliza Samudio. E, mais uma vez, o Maka parecia disposto a dividir a “bronca” com o jogador. Mas o ídolo roeu a corda ao adiar seu julgamento para 2013, isolando Macarrão no banco dos réus diante de uma plateia faminta pelo enredo de amor, crime e trai-ção.

Macarrão sucumbiu à pressão e ao medo da conde-nação solitária. Chorando, em um depoimento matema-ticamente contraditório de mais de quatro horas, em que se isentou de responsabilidade pelo crime, o amigo acu-sou Bruno de ter destruído a sua vida, de ter ordenado a morte da amante. Como prêmio, o ex-parceiro poderá ter a pena reduzida pela Justiça, apesar de estar ciente da sentença dos amigos: a ameaça de ser assassinado e de carregar para sempre nas costas, assim como a tatua-gem, a pecha de “traíra”. (Murilo Rocha)

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TÂMARA TEIXEIRA

A ex-namorada de Bruno, Fernanda Gomes de Castro, depôs, ontem, por três horas, no Fórum de Contagem. Ela reconheceu que mentiu na fase de inquérito, e ainda negou participação no sequestro e cárcere privado de Eliza Samu-dio e de Bruninho. Já para a acusação, a moça sabia que Eliza iria morrer.A promotoria lembrou que ela foi chamada por Luiz Henrique Romão, o Macarrão, na noite de 4 de junho de 2010, para ir à casa do jogador, no Rio, com ur-gência. Naquele dia, o primo do jogador, então adolescente, Jorge Luiz Rosa, havia brigado com Eliza, dentro do carro. No veículo, foi encontrado sangue de Eliza.

Ela se contradisse ao dizer que recebeu o chamado às 21h. O promotor Henry Wagner Vasconcelos mostrou os relatórios das ligações entre todos os acusados. Não havia

nenhuma originada do telefone de Macarrão ou de Jorge no período entre 20h e 22h35.

“Não sei explicar ao senhor. Eu tenho certeza. Posso garantir que recebi essa ligação”, disse. A ré disse que não viu Jorge machucado, mas na madrugada de ontem, Macar-rão informou que depois da briga dentro do carro, entre Jor-ge e Eliza, o rapaz havia ficado arranhado. A ex-namorada do goleiro disse que não viu Eliza machucada em nenhum momento.“Se ela precisou cuidar do bebê, significa que Eli-za estava muito machucada. Fernanda já sabia que Eliza Sa-mudio ia morrer”, afirmou Vasconcelos.

Fernanda reconheceu que mentiu à polícia quando afir-mou que Macarrão teria lhe dito que o bebê era filho de uma amiga dele, que havia sido assaltada. Tranquila, ela só cho-rou ao final do depoimento, quando disse que estava em bus-ca da verdade. (Com Joana Suarez)

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Fernanda se contradiz e diz que mentiu

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MINAS GERAISCIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO

DIÁRIO OFICIAL

DOS PODERES

DO ESTADOwww.iof.mg.gov.br

BELO HORIZONTE, SEx , 23 DE NOVEMBRO DE 2012ANO 120 - Nº 218

SEGURANÇA

ExEcUtivo

D S N

Reunida em Unaí, a cúpula do Sistema de Defesa Social (foto)definiu ontem diversas ações a serem priorizadas no Noroeste de Minas. Paracatu terá nove câmeras de monitoramento

do programa Olho Vivo, veículo tático e base móvel da Polícia Militar. Em Buritis, a cadeia será assumida pela Subsecretaria de Administração Prisional. O secretário de Defesa Social,

Rômulo Ferraz, se comprometeu a viabilizar uma penitenciária em Arinos e anunciou a inauguração do Centro Socioeducativo para adolescentes em Unaí. (Página 3)

S A - O governador Anastasia recebeu quarta-feira (21), no Palácio da Liberdade, embaixadores de seis dos dez países da Associação de Nações do Sudeste

habitantes, sendo por isso grande mercado consumidor. “É uma

produtos mineiros, especialmente na área de alimentação, e

para atuarem lá”, disse o governador.

WELLINgTON PEDRO

N L , PM

G D SA Polícia Militar está ajudando a abrir um futuro melhor para menores em situação de vulnerabilidade social no Leste do Estado. Com o programa Guardiões da Defesa Social, policiais

crianças de 22 municípios. Cada policial apadrinha um deles, buscando livrá-lo de abandono, da falta de

conta com o apoio das prefeituras, escolas e Centro

Social. (Página 8)

Escolas sepreparam para

exames do Proeb com debates e

gincana cultural(Página 5)

DIVULgAÇÃO

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MINAS GERAIS SEX - 3GERAL

Estratégias contemplam integração das polícias e os sistemas

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Defesa Social define ações para enfrentamento à violência no Noroeste

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Cemig lança campanha sobre segurança no período chuvoso

Luzes de Natal devem ser instaladas por

especializado

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Defesa Social define ações para enfrentamento à violência no NoroesteEstratégias contemplam integração das polícias e os sistemas socioeducativo e prisional

EsTADO DE MInAs - MG - P. 9 - 23.11.2012

METRO - BH - MG - P. 02 - 23.11.2012

Juliana CiprianiLuis Cláudio defende presença de Minas

na OAB nacionalCerca de 50 mil advogados em Minas

Gerais, 18 mil deles em Belo Horizonte, vão escolher no sábado quem vai comandar a Or-dem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), pelos próximos três anos. Pela primeira vez, a capital terá seis locais para votação, que ocorrerá das 9h às 17h. O voto é obrigatório para todos os inscritos nas 183 subseções es-palhadas pelo estado.

O atual presidente, Luis Cláudio Chaves, concorre à reeleição defendendo o fortaleci-mento da seção mineira no plano nacional e a ampliação dos defensores de prerrogativa, projeto implementado em seu mandato. “Um dos nossos carros-chefes tem sido a defesa de prerrogativa do advogado. Nós criamos a delegacia de prerrogativa com 350 delegados em Minas para auxiliar os colegas nos em-bates com autoridades, quando houver vio-lação do exercício profissional. Criamos um Disque-Prerrogativa, um 0800 que funciona de dia e de noite, e conseguimos várias vitó-rias”, informou o presidente.

Luis Cláudio comemorou a conquista do fim da incomunicabilidade com os presos no estado. “Mesmo aos sábados, o advogado terá acesso imediato a qualquer detento. So-

mos um dos únicos estados que têm isso ago-ra.” Por outro lado, o presidente disse que sua luta em um eventual segundo mandato será por conquistar a participação dos mineiros na OAB nacional. Atualmente, o estado não tem nenhum nome na diretoria e nas comissões. “Desta vez, estamos reivindicando várias co-missões nacionais, que são importantes para o desenvolvimento e continuidade do nosso trabalho”, disse.

O advogado comentou que o fato de a população estar mais atenta e com maior acesso a julgamentos de grande repercussão, como o do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e o do ex-goleiro Bruno, no Fórum de Contagem (MG), aumenta a res-ponsabilidade da categoria. Esse segundo julgamento, segundo ele, está sendo acom-panhado por uma comissão que ao final fará relatório sobre a atuação dos advogados.

Pela oposição e com o discurso de des-politizar a OAB-MG, concorre o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte, o professor de direito Luiz Fernando Valadão, derrotado por Luis Cláudio na última eleição. Ele defende uma ordem mais corporativista e tem entre suas propostas a criação de um plantão para defen-der o advogado no exercício de suas funções e a ampliação da caixa social da entidade.

Novo presidente da OAB-MG será escolhido sábado

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A posse do Ministro Joaquim Barbosa na presidência do Su-premo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada nesta quinta-feira (22). Durante a solenidade, tomou posse no cargo de vice-presidente da Suprema Corte o Mi-nistro Ricardo Lewandowski. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o ex-presidente da entidade Achiles Siquara, o presidente da Asso-ciação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Uli sses Vieira e o procurador de Justiça na Bahia Lidivaldo Reaiche Brito acompanharam a solenidade.

Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21),comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do men-salão, do qual é relator. “Nesta casa são discutidas cada vez mais questões cruciais de interesse da vida do cidadão brasileiro. E isso é

muito bom”, disse o novo presidente do STF, durante a cerimônia.Barbosa disse que o Brasil é país em franca e constante evolu-

ção, e que passou a ingressar em um grupo seleto de nações respei-tadas. O Ministro considerou ainda que não se pode falar em insti-tuições sólidas sem falar no elemento humano que as impulsiona. Para ele, ficou no passado a figura do juiz que se mantém distante e indiferente, alheio, aos valores e anseios da sociedade em que está inserido. Durante a solenidade, o Ministro Luiz Fux fez pronuncia-mento, em nome da Corte. Fux afirmou que Joaquim Barbosa deu uma “profícua contribuição para a construção de uma Suprema Cor-te de vanguarda”. Luiz Fux elogiou Lewandowski e homenageou ao ex-presidente Ayres Britto. Entre as autoridades presentes estavam a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Mar-co Maia, e o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.

Fonte: com informações do G1 e Correio Braziliense

nOTícIA DA HORA - cOnAMP - BRAsíLIA, 22 DE nOVEMBRO DE 2012.

Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF

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FERNANDO GABEIRAO escritor Henry David Thoreau disse que todo cidadão

deveria visitar uma cadeia para ter uma ideia do nível de civi-lização da sociedade em que vive. É um desejo contra a cor-rente: todos querem esquecer a cadeia, um espaço de dramas e tristeza, uma espécie de purgatório onde as almas cumprem a sua pena.

A reforma do sistema penitenciário sempre foi um tema da esquerda brasileira. Assim que terminou a ditadura militar, formamos comissão para entrar nas prisões e estimulamos os mutirões destinados a liberar os que já haviam cumprido sua pena. Brizola foi mais longe, autorizando a implosão do pre-sídio da Ilha Grande. Pessoalmente, preferia que o presídio fosse restaurado, com múltiplos usos, e permanecesse como referência histórica. Hoje são escombros e só os mais velhos se lembram daquilo, assim como do próprio lazareto, um es-paço cavernoso na ilha que no período colonial servia para prender estrangeiros indesejáveis, alguns em regime de qua-rentena.O PT faz parte dessa história. Formada no momento em que houve um massacre em Franco da Rocha, a Comissão Teotônio Vilela visitou dezenas de presídios. Dela participa-vam importantes intelectuais do PT: Antonio Candido, Mari-lena Chauí e Hélio Pellegrino, entre outros.

A primeira Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi inspirada pelo deputado mineiro Nilmário Miranda (PT). Depois dele, Marcos Rolim (PT-RS) organizou uma caravana nacional para denunciar as condições carcerárias. Recente-mente, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez de novo a peregrinação pelos presídios. Estivemos juntos em São Luís, onde alguns presos foram decapitados num motim.

Com esse passado, fiquei perplexo com a afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferia morrer a viver anos numa “prisão nossa”. Foram dez anos de governo petista, com vários ex-prisioneiros em sua cúpula, a começar pela presidenta Dilma Rousseff. Será que o tempo passou assim de forma tão imperceptível para os que assumi-ram o poder em 2002?

Nossas palavras não corresponderam aos fatos, nossa pis-cina está cheia de ratos. Nos presídios, o governo petista foi apenas uma continuidade medíocre das forças que combatia.As cadeias brasileiras ganharam visibilidade com a passagem por elas de intelectuais da esquerda. A própria Ilha Grande foi celebrizada por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere, transformado em filme. Com a prisão dos opositores ao regi-me militar de 64, nova luz se fez sobre os presídios. Daí, no período de democratização, os inúmeros esforços para chamar a atenção sobre eles e a necessidade de humanizá-los e mo-dernizá-los.

Com pena superior a dez anos, o destino de José Dirceu despertou em Cardozo e no ministro do Supremo Tribunal Dias Toffoli, uma nova reflexão sobre o Código Penal e os presídios. Não é o mesmo tipo de prisão de Graciliano, de Nise da Silveira ou mesmo dos opositores da ditadura militar. Os argumentos não são mais políticos nem se fala em inves-timentos e reformas em presídios. Toffoli lamentou que um diretora do Banco Rural fosse presa porque era uma bailarina

e não representava perigo. Açougueiros ou motoristas de ca-minhão representam algum perigo? Sua tese indicava que a cadeia deveria ser reservada aos crimes de sangue.

Não se deve ser como a China, que fuzila corruptos. Mas daí a ter uma nova tolerância com a corrupção vai enorme distância. Não era a esquerda que afirmava que a corrupção, desviando recursos vitais para os mais pobres, os condena à morte mais rápida? É uma ironia que uma parte do universo político se interesse pelas penitenciárias porque José Dirceu foi condenado.

No mundo real - em que os delicados, como dizia o poeta, preferiam morrer -, incêndios de ônibus, assassinatos, rastros de fumaça, tudo parece vir dos presídios. Maus tratos e exe-cuções sumárias são usados como pretexto para incendiar as ruas. Uma política real de direitos humanos tende a reduzir esses pretextos. Mas, ainda assim, há novos elementos que a experiência no campo dos direitos humanos me obriga a re-fletir. O primeiro é o silêncio com que o movimento recebe a morte de policiais. Continuamos vendo os direitos huma-nos ameaçados apenas pelo Estado, ignorado novas frentes de ameaça, como traficantes e milícias.

Outra ilusão, que os ingleses superaram: a de que os presos cessam de cometer crimes quando vão para a prisão. Eles criaram um setor destinado a prevenir, investigar e até punir os crimes dentro dos presídios. A situação carcerária é muito complicada nas cadeias superlotadas, mas também nas chamadas penitenciárias de segurança máxima, onde estão os presos mais perigosos.

O mensalão é uma gota nesse oceano que envolve 300 mil pessoas e suas famílias. Não se resolve a questão como na vida cotidiana. Roberto DaMatta diz que muitos brasileiros odeiam fila porque é um tratamento democrático. E às vezes dão um jeito de obter um tratamento especial.

As falas de Cardozo e Toffoli não me entristecem ape-nas porque ressaltam a ineficácia do governo na reforma dos presídios. Entristecem porque a esquerda, além de desprezar o discurso humanista na prática do poder, opta, em defesa própria, pela visão aristocrática que tanto combateu no século passado.O problema dos presídios continua a existir, apesar de todas as abordagens escapistas. Por que não aproveitar o momento e encarar uma reforma?

É preciso aceitar a premissa de que a cadeia é para to-dos os condenados a ela. Isso dá novo sentido àquela frase de Thoreau. É bom conhecer a cadeia não só para testar o nível de civilização do País. Um dia, você mesmo, ou alguém muito próximo, pode passar alguns anos por lá.

Ainda sonho com a cadeia. Não com as paredes de con-creto, sua atmosfera, mas como uma sensação abstrata de imobilidade. É apenas a metáfora da inércia diante de atitudes que precisam ser tomadas no cotidiano.

Os presídios no Brasil são da Idade Média, diz o ministro. E as nossas cabeças foram detidas quando? Em que cela ou calabouço elas adormecem até hoje?

Como dizia o humorista carioca Don Rossé Cavaca: acor-da, já é 2012 e você precisa trabalhar.

* JORNALISTA

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Reflexões na porta de cadeia

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