1

ANEXO IX.1.

DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE – HISTÓRICO-JURÍDICAS

2015/2016 – 2º SEMESTRE

1.º CICLO

LICENCIATURA

1.º ano

Unidades curriculares obrigatórias

202-História do Direito Português – Dia A – 10 subturmas – S.2. Regente Professor Doutor Pedro Barbas Homem Colaboradores Professor Doutor Pedro Caridade Freitas (1 subturma)

Professora Doutora Isabel Graes (2 subturmas) Professora Doutora Míriam Afonso Brigas (1 subturma) Professora Doutora Margarida Seixas (2 subturmas) Mestre Ana Caldeira Fouto (1 subturma) A atribuir (3 Subturmas)

202-História do Direito Português – Dia B – 10 subturmas – S.2. Regente Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto Colaboradores Professora Doutora Isabel Graes (1 subturma)

Professora Doutora Míriam Afonso Brigas (1 subturma) Professora Doutora Margarida Seixas (2 subturma) Mestre Madalena Santos (4 subturmas) A atribuir (2 Subturmas)

202-História do Direito Português – Noite – 8 subturmas – S.2. Regente Professora Doutora Isabel Banond de Almeida Colaboradores Professor Doutor Gonçalo Sampaio e Melo (2 subturmas)

Mestre Pedro Gonçalves (2 subturmas) Mestre David Teles Pereira (1 subturma) Mestre Francisco Rocha (1 subturma) Mestre Jorge Testos (2 subturmas)

2

Unidades curriculares opcionais Filosofia do Direito - Dados 2015/2016 DIA: 67 na TURMA A 231-Filosofia do Direito – TA – 3 subturmas – S.2. Regente Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto Colaboradores Professor Doutor Filipe Arede Nunes (2 subturmas)

Mestre Jorge Silva Santos (1 subturma) Sociologia do Direito - Dados 2015/2016 DIA: 161 (68+93) NOITE: 85 252-Sociologia do Direito – Dia A – 4 subturmas – S.2. Regente Professora Doutora Sílvia Alves Colaboradores Professora Doutora Sílvia Alves (1 subturma)

Mestre Jorge Silva Santos (2 subturmas) 252-Sociologia do Direito – Dia B – 3 subturmas – S.2. Regente Professora Doutora Sílvia Alves Colaboradores Mestre Jorge Silva Santos (3 subturmas) 252-Sociologia do Direito – Noite – 3 subturmas – S.2. Regente Professora Doutora Sílvia Alves Colaboradores Mestre Pedro Gonçalves (1 subturma)

Mestre André Caldas (2 subturmas) História das Ideias Políticas - Dados 2015/2016 DIA: 223 (117+106) NOITE: 62 253-História das Ideias Políticas – Dia A – 3 subturmas – S.2. Regente Professora Doutora Susana Videira Colaboradores Professor Doutor Filipe Arede Nunes (2 subturmas)

Mestre Ana Caldeira Fouto (2 subturmas) 253-História das Ideias Políticas – Dia B – 3 subturmas – S.2. Regente Professora Doutora Margarida Seixas Colaboradores Professor Doutor Filipe Arede Nunes (1 subturma)

Mestre Ana Caldeira Fouto (2 subturmas)

253-História das Ideias Políticas – Noite – 2 subturmas – S.2. Regente Professora Doutora Isabel Banond de Almeida Colaboradores Mestre David Teles (2 subturmas)

3

2.º ano

Unidades curriculares opcionais História do Pensamento Jurídico - Dados 2015/2016 DIA: 28 na TURMA B 121-História do Pensamento Jurídico – Dia B – 1 subturma – S.2. Regente Professora Doutora Míriam Afonso Brigas Colaboradores Mestre Jorge Testos (1 subturma) História das Relações Internacionais - Dados 2015/2016 DIA: 92 na TURMA B NOITE: 64 130-História das Relações Internacionais – Dia B – 3 subturmas – S.2. Regente Professor Doutor Pedro Caridade Freitas Colaboradores Professor Doutor Pedro Caridade Freitas (2 subturma)

Professora Doutora Isabel Banond de Almeida (1 subturma)

2.º CICLO

MESTRADO CIENTÍFICO

1230/1231-Direito Romano I/II – S.1. e S.2 Turma A Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto 1238/1239-Filosofia do Direito I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor Pedro Barbas Homem 1265/1266-História das Ideias Políticas I/II – S.1. e S.2. Turma A Professora Doutora Isabel Banond de Almeida 1267/1268-História das Relações Internacionais I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor Pedro Barbas Homem 1244/1245-História do Direito Português I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira 1256/1257-Teoria do Direito I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 6) Turma A Professora Doutora Míriam Afonso Brigas / -Sociologia do Direito I/II – S.1. e S.2. Professora Doutora Sílvia Alves /- Interior e Relações Transfronteiriças: perspectiva histórica – S.1. Professor Doutor José Duarte Nogueira

4

/- Teoria do Direito – S.1. Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

3.º CICLO

DOUTORAMENTO

2102/2103-Metodologia Jurídica I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor Pedro Barbas Homem 2094/2095-Direito Romano I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto 2096/2097-História do Direito I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira 2098/2099-História das Ideias Políticas I/II – S.1. e S.2. Turma A Professora Doutora Isabel Banond de Almeida 2100/2101-História das Relações Internacionais I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor Pedro Barbas Homem 2149/2150-Filosofia do Direito I/II – S.1. e S.2. Turma A Professor Doutor Pedro Barbas Homem / -Sociologia do Direito I/II – S.1. e S.2. Professora Doutora Sílvia Alves

PÓS-GRADUAÇÃO

ÉTICA, DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO

2.º SEMESTRE Teoria e História do Direito II – 2.00h A atribuir (2 Horas) Relações Internacionais – 2.00h Prof. Doutor Pedro Caridade Freitas

1

DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE

CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS

2015/2016

1.º CICLO

LICENCIATURA

O número de subturmas toma como limites mínimos e máximos de referência, respetivamente, 15 e 30 alunos.

1.º ano

Unidades curriculares obrigatórias

101-Introdução ao Estudo do Direito I – Noite – 8 subturmas – S.1. Regente Marcelo Rebelo de Sousa Colaboradores Filipe Baptista (2 subturmas)

Jaime Valle (2 subturmas) Miguel Nogueira Brito (1 subturma) Ricardo Branco (1 subturma) Sandra Luís (2 subturmas)

201-Introdução ao Estudo do Direito II – Noite – 8 subturmas – S.2. Regente Miguel Nogueira de Brito Colaboradores Filipe Baptista (2 subturmas)

Joaquim Cardoso da Costa (1 subturma) Ricardo Branco (1 subturma) Sandra Luís (4 subturmas)

107-Direito Constitucional I – Dia A – 10 subturmas – S.1. Regente Carlos Blanco de Morais Colaboradores Mariana de Melo Egídio (3 subturmas)

Raquel Alexandra Brízida (3 subturmas) Rui Lanceiro (2 subturmas) Tiago Fidalgo de Freitas (2 subturmas)

207-Direito Constitucional II – Dia A – 10 subturmas – S.2. Regente Carlos Blanco de Morais Colaboradores Mariana de Melo Egídio (3 subturmas)

Raquel Alexandra Brízida (3 subturmas) Rui Lanceiro (2 subturmas) Tiago Fidalgo de Freitas (2 subturmas)

2

107-Direito Constitucional I – Dia B – 10 subturmas – S.1. Regente José Melo Alexandrino Colaboradores Ivo Barroso (4 subturmas)

João Tiago Silveira (4 subturmas) José Melo Alexandrino (2 subturmas)

207-Direito Constitucional II – Dia B – 10 subturmas – S.2. Regente José Melo Alexandrino Colaboradores Ivo Barroso (4 subturmas)

João Tiago Silveira (4 subturmas) José Melo Alexandrino (2 subturmas)

107-Direito Constitucional I – Noite – 8 subturmas – S.1. Regente Paulo Otero Colaboradores Emílio Kafft Kosta (3 subturmas)

Miguel Prata Roque (1 subturma) Ricardo Branco (2 subturmas) Tiago Serrão (2 subturmas)

207-Direito Constitucional II – Noite – 8 subturmas – S.2. Regente Paulo Otero Colaboradores Emílio Kafft Kosta (3 subturmas)

Pedro Sanchez (1 subturma) Ricardo Branco (2 subturmas) Tiago Serrão (2 subturmas)

Unidades curriculares opcionais

Filosofia do Direito - Dados 2015/2016 [partilhado com Jurídicas e Políticas] DIA: 43 (TB) 231-Filosofia do Direito – TB – 3 subturmas – S.2. Regente David Duarte Colaboradores David Duarte (1 subturma)

2.º ano

Unidades curriculares obrigatórias

106-Direito Administrativo I – Dia A – 7 subturmas – S.1. Regente Marcelo Rebelo de Sousa Colaboradores Alexandra Leitão (1 subturma)

David Duarte (2 subturmas) Pedro Moniz Lopes (4 subturmas)

3

206-Direito Administrativo II – Dia A – 7 subturmas – S.2. Regente David Duarte Colaboradores David Duarte (1 subturma)

Francisco Paes Marques (4 subturmas) Pedro Moniz Lopes (2 subturmas)

106-Direito Administrativo I – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Paulo Otero Colaboradores Domingos Soares Farinho (3 subturmas)

Lourenço Vilhena de Freitas (1 subturma) Miguel Assis Raimundo (2 subturmas) Rui Guerra da Fonseca (1 subturma)

206-Direito Administrativo II – Dia B – 7 subturmas – S.2. Regente Paulo Otero Colaboradores Domingos Soares Farinho (3 subturmas)

Lourenço Vilhena de Freitas (1 subturma) Miguel Assis Raimundo (2 subturmas) Rui Guerra da Fonseca (1 subturma)

106-Direito Administrativo I – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Maria João Estorninho Colaboradores Francisco Paes Marques (3 subturmas)

Jorge Pação (3 subturmas) José Duarte Coimbra (1 subturma)

206-Direito Administrativo II – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Vasco Pereira da Silva Colaboradores Ana Gouveia Martins (3 subturmas)

Jorge Pação (3 subturmas) José Duarte Coimbra (1 subturma)

114-Direito Internacional Público – Dia A – 7 subturmas + 1 subturma em inglês – S.1. Regente Carlos Blanco de Morais Colaboradores Ana Fouto (1 subturma)

Benedita Queiroz (2 subturmas) Joana Loureiro (3 subturmas) Lourenço Vilhena de Freitas (1 subturma) Tiago Fidalgo de Freitas (1 subturma em inglês)

114-Direito Internacional Público – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Maria Luísa Duarte Colaboradores Cecília Anacoreta Correia (3 subturmas)

Fernando Loureiro Bastos (1 subturma) Francisco Duarte (3 subturmas)

4

114-Direito Internacional Público – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Eduardo Correia Baptista Colaboradores Ana Soares Pinto (3 subturmas)

Eduardo Correia Baptista (1 subturma) Filipe Baptista (2 subturmas) Marco Caldeira (1 subturma)

51-Direito da União Europeia – Dia B – 7 subturmas + 1 subturma em inglês – S.2. Regente Maria Luísa Duarte Colaboradores Beatriz Esperança (3 subturmas)

Cecília Anacoreta Correia (3 subturmas) Francisco Duarte (1 subturma em inglês) Joana Loureiro (1 subturma)

51-Direito da União Europeia – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Ana Martins Colaboradores Ana Soares Pinto (2 subturmas)

Joaquim Cardoso da Costa (2 subturmas) Lourenço Vilhena de Freitas (1 subturma) Pedro Sánchez (2 subturmas)

Unidades curriculares opcionais Ciência Política - Dados 2015/2016 DIA: 147 (89+58) NOITE: 69 143-Ciência Política – Dia A – 3 subturmas – S.1. Regente Luís Pereira Coutinho Colaboradores Luís Pereira Coutinho 3 subturmas) 143-Ciência Política – Dia B – 2 subturmas – S.2. Regente Miguel Nogueira de Brito Colaboradores Joana Loureiro (2 subturmas) 143-Ciência Política – Noite – 3 subturmas – S.1. Regente Rui Guerra da Fonseca Colaboradores Jorge Silva Sampaio (2 subturmas)

José Duarte Coimbra (1 subturma)

3.º ano

Unidades curriculares opcionais Direito Administrativo III - Dados 2015/2016

5

DIA: 118 (59+59) NOITE: 68 306-Direito Administrativo III – Dia A – 4 subturmas – S.1. Regente Maria João Estorninho Colaboradores Miguel Assis Raimundo (1 subturma)

Sara Matos (3 subturmas) 306-Direito Administrativo III – Dia B – 3 subturmas – S.2. Regente Maria João Estorninho Colaboradores Sara Matos (3 subturmas) 306-Direito Administrativo III – Noite – 3 subturmas – S.1. Regente Alexandra Leitão Colaboradores Ana Gouveia Martins (2 subturmas)

Marco Caldeira (1 subturma) Direito do Urbanismo - Dados 2014/2015 DIA: 50 (22+28) NOITE: 21 157-Direito do Urbanismo – Dia A – 1 subturma – S.2. Regente Jaime Valle Colaboradores Jaime Valle (1 subturma) 157-Direito do Urbanismo – Dia B – 1 subturma – S.1. Regente João Miranda Colaboradores João Miranda (1 subturma) 157-Direito do Urbanismo – Noite – 1 subturma – S.2. Regente João Miranda Colaboradores João Miranda (1 subturma)

4.º ano

Unidades curriculares obrigatórias

282-Contencioso Administrativo e Tributário – Dia – 12 subturmas + 1 subturma em inglês – S.1. Regente Vasco Pereira da Silva Colaboradores Ana Fernanda Neves (3 subturmas)

Dinamene de Freitas (1 subturma) João Miranda (2 subturmas) José Duarte Coimbra (1 subturma) Pedro Delgado Alves (1 subturma)

6

Tiago Antunes (1 subturma em inglês) Tiago Antunes (4 subturmas)

282-Contencioso Administrativo e Tributário – Noite – 4 subturmas – S.2. Regente Carla Amado Gomes Colaboradores Ana Fernanda Neves (2 subturmas)

Dinamene de Freitas (1 subturma) Tiago Serrão (1 subturma)

138-Direitos Fundamentais – Dia – 12 subturmas – S.2. Regente Jorge Reis Novais Colaboradores Domingos Soares Farinho (1 subturma)

Francisco Duarte (2 subturmas) Heloísa Oliveira (4 subturmas) Jorge Silva Sampaio (3 subturmas) Pedro Delgado Alves (1 subturma) Tiago Fidalgo de Freitas (1 subturma)

138-Direitos Fundamentais – Noite – 4 subturmas – S.1. Regente Jorge Reis Novais Colaboradores Jorge Silva Sampaio (1 subturma)

Heloísa Oliveira (2 subturmas) Tiago Serrão (1 subturma)

Unidades curriculares opcionais Direito do Contencioso da União Europeia - Dados 2015/2016 DIA: 90 NOITE: 20 263-Direito do Contencioso da União Europeia – Dia – 3 subturmas – S.1. Regente Maria Luísa Duarte Colaboradores Benedita Queiroz (1 subturma)

Rui Lanceiro (2 subturmas) 263-Direito do Contencioso da União Europeia – Noite – 1 subturma – S.2. Regente Maria José Rangel de Mesquita Colaboradores Marco Caldeira (1 subturma) Direito do Ambiente - Dados 2015/2016 DIA: 77 NOITE: 54 268-Direito do Ambiente – Dia – 3 subturmas + 1 subturma em inglês – S.2. Regente Vasco Pereira da Silva Colaboradores António Leitão Amaro (1 subturma + 1 subturma em inglês)

7

José Duarte Coimbra (2 subturmas) 268-Direito do Ambiente – Noite – 1 subturma – S.1. Regente Carla Amado Gomes Colaboradores Carla Amado Gomes (1 subturma) Direito Internacional Público II - Dados 2015/2016 DIA: 65 (59+6 da subturma em inglês) 314-Direito Internacional Público II – Dia – 2 subturmas + 1 subturma em inglês – S.1. Regente Fernando Loureiro Bastos Colaboradores Fernando Loureiro Bastos (2 subturmas + 1 subturma em inglês) Justiça Constitucional - Dados 2015/2016 DIA: 40 NOITE: 62 258-Justiça Constitucional – Dia – 2 subturmas – S.2. Regente Carlos Blanco de Morais Colaboradores Raquel Alexandra Brízida (1 subturma)

Rui Lanceiro (1 subturma) 258-Justiça Constitucional – Noite – 2 subturmas – S.2. Regente Alexandre Sousa Pinheiro Colaboradores Marco Caldeira (2 subturmas) Proteção Internacional dos Direitos do Homem - Dados 2015/2016 DIA: 26 NOITE: 22 310 - Proteção Internacional dos Direitos do Homem – Dia – 1 subturma – S.2.1 Regente Rui Guerra da Fonseca Colaboradores Benedita Queiroz (1 subturma) 310 - Proteção Internacional dos Direitos do Homem – Noite – 1 subturma – S.1. Regente Rui Guerra da Fonseca Colaboradores Marco Caldeira (1 subturma)

2.º CICLO

1 Disciplina a lecionar em inglês.

8

MESTRADO PROFISSIONALIZANTE

O número de turmas toma como limites mínimos e máximos de referência, respetivamente, 15 e 35 alunos.

263-Direito do Contencioso da União Europeia – S.2. (2015/2016: 6 + 14) Turma A2 Maria Luísa Duarte Turma B3 Ana Soares Pinto 0482-Contencioso Administrativo – S.2. (2015/2016: 18 + 4) Turma A João Miranda Turma A Miguel Assis Raimundo 0404-Contratos Públicos – S.1. (2015/2016: 21) Turma A Lourenço Vilhena de Freitas 0424-Contencioso Comunitário – S.2. (2015/2016: 15) Turma A Maria Luísa Duarte 0427-Relações Internacionais – S.1. (2015/2016: 45) Turma A Maria José Rangel de Mesquita 0427-Relações Internacionais (disciplina lecionada em inglês) – S.2. (2015/2016: 0 inscritos Turma B4 Luís Pereira Coutinho 0418-Direito Administrativo Europeu – S.2. (2015/2016: 15 + 0) Turma A Lourenço Vilhena de Freitas 0423-Direito da Contratação Pública – S.1. (2015/2016: 15) Turma A Miguel Assis Raimundo 0430-Direito da Responsabilidade Internacional – S.1. (2015/2016: 23) Turma A Eduardo Correia Baptista 0421-Direito das Autarquias Locais – S.1. (2014/2015: 15) Turma A Ana Fernanda Neves 0425-Direito das Nações Unidas – S.2. (2015/2016: 39) Turma A Eduardo Correia Baptista

2 Disciplina a funcionar em conjunto com a de Contencioso Comunitário do mestrado de Direito

Administrativo. 3 Disciplina a lecionar em inglês.

4 Disciplina a lecionar em inglês

9

0428-Direito Diplomático e Consular – S.1. (2015/2016: 32) Turma A Jaime Valle 0426-Direito Internacional da Pessoa Humana – S.2. (2015/2016: 39 + 0) Turma A Rui Guerra da Fonseca Turma B5 Rui Guerra da Fonseca 0433-Direito Internacional do Ambiente – S.2. (2015/2016: 17) Turma A Fernando Loureiro Bastos 0429-Direito Internacional do Mar – S.2. (2015/2016: 27) Turma A Fernando Loureiro de Bastos 0420-Direito Privado da Administração Pública – S.1. (2015/2016: 15) Turma A Domingos Soares Farinho 0258-Justiça Constitucional – S.2. (2015/2016: 35 + 35 + 21 + 0) Turma A Jorge Reis Novais Turma B Jaime Valle Turma C Alexandre Sousa Pinheiro Turma D6 Alexandre Sousa Pinheiro 0432-Justiça Internacional – S.2. (2015/2016: 33) Turma A Maria José Rangel de Mesquita 0483-Metodologia Jurídica – S.1. (2015/2016: 7) Turma C Alexandre Sousa Pinheiro 0416-Ordenamento Administrativo – S.1. (2015/2016: 19) Turma A Carla Amado Gomes 0431-Organizações Internacionais - S.1. (2015/2016: 18 + 19) Turma A Lourenço Vilhena de Freitas Turma B7 Miguel Prata Roque 0417-Procedimento Administrativo – S.2. (2015/2016: 15) Turma A Lourenço Vilhena de Freitas XXXX-Direito Constitucional e Informática – S.1. (2015/2016: sem dados) Turma A Alexandre Sousa Pinheiro XXXX-Cooperação Interadministrativa e Transfronteiriça – S.1. (2015/2016: sem

5 Disciplina a lecionar em inglês.

6 Disciplina a lecionar em inglês.

7 Disciplina a lecionar em inglês.

10

dados) Turma A Pedro Moniz Lopes XXXX-Direito do Ambiente, Interioridade e Relações Transfronteiriças – S.2. (2015/2016: sem dados) Turma A Carla Amado Gomes XXXX-Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Património Cultural – S.2. (2015/2016: sem dados) Turma A João Miranda / João Martins Claro

2.º CICLO

MESTRADO CIENTÍFICO

1178/1179-Ciência Política I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 11) Turma A Miguel Nogueira de Brito 1184/1185-Direito Administrativo I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 10 + 2 + 11) Turma A Marcelo Rebelo de Sousa / David Duarte Turma B Fausto de Quadros Turma C Paulo Otero 1194/1195-Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 14) Turma A Vasco Pereira da Silva 1196/1197-Direito Constitucional I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 15 + 6 + 3 + 7 + 3) Turma A8 Carlos Blanco de Morais Turma B9 David Duarte Turma C10 Ana Fernanda Neves Turma D11 Jorge Reis Novais Turma E12 José Melo Alexandrino 1204/1205-Direito do Contencioso Administrativo I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 11 + 11) Turma A Vasco Pereira da Silva Turma B Ana Fernanda Neves 1214/1215-Direito Institucional da União Europeia I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 1) *Disciplina lecionada em conjunto com a de Direito Institucional da União

8 Turma do mestrado de Direito Constitucional.

9 Turma do mestrado de Direito Constitucional.

10 Turma do mestrado de Direito Constitucional.

11 Turma do mestrado de Direitos Fundamentais.

12 Turma do mestrado de Direitos Fundamentais.

11

Europeia I/II do curso de doutoramento Turma A Fausto de Quadros 1216/1217-Direito Internacional da Pessoa Humana I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 6 + 13) Turma A Eduardo Correia Baptista Turma B Rui Guerra da Fonseca 1218/1219-Direito Internacional e Europeu do Ambiente I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 10) Turma A Carla Amado Gomes 1222/1223-Direito Internacional Público I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 6 + 10 + 1 alunos no 1.º semestre em disciplina lecionada em inglês) Turma A Maria Luísa Duarte Turma B13 Maria José Rangel de Mesquita Turma C14 Margarida Salema 1232/1233-Direitos Fundamentais I/II - S.1. e S.2. (2015/2016: 25 + 4 + 5) Turma A Jorge Miranda Turma B Paulo Otero Turma C Maria João Estorninho 1240/1241-Filosofia do Estado I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 2) Turma A Miguel Nogueira de Brito 1246/1247-Justiça Constitucional I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 15 + 5) Turma A Jorge Reis Novais Turma B Luís Pereira Coutinho 1256/1257-Teoria do Direito I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 6) Turma A Luís Pereira Coutinho

3.º CICLO

DOUTORAMENTO

2104/2105-Introdução ao Direito Público I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 8 + 7) Turma A Alexandre Sousa Pinheiro Turma B Ana Gouveia Martins 2129/2130-Direitos Fundamentais I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 4 + 5)

13

Turma a funcionar em “espelho” com a turma de Direito Internacional Público I/II do curso de

doutoramento. 14

Disciplina a lecionar em inglês.

12

Turma A Maria Luísa Duarte Turma B Ana Martins 2131/2132-Direito Constitucional I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 7 + 3) Turma A Jorge Miranda Turma B Carlos Blanco de Morais 2133/2134-Direito Administrativo I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 5 + 4) Turma A Marcelo Rebelo de Sousa / David Duarte Turma B Maria João Estorninho 2135/2136-Direito da União Europeia I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 12)15 Turma A Fausto de Quadros 2137/2138-Direito Internacional Público I/II – S.1. e S.2. (2015/2016: 12)16 Turma A Maria José Rangel de Mesquita

15

Disciplina a funcionar em “espelho” com a de Direito Institucional da União Europeia I/II do curso de

doutoramento. 16

Disciplina a funcionar em “espelho” com a de Direito Internacional Público I/II do curso de mestrado

científico.