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“A Abordagem Sistêmica da Teoria Pluralista das Relações Internacionais: O Estudo de Caso da

União Européia.”

Autores:

Carla A . Arena VenturaE-mail: [email protected] Instituições: Centro Universitário UNI-FACEF, UNIP, Centro Universitário Moura Lacerda e FaculdadesCOC

Melissa Franchini Cavalcanti

E-mail: : [email protected] Instituições: Centro Universitário UNI-FACEF, FEA-USP

Verônica Angélica Freitas de Paula

E-mail: [email protected] Instituições: UFSCar

Resumo: Este artigo tem o objetivo de introduzir conceitos de Abordagem Sistêmica aplicados ao sistemainternacional. Inicialmente será descrita a visão sistêmica sob o prisma da Teoria Geral de Sistemas, paraposteriormente conceituar o sistema internacional, bem como a Teoria Pluralista das Relações Internacionais.Através da Teoria Geral de Sistemas foi analisado o contexto internacional pela perspectiva da TeoriaPluralista das Relações Internacionais, utilizando o estudo de caso da União Européia. A abordagempluralista do ambiente internacional apresenta similaridades importantes com a Teoria dos Sistemas, uma vezque analisa um contexto internacional caracterizado pela variedade, complexidade e dinamicidade e autilização dos conceitos de objeto, atributo, intpus e outputs, ambiente, motivações e processo auxiliam nacompreensão do sistema internacional.Palavras-chave: Abordagem Sistêmica, Teoria Geral de Sistemas, Relações Internacionais.

Abstract: This article aims at introducing concepts related to the systems approach applied to the

international system. At first, authors described the systems view considering the General Systems Theory inorder to conceptualize the international systems as well as the Pluralist Theory of International Relations.Based on the General Systems Theory, authors analyzed the international systems under the perspective of the Pluralist Theory of International Relations, using a case study on the European Union. The pluralistimage of the international systems presents important similarities to the Systems Theory as it analyzes theinternational context characterized by the variety, complexity, dynamics and uses the concepts of object,attribute, inputs and outputs, environment, motivations and process that enable a better understanding of theinternational system.Keywords: systems approach, General Systems Theory, International Relations



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Título: A Abordagem Sistêmica da Teoria Pluralista das Relações Internacionais: O Estudo de Caso daUnião Européia.Área Temática: M- Sistemas Aplicados e Desenvolvimento

Introdução

A expressão Relações Internacionais indica, em termos genéricos, o complexo das relações entre osEstados e outros entes internacionais, implicando na distinção da esfera específica das RelaçõesInternacionais da esfera das relações internas dos Estados. Tal distinção está associada à idéia de que existemimportantes elementos de diferença entre as relações internas e as Relações Internacionais. No contextointerno, os atores seriam os indivíduos e os sujeitos não estatais, como os partidos, os sindicatos, as empresas,e outros, enquanto no contexto internacional, os atores seriam os Estados e os organismos de índoleinternacional que também possuem um papel importante no cenário internacional.

As transformações na vida internacional, nos anos 80 e 90, trouxeram apreensão aos estudiosos comrelação aos temas atinentes às continuidades e rupturas na ordem global. Nesse contexto, a derrocada daordem da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a universalização dos valores liberaisassociados à formação da globalização geraram forte tensão analítica nos estudos das relações internacionaiscom crises de paradigmas e proposições de novos enfoques, buscando o sentido do novo mundo que se cria.

O tradicional capítulo da ciência política voltado para os fenômenos internacionais passou a assistira momentos de redefinição. Grande parte das teorias e modelos adotados na construção do conhecimento davida internacional do período da Guerra Fria perderam consistência explicativa na passagem do milênio,explicando o reducionismo das análises que, diante da destruição da ordem internacional da Guerra Fria,passaram a supor que o contexto internacional do presente fosse uma nova forma acabada de sistemainternacional.

“A teoria, para essas análises, estaria resolvida na afirmação de quedominadas pelos fenômenos da globalização econômico-financeira e pelaintegração liberalizadora dos mercados, as relações internacionais teriamencontrado seu novo modelo sistêmico. A fácil solução adotada, queconcomitantemente decretou o fim das possibilidades soberanas doEstado-nação no final do século XX, veio agravar ainda mais a ausência

de instrumentos analíticos consistentes para a compreensão das relaçõesinternacionais.” (SARAIVA, 2001, p. 16 e 17)

Uma outra trajetória científica no âmbito das relações internacionais foi empreendida peloshistoriadores das relações internacionais e por alguns cientistas políticos insatisfeitos com os própriospadrões de análise do mundo contemporâneo da era pós-bipolar. Seus problemas, métodos e resultados têmchegado a explicações mais satisfatórias, não só para a evolução dos sistemas internacionais ao longo dosdois últimos séculos, como também para os desafios da interpretação do presente. Procurando abordar o“curso subterrâneo” da análise interdisciplinar que integra a história à tradição teórica das relaçõesinternacionais, esses estudiosos têm promovido verdadeira revolução acerca das relações entre povos,Estados e culturas. As relações internacionais têm componentes históricos que devem ser localizados naantropologia e na psicologia, nas imagens e conceitos que se produzem acerca do estrangeiro, na forma comoos agrupamentos humanos se organizam em comunidades, Estados e associações supranacionais.

Considerando a importância do estudo das relações internacionais, o presente trabalho objetivaanalisar o sistema internacional com base na Teoria Pluralista, a partir de uma abordagem da Teoria Geraldos Sistemas.

Inicialmente será realizada uma revisão bibliográfica do conceito de sistema e da teoria dossistemas, enfatizando-se a relevância do enfoque sistêmico no estudo das organizações. Posteriormente, serãoapresentadas as imagens das Relações Internacionais segundo a Teoria Pluralista, com o intuito de elucidar oconceito de sistema internacional conforme a teoria.

A partir da análise teórica, será apresentado um exemplo prático da utilização do enfoque sistêmicona Teoria Pluralista das Relações Internacionais, com o objetivo de verificar a adequação da utilização daabordagem sistêmica no estudo das Relações Internacionais.

1. Visão Sistêmica

1.1. A Abordagem Sistêmica



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A abordagem sistêmica foi desenvolvida a partir da necessidade de explicações complexas exigidaspela ciência. A necessidade de organização da complexidade do mundo, manifestada em diversos sistemas,foi um dos fatores determinantes para tal acontecimento.

Os sistemas podem abranger um número infinito de estruturas que fazem parte do mundo real,dispostas em partes que estão coordenadas, visando uma organização.

Dessa forma, os sistemas podem ser naturais, como os organismos vivos, ou elaborados como asorganizações sociais; podem ser sistemas públicos, como a administração pública, ou privada como a maioriadas empresas; também são encontrados como sistemas isolados, como uma classe escolar, ou abrangentecomo os sistemas que integram e transcendem diversos domínios (sistema de transporte, de água, deeducação, econômico, judicial, político, entre outras inúmeras classificações).

É evidente, portanto, a presença de diversos sistemas no mundo real, inseridos em umacomplexidade que os obriga a uma organização para assegurar o seu funcionamento. Essa organização, noentanto, nem sempre assegura o funcionamento contínuo do sistema, culminando muitas vezes em rupturasou problemas que impedem a interação do todo. Em razão disso, surge a necessidade da abordagemsistêmica.

A complexidade pode ser compreendida como o número de elementos que fazem parte do sistema,seus atributos, suas interações e o grau de organização do sistema. A complexidade e o inter-relacionamentosão pontos em comum, pois todo sistema é um pouco complexo, com muitos elementos interagindo, todos

organizados para atingirem objetivos.A abordagem sistêmica permite, entretanto, a efetiva resolução de problemas, a partir de um extenso

olhar para o todo, ao invés de uma análise específica das partes. Essa visão do todo é conceituada como visãosistêmica ou abordagem sistêmica, sendo uma saída à metodologia analítica empregada em problemassimples, pois com o aumento da complexidade nos projetos e nos sistemas em geral, tornou-se impossível asoluções de problemas isolados.

Para entender a abordagem sistêmica, existem várias estruturas especializadas discutidas naliteratura. Dentre as mais populares está a Teoria Geral de Sistemas (TGS) e outras teorias especializadas,como a cibernética, análise sistêmica, engenharia de sistemas, etc.

Antes, porém, de tratar da TGS é necessário compreender a abordagem sistêmica, que consideraimpossível solução de problemas através de análises isoladas. A abordagem sistêmica analisa a complexidadeenfatizando o todo, em que um ou vários ambientes estão interagindo com o sistema. As metas devem ser demudança e aprendizado, pois o sistema é adaptativo buscando novo equilíbrio.

1.2. O Conceito de Sistemas

O conceito de sistemas foi emprestado das ciências exatas pelos cientistas sociais, especialmente dafísica. Os sistemas podem ser definidos em termos precisos como uma equação matemática que descrevealguns relacionamentos entre variáveis. Existem, contudo, diversas definições de sistemas que variamconforme os interesses, a formação e a especialização do autor, dentre elas destacam-se:

"Sistema é o conjunto de objetos com relações entre os objetos e os atributos relacionados comcada um deles e com o ambiente, de maneira a formar um todo" (em SCHODERBEK, SCHODERBEK,KEFALAS , 1990, p.13)

Os objetos são os elementos do sistema. Sob o ponto de vista estático são as partes do sistema e sobo ponto de vista funcional são as funções básicas desempenhadas pelas partes do sistema. Existem três tiposde partes: as entradas (inputs) que são a força inicial, dando ao sistema as necessidades operacionais, osprocessos que transformam as entradas em saídas e as saídas (outputs) que são os resultados das operações doprocesso, ou alternativamente o porquê da existência do sistema.

Os relacionamentos são as fronteiras que ligam os objetos. E os atributos são as propriedades(características) tanto dos objetos como dos relacionamentos. Elas manifestam o modo como algo éconhecido, observado ou introduzido no processo.

O ambiente é o que está fora do sistema, contudo não inclui apenas o que está fora do controle, poispode determinar o desempenho do sistema. O ambiente externo foi estabelecido, fixado e nada tem a ver como sistema em si, mas o ambiente interno tem significativa influência no desempenho do sistema.

O conceito de todo é diferente do conceito da soma das partes, porque quando as partes estãoagregadas e formando o todo, torna-se uma estrutura independente com papel distinto das partes.

1.3. A Teoria Geral dos Sistemas

A teoria geral dos sistemas (TGS) foi formulada por uma equipe multidisciplinar de cientistas cominteresses comuns, em que o principal motivador foi Ludwig Von Bertalanffy, ainda nos anos 30. Baseado no



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conceito de Aristóteles (“O todo é maior do que a soma das partes”), afirmava que todo indivíduo édirecionado à consecução de metas e para entender o comportamento de um organismo faz-se necessário vê-lo como um todo, com sua tendência aos objetivos, com sua organização de partes interligadas e eminteração.

Mais que uma metodologia, a TGS é um esqueleto, um modelo de análise do mundo empírico, um

modelo de como analisar fenômenos complexos enquanto sistemas, um todo com partes interrelacionadas.Para qualquer teórico de sistemas, há postulados, pressupostos ou julgamentos de valor, a serem

considerados, respeitados e seguidos. Segundo os postulados, deve-se preferir a ordem e a regularidade emdetrimento do caos, pois, assim como as leis e as regras, a regularidade faz o mundo melhor. São desejadas,inclusive, leis sobre as leis. Para se conseguir ordem é preciso privilegiar a quantificação e a matemática. E,finalmente, para se buscar a ordem, deve-se ter referências empíricas.

2. O Sistema Internacional

O conceito de sistema pode ser utilizado nas ciências sociais. Assim, o ambiente internacional podeser denominado sistema internacional.

A perspectiva sistêmica vislumbra a comunidade internacional pela ótica macro-estrutural. Atribuiàs grandes estruturas do sistema internacional a qualidade de variáveis independentes essenciais, explicativas

do tipo de relações que se desenrolam entre as unidades constitutivas do sistema. Dessa forma, amultipolaridade ou a bipolaridade definem o tipo de comportamento dos Estados e a maior ou menorestabilidade do sistema internacional, dependendo de sua estrutura de base. A aplicação da análise sistêmicaàs relações internacionais permite ver a comunidade mundial como um todo (sistema), constituído pordiversos elementos (subsistemas) ou dimensões e forças variadas. A comunidade internacional é, portanto,identificada como um sistema global constituído por subsistemas regionais, que por sua vez integram outrossubsistemas (os Estados). É a inter-relação dos diversos subsistemas que caracteriza e tipifica o sistemainternacional.

A primeira análise sistêmica do domínio internacional foi realizada por Norton Kaplan, quedistinguiu tipos de sistemas internacionais: Sistema de Balança de Poder, traduzindo, através da linguagem sistêmica, o equilíbrio de forças entre os

entes internacionais. Sistema Bipolar Flexível, integrando atores internacionais de diferentes tipos, como os pólos (EUA e

URSS), os blocos (OTAN e Pacto de Varsóvia), um ator universal (ONU) e os países não alinhados. Oator característico do sistema bipolar é o bloco, compreendido como aliança organizada.

Modelo Pentagonal, que examina os acontecimentos mundiais pela ótica dos ‘cinco principais centros depoder’, EUA, URSS, China, Europa Comunitária e Japão que são interlocutores importantes no diálogointernacional e que evoluiu aceleradamente, para um sistema multipolar das relações internacionais.

Sistema Multipolar das Relações Internacionais, caracterizado pela dispersão do Estado e considerávelimportância econômica e estratégica dos novos blocos.

Analisando o sistema internacional no âmbito das relações internacionais verifica-se que asmacroestruturas são marcadas por períodos de guerra mundial, o entre-guerras, a crise financeira de 1929, aGuerra Fria, enfim, todos os problemas vivenciados pelos Estados durante o último século. Essasmacroestruturas se sucedem à medida que se alteram as relações de poder, ou seja, de acordo com asalterações no plano internacional com relação ao poderio dos Estados. Assim, o sistema também secaracteriza por uma certa estabilidade, durante o tempo em que esse poder se manteve nas mãos de um certogrupo de países.

“Dentro da análise das macroestruturas, distinguem-se dois tipos:Macroestruturas Homogêneas, que são aceitas por todos os Estados, eMacroestruturas Heterogêneas, que tem sua legitimidade contestada pormuitos. Ou seja, a diferença está em que os Estados não aceitam aqueledeterminado sistema em que vivem, como o período entre-guerras,quando a Alemanha não aceitava as condições impostas quando saiuderrotado da primeira Guerra”. (SARDEMBERG, 1983, p.47)

Dentro dessa divisão, observa-se que os Estados, no âmbito do Sistema Internacional, se distinguementre Conservadores e Revolucionários e entre Revisionistas e Tradicionais. Os dois primeiros se identificamuns com os outros, enquanto que os outros dois têm preocupações diferentes.

Quanto ao Equilíbrio ou Balança de Poder, referem-se à rejeição da possibilidade de um governomundial, ou seja, de um Estado ser o ator predominante dentro das Relações Internacionais, econsequentemente a existência da pluralidade de atores. Desta forma, como o poder é o elemento



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predominante dentro do Sistema Internacional, um Estado não pode ser proprietário predominante dessepoder, e assim devem haver vários atores que possuam poder de forma a equilibrar as relações internacionais.

Nesse sentido, há dois tipos de balança de poder: a bipolar, em que há apenas dois atores principais,inimigos por oposição ou por ideologia, e a multipolar, em que cada ator principal é um inimigo ou aliadodos demais.

Após longa análise sobre o Balanço de Poder, Sardemberg explica as relações de poder:

“As relações de Dominação, que se caracterizam pela assimetria entre osEstados, ou seja, a relação entre um Estado mais forte sobre outro maisfraco (o que ocorreu durante a época do colonialismo); as relações deDissuasão, que se caracteriza pelo reconhecimento de um statusigualitário entre os Estados, ou seja, um Estado é incapaz de dominar ooutro; e as relações de Hegemonia, em que, apesar de menos intenso doque nas relações de Dominação, acontece a subordinação de um Estadomais fraco frente ao Estado mais poderoso”. (SARDEMBERG, 1983, p.75 e 76)

Há também os Subsistemas Internacionais, que existem dentro dos Sistemas Internacionais. Eles são

marcados por diversos fatores, tais como: Ideologia, é um fator ligado ao modo de organização do sistema internacional, à ordem interna dos

Estados que o integram e aos seus interesses concretos no plano externo, ou seja, a ideologia tem umagrande influência na política internacional. Mas pode-se pensar que com o final da Guerra Fria o debateideológico tenha perdido sua importância.

Desenvolvimento, pois o nível de desenvolvimento econômico e social de um Estado afeta diretamentesua capacidade de ação internacional. Ou seja, um Estado fraco economicamente terá menor poder debarganha frente a outro Estado com uma economia mais forte.

Segurança Externa, demonstrando como cada Estado pode atuar no plano internacional e as condiçõesde segurança de cada macroestrutura internacional. Nas Relações Internacionais constata-se quedificilmente um Estado estará 100% seguro, ou que o Sistema Internacional não esteja vulnerável aconflitos entre Estados. Dessa forma, é essencial que se mantenham esforços de prevenção a tensões quepossam levar a conflitos dentro do Sistema Internacional.

O sistema internacional também pode ser analisado a partir da perspectiva dos três paradigmas dateoria das Relações Internacionais: realista, pluralista e globalista.

A teoria realista considera o Estado como ator principal, unitário e racional, que está procurandomaximizar seus interesses ou objetivos nacionais, a partir da ênfase na segurança nacional.

A teoria pluralista, foco desse trabalho considera atores estatais e não estatais como importantes nosistema internacional. Nessa perspectiva, o Estado e outros atores não estatais não são unitários e racionais eas decisões de Política Externa nem sempre são as melhores, podendo ser satisfatórias. Como conseqüência, aagenda internacional é extensiva, englobando questões econômicas, sociais, políticas e não somente militares.

A teoria globalista, por outro lado, considera as classes, Estados, sociedades e atores não estataiscomo parte do sistema capitalista mundial, analisado a partir de uma perspectiva histórica, enfocando padrõesde dominação dentro e entre sociedades, sendo os fatores econômicos as questões mais importantes daagenda internacional.

3. Teoria Pluralista Internacionais

Para melhor compreensão da Teoria Pluralista das relações internacionais serão apresentadas asimagens dessa teoria, enfocando posteriormente o Liberalismo, o Transnacionalismo, a Interdependência e oSistema Internacional. Ao final, será apresentado o conceito de mudança do sistema internacional sob oprisma pluralista das relações internacionais.

3.1. As Imagens da Teoria Pluralista

A Teoria Pluralista baseia-se nas seguintes imagens:1. No contexto da Teoria Pluralista, em oposição à Realista, os atores não estatais são tidos como entidades

importantes nas Relações Internacionais, não podendo ser ignorados. Sendo assim, as organizaçõesinternacionais são consideradas atores independentes atuando com autonomia no sistema internacional.Viotti (1998, p.199) destaca que:



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“atores não estatais são importantes entidades na política mundial”. Paraele, tais entidades “são mais que simples foros dentro dos quais osEstados competem e cooperam uns com os outros. Uma organizaçãointernacional pode ter muito poder com relação aos seus programasinfluenciando a definição de interesses dos Estados”.

Neste contexto, organizações não governamentais, sejam elas organizações internacionais e/oucorporações multinacionais, também exercem posição relevante na definição de políticas mundiais.

2. O Estado não é um ator unitário. Para os pluralistas, a visão realista de Estado como ator unitário seriauma abstração que mascara a essência de políticas encontradas principalmente dentro do próprio Estado.Segundo Viotti (1998, p.7), “o Estado não é uma entidade reificada. É composto por burocraciasindividuais, grupos de interesse e indivíduos que tentam formular ou influenciar a política externa”. Asdecisões são resultados da combinação dos interesses de vários Estados. Desta forma, organizações e/ouEstados diferentes terão opiniões diferentes sobre um mesmo assunto, e competições, coalizões eacordos resultarão freqüentemente em uma decisão.

3. Os teóricos pluralistas desafiam a suposição realista de que o Estado é um ator racional, pois umaentidade fragmentada é influenciada por várias forças internas e externas. No contexto desta teoria,entidades estatais e não estatais têm influência no processo de decisão da política exterior, dificultando atomada da solução ótima.

4. A agenda internacional é extensiva. Segundo Viotti (1998, p.200), “embora preocupações de segurançanacional sejam importantes, o pluralista também se preocupa com outros assuntos econômicos, sociais eecológicos que surgem em virtude do crescimento da interdependência entre Estados e sociedades noséculo XX”. Alguns pluralistas enfatizam que assuntos como o comércio e a energia, dentre outros,deveriam ser colocados em primeiro lugar na agenda internacional dos Estados. Outros enfatizam oproblema da população mundial, a poluição internacional, a degradação do ambiente e a escassez derecursos para o Terceiro Mundo. Em outras palavras, as preferências estatais não são fixas.Conseqüentemente, os pluralistas preocupam-se com perguntas gerais, como: Como e por que os Estadoscooperam? Como normas internacionais de comportamento se desenvolvem, evoluem e influenciam aspreferências estatais e suas ações?

Com base nestas proposições, pode-se afirmar que os pluralistas, diferentemente dos realistas,embasam suas análises na compreensão das políticas de cooperação entre os Estados, bem como nas razõespelas quais estas integrações ocorrem.

3.2 – O Liberalismo

O pluralismo baseia suas premissas na Teoria Liberal.Viotti (1998, p.201) afirma que o liberalismo, como teoria política, situa o indivíduo como detentor

de direitos e como unidade mais importante de análise. Neste contexto, o Estado atua com se fosse um árbitroem disputas entre os indivíduos, assegurando assim a manutenção e as condições de vida em sociedade,reduzindo-se a um papel mínimo dentro da sociedade liberal.

A visão liberal como ideologia veio predominar no pensamento político e econômico dos séculosXVIII e XVIX. Viotti (1998, p.201) explica que “para os liberais, o Estado mínimo era uma possibilidade, senão uma necessidade, porque acreditava-se que havia uma harmonia subjacente aos interesses dosindivíduos”. Nesse sentido, a doutrina liberal acredita que a opinião pública tem um papel positivo dentro daorientação e escolha de seus representantes, para que estes desempenhem uma política pública “boa” eprodutiva, tanto no contexto nacional como internacional. Desta forma, o Estado passa a não ser um atorunitário que procura seu próprio curso independente do interesse público. Ao contrário, é composto porpessoas que representam os interesses de toda uma sociedade.

No contexto da visão liberal, os teóricos apontam quatro argumentos para extinção dos conflitosentre Estados:1. Alguns liberais discutem que o denominado “comércio liberal provocou a expansão econômica

internacional e que, com isso, os Estados deixaram a guerra”, pois ocorreu um aumento dainterdependência econômica.

2. Os defensores do liberalismo democrático “reivindicam que a expansão democrática dos sistemas políticos” levou a um questionamento a respeito da guerra e da paz, não os limitando a pequenos grupospolíticos e militares como no passado.

3. O liberalismo regulador enfatiza que o “direito internacional, estabelecendo as “regras do jogo”, e o

surgimento das organizações internacionais contribuíram para o aumento da cooperação”. 4. Os liberais acreditam também que a ocorrência de várias guerras criou a consciência de seus malefícios

entre os Estados.



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3.3 – O Transnacionalismo

Viotti (1998, p.97) atesta que:

“O estudo clássico das Relações Internacionais, conforme se depreendedo exame do próprio termo, repousa, notadamente, sobre orelacionamento entre os Estados-nações. Durante muito tempo, as análisesrealizadas no cenário mundial urdiam unicamente no envolvimento dospaíses, vez que eram tomados como os principais protagonistas, quandonão os únicos, que impulsionavam o sistema. Por essa razão, RaymondAron, ao tecer suas considerações a respeito da disciplina asseverou que“as relações entre os Estados constituem o campo por excelência dasRelações Internacionais”. Neste sentido, também R. Renouvin e J.B.Durossele, afirmaram que “o estudo das Relações Internacionais aplica-seprincipalmente a analisar e a explicar as relações entre as comunidadespolíticas organizadas no âmbito de um território, a saber, entre osEstados”.

Todavia, apesar de os Estados desempenharem papel de relevante destaque nas RelaçõesInternacionais, os atores não estatais, como as organizações internacionais e coorporações multinacionais,adquirem crescente importância.

As Relações Internacionais, no contexto da teoria pluralista, são caracterizadas pela diversidade deatores atuando na política internacional.

Segundo Bastos (1999, p.32), pode-se encontrar seis categorias de atores não-estatais, queporventura podem influenciar nas políticas internacionais dos Estados:1. Organizações de composição universal e propósitos gerais como a ONU;2. Organizações internacionais com propósitos limitados, que irão variar de acordo com sua extensão e

importância, como a Organização Internacional de Aviação Civil, a OIT, a UNICEF, etc.3. Organizações de alcance regional e finalidade política, com características principais que repousam na

manutenção da paz entre seus próprios membros, como a OEA, e a segurança, objetivando a perfeita

solidariedade entre seus Estados-membros e a defesa contra os riscos exteriores potenciais, como aOTAN;

4. Organizações de alcance e finalidade de integração econômica, como a CEE;5. Empresas multinacionais e corporações transnacionais, cujas operações econômicas, financeiras e

comerciais transpõem as fronteiras internacionais, influenciando diversos mercados;6. As ONGs também desempenham um papel importante em determinadas ações, não podendo ser

negligenciadas.A interação entre os atores supranacionais mencionados resulta no chamado transnacionalismo, com

a diminuição da importância das “fronteiras” estatais e o aumento da interdependência.

3.4 – A Interdependência

Para os pluralistas, o conceito de interdependência representa o “cerne” das relações entre os atoresinternacionais.

O termo foi analisado recentemente por vários estudiosos das Relações Internacionais. Para osrealistas, a interdependência resulta em vulnerabilidade, e, por essa razão, deve ser evitada ou minimizada. Jápara os pluralistas, a interdependência envolve efeitos recíprocos entre países ou entre atores de paísesdiferentes. Viotti (1998, p.215) explica que pluralistas

“não excluem considerações de interdependência como vulnerabilidademas em contraposição aos realistas, focalizam os benefícios múltiplos queconectam as sociedades interestaduais, transgovernamentais e relaçõestransnacionais. Para os pluralistas, a interdependência pode terimplicações benignas”.



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Para Viotti (1998, p.215 ), a administração destas relações interdependentes poderá envolver aconstrução de regras, procedimentos e instituições associadas, ou melhor, de um regime internacional para acooperação, com o intuito de regular, ainda que minimamente, essas relações.

Viotti (1998, p.215) cita Stephen Krasner que define regime como sendo “os princípios implícitosou explícitos, normas ou regras de procedimentos de decisão ao redor de atores com expectativas

convergentes em uma determinada área”.Nesse contexto, pode-se concluir que, para os pluralistas, a interdependência é um fator benigno

para os Estados, podendo favorecer as Relações Internacionais e propiciar uma maior cooperação entre asunidades soberanas.

3.5 – O Sistema Internacional

De acordo com Viotti (1998, p.219), “os pluralistas nem sempre empregam o termo sistema nasRelações Internacionais. Para os pluralistas sistema significa abertura. Isto resulta no fato de que um sistemaestá aberto às influências externas e à escolha efetiva por seus atores”.

Os pluralistas vislumbram o termo sistema de três formas diferentes: Sistema internacional é visto apenas como a soma de políticas externas de todos os Estados. Para

Viotti (1998, p.219), “as ações governamentais são o foco principal”, isto porque os pluralistas tendem

a enfatizar o papel das burocracias internas e grupos de interesse na formulação de suas políticasexternas;

Sistema é entendido como a soma de políticas externas mais as atividades de atores não-estatais, comocoorporações multinacionais, grupos de interesse, bancos internacionais, etc.;

Para alguns pluralistas, o sistema é a soma das definições anteriores mais outros tipos de transaçõescomo idéias, valores, comunicações, padrões de comércio, etc. Aqui o sistema é entendido como umateia de aranha, ou seja, esta imagem descreve um sistema muito mais complexo, além da simplesdefinição de Estados e seus limites geográficas e políticos, incluindo os comportamentos de atoresnão-estatais e outras transações, como migração e turismo. Segundo Viotti (1998, p.219), “para alguns,a combinação de atores transnacionais e transações internacionais permite falar em uma “CivilizaçãoGlobal ou Políticas Civis Mundiais”, se comparado ao sistema interestadual”;

Apesar do fato de muitos pluralistas rejeitarem o conceito de anarquia, alguns aceitam o conceito ou asuposição de que a anarquia torna a cooperação internacional difícil. No entanto, para Viotti (1998,

p.220), os pluralistas “são muito mais otimistas sobre a habilidade do multilareralismo institucionalpara alcançar a cooperação dentro de um sistema anárquico”.

Conclui-se, portanto, que todas estas visões trazem consigo a convicção na dificuldade de separar oprocesso de políticas externas e as forças domésticas e internacionais.

Nessa perspectiva, pode-se afirmar que, de uma forma geral, o sistema internacional, para ospluralistas, é caracterizado predominantemente pela interdependência.

3.6 – Mudança

Como pode-se perceber, para os pluralistas o sistema internacional está mais sujeito à mudanças, asquais seriam mais calmas, o que os torna mais flexíveis se comparados aos realistas.

Um ponto relevante da noção de mudança para os pluralistas revela um compromisso filosófico como voluntarismo, através da convicção de que as pessoas podem controlar, ou pelo menos, podem ter algumimpacto nos destinos individuais ou coletivos. Para Viotti (1998, p.221), “o sistema internacional é visto

como estando aberto e sujeito à mudança dirigida”. Viotti cita os esforços de Ernst Haas e James Rosenau,como exemplos representativos de visões pluralistas da ordem mundial variável. Para Haas e Rosenau “omundo é um turbilhão, não só devido à complexidade produzida por uma proliferação de Estados e atores nãoestatais, mas também devido a existência de indivíduos de mentalidades diferentes”.

Neste sentido, a compreensão das mudanças para os pluralistas torna-se mais complexa, uma vezque devem ser considerados os diferentes atores internacionais, analisados como entes com fragmentaçõesinternas de poder.

4. A Abordagem Sistêmica da Teoria Pluralista das Relações Internacionais. Estudo de Caso: A UniãoEuropéia União Européia.

Os Blocos de Integração Regional materializam a interdependência tão bem caracterizada pelaTeoria Pluralista das Relações Internacionais. Nessa perspectiva, a União Européia pode ser explicada pelopluralismo pois representa uma forma de coalizão entre Estados diferentes, buscando maior sinergia e



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resultados satisfatórios. Constitui-se em uma forma de mudança pacífica, baseada na colaboração e naintegração.

4.1 Histórico

O fenômeno da integração européia teve a sua origem depois da II Guerra Mundial, quando foipreciso reconstruir uma Europa arruinada por guerras e evitar, assim, novos confrontos entre os povos quepartilhavam uma realidade histórica e geográfica, mas conservam sua identidade, seu idioma e a sua cultura.

Historicamente, a Comunidade Econômica Européia foi criada pelo Tratado de Roma em 25 demarço de 1957, com o objetivo de estabelecer, de forma progressiva, uma união aduaneira e econômica e ummercado comum. O Ato Único Europeu, assinado em 1985 e ratificado em 1986/1987, foi motivado pelaperspectiva de um grande mercado interior na Europa, que entraria em vigor em 1º de janeiro de 1993, ereiterou a vontade comum de continuar a obra iniciada. O Tratado de Maastricht1, de 07 de fevereiro de 1992,consagrou o nascimento da União Européia e fixou o dia 1º de janeiro de 1999 como a data máxima parainício da União Econômica e Monetária (UEM), concebida em 1988 e reiterada em 1990. Foram, então,lançadas as bases de uma união política entre os Estados-membros.

O Tratado de Maastricht, ratificado em 1992/1993 por todos os integrantes da Comunidade, entrouem vigor em 1º de novembro de 1993.

A União Européia é um conjunto de 15 Estados Democráticos (Alemanha, Áustria, Bélgica,Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grã-bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal eSuécia) que, de maneira livre e voluntária, manifestaram vontade de participar no projeto de integraçãoeconômica e de unificação política.

Os tratados constitutivos da União Européia são: o Tratado da Comunidade Européia do Carvão e doAço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE), o Tratado da Comunidade Européia daEnergia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Européia (UE), o chamado Tratado de Maastricht, queestabelece os fundamentos da integração política, no qual se destacam fundamentalmente a segurança e apolítica exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a União Européia e aintegração monetária.

Estes quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países membros,que compreenderam que o futuro e o progresso de cada um passa pela integração.

Para o exercício das suas funções, a União Européia conta com uma série de instituições básicas

como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça, e com outra série de órgãos de caráterconsultivo, como o Comitê das Regiões e o Comitê Econômico e Social.

4.2. Análise

A Teoria Pluralista afirma que os atores não estatais são importantes e atuam com autonomia, o quepode ser comprovado com as delegações de soberania a favor das instituições independentes que representamsimultaneamente interesses comunitários, nacionais e dos cidadãos, formando um “triângulo institucional”:Comissão, Conselho da União e Parlamento Europeu.

Além do triângulo, comprovando que o Estado não é ator unitário, mas, sim, entidade influenciadapor várias forças, há o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Banco Central Europeu, o ComitêEconômico e Social, o Comitê das Regiões, o Banco Europeu de Investimento, o Provedor de JustiçaEuropeu e treze agências especializadas.

Todos os atores deste sistema influenciam diretamente os resultados das políticas adotadas.Para a Teoria Pluralista, a agenda internacional é extensiva, referindo-se a diversos aspectos, sempre

buscando a maior interdependência entre os Estados.As organizações independentes que compõem a União Européia definem como pilares dessa

integração preocupações quanto à políticas comuns de segurança, políticas econômicas, sociais e ecológicas,dentre outras.

1 O Tratado de Maastricht traz, em seu Título I, artigo A, a seguinte contextualização da União Européia:Artigo A - Pelo presente Tratado, as Altas Partes Contratantes instituem entre si uma União Européia,adiante designada por "União". O presente Tratado assinala uma nova etapa no processo de criação de umaunião cada vez mais estreita entre os povos da Europa, em que as decisões serão tomadas ao nível maispróximo possível dos cidadãos. A União funda-se nas Comunidades Européias, completadas pelas políticas e

formas de cooperação instituídas pelo presente Tratado. A União tem por missão organizar de forma coerentee solidária as relações entre os Estados-membros e entre os respectivos povos.



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Duas das premissas da Teoria Pluralista estão muito evidentes na União Européia: otransnacionalismo, pela diminuição da importância das fronteiras, e a busca pelo aumento dainterdependência entre os Estados.

Transpondo os conceitos da abordagem sistêmica para este exemplo, verificam-se como objetos dosistema internacional, os Estados membros e as instituições interdependentes. Nesse sentido, vislumbra-se a

formação de uma instituição supra-nacional, com órgãos próprios e idealizada originariamente com objetivosde integração econômica. A União Européia constitui-se em um bloco de integração com representação única

junto a Organismos Internacionais, como a Organização Mundial do Comércio.A análise histórica da integração européia demonstra objetivos iniciais de diminuição das barreiras

alfandegárias entre Estados que foram crescendo até a formação de uma integração monetária, com ainstitucionalização do euro, a partir de 2002.

Para se inserirem de forma mais favorável no sistema internacional, os Estados Europeus abdicaramde sua soberania, formando a União Européia e aumentando o seu poder de barganha nas negociaçõesinternacionais.

A interdependência e cooperação são atributos facilmente identificáveis, resultando em mudançaspositivas no cenário internacional.

Nessa perspectiva, o ambiente internacional, apesar de anárquico, é composto por diferentes atoresestatais e não estatais, caracterizando-se pela variedade e complexidade. Os inputs e outputs dessas inter-

relações consubstanciam um ambiente internacional contemporâneo dinâmico. Assim, os pluralistasenfatizam que o sistema internacional influencia e é influenciado pelas relações no âmbito interno dos entespúblicos e privados internacionais.

Considerações Finais

Apesar de a expressão sistema internacional ser comumente utilizada nas relações internacionais, osentido e dimensão desse conceito variam muito de acordo com a abordagem teórica.

De acordo com os Pluralistas, o sistema internacional representa um conceito amplo e dinâmico. Aabordagem pluralista do ambiente internacional apresenta similaridades importantes com a Teoria dosSistemas, uma vez que analisa um contexto internacional caracterizado pela variedade, complexidade edinamicidade. Dessa forma, o sistema internacional é compreendido como resultado das ações externas dosatores estatais e não estatais somadas a todas as transações internas e internacionais.

Os teóricos pluralistas separam as questões domésticas das externas no processo de política externa,atribuindo grande ênfase à possibilidade de mudança, especialmente à mudança pacífica. As mudanças sãorealizadas através da experiência na colaboração entre os Estados, como por exemplo a integração regional.

A análise demonstrou que a utilização dos conceitos de objeto, atributo, intpus e outputs, ambiente,motivações e processo auxiliam na compreensão do sistema internacional. Nessa perspectiva, as teorias dasrelações internacionais poderiam deter-se mais especificamente nestes elementos para definir e explicar asinter-relações no âmbito internacional.

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