PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 085/2010, de iniciativa do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que institui o Dia de Conscientização da Violência Contra Idosos no Município de Paranavaí e dá outras providências. Em segunda discussão, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 089/2010, de iniciativa do Vereador Osmar Wessler, que declara de Utilidade Pública a AMOP – Associação de Moradores do Distrito de Piracema. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 090/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que denomina de José Maria Pinheiro o Centro de Atendimento ao Contribuinte, localizado no Paço Municipal de Paranavaí. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 091/2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 092/2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 094/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera nomenclatura de Unidades Orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no PPA – Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2010. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 095/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera nomenclatura de Unidades Orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES no PPA – Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2010. Em primeira discussão.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010, de iniciativa da Mesa Diretora, que aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011. Em primeira discussão.

REQUERIMENTOS:

24ª Reunião Ordinária – 16 de agosto de 2010 (às 20:00 horas)

Estado do Paraná

REQUERIMENTO Nº 122/2010, do Edil Odair Xavier Amâncio, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Edilidade, acerca da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Custódio dos Santos, no Jardim Santos Dumont. Em discussão única.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 255/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Floresta, no Jardim Canaã, no Distrito de Sumaré. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 256/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a promoção de estudos visando à implantação de academia comunitária livre na Praça do Teatro Municipal de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 257/2010, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova estudos visando à implantação de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 258/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Odinot Machado, localizada no Jardim Ouro Branco. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 259/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Euclides da Cunha, no trecho compreendido das confluências com a Avenida General Andrade Neves até o Aeroporto Edu Chaves. Em discussão única.