25 DE ABRIL DE 1974

e o

Regime Democrático

A consolidação da Democracia

Nos anos que antecederam o 25 de Abril de 1974 o país vive uma ditadura, controlado por António Oliveira Salazar. A influência de Salazar dominava todos os sectores da vida portuguesa, em que o período do Estado Novo é, muitas vezes, chamado de “salazarismo.”

Em 1968 Salazar adoece e é substituído na chefia do Governo por Marcelo Caetano. Mantinham-se a falta de liberdade, a guerra colonial, as duras condições de vida que levavam à emigração. Portugal estava cada vez mais isolado e o descontentamento era cada vez maior.

O fim da ditadura

A consolidação da Democracia

Nesta situação, e cansados de uma guerra que parecia não ter fim, um grupo de jovens militares formou o Movimento das Forças Armadas (MFA) e preparou em segredo um golpe militar para derrubar a ditadura.

No dia 25 de Abril de 1974, os militares avançaram sobre Lisboa e ocuparam pontos importantes no país, derrubaram o governo, prenderam Marcelo Caetano e Américo Tomás.

A população saiu á rua para apoiar os soldados, contribuindo assim para a vitória do movimento.

A consolidação da Democracia

Precisamente às 22h55 do dia 24 de Abril de 1974, a primeira senha para a revolução dos cravos foi transmitida pela Rádio Renascença.

Foi o “E depois do Adeus” de Paulo de Carvalho.

A consolidação da Democracia

O poder foi entregue a uma Junta de Salvação Nacional, constituída por militares e presidida pelo General Spínola. Foi apresentado o programa do MFA com as orientações políticas até ser elaborada nova constituição- democratização da sociedade portuguesa através de medidas que restituíam as liberdades aos cidadãos:

libertação dos presos políticos; extinção da PIDE, da Legião e da Mocidade Portuguesa; abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão; discussão do problema da guerra colonial.

O regresso da liberdade

A consolidação da Democracia

Iniciaram-se negociações para a descolonização: o governo dos territórios africanos foi entregue aos representantes dos movimentos de independência das colónias, os militares portugueses regressaram a Portugal e milhares de civis voltaram também (retornados).

Formaram-se assim cinco novos países africanos independentes: Guiné Bissau em 10 de setembro de 1974; Moçambique em 26 de junho de 1975; Cabo Verde em 5 de julho de 1975; São Tomé e Principe em 12 de julho de 1975; Angola em 11 de novembro de 1975.

Timor foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Durante 24 anos a resistência timorense lutou pela independência que só veio a alcançar em Maio de 2002.

Macau voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999.

A descolonização

A consolidação da Democracia

A 25 de Abril de 1975, realizaram-se eleições para formar a Assembleia Constituinte. Ao contrário do que sucedia em ditadura, estas foram eleições livres. Concorreram vários partidos.Todos eles puderam fiscalizar o ato eleitoral para não haver fraude. Puderam votar todos os homens e mulheres maiores de 18 anos.

A missão dos deputados eleitos era elaborar uma nova constituição que veio a ser aprovada em 2 de Abril de 1976 - a Constituição de 1976.

Esta constituição restabeleceu a democracia, assegurando aos portugueses os direitos e liberdades fundamentais: liberdade de expressão e de reunião e associação; liberdade sindical; direito ao trabalho; direito à educação e à saúde.

A constituição estabelecia agora uma nova forma de organização politica, diferenciando as funções ou competências dos vários orgãos do poder.Passava a existir o Poder Central e o Poder Local.

A Constituição de 1976

A consolidação da Democracia

Presidente da República promulga e manda publicar as leis é escolhido pelos cidadãos eleitores

Governo executa as leis o 1º ministro é escolhido pelo presidente da República e os restantes ministros

são escolhidos pelo 1º ministro

Assembleia da República faz as leis os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores

Tribunais julgam quem não cumpre as leis os juízes não são escolhidos por eleições

O Poder Central

A consolidação da Democracia

Assembleia Municipal Constituída por Deputados Municipais. Discutem-se e apresentam-se propostas

para resolver os problemas dos Municípios.

Camara Municipal Constituída pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores. Executa as decisões

da Assembleia Municipal.

Assembleia de Freguesia Constituída pelos Eleitos da Freguesia.

Junta de Freguesia Constituída pelo Presidente e os Vogais. Zela pelos bens públicos da freguesia.

O Poder Local

A consolidação da Democracia

A Constituição de 1976 criou também a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da Madeira com estatutos políticos e administrativos próprios.

A Madeira e os Açores têm os seus próprios órgãos de governo: Assembleia Regional faz as leis respeitando a Constituição e as leis gerais da República os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores da região Governo Regional executa as leis o Primeiro Ministro é escolhido pelo partido mais votado para a

Assembleia Regional que depois escolhe os restantes ministros

As Regiões Autónomas

http://estudamais7.blogs.sapo.pt/

http://expo-25abril-canical2009.blogspot.pt

www.casacomum.org

Bibliografia

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL

Elaborado por: Catarina Sousa Desidério. Turma 6º B Escola EB 2,3 Maria Veleda25 de Abril de 2015