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HABERMAS, Jrgen. Para a reconstruo do materialismo histrico

. 2 edio.So Paulo: Ed. Brasiliense, 1990

Renilda Maria de Lourdes dos Santosr1

O livro, "Para a Reconstruo do Materialismo Histrico", rene trabalhos de

Jrgen Habermas, desenvolvidos num perodo de aproximadamente trs anos. Trata-se

de uma releitura da concepo marxista da histria ligada teoria do agir comunicativo.

Ele busca um encaminhamento para a elaborao de uma formulao que o autor

entende como reconstruo.

O volume possui quatro partes. Na primeira, o autor acrescenta Introduo,

uma contribuio que se ocupa do papel da filosofia no marxismo. Procurando mostrar

que, o materialismo histrico no pode se fixar somente a reflexo filosfica ou recusar

esta reflexo em favor da positividade cientfica. Na segunda, apresenta algumas

homologias estruturais entre histria do gnero e a ontognese. Na terceira definida a

sua viso da teoria da evoluo. Na quarta, analisa se as estruturas normativas seguem

uma lgica de desenvolvimento tambm no estado moderno.

Perspectivas Filosficas

O autor, trabalhando com a teoria do agir comunicativo, verificou que a teoria da

comunicao, apesar de ser destinada a resolver problemas referentes aos fundamentos

das cincias sociais, pode oferecer uma contribuio para o materialismo histrico

renovado. Deve-se isto ao estreito vnculo que a referida teoria tem com as questes

relativas a da evoluo social.

Introduo: O Materialismo Histrico e o Desenvolvimento de Estruturas Normativas

O trabalho se desenvolve a partir da premissa de que as estruturas da

intersubjetividade produzidas lingisticamente, investigadas tendo-se como exemplo a

base de aes lingisticas elementares, so empregadas tanto para os sistemas da

1 Renilda Maria de Lourdes dos Santos aluna ouvinte do Mestrado em Comunicao, Imagem e

Informao da UFF.

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sociedade, quanto para as estruturas de personalidade. A distino pode ser encontrada

atravs dos conflitos de ao, ou seja, na moral e no direito.

Revela-se ento, as estruturas de conscincia, por um lado nas instituies do

direito e da moral e, por outro so expressas nos juzos morais e nas aes dos

indivduos.

Na histria do indivduo e na do gnero, as estruturas apresentam-se homlogas

no que diz respeito as estruturas de conscincia do direito e da moral. Mas essas

homologias foram investigadas pelo autor, nos terrenos do desenvolvimento do Eu e da

evoluo das imagens do mundo e tambm os das identidades do Eu e do grupo.

Do ponto de vista do autor, a teoria da comunicao no oferece condies de

analisar as estruturas simblicas, que esto na base do direito e da moral, da identidade

de pessoas que agem e de coletividades que vivem juntas. Como tambm, no pode

oferecer reconstrues convincentes dos modelos de desenvolvimento de tais estruturas,

no plano ontogentico e da histria do gnero.

Os estgios do direito e da moral, da delimitao do Eu e das imagens do

mundo, das formaes de identidade dos indivduos e do coletivo, so estgios do

processo de racionalizao. Os seus processos s podem ser avaliados atravs da

ampliao da esfera do agir consensual, ampliao que se faz acompanhar pelo

estabelecimento de uma comunicao no deformada.

O desenvolvimento dessas estruturas normativas funciona como um caminho para a

evoluo social, pois os novos princpios de organizao, significam novas formas de

integrao social e com isso, o aumento da complexidade.

Identidade

Habermas acredita que exista uma conexo, capaz de explicar atitudes profundas

e politicamente relevantes, entre modelos de socializao, os processos tpicos da

adolescncia, as respectivas solues da crise vivida nesta fase e as formas de

identidade que os jovens constrem para si.

Desenvolvimento da Moral e Identidade do Eu

Os problemas de desenvolvimento que podem ser agrupados em torno do

conceito de identidade do Eu foram elaborados em trs diferentes tradies tericas: napsicologia analtica do Eu (H.S.Sullivan, Erikson); na psicologia cognoscitiva do

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desenvolvimento (Piaget, Kohlberg); e na teoria da ao definida pelo interacionismo

simblico (Mead, Blumer, Goffman, etc.).

Nenhuma das orientaes tericas levaram at o momento a uma teoria do

desenvolvimento convincente que permitisse definir de modo exato e empiricamente

rico. Como por exemplo, a uma noo da identidade do Eu.

O autor analisa o desenvolvimento do Eu atravs da teoria que concebe o

desenvolvimento do Eu independente do cognoscitivo e por outro, do psicossexual. Em

conjunto determinam o desenvolvimento motivacional. Traa um paralelo com o

proposto de Kohlberg (nvel moral), com o objetivo de sublinhar que, o

desenvolvimento moral ponte do desenvolvimento da personalidade o qual, por sua

vez, decisivo para Identidade do Eu.

As Sociedades Complexas Podem Formar uma Identidade Racional de si

Mesma?

Partindo esta anlise pela tese de Hegel, segundo a qual, a sociedade moderna

encontrou sua identidade racional no Estado constitucional soberano e cabe filosofia,

representar essa identidade como racional.

No que diz respeito a filosofia, o autor considera difcil imaginar que uma

doutrina filosfica seja capaz, tal como a religio, se tornar bem comum da inteira

populao, isto em funo da legitimao do Estado.

A resposta para saber como as sociedades complexas podem construir uma

identidade racional de si mesma, foi procurada atravs da tese de Niklas Luhmann. Ela

afirma que as sociedades complexas no so mais capazes de produzir identidade

atravs da conscincia dos membros de seu sistema. Luhmann considera que

a "evoluo social foi alm da situao na qual tenha sentido referir o homem relaes

sociais".

O autor faz objees a estas afirmaes atravs da teoria dos sistemas: uma

integrao suficiente de sistema da sociedade, no representa nenhum equivalente

funcional para a medida exigida de integrao social. No possvel conservar um

sistema social se no forem satisfeitas as condies de conservao de seus membros.

Ele conclui dizendo que, em sociedades complexas, se pudesse formar uma

identidade coletiva, ele teria a forma de uma identidade prpria da comunidade, das que

formam discursiva e experimentalmente o seu saber relacionado identidade atravs de

projees de identidade concorrentes entre si, isto , na "memria crtica da tradio" ouestimuladas pela cincia, pela filosofia e pela arte.

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Evoluo

A concepo do Materialismo histrico - que no alcanou avanos desde Stalin

- exige uma reconstruo que sirva elaborao crtica dos enfoques concorrentes (

sobretudo o neo-evolucionismo nas cincias sociais e o estruturalismo).

Para a Reconstruo do Materialismo Histrico

A anlise feita atravs dos trabalhos de Marx e Engel, visto pelo autor, como

teoria da evoluo social.

No que diz respeito a Marx, o autor afirma que ele no julgou o

desenvolvimento social segundo os aumentos de complexidade, mas sim, atravs do

estgio de desenvolvimento das foras produtivas, por um lado, e da maturidade das

formas sociais de relao por outro.

Problemas no nascimento das sociedades de classe foi utilizado no sentido de

colaborar na elaborao de uma teoria da evoluo social, fundamentado no estudo

produzido por Klaus Eder.

O ordenamento poltico determinou a formao das sociedades de classe,

assumidas pelo Estado. Muitas teorias surgiram para explicar o nascimento do Estado.

Porm nenhuma delas distingue entre os problemas sistmicos, que transcendem a

capacidade de direo e de controle do sistema de parentesco, e o processo evolutivo de

aprendizagem, que explica a passagem e adaptao a uma nova forma de integrao

social.

O autor ressalta, que houve uma evoluo nas foras produtivas e tambm na

integrao social. Mas o grau de explorao e represso no atingiu o mesmo grau de

evoluo.

O progresso estreitamente ligado ao de evoluo social. Levanta problemas de

lgica da cincia, que foram enfrentados, por um lado, na forma de uma crtica da

filosofia da histria, e por outro, no quadro de uma tica evolucionista.

O autor faz uma referncia sobre a insero na historiografia de conceitos e

hipteses sociolgicas - "uma sociologizao da historiografia". Considerado porLuhmann - "verdadeira oferta de teoria que a sociologia faz histria".

Histria e Evoluo

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Colocao que o historiador questiona diante de uma teoria de evoluo, que ainda

experimenta os primeiros passos.

Para o historiador, a oferta das cincias sociais apresenta problemas

metodolgicos, j que ele tem de explicar narrativamente conceitos e hipteses na

historiografia, ou seja, ampliar teoricamente a base de "common sense" da explicao

narrativa, sem que porm lhe seja vlido abandonar a estrutura de narrao.

Abandonando o sistema narrativo de referncia, o historiador teria de renunciar o seu

papel de historigrafo.

As dvidas da filosofia da histria surgem quando h tentativa de traduzir em

historiografia universal a teoria da evoluo. Na verdade, no se pode pedir a tal teoria

que assuma o papel de teoria da histria, j que a histria como tal, no capaz de

teoria. A teoria da evoluo no se refere Totalidade da histria, nem o processo ou

fatos histricos, na medida em que esses foram apresentados como sucesses histricas

e, portanto, narrveis de eventos. Os portadores da evoluo social so as sociedades, e

mais ainda, os sujeitos de ao integrados nela.

Legitimao

O tratamento dos processo de legitimao nas cincias move-se hoje, segundo

Max Weber: "A legitimidade de um ordenamento de poder avaliada segundo a crena

na legitimidade por parte dos que so submetidos ao poder".

Problemas de Legitimao no Estado Moderno

A universidade dessa pretenso d ao socilogo a possibilidade de verificar

sistematicamente a verdade de uma afirmao, independentemente da considerao de

se ela ou no considerada como verdadeira por uma determinada populao. Ficando

assim, deficiente o que pode valer como fundamento de legitimidade do poder.

Essa estratgia argumentativa supe vnculo com a doutrina clssica poltica que

transporta a Plato e a Aristteles, que dispem ainda de um conceito substancial de

eticidade, bem como de conceitos normativos do que bom, virtuoso, do bem comum e

etc. Hoje, no mais plausvel a colocao desse pensamento metafsico.

Analisando o trabalho de Hannah Pitkin , que utiliza conceitos normativos

como: justia, beleza, verdade, ele concorda que se tratam de validades enraizadas de

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modo profundo nas formas de vida humana. O autor questiona se estes conceitos no

iro somente regular apenas hbitos, deixando de lado a razo.

A alternativa dada por Habermas a de uma teoria que esclarea estruturalmente

a sucesso historicamente observvel dos diversos nveis de justificao e reconstrua a

sua lgica com base na de desenvolvimento.

Ele ressalta ainda que a psicologia cognoscitiva de desenvolvimento reconstruiu

para a ontognese, os estgios de conscincia moral, recebendo boas confirmaes, ela

pode ser entendida, pelo menos, como guia heurstico e como encorajamento.