Programação

de novembro de 2014,

Palácio do Itamaraty

Avenida Marechal Floriano, 196

Rio de Janeiro-RJ

26 a 28

Apoio:Organização:

Dia 26 de novembro de 2014, quarta-feira

Cerimônia de abertura

Daniel Ricardo de Castro CerqueiraDiretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia / Ipea

Joísa Campanher DutraDiretora do Centro de Estudos de Regulação da Fundação Getúlio Vargas

Léo da Rocha FerreiraDecano do Centro de Ciências Sociais da UERJ

Lucia Helena SalgadoPresidente do Comitê Organizador da VIII JER

Palestra Inaugural

“A Importância da Participação Social na Governança Democrática”Moderadora: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)

- Alexandre Santos de Aragão, procurador do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Coffee-Break

Mesa-Redonda Regulação e Governança de Empresas EstataisModerador: Sebastian Azumendi (consultor para o Banco Mundial) - Carlos Rocha Velloso, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa- Daniel Greif, presidente da Unidad Reguladora de Servicios de Energía y Agua/Uruguai- Rui Marques, Instituto Técnico Superior/Universidade de Lisboa

Almoço

Apresentação de Artigos

“Road Concession in Brazil and Economic Incentives”- César Costa Alves de Mattos, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

“Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário Brasileiro: O Novo Modelo Proposto para o Setor”- Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)- Mariam Tchepurnaya Daychoum (FGV Direito Rio)

“Governance in State-Owned Enterprises Revisited: The Case of Water and Electricity in Latin America and the Caribbean”- Sebastian Azumendi (consultor para o World Bank)

Coffee-Break

Mesa-Redonda Financiamento de Investimentos em Infraestrutura Moderadora: Joísa Campanher Dutra (CERI/FGV)

- Joaquim Levy, Bradesco Asset Management- Renato Frageli, Fundação Getúlio Vargas- Toby Daglish, Institute for the Study of Competition and Regulation/Nova Zelândia

9h às 9h30

9h30 às 10h30

10h30 às 11h

11h às 13h

13h às 14h30

14h30 às 16h

16h às 16h30

16h30 às 18h

Dia 27 de novembro de 2014, quinta-feira

Apresentação de Artigos

“Processo de Regulamentação da Indústria Brasileira de Gás Natural: A Atividade de Comercialização de Gás Natural e as Figuras de Autoprodutor e Auto-Importador”- Melissa C. P. Pires (ANP)- Leandro M. Alves (ANP)

“Impactos Recentes da Política de Controle Indireto dos Preços de Gasolina, Diesel e GLP na Petrobras”- Patricia V. S. C. Oliveira (GEE-UFRJ)- Edmar F. Almeida (GEE-UFRJ)

“Interruptions in Supply Chain Networks, Cost of Energy Deficit and Value of Lost Load: Methodologies and the Brazilian Case”- Joisa Dutra (CERI/FGV)- Edson Gonçalves (CERI/FGV)- Amanda Sanches (Accenture)

Coffee-Break

Mesa-Redonda Regulação de Gás NaturalModerador: José Féres (Ipea) - André Trindade, Escola de Pós-Graduação em Economia/FGV- Juan Daniel Oviedo, Universidad del Rosario/Colômbia- Silvia Maria Calou, Calou Consultoria

Almoço

Moderador: Sergei Soares (Presidente do Ipea)

Video-conferência- Jean Tirole Prêmio Nobel de Economia 2014 Toulouse School of Economics

Conferência“Competition and Regulation in the Local Public Transport Services”- Marc Ivaldi Toulouse School of Economics (TSE)

Coffee-Break

Mesa-Redonda Regulação e Participação Social Moderadora: Lucia Helena Salgado (Ipea e UERJ)

- Aristóteles dos Santos, Ouvidor da ANATEL- Florencia Guerzovich Anti-Corruption Research Network- Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor/Ministério da Justiça- Rafael Martins de Souza, Diretoria de Análises de Políticas Públicas/FGV

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9h às 10h30

10h30 às 11h

AlmoçoAlmoçoAlmoçoAlmoçoAlmoço

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13h às 14h30

14h30 às 15h45

11h às 13h

16h às 16h30

16h30 às 18h

Dia 28 de novembro de 2014, sexta-feira

ConferênciaModerador: Eduardo Fiuza (Ipea)

“Regulatory Burden, Institutions and Competitiveness: Lessons from Greece for Overcoming Economic Crises”- Yannis Katsoulacos, Athens University of Economics and Business

Coffee-Break

Mesa-Redonda Saneamento Básico e Meio AmbienteModerador: Thompson Andrade (UERJ) - José Féres, Ipea- Marilene Ramos, Centro de Estudos de Regulação/FGV- Patrícia Boson, Conselho de Empresários para o Meio Ambiente FIEMG

Almoço

Apresentação de Artigos “Regulação e Participação Cidadã: O Caso (Ainda Inconcluso) das Agências Reguladoras Brasileiras”- Aragon Érico Dasso Júnior (UFRGS)

“Fast and Furious (and Dirty): How Asymmetric Regulation May Hinder Environmental Policy”- Cristian Huse (Stockholm School of Economics)

“O Mercado de Saúde Suplementar no Brasil: Regulação e Resultados Econômicos dos Planos Privados de Saúde”- Rodrigo Mendes Leal, Doutor em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (UFRJ)

Coffee-Break

Apresentação de artigo

“Coerência Regulatória nos Contratos de Planos de Saúde - Análise Comparativa entre a Jurisprudência do STJ e a Regulação da ANS”- Bruno Araujo Ramalho (UERJ)- Eduardo Garcia Domingues (UniRio)

“Panorama da concorrência no setor audiovisual a partir da análise julgados do CADE relativo ao setor de televisão no Brasil”- Vinicius A. P. Martins (ANCINE)

“Intervenções Regulatórias, Volatilidade e Contágio: Uma Análise VIRF”- Gabriel G. F. Bragança (Ipea)

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AlmoçoAlmoçoAlmoçoAlmoço

9h às 10h30

10h30 às 11h

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13h às 14h30

14h30 às 16h

11h às 13h

16h às 16h30

16h30 às 18h