2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA … · DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE...

2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA

MIGUEL REALE JÚNIOR

AAAAtividades tividades tividades tividades InstitucionaisInstitucionaisInstitucionaisInstitucionais

• Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

• Membro da Congregação e do CTA da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

• Coordenador do Projeto Probal “Os limites do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito”, financiado pela CAPES/DAAD. O projeto é uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Universidade de Munique.

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Conferências/Palestras:Conferências/Palestras:Conferências/Palestras:Conferências/Palestras:

Evento: Solenidade de Posse da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP Tema da palestra: Da importância do Direito Penal na Sociedade Local: Ordem dos Advogados do Brasil/SP Data: 19/12/2007 Evento: Seminário Internacional Direitos Humanos e a Administração da Justiça por Tribunais Militares Tema do Painel: Objeto das demandas sob jurisdição dos tribunais militares Local: Brasília/DF Data: 27/11/2007 Evento: 13o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim Painel sobre o tema: Execução da Pena de Prisão e Política Criminal de Emergência Local: São Paulo/SP Data: 10/10/2007 Evento: Titular ao Professor Sergio Marcos de Moraes Pitombo Tema: Estudos de Polícia Judiciária Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 13/09/2007 Evento: Juri Simulado de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do Presidente Getúlio Vargas, acusado de matar o Major Rubens Vaz no caso Carlos Lacerda. Júri: Dr. Mario Borges; Acusação: Dr. Marco Aurélio de Oliveira; Defesa: Dr. Miguel Reale Jr e Dr. Alexandre Wunderlich. Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 24/08/2007 Evento: Conferência sobre Paternalismo no Brasil (Evento do Projeto PROBAL 2006 - uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Universidade de Munique, que tem como coordenadores o Prof. Miguel Reale Jr, no Brasil, e o Prof. Dr. Bernd Schünemann, na Alemanha) Local: Universidade de Munique – Alemanha (Departamento de Direito Penal e Filosofia do Direito) Data: 30/05/2007 Evento: Semana Miguel Reale Tema: Visão tridimensional e a nova Lei de Proteção da Mulher Local: Instituto dos Advogados de São Paulo - São Paulo/SP Data: 26/04/2007 Evento: Simpósio “Um ano com Miguel Reale”

Local: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – São Paulo/SP Data: 18/04/2007 Evento: Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu Tema: Balbúrdia Penal Local: Hotel Internacional de Foz do Iguaçu – Foz do Iguaçu/PR Data: 10/04/2007 Evento: Congresso O Direito no Século XXI Tema: Juizados Especiais Criminais e a Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Avanço ou Retrocesso? Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ Data: 29/03/2007

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Conferência do Prof. José Cerezo Mir (Prof. Catedrático da Universidade de Zaragoza – Espanha) Tema da Conferência: O finalismo e as modernas teorias das causas de justificação Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – São Paulo/SP Data: 05/06/2007

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Candidato: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez Tese: Tutela penal da intimidade Local: Faculdade de Direito da USP Data: 09/08/2007 Candidato: Helena Regina Lobo da Costa Tese: Proteção Ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/04/2007

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Título: O crime de extorsão no direito penal brasileiro Candidato: João Florêncio de Salles Gomes Júnior Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/08/2007

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Título: O porte para uso próprio e o tráfico ilícito de entorpecentes Candidato: Alfredo Nardi Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2007

Título: Fraude eletrônica através da internet – da caracterização da engenharia social Candidato: Celso Yukiharu Oide Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2007 Título: Interrupção da gestação de feto anecéfalo – o direito da mulher optar pela evolução ou não da gestação de um feto sem condições viáveis à vida fora do útero materno Candidato: Mariany Figueredo Nelson Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2007

Título: Causas supralegais de exclusão da culpabilidade: integração do sistema penal pelo princípio da inexigibilidade de conduta diversa Candidato: Pedro Figueiredo Salgado Ribeiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2007

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

LivrosLivrosLivrosLivros publicadospublicadospublicadospublicados

O Rio e o Mar. São Paulo: ARX, 2007. 144p. Mulher e Direito Penal (Coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007, 388p.

Capítulos de Capítulos de Capítulos de Capítulos de llllivrosivrosivrosivros publicadospublicadospublicadospublicados

A trajetória política. In: Estado de Direito Já! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros. São Paulo: Lettera.doc, 2007, p. 131-137. Ilícito Administrativo e o Jus Puniendi Geral. In: Direito Penal Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Prof. José Cerezo Mir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 93-100.

Artigos em Artigos em Artigos em Artigos em pppperiódicoseriódicoseriódicoseriódicos

Superveniência de causa independente (Parecer). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº. 67, julho-agosto de 2007, pg. 325-342. Paternalismo no Brasil. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, v. 227, p. 287-319, 2007 Debate: qual deve ser a política prioritária de segurança pública no Brasil?, São Paulo: Revista Getulio (FGV), n. 3, maio de 2007, p. 32-34.

EEEEntrevistasntrevistasntrevistasntrevistas

Jornal/Revistas/OutrosJornal/Revistas/OutrosJornal/Revistas/OutrosJornal/Revistas/Outros

Os heróis. O Estado de S.Paulo, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 01 de dezembro de 2007.

Virtude e terror. O Estado de S. Paulo, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 03 de novembro de 2007.

Lamarca. O Estado de S. Paulo, Notas e Informações, Pág. A3, dia 09 de outubro de 2007.

Mortos e desaparecidos. O Estado de S. Paulo, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 06 de outubro de 2007.

Jurista analisa o STF e a fidelidade partidária. Site Maracaju News (www.maracaju.news.com.br), dia 06 de outubro de 2007.

Entrevista. Revista Show Room (publicação da Associação Brasileira de Distribuidores Volkswagen - ASSOBRAV), Espaço Gente, Pág. 8-12, no. 249, outubro de 2007.

Vítima teatral. O Estado de S. Paulo, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 01 de setembro de 2007.

Dignidade, já. O Estado de S. Paulo, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 04 de agosto de 2007.

Salvando crianças. O Estado de S. Paulo, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 07 de julho de 2007.

Preso de fino trato. Folha de S. Paulo, Tendências & Debates, Pág. A3, dia 07 de julho de 2007.

Sem certeza de punição, crimes continuam. Entrevista do mês, Revista Visão Jurídica, no. 15, julho de 2007.

Tolerância nota 10. O Estado de S. Paulo, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 02 de junho de 2007.

Entrevista. OAB in foco (Revista da 13a Subseção da OAB/MG), no. 7, p. 08-10, junho de 2007.

Debate: qual deve ser a política prioritária de segurança pública no Brasil? Revista Getulio (FGV), no. 03, p. 32-34, maio de 2007.

Violência Doméstica. O Estado de SP, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 05 de maio de 2007.

Balbúrdia penal. O Estado de SP, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 07 de abril de 2007.

Falência da racionalidade. O Estado de SP, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 03 de março de 2007.

Anistia jamais. Folha de SP, Seção Tendências e Debates, pág. A3, dia 09 de fevereiro de 2007.

Negação do holocausto. O Estado de SP, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 03 de fevereiro de 2007.

Sem esperança, mas com angústia. O Estado de SP, Seção Espaço Aberto, Pág. A2, dia 06 de janeiro de 2007.

Rádio/TV

Entrevista sobre o livro “O Rio e o Mar”. Programa Todo Seu, apresentado por Ronnie Von, exibida na TV Gazeta, em 19 de novembro de 2007.

Entrevista sobre o livro “O Rio e o Mar”. Programa Jô Soares, exibida na TV Globo, em 16 de outubro de 2007.

Entrevista sobre o livro “O Rio e o Mar”. Programa Economia & Negócios, apresentado por Fatima Turci, exibida na TV Rede Mulher, em 27 de agosto de 2007.

Entrevista sobre “Os 30 anos da carta aos brasileiros”. Telejornal do Brasil, apresentado por Boris Casoy, exibida na JBTV, em 17 de abril de 2007.

HomenagensHomenagensHomenagensHomenagens, , , , PrêmiosPrêmiosPrêmiosPrêmios e Condecoraçõee Condecoraçõee Condecoraçõee Condecoraçõessss

Prêmio Análise de Advocacia 2007 como o Mais Admirado do Direito na categoria Penal, setembro de 2007.

Outras AtividOutras AtividOutras AtividOutras Atividadesadesadesades

• Membro do Conselho Consultivo de projeto de pesquisa do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School.

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA

Atividades Atividades Atividades Atividades InstitucionaisInstitucionaisInstitucionaisInstitucionais

• Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

• Professor Credenciado no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.


Participação em EventosParticipação em EventosParticipação em EventosParticipação em Eventos

Evento: 13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Local: São Paulo Data: 08 a 11/10/2007

Palestras e ConferênciasPalestras e ConferênciasPalestras e ConferênciasPalestras e Conferências

Evento: palestra proferida nas Faculdades Integradas de Valinhos Tema: “Penas e Organizações Criminosas” Data: 29/01/2007 Local: Valinhos/SP Evento: Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo Tema: “Crimes de Trânsito e Responsabilidade Objetiva” Data: 13/03/2007 Local: São Paulo.

Evento: Palestra proferida no Ciclo de palestras FAAP/IBCCRIM Tema: “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica” Data: 14/03/2007 Local: São Paulo/SP Evento: Palestra proferida no evento Diálogos Penais, na PUC - Campinas Tema: “Política Criminal de Segurança e Direito Penal de Emergência” Data: 23/03/2007 Local: Campinas/SP Evento: Conferência proferida na Academia de Polícia do Estado de Santa Catarina Tema: “Controle Social: Lições da Escola de Chicago” Data: 12/06/2007 Local: Florianópolis/SC Evento: Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo Tema: “Criminologia” Data: 02/07/2007 Local: São Paulo/SP Evento: palestra proferida no Seminário Internacional sobre “Monitoramento Eletrônico: uma alternativa à prisão?” Tema: “Sistema Penal e novas tecnologias: novo método de proteção social ou de controle social?” Data: 25 e 26/10/2007 Local: Brasília/DF Evento: Palestra proferida no XIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário, promovido pelo Instituto Nacional de Direito Penitenciário e CNPCP. Tema: “A questão penitenciária na pós-modernidade” Data: 26/11/2007. Local: Fortaleza/CE Evento: Palestra proferida no III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas Tema: “Alternativas Penais — Prevenção e Criminalidade” Local: Belo Horizonte/MG Data: 29/11/2007 Evento: Participação no Fórum Online do IBCCRIM Tema: Direito Penal Juvenil Local: São Paulo/SP Data: 05/12/2007

AulasAulasAulasAulas

Evento: Aula proferida no Laboratório de Iniciação Científica, curso anual realizado pelo IBCCRIM Tema: “A missão do Direito Penal” Data: 03/04/2007 Local: São Paulo/SP

CursosCursosCursosCursos

Evento: módulo disciplinar para o curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal (Turma 09) na Universidade do Amazonas, de 35 horas/aula Tema: "Criminologia" Data: 05 a 09/02/2007 Local: Manaus/AM

Evento: módulo disciplinar para o curso de especialização em Ciências Criminais, no Centro Universitário de João Pessoa, com 30 horas/aula Tema: "Criminologia" Data: 19 a 21/07/2007 Local: João Pessoa/PB Evento: módulo disciplinar para o curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal (Turma 10) na Universidade do Amazonas, de 35 horas/aula. Tema: "Criminologia" Data: 23 a 27/07/2007 Local: Manaus/AM

Participação em Participação em Participação em Participação em Bancas ExaminadorasBancas ExaminadorasBancas ExaminadorasBancas Examinadoras

Concursos para DocentesConcursos para DocentesConcursos para DocentesConcursos para Docentes

Membro de banca de processo seletivo para professor assistente junto ao Departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo Data: 8 a 14/02/2007 Local: Universidade de São Paulo. Membro de banca de concurso de Livre-Docência do candidato José Carlos Tosetti Barruffini Data: 12 a 14/11/2007 Local: UNESP, Franca/SP Membro de banca examinadora de concurso para Professor Doutor junto ao Depto. de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (Edital FD 49/07) Data: 4 a 6/12/2007 Local: USP - São Paulo/SP Membro de banca examinadora de concurso para Professor Doutor junto ao Depto. de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (Edital FD 50/07) Data: 4 a 6/12/2007 Local: USP - São Paulo/SP

Bancas Bancas Bancas Bancas de Pósde Pósde Pósde Pós----GraduaçãoGraduaçãoGraduaçãoGraduação

Candidata: Thaís Dumêt Faria Tema: “A festa das Cadernetas: o Conselho Penitenciário da Bahia e as Teorias Criminológicas Brasileiras no início do Século XX” Data: 30/03/2007 Local: UNB, Brasília/DF Candidata: Carolina Dzimidas Haber Tema: “A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do regime disciplinar diferenciado)” Data: 13/04/2007 Local: USP - São Paulo/SP Candidato: Davi Paes Norgren, Tema: “Direito Internacional e Lavagem de Dinheiro” Data: 16/04/2007 Local: USP – São Paulo9/SP Candidata: Fabiana Eduardo Saenz Tema: “Política Criminal e Direito Penal Juvenil: uma análise do limite etário de responsabilização penal” Data: 17/04/2001 Local: USP – São Paulo/SP

Candidato: Maurides de Melo Ribeiro, intitulada Tema: “Políticas Públicas e a questão das drogas: o impacto da política de redução de danos na legislação de drogas brasileira” Data: 17/04/2007 Local: USP – São Paulo/SP Candidata: Tamar Oliva de Souza Tema: “Embriaguez alcoólica e responsabilidade penal: alcance e legitimação da teoria da actio libera in causa frente ao Código Penal Brasileiro” Data: 03/05/2007 Local: USP – São Paulo/SP Candidata: Mariângela Gama de Magalhães Gomes Tema: “O valor normativo da jurisprudência penal” Data: 25/05/2007 Local: USP – São Paulo/SP Candidata: Moroni Morgado Mendes Costa Tema: “Novas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro” Data: 14/06/2007 Local: USP – São Paulo/SP Candidato: Mário Henrique Ditticio Tema: “Crítica tridimensional da Reincidência” Data: 18/06/2007 Local: USP – São Paulo/SP

ExameExameExameExamessss de Qualificaçãode Qualificaçãode Qualificaçãode Qualificação

Candidato: Oscar Mellim Filho Tema: “A construção do crime e do criminoso: contribuição ao estudo da seletividade penal”, Data: 28/10/2007 Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Candidato: Alamiro Velludo Salvador Netto, Tema: “Finalidades da Pena, conceito material de delito e sistema penal integral” Data: 18/12/2007 Local: Departamento de Direito Penal da USP. Candidato: Rafael Mafei Rabelo Queiroz Tema: “A importação da Teoria da pena de Paul Johann Anselm Von Feuerbach (1775-1833) para o Brasil, por juristas brasileiros do século XIX” Data: 08/11/2007 Local: Departamento de Filosofia da USP. Candidato: Davi de Paiva Tangerino Tema: “Apreciação crítica do dogma do conhecimento da ilicitude a partir da criminologia: contribuições para um direito penal ético” Data: 18/12/2007 Local: Departamento de Direito Penal da USP.

Dissertação de MestradoDissertação de MestradoDissertação de MestradoDissertação de Mestrado

Candidata: Nara Borgo Cypriano Machado Dissertação: “Crise no sistema penitenciário brasileiro: o monitoramento eletrônico como medida de execução penal” Data: 09/11/2007 Local: Faculdade de Direito de Campos/RJ

Publicações Publicações Publicações Publicações

Livros Livros Livros Livros

Estudos de Direito Penal. Ed. Método, 2007.

ArtigosArtigosArtigosArtigos

“Ainda a expansão do direito penal: o papel do dolo eventual”, na Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 63, jan/fev 2007, p.222/238.

“A Lei de drogas e o crime de tráfico”, no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº 177, agosto de 2007, p. 2/3 (em co-autoria com Pedro Luiz Bueno de Andrade).

“IBCCRIM: 15 anos”, no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº 179, outubro de 2007, p. 2/3.

“Uma solução para a crise penitenciária”. Artigo publicado na Folha de São Paulo, pg. 3, Seção Tendências e Debates, em 11/10/2007.

“Só polícia não resolve”. Artigo publicado na Folha de São Paulo, pg. 3, Seção Tendências e Debates, em 30/10/2007.

“O programa nacional de segurança pública com cidadania”. Artigo publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº 181, dezembro de 2007, pg. 2/3 (em co-autoria com Pedro V. Abramovay e Luiz Guilherme Mendes de Paiva).

Título obtidoTítulo obtidoTítulo obtidoTítulo obtido

Professor Titular de Direito Penal pela Universidade de São Paulo, título obtido em 5 de outubro de 2007.

RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, até 13/08/2007.

• Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a partir de 14/08/2007.

• Membro suplente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mandato 2007/2010


PaPaPaParticipação em Eventosrticipação em Eventosrticipação em Eventosrticipação em Eventos

Evento: 13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Data: 08 a 11/10/2007 Local: São Paulo/SP

Evento: Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. Data: 30/08 a 03/09/2007 Local: São Paulo/SP

Evento: Presidente da Mesa na Palestra “Violência de Gênero e Direito Penal”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Data: 1º/09/2007 Local: São Paulo, Capital.

PalestrasPalestrasPalestrasPalestras

Evento: Palestrante no III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tema: “Direito Penal Econômico e Direito Penal de Perigo” Data: 30/03/2007 Local: Curitiba/PR

Evento: Palestrante na Escola Superior da Advocacia Titulo: “Direito Penal Supra-Individual: interesses difusos” Data: 07/05/2007 Local: São Paulo/SP

Participação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas Examinadoras

ConcConcConcConcursos ursos ursos ursos DocentesDocentesDocentesDocentes

Membro da Banca Examinadora dos Concursos para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: Candidata: Doutora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Local: São Paulo/SP Data: 10 a 13/12/2007 Candidato: Doutores Pierpaolo Cruz Bottini e Mariângela Gama de Magalhães Gomes Data: 17 a 21/12/2007 Local: São Paulo/SP

Tese de Láurea Tese de Láurea Tese de Láurea Tese de Láurea ((((Trabalhos de Conclusão de CursoTrabalhos de Conclusão de CursoTrabalhos de Conclusão de CursoTrabalhos de Conclusão de Curso))))

Candidato: Adriano Alves Doto Titulo: “A importância do sistema financeiro no combate ao crime de lavagem de dinheiro” Data: 28/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Ciro Setsuo Koyama Titulo: “A presunção de violência nos crimes sexuais na incidência do disposto no art. 224, alínea “a”, do Código Penal” Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Débora Oliveira Lisboa Tema: “Crime de bagatela – da aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto” Data: 07/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Joaquim Cardoso da Silva Tema: “Da ineficácia da redução da idade penal como medida para redução da criminalidade juvenil”, Data: 07/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Jo Ho Sin Tema “A multa de trânsito como penalidade – a ineficácia penal na aplicação de multa para infrações de trânsito” Data: 07/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Juliana Paula Magalhães Tema: “A inexigibilidade de conduta diversa no crime de apropriação indébita previdenciária”

Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Karla Tayumi Ishiy Tema: “O tratamento penal conferido ao usuário de drogas pela Lei 11.343/06” Data: 28/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Leandro Silvestre Rodrigues Silva Tema: “Violência sexual presumida – a inadmissibilidade da presunção de violência frente ao moderno Direito Penal sexual” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Maíra Nardo Teixeira de Campos Tema: “A responsabilidade penal do médico nos casos de homicídio culposo” Data: 26 de novembro de 2007 Local: São Paulo, Capital Candidata Marina Chaves Alves Tema: “O regime disciplinar diferenciado – uma perspectiva político-criminal” Data: 07/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Milton Eiji Nishijima Tema: “Irresponsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais” Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa Tema: “Jogo de Azar e contravenções correlatas: aspectos gerais e destipificação” Data: 07/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Ulisses Simões da Silva Tema: “A integridade física na atividade esportiva – concepção social da ação e sua relação com a atipicidade das condutas esportivas” Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Vinícius Frabetti Tema: “Presunção de culpa no crime de estupro cometido mediante grave ameaça” Data: 26/11/2007 Local: São Paulo, Capital Candidato: Bruno Cechini Sganzerla Tema: “Extinção de Punibilidade nos Crimes Tributários” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Mariana Mayumi Monteiro Tema: “Organizações Criminosas: Mecanismos de Controle e Perspectivas” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Daniel Carvalho Martins Filho Tema: “Apropriação Indébita Previdenciária: a Feição Instrumental do Direito Penal como Meio Coercitivo de Arrecadação de Tributos”

Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Octávio Santos Antunes Tema: “Crimes Ambientais: a Responsabilidade Penal do Funcionário Público pela Poluição das Águas nos Ordenamentos Jurídicos do Brasil e da Alemanha” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Tais Garcia Dias Gomes Tema: “O art. 273 do Código Penal Brasileiro: aspectos gerais e a equiparação de remédios, cosméticos e saneantes” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Catherine Ruriko Sato Tema: “Crimes de Perigo Abstrato e a Questão da Tentativa” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Bruno Shimizo Tema: “Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Reinterpretação Típica” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Juliana Nunes Targino Barbosa Tema: “A Lei 9.613/98 sob a Ótica da Teoria do Bem Jurídico. Lavagem de dinheiro: castigo sem Crime?” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Valmir Edson Vanucci Júnior Tema: “Europeização e Internacionalização do Direito Penal” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Carolina Fonti Tema: “A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Leonardo Jacometti de Oliveira Tema: “A dificuldade de determinação do bem penal difuso: o princípio da lesividade e a legitimação da gestão fraudulenta e da gestão temerária” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Yuri das Águas Bertozi Silva Tema: “Bens jurídicos, funcionalismo e sistemas penais” Data: 30/11/2007 Local: São Paulo/SP

QualificaçãoQualificaçãoQualificaçãoQualificação de Mestradode Mestradode Mestradode Mestrado

Candidato: Osvaldo Gianotti Antoneli Tema: “Inadequação e Ineficácia da Tutela Penal Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro” Data: 09/04/2007 Local: São Paulo/SP

Candidata: Fabiana Eduardo Saenz Tema: “Política Criminal e Direito Penal Juvenil: uma análise da idade e da responsabilização penal” Data: 17/04/2007 Local: São Paulo/SP

Qualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de Doutorado

Candidato: José Renato Martins Tema: “Sociedade de Risco: tutela penal em decorrência das atividades nucleares no meio ambiente” Data: 23/07/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Paulo Marco Ferreira Lima Tema: “Mulheres homicídas – aspectos criminológicos e penais Data: 12/09/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Alamiro Velludo Salvador Netto Tema: “Finalidades da Pena, Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral” Data: 18/12/2007 Local: São Paulo/SP

DoutoradoDoutoradoDoutoradoDoutorado

Candidata: Helena Regina Lobo da Costa Tese: “Proteção Ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo” Data: 12/04/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez Tese: “Tutela Penal da Intimidade” Data: 09/08/2007 Local: São Paulo/SP

MestradoMestradoMestradoMestrado

Candidato: Ivan Luís Marques da Silva Dissertação: “O Direito Penal como garantia fundamental (o novo enfoque decorrente da globalização)” Data: 06/06/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Caroline Peixoto Rodriguez Dissertação: “Violência contra a mulher – novos aspectos penais” Data: 13/06/2007 Local: São Paulo/SP

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Concluídasoncluídasoncluídasoncluídas

Tese de LáureaTese de LáureaTese de LáureaTese de Láurea

Candidato: Bruno Cechini Sganzerla Tema: “Extinção de Punibilidade nos Crimes Tributários” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidata: Mariana Mayumi Monteiro Tema: “Organizações Criminosas: Mecanismos de Controle e Perspectivas”

Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidato: Daniel Carvalho Martins Filho Tema: “Apropriação Indébita Previdenciária: a Feição Instrumental do Direito Penal como Meio Coercitivo de Arrecadação de Tributos” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidato: Octávio Santos Antunes Tema: “Crimes Ambientais: a Responsabilidade Penal do Funcionário Público pela Poluição das Águas nos Ordenamentos Jurídicos do Brasil e da Alemanha” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidata: Tais Garcia Dias Gomes Tema: “O art. 273 do Código Penal Brasileiro: aspectos gerais e a equiparação de remédios, cosméticos e saneantes” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidata: Catherine Ruriko Sato Tema: “Crimes de Perigo Abstrato e a Questão da Tentativa” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidato: Bruno Shimizo Tema: “Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Reinterpretação Típica” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidata: Juliana Nunes Targino Barbosa Tema: “A Lei 9.613/98 sob a Ótica da Teoria do Bem Jurídico. Lavagem de dinheiro: castigo sem Crime?” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidato: Valmir Edson Vanucci Júnior Tema: “Europeização e Internacionalização do Direito Penal” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidata: Carolina Fonti Tema: “A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidato: Leonardo Jacometti de Oliveira Tema: “A dificuldade de determinação do bem penal difuso: o princípio da lesividade e a legitimação da gestão fraudulenta e da gestão temerária” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP Candidata: Tais Garcia Dias Gomes Tema: “O art. 273 do Código Penal e a equiparação entre medicamentos, cosméticos e saneantes” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP

Candidato: Yuri das Águas Bertozi Silva Tema: “Bens jurídicos, funcionalismo e sistemas penais” Data: 30/11/2007 Local: FDUSP

Participações em CoParticipações em CoParticipações em CoParticipações em Comissões Sindicantes, Processantes e Encargos designados missões Sindicantes, Processantes e Encargos designados missões Sindicantes, Processantes e Encargos designados missões Sindicantes, Processantes e Encargos designados

Membro, por designação do Senhor Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de danos ao patrimônio público da Faculdade de Direito, em agosto de 2007.

Membro da Mesa receptora e apuradora de votos da eleição de dois delegados e respectivos suplentes para a eleição de seu representante junto ao Conselho Universitário, em 18 de outubro de 2007.

PPPPareceresareceresareceresareceres

Professor designado, pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para elaboração de parecer acerca da equivalência de disciplinas afetas ao Departamento, para pleito de revalidação de diploma estrangeiro de Lucia Sacilotti, expedido pela Universitè de Bourgogne, França.

Professor designado para opinar sobre a dispensa de disciplinas cursadas em outras Unidades de Ensino pelo aluno Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Pinheiro.

Professor designado para opinar sobre a dispensa de disciplinas cursadas em outras Unidades de Ensino pela aluna Paula Idalina Fernandes.

Professor designado para relatório de estágio da aluna Caroline Felício Cantelli, setembro de 2007.

Professor designado para relatório de estágio do aluno Gustavo Zabeu Vansen, setembro de 2007.

Professor designado para relatório de estágio da aluna Janaína Elisa Heidorn, setembro de 2007. (doc.8.3.22)

Professor designado para relatório de estágio da aluna Liziane Marques Curto, setembro de 2007.

Professor designado para relatório de estágio do aluno Luis Gustavo San Jorge, setembro de 2007.

Professor designado para relatório de estágio da aluna Natália Salzedas Pinheiro da Silveira, setembro de 2007.

Professor designado para relatório de estágio do aluno William Mimassi Pedroso, setembro de 2007.

Assessor especial da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo – no triênio 2007/2009.

Membro da Comissão de Projeto de Código Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim –, no biênio 2007/2009

Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP – para o triênio 2007/2010, tendo tomado posse em 2007

Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo, no triênio 2007/2010.

Membro, por designação do Senhor Diretor da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, da Comissão encarregada dos festejos dos 180 anos daquela Unidade de Ensino.

Parecista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, desde agosto de 2006 até a presente data.

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Livros e MonografiasLivros e MonografiasLivros e MonografiasLivros e Monografias

“Nova política criminal brasileira sobre drogas: avanços ou retrocessos?” In: GUIMARÃES, Marcello Ovidio Lopes (coord.). Nova Lei Antidrogas Comentada – Lei nº 11.343. São Paulo: Quartier Latin, 2007. Artigo que analisa a nova política criminal brasileira sobre drogas. (pp. 405-438) (doc. 9.4.28) “Aspectos legais do Código de Trânsito brasileiro”. Revista da Associação Brasileira de Medicina de Trânsito – ABRAMET. São Paulo, 2007. Artigo que procura analisar aspectos jurídicos e jurídico-penais do Código de Trânsito brasileiro, Lei nº 9.503/97.(pp. 22-27) (doc. 9.4.29) “As disposições penais na Lei de Recuperação de Empresas e de Falência – crimes em espécie e procedimento”. In: Comentários à Nova lei de Falências e Recuperação de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2º edição, 2007. Artigo revisto e aumentado que analisa alguns dos aspectos penais e processuais penais da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. (pp. 309-328) (doc. 9.4.30) “O poder de investigação do Ministério Público”. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo nº 20, julho-dezembro 2007. Artigo que relata parecer apresentado ao Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo quanto à possibilidade de investigação por parte do Ministério Público. (pp. 336-348)

Artigos em Artigos em Artigos em Artigos em colaboração em livros, revistas e outros periódicoscolaboração em livros, revistas e outros periódicoscolaboração em livros, revistas e outros periódicoscolaboração em livros, revistas e outros periódicos

REALE JR., Miguel. “Paternalismo no Brasil”. Revista Brasileira de Filosofia vol. LVI, fasc. 227, julho-setembro 2007. Colaboração em artigo do Senhor Professor Doutor Miguel Reale Jr., juntamente com a Senhora Professora Doutora Janaina Paschoal e as Senhoras Doutoras Helena Regina Lobo da Costa, Heloisa Estelita, e Marina Pinhão Coelho, verificando as influências paternalistas na legislação brasileira. (pp. 287-319) (doc.9.5.7) REALE JR., Miguel. “Simplificação processual e desprezo ao direito penal”. Colaboração em artigo do Senhor Professor Doutor Miguel Reale Jr., juntamente com os Senhores Professores Doutores Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Eduardo Reale Ferrari, Janaina Conceição Paschoal, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, e os Senhores Doutores Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Heloisa Estellita e Marina Pinhão Coelho, mencionando as influências processuais na dogmática e prática penal. “A título de despedida”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vol. 2007. Artigo em colaboração com a Senhora Professora Doutora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, em homenagem à memória do Senhor Professor Doutor Antonio Luis Chaves Camargo, analisando aspectos biográficos e a extensão de sua obra. (no prelo)

Obtenção de TítulosObtenção de TítulosObtenção de TítulosObtenção de Títulos

Candidato: Renato de Mello Jorge Silveira Titulo: Tese Bases Críticas para a Reforma do Direito Penal Sexual. Data: 23 de junho de 2007 Banca Examinadora; Guilherme de Souza Nucci (Pontifícia Universidade de São Paulo), Dirceu de Mello (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Luiz Vicente Cernicchiaro (Universidade de Brasília), Antonio Luis Chaves Camargo (Universidade de São Paulo) e Vicente Greco Filho (Universidade de São Paulo). O título foi homologado pela Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 28 de junho de 2007.

Homenagens, Prêmios e CondecoraçõesHomenagens, Prêmios e CondecoraçõesHomenagens, Prêmios e CondecoraçõesHomenagens, Prêmios e Condecorações

Agradecimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo pela participação e colaboração na aplicação no processo seletivo de ingresso na Pós-Graduação, em 2007.

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP.

• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim

• Membro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP

• Membro da Associação Brasileiro dos Professores de Ciências Penais – ABPCP

• Membro do Instituto Manuel Pedro Pimentel – Centro de Estudos Penais e Criminológicos – IMPP

• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo – OAB/SP.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Ultima Ratio, biênio 2006/2007.

• Diretor nacional, coordenador e secretário estadual, do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal.

• Conselheiro e Presidente da Comissão de Direito Penal e de Processo Penal do IASP

• Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel

• Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.

• Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim

• Instituto Manuel Pedro Pimentel – Centro de Estudos Penais e Criminológicos – IMPP –, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Associação Internacional de Direito Penal – AIDP.

• Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP

• Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP – Membro Efetivo.

• Associação dos Advogados de São Paulo –AASP – Membro Efetivo.

• Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

ALVINO AUGUSTO DE SÁ

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

• Membro do Conselho de Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (reconduzido em eleição de 26 de março de 2007).

• Foi membro de Comissão de Trabalho, instaurada por Portaria nº 01/2007, do Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Comissão essa encarregada de desenvolver projetos relacionados às atividades acadêmicas do Departamento, como os de grade curricular das disciplinas, linhas de pesquisa e o de Planos e Metas Acadêmicas do Departamento.



Evento: Seminário Direitos Humanos, promovido pela Academia Brasileira de Direitos Humanos – ABDH, com apoio do Centro Acadêmico de Direito Roberto Lyra Filho – CARLF, na Universidade Federal do Espírito Santo Tema: Ressocialização dos encarcerados: proposta clínico-criminológica alinhada com a Criminologia Crítica. Local: Vitória/ES Data: 11/05/2007 Evento: Seminário Jurídico de Direito Processual e Penal, promovido pelo CEJURR – CENTROS DE ESTUDOS JURÍDICOS DE RORAIMA

Tema: Aspectos clínicos– criminológicos do comportamento delinqüente Local: Boa Vista/RR Data: 25/05/2007 Evento: III Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, promovido pelo Conselho Carcerário de Joinville e pelo Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz Tema: O intercâmbio sociedade – cárcere Local: Joinville/SC Data: 02/10/2007 Evento: Seminário sobre Execução Penal, promovido pela Escola Penitenciária, da Secretaria de Justiça do Estado da Paraíba Tema: As funções dos profissionais de saúde no Sistema Penitenciário Local: João Pessoa/PB Data: 13/12/2007 Evento: Palestra para os alunos do Laboratório de Iniciação Científica, do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Tema: Violência e criminalidade: análise à luz da Criminologia Clínica Local: São Paulo/SP Data: 12/06/2007 Evento: Palestra promovida pelo Curso de Direito da UNISO - Universidade de Sorocaba Tema: Privação Emocional e Delinqüência. Local: Sorocaba/SP Data: 13/09/2007 Evento: Palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos, da OAB – São Paulo Tema: Transdisciplinaridade no intercâmbio sociedade – cárcere Local: São Paulo/SP Data: 18/10/2007 Evento: Palestra promovida pela Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco Tema: Privação emocional e delinqüência Local: Recife/PE Data: 07/11/2007 Evento: Palestra promovida pelo Centro de Pós–Graduação da Universidade Católica de Recife Tema: Concepção de crime como expressão de uma história de conflitos Local: Recife/PE Data: 08/11/2007 Evento: I CICLO DE DEBATES: Discutindo as Ações de Tratamento Penitenciário, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça, realizado na Penitenciária Federal Tema: As avaliações técnicas dos encarcerados Local: Catanduva/PR Data: 19/05/2007 Evento: Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi Tema: Crime e conflito inter-individual: uma abordagem psicológica Local: São Paulo/SP Data: 13/08/2007 Evento: XXI Semana Cultural de Psicologia e II Mostra de Psicologia Escolar Tema: Transdisciplinaridade e responsabilidade da Academia na questão penitenciária Data: 25/08/2007

Evento: Seminário “A Execução Penal Brasileira e a Ressocialização de Presos e Egressos, promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado”, da Câmara dos Deputados Tema: As funções das Comissões Técnicas de Classificação e as avaliações dos condenados à pena privativa de liberdade Local: Brasília/DF Data: 11/09/2007

Evento: Encontro de Diretores e Técnicos do Sistema Prisional da Bahia, promovido pela Secretaria de Justiça do Estado da Bahia Tema: As avaliações técnicas Local: Salvador/BA Data: 28/09/2007

Evento: VI Ciclo de Palestras “A Crise da Segurança Pública”, promovido pela Faculdade de Direito Estácio de Sá Tema: Reintegração social dos encarcerados: um pré-requisito para sua ressocialização Local: Florianópolis/SC Data: 09/10/2007


Evento: Inauguração do Curso Preparatório da Escola dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo Tema: Ressocialização versus reintegração social dos encarcerados Data: 14/05/2007 Evento: Aula para alunos de graduação de Psicologia da USP, na disciplina de Ética Profissional e demais interessados, a convite do IPUSP - Instituto de Psicologia da USP Tema: Personalidade e Crime Data: 15/05/2007

CursoCursoCursoCursossss

Evento: Ministração do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, da Universidade Federal do Amazonas Disciplina: Psiquiatria e Psicologia Forense – 20 h/a Local: Manaus/AM


Qualificação de MestradoQualificação de MestradoQualificação de MestradoQualificação de Mestrado

Candidato: Maurides de Melo Ribeiro Tema: Políticas públicas e a questão das drogas: o impacto da política de redução de danos na legislação de drogas. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17/04/2007 Candidata: Fabiana Eduardo Saenz Tema: Política criminal de Direito Penal Juvenil: uma análise do limite etário de responsabilização penal. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17/04/2007


Candidata: Roseli Gouvêa Dissertação: A prática do psicólogo no sistema prisional do Estado de São Paulo

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 18/10/2007

TTTTeses de láurea (monografias de final de curso)eses de láurea (monografias de final de curso)eses de láurea (monografias de final de curso)eses de láurea (monografias de final de curso)

Candidata: Aline Neris dos Santos Tema: Os protagonistas do espetáculo do Júri: caráter teatralizado do Tribunal do Júri e a legitimidade suas decisões. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26/11/2007 Candidata: Aquiles Vitorino de França Tema: A inimputabilidade causada pelo consumo de ecstasy Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2007 Candidato: Daniel Stravino Kamykovas Tema: A aplicabilidade da pena de prisão perpétua prevista pelo Tribunal Penal Internacional sob a ótica do Direito Brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2007 Candidata: Graciele Faccin de Almeida Tema: Análise dos centros de ressocialização do Estado de São Paulo, sob a luz da reintegração social. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26/11/2007

Candidato: João Carlos da Silva Almeida Tema: Execução penal e o dimensionamento social das penas definidas no Regulamento Disciplinar da Aeronáutica – RDAER. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26/11/2007

Candidato: Jong Ho Sin Tema: A multa de trânsito como penalidade: a ineficácia penal na aplicação de multa para infrações de trânsito Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2007

Candidato: Juliana Ribeiro Donamaria Tema: Medidas de segurança criminais: limites mínimos e máximos de duração e o Estado de Direito Democrático e Social. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2007 Candidato: Karen Sanchez Guimarães Tema: Ética médica e direito penal na reprodução assistida Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2007

Candidato: Mariana Lins de Sena Tema: Individualização executória da pena privativa de liberdade: considerações clínico – criminológicas. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2007

Candidata: Marina Chaves Alves Tema: O Regime Disciplinar Diferenciado

Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2007 Candidata: Milene Cristina Santos Tema: Criminologia Clínica e inimputabilidade por anomalias psíquicas. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2007 Candidata: Raquel Alves Oliveira Tema: A violência e a discriminação com base na orientação sexual: o crime de homofobia. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2007 Aluna: Virgínia Novaes Procópio de Araújo Tema: Psicologia judiciária: estudo psicológico dos testemunhos no Processo Penal. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26/11/2007

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Concluídasoncluídasoncluídasoncluídas

TTTTeses de láurea (monografias de final de curso)eses de láurea (monografias de final de curso)eses de láurea (monografias de final de curso)eses de láurea (monografias de final de curso)

Candidata: Aline Neris dos Santos Tema: Os protagonistas do espetáculo do Júri: caráter teatralizado do Tribunal do Júri e a legitimidade suas decisões. Data: Dezembro de 2007 Candidata: Graciele Faccin de Almeida Tema: Análise dos centros de ressocialização do Estado de São Paulo, sob a luz da reintegração social. Data: Dezembro de 2007

Candidato: João Carlos da Silva Almeida Tema: Execução penal e o dimensionamento social das penas definidas no Regulamento Disciplinar da Aeronáutica – RDAER. Data: Dezembro de 2007 Candidata: Juliana Ribeiro Donamaria Tema: Medidas de segurança criminais: limites mínimos e máximos de duração e o Estado de Direito Democrático e Social. Data: Dezembro de 2007 Candidata: Mariana Lins de Sena Tema: Individualização executória da pena privativa de liberdade: considerações clínico – criminológicas. Data: Dezembro de 2007 Candidata: Milene Cristina Santos Tema: Criminologia Clínica e inimputabilidade por anomalias psíquicas. Data: Dezembro de 2007 Candidata: Raquel Alves Oliveira Tema: A violência e a discriminação com base na orientação sexual: o carime de homofobia. Data: Dezembro de 2007 Candidata: Virgínia Novaes Procópio de Araújo Tema: Psicologia judiciária: estudo psicológico dos testemunhos no Processo Penal. Data: Dezembro de 2007

Participações em Participações em Participações em Participações em CoCoCoComissões Sindicantes, Processantes e Encargos designados missões Sindicantes, Processantes e Encargos designados missões Sindicantes, Processantes e Encargos designados missões Sindicantes, Processantes e Encargos designados

Membro de duas comissões de sindicância: uma instalada em 2006, e que ainda se encontra em andamento, e outra instalada em 2007 (Portaria nº GDI 17/2007 – revisão nº 4, de 17/08/2007). Por força Portaria FD-Nº 33/2007, de 11 de setembro de 2007, do D.D. Diretor da Faculdade de Direito da USP, foi nomeado presidente da Mesa Receptora e Apuradora de votos para a eleição do representante dos funcionários da Faculdade de Direito junto à Congregação da mesma Faculdade, eleição essa realizada em 26 de setembro de 2007

EntrevistasEntrevistasEntrevistasEntrevistas

Entrevistas na mídiaEntrevistas na mídiaEntrevistas na mídiaEntrevistas na mídia

Entrevista na CBN, programa CBN Noite Total, com a Jornalista Roxane Ré, sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que aumenta, para os adultos, a pena dos crimes por eles cometidos em concurso com crianças e adolescentes – dia 15/02/07, às 21h35

Entrevista para a Revista Ciência Criminal (jornalista Leonardo Fuhrmann) sobre atos de violência e de intolerância praticados por grupos de jovens – número de abril de 2007

Participou do Fórum Online IBCCRIM, no Portal do Instituto na rede internet, discorrendo sobre o tema “Reintegração social dos encarcerados” – dia 28 de novembro de 2007. Participação de programa televisivoParticipação de programa televisivoParticipação de programa televisivoParticipação de programa televisivo Entrevista para o Jornal JB Brasil, da TV JB, apresentado pelo jornalista Boris Casoy, sobre as possibilidades de “recuperação” dos presos – foi ao ar nos dias 20 e 21 de julho de 2007

Entrevista para o programa STJ Repórter, da TV Justiça, sobre o sistema carcerário – foi ao ar nos dias 09, 11 e 12 de outubro de 2007

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

LivroLivroLivroLivro

Criminologia Clínica e Psicologia Criminal: temas. . . . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Capítulo de livroCapítulo de livroCapítulo de livroCapítulo de livro Dilemas de Prioridades e de Paradigmas nas Políticas de Segurança dos Cárceres e na Formação dos Agentes Penitenciários. In Walter Barbosa Bittar (Coord.), Criminologia no Século XXI, Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 1-5.

Artigos em revistasArtigos em revistasArtigos em revistasArtigos em revistas

Justiça Restaurativa: uma abordagem à luz da Criminologia Crítica no âmbito da execução da pena privativa de liberdade. Revista Magister – Direito Penal e Processual Penal. ISSN 1807-3395. Ano III, nº 16, fev./março de 2007: 28 – 37. Porto Alegre: Editora Magister. Massa, crime organizado e facções criminosas. Revista Ciência Criminal (Numero Especial). ISSN 1809-9068. Coordenadora Editorial: Ilana Casoy. Maio de 2007: 78 – 83. São Paulo: Editora Segmento. IBCCRIM, o Instituto da interdisciplinaridade, a caminho da transdisciplinaridade. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (ISSN 1676-3661), ano 15, nº 179, outubro/2007 (Número especial comemorativo dos 15 anos do Boletim). 10.4 Prefácio de livro Prefácio do livro Crime e cidade: violência urbana e a Escola de Chicago, de Davi de Paiva Costa Tangerino. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

PareceresPareceresPareceresPareceres

Emitiu pareceres sobre artigos para publicação nas seguintes revistas: Psicologia em Estudo, Revista da UEM - Universidade Estadual de Maringá (PR), na qualidade de consultor ad hoc, e Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na qualidade de membro do Conselho Diretivo da Revista.

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Coordenador do GETCrim – Grupo de Estudos sobre Temas de Criminologia (juntamente com o Prof. Titular Sérgio Salomão Shecaira)

• Coordenador do GDUCC – Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade

• É membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

• Foi membro da Comissão de Concurso de Monografias 2007, do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

• É membro consultor da Comissão de Política Criminal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.

EDUARDO REALE FERRARI

AAAAtividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionais

• Professor Doutor de Direito Penal do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Membro Titular do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com mandato de 2 anos (2006 a 2008).

• Membro Suplente do Representante da Categoria de Professor Doutor, junto à Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com mandato até 18 de maio de 2007.



Evento: 13º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência - IBRAC. Tema: Acordo de Leniência e Termos de compromisso de cessação. Local: Campos do Jordão/SP Data: 07/12/2007 Evento: Seminário “Reforma da Lei Concorrencial Brasileira”, promovido pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. Tema: Transação em matéria concorrencial. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 29/10/2007 Evento: Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal, promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Tema da palestra: Extinção da Punibilidade Local: São Paulo/SP Data: 04/09/2007 Evento: Curso Planejamento Tributário – Oportunidades 2007, organizado pela Faria Advocacia em parceria com a Associação Brasileira de Bancos - ABBC

Tema da palestra: Crimes Tributários Local: São Paulo/SP Data: 17/08/2007 Evento: Curso Temas de Direito Ambiental, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Tema da conferência: Responsabilidade Penal Local: São Paulo/SP Data: 21/06/2007 Evento: Coordenador e palestrante do evento do Curso “Seminário Cartel – Crime e Castigo – Infração e Sanção – Ação e Prevenção”, promovido pelo Instituto dos advogados de São Paulo – IASP. Tema da palestra: Ilícito Penal – Crime Econômico – Atuação do Poder Judiciário. A questão da competência: Justiça Federal ou Estadual Local: São Paulo/SP Data: 19/06/2007 Evento: Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE PUC/SP. Tema da palestra: Responsabilidade criminal ambiental: sanções e infrações penais Local: São Paulo/SP Data: dias 02 e 09/05/2007


Evento: Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE PUC/SP. Tema da aula: Crimes contra a Ordem Tributária I Local: São Paulo/SP Data: 17/10/2007 Evento: 42o Curso de Extensão Universitária – “Direito Penal Contemporâneo e Temas Polêmicos nas Leis Especiais”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Tema da aula: Lei dos crimes contra as relações de consumo (Lei no. 8.137/90); Código de defesa do consumidor (Lei no. 8.078/90) e a Lei antitruste (lei no. 8.884/94). Local: São Paulo/SP Data: 23/10/2007 Evento: 8o Curso de Especialização em Direito Penal, promovido pela escola Superior do Ministério Público. Tema da aula: Medidas de Segurança Data: 13/06/2007 Local: São Paulo/SP

Organização de evento científico:Organização de evento científico:Organização de evento científico:Organização de evento científico:

Evento: Seminário Cartel – Crime e Castigo – Infração e Sanção – Busca da Salvação Local: São Paulo/SP Data: 18 e 19/06/2007


Qualificação de Doutorado:Qualificação de Doutorado:Qualificação de Doutorado:Qualificação de Doutorado:

Candidato: Alamiro Velludo Salvador Netto Tema: “Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral”

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/12/2007

Qualificação de Mestrado:Qualificação de Mestrado:Qualificação de Mestrado:Qualificação de Mestrado:

Candidato: Osvaldo Gianotti Antoneli. Tema: “Inadequação e Ineficácia da Tutela Penal Tributária no ordenamento Jurídico Brasileiro”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/04/2007 Candidato: Daniel Alberto Casagrande. Tema: “Crimes contra a Seguridade Social: Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previdenciária. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data de defesa: 16/04/2007


Candidato:::: Adjair de Andrade Cintra. Dissertação: “Prescrição penal e finalidades da pena”. Data da defesa: 23/04/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: João Paulo Orsini Martinelli. Dissertação: “O bem jurídico tutelado pela lei de lavagem de capitais Data de defesa: 07/05/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: João Augusto Prado da Silveira Gameiro. Tema: “O tratamento penal do cartel de empresas no ordenamento jurídico brasileiro”. Data da defesa: 07/05/2007 Local: São Paulo/SP

Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)

Candidato: Ciro Setsuo Koyama Tema: “A Presunção de Violência nos Crimes Sexuais na Incidência do disposto no artigo 224, alínea “a” do Código Penal”. Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Juliana Paula Magalhães Tema: “A inexigibilidade de conduta diversa no crime de apropriação indébita. Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Maíra Nardo Teixeira de Campos. Tema: “A responsabilidade penal do médico nos casos de homicídio culposo”. Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Milton Eiji Nishijima. Tema: “Irresponsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais” Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP

Candidato: Ulisses Simões da Silva Tema: “A integridade física na atividade esportiva – concepção social da ação e sua relação com a atipicidade das condutas esportivas” Local: São Paulo/SP Data: 26/11/2007 Candidato: Vinicius Frabetti Tema: “Presunção de Culpa no Crime de Estupro Cometido Mediante Grave Ameaça” Data: 26/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Amir Jorge Elias Tema: “O crime contra o sistema financeiro nacional praticado na administração de consórcios – uma visão pragmática” Data: 28/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Heidi Rosa Florêncio Tema: “Crimes contra a propriedade industrial: relação com os crimes de concorrência desleal; reflexos para os consumidores e descriminalização” Data: 28/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Luís Felipe Takano Tema: “A imputação objetiva – a sua relevância para o direito penal” Data: 28/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidato: Marcio Luis Almeida dos Anjos. Titulo: “A representação fiscal para fins penais decorrente da prática de crimes contra a ordem tributária” Data: 28/11/2007 Local: São Paulo/SP Candidata: Roberta Gonela Tema: “Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito crime de tráfico de drogas”. Data: 28/11/2007 Local: São Paulo/SP

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

Capítulos de livrosCapítulos de livrosCapítulos de livrosCapítulos de livros

Direito Penal do Consumidor e a tutela de bens jurídicos supraindividuais: uma análise constitucional. In: Direito Penal Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Prof. Cerezo Mir. Coordenador Luiz Regis Prado. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007, p. 274-291. “Direito Penal Empresarial no âmbito das relações de consumo”. In: “Responsabilidade Social das Empresas”. Coordenador Carlos Aurélio Mota de Souza. Editora Juarez de Oliveira, 2007. p. 83-110.

Artigos completos em periódicosArtigos completos em periódicosArtigos completos em periódicosArtigos completos em periódicos

“A Incidência do Crime de Frustração à Legislação Trabalhista como Instrumento de Terror ao Empresariado”. In Revista Brasileira de Ciências Criminais no. no. 68, ano 15, setembro/novembro de 2007.

EEEEntrevistasntrevistasntrevistasntrevistas

JornaJornaJornaJornais e Ris e Ris e Ris e Revistasevistasevistasevistas

“Crimes na Bolsa são alvos de ações na Justiça”, DCI – Comércio, Industria & Serviços, 09 de julho de 2007. “Crimes contra o mercado de capitais”, Portal Exame – Blog Leis & Negócios, 29 de junho de 2007. “Debate: qual deve ser a política prioritária de segurança pública no Brasil?”, Revista Getulio, Ano 1, no. 03, maio de 2007. “Na tecnologia, o futuro dos escritórios”, Tribuna do Direito, pg. 25, janeiro de 2007.

HHHHomenagensomenagensomenagensomenagens, , , , PrêmiosPrêmiosPrêmiosPrêmios e Condecoraçõese Condecoraçõese Condecoraçõese Condecorações

Prêmio Análise de Advocacia 2007, como o Mais Admirado do Direito na Categoria Penal, setembro de 2007.

OutrOutrOutrOutras Atividadesas Atividadesas Atividadesas Atividades

• Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, 2007.

• Membro efetivo do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (2006 a 2008).

• Representante da OAB/SP no Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN, por designação do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, em 12 de maio de 2005, com mandato de 2 anos (2006-2008).

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