DIREITO CIVIL I MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES – 2.ª PARTE MORA E CLÁUSULA PENAL AULA 11 TEMAS 11/12.
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Ângelo Roberto Ilha da Silva (organizador)
Temas de DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA
E PROCESSO PENAL
Ana Paula Motta Costa
Ângelo Roberto Ilha da Silva
Danilo Knijnik
Elisa Moreira Thomé
Marcus Vinicius da Silva Viafore
Mauro Fonseca Andrade
Odone Sanguiné
Pablo Rodrigo Alflen
Vanessa Chiari Gonçalves
•livrarz~~DOAD O.GADO
edltora
Porto Alegre, 2015
STJ00102009
Conselho Editorial André Luís Callegari
Carlos Alberto Molinaro Daniel Francisco Mitidiero Darci Guimarães Ribeiro
Draiton Gonzaga de Souza Elaine Harzheim Macedo
Eugênio Facchini Neto Giovani Agostini Saavedra
Ingo Wolfgang Sarlet Jose Luis Bolzan de Morais José Maria Rosa Tesheíner
Leandro Paulsen Lenio Luiz Streck
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
T278 Temas de direito penal, criminologia e processo penal/Ângelo Roberto Ilha da Silva (organizador) ; Ana Paula Motta Costa ... [et al.].
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. 232 p.; 23 em. ISBN 978-85-7348-982-8
1. Direito penal. 2. Criminologia. 3. Processo p~nal. 4. Crime. 5. Direito penitenciário. 6. Prisão preventiva. I. Silva, Angelo Roberto Ilha da. lI. Costa, Ana Paula Motta.
CDU 343.2/.7 CDD345
Índice para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343.2/.7
(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo - CRB 10/1507)
STJ00102009
I
pela dispoIBtunosa Livraria do
suas publicações,
Sumário
P a r t e I - DIREITO PENAL.. . . .. .. . . .. ............. . .. . .. . ............... . .... ... .... ... ........ .... ..9
1. Bases teóricas do funcionalismo penal alemão. Considerações críticas Pablo Rodrigo Alflen..... ... .. ... ' " .... ... . .. ................ .. ..... ... '" ...... ....... ... ......... ... .11
2. O domínio do fato por meio de aparatos organizados de poder e sua aplicação à criminalidade empresarial Angelo Roberto Ilha da Silva.. .. ...... ..... ..... .. ..... ....... .. " ... ....... .... ..... ...... .... ... ' " . .37
3. Crimes de lavagem de dinheiro: supressão do rol de infrações penais antecedentes e efeitos produzidos nos fatos iniciados ou perpetrados antes da vigência da Lei n° 12.683/12 Marcus Vinicius da Silva ViaJore....... ..... .. .... ... ... ...... ...... .. ..... ...... .. .. ........ ...... .51
4. Direito penitenciário: reflexões e noções preliminares Vanessa Chiari Gonçalves........ ....... .... ...................... ........ ....... , ..... .. ...... ...... .. 71
P a r t e 11 - CRIMINOLOGIA.. .. . ........ .. ..... .. ... .. ..... . .... . ... . .. .. .. . .. ......... . .. . ..... . . . . 91
5. As medidas socioeducativas e apelo punitivo na apuração de atos infracionais Ana Paula Motta Costa.. ....... .... .. ........... ....... .... .. .. ..... .. ..... ... .. ..... .. .... .. .... ..... .93
6. Os limites do direito internacional frente aos atos de terrorismo Elisa Moreira Thomé.......... ... .. .. .... . .. .... ....... ..... ...... .. ... ........... .... ......... .. .... . .109
P a r t e 111 - PROCESSO PENAL. .... . ..... . . . ..... . ..... . .... ................. . ................. . .125
7. Sobre a processualística universitária: o ensino do direito processual penal no Brasil e seu atual estágio Mauro Fonseca Andrade ... .. ................... ........... ...... ...... ...... ............. ..... ... ... .127
8. A trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5° da Constituição Federal do Século XXI Danilo Knijnik. ...... ... ... ...... ... ... .... ..... ... ........ .... ........ .... ... .. .... ..... .. .... ... ... .. .173
9. Os efeitos jurídicos da prisão cautelar: a indenização por prisão injusta e a detração penal Odone Sanguiné ............. ...... ....... ...... ........... .. ........... ............ ....... ... ......... .191
STJ00102009