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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2432 - EXTRAORDINÁRIO 27 de dezembro de 2017 - página 1
ANO XLIX sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 27 DE DEzEMbRO DE 2017 - EXTRAORDINÁRIO Nº 2432
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx
BOLETIM DO MUNICÍPIO
Editais PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS
LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURsO PÚbLICOConcurso Público: ProcuradorEdital de Concurso nº 04/2017No período de 02 de agosto a 25 de agosto de 2017, estiveram abertas as inscrições para Concurso Público para o cargo de Procurador, conforme Edital nº 04/2017. Inscreveram-se 1380 (hum mil, trezentos e oitenta) candidatos para o cargo de Procurador. A prova foi realizada no dia 01 de outubro de 2017. O gabarito da prova foi divulgado no dia 02 de outubro de 2017. Impetraram recursos, que foram indeferidos: Adriano Morimitsu Uehara, Alessandra Ribeiro Martins, Alexandre Augusto Rocha Soares, Ana Luiza Alves dos Santos, André Bitencourt Lopes, André Brogim Silva, Angelo Leal Barrozo, Basílio Teodoro Rodrigues Caruso, Bernardo Bravo Goes, Bernardo Monteiro de Souza Araujo Porto, Carlos Eduardo de Carvalho, Caroline Domingues de Souza, Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros, Cristina Marques de Jesus Cunha, Daniel Victor Silva Monteiro, Danielle Pavan, Debora Costa de Oliveira, Debora da Paz Maciel Kimura, Diane Martins Oliveira, Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes, Edcheila de Oliveira Arantes Pinto, Eduardo Brusamolin Barcellos, Eduardo Luis Martha Antunes, Elaine Maria Lucia da Silva de Morais, Eldo dos Santos Oliveira Junior, Eleonice Ferreira da Silva, Eliana Lima de Araujo, Eliseu Marcelino Dias, Fabiana Sillva Bomjardim, Fabricio de Oliveira Grellet, Felipe Rocha Magalhães, Fernanda Alves Pereira, Fernanda Aparecida Brasil Torraca de Carvalho, Fernanda Maria Machado Vasconcelos, Francisco Acioli Garcia, Gabriela Aparecida Amore Vieira, Geison Gunnar Gomes, Gisele Oliveira Zucareli Silveira, Guilherme Gabriel, Guilherme Lucas Valério, Guilherme Luizão Marques, Guilherme Oliveira de Almeida, Gustavo Brito da Cunha, Gustavo Pippa Cardoso, Henri Dhouglas Ramalho, Idalucia Simões, Isadora Carvalho Bueno, Jéssica Juca de Oliveira, Jillyen Kusano, Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa, Julia Morato de Souza Bragança, Juliana Rodrigues de Barros, Katia de Oliveira Rosa Oliani, Kátia Peixoto Mota, Larissa Almeida Silva, Laryssa Agricola Nogueira Marques, Leonardo Tokuda Pereira, Leonardo Warmling Candido da Silva, Leticia Arantes Silva, Lucas de Carvalho Ferreira, Lucas Rosa Leres, Luciana Germano Colombo, Marcela Marcelino de Seixas, Mariana de Carvalho Paiva, Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, Matheus de Campos, Matheus de Maria Correia, Maxwell Pereira do Carmo, Michele Nogueira dos Santos Alvim, Monique Evelyn Ramos de Souza Batista, Neemias Weliton de Souza, Neuza Caetano de Figueiredo, Patricia Fatima Jesus de Campos, Paulina Maria do Nascimento, Paulo Henrique Aguis, Rafael Pires Marangoni, Regiane Aparecida Arence da Silva, Renata Aparecida Lima dos Santos, Renato Meneses Oliveira Campos, Ricardo dos Santos Quintela, Rosana Maria Carneiro Pinheiro, Roseli Aparecida Inacio Gariani, Sheila Cristiane Sillva Caetano Cunha, Silvia Leite de Oliveira Silva, Sirlene Leme dos Santos, Sylvana Moreira de Almeida, Tamires Rosary do Carmo, Tatiana de Fátima da Silva, Teresinha de Fatima Alves Santana e Vanessa Paola Garcia de Lima. Impetraram recursos que foram deferidos: Adriano Morimitsu Ueahra, Bernardo Bravo Goes, Carlos Augusto Cezar Filho, Caroline de Vargas Tomelero, Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros, Eduardo Brusamolin Barcellos, Eliseu Marcelino Dias, Felipe Moreira de Morais Silva, Guilherme Lucas Valério, Henri Dhouglas Ramalho, Jillyen Kusano, Juliane Rodrigues de Barros, Larissa Maria Paiva Santos, Leticia Arantes Silva, Lucas de Carvalho Ferreira, Miguel Feres Guedes e Rafael Kobbaz Reseck, tendo sido anuladas as questões de nº 58 (cinquenta e oito) e 67 (sessenta e sete). O resultado da prova objetiva e a classificação prévia foram divulgados no dia 31 de outubro de 2017. Impetrou recurso que foi indeferido: Andreza Ribeiro de Siqueira. A correção da prova prático-profissional e classificação prévia foi divulgada no dia 07 de novembro de 2017. No dia 04 de dezembro de 2017 foi aberto o prazo recursal para o candidato Renato Meneses de Oliveira Campos, em cumprimento à medida liminar concedida nos autos nº 1031105-03.2017.8.26.0577 – Mandado de Segurança. Impetraram recursos relativos à prova prático-profissional, que foram indeferidos: Adriano Morimitsu Uehara, Alexandre Augusto Rocha Soares, Aluísio de Pádua Andrade, André Ricardo Peixoto, Basílio Teodoro Rodrigues Caruso, Caio Leão Camara Felga, Caroline de Vargas Tomelero, Cintia Laia dos Reis e Silva Pupio, Conrado
DecretosDECRETO N. 17.673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.120.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 18 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016 e pelo artigo 8º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 5.120.000,00 (Cinco milhões, cento e vinte mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
05 GABINETE DO PREFEITO .........................................................05.10 Secretaria Geral ...........................................................................05.10-04.122.0002.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................05.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .......... 1.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar ............................................40.10-3.1.90.11.01.210000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ... 4.037.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar ............................................40.10-3.1.90.16.01.210000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .............. 113.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.1.90.11.01.210000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..... 673.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.1.90.16.01.210000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............... 41.000,00 70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-04.122.0050.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................70.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ......... 6.000,00 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.2.177 Encargos de Pessoal ...................................................................80.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..... 249.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-24.126.0010.2.197 Manutenção da Infraestrutura (Infovia) .......................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 2.235.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.037 Benefícios Concedidos ................................................................40.10-3.3.90.46.01.220000 Auxílio Alimentação ............................................. 256.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.1.90.04.01.220000 Contratação por Tempo Determinado ..................... 800.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.1.90.11.01.220000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. 1.000.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.1.90.94.01.220000 Indenizações e Restituições Trabalhistas ............... 829.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo
27 de dezembro de 2017 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2432 - EXTRAORDINÁRIO
Luiz Ribeiro Silva Barros, Daniel Pereira Saraiva Nunes Carvalho, Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes, Eduardo Brusamolin Barcellos, Eduardo Luis Martha Antunes, Fernanda Alves Pereira, Fernanda Leite Allegrini, Francisco Acioli Garcia, Gabriel Alves Passos, Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes, Gustavo Costa Nogueira, Henri Dhouglas Ramalho, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira, Isabella Luiza Alonso Bittencourt, Ivan dos Reis Lima, Jéssica Juca de Oliveira, João Paulo Gregório Canelas, Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa, José Galbio de Oliveira Junior, Laryssa Agricola Nogueira Marques, Leonardo Tokuda Pereira, Leonardo Warmling Candido da Silva, Leticia Arantes Silva, Marianne Ramalho Leite, Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, Monica Monteiro Sartin, Natassia Silveira da Silva, Paula Carvalho Coutinho, Pedro Ulhoa Barbosa, Priscila Rodrigues Ghedini, Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar, Renata Ramos Vieira, Renato Meneses Oliveira Campos, Romero Felipe Azevedo Correa, Thiago Andrade Farias, Thiago Augusto dos Santos Paiva, Thiago Borges Nascimento e Uataul Marques de Lima e Verônica Carramão Mello. Impetraram recursos que foram deferidos parcialmente: Alex Freitas Lima, Pedro Naylor Pavanelli Batista e Raphael Barbosa dos Santos Teixeira. Segue o resultado final obtido pelos candidatos, para homologação
São José dos Campos, 27 de dezembro 2017.Augusta Nanami HayashiDiretora Departamento de Gestão de Pessoas
Frente ao relatório apresentado pelo Departamento de Gestão de Pessoas e considerando o transcurso do prazo para apresentação de recursos, HOMOLOGO como definitivo, para fins de direito, o resultado final para homologação do Concurso Público para o cargo de Procurador.
São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.Melissa Pulice da Costa Mendes José de Mello CorreaSecretária de Apoio Jurídico Secretário de Gestão Administrativa e Finanças
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS
CLAssIFICAÇÂO FINALCARGO: PROCURADOREDITAL: 04/2017LIsTA EsPECIALHabilitadoInscrição Nome N Obj. N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N P
ProfN Final
N. Filhos
E. Civil
Cl. Ampla
Cl. PNE
7316364 JOSI NATALIA MARCONDES PEREIRA 52,5 9 15 0 6 0 8 6 10 0 54 53,25 0 Solteiro 40 1
LIsTA GERALHabilitadoInscrição Nome N Obj. N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N P
ProfN Final
N. Filhos
E. Civil Cl. Ampla
Cl. PNE
7608918 ALUISIO DE PADUA ANDRADE 85 9 20 32 12 0 8 4 10 0 95 90 0 Solteiro 1
7393113 ANDRE RICARDO PEIXOTO 85 9 20 24 12 3 8 6 10 0 92 88,5 0 Solteiro 2
6006272 ALEX FREITAS LIMA 92,5 9 20 24 12 3 0 6 10 0 84 88,25 0 Solteiro 3
5947529 HENRI DHOUGLAS RAMALHO 91,25 9 15 32 0 3 8 2 10 0 79 85,125 0 Casado 4
6503179 RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA 96,25 9 20 16 6 0 8 4 10 0 73 84,625 0 Solteiro 5
7616678 GABRIEL RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES 91,25 9 20 24 12 0 8 4 0 0 77 84,125 0 Solteiro 6
5981727 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 83,75 9 20 16 12 3 8 6 10 0 84 83,875 0 Solteiro 7
7378734 NATALIA FRANCO MASSUIA 82,5 9 20 32 6 0 0 4 10 0 81 81,75 0 Solteiro 8
6039731 IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA 90 9 15 24 6 0 0 6 10 0 70 80 0 Solteiro 9
5970067 JOAO PAULO GREGORIO CANELAS 83,75 9 20 24 6 3 0 4 10 0 76 79,875 1 Casado 10
7438940 LEONARDO TOKUDA PEREIRA 83,75 3 20 16 12 3 8 4 10 0 76 79,875 0 Solteiro 11
7366396 FELIPE ROCHA MAGALHAES 82,5 9 20 16 6 3 8 4 10 0 76 79,25 0 Solteiro 12
7185448 CAIO LEAO CAMARA FELGA 90 9 20 16 0 3 0 6 10 0 64 77 0 Solteiro 13
5973368 DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES 93,75 9 20 8 0 0 8 4 10 0 59 76,375 0 Solteiro 14
6124259 FRANCISCO ACIOLI GARCIA 87,5 9 20 16 6 0 0 4 10 0 65 76,25 0 Solteiro 15
7445610 FERNANDA LEITE ALLEGRINI 91,25 9 20 16 0 0 0 6 10 0 61 76,125 0 Solteiro 16
7383380 CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS 86,25 9 20 16 6 0 0 4 10 0 65 75,625 0 Solteiro 17
6831508 PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA 86,25 9 20 16 6 3 8 2 0 0 64 75,125 0 Solteiro 18
6667317 MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA 85 9 20 16 6 0 0 4 10 0 65 75 0 Solteiro 19
6019897 JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR 86,25 9 20 16 0 3 8 6 0 0 62 74,125 1 Casado 20
6650589 MARTONI VERAS SILVA 86,25 6 20 16 6 0 0 4 10 0 62 74,125 0 Solteiro 21
5961076 UATAUL MARQUES DE LIMA 88,75 9 20 8 6 0 0 6 10 0 59 73,875 0 Solteiro 22
7368631 ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA 82,5 9 20 16 6 0 0 4 10 0 65 73,75 0 Solteiro 23
7379579 THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA 87,5 3 15 24 0 3 0 4 10 0 59 73,25 0 Solteiro 24
6114199 ISABELLA LUIZA ALONSO BITTENCOURT 90 9 20 16 6 0 0 4 0 0 55 72,5 0 Solteiro 25
5994519 NATASSIA SILVEIRA DA SILVA 83,75 9 20 16 0 0 0 6 10 0 61 72,375 0 Solteiro 26
5991382 JOAQUIM PEDRO MENEZES DE JESUS LISBOA 87,5 9 20 8 6 0 0 4 10 0 57 72,25 0 Solteiro 27
6050824 ISABELLA SILVA GUEDES 85 9 20 0 6 0 8 6 10 0 59 72 0 Solteiro 28
5923620 EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS 90 9 20 16 0 3 0 6 0 0 54 72 0 Solteiro 29
6820360 THIAGO BORGES NASCIMENTO 82,5 9 20 16 0 0 0 6 10 0 61 71,75 0 Casado 30
7575963 CONRADO DE GODOI 87,5 9 15 16 0 0 0 6 10 0 56 71,75 1 União Estável 31
7617720 PRISCILA RODRIGUES GHEDINI 85 9 20 16 0 0 0 2 10 0 57 71 0 Solteiro 32
6070477 FERNANDA ALVES PEREIRA 82,5 9 20 8 6 0 0 6 10 0 59 70,75 0 Solteiro 33
7506104 RENATO MENESES OLIVEIRA CAMPOS 90 9 15 16 6 0 0 4 0 0 50 70 0 Solteiro 34
5940389 RAFAEL HARUO RODRIGUES DE AGUIAR 87,5 9 20 0 6 0 0 6 10 0 51 69,25 0 Solteiro 35
7272456 PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 83,75 9 15 8 6 0 0 6 10 0 54 68,875 0 Solteiro 36
5909651 MARIANNE RAMALHO LEITE 82,5 6 20 0 6 0 8 4 10 0 54 68,25 0 Solteiro 37
6628540 LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES 85 9 20 0 12 3 0 6 0 0 50 67,5 0 Solteiro 38
6108369 BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO 83,75 9 20 16 0 0 0 6 0 0 51 67,375 0 União Estável 39
7316364 JOSI NATALIA MARCONDES PEREIRA 52,5 9 15 0 6 0 8 6 10 0 54 53,25 0 Solteiro 40 1
São José dos Campos, 27 dezembro de 2017.
Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio Jurídico
José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças