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$: 272 35 Retificado .doc)€¦ · Title (Microsoft Word - ANO III N\272 35 _Retificado_.doc) Author: UFMT Created Date: 1/9/2009 4:05:59 PM$
ANO III Nº 35 25 DE NOVEMBRO DE 2008 (Retificado)

PORTARIAS

REITORIA

PORTARIAS GR DE 09 DE OUTUBRO DE 2008

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1253 - Designar a servidora MARTA CRISTINA BUNORO BATISTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1152585, CPF nº 229500521-34-68, para responder pela Coordenação de Assistência e Benefícios ao Servidor/CABES/UFMT, no período de 01 a 03/10/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 03 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.034478/082).

Nº 1254 - Designar a servidora ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1123991, CPF nº 209705523-00, para responder pela Pró-Reitoria Administrativa – PROAD/UFMT, no período de 09 e 10/10/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a

Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.035136/08-3). Elias Alves de Andrade/Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.



Nº 1354 - Designar o servidor docente ELIAS NOGUEIRA PERES, matrícula SIAPE nº 416415, CPF nº 870665728-15, para responder pela Pró-Reitoria de Vivência Acadêmica e Social-PROVIVAS, no período de 14 e 19/10/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 06 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.035239/08-4).

Nº 1355 - Autorizar o pagamento dos servidores docentes e técnico-administrativos, abaixo-relacionados, referente as atividades de preparação do Processo Seletivo de 2009– no valor total bruto de R$ 65.034,51 (sessenta e cinco mil, trinta quatro reais e cinqüenta e um centavos). Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data; considerando o disposto nas Resoluções do Conselho Diretor nº 37, de 05/09/2008 (Processo n.º 23108.035207/08-6).

Anexo da Portaria GR nº 1355/08.

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES ORD. NOME CPF MATRÍICULA VALOR R$

1 ABRAÃO LINCOLN DE OLIVEIRA SOUSA 208.280.711-87 1152491 R$ 2.040,00

2 ALCIONE RODRIGUES DOS REIS 544.653.461-15 1123989 R$ 2.040,00

3 ALDI NESTOR DE SOUZA 572.792.094-91 1355851 R$ 1.904,15

2 ALEXANDRE SILVA ABIDO 292.749.231-04 417340 R$ 3.320,00

5 AILTON MACHADO SILVA 086.237.911-34 415682 R$ 2.040,00

6 ANDERSON ROCHA 330.766.261-91 2330664 R$ 622,50

7 CÂNDIDO MOREIRA RODRIGUES 204.600.798-08 1572376 R$ 1.523,32

8 CARLOS RINALDI 556.758.918-20 415502 R$ 1.904,15

9 CLEUSA APARECIDA G. P. ZAMPARONI 648.663.438-34 417066 R$ 1.523,32

10 CLEUSA MARISA ROSATI CARVLAHO 627.934.111-91 1152539 R$ 622,50

11 DALVA SABINO NUNES 329.238.991-72 1123975 R$ 540,00

12 DEMILSON BENEDITO DO NASCIMENTO 495.876.921-87 1152547 R$ 1.904,15

13 DOMINGOS SALVIO SANTANA 469.265.771-53 1124016 R$ 180,00

14 EDA DO CARMO P. GARCIA 225.492.930-53 416546 R$ 3.320,00

BOLETIM DE SERVIÇO 25 DE NOVEMBRO DE 2008

2

15 EDSON FOGAÇA MARQUES 453.452.521-49 1124089 R$ 2.040,00

16 ELANE CHAVEIRO SOARES 531.802.751-20 338890 R$ 1.904,15

17 ELIANE MARANHÃO PRAEIRO BOAVENTURA 176.504.291-72 416421 R$ 1.659,96

18 ENICILDO DEL DUCCAS MENDONÇA 535.730.568-49 415493 R$ 1.904,15

19 EVANDRO JOSÉ DA SILVA 171.674.341-91 416010 R$ 1.904,15

20 EVANIL RAMOS FERNANDES 079.346.701-25 417427 R$ 614,80

21 GABRIEL RODRIGUES DOS REIS 174.823.301-78 415188 R$ 2.040,00

22 HERALDO AFONSO RIBEIRO 894.202.591-34 1573510 R$ 2.040,00

23 JEANE MARLENE FOGAÇA DE A. BARRETO 759.590.701-20 1190875 R$ 1.904,15

24 JOSE FERREIRA SOBRINHO 207.050.931-15 416504 R$ 2.040,00

25 LUIZA SOARES DE MORAES 208.464.101-25 416424 R$ 400,00

26 LURNIO ANTONIO DIAS FERREIRA 103.445.351-34 415934 R$ 1.904,15

26 MAIDI LEONICE DICKMANN 539.781.880-15 6417484 R$ 830,00

27 MANOEL GONÇALO DE ALMEIDA 314.000.351-04 1228982 R$ 2.040,00

28 MARCIA AJALA ALMEIDA 447.994.201-78 11919922 R$ 1.523,32

29 MARCIA DE MOURA GONÇALVES PENNA 524.721.401-34 2171506 R$ 1.523,32

30 MARCUS SILVA DA CRUZ 649.985.967-15 1172715 R$ 1.523,32

31 MARIA CRISTINA DIGNART 002.029.181-73 2564604 R$ 622,50

32 MARILUCE BADRE TEIXEIRA 138.731.051-87 1123833 R$ 2.665,81

33 MARTA MARIA COVEZZI 292.752.611-72 1161210 R$ 1.523,32

34 RICARDO LOPES T. DE ANDRADE 080.391.688-48 1534679 R$ 540,00

35 RINA LANDOS MARTINEZ 443.287.701-44 1170608 R$ 1.523,32

36 RODOLFO NERY GUARIM STROBEL 594.141.891-49 1124014 R$ 180,00

37 ROOSEVELT SILVA RIBEIRO 240.614.251-53 416132 R$ 180,00

38 SERGIO POPPERL 000.124.968-12 417182 R$ 1.000,00

39 SUZETE DO CARMO C. DE MELO 138.869.591-04 415065 R$ 540,00

40 TICIANO DE ALBUQUERQUE C. ROCHA 012.329.174-78 2571535 R$ 830,00

41 TERESINHA R. PRADA SOARES 058.228.658-10 1546489 R$ 830,00

42 WANDERLEY KENJI SAIJO 551.879.001-53 1124098 R$ 3.320,00

TOTAL R$ 65.034,51

Nº 1356 - Designar a servidora docente OLGA AKIKO TAKANO, matrícula SIAPE n° 416600, CPF n° 786241938-34, no período de 15 a 18/10/2008, para responder como Diretor-Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller-HUJM, por motivo de afastamento do titular. Atribuir à referida servidora a função de Ordenador de Despesa do HUJM, no período supra especificado. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 04 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.502644/08-4). Elias Alves de Andrade/Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.


O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1369 - Designar o servidor ROBERTO HURTADO TORRES, matrícula SIAPE n° 417324, CPF n° 241119961-91, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN, no período de 14 e 15/08/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo

38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.035519/08-9).

Nº 1370 - Designar a servidora docente SÂNIA LÚCIA CAMARGOS, Matrícula SIAPE nº 1123918, CPF nº 445297166/00, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPEQ/UFMT, no período de 15 e 16/10/2008, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.035702/08-7).

Nº 1371 - Designar a servidora CYNTHIA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1620873, CPF nº 989339571-20, para responder pela Coordenação da CARE/PROVIVAS, no período de 14 a 17/10/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir a referida servidora à remuneração proporcional a 04 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,


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publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.035559/08-8).

Nº 1372 - Designar o servidor BENEDITO VASCO DAS NEVES, matrícula SIAPE n° 414924, CPF n° 103811471-34, para responder pela Coordenação de Cultura/UFMT, no período de 13 a 17/10/2008 por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.035500/08-8).

Nº 1378 - Designar a servidora Marluce de Oliveira Arruda Feitosa, matrícula SIAPE nº 417130, CPF nº 28437187168, para responder pela Assessoria da Reitoria/UFMT, no período de 02 a 06/10/2008, por motivo de férias da titular Divayni Maria Silveira Espírito Santo. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.030773/08-9). Paulo Speller/Reitor.


O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1379 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 1229, de 01/10/2008, que designa a servidora docente MARTA GISLENE PIGNATTI, para responder pela Direção do Instituto de Saúde Coletiva/ISC. Designar a servidora docente JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS, matrícula SIAPE n° 398819, CPF n° 830668967-49, para responder pela Direção do Instituto de Saúde Coletiva/ISC, no período de 02 e 03/10/2008, por motivo de férias da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.034318/08-2).

Nº 1381 - Designar o servidor docente ANTONIO JOSÉ DE AMORIM, Matrícula SIAPE n° 1124105, CPF n° 329.511.241-04, para responder pela Direção da Faculdade de Ciências Médicas/FCM, no período de 16 a 18/10/2008 e 22 a 24/10/2008, por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 06 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.035887/08-2).

Nº 1382 - Designar a servidora docente MARLENE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2191108, CPF nº 284513921-72, para responder pela Direção do Instituto de Educação/IE/UFMT, no período de 16 a 23/10/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 08 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.035867/08-8).

Nº 1383 - Elogiar a servidora ADRIANA RIGON WESKA (matrícula Siape n.º 416975), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na gestão da Pró-Reitoria Administrativa da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1384 - Elogiar a servidora MARILDA CALHÁO ESTEVES MATSUBARA (matrícula Siape n.º 416738), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na gestão da Pró-Reitoria de Vivência Acadêmica e Social da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1385 - Elogiar a servidora MARINEZ ISAAC MARQUES (matrícula Siape n.º 6416379), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1386 - Elogiar a servidora MATILDE ARAKI CRUDO (matrícula Siape n.º 416143), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na gestão da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1387 - Elogiar o servidor PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR (matrícula Siape n.º 2204364), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na gestão da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1388 - Elogiar a servidora TEREZA CRISTINA CARDOSO HIGA (matrícula Siape n.º 416076), pelo


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incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na gestão da Pró-Reitoria de Planejamento da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1389 - Elogiar a servidora MARIA SANTÍSSIMA DE LIMA (matrícula Siape n.º 417395), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na gestão da Coordenação de Comunicação Social da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1390 - Elogiar a servidora DIVAYNI MARIA SILVEIRA ESPÍRITO SANTO (matrícula Siape n.º 1152563), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na Assessoria de Gabinete da Reitoria da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1391 - Elogiar a servidora LESLIE DE ALMEIDA CLAUDIO (matrícula Siape n.º 1123936), pelo incansável empenho e espírito de equipe que caracterizaram o excelente trabalho realizado na Chefia de Gabinete da Reitoria da UFMT; considerando que cabe à Administração reconhecer e incentivar as contribuições relevantes dos servidores da Universidade e a ilimitada dedicação e o zelo exemplar que marcaram a condução da missão institucional assumida.

Nº 1403 - Tornar sem efeito a Portaria GR n.º 290, de 02 de julho de 2001, que designa a função de Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Mato Grosso, à Pró-Reitora Administrativa, a servidora Adriana Rigon Weska. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1404 - Tornar sem efeito a Portaria GR n.º 057-A, de 26 de janeiro de 2006, que designa a função de Ordenador de Despesas do Hospital Universitário Júlio Muller, ao Diretor Superintendente, o servidor José Carlos Amaral Filho. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1405 - Tornar sem efeito a Portaria GR n.º 110, de 22 de Março de 2005, que delega poderes para o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, junto à Universidade Federal de Mato Grosso. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008. Paulo Speller/Reitor.



Nº 1439 - Designar o servidor docente MARCUS SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE n° 1172715, CPF n° 649685967-15, para responder pela Direção do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS, no período de 20 a 24/10/2008, por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.035940/08-2).

Nº 1444 - Conceder, com base na Decisão CONSUNI nº 13/2008, a Láurea Universitária da Universidade Federal de Mato Grosso ao discente TIAGO AMADEU DALLOGLIO, matriculado sob nº 200311314374, no Curso de Graduação em Geologia/Bacharelado; considerando o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 09, de 30/08/1995 (Processo nº 23108.012566/08-5).

Nº 1445 - Designar os membros abaixo-relacionados para constituir Comissão Especial de Avaliação Docente para Progressão Fucional/CLIMEV/UFMT, que será composta pelos seguintes membros: EFETIVOS, Valéria Dutra – matrícula SIAPE nº 1284704, João Garcia Caramori Júnior - matrícula SIAPE nº 1323280 e Christine Strussmann - matrícula SIAPE nº 1528475. SUPLENTES, Eugenio Nilmar dos Santos - matrícula SIAPE nº 415611, Lucirdes Dias Ferreira - matrícula SIAPE nº 416262 e Luciano Antunes Barros - matrícula SIAPE nº 1171519. Esta Portaria conta seus efeitos por dois anos, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário (Processo n.º 23108.036008/08-7). Elias Alves de Andrade/Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.

PORTARIA GR Nº 1447 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a servidora docente OLGA AKIKO TAKANO, matrícula SIAPE n° 416600, CPF n° 786241938-34, no período de 23 a 30/10/2008, para responder como Diretor-Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller-HUJM, por motivo de afastamento do titular. Atribuir à referida servidora a função de Ordenador de Despesa do HUJM, no período supra especificado. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 08 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.502775/08-0). Elias Alves de Andrade/Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor JUSTINO DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE n° 415709, CPF n°


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207.163.701-15, para responder pela Coordenação do Espaço de Alimentação e Convivência/PROVIVAS, no período de 08 a 10/10/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 03 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.035632/08-2). Elias Alves de Andrade/Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.


A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o pagamento dos servidores docentes e técnico-administrativos, abaixo-relacionados, referente as atividades de preparação do Processo Seletivo de 2009 – no valor total bruto de R$ 16.959,96 (dezesseis mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos). Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data; considerando o disposto nas Resoluções do Conselho Diretor nº 37, de 05/09/2008 (Processo n.º 23108.037161/08-5). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.

Anexo da Port. GR nº 1534/08.


1 ABRAÃO LINCOLN DE OLIVEIRA SOUSA 208.280.711-87 1152491 R$ 1.659,96

3 BENADILSON SANTA RITA F. DOS SANTOS 486.775.581-87 1152511 R$ 600,00

4 DALVA SABINO NUNES 329.238.991-72 1123975 R$ 540,00

6 EDSON FOGAÇA MARQUES 453.452.521-49 1124089 R$ 600,00

7 ELIANE MARANHÃO PRAEIRO BOAVENTURA 176.504.291-72 416421 R$ 1.659,96

8 ERVIRO DE AMORIM 205.890.341-20 415303 R$ 800,00

9 EVANIL RAMOS FERNANDES 079.346.701-25 417427 R$ 800,00

10 JOSE FERREIRA SOBRINHO 207.050.931-15 416504 R$ 1.659,96

11 MARIA DO CARMO VITARELLI ANDRADE 470.106.146-87 417582 R$ 540,00

12 RICARDO LOPES T. DE ANDRADE 080.391.688-48 1534679 R$ 540,00

13 RODOLFO NERY GUARIM STROBEL 594.141.891-49 1124014 R$ 600,00

14 ROOSEVELT SILVA RIBEIRO 240.614.251-53 416132 R$ 800,00

15 SERGIO POPPERL 000.124.968-12 417182 R$ 1.000,00

16 SOLANGE RODRIGUES DE ARRUDA 348.560.491-20 417070 R$ 540,00

17 SUZETE DO CARMO C. DE MELO 138.869.591-04 415065 R$ 540,00

18 WANDERLEY KENJI SAIJO 551.879.001-53 1124098 R$ 3.320,00

TOTAL R$ 16.959,96


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar os efeitos da Portaria GR nº 937, de 08 de agosto de 2008, que Instaura Processo Administrativo, por 60 (sessenta) dias, a partir de 18/10/2008 (Processo nº 23108.021671/08-7). Elias Alves de Andrade/Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.


A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1453 - Nomear a servidora Sandra Helena da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1454 - Nomear a servidora Adriana Rigon Weska, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1455 - Nomear o servidor Attilio Ourives, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1456 - Nomear a servidora Divayni Maria Silveira Espirito Santo, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1457 - Nomear a servidora Lúcia Helena Vendrúsculo Possari, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1458 - Nomear o servidor Paulo Teixeira de Sousa Júnior, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria para tratar de assuntos iternacionais, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1459 - Nomear o servidor docente Francisco José Dutra Souto, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, com mandato compreendido no período de 30 de Outubro de 2008 a 29


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de Outubro de 2012, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao código CD-02. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de Outubro de 2008, revogando-se as disposições em contrário; considerando a normativa determinada pela Lei n.º 9.192, de 21 de Dezembro de 1995, e seu Regulamento – Decreto n.º 1.916, de 23 de Maio de 1996, considerando o que determina o decreto n.º 2,014, de 26 de Setembro de 1996 e ainda, o que consta nos § 1º e 6º do Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso e considerando finalmente o conteúdo do Ofício 344/GR/2008 e anexos.

Nº 1460 - Nomear o servidor Osvalmir Pinto Mendes, para exercer o cargo de Procurador-Chefe, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1461 - Nomear a servidora Ana Lúcia Arruda Monteiro da Costa, para exercer o cargo de Auditor Interno, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1462 - Nomear a servidora Valéria Calmon Cerisara, para exercer o cargo de Pró-Reitor Administrativo, código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1463 - Nomear a servidora Myrian Thereza de Moura Serra, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação, código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1464 - Nomear o servidor Adnauer Tarquínio Daltro, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1465 - Nomear a servidora Leny Caselli Anzai, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1466 - Nomear a servidora Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1467 - Nomear o servidor Luis Fabrício Cirillo de Carvalho, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Vivência Acadêmica e Social, código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1468 - Nomear a servidora Maria Santíssima de Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Social, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1469 - Nomear a servidora Elizabeth Madureira Siqueira, para exercer o cargo de Coordenador da Editora Universitária, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1470 - Nomear a servidora Olga Maria de Figueiredo, para exercer o cargo de Coordenador da Biblioteca Central da UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1471 - Nomear o servidor Elias Nogueira Peres, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência e Benefício aos Servidores, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1472 - Nomear o servidor Domingos Sávio Santana, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1473 - Nomear a servidora Laura Aparecida da Silva Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Material, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1474 - Nomear o servidor Rubens Mauro Ribeiro Leite, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1475 - Nomear a servidora Dalila Batista Queiroz, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1476 - Nomear o servidor Aldonso Pereira da Silva, para exercer o cargo de Prefeito do Campus Universitário de Cuiabá, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1477 - Nomear a servidora Sumaya Persona de Carvalho, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Acadêmicas, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1478 - Nomear o servidor Reginaldo Brito da Costa, para exercer o cargo de Coordenador de Pesquisa, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1479 - Nomear o servidor Benedito Luiz Figueiredo, para exercer o cargo de Coordenador do Biotério Central, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1480 - Nomear a servidora Marinez Isaac Marques, para exercer o cargo de Coordenador de Expansão e Consolidação Stricto Sensu, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1481 - Nomear o servidor Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Físico, código CD-04, atribuindo-lhe a


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gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1482 - Nomear a servidora Dorit Kolling de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Extensão, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1483 - Nomear a servidora Renata Cristina Cabrera, para exercer o cargo de Coordenador de Articulação com Estudantes de Graduação e Pós-Graduação, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1529 - Designar o servidor Pedro Eduardo Brandini Nespoli, para exercer a função de Diretor do Hospital Veterinário, código FG-01, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008.

Nº 1530 Nomear o servidor José Eurico Leitão de Almeida, para exercer o cargo de Coordenador de Exames Vestibulares, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008. Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.



Nº 1531 – Designar a servidora Adriana Rigon Weska, matrícula nº 416975, CFP nº 346.917.231-53, para exercer as funções de Ordenador de Despesas, nos termos dos parágrafos abaixo. Parágrafo Primeiro – A delegação mencionada no “caput” deste artigo compreende a modalidade estabelecida no inciso III do Artigo 2, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, exceto quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Parágrafo Segundo – Além dos documentos necessários ao desempenho desta delegação, fica autorizada a assinatura de ordens e documentos bancários. No exercício das atribuições constantes do artigo anterior, observar-se-ão todas as normas legais que regem a matéria. Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data.

Nº 1532 - Designar o servidor docente José Carlos Amaral Filho, Diretor Superintendente, para exercer a função de Ordenador de Despesas do Hospital Universitário Júlio Müller. Delegar ao Diretor Superintendente, em conjunto com o Diretor Administrativo, ou na ausência desse último, com o Diretor Clínico, poderes para movimentar conta bancária, assinar nota de empenho, ordem bancária e demais documentos necessários ao desempenho e funcionamento do HUJM. No exercício das atribuições constantes dos artigos anteriores desta Portaria, observar-se-ão todas as normas legais que disciplinam a matéria. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de Outubro de 2008. Revogam-se as disposições em contrário; considerando o disposto no Decreto n.º 83.937, de 06 de Setembro de 1979 (Portaria GR n.º 056/2007, de 25 de Janeiro de 2007).

Nº 1535 - Delegar poderes para o Órgão de Execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF junto à Universidade Federal de Mato Grosso, para que em sua ausência, receba Mandados de Notificação e Intimação em ações de Mandado de Segurança.

Nº 1536 - Designar os servidores docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD, da Universidade Federal de Mato Grosso. Presidente: REGINA CÉLIA DE CARVALHO (FAMEV) e Vice-Presidente: GENESSON DOS SANTOS BARRETO (FCM). Esta Portaria conta seus efeitos por 02 (dois) anos a partir de 04/10/2008; considerando o disposto na Portaria nº 475, de 26/08/1987 do Ministério da Educação (Processo n.º 23108.037537/08-8). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.



Nº 1537 - Designar o servidor docente LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula SIAPE nº 416397, para exercer a função de Coordenador Geral do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Prática Jurídica Ambiental – NEPA/UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data (Processo n.º 23108.024568/07-7).

Nº 1538 – Delegar atribuições e competências as unidades administrativas constantes do anexo único. Esta portaria conta seus efeitos de 29 de outubro de 2008 a 29 de Outubro de 2012. Revogam-se as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA GR N.º 1538, DE 31/10/2008

Delega-se às autoridades que se indica as seguintes atribuições de competência do Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso.

PRÓ- REITORIA ADMINISTRATIVA - PROAD

Atribuições delegadas: 1. Ato relativo à reposição e remanejamento de

vagas de servidor; 2. Autorização para abertura de empenho

estimativo; 3. Autorização para concessão de suprimento de

fundos; 4. Autorização para funcionamento de qualquer

atividade comercial nos “campi”; 5. Cessão temporária e eventual de espaço físico da

Instituição para realização de eventos de interesse de pessoas externas à comunidade universitária;

6. Concessão de auxílio funeral; 7. Concessão de auxílio maternidade; 8. Concessão de auxílio reclusão; 9. Concessão de diárias e passagens; 10. Declaração de reconhecimento de dívida do

exercício anterior (Lei n.º 4.320/64, Decreto n.º 62.115/68);

11. Firmar contratos de professor substituto e professor visitante, assim como seus distratos e termos aditivos;


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12. Homologar e expedir atos dando eficácia às decisões da Comissão Permanente de Pessoal Docente;

13. Instauração e julgamento dos processos administrativos Disciplinares (Art. 143 da Lei n.º8.112, de 11/12/90) e dos processos de procedimento sumário (redação dada pela Lei n.º 9.527, de 0/12/97), de apuração de irregularidades surgidas na área de sua competência, convalidando-se atos anteriores avocados e exercidos em decorrência da Legislação acima mencionada;

14. Orientar, supervisionar, fiscalizar, homologar e expedir atos, dando eficácia às decisões da Comissão Interna de Supervisão;

15. Portaria de Homologação do resultado de Estágio Probatório de servidor;

16. Portaria de Progressão por titulação de servidor técnico-administrativo;

17. Portaria relativa à alteração do regime de trabalho e de carga horária de servidor;

18. Portaria de lotação e de remoção de servidor; 19. Nomeação e Exoneração de Cargos de Função

Gratificada – Efetivo

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Atribuições delegadas: 1. Portaria de afastamento de servidor para

participação em Congresso/Eventos no País; 2. Portaria de afastamento de servidor, para estudo

no país – exceto pós-graduação; 3. Portaria de licença à gestante, à adotante e de

licença paternidade; 4. Portaria de licença por acidente em serviço; 5. Portaria de licença por motivo de doença em

pessoa da família; 6. Concessão de horário especial a servidor-aluno; 7. Dar posse a servidor firmando o competente

Termo; 8. Portaria de designação de Cargos de Função

Gratificada, em casos de afastamentos legais do titular;

9. Portaria de afastamento para acompanhar cônjuge;

10. Portaria de afastamento para exercício de mandato eletivo de servidor;

11. Portaria de concessão de licença para atividade política;

12. Portaria de concessão de licença para capacitação para servidor;

13. Portaria de concessão de licença para desempenho de mandato classista;

14. Portaria de Concessão de licença para tratamento de interesse particular;

15. Portaria de interrupção de férias de servidor; 16. Portaria sobre averbação de tempo de serviço; 17. Portaria de readaptação; 18. Portaria de nomeação de coordenadores de

Curso de Pós-Graduação; 19. Portaria de nomeação de coordenadores de Curso

de Graduação;

20. Orientar, supervisionar e fiscalizar as decisões da Comissão Permanente de Pessoal Docente;

PRÓ- REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO - PROEG

Atribuições delegadas: 1. Concessão de Bolsa de Monitoria; 2. Conceder grau aos acadêmicos dos cursos de

Graduação na ausência do Reitor e/ou Vice-Reitor;

3. Expedição de certificado de monitoria; 4. Portaria de nomeação de Membros para as

comissões de Avaliação Docente; 5. Portaria de nomeação de membros de Colegiados

de curso de graduação

PRÓ- REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E VIVÊNCIA – PROCEV

Atribuições delegadas: 1. Conceder Bolsa de Extensão, Permanência e

Evento; 2. Emitir atestados de Bolsas Permanência e

Extensão; 3. Emitir certificados e Atestados de ações de

extensão registradas na Pró-Reitoria; 4. Emitir portaria de nomeação dos membros da

Câmara de Extensão;

PRÓ- REITORIA DE PESQUISA – PROPEQ

Atribuições delegadas: 1. Buscar a articulação internacional, voltada ao

apoio à pesquisa; 2. Emitir carta da UFMT para a aceitação de

financiamento de projetos do CNPq e agências afins;

3. Emitir carta de aceite da UFMT para candidato a Bolsa de Recém-Doutor do CNPq ou similares;

4. Emitir certificado de Estágio de Iniciação Científica;

5. Nomear e garantir o funcionamento do comitê de avaliação dos Programas de Iniciação Científica;

6. Homologar a indicação do Coordenador de Pesquisa das unidades acadêmicas, desde que não remunerado o exercício;

7. Registrar e acompanhar projetos de pesquisas; 8. Representar a UFMT na Arca Multincubadora ; 9. Representar a UFMT no Conselho Curador da

FAPEMAT; 10. Representar a UFMT no Conselho Estadual de

Ciência e Tecnologia; 11. Selecionar e conceder Bolsa de Iniciação

Científica; 12. Articular-se junto às agências de fomento à

pesquisa buscando concessão de bolsas e de apoio financeiro;

13. Supervisionar e manter o Herbário Central; 14. Supervisionar e manter o Biotério Central.


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PRO- REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PROPG

Atribuições delegadas: 1. Ato de concessão de Bolsas do Programa de

Capacitação da UFMT, da CAPES e de outras Agências de Fomento;

2. Expedir certificado de Cursos de Especialização; 3. Expedir certificados de Cursos de

Aperfeiçoamento quando o curso tiver sido aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação;

4. Homologar a indicação do Coordenador de Curso de Especialização das unidades acadêmicas, desde que não remunerado o exercício;

5. Expedir de Diplomas de Curso de Mestrado e Doutorado;

6. Portaria de afastamento de servidor para estudos de pós-graduação no país;

7. Portaria de Autorização dos Cursos de Especialização;

8. Portaria de nomeação de servidor docente para o exercício de tutoria de bolsista do PET, da CAPES para acompanhamento e controle desses programas;

9. Responsável por atividades relativas à execução de convênios referentes a Pós-Graduação stricto

sensu.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO - PROPLAN

Atribuições delegadas: 1. Análise e acompanhamento da execução de

planos de Trabalho de Convênios firmados com a UFMT;

2. Nomeação de Coordenadores/Executores de Convênios;

3. Expedição de Ordens de Serviço referentes a obras e a serviços;

4. Portaria de designação de Fiscal de obras e serviços de engenharia;

5. Portaria de comissão de recebimento de obras e serviços de engenharia.

SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

Atribuições delegadas: 1) Concessão e acompanhamento da execução do

adicional do plantão hospitalar nos termos da legislação vigente.

CHEFIA DE GABINETE DA REITORIA

Atribuições delegadas: 1) Autorização para a publicação de Editais 2) Autorização para emissão de diárias e passagens

da Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitorias, Secretarias, Diretorias de Institutos e Faculdades;

3) Homologação de relatórios de viagens da Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitorias, Secretarias, Diretorias de Institutos e Faculdades.

Nº 1541 - Designar a servidora MARIA SELMA ALVES matrícula SIAPE nº 14480, CPF nº 196100761-49, para responder pela Coordenação de Comunicação Social/ASCOM, no período de 28/10 a 04/11/2008, por motivo de falecimento de familiar da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 08 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.037558/08-0). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.

PORTARIAS GR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008


Nº 1580 - Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 416611, CPF nº 178726851-91, no período de 27 a 31/10/2008, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Universitário Júlio Muller-HUJM, por motivo de licença paternidade do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.502949/08-4).

Nº 1581 - Designar o servidor docente JORGE REINALDO BAICERE SCHMIDT, matrícula SIAPE n° 416276, CPF n° 174888851-04, para responder pela Diretoria da Faculdade de Engenharia Florestal/FENF, no período de 10 a 22/11/2008, por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 13 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.037949/08-7).

Nº 1582 - Autorizar o pagamento dos servidores docentes e técnico-administrativos, abaixo-relacionados, referente as atividades de preparação do Processo Seletivo de 2009– no valor total bruto de R$ 18.260,00 (dezoito mil e duzentos e sessenta reais). Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data; considerando o disposto nas Resoluções do Conselho Diretor nº 37, de 05/09/2008 (Processo n.º 23108.038112/08-2).


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1 DENIZE DALL'BELLO 468.970.701-49 2168362 R$ 2.988,00

2 MARIA ROSA PETRONI 209.326.931-72 417196 R$ 2.988,00

3 MARILUCE BADRE TEIXEIRA 138.731.051-87 1123833 R$ 3.320,00

4 ROSEMARY AFFI SANTOS COSTA 522.035.811-15 1123921 R$ 2.988,00

5 SILVIA LOPES DO AMARAL 015.206.618-78 2168656 R$ 2.988,00

6 SIMONE DE JESUS PADILHA 432.858.131-72 1123915 R$ 2.988,00

TOTAL R$ 18.260,00

Nº 1583 - Designar a servidora DALILA BATISTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 6415054, CPF nº 157680311-20, para responder pela Pró-Reitoria Administrativa/PROAD, no período de 05 a 07/05/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 03 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.037895/08-4).

Nº 1584 - Designar a servidora docente MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA, matrícula SIAPE n° 416329, CPF n° 253136496-04, para responder pela Diretoria da Faculdade de Enfermagem/FAEN, no período de 03 a 08/11/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 06 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.036155/08-5).

Nº 1585 - Designar a servidora docente TEREZA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA HIGA, matrícula SIAPE nº 416076, CPF nº 065942393-68, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN-UFMT, no período de 05 a 08/11/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 04 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.037838/0-5). Francisco José Dutra Souto/Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.



Nº 1587 - Constituir Comissão para “elaborar estudos relativos ao funcionamento do Restaurante Universitário”

da UFMT. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros: Adriana Rigon Weska – Matrícula: 416975 - Assessoria da Reitoria, Valéria Calmon Cerisara – Matrícula: 417210 – PROAD, Adênia Maria Augusto Guimarães – Matrícula: 1123991 – PROAD, Shirley Ferreira Pereira – Matrícula: 41635 – FANUT, Mirian Lúcia Rocha de Carvalho – Matrícula: 1123824 – FANUT, Maria de Fátima Duarte Leal – CEAC, Justino de Lima Souza – Matrícula: 415709 – CEAC, Renata Cristina Cabrera – Matrícula: 1546587 – PROCEV, Nayara Campos Mascarenhas – Aluna da FANUT, Lúcia Dias da Silva Guerra – Aluna da FANUT, Berta da Costa Anjos Pinho – Matricula: 415693 – SINTUF, Joab Alves de Moraes - Matrícula:1123882 – SINTUF e Silvano Pohl Moreira de Castilho – Matrícula: 417558 – ADUFMAT. A Comissão terá como prazo para apresentação do relatório final a data de 22/12/08. Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data.

Nº 1592 - Designar a servidora docente SANDRA COENGA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 416591, CPF n° 236549531-15, para responder pela Diretoria Clínica/HUJM, no período de 17 a 30/11/2008, por motivo de férias da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 14 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processos n.º 23108.502970/08-2). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.



Nº 1599 - Autorizar o pagamento dos servidores docentes e técnico-administrativos, abaixo-relacionados, referente as atividades de preparação do Processo Seletivo de 2009 – no valor total bruto de R$ 21.337,40 (vinte e um mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data; considerando o disposto nas Resoluções do Conselho Diretor nº 37, de 05/09/2008 (Processo n.º 23108.038884/08-4).


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SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES ORD. NOME CPF MATRÍCULA VALOR R$

1 ADEMIR JOSÉ DA SILVA 078.340.551-00 415075 R$ 336,00

2 AILTON MACHADO DA SILVA 086.237.911-34 415682 R$ 800,00

3 ANDRE PENHA DE SOUZA 474.288.641-00 417288 R$ 553,32

4 ANTONIO DALVO DO RASARIO 080.782.381-34 417410 R$ 800,00

5 ANTONIO DIAS DA SILVA 140.435.211-20 415184 R$ 553,32

6 ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA 242.035.301-30 415114 R$ 84,00

7 BENADILSON SANTA RITA F. DOS SANTOS 486.775.581-87 1152511 R$ 1.200,00

8 BENETH CRISTOVAN RONDON 106.820.661-68 415186 R$ 553,32

9 BERNADETE RUFINA DA SILVA 155.774.811-04 1123699 R$ 300,00

10 CARLOS QUEIROZ DE MOURA 329.147.501-10 417424 R$ 420,00

11 CREUZA DE OLIVEIRA SILVA 458.788.661-20 11237805 R$ 300,00

12 DOMINGOS DA SILVA TAQUES 314.421.371-34 417430 R$ 336,00

13 DOMINGOS OZÓRIO NUNES SIFUENTES 177.888.621-34 1496069 R$ 553,32

14 DURVAL PEIXOTO DA SILVA 078.261761-15 415781 R$ 336,00

15 ERINEU ANTUNES DE FRANÇA 405.497.391-49 417308 R$ 168,00

16 JOAREZ EURO DIAS DE SOUSA 106.190.111-49 415914 R$ 420,00

17 JOSÉ JAIRO DA SILVA CÂNDIDO 393.756.331-87 417080 R$ 252,00

18 LAURENILCORREA GUALBERTO 176.091.941-15 414982 R$ 860,72

19 LUIZA DO CARMO SOUZA 106.957.451-15 6417596 R$ 553,32

20 MANOEL GONÇAL DE ALMEIDA 314.000.351-04 1228982 R$ 1.200,00

21 MARIA LOURDES MARQUES DA SILVA 108.599.261-68 417068 R$ 553,32

22 MARIO BENEDITO DE ARAUJO 340.420.161-20 417007 R$ 553,32

23 MOISES ROMEU LOPES 171.722.331-15 414978 R$ 1.200,00

24 NEUZA NESCIMENTO FERNANDES 207.019.931-20 1123702 R$ 300,00

25 NICOLINA DIAS DOS SANTOS 081.045.901-97 4159 R$ 553,32

26 ODILIA BORGES DA LUZ CURVO 106.928.781-49 1123700 R$ 300,00

27 REGINALDO JOSE DE CAMARGO 080.745.181-91 417120 R$ 860,72

28 ROMARIO MARQUES DA COSTA 137520301-00 415122 R$ 420,00

29 SABINO BERNANRDINO DA CRUZ 138.509.031-68 415111 R$ 336,00

30 SEBASTIANA JOANA DOS SANTOS 175.820.241-68 415179 R$ 553,32

31 SEBASTIÃO AURÉLIO DA SILVA 181.858.781-53 415074 R$ 860,72

32 SEGIO POPPERL 000.124.968-12 417182 R$ 1.200,00

33 SILVIO JESUS DA SILVA 292.984.151-68 417295 R$ 860,72

34 SUELY DE ASSUNÇÃO 142.685.311-49 1123752 R$ 300,00

35 THAIS APARECIDA A. MONTEIRO DA SILVA 266.264.381-15 417261 R$ 553,32

36 ZENILDO DE CAMPOS BRUNO 281.693.481-91 1087301 R$ 800,00

37 ZULEIKA GOMES DE CERQUEIRA CALDAS 225.969.501-97 4168399 R$ 553,32

TOTAL R$ 21.337,40

Nº 1601 – Delegar competência ao Pró-Reitor do Campus Universitário de Rondonópolis, nomeado através da Portaria GR n.º 1597/2008, observada a legislação vigente, para tomar decisões, encaminhar os procedimentos e expedir atos correspondentes às atividades acadêmico-administrativas do Campus, conforme Anexo Único desta Portaria. As atividades acadêmico-administrativas do Campus Universitário de Rondonópolis estarão subordinadas tecnicamente às Pró-Reitorias de Administração Central da UFMT e administrativamente vinculadas à Pró-Reitoria do referido Campus. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário; considerando a Resolução CD n.º 107, de 27 de Junho de 2003 (Portaria GR n.º 1597, de 11 de Novembro de 2008)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA GR N.º 1601, DE 11 DE NOVEMBRO DE2008.

- Competências do Pró-Reitor do Campus Universitário de Rondonópolis:

1) Representar o Campus Universitário de Rondonópolis;

2) Cumprir e fazer cumprir as decisões de ordem administrativas, pedagógico-didáticas, emanadas dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Mato Grosso;

3) Orientar, supervisionar, fiscalizar, homologar e expedir atos, dando eficácia às decisões para o bom desenvolvimento de ações nas atividades administrativas;


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4) Executar política de Integração do Campus Universitário com a comunidade;

5) Decidir sobre a distribuição do pessoal docente e técnico-administrativo do Campus Universitário de Rondonópolis;

6) Decidir sobre a cessão temporária e eventual de espaços físicos da Instituição para realização de eventos de interesse de pessoas externas à comunidade universitária.

Nº 1602 - Delegar competência ao Pró-Reitor do Instituto Universitário do Norte Mato-grossense, nomeado através da Portaria GR n.º 1565/2008, observada a legislação vigente, para tomar decisões, encaminhar os procedimentos e expedir atos correspondentes às atividades acadêmico-administrativas do Instituto, conforme Anexo Único desta Portaria. As atividades acadêmico-administrativas do Instituto Universitário do Norte Mato-grossense estarão subordinadas tecnicamente às Pró-Reitorias de Administração Central da UFMT e administrativamente vinculadas à Pró-Reitoria do referido Instituto. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário; considerando Resolução CD n.º 44, de 31 de Outubro de 2008 (Portaria GR n.º 1565, de 11 de Novembro de 2008). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA GR N.º 1602, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.

- Competências do Instituto Universitário do Norte Mato-grossense:

7) Representar o Instituto Universitário do Norte Mato-grossense;

8) Cumprir e fazer cumprir as decisões de ordem administrativas, pedagógico—didáticas, emanadas dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Mato Grosso;

9) Orientar, supervisionar, fiscalizar, homologar e expedir atos, dando eficácia às decisões para o bom desenvolvimento de ações nas atividades administrativas;

10) Executar política de Integração do Instituto Universitário com a comunidade;

11) Decidir sobre a distribuição do pessoal docente e técnico-administrativo do Instituto Universitário do Norte Mato-grossense;

12) Decidir sobre a cessão temporária e eventual de espaços físicos da Instituição para realização de eventos de interesse de pessoas externas à comunidade universitária.



Nº 1615 - Designar a servidora docente LUCIMARY SODRÉ ZATTAR, matrícula nº 1124054, CPF nº 241.077.351-68, para responder pela Pró-Reitoria de Pós Graduação/PROPG, no dia 11/11/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 01 dia do valor da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei

n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo n.º 23108.039058/08-0).

Nº 1616 - Prorrogar os efeitos da Portaria GR nº 1139, de 04 de setembro de 2008, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05/11/2008 (Processo nº 23108.039099/08-7). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.

PORTARIA GR Nº 1619 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a servidora docente MARINA ATANAKA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 416312 CPF n° 008277818-30, para responder pela Direção do Instituto de Saúde Coletiva/ISC, no período de 07 e 11/11/2008, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.038483/08-0). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.

VICE-REITORIA

PORTARIA VR Nº 332/2008

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a competência delegada pelo Decreto nº 2.029, de 11 de outubro de 1999;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1.492, de 12 de novembro de 1998, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.035274/08-2;

R E S O L V E: Artigo Único - Aprovar o afastamento do Prof. Dr.

Ângelo Falcão Figueiredo, lotado no Departamento de Atenção Primária à Saúde/FCM, para conhecer aspectos da implantação das novas diretrizes Curriculares de Medicina, no período de 10 a 18/10/08, em Florianópolis/SC, e participar do Congresso Nacional da ABEM, no período de 18 a 21/10/08, em Salvador/BA, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.






R E S O L V E:


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Artigo Único - Aprovar o afastamento da Profª. Lílian Sanchez Lacerda Moraes, lotada no Departamento de Pediatria/FCM, para participar no XXXV Congresso Brasileiro de Alergia e Imunopatologia, no período de 01 a 05/11/08, em Porto Alegre/RS, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.







Amílcar Sabino Damazo, lotado no Departamento de Ciências Básicas em Saúde/FCM, para participar no XX Congresso da Sociedade Brasileira de Farmacologia Experimental e Terapêuta, no período de 17 a 010/10/08, em Águas de Lindóia/SP, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do processo nº 23108.000446/08-9, que encaminha ofício nº 03/GP/2008, de 08/01/2008, da Gerência de Patrimônio e,

D E C I D E: Artigo 1º- Constituir Comissão de Sindicância

para apuração em regime de urgência dos fatos relatados no processo nº 23108.000446/08-9.

Artigo 2º- Nomear Comissão de Sindicância composta pelos servidores, Orlando Dorileu Caldas, como presidente, Ramirie Nunes Cavalcante e Eliete Huguiney de Figueiredo como membros.

Artigo 3º-Determinar o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação de relatório final.

Artigo 4º- Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.



CONSIDERANDO os termos do processo nº 23108.024497/08-4, que encaminha ofício nº 038/CCC/2008, de 21/07/2008, da Coordenação de Cultura


para apuração em regime de urgência dos fatos relatados no processo nº 23108. 024497/08-4.

Artigo 2º- Nomear Comissão de Sindicância composta pelos servidores Orlando Dorileu Caldas, como presidente, Ramirie Nunes Cavalcante e Eliete Huguiney de Figueiredo como membros.

Artigo 3º-Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório final.




CONSIDERANDO os termos do processo nº 23108.034584/08-3, que encaminha ofício nº 081/CG/SINTUF-MT-2008, de 03/10/2008, do SINTUF


Administrativa para apuração dos fatos relatados no processo nº 23108.034458/08-3.



Artigo 4º- Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data. EGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.



CONSIDERANDO os termos do processo nº 23108.015554/07-8, que encaminha ofício nº 032/GT/2007 de 25/05/2007, da Gerencia de Transporte/Prefeitura do Campus.

D E C I D E: Artigo 1º- Constituir Comissão de Sindicância para

apuração dos fatos relatados no processo nº 23108.015554/07-8.





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CONSIDERANDO os termos do processo nº 23108.028201/07-9, que encaminha ofício nº 079/BC/2007 de 09/10/2007, da Biblioteca Central.








CONSIDERANDO os termos do processo nº 23108.017666/079, que encaminha ofício nº 013/Cineclube/2007 de 18/06/2007, do Cineclube/Coordenação de Cultura.












Domingos Tabajara de Oliveira Martins, lotado no Departamento de Ciências Médicas/FCM, para participar do 40º Congresso Brasileiro de Farmacologia

Experimental, no período de 16 a 18/10/08, em águas de Lindóia/SP, e do 46º Congresso Brasileiro de Educação Médica, no período de 18 a 21/10/08, em Salvador/BA, e em contatos com a UFC e UECE para estabelecimento de parceria na área de Química de Plantas Medicinais, no período de 22 a 24/10/2008, em Fortaleza/CE, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.






R E S O L V E: Artigo Único - Aprovar o afastamento da Profª.

Drª. Gisele Lopes Bertoline, lotada no Departamento de Ciências Básicas e da Saúde/FCM, para realizar avaliação de autorização de curso pelo INEP, no período de 15 a 18/10/2008, em Campo Grande/MS, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.







Drª. Alice Guimarães Bottaro de Oliveira, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar do Seminário Nacional de Avaliação Qualitativa de Serviços Substitutivos de Saúde Mental, no período de 02 a 04/11/2008, em Salvador/BA, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.






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Neuci Cunha dos Santos, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar no 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem, o período de 03 a 07/11/2008, em Belo Horizonte/MG, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.







Drª. Alice Guimarães Bottaro de Oliveira, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar do Seminário Nacional de Avaliação em Atenção Psicossocial, no período de 23 a 25/10/2008, em Pelotas/RS, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GR Nº 570 de 28/10/2004 e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23108.502532/08-4;

R E S O L V E: Artigo 1º – Conceder à servidora Rozane do

Espírito Santo Frank, lotada na Superintendência do HUJM, com fundamento nos § 1º e 2º do artigo 38 da Lei Nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Medida Provisória Nº 1573-7, de 02/05/97, e suas reedições, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 01 (um ) dia com ônus.

Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos no período de 29/092008. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.






R E S O L V E: Artigo Único - Aprovar o afastamento dos

Professores do Grupo de Pesquisa, Cristiano Maciel, Eunice P. dos Santos Nines, Luciana Côrrea L.F. Borges e Patrícia Cristiane de Souza, lotados Instituto de Computação/IC, para participar em 10º Simpósio Brasileiro de Fatores Humanos em Sistemas Computacionais, o período de 21 a 24/10/2008, em Porto Alegre/RS, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.






R E S O L V E: Artigo Único - Aprovar o afastamento do Prof.

José de Souza neves, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica/FCM, para participar do Congresso da ABEM no período de 16 a 23/10/2008, em Salvador/BA, do XI Congresso Regional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no período de 29/10 a 02/11/2008, em Bonito/MS, e de 04 a 08/11/2008, para tratar de assuntos referentes à Pós-Graduação, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.




R E S O L V E: Artigo 1º – Conceder à servidora Alminda Maria

de Jesus Castro, lotada na Secretaria do CADIR/CUR, com fundamento nos § 1º e 2º do artigo 38 da Lei Nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Medida Provisória Nº 1573-7, de 02/05/97, e suas reedições, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 30 (trinta ) dias com ônus.

Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos no período de 16/09/2008 a 15/10/2008. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.


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R E S O L V E: Artigo 1º – Conceder à servidora Beatriz

Terezinha Trigueiro Figueiredo, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, com fundamento nos § 1º e 2º do artigo 38 da Lei Nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Medida Provisória Nº 1573-7, de 02/05/97, e suas reedições, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 08 (oito) dias com ônus.





R E S O L V E: Artigo 1º – Conceder à servidora Neide Maria

Souza de Oliveira, lotada na Superintendência do HUJM, com fundamento nos § 1º e 2º do artigo 38 da Lei Nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Medida Provisória Nº 1573-7, de 02/05/97, e suas reedições, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 02 (dois) dias com ônus.





R E S O L V E: Artigo 1º – Conceder à servidora Jacqueline

Fernandes de Cintra Santos, lotada no Departamento de Saúde Coletiva/ISC fundamento nos § 1º e 2º do artigo 38 da Lei Nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Medida Provisória Nº 1573-7, de 02/05/97, e suas reedições, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 20 (vinte) dias com ônus.







R E S O L V E: Artigo Único - Aprovar o afastamento da Prof. Ms.

Eleonor Raimundo da Silva, lotado no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar em 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem e Oficina do Pré—Congresso de Sensibilização em Hanseníase para Doentes das Universidades, o período de 31/10 a 07/11/2008, em Belo Horizonte/MG, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 22 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.

PORTARIA VR N.º 354/2008.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria GR Nº 1.492, de 12/11/96;

CONSIDERANDO a Lei N.º 6.514, de 22/12/77, e o artigo 2º da Portaria Ministerial do MTb N.º 3.214 e da NR-15;

CONSIDERANDO o Artigo 68, § 1º e 2º , subseção IV, bem como os artigos 70,71 e 72 da Lei Nº 8.112, de 11/12/90;

CONSIDERANDO a Lei N.º 8.270, de 19/12/91, que fixou os percentuais para os atuais adicionais de insalubridade e periculosidade;

CONSIDERANDO a avaliação realizada nesta instituição através do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);

CONSIDERANDO o levantamento ambiental de rotina realizado pela Gerência de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho - CABES UFMT;

CONSIDERANDO a impossibilidade imediata de atender às medidas necessárias para a neutralização parcial ou total dos agentes causadores da insalubridade np ambiente de trabalho; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo N.º 23108.035233/08-5;

R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de 10% (dez por cento), grau

médio para 20% (vinte por cento) grau máximo, o adicional de insalubridade concedido aos servidores docentes, Cléber Vieira Costa e Keily Alves Moura Oliveira, lotados no IUNIARAGUAIA, calculado sobre o salário efetivo dos servidores a partir de novembro de 2008.

Artigo 2º - Compete à chefia imediata informar à CABES a transferência dos servidores para outro setor, que eventualmente modifique a sua condição de insalubridade, de acordo com os critérios técnicos de Vistoria Ocupacional, legislação vigente e o Laudo


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Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data mencionada no artigo 1°, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A – S E: Cuiabá – MT, 28 de outubro de 2008. ELIAS ALVES DE ANDRADE - Vice – Reitor.




CONSIDERANDO o Artigo 68, § 1º e 2º, subseção IV, bem como os artigos 70,71 e 72 da Lei Nº 8.112, de 11/12/90;




CONSIDERANDO a impossibilidade imediata de atender às medidas necessárias para a neutralização parcial ou total dos agentes causadores da insalubridade no ambiente de trabalho; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo N.º 23108. 035233/08-5;

R E S O L V E: Artigo 1º Reduzir o Adicional de Insalubridades

para 10% (dez por cento) dos servidores Luzia Machado de Mello, técnico de laboratório, Roneides Freitas Dias, assistente de laboratório e Olegário Rosa de Toledo, docente, lotados no IUNIARAGUAIA, calculado sobre o salário efetivo dos servidores a partir de novembro de 2008.

Artigo 2º - Compete à chefia imediata informar à CABES a transferência dos servidores para outro setor, que eventualmente modifique a sua condição de insalubridade, de acordo com os critérios técnicos de Vistoria Ocupacional, legislação vigente e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data mencionada no artigo 1°, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A – S E: Cuiabá – MT, 28 de outubro de 2008. ELIAS ALVES DE ANDRADE - Vice – Reitor.




CONSIDERANDO o Artigo 68, § 1º e 2º, subseção IV, bem como os artigos 70,71 e 72 da Lei Nº 8.112, de 11/12/90;




CONSIDERANDO a impossibilidade imediata de atender às medidas necessárias para a neutralização parcial ou total dos agentes causadores da insalubridade no ambiente de trabalho; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo N.º 23108. 035233/08-5;

R E S O L V E: Artigo 1º - Excluir o adicional de insalubridade

concedido ao servidor docente Francisco Antonio Alonso Matias, considerando alteração da organização de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de novembro de 2008 revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A – S E: Cuiabá – MT, 28 de outubro de 2008. ELIAS ALVES DE ANDRADE - Vice – Reitor.






R E S O L V E: Artigo Único - Aprovar o afastamento da Prof. Dr.

Luiz Augusto Passos, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação/IE, para participar de Banca de Defesa de Doutorado dia 01 e 03/09/2008, e encontro com grupo de pesquisa para intercâmbio de pesquisa, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2008. Elias Alves de Andrade - Vice-Reitor.






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Drª. Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da Costa, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar do 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 03 a 06/11/2008, em Belo Horizonte/MG, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2008. Francisco José Dutra Souto - Vice-Reitor.







Drª. Roseney Bellato, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar do 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 03 a 06/11/2008, em Belo Horizonte/MG, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2008. Francisco José Dutra Souto - Vice-Reitor.







Drª. Roseney Bellato, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar do Simpósio “Atenção Básica e Integralidade: limites e possibilidades das práticas avaliativas em saúde”, no período de 10 a 11/11/2008, no Rio de Janeiro/RJ’, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2008. Francisco José Dutra Souto - Vice-Reitor.







Drª. Wilza Rocha Pereira, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar do 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 03 a 07/11/2008, em Belo Horizonte/MG, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2008. Francisco José Dutra Souto - Vice-Reitor.







Sonia Auako Tão Maruyama, lotada no Departamento de Enfermagem/FAEN, para participar do II Simpósio Brasileiro de Estomaterapia e I Simpósio Internacional de Estomaterapia Neonatal e Pediátrica, no período de 18 a 21/11/2008, em Campos do Jordão/SP, com ônus parcial para UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE: Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2008. Francisco José Dutra Souto - Vice-Reitor.

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA PROAD Nº 1.955 DE 19 DE OUTUBRO DE 2008

A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.018774/05-1 e o Ofício nº 02/CPAD/08, de 17 de outubro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.190 de 08 de julho de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2008. ADRIANA RIGON WESKA/Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO


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USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.018642/05-7 (apensos 23108.015288/07-3 e 23108.000164/08-8) e o Ofício nº 02/CPAD/08, de 17 de outubro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.191 de 08 de julho de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2008. ADRIANA RIGON WESKA/Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.011384/06-5 e o Ofício nº 02/CPAD/08, de 17 de outubro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.192 de 08 de julho de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2008. ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.01370/06-5 (apenso 23108.015135/07-6) e o Ofício nº 02/CPAD/08, de 17 de outubro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.193 de 08 de julho de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2008. ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.001683/07-1 e o Ofício nº 02/CPAD/08, de 17 de outubro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.195 de 08 de julho de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2008. ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora Administrativa.






A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e


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CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.031298/08-8 (apensos 23108.03056/08-7, 23108.300991/08-7 e 23108.028433/08-0), RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA DA SILVA (Titular), CPF: 109.270.261-04, Matrícula SIAPE nº 416062, e MANOEL BATISTA DE QUEIROZ (Suplente), CPF: 161.899.221-04, Matrícula SIAPE n°415120, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 087/FUFMT/2008, firmado com a Empresa SUL AMÉRICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº. 087/FUFMT/2008 tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, para atender o Campus Universitário de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Pontal do Araguaia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir de 29 de setembro de 2008 a 27 de dezembro de 2008. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.

PORTARIA PROAD Nº 2.033 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.033543/08-0, RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Sindicância Administrativa e constituir Comissão de Processo Sindicante, composta pelos servidores técnico-administrativos, ISAIAS ALCIDES DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1123888, LOURENÇO BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº416065 e MANOEL BATISTA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 415120, para sob a presidência do primeiro, realizar as investigações preliminares para averiguar as irregularidades do fato informado no processo acima referido e quem deve por ele responder. Artigo 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo à Pró-Reitoria Administrativa. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº 23108.021002/08-6; R E S O L V E: Artigo 1º- Designar os servidores técnico-administrativos ALEXANDRE

MARTINS DOS ANJOS (Titular), Matrícula SIAPE nº 1087290, CPF: 550.989.401-68 e GETULIO GONÇALVES DE QUEIROZ (suplente), Matrícula SIAPE nº 1152580, CPF: 690.449.291-00, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2008 – Pregão Eletrônico nº 152/2008 – SRP, firmado com a Empresa POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - A Ata de Registro de Preços nº 171/2008 tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de bateria selada para Nobreaks, conforme especificações e condições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2008 – Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do referido Edital.Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos no prazo de 12 (doze) meses, estabelecidos no período de 23 de outubro de 2008 a 22 de outubro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº 23108.020150/08-7; R E S O L V E: Artigo 1º- Designar o servidor técnico-administrativo ANTENOR LEOCÁDIO DE MIRANDA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416832, CPF: 314.225.601-63, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2008 e Nº 168/2008, de acordo com as condições e especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 161/2008, e em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Edital do Pregão Eletrônico Nº 161/2008 tem por objeto o registro de preços para aquisição de quadros brancos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos no prazo de 12 (doze) meses, estabelecidos no período de 11 de outubro de 2008 a 10 de outubro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISAR Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.301792/08-8; R E S O L V E: ARTIGO 1º - Conceder Suprimento de Fundo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a servidora técnica-administrativa GLAUCIE BIANCHI NEVES, CPF. Nº 481.978.231-20. 339030 – Material de Consumo... R$ 1.500,00 - 339039 –


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Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...R$ 500,00 ARTIGO 2º - A concessão deste Suprimento de Fundo será por meio do Cartão Corporativo, coberto conforme despesa, Programa de Trabalho Resumido 013996, Fonte 0112, Elemento de Despesa 339030 e 339039, UGR 154355. ARTIGO 3º - O suprido terá 50 (cinqüenta) dias para aplicação dos recursos a partir da data da liberação do crédito do Cartão Corporativo do Governo Federal pela Coordenação Financeira e 10 (dez) dias para prestação de contas. ARTIGO 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.028429/08-1 (Apensos 23108.035214/08-9), RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores técnico-administrativos RUBENS MAURO RIBEIRO LEITE (Titular), CPF: 138.679.031-15, Matrícula SIAPE nº 414917, e ALDECI BORGES DE BARROS (Suplente), CPF: 229.895.101-25, Matrícula SIAPE n° 416493, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 089/FUFMT/2008, firmado com a Empresa TILLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº. 089/FUFMT/2008 tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle, operação e fiscalização de portaria, com efetiva cobertura dos postos designados, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir de 29 de setembro de 2008 a 27 de dezembro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº 23108.029420/08-3 (apensos 23108.031056/08-0 e 23108.034288/08-7); RESOLVE: Artigo Único – Cessar os efeitos da Portaria PROAD nº 1.862 de 07 de outubro de 2008 que designa a servidora técnico-administrativa NINA ROSA FERREIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1123968, CPF: 437.261.270-20, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2008 e Nº 164/2008, de acordo com as condições e especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2008. REGISTRADA, PUBLICADA CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2008.VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº 23108.029420/08-3 (apensos 23108.031056/08-0 e 23108.034288/08-7); RESOLVE: Artigo 1º- Designar os servidores técnico-administrativos RENATA CRISTINA CABRERA (titular), Matrícula SIAPE nº 154687, CPF: 654.203.571-00 e JOÃO BATISTA VIEIRA NETO (suplente) Matrícula SIAPE nº 417188, CPF: 170.264.988-09, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2008 e Nº 164/2008, de acordo com as condições e especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2008, e em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2008 tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços para confecção de materiais de divulgação de eventos relativos a ações constantes no Plano de Assistência Estudantil, vinculado a Pró-Reitoria de Vivência Acadêmica/PROVIVAS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do referido Edital Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de outubro de 2008. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.007795/07-4 (apenso 23108.015828/06-8); RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o estabelecido no Artigo 2º da Portaria PROAD nº 1.786 de 29 de setembro de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2008.VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº 23108.039535/08-2; RESOLVE: Artigo Único- Cessar os efeitos da Portaria PROAD nº 1.058 de 17 de novembro de 2005 que designa os servidores RUBENS MAURO


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RIBEIRO LEITE (Titular), CPF: 138.679.031-15, matrícula SIAPE nº 414917, e ISAIAS ALCIDES DE SOUZA E SILVA (Suplente), CPF: 318.424.291-91, matrícula SIAPE nº 1123888, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 046/FUFMT/2005, firmado com a Empresa Ticket Serviços Ltda., referente a aquisição de serviço de abastecimento de veículos com utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos da UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.039535/08-2, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA DA SILVA (Titular), CPF: 109.270.261-04, Matrícula SIAPE nº 416062, e TARCÍLIO REIS (Suplente), CPF: 192.184.516-34, Matrícula SIAPE n° 416321, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 046/FUFMT/2005, firmado com a Empresa TICKET SERVIÇOS LTDA., em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº. 046/FUFMT/2005 tem por objeto a prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis com cartões magnéticos, da frota dos veículos da UFMT, em todo território nacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência do edital de Pregão nº 63/2005. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº 23108.039533/08-6; RESOLVE: Artigo Único- Cessar os efeitos da Portaria PROAD nº 1.468 de 22 de dezembro de 2006 que designa os servidores RUBENS MAURO RIBEIRO LEITE (Titular), CPF: 138.679.031-15, matrícula SIAPE nº 414917, e ISAIAS ALCIDES DE SOUZA E SILVA (Suplente), CPF: 318.424.291-91, matrícula SIAPE nº 1123888, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/FUFMT/2007, firmado com a Empresa Ticket Serviços Ltda., referente a prestação de serviço correspondentes à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos de cartão magnético, e demais serviços de manutenção preventiva e corretiva para todos os veículos da frota da UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.039533/08-6, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA DA SILVA (Titular), CPF: 109.270.261-04, Matrícula SIAPE nº 416062, e TARCÍLIO REIS (Suplente), CPF: 192.184.516-34, Matrícula SIAPE n° 416321, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 003/FUFMT/2007, firmado com a Empresa TICKET SERVIÇOS LTDA., em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº. 003/FUFMT/2007 tem por objeto a prestação de serviço correspondente à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos de cartão magnético, e demais serviços de manutenção preventiva e corretiva para todos os veículos da frota da UFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISAR Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.038926/08-3, RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder Suprimento de Fundo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao servidor docente MARCO ANTONIO ARAUJO PINTO, CPF Nº 166.957.806-25. 33.90.30 – Material de Consumo...R$ 3.000,00 / 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...R$ 1.000,00 ARTIGO 2º - A concessão deste Suprimento de Fundo será por meio do Cartão Corporativo, coberto conforme despesa, Programa de Trabalho Resumido 013997, Fonte 0112, Elemento de Despesa 339030 e 339039, UGR 154071. ARTIGO 3º - O suprido terá 50 (cinqüenta) dias para aplicação dos recursos a partir da data da liberação do crédito do Cartão Corporativo do Governo Federal pela Coordenação Financeira e 10 (dez) dias para prestação de contas. ARTIGO 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá–MT, 21 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.026479/08-7, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA DA SILVA (Titular), CPF: 109.270.261-04, Matrícula


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SIAPE nº 416062, e MANOEL BATISTA DA SILVA (Suplente), CPF: 161.899.221-04 , Matrícula SIAPE n° 415120, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 100/FUFMT/2008, firmado com a Empresa IZABEL CRISTINA KROICH DE MENEZES INDÚSTRIA - ME, em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº. 100/FUFMT/2008 tem por objeto a prestação de serviço de desinsetização, desratização, dedetização, descupinização, afaste de morcegos e serviços afins nos Campi da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 1° e 11 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.023143/08-0 (apensos dos autos de nº 23108.023468/08-5); RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores técnico-administrativos NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380, LOURENÇO BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416065, e ERCÍLIA VERONICA BARCELO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 417416, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.001853/07-2 e o Ofício nº 03/CPAD/08, de 21 de novembro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.733 de 15 de setembro de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.


A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.001857/07-5 e o Ofício nº 02/CPAD/08, de 21 de novembro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.729 de 15 de setembro de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.




A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.001937/07-7 e o Ofício nº 03/CPAD/08, de 21 de


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novembro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.736 de 15 de setembro de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.






A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538,

DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.027540/06-3 e o Ofício nº 02/CPAD/08, de 18 de novembro de 2008; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1.734 de 15 de setembro de 2008, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2008. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa.



PRÓ-REITORIA DE VIVÊNCIA ACADÊMICA E SOCIAL

PORTARIA Nº. 013/PROVIVAS/2008

A PRÓ-REITORA DE VIVÊNCIA ACADÊMICA E SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI Nº17 de 18/11/2004 que dispõe sobre o Regimento de Disciplina do Corpo Discente da Universidade Federal de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº 23108.011768/07-9 Boletim de Ocorrência do dia 20/04/2007;

CONSIDERANDO o Relatório e parecer conclusivo apresentado pela Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria 013/PROVIVAS/2007.

R E S O L V E: Artigo 1º - Designar o docente Geraldo Lúcio

Diniz, Matrícula Siape 4175662, a Técnica Administrativo Maria Dias da Silva, Matrícula Siape


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4149639 e do representante discente Geferson Junior de Amorim Matrícula N° 200413221001, para sob a presidência do primeiro compor a Comissão de Processo Disciplinar relativo aos fatos contidos no Processo acima mencionado.

Artigo 2º - A Comissão disporá de 60 (sessenta) dias para apresentar suas conclusões.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A – S E. Cuiabá, 24 de outubro de 2008. Marilda Calháo Esteves Matsubara - Pró-Reitora de Vivência Acadêmica e Social - PROVIVAS/UFMT

PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT

PORTARIA Nº 005/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2008

A Pró-Reitoria do Campus Universitário de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, e com base na Protaria GR nº 781, de 13 de dezembro de 2007;

CONSIDERANDO o que consta no Processo 723/CUR/2007, de 26 de março de 2007,

R E S O L V E: Artigo 1º - Designar a servidora Técnico

Administrativa MARILENE LIRA CABRAL, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 1123796, para exercer suas funções na Secretaria do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Rondonópolis.

Artigo 2º - esta Portaria conta com seus efeitos a partir do dia 17 de julho de 2007. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rondonópolis, 12 de junho de 2008. ADRIANA RIGON WESKA - Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis.

PORTARIA Nº12/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2008

A PRÓ-REITORA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA PORTARIA GR Nº. 909, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006;

CONSIDERANDO, o processo nº. 23108.301383/08-3.

RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar uma Comissão de Processo de

Sindicância para apurar os fatos relatados no processo supracitado.

Artigo 2º - Designar os seguintes membros para comporem a Comissão: IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LEMOS DE SOUZA e FELIPE BARBOSA TEIXEIRA para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos relatados no processo acima mencionado.

Artigo 3º - A Comissão será secretariada pelo aluno FELIPE BARBOSA TEIXEIRA.

Artigo 4º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório circunstanciado e conclusivo.Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-

SE.Rondonópolis-MT, 22 de outubro de 2008. Cecília Fukiko Kamei Kimura -Pró-Reitora do Campus

PORTARIA Nº. 013/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2008

A PRÓ-REITORA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA PORTARIA GR Nº 781 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007;

CONSIDERANDO o que consta no Processo 723/CUR/2007 de 26 de março de 2007.

R E S O L V E: Artigo 1º - Designar o servidor Técnico

Administrativo, CÀSSIO GIOVANNI DE AGUIAR COSTA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula SIAPE nº. 1627804, para exercer suas funções na Prefeitura/ Patrimônio do Campus Universitário de Rondonópolis.

Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de novembro de 2008. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rondonópolis-MT, 17 de novembro de 2008.

PORTARIA Nº 015DIRAD/CUR/UFMT/2008

A Direção Administrativa do Campus Universitário de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução 003-A de 21 de maio de 1993, do Conselho Universitário, e CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o processo nº 23108.021433/08-1

R E S O L V E: Artigo 1º - Tornar sem efeitos a Portaria nº

014/DIRAD/CUR/UFMT/2008. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rondonópolis, 23 de outubro de 2008. GLAUCIE BIANCHI NEVES - Diretora Administrativa/CUR /UFMT.

PORTARIA Nº 016/DIRAD/CUR/UFMT/2008

A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 003-A de 21 de maio de 1993, do Conselho Universitário, e CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o processo nº 23108.301250/08-0

R E S O L V E:

Artigo 1º - Instaurar uma Comissão de Processo de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo supracitado.

Artigo 2º - Designar os seguintes membros para comporem a Comissão: VILSON LUIZ MENEGAZZO, MARCILIO DA SILVA TOMAZ e LUIZ FERNANDO


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DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos relatados no processo acima mencionado.

Artigo 3º - A Comissão será secretariada pelo técnico LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA.

Artigo 4º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório circunstanciado e conclusivo.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Rondonópolis, 30 de outubro 2008. GLAUCIE BIANCHI NEVES - Diretora Administrativa/CUR/UFMT.

PORTARIA Nº 017/DIRAD/CUR/UFMT/2008

A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 003-A de 21 de maio de 1993, do Conselho Universitário, e CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO, o processo nº 23108.021433/08-1.

CONSIDERANDO, a Portaria nº 011/DIRAD/CUR/UFMT/2008 de 25 de julho de 2008.

R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar por mais 60 dias, a partir

desta data, o prazo para a Comissão concluir os trabalhos. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rondonópolis, 21 de novembro de 2008. GLAUCIE BIANCHI NEVES - Diretora Administrativa/CUR-UFMT.

PORTARIA Nº 041/ICEN/CUR/UFMT/2008

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, NO USO DE SUAS que lhe são conferidas pela Resolução nº 003-A de 21 de maio de 1993, do Conselho Universitário, e

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução CONSUNI Nº 17, de 18 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23108.301992/08-0, e, tomando conhecimento do fato, decidiu pela instauração de processo Administrativo Disciplinar,

R E S O L V E: Artigo 1º - É instaurado Processo Administrativo

Disciplinar e constituída a respectiva COMISSÃO DE INQUÉRITO composta do professor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, do discente FELIPE BARBOSA TEIXEIRA e do Servidor Técnico-Administrativo JOSÉ RENATO MENDONÇA para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, promover Inquérito Administrativo com o objetivo de apurar a possível ocorrência de falta disciplinar.

Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório circunstanciado e conclusivo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rondonópolis, 21 de novembro de 2008. Professor MANOEL BENEDITO NIRDO SILVA CAMPOS - Diretor ICEN/CUR/UFMT.

FACULDADE DE NUTRIÇÃO

DECISÃO Nº 015 /CONSELHO/FANUT/2008

O Conselho da Faculdade de Nutrição da UFMT, reunido em 22 de outubro de 2008, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

- O processo n.º 23108.039133/08-0; - As discussões ocorridas na reunião. D E C I D E: Artigo 1º - Designar a Prof.ª Dr.ª Shirley Ferreira

Pereira, matrícula SIAPE n.º 0416735; Prof.ª Ms. Cláudia Puerari Faria, matrícula SIAPE n.º 0149274; e o técnico administrativo Edemil Arruda de Jesus, matrícula SIAPE n.º 0415039, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, sob a presidência da primeira.

Artigo 2º - O prazo para conclusão da sindicância é de 30 (trinta) dias, contados a partir desta data. Cuiabá, 13 de novembro de 2008. Prof.ª Dr.ª Shirley Ferreira Pereira - Diretora da Faculdade de Nutrição.

EXPEDIENTE BOLETIM DE SERVIÇO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Reitora – Maria Lúcia Cavalli Neder - Vice-Reitor - Francisco José Dutra Souto - Pró-Reitora Administrativa - Valéria Calmon Cerisara - Pró-Reitora de Ensino de Graduação - Myrian Thereza de Moura Serra - Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Vivência - Luis Fabrício Cirillo de Carvalho - Pró-Reitor de Pesquisa - Adnauer Tarquínio Daltro - Pró-Reitora de Planejamento – Elizabete Furtado de Mendonça - Pró-Reitora de Pós-Graduação - Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis – Cecília Fukiko Kimura – Pró-Reitor do Campus de Sinop - Marco Antônio Araújo Pinto- Secretaria de Comunicação e Multimeios – Benedito Diélcio Moreira - Coordenação de Jornalismo e Imprensa - Maria Santíssima de Lima - Editoração - Lucien Lescano de Souza - Divulgação via Internet – Secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação - Alexandre Martins dos Anjos – Web - Design - Lourival de Souza Lopes – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Av. Fernando Correa da Costa s/n - Coxipó – 78060-900 – Cuiabá-MT - Tel: (65) 3615-8301 – Fax: (65) 3628-1219. www.ufmt.br - [email protected]

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