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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 297

2.8 – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

LUIZ OLAVO BAPTISTA

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

Membro da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CCBC;

Membro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo –

GACINT;

Membro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP;

Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB;

Membro da Organização Mundial do Comércio – OMC;

Membro do International Chamber of Commerce – ICC;

Membro da Società Strumentale Della Fondazione Cassamarca – SSFC;

Membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI;

Membro do Comércio Internacional de Paris – CCIP;

Membro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais – CAMARB;

Membro da Câmara de Comércio Brasil Argentino de São Paulo – CCACCAB;

Membro da UNIDROIT;

Membro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia – GPAH; e

Membro do Instituto de Estudos Avançados – IEA.

Aulas, Conferências e Cursos

No Brasil

Instituição: International Bar Association

Evento: 7th IBA International Arbitration Day, São Paulo

Tema: The Contribution of Latin America to the Development of a New Arbitration

Culture

Local: Rio de Janeiro

Data: 02/02/2004

Instituição: Câmara Americana de Comércio American Chamber of Commerce

Evento: Seminário: 8 anos da Lei 9307/96 - O Cenário atual da Arbitragem no Brasil

13 de Abril de 2004

Tema: O Retrato da Arbitragem no Brasil

Local: São Paulo

Data: 13/04/2004

Instituição: Associação dos Advogados de São Paulo

Evento: Curso sobre Penhora On-Line

Tema: A Penhora On-Line à Luz do Estado Democrático de Direito e do Devido Processo

Legal

Local:São Paulo

Data: 04/05/2004

Instituição: Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais

Evento: 15ª Jornada Temática do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais

Tema: A Economia na Segunda Metade do Governo Lula

Local: São Paulo

Data: 22/04/2004

298 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004

Instituição: Centro Acadêmico XI de Agosto

Evento: Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Tema: A Arbitragem e o Estado

Local: São Paulo

Data: 03/06/2004

Instituição: Faculdade Mauricio de Nassau

Evento: I Congresso Euro-Americano de Direito e Relações Internacionais

Tema: Organização Mundial do Comércio e Cultura Jurídica: as transformações no

Direito e na vida Jurídica

Local: Recife/PE

Data: 21/05/2004

Instituição: Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo

Evento: Seminário Arbitragem Pública e Privada no Mercosul

Tema: O Mercosul na visão dos Árbitros

Local.: São Paulo

Data: 23/06/2004

Instituição: Fundação Getúlio Vargas

Evento: Internacional Workshop European Union as a model for the development of

Mercosul?

Tema: Conflict management in Mercosul

Data: 27/09/2004

Instituição: Advocacia Geral da União

Evento: I Curso de Advocacia Internacional do Estado

Tema: Conferência Inaugural do Curso

Local: Auditório Dom João VI - Imprensa Nacional – Brasília/DF

Data: 09/10/2004

Instituição: Comitê Brasileiro de Arbitragem

Evento: IV Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Tema: Particularidades culturais da Arbitragem Comercial Internacional na América

Latina

Local: Curitiba - PR

Data: 19/09/2004

Instituição: FEDERASUL

Evento: Meeting Jurídico

Tema: A Arbitragem nacional e internacional

Local: Porto Alegre/RS

Data: 23/09/2004

Instituição: Fundação Getulio Vargas

Evento: Workshop Internacional A União Européia como modelo para o

desenvolvimento do Mercosul

Tema: Solução de Conflitos no Mercosul

Local: São Paulo

Data: 27/09/2004

No Exterior

Evento: Parallel State and Arbitral Procedures in International Arbitration

Instituição: ICC Internationl Chamber of Commerce

Tema: Arbitration

Local: ICC - Paris

Data: 10/2004


Instituição: AREP - Associação Interuniversitária Portuguesa de Estudos sobre

Integração Européia (ECSA-Portugal)

Evento: Estado Actual dos Processos de Integração. Os modelos da União Européia, do

Mercosul e de outras Experiências de Integração

Local: Lisboa

Data: 04/2004

Evento: Mesa Redonda: Waivers and Estoppel in Prallel Arbitrations

Instituição: Chambre de Commerce Latino-Américaine en Suisse

Tema: Round-table discussion about arbitration

Local: Zurich/Suiça

Data: 11/11/2004

Instituição: Conciliation and Arbitration Centre, International Court of Arbitration for the

Mercosur

Evento: Conference on Inter-Governamental Trade Dispute Setlement Systems –

Montevideo

Tema: Dispute Settlement provision in the Free Trade Area of the Americas

Local: Montevideo/Uruguay

Data: 16/04/2004

Participação em Bancas

Dissertação de Mestrado

Candidato: Camila Serrano Giunchetti

Tema: Aspectos Jurídicos da Regulamentação Internacional dos Subsídios e das

Medidas Compensatórias no âmbito da Organização Mundial do Comércio

Local: Universidade de São Paulo

Data: 2004

Candidato: Tatiana Macedo Nogueira Lima

Tema: GATT/OMC: uma análise institucional


Data: 2004

Candidato: Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas

Tema: O Sistema de Solução de Controvérsias do GATT/OMC e o bem estar do homem

– reflexões sobre novos paradigmas para o sistema multilateral de comércio 2004


Data: 2004

Candidato: Evandro Menezes de Carvalho

Tema: O Discurso Jurídico Decisório da Organização Mundial do Comércio: uma Análise

Semiótica dos Relatórios do Órgão de Apelação


Data: 2004

Candidato: Bernadete de Figueiredo Dias

Tema: Os Impactos dos Acordos Internacionais sobre Investimentos Estrangeiros

Diretos na Legislação Brasileira

Data: 2004

Defesa de Doutorado

Candidato: Magda de Castro Kiehi

Tema: O Recurso de Apelação Perante o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC:

Exame de Casos de Interesse para o Brasil


Data: 2004


Candidato: Vera Sterman Kanas

Tema: O Tratamento do Meio Ambiente no âmbito da Organização Mundial do

Comércio 2004


Data: 2004

Modalidade: Banca Examinadora de Concurso para Ingresso para Professor Doutor no

Departamento de Direito Comercial

Candidato: Paula Andréa Forgioni


Data: 08 a 10/03/2004

Modalidade: Banca Examinadora de Concurso para Livre-Docência

Candidato: José Cretella Neto


Data: 26 a 30/01/2004

Entrevistas

Tema: A carga mais pesada do Mercosul

Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista Valor EU&

Data: 10/2004

Tema: Brasil tem nova arma

Jornal/Revista/Rádio/TV: Correio Brasiliense

Data: 01/2004

Tema: Debate da Alca deveria perder o tom político

Jornal/Revista/Rádio/TV: Jornal Valor Econômico

Data: 02/2004

Tema: Falta agressividade na imposição de barreiras às importações

Jornal/Revista/Rádio/TV: Folha de São Paulo

Data: 10/2004

Tema: Melhora expectativa comercial no Mundo


Data: 01/2004

Tema: Nosso dinheiro vai voar


Data: 11/2004

Tema: O advogado na era da globalização

Jornal/Revista/Rádio/TV: O Estado de São Paulo

Data: 11/2004

Tema: OMC faz 10 anos em clima de reflexão

Jornal/Revista/Rádio/TV: O Estado de São Paulo

Data: 12/2004

Tema: A Interpretação e Aplicação das Regras da OMC nos Primeiros anos

Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista de Informação Legislativa

Data: 04/2004

Tema: A number of law firms are opening up or restructuring their international trade

departments in order to serve their Brazilian clients in their operations abroad

Jornal/Revista/Rádio/TV: Latin Lawyer, New Orleans

Data: 02/2004


Tema: As cores da conjuntura internacional

Jornal/Revista/Rádio/TV: Panorama da

Data: 05/2004

Tema: Panorama viso do lago

Jornal/Revista/Rádio/TV: Panorama da conjuntura internacional

Data: 10/2004

GUIDO FERNANDO SILVA SOARES


Professor Titular de Direito Internacional Público, da FDUSP;

Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP, até a data de 13 de setembro de 2004

(eleição por seus Pares, desde 13 de setembro de 2000);

Ministro Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,

na atualidade, no Quadro Especial;

Representante da Faculdade de Direito na Comissão de Curso do Bacharelado em

Relações Internacionais, da Universidade de São Paulo; e

Membro da Comissão para o Desenvolvimento do Projeto de Área de Concentração em

Direitos Humanos, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP

(Portaria n. 5/2004, do Diretor da FDUSP).


No Brasil

Evento: Seminário: 10 Anos de TRIPS- Em Busca da Democratização do Acesso à

Saúde

Tema: As Garras e Dentes Adicionados às Normas Internacionais de Regulamentação

das Patentes Farmacêuticas

Organização: Ong “Médicos sem Fronteiras”, pela Associação Brasileira Interdisciplinar

de Aids, pelo Instituto de Direito do Comércio Internacional & Desenvolvimento e pela

Faculdade de Direito da USP, com o apoio do Grupo de Trabalho sobre Propriedade

Intelectual da Rede de Integração dos Povos

Local: FDUSP

Data: 11 e 12/03/2004

Evento: Seminário Internacional Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma

Tema: O Tribunal Penal internacional: Breve Análise e Perspectivas para o Estudo do

Direito Penal Internacional

Organização: Fundação Konrad Adenauer


Data: 22/03/2004

Evento: Congresso MERCOSUL de Direito Ambiental

Tema: “Blocos Econômicos e Proteção Ambiental”

Organização: UNIVILLE

Local: Joinville, SC

Data: 14 a 16/04/2004

Evento: Seminário sobre Direitos Humanos

Tema: A Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Atualidade

Organização: Centro Acadêmico do Bacharelado em Relações Internacionais da USP

Local: Auditório da Faculdade de Economia e Administração da USP

Data: 18/05/2004


Evento: I Congresso Euro-Americano de Direito e Relações Internacionais, OMC, ALCA,

Mercosul e os Interesses Nacionais

Tema: “Direitos Humanos, e Meio Ambiente no Comércio Internacional”

Organização: Faculdade Maurício de Nassau e pelo Bureau Jurídico, Complexo

Educacional de Ensino e Pesquisa

Local: Recife

Data: 20 a 22/05/2004

Evento: Simpósio 8 Anos da Lei de Arbitragem no Brasil

Tema: A Situação das Arbitragens Públicas e Privadas no Atual Panorama Jurídico

Nacional

Organização: Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio do Brasil,

AMCHAM

Data: 24/05/2004

Evento: Seminário Meio Ambiente e Direito

Tema: Protocolo de Quioto, Desafios e Perspectivas

Organização: Associação de Juizes Federais e pela Associação de Servidores da Justiça

Federal

Local: Auditório da UNICOC, Ribeirão Preto

Data: 04/06/2004

Evento: Seminário Brasil-Argentina: Mercosul, Protocolo de Olivos e Arbitragem Privada

Tema: “O Protocolo de Olivos, na Visão de Seus Árbitros”

Organização: Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-

Brasileira de São Paulo

Local: Hotel Maksoud Plaza em São Paulo

Data: 23/06/2004

Evento: XIV Encontro da Associação das Universidade de Língua Portuguesa, AULP

Organização: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Local: São Paulo, SP

Data: 22 a 25/07/2004

Evento: I Semana Jurídica das Faculdade Integradas Claretianas

Tema: Os Grandes Temas do Direito Internacional do Meio Ambiente

Local: Rio Claro

Data: 13/08/2004

Evento: III Reunião do Núcleo de Estudos Tributários da Escola de Direito da Fundação

Getúlio Vargas

Tema: “Tributação Global: ALCA e MERCOSUL, Reconstruindo Laços com a América”

Local: Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

Data: 18/08/2004

Evento: 13o Encontro Nacional de Direito Constitucional: Direitos Humanos

Fundamentais

Tema: A Proteção Internacional dos Direito Humanos

Organização: Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Instituto Pimenta Bueno

Local: FDUSP

Data: 20/08/2004

Evento: 2o Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Tema: A Legitimidade da Guerra na Atualidade

Local: Curitiba, PR

Data: 25 a 28/08/2004


Evento: Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis: Intercâmbio Brasil e Austrália

Tema: “Vigência no Brasil das Grandes Convenções Internacionais sobre Proteção do

Mar”

Organização: Escola Superior do Ministério Público da União, pelo Ministério Público

Federal de Santa Catarina e pelo Instituto Ambiental Ratones de Santa Catarina

Local: Florianópolis, SC

Data: 12 a 16/10/2004

Evento: Congresso sobre Direito Internacional

Tema: As Questões Polêmicas Relacionadas à Convenção sobre a Diversidade

Biológica

Organização: Núcleo de Direito Internacional da FDUSP

Local: Salão Nobre da FDUSP

Data: 09/11/2004

Evento: Simpósio A USP e a Internacionalização da Formação Universitária

Organização: Reitoria da USP

Local: Departamento de Engenharia Mecânica da mesma USP

Data: 10/11/2004

Evento: Seminário As Relações Internacionais e Suas Diversas Vertentes no Mundo

Contemporâneo

Tema: As Vertentes Jurídicas das Relações Internacionais da Atualidade

Organização: Universidade Estácio de Sá

Local: Auditório Nobre do SENAI Tijuca

Data: 12/11/2004

Evento: Simpósio “Panorama e Avaliação da Integração Mercosul/União

Européia/ALCA

Tema: “A Experiência da Arbitragem Internacional”

Organização: Câmara de Comércio França-Brasil

Local: Rio de Janeiro, RJ

Data: 16 e 17/11/2004

Evento: “O Desafio do Rio Pinheiros- Seminário sobre “Alternativas de Controle do

Mosquito Culex Qunquefasciatus”

Tema: Utilização pacífica da energia nuclear e a proteção do meio ambiente, tendo em

vista as proibições do uso de inseticidas na base dos organo-clorados, proibidos em

tratados e convenções internacionais sobre poluentes orgânicos persistentes

Organização: Faculdade de Saúde Pública da USP

Data: 29/11/2004

Evento: 2nd Annual Miami International Arbitration Conference, Arbitration without a

Contract: Disputes Involving Investment and Other Treaties

Tema: “Pitfalls when enforcing Awards in Latin America”

Organização: Steel Hector & Davis LLP, em cooperação com o International Center for

Dispute Resolution, ICDR (Division of the American Arbitration Association), Inter-

American Bar Association, ABA, e a Inter-American Commercial Arbitration Commission,

IACAC

Local: Miami, Flórida, EUA

Data: 28 a 30/02/2004

Evento: XVI Cours International de Justice Constitutionnelle

Tema: “La Révision de la Constitution”

Organização: Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Paul Cézanne,

Aix-Marseille III

Local: Aix-en-Provence

Data: 14 a 16/09/2004


Evento: XX Table Ronde Internationale: Justice Constitutionnnelle, Justice Ordinaire,

Justice Supranationale: à qui revient la protection des droits fondamentaux en Europe?

Organização: Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Paul Cézanne,

Aix-Marseille III

Local: Aix-en-Provence

Data: 17/09/2004

Tema: Arbitragens entre Estados, no Direito Internacional Público Clássico e na

Atualidade das Integrações Econômicas Regionais; o Caso das Arbitragens entre

Estados e Particulares Estrangeiros

Organização: Centro de Mediação e Arbitragem do Mercosul da Confederação Nacional

do Comércio


Data: 16/03/2004

Evento: III Semana de Relações Internacionais PUC/SP

Tema: Direito Internacional e Coerção

Organização: Centro Acadêmico de Relações Internacionais, Barão do Rio Branco

Data: 22/03/2004

Evento: Curso de Direito Americano, Contracts I

Tema: “A Common Law e o Sistema Jurídico dos EUA”

Organização: Caldas Law Studies Center

Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo

Data: 06/04/2004

Evento: Ciclo de Palestras

Tema: A Defesa do Brasil na OMC

Organização: Comissão de Direito da Concorrência e Comércio Internacional

Local: Instituto dos Advogados de São Paulo

Data: 05/05/2004

Evento: Ciclo de palestras sobre mediação e arbitragem

Tema: O Ensino das Arbitragens Nacionais, Estrangeiras e Internacionais, no Currículo

da Graduação em Direito, na Faculdade de Direito da USP

Organização: Centro Acadêmico XI de Agosto

Local: Salão nobre da FDUSP

Data: 03/06/2004

Evento: Ciclo de Debates sobre Ética e Atuação Profissional

Tema: “Sentido Epistemológico da Ética”

Organização: Faculdade de Biblioteconomia e Ciências da Informação, da Escola de

Sociologia e Política de São Paulo


Data: 16/08/2004

Evento: IV Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Radial

Tema: “Meio Ambiente Internacional”

Local: São Paulo

Data: 05/10/2004

Evento: Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Universidade Presbiteriana

Mackenzie

Tema: “Globalização e Regionalização”

Data: 06/10/2004


Evento: I Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado

Tema: “O Advogado da União e os Conflitos Internacionais que envolvem o Estado

brasileiro”

Organização: Associação Nacional dos Advogados da União, ANAUNI

Local: Natal, RN

Data: 22/10/2004

Cursos fora da sede

- Juntamente com o Prof. Dr. Fernando Fernandes da Silva, “Arbitragem: Apontamentos

sobre Arbitragem Internacional e Nacional” para LEX Editora, em São Paulo, de 19 a

32 de julho de 2004.

- “Direito Internacional Público”, no I Curso de Advocacia Internacional do Estado,

organizado pelo Centro de Estudos Victor Nunes Leal da Advocacia Geral da União, em

Brasília, de 09 a 11 de agosto de 2004

- No Programa de Educação Continuada para Executivos, MBA - Comércio

Internacional, da Fundação Instituto de Administração da Faculdade de Economia e

Administração da USP, ministrou a disciplina “Cooperação, Assistência Técnica e seus

Organismos”, no dia 14 de agosto de 2004.

Orientações

Mestrado

Lucila Fernandes Lima

Thaís Calazans

Werner Grau

Doutorado

Salem Hikmat Nasser

Salmo Caetano de Souza

Elizabeth de Almeida Meirelles

Márcia Brandão Carneiro Leão

Jorge Rojas Carro

Tese de Láurea

Ciro Leal Martins da Cunha

David Paes Norgren

Regis Anderson Dudena

Renato dos Santos


Monografias de Final de Curso de Graduação

Candidato: Ciro Leal Martins da Cunha

Tema: Do Terrorismo Internacional - Notas sobre a Definição e a Tipificação Penal na

Atual Ordem Internacional

Local: FDUSP

Data: 05/01/2004

Candidato: David Paes Norgren

Tema: Direitos Humanos: Jus Cogens Internacional

Local: FDUSP

Data: 23/11/2004


Candidato: Regis Anderson Dudena

Tema: Mersosul: Processo de Implementação de um Mercado Comum

Local: FDUSP

Data: 23/11/2004

Candidato: Renato dos Santos

Tema: Atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas: Três Casos

Local: FDUSP

Data: 23/11/2004

Candidato: Denis Ishikawa dos Santos

Tema: Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos: da Rodada Uruguai à

Declaração de Doha, sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública

Local: FDUSP

Data: 23/11/2004

Candidato: Maria Costa Neves Machado

Tema: O Exercício de Jurisdição pelo Tribunal Penal Internacional

Local: FDUSP

Data: 24/11/2004

Cargos Públicos ou Acadêmicos

Candidato: Profa. Dra. Nina Stocco Ranieri

Área: Teoria Geral do Estado

Local: FDUSP

Data: 15 a 17/03/2004

Candidato: Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros

Área: Direito Constitucional

Local: FDUSP

Data: 16 a 28/04/2004

Bancas de Exames de Qualificação

Mestrado

Candidato: Ana Cristina Azevedo de Carvalho Felix

Tema: A Convenção de nova York: Efeitos de sua Incorporação no Direito Brasileiro

(Decreto 4.311)

Local: FD da USP

Data: 26/04/2004

Candidato: José Alexandre Lopes Pereira

Tema: Diplomacia Federativa: O Escritório de Representação do Itamaraty na Cidade

de São Paulo, motivações e Perspectivas

Local: PUC-SP

Data: 02/03/2004

Candidato: Gabriela Maria de Medeiros Resendes

Tema: A Diplomacia Brasileira e a Construção do Regime Internacional de Mudança do

Clima

Local: Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores

Data: 11/04/2004

Candidato: Lucila Fernandes Lima

Tema: A Moldura Regulatória Internacional do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

do Protocolo de Quioto

Local: FDUSP

Data: 30/04/2004


Doutorado

Candidato: Rodrigo Fernandes More

Tema: Desarmamento, Desenvolvimento, Paz e Segurança

Local: FD da USP

Data: 19/05/2004

Candidato: Eliane Maria Octaviano Martins

Tema: Política de Defesa da Concorrência e Mercosul

Local: Programa em Integração da América Latina, PROLAM

Candidato: Renata Honório Ferreira Camargo Viana

Tema: “A Responsabilidade Social na Reparação do Dano Ambiental”

Local: FD da USP

Data: 28/10/2004

Candidato: Elisabeth de Almeida Meirelles

Tema: “O Aqüífero Guarani: uma Proposta de Regulamentação Internacional”

Local: FD da USP

Data: 03/11/2004

Candidato: Salem Hikmat Nasser

Tema: Soft Law: Um Estudo sobre as Normas e as Fontes do Direito Internacional

Local: FDUSP

Data: 06/05/2004

Candidato: Gilberto Marcos Antônio Rodrigues

Tema: Política Externa Federativa- Análise de Ações Internacionais de Estados e

Municípios Brasileiros

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Data: 22/06/2004

Candidato: Salmo Caetano de Souza

Tema: A Mediação da Santa Sé na Questão do Canal de Beagle

Local: FDUSP

Data: 25/10/2004

Candidato: André Meloni Nassar

Tema: Produtos da Agroindústria de Exportação Brasileira: Uma Análise das Barreiras

Tarifárias Impostas pelos EUA e União Européia

Local: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP

Data: 14/12/2004

Candidato: Rafael Peteffi da Silva

Tema: Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance: Comparação Jurídica e

Direito Positivo para um Modelo Dogmático Brasileiro

Local: FDUSP

Data: 15/12/2004

Outras Atividades

- Membro do Conselho Consultivo do Centro de Direito Internacional, CEDIN, sediado

na Rua Fernandes Tourinho 470, sala 809, 30112-000, Belo Horizonte, MG.

- Presidente do Conselho Consultivo do Tribunal Arbitral do Comércio de São Paulo,

renomeado como São Paulo Arbitral: Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo,

com sede na Junta Comercial do Estado de SP, reconduzido para o triênio de 2004/7.

- Um dos Coordenadores do futuro Curso de Especialização em Gestão Ambiental e

Negócios no Setor Energético, realizado pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da

Universidade de São Paulo (IEA/USP, com o apoio da Faculdade de Direito da USP e da

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no qual será o responsável por

Direito Ambiental, juntamente com o Prof. Fernando Rei.


JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES




Representante dos Professores Associados na Congregação da FDUSP; e

Diretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais.


Tema: “O papel da ONU no mundo pós Iraque”

Local: Teatro TUCArena, na Pontifícia Universidade Católica

Data: 22/03/2004

Evento: Seminário organizado pelo CESA

Tema: “Medidas Cautelares no Juízo Arbitral

Local: Auditório AASP

Data: 31/03/2004

Evento: Palestra no Palácio dos Bandeirantes

Tema: “Práticas Anticompetitivas, Tratados Internacionais e Solução de Conflitos”

Local: Palácio dos Bandeirantes

Data: 24/05/2004

Evento:Palestra

Tema: “A Arbitragem e o Estado”

Local: Centro Acadêmico XI de Agosto

Data: 03/06/2004

Evento: Palestra

Tema: “Um imperativo de Árbitros e Juízes”

Local: Curitiba

Data: 16/09/2004

Evento: Seminário

Tema: “A utilização da Arbitragem na Solução dos Conflitos Societários”

Local: Sociedade de Estudos Jurídicos – Socejur

Data: 30/09/2004

Evento: Primeiro Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia

Local: Ministério das Relações Exteriores, Lisboa

Data: 19/10/2004


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: Fernando de Faria Tabet

Tema: “O aqüífero guarani no contexto da proteção jurídica das águas subterrâneas e

dos recursos naturais compartilhados na esfera internacional”

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Data: 13/05/2004

Candidato: Magda de Castro Kiehl

Tema: “O Recurso de Apelação Perante o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC:

Exame de Casos de Interesse para o Brasil”


Data: 26/05/2004


Candidato: Pedro Oliva Marcilio de Sousa

Tema: “O mercado de valores mobiliários”


Data: 08/06/2004

Candidato: Jayme Benvenuto Lima Júnior

Tema: “A Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e

Culturais: Casos das Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos”


Data: 24/11/2004

Candidato: Carlos Alberto Polônio

Tema: “A Proteção Jurídica das Patentes Farmacêuticas no Brasil e sua Adequação ao

Acordo Trips”


Data: 01/12/2004

Exame de Qualificação - Doutorado


Tema: “A Mediação da Santa Sé na Questão do Canal de Beagle”


Data: 22/01/2004

Candidato: Áurea Christine Tanaka

Tema: “Princípios Aplicáveis ao Divórcio no Direito Internacional Privado: o Caso dos

Brasileiros no Japão”


Data: 11/05/2004

Candidato: Selma Maria Ferreira Lemes

Tema: “Arbitragem nas parcerias públicas privada”

Local: Universidade de São Paulo – Programa de Pós-Graduação em Integração da

América Latina – Prolam

Data: 13/10/2004

Candidato: Elizabeth de Almeida Meirelles

Tema: “O Aqüífero Guarani: Uma Proposta de Regulamentação Jurídica Internacional”


Data: 03/11/2004

Defesa de Tese

Candidato: Eduardo Felipe Perez Matias

Tema: “A humanidade e suas fronteiras do estado soberano à sociedade global”


Data: 04/03/2004

Candidato: Valéria Guimarães de Lima e Silva

Tema: “A jurisdição extraterritorial no direito da concorrência e a ordem internacional

contemporânea”


Data: 17/05/2004

Candidato: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

Tema: “Princípios gerais de direito internacional de telecomunicações e a Lei nº

9.472/97 da República Federativa do Brasil”


Data: 19/05/2004



Tema: “A mediação da Santa Sé na questão do Canal Beagle”


Data: 25/10/2004

Defesa de Tese de Láurea

Candidato: Denis Cassetari

Tema: “A Guerra e a Paz : Aspectos jurídicos e políticos, e a Segunda Guerra no Iraque”


Data: 18/11/2004

Candidato: Gustavo Favaro Arruda

Tema: “A Guerra e a Paz : Alguns aspectos sobre a natureza jurídica do dumping e do

direito antidumping”


Data: 18/11/2004

Candidato: Flávia Foz Mange

Tema: “Reflexões sobre a admissibilidade de litispendência internacional”


Data: 18/11/2004

Outras Atividades

- Membro do Comitê Consultivo da Comissão de Comércio Exterior e Relações

Internacionais, da OAB;

- Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR, da

FIESP; e

- Presidente da Secção Brasileira da International Law Association.

PAULO BORBA CASELLA


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e

Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP.



Candidato: Ricardo Ramalho Almeida

Tema: “Arbitragem Internacional e Ordem Pública”

Local: FDUSP

Data: 04/03/2004

Candidato: Daniel Damásio Borges

Tema: “A disciplina da Represália pelos Acordos da Organização Mundial do Comércio

e os contenciosos econômicos entre os Estados: uma análise sob a perspectiva dos

países em desenvolvimento”

Local: FDUSP

Data: 25/05/2004


Mestrado

Candidato: Rindert Wesseling

Tema: “Impacto da Organização Mundial do Comércio no Crescimento Econômico.

Eficácia das Políticas da OMC na luz do entendimento atual sobre crescimento e

Comércio Internacional”

Local: Fundação Getulio Vargas

Data; 21/01/2004

Doutorado

Candidato: Orlando Celso da Silva Neto

Tema: “O Sistema Internacional de Regulação do Comércio e as Exceções Legítimas de

Políticas Públicas: uma análise Econômica da Solução dos Trade-Off(s) no Processo de

Construção e de Adjudicação do Sistema”

Local: FDUSP

Data: 19/05/2004

Candidato: Frederico do Valle Magalhães Marques

Tema: “A construção de um direito internacional da concorrência: experiências,

tendências e rumos principiológicos”

Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Data: 29/07/2004

MARISTELA BASSO




Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP; e

Presidente da Comissão de Recepção aos Calouros da FDUSP – 2004.


No Brasil

Evento: Aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Empresarial

Local: Escola da Ordem dos Advogados do Ceará, Fortaleza

Data: 12/08/2004

Evento: Seminário 10 Anos do TRIPS – Em Busca da Democratização do Acesso à

Saúde

Tema: “Legislação de patentes e acesso a medicamentos: Perspectiva da Academia”

Organização: Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e

pelos Médicos Sem Fronteira -MSF

Local: Salão Nobre da FDUSP

Data: 11/03/2004

Evento: Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais – Princípios

Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho

Tema: “Direito comunitário e direitos sociais”

Organização: Tribunal Superior do Trabalho – TST

Local: TST, Brasília. DF

Data: 31/03/2004


Evento: I Congresso de Direito de Família do Mercosul

Tema: “Instrumentos processuais do Mercosul: Cooperação e assistência jurisdicional

em matéria civil”

Organização: IBDFAM- Instituto de Direito de Família e pela PUC/RS

Local: Salão de Atos da PUC/RS, Porto Alegre, RS

Data: 04/06/2004

Evento: Simpósio Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual no Domínio da Saúde

Pública – Aspectos Econômicos, Jurídicos e Legislativos

Tema: “O TRIPS e o novo direito da propriedade intelectual no domínio da vida e dos

medicamentos – Quadro jurídico e legislativo brasileiro”

Organização: Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, “Agence

Nacional de Recherches sur le Sida”, Paris, França e Programa das Nações Unidas

Para o Desenvolvimento – PNUD

Local: Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DF

Data: 24/06/2004

Evento: Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro – “Direito Público e Direito

Privado: Uma Dicotomia Superada no Direito Contemporâneo?”

Organização: Superior Tribunal de Justiça -STJ e Universidade de Brasília - UNB

Tema: “A superação da dicotomia público e privado sob a ótica do direito

internacional”

Local: Auditório do STJ, Brasília, DF

Data: 27/08/2004

Evento: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional – O Direito Internacional e sua

Aplicação pelo Direito Brasileiro

Tema: “Comércio internacional, direitos patentários e suas implicações para os países

em desenvolvimento: produção e acesso a medicamentos essenciais”

Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR

Data: 26/08/2004

No Exterior

Evento: Seminario – Las Normas de Derecho Originario y Derivado del Mercosur. Su

Incorporación a los Ordenamientos Juridicos de los Estados Partes

Organização: Consejo Argentino Para las Relaciones Internacionales – CARI

Tema: “Análisis de las propuestas alternativas al sistema de incorporación de normas

a los ordenamientos nacionales”

Local: Buenos Aires, Argentina

Data: 13/04/2004

Evento: Primer Congreso Internacional del Mercosul – Desde el Mercosul Hacia la

Pátria Grande

Tema: “El futuro del Mercosul”

Organização: Colégio de Abogados da Província de Buenos Aires

Local: Cidade de La Plata, Argentina

Data: 16/04/2004

Evento: WIPO-WTO Colloquium for Teachers of Intellectual Property Law

Tema: “Intelectual property Rights and public health in developing countries”

Organização: World Intellectual Property Organization – WIPO/OMPI e World Trade

Organization – WTO/OMC

Local: Genebra, Suíça

Data: 08/07/2004


Evento: Colóquio Internacional – Estado Actual dos Processos de Integração. Os

Modelos da União Européia, do Mercosul e de Outras Experiências de Integração

Organização: Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa

Tema: “A incorporação do direito do Mercosul nos países membros e a importância do

Tribunal Permanente de Revisão na Consolidação da integração”

Local: Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal

Data: 02/12/2004


Tese de Láurea

Candidato: Larissa de Santis Basso

Tema: A efetividade da aplicação das normas do Mercosul

Local: FDUSP

Data: 26/03/2004

Candidato: Paulo Eduardo Lilla

Tema: Política de concorrência internacional na OMC

Local: Faculdade de Direito da FAAP

Data: 13/05/2004

Candidato: Flávia Gonçalves Rodrigues Farias

Tema: Conseqüências jurídicas e sociais do embargo econômico à Cuba


Data: 17/05/2004

Candidato: Flávia Dias Alpiste

Tema: Mercosul: Uma análise de seu histórico e de suas estruturas


Data: 17/05/2004

Candidato: Rodolfo Gonçalves Nicastro

Tema: A Organização das Nações Unidas e o Sistema de Manutenção da Paz

Internacional


Data: 17/05/2004

Candidato: Renata Azevedo Sinato

Tema: Comunidade Européia: Análise histórica e de suas estruturas


Data: 17/05/2004

Candidato: Tereza Marcondes Cidade

Tema: Introdução à prática da arbitragem privada internacional


Data: 22/06/2004

Candidato: Giovanna Lemes Soares

Tema: O desenvolvimento do direito do comércio internacional no Mercosul


Data: 22/06/2004

Candidato: Alexandre Buono Schulz

Tema: Possibilidade de aplicação dos princípios do UNIDROIT para os contratos

comerciais internacionais

Local: FDUSP

Data: 07/12/2004


Candidato: Daniel Cabral Gruenbaum

Tema: Competência internacional para demandas relativas a imóveis

Local: FDUSP

Data: 07/12/2004

Exame de Qualificação

Candidato: Rodrigo Maitto da Silveira

Tema: As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos

tratados internacionais contra a bitributação

Local: FDUSP

Data: 28/04/2004

Candidato: Nara Cristina Takeda

Tema: O conceito de “estabelecimento permanente” e o comércio eletrônico –

reflexões frente ao modelo de Convenção OCDE à legislação pátria

Local: FDUSP

Data: 28/04/2004

Candidato: Ilene Patrícia Noronha

Tema: Da operação de securitização de recebíveis

Local: FDUSP

Data: 02/06/2004


Candidato: Giovanna Theresa Martini Mazetto

Tema: A transferência do risco nos contratos internacionais de compra e venda – A

Convenção de Viena e os Incoterms

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Data: 09/08/2004

Candidato: Marcos C. Ribeiro

Tema: Perspectivas para a criação de um direito antitruste internacional

Local: FDUSP

Data: 01/09/2004

Candidato: Paulo Henrique Exposto S. Vargas

Tema: O sistema de solução de controvérsias do GATT/OMC e o bem-estar do homem-

Reflexões sobre novos paradigmas para o sistema multilateral de comércio

Local: FDUSP

Data: 22/09/2004

Candidato: Camila Serrano Giunchetti

Tema: Aspectos jurídicos da regulamentação internacional dos subsídios e das

medidas compensatórias no âmbito da Organização Mundial do Comércio

Local: FDUSP

Data: 27/09/2004

Candidato: Thiago Luchesi

Tema: Aspectos do Direito internacional privado relacionados à propriedade intelectual

Local: FDUSP

Data: 27/09/2004

Defesa de Doutorado

Candidato: José Martins Proença

Tema: Regime Jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais –

Insider Trading

Local: FDUSP

Data: 05/05/2004


Candidato: Ilene Patrícia de Noronha

Tema: Securitização de recebíveis comerciais e industriais

Local: FDUSP

Data: 21/12/2004

Entrevistas

Tema: Entidades querem mudança na lei de patentes brasileira

Jornal/Revista/Rádio/TV..: Jornal – Valor Econômico – Caderno Legislação e Tributos,

p.E1.

Data: São Paulo, 15/03/2004

Tema: Mercosul em pauta – Um panorama do direito internacional

Revista: Ministério Público & Sociedade, publicada pela Associação Cearense do

Ministério Público, ano 4, n. 9, outubro/abril 2004, p.51-55

Tema: Tribunal do Mercosul será inaugurado hoje

Jornal: Valor Econômico – Caderno Legislação e Tributos, p.E1

Data: São Paulo, 13,14 e 15/08/2004

Tema: Anvisa quer impedir as patentes de segundo uso

Jornal: Valor Econômico – Caderno Legislação e Tributos, p.E1

Data: São Paulo, 31/08/2004

Outras Atividades

Pesquisa feita no Exterior

- Pesquisou a convite do Max Planck Institute For Intellectual Property, Competition and

Tax Law”, de Munique na Alemanha, na condição de pesquisadora convidada, durante

os meses outubro e novembro de 2004 .

A pesquisa versou sobre “Regionalismo e Bilateralismo em Propriedade Intelectual –

Análise das conseqüências dos acordos de livre comércio e dos bilaterais de

investimentos para os países em desenvolvimento”.

Representação do Brasil no Exterior

- Representou o Brasil no “WIPO-WTO Colloquium for Teachers of Intellectual Property

Law”, que se realizou em Genebra, Suíça, de 28 de junho a 9 de julho de 2004. Foi

convidada pela WIPO e WTO, organizadoras do evento.

Evento Organizado

- Colóquio Fundação e Migrações. Civilização e Trabalho Italiano. Organizado pela

Faculdade de Direito da USP, com o Prefeitura de São Paulo e o “Consiglio Nazionale

delle Ricerche”, de Roma, Itália. De 08 a 10 de setembro de 2004, no Circolo Italiano,

São Paulo, SP.

Portaria de Nomeação

- Da FDUSP

Portaria GDI n. 52/2003, do Professor Diretor Eduardo César Vita Marchi, para

assumir a Presidência da Semana de Recepção aos Calouros – 2004. A FDUSP

recebeu Menção Honrosa da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São

Paulo.

- Do Ministério das Relações Exteriores

Indicação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, para

compor a nova lista brasileira de árbitros que integram os tribunais “ad hoc” do


Mercosul, conforme estabelecido n. art. 11. 1 do Protocolo de Olivos Para Solução de

Controvérsias. Brasília, 20 de abril de 2004.

- Do Ministério da Justiça

Portaria n. 2209, de 10 de agosto de 2004 (publicada no Diário Oficial de

11/08/2004), do Senhor Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para

compor a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de lei dos estrangeiros.

- Do Supremo Tribunal Federal

Portaria n.117, de 28 de julho de 2004, do Senhor Ministro Presidente Nelson Jobim,

para compor o Grupo de Trabalho n. 4 – Sistema de Solução de Controvérsias, com

vistas a realização do II Encontro de Presidente de Cortes Supremas do Mercosul.

- Da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo

Portaria n. 55/04, de 04 de fevereiro de 2004, do Senhor Presidente, Luiz Flávio

Borges D´Urso, para integrar a Comissão de Direito Internacional.

Nomeação como Árbitro

A partir de 14 de junho de 2004 passou a integrar o 1º Quadro de Árbitros da CAMINAS

– Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem.

ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR


Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

Membro e Criador da Seção Direito e Relações Internacionais do Instituto de Filosofia

do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

A partir de dezembro de 1998 Membro do Conselho do Departamento de Direito

Internacional da Faculdade de Direito da USP; e

Membro do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais da Faculdade

de Direito da USP.


Tema: Fundamentos de Direito Internacional

Local: FIA, Fundação Instituto de Administração, São Paulo

Data: 11/03 e 01/04/2004

Evento: Curso de pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Internacional

Local: Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), São Paulo

Data: 2004

Evento: Aula

Tema: “Como fortalecer a Organização das Nações Unidas”

Local: Escola de Governo no Centro Cultural da Universidade de São Paulo

Data: 21/06/2004

Evento: Curso GV Law – Direito das relações econômicas e do comércio internacional

Tema: “O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC – funcionamento e perspectivas”

Local: Fundação Getulio Vargas

Data: 20/09/2004

Tema: “Política Externa Brasileira”

Local: Escola Fazendária do estado de São Paulo

Data: agosto a novembro de 2004


Evento: Curso de Especialização em Direito Contratual no módulo de Contratos de

Consumo - Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito

Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Data: 22 e 29/09/2004

Evento: Simpósio Internacional “Multilateralismo e países em desenvolvimento”

Tema: Países em desenvolvimento nos 10 anos de prática do OSC/OMC

Organização: FGV

Local: Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo

Data: 16/04/2004

Evento: I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais: OMC, ALCA,

Mercosul e os Interesses Nacionais e II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife

Tema: OMC e desenvolvimento na pauta de Doha

Organização: Faculdade Mauricio de Nassau

Local: Recife, PE

Data: 21/05/2004

Evento: Seminário the Limits of Democracy

Organização: Universidade de Yale (Estados Unidos)

Local: Oaxaca, México

Data: 10 a 13/06/2004

Evento: International Workshop European Union as a model for the development of

Mercosur? - “Social Capital of European Union and Mercosur”

Tema: “Social preconditions for a better integration of Brasil into Mercosur”

Organização: Universidade de Flensburg (Alemanha) e pela Escola de Direito de São

Paulo da Fundação Getulio Vargas


Data: 27 a 29/09/2004

Evento: Curso “A Justiça Federal Brasileira e as Funções Essenciais à Justiça”

Tema: A Evolução Internacional dos Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos dos

Refugiados

Organização: Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região


Data: 30/09/2004

Evento: IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Tema: Globalização desenvolvimento e governança: as perspectivas do Sul

Organização: Pontifícia Universidade Católica


Data: 14/10/2004

Evento: Seminário Comemorativo dos 25 anos do Projeto PET-CAPES

Tema: Governança Global

Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Data: 09/11/2004

Evento: Semana de Direito Internacional

Tema: “Responsabilidade Internacional do Estado em matérias de Direitos Humanos”

Organização: Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Paulo e pelo

Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo


Data: 11/11/2004


Evento: I Curso de Comércio Internacional: OMC, ALCA, EU_MERCOSUL e o setor de

Serviços

Tema: A Formação do Sistema Multilateral de Comércio

Organização: Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

Local: FDUSP

Data: 19/11/2004

Evento: Congresso Internacional Comemorativo aos 130 anos do IASPTema: Os desafios do direito na sociedade contemporânea: Justiça, Desenvolvimento eDemocracia, no painel Diversidade Institucional e o direito internacional antitrusteOrganização: Local: Associação dos Advogados de São PauloData: 30/11/2004


Tese de Láurea

Candidato: Ciro Leal Martins da Cunha

Tema: “Do Terrorismo Internacional – Notas sobre a Definição e a Tipificação Penal na

Atual Ordem Internacional”.

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Data: 05/01/2004

Candidato: Carlos Frederico Ramos de Jesus

Tema: “Os fundamentos dos direitos humanos na obra de Carlos

Santiago Nino”.


Data: 17/11/2004

Nome da aluna: Fabíola Fanti

Tema: “Proteção internacional da pessoa humana: Direito

humanitário e direito dos refugiados – convergências e integração

entre as três vertentes”.


Data: 29/11/2004

Nome da aluna: Fernanda Vargas Terrazas

Tema: “O principio do desenvolvimento sustentável na constituição

de 1988”.


Data: 29/11/2004

Nome da aluno: André Bueno da SilveiraTema: “A utopia possivel da paz – soberania versus coercibilidade das normas internacionais no pensamento de Emanuel Kant”.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Data: 02/12/2004

Candidato: Gabriel Ducati Lino Machado Tema: “A solução de controvérsias referentes a dumping esubsídios no âmbito da OMI”.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Data: 02/12/2004


Candidato: Evandro Menezes de Carvalho.

Tema: “O Discurso Jurídico Decisório da Organização Mundial do Comércio: uma

análise semiótica dos Relatórios do Órgão de Apelação”.


Data: 05/04/2004


Candidato: Fernando Mussa Abujamra Aith.

Tema: “Teoria Geral do Direito Sanitário Brasileiro”.

Local: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Data: 07/04/2004


Candidata: Juliana de Carvalho Ortolani.

Tema: “Regulação do microcrédito e das microfinanças”.


Data: 11/05/2004

Candidato: Celso Claúdio de Hildebrand e Grisi Filho.

Tema: “Uma Contribuição à Hermenêutica e à Harmonização na Recepção de Fontes

Convencionais de Direito Internacional em Matéria de Tributação sobre a Renda”.


Data: 24/05/2004

Candidato: João Irineu de Resende Miranda

Tema: “Projeto de Pesquisa: o Tribunal Penal Internacional Frente

ao Princípio da Soberania”.


Data: 31/08/2004

Bancas de Mestrado

Candidata: Juliana Rodrigues Valle.

Tema: “Agência reguladora independente e déficit democrático: uma análise do caso

da Anatel”.


Data: 20/04/2004

Candidata: Lucila Fernandes Lima.

Tema: “A moldura regulatória internacional do mecanismo de desenvolvimento limpo

do protocolo de Quioto”.


Data: 30/04/2004

Bancas de Doutorado

Candidata: Michelle Ratton Sanchez.

Tema: “Demandas por um novo arcabouço sócio jurídico na Organização Mundial do

Comércio e o caso do Brasil”.


Data: 30/04/2004

Candidato: Luis Francisco Aguilar Cortez

Tema: “Judiciário e Democracia: Organização e Funcionamento do

Judiciario na Constituiçao de 1988”.


Data: 09/09/2004

Candidata: Bárbara Rosenberg

Tema: “Patentes de Medicamentos e Comércio Internacional: Os

parâmetros do TRIPs e do direito concorrencial para a outorga de

licenças compulsórias”.


Data: 10/11/2004


Candidato: Ericson Crivelli

Tema: “A OIT e o futuro das normas internacionais do trabalho na

era da globalização”.


Data: 16/11/2004

Outras Bancas

Integrante da Banca Examinadora do Concurso para o preenchimento de vaga de

professor doutor do departamento de direito comercial da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo.

Data: 08, 09 e 10/03/2004

Integrante da Banca Examinadora do Concurso para o preenchimento de vaga de

professor doutor do departamento de direito do estado da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo.

Data: 15 a 18/03/2004

Orientação de Pesquisa

Orientação da pesquisa. “O Estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de

concretização do desenvolvimento sustentável”, realizada pela aluna Fernanda Vargas

Terrazas, devido a bolsa de iniciação científica concedida pela FAPESP (1/11/03 a

31/10/04).

Orientação da pesquisa: “O Acordo Trips na Rodada de DOHA e a licença compulsória

de patentes por interesse público”, realizada pelo aluno Daniel Amaral Arbix, devido a

bolsa de iniciação científica concebida pela FAPESP (10/02/04 a 31/01/05).

Orientação da pesquisa: Subsídios a Agricultura: Multilateralismo e Regionalismo na

Organização Mundial do Comércio (OMC) e na Área de Livre Comércio das Américas

(Alca)”, realizada pela aluna Luciana Maria de Oliveira, devido a bolsa de iniciaçao

cientifica concebida pela FAPESP (10/07/04 a 10/07/06).

Orientação da pesquisa: Subsídios a Agricultura: Multilateralismo e Regionalismo na

Organização Mundial do Comércio (OMC) e na Área de Livre Comércio das Américas

(Alca)”, realizada pela aluna Luciana Maria de Oliveira, devido a bolsa de iniciaçao

cientifica concebida pela FAPESP (10/07/04 a 10/07/06).

Pesquisas Financiadas

De 1º de março de 2002 a 29 de fevereiro de 2004 Bolsista do CNPQ tendo

desenvolvido pesquisa de produtividade científica intitulada O Mercosul e a ALCA: Os

Desafios da Integração.

Outras Atividades

- Desde 1984 Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo;

- Membro fundador do CEDISO (Centro de Estudos Direito e Sociedade);

- Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor;

- Presidente do Comitê Jurídico da Associação de Empresas Brasileiras para a

Integração no Mercosul - ADEBIM. (1992 a 1995);

- Membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo);

- Membro do Conselho Brasileiro de Relações Internacionais;

- Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo;

- Membro da Associação Brasil-Estados Unidos de Direito;

- Assessor Científico da Fundação de Amparo à Ciência do Estado de São Paulo

(FAPESP);


- Membro efetivo da Comissão Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do

Brasil, Seção do Estado de São Paulo;

- Assessor Científico do CNPQ;

- Membro do Grupo de Especialistas em Negociações e Comércio Internacional (GNC)

desde janeiro de 2004;

- Membro Fundador do Corpo de “Pensadores Skepsis” desde janeiro de 2004;

- Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito e Política do

Consumidor, BRASILCON. Biênio 2002 – 2004;

- Membro do Conselho Científico e Diretor de Apoio a Universidade do Instituto

Brasileiro e Política do Consumidor, BRASILCON. Biênio 2004 – 2006;

- Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Publico da Escola

Superior de Advocacia da OAB-SP tendo ministrado a disciplina Direito do Consumidor

(02/09/2004 a 13/12/2004); e

- Professor do MBA Comércio Internacional realizado pela FIA (Fundação Instituto da

Administração) tendo proferido as Aulas Fundamentos de Direito Internacional, São

Paulo (02 e 29/09/2004).

MASATO NINOMIYA


Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e

Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP.


No Brasil

Instituição: Faculdade Santa Marcelina

Evento: VII Semana de Relações Internacionais

Tema: O Extremo Oriente – Vigor e Incertezas

Local: São Paulo, Faculdade Santa Marcelina

Data: 30/09/2004

No Exterior

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio

Evento: Aulas de Pós-Graduação

Tema: Direito Ibero-Americano com ênfase no Direito Brasileiro

Local: Tóquio, Japão

Data: 20/11/2003 a 19/02/2004

Instituição: Ordem dos Advogados do Japão

Evento: Palestra

Tema: Questões Trabalhistas e Previdenciárias que envolvem os Trabalhadores

Brasileiros no Japão


Data: 17/01/2004

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Niigata

Evento: Palestra

Tema: Questões de Criminalidade dos Estrangeiros no Japão

Local: Niigata, Japão

Data: 06/02/2004


Instituição: Nippon Keidanren – Federação das Organizações Econômicas do Japão

Evento: Palestra

Tema: Questões Jurídicas envolvendo a presença de Trabalhadores Brasileiros no

Japão


Data: 13/02/2004

Instituição: Fórum Ibero-Americano

Evento: Palestra

Tema: Educação das Crianças Brasileiras no Japão


Data: 14/02/2004

Instituição: Associação de Japoneses e seus Descendentes no Exterior

Evento: Palestra

Tema: Questões Trabalhistas, Previdenciárias e Educacionais relativas aos

Trabalhadores Brasileiros no Japão


Data: 19/02/2004



Candidato: Aurea Christine Tanaka

Tema: Princípios de Direito Aplicáveis ao Divórcio no Direito Internacional Privado: O

Caso dos Brasileiros no Japão

Local: FDUSP – Departamento de Direito Internacional

Data: 11/05/2004

Candidato: Tônia Y. Koroku

Tema: O Poder Judiciário Japonês

Local: FDUSP – Departamento de Direito do Estado

Data: 07/06/2004


Candidato: Andréa Gomes Santiago Tomita

Tema: Um Outro Lado da Moeda: Novas Religiões Japonesas como Transmissoras de

Noções Culturais Japonesas no Brasil – Exemplos da Igreja Messiânica e Perfect

Liberty

Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP – Departamento de

Língua, Literatura e Cultura Japonesa

Data: 16/03/2004

CLÁUDIA PERRONE MOISÉS


Professora Doutora do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional; e

Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP.



No Brasil

Instituição: UNICAMP

Evento: Palestra

Tema:Hannah Arendt e a crítica da modernidade

Local:Departamento de Ciências Sociais

Data:24/11/2004

Instituição: Universidade Federal da Bahia

Evento: Colóquio -Hannah Arendt e a Condição Humana

Tema:O perdão e os crimes contra a humanidade

Local:UFBA

Data:202/12/2004

Participação m Bancas

Tese de Láurea

Candidato:Leandro Bessa Souza

Tema: O Tribunal Penal Internacional e o Conselho de Segurança

Local: FDUSP

Data: 24/09/2004

Candidato:Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine

Tema: Direito Internacional Humanitário e Minas Antipessoais

Local:FDUSP

Data: 30/04/2004

Candidato: Valéria Pessoa Silveira

Tema:Questões de Jurisdição e Admissibilidade do Tribunal Penal Internacional

Local: FDUSP

Data:19/11/2004


Candidato:Silvia Menicucci de Oliveira

Tema:Direito ao desenvolvimento: Teorias e Estratégias de Implementação

Local:FDUSP

Data:13/12/2004

Defesa de Mestrado

Candidato: Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros

Tema:Alteridade Negada: Proteção Internacional da Pessoa Humana e América Latina

Local: Universidade Federal do Paraná – Faculdade de Direito

Data:10/12/2004

Outras Atividades

- Colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência – USP, no âmbito do

CEPID5/FAPESP – Teoria integrada dos direitos humanos;

- Assessora científica ad hoc da Fudação de Amparo à Pesquisa do Estado de São

Paulo – FAPESP.

“Observação: a docente esteve em licença saúde no primeiro semestre”.


UMBERTO CELLI JUNIOR


Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da FDUSP.


Evento: Curso de Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio

Tema: “Frentes de Negociações Comerciais na Política Externa Brasileira:

multilateralismo, regionalismo e bilateralismo”

Local: Escola de Direito de São Paulo (Fundação Getúlio Vargas)

Data: 06/12/2004

Instituição: Pontifícia Universidade Católica/Paraná

Evento: Curso de mestrado “lato sensu”

Tema: “A Organização Mundial do Comércio”

Local: Curitiba, PR

Data: 04/12/2004

Evento: I Curso de Comércio Internacional: A OMC, ALCA, EU-Mercosul e o Setor de

Serviços

Tema: “O Sistema Multilateral de Comércio e a OMC: aspectos históricos e

institucionais”

Local: FDUSP

Data: 29/11/2004

Evento: Semana de Direito Internacional do Núcleo de Estudos Internacionais da

FDUSP

Tema: “Atualidades nas negociações comerciais internacionais: o papel da América

Latina”

Local: FDUSP

Data: 12/11/2004

Evento: Seminário “Programa de Educação Tutorial – PET – 25 anos”

Tema: “Governança Global frente às recentes mudanças no cenário internacional”

Data: 09/11/2004

Evento: Seminário “Câmaras de Comércio e Direito Internacional”

Tema: “Câmaras de Comércio e Direito Internacional: aspectos gerais”

Local: Universidade Mackenzie, São Paulo

Data: 06/10/2004

Evento: Curso MBA Gestão Empresarial – Areva, Módulo “Geoestratégia, Comércio

Exterior e Diplomacia Empresarial”

Tema: “Compras Governamentais”

Organização: Fundação Instituto de Administração – FIA


Data: 17/09/2004

Evento: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Tema: “A OMC e as regras multilaterais de concorrência”

Local: Curitiba

Data: 26/08/2004

Evento: Curso de Negociações Internacionais do Centro de Negociações Internacionais

Tema: “Direito Internacional e Relações Internacionais”

Organização: CAENI

Local: São Paulo

Data: 27/07/2004


Evento: Seminário “Desafios Jurídicos na Internet – Publicidade – Software Livre”

Tema: “Propriedade Intelectual – Organizações e Tratados Internacionais – A Internet”

Organização: Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações –

ABDI

Data: 02/07/2004

Evento: Curso Extensivo de Direito Ambiental

Tema: “Direito Internacional do Meio Ambiente: Áreas Protegidas e Poluição

Transfronteiriça”

Organização: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP

Local: São Paulo

Data: 24/06/2004

Evento: Curso Anual de Direito Econômico da Sociedade Brasileira de Direito Público –

SBDP

Tema: “Direito da Concorrência no Direito Internacional”

Local: São Paulo

Data: 21/06/2004

Orientação de Teses de Láurea

Candidato:Fernanda Manzano Sayeg

Tema: “Medidas de Salvaguarda: Protecionismo em Pleno Século XXI?”

Candidato: Adiane Miranda Mitidiero

Tema: “Globalização econômica e o impacto na Ordem Jurídica dos Estados”

Candidato: Rafael Sestaro

Tema: “Da não Aplicação de Medidas de Salvaguarda entre os membros de um Bloco

Econômico Regional”

Candidato: Rodrigo Luis Pupo

Tema: “O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços na OMC sob a Perspectiva

Brasileira”

Candidato: Denis Cassettari

Tema: “A guerra e a paz: aspectos jurídicos e políticos e a Segunda Guerra no Iraque”

Candidato: Gustavo Fávaro Arruda

Tema: “Alguns aspectos sobre a natureza jurídica do dumping e do direito

antidumping”

Candidato: Boanerges Flores da Fonseca Neto

Tema: “O mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da OMC: modelos

teóricos subjacentes e suas implicações para os países periféricos em geral e o Brasil

em particular”

Candidato: Priscila Spécie

Tema: “Direito Global: os atores não estatais rumo a uma reestruturação do sistema

jurídico internacional”

Candidato: Bruno de Almeida Chaves

Tema: “Contratos Empresariais no Âmbito do Direito Internacional”

Candidato: Rogério Vieira Pereira

Tema: “O Acordo Geral Sobre o Comércio de Serviços e o Ensino – Implicações na

Educação Superior”


Candidato: Camila Biral Vieira da Cunha

Tema: “A Proteção da Biodiversidade Brasileira no Fluxo Internacional Comercial”

Candidato: Fábio Riva

Tema: “Da aplicação do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços: o contencioso EUA

v. México sobre Telecomunicações na OMC”

Orientações – Pós-Graduação

Candidato: Rodrigo Luís Pupo

Tema: “A Evasão de Medidas Antidumping e sua Disciplina no Comércio Internacional”

Candidato: Carlos Maurício Sakata Mirandola

Tema: “Tratamento dos Serviços Financeiros na OMC”

Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM/USP

Candidato: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Tema: “Conflitos Coletivos de Trabalho no Mercosul”

Candidato: Elias Siste

Tema: “Cooperação Judiciária no Mercosul”

Candidato: Eliane Maria Octaviano Martins

Tema: “Defesa da Concorrência x Defesa Comercial no Mercosul”


Mestrado

Candidato: João Carlos Sanchez Abraços

Tema: “O Conceito de Crime Organizado Transnacional nas Convenções

Internacionais”

Local: UNISANTOS

Candidato: Viviane de Freitas Ferreira

Tema: “A Efetividade dos Mecanismos de Controle de Concentrações na União

Européia e no Mercosul como condição indispensável à Integração Econômica”

Local: Universidade Federal de Santa Maria – RS

Candidato: Marcos Canecchio Ribeiro

Tema: “Perspectivas para a criação de um Direito Antitruste Internacional”

Local: FDUSP

Candidato: Bernadete de Figueiredo Dias

Tema: “Os Impactos dos Acordos Internacionais sobre Investimentos Estrangeiros

diretos na legislação brasileira”

Local: FDUSP

Candidato: Renato Antonio Villa Custódio

Tema: “Procedimentos de Consulta e Informação de Trabalhadores em Empresas

Transnacionais e em Empresas de Âmbito Comunitário”

Local: FDUSP

Candidato: Paulo Camilo Pinto de Gusmão

Tema: “O Desenvolvimento da América Latina pelo olhar latino-americano: a

persistência do desequilíbrio estrutural. Obstáculos, trajetórias e potencialidades

segundo as concepções cepalinas”

Local: PROLAM/USP


Doutorado

Candidato: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

Tema: “Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicações e a Lei n.

9.472/97 na República Federativa do Brasil”

Local: FDUSP


Candidato: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Tema: “Os mecanismos de soluções de conflitos coletivos de trabalho nos países

integrantes do Mercosul”

Local: PROLAM/USP


Candidato: Adalberto Simão Nader Filho

Tema: “A ONU e o papel do Conselho de Segurança no Século XXI – o equilíbrio

necessário entre eficácia e legitimidade”

Local: FDUSP

Tese de Láurea

Candidato: Caio Carlos Cruz Ferreira da Silva

Tema: “O regime jurídico brasileiro dos investimentos internacionais”

Candidato: Fernanda Manzano Sayeg

Tema: “Medidas de Salvaguarda: Protecionismo em Pleno Século XXI?”

Candidato: Adiane Miranda Mitidiero

Tema: “Globalização Econômica e o Impacto na Ordem Jurídica dos Estados”

Candidato: Rafael de Carvalho Sestaro

Tema: “Da não aplicação de Medidas de Salvaguarda entre membros de um bloco

regional: o caso do Mercosul”

Candidato: Camila Mandel Barros

Tema: “A atuação do Conselho de Segurança da ONU durante a Guerra do Golfo

(1990-1991)”

Candidato: Flávia Foz Mange

Tema: “Reflexões sobre a admissibilidade de litispendência internacional”

Candidato: André Bueno da Silveira

Tema: “A utopia possível da paz – soberania versus coercibilidade das normas

internacionais no pensamento de Emanuel Kant”

Candidato: Gabriel Ducati Lino Machado

Tema: “A solução de controvérsias referentes a dumping e subsídios no âmbito da

OMC”

Candidato: Denis Cassettari

Tema: “A guerra e a paz: aspectos jurídicos e políticos e a Segunda Guerra no Iraque”

Candidato: Gustavo Fávaro Arruda

Tema: “Alguns aspectos sobre a natureza jurídica do dumping e do direito

antidumping”

Pesquisas

Os documentos No. 01 – “Linhas e Projetos de Pesquisas do Departamento de Direito

Internacional da FDUSP” – e No. 02 “Planilha de Organização Acadêmica” anexos

apontam como linha de pesquisa “Tendências do Direito Internacional Econômico e do

Comércio Internacional” e projetos acadêmicos “Instituições, Normas e Funcionamento


do Comércio Internacional” e o “Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da OMC:

normas, negociação e jurisprudência”. Nessa perspectiva, foram produzidos artigos e

estudos sobre os temas regras multilaterais de concorrência, compras

governamentais, investimentos estrangeiros e serviços de telecomunicações na OMC e

no MERCOSUL, além do lançamento de um livro específico sobre o tema “Comércio de

Serviços na OMC”. Esses estudos e reflexões que, como indicado na “Planilha de

Organização Acadêmica”, têm como fio condutor a preocupação com a manutenção do

espaço para a realização de políticas públicas ou industriais, deverão resultar em tese

de livre-docência.

Outras Atividades

Cooperação com Instituições Estrangeiras

Co-orientação (em andamento) em projeto de mestrado de Gabriela Rocha Gomes, do

Centro de Direito Aplicado da Universidade de Karlsruhe, Alemanha, sob o tema

“Regulação Eficiente das transações comerciais e dos investimentos externos diretos

entre a União Européia, de um lado, e o Mercosul/Chile, de outro”.

Assessoria Científica

Elaboração de parecer (preliminar e final), na qualidade de Assessor Científico da

Comissão de Pesquisa da FDUSP, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de

Iniciação Científica, sobre relatório de pesquisa desenvolvida pela acadêmica bolsista,

Fabíola Fanti, acerca do tema “Proteção Internacional da Pessoa Humana: Direitos

Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados – Convergências e Integração

entre as Três Vertentes” (2004).

Membro da Comissão de Pós-Graduação em Integração da América Latina –

PROLAM/USP desde 2002. Elaboração de diversos pareceres. Oferecimento da

disciplina Organizações de Integração da América Latina, África e Ásia para alunos do

PROLAM e da FDUSP, em 2003 e 2004. Orientação em nível de mestrado e doutorado.

Participou em 2004 da Comissão do Processo Seletivo de candidatos à pós-graduação

da FDUSP e do PROLAM.

Organização de Cursos de Extensão Universitária

“A Influência do Direito Talmúdico na Solução de Controvérsias: Mediação e

Arbitragem”, coordenado juntamente com o Professor José Carlos de Magalhães, do

Departamento de Direito Internacional da FDUSP. Curso ministrado pelo Professor

Hanina Ben Menahen, da Faculdade de Direito da Universidade Hebraica de Jerusalém

e professor visitante de Direito Civil Talmúdico, da Faculdade de Direito de Harvard.

Duração: 10 (dez) aulas com 02 horas de duração, no período de 03/08/2004 a

02/09/2004, na FDUSP, São Paulo.

Revalidação de Diploma Estrangeiro

Candidato: Erasmo Ramos

Disciplina: Direito Internacional Público

Candidato: Maria Fernanda Buritica Rantes

Disciplina: Direito Internacional Privado.

Concurso de Monografias

Concurso de Monografias sobre “Direito de Informática e Telecomunicações” da

Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

- Membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional e

Desenvolvimento – IDCID. Coordenador do “Grupo de Pesquisas do IDCID sobre o

Acordo de Serviços na Organização Mundial do Comércio”;


- Coordenador do “Grupo de Pesquisas sobre Compras Governamentais nos Foros

Internacionais” (2004), em colaboração com pesquisadores das seguintes entidades:

Fundação Getúlio Vargas (FGV), USP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

– FIESP e Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – ICONE.

- Membro da Comissão Editorial da Revista de Direito e Política publicada pelo Instituto

Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, São Paulo; e

- Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa

Maria, Rio Grande do Sul.

PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI


Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e

Membro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito.


Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Evento: Semana de Recepção aos Calouros

Tema: Política


Data: 03/03/2004

Instituição: Associação dos Juízes Federais do Brasil

Evento: 1ª Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista

Tema: A Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Local: Marília, SP

Data: 26/05/2004

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Centro Acadêmico XI

de Agosto

Evento: Congresso de Medição, Conciliação e Arbitragem

Tema: Arbitragem no Contexto Internacional


Data: 03/06/2004

Instituição: Escola Paulista de Magistratura

Evento: II Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito

Processual Penal

Tema: Tratados e Convenções e o Processo Penal


Data: 28/06/2004

Instituição: Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco

Evento: Reunião Geral Aberta

Tema: Perspectivas de Profissionais que lidam com Direito Internacional


Data: 23/09/2004

Instituição: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Evento: Semana do Administrador e do Economista 2004

Tema: Política e Administração Pública


Data: 19/10/2004


Instituição: Federação Inter-Americana de Advogados

Evento: I Seminário Internacional do Capítulo de São Paulo

Tema: Relações Internacionais das Metrópoles


Data: 29/10/2004

Instituição: Superior Tribunal Militar

Evento: IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e

Assessores Jurídicos das Forças Armadas

Tema: Direito e Segurança Internacional

Local: Brasília, DF

Data: 12/11/2004

Instituição: Núcleo de Direito Constitucional de Londrina (NUDIC)

Evento: Simpósio de Direito Constitucional

Tema: O Direito na Ordem Internacional Contemporânea

Local: Londrina, PR

Data: 30/11/2004


Tese de Láurea

Candidata: Fernanda Manzano Sayeg

Tema: Medidas de salvaguarda: protecionismo em pleno século XXI?


Data: 07/01/2004

Candidata: Camila Mendel Barros

Tema: A atuação do conselho de segurança da ONU durante a Guerra do Golfo (1990-

1991)


Data: 07/01/2004

Candidato: Caio Carlos Cruz Ferreira Silva Tema: O regime jurídico brasileiro de tratamento e proteção dos investimentosinternacionais diretosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/01/2004

Candidata: Adiane Miranda MitidieroTema: Globalização econômica e o impacto da ordem jurídica dos Estados – umaperspectiva brasileiraLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/01/2004

Candidato: Rafael de Carvalho Sestaro

Tema: Da não aplicação de medidas de salvaguarda entre membros de um bloco

econômico regional: o caso do Mercosul

Local: Faculdade de Direto da Universidade de São Paulo

Data: 07/01/2004

Candidata: Larissa de Santis Basso

Tema: A efetividade da aplicação das normas de Mercosul no Brasil


Data: 26/03/2004

Candidato: Leandro Bessa SouzaTema: O Tribunal Penal e o conselho de segurança da ONULocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/09/2004


Candidato: Renato dos SantosTema: Atuação do conselho de segurança das Nações Unidas – três casosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/11/2004

Candidato: Regis Anderson DudenaTema: Mercosul: processo de implementação de um mercado comumLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/11/2004

Candidato: Denis Ishikawa dos Santos (aluno orientando)Tema: Patentes Farmacêuticas e acesso a medicamentos: da rodada Uruguai àdeclaração de Doha sobre o acordo Trips e saúde públicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/11/2004

Candidato: David Paes NorgrenTema: Direitos humanos: Jus Cogens internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/11/2004

Qualificação de Mestrado

Candidato: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi FilhoTema: Uma contribuição a hermenêutica e à harmonização na recepção de fontesconvencionais de direito internacional em matéria de tributação sobre rendaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2004

Candidata: Magda de Castro KiehlTema: O recurso de apelação perante o órgão de solução de controvérsias da OMC:exame de casos de interesse para o BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 26/05/2004

Candidato: João Irineu de Resende MirandaTema: O Tribunal Penal Internacional frente aos princípios da soberaniaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/08/2004

Monografia Final do Curso de Graduação

Candidata: Gabriela da Silva PereiraTema: O estrangeiro e a reciprocidade Brasil-PortugalLocal: Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário das FaculdadesMetropolitanas UnidasData: 21/05/2004

Candidata: Paula Lacerda de Lima GonçalvesTema: As relações internacionais e as operações de importações e exportaçõesLocal: Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário das FaculdadesMetropolitanas UnidasData: 21/05/2004

Candidato: Juliano da Palma DinizTema: A diplomacia brasileira para a Ciência e TecnologiaLocal: Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário das FaculdadesMetropolitanas UnidasData: 11/11/2004


Qualificação de Doutorado

Candidato: Orlando Celso da Silva NetoTema: O sistema internacional de regulação do comércio e as exceções legítimas depolíticas públicas: uma análise econômica da solução dos trade-off(s) no processo deconstrução e de adjudicação do sistemaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2004

Candidata: Silvia Menicucci de OliveiraTema: Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/12/2004

Defesa

Mestrado

Candidata: Jamile Gonçalves CalissiTema: A formalização dos tratados internacionais de direitos fundamentais à luz daConstituição de 1988Local: Instituição Toledo de Ensino (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu emDireito)Data: 22/10/2004

Candidata: Olga Curiaki MakiyamaTema: Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma faceta da crise de ineficáciados direitos sociais consagrados no atual texto constitucionalLocal: Instituição Toledo de Ensino (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu emDireito)Data: 22/10/2004

Candidata: Fabiana Junqueira TamaokiTema: O sistema constitucional de proteção da criança ante a publicidadeLocal: Instituição Toledo de Ensino (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu emDireito)Data: 22/10/2004

Candidata: Sheila Jardan da Costa FerreiraTema: Empresa multinacional: o caso da O’gara Hess & HesenhardtLocal: Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário das FaculdadesMetropolitanas UnidasData: 11/11/2004

Doutorado

Candidato: Ericson CrivelliTema: A OIT e o futuro das normas internacionais do trabalho na era da globalizaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/11/2004

Outras Atividades

- Juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento; e

- Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do

Brasil.

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