2.8 – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL · 2013-11-28 · Diretor do Instituto de Direito...

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2.8 – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

LUIZ OLAVO BAPTISTA

Atividades Institucionais

Representante da FD no Conselho Universitário da USPMembro da Congregação da FDUSPSuplente de Chefe do Departamento de Direito Internacional da FDUSP (a partir de30.11.2000)Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPPresidente da Comissão de Informática da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais, IDIRIMembro do Comitê de Administração do Fundo Ryoichi Sasakawa, no âmbito do Convêniofirmado entre a USP e a Fundação Japonesa de Construção Naval, Bolsas de Estudo paraLíderes Jovens

Aulas, Conferências e Cursos

"Third Session, Working Group on the UNIDROIT Principles", do Instituto InternazionalePer L’Unificazione del Diritto Privato.Local: Cairo, EgitoData: 24 a 28.01.2000

"La Protection de L’Investissement"Local: ParisData: 28.03.2000

"OMC, Organização Mundial do Comércio", no USP – Programa MBA.Local: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USPData: 31.03.2000

"Imagem do Brasil na Alemanha", em Seminário do Ministério das Relações Exteriores.Local: São Paulo, SPData: 06.04.2000

"Regras dos Tratados dos Quais o Brasil é Parte, Aplicáveis à Arbitragem Internacional",como Coordenador da Palestra: Arbitragem Internacional – ICC.Local: Espaço EmpresarialData: 22 a 24.05.2000

"Merges and Acquisitions and Investment Guarantees", no International Trade Law Post-Graduate Course.Local: University Institute of European Studies TurinData: 30.05.2000

"Merges and Acquisitions" and "Investment Guarantees", aula "International Trade LawsPost-Graduate Course"

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Local: International Training Centre of the ILO TurinData: 30.05.2000

"Direito do Comércio Internacional", no Curso Pós–Graduação sobre DiplomaciaComercial.Local: Faculdades Curitiba, PRData: 02 e 03.06.2000

"As Vantagens do Uso de Arbitragens na Solução de Disputas das Empresas e Pessoas", napalestra: TEC: A Internatoinal Organization of CEOs.Local: Parque Anhembi, Sede Compacta e da PlacamData: 19.06.2000

"O Processo da Globalização Econômica e os Impactos sobre o Sistema Jurídico Brasileiro",aula na Cátedra do Rio Branco, Ludwing, Maximilian Universität.Local: MuniqueData: 24.06 a 30.06.2000

"Trips e Legislação Brasileira", no XX Seminário da Propriedade Intelectual, organizadopela ABPI.Local: ABPI, Associação Brasileira da Propriedade IntelectualData: 21 e 22.08.2000

"A Internet, Propriedade Intelectual, o Conhecimento Comunitário e Monopólios Digitais",em Mesa Redonda Internacional.Local: IEA, Instituto de Estudos Avançados da USPData: 22.08.2000

"A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio", no Seminário: Mestrado de IntegraçãoLatino-Americana da UFSM e o Instituto de Altos Estudos da América Latina daUniversidade de Paris III, organizado pela Universidade Santa Maria.Local: Universidade Santa MariaData: 13 e 14.09.2000

"Lês Entreprises, Acteurs de L’OMC?"Local: ParisData: 25.09.2000

"Mercosul, Construção ou Evolução?", no Ciclo de Palestras: "Aspectos Jurídicos"Local: USPData: 04.10.2000

"Facilidades e Obstáculos – Dumping, Subsídios, Salvaguardas", em Seminário sobre "LivreCirculação de Mercadorias no Mercosul"Local: Auditório "XI de Agosto" da FDUSPData: 02 a 05.10.2000

"Aspectos Jurídicos do Comércio Internacional", no Curso Economia do Comércio Exterior,MBA-USP.Local: FEA 2, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USPData: 10.10.2000

"Cross Cultural Perspectives", no Seminário: ICC Arbitration at Work, organizado por ICC,International Chamber of Commerce.

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Local: MiamiData: 05 a 07.11.2000

"Atelier Pratique de L’Arbitrage International (IAP)" (Curso).Local: ICC, International Chamber of Commerce,Data: 06 e 07.11.2000

"New Actors – New Trends", na Conferência: Arbitration 21.Local: ICC, International Chamber of Commerce, ParisData: 27 e 28.11.2000

"Concorrência nos Blocos de Integração" e "Concorrência no Brasil", em Mesa Redondasobre "Concorrência no Cone Sul"Local: Hotel RenaissanceData: 18 e 19.12.2000

Participação em Bancas

Candidata: Isa Marques Porto de Prado ValladaresTema: "Responsabilidade Internacional do Estado pelas Conseqüências dos Atos

Prejudiciais Não Proibidos no Direito Internacional"Local: PUC, SPData: 02.08.2000

Mestrado

Candidata: Cristiana Belon FernandesTema: "A Joint Venture e o Mercosul"Local: FDUSPData: 05.12.2000

Outras Atividades

Membro do Chambre de Commerce International, representando o Brasil.

Chairman E4A Panel, United Nations Compensation Commission – Genève.

Membro do Conselho Diretor da UNIDROIT, (Institut Pour L’Unification du Droit Prive).a) Membro da C.P.A (Corte Permanente de Arbitragem);b) Árbitro designado pelo Biont para Sistema de Solução de Disputas do Mercosul.

Assessor e Consultor "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo,FAPESP.

Consultor "ad hoc" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,CNPq.

Membro do Groupe de Travail Contrats Internationaux, dirigido pelo Professor Philipp deLy, Erasmus Universiteit Rotterdam.

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Membro do Conselho Curador do Centro Brasileiro das Relações Internacionais do Rio deJaneiro.

Aperfeiçoamento pessoal:Curso de Alemão IntensivoLocal: Taleninstitut Regina Coeli B. V.Data: 13.03 a 17.03.2000

JOÃO GRANDINO RODAS


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSPChefe do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais


Posse do Presidente do CADE, Dr. João Grandino Rodas e dos Conselheiros Afonso Arinos,Celso Campilongo e Thompson Andrade.Local: Salão de Retratos do Gabinete do Ministro, Ministério da Justiça, Brasília, DFData: 06.06.2000

Participação na presidência dos trabalhos da Comissão Jurídica da OEA.Local: Rio de Janeiro, RJDatas: 31.07 a 11.08.2000

Participação na presidência dos trabalhos da Comissão Jurídica da OEA.Local: Rio de Janeiro, RJData: 01 a 11.08.2000

Participação na Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Estudos para a Criação daAgência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência (instituído pelo Decreto de11.08.2000, publicado no Diário Oficial de 14.08.2000).Local: Palácio do Planalto, Brasília, DFData: 22.08.2000

Participação, como expositor, no XVII Seminário Roma-Brasília, promovido pelo SuperiorTribunal de Justiça. Tema do Painel: "O Acesso à Justiça nas Américas"Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 24, 25 e 26.08.2000

Participação na Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Estudos para a Criação daAgência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência.Local: Palácio do Planalto, Brasília, DF

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Data: 29.08.2000

Participação na Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Estudos para a Criação daAgência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência.Local: Palácio do Planalto, Brasília, DFData: 31.08.2000


Participação na Mesa Redonda, promovida pela Associação Brasileira de Profissionais emVigilância Sanitária, sobre "Projeto da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e daConcorrência"Local: São Paulo, SPData: 11.09.2000


"Prognósticos sobre a Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor no Brasil",durante a Aula Inaugural do II Curso de Especialização em Regulação deTelecomunicações, promovido pela Universidade de Brasília.Local: Universidade de Brasília, DFData: 18.09.2000

Participação no Grupo de Trabalho da Comissão Jurídica do Ministério da Justiça.Local: CADE, Brasília, DFData: 21 e 22.09.2000

"Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica", no III Encontro Nacional da 3ª Câmara deCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Local: Auditório da Procuradoria Regional da República, Brasília, DFData: 26.09.2000




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"A Concorrência na Era das Fusões e Aquisições", promovida pela Câmara de ComércioAmericana.Local: Clube Naval, Rio de Janeiro, RJData: 06.10.2000


"O Ataque à Pobreza", participação no Fórum do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento.Local: Hotel Naoum Plaza, Brasília, DFData: 17.10.2000


Participação no Grupo de Trabalho da Comissão Jurídica do Ministério da Justiça. Período:outubro e novembro/2000.Local: CADE, DFData: 23 e 24.10.2000

"Desenvolvimento Internacional do Comércio Eletrônico", na 1ª Conferência Internacionalde Direito da Internet e da Informática.Local: Hotel Sheraton Mofarrej, SPData: 07.11.2000

IX Congresso Jurídico Brasil-Alemanha.Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa

Catarina, Campus Trindade, Florianópolis, SCData: 10.11.2000

Participação na VI Reunião do Grupo Interministerial de Trabalho sobre ComércioInternacional de Mercadorias e Serviços, GICI.Data: Sala de Exposições do Palácio do ItamaratyLocal: 12.11.2000

Participação no Debate, promovido pelo IBRAC, sobre a Agência Nacional de Defesa doConsumidor e da Concorrência.Local: São Paulo, SPData: 14.11.2000

Seminário Internacional: "Mercosul e União Européia", promovido pela EuropeanCommunity Studies Association - Brasil.Local: Teatro Universitário da UFES, Campus de Goiabeiras, Vitória, ESData: 20 e 21.11.2000

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Participação no Grupo de Trabalho da Comissão Jurídica do Ministério da Justiça.Local: Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, DFData: outubro e novembro/2000

VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Local: Campos de Jordão, SPData: 25.11.2000

Seminário Internacional sobre "Tráfico de Seres Humanos", promovido pelo Programa dasNações Unidas para o Controle Internacional de Drogas, UNDCP, e pelo Centro das NaçõesUnidas para a Prevenção Internacional do Crime.Local: Kubitschek Plaza Hotel, Brasília, DFData: 28.11.2000

Palestra no Ciclo de Palestras de Abertura do 1º Curso de Mestrado Profissional deEconomia da Regulação e Defesa da Concorrência da Universidade de Brasília.Local: Anfiteatro I da FINATEC, Universidade de Brasília, DFDatas: 28.11.2000

"A Atuação do CADE e a Importância da Concorrência na Economia Nacional", durante ocafé da manhã, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, IBEF.Local: São Paulo, SPData: 04.12.2000

Seminário "Agências Reguladoras: o novo modelo regulatório e seu aperfeiçoamento",promovido pelo Instituto Hélio Beltrão.Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 06.12.2000

"Lançamento da Cartilha do CADE", por ocasião do 1º Prêmio Literário EscritorUniversitário CIEE/CADE.Local: Brasília, DFData: 12.12.2000

Participação, como membro, na Reunião do Conselho Diretor da Comissão Fulbright.Local: Casa Thomas Jefferson, Brasília, DFData: 14.12.2000

"Seminário Internacional de Direito à Concorrência", promovido pelas UNICID, FDUSP eCIFE.Local: São Paulo, SPData: 18 e 19.12.2000


Concurso à Livre-Docência

Candidata: Maristela BassoTema: "A Proteção Internacional dos Direitos da Propriedade Intelectual, das Uniões

Internacionais à OMC-TRIPS"Local: FDUSPData: 17 a 20.01.2000

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Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Maria Cristina KoutoudjianTema: "Perfil Histórico e Contemporâneo da Livre Concorrência Comercial"Local: FDUSPData: 28.01.2000

Outras Atividades

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE.

Membro e Vice-Presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA.

GUIDO FERNANDO SILVA SOARES


Vice-Diretor da FDUSP, por eleição da Congregação da Faculdade e por nomeação do M.Reitor da USP, em Ato de 30 de agosto de 2000, publicado no D.O.E. de São Paulo, de 01de setembro de 2000Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSPPresidente da Comissão de Graduação da FDUSPSuplente do Chefe do Departamento de Direito Internacional da FDUSP (até 30.08.2000)Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais, IDIRIMembro da Comissão de Cooperação Internacional, CCInt., da Reitoria da USP, pornomeação do M. Reitor da USP (Portaria de 09.IV.98, publicada no DOE de 14.IV.1998)


"A Ordem Jurídica no Comércio Internacional", palestra na solenidade de Abertura doPrograma MBA - Comércio Internacional, da Faculdade de Economia, Administração eContabilidade da USP.Local: FEA, Cidade Universitária, SPData: 14.02.2000

"A Cooperação Técnica Internacional", disciplina do Programa MBA - ComércioInternacional, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.Local: FEA, Cidade Universitária, SPData: 14.02.2000

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"Uma Nova Dimensão do Direito Internacional Público: o Dever de Cooperação", AulaMagna de Abertura dos Cursos Jurídicos da FDUSP.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 21.02.2000

"Evolução e Perspectivas do Conceito de Imunidades de Jurisdição", nas Jornadas deDireito Internacional, organizadas pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo InstitutoRio Branco, pela Advocacia Geral da União e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seçãodo Distrito Federal.Local: Instituto Rio Branco, Brasília, DFData: 25.02.2000

"Jornadas de Direito Internacional", organizadas pelo Ministério das Relações Exteriores,Instituto Rio Branco, Advocacia Geral da União e OAB, tendo apresentado a comunicaçãoescrita: "Evolução e Perspectivas do Conceito de Imunidades de Jurisdição"Local: Instituto Rio Branco, Brasília, DFData: 25 e 26.02.2000

"Neoliberal Policies for Development: analysis and criticism", Simpósio organizado pelaFDUSP e pela Yale Law School, tendo participado, como um dos expositores, da Parte IV:"The Invading International Order" no tema: "Regional Integration and Development: TheRole of Mercosur"Local: São Paulo, SPData: 13 e 14.03.2000

"O Banco Mundial e Aspectos do Direito Internacional do Meio Ambiente: NaturezaJurídica e Responsabilidade por Danos", no Seminário "O Banco Mundial e a ParticipaçãoPública: O Mecanismo do Painel de Inspeção de Projetos", organizado pelo InstitutoSocioambiental, E-Law Environmental Law Alliance Wordwide, com o apoio da SociedadeBrasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente e da Rede Brasil sobre InstituiçõesFinanceiras Multilaterais.Local: Auditório da FDUSPData: 29.03.2000

"O Direito à Educação", no Seminário "2000 - Ano da Cidadania - Os Direitos doConsumidor Rumo ao 3º Milênio-III", organizado pela Comissão de Defesa do Consumidorda OAB-SP.Local: São Paulo, SPData: 11.04.2000

Aula sobre temas de "Relações Internacionais Contemporâneas", no MBA da FEA(Marketing).Local: FEA da USPData: 20.05.2000

"Relações Internacionais Contemporâneas", disciplina do Programa MBA - Marketing, daFaculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.Local: FEA, Cidade Universitária, SPData: 20.05.2000

"A Arbitragem na Câmara de Comércio Internacional-CCI", Seminário e "Workshop" comexame de um caso prático de arbitragem, organizado pela Fundação Arcadas, pelaAssociação dos Advogados de São Paulo e pela Câmara de Comércio Internacional de Paris,

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tendo sido expositor do tema "Tratados Internacionais sobre Arbitragem ComercialInternacional"Local: Espaço Empresarial de São Paulo, SPData: 22 a 24.05.2000

"Regras dos Tratados dos quais o Brasil é Parte, Aplicáveis à Arbitragem Internacional", noCurso de Arbitragem Comercial Internacional, organizado pela Fundação Arcadas e pelaCâmara de Comércio Internacional de Paris, com o apoio do Departamento de DireitoInternacional da FDUSP.Local: Auditório da FDUSPData: 22.05.2000

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: "Desafios do Direito Público para oSéculo XX", no Painel "A Nova Ordem Internacional: Regionalismo e Multilateralismo;Distorções do Sistema Econômico Internacional; O Mito da Globalização; Controle doFluxo Internacional de Capitais; Proteção-Ambiental e Globalização"Local: São Paulo, SPData: 25.05.2000

"Direito Ambiental Internacional", no Seminário de Defesa do Meio Ambiente, de 24 a 26de maio de 2000, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB, Seção de SantaCatarina.Local: Florianópolis, SCData: 26.05.2000

"Direito Penal Internacional: Tipos Criminais Universais e a Jurisdição PenalInternacional", no 3º Curso de Especialização em Direito Penal.Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional da Escola Superior do Ministério

Público de São PauloData: 31.05.2000

Mesa Redonda, dentro das "Jornadas de Direito Internacional", no tema "O EstadoEstrangeiro diante do Juiz Nacional", organizadas pelo Ministério das Relações Exteriores,Instituto Rio Branco, Advocacia Geral da União e OAB, destinadas a juízes federais, tendosido responsável pela exposição do tema: "Imunidades de Jurisdição: evolução e tendências"Local: Instituto Rio Branco, Brasília, DFData: 16.06.2000

"Soluções Pacíficas de Litígios Internacionais", 02 aulas, no Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Internacional.Local: Escola Superior de Advocacia da OAB-SPData: 29.06.2000

"Arbitragem Comercial Internacional", ministrou três cursos.Local: Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, SPData: maio e junho de 2000

"A Questão do Meio Ambiente", uma aula, no Curso de Inverno "Diplomacia para o SéculoXXI"Local: Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USPData: 13.07.2000

52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, na MesaCiência: o Desafio da Regulamentação Internacional das Questões Ambientais, tendo

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presidido o Simpósio: Meio Ambiente e Direito: a Evolução do Direito Internacional,organizado pela Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente, SBDIMA,tendo apresentado comunicação no tema "A Evolução do Direito Internacional do MeioAmbiente"Local: Universidade de Brasília, DFData: 14.07.2000

Seminário "Direitos Humanos e Mercosul", organizado pela Procuradoria Geral do Estadode São Paulo e pela Faculdade de Direito da PUC-SP, tendo pronunciado a conferência eapresentado comunicação escrita no tema: "União Européia, Mercosul e a Proteção dosDireitos Humanos"Local: São Paulo, SPData: 07 a 09.08.2000

"Arbitragem Internacional segundo a Perspectiva Brasileira", no Curso Teórico-Prático:"Temas Contemporâneos sobre Mediação e Arbitragem em Conflitos Empresariais",organizado pelo Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 16.08.2000

"Arbitragem como Meio de Solução de Litígios Empresariais", aula no Curso sobre DireitoEmpresarial, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 23.08.2000

Sessão Científica organizada pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde", com osProfessores Nicolas Shumway e Gerald Torres, da Universidade do Texas, sobre "ImagensApocalípticas na Historiografia dos Estados Unidos" e "Direito de Propriedade e MeioAmbiente"Local: FDUSPData: 30.08.2000

"Direito Ambiental Internacional", no Seminário "Direito Ambiental - Aspectos Atuais",organizado pelo Centro de Estudos Tributários e Empresariais da USP.Local: FDUSPData: 31.08.2000

"Experiências e Rumos da Mediação e Arbitragem no Brasil", no Curso sobre Mediação eArbitragem, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo.Local: Sede da AASP, na CapitalData: 29.09.2000

Expositor no Painel: "Crimes Ambientais" do Seminário Internacional do InstitutoBrasileiro de Ciências Criminais.Local: Maksoud Plaza Hotel de São Paulo, SPData: 03 a 06.10.2000

"Mercosul e Relações Internacionais", no Curso de Relações Internacionais.Local: Campus VII, da Universidade do Vale do Itajaí, SCData: 20.10.2000

"WPO International Conference on Dispute Resolution in Electronic Commerce", sob aresponsabilidade da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

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Local: Genebra, SuíçaData: 06 e 07.11.2000

"Sétima Reunião do Conselho de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial daPropriedade Intelectual", na qualidade de seu membro.Local: Genebra, SuíçaData: 08.11.2000

1º Ciclo de Conferências sobre Direito e Política Ambiental, organizado pelo Núcleo deInformações em Saúde Ambiental da USP, pelo Departamento de Saúde Ambiental daFaculdade de Saúde Pública da USP e pela Associação Brasileira de AdvogadosAmbientalistas, tendo sido Debatedor do Painel 3: "Mudanças Climáticas"Local: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 20.11.2000

No 2º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política: "Democracia, Democracias",participou do Painel 1 sobre Relações Internacionais: "Sociedade e Participação na PolíticaInternacional", tendo feita uma comunicação sobre o tema: "Direito Internacional e ONGs"Local: PUC, SPData: 20 a 24.11.2000

"Empresa Agrária e Comércio Internacional - Mercosul", no IX Congresso Nacional deDireito Agrário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Agrário e outrasinstituições brasileiras.Data: 24.11.2000

"O Protocolo sobre Biossegurança", no Seminário "Biossegurança: uma VisãoInterdisciplinar", organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo doEstado de São Paulo.Local: Sede da CETESB, SPData: 01.12.2000

Seminário Internacional "Direito da Concorrência", organizado pela FDUSP, pelo ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça e pelo Centro de IntegraçãoEmpresa-Escola, tendo presidido o Painel 1 sobre "Concorrência nos Países do Mercosul"Local: São Paulo, SPData: 18 e 19.12.2000


Banca Examinadora, como Relator Acadêmico, na argüição pública no XL Curso de AltosEstudos do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores

Candidata: Conselheira Susan KleebankTema: "Cooperação Judiciária por Via Diplomática: Avaliação e Propostas de

Atualização do Quadro Normativo"Local: Brasília, DFData: 31.10.2000

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Presidente da Banca do Concurso para Admissão de um Professor Doutor, composta pelasProfessoras Doutoras Marilda Rosado de Sá Ribeiro, da UERJ e Nádia de Araújo, da PUC-RJ.Local: Departamento de Direito Internacional da FDUSPData: 11 a 13 de dezembro de 2000.

Exame de Qualificação

Candidata: Maria Angélica IkedaTema: "O Princípio da Autodeterminação dos Povos - O Nacionalismo e a

Autodeterminação das Minorias Nacionais no Direito Internacional"Local: FDUSPData: 07.12.2000

Mestrado

Candidato: Luiz Cesar Ramos PereiraTema: "Lineamentos sobre a Não Aplicabilidade do Direito Estrangeiro - Limitações

à Aplicação do Direito Estrangeiro"Local: PUC, SPData: 24.04.2000

Candidato: Luciano Pereira de SouzaTema: "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente"Local: FDUSPData: 12.06.2000

Candidata: Gisele Ferreira de AraújoTema: "Harmonização de Legislações Trabalhistas no Mercosul"Local: FDUSPData: 06.09.2000

Candidato: Luiz Augusto Lima de ÁvilaTema: "Tópica e Jurisprudência Comunitária - Breve Estudo sobre a Hermenêutica

Comunitária na Fundação da Obrigatoriedade do Direito Comunitário"Local: Faculdade de Direito da PUC, MGData: 20.12.2000

Doutorado

Candidata: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro BarzaTema: "Uma Abordagem do Processo da Integração Latino-Americana Segundo o

Direito Internacional"Local: Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, PEData: 29.05.2000

Candidato: Aurélio Agostinho da BôaviagemTema: "Contrato Internacional de Comércio: Exercício da Autonomia da Vontade,

Utilização da Arbitragem (Estrangeira e Internacional), seu Reconhecimento.Proposta de Alteração Legislativa"

Local: Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, PE

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Data: 30.05.2000

Candidato: Maria Luíza Machado GranzieraTema: "Disciplina Jurídica das Águas Doces no Brasil"Local: FDUSPData: 30.10.2000

Candidato: Luiz Fernando Martins CastroTema: "Un Système d'Information pour le Mercosur, Intelligence Juridique et

Intégration"Local: Université de Montpellier IData: 09.11.2000

Concurso à Livre-Docência

Candidata: Maristela BassoTema: "A Proteção Internacional dos Direitos da Propriedade Intelectual, das Uniões

Internacionais à OMC-TRIPS"Local: FDUSPData: 17 a 20.01.2000

Outras Atividades

Presidente, eleito, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente,SBDIMA, com sede em São Paulo, SP.

Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Arbitral do Comércio de São Paulo, entidadeinstituída 05 de maio de 2000, por Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, porsua Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, pela Junta Comercial do Estado de SãoPaulo, pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, pela Ordem dos Advogados doBrasil, Seccional de São Paulo, pela Associação dos Peritos Judiciais do Estado de SãoPaulo, pela Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo e pela Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria de São Paulo.

Pareceres Científicos:Para a CAPES, em maio de 2000, expediu parecer sobre pedido de auxílio para ReuniãoCientífica no Brasil, relativo ao Congresso Internacional sobre Temas Jurídicos.

Para a FAPESP, em 03 de junho de 2000, no Processo 00/5421-4-R, referente a um pedidode auxílio para participação de docente brasileiro em Congresso Científico no Exterior, coma análise e avaliação de comunicação escrita a ser nele apresentada.

Para a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, a 22 de agosto de 2000, sobre acompatibilidade do Acordo de Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, com oordenamento jurídico brasileiro, particularmente a Lei n. 9.367/96 (dispõe a arbitragemcomercial).

Orientação de Trabalhos Acadêmicos:Nível de Mestrado:Jorge Rojas Carro (Direito Internacional do Meio Ambiente: pesquisa sobre aRegulamentação da Pesca Internacional);

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Márcia Brandão Carneiro Leão (Direito Internacional do Meio Ambiente: pesquisa sobreOrganização Não Governamentais no Campo da Proteção Internacional do Meio Ambiente);Plínio José Lopes Shiguematsu (Direito do Comércio Internacional: pesquisa sobreArbitragem Comercial Internacional);Rodrigo Augusto Ribeiro (Direito Internacional Privado: pesquisa na área de Aplicação daLei em Matéria de Seguros Internacionais); eOscar José Ferraz de Mendonça Filho (Arbitragem Comercial Internacional).

Nível de Doutorado:Marcelo Mansur Haddad (Direito Internacional Privado: pesquisa sobre RessegurosInternacionais);Fernando Fernandes da Silva (Direito Internacional do Meio Ambiente: pesquisa sobre aRepressão do Tráfico Internacional de Bens Culturais); eSalem Hikmat Nasser (Direito Internacional Público: pesquisa sobre Os Princípios Atuaisdo Direito à Igualdade entre Estados).

Nível de Iniciação Científica:Liliana Lyra Jubilut, para a FAPESP, Processo 9905383-9, no tema: "A Eficácia dos AtosUnilaterais da Organização das Nações Unidas". Início: 01.08.1999;Luiz Augusto Modolo de Paula, para a FAPESP, Processo 9909908-6, no tema: "AnáliseHistórica da Política Externa dos EUA, no Período da Guerra Fria". Início: 01.01.2000;Carolina Pancotto Bohrer, para a FAPESP, Processo 9911236-6, no tema: "Os TratadosInternacionais e o Direito Interno Brasileiro: Particular Enfoque aos Tratados Internacionaisde Direitos Humanos". Início: 01.02.2000; eRoberto Aldo Salone, para a FAPESP, Processo 00-00559-8, no tema: "Ação DiplomáticaBrasileira: A Era Rio Branco (1893-1912) e a Rivalidade Brasil-Argentina". Início:01.05.2000.

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES


Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro Suplente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisMembro da Comissão para outorga do Prêmio Eduardo Jimenez de Arechaga, de DireitoInternacional


Participação do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativo, CONJUR da FIESPe do Instituto Roberto Simonsen.Data: 07.02.2000

"O Projeto de Convenção Internacional da Comissão de Direito Internacional"Local: Instituto Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DFData: 25.02.2000

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Reunião CONJUR.Local: Edifício Sede da FIESP/CIESPData: 27.04.2000

"Execução dos Laudos Arbitrais Internacionais no Brasil"Local: Prédio Anexo da FDUSPData: 22.05.2000

Seminários e Workshop com exame de um Caso Prático de Arbitragem.Local: Fundação Arcadas da FDUSPData: 22.05.2000

Reunião dos Integrantes da Comissão de Arbitragem do CESA.Data: 25.05.2000

Reunião CONJUR.Local: Edifício Sede da FIESP/CIESPData: 31.05.2000

"Tribunais Penais Internacionais"Local: Escola Superior do Ministério PúblicoData: 03.06.2000

Reunião do CONJUR.Local: Edifício Sede da FIESP/CIESPData: 24.08.200

Inauguração do "Tribunal Arbitral do Comércio, Solução para o Pequeno Empresário"Local: Plenário da Junta ComercialData: 23.10.2000

Reunião do CONJUR.Local: Edifício Sede da FIESP/CIESPData: 26.10.2000

"Direito Penal Internacional (Tratado de Roma)", no 3º Curso de Especialização em DireitoPenal.Local: Escola Superior do Ministério Público de São PauloData: 27.11.2000

"Globalização e a Competência Extraterritorial do CADE no CONJUR"Local: Edifício Sede da FIESP/CIESPData: 30.11.2000

Seminário sobre "Contratos Associativos"Local: Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Instituto de Estúdios BrasileñosData: 04.12.2000

Seminário Internacional "Concorrência no Brasil", promovido pelo CADE.Local: São Paulo, SPData: 19.12.2000

293


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidato: Gustavo Emilio Contrucci Alexandrino de SouzaTema: "Injuctions e Algumas Decisões Judicionais no Processo Civil Brasileiro: uma

visão comparativa"Local: FDUSPData: 26.10.2000

Candidato: Cláudio Roberto BarbosaTema: "Efeitos Extraterritoriais da Informação e seu Tratamento no Direito

Internacional"Local: FDUSPData: 07.11.2000

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Antonio Benedito do NascimentoTema: "O Juiz Nacional em Face do Direito Internacional"Local: FDUSPData: 09.10.2000

Mestrado

Candidata: Selma Maria Ferreira LemesTema: "Os Princípios Jurídicos da Independência e da Imparcialidade do Árbitro.

Abordagem à Luz do Direito Internacional e Comparado"Local: FDUSPData: 12.12.2000

Doutorado

Candidata: Susana Camargo VianaTema: "Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Brasileira - O Papel do Direito"Local: FDUSPData: 22.03.2000

Candidato: André de Carvalho RamosTema: "A Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos

Humanos"Local: FDUSPData: 31.03.2000

294

PAULO BORBA CASELLA


Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro Suplente da Comissão de Pós-Graduação do PROLAM/USPMembro do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionsi, IDIRIOrientador credenciado PROLAM (Programa de Integração na América Latina USP)


"Regional Integration and Development: The Role of Mercosur", no Seminário NeoliberalPolicies for Development: analysis and criticism, promovido pelas Yale Law School e pelaFDUSP.Local: São Paulo, SPData: 13 e 14.03.2000

Curso "Mercosul"Local: Institute of International Relations da Universidade de Amsterdam, HolandaData: 03, 04 e 05.06.2000

"Competition Policy in Mercosur", no Seminário Emerging Economies and the Role ofCompetition.Local: Universidade de Lodz, Lodz, PolôniaData: 08 e 09.06.2000



Candidato: Cláudio Roberto BarbosaTema: "Efeitos Extraterritoriais da Informação e seu Tratamento no Direito

Internacional"Local: FDUSPData: 07.11.2000


Candidata: Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de AlmeidaTema: "O Fortalecimento do Critério Jus Sanguinis na Aquisição da Nacionalidade"Local: FDUSPData: 31.10.2000

Candidato: Eduardo Lorenzetti MarquesTema: "Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU"Local: FDUSPData: 30.11.2000

295

Mestrado

Candidato: Frederico do Vale Magalhães MarquesLocal: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, RJData: 07.04.2000

Candidato: Orlando Silva da Silva NetoTema: "A Unificação do Direito Processual Civil Internacional: as Normas

Unificadoras de Cooperação Judiciária no Mercosul e União Européia"Local: FDUSPData: 30.08.2000

Candidato: João Bosco LeeLocal: Universidade de Paris II - Panthéon-Assas, ParisData: 20.09.2000

Candidata: Silvia ZeiglerTema: "O Direito do Consumidor no Mercosul"Local: FDUSPData: 28.09.2000

Doutorado

Candidata: Patrícia Tuma Martins BetolinTema: "A (Livre) Circulação de Trabalhadores no Mercosul"Local: FDUSPData: 29.08.2000

Candidato: Ricardo Thomazinho da CunhaTema: "O Direito de Defesa da Concorrência no Mercosul: um Estudo Comparativo

com a União Européia"Local: FDUSPData: 06.12.2000

Outras Atividades

Assessor Científico e Orientador Credenciado pela FAPESP, Fundação de Amparo àPesquisa do Estado de São Paulo.

Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Genebra.

Árbitro da Organização para a Harmonização na África do Direito Empresarial, OHADA,Abidjan.

Árbitro e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem,CONIMA, Brasília.

Árbitro e Diretor do ARBITRA-SUL, São Paulo.

296

Membro Correspondente e Árbitro do Capítulo Argentino da CIAC-OEA, ComissãoInteramericana de Arbitragem Comercial, Buenos Aires.

Árbitro do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira, São Paulo.

Membro do Conselho da Fundação Konrad Adenauer, Brasil.

Membro do Conselho Editorial da Revista Temas de Integração, Coimbra e Rio de Janeiro.

American Society of International Law, Washington.

Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Rio de Janeiro.

International Law Association, Londres: co-relator do Comité "Regional EconomicDevelopment Law", membro pleno do Comité "International Trade Law", Diretor deEstudos e Membro do Conselho do Capítulo Brasileiro.

Integrante do CONPEDI, Conselho Nacional dos Pesquisadores em Direito.

Consultor da CAPES, Grupo de Assessoramento em Matéria de Formação de RecursosHumanos na área de Relações Internacionais, CAPES, Ministério da Educação, desde 1996.

Membro Fundador da European Community Studies Association (ECSA/AL, Asunción) eintegrante da ECSA/Brasil.

Professor "International Business Law", for Executive M.B.A. Students, Business SchoolSão Paulo, 2000.

MARISTELA BASSO


Membro da Comissão de Pesquisa da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro da Comissão Organizadora da "Semana de Recepção aos Calouros", da FDUSP -2000, conforme Portaria FD-n.50/99, de 19 de novembro de 1999, assinada pela Diretora daFDUSP, Dra. Ivette Senise FerreiraMembro da Comissão instaurada para apurar "Processo Administrativo Disciplinar" contraaluno da FDUSP, conforme Portaria FD-n.51/2000, de 27 de setembro de 2000, assinadapela Diretora da FDUSP, Dra. Ivette Senise FerreiraMembro da Comissão instaurada para acompanhar o processo administrativo contra alunoda FDUSP, conforme Portaria FD-n.53/2000, de 23 de outubro de 2000, assinada pelaDiretora da FDUSP, Dra. Ivette Senise FerreiraMembro do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais, IDIRI

297

Aulas Conferências e Cursos

"A Medida Provisória n. 2.014-1/99 e o Art. 229 da Lei de Propriedade Industrial", naReunião Mensal da ABPI, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.Data: 27.01.2000

"Regras de Prudência e Contratação: Questões Legais", no Seminário "Direito na Internet -As Leis do Mundo Virtual", organizado pela Câmara Americana.Local: Rio de Janeiro, RJData: 14.02.2000

"Aspectos Jurídicos da Internet", no Seminário "Direito da Informática - A Internet sob aÓtica do Direito", organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, de 28 defevereiro a 1º de março de 2000.Local: São Paulo, SPData: 28.02.2000

"O Mercosul e a Proteção do Consumidor: A Criação de um Tribunal Supranacional", no"Seminário 2000 - Ano da Cidadania - Os Direitos Humanos do Consumidor Rumo ao 3ºMilênio", organizado pela OAB-SP, de 13.03 a 11.04.2000.Local: São Paulo, SPData: 14.03.2000

"A Lei e o E-Business", no "10º Congresso Internacional de Telecomunicações e Redes",por organização Advanstar, de 28 a 31.03.2000.Local: Expo Center Norte, São Paulo, SPData: 31.03.2000

"Contratos Internacionais do Comércio" (8 horas/aulas), no curso de "MBA - ComércioInternacional" da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.Local: FEA-USPData: 08.04.2000

"Aspectos Legais do E-Commerce", no "Seminário: Segurança & Legislação em ComércioEletrônico", organizado pelo Institute for International Research, nos dias 18 e 19.04.2000.Data: 19.04.2000

"Solução de Controvérsias no Mercosul", no "XIV Congresso da UIBA, União Ibero-Americana de Colégios e Agrupamentos de Advogados e do Conselho Federal da OAB",organizado pelo Conselho Federal da OAB, de 25 a 29.04.2000.Local: Hotel Caesar Park de Fortaleza, CEData: 27.04.2000

"A Nova Ordem Internacional: Regionalismo e Multilateralismo", no "XXI CongressoBrasileiro de Direito Constitucional -- Desafios do Direito Público para o Século XXI",organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, de 24 a 26.05.2000.Local: Hotel Maksoud Plaza, SPData: 25.05.2000

"As Regras de Prudência nos Contratos Eletrônicos", no "Seminário - WorkShop - ODesenvolvimento de Contratos Eletrônicos no Mercado Financeiro", organizado pelo IBC,International Business Communications e pela Editora Revista dos Tribunais.Data: 26.05.2000

298

"Seminário - Internet Security", organizado pela IBC, International BusinessCommunications.Local: Crowne Plaza, SPData: 14.06.2000

"Seminário - Aspectos Legais nas Transações do Comércio Eletrônico", organizado peloIBC, International Business Communications.Local: Crowne Plaza, SPData: 28.06.2000

"Garantias Contratuais", no "Seminário - Laboratório de Contratos Internacionais",organizado pela SSJ, de 26 a 27.07.2000.Local: São Paulo, SPData: 27.07.2000

"E-Commerce e Arbitragem", no "Seminário - Temas Contemporâneos sobre Mediação eArbitragem em Conflitos Empresariais", organizado pelo Centro de Conciliação eArbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo, nos dias 15 e16.08.2000.Local: BM&F, SPData: 16.08.2000

"Direito das Gentes: Fontes e Sujeitos", no "XVII Seminário Roma Brasília", organizadopela Universidade de Brasília e pela Associazione di Studi Sociale LatinoAmericani,ASSLA, de 24 a 26.08.2000.Local: Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 25.08.2000

"Contratos de Criação de Website e Auditoria em Website", no "Seminário de ComércioEletrônico (E-Business)", organizado pela Câmara Japonesa do Brasil.Local; São Paulo, SPData: 22.09.2000

"Alianças e Parcerias Estratégicas - Joint Venture" (4 horas/aulas), no Curso de Pós-Graduação Profissional em "Management" à distância - aulas remotas da Petrobrás,organizado pela FEA/FIA-USP.Local: São Paulo, SPData: 29.09.2000

"Garantias Bancárias", no "Seminário Contratos Internacionais", organizado pela SSJ.Local: Rio de Janeiro, RJData: 30.09.2000

"Contratos Internacionais do Comércio" (4 horas/aulas), no Curso de Extensão Universitária"Contratos de Transferência de Tecnologia" - Módulo Avançado III, organizado pelaAssociação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI.Local: São Paulo, SPData: 07.10.2000

"O Direito Internacional Aplicado na Internet", no "I Seminário Internacional dasFaculdades Integradas Cantareira", nos dias 09 e 10.10.2000.Local: Hotel Ca'D'Oro, SPData: 09.10.2000

299

Participação em Seminário Internacional para fins de atualização:"American Intellectual Property Law Association - 2000 Annual Meeting"Local: Crystal City – EUAData: 19 a 21.10.2000



Candidato: Sérgio Luis Saba Rangel do CarmoTema: "O Comércio Internacional e o Brasil - Multilateralismo, Regionalismo e a

Política Externa Brasileira"Local: FDUSPData: 15.08.2000


Candidato: Antônio Benedito do NascimentoTema: "O Juiz Nacional em Face do Direito Internacional"Local: FDUSPData: 09.10.2000

Mestrado

Candidato: Gilberto Martins de AlmeidaTema: "A Regulamentação do Mercado Interno da Informática no Período 1967-

1988 Ante os Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade"Local: FDUSPData: 13.06.2000

Candidato: Wagner Botelho GodinhoTema: "Aplicação da Escalada de Preço na Formação do Preço de Exportação: Um

Estudo de Caso"Local: Faculdade de Economia e Administração - FEA/USPData: 08.08.2000

Candidato: Sérgio Luis Saba Rangel do CarmoTema: "O Comércio Internacional e o Brasil - Multilateralismo, Regionalismo e a

Política Externa Brasileira"Local: FDUSPData: 23.10.2000

Orientação de Monografias de Iniciação Científica – Bolsa FAPESP

Aluno: Fábio FlohTítulo: "A Transformação do Estado Nação em Estado Região nos Processos de

Integração - Um Estudo de Direito Constitucional e Internacional Atuais"Local: FDUSP

300

Data: 2000

Aluno: Fernando Antônio Amaral CardiaTítulo: "A Internacionalização da Tutela dos Direitos Humanos e a Interação entre o

Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Ordem Interna dos Estados"Local: FDUSPData: 2000

Outras Atividades

Título Recebido:Passou a integrar a lista dos dez árbitros brasileiros no "Sistema de Solução deControvérsias do Mercosul", por designação do Embaixador José Botafogo Gonçalves,Representante Especial do Presidente da República para o Mercosul.

ARAMINTA DE AZEVEDO MERCADANTE


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPDiretora do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais, IDIRIMembro do Programa de Integração da América Latina (PROLAM)Membro da International Law Association (ILA)Membro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA)



Candidata: Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de AlmeidaTema: "O Fortalecimento do Critério Jus Sanguinis na Aquisição da Nacionalidade"Local: FDUSPData: 31.10.2000

Candidato: Eduardo Lorenzetti MarquesTema: "Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU"Local: FDUSPData: 30.11.2000

Doutorado

Candidato: André de Carvalho RamosTema: "A Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos

Humanos"Local: FDUSPData: 31.03.2000

301

MASATO NINOMIYA


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisProfessor no Curso de Pós-Graduação da FFLCH-USP


"A Imigração Japonesa – Passado, Presente e Futuro", no Seminário Brasil das Repúblicas.Local: Consulado Geral do Japão, Rio de Janeiro e Museu da RepúblicaData: 23.05.2000

"Imigrantes Brasileiros frente às Políticas Migratórias", no Seminário Internacional dePolíticas Migratórias.Local: GT Migrações Internacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa

em Ciências Sociais, ANPOCSData: 01 e 02.06.2000

"A Presença dos Trabalhadores Brasileiros no Japão, no Estreitamento das RelaçõesBilaterais", na Semana do Japão.Local: Embaixada do Japão e Universidade de Brasília, DFData: 31.08.2000

"Situação Jurídica dos Nipo-Brasileiros no Japão", no I Encontro da Conferência EstudantilJapão–Brasil, realização: JSBC-Brasil.Local: Centro de Estudos Japoneses da USPData: 20.09.2000

"Contratos e Joint-Ventures entre Brasil e Japão", no Simpósio Internacional Brasil-Japão.Coordenadores do evento: Prof. José Marcos Domingues de Oliveira, Drª. Satomi TakanoKitahara e Dr. Elais Antunes, realização: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ.Local: Rio de Janeiro, RJData: 16 e 17.10.2000

"Alternative Dispute Resolutions and International Investors in Latin America",Commercial Alternative Dispute Resolution in the XXI Century: the road ahead for LatinAmerica and the Caribbean, realização: Multilateral Investment Fund – Inter-AmericanDevelopment Bank e American Arbitration Association.Local: Washington, Estados UnidosData: 26.10.2000

"O Japão e o Brasil na Era da Globalização", no Simpósio Internacional: 5º Centenário doBrasil – Caminhos da Sociedade Multicultural, realização: Centro de Estudos Luso-Brasileiros e Instituto Iberoamericano.Local: Universidade Sofia, Tóquio, JapãoData: 09.12.2000

302


Membro da Banca Examinadora dos candidatos ao Mônbusho.Local: Consulado Geral do Japão em São PauloData: 27 e 28.07.2000


Candidata: Emely Eiko Takeda AkasakaLocal: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPData: 10.10.2000


Candidato: Antônio Benedito do NascimentoLocal: FDUSPData: 09.10.2000

Candidato: Eduardo Lorenzetti MarquesLocal: FDUSPData: 30.11.2000

Outras Atividades

Participante do 1º Fórum Permanente de Apoio ao Dekassegui.Realização: CIATE Oeste Paulista e OAB de Presidente Prudente, SPData: 25.02.2000

Participante da Palestra do Professor Shuni’Chi Kobayashi sobre "A Renovação daLogística"Realização: Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria e Câmara de Comércio eIndústria Japonesa do BrasilData: 11.04.2000

Debatedor no II Simpósio Internacional de Cultura Luso-Nipo-Brasileira.Realização: Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero e ECA, USPData: 17.05.2000

Organizador e intérprete da palestra proferida pelo Doutor Katsura Oikawa, Diretor daDivisão de Emprego dos Trabalhadores Estrangeiros do Ministério do Trabalho do Japão,sobre "A Situação Atual dos Trabalhadores Nikkey e a Política de Emprego do GovernoJaponês"Data: 31.05.2000

Participante do 13º Simpósio Nipo-Brasileiro de Educação.Realização: União Educacional Brasil-Japão e Centro do Professorado Paulista, SPData: 18.08.2000

303

Coordenador da Mesa Redonda: Brasil, 500 Anos e Imigração Japonesa, no XI EncontroNacional de Professores Universitários de Língua, Literatura e Cultura Japonesa – IEncontro de Estudos Japoneses.Data: 02.09.2000

Outras Atividades

Orientandos sob responsabilidade do docente:1. Aurea Christine Tanaka – Doutorado, FDUSP;2. Daniela Buzaid Fleury – Mestrado, FDUSP;3. Emely Eiko Takeda Akasaka – Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas da USP;4. Emi Sato – Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP;5. Geórgia Branquinho Neves – Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas da USP; e6. Iris Yoshiko Sakurai – Mestrado – FDUSP.

Prêmios e outras distinções recebidas:"Medalha dos Bandeirantes", em reconhecimento aos bons serviços prestados ao GovernoEstado de São Paulo, em 16.10.2000.

ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR


Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro da Comissão de Informática da FDUSP


"Liberdade Contratual X Direito do Consumidor", no Seminário Um Laboratório deContratos Comerciais.Local: Rio de Janeiro, RJData: 08.02.2000

"Noções de Direito: Uma Introdução ao Direito Público, ao Direito Privado e ao DireitoInternacional"Local: MBA, FEA-USPData: 16 e 17.02.2000

"Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas", no Curso de Aperfeiçoamento em Direito eProcesso do Consumidor, promovido pela OAB/SP.Local: São Paulo, SPData: 30.03.2000

304

"Direito Internacional Público", para o curso de Economia do Comércio Exterior.Local: MBA-USPData: 03 e 04.04.2000

Participação no 5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidorcom a apresentação do trabalho: "Consumo Sustentável na Agenda 21", no Painel 9 -Direito Básico ao Meio Ambiente Saudável.Local: Belo Horizonte, MGData: 02 a 05.05.2000

"Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo"Local: Escritório de Advocacia Tozzini Freire Teixeira e Silva, SPData: 05.05.2000

Expositor no Painel "The IMF and its Policies in Latin America", do Seminário NeoliberalPolicies for Development: analysis and criticism, realizado pela Yale Law School andFDUSP.Data: 14.05.2000

"Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e Serviço", no Curso de Especialização emObrigações e Contratos, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.Local: São Paulo, SPData: 26.05.2000

"Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor: Princípios Gerais e Teoria doRisco do Negócio, Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, Responsabilidadepelos Vícios dos Produtos e Serviços: solidariedade, prescrição e decadência:Desconsideração da Personalidade Jurídica, Breve Comparação entre ResponsabilidadeCivil e Administrativa", no 4º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos,promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior doMinistério Público.Local: São Paulo, SPData: 02.06.2000

"Instituições de Direito Público e Privado", no curso MBA Management à Distância daPetrobrás.Local: São Paulo, SPData: 29.06.2000

"Processo de Elaboração das Leis e sua Hierarquia à Luz do Sistema Constitutivo Pátrio",no curso MBA Management à Distância da Petrobrás.Local: São Paulo, SPData: 06.07.2000

Participação, como palestrante, no I Simpósio Nacional de Direito Bancário - ProteçãoJudicial dos Consumidores de Crédito Bancário, tendo proferido a palestra "CondiçõesAbusivas na Concessão de Crédito Bancário"Local: Hotel Maksoud Plaza, SPData: 07.07.2000

"Estrutura do Poder Judiciário", no curso Management à Distância da Petrobrás.Local: São Paulo, SPData: 14.07.2000

305

"Reflexões sobre a Proteção Contratual no CDC: Novos Temas", no XX Curso de Direitodo Consumidor, promovido pelo Brasilcon.Local: Hotel Sol Bahia Atlântico, Salvador, BAData: 04.08.2000

"O CDC e os Contratos", no Curso sobre o Código de Defesa do Consumidor, promovidopelo Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP.Local: São Paulo, SPData: 28.08.2000

"Responsabilidade Civil (Contratual, Extra Contratual, Relações de Consumo e MeioAmbiente)", no Curso MBA Management à Distância da Petrobrás.Local: São Paulo, SPData: 1º.09.2000

Participação, como palestrante, no 2º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor,tendo proferido a palestra "Reflexões sobre a Harmonização do Direito do Consumidor noMercosul"Local: São Paulo, SPData: 12.09.2000

Ministrou aulas para os alunos de Pós-Graduação em Economia do Comércio Exterior -MBA, promovido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP.Data: 18, 20, 25 e 26.09.2000


Mestrado

Candidata: Ellade Laurinda Piva ImparatoTema: "A Inserção do Usucapião na Constituição de 1988 - Uma Leitura"Local: FDUSPData: 19.09.2000

Concurso para Professor Titular de Direito Internacional PrivadoLocal: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 13 e 14.01.2000

Concurso para Professor Titular de Filosofia GeralLocal: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 26 e 27.01.2000

Outras Atividades

Orientação de Pesquisa:Orientação da pesquisa "Interpretação das Leis como Ponte entre a Teoria do Direito e aSociologia", realizada pelo aluno Mário Sérgio Leite Porto, bolsista de Iniciação Científicaconcedida pelo CNPq, junho de 1999 a junho de 2000.

306

Renovação da Bolsa de Iniciação Científica concedida pelo CNPq ao aluno Mário SérgioLeite Porto, junho de 2000 a junho de 2001.

Orientação da pesquisa "A Responsabilidade Civil do Estado no Direito Internacional doMeio Ambiente", realizada pela aluna Maria Cristina Elias, bolsista de Iniciação Científicaconcedida pela FAPESP, agosto de 1999 a agosto de 2000.

Orientação da pesquisa "A Autodeterminação dos Povos como Condição Essencial para aPaz Internacional e como Racionalização do Direito Internacional no Após EconomiaMundo", realizada pelo aluno Marcus Vinicius de Abreu Baccega, bolsista de IniciaçãoCientífica concedida pela FAPESP, agosto de a 1999 a agosto de 2000.

CLÁUDIA PERRONE MOISÉS


Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro da Comissão de Reestruturação Departamental do Departamento de DireitoInternacional da FDUSP


"Panorama Histórico do Direito Internacional Penal", na "Calourada 2000", promovida peloCentro Acadêmico XI de Agosto.Local: Sala dos Estudantes da FDUSPData: 15.03.2000



Candidata: Maria Angélica IkedaTema: "O Princípio da Autodeterminação dos Povos - O Nacionalismo e a

Autodeterminação das Minorias Nacionais no Direito Internacional"Local: FDUSPData: 07.12.2000


Candidata: Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de AlmeidaTema: "O Fortalecimento do Critério Jus Sanguinis na Aquisição da Nacionalidade"Local: FDUSP

307

Data: 31.10.2000

Mestrado

Candidato Orlando Celso da Silva NetoTema: "A Unificação do Direito Processual Civil Internacional: As Normas

Unificadoras da Cooperação Judiciária no Mercosul e União Européia"Local: FDUSPData: 22.08.2000

Doutorado

Candidato: Guilherme de Assis AlmeidaTema: "Não Violência: Princípio do Direito Internacional dos Direitos Humanos"Local: FDUSPData: 05.12.2000

Concurso para Professor Titular da Cadeira de Direito Internacional PrivadoLocal: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 13 e 14.01.2000

Outras Atividades

Programa Internacional de Encontros de Estudo e Informação da Fundação KonradAdenauer - Seminário Internacional - "União Européia e Mercosul", Alemanha, Bélgica,Luxemburgo e França, 14 a 27.05.2000.

Assessora Científica - Comissão de Pesquisa:Iniciação Científica: Leonardo Araújo de Caprio, sobre "Direito Internacional Privado noMercosul" - Parecer final.

Iniciação Científica: Daniel Damásio Borges, sobre "A OMC e a Integração Mundial peloComércio: Uma Análise sob a Perspectiva Brasileira" - Parecer final.

Coordenação de Grupos de Estudo no Âmbito do Departamento de Direito Internacional:Direitos Humanos: Alunos de Graduação e Pós-Graduação, com reuniões quinzenais; eHannah Arendt: Alunos de Pós-Graduação, com reuniões quinzenais.

ELIZABETH DE ALMEIDA MEIRELLES


Membro da Congregação da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

308

Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais, IDIRICoordenadora da Comissão Organizadora das visitas à FDUSP, dentro do programa "A USPe as Profissões", de alunos de cursos de 2º grau e preparatórios ao Exame Vestibular,20.08.2000Diretora Jurídica da "Ação Local Largo de São Francisco", organizada pela AssociaçãoViva o Centro, com reuniões bimensaisMembro do Grupo de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados, IEA da USPAuxílio nas atividades e visitas ao Campus da USP dos alunos ingressantes na FDUSP,dentro da programação da "Semana Pró-Calouro", desenvolvida pela Comissão de Recepçãoaos Alunos Ingressantes – fevereiro


Seminário sobre "Adoção Internacional", promovido pela Escola Superior da Magistraturado Estado de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 12.05.2000

Simpósio sobre "A Reforma do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares", doInstituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, IEA/USP.Local: Campus da UniversidadeData: 31.05.2000

Representante da FDUSP, por indicação da Comissão de Graduação, no debate sobre o tema"O Ensino do Direito e os Cursos Jurídicos", promovido pela Rádio USP, como parte dacomemoração do aniversário de Fundação dos Cursos Jurídicos, sendo ainda debatedores oProfessor Dr. Milton Paulo de Carvalho, Coordenador da Comissão de Ensino Jurídico daOAB/SP e Dr. Rubens Khiel, Juiz da Vara da Infância e Adolescência e Secretário-Geral daEscola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo.Local: Rádio USP, Campus da USPData: 18.08.2000

Coordenação e orientação na qualidade de "Faculty Advisor" (docente orientador) do grupode alunos do Curso de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie que participoudo IV Amun – Model Assembly of the United Nations (Assembléia Modelo da ONU),organizado pelo Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, compatrocínio do Ministério de Relações Exteriores e da Fundação Alexandre de Gusmão,Instituto Rio Branco, Brasília, DF, 23 a 28.07.2000, e do Monupuc – Assembléia Modelodas Nações Unidas, organizada pela PUC, SP, Embú, SP, 15 a 18.12.2000.

8º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dosConstitucionalistas e Instituto Pimenta Bueno, sobre o tema "Segurança Jurídica"Local: Salão Nobre da FDUSPData: 24 a 26.08.2000

Curso de Direito Internacional Privado I e II (5º e 6º semestres - noturno).Local: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, SPData: 1º e 2º semestres de 2000

Curso de Direito Internacional Público I e II (3º e 4º semestres - diurno e noturno).Local: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP

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Data: 1º e 2º semestres de 2000

Módulos de Direito Internacional nos Cursos Preparatórios à Magistratura do Trabalho.Local: Curso Preparatório Mannrich & Robortella

Aulas ministradas no Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Empresarial daUniversidade Presbiteriana Mackenzie sobre os seguintes temas:"Globalização e Globalidade – Fenômenos Contemporâneos"Data: 08.11.2000

"Regionalização e Cooperação – Importância e Atualidade"Data: 09.11.2000

"União Européia: Antecedentes, Evolução e Estrutura Institucional"Data: 22.11.2000

"Mercosul: Evolução, Estrutura Institucional e Mecanismos de Solução de Conflito"Data: 23.11.2000

"Cooperação Jurisdicional e Estrutura Legal no Mercosul e Uniformização Legislativa eÓrgãos Jurisdicionais da União Européia"Local: Reitoria da UniversidadeData: 27.11.2000

Outras Atividades

Membro das Comissões organizadas pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional doInstituto Presbiteriano Mackenzie para recepção de representantes de instituições de ensinoestrangeiras que visitaram a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UniversidadesNorteamericanas, 22.08.2000, Diretor de Programas para Estrangeiros da Faculdade deDireito da Universidade de Delaware, EUA, 26.09.2000 e Coordenadora de ProgramasInternacionais da Universidade de Melbourne, Austrália, 06.11.2000).

2.8 – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL · 2013-11-28 · Diretor do Instituto de Direito...

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