2.8 - DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL GUIDO … · Bancas de Defesa de Monografia Final de...

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2.8 - DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

GUIDO FERNANDO SILVA SOARES

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPVice-Diretor da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da USP

Funções acadêmicas e diplomáticas atuais

Novas participações em órgãos universitários colegiadosAtividades diplomáticas e profissionaisEntidades profissionais e científicas a que passou a pertencer

Atividades científicasPublicaçõesLivrosCapítulos de livrosArtigos em revistas especializadasResenhas de livros e artigosPrefácios. Apresentações, PrólogosPalestras, aulas e discursos publicadosNotas e editoriais em revistasTextos de apoio didáticoArtigos em jornaisParticipação em congressos, simpósios e reuniões científicas no BrasilParticipação em congressos, simpósios e reuniões científicas no exteriorPalestras e conferênciasPareceres científicos.Comunicações em congressos científicosViagens a serviço e de estudos ou pesquisas

Atividades didáticas e de orientaçãoCursos de graduação, na FDUSP (Bacharelado em Direito)Cursos de pós-graduação, na FDUSP (Mestrado e Doutorado)Cursos de especialização e de difusãoCursos fora da sedeOrientação em trabalhos acadêmicosNível de mestradoNível de doutoradoNível de EspecializaçãoNível de iniciação científica

Participação em bancas de concursos públicosBancas de Defesa de Monografia Final de Curso de GraduaçãoPara preenchimento de cargos públicos ou acadêmicosDe exames de qualificação em mestrado e doutorado.Bancas de mestradoBancas de doutoradoBancas de livre docênciaBancas de Professor TitularCargos acadêmicos e diplomáticos atuaisSem alterações nos dados dos anos anterioresFunções acadêmicas e diplomáticas atuaisSem alterações nos dados dos anos anteriores.Entidades profissionais e científicas a que passou a pertencerAssociação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, APRODAB, como seu sóciofundador e eleito membro de seu Conselho Consultivo.Instituto dos Advogados de São Paulo, como sócio efetivo, a partir de 08/10/03 e integrante dasua Comissão de Direito da Concorrência e Comércio Internacional.Atividades científicas

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Participação em congressos, simpósios e reuniões científicas no Brasil

Reunião sobre Solução de Controvérsias nas Negociações Comerciais, organizada peloMinistério das Relações Exteriores, em Brasília, a 14 de março de 2003, no auditório doInstituto Rio Branco.

Seminário sobre Alimentos Transgênicos, organizado pelo Conselho de Informações emBiotecnologia, CIB e pela Associação Paulista dos Magistrados, APAMAGIS, no HotelRenaissance, em São Paulo, SP, a 07 de dezembro de 2003.

Simpósio: O Direito na Era da Globalização: Tratados Internacionais na Ordem JurídicaBrasileira, organizado pelo Conselho Federal da OAB, pela Faculdade de Direito daUniversidade Presbiteriana Mackenzie e pela Harvard Law School Association do Brasil, emSão Paulo, a 12 de maio de 2003, no qual integrou o Painel sobre o tema Solução de Conflitosentre Tratados e Lei Interna pelo Critério da Cronologia e da Especialidade.

Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente, na qualidade de Presidente daComissão Organizadora, organizado pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo, nasua sede, nos dias 13 e 14 de junho de 2003, durante o qual foi um dos expositores do Painel"Fundamentos Jurídicos da Proteção Ambiental", com o tema: "A Temática Ambiental noDireito Internacional"

XXIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, de 18 a 19 de agosto de 2003, em SãoPaulo, organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, tendopronunciado a conferência no tema "A Incorporação dos Tratados na Ordem Jurídica Interna ea Hierarquia entre os Tratados e a Lei- Situação dos Principais Acordos Atuais, Notadamente oAcordo TRIPS".

Primeiro Workshop FGV-EDESP, "Materiais para o Ensino de Direito", organizado pelaFundação Getúlio Vargas e pela Escola de Direito da FGV, a 22 e 23 de agosto de 2003, emSão Paulo, SP.

I Congresso Brasileiro de Direito Internacional: O Direito Brasileiro e o Direito Internacional,de 27 a 30 de agosto de 2003, em Curitiba, Pr., organizado pela PUC do Paraná, tendo sidoresponsável pela palestra A Sistematização do Direito Internacional do meio Ambiente:Evolução e Perspectivas, no dia 28.08.03.

I Congresso da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, em Florianópolis,SC, de 0 a 12 de setembro de 2003, tendo pronunciado uma conferência sobre o tema :Educação em Direito Ambiental: Normas Internacionais e Constitucionais Brasileiras.

II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito, organizado pelaUNESP, UNAERP e pela OAB-SP, em Ribeirão Preto, a 12 de setembro de 2003, tendopronunciado uma conferência sobre Direito Ambiental Internacional.

Congresso Internacional Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional,organizado pela Universidade Federal da Paraíba, em 17 de setembro de 2003, em João Pessoa,PB, tendo pronunciado uma conferência sobre A Atuação da ONU no Cenário Internacionalna Atualidade.

Seminário União Européia/Mercosul, Processo de Integração: Uma Nova Constituição para aUnião Européia, organizado pelo Instituto Tancredo Neves, na Universidade Mackenzie deSão Paulo, no dia 23 de setembro de 2003, na qualidade de Debatedor, no tema: A Experiênciada União Européia no Domínio da Coordenação Macroeconônica e Integração Monetária:Lições para o Mercosul.

III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial, organizado pela Câmara de ArbitragemEmpresarial do Brasil, pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem e pela Câmara FGV deConciliação e Arbitragem, de 08 a 10 de outubro de 2003, no Rio de Janeiro, RJ., tendo sido oexpositor do painel Órgãos do Estado como Partes na Arbitragem.

Primeiro Seminário Petrobrás de Resíduos e Áreas Impactadas, organizado pela Petrobrás, emAngra dos Reis, RJ, de 09 a 14 de novembro de 2003, tendo sido um dos expositores do painelsobre Assuntos Jurídicos, com ênfase na regulamentação internacional da poluiçãotransfronteiriça e da poluição dos mares e oceanos.

Participação em congressos, simpósios e reuniões científicas no exterior

No Simpósio Il Diritto Internazionale dell'Ambiente ad Un Anno dal Vertice di Johannesburg,organizado pela Universidade LUISS, em Roma (Libera Università Internazionale degli StudiSociali Guido Carli), pelo Instituto Italo-Latino Americano e pela Cattedra CasssamarcaUniversità Federale Santa Catarina, a 20 e 21 de novembro de 2003, em Roma, na Sessão sobre

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Le Conclusioni del Vertice Mondiale de Johannesbrug sullo Sviluppo Sostenibile, foi o Relatordo tema: RIO 92 Dieci Anni Dopo.

Palestras e conferências

Na II Semana Jurídica das Faculdades Estácio de Sá, em Belo Horizonte, pronunciou duasconferências, no tema: Os Fundamentos do Direito do Comércio Internacional, no dia 04 dejunho de 2003.

No Seminário "Comércio Bilateral Argentina-Brasil: Uma Aliança Estratégica", organizado noConsulado Geral da Argentina, no Rio de Janeiro, pelo Centro Brasileiro de RelaçõesInternacionais e pela Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, pronunciou umapalestra sobre Soluções de Litígios no Âmbito do Mercosul, Realidades Presente ePerspectivas, a partir da Adoção do Protocolo de Olivos, no dia 17 de junho de 2003.

No Curso de Direito Empresarial, da Escola Superior de Advocacia, em São Paulo, a 17 dejunho de 2003, ministrou aulas no tema da Arbitragem Interna e Estrangeira, no DireitoBrasileiro.

No I Curso de Especialização Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio,do Programa de Educação Continuada da Escola de Administração de Empresas da FundaçãoGetúlio Vargas de São Paulo, pronunciou a aula inicial com o tema, Organização Jurídica dasRelações Econômicas e Comerciais Internacionais, no dia 23 de abril de 2003 e, no dia 18 dejunho do mesmo ano, dissertou sobre o tema Os Acordos TRPS e a Proteção da PropriedadeIntelectual no Direito Internacional.

No Curso LLM- Direito Arbitral, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais deSão Paulo, IBMEC, pronunciou, na sua sede, em São Paulo, a palestra sobre "A Arbitragem noContexto Jurídico Brasileiro", a 16 de junho de 2003.

Na Faculdade de Economia e Administração da USP, a 24 de junho de 2003, pronunciou apalestra sobre "A Ordem Mundial depois do Conflito EUA- Iraque: Estados Nacionais eOrganismos Internacionais", para o Programa de Educação Continuada em Administração paraExecutivos, da FEA-USP e da Fundação Instituto de Administração da USP.

Na Faculdade de Direito "Laudo de Camargo" da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP,na 55ª Semana Jurídica "Dr. Dalton Silveira Vitta", pronunciou palestra sobre o tema: "DireitoInternacional do Meio Ambiente, sua Emergência e seus Desafios", no dia 30 de outubro de2003.

Pareceres científicos

Para a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, a 27 de abril de 2003,Parecer sobre o reconhecimento de diploma de Doutor em Direito Civil (Doctor Juris Civilis),expedido pela Faculty of Graduate Studies and Research da Universidade McGill, emMontreal, no Canadá, na área de concentração em Direito Internacional, sendo interessada aSenhora Valnora Leister, Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP,(Processo Administrativo USP 2003.1.5887.1.6.)

Para a CAPES, a 09 de julho de 2003, Parecer sobre a possível equivalência do título de Pós-Graduação, "SJD" ou "JSD", expedido nos EUA, a títulos expedidos por Universidadesbrasileiras.

Para a CAPES, a 11 de julho de 2003, no Processo de Solicitação de Auxílio no Exterior,analisou a expediu seu Parecer no Processo AEX 1094/03-3, no interesse de J. S.

Para a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, a 04 de outubro de 2003,Parecer sobre o reconhecimento de Diploma de Mestre em Direito (Legum Magisterium)expedido pela Universidade de Georgetown, EUA, a favor do Bacharel Marcelo Takeyama

Para a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, a 28 de julho de 2003,Parecer sobre o reconhecimento de Diploma de Mestre em Direito Comparado, (Magister inLegibus, LLM) expedido pela Universidade de Harvard os EUA, em favor do Bacharel MaxFrederico Magalhães Pontes.

Comunicações em congressos científicos

No Simpósio Il Diritto Internazionale dell'Ambiente ad Un Anno dal Vertice di Johannesburg,organizado pela Universidade LUISS, em Roma (Libera Università Internazionale degli StudiSociali Guido Carli), pelo Instituto Italo-Latino Americano e pela Cattedra Casssamarca

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Università Federale Santa Catarina, a 20 e 21 de novembro de 2003, em Roma, na Sessão sobreLe Conclusioni del Vertice Mondiale de Johannesbrug sullo Sviluppo Sostenibile, foi o Relatordo tema: RIO 92 Dieci Anni Dopo.

Atividades didáticas e de orientação

Cursos de graduação, na F.D. da USP (Bacharelado em Direito)"Direito Internacional Público", DIN-412, no 6º Semestre;Direito Internacional Público", DIN-413, no 7º Semestre.Cursos de Pós-Graduação na Fac. de Direito da USP (Mestrado e Doutorado)"Direito Internacional do Meio Ambiente: A Cooperação Internacional na Luta Contra asPoluições e a Regulamentação de Certas Atividades Militares e Industriais", DIN-886, no ISemestre;

"Direito Internacional do Meio Ambiente: As Responsabilidades", DIN-726, no II Semestre.

Cursos de especialização e de difusão

Orientador Acadêmico do I Curso de Especialização Direito Internacional das RelaçõesEconômicas e do Comércio, do Programa de Educação Continuada da Escola deAdministração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, nos dois semestres de2003.Responsável pela disciplina "Conceitos Fundamentais de Direitos Humanos", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da USP,no segundo semestre de 2003.

Cursos fora da sede

No Programa de Educação Continuada para Executivos, MBA - Comércio Internacional, daFundação Instituto de Administração da Faculdade de Economia e Administração da USP,ministrou a disciplina "Cooperação, Assistência Técnica e seus Organismos", no dia 22 defevereiro de 2003.No Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC-Law, na IBMEC Business School,Unidade Paulista, juntamente com a Dra. Selma Maria Lemes, foi o Coordenador do CursoLLM, Direito Arbitral, a partir do primeiro semestre de 2003.Na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DireitoEmpresarial, Tamboré, ministrou 6 aulas nos temas; "A Integração Européia: EvoluçãoInstitucional e Legislativa" e "Mercosul: Integração Legislativa- Solução de Controvérsias",nos dias 06 e 13 de novembro de 2003.Na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DireitoEmpresarial, ministrou 3 aulas no tema: "Globalização e Regionalização", no dia 05 denovembro de 2003 .

Orientação em trabalhos acadêmicos

Nível de mestrado

Lucila Fernandes Lima- [Direito Internacional do Meio Ambiente].Thaïs Calazans Camelo [Direito do Comércio Internacional];Werner Grau- [Direito Internacional do Meio Ambiente].

Nível de doutorado

Salem Hikmat Nasser- [Direito Internacional Público (fundamentos)]

Daniella Buzaid Fleury-[Direito dos Estrangeiros]Alberto Pfeifer [Direito Internacional do Comércio]Elizabeth de Almeida Meirelles [Direito Internacional do Meio Ambiente]Salmo Caetano de Souza [Direito Internacional Público]Márcia Brandão Carneiro Leão [Direito Internacional do Meio Ambiente]

Jorge Rojas Carro [Direito Internacional Privado]

Nível de iniciação científica

Regis Anderson Dudena, para a FAPESP, com o tema: "O Modelo de Integração e asConseqüências para o Brasil", Processo FAPESP 02/03385-6Ciro Leal Martins da Cunha, para a FAPESP, com o tema: "Do Terrorismo Internacional -Notas sobre a Definição e a Tipificação Penal na Atual Ordem Internacional", ProcessoFAPESP 02/07067-9

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Participação em bancas de concursos públicos

Bancas de Defesa de Monografia Final de Curso de Graduação

Juntamente com o Prof. Dr. Ricardo Lewandovsky, integrou, como Presidente, a Banca deDefesa de Monografia Final de Curso de Graduação, do Bacharelando Lauro Joppert Swenson,com o tema "O Fundamento dos Direitos Humanos no Pensamento de Fábio KonderComparato", na Faculdade de Direito da USP, a 20 de fevereiro de 2003.

Para preenchimento de cargos públicos ou acadêmicos

Integrou Banca Examinadora, juntamente com os Professores Doutores Tércio Sampaio FerrazJúnior, Presidente, Celso Lafer, Rui Geraldo Camargo Viana e Paulo Condorcet BarbosaFerreira, no Concurso para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral doDireito, da Faculdade de Direito da USP, de 03 a 10 de janeiro de 2003.

Presidente da Banca Examinadora integrada pelos Profs. Drs. Vicente Marotta Rangel,Fernando Augusto de Mello Mourão, Adherbal Meira Mattos e Hermes Marcelo Huck, noConcurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade deDireito da USP, de 05 a 07 de maio de 2003, no qual se inscreveu o Prof. Dr. Alberto AmaralJúnior.

Integrou Banca Examinadora, juntamente com as Professoras Dra. Maria Garcia, Presidente eDra. Flávia Cristina Piovesan, no Concurso de Professor Assistente Mestre, na área de DireitoInternacional, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 01 de dezembro de 2003.

Bancas de exames de qualificação em Mestrado e Doutorado, na Faculdade deDireito da USP

Doutoramento em Direito Civil: Rose Ane Augusto Mariano, com o projeto de tese: AAgroindústria e o Direito Internacional do Meio Ambiente, Especialmente o Protocolo deBiodiversidade Membros da Banca: Professores Dr. Fabio Maria de Mattia, Presidente e Dr.José Luiz Gavião de Almeida, a 15 de janeiro de 2003.

Doutoramento em Direito Internacional: Salem Hikmat Nasser, com o projeto de tese:Transformações da Estrutura Normativa do Direito Internacional; Suas Razões, Seus Limites,seus Riscos, como Presidente. Membros da Banca: Professores Dr. Vicente Marotta Rangel eCelso Lafer, a 22 de abril de 2003.

Mestrado em Direito Internacional: Lucila Fernandes Lima, com o projeto de dissertação sobretema do comércio internacional de créditos de carbono (Protocolo de Quioto), como Presidenteda Banca. Demais Membros: Professores Dr. Dalmo de Abreu Dallari e Dr. Alberto AmaralJúnior, a 21 de maio de 2003.

Doutoramento em Relações Internacionais no Programa de Estudos Pós-Graduados emCiências Sociais da PUC-SP, de Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, com o trabalho: RelaçõesInternacionais de Estados e Municípios: a Política Externa Federativa no Brasil, a 15 de junhode 2003. Membros da Banca: Prof. Dr. Paulo-Edgard de Almeida Resende, Orientador e Profa.Dra. Janina Onuki.

Bancas de Mestrado

Reúso de Água: Proposta Principiológica para Desenvolvimento de Disciplina Legal noBrasil, Dissertação de Mestrado em Saúde Pública: Concentração em Saúde Ambiental, naFaculdade de Saúde Pública da USP, do Bacharel Daniel Roberto Fink, a 06 de fevereiro de2003. Membros da Banca: Prof. Dr. Pedro Caetano Sanches Mancuso, Orientador, e Dr.Arlindo Philippi Júnior.

Convenções Ambientais Multilaterais e a Organização Mundial do Comércio, Dissertação deMestrado em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, doBacharel Sidney Amaral Cardoso, a 18 de março de 2003. Membros da Banca: Prof. Dr.Welber Oliveira Barral, Orientador, e Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel.

A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, Dissertação de Mestradoem Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, da BacharelLetícia Albuquerque, a 10 de abril de 2003. Membros da Banca: Prof. Dr. Christian GuyCaubet, Orientador e Profa. Dra. Paula Cals Brügger Neves.

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Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e Empresa- Análise da OrganizaçãoInternacional e seu Órgão Operativo, Criados pela Convenção das Nações Unidas sobre oDireito do Mar de 1982, Dissertação de Mestrado em Direito Internacional na Faculdade deDireito da USP, da Bacharel Karine Famer Rocha, a 14 de maio de 2003. Membros da Banca:Professores Dr. Alberto do Amaral Júnior, Presidente, e Dr. Fernando Dias Menezes deAlmeida.

Tribunal Penal Internacional- Trajetórias Legais em Busca da Justiça, Dissertação deMestrado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da BacharelElizabeth Goraieb, a 10 de junho de 2003. Membros da Banca: Prof. Dr. Celso RenatoDuvivier de Albuquerque Mello, Presidente e Prof. Dr. Jacob Dolinger.

A Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente Decorrentes das Atividades daIndústria Internacional do Petróleo, Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, do Bacharel Marcus Vinicius Torres Pereira, a 02de julho de 2003. Membros da Banca: Profa. Dra. Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Orientadora eProf. Dr. Rosângela Maria de Azevedo Gomes.

Bancas de Doutorado

Presidente da Banca na sessão de defesa de Tese de Doutor em Direito Internacional, doMestre Fernando Fernandes da Silva, com o tema: A Prevenção e a Repressão do TráficoIlícito dos Bens Culturais na Convenção da UNESCO (1970), na Faculdade de Direito da USP,a 08 de abril de 2003. Demais Membros da Branca, Professores Doutores: Vicente MarottaRangel, Ivette Senise Ferreira, Murilo Marx e Martha Rosetti Baptista.

Eugênia Christina de Godoy Jesus Zerbine, Tese de Doutoramento em Direito Internacional,com o tema: O Regime Internacional dos Investimentos- Sistemas Regional, Multilateral,Setorial e Bilateral (Balanço da Década de 1990, seguida do Estudo de Dois Casos: oMercosul e o Projeto da ALCA), na Faculdade de Direito da USP, a 08 de maio de 2003.Membros da Banca, Professores Doutores: Hermes Marcelo Huck, Orientador, Jete JaneFioratti, Henrique Altemani de Oliveira, e Mauro Penteado.

Adriana Noemi Pucci, Tese de Doutoramento em Direito Econômico e Financeiro, com otema: Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos Estrangeiros, a 02 de outubro de2003, na Faculdade de Direito da USP. Membros da Banca: Professores Doutores: FábioNusdeo, Orientador, José Maurício Conti, Ary Oswaldo Mattos Filho e Antonio EvaristoTeixeira Lanzana.

LUIZ OLAVO BAPTISTA


Representante da Faculdade de Direito no Conselho Universitário da Universidade de SãoPauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da USPChairman E4A Panel, United Nations Compensation Commission, GenèveMembro do Conselho Diretor da Unidroit, (Institut pour L'unification du Droit Prive).Membro da C.P.A (Corte Permanente de Arbitragem)Árbitro designado pelo Biont para Sistema de Solução de disputas do Mercosul.Membro do Comitê de Administração do Fundo Ryoichi Sasakawa, no âmbito do Convêniofirmado entre a Universidade de São Paulo e a Fundação Japonesa de Construção Naval,Bolsas de Estudo para Líderes JovensAssessor e Consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -FAPESP.Consultor "ad hoc" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPQ.Membro do Groupe de Travail Contrats Internationaux, dirigido pelo Professor Philipp de Ly,Erasmus Universiteit Rotterdam.Presidente da Comissão de Informática da Faculdade de Direito da USP.Membro do Conselho Curador do Centro Brasileiro das Relações Internacionais do Rio deJaneiro.

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Aulas, Conferências e Cursos

1º Fórum de Debates sobre a Formação e a Profissionalização dos Estudantes de RelaçõesInternacionaisLocal: Centro Acadêmico Guimarães Rosa – FEA/SPData: 27/10/2003

17º Seminário Internacional de Direito de Informática e TelecomunicaçõesLocal: Hotel Intercontinental de São PauloData: 28/10/2003

Annual Meeting of the Institute ICC International Chamber fo CommerceLocal: ICC International Chamber of Commerce/ParisData: 26/03/2003

Congresso: Arbitration and the Courts: A Case Study From Latin AmericaLocal: The Westin Hotel, Galleria DallasData: 19/06/2003

Conferência Mercosur: Em busca de uma nueva agendaLocal: Fundação Getulio Vargas/SPData: 25/10/2003

Conseil de l'Institut Colloque d'arbitresLocal: ICC International Chamber of Commerce – MadridData: 05 e 06/05/2003

Curso de Direito InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/05/2003

Groupe de Travail de Contrats InternationauxLocal: Erasmus Universiteit RotterdamData: 26/03/2003

I Congresso Brasileiro de Direito InternacionalLocal: PUC Paraná – Escola de Magistratura Federal da OABData: 28/08/2003

ICC World Council 185 th SessionLocal: International Chamber of Commerce – Québec/CanadáData: 01/09/2003

II Congresso Brasileiro de AgribusinessLocal: Palácio do Itamaraty – BrasíliaData: 25/06/2003

III Congresso Internacional de Arbitragem ComercialLocal: Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getulio VargasData: 09/10/2003

IV Congresso Internacional de Direito Processual ConstitucionalLocal: Nova Escola Jurídica de RecifeData: 16/05/2003

Scientific Committee of the Scuola Superiore di SpecializzazioneLocal: Scuola Superiore di Specializzazione - TrevisoData: 28 e 29/03/2003

Seminário Cultura e ExtensãoLocal: Universidade de São PauloData: 24/11/2003

Seminário Ética e JustiçaLocal: Palácio do Itamaraty do Rio de JaneiroData: 14/03/2003

Seminário sobre Práticas de Bom GovernoLocal: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulData: 13/03/2003

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Participação em Bancas

Mestrado/Doutorado e Outros

Atividades ligadas à vida universitária, ao ensino e a pesquisa.Participação em bancas e Comissões de Concurso para acesso a Categorias Docentes do EnsinoSuperior.

Banca Examinadora de Dissertação de MestradoUniversidade de São PauloDisciplina: Direito InternacionalCandidato: Edmond SakaiTema: "Análise Comparativa do Mecanismo de Solução de Controvérsias entre Estados eParticulares no Mercosul e no Nafta"Data: 20.05.2003

Banca Examinadora de Dissertação de MestradoUniversidade de São Paulo, Faculdade de DireitoDisciplina: Direito InternacionalCandidato: Maria Eugênia Chiampi CortezTema: "O Acordo de Salvaguarda à Luz da Jurisprudência da OMC"Data: 10.04.2003

Banca Examinadora de Dissertação de MestradoUniversidade de São Paulo, Faculdade de DireitoDisciplina: Direito InternacionalCandidato: Sandra Medeiros Proença de GouvêaTema: "Pagamentos Internacionais por Meio Eletrônico: Alguns Problemas Jurídicos"Data: 24.06.2003

Banca Examinadora de Dissertação de DoutoradoUniversidade de São Paulo, Faculdade de DireitoDisciplina: Direito InternacionalCandidato: Elizabeth Accioly Rodrigues da CostaTema: "O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul a partir da Conjetura do Artigo 44Protocolo de Ouro Preto (art. 53 do Protocolo de Olivos): análise comparativa de sistemas desolução de controvérsias em outros blocos econômicos e propostas para o sistema permanentedo Mercosul"Data: 23.06.2003

Banca Examinadora de Dissertação de DoutoradoUniversidade de São Paulo, Faculdade de DireitoDisciplina: Direito InternacionalCandidato: Daniela ZaitzTema: "Know-how: Fato, Valor e Norma: A Busca de um Equilíbrio no Direito Internacional"Data: 23.05.2003

Banca Examinadora de Qualificação de DoutoradoUniversidade de São Paulo – Faculdade de DireitoDisciplina: Direito InternacionalCandidato: Eduardo Felipe Pérez MatiasTema: "Estado, Soberania e a Ascensão da Sociedade Global"Data: 24.09.2003

Banca Examinadora de Qualificação de DoutoradoUniversidade de São Paulo, Faculdade de DireitoDisciplina: Direito InternacionalCandidata: Vera Sterman KanasTema: "A Organização Mundial do Comércio e o Meio Ambiente: Conflitos e Perspectivas"Data: 21.05.2003

Banca Examinadora de Qualificação de MestradoUniversidade de São Paulo – Faculdade de DireitoDisciplina: Direito InternacionalCandidato: Bernadete de Figueiredo DiasTema: "Os Impactos dos Acordos Internacionais sobre Investimentos Estrangeiros naLegislação Brasileira"Data: 08.04.2003

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Outras Atividades

Designado pelo Presidente da República, Dr. Fernando Henrique Cardoso, como RepresentanteEspecial do Governo Brasileiro, para subsidiar e dar encaminhamento à solução do contenciosoentre Embraer Empresa Brasileira de Aeronáutica e Bombardier Inc., do Canadá, em 18 defevereiro de 1998".

Integrante do Corpo de Árbitros do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara deComércio Argentino Brasileira de São Paulo, desde 15 de fevereiro de 1998.

Integrante da Comissão Especial de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil,desde 10 de fevereiro de 1998.

Integrante da Comissão do Mercosul Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,desde 09 de março de 1998.

Membro da Comissão de Prática de Comércio Internacional da Câmara de ComércioInternacional de Paris, desde 10 de agosto de 1998.

Membro do Conselho Diretivo da Unidroit para o quinquênio 1999-2003, em 22 de setembrode 1998.

Designado pela Comissão de Indenização das Nações Unidas como Presidente do "EA4" doGrupo de Comissários pelo Conselho de Compensação das Nações Unidas (UNCC), porresolução do Conselho de Segurança, para calcular as compensações devidas ao Iraque, àspessoas e empresas do Kuwait, assim como ao Governo daquele país, em novembro de 1998.

Designado pelo Governo brasileiro para atuar como árbitro no Tribunal Arbitral Ad-Hoc que,nos termos do Protocolo de Brasília sobre solução de Controvérsias, examinará a ReclamaçãoArgentina contra o Brasil, a respeito dos alegados subsídios à exportação de carne suína, em 17de dezembro de 1998.

Membro da CICP (Comissão Internacional de Prática Comercial) da Câmara de ComércioInternacional de Paris, desde 18 de dezembro de 1998.

Membro da "Cour Internationale d'arbitrage de la CCI" (ICC) de Paris, desde janeiro de 1999.

Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais, desde 25 de fevereirode 1999.

Membro da "Cour Internationale d'arbitrage de la CCI" (ICC) de Paris, como representante do"Working Party on Merges & Aquisitions"desde novembro de 1999.

Membro do "Consejo del Institute of World Business Law" de La Camara de ComércioInternacional", desde 23 de novembro de 1999.

Membro do Conselho Curador do CEBRI) (Centro Brasileiro de Relações Internacionais),desde maio 2000.

Membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), espécie decorte que julga recursos contra decisões dos painéis sobre disputas comerciais desde 25 desetembro de 2001.Membro da Società Strumentale della Fondazione Cassamarca Committee of the ScuolaSuperiore di Specializzazione, desde outubro de 2002

Entrevistas

Jornal: Valor EconômicoData: 22/02/2003Tema: Comércio Exterior Tribunal vai julgar recurso contra arbitragens em disputascomerciais, empresas não tem acesso direto a corte permanente.

Jornal: Valor EconômicoData: 14/04/2003Tema: As lições do Juiz Brasileiro na OMC

Jornal: Valor EconômicoData: 27/05/2003Tema: O Brasil vem sendo apontado como um pais que vem mudando suas normas sem ouviros parceiros

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Jornal: Valor EconômicoData: 29/07/2003Tema: Poder de Barganha dos EUA cresce com necessidade do Brasil ir ao FMI

Jornal: Gazeta MercantilData: 17/07/2003Tema: Justiça Brasileira torna indisponíveis bens do empresário na Argentina

Revista ÉpocaData: 14/04/2003Tema: A Defesa da ordem, Diplomacia

Jornal: O Estado de São PauloData: 09/12/2003Tema: É lobby contra lobby

Jornal: Valor EconômicoData: 30/01/2003Tema: Pautas Esquecidas na Reforma do Poder Judiciário

Jornal: Gazeta MercantilData: 15/07/2003Tema: Brasil desperta para a importância de ter seus representantes

Rádio CBNData: 30/01/2003Tema: Indenização da Guerra do Golfo

Rede MulherData: 23/04/2003Programa: Economia e Negócios

TV CulturaData: 07/02/2003Entrevista ao vivo com Luiz Nassif

MARISTELA BASSO


Aulas Ministradas em Cursos de Pós-Graduação e Extensão – Comunidade (Fora da USP):Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado) daUniversidade Presbiteriana Mackenzie, sobre "Os Direitos Sociais no Âmbito do Mercosul e aEfetividade da Declaração Sócio-Laboral", dia 24 de setembro de 2003 (2 horas aulas);Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito dos Contratos do Centro de ExtensãoUniversitária, CEU, sobre "A Formação dos Contratos Internacionais – Conteúdo, Execução eTipologia", dias 04 e 11 de novembro de 2003 (8 horas aulas);Ministrou aula no Curso de Especialização em Propriedade Intelectual: Controvérsias eEstratégias da Fundação Getúlio Vargas da Escola de Direito do Rio de Janeiro, sobre o"Direito Internacional da Propriedade Intelectual", dia 23 de novembro de 2003 (4 horas aulas);

Portarias FDUSP:

Presidente da Comissão Organizadora da "Semana de Recepção aos Calouros – 2003",conforme Portaria GDI n. 72/2002, assinada pelo Diretor da Faculdade, Dr. Eduardo CesarSilveira Vita Marchi (Prêmio – Menção Honrosa – Conferido pela Reitoria);Representante Eleito para representar a categoria de Professor Associado (Suplente), junto àCongregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2003;Cursos Realizados e Participação em Congressos e Seminários:Curso de Planejamento Estratégico realizado pela Universidade de São Paulo, no dia 15 deagosto de 2003, com carga horária de oito horas;Participou do XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, organizado pelaAssociação Brasileira da Propriedade Intelectual, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de agosto de2003;

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Participou do Curso "Código Civil – Aspectos Relevantes", organizado pelo Instituto ÁlvaroVillaça Azevedo, realizado em São Paulo, nos dias 13 e 14 de setembro de 2003;Conferências Proferidas em Congressos, Seminários e Colóquios:

No Brasil:

"Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, PAE, Preparação Pedagógica, 1º. semestre de 2003.Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conferência proferida: "Metodologia deTransmissão de Conhecimento", dia 19 de março de 2003;

"Reunião Sobre Solução de Controvérsias nas Negociações Comerciais". Organizado peloMinistério das Relações Exteriores, Itamaraty, em Brasília, dia 14 de março de 2003.Conferência proferida: "A Negociação do Mecanismo de Solução de Controvérsias do AcordoMercosul-União Européia";

"Seminário Sobre Direito Autoral". Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários doConselho da Justiça Federal, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio de Janeiro,dias 17 e 18 de março de 2003. Conferência proferida: "Aspectos Atuais do DireitoInternacional da Propriedade Intelectual", dia 17 de março;

"I Simpósio de Relações Internacionais da Universidade Católica de Goiás – O Mercado deTrabalho nas Relações Internacionais: Negociação, Consultoria e Direito Internacional".Organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Estudos Internacionais, realizado na UniversidadeCatólica de Goiás, Goiânia, dias 24 e 25 de abril de 2003. Conferência proferida: "O DireitoInternacional Enquanto Princípio Organizador das Relações Internacionais e o Mercado deTrabalho do Direito Internacional Público e Privado, dia 25 de abril;

"Seminário Sobre Aspectos Jurídicos na Comercialização Internacional de Softwares".Organizado pela Câmara Americana de Comércio – AMCHAM-Recife, na cidade de Recife,Pernambuco, no Porto Digital, dia 27 de maio de 2003. Conferência proferida: "ProteçãoJurídica Internacional do Software";

"XX Seminário Roma-Brasília – Direito e Paz". Organizado pela Universidade de Brasília e aAssociazione di Studi Latino-Americani, ASSLA, realizado no Auditório do Superior Tribunalde Justiça, Brasília, DF, de 28 a 30 de agosto de 2003. Conferência proferida: "Paz e DireitoInternacional", dia 28 de agosto;

"1º. Congresso Brasileiro de Direito Internacional". Organizado pela Pontifícia UniversidadeCatólica do Paraná, na cidade de Curitiba, Paraná, de 27 a 30 de agosto de 2003. Conferênciaproferida: "A Propriedade Intelectual e o Direito Internacional", dia 29 de agosto;

"Jornada Sobre a ALCA". Organizada pelo Grupo de Estudos Sobre a ALCA do Curso deRelações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizado no TUCA,São Paulo, dia 23 de setembro de 2003. Conferência proferida: "A Integração Hemisférica e oOrdenamento Jurídico Brasileiro";

"Seminário Brasileiro de Direito Internacional e III Seminário Cearense de DireitoInternacional". Organizado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústriasdo Estado do Ceará, Curso de Direito da Faculdade Farias Brito e Comissão de EstudosTributários da OAB-CE, na Federação das Indústrias do Ceará, de 15 a 17 de outubro de 2003.Conferência proferida: "A Integração Regional e o Atual Contexto Geopolítico: Evoluções eRetrocessos dos Países e Organizações", dia 16 de outubro;

"I Jornada Jurídica da Universo". Organizada pelo Curso de Direito da Universidade Salgadode Oliveira, Campus Recife, na cidade de Recife, Pernambuco, dia 28 de outubro de 2003.Conferência proferida: "A Importância do Direito Internacional no Quadro da CiênciaJurídica";

"Seminário Valor Econômico/Metodista Sobre Propriedade Intelectual & DesenvolvimentoSustentável". Organizado pelo Jornal Valor Econômico e Cátedra Unesco/Umesp deComunicação para o Desenvolvimento Regional da Universidade Metodista. Realizado na sededo Valor Econômico, São Paulo, dia 05 de novembro de 2003. Conferência proferida: "Direitosde Propriedade Intelectual e Relações Internacionais";

"XI Encontro Internacional de Direito Internacional da América do Sul, Congresso daEuropean Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de PropriedadeIntelectual e VI Fórum Social do Mercosul. Organizado pelo Instituto de RelaçõesInternacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, SC, de12 a 14 de novembro de 2003. Conferência proferida: "Propriedade Intelectual e DireitoInternacional";

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No Exterior:

"I Encontro de Presidentes das Cortes Supremas dos Estados-Partes do Mercosul". Organizadopelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai (Presidência Pro Tempore do Mercosul) eSecretaria Administrativa do Mercosul, realizado em Montevidéu, Uruguai, dias 16 e 17 deoutubro de 2003. Conferência proferida: "Aplicação das Normas do Mercosul PelosOrdenamentos Jurídicos Nacionais – A Realidade Brasileira", dia 17 de outubro;

Convites Não-Aceitos:

Para palestrar no "Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais do Curso deRelações Internacionais de Ribeirão Preto – ENERI-2003", de 15 a 18 de maio de 2003;Para palestrar no "4º. Seminário de Inverno da Associação Brasileira de Informática eTelecomunicações – ABDI, no dia 11 de julho de 2003, na cidade do Rio de Janeiro;

Entrevista Para Jornal de Circulação Nacional:

Jornal Valor Econômico, 06 de novembro de 2003, Caderno Empresas & Tecnologia, matéria"Seminário Discute Propriedade Intelectual e Desenvolvimento", página B2;

Participação em Bancas de Qualificação, Mestrado e Doutorado

Banca de Doutorado: "Fundamentos Tomistas na Formulação e Desenvolvimento do DireitoInternacional Público". Doutorando George Augusto Niaradi. Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo, dia 25 de fevereiro de 2003;

Banca de Mestrado em Diplomacia: "O Sistema de Solução de Controvérsias Entre UniãoEuropéia e o Mercosul". Diplomata mestranda: Bárbara Bélkior de Souza e Silva. Instituto RioBranco, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 31 de março de 2003;

Banca de Exame de Qualificação de Mestrado: "A Lei Aplicável aos Contratos Internacionaisde Propriedade Intelectual". Mestrando Thiago Luchesi. Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo, dia 24 de abril de 2003;

Banca de Exame de Qualificação de Mestrado: "A Regulamentação Internacional dosSubsídios e das Medidas Compensatórias". Mestranda Camila Serrano Giunchetti, Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo, dia 24 de abril de 2003;

Banca de Exame de Qualificação de Mestrado: "Solução de Controvérsias na OMC:Contribuição Para Humanização do Sistema Multilateral de Comércio". Mestrando PauloHenrique Exposto Sanches Vargas, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dia 29de abril de 2003;

Banca de Exame de Qualificação de Mestrado: "Perspectivas Para a Criação de um DireitoAntitruste Internacional". Mestrando Marcos Canecchio Ribeiro, Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo, dia 29 de abril de 2003;

Banca de Exame de Qualificação de Doutorado: "O Uso da Informação Privilegiada noMercado de Capitais – Insider Trading". Doutorando Marcelo Martins Proença, Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, dia 22 de maio de 2003;

Banca de Doutorado: "Enriquecimento sem Causa". Doutorando Giovanni Ettore Nanni,Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dia 30 de maio de2003;

Banca de Mestrado: "Contratos Eletrônicos". Mestranda Luciana Antonini Ribeiro, Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo, dia 08 de agosto de 2003;

Banca de Mestrado: "Direito à Imagem". Mestranda Fernanda Orsi Baltrunas Doretto,Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dia 19 de agosto de 2003;

Banca de Doutorado: "Objeto e Limites da Proteção Autoral de Programas de Computador".Doutorando Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo, dia 27 de agosto de 2003;

Banca de Mestrado: "O Acordo TRIPS: Relações Entre o Comércio Internacional e o Sistemade Propriedade Intelectual Brasileiro". Mestranda Daniela Alves Christóvão, Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, dia 29 de agosto de 2003;

Banca de Exame de Qualificação de Mestrado: "Contrato de Escrow". Mestranda Silmara BegaNogueira, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dia 17 de setembro de 2003;Banca de Mestrado: "O Princípio da Territorialidade em Propriedade Intelectual". MestrandaThais Castelli, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dia 10de outubro de 2003;

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Título de Distinção Acadêmica Recebido:

- Patronesse da Ia. Turma de Formandos em Relações Internacionais da Universidade Católicade Goiás – 2003/1. Cerimônia Realizada no Teatro Rio Vermelho do Centro de Convenções deGoiânia – Goiás, dia 30 de julho de 2003;

JOÃO GRANDINO RODAS


Professor Titular do Departamento de Departamento de Direito Internacional da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo.

Cursos e Conferências 62ª Sessão Ordinária da Comissão Jurídica Interamericana Tema: "OsCartéis nas Américas" Local: Rio de Janeiro/RJ Dias 04 e 05/04 Oficina de PlanejamentoEstratégico do MJAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Ministério da JustiçaAssunto: Orientações EstratégicasLocal:Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília

SeminárioAgente Público: Presidente João Grandino RodasAssunto: "Perspectivas da Economia Brasileira 2003". Organização: Tendências ConsultoriaIntegradaLocal: Renaissance São Paulo Hotel – SPData: 10.04.2003

SeminárioAgente Público: Presidente João Grandino RodasOrganização: CADE/UNCTAD/EDESPAssunto: Seminário Regional Pós-Doha dos Países da América Latina e Caribe Sobre osTemas de Concorrência da OMC (23 à 25 de abril)Local: Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo

Tipo de Reunião: FórumAgente Público: Presidente João Grandino RodasAssunto: Comitê de Concorrência da OCDE – Global Fórum on Trade and Competition (12 à16 de maio)Responsável pela solicitação: PresidênciaLocal: Paris/França

ConferênciaAgente Público: Presidente João Grandino RodasAssunto: XI Internacional Conference on Compettition (18 à 20/05) – Konrad AdenauerStiftungLocal: Bonn / AlemanhaData: de 18.05 a 20.05.2003

ConferênciaAgente Público: Presidente João Grandino RodasAssunto: Bundeskartellant Cartel Conference in May, República FrançaiseLocal: Paris / FrançaData: 21.05.2003

Agente Público: Presidente João Grandino RodasAssunto: Reunião do Grupo de Trabalho sobre a Interação entre Comércio e Concorrência daOMCLocal: GenebraData: 26 e 27.05.2003

Fórum de DebatesAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Trench, Rossi e Watanabe AdvogadosAssunto: II Fórum de Debates de Direito da ConcorrênciaLocal: Hotel Blue Tree Towers Morumbi – São PauloData: 06.06.2003

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Tipo de Reunião: ReservadaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Comisión Federal de CompetênciaAssunto: International Competition network Second Annual Conference – MéxicosCompetition (23 à 25 de junho)Local: Mérida, MéxicoData: 23.06.2003

Tipo de Reunião: ReservadaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Global Competition FórumAssunto: Competition Law and Policy in a Global ContextLocal: México City - MéxicoData: 26.06.2003

Tipo de Reunião: ReservadaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente:Universidade de CoimbraAssunto: Regulação e Proteção do Consumidor – No contexto Europeu e Latino-americanoLocal: Coimbra - PortugalData: de 11.07 a 20.07.2003

Tipo de Reunião: Cerimônia reservadaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Presidência da RepúblicaAssunto: Cerimônia de entrega dos relatórios dos 27 Fóruns da Participação Social no PPA2004-2007Local: Salão Nobre, 2º andar do Palácio do PlanaltoData: 14.08.2003

Audiência PúblicaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Câmara dos Deputados – Comissão de Defesa do ConsumidorParticipantes: Representantes do CADE, Ministério da Agricultura, Anvisa, DPF e da ReceitaFederalAssunto: A importação de alho proveniente da China e Argentina e sua comercializaçãoLocal: Câmara dos Deputados – anexo II – Plenário 08Data: 09.09.2003

SeminárioAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Ministério da FazendaParticipantes: Autoridades de Concorrência do Brasil e da ArgentinaAssunto: Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Rep. Federativa do Brasil e Rep.Argentina Rel. à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicaçãode suas Leis de ConcorrênciaLocal: Ministério da Fazenda, Ed. Anexo, Ala A – 4o. andar, sala 455Data: 23.09.2003

WorkshopAgente Público: Presidente João Grandino RaodasRequerente: CADE/SDE/SEAE e Min. Minas e EnergiaParticipantes: Órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, MME,ANP e Agenc. Reg. EstaduaisAssunto: Workshop Internacional sobre Regulação e Defesa da Concor. Nos setores de GLP,Combustível Líquido e Gás NaturalLocal: Auditório do Ministério das Minas e Energia – Brasília / DFData: 25.09.2003

WorkshopRequerente: European CommissionParticipantes: Presidente João Grandino RodasAssunto: Vth International Cartels WorkshopLocal: Bruxelas – BélgicaData: 01.10.2003

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ConferênciaRequerente: International Bar AssociationParticipantes: Presidente João Grandino RodasAssunto: The Seventh Annual Competition ConferenceLocal: Fiesole – ItáliaData: 10.10.2003

SeminárioRequerente: OECD/OCDEParticipantes: Presidente João Grandino RodasAssunto: Roundtable on Non-Commercial Service Obligations and LiberalizationLocal: França / ParisData: 13.10.2003

Agente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: IBRACParticipantes: Agentes do SBDCAssunto: Workshop "A Atuação do Ministério Público nos Processos sujeitos ao SBDC"Local: Academia de Tênis Resort – Brasília / DFData: 21.10.2003

Agente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Ministério das Relações ExterioresParticipantes: Autoridades do Sistema de Defesa da Concorrência da Comissão EuropéiaAssunto: Brasil – União Européia – Cooperação e Defesa da ConcorrênciaTempo de Duração: 02 horasLocal: MRE – Anexo II sala 38 – BrasíliaData: 14.11.2003

DebateAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Banco MundialParticipantes: Dr. Daniel Goldberg, Professor Carlos PioAssunto: Políticas de Desenvolvimento Social na MesaTempo de Duração: 02 horasLocal: Escritório do Banco Mundial – Ed. Corporate Financial Center – sala 356 – SCN – Qd.02Data: 19.11.2003

Agente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: FulbrightResponsável pela informação e solicitação: PresidênciaLocal: São Paulo / SPData: 20.11.2003

SeminárioAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: IBRACAssunto: IX Seminário Internacional de Defesa da ConcorrênciaLocal: Grande Hotel Campos do Jordão – São PauloData: 27.11.2003

SeminárioAgente Público:Presidente João Grandino RodasRequerente: Instituto Roberto Simonsen - FIESPParticipantes: Público AssistenteAssunto: Concorrência e Defesa ComercialLocal: Sede do Instituto - São Paulo – SPData: 05.12.2003

Participação em Comissões Examinadoras

Participação em bancas de monografia final do curso de graduação (do DIN)Candidata: Ana Paula MartinezTítulo trabalho: "A Cooperação Internacional em Matéria de Defesa da concorrência"Data: 12.12.2003. DIN

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Participação em Bancas de Exame de Qualificação (do DIN)Qualificação de DoutoradoCandidato: Lauro da Gama e Souza JúniorTema: "Os Princípios do UNIDROIT relativos aos Contratos Comerciais Internacionais –Teoria e Prática: uma Perspectiva Brasileira"Data: 25.04.2003. DIN

Participação Banca de Defesa de Dissertação de MestradoCandidata: Beyla Esther FelousTítulo: A Proteção do consumidor no Mercosul"Data: 17.02.2003

Exame de Qualificação de MestradoRenato Antonio Villa Custódio"A Efetividade da Diretiva do Conselho da União Européia nº 94/45, de 22 desetembro de 1994"Data: 25.04.2003. DIN

Entrevistas

Tipo de Reunião: EntrevistaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: TV JustiçaAssunto: CADELocal: Estúdio da TV Justiça – STFData: 04/11/2003

Tipo de Reunião: EntrevistaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Rede VidaParticipantes: Luis Antônio Monteiro - entrevistadorAssunto: CADELocal: Estúdio da Rede Vida – L/2 Sul Qd. 601- Brasília

Tipo de Reunião: ReservadaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: TV Globo – Linha DiretaAssunto: Comissão dos Desaparecidos Políticos – Caso Zuzú AngelLocal: ResidênciaData: 08/09/2003

Tipo de Reunião: ReservadaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Agência ReutersParticipantes: Jornalista Sandra FlosiAssunto: Mudança no SBDCLocal: Gabinete da PresidênciaData: 17/09/2003

Tipo de Reunião: ReservadaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFEAssunto: Gravação do programa Justiça Para Todos – TV Justiça STF – tema: "O CADE e apreservação da livre concorrência"Local: SRTVN – Qd. 701 conj. C – Ed. Centro Empresarial Norte – Ala A térreo - GralhaComunicações (368-2966 Francini)Data: 18/09/2003

Jornal: Valor Econômico – capa – A2Jornalista: Juliano BasileBrasil: Recurso dos cartéis internacionais à Justiça deve chegar ao Brasil – Tendência decartéis é recorrer à Justiça para reduzir multasData: 05/08/2003

Jornal: O Estado de São PauloJornalista: Priscilla MurphyEconomia: CADE contesta critica à eficiência do conselho – Acordo garante a reversibilidadedas fusões.Data: 07/07/2003

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Tipo de Reunião: EntrevistaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: Jornal Valor Econômico – Jornalista JulianoAssunto: Decisões do CADE no JudiciárioLocal:Gabinete da PresidênciaData: 13/06/2003

Tipo de Reunião: Entrevista ColetivaAgente Público: Presidente João Grandino RodasRequerente: SEAEAssunto: Lançamento do "Portal da Concorrência e dos Indicadores Econômicos"Local: Auditório do Ministério da Fazenda (térreo)Data: 16/06/2003

Jornal: O Estado de São Paulo – A3Em resposta a matéria do jornalista: Luiz Maklouf (1o. de fevereiro)Notas e Informações - Fórum dos Leitores: Caso de DumpingData: 06/02/2003

Resoluções:Resolução n. 34, de 27 de fevereiro de 2003.Art. 1º Insere-se no Regimento Interno do CADE os seguintes dispositivos:

Art. 18A. As decisões do CADE serão tomadas por maioria absoluta, com a presença mínimade cinco membros, de acordo com o art. 7º, inciso XIX, da Lei nº 8.884/94 de 11 de junho de1994.

Resolução n. 35, de 04 de junho de 2003.Institui o Programa de Formação em Concorrência no CADE

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES


Diretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais;Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional;Membro do Conselho Superior de Estudo Jurídicos da FIESP; ePresidente da Secção Brasileira da International Law Association.

Aulas, Palestras e Conferências

Reunião do Conselho Deliberativo na Secretaria Administrativa do Tribunal Arbitral doComércio;Palestra realizada em Campinas sobre o tema "Defesa Comercial : Anti-Dumping, Subsidíciose Salvaguardas, no Instituto de Economia, Unicamp;

Audiência pública na Câmara dos Deputados – Comissão de Relações Exteriores e de DefesaCivil, sobre "identificação de possibilidades de cooperação com o Canadá, no contexto daALCA, como alternativa que leve a um maior equilíbrio nas discussões com os EUA"

Palestra sobre "A noção de ordem pública na Convenção de Nova York", no III CongressoInternacional de Arbitragem Comercial, na Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil(CAMARB), Rio de Janeiro.

Palestra sobre "Arbitragem, execução de sentenças, cartas rogatórias e colaboração entre ospoderes judiciários de ambos países", no Colégio de Advogados de Madrid; Palestra sobreArbitragem, no Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.

Palestra sobre "Arbitragem Comercial Internacional : um perfil dos órgãos ArbitraisInstitucionais, na Workshop de instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem daEurocâmaras (CAE).Palestra no IRS (Instituto Roberto Simonsen) sobre Defesa Comercial – características,interfaces e casos

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Participação em Bancas

22.01.2003 – Exame de Qualificação de Doutorado de Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira,intitulado "A implementação das Medidas Emergenciais de Salvaguardas do Acordo Geralsobre o Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio", na Faculdade de Direitoda Universidade de São Paulo;18.02.2003 - Exame de Qualificação de Mestrado de Adriana Bessone Sadi Pereira da Silva,intitulado "O Código de Conduta das Empresas Transnacionais", na Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo;24.02.2003 – Exame de Qualificação de Doutorado de Marcelo Procópio Calliari, intitulado"Alternativas de Abordagem Internacional da Defesa de Concorrência : uma Análise à Luz daTeoria de Jogos", na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;07.04.2003 – Exame de Qualificação de Doutorado de José Rubens Andrade FonsecaRodrigues, intitulado "Princípios gerais de direito internacional de telecomunicação e a leigeral de telecomunicações brasileira", na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;20.05.2003 – Exame de Qualificação de Doutorado de Tiago Machado Cortez, intitulado"Moeda : natureza e o controle do exercício dos poderes do Estado na sua gestão", naFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo;07.08.2003 – Banca de Mestrado de Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, intitulado "Aimplementação das Medidas Emergenciais de Salvaguardas do Acordo Geral sobre o Comérciode Serviços da Organização Mundial do Comércio", na Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo;14.08.2003 – Exame de Qualificação de Mestrado de Raul Jorge de Pinho, intitulado "OMercosul e o Mercado de Câmbio", na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;21.08.2003 – Banca de Defesa de Tese de doutoramento de Luiz Fernando Franceschini daRosa, intitulado "A emergência dos standards de regulação financeira e as transformações doSistema Financeiro Internacional", na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;24.09.2003 – Exame de Qualificação de Doutorado de Eduardo Felipe Pérez Matias, intitulado"Estado, Soberania e a Ascensão da Sociedade Global", na Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo;06.11.2003 – Banca de Defesa de Tese de Marcelo Procópio Calliari, intitulado "Aaplicabilidade da teoria dos jogos ao direito internacional : um estudo exploratório", naFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo;11.12.2003 – Banca de Defesa de Tese de Vera Lúcia Viegas, intitulada "Harmonizaçãojurídica e direito de integração : elementos para uma teoria da harmonização jurídica.

PAULO BORBA CASELLA


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

Participação de Bancas

Modalidade: Exame de QualificaçãoDoutoradoCandidato: Fernando do Couto Henriques JúniorTema: "As Práticas Anti-Dumping e o Conceito de Soberania no Processo de IntegraçãoEconômica"Local: DIN-FDUSPData: 06.05.2003

Candidato: Eduardo Modena LacerdaTema: "A Dinâmica Jurídica da Integração Econômica e o Mercosul"Local: DIN-FDUSPData: 14.08.2003

Candidata: Vera Lúcia ViegasTema: "Harmonização Jurídica e Direito de Integração: Elementos para uma Teoria daHarmonização Jurídica"Local: Auditório XI de Agosto – FDUSPData: 11.12.2003

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Atividades UniversitáriasCoordenador da Comissão encarregada da revisão e atualização das disciplinas de graduaçãodo Departamento de Direito Internacional (DIN/FDUSP, 2002-2003)

UMBERTO CELLI


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

Produção Científica, Tecnológica e Artística/Cultural

Produção Bibliográfica

Trabalhos completos em anais de eventos

CELLI JUNIOR, Umberto. A Constituição, o Parlamento e a Política Externa Brasileira. In: XIEncontro Internacional de Direito da América do Sul/Fórum Social do Mercosul, Florianópolis.Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. pp. 553-555.

Artigos completos publicados em periódicos

CELLI JUNIOR, Umberto. A Constituição, o Parlamento e a Política Externa Brasileira.Meridiano 47, Brasília, v. 36/37, pp. 09-11, 2003.

CELLI JUNIOR, Umberto. A Constituição, o Parlamento e a Política Externa Brasileira.Direito Internacional Público na Internet, 2003

CELLI JUNIOR, Umberto. A Constituição, o Parlamento e a Política Externa Brasileira.Correio Internacional, 2003.

CELLI JUNIOR, Umberto. O Direito Internacional e a Intervenção Militar no Iraque. Revistade Direito e Política, São Paulo, pp. 83-85, 2003.

CELLI JUNIOR, Umberto. O Direito Internacional e a Intervenção Militar no Iraque. DireitoInternacional Público na Internet, 2003.

Capítulos de livros publicados

CELLI JUNIOR, Umberto. A Constituição, o Parlamento e a Política Externa Brasileira. In:PIMENTEL, Luiz Otávio. (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis, 2003,pp. 553-555.

Dados Complementares:

Participação em Bancas Examinadoras

Dissertações

MAGALHÃES, José Carlos de; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; CELLIJUNIOR, Umberto. Participação em banca de Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira. Aimplementação de medidas emergenciais de salvaguardas do acordo geral sobre o comércio deserviços da OMC. 2003. Dissertação, Universidade de São Paulo.

MERCADANTE, Araminta de Azevedo; BARRAL, Welber de Oliveira; CELLI JUNIOR,Umberto. Participação em banca de Gilvan Damiani Brogini. As Salvaguardas da OrganizaçãoMundial do Comércio e o desenvolvimento industrial em países em desenvolvimento. 2003.Dissertação, Universidade de São Paulo.

GRECO FILHO, Vicente; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; CELLI JUNIOR, Umberto.Participação em banca de Luciano Nascimento Silva. Mercado Comum do Cone Sul(Mercosul): Suas Regras e seu Funcionamento à Luz da Teoria Geral do Direito PenalEconômico. 2003. Dissertação, Universidade de São Paulo.

AMARAL JUNIOR, Alberto Do; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CELLI JUNIOR,Umberto. Participação em banca de Liliana Lyra Jubilut. O Direito Internacional dosRefugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação,Universidade de São Paulo.

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MERCADANTE, Araminta de Azevedo; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; CELLIJUNIOR, Umberto. Participação em banca de Fernando Jorge Rebelo Soares. OrganizaçãoMundial do Comércio -OMC-Realidade, Efetividade e Possibilidade de Transformação. 2003.Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica de Santos.

AMARAL JUNIOR, Alberto Do; LOPES, José Reinaldo de Lima; CELLI JUNIOR, Umberto.Participação em banca de Ingrid Cyfer Chambouleyron. Proteção Internacional das minorias(1912 a 1992): fundamento ético. 2003. Dissertação, Universidade de São Paulo.

Teses

BAPTISTA, Luiz Olavo; SALOMÃO FILHO, Calixto; MARCOVITCH, Jacques; GRISI,Celso Cláudio Hildebrand E; CELLI JUNIOR, Umberto. Participação em banca de DanielaZaitz. Know-how: fato, valor e norma - a busca de um equilíbrio no direito internacional. 2003.Tese, Universidade de São Paulo.

BAPTISTA, Luiz Olavo; LAFER, Celso; FONTOURA, Jorge; FIORATI, Jete Jane; CELLIJUNIOR, Umberto. Participação em banca de Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa. OSistema de Solução de Controvérsias do Mercosul consoante previsão do artigo 44 doProtocolo de Ouro Preto. 2003. Tese, Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; ISMÂMIO,Gian Paolo; RAMOS, Dircêo Torrecillas; CELLI JUNIOR, Umberto. Participação em bancade Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. Soberania do Estado diante dosdesafios da globalização. 2003. Tese, Universidade de São Paulo.

Qualificações de doutorado

LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros; SALOMÃO FILHO, Calixto; CELLI JUNIOR, Umberto.Participação em banca de Roberta Nioac Prado. A oferta pública obrigatória em decorrência daalienação de controle de companhia aberta (artigo 254-A da Lei No. 6404, 1976). 2003. Examede qualificação, Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; CELLIJUNIOR, Umberto. Participação em banca de Luiz Alberto Gurjão Sampaio de CavalcanteRocha. Soberania do Estado diante dos desafios da globalização. 2003. Exame de qualificação,Universidade de São Paulo.

Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

RODAS, João Grandino; CELLI JUNIOR, Umberto. Participação em banca de Ana PaulaMartinez. A Cooperação Internacional em matéria de Defesa da Concorrência. 2003. Trabalhode Conclusão de Curso, Universidade de São Paulo.

PERRONE-MOISÉS, Cláudia; CELLI JUNIOR, Umberto. Participação em banca de CarlaVasques dos Santos. A imposição unilateral de sanções econômicas internacionais. 2003.Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de São Paulo.

Participação em Bancas de Comissões Julgadoras

Outras participações

A implementação das Medidas Emergenciais de Salvaguardas do Acordo Geral sobre oComércio de Serviços da OMC. 2003. , Universidade de São Paulo.

A importância da Integração México-Mercosul para as negociações da ALCA. 2003. , CâmaraBrasil México de Comércio.

A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais de Propriedade Intelectual. 2003. , Universidadede São Paulo.

Os Impactos dos Acordos Internacionais sobre Investimentos Estrangeiros na LegislaçãoBrasileira. 2003. , Universidade de São Paulo.

Perspectivas para a criação de um Direito Antitruste Internacional. 2003. , Universidade de SãoPaulo.

Participação em Eventos

A ALCA, o Brasil e o Mercosul. 2003. (Participações em eventos/Simpósio).

295

A Constituição, o Parlamento e a Política Externa. 2003. (Participações emeventos/Congresso).

A Integração Européia: Evolução Institucional e Legislativa. 2003. (Participações emeventos/Outra).

A Liberalização das Telecomunicações e a Organização Mundial do Comércio. 2003.(Participações em eventos/Seminário).

ALCA: Evolução das Negociações e Perspectivas para o Brasil. 2003. (Participações emeventos/Outra).

Direito Internacional Contemporâneo. 2003. (Participações em eventos/Outra).

Direito Internacional x Intervenção Militar no Iraque nos EUA. 2003. (Participações emeventos/Seminário).

Efetividade do Direito Ambiental Internacional. 2003. (Participações em eventos/Seminário).

Limites do Direito Econômico no Direito Internacional. 2003. (Participações emeventos/Seminário).

O Contencioso Brasil x Canadá na OMC. 2003. (Participações em eventos/Seminário).

O Direito Internacional e os Direitos Humanos. 2003. (Participações em eventos/Outra).

Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio. 2003. (Participações eeventos/Seminário).

ALBERTO DO AMARAL JUNIOR


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

Participação em Congressos e Eventos Culturais

2003 (20 de maio) - Participação como palestrante de evento promovido pelo Gabinete deAssessoria Jurídica às Organizações Populares de Centro de Direitos Humanos (CDH) e oCentro Acadêmico XI de Agosto com a palestra "Estrutura da ONU e os Direitos Humanos".São Paulo.

2003 (11 a 14 de junho) - Participação no Seminário en Latinoamérica de TeoriaConstitucional y Politica (SELA) sobre Violence, Yucay, Perú.

2003 (9 de agosto) Participação no III Seminário Internacional de Comércio Exterior: OMC -ALCA - MERCOSUL no Painel Rumos e Implicações das Negociações na Área de Solução deControvérsias. Guarujá - São Paulo.

2003 (14 de agosto) - Participação nas Jornadas Brasilcon: O Código de Defesa doConsumidor e o Novo Código Civil: Mudaram os Direitos do Consumidor? tendo proferido apalestra A função social do contrato.

Conferências

"Intervenções Humanitárias", conferência realizada no III Colóquio Internacional de DireitosHumanos organizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), aUniversidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Columbia (NY) na cidade de São Pauloem 29 de maio de 2003.

"O Brasil e o Mundo no Começo do Século XXI" conferência proferida na cidade de Itápolis,São Paulo, no dia 25 de julho de 2003.

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Cursos Ministrados

Professor do MBA Comércio Internacional realizado pela FIA, Fundação Instituto deAdministração, tendo proferido as aulas Fundamentos de Direito Internacional (04/04 e 05/04de 2003).

Professor do Curso de Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio tendoministrado a aula " O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC - funcionamento eperspectivas. Casos paradigmáticos para a formação de jurisprudência na OMC. FundaçãoGetúlio Vargas, São Paulo (03/09 de 2003).

Professor do MBA Comércio Internacional realizado pela FIA, Fundação Instituto deAdministração, tendo ministrado as aulas Fundamentos Jurídicos (04/09 e 11/09 de 2003).

"Teoria dos Direitos Fundamentais", aula ministrada para os alunos de Pós-Graduação(Mestrado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo (1º de Outubro de 2003).

Participação em Concursos Acadêmicos

Banca de Exame de Qualificação de MestradoCandidato: Daniel Pezzutti Ribeiro TeixeiraTema: "A Implementação das Medidas Emergenciais de Salvaguardas do Acordo Geral sobre oComércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22.01.2003

Banca de MestradoCandidata: Beyla Esther FellousTema: "A Proteção do Consumidor no Mercosul".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17.02.2003

Banca de DoutoradoCandidata: Gisele Ferreira de AraújoTema: "O Redimensionamento do Direito do Trabalho no Contexto da Globalização".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18.02.2003

Banca de Defesa de MonografiaCandidato: Roberto Hanania FilhoTema: "O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC - Análise do Contencioso Brasil -PROEX".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18.03.2003

Banca de MestradoCandidata: Maria Eugênia Chiampi CortezTema: "O Acordo de Salvaguarda à Luz da Jurisprudência da OMC".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10.04.2003

Banca de Exame de Qualificação de MestradoCandidato: Paulo Henrique Exposto Sanches VargasTema: "Solução de Controvérsias na OMC: Contribuição para Humanização do SistemaMultilateral de Comércio".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29.04.2003

Banca de Exame de Qualificação de DoutoradoCandidato: Ericson CrivelliTema: "Normas Internacionais de Trabalho e o Comércio Internacional".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09.05.2003

Banca de MestradoCandidata: Karine Maria Famer RochaTema: "Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e Empresa - análise da OrganizaçãoInternacional e seu Órgão Operativo criados pela Convenção das Nações Unidas sobre Direitodo Mar de 1982".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14.05.2003

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Banca de MestradoCandidata: Ingrid Cyfer ChambouleyronTema: "Proteção Internacional das Minorias (1919 a 1992): Fundamento Ético".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19.05.2003

Banca de Exame de Qualificação de MestradoCandidata: Lucila Fernandes LimaTema: "A Moldura Regulatória Internacional do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21.05.2003

Banca de Exame de Qualificação de DoutoradoCandidata: Bárbara RosenbergTema: "Patentes de Medicamentos e Comércio Internacional: O Trips e o Direito Antitrustecomo Parâmetros para a Outorga de Licenças Compulsórias".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22.05.2003

Banca de Exame de Qualificação de MestradoCandidata: Juliana Rodrigues do ValleTema: "Agências de Regulação e Direito Reflexivo: Legitimidade e Controle".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23.05.2003

Banca de Exame de Qualificação de MestradoCandidata: Liliana Lyra JubilutTema: "O Direito Internacional dos Refugiados e sua Incorporação pelo Ordenamento JurídicoBrasileiro".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30.05.2003

Banca de Exame de Qualificação de MestradoCandidato: Sebastião Alexandre Marquito do NascimentoTema: "Ainda a Autodeterminação dos Povos: para os Traços de uma InconsistênciaPersistente na Gramática Normativa dos Conflitos Internacionais".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30.05.2003

Banca de Exame de Qualificação de MestradoCandidato: Ronaldo Lemos da Silva JúniorTema: "O Direito Derivado da Tecnologia: Perspectivas Globais e Sociais e CaminhosEstratégicos Brasileiros".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18.06.2003

Banca de MestradoCandidata: Sandra Medeiros Proença de GouvêaTema: "Pagamentos Internacionais por meio eletrônico: alguns problemas jurídicos".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24.06.2003

Banca de Exame de Qualificação de DoutoradoCandidata: Michelle Ratton SanchezTema: "Pluralismo e Desenvolvimento sob a Perspectiva de um Arcabouço Jurídico para oComércio Internacional: Uma Reflexão Jusfilosófica".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25.06.2003

Banca de DoutoradoCandidato: Maíra Rocha MachadoTema: "O plano local e supra-estatal de gestão de problemas e conflitos internacionais. Odireito moderno em face da internacionalização do campo jurídico".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31.07.2003

Banca de MestradoCandidato: Ricardo Morishita WadaTema: "As práticas abusivas e o dano moral coletivo no Código de Defesa do Consumidor".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05.08.2003

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Banca de Defesa de MonografiaCandidato: Daniel Campos de CarvalhoTema: "A circulação transnacional de informações em face ao Direito Internacional".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14.08.2003

Banca de Defesa de MonografiaCandidata: Letícia Emanuele BüllTema: "Soberania Estatal e Direito ao Desenvolvimento".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14.08.2003

Banca de MestradoCandidato: Fernando SzterlingTema: "A função social da empresa no direito societário".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03.09.2003

Banca de MestradoCandidato: Sebastião Alexandre Mariquito do NascimentoTema: "Ainda a autodeterminação dos povos: traços de uma inconsistência persistente nagramática normativa dos conflitos internacionais".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17.09.2003

Banca de MestradoCandidata: Liliana Lyra JubilutTema: "O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídicobrasileiro".Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23.09.2003

Orientação de Pesquisa

Orientação da pesquisa: "Soberania Versus Coercibilidade das Normas Internacionais noPensamento de Emmanuel Kant", realizada pelo aluno André Bueno da Silveira, devido a bolsade iniciação científica concedida pela FAPESP (agosto de 2002 a agosto de 2003).

Entrevista

2003 (abril) - "O Direito Internacional está em xeque", entrevista concedida à Revista CarosAmigos, São Paulo, Edição de sexto aniversário.

2003 (maio) - Entrevista concedida à Revista Guerra sem Fim sobre o tema: E agora Bush?Como ficará o Iraque no pós-guerra? - São Paulo.

MASATO NINOMIYA


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UnisinosVínculo institucional2003 - Vínculo: Colaborador, Enquadramento funcional: Professor Convidado.Atividades 10/2003 - Extensão universitária.Atividades de extensão realizadas: 1. Curso de Pós-Graduação lato sensu.

Universidade de KeioVínculo institucional2002 – 2003 - Vínculo: Professor visitante.

Universidade de NiigataVínculo institucional2002 – 2003 - Vínculo: Professor visitante.

Universidade de Tóquio, TodaiVínculo institucional2002 – 2003 - Vínculo: Professor visitante.

299

Produção Científica, Tecnológica e Artística/Cultural

Produção Bibliográfica

Demais tipos de produção bibliográfica

NINOMIYA, Masato. Relatório do Simpósio Internacional de Direito Comparado:Trabalhadores Brasileiros no Japão. Tokyo: International Center of Comparative Law andPolitics, 2003. (Relatório).

Demais Trabalhos

NINOMIYA, Masato. Interpretação do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, por ocasião deaudiência concedida aos empresários japoneses da Nippon Keidanren - Federação dasOrganizações Econômicas do Japão em 18/03/03. 2003. (Interpretação).

Dados Complementares

Qualificações de doutorado

NINOMIYA, Masato. Participação em banca de Ericson Crivelli. Normas Internacionais deTrabalho e o Comércio Internacional. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em DireitoInternacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Outros tipos

NINOMIYA, Masato. Participação em banca de Antonio Galvão Peres. Contrato Internacionalde Trabalho - Novas Perspectivas. 2003. Outra participação (Direito do Trabalho) - Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo.

NINOMIYA, Masato. Participação em banca de Geraldo Miniuci Ferreira Júnior. NaturezaJurídica e Definição dos Resíduos Perigosos na Convenção da Basiléia sobre o Controle deMovimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sem Depósito. 2003. Outraparticipação (Direito Internacional) -Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

NINOMIYA, Masato. Participação em banca de Raul Jorge de Pinho Curro. O Mercosul e oMercado de Câmbio. 2003. Outra participação (Direito) - Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo.

Participação em Eventos

Palestra Acidentes de trabalho envolvendo os brasileiros no Japão. 2003. (Participações emeventos/Outra).

Palestra Delinqüência Juvenil de Brasileiros no Japão. 2003. (Participações em eventos/Outra).

Palestra Questões trabalhistas envolvendo os brasileiros no Japão. 2003. (Participações emeventos/Outra)

Palestra Relações Comerciais entre Brasil e Japão. 2003. (Participações em eventos/Outra).

Palestra Tendências do movimento de trabalhadores brasileiros no Japão do ponto de vistabrasileiro. 2003 (Participações em eventos/Outra).

Orientações em Andamento

Mestrado

OTSUBO, Viviane. Comércio Internacional e Meio Ambiente. Início: 2003. Dissertação(Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.(Orientador).

TOMITA, Andréa Gomes Santiago. Um outro lado da moeda: novas religiões japonesas comotransmissoras de noções culturais japonesas no Brasil Exemplos da Igreja Messiânica e PerfectLiberty. Início: 2001. Dissertação (Mestrado em Letras (Língua Literatura e Cultura Japonesa))- Universidade de São Paulo. (Orientador).

SATO, Emi. Política Japonesa. Início: 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas) -Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. (Orientador).

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Doutorado

TANAKA, Aurea Christine. Princípios Aplicáveis ao Divórcio no Direito InternacionalPrivado: O Divórcio dos Brasileiros Residentes no Japão. Início:1997. Tese (Doutorado emDireito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI


Membro do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de DireitoMembro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito

Cursos, Conferências, Seminários e Palestras (Dentro e Fora da USP)

Modalidade: Docência em Disciplina de Curso de Graduação em Direito.Tema: Organização Internacional (DIN 0418).Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1º Semestre de 2003.

Modalidade: Docência em Disciplina de Curso de Graduação em Direito.Tema: Solução de disputas (DIN 0425).Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2º Semestre de 2003.

Modalidade: Docência em Disciplina de Curso de Graduação em Relações Internacionais.Tema: Direito Internacional Público (DIN 0430).Local: Curso de Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de São PauloData: 2º Semestre de 2003.

Modalidade: Coordenação de Curso de Graduação.Tema: Relações Internacionais.Local: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU (São Paulo -SP).Data: 2º Semestre de 2003.

Participação em Bancas (Dentro e Fora da USP)

Modalidade: Qualificação de MestradoCandidata: Camila Serrano GiunchettiTema: A regulamentação internacional dos subsídios e das medidas compensatórias.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24 de abril de 2003

Modalidade: Qualificação de MestradoCandidato: Renato Antonio Villa CustodioTema: A Efetividade da Diretiva do Conselho a União Européia n. 94/45, de 22 de setembro de1994Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25 de abril de 2003

Modalidade: Qualificação de MestradoCandidato: Sebastião Alexandre Marquito do NascimentoTema: Ainda a Autodeterminação dos Povos: para os Traços de uma InconsistênciaPersistente na Gramática Normativa dos Conflitos InternacionaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30 de maio de 2003

Modalidade: Qualificação de MestradoCandidata: Liliana Lyra JubilutTema: O Direito Internacional dos Refugiados e sua Incorporação pelo OrdenamentoJurídico BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30 de maio de 2003

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Modalidade: Monografia Final do Curso de GraduaçãoCandidato: Daniel Campos de CarvalhoTema: A Circulação Transnacional de Informações em face ao Direito InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14 de agosto de 2003

Modalidade: MestradoCandidata: Telma BernardoTema: Soberania e Direitos Humanos: Reconceituação com Base na Dignidade da PessoaHumanaLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 10 de novembro de 2003

Outras Atividades

Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil.

ELIZABETH DE ALMEIDA MEIRELLES


Coordenadora e orientadora das pesquisas, estudos e treinamento do Grupo de Estudos eDebates em Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade PresbiterianaMackenzie.Membro da Comissão de Graduação - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo.Coordenadora da Comissão Organizadora das visitas à Faculdade Direito da Universidade deSão Paulo, dentro do programa A USP e as Profissões, de alunos de cursos de segundo grau epreparatórios ao Exame Vestibular.Diretora Jurídica da "Ação Local Largo de São Francisco", organizada pela Associação Viva oCentro, com reuniões bimensais.Membro do Grupo de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados-IEA daUniversidade de São Paulo.Membro do Conselho Científico e associada da Associação dos Professores de DireitoAmbiental do Brasil, Aprodab.Consultora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC.

Atividades Didáticas (Graduação)

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:Professora Responsável pelos seguintes cursos:I Direito Internacional Público I - 3º ano noturno, 1º semestre;II Direito Internacional Público II – 3º ano noturno, 2º semestre;III Módulo Proteção Internacional do Meio Ambiente, do curso interdisciplinar Direito doMeio Ambiente, ministrado para o Ciclo de Especialização (5º ano diurno), no segundosemestre.

Universidade Presbiteriana Mackenzie:Professora responsável pelos cursos de

I Direito Internacional Público I (1º e 2 º semestres);II Direito Internacional Público II (1º e 2 º semestres);III Direito do Comércio Internacional (1º e 2 º semestres).

Atividades Didáticas (Pós-Graduação):

Aulas ministradas no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial daUniversidade Presbiteriana Mackenzie - Reitoria da Universidade nos meses de outubro enovembro sobre os seguintes temas:Globalização e Regionalização;União Européia: Estrutura Institucional;União Européia: Aspectos Normativos;Mecanismos de Integração Regional: Américas; Naft; o Futuro da ALCA;

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Outras manifestações do Fenômeno Associativo: Caribe; África; Ásia e Bacia do Pacífico; aintegração nos países islâmicos.

Palestras, Seminários e Conferências

Palestras introdutórias aos temas Desarmamento e Política Internacional e Mecanismos"Limpos" de Gestão Ambiental: o Protocolo de Kioto, dentro do Simpósio de IniciaçãoCientífica, organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Em 29 e 30 de agosto de2003.

Palestras sobre o Curso de Direito e as Carreiras Jurídicas, proferidas para estudantes docurso Colegial em várias escolas, públicas e privadas, dentro do programa A USP e asProfissões. Em maio e agosto de 2003.

Palestra sobre o Curso de Direito e as Carreiras Jurídicas, proferida para estudantes do cursoColegial e do Cursinho Preparatório do Colégio Etapa – 9 de agosto.

Palestra o Protocolo de Kioto e seus Mecanismos de Implementação, no 1º Congresso Nacionalda Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, na Associação dosProcuradores do Estado de Santa Catarina,Florianópolis. Em 06 de setembro de 2003

Palestra e debate sobre a Constituição Européia: Modelo para o Mercosul?, dentro doUniversidade Presbiteriana Mackenzie. Em 23 de setembro de 2003.

Debate sobre O Futuro da Alça, com professores do Departamento de Direito Internacional daFaculdade de Direito da USP (DIN/FDUSP) e alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade, no Auditório Arcadas, na Faculdade de Direito da USP. Em 07 deoutubro de 2003.

Palestra sobre o tema A Common Law e a Contribuição do Sistema de Precedentes para oFortalecimento da Federação Norte-Americana, dentro do 1º Curso sobre Common Law,organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e aRepresentação Discente dos Alunos da Faculdade de Direito da USP – campus daUniversidade Presbiteriana em São Paulo. Em 21 de outubro de 2003.

Debate sobre o Papel das Organizações Internacionais, em especial a ONU, no novo SistemaContemporâneo, organizado pelo Diretório dos Alunos do Curso de Relações Internacionais daUSP, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade, no campus da CidadeUniversitária em S. Paulo. Em 24 de outubro de 2003.

Cursos e Congressos

1º Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil -Aprodab, na Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina, Florianópolis. Em 05,06 e 07 de setembro de 2003.

Participação, como Orientadora Acadêmica da delegação formada por alunos do Grupo deEstudos e Debates em Direito Internacional da Faculdade de Direito da UniversidadePresbiteriana Mackenzie, nos seguintes Modelo das Nações Unidas:6th Americas Model of the United Nations, organizado pelo Curso de Relações Internacionaisda Universidade de Brasília, UnB, Conselho Nacional de Relações Exteriores e FundaçãoAlexandre de Gusmão, Funag, no Hotel Nacional, Brasília. Em 14 a 17 de julho de 2003.4º Modelo das Nações Unidas, do Curso de Relações Internacionais da PUC/SP (MoNU),realizado no Hotel Pestana, S. Paulo. Em 12 a 16 de dezembro de 2003.

Bancas:Bancas (10) de Trabalhos de Graduação Interdisciplinar (TGI) de alunos do 10 semestre doCurso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nocampus da Universidade Mackenzie em S. Paulo – 15, 16 e 22 de maio, junho, 10, 22, 24 e 31de outubro e 10 de novembro de 2003.

2.8 - DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL GUIDO … · Bancas de Defesa de Monografia Final de...

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