2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL2.8 ... · Tese de Láurea (TCC) Candidato (a): Regina...

2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR

Atividade InstitucionalAtividade InstitucionalAtividade InstitucionalAtividade Institucional

• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; • Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e • Membro (suplente) da Congregação da FDUSP.

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Palestras

Evento: 2ª Conferência Anual do IDICD Comércio Internacional e Desenvolvimento: um passo além da Atuação como Chair. Tema: Atuação como Chair no painel: "A disputa do Algodão com os Estados Unidos e a Efetividade das decisões do órgão de Solução de Controvérsias da OMC" Data: 2006 Evento: Workshop International Data Atuação como Chair no painel: Taking into account existing political constraints what apportunities exist to reform international subsidy rules in a way that promotes sustainable development? Data: 13/06/2006 Evento: Palestra no Congresso Nacional de Direito do Consumidor Data: 13 a 16/09/2006 Evento: Palestra proferida no Seminário da Feiticeira Tema: Poder Econômico Data: 22 a 24/09/2006 Evento: Palestra Tema: O direito Internacional como Instrumento para a Paz. Local: Colégio Rio Branco. Data: 22/05/2006 Participação como "Discussant" no South América Dialogue on WTO Dispute Settlement and Sustainable Developement. Exploring Strategies to Enhance the Participation of Developing Countries in WTO Dispute Settlement. Data: 22 jun 2006. Seminário "Participação da Sociedade Civil: Comércio, Saúde e Meio Ambiente na OMC, 2006. Debate: The Doha Round and the perspectives for developing countries, 2006. Seminário SELA 2006 - Executive Power, 2006.

Aulas

Aula de MBA Comercial Internacional realizado pela FIA - Fundação Instituto de Administração Tema: Fundamentos de Direito Internacional Data: 30/08/2006

Participação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas Examinadoras

Mestrado

Candidato (a): Daniel de Campos de Carvalho

Dissertação: A Dinâmica e a Tutela da Opinião Pública Internacional na Afirmação da Sociedade Civil Global. Local: FDUSP Data: 24/04/2006 Candidato (a): Adelino Gomes Arantes Neto Dissertação: A responsabilidade do Estado no direito internacional e na OMC. Local: FDUSP Data: 16/05/2006 Candidato (a): Fábia Fernandes Carvalho Veçoso. Dissertação: A tutela dos direitos fundamentais na União Européia. Local: FDUSP Data: 25/05/2006 Candidato (a): Juliana Rodrigues Valle. Dissertação: Agência reguladora independente e déficit democrático: uma análise do caso da Anatel. Local: FDUSP Data: 20/04/2006

Doutorado

Candidato (a): Roberto de Campos Andrade. Tese: Estatuto de Roma e Ordem Pública Internacional. Local: FDUSP Data: 18/05/2006

Qualificação de Doutorado

Candidato (a): Caio Gracco Pinheiro Dias. Título: Agressão Legítima Defesa e Exceção. Os limites do Direito Internacional na Regulação do Uso da Força nas relações Internacionais. Local: FDUSP Data: 01/06/2006 Candidato (a): Fátima Cristina Bonassa Bucker Título: OMC - A Nova Face do Direito Internacional. Local: FDUSP Data: 15/12/2006

Tese de Láurea (TCC)

Candidato (a): Regina Harumi Canashiro. Título: A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Local: FDUSP Data: 09/05/2006 Candidato (a): Lucas Vinícius Sversut Título: A Organização mundial do comércio e os acordos regionais de comércio: uma análise hierárquica. Local: FDUSP Data: 29/11/2006 Candidato (a): Talita Coelho Teruel Título: O papel da OMC na promoção dos direitos humanos - a questão da cláusula social. Local: FDUSP Data: 29/11/2006 Candidato (a): Vanessa Soares Sasso Título: As normas sobre os subsídios agrícolas no Direito Internacional - do GATT à OMC. Local: FDUSP Data: 29/11/2006

Candidato (a): Thiago Cavicchioli Dias Título: OMC: A condição dos países em desenvolvimento no sistema de solução de controvérsias. Local: FDUSP Data: 04/12/2006

EntrevistasEntrevistasEntrevistasEntrevistas

Evento: Entrevista concedida por telefone para o Jornal da Terra Tema: Analista teme corrida nuclear no mercado árabe. Data: 28/04/2006

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Professor do MBA Comércio Internacional realizado pela FIA (Fundação Instituto de Administração)

• Professor do curso de pós-graduação "Lato-Sensu" em Direito Internacional da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).

• Membro do Conselho Editorial da Revista Direito do Consumidor

• Membro do Conselho Editorial da Revista Direito GV da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

CLÁUDIA PERRONE-MOISÉS

Atividade InstitucionAtividade InstitucionAtividade InstitucionAtividade Institucional al al al

• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP.


Evento: Mesa Redonda Tema: Direito à informação e abertura dos arquivos da ditadura militar Local: Sala dos Estudantes – FDUSP/ São Paulo Data: 31/03/2006 Evento: Palestra Tema: Arquivos da Repressão e Resistência Local: Estação Pinacoteca – São Paulo/SP Data: 19/08/2006

Evento: Mesa Redonda Tema: Os herdeiros da memória. A luta dos familiares e desaparecidos políticos no Brasil Local: Cedem – Centro de Documentação e Memória da Unesp Data: 21/08/2006 Evento: Palestra Tema: Cidadania, Direitos Humanos e proteção internacional em Hannah Arendt Local: Faculdade de Direito do Sul de Minas Data: 01/12/2006 Evento: 8º. Congresso Argentino de Antropologia Social Tema: O perdão em Hannah Arendt e Jacques Derrida Local: Salta/Argentina Data: 22/09/2006

Evento: Conferência Tema: Direito Internacional Humanitário Local: ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Data: 21/10/2006 Evento: Mesa Redonda Tema: Direitos humanos, Memória e Violência Local: FLACSO – Buenos Aires/Arg. Data: 08/11/2006



Candidato (a): Edson Luis de Almeida Teles Título: Memória Política em Democracias com herança autoritária Local: FFLCH/USP Data: 03/02/2006 Candidato (a): Lucia Elena Arantes Ferreira Título: Leis de Ansitia face ao Direito Internacional Local: FDUSP Data: 08/02/2006 Candidato (a): Caio Gracco Pinheiro Dias Título: Agressão, Legítima Defesa e Exceção. Local: FDUSP Data: 01/06/2006 Candidato (a): Alexandre Zarias Título: Coisas de Família: a organização social da Justiça no novo Código Civil Local: FDUSP Data: 25/08/2006

Qualificação de Mestrado

Candidato (a): Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do Valle Título: A Ordem Jurídica Internacional e a Sociedade de Informação Local: FDUSP Data: 30/03/2006

Doutorado

Candidato (a): Silvia Menicucci de Oliveira Tese: Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementação. Local: FDUSP Data: 15/05/2006


Candidato (a): Maria Consuelo Modesto Mendes Título: Reenvio Faculdade de Direito do Sul de Minas Data: 02/09/2006 Candidato (a): Cristiane Araújo de Paula Título: Tráfico Internacional de Pessoas Faculdade de Direito do Sul de Minas Data: 02/09/2006

Candidato (a): Jéssica de Souza Rosa Morais Título: Adoção Internacional – Aspectos Sócio-Jurídicos Local: Faculdade de Direito do Sul de Minas Data: 02/09/2006 Candidato (a): Otávio Augusto Martins Carvalho Título: Adoção Internacional – Autoridades Centrais Local: Faculdade de Direito do Sul de Minas Data: 02/09/2006 Candidato (a): Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira Título: O Tribunal Penal e o Direito Brasileiro Local: FDUSP Data: 12/12/2006 Candidato (a): Rui da Silva Santos Título: O combate ao terrorismo no Direito Internacional e a proteção dos direitos humanos. Local: FDUSP Data: 12/12/2006 Candidato (a): Rafaela Gasperazzo Barbosa Título: Medidas Sanitárias e Fitosanitárias e o Acordo SPS da OMC Local: FDUSP Data: 13/11/2006 Candidato (a): Thana Cristina Campos Título: A licença Compulsória de Medicamentos à luz da pobreza global e do direito ao desenvolvimento. Local: FDUSP Data: 14/11/2006 Candidato (a): Lucas Vinicius Sversut Título: A organização mundial do comércio e os acordos regionais de comércio: uma análise hierárquica. Local: FDUSP Data: 29/11/2006 Candidato (a): Talita Coelho Teruel Título: O papel da OIT na promoção dos direitos humanos – a questão da cláusula social Local: FDUSP Data: 29/11/2006 Candidato (a): Vanessa Soares Sasso Título: As normas sobre subsídios agrícolas no Direito Internacional Local: FDUSP Data: 29/11/2006


Tema: Direito Humanitário TV USP – Olhar da USP Data: 11/09/2006


• Pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP- Coordenadora do Cepid5/FAPESP.

• Pesquisadora associada da Unité Mixte de Recherche em Droit Comparé – Paris 1 (Sorbonne)

ELIZABETH DE ALMEIDA MEIRELLES

AtAtAtAtividades Institucionaisividades Institucionaisividades Institucionaisividades Institucionais

Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP.


Evento: BANDPRO 2006 - Colégio Bandeirantes nas Profissões – Direito Data: 2006 Evento: Cinqüentenário do Diretório Acadêmico João Mendes Júnior. Prêmio TGI - ITAÚ: Premiação do acadêmico Felipe Pousada. Data: 2006



Candidato (a): Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira Título: As Compras Governamentais Internacionais sob a Perspectiva Jurídica Brasileira. Local: FDUSP Data: 2006

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação

Candidato (a): Fernanda Lunardi (orientanda) Título: Transporte multimodal de cargas no Mercosul. Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Felipe Augusto Camperlino e Silva (orientando) Título: A proteção contratual do consumidor no Mercosul Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): David Monteiro de Andrade (orientando) Título: Imunidades de entes estrangeiros perante a justiça trabalhista brasileira: imunidade de jurisdição Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): João Celso de Barros (orientando) Título: Fontes do direito internacional privado Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Patrícia Vidas Frederighi Título: Bioprospecção: aspectos legais e casos práticos Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Mauro de Paiva Casmasmie Título: Instrumentos jurídicos no comérco internacional Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Leonardo de Souza Título: Considerações sobre o direito diplomático e a diplomacia do estado democrático. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006

Candidato (a): Pedro Dias Pires de Almeida Cardoso Título: Financiamento público de campanhas eleitorais Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Cristiane Serro Azul Souza Dias Título: Os limites materiais à edição de medidas provisórias com o advento da emenda constitucional n-º 32/01 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Lívia Maria Mota Pacini Título: A propaganda eleitoral Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Sérgio Najm Saade Título: O administrador municipal, as leis orçamentárias e a lei de responsabilidade fiscal Universidade Presbiteriana Mackenzie. Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Angélica Jacob D'Amico Título: Ação civil pública ambiental e os honorários periciais Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Pâmela Larissa Miguel Título: Sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio - efeitos das decisões do órgão de apelação. Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Diego Sabatello Cozze Título: A autonomia da vontade e seus limites no direito internacional privado Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Andrea Cristina Aparecida Aleixina Barbieiro de Barros Cobra Título: A homologação da senteça arbitral estrangeira Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Michelly Moretti Título: A arbitragem na concessão de serviços públicos Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Leonardo Rubim Chaib Título: A responsabilidade civil pré-contratual pela não concretização de contrato internacional do comércio Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Carlos Paes de Barros Vettor. Common Law Título: O sistema legal inglês Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Fernando Martins P. M. da Silva Título: Tratados internacionais de desarmamento Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006

Candidato (a): Priscila Maria Carvas Monteiro Título: Contratos internacionais em meios eletrônicos Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006

Candidato (a): Guilherme Ribeiro Pinheiro Título: Visualização do sistema jurídico da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e sua relevância para a criação de um mecanismo eficaz de mitigação dos efeitos da mudança climática global Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 2006 Candidato (a): Mauro Kiithi Arima Júnior Título: Fundamento do direito internacional público: a limitação científica das doutrinas voluntárias e objetivista Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato (a): Thiago Cavicchioli Dias Título: OMC: a condição dos países em desenvolvimento no sistema de solução de controvérsias Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato (a): Ícaro Demarchi Araújo Leite Título: Globalização econômica e sistema concorrencial: cooperação internacional Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato (a): Daniela Ducatti de Oliveira Título: A exportação de água doce da Bacia Amazônica Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato (a): Paulo Baz Agra Título: Estudo dos aspectos legais de um futuro sistema global de navegação por satélite Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato (a): Thiago Tâm Huynh Trung Título: Protocolo de Kioto: o reconhecimento internacional do crédito de carbono Local: Universidade de São Paulo Data: 2006


Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Disciplinas ministradas: Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado (I e II) e Direito Internacional Público (I e II).

JOÃO GRANDINO RODAS

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Chefe do Departamento de Direito Internacional (mandato até 09/08/2006)

• Diretor da Faculdade de Direito da USP (posse 10.08.2006)

• Presidente da Congregação da FDUSP (a partir de ago/2006)

• Presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FDUSP (a partir ago/2006)

• Membro do Conselho Universitário (CO) da USP

• Membro da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) da USP


Evento: 2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional Tema Central: "A elaboração do Direito e seus limites no século XXI - Aspectos de Direito Constitucional e Internacional". Data: 20/05/2006 Evento: Participação em Reuniões de Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, organização internacional com sede na cidade da Haia, Holanda, na qualidade de membro da delegação Brasileira Data: 16 a 30/06/2006 Evento: Seminário Internacional Direito e Educação Presidente do Painel V – Diversidade e heterogeneidade no Ensino Superior - IV “Perspectivas Internacionais – O Protocolo de Bologna” Data: 15/12/2006 Local: Palácio dos Bandeirantes – São Paulo - SP


Tesea de Láurea (TCC)

Aluno: Ícaro Demarchi Araújo Leite Tema: “Globalização Econômica e Sistema Concorrencial: Cooperação Internacional” Data: 04/12/2006 - FDUSP Aluno: Tadeu Dias Landroni Tema: “Organização Mundial do Comércio OMC - Órgão de Solução de Controvérsias OSC - Estudo de caso; "O Caso do Algodão"” Data: 04/12/2006


Candidato: Maria Elvira Borges Calazans Tema: “As Normas Internacionais de Acesso ao Tratamento Neurocirúrgicos dos Transtornos Psiquiátricos”. Local: FDUSP Data: 31/03/2006 Candidato: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco Tema: “Atribuição da Guarda e suas Conseqüências em Direito Internacional Privado” Local: FDUSP Data: 24/07/2006

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Artigos em jornais

“O Acordo no Cade é uma luz no fim do túnel” - Jornal Valor Econômico E4 – 13/11/2006 “Concorrência – Buscas e Apreensões”- Jornal Correio Braziliense Suplemento Direito & Justiça - 27/11/2006

Entrevistas:Entrevistas:Entrevistas:Entrevistas:

• Jornal da USP – ano XXII, nº. 774 – 21 a 28 agosto/2006 • Jornal do Advogado – OAB-SP – ano 32, nº. 312 – novembro/2006 • Jornal Tribuna do Direito- ano 12, nº 140, dezembro/2006

LUIZ OLAVO BAPTISTA

AtividadesAtividadesAtividadesAtividades InstitucionaisInstitucionaisInstitucionaisInstitucionais

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional

• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

• Chefe do Departamento de Direito Internacional (a partir de 03/10/2006)

• Membro da Congregação da FDUSP

• Membro do Conselho Técnico Administrativo da FDUSP (a partir de 03/10/2006)

• Membro do Instituto de Estudos Avançados – IEA


Instituição: Faculdade Mauricio de Nassau Evento: 2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional Tema: A Elaboração do Direito e seus limites no século XXI Aspectos de Direito Constitucional e Internacional Local: Recife/PE Data: 05/2006 Instituição: Centro de Mediação do Conselho das Câmaras de Comércio do Mercosul Evento: Choque de Culturas nos Procedimentos Arbitrais Tema: Procedimentos Arbitrais Local: Confederação Nacional do Comércio/Rio de Janeiro/RJ Data: 04/2006 Instituição: Elsa The European Law Students Association International Evento: Eidas 2006 – Comércio Internacional e Desenvolvimento Tema: Direito Internacional Local: Universidade Federal de Santa Catarina Data: 05/2006 Instituição: ICC Brasil Câmara de Comércio Internacional Evento: Caso Prático de Arbitragem Comercial Internacional Tema: Estudo do Requerimento de Arbitragem e Preparação da Contestação ao Requerimento Local: São Paulo Data: 05/2006 Instituição: Fundação Instituto de Administração Evento: Fórum Organismos Internacionais e Regras de Controvérsia Tema: Sistema de Solução de Controvérsias Local: São Paulo Data: 05/2006 Instituição: Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (ECSA – Portugal) Evento: Colóquio sobre Comércio Internacional e Desenvolvimento – Aspectos Jurídicos e Econômicos Tema: OMC e Doha Local: Universidade Federal de Santa Catarina Data: 02/2006 Instituição: IDCID – Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento Evento: 2nd IDCID’S Annual Conference – International Trade and Development: WTO and Beyond Tema: Reviewing the Rule of Law in International Trade Local: São Paulo Data: 01/2006 Instituição: CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem Evento: VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Tema: As Questões da Ordem Publica Local: Bahia Data: 10/2006 Instituição: Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais Evento: Políticas Comerciais Comparadas: Desempenho e Modelos Organizacionais Tema: O Modelo Brasileiro Local: USP/São Paulo Data: 10/2006 Evento: International Arbitration 2006 – Back to Basics? Instituição: The International Council for Commercial Arbitration - ICCA Montreal Tema: Jurisdiction to determine jurisdiction – Fact testimony Local: Montreal Data: 06/2006 Instituição: Columbia University in New York City Evento: WTO At 10: Governance, Dispute Settlement, and Developing Countries Tema: The Disputes Settlement System in the Next Tem Years Local: Columbia University/NT Data: 04/2006 Instituição: The 12th Geneva Global Arbitration Forum Evento: Settling Disputes on a Shrinking Planet Tema: Investiment Arbitration Local: Geneva Data: 12/2006

ParticipaçParticipaçParticipaçParticipação em Bancas Examinadorasão em Bancas Examinadorasão em Bancas Examinadorasão em Bancas Examinadoras


Candidato: Ana Paula Pinheiro Schedel Tema: O risco da coisa nas compras e vendas internacionais de bens móveis corpóreos Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato: Flávia Ferraz Tema: Joint Ventures – Aspectos de sua Formação, Características e Término Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Mestrado

Candidato: Mariana Mendes Medeiros Dissertação: As Cláusulas de Declarações e Garantias nos Contratos Internacionais – Aquisição de Empresas Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato: Mariana Masson Dissertação: A Arbitrariedade objetiva na perspectiva do direito brasileiro em face da promulgação do Decreto 4.311/02 (Convenção de Nova York) Local: Universidade de São Paulo Data: 2006


Candidado: Fátima Cristina Bonassa Bucker Tema: “OMC – A Nova Face do Direito Internacional” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Doutorado

Candidato: Luís André Gomes Wielewicki Tese: Análise dos créditos estatais à exposição à luz das normas multilaterais de comércio Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidata: Larissa Liz Odreski Ramina Tema: O Alcance e os Limites da Jurisdição do Centro Internacional para a Solução de Controvérsias Relativas a Investimento (CISCI): Teoria e Prática Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

EntrevistasEntrevistasEntrevistasEntrevistas:

Tema: Para países pobres é muito caro ir à OMC Jornal/Revista/Rádio/TV: Gazeta Mercantil/Investnews – Caderno Nacional – p.A-12 Data: 02/2006 Tema: Direito Internacional Jornal/Revista/Rádio/TV: Gazeta Mercantil – Caderno A – Legislação – p.11 Data: 05/2006 Tema: A difícil tarefa do Brasil na OMC – nº 40 – v. 9 – p. 40-42 Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista Exame Data: 05/2006 Tema: Um Passo além da OMC Jornal/Revista/Rádio/TV: Migalhas Data: 08/2006 Tema: A Bolívia tem de pagar indenização Jornal/Revista/Rádio/TV: Jornal Zero Hora Data: 05/2006 Tema: Presença brasileira na OMC já foi melhor do que é hoje Jornal/Revista/Rádio/TV: O Estado de São Paulo Data: 04/2006 Tema: Relações do Comércio Internacional Jornal/Revista/Rádio/TV: Jornal de Pernambuco Data: 05/2006 Tema: Ta Podendo Jornal/Revista/Rádio/TV: Valor Econômico Data: 11/2006 Tema: Politização das Negociações Comerciais Jornal/Revista/Rádio/TV: O Estado de São Paulo Data: 08/2006 Tema: Roubou e quer dar lição de moral Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista Veja Data: 05/2006 Tema: Para países pobres é muito caro ir à OMC Jornal/Revista/Rádio/TV: Gazeta Mercantil Data: 07/2006 Tema: É impossível conseguir uma vitória no Órgão de Apelação da OMC Jornal/Revista/Rádio/TV: O Estado de São Paulo Data: 04/2006

Tema: O Brasil no cenário internacional Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista Financeiro Data: 06/2006 Tema: WTO’s Appelate Body Jornal/Revista/Rádio/TV: Law Quadrangle Notes – The University of Michigan Law Scholl Data: 06/2006 Tema: Petrobrás/Brasil/Bolívia Jornal/Revista/Rádio/TV: TV Gazeta Data: 05/2006 Tema: Petrobrás/Brasil/Bolívia Jornal/Revista/Rádio/TV: TV Record Data: 05/2006 Tema: Petrobrás/Brasil/Bolívia Jornal/Revista/Rádio/TV: Rádio Itatiaia Data: 05/2006 Tema: Petrobrás/Brasil/Bolívia Jornal/Revista/Rádio/TV: TV Alemã ZDF Data: 05/2006


• Membro da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CCBC • Membro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo – GACINT

• Membro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP • Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB • Membro da Organização Mundial do Comércio – OMC • Membro do International Chamber of Commerce – ICC • Membro da Società Strumentale Della Fondazione Cassamarca – SSFC

• Membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI • Membro do Comércio Internacional de Paris – CCIP • Membro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais – CAMARB • Membro da Câmara de Comércio Brasil Argentino de São Paulo – CCACCAB

• Membro da UNIDROIT • Membro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia – GPAH

MARISTELA BASSO


• Membro do Departamento de Direito Internacional • Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional

• Membro da Congregação da FDUSP • Suplente de Chefe do Departamento de Direito Internacional • Membro do CTA (Suplente) • Membro da Comissão de Pós-Graduação


Eventos:Eventos:Eventos:Eventos:

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. IV Ciclo de Debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira.

Seminário Nacional do Livro Jurídico. Data: 2006. 2-º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. IV Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. III Feira Nacional de Livros. Data: 2006. 6-º Congresso Brasileiro de Jornais. Data: 2006. 11-º Meeting Internacional. Data: 2006. II Seminário Internacional ASPI sobre o Protocolo de Madrid: O Registro Internacional de Marcas. Data: 2006. SIPID: Seminário Internacional: patentes, inovação e desenvolvimento. Data: 2006. III Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Data: 2006. Seminário de Estudos Jurídicos sobre Propriedade Intelectual. A Propriedade Industrial como Instrumento de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Social. Data: 2006. VIII Encontro de Juízes Federais da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região: Propriedade Intelectual – Marcas, Patentes e Direitos Autorais. Data: 2006. Primer Curso Internacional Derechos de Propiedad Intelectual y Salud Publica: Hacia un Regimen de Propriedad Intelectual que Proteja la Salud Publica y Los Derechos de los Pacientes. Data: 2006. Conflicts and Crises? The Who after Hong Kong. Data: 2006. Contratos Internacionais. Data: 2006. Curso para Juízes Federais Substitutos da Primeira Região Aprovados no XI Concurso. Data: 2006. 2-ª Conferência Anual do IDICD Comércio Internacional de Desenvolvimento: Um Passo Além da OMC. Data: 2006.

Aulas e Palestras

Título: Licencias obligatorias y uso gubernamental: formas de remuneración. Local: Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. Buenos Aires/AR. Data: 2006. Título: O direito internacional contemporâneo e os desafios do desenvolvimento. Local: Universidade Cândido Mendes. Rio de Janeiro/RJ. Data: 2006. Título: A formação do contrato internacional. Local: Centro de Extensão Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo/SP Data: 2006.

Título: Conteúdo, execução e tipologia dos contratos internacionais. Local: Centro de Extensão Universitária da Faculdade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo/SP. Data: 2006. Título: The litigation over subsidies eg. in the Cotton and Sugar Case: S&D for developing countries? Local: Conflicts and Crises? The WTO after Hong Kong – Europainstitut. Viena/AT. Data: 25 abril. 2006. Título: Managing bilateralism and multilateralism to achieve IP policy. Local: Workshop on Intellectual Property, Biotechonology Capacity and Development - CIPP. Buenos Aires/AR. Data: 25 – 27 set. 2006. Título: Debate - Perspectivas políticas, econômicas e sociais para a América Latina Local: 11-º Meeting Internacional. Bariloche/AR. Data: 8 set. 2006. Título: O protocolo de Madrid segundo o Direito Internacional Local: II Seminário Internacional ASPI sobre o protocolo de Madrid: o registro internacional de marcas - Hotel Gran Estanplaza. - São Paulo/SP. Data: 15 – 17 mar. 2006. Título: Estratégias de negociação para atingir os melhores objetivos e a utilização dos contratos preliminares. Local: Contratos Internacionais - Crowne Plaza Hotel. São Paulo/SP. Data: 14 mar. 2006. Título: A importância das varas específicas e a capacitação dos juízes para as questões de propriedade intelectual. Local: VIII Encontro de Juízes Federais da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região: Propriedade intelectual – marcas, patentes e direitos autorais. Salvador/BA. Data: 7 abril. 2006. Título: A natureza jurídica do direito de propriedade intelectual. Local: Curso para Juízes Federais Substitutos da Primeira Região aprovados no XI Concurso. Sede da ESMAF – Brasília/DF. Data: 27 mar. a 4 abril. 2006. Título: Moderadora – De Marrakesh a Doha e além. Local: SIPID – Seminário Internacional: patentes, inovação e desenvolvimento. Centro de Convenções da FIRJAN. Rio de Janeiro/RJ. Data: 8 maio. 2006. Título: O direito internacional contemporâneo e os desafios do desenvolvimento. Local: Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. IV Ciclo de Debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira. Seminário Nacional do Livro Jurídico. Centro de Convenções do Ceará. Fortaleza/CE. Data: 27 – 29 abril. 2006. Título: Hard law w soft law. Local: 2-º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. IV Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. III Feira Nacional de Livros. Faculdade Maurício de Nassau. Recife/Pe. Data: 18 – 20 maio. 2006. Título: Tendências na regulamentação internacional da propriedade intelectual e suas conseqüências para os países em desenvolvimento. Local: 2-ª Conferência Anual do IDICD Comércio Internacional de Desenvolvimento: um passo além da OMC. Hotel Renaissance. São Paulo/SP.

Título: Conflitos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na área de PI. Local: Evento promovido pela Agência PI sobre o Sistema de Propriedade Intelectual e seu Desenvolvimento. São Paulo/SP. Data: 2006. Título: As ferramentas de busca: parasitas ou parcerias. Local: 6-º Congresso Brasileiro de Jornais. WTC Hotel. São Paulo/SP Data: 30 ago. 2006. Título: Propriedade intelectual: direito privado exclusivo e interesses econômicos e sociais do país. Local: III Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Auditório do STJ. Brasília/DF. Data: 22 set. 2006. Título: Reflexões sobre a dicotomia entre o direito privado e os interesses sociais e econômicos no âmbito da propriedade industrial. Local: Seminário de Estudos Jurídicos sobre Propriedade Intelectual. A propriedade industrial como instrumento de desenvolvimento econômico, tecnológico e social. Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF. Data: 6 – 7 nov. 2006.


Artigos de Periódicos:Artigos de Periódicos:Artigos de Periódicos:Artigos de Periódicos: Título: Acordos de livre comércio: UPOV e as variedades vegetais. Local: RT Informa. Data: jan. / fev. 2006. Título: Acordos de livre comércio: UPOV e as variedades vegetais. Local: Revista de Direito Ambiental. Data: jan. / mar. 2006. Título: Intervention of health authorities in patene examination: the brazilian practice of the prior consent. Local: International Journal Intellectual Property Management. Data: 2006.

Capítulos de Livros Publicados Título: O direito internacional privado e a lei aplicável ao regime jurídico de direitos patentários. Local: O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Jacob Dolinger. (Org. TIBURCIO, Carmen; BARROSO, Luís Roberto.) Data: 2006.

Entrevistas:Entrevistas:Entrevistas:Entrevistas:

Título: Propriedade intelectual: combustível para o desenvolvimento brasileiro. Local: Revista do Tribunal Regional Federal da 1-ª Região. Data: 2006. Título: Em defesa dos autores. Local: ZH Digital. Porto Alegre/RS. Data: 25/10/2006 Título: Justiça belga contra google. Local: Jornal ANJ. Brasília/DF. Data: 01/09/2006

Título: Os produtores de conteúdo e os sites: empresas jornalísticas querem alguma compensação por uso de notícias. Local: O Globo. Rio de Janeiro/RJ. Data: 30/08/2006

Participação em Bancas:Participação em Bancas:Participação em Bancas:Participação em Bancas:

Doutorado

Candidato: Ivo Teixeira Goco Júnior. Tese: Cartel: análise jurídica das colusões horizontais. Local: Universidade de São Paulo. Data: 03/05/2006 Candidato: Silvia Menicucci de Oliveira. Tese: Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementação. Local: Universidade de São Paulo. Data: 15/05/2006 Candidato: Luís André Gomes Wielewicki. Tese: Análise dos créditos estatais à exportação à luz das normas multilaterais de comércio. Local: Universidade de São Paulo. Data: 14/06/2006


Candidato: Francisco Luciano Minharro. Título: A propriedade intelectual no contrato de trabalho. Local: Universidade de São Paulo. Data: 10/05/2006

Mestrado

Candidato: Carlos Alberto Polonio. Dissertação: Proteção jurídica das patentes farmacêuticas no Brasil e sua adequação ao acordo TRIPs: direito a saúde e acesso a medicamentos. Local: Universidade de São Paulo. Data: 19/04/2006 Candidato: Mariana Basson. Dissertação: A arbitrariedade objetiva na perspectiva do direito brasileiro em face da promulgação do decreto 4.311/02 (Convenção de Nova York). Local: Universidade de São Paulo. Data: 09/05/2006 Candidato: Seiti Arata Júnior. Dissertação: Regulação pela definição de padrões tecnológicos na governança da internet. Local: Universidade de São Paulo. Data: 25/05/2006 Candidato: Werner Grau Neto. Dissertação: O protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL – uma análise crítica do instituto. Local: Universidade de São Paulo. Data: 14/06/2006 Candidato: Mônica Steffen Guise. Dissertação: Comércio internacional, patentes e saúde pública. Local: Universidade Federal de Santa Catarina. Data: 26/06/2006

Candidato: Fábio Aristimunho Vargas. Dissertação: O direito da propriedade intelectual face ao direito de acesso a medicamentos. Local: Universidade de São Paulo. Data: 20/12/2006

Especialização

Candidato: Carolina Toledo Lima. Título: Os princípios do Unidroit para os contratos internacionais do comércio: possibilidades de utilização no Brasil. Local: Centro de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo. Data: 07/03/2006


Candidato: Luciana Coutinho Passos. Título: Estratégias e políticas para o meio ambiente: desafios trazidos pela nova lei de gestão de florestas. Local: Universidade de São Paulo. Data: 01/11/2006 Candidato: Bráulio Santos Rabelo de Araújo. Título: A economia colaborativa e o creative commons. Local: Universidade de São Paulo. Data: 01/12/2006 Candidato: André Henrique Carlos. Título: Patentes de medicamentos e acesso à saúde: evolução da propriedade intelectual e sua inserção no sistema internacional do comércio. Local: Universidade de São Paulo. Data: 01/12/2006 Candidato: José Eduardo de Souza Latanzi. Título: Acesso à saúde e democratização das patentes farmacêuticas – análise sob a perspectiva atual do direito internacional da propriedade intelectual. Local: Universidade de São Paulo. Data: 01/12/2006 Candidato: Marina Perin. Título: A importância do protocolo de Madrid sobre marcas no Brasil: análise à luz dos direitos de propriedade intelectual e do comércio internacional. Local: Universidade de São Paulo. Data: 06/12/2006 Candidato: Ricardo Faé de Moura. Título: Biotecnologia, propriedade intelectual e saúde: considerações sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos. Local: Universidade de São Paulo. Data: 06/12/2006

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações em Andamento:em Andamento:em Andamento:em Andamento:

Doutorado

Candidato: Fábio Floh. Título: As transformações do Estado-Nação frente os processos de integração regional. Local: Universidade de São Paulo. Data de Início: 2002.

Mestrado

Candidato: Mariana Masson. Título: A execução dos laudos arbitrais estrangeiros. Local: Universidade de São Paulo. Data de Início: 2003. Candidato: Fábio Vargas. Título: Direito internacional privado – atualização frente à evolução da jurisprudência brasileira. Local: Universidade de São Paulo. Data de Início: 2003. Candidato: Vinícius Baléche. Título: Propriedade intelectual e os desafios do TRIPS/PLUS. Local: Universidade de São Paulo. Data de Início: 2002. Candidato: Juliano Froehner. Título: Negociações internacionais – transformações no contexto do direito internacional moderno. Local: Universidade de São Paulo. Data de Início: 2002.

Orientações Concluídas:Orientações Concluídas:Orientações Concluídas:Orientações Concluídas:

Doutorado

Candidato: Luís André Gomes Wielewicki. Título: Análise dos créditos estatais à exportação à luz das normas multilaterais de comércio. Local: Universidade de São Paulo. Data: 14/06/2006

Mestrado

Candidato: Mariana Masson. Título: A arbitrariedade objetiva na perspectiva do direito brasileiro em face da promulgação do decreto 4.311/02 (Convenção de Nova York). Local: Universidade de São Paulo. Data: 09/05/2006 Candidato: Werner Grau Neto. Título: O protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL – uma análise crítica do instituto. Local: Universidade de São Paulo. Data: 14/06/2006 Candidato: Fábio Aristimunho Vargas. Título: O direito da propriedade intelectual face ao direito de acesso a medicamentos. Local: Universidade de São Paulo. Data: 20/12/2006

Especialização

Candidato: Carolina Toledo Lima. Título: Os princípios do Unidroit para os contratos internacionais do comércio: possibilidades de utilização no Brasil. Local: Centro de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo. Data: 07/03/2006


Candidato: Bráulio Santos Rabelo de Araújo. Título: A economia colaborativa e o creative commons.

Local: Universidade de São Paulo. Data: 01/12/2006 Candidato: André Henrique Carlos. Título: Patentes de medicamentos e acesso à saúde: evolução da propriedade intelectual e sua inserção no sistema internacional do comércio. Local: Universidade de São Paulo. Data: 01/12/2006 Candidato: José Eduardo de Souza Latanzi. Título: Acesso à saúde e democratização das patentes farmacêuticas – análise sob a perspectiva atual do direito internacional da propriedade intelectual. Local: Universidade de São Paulo. Data: 01/12/2006 Candidato: Marina Perin. Título: A importância do protocolo de Madrid sobre marcas no Brasil: análise à luz dos direitos de propriedade intelectual e do comércio internacional. Local: Universidade de São Paulo. Data: 06/12/2006 Candidato: Ricardo Faé de Moura. Título: Biotecnologia, propriedade intelectual e saúde: considerações sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos. Local: Universidade de São Paulo. Data: 06/12/2006

Prêmios e Prêmios e Prêmios e Prêmios e Títulos:Títulos:Títulos:Títulos:

Is a Subject of Biographical Record in Who's Who in the World: The Marquis Who's Who Publications Board.

MASATO NINOMIYA


• Membro do Departamento de Direito Internacional • Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional • Responsável pelas disciplinas:

• Direito Internacional do Trabalho • Direito do Comércio Internacional II

Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:

Palestras

Evento: 1º Simpósio Novos Imigrantes e Desenvolvimento Industrial no Pós Segunda Guerra. Título: Migrações internacionais no pós segunda guerra. Data: 2006.

Eventos

20º Congresso Mundial da Associação Internacional de Ciências Políticas.... Data: 2006. 1º Simpósio Novos Imigrantes e Desenvolvimento Industrial no Pós Segunda Guerra. Data: 2006.

Participação em BaParticipação em BaParticipação em BaParticipação em Bancas:ncas:ncas:ncas:


Candidato: Rafaela Gasperazzo Barbosa. Título: Medidas sanitárias e fitossanitárias e o acordo SPS da Organização Mundial do Comércio: uma análise sob a ótica dos países em desenvolvimento. Data: 2006 Candidato: Liliam Tiemi Tsuchiya. Título: Mercosul: revisão histórica e análise dos 15 anos de existência do bloco. Data: 2006. Candidato: Letícia Sakai. Título: O artigo XXIV do GATT na Organização Mundial do Comércio - OMC: estrutura normativa, prática e teórica. Data: 2006.

Mestrado

Candidato: Luciana Maria de Oliveira. Dissertação: Subsídios à exportação agrícola: multilateralismo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Data: 2006.

Orientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídas

Graduação

Candidato: Rafaela Gasperazzo Barbosa. Título: Medidas sanitárias e fitossanitárias e o acordo SPS da Organização Mundial do Comércio: uma análise sob a ótica dos países em desenvolvimento. Data: 2006. Candidato: Liliam Tiemi Tsuchiya. Título: Mercosul: revisão histórica e análise dos 15 anos de existência do bloco. Data: 2006. Candidato: Letícia Sakai. Título: O artigo XXIV do GATT na Organização Mundial do Comércio - OMC: estrutura normativa, prática e teórica. Data: 2006.

Mestrado

Candidato: Luciana Maria de Oliveira. Título: Subsídios à exportação agrícola: multilateralismo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Data: 2006.


Capítulos de livros publicados

Título: Nihon ni okeru burajirujin shurosha mondai to sono shijo no kyô ni tsuite (a questão dos trabalhadores brasileiro no Japão e a educação das crianças brasileiras nas escolas japonesas). Local: Nikkeijin to globalizeishon (os nikkeis e a globalização). Data: 2006.

Anais de Congressos

Título: Palavras de abertura e encerramento. Local: Encontro dos Colaboradores Regionais do CIATE. Data: 2006.

PAULO BORBA CASELLA


• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional;

• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e

• Professor responsável por todas as aulas das disciplinas DIN 412 e DIN 413 e avaliação de cerca de 240 alunos do quinto e sexto semestres do curso de graduação diurno da FDUSP


Professor visitante da Universidade de Paris II – Panthéon-Assas (jan. 2006)

Professor visitante do Institut de droit comparé da Universidade de Paris II – Panthéon Assas (jan. 2006)

Professor titular do curso European Economic Law, Universidade de Macau (master of European Law, International Law and Comparative Law, abril 2006)

“Ordem jurídica da União Européia” (palestra no IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, São Paulo, 21 set. 2006)

“Fundamentos e perspectivas do direito internacional pós-moderno” (IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Curitiba, 23-26 ago. 2006)

“Arbitragem comercial internacional” (palestra no ciclo Dez anos da lei de arbitragem, Instituto dos Advogados de São Paulo, 21 ago. 2006)

“Sentença arbitral estrangeira” (palestra no ciclo Dez anos da lei de arbitragem, Instituto dos Advogados de São Paulo, 21 ago. 2006)

coordenação da mesa-redonda com os professores David CAPITANT e Isabelle PINGEL, da Univ. Paris I – Panthéon Sorbonne, bem como Maristela BASSO e Elizabeth de Almeida MEIRELLES, da FDUSP (jornada Univ. Paris I – Panthéon Sorbonne – Fac. de Direito da U.S.P., 18 ago. 2006)

“Les chansons que l’on n’apprend pas à l’école” (XXIV Bain Linguistique, APFESP, Campos do Jordão, 5-7 mai. 2006)

“Arbitrage commercial international dans les pays du MERCOSUL” (palestra com J. Francisco REZEK, no Institut de Sciences Politiques, Paris, 3 jan. 2006)

"novos paradigmas do federalismo / formação das comunidades internacionais / ascensão das comunidades internacionais no cenário político moderno / novos paradigmas da soberania do estado nacional / questão da federalização das comunidades internacionais" Conferencista brasileiro / Painel IV em: as novas fronteiras do federalismo, / org. Gov. prof. Claudio LEMBO, profa. Monica H. S. CAGGIANO e Nina Beatriz Stocco RANIERI / mesa redonda, Palácio dos Bandeirantes, 7-8 dez. 2006, São Paulo.

Participação em Bancas EParticipação em Bancas EParticipação em Bancas EParticipação em Bancas Examinadorasxaminadorasxaminadorasxaminadoras

Modalidade: Defesa de mestrado (orientação PBC) Candidato (a): Carlos Alberto POLONIO Modalidade: Defesa de mestrado (orientação PBC) Candidato (a): Renata Fialho de OLIVEIRA

Modalidade: Defesa de mestrado (orientação PBC) Candidato (a): Marcelo BULGUERONI Modalidade: Teses de Láurea (orientação PBC) Candidato (a): Laura C. AFFONSO

Modalidade: Teses de Láurea (orientação PBC) Candidato (a): André TAVARES BARBOSA Orientador credenciado em regime de co-orientação, para mestrado e doutorado, entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Universidade de Estrasburgo III – Robert Schuman

Publicações Publicações Publicações Publicações

Livros

CASELLA, Paulo B., Direito internacional, terrorismo e aviação civil (S. Paulo: Quartier Latin, 2006, 192 p.) CASELLA, Paulo B., Fundamentos do direito internacional pós-moderno ("tese apresentada à Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial, no concurso público de títulos e provas, para provimento do cargo de professor titular, junto ao departamento de direito internacional público, na área de direito internacional público", São Paulo: FDUSP, 2006, 1536 p.) CASELLA, Paulo B. e V. L. V. LIQUIDATO (coordenadores), Direito da integração, prefácio Adherbal MEIRA MATTOS, S. Paulo: Quartier Latin, 2006, 480 p.)

Capítulos em Livros

CASELLA, Paulo B. e Daniel GRUENBAUM, “Sistemas de Reconhecimento de Sentença Arbitral Anulada” (in Dez anos da lei de arbitragem, org. Odete BERTASSI e Oscavo CORREA, São Paulo: Quartier Latin, 2006) CASELLA, Paulo B., “Autonomia da vontade, arbitragem comercial internacional e direito brasileiro” (in O novo internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob DOLINGER, org. Carmem TIBÚRCIO e Luís Roberto BARROSO, Rio: Renovar, 2006, pp. 737-750) CASELLA, Paulo B., “International execution against judgment debtors: BRAZIL” (in International execution against judgment debtors, Dennis CAMPBELL & Suzanne RODRIGUEZ, Centre for International Legal Studies, Dobbs Ferry, Oceana Publications Inc., pp. BRA-i/ii+BRA-1 to BRA-21 ; release Aug. 2006) CASELLA, Paulo B. e Leonardo MULLER, “Corte internacional de Justiça” (in Direito internacional, seus tribunais e meios de solução de conflitos, coord. Josycler ARANA e Rozane da Rosa CACHAPUZ, Curitiba: Juruá, 2006, pp. 279-325) CASELLA, Paulo B., “Constituição e direito internacional” (in Direito da integração, coord. P. B. CASELLA e V.L.V. LIQUIDATO, S. Paulo: Quartier Latin, 2006, pp. 29-55) CASELLA, Paulo B. e V. L. V. LIQUIDATO, “Introdução” (in Direito da integração, coord. P. B. CASELLA e V. L. V. LIQUIDATO, S. Paulo: Quartier Latin, 2006, pp. 21-27)

Artigos

CASELLA, Paulo B. e Daniel GRUENBAUM, “Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada” (Rev. de arbitragem e mediação, São Paulo, ano 3, n. 9, abr.-jun. 2006, pp. 207-251)

CASELLA, Paulo B., “Comércio internacional: base da formação jurídica” (Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 12 set. 2006 – revista eletrônica) CASELLA, Paulo B. e R. E. SANCHEZ, “ALCA: o desafio da participação do Brasil” (Rev. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, v. 7., n. 15, 2º sem. 2006, pp. 32-33)


Prêmio Análise Advocacia / Consultor Jurídico “os mais admirados do direito 2006”, na área “direito do comércio internacional” entregue em São Paulo, em 19 set. 2006 (São Paulo: Anuário Análise Advocacia, 2006, p. 60), ao professor Paulo Borba CASELLA (Faculdade de Direito da U.S.P.)

PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI


• Membro do Departamento de Direito Internacional; • Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional; e • Membro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP.


Evento: palestra Tema: Tendências contemporâneas do Direito Internacional Público e seu impacto na advocacia brasileira. Local: Centro de Estudos das Sociedades Advogadas (CESA) – Comitê de apoio ao comércio exterior, São Paulo (SP). Data: 26/09/2006 Evento: palestra Tema: Política e Administração Pública. Local: Semana do Administrador; Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo (SP). Data: 26/10/2006



Candidato: João Alberto Alves Amorim Tema: A evolução do regime jurídico da água doce no Direito Internacional Público contemporâneo e sua repercussão no Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/04/2006 Candidato: Alexandre Martins Bôto Leite. Tema: Dos cabos submarinos: um regime jurídico internacional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20/04/2006 Candidato: Caio Carlos Cruz Ferreira Silva Tema: O regime jurídico brasileiro de tratamento e proteção dos investimentos internacionais diretos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/05/2006 Candidata: Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos Tema: As crises humanitárias como uma ameaça à paz e à segurança internacionais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/05/2006

Candidata: Luciana Maria de Oliveira Tema: Subsídios à exportação agrícola: multilateralismo na Organização Mundial do Comércio (OMC) Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/05/2006

Doutorado

Candidata: Silvia Menicucci de Oliveira Tese: Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégicas de implementação Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15 de maio de 2006. Candidata: Fábia Fernandes Carvalho Veçoso Tese: A tutela dos direitos fundamentais na União Européia Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25 de maio de 2006.

Tese de Láurea - TCC

Candidata: Aline Lamha Tema: Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e impacto nos países em desenvolvimento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08 de novembro de 2006. Candidata: Daniela Helena Oliveira Godoy Tema: O Brasil e os subsídios agrícolas na organização mundial do comércio – o caso do algodão Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08 de novembro de 2006. Candidato: Jean Eduardo Baptista Nicolau Tema: A corte de Estrasburgo e o Direito de ação do indivíduo no plano internacional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08 de novembro de 2006. Candidata: Maria Pala Alves de Souza Tema: Integração dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Uma análise em face das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08 de novembro de 2006. Candidata: Sjyi Lin Tema: Anti-dumping na OMC (conseqüências para o Brasil do reconhecimento da China como economia de mercado) Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08 de novembro de 2006.

Candidata: Su Jung Ko Tema: A abordagem descritiva do direito coreano sob o enfoque do Direito Internacional Público, do Direito Constitucional e da Teoria Geral do Estado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08 de novembro de 2006. Candidata: Liliam Tiemi Tsuchiya Tema: Mercosul: revisão histórica e análise dos 15 anos de existência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09 de novembro de 2006.

Candidata: Letícia Sakai Tema: O artigo XXIV do GATT na Organização Mundial de Comércio – OMC: estrutura normativa, prática e teórica Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13 de novembro de 2006. Candidata: Rafaela Gasperazzo Barbosa Tema: Medidas sanitárias e fitossanitárias e o acordo SPS da Organização Mundial do Comércio: uma análise sob a ótica dos países em desenvolvimento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13 de novembro de 2006.

Orientações ConcluídasOrientações ConcluídasOrientações ConcluídasOrientações Concluídas

Tese de Láurea (TCC)Tese de Láurea (TCC)Tese de Láurea (TCC)Tese de Láurea (TCC)

Orientando: Jean Eduardo Batista Nicolau Tema: A Corte de Estraburgo e o direito de ação do indivíduo no plano internacional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: 2005 e 2006 Data da defesa: 08/11/2006 Orientanda: Maria Paula Alves de Souza Tema: Integração dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Uma análise em face das alterações trazidas pela emenda nº 45/2004 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: 2005 e 2006 Data da defesa: 08/11/2006 Orientanda: Su Jung Ko Tema: A abordagem descritiva do direito coreano sob o enfoque do Direito Internacional Público, do Direito Constitucional e da Teoria Geral do Estado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: 2004 a 2006 Data da defesa: 08/11/2006

Orientações em andamentoOrientações em andamentoOrientações em andamentoOrientações em andamento

Mestrado

Orientando: Caio Carlos Cruz Ferreira Silva Tema: Regime Jurídico dos investimentos estrangeiros no Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: em andamento desde 2004 Orientanda: Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos Tema: A crise humanitária como uma ameaça à paz e à segurança internacionais – uma análise à luz da intervenção no Kosovo. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: em andamento desde 2004 Orientando: João Alberto Alves Amorim Tema: Direito Internacional do Meio Ambiente – disciplina jurídica dos recursos hídricos. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: em andamento desde 2004

Tese de Láurea

Orientando: Alexandre Serrano Rajagopalan Tema: Tratados internacionais e o direito positivo brasileiro: integração e solução de antinomias.

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: em andamento desde 2006 Orientando: Carlos Alexandre Leite Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos e a EC 45/04 – a federalização dos crimes contra Direitos Humanos e o caso Dorothy Stang. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: em andamento desde 2006

Outras Atividades Outras Atividades Outras Atividades Outras Atividades

Licenciou-se nos períodos compreendidos entre 06.02.2006 e 14.02.2006, 02.05.2006 e 05.05.2006, 28.08.2006 e 01.09.2006, e 30.10.2006 e 03.11.2006, nos termos das regras da Universidade de São Paulo relacionadas à permissão de desenvolvimento de atividade junto a organização internacional, para exercício da função de juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

UMBERTO CELLI JUNIOR


• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional;

• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

• Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Aulas

Evento: Aulas, no Curso Jean Monnet Action 2006, Direito da Integração, União Européia – Aspectos econômicos e jurídicos da integração, realizado pelo IBMEC Tema: “A Não-Discriminação e Livre Movimentação entre Trabalhadores” e “Liberdade Econômica e Livre Movimentação de Serviços” Local: São Paulo Data: 24 e 31/10/2006

Evento: Aula no Programa Santiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Curso de Especialização em Negociações Econômicas Internacionais, da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP) Tema: “Condições para as Negociações do Acordo sobre o Comércio de Serviços (“GATS”) na Organização Mundial do Comércio, ministrada na UNESP Local: São Paulo Data: 1º/11/2006

Conferências

Evento: Palestra no painel “The Role of Services in Sustainable Development”, no Encontro intitulado “Asian Regional Dialogue on Trade in Services and Sustainable Development”, a convite e com o patrocínio do “ICTSD – Intenational Centre for Trade and Sustainable Development” de Genebra Tema: “Services in a Development Round: “What is at Stake for Developing Countries”” em Borakay Island; Local: Província de Aklan, nas Filipinas Data: 28/02/2006 Evento: palestra no XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul (EIDAS), Comércio Internacional e Desenvolvimento, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina

Tema: “Os Acordos de Investimentos (TRIMS) e de Serviços (GATS) na OMC: Espaço para políticas públicas para os Países em Desenvolvimento” Local: Florianópolis/SC Data: de 1º a 03/05/2006; Evento: Palestra no Encontro de Advocacia Internacional, organizado pela Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina Tema: “Comércio Internacional e as Perspectivas para os Serviços Jurídicos e a Internacionalização da Advocacia Brasileira” Local: Florianópolis/SC Data: 03/05/2006 Evento: Palestra na 2ª Conferência Anual do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID intitulada “Comércio Internacional e Desenvolvimento: um passo além da OMC”, organizado pelo IDCID Tema: “Papel do Comércio de Serviços para o Desenvolvimento Sustentável” Local: São Paulo Data: 22/05/2006; Evento: Mediador no Painel “The Doha Round and the Perspectives for Developing Countries”, promovido pelo Departamento de Direito Internacional da FADUSP, com apoio científico do IDCID Local: São Paulo/SP Data: 24/05/2006 Evento: Presidente do Painel “Political Economy of Bringing Cases, Challenges at the National Level”, no evento “South America Dialogue on WTO Dispute Settlement and Sustainable Development, promovido pelo International Centre for Trade and Sustainable Development de Genebra e pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, em colaboração com o Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID e The Geneva International Academic Network (GIAN) Local: Mogi das Cruzes/SP Data: 22/06/2006 Evento: Palestra, em Seminário promovido pelo NESPI-FEA/PROLAM/USP/CNPq, realizado no PROLAM/USP, com a apresentação do artigo “O Acordo TRIMS e GATS na OMC: espaço para políticas de desenvolvimento”; Tema: “O Acordo TRIMS e GATS na OMC: espaço para políticas públicas” Local: São Paulo/SP Data: 08/08/2006 Evento: Palestra no 6º Seminário sobre Comércio Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC e Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA Tema: “Negociações sobre o Comércio de Serviços na Rodada Doha: What Next?” Local: Guarujá/SP Data: 18/08/2006 Evento: Palestra, no 4º Congresso de Direito Internacional Tema: “Tendências do Direito Internacional” Local: Curitiba/PR Data: 24/08/2006 Evento: Palestra, no Painel “América do Sul, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais”, realizado no Instituto de Estudos Avançados da USP. Outros Membros do Painel: Professores Gabriel Cohn (USP), Maria Cristina Cacciamali (USP), Cremilda Medina (USP) e Cláudio Salvadori Deddeca (UNICAMP) Tema: “Multilateralismo e Regionalismo Sul-Americano” Local: São Paulo/SP Data: 20/09/2006

Evento: Palestra, em painel de mesmo título, na OMC, a convite da Friedrich-Ebert Foundation (FES), de Genebra, e da CUTS Centre for International Trade, Economics & Environment, Índia. Outros Membros do Painel: Mzukisi Qobo (Research Associate, SAIIA, África do Sul); Pradeep S Mehta (Secretary General, CUTS International, Índia); e Ricardo Meléndez-Ortiz (Executive Director, ICTSD, Genebra); Tema: “G-20 Civil Society Views on the WTO” Local: Genebra Data: 26/09/2006 Evento: Palestra, a convite do International Lawyers and Economists Against Poverty (ILEAP), do Canadá. Outro Membro do Painel: Tom Pengelly (Partner, Saana Consulting). Tema: “Mainstreaming Trade in National/Regional Development Strategies”, em Arusha Local: Tanzânia Data: 28/09/2006 Evento: Palestra, no I Ciclo de Estudos em Direito Internacional e Constitucional do Ceará, realizado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Tema: “O Papel do Comércio de Serviços para o Desenvolvimento Sustentável” Local: Fortaleza Data: 20/10/2006 Evento: Facilitador do Painel “Trade, Governance and Employment” no “Third Multistakeholder Dialogue”, co-organizado pelo Evian Group, de Lausanne, e pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung, de Genebra Tema: “Global Trade, Economic Growth and the Globalization of Employment” Local: Lausanne, Suíça Data: 10 a 12/11/2006 Evento: Palestrante no Painel “Inserção Internacional, Desenvolvimento e Políticas Públicas (Serviços e Investimentos)”, na 8ª Reunião Anual da Rede Latino-Americana de Política Comercial/Latin American Trade Network (LATN), Local: FAASP/São Paulo/SP Data: 13 e 14/11/2006.

Cursos

Evento: Curso MBA em Economia e Direito do Sistema Internacional, FIPE/USP, promovido pela Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP Local: São Paulo/SP Data: abril a novembro de 2006 Evento: Curso de Especialização em Saúde Internacional, módulo IV, “O Estado e o Ordenamento Jurídico Internacional” (16 horas), promovido pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, realizado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa Local: Brasília/DF Data: 24 e 25/07/2006

Participação em BancParticipação em BancParticipação em BancParticipação em Bancas Examinadorasas Examinadorasas Examinadorasas Examinadoras

Mestrado

Candidato: Daniel Campos de Carvalho Dissertação: “A dinâmica e a tutela da opinião pública internacional na afirmação da sociedade civil global” Outros membros da Banca: Professor Associado Alberto do Amaral Júnior e Professora Doutora Carla Aparecida Arena Ventura Data: 24/04/2006 Candidata: Mariana Mendes Medeiros Dissertação: “Cláusulas de declarações e garantias nos contratos internacionais de aquisição de empresas ou ativos”

Outros Membros da Banca: Professor Titular Luiz Olavo Baptista e Professora Jete Jane Fiorati Data: 25/04/2006 Candidata: Carolina Hungria de San Juan Paschoal Dissertação: “As indicações geográficas após o Acordo TRIPS” Outros Membros da Banca: Professor Associado José Carlos de Magalhães e Professora Jete Jane Fiorati Data: 10/05/2006 Candidato: Rodrigo Luis Pupo Dissertação: “A Evasão de Direitos Antidumping e sua Disciplina no Comércio Internacional” Outros Membros da Banca: Professor Associado José Carlos de Magalhães e Professor Doutor Welber de Oliveira Barral Data: 17/05/2006 Candidato: Adelino Gomes Arantes Neto Dissertação: “A responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OM”. Outros Membros da Banca: Professor Associado Alberto do Amaral Júnior e Professora Doutora Michelle Ratton Sanchez Data: 17/05/2006 Candidato: Seiiti Arata Júnior Dissertação: “Regulação pela definição de padrões tecnológicos na governança da Internet” Outros Membros da Banca: Professora Associada Maristela Basso, Professor Demi Getschko e Professor Doutor Umberto Celli Junior, orientador Data: 25/05/2006

Doutorado

Candidato: Gustavo Assed Ferreira Tese: “Das razões pelas quais a OMC deva preocupar-se com a proteção ambiental” Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC Candidato: Roberto de Campos Andrade Tese: “Estatuto de Roma e Ordem Pública Internacional”. FDUSP Outros Membros da Banca: Professor Associado Alberto do Amaral Júnior (Presidente), Professor Associado José Carlos de Magalhães, Professor Doutor Fernando Fernandes da Silva e Professor Doutor José Cretella Neto Data: 18/05/2006 Candidato: Ana Carla Bliacheriene Tese: “Emprego dos Subsídios e Medidas Compensatórias na Defesa Comercial: Análise do Regime Jurídico Brasileiro e Aplicação dos Acordos da OMC” Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Outros Membros da Banca: Professores Doutores Elizabeth Nazar Carraza, Welber Oliveira Barral, Araminta de Azevedo Mercadante e Cláudio Finkelstein. Data: 19/06/2006 Candidato: Larissa Liz Odreski Ramina Tese: “O Alcance e os Limites da jurisdição do Centro Internacional para a Solução de Controvérsias relativas a Investimentos (CISCI): teoria e prática” Outros Membros da Banca: Professor Titular Luiz Olavo Baptista (orientador); Professor Associado José Carlos de Magalhães; Professor Doutor Luiz Otávio Pimentel e Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant Local: FDUSP/São Paulo Data: 1º/09/2006


Candidata: Ana Paula Pinheiro Schedel Tema: “O risco da coisa nas compras e vendas internacionais de bens corpóreos” Membros da Banca: Luiz Olavo Baptista e Fábio Ulhoa Coelho Data: 29/03/2006

Candidata: Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do Valle Tema: “A Ordem Jurídica Internacional e a Sociedade de Informação” Membros da Banca: José Carlos de Magalhães e Cláudia Perrone-Moisés Data: 30/03/2006 Candidata: Elaini Cristina Gonzaga da Silva Tema: “A Jurisdicização do Sistema Multilateral de Comércio: as decisões das controvérsias sobre o artigo XX do GATT” Membros da Banca: Professor Associado Alberto do Amaral Júnior e Professora Doutora Elizabeth Meirelles Data: 11/05/2006


Candidata: Lúcia Elena Arantes Ferreira Tema: “As Anistias sob a Ótica do Direito Internacional” (FADUSP) Candidata: Maria Angélica Ikeda Tema: “Jogando Conversa Fora” sobre Meio Ambiente? Decisões adotadas pelas Conferências das Partes de Acordos Multilaterais Ambientais e suas implicações para o Comércio Internacional” Outros Membros da Banca: Vicente Marotta Rangel e Paulo Borba Casella. Data: 17/04/2006 Candidata: Sheila Barroso Alves Antunes Tema: “A influência do regionalismo na política de comércio exterior brasileira na década de 1990: o papel do Mercosul” Outros Membros da Banca: Professor Dr. Márcio Bobik Braga e Professor Doutor Cláudio Finkelstein, no PROLAM/USP Data: 21/11/2006 Candidata: Fátima Cristina Bonassa Bucker Tema: “OMC – A Nova Face do Direito Internacional” Outros Membros da Banca: Professor Titular Luiz Olavo Baptista e Professor Associado Alberto do Amaral Júnior Data: 15/12/2006.


Candidato: Artur Seixas Morgado Tema: “Propriedade Intelectual dos Produtos e Conhecimentos das Florestas” Outro Membro da Banca: Professor Associado Alberto do Amaral Júnior Data: 09/05/2006 Candidata: Regina Harumi Canashiro Tema: “A Reforma do Conselho de Segurança da ONU” Outro Membro da Banca: Professor Associado Alberto do Amaral Júnior Data: 09/05/2006 Candidato: Roberto Henrique Kanitz Tema: “O Papel do Presidente das Negociações da Organização Mundial do Comércio: entre a Norma e a Realidade” Outro Membro da Banca: Professor Titular Luiz Olavo Baptista Data: 28/11/2006 Candidata: Aline Lamha Tema: “Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Impacto nos Países em Desenvolvimento” Outro Membro da Banca: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Data: 28/11/2006 Candidata: Daniela Helena Oliveira Godoy Tema: “O Brasil e os Subsídios Agrícolas na OMC – o caso do algodão”

Outro Membro da Banca: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Data: 28/11/2006 Candidata: Sjyi Lin Tema: “Anti-Dumping na OMC (Conseqüências para o Brasil do Reconhecimento da China como Economia de Mercado)” Outro Membro da Banca: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Data: 28/11/2006 Candidato: Jean Eduardo Batista Nicolau Tema: “A Corte de Estrasburgo e o Direito de Ação do Indivíduo no Plano Internacional” Outro Membro da Banca: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Data: 28/11/2006 Candidata: Maria Paula Alves de Souza Tema: “Integração dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Uma análise em face das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004” Outro Membro da Banca: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Data: 28/11/2006 Candidato: Su Jung Ko Tema: “A abordagem descritiva do Direito Coreano sob o enfoque do Direito Internacional Público, do Direito Constitucional e da Teoria Geral do Estado” Outro Membro da Banca: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Data: 28/11/2006 Candidato: Rui da Silva Santos Tema: “O Combate ao Terrorismo no Direito Internacional e a Proteção aos Direitos Humanos” Outro Membro da Banca: Professora Doutora Cláudia Perrone-Moisés Data: 28/11/2006 Candidato: Bráulio Santos Rabelo de Araújo Tema: “A Economia Colaborativa e o Creative Commons” Outro Membro da Banca: Professora Associada Maristela Basso Data: 1º/12/2006 Candidato: Tadeu Dias Landroni Tema: “Organização Mundial do Comércio – OMC – Órgão de Solução de Controvérsias – OSC – Estudo de Caso: “O caso do algodão” Outro Membro da Banca: Professor Titular João Grandino Rodas Data: 04/12/2006.

Revalidação de Diploma Estrangeiro

Candidata: Marie Lorraine Odette Ruth Metz, na disciplina Direito Internacional Privado, juntamente com a Professora Cláudia Perrone-Moisés; Candidato: Leonardo Costa Coscarelli, na disciplina Direito Internacional Privado, juntamente com a Professora Cláudia Perrone-Moisés Candidato: Gabriel Ricardo Kuznietz, nas disciplinas Direito Internacional Privado e Tratamento das Pessoas e dos Bens no Direito Internacional.

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações

ConcluídasConcluídasConcluídasConcluídas

Tese de Láurea

Aline Lamha – “Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Impacto nos Países em Desenvolvimento”. Aprovada com a Nota 9,0 (nove);

Daniela Helena Oliveira Godoy – “O Brasil e os Subsídios Agrícolas na OMC – o caso do algodão”. Aprovada com a Nota 9,0 (nove); e Sjyi Lin – “Anti-Dumping na OMC. Conseqüências para o Brasil do Reconhecimento da China como Economia de Mercado”. Aprovado com a Nota 10,0 (dez).

Mestrado

Rodrigo Luís Pupo – “A Evasão de Direitos Antidumping e sua Disciplina no Comércio Internacional”. Membros da Banca: Professor Associado José Carlos de Magalhães, Professor Doutor Welber de Oliveira Barral e Prof. Dr. Umberto Celli Junior, orientador. Data: 17/05/2006; Seiiti Arata Júnior – Regulação pela definição de padrões tecnológicos na governança da Internet”. Outros Membros da Banca: Professora Associada Maristela Basso, Professor Demi Getschko e Professor Dr. Umberto Celli Junior, orientador. Data: 25/05/2006; e Carlos Maurício Sakata Mirandola – “Normas sobre comércio internacional de serviços e regulação financeira”. Outros Membros da Banca: Professor Associado José Carlos de Magalhães e Professora Doutora Elizabeth Maria Mercier Querido Farina (FGV). Data: 12/02/2007.

Em AndamentoEm AndamentoEm AndamentoEm Andamento

Tese de Láurea

Luiza Saito Sampaio – “A aplicação dos princípios e regras gerais do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços na OMC no âmbito dos serviços ambientais: uma perspectiva da viabilização do comércio internacional como instrumento de desenvolvimento”; Juliana Bastianello Baldin – “Os Investimentos Internacionais e a Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro. As limitações ao poder de expropriar investimentos internacionais diretos no Brasil”; Daniela Juliana de Mello e Stephanie Yukie Hayakawa da Costa – “Diretivas Européias: o efeito direto reconhecido pelo Tribunal de Justiça Europeu”. Mariana Adelheit Von Collani – “Estudo Comparado da Legislação e Propaganda e Sistema de Saúde brasileiro e inglês”.

Curso de Especialização

Faculdade de Saúde Pública da USP – Curso de Especialização em Saúde Internacional para profissionais da ANVISA

Mestrado (Faculdade de Direito da USP):

Fernanda Manzano Sayeg – “O Comércio de Serviços na OMC”; e Bruno Graça Simões (tema a ser redefinido). PROLAM/USP: Ana Carolina Marossi Batista – “Serviços Ambientais no Brasil e na Argentina”; Ana Carolina Costa Carregaro (tema a ser redefinido); e Marcelo da Silva Sobrino – “O Comércio de Serviços no âmbito do Cafta-DR e suas implicações para o desenvolvimento regional”.

Doutorado (Faculdade de Direito da USP:

Carlos Maurício Sakata Mirandola – “Negociações Comerciais em Serviços e Políticas de Desenvolvimento: interesse brasileiro, políticas públicas e inclusão social”.

PROLAM/USP: Eduardo Saldanha – “Relações Internacionais no Mercosul”.

Cooperação com instituições estrangeiras

Co-orientação (em andamento) em projeto de mestrado de Gabriela Rocha Gomes, do Centro de Direito Aplicado da Universidade de Karlsruhe, Alemanha, sob o tema “Regulação Eficiente das transações comerciais e dos investimentos externos diretos entre a União Européia, de um lado, e o Mercosul/Chile, de outro”; e Co-orientação (em andamento) em projeto de doutorado de Fábio Alves Moura, no PROLAM/USP, sobre o tema “Financiamento de Projetos Internacionais – Estudo Comparativo sobre o financiamento de projetos de desenvolvimento na União Européia e no sistema interamericano”, sob Convênio de Tese em Co-orientação (“Convention de Cotutelle”) celebrado entre a USP e a Universidade de Paris X – Nanterre.

Publicações Publicações Publicações Publicações

Artigos

Livros e revistas especializadas

(1) (1) (1) (1) “Serviços Ambientais na Organização Mundial do Comércio: Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”. Direito Internacional – Estudos em Homenagem ao Prof. Guido Soares. Revista de Direitos Difusos, Ano VII , Vol. 38, FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; MACHADO, Paulo Affonso Leme, coordenares. Rio de Janeiro: APRODAB, IBAP, Gazeta Júris, Julho-Agosto/2006, pp. 201/208;

(2) (2) (2) (2) “Condições para as Negociações do Acordo sobre o Comércio de Serviços (“GATS”) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Revista de Direito de Informática e Telecomunicações – RDIT, vol. 1, n. 1. Belo Horizonte: Editora Fórum, julho/dezembro 2006, pp. 171/182;

(3) (3) (3) (3) “Os Acordos de Serviços (GATS) e de Investimentos (TRIMS) na OMC: Espaço para Políticas de Desenvolvimento”. Comércio Internacional e Desenvolvimento, Barral, Welber e Pimentel, Luiz Otávio, org.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, pp. 37/52;

(4) (4) (4) (4) “Princípios da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e do Acordo sobre o Comércio de Serviços (GATS) da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vol. 100. São Paulo: FDUSP, jan/dez 2005 (publicada em 2006), pp. 261/285; e

(5) (5) (5) (5) “Teoria Geral da Integração: Em Busca de um Modelo Alternativo”, in Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia, Mercadante, Araminta de Azevedo; Celli Junior, Umberto; Araújo, Leandro Rocha de, org.. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 19/37.

“Sites” da Internet

(1) (1) (1) (1) Services in a Development Round: “What is at Stake for Developing Countries”, www.ictsd.or. (www.ictsd.org/dlogue/2006-02-28/Celli.pdf), em 18/03/2006;

(2) (2) (2) (2) “O Acordo TRIMS e GATS na OMC: espaço para políticas de desenvolvimento”, www.usp.br/prolam/downloads.gats.pdf (acesso em 09.08.2006);

(3) (3) (3) (3) “O Acordo TRIMS e GATS na OMC: espaço para políticas de desenvolvimento”

http://aldeiajuridica.incubadora.fapesp.br/portal/direito-total/direito-internacional (acesso em 09.09.2006);

(4) (4) (4) (4) “Teoria Geral da Integração”,

http://aldeiajuridica.incubadora.fapesp.br/portal/direito-total/direito-internacional, (acesso em 09.09.2006);

Compact Disc (CDs)

“O Papel do Comércio de Serviços para o Desenvolvimento Sustentável”, nos anais do I Ciclo de Estudos em Direito Internacional e Constitucional do Ceará, realizado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em Fortaleza, em 20/10/2006.

Livros

Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia, Mercadante, Araminta de Azevedo; Celli Junior, Umberto; Araújo, Leandro Rocha de, org.. Curitiba, Juruá, 2006;

Outras Publicações

(1) (1) (1) (1) Prefácio do livro Mercosul: a Integração, o Direito e os Conflitos Coletivos e Trabalho, de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Rio de Janeiro, Ed. Lúmen Júris, 2006; e

(2) (2) (2) (2) Homenagem ao Professor Titular Guido Fernando Silva Soares. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vol. 100. São Paulo: FDUSP, jan/dez 2005 (publicada em 2006), pp. 829/832.

PesquisasPesquisasPesquisasPesquisas

Linha de pesquisa “Tendências do Direito Internacional Econômico e do Comércio Internacional” e projetos acadêmicos “Instituições, Normas e Funcionamento do Comércio Internacional” e o “Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da OMC: normas, negociação e jurisprudência”; Linha de Pesquisa: “Tendências dos processos econômicos de integração e cooperação” e projetos acadêmicos “Blocos Econômicos de Integração na América Latina, África e Ásia”; Linha de Pesquisa: “Novos Temas do Direito Internacional da Propriedade Intelectual nos acordos de livre comércio (FTA’s) e acordos bilaterais de investimento (BIT’s)”.


(1)(1)(1)(1) Comciência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, sobre Conselho de Segurança da ONU: (www.comciencia.br/comciencia/?section=&8edicao=12&id=91) acesso 16/04/2006; (2) (2) (2) (2) Radiobrás sobre a nacionalização dos ativos da Petrobrás pelo governo boliviano, em 02/05/2006; (3) (3) (3) (3) Portal Exame sobre a nacionalização dos ativos da Petrobrás pelo governo boliviano, em 02/05/2006; (4) (4) (4) (4) Rede Record (Santa Catarina) sobre tendências da Advocacia Internacional, em 03/05/2006; (5) (5) (5) (5) Agência USP de Notícias com relação à situação do Irã em face do Conselho de Segurança da ONU em decorrência de atividades de enriquecimento de urânio, em 03/05/2006; (6) (6) (6) (6) Rádio Cultura sobre a nacionalização dos ativos da Petrobrás pelo governo boliviano, em 11/05/2006; (7) (7) (7) (7) Blog do Ricardo Noblat sobre a nacionalização dos ativos da Petrobrás pelo governo boliviano, em 12/05/2006; e

(8) (8) (8) (8) Diário do Comércio e Indústria sobre Tendências da Política Externa, em 17/05/2006; (9) (9) (9) (9) Diário do Comércio de São Paulo acerca de Perspectivas para as Negociações da Rodada Doha da OMC, em 22/05/2006; (10) (10) (10) (10) Rádio Justiça de Brasília sobre a Organização Mundial do Comércio, em 25/05/2006; (11) (11) (11) (11) Diário do Comércio e Indústria de São Paulo (DCI) acerca dos Acordos Bilaterais de Investimentos, em 30/05/2006;

(12) (12) (12) (12) Gazeta Mercantil a respeito da aplicação de Salvaguardas pelo Brasil, em 05/06/2006; (13) (13) (13) (13) Investnews a respeito da aplicação de Salvaguardas pelo Brasil, em 05/06/2006; (14) (14) (14) (14) Diário do Comércio e Indústria (DCI) sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul em 08/08/2006; (15) (15) (15) (15) Diário do Comércio e Indústria (DCI) acerca da Rodada Doha da OMC em 16/08/2006; (16) (16) (16) (16) Rádio Eldorado (Jornal Eldorado 1ª edição) acerca da Reunião do G -20 no Rio e as negociações da Rodada Doha, em 04/09/2006; (17) (17) (17) (17) Jornal da TV Canal Rural (35) sobre Salvaguardas e a China e perspectivas para o setor de exportação de produtos agrícolas, em 06/09/2006; e (18) (18) (18) (18) Rádio Cultura de São Paulo, Programa Atenção Brasil, sobre o conflito entre a Petrobrás e o governo da Bolívia, em 14/09/2006; e (19) (19) (19) (19) Jornal do SBT sobre o julgamento e a execução, no Iraque, de Saddam Hussein, em 29/12/2006.


Assessoria Científica

• Elaboração de parecer acerca de pedido formulado por Thais Fernanda de Carvalho Sairafi para o reconhecimento de diploma de “Master of Laws” –LLM, expedido pela University of London, Inglaterra;

• Elaboração de parecer, na qualidade de Assessor Científico da Comissão de Pesquisa da FADUSP, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sobre relatório parcial de atividades de pesquisa desenvolvidas pela acadêmica bolsista Caroline de Camargo Silva Venturelli sobre o tema “O Comércio Internacional e o Brasil”;

• Elaboração de parecer, na qualidade de Assessor Científico da Comissão de Pesquisa da FADUSP, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sobre relatório final de atividades de pesquisa desenvolvidas pela acadêmica bolsista Caroline de Camargo Silva Venturelli sobre o tema “O Comércio Internacional e o Brasil: evolução e a questão do desenvolvimento”;

• Elaboração de parecer sobre solicitação de recredenciamento para os cursos de pós-graduação do PROLAM do professor Márcio Bobik, da FEA.

Comissões

Comissões Permanentes:

Membro da Comissão de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM/USP desde 2002. Elaboração de diversos pareceres. Oferecimento da disciplina Organizações de Integração da América Latina, África e Ásia para alunos do PROLAM e da FADUSP. Orientação em nível de mestrado e doutorado.

Comissões “Ad Hoc”:

Comissão de Avaliação de Plágio em Dissertação de Térsia Mary Ribeiro Miranda intitulada “O Turismo como Fator de Desenvolvimento Regional na Tríplice Fronteira: Argentina, Brasil e Paraguai”, apresentada ao PROLAM, em 2006. Outros Membros da Comissão: Professora Titular da FEA Maria Cristina Cacciamali e Professor Doutor da FEA Márcio Bobik; Comissão do Processo Seletivo de candidatos à pós-graduação (mestrado e doutorado) da FADUSP e do PROLAM.

Organização de Cursos de Especialização/MBA

“Economia e Direito do Sistema Internacional”, no MBA FIPE/USP, com carga horária de 360 horas. Coordenadores: Maria Cristina Cacciamali (FEA/USP), Umberto Celli Junior (FADUSP) e Márcio Bobik (FEA/USP). Início: abril de 2006.

Organização de Seminários

“2ª Conferência Anual do IDCID intitulada Comércio Internacional e Desenvolvimento: Um passo além da OMC”, realizado em São Paulo em 22 e 23/05/2006 “The Doha Round and the Perspectives for Developing Countries, Seminário realizado na FADUSP, em 24/05/2006.

Atividades em Institutos de Pesquisa

Membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID. Coordenador do “Grupo de Pesquisas do IDCID sobre o Acordo de Serviços na Organização Mundial do Comércio”; Membro do Evian Group, de Lausanne, Suíça, sobre Política Internacional, Comércio e Desenvolvimento; Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Política Internacional (NESPI/USP/CNPq)/ Laboratory of International Studies & Comparative Politics; Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq sobre Serviços e o Comércio Internacional.

Comissões Editoriais

Membro da Comissão Editorial da Revista de Direito e Política publicada pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, São Paulo; Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria, Rio Grande do Sul; Membro do Conselho Editorial da Revista Cadernos PROLAM/USP; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito de Informática e Telecomunicações da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações – ABDI (Editora Fórum); Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Participação em Cursos de Treinamento

“E-Learning Course: Trade in Services”, organizado pelo Banco Mundial (BIRD) e realizado, pela Internet, de 25/09/2006 a 24/11/2006, com treze módulos sobre o tema Serviços.

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