28.01.2014
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014 16 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014012800016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer- sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve: N o - 101 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MARIO ANDRE TRINDADE DANTAS, ha- bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0916364. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer- sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve: N o - 102 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MATHEUS LOPES CORTES, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0916371. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer- sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve: N o - 103 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, VIVIAN CARLA HONORATO DOS SANTOS DE CARVALHO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014 para o cargo de Professor As- sistente A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0916365. ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014 O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS- SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.072493/13-08, resolve: N o - 98 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 29 de de- zembro de 2013, com proventos integrais, a AGRÍCOLA FREIRE DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0287426, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hos- pitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3.º, Incisos I, II e parágrafo único, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago o respectivo cargo. O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS- SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.000577/14-11, resolve: N o - 99 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 15 de janeiro de 2014, com proventos proporcionais a 14/30, a JOSICELIA DU- MÊT FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 8282307, ocupante do car- go de Professor do Magistério Superior, Classe Titular "E", Nível "1", com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, e § 3º, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com a Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004. Declarar vago o respectivo cargo. JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA RETIFICAÇÃO Na Portaria de Nº 796/2013, 03 de outubro de 2013, Pu- blicada no Diário Oficial da União de 04/10/2013, seção 2, pág.31, do servidor MARCUS VINICIOS DE OLIVEIRA. Onde se Lê: " ADJUNTO NÍVEL IV" Leia-se: " ASSOCIADO D NÍVEL I" UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA N o - 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM- PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no, resolve: Conceder afastamento a ANDREY ELISIO MONTEIRO BRITO, matrícula SIAPE nº 1839810-1, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Computação - CEEI, para no período de 07 a 16 de Fevereiro de 2014, participar de "Reunião de encerramento e Workshop do Projeto TruEgrid, uma cooperação entre a UFCG, UNIFEI e TU Dresden", em Dresden - Alemanha, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.000589/14-98) JOSÉ EDILSON DE AMORIM UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o - 323 - Designar, FABÍOLA MARIA PEREIRA BEZERRA, CPF nº 219.107.233-04, matrícula SIAPE nº 6396528 e SIAPECAD nº 379049, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Planejamento Bibliotecário da Biblioteca Universitária desta Univer- sidade, a partir de 16 de janeiro de 2014 (Ofício nº 007/2014/BU). N o - 324 - Retificar a Portaria de nº 197, de 15 de janeiro de 2014, que trata de designar, SAMUEL CAVALCANTE MOTA, CPF nº 840.595.673-53, matrícula SIAPE nº 1954387, SIAPECAD nº 1737149, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de Análise e Escrituração Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Onde se lê: código: FG-4, leia-se: FG-5. N o - 325 - Designar, DANIELA GRACIELA SILVA BRITO, CPF nº 600.007.383-60, matrícula SIAPE nº 2954569 e SIAPECAD nº 1736696, para exercer a função de Assistente Técnico, código: FG-4, do Gabinete do Reitor desta Universidade, a partir de 10 de janeiro de 2014 (Memorando nº 004/2014/GR). N o - 326 - Designar pró-tempore, FRANCISCA MARIA BARROS SOUZA, CPF nº 057.689.693-49, matrícula SIAPE nº 0293134 e SIAPECAD nº 375833, para exercer a função de Chefe, código: FG- 1, do Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odon- tologia e Enfermagem desta Universidade, no período de 01 de ja- neiro a 07 de fevereiro de 2014 (Ofício nº 003/2014/FFOE-UFC). N o - 327 - Dispensar a pedido, HERMES ABREU FILHO, CPF nº 230.210.803-59, matrícula SIAPE nº 0293601 e SIAPECAD nº 376262, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Uni- versidade (Ofício nº 18-2014/STI). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o - 328 - Designar, LUIS CESAR MARQUES DE VASCONCELOS, CPF nº 926.559.043-20, matrícula SIAPE nº 1658811 e SIAPECAD nº 1424460, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade (Ofício nº 18-2014/STI). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o - 329 - Exonerar a pedido, JOSÉ ANTONIO FERNANDES DE MACEDO, CPF nº 000.280.177-90, matrícula SIAPE nº 0364969 e SIAPECAD nº 1436513, do cargo de direção de Diretor Geral, có- digo: CD-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Uni- versidade (Ofício nº 12/14/STI). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o - 330 - Nomear, JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO, CPF nº 410.391.813-68, matrícula SIAPE nº 1348328 e SIAPECAD nº 1126109, para exercer cargo de direção de Diretor Geral, código: CD- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade (Ofício nº 12/14/STI). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESUALDO PEREIRA FARIAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve: N o - 331 - Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art. 186, item I, parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11.12.1990 e art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinados com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, a AL- BERTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE - 0291518, SIAPECAD - 0374372, CPF - 310.980.103-53, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adi- cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8 ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº 23067.22169/13-58). N o - 332 - Conceder pensão temporária a CINTIA MARIA DA SILVA, filha maior inválida de Maria Gonzaga Pinheiro, Mat. SIAPE - 0289339, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So- cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, acrescidos de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 31.05.2010, data do requerimento administrativo, de acordo com pro- cesso judicial nº 0013897-83.2011.4.05.8100 (Processo nº 23067.11544/10-09). SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.000526/2014-14, resolve: N o - 175- Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, GICELLY APA- RECIDA DIAS OLIVEIRA, SIAPE 1903050, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.000469/2014-73 e na decisão judicial proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2012.02.01.013607-0, resol- ve: N o - 176- Revogar, a partir de 30/12/2013, a Portaria 1324/2012-R, de 22/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, que cassou a apo- sentadoria de NILTON GOMES OLIVEIRA. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005 resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: N o - 170 - RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, professor da Uni- versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1227086, pelo período de 08/02/2014 a 15/02/2014, com ônus limitado/UFES, para compor Comissão Científica do Programa PAEC-OEA-GCUB na Organização dos Estados Americanos, na cidade de Washington - EUA. Processo nº 23068.000361/2014-81 N o - 171 - IGOR CASTILHO PORSETTE, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1695450, pelo período de 07/02/2014 a 22/02/2014, com ônus limitado/UFES, para par- ticipar de curso de atualização para professores de italiano na Uni- versità di Camerino, na cidade de Camerino - Itália. Processo nº 23068.024900/2013-96. N o - 172 - VOLMAR BELISÁRIO FILHO, médico da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1457126, pelo período de 03/02/2014 a 03/05/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar estágio técnico no Laboratório de Genômica do Methodist Cancer Center, na cidade de Houston - EUA. Processo nº 23068.023938/2013-41. REINALDO CENTODUCATTE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 50.926, DE 17 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.055450/2013-73 resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Luiza Barbosa Silva , no percen- tual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Wilson Delmiro da Silva, matrícula SIAPE nº 0308581 , ativo no cargo Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14 do Qua- dro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 16/12/2013 com Fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA SALLES
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 201416 ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00022014012800016
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas naPortaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendoem vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de06/02/2013, resolve:
No- 101 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº8.112, de 11.12.90, MARIO ANDRE TRINDADE DANTAS, ha-bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em08/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A,nível 1,em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidiscem Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº0916364.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas naPortaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendoem vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de06/02/2013, resolve:
No- 102 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº8.112, de 11.12.90, MATHEUS LOPES CORTES, habilitado(a) emconcurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regimede Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0916371.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas naPortaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendoem vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de06/02/2013, resolve:
No- 103 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº8.112, de 11.12.90, VIVIAN CARLA HONORATO DOS SANTOSDE CARVALHO, habilitado(a) em concurso público de provas etítulos, homologado em 08/01/2014 para o cargo de Professor As-sistente A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva comlotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, emvaga de código nº 0916365.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o queconsta do Processo n.º 23066.072493/13-08, resolve:
No- 98 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 29 de de-zembro de 2013, com proventos integrais, a AGRÍCOLA FREIREDE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0287426, ocupante do cargode Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível deCapacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hos-pitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade,com fundamento no artigo 3.º, Incisos I, II e parágrafo único, daEmenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o queconsta do Processo n.º 23066.000577/14-11, resolve:
No- 99 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 15 de janeirode 2014, com proventos proporcionais a 14/30, a JOSICELIA DU-MÊT FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 8282307, ocupante do car-go de Professor do Magistério Superior, Classe Titular "E", Nível "1",com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escolade Enfermagem desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II, e § 3º, da Constituição Federal, na redação da EmendaConstitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com aLei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nº 796/2013, 03 de outubro de 2013, Pu-blicada no Diário Oficial da União de 04/10/2013, seção 2, pág.31, doservidor MARCUS VINICIOS DE OLIVEIRA.
Onde se Lê: " ADJUNTO NÍVEL IV"Leia-se: " ASSOCIADO D NÍVEL I"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINAGRANDE
PORTARIA No- 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, ecom fulcro no, resolve:
Conceder afastamento a ANDREY ELISIO MONTEIROBRITO, matrícula SIAPE nº 1839810-1, Professor Adjunto, Regimede Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemase Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Computação -CEEI, para no período de 07 a 16 de Fevereiro de 2014, participar de"Reunião de encerramento e Workshop do Projeto TruEgrid, umacooperação entre a UFCG, UNIFEI e TU Dresden", em Dresden -Alemanha, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.(processo nº 23096.000589/14-98)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, resolve:
No- 323 - Designar, FABÍOLA MARIA PEREIRA BEZERRA, CPF nº219.107.233-04, matrícula SIAPE nº 6396528 e SIAPECAD nº379049, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção dePlanejamento Bibliotecário da Biblioteca Universitária desta Univer-sidade, a partir de 16 de janeiro de 2014 (Ofício nº 007/2014/BU).
No- 324 - Retificar a Portaria de nº 197, de 15 de janeiro de 2014, quetrata de designar, SAMUEL CAVALCANTE MOTA, CPF nº840.595.673-53, matrícula SIAPE nº 1954387, SIAPECAD nº1737149, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção deAnálise e Escrituração Contábil do Departamento de Contabilidade eFinanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Ondese lê: código: FG-4, leia-se: FG-5.
No- 325 - Designar, DANIELA GRACIELA SILVA BRITO, CPF nº600.007.383-60, matrícula SIAPE nº 2954569 e SIAPECAD nº1736696, para exercer a função de Assistente Técnico, código: FG-4,do Gabinete do Reitor desta Universidade, a partir de 10 de janeiro de2014 (Memorando nº 004/2014/GR).
No- 326 - Designar pró-tempore, FRANCISCA MARIA BARROSSOUZA, CPF nº 057.689.693-49, matrícula SIAPE nº 0293134 eSIAPECAD nº 375833, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade, no período de 01 de ja-neiro a 07 de fevereiro de 2014 (Ofício nº 003/2014/FFOE-UFC).
No- 327 - Dispensar a pedido, HERMES ABREU FILHO, CPF nº230.210.803-59, matrícula SIAPE nº 0293601 e SIAPECAD nº376262, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Sistemasde Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Uni-versidade (Ofício nº 18-2014/STI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No- 328 - Designar, LUIS CESAR MARQUES DE VASCONCELOS,CPF nº 926.559.043-20, matrícula SIAPE nº 1658811 e SIAPECADnº 1424460, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia daInformação desta Universidade (Ofício nº 18-2014/STI).Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No- 329 - Exonerar a pedido, JOSÉ ANTONIO FERNANDES DEMACEDO, CPF nº 000.280.177-90, matrícula SIAPE nº 0364969 eSIAPECAD nº 1436513, do cargo de direção de Diretor Geral, có-digo: CD-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Uni-versidade (Ofício nº 12/14/STI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No- 330 - Nomear, JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO, CPFnº 410.391.813-68, matrícula SIAPE nº 1348328 e SIAPECAD nº1126109, para exercer cargo de direção de Diretor Geral, código: CD-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade(Ofício nº 12/14/STI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federaldo Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portarianº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
No- 331 - Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.186, item I, parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11.12.1990 e art. 40,parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinadoscom o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, a AL-BERTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE -0291518, SIAPECAD - 0374372, CPF - 310.980.103-53, ocupante do
cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horassemanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventosintegrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado deSegurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seispor cento), e, também, da vantagem decorrente da Ação Ordinária -99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº23067.22169/13-58).
No- 332 - Conceder pensão temporária a CINTIA MARIA DA SILVA,filha maior inválida de Maria Gonzaga Pinheiro, Mat. SIAPE -0289339, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea "a" daLei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, daLei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a estelimite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau,Classe 6, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, acrescidos de32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de31.05.2010, data do requerimento administrativo, de acordo com pro-cesso judicial nº 0013897-83.2011.4.05.8100 (Processo nº2 3 0 6 7 . 11 5 4 4 / 1 0 - 0 9 ) .
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que constado Processo nº 23068.000526/2014-14, resolve:
No- 175- Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, GICELLY APA-RECIDA DIAS OLIVEIRA, SIAPE 1903050, ocupante do cargo deAuxiliar em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas eEconômicas.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício doc a rg o .
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que constano Processo nº 23068.000469/2014-73 e na decisão judicial proferidanos autos do agravo de instrumento nº 2012.02.01.013607-0, resol-ve:
No- 176- Revogar, a partir de 30/12/2013, a Portaria 1324/2012-R, de22/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, que cassou a apo-sentadoria de NILTON GOMES OLIVEIRA.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
No- 170 - RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, professor da Uni-versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1227086,pelo período de 08/02/2014 a 15/02/2014, com ônus limitado/UFES,para compor Comissão Científica do Programa PAEC-OEA-GCUBna Organização dos Estados Americanos, na cidade de Washington -EUA. Processo nº 23068.000361/2014-81
No- 171 - IGOR CASTILHO PORSETTE, professor da UniversidadeFederal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1695450, pelo períodode 07/02/2014 a 22/02/2014, com ônus limitado/UFES, para par-ticipar de curso de atualização para professores de italiano na Uni-versità di Camerino, na cidade de Camerino - Itália. Processo nº23068.024900/2013-96.
No- 172 - VOLMAR BELISÁRIO FILHO, médico da UniversidadeFederal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1457126, pelo períodode 03/02/2014 a 03/05/2014, com ônus limitado/UFES, para realizarestágio técnico no Laboratório de Genômica do Methodist CancerCenter, na cidade de Houston - EUA. Processo nº23068.023938/2013-41.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.926, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº23069.055450/2013-73 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Luiza Barbosa Silva , no percen-tual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Wilson Delmiro da Silva,matrícula SIAPE nº 0308581 , ativo no cargo Técnico em Enfermagem, Nívelde Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14 do Qua-dro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 16/12/2013com Fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
