7/29/2019 2979230 Teoria Geral Do Estado

1/2

TEORIA GERAL DO ESTADO

1. Necessidade de Conhecimento da Matria

1.1 Conhecimento das Instituies e Organizaes da Sociedade e do Estado.

1.2 Estudo de Sistemtica de Integrao entre os problemas da Sociedade e aforma como sero resolvidos.

1.3 Estudos de matrias que auxiliam a criao do direito.

2. Conceituao

2.1 Teoria Grego Viso de um Espetculo, ao de contemplar, examinar,estudar.

2.2 Geral Generale Latim comum maior parte das pessoas

2.3 Estado Sociedade Politicamente Organizada.

3. Objetivo (origem, forma, estrutura, funcionamento, finalidade)- Estudo do Estado no de um Estado particular, o que cabe ao direito

constitucional, mas sim de vrios Estados e seus elementos comuns _Poder, Povo, Territrio.

4. Diferenciao entre a teoria geral do Estado e a Cincia Poltica

Teoria Geral do Estado estuda de forma abstrata buscando a viso geral desseente poltico.

Cincia Poltica campo de atuao mais abrangente estudando dados esituaes concretas. Estuda de maneira emprica osfenmenos Polticos.

5. Enfoque da Teoria Geral do Estado em decorrncia dos pressupostos

filosficos dominantes.

5.1 Aristteles Antiguidade / Cidade Estado / Grega considerado por muitoscomo criador da tese, usava a colheita de fatos e comparaes histricas.Observao direta: dados concretos e reais.

7/29/2019 2979230 Teoria Geral Do Estado

2/2

5.2 Plato A Repblica - buscou a criao de um estado ideal e superior. OEstado que deveria existir e no o que realmente existia.

5.3 So Tomas de Aquino e Santo Agostinho Idade Mdia - EstadoSuma Teolgica - A cidade de Deus - ligado grega. Procuravam Justificar a existncia do Estado a partir de consideraes

teolgicas o fim pretendido.5.4 Maquiavel O Prncipe Nicolo Machiavelli 1469- 1527 passou a

examinar o Estado sob ponto de vista poltico (final da idade mdia, inicioda idade moderna)- Organizao / Atuao

Liberdade para aquisio e manuteno do poder sem preocupaotica ou moral Principio amoralista os fins justificam os meios

5.5 Bodin 1566 Renascimento Diferenas existentes entre os Estados sodeterminadas por clima, relevo, economia, costumes, alimentao. Justificao jurdica do poder absoluto Orei s jura a Deus.

5.6 Augusto Conte 1798 / 1857 Positivismo Sucesso e Semelhana anlise dos fenmenos sociais e as leis que

lhe deram origem5.7 Locke, Hobbes (O leviat), Rosseau (o Contrato Social), Montesquieu (O

Esprito das Leis) Estudaram o Estado sob o ponto de vista da natureza humana e da vida

social.Locke, Hobbes, Rosseau Eram contratualistas Sociedade e Estadossurgiram por meio da celebrao de um pacto. Montesquieu estudo das formas de governo _ Trplice diviso dospoderes.

6. Mtodos de estudo da Teoria Geral do Estado

6.1 JURDICO Ligado ao aspecto forma e lgico do Estado, Leis e

Constituio.6.2 SOCIOLGICO Utiliza os elementos histricos sociais e do

desenvolvimento das suas instituies estatais.6.3 DEDUTIVO O interprete passa de um fenmeno geral para o particular.6.4 JUSTIFICATIVO Estudo dos fundamentos e fins do Estado.6.5 POLTICO Estuda o poder Estatal e a Soberania.