2ª OFICINA DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO PSMC-SAÚDE EIXO: Vigilância em Saúde.
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2ª OFICINA DE TRABALHO
ELABORAÇÃO DO PSMC-SAÚDEEIXO: Vigilância em Saúde
OBJETIVO
Definir objetivos estratégicos de Vigilância em Saúde prioritários para o PSMC-Saude e discutir a proposição de ações para o Eixo de Vigilância em Saúde.
ESTRUTURA DO PSMC-SAÚDE
MARCO LEGAL
ESTRUTURA DE REVISÃO DO PSMC-SAÚDE
Comissão Gestora e Comitê Executivo do PSMC-Saúde (Portaria 3.244, 30/12/2012)
PLANO SETORIAL DA SAÚDE (PSMC-SAÚDE)
Objetivo Geral
Estabelecer diretrizes e estratégias nacionais para:
• Estabelecer medidas de adaptação do Setor Saúde/SUS frente à Mudança do Clima;
• Contribuir com consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono nos serviços e produtos de saúde, por meio de medidas de mitigação para a redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEE) em seus processos.
PLANO SETORIAL DA SAÚDE (PSMC-SAÚDE)
EIXOS TEMÁTICOS DO PSMC-SAÚDE
Adaptação
Mitigação
Pesquisa e
Educação em
Saúde
Atenção à
Saúde
Vigilância em
Saúde
Promoção à
Saúde
VIGILÂNCIA EM SAÚDESerão abordadas ações relacionadas a vigilância e a fiscalização ambiental, epidemiológica e sanitária, sistemas de monitoramento das condições de saúde: morbidade, mortalidade, outros e determinantes de saúde.
ATENÇÃO À SAÚDESerão abordadas ações relacionadas ao acesso a ações e serviços de saúde, bem como de produtos para a saúde.
PROMOÇÃO À SAÚDESerão abordadas ações relacionadas a orientação a população, campanhas e ações de intersetorialidade das políticas públicas.
PESQUISA E EDUCAÇÃO EM SAÚDESerão abordadas ações relacionadas a formação, capacitação e treinamento com foco na qualificação dos profissionais de saúde no tema clima e saúde.Realização de pesquisas na temática clima e saúde.
EIXOS TEMÁTICOS DO PSMC-SAÚDE
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PSMC-SAÚDE
• 1ª ETAPA – Priorização dos Problemas de saúde relacionados ao clima a serem abordados no Plano;
• 2ª ETAPA – Identificação das Diretrizes, Objetivos e Metas relacionados nos Instrumentos de Planejamento do Ministério da Saúde e das Unidades Vinculadas
• 3ª ETAPA – Priorização e compatibilização das Diretrizes, Objetivos e Metas para o PSMC-Saúde.
1ª ETAPA
PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS
Matriz de Causa e Efeito(Clima e Saúde)
LEI DE CAUSA E EFEITO
CAUSASCAUSAS EFEITOSEFEITOS(PROBLEMAS)
FATORES NATURAIS
AÇÕES TRANSVERSAIS
Interações com outras políticas
Fonte: Watson, Greg;"O legado de Ishikawa" Quality Progress; 2004.
MATRIZ DE CAUSA E EFEITOLINHA DE
AÇÃOPROBLEMA (EFEITO) CAUSAS ÁREA ENVOLVIDA
2. Adaptação
2.1 Doenças Transmissíveis -
INFECCIOSA
Aumento/alteração dos casos do
(Influenza)
CONDICIONANTES AMBIENTAIS* Alteração do comportamento do Influenza* Alteração das áreas de ocorrência de transmissão do vírus
CONDICIONANTES SÓCIO-ECONÔMICO* Conglomerados em áreas urbanas (residências e áreas comuns em edifícios próximas, sem ventilação e iluminação adequada)* Transporte público em áreas urbanas
CONDICIONANTES DO SETOR SAÚDE* Ausência de mapeamento e monitoramento das áreas de risco e população vulnerável* População sem imunização ( por opção pessoal, ausência do serviço, produção insuficiente) - EIXO AS e VS* Ineficiência da orientação de prevenção aos grupos vulneráveis - EIXO PROMOÇÃO À SAÚDE* Processo de revisão do Calendário de Vacinação não acompanha as alterações do comportamento do vírus* Estabelecimentos de saúde despreparados para atendimento - EIXO AS* Profissionais de saúde despreparados para atendimento à doença e realização da vigilância - EIXO AS e VS, mas será discutido no EIXO EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE* Falta de programação de campanhas de vacinação - EIXO PROMOÇÃO À SAÚDE
1. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVSA) Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST* Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM (PSMC-Saúde)B) Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis - DEVIT* Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis - CGDT* Unidade Técnica de Doenças de Transmissão Respiratória e Imunopreveníveis - URI/CGDT*Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização - CGPNI* Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública - CGVRC) Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde - DAGVS* Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços - CGDES* Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública - CGLAB2. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SCTIEA) Departamento de Assistência Farmacêutica - DAFB) Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT3. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE* Departamento de ações programáticas e estratégicas - DAPES* Departamento de Atenção Básica e Saúde da Família4. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA5. FAMANGUINHOS6. FIOCRUZ7. LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NACIONAL (OMS)
PROBLEMA(Adaptação)
Doenças Transmissíveis Infecciosas
Doenças Transmissíveis por Vetores
Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar
Doenças Não Transmissíveis
Mortes e Agravos por Desastres
2ª ETAPA
IDENTIFICAÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E
METAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
METASCONCEITO:
(1) Estabelecem quantitativamente os efeitos esperados em um tempo determinado. Devem ser específicas, viáveis e mensuráveis. (PN DST Aids)
(2) Resultado a ser atingido no futuro, é constituída de três partes: objetivo, valor e prazo. Sempre focada no Fim e não no meio. (Falconi)
DIMENSÕES DA META SMART (CRITÉRIOS):
Fonte: PN DST Aids, M&A 2005
3ª ETAPA
COMPATIBILIZAÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E
METAS PARA O PSMC-SAÚDE A PARTIR DO DESDOBRAMENTO
PELAS DIRETRIZES
1º PASSO: ESCOLHER UM PROBLEMA
Ex: Mortes e agravos por desastres de origem natural – inundação e enxurrada
2º PASSO: ESTABELECER O EIXO TEMÁTICO A SER TRABALHADO
Ex: Atenção à Saúde
3º PASSO: IDENTIFICAR A(S) DIRETRIZ(ES) E META(AS) GLOBAL(IS) DO PNS QUE ESTÁ RELACIONADA AO PROBLEMA E QUE PODEM SER APLICADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO OU DE SUAS CAUSAS
Ex: DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
META GLOBAL 1.2 – Implantar 3.272 UBS, passando de 36.892 Unidades em 2011, para 40.164 até 2015.
4º PASSO: IDENTIFICAR SE HÁ O DESDOBRAMENTO DESTA DIRETRIZ EM ALGUM OUTRO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, A EXEMPLO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA SVS
Ex: Sem acesso ao planejamento da Agenda Estratégica da SAS. (Realizar 1 (um) mapeamento identificando os municípios sem Unidades Básicas de Saúde ou que apresente insuficiência de UBS para atendimento da população até 2012)
COMO COMPATIBILIZAR(Exemplo 2)
5º PASSO: COMPATIBILIZAR AS DIRETRIZES, OBJETIVOS OU METAS PREVISTOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AO TEMA CLIMA E SAÚDE
Ex:
Abrangência: Os municípios a serem implantados as UBS há ocorrência de inundações ou enxurradas? Os locais a serem implantados as UBS são área de risco?
Público alvo: As UBS a serem implantadas prevê a estrutura necessária para atendimento da população no pós desastre quando localizada em municípios com ocorrência de inundação ou enxurrada?
6º IDENTIFICAR OS INDICADORES PARA AVALIAÇÃO E A FONTE PARA Ã OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO
Ex: n. de UBS implantadas, por localidade (indicador), CNES (fonte)
7º CONTEXTUALIZAR A DIRETRIZ, OBJETIVO E META AO TEMA CLIMA E SAÚDE
COMO COMPATIBILIZAR(Exemplo 2)
EIXO – VIGILÂNCIA EM SAÚDEPROBLEMA – CAUSAS
VER NA MATRIZ (LISTAR UM PROBLEMA PRIORIZADO NA OFICINA - OBS: 1 (um) problema por formulário)EX: Mortes e Agravos por Desastres –inundações e enxurradas
1. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTODOCUMENTO 1. PPA; OU
2. PNS; OU3. AGENDA ESTRATÉGICA; OU4. PLANOS ESTRATÉGICOS ANVISA, ANS, FIOCRUZ, FUNASA; OU5. Outros: Agenda 21, ...
DIRETRIZ OU OBJETIVO
OBS: Uma Diretriz por formulárioDIRETRIZ PNS- Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.
3. CONTEXTUALIZAÇÃO – RELACIONAR COM CLIMA E SAÚDEOBS: RELACIONAR COM O PROBLEMA E A DIRETRIZ.Os desastres de origem natural são provocados por eventos climáticos extremos e seus efeitos na saúde humana podem ser direta ou indiretamente a eles relacionados. O fortalecimento da capacidade de atuação do SUS, nessas situações, pode ser alcançado por meio da ampliação das ações de prevenção, preparação e resposta, reduzindo o risco de exposição da população. Dentre os agravos relacionados as inundações e enxurradas citam-se, por exemplo, as doenças transmissíveis, doenças de transmissão hídrica e alimentar, acidentes com animais peçonhentos, traumas, dentre outros.
2.1 ESPECIFICAÇÃO DAS METAS VINCULADA AO OBJETIVO OU DIRETRIZ
Meta Indicador ou Produto Resultados Esperados Órgão Responsável(Execução
M&A)
Especificação-Objetivo Específico(o quê, onde)
Quanto Quando Informação(Como medir)
Fonte
8.1 AE SVS - Elaborar o Plano Nacional de Resposta às Emergências de Saúde Pública e Desastres, em consonância com a estratégia da Força Nacional em Saúde
1 Plano 2012 Plano Elaborado e publicado
Sistema de Informação da AE
Fortalecimento da capacidade de atuação do SUS em situação de emergência de saúde pública e desastres
DEVIT/ CGVR
7.8 PNS - Ampliar a cobertura vacinal com a tetravalente em menores de um ano de idade dos municípios com 95% de cobertura vacinal
70% 2015 Percentual de municípios com 95% de cobertura vacinal de tetravalente
Sistema de Informação do PNI
Prevenir a ocorrência de Difteria, Tétano, Coqueluche e Haemophilus influenzae tipo b em menores de um ano
DEVIT/ CGPNI
Equipe de Elaboração do PSMC-Saúde
•Eliane Lima e Silva•Liliam A Peixoto Colombo•Aderita Sena•Mônica Fragoso•Luciane Berno
E-mail: [email protected]: 61 3213 8439, 8438, 8430