2º Seminário de Relações Internacionais Graduação e Pós Graduação - Os BRICS e as

transformações da Ordem Global

28 e 29 de agosto de 2014, João Pessoa, Paraíba

Área temática: Política Externa – PE

BRICS: GANHOS DE COMERCIO A PARTIR DA INTEGRAÇÃO

Elen Everllien Soares de Lima Pinto (UFPB)

Márcia Batista da Fonseca (UFPB)

Resumo do trabalho

Brasil, Rússia, Índia, China, formam o que ficou conhecido como BRIC desde 2001. Os

quatros países em conjunto, representam mais de um quarto da área terrestre do planeta e

mais de 42,5% da população mundial. A contribuição destes países para a economia

mundial é aproximadamente 15% e, para o comércio mundial, é de 12%, sendo

responsáveis por volta de mais de 50% do crescimento econômico mundial em 2012 (FMI,

2012). Em 2011 a África do Sul passa a fazer parte do conjunto dos BRICS que constitui um

acordo de cooperação econômica. Este estudo, portanto, se propõe apresentar os acordos

bilaterais e preferenciais de comércio negociados pelos membros do BRICS para a

realização de um exercício empírico a fim de analisar os efeitos de uma hipotética formação

de uma Área de Livre Comércio entre estes países.

Palavras-chave: Cooperação, Integração e Comercio

1 INTRODUÇÃO

Desde o inicio da década de 1990 o Brasil tem ampliado os seus interesses em um

comercio multilateral através da participação em acordos regionais. Como exemplo, sua

participação no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, concretizada desde 1991, e as

discussões para a participação em acordos multilaterais junto a União Europeia (UE) e aos

Estados Unidos da América (EUA). Além do MERCOSUL, seu espaço no cenário

internacional ampliou-se partir dos acordos de cooperação firmados entre Rússia, Índia,

China, que junto com o Brasil ficou conhecido como BRIC.

O início da década de 2000 marcou uma alteração profunda no cenário do comércio

internacional, uma nova ordem mundial, nesse sentido não se imaginava a mudança

geopolítica e econômica que os países emergentes que compõem os BRIC provocariam no

cenário internacional. A ideia da nomenclatura do grupo surgiu por meio de um relatório feito

por Jim O’Neill1, visando apresentar o potencial de crescimento econômico de países

emergentes que apresentavam características comuns, como elevado volume de recursos

naturais.

É importante destacar que os BRIC’s, não compõem um bloco econômico, mas sim

apresentam situações econômicas semelhantes. Segundo Nogueira (2012) o grupo tem

objetivo formar alianças, buscando ganhar força no cenário político e econômico no âmbito

internacional, defendendo os interesses comuns de cada integrante do BRIC.

O desenvolvimento dessas economias merece destaque no cenário mundial, devido

ao seu rápido crescimento político e econômico, além de apresentar relevantes indicadores

macroeconômicos. Os quatros países em conjunto, representam mais de um quarto da área

terrestre do planeta e mais de 42,5% da população mundial.

A intensificação do processo de modernização dos países BRIC resultou em

dinâmicas intensas de reformas de governança, industrialização, urbanização e

desenvolvimento de infraestrutura. A relação entre os BRIC’s se baseia na cooperação,

discussão por meio do diálogo e aproximação, num primeiro momento no âmbito econômico

e depois no âmbito político.

Em 1980 o Brasil passava por uma profunda crise econômica marcada pela

estagnação econômica que levou a década de 1980 a ser conhecida como "a década

perdida", a Rússia estava inserida num regime comunista, a Índia procurava ascensão no

1 O acrônimo BRIC foi criado pelo economista chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, Jim O’Neill, por meio da publicação no relatório Building better global economics BRICs, em novembro de 2001. De acordo com o estudo realizado, além da distância geográfica entre o Brasil, Rússia, China e Índia e mesmo que não formem um bloco econômico, O’Neill faz projeção para o BRIC em 2050, devido ao destaque propulsor que essas economias emergentes vem adquirindo no cenário internacional. De modo que se sua projeção estiver certa economias dos quatro países em conjunto poderão superar as potências econômicas do G-6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália) que representam as maiores economias do mundo.

comércio externo, e a China iniciava reformas para a abertura do seu mercado consumidor

às empresas capitalistas. Três décadas depois estes países retomaram o crescimento

econômico e lideram a economia global, logo após a crise financeira internacional2, entre

2007 e 2009.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2012 a contribuição dos

países do BRIC para a economia mundial é aproximadamente 15% e, para o comércio

mundial, é de 12%. Estima-se que atualmente esses países são responsáveis por volta de

mais de 50% do crescimento econômico mundial.

As negociações comerciais dos BRIC’s mostram a forma em que as relações

comerciais ocorrem com base na cooperação por meio do dialogo e aproximação destes

países, com o intuito de analisar e traçar novas estratégias de negociações comerciais entre

os países. Analisando a sua motivação com relação aos acordos comerciais existentes,

diante de economias extremamente distintas, esses países apresentam resultados

diferenciados nos acordos preferenciais de comércio que estão inseridos. Entretanto, a

redefinição das políticas comerciais entre esses países é relevante diante da busca por

novas alianças e novos mercados no qual se destinam a comercialização dos seus

produtos.

Já foram realizadas cinco cúpulas com os integrantes do BRIC. Em 2011 os

membros convidaram a África do Sul para se integrar ao grupo, na III Cúpula em Sanya, na

China. Os BRICS não mostraram interesse em formar uma integração econômica complexa,

muito menos apresentar uma área de livre comércio (ALC). As discussões dos BRICS têm

por objetivo intensificar a convergência nas relações entre os países integrados, ampliando

a cooperação em diversos setores específicos da economia. (NOGUEIRA, 2012)

Apesar dos BRICS não comporem um organismo internacional formal, muito menos

um bloco econômico, os países que compõem os BRICS se apresentam como um fórum

informal de cooperação, além de apresentar uma oportunidade de atuação desses países

no cenário internacional. Através deste cenário de cooperação as discussões e a

aproximação dos países que compõem os BRICS estão sendo feitas, em busca de novas

formas de articulações multilaterais no comércio internacional. (NOGUEIRA, 2012).

Estudar os BRICS se justifica pelo fato de que mesmo que estes países não

representem um processo de integração econômica, seu peso econômico é representativo.

Em 2012 o FMI estimou que os BRICS representassem 56% do crescimento do PIB

2 O desencadeamento da crise financeira internacional, iniciada em 2007, ocorreu devido às dificuldades enfrentadas pelo sistema financeiro americano em seu mercado imobiliário se agravando em 2008, causando impactos negativos no mercado de crédito do sistema financeiro internacional em que economias mundiais entraram em recessão econômica, reduzindo o nível das atividades econômicas desenvolvidas, implicando em reduções na pauta das exportações e declínio do Produto Interno Bruto (PIB) principalmente nas economias dos países desenvolvidos.

mundial. Embora os países do BRICS tenham pouca relação política, o comércio entre estes

países aumentou dez vezes mais nos últimos dez anos. O comércio intra – BRICS passou

de US$ 27 bilhões, em 2002, para mais US$ 250 bilhões em 2011 (NOGUEIRA, 2012).

Com base nestas informações questiona se haveriam ganhos de comércio

relevantes para o Brasil a partir da formação de uma Área de Livre Comercio (ALC) entre os

membros do BRICS? Este estudo se propõe em seu objetivo geral, a apresentar os acordos

bilaterais e preferenciais de comércio negociados pelos membros dos BRICS e

especificamente a situação do Brasil nas relações comerciais.

A relevância da pesquisa está em examinar as estratégias de negociações

comerciais brasileiras existentes com membros do BRICS, mostrar os diferentes alcances

do papel dos acordos preferenciais de comércio para a inserção internacional desses

países. Além desta introdução, são apresentados do ponto de vista teórico, histórico, a

participação na Organização Mundial do Comércio (OMC) e os acordos preferenciais de

comercio envolvendo os membros do BRICS.

2 BRICS: Integração, Cooperação e Acordos Preferenciais Comerciais (APC’s)

A integração econômica está presente nas relações internacionais e pode ser

definida como sendo a extinção de tarifas alfandegárias e impostos existentes entre os

países membros. Os estágios são definidos como: Área de Livre Comércio; União

Aduaneira; Mercado Comum; União Econômica; e União Econômica Completa (NOGUEIRA,

2012).

No que concerne aos BRICS, estes não representam nenhum estágio de integração

econômica formal, muito menos um bloco econômico, estes países se apresentam como um

fórum informal de cooperação. A cooperação econômica busca facilitar o processo de

desenvolvimento dos países envolvidos de acordo com a sua necessidade e interesse,

visando melhorar os níveis desses países no âmbito, político, social e econômico, tendo

como princípios básicos a voluntariedade, horizontalidade e reciprocidade, a fim de

proporcionar efeitos positivos nos países envolvidos.

A participação dos BRICS nas discussões sobre temas globais já representa ganhos

para os países envolvidos. A cooperação entre os membros estã relacionada a temas como

superação e combate a pobreza e a desigualdade; elevação do estoque de capital humano,

proporcionando o desenvolvimento socioeconômico por meio da cooperação científica e

tecnológico e da inovação entre os países membros.

O Fórum de Diálogo da Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) corresponde a uma

parceria em que discute por meio do diálogo a cooperação bilateral entre a Índia, Brasil e

África do Sul. Devido à diferença geográfica desses países e por representar três

continentes distintos Ásia, América do Sul e África, respectivamente, os acordos entre estes

países ficou conhecido como Cooperação Sul-Sul. A cooperação do IBAS tem como objetivo

discutir meios para defender e complementar os interesses dos países em desenvolvimento

em temas relacionados ao âmbito do comercio internacional e multilateral de comércio,

mesmo que estes países apresentem cenários econômicos, demográficos, social e cultural

distintos. Dando ênfase na criação de acordos de cooperações nos setores mais

necessitados como do setor de infraestrutura, meio ambiente, saúde pública, ciência e

tecnologia.

O documento termo IBAS foi criado por três ministros, por meio da elaboração da

Declaração de Brasília, em julho de 2013. Esta declaração tem o intuito de articular e

fortalecer a cooperação trilateral e um Comunicado Conjunto entre a Índia, Brasil e a África

do Sul, abordando os principais objetivos do Fórum de diálogo do IBAS.

Segundo Bueno (2010) o Fórum de Diálogo do IBAS apresenta três eixos distintos: a

coordenação política, a cooperação trilateral e o Fundo IBAS. Dando ênfase nos temas de:

reforma e fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), e do seu Conselho de

Segurança a fim de assegurar a paz mundial; comercio justo com a melhoria das regras no

comércio multilateral; inclusão social e combate à fome; desenvolvimento socioeconômico,

assistência social e emprego; saúde; desenvolvimento sustentável.

O Fórum de Diálogo do IBAS criou o Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da

Pobreza aliado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em maio

de 2004, com o intuito de financiar e implantar projetos autossustentáveis nas economias

em desenvolvimento que obtiverem êxito no combate a fome e à pobreza.

Os acordos de cooperação econômica existentes nos BRICS refletem questões

como economia verde, altas tecnologias e além na participação na elaboração de

estratégias e nas decisões desses países no cenário internacional, cultura. As estratégias

propostas foram discutidas na África do Sul, em 2012, em que a cooperação dos BRICS em

ciência, tecnologia e inovação, foram organizadas em áreas distintas: o acesso de

informações a fim de desenvolver programas nas áreas de inovação e tecnologia;

desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e prevenção de desastres naturais;

energias alternativas e renováveis; ciências aeroespaciais e astronomia.

Os BRICS veem a relevância e a necessidade de cooperação em ciência e

tecnologia ou na área cientifica com o propósito de desenvolver inovações tecnológicas,

novos produtos. O acordo de acordo de cooperação técnico-cientifico tem como objetivo

fortalecer e a ampliar as atividades de astronomia desenvolvidas, além de aumentar o

acesso ao conhecimento científico e tecnológico.

A cooperação em ciência e tecnologia permite que os cientistas mesmo com a

distância tecnológica façam intercambio nos países que os compõem os BRICS utilizando

seus respectivos laboratórios, a fim de desenvolver pesquisas e desenvolvimento, e ainda

contribuir para que a inovação, ciência e tecnologia proporcionem desenvolvimento humano

e desenvolvimento sustentável.

Tendo em vista os diferentes interesses entre os países que compõem os BRICS, os

acordos preferenciais (APC’s) têm servido como um foro alternativo com o intuito de

apresentar novas de relacionamento entre os componentes do bloco, sendo um diferencial

em relação ao foro dos acordos multilaterais de comércio. Estes acordos se apresentam

cada dia mais complexos, abrangendo interesses de diversas áreas, não apenas pelo

aumento da quantidade destes acordos, mas também criam novas normas não inclusas no

comércio multilateral (OLIVEIRA & BADIN; 2013).

Os APC’s acabam trazendo uma preocupação acerca de regras independentes de

interesse comum ao grupo, sem analisar os demais acordos já existentes. De modo que

esses acordos conseguem solucionar conflitos internos que definem assuntos conforme o

interesse preferencial. O quadro regulatório diferenciado faz com que haja uma solução

proveniente desses acordos ao país prejudicado, minimizando os efeitos negativos destes

APC’S, em que esse país possa contestar as medidas utilizadas pelo interesse preferencial.

Sendo necessário também o monitoramento da OMC para analisar o grau de discriminação

que os países sofrem com esses acordos (OLIVEIRA & BADIN; 2013).

Os APC’s que vigoram nos BRICS conforme a figura 1 mostram resultados bastante

diferenciado dos APC’s alcançados por cada componente na esfera internacional. No

cenário atual as negociações comerciais preferenciais mostram interesses que perpassam a

liberalização tarifária e se manifestam em termos de ganhos ou perdas de competitividade

entre os países integrantes, na medida em que estes alteram a sua agenda das políticas

comerciais e realizam novas trocas internacionais no novo cenário mundial (OLIVEIRA &

BADIN; 2013).

Figura 1 Acordos Preferenciais de Comércio dos BRICS

FONTE: Elaboração própria com base nos dados SANTOS (2013).

APC’s

APC’s - Brasil

As negociações de APC’s realizadas pelo Brasil se deram pela formação e pela

diversificação dos parceiros comerciais conduzido pelo eixo político a fim de haver uma

maior integração produtiva entre os parceiros comerciais. Conforme o Quadro 1, o Brasil

apresenta doze negociações de acordos de comercio em vigor, onde oito dessas

negociações não apresentam notificações na OMC, a maioria dos APC’s tem o escopo de

suas negociações voltadas para a comercialização de bens, além de apresentar

comercialização de serviços, investimentos e infraestrutura.

Quadro 1 Acordos comerciais negociados pelo Brasil

Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC e Thorstensen & Eleotério (2012); * Protocol on Trade Negotiations;** Inclui Equador, Colômbia e Venezuela; *** Southern African Customs Union; APTF = Acordo de Preferências Tarifárias Fixas; AEP = Acordo de Escopo Parcial; UA = União Aduaneira; AIE = Acordo de IntegraçãoEconômica; ALC = Área de Livre Comércio; APC = Acordo de Preferências Comerciais.

Segundo Thorstensen e Oliveira (2012) o Brasil realiza acordos comerciais, dentro

dos BRICS, com a Índia e África do Sul (South African Costumes Union - SACU), esses

acordos se detêm apenas à comercialização de bens, apresentando negociações em

preferências fixas, com tarifas bem abaixo do estabelecido, não existe nenhuma previsão

sobre o aprofundamento e a ampliação desses acordos preferenciais.

Parceiro Comercial Grau de Integração Escopo

Entrada em vigor

Notificação na OMC

Brasil-ALADI AEP Bens 1981 Sim Brasil-Mercosul UA e AIE Bens e serviços Bens: 1991

Serviços:2005 Sim

Mercosul-Índia APTF Bens 2009 Sim Mercosul-PTN* AEP Bens 1973 Sim Mercosul- México13

Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma ALC

(setor automotivo)

Bens 2003 Não

Mercosul - CAN** ALC Bens, infraestrutura física e

investimentos

2005 Não

Mercosul - Turquia Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma ALC

- 2010 Não

Mercosul - Israel ALC Bens, serviços e investimentos

2010 Não

Mercosul - Síria Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma ALC

- Ainda não está em vigor

Não

Mercosul - SACU *** APTF Bens Ainda não está em vigor

Não

Mercosul - Egito ALC Bens (cláusula evolutiva para

serviços e investimentos)

Ainda não está em vigor

Não

Mercosul - Palestina ALC Bens Ainda não está em vigor

Não

A participação brasileira nas APC’s apresenta baixo nível de liberalização comercial

mesmo com a integração comercial e produtiva, composto por uma política comercial

caracterizada pela proteção a indústria nacional. Além disso, é importante destacar que os

acordos comerciais brasileiros em vigor não apresentam os seus principais parceiros

comerciais, que compreendem quase 50% do nível de exportações brasileiras (SANTOS,

2013).

APC’s - RÚSSIA

As negociações comerciais da Rússia ocorrem principalmente com parceiros

comerciais regionais, apesar de haver esforços para conseguir novas alianças com os

países europeus responsáveis pela parcela representativa das exportações e importações

russas, além de acelerar as negociações da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)

e da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), mesmo que seus membros não este

não sejam seus principais parceiros comerciais. Conforme Quadro 2 a Rússia possui treze

acordos comerciais em vigor, em que apenas um parceiro comercial (Montenegro) não

apresenta notificações na OMC, o escopo das suas negociações se limita apenas a

comercialização de bens, compreendendo APC’s de área de livre comércio.

Quadro 2 Acordos comerciais negociados pela Rússia

Parceiro Comercial

Grau de Integração

Escopo

Entrada em vigor

Notificação na OMC

Armênia ALC Bens 1993 Sim

Azerbaijão ALC Bens 1993 Sim

Bielorrússia - Cazaquistão

UA e AIE Bens 1905 Sim

CEI** ALC Bens 1994 Sim

CEZ* ALC Bens 2004 Sim

EAEC*** UA Bens 1997 Sim

Geórgia ALC Bens 1994 Sim

Moldávia ALC Bens 1993 Sim

Montenegro ALC Bens 2001 Não

Quirguinistão ALC Bens 1993 Sim

Sérvia ALC Bens 2001 Sim

Tajiquistão ALC Bens 1993 Sim

Ucrânia ALC Bens 1994 Sim

Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC e Thorstensen & Eleotério (2012); * Espaço Econômico Comum; ** Comunidade dos Estados Independentes; *** Comunidade Econômica Eurasiana; UA =União Aduaneira; ALC = Área de Livre Comércio.

Em 2009 a Rússia e a China assinaram um acordo em que os chineses se

comprometeram em conceder empréstimos aos produtores petrolíferos da Rússia, em que a

partir de 2011 a Rússia teria que fornecer commodities energéticas por dois anos à China,

por meio de um oleoduto (SANTOS, 2013).

APC’s - ÍNDIA

A Índia é o país que lidera com o maior numero de APC’s entre os BRICS,

estabelecendo uma ampla diversificação de parceiros comerciais distribuídos espacialmente

entre a África, América Latina, continente asiático e europeu. Mesmo tendo a maior

concentração dos seus acordos na Ásia, o país tem procurado cada vez mais interagir com

os BRICS mantendo acordos com a Rússia, China (Acordo de Comércio da Ásia e Pacífico -

APTA), SACU e MERCOSUL (SANTOS, 2013) veja-se Quadro 3.

Quadro 3 Acordos comerciais negociados pela Índia

Parceiro Comercial

Grau de Integração

Escopo

Entrada em vigor

Notificação na OMC

Afeganistão AEP Bens 2003 Sim

AAPC’S* AEP Bens 1976 Sim

ASEAN ALC Bens 2010 Sim

Bangladesh Acordo de Cooperação - 2006 Não Butão ALC Bens 2006 Sim Chile AEP Bens 2007 Sim Cingapura ALC e AIE Bens e Serviços 2005 Sim

Coreia do Sul ALC e AIE Bens e Serviços 2010 Sim

Japão ALC e AIE Bens e Serviços 2011 Sim

MERCOSUL AEP Bens 2009 Sim

Nepal AEP Bens 2009 Sim

SAFTA** ALC Bens 2006 Sim

SAFTA*** AEP Bens 1995 Sim

Sri Lanka ALC Bens 2001 Sim

Maldiivas Acordo de Cooperação - 1981 Não Mongólia Acordo de Cooperação - 1996 - Malásia Acordo de Cooperação Bens, Serviços e

Investimento 2011 Sim

Tailândia Acordo-Quadro para o Estabelecimento de ALC

Bens, Serviços e Investimento

2003 Não

BIMST - EC **** ALC Bens 2011 Não

CGC***** ALC Bens 2004 Não

Ilhas Maurício CEC e AP Bens 2003 Não

Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC, Ministry of Commerce & Industry of India19;Thorstensen & Eleotério (2012), Sanchez Badin (2012b)20, RIC21 e Ipea (2010)22; * Asia-Pacific Trade Agreement; ** South Asian Free Trade Area; *** Agreement on SAARC Preferential Trading Arrangement; ****Iniciativa de Cooperação Econômica e técnica multi-setorial da Baía de Bengala (Bangladesh, Sri-Lanka, Tailândia, Myanmar); ***** Conselho de Cooperação do Golfo; AEP = Acordo de Escopo Parcial; UA = União Aduaneira; AIE = Acordo de Integração Econômica; ALC = Área de Livre Comércio; CEC = Cooperação Econômica Compreensiva; AP = Acordo de Parceria.

Apesar da diversificação de parceiros nos acordos comerciais a índia não está

interessada em desenvolver novos temas. A Índia procura estabelecer estratégias em seus

acordos comerciais principalmente voltadas ao continente asiático, mantendo esforços nas

negociações de acordos com a UE, já que seus membros representam uma participação

significativa na balança comercial do país (SANTOS, 2013).

APC’s – CHINA

As negociações da China ocorrem por meio de uma estratégia de acordos regionais

correlacionadas ao estabelecimento de cadeias produtivas globais. A China tem contribuído

para expansão do comercio de países menores (países em desenvolvimento ou em menor

desenvolvimento relativo), com o objetivo de agregar valor aos produtos reexportados pelos

chineses, impulsionando o comércio dos países menores (SANTOS, 2013). O país possui

APC’s com os países que delimitam a região assim como acordos envolvendo a Oceania e

América Latina, estabelecendo acordos com país em desenvolvimento, não acordos com

países ricos como os EUA e os países que compõem a União Europeia, devido ao seu

histórico característico de uma economia planificada (SANTOS, 2013).

De acordo com Quadro 4 a China possui treze parceiros comercias, com apenas 1

acordo não notificado na OMC, compreende sete negociações em curso com os BRICS.

Quadro 4 Acordos comerciais negociados pela China

Parceiro Comercial

Grau de Integração

Escopo Entrada em vigor

Notificação na OMC

AAPC’S AEP Bens 2002 Sim ASEAN* Acordo-Quadro AEP

e AIE Bens, Serviços e Investimentos

Bens: 2005 Serviços: 2007

Sim

Chile ALC e AIE Bens e Serviços Bens: 2006 Serviços: 2010

Sim

Cingapura ALC e AIE Bens e Serviços 2009 Sim Costa Rica ALC Bens e Serviços 2011 Sim

Hong Kong ALC e AIE Bens e Serviços 2011 Sim Hong Kong (China)

ALC e AIE Bens e Serviços 2004 Sim

Macau (China) ALC e AIE Bens e Serviços 2003 Sim Nova Zelândia ALC e AIE Bens e Serviços 2008 Sim

Nova Zelândia LC e AIE Bens e Serviços 2008 Sim Paquistão ALC e AIE Bens e Serviços Bens: 2007

Serviços: 2009 Sim

Peru ALC e AIE Bens, Serviços e Investimentos

2010 Sim

Thailândia ALC Bens 2003 Não

Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC, Thorstensen & Eleotério (2012), Sanchez Badin (2012b), Ratton (2011), ARIC28 e Ipea (2010); * Association of South East Asian Nations; ** Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico; AEP = Acordo de Escopo Parcial; AIE = Acordo de Integração Econômica; ALC = Área de Livre Comércio; ACE = Acordo de Cooperação Econômica.

A China é país que apresenta o maior numero de acordos comerciais entre os

BRICS, compreendendo cerca de sete negociações, além de outros acordos com outros

países em desenvolvimento e de realizar negociações com os países africanos da SACU. A

China mostra interesse em diversificar os seus parceiros comerciais por meio de APC’s,

além de introduzir novos temas em seus acordos preferenciais de comércio (SANTOS,

2013).

APC’s – ÁFRICA DO SUL

As negociações da África do Sul são compreendidas por acordos regionais,

principalmente com os países que compõem o SACU (estados situados no sul da África),

mas também possui acordos com países desenvolvidos (EUA e UE) e países em

desenvolvimento. Dentre os BRICS a África do Sul possui acordos com o Brasil e a Índia.

Os APC’s da África do Sul são restritos aos acordos comerciais de bens.

Esses acordos procuram estabelecer vínculos regionais, políticos e comerciais,

expandindo suas relações com os seus principais parceiros comerciais (EUA e UE). A África

não possui acordos com a China, mesmo que esta seja representativa no nível de

importações e exportações do país.

Conforme a Quadro 5 a África do Sul possui sete parceiros comerciais, onde três não

apresentam notificações na OMC, os APC’s são restrito a comercialização de bens, com o

grau de integração desses acordos compreendidos em uma área de livre comércio, união

aduaneira.

Quadro 5 Acordos comerciais negociados pela África do Sul

Parceiro Comercial

Grau de Integração

Escopo

Entrada em vigor

Notificação na OMC

AS- SADC** ALC Bens 2000 Sim AS-EU ALC Bens 2000 Sim SACU UA Bens 2004 Sim SACU-EFTA* ALC Bens 2008 Sim SACU-EUA - - - Não SACU-MERCOSUL

APC Bens Ainda não está em vigor

Não

TDCA*** APC para o Estabelecimento de

ALC

Bens 2004 Não

Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC e Thorstensen & Eleotério (2012); * European Free Trade Association; ** Southern African Development Community; *** Trade, Development and Cooperation Agreement - União Europeia; **** Africa Growth and Opportunity Act – EUA; ALC = Área de Livre Comércio; UA = União Aduaneira; ACNR = Acordo de comércio não recíproco; APC = Acordo de Preferências Comerciais.

De modo geral os acordos preferenciais de comercio entre os BRICS desencadeiam

papeis distintos. Ainda que estes países busquem a diversificação dos parceiros comerciais,

cada um possui estratégias comerciais diferentes. Com relação aos APC’s os países não

necessariamente mantêm alianças com os seus principais parceiros comerciais, e a

diversidade de parceiros não esta intimamente ligada à liberalização comercial.

3 CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DOS BRICS

Além do potencial de crescimento econômico dos países que compõem o BRICS,

estes países emergentes apresentam características comuns. Mesmo existindo distância

geográfica, esses países representam novas possibilidades de investimento devido a seu

crescimento superior aos países que compõem o grupo dos países mais desenvolvidos e

industrializados do mundo atual, o conhecido G6, do qual fazem parte, EUA, Japão, Reino

Unido, Alemanha, França e Itália.

Conforme tabela 1, os cinco países em conjunto, representam 25,8% da área

terrestre do planeta e mais de 42,5% da população mundial. Os países mais populosos

dentre os BRICS são a Índia e a China, representando cerca de 18% e 19%,

respectivamente, totalizando em conjunto quase 40% da população mundial. A Índia e a

China apresentam problemas na inserção de um controle populacional, já a maior parte da

população do Brasil e da África do Sul é compreendida por jovens em idade produtiva,

elevando a produtividade destes países, representando cerca de 2,8% e 0,7% da população

mundial. A população da Rússia diferentemente dos demais países do BRICS, vem

apresentando reduções na produtividade e na expectativa de vida do seu país,

representando 2% da população mundial.

Tabela 1 Dados comparativos entre os países do BRICS - 2012

Brasil

Rússia

Índia

China

África do

Sul

Total

BRICS

BRICS no mundo

Área ( Km2 ) 8.514.880 17.075.400 3.287.260 9.640.821 1.221.090 39.739.375 7.79%

Área - terrestre (Km2) 8.459.417 16.377.742 2.973.263 9.600.000 1.048.940 186.320.323 25.82%

Populações (Milhões) 199 143 1.237 1.351 51 2.981 42,5%

PIB - nom (US$ Bilhões)

2.311 1.823 1.955 7.731 390 11.188 15.44%

PIB - PPP (US$ Bilhões )

2.291 3.260 4.832 12.206 563 19.136 18.87%

PIB per capita - nom (US$ )

11.630 12.700 1.580 5.720 7.610

PIB per capita - PPP (US$)

11.530 22.720 3.910 9.040 11.010

PIB –Taxa de crescimento (%)

0,87% 3,44% 3,24% 7,8% 2,55%

Reservas Internacionais (US$

Bilhões)

373.147

537.617

295.638

317.336

50.736

1.574.474

Exportações* ( US$ Bilhões )

- 3.141

5.577

41.228

1.765

51.711

Importações ** ( US$ Bilhões)

- 2.791

5.043

34.251

849

42.934

* O valor corresponde às exportações brasileiras com os demais BRICS. ** O valor corresponde às importações brasileiras com os demais BRICS. Fonte: Elaboração própria com base nos dados do World Bank, FMI e do Alice Web, 2013.

Ao analisar o PIB desses cinco países pode-se verificar a relevância econômica do

grupo. Em relação ao PIB mundial os BRICS em conjunto representam aproximadamente

18,87% do PIB mundial, onde a China apresenta a maior participação do PIB representando

cerca de 48% da riqueza gerada pelos BRICS. Em 2012, seguida do Brasil, a Índia, a

Rússia e a África do Sul representam respectivamente cerca de 18%, 16%, 14% e 4% da

participação do PIB gerado pelo grupo.

Dentre os BRICS, em 2012 a China e a Rússia foram os países que apresentaram as

maiores taxas de crescimento cerca de 7,8% e 3,44%, respectivamente. Já o Brasil, a Índia

e a África do Sul representam taxas de aproximadamente 0,87%, 3,24% e 2,55%,

respectivamente em 2012. Mas ao analisar o PIB per capita, a China e a Índia apresentam

os piores resultados verificados, já a Rússia, o Brasil e a África do Sul apresentam as

melhores rendas per capitas verificadas. Esses dados refletem os problemas na distribuição

de renda e na qualidade de vida verificadas nestes países, mostrando que apesar de

apresentar elevadas taxas de crescimento esses países apresentam desigualdades no

âmbito econômico e social.

Contrapondo o desempenho ao expressivo crescimento econômico, o PIB per capita

se situa no nível inferior ao cenário internacional, para a China e a Índia. O PIB per capita

desses países são inferiores aos verificados pelas economias do Brasil e da África do Sul, e

se encontra bem abaixo da Rússia (FERRAZ, 2013)

A Rússia é o país que apresenta o maior volume de reservas internacionais entre os

BRICS, seguido pela participação do Brasil, Índia e China, onde essas reservas apresentam

um mecanismo de defesa a fim de reduzir a volatilidade desses países a crises e choques

econômicos adversos, além de superar os déficits em contas externas. Já a África do Sul

apresenta o volume de reservas internacionais pouco representativas quando comparada

com os demais BRICS.

BRICS na OMC e suas Cúpulas

A inserção dos BRICS no comércio internacional e a sua atuação na OMC deve ser

compreendida, pois é fundamental fazer uma análise no que diz respeito a conflitos

econômicos e da cooperação dos países integrantes. Os BRICS são países que possuem

grandes mercados internos e economias em crescimento, que apresentam incertezas no

cenário econômico e político atual.

No âmbito multilateral é importante compreender o papel do BRICS na OMC,

comparando com a política comercial utilizada em cada país membro. A motivação da

formação do grupo se deu por meio do crescimento econômico desses países, sendo

necessária a atuação dos governos a fim de propor mutações na articulação política.

No dia 23 de setembro de 2006, ocorreu o primeiro encontro a fim de discutir

diversas questões, esse encontro foi realizado na LXI Sessão da Assembleia Geral da ONU.

A reunião do BRIC ocorreu informalmente, e teve como foco discutir sobre a criação de um

foro de discussões estabelecidas por meio de conferências (THORSTENSEN e OLIVEIRA,

2012).

Em 2008 os países integrantes do BRIC reconheceram que para solucionar as

doenças, a fome e a sustentabilidade da economia global, seria necessário que estes países

experimentassem um sistema econômico geral justo. No primeiro encontro formal do BRIC,

em 16 de maio de 2008, na Reunião Ministerial de Ecaterimburgo, na Rússia.

Nesse encontro os países integrados se mostraram interessados em resolver os

problemas ou disputas decorrentes do comércio internacional, revelando apoio aos esforços

diplomáticos e políticos de combates a estas disputas, recomendando o cumprimento e

adoção das decisões da ONU no combate ao terrorismo. Além de perceber que a segurança

energética, desenvolvimento sócio- econômico e a proteção ambiental estão

correlacionados. (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012)

Em 2009 o BRIC divulgou a Declaração Conjunta sobre a Segurança Alimentar

global. Essa declaração apresenta aspectos significativos, por exemplo, propõe a troca de

combustíveis fósseis por bicombustíveis a fim de obter uma produção sustentável, com o

objetivo de se desenvolver de forma sustentável, no âmbito social, econômico e ambiental,

resultando esta produção em segurança alimentar global. A declaração manifesta o

interesse do grupo em apoiar o fornecimento de meios tecnológicos e financeiros aos países

em desenvolvimento, com o intuito de haver cooperação técnica e inovações entre os

integrantes do BRIC (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

Em 16 de junho de 2009, ocorreu a I Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do

BRIC, em Ecaterimburgo, em que os integrantes do BRIC manifestaram apoio as medidas

internacionais já existentes, como as metas internacionais da ONU e a Agenda 21. Os

países integrantes do BRIC reconheceram a importância do comércio internacional e dos

investimentos estrangeiros diretos, sendo estes necessários para o processo de

recuperação da economia mundial. Em março de 2010, em Moscou, os ministros da

agricultura dos países que compõem o BRIC, assinaram a declaração conjunta referente à

segurança alimentar, cujo objetivo seria elevar a qualidade de vida, garantir a produção de

grãos e por fim o desenvolvimento das zonas rurais (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

Em abril de 2010 ocorreu a II Cúpula dos Chefes de Estado e do Governo, em

Brasília. Ressaltando os valores da Declaração Conjunta dos BRIC, enfatizando a

contribuição financeira do grupo ao FMI, reforçando a solicitação na participação do BRIC

no FMI e no Banco Mundial. Os países BRIC fazem parte do regime multilateral no comércio

internacional, onde estes países manifestaram contrariedade ao protecionismo comercial e

as barreiras não tarifárias praticadas nos países desenvolvidos. Dando ênfase a

necessidade da existência da cooperação técnica nos mais diversos setores da economia

dos países envolvidos (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

Em 14 de abril de 2011, em Sanya, China, ocorreu a III Cúpula dos Chefes de

Estado e de Governo, com a integração da África do Sul ao grupo, formando os BRICS,

composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na Declaração da Cúpula dos

BRICS, os integrantes abordaram novos temas, enfatizando a importância do papel

fundamental desempenhado pelos países emergentes na crise econômica global, e também

o papel financeiro do Grupo dos 20 (G-20)3 e da reformulação do sistema financeiro

mundial. Os ministros do comércio discutiram principalmente a rodada de Doha4, câmbio e

preços das commodities. Com relação a cooperação de energia, os BRIC manifestam

interesse no desenvolvimento de economias limpas e o incentivo à cooperação técnica no

setor energético. Eles afirmam que deveria ocorrer expansão na matriz nuclear.

(THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012)

Em anexo à declaração conjunta, os integrantes montaram um plano de ação

estabelecendo novas estratégias, cujo objetivo seria reforçar grupo os programas de

cooperação existentes, colocando-os em prática. Além de serem definidas novas propostas

como: estabelecimento do BRICS – UNESCO; cooperação no domínio da economia verde;

promover a cooperação científica tecnológica e inovação dos BRICS; cooperação cultural;

entre outras (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

Os BRICS elaboraram a declaração de ministros de relações exteriores e de

comércio, por meio na VIII Conferência Ministerial da OMC. Em relação ao comércio os

BRICS se comprometeram com o regime de comércio da OMC e com a Agenda de

Desenvolvimento de Doha, destacando a necessidade de incrementar o regime multilateral

do comercio, aperfeiçoando sua estrutura e regras, de acordo com os interesses e

preocupações dos países emergentes (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

O grupo destaca a necessidade da OMC de interferir no protecionismo, tendo como

referência à cooperação das economias do Cotton-45, mantendo, intensificando e

elaborando novas estratégias nas cooperações estabelecidas. A acessão da Rússia a OMC

é considerada de fundamental importância, de modo que a OMC se apresentará bastante

representativa, além de contribuir para o fortalecimento do sistema multilateral do comércio.

Os BRICS continuam demonstrando o interesse de concluir a rodada de Doha, a fim de

obter o equilíbrio de concessão recíproca (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012)

3 O Grupo dos 20 (G-20) é compreendido por países emergentes (Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coreia, Índia, Indonésia, México, Turquia e Rússia) e economias avançadas (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como a União Europeia), o Banco Mundial e o FMI, a fim de discutir estratégias para estabilizar o mercado financeiro global. 4 Segundo o MIDIC, a Rodada Doha ou Rodada do Desenvolvimento discute a abertura de mercados agrícolas e industriais, estabelecendo regras que favorecem a ampliação dos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento. A Rodada Doha se estende de 2001 até o presente e se deve aos diferentes interesses dos países em desenvolvimento e dos países desenvolvidos durante a Rodada Uruguai, onde novas discussões sobre Propriedade Intelectual e Serviços quem foram sugeridas pelos países desenvolvidos. 5O grupo Cotton-4 é formado por Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, países africanos que se destacam na produção de algodão.

Ainda segundo Thorstensen e Oliveira (2012), as atividades dos integrantes do

BRICS sintetizam uma acelerada articulação política, além da transformação concreta, nas

diversas áreas de atuação. É importante destacar a evolução da agenda dos BRICS nos

encontros de ministros para reunião de discussões de assuntos das mais diversas áreas e

com funcionários do governo que exercem cargos representativos. Com o intuito de discutir

as articulações políticas que vem dominando diversas áreas.

Com a perda de liderança dos EUA diante da crise econômica mundial, em 2008, os

integrantes do BRIC participaram de encontros internacionais importantes, a fim de discutir a

problemática mundial, elaborando meios de superar da crise econômica global.

Os países emergentes que compõe os BRICS tinham por objetivo no comércio

internacional participar de reuniões de decisões das mais importantes organizações

internacionais, a fim de propor estratégias e soluções para os diversos problemas discutidos

atualidade. De modo que a sua participação internacional visa fortalecer uma nova ordem

mundial.

Os países integrantes dos BRICS revelam prioridades e interesses distintos dentro

da OMC. Dentre os BRICS o Brasil, a Índia e a África do Sul eram os que faziam parte do

Acordo Geral de Tarifas e comércio (GATT). A China participou da Rodada Uruguai,

assinando a Ata Final de Marraqueche, em 1994, mas não se tornou membro da OMC. Em

2001 após a rodada de negociações da OMC: a Rodada de Doha, ocorreu à acessão da

China à OMC. A acessão da Rússia à OMC, só ocorreu após duas décadas de

negociações, precisamente em dezembro de 2011 (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

Como a China e a Rússia apresentam economias planificadas, a inserção desses

países na OMC despertou interesses sobre as razões políticas e econômicas, que

justifiquem a acessão dessas economias, enfatizando os custos e benefícios da acessão

dessas economias na OMC (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

A inserção da China na OMC passou por um processo de mudanças, já que a

mesma apresenta uma economia socialista e planificada de mercado. O objetivo dos

membros da OMC em integrar a China na Organização foi devido à liberalização, aplicação

e supervisão do comércio por meio das regras da OMC, com o intuito de evitar medidas

arbitrárias contra as exportações da China (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

A acessão da Rússia à OMC só ocorreu após a Conferência Ministerial da OMC, em

dezembro de 2011. Os demais integrantes do BRICS, Brasil, Índia e África do Sul, já

estavam presentes nas discussões sobre a criação do GATT, além de terem participado de

todas as rodadas para a criação da OMC, assumindo liderança, no âmbito dos países em

desenvolvimento (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

A IV Cúpula do BRICS, na Índia, em 23.03.2012, evidenciou a dificuldade de

coordenação de posicionamentos, pelo qual não apresentaram consenso para um único

candidato ao cargo de presidente do Banco Mundial, e muito menos houve convergência

sobre a criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS, com o intuito de adquirir recursos

para projetos de infraestrutura e que viabilizem o desenvolvimento sustentável nos países

em desenvolvimento (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).

A V Cúpula dos BRICS, em Durban, África do Sul, em 27.04.2013 discutiu a

cooperação intra-BRICS e a contribuição do grupo no cenário internacional no âmbito de

desenvolvimento e de cooperação com outros países, destacando que os países estão

dispostos a implementar acordos de cooperação principalmente com países emergentes ou

em desenvolvimento, mesmo que estes países não pertençam ao grupo.

Na reunião os cinco países discutiram a temática: “BRICS e África: Parceria para o

Desenvolvimento, Integração e Industrialização”, onde houve o reconhecimento da

relevância da integração e dos acordos de cooperação para a África para que seja possível

ocorrer o crescimento sustentável, o desenvolvimento e a redução da pobreza. Os BRICS

apoiaram o processo de infraestrutura e de industrialização da África por meio de estímulos

ao investimento estrangeiro direto.

AVI Cúpula dos BRICS novamente no Brasil, em Fortaleza, realizou-se em julho de

2014, possibilitando a criação de um Banco de Desenvolvimento Multilateral, voltado para o

desenvolvimento de economias pobres, por meio de investimentos e financiamentos em

áreas estratégias da economia.

BRICS: Indicadores Macroeconômicos Relevantes

Os países que compõem os BRICS apresentam estatísticas diferentes no âmbito de

desenvolvimento e crescimento econômico, apresentando desigualdades na redução da

pobreza e na desigualdade social de cada membro. Uma dificuldade encontrada é na

distribuição dos ganhos advindos das atividades econômicas desses países, que não são

repartidos em proporções equânimes entre os membros. Apesar de apresentar um

expressivo crescimento econômico na última década, por outro lado apresentam índice de

Gini6 e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são pouco significativos.

Dentre os BRICS o Brasil foi o único país que vem apresentando reduções nos seus

índices de desigualdades, ao contrario da China e Índia que estão elevando cada vez mais

seus índices de Gini. No Brasil isso pode ser explicado devido ao crescimento do PIB está

intimamente associado ao aumento do nível de emprego da população brasileira, em que

esse crescimento contribuiu para alavancar a atividade econômica, proporcionando uma

distribuição de renda mais equilibrada.

6 O Índice de Gini é o indicador que serve para medir o nível de desenvolvimento, varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 maior será o índice de desigualdade na distribuição de renda.

Segundo os dados do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013, é possível

verificar progresso no desempenho dos BRICS nas dimensões que compõem o IDH, mas

esse processo se manifesta em níveis diferentes entre os países. No âmbito mundial se

verifica avanços mais significativos na educação do que na dimensão saúde e renda

(PNUD, 2013).

Conforme a tabela 2 é possível verificar que a Rússia apresenta o melhor

desempenho do IDH no grupo, com um IDH de 0,788 em 2012, representando a 66º posição

no ranking mundial, mesmo com esse desempenho nenhum país do BRICS conseguiu

atingir o nível de IDH muito elevado (0,793-0,943). O segundo melhor desempenho é do

Brasil com o IDH de 0,73 em 2012, sendo considerados como IDH elevado (0,698-0,783). Já

a China, África do Sul e Índia apresentaram IDH de 0,699, 0,629, 0,554, respectivamente,

em 2012, sendo considerados indicadores médios (0,522-0,698). Dentre os países que

compõem os BRICS a China foi o país que apresentou uma evolução significativa do IDH,

apresentando os melhores resultados nas dimensões que compõem o IDH. Já no Brasil é

possível verificar a problemática do nível de educação no país vem apresentando uma

evolução pouco significativa.

Tabela 2 Evolução do IDH dos BRICS (2000-2012)

2000 2005 2009 2010 2011 2012

Rússia (55 º) 0,725 0,691 0,747 0,751 0,755 0,788

Brasil (85º) 0,662 0,665 0,708 0,715 0,718 0,730

China (101 º) 0,588 0,633 0,674 0,682 0,687 0,699

África do Sul (121 º)

0,616 0,599 0,610 0,615 0,619 0,629

Índia (136 º) 0,461 0,504 0,535 0,542 0,547 0,554

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da PNUD (2013).

No gráfico 1 são apresentadas as taxas de crescimento econômico ou a média anual

do PIB dos países emergentes que compõe os BRICS, no período de 2000 à 2012, onde as

taxas de crescimento alcançadas superam uma média superior a 3,8 % (antes da crise

financeira mundial, 2000-2008), Com a Índia e a China apresentando cerca de 6,85% a.a. e

10,03% a.a., respectivamente, representando os melhores desempenhos apresentados

pelo grupo. Já a Rússia teve um ótimo resultado de 5,16 % a.a, em contrapartida ao seu

péssimo desempenho na década de 1990. O Brasil e a África do Sul apresentam uma

modesta taxa de crescimento um pouco acima de 3,41% a.a e 3,51% a.a., com relação aos

demais países que compõem os BRICS (FERRAZ, 2013).

Gráfico 1 Crescimento Econômico (%) 2000 – 2012

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do World Bank (World Development Indicators

- WDI), 2013.

Essas altas taxas de crescimento verificadas podem ser explicadas devido aos altos

investimentos alocados nesses países, de modo que estes altos níveis podem ser

explicados pelos elevados níveis de poupança verificados na China em relação aos demais

componentes dos BRICS. Já na Rússia as elevadas taxas de crescimento não

correspondem aos elevados níveis de inversões que ocorreram nesse período, mas sim

devido a participação das commodities energéticas. (FERRAZ, 2013).

Cenário do Comércio Internacional Brasileiro com Rússia, Índia, China e África do

Sul

A participação brasileira dentro do cenário do BRICS é apresentada no gráfico 2,

cerca de 81,29% das exportações brasileira foram direcionadas para a China, durante o

período de 2008 a 2013. Em seguida, para a Índia, Rússia e África do Sul, com cerca de

10,21% e 5,25% e 3,24%, respectivamente.

O Brasil, para o mesmo período de 2000 a 2013, conforte o gráfico (2) importou

85,11% provenientes da China, 7,14% da Índia, 6,11% da Rússia e 1,64% da África do Sul,

ao analisar o cenário comercial brasileiro com os membros do BRIC, para o ano de 2009

houve uma redução das importações brasileiras com os demais membros do BRIC.

O conjunto do BRICS representa um crescimento econômico mundial, segundo o

estudo realizado pelo Goldman Sachs aposta que esse G4 ultrapassará, conjuntamente, o

PIB do atual G7 em 2035, sendo que a China ultrapassará de todos, individualmente, até

2040. Os componentes dessa ultrapassagem são os mais diversos, provavelmente com

uma explosão tecnológica da China, uma continuidade extrativa do setor energético na

Rússia, uma enorme elevação na competitividade do setor agrícola brasileiro e com o

avanço dos serviços de internet e de tecnologia da informação para a Índia, o que já ocorre

atualmente.

Gráfico 2 Exportação e Importação Brasileira para os países do BRICS no período de

2000 a 2013

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Alice Web, 2013

Em termos de participação brasileira no comércio dos BRICS, ao analisar o Saldo da

Balança Comercial entre 2000 e 2013, o Brasil apresentou superávit na série histórica de

2000 a 2006, representando déficit na balança comercial a partir do ano de 2007, com a

China, de 30%, e um superávit com a Rússia, Índia e África do Sul de 32%, 19% e 19%,

respectivamente. Em 2009, no entanto o Brasil apresentou superávits em relação aos

demais países que compõem o BRICS, em média de 28%.

No ano de 2010 e 2011, o Brasil apresentou superávits comercial com a China e

Rússia, em média de 30% e 21%, respectivamente, de modo que em 2011 apresentou o

maior saldo superavitário comercial com a China em 45%, no entanto em relação a Índia

apresentou déficit comercial para o mesmo período em análise. Para o ano de 2012 e 2013,

o saldo comercial brasileiro apresentou superávit comercial com a China, Rússia e Índia e

um déficit para África do Sul de 6,3%, em 2013 todos os países que compõem os BRICS

apresentaram superávit primário com a maior participação da China com 49% e em seguida

da Índia com 33%. Ao analisar o saldo comercial brasileiro com os demais países do BRIC,

observa-se que o país vem apresentando um desenvolvimento significativo no comércio

internacional entre esses países.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil tem buscado novas formas de inserção das suas negociações no comércio

multilateral, com o intuito de formar novas alianças para se fortalecer no cenário

internacional. A criação do acrônimo BRICS gerou um processo de cooperação econômica

entre os países membros do grupo, a partir de 2001 proporcionou efeitos positivos para o

Brasil e os demais BRICS, logo após a crise econômica global os países vem se destacando

no cenário internacional.

Diante do seu desempenho econômico, as economias dos BRICS tem despertado o

interesse em países nas discussões e no papel desempenhado no cenário internacional,

devido ao notável desempenho econômico e de seus indicadores macroeconômicos. Com

isso pode-se verificar a importância das negociações comerciais por meio da cooperação do

Brasil com demais BRICS.

Apesar do elevado percentual de crescimento verificado entre 2001-2013 nas

economias que compõem os BRICS, as desigualdades econômicas e sociais verificadas em

seus países individualmente, revela a divergência existente entre o crescimento econômico

e desenvolvimento econômico, apresentando indicadores de desempenho pouco

significativos.

O desempenho de cada país no grupo no comércio intra-BRICS é bastante

representativo, mostrando claramente o fortalecimento dessas relações comerciais a partir

de 2008. No caso do Brasil, verifica-se um notável crescimento no volume de exportações

de 1718%, em média e de importações brasileiras de 987%, no período de 2000-2008, com

os demais integrantes dos BRICS.

REFERÊNCIAS

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THORSTENSEN, V. OLIVEIRA, T. (Org). Os BRICS na OMC: políticas comerciais

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