2º Seminário de Relações Internacionais Graduação e Pós Graduação - Os BRICS e as
transformações da Ordem Global
28 e 29 de agosto de 2014, João Pessoa, Paraíba
Área temática: Política Externa – PE
BRICS: GANHOS DE COMERCIO A PARTIR DA INTEGRAÇÃO
Elen Everllien Soares de Lima Pinto (UFPB)
Márcia Batista da Fonseca (UFPB)
Resumo do trabalho
Brasil, Rússia, Índia, China, formam o que ficou conhecido como BRIC desde 2001. Os
quatros países em conjunto, representam mais de um quarto da área terrestre do planeta e
mais de 42,5% da população mundial. A contribuição destes países para a economia
mundial é aproximadamente 15% e, para o comércio mundial, é de 12%, sendo
responsáveis por volta de mais de 50% do crescimento econômico mundial em 2012 (FMI,
2012). Em 2011 a África do Sul passa a fazer parte do conjunto dos BRICS que constitui um
acordo de cooperação econômica. Este estudo, portanto, se propõe apresentar os acordos
bilaterais e preferenciais de comércio negociados pelos membros do BRICS para a
realização de um exercício empírico a fim de analisar os efeitos de uma hipotética formação
de uma Área de Livre Comércio entre estes países.
Palavras-chave: Cooperação, Integração e Comercio
1 INTRODUÇÃO
Desde o inicio da década de 1990 o Brasil tem ampliado os seus interesses em um
comercio multilateral através da participação em acordos regionais. Como exemplo, sua
participação no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, concretizada desde 1991, e as
discussões para a participação em acordos multilaterais junto a União Europeia (UE) e aos
Estados Unidos da América (EUA). Além do MERCOSUL, seu espaço no cenário
internacional ampliou-se partir dos acordos de cooperação firmados entre Rússia, Índia,
China, que junto com o Brasil ficou conhecido como BRIC.
O início da década de 2000 marcou uma alteração profunda no cenário do comércio
internacional, uma nova ordem mundial, nesse sentido não se imaginava a mudança
geopolítica e econômica que os países emergentes que compõem os BRIC provocariam no
cenário internacional. A ideia da nomenclatura do grupo surgiu por meio de um relatório feito
por Jim O’Neill1, visando apresentar o potencial de crescimento econômico de países
emergentes que apresentavam características comuns, como elevado volume de recursos
naturais.
É importante destacar que os BRIC’s, não compõem um bloco econômico, mas sim
apresentam situações econômicas semelhantes. Segundo Nogueira (2012) o grupo tem
objetivo formar alianças, buscando ganhar força no cenário político e econômico no âmbito
internacional, defendendo os interesses comuns de cada integrante do BRIC.
O desenvolvimento dessas economias merece destaque no cenário mundial, devido
ao seu rápido crescimento político e econômico, além de apresentar relevantes indicadores
macroeconômicos. Os quatros países em conjunto, representam mais de um quarto da área
terrestre do planeta e mais de 42,5% da população mundial.
A intensificação do processo de modernização dos países BRIC resultou em
dinâmicas intensas de reformas de governança, industrialização, urbanização e
desenvolvimento de infraestrutura. A relação entre os BRIC’s se baseia na cooperação,
discussão por meio do diálogo e aproximação, num primeiro momento no âmbito econômico
e depois no âmbito político.
Em 1980 o Brasil passava por uma profunda crise econômica marcada pela
estagnação econômica que levou a década de 1980 a ser conhecida como "a década
perdida", a Rússia estava inserida num regime comunista, a Índia procurava ascensão no
1 O acrônimo BRIC foi criado pelo economista chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, Jim O’Neill, por meio da publicação no relatório Building better global economics BRICs, em novembro de 2001. De acordo com o estudo realizado, além da distância geográfica entre o Brasil, Rússia, China e Índia e mesmo que não formem um bloco econômico, O’Neill faz projeção para o BRIC em 2050, devido ao destaque propulsor que essas economias emergentes vem adquirindo no cenário internacional. De modo que se sua projeção estiver certa economias dos quatro países em conjunto poderão superar as potências econômicas do G-6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália) que representam as maiores economias do mundo.
comércio externo, e a China iniciava reformas para a abertura do seu mercado consumidor
às empresas capitalistas. Três décadas depois estes países retomaram o crescimento
econômico e lideram a economia global, logo após a crise financeira internacional2, entre
2007 e 2009.
Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2012 a contribuição dos
países do BRIC para a economia mundial é aproximadamente 15% e, para o comércio
mundial, é de 12%. Estima-se que atualmente esses países são responsáveis por volta de
mais de 50% do crescimento econômico mundial.
As negociações comerciais dos BRIC’s mostram a forma em que as relações
comerciais ocorrem com base na cooperação por meio do dialogo e aproximação destes
países, com o intuito de analisar e traçar novas estratégias de negociações comerciais entre
os países. Analisando a sua motivação com relação aos acordos comerciais existentes,
diante de economias extremamente distintas, esses países apresentam resultados
diferenciados nos acordos preferenciais de comércio que estão inseridos. Entretanto, a
redefinição das políticas comerciais entre esses países é relevante diante da busca por
novas alianças e novos mercados no qual se destinam a comercialização dos seus
produtos.
Já foram realizadas cinco cúpulas com os integrantes do BRIC. Em 2011 os
membros convidaram a África do Sul para se integrar ao grupo, na III Cúpula em Sanya, na
China. Os BRICS não mostraram interesse em formar uma integração econômica complexa,
muito menos apresentar uma área de livre comércio (ALC). As discussões dos BRICS têm
por objetivo intensificar a convergência nas relações entre os países integrados, ampliando
a cooperação em diversos setores específicos da economia. (NOGUEIRA, 2012)
Apesar dos BRICS não comporem um organismo internacional formal, muito menos
um bloco econômico, os países que compõem os BRICS se apresentam como um fórum
informal de cooperação, além de apresentar uma oportunidade de atuação desses países
no cenário internacional. Através deste cenário de cooperação as discussões e a
aproximação dos países que compõem os BRICS estão sendo feitas, em busca de novas
formas de articulações multilaterais no comércio internacional. (NOGUEIRA, 2012).
Estudar os BRICS se justifica pelo fato de que mesmo que estes países não
representem um processo de integração econômica, seu peso econômico é representativo.
Em 2012 o FMI estimou que os BRICS representassem 56% do crescimento do PIB
2 O desencadeamento da crise financeira internacional, iniciada em 2007, ocorreu devido às dificuldades enfrentadas pelo sistema financeiro americano em seu mercado imobiliário se agravando em 2008, causando impactos negativos no mercado de crédito do sistema financeiro internacional em que economias mundiais entraram em recessão econômica, reduzindo o nível das atividades econômicas desenvolvidas, implicando em reduções na pauta das exportações e declínio do Produto Interno Bruto (PIB) principalmente nas economias dos países desenvolvidos.
mundial. Embora os países do BRICS tenham pouca relação política, o comércio entre estes
países aumentou dez vezes mais nos últimos dez anos. O comércio intra – BRICS passou
de US$ 27 bilhões, em 2002, para mais US$ 250 bilhões em 2011 (NOGUEIRA, 2012).
Com base nestas informações questiona se haveriam ganhos de comércio
relevantes para o Brasil a partir da formação de uma Área de Livre Comercio (ALC) entre os
membros do BRICS? Este estudo se propõe em seu objetivo geral, a apresentar os acordos
bilaterais e preferenciais de comércio negociados pelos membros dos BRICS e
especificamente a situação do Brasil nas relações comerciais.
A relevância da pesquisa está em examinar as estratégias de negociações
comerciais brasileiras existentes com membros do BRICS, mostrar os diferentes alcances
do papel dos acordos preferenciais de comércio para a inserção internacional desses
países. Além desta introdução, são apresentados do ponto de vista teórico, histórico, a
participação na Organização Mundial do Comércio (OMC) e os acordos preferenciais de
comercio envolvendo os membros do BRICS.
2 BRICS: Integração, Cooperação e Acordos Preferenciais Comerciais (APC’s)
A integração econômica está presente nas relações internacionais e pode ser
definida como sendo a extinção de tarifas alfandegárias e impostos existentes entre os
países membros. Os estágios são definidos como: Área de Livre Comércio; União
Aduaneira; Mercado Comum; União Econômica; e União Econômica Completa (NOGUEIRA,
2012).
No que concerne aos BRICS, estes não representam nenhum estágio de integração
econômica formal, muito menos um bloco econômico, estes países se apresentam como um
fórum informal de cooperação. A cooperação econômica busca facilitar o processo de
desenvolvimento dos países envolvidos de acordo com a sua necessidade e interesse,
visando melhorar os níveis desses países no âmbito, político, social e econômico, tendo
como princípios básicos a voluntariedade, horizontalidade e reciprocidade, a fim de
proporcionar efeitos positivos nos países envolvidos.
A participação dos BRICS nas discussões sobre temas globais já representa ganhos
para os países envolvidos. A cooperação entre os membros estã relacionada a temas como
superação e combate a pobreza e a desigualdade; elevação do estoque de capital humano,
proporcionando o desenvolvimento socioeconômico por meio da cooperação científica e
tecnológico e da inovação entre os países membros.
O Fórum de Diálogo da Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) corresponde a uma
parceria em que discute por meio do diálogo a cooperação bilateral entre a Índia, Brasil e
África do Sul. Devido à diferença geográfica desses países e por representar três
continentes distintos Ásia, América do Sul e África, respectivamente, os acordos entre estes
países ficou conhecido como Cooperação Sul-Sul. A cooperação do IBAS tem como objetivo
discutir meios para defender e complementar os interesses dos países em desenvolvimento
em temas relacionados ao âmbito do comercio internacional e multilateral de comércio,
mesmo que estes países apresentem cenários econômicos, demográficos, social e cultural
distintos. Dando ênfase na criação de acordos de cooperações nos setores mais
necessitados como do setor de infraestrutura, meio ambiente, saúde pública, ciência e
tecnologia.
O documento termo IBAS foi criado por três ministros, por meio da elaboração da
Declaração de Brasília, em julho de 2013. Esta declaração tem o intuito de articular e
fortalecer a cooperação trilateral e um Comunicado Conjunto entre a Índia, Brasil e a África
do Sul, abordando os principais objetivos do Fórum de diálogo do IBAS.
Segundo Bueno (2010) o Fórum de Diálogo do IBAS apresenta três eixos distintos: a
coordenação política, a cooperação trilateral e o Fundo IBAS. Dando ênfase nos temas de:
reforma e fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), e do seu Conselho de
Segurança a fim de assegurar a paz mundial; comercio justo com a melhoria das regras no
comércio multilateral; inclusão social e combate à fome; desenvolvimento socioeconômico,
assistência social e emprego; saúde; desenvolvimento sustentável.
O Fórum de Diálogo do IBAS criou o Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da
Pobreza aliado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em maio
de 2004, com o intuito de financiar e implantar projetos autossustentáveis nas economias
em desenvolvimento que obtiverem êxito no combate a fome e à pobreza.
Os acordos de cooperação econômica existentes nos BRICS refletem questões
como economia verde, altas tecnologias e além na participação na elaboração de
estratégias e nas decisões desses países no cenário internacional, cultura. As estratégias
propostas foram discutidas na África do Sul, em 2012, em que a cooperação dos BRICS em
ciência, tecnologia e inovação, foram organizadas em áreas distintas: o acesso de
informações a fim de desenvolver programas nas áreas de inovação e tecnologia;
desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e prevenção de desastres naturais;
energias alternativas e renováveis; ciências aeroespaciais e astronomia.
Os BRICS veem a relevância e a necessidade de cooperação em ciência e
tecnologia ou na área cientifica com o propósito de desenvolver inovações tecnológicas,
novos produtos. O acordo de acordo de cooperação técnico-cientifico tem como objetivo
fortalecer e a ampliar as atividades de astronomia desenvolvidas, além de aumentar o
acesso ao conhecimento científico e tecnológico.
A cooperação em ciência e tecnologia permite que os cientistas mesmo com a
distância tecnológica façam intercambio nos países que os compõem os BRICS utilizando
seus respectivos laboratórios, a fim de desenvolver pesquisas e desenvolvimento, e ainda
contribuir para que a inovação, ciência e tecnologia proporcionem desenvolvimento humano
e desenvolvimento sustentável.
Tendo em vista os diferentes interesses entre os países que compõem os BRICS, os
acordos preferenciais (APC’s) têm servido como um foro alternativo com o intuito de
apresentar novas de relacionamento entre os componentes do bloco, sendo um diferencial
em relação ao foro dos acordos multilaterais de comércio. Estes acordos se apresentam
cada dia mais complexos, abrangendo interesses de diversas áreas, não apenas pelo
aumento da quantidade destes acordos, mas também criam novas normas não inclusas no
comércio multilateral (OLIVEIRA & BADIN; 2013).
Os APC’s acabam trazendo uma preocupação acerca de regras independentes de
interesse comum ao grupo, sem analisar os demais acordos já existentes. De modo que
esses acordos conseguem solucionar conflitos internos que definem assuntos conforme o
interesse preferencial. O quadro regulatório diferenciado faz com que haja uma solução
proveniente desses acordos ao país prejudicado, minimizando os efeitos negativos destes
APC’S, em que esse país possa contestar as medidas utilizadas pelo interesse preferencial.
Sendo necessário também o monitoramento da OMC para analisar o grau de discriminação
que os países sofrem com esses acordos (OLIVEIRA & BADIN; 2013).
Os APC’s que vigoram nos BRICS conforme a figura 1 mostram resultados bastante
diferenciado dos APC’s alcançados por cada componente na esfera internacional. No
cenário atual as negociações comerciais preferenciais mostram interesses que perpassam a
liberalização tarifária e se manifestam em termos de ganhos ou perdas de competitividade
entre os países integrantes, na medida em que estes alteram a sua agenda das políticas
comerciais e realizam novas trocas internacionais no novo cenário mundial (OLIVEIRA &
BADIN; 2013).
Figura 1 Acordos Preferenciais de Comércio dos BRICS
FONTE: Elaboração própria com base nos dados SANTOS (2013).
APC’s
APC’s - Brasil
As negociações de APC’s realizadas pelo Brasil se deram pela formação e pela
diversificação dos parceiros comerciais conduzido pelo eixo político a fim de haver uma
maior integração produtiva entre os parceiros comerciais. Conforme o Quadro 1, o Brasil
apresenta doze negociações de acordos de comercio em vigor, onde oito dessas
negociações não apresentam notificações na OMC, a maioria dos APC’s tem o escopo de
suas negociações voltadas para a comercialização de bens, além de apresentar
comercialização de serviços, investimentos e infraestrutura.
Quadro 1 Acordos comerciais negociados pelo Brasil
Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC e Thorstensen & Eleotério (2012); * Protocol on Trade Negotiations;** Inclui Equador, Colômbia e Venezuela; *** Southern African Customs Union; APTF = Acordo de Preferências Tarifárias Fixas; AEP = Acordo de Escopo Parcial; UA = União Aduaneira; AIE = Acordo de IntegraçãoEconômica; ALC = Área de Livre Comércio; APC = Acordo de Preferências Comerciais.
Segundo Thorstensen e Oliveira (2012) o Brasil realiza acordos comerciais, dentro
dos BRICS, com a Índia e África do Sul (South African Costumes Union - SACU), esses
acordos se detêm apenas à comercialização de bens, apresentando negociações em
preferências fixas, com tarifas bem abaixo do estabelecido, não existe nenhuma previsão
sobre o aprofundamento e a ampliação desses acordos preferenciais.
Parceiro Comercial Grau de Integração Escopo
Entrada em vigor
Notificação na OMC
Brasil-ALADI AEP Bens 1981 Sim Brasil-Mercosul UA e AIE Bens e serviços Bens: 1991
Serviços:2005 Sim
Mercosul-Índia APTF Bens 2009 Sim Mercosul-PTN* AEP Bens 1973 Sim Mercosul- México13
Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma ALC
(setor automotivo)
Bens 2003 Não
Mercosul - CAN** ALC Bens, infraestrutura física e
investimentos
2005 Não
Mercosul - Turquia Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma ALC
- 2010 Não
Mercosul - Israel ALC Bens, serviços e investimentos
2010 Não
Mercosul - Síria Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma ALC
- Ainda não está em vigor
Não
Mercosul - SACU *** APTF Bens Ainda não está em vigor
Não
Mercosul - Egito ALC Bens (cláusula evolutiva para
serviços e investimentos)
Ainda não está em vigor
Não
Mercosul - Palestina ALC Bens Ainda não está em vigor
Não
A participação brasileira nas APC’s apresenta baixo nível de liberalização comercial
mesmo com a integração comercial e produtiva, composto por uma política comercial
caracterizada pela proteção a indústria nacional. Além disso, é importante destacar que os
acordos comerciais brasileiros em vigor não apresentam os seus principais parceiros
comerciais, que compreendem quase 50% do nível de exportações brasileiras (SANTOS,
2013).
APC’s - RÚSSIA
As negociações comerciais da Rússia ocorrem principalmente com parceiros
comerciais regionais, apesar de haver esforços para conseguir novas alianças com os
países europeus responsáveis pela parcela representativa das exportações e importações
russas, além de acelerar as negociações da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)
e da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), mesmo que seus membros não este
não sejam seus principais parceiros comerciais. Conforme Quadro 2 a Rússia possui treze
acordos comerciais em vigor, em que apenas um parceiro comercial (Montenegro) não
apresenta notificações na OMC, o escopo das suas negociações se limita apenas a
comercialização de bens, compreendendo APC’s de área de livre comércio.
Quadro 2 Acordos comerciais negociados pela Rússia
Parceiro Comercial
Grau de Integração
Escopo
Entrada em vigor
Notificação na OMC
Armênia ALC Bens 1993 Sim
Azerbaijão ALC Bens 1993 Sim
Bielorrússia - Cazaquistão
UA e AIE Bens 1905 Sim
CEI** ALC Bens 1994 Sim
CEZ* ALC Bens 2004 Sim
EAEC*** UA Bens 1997 Sim
Geórgia ALC Bens 1994 Sim
Moldávia ALC Bens 1993 Sim
Montenegro ALC Bens 2001 Não
Quirguinistão ALC Bens 1993 Sim
Sérvia ALC Bens 2001 Sim
Tajiquistão ALC Bens 1993 Sim
Ucrânia ALC Bens 1994 Sim
Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC e Thorstensen & Eleotério (2012); * Espaço Econômico Comum; ** Comunidade dos Estados Independentes; *** Comunidade Econômica Eurasiana; UA =União Aduaneira; ALC = Área de Livre Comércio.
Em 2009 a Rússia e a China assinaram um acordo em que os chineses se
comprometeram em conceder empréstimos aos produtores petrolíferos da Rússia, em que a
partir de 2011 a Rússia teria que fornecer commodities energéticas por dois anos à China,
por meio de um oleoduto (SANTOS, 2013).
APC’s - ÍNDIA
A Índia é o país que lidera com o maior numero de APC’s entre os BRICS,
estabelecendo uma ampla diversificação de parceiros comerciais distribuídos espacialmente
entre a África, América Latina, continente asiático e europeu. Mesmo tendo a maior
concentração dos seus acordos na Ásia, o país tem procurado cada vez mais interagir com
os BRICS mantendo acordos com a Rússia, China (Acordo de Comércio da Ásia e Pacífico -
APTA), SACU e MERCOSUL (SANTOS, 2013) veja-se Quadro 3.
Quadro 3 Acordos comerciais negociados pela Índia
Parceiro Comercial
Grau de Integração
Escopo
Entrada em vigor
Notificação na OMC
Afeganistão AEP Bens 2003 Sim
AAPC’S* AEP Bens 1976 Sim
ASEAN ALC Bens 2010 Sim
Bangladesh Acordo de Cooperação - 2006 Não Butão ALC Bens 2006 Sim Chile AEP Bens 2007 Sim Cingapura ALC e AIE Bens e Serviços 2005 Sim
Coreia do Sul ALC e AIE Bens e Serviços 2010 Sim
Japão ALC e AIE Bens e Serviços 2011 Sim
MERCOSUL AEP Bens 2009 Sim
Nepal AEP Bens 2009 Sim
SAFTA** ALC Bens 2006 Sim
SAFTA*** AEP Bens 1995 Sim
Sri Lanka ALC Bens 2001 Sim
Maldiivas Acordo de Cooperação - 1981 Não Mongólia Acordo de Cooperação - 1996 - Malásia Acordo de Cooperação Bens, Serviços e
Investimento 2011 Sim
Tailândia Acordo-Quadro para o Estabelecimento de ALC
Bens, Serviços e Investimento
2003 Não
BIMST - EC **** ALC Bens 2011 Não
CGC***** ALC Bens 2004 Não
Ilhas Maurício CEC e AP Bens 2003 Não
Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC, Ministry of Commerce & Industry of India19;Thorstensen & Eleotério (2012), Sanchez Badin (2012b)20, RIC21 e Ipea (2010)22; * Asia-Pacific Trade Agreement; ** South Asian Free Trade Area; *** Agreement on SAARC Preferential Trading Arrangement; ****Iniciativa de Cooperação Econômica e técnica multi-setorial da Baía de Bengala (Bangladesh, Sri-Lanka, Tailândia, Myanmar); ***** Conselho de Cooperação do Golfo; AEP = Acordo de Escopo Parcial; UA = União Aduaneira; AIE = Acordo de Integração Econômica; ALC = Área de Livre Comércio; CEC = Cooperação Econômica Compreensiva; AP = Acordo de Parceria.
Apesar da diversificação de parceiros nos acordos comerciais a índia não está
interessada em desenvolver novos temas. A Índia procura estabelecer estratégias em seus
acordos comerciais principalmente voltadas ao continente asiático, mantendo esforços nas
negociações de acordos com a UE, já que seus membros representam uma participação
significativa na balança comercial do país (SANTOS, 2013).
APC’s – CHINA
As negociações da China ocorrem por meio de uma estratégia de acordos regionais
correlacionadas ao estabelecimento de cadeias produtivas globais. A China tem contribuído
para expansão do comercio de países menores (países em desenvolvimento ou em menor
desenvolvimento relativo), com o objetivo de agregar valor aos produtos reexportados pelos
chineses, impulsionando o comércio dos países menores (SANTOS, 2013). O país possui
APC’s com os países que delimitam a região assim como acordos envolvendo a Oceania e
América Latina, estabelecendo acordos com país em desenvolvimento, não acordos com
países ricos como os EUA e os países que compõem a União Europeia, devido ao seu
histórico característico de uma economia planificada (SANTOS, 2013).
De acordo com Quadro 4 a China possui treze parceiros comercias, com apenas 1
acordo não notificado na OMC, compreende sete negociações em curso com os BRICS.
Quadro 4 Acordos comerciais negociados pela China
Parceiro Comercial
Grau de Integração
Escopo Entrada em vigor
Notificação na OMC
AAPC’S AEP Bens 2002 Sim ASEAN* Acordo-Quadro AEP
e AIE Bens, Serviços e Investimentos
Bens: 2005 Serviços: 2007
Sim
Chile ALC e AIE Bens e Serviços Bens: 2006 Serviços: 2010
Sim
Cingapura ALC e AIE Bens e Serviços 2009 Sim Costa Rica ALC Bens e Serviços 2011 Sim
Hong Kong ALC e AIE Bens e Serviços 2011 Sim Hong Kong (China)
ALC e AIE Bens e Serviços 2004 Sim
Macau (China) ALC e AIE Bens e Serviços 2003 Sim Nova Zelândia ALC e AIE Bens e Serviços 2008 Sim
Nova Zelândia LC e AIE Bens e Serviços 2008 Sim Paquistão ALC e AIE Bens e Serviços Bens: 2007
Serviços: 2009 Sim
Peru ALC e AIE Bens, Serviços e Investimentos
2010 Sim
Thailândia ALC Bens 2003 Não
Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC, Thorstensen & Eleotério (2012), Sanchez Badin (2012b), Ratton (2011), ARIC28 e Ipea (2010); * Association of South East Asian Nations; ** Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico; AEP = Acordo de Escopo Parcial; AIE = Acordo de Integração Econômica; ALC = Área de Livre Comércio; ACE = Acordo de Cooperação Econômica.
A China é país que apresenta o maior numero de acordos comerciais entre os
BRICS, compreendendo cerca de sete negociações, além de outros acordos com outros
países em desenvolvimento e de realizar negociações com os países africanos da SACU. A
China mostra interesse em diversificar os seus parceiros comerciais por meio de APC’s,
além de introduzir novos temas em seus acordos preferenciais de comércio (SANTOS,
2013).
APC’s – ÁFRICA DO SUL
As negociações da África do Sul são compreendidas por acordos regionais,
principalmente com os países que compõem o SACU (estados situados no sul da África),
mas também possui acordos com países desenvolvidos (EUA e UE) e países em
desenvolvimento. Dentre os BRICS a África do Sul possui acordos com o Brasil e a Índia.
Os APC’s da África do Sul são restritos aos acordos comerciais de bens.
Esses acordos procuram estabelecer vínculos regionais, políticos e comerciais,
expandindo suas relações com os seus principais parceiros comerciais (EUA e UE). A África
não possui acordos com a China, mesmo que esta seja representativa no nível de
importações e exportações do país.
Conforme a Quadro 5 a África do Sul possui sete parceiros comerciais, onde três não
apresentam notificações na OMC, os APC’s são restrito a comercialização de bens, com o
grau de integração desses acordos compreendidos em uma área de livre comércio, união
aduaneira.
Quadro 5 Acordos comerciais negociados pela África do Sul
Parceiro Comercial
Grau de Integração
Escopo
Entrada em vigor
Notificação na OMC
AS- SADC** ALC Bens 2000 Sim AS-EU ALC Bens 2000 Sim SACU UA Bens 2004 Sim SACU-EFTA* ALC Bens 2008 Sim SACU-EUA - - - Não SACU-MERCOSUL
APC Bens Ainda não está em vigor
Não
TDCA*** APC para o Estabelecimento de
ALC
Bens 2004 Não
Fonte: SANTOS, Thauan (2013) com base em RTA-IS (OMC), MDIC e Thorstensen & Eleotério (2012); * European Free Trade Association; ** Southern African Development Community; *** Trade, Development and Cooperation Agreement - União Europeia; **** Africa Growth and Opportunity Act – EUA; ALC = Área de Livre Comércio; UA = União Aduaneira; ACNR = Acordo de comércio não recíproco; APC = Acordo de Preferências Comerciais.
De modo geral os acordos preferenciais de comercio entre os BRICS desencadeiam
papeis distintos. Ainda que estes países busquem a diversificação dos parceiros comerciais,
cada um possui estratégias comerciais diferentes. Com relação aos APC’s os países não
necessariamente mantêm alianças com os seus principais parceiros comerciais, e a
diversidade de parceiros não esta intimamente ligada à liberalização comercial.
3 CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DOS BRICS
Além do potencial de crescimento econômico dos países que compõem o BRICS,
estes países emergentes apresentam características comuns. Mesmo existindo distância
geográfica, esses países representam novas possibilidades de investimento devido a seu
crescimento superior aos países que compõem o grupo dos países mais desenvolvidos e
industrializados do mundo atual, o conhecido G6, do qual fazem parte, EUA, Japão, Reino
Unido, Alemanha, França e Itália.
Conforme tabela 1, os cinco países em conjunto, representam 25,8% da área
terrestre do planeta e mais de 42,5% da população mundial. Os países mais populosos
dentre os BRICS são a Índia e a China, representando cerca de 18% e 19%,
respectivamente, totalizando em conjunto quase 40% da população mundial. A Índia e a
China apresentam problemas na inserção de um controle populacional, já a maior parte da
população do Brasil e da África do Sul é compreendida por jovens em idade produtiva,
elevando a produtividade destes países, representando cerca de 2,8% e 0,7% da população
mundial. A população da Rússia diferentemente dos demais países do BRICS, vem
apresentando reduções na produtividade e na expectativa de vida do seu país,
representando 2% da população mundial.
Tabela 1 Dados comparativos entre os países do BRICS - 2012
Brasil
Rússia
Índia
China
África do
Sul
Total
BRICS
BRICS no mundo
Área ( Km2 ) 8.514.880 17.075.400 3.287.260 9.640.821 1.221.090 39.739.375 7.79%
Área - terrestre (Km2) 8.459.417 16.377.742 2.973.263 9.600.000 1.048.940 186.320.323 25.82%
Populações (Milhões) 199 143 1.237 1.351 51 2.981 42,5%
PIB - nom (US$ Bilhões)
2.311 1.823 1.955 7.731 390 11.188 15.44%
PIB - PPP (US$ Bilhões )
2.291 3.260 4.832 12.206 563 19.136 18.87%
PIB per capita - nom (US$ )
11.630 12.700 1.580 5.720 7.610
PIB per capita - PPP (US$)
11.530 22.720 3.910 9.040 11.010
PIB –Taxa de crescimento (%)
0,87% 3,44% 3,24% 7,8% 2,55%
Reservas Internacionais (US$
Bilhões)
373.147
537.617
295.638
317.336
50.736
1.574.474
Exportações* ( US$ Bilhões )
- 3.141
5.577
41.228
1.765
51.711
Importações ** ( US$ Bilhões)
- 2.791
5.043
34.251
849
42.934
* O valor corresponde às exportações brasileiras com os demais BRICS. ** O valor corresponde às importações brasileiras com os demais BRICS. Fonte: Elaboração própria com base nos dados do World Bank, FMI e do Alice Web, 2013.
Ao analisar o PIB desses cinco países pode-se verificar a relevância econômica do
grupo. Em relação ao PIB mundial os BRICS em conjunto representam aproximadamente
18,87% do PIB mundial, onde a China apresenta a maior participação do PIB representando
cerca de 48% da riqueza gerada pelos BRICS. Em 2012, seguida do Brasil, a Índia, a
Rússia e a África do Sul representam respectivamente cerca de 18%, 16%, 14% e 4% da
participação do PIB gerado pelo grupo.
Dentre os BRICS, em 2012 a China e a Rússia foram os países que apresentaram as
maiores taxas de crescimento cerca de 7,8% e 3,44%, respectivamente. Já o Brasil, a Índia
e a África do Sul representam taxas de aproximadamente 0,87%, 3,24% e 2,55%,
respectivamente em 2012. Mas ao analisar o PIB per capita, a China e a Índia apresentam
os piores resultados verificados, já a Rússia, o Brasil e a África do Sul apresentam as
melhores rendas per capitas verificadas. Esses dados refletem os problemas na distribuição
de renda e na qualidade de vida verificadas nestes países, mostrando que apesar de
apresentar elevadas taxas de crescimento esses países apresentam desigualdades no
âmbito econômico e social.
Contrapondo o desempenho ao expressivo crescimento econômico, o PIB per capita
se situa no nível inferior ao cenário internacional, para a China e a Índia. O PIB per capita
desses países são inferiores aos verificados pelas economias do Brasil e da África do Sul, e
se encontra bem abaixo da Rússia (FERRAZ, 2013)
A Rússia é o país que apresenta o maior volume de reservas internacionais entre os
BRICS, seguido pela participação do Brasil, Índia e China, onde essas reservas apresentam
um mecanismo de defesa a fim de reduzir a volatilidade desses países a crises e choques
econômicos adversos, além de superar os déficits em contas externas. Já a África do Sul
apresenta o volume de reservas internacionais pouco representativas quando comparada
com os demais BRICS.
BRICS na OMC e suas Cúpulas
A inserção dos BRICS no comércio internacional e a sua atuação na OMC deve ser
compreendida, pois é fundamental fazer uma análise no que diz respeito a conflitos
econômicos e da cooperação dos países integrantes. Os BRICS são países que possuem
grandes mercados internos e economias em crescimento, que apresentam incertezas no
cenário econômico e político atual.
No âmbito multilateral é importante compreender o papel do BRICS na OMC,
comparando com a política comercial utilizada em cada país membro. A motivação da
formação do grupo se deu por meio do crescimento econômico desses países, sendo
necessária a atuação dos governos a fim de propor mutações na articulação política.
No dia 23 de setembro de 2006, ocorreu o primeiro encontro a fim de discutir
diversas questões, esse encontro foi realizado na LXI Sessão da Assembleia Geral da ONU.
A reunião do BRIC ocorreu informalmente, e teve como foco discutir sobre a criação de um
foro de discussões estabelecidas por meio de conferências (THORSTENSEN e OLIVEIRA,
2012).
Em 2008 os países integrantes do BRIC reconheceram que para solucionar as
doenças, a fome e a sustentabilidade da economia global, seria necessário que estes países
experimentassem um sistema econômico geral justo. No primeiro encontro formal do BRIC,
em 16 de maio de 2008, na Reunião Ministerial de Ecaterimburgo, na Rússia.
Nesse encontro os países integrados se mostraram interessados em resolver os
problemas ou disputas decorrentes do comércio internacional, revelando apoio aos esforços
diplomáticos e políticos de combates a estas disputas, recomendando o cumprimento e
adoção das decisões da ONU no combate ao terrorismo. Além de perceber que a segurança
energética, desenvolvimento sócio- econômico e a proteção ambiental estão
correlacionados. (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012)
Em 2009 o BRIC divulgou a Declaração Conjunta sobre a Segurança Alimentar
global. Essa declaração apresenta aspectos significativos, por exemplo, propõe a troca de
combustíveis fósseis por bicombustíveis a fim de obter uma produção sustentável, com o
objetivo de se desenvolver de forma sustentável, no âmbito social, econômico e ambiental,
resultando esta produção em segurança alimentar global. A declaração manifesta o
interesse do grupo em apoiar o fornecimento de meios tecnológicos e financeiros aos países
em desenvolvimento, com o intuito de haver cooperação técnica e inovações entre os
integrantes do BRIC (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
Em 16 de junho de 2009, ocorreu a I Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do
BRIC, em Ecaterimburgo, em que os integrantes do BRIC manifestaram apoio as medidas
internacionais já existentes, como as metas internacionais da ONU e a Agenda 21. Os
países integrantes do BRIC reconheceram a importância do comércio internacional e dos
investimentos estrangeiros diretos, sendo estes necessários para o processo de
recuperação da economia mundial. Em março de 2010, em Moscou, os ministros da
agricultura dos países que compõem o BRIC, assinaram a declaração conjunta referente à
segurança alimentar, cujo objetivo seria elevar a qualidade de vida, garantir a produção de
grãos e por fim o desenvolvimento das zonas rurais (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
Em abril de 2010 ocorreu a II Cúpula dos Chefes de Estado e do Governo, em
Brasília. Ressaltando os valores da Declaração Conjunta dos BRIC, enfatizando a
contribuição financeira do grupo ao FMI, reforçando a solicitação na participação do BRIC
no FMI e no Banco Mundial. Os países BRIC fazem parte do regime multilateral no comércio
internacional, onde estes países manifestaram contrariedade ao protecionismo comercial e
as barreiras não tarifárias praticadas nos países desenvolvidos. Dando ênfase a
necessidade da existência da cooperação técnica nos mais diversos setores da economia
dos países envolvidos (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
Em 14 de abril de 2011, em Sanya, China, ocorreu a III Cúpula dos Chefes de
Estado e de Governo, com a integração da África do Sul ao grupo, formando os BRICS,
composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na Declaração da Cúpula dos
BRICS, os integrantes abordaram novos temas, enfatizando a importância do papel
fundamental desempenhado pelos países emergentes na crise econômica global, e também
o papel financeiro do Grupo dos 20 (G-20)3 e da reformulação do sistema financeiro
mundial. Os ministros do comércio discutiram principalmente a rodada de Doha4, câmbio e
preços das commodities. Com relação a cooperação de energia, os BRIC manifestam
interesse no desenvolvimento de economias limpas e o incentivo à cooperação técnica no
setor energético. Eles afirmam que deveria ocorrer expansão na matriz nuclear.
(THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012)
Em anexo à declaração conjunta, os integrantes montaram um plano de ação
estabelecendo novas estratégias, cujo objetivo seria reforçar grupo os programas de
cooperação existentes, colocando-os em prática. Além de serem definidas novas propostas
como: estabelecimento do BRICS – UNESCO; cooperação no domínio da economia verde;
promover a cooperação científica tecnológica e inovação dos BRICS; cooperação cultural;
entre outras (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
Os BRICS elaboraram a declaração de ministros de relações exteriores e de
comércio, por meio na VIII Conferência Ministerial da OMC. Em relação ao comércio os
BRICS se comprometeram com o regime de comércio da OMC e com a Agenda de
Desenvolvimento de Doha, destacando a necessidade de incrementar o regime multilateral
do comercio, aperfeiçoando sua estrutura e regras, de acordo com os interesses e
preocupações dos países emergentes (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
O grupo destaca a necessidade da OMC de interferir no protecionismo, tendo como
referência à cooperação das economias do Cotton-45, mantendo, intensificando e
elaborando novas estratégias nas cooperações estabelecidas. A acessão da Rússia a OMC
é considerada de fundamental importância, de modo que a OMC se apresentará bastante
representativa, além de contribuir para o fortalecimento do sistema multilateral do comércio.
Os BRICS continuam demonstrando o interesse de concluir a rodada de Doha, a fim de
obter o equilíbrio de concessão recíproca (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012)
3 O Grupo dos 20 (G-20) é compreendido por países emergentes (Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coreia, Índia, Indonésia, México, Turquia e Rússia) e economias avançadas (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como a União Europeia), o Banco Mundial e o FMI, a fim de discutir estratégias para estabilizar o mercado financeiro global. 4 Segundo o MIDIC, a Rodada Doha ou Rodada do Desenvolvimento discute a abertura de mercados agrícolas e industriais, estabelecendo regras que favorecem a ampliação dos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento. A Rodada Doha se estende de 2001 até o presente e se deve aos diferentes interesses dos países em desenvolvimento e dos países desenvolvidos durante a Rodada Uruguai, onde novas discussões sobre Propriedade Intelectual e Serviços quem foram sugeridas pelos países desenvolvidos. 5O grupo Cotton-4 é formado por Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, países africanos que se destacam na produção de algodão.
Ainda segundo Thorstensen e Oliveira (2012), as atividades dos integrantes do
BRICS sintetizam uma acelerada articulação política, além da transformação concreta, nas
diversas áreas de atuação. É importante destacar a evolução da agenda dos BRICS nos
encontros de ministros para reunião de discussões de assuntos das mais diversas áreas e
com funcionários do governo que exercem cargos representativos. Com o intuito de discutir
as articulações políticas que vem dominando diversas áreas.
Com a perda de liderança dos EUA diante da crise econômica mundial, em 2008, os
integrantes do BRIC participaram de encontros internacionais importantes, a fim de discutir a
problemática mundial, elaborando meios de superar da crise econômica global.
Os países emergentes que compõe os BRICS tinham por objetivo no comércio
internacional participar de reuniões de decisões das mais importantes organizações
internacionais, a fim de propor estratégias e soluções para os diversos problemas discutidos
atualidade. De modo que a sua participação internacional visa fortalecer uma nova ordem
mundial.
Os países integrantes dos BRICS revelam prioridades e interesses distintos dentro
da OMC. Dentre os BRICS o Brasil, a Índia e a África do Sul eram os que faziam parte do
Acordo Geral de Tarifas e comércio (GATT). A China participou da Rodada Uruguai,
assinando a Ata Final de Marraqueche, em 1994, mas não se tornou membro da OMC. Em
2001 após a rodada de negociações da OMC: a Rodada de Doha, ocorreu à acessão da
China à OMC. A acessão da Rússia à OMC, só ocorreu após duas décadas de
negociações, precisamente em dezembro de 2011 (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
Como a China e a Rússia apresentam economias planificadas, a inserção desses
países na OMC despertou interesses sobre as razões políticas e econômicas, que
justifiquem a acessão dessas economias, enfatizando os custos e benefícios da acessão
dessas economias na OMC (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
A inserção da China na OMC passou por um processo de mudanças, já que a
mesma apresenta uma economia socialista e planificada de mercado. O objetivo dos
membros da OMC em integrar a China na Organização foi devido à liberalização, aplicação
e supervisão do comércio por meio das regras da OMC, com o intuito de evitar medidas
arbitrárias contra as exportações da China (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
A acessão da Rússia à OMC só ocorreu após a Conferência Ministerial da OMC, em
dezembro de 2011. Os demais integrantes do BRICS, Brasil, Índia e África do Sul, já
estavam presentes nas discussões sobre a criação do GATT, além de terem participado de
todas as rodadas para a criação da OMC, assumindo liderança, no âmbito dos países em
desenvolvimento (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
A IV Cúpula do BRICS, na Índia, em 23.03.2012, evidenciou a dificuldade de
coordenação de posicionamentos, pelo qual não apresentaram consenso para um único
candidato ao cargo de presidente do Banco Mundial, e muito menos houve convergência
sobre a criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS, com o intuito de adquirir recursos
para projetos de infraestrutura e que viabilizem o desenvolvimento sustentável nos países
em desenvolvimento (THORSTENSEN e OLIVEIRA, 2012).
A V Cúpula dos BRICS, em Durban, África do Sul, em 27.04.2013 discutiu a
cooperação intra-BRICS e a contribuição do grupo no cenário internacional no âmbito de
desenvolvimento e de cooperação com outros países, destacando que os países estão
dispostos a implementar acordos de cooperação principalmente com países emergentes ou
em desenvolvimento, mesmo que estes países não pertençam ao grupo.
Na reunião os cinco países discutiram a temática: “BRICS e África: Parceria para o
Desenvolvimento, Integração e Industrialização”, onde houve o reconhecimento da
relevância da integração e dos acordos de cooperação para a África para que seja possível
ocorrer o crescimento sustentável, o desenvolvimento e a redução da pobreza. Os BRICS
apoiaram o processo de infraestrutura e de industrialização da África por meio de estímulos
ao investimento estrangeiro direto.
AVI Cúpula dos BRICS novamente no Brasil, em Fortaleza, realizou-se em julho de
2014, possibilitando a criação de um Banco de Desenvolvimento Multilateral, voltado para o
desenvolvimento de economias pobres, por meio de investimentos e financiamentos em
áreas estratégias da economia.
BRICS: Indicadores Macroeconômicos Relevantes
Os países que compõem os BRICS apresentam estatísticas diferentes no âmbito de
desenvolvimento e crescimento econômico, apresentando desigualdades na redução da
pobreza e na desigualdade social de cada membro. Uma dificuldade encontrada é na
distribuição dos ganhos advindos das atividades econômicas desses países, que não são
repartidos em proporções equânimes entre os membros. Apesar de apresentar um
expressivo crescimento econômico na última década, por outro lado apresentam índice de
Gini6 e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são pouco significativos.
Dentre os BRICS o Brasil foi o único país que vem apresentando reduções nos seus
índices de desigualdades, ao contrario da China e Índia que estão elevando cada vez mais
seus índices de Gini. No Brasil isso pode ser explicado devido ao crescimento do PIB está
intimamente associado ao aumento do nível de emprego da população brasileira, em que
esse crescimento contribuiu para alavancar a atividade econômica, proporcionando uma
distribuição de renda mais equilibrada.
6 O Índice de Gini é o indicador que serve para medir o nível de desenvolvimento, varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 maior será o índice de desigualdade na distribuição de renda.
Segundo os dados do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013, é possível
verificar progresso no desempenho dos BRICS nas dimensões que compõem o IDH, mas
esse processo se manifesta em níveis diferentes entre os países. No âmbito mundial se
verifica avanços mais significativos na educação do que na dimensão saúde e renda
(PNUD, 2013).
Conforme a tabela 2 é possível verificar que a Rússia apresenta o melhor
desempenho do IDH no grupo, com um IDH de 0,788 em 2012, representando a 66º posição
no ranking mundial, mesmo com esse desempenho nenhum país do BRICS conseguiu
atingir o nível de IDH muito elevado (0,793-0,943). O segundo melhor desempenho é do
Brasil com o IDH de 0,73 em 2012, sendo considerados como IDH elevado (0,698-0,783). Já
a China, África do Sul e Índia apresentaram IDH de 0,699, 0,629, 0,554, respectivamente,
em 2012, sendo considerados indicadores médios (0,522-0,698). Dentre os países que
compõem os BRICS a China foi o país que apresentou uma evolução significativa do IDH,
apresentando os melhores resultados nas dimensões que compõem o IDH. Já no Brasil é
possível verificar a problemática do nível de educação no país vem apresentando uma
evolução pouco significativa.
Tabela 2 Evolução do IDH dos BRICS (2000-2012)
2000 2005 2009 2010 2011 2012
Rússia (55 º) 0,725 0,691 0,747 0,751 0,755 0,788
Brasil (85º) 0,662 0,665 0,708 0,715 0,718 0,730
China (101 º) 0,588 0,633 0,674 0,682 0,687 0,699
África do Sul (121 º)
0,616 0,599 0,610 0,615 0,619 0,629
Índia (136 º) 0,461 0,504 0,535 0,542 0,547 0,554
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da PNUD (2013).
No gráfico 1 são apresentadas as taxas de crescimento econômico ou a média anual
do PIB dos países emergentes que compõe os BRICS, no período de 2000 à 2012, onde as
taxas de crescimento alcançadas superam uma média superior a 3,8 % (antes da crise
financeira mundial, 2000-2008), Com a Índia e a China apresentando cerca de 6,85% a.a. e
10,03% a.a., respectivamente, representando os melhores desempenhos apresentados
pelo grupo. Já a Rússia teve um ótimo resultado de 5,16 % a.a, em contrapartida ao seu
péssimo desempenho na década de 1990. O Brasil e a África do Sul apresentam uma
modesta taxa de crescimento um pouco acima de 3,41% a.a e 3,51% a.a., com relação aos
demais países que compõem os BRICS (FERRAZ, 2013).
Gráfico 1 Crescimento Econômico (%) 2000 – 2012
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do World Bank (World Development Indicators
- WDI), 2013.
Essas altas taxas de crescimento verificadas podem ser explicadas devido aos altos
investimentos alocados nesses países, de modo que estes altos níveis podem ser
explicados pelos elevados níveis de poupança verificados na China em relação aos demais
componentes dos BRICS. Já na Rússia as elevadas taxas de crescimento não
correspondem aos elevados níveis de inversões que ocorreram nesse período, mas sim
devido a participação das commodities energéticas. (FERRAZ, 2013).
Cenário do Comércio Internacional Brasileiro com Rússia, Índia, China e África do
Sul
A participação brasileira dentro do cenário do BRICS é apresentada no gráfico 2,
cerca de 81,29% das exportações brasileira foram direcionadas para a China, durante o
período de 2008 a 2013. Em seguida, para a Índia, Rússia e África do Sul, com cerca de
10,21% e 5,25% e 3,24%, respectivamente.
O Brasil, para o mesmo período de 2000 a 2013, conforte o gráfico (2) importou
85,11% provenientes da China, 7,14% da Índia, 6,11% da Rússia e 1,64% da África do Sul,
ao analisar o cenário comercial brasileiro com os membros do BRIC, para o ano de 2009
houve uma redução das importações brasileiras com os demais membros do BRIC.
O conjunto do BRICS representa um crescimento econômico mundial, segundo o
estudo realizado pelo Goldman Sachs aposta que esse G4 ultrapassará, conjuntamente, o
PIB do atual G7 em 2035, sendo que a China ultrapassará de todos, individualmente, até
2040. Os componentes dessa ultrapassagem são os mais diversos, provavelmente com
uma explosão tecnológica da China, uma continuidade extrativa do setor energético na
Rússia, uma enorme elevação na competitividade do setor agrícola brasileiro e com o
avanço dos serviços de internet e de tecnologia da informação para a Índia, o que já ocorre
atualmente.
Gráfico 2 Exportação e Importação Brasileira para os países do BRICS no período de
2000 a 2013
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Alice Web, 2013
Em termos de participação brasileira no comércio dos BRICS, ao analisar o Saldo da
Balança Comercial entre 2000 e 2013, o Brasil apresentou superávit na série histórica de
2000 a 2006, representando déficit na balança comercial a partir do ano de 2007, com a
China, de 30%, e um superávit com a Rússia, Índia e África do Sul de 32%, 19% e 19%,
respectivamente. Em 2009, no entanto o Brasil apresentou superávits em relação aos
demais países que compõem o BRICS, em média de 28%.
No ano de 2010 e 2011, o Brasil apresentou superávits comercial com a China e
Rússia, em média de 30% e 21%, respectivamente, de modo que em 2011 apresentou o
maior saldo superavitário comercial com a China em 45%, no entanto em relação a Índia
apresentou déficit comercial para o mesmo período em análise. Para o ano de 2012 e 2013,
o saldo comercial brasileiro apresentou superávit comercial com a China, Rússia e Índia e
um déficit para África do Sul de 6,3%, em 2013 todos os países que compõem os BRICS
apresentaram superávit primário com a maior participação da China com 49% e em seguida
da Índia com 33%. Ao analisar o saldo comercial brasileiro com os demais países do BRIC,
observa-se que o país vem apresentando um desenvolvimento significativo no comércio
internacional entre esses países.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Brasil tem buscado novas formas de inserção das suas negociações no comércio
multilateral, com o intuito de formar novas alianças para se fortalecer no cenário
internacional. A criação do acrônimo BRICS gerou um processo de cooperação econômica
entre os países membros do grupo, a partir de 2001 proporcionou efeitos positivos para o
Brasil e os demais BRICS, logo após a crise econômica global os países vem se destacando
no cenário internacional.
Diante do seu desempenho econômico, as economias dos BRICS tem despertado o
interesse em países nas discussões e no papel desempenhado no cenário internacional,
devido ao notável desempenho econômico e de seus indicadores macroeconômicos. Com
isso pode-se verificar a importância das negociações comerciais por meio da cooperação do
Brasil com demais BRICS.
Apesar do elevado percentual de crescimento verificado entre 2001-2013 nas
economias que compõem os BRICS, as desigualdades econômicas e sociais verificadas em
seus países individualmente, revela a divergência existente entre o crescimento econômico
e desenvolvimento econômico, apresentando indicadores de desempenho pouco
significativos.
O desempenho de cada país no grupo no comércio intra-BRICS é bastante
representativo, mostrando claramente o fortalecimento dessas relações comerciais a partir
de 2008. No caso do Brasil, verifica-se um notável crescimento no volume de exportações
de 1718%, em média e de importações brasileiras de 987%, no período de 2000-2008, com
os demais integrantes dos BRICS.
REFERÊNCIAS
BANCO MUNDIAL. Disponível: <http://www.worldbank.org/>. Acesso em: 27 fev. 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Sistema AliceWeb:
banco de dados. Brasília, DF, 2013. Disponível:
<http://www.aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 14 fev. 2014.
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Rio de Janeiro, 2012(Texto para
Discussão, n. 1759).
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mecanismos inter-regionais e multilaterais. Monografia (Bacharelado em Relações
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SANCHEZ BADIN, M. R. A Regulação de “Novos Temas” em Acordos Preferenciais de
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Agenda Comercial dos Brics. Belo Horizonte, 2013
THORSTENSEN, V. OLIVEIRA, T. (Org). Os BRICS na OMC: políticas comerciais
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