2PLOA Programas.pdf

7/25/2019 2PLOA Programas.pdf

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SECRETARIA DE ORAMENTO FEDERAL

MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTOREPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ORAMENTOS DA UNIO

PROJETO DE LEI ORAMENTRIAEXERCCIO FINANCEIRO 2 15

VOLUME II

Consolidao dos Programas de Governo

2014

Braslia, DF


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Secretaria de Oramento Federal - SOF

Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto

SEPN 516, Bloco "D" Lote 08

Telefone: (61) 2020 2000

70770-524 - Braslia, DF

Brasil. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Secretaria de Oramento Federal. Oramentos da Unio exerccio financeiro 2015:projeto de lei oramentria. - Braslia, 2014. 6v. em 8.

Contedo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros oramentrios consolidados, detalhamento da receita,legislao da receita e da despesa - v. 2 Consolidao dos programasde governo - v.3 Detalhamento das aes: rgos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da Unio, rgos do Poder Judicirio,Defensoria Pblica da Unio, Ministrio Pblico da Unio - v. 4 t. 1-2Detalhamento das aes: rgos do Poder Executivo, Presidncia daRepblica e ministrios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das aes:rgas do Poder Executivo, Ministrio da Educao - v.6 Oramentode Investimento: quadros oramentrios consolidados, detalhamento

de programao, detalhamento das aes. 1. Oramento Federal. 2. Proposta Oramentria.3. Projeto de Lei 2012. I. Ttulo.

CDU: 336.14:354(81)"2011"CDD: 351.72205

Depsito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.

Braslia - DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil


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Presidenta da Repblica Dilma Vana Rousseff

Vice-Presidente da Repblica Michel Temer

Ministro Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica Aloizio Mercadante Oliva

Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidncia daRepblica

Gilberto Carvalho

Ministro Chefe da Secretaria de Relaes Institucionais Ricardo Berzoini

Ministro Chefe do Gabinete de Segurana Institucional Jos Elito Carvalho Siqueira

Ministra Chefe da Secretaria de Polticas para as Mulheres Eleonora Menicucci de Oliveira

Ministra Chefe da Secretaria de Polticas de Promoo daIgualdade Racial

Luiza Helena de Bairros

Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti

Ministro Chefe da Secretaria de Portos Csar Borges

Ministro Chefe da Secretaria de Comunicao Social Thomas Traumann

Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratgicos Marcelo Crtes Neri

Ministro Chefe da Secretaria de Aviao Civil Wellington Moreira Franco

Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos

Advogado-Geral da Unio Lus Incio Lucena Adams

Ministro da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Neri Geller

Ministro Chefe da Controladoria-Geral da Unio Jorge Hage Sobrinho

Ministro das Cidades Gilberto Magalhes Occhi

Ministro da Cincia, Tecnologia e Inovao Clelio Campolina Diniz

Ministro das Comunicaes Paulo Bernardo Silva

Ministra da Cultura Marta Suplicy

Ministro da Defesa Celso Amorim

Ministro do Desenvolvimento Agrrio Miguel Soldatelli Rossetto

Ministro do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior Mauro Borges Lemos

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate Fome Tereza Helena Gabrielli Campello

Ministro da Educao Henrique Paim

Ministro do Esporte Aldo Rebelo

Ministro da Fazenda Guido Mantega

Ministro da Integrao Nacional Francisco Jos Coelho Teixeira

Ministro da Justia Jos Eduardo Martins Cardozo

Ministra do Meio Ambiente Izabella Mnica Vieira TeixeiraMinistro de Minas e Energia Edison Lobo

Ministro da Pesca e Aquicultura Eduardo Benedito Lopes

Ministra do Planejamento, Oramento e Gesto Miriam Aparecida Belchior

Ministro da Previdncia Social Garibaldi Alves Filho

Ministro das Relaes Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado

Ministro da Sade Arthur Chioro

Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias

Ministro dos Transportes Paulo Srgio PassosMinistro do Turismo Vinicius Nobre Lages


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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO

MINISTRA DE ESTADO

Miriam Aparecida Belchior

SECRETRIA-EXECUTIVA

Eva Maria Cella Dal Chiavon

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAO E GOVERNANA DASEMPRESAS ESTATAIS

Murilo Francisco Barella

SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL

Jos Roberto Paiva Fernandes Jnior

SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL ADJUNTO

Franselmo Arajo Costa

SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL ADJUNTOGeorge Alberto de Aguiar Soares

SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL ADJUNTO

Antnio Carlos Paiva Futuro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA REA ECONMICA

Clayton Luiz Montes

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

Marcos de Oliveira Ferreira

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA

Zarak de Oliveira Ferreira

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

Felipe Daruich Neto


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VOLUME II

CONSOLIDAO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

NDICE I POR ORDEM NUMRICA

Programas Temticos 1

2012 - Agricultura Familiar........................................................................................................................................................... 3

2013 - Agricultura Irrigada............................................................................................................................................................ 4

2014 - Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao......................................................................................... 10

2015 - Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)....................................................................................................... 13

2016 - Poltica para as Mulheres: Promoo da Autonomia e Enfrentamento Violncia.......................................................... 22

2017 - Aviao Civil...................................................................................................................................................................... 23

2018 - Biodiversidade................................................................................................................................................................... 24

2019 - Bolsa Famlia.................................................................................................................................................................... 27

2020 - Cidadania e Justia........................................................................................................................................................... 28

2021 - Cincia, Tecnologia e Inovao........................................................................................................................................ 30

2022 - Combustveis.................................................................................................................................................................... 35

2023 - Comrcio e Servios......................................................................................................................................................... 35

2024 - Comrcio Exterior............................................................................................................................................................. 36

2025 - Comunicaes para o Desenvolvimento, a Incluso e a Democracia.............................................................................. 37

2026 - Conservao e Gesto de Recursos Hdricos.................................................................................................................. 39

2027 - Cultura: Preservao, Promoo e Acesso...................................................................................................................... 40

2028 - Defesa Agropecuria........................................................................................................................................................ 43

2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentvel e Economia Solidria....................................................................... 43

2030 - Educao Bsica.............................................................................................................................................................. 47

2031 - Educao Profissional e Tecnolgica............................................................................................................................... 51

2032 - Educao Superior - Graduao, Ps-Graduao, Ensino, Pesquisa e Extenso........................................................... 56

2033 - Energia Eltrica................................................................................................................................................................. 66

2034 - Enfrentamento ao Racismo e Promoo da Igualdade Racial......................................................................................... 67

2035 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos............................................................................................................................ 68

2036 - Florestas, Preveno e Controle do Desmatamento e dos Incndios.............................................................................. 70

2037 - Fortalecimento do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS)..................................................................................... 72

2038 - Democracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica......................................................................................................... 74

2039 - Gesto da Poltica Econmica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional............................................................... 77

2040 - Gesto de Riscos e Resposta a Desastres...................................................................................................................... 78

2041 - Gesto Estratgica da Geologia, da Minerao e da Transformao Mineral................................................................. 80

2042 - Inovaes para a Agropecuria........................................................................................................................................ 81

2044 - Autonomia e Emancipao da Juventude......................................................................................................................... 82

2045 - Licenciamento e Qualidade Ambiental.............................................................................................................................. 83

2046 - Mar, Zona Costeira e Antrtida......................................................................................................................................... 85

2047 - Micro e Pequenas Empresas............................................................................................................................................ 86

2048 - Mobilidade Urbana e Trnsito........................................................................................................................................... 87

2049 - Moradia Digna................................................................................................................................................................... 88

2050 - Mudanas Climticas........................................................................................................................................................ 90

2051 - Oferta de gua.................................................................................................................................................................. 91

2052 - Pesca e Aquicultura.......................................................................................................................................................... 96

2053 - Petrleo e Gs.................................................................................................................................................................. 98

2054 - Planejamento Urbano....................................................................................................................................................... 98

2055 - Desenvolvimento Produtivo.............................................................................................................................................. 100

2056 - Poltica Espacial................................................................................................................................................................ 103

2057 - Poltica Externa................................................................................................................................................................. 104

2058 - Poltica Nacional de Defesa.............................................................................................................................................. 107

2059 - Poltica Nuclear................................................................................................................................................................. 116

2060 - Coordenao de Polticas de Preveno, Ateno e Reinsero Social de Usurios de Crack, lcool e outras Droga. 118

2061 - Previdncia Social............................................................................................................................................................. 1192062 - Promoo dos Direitos de Crianas e Adolescentes........................................................................................................ 121

2063 - Promoo dos Direitos de Pessoas com Deficincia........................................................................................................ 122

2064 - Promoo e Defesa dos Direitos Humanos...................................................................................................................... 122

2065 - Proteo e Promoo dos Direitos dos Povos Indgenas................................................................................................. 123

2066 - Reforma Agrria e Ordenamento da Estrutura Fundiria................................................................................................. 125


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Programas Temticos


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Programas Temticos

PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:

2012 Agricultura Familiar 6.032.515.336

Objetivo:

49000 - Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

rgo:

Ampliar e qualificar sistemas de produo de base ecolgica e orgnica da Agricultura Familiar e dePovos e Comunidades Tradicionais de modo a ofertar sociedade produtos diversificados,diferenciados e sem contaminantes, gerando renda s famlias e melhorando a qualidade de vida eda alimentao.

Iniciativa:

Apoio e fomento a processos de transio agroecolgica; a experincias de produo e redes de promoo da agroecologia e da agricultura orgnica e a circuitos locais decomercializao, de economia solidria, do mercado justo e da rede de segurana alimentar

Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor

6087 Projetos de Desenvolvimento Sustentvel de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares

200.000

44101 - Ministrio do Meio Ambiente 200.000

Objetivo:49000 - Ministrio do Desenvolvimento Agrriorgo:

Ampliar o acesso e qualificar os servios de assistncia tcnica e extenso rural e de inovaotecnolgica, de forma continuada e permanente, para os agricultores e agricultoras familiares,assentados e assentadas da reforma agrria e povos e comunidades tradicionais.

Iniciativa:

Prestao dos servios qualificados e continuados de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, articulados com concesso de investimentos, para o pblico da agriculturafamiliar, reforma agrria, mulheres rurais, indgenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais e para a organizao da produo de empreendimentos da agriculturafamiliar, com formao dos agentes de desenvolvimento e fiscalizao dos contratos; apoio estruturao das entidades pblicas executoras dos servios de ATER.


210O Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar 657.311.706

49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 657.311.706

210S Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Reforma Agrria 355.367.085

49201 - Instituto Nacional de Colonizao eReforma Agrria - INCRA

355.367.085

Objetivo:


rgo:

Organizar a agricultura familiar para comercializao e insero econmica em mercadosinstitucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energiasrenovveis.

Iniciativa:

Fomento diversificao econmica, agroindustrializao e produo de base ecolgica e orgnica, da sociobiodiversidade e das cadeias de energia renovveis por meioda disponibilizao de insumos produtivos, tecnologias e conhecimentos, com apoio gesto de riscos, visando promoo e ao fortalecimento da agricultura familiar e daspolticas voltadas para o segmento, nos planos nacional, regional e internacional


210V Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar 56.267.185

49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 56 .267.185

Objetivo:


rgo:

Promover a autonomia econmica das mulheres rurais por meio da sua incluso na gesto

econmica e no acesso aos recursos naturais e renda, e da ampliao e qualificao das polticaspblicas da agricultura familiar.

Iniciativa:

Promoo comercial de organizaes econmicas de mulheres em mercados institucionais, e justos e solidrios, com apoio aos processos de organizao baseados nocooperativismo e associativismo e na formalizao das organizaes; implantao de procedimentos para a transio agroecolgica, adequao e/ou inovaotecnolgica e certificao da produo das mulheres; bem como promoo da cidadania de mulheres rurais contemplando a emisso gratuita de documentao civil bsica,a realizao de atendimentos previdencirios e o apoio formalizao


210W Apoio Organizao Econmica e Promoo da Cidadania de MulheresRurais

18.852.360

49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 18 .852.360

Objetivo:


rgo:

Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteo da produo, garantia de preos e darenda como estratgia de incluso produtiva e ampliao da renda da agricultura familiar, com a

gerao de alimentos, energia, produtos e servios.Iniciativa:

Ampliao e qualificao do Programa Garantia Safra para todo o pas, com a reviso do marco legal e monitoramento de macroprocessos


0359 Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.420, de 2002) 203.000.000

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Programas Temticos


R$ 1,00


49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 203.000.000

Iniciativa:

Disponibilizao de linhas de crdito para agricultores e agricultoras familiares, empreendedores familiares rurais e pessoas jurdicas da agricultura familiar


0281 Subveno Econmica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei n8.427, de 1992)

4.181.517.000

74101 - Recursos sob a Superviso daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministrio da Fazenda

4.181.517.000

0A81 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei n 10.186, de2001)

160.000.000


160.000.000

Iniciativa:

Utilizao de instrumentos de interveno no mercado, garantindo o preo, a renda e o abastecimento dos produtos da agricultura familiar (pblico atendido pela Lei11.326/2006, assentados da reforma agrria, comunidades indgenas e comunidades quilombolas), bem como formar estoques pblicos reguladores e estratgicos


00GW Subveno Econmica para Garantia e Sustentao de Preos naComercializao de Produtos da Agricultura Familiar (Lei n 8.427, de1992)

150.000.000


150.000.000

00GZ Subveno Econmica nas Aquisies do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formao de Estoques Reguladores eEstratgicos - AGF-AF (Lei n 8.427, de 1992)

50.000.000


50.000.000

20GI Formao de Estoques Pblicos com Produtos da Agricultura Familiar -AGF-AF

200.000.000

22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB

200.000.000


2013 Agricultura Irrigada 417.623.800

Objetivo:

53000 - Ministrio da Integrao Nacional

rgo:

Concluir a implantao das etapas necessrias viabilizao da produo dos projetos pblicos deirrigao existentes, revitalizar as infraestruturas de uso comum e promover a explorao das reas

j implantadas em conformidade com a legislao ambiental com vista transferncia de gesto.

Iniciativa:

Administrao, Operao, Manuteno e Revitalizao de Permetros Pblicos de Irrigao


5934 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Jaguaribe-Apodi com5.393 ha - No Estado do Cear

4.500.000

53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS

4.500.000

7014 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Baixo Au com 5.168ha - No Estado do Rio Grande do Norte

2.000.000


2.000.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Baixio de Irec/BA


5314 Implantao do Permetro de Irrigao Baixio de Irec com 47.924,50 hano Estado da Bahia

24.000.000

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos

Vales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF

24.000.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao do Arroio Duro/RS


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Programas Temticos


R$ 1,00


7M16 Expanso de 10.500 ha do Permetro de Irrigao do Arroio Duro na

Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul

100.000

53101 - Ministrio da Integrao Nacional 100.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Flores de Gois/GO


5252 Implantao do Permetro de Irrigao Flores de Gois com 26.500 ha noEstado de Gois

2.000.000

53101 - Ministrio da Integrao Nacional 2.000.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Luiz Alves do Araguaia/GO


3770 Implantao do Permetro de Irrigao Luiz Alves do Araguaia - 1 e 2Etapa - com 6.584 ha no Estado de Gois 2.000.000


Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Marituba/AL


1686 Implantao do Permetro de Irrigao Marituba com 3.136 ha no Estadode Alagoas

300.000

53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF

300.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Marrecas/Jenipapo/PI


12FT Implantao do Permetro de Irrigao Marrecas/Jenipapo com 1.000 hano Estado do Piau

7.000.000


7.000.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Passaro/RR


5E79 Implantao do Permetro de Irrigao Passaro com 4.000 ha no Estadode Roraima

7.000.000


Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Pontal/PE


5260 Implantao do Permetro de Irrigao Pontal com 7.811,91 ha no Estadode Pernambuco

15.000.000


15.000.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Salitre/BA


1692 Implantao do Permetro de Irrigao Salitre com 24.504,90 ha noEstado da Bahia

35.000.000

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos

Vales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF

35.000.000

Iniciativa:

Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Tabuleiros de So Bernado/MA


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Programas Temticos


R$ 1,00


Objetivo:


rgo:

Promover a implantao de novos projetos em reas com potencial de ampliao da agriculturairrigada para aumentar a produo agrcola de maior valor agregado.

Iniciativa:

Construo de barragem para fins de irrigao no Rio Imburuu/GO


12FZ Construo da Barragem do Rio Imburuu para fins de Irrigao noEstado de Gois

100.000


Iniciativa:

Construo do Canal de Irrigao Jaguari/RS


12G2 Construo do Canal de Irrigao Jaguari no Estado do Rio Grande doSul

1.000.000


Iniciativa:

Construo do Canal de Irrigao Taquaremb/RS


12G3 Construo do Canal de Irrigao Taquaremb no Estado do Rio Grandedo Sul

1.000.000


Iniciativa:

Estudos e projetos para implantao de permetros de irrigao


14XU Estudos e Projetos para Implantao de Projetos de Irrigao 10.000.000


6566 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 500.000


500.000

Iniciativa:

Implantao da infraestrutura de apoio irrigao em Passo da Ferraria/RS


14XV Construo da Barragem e do Canal de Irrigao Passo da Ferraria noEstado do Rio Grande do Sul

100.000


Iniciativa:

Implantao da infraestrutura de apoio irrigao em So Sep/RS


14XW Construo da Barragem e do Canal de Irrigao So Sep no Estado doRio Grande do Sul

40.000.000


Iniciativa:

Implantao de Sistemas Simplificados de Irrigao


212Y Apoio a Projetos de Implantao de Sistemas Simplificados de Irrigao 52.830.000


53204 - Departamento Nacional de Obras

Contra as Secas - DNOCS

500.000

Iniciativa:

Implantao do Permetro de Irrigao Itamarati II/MS


7M38 Implantao do Projeto de Irrigao Itamarati II com 6.127 ha noMunicpio de Ponta Por no Estado do Mato Grosso do Sul

1.000.000

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Programas Temticos


R$ 1,00



Iniciativa:

Implantao do Permetro de Irrigao Jonas Pinheiro/MT


12FR Implantao do Permetro de Irrigao Jonas Pinheiro com 1.300 ha noEstado do Mato Grosso

100.000


Iniciativa:

Implantao do Permetro de Irrigao Manoel Dionsio/SE


12FP Implantao do Permetro de Irrigao Manoel Dionsio com 1.716 ha noEstado de Sergipe

100.000


Iniciativa:

Implantao do Permetro de Irrigao Santa Cruz do Apodi/RN


100N Implantao do Permetro de Irrigao Barragem Santa Cruz do Apodcom 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte

27.488.655


27.488.655

Iniciativa:

Implantao dos Permetros de Irrigao do Canal do Serto Alagoano/AL


140C Implantao dos Permetros de Irrigao do Canal do Serto Alagoano

no Estado de Alagoas

18.100.000


18.100.000

Objetivo:


rgo:

Viabilizar a administrao, operao, manuteno, revitalizao, regularizao e o apoio produodos permetros de interesse social, visando garantir sua gesto operacional

Iniciativa:

Administrao, operao, manuteno, revitalizao e apoio produo em projetos pblicos de irrigao de interesse social


20EY Administrao de Permetros Pblicos de Irrigao 50.761.832


49.851.552


910.280

20WP Reabilitao de Permetros Pblicos de Irrigao 14.716.849


7.386.470


7.330.379

Iniciativa:

Transferncia da gesto do Permetro de Irrigao So Gonalo/PB


5980 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao So Gonalo com2.402 ha - No Estado da Paraba

1.000.000

53204 - Departamento Nacional de Obras

Contra as Secas - DNOCS

1.000.000

Iniciativa:

Transferncia da gesto dos empreendimentos de interesse social


5984 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Moxot com 6.491 ha- No Estado de Pernambuco

1.000.000

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Programas Temticos


R$ 1,00



20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 5.538.765


5.538.765

Iniciativa:

Aquisio de produtos agrcolas para a formao de estoques pblicos


0299 Subveno Econmica nas Aquisies do Governo Federal e naFormao de Estoques Reguladores e Estratgicos - AGF (Lei n 8.427,de 1992)

800.000.000


800.000.000

2130 Formao de Estoques Pblicos - AGF 1.700.000.000

22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB 1.700.000.000

Iniciativa:

Disponibilizao de mecanismos de suporte de preos e apoio a comercializao de produtos agropecurios


0300 Subveno Econmica para Garantia e Sustentao de Preos naComercializao de Produtos Agropecurios (Lei n 8.427, de 1992)

2.650.000.000


2.650.000.000

Iniciativa:

Fiscalizao dos estoques, das operaes de garantia e sustentao dos preos na comercializao dos produtos agropecurios


2137 Fiscalizao dos Estoques e das Operaes de Garantia e Sustentaode Preos na Comercializao de Produtos Agropecurios

2.000.000


2.000.000


2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade(SUS)

86.479.805.817

Objetivo:

36000 - Ministrio da Sade

rgo:

Aprimorar a rede de urgncia e emergncia, com expanso e adequao de UPAs, SAMU, PS ecentrais de regulao, articulando-a com as outras redes de ateno.

Iniciativa:

Ampliao, qualificao e reconhecimento das diversas portas de entrada de urgncia e emergncia


12L4 Implantao, Construo e Ampliao de Unidades de ProntoAtendimento - UPA

146.000.000

36901 - Fundo Nacional de Sade 146.000.000

8933 Servios de Ateno s Urgncias e Emergncias na Rede Assistencial 180.000.000


Iniciativa:

Expanso e qualificao do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU) para cobertura e atuao regional


8761 Servio de Atendimento Mvel de Urgncia - Samu 192 1.000.000.000

36901 - Fundo Nacional de Sade 1.000.000.000

Iniciativa:

Implantao e manuteno da Fora Nacional de Sade


20QI Implantao e Manuteno da Fora Nacional de Sade 8.800.000


13


30/335

Programas Temticos


R$ 1,00


Objetivo:


rgo:

Aprimorar a regulao e a fiscalizao da sade suplementar articulando a relao pblico - privado,gerando maior racionalidade e qualidade no setor sade.

Iniciativa:

Garantia de acesso informao em Sade Suplementar


8727 Sistema de Informao para Sade Suplementar 31.000.000

36213 - Agncia Nacional de SadeSuplementar

31.000.000

Iniciativa:

Publicidade de utilidade pblica para o aprimoramento da regulao e da fiscalizao da sade suplementar


4641 Publicidade de Utilidade Pblica 4.200.000


4.200.000

Iniciativa:

Regulao e Fiscalizao para a gerao de sade em modelos sustentveis de planos de sade


4339 Qualificao da Regulao e Fiscalizao da Sade Suplementar 33.580.000


33.580.000

Objetivo:


rgo:

Contribuir para a adequada formao, alocao, qualificao, valorizao e democratizao dasrelaes do trabalho dos profissionais de sade.

Iniciativa:

Ampliao do acesso dos trabalhadores da sade educao permanente e aprimoramento da qualificao em servio


20YD Educao e Formao em Sade 1.481.730.000

36201 - Fundao Oswaldo Cruz 27.000.000


212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizaes Sociais 3.000.000


Iniciativa:

Operao do Canal Sade - Fiocruz


20Q4 Operao do Canal Sade 15.000.000


Objetivo:


rgo:

Fortalecer a rede de sade mental, com nfase no enfrentamento da dependncia de Crack e outrasdrogas.

Iniciativa:

Promoo da incluso social dos usurios de sade mental, crack, lcool e outras drogas, por meio da cultura, redes sociais e fomento s aes intersetoriais


6233 Implantao e Implementao de Polticas de Ateno Sade Mental 14.700.000


Iniciativa:

Reestruturao da rede de ateno psicossocial, com responsabilizao clara dos diversos pontos de ateno, com priorizao para o enfrentamento do Crack, lcool eoutras drogas


20AI Auxlio-Reabilitao Psicossocial aos Egressos de Longas InternaesPsiquitricas no Sistema nico de Sade (De Volta Pra Casa)

24.300.000


20B0 Ateno Especializada em Sade Mental 98.000.000

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31/335


32/335

Programas Temticos


R$ 1,00



Iniciativa:

Implementao e qualificao de um modelo de ateno integral ao processo de envelhecimento ativo, com foco na sade da pessoa idosa, favorecendo a ampliao do graude autonomia e independncia para o auto cuidado, envolvendo familiares e comunidade


6178 Implementao de Polticas de Ateno Sade da Pessoa Idosa 10.000.000


Objetivo:


rgo:

Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado aoatendimento das necessidades de sade, aprimorando a poltica de ateno bsica e a atenoespecializada.

Iniciativa:

Ampliao e qualificao do acesso a uma alimentao saudvel


8735 Alimentao e Nutrio para a Sade 32.000.000


Iniciativa:

Aperfeioamento, Avaliao, Desenvolvimento e Pesquisa Clnica de Aes e Servios Especializados em Traumatologia e Ortopedia


8759 Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e ServiosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

229.500.000


Iniciativa:

Aperfeioamento, avaliao e desenvolvimento de aes e servios especializados em oncologia - INCA


8758 Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e ServiosEspecializados em Oncologia - INCA

310.000.000


Iniciativa:

Aperfeioamento, Avaliao e desenvolvimento de Aes, Servios e Pesquisas na rea Cardiovascular


8755 Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e ServiosEspecializados em Cardiologia-INC

105.600.000


Iniciativa:

Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares do Ministrio da SadeAo Ttulo Unidade Oramentria Valor

6217 Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares doMinistrio da Sade

709.400.000

36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceioS.A. - CONCEIO

45.000.000


Iniciativa:

Ateno de referncia, educao e pesquisa em reabilitao fsica qualificada


6148 Assistncia Mdica Qualificada e Gratuita a Todos os Nveis daPopulao e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Sade - Servio Social Autnomo Associao

das Pioneiras Sociais

890.000.000


Iniciativa:

Fortalecimento da hemorrede pblica nacional visando garantir a disponibilidade de hemocomponentes ateno especializada, e a ateno integral as pessoas portadorasde doenas hematolgicas


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33/335

Programas Temticos


R$ 1,00


09LP Participao da Unio no Capital Social - Empresa Brasileira de

Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRS

200.000.000


6516 Aperfeioamento e Avaliao dos Servios de Hemoterapia eHematologia

100.000.000



7690 Estruturao dos Servios de Hematologia e Hemoterapia 38.000.000


Iniciativa:

Fortalecimento de mecanismos de programao e regulao nas redes de ateno sade do SUS, e entre os sistemas de sade pblico e suplementar


8721 Implementao da Regulao, Controle e Avaliao da Ateno Sade 126.000.000


Iniciativa:

Implantao do complexo integrado do Instituto Nacional de Cncer - INCA


125H Implantao do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Cncer -INCa

56.000.000


Iniciativa:

Qualificao das aes em sade para populao em situao de privao de liberdade


20B1 Servios de Ateno Sade das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional48.500.000


Iniciativa:

Reordenamento da ateno especializada visando integralidade de ateno, assim como ampliao da ateno primria e especializada em redes de ateno sade, comqualificao das prticas e da gesto do cuidado, buscando assegurar resolutividade


12L5 Construo e Ampliao de Unidades Bsicas de Sade - UBS 704.630.000


20AD Piso de Ateno Bsica Varivel - Sade da Famlia 13.005.000.000


20G8 Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares Prestados

pelos Hospitais Universitrios

465.000.000


20SP Operacionalizao do Sistema Nacional de Transplantes 61.250.000


4324 Ateno Sade das Populaes Ribeirinhas da Regio Amaznicamediante Cooperao com a Marinha do Brasil

15.000.000


7666 Investimento para a Qualificao da Ateno Sade e Gesto do SUS 161.083.305


7833 Implantao de Unidades e Centros de Alta Complexidade em Oncologia- UNACON e CACON

11.500.000


8535 Estruturao de Unidades de Ateno Especializada em Sade 400.500.00036901 - Fundo Nacional de Sade 400.500.000

8573 Expanso e Consolidao da Estratgia de Sade da Famlia 105.000.000


8577 Piso de Ateno Bsica Fixo 5.384.000.000

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Programas Temticos


R$ 1,00



8581 Estruturao da Rede de Servios de Ateno Bsica de Sade 62.000.000


8585 Ateno Sade da Populao para Procedimentos em Mdia e AltaComplexidade

40.802.652.512


8730 Ampliao da Resolutividade da Sade Bucal na Ateno Bsica eEspecializada

270.000.000


8762 Implementao de Aes e Servios s Populaes em LocalidadesEstratgicas e Vulnerveis de Agravo

2.680.000


Iniciativa:

Universalizao do acolhimento e das prticas humanizadas nas redes de ateno sade


8739 Implementao da Poltica Nacional de Humanizao - PNH 10.000.000


Objetivo:


rgo:

Garantir assistncia farmacutica no mbito do SUS.

Iniciativa:

Estruturao da rede de assistncia farmacutica como parte integrante das redes de ateno sade, com o fortalecimento do Sistema Nacional de Gesto da AssistnciaFarmacutica


20AH Organizao dos Servios de Assistncia Farmacutica no SUS 86.000.000


Iniciativa:

Promoo da Assistncia Farmacutica por meio de Acesso aos Medicamentos e Insumos dos Componentes Bsico, Estratgico e Especializado.


20AE Promoo da Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos naAteno Bsica em Sade

1.520.000.000


4295 Ateno aos Pacientes Portadores de Doenas Hematolgicas 620.000.000


4368 Promoo da Assistncia Farmacutica e Insumos para Programas deSade Estratgicos

340.000.000


4370 Atendimento Populao com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenas Sexualmente Transmissveis

980.000.000


4705 Apoio Financeiro para Aquisio e Distribuio de Medicamentos doComponente Especializado da Assistncia Farmacutica

4.950.000.000


Iniciativa:

Promoo do acesso aos medicamentos considerados essenciais atravs do Programa Farmcia Popular do Brasil e "Sade no tem Preo"


20YR Manuteno e Funcionamento do Programa Farmcia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade

2.250.000.000



20YS Manuteno e Funcionamento do Programa Farmcia Popular do Brasilpelo Sistema de Co-pagamento

628.000.000



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Programas Temticos


R$ 1,00


211V Estruturao de unidades da Rede Prpria do Programa Farmcia

Popular do Brasil

1.700.000


Iniciativa:

Promoo do acesso seguro e uso racional de medicamentos, plantas medicinais e fitoterpicos


20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterpicos no SUS 11.000.000


Objetivo:


rgo:

Implementar novo modelo de gesto e instrumentos de relao federativa, com centralidade nagarantia do acesso, gesto participativa com foco em resultados, participao social e financiamentoestvel.

Iniciativa:

Aprimoramento do Pacto Federativo, com desenvolvimento do processo de contratualizao, cooperao interfederativa e gesto compartilhada do SUS


8287 Aprimoramento da Articulao e Cooperao Interfederativa e da GestoCompartilhada do SUS

50.000.000


Iniciativa:

Fortalecimento do SUS por meio da gesto participativa, da participao social e da promoo da equidade em sade.


2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Sade 10.700.000


20YM Ampliao das Prticas de Gesto Participativa, de Controle Social, de

Educao Popular em Sade e Implementao de Polticas de Promooda Equidade

45.400.000


5516 Conferncia Nacional de Sade 15.000.000


Iniciativa:

Implementao de processos de informatizao do SUS alinhados com a Poltica de Informao e Informtica em Sade PNIIS.


20YN Sistemas de Tecnologia de Informao e Comunicao para a Sade (e-Saude)

517.000.000


Objetivo:


rgo:

Promover ateno integral sade da mulher e da criana e implementar a Rede Cegonha, comespecial ateno s reas e populaes de maior vulnerabilidade.

Iniciativa:

Ateno de Referncia e Pesquisa Clnica em Sade da Mulher, Criana e Adolescente e em doenas infecciosas na Fiocruz


8305 Ateno de Referncia e Pesquisa Clnica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criana e do Adolescente e em DoenasInfecciosas

42.000.000


Iniciativa:

Construo dos Institutos de Sade da Mulher e da Criana e de Infectologia na Fiocruz


147J Construo dos Institutos de Sade da Mulher e da Criana e deInfectologia

27.000.000


Iniciativa:

Implementao da Rede Cegonha mediante qualificao do modelo de ateno gravidez, parto/nascimento, aborto e puerprio na perspectiva da promoo, humanizao eprticas baseadas em evidncias, na defesa dos direitos humanos e na adequao de aes para incluso de mulheres, crianas e adolescentes mais vulnerveis

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37/335

Programas Temticos


R$ 1,00


Iniciativa:

Fortalecimento do Controle Interno do SUS, com foco nas marcas de governo e no Contrato Organizativo de Ao Pblica (COAP) para a melhoria do acesso e do combateao desperdcio.


8708 Auditoria do Sistema nico de Sade 14.000.000


Objetivo:


rgo:

Reduzir os riscos e agravos sade da populao, por meio das aes de promoo e vigilncia emsade.

Iniciativa:

Controle sanitrio de viajantes, meios de transportes, infraestrutura e prestao de servios nas reas porturias, aeroporturias, fronteiras e recintos alfandegados


157K Construo da Sede da Coordenao de Vigilncia Sanitria em Portos,Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de SoPaulo

4.000.000

36212 - Agncia Nacional de VigilnciaSanitria

4.000.000

6138 Vigilncia Sanitria em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados

16.000.000


16.000.000

Iniciativa:

Fomento a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas regionalizadas, com vistas sustentabilidade dos servios e aes de sade e saneamento ambiental


20K2 Fomento Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas Sustentabilidade dos Servios e Aes deSade Ambiental

5.000.000

36211 - Fundao Nacional de Sade 5.000.000

Iniciativa:

Fortalecimento da promoo e da vigilncia em sade


20K0 Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao para a Preveno e Vigilnciade Doenas Transmissveis e na Resposta s Emergncias

3.000.000


20YJ Sistema Nacional de Vigilncia em Sade 431.400.000


Iniciativa:

Fortalecimento da Vigilncia em sade ambiental


20T6 Fortalecimento da Sade Ambiental para Reduo dos Riscos SadeHumana

12.900.000


Iniciativa:

Gesto do Sistema Nacional de Vigilncia em Sade


20AC Incentivo Financeiro s aes de vigilncia, preveno e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais

178.500.000


20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municpios para aVigilncia em Sade

2.072.000.000


20YE Imunobiolgicos e Insumos para Preveno e Controle de Doenas 2.870.000.000




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38/335

Programas Temticos


R$ 1,00


8327 Servio Laboratorial de Referncia para o Controle de Doenas 14.000.000


Iniciativa:

Implantao de melhorias habitacionais para o controle da doena de Chagas


3921 Implantao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doena deChagas

17.000.000


Iniciativa:

Pesquisa, ensino e inovaes tecnolgicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente


20QF Pesquisas, Ensino e Inovaes Tecnolgicas Biomdicas e em MedicinaTropical e Meio Ambiente

60.000.000


Iniciativa:

Publicidade de Utilidade Pblica para Aes de Vigilncia Sanitria




2.500.000

Iniciativa:

Qualificao e expanso das aes de vigilncia sanitria, a serem executadas de forma transversal e integrada poltica nacional de sade, com o objetivo de prevenir econtrolar os riscos oriundos da produo, comercializao e uso de bens e servios mediante o monitoramento do risco sanitrio, o controle sanitrio, a regulamentao eregulao sanitria, e a coordenao do SNVS


20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municpios paraExecuo de Aes de Vigilncia Sanitria

185.000.000


6174 Anlise da Qualidade de Produtos e Insumos de Sade 9.000.000


8719 Vigilncia Sanitria de Produtos, Servios e Ambientes, Tecidos, Clulase rgos Humanos

164.000.000


164.000.000


2016 Poltica para as Mulheres: Promoo daAutonomia e Enfrentamento Violncia

162.418.914

Objetivo:

65000 - Secretaria de Polticas para as Mulheres

rgo:

Fomentar e difundir o debate pblico, visando promoo da igualdade entre mulheres e homens,ao fortalecimento da autonomia feminina e ao enfrentamento violncia contra a mulher.

Iniciativa:

Produo de peas de publicidade de utilidade pblica nos diferentes meios de comunicao visando ao debate e adeso da sociedade em torno de questes de gnero



65101 - Secretaria de Polticas para asMulheres

10.000.000

Objetivo:


rgo:

Promover a gesto transversal da Poltica Nacional para as Mulheres, por meio da articulaointragovernamental, intergovernamental e do fomento participao social, garantindo omonitoramento e avaliao das polticas pblicas, a produo de estudos e pesquisas e ofortalecimento dos instrumentos e canais de dilogo nacionais e internacionais.

Iniciativa:

Fortalecimento da gesto da transversalidade das polticas para as mulheres, por meio da relao inter e intragovernamental em dilogo com a sociedade e movimentossociais, a fim de promover a defesa e o atendimento dos direitos das mulheres nas trs esferas da federao e a igualdade entre mulheres e homens


210A Promoo de Polticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres 9.825.397

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39/335

Programas Temticos


R$ 1,00


65101 - Secretaria de Polticas para as

Mulheres

9.825.397

Objetivo:


rgo:

Promover atendimento s mulheres em situao de violncia por meio da ampliao, capilarizao,fortalecimento, qualificao e integrao dos servios da Rede de Atendimento s Mulheres emSituao de Violncia e a produo, sistematizao e monitoramento dos dados da violnciapraticada contra as mulheres no Brasil.

Iniciativa:

Ampliao e fortalecimento da Rede de Atendimento s Mulheres em Situao de Violncia e capacitao permanente da Rede de Atendimento e dos/as Operadores/as dodireito sobre a Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/06) e as questes da violncia contra as mulheres e de mobilizaes e aes educativas permanentes que favoream adesconstruo de mitos e esteretipos


14XS Construo da Casa da Mulher Brasileira 68.200.000


68.200.000

210B Atendimento s Mulheres em Situao de Violncia 53.389.13465101 - Secretaria de Polticas para as

Mulheres53.389.134

Iniciativa:

Fortalecimento e divulgao da Central de Atendimento a Mulher - Ligue 180, com a ampliao para o atendimento internacional e como fonte de dados sobre a violnciacontra as mulheres.


8831 Central de Atendimento Mulher - Ligue 180 11.178.986


11.178.986

Objetivo:


rgo:

Promover autonomia econmica das mulheres urbanas, do campo e da floresta considerando asdesigualdades entre mulheres e homens, as desigualdades de classe e raa, desenvolvendo aesespecficas e exclusivas e contribuindo para a modificao da desigual diviso sexual do trabalho,

com nfase nas polticas de erradicao da pobreza e na garantia da participao das mulheres nodesenvolvimento do pas.

Iniciativa:

Promoo da autonomia das mulheres atravs da implementao e apoio formulao de polticas pblicas que visem ao enfrentamento da desigual diviso sexual dotrabalho por meio da capacitao e qualificao profissional, do fortalecimento das organizaes produtivas e do atendimento s demandas por equipamentos sociais


8843 Incentivo a Polticas de Autonomia das Mulheres 9.825.397


9.825.397


2017 Aviao Civil 1.301.559.184

Objetivo:

62000 - Secretaria de Aviao Civil

rgo:

Adequar a prestao dos servios aeroporturios e a capacidade de processamento de aeronaves,passageiros e cargas demanda existente e futura.

Iniciativa:

Construo e Adequao das Infraestruturas Aeronutica Civil e Aeroporturia de Interesse Federal


14UC Construo, Reforma e Reaparelhamento das InfraestruturasAeronutica Civil e Aeroporturia de Interesse Federal

115.323.509

62901 - Fundo Nacional de Aviao Civil -FNAC

115.323.509

Iniciativa:

Construo e Adequao dos Aeroportos e Aerdromos de Interesse Regional


14UB Construo, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aerdromosde Interesse Regional

554.000.000


554.000.000

8785 Gesto e Coordenao do Programa de Acelerao do Crescimento -PAC

43.358.000


43.358.000

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40/335

Programas Temticos


R$ 1,00


Objetivo:


rgo:

Ampliar a oferta de transporte areo regular de passageiros e cargas.

Iniciativa:

Instituio de plano de incentivos para o desenvolvimento e a expanso do transporte areo regular de passageiros em ligaes de baixo e mdio potencial de trfego


00P6 Subveno Econmica para o Desenvolvimento da Aviao Regional(MP n 652, de 2014)

500.000.000


500.000.000

Objetivo:


rgo:

Desenvolver a aviao civil mediante o planejamento e coordenao de atividades ligadas indstriaaeronutica, formao de profissionais e sustentabilidade ambiental.

Iniciativa:

Ampliao da capacitao dos profissionais da aviao civilAo Ttulo Unidade Oramentria Valor

20SW Formao e Capacitao de Profissionais da Aviao Civil 13.414.720

62201 - Agncia Nacional de Aviao Civil -ANAC

1.480.000


11.934.720

Iniciativa:

Elaborao de estudos e projetos para a aviao civil


211I Elaborao de Diagnsticos sobre Aviao Civil 11.642.000


11.642.000

6640 Estudos para o Planejamento e Gesto do Transporte Areo 50.00062201 - Agncia Nacional de Aviao Civil -

ANAC50.000

Objetivo:


rgo:

Promover a segurana da aviao civil, ampliando a segurana operacional e a proteo contra atosde interferncia ilcita.

Iniciativa:

Promoo de programas, vigilncia continuada e fiscalizao dos requisitos de regulao junto aos provedores de servio de aviao civil e rgos envolvidos


2912 Regulao e Fiscalizao da Aviao Civil 63.770.955

62201 - Agncia Nacional de Aviao Civil -ANAC

63.770.955

Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:2018 Biodiversidade302.640.761

Objetivo:

44000 - Ministrio do Meio Ambiente

rgo:

Aprimorar instrumentos de preveno, monitoramento, avaliao e controle do uso dabiodiversidade visando a biossegurana e o equilbrio dos ecossistemas.

Iniciativa:

Avaliao do potencial sustentvel e monitoramento dos recursos vivos marinhos


20WF Avaliao dos Estoques e do Potencial Sustentvel dos RecursosPesqueiros

490.000

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -IBAMA

490.000

212R Avaliao das Medidas de Ordenamento do Uso de Recursos

Pesqueiros

250.000


250.000

Iniciativa:

Fiscalizao para a reduo do uso, comercializao e transporte ilegal de recursos naturais e da biodiversidade

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41/335

Programas Temticos


R$ 1,00



20WE Fiscalizao dos Recursos da Biodiversidade 9.090.000


9.090.000

Objetivo:


rgo:

Modernizar a gesto, promover o acesso aos recursos genticos da biodiversidade e aosconhecimentos tradicionais associados e assegurar a repartio justa e equitativa dos benefciosgerados.

Iniciativa:

Promoo da repartio de benefcios decorrentes do acesso e uso dos recursos genticos e do conhecimento tradicional associado


20TS Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios daBiodiversidade Brasileira

1.174.000

44101 - Ministrio do Meio Ambiente 1.174.000

Objetivo:


rgo:

Promover a conservao e o uso sustentvel de ambientes singulares e de alta relevncia para abiodiversidade e garantir a representatividade dos ecossistemas brasileiros por meio da ampliao econsolidao do Sistema Nacional de Unidades de Conservao e de outras reas protegidas.

Iniciativa:

Ampliao e consolidao do Sistema Nacional de Unidades de Conservao


20LX Ampliao e Consolidao do Sistema Nacional de Unidades deConservao da Natureza

150.000


20WN Execuo de Pesquisa e Conservao de Espcies e PatrimnioEspeleolgico

19.100.000

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaoda Biodiversidade

19.100.000

Iniciativa:

Conservao de ecossistemas aquticos vulnerveis para manuteno de bens e servios ambientais para a sociedade


20VN Conservao de Ecossistemas Aquticos 136.000


Iniciativa:

Consolidao territorial das Unidades de Conservao Federais


6381 Consolidao Territorial das Unidades de Conservao Federais 7.450.000


7.450.000

Iniciativa:

Implantao de Corredores Ecolgicos


101V Implantao de Corredores Ecolgicos 200.000


Iniciativa:

Implementao e gesto das Unidades de Conservao Federais


20WM Apoio Criao, Gesto e Implementao das Unidades deConservao Federais

130.297.402


130.297.402

20WO Fiscalizao Ambiental em Unidades de Conservao 6.000.000


6.000.000

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42/335

Programas Temticos


R$ 1,00


Objetivo:

24000 - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao

rgo:

Promover o desenvolvimento de C,T&I aplicadas biodiversidade e aos servios ecossistmicos, esistematizar e difundir as informaes disponveis, visando a conservao, a valorao e o usosustentvel dos recursos naturais dos biomas brasileiros.

Iniciativa:

Estruturao de jardins botnicos, nos mbitos federal, estadual e municipal


20WL Proteo e ampliao de colees vivas em jardins botnicos 5.647.920

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botnicodo Rio de Janeiro - JBRJ

5.647.920

Iniciativa:

Pesquisa cientfica em biodiversidade, processos, servios ecossistmicos e modelagem ambiental, integrando dados biolgicos e geoespaciais


20VD Cincia, Tecnologia e Inovao para Pesquisa, Desenvolvimento,Conservao, Valorao e Sustentabilidade dos Recursos NaturaisBrasileiros

6.313.498

24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao

6.313.498

20WK Pesquisa, Avaliao e Monitoramento da Flora Brasileira 2.606.941

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botnicodo Rio de Janeiro - JBRJ

2.606.941

Objetivo:


rgo:

Promover o uso sustentvel da biodiversidade por meio da valorizao agrobiodiversidade e dosprodutos da sociobiodiversidade, com agregao de valor, consolidao de mercados sustentveis epagamento pelos servios ambientais.

Iniciativa:

Fomento a projetos que visem a conservao e o uso sustentvel da biodiversidade


20N1 Fomento a Projetos de Conservao e Manejo da Biodiversidade 1.200.000

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA

1.200.000

20VO Conservao, Promoo de Uso, Manejo e Biossegurana de Espciesda Fauna e Flora

265.000


Iniciativa:

Licenciamento e manejo da fauna em vida livre ou com potencial de uso, com foco no uso sustentvel e na conservao dos ecossistemas


20WG Estruturao da Gesto Nacional dos Recursos Faunsticos 1.200.000

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -

IBAMA

1.200.000

Iniciativa:

Pagamento por servios de conservao de recursos naturais no meio rural prestados no mbito do Plano Brasil Sem Misria


20VP Apoio conservao Ambiental e Erradicao da Extrema Pobreza -BOLSA VERDE

106.000.000

44101 - Ministrio do Meio Ambiente 106.000.000

Iniciativa:

Promoo das cadeias e arranjos produtivos locais da sociobiodiversidade e da conservao e uso sustentvel das espcies da agrobiodiversidade


20VQ Gesto Socioambiental em Territrios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores familiares

600.000


Objetivo:


rgo:

Recuperar o estado de conservao das espcies brasileiras, com nfase nas ameaadas deextino.

26


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Programas Temticos


R$ 1,00


Iniciativa:

Aprimoramento da gesto dos Centros de Triagens de Animais Silvestres


4969 Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperao e Destinao deAnimais Silvestres

4.240.000


4.240.000

Iniciativa:

Conservao e Uso Sustentvel de Espcies Ameaadas de Extino


2976 Conservao e Uso Sustentvel de Espcies Ameaadas de Extino 80.000

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -

IBAMA

80.000

Iniciativa:

Elaborao de planos de gesto e recuperao para as espcies aquticas ameaadas e espcies sobre-explotadas da pesca marinha e continental


20LU Conservao de Espcies Aquticas 150.000



2019 Bolsa Famlia 27.691.890.000

Objetivo:

55000 - Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome

rgo:

Aprimorar a gesto, a operacionalizao e a fiscalizao do Programa Bolsa Famlia.

Iniciativa:

Aprimoramento e desenvolvimento de atividades terceirizadas de administrao do cadastro nico e de benefcio do PBF, bem como daquelas atividades de apoio fiscalizao, controle e auditoria da execuo do programa Bolsa Famlia


20IT Aperfeioamento da disseminao de informaes do PBF e doCadastro nico.

12.500.000

55101 - Ministrio do Desenvolvimento Social eCombate Fome

12.500.000

Iniciativa:

Fortalecimento da capacidade de gesto descentralizada do programa Bolsa Famlia


8446 Servio de Apoio Gesto Descentralizada do Programa Bolsa Famlia 535.000.000


535.000.000

Objetivo:


rgo:

Localizar e caracterizar as famlias consideradas como pblico-alvo dos programas de transfernciade renda e dos programas sociais do Governo Federal voltados populao de baixa renda, erealizar a gesto e manuteno de suas informaes socioeconmicas, por meio dodesenvolvimento e aperfeioamento de metodologias, instrumentos e sistemas de informaes, comobjetivo de subsidiar o planejamento e a implementao de polticas de combate pobreza e desigualdade social.

Iniciativa:

Disponibilizao de informaes de identificao e caracterizao socioeconmica qualificadas e atualizadas, de todas as famlias brasileiras de baixa renda, para elaboraode estudos e pesquisas, e para o planejamento e implementao de polticas pblicas e aes governamentais voltadas ao combate pobreza e desigualdade social


6414 Sistema Nacional para Identificao e Seleo de Pblico-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro nico

28.500.000


28.500.000

Objetivo:


rgo:

Melhorar as condies socioeconmicas das famlias pobres e, sobretudo, extremamente pobres,por meio de transferncia direta de renda e da articulao com outras polticas promotoras deemancipao.

Iniciativa:

Transferncia de Renda s famlias em condio de pobreza e extrema pobreza

27


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Programas Temticos


R$ 1,00



8442 Transferncia de Renda Diretamente s Famlias em Condio dePobreza e Extrema Pobreza (Lei n 10.836, de 2004)

27.115.890.000


27.115.890.000


2020 Cidadania e Justia 543.952.055

Objetivo:

30000 - Ministrio da Justia

rgo:

Aperfeioar e fortalecer as aes de defesa do consumidor por meio da ampliao da participaosocial, do aprofundamento das iniciativas de formao e capacitao, do incremento na integrao esistematizao de informaes estratgicas, da maior atuao em fruns e organismos nacionais einternacionais e da priorizao da atuao na dimenso da sade e da segurana do consumidor eem setores especficos, como sade, transporte, saneamento, telefonia, energia eltrica e outrosmercados regulados.

Iniciativa:

Fortalecimento da Proteo e Defesa do Consumidor no Brasil


2334 Proteo e Defesa do Consumidor 6.489.765

30101 - Ministrio da Justia 6.489.765

Iniciativa:

Fortalecimento do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos e de sua atividade de anlise e acompanhamento de projetos, garantindo a boaaplicao e efetividade dos recursos que transfere


6067 Defesa dos Direitos Difusos 5.768.680

30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 5.768.680

Objetivo:


rgo:

Aperfeioar e fortalecer o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrncia (SBDC) por meio daestruturao do Novo CADE, da institucionalizao de parcerias com outros rgos da administraopblica e organismos internacionais, do aprimoramento dos procedimentos de represso epreveno s infraes ordem econmica, da adoo de prticas educativas e formativas e dadisseminao da cultura da concorrncia.

Iniciativa:

Aumentar a eficcia, eficincia e efetividade do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrncia, com a priorizao de setores de grande impacto econmico e social, ainstitucionalizao de parcerias com rgos da administrao pblica e organismos internacionais, com o fomento livre concorrncia nos setores regulados e com ofortalecimento da preveno e do combate s infraes ordem econmica


2807 Promoo e Defesa da Concorrncia 22.496.938

30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconmica

22.496.938

Objetivo:

63000 - Advocacia-Geral da Unio

rgo:

Aprimorar a administrao da Justia com maior acessibilidade, celeridade, transparncia, eficincia

e efetividade, mediante a implantao e aperfeioamento dos sistemas de acompanhamento etramitao de processos eletrnicos dos rgos do Poder Executivo e do Ministrio Pblico de formaintegrada com os sistemas de informtica dos rgos do Poder Judicirio.

Iniciativa:

Implantao da Advocacia Pblica Eletrnica, aumentando o nmero de processos judiciais eletrnicos tramitados de forma integrada com os sistemas da Advocacia PblicaFederal


10TN Implantao da Advocacia Pblica Eletrnica e-AGU 25.000.000

63101 - Advocacia-Geral da Unio 25.000.000

Objetivo:


rgo:

Consolidar a poltica nacional de arquivos, modernizar os servios arquivsticos governamentais epreservar o patrimnio arquivstico nacional de forma a harmonizar a responsabilidade do poderpblico com o direito constitucional dos cidados de acesso informao e contribuir para apromoo do direito memria e verdade.

Iniciativa:

Modernizao, gesto e integrao sistmica dos servios arquivsticos da Administrao Pblica Federal e preservao, acesso e difuso do patrimnio arquivstico nacional


2810 Preservao do Patrimnio Arquivstico Nacional 28.035.236

30103 - Arquivo Nacional 28.035.236

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Programas Temticos


R$ 1,00


Objetivo:


rgo:

Estruturar e fortalecer a Poltica Nacional de Justia por meio da defesa dos direitos dos migrantes,intensificao da cooperao jurdica internacional, e nfase na articulao e integrao das aesgarantidoras de direitos no mbito da cidadania, realando a participao social e os dilogosinterfederativos.

Iniciativa:

Implementao da Poltica Nacional de Justia e promoo das polticas pblicas de Justia


20I7 Poltica Nacional de Justia 8.653.020


Objetivo:


rgo:

Garantir e promover o direito reparao, memria e verdade, por meio da anlise derequerimentos de anistia poltica e da formulao, gesto e fomento de polticas pblicas e projetospara a promoo da justia de transio, preservao da memria e educao para a democracia e

o Estado de Direito.Iniciativa:

Gesto do acervo da Comisso de Anistia, estruturao do Memorial da Anistia Poltica do Brasil e implantao de aes para a promoo da cidadania, democracia, direitoshumanos e Justia de Transio: reparao, memria e verdade.


13FC Implantao do Memorial da Anistia Poltica do Brasil 7.231.895


8946 Promoo da Justia de Transio e da Anistia Poltica 1.985.051


Objetivo:

29000 - Defensoria Pblica da Unio

rgo:

Garantir o acesso justia e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestao daassistncia jurdica integral e gratuita a todos os cidados que dela necessitar, de forma permanentee contnua em todas as localidades sedes do Poder Judicirio da Unio, abarcando a prestao de

assistncia jurdica preventiva, informativa e consultiva; resoluo extrajudicial de conflitos eassistncia judicial na defesa dos direitos dos necessitados.

Iniciativa:

Fortalecimento do atendimento da DPU, com a estruturao das Unidades existentes e criao de novas Unidades, priorizando o atendimento aos grupos de maiorvulnerabilidade social


00M1 Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade 59.940

29101 - Defensoria Pblica da Unio 59.940

09HB Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeiodo Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais

31.200.000

29101 - Defensoria Pblica da Unio 31.200.000

15AK Implantao de Unidades da Defensoria Pblica da Unio 22.200.000


2004 Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

1.224.816


2010 Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

1.468.368


2011 Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 240.000

29101 - Defensoria Pblica da Unio 240.000

2012 Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares 8.067.456


20TP Pagamento de Pessoal Ativo da Unio 159.226.665


2725 Prestao de Assistncia Jurdica ao Cidado 206.300.000


Objetivo:


rgo:

Tornar o sistema de Justia mais moderno, efetivo e democrtico, com nfase na garantia do direito

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Programas Temticos


R$ 1,00


ao acesso Justia, por meio da integrao e aperfeioamento das instituies que compem o

Iniciativa:

Desenvolvimento de polticas pblicas de democratizao do acesso Cidadania e Justia e de promoo de formas alternativas de preveno e resoluo de conflitos,bem como aes voltadas conscientizao e efetivao de direitos.


8974 Democratizao do Acesso Cidadania e Justia 8.304.225



2021 Cincia, Tecnologia e Inovao 5.673.018.198

Objetivo:


rgo:

Estimular a ampliao da inovao e dos investimentos empresariais em pesquisa edesenvolvimento, mediante a maior utilizao de instrumentos governamentais de apoio inovao.

Iniciativa:

Apoio inovao nas empresas


00LY Participao da Unio no Capital - Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP

6.059.775


6.059.775

0741 Equalizao de Taxa de Juros em Financiamento InovaoTecnolgica (Lei n 10.332, de 2001)

198.088.198

24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico

198.088.198

0745 Investimento em Empresas Inovadoras 50.000.000


50.000.000

0748 Incentivo ao Investimento em Cincia e Tecnologia pela Implementaode Instrumentos de Garantia de Liquidez

1.000.000


1.000.000

0A29 Subveno Econmica a Projetos de Desenvolvimento Tecnolgico (Lein 10.973, de 2004)

225.900.000


225.900.000

2113 Fomento Pesquisa e Inovao Tecnolgica (CT-Verde Amarelo) 38.800.000


38.800.000

Objetivo:


rgo:

Expandir a formao, capacitao e fixao de recursos humanos qualificados para cincia,tecnologia e inovao e impulsionar o intercmbio e a atrao de recursos humanos qualificadosradicados no exterior por meio de concesso de bolsas.

Iniciativa:

Concesso de bolsas para formao, capacitao e fixao de recursos humanos qualificados para cincia, desenvolvimento tecnolgico, extenso e inovao


00LV Formao, Capacitao e Fixao de Recursos Humanos Qualificadospara C,T&I

2.716.132.448

24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico

1.649.132.448


1.067.000.000

Objetivo:


rgo:

Fomentar o processo de gerao e aplicao de novos conhecimentos, dando especial ateno aoequilbrio entre as regies do pas a partir de uma forte interao com o sistema produtivo e com asociedade.

Iniciativa:Cooperao nacional e internacional em cincia, tecnologia e inovao


6147 Cooperao Internacional em Cincia, Tecnologia e Inovao 5.712.447


3.412.447

30


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Programas Temticos


R$ 1,00


24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento

Cientfico e Tecnolgico

2.000.000

24204 - Comisso Nacional de Energia Nuclear 300.000

Iniciativa:

Execuo do Plano Nacional de Astronomia (PNA) e expanso da participao brasileira nos telescpios internacionais


200D Participao Brasileira na Utilizao de Telescpios Internacionais 4.780.984


4.780.984

Iniciativa:

Fomento pesquisa cientfica, ao desenvolvimento tecnolgico e inovao em recursos hdricos


2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos

Hdricos (CT-Hidro)

17.700.000


17.700.000

Iniciativa:

Fomento a projetos de pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico e a projetos voltados gerao e disseminao de conhecimento, novas tecnologias, produtos eprocessos inovadores


20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em reas Bsicas eEstratgicas

937.568.688


937.568.688

20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 9.300.000


9.300.000

20UQ Apoio a Extenso Tecnolgica para Incluso Social e DesenvolvimentoSustentvel

23.000.000


23.000.000

20US Fomento Pesquisa Voltada para a Gerao de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores

122.315.918


11.332.155

24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico

110.983.763

20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados Inovao e aoProcesso Produtivo

16.034.118


16.034.118

4148 Apoio a Entidad

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