3 DE JUNHO DE 2008 EDIÇÃO Nº 3191 · SÉRGIO RICARDO SOBRINHO JUNDIAÍ - ME.....R$ 27.688,00...

3 DE JUNHO DE 2008 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 1

3 DE JUNHO DE 2008 EDIÇÃO Nº 3191

OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDOPUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DALEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITEwww.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NOCASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOSRESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS

Convite nº 080/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: Fornecimento de peças e mão de obra paramanutenção de freios em veículos pesados Chevrolet.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-USA FREIOS LTDA- ME.Processo n.º 04.563-4/08.


Convite nº 224/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Finanças.Objeto: Prestação de Serviços para elaboração de ratingde entes públicos.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-AUSTIN RATING SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.

Processo n.º 10.594-1/08.


Convite nº 255/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: Fornecimento de peças originais e mão de obraespecializada Moto Honda.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-MAURO MOTOS LTDA - EPP.



Convite nº 265/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação eEsportes.Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas para telefone.Adjudicamos o objeto desta licitação as empresas abaixo:- CASA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME:item 01;- JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO EPP: item 02;- ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME: item 03.



Convite nº 271/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Prestação de Serviços para desenvolvimento efornecimento de software auditor de estacionamentorotativo.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-SETOR 7 – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Processo n.º 11.747-4/08.


Convite nº 285/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação eEsportes.Objeto: Aquisição de mesa para escrivaninha, bancorefeitório e outros.Adjudicamos o objeto desta licitação as empresas abaixo:-DETROIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME: item 01;-CALUX E ABRAHÃO COM DE TECIDOS LTDA – ME: itens 02e 06;-ROGER EDUARDO DOS SANTOS – ME: itens 03 e 04;-RONEI MARTIM-ME: item 05;-CAJAMAR HOME DEPOT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA-ME: itens 07 e 08;-CRC CENTRO DE REFER.COM.HOSP.LTDA-EPP: item 09.


RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº 299/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Fornecimento de peças originais e prestação deserviços de mão-de-obra para manutenção mecânica, elétrica,suspensão e freio em veículos Mercedes-Benz.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa AUTOMECÂNICA ZANETTA LTDA-ME.Processo nº 12.584-0/08.


Convite nº 305/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.

IMPRENSA OFICIAL 3 DE JUNHO DE 2008

Objeto: Aquisição de dieta nutricional completa e equipogravitacional.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-EMPÓRIO HOSPIT. COM. PRODS. CIR. HOSP. LTDA: itens 01e 02.Processo n.º 12.938-8/08.


Convite nº 327/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosObjeto: Aquis. de bloco de concreto vazado rústico. Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:VM BLOCOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEProcesso nº 014.120-1/08.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. DIRETOR DODEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

Convite nº 176/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de lâmina de bisturi, fio de sutura de nylone outros. “ Face ao que consta dos autos, e de acordo com oDecreto nº 18.206 de 06.04.01, homologamos o objetoda presente licitação, como segue”:-CIRURGICA UNIÃO LTDA........................ R$ 3.572,60-ADRIANO RANDOLFO MARTINS............ R$ 702,00

Processo nº 08.674-5/08.


Convite nº 233/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Educação e EsportesObjeto: Locação de equipamentos para manutenção emgramados.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:

- CAMPANELLI COMÉRCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA..........................................................R$30.500,00



Convite nº 237/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Cultura.Objeto: Fornecimento de refeição – Kit misto frio compão francês e refrigerante.Vigência: 07 (sete) meses.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:

- PADARIA E CONFEITARIA PÃO D’ORO LTDA.......................................................................R$10.400,00



Convite nº 267/08.

Órgão gestor: Secretaria Municipal de Recursos Humanos.Objeto: Prestação de serviço de administração deatividade física para servidoresVigência: 12 meses“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:WAY ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA......................................................R$ 72.000,00



Convite nº 306/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas, etc.Vigência: 08 (oito) meses.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:SÉRGIO RICARDO SOBRINHO JUNDIAÍ -ME..................................................R$ 27.688,00



Convite nº 309/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.Objeto: Aquisição de abraçadeira p/mangueira,cachimbo de ferro, etc. “Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:-JUNDIANEL FIXAÇÃO E FERRAMENTASLTDA....................................................... R$ 1.429,00.-GONÇALVES & SIQUEIRA-REPRES. SERV. E COM.LTDA.............................................R$ 1.850,06.



Convite nº 318/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de dieta nutricionalmente completa,suplemento nutricional, etc. “Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:-EMPÓRIO HOSPIT. COM. PRODS. CIR. HOSP.LTDA....................................................... R$ 5.760,00.-NUTRICARE DIST. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARESLTDA...........................R$ 5.110,00.


RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico PE 2008 14 055 – Locação de caminhõesbasculante Truck, com motorista, destinada à SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, HOMOLOGADO à empresaabaixo, conforme processo administrativo nº 07.503-7/08.

-CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA...R$87.300,00

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico PE 2008 14 059 – Locação de caminhõesequipados com guindauto com motorista/operador e carretastipo carga seca com 3 eixos, com motorista, destinada àSecretaria Municipal de Serviços Públicos, HOMOLOGADO àempresa abaixo, conforme processo administrativo nº 08.055-7/08.

-A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA.......................R$ 213.500,00

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE 2008 14 082 – Prestação de serviçosde carregamento, transporte e descarga de 01 (uma) passarelacom 25 metros de comprimento, pesando 70 toneladas,destinada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos,HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme ProcessoAdministrativo nº 10.870-5/08:- I.V. TRANSPORTES E LOCAÇÕESLTDA......................................................R$162.000,00

(CLÓVIS MARCELO GALVÃO) Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PE 2008 14 088, de 02 dejunho de 2.008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de JundiaíOBJETO: Prestação de serviços relativos à execução deexames de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica,que compreende videocolangiografia endoscópica compapilotomia e biópsias, se necessário, da papila duodenal, comou sem colocação de prótese biliar, para usuários SUS doMunicípio de Jundiaí, destinada à Secretaria Municipal de SaúdeDISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA:www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta”acessar Editais) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”,Setor de Protocolo – andar térreo, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às16:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais)ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta” – “Cotação”, atéo horário da abertura, que dar-se-á no dia 17 de junho de2.008, às 10:00 horas SESSÃO DE LANCES: o início da sessãode lances dar-se-á em até 10 (dez) minutos após a aberturadas propostas.

(LUCIANA APARECIDA LEMES) Pregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO: PE 2008 14 102OBJETO: fornecimento de escova endocervical estéril,descartável e espéculo vaginal de collins, estéril, tamanhospequeno e médio, sob o Sistema de Registro de Preços.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta” – “Cotação”, atéàs 14:30 horas do dia 17 de junho de 2.008PREGOEIRO: LAÍS AMADI JÚNIOR

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 2008 14 104OBJETO: fornecimento de pão de batata, sob o Sistema deRegistro de Preços.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta” – “Cotação”, até


às 11:00 horas do dia 17 de junho de 2.008PREGOEIRA: ANA LÚCIA DA SILVA VALENTIM

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 2008 14 110OBJETO: fornecimento de mistura para o preparo de arroz,carne e legumes, pó para preparo de refresco sabor pêssegoenriquecido e pó para o preparo de vitamina de mamão comfarinha láctea, destinados à Secretaria Municipal de Educaçãoe Esportes.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta” – “Cotação”, atéàs 10:00 horas do dia 18 de junho de 2.008PREGOEIRA: LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI

DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA:www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta”acessar Editais) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”,Setor de Protocolo – andar térreo, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às16:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais)cadaABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o términodo seu encaminhamentoSESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-áem até 10 (dez) minutos após a abertura das propostas.


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2008 14 114, de 02de junho de 2.008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de JundiaíOBJETO: Aquisição de postes para 02 e 04 pétalas, em açozincado e pintado, destinados à Secretaria Municipal deServiços Públicos DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA:www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta”acessar Editais) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”,Setor de Protocolo – andar térreo, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às16:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais)ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta” – “Cotação”,até o horário da abertura, que dar-se-á no dia 18 de junho de2.008, às 11:00 horas SESSÃO DE LANCES: o início da sessãode lances dar-se-á em até 10 (dez) minutos após a aberturadas propostas.

(ANA LÚCIA DA SILVA VALENTIM) Pregoeira

REPUBLICANDO

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITOMUNICIPAL, datado de

30/04/08 e 19/05/08

M. H. ELETRÔNICOS LTDA-ME

Compra Direta nº5430/07 – empenho nº17778 – datado de 23/11/07 – aquisição de projetor multimídia LCD XGA destinados àSecretaria Municipal de Saúde.

Compra Direta nº371/08 – empenho nº1823 – datado de 31/01/08– aquisição de telefone sem fio 2,4 GHZ destinados ao Gabinete doPrefeito.

Assunto: Compra Direta nº6057/07 – empenho nº19885 – datadode 20/12/07- aquisição de notebook destinados à SecretariaMunicipal de Serviços Públicos.

Assim, diante das manifestações dos órgãos técnicos competentes,as quais acolho, na íntegra, DECIDO pela aplicação da pena de“suspensão temporária de participação e impedimento decontratar com a Administração Municipal pelo prazo de 2(dois) anos”, bem como a rescisão contratual através doestorno das referidas Notas de Empenhos.

ARY FOSSEN

Prefeito Municipal”

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 004.046-0/2008

I - Objeto: Locação de imóvel localizado na Estrada de SãoJosé nº 1760 – Bairro São José, destinado a Secretaria Municipalde Educação e Esportes, para funcionamento de Unidade Escolar.

II - Fundamento Legal: Artigos 24, inciso X, c/c 26 da LeiFederal nº 8666/93.

III - Valor Mensal: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais)

IV – Vigência: até 31 de dezembro de 2008

V - Justificativa: Justifica-se a locação do citado imóvel porpossuir o mesmo as dimensões necessárias e adequadas parafuncionamento de Unidade Escolar. A escolha do imóvel se deu por este atender àsnecessidades físicas e estar localizado em local de fácil acesso,além de que não existe na região outro imóvel que ofereça asmesmas condições.

Quanto ao valor do aluguel mensal do imóvel, estácondizente com o preço de mercado, conforme laudo de avaliaçãoconstante dos autos do processo administrativo nº 029.037-2/2007.

(JOSÉ ANTONIO GALEGO) Secretário Municipal de Educação e Esportes

G.P. em 02 de junho de 2008

Ratifico a escolha feita pelo Sr. Secretário da SMEE, facea justificativa constante dos autos.

Publique-se o respectivo Extrato.

(ARY FOSSEN ) Prefeito Municipal

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 12.580-8/2008

I - Objeto: Contratação da Companhia de Informática de Jundiaí- Cijun, para prestação de serviço técnico especializado em sistemasinformatizados de geoprocessamento, destinado à SecretariaMunicipal de Finanças.

II - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal8.666/93.

III - Valor Global: R$ 1.957.500,00 (um milhão, novecentos ecinqüenta e sete mil e quinhentos reais).

IV - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

V - Justificativa: A implantação do sistema degeoprocessamento integrando todas as secretarias à basecartográfica única irá possibilitar a interação automática com asinformações do Sistema Integrado de Informações Municipais –SIIM. A implantação também possibilitará um controle sobre abase cartográfica integrada com a base tributária e fornecerá insumospara a tomada de decisões em políticas públicas, suporte a gestãourbana e ambiental, favorecendo o planejamento estratégico. A Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN é aentidade responsável pela manutenção e gerenciamento de todo

parque tecnológico e de informática da Prefeitura, inclusive pelodesenvolvimento do SIIM, ao qual se integrará o sistema a serimplantado. A CIJUN integra a administração pública municipaltendo sido criada em data anterior à vigência da Lei 8666/93, pelaLei Municipal nº 3694/91. Os valores apresentados estãocompatíveis com o mercado, conforme comprovam pesquisasconstantes dos autos do processo administrativo que cuida dacontratação.

(JOSÉ ANTONIO PARIMOSCHI) Secretário Municipal de Finanças

G.P., em 02 de junho de 2008

Ratifico a escolha, face a justificativa do Sr. Secretário daSMF constante dos autos.

Publique-se o respectivo Extrato.

(ARY FOSSEN) Prefeito Municipal

EDITAL DE LEILÃO Nº 04 DE 2008.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – ESTADO DESÃO PAULO, no uso de suas atribuiçõeslegais...............................................

FAZ SABER, que considerando a apreensão e recolhimento de 01animal eqüino, objeto da guia nº 90, conforme Edital de Apreensãonº 05 de 29 de maio de 2008, e não tendo sido o mesmo retiradodentro do prazo estipulado, será levado a leilão em hasta públicano próximo dia 10 de junho de 2008, às 14 horas no Sítio Aiello,situado na R.Agostinho Batista Barcaro,338, Jd. Copacabana –Jundiaí/SP.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, queserá publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado emquadro de avisos da Prefeitura.

VANILDO JOSÉ MINISTRODiretor do Deptº de Logística

ATOS OFICIAIS

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

PORTARIA N.º 645, DE 28 DE MAIO DE 2008 nomeando a Sra.JOSEANA DALSAN, para exercer o cargo de Psicólogo, junto àSecretaria Municipal de Recursos Humanos, sob o regime da LeiComplementar n.º 348, de 18 de setembro de 2002 e suas alterações,que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos,provisionado sob registro n° 263/7, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 657, DE 02 DE JUNHO DE 2008 resolvendoreconhecer o afastamento da servidora RITA DE CÁSSIA ORSI,Educador Esportivo, pertencente ao quadro de funcionários CLT,no período de 17 de maio de 2008 a 01 de junho de 2008, comfundamento no artigo 473 da CLT, combinado com artigo 84, § 1ºe 2º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1988, alterada pela Lei nº9.981/2000, para atuação junto a Confederação Brasileira deHandebol, conforme Processo nº 013.460-2/2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 658, DE 02 DE JUNHO DE 2008 exonerando, apedido, o servidor VALMAR GAMA ALVES, do cargo de Procurador


Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, a partir de02 de junho de 2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 659, DE 02 DE JUNHO DE 2008 resolvendoconceder à servidora LIA REGINA GONÇALVES, Diretor de Escola,pertencente ao quadro de pessoal estatutário, 01 (um) mês deférias-prêmio, a partir de 05 de junho de 2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N.º 660, DE 02 DE JUNHO DE 2008 resolvendoconceder à servidora CREONICE DE FÁTIMA COUTO,Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal estatutário,01 (um) mês de férias-prêmio, a partir de 09 de junho de 2008,revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 661, DE 02 DE JUNHO DE 2008 nomeando aSra. JUSSARA BORGES DE AZEVEDO, para exercer o cargo deProcurador Jurídico, junto à Secretaria Municipal de NegóciosJurídicos, sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 desetembro de 2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatutodos Funcionários Públicos, provisionado sob registro n° 230/2,revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 662, DE 02 DE JUNHO DE 2008 nomeando aSra. SILVIA DAMASCENO PASCHOAL, para exercer o cargo deAgente Técnico de Saúde – Categoria II, junto à SecretariaMunicipal de Saúde, sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de18 de setembro de 2002 e suas alterações, que instituiu o novoEstatuto dos Funcionários Públicos, provisionado sob registro n°267/11, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 663, DE 02 DE JUNHO DE 2008 exonerando, apedido, a Sra. LAURIE TATIANE DE FREITAS BERTOLI, docargo de Assessor Municipal III, símbolo “CC-7”, em comissãonomeada pela Portaria nº 1532, de 21 de setembro de 2005, apartir de 03 de junho de 2008, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 664, DE 02 DE JUNHO DE 2008 nomeando aSra. LAURIE TATIANE DE FREITAS BERTOLI, para exercer ocargo de Agente de Suporte Administrativo - Categoria II, junto àSecretaria Municipal de Transportes, sob o regime da LeiComplementar n.º 348, de 18 de setembro de 2002 e suas alterações,que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, a partirde 04 de junho de 2008, provisionado sob registro n° 238/13,revogadas as disposições em contrário.

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL N.º 191, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

VICENTE DE PAULA SILVA, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641, de06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 023.498-6/2005.............................

FAZ SABER que ficam as candidatas abaixo relacionadas,convocadas a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º, 3ºandar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco) diascontados da publicação deste Edital, munidas de Certidão deconclusão de ensino médio e Experiência de 06 meses, afim de tratar da documentação necessária ao ingresso no ServiçoPúblico Municipal, na classe de SECRETÁRIOADMINISTRATIVO.

FAZ SABER ainda que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME

185º Lugar ADRIANA ALMEIDA MOTTA

186º Lugar SIMONE MARCELO

188º Lugar MARIA INES DE OLIVEIRA BERNARDI

FAZ SABER TAMBEM que a candidata classificada em 187º daclassificação geral, já foi atendida no Edital nº 034 de 01 defevereiro de 2007, em 12º lugar na classificação de afrodescendente.

FAZ SABER finalmente que nos termos da Lei 6.897/2007 queinstituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração,o cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO passou a serenquadrado como AGENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO– CATEGORIA II.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital queserá publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado nolocal de costume.

VICENTE DE PAULA SILVA Secretario Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos dois dias do mês dejunho do ano de dois mil e oito.

EDITAL N.º 192, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

VICENTE DE PAULA SILVA Secretário de Recursos Humanos doMunicípio de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641, de 06 de julhode 2001 e face ao que consta do Processo nº 21.901-9/2006...................................

Tendo em vista a publicação das portarias nº 316 de 12 de marçoe nº 636 de 26 de maio do corrente ano, tornando insubsistente anomeação das candidatas classificadas em 124º e 158º daclassificação geral e a ausência na sessão de escolha de classes, dacandidata classificada em 224º da classificação geral.

FAZ SABER que ficam as candidatas abaixo relacionadas,convocadas a comparecer munidas de Carteira de Identidadee documentos comprobatórios, na Secretaria Municipal deEducação e Esportes, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º, 4º andar,ala Sul, do Paço Municipal, no dia 06 de JUNHO de 2008, as15:00 horas, a fim de tratar do ingresso no Serviço PúblicoMunicipal (sessão de escolha de classe), na classe dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CICLO I

FAZ SABER então, que a escolha de classe não desobrigao candidato, quando de sua convocação, a apresentar adocumentação comprobatória para preenchimento dos requisitosexigidos pelo Edital do Concurso, conforme segue:

Professor Educação Básica Ciclo I

Curso de habilitação para Professor de Educação Básica(Educação Infantil e Ensino Fundamental – Ciclo I – 1ª/4ª

série), nos termos do art. 62, Lei nº 9.394/96.

FAZ SABER ainda, que a documentação comprobatóriadeverá ser entregue no ato da sessão de escolha de classe emenvelope pardo, mediante a apresentação dos originais paraposterior análise;

FAZ SABER também, que o não comparecimento nadata estipulada implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME

225º Lugar MICHELE FRANCISCA MOLEIRO PARRA

226º Lugar ADRIANA AP. DA ROSA CAMPOS LEAL

228º Lugar ELIANA CRISTINA ZANETTE CIPRIANO

229º Lugar KÁTIA MONTEIRO DE SOUZA

FAZ SABER além disso, que a candidata classificada em227º da classificação geral, já foi atendida no Edital nº 074 de 21de fevereiro de 2008, em 24º lugar na classificação deafrodescendente.

FAZ SABER finalmente que nos termos da Lei 6.897/2007 queinstituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração,o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CICLOI passou a ser enquadrado como PROFESSOR I.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presenteEdital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

VICENTE DE PAULA SILVASecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos dois dias do mês dejunho do ano de dois mil e oito.

EDITAL N.º 193, DE 22 DE MARÇO DE 2008.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADODE SÃO PAULO, faz saber que realizará processo seletivo paracontratação temporária emergencial para a vaga especificada nopresente Edital, nos termos da legislação pertinente e, em especial,da Lei nº 3939, de 29 de maio de 1992, que dispõe sobre acontratação de excepcional interesse público no âmbito daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta, conformeprocesso nº 8.571-3/2008.

I – DAS VAGAS

1. Alem dos pré – requisitos elencados no quadro acima,deverão os candidatos satisfazer as seguintes exigências:

1.1 Ser brasileiro.1.2 Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade

completos, na data da inscrição.1.3 Ser eleitor e estar em dia com as obrigações

eleitorais.1.4 Se do sexo masculino, estar em dia com as

obrigações militares.

I I – DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão recebidas nos dias 03/06 a 06/06 docorrente ano, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00horas, na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, sita naAvenida da Liberdade, s/nº, 3º andar, ala Norte, do Paço Municipal.

A inscrição deverá ser feita pessoalmente, não se aceitandoinscrições por via postal ou de forma condicional, devendo ocandidato apresentar, no ato da inscrição:

- Cédula de Identidade (R.G.), em original e xerox, no ato dainscrição.- Curriculum Vitae.- Comprovação de Experiência.

III - DA SELEÇÃO

A seleção será realizada em 02 (duas) fases, sendo:

1º FASE: Análise curricular, através da SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, onde será avaliada a experiência


profissional dos candidatos, preferindo-se aqueles com maiorexperiência na área de atuação.

2º FASE: Prova prática, em data a ser divulgada pela ImprensaOficial do Município de Jundiaí, com no mínimo de 03(três) diasde antecedência.

IV – DO EXAME MÉDICO PRÉ ADMISSIONAL

1. Os candidatos selecionados comprovado opreenchimento dos pré-requisitos, serão submetidos a exame médicopré-admissional, realizado com base nas atividades inerentes àvaga, considerando-se as condições de saúde desejáveis ao exercíciodas mesma.

2. Apenas serão encaminhados para admissão os candidatosaprovados no exame médico pré-admissional.

3. O exame médico pré-admissional será realizado peloserviço de medicina ocupacional da Prefeitura Municipal de Jundiaí.

V – DA CONTRATAÇÃO

1. O candidato, por ocasião da sua contratação no quadrode pessoal da Prefeitura Municipal de Jundiaí, declarará sua condiçãorelativa a não acumulação de cargos, empregos e funções públicas.

2. Por ocasião da assinatura do contrato de trabalho (CLT),o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social, com baixa do empregoanterior e atualizada (original e xerox);- 01 foto 3X4 recente;- Certidão de Casamento (se casado) (original e xerox);- Cédula de Identidade (original e xerox);- Cadastro de Pessoa Física (original e xerox);- Título de Eleitor e Comprovante da Última Votação (original exerox);- Certificado de Reservista (original e xerox);- Inscrição no PIS ou PASEP (original e xerox);- Certidão de Nascimento dos filhos - Homem menor de 18 anos(original e xerox);- Mulher menor de 21 anos (original e xerox);- Comprovante de vacinação dos filhos menor de 5(cinco) anos(original e xerox);- Comprovante de pagamento de Contribuição Sindical (original exerox);- Numero de conta corrente junto ao BRADESCO.

3. A contratação obedecerá a ordem de classificação doscandidatos, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal.

V - DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades dosdocumentos, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade dainscrição e todas as suas decorrências, sem prejuízo das demaismedidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presenteEdital que será publicado na Imprensa Oficial do Município deJundiaí e afixado no local de costume.


Publicado na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí e registradona Secretaria Municipal de Recursos Humanos aos dois dias do mêsde junho do ano de dois mil e oito.

Republicado por conter incorreções

EDITAL N.º 190, DE 29 DE MAIO DE 2008.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADODE SÃO PAULO, faz saber que realizará processo seletivo paracontratação temporária emergencial para a vaga especificada no

presente Edital, nos termos da legislação pertinente e, em especial,da Lei nº 3939, de 29 de maio de 1992, que dispõe sobre acontratação de excepcional interesse público no âmbito daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta, conformeprocesso nº 14.638-2/2008.

I – DAS VAGAS

1. Alem dos pré – requisitos elencados no quadro acima,deverão os candidatos satisfazer as seguintes exigências:

1.1 Ser brasileiro.1.2 Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade

completos, na data da inscrição.1.3 Ser eleitor e estar em dia com as obrigações

eleitorais.1.4 Se do sexo masculino, estar em dia com as

obrigações militares.

I I – DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão recebidas nos dias 02/06/2008 à 06/06/2008, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00horas, na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, sita naAvenida da Liberdade, s/nº, 3º andar, ala Norte, do Paço Municipal.

A inscrição deverá ser feita pessoalmente, não se aceitandoinscrições por via postal ou de forma condicional, devendo ocandidato apresentar, no ato da inscrição:

- Curriculum Vitae- Cédula de Identidade (R.G.), em original e xerox, no ato dainscrição.- Diploma, ou Certificado de conclusão na área solicitada.- Registro em carteira, certidão emitida por órgão público oudeclaração com firma reconhecida, quanto à experiência.

III - DA SELEÇÃO

1. A seleção far-se-à por meio de análise curricular, atravésda Secretaria Municipal de Saúde, onde serão avaliadas a formaçãoe experiência profissional dos candidatos, preferindo-se aquelescom maior titulação e experiência na área de atuação.

IV – DO EXAME MÉDICO PRÉ ADMISSIONAL

1. Os candidatos selecionados comprovado opreenchimento dos pré-requisitos, serão submetidos a exame médicopré-admissional, realizado com base nas atividades inerentes àvaga, considerando-se as condições de saúde desejáveis ao exercícioda mesma.

2. Apenas serão encaminhados para admissão os candidatosaprovados no exame médico pré-admissional.

3. O exame médico pré-admissional será realizado peloserviço de medicina ocupacional da Prefeitura Municipal de Jundiaí.

V – DA CONTRATAÇÃO

1. O candidato, por ocasião da sua contratação no quadrode pessoal da Prefeitura Municipal de Jundiaí, declarará sua condiçãorelativa a não acumulação de cargos, empregos e funções públicas.

2. Por ocasião da assinatura do contrato de trabalho (CLT),o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social, com baixa do empregoanterior e atualizada (original e xerox);- 01 foto 3X4 recente;- Certidão de Casamento (se casado) (original e xerox);- Cédula de Identidade (original e xerox);- Cadastro de Pessoa Física (original e xerox);- Título de Eleitor e Comprovante da Última Votação (original exerox);- Certificado de Reservista (original e xerox);- Inscrição no PIS ou PASEP (original e xerox);- Certidão de Nascimento dos filhos - Homem menor de 18 anos(original e xerox);- Mulher menor de 21 anos (original e xerox);- Comprovante de vacinação dos filhos menor de 5(cinco) anos(original e xerox);- Comprovante de pagamento de Contribuição Sindical (original exerox);- Numero de conta corrente junto ao BANCO BRADESCO.

3. A contratação obedecerá a ordem de classificação doscandidatos, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal.

V - DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades dosdocumentos, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade dainscrição e todas as suas decorrências, sem prejuízo das demaismedidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presenteEdital que será publicado na Imprensa Oficial do Município deJundiaí e afixado no local de costume.


Publicado na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí e registradona Secretaria Municipal de Recursos Humanos aos vinte e novedias do mês de maio do ano de dois mil e oito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSDIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL.

EDITAL Nº 195 de 02 de Junho de 2008.

VICENTE DE PAULA SILVA, Secretário Municipal de RecursosHumanos do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais,

FICAM, os servidores abaixo nomeados, notificadosa comparecer na Secretaria Municipal de Recursos Humanos,Departamento de Administração de Recursos Humanos / Divisãode Cadastro de Pessoal, sita à Avenida da Liberdade s/nº, 3ºandar, ala Norte, do Paço Municipal, para tratar de assuntoreferente ao gozo de FÉRIAS-PREMIO do mês de JULHO/2008, no prazo máximo de 07 (sete) dias, contados da datada publicação deste Edital.NOME PROCESSOABÍLIO DE PAULA SOUZA 08390-8/2008ADRIANO DIAS MALPAGA 22373-2/2005ADYR AUGUSTO DA SILVA BASTOS 08458-3/2008ALICE AZARIAS MORABITO 18421-1/2007ALZIRA MARQUES PEDRO GOMES 07953-4/2008ANA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA 23678-9/2007ANA MARGARIDA LOPES DE CAMARGO 17454-3/2007ANA RITA BERTOLINI VASSÃO 14903-4/2006ANA TEREZINHA MARANHA PECHE 11405-1/2007ANSELMO LUMASINI 10851-5/2008ANTONIO ROBERTO MORABITO 21131-5/2005APARECIDO JERSON CASONI 09255-4/2007AUREA CELESTE DE OLIVEIRA SANTOS 12967-7/2008BENEDITA MOTA CHRISPIN 15194-9/2006BENTO FERREIRA ALVES 12878-6/2008BRUNO ODAIR SALLES 18256-3/2006CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 13744-1/2007


CELIA FRANCISCO FIRMIANO 04892-9/2007CELIA SILVEIRA CARDOSO PEREIRA 15324-0/2007CELSO APARECIDO PRETTI 08190-4/2007CLARINDA TORRES MASCENA 13384-4/2008CLAYDE APARECIDA MARTHO FERRARI 06087-4/2007CLAYDE MARINI DOS SANTOS 00375-7/2008CLEYDE MARIA RODRIGUES DA COSTA 12927-3/2007CREUSA ANITA COSTA QUINONES 08630-7/2008DALVA DOS SANTOS HENRIQUE 03937-1/2008DÉBORA MARIA PISAPIO BARBOSA 02883-0/2007ELIANE CARVALHO MARTHO 12065-0/2008ELOIZA FIRAKAWA 14860-9/2000EMERSON AP. GUERRERO LOPES 23506-9/2004EMILIA MIGLIORE RODRIGUES 21253-3/2007FLAVIO ANDRE SANTANA 11368-9/2008FLORIZA CANDIDA DAMAZIO 10414-4/2007FRANCISCO DE ASSIS DA ROSA 16644-2/2006ISMAEL ALVES DO NASCIMENTO 28107-8/2005JOANA FORNARO GISMONTE 18019-3/2007JOÃO BATISTA DE CARVALHO 00911-9/2008JOÃO DE ALMEIDA 15723-3/2007JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 04024-9/2007JOSE CARLOS MAGOGA 13167-3/2008JUCIMARA FIRMO BARRETO COSTA 24668-1/2006JULIO MARTINHO FERREIRA 08175-5/2007LUCIANA LOPES CAMARGO DE LIMA 15193-9/2007LUCILEIDE APARECIDA DELGADO 15025-5/2006LUCIMAR MORAES LIMA 14189-0/2006LUIZ ALBERTO ARGENTON 16670-5/2007LUIZ CARLOS DO AMARAL 00997-8/2008LUIZ FRANCISCO S. MOREIRA 24465-1/2002MARCELO FRANCISCO D CESARIO 18387-4/2007MARCELO MORALLES ROVERI 06818-2/2007MARCIA BETINA DODI 09344-8/2006MARCIA REGINA FELIPPE 15603-7/2007MARGARETE CREPALDI TAPIA 02925-9/2007MARIA APARECIDA DOS SANTOS 23139-9/2004MARIA DE FÁTIMA DE OL. COTARELLI 08540-8/2008MARIA DO CARMO M. POUZA MUSSOLINI 07278-0/2006MARIA LUIZA GALDEANO MARTORANO 15428-9/2007MARINA ALVES RIBEIRO 00351-9/2008MARLI APARECIDA STEFANI 28934-3/2006MAURO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR 12890-3/2007MEIRELLY FAGOTTI FERREIRA 09261-2/2007MILTON ROGERIO MIRAMISAWA 15350-5/2007NAIR COLODO 13794-6/2007NATALINO DE ALMEIDA PEREIRA 08760-2/2008PATRICIA TURQUETO AZZONI 12338-5/2006PAULA SUAVE 08826-3/2007REGINA APARECIDA FERREIRA 09928-4/2008REGINA CELIA VITALE DE OLIVEIRA 12381-3/2007RENATA MARIA SAMPAIO CASTANHO 13745-8/2007RENE TOGNI DEL PIETRO 09959-1/2007RITA DE CASSIA CARDOSO A GUERINO 07807-2/2008ROSA MARIA GABRIEL ALMEIDA 08772-7/2008ROSANA DE OLIVEIRA CAMPOS 17810-6/2007RUBENS PROCOPIO ALVES 14016-3/2007SHEILA LOPES DOS SANTOS 12324-5/2006SOLANGE M. BIFANI TAVARES DA SILVA 10780-0/2006SONIA SANAE MATAI 14455-3/2007SUELI AP BONJORNO RODRIGUES 08195-3/2007VALDECIR FANTIN 03177-4/2008VALDIR DA CRUZ PATRÃO 11473-7/2008VALÉRIA CARLA TEIXEIRA 11495-0/2008VERA LÚCIA MATHEUS BUHNEMANN 06173-0/2008VILMA SILVA SELICANI 07609-4/2007ZILDA MARIA DA GAMA JOSÉ 23044-6/2006

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado

no local de costume.

VICENTE DE PAULA SILVA Secretario Municipal de Recursos Humanos

IPREJUN – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

ATOS OFICIAIS

RETIFICAÇÃO

EDIÇÃO N° 3189, DE 27 DE MAIO DE 2008.

Na Portaria n° 349, de 26 de MAIO de 2008.

ONDE SE LÊ “SRGIO”.

LEIA-SE “SERGIO”.



ONDE SE LÊ “EDAGAR”.

LEIA-SE “EDGAR”.



ONDE SE LÊ “15 DE MAIO”.

LEIA-SE “26 DE MAIO”.


Nas Portarias n° 352, 353 e 355 de 26 de MAIO de 2008.

ONDE SE LÊ “EDIÇÃO N° XXXX”.

LEIA-SE “EDIÇÃO N° 3189”.

PORTARIA Nº 367 DE 02 DE JUNHO DE 2008 resolveconceder à funcionária RENATA FROES FELISBINO SILVA,Professor I, grupo VII, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J., Salário Maternidade por 120 (cento evinte) dias, de 07/05/2008 á 03/09/2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 368 DE 02 DE JUNHO DE 2008 resolveconceder à funcionária ROSANGELA FABRÍCIO, Agente deSuporte Administrativo CAT II, grupo II, pertencente ao quadrode pessoal estatutário da P.M.J., Salário Maternidade por 120(cento e vinte) dias, de 16/05/2008 á 12/09/2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 369 DE 02 DE JUNHO DE 2008 resolveconceder à funcionária IRAIDES NUNES DOS SANTOS,Professora Adjunta de Fisiologia, pertencente ao quadro depessoal estatutário da Faculdade de Medicina de Jundiaí., SalárioMaternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 26/05/2008 á 23/09/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 370, DE 02 DE JUNHO DE 2008, resolvendoaposentar por idade, com proventos proporcionais, afuncionária EMILIA KELLER DE OLIVEIRA, portadora doRG nº 11.284.841-2 do cargo de Monitor de Creche, Grupo II,Grau I, do quadro de pessoal estatutário da P.M.J., com base noartigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, coma redação da Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003,bemcomo artigo 11 da Lei Municipal n° 5.894 de 12/09/2002,alterada pela Lei Municipal n° 6.386, de 29/06/2004,observando-se que o tempo de contribuição ao Regime Geral de

Previdência Social é de 07 anos e 08 meses, produzindo efeitos apartir de 01 de junho de 2008, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 371, DE 02 DE JUNHO DE 2008, resolvendoaposentar por invalidez, com proventos proporcionais, afuncionária NEUSA APARECIDA SIQUEIRA BONALDO,portadora do RG nº 11.526.149 do cargo de Auxiliar de ServiçosEducacionais, Grupo I Grau F, do quadro de pessoal estatutário daP.M.J., com base no artigo 40, § 1º, inciso I da ConstituiçãoFederal, com a redação da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, e no artigo 10, inciso I, da Lei Municipal nº 5.894 de12/09/2002, alterada pela Lei Municipal nº 6.386 de 29/06/2004, observando-se que o tempo de contribuição ao RegimeGeral de Previdência Social é de 03 anos, 02 meses e 29 dias,produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N.º 372, DE 02 DE JUNHO DE 2008, resolvendoaposentar por invalidez, com proventos proporcionais, afuncionária MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA FRANCO,portadora do RG nº 13.020.186 do cargo de Auxiliar de ServiçosEducacionais, Grupo I Grau I, do quadro de pessoal estatutário daP.M.J., com base no artigo 40, § 1º, inciso I da ConstituiçãoFederal, com a redação da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, e no artigo 10, inciso I, da Lei Municipal nº 5.894 de12/09/2002, alterada pela Lei Municipal nº 6.386 de 29/06/2004, observando-se que o tempo de contribuição ao RegimeGeral de Previdência Social é de 03 anos, 11 meses e 05 dias,produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 373, DE 02 DE JUNHO DE 2008, resolvendoaposentar voluntariamente, por tempo de contribuição, comproventos integrais, o funcionário RAIMUNDO MOREIRA DECASTRO, portador do RG nº 12.547.066 do cargo de AgenteOperacional Categoria III, do quadro de pessoal estatutário daFaculdade de Medicina de Jundiaí, com base no artigo 40, § 1º,inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, bem como artigo12, da Lei Municipal n° 5.894 de 12/09/2002, alterada pela LeiMunicipal nº 6.386 de 29/06/2004, observando-se que o tempode contribuição ao Regime Geral de Previdência Social é de 21anos, 01 mês e 01 dia, produzindo efeitos partir de 01 de junhode 2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 374, DE 02 DE JUNHO DE 2008, resolvendoaposentar voluntariamente, por tempo de contribuição, comproventos integrais, a funcionária ROSANE LOPESFERIGATO, portadora do RG nº 158.909.08 do cargo deProfessor I Grupo VII, Grau I, do quadro de pessoal estatutárioda P.M.J, com base no artigo 6° da Emenda Constitucional n°41de 19/12/2003, e artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47 de05/07/2005, bem como artigo 14 de Lei Municipal n° 5.894 de12/09/2002, alterada pela Lei Municipal n° 6.386, de 29/06/2004, observando-se que o tempo de contribuição ao RegimeGeral de Previdência Social é de 09 anos, 07 meses e 18 dias,produzindo efeitos partir de 01 de junho de 2008, revogadas asdisposições em contrário.

João Carlos Figueiredo Diretor Presidente do IPREJUN

Divisão de Transf. Constitucionais e Publicidade

Processos Despachados - Maio/2008

ADRIANA APARECIDA MOREIRA VALEZIN ME 26.840-2/2007ADRIANO E. DE LIMA MOTOS ME 12.940-4/2008AILTON SOUZA DA SILVA 21.132-1/2006AIRTON SALA VEÍCULOS ME 11.323-6/2007


ALLAN TRAMONTINA & CIA LTDA 01.236-0/2008ALTIENE CALADO DE FARIAS 29.580-1/2007ÁLVARO GUARATINI 17.630-0/2006ÁLVARO VIEIRA RAMOS ME 13.658-1/2008ANA MARIA ROCHA VEÍCULOS ME 03.705-4/2007ANA MARIA ZUIM CALDERON 06.275-5/2007ANISTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 09.366-7/2008ANTONIO CARLOS FERREIRA 11.538-9/2007ANTONIO NIVALDO MONTEIRO GÁS ME 13.873-6/2008AOC DO BRASIL MONITORES LTDA 10.488-6/2008ART BRASIL SERVS LTDA 06.177-3/2007ART PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 20.332-8/2006ASSAI COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA 09.145-5/2008ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR 08.520-0/2008AUDIO FILM LTDA ME 28.666-1/2006AUTO ESCOLA JUNDIAÍ MIRIM S/S LTDA ME 14.161-5/2008AUTO POSTO BRAZIL EXPRESS LTDA 23.954-4/2007AUTO POSTO MARIMPA LTD 24.594-9/2006AUTO POSTO PQ. DA UVA DE JUNDIAÍ LTDA 11.878-9/2007BELARTE COMERCIAL LTDA 22.299-9/2005BERTHOLO IMÓVEIS & ASSOCIADOS S/S LTDA 11.890-4/2007BEST SELLER PROP. ASS. C. MKT. SC 20.476-8/1995BIG ROGER LANCHES E PASTÉIS LTDA ME 10.984-4/2008BIRELA’S COM. ROUPAS E ARTIGOS EM GERAL10.386-2/2008BOQUINO & CIA LTDA 07.905-4/2008BUONA SALUTE COM. DE HORTIFRUTIGRANJ.10.487-8/2008C.D.R. INFORMÁTICA E SERV. S/S LTDA ME 09.617-3/2008CAEF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.067-6/2008CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.911-1/2007CAMPOS E RIZZO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LT.08.975-6/2008CARLOS ALFREDO DE ARAÚJO HOTEL ME 12.796-0/2008CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA LTDA 11.817-9/2006CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA LTDA 13.997-3/2008CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA LTDA 14.001-3/2008CASA LEOPARDI LTDA 05.679-7/2008CELEIRO DO VOVÔ - COML. AGROPECUÁRIA 23.540-3/2006CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUT.B.RAMI 28.691-9/2006CETT CENTRO DE EDUC. DE TRÂNS.E TRANSP.01.979-5/2008CHEMIN INCORPORADORA S/A 12.784-6/2008CHEMIN INCORPORADORA S/A 12.787-9/2008CHEMIN INCORPORADORA S/A 12.788-7/2008CHEMIN INCORPORADORA S/A 12.821-6/2008CHOCOSHOW CHOCOLATES FINOS LTDA ME 27.832-0/2006CITIFINANCIAL PROMOT. NEGÓCIOS E COBR. 13.973-4/2008COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 04.898-6/2007CONDOMÍNIO PAINEIRAS CENTER 21.628-8/2006CONSTR.GARCIA E SALTORI GATE LTDA 08.862-6/2008CRISTAL INFORMÁTICA 11.270-9/2007D & D COM. DE BICICLETA PEÇAS E ACES. 12.985-9/2008DAVID ANTONIO JÚNIOR ME 10.680-0/2007DINIZ & PRADELLA PET SHOP LTDA EPP 12.735-2/2006DROGA VIDA DE VÁRZEA PAULISTA LTDA ME 13.270-5/2008DROGA VIDA DE VÁRZEA PAULISTA LTDA ME 09.981-5/2007DS DE A. FAGUNDES ME 14.737-2/2008DULCEL COM. CELULARES LTDA EPP 06.983-4/2007DUTRA & RAMALHO COM. DE LINGERIE LTDA 12.987-5/2008E.E.M. BAZAR E PAPELARIA LTDA ME 14.158-1/2008EDSON FONSECA DA SILVA JÚNIOR JUNDIAÍ 11.160-0/2008ELAINE AFARELI 11.429-3/2006ELIANA MARIA DOS REIS 14.049-2/2008ELIETE MARIA DA SILVA PEGORARO 09.221-4/2008ELISEU VETTORI & CIA LTDA 03.140-4/2007ELIZABETE RIBEIRO SILVA 12.818-2/2008ELOISA DE AGUIAR WOLTER 11.631-0/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 12.638-4/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 12.640-0/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 12.636-8/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 12.640-0/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 12.638-4/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 12.636-8/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 13.8726-4/2008FIERCECOM LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 12.635-0/2008

FINAMAX S/A CRÉDITO,FINANC. E INVEST. 02.756-6/2008FINAMAX S/A CRÉDITO,FINANC. E INVEST. 11.017-2/2008FINAMAX S/A CRÉDITO,FINANC. E INVEST. 14.740-6/2008FIXAR COMPONENTES DE FIXAÇÃO LTDA 23.639-3/2006FLÁVIA SALTORI DE OLIVEIRA 24.867-7/2007FONTI COML.DE SERV. EM INFORMÁTICA LTDA23.681-3/2007FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA SOUZA ME 09.983-1/2007FRANCISCO JOSÉ DEGELO 13.667-2/2008FUNDAÇÃO CULTURAL ANHANGUERA 25.931-0/2007FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO DESTERRO09.498-8/2008FUTURA VIP COM. CELULARES E ACES.LTDA 04.676-6/2007FUTURA VIP COM. CELULARES E ACES.LTDA 14.125-0/2008GALAFACI & ALVES LTDA ME 29.681-7/2007GANDAIA PAGODERIA LANCH. E RESTAURANTE10.290-6/2008GÁS JUNDIAÍ POSTO AUTOMOTIVO LTDA 07.395-8/2008GILMAR JOSÉ PEREIRA 14.162-3/2008GISELDA TERESA PEREIRA MOLOGNONI 09.874-0/2008GRÊMIO RECR.DOS EMPREG.CIA.PAULISTA 10.243-5/2008GRÊMIO RECR.DOS EMPREG.CIA.PAULISTA 10.244-3/2008GRÊMIO RECR.DOS EMPREG.CIA.PAULISTA 10.259-1/2008GRÊMIO RECR.DOS EMPREG.CIA.PAULISTA 10.261-7/2008GUILHEM & AGOSTINHO LTDA ME 06.823-0/2008GUILHEM & AGOSTINHO LTDA ME 11.542-9/2008IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA 09.649-6/2008IMPACTO ASSES. CONTÁBIL LTDA 06.604-6/2007INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL TERRA DA UVA LT10.266-6/2008ISAAC ALVES 01.953-0/2008ÍTALO FRANCES ENTRETENIMENTO DO BRASIL10.332-8/2007J. PELEGRINI PIZZARIA JUNDIAÍ LTDA ME 14.179-7/2008JAKELINE MENDES COELHO BRANDÃO VEST.08.484-1/2007JARYS CORRETORA DE SEGUROS LTDA 22.346-6/2006JARYS CORRETORA DE SEGUROS LTDA 22.346-6/2006JOSÉ MARCELO ALVES DOS SANTOS ME 26.158-3/2005JOSÉ RENATO MARTINELLI FILHO 05.447-1/2007JUNDIAÍ LAV. E POLIMENTOS ART. LTDA ME 13.840-7/2007JUNDIAÍ LAV. POLIM. ART. LTDA ME 13.840-7/2007KARINA CÂNDIDA CHELINI 12.106-2/2008KARONY PAINÉIS LTDA 09.030-9/2008KARONY PAINÉIS LTDA 09.019-2/2008L.M. DESENHOS GRÁFICOS LTDA ME 11.039-6/2008LAÉRCIO LUIZ LOURO 14.372-8/2008LAÉRCIO ROBERTO RAYMUNDO 12.984-2/2008LANCHONETE DA NININHA LTDA ME 01.970-4/2008LANZARTE MARCENARIA LTDA ME 11.341-6/2008LAVANDERIA WCE LTDA ME 08.488-2/2007LEANDRO LIMA DE SOUZA 12.192-2/2008LIDO SERVIÇOS LTDA 12.530-3/2008LIDO SERVIÇOS LTDA 12.530-3/2008LOOK LIGHT LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 18.802-2/2007LOOK LIGHT LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 09.272-1/2006LOOK LIGHT LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA 09.274-7/2006LUIS CARLOS CASARIN 13.409-9/2008M.L. BEDUTI ME 10.023-3/2007MADEIRAS E MATERIAIS P/CONSTR.JUNDIAÍ LT01.165-3/2007MADEROA MADEIRAS COMERCIAL LTDA 02.015-9/2007MÁRCIA CRISTINA P. DA COSTA RESTAURANTE05.791-2/2007MARIA CRISTINA DE ANDRADE CONFECÇÕES ME12.534-5/2008MARIA CRISTINA DE CAMPOS 13.410-7/2008MARIA INÊS PEDRO MARTINS 13.976-7/2008MARIA JOSÉ BELLAFRONTE KAWADA 19.352-9/2006MARIA LÚCIA DE SOUZA VERAS MIOTTO 00.343-7/2007MARIA ROSANI MULLER 21.296-2/2007MARINETE GUTIERREZ NANNI 12.983-4/2008MARTIN & ASSIS CORRETORA 28.261-3/2005MERCEDES DIAS LEME BERTHOLDI 13.415-6/2008MESQUITA M & N MINI-MERCADO LTDA ME 24.447-8/2007MÍDIA MIX PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME 11.038-8/2008MÍDIA PAINÉIS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 09.017-6/2008MÍDIA PAINÉIS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 09.035-8/2008

MIRIAN ELISA TENÓRIO 11.738-3/2008MIRIAN ELISA TENÓRIO 09.817-9/2008MONTEBLANCO & BALDANI SERV.MÉDIC.ASS.12.748-1/2008MORÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMITADA13.477-6/2008NACIONAL ATLÉTICO CLUBE REG. JUNDIAÍ 10.271-6/2008NEFAG INSTALAÇÃO E MANUT.ELÉTRICA LT ME10.302-9/2008NEXCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA 12.965-1/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.486-4/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.497-1/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.478-1/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.479-9/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.481-5/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.482-3/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.496-3/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.495-5/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.489-8/2008NILSON DO CARMO SANTOS 08.492-2/2008NIVALDO JOSÉ CALLEGARI 10.430-0/2007OSVALDO BUSATO PIZZARIA ME 11.185-7/2008P.R.P. BUSO INFORMÁTICA ME 09.397-4/2007PAPELARIA COLOMBO LTDA ME 07.910-4/2008PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA 12.371-2/2008PASSARELA CALÇADOS LTDA 06.628-3/2008PAULA GUIMARÃES BERNARDO RONCONI ME08.687-7/2008PAULISTA FUTEBOL CLUBE LTDA 12.536-0/2008PAULO JOSÉ GALLI 05.792-0/2007PEREIRA BUENO CORRETORA DE SEGUROS 08.606-9/2007PRISCILA DE OLIVEIRA IDIOMAS ME 12.205-4/2007PUBLICIDADE KLIMES SP LTDA 29.573-3/2004RAFAEL COSMÉTICOS 17.996-5/2006RAMOS & RAMOS DE JDÍ COM. DE GÁS 10.288-0/2008RAPOSO CONVEN. E LIMPEZA DE VEÍCULOS 07.401-4/2008REINALDO C. ZECA DROGARIA LTDA ME 14.164-9/2008RESTAURANTE 2 IRMÃOS MINEIROS LTDA ME 11.588-4/2007RESTAURANTE FAMÍLIA LONGO LTDA ME 10.411-8/2008RIUS, RIUS & CIA LTDA 13.408-1/2008ROBERTO MANGIERI JUNIOR JUNDIAÍ ME 07.981-5/2008ROCA BRASIL S/A 08.536-6/2008ROYO RODRIGUES COM. SERV. LTDA EPP 08.203-3/2008SAFIRA ADMIN. E COM. DE ENERGIA LTDA 13.578-1/2008SAHELI EMPREEND. LOCAÇÕES LTDA 03.041-6/2006SAN REMO LANCHONETE DIV.PÚBLICAS LTDA10.278-1/2008SANDRA AP. DINIZ GUILHERME PEREIRA ME 10.277-3/2008SEIBU ALIMENTOS 00.707-3/2007SIND.TRAB.IND.GRAF.DE JUNDIAÍ E REGIÃO 09.495-4/2008SOLANGE JANUÁRIO DE OLIVEIRA ME 28.159-5/2007SORAIA ROVERSO 05.653-4/2007SORAIA ROVERSO 13.981-7/2008SPE 5 SANTA ÂNGELA EMPREEND.IMOBILIÁRIOS06.335-5/2008SPE 6 SANTA ÂNGELA EMPREEND.IMOBILIÁRIOS05.835-5/2008SPE 7 SANTA ÂNGELA EMPREEND.IMOBILIÁRIOS05.831-4/2008SYLVIO POLEZZI ME 12.446-2/2008TERUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 13.226-7/2008VALMIR E ORMENEZE LTDA 07.063-2/2008VALMIR E ORMENEZE LTDA 07.063-2/2008VALMIR E ORMENEZE LTDA 07.063-2/2008VBS CONSULT.VENDAS DE ART.ESPORT.LTDA10.658-4/2008VIZUL COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS12.820-8/2008W.A. ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA 10.294-8/2008WAGNER BROLO JUNDIAÍ ME 11.620-5/2007WAGNER MARIANO 09.987-0/2008ZGD MODA S/A 03.663-3/2008

Jair Dianin JuniorChefe da 2ª Div. Fiscal

José Carlos da Costa AmaroDiretor


COMUNICADO DE ANALISE DE CANCELAMENTO DEEMBARGO DE OBRA

(PRIMEIRA INSTANCIA)

Considerando o que determina a Lei 174/96, ficam cientes osinteressados, que os pedidos de cancelamento de embargo oraaplicados foram apreciados pelo Srº Diretor de Obras Particularese tiveram os seguintes despachos decisórios:

02.322-9/2007 Dedes Rossi Casagrande deferido

Os autos permanecerão por 15 (quinze) dias, contados a partirdesta publicação, na Divisão de Fiscalização de Obras, para ciênciado interessado. Tendo sido indeferido, deverá o interessado atender ao solicitadona análise do processo ou interpor recursos ao Srº SecretarioMunicipal de Obras, caso contrario, serão aplicadas as sançõeslegais para o assunto.

ENGº REINALDO PACANARODIRETOR DE OBRAS PARTICULARES

COMUNICADO DE ANALISE DE CANCELAMENTO DENOTIFICAÇÃO

(PRIMEIRA INSTANCIA)

Considerando o que determina a Lei 174/96, ficam cientes osinteressados, que os pedidos de cancelamento de embargo oraaplicados foram apreciados pelo Srº Diretor de Obras Particularese tiveram os seguintes despachos decisórios:

02.322-9/2007 Dedes Rossi Casagrande deferido12.119-5/2008 Ademar M. de Oliveira indeferido

Os autos permanecerão por 15 (quinze) dias, contados a partirdesta publicação, na Divisão de Fiscalização de Obras, para ciênciado interessado. Tendo sido indeferido, deverá o interessado atender ao solicitadona analise do processo ou interpor recursos ao Srº SecretarioMunicipal de Obras, caso contrario, serão aplicadas as sançõeslegais para o assunto.

ENGº REINALDO PACANARODIRETOR DE OBRAS PARTICULARES

RETIFICAÇÃO

Na edição nº 3190, de 30 de maio de 2008, anexo do Edital nº 26de 28/5/08, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes,acrescente-se, no dia 5/6/2008, às 8 horas, o nome de SANDRAMARIA GIMENES COLEPÍCOLO.

Profa. Solange Maria Miguel Almeida Souza Diretora de Apoio Administrativo

Prof. José Antônio GalegoSecretário Municipal de Educação Esportes

EMEB ̈ PROF.PEDRO CLARISMUNDO FORNARI¨Av. Geraldo Azzoni, 2051-Bairro Rio Acima-JundiaiFone: 4535-1763/4535-9053 – e-mail:[email protected]

Concluintes do Ensino Fundamental de 2007 do SistemaMunicipal deEnsino, criado pela lei Municipal nº 5086 de 29/12/97,publicada naImprensa Oficial do Município em 30/12/97.

1 Alan Luis de Souza Cipola RG 49.710.362-X SP 2 Aline Cristina dos Santos RG 48.907.759-6 SP 3 Alison Junio Borraschi Ribeiro. RG 49.529.837-2 sP 4 Andre Mota Iassia RG 48.986.191-X SP 5 Andressa da Costa Kramer RG 48.985.406-0 SP 6 Ariane da Silva Raiski RG 48.983.428-0 SP 7 Bianca Bressan RG 48.991.601-6 SP 8 Bruna Rafaela Gomes de Souza RE 49.554.715-3 SP 9 Bruna Renata Ferreira de Souza RE 49.537.497-0 SP10 Caio Alexandre Santos RG 48.990.471-3 SP11 Caio Rodrigo da Rosa Ferreira RG 45.461.130-4 SP12 Caio Vinícius Spoli Camizão RG 49.186.035-3 SP13 Camila Renata Correia RG 48.997.649-9 SP14 Carlos Henrique Pereira Octavio RG 48.993.598-9 SP15 Carlos Henrique Rosik Aleixo RG 48.926.699.X SP16 Carolina Marcelino Braga RG 32.701.351-5 SP17 Cesar Augusto Justino Donizeti RG 48.968.835-4 SP18 Cícera Soraya Delfino da Silva RG 47.614.515-6 SP19 Clayton Aparecido de Barros RG 48.994.466-8 SP20 Cristiane da Paz Silva RG 49.536.650-X SP21 Daiane Helena Silva RG 48.967.430-6 SP22 Dalila da Silva Oliveira RG 48.991.667-3 SP23 Daniel Henrique Scarpinelli RE 49.719.476-4 SP24 David Mendes de Almeida RG 48.514.591-1 SP25 Davidson Fernando de Oliveir luz RA 48.909.218-4 SP26 Débora Evelyn Sebastião da Silva RG 48.990.584-5 SP27 Diogo Ricardo Ramos RG 49.554.707-4 SP28 Eduardo Roque RG 48.996.176-9 SP29 Eliseu Martins RG 48.986.071-0 SP30 Erivelton Coelho da Silva RA 48.999.809-4 SP31 Evania Malvera da Cruz RG 49.072.080-8 SP32 Evila Maria Martins de Sousa RG 43.659.231-9 SP33 Fábio Henrique Barboza Qualio RG 48.964.704-2 SP34 Fernando Henrique da Silva RG 49.536.668-7 SP35 Francisco Davi Ribeiro Rodrigues RG 48.968.464-6 SP36 Gabriela da Maia Ramos RG 48.888.807-4 SP37 Gabriel Henrique dos Santos RG 48.975.14.-5 SP38 Gabriel Lemos Pires RG 48.457.495-4 SP39 Gabriel Oliveira da Conceição RG 48.985.188-5 SP40 Geisila da Cruz Alves RG 49.505.262-0 SP41 Gênesis de Oliveira Santos RG 48.985.587-8 SP42 Giovanna Ricci da Fonseca RG 49.685.663-7 SP43 Guilherme Oliveira da Cruz RG 48.986.145-3 SP44 Henrique de Abreu Barbosa RG 48.976.127-6 SP45 Henrique Marques Castaldo RG 49.727.296-9 SP46 Jailson Favareto RG 49.537.362-X SP47 Jean Carlos Rodrigues RG 48.996.104-6 SP48 Jefferson Jose da Costa RG 48.985.681-0 SP49 Jéssica Carolina Gonçalves RG 48.985.882-X SP50 Jonathans Danilo Cecoti RE 48.967.982-1 SP51 José Inácio de Oliveira RE 49.786.285-2 SP52 José Paulo Ferreira Pallermo RG 41.781.046-5 SP53 Juliana Martins Pereira RA 48.895.716-4 SP54 Junio César de Santana RG 49.536.675-4 SP55 K arina Aparecida Dos Santos RG 48.883.349-8 SP56 Karina Larissa Stackfleth RG 49.050.582-X SP57 Karina Regina de Souza Mesquita RG 48.985.507-6 SP58 Kleber Ricardo Garcia RG 48.991.477-9 SP59 Lara Fernanda de Lima de Carvalho RG 49.532.842-X SP60 Larissa Helena da Silva RG 48.968.640-0 SP61 Leandro Henrique da Silva RE 48.999.861-6 SP62 Letícia Alves de Oliveira RG 49.020.648-7 SP63 Letícia Evangelista da Silva RG 48.984.392-X SP64 Leticia Pereira de Campos RG 48.874.5949 SP

65 Lorena Rueda Palomo RG 49.016.407-9 SP66 Lucas Albuquerque de Castro RE 48.985.830-2 SP67 Lucas Magalhães da Silva RG 48.985.363-8 SP68 Lucas Siqueira RG 48.999.564-0 SP69 Luciene de Lima Sales RE 49.517.145-1 SP70 Maiara de Souza Bandeira RG 48.745.852-7 SP71 Marcel Cicatti RG 48.935.523-7 SP72 Marcel Favareto RE 49.537.384-9 SP73 Marilaine de Assis RibeiroG105.541.858-1 SP74 Mayumi Silva de Araújo RE 48.998.124-0 SP75 Micael da Silva Gama RE 48.931.344-9 SP76 Paloma Capobianco Neves RG 48.986.014-X SP77 Paloma da Silva RG 48.967.451-3 SP78 Paulo Henrique Lima da Silva RA 48.807.578-6 SP79 Rafaela Fernandes Silva RG 48.995.343-8 SP80 Rafael Visnardi RG 48.930.657-3 SP81 Rayssa luciana de Oliveira RG 48.985.931-8 SP82 Regiane Gomes da Silva RG 48.995.026-7 SP83 Sabrina da Silva de Souza RE 45.231.116-0 SP84 Sergio Alexandre MartinsRG107.143.161-4 SP85 Stefanny Querino Lima RE 49.525.849-0 SP86 Tales Leal da Silva RG 49.579.806-X SP87 Thelle Souza dos Santos RG 49.250.267-5 SP88 Viviane Nascimento Silva RE 48.967.693-5 SP89 Washington Fernando da Costa RE 48.980.982-0 SP90 Wellingon Passione Coutinho RG 48.985.270-1 SP91William Henrique de Paulo RG 48.564.322-4 SP

Marcel Ercolin Carvalho-Rg24.691.423-3 Diretor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS

TOMADA DE PREÇOS N° 06/08 - ÓRGÃO: FundaçãoMunicipal de Ação Social FUMAS - OBJETO: CadastramentoSócio Econômico e Habitacional das Famílias Residentes no Núcleode Sub Moradias do Jardim São Camilo - LOCAL PARARETIRADA DO EDITAL: Av. União dos Ferroviários, 2.222Complexo FEPASA Centro - Jundiaí/SP de 2ª à 6ª feira, das 08h00às 11h00 e das 13h00 às 16h00 - VALOR DO EDITAL: R$50,00(cincoenta reais) – VISITA TECNICA: 16 de junho de2008 às 09h00 - OBSERVAÇÃO: As empresas deverão sercadastradas na Prefeitura do Município de Jundiaí -ENCERRAMENTO: Dia 20 de junho de 2008 às 09h45ABERTURA: às 10h00 do mesmo dia INFORMAÇÕES: Fone:(11) 4583.1706 ou 4583.1708 ou www.jundiai.sp.gov.br/secretarias/Fumas.

MARCO ANTONIO BLUMER RODRIGUES Presidente da C.H.J.L.

ATO NORMATIVO Nº 24, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

SOLANGE APARECIDA MARQUES, Superintendente daFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e face ao queconsta nos autos do Processo Administrativo nº 19-1/2008.

Considerando o disposto no Artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.995de 21 de dezembro de 2007, e no Artigo 43, § 1º, inciso III da LeiFederal 4.320/64;

Considerando a necessidade de suportar despesas da Fundação coma manutenção e conservação do Serviço Funerário Municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento da Fundação Municipal deAção Social – FUMAS, um crédito adicional suplementar no valorde R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) na seguinte dotaçãoorçamentária:


54.01.015.452.029.8542 – Manutenção das Atividades doServiço Funerário Municipal - SFM 3.3.90.00.00 – Outras Despesas Correntes - AD 00.00 – Própria

R$ 400.000,00

TOTAL – R$ 400.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, far-se-á com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:

54.01.016.482.025.7541 – Reubanização e Construção deCasas Populares 4.4.90.00.00 – Investimentos - AD 00.00 – Própria R$ 400.000,00

TOTAL – R$ 400.000,00

Artigo 3º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundação Municipal de Ação Social – FUMASSOLANGE APARECIDA MARQUES

Superintendente

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

TERMO DE ADITAMENTO I, que se faz ao contrato n° 01/05CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALFUMAS - CONTRATADA: COMPANHIA DE INFORMATICADE JUNDIAI – CIJUN - PROCESSO: N° 00606-1/05 - ASSINATURA: 29 de maio de 2008 - OBJETO:Prestação de serviços de disponibilização, sob a forma de licençade uso, assistência técnica e consultoria - MODALIDADE:Dispensa de Licitação n° 02/05 - ASSUNTO: Fica aditado o valormensal em R$ 3.800,00, com base no artigo 65 inciso I letra “b”e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.

Diretoria Administrativa e Financeira

DESPACHO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESIGNADAPELA PORTARIA 001/2008 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.

CONVITE 005/2008 DE 19 DE MAIO DE 2008.

OBJETO: Aquisição de Livros.Conforme consta nos autos a comissão adjudica o objeto do presenteconvite conforme se segue: itens 01, 02, 03 e 05, valor total deR$9.441,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais) para aproponente Gráfica Horizonte Ltda e itens 04, 06 e 07, no valortotal de R$1.342,50 (mil trezentos e quarenta e dois reais ecinqüenta centavos) para a proponente Gráfica Abreu Ltda. EPPpelos menores preços apresentados.

Jundiaí, 30 de maio de 2008.

Ricardo Alves ManaceroPresidente da Comissão

CONVITE N. 006 DE 02 DE JUNHO DE 2008====================================OBJETO: CONFECÇÃO DE CAMISETASPRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 12 DE JUNHODE 2008 - 10:00 h

ABERTURA ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO: 12 DE JUNHODE 2008 - 10:00 hNos termos do artigo 22, Par. 3o. da Lei Federal n. 8666/93 comalterações da Lei n. 8883/94, a íntegra do presente convitepoderá ser obtida junto a Escola Superior de Educação Física deJundiaí, sita na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/n. GinásioMunicipal de Esportes “Dr. Nicolino de Lucca”, Anhangabaú,Jundiaí, São Paulo, podendo ser retirada sem ônus de qualquerespécie pelos interessados, cadastrados na Prefeitura Municipal deJundiaí na correspondente especialidade que manifestarem seuinteresse com antecedência de até 24 horas da apresentação dosenvelopes.

Prof. Dr. Fernando Balbino

Diretor

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO – 1677/2008.

29.05.2008

CONTRATADO: ANDRÉ FRANCISCO FERCONDINI- MEOBJETO: Adequação de SoftwareVALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)MODALIDADE: InexigibilidadeFUNDAMENTO: ART. 25, I c.c. Art. 13– Lei 8.666/93.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta com a empresaAndré Francisco Fercondini - ME por ser o referido sistema de suaautoria e única com direito a alterar suas caracteristicas.

Prof. Dr. Fernando Balbino

Diretor

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO – 008/2008

OBJETO – Contratação de empresa para adequação de software.CONTRATANTE: Escola Superior de Educação Física deJundiaíCONTRATADO: André Francisco FercondiniASSINATURA: 02.06.2008

FUNDAMENTO: Art. 25, I – Lei Federal 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos

reais).

PRAZO: 30 dias

Jundiaí, 02 de Junho de 2008.

Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOExtrato de ProrrogaçãoInexigibilidade nº 0007/2007Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: DR. ANDRÉ RAMOS TAVARESTermo de Aditamento nº 025/2008, assinado em 24/4/2008,processo DAE nº 1544/2007Objeto: Contratação de serv. espec. assessoria e consult. jurídicanas áreas contenciosa e administrativa do Direito Público peranteo Tribunal de Contas do Estado de SP.1º aditamento que se faz ao contrato nº 077/2007 para prorrogação

de prazo por mais 12 meses, o que corresponde ao valor de R$72.000,00.Jundiaí, 02 de junho de 2008Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

NOTIFICAÇÃO

O Diretor Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto faz saber que, ocontrato que rege a licitação – Tomada de Preços nº 003/2007 –Processo DAE nº 945/07 foi rescindido, por força do artigo 79,Inciso I, cominado com o artigo 78, Inciso I da Lei de Licitaçõesnº 8.666/93 e demais alterações.

Notificamos, também, que será aplicada multa de 10% (dez porcento) do valor do contrato (conforme Cláusula 22 - § 2º, Alínea“a” do contrato).

Por derradeiro, NOTIFICAMOS que, conforme art. 109, IncisoI, alínea “e”, a Contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis,contados a partir desta notificação para apresentação de recurso.

Jundiaí, 02 de junho de 2.008.

EDUARDO SANTOS PALHARESDiretor Presidente

FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ

Portaria nº 006, de 2 de junho de 2008: exonerando o Sr.Rafael dos Santos, portador do R.G. nº 27.506.845-6, do cargode Assessor Municipal IV, em comissão, símbolo CC-6,revogadas as disposições em contrário.

Portaria nº 007, de 2 de junho de 2008: nomeando o Sr.Rafael dos Santos, portador do R.G. nº 27.506.845-6, para ocargo de Assessor Municipal V, em comissão, símbolo CC-5,revogadas as disposições em contrário.

Portaria nº 008, de 2 de junho de 2008: exonerando o Sr.Juliano Fumache Justino, portador do R.G. nº 43.375.008-X,do cargo de Assessor Municipal I, em comissão, símbolo CC-9,revogadas as disposições em contrário.

Portaria nº 009, de 2 de junho de 2008: nomeando o Sr.Juliano Fumache Justino, portador do R.G. nº 43.375.008-X,para o cargo de Assessor Municipal III, em comissão, símboloCC-7, revogadas as disposições em contrário.

Portaria nº 010, de 2 de junho de 2008: nomeando a Sra.Maria Claudia Gouvêa, portadora do R.G. nº 24.422.379-8,para o cargo de Assessor Municipal I, em comissão, símboloCC-9, revogadas as disposições em contrário e retroagindoseus efeitos a dois de junho de 2008.


DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO

ACADEMIA C & S LTDA, inscrita no CPNJ de nº04.944.163/0001-83 e Inscrição Estadual nº 245.086.244.113,com sede à Rua Francisco Miguel, nº 561, Bairro Centro –Campo Limpo Paulista/SP, Cep: 13.230-000, declara que ostalões modelo D1 de nº 08 e 09, notas 000.351 à 000.450 e ostalões modelo 1 de nº 01 e 02, notas 000.001 à 000.100,foram extraviados.

EXTRAVIOAUTO POSTO E SERVIÇOS PARQUE DOS EUCALIPTOSLTDA, localizado a Rua Tanque Velho, n.º 550 – Vila Iguaçu – CEP.13.225-600, Várzea Paulista/SP, inscrita no CNPJ 02.733.901/0001-18 e I.E. 712.035.079.112, vem através deste, tornar publicoo extravio dos talões de Notas Fiscais Mod. 1 de n.º 001.380 ä001.500 e talões de Notas Fiscais mod. D1 de n.º 012.129 à 013.500( todos em branco).

- Eu, Nilson Vieira dos Santos, portador do RG nº 29.249.313-7,titular da empresa com razão social de : NILSON VIEIRA DOSSANTOS JUNDIAI - ME, com sede à Rua Três Corações nº 220 -Vila Ruy Barbosa em Jundiaí - SP, com inscrição estadual nº407.386.120.115 e CNPJ: 04.340.823/0001-17, DECLARO QUEPERDI as 3 vias da Nota Fiscal de nº 000001 do talonário Modelo2 Série D1, NF 000051 a 1ª e 2ª via; NF 000400 a 3ª via; NF000451 1ª e 2ª via, todas em branco

ExtravioA empresa Oliveira Goes & Cia Ltda - ME, estabelecida a RuaCica, 1060, sala 12, bairro vila Rami, na cidade de Jundiaí SP,inscrita no CNPJ 00.827.417/0001-22, DECLARA para os devidosfins e quem possa interessar que foram extraviados em data e localnão sabido os talões de Notas Fiscais de Micro empresa de N.ºs000.001 a 000.150, não se responsabilizando pelo seu uso indevido.

COMUNICADO

A empresa: PRESCIVALLI & CONGILIOLTDA. – ME, com sede na Rua Senador Fonseca nº 1.321 – Centro,inscrita no CNPJ sob nº 96.621.347/0001-20 e Inscrição Estadualnº 407.171.931.111, comunica o extravio dos talonários de NotasFiscais de Venda a Consumidor, de números 000.001 a 000.013(utilizados ) e de números 000.014 a 000.100 (em brancos) eNotas Fiscais de Microempresa de nº 000.001 a 000.600(utilizados) e números 000.701 a 000.950 (em brancos)

COMUNICADO DE EXTRAVIORODRIGO MALAQUIAS ME, com endereço Rua LeonetoCarletti, 99 – Jardim Pacaembú – Jundiaí-SP CNPJ 08.691.923/0001-49 e CFM 86935-0, comunica roubo conforme boletim deocorrência nº 0718/08 de um talonário de Conhecimento deTransporte nº 000.051 à 000.100 utilizado até a nota fiscal nº000.068.

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JUNDIAÍC.N.P.J.: n.º 44.650.844/0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

De Conformidade com o disposto no Cap. IV – art. 14, alínea Ae arts. 17 à 24, do seu Estatuto Social, ficam convocados todos osAssociados desta Câmara, quites e em pleno gozo de seus direitos,para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizadano dia 23 de junho de 2008, as 18:00 horas, em primeiraconvocação, em sua sede social, à Rua Senador Fonseca, nº 651

- Centro nesta cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintesOrdem do Dia:

A) – Leitura, Discussão e Votação da Ata da Assembléia anterior;B) – Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício de2007;C) – Leitura, Discussão e Votação do Balanço do Exercício de2007;.

Não havendo, na hora acima indicada, número legal de

Associados para a instalação dos trabalhos em primeiraconvocação, a Assembléia será realizada 30 minutos após nomesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquernúmero de associados presentes. Jundiaí, 03 de junho de 2008.

- Valdemar Bertazzoni - Presidente

PORTARIA Nº 2283, DE 02 DE JUNHO DE 2008

Nomeia a Sra. MARIA LUCIANA SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, de provimento emcomissão, símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal do Legislativo - QPL.

3 DE JUNHO DE 2008 EDIÇÃO Nº 3191 · SÉRGIO RICARDO SOBRINHO JUNDIAÍ - ME.....R$ 27.688,00...

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