3 ISSN 1677-7069 - AlfaCon Concursos Públicos · Nº 92, segunda-feira, 18 de maio de 2015 ISSN...

Nº 92, segunda-feira, 18 de maio de 2015 59ISSN 1677-7069

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Convocação para prova prática exclusivamente para oscargos de Técnico de Laboratório (Áreas: Anatomia e Fi-

siologia Animal; Anatomia e Fisiologia Vegetal; ArtesCênicas; Cadista ou Desenhista Técnico de Arquitetura;

Química) e Tradutor e Intérprete da Linguagem de Sinais.

4/9/2015

Divulgação do horário e local de realização da prova prá-tica

4/9/2015 Endereço Eletrônico: http://seletivos.ifto.edu.br/concursos/reitoria

Divulgação da composição das bancas examinadoras daProva Prática

4/9/2015

Recurso contra a composição das bancas examinadoras daProva Prática

5/9 a 8/9/2015

Divulgação da composição definitiva das bancas exami-nadoras da Prova Prática

10/9/2015

Aplicação da Prova Prática 14/9/2015Resultado Preliminar da Prova Prática 15/9/2015 Endereço Eletrônico: http://seletivos.ifto.edu.br/concursos/reitoria

Recurso contra Resultado Preliminar da Prova Prática 16/9/2015Resultado do julgamento dos Recursos contra o Resultado

Preliminar da Prova Prática e divulgação do ResultadoDefinitivo da Prova Prática

25/9/2015

Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso 25/9/2015Recurso contra o Resultado Preliminar do Concurso 26 a 28/9/2015 Endereço Eletrônico: http://seletivos.ifto.edu.br/concursos/reitoria

Resultado Final do Concurso 2/10/2015

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 158099

Nº Processo: 23199000507201401. PREGÃO SRP Nº 74/2014. Con-tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA ETECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado: GENTE SEGURADORA SA -Objeto: Seguro de vida (acidentespessoais) para alunos, estagiários e bolsistas do IFTM Reitoria. Fun-damento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 07/05/2015 a 06/05/2016.Valor Total: R$67,50. Fonte: 112000000 - 2015NE800269. Data deAssinatura: 07/05/2015.

(SICON - 15/05/2015) 158099-26413-2015NE800001

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO No- 6/2015

Processo: 23202.000577/2014-54. Contrato de Concessão Onerosa06/2015. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba CNPJ10.695.891/0004-44. Concessionária: Roselda das Graças Costa90106512668. CNPJ: 22.232.959/0001-95 Objeto: Concessão One-rosa referente ao uso da área física, vinculada ao fornecimento derefeições. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor da Concessão-R$16.024,20 (Dezesseis mil, vinte e quatro reais e vinte centavos)anual Vigência: 18/05/2015 à 17/05/2016.

EDITAL No- 23, DE 15 DE MAIO DE 2015

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no usode suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2 eLei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e deacordo com as normas estabelecidas pelos Decretos nº. 7.312 de 22de setembro de 2010, publicado no DOU em 23 de setembro de 2010e n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de agosto de 2009, e suas alterações, e ainda pelasPortarias do Ministério da Educação nº 1.475 de 20 de dezembro de2012, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de2012 e nº 360 de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 26 de abril de 2013, TORNA PÚBLICO o presente Editalque retifica o Edital de nº 020/2015, no que segue:

1. No item 3.2.4 a) e c) passa a ser como se segue:"a) Área INFORMÁTICA: 18 de maio de 2015, a partir de

8h30min e 19 de maio de 2015 a partir das 8h:00"."c) Área GESTÃO: 20 de maio de 2015 e 21 de maio de

2015 a partir de 08h:30min".2. No item 3.2.8 a) e c) passa a ser como se segue:"a) Área Informática em 19/05/2015 e 20/05/2015, a partir

das 08h:30min"."c) Área Gestão em 21/05/2015 e 22/05/2015, a partir das

08h:30min".

ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA

CAMPOS PATROCÍNIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2015 - UASG 159001

Nº Processo: 23423000030201535 . Objeto: Pregão Eletrônico - Im-plantação do Registro de Preços, e sua posterior implementação paracontratação de pessoa jurídica especializada em execução e instalaçãode toldos em policarbonato, com o fornecimento de materiais para oInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do TriânguloMineiro Campus Patrocínio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:18/05/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.

Líria Terezinha Lassi Capuano, 255 Chácara Das Rosas - PATRO-CINIO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2015 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/05/2015às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

FLAMARION ASSIS JERONIMO INACIOOrdenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2015) 159001-26413-2015NE800001

CAMPUS UBERABA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 158310

Nº Processo: 23200000070201500 . Objeto: Contratação de empresaespecializada para realizar o serviço de Registro Genealógico dasRaças Zebuinas do IFTM (DIÁRIA) Total de Itens Licitados: 00001.Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..Justificativa: Inviabilidade de competição. Exclusividade. Declaraçãode Inexigibilidade em 14/05/2015. RODRIGO AFONSO LEITAO.Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/05/2015. JOSE ANTO-NIO BESSA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 1.654,80. CNPJCONTRATADA : 25.441.650/0001-01 ASSOCIACAO BRASILEI-RA DOS CRIADORES DE ZEBU.

(SIDEC - 15/05/2015) 158310-26413-2015NE800009

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃODE SURDOS

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O.de 03/02/2015 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Termo Aditivo N¨02/2015 Leia-se : Termo Aditivo N¨ 03/2015

(SICON - 15/05/2015) 152005-00001-2015NE800003

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O.de 13/05/2015 , Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Objeto: Contratação deserviços de locação de equipamentos reprográficos digital laser. Leia-se : Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

(SICON - 15/05/2015) 152005-00001-2015NE800003

1.5 O Exame será executado por entidade contratada peloInep para tal fim.

1.6 As provas serão realizadas em todos os Estados da Fe-deração e no Distrito Federal, conforme Anexo III deste Edital.

1.7 A edição do Enem 2015, regulamentada por este Edital,tem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar eAcadêmico ao fim do Ensino Médio, em estrito cumprimento aoinciso VII do art. 206 c/c o inciso II do art. 209, ambos da Cons-tituição Federal; ao inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996; aos incisos II, IV, V, VII e VIII do art. 1º da Leinº 9.448, de 14 de março de 1997; e à Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010.

1.8 As informações obtidas a partir dos resultados do Enemserão utilizadas para:

1.8.1 Compor a avaliação de medição da qualidade do En-sino Médio no País.

1.8.2 Subsidiar a implementação de políticas públicas.1.8.3 Criar referência nacional para o aperfeiçoamento dos

currículos do Ensino Médio.1.8.4 Desenvolver estudos e indicadores sobre a educação

brasileira.1.8.5 Estabelecer critérios de acesso do PARTICIPANTE a

programas governamentais.1.8.6 Constituir parâmetros para a autoavaliação do PAR-

TICIPANTE, com vista à continuidade de sua formação e à suainserção no mercado de trabalho.

1.9 Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais doEnem para:

1.9.1 A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadasno Anexo I deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Médio,desde que observados os termos da Portaria/Inep nº 179, de 28 deabril de 2014, e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no inciso II do pa-rágrafo 1º do art. 38.

1.9.2 A utilização como mecanismo de acesso à EducaçãoSuperior ou em processos de seleção nos diferentes setores do mundodo trabalho.

1.10 Por força do disposto no artigo 38, inciso II, e no artigo44, inciso II, ambos da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, oPARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de realização doExame e que concluirá o Ensino Médio após 2015 não poderá utilizaros seus resultados individuais no Enem para os fins descritos nositens 1.9.1 e 1.9.2, estando ciente de que seus resultados destinam-seexclusivamente, para fins de autoavaliação de conhecimentos.

1.10.1 O Inep poderá convidar PARTICIPANTES inscritosna condição do item 1.10 para aplicação do Enem Digital.

2. DOS ATENDIMENTOS2.1 O Inep, nos termos da legislação vigente, assegurará

atendimento ESPECIALIZADO, ESPECÍFICO e pelo NOME SO-CIAL aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente necessi-tarem.

2.2 O PARTICIPANTE que necessite de atendimento ES-PECIALIZADO e/ou ESPECÍFICO deverá, no ato da inscrição:

2.2.1 Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, acondição que motiva a solicitação de atendimento, de acordo com asopções apresentadas:

2.2.1.1 Atendimento ESPECIALIZADO: oferecido a pessoascom baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, de-ficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdoce-gueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outracondição especial.

2.2.1.2 Atendimento ESPECÍFICO: oferecido a gestantes,lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas (pessoasque, por convicção religiosa, guardam o sábado).

2.2.2 Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, oauxílio ou o recurso de que necessitar, de acordo com as opçõesapresentadas: prova em braile, prova com letra ampliada (fonte detamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super am-pliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete parapessoa com surdocegueira, auxílio para leitura, auxílio para trans-crição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EDITAL Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2015EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2015

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o incisoVI do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de2007, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010, torna pública a realização da edição do Enem 2015.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e

os prazos da edição do Enem 2015, regido pela Portaria/MEC nº 807,de 18 de junho de 2010.

1.2 As inscrições serão realizadas das 10h00min do dia25/05/2015 às 23h59min do dia 05/06/2015, horários oficiais de Bra-s í l i a - D F.

1.3 A aplicação do Enem 2015, em todas as unidades daFederação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horários ofi-ciais de Brasília-DF:

Aplicação do Exame 24 e 25 de outubroAbertura dos portões 12h00minFechamento dos portões 13h00minInício das provas 13h30min

1.4 Haverá Edital específico para a realização do Exame paraos adultos submetidos a penas privativas de liberdade e os ado-lescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de li-berdade.

joselopes

Highlight

Nº 92, segunda-feira, 18 de maio de 201560 ISSN 1677-7069



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2.2.3 O PARTICIPANTE que declarar, no ato da inscrição,ser pessoa com deficiência ou ter outra condição especial, conformeDecretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e nº 5.296, de 2 dedezembro de 2004, poderá solicitar o Tempo Adicional, de até 60minutos, em cada dia de realização do Exame, mediante requerimentoespecífico disponível em sala de provas.

2.2.4 Estar ciente de que as informações prestadas no sistemade inscrição, sobre a condição que motiva a solicitação de aten-dimento, devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder porcrime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

2.2.5 Dispor de documentos comprobatórios da condição quemotiva a solicitação de atendimento ESPECIALIZADO e/ou ES-PECÍFICO.

2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade deamamentar durante a realização das provas poderá solicitar aten-dimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital e, obrigatoriamente,levar um acompanhante adulto nos dias de aplicação do Exame, queficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda do lactente (acriança) durante a realização das provas.

2.3.1 É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lac-tante o acesso às salas de provas.

2.3.2 O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverácumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminaçãodo Exame da PARTICIPANTE lactante.

2.3.3 Qualquer contato, durante a realização das provas, en-tre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável deveráser presenciado por um aplicador.

2.3.4 Não será permitida a entrada do lactente e de seuacompanhante responsável após o fechamento dos portões.

2.3.5 A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso àsala de provas acompanhada do lactente.

2.3.6 Não será permitida, em hipótese alguma, a perma-nência do lactente no local de realização do Exame sem a presença deum acompanhante adulto.

2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar po-derá solicitar atendimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital.

2.4.1 É considerado PARTICIPANTE em situação de classehospitalar aquele cujo processo formal de escolarização se dá nointerior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudanteinternado para tratamento de saúde.

2.4.1.1 O Inep reserva-se o direito de solicitar a qualquertempo à instituição hospitalar ou afim, em que o PARTICIPANTE emsituação de classe hospitalar estiver vinculado para tratamento desaúde, declaração de que o PARTICIPANTE está internado e quepossui instalações adequadas para aplicação do Enem.

2.4.2 Não se caracteriza como PARTICIPANTE em situaçãode classe hospitalar aquele que, na data do Exame, estiver internadopara realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem comopessoas que trabalham na área hospitalar.

2.5. Considera-se PARTICIPANTE sabatista aquele que, porconvicção religiosa, guarda esse dia da semana, o sábado, reservando-o para o descanso e/ou a oração.

2.5.1 O PARTICIPANTE sabatista poderá solicitar atendi-mento ESPECÍFICO, nos termos deste Edital, informando a opção"Guardador de sábado por convicção religiosa" em campo próprio dosistema de inscrição.

2.5.2 O Inep assegurará aos PARTICIPANTES sabatistas ho-rário específico para aplicação do Exame no dia 24/10/2015, con-forme item 10.4 deste Edital.

2.5.3 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" deverá comparecer ao seu local derealização do Exame no mesmo horário dos demais PARTICIPAN-TES, às 12h00min (horário oficial de Brasília-DF), de acordo com oitem 10.4 deste Edital.

2.5.4 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" deverá aguardar, em sala de pro-vas, para iniciar as provas do primeiro dia, às 19h00min, horáriooficial de Brasília-DF.

2.5.4.1 O PARTICIPANTE sabatista inscrito para realizaçãodas provas nos Estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Acre,Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" deverá aguardar, em sala de pro-vas, para iniciar as provas do primeiro dia, às 19h00min, horáriolocal.

2.5.5 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" não poderá realizar qualquer es-pécie de consulta, de comunicação ou de manifestação a partir doingresso na sala de provas até o término do Exame, sob pena deeliminação o Exame.

2.6 Os atendimentos ESPECIALIZADO e/ou ESPECÍFICOsomente poderão ser solicitados por meio do sistema de inscrição.

2.7 O PARTICIPANTE travesti ou transexual (pessoa que seidentifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância comsua identidade de gênero) que após realizar sua inscrição desejaratendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo na Página doParticipante, http://enem.inep.gov.br/participante, no período de15/06/2015 a 26/06/2015.

2.7.1 O atendimento pelo NOME SOCIAL somente poderáser solicitado por meio da Página do Participante,http://enem.inep.gov.br/participante. O PARTICIPANTE deve disporde documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitaçãode atendimento.

2.8 Não serão aceitas outras formas de solicitação de aten-dimento, tais como: via postal, telefone, fax ou correio eletrônico.

2.9 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,documentos que atestem a condição que motiva a solicitação deatendimento declarado.

3. DA TAXA DE INSCRIÇÃO3.1 O valor da taxa de inscrição será de R$ 63,00 (sessenta

e três reais), exceto para os casos previstos no § 3º do art. 5º daPortaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, e no item 3.3 desteEdital.

3.2 DO PAGAMENTO3.2.1 O pagamento da taxa de inscrição do Exame deve ser

efetuado somente no Banco do Brasil, por meio da Guia de Re-colhimento da União (GRU Simples).

3.2.1.1 A GRU Simples para o pagamento da taxa de ins-crição do Enem 2015 deve ser gerada, exclusivamente, no endereçoeletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

3.2.1.2 Em caso de necessidade de reimpressão, o PAR-TICIPANTE deverá gerar a GRU Simples na Página do Participante,no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

3.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será de-volvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento destaedição do Exame.

3.2.3 A inscrição não será confirmada caso haja pagamentocom valor menor que R$ 63,00 (sessenta e três reais).

3.2.4 A taxa de inscrição deverá ser paga até às 21h59min,horário oficial de Brasília-DF, do dia 10/06/2015, sob pena de não serconfirmada a inscrição.

3.2.4.1 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento te-nha sido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidosneste Edital.

3.2.4.2 Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazopara pagamento da taxa de inscrição previsto neste Edital, ainda queo último dia do referido prazo (10/06/2015) seja feriado estadual,distrital ou municipal no local escolhido pelo PARTICIPANTE para opagamento.

3.2.4.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento te-nha sido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema deinscrição.

3.2.5 A inscrição somente será confirmada após o proces-samento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

3.3 DAS ISENÇÕES3.3.1 A isenção do pagamento da taxa de inscrição da edição

do Enem 2015 é concedida:3.3.1.1 Automaticamente, ao PARTICIPANTE concluinte do

Ensino Médio no ano de 2015, matriculado em qualquer modalidadede ensino em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar daEducação Básica.

3.3.1.2 Mediante declaração de carência, ao PARTICIPANTEque atenda aos requisitos contidos nos incisos I e II do parágrafoúnico do art. 1º da Lei 12.799, de 10 de abril de 2013.

3.3.1.3 Mediante declaração de carência, ao PARTICIPANTEque declarar ser membro de família de baixa renda ou estar emsituação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do art. 4º doDecreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.3.1.4 Para o previsto nos itens 3.3.1.2 e 3.3.1.3, o PAR-TICIPANTE deverá, no ato da inscrição, no endereço eletrônicoh t t p : / / e n e m . i n e p . g o v. b r / p a r t i c i p a n t e :

3.3.1.4.1 Declarar carência socioeconômica.3.3.1.4.2 Dispor dos documentos comprobatórios da situação

de carência socioeconômica declarada.3.3.1.4.3 Prestar informações exatas e fidedignas na decla-

ração de carência socioeconômica, sob pena de responder por crimecontra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

3.3.2 O Inep reserva-se o direito de analisar a solicitação deisenção e exigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios dasituação de carência declarada, conforme disposto no art. 10 do De-creto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.3.3 A solicitação de isenção do pagamento da taxa deinscrição somente poderá ser realizada no sistema de inscrição pormeio da DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA edurante o período de inscrição estabelecido no item 1.2 deste Edi-tal.

3.3.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamentoda taxa de inscrição por outros meios, tais como: via postal, telefone,fax ou correio eletrônico.

3.3.5 É responsabilidade do PARTICIPANTE verificar se asolicitação de isenção da taxa de inscrição foi deferida na Página doParticipante, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/partici-pante.

3.3.6 O PARTICIPANTE que obtiver a isenção do paga-mento da taxa de inscrição do Enem 2015, conforme disposto no item3 deste Edital, e que não comparecer para a realização das provas nosdois dias de aplicação não terá isenção do pagamento da taxa deinscrição na próxima edição do Enem.

3.3.7 O PARTICIPANTE que não tiver sua solicitação deisenção deferida deve gerar a GRU Simples na Página do Parti-cipante, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante, eefetuar o pagamento da taxa de inscrição nas condições e no prazoestabelecido no item 3.2.4 deste Edital para ter sua inscrição con-firmada.

4. DAS INSCRIÇÕES4.1 Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá

ler este Edital, seus anexos e os atos normativos neles mencionados,para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para aparticipação no Enem e aceita todas as condições nele estabeleci-das.

4.1.1 A inscrição do PARTICIPANTE implicará ciência eaceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dasquais, não poderá alegar desconhecimento.

4.2 A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, noendereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante, a partir das10h00min do dia 25/05/2015 até às 23h59min do dia 05/06/2015,horários oficiais de Brasília-DF.

4.3 O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação fal-sa ou inexata, ao se inscrever no Exame, ou que não satisfizer todasas condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos nor-mativos terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos deladecorrentes.

4.4 O Inep não se responsabiliza por solicitação de inscriçãonão recebida devido a quaisquer motivos de ordem técnica dos com-putadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas decomunicação, procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem comopor outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendode responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a si-tuação de sua inscrição, assim como seu local de realização dasprovas.

4.5 Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição con-dicional ou fora do prazo.

4.6 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as in-formações sobre o Enem contidas neste Edital e disponíveis na páginado Inep, no endereço eletrônico <http://portal.inep.gov.br/enem>.

4.7 O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da ins-crição, o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seunúmero do documento de identidade, documentos obrigatórios para aefetivação da inscrição.

5. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO5.1 O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:5.1.1 Informar obrigatoriamente um endereço de e-mail vá-

lido.5.1.1.1 O endereço de e-mail informado na inscrição pelo

PARTICIPANTE é único, não sendo permitida a utilização de ummesmo endereço de e-mail por outro PARTICIPANTE.

5.1.1.2 O Inep utilizará o e-mail e/ou número de celularcadastrados para enviar aos PARTICIPANTES informações relativasao Exame.

5.1.1.3 O Inep não se responsabiliza pelo envio de infor-mações a terceiros decorrente de cadastramento indevido de endereçode e-mail e/ou celular pelo PARTICIPANTE.

5.1.2 Solicitar, se necessário, o atendimento ESPECIALI-ZADO e/ou ESPECÍFICO, de acordo com as opções apresentadas,inclusive para os PARTICIPANTES sabatistas, conforme o item 2deste Edital.

5.1.3 Indicar a pretensão, quando for o caso, de utilizar osresultados do Exame para fins de CERTIFICAÇÃO DE CONCLU-SÃO DO ENSINO MÉDIO, indicando uma das Instituições Cer-tificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que estará autorizada areceber seus dados cadastrais e resultados para fins de certificação,nos termos do disposto no item 16 deste Edital e na Portaria/Inep nº179, de 28 de abril de 2014.

5.1.3.1 O interessado em pleitear o certificado de conclusãodo Ensino Médio ou declaração parcial de proficiência deverá possuir18 (dezoito) anos completos até o primeiro dia de realização dasprovas do Exame.

5.1.4 Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fi-dedigno do questionário socioeconômico.

5.1.5 Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.5.2 O número de inscrição e a senha deverão ser mantidos

sob a guarda do PARTICIPANTE e são indispensáveis para o acom-panhamento do processo de inscrição, para a consulta e a impressãodo CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, para a ob-tenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição emprogramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa deestudos e de financiamento estudantil, entre outros programas doMinistério da Educação.

5.3 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível ede inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.

5.3.1 A recuperação da senha é feita na Página do Par-ticipante no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante eencaminhada ao e-mail ou celular, via SMS, informado pelo próprioPARTICIPANTE no momento da inscrição.

5.4 As alterações nos dados cadastrais, na cidade de provase na opção de língua estrangeira são permitidas apenas durante operíodo de inscrição estabelecido no item 1.2 deste Edital.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO6.1 Para os PARTICIPANTES NÃO ISENTOS, a inscrição

será confirmada após o processamento do pagamento nos termosestabelecidos no item 3.2.4 deste Edital.

6.2 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidos nesteEdital.

6.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema de ins-crição.

6.4 Para os PARTICIPANTES que declararem carência so-cioeconômica, a inscrição será confirmada apenas se deferida a ca-rência.

6.4.1 Caso a declaração de carência socioeconômica sejaindeferida, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado atéo dia 10/06/2015, sob pena de não ser confirmada a inscrição.

6.5 É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acom-panhar a situação de sua inscrição, na Página do Participante, noendereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

7. DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO7.1 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

contém: número de inscrição; data; hora; local de realização dasprovas; indicação do(s) atendimento(s) (se for o caso); opção delíngua estrangeira e solicitação de certificação (se for o caso).

7.2 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOestará disponível no sistema de divulgação de local de prova, noendereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante, após divul-gação pelo Inep.




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8. DA ESTRUTURA DO EXAME8.1 A edição do Enem 2015, regulamentada por este Edital,

será estruturada a partir da Matriz de Referência especificada noAnexo II deste Edital.

8.2 O Exame será constituído de 1 (uma) redação em línguaportuguesa e de 4 (quatro) provas objetivas, contendo cada uma 45(quarenta e cinco) questões de múltipla escolha.

8.3 As 4 (quatro) provas objetivas e a redação avaliarão asseguintes áreas de conhecimento do Ensino Médio e os respectivoscomponentes curriculares:

Áreas de Conhecimento Componentes CurricularesCiências Humanas e suas Tecnologias História, Geografia, Filosofia e Sociolo-

giaCiências da Natureza e suas Tecnologias Química, Física e BiologiaLinguagens, Códigos e suas Tecnologias e Re-dação

Língua Portuguesa, Literatura, Língua Es-trangeira (Inglês ou Espanhol), Artes,Educação Física e Tecnologias da Infor-mação e Comunicação

Matemática e suas Tecnologias Matemática

8.4 No primeiro dia de aplicação do Exame, serão realizadasas provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências daNatureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos,contadas a partir da autorização do aplicador para início das pro-vas.

8.5 No segundo dia de aplicação do Exame, serão realizadasas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação eMatemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 mi-nutos, contadas a partir da autorização do aplicador para início dasprovas.

9. DO LOCAL DO EXAME9.1 O Exame será realizado em todos os Estados da Fe-

deração, no Distrito Federal e nos municípios indicados no Anexo IIIdeste Edital. Os locais de provas serão informados no CARTÃO DECONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO disponível na Página do Par-ticipante, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante,sendo de responsabilidade do PARTICIPANTE a verificação do localde provas.

9.2 O Inep reserva-se o direito de não realizar o Exame nosmunicípios, entre os relacionados no Anexo III deste Edital, em quehouver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses casos,o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serem opor-tunamente divulgados.

9.2.1 Nos casos descritos no item 9.2, os PARTICIPANTESserão realocados em município próximo que atenda às condiçõeslogísticas de aplicação do Exame.

9.3 O Inep também se reserva o direito de acrescentar mu-nicípios aos relacionados no Anexo III deste Edital, para a realizaçãodo Exame, visando atender os casos previstos no item 9.2.1 desteEdital.

9.4 O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração domunicípio de provas pela Página do Participante, no endereço ele-trônico http://enem.inep.gov.br/participante, durante o período de ins-crição estabelecido no item 1.2 deste Edital.

10. DOS HORÁRIOS10.1 Nos dias de realização do Exame, os portões de acesso

aos locais de provas serão abertos às 12h00min e fechados às13h00min, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF, sendoestritamente proibida a entrada do PARTICIPANTE que se apresentarapós o fechamento dos portões.

10.2 A aplicação das provas terá início às 13h30min, horáriooficial de Brasília-DF, em todas as unidades da Federação.

10.2.1 A partir das 13h00min os PARTICIPANTES deverãoaguardar em sala de provas até que seja autorizado o seu início às13h30min, após procedimentos de verificação de segurança, sob penade eliminação do Exame.

10.3 É recomendado a todos os PARTICIPANTES que com-pareçam ao local de realização das provas até às 12h00min, de acordocom o horário oficial de Brasília-DF.

10.4 Os horários estabelecidos nos itens 10.1, 10.2 e 10.3também devem ser cumpridos pelos PARTICIPANTES sabatistas.

10.4.1 Os PARTICIPANTES sabatistas serão acomodadosem salas de provas onde deverão aguardar para iniciarem as provasdo primeiro dia, às 19h00min, horário oficial de Brasília-DF, sobpena de eliminação do Exame.

10.4.1.1 Os PARTICIPANTES sabatistas inscritos para rea-lização das provas nos Estados de Roraima, Rondônia, Amazonas,Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverão aguardar até as19h00min, horário local, para iniciarem as provas do primeiro dia,sob pena de eliminação do Exame.

10.5 Será disponibilizado, em cada sala de provas, um mar-cador de tempo para acompanhamento do horário restante de provaspelos PARTICIPANTES.

11. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE11.1 É obrigatória a apresentação de documento de iden-

tificação original com foto para a realização das provas.11.2 Consideram-se como documentos válidos para iden-

tificação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidaspelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelaPolícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Mi-nistério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por or-dens ou conselhos de classes que por lei tenham validade comodocumento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social,emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Dispensa deIncorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacio-nal de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997; e identidade funcional em consonância com oDecreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006.

11.3 Não serão aceitos como documentos de identidadeaqueles que não estejam listados no item 11.2, tais como: protocolos,Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral,Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº9.503/97, Carteira de Estudante, Registro Administrativo de Nas-cimento Indígena (Rani), crachás e identidade funcional de naturezaprivada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danifi-cados, ou ainda, cópias de documentos válidos, mesmo que auten-ticadas.

11.4 O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o do-cumento de identificação original com foto nos dias de aplicação doExame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizaras provas, desde que:

11.4.1 Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por ór-gão policial a, no máximo, 90 (noventa) dias do primeiro dia deaplicação do Exame; e

11.4.2 Submeta-se à identificação especial, que compreendea coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formuláriopróprio.

11.5 O PARTICIPANTE que apresentar documento de iden-tificação original com validade vencida e/ou com foto que não per-mita a sua completa identificação ou dos seus caracteres essenciais oude sua assinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta àidentificação especial, que compreende a coleta de dados e de suaassinatura em formulário próprio.

12. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DASP R O VA S

12.1 O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provasapós ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, noCartão-Resposta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho,observada a autorização do aplicador.

12.2 O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente.

12.3 Nos dias de realização do Exame, o PARTICIPANTEpoderá ser submetido à revista eletrônica nos locais de provas, aqualquer momento, por meio do uso de detector de metais.

12.4 Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE nãopoderá, sob pena de eliminação:

12.4.1 Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros PARTICIPANTES durante o período das provas.

12.4.2 Portar lápis, caneta de material não transparente, la-piseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquerdispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendaseletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes dequalquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor dedados, imagens, vídeos e mensagens.

12.4.3 Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, taiscomo: boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

12.4.4 Portar armas de qualquer espécie, ainda que detenhaautorização para o respectivo porte.

12.4.5 Ausentar-se em definitivo da sala de provas antes dedecorridas 2 (duas) horas do início das provas.

12.4.6 Receber quaisquer informações referentes ao conteúdodas provas de qualquer membro da equipe de aplicação do Exame oude outro PARTICIPANTE.

12.5 Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de pro-vas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos itens 12.4.2,12.4.3 e 12.4.4.

12.6 No local de provas, assim entendido como as depen-dências físicas onde será realizado o Exame, não será permitido o usopelo PARTICIPANTE de quaisquer dispositivos eletrônicos relacio-nados no item 12.4.2.

12.7 Antes de ingressar na sala de provas, o PARTICIPAN-TE deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pelo apli-cador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos ele-trônicos desligados e outros objetos, como os relacionados nos itens12.4.2 e 12.4.3, sob pena de eliminação do Exame.

12.7.1 A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada e iden-tificada pelo PARTICIPANTE antes de ingressar na sala de provas.

12.7.2 A embalagem porta-objetos deverá ser necessariamen-te mantida embaixo da carteira durante a realização das provas.

12.7.3 O Inep não se responsabiliza pela guarda, perda, ex-travio ou dano, durante a realização das provas, dos objetos citadosno item 12.7 ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos.

12.8 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.

12.9 O PARTICIPANTE deverá aguardar em sala de provasdas 13h00min às 13h30min, para iniciar suas provas, cumprindo asdeterminações do aplicador, sob pena de eliminação do Exame.

12.10 O PARTICIPANTE somente poderá levar o seu Ca-derno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas nosúltimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término das provas.

12.11 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-po previsto para a realização das provas em razão de afastamento doPARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seuCartão-Resposta ou da Folha de Redação.

12.12 Somente será permitido ao PARTICIPANTE fazer ano-tações relativas às suas respostas no Cartão-Resposta e no Caderno deQuestões.

13. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕESDE PREENCHIMENTO

13.1 São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura ea conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, naFolha de Redação, nas Listas de Presença e nos demais documentosdo Exame.

13.2 A capa do Caderno de Questões possui informaçõessobre a COR do Caderno de Questões e uma FRASE em destaque, ecaberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE:

13.2.1 Marcar, no Cartão-Resposta, a opção correspondente àCOR da capa do seu Caderno de Questões do respectivo dia deprovas.

13.2.2 Transcrever, no Cartão-Resposta, a FRASE apresen-tada na capa de seu Caderno de Questões do respectivo dia de pro-vas.

13.2.3 Assinar, nos espaços próprios, o Cartão-Resposta re-ferente a cada dia de provas, a Folha de Redação, a Lista de Presença,a Folha de Rascunho e os demais documentos do Exame.

13.3 As respostas das provas objetivas e o texto da redaçãodo PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivosCartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues aoaplicador da sua sala ao término das provas.

13.4 Os três últimos PARTICIPANTES presentes na sala deprovas só serão liberados juntos, após assinatura da ATA DE SA-LA.

14. DA CORREÇÃO DAS PROVAS14.1 Não terá as provas objetivas corrigidas, referentes a

cada dia do Exame, o PARTICIPANTE que:14.1.1 Deixar de marcar inequivocamente a COR da capa do

seu Caderno de Questões no Cartão-Resposta; e14.1.2 Deixar de transcrever a FRASE constante da capa do

seu Caderno de Questões.14.2 Somente serão consideradas para efeito de correção as

redações transcritas para a Folha de Redação e as respostas efe-tivamente marcadas no Cartão-Resposta, com caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sem emendas ou ra-suras.

14.3 Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernosde Questões não serão considerados para fins de correção.

14.4 O preenchimento do Cartão-Resposta e da Folha deRedação deve necessariamente ser realizado com caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente, de acordo com asinstruções apresentadas, sob pena da impossibilidade de leitura ópticado Cartão-Resposta e da Folha de Redação.

14.5 O cálculo das proficiências nas provas objetivas temcomo base a Teoria de Resposta ao Item (TRI). O detalhamentoteórico da metodologia adotada pode ser obtido no endereço ele-trônico <http://portal.inep.gov.br/enem>.

14.6 A nota da redação, variando entre 0 (zero) e 1000 (mil)pontos, será atribuída respeitando-se os critérios estabelecidos noAnexo IV.

14.7 A redação será corrigida por dois corretores de formaindependente.

14.7.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 (zero) e 200(duzentos) pontos para cada uma das cinco competências.

14.7.2 A nota total de cada corretor corresponde à soma dasnotas atribuídas a cada uma das competências.

14.7.3 Considera-se que existe discrepância entre dois cor-retores se suas notas totais diferirem por mais de 100 (cem) pontos ouse a diferença de suas notas em qualquer uma das competências forsuperior a 80 (oitenta) pontos.

14.8 A nota final da redação do PARTICIPANTE será atri-buída da seguinte forma:

14.8.1 Caso não haja discrepância entre os dois corretores, anota final do PARTICIPANTE será a média aritmética das notas totaisatribuídas pelos dois corretores.

14.8.2 Caso haja discrepância entre os dois corretores, ha-verá recurso de ofício e a redação será corrigida, de forma inde-pendente, por um terceiro corretor.

14.8.2.1 Caso não haja discrepância entre o terceiro corretore os outros dois corretores ou caso haja discrepância entre o terceirocorretor e apenas um dos corretores, a nota final do PARTICIPANTEserá a média aritmética entre as duas notas totais que mais se apro-ximarem, sendo descartadas as demais notas.

14.8.2.2 Na ocorrência do previsto no item 14.8.2.1 e sendoa nota total do terceiro corretor equidistante das notas totais atribuídaspelos outros dois corretores, a redação será corrigida por uma bancacomposta por três corretores, que atribuirá a nota final do PAR-TICIPANTE, sendo descartadas as notas anteriores.

14.8.2.3 Caso o terceiro corretor apresente discrepância comos outros dois corretores, haverá novo recurso de ofício e a redaçãoserá corrigida por uma banca composta por três corretores, que atri-buirá a nota final ao PARTICIPANTE, sendo descartadas as notasanteriores.

14.9 Em todas as situações expressas a seguir, será atribuídanota 0 (zero) à redação:

14.9.1 que não atenda à proposta solicitada ou que possuaoutra estrutura textual que não seja a estrutura dissertativo-argumen-tativa, o que configurará "Fuga ao tema/não atendimento à estruturad i s s e r t a t i v o - a rg u m e n t a t i v a " ;

14.9.2 que não apresente texto escrito na Folha de Redação,que será considerada "Em Branco";

14.9.3 que apresente até 7 (sete) linhas, qualquer que seja oconteúdo, que configurará "Texto insuficiente";

14.9.3.1 as linhas com cópia dos textos motivadores apre-sentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeitode correção e de contagem do mínimo de linhas.




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14.9.4 que apresente impropérios, desenhos e outras formaspropositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos hu-manos, que será considerada "Anulada"; e

14.9.5 que apresente parte do texto deliberadamente des-conectada com o tema proposto, que será considerada "Anulada".

14.10 Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdosou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliaçãocoerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segundalíngua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de2005.

14.11 Na correção da redação dos PARTICIPANTES comdislexia, serão adotados mecanismos de avaliação que considerem ascaracterísticas linguísticas desse transtorno específico.

15. DOS RESULTADOS15.1 Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na

página do Inep, no endereço eletrônico <http://por-tal.inep.gov.br/enem>, até o terceiro dia útil seguinte ao de realizaçãodas últimas provas.

15.2 Os PARTICIPANTES poderão acessar os seus resul-tados individuais da edição do Enem 2015 em data a ser poste-riormente divulgada, mediante inserção do número do CPF e senha,no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

15.3 Os resultados do Enem, para fins exclusivos de au-toavaliação de conhecimentos do PARTICIPANTE menor de 18 anos,no primeiro dia de realização do Exame e que concluirá o ensinomédio após 2015, serão divulgados 60 (sessenta) dias após a dis-ponibilização dos resultados do Exame nos termos previstos no item15.2 deste Edital.

15.4 Os PARTICIPANTES poderão ter acesso à vista de suasprovas de redação, exclusivamente para fins pedagógicos, após di-vulgação do resultado, na Página do Participanteh t t p : / / e n e m . i n e p . g o v. b r / p a r t i c i p a n t e .

15.5 Os resultados individuais da edição do Enem 2015 nãoserão divulgados por outros meios de publicação ou instrumentossimilares que não o explicitado neste Edital.

15.6 Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utili-zação dos resultados que obteve no Enem 2015 para fins de pu-blicidade, premiação, entre outros.

15.7 A utilização dos resultados individuais do Enem parafins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é deresponsabilidade do Inep, mas da Instituição indicada pelo PAR-T I C I PA N T E .

15.8 A inscrição do PARTICIPANTE no Enem 2015 ca-racterizará o seu consentimento formal para a utilização das suasnotas e informações, incluindo as do questionário socioeconômico, noâmbito de estudos e programas governamentais.

16. DA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINOMÉDIO

16.1 Os resultados do Enem podem ser utilizados para finsde CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO pelasInstituições Certificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que fir-maram Termo de Adesão com o Inep para esse fim.

16.1.1 A regra do item 16.1 não se aplica aos resultadosindividuais dos PARTICIPANTES que estejam na situação descrita noitem 1.10 deste Edital, por força do disposto no artigo 38, inciso II,da LDB.

16.2 Compete às Instituições Certificadoras definirem osprocedimentos complementares para CERTIFICAÇÃO DE CON-CLUSÃO DO ENSINO MÉDIO com base nos resultados do Enem,de acordo com a Portaria/Inep nº 179, de 28 de abril de 2014.

16.3 O PARTICIPANTE que pretenda obter o CERTIFI-CADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ou a DECLA-RAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA deverá, no ato da inscrição,indicar a Instituição Certificadora respectiva, conforme previsto noitem 5.1.3 deste Edital, e possuir 18 (dezoito) anos completos até oprimeiro dia de realização das provas do Exame.

16.4 A escolha da Instituição Certificadora não está con-dicionada ao local de residência do PARTICIPANTE, podendo esteescolher uma das opções da relação de Instituições Certificadorasapresentadas no sistema de inscrição.

16.5 O PARTICIPANTE, ao optar pela certificação no sis-tema de inscrição, autoriza o Inep a disponibilizar seus dados e notasobtidas para a Instituição Certificadora indicada.

16.6 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem 2015 às Instituições Certificadoras listadas noAnexo I deste Edital, para fins de certificação, à Instituição por eleselecionada, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 denovembro de 2011, §1º, inciso II.

16.7 Não compete ao Inep proceder à emissão do certificadode conclusão do Ensino Médio, bem como da declaração parcial deproficiência.

16.8 O PARTICIPANTE que indicar a pretensão de utilizaras notas do Enem para fins de certificação e, conforme disposto noart. 1º da Portaria/Inep nº 179, de 28 de abril de 2014, atingir omínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma dasáreas de conhecimento do exame e o mínimo de 500 (quinhentos)pontos na redação, deverá procurar a Instituição Certificadora in-dicada no ato de inscrição para solicitar o certificado de conclusão doEnsino Médio ou a declaração parcial de proficiência.

17. DA UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS PARA ACES-SO À EDUCAÇÃO SUPERIOR

17.1 Os resultados do Enem 2015 poderão ser utilizadoscomo mecanismo único, alternativo ou complementar de acesso àEducação Superior, bastando para tanto a adesão por parte das Ins-tituições de Educação Superior (IES).

17.2 A adesão não supre a faculdade legal concedida aosórgãos públicos e a instituições de ensino em estabelecer regras pró-prias de processo seletivo para ingresso na Educação Superior.

17.3 A inscrição do PARTICIPANTE no Enem caracterizaráo seu formal consentimento para a disponibilização das suas notas einformações, incluindo as do questionário socioeconômico, no âmbitode programa governamental e em processo seletivo de ingresso àEducação Superior.

17.4 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem à Secretaria de Educação Superior do Mi-nistério da Educação (SESu/MEC) e às Instituições de EducaçãoSuperior públicas ou privadas, de acordo com critérios, diretrizes eprocedimentos definidos em regulamentação específica de cada en-te.

17.5 As regras dos itens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 não seaplicam aos resultados individuais dos PARTICIPANTES que estejamna situação descritas no item 1.10 deste Edital, por força do dispostono artigo 44, inciso II da LDB.

18. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE18.1 São obrigações do PARTICIPANTE do Enem 2015 na

edição regulamentada por este Edital:18.1.1 Certificar-se de que preenche todos os requisitos exi-

gidos para a participação regidos pelo presente Edital.18.1.2 Certificar-se de todas as informações e regras cons-

tantes deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveisna página do Inep, no endereço eletrônico <http://por-t a l . i n e p . g o v. b r / e n e m > .

18.1.3 Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscriçãoestabelecidos neste Edital.

18.1.4 Manter a guarda do seu número de inscrição e senha,pois são indispensáveis para o acompanhamento da inscrição, para aobtenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição emprogramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa deestudos e de financiamento estudantil, entre outros programas doMinistério da Educação.

18.1.4.1 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intrans-ferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.

18.1.5 Certificar-se, com antecedência, na Página do Par-ticipante, se sua inscrição foi confirmada e o local de provas para oqual foi designado.

18.1.6 Comparecer, nos dias do Exame, ao local de rea-lização das provas indicado no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DAINSCRIÇÃO, até as 12h00min, de acordo com o horário oficial deBrasília-DF, conforme itens 10.1, 10.2 e 10.3 deste Edital.

18.1.7 Aguardar, em sala de provas das 13h00min às13h30min, para iniciar as provas.

18.1.8 Não portar, ao ingressar em sala de provas, lápis,caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, ma-nuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, taiscomo: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, te-lefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive,mp3 ou similar, relógio, alarmes de qualquer espécie ou qualquertransmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e men-sagens.

18.1.9 Não utilizar, ao ingressar em sala de provas, óculosescuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira,gorro ou similares, durante a realização das provas.

18.1.10 Não portar armas de qualquer espécie, ainda quedetenha autorização para o respectivo porte.

18.1.11 Guardar, antes de ingressar em sala de provas, emembalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celulardesligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados eoutros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação doExame.

18.1.12 Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos ob-jetos supracitados.

18.1.13 Manter a embalagem porta-objetos lacrada e iden-tificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até a saída da salade provas.

18.1.14 Iniciar as provas somente após a leitura das ins-truções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Res-posta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho, observada aautorização do aplicador.

18.1.15 Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Cadernode Questões:

18.1.15.1 contém a quantidade de questões indicadas no seuCartão-Resposta; e

18.1.15.2 contém qualquer defeito gráfico que impossibilite aresposta às questões.

18.1.16 Ler e conferir todas as informações registradas noCaderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, nalista de presença e nos demais documentos do Exame.

18.1.17 Reportar exclusivamente ao aplicador da sua salaqualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, aoCartão-Resposta e à Folha de Redação, para que sejam tomadas asprovidências cabíveis no momento da aplicação das provas.

18.1.18 Não realizar qualquer espécie de consulta ou co-municação com outro PARTICIPANTE durante a realização das pro-vas, sob pena de eliminação do Exame.

18.1.19 Marcar a opção correspondente à COR da capa doseu Caderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta para fins decorreção.

18.1.20 Transcrever a FRASE apresentada na capa do seuCaderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta.

18.1.21 Transcrever as respostas das provas objetivas e aredação, exclusivamente, nos respectivos Cartões-Resposta e Folha deRedação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos.

18.1.22 Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sob pena da impos-sibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta e da Folha de Re-dação.

18.1.23 Não se ausentar, em definitivo, da sala de provasantes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas, sob pena deeliminação do Exame.

18.1.24 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar emdefinitivo a sala de provas, salvo nos últimos 30 (trinta) minutosanteriores ao horário determinado para o término das provas.

18.1.25 Realizar as inserções de documentos na Página doParticipante, http://enem.inep.gov.br/participante, quando solicitadopelo Inep.

18.2 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.

18.3 O PARTICIPANTE deverá observar e cumprir as de-terminações deste Edital, do aplicador de sala, das instruções contidasna capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha deRedação e na Folha de Rascunho, durante a realização das provas,sob pena de eliminação do Exame.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS19.1 O Inep fornecerá Boletim Individual de Resultado do

Enem 2015, mediante informação do CPF e senha, no endereço ele-trônico http://enem.inep.gov.br/participante.

19.2 O Inep não fornecerá atestados, certificados ou cer-tidões relativas à classificação, nota ou comparecimento ao Examedos PARTICIPANTES.

19.3 Será eliminado do Exame, a qualquer tempo, o PAR-TICIPANTE que:

19.3.1 Prestar, em qualquer documento ou no sistema deinscrição, declaração falsa ou inexata, sem prejuízo de demais pe-nalidades previstas em lei.

19.3.2 Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local deaplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durantea realização do Exame.

19.3.3 Comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qual-quer outra forma, com outro PARTICIPANTE, durante as provas.

19.3.4 Portar, após ingressar na sala de provas, qualquer tipode equipamento eletrônico e de comunicação.

19.3.5 Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em be-nefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, semprejuízo de demais penalidades previstas em lei.

19.3.6 Utilizar livros, notas ou impressos durante a reali-zação do Exame.

19.3.7 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamentode um aplicador ou ausentar-se em definitivo antes de decorridas 2(duas) horas do início das provas.

19.3.8 Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folhade Redação e a Folha de Rascunho ao terminar as provas.

19.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões,exceto no caso previsto no item 12.9.

19.3.10 Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Res-posta e/ou com a Folha de Redação e a Folha de Rascunho.

19.3.11 Não atender às orientações da equipe de aplicaçãodurante a realização do Exame.

19.3.12 Não cumprir o disposto nos itens 2.3.2, 3.3.1.4.3 ou12.7.

19.3.13 Violar quaisquer das vedações constantes do item12.4.

19.3.14 Recusar-se, injustificadamente, a ser submetido àrevista eletrônica ou ter seus objetos revistados eletronicamente.

19.3.15 Não aguardar em sala de provas das 13h00min às13h30min para iniciar as provas.

19.4 A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação dasdisposições, das diretrizes e dos procedimentos do Enem 2015 con-tidos neste Edital.

19.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a esteEdital serão resolvidos e esclarecidos pelo Inep.

JOSÉ FRANCISCO SOARES




3

ANEXO IINSTITUIÇÕES CERTIFICADORAS

Nº SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ACRE2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS3 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS4 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ5 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA6 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ7 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL8 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESPIRITO SANTO9 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE GOIAS10 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO11 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS12 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO13 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ14 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA15 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO16 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PIAUI17 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ18 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO19 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE20 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA21 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA22 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL23 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA24 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE25 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO26 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINS

Nº UF INSTITUTOS FEDERAIS CAMPUS1 AC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ACREXAPURI

2 AC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOACRE

SENA MADUREIRA


CRUZEIRO DO SUL


RIO BRANCO

5 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOAMAZONAS

LÁBREA


MAUÉS


PA R I N T I N S


PRESIDENTE FIGUEREDO


TA B AT I N G A


COARI


SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA


MANAUS CENTRO


MANAUS ZONA LESTE


DISTRITO INDUSTRIAL

15 AP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOAMAPÁ

MACAPÁ

16 AP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOAMAPÁ

LARANJAL DO JARI

17 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DABAHIA

IRECÊ


FEIRA DE SANTANA


ILHÉUS


JEQUIÉ


SEABRA

22 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIABAIANO

BOM JESUS DA LAPA


GOVERNADOR MANGABEIRA


I TA P E T I N G A


TEIXEIRA DE FREITAS


VA L E N Ç A


URUÇUCA


SANTA INÊS


SENHOR DO BONFIM


C AT U


GUANAMBI


VITÓRIA DA CONQUISTA


JACOBINA


SANTO AMARO


S A LVA D O R


SIMÕES FILHO


EUNÁPOLIS


CAMAÇARI


VA L E N Ç A


PAULO AFONSO


BARREIRAS


PORTO SEGURO

43 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ

QUIXADÁ


LIMOEIRO DO NORTE


B AT U R I T É


ACARAÚ


TIANGUÁ


SOBRAL


TA U Á


JAGUARIBE


MARACANAÚ


A R A C AT I


C R AT E Ú S


CANINDÉ


CAMOCIM


JUAZEIRO DO NORTE


C R ATO


F O RTA L E Z A


CEDRO


UBAJARA


I G U AT U


CAUCAIA


MORADA NOVA


TABULEIRO DO NORTE

65 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DEBRASILIA

SAMAMBAIA


TA G U AT I N G A


GAMA


TAGUATINGA CENTRO


BRASÍLIA


SÃO SEBASTIÃO


P L A N A LT I N A


RIACHO FUNDO I

73 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOESPÍRITO SANTO

C O L AT I N A


ARACRUZ


CARIACICA


VITÓRIA


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


ALEGRE


I TA P I N A


SERRA


SÃO MATEUS


SANTA TERESA


LINHARES


NOVA VENÉCIA

85 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEGOIÁS

INHUMAS


ITUMBIARA


J ATA Í


GOIÂNIA


URUAÇU


LUZIÂNIA


APARECIDA DE GOIÂNIA


FORMOSA


ANÁPOLIS

94 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAGOIANO

U R U TA Í


RIO VERDE


MORRINHOS


CERES


IPORÁ




3


CIDADE DE GOIAS

100 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOMARANHÃO

BACABAL


BURITICUPU


I M P E R AT R I Z


BARREIRINHAS


SÃO LUÍS-MARACANÃ


SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEI-RAS


SÃO JOÃO DOS PATOS


TIMON


SÃO LUÍS-CENTRO HISTÓRICO


SÃO LUÍS-MONTE CASTELO

11 0 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOMARANHÃO

ACAILANDIA


CODÓ


A L C A N TA R A


CAXIAS


ZE DOCA


SANTA INES


PINHEIRO

11 7 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOTRIÂNGULO MINEIRO

PA R A C AT U


UBERABA


UBERLÂNDIA

120 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOTRIÂNGULO MINEIRO

I T U I U TA B A

121 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEMINAS GERAIS

SÃO JOÃO EVANGELISTA


FORMIGA


OURO PRETO


CONGONHAS


GOVERNADOR VALADARES


BAMBUÍ

127 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS

ARINOS


PIRAPORA


SALINAS


ARAÇUAÍ


ALMENARA


JANUÁRIA


MONTES CLAROS

134 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOSUDESTE DE MINAS GERAIS

SÃO JOÃO DEL REI


BARBACENA


JUIZ DE FORA


MURIAÉ


RIO POMBA

139 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOSUL DE MINAS GERAIS

POUSO ALEGRE


INCONFIDENTES


PA S S O S


POÇOS DE CALDAS


MACHADO


MUZAMBINHO


SANTOS DUMONT


AVANÇADO DE UBERLÂNDIA


AVANÇADO DE PATROCÍNIO

148 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEMATO GROSSO DO SUL

TRÊS LAGOAS


PONTA PORÃ


CAMPO GRANDE


CORUMBÁ


NOVA ANDRADINA


AQUIDAUANA


COXIM

155 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEMATO GROSSO

CÁCERES


JUÍNA


SÃO VICENTE


CONFRESA


PONTES E LACERDA


NOVO DO PARECIS


RONDONÓPOLIS


SORRISO


BELA VISTA (CUIABÁ)


BARRA DO GARÇA

165 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPA R Á

I TA I T U B A


A LTA M I R A


MARABÁ INDUSTRIAL


ABAETETUBA


BRAGANÇA


TUCURUÍ


BELÉM


MARABÁ RURAL


BREVES


CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA


S A N TA R É M


C A S TA N H A L

177 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DAPA R A Í B A

JOÃO PESSOA


MONTEIRO


GUARABIRA


PICUÍ


CAMPINA GRANDE


CABEDELO


PRINCESA ISABEL


SOUSA - UNIDADE SÃO GONÇALO


PATO S


CAJAZEIRAS

187 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPERNAMBUCO

PESQUEIRA


CARUARU


IPOJUCA


BARREIROS


VITORIA DE SANTO ANTÃO


BELO JARDIM


RECIFE

194 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOSERTÃO PERNAMBUCANO

OURICURI


PETROLINA - JARDIM SÃO PAULO


F L O R E S TA


SALGUEIRO


PETROLINA - ZONA RURAL


AFOGADOS DA INGAZEIRA


GARANHUNS

201 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPIAUÍ

FLORIANO


PICOS


PA R N A Í B A


SÃO RAIMUNDO NONATO


PIRIPIRI


TERESINA ZONA SUL


CORRENTE


ANGICAL


URUÇUÍ


TERESINA CENTRAL

2 11 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPIAUÍ

PA U L I S TA N A

212 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPA R A N Á

LONDRINA


PA R A N AVA Í


PA R A N A G U Á




3


PA L M A S


ASSIS CHATEAUBRIAND


CAMPO LARGO


C A S C AV E L


I R AT I


I VA I P O R Ã


FOZ DO IGUAÇU


CURITIBA 2


JACAREZINHO


TELEMARCO BORBA


UMUARANA

226 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DORIO DE JANEIRO

NILÓPOLIS


VOLTA REDONDA


PA R A C A M B I


DUQUE DE CAXIAS

230 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAFLUMINENSE

CABO FRIO


BOM JESUS DO ITABAPOANA


I TA P E R U N A


CAMPOS-GUARUS


MACAÉ


AVANÇADO DE ARRAIAL DO CA-BO


AVANÇADO DE ENGENHEIRO PAU-LO DE FRONTIN


PINHEIRAL


RIO DE JANEIRO


SÃO GONÇALO


QUISSAMÃ


CAMPOS-CENTRO

242 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DORIO GRANDE DO NORTE

APODI


NATAL CENTRAL


CURRAIS NOVOS


PAU DOS FERROS


JOÃO CÂMARA


SANTA CRUZ


CAICÓ


MOSSORÓ


I PA N G U A Ç U


MACAU


PA R N A M I R I M


NATAL-ZONA NORTE


CIDADE ALTA


NOVA CRUZ


SÃO GONÇALO DO AMARANTE

257 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DERONDÔNIA

COLORADO DO OESTE


J I - PA R A N Á


VILHENA


CACOAL


ARIQUEMES


PORTO VELHO


PORTO VELHO - ZONA NORTE

264 RR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DERORAIMA - Polo UAB - Boa Vista

BOA VISTA

265 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DORIO GRANDE DO SUL

ERECHIM


RESTINGA


OSÓRIO


PORTO ALEGRE


AVANÇADO DE FELIZ


RIO GRANDE


S E RT Ã O


BENTO GONÇALVES


AVANÇADO DE IBIRUBÁ


AVANÇADO DE FARROUPILHA


CANOAS


CAXIAS DO SUL

277 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAFA R R O U P I L H A

SÃO VICENTE DO SUL


JÚLIO DE CASTILHOS


JAGUARI


ALEGRETE


SÃO BORJA


PA N A M B I


SANTA ROSA


SANTO AUGUSTO

285 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIASUL-RIO-GRANDENSE

PASSO FUNDO


SAPUCAIA DO SUL


PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA


CHARQUEADAS


P E L O TA S


BAGÉ


VENANCIO AIRES


CAMAQUÃ


AVANÇADO DE SANTANA DO LI-V R A M E N TO

294 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAC ATA R I N E N S E

FRAIBURGO

295 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESANTA CATARINA

CHAPECÓ


LAGES


FLORIANÓPOLIS-CONTINENTE


SÃO MIGUEL DO OESTE


SÃO JOSÉ


CANOINHAS


ARARANGUÁ


FLORIANÓPOLIS


JARAGUÁ DO SUL


CRICIÚMA


JOINVILLE


VIDEIRA


CONCORDIA


FRANCISCO DO SUL


RIO DO SUL (URBANA)


IBIRAMA

3 11 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAC ATA R I N E N S E

ARAQUARI


SOMBRIO


CAMBORIÚ


LUZERNA


BLUMENAU


SANTA ROSA


AVANÇADO CAÇADOR


AVANÇADO GAROPABA


AVANÇADO PALHOÇA


G A S PA R


I TA J A Í


URUPEMA


JARAGUÁ DO SUL

324 SE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESERGIPE

L A G A RTO


SÃO CRISTOVÃO


I TA B A I A N A


ESTÂNCIA


ARACAJU




3


GLÓRIA

330 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESÃO PAULO

M AT Ã O


S E RT Ã O Z I N H O


VOTUPORANGA


C A R A G U ATAT U B A


I TA P E T I N I N G A


BRAGANÇA PAULISTA


BIRIGUI


CAMPOS DO JORDÃO


SÃO ROQUE


ARARAQUARA


AVA R É


B A R R E TO S


PRESIDENTE EPITÁCIO


GUARULHOS


C A P I VA R I


H O RTO L Â N D I A


B O I T U VA


C ATA N D U VA


SÃO JOÃO DA BOA VISTA


PIRACICABA


SÃO CARLOS


S A LTO


C U B AT Ã O


SUZANO


SÃO PAULO

355 TO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOTO C A N T I N S

A R A G U AT I N S


PARAÍSO DO TOCANTINS


GURUPI


PA L M A S


PORTO NACIONAL


ARAGUAINA

ANEXO IIMatriz de Referência

EIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhe-cimento)

I. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Lín-gua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística ecientífica e das línguas espanhola e inglesa.

II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar con-ceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fe-nômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produçãotecnológica e das manifestações artísticas.

III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar,relacionar, interpretar dados e informações representados de dife-rentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV. Construir argumentação (CA): relacionar informações,representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis emsituações concretas, para construir argumentação consistente.

V. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos de-senvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervençãosolidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerandoa diversidade sociocultural.

Matriz de Referência de Linguagens, Códigos e suas Tec-nologias

Competência de área 1 - Aplicar as tecnologias da comu-nicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextosrelevantes para sua vida.

H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursosexpressivos como elementos de caracterização dos sistemas de co-municação.

H2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dossistemas de comunicação e informação para resolver problemas so-ciais.

H3 - Relacionar informações geradas nos sistemas de co-municação e informação, considerando a função social desses sis-temas.

H4 - Reconhecer posições críticas aos usos sociais que sãofeitos das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.

Competência de área 2 - Conhecer e usar língua(s) estran-geira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e aoutras culturas e grupos sociais.

H5 - Associar vocábulos e expressões de um texto em LEMao seu tema.

H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus me-canismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a in-formações, tecnologias e culturas.

H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas linguísticas,sua função e seu uso social.

H8 - Reconhecer a importância da produção cultural emLEM como representação da diversidade cultural e linguística.

Competência de área 3 - Compreender e usar a linguagemcorporal como relevante para a própria vida, integradora social eformadora da identidade.

H9 - Reconhecer as manifestações corporais de movimentocomo originárias de necessidades cotidianas de um grupo social.

H10 - Reconhecer a necessidade de transformação de hábitoscorporais em função das necessidades cinestésicas.

H11 - Reconhecer a linguagem corporal como meio de in-teração social, considerando os limites de desempenho e as alter-nativas de adaptação para diferentes indivíduos.

Competência de área 4 - Compreender a arte como sabercultural e estético gerador de significação e integrador da organizaçãodo mundo e da própria identidade.

H12 - Reconhecer diferentes funções da arte, do trabalho daprodução dos artistas em seus meios culturais.

H13 - Analisar as diversas produções artísticas como meiode explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos.

H14 - Reconhecer o valor da diversidade artística e dasinterrelações de elementos que se apresentam nas manifestações devários grupos sociais e étnicos.

Competência de área 5 - Analisar, interpretar e aplicar re-cursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus con-textos, mediante a natureza, função, organização e estrutura das ma-nifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.

H15 - Estabelecer relações entre o texto literário e o mo-mento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, so-cial e político.

H16 - Relacionar informações sobre concepções artísticas eprocedimentos de construção do texto literário.

H17 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanosatualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.

Competência de área 6 - Compreender e usar os sistemassimbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cog-nitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, co-municação e informação.

H18 - Identificar os elementos que concorrem para a pro-gressão temática e para a organização e estruturação de textos dediferentes gêneros e tipos.

H19 - Analisar a função da linguagem predominante nostextos em situações específicas de interlocução.

H20 - Reconhecer a importância do patrimônio linguísticopara a preservação da memória e da identidade nacional.

Competência de área 7 - Confrontar opiniões e pontos devista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações especí-ficas.

H21 - Reconhecer em textos de diferentes gêneros, recursosverbais e não verbais utilizados com a finalidade de criar e mudarcomportamentos e hábitos.

H22 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, as-suntos e recursos linguísticos.

H23 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seuprodutor e quem é seu público-alvo, pela análise dos procedimentosargumentativos utilizados.

H24 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas em-pregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação,sedução, comoção, chantagem, entre outras.

Competência de área 8 - Compreender e usar a língua por-tuguesa como língua materna, geradora de significação e integradorada organização do mundo e da própria identidade.

H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcaslinguísticas que singularizam as variedades linguísticas sociais, re-gionais e de registro.

H26 - Relacionar as variedades linguísticas a situações es-pecíficas de uso social.

H27 - Reconhecer os usos da norma padrão da língua por-tuguesa nas diferentes situações de comunicação.

Competência de área 9 - Entender os princípios, a natureza,a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da infor-mação na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do co-nhecimento, associando-os aos conhecimentos científicos, às lingua-gens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos deprodução e aos problemas que se propõem solucionar.

H28 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentestecnologias da comunicação e informação.

H29 - Identificar pela análise de suas linguagens, as tec-nologias da comunicação e informação.

H30 - Relacionar as tecnologias da comunicação e infor-mação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento queelas produzem.

Matriz de Referência de Matemática e suas TecnologiasCompetência de área 1 - Construir significados para os nú-

meros naturais, inteiros, racionais e reais.H1 - Reconhecer, no contexto social, diferentes significados

e representações dos números e operações - naturais, inteiros, ra-cionais ou reais.

H2 - Identificar padrões numéricos ou princípios de con-tagem.

H3 - Resolver situação-problema envolvendo conhecimentosnuméricos.

H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico naconstrução de argumentos sobre afirmações quantitativas.

H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizandoconhecimentos numéricos.

Competência de área 2 - Utilizar o conhecimento geométricopara realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobreela.

H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pes-soas/objetos no espaço tridimensional e sua representação no espaçobidimensional.

H7 - Identificar características de figuras planas ou espa-ciais.

H8 - Resolver situação-problema que envolva conhecimentosgeométricos de espaço e forma.

H9 - Utilizar conhecimentos geométricos de espaço e formana seleção de argumentos propostos como solução de problemas docotidiano.

Competência de área 3 - Construir noções de grandezas emedidas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.

H10 - Identificar relações entre grandezas e unidades demedida.

H11 - Utilizar a noção de escalas na leitura de representaçãode situação do cotidiano.

H12 - Resolver situação-problema que envolva medidas degrandezas.

H13 - Avaliar o resultado de uma medição na construção deum argumento consistente.

H14 - Avaliar proposta de intervenção na realidade utili-zando conhecimentos geométricos relacionados a grandezas e me-didas.

Competência de área 4 - Construir noções de variação degrandezas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.

H15 - Identificar a relação de dependência entre grandezas.H16 - Resolver situação-problema envolvendo a variação de

grandezas, direta ou inversamente proporcionais.H17 - Analisar informações envolvendo a variação de gran-

dezas como recurso para a construção de argumentação.H18 - Avaliar propostas de intervenção na realidade en-

volvendo variação de grandezas.Competência de área 5 - Modelar e resolver problemas que

envolvem variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas, usandorepresentações algébricas.

H19 - Identificar representações algébricas que expressem arelação entre grandezas.

H20 - Interpretar gráfico cartesiano que represente relaçõesentre grandezas.

H21 - Resolver situação-problema cuja modelagem envolvaconhecimentos algébricos.

H22 - Utilizar conhecimentos algébricos/geométricos comorecurso para a construção de argumentação.

H23 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos algébricos.

Competência de área 6 - Interpretar informações de naturezacientífica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizandoprevisão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

H24 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelaspara fazer inferências.

H25 - Resolver problema com dados apresentados em tabelasou gráficos.

H26 - Analisar informações expressas em gráficos ou tabelascomo recurso para a construção de argumentos.

Competência de área 7 - Compreender o caráter aleatório enão determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar ins-trumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cál-culos de probabilidade para interpretar informações de variáveis apre-sentadas em uma distribuição estatística.

H27 - Calcular medidas de tendência central ou de dispersãode um conjunto de dados expressos em uma tabela de frequências dedados agrupados (não em classes) ou em gráficos.

H28 - Resolver situação-problema que envolva conhecimen-tos de estatística e probabilidade.




3

H29 - Utilizar conhecimentos de estatística e probabilidadecomo recurso para a construção de argumentação.

H30 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos de estatística e probabilidade.

Matriz de Referência de Ciências da Natureza e suas Tec-nologias

Competência de área 1 - Compreender as ciências naturais eas tecnologias a elas associadas como construções humanas, per-cebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimentoeconômico e social da humanidade.

H1 - Reconhecer características ou propriedades de fenô-menos ondulatórios ou oscilatórios, relacionando-os a seus usos emdiferentes contextos.

H2 - Associar a solução de problemas de comunicação,transporte, saúde ou outro com o correspondente desenvolvimentocientífico e tecnológico.

H3 - Confrontar interpretações científicas com interpretaçõesbaseadas no senso comum, ao longo do tempo ou em diferentesculturas.

H4 - Avaliar propostas de intervenção no ambiente, con-siderando a qualidade da vida humana ou medidas de conservação,recuperação ou utilização sustentável da biodiversidade.

Competência de área 2 - Identificar a presença e aplicar astecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos.

H5 - Dimensionar circuitos ou dispositivos elétricos de usocotidiano.

H6 - Relacionar informações para compreender manuais deinstalação ou utilização de aparelhos, ou sistemas tecnológicos de usocomum.

H7 - Selecionar testes de controle, parâmetros ou critériospara a comparação de materiais e produtos, tendo em vista a defesado consumidor, a saúde do trabalhador ou a qualidade de vida.

Competência de área 3 - Associar intervenções que resultamem degradação ou conservação ambiental a processos produtivos esociais e a instrumentos ou ações científico-tecnológicos.

H8 - Identificar etapas em processos de obtenção, trans-formação, utilização ou reciclagem de recursos naturais, energéticosou matérias-primas, considerando processos biológicos, químicos oufísicos neles envolvidos.

H9 - Compreender a importância dos ciclos biogeoquímicosou do fluxo de energia para a vida, ou da ação de agentes ou fe-nômenos que podem causar alterações nesses processos.

H10 - Analisar perturbações ambientais, identificando fontes,transporte e/ou destino dos poluentes ou prevendo efeitos em sistemasnaturais, produtivos ou sociais.

H11 - Reconhecer benefícios, limitações e aspectos éticos dabiotecnologia, considerando estruturas e processos biológicos envol-vidos em produtos biotecnológicos.

H12 - Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes deatividades sociais ou econômicas, considerando interesses contradi-tórios.

Competência de área 4 - Compreender interações entre or-ganismos e ambiente, em particular aquelas relacionadas à saúdehumana, relacionando conhecimentos científicos, aspectos culturais ecaracterísticas individuais.

H13 - Reconhecer mecanismos de transmissão da vida, pre-vendo ou explicando a manifestação de características dos seres vi-vos.

H14 - Identificar padrões em fenômenos e processos vitaisdos organismos, como manutenção do equilíbrio interno, defesa, re-lações com o ambiente, sexualidade, entre outros.

H15 - Interpretar modelos e experimentos para explicar fe-nômenos ou processos biológicos em qualquer nível de organizaçãodos sistemas biológicos.

H16 - Compreender o papel da evolução na produção depadrões e processos biológicos ou na organização taxonômica dosseres vivos.

Competência de área 5 - Entender métodos e procedimentospróprios das ciências naturais e aplicá-los em diferentes contextos.

H17 - Relacionar informações apresentadas em diferentesformas de linguagem e representação usadas nas ciências físicas,químicas ou biológicas, como texto discursivo, gráficos, tabelas, re-lações matemáticas ou linguagem simbólica.

H18 - Relacionar propriedades físicas, químicas ou bioló-gicas de produtos, sistemas ou procedimentos tecnológicos às fi-nalidades a que se destinam.

H19 - Avaliar métodos, processos ou procedimentos dasciências naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar pro-blemas de ordem social, econômica ou ambiental.

Competência de área 6 - Apropriar-se de conhecimentos dafísica para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.

H20 - Caracterizar causas ou efeitos dos movimentos departículas, substâncias, objetos ou corpos celestes.

H21 - Utilizar leis físicas e/ou químicas para interpretarprocessos naturais ou tecnológicos inseridos no contexto da termo-dinâmica e/ou do eletromagnetismo.

H22 - Compreender fenômenos decorrentes da interação en-tre a radiação e a matéria em suas manifestações em processos na-turais ou tecnológicos, ou em suas implicações biológicas, sociais,econômicas ou ambientais.

H23 - Avaliar possibilidades de geração, uso ou transfor-mação de energia em ambientes específicos, considerando implica-ções éticas, ambientais, sociais e/ou econômicas.

Competência de área 7 - Apropriar-se de conhecimentos daquímica para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.

H24 - Utilizar códigos e nomenclatura da química para ca-racterizar materiais, substâncias ou transformações químicas.

H25 - Caracterizar materiais ou substâncias, identificandoetapas, rendimentos ou implicações biológicas, sociais, econômicasou ambientais de sua obtenção ou produção.

H26 - Avaliar implicações sociais, ambientais e/ou econô-micas na produção ou no consumo de recursos energéticos ou mi-nerais, identificando transformações químicas ou de energia envol-vidas nesses processos.

H27 - Avaliar propostas de intervenção no meio ambienteaplicando conhecimentos químicos, observando riscos ou benefícios.

Competência de área 8 - Apropriar-se de conhecimentos dabiologia para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.

H28 - Associar características adaptativas dos organismoscom seu modo de vida ou com seus limites de distribuição emdiferentes ambientes, em especial em ambientes brasileiros.

H29 - Interpretar experimentos ou técnicas que utilizam seresvivos, analisando implicações para o ambiente, a saúde, a produçãode alimentos, matérias-primas ou produtos industriais.

H30 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo,identificando aquelas que visam à preservação e à implementação dasaúde individual, coletiva ou do ambiente.

Matriz de Referência de Ciências Humanas e suas Tecno-logias

Competência de área 1 - Compreender os elementos culturaisque constituem as identidades.

H1 - Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontesdocumentais acerca de aspectos da cultura.

H2 - Analisar a produção da memória pelas sociedades hu-manas.

H3 - Associar as manifestações culturais do presente aosseus processos históricos.

H4 - Comparar pontos de vista expressos em diferentes fon-tes sobre determinado aspecto da cultura.

H5 - Identificar as manifestações ou representações da di-versidade do patrimônio cultural e artístico em diferentes socieda-des.

Competência de área 2 - Compreender as transformações dosespaços geográficos como produto das relações socioeconômicas eculturais de poder.

H6 - Interpretar diferentes representações gráficas e carto-gráficas dos espaços geográficos.

H7 - Identificar os significados histórico-geográficos das re-lações de poder entre as nações.

H8 - Analisar a ação dos estados nacionais no que se refereà dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemasde ordem econômico-social.

H9 - Comparar o significado histórico-geográfico das or-ganizações políticas e socioeconômicas em escala local, regional oumundial.

H10 - Reconhecer a dinâmica da organização dos movi-mentos sociais e a importância da participação da coletividade natransformação da realidade histórico-geográfica.

Competência de área 3 - Compreender a produção e o papelhistórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.

H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais notempo e no espaço.

H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na or-ganização das sociedades.

H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que con-tribuíram para mudanças ou rupturas em processos de disputa pelop o d e r.

H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes emtextos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de naturezahistórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e eco-nômicas.

H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, po-líticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.

Competência de área 4 - Entender as transformações técnicase tecnológicas e seu impacto nos processos de produção, no de-senvolvimento do conhecimento e na vida social.

H16 - Identificar registros sobre o papel das técnicas e tec-nologias na organização do trabalho e/ou da vida social.

H17 - Analisar fatores que explicam o impacto das novastecnologias no processo de territorialização da produção.

H18 - Analisar diferentes processos de produção ou cir-culação de riquezas e suas implicações socioespaciais.

H19 - Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicasque determinam as várias formas de uso e apropriação dos espaçosrural e urbano.

H20 - Selecionar argumentos favoráveis ou contrários àsmodificações impostas pelas novas tecnologias à vida social e aomundo do trabalho.

Competência de área 5 - Utilizar os conhecimentos históricospara compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da de-mocracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na so-ciedade.

H21 - Identificar o papel dos meios de comunicação naconstrução da vida social.

H22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que serefere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

H23 - Analisar a importância dos valores éticos na estru-turação política das sociedades.

H24 - Relacionar cidadania e democracia na organização dassociedades.

H25 - Identificar estratégias que promovam formas de in-clusão social.

Competência de área 6 - Compreender a sociedade e a na-tureza, reconhecendo suas interações no espaço em diferentes con-textos históricos e geográficos.

H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupaçãodos meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.

H27 - Analisar de maneira crítica as interações da sociedadecom o meio físico, levando em consideração aspectos históricos e/ougeográficos.

H28 - Relacionar o uso das tecnologias com os impactossocioambientais em diferentes contextos histórico-geográficos.

H29 - Reconhecer a função dos recursos naturais na pro-dução do espaço geográfico, relacionando-os com as mudanças pro-vocadas pelas ações humanas.

H30 - Avaliar as relações entre preservação e degradação davida no planeta nas diferentes escalas.

Objetos de conhecimento associados às Matrizes de Refe-rência

1. Linguagens, Códigos e suas TecnologiasEstudo do texto: as sequências discursivas e os gêneros tex-

tuais no sistema de comunicação e informação - modos de orga-nização da composição textual; atividades de produção escrita e deleitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais - públicas eprivadas.

Estudo das práticas corporais: a linguagem corporal comointegradora social e formadora de identidade - performance corporal eidentidades juvenis; possibilidades de vivência crítica e emancipadado lazer; mitos e verdades sobre os corpos masculino e feminino nasociedade atual; exercício físico e saúde; o corpo e a expressãoartística e cultural; o corpo no mundo dos símbolos e como produçãoda cultura; práticas corporais e autonomia; condicionamentos e es-forços físicos; o esporte; a dança; as lutas; os jogos; as brinca-deiras.

Produção e recepção de textos artísticos: interpretação e re-presentação do mundo para o fortalecimento dos processos de iden-tidade e cidadania - Artes Visuais: estrutura morfológica, sintática, ocontexto da obra artística, o contexto da comunidade. Teatro: es-trutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contextoda comunidade, as fontes de criação. Música: estrutura morfológica,sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade, asfontes de criação. Dança: estrutura morfológica, sintática, o contextoda obra artística, o contexto da comunidade, as fontes de criação.Conteúdos estruturantes das linguagens artísticas (Artes Visuais, Dan-ça, Música, Teatro), elaborados a partir de suas estruturas morfo-lógicas e sintáticas; inclusão, diversidade e multiculturalidade: a va-lorização da pluralidade expressada nas produções estéticas e ar-tísticas das minorias sociais e dos portadores de necessidades es-peciais educacionais.

Estudo do texto literário: relações entre produção literária eprocesso social, concepções artísticas, procedimentos de construção erecepção de textos - produção literária e processo social; processos deformação literária e de formação nacional; produção de textos li-terários, sua recepção e a constituição do patrimônio literário na-cional; relações entre a dialética cosmopolitismo/localismo e a pro-dução literária nacional; elementos de continuidade e ruptura entre osdiversos momentos da literatura brasileira; associações entre con-cepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário emseus gêneros (épico/narrativo, lírico e dramático) e formas diversas;articulações entre os recursos expressivos e estruturais do texto li-terário e o processo social relacionado ao momento de sua produção;representação literária: natureza, função, organização e estrutura dotexto literário; relações entre literatura, outras artes e outros sabe-res.

Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos: re-cursos expressivos da língua, procedimentos de construção e recepçãode textos - organização da macroestrutura semântica e a articulaçãoentre idéias e proposições (relações lógico-semânticas).

Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursos lin-guísticos: argumentação: tipo, gêneros e usos em língua portuguesa -formas de apresentação de diferentes pontos de vista; organização e

progressão textual; papéis sociais e comunicativos dos interlocutores,relação entre usos e propósitos comunicativos, função sociocomu-nicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço-temporal em que seproduz o texto.

Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa: usosda língua: norma culta e variação linguística - uso dos recursoslinguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído:elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registro linguís-tico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais;uso dos recursos linguísticos em processo de coesão textual: ele-mentos de articulação das sequências dos textos ou a construção damicroestrutura do texto.

Estudo dos gêneros digitais: tecnologia da comunicação einformação: impacto e função social - o texto literário típico dacultura de massa: o suporte textual em gêneros digitais; a carac-terização dos interlocutores na comunicação tecnológica; os recursoslinguísticos e os gêneros digitais; a função social das novas tec-nologias.

2. Matemática e suas TecnologiasConhecimentos numéricos - operações em conjuntos numé-

ricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibi-lidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relaçõesde dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípiosde contagem.




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Conhecimentos geométricos - características das figuras geo-métricas planas e espaciais; grandezas, unidades de medida e escalas;comprimentos, áreas e volumes; ângulos; posições de retas; simetriasde figuras planas ou espaciais; congruência e semelhança de triân-gulos; teorema de Tales; relações métricas nos triângulos; circun-ferências; trigonometria do ângulo agudo.

Conhecimentos de estatística e probabilidade - representaçãoe análise de dados; medidas de tendência central (médias, moda emediana); desvios e variância; noções de probabilidade.

Conhecimentos algébricos - gráficos e funções; funções al-gébricas do 1.º e do 2.º graus, polinomiais, racionais, exponenciais elogarítmicas; equações e inequações; relações no ciclo trigonométricoe funções trigonométricas.

Conhecimentos algébricos/geométricos - plano cartesiano;retas; circunferências; paralelismo e perpendicularidade, sistemas deequações.

3. Ciências da Natureza e suas Tecnologias3.1 FísicaConhecimentos básicos e fundamentais - Noções de ordem

de grandeza. Notação Científica. Sistema Internacional de Unidades.Metodologia de investigação: a procura de regularidades e de sinaisna interpretação física do mundo. Observações e mensurações: re-presentação de grandezas físicas como grandezas mensuráveis. Fer-ramentas básicas: gráficos e vetores. Conceituação de grandezas ve-toriais e escalares. Operações básicas com vetores.

O movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas -Grandezas fundamentais da mecânica: tempo, espaço, velocidade eaceleração. Relação histórica entre força e movimento. Descrições domovimento e sua interpretação: quantificação do movimento e suadescrição matemática e gráfica. Casos especiais de movimentos esuas regularidades observáveis. Conceito de inércia. Noção de sis-temas de referência inerciais e não inerciais. Noção dinâmica demassa e quantidade de movimento (momento linear). Força e variaçãoda quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e aidéia de ponto material. Conceito de forças externas e internas. Lei daconservação da quantidade de movimento (momento linear) e teoremado impulso. Momento de uma força (torque). Condições de equilíbrioestático de ponto material e de corpos rígidos. Força de atrito, forçapeso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças. Iden-tificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção deforça centrípeta e sua quantificação. A hidrostática: aspectos his-tóricos e variáveis relevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Ar-quimedes e Stevin: condições de flutuação, relação entre diferença denível e pressão hidrostática.

Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho,energia e potência. Conceito de energia potencial e de energia ci-nética. Conservação de energia mecânica e dissipação de energia.Trabalho da força gravitacional e energia potencial gravitacional. For-ças conservativas e dissipativas.

A mecânica e o funcionamento do universo - Força peso.Aceleração gravitacional. Lei da Gravitação Universal. Leis de Ke-pler. Movimentos de corpos celestes. Influência na Terra: marés evariações climáticas. Concepções históricas sobre a origem do uni-verso e sua evolução.

Fenômenos elétricos e magnéticos - Carga elétrica e correnteelétrica. Lei de Coulomb. Campo elétrico e potencial elétrico. Linhasde campo. Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem.Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica e re-sistividade. Relações entre grandezas elétricas: tensão, corrente, po-tência e energia. Circuitos elétricos simples. Correntes contínua ealternada. Medidores elétricos. Representação gráfica de circuitos.Símbolos convencionais. Potência e consumo de energia em dis-positivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanentes. Linhas decampo magnético. Campo magnético terrestre.

Oscilações, ondas, óptica e radiação - Feixes e frentes deondas. Reflexão e refração. Óptica geométrica: lentes e espelhos.Formação de imagens. Instrumentos ópticos simples. Fenômenos on-dulatórios. Pulsos e ondas. Período, frequência, ciclo. Propagação:relação entre velocidade, frequência e comprimento de onda. Ondasem diferentes meios de propagação.

O calor e os fenômenos térmicos - Conceitos de calor e detemperatura. Escalas termométricas. Transferência de calor e equi-líbrio térmico. Capacidade calorífica e calor específico. Condução docalor. Dilatação térmica. Mudanças de estado físico e calor latente detransformação. Comportamento de gases ideais. Máquinas térmicas.Ciclo de Carnot. Leis da Termodinâmica. Aplicações e fenômenostérmicos de uso cotidiano. Compreensão de fenômenos climáticosrelacionados ao ciclo da água.

3.2 QuímicaTransformações químicas - Evidências de transformações

químicas. Interpretando transformações químicas. Sistemas gasosos:Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro,conceito de molécula; massa molar, volume molar dos gases. Teoriacinética dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria.Modelo atômico de Dalton. Natureza elétrica da matéria: ModeloAtômico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e suaestrutura. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atô-mica. Elementos químicos e Tabela Periódica. Reações químicas.

Representação das transformações químicas - Fórmulas quí-micas. Balanceamento de equações químicas. Aspectos quantitativosdas transformações químicas. Leis ponderais das reações químicas.Determinação de fórmulas químicas. Grandezas químicas: massa, vo-lume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Cálculos estequio-métricos.

Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de ma-teriais. Estados físicos de materiais. Mudanças de estado. Misturas:tipos e métodos de separação. Substâncias químicas: classificação ecaracterísticas gerais. Metais e ligas metálicas. Ferro, cobre e alu-mínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicas: características e pro-priedades. Substâncias iônicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato e

sulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares: características epropriedades. Substâncias moleculares: H2, O2, N2, Cl2, NH3, H2O,HCl, CH4. Ligação covalente. Polaridade de moléculas. Forças in-termoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação dassubstâncias.

Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal.Ligação, estrutura e propriedades. Sistemas em solução aquosa: so-luções verdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade.Concentração das soluções. Aspectos qualitativos das propriedadescoligativas das soluções. Ácidos, bases, sais e óxidos: definição, clas-sificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos de áci-dos e bases. Principais propriedades dos ácidos e bases: indicadores,condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neutralização.

Transformações químicas e energia - Transformações quí-micas e energia calorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações ter-moquímicas. Lei de Hess.Transformações químicas e energia elétrica.Reação de oxirredução. Potenciais padrão de redução. Pilha. Ele-trólise. Leis de Faraday. Transformações nucleares. Conceitos fun-damentais da radioatividade. Reações de fissão e fusão nuclear. De-sintegração radioativa e radioisótopos.

Dinâmica das transformações químicas - Transformaçõesquímicas e velocidade. Velocidade de reação. Energia de ativação.Fatores que alteram a velocidade de reação: concentração, pressão,temperatura e catalisador.

Transformação química e equilíbrio - Caracterização do sis-tema em equilíbrio. Constante de equilíbrio. Produto iônico da água,equilíbrio ácido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrólise. Fatoresque alteram o sistema em equilíbrio. Aplicação da velocidade e doequilíbrio químico no cotidiano.

Compostos de carbono - Características gerais dos compos-tos orgânicos. Principais funções orgânicas. Estrutura e propriedadesde hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostos orgânicosoxigenados. Fermentação. Estrutura e propriedades de compostos or-gânicos nitrogenados. Macromoléculas naturais e sintéticas. Noçõesbásicas sobre polímeros. Amido, glicogênio e celulose. Borracha na-tural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC, teflon, náilon. Óleos egorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas e enzimas.

Relações da Química com as tecnologias, a sociedade e omeio ambiente - Química no cotidiano. Química na agricultura e nasaúde. Química nos alimentos. Química e ambiente. Aspectos cien-tífico-tecnológicos, socioeconômicos e ambientais associados à ob-tenção ou produção de substâncias químicas. Indústria química: ob-tenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico,amônia e ácido nítrico. Mineração e metalurgia. Poluição e tratamentode água. Poluição atmosférica. Contaminação e proteção do ambien-te.

Energias químicas no cotidiano - Petróleo, gás natural ecarvão. Madeira e hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos am-bientais de combustíveis fósseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Van-tagens e desvantagens do uso de energia nuclear.

3.3 BiologiaMoléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular:

membrana, citoplasma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquí-micos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo ce-lular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificaçãoda informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Prin-cipais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células.Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA re-combinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos,fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias re-lacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da pa-ternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. As-pectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Bio-tecnologia e sustentabilidade.

Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicosque regem a transmissão de características hereditárias. Concepçõespré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genéticos do fun-cionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos san-guíneos, transplantes e doenças autoimunes. Neoplasias e a influênciade fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Acon-selhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectosgenéticos da formação e manutenção da diversidade biológica.

Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dos seresvivos. Vírus, procariontes e eucariontes. Autótrofos e heterótrofos.Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemática e as grandes linhas daevolução dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evolução e padrõesanatômicos e fisiológicos observados nos seres vivos. Funções vitaisdos seres vivos e sua relação com a adaptação desses organismos adiferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana.Evolução humana. Biotecnologia e sistemática.

Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bió-ticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica:teia alimentar, sucessão e comunidade clímax. Dinâmica de popu-lações. Interações entre os seres vivos. Ciclos biogeoquímicos. Fluxode energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Explo-ração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais: mudançasclimáticas, efeito estufa; desmatamento; erosão; poluição da água, dosolo e do ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conser-vação da biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noções de sanea-mento básico. Noções de legislação ambiental: água, florestas, uni-dades de conservação; biodiversidade.

Origem e evolução da vida - A biologia como ciência: his-tória, métodos, técnicas e experimentação. Hipóteses sobre a origemdo Universo, da Terra e dos seres vivos. Teorias de evolução. Ex-plicações pré-darwinistas para a modificação das espécies. A teoriaevolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução. Seleçãoartificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populaçõeshumanas.

Qualidade de vida das populações humanas - Aspectos bio-lógicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadores so-ciais, ambientais e econômicos. Índice de desenvolvimento humano.Principais doenças que afetam a população brasileira: caracterização,prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros. Doenças se-xualmente transmissíveis. Aspectos sociais da biologia: uso indevidode drogas; gravidez na adolescência; obesidade. Violência e segu-rança pública. Exercícios físicos e vida saudável. Aspectos biológicosdo desenvolvimento sustentável. Legislação e cidadania.

4. Ciências Humanas e suas TecnologiasDiversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Cultura

material e imaterial; patrimônio e diversidade cultural no Brasil. Aconquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas na Amé-rica colonial. A escravidão e formas de resistência indígena e africanana América. História cultural dos povos africanos. A luta dos negrosno Brasil e o negro na formação da sociedade brasileira. História dospovos indígenas e a formação sociocultural brasileira. Movimentosculturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política esocial.

Formas de organização social, movimentos sociais, pensa-mento político e ação do Estado - Cidadania e democracia na An-tiguidade; Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna;democracia direta, indireta e representativa. Revoluções sociais e po-líticas na Europa Moderna. Formação territorial brasileira; as regiõesbrasileiras; políticas de reordenamento territorial. As lutas pela con-quista da independência política das colônias da América. Grupossociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação. Odesenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista eseus críticos nos séculos XIX e XX. Políticas de colonização, mi-gração, imigração e emigração no Brasil nos séculos XIX e XX. Aatuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários doséculo XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, RevoluçãoCubana. Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX: Im-perialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e aGuerra Fria. Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazi-fascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas naAmérica Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América.Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria, reorganização política in-ternacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI. Aluta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos,políticos e sociais. Direitos sociais nas constituições brasileiras. Po-líticas afirmativas. Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, po-breza e segregação espacial.

Características e transformações das estruturas produtivas -Diferentes formas de organização da produção: escravismo antigo,feudalismo, capitalismo, socialismo e suas diferentes experiências.Economia agroexportadora brasileira: complexo açucareiro; a mine-ração no período colonial; a economia cafeeira; a borracha na Ama-zônia. Revolução Industrial: criação do sistema de fábrica na Europae transformações no processo de produção. Formação do espaço ur-bano-industrial. Transformações na estrutura produtiva no século XX:o fordismo, o toyotismo, as novas técnicas de produção e seus im-pactos. A industrialização brasileira, a urbanização e as transfor-mações sociais e trabalhistas. A globalização e as novas tecnologiasde telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas esociais. Produção e transformação dos espaços agrários. Moderni-zação da agricultura e estruturas agrárias tradicionais. O agronegócio,a agricultura familiar, os assalariados do campo e as lutas sociais nocampo. A relação campo-cidade.

Os domínios naturais e a relação do ser humano com oambiente - Relação homem-natureza, a apropriação dos recursos na-turais pelas sociedades ao longo do tempo. Impacto ambiental dasatividades econômicas no Brasil. Recursos minerais e energéticos:exploração e impactos. Recursos hídricos; bacias hidrográficas e seusaproveitamentos. As questões ambientais contemporâneas: mudançaclimática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição dacamada de ozônio. A nova ordem ambiental internacional; políticasterritoriais ambientais; uso e conservação dos recursos naturais, uni-dades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento ecológico eeconômico. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Es-trutura interna da terra. Estruturas do solo e do relevo; agentes in-ternos e externos modeladores do relevo. Situação geral da atmosferae classificação climática. As características climáticas do territóriobrasileiro. Os grandes domínios da vegetação no Brasil e no mun-do.

Representação espacial - Projeções cartográficas; leitura demapas temáticos, físicos e políticos; tecnologias modernas aplicadas àcartografia.

ANEXO IIIMUNICÍPIOS DE PROVAS

AC ACRELANDIAAC BRASILEIAAC CRUZEIRO DO SULAC E P I TA C I O L A N D I AAC FEIJOAC JORDAOAC MANCIO LIMAAC MARECHAL THAUMATURGOAC PLACIDO DE CASTROAC PORTO ACREAC PORTO WALTERAC RIO BRANCOAC SANTA ROSA DO PURUSAC SENA MADUREIRAAC SENADOR GUIOMARDAC TA R A U A C AAC XAPURIAL AGUA BRANCAAL ARAPIRACA




3

AL ATA L A I AAL B ATA L H AAL BOCA DA MATAAL CAMPO ALEGREAL CORURIPEAL DELMIRO GOUVEIAAL GIRAU DO PONCIANOAL IGACIAL MACEIOAL MARECHAL DEODOROAL OLHO D AGUA DAS FLORESAL PALMEIRA DOS INDIOSAL PENEDOAL PILARAL PORTO CALVOAL RIO LARGOAL SANTANA DO IPANEMAAL SAO JOSE DA TAPERAAL SAO LUIS DO QUITUNDEAL SAO MIGUEL DOS CAMPOSAL TEOTONIO VILELAAL TRAIPUAL UNIAO DOS PALMARESAL VICOSAAM A LVA R A E SAM ANAMAAM ANORIAM APUIAM A U TA Z E SAM BARCELOSAM BARREIRINHAAM BENJAMIN CONSTANTAM BERURIAM BOA VISTA DO RAMOSAM BOCA DO ACREAM BORBAAM CAAPIRANGAAM C A N U TA M AAM CARAUARIAM CAREIROAM CAREIRO DA VARZEAAM COARIAM CODAJASAM EIRUNEPEAM ENVIRAAM FONTE BOAAM H U M A I TAAM IPIXUNAAM IRANDUBAAM I TA C O AT I A R AAM I TA M A R AT IAM JAPURAAM J U TA IAM LABREAAM MANACAPURUAM MANAQUIRIAM MANAUSAM MANICOREAM MARAAAM MAUESAM NHAMUNDAAM NOVA OLINDA DO NORTEAM NOVO AIRAOAM NOVO ARIPUANAAM PA R I N T I N SAM PA U I N IAM PRESIDENTE FIGUEIREDOAM RIO PRETO DA EVAAM SANTA ISABEL DO RIO NEGROAM SANTO ANTONIO DO ICAAM SAO GABRIEL DA CACHOEIRAAM SAO PAULO DE OLIVENCAAM S I LV E SAM TA B AT I N G AAM TA PA U AAM TEFEAM TO N A N T I N SAM UARINIAM URUCARAAM URUCURITUBAAP A M A PAAP LARANJAL DO JARIAP M A C A PAAP MAZAGAOAP OIAPOQUEAP PORTO GRANDEAP S A N TA N AAP TA RTA R U G A L Z I N H OBA ALAGOINHASBA AMARGOSABA AMELIA RODRIGUESBA ANAGEBA ARACIBA BAIXA GRANDEBA BARRABA BARRA DA ESTIVABA BARRA DO CHOCABA BARREIRASBA BOM JESUS DA LAPABA BOQUIRABA BREJOESBA BROTAS DE MACAUBASBA BRUMADOBA BUERAREMABA CACHOEIRABA CACULEBA CAETITEBA CAMACAN

BA CAMACARIBA CAMAMUBA CAMPO FORMOSOBA CANARANABA C A N AV I E I R A SBA CANDEIASBA CANDIDO SALESBA CANSANCAOBA CAPIM GROSSOBA C A R AV E L A SBA CARINHANHABA CASA NOVABA CASTRO ALVESBA C AT UBA CICERO DANTASBA COARACIBA COCOSBA CONCEICAO DA FEIRABA CONCEICAO DO COITEBA CONCEICAO DO JACUIPEBA CORACAO DE MARIABA CORDEIROSBA CORRENTINABA CRUZ DAS ALMASBA CURACABA DIAS D AVILABA ENTRE RIOSBA ESPLANADABA EUCLIDES DA CUNHABA EUNAPOLISBA FEIRA DE SANTANABA GANDUBA GOVERNADOR MANGABEIRABA GUANAMBIBA IBICARAIBA I B I T I TABA IBOTIRAMABA ILHEUSBA INHAMBUPEBA IPIAUBA IPIRABA IRAQUARABA IRARABA IRECEBA I TA B E L ABA I TA B E R A B ABA I TA B U N ABA I TA J U I P EBA I TA M A R A J UBA I TA M B EBA I TA N H E MBA I TA PA R I C ABA I TA P E T I N G ABA ITUBERABA JACOBINABA JAGUAQUARABA JAGUARARIBA JEQUIEBA JEREMOABOBA JIQUIRICABA JOAO DOURADOBA JUAZEIROBA JUSSARABA L A PA OBA LAURO DE FREITASBA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORABA LUIS EDUARDO MAGALHAESBA MACAUBASBA MARACASBA MARAGOGIPEBA MATA DE SAO JOAOBA MEDEIROS NETOBA MIGUEL CALMONBA MILAGRESBA MONTE SANTOBA MORRO DO CHAPEUBA MUCURIBA MURITIBABA MUTUIPEBA NAZAREBA NOVA VICOSABA OLIVEIRA DOS BREJINHOSBA PALMAS DE MONTE ALTOBA PA R A M I R I MBA PA R AT I N G ABA PA R I P I R A N G ABA PAULO AFONSOBA PILAO ARCADOBA PINDOBACUBA POCOESBA POJUCABA PORTO SEGUROBA PRADOBA PRESIDENTE DUTRABA PRESIDENTE TANCREDO NEVESBA REMANSOBA RIACHAO DAS NEVESBA RIACHAO DO JACUIPEBA RIACHO DE SANTANABA RIBEIRA DO POMBALBA RIO DE CONTASBA RIO REALBA RUY BARBOSABA S A LVA D O RBA SANTA MARIA DA VITORIABA SANTA RITA DE CASSIABA S A N TA L U ZBA S A N TA N A

BA SANTO AMAROBA SANTO ANTONIO DE JESUSBA SANTO ESTEVAOBA SAO DOMINGOSBA SAO FELIPEBA SAO FELIXBA SAO FRANCISCO DO CONDEBA SAO GABRIELBA SAO GONCALO DOS CAMPOSBA SAO SEBASTIAO DO PASSEBA SAPEACUBA SEABRABA SENHOR DO BONFIMBA SENTO SEBA SERRA DO RAMALHOBA SERRA DOURADABA SERRINHABA SIMOES FILHOBA SOBRADINHOBA TEIXEIRA DE FREITASBA TUCANOBA UAUABA UBAIRABA U B A I TA B ABA UIBAIBA UMBURANASBA UNABA URANDIBA VA L E N C ABA VA L E N T EBA VERA CRUZBA VITORIA DA CONQUISTABA XIQUE-XIQUECE ACARAUCE ACOPIARACE ALTO SANTOCE A M O N TA D ACE AQUIRAZCE A R A C AT ICE ARACOIABACE ARARIPECE A R AT U B ACE ASSARECE AURORACE BANABUIUCE BARBALHACE BARROCE BARROQUINHACE B AT U R I T ECE BEBERIBECE BELA CRUZCE BOA VIAGEMCE BREJO SANTOCE CAMOCIMCE CAMPOS SALESCE CANINDECE CARIRECE CARIRIACUCE C A S C AV E LCE CAUCAIACE CEDROCE C H AVA LCE COREAUCE C R AT E U SCE C R ATOCE CRUZCE EUSEBIOCE FARIAS BRITOCE FORQUILHACE F O RTA L E Z ACE GRANJACE GUARACIABA DO NORTECE HIDROLANDIACE HORIZONTECE IBIAPINACE ICAPUICE ICOCE I G U AT UCE INDEPENDENCIACE IPUCE IPUEIRASCE IRACEMACE IRAUCUBACE I TA I T I N G ACE I TA PA G ECE I TA P I P O C ACE I TA P I U N ACE I TA R E M ACE I TAT I R ACE J A G U A R E TA M ACE JAGUARIBECE JAGUARUANACE JARDIMCE JIJOCA DE JERICOACOARACE JUAZEIRO DO NORTECE JUCASCE LAVRAS DA MANGABEIRACE LIMOEIRO DO NORTECE MARACANAUCE MARANGUAPECE MARCOCE MASSAPECE MAURITICE MILAGRESCE MISSAO VELHACE MOMBACACE MONSENHOR TABOSACE MORADA NOVA




3

CE MULUNGUCE NOVA OLINDACE NOVA RUSSASCE NOVO ORIENTECE OCARACE OROSCE PA C A J U SCE PA C AT U B ACE PA R A C U R UCE PA R A I PA B ACE PA R A M B UCE PA R A M O T ICE PEDRA BRANCACE PENTECOSTECE P I N D O R E TA M ACE P O RT E I R A SCE QUITERIANOPOLISCE QUIXADACE QUIXERAMOBIMCE REDENCAOCE RUSSASCE SANTA QUITERIACE SANTANA DO ACARAUCE SAO BENEDITOCE SAO GONCALO DO AMARANTECE SENADOR POMPEUCE SOBRALCE SOLONOPOLECE TABULEIRO DO NORTECE TA M B O R I LCE TA U ACE TEJUCUOCACE TIANGUACE TRAIRICE UBAJARACE U R U B U R E TA M ACE URUOCACE VARZEA ALEGRECE VICOSA DO CEARADF BRASILIAES AFONSO CLAUDIOES AGUA DOCE DO NORTEES ALEGREES A N C H I E TAES ARACRUZES BAIXO GUANDUES BARRA DE SAO FRANCISCOES BREJETUBAES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES CARIACICAES CASTELOES C O L AT I N AES CONCEICAO DA BARRAES DOMINGOS MARTINSES ECOPORANGAES GUACUIES G U A R A PA R IES I TA P E M I R I MES IUNAES JAGUAREES JOAO NEIVAES LINHARESES M A R ATA I Z E SES MIMOSO DO SULES M O N TA N H AES NOVA VENECIAES PEDRO CANARIOES PINHEIROSES SANTA MARIA DE JETIBAES SANTA TERESAES SAO GABRIEL DA PALHAES SAO MATEUSES SERRAES S O O R E TA M AES VENDA NOVA DO IMIGRANTEES VIANAES VILA VELHAES V I TO R I AGO ACREUNAGO AGUAS LINDAS DE GOIASGO ALEXANIAGO ANAPOLISGO APARECIDA DE GOIANIAGO ARAGARCASGO BOM JESUS DE GOIASGO CALDAS NOVASGO CAMPOS BELOSGO C ATA L A OGO CERESGO CIDADE OCIDENTALGO C R I S TA L I N AGO FORMOSAGO GOIANESIAGO GOIANIAGO GOIANIRAGO GOIASGO G O I AT U B AGO INHUMASGO I PA M E R IGO IPORAGO I TA B E R A IGO I TA PA C IGO I TA P U R A N G AGO ITUMBIARAGO JARAGUAGO J ATA IGO JUSSARAGO LEOPOLDO DE BULHOES

GO LUZIANIAGO MINACUGO MINEIROSGO MORRINHOSGO NEROPOLISGO NIQUELANDIAGO NOVO GAMAGO PADRE BERNARDOGO PIRACANJUBAGO PIRENOPOLISGO PIRES DO RIOGO P L A N A LT I N AGO P O R A N G AT UGO POSSEGO QUIRINOPOLISGO RIO VERDEGO R U B I ATA B AGO SANTA HELENA DE GOIASGO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOGO SAO LUIS DE MONTES BELOSGO SAO MIGUEL DO ARAGUAIAGO SENADOR CANEDOGO S I LVA N I AGO TRINDADEGO URUACUGO VALPARAISO DE GOIASMA ACAILANDIAMA A L C A N TA R AMA AMARANTE DO MARANHAOMA A N A J AT U B AMA ARAIOSESMA ARAMEMA ARARIMA BACABALMA BACURIMA BALSASMA BARAO DE GRAJAUMA BARRA DO CORDAMA BARREIRINHASMA BEQUIMAOMA BOM JARDIMMA BREJOMA BURITI BRAVOMA BURITICUPUMA CAROLINAMA C A R U TA P E R AMA CAXIASMA C H A PA D I N H AMA CODOMA COELHO NETOMA COLINASMA C O R O ATAMA CURURUPUMA DOM PEDROMA ESPERANTINOPOLISMA E S T R E I TOMA FORMOSA DA SERRA NEGRAMA GOVERNADOR NUNES FREIREMA GRAJAUMA HUMBERTO DE CAMPOSMA I C AT UMA I M P E R AT R I ZMA ITAPECURU MIRIMMA ITINGA DO MARANHAOMA JOAO LISBOAMA LAGO DA PEDRAMA MARACACUMEMA M AT I N H AMA MIRINZALMA MONTES ALTOSMA PACO DO LUMIARMA PA R N A R A M AMA PEDREIRASMA P E N A LVAMA PINDARE MIRIMMA PINHEIROMA PIO XIIMA PORTO FRANCOMA PRESIDENTE DUTRAMA RAPOSAMA ROSARIOMA SANTA HELENAMA SANTA INESMA SANTA LUZIAMA SANTA LUZIA DO PARUAMA SANTA RITAMA SAO BENTOMA SAO BERNARDOMA SAO DOMINGOS DO MARANHAOMA SAO JOAO DOS PATOSMA SAO JOSE DE RIBAMARMA SAO LUISMA SAO MATEUS DO MARANHAOMA SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASMA SAO VICENTE FERRERMA TIMBIRASMA TIMONMA TUNTUMMA TURIACUMA T U TO I AMA URBANO SANTOSMA VARGEM GRANDEMA VIANAMA VITORINO FREIREMA ZE DOCAMG ABAETEMG ACUCENAMG AGUAS FORMOSAS

MG AIMORESMG ALEM PARAIBAMG ALFENASMG ALMENARAMG ALPINOPOLISMG A LV I N O P O L I SMG ANDRADASMG ANDRELANDIAMG ARACUAIMG ARAGUARIMG ARAXAMG ARCOSMG AREADOMG ARINOSMG BAEPENDIMG BAMBUIMG BARAO DE COCAISMG BARBACENAMG BELO HORIZONTEMG BETIMMG BOA ESPERANCAMG B O C A I U VAMG BOM DESPACHOMG BOM SUCESSOMG BRASILANDIA DE MINASMG BRASILIA DE MINASMG BRUMADINHOMG BURITISMG CAETEMG CAMANDUCAIAMG CAMBUIMG CAMPO BELOMG CAMPOS ALTOSMG CAMPOS GERAISMG CAPELINHAMG CARANGOLAMG C A R AT I N G AMG CARLOS CHAGASMG CARMESIAMG CARMO DO PARANAIBAMG C ATA G U A S E SMG CAXAMBUMG CLAUDIOMG CONCEICAO DO MATO DENTROMG CONGONHASMG CONSELHEIRO LAFAIETEMG CONSELHEIRO PENAMG C O N TA G E MMG CORACAO DE JESUSMG C O R I N TOMG COROMANDELMG CORONEL FABRICIANOMG C U RV E L OMG DIAMANTINAMG DIVINOPOLISMG ENGENHEIRO CALDASMG ENTRE RIOS DE MINASMG E RVA L I AMG ESMERALDASMG ESPINOSAMG FORMIGAMG FRANCISCO SAMG F R U TA LMG GOVERNADOR VALADARESMG GUANHAESMG GUAXUPEMG IBIRITEMG IGARAPEMG INCONFIDENTESMG INHAPIMMG I PAT I N G AMG I TA B I R AMG I TA B I R I TOMG I TA C A R A M B IMG I TA J U B AMG I TA M A R A N D I B AMG I TA O B I MMG I TA U N AMG I T U I U TA B AMG ITURAMAMG J A C I N TOMG JAIBAMG JANAUBAMG JANUARIAMG JEQUITINHONHAMG JOAO MONLEVADEMG JOAO PINHEIROMG J U AT U B AMG JUIZ DE FORAMG LADAINHAMG LAGOA DA PRATAMG LAGOA SANTAMG LAMBARIMG L AV R A SMG LEOPOLDINAMG LIMA DUARTEMG LONTRAMG LUZMG MACHACALISMG MACHADOMG M A L A C A C H E TAMG MANGAMG MANHUACUMG MANHUMIRIMMG MANTENAMG MARIANAMG MATEUS LEMEMG M ATO Z I N H O S




3

MG MINAS NOVASMG MONTE AZULMG MONTE CARMELOMG MONTE SIAOMG MONTES CLAROSMG MURIAEMG MUTUMMG MUZAMBINHOMG NANUQUEMG NEPOMUCENOMG NOVA ERAMG NOVA LIMAMG NOVA SERRANAMG NOVO CRUZEIROMG OLIVEIRAMG OURO BRANCOMG OURO FINOMG OURO PRETOMG PARA DE MINASMG PA R A C AT UMG PA R A O P E B AMG PA S S O SMG PATOS DE MINASMG PAT R O C I N I OMG PEDRO LEOPOLDOMG PIRANGAMG PIRAPORAMG P I TA N G U IMG PIUMHIMG POCOS DE CALDASMG POMPEUMG PONTE NOVAMG P O RT E I R I N H AMG POUSO ALEGREMG RIBEIRAO DAS NEVESMG RIO PARDO DE MINASMG SABARAMG SALINASMG SANTA BARBARAMG SANTA LUZIAMG SANTA MARIA DO SUACUIMG SANTA RITA DO SAPUCAIMG SANTOS DUMONTMG SAO FRANCISCOMG SAO GONCALO DO SAPUCAIMG SAO GOTARDOMG SAO JOAO DEL REIMG SAO JOAO DO PARAISOMG SAO JOAO EVANGELISTAMG SAO JOAO NEPOMUCENOMG SAO JOAQUIM DE BICASMG SAO JOSE DA LAPAMG SAO LOURENCOMG SAO ROMAOMG SAO SEBASTIAO DO PARAISOMG SERROMG SETE LAGOASMG TA I O B E I R A SMG TEOFILO OTONIMG TIMOTEOMG TRES CORACOESMG TRES MARIASMG TRES PONTASMG T U PA C I G U A R AMG TURMALINAMG UBAMG UBERABAMG UBERLANDIAMG UNAIMG VA R G I N H AMG VARZEA DA PALMAMG VA Z A N T EMG V E S PA S I A N OMG VICOSAMG VIRGINOPOLISMG VISCONDE DO RIO BRANCOMS AGUA CLARAMS AMAMBAIMS A N A S TA C I OMS APARECIDA DO TABOADOMS AQUIDAUANAMS B ATA G U A S S UMS BELA VISTAMS BODOQUENAMS B O N I TOMS CAARAPOMS CAMAPUAMS CAMPO GRANDEMS CASSILANDIAMS CHAPADAO DO SULMS CORUMBAMS COSTA RICAMS COXIMMS DOIS IRMAOS DO BURITIMS DOURADOSMS FATIMA DO SULMS I TA P O R AMS I TA Q U I R A IMS IVINHEMAMS JARDIMMS J AT E IMS LADARIOMS MARACAJUMS MIRANDAMS N AV I R A IMS NIOAQUEMS NOVA ANDRADINAMS PA R A N A I B A

MS PONTA PORAMS PORTO MURTINHOMS RIBAS DO RIO PARDOMS RIO BRILHANTEMS RIO VERDE DE MATO GROSSOMS SAO GABRIEL DO OESTEMS SETE QUEDASMS SIDROLANDIAMS TRES LAGOASMT AGUA BOAMT ALTA FLORESTAMT A R A P U TA N G AMT ARENAPOLISMT ARIPUANAMT BARRA DO BUGRESMT BARRA DO GARCASMT B R A S N O RT EMT CACERESMT CAMPO NOVO DO PARECISMT CAMPO VERDEMT CANARANAMT CARLINDAMT CHAPADA DOS GUIMARAESMT COLIDERMT COLNIZAMT COMODOROMT CONFRESAMT CUIABAMT DIAMANTINOMT FELIZ NATALMT GUARANTA DO NORTEMT G U I R AT I N G AMT ITIQUIRAMT JACIARAMT JUARAMT JUINAMT JURUENAMT LUCAS DO RIO VERDEMT MARCELANDIAMT MIRASSOL D'OESTEMT NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOMT NOVA MUTUMMT NOVA OLIMPIAMT NOVA XAVANTINAMT PA R A N AT I N G AMT PEDRA PRETAMT PEIXOTO DE AZEVEDOMT POCONEMT PONTES E LACERDAMT PORTO ESPERIDIAOMT POXOREOMT PRIMAVERA DO LESTEMT QUERENCIAMT RONDONOPOLISMT ROSARIO OESTEMT SANTO ANTONIO DO LEVERGERMT SAO FELIX DO ARAGUAIAMT SAO JOSE DO RIO CLAROMT SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSMT SAPEZALMT SINOPMT SORRISOMT TANGARA DA SERRAMT TERRA NOVA DO NORTEMT VARZEA GRANDEMT VILA RICAPA ABAETETUBAPA ACARAPA ALENQUERPA ALMEIRIMPA A LTA M I R APA ANAJASPA ANANINDEUAPA AUGUSTO CORREAPA BAIAOPA BARCARENAPA BELEMPA BENEVIDESPA BRAGANCAPA BREU BRANCOPA BREVESPA BUJARUPA C A M E TAPA CANAA DOS CARAJASPA C A PA N E M APA CAPITAO POCOPA C A S TA N H A LPA CONCEICAO DO ARAGUAIAPA CONCORDIA DO PARAPA CURRALINHOPA CURUCAPA DOM ELISEUPA ELDORADO DOS CARAJASPA FLORESTA DO ARAGUAIAPA GOIANESIA DO PARAPA IGARAPE-ACUPA IGARAPE-MIRIPA I TA I T U B APA ITUPIRANGAPA JACUNDAPA JURUTIPA LIMOEIRO DO AJURUPA MAE DO RIOPA MARABAPA MARITUBA

PA RONDON DO PARAPA RUROPOLISPA SALINOPOLISPA S A LVAT E R R APA SANTA ISABEL DO PARAPA SANTANA DO ARAGUAIAPA S A N TA R E MPA SAO DOMINGOS DO CAPIMPA SAO FELIX DO XINGUPA SAO GERALDO DO ARAGUAIAPA SAO MIGUEL DO GUAMAPA SAO SEBASTIAO DA BOA VISTAPA SOUREPA TA I L A N D I APA TO M E - A C UPA TUCUMAPA TUCURUIPA URUARAPA VIGIAPA XINGUARAPB ALAGOA GRANDEPB ALAGOA NOVAPB ALAGOINHAPB ALHANDRAPB ARARUNAPB AREIAPB AROEIRASPB BANANEIRASPB B AY E U XPB BOQUEIRAOPB CAAPORAPB CABEDELOPB CACIMBA DE DENTROPB CAJAZEIRASPB CAMPINA GRANDEPB CATOLE DO ROCHAPB CONCEICAOPB CUITEPB DIAMANTEPB ESPERANCAPB GUARABIRAPB INGAPB I TA B A I A N APB I TA P O R A N G APB I TA P O R O R O C APB JACARAUPB JOAO PESSOAPB JUAZEIRINHOPB MAMANGUAPEPB MARIPB MONTEIROPB PATO SPB PIANCOPB PICUIPB POMBALPB PRINCESA ISABELPB QUEIMADASPB REMIGIOPB RIO TINTOPB SANTA LUZIAPB SANTA RITAPB SAO BENTOPB SAO JOAO DO RIO DO PEIXEPB SAPEPB SOLANEAPB SOLEDADEPB SOUSAPB SUMEPB TAVA R E SPB UIRAUNAPE ABREU E LIMAPE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE AFRANIOPE AGUA PRETAPE AGUAS BELASPE ALIANCAPE ARARIPINAPE ARCOVERDEPE BARREIROSPE BELEM DO SAO FRANCISCOPE BELO JARDIMPE BEZERROSPE BOM CONSELHOPE BOM JARDIMPE B O N I TOPE BREJO DA MADRE DE DEUSPE CABO DE SANTO AGOSTINHOPE CABROBOPE CAETESPE CAMARAGIBEPE CARNAIBAPE CARPINAPE CARUARUPE C AT E N D EPE C U S TO D I APE ESCADAPE EXUPE FERNANDO DE NORONHAPE F L O R E S TAPE GARANHUNSPE GLORIA DO GOITAPE GOIANAPE G R AVATAPE IBIMIRIMPE IGARASSUPE IPOJUCAPE I TA M B EPE JABOATAO DOS GUARARAPES

PA MOCAJUBAPA MOJUPA MONTE ALEGREPA NOVO PROGRESSOPA NOVO REPARTIMENTOPA OBIDOSPA OEIRAS DO PARAPA ORIXIMINAPA PA C A J APA PA R A G O M I N A SPA PA R A U A P E B A SPA PONTA DE PEDRASPA P O RT E LPA PRAINHAPA REDENCAO




3

PE LAGOA DE ITAENGAPE LAGOA GRANDEPE LAJEDOPE LIMOEIROPE M A C A PA R A N APE MIRANDIBAPE MORENOPE NAZARE DA MATAPE OLINDAPE OROBOPE OURICURIPE PA L M A R E SPE PA N E L A SPE PA R N A M I R I MPE PA S S I R APE PA U D A L H OPE PA U L I S TAPE PESQUEIRAPE PETROLANDIAPE PETROLINAPE RECIFEPE RIBEIRAOPE RIO FORMOSOPE SALGUEIROPE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEPE SANTA MARIA DA BOA VISTAPE SAO BENTO DO UNAPE SAO CAITANOPE SAO JOSE DO BELMONTEPE SAO JOSE DO EGITOPE SAO LOURENCO DA MATAPE SERRA TALHADAPE S E RTA N I APE SURUBIMPE TA B I R APE TIMBAUBAPE TRIUNFOPE VICENCIAPE VITORIA DE SANTO ANTAOPI AGUA BRANCAPI A LTO SPI AMARANTEPI BARRASPI B ATA L H API BOM JESUSPI BURITI DOS LOPESPI CAMPO MAIORPI CANTO DO BURITIPI CASTELO DO PIAUIPI CORRENTEPI ESPERANTINAPI FLORIANOPI JOSE DE FREITASPI LUZILANDIAPI MIGUEL ALVESPI MONSENHOR GILPI OEIRASPI PA R N A I B API PA U L I S TA N API PEDRO IIPI PICOSPI PIO IXPI PIRACURUCAPI PIRIPIRIPI REGENERACAOPI SAO JOAO DO PIAUIPI SAO RAIMUNDO NONATOPI TERESINAPI UNIAOPI URUCUIPI VALENCA DO PIAUIPR ALMIRANTE TAMANDAREPR ALVORADA DO SULPR AMPEREPR APUCARANAPR ARAPONGASPR ARAPOTIPR ARAUCARIAPR ASSAIPR ASSIS CHATEAUBRIANDPR A S TO R G APR BANDEIRANTESPR CAFELANDIAPR CAMBEPR CAMPINA GRANDE DO SULPR CAMPO LARGOPR CAMPO MAGROPR CAMPO MOURAOPR C A PA N E M APR C A S C AV E LPR CASTROPR CHOPINZINHOPR C I A N O RT EPR CLEVELANDIAPR COLOMBOPR COLORADOPR CORNELIO PROCOPIOPR CORONEL VIVIDAPR CURITIBAPR DOIS VIZINHOSPR FAZENDA RIO GRANDEPR FOZ DO IGUACUPR FRANCISCO BELTRAOPR GOIOEREPR GUAIRAPR G U A R A P U AVAPR G U A R AT U B APR IBAITI

PR IBIPORAPR I R AT IPR I VA IPR I VA I P O R APR JACAREZINHOPR J A G U A R I A I VAPR JANDAIA DO SULPR L A PAPR LARANJEIRAS DO SULPR LOANDAPR LONDRINAPR MANDIRITUBAPR MARECHAL CANDIDO RONDONPR M A R I A LVAPR MARINGAPR M AT I N H O SPR MAUA DA SERRAPR MEDIANEIRAPR NOVA ESPERANCAPR PA I C A N D UPR PA L M A SPR PA L M E I R APR PA L O T I N APR PA R A N A G U APR PA R A N AVA IPR PATO BRANCOPR PINHAISPR PINHAOPR PIRAQUARAPR P I TA N G APR PONTA GROSSAPR P R U D E N TO P O L I SPR QUATRO BARRASPR QUEDAS DO IGUACUPR REALEZAPR RIO BRANCO DO SULPR RIO NEGROPR ROLANDIAPR SANTA HELENAPR SANTA TEREZINHA DE ITAIPUPR SANTO ANTONIO DA PLATINAPR SAO JOSE DOS PINHAISPR SAO MATEUS DO SULPR SAO MIGUEL DO IGUACUPR SARANDIPR TELEMACO BORBAPR TO L E D OPR U B I R ATAPR UMUARAMAPR UNIAO DA VITORIAPR WENCESLAU BRAZRJ ANGRA DOS REISRJ APERIBERJ ARARUAMARJ BARRA DO PIRAIRJ BARRA MANSARJ BELFORD ROXORJ BOM JESUS DO ITABAPOANARJ CABO FRIORJ CACHOEIRAS DE MACACURJ CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ CASIMIRO DE ABREURJ DUQUE DE CAXIASRJ GUAPIMIRIMRJ IGUABA GRANDERJ I TA B O R A IRJ I TA G U A IRJ I TA P E R U N ARJ JAPERIRJ MACAERJ MAGERJ M A N G A R AT I B ARJ MARICARJ M E S Q U I TARJ MIGUEL PEREIRARJ MIRACEMARJ NILOPOLISRJ NITEROIRJ NOVA FRIBURGORJ NOVA IGUACURJ PA R A C A M B IRJ PARAIBA DO SULRJ PA R AT YRJ PETROPOLISRJ QUEIMADOSRJ QUISSAMARJ RESENDERJ RIO BONITORJ RIO DAS OSTRASRJ RIO DE JANEIRORJ SANTO ANTONIO DE PADUARJ SAO FIDELISRJ SAO FRANCISCO DE ITABAPOANARJ SAO GONCALORJ SAO JOAO DE MERITIRJ SAO PEDRO DA ALDEIARJ SAQUAREMARJ SEROPEDICARJ TERESOPOLISRJ TRES RIOSRJ VA L E N C ARJ VA S S O U R A SRJ VOLTA REDONDARN ACARIRN ACURN ALEXANDRIARN ALTO DO RODRIGUESRN ANGICOS

RN APODIRN AREIA BRANCARN BARAUNARN CAICORN C A N G U A R E TA M ARN CARAUBASRN CEARA-MIRIMRN CURRAIS NOVOSRN EXTREMOZRN GOIANINHARN I PA N G U A C URN JARDIM DE PIRANHASRN JOAO CAMARARN JUCURUTURN LUIS GOMESRN MACAIBARN MACAURN MOSSORORN N ATA LRN NISIA FLORESTARN NOVA CRUZRN PA R E L H A SRN PA R N A M I R I MRN PAT URN PAU DOS FERROSRN P O RTA L E G R ERN SANTA CRUZRN SANTO ANTONIORN SAO GONCALO DO AMARANTERN SAO JOSE DE MIPIBURN SAO MIGUELRN TIBAURN TO U R O SRN UMARIZALRN VERA CRUZRO ALTA FLORESTA D OESTERO ALTO PARAISORO ALVORADA D OESTERO ARIQUEMESRO BURITISRO CACOALRO CEREJEIRASRO COLORADO DO OESTERO ESPIGAO D OESTERO GUAJARA-MIRIMRO JARURO J I - PA R A N ARO MACHADINHO D OESTERO MIRANTE DA SERRARO MONTE NEGRORO NOVA BRASILANDIA D OESTERO OURO PRETO DO OESTERO PIMENTA BUENORO PORTO VELHORO PRESIDENTE MEDICIRO ROLIM DE MOURARO SAO FRANCISCO DO GUAPORERO SAO MIGUEL DO GUAPORERO VILHENARR ALTO ALEGRERR BOA VISTARR BONFIMRR CARACARAIRR MUCAJAIRR RORAINOPOLISRR SAO JOAO DA BALIZARS ALEGRETERS A LV O R A D ARS ARROIO DO MEIORS ARROIO GRANDERS BAGERS BENTO GONCALVESRS BUTIARS CACAPAVA DO SULRS CACHOEIRA DO SULRS CACHOEIRINHARS CAMAQUARS CAMPO BOMRS CANELARS CANGUCURS CANOASRS CAPAO DA CANOARS CAPAO DO LEAORS CARAZINHORS CARLOS BARBOSARS CAXIAS DO SULRS CERRO LARGORS CHARQUEADASRS CRUZ ALTARS DOIS IRMAOSRS DOM PEDRITORS ELDORADO DO SULRS E N C A N TA D ORS ENCRUZILHADA DO SULRS ERECHIMRS ESPUMOSORS ESTANCIA VELHARS ESTEIORS ESTRELARS FA R R O U P I L H ARS FREDERICO WESTPHALENRS GARIBALDIRS GETULIO VARGASRS GIRUARS G R AVATA IRS GUAIBARS GUAPORERS HORIZONTINA




3

RS IGREJINHARS IJUIRS IMBERS I TA Q U IRS IVOTIRS JAGUARAORS JULIO DE CASTILHOSRS LAGOA VERMELHARS LAJEADORS MACHADINHORS MARAURS MONTENEGRORS M O S TA R D A SRS NOVA PETROPOLISRS NOVA PRATARS NOVO HAMBURGORS OSORIORS PALMEIRA DAS MISSOESRS PA N A M B IRS PA R O B ERS PASSO FUNDORS P E L O TA SRS P I R AT I N IRS PORTO ALEGRERS QUARAIRS RIO GRANDERS RIO PARDORS ROSARIO DO SULRS SANTA CRUZ DO SULRS SANTA MARIARS SANTA ROSARS SANTA VITORIA DO PALMARRS SANTANA DO LIVRAMENTORS SANTIAGORS SANTO ANGELORS SANTO ANTONIO DA PATRULHARS SAO BORJARS SAO GABRIELRS SAO JERONIMORS SAO JOSE DO NORTERS SAO LEOPOLDORS SAO LOURENCO DO SULRS SAO LUIZ GONZAGARS SAO MARCOSRS SAO SEPERS SAO VICENTE DO SULRS SAPIRANGARS SAPUCAIA DO SULRS SARANDIRS SOBRADINHORS SOLEDADERS TA P E J A R ARS TA Q U A R ARS TA Q U A R IRS T E U TO N I ARS TO R R E SRS TRAMANDAIRS TRES DE MAIORS TRES PASSOSRS URUGUAIANARS VA C A R I ARS VENANCIO AIRESRS VERANOPOLISRS VIAMAOSC ARARANGUASC BALNEARIO CAMBORIUSC BIGUACUSC BLUMENAUSC BRACO DO NORTESC BRUSQUESC CACADORSC CAMBORIUSC CAMPOS NOVOSSC CANOINHASSC CHAPECOSC CONCORDIASC CRICIUMASC CURITIBANOSSC DIONISIO CERQUEIRASC FLORIANOPOLISSC FRAIBURGOSC GUARAMIRIMSC ICARASC IMBITUBASC INDAIALSC I TA J A ISC I TA P E M ASC I TA P I R A N G ASC ITUPORANGASC JARAGUA DO SULSC JOACABASC JOINVILLESC LAGESSC LAGUNASC MAFRASC M A R AV I L H ASC N AV E G A N T E SSC ORLEANSSC PA L H O C ASC PA L M I TO SSC PORTO UNIAOSC QUILOMBOSC RIO DO SULSC RIO NEGRINHOSC SAO BENTO DO SULSC SAO FRANCISCO DO SULSC SAO JOAQUIMSC SAO JOSE

SC SAO LOURENCO DO OESTESC SAO MIGUEL DO OESTESC SEARASC SOMBRIOSC TA I OSC TIJUCASSC TIMBOSC TUBARAOSC VIDEIRASC XANXERESC XAXIMSE ARACAJUSE AREIA BRANCASE BOQUIMSE CAMPO DO BRITOSE CANINDE DE SAO FRANCISCOSE CAPELASE CARIRASE E S TA N C I ASE GARARUSE INDIAROBASE I TA B A I A N ASE I TA B A I A N I N H ASE ITAPORANGA D AJUDASE J A PA R AT U B ASE L A G A RTOSE MARUIMSE NEOPOLISSE NOSSA SENHORA DA GLORIASE NOSSA SENHORA DAS DORESSE NOSSA SENHORA DO SOCORROSE POCO REDONDOSE POCO VERDESE PORTO DA FOLHASE PROPRIASE RIACHUELOSE SAO CRISTOVAOSE SIMAO DIASSE TOBIAS BARRETOSE UMBAUBASP ADAMANTINASP AGUDOSSP AMERICANASP A M PA R OSP ANDRADINASP A PA R E C I D ASP APIAISP A R A C AT U B ASP ARACOIABA DA SERRASP ARARAQUARASP ARARASSP ARTUR NOGUEIRASP ARUJASP ASSISSP AT I B A I ASP AURIFLAMASP AVA R ESP BARRA BONITASP B A R R E TO SSP BARRINHASP BARUERISP B ATATA I SSP BAURUSP BEBEDOUROSP B E RT I O G ASP BIRIGUISP B O I T U VASP B O T U C AT USP BRAGANCA PAULISTASP C A B R E U VASP C A C A PAVASP CACHOEIRA PAULISTASP CAIEIRASSP CAJAMARSP C A J AT ISP CAJURUSP CAMPINASSP CAMPO LIMPO PAULISTASP CAMPOS DO JORDAOSP CANDIDO MOTASP CAPAO BONITOSP C A P I VA R ISP C A R A G U ATAT U B ASP CARAPICUIBASP CASA BRANCASP C ATA N D U VASP CERQUEIRA CESARSP CERQUILHOSP COSMOPOLISSP COTIASP CRUZEIROSP C U B ATA OSP DIADEMASP DRACENASP ELDORADOSP EMBU DAS ARTESSP EMBU-GUACUSP ESPIRITO SANTO DO PINHALSP FERNANDOPOLISSP FERRAZ DE VASCONCELOSSP FRANCASP FRANCISCO MORATOSP FRANCO DA ROCHASP GARCASP GUAIRASP GUARARAPESSP G U A R AT I N G U E TASP GUARUJA

SP GUARULHOSSP H O RTO L A N D I ASP I B AT ESP IBITINGASP IBIUNASP IGUAPESP ILHA SOLTEIRASP ILHABELASP I N D A I AT U B ASP I TA ISP I TA N H A E MSP ITAPECERICA DA SERRASP I TA P E T I N I N G ASP I TA P E VASP I TA P E V ISP I TA P I R ASP I TA P O L I SSP I TA Q U A Q U E C E T U B ASP I TA R A R ESP I TAT I B ASP ITUSP I T U P E VASP I T U V E R AVASP JABOTICABALSP JACAREISP JAGUARIUNASP JALESSP JANDIRASP JARDINOPOLISSP JAUSP JOSE BONIFACIOSP JUNDIAISP JUQUITIBASP LEMESP LENCOIS PAULISTASP LIMEIRASP LINSSP LORENASP LOUVEIRASP MAIRINQUESP MAIRIPORASP MARILIASP M A RT I N O P O L I SSP M ATA OSP MAUASP M I R A C AT USP MIRANDOPOLISSP MIRANTE DO PARANAPANEMASP MIRASSOLSP MOCOCASP MOGI DAS CRUZESSP MOGI-GUACUSP MOGI-MIRIMSP MONGAGUASP MONTE ALTOSP MONTE APRAZIVELSP MONTE MORSP NOVA ODESSASP NOVO HORIZONTESP OLIMPIASP ORLANDIASP OSASCOSP OSVALDO CRUZSP OURINHOSSP PARAGUACU PAULISTASP PA U L I N I ASP PEDERNEIRASSP PEDREIRASP PENAPOLISSP PEREIRA BARRETOSP PERUIBESP PIEDADESP PILAR DO SULSP PINDAMONHANGABASP PIRACICABASP PIRAJUSP PIRAJUISP PIRASSUNUNGASP P I TA N G U E I R A SSP POASP P O N TA LSP PORTO FELIZSP PORTO FERREIRASP PRAIA GRANDESP PRESIDENTE EPITACIOSP PRESIDENTE PRUDENTESP PRESIDENTE VENCESLAUSP PROMISSAOSP RANCHARIASP REGISTROSP RIBEIRAO PIRESSP RIBEIRAO PRETOSP RIO CLAROSP RIO GRANDE DA SERRASP ROSANASP S A LTOSP SALTO DE PIRAPORASP SANTA BARBARA D OESTESP SANTA CRUZ DO RIO PARDOSP SANTA FE DO SULSP SANTA ISABELSP SANTA ROSA DE VITERBOSP SANTANA DE PARNAIBASP SANTO ANDRESP S A N TO SSP SAO BERNARDO DO CAMPOSP SAO CAETANO DO SULSP SAO CARLOS




3

SP SAO JOAO DA BOA VISTASP SAO JOAQUIM DA BARRASP SAO JOSE DO RIO PARDOSP SAO JOSE DO RIO PRETOSP SAO JOSE DOS CAMPOSSP SAO MANUELSP SAO MIGUEL ARCANJOSP SAO PAULOSP SAO ROQUESP SAO SEBASTIAOSP SAO VICENTESP SERRANASP S E RTA O Z I N H OSP SOCORROSP SOROCABASP SUMARESP SUZANOSP TABOAO DA SERRASP TA P I R AT I B ASP TA Q U A R I T I N G ASP TAT U ISP TA U B AT ESP TIETESP T U PASP U B AT U B ASP VA L I N H O SSP VARGEM GRANDE DO SULSP VARGEM GRANDE PAULISTASP VARZEA PAULISTASP VINHEDOSP V O TO R A N T I MSP VOTUPORANGATO ANANASTO ARAGUAINATO ARAGUANATO A R A G U AT I N STO ARAPOEMATO ARRAIASTO AUGUSTINOPOLISTO BREJINHO DE NAZARETO COLINAS DO TOCANTINSTO C R I S TA L A N D I ATO DIANOPOLISTO ESPERANTINATO FORMOSO DO ARAGUAIATO GUARAITO GURUPITO I TA C A J ATO MIRACEMA DO TOCANTINSTO N AT I V I D A D ETO NOVO ACORDOTO PA L M A STO PA L M E I R O P O L I STO PARAISO DO TOCANTINSTO PEDRO AFONSOTO PEIXETO PORTO NACIONALTO SANTA FE DO ARAGUAIATO SITIO NOVO DO TOCANTINSTO TA G U AT I N G ATO TO C A N T I N O P O L I STO WA N D E R L A N D I ATO XAMBIOA

ANEXO IVMATRIZ DE REFERÊNCIA PARA REDAÇÃO

Baseada nas cinco competências da Matriz de Referênciapara Redação, a proposta da Redação do Enem é elaborada de formaa possibilitar que os participantes, a partir de uma situação-problemae de subsídios oferecidos, realizem uma reflexão escrita sobre umtema de ordem política, social ou cultural, produzindo um texto dis-sertativo-argumentativo em prosa.

COMPETÊNCIAS EXPRESSAS NA MATRIZ DE REFE-RÊNCIA PARA REDAÇÃO DO ENEM E NÍVEIS DE CONHE-CIMENTOS ASSOCIADOS

I - Demonstrar domínio da modalidade escrita formal dalíngua portuguesa.

Nível 0: Demonstra desconhecimento da modalidade escritaformal da língua portuguesa.

Nível 1: Demonstra domínio precário da modalidade escritaformal da língua portuguesa, de forma sistemática, com diversificadose frequentes desvios gramaticais, de escolha de registro e de con-venções da escrita.

Nível 2: Demonstra domínio insuficiente da modalidade es-crita formal da língua portuguesa, com muitos desvios gramaticais, deescolha de registro e de convenções da escrita.

Nível 3: Demonstra domínio mediano da modalidade escritaformal da língua portuguesa e de escolha de registro, com algunsdesvios gramaticais e de convenções da escrita.

Nível 4: Demonstra bom domínio da modalidade escrita for-mal da língua portuguesa e de escolha de registro, com poucos des-vios gramaticais e de convenções da escrita.

Nível 5: Demonstra excelente domínio da modalidade escritaformal da língua portuguesa e de escolha de registro. Desvios gra-maticais ou de convenções da escrita serão aceitos somente comoexcepcionalidade e quando não caracterizem reincidência.

II - Compreender a proposta de redação e aplicar conceitosdas varias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro doslimites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

Nível 0: "Fuga ao tema/não atendimento à estrutura dis-s e r t a t i v o - a rg u m e n t a t i v a " .

Nível 1: Apresenta o assunto, tangenciando o tema ou de-monstra domínio precário do texto dissertativo-argumentativo, comtraços constantes de outros tipos textuais.

Nível 2: Desenvolve o tema recorrendo à cópia de trechosdos textos motivadores ou apresenta domínio insuficiente do textodissertativo-argumentativo, não atendendo à estrutura com proposi-ção, argumentação e conclusão.

Nível 3: Desenvolve o tema por meio de argumentação pre-visível e apresenta domínio mediano do texto dissertativo-argumen-tativo, com proposição, argumentação e conclusão.

Nível 4: Desenvolve o tema por meio de argumentação con-sistente e apresenta bom domínio do texto dissertativo-argumentativo,com proposição, argumentação e conclusão.

Nível 5: Desenvolve o tema por meio de argumentação con-sistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresentaexcelente domínio do texto dissertativo-argumentativo.

III - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informa-ções, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Nível 0: Apresenta informações, fatos e opiniões não re-lacionados ao tema e sem defesa de um ponto de vista.

Nível 1: Apresenta informações, fatos e opiniões pouco re-lacionados ao tema ou incoerentes e sem defesa de um ponto devista.

Nível 2: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, mas desorganizados ou contraditórios e limitados aosargumentos dos textos motivadores, em defesa de um ponto de vis-ta.

Nível 3: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, limitados aos argumentos dos textos motivadores epouco organizados, em defesa de um ponto de vista.

Nível 4: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, de forma organizada, com indícios de autoria, emdefesa de um ponto de vista.

Nível 5: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema proposto, de forma consistente e organizada, con-figurando autoria, em defesa de um ponto de vista.

IV - Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticosnecessários para a construção da argumentação.

Nível 0: Não articula as informações.Nível 1: Articula as partes do texto de forma precária.Nível 2: Articula as partes do texto, de forma insuficiente,

com muitas inadequações e apresenta repertório limitado de recursoscoesivos.

Nível 3: Articula as partes do texto, de forma mediana, cominadequações, e apresenta repertório pouco diversificado de recursoscoesivos.

Nível 4: Articula as partes do texto com poucas inadequa-ções e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos.

Nível 5: Articula bem as partes do texto e apresenta re-pertório diversificado de recursos coesivos.

V - Elaborar proposta de intervenção para o problema abor-dado, respeitando os direitos humanos.

Nível 0: Não apresenta proposta de intervenção ou apresentaproposta não relacionada ao tema ou ao assunto.

Nível 1: Apresenta proposta de intervenção vaga, precária ourelacionada apenas ao assunto.

Nível 2: Elabora, de forma insuficiente, proposta de inter-venção relacionada ao tema, ou não articulada com a discussão de-senvolvida no texto.

Nível 3: Elabora, de forma mediana, proposta de intervençãorelacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto.

Nível 4: Elabora bem proposta de intervenção relacionada aotema e articulada à discussão desenvolvida no texto.

Nível 5: Elabora muito bem proposta de intervenção, de-talhada, relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida notexto.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo No- 00001/2015 ao Convênio No-

759373/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDU-CACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DEALAGOAS - UNC, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Solicitação deprorrogação do Convênio 024/20111 SICONV N . 759373/2011..Valor Total: R$ 141.744,80, Valor de Contrapartida: R$ 14.174,48,Vigência: 30/11/2011 a 24/11/2015. Data de Assinatura: 14/05/2015.Signatários: Concedente : JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº112.745.143-04, Convenente : PAULO JOSE MEDEIROS DE SOU-ZA COSTA, CPF nº 287.083.774-72.

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2015)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 19/2015 UASG 153037

No- Processo: 23065011458201520 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresas especializadas na prestação, sob demanda, deserviços de organização de eventos, serviços correlacionados e su-porte, compreendendo o planejamento operacional, organização, exe-cução, acompanhamento, conforme quantidades, condições e espe-cificações descritas nesse Termo de Referência, conforme definido naplanilha de especificações técnicas mínimas ANEXO I-A. Total de

Itens Licitados: 00137. Edital: 18/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de13h às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.si-mões,br 104 Norte,km97 Cidade Universitária - MACEIO - AL. En-trega das Propostas: a partir de 18/05/2015 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/05/2015 às09h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOSE AUGUSTO ROCHA NETOPregoeiro

(SIDEC - 15/05/2015) 153037-15222-2015NE000288

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 38/2015 - UASG 153028

No- Processo: 23087002984201541 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais de consumo odontológicos Total de ItensLicitados: 00090. Edital: 18/05/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro -ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2015 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:28/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

LEIDA CRISTINA SILVA MAIAPregoeira

(SIDEC - 15/05/2015) 153028-15248-2015NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACOMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 31/2015 - UASG 150247

No- Processo: 23066013498/15-04 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de Preços - 31/2015 - para eventual aquisição de MATERIALMÉDICO HOSPITALAR para atender às necessidades das unidadesde saúde integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entrea descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e noTermo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último,a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Li-citados: 00047. Edital: 18/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às16h30. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/nº, Prédio do Ihac, 1ºAndar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de18/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 28/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREAp/Núcleo de Licitação

(SIDEC - 15/05/2015) 150247-15223-2015NE800087

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARDS A N TO S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços, referente oPregão Eletrônico nº 53/2014, celebrado entre a Universidade Federalda Bahia, por intermédio do Complexo Hospitalar Universitário Prof.Edgard Santos e a empresa HOSP-LOG Comércio de Produtos Hos-pitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.081.203/0001-36, para alte-ração do valor unitário do item 67 - MABTHERA - RITUXIMABE(100MG), valor contratado R$ 1.072,97, redução 49,21% ou seja, R$528,01, valor atualizado R$ 544,96. Data de assinatura: 01 de abril de2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro dePreços original, homologada em 23 de dezembro de 2014, não ex-pressamente alteradas no Termo Aditivo.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 64/2015 - UASG 153038

Número do Contrato: 122/2012. No- Processo: 23066032001/12-15.DISPENSA No- 51/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERALDA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-DACAO DE APOIO A PESQUISA E A -EXTENSAO. Objeto: 2ºTermo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência do Contratooriginal, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Cursode Mestrado Porfissional em Administração em Parceria com oMEC", para 31/12/2015. Fundamento Legal: Leis Federais n º8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 eregulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010.Vigência: 11/05/2015 a31/12/2015. Data de Assinatura: 11/05/2015.

(SICON - 15/05/2015) 153038-15223-2015NE800047

3 ISSN 1677-7069 - AlfaCon Concursos Públicos · Nº 92, segunda-feira, 18 de maio de 2015 ISSN...

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