98 ISSN 1677-7069 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA …
14
Nº 93, terça-feira, 17 de maio de 2016 98 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032016051700098 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 1/2016 - UASG 200109 Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 08650002505201399. PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS- TICA -CNPJ Contratado: 10468447000143. Contratado : PRIME CONTROL CONSULTORIA LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original por mais 24 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93 .Vigência: 15/04/2016 a 14/04/2018. Valor Total: R$1.340.000,00. Fonte: 174020197 - 2016NE800140. Data de Assinatura: 14/04/2016. (SICON - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o - 7/2016 - UASG 200109 Processo: 08650005061201424 . Objeto: Contratação de Solução de Roteamento e Segurança de Rede para o Datacenter Nacional da Polícia Rodoviária Federal/MJ. Total de Itens Licitados: 00007. Edi- tal: 17/05/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial Setor Policial Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200109-05-7-2016. Entre- ga das Propostas: a partir de 17/05/2016 às 08h00 no site www.com- prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser re- tirao gratuitamente nos sítios www.comprasnet.gov.br e wwww.prf.gov.br ou mediante apresentação de CD, DVD ou Pendrive na Divisão de Licitações. WILLIAN SANTANA DE JESUS Chefe da Divisão de Licitações Contratos e Convênios (SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ENSINO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o - 6/2016 - UASG 200229 Processo: 08812002185201610 . Objeto: Contratação do INSTITUTO de ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS da UECE - IEPRO, para inscrição de 13 (treze) servidores na Conferência Internacional "Sa- beres para uma Cidadania Planetária" que acontecerá no Hotel Praia Centro, localizado em Fortaleza, CE, nos dias 24 a 27 de maio de 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2016. EVERTON RODRIGUES MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2016. MIRIANE MENEGAZ. Co- ordenadora de Ensino. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRA- TADA : 00.977.419/0001-06 INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUI- SAS E PROJETOS DA UECE IEPRO. (SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 5/2016 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 08812000148201. EVERTON RODRIGUES MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o - 4/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 12/05/2016 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atua- rem como estagiários de nível médio e superior no âmbito das ati- vidades administrativas afeitas à Superintendência de Polícia Ro- doviária Federal no Estado do Espírito, exercendo o papel de ?Agente de Integração? responsável pela celebração de Termo de Compro- misso de Estágio entre os estudantes selecionados e a União Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/05/2016 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal. Mascarenha de Moraes, 2.214 - Bento Ferreira VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2016, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO NOEL GOMES Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2016) 200126-00001-2016NE800103 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 1/2016 - UASG 200123 Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 08664003393201415. PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUS- TICA -CNPJ Contratado: 24537805000137. Contratado : MARC- CARY ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo para acréscimo quantitativo de 25%(vinte e cinco por cento) ao contrato de manutenção predial, Contrato nº13/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 05/05/2016 a 08/09/2016. Valor Total: R$139.994,71. Fonte: 174020197 - 2016NE800031. Data de Assinatura: 05/05/2016. (SICON - 16/05/2016) 200123-00001-2016NE800044 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 1/2016 - UASG 194041 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 08087000112201554. DIS- PENSA Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07187088000141. Contratado : L.D. MONITORA- MENTOS E SERVICOS -TECNICOS DE ELETRONICA L. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 1/2016, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação prestados na sede da CR Nordeste II em For- taleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas al- terações. Vigência: 27/04/2016 a 26/07/2016. Valor Total: R$9.214,44. Fonte: 100000000 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 26/04/2016. (SICON - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005 COORDENAÇÃO REGIONAL DE CENTRO LESTE DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o - 2/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 05/05/2016,Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2016, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob- jeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações da Fundação Nacional do Índio ? FUNAI, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará ? FUNAI em Altamira/PA, Casa do Índio em Altamira/PA, e Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema VERA LUCIA DE LIMA FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 3/2016 - UASG 194035 Número do Contrato: 32/2013. Nº Processo: 08620055948201259. PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: FUNDACAO NACIO- NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 32/2013 por mais 06 (seis) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Décima-Sétima e no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como, suprimir o valor contratado em 30,91%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 08/03/2016 a 07/09/2016. Valor Total: R$215.802,96. Fonte: 100000000 - 2016NE800119. Data de Assinatura: 07/03/2016. (SICON - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA COORDENAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.014181/2015-14. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE- CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 12.472.734/0001-52, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPAL para subsidiar a implantação e o funcionamento de um labo- ratório no âmbito do MPAL, cuja finalidade é propiciar apoio às ati- vidades finalísticas do MPAL no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREI- RA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Ci- dadania, CPF nº 032.815.116-51, e SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 140.384.554-91. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.014204/2015-82. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE- CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.153.748/0001-85, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPAM para subsidiar a implantação e o funcionamento de um la- boratório no âmbito do MPAM, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades finalísticas do MPAM no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Jus- tiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 342.889.702-10. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.014187/2015-83. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE- CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 05.483.912/0001-85, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MP- MA para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratório no âmbito do MPMA, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades finalísticas do MPMA no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cida- dania, CPF nº 032.815.116-51, e REGINA LÚCIA DE ALMEIDA RO- CHA, Procuradora-Geral de Justiça, CPF nº 106.710.803-34. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.013908/2015-38. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MI- NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 03.983.541/0001-75, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPMS para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratório no âmbito do MPMS, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades finalísticas do MPMS no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e PAULO CEZAR DOS PASSOS, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 420.971.561-72. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.013869/2015-79. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE- CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 14.921.092/0001-57, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPMT para subsidiar a implantação e o funcionamento de um labo- ratório no âmbito do MPMT, cuja finalidade é propiciar apoio às ati- vidades finalísticas do MPMT no tocante à recuperação de ativos, as- sim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FER- REIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 340.425.801-06. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.014192/2015-96. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE- CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 05.054.960/0001- 58, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPPA para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratório no âmbito do MPPA, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades finalísticas do MPPA no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 089.177.102-63. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.013878/2015-60. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SECRE- TARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 24.417.065/0001-03, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MP- PE para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratório no âmbito do MPPE, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades fina- lísticas do MPPE no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MAR- TINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e CARLOS AUGUSTO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 231.774.974-00. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08099.014197/2015-19. PARTICIPANTES: A União, por intermédio do Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MI- NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 08.573.185/0001-35, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPPI para subsidiar a implantação e o funcionamento de um la- boratório no âmbito do MPPI, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades finalísticas do MPPI no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e CLEANDRO ALVES DE MOURA, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 306.974.093-68.
Transcript of 98 ISSN 1677-7069 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA …
Nº 93, terça-feira, 17 de maio de 201698 ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032016051700098
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE POLÍCIARODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016 - UASG 200109
Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 08650002505201399.PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-TICA -CNPJ Contratado: 10468447000143. Contratado : PRIMECONTROL CONSULTORIA LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação devigência do Contrato original por mais 24 meses. Fundamento Legal:Art. 57, II, da Lei 8666/93 .Vigência: 15/04/2016 a 14/04/2018. ValorTotal: R$1.340.000,00. Fonte: 174020197 - 2016NE800140. Data deAssinatura: 14/04/2016.
(SICON - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2016 - UASG 200109
Processo: 08650005061201424 . Objeto: Contratação de Solução deRoteamento e Segurança de Rede para o Datacenter Nacional daPolícia Rodoviária Federal/MJ. Total de Itens Licitados: 00007. Edi-tal: 17/05/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: SpoS/n, Lote 5 - Setor Policial Setor Policial Sul - BRASILIA - DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200109-05-7-2016. Entre-ga das Propostas: a partir de 17/05/2016 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2016 às 10h00 n sitewww.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser re-tirao gratuitamente nos sítios www.comprasnet.gov.br ewwww.prf.gov.br ou mediante apresentação de CD, DVD ou Pendrivena Divisão de Licitações.
WILLIAN SANTANA DE JESUSChefe da Divisão de Licitações Contratos
e Convênios
(SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOSCOORDENAÇÃO DE ENSINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No- 6/2016 - UASG 200229
Processo: 08812002185201610 . Objeto: Contratação do INSTITUTOde ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS da UECE - IEPRO, parainscrição de 13 (treze) servidores na Conferência Internacional "Sa-beres para uma Cidadania Planetária" que acontecerá no Hotel PraiaCentro, localizado em Fortaleza, CE, nos dias 24 a 27 de maio de2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.25, IncisoII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em13/05/2016. EVERTON RODRIGUES MEDEIROS. Ordenador deDespesas. Ratificação em 13/05/2016. MIRIANE MENEGAZ. Co-ordenadora de Ensino. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRA-TADA : 00.977.419/0001-06 INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUI-SAS E PROJETOS DA UECE IEPRO.
(SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056
AVISO DE ANULAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2016
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referenteao processo Nº 08812000148201.
EVERTON RODRIGUES MEDEIROSOrdenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2016
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 12/05/2016 foi alterado. Objeto: O objeto dapresente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para acontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviçosde recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atua-rem como estagiários de nível médio e superior no âmbito das ati-vidades administrativas afeitas à Superintendência de Polícia Ro-doviária Federal no Estado do Espírito, exercendo o papel de ?Agentede Integração? responsável pela celebração de Termo de Compro-misso de Estágio entre os estudantes selecionados e a União Total deItens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/05/2016 das 08h00 às 12h00e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal. Mascarenha de Moraes, 2.214- Bento Ferreira VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de17/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 02/06/2016, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO NOEL GOMESPregoeiro
(SIDEC - 16/05/2016) 200126-00001-2016NE800103
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016 - UASG 200123
Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 08664003393201415.PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUS-TICA -CNPJ Contratado: 24537805000137. Contratado : MARC-CARY ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo paraacréscimo quantitativo de 25%(vinte e cinco por cento) ao contrato demanutenção predial, Contrato nº13/2015. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 05/05/2016 a 08/09/2016.Valor Total: R$139.994,71. Fonte: 174020197 - 2016NE800031. Datade Assinatura: 05/05/2016.
(SICON - 16/05/2016) 200123-00001-2016NE800044
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIOCOORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016 - UASG 194041
Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 08087000112201554. DIS-PENSA Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-CNPJ Contratado: 07187088000141. Contratado : L.D. MONITORA-MENTOS E SERVICOS -TECNICOS DE ELETRONICA L. Objeto:Prorrogação do Contrato nº 1/2016, referente à prestação de serviços delimpeza e conservação prestados na sede da CR Nordeste II em For-taleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas al-terações. Vigência: 27/04/2016 a 26/07/2016. Valor Total: R$9.214,44.Fonte: 100000000 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 26/04/2016.
(SICON - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CENTRO LESTEDO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2016
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-blicada no D.O.U de 05/05/2016,Entrega das Propostas: a partir de05/05/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 31/05/2016, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta maisvantajosa para a contratação de serviços de serviços de limpeza,conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mãode obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários,a serem executados nas instalações da Fundação Nacional do Índio ?FUNAI, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará ? FUNAI emAltamira/PA, Casa do Índio em Altamira/PA, e Frente de ProteçãoEtnoambiental Cuminapanema
VERA LUCIA DE LIMA FERREIRAPregoeira
(SIDEC - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2016 - UASG 194035
Número do Contrato: 32/2013. Nº Processo: 08620055948201259.PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: FUNDACAO NACIO-NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado :ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência doContrato nº 32/2013 por mais 06 (seis) meses, nos termos previstosem sua Cláusula Décima-Sétima e no art. 57 da Lei 8.666/93, bemcomo, suprimir o valor contratado em 30,91%. Fundamento Legal:Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 08/03/2016 a07/09/2016. Valor Total: R$215.802,96. Fonte: 100000000 -2016NE800119. Data de Assinatura: 07/03/2016.
(SICON - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇAE CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇACOORDENAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014181/2015-14. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ:12.472.734/0001-52, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPAL para subsidiar a implantação e o funcionamento de um labo-ratório no âmbito do MPAL, cuja finalidade é propiciar apoio às ati-vidades finalísticas do MPAL no tocante à recuperação de ativos, assimcomo para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREI-RA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Ci-dadania, CPF nº 032.815.116-51, e SÉRGIO ROCHA CAVALCANTIJUCÁ, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 140.384.554-91.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014204/2015-82. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ:04.153.748/0001-85, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPAM para subsidiar a implantação e o funcionamento de um la-boratório no âmbito do MPAM, cuja finalidade é propiciar apoio àsatividades finalísticas do MPAM no tocante à recuperação de ativos,assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETOFERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Jus-tiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e CARLOS FÁBIO BRAGAMONTEIRO, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 342.889.702-10.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014187/2015-83. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ:05.483.912/0001-85, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MP-MA para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratóriono âmbito do MPMA, cuja finalidade é propiciar apoio às atividadesfinalísticas do MPMA no tocante à recuperação de ativos, assim comopara ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRAMARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cida-dania, CPF nº 032.815.116-51, e REGINA LÚCIA DE ALMEIDA RO-CHA, Procuradora-Geral de Justiça, CPF nº 106.710.803-34.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.013908/2015-38. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio daSECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MI-NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,CNPJ: 03.983.541/0001-75, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJe o MPMS para subsidiar a implantação e o funcionamento de umlaboratório no âmbito do MPMS, cuja finalidade é propiciar apoio àsatividades finalísticas do MPMS no tocante à recuperação de ativos,assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETOFERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional deJustiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e PAULO CEZAR DOSPASSOS, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 420.971.561-72.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.013869/2015-79. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ:14.921.092/0001-57, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPMT para subsidiar a implantação e o funcionamento de um labo-ratório no âmbito do MPMT, cuja finalidade é propiciar apoio às ati-vidades finalísticas do MPMT no tocante à recuperação de ativos, as-sim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FER-REIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça eCidadania, CPF nº 032.815.116-51, e PAULO ROBERTO JORGE DOPRADO, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 340.425.801-06.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014192/2015-96. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 05.054.960/0001-58, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPPA para subsidiara implantação e o funcionamento de um laboratório no âmbito doMPPA, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades finalísticas doMPPA no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingressona REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MARTINSVASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, CPF nº032.815.116-51, e MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES,Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 089.177.102-63.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.013878/2015-60. PARTICIPANTES: A União, por intermédio doMinistério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SECRE-TARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:24.417.065/0001-03, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MP-PE para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratório noâmbito do MPPE, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades fina-lísticas do MPPE no tocante à recuperação de ativos, assim como paraingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MAR-TINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania,CPF nº 032.815.116-51, e CARLOS AUGUSTO ARRUDA GUERRADE HOLANDA, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 231.774.974-00.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014197/2015-19. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio daSECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MI-NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ:08.573.185/0001-35, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPPI para subsidiar a implantação e o funcionamento de um la-boratório no âmbito do MPPI, cuja finalidade é propiciar apoio àsatividades finalísticas do MPPI no tocante à recuperação de ativos,assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETOFERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional deJustiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e CLEANDRO ALVESDE MOURA, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 306.974.093-68.
Este documento é uma digitalização de um livreto tomado emprestado da colega Cremecilda.
abimaelfreitas
Realce
