3 Quarta -Feira 19 de Setembro de 2001 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2001/20010919.pdf ·...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 291/01 - DESIGNAR ELY JOAQUIM SOARES FERREIRAJUNIOR para responder, temporariamente, pelo CARTÓRIO DO 1º OFÍCIOda Comarca de BOM JESUS DO NORTE, de 1ª Entrância, serventia nãooficializada, até o preenchimento do cargo por REMOÇÃO ou CONCURSOPÚBLICO DE INGRESSO.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 18 de setembro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA

Presidente

2. AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TOMADA DE PREÇO Nº 014/01 - Aquisição diversos Materiais para Fórum deViana

AVISO DE RESULTADO

Comunicamos às Empresas participantes da Tomada dePreço supracitada, que a Comissão Permanente de Licitação, indicou comovencedora do processo licitatório as Empresas constante do quadro em anexo, comseus respectivos itens e subitens.

20303, 09, 11, 16, 18 e 19.2

04, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 17, 18, 19,20, 21, 23, 24, 27, 32, 35, 37, 38, 39, 40,44, 52, 53, 54 e 59.

1

IARA AZEVEDOCOSTA MENEGHELLI- ME.

03, 06, 11, 12 e 21.3

01, 02, 04, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 15, 20,21, 22, 23, 24 e 25.

2

06, 10, 12, 15, 22, 25, 28, 30, 31, 33, 36,42, 43, 46, 47, 48, 50, 55, 56, 67 e 58.

1

RODOCOMCOMERCIAL LTDA.

SUBITEMITEM

EMPRESA

01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15,16, 17, 18 e 19.

3MENEGATTIMATERIAL ELÉTRICOLTDA.

07, 08, 17 e 26.2

01, 02, 03, 16, 26, 29, 34, 41, 45, 49 e51.

1COMERCIAL DELHOLTDA.

Vitória-ES, 17 de setembro de 2001

MURILLO DREWS M. HORTA

Presidente da C.P.L./TJES

3. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ERRATA

NA DISTRIBUIÇÃO DO DIA 17/08/2001, PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO DIA 10/09/2001.

ONDE SE LÊ:

PARA CÂMARAS CÍVEIS

EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 035990074409APTE: MARCOS FREITAS DO NASCIMENTO DR. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICO

LEIA-SE:

PARA CÂMARAS CRIMINAIS

EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035990074409APTE: MARCOS FREITAS DO NASCIMENTODRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

VITÓRIA, 07 DE JUNHO DE 2001.

JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRODIRETOR JUD. REG PREP E DISTRIBUIÇÃO

4. SECRETARIA DO PLENO


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01- MANDADO DE SEGURANÇA NO-100000014785TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO

3 Quarta-Feira 19 de Setembro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

REQTE.: SINDELPO ESADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO EOUTROSA. COA.: SECRETARIO ESTADO DA ADM. E REC. HUMANO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADOS. IMPOSSIBILIDADE. EMENDACONSTITUCIONAL NO. 20/98. ORDEM CONCEDIDA. COM OADVENTO DA E.C. Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, INDEVIDA ÉA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES INATIVOS,EM CONSONÂNCIA COM O ART. 40, CAPUT, COMBINADO COM OPARÁGRAFO 12 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E ARTIGO 195,INCISO 12 DA CARTA MAGNA. SEGURANÇA CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.

02- MANDADO DE SEGURANÇA NO-100010005831TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: HERMELINDA MEDICI SIMONASSIADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIROA. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROJULGADO EM 16/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA APOSENTADA -SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA - GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE- CONCESSÃO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO -STF - JULGAMENTO DEFINITIVO - INOCORRÊNCIA - VIOLAÇÃO AODIREITO LIQUIDO E CERTO - LIMINAR CONFIRMADA -RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DEASSIDUIDADE E INTERRUPÇÃO DO DESCONTO DE VINTE PORCENTO A TITULO DE REPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ATE OJULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - SEGURANÇACONCEDIDA. 1) O ATO DA AUTORIDADE COATORA REPRESENTAUMA VIOLAÇÃO AO DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE,UMA VEZ QUE ESTA ERA BENEFICIADA POR UMA DECISÃOJUDICIAL, DA QUAL FOI INTERPOSTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,QUE NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, O PAGAMENTO DE SUASVANTAGENS PESSOAIS NÃO PODERÁ SER SUSPENSO ATE QUE O STFDECIDA, EVENTUALMENTE, EM SENTIDO CONTRÁRIO AOACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL. 2) INCONTESTÁVEL A EXISTÊNCIA DOPERIGO DE DANO À IMPETRANTE, ANTE A REDUÇÃO DOS SEUSPROVENTOS DE APOSENTADORIA, E A DETERMINAÇÃO DEDESCONTO EM SEU CONTRACHEQUE A TITULO DE REPOSIÇÃO DEPAGAMENTO INDEVIDO. 3) SEGURANÇA CONCEDIDA,CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, QUE DETERMINOU ORESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DEASSIDUIDADE, ASSIM COMO A INTERRUPÇÃO E DEVOLUÇÃO DODESCONTO DE VINTE POR CENTO EFETIVADO SOB O TITULO DEREPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA, ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER ASEGURANÇA.

03- MANDADO DE SEGURANÇA NO-100960011375TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: VENAC PNEUS LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO MEIRELLES MACHADO EOUTROSA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO FAZ ESTADO ESADVOGADO: AROLDO LIMONGEDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA -CONVÊNIO - RECOLHIMENTO ANTECIPADO ICMS - PRELIMINARREJEITADA - MÉRITO - LEGITIMA A TRIBUTALIDADE - SUCEDÂNEOLEI COMPLEMENTAR - SEGURANÇA DENEGADA.- PRELIMINAR DE

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, SUSCITADA PELAAUTORIDADE COATORA, REJEITADA. NÃO HA QUE SE FALAR EMCARÊNCIA DE AÇÃO, POIS O IMPETRANTE, INCONFORMADO COM OÔNUS DO RECOLHIMENTO DO ICMS, QUER VER-SE EXCLUÍDO DOREGIME IMPOSTO PELO CONVÊNIO 66/88. NO MÉRITO, LEGITIMA ÉA COBRANÇA ANTECIPADA DO ICMS, NÃO CONSTITUINDOVIOLAÇÃO DE DIREITO LIQUIDO E CERTO DO REQUERENTE.PERFEITAMENTE LEGITIMA A TRIBUTALIDADE ATRAVÉS DOCONVÊNIO NO. 66/88, QUALIFICANDO-SE ESTE NOS TERMOS DOARTIGO 34, PARÁGRAFO OITAVO DO ADCT, COMO SUCEDÂNEOCONSTITUCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR EXIGIDA PELO ARTIGO146, III DA CONSTITUIÇÃO. SEGURANÇA DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DENEGAR A SEGURANÇA.

04- NOTICIA CRIME NO-100990008136TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTONOCTE.: CATARINA CECIN GAZELEDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 16/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: NOTICIA-CRIME - AUSÊNCIA DE CONDUTA TÍPICA A SEATRIBUIR AO NOTICIADO - ARQUIVAMENTO DO FEITO.EVIDENCIADA A AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPOINSERTO NO ART. 319 DO CÓDIGO PENAL, AFIGURANDO-SE ATÍPICAA CONDUTA ATRIBUÍDA AO NOTICIADO, IMPÕE-SE OARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR.

05- EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO NO-100000026631TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEXPTE.: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATOEXPTO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELODESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 16/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO - INOCORRÊNCIA - AÇÃOJULGADA IMPROCEDENTE. NÃO PROCEDE O IMPEDIMENTOALEGADO, UMA VEZ QUE A ATUAÇÃO DO EXCEPTO NÃO SEENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 134DO CPC. NÃO INIBE A PARTICIPAÇÃO NO JULGAMENTO DA CAUSAQUEM, ANTES DE SER JUIZ, FOI PROCURADOR DE ESTADO SEM TERATUADO NO PROCESSO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO E DETERMINAR O SEUARQUIVAMENTO.

06- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100000016491TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDO.: CILSO RIBEIRO E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA E OUTROSDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUTIR A CAUSA -EFEITO INFRINGENTE - ACÓRDÃO EMBARGADO - INEXISTENCIADA OMISSÃO - REJEIÇÃO - UNANIMIDADE. O V. ACÓRDÃOEMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOS ELEMENTOSTRAZIDOS PARA OS AUTOS E DELINEOU TODA A QUESTÃO POSTAEM EXAME. A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA FOI SATISFATIVA,RESTANDO EVIDENCIADA A INEXISTENCIA DE QUALQUERELEMENTO ENSEJADOR DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, JÁQUE É INVIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA REAPRECIAR O JULGADO,COM A ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO MERITÓRIO DA DECISÃO


OBJURGADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE SE REJEITAM, ÀUNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

07- RECURSOS DO CONSELHO NO-100000019826TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTORECTE.: MARIA JOSÉ LACERDA RODRIGUES E OUTROSADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHORECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROJULGADO EM 16/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: ADMINISTRATIVO - ESCREVENTE JURAMENTADA NOPADRÃO DE 3A. ENTRÂNCIA - CONTADORIA DO JUÍZO -AFASTAMENTO DO TITULAR - ATIVIDADE DELEGADA - SERVIÇOPÚBLICO EXECUTADO POR TERCEIROS - FISCALIZAÇÃO APENAS DOPODER PÚBLICO - PAGAMENTO DAS RECORRENTES -RESPONSABILIDADE DO CONTADOR E NÃO DO ESTADO - RECURSOCONHECIDO E IMPROVIDO. 1.- JÁ ESTÁ PACIFICADA NESTAEGRÉGIA CORTE QUE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO TITULAR DOCARTÓRIO CONTADOR, PARTIDO E DISTRIBUIDOR E DEPOSITÁRIOPÚBLICO E ATIVIDADE DELEGADA, A NA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOO PODER PÚBLICO TRANSFERE A EXECUÇÃO A TERCEIROS EAPENAS FISCALIZA A FORMA DE EXECUÇÃO, JÁ QUE SE TRATA DEUM SERVIÇO PÚBLICO E O TITULAR DA SERVENTIA É ORESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS DAS SERVIDORAS, NÃO OESTADO. 2.- DEVE SER CONFIRMADA A DECISÃO DO EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURA QUE POR MAIORIA DE VOTOSINDEFERIU O PEDIDO DAS RECORRENTES DE RECEBER AS SUASREMUNERAÇÕES DO ESTADO, NO PADRÃO DE ESCREVENTEJURAMENTADA DE 3A. ENTRÂNCIA, EMBASADO QUE EM SEENCONTRAM HA MAIS DE UM ANO SEM PERCEBER QUALQUERREMUNERAÇÃO EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR DASERVENTIA, E POR ESTAREM OS DEPÓSITOS DOS VALORESARRECADADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO RETIDOS EM CONTAESPECIAL DESTINADA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E EMOLUMENTOS.3.- CONHECE-SE DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.08- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100000020204TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSLITISCONS.: PRESIDENTE DO IPAJMEMGDO.: ABNER FERREIRA SAMPAIO E OUTROSADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRA E OUTROSDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA - OMISSÃO - REEXAME DO JULGADO -INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO - NÃO APRESENTA OEMBARGANTE NENHUM PONTO A SER ACLARADO. A OMISSÃO AQUE SE REFERE O ARTIGO 535, INCISO II DO CPC É O QUE RECAISOBRE AS CONCLUSÕES, ISTO É, SOBRE O PONTO QUE DEVERIA SERDECIDO E NÃO O FOI. ESTA OMISSÃO NÃO DIZ RESPEITO AOSARGUMENTOS DAS PARTES QUE PODEM SER MODIFICADAS OU ATEREJEITADAS IMPLICITAMENTE, ENTENDENDO, OS EMINENTESPARES ESTAR O EMBARGADO DE POSSE INCONTESTÁVEL DEDIREITO LIQUIDO E CERTO. NA REALIDADE, A PRETENSÃO DORECORRENTE, NESTES DECLARATÓRIOS É REVER A DECISÃOANTERIORMENTE PROFERIDA, PONTO QUE SE REVELAINADMISSÍVEL. EMBARGOS IMPROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

09- RECURSOS DO CONSELHO NO-100000021731TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTORECTE.: SYLVIO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JEFFERSON CAETANO DA SILVADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROJULGADO EM 16/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO -ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL - JUIZ DE PAZ - 13º. SALÁRIO -ABONO DE FERIAS - REMUNERAÇÃO - PREVISÃO CONSTITUCIONAL -NORMA NÃO APLICÁVEL - LEI ESTADUAL - REMUNERAÇÃO MENSAL- PREVISÃO DE FERIAS - INEXISTENCIA LEGAL PARA PAGAMENTODAS VANTAGENS PRETENDIDAS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO -DECISÃO CORRETA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1- JÁESTÁ PACIFICADA A MATÉRIA NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL PLENOQUE A JUSTIÇA DE PAZ REMUNERADA TEVE PREVISÃO LEGAL NACARTA MAGNA VIGENTE, MAS ATRAVÉS DE NORMA DE EFICÁCIACONTIDA OU SEJA, NÃO AUTO APLICÁVEL. 2- A PREVISÃO DAREMUNERAÇÃO MENSAL FOI POSTERIORMENTE PREVISTA NO ART.7º. DA LEI 4389/90 DE 30 DIAS DE FERIAS COM A LEI 5871 DE 25.06.1999E NADA MAIS. 3- NÃO HA AMPARO LEGAL PORTANTO PARA OPAGAMENTO DAS VANTAGENS PRETENDIDAS PELO RECORRENTEOU SEJA, O PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO E ABONODE FERIAS SOB PENA DE AFRONTAR O PRINCIPIO DA LEGALIDADE.4- ESTANDO CORRETA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDORECORRENTES, CONHECE-SE DO RECURSO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100000026896TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESEMGDO.: ADALMARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA - OMISSÃO - REEXAME DO JULGADO -INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO - NÃO APRESENTA OEMBARGANTE NENHUM PONTO A SER ACLARADO. A OMISSÃO AQUE SE REFERE O ARTIGO 535, INCISO II DO CPC É O QUE RECAISOBRE AS CONCLUSÕES, ISTO É, SOBRE O PONTO QUE DEVERIA SERDECIDO E NÃO O FOI. ESTA OMISSÃO NÃO DIZ RESPEITO AOSARGUMENTOS DAS PARTES QUE PODEM SER MODIFICADAS OU ATEREJEITADAS IMPLICITAMENTE, ENTENDENDO, OS EMINENTESPARES ESTAR O EMBARGADO DE POSSE INCONTESTÁVEL DEDIREITO LIQUIDO E CERTO. NA REALIDADE, A PRETENSÃO DORECORRENTE, NESTES DECLARATÓRIOS É REVER A DECISÃOANTERIORMENTE PROFERIDA, PONTO QUE SE REVELAINADMISSÍVEL. EMBARGOS IMPROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

11- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100010001327TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDO.: SEBASTIÃO SANT`ANNAADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZARDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA - OMISSÃO - REEXAME DO JULGADO -INADMISSIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO - NÃO APRESENTA OEMBARGANTE NENHUM PONTO A SER ACLARADO. A OMISSÃO AQUE SE REFERE O ARTIGO 535, INCISO II DO CPC É O QUE RECAISOBRE AS CONCLUSÕES, ISTO É, SOBRE O PONTO QUE DEVERIA SERDECIDO E NÃO O FOI. ESTA OMISSÃO NÃO DIZ RESPEITO AOSARGUMENTOS DAS PARTES QUE PODEM SER MODIFICADAS OU ATEREJEITADAS IMPLICITAMENTE, ENTENDENDO, OS EMINENTESPARES ESTAR O EMBARGADO DE POSSE INCONTESTÁVEL DEDIREITO LIQUIDO E CERTO. NA REALIDADE, A PRETENSÃO DO


RECORRENTE, NESTES DECLARATÓRIOS E REVER A DECISÃOANTERIORMENTE PROFERIDA, PONTO QUE SE REVELAINADMISSÍVEL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

12- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100990003228TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIREMGDO.: ADAISO FERNANDES ALMEIDA E OUTROSADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO -ACÓRDÃO EMBARGADO - INEXISTENCIA DA OMISSÃO ECONTRADIÇÃO ALEGADA - REJEIÇÃO - UNANIMIDADE. O V.ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOSELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS E DELINEOU TODA AQUESTÃO POSTA EM EXAME. NÃO OCORREU A ALEGADA OMISSÃOE CONTRADIÇÃO NO V. ARRESTO RECORRIDO, VISTO QUE FORAMABORDADAS NO VOTO CONDUTOR TODAS AS QUESTÕESSUSCITADAS PELAS PARTES, INCLUSIVE CITANDO EXPRESSAMENTEALGUNS DOS DISPOSITIVOS QUE O ORA RECORRENTE ALMEJAPREQUESTIONAR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE SE REJEITAM, ÀUNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSEMBARGOS.

13- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100990005082TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO E OUTROSEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA. SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇADENEGADA. OMISSÃO ALEGADA. FATO NOVO. NEGADOPROVIMENTO. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEVEM REFERIR-SEA PONTO OMISSO, OBSCURO E CONTRADITÓRIO E NÃO A FATOS EARGUMENTOS MENCIONADOS PELOS EMBARGANTES. OEMBARGANTE PRETENDE VER REEXAMINADA A MATÉRIA, COM OINTUITO DE QUE, PELA VIA INADEQUADA DOS EMBARGOS, SEJAMODIFICADA A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL. EMBARGOSNÃO-PROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

14- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100990011767TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDO.: SINDICATO DOS SERV. PUB ES SISEADESADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA - OMISSÃO - REEXAME DO JULGADO -INADMISSIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO - NÃO APRESENTA OEMBARGANTE NENHUM PONTO A SER ACLARADO. A OMISSÃO AQUE SE REFERE O ARTIGO 535, INCISO II DO CPC É O QUE RECAISOBRE AS CONCLUSÕES, ISTO É, SOBRE O PONTO QUE DEVERIA SERDECIDO E NÃO O FOI. ESTA OMISSÃO NÃO DIZ RESPEITO AOSARGUMENTOS DAS PARTES QUE PODEM SER MODIFICADAS OU ATEREJEITADAS IMPLICITAMENTE, ENTENDENDO, OS EMINENTESPARES ESTAR O EMBARGADO DE POSSE INCONTESTÁVEL DE

DIREITO LIQUIDO E CERTO. NA REALIDADE, A PRETENSÃO DORECORRENTE, NESTES DECLARATÓRIOS É REVER A DECISÃOANTERIORMENTE PROFERIDA, PONTO QUE SE REVELAINADMISSÍVEL. EMBARGOS IMPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

15- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100990012633TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA E OUTROSEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUTIR A CAUSA -PREQUESTIONAMENTO - ACÓRDÃO EMBARGADO - INEXISTENCIADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REJEIÇÃO -UNANIMIDADE. O V. ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHORAPRECIAÇÃO DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS EDELINEOU TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME. NÃO OCORREUOMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ARRESTORECORRIDO, VISTO QUE FORAM ABORDADAS NO VOTO CONDUTORTODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, INCLUSIVECITANDO EXPRESSAMENTE ALGUNS DOS DISPOSITIVOS QUE O ORARECORRENTE ALMEJA PREQUESTIONAR. EMBARGOSDECLARATÓRIOS QUE SE REJEITAM, À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

16- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100990012740TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDA.: MARIA APARECIDA LEMOS ALVES E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUTIR A CAUSA -ACÓRDÃO EMBARGADO - INEXISTENCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO -UNANIMIDADE. O V. ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHORAPRECIAÇÃO DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS EDELINEOU TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME. AFUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA FOI SATISFATIVA, RESTANDOEVIDENCIADA A INEXISTENCIA DE QUALQUER ELEMENTOENSEJADOR DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, JÁ QUE ÉINVIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA REAPRECIAR O JULGADO, COM AALTERAÇÃO DO CONTEÚDO MERITÓRIO DA DECISÃO OBJURGADA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE SE REJEITAM, À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

17- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN NO-100990013128TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESLITISCONS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA JERONIMO MOEMGDO.: ADMILSON JOSÉ LOUREIRO E OUTROSADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL E OUTROSDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 23/08/2001 E LIDO EM 30/08/2001


EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO -ACÓRDÃO EMBARGADO - INEXISTENCIA DA OMISSÃO - REJEIÇÃO -UNANIMIDADE. O V. ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHORAPRECIAÇÃO DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS EDELINEOU TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME. NÃO OCORREU AALEGADA OMISSÃO NO V. ARRESTO RECORRIDO, VISTO QUEFORAM ABORDADAS NO VOTO CONDUTOR TODAS AS QUESTÕESSUSCITADAS PELAS PARTES, INCLUSIVE CITANDO EXPRESSAMENTEALGUNS DOS DISPOSITIVOS QUE O ORA RECORRENTE ALMEJAPREQUESTIONAR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE SE REJEITAM, ÀUNANIMIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DO PLENO

5. CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURACOMUNICADO

DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DASILVA, COMUNICO AOS SRS. ADVOGADOS E INTERESSADOS, QUE OEGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, FARÁ REALIZAR SESSÃOEXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/09/2001, ÀS 13:00 HORAS, EM VIRTUDEDO ADIAMENTO DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA DO DIA17/09/2001.

VITÓRIA, 17 DE SETEMBRO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS

SECRETÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO DA MAGISTRATURA

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA24/09/2001, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO ÀS 13:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- PROCESSOS CONSELHO Nº. 100010011706ASSUNTO - REQUERER PERMUTATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARIA DO CARMO REBELLO - COMARCA DE MARATAÍZESREQTE.: DENIZE MIRANDA FERREIRA - COMARCA DA SERRADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

02- RECURSOS Nº. 100000021434ASSUNTO - RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: ROGÉRIO SANTORIOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: DAISE COELHO SANTORIOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: HELENA PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: ILMA CHIZOSTOMO SIQUEIRAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: GESSY SIQUEIRA

ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: VANDER LIMA RUBERTADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: ADMILSON JOSÉ SIQUEIRAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: MARCOS CARLOS DA SILVA ARAÚJOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECTE.: ADEILSON DOS SANTOS CABRALADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECDO.: SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

03- RECURSOS Nº. 100010011789ASSUNTO - REQUERER GRATIFICAÇÃO ADICIONALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECTE.: MAERTH BOGIO ALVARINODESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA


MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETARIO DE CÂMARA

6. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA25/09/2001, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO AS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000027290TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: COMERCIAL AGROPECUARISTA RONDELLI LTDA.ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM. SÃO GABRIEL DA PALHALITISCONS.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: PEDRO PAULO PESSIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

02- CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. 100000017648TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ PUB. C. ITAPEMIRIMSUCDO.: JUIZ DE DIREITO V. PRIV. REG. PUBL. VITÓRIASUCDO.: CARTÓRIO PRIVADO PROT. TIT. LETRAS VITÓRIAPARTE: C S GRANITOS E MÁRMORES LTDA.ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: ALVITES COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

03- CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. 100010007514TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO V. DEF. CONSUMIDOR VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 5ª V CÍVEL VITÓRIAPARTE: ELUMA CONEXÕES S/AADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: ESCELSA S/AADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 12019000442


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: ANDRE FERREIRA PEDREIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: CHARLES GASPERAZZO GASPARINIADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 12019000681COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: LICENIO XAVIER COTRINADVOGADO: CARLA DA MATTA M PEDREIRAAGVDO.: IZAU GONÇALVES DA CRUZADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOAGVDO.: MARCILENE ALENCASTRE GONÇALVESADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 21019000237COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: CARLA MARIA CALMON VINTENAADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEAGVTE.: CARLOS VINTENAADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEAGVDO.: JOAQUIM ATHAIDEADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAAGVDO.: VANIA MARIA FERNANDES ROBERTO ATHAIDEADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000124COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FRATERNIDADE TABAJARAADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000165COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDOADVOGADO: JOÃO BOSCO MOREIRAAGVDO.: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESADVOGADO: TATIANA DEMONER DE ZANDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

09- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000470COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PAULO FABIO BULCÃO VIANNA BUMACHARADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: MARIA DA PENHA CAULEQUI MELLOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAAGVDO.: MAITE MELLO BUMACHARADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO: ANA MERCEDES MILANEZAGVDO.: AECIO MELLO BUMACHARADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO: ANA MERCEDES MILANEZAGVDO.: MAIARA MELLO BUMACHARADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO: ANA MERCEDES MILANEZDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019001205COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SEATRADE GROUP N VADVOGADO: ROSAGELA KAYAYAN MONTAGNINIADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESSIASADVOGADO: OLTEN AYRES DE ABREU JRAGVDO.: AQUARIUS SHIPPING AGENCIA MARÍTIMA LTDA.ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRAADVOGADO: ROBERTO GAROFALOADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPESDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

11- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019001213COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SEATRADE GROUP N VADVOGADO: OLTEN AYRES DE ABREU JRADVOGADO: ROSAGELA KAYAYAN MONTAGNINIADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESSIASAGVDO.: AQUARIUS SHIPPING AGENCIA MARÍTIMA LTDA.ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRAADVOGADO: ROSAGELA KAYAYAN MONTAGNINIADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESSIASDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019001528COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: RICARDO NASCIMENTO DAHER CARNEIROADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAAGVDO.: BANCO SANTOS NEVES S/AADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURADADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

13- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019001726COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: GIOVANI DE OLIVEIRA SPAGNOLADVOGADO: CARLOS ROBERTO BUTERIAGVDO.: J A S MARTINCIC-MEADVOGADO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRAADVOGADO: CLAUDIO LEITE DE ALMEIDAAGVDO.: JOANA ANGELICA DA SILVA MARTINCICADVOGADO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRAADVOGADO: CLAUDIO LEITE DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

14- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019002104COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVAADVOGADO: JOSE CARLOS PONTUAL DE LEMOSAGVDO.: MAS CALDEIRAS LAMPADAS ESPECIAISADVOGADO: CARLOS ROGERIO SOUZADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019003037COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAGVDO.: FARINAS INDUSTRIA E COM MASSAS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

16- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24999000805COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTIADVOGADO: OMAR W JUNIORAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24999001415COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FINASA LEASING ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTAADVOGADO: DOMICIO PACHECO E SILVA NETOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: EVALDO FRANCA MARTINELLIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

18- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019000310COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: G B N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: SILVANA MONJARDINI SIMÕESAGVTE.: SILVIA BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO: SILVANA MONJARDINI SIMÕESAGVDO.: DIRETOR CENTRO EST. SUPL. VITÓRIAAGVDO.: DIRETOR FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ V. VELHADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 44019000106COMARCA DE SANTA TERESAAGVTE.: WAGNER LIMA DE REZENDEADVOGADO: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROADVOGADO: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVDO.: ROSALINA FERNANDES MACIEL VENANCIOADVOGADO: FERNANDA ZIVIANI ZURLODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

20- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 45019000012COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAGVTE.: INSSADVOGADO: ELZA ELENA BOSSOES ALEGRO OLIVEIRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA VALERIOADVOGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA NETODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

21- APELAÇÃO CÍVEL NO. 3999000130COMARCA DE ALFREDO CHAVESAPTE.: IZITA MARCONI TOMAZINIADVOGADO: GERALDO BAYERAPTE.: DARCI OSSADVOGADO: GERALDO BAYERAPTE.: ZEFERINO PERUZZOADVOGADO: GERALDO BAYERAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

22- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11970071293COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: ADEMIR BAPTISTA DE MATOSADVOGADO: VANDERLAN COSTAAPTE.: TEREZINHA DE JESUS T DE MATOSADVOGADO: VANDERLAN COSTAAPDO.: JOSE PEDROSAADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVAADVOGADO: PEDRO PAULO BICCASADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

23- APELAÇÃO CÍVEL NO. 12999001535COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: LUIZ CARLOS TRANCOSOADVOGADO: NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJOADVOGADO: LEYLA MALEK RODRIGUESADVOGADO: MARIA HELENA PLAZZI CARRARETTOAPDO.: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.ADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

24- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24950191650COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: EUROBRAZ COMERCIO DE EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARESAPDO.: M K S TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA.ADVOGADO: VLADIMIR O BORTZADVOGADO: MONICA F S GALVAOADVOGADO: MAURICIO FERREIRA FONTESDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

25- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24960173987COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ARACY LEOPOLDINO DE SOUZA SANCHEADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: MARIA LOURDES CARVALHOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: IVETE CELESTINOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: MARIA DAS GRACAS COSTA SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: BEATRIZ ALVES COADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: MARIA CHRISTINA R H MORANDIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: PAULO SERGIO CAMPEÃOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: MARIA DAS DORES CHACARA PIRESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: MARIA JOSE MANTOVANELLI DE OLIVEIRAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: IZABEL ALVES LEITEADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: MARQUES NEVES GOMESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ARACY LEOPOLDINO DE SOUZA SANCHESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: MARCOS MORAES COSTAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

26- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980129878COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/AADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIMADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIASAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIPARTE: FRIGORIFICO TAURUS LTDA.ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

27- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24990120610COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.ADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOADVOGADO: ROBSON FORTE BORTOLINIAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTIDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

28- APELAÇÃO CÍVEL NO. 30999000323


COMARCA DE LINHARESAPTE.: K R CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRAAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: PAULO LIRIOADVOGADO: EDMAR HISPAGNOLADVOGADO: ERNESTO ANTUNES DE CARVALHODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

29- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35980155911COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIAPDO.: ALVA FERNANDES LEAO BORGESADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECKDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

30- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35980239376COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: LIVIA BODEVAN DE ARAUJOADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRAAPDO.: ROBERTO MESQUITAADVOGADO: EGEU ANTONIO BISIADVOGADO: EDISON ALVES FURTADOADVOGADO: ISMAEL FERREIRA DOS SANTOSRELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZADES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

31- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35980344697COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO DIBENS SÁADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADO: ELAINE ALBANIADVOGADO: LUIZ FERNANDO LEMEAPDO.: LUIZ CARLOS SOARES VIDIGALADVOGADO: JOÃO COSTA FILHODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

32- APELAÇÃO CÍVEL NO. 47999000707COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ANTONIO CARLOS PIROLAADVOGADO: URIEL A MOREIRAAPTE.: ILTON PIROLAADVOGADO: URIEL A MOREIRAAPDO.: JOSE GALVAO DA SILVAADVOGADO: JOSE DE ANDRADE FARIASDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

33- APELAÇÃO CÍVEL NO. 52009000077COMARCA DE RIO BANANALAPTE.: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAPDO.: DESIMAR LUIZ BERTOLDIADVOGADO: GERALDO PAGOTO FRISSODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

34- REMESSA EX OFFICIO NO. 11000457900COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. PUB. C ITAPEMIRIMPARTE: DETRAN ESPARTE: PAULO ABIGUENEM ABIBADVOGADO: JAMIL ANTONIO ABIBDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

35- REMESSA EX OFFICIO NO. 11000459526COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. B. E C. ITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEPARTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESADVOGADO: EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZESADVOGADO: MARCIA AZEVEDO COUTOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000459526APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AADVOGADO: MARCIA AZEVEDO COUTO E OUTROSDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

36- REMESSA EX OFFICIO NO. 14019000406COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. F FAZ PUB. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEPARTE: A SAMARITANA MOVEIS LTDA.ADVOGADO: HERLON FACHETTI POTONADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14019000406APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: A SAMARITANA MOVEIS LTDA.ADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANO E OUTROSDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

37- REMESSA EX OFFICIO NO. 21990178838COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DANIELLE CURY MODENESI PEREIRAPARTE: ECADADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: GLORIA CRISTINA R B BOTELHOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21990178838APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI E OUTROSADVOGADO: DANIELLE CURY MODENESI PEREIRAAPDO.: ECADADVOGADO: GLORIA CRISTINA R B BOTELHO E OUTROSDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

38- REMESSA EX OFFICIO NO. 24000092957COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBREPARTE: T Z N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIERADVOGADO: CLAUDIA CURTO XAVIERPARTE: PAULO CEZAR NASCIMENTOADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIERADVOGADO: CLAUDIA CURTO XAVIERAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000092957APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBREAPDO.: PAULO CEZAR NASCIMENTOPAULO CEZAR NASCIMENTOADVOGADO: CLAUDIA CURTO XAVIER E OUTROSDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

39- REMESSA EX OFFICIO NO. 24000107862COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: P S M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS


PARTE: ELIANE DE ARAUJO SANTANA MANHAESADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000107862APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: ELIANE DE ARAUJO SANTANA MANHAESELIANE DE ARAUJO SANTANA MANHAESADVOGADO: ROBERTO A BASTOSDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

40- REMESSA EX OFFICIO NO. 24000187252COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRPARTE: POLLYANA BOZANI PIMENTELADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILLAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000187252APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRAPDO.: POLLYANA BOZANI PIMENTELADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILLDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

41- REMESSA EX OFFICIO NO. 24970103867COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ P EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRPARTE: LUIZ HELMERADVOGADO: EDUARDO M FONSECAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970103867APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRAPDO.: LUIZ HELMERADVOGADO: EDUARDO M FONSECA ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO E OUTROSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

42- REMESSA EX OFFICIO NO. 24980111033COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESPARTE: CLIDEC LTDA.ADVOGADO: RENATA SOUZA VIANAADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOSADVOGADO: BARBARA ISADORA SANTOS SEBEAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980111033APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTROSADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESAPDO.: CLIDEC LTDA.ADVOGADO: BARBARA ISADORA SANTOS SEBE ADVOGADO: RENATA SOUZA VIANAADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

43- REMESSA EX OFFICIO NO. 32009000210COMARCA DE MIMOSO DO SULREMTE.: JUIZ DE DIREITO DE MIMOSO DO SULPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEPARTE: DISTRIBUIDORA BEBIDAS ASS & NASCIMENTOADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO GUILHERMEADVOGADO: DOUGLAS G A GUILHERMEAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 32009000210APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: DISTRIBUIDORA BEBIDAS ASS & NASCIMENTOADVOGADO: DOUGLAS G A GUILHERME E OUTROSDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

44- REMESSA EX OFFICIO NO. 48980297245COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ PUB. MUN. SERRAPARTE: NIVALDO GONÇALVES DA SILVAADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: CASSIMIRO DA CONCEIÇÃOADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: JOSE NELCINO LEAO DOS REISADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: VERA LUCIA MONTOVANELLIADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: JOÃO BATISTA DA MOTTAADVOGADO: HELIO CHARPINEL GOULARTPARTE: ALOYSIO MERIQUETTI BRANDÃOADVOGADO: HELIO CHARPINEL GOULARTPARTE: LUIZ CARLOS PIMENTELADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESADVOGADO: ROBSON JACCOUDPARTE: HUNDRIK SOARESADVOGADO: ADEMIR ANTUNESDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO45- REMESSA EX OFFICIO NO. 50019000012COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ PUBL. MUN. EST. VIANAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEPARTE: FRIGORIFICO HAROLDO LTDA.ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 50019000012APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: FRIGORIFICO HAROLDO LTDA.ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJODESEMB. RELATOR: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

46- APELAÇÃO CÍVEL NO. 024960113025COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MAURO MURAD ADVOGADO: VITOR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPTE.: MAURO MURAD JUNIORADVOGADO: VITOR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPTE.: ANBELO MORIONDO ALVESADVOGADO: VITOR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPDO.: BANCO BOAVISTA S/AADVOGADO: MARIA HELENA KILLDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDESEMB. REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO


FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007443TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO


REQTE.: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORADVOGADO: GUSTAVO PIMENTELA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE V.RELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 28082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSEPROCESSUAL - UTILIZAÇÃO COM O FIM ESPECÍFICO DE ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DELE DESTITUÍDO -IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - JULGADO EXTINTO O PROCESSOCOM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC. NÃO SE CONFIGURAPOSSÍVEL A IMPETRAÇÃO DE WRIT EM CASOS DE DECISÃOINTERLOCUTÓRIA SUJEITA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DEINSTRUMENTO NÃO SE PODENDO ADMITI-LO CONTRA ATOJUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO, VEZ QUE ESTE NÃO ÉSUCEDÂNEO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO QUAL PODERÁSER CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO, A TEOR DO PARÁG. ÚNICODO ARTIGO 558 DO CPC, RAZÃO PELA QUAL ACOLHE-SE APRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DO USO DA VIAMANDAMENTAL. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DEMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007443, EM QUE ÉREQUERENTE CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO E AUTORIDADECOATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM ACOLHERA PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIRO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 56019000035COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORAGVDA.: GERDA ELISABETH PROTATZADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 21082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDODE DILIGÊNCIA - LOCALIZAÇÃO DE BENS DO AGRAVADO -ATRIBUIÇÃO QUE CABE ÀS PARTES - AGRAVO IMPROVIDO. AGRAVOIMPROVIDO, EIS QUE EM NÃO TENDO O AGRAVANTEDEMONSTRADO QUALQUER ESFORÇO EM OBTER AS INFORMAÇÕESACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS DA AGRAVADA DE OUTRAFORMA, SENÃO ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, CORRETA SEREVELOU A DECISÃO OBJURGADA, EIS QUE NÃO É ATRIBUIÇÃODESTE PODER PROMOVER DILIGÊNCIAS QUE CAIBAM ÀS PARTESLITIGANTES. ADEMAIS, O AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU TEREXAURIDO TODAS AS POSSIBILIDADES PARA OBTER ASINFORMAÇÕES PRETENDIDAS NÃO SE REVELANDO CORRETO ODEFERIMENTO PELO DOUTO JUIZ DE PISO. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTONº 056019000035, SENDO AGVTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EAGVDA. GERDA ELISABETH PROTATZ.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980094970COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOAPDO.: ALIRIO RUFO SOUZAADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MAURICIO MESQUITAAPDO.: HELSON GOMES NOGUEIRAADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MAURICIO MESQUITADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 7082001 E LIDO EM 11092001

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSOREJEITADA - MÉRITO - CULPA INCOMPROVADA - RECURSOIMPROVIDO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO POR AFRONTAAO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA, EIS QUE FORAMDEVIDAMENTE INDICADOS OS FUNDAMENTOS DE FATO E DEDIREITO, QUE EMBASARAM O INCONFORMISMO DO RECORRENTE.MÉRITO. RECURSO IMPROVIDO EIS QUE, OBSERVANDO O QUE DOSAUTOS CONSTA, NÃO SE PODE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE UMAGIR CULPOSO DO MOTORISTA DA EMPRESA APELANTE, QUE TEVEO PNEU DE SEU VEÍCULO "ESTOURADO". VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº011980094970, SENDO APELANTE VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A EAPELADOS ALIRIO RUFO E HELSON GOMES NOGUEIRA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980218074COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: H S B C BAMERINDUS SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDO.: DARCY FARDIMADVOGADA: MARIA LUCIA CHEIN JORGEADVOGADA: TANIA MARA SECHIMDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 7082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - CARÊNCIA -CONDIÇÕES PARTICULARES - CONDIÇÃO ESPECIAL - SEM EFEITO OSSUBITENS QUE SE REFEREM ÀS MOLÉSTIAS OU LESÕESPREEXISTENTES - RECURSO IMPROVIDO. RECURSO IMPROVIDO,DIANTE DA INEXISTÊNCIA DA CARÊNCIA , UMA VEZ QUE O PRAZODE CARÊNCIA ESTIPULADO NA CLAUSULA 7 É NO SENTIDO DEESTABELECER E APROVEITAR OS MESMOS MESES DE CARÊNCIAQUE O SEGUNDO POSSUÍA NO ANTERIOR PLANO DE SAÚDE. ASSIM,SE O SEGURADO TINHA SE CONVENIADO DESDE 1992 COM A SANTACASA DE MISERICÓRDIA, VÊ-SE QUE ULTRAPASSOU O PRAZOESTIPULADO. INSUBSISTÊNCIA DOS EFEITOS DOS SUBITENS 9.17 E9.25 DAS CONDIÇÕES GERAIS, O QUE LEVA A CRER QUE ASEGURADORA COBRIA AS DOENÇAS PREEXISTENTES, FICANDOPREJUDICADO O PRAZO DA CARÊNCIA. OBRIGATORIEDADE DASSEGURADORAS EM HONRAR COM OS CONTRATOS ESTABELECIDOSPOR CORRETORES DE SEGUROS. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOSOS PRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980218074, SENDOAPELANTE HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A E APELADO DARCYFARDIM.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 17009000104COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAPTE./APDA.: ROSA HELENA SCHORLING ALBUQUERQUEADVOGADO: DALTON LUIZ BORGES LOPESCESAR VIOLA MAIOADVOGADO: PAULO RUBENS COADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADA: FERNANDA ROSADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 7082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRIMEIRA APELAÇÃO CONHECIDA EPROVIDA - EQUÍVOCO DO MAGISTRADO "A QUO" QUANTO AOSTERMOS E MODALIDADES DA DOAÇÃO - SEGUNDA APELAÇÃOJULGADA PREJUDICADA. PRIMEIRA APELAÇÃO PROVIDA, HAJAVISTA QUE O MAGISTRADO A QUO EQUIVOCOU-SE QUANTO AOTIPO DE DOAÇÃO OCORRIDA, UMA VEZ QUE ENTENDEU, QUE OUSUFRUTO TORNAVA A DOAÇÃO COM ENCARGO, O QUE NÃO ÉVERDADE. TRATA-SE O CASO EM ENFOQUE, DE DOAÇÃO PURA, OUSEJA, SEM CONDIÇÕES PRESENTES OU FUTURAS, SEM ENCARGOS


OU TERMOS PARA A SUA CONSTITUIÇÃO OU EXECUÇÃO. SEGUNDAAPELAÇÃO JULGADA PREJUDICADA, DIANTE DA ANULABILIDADEQUE ALCANÇOU O EDITO MONOCRÁTICO EM TODA SUAEXTENSÃO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTESAUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 017009000104, SENDO APELANTESROSA HELENA SCHORLING ALBUQUERQUE E CESAR VIOLASAMPAIO, E APELADOS ROSA HELENA SCHORLING ALBUQUERQUEE CESAR VIOLA SAMPAIOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARPROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA POR ROSA HELENASCHORLING ALBUQUERQUE PARA, AINDA POR IGUAL VOTAÇÃO,JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO INTERPOSTA POR CESARVIOLA MAIO.

06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019001221COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: EMPRESAS REUNIDAS B S M & SOTREL LTDA.ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: ADNA ALVES AVANCINIADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZAPDO.: AFONSO CRUZ CLEMENTEADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 28082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - RESSARCIMENTO DOCUSTEIO DE DESPESAS MÉDICAS - PATOLOGIA CARDÍACA - MERALIBERALIDADE - OBRIGAÇÃO NATURAL - RECURSO IMPROVIDO. NOPRESENTE CASO, NÃO HOUVE DECLARAÇÃO DE VONTADEEXPRESSA OU TÁCITA DO RÉU QUE LHE IRROGASSE O DEVEROBRIGACIONAL E QUE, NO MESMO SENTIDO, A CONDUTA DAAPELANTE TEM ALBERGUE NA NOMINADA OBRIGAÇÃO NATURAL,FRUTO DEVÍNCULO SOCIAL, QUE, SOB O ENFOQUE DO ARTIGO 970 DO CCBDESAUTORIZA A PRETENSÃO DE PAGAMENTO DEDUZIDA NAINICIAL. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DEAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024019001221, EM QUE É APELANTE EMPRESASREUNIDAS BSM E SOTREL LTDA. E APELADO AFONSO CRUZCLEMENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 26999000248COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: ESPÓLIO DE ANTENOR AREASADVOGADO: WILSON ROBERTO AREASADVOGADO: RICARDO G. ASSADAPTE.: ANTENOR AREAS JUNIORADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G. ASSADAPDO.: JEREMIAS FERREIRA DA CUNHAADVOGADA: ELISA HELENA LESQUEVES GALANTEADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTEAPDO.: ANTONIO HENRIQUE CANDALADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 21082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -NÃO PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DO ART. 927, I E II, DOCPC - ART. 505, DO C.C. - EXCEPTIO DOMINI - INAPLICABILIDADE -RECURSO IMPROVIDO. 1- SEGUNDO A TEORIA OBJETIVA DEJHERING, POSSE É A EXTERIORIZAÇÃO OU VISIBILIDADE DODOMÍNIO, OU SEJA, A RELAÇÃO EXTERIOR INTENCIONALEXISTENTE NORMALMENTE ENTRE A PESSOA E A COISA, TENDOEM VISTA A FUNÇÃO ECONÔMICA DESTA. 2- NOS TERMOS DO ART.927, I E II, DO CPC, INCUMBE AO AUTOR PROVAR A SUA POSSE E OESBULHO PRATICADO PELO RÉU. 3- A EXCEPTIO DOMINII NÃO

TERÁ APLICABILIDADE SE NÃO FOR EVIDENTE A PROPRIEDADEALEGADA POR UM DOS CONTENDORES. 4- FACE À FRAGILIDADEDAS PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, NEGA-SEPROVIMENTO AO RECURSO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOSESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980217133COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO ABN AMRO S/AADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADA: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAPDA.: JOVANA CUNHA GONÇALVESADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 7082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS - DEPÓSITO EFETUADO EM CONTA DIVERSA - CHEQUESSEM PROVISÃO DE FUNDOS - DANO - RESPONSABILIDADE DAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA - APELO IMPROVIDO. DEPÓSITO ATRAVÉSDO DENOMINADO "CAIXA RÁPIDO", EM QUE FOI REALIZADO EMCONTA CORRENTE DE PESSOA ESTRANHA. AGIR DESIDIOSO DAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE, QUANDO AO INDICAR E OFERECERUM SERVIÇO DE "CAIXA RÁPIDO", NÃO EFETUA O SERVIÇOESPERADO COM A SEGURANÇA QUE ALARDEIA, NÃO CONFERINDOO NOME DA PESSOA CONSTANTE DA GUIA DE DEPÓSITO. EMISSÃODE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS. RESPONSABILIDADE DOBANCO APELANTE, EIS QUE PREPONDERANTE EMERGE SEU ATOCOMO DE UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, QUE AO OFERECERSERVIÇO SOB O QUAL NÃO EXERCE VIGILÂNCIA, DEVE RESSARCIRO DANO QUE DELE ADVEIO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OSPRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980217133, SENDOAPTE. BANCO ABN AMRO S/A E APLDA. JOVANA CUNHAGONÇALVES.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 43009000100COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: SAMUEL JOSE DE MATTOS JUNIORADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPTE.: WANDA SUE DE MATTOSADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPDO.: JOSE FERNANDO GUAITOLINI BRINGUENTIADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRAADVOGADO: WILSON BOONE DE SOUZAAPDA.: FLORIDA FINK BRINGUENTIADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRAADVOGADO: WILSON BOONE DE SOUZADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 7082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -CLANDESTINIDADE - INOCORRÊNCIA - APELO IMPROVIDO. APELOIMPROVIDO, EIS QUE OS APELANTES NÃO PROVARAM A POSSE NOIMÓVEL EM QUESTÃO, FICANDO ACLARADO QUE A ÁREACONSTITUÍA-SE EM TERRENO DEVOLUTIVO. AUSÊNCIA DEREGISTRO PERANTE O NOTÁRIO PÚBLICO COMPETENTE DAESCRITURA QUE OS RECORRENTES JUNTARAM À PETIÇÃO INICIAL.COMPROVAÇÃO DE QUE O SR. EDILSON MARTINS CHAVESMEDIANTE CESSÃO TRANSFERIU O DIREITO DE POSSE DO IMÓVELAOS APELADOS, O QUE SE DERA ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICALAVRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DA


SEDE DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA. ADEMAIS, SE OPOSSUIDOR NÃO REAGIR NA DEFESA DE SUA POSSE OU SE NÃO ADEFENDER NO PRAZO DE ANO E DIA POR MEIO DE INTERDITOS,OS VÍCIOS QUE COMPROMETIAM O ATO DETENTIVO DO TURBADOROU ESBULHADOR DESAPARECEM, OCASIONANDO A POSSELEGÍTIMA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTESAUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 043009000100, SENDO APTES. SAMUELJOSE DE MATTOS JUNIOR E WANDA SUE DE MATTOS E APDOS. JOSEFERNANDO GUAITOLINI BRINGUENTI E FLORIDA FINK BRINGUETI.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

10- REMESSA EX OFFICIO Nº 2009000346COMARCA DE ALEGREREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL ALEGREPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: JULIO PAULO FRANCA GONÇALESADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 2009000346APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JULIO PAULO FRANCA GONÇALESADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 7082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO CÍVEL - MANDADODE SEGURANÇA - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA EILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADAS - CONSTRIÇÃO JUDICIAL -MERCADORIAS NÃO PERTENCENTES À EMPRESA AUTUADA -RECURSO E REMESSA IMPROVIDOS. PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA, EIS QUE SE A DITAAUTORIDADE COATORA TEM A COMPETÊNCIA PARA PRATICAR OATO, HÁ DE POSSUIR, MEIOS PARA CORRIGIR TAL MEDIDA (SÚMULA510 DO STF). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA,POSTO QUE OS IMPETRANTES COMPROVAM QUE A MERCADORIAAPREENDIDA LHES PERTENCE, O QUE LHES GARANTE O DIREITODE REAVER O QUE É DE SUA PROPRIEDADE. APELO IMPROVIDO,HAJA VISTA QUE A CONSTRIÇÃO JUDICIAL RECAIU SOBREMERCADORIAS QUE NÃO PERTENCEM À EMPRESA AUTUADA,SENDO FORÇOSO O CONCLUIR PELA IRREFRAGÁVEL NULIDADE DEAPREENSÃO, JÁ QUE ATINGIU BENS DA DEVEDORA, MAS DETERCEIROS, ESTRANHOS À DEMANDA. ADEMAIS, É INADMISSÍVEL AAPREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARAPAGAMENTO DE TRIBUTO (SÚMULA 323 DO STF). VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA REMESSA EXOFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 002009000346 SENDOREMTE. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ALEGRE,APTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APDO. JULIO PAULO FRANCAGONÇALVES.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARAS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA NECESSÁRIA.

11- REMESSA EX OFFICIO Nº 11990317106COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. CACH. ITAPEMIRIMPARTE: DIRETOR DO SAAEPARTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRIMUSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESPARTE: FABIO RAMOS MAGALHÃESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESPARTE: MARIA IZABEL VIEIRA CUEVASADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990317106APTE.: DIRETOR DO SAAEAPDOS.: CONDOMÍNIO DO ED. PRIMUSFABIO RAMOS MAGALHÃES E OUTROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES

DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - TAXADE LIMPEZA URBANA COBRADA CONJUNTAMENTE COM TARIFA DEÁGUA - CÁLCULO BASEADO EM CONSUMO DE ÁGUA - FATOGERADOR DIVERSO - REMESSA IMPROVIDA. REMESSA IMPROVIDAEIS QUE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COBRANÇA DE TAXA DELIMPEZA PÚBLICA CONJUNTAMENTE COM TARIFA DE ÁGUA,TENDO EM VISTA A LIMPEZA PÚBLICA NÃO TER COMO BASE DECÁLCULO O MESMO FATO GERADOR DA TARIFA DE ÁGUA, OU SEJA,O CONSUMO DE ÁGUA, NÃO PODENDO SER O MESMORELACIONADO COM O CUSTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, QUE É ABASE DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DESTE. VISTOS, RELATADOSE DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA REMESSA EX OFFICIO Nº011990317106, SENDO PARTES DIRETOR DO SAAE E OUTROS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA

12- REMESSA EX OFFICIO Nº 21000224531COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: CARLOS ELIAS ABUDPARTES: EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E OUTROADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F. TEIXEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21000224531APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIAPDOS.: EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E OUTROADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 14082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA -SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IRRESIGNAÇÃO - PRELIMINAR DEFALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ACOLHIDA - RECURSO NÃOCONHECIDO - REMESSA PREJUDICADA. PRELIMINAR DE FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL ACOLHIDA, EIS QUE INEXISTE OINTERESSE DE RECORRER, POSTO QUE HOUVE O PAGAMENTO DADÍVIDA AO MUNICÍPIO, FICANDO AUSENTE O PRESSUPOSTO DEPREJUDICIALIDADE A AMPARAR A IRRESIGNAÇÃO RECURSAL, HAJAVISTA QUE O PETITÓRIO FOI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOMUNICÍPIO/APELANTE, COM CONSCIÊNCIA E ACEITE NAELABORAÇÃO DO ACORDO, INCLUSIVE COM O DEVIDO RESGATEDO PAGAMENTO, NÃO HAVENDO QUALQUER EIVA DE NULIDADEAO ACORDO CELEBRADO. QUANTO AOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, OS MESMOS DEVEM SER CONSIDERADOS COMOVERBA PÚBLICA, NÃO SE REVESTINDO DE CARÁTER INDIVIDUAL,INTEGRANDO, ASSIM, A REMUNERAÇÃO, DEVENDO SER INCLUÍDANO CHAMADO TETO CONSTITUCIONAL. ADEMAIS, NADA INIBIA ACREDORA HIPOTECÁRIA DE ADENTRAR NOS AUTOS, PARALIQUIDAR O DÉBITO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OSPRESENTES AUTOS DA REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃOVOLUNTÁRIA Nº 021000224531 SENDO REMTE. O MM. JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI EAPDA. EISACOMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA..CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM ACOLHERA PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, DE CONSEQÜÊNCIA, NÃOCONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, NEGANDOPROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, AINDAUNANIMEMENTE.

13- REMESSA EX OFFICIO Nº 30009000768COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CÍVEL LINHARESPARTE: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSPARTES: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROADVOGADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 30009000768APTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES


APDOS.: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROADVOGADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 21082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO CÍVEL - MANDADODE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO NÃOCONHECIDA - NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE CERTIDÃO -DIREITO CONSTITUIÇÃO - APELO IMPROVIDO. A CONSTITUIÇÃOFEDERAL ASSEGURA O DIREITO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EMREPARTIÇÕES PÚBLICAS, NÃO DISPONDO EFETIVAMENTE QUE APARTE DEVA DESCRIMINAR A NECESSIDADE E A FINALIDADE AQUE SE DESTINARÁ A CERTIDÃO. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOCONTRÁRIO À LEI, À MORAL E AOS BONS COSTUMES NACONCESSÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA. A CAUTELA EXCESSIVADEMONSTRADA PELA MUNICIPALIDADE, NÃO LHE PROPICIAMOTIVAÇÃO SUFICIENTE, QUER DE CUNHO ADMINISTRATIVO,QUER DE CUNHO POLÍTICO, A AUTORIZAR A NEGATIVA DEEXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OSPRESENTES AUTOS DA REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃOVOLUNTÁRIA Nº 030009000768 SENDO REMTE. O MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE LINHARES, APTE. MUNICÍPIO DELINHARES EAPDO. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NÃOCONHECENDO, AINDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, DA PRELIMINARARGÜIDA.

14- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003344COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ESPÓLIO DE MANASSES BALIEIRO DINIZADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRAEMGDOS.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTROADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DEINSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR - CAUÇÃO - PEDIDO DELIBERAÇÃO DE VEÍCULO - EMBARGOS PROVIDOS COM EFEITOSMODIFICATIVOS. DIREITO DO RECORRENTE DE INTERPOR AGRAVODE INSTRUMENTO A FIM DE VER ANALISADO O SEU PEDIDO DELIBERAÇÃO DO AUTOMÓVEL DADO EM CAUÇÃO, POIS, EM CASOCONTRÁRIO, ESTAR-SE-IA CERCEANDO-LHE O DIREITO DE DEFESA,UMA VEZ QUE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO AGRAVORETIDO ACABA POR VINCULAR-SE À EXISTÊNCIA DE INTERPOSIÇÃODE APELAÇÃO. ADEMAIS, APESAR DE TER, NA AÇÃO ORDINÁRIA,SIDO PROLATADA SENTENÇA EM FACE DA QUAL FOI INTERPOSTORECURSO, HÁ DE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO AACESSORIEDADE DA CAUTELAR, QUE VISA ASSEGURAR EFICÁCIA EUTILIDADE À AÇÃO PRINCIPAL, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEFINEA CONTROVÉRSIA E COMPÕE A LIDE. EMBARGOS PROVIDOS COMEFEITOS MODIFICATIVOS PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, APRECIANDOO MÉRITO DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL PRIMÁRIA, OU SEJA, OAGRAVO DE INSTRUMENTO AO SEU TEMPO INTERPOSTO,PROVE-LO DE IGUAL MODO, OBJETIVANDO, EM SÍNTESE, AREFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROLATADA NOS AUTOSDA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, TORNANDO, EM DECORRÊNCIA,EXTINTA A CAUÇÃO LEVADA A EFEITO, O QUE A TORNAR SEMCAUSA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL LANÇADA SOBRE O VEÍCULOBELINA L- ANO 1996, CHASSI Nº 9BFDXXLLBIDGJ00609, OBJETIVANDOA QUE SEJA DEVOLVIDO AO RECORRENTE. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024009003344,SENDO EMBGTE. ESPÓLIO DE MANASSES BALIEIRO DINIZ EEMBGDO. MUNICÍPIO DE VITÓRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA, EMFAZENDO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO ASEU TEMPO INTERPOSTO.

15- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970125126COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: FIAT FINANCEIRA S/AADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADA: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIMEMGDOS.: JOSE CARLOS COSTA E OUTROADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DEOMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DOJULGADO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS IMPROVIDOS.EMBARGOS IMPROVIDOS, EIS QUE A EMBARGANTE NÃOAPRESENTA NENHUM PONTO A SER ACLARADO, POR OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, APENAS TENTANDO, OUTRAVEZ, DISCUTIR MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA. AUSÊNCIADOS REQUISITOS DA LITISPENDÊNCIA, EIS QUE A CAUSA DE PEDIR,TANTO PRÓXIMA QUANTO REMOTA, SURGE COM TOTALINDEPENDÊNCIA. ASSIM, NA REALIDADE, O QUE REALMENTEPRETENDE A RECORRENTE É O REEXAME DO JULGADO, O QUE SEREVELA INADMISSÍVEL POIS É INCABÍVEL, NOS DECLARATÓRIOS,REVER A DECISÃO ANTERIOR, REEXAMINANDO PONTO SOBRE OQUAL JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO, COM INVERSÃO, EMCONSEQÜÊNCIA, DO RESULTADO FINAL. NESSE CASO, HÁALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO, O QUE FOGE AODISPOSTO NO ART. 535 E INCISOS DO CPC. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº024970125126, SENDO EMBGTE. FIAT FINANCEIRA S/A E EMBGDO.JOSE CARLOS COSTA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

16- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980095053COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: BORDEL RESTAURANTE LTDA.ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEEMGDOS.: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL ARREC DISTRIB E OUTROADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DEOMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DOJULGADO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS IMPROVIDOS.EMBARGOS IMPROVIDOS, EIS QUE O EMBARGANTE NÃOAPRESENTA NENHUM PONTO A SER ACLARADO, POR OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, APENAS TENTANDO, OUTRAVEZ, DISCUTIR MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA. A ECAD ÉPARTE LEGÍTIMA PARA PROMOVER AÇÃO DE COBRANÇA,INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DA FILIAÇÃO DOSAUTORES ÀS ASSOCIAÇÕES QUE O INTEGRAM. O PROMOTOR DEEVENTO SOCIAL ONDE SÃO EXECUTADAS MÚSICAS AO VIVO E EMREPRODUÇÃO MECÂNICA, RESPONDE SOLIDARIAMENTE COMAQUELE QUE O REALIZA, PELO RECOLHIMENTO DOS DIREITOSAUTORAIS DO ECAD. SÚMULA 63 DO STJ NO SENTIDO DE QUE SÃODEVIDOS DIREITOS AUTORAIS PELA RETRANSMISSÃORADIOFÔNICA DE MÚSICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.NA REALIDADE, O QUE REALMENTE PRETENDE O RECORRENTE ÉO REEXAME DO JULGADO, O QUE SE REVELA INADMISSÍVEL, POIS ÉINCABÍVEL, NOS DECLARATÓRIOS, REVER A DECISÃO ANTERIOR,REEXAMINANDO PONTO SOBRE O QUAL JÁ HOUVEPRONUNCIAMENTO, COM INVERSÃO, EM CONSEQÜÊNCIA, DORESULTADO FINAL. NESSE CASO, HÁ ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOJULGADO, O QUE FOGE AO DISPOSTO NO ART. 535 E INCISOS DOCPC. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOSDECLARATÓRIOS Nº 024980095053, SENDO EMBTE. BORDELRESTAURANTE LTDA. E EMBGDO. ECAD ESCRITÓRIO CENTRALARREC. DISTRIBUIÇÃO.


CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

17- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000461COMARCA DE LINHARESEMGTE.: JUVEL JUPARANÃ VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOSEMGDOS.: UNIMED NORTE CAPIXABA COOP. TRAB. MEDIC. E OUTROADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHIDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DEOMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DOJULGADO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS IMPROVIDOS.EMBARGOS IMPROVIDOS, EIS QUE O EMBARGANTE NÃOAPRESENTA NENHUM PONTO A SER ACLARADO, POR OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, APENAS TENTANDO, OUTRAVEZ, DISCUTIR MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA. ADEMAISNÃO SE HÁ DE OBSTACULIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO DEURGÊNCIA, NA ESPERA DE AUTORIZAÇÃO FORMAL, PARA QUESOMENTE AO DEPOIS, VENHA A SER CONCRETIZADO OATENDIMENTO QUE JÁ SE REVELARIA IMPERIOSO, O QUE NÃO SEAFINA COM A SERIEDADE DE PROPÓSITOS QUE SE ESPERADAQUELAS QUE, NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES, FIRMAMCONTRATOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA PROTEGER AINTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS SUBORDINADOS. NA REALIDADE, OQUE REALMENTE PRETENDE O RECORRENTE É O REEXAME DOJULGADO, O QUE SE REVELA INADMISSÍVEL, POIS É INCABÍVEL, NOSDECLARATÓRIOS, REVER A DECISÃO ANTERIOR, REEXAMINANDOPONTO SOBRE O QUAL JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO, COMINVERSÃO EM CONSEQÜÊNCIA, DO RESULTADO FINAL. NESSECASO, HÁ ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO, O QUE FOGE AODISPOSTO NO ART. 535 E INCISOS DO CPC. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS Nº030009000461, SENDO EMBTE. JUVEL JUPARANÃ VEÍCULOS LTDA. EEMBGDA. UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

18- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 30009000735COMARCA DE LINHARESEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOREMGDOS.: ADEMAR ZAMBORLINI E OUTRODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DEOMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DOJULGADO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS IMPROVIDOS.EMBARGOS IMPROVIDOS, EIS QUE O EMBARGANTE NÃOAPRESENTA NENHUM PONTO A SER ACLARADO, POR OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, APENAS TENTANDO, OUTRAVEZ, DISCUTIR MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA. AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À RECEITA FEDERAL, AO BANCO CENTRALE ÀS DEMAIS INSTITUIÇÕES SÓ DEVE SER DEFERIDO PELO JUIZ DAEXECUÇÃO APÓS O EXEQÜENTE COMPROVAR QUE ESGOTOUTODAS AS POSSIBILIDADES PARA ENCONTRAR O DEVEDOR OU OSBENS A SEREM PENHORADOS. NA REALIDADE, O QUE REALMENTEPRETENDE O RECORRENTE É O REEXAME DO JULGADO, O QUE SEREVELA INADMISSÍVEL, POIS É INCABÍVEL, NOS DECLARATÓRIOS,REVER A DECISÃO ANTERIOR, REEXAMINANDO PONTO SOBRE OQUAL JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO, COM INVERSÃO, EMCONSEQÜÊNCIA, DO RESULTADO FINAL. NESSE CASO, HÁALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO, O QUE FOGE AODISPOSTO NO ART. 535 E INCISOS DO CPC. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº030009000735, SENDO EMBGTE. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EEMBGDO. ADEMAR ZAMBORLINI.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

19- AGRAVO REGIMEN AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 35019001367COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: OLIVIA ALVES FAGUNDES DE SOUZAADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTAADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIROAGVTE.: JAIRO MARTINS DE SOUZAADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTAADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIROAGVDOS.: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROADVOGADO: WALTER DE AGUIARDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 21082001 E LIDO EM 11092001EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -IRRESIGNAÇÃO - DESPACHO INAUGURAL - CONCESSÃO DE EFEITODEVOLUTIVO - AUSÊNCIA DE ABUSO DE PODER OU DECISÃOTERATOLÓGICA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. A FALTA DOREGISTRO PÚBLICO NÃO TEM O CONDÃO DE NULIFICAR AESCRITURA, MAS DE NÃO SE OPOR CONTRA TERCEIROS DE BOA FÉ.AUSÊNCIA DE ABUSO DE PODER OU DECISÃO TERATOLÓGICA QUEAUTORIZE A REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA AO RECEPCIONARO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE MOTIVOS COERENTESPARA O RECONSIDERAR DA DECISÃO MONOCRÁTICA. VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVOREGIMENTAL Nº 035019001367, SENDO AGVTES. OLIVIA ALVESFAGUNDES DE SOUZA E JAIRO MARTINS DE SOUZA E AGVDO.BANCO DO BRASIL S/A.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.


FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

7. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA24/09/2001 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000023174TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREATE.: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESAADVOGADO: MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

02- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100990009381TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREATE.: CIA PAULISTA DE SEGUROSADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CÍVEL SERRA ESRELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 2019000039COMARCA DE ALEGREAGVTE.: ANA ALTINA MERCON AZEVEDO


ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: ANTONIO LUIZ AZEVEDOADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: DEUCENIR MARQUES MACHADOADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: ELISANGELA SANTOS PINHEIRO DO AMARALADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: HELDA MARIA SCHWAN MONTEIRO MENDESADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: JORCILENE ROCHA DA SILVA POLATRELIADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: MARIA CRISTINA DE SOUZAADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: MARIA JULIA ALLEDI DE CAMPOSADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: NOEMIA KARLA DE FREIRAS AVILAADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: REJANE MARTINS MILANEZ BALDOTTOADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: RENATA NOGUEIRA DOS SANTOS BASTOSADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: ROSANA CARVALHO DIASADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: ROSARI VIANA DOMINGUESADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVTE.: SANY SILVEIRA MASSINIADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGREAGVDO.: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPALDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 11009000768COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA FCAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: HUMBERTO AYRES M E SILVAADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: ROMARIO LEADVOGADO: ROGERIO LUIZ MACHADOADVOGADO: IGUARACY CARIBE SIMÕES SANTANAAGVDO.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL RFFSAADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSAADVOGADO: JORGE ALBERTO VIANA BARBOSADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 11019000345COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ANGELA MARINA QUINTEIRO BERTOLANI ANTUNADVOGADO: FERNANDO ANTONIO POLONINIAGVDO.: ESPOLIO DE ANTONIO CUNHA DE MACEDOADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVAAGVDO.: EDUARDO ANTUNES DE MACEDOADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019002195COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO SANTOS NEVES S/AADVOGADO: SAVINA MENEZES SCAMPINIADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVAR

ADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURADAGVDO.: NEWLAMPS INDUSTRIA E COM DE EQUIP INDADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JÚNIORDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 30019000444COMARCA DE LINHARESAGVTE.: IRMÃOS VIGUINI LTDA.ADVOGADO: JANETE M REZENDE VILLELA CAMPOSADVOGADO: NEUZA HELENA N CARDOSOAGVDO.: INSSADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVARELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35009006343COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: PRESIDENTE COMISSÃO PERM LICITAÇÃO VILAADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRAAGVDO.: CORPUS SANEAMENTO DE OBRAS LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAERELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO

09- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35009009719COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/AADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOAGVDO.: NOVA ZELANDIAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: MARIA AUGUSTA F PAIMRELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

10- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35009010386COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ALESSANDRO VARGAS SILVAADVOGADO: SERGIO PAIXÃOAGVTE.: NICOLE MARCAL DA SILVA E SILVAADVOGADO: SERGIO PAIXÃOAGVDO.: FRANCISCO WALTON GUERREIRO SARAIVAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

11- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019001292COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: RICARDO CHAMON RIBEIROADVOGADO: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCASADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCASAGVDO.: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRARELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

12- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 51009000178COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAGVTE.: ESPOLIO DE JOSÉ LUIZ DA COSTAADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORADVOGADO: ANNA R. F. GENELHUADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVTE.: JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORADVOGADO: ANNA R. F. GENELHUADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVTE.: ROBERTO GASPARINI LIMAADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORADVOGADO: ANNA R. F. GENELHUADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVTE.: ANTERO MANOEL MORAESADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORADVOGADO: ANNA R. F. GENELHU


ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVTE.: OTHON SEBASTIÃO FARIAS DA COSTAADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORADVOGADO: ANNA R. F. GENELHUADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVTE.: RONALDO MIRANDA SOARESADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORADVOGADO: ANNA R. F. GENELHUADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: COOPERATIVA AGRARIA PROD CANA DE CRISTADVOGADO: ELCIO ALVARESADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDEADVOGADO: JUCILANDE ROCHA BORGESDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

13- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 57019000074COMARCA DE ÁGUIA BRANCAAGVTE.: MARIO CALIARIADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIAGVDO.: ADILSON PEREIRA DE MELLOADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

14- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11990339126COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO FORD S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRAADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOAPDO.: EDMO NEVES JÚNIORADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

15- APELAÇÃO CÍVEL NO. 13019000143COMARCA DE CASTELOAPTE.: TAKENAKA S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE C REZENDE REISADVOGADO: MORIVAL APARECIDO DOS REISAPDO.: ANGELO HENRIQUE FERRACO ANDREAOADVOGADO: LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZAPDO.: ADELINO ANDREAOADVOGADO: LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

16- APELAÇÃO CÍVEL NO. 22019000094COMARCA DE IBIRACUAPTE.: ONESIMO MORO FRAGAADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: CLAUDIO CALIMANADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLIAPDO.: JOÃO CESAR ROSALEMADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEMDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

17- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24940132293COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VALEXPORT AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAPDO.: BANDESADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTRODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

18- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970092094COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/A

ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVAAPDO.: MOHAMAD SALIM SLAIBIADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIDES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

19- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980079420COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JANINE SIMÕES GARCIAADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: RICARDO JOSÉ TOVAR SIMÕESADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAADVOGADO: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASAPDO.: CINTIA SIMÕES VAREJÃOADVOGADO: ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHAAPDO.: LIANA SIMÕES VAREJÃOADVOGADO: ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

20- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980135669COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SOCIEDADE EDUCACIONAL FACCHINELLIADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESAPDO.: MARIA DA PENHA GAVA AONIADVOGADO: CARLOS ROGERIO SOUZADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

21- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980180665COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN THOMASADVOGADO: THAIZ V MORAESADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERAPDO.: SERGIO F DE REZENDEADVOGADO: ANDREIA DADALTO LIMADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIDES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

22- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24990150351COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: LOCALIZA RENT A CAR S/AADVOGADO: FABIO DAHER BORGESAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: VANESSA CASTRO MOURADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

23- APELAÇÃO CÍVEL NO. 26019000210COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: PRO SAÚDE ASSOC BEN DE ASSIST S HOSPITAADVOGADO: JOSENIR TEIXEIRAAPDO.: HOSPITALAR MATERNIDADE SANTA HELENAADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

24- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35000094306COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ANTONIO RODRIGUES SANTANAADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORAPDO.: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JÚNIORDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

25- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35990091239


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.:/APDO.: DILADY S/A EMPRESA IND DE CONFECÇÕESADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA CORRÊAAPDO.:/APTE.: CAETANO MENEZES E CIA LTDA.ADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

26- APELAÇÃO CÍVEL NO. 62019000074COMARCA DE PIUMAAPTE.: ECAD ESCRITÓRIO CENT. ARREC DISTRIBUIRÃOADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOAPDO.: MUNICÍPIO DE PIUMAADVOGADO: MARCO A R DINIZDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

27- REMESSA EX-OFFICIO NO. 8019000267COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V BARRA S FRANCISCOPARTE: MUNICÍPIO DE B DE SÃO FRANCISCOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 8019000267APTE.: MUNICÍPIO DE B DE SÃO FRANCISCOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

28- REMESSA EX-OFFICIO NO. 10009000026COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM DE BOM JESUS DO NORTEPARTE: J TOLEDO DE SOUZAADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO GUILHERMEPARTE: CHEFE POSTO FISCALIZAÇÃO "EBER T FIGUEIRELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO

29- REMESSA EX-OFFICIO NO. 11000459633COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P E C ITAPEMIRIMPARTE: CHEFE AG RECEITA ESTADUAL C ITAPEMIRIMADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSPARTE: BKG MÁRMORES LTDA.ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO: RONALDO CYPRIANOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000459633APTE.: CHEFE AG RECEITA ESTADUAL C ITAPEMIRIMADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO.: BKG MÁRMORES LTDA.ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO: RONALDO CYPRIANODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

30- REMESSA EX-OFFICIO NO. 11009000347COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL C ITAPEMIRIMPARTE: CHEFE DA 2A CIRETRAN ESADVOGADO: CYNTHIA RODRIGUES BARBOSAPARTE: SELMA MARIA PALÁCIOADVOGADO: LESLEY MARA DOS SANTOSADVOGADO: SAMYR GOMES LIMAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11009000347APTE.: CHEFE DA 2A CIRETRAN ESADVOGADO: CYNTHIA RODRIGUES BARBOSAAPDO.: SELMA MARIA PALÁCIOADVOGADO: LESLEY MARA DOS SANTOSADVOGADO: SAMYR GOMES LIMADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

31- REMESSA EX-OFFICIO NO. 11990365758

COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB C ITAPEMIRIMPARTE: DETRAN ESADVOGADO: MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIROPARTE: VANDERLI ROVETAADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990365758APTE.: DETRAN ESADVOGADO: MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIROAPDO.: VANDERLI ROVETAADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

32- REMESSA EX-OFFICIO NO. 11990367366COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F P C ITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARTE: ANTONIO CARLOS LOPES BOLZANADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990367366APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDO.: ANTONIO CARLOS LOPES BOLZANADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

33- REMESSA EX-OFFICIO NO. 14009000309COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUBL ACID TRAB COLATINPARTE: SHIRLEY DA PENHA RODRIGUES PRETTIADVOGADO: OLGA BERGERADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPARTE: HEDSON FELIXPARTE: CARLOS RUBENS DE MIRANDA LUCCIRELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO

34- REMESSA EX-OFFICIO NO. 21000226627COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOPARTE: AVILA E CIA LTDA. MEADVOGADO: UBIRAJARA DE ALMEIDAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21000226627APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDO.: AVILA E CIA LTDA. MEADVOGADO: UBIRAJARA DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

35- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000081901COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ P EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: R M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRAPARTE: GERALDO LUIZ MAIADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000081901APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAAPDO.: R M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRAAPDO.: GERALDO LUIZ MAIADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS


ADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

36- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000104752COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: E A C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOADVOGADO: GETULIO MARQUES FIGUEREDOPARTE: EDUARDO SANTOS COUTINHOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOADVOGADO: GETULIO MARQUES FIGUEREDOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000104752APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: E A C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOADVOGADO: GETULIO MARQUES FIGUEREDOAPDO.: EDUARDO SANTOS COUTINHOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOADVOGADO: GETULIO MARQUES FIGUEREDODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

37- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24950161034COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE IPATINGAADVOGADO: TEREZINHA DO CARMO SCHWENKADVOGADO: HELIO PINTOPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYERPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PONTES GOMESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24950161034APTE.: MUNICÍPIO DE IPATINGAADVOGADO: TEREZINHA DO CARMO SCHWENKADVOGADO: HELIO PINTOAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYERAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PONTES GOMESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

38- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24960027696COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAPARTE: GETULIO TIBURCIOADVOGADO: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

39- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24960079564COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAPARTE: GETULIO TIBURCIOADVOGADO: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

40- REMESSA EX-OFFICIO NO. 30019000642COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUP DE LINHARPARTE: L M S P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINOPARTE: MARO ANTONIO PEREIRAADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

41- REMESSA EX-OFFICIO NO. 35000023321COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB VILA VELHAPARTE: CARLA VALERIA FELISBERTO R SIMONADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMONPARTE: SECRETARIO MUNICIPAL EDUC PREF. VILA VEADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIPARTE: DIRETORA DA ESCOLA MUN. GRACIANO NEVESADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

42- REMESSA EX-OFFICIO NO. 38019000116COMARCA DE NOVA VENECIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA VENECIAPARTE: ESCELSAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSPARTE: OLIAO TORRES DA SILVAADVOGADO: WALDIR TONIATOPARTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUSRELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO

43- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU NO. 100000028793TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAUTOR: OTTO LOPESADVOGADO: JOSÉ CELSO RAMOSRÉ: MARIA ELIONOR KROEFRELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO

VITÓRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2001

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - PREFORT INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. LUIZ JOSE F. SIMONI, BRUNO REIS FINAMORESIMONI E LUIZ F. Z. F. SIMONINO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 048970010053 ONDE É AGVDO.;SENDO AGVTE.: ANTONIO MOREIRA PINTOPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527,III DO C.P.C..

2 - VALTER DELUNARDOPOR SEUS ADVS. DRS. FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTI,ALECIO JOCIMAR FAVARO E CLAUDIO CALIMANAGRAVO DE INSTRUMENTO NO REC. ESPECIAL E NO REC.EXTRAORDINÁRIO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 006940005264 ONDE ÉAGVDO.;SENDO AGVTE.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO, 527,III DO CPC.

3 - JOSE ANTONIO DE ARAUJO SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. AMELIA GOMES DE SOUZA E EDIONIR A LOSSNO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 035990010734 ONDE É AGVDO.;SENDO AGVTE.: BANCO FIAT S/APARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527,III DO CPC.

VITORIA, 14 DE SETEMBRO DE 2001


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - GUILHERME ALEXANDRE NUNES THEODOROPOR SEUS ADVS. DRS. FELIPE OSORIO DOS SANTOSLAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNSIRLEI DE ALMEIDANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004126, ONDEÉ AGVTE., SENDO OS AGVDOS. M M F (MENOR PÚBERE)CLERIA MARTINS FERREIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA AS FLS. 99/100DOS AUTOS.

2 - CARLOS MAGNO PINHA BARBOSAPOR SEUS ADVS. DRS. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCPAULO CESAR DE ALMEIDASERGIO ZULIANI SANTOSNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019005503, ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA. B B A CREDITANSTALT FOMENTO COMLTDAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA AS FLS. 68 E 69DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DEEFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

3 - BANCO SANTOS NEVES S/APOR SEUS ADVS. DRS. DELANO SANTOS CÂMARARAPHAEL AMERICANO CÂMARAHUGO CRUZ MAESTRINOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019005446, ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDO. PAULO FLORENCIO E SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA ASFLS. 40 E 41DOS AUTOS.4 - MERCEDES BENZ LEAS ARREND MERCANTIL S/APOR SEUS ADVS. DRS. MOACYR PEREIRA MENDESOSWALDO CONTO JUNIORCLAUDETE FREITAS M GONÇALVESNOS AUTOS DO) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012019009385,ONDE É AGVDA., SENDO AGVTE. BANANA VITAL LTDAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO SR. DES. RELATOR, EXARADO AS FLS. 63/64, PARACONTRAMINUTAR OS PRESENTES AUTOS.

5 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/APOR SEUS ADVS. DRS. HILTON DE OLIVEIRA FILHOJOAO BATISTA DE OLIVEIRAEURICO SAD MATHIASNOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024930107719, ONDE É APTE.,SENDO OS APDOS. DMM PROPAGANDA E MARKETING LTDA.MANOEL CECILIANO SALLES DE ALMEIDAMIGUEL ANGELO TRESPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DO EXMO SR. DES. RELATOR, NO QUAL DEFERIU VISTADOS AUTOS.

6 - TELEMAR S/APOR SEUS ADVS. DRS. DYNA HOFFMANN PADUA ASSIRODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTAKARINA FAVARATO VASSOLERNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 020019000155, ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDO PAULO CESAR SPALAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO A FL. 25 DOS

AUTOS, QUE RECEBEU O AGRAVO SOMENTE NO EFEITODEVOLUTIVO.

7 - GESTÃO EM SAÚDE LTDAPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE ARCISO FIOROTDOMINGOS SALIS DE ARAUJOJOSE ARCISO FIOROT JUNIORNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003938, ONDEE AGVDO., SENDO AGVTE AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

8 - MANUTENÇÃO DE LUMINOSOS VITORIA LTDAPOR SEU ADV. DR. SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHONO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024960137404,ONDE É RECDA., SENDO RECTE. LABORCOLOR LABORATÓRIOFOTOGRÁFICO LTDAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

9 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRAPOR SEU ADV. DR. HELIO MALDONADO JORGERECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº015009000207, ONDE É RECDA., SENDO RECTE. JUSTIÇA PUBLICAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER OS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

10 - ANTONIO MOREIRA PINTOPOR SEUS ADVS. DRS. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIOJOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 048970010053, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE PREFORT INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527,III DO CPC.

VITÓRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2001.MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

SECRETARIA DE CÂMARAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 048980252406COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: MARILIA BORGES DUARTEADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVARECDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: ANABELA GALVÃOADVOGADO: ABELARDO GALVÃO JUNIORADVOGADA: ELIZETE PENHA DA LUZNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIODA REMESSA EX-OFFICIO Nº 024990128654COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: IPAMV INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. VITÓRIAADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAGVDO.: PAULO EMILIO DIAMANTINOADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOEXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

8. QUARTA CÂMARA CÍVEL



4ª CÂMARA CÍVEL

COMUNICADO

COMUNICO AOS PREZADOS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOSQUE SERÁ REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIAQUARTA CÂMARA CÍVEL EM 21.09.2001 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14:00HORAS, ONDE PROCEDER-SE-Á AO JULGAMENTO DOS PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL

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QUARTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA24/09/2001 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 11009001220COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELAAGVDA.: G M A BRAZIL LTDA.ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019003284COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CODESAADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEADVOGADA: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICEAGVDA.: INTERNAVE ENGENHARIA S/A LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

03- APELAÇÃO CÍVEL NO. 2019000054COMARCA DE ALEGREAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOAPTE.: ANTÔNIO CARLOS CASSAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JÚNIORADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA LEITEAPTE.: MARIA CONSOLAÇÃO MACEDO CASSAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JÚNIORADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA LEITEAPDA.: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULAADVOGADO: ULYSSES DE CAMPOSDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

04- APELAÇÃO CÍVEL NO. 7019000103COMARCA DE BAIXO GUANDUAPTE.: LUZENILDA DA SILVA SANTANAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPDA.: CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDUADVOGADO: FABYANO CORREA WAGNERDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

05- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11980096769COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: CENTAURO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: SEBASTIÃO GADIOLIAPTE.: AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADA: ANDRÉA FONTES MELOAPDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

06- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11980253428COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXP. S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOAPDA.: G M A BRASIL LTDA.ADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

07- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11990367945COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ARAÚJOADVOGADO: ALFREDO ERVATIAPDO.: LANCY MENDES ARAÚJOADVOGADA: ARLETE BARRETO DE A SILVEIRAAPDO.: ANAY BATISTA DE ARAÚJOADVOGADA: ARLETE BARRETO DE A SILVEIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

08- APELAÇÃO CÍVEL NO. 14000000563COMARCA DE COLATINAAPTE.: RCB FOLETTOADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAAPDO.: BANDES SÁADVOGADO: ALCIMAR NASCIMENTODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

09- APELAÇÃO CÍVEL NO. 14019002014COMARCA DE COLATINAAPTE.: MARIA ANA MARGOTO PANDINIADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAAPDA.: MARIA DE LOURDES MERISIO P FERNANDESADVOGADO: HERLON FACHETTI POTONADVOGADO: ALAN FACHETTI POTONDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

10- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24890123557COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO ECONÔMICO S/AADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ HORTAADVOGADO: MARCO MEIRELLES MACIELAPDO.: CARDOSO & BETTERO LTDA.ADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUSDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

11- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24900120890COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SHIRLEY BORGES MARTINSADVOGADO: JOSUÉ DEGENARIO DO NASCIMENTOADVOGADA: ADALGIZA PRATTI PINTOADVOGADA: ANDRÉA CARIAS DA S DEGENARIOAPTE.: CRISTIANE BORGES MARTINSADVOGADO: JOSUÉ DEGENARIO DO NASCIMENTO


ADVOGADA: ADALGIZA PRATTI PINTOADVOGADA: ANDRÉA CARIAS DA S DEGENARIOAPTE.: SILVANO BORGES MARTINSADVOGADO: JOSUÉ DEGENARIO DO NASCIMENTOADVOGADA: ADALGIZA PRATTI PINTOADVOGADA: ANDRÉA CARIAS DA S DEGENARIOAPDA.: CODESA CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADA: LETICIA PIMENTELDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

12- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24960188720COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VITÓRIAWAGEN ADM. CONSORCIO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOSADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOSAPDO.: MARCO ANTÔNIO DE LIMADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

13- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970031985COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: IARA QUEIROZADVOGADO: ZENILTON MEIRAAPDO.: JOSÉ ALVES PAIVAADVOGADO: ENIR GONÇALVESAPDA.: MARIA DE LOURDES MONJARDIM AYRESADVOGADO: ENIR GONÇALVESAPDA.: ELIETE FANTI FERRARIADVOGADO: ENIR GONÇALVESAPDO.: EDSON LUIZ BERMUDES FERREIRAADVOGADO: ENIR GONÇALVESAPDO.: ANDRE ROSETTI BRESCIANIADVOGADO: ENIR GONÇALVESAPDO.: ARNALDO AMORIM DOS SANTOSADVOGADO: ENIR GONÇALVESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

14- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35980314260COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.:/APDA.: INDUSTRIA DE ARTEFATOS PAPEL IMPERIAL LTADVOGADA: MADALENA DE JESUS P DOBBINADVOGADO: ERIC OLIVEIRA GUARANÁADVOGADA: MONIQUE OLIVEIRA GUARANÁAPTE.:/APDO.: BANCO RURAL S/AADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTAADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIROAPDO.:/APTE.: TL COMERCIAL LTDA. MEADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

15- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35990080737COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: FACOL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JÚNIORADVOGADA: SIMONE DE ABREU SARDILLIAPTE.: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA FCAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAPDA.: FERROVIA CENTRO ATLANTICA-FCAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAPDO.: VALDINO VITAL MOSCON

ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO: ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

16- APELAÇÃO CÍVEL NO. 36019000151COMARCA DE MUQUIAPTE.: GILBARDO MOFATI VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPTE.: MARIA AMELIA LOPES SILVA VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

17- APELAÇÃO CÍVEL NO. 45019000160COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: PAULO CESAR COLOMBI LESSAADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

18- APELAÇÃO CÍVEL NO. 47019000711COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: SIMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

19- APELAÇÃO CÍVEL NO.60990000154COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPDA.: MIRIAM MONTENEGRO LOUZADAADVOGADA: ADELIA DE SOUZA FERNANDESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

20- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000093757COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: R P M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESPARTE: LUIZ CARLOS MELIMADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000093757APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: R P M (MENOR PÚBERE)LUIZ CARLOS MELIM E OUTROSADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES E OUTROSDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

21- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000099176COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F F PUB EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: L S P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇAADVOGADO: MONICA BERMUDES MEDINA GUIMARÃESPARTE: TERESA CRISTINA SUBTIL DE PAULAADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇAADVOGADO: MONICA BERMUDES MEDINA GUIMARÃESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000099176


APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: L S P (MENOR PÚBERE)TERESA CRISTINA SUBTIL DE PAULA E OUTROSADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇA E OUTROSDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

22- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24930139134COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRABALHO VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAPARTE: WALDECYR DA SILVA BRAGAADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24930139134APTE.: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAPDO.: WALDECYR DA SILVA BRAGAADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

23- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24960028298COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBPARTE: ARNALDO ELIAS TAKLAADVOGADO: ARMANDO ELIAS TAKLAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24960028298APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBAPDO.: ARNALDO ELIAS TAKLAADVOGADO: ARMANDO ELIAS TAKLADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

24- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970064085COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ADIB PEREIRA NETTO SALIMPARTE: LAURITA DO NASCIMENTO MORAIS SPAIRANIADVOGADO: JOSÉ COELHO DAMASCENADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

25- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970077657COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUBL MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAPARTE: EDSON JOSÉ ALVES MIRANDAADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

26- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980201230COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINPARTE: IZIS RIBEIRO MOREIRAADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980201230APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: IZIS RIBEIRO MOREIRAADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAIDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

27- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990118697COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F PUB EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: J I C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: OLGA MARIA Q COUTINHO

PARTE: VERA LUCIA IEZZI COSTAADVOGADA: OLGA MARIA Q COUTINHOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990118697APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: J I C (MENOR PÚBERE)VERA LUCIA IEZZI COSTA E OUTROSADVOGADA: OLGA MARIA Q COUTINHODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

28- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990190910COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB ES VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: A P F L (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAPARTE: ADILSON LEMOSADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAPARTE: ELOISA FONTES LEMOSADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990190910APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: A P F L (MENOR PÚBERE)ADILSON LEMOS E OUTROSADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

29- REMESSA EX-OFFICIO NO. 47019001461COMARCA DE SÃO MATEUSREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST. SÃO MATEUSADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: POSTO CENTRO SÃO MATEUS LTDA.ADVOGADO: PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

30- REMESSA EX-OFFICIO NO. 48990093329COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P MUN. SERRAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARTE: METALPRESS S/AADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 48990093329APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDO.: METALPRESS S/AADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

VITÓRIA, 17 DE SETEMBRO DE 2001

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC, INTIMO:1- DUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. POR SUA ADVOGADA DRA. SONIA MARIA RABELO DOXSEY, NORECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 021970117624,FLS.490 E 501, ONDE É RECDO., SENDO RECTE. WALTER BRAGANETO E OUTRA .

2- ANTENOR DE ALMEIDA COSTA E OUTRO POR SEU ADVOGADO DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA, NORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 029009000133, FLS. 232,ONDE É RECDO., SENDO RECTE. NAIN GASPAR DOS SANTOS .


3- IBAMA POR SEU ADVOGADO DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO, NORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 020009000520, FLS.137, ONDE É RECDO., SENDORECTE. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX .

4- BANESTES S/A POR SEU ADVOGADO DR. OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR,NO RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL,Nº024970044756, FLS.123 E 134, ONDE É RECDO., SENDO RECTE. IMMCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. .

5- TOCANTINS DISTRIBUIDORA FILMES LTDA. E OUTRO POR SEUADV. DR. OTAVIO MAURO NOBRE, NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL, Nº024980133375, FLS.239, ONDE É RECDO., SENDORECTE. BANESTES S/A .

6 - HELIANE TEREZINHA RAMALHO POR SEU ADVOGADO DR. CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI, NORECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº024990113797, FLS. 159, ONDE É RECDO., SENDO RECTE. INSTITUTOPREVIDÊNCIA ASS. SERV. MUN. VITÓRIA.

7 - MIRANDA MARQUES ENGENHARIA LTDA. POR SEU ADVOGADO DR. HIGNER MANSUR, NO RECURSOESPECIAL NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº 011000427275, FLS. 117, ONDEÉ RECDO., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

8 - FÁBIO JARDES DE LIMAPOR SEU ADVOGADO DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, NORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024970175618, FLS. 332, ONDE É RECDO., SENDORECTE. BRADESCO SEGUROS S/A.

9 - VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E OUTROPOR SEU ADVOGADO DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, NORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980146831, FLS. 216,ONDE É RECDO., SENDO RECTE. BANCO BAMERINDUS DO BRASILS/A.


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO EXCELSO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS:AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVODE INSTRUMENTO Nº. 024009005349AGRAVANTE: POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA EEMPRÉSTIMO (DR. GILMAR ZUMAK PASSOS) AGRAVADO: MAURICIO LUNA MATOS E OUTRA (DR. ROBERTOTENÓRIO KATTER)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 024980142517AGRAVANTE: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA (DR. SÉRGIOZULIANI SANTOS) AGRAVADO: BRADESCO PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A (DR. JOSÉ D.FIGUEIREDO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.035980192781

AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALTER MORENO EOUTROS (DR. ANTÔNIO E. JÚNIOR) AGRAVADO: DALVA MARIA BARATELA LARANJA (DR. ANTÔNIORUBENS DECOTTIGNIES)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 014009001935AGRAVANTE: ZILTON MANOEL LOPES E OUTROS (DR. OLYEDUARDO DE OLIVEIRA) AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A (DR. PONCIANO REGINALDO POLESI)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 014009002750AGRAVANTE: EDINEIA ALVES MOREIRA BAIÃO (DR. OLY EDUARDODE OLIVEIRA) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A (DR. PONCIANO REGINALDOPOLESI)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 014009002750AGRAVANTE: EDINEIA ALVES MOREIRA BAIÃO (DR. OLY EDUARDODE OLIVEIRA) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A (DR. PONCIANO REGINALDOPOLESI)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAREMESSA EX OFFÍCIO Nº. 011000397080 AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. JOSÉ RICARDO DEABREU JÚDICE) AGRAVADO: CALIDRAX INDÚSTRIA MINÉRIOS TINTAS LTDA. (DR.VICTOR V. FRAGA) VITÓRIA, 11 DE SETEMBRO DE 2001.

LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

9. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 048970080981COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVDO.: RONALTER DUARTE RANGELADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DO AGRAVO DEINSTRUMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.

ATO Nº. 3367/09/2001: - Resolve conceder a Sra. BIANCA OLIVEIRABARCELOS, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 120(cento e vinte) dias delicença maternidade, a partir de 17/03/2001, nos termos do art. 137 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3368/09/2001: - Resolve conceder ao Sr. EDSON COSTA R.JUNIOR, Oficial de Justiça do Juízo da Serra, 15(quinze) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 08/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3369/09/2001: - Resolve conceder a Sra. GRACIA HELEN ROCHAC. THEODORO, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 05(cinco) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 06/08/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3370/09/2001: - Resolve conceder a Sra. AURORA MARIA S. DEVARGAS, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 15(quinze) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 20/08/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3371/09/2001: - Resolve conceder ao Sr. ADELINO AUGUSTOPINHEIRO PIRES, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 21/08/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3372/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licença paratratamento de saúde da Sra. JACIARA FAVORETTI AVILA SESSA, EscreventeJuramentada da Comarca de Ibiraçu, a partir de 03/08/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3373/09/2001: - Resolve conceder a Sra. TELMA DANTASTOLENTINO, Escrevente Juramentada da Comarca de Aracruz, 01(hum) dia delicença para tratamento de saúde, em 22/08/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3374/09/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA CHRISTINABARCELLOS R. SASSO, Comissária da Infância e Juventude da Comarca deCastelo, 03(três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/08/2001,nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3375/09/2001: - Resolve conceder ao Sr. EDUARDO LOURENÇOMARQUES, Escrivão Judiciário do Juízo da Serra, 04(quatro) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 14/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3376/09/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA DE FATIMAGONÇALVES, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 01(hum) dia delicença para tratamento de saúde, em 30/08/2001, nos termos do art. 129 da LiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3377/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 26(vinte e seis) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. TANIA REGINA SANTOS CARNEIRO,Escrivã Judiciária do Juízo de Cariacica, a partir de 17/07/2001, nos termos do art.133 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3378/09/2001: - Resolve conceder a Sra. DALILA ARAÚJOALENCASTRE, Escrevente Juramentada da Comarca de Marilândia, 01(hum) diade licença para tratamento de saúde, em 03/09/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3379/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 789/98, publ. Em22/06/98, a partir de 29/08/2001, que designou o Sr. ALEXANDRE MAGNOARRIVABENE, Escrevente Juramentado efetivo, como substituto legal do titulardo Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Itarana, nos termos da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3380/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 3886/97, publ. Em02/07/97, a partir de 29/08/2001, que designou a Sra. MARLUCIACHAMBELA MARTINS, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legaldo titular do Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Dores do Rio Preto, nos termosda Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3381/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 2282/99, publ. Em21/01/99, a partir de 29/08/2001, que designou o Sr. WILSON ANTONIOHEMERLY TOGNERI, Escrevente Juramentado efetivo, como substituto legaldo titular do Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Rio Novo do Sul, nos termos daLei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3382/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 594/11/89, publ.Em 16/11/89, a partir de 29/08/2001, que designou o Sr. ROGÉRIOHERMENEGILDO SONCIN FARDIM, Escrevente Juramentado efetivo,como substituto legal do titular do Cartório do 1º. Ofício da Comarca de PresidenteKennedy, nos termos da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3383/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1645/96, publ. Em18/07/96, a partir de 29/08/2001, que designou a Sra. GICELIA MARELICANHAÇO, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legal do titular doCartório do 1º. Ofício da Comarca de Jerônimo Monteiro, nos termos da Lei nº.3526/82.

ATO Nº. 3384/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 415/85, publ. Em21/10/85, a partir de 29/08/2001, que designou o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTOLOPES, Escrevente Juramentado efetivo, como substituto legal do titular doCartório do 1º. Ofício da Comarca de Conceição do Castelo, nos termos da Lei nº.3526/82.

ATO Nº. 3385/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1147/94, publ. Em18/07/94, a partir de 29/08/2001, que designou a Sra. DULCE MARIA DACOSTA, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legal do titular doCartório do 1º. Ofício da Comarca de Boa Esperança, nos termos da Lei nº.3526/82.

ATO Nº. 3386/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 160/04/87, publ.Em 29/04/87, a partir de 29/08/2001, que designou a Sra. MARIA JOSÉ DEREZENDE MOURA PRUCOLI, Escrevente Juramentada efetiva, comosubstituta legal do titular do Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Apiacá, nostermos da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3387/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 167/85, publ. Em09/05/85, a partir de 29/08/2001, que designou a Sra. LIA MARCIA VIVASPEDROSA PEREIRA, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legal dotitular do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Apiacá, nostermos da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3388/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1947/09/95, publ.Em 10/10/95, a partir de 29/08/2001, que designou o Sr. PEDRO LÚCIOMARQUES DE ABREU, Escrevente Juramentado efetivo, como substituto legaldo titular do Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Bom Jesus do Norte, nos termosda Lei nº. 3526/82

ATO Nº. 3389/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 729/2000, publ.Em 16/09/2000, a partir de 29/08/2001, que designou a Sra. MARIAELIZABETE MIRANDA DE MELO, Escrevente Juramentada efetiva, comosubstituta legal do titular do Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Apiacá, nostermos da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3390/09/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1596/09/98, publ.Em 25/09/98, a partir de 29/08/2001, que designou o Sr. ARNOLDOMARTINS DE ATHAYDE FILHO, Escrevente Juramentado efetivo, comosubstituto legal do titular do Cartório do Registro Civil e Notas da Comarca de RioNovo do Sul, nos termos da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3391/09/2001: - Resolve conceder a Sra. ADRIANA FERRARIPERCIAVALLE, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 03(três) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 22/08/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3392/09/2001: - Resolve conceder a Sra. ALDA MARIA EFFGENBORTULINI, Escrevente Juramentada da Comarca de Domingos Martins,30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/08/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3393/09/2001: - Resolve conceder ao Sr. ANTONIO CARLOSROCHA, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 15(quinze) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 21/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.


ATO Nº. 3394/09/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA CÉLIA DA SILVA,Agente de Serviços do Juízo de Vitória, 15(quinze) dias de licença para tratamentode saúde, a partir de 06/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3395/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 15(quinze) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. MARIA CÉLIA DA SILVA, Agente de Serviçosdo Juízo de Vitória, a partir de 21/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3396/09/2001: - Resolve conceder ao Sr. ROMULO ALBERTBARBOSA LIMA, Oficial de Justiça da Comarca de Guarapari, 02(dois) dias delicença para tratamento de saúde, nos dias 30 e 31/08/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3397/09/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA DO CARMOFERREIRA REISEN, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 30(trinta) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 04/08/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3398/09/2001: - Resolve conceder a Sra. MOEMA D’LA GUARDIAE SILVA, Conciliadora do Juízo de Vitória, 12(doze) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 13/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3399/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 60(sessenta) dias a licençapara tratamento de saúde do Sr. JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI, Oficialde Justiça da Comarca de João Neiva, a partir de 07/06/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3400/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licença paratratamento de saúde do Sr. JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI, Oficial deJustiça da Comarca de João Neiva, a partir de 06/08/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3401/09/2001: - Resolve conceder a Sra. NAILTER NEY, EscreventeJuramentada do Juízo de Vitória, 05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde,a partir de 10/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3402/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licença paratratamento de saúde da Sra. ENY ATHAYDE PINHEIRO, Assistente TécnicoJudiciário I desta Corregedoria, a partir de 10/08/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3403/09/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSra. TEREZINHA DE JESUS MOREIRA JUBINI, Secretária doJuízo(Comissionado) da Comarca de Conceição do Castelo, no percentual de05%(cinco por cento), a partir de 01/10/99 e à fixação no percentual de 10%(dezpor cento), a partir de 14/08/2000, nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94,c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3404/09/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço noperíodo de 25/07/96 a 22/07/99, ao Sr. JULIO CESAR CARIELLO, à épocaocupante de cargo mediante designação temporária, no percentual de 02%(dois porcento), nos termos do art. 106, I da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3405/09/2001: - Resolve conceder a Sra. PATRÍCIA DE AZEVEDOSTHEL, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 15(quinze) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 23/08/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3406/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 60(sessenta) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. ELIZABETH SIEBOVITZ TANAKA,Escrevente Juramentada da Comarca de Pinheiros, a partir de 20/08/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3407/09/2001: - Resolve conceder a Sra. MARLY MIRANDABARCELLOS RIBEIRO, Escrevente Juramentada da Comarca de AtílioVivacqua, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de27/08/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3408/09/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licença paratratamento de saúde do Sr. ANTÔNIO LUIZ QUEIROZ COUTINHO,Escrivão Judiciário da Comarca de Água Doce do Norte, a partir de 14/08/2001,nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3409/09/2001: - Resolve conceder ao Sr. FLÁVIO BEZERRASARMENTO, Contador da Comarca de Jaguaré, 05(cinco) dias de licençapaternidade, a partir de 25/08/2001, nos termos do art. 148 da Lei Comp. Nº46/94.

ATO Nº. 3410/09/2001: - Resolve conceder a Sra. ZILDETE COSTA DASILVA, Agente de Serviços da Comarca de Itapemirim, 05(cinco) dias de luto, apartir de 21/08/2001, nos termos do art. 30, IV da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3411/09/2001: - Resolve conceder a Sra. JACQUELINE TORRESREIS, Escrevente Juramentada da Comarca de Barra de São Francisco, 120(cento evinte) dias de licença maternidade, a partir de 28/08/2001, nos termos do art. 137da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3412/09/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSra. ELIZABETH CERQUEIRA COSTA, Secretária do Juízo(comissionado) daComarca de Atílio Vivacqua, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de20/03/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. Nº. 92/96.


DES. ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 085/09/2001.

O Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO,Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições,

Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, daResolução nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERALORDINÁRIA, na COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, 1ª Entrância.A sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludida Comarca, às 15:00(quinze) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro do ano em curso.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano dois mil e um(2001), eu, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de Atividades eProcedimentos Disciplinares dos Juízes, subscrevi.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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PORTARIA N.º: 082/09/2001

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento n.º12.902/01 desta Corregedoria;

CONSIDERANDO que dito Procedimento visa apurar acumulaçãoilegal de cargos Públicos nos Poderes Judiciário, Legislatívo e na PrefeituraMunicipal de Vitória por SANDRA REGINA BEZERRA GOMES, EscreventeJuramentada da Comarca de Viana

RESOLVE:


Designar o Exmo. Dr. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO, MM.Juíz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viana, e os Servidores efetivos e estáveisROMULO LOPES BENABÉ, Comissário da Infância e Juventude e MARCUSBENATHI ANTONINI RANGEL PIMENTEL, Escrivão Judiciário ambos daComarca de Viana, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissãopara instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, assegurando aservidora o direito de ampla defesa, para o fim de promover a apuração imediatados fatos, obedecidas às determinações ínsitas nos artigos 419 e seguintes do Códigode Normas desta Corregedoria Geral da Justiça, bem como nos artigos 251 eseguintes da Lei Complementar n.º 46/94.

O presente Procedimento Administrativo Disciplinar deverá, outrossim,observar os preceitos legais atinentes à espécie, atentando, notadamente, a doutaComissão de Inquérito, para a emissão do Relatório Final conclusivo dasaveriguações, observando, rigorosamente, o prazo estipulado em lei para conclusãodos trabalhos.

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.


Des. ADALTO DIAS TRISTÃOCorregedor Geral da Justiça

-**********-



PORTARIA N.º: 083/09/2001

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento n.º12.629/01 desta Corregedoria;

CONSIDERANDO que dito Procedimento visa apurar atos praticadospor HENRY DELANO WYATT, Titular do Cartório de Registro Civil eTabelionato do Distrito de Timbuí, Comarca de Fundão.

RESOLVE:

Designar o Exmo. Dr. ANSELMO LAGHI LARANJA, MM. Juíz deDireito da Comarca de Fundão, e as Servidoras efetivas e estáveis MARIA DELURDES ROUVER e MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA ,ambas Escrivãs Judiciárias da Comarca de Fundão, para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão para instauração de Inquérito AdministrativoDisciplinar, assegurando ao servidor o direito de ampla defesa, para o fim depromover a apuração imediata dos fatos, obedecidas às determinações ínsitas nosartigos 419 e seguintes do Código de Normas desta Corregedoria Geral da Justiça,bem como nos artigos 251 e seguintes da Lei Complementar n.º 46/94.

O presente Procedimento Administrativo Disciplinar deverá, outrossim,observar os preceitos legais atinentes à espécie, atentando, notadamente, a doutaComissão de Inquérito, para a emissão do Relatório Final conclusivo dasaveriguações, observando, rigorosamente, o prazo estipulado em lei para conclusãodos trabalhos.

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 056/09/2001

O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possainteressar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, daResolução nº 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NACOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, 1ª Entrância, no dia 25 (vinte ecinco) do mês de setembro do corrente ano (2001), às 15:00 horas. Por ocasião daaudiência de instalação, deverão ser apresentados os títulos de nomeação, oudocumento que o corresponda, das autoridades judiciárias, serventuários da Justiça,escrivães e escreventes juramentados dos Cartórios e dos demais auxiliares da Justiçada Comarca, ficando todos expressamente convocados a participar dos atos decorreição.

Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmº Sr. CorregedorGeral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente, no fórum ou onde seencontrar, quaisquer informações sobre o serviço forense.

E mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar decostume e publicado na forma da Lei.

Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça aos 17 (dezessete)dias, do mês de setembro do ano dois mil e um (2001). Eu, Maria Teresa SchwartzFrasson, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de Atividades eProcedimentos Disciplinares dos Juízes, subscrevi.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

-*************-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 066/09/2001

O Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO,Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, nouso de suas atribuições legais,

FAZ SABER AOS INTERESSADOS que, estando vagos os cargosnas Comarcas de 3ª Entrância a seguir relacionados, poderão requererREMOÇÃO os funcionários de igual cargo e entrância, devendo os pedidos seremprotocolados no setor competente desta Corregedoria Geral da Justiça, no períodode 19/09/01 à 25/09/01. Os requerimentos serão analisados e homologados peloConselho da Magistratura, estendidos aos servidores em estágio probatório omesmo direito de inscrição.

COMARCA DE COLATINA

ESCRIVÃOJUDICIÁRIO

VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA, REG. PÚBLIC. E AC. DO

TRABALHO

01CARGOCARTÓRIOVAGAS

COMARCA DE LINHARES

ESCREVENTE JURAMENTADO2ª VARA CRIMINAL01CARGOCARTÓRIOVAGAS



___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________


10. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARGARETH ZAGO RABELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA A. SEABRA DE MELLOESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS, ELISAM. DO S. COSTA, PRISCILLA TOSCANO LUPPI E RITA DE CÁSSIA DE SOUZA L. CASTROAUXILIAR DE CARTÓRIO: ALDINAR KIRMSE

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

LISTA Nº 008/01

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO E.S. ART. 55.

ADIR PAIVA DA SILVA E OUTROSADRIANO OLIMPIO CABRALALMIR DIAS LOUREIRO FILHOSALOÍSIO LIRAANTÔNIO LARANJA NETOANTÔNIO PEREIRA FILHOANTÔNIO CESAR CAMPOS TACLAAUDEMIR DE ALMEIDA LIMACARMAM ZAMPROGNOCLÁUDIO MIRANDA CÓCLEBER PEREIRA DE LANES E OUTRACLRENCE I. GIBSON OVILEDINAMARA SANTANA CASTILHO E OUTROSEDSON VIEIRA E SILVAEDUVALDO PANETTOEDUVALDO PANETTOELIEZER BORRÉELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS E OUTRAEMÍDIO JOSÉ VENTURIM E OUTRAEVANDRO MACIEL BARBOSAEVANDRO MACIEL BARBOSA E OUTRAFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFABRÍCIO FEITOSA TEDESCOFREDERICO L. SCHAIDER PIMENTEL E OUTROSGERUSA CARLA BACELAR DA SILVA E OUTRAGUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVAINÊS MARIA PEREIRAIVANILDO JOSÉ CAETANOIVANILDO JOSÉ CAETANOIVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROSJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJENIFER LAPORTI PALMEIRA E OUTROJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO E OUTROMARCELO LOUREIROMARCO ANTÔNIO BESSA SOARESMARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E OUTROSMARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E OUTROSMARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E OUTROSMARCO ANTÔNIO BESSA SOARESMARIA ISABEL DONTINIMARIA DA PENHA BOASMARIA JOSÉ DE OLIVEIRAMARIA DA PENHA BOA E OUTRAMARILENE OTTILIA FERREIRANÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO

PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA E OUTROS PAULO AFONSO FANTINPEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA E OUTRARASANA CARLOS RIBEIRORAYMUNDO LADISLAU RODRIGUESRENATA ESTAUFFER DUARTE E OUTROSRENATA STAUFFER DUARTE ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROSEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOSEBASTIÇÃO JOSÉ SABINO FILHOSIDNEY FERREIRA SCHEIBERSÔNIA ASSAD PORTO E OUTROSSÔNIA ASSAD PORTO E OUTROSTEREZA CRISTINA LEAL PRATTITEREZA CRISTINA LEAL PRATTIVANUZA DORIS RAMOS BORGESVICTOR RODRIGUES DA COSTA E OUTROSVIVIANE LUSTOSA MIRANDA E OUTROSWALDIR LOUREIROZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

INTIMO:

PROCESSO N.º 048990065061 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATOREQUERENTE: A.R.S.N.REQUERIDO: V.A.S.ADVOGADOS: DRS. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA E MARIAISABEL DONTINIPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/01 ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010078193 - SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: R.R.B.REQUERIDO: R.V.A.ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/01 ÀS13:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048000045996 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: L.L.K. E OUTRA REPRESENTADA POR S.L.M.REQUERIDO: W.K.F.ADVOGADOS: DRS. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA E MARCELOLOUREIROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/01 ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048990004425 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: D.A.R.REQUERIDO: R.R.S.ADVOGADA: DRª. RASANA CARLOS RIBEIROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2001ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010074275 - CAUTELARREQUERENTE: A.M.C.G.REQUERIDO: B.P.F.ADVOGADOS: DRS. FREDERICO L. SCHAIDER PIMENTEL EOUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2001ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010056694 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTES: I.G.M. E A.J.S.ADVOGADOS: DRS. SÔNIA ASSAD PORTO E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/01 ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010002516 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTES: L.F.T. ASSISTIDA POR D.J.T, R.D.C.F. E O.G.ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARESPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/01 ÀS15:00 HORAS.


PROCESSO N.º 048990060021 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATOREQUERENTE: E.V.S.REQUERIDO: M.A.F.T.ADVOGADOS: DRS. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA; EDINAMARASANTANA CASTILHO E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/11/01 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010070158 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO C/ GUARDAREQUERENTE: M.A.P.REQUERIDO: S.M.P.ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LARANJA NETOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/01 ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010047420 - CAUTELARREQUERENTE: R.C.A.S.REQUERIDO: A.S.ADVOGADOS: DRS. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA; DRA. PATRÍCIASANTOS DA SILVEIRA E OUTROS PARA VISTA DOS AUTOS, PODENDO REQUERER O QUE DE DIREITONO PRAZO DE 05 DIAS.

PROCESSO N.º 048010074324 - OFERTA DE ALIMENTOS REQUERENTE: A.V.REQUERIDO: J.P.V.V. REPRESENTADO POR M.A.V.ADVOGADO: DR. ALOÍSIO LIRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/01 ÀS15:00 HORAS

PROCESSO N.º 048000099936 - ALIMENTOSREQUERENTE: L.C.S. REPRESENTADA POR M.S.R.REQUERIDO: J.A.R.N.ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010002698 - ALIMENTOSREQUERENTE: G.S.C. REPRESENTADA POR L.S.C.REQUERIDO: W.C.ADVOGADO: DR. EVANDRO MACIEL BARBOSAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/01 ÀS13:30 HORAS.PROCESSO N.º 048000087600 - ALIMENTOSREQUERENTE: A.M.L. REPRESENTADA POR O.P..M.REQUERIDO: F.S.L.ADVOGADOS: DRS. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/01 ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010061264 - ALIMENTOSREQUERENTE: M.P.T. E OUTRO REPRESENTADO J.P.T.REQUERIDO: R.T.ADVOGADO: DR. EDUVALDO PANETTOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/01 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048990009200 - REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: E.F.S.J.REQUERIDO: E.J.ADVOGADO: DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/01 ÀS15:15 HORAS.

PROCESSO N.º 048010003969 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOSREQUERENTE: I.J.G.REQUERIDO: L.N.D.G. REPRESENTANDO I.J.G.J. E OUTROSADVOGADA: DRª. CARMAM ZAMPROGNOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010058807 - ALIMENTOS

REQUERENTE: C.G.S.P. E OUTROS REPRESENTADOS POR M.S.P.REQUERIDO: C.B.P.ADVOGADO: DR. ANTÔNIO PEREIRA FILHOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/11/01 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010013638 - ALIMENTOSREQUERENTE: I.N.P. REPRESENTADO POR S.N.REQUERIDO: A.P.ADVOGADOS: DRS. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/01 ÀS15:30 HORAS

PROCESSO N.º 048000032077 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: F.S.T. E OUTROS REPRESENTADA POR M.S.S.T.REQUERIDO: J.G.T.ADVOGADOS: DRS. MARIA DA PENHA BOAS E SEBASTIÃO JOSÉSABINO FILHOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048990070491 - ALIMENTOSREQUERENTE: M.P.S. REPRESENTANDO SEU FILHO K.G.S.R.REQUERIDO: K.R.S.ADVOGADOS: DRS. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO E ELZAAUXILIADORA LOSS DOS REISPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/01 ÀS16:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010051919 - ALIMENTOSREQUERENTE: A.L.S.G.B. REPRESENTADO POR H.W.S.G.B. REQUERIDO: J.M.B.ADVOGADA: DRª. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010049525 - ALIMENTOSREQUERENTE: P.V.N. REPRESENTADO POR M.H.V.REQUERIDO: S.F.N.F.ADVOGADO: DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010064490 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: A.L.N. E L.S.N. ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010059813 - SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: A.L.M.M.P. REQUERIDO: R.C.P.ADVOGADO: DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUESPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/01 ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010029865 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: H.S.F.S.REQUERIDO: J.R.S.ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/01 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048000023555 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: V.A.REQUERIDO: M.P.P. S.A.ADVOGADOS: DRS. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E TEREZACRISTINA LEAL PRATTIPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/01 ÀS16:00 HORAS.

PROCESSO N.º 0480000101195 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: E.B.L.REQUERIDO: F.P.B.L.


ADVOGADOS: DRS. PAULO AFONSO FANTIN; ADIR PAIVA DASILVA E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/01 ÀS13:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048990096959 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: P.P.R.REQUERIDO: M.S.C.R.ADVOGADOS: DRS. EDSON VIEIRA E SILVA E CLRENCE I. GIBSON OVILPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/11/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010070133 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: G.B.H.REQUERIDO: L.C.P.H.ADVOGADOS: DRS. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO E OUTRO;JENIFER LAPORTI PALMEIRA E OUTROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/01 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048000092063 - SEPARAÇÃO CONSENSUALPARTES: R.N.G. E A.G..M. ADVOGADOS: DRS. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010030863 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: A.L.J.L.E.REQUERIDO: J.L.L.E. ADVOGADOS: DRS. GUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVA; PEDROJOSÉ GOMES DA SILVA E OUTRA; EMÍDIO JOSÉ VENTURIM EOUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/01 ÀS16:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048000093939 - SEPARAÇÃO CONSENSUALPARTES: R.J.C. E J.J.P.C. ADVOGADOS: DRS. RENATA ESTAUFFER DUARTE E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/01 ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010025368 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: R.C.S.R.REQUERIDO: E.P.R.F.ADVOGADOS: DRS. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA; MARIA DAPENHA BOA E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048000084706 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: A.B.REQUERIDO: S.T.B.ADVOGADOS: DRS. GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 0480000074939 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/ ALIMENTOSREQUERENTE: W.B. REPRESENTADO POR R.C.B.REQUERIDO: J..M.B.ADVOGADOS: DRS. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/01 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010006020 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOSREQUERENTE: S.T.N. REPRESENTADA POR H.T.N.A.REQUERIDO: S.G.N.ADVOGADOS: DRS. CLEBER PEREIRA DE LANES E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010065331 - DIVÓRCIO CONSENSUAL

PARTES: E.L.S.P. E J.C.S.P. ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARESPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/01 ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048000074889 - DIVÓRCIOPARTES: M.C.F.A. E R.A. ADVOGADOS: DRS. EVANDRO MACIEL BARBOSA E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/01 ÀS16:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048990097106 - DIVÓRCIOREQUERENTE: E.M.R.D.REQUERIDO: F.P.D.ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACLAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010068095 - DIVÓRCIOPARTES: E.M.F. E A.L.L.F. ADVOGADO: DR. CLÁUDIO MIRANDA CÓPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/01 ÀS16:30 HORAS.PROCESSO N.º 048000018381 - DIVÓRCIOREQUERENTE: L.M.G.M.REQUERIDO: P.M.C.M.ADVOGADA: DRS. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048010067808 - DIVÓRCIO CONSENSUALPARTES: N.T. E M.G.F.T.ADVOGADO: DR. SEBASTIÇÃO JOSÉ SABINO FILHOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/01 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010079845 - DIVÓRCIO CONSENSUALPARTES: J.F.S. E A.S.G.F.ADVOGADOS: DRS. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/01 ÀS13:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048000033281 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: M.J.S.P.REQUERIDO: J.P.ADVOGADOS: DRS. SÔNIA ASSAD PORTO E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048000063619 - DIVÓRCIOREQUERENTE: G.R.REQUERIDO: I.F.R. ADVOGADO: DR. EDUVALDO PANETTOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/01 ÀS14:30 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE ONOMEOU EM SUBSTITUIÇÃO AO DR. LUCIANO BRAGA LEMOS,DEVENDO SE MANIFESTAR.

PROCESSO N.º 048990062688 - DIVÓRCIOREQUERENTE: A.M.C.L.REQUERIDO: V.L.A.ADVOGADO: DR. ADRIANO OLIMPIO CABRALPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEIXOU DE ACOLHER OPEDIDO DE NULIDADE E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/11/2001 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048010065760 - DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES: D.R.P. E T.F.P. ADVOGADA: DRª. MARILENE OTTILIA FERREIRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/01 ÀS14:00 HORAS.


PROCESSO N.º 048000072859 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: M.A.S.S.REQUERIDO: C.S.ADVOGADOS: DRS. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI E ZILLERANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO N.º 048000059070 - OFERTA DE ALIMENTOSREQUERENTE: J.A.S.REQUERIDO: L.A.B.S.ADVOGADOS: DRS. AUDEMIR DE ALMEIDA LIMA E ROBERTOFERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/01 ÀS13:00 HORAS.PROCESSO N.º 048990088097 - GUARDAREQUERENTE: J.M.C.REQUERIDO: S.M.J.ADVOGADOS: DRS. VIVIANE LUSTOSA MIRANDA E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/01 ÀS13:30 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 79VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS PARA A1ª VARA DE FAMÍLIA.

PROCESSO N.º 048010074291 - SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: L.E.A.REQUERIDO: S.M.A.ADVOGADOS: DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/01 ÀS13:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048000097658 - GUARDAREQUERENTE: S.F.M.C.REQUERIDO: F.L.S.ADVOGADOS: DRS. VANUZA DORIS RAMOS BORGES E SIDNEYFERREIRA SCHEIBERPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/01 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO N.º 048990019415 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: R.D.M. REPRESENTADA POR T.C.D.S.REQUERIDO: F.B.M.ADVOGADOS: DRS. INÊS MARIA PEREIRA; WALDIR LOUREIRO ERENATA STAUFFER DUARTEPARA CIÊNCIA DAS DATAS PARA LEILÃO, SENDO 1ª AUDIÊNCIA EM28/09/01 ÀS 13:00 HORAS E 2ª AUDIÊNCIA EM 15/10/01 ÀS 13:00HORAS.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

11. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)

PROC. Nº 5451 (035980322362)

O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM EESPECIALMENTE JORGE BRAZ MORAES, QUE SE ENCONTRAATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO SUMARÍSSIMA REQUERIDA POR CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIOVILA SUL CONTRA JORGE BRAZ MORAES, O QUAL DESDE LOGOFICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PAGAR NACONTADORIA DO JUÍZO, SITUADA NA PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ S/Nº, FÓRUM DE VILA VELHA, PRAINHA, VILA VELHA,ES, AS CUSTAS RESIDUAIS DO PROCESSO 5451, DA AÇÃOSUMARÍSSIMA REQUERIDA POR CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILASUL CONTRA JORGE BRAZ MORAES, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55,19(CINQÜENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CÁLCULOFEITO EM 04/05/2001, SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NO PAGAMENTO,SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANSCRITAS EM DÍVIDAATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 06 (SEIS) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DE 2001. EU, ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)

PROC. Nº 5947 (035990132678)

O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM EESPECIALMENTE CONSTRUPEL LTDA., NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DECOBRANÇA REQUERIDA POR CONSTRUPEL LTDA. CONTRAALESSANDRO DA SILVA MEIRELLES, O QUAL DESDE LOGO FICAINTIMADO PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO AO FEITO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM QUARENTA EOITO (48) HORAS, SUPRINDO, DESTARTE, SUA FALTA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO, RESPALDADO NOSATERMOS DO ART. 267, INCISO III, E PARÁGRAFO 1º, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DE 2001. EU, ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.


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JUIZADO DE DIREITOTERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(30 DIAS)

PROC. Nº 66657/6656 (03510054829)

O DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE IVOGIOVENARDI, BRASILEIRO, CASADO, INDUSTRIAL, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO, REQUERIDA POR LUIZ CLÁUDIO CAUCONTRA IVO GIOVENARDI, O QUAL DESDE LOGO FICA CITADOPARA, NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS, PAGAR AQUANTIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CORRESPONDENTE ÀDÍVIDA PRINCIPAL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, OU NO MESMOPRAZO, (24) HORAS, NOMEIE BENS À PENHORA. DECORRIDO OPRAZO SEM O PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO, PROCEDA-SE APENHORA DOS BENS DO EXECUTADO EM TANTOS BENS QUANTOSBASTEM PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, FICANDOAINDA CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,PODENDO EMBARGÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA, E RECAINDO A PENHORA EMBENS REAIS, INTIMAR TAMBÉM A ESPOSA DO DEVEDOR SE CASADOFOR. SE A PENHORA RECAIR EM BENS IMÓVEIS PROCEDA AAVERBAÇÃO DA MESMA NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARATODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, PODENDO,CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DE 2001. EU, ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, CRISTINA MARIACOLNAGO CALHAU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANATHEODORO GOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 15A

INTIMO:

ALESSANDRO LIGNANI DE MIRANDA S. DE ALBUQUERQUE

ALEXANDRE PUPPIMCLÁUDIA MARIA SCALZERCLOVIS SANTOS ROLDIEDSLENY DE FARIAS L RODRIGUESFERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALFRANZ ROBERT SIMONGEDAIAS FREIRE DA COSTAHEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANALENI CORDEIRO SILVALUIZ ARMANDO VIÓLAMAGALI BELCHIOR ASSEFMARCELO MARIANELLI LOSSMARIA ISABEL RESENDE GONZALEZPAULO ROBERTO CARVALHO

1-PROC. Nº035000026340 - RESSARCIMENTOREQUERENTE: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO:TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO E OUTRADRA. EDSLENY DE FARIAS L. RODRIGUES, DRA. MAGALIBELCHIOR ASSEF E DR. ALESSANDRO LIGNANI DE MIRANDA S.DE ALBUQUERQUE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA10/10/01 ÀS 14:35H.

2 - PROC. Nº 035000026282 - RESSARCIMENTOREQUERENTE:BIAJOLI IMÓVEIS LTDAREQUERIDO:TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO E OUTRADRA. EDSLENY DE FARIAS L. RODRIGUES, DRA. MAGALIBELCHIOR ASSEF E DR. ALESSANDRO LIGNANI DE MIRANDA S.DE ALBUQUERQUE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA10/10/01 ÀS 14:30H.

3 -PROC Nº 035010031868 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS VIEIRAREQUERIDO:FORD LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTILDRA.CLÁUDIA MARIA SCALZER E DR. PAULO ROBERTOCARVALHO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 10/10/01 ÀS15:00H.

4 - PROC. Nº 035010048011 - COBRANÇA REGRESSIVAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: ATENY SOARES VIEIRADR. MARCELO MARIANELLI LOSS DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 03/10/01 ÀS 15:30H 5 - PROC. Nº035000168464 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE:MARIA TEREZA GONZALEZ LIMAREQUERIDO: BLUE LIFEDRA. MARIA IZABEL RESENDE GONZALEZ E DR. LUIZARMANDO VIOLA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09/10/01ÀS 15:00H. 6 - PROC. Nº035000178380 - COBRANÇAREQUERENTE:CONDOMÍNIO VILAMAR 6º ETAPAREQUERIDO: EUNICE GONÇALVES LARANJADR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 09/10/01 ÀS 14:50H.

7 - PROC. Nº035010014377 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: WESLEY PEREIRA BONFIMREQUERIDO: CARONE E CIA LTDADR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL E DR. ALEXANDREPUPPIM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 13/08/01 ÀS 15:00HS. 8 - PROC. Nº035010022206 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:MARIA GRAZZIOTTI SIMOURA DA SILVAREQUERIDO:ROMÉLIA ROLDI VAGODR. FRANZ ROBERT SIMON E DR. CLÓVIS SANTOS ROLDI DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 04/10/01 ÀS 15:30H.9 - PROC. Nº 035000117560 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:TETRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAREQUERIDO: EVANDRO LUIZ FERREIRADR. LENI CORDEIRO SILVA E HEGNER CASTELO BRANCO DESANTANA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 31/10/01 ÀS 13:30H.


VILA VELHA, TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2001.

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANATHEODORO GOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 25

INTIMO:

ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕESALEXANDRE PUPPIMANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIGUEIREDOANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRÉA MARIA DE SOUZA PEDRONIANGELO RONCALLI DEO E. S. COSTAANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESANTÔNIO NASCIF NICOLAUANTÔNIO RODRIGUES DE CASTROARMANDO VIÓLAAYLTON PAULO DALMASOCARLA CECÍLIA L. PINTOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS ALBERTO BAIÃOCÉLIO DE CARVALHO C. NETOCHRISCIANA OLIVEIRA MELLOCIBELE R. ANDREATA D'AMATOCLAUDIA CARLA ANTONACCICREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADARLENE MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTODAYENNE NEGRELLI VIEIRADEICI JOSÉ BRANCODEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANAEDMAR SIMÕES DA SILVAEDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZESEGÍDIO PEDROSO BARROS FILHOELIZABETH LEMOS COUTINHOELZIMAR LUIZ LUCASENRICO SANTOS CORRÊAEVANDRO ALBERTO DA CUNHAFABIANO CHISTO DEPES TALLONFLORENTINO MATOS BARRETOFRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAGÉLICE AUCYRONES D'OLIVEIRA NEVESGERALDO LUIZ DA SILVEIRAGILBERTO GOMES DE FARIAGLADSON CARVALHO LYRAHELENA MARIA MÔNACO FERREIRAIVON ALCURE DO NASCIMENTOJORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIORJOSÉ CARLOS HOMEMJOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOJOSÉ CARLOS GOMESLÍDIA MARIA SANTOS

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTILUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOSLUIZ ALBERTO DELLAQUAMARCELO GALVEAS TERRAMARCO ANTONIO GAMA BARRETOMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARLENE LEÃO BORGESNAMYR CARLOS DE SOUZA FILHONELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOORLANDO DIASOSMAR SEIDEPAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDAPAULA ABRANCHES A. SILVAPAULO CESAR BUSATORICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTA RASSELI FANETEROBERTO GARCIA MERÇONROBSON LUIZ D'ANDREARODRIGO REIS MAZZEIROMILDO LOUREIROROSANE ARENA MUNIZSANDRO STEINSÉRVIO BASTOS DOS SANTOSSILVIO FALCÃO SPERANDIOVANYA PESTANA NAZARETHVINÍCIUS PINHEIRO SANT'ANAWELLINGTON BORGHI ZILTON ZAMBELLI

1 - PROC. Nº035990147031 - EXECUÇÃOREQUERENTE: EWERTON SHWAB PINTO JUNIORREQUERIDO:GÉLICE AUCYRONES D'OLIVEIRA NEVESDRA. DARLENE MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTO E GÉLICEAUCYRONES D'OLIVEIRA NEVES - DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, INC I DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

2 - PROC. Nº 035000038436 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO:NAILSON RIBERIO MARTINSDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA.

3 -PROC Nº 035990048213 -ANULATÓRIAREQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIAREQUERIDO:O ALQUIMISTA COSMÉTICOS LTDADR. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO - DO DESPACHO SUPRA.

4 - PROC. Nº 035990079580 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMARREQUERIDO: MARIA DA PENHA BARBOSA GONÇALVES DR. ROBERTO GARCIA MERÇON - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA ÀS FLS. 56V.. 5 - PROC. Nº 035000162814 - EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE:OLMAR FERNADES DA SILVAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/ADRA.ELIZABETH LEMOS COUTINHO - DA MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 22. 6 - PROC. Nº035980127225 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIALREQUERENTE:BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: M. SCARDUA -ME E OUTROSDR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU - DA SUSPENSÃO DO FEITO NAFORMA LEGAL.

7 - PROC. Nº035000129649 - ALVARÁ REQUERENTE: JEANINE PACHECO MOREIRA BARBOSAREQUERIDO: JUSTIÇA FEDERALDR. FLORENTINO MATOS BARRETO - DA SUSPENSÃO DO FEITOPOR NOVENTA DIAS.


8 - PROC. Nº035000151460 - ORDINÁRIAREQUERENTE:JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NUNES E OUTRAREQUERIDO:BANCO ITAÚ S/A DR. CARLA CECÍLIA L. PINTO - DOS DOCUMENTOS DE FLS. 283/286.

9 - PROC. Nº 035010030522 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOREQUERENTE:LUCIMAR CARVALHOREQUERIDO: EDENILDA LIRIO CHEGASDR. MARLENE LEÃO BORGES - DO DESPACHO DE FLS. 57 E 60V.

10 - PROC. Nº 035000139879 - SUMÁRIAREQUERENTE: SEDES- SOC. EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: FÁBIO FRIZZERA PIRESDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA - DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

11 - PROC. Nº 035000042131 - COBRANÇAREQUERENTE:SEDES - SOC. EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO:FÁBIO FRIZZERA PIRESDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA - DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267 VIII DO CPC .

12 - PROC. Nº 035980180349 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FIAT S/AREQUERIDO:MARCELO SOARES DA SILVADR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS - PARA ESPECIFICAR PROVAS.

13 - PROC. Nº 035010013171 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: DILÉA TEREZINHA LOPESDR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA - PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA ITINERANTE.

14 - PROC. Nº 035000099917 - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: LITTIG INVESTIMENTOS LTDAREQUERIDO:ANTÔNIO CARLOS SOARES E OUTRASDR. ALEXANDRE PUPPIM - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 147.

15 - PROCESSO Nº 035010080444 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ROBERTO WILLIAM DE OLIVEIRA RUYREQUERIDO:FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSEDR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL . 16 - PROC Nº 035970093601 - PROCEDIMETNO CAUTELARPREPARATÓRIO DE SUSTAÇÀO DE PROTESTOREQUERENTE: HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOSREQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDADR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 38,04( TRINTA E OITO REAIS EQUATRO CENTAVOS)

17 - PROC. Nº 035010058986 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: RAUL RAYMUNDO DA SILVAREQUERIDO: EXPRESSO ASSESSORIA EMPRESARIALDR. ROBSON LUIZ D'ANDREA - PARA RETIRAR PETIÇÃO DOCARTÓRIO.

18 - PROC. Nº 035990049526 - ALIENAÇÀO JUDICIALREQUERENTE: ELEONORA OLIVIER DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO:DR. ANGELO RONCALLI DO E. S. COSTA E DR. ELZIMAR LUIZLUCAS - DA DEVOLUÇÀO DA CARTA PRECATÓRIA.

19 -PROC Nº 035010049100 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDO: FERNANDO FERREIRA DE SOUZADR. LÍDIA MARIA SANTOS - DA CONTESTAÇÃO E DO AUTO DEBUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITO.

20 - PROC. Nº 035010089155 - REINTEGRAÇÀO DE POSSEREQUERENTE: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: FERNANDO DE SOUZA NEVES

DR. SANDRO STEIN - DO DESPACHO DE FLS. 19.

21 - PROC. Nº 035010016596 - COBRANÇAREQUERENTE:CONDOMÍNIO DO ED. FRANCEVILLEREQUERIDO:FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRADR. ROBERTO GARCIA MERÇON - DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART.269, III DO CPC.

22 - PROC. Nº 035010078182 - IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO:SÉRGIO CARIELLO MELLODR. FABIANO DE CHRISTO DEPPES TALLON - DA DECISÃO DE FLS.17 E CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 19V.

23 - PROC. Nº 035980139055- REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE:ALFA ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO:LUCIALE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDADRA. ROSANE ARENA MUNIZ - DA REMESSA DOS AUTOS PARA OARQUIVO PROVISÓRIO.

24 - PROC. Nº 035010070072 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SYILVIA MARILIA SIMÕES BUSATO -MEREQUERIDO:COBRA SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E OUTRODR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 39V.

25 - PROC. Nº 035000059903 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: JAIME PEREIRADR. HELENA MARIA MÔNACO FERREIRA - DA SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL REINTEGRANDO OAUTOR NA PESSOA DO BEM OBJETO DO LITÍGIO.

26 - PROC. Nº 035010033385 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VIRGÍNIOA PAULA DE ARAÚJO CIDREQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDADR. JOSÉ CARLOS HOMEM E ANTÔNIO NASCIF NICOLAU ERICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - DO OFÍCIO DE FLS.182.27 - PROC. Nº 035990045094 - MONITÓRIAREQUERENTE:SAN RAPHAEL HOTEIS S/AREQUERIDO: ALDMÁRIO DE JESUS BITTENCOURTDR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU - DA REMESSA DOS AUTOS AOARQUIVO PROVISÁRIO.

28 - PROC. Nº 0350000097408 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDAREQUERIDO:ANSOIN IRMÃOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDADR. ENRICO SANTOS CORREA E DR. DEICI JOSÉ BRANCO, DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ECAUTELARA PARA DECRETAR A NULIDADE DA DUPLICATA DMI000452 POR NÃO TER SIDO EMITIDA NA FORMA LEGAL,CONSOLIDANDO OS TERMOS DA LIMINAR DEFERIDA NO FEITO035000076451, MAS IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL PORNÃO ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 159 DOCÓDIGO CIVIL.

29 - PROC. Nº 035010081194 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: FLÁVIO VASCO DE OLIVEIRA SILVADR. WELLINGTON BORGHI DO DESPACHO DE FLS. 33 E CARLOSALBERTO BAIÃO - DA CONTESTAÇÃO.

30 - PROC. Nº 035990045136 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO REAL S/AREQUERIDO: FORMA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA E OUTRODRA.ROBERTA RASSELI FANETE - PARA RETIRAR EDITAL.

31 - PROC. Nº 035970106387 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALREQUERENTE:BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: OSVALDO GULHERME TOSEDR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU - DA REMESSA DOS AUTOS AOARQUIVO PROVISÓRIO.


32 - PROC. Nº 035980205807 - EXEUCÃOREQUERENTE: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDAREQUERIDOJOAQUIM BARCELOS RANGELDR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES - DA VISTA ABERTA.

33 -PROC Nº 035000067435 - CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: ROMEL JORGE PUPPIMREQUERIDO: BANESTESDR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DR. JOSÉ ALEXANDREBUAIZ FILHO - DO DESPACHO DE FLS. 147.

34 - PROC. Nº 035000081311 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ROMEL JORGE PUPPIMREQUERIDO:BANESTES SADR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E DR. FRANCISCO A.CARDOSO FERREIRA - DO DESPACHO DE FLS. 159.

35 - PROC. Nº 035980323568 - ORDINÁRIAREQUERENTE: HUDSON KER DE ANDRADEREQUERIDO:MANFER COSNTRUÇÕES LTDADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. IVON ALCURE DONASCIMENTO - DOS OFÍCIOS DE FLS. 243.

36 - PROC. Nº 035010003412 - EXECUÇÃOREQUERENTE: JUSSARA FERREIRA LOPESREQUERIDO: FRANK JAMES DE LIMADR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - DO DESPACHO SUPRA.

37 - PROC. Nº 035000167482 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: BANESTES SAREQUERIDO: JOSÉ RICARDO ACHÁDR. FABIANO C. DEPPES TALLON - DA PENHORA.38 - PROC. Nº 035000173050 - ORDINÁRIAREQUERENTE:IRLETE ANTÔNIA DE PAULA ARAÚJOREQUERIDO:SASSE - CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISDR LUIZ ARMANDO VIOLA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE IN TOTUM A PRETENSÃO AUTORAL.

39 - PROC. Nº 035980129940 - EXECUÇÀO FORÇADAREQUERENTE: LUBRIFICANTES VILANOVA LTDAREQUERIDO: VITÓRIA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕESDR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS - PARA RETIRAR EDITALDE LEILÃO.

40 - PROC. Nº 035010089320 - DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIAREQUERENTE: MARIA THEREZA FAGUNDES DE FREITAS LIMAREQUERIDO: AUTO COMÉRCIO MECÂNICA LTDADR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO - DO DESPACHO DE FLS. 38.

41 - PROC. Nº 035000170494 - RENOVATORIAREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDAREQUERENTE: ELISIO NUNES SOARES SILVADR. ZILTON ZAMBELLI - PARA INDICAR O ENDEREÇO DO AUTOR EPARA RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 65,74,PENA DE ARQUIVAMENTO.

42 - PROC. Nº 0350100014051 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: AREGENTINO DIAS DOS REISREQUERIDO: BERENICE GOMES FONTANA E OUTRODR. GLADSON CARVALHO LYRA - DO DESPACHO QUE INDEFERIUA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 43 - PROC. Nº 035980298984 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDAREQUERIDO: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDADR. ORLANDO DIAS - PARA INDICAR A CONTA CORRENTE QUESERÁ DEPOSITADA A IMPORTÂNCIA PROVENIENTE DA EXECUÇÃODE SENTENÇA.

44 - PROC. Nº 035000056578 - RESOLUTIVA DE CONTRATOREQUERENTE: ANTONIO FERNANDO VIEIRA CORREIAREQUERIDO: RDJ ENGENHARIA LTDA

DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E ANDERSON PIMENTELCOUTINHO - DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, I E VI E 295, II DO CPC. 45 - PROC. Nº 035000108015 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: RDJ ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: ANTONIO FERNANDO VIEIRA CORREIA DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E EDMAR SIMÕES DASILVA - DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE,REVOGOU O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ECONDENOU O IMPUGNADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASTOCANTES AO INCIDENTE, DEVENDO RECOLHER AS CUSTAS DOPROCESSO PRINCIPAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, PENAS DA LEI.

46 - PROC Nº 035000016358 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: WILSON SANT'ANAREQUERIDO: BANESTES S/ADR ROMILDO LOUREIRO E DR. GERALDO LUIZ DA SILVEIRA - DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. 47 - PROC. Nº 035010059034 - PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E PAULO CESARBUSATO - DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO I DO CPC.48 - PROC. Nº 035010061931 - CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. DR NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E PAULO CESARBUSATO - DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

49 - PROC. Nº 035000115002 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: CONFECÇÕES SASSINE LTDAREQUERIDO: WALDIR CARLINIDR. MARIO ANTÔNIO GAMA BARRETO E DRA. CLAUDIA CARLAANTONACCI - DO DESPACHO ASSIM TRANSCRITO: "NESTA FASEPROCESSUAL NÃO VISLUMBRO, NESTE PISO, FATORES QUE POSSAMOCASIONAR A REVISÃO DA DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS..."

50 - PROC. Nº 035980138644 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE: SLN AGÊNCIA MARÍTIMA DE NAVEGAÇÃO LTDAREQUERIDO: JONAS LEAL DA SILVA E OUTRODRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E JOSÉ CARLOS GOMES - DOOFÍCIO DO DETRAN DE FLS. 231/232.

51 - PROC. Nº 035000184529 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: COMERCIAL DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDADR. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA - DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 51V.

52 - PROC. Nº 035990128304 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: COMERCIAL DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDAREQUERIDO: BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/ADR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA - DA RESTITUIÇÃO DO PRAZO.

53 - PROC. Nº 035010074991 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: WALTAIR FERREIRAREQUERIDO: CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INT. CAPIXABADR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO - PARA CORRIGIR O VALOR DACAUSA QUE É O DA EXECUÇÃO, DEVENDO HAVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS ACRESCIDAS, TUDO EM DEZ DIAS,PENAS DA LEI..

54 - PROC. Nº 035970090417 -ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAREQUERENTE: CLÉLIA MAIRINK VIEIRAREQUERIDO: ENCOL S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIADRª PAULA ABRANCHES A. SILVA - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 192V.

55 - PROC. Nº 035990013613 - BUSCA E APREENSÃO


REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: DISTRIBUIDORA PARAENSE LTDA E OUTROSDR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E DRª ANA MARIAFERRAZ DE SOUZA FIGUEIREDO - DO OFÍCIO DE FLS. 174/175 DODETRAN.

56 - PROC. Nº 035970092470 - EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE: MARIANGELA OLIVEIRA POTRATZ E OUTRAREQUERIDO: AVENORTE AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDADR. GILBERTO GOMES DE FARIA E AYLTON PAULO DALMASO -DO DESPACHO QUE DECRETOU A CITAÇÃO DE FLS. 48/49 NULA EDETERMINOU A CORREÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DO PEDIDODE EXECUÇÃO, PENAS DA LEI.

57 - PROC. Nº 035000146650 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: EUDETE LEAL DA SILVAREQUERIDO: VIAÇÃO SANREMO LTDADR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO - DA APELAÇÃO

58 - PROC. Nº 035980175990 - EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE: CARVALHINHO ROCHA ENGENHEIROS ASSOCIADOSLTDAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. VINICIUS PINHEIRO SANT'ANA- DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRONO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC.

59 - PROC. Nº 035010049449 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: ANTONIO MARTINS BARROS E OUTROSREQUERIDO: ESTE JUÍZODR. VANYA PESTANA NAZARETH - DA SENTENÇA QUE INDEFERIUA PRETENSÃO INICIAL POR NÃO ESTAR AMPARADA PELALEGISLAÇÃO VIGENTE.

60 - PROC. Nº 035000069498 - EXECUÇÃOREQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: OSWALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO E OUTRADR. EDUARDO TADEU HENRIQUE MANEZES - DOS TERMOS DAPETIÇÃO DE FLS. 98 E PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

61 - PROC. Nº 035980314443 - NOTIFICAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: CLARA ILYDIA PINTO VIANNAREQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDADR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - DA REMESSA DOS AUTOSAO ARQUIVO PROVISÓRIO.

62 - PROC. Nº 035000139044 - EXECUÇÃOREQUERENTE: DIRLAN DIST. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAREQUERIDO: SUPERMERCADO PREÇO REALDR. OSMAR SEIDE - PARA DILIGENCIAR QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

63 - PROC. Nº 035990073021 - COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIOREQUERENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/CLTDAREQUERIDO: ROSILENE BARCELOS RODRIGUESDR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANTANA - PARA DILIGENCIARQUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

64 - PROC. Nº 035980139188 - EXECUÇÃOREQUERENTE: BLOW UP DIVERSÕES LTDAREQUERIDO: ELCIO ALVARES FILHODR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - PARA DILIGENCIARQUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

65 - PROC. Nº 035000046363 - EXECUÇÃOREQUERENTE: CORBELIO MOACYR GUAITOLINI E OUTROREQUERIDO: LORIVAL RIBEIRO E OUTRODR. EGÍDIO PEDROSO BARROS FILHO - DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO DE FLS. 56V.

66 - PROC. Nº 035990004646 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FIBRA LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MADALENA DE OLIVEIRA LISBOA

DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR - PARA ESPECIFICARPROVAS.

67 - PROC. Nº 035010026504 - DESPEJOREQUERENTE: FERNANDO ROCHAREQUERIDO: HOZANA AZEVEDO ROCHADRª. CIBELE R. ANDREATA D'AMATO - DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE PURGAÇÃO DE MORA QUE DEVERÁ SER FEITO EM DEZDIAS.

68 - PROC. Nº 035980202739 - REIVINDICATÓRIA DE IMÓVEISREQUERENTE: JOSÉ JORGE E S/M E INDÚSTRIA E COM. QUIMENTALLTDAREQUERIDO:NERCINDO ROSA DO NASCIMENTO E OUTROSDR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, ANDRÉA MARAI DESOUZA PEDRONI E MARLENE LEÃO BORGES - DA DECISÃO QUEACOLHEU OS EMBARGOS NOS TERMOS DA PRESENTE MOTIVAÇÃO,MAS DENEGOU-LHE O EFEITO MODIFICATIVO POR NÃO SEENQUADRAR NAS HIPÓTESES ADMITIDAS PELA LEGISLAÇÃOVIGENTE.

69 - PROC. Nº 035000097770 - MEDIDA CAUTELARREQUERENTE: CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDAREQUERIDO: DONATO FERREIRA DE MELODR. ROBSON LUIZ D'ANDREA E DRA. MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS - DA SENTENÇA QUE DECLAROU FINDO OPROCESSO, SEM SUCUMBÊNCIA ANTE A INEXISTÊNCIA DE LIDE.

70 - PROC. Nº 035990002517 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA LUCIA CAMPOS SILVAREQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. RICARDOFERREIRA PINTO HOLZMEISTER - A RÉ, DA PETIÇÃO DE FLS. 265 EO AUTOR, PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 33 DO CPC, ANTEAO PETITÓRIO DE FLS 262.

71 - PROC. Nº 035980296731 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: WILCLESSON DA SILVA MENDESREQUERIDO:ADALBERTO AMORIM MENDESDR. MARCELO GALVEAS TERRA - DA PETIÇÃO DE FLS. 210/214 ELAUDO DE FLS. 214/221.

VILA VELHA, 18 18E SETEMBRO 18E 2001

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 06/2001

INTIMO:

DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCI PROC. 2468ACUSADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRAPARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

DR. ANANIAS RANGEL MELLO PROC. 2426ACUSADO: AMANCIO VIEIRA ROSSIPARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP

DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINIPROC. 2296ACUSADO: LEONARDO VIEIRA RIBEIRODA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 210 DOS AUTOS

DRA. ALBA VALERIA S. ROZETTI PROCESSO Nº 2121


ACUSADO: MARIO BARONE AURICH DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCODIAS.

DR. JOSE FERNANDO PETRA DE MACEDONC 1120NOTICIANTE: COOHABVIVENOTICIADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTOHABITACIONAL DARLY SANTOSDO DESPACHO DE FLS. 78 DOS AUTOS.

DRA. ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAPROC. 1701ACUSADO: MILTON NEVES DE SOUZADO DESPACHO DE FLS. 225 DOS AUTOS.

DR. JADER NOGUEIRAPROC. Nº 2398ACUSADO: WALLACE BELMIRO FORNACIARIPARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

DR. THIAGO CARRIJÓ FRAGA E DR. HOMERO JUNGER MAFRAPROC. 2520ACUSADO: BRUNO MAX ROSA PARA APRESENTAREM A DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

DR. JADIR CID SIMÕESPROC. 2023ACUSADO: ALVAIR DA SILVA PAIXÃODO DESPACHO DE FLS. 163 DOS AUTOS.

DR. JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOSPROC.2289ACUSADO: TIBERIO GRACO BOTELHO TORRES DUARTE PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHOPROC. 2075ACUSADOS: CLAUDINEIA MOREIRA E OUTROSDA SENTENÇA DE FLS. 147, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS DENUNCIADOS, COM ARRIMONO ART. 5º , DO ART. 89 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

DRA. ALBA VALERIA S. ROZETTIPROC. 2066ACUSADO: SERGIO ARI PINTODA SENTENÇA DE FLS. 120/123, QUE JULGOU PROCEDENTE ADENÚNCIA CONDENANDO O ACUSADO NAS IRAS DO ART. 10 DA LEI9437/97, C.C. ART. 65, III, LETRA “D” E 61, I DO CPB, À PENA DE DOIS(02) ANOS E DEZ (10) MESES DE RECLUSÃO E OITENTA (80)DIAS-MULTA, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. REGIME FECHADO. SENTENÇA DE 09/11/99.

DR. LISARB SOARES R. DE CARVALHOPROC. 2335ACUSADA: LAYLA SORAYA BREDER DE CARVALHODO DESPACHO DE FLS. 259 DOS AUTOS

DR. AMARILDO REVIDOR LINHARESPROCESSO Nº 2439ACUSADO: ARNANES PRATES DOS SANTOS E OUTRODA SENTENÇA DE FLS. 152/157, QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONDENANDO O ACUSADO PORINFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 157, § 2º , INCISOS I E II DO CPB,C.C. O ART. 14, INC. II DO CP, À PENA DE UM (01) ANO E DEZ (10)MESES E DOIS (02) DIAS DE RECLUSÃO E DEZ (10) DIAS-MULTA,SENDO RECONHECIDO O DIREITO AO BENEFÍCIO A QUE SEREFERE O ART. 77 DO CPB, PELO QUE DETERMINO A SUSPENSÃO DAEXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE, PELO PRAZO DEDOIS ANOS. REGIME ABERTO. SENTENÇA DATADA DE 04/07/01.

DRA. MAGDA MARIA BARRETOPROC. 2127ACUSADO: ENÉAS MARÇAL DE OLIVEIRA

DA SENTENÇA DE FLS.91/92, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE COM RELAÇÃO AO DENUNCIADO, COM ARRIMO NOART. 5º DO ART. 89 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA DE21/08/01.

DR. LUIZ CARLOS BATISTA E DR. ELZIMAR LUIZ LUCASPROC. 2081AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTAACUSADOS: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTROSDA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. ELIAS JOSE MOSCON F. DE MATOS E DR. ALTAIR CARLOSGOMESPROC. 1811ACUSADOS: OBERDAN CABRAL BATISTA E OUTROSDA SENTEÇA DE FLS. 308/309, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DE OBERDAN CABRAL BATISTA E WILTONGUERREIRO DE HOLANDA, COM ARRIMO NO ART. 5º, DO ART. 89, DALEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA DE 14/08/2001..

DR. LENI CORDEIRO SILVAPROC.2320ACUSADO: MARCELO DE OLIVEIRA SALLES E OUTRODA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 173 DOS AUTOS.

VILA VELHA/ES, 05 DE SETEMBRO DE 2001.

ELIZABETH CRISTINA MODENESE C. GAVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DACAPITAL

PROC. Nº 1072/00(035000010088)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

DRA SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZAFIORET, MM. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DAQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OSAUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO INDICIADOEDNALDO DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHODE OLAVO JOSÉ FERREIRA E NOEMIA NASCIMENTO FERREIRA, FOIINDICIADO POR INFRAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 9437/97 E ART. 10, § 3º ,I DA MESMA LEI. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOICONDENADO À PENA DEFINITIVA DE UM ANO E DOIS MESES DEDETENÇÃO E VINTE DIAS MULTA À RAZÃO DE 1/30 DO MAIORSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, SEM CUSTAS,CONFISCO A ARMA APREENDIDA, EM REGIME ABERTO, DE ACORDOCOM AS CONDIÇÕES LEGAIS QUE SERÃO ESPECIFICADOS NA VARADAS EXECUÇÕES PENAIS. E COMO CONSTA AINDA, QUE OREFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DASENTENÇA ACIMA ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUEAPÓS O PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO,TERÁ 05 DIAS , PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 06DE SETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DACAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2001.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: SILVANA MARIA FERRAZ DESOUZA FIORETPROMOTOR: MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWENESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KATHIA SILENE PERINICAETANOESCREVENTES JURAMENTADAS:LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA EJANETE MARA MODENESI.

LISTA Nº 22/2001

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. DAVID BIGOSSI BOURGUIGNONDRA. DEOCLÉCIO SANT’ANNADR. ENIO LUIZ FOLLADORDR. HEBER VIEIRA GOMESDR. LUCIANA ESPOSITO ALTOÉDR. MARCOS FARIZELDR. ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIRO

PROC. 1242/01 (035010030977) A JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICKMALDONADO - INTIME-SE O DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARASUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 31/10/01, ÀS 15:30 HORAS E NÃOMAIS NO DIA 17/10/01 CONFORME INTIMAÇÃO ANTERIOR NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC.1004/99(035990058428) A JUSTIÇA PÚBLICA X ARJUNA SEIXASVASCONCELOS- INTIME-SE O DR. MARCOS FARIZEL, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “...JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E, VIA DECONSEQUENCIA, ABSOLVO A ACUSAD ARJUNA SEIXASVASCONCELOS, COM FULCRO NO ART. 386, IV E VI DO CPP...”

PROC. 1070/00(035990145415) A JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANOFERREIRA LODI- INTIME-SE O DR. DAVID BIGOSSI BOURGUIGNON,PARA QUE O MESMO TOME CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE: “...DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART.107, I DO CP E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS..”

PROC. 1324/01(035010087936) A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS AUGUSTOMACIEL - INTIME-SE A DRA. LUCIANA ESPOSITO ALTOÉ, PARAINTERROGATÓRIO NO DIA 12/12/01, ÀS 15:00 HORAS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1323/01(035010089833) A JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO DONASCIMENTO SOARES - INTIME-SE O DR. ENIO LUIZ FOLLADOR, PARA INTERROGATÓRIO NO DIA 11/12/01, ÀS 15:00 HORAS NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.PROC. 1009/99(035990072197) A JUSTIÇA PÚBLICA X AUREO POZESPEREIRA - INTIME-SE O DR. DEOCLÉCIO SANT’ANA, PARA QUE OMESMO APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. I.P. 1482/00(035000085353) INDICIADO : LUIZ HENRIQUE PUPPIN -INTIME- SE O DR. ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIRO, PARA QUE OMESMO TOME CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “...DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE LUIZ HENRIQUE PUPPIN COM FUNDAMENTO NALEI 9099/95...”

KATHIA SILENE PERINI CAETANO

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOSREGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

LISTA 06/01

JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÊS VELLO CORRÊAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DASILVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON ESCREVENTES: NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON ECLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC. INTIMO:

DR. ALEMER JABOUR MOULINDRª ARLETE ULIANADRª CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZDR. FARID ASSAD FARADDR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRADR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃODR. GUILHERME VIANA RANDOWDR. IVON ALCURE DO NASCIMENTODR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIODR. JOSÉ ARCISO FIOROTDR. JOSÉ GERALDO BERMUNDESDR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEDR. JOSIAS MATOSDR. LUCIANO AVELLARDR. MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOSDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIODR. SANTIAGO BARBIERIDR. SANTOS FERREIRA DE SOUZADR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

PROC. Nº 035990095933 - MANDADO DE SEGURANÇADR. SANTOS FERREIRA DE SOUZADR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: ASSESSORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL.

PROC. Nº 035980228890 - MANDADO DE SEGURANÇA DR. JOSÉ ARCISO FIOROTDR. ALEMER JABOUR MOULINIMPETRANTE: DISTRIBUIDORA TEXTICOL LTDA - FILIAL 01IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILAVELHADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EPARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIASPROC. Nº 035000031902 - MANDADO DE SEGURANÇADR. LUCIANO AVELLARDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DESERVIÇOS DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA.DA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL.

PROC. Nº 035000057808 - MANDADO DE SEGURANÇA (02 VOLUMES)DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: FARMÁCIA DOM ENZO LTDA E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL


PROC. Nº 035990098333 - MANDADO DE SEGURANÇADR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: IRMÃOS DARIVA LTDA E OUTROSIMPETRADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL.

PROC. Nº 035000020897 - MANDADO DE SEGURANÇA (02 VOLUMES)DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: LIVRARIA VILABOOK LTDA-ME E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL.

PROC. Nº 035000017315 - MANDADO DE SEGURANÇADRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: GALERIA DO CRAQUE LTDA E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL

PROC. Nº 035000017364 - MANDADO DE SEGURANÇADRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: SERRALHERIA PAUL LTDA E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL

PROC. Nº 035000017646 - MANDADO DE SEGURANÇA (02 VOLUMES)DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: CRIL - ART INDÚSTRIA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA-ME E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL

PROC. Nº 035000015681 - MANDADO DE SEGURANÇA (02 VOLUMES)DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: METALÚRGICA CALMEC LTDA-ME E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR PROVIMENTOAO PEDIDO DA INICIAL.

PROC. Nº 035010004964 - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOSIAS MATOSDR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICEIMPETRANTE: CAPOTAUTO COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILAVELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM.

PROC. Nº 035010002851 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILDR. FARID ASSAD FARADREQUERENTE: ARILDO JOSÉ DOS SANTOSDA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO .

PROC. Nº 035010033047 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVELDR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA E S/MDO DESPACHO DE FLS. 17 QUE DEFERE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIASPARA JUNTADA DA PROCURAÇÃO, BEM COMO PARA EMENDAR AINICIAL, NOS TERMOS DO ART. 213 DA LRP, DEVENDO DECLINAR ONOME DE TODOS OS INTERESSADOS, A SABER, AS PESSOAS QUEADQUIRIRAM OS LOTES REFERIDOS NA INICIAL, EM 05 (CINCO)DIAS.

PROC. Nº 035980119883 - MEDIDA CAUTELAR

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZDR. IVON ALCURE DO NASCIMENTOREQUERENTE: ESPÓLIOS DE ROMEU SANT`ANNA E JANDYRAOLIVEIRA SANT`ANNAREQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE VILAVELHA - 1º OFÍCIO - 1ª ZONADA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL

PROC. Nº 035990012185 - MEDIDA CAUTELARDR. SANTIAGO BARBIERIREQUERENTE: ANDERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL E OUTROREQUERIDO: JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR E S/MDA SENTENÇA QUE DECRETA A CARÊNCIA DE AÇÃO, PORILEGITIMIDADE ATIVA “AD CAUSAM” E JULGA O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DOCPC.

PROC. Nº 035000006912 - AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADODR. JOSÉ GERALDO BERMUDES REQUERENTE: ANDERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL E OUTROSREQUERIDO: JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR E S/MDA SENTENÇA QUE DECRETA A CARÊNCIA DE AÇÃO, PORILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” E JULGA O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.

PROC. Nº035980134007 - ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUALDRA. ARLETE ULIANADR. GUILHERME VIANA RANDOWREQUERENTE: SUPPIN - SUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS DEPOLARIZAÇÃO INDUSTRIALREQUERIDO:SUFER INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDADA SENTENÇA QUE HOMOLOGA O ACORDO REALIZADO, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

PROC. Nº 035000113346 - ANULATÓRIADR. MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOSAUTOR: MARCOS DANIEL LABORATÓRIO LTDARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO DA DECISÃO DEFLS. 85.

PROC. Nº 035990133569 - ORDINÁRIADR. JOSIAS MATOSDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIODR. NILSON DOS SANTOS GAUDIOAUTOR: EDVALDO PONTES OLIMPIORÉUS: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E MUNICÍPIO DE VILAVELHADA DECISÃO DE FLS. 117 QUE DEFERE A PRODUÇÃO DAS PROVASORAIS E DOCUMENTAIS, BEM COMO, DEPOIMENTO PESSOALREQUERIDAS; E, INDEFERE A PROVA PERICIAL REQUERIDA, VISTOQUE NÃO ESTÁ JUSTIFICADA SUA NECESSIDADE E FINALIDADE.

PROC. Nº 035980200543 - USUCAPIÃODR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTOUSUCAPIENTE: ELANY DUMMER DA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORAPARA CONCEDER-LHE O USUCAPIÃO DA ÁREA DESCRITA NOSAUTOS E EXTINGUE O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.

PROC. Nº 035980317529 - CIVIL PÚBLICADR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRADR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORÉUS: CESAN E MUNICÍPIO DE VILA VELHADA DECISÃO DE FLS. 249, QUE DEFERE A PRODUÇÃO DAS PROVASORAIS E DOCUMENTAIS, BEM COMO, DEPOIMENTO PESSOALREQUERIDAS, E, INDEFERE A PROVA PERICIAL REQUERIDA, VISTOQUE NÃO ESTÁ JUSTIFICADA SUA NECESSIDADE E FINALIDADE. VILA VELHA/ES, 10 DE SETEMBRO DE 2001.


VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTONESCRIVÃ SUBSTITUTA

12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2001.JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.010.076.313 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO SILVACORREIA - INTIME O DR. ENIO LUIZ FOLLADOR, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITONA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUMDESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 02/10/01 ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSONº SUPRACITADO.

PROCESSO Nº 024.990.071.722 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HELOISA XAVIERDA ROCHA - INTIME O DR. WALDIR LOUREIRO, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITONA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUMDESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 24/09/2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM BASE NA LEI9099/95 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº SUPRACITADO.

FLAGRANTE Nº 024.010.137.420 - INDICIADO: MARCOS ANTÔNIO DEOLIVEIRA - INTIME O DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET DA DECISÃODE FLS. 13 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO.

QUEIXA CRIME Nº 024.980.027.924 - QUERELANTE: MARIA JOSÉ DEFREITAS - QUERELADO: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - INTIME O DR.MAURO CARVALHO MACHADO PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, VEZ QUE FOIDEFERIDO O PEDIDO ÀS FLS. 246 O PEDIDO DE VISTA.

PROCESSO Nº 024.000.166.231 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEY DASILVA FERREIRA - INTIME DR. SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDEPARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.010.063.469 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIASANTOS MOTTA - INTIME O DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKYPARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA CONFORME DESPACHO DEFLS. 69 A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESAPARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, SOBPENA DE RENÚNCIA TÁCITA AO MANDATO. EM NÃOAPRESENTANDO, INTIME-SE PESSOALMENTE A ACUSADA PARAOUTRO CONSTITUIR, OU, APRESENTADAS AS ALEGAÇÕESPRELIMINARES, DESIGNE-SE SUMÁRIO DE CULPA. EM 04/09/01,WILLIAN SILVA, JUIZ DE DIREITO".

PROCESSO Nº 024.010.041.457 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JAILSON DACONCEIÇÃO - INTIME O DR. BENICIO MARQUES DE SOUZA DADECISÃO DE FLS. 53 PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZODE LEI.

PROCESSO Nº 024.000.134.957 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HUDSON SILVAPINHEIRO - INTIME O DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIROPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIASSITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUMDESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 01/10/2001 ÀS 14:30 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSONº SUPRACITADO.

CILENE VIEIRA MACHADO

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES

JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAEXPEDIENTE DO DIA 12/09/2001

LOTE 41/ 2001

INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA, CONFORME CIRCULAR 007/2000,DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA-ES:

024.010.014.025 - FALÊNCIA - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIALTDA. X LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. FLÁVIOCHEIM JORGE E CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25 DESETEMBRO DE 2001 (25/09/2001), ÀS 14:00 H.

024.000.163.485 - FALÊNCIA - DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVALTDA. X PNEUBRÁS AUTO CENTER LTDA. - INTIMEM-SE DRS.DILAIR CAETANO DA RÓS E/OU REJANE MARIA SEFERIN DA RÓS E JOÃO FERNANDO GOMES ALVES PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 24 DE SETEMBRO DE 2001(24/09/2001), ÀS 16:00 H. 024.990.140.519 - FALÊNCIA - COMPANHIA PROVIDÊNCIA INDÚSTRIAE COMÉRCIO X ELEUSIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE DRS. DILAIR CAETANO DARÓS E/OU REJANE MARIASEFERIN DARÓS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA 24 DE SETEMBRO DE 2001 (24/09/2001), ÀS 14:30 H.

024.960.103.703 - CONCORDATA PREVENTIVA - BRILHAR PAPELARIAE LIVRARIA LTDA. - INTIMEM-SE DRAS. SIMONE DE ABREUSARDILLI E/OU HELLIENE SOARES CARVALHO PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27 DESETEMBRO DE 2001 (27/09/2001), ÀS 15:30 H.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

13. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS

AUTOS Nº 014940000368 (CÓD. 504/94)NATUREZA : EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: GILSAT COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA.EXECUTADA: CD E VÍDEO ELETRONIC LTDA-MEJUIZ: DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDA

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXOJUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DOFORUM “JUIZ JOÃO CLÁUDIO”, 2º PISO, À RUA MELVIN JONES, 90,ESPLANADA, BAIRRO DESTA CIDADE, TRAMITA A AÇÃO SUPRA


MENCIONADA. FICA POIS, POR SEU REPRESENTANTE, AEXEQUENTE GILSAT COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA., PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº39.393.228/0001-24, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EDESCONHECIDO, INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,TRAZER AOS AUTOS EM EPÍGRAFE O ENDEREÇO DA EXECUTADA,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, POSTO QUE SEU ILUSTREPATRONO, INTIMADO PARA OS MESMOS FINS, NÃO ACUDIU AOCHAMAMENTO DESTE JUÍZO; TUDO CONFORME R. DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 147 VERSO, DO TEOR SEGUINTE: “1. INTIME-SE AREQUERENTE POR EDITAL PARA INFORMAR O ENDEREÇO DOEXECUTADO. 2. DILIGENCIE-SE. COL, 09.08.01. (A) RODRIGOFERREIRA MIRANDA-JUIZ DE DIREITO”.

ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FORUM DESTACOMARCA E REPRODUZIDO, POR 01 (UMA) VEZ, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR TRATAR-SE DE ATO DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE SETEMBRO DE2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSCREVI.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 018/01JUIZ: DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDAESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES: SILVIA MARA FRAGA SALES E VALTER ROMANHA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRODECLARATÓRIA - PN 1609/01VILSON JOSÉ DE SOUZAHSBC - BANK BRASIL S/A - BAMERINDUS E OUTRO.FINS: PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA E DAR CUMPRIMENTOMEDIANTE O PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAMONITÓRIA - PN 1374/99POSTO DE GASOLINA SÃO MIGUEL LTDA.ROSINÉIA FERNANDES D’AVILAFINS: PARA INFORMAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO DEFLS. 59.

EXECUTIVA - PN 666/95EUGÊNIO BENITO E CIA. LTDA.MÓVEIS BARBADOS S/AFINS: PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE A CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 125 V. E DOCUMENTO DE FLS. 126,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

LUSMAR ALBERTASSIANULATÓRIA - PN 1622/01CONSTRUTORA P.J. LTDA.POLIMIX CONCRETO LTDA.FINS: PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE A APRESENTAÇÃODE DOCUMENTOS DE FLS. 82/321.

NAPOLEÃO ANTONINI LOPESDESPEJO - PN 1234/99FARID RICHAPEDRO RAMOS E CIA. LTDA.FINS: DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 97 E DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 106 V, QUE DEIXOU DECITAR O REQUERIDO, VISTO NÃO RESIDIR NA CIDADE, SEGUNDOINFORMAÇÃO DO SR. JOÃO BATISTA P. FERREIRA, PROPRIETÁRIOMÓVEIS COPACABANA.

PONCIANO REGINALDO POLESI

BUSCA E APREENSÃO - PN 1577/00BANCO BRADESCO S/ACINTIA PETRENELLI DOS SANTOSFINS: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/43.

BUSCA E APREENSÃO - PN 1599/01BANCO BRADESCO S/AAURÉLIA CORREIA DA SILVAFINS: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/36.

SONIA EDITH DIASHÉLIO SILVA SALGUEIROINDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS E MORAIS - PN 1404/99SAMUEL MARQUES DOS SANTOSRAMIRO CARNIELIFINS: DA DESIGNAÇÃO DO DIA 21/09/01 ÀS 12:30 HORAS, PARAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO, A REALIZAR-SE NAVARA CÍVEL DA COMARCA DE RESPLENDOR-MG E DA DEVOLUÇÃODAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 100/104, 115/117 E 142/149.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAEXECUÇÃO - PN 1600/01RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.SUPERMERCADO MITRO LTDA.FINS: PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS DE FLS. 51/54, NO PRAZO DELEI.

WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOEXECUÇÃO - PN 1429/99WILSON SCHWANTZBERTÍLIO BOCHARDT JACOBFINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

WANDERSON C. CARVALHOBUSCA E APREENSÃO - PN 476/93FINANCIADORA BCN S/AESMARIO MOTTA SOARESFINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

COLATINA/ES, 06 DE SETEMBRO DE 2001.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 018/01

JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: STELA MATUTINA RENAULT LINTZESCREVENTES JURAMENTADAS: LÉIA COELHO DALAPÍCOLA EKARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM: AMANTINO PEREIRA PAIVAANTÔNIO NACIF NICOLAUCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEDANILO DE ARAÚJO CARNEIROFABIANO CABRAL DIASFABIO LEANDRO RODNITZKYFRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAFRANCIS HELENI JERONIMO BARROSOGUILHERME SOARES SCHWARTZHENRIQUE SOARES MACEDOIVANELES OLIVEIRA


JACKSON MENDONÇA BAHIAJEFERSON CARLOS COMÉRIOJOÃO CARLOS BATISTAJOSEMAR DE DEUS JUNIORKIRLA DANIELLE COSTA SANTOSLÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI LÍDIA MARIA DA SILVALUIZA BIANCO DOS SANTOSMARIA DA PENHA DELFINOMARIA DAS GRAÇAS FRINHANIMARIO JORGE MARTINS PAIVAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAPONCIANO REGINALDO POLESIREGINALDO ANTONIO FERRONSANDRO STEINSEVERINA MARIA SOARESUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVICTOR RODIRGUES DA COSTAWALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO

PROCESSO Nº 014.960.000.125 - CÓDIGO Nº 58/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALENÍCIO SPALENZA X EDUARDO SEBASTIÃO AURICHINTIMA A DRª. MARIA DA PENHA DELFINO PARA RECEBER ACARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 014.960.000.525 - CÓDIGO Nº 88/96NATUREZA: ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL C/COBRIGAÇÃO DE FAZESNILSON CARVALHO FILHO X BAMERINDUS LEASING EARRENDAMENTO MERCANTIL S/AINTIMA O DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA DO R. DESPACHODE FLS. 293, QUE JULGOU INTEMPESTIVA A APELAÇÃO E, PARA EM 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.960.000.879 - CÓDIGO Nº 109/96NATUREZA: COBRANÇA DE SEGUROMARCO AURÉLIO COSTA DE BRITO X BANESTES SEGUROS S/AINTIMA A DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI DOS CÁLCULOS DEFLS. 324/325, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS, NO VALOR DE R$60,55 (SESSENTA REAIS E CINQÜENTA ECINCO CENTAVOS).

PROCESSO Nº 014.960.000.989 - CÓDIGO Nº 120/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO BRADESCO S/A X J. R. PINTO - ME E OUTROINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA RETIRAR EMCARTÓRIO O EDITAL DE INTIMAÇÃO E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.960.001.636 - CÓDIGO Nº 172/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X ESMÁRIO MOTTA SOARES E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA REQUERER OQUE FOR OPORTUNO, FACE TER EXPIRADO O PRAZO DESUSPENSÃO.

PROCESSO Nº 014.960.001.616 - CÓDIGO Nº 173/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X ADILSON DIAS PEREIRA E OUTROINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA RECEBER,EM CARTÓRIO, A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA E DILIGENCIARSEU CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 014.960.001.632 - CÓDIGO Nº 175/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X NELSON MOTA GONÇALVES E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA REQUERER OQUE ENTENDER OPORTUNO, FACE TER EXPIRADO O PRAZO DESUSPENSÃO.

PROCESSO Nº 014.960.001.635 - CÓDIGO Nº 176/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X ESMÁRIO MOTTA SOARES E OUTROS

INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. DANIELWALDEMAR DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 112, QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

PROCESSO Nº 014.960.001.842 - CÓDIGO Nº 188/96NATUREZA: EXECUÇÃO MECÂNICA IRMÃOS CANI LTDA. X JAIME LEMONTEINTIMA O DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY DOS OFÍCIOS DE FLS.54/61, BEM COMO PARA INFORMAR SE FORAM POSTADOS OSOFÍCIOS AO UNIBANCO, HSBC E CEF - CENTRO.

PROCESSO Nº 014.970.000.225 - CÓDIGO Nº 27/97NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO ITAÚ S/A X JORGE TADEU ZANCHETTA E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHODE FLS. 131 VERSO, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 129/131.

PROCESSO Nº 014.970.000.691 - CÓDIGO Nº 86/97NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOFRITZ GUERRA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DA R. SENTENÇADE FLS. 156, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOSDO ART. 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 014.970.001.203 - CÓDIGO Nº 106/97NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO ITAÚ S/A X JOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA.INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA REQUERER OQUE ENTENDER OPORTUNO, FACE OS AUTOS DE LEILÕESNEGATIVOS DE FLS. 121 E 122.

PROCESSO Nº 014.980.000.918 - CÓDIGO Nº 86/98NATUREZA: MONITÓRIABANESTES S/A X ANTONIO CARLOS BOELONY FERREIRA E ESPOSAINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA PARA REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO DE IRMA HELENA M. FERREIRA, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS.

PROCESSO Nº 014.980.001.461 - CÓDIGO Nº 122/98NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X ELIETE OLIVEIRA DO NASCIMENTOINTIMA O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA EM 10(DEZ) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

PROCESSO Nº 014.980.002.424 - CÓDIGO Nº 197/98NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOSEXTRAJUDICIAISFERDINANDO JOÃO PRANDO X MYLTON ALVES DE ALMEIDA EOUTROSINTIMA O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO E O DR. JACKSONMENDONÇA BAHIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

PROCESSO Nº 014.990.000.080 - CÓDIGO Nº 229/99NATUREZA: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANDES S/A X MARY CONFECÇÕES S/A E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO A. C. FERREIRA PARA SE MANIFESTARSOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 157, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 158.

PROCESSO Nº 014.990.000.494 - CÓDIGO Nº 262/99NATUREZA: SUMÁRIA DE COBRANÇACONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X RENATO PAGANISOARES E OUTROSINTIMA A DRª. KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS DO OFÍCIO DODETRAN, INFORMANDO QUE NÃO CONSTA NENHUM VEÍCULO EMNOME DE REINALDO GAZOLI BRAUNN, BEM COMO PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, FACE PAGAMENTO EFETUADOPOR RENATO PAGANI.

PROCESSO Nº 014.990.001.715 - CÓDIGO Nº 332/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFORÇA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A X DINEI DE SOUZAGUIMARÃES


INTIMA A DRª. FRANCIS HELENI JERÔNIMO BARROSO DO OFÍCIODE FLS. 143.

PROCESSO Nº 014.990.003.360 - CÓDIGO Nº 417/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMP. LTDA. X A SAMARITANAMÓVEIS E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO, FACE TER EXPIRADO O PRAZO DESUSPENSÃO.

PROCESSO Nº 014.990.003.420 - CÓDIGO Nº 420/99NATUREZA: EXECUÇÃOLINO MARTINS DA COSTA X ANA CLÁUDIA DOS SANTOS E OUTROS INTIMA O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO PARAIMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 34. PROCESSO Nº 014.990.003.629 - CÓDIGO Nº 440/99NATUREZA: EXECUÇÃO COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA XWALACE LOPES VIDALINTIMA O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA INFORMAR SE OACORDO DE FLS. 29/31 FOI CUMPRIDO.

PROCESSO Nº 014.000.000.188 - CÓDIGO Nº 455/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO C/CDANOS MORAISJOSÉ MARIA CAETANO X ESTRUTURAL CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA EM 05 (CINCO)DIAS, DEPOSITAR 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, OU SEJA, R$750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS),CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 267.

PROCESSO Nº 014.000.001.216 - CÓDIGO Nº 504/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X LUÍS OTÁVIO FACHETTI INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARAIMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 014.000.001.306 - CÓDIGO Nº 506/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEDISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X LANCHONETE DAMODA LTDA. - MEINTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DEFLS. 75, QUE SUSPENDEU O FEITO POR UM (01) ANO, NOS TERMOSDO ART. 791, III DO CPC.

PROCESSO Nº 014.000.001.650 - CÓDIGO Nº 529/00NATUREZA: DEPÓSITOBANCO BRADESCO S/A X GRANFY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DE QUE EXPIROUO PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDA E INFORMAR SOBRE APOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 014.000.000.943 - CÓDIGO Nº 535/00NATUREZA: EXECUÇÃOJAIR EDSON XAVIER X RAYMUNDO CAETANO DE SOUZAINTIMA O DR. IVANELES OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 42QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

PROCESSO Nº 014.000.001.919 - CÓDIGO Nº 541/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO DO BRASIL S/A X JOÃO REGIS DALLA MAESTRI E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA RESPOSTA DASRª. AVALIADORA ÀS FLS. 179, BEM COMO PARA DEPOSITAR SEUSHONORÁRIOS.PROCESSO Nº 014.000.001.927 - CÓDIGO Nº 542/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISJOSÉ PASCHOAL FOLADOR PEREIRA X PERGENTINO DEVASCONCELOSINTIMA O DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO PARA EM 05(CINCO) DIAS, DIZER SE ACEITA O VALOR DOS HONORÁRIOS

APRESENTADOS ÀS FLS. 121 E, EM CASO AFIRMATIVO, DEPOSITAR 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR, NO MESMO PRAZO.

PROCESSO Nº 014.000.001.983 - CÓDIGO Nº 545/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇABANCO GENERAL MOTORS S/A X ANTONIA ANDREIA A. L. GAGNOINTIMA O DR. SANDRO STEIN DO R. DESPACHO DE FLS. 53, QUEINDEFERIU A SUSPENSÃO REQUERIDA ÀS FLS. 52, POR FORÇA DA R.SENTENÇA DE FLS. 49/51.

PROCESSO Nº 014.000.002.185 - CÓDIGO Nº 557/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X LUIS BATISTAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA SEMANIFESTAR, FACE R. DESPACHO DE FLS. 27.

PROCESSO Nº 014.000.002.485 - CÓDIGO Nº 575/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X RAQUEL CRISTINA ROMANHAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DA R. SENTENÇADE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOART. 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 014.000.002.556 - CÓDIGO Nº 581/00NATUREZA: MONITÓRIAEDI INFORMÁTICA LTDA. X VALDEIR ARAÚJO DE OLIVEIRAINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA RETIRAR DOCARTÓRIO O EDITAL E DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.000.002.570 - CÓDIGO Nº 583/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMP. LTDA. X ALCINEIABUZETTI CAVATI BUBACH E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO LAUDO DEAVALIAÇÃO DE FLS. 48, QUE ATRIBUIU AOS BENS PENHORADOS OVALOR DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).

PROCESSO Nº 014.000.002.706 - CÓDIGO Nº 586/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALUBEE X HELENA FLEGLER FONSECAINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGAS VIANNA PARA, NO PRAZOLEGA, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 70.

PROCESSO Nº 014.000.002.709 - CÓDIGO Nº 587/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALUBEE X DAMIÃO DA SILVA BARROSINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DEFLS. 100, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO REQUERIDA.

PROCESSO Nº 014.000.002.714 - CÓDIGO Nº 588/00NATUREZA: PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTESCINIRA MAIER SOARES X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E O DR. FABIANOCABRAL DIAS DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DEVENDOREQUERER O QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.000.003.279 - CÓDIGO Nº 618/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEDISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X ROBSON LAURINDO DASILVAINTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA QUE EXPIROU OPRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO E, PARA REQUERER O QUE FORDE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.000.003.301 - CÓDIGO Nº 620/00NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOVENEZA LTDA. X CUSTÓDIO FORZZA COM. E EXP. LTDA.INTIMA A DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI DO R.DESPACHO DE FLS. 118, QUE ADMITIU O AGRAVO RETIDO MASMANTEVE A DECISÃO.

PROCESSO Nº 014.000.003.472 - CÓDIGO Nº 629/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO


ODAILSON ADRIANO BREDER E MARCELO MARTINELLI X BRITISHAIRWAYSINTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA JUNTADA ÀS FLS. 44.

PROCESSO Nº 014.000.003.924 - CÓDIGO Nº 652/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAVENORTE AGRO-INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. X ARILMA DEMIRANDA SALUMEINTIMA O DR. JOSEMAR DE DEUS JUNIOR DOS DOCUMENTOS DEFLS. 42/47 E 49/53.

PROCESSO Nº 014.010.000.198 - CÓDIGO Nº 671/01NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAUNIBANCO S/A X JOÃO CARLOS ALMEIDAINTIMA A DRª. SEVERINA MARIA SOARES PARA SE MANIFESTARSOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 44/57 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.010.000.467 - CÓDIGO Nº 682/01NATUREZA: MONITÓRIAMAURÍCIO BADIANI X ANA CERDEIRA MENEGATTI E OUTROINTIMA O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA DA CERTIDÃO DE FLS.92 LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 014.010.000.576 - CÓDIGO Nº 693/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FORD S/A X CARLOS EDUARDO JUNQUEIRA SANTOSINTIMA A DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS.74/75, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

PROCESSO Nº 014.010.000.437 - CÓDIGO Nº 698/01NATUREZA: INDENIZAÇÃO CAUSADA POR ACIDENTE DETRABALHOMÁRCIO VANDER DE MORAES X UBEEINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOSREAIS).

PROCESSO Nº 014.010.000.973 - CÓDIGO Nº 706/01NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTANUTRIGAS S/A X ENILDO TURINOINTIMA A DRª. MARIA DA PENHA DELFINO DO R. DESPACHO DEFLS. 28, QUE DEFERIU O PRAZO REQUERIDO ÀS FLS. 25, A CONTARDE 03/09/01.

PROCESSO Nº 014.010.001.141 - CÓDIGO Nº 720/01NATUREZA: RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS SUPERMERCADO REALI LTDA. X CHEQUE SERVICE S/C LTDA.INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 21,PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 014.010.001.329 - CÓDIGO Nº 725/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X TANIA LUCIA MIELKE CAMATAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA DIZER SETEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 24 BEM COMO DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA LAVRADAS ÀS FLS. 25 VERSO.

PROCESSO Nº 014.010.001.292 - CÓDIGO Nº 726/01NATUREZA: ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/ PEDIDODE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA FINÁUSTRIA ARR. MERCANTIL S/A X ANGELA M. MARIANELLI DASILVAINTIMA O DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE E O DR.UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA INFORMAREM SE O ACORDOFOI CONCRETIZADO.

PROCESSO Nº 014.010.001.560 - CÓDIGO Nº 745/01NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO DO BRASIL S/A X B. M. INDÚSTRIA E COM. DE CAFÉ LTDA. ESEUS FIADORES

INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA EFETUAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DE FLS. 30,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 29.

PROCESSO Nº 014.010.001.635 - CÓDIGO Nº 751/01NATUREZA: MONITÓRIAFORÇA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A X R. R. COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA. - ME E SEUS FIADORESINTIMA A DRª. FRANCIS HELENI JERÔNIMO BARROSO DO R.DESPACHO DE FLS. 20, QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTOREQUERIDO, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIASAUTENTICADAS.

PROCESSO Nº 014.010.001.799 - CÓDIGO Nº 758/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOFINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. FIN. E INVESTIMENTO X MARIA JOSÉFABRISINTIMA A DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS E O DR. WALLACE A.NASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO,NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

PROCESSO Nº 014.010.001.821 - CÓDIGO Nº 759/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FORD S/A X JURACY MIGLIORELLIINTIMA A DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA DA PETIÇÃO DE FLS. 33 EDOCUMENTOS DE FLS. 35/47.

PROCESSO Nº 014.010.001.908 - CÓDIGO Nº 764/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOFINÁUSTRI CIA. DE CRÉD. FIN. E INVESTIMENTO X MARIA LUIZAPESSIN DE AVILAINTIMA O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DAPURGAÇÃO DA MORA CONFORME DEPÓSITO DE FLS. 42.

PROCESSO Nº 014.010.002.248 - CÓDIGO Nº 773/01NATUREZA: RESTITUIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS EDANOSACÁCIO LIMA DE SOUZA X UNIBANCO SEGUROSINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 22/40 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.010.002.272 - CÓDIGO Nº 775/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X HERMA AMÂNCIA DA CRUZINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHODE FLS. 26, VERSO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO REQUERIDA.

STELA MATUTINA RENAULT LINTZESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTAPROVIMENTO ECGJ/ES Nº 006/98


COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: Nº 4.515/00

O DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO(S) ACUSADO(S): ÂNGELO MÁXIMO FINCO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COM 26 ANOS DE IDADE (ÀÉPOCA DOS FATOS), NATURAL DE PANCAS/ES, FILHO DE JONASFINCO E IRENE ANTONIA FINCO, RESIDENTE NA AV. PRESIDENTEVARGAS, Nº 46, LAGINHA DO PANCAS, PANCAS/ES, ESTANDO O(S)


MESMO(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) DE ACORDO COM OARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER(EM)À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA,SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 16 DEOUTUBRO DE 2001 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.515/00, QUE APROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU A ESTEJUÍZO COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO ARTIGO 10 "CAPUT" DA LEINº 9.437/97, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR(EM) ADVOGADO,ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E COMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ OSEU FINAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,MARCO ANTONIO ZACHÉ, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E,RANIERI MILLI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVE.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA Nº022/01:

1. DRª. ÂNGELA REIS2. DR. ANTONIO JOSÉ COELHO3. DRª. ANGELINA BALARINE4. DR. AIRTON FABIANO DA SILVA5. DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS6. DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA7. DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI8. DR. DAVID GUERRA FELIPE9. DR. EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS10. DR. ELOILSON CAETANO SABADINE11. DR. GERALDO GOMES DE PAULA12. DR. HENRIQUE SOARES MACEDO13. DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA14. DR. HEULER JOSÉ PRETTI15. DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO16. DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA17. DR. JOSÉ CELSO RAMOS18. DR. JOÃO CARLOS BATISTA19. DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES20. DRª. RUTE MORAES CASTELO PINTO21. DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA22. DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA23. DR. WELLINGTON BONICENHA24. DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO - Nº 022/2001

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLIESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO,MARCO ANTONIO ZACHÉ E PAULO SÉRGIO CAETANO

INTIMO:

01- DRª. ANGELINA BALARINEPR Nº 4.470/00 - 014000000831

ACUSADO: JOSIANO DA SILVA GONÇALVES E OUTRAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 24/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

02- DR. AIRTON FABIANO DA SILVAPR Nº 4.609/00 - 014000003268ACUSADO: ORTÊMIO LOCATELLI FILHOFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 30/10/01 ÀS 15:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

03- DRª. ÂNGELA REISPR Nº 4.482/00 - 014000000957ACUSADO: JOSENILSON DE CASTRO SOARES, VULGO "MANO"FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS, BEM COMO, APRESENTAR DEFESAPRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

04- DR. ANTONIO JOSÉ COELHODR. HENRIQUE SOARES MACEDODR. CARLOS CESAR DOS SANTOSPR Nº 4.534/00 - 014000002235ACUSADO: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAREM-SE SOBRE ASTESTEMUNHAS NÃO INQUIRIDAS NOS AUTOS SUPRA, NO PRAZOLEGAL.

05- DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSPR Nº 4.050/98 - 014980001055ACUSADO: CARLOS ROBERTO ALVESFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 22/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

06- DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPR Nº 4.174/98 - 014980002640QUERELADO: N. R. S. E L. S. S. FINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

07- DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPR Nº 3.862/97 - 014970001446ACUSADO: JONACI ROSAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 23/10/01 ÀS 14:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

08- DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPR Nº 4.505/00 - 014000001361ACUSADO: ESMÁRIO MOTTA SOARES E OUTROFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 31/10/01 ÀS 14:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

09- DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRACP Nº 245/01 - (ORIUNDA DA 5ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL -SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ES)ACUSADO: FREDERICO TANUREFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 02/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

10- DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPR Nº 4.662/01 - 014010000655ACUSADO: ELDON ALVES PEREIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 30/10/01 ÀS 16:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

11- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.289/99 - 014990001704ACUSADO: JOSÉ ROSA DA SILVA


FINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 500DO CPP, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DOABANDONO DE CAUSA, COM AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI.

12- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 3.919/97 - 014910003051ACUSADO: JOÃO BATISTA PEREIRA CORREAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 08/10/01 ÀS 16:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

13- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 3.883/97 - 014950002691ACUSADO: LUIZ TADEU SOUZAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 04/10/01 ÀS 14:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

14- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.259/99 - 014990001227ACUSADO: JOÃO LUIS FILHO, VULGO "PILÃO"FINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 17/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

15- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.356/99 - 014990002818ACUSADO: LUIZ ANTONIO DA ROCHAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 18/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

16- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.433/00 - 014000000048ACUSADO: GILCIMAR REZENDE, VULGO "MAZINHO"FINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 11/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.17- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.520/00 - 014000001705ACUSADO: LUIZ ANTONIO WOTKOSKYFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 23/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

18- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.431/00 - 014000000018ACUSADO: JOSÉ BRAZ AGUIARFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 31/10/01 ÀS 12:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

19- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.664/01 - 014940000682ACUSADO: JOSÉ LUIZ BERTOLLOFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 16/10/01 ÀS 15:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

20- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.267/99 - 014990001293ACUSADO: KATIANI PEREIRA PETERS E OUTRAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 11/10/01 ÀS 17:30H, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NOS AUTOS SUPRA.

21- DR. DAVID GUERRA FELIPEPR Nº 4.475/00 - 014000000891ACUSADO: RICARDO FIENIFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 30/10/01 ÀS 12:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

22- DR. EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS

PR Nº 3.687/96 - 014950001553ACUSADO: GERSON FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 18/10/01 ÀS 17:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

23- DR. ELOILSON CAETANO SABADINEPR Nº 3.852/97 - 014970001288ACUSADO: JOEL ENEDINO DE FRANÇAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 18/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

24- DR. ELOILSON CAETANO SABADINEPR Nº 4.701/01 - 014010001277ACUSADO: MILTON CARDOSOFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 10/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

25- DR. ELOILSON CAETANO SABADINEPR Nº 3.846/97 - 014970001216ACUSADO: ALCIDES KEPP RIBEIRO E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 25/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

26- DR. GERALDO GOMES DE PAULAPR Nº 4.236/99 - 014990000748ACUSADO: JEFERSON LUCASFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 25/10/01 ÀS 16:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

27- DR. GERALDO GOMES DE PAULAPR Nº 4.04/98 - 014980000861ACUSADO: ALEXANDRO DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 30/10/01 ÀS 14:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

28- DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPR Nº 4.137/98 - 014980002142ACUSADO: ANGELA DAS NEVES CHARRAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 10/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

29- DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPR Nº 4.275/99 - 014990001527ACUSADO: ROBERTO ALVES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 08/10/01 ÀS 13:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

30- DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPR Nº 4.585/00 - 014000002815ACUSADO: LEONARDO ASSUNÇÃO FRANZINFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 24/10/01 ÀS 14:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

31- DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADR. ELOILSON CAETANO SABADINEPR Nº 4.580/00 - 014000002820ACUSADO: JOSÉ CARLOS DE SÁ E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 18/10/01 ÀS 12:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

32- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAPR Nº 4.619/00 - 014000003540ACUSADO: LUIZ ALBERTO PRETTI E OUTRO


FINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 11/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS SUPRA.

33- DR. JOÃO CARLOS BATISTADR. IVANILDO JOSÉ CAETANOPR Nº 4.198/99 - 014990000190REPRESENTADO: J. M. F. S.FINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 04/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS SUPRA.

34- DR. JOSÉ CELSO RAMOSPR Nº 4.113/98 - ACUSADO: WILSON CARVALHO BRANCO SALDANHAFINALIDADE: INTIMADO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DOPROCESSO SUPRA REFERENCIADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS.

35- DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESCP Nº 179/01 - (ORIUNDA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITARESTADUAL) ACUSADO: CLOVES FERREIRA DA CRUZ E OUTROFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 02/10/01 ÀS 14:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

36- DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SAORESPR Nº 4.705/01 - 014010001312ACUSADO: FABRÍCIO JOÃO AMORIMFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 09/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

37- DRª. RUTE MORAES CASTELO PINTODR. HEULER JOSÉ PRETTIPR Nº 4.134/98 - 014980002213ACUSADO: JOSUÉ GOMES E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 18/10/01 ÀS 14:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

38- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPR Nº 4.405/99 - 014990003857ACUSADO: GERALDO DA SILVA GONÇALVESFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 30/10/01 ÀS 14:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

39- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPR Nº 4.492/00 - 014000001083ACUSADO: DANIEL LOPES DA SILVAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 11/10/01 ÀS 15:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

40- DR. VANDECI FERREIRA DA SILVAPR Nº 4.129/98 - 014980002079ACUSADO: AILSON CAMPOSTRINIFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 25/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

41- DR. VANDECI FERREIRA DA SILVAPR Nº 4.531/00 - 014000002036ACUSADO: ANDERSON DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 23/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

42- DR. WELLINGTON BONICENHAPR Nº 4.607/00 - 014000003270ACUSADO: ALBA IRENE GHISOLFI

FINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 29/10/01 ÀS 15:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

43- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR Nº 4.528/00 - 014000002000ACUSADO: JAIR DOMINGOS BARBOSA DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 11/10/01 ÀS 13:30H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

44- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR Nº 4.595/00 - 014000002888ACUSADO: RENATO DE ARAÚJO CASTIGLIONIFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 17/10/01 ÀS 16:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.45- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR Nº 4.663/01 - 014940000681ACUSADO: MARIA LÚCIA CARVALHOFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 31/10/01 ÀS 16:40H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRA.

46- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR Nº 4.450/00 - 014000000437ACUSADO: SEBASTIÃO PEGO DUTRAFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIADA 1ª VARA CRIMINAL NO DIA 29/10/01 ÀS 12:00H, A FIM DEPARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

COLATINA, 05 DE SETEMBRO DE 2001.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CRIMINAL

JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZAESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTES: ADRIANO GUIO FABRÍCIO JACOB LUIZ CARLOSGUIDONI

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARAOS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: 403/00 - 014000002848AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: FERNANDO JOSÉ ROSADO FACHINOTTEADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAFINS: PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER AS ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA N.º 017/2001


JUIZ DE DIREITO: DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDAESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DELCI FERREIRA DELPHINOFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAMARCIA HELENA CALIARIDOMINGOS SÁLVIO FIOROTSANDRO COGOGIOVANA DE AZEVEDO FIDALGOELIAS BATISTAFRANK PAVAN DE SOUZADIONÍSIO BALARINIMARIA APARECIDA FAGUNDES COSTAGUILHERME SOARES SCHWARTZPATRÍCIA SOARES FAFÁGLEIDE Mª MELO CRISTOMÔNICA DA SILVA MARTINSJOÃO CARLOS MARTINELLIFRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES

DR. DELCI FERREIRA DELPHINOPROC. N.º 370/97AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: ANTONIO GERSON BALDANREQDO.: H.F. PUBLICIDADESPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 09/10/2001, ÀS15:30 H., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PROC. N.º 370/97AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: ANTONIO GERSON BALDANREQDO.: H.F. PUBLICIDADESPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 09/10/2001, ÀS15:30 H., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PROC. N.º 3.040/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: NORTE MÁQUINAS C. E MANUTENÇÃO LTDAREQDO.: RAMOS IND. E COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE INDEFIRIUO PEDIDO DE FLS. 30.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PROC. N.º 3.039/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: NORTE MÁQUINAS C. E MANUTENÇÃO LTDAREQDO.: RAMOS IND. E COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, QUE INDEFIRIUO PEDIDO DE FLS. 28.

DRA. MARCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 187/98AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: MARIA RITA DOS REISREQDO.: MARIA DA PENHA DOS SANTOSPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ENDEREÇO DAEXECUTADA OU INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENADE EXTINÇÃO.

DRA. MARCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 2.632/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEGRELLI LTDAREQDO.: EDSON CASTRO SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADOPASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. DOMINGOS SÁLVIO FIOROTDR. SANDRO COGODRA. GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO

PROC. N.º 2.976/01AÇÃO ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANT. TUTELAREQTE.: DARCY DA SILVA ANDRADEREQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE E UNIMED/ESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 119, QUECONHECEU DO RECURSO, MAS LHE NEGOU PROVIMENTO.

DR. ELIAS BATISTAPROC. N.º 1.428/99AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: VANILCE SILVA PEDRADDAREQDO.: SANDRO WALLACE PELEGRINIPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. FRANK PAVAN DE SOUZA PROC. N.º 3.341/01AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: JONADIR BOSIREQDO.: ADEMAR KELLER E MARIA C. FABRIS KELLERPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE CONDENOU OS RÉUS A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$3.532,00, CORRIGIDOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO TÍTULO ECOM JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO.

DR. DIONÍSIO BALARINIPROC. N.º 2.052/00AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: RAULINDO CEZAR PINAFFOREQDO.: EVALDO ALVES RODRIGUESPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ENDEREÇO DAEXECUTADA OU INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENADE EXTINÇÃO. DRA. MARIA A. FAGUNDES COSTAPROC. N.º 2.565/00AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: ARNALDO CAMATTAREQDO.: CARLOS ALBERTO MARTINELLIPARA ESPECIFICAR OS TERMOS DO ACORDO FEITO COM OEXECUTADO.

DRA. MARIA A. FAGUNDES COSTAPROC. N.º 2.741/00AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: ARNALDO CAMATTAREQDO.: ALDO DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COMFUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.

DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZPROC. N.º 2.201/00AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: JACY ANTONIO CASERREQDO.: EMERSON RAPOSO COGOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ENDEREÇO DOEXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. PATRÍCIA SOARES FAFÁPROC. N.º 2.604/00AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: VITORINO DOS SANTOSREQDO.: CLARINDO ROBERTO LUPPIPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADOPASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRA. GLEIDE Mª MELO CRISTO PROC. N.º 3.206/01AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: JOSÉ SILVINO CRISTOREQDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A


PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/100, QUE CONDENOU A RÉ A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00, CORRIGIDOS A PARTIR DO DESEMBOLSO E COM JUROS DE MORA APARTIR DA CITAÇÃO.

DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINS PROC. N.º 3.206/01AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: JOSÉ SILVINO CRISTOREQDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/100, QUE CONDENOU A RÉ A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00, CORRIGIDOS A PARTIR DO DESEMBOLSO E COM JUROS DE MORA APARTIR DA CITAÇÃO.

DR. JOÃO CARLOS MARTINELLIDR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESPROC. N.º 1.490/99AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: EDVALDO ALMEIDA VIEIRAREQDO.: LUCINÉIA CAETANO DE FREITPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/91, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITOCOM FUNDAMENTO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95, CONDENANDO OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 178,62 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS).


ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

14. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA

LISTA N º 017/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MAXON WANDER MONTEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: GIOVANA MAIA GAMA CANAL EILZA JOANA DE NADAI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DRA. ÁGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINIDR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTADR. AMANTINO PEREIRA PAIVADR. ANDERSON GUTEMBERG COSTADR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSDR. CELSO CIMADONDR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECADR. ELIEZER PAULO CARRASCODR. EURICO SAD MATHIASDR. ÍMERO DEVENSDR. JADSON DIAS SAIDDR. JAEZ JOSÉ ALMEIDADR. JAIRO FERNANDES DE JESUSDR. JOÃO CREMASCODR. JORGE SERRA DE SOUZADR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MATHIASDR. JOSÉ CARLOS SAIDDR. JOSÉ CELSO RAMOSDR. JOSÉ FERNANDES NEVESDR. LÉLIO MARCARINIDRA. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSDRA. MÁRCIA LOUBACK CREMASCO

DRA. MARLY CESCONETTODRA. MÔNICA DA SILVA MARTINSDR. NELSON PASCHOALOTTODR. SENAQUERIBI SCARDINIDR. SILNEY SOUZA SILVADRA. SIMONE PAGOTTO RIGODR. VALDEMI GADIOLIDRA. VIVIANE SCARDINI TULER

DRA. ÁGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINIPROC. 8.801/01 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQTE: ROQUE TARCÍLIO ZIVIANI E ESPOSAREQDO: JOÃO PEDRO DOS SANTOSINTIMADA A SE MANIFESTAR ANTE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 56/59.

DRS. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA E VIVIANESCARDINI TULER - PROC. 8.819/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQDO: JOSÉ WILSON GONÇALVESINTIMADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 54 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA EM R$250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS).

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAPROC. 8.605/00 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAREQTE: BANESTES SEGUROS S/AREQDO: GERSINO ANTÔNIO RODRIGUESINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAPROC. 8.853/01 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALEXQTE: BANESTES SEGUROS S/AEXECUTADO: AMAROLINO PIÃO PEREIRAINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O EXEQÜENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTAPROC. 8.857/01 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSEXQTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTAEXECUTADO: INÁCIO AMÉRICO RODORINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DRS. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, DR. CELSO CIMADON EJOSÉ FERNANDES NEVESPROC. 6.192/89 - AÇÃO DE DEMARCAÇÃOREQTES: AGIRO WESTPHOL E S/MREQDOS: HELVÉCIO BRAGA E OUTROSINTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS QUE IMPORTAM, RESPECTIVAMENTE, EM R$ 40,18(QUARENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), R$ 45,80 (QUARENTA ECINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E R$ 12,86 (DOZE REAIS EOITENTA E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM 06/06/2001.

DRS. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS E JOSÉ FERNANDESNEVESPROC. S/Nº-97 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEREQTE: CUNHA FILHOS E CIA LTDAREQDO: GILMAR ORLETTIINTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 16/10/2001, ÀS 14 HORAS.

DR. CELSO CIMADONPROC. 8.804/01 - EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: MARIA CIBELE MACHADO


EMBARGADO: WELLINGTON LUIZ SCARDINIINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 12 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DRS. CELSO CIMADON E JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MATHIASPROC. 8.832/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM REPARAÇÃO DEDANOS FÍSICOS E MORAIS POR ERRO ERRO MÉDICOREQTE: MARILENE GALVÃO DA SILVA RAMOSREQDO: ERIVELTO BALARINIINTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 18/10/01, ÁS 13:00 HORAS.

DR. CELSO LUIZ CAMPOSPROC. 8.415/99 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQTE: PEDRO HENRIQUE TARDINEXECUTADO: VALDECI TOREZANI DOS SANTOS E S/MINTIMADO QUE O CURSO DA EXECUÇÃO FOI SUSPENSO PELOPRAZO DE SEIS MESES.

DRS. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA E JOSÉ CARLOS SAIDPROC. 8.706/00 - AÇÃO MONITÓRIA/EMBARGOSEMBTE: NEDINO ANTUNES DA ROCHAEMBDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AINTIMADOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 135 QUE INDEFERIU AS PROVAS PLEITEADAS PELO REQUERENTE/EMBARGADO, PORENTENDER QUE TRATA-SE DE MATÉRIA PRECLUSA,DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, PARA A QUALFOI NOMEADO PERITO O SR. SAULO HENRIQUE PIMENTELMOREIRA, FICANDO AS PARTES INTIMADAS PARA OS FINS DOARTIGO 421, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA TAMBÉMINTIMADO O REQUERIDO/EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOPERITO FIXADOS EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL.

DR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROC. 8.881/01 - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIALREQTE: ENI MADALENA DA SILVAINTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS NA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA18/10/01, ÀS 14:00 HORAS.

DR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROC. 8.044/97 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIALEXQTE: OVEGRAN GRANITOS LTDAEXECUTADA: MINERAÇÃO WEVER LTDAINTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS FINAIS QUE IMPORTAM EM R$ 177,32 (CENTO ESETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CÁLCULOEFETUADO EM 10/09/01.DRS. ELIEZER PAULO CARRASCO E VALDEMI GADIOLIPROC. 8.844/01 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICOIMPERFEITO C/C REMANESCENTE DE OBJETOREQTE: GILSON BANDEIRAREQDA: FLORINDA GUIDEINTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 10/10/01, ÀS 13:00 HORAS.

DR. EURICO SAD MATHIASPROC. 5.351/87 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAEXEQTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AEXECUTADO: BOANERGES VELOSO MOREIRAINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE FEITO POR ABANDONO.

DRS. ÍMERO DEVENS E JAIRO FERNANDES DE JESUSPROCESSOS. 8.834/01 E 8.847/01 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA EAÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DEFINITIVO DEENERGIA ELÉTRICAREQTE: FRINORTE - FRIGORÍFICO NORTE DO ESPÍRITO SANTOREQDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DRS. JADSON DIAS SAID E SILNEY SOUZA SILVAPROC. 8.095/97 - AÇÃO MONITÓRIAREQTES: BRIVALDO MIOTTO FILHO E OUTROREQDO: PAULO SÉRGIO DIAS DE SOUZAINTIMADOS DA CERTIDÃO DE FLS. 81 E PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

DRS. JADSON DIAS SAID E SENAQUERIBE SCARDINIPROC. 8.770/00 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: DAUD SAID KALILREQDOS: JAIR CREMASCO E OUTRAINTIMADOS PARA COMPARECEREM Á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 11/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

DR. JAEZ JOSÉ ALMEIDAPROC. 8.797/01 - EXECUÇÃO FORÇADAEXQTE: COOPNORTE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTEDO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS: JANDER DE SOUZA MOTTA E OUTRAINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONDENOU A REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS, EM VIRTUDE DO ABANDONO.

DRS. JAIRO FERNANDES DE JESUS E NELSON PASCHOALOTTOPROC. 8.843/01 - RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAREQTE: FRINORTE - FRIGORÍFICO NORTE DO ESPÍRITO SANTOREQDO: BANCO FORD S/AINTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 11/10/01, ÀS 13:30 HORAS.

DR. JOÃO CREMASCOPROC. 8.179/98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXQTE: ARMAZÉM CREMASCO LTDAEXECUTADA: SARA ALVES DE OLIVEIRA - MEINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 73 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EM VIRTUDE DOABANDONO.DR. JORGE SERRA DE SOUZAPROC. 8.499/99 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIALEXQTE: G.C. DA SILVA DE GRANITOS KRETLI - SERRARIA DEGRANITOS KRETLIEXECUTADA: RIJHEZZA - CONSTRUTORA LTDAINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 53, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DE FEITO POR ABANDONO.

DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROC. 8.214/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQTE: BANESTES S/AEXECUTADA: MARIA SALETE PINHEIRO BERGAMIINTIMADO QUE SEU PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FOI DEFERIDO.

DR. JOSÉ CELSO RAMOSPROC. 8.882/00 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DELIMINAR INAUDITA ALTERA PARSREQTE: ARLINDO ALBINO COPPOREQDA: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDOLTDAINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA RÉ ÀS FLS.51/52, IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO EM ASSENTIMENTO.

DR. LÉLIO MARCARINIPROC. 8.532/99 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQTE: CONSTRUTORA CRIATIVA LTDA


REQDA: USA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE FEITO POR ABANDONO.

DRA. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSPROC. 8.734/00 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA S/AREQDO: GENECE BRAU DA SILVAINTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A DESISTENTE EMCUSTAS.

DRA. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSPROC. 8.559/99 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: GENERAL MOTORS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQDO: EDIMAR JOSÉ DA SILVAINTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EM VIRTUDE DOABANDONO QUE FICOU CARACTERIZADO NOS AUTOS.

DRA. MÁRCIA LOUBACK CREMASCOPROC. 8.262/98 - EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULOEXTRAJUDICIALEXQTE: JOSÉ MARCOS LANESEXECUTADOS: UMBELINA ROSA FONSECA E OUTROSINTIMADA A COMPARECER EM CARTÓRIO, RECEBER O EDITAL DEPRAÇA E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI.

DRA. MARLY CESCONETTOPROC. 8.722/00 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: LIDIANE DOS SANTOS SILVAINTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DRA. MARLY CESCONETTOPROC. 8.522/00 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTES: ANTÔNIO DE ASSIS E MARIA AUXILIADORAINTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 32 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINSPROC. 8.784/01 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIALEXQTE: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TECA LTDAEXECUTADA: SUINORTE - SUÍNO CULTURA NORTE DO ESPÍRITOSANTO S/AINTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS FINAIS QUE IMPORTAM EM R$ 20,90 (VINTE REAIS ENOVENTA CENTAVOS) CÁLCULO EFETUADO EM 10/09/2001.

DRA. SIMONE PAGOTTO RIGOPROC. 8.782/01 - AÇÃO MONITÓRIAREQTE: TECNOL - TÉCNICA NACIONAL DE ÓCULOS LTDAREQDO: WAGNER TEIXEIRA PAESINTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. VALDEMI GADIOLIPROC. 8.449/99 - EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULOEXTRAJUDICIALEXQTE: RONALDO LOURENÇO ROCHAEXECUTADO: ELZER THADEU DONADIA - MEINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 68 QUE JULGOUEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ILZAJOANA DE NADAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI. EU,LAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUESUBSCREVI.

CLAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA-ATO 2670/003/99

15. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO

MATEUS-ES

EDITAL DE LEILÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

A DRA.CARMEM LÚCIA CORRÊA, M.Mª. JUÍZA DEDIREITOD DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DESTACOMARCA DE SÃO MATEUS - ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC,...

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO LOCAL DESTINADO ÀSHASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM, SITO NA AVENIDADOM JOSÉ DALVIT, Nº. 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, O AGENTEJUDICIÁRIO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO EARREMATAÇÃO, POR PREÇO SUPERIOR AO AVALIAÇÃO DOS BENSPENHORADOS E AVALIADOS ÀS FLS. 24/25, RESPECTIVAMENTE, DOSAUTOS Nº. 94/98, ALUSIVOS À AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULOEXTRAJUDICIAL, REQUERIDA PELO O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO EM FACE DE JORGE BELTRAME, EMPRESA INSCRITA NOCGC/MF SOB O Nº. 27.996.750/0001-11, INSCIÇÃO ESTADUAL Nº.080.935.75-3, SEDIADA À AV. BOA VISTA, S/Nº., SÃO MATEUS - ES; E DESEU SÓCIO JORGE BELTRAME, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº.687.395.327-04, RESIDENTE À AV. BOA VISTA, S/Nº., BAIRRO BOA VISTA,SÃO MATEUS - ES, SENDO O PRIMEIRO LEILÃO DESIGNADO PARA ODIA 05/11/2001 ÀS 13:00 HORAS, E O SEGUNDO LEILÃO, EM NÃOHAVENDO NENHUM LANÇO SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO, PARA ODIA 19/11/2001 ÀS 13:00 HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVASPUBLICAÇÕES, SENDO CONSIDERADO ARREMATANTE AQUELE QUEVIER A OFERECER MAIOR LANÇO DO SEGUINTE BENS: 11 (ONZE)GUARDA ROUPAS DUPLEX EM MOGNO, ENVERNIZADOS,AVALIADOS EM R$650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA,PERFAZENDO UM TOTAL DE R$7.150,00 (SETE MIL, CENTO ECINQUENTA REAIS). FICA(M), DESDE LOGO, INTIMADO(S) O(S)DEVEDOR(ES) E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO PRESENTEEDITAL, SE ESTE(S) NÃO FOR(EM) INTIMADO(S) PESSOALMENTE,BEM COMO O(S) SEU(S) CÔNJUGE(S) SE CASADO(S) FOR(EM), DOSLEILÕES MENCIONADOS. E PARA, QUERENDO APRESENTAR(EM)SEUS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS - ES, AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOISMIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DIGITEI, CONFERI ESUBSCREVI.

JUCELINO MAGNO Q. DUARTE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SÃO MATEUS - ES.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS


EXMª. SRª. DRª. CARMEM LÚCIA CORRÊA, MMª.JUÍZA DE DIREITO, DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS - ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

PELO PRESENTE E CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIALNOS AUTOS N.º. 159/94, ALUSIVOS À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,EM QUE FIGURA COMO AUTOR(A) O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,EM FACE DE FLORIANO RIBEIRO PALMEIRAS E OUTRO, VEMATRAVÉS DESTE, CITAR: FLORIANO RIBEIRO PALMEIRAS, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC/MF SOB O Nº.31.778.517/0001-30, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 081.229.73-9 E SEUSÓCIO/TITULAR FLORIANO RIBEIRO PALMEIRA, INSCRITO NOCPF/MF SOB O Nº. 713.653.467-49, COM ENDEREÇO À AV. JONES DOSSANTOS NEVES, S/Nº., SÃO MATEUS - ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E DUVIDOSO, NA FORMA E NOS TERMOS DA PETIÇÃOINICIAL DE FLS. 02/04, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGUE(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$2.816,37 (DOIS MIL, OITOCENTOS EDEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A SEREMREAJUSTADOS, COM JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOSINDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, CONFORME CÁLCULOFEITO PELA CONTADORIA JUDICIAL DESTA COMARCA, PETIÇÃO EDESPACHO, ACRESCIDA DAS CUSTAS JUDICIAIS, E OUTROSACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO (ART. 9º. LEI Nº.6830/80). NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO, NEM A GARANTIA DAEXECUÇÃO, SERÁ PROCEDIDA A PENHORA OU ARRESTO DE BENSDO(A) EXECUTADO(A), TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIADA EXECUÇÃO NA FORMA DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº. 6830/80,EFETIVANDO A AVALIAÇÃO E FICANDO CIENTE O(A)EXECUTADO(A). RECAINDO A PENHORA SOBRE BENS IMÓVEIS, FICA INTIMADO O EXECUTADO E O SEU CÔNJUGE DA PENHORA, E,POSTERIORMENTE, SERÁ INTIMADO, O CARTÓRIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA QUE PROCEDA O COMPETENTEREGISTRO (ART.7º. IV E ART.14, I DA LEI Nº. 6830/80) A QUEM SERÁFEITA A ENTREGA DA CONTRAFÉ E CÓPIA DO TERMO OU DO AUTODE PENHORA OU ARRESTO. RECAINDO A PENHORA SOBREVEÍCULOS, SERÁ ENTREGUE A CONTRAFÉ E CÓPIA DO TERMO DOAUTO DE PENHORA OU ARRESTO, COM A ORDEM DE REGISTRO(ART.7º. IV E ART. 14, E 11 DA LEI Nº. 6830/80), NA REPARTIÇÃOCOMPETENTE PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO; EMCASO DE RECAIR EM AÇÕES, DEBÊNTURES, QUOTAS OU QUALQUEROUTRO TÍTULO, CRÉDITO OU DIREITO SOCIETÁRIO NOMINATIVO,A ENTREGA DA CONTRAFÉ FAR-SE-Á À JUNTA COMERCIAL, BOLSADE VALORES OU NA SOCIEDADE COMERCIAL (ART. 14, III). FICAINTIMADO, AINDA, O (A) EXECUTADO(A) DE QUE TEM O PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENADE SE PRESUMIREM ACEITOS PELO(A) MESMO(A) COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO(A) EXEQUENTE, BEMCOMO DE QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM SITO À AV. DOMJOSÉ DALVIT, Nº. 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUS - ES.DESPACHO DE FLS. 39, VERSO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE A TERCEIROS INTERESSADOS FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA OU EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI ESUBSCREVO.

JUCELINO MAGNO Q. DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 019/2001

JUIZ: DRA. CARMEM LÚCIA CORRÊAESCRIVÃO : JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

DR. PAULO BONAPARTE - LINHARES - ESPARA EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$46,09, RESOLUÇÃO N. 12/00 NOS AUTOS Nº. 169/95-EMBARGOS A EXECUÇÃO - REQUERIDA POR RUBENS PANETO ESUA MULHER EM FACE DE CLEIDE TIUSSI.

DRA. ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - SÃO MATEUS- ESPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO AO FEITO,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 DIAS, PENA DEEXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 153V., NOS AUTOS Nº. 155/93- AÇÃODE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA PORSÉRGIO FORONI DOS SANTOS EM FACE DE MARCOS APARECIDO DECAMARGO.

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO, EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO, DESPACHO DEFLS. 190V. NOS AUTOS N. 70/90 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/REPARAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS - REQUERIDA POR ROSILANECHEIPPE E OUTRA EM FACE DE ATÍLIO BATISTA .DR. ANTONIO PEREIRA JÚNIOR - SÃO MATEUS ESPARA PROMOVER A EXECUÇÃO NOS TERMOS DA LEI ADJETIVA, EM10 (DEZ) DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO, DESPACHOS DE FLS. 256V.,NOS AUTOS Nº. 06/90 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUERIDAPOR ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA EM FACEDE DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROS.

DR. JOSÉ CARLOS SAID - NOVA VENÉCIA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 84V. NOS AUTOS Nº. 175/88 - EXECUÇÃO FORÇADA -REQUERIDA POR BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO EM FACE DE RALFI PERINI.

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS - ESPARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE SDESEJA PRODUZIR, EM 10 (DEZ)DIAS, DESPACHO DE FLS. 316 NOS AUTOS Nº. 417/99 - AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO - REQUERIDA POR MARIA DEFÁTIMA OLIVEIRA DO CARMO EM FACE DE P.M.L. SECRETARIA EST.DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ES.

DRS. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA E ADENILSON VIANA NERY - SÃOMATEUS - ESPARA EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.90 NO VALOR DE R$ 16,86, RESOLUÇÃO N. 12/00, DESPACHO DE FLS.92V., NOS AUTOS Nº. 212/95 - BUSCA E APREENSÃO - REQUERIDAPOR BANCO FIAT S/A EM FACE DE VALTER LUIZ PIGATTI.

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75V QUE SUSPENDEUO FEITO COMO REQUERIDO. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO,INDIQUE, EM 10 (DEZ) DIAS, BENS PARA ARRESTO, POSSIBILITANDOO CUMPRIMENTO DA LIMINAR, PENA DE EXTINÇÃO., NOS AUTOSNº. 79/95 - AÇÃO DE ARRESTO - REQUERIDA POR J.D. COMÉRCIO DEMATERIAL P/ CONSTRUÇÃO LTDA. EM FACE DE JOSÉ MEDINA.

DR. ELIAS MINASSA JÚNIOR - SÃO MATEUS - ES PARA PROMOVER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.170/171, DESPACHO DE FLS. 279V., NOS AUTOS Nº. 432/95 - MEDIDADE BUSCA E APREENSÃO DE COISAS - .REQUERIDA POR ELIDIOZANONI EM FACE DE JANDELSON DA SILVA E DIEGO DA SILVA.

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ESDRS. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E RODRIGO DESOUZA GRILLO - LINHARES - ES PARA APRESENTAREM SEUS QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTESTÉCNICOS NO PRAZO DE LEI, DESPACHO DE FLS. 70V., NOS AUTOSNº. 303/96- EMBARGOS A EXECUÇÃO - REQUERIDA POR SELEMABUD EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A .

DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA), PENA DEARQUIVAMENTO, DESPACHO DE FLS. 168V, NOS AUTOS Nº. 305/95 -AÇÃO ORDINÁRIA RESCISÓRIA DE CONTRATO - REQUERIDA POR


ESCOLA DE Lº GRAU PEIXINHO DOURADO S/C LTDA. EM FACE DECLAMET - CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL E MEDICINA DOTRABALHO LTDA. - ME.

DRA. RITA E. CAMPOSTRINI TARDIN - COLATINA - ESPARA INFORMAR, AO MENOS, O NOME DA IMOBILIÁRIA, NAPETIÇÃO DE FLS. 77, EM 10 (DEZ), PENA DE ARQUIVAMENTO,DESPACHO DE FLS. 79V. NOS AUTOS Nº. 111/95 - AÇÃO DEEXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDAPOR ROMULO AUGUSTO JACOMINI EM FACE DE RIBEIRO FERREIRACONFECÇÕES LTDA. - ME E OUTRA.

DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ESDR. JOSÉANTÔNIO DE SOUZA MATHIAS - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS,PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 126, NOS AUTOS Nº. 90/90 -AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUERIDA POR GILBERTOSANTOS RÊGO E OUTRA EM FACE DE JOSÉ LUIZ SANTOS E OUTRA.

DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE - SÃOMATEUS - ESPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, POR PETIÇÃO, EM 10 (DEZ)DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO, DESPACHO DE FLS. 50 , NOS AUTOSNº. 122/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - REQUERIDA POR MAX LENIN DASILVA TORRES EM FACE DE WALDIR MIRANDA DA SILVA.

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA- SÃO MATEUS - ESPARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 181/182 E, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, REQUERER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDERCABÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, PENA DEEXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 187V. , NOS AUTOS N. 374/95 -EXECUÇÃO FORÇADA - REQUERIDA POR ICL - INDUSTRIALCACHOEIRA LTDA. EM FACE DE FORTE E FRÁGIL BOUTIQUE LTDA..

DRA. TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS - SÃO MATEUS - ES PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE FLS. 47/48 E REQUERER OQUE FOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS. 48V., NOS AUTOS Nº. 385/95 - EMBARGOS DODEVEDOR- REQUERIDA POR LUIZ RENATO BARBOSA EM FACE DEJUAREZ LOPES E OUTRO.

DRS. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA E ADENILSON VIANA NERY - SÃOMATEUS - ES PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30(TRINTA) DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO, DESPACHO DE FLS. 76V,NOS AUTOS Nº. 13/94 - AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERIDA PORJOSIVAL LUIZ DOMINGOS EM FACE DE ELIELÂNDIO WAQGNER O.DA SILVA

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA E ADENILSON VIANA NERY - SÃOMATEUS- ESPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS,PENA DE ARQUIVAMENTO, DESPACHO DE FLS. 42V., NOS AUTOS Nº.80/97 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO - REQUERIDAPOR JOCIVAL LUIZ DOMINGOS EM FACE DE ELIELANDIO WAGNERO. DA SILVA.

DR. JOÃO BONAPARTE - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFERECIMENTO DE BENS A PENHORADE FLS. 268, NOS AUTOS Nº. 188/95 - AÇÃO DE DESPEJO -REQUERIDA POR ALMIR ZAVARIZE E OUTRA EM FACE DE ASSIS DACONCEIÇÃO E OUTRA.

DR. VALDIR MASSUCATTI - LINHARES - ESPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS,PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 117V., NOS AUTOS Nº.104/94- MANDADO DE SEGURANÇA - REQUERIDA POR RENANMOREIRA BRAGA E OUTRO EM FACE DE PREFEITO MUNICIPAL DESÃO MATEUS - ES .

DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ESPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 30 (TRINTA) DIAS,PENA DE ARQUIVAMENTO, DESPACHO DE FLS. 100V. NOS AUTOS Nº.299/95 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS ESTATUTARIOS -

REQUERIDA POR EUNICE CARNEIRO PAVESI EM FACE DE OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE - SÃOMATEUS - ESPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICADAMENTE,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESPACHO DEFLS. 34V., NOS AUTOS Nº. 172/97 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - REQUERIDA POR ACM INTERNACIONAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA. EM FACE DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - LINHARES - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 93/94, DESPACHO DEFLS. 95 E CERTIDÃO DE FLS. 96 , NOS AUTOS Nº. 153/95 - EXECUÇÃOPOR QUANTIA CERTA - REQUERIDA POR BANCO DO BRASIL S/A EMFACE DE SELEM ABUD E CIA LTDA. E OUTROS.

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, SIRLEI DE ALMEIDA ECRISANTINA ALENCAR - VITÓRIA-ESPARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 182/190 EREQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 30 (TRINTA) DIAS, PENA DEEXTINÇÃO , DESPACHO DE FLS. 190V. NOS AUTOS Nº. 38/96 - AÇÃODE EXECUÇÃO - REQUERIDA POR ITA MEDICAMENTOS LTDA. EMFACE DE SELEM ABUD E CIA LTDA. .

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 94 E REQUERERO QUE FOR DE DIREITO, PENA DE EXTINÇÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS, DESPACHO DE FLS. 94V., NOS AUTOS Nº. 120/96 - EXECUÇÃO DETITULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR AUTO SERVIÇOGRAMADO LTDA. EM FACE DE ESCON CONSTRUÇÕES EMONTAGENS LTDA..

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48V. QUESUSPENDEU O FEITO CONFORME REQUERIDO, APÓS O PRAZO DESUSPENSÃO, MANIFESTE-SE EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, NOS AUTOS Nº. 246/96 - EXECUÇÃO - REQUERIDA PORBANCO BRADESCO S/A EM FACE DE JOSIMAR VENÂNCIOGUIMARÃES DE SOUZA E OUTRO.

DR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MATHIAS - SÃO MATEUS - ESDR. PAULO CÉSAR DE MATTOS ANDRADE E JOSÉ DILBERTOFIGUEIREDO, CARLOS RENATO D. ZARDINI E ERICA PIRESMARCIAL - VITÓRIA-ESPARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUEFOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS. 141, NOS AUTOS Nº. 356/96 - AÇÃO ORDINÁRIA -REQUERIDA POR CORTEC SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. EM FACEDE BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A.

DRAS. WILMA CHEQUER BOU-HASBIB E MICHELLE VAZ FIDALGO- VITÓRIA - ESPARA MANIFESTAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS, REQUERENDO O QUEFOR DE DIREITO, PENA DE EXTINÇÃO , DESPACHO DE FLS. 81V.,NOS AUTOS Nº. 276/96 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -REQUERIDA POR COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. EMFACE DE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS.

DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS - VITÓRIA-ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59V. QUE CONCEDEUO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR ÀPENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NOS AUTOS Nº. 264/96 -AÇÃO SUMARIA DE COBRANÇA - REQUERIDA POR PEDRO MENDESGOMES - ME EM FACE DE RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOUREIRO.

DRA. MARIA LAURINDA E. JEVEAUX - VITÓRIA-ESPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS,PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 98V., NOS AUTOS Nº. 265/96-AÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR MAREL -INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. EM FACE DE IABELETRODOMÉSTICOS LTDA..

DR. JOSÉ CARLOS SAID - NOVA VENÉCIA-ES


PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103V., QUESUSPENDEU O FEITO COMO REQUERIDO. APÓS O PRAZO DESUSPENSÃO, MANIFESTE-SE EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, NOS AUTOS Nº. 201/96 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DETITULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE SELEM ABUDE CIA LTDA. E OUTROS.

DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - SÃO MATEUS - ESDR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS - ESPARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS E, EM CASO NEGATIVO,APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS , DESPACHODE FLS. 45V., NOS AUTOS Nº. 291/96 - EMBARGOS DO DEVEDOR - REQUERIDA POR FELISMINO JOSÉ DE ALCÂNTARA E OUTROS EMFACE DE BANCO BRADESCO S/A.

DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR - COLATINA-ESPARA MANIFESTAR-SE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.142/144, DESPACHO DE FLS. 144V., NOS AUTOS Nº. 172/96 - AÇÃO DEEXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR I.A.B.ELETRODOMÉSTICOS LTDA. EM FACE DE SELEM ABUD E CIA LTDA. .

DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA - VITÓRIA ESPARA REQUERER EM 30 (TRINTA) DIAS O QUE ENTENDER DEDIREITO, PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 82V., NOS AUTOS Nº. 22/96 - AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERIDA POR XEROX DOBRASIL LTDA. EM FACE DE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES .

DRS. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS, JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI EAUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - VITÓRIA-ESPARA RETIRA CARTA DE ADJUDICAÇÃO NOS AUTOS Nº. 34/96 -AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - REQUERIDA POR BANCO FIAT S/AEM FACE DE ESCOLA DE PRÉ 1º E 2º GRAUS S/C LTDA. (ESCOLASANTA CLARA).

DR. PEDRO ALONSO CEOLIN - VITÓRIA - ESPARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO, DESPACHO DE FLS. 329, NOSAUTOS Nº. 14/96 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -REQUERIDA POR EMPRESA ESPÍRITO SANTENSE DE PECUÁRIA -EMESPE - EMATER/ES EM FACE DE DESLANDO DOS SANTOS SILVAE OUTROS

DR. ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS-ESPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO, NOSAUTOS Nº. 113/94 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -REQUERIDA POR CARLOS GUILHERME LIMA E OUTRA EM FACE DEWILSON ZON

DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA E PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 58,25 , NOS AUTOS Nº. 210/98 -EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL -REQUERIDA POR GIOVANNI AYRES FARIA EM FACE DE COPETRAL -COMÉRCIO DE PEÇAS E TRATORES LTDA. .

DR. HÉLIO DA COSTA LEITE - PINHEIRO - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, Nº. 210/98 - EMBARGOS A EXECUÇÃO DETITULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR GIOVANNI AYRESFARIA EM FACE DE COPETRAL - COMÉRCIO DE PEÇAS E TRATORESLTDA.. .

DRS. ANTONIO PEREIRA JUNIOR E LÚCIA HELENA LORENCINI -SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 60V., NOS AUTOS Nº. 394/97- REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/PEDIDO LIMINAR - REQUERIDA POR MARIA DAS GRAÇASRODRIGUES DE OLIVEIRA EM FACE DE LUIZ MACHADO DA SILVA.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - LINHARES - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28V. QUE SUSPENDEUO FEITO COMO REQUERIDO. APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO,MANIFESTE-SE EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS

AUTOS Nº. 444/97- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTE - REQUERIDA POR DISTRIBUIDORA DEBEBIDAS AÃO RAFAEL LTDA. EM FACE DE ELCIA M. ALVES GUZZO.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - LINHARES - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32V., QUE SUSPENDEUO FEITO COMO REQUERIDO. APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO,MANIFESTE-SE EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOSAUTOS Nº. 427/97 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTE - REQUERIDA POR DISTRIBUIDORA DEBEBIDAS SÃO RAFAEL EM FACE DE LUCIANA NOGUEIRA DE SOUZA.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - LINHARES - ESPARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO EREQUERER O QUE FOR DE DIREITO. EM 30 DIAS, PENA DEEXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 87V.,. NOS AUTOS Nº. 181/97 -EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - REQUERIDA PORBANCO DO BRASIL S/A EM FACE DE GERALDO COELHO LEAL EOUTRO.

DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - SÃO MATEUS-ESPARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 51 E ACORDOCELEBRADO NA EXECUÇÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 51 V., NOS AUTOS Nº. 361/97 - AÇÃODE EMBARGOS A EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE -REQUERIDA POR G.C. LEAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA. EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A.

DRS. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS, JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI EAUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - VITÓRIA - ESDR. BENEDITO DE SALES SOUZA - SÃO MATEUS - ESPARA APRESENTAREM INSTRUMENTO DE ACORDO EM 10 (DEZ)DIAS, DESPACHO DE FLS. 81, NOS AUTOS Nº. 414/97 - AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO- REQUERIDA POR BANCO FIAT S/A EM FACEDE JUPTER ANTONIO PEREIRA .

DR. ARTÊMIO MERÇON - VITÓRIA - ESPARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, DESPACHO DEFLS. 122V., NOS AUTOS Nº. 188/97- MONITORIA - REQUERIDA PORPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EM FACE DE BACKER E CIA LTDA.E OUTROS.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - LINHARES-ESPARA ASSINAR AUTO DE ADJUDICAÇÃO E PROVIDENCIAR OPREPARO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, NOS AUTOS N.149/97-EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE- REQUERIDA POR GURIRI VEÍCULOS LTDA. EM FACE DE ESMARGARCIA - ME .

DRA. KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS - VITÓRIA-ESPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 09/10/2001 AS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NESTEJUÍZO A AV. D. JOSÉ DALVIT, 100, SANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUS -ES, NOS AUTOS Nº. 424/98 - SUMÁRIA DE COBRANÇA - REQUERIDAPOR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA EM FACEDE ADALIA GOMES ALVES E OUTROS.

DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - LINHARES- ES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 09/10/2001 ÀS 15:00 HORAS A SER REALIZADA NESTEJUÍZO A AV. D. JOSÉ DALVIT, 100, SANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUS , ES, NOS AUTOS Nº. 424/98- SUMÁRIA DE COBRANÇA - REQUERIDA PORCONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA EM FACE DEADALIA GOMES ALVES E OUTROS.

DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA COMPROVAR, EM 30 (TRINTA) DIAS, QUE PROMOVEU ACITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 41V., NOSAUTOS Nº. 397/97- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIAL- REQUERIDA POR NACIONAL PEÇAS E SERVIÇOSLTDA. EM FACE DE JOSÉ AFONSO R. DA SILVA

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA -- SÃO MATEUS - ES


PARA , SE DESEJAR, IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE LEI,DESPACHO DE FLS. 53V., NOS AUTOS Nº .373/99 - EMBARGOS DODEVEDOR - REQUERIDA POR VAVERSA - VALE VERDEAGROINDUSTRIAL S/A EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A.

DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO - VITÓRIA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66V., QUE JULGOU OFEITO EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC., NOSAUTOS Nº. 332/97- AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - REQUERIDA PORBANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM FACE DE JOSÉ ANTUNESPINHEIRO SANTOS E OUTRA .

DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50V., QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DOCPC, PORQUE O EXECUTADO CUMPRIU A OBRIGAÇÃO, NOS AUTOSN. 99/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL -REQUERIDA POR NACIONAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. EM FACE DEADAUTO COSTA DA SILVA.

DR. JOSÉ CARLOS SAID - NOVA VENÉCIA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 95V., QUE SUSPENDEUO FEITO COMO REQUERIDO. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO,MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, NOS AUTOS N. 213/87 - EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A EM FACE DE MARCELO PESTANA BRAHIM EOUTRO

DR. JOSÉ CARLOS SAID - NOVA VENÉCIA- ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121V., QUESUSPENDEU O FEITO COMO REQUERIDO, NOS AUTOS N. 86/88 -EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAIS - REQUERIDA PORBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A EM FACE DEHIDRO-AGRO IRRIGAÇÃO LTDA..

DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - SÃO MATEUS - ESPARA ESCLARECER SE HOUVE ACORDO, CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO, OU SEJA, QUAL INCISO DO ART. 794 DO CPC, DESPACHODE FLS. 342V. NOS AUTOS N. 183/93 - AÇÃO DE DESPEJO -REQUERIDA POR LAHIRE CARVALHO EM FACE DE MARILZATEODORO.

DR. ANTÔNIO CARLOS CARVALHO SANTOS - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO, NOS AUTOS N. 178/87 - EXECUÇÃOFORÇADA - REQUERIDA POR ESPÓLIO DE LUIZ GUSTAVO NARDOTOCOELHO EM FACE DE FÁBIO AUTOMÓVEL.

DR. DAVID BUNGESTAB - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 369V., QUESUSPENDEU O FEITO COMO REQUERIDO. FINDO O PRAZO DESUSPENSÃO, MANIFESTE-SE EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO, NOS AUTOS N. 088/86 - OUTORGA COMPULSÓRIADE ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA C/C PERDAS EDANOS - REQUERIDA POR AGNALDO RODRIGUES CALDEIRA EMFACE DE JOSÉ DARCY GARCIA NOGUEIRA E OUTROS.

DR. ADENILSON VIANA NERY - SÃO MATEUS - ESPARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE PERDA DA PROVA, DESPACHO DE FLS. 99V., NOS AUTOS N.487/98- AÇÃO DE DEMARCAÇÃO - REQUERIDA POR JOSÉ DEOLIVEIRA PINHA FILHO E OUTRA EM FACE DE MIZAEL CORREIA EOUTRA.

DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE - SÃOMATEUS - ESPARA RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES DO AGRAVOREGIMENTAL DE N. 047009000630 NO VALOR DE R$ 12,84 SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DESPACHO DE FLS. 446, NOSAUTOS N. 133/87 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA - REQUERIDAPOR JOSÉ LUIZ PESTANA PINHA EM FACE DE RONALDO BARBOSACARAN.

DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 205V. QUE DEFERIU PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDODESDE JÁ INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SERREALIZADA NESTE JUÍZO, A AV. D. JOSÉ DALVIT, L00, NO DIA11/12/2001 ÀS 15H, NOS AUTOS N. 90/94 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -REQUERIDA POR LENECI DA SILVA BRITES EM FACE DE ESTADO DOESPÍRITO SANTO

DR. PAVLO TZORTZATO - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR , SE DESEJAR, IMPUGNAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/58,NOS AUTOS N. 127/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REQUERIDA PORMANOEL DOS SANTOS EM FACE DE ADÃO ROSA DA SILVA.

DR. DIAULAS MORAES MOTTA - SÃO MATEUS - ESDR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DOS AUTOS N. 351/96 - AÇÃO DE DESPEJO P/ FALTA DEPAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E A. LOCAÇÃO -REQUERIDA POR VIRGÍNIA SANTOS KJUIPER EM FACE DE CLAMET.

DRA. ROGÉRIA COSTA - VITÓRIA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22V. QUE REJEITOU AEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, CONDENANDO O EXCIPIENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS AUTOS N. 21/2001 -EXCEÇÃO Á INCOMPETÊNCIA - REQUERIDA POR HALLIBURTONSERVIÇOS LTDA. EM FACE DE JOSÉ CARLOS SIGNORELLI

DRS. VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA E ILÍDIO DEGOUVEIA ANDRADE - SÃO MATEUS - ESDR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS - VITÓRIA - ESDR. ELIAS NONATO DA SILVA - SÃO MATEUS - ESDR.ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR - COLATINA -ESDR. AROLDO LIMONGE - VITÓRIADR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS E RODRIGO DE SOUZA GRILLO- LINHARES - ES PARA COMPARECERAM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2001 ÀS 15:00 HORAS, A SERREALIZADA NESTE JUÍZO, SITO À AV. D. JOSÉ DALVIT, 100, BAIRROSANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUS, ES , NOS AUTOS N. 217/98 -INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO - REQUERIDA POR PEDROSIMEÃO CORREIA EM FACE DE PETROBRÁS S/A - PETRÓLEOBRASILEIRO S/A.

SÃO MATEUS, ES, 05 DE SETEMBRO DE 2001.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROCESSO Nº. 202/00.ACUSADO: DOMINGOS THOMÁS DA SILVA E OUTROSADVOGADOS: DRS. EDUARO S. AURICH, ANTÔNIO JOSÉ COELHOE MARCO AURÉLIO ZOVICO. INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS RETRO REFERIDOS PARAAUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2002, ÀS 13HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 50/01.ACUSADO: LUIZ CARLOS BARBOSA E OUTROSADVOGADOS: DRS. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO, PAULOSÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO E FABIANO DE C. DEPES TALLONINTIMAR AOS SENHORES ADVOGADOS SUPRA MENCIONADOSPARA TOMAREM CONHECIMENTO DE DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FOI DETERMINADO O RITO NOSTERMOS DO ART. 514 DO CPP.


SÃO MATEUS, 06 DE SETEMBRO DE 2001.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DEALMEIDA LINS

PROC. Nº. 38/01ACUSADO: LINDEMBERG MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS

INTIMAR O DR. PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, OAB/ES 7522,DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 38/01, QUECONDENOU O RÉU LINDEMBERG MOURA DE OLIVEIRA À PENA DE2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E EM 50 (CINQÜENTA) DIAS-MULTA,ARBITRADAS EM 1/30 DO SALÁRIO - MÍNIMO VIGENTE EMABRIL/2001, COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 12 DA LEI 6368/76.

SÃO MATEUS - ES, 05 DE SETEMBRO DE 2001.

CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 60 DIAS

JUIZ: DR. ANTONIO CARLOS FACHETIESCRIVÃO: BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS

PROCESSO Nº. 48/01ACUSADO: PABLO AUGUSTO PEREIRA PINTO

INTIMAR PABLO AUGUSTO PEREIRA PINTO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 13/09/80, NATURAL DEVITÓRIA/ES, FILHO DE MÁRCIA PEREIRA PINTO, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DO PROCESSO 48/01, QUE O CONDENOU À PENA DE SETEMESES DE DETENÇÃO E EM TRINTA DIAS-MULTA, COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI 6368/76.SÃO MATEUS, 06 DE SETEMBRO DE 2001

CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

16. COMARCA DE ALEGRE


COMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, JUIZSUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, PAIBIOLÓGICO DAS CRIANÇAS M.P.S. E V.P.S., RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE MARIA ALVES DEOLIVEIRA, BRASILEIRA, VIÚVA, PENSIONISTA, RESIDENTE NOLUGAR DENOMINADO “PICA-PAU”, VILA DO CAFÉ, NESTACOMARCA, FOI REQUERIDA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DASREFERIDAS CRIANÇAS, QUE ESTÁ TOMBADA NO CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º 002010000593, NO FÓRUM "LEVINOCHACON", SITO À RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/N. FICA,POIS, PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, CITADO PARACONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDOADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SEPRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA AUTORA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DEAGOSTO DE DOIS MIL E UM (24/08/2001). EU, MARIA ELIZABETHTEIXEIRA CARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZDIGITAR E IMPRIMI, O SUBSCREVO.

LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A LUZINETE AUGUSTA RODRIGUES DASILVA, MÃE BIOLÓGICA DA CRIANÇA D. R. S., RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE MIGUEL ARCANJOMAURI E SUA MULHER MARIA DA GRAÇAS CASTRO MAURI,BRASILEIROS, CASADOS, ELE BALCONISTA, ELA AUTÔNOMA,RESIDENTES À RUA CLARINDA FERRAZ, Nº 69, BAIRRO OLARIA,NESTA CIDADE, FOI REQUERIDA A ADOÇÃO DA MESMA, QUE ESTÁTOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º002010000642, NO FORUM "LEVINO CHACON", SITO À RUA ROMUALDONOGUEIRA DA GAMA, S/N. FICA, POIS, LUZINETE AUGUSTARODRIGUES DA SILVA, CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃOPROPOSTA E PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASOFERECER RESPOSTA ESCRITA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELA RÉCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTODE DOIS MIL E UM (29/08/2001). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRACARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE O FIZDIGITAR E IMPRIMI, O SUBSCREVO.


LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A ANTONIO EDUARDO FERREIRA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000003, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 4683. FICA, POIS,ANTONIO EDUARDO FERREIRA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$975,89, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.

ALEGRE-ES, AOS 30 DE AGOSTO DE 2001. EU, MARIAELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMI, O SUBSCREVO.

LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A THIAGO ALVES, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOI

REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADASOB O Nº 002000000028, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA Nº 6640. FICA, POIS, THIAGO ALVES CITADO PARA, NOPRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$344,52, MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A RUY CESAR P. DE LIMA E OUTROS,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000080, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 5814. FICA, POIS,RUY CESAR P. DE LIMA E OUTROS CITADO PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$2.064,94, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO


"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.


LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A JOÃO FERREIRA MACHADO, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE,FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁTOMBADA SOB O Nº 002000000054, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 3404. FICA, POIS, JOÃO FERREIRAMACHADO CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR AQUANTIA DE R$117,73, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A PURCINO INACIO COELHO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPALDE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000076, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 3109. FICA, POIS, PURCINO INACIOCOELHO CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIADE R$1.522,88, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO


COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPALDE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000077, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 6595. FICA, POIS, ROGÉRIO JOSÉ DOSSANTOS CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIADE R$102,82, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O


PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.


LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A DEVAIR MORAES CASSA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE,FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁTOMBADA SOB O Nº 002000000007, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 5175. FICA, POIS, DEVAIR MORAESCASSA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$804,81, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE


O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, JUIZSUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE

ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A MARTA MESQUIEN ABUD, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE,FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁTOMBADA SOB O Nº 002000000064, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 6562. FICA, POIS, MARTA MESQUIENABUD CITADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$246,37, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A MOACIR VIEIRA GAMA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE,FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁTOMBADA SOB O Nº 002000000066, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 6362. FICA, POIS, MOACIR VIEIRAGAMA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$512,56, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,


PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.


ALEGRE-ES, AOS 30 DE AGOSTO DE 2001. EU, MARIA

ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,

QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMI, O SUBSCREVO.

LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A JOÃO OGIONI, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOIREQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADASOB O Nº 002000000055, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA Nº 6571. FICA, POIS, JOÃO OGIONI CITADO PARA, NOPRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$249,32, MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A MARIA JOSÉ CASTOR E OUTROS,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000020, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 4607. FICA, POIS,MARIA JOSÉ CASTOR E OUTROS CITADOS PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAREM A QUANTIA DE R$423,05, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS,CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A EDEMIR LISANDRO DE ALBERNARDES,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000044, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 6706. FICA, POIS,EDEMIR LISANDRO DE ALBERNARDES CITADO PARA, NO PRAZO DE05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$289,75, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA


ATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO


COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A VALTER SILVEIRA DE OLIVEIRA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000085, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 4462. FICA, POIS,VALTER SILVEIRA DE OLIVEIRA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$120,26, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A MARIA DO CARMO SENHORELO DIAS,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000019, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 3715. FICA, POIS,MARIA DO CARMO SENHORELO DIAS CITADA PARA, NO PRAZO DE05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$341,53, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A ESPÓLIO DE OZÓRIO NOGUEIRA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000071, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NºS 6463 E 6479. FICA,POIS, ESPÓLIO DE OZÓRIO NOGUEIRA CITADO PARA, NO PRAZO DE05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$889,50, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE


JUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A ANTONIO MARCOS TANNURE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPALDE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000040, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 4965. FICA, POIS, ANTONIO MARCOSTANNURE CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIADE R$468,86, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A GERALDO PIMENTA HUBNER, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPALDE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000051, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 6573. FICA, POIS, GERALDOPIMENTA HUBNER CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR AQUANTIA DE R$198,60, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A KASSIM CADE, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOIREQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA


SOB O Nº 002000000059, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA Nº 5602. FICA, POIS, KASSIM CADE CITADO PARA, NOPRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$133,96, MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A WILSONMAX CAFÉ LTDA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE,FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁTOMBADA SOB O Nº 002000000087, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 4845. FICA, POIS, WILSONMAX CAFÉLTDA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$1.706,55, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO

"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.


LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO


COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A ELIZABETH DE ALMEIDA FREIXO,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000046, NOS TERMOSDA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 6555. FICA, POIS,ELIZABETH DE ALMEIDA FREIXO CITADA PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$193,63, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE




FAZ SABER A OLIVIA GOULART, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOIREQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADASOB O Nº 002000000023 NOS TERMOS DA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA Nº 6653. FICA, POIS, OLIVIA GOULART CITADO PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$192,95, MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A GERALDO ANTONIO FERREIRA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000050 NOS TERMOS DALEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 5807. FICA, POIS,GERALDO ANTONIO FERREIRA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$239,52, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO

COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A SEBASTIÃO VENIAL, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, FOIREQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADASOB O Nº 002000000081 NOS TERMOS DA LEI 6.830/80, CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA Nº 6614. FICA, POIS, SEBASTIÃO VENIAL CITADOPARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$251,84, MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL EACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULOELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE




FAZ SABER A DALVA LOPES ELIAS, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE,FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁTOMBADA SOB O Nº 002000000006 NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 3987. FICA, POIS, DALVA LOPESELIAS CITADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$216,62, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A ALEXANDRE FREITAS LACERDA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000037 NOS TERMOS DALEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 6383. FICA, POIS,ALEXANDRE FREITAS LACERDA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$788,52, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E

RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A PEDRO ANTONIO DA SILVA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPALDE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, QUEESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000074 NOS TERMOS DA LEI 6.830/80,CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 5480. FICA, POIS, PEDRO ANTONIODA SILVA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIADE R$182,58, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DOCÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO



COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A CARLOS LEANDRO DA FONSECA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGRE, FOI REQUERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002000000041 NOS TERMOS DALEI 6.830/80, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 3257. FICA, POIS,CARLOS LEANDRO DA FONSECA CITADO PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$269,03, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS,CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM ÀPRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE MANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO OFAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAMPRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE ERECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU AEMPRESA DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DALEI N.º 6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.


ALEGRE-ES, AOS 30 DE AGOSTO DE 2001. EU, MARIA

ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,

QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMI, O SUBSCREVO.

LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ALEGRE



FAZ SABER A JOSÉ VARGAS VIANNA ME, INSCRITA NACNPJ Nº 27258870/0001-11, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PORPARTE DA FAZENDA NACIONAL, FOI REQUERIDA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O Nº 002990000472 NOSTERMOS DA LEI 6.830/80, CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NºS 72 6 97005730-87, 72 6 99 000439-01, 72 6 99 000440-45, 72 6 99 000441-26, 72 6 99000438-20 E 72 6 97 005731-68. FICA, POIS, JOSÉ VARGAS VIANNA MECITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$9.151,26, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CORRESPONDENTE AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO

CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM A PRESENTEEXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTEMANDADO, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E RECAINDO APENHORA EM BENS IMÓVEIS, CIENTE ESTE OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI N.º6.830 DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDO(S) DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.



LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

JUIZ SUBSTITUTO - DR. LAILTON DOS SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 027/01

1. DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIAGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CREA-ESAGRAVADO: JOÃO BATISTA MACHADO DE ARAUJOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DO AGRAVODEVIDAMENTE JULGADO.

2. DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA PROCESSO Nº 002010000600AÇÃO: HABILITAÇÃOREQUERENTE - PAULO RUBENS BARROS DORCIREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE A HABILITAÇÃO REQUERIDA.

3. DR. CARLOS LEMOS BARBOSAPROCESSO Nº 002010000512AÇÃO: ARROLAMENTOESPÓLIO DE MARIA VENERÁVEL PINHEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUEHOMOLOGOU A PARTILHA DE FLS. 03/06.

4. DR. BENICIO DE FREITAS NOGUEIRAPROCESSO Nº 002000000739AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: G. B. G.REQUERIDO: F. R.FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

5. DR. JORGE RODRIGUES DA SILVAPROCESSO Nº 002010000439AÇÃO: ALVARÁREQUERENTES: SEBASTIÃO VITORIANO DE MOURA E OUTROS


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃODO ALVARÁ.

6. DR. LAELIO DE SOUZAPROCESSO Nº 002990000566AÇÃO: ALVARÁREQUERENTE: ALZERINA FARIAS SAGRILLOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃODO ALVARÁ.

7. DRA. LUCIANA VALVERDE MORETEPROCESSO Nº 002980000234AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIOESPÓLIO DE ROSA PIRES ESPINOSAFINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR OAUTO DE ADJUDICAÇÃO.

8. DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTAPROCESSO Nº 002010000600AÇÃO: HABILITAÇÃOREQUERENTE: PAULO RUBENS BARROS DORCIREQUERIDO: ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE A HABILITAÇÃO REQUERIDA.

9. DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROCESSO Nº 002990000304AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: ODETTE DUARTE DE SOUZA CAMPOS E OUTRAEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 16/23,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10. DRA. SONIA MARIA RIBEIROPROCESSO Nº 002990000221AÇÃO: EMBARGOS DA EXECUTADAEMBARGANTE: ALFENAS CARNEIRO SOARESEMBARGADA: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 19/30.

11. DR. SEBASTIÃO EDELCIO FARDIMPROCESSO Nº 002990000334AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: SAAEEXECUTADA: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGREFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI SUSPENSOPELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ACORDO.

12. DR. ULYSSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 002000000419AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: M. M. P.REQUERIDO: C. A. D. G.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE FLS.31/34.

PROCESSO Nº 002990000334AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: SAAEEXECUTADA: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGREFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI SUSPENSOPELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ACORDO.

ALEGRE, 29 DE AGOSTO DE 2001.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

JUIZ SUBSTITUTO: DR. LAILTON DOS SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 028/01

1. DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 002010000403REQUERENTE: M. S. O.REQUERIDO: J. O. F.FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2001, ÀS 17:15 HORAS.

ALEGRE, 06 DE SETEMBRO DE 2001.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

17. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ARACRUZ

JUIZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

RETIFICAÇÃO

AP 1197/99ACUSADO: RAILTON NUNES CARDOSO, VULGO “CASCATINHA’

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PRAZO 60 DIAS

O DOUTOR CARLOS MAGNO TELLES, MM JUIZDE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADORAILTON NUNES CARDOSO, VULGO “CASCATINHA”, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO EM 29.12.1960, NATURAL DO ROCHA/BA, FILHODE PEDRO PEREIRA NUNES E CECÍLIA CARDOSO NUNES, SEMENDEREÇO FIXO, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, AFIM TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/97, PROFERIDANOS AUTOS DA AP 1197/99, QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO,NAS PENAS DO ART. 155, “CAPUT” DO CP, A 02 (DOIS) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E OACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE ÉEXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ES, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

CARLOS MAGNO TELLESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZCARTÓRIO CRIMINAL

LOTE 074/09/01

JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA


INTIMO:

DR. LUIZ CARLOS BATISTAPROCESSO Nº 1434/00AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: MARCÍLIO ROCHA E OUTROSINTIMO : O DR. LUIZ CARLOS BATISTA, PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA DO ACUSADO MARCÍLIO ROCHA, NO PRAZO LEGAL, BEMCOMO, COMPERECER PERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, ED.FÓRUM LOCAL, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS13:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1434/00.

ARACRUZ/ES, 11 DE SETEMBRO DE 2001.

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

18. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O EXMO. SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM. JUIZSUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO NESTA COMARCADE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 21/98, CORRESPONDENTE A CDANº 19/98, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DABARRA, EM FACE A AMILTON OLIVEIRA. FICA, PELO PRESENTE,CITADO O EXECUTADO AMILTON OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA RELATIVA AO CRÉDITO DO EXEQÜENTE NO VALORDE R$ 1.591,24 (HUM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS), CÁLCULO DATADO DE 01/12/98, CUJOVALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, BEMCOMO ACRESCIDO DE CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS, OU NO MESMOPRAZO NOMEAR BENS À PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI EASSINO.

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)

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EDITAL DE CITAÇÃO

O EXMO. SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM. JUIZSUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA

DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 29/98, CORRESPONDENTE ACDA Nº 31/98, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DABARRA, EM FACE A ANCELMO TALHERES. FICA, PELO PRESENTE,CITADO O EXECUTADO ANCELMO TALHERES, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E EFETUAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA RELATIVA AO CRÉDITO DOEXEQUENTE NO VALOR DE R$ 1.391,28 (HUM MIL, TREZENTOS ENOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CÁLCULODATADO DE 01/12/98, CUJO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO, BEM COMO ACRESCIDO DE CUSTASPROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOSLEGAIS, OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS À PENHORA PARAGARANTIA DA EXECUÇÃO.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI EASSINO.



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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

O EXMO. SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 1.755/01, REQUERIDA POR ALEIDATHOMPSON DOS SANTOS, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTESDOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 26/06/01, DECLAROU AINTERDIÇÃO DE ALICE THOMPSON DOS SANTOS, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA EM 08/02/1975, NATURAL DESTE ESTADO,RESIDENTE NA RUA 01, S/Nº, CAMPO VERDE, BRAÇO DO RIO, NESTACIDADE, FILHA DE ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS E DEALEIDA THOMPSON DOS SANTOS, POR SER ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NAFORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ART.454, § 3º DO C.C.B, NOMEIOU-LHE CURADORA A REQUERENTE, PARATODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS TERMOS DAR-SENTENÇA DE FLS. 17/18 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO SEGUINTETEOR: “... ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DA REQUERIDAALICE THOMPSON DOS SANTOS, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II, E DE ACORDO COM O ART.454, § 3º, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE COMO CURADORA AREQUERENTE ALEIDA THOMPSON DOS SANTOS. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 92 DA L.R.P., REGISTRE-SE AINTERDIÇÃO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, E INSCREVA-SE APRESENTE NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL ONDE ENCONTRA-SE


REGISTRADA A REQUERIDA (ART. 12, III, C.C) E PUBLIQUE-SE, PORUMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (ARTS. 1.184 E 232, III, DO CPC).P.R.I. APÓS O TRÂNSITO, LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA EARQUIVE-SE. C. BARRA-ES, 26.06.01. (A) ALCENIR JOSÉ DEMO, JUIZSUBSTITUTO”.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, IRACILDA CAMILOHILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/01

DR. JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB/ES 3902PROCESSO Nº 892/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROEXECUTADO: JOÃO VIEIRA DA CUNHAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OPAGAMENTO DO DÉBITO ÀS FLS. 37, NO VALOR DE R$ 73,39(SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CUJO VALORENCONTRA-SE DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.

DR. JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB/ES 3902PROCESSO Nº 485/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROEXECUTADO: JOÃO VIEIRA DA CUNHAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, INFORMARA ESTE JUÍZO SE O ACORDO DE FLS. 27/28 FOI CUMPRIDO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073PROCESSO Nº 187/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADA: M. B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 09 Vº, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOUDE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO, FACE CONSTATAR QUE AEXECUTADA HÁ ANOS PARALISOU SUAS ATIVIDADES NESTACOMARCA, TENDO SEU ÓRGÃO PRESENTANTE E SÓCIO MUDADOPARA A RUA PARAÍBA Nº 198, BAIRRO SERNAMBI, SÃO MATEUS-ES.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073PROCESSO Nº 188/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADA: M. B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 09 Vº, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOUDE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO, FACE CONSTATAR QUE AEXECUTADA HÁ ANOS PARALISOU SUAS ATIVIDADES NESTACOMARCA, TENDO SEU ÓRGÃO PRESENTANTE E SÓCIO MUDADOPARA A RUA PARAÍBA Nº 198, BAIRRO SERNAMBI, SÃO MATEUS-ES.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073PROCESSO Nº 185/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADA: ALCON CIA ALCOOL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DEFLS. 10, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOART. 26 DA LEI 6.830/80.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073PROCESSO Nº 189/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADA: ALCON CIA ALCOOL DE CONCEIÇÃO DA BARRAFINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DEFLS. 10, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOART. 26 DA LEI 6.830/80.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073PROCESSO Nº 152/00 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADA: ROSÂNGELA GRAÇAFINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DEFLS. 15, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOART. 269, II, C/C ART. 794, I, AMBOS DO CPC. DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073PROCESSO Nº 181/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADO: DANILO DA SILVA NUNESFINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 09 Vº, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOUDE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO, HAJA VISTA O ENDEREÇODO EXECUTADO SER INSUFICIENTE, UMA VEZ QUE NESTACOMARCA EXISTEM VÁRIAS RUAS PROJETADAS, S/N, EM DIVERSOSBAIRROS, NÃO TENDO COMO LOCALIZAR O MESMO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073PROCESSO Nº 184/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADO: JORGE LUIS DA SILVA MATOSFINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 08 Vº, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOUDE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO EM TODOS OS SEUS TERMOS,HAJA VISTA CONSTATAR QUE O EXECUTADO RESIDE EMMANAUS/AMAZONAS; CERTIFICANDO, AINDA, QUE SUSPENDEU ASDILIGÊNCIAS, FACE O TEOR DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADAPELO IRMÃO DO EXECUTADO, JUNTADA ÀS FLS. 09/10.

DRª. JOSELITA ASSIS DE LIMA - OAB/ES Nº 171-APROCESSO Nº 1.262/99 - AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: PAULINO PACHECOREQUERIDO: ELSOM PACHECO DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DEFLS. 34/35 DOS ALUDIDOS AUTOS, A QUAL DECRETOU AINTERDIÇÃO DO REQUERIDO ELSON PACHECO DA SILVA,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II, EDE ACORDO COM O ART. 454, § 3º, DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO-LHE COMO CURADOR O REQUERENTE.

DRª. JOSELITA ASSIS DE LIMA - OAB/ES Nº 171-APROCESSO Nº 1.263/99 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: F. L. S.REQUERIDO: E. O . J.FINALIDADE: FICA INTIMADA, PARA NO PRAZO LEGAL, INFORMARA ESTE JUÍZO O Nº DO CPF DO REQUERENTE.

DR. ELVIO MERLO - OAB/ES Nº 4.800PROCESSO Nº 1.661/00 - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTES: T. V. B. S. E OUTROS, MENORES IMPÚBERESREPRESENTADOS POR L. C. B. S. EXECUTADO: A. G. S.FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DESETEMBRO DE 2001, ÀS 12:30 HORAS.


DRª. VICTORIA CONSUELO C. DE LIMA - OAB/ES Nº 8.461 E/OU DRª. JOSELITA ASSIS DE LIMA - OAB/ES Nº 171-APROCESSO Nº 76/01 - REPRESENTAÇÃO DE ADOLESCENTEINFRATORAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAADOLESCENTE INFRATOR: E. V. N. O.FINALIDADE: FICAM INTIMADAS DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 17:00 HORAS.


19. COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL-E. E.

SANTO2º. OFÍCIO

LISTA Nº 37/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERME RODRIGUES

AGRAVO DE INSTRUMENTO S/NºAGRAVANTE: JOAQUIM ANTONIO PERCIANO E S/MAGRAVADO: NANCI PAIVA E ADIEL TEIXEIRA DA SILVAINTIMO: NANCI PAIVA E ADIEL TEIXEIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS DE FLS. 154 QUE MONTA O TOTAL DE R$. 114,71 CENTO EQUATORZE REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS), AGUARDANDOPREPARO NA CONTADORIA DO JUÍZO, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NAÉPOCA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

PN- 66/2000EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MINDEP- MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA EOUTROSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AINTIMO: DR. JOÃO APRÍGIO DE MENEZESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 185 “1-RECEBO A APELAÇÃONO SEU DUPLO EFEITO. 2- ABRA-SE VISTA AO APELADO...”

PN- 99/2001MANDADO DE SEGURANÇA C/PEDIDO LIMINARIMPETRANTE: MARIA GARCIA SALES RAMOS -MEIMPETRADO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E COORDENADORDE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO. DOESPÍRITO SANTOINTIMO: DRº AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO. E DR. ADRIANOFRISSO RABELOFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 67/74 “...POSTO ISTO, ECONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, MORMENTEO MUITO BEM LANÇADO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 64/65,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇAPLEITEADA, GARANTINDO A LIBERAÇÃO DA MERCADORIAAPREENDIDA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL, COM BASE NOARTIGO 1º DA LEI 1.533/51, EXTINGUINDO O PROCESSO COM BASENO ARTIGO 269, I DO CPC, DEIXO DE CONDENAR O IMPETRADO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENDO EM VISTA A SÚMULA Nº 512DO STF- “NÃO CABE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DEADVOGADO NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA” E AINDA ASÚMULA Nº 105 DO STJ- “NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇANÃO SE ADMITE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS”.REMETO OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, PARA OS EFEITOS DOART. 475. INCISO II, DO CPC E COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 12 DA LEI Nº 1.533/51. P.R.I...”

MIMOSO DO SUL-10 DE SETEMBRO DE 2001

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE MIMOSO DO SUL CARTÓRIO DO 3º OFICIO

LISTA 07/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOEXPEDIENTE: 10/09/2001

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº14/99, DE 08/03/99,DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, INTIMO:DR. JOSÉ MARIA RAMALHO SILVEIRA OAB/ES -400 A AÇÃO DE ARROLAMENTO Nº 0320000000306ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SARDINHA TEBALDIPARA CIÊNCIA DO RESP. DE FLS. 50, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.47.

DR. NILSON PAVÃO OAB/ES 4.665AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 032990000007ESPÓLIO DE JOÃO ROSI BATISTAPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS. 111 .

DR. SAMYR GOMES LIMA OAB/ES 8.360AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 032980000307ESPÓLIO DE ALBERTINA DE OLIVEIRA AMORIMPARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 80, QUE HOMOLOGOU APARTILHA DE FLS. 74/77.

JOSÉ LUIZ PIRES MOFATIESCRIVÃO SUBSTITUTO

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MIMOSO DO SULCARTÓRIO DO CRIME

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO

LISTA Nº 17/2001

PROCESSO CRIME Nº 5.403/2001QUERELANTE: LUIZ ROBERTO PERCIANO DA COSTAQUERELADA: CARMEM GUADALUPE VARELA ATENCIO DEPERCIANOINTIMEM-SE OS DOUTORES JORGE FERNANDO PETRA DEMACEDO - OAB/ES 7.152 E JERONYMO DE BARROS ZANADRÉA -OAB/ES 4.204, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ODIA 08 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS, PERANTE ESTEJUÍZO.

MIMOSO DO SUL - ES, 06 DE SETEMBRO DE 2001.

CLOVIS FOTUNARO RIBEIROAUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ/ES

20. COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA 004/01


JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOSPROMOTOR: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃ: ANA MÁRCIA ELESBONESCREVENTE: GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ALMIRO DINIZ RIBEIROEMIR JOSÉ TESCHJANIO CALOS COLNAGOMARCELO MIGNONI DE MELOMARIO JORGE MARTINS PAIVANEUTON CARREIROOLIRIO QUEIROZ CESARSEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOSÉRGIO MENEZES DOS SANTOS

01 - DR. EMIR JOSÉ TESCHAÇÃO: EXECUÇÃO - AUTOS: 039990000090REQTE: BANCO DO BRASIL S.A.REQDO: GERALDO MATAVELI VARGAS E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA NO PRAZOLEGAL APRESENTAR O QUANTUM REMANESCENTE DO DÉBITOPARA POSTERIOR PENHORA.

02- DR. EMIR JOSÉ TESCHAÇÃO: EXECUÇÃO - AUTOS: 039990000092REQTE: BANCO DO BRASIL S.A.REQDO: JORGE LOPES RIBEIRO E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA NO PRAZOLEGAL APRESENTAR O QUANTUM REMANESCENTE DO DÉBITOPARA POSTERIOR PENHORA.

03- DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVAAÇÃO: MONITÓRIA - AUTOS: 039000000430REQTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDAREQDO: LINDIMAR NUNES GOMES E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE ACERCA DO INTEGRALTEOR DA SENTENÇA DE FLS. 37 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, V DO CPC .

04- DR. MARCELO MIGNONI DE MELOAÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO - AUTOS: 039970000321REQTE: FORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDAREQDO: JUAREZ ANTONIO DE FARIA.FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO .

5 - DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL -AUTOS: 039010000052 - CÓD. 18/01REQTE: ARNALDO CEZAR TEIXEIRA DIAS REQDO: NILSE COSTAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DO INTEGRAL TEORDA CERTIDÃO PROFERIDA NA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS.28

06- DR. SEBASTIAO TADEU DE ARAÚJOAÇÃO: DIVÓRCIO - AUTOS: 039950001401REQTE: JACINTO PEREIRA NETOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE PROCEDAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC .

07- DR. NEUTON CARREIROAÇÃO: INDENIZAÇÃO - AUTOS: 039000000341REQTE: SEBASTIAO JOAQUIM LEITEREQDO: DANIEL SOARES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE PROCEDAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC .

08- DR. ALMIRO DINIZ RIBEIROAÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL - AUTOS: 039940001918

REQTE: JACOB LAURINDO FILHO E ESPOSAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE PROCEDAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC .

09- DR. NEUTON CARREIROAÇÃO: INVENTÁRIO - AUTOS: 039930003304REQTE: PEDRO DELFINOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE PROCEDAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC .

10- DR. OLIRYO QUEIROZ CESARAÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - AUTOS: 039990000201REQTE: JAIR CARDOSO AYRES LINOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE PROCEDAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC .

11- DR. ALMIRO DINIZ RIBEIROAÇÃO: INVENTÁRIO - AUTOS: 039980000048REQTE: TILDA VIDAL DE ARAÚJOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE PROCEDAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC .

12 - DR. JANIO CARLOS COLNAGOAÇÃO: EXECUÇÃO - AUTOS: 039890002620REQTE: UNIBANCOREQDO: DARIO MARQUES VIEIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE PROCEDAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC .

PANCAS/ES, 10 DE SETEMBRO DE 2001.

ANA MÁRCIA ELESBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

21. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEADOÇÃO, PROCESSO Nª. 4.132/01, REQUERIDA POR LUIZ ANTONIOCASTELAN E ESPOSA MARIA DE FATIMA CURTY CASTELAN, QUALIFICADOS NA INICIAL, FACE A MARIA APARECIDA DEOLIVEIRA, BRASILEIRA, DO LAR, FILHA DE SEBASTIÃO DE OLIVEIRAE RENILDA DA SILVA OLIVEIRA, E, COMO CONSTA DOS AUTOS, QUEA MESMA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAPELO PRESENTE CITADA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI (15 DIAS), CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA,OFERECENDO RESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO,INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, JUNTANDODOCUMENTOS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS E, ASSIM,NÃO O FAZENDO, SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELOS REQUERENTES NA INICIAL, CUJACÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO. O PRAZO PARA ACONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 03 DE AGOSTO DE 2001. EU, JONASARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZA


JUIZ DE DIREITOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO, PROPOSTA POR LAURO VIANA DE FREITAS,QUALIFICADO NA INICIAL, E, COMO CONSTA DOS AUTOS, QUE AREQUERIDA MARIA DE JESUS RODRIGUES FREITAS, BRASILEIRA,CASADA, FILHA DE MARCELINO RODRIGUES E NEUZI MARIARODRIGUES ATÉ A PRESENTE DATA SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADA, PARAQUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR A AÇÃOACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDO RESPOSTAPOR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTENA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO. O PRAZOPARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 14.00 HORAS.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EM 04 DE SETEMBRO DE 2001. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO, PROPOSTA POR JOSÉ DE SOUZA FERRAZ,QUALIFICADO NA INICIAL, E, COMO CONSTA DOS AUTOS, QUE AREQUERIDA AILSA ANTONIA DE ALMEIDA FERRAZ, BRASILEIRA,CASADA, FILHA DE JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA E EURIDESANTONIA DE ALMEIDA, ATÉ A PRESENTE DATA SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADA,PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR AAÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDORESPOSTA POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOREQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14.00 HORAS.



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EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO, PROCESSO Nº. 4.429/01, PROPOSTA POR LUZIAAPARECIDA DE LIMA QUALIFICADA NA INICIAL, E, COMO CONSTADOS AUTOS QUE O REQUERIDO JOSÉ ANTONIO DA SILVA LIMA,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE BRAULINO ANTONIO LIMA ELUZIA PEREIRA DA SILVA ATÉ A PRESENTE DATA SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADOPARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR AAÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDORESPOSTA POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAREQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13,30 HORAS.



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EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, PROCESSO Nº.4.435/01, PROPOSTA POR ERINEIA KIPERT QUALIFICADA NAINICIAL, E, COMO CONSTA DOS AUTOS, QUE O REQUERIDOGILVANO DE SÁ, BRASILEIRO, SEPARADO, FILHO DE GILDETEALBERTO DE SÁ E MARIA DOS ANJOS DE SÁ, ATÉ A PRESENTE DATASE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELOPRESENTE , CITADO PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA,OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO,INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDOROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDO,SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.


JOSÉ MACHADO DE SOUZA


JUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

22. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº028/01

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CARLOS DE VARGASESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DRS. MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN, MARCOS ZAROWNY E PEDROPAULO PESSICARTA PRECATÓRIA Nº057010000107 - COMARCA DE SÃO DOMINGOSDO NORTE-ESPROCESSO Nº 054990000059 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITOREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS GUETLER DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ESFINALIDADE: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 08/10/2001, ÀS14H30MIN, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO REQUERIDO.

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E PAULO PIRES DAFONSECAPROCESSO Nº057980000105 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXEQUENTE: TARCINO PAULINOEXECUTADOS: MÁRIO CALIARI E CARLOS ROBERTO NEVESCALIARIFINALIDADE: DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 274.

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E GILSON VIEIRA DASILVAPROCESSO Nº057989000088 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: LUIZ CARLOS NEVES CALIARIAGRAVADO: DANIEL GOMESFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 382, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E PAULO PIRES DAFONSECAPROCESSO Nº057019000041 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MÁRIO CALIARI E CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIAGRAVADO: TARCINO PAULINOFINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DAJUSTIÇA.

DRS. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA E MARCOS ZAROWNY PROCESSO Nº057000000133 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANEDINA SILVA DE ALMEIDAREQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO ROCHAFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 152: “...NAAUDIÊNCIA SERÃO OUVIDAS APENAS AS TESTEMUNHASARROLADAS PELA PARTE AUTORA, CONFORME ASSENTADA DE FLS.148...”.

DR. PEDRO PAULO PESSI PROCESSO Nº057990000023 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: JOSÉ MARIA MAURI

REQUERIDOS: EDINALDO CARDOSO DA SILVA E CLECILDACARDOSO MUNIZFINALIDADE: PARA RECOLHER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ASCUSTAS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SOB PENA DE EXTINÇÃO .

ÁGUIA BRANCA-ES, 06 DE SETEMBRO DE 2001.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

23. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA ROCHA R. ALVIMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 25/2001

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS INTIMADOS NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO,NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO REIS - OAB-ES Nº 9.377PROCESSO: 003010000075AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONS. EM DIVÓRCIOREQUERENTE: H.A.S.F.REQUERIDA: T.B.FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DA R.SENTENÇA 27/28 NA QUAL O MM. JUIZ JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIALCONSENSUAL DO CASAL H.A.S.F. E T.B.

ADVOGADOS: DR. ROBERTO CARLOS PORTO - OAB-ES Nº 7.128E DRA. ELISSANDRA DONDONI - OAB-ES 9.240 PROCESSO: 003010000205AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ALIMENTOSREQUERENTE: A.K.D.G. REPRESENTADA POR S/GENITORA E.D.REQUERIDO: K.J.G.FINALIDADE: FICAM OS ILUSTRES CAUSÍDICOS INTIMADOS DO R.DESPACHO DE FLS. 43, DO SEGUINTE TEOR: "MANTENHOINTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 20, POIS, A MESMA ESTÁ DEACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO NOSSO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA. A FALTA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ÉIRREGULARIDADE SANÁVEL, TANTO QUE JÁ FOI CORRIGIDA (FLS.35). I-SE. PROSSIGA-SE. ALFREDO CHAVES, 06 DE SETEMBRO DE 2001.ASSIN. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES, JUIZ DE DIREITO".

ADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES - OAB-ES Nº 8792PROCESSO: 003010000143AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: Y.D. REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.D.REQUERIDO: N.A.A.FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA JUNTARAOS AUTOS DOCUMENTO DE QUALIFICAÇÃO DA GENITORA DAMENOR AUTORA, CONF. DESPACHO DE FLS. 29V.

ALFREDO CHAVES, 10 DE SETEMBRO DE 2001.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

24. COMARCA DE ALTO RIO NOVO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS

PROCESSO Nº 129/01 - 053010000209

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, MM. JUIZSUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A RILDO SOARES FAGUNDES, BRASILEIRO,CASADO, MOTORISTA, COM TRINTA E CINCO ANOS DE IDADE NADATO DO FATO, NATURAL DE ALTO RIO NOVO/ES, FILHO DEFLORIANO FONSECA FAGUNDES E TEREZINHA DE OLIVEIRAFAGUNDES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE NOS ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE OREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NESTACOMARCA O DENUNCIOU COMO INCURSO NO ARTIGO 180 "CAPUT"DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, TENDO EM VISTA QUE O MESMOVENDEU PARA O DENUNCIADO ALEX TRANIN TULER, UM VEÍCULOTIPO MOTOCICLETA CG 125, TITAN, COR VERDE, CHASSI9C2JC250VVR116649, O QUAL FOI PRODUTO DE FURTO NA CIDADEDE CARIACICA/ES. FICA PELO PRESENTE CITADO DE TODOS OSTERMOS DA DENÚNCIA ORA DESCRITA, E INTIMADO ACOMPARECER PERANTE O FÓRUM DESTA CIDADE, SITO À RUA JOSÉMARQUES, S/Nº, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 14 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS A FIM DE SER DEVIDAMENTEINTERROGADO E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ FINAL JULGAMENTO,SOB PENA DE REVELIA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITALQUE SERÁ TAMBÉM AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊSDE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM. EU, ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE, DIGITEI.

BOANERGES ELER LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

25. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: GINO MARTINS BORGESBASTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRÍCIA TORRES AMORIM

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DR. MAURÍCIO MESQUITADR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALDR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESDR. VANDERLAAN COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2001(10/09/2001)

DR. VANDERLAAN COSTAAÇÃO PENAL Nº 099/99ACUSADO: JOAQUIM ELOÍZO OLIVEIRA CRESPOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA ODIA 02/10/2001, ÀS 13:00 HORAS.

DR. MAURÍCIO MESQUITAAÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 048/96REQUERENTES: ESPÓLIO DE ANTÔNIO COSTA E S/MREQUERIDO: EUSTÁQUIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 98VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “1- CABE AO ADVOGADO,COMUNICAR AO SEU CLIENTE QUE ESTÁ RENUNCIANDO AOMANDATO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 45 DO CPC. INTIME-SEPORTANTO O SUBSCRITO DA PETIÇÃO RETRO, PARA QUE ATENDA ODISPOSITIVO LEGAL”.

DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALAÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO PROTESTADO C/ TUTELAANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO Nº 153/99REQUERENTE: JORGE LUCIANO DA COSTAREQUERIDA: BORRACHAS JOATENE COM. IMP. EXPORT. LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26,CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ISTOPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTAS NAFORMA DA LEI. PRI. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SECOM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESAÇÃO ESPECIAL DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DEDOMÍNIO Nº 195/01REQUERENTE: ITACAR MOTOS LTDA.REQUERIDA: ZÉLIA LUIZ DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32,ADIANTE TRANSCRITO: “MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE SOBRE,DIGO O REQUERENTE, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 28”.

PATRÍCIA TORRES AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA

26. COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA-ESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 023/2001

JUIZ: DR. VANDERLI RAMALHO MARQUES.PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO: DRª. CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA Nº064.98.0001366.EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA E JORDELINA SANTOSALCURE..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/86 DOSAUTOS “...ANTE O ACIMA EXPENDIDO, E TUDO O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO,PARA OS FINS DO ARTIGO 158, § ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, E, POR VIA REFLEXA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIIICOMBINADO COM O 795, AMBOS DO MESMO CODEX PREDITO...”

DRª. CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA.AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 064.98.0001475.


EMBARGANTES : JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA E JORDELINA SANTOSALCURE.EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/90 DOSAUTOS “...ANTE O ACIMA EXPENDIDO, E TUDO O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO,PARA OS FINS DO ARTIGO 158, § ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, E, POR VIA REFLEXA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,VIII, DO MESMO CODEX...”

DRS. CARLOS FELYPPE TAVÁRES PEREIRA E JORGE S. IGNÁCIOJÚNIOR.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 064.01.0000269.REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO : LUCIMAR VIMERCATE FERNANDES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62/63E PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO CÁLCULO DE FLS. 69 DOSAUTOS E O RESPECTIVO PAGAMENTO DE FLS. 61/71 DOS AUTOS, NOPRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. FICANDO CIENTE DE QUE O SILÊNCIO,IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO DE QUE O REQUERENTE ADMITEA PURGAÇÃO DA MORA, BEM COMO OS EFEITOS DELADECORRENTES.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº. 024/2001JUIZ: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO.AÇÃO PENAL Nº. 064.01.0000101.ACUSADO: MÁRIO PEDRO ALVES, VULGO “MÁRIO QUINCA”.ARTIGO: 121, § 2º., INCISOS II E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DOACUSADO MÁRIO PEDRO ALVES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 109 DOS AUTOS.

DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA.MANDADO DE SEGURANÇA (COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR)Nº. 064.01.0000288.IMPETRANTE: ROSA MARLENE DA SILVAIMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 DOSAUTOS: “...A BEM DA VERDADE, A DESPEITO DA APARENTERELEVÂNCIA DO FUNDAMENTO INVOCADO, O FATO É QUE AMEDIDA NÃO SERÁ INEFICAZ, CASO VENHA A SER CONCEDIDAAPENAS AO FINAL, RAZÃO ESTA PELA QUAL, A MEU SENTIR, O CASONÃO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º., II,IN FINE, DA LEI DE 1.533/51, PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO DELIMINAR, CONSIGNADO NA ALÍNEA “A” (FLS. 08) DO PETITÓRIO DAINICIAL...”

DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA.MANDADO DE SEGURANÇA (COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR)Nº 064.01.0000287.IMPETRANTES: ROBSON HOTT E OUTROS.IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59 DOSAUTOS: “...A BEM DA VERDADE, A DESPEITO DA APARENTERELEVÂNCIA DO FUNDAMENTO INVOCADO, O FATO É QUE AMEDIDA NÃO SERÁ INEFICAZ, CASO VENHA A SER CONCEDIDAAPENAS AO FINAL, RAZÃO ESTA PELA QUAL, A MEU SENTIR, O CASONÃO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º., II,IN FINE, DA LEI DE 1.533/51, PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO DELIMINAR, CONSIGNADO NA ALÍNEA “A” (FLS. 08) DO PETITÓRIO DAINICIAL...”

IBATIBA - ES., 17 DE SETEMBRO DE 2001.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

27. COMARCA DE LARANJA DA TERRA


COMARCA DE LARANJA DA TERRACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 008/2001

JUIZ SUBSTITUTO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRARELAÇÃO DE ADVOGADOS:ANTÔNIO DE SOUZA VALEBRUNO DE PINHO E SILVASÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORVITO BENO VERVLOET

PROCESSO Nº 063960000048-007DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALEINVTE: JACYRA KUSTER DALMANNAUTOR HERANÇA: WALDEMIRO DALMANNINTIMO: DEVOLVER OS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SOBPENA DE SER-LHE APLICADA A SANÇÃO PREVISTA NO ART. 7º, §1º, IIIDO ESTATUTO DO ADVOGADO. PROCESSO 063990000016-159DR. BRUNO DE PINHO E SILVAREQTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRAREQDO: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBÓIRA LTDA.INTIMO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS D ART. 794-I DO CPC.

PROCESSO 063950000030-027DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: NILTON PICORETTI INTIMO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 403V, QUEDEIXOU DE INTIMAR A TESTEMUNHA LINDOMAR BRAUN, VEZ QUENÃO ENCONTRADA NO ENDEREÇO INDICADO.

PROCESSO 063990000118 - 046DR. VITO BENO VERVLOETREQTES: T. F. P. E T. R. F. P.REQDO: VALDIR PALACIOS INTIMO: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

LARANJA DA TERRA-ES, 17 DE SETEMBRO DE 2001.

CARLOS MAGNO DE SOUZA

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

28. COMARCA DE MONTANHA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE (TRINTA) 30 DIAS.

PROC. Nº 033010000106NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADA: BAR E MERCEARIA AQUARIUS LTDA.

O DOUTOR WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS - MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCADE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E A TODOSAQUELES QUE TIVEREM CONHECIMENTO DO PRESENTE, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMAEPIGRAFADA, FICANDO, PELO PRESENTE CITADA A EXECUTADABAR E MERCEARIA AQUARIUS LTDA., INSCRITA NO CGC SOB O Nº27324706/0001-65, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR.ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADOR DO CPFNº 004.108.867-00, QUE FICA DESDE JÁ CITADO TAMBÉM EM CARÁTERPESSOAL, TENDO EM VISTA SUA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO (CTN, ART. 135, III), ATUALMENTE RESIDINDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, O VALOR DE R$ 748,59 (SETECENTOS E QUARENTA EOITO REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO AREAJUSTES, COM OS ENCARGOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA,NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO AV. ANTÔNIO PAULINO, Nº 27,CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA – ES, OUGARANTIR A EXECUÇÃO, OFERECENDO BENS À PENHORA, NOSTERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE,QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 001/98 DA CGJES

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS- MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL

VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMOINTIMA A INVENTARIANTE REGINA SELMA FAGUNDES XAVIER,BRASILEIRA, DIVORCIADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTA COMARCA, ATUALMENTE RESIDINDO EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS DA AÇÃODE ALVARÁ JUDICIAL, PROCESSO Nº 033000000295, EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A FIM DEINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA PATRIMONIALSEGURANÇA LTDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NOFUTURO, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DO MÊS

DE SETEMBRO, DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS


VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMOCITA A REQUERIDA AVANILDA MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,DOMÉSTICA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE ADOÇÃO, PROCESSO Nº033010000117, MOVIDA POR VALDECI MENDES PAULISTA E MARIADE LOURDES PEREIRA MENDES, E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZODO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DO MÊSDE SETEMBRO, DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVO.


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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS


VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMOCITA A REQUERIDA MARIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, BRASILEIRA,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, TOMARCIÊNCIA DA AÇÃO DE ADOÇÃO, PROCESSO Nº 033010000072,MOVIDA POR LÍBIA RIOS DE OLIVEIRA, E, QUERENDO,CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DOTÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DO MÊSDE SETEMBRO, DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVO.


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COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC.FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL

VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMOINTIMA O REQUERIDO OTANIEL DE JESUS SANTANA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMBALADOR, NATURAL DE MONTANHA/ES,NASCIDO AOS 06/12/78, FILHO DE LAURINDO JOSÉ SANTANA E DEANITA MARIA DE JESUS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER AO FÓRUM DESTA COMARCA DEMONTANHA/ES, SITO NA PRAÇA OSWALDO LOPES, S/N., CENTRO,NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL,PROCESSO Nº 033970000146, QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA,PELA PRÁTICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 171, CAPUT, DOCÓDIGO PENAL, EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFÍCIO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ SUBSTITUTO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

INTIMO:

DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA, ADVOGADA DAREQUERIDAAÇÃO: GUARDA COM PEDIDO DE LIMINARRQTE.: IVANILDO PEREIRA CUNHA RQDO.: ROSIMARY CÔRTES DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 47/54, REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO, ADVOGADO DOREQUERENTEAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSARQTE.: EUDETE PEREIRA DA LUZ CÔRTESRQDO.: MACIEL CÔRTES DOS SANTOSPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,A FIM DE DIZER ACERCA DA AUSÊNCIA DA REQUERENTE NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2001,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. MANOEL SEVERO FILHO, ADVOGADO DO INVENTARIANTEAÇÃO: ARROLAMENTORQTE.: EURIDES LOPES ROCHARQDO.: OSMAR CÂNCIO ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ARROLAMENTO E PLANO DEPARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE OSMARCÂNCIO ROCHA.

DR. ELADIR MONTENEGRO DE O. COUTRO, ADVOGADO DOINVENTARIANTEAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA DO FGTSRQTE.: CAIXA ECONÔMICA FEDERALRQDO.: ANTÔNIO CARLOS VERONESI SANTOS - MEPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 16.

MONTANHA-ES, 10 DE SETEMBRO DE 2001.


29. COMARCA DE MUNIZ FREIRE


COMARCA DE MUNIZ FREIRECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 84/01

JUIZ: DR LEONARDO ALVARENGA DA FONSECAESCRIVÃO: FERNANDO LUCIO JUNIOR

I - DR ARLINDO LUIZ DA SILVA

A) AÇÃO PENAL Nº 1.576/00AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICAACUSADO: MARCELO ANDRADE DA FONSECAFIM: CONHECER SENTENÇA DATADA DE 14-08-2.001 QUECONDENOU O RÉU À PENA DE DOIS ANOS E SEIS MESES DERECLUSÃO MAIS TRINTA DIAS MULTA, ESTABELECENDO O REGIMESEMI-ABERTO PARA O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA.

B) PROCESSO Nº 4.624/01“ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO”REQUERENTE: TATIANE ARAÚJO DE OLIVEIRAFIM: NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DIZER QUEM VAI COMPOR OPÓLO PASSIVO DO FEITO, JÁ QUE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVILNÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR COMO RÉU.

I- DR JOSE VICENTE GONÇALVES FILHOAÇÃO PENAL Nº 1.524/00AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICAACUSADO: EDINO DA SILVAFIM: APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

II- DR ENOQUE VIEIRA GUIMARÃESEMBARGOS DE TERCEIROPROCESSO Nº 4.556/00EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVAEMBARGADA: VILMA SOARES LOUZADAFIM: COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NA DATA DE 03-DEZEMBRO-01, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AIJ.

IV- DR JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOSEMBARGOS DE TERCEIROPROCESSO Nº 4.556/00EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVAEMBARGADA: VILMA SOARES LOUZADAFIM: COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NA DATA DE 03-DEZEMBRO-01, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AIJ.

V- DR JORGE RODRIGUES DA SILVAAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PERDAS E DANOSPROCESSO Nº 4.579/00


REQUERENTES: VAUNILDE FELETTI DE AGUIAR E OUTROSREQUERIDOS: SEBASTIÃO CUSTÓDIO COELHO E OUTROSFIM: COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NA DATA DE 17-SETEMBRO-01, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

VI- DR LUIZ ANTONIO SANTOS DE A DA COSTAAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PERDAS E DANOSPROCESSO Nº 4.579/00REQUERENTES: VAUNILDE FELETTI DE AGUIAR E OUTROSREQUERIDOS: SEBASTIÃO CUSTÓDIO COELHO E OUTROSFIM: COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NA DATA DE 17-SETEMBRO-01, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

VII- DR VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPROCESSO Nº 4.593/01EXEQÜENTE: BANDES S/A EXECUTADA: JOSE LUIZ MORGADO (ME)FIM: CONHECER DE DECISÃO DE FL. 61, QUE DETERMINOU O NOVORECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, CONSEQÜENTEMENTEINDEFERIDO O PEDIDO DE FL. 60.

VIII- DR ADENIR GOMES DE OLIVEIRAEXCECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPROCESSO Nº 4.315/97EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: ODILON SOARES FAVORETO E OUTROSFIM: DEPOSITAR, EM JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEMREAIS), PERTINENTE AOS HONORÁRIOS DE AVALIADOR.

IX- DR CELSO PIANTAVINHA BARRETO E OUTROEXECUÇÃO HIPOTECÁRIAPROCESSO Nº 4.618/01EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE ÉZIO SANTOSEXECUTADOS: VALÉRIA HASSEN SANTOS SÁTIRO E OUTROSFIM: FICA INTIMADO, COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EMENDAR AINICIAL, REFAZENDO OS CÁLCULOS DE FL. 7 E ADEQUANDO OPEDIDO AO NOVO VALOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

X- DR ALECIO J FAVAROAÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 4.563/00REQUERENTE: GETÚLIO CÔGO AREIASREQUERIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE M FREIRE E OUTROFIM: DIZER, NO PRAZO, SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVASDECLINANDO-AS E DEMONSTRANDO SUA PERTINÊNCIA, EM CASOPOSITIVO.

XI- DR DORIAN JOSE JOSE DE SOUZA“AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA C/ DEVEDOR SOLVENTE” PROC. N. 4.600/01EXEQÜENTE: ITAMAR BARBOSA DE SOUZAEXECUTADOS: DANIEL GABRIEL CAÇADOR E S/MFIM: CONHECER CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA QUEINFORMA NÃO HAVER ENCONTRADO BENS EM NOME DOSEXECUTADOS, COM EXCEÇÃO DA CASA DE RESIDÊNCIA.

XII- DR JOÃO CARLOS ASSAD “EMBARGOS À EXECUÇÃO”PROC. N. 4.587/01EMBARGANTES: MARILEILA G B CALAZANS DOS SANTOS E OUTROEMBARGADOS: PEDRO BEATO DE MACEDO E OUTROFIM: CONHECER SENTENÇA QUE REJEITOU LIMINARMENTE OSEMBARGOS À EXECUÇÃO, EX VI, DO ARTIGO 739, II, DO CPC.

XIII- DR JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOSAÇÃO PENAL N. 1.616AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICAACUSADA: MARIA SUELY CASSA AGUILARFIM: APRESENTAR, NO PRAZO, SUA DEFESA PRÉVIA.

XIV- DR ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES

“EMBARGOS À EXECUÇÃO”PROC. N. 4.549/00EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/AEMBARGADO: LEOZILDO PASTOREFIM: TOMAR CONHECIMENTO DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA 17 E17/DEZEMBRO PRÓXIMO, ÀS 13 HORAS.

MUNIZ FREIRE, 10 DE SETEMBRO DE 2.001.

FERNANDO LÚCIO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIARIO

30. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 DIAS

O EXMO. DR. ILTON LOUVEM - MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDY - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, COMO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 041980000038 (1113), EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DE JOSÉ ALVES BARBOSA,VULGO “ZEQUINHA”, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,NASCIDO AOS 21/12/1955, FILHO DE VALDIR BARBOSA E MARIA DAPENHA ALVES, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 171, CAPUT, DOCÓDIGO PENAL, E NÃO SENDO O ACUSADO ENCONTRADO,ACHANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTEFICA O MESMO INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 155/160 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVADIZ: “ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL, REQUERIDA NA DENÚNCIA, POR NÃOEXISTIREM PROVAS DE TER O RÉU AGIDO DE MÁ FÉ NO FATOAPURADO NOS AUTOS DESTE PROCESSO. POR ISSO, ABSOLVO OACUSADO JOSÉ ALVES BARBOSA, VULGO “ZEQUINHA”, DO CRIMEQUE LHE FORA IMPUTADO NESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTONO ART. 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUEA FIGURA DENOMINADA FRAUDE CULPOSA CONSTITUI FATOATÍPICO. ..., BEM COMO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS APRESENTAR RECURSO.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMADA LEI E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO AOS SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCA DEPRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, JOSÉMARINO SUPELETE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI, SUBSCREVI EASSINO.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

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FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, COMO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 041970000035 (1073), EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DE ROMÁRIO DOCELINODOS SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ DOS SANTOS E MARIALUZIA DOCELINO; E OUTRO ACUSADO, COMO INCURSOS NAS PENASDO ART. 129, § 2º., INCISOS I, II E III C/C O ART. 29, AMBOS DOCÓDIGO PENAL, E NÃO SENDO O ACUSADO ENCONTRADO,ACHANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTEFICA O MESMO INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 184/190 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVADIZ: “ANTE O EXPOSTO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO,COMO CONDENADOS TENHO OS RÉUS JÚLIO SÉRGIO AMORIMPINTO, VULGO “BADINHO” E ROMÁRIO DOCELINO DOS SANTOS,COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 129, § 1º., INCISOS I E II, C/CART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PELA LESÃO CORPORAL DENATUREZA GRAVE CAUSADA EM JOEL JOSÉ BATISTA LAEBER.ATENTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INDICADAS PELODISPOSTO NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL, AS QUAIS PREDOMINAMFAVORÁVEIS AO RÉU, TENHO COMO NECESSÁRIA E SUFICIENTEPARA A PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME, A CONDENAÇÃO DOSRÉUS NA PENA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 129, § 1º., I E II, DOCÓDIGO PENAL, QUAL SEJA, RECLUSÃO DE 01 (UM) ANO. ATENTOAINDA AOS ARTIGOS 59 C/C O 68, AMBOS DO CÓDIGO PENAL,VERIFICO INEXISTIR AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES PREVISTASNOS ARTS. 65 E 66 DO CÓDIGO PENAL. VERIFICO AINDA MILITAR EMDESFAVOR DOS APENADOS A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTEPREVISTA NO ART. 61, II, “A”, DO CÓDIGO PENAL, POSTO QUEPRATICARAM O CRIME POR MOTIVO TORPE, PELO QUE ELEVO APENA-BASE EM 04 (QUATRO) MESES, CRISTALIZANDO-ADEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DERECLUSÃO, PARA AMBOS OS CONDENADOS. INAPLICÁVEL ASUBSTITUIÇÃO DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL, EIS QUE AUSENTEUM DE SEUS REQUISITOS, QUAL SEJA, O DO INCISO I, PRIMEIRAPARTE, DO CITADO ARTIGO, HAJA VISTA TER SIDO O DELITOCOMETIDO COM VIOLÊNCIA À PESSOA DA VÍTIMA. CONCEDODESDE JÁ, AOS APENADOS O BENEFÍCIO LEGAL DA SUSPENSÃOCONDICIONAL DA PENA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, COMBASE NO ART. 77 DO CÓDIGO PENAL C/C O ART. 697 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS PREENCHEMTODOS OS REQUISITOS DOS INCISOS I E III DO REFERIDO ARTIGO.NOS TERMOS DO § 2º. E SUAS ALÍNEAS DO ART. 78 DO CÓDIGOPENAL C/C O ART. 698 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, IMPONDOAOS APENADOS, DESDE JÁ AS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO DA PENA,A SABER: A) NÃO SE EMBRIAGAR EM LOCAIS PÚBLICOS; B) NÃO SEAUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, SEM A PRÉVIAAUTORIZAÇÃO DO JUIZ; C) COMPARECER PESSOALMENTE PERANTEESTE JUÍZO, UMA VEZ POR MÊS, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES;D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DURANTE 08 (OITO)MESES (ART. 79 C/C O ART. 46, CP). CONDENO OS APENADOS EMCUSTAS PROCESSUAIS, “PRO RATA”. ..., BEM COMO, PARA,QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR RECURSO.


DADO E PASSADO AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCADE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, JOSÉMARINO SUPELETE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI, SUBSCREVI EASSINO.


-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO




FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, COMO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 041960000028 (1013), EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DE JORGE CLÁUDIOCORREA RIBEIRO, VULGO “NEGÃO” E/OU “TIGÊ”, BRASILEIRO,ESTADO CIVIL IGNORADO, PEDREIRO, NATURAL DO RIO DEJANEIRO-RJ, NASCIDO AOS 23/02/1965, FILHO DE JOSÉ RIBEIRO EMARIA DE LOURDES CORREA RIBEIRO, PORTADOR DA C.I. IFP-RJ Nº.08676024-6, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 3º. (ÚLTIMA PARTE), C/C ART.61, INC. II, LETRAS “C” (ÚLTIMA PARTE), TODOS DO CÓDIGO PENAL,NA FORMA DA LEI 8.072/90, E NÃO SENDO O ACUSADOENCONTRADO, ACHANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PELO PRESENTE FICA O MESMO INTIMADO DA R. SENTENÇA DEFLS. 180/186 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS QUE EM SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ANTE O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA DE FLS.. 02/04, CONDENANDO,COMO CONDENADO TENHO, O RÉU JORGE CLÁUDIO CORREARIBEIRO, VULGO “NEGÃO” OU “DIGÊ” , COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 157, § 3º. (ÚLTIMA PARTE), DO CÓDIGO PENAL, NAFORMA DA LEI Nº. 8.072/90, PELO ROUBO SEGUIDO DE MORTE DAVÍTIMA ROBERTO MOTHÉ. EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIOINFORMATIVO E IMPOSITIVO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL, PASSOA EXTERNAR O REGISTRO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, ASABER: CULPABILIDADE - EVIDENCIADA, COM DOLO INTENSO;ANTECEDENTES - IMACULADAS, SENDO O RÉU TECNICAMENTEPRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES, CONFORME CONSTA DOSAUTOS (FAC DE FLS.. 92/93); CONDUTA SOCIAL - SEM REGISTROSAGRAVANTES, VIDA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NORMAL;PERSONALIDADE - SEM REGISTROS ESPECIAIS, EIS QUE TRATA-SEDE RÉU REVEL; OS MOTIVOS DO CRIME - DESFAVORÁVEIS AO RÉU,SENDO REPUGNANTE PARA A SOCIEDADE HUMANA O FATO DE SEEXTERMINAR A VIDA DO SEMELHANTE, COM O OBJETIVOPRINCIPAL DE FURTAR; AS CIRCUNSTÂNCIAS - TAMBÉM LHES SÃOCONTRÁRIAS, EIS QUE SE VALEU DA CONFIANÇA DA VÍTIMA E DOESTADO DE EMBRIAGUEZ DA MESMA; AS CONSEQÜÊNCIASEXTRA-PENAIS - SEM MAIORES REGISTROS, APESAR DE DEIXARVIÚVA A SUA ESPOSA; COMPORTAMENTO DA VÍTIMA - CONTRIBUIUEM PARTE PARA O CRIME, POR ESTAR ARMADO, EMBORA SETRATASSE DE EX-POLICIAL CIVIL (APOSENTADO),EMBRIAGANDO-SE JUNTAMENTE COM O RÉU, DEMONSTRANDOEXCESSO DE CONFIANÇA EM SEU EMPREGADO DE POUCOSTEMPOS. VERIFICO NO CÔMPUTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUEPREDOMINAM FAVORÁVEIS AO RÉU, PELO QUE TENHO COMONECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA A PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DOCRIME, A CONDENAÇÃO DO RÉU NA PENA PREVISTA NO ART. 157, §3º. (ÚLTIMA PARTE), DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DA LEI Nº.8.072/90, QUAL SEJA, RECLUSÃO DE 22 (VINTE E DOIS) ANOS E 60(SESSENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO, DESDE LOGO, O DIA-MULTA EM1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PORINEXISTÊNCIA DE OUTRO PARÂMETRO LEGAL PARA A FIXAÇÃO DODIA-MULTA. ATENTO AINDA AOS ARTIGOS 59 C/C O 68, AMBOS DOCÓDIGO PENAL, VERIFICO INEXISTIR AS CIRCUNSTÂNCIASATENUANTES PREVISTAS NOS ARTS. 65 E 66 DO CÓDIGO PENAL.VERIFICO AINDA MILITAR EM DESFAVOR DO APENADO ACIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, “C”, DOCÓDIGO PENAL, POSTO QUE PRATICOU O CRIME USANDO DETRAIÇÃO, POIS A VÍTIMA FOI SURPREENDIDA POR PESSOA EMQUEM CONFIAVA, PELO QUE ELEVO A PENA-BASE EM 02 (DOIS)ANOS, ELEVANDO TAMBÉM A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA)DIAS-MULTA, CRISTALIZANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 24 (VINTE EQUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA.INAPLICÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL, EIS


QUE AUSENTE UM DE SEUS REQUISITOS, QUAL SEJA, O DO INCISO I,PRIMEIRA PARTE DO CITADO ARTIGO, HAJA VISTA TER SIDO ODELITO COMETIDO COM VIOLÊNCIA À PESSOA DA VÍTIMA. TAMBÉMINAPLICÁVEL O BENEFÍCIO LEGAL DA SUSPENSÃO CONDICIONALDA PENA, NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 697DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO RÉU É SUPERIOR A 02(DOIS) ANOS. NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º., § 2º., “A”, DO CÓDIGOPENAL, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ OFECHADO, OBSERVANDO O § 1º., “A” DO CITADO ARTIGO E A LEI Nº.7.210/84 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL). CONFISCO A ARMAAPREENDIDA COM BASE NO ART. 91, INCISO II, ALÍNEA “A”, DOCÓDIGO PENAL C/C ART. 14 DA LEI Nº. 9.437/97. MANTENHO ODECRETO DE PRISÃO DO RÉU, DEVENDO A EXPEDIÇÃO DEMANDADOS SER RENOVADA PERIODICAMENTE, NOS TERMOS DALEI. CONDENO O APENADO EM CUSTAS PROCESSUAIS”. BEM COMO,PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTARRECURSO.

E AINDA, PARA JUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO, NOFÓRUM LOCAL, SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 20, EFETUAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 715,33 (SETECENTOS EQUINZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITA A CORREÇÃOMONETÁRIA, REFERENTE A CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS.E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.



-**************-´PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


EXMO. DR. ILTON LOUVEM - MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDY - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, COM

O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 753/92, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DE AZEMAR MARQUES DACUNHA, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, FILHO DECLAUDIONOR LOPES DA CUNHA E MARIA MARQUES DA CUNHA,RESIDENTE NA AV. MINAS GERAIS, 395, BALBINÓPOLIS-MG, COMOINCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 1º., C/C O ART. 29, CAPUT, AMBOSDO CÓDIGO PENAL, E NÃO SENDO O ACUSADO ENCONTRADO,ACHANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTEFICA O MESMO INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 303/310 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVADIZ: “ANTE O EXPOSTO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA DE FLS.. 02/03, COMOBSERVÂNCIA NAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO,QUANTO A TIPIFICAÇÃO (FLS.. 287), CONDENANDO, COMOCONDENADO TENHO, O RÉU AZEMAR MARQUES DA CUNHA EANTÕNIO JANUÁRIO CHAGAS JÚNIOR, COMO INCURSOS NASSANÇÕES DO ART. 180, “CAPUT” , DO CÓDIGO PENAL, COM BASE NOART. 383 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ABSOLVO-OS DAIMPUTAÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO DO VEÍCULO DARESIDÊNCIA DA VÍTIMA JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO GOMES, COMBASE NO ART. 386, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,POR INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE TENHAM ELESCONCORRIDO PARA ESSE FURTO. ATENTO ÀS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS INDICADAS PELO DISPOSTO NO ART. 59 DO CÓDIGOPENAL, AS QUAIS SÃO FAVORÁVEIS AOS RÉUS, TENHO COMONECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA A PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DOCRIME, A CONDENAÇÃO DOS RÉUS NA PENA MÍNIMA PREVISTA NO

ART. 180, “CAPUT” , DO CÓDIGO PENAL, QUAL SEJA, RECLUSÃO DE 01(UM) ANO E TRINTA (30) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA EM1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO, POR INEXISTÊNCIA DEOUTRO PARÂMETRO LEGAL PARA A FIXAÇÃO DO DIA-MULTA.ATENTO AINDA AOS ARTS. 59 C/C O 68, AMBOS DO CÓDIGO PENAL,VERIFICO INEXISTIREM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES PREVISTASNOS ARTS. 65 E 66 DO CÓDIGO PENAL. INEXISTINDO QUALQUERAGRAVANTE DENTRE AS DISPOSTAS NO ART. 61 DO CÓDIGO PENAL,E NÃO HAVENDO CAUSAS OUTRAS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DA PENA, CRISTALIZO A PENA, DEFINITIVAMENTE, EM01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E TRINTA (30) DIAS-MULTA, COM OVALOR ACIMA FIXADO. ... QUANTO AO APENADO AZEMARMARQUES DA CUNHA, APESAR DE NÃO POSSUIR BONSANTECEDENTES (FLS.. 28/29), INEXISTINDO PROVA DEREINCIDÊNCIA, É ELE TECNICAMENTE PRIMÁRIO (FLS.. 85 E Vº),PELO QUE MERECE TAMBÉM O BENEFÍCIO LEGAL DASUBSTITUIÇÃO, COM RESPALDO NA INTELIGÊNCIA DO § 3º. DO ART.44 DO CÓDIGO PENAL, O QUE LHE FAVORECE COM ASUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (A RECLUSÃODE UM ANO) POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, DENTRO ASPREVISTAS NO ART. 43 DO CÓDIGO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDOPREENCHIDOS PELO RÉU OS REQUISITOS LEGAIS, CUMPRO ODEVER E SUBSTITUO A PENA DE RECLUSÃO APLICADA AO RÉU PELARESTRITIVA DE DIREITO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ACOMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, COM BASE NO ART. 44 ESEUS § 2º. E § 3º., DO CÓDIGO PENAL. CONDENO OS APENADOS NASCUSTAS PROCESSUAIS, “PRO RATA”. ..., BEM COMO, PARA,QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR RECURSO.








FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, COMO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O Nº. 589/90,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DE MÁRIO DA SILVACORREA DE SOUZA, BRASILEIRO, VIÚVO, AGROPECUARISTA,NASCIDO EM 1950, FILHO DE ERCÍLIO CORREA DE SOUZA E MARIAMARTINS DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 1º. DO CÓDIGOPENAL, E NÃO SENDO O ACUSADO ENCONTRADO, ACHANDO-SEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE FICA OMESMO INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 247/253 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ:“ANTE O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALDEDUZIDA NA DENÚNCIA DE FLS.. 02/02 Vº, CONDENANDO, COMOCONDENADO TENHO, O RÉU MÁRIO DA SILVA CORREA DE SOUZA,COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º., INCISO IV, DOCÓDIGO PENAL, PELA PRÁTICA DE FURTO DE 08 (OITO) CABEÇASDE GADO DA PROPRIEDADE DO SR. ZENALDO SOUZA DOS SANTOS.ABSOLVO O ACUSADO ACIMA REFERIDO DO CRIME PREVISTO NOART. 288 DO CÓDIGO PENAL, COM BASE NO ART. 386, INCISO II, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE NÃO HOUVE A ASSOCIAÇÃODE MAIS DE TRÊS PESSOAS, PREVISTA NESTE ARTIGO, E SIM O


CONCURSO DE AGENTES, CONFIGURANDO O FURTO QUALIFICADO.ATENTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INDICADAS PELODISPOSTO NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL, AS QUAIS SÃOAMPLAMENTE FAVORÁVEIS AO RÉU, TENHO COMO NECESSÁRIA ESUFICIENTE PARA A PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME, ACONDENAÇÃO DO RÉU NA PENA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 155, §4º., INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, QUAL SEJA, RECLUSÃO DE 02(DOIS) ANOS E DEZ DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA EM 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO, POR INEXISTÊNCIA DEOUTRO PARÂMETRO LEGAL PARA A FIXAÇÃO DO DIA-MULTA.ATENTO AINDA AOS ARTS. 59 C/C O 68, AMBOS DO CÓDIGO PENAL,VERIFICO INEXISTIR AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES PREVISTASNOS ARTS. 65 E 66 DO CÓDIGO PENA. INEXISTINDO QUALQUERAGRAVANTE DENTRE AS DISPOSTAS NO ART. 61 DO CÓDIGO PENAL,E NÃO HAVENDO CAUSAS OUTRAS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DA PENA, CRISTALIZO A PENA, DEFINITIVAMENTE, EM02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E DEZ DIAS-MULTA. PRESENTES OSREQUISITOS DOS INCISOS I, II E II DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL, OQUE FAVORECE AO RÉU MÁRIO DA SILVA CORREA DE SOUZA COMA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (A RECLUSÃODE DOIS ANOS) POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,DENTRE AS PREVISTAS NO ART. 43 DO CÓDIGO PENAL, CUMPRO ODEVER E SUBSTITUO A PENA DE RECLUSÃO APLICADA AO RÉUPELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SABER: PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA (ART. 43, I C/C ART. 45, § 1º., CP) E PRESTAÇÃO DESERVIÇO A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE 01(UM) ANO (ART. 43, IV C/C ART. 46 E SEUS PARÁGRAFOS, CP).CONDENO O APENADO EM CUSTAS PROCESSUAIS, PELA METADE”.... BEM COMO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,OFERECER RECURSO.




*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


LISTA Nº 5OJUIZ: ILTON LOUVEMPROMOTORA DE JUSTIÇA: LAUANDA ABDALA BRANDÃO DACOSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETEEXPEDIENTE: 06/09/2001

PROCESSO Nº 041010000009 (044/2001) - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOSAUTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDYRÉU: ÉSIO SOARES VIANAINTIMO: DR. JACY FERNANDES, OAB-ES 2.542, DO R. DESPACHO DEFLS. 13, INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL E JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, I, DO CPC, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041010000084 (056/2001) - MEDIDA CAUTELARINOMINADA AUTOR: JOSÉ ROBERTO RANGELRÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOBINTIMO: DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665 E DR. CRISTIANOTESSINARI MODESTO, OAB-ES 7.437, DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 40/41, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, E QUERENDO, NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO.

PROCESSO Nº 041010000086 (058/2001) - MEDIDA CAUTELARINOMINADAAUTOR: JOSÉ ROBERTO RANGEL

RÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOBINTIMO: DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665 E DR. CRISTIANOTESSINARI MODESTO, OAB-ES 7.437, DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 39/40, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, E QUERENDO, NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO.

PROCESSO Nº 041010000003 (040/2001) - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOB RÉUS: JOSÉ ROBERTO RANGEL DE SOUZA E OUTRAINTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB-ES Nº 7.437,DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 82 DESIGNANDO PRAÇASPARA OS DIAS 01 E 15 DE OUTUBRO, ÀS 16:30 HORAS, BEM COMOPARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EDITAL, QUESE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DE V.S.ª, NO CARTÓRIO DO 2º, DESTEJUÍZO.

PROCESSO Nº 041010000085 (057/2001) - MEDIDA CAUTELARINOMINADAAUTOR: JOSÉ ROBERTO RANGELRÉ: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOBINTIMO: DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665 E DR. CRISTIANOTESSINARI MODESTO, OAB-ES 7.437, DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 39/40, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, E QUERENDO, NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO. PROCESSO Nº 041010000002 (039/2001) - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOB RÉUS: JOSÉ ROBERTO RANGEL DE SOUZA E OUTRAINTIMO: DR. CRISTIANO TESSINI MODESTO, OAB-ES Nº 7.437, DO R.DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 76 DESIGNANDO PRAÇAS PARA OSDIAS 01 E 15 DE OUTUBRO, ÀS 16 HORAS, BEM COMO PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EDITAL, QUE SEENCONTRA A DISPOSIÇÃO DE V.S.ª., NO CARTÓRIO DO 2º, DESTEJUÍZO.

PROCESSO Nº 041000000074 (015/2000) - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTAAUTOR: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES SARÉU: ESPÓLIO DE NILTON DOS SANTOS VIANA E OUTROSINTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB-ES Nº 7.437, DAR. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 33, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, EQUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO.

PROCESSO Nº 041990000096 (1174) - AÇÃO PENALRÉU: WAGNER CRUZ TERRAART. 10, DA LEI 9.437/97 INTIMO: DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB-ES Nº 5.887, DADESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA, PARA O DIA 25/10/2001, ÀS13:30 HORAS, BEM COMO, PARA ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041000000039 (005/2000) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINARAUTOR: ILTON LOUVEM JUNIOR E OUTRO RÉU: RONALDO MACHADO LEITE - LÍDER DO MOVIMENTO DOS SEMTERRA - MST INTIMO: DR. UBALDO MOREIRA MACHADO, OAB-ESNº 4.819, DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 55/57, DOS AUTOS EMREFERÊNCIA, E QUERENDO, NO PRAZO LEGAL APRESENTARRECURSO.

PROCESSO Nº 041010000110 (069/2001) - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DEPOSSE C/ PEDIDO DE LIMINARAUTOR: HUDSON CARDOSO DA HORA RÉU: NEIDE SILVA DA FONSECA E OUTRAINTIMO: DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB-ES Nº 4.511, PARA, NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES DE FLS.91/104 E 110/128, BEM COMO, DO R. DESPACHO DE FLS. 109, DOSAUTOS EM REFERÊNCIA.


PROCESSO Nº 041010000149 (084/01) - AÇÃO ORDINÁRIA DERESCISÃO CONTRATUAL C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/ARÉU: JULITA FERNANDES COSTAINTIMO: DRA. LUZIA BIANCO DOS SANTOS, OAB-ES Nº 320-B, DO R.DESPACHO DE FLS. 22, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 206/2001 - JECRIM AUTOR DO FATO: ENOI MACEDO PEÇANHAINTIMO: DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS, OAB-ES Nº 7.167, DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA29/10/2001, ÀS 15:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041970000022 (1068) - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃOCONTRATUAL C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONALAUTORA: CILDA SILVA HORARÉU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMO: DR. PEDRO PAULO BICCAS, OAB-ES Nº 5.515, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O ITEM 01 DO R.DESPACHO DE FLS. 142, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041970000075 (1084) - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ARÉU: CILDA DA SILVA HORAINTIMO: DR. ADILSON GUIOTTO TORRES, OAB-ES Nº 6.922 E DR.SELÇO DALTO, OAB-ES Nº 1.614, DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀSFLS. 106 DESIGNANDO 1ª E 2ª PRAÇAS PARA OS DIAS 26/10/2001 E12/11/2001, ÀS 15 HORAS, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EDITAL, QUE SEENCONTRA À DISPOSIÇÃO DE V.S.ª., NO CARTÓRIO DO 2º, DESTEJUÍZO.

PROCESSO Nº 041980000018 (1110) - MEDIDA CAUTELARINCIDENTAL AUTORA: CILDA SILVA HORARÉU: BANCO DO BRASIL S/AINTIMO: DR. PEDRO PAULO BICCAS, OAB-ES Nº 5.515, DR. ADILSONGUIOTTO TORRES, OAB-ES Nº 6.922 E DR. SELÇO DALTO, OAB-ESNº 1.614, DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 91/92, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041010000066 (037/2001) - AÇÃO PENALRÉU: WAGNER CRUZ TERRAART. 155, § 4º, I E IV, DO CPINTIMO: DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB-ES Nº 5.887, DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 198, REDESIGNANDO O ATOPARA O DIA 25/10/2001, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.


31. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0003/01 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ARY MACHADO DA SILVA NETO.DATA DA AUDIÊNCIA: DIA VINTE (20) DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS16:30 HORAS.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORAFERNANDA CORRÊA MARTINS, MM. JUIZA DEDIREITO SUBSTITUTA DA COMARCA E CIDADEDE SANTA LEOPOLDINA, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE DIREITO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS EMEPÍGRAFE, E DEVIDO AO RÉU ARY MACHADO DA SILVA NETO,VULGO “DADO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM DEZENOVE ANOS DEIDADE, FILHO DE CLAUDIO MACHADO DA SILVA E MARIA LÚCIASANTANA; ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL A SUA CITAÇÃO PESSOALMENTE, FICA, POR MEIO DESTECITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, DEVENDOCOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTE VARGAS N.º 1559 –CENTRO – SANTA LEOPOLDINA; NO DIA VINTE (20) DENOVEMBRO DE 2001, ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS(16:30); A FIM DE ESTAR PRESENTE PARA O INTERROGATÓRIO QUEFARÁ REALIZAR-SE NO PROCESSO SUPRA MENCIONADO,CIENTIFICO-OS DE QUE LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO, PODERÁ,QUERENDO, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, DEVIDAMENTEASSINADA POR SEU ADVOGADO, OU ENTÃO USAR DA FACULDADEPERMITIDA EM LEI DO TRIDUO LEGAL. CIENTIFICO-O AINDA DEQUE CASO NÃO COMPAREÇA AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO,NÃO RESPONDENDO A ESTE EDITAL, SERÁ DECLARADO REVEL NOSREFERIDOS AUTOS, COM O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO,PODENDO, AINDA, SER DECRETADA SUA PRISÃO.

DEVENDO ESTE SER PUBLICADO POR UMA ÚNICA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME.

AOS TRINTA E UM DIAS (31) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE2001. EU, MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,DIGITEI E SUBSCREVI.

FERNANDA CORRÊA MARTINSJUIZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA


EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 90 DIAS)

PROCESSO Nº: 0025/97 (043970000219) AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: SEBASTIÃO SOARES E OUTRO

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORAFERNANDA CORRÊA MARTINS, MMª. JUÍZA DEDIREITO SUBSTITUTA DA COMARCA E CIDADEDE SANTA LEOPOLDINA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE DIREITO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO SEGUNDO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS EM EPÍGRAFE, EDEVIDO AO RÉU SEBASTIÃO SOARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ BENEDIDO FIRME E DULCINÉIA SOUZAFIRME, NASCIDO EM 08/04/78, ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, FICA,POR MEIO DESTE INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA(FLS. 255/263), QUE O CONDENOU EM 14 (QUATORZE) ANOS DERECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, POR FORÇA DO ARTIGO 214 C/C223 - PAR. ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO;


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INFORMATIVO__________________

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COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE________________________________________

DEVENDO ESTE SER PUBLICADO, POR UMA ÚNICA VEZ,NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME PELOPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊSDE AGOSTO DE 2001, EU, MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

FERNANDA CORRÊA MARTINSJUÍZA SUBSTITUTA


PRINCÍPIOS QUE REGEM A QUALIDADE NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1 - Satisfação dos Clientes;2 - Envolvimento de Todos;3 - Gestão Participativa;4 - Gerência de Processos;5 - Valorização das Pessoas;6 - Constância de Propósitos;7 - Melhoria Contínua;8 - Gestão Pró-Ativa;

Todas as ações desenvolvidas pelas pessoas dentro de uma Organização, que como a nossa, está buscando tornar-se um modelo de Excelência em GestãoPública, devem estar fundamentadas nesses oito princípios.

A partir do próximo artigo dedicado a esse tema, faremos a apresentação desses oito princípios, na ordem em que se encontram acima.Por hoje, ficaremos apenas com a definição de cliente:CLIENTES são todas as pessoas físicas e/ou jurídicas (públicas ou privadas) que, interna ou externamente à Organização, demandam ou utilizam diretamente

serviços/produtos fornecidos por ela.

Até quarta-feira próxima!

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO


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