3 REQUERIMENTO.docx

2
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR REQUERIMENTO Venho requerer a prestação dos serviços desse Órgão conforme especificado, a fim de atender as medidas de segurança contra incêndio e pânico previstas na legislação em vigor. 1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO (Marcar somente uma opção abaixo por requerimento) 1.1ANÁLISE 1.2 VISTORIA TÉCNICA X Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico Primeira Vistoria/ “Habite-se” Reanálise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico Renovação de Alvará (APCIP) Consulta Prévia (Projeto de Arquitetura) Show/Evento – público estimado Alteração de dados Avaliar situação de risco Projeto para evento de reunião de público Denúncia Parecer Técnico (solicitação abertura de comissão) 2ª Via de documento Cautela de Projeto Parecer Técnico (solicitação abertura de comissão) 2ª via de documentos Outros (especificar) Outros (especificar) 1.3 FORMAÇÃO DE BRIGADA 1.4 CADASTRO E CREDENCIAMENTO Curso de Formação de Brigada de Incêndio Cadastramento de Pessoa Jurídica (empresas) Curso de Treinamento Cadastramento de Pessoa Física (responsável técnico) Reciclagem Renovação de Cadastramento de Pessoa Jurídica Renovação de Cadastramento de Pessoa Física 2. IDENTIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO OU LOCAL DE RISCO Razão Social / Estabelecimento / Evento: ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS TELES PIRES Nome Fantasia: CNPJ: 05.627.125/0001-60 Ocupação: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM Divisão: B-1 Risco: MÉDIO População: 48 PESSOAS Endereço: RUA SÃO LUIZ , Nº 154 Telefone: Bairro: LIXEIRA Cidade: CUIABÁ / MT CEP: 78008-515 Ponto de Referência: Proprietário / Responsável pelo uso: ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUVCRATIVOS TELES PIRES Telefone: Responsável Técnico elaboração Processo: NILSON BATISTA DUARTE Carteira Profissional: 5680/D Nº de Credenciamento no CBMMT: Nº do Processo aprovado: Nº do Alvará de Prevenção Contra Incêndio e Pânico anterior: Área construída (m 2 ): 558,85m² Altura (m): 3,53m Nº de Pavimentos: 01 Térreo 3. IDENTIFICAÇÃO DO (A) REQUERENTE Requerente: RAUFER MENDES BARBOSA Telefone: Endereço: RUA SÃO LUIZ , Nº 154 CNPJ: 05.627.125/0001-60 Bairro: LIXEIRA Cidade: CUIABÁ / MT CEP: Identidade: Órgão Emissor: SSP/MT E-mail: 4. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Fica o requerente previamente notificado de que: 4.1. O Alvará de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (APCIP) do Corpo de Bombeiros Militar será expedido pelos Órgãos de Serviços Técnicos da Corporação, desde que as edificações, instalações e locais de risco vistoriadas estejam com suas medidas de segurança contra incêndio e pânico projetadas e instaladas de acordo com respectivo processo aprovado, ou ainda, desde que sanadas as observações apontadas em vistoria técnica. 4.2 Os Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, os relatórios de não conformidades, os Alvarás de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, os relatórios de vistorias, as consultas prévias, os pareceres técnicos, as

Transcript of 3 REQUERIMENTO.docx

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIA E SEGURANA PBLICACORPO DE BOMBEIROS MILITAR

REQUERIMENTO

Venho requerer a prestao dos servios desse rgo conforme especificado, a fim de atender as medidas de segurana contra incndio e pnico previstas na legislao em vigor.

1. IDENTIFICAO DO SERVIO SOLICITADO (Marcar somente uma opo abaixo por requerimento)

1.1ANLISE1.2 VISTORIA TCNICA

XAnlise de Processo de Segurana Contra Incndio e PnicoPrimeira Vistoria/ Habite-se

Reanlise de Processo de Segurana Contra Incndio e PnicoRenovao de Alvar (APCIP)

Consulta Prvia (Projeto de Arquitetura)Show/Evento pblico estimado

Alterao de dados Avaliar situao de risco

Projeto para evento de reunio de pblicoDenncia

Parecer Tcnico (solicitao abertura de comisso)2 Via de documento

Cautela de ProjetoParecer Tcnico (solicitao abertura de comisso)

2 via de documentosOutros (especificar)

Outros (especificar)

1.3 FORMAO DE BRIGADA1.4 CADASTRO E CREDENCIAMENTO

Curso de Formao de Brigada de Incndio Cadastramento de Pessoa Jurdica (empresas)

Curso de TreinamentoCadastramento de Pessoa Fsica (responsvel tcnico)

ReciclagemRenovao de Cadastramento de Pessoa Jurdica

Renovao de Cadastramento de Pessoa Fsica

2. IDENTIFICAO DA EDIFICAO, INSTALAO OU LOCAL DE RISCO

Razo Social / Estabelecimento / Evento: ORGANIZAO SEM FINS LUCRATIVOS TELES PIRES

Nome Fantasia: CNPJ: 05.627.125/0001-60

Ocupao: SERVIO DE HOSPEDAGEMDiviso: B-1Risco: MDIOPopulao: 48 PESSOAS

Endereo: RUA SO LUIZ , N 154 Telefone:

Bairro: LIXEIRACidade: CUIAB / MTCEP: 78008-515

Ponto de Referncia:

Proprietrio / Responsvel pelo uso: ORGANIZAO SEM FINS LUVCRATIVOS TELES PIRESTelefone:

Responsvel Tcnico elaborao Processo: NILSON BATISTA DUARTE

Carteira Profissional: 5680/DN de Credenciamento no CBMMT:

N do Processo aprovado: N do Alvar de Preveno Contra Incndio e Pnico anterior:

rea construda (m2): 558,85mAltura (m): 3,53mN de Pavimentos: 01 Trreo

3. IDENTIFICAO DO (A) REQUERENTE

Requerente: RAUFER MENDES BARBOSATelefone:

Endereo: RUA SO LUIZ , N 154CNPJ: 05.627.125/0001-60

Bairro: LIXEIRACidade: CUIAB / MTCEP:

Identidade: rgo Emissor: SSP/MTE-mail:

4. NOTIFICAO PRVIA

Fica o requerente previamente notificado de que: 4.1. O Alvar de Preveno Contra Incndio e Pnico (APCIP) do Corpo de Bombeiros Militar ser expedido pelos rgos de Servios Tcnicos da Corporao, desde que as edificaes, instalaes e locais de risco vistoriadas estejam com suas medidas de segurana contra incndio e pnico projetadas e instaladas de acordo com respectivo processo aprovado, ou ainda, desde que sanadas as observaes apontadas em vistoria tcnica.4.2 Os Processos de Segurana Contra Incndio e Pnico, os relatrios de no conformidades, os Alvars de Preveno Contra Incndio e Pnico, os relatrios de vistorias, as consultas prvias, os pareceres tcnicos, as informaes tcnicas e outros documentos, quando no retirados no prazo de 90 (noventa) dias aps o trmino do tempo estipulado pelo Corpo de Bombeiros Militar para tramitao destes documentos, sero incinerados. Para fins de contagem de prazo ser considerada a data do protocolo do requerimento nos rgos de Servios Tcnicos da Corporao.4.3.As edificaes, instalaes e locais de riscos somente podero ser habitadas ou entrarem em funcionamento mediante a liberao do Alvar de Preveno Contra Incndio e Pnico do Corpo de Bombeiros Militar.4.4. Ficam cientificadas, as pessoas fsicas e jurdicas, tais como o proprietrio, responsvel pelo uso, sndico, locatrio, comodatrio, arrendatrio e responsveis tcnicos que respondero, civil e criminalmente, pelos danos/sinistros decorrentes da infrao das medidas de segurana contra incndio e pnico previstas na legislao em vigor.

Nestes Termos. Pede Deferimento.

Local: Cuiab, 30 de Junho de 2014.

Data: ____________ /____________ /___________

Assinatura do Requerente:

Mensagem:Protocolo n: UBM:

Data de Entrada: / / Horrio:

Carimbo e Assinatura do Atendente: