3 Sexta-Feira 04 de Janeiro de 2008 Edição nº 3229 D.J...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 23/08 EXONERAR a pedido, o Sr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRAdo exercício do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste EgrégioTribunal de Justiça, a partir de 02/01/08.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 03 de janeiro de 2008.

Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL Presidente

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO Nº 24/08 - COLOCAR o Sr. EDUARDO DA SILVA FERREIRA,Agente Judiciário Função Segurança deste Egrégio Tribunal de Justiça, à disposiçãodo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 25/08 - COLOCAR a Sra. LARISSA TARDIN CARDOSO,Escrevente Juramentado, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 03 de janeiro de 2008.

DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 26/08 NOMEAR o Sr. GALILEU VIANA FILHO para o exercíciodo cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinete deste EgrégioTribunal de Justiça.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 02 de janeiro de 2008.

Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente


TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 27/2008 - CESSAR os efeitos dos atos Nºs 019/06, 020/06 e 007/06 apartir de 02/01/2008.

ATO Nº 28/2008 - DELEGAR competência, a partir de 02/01/2008, ao DiretorGeral da Secretaria deste Egrégio Tribunal de Justiça, Dr. JOSÉ DEMAGALHÃES NETO, para assinar Contratos e seus aditivos, Convênios e seusaditivos, Carteiras de Trabalho, Termos de Estágio Remunerado e seus aditivos, eautorizar Licitação, sendo em seu impedimento legal substituído pela SubdiretoraGeral, Sra. TEREZINHA LAGHI LARANJA.

ATO Nº 29/2008 - DELEGAR competência, a partir de 02/01/2008, ao DiretorGeral da Secretaria deste Egrégio Tribunal de Justiça, Dr. JOSÉ DEMAGALHÃES NETO para autorizar empenho de Despesas Correntes e deCapital consignados nos orçamentos das Unidades Orçamentárias Tribunal deJustiça e Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), sendo em seuimpedimento legal substituído pela Subdiretora Geral, Sra. TEREZINHALAGHI LARANJA.

ATO Nº 30/2008 - AUTORIZAR, a partir de 02/01/2008, o Diretor Geral daSecretaria deste Egrégio Tribunal de Justiça, Dr. JOSÉ DE MAGALHÃESNETO, o Diretor Judiciário Econômico, Financeiro e Contábil, Sr. JOELSONTRISTÃO DE SOUZA, o Assessor de Nível Superior para Assuntos Econômicos,Sr. ADRIANO VIEIRA SPESSIMILLI e a Assessora de Nível Superior paraAssuntos Econômicos Sra. MARIA ELYSA GONÇALVES DE SOUZA, aassinarem ordem de pagamento das contas financeiras do Tribunal de Justiça e doFundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), sendo que cada ordem deveráconter, necessariamente, a assinatura de 2 (dois) dos servidores acima autorizados.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 02 de janeiro de 2008.

DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELPRESIDENTE

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL



ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

E R R A T A : Na redação do Ato A nº 658/07, publicado no “DJ” de13/12/2007, referente à escala de férias do exercício de 2008 dos servidores da

3 Sexta-Feira 04 de Janeiro de 2008 Edição nº 3229 D.J. ESPÍRITO SANTO

Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça que deferiu o gozo de férias à Sra.Zaionara Maria Cordeiro Gomes...

ONDE SE LÊ: dezembro...

LEIA-SE: janeiro...

P U B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 02 de janeiro de 2008.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR - GERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO

EM 10/12/2007 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070021884REQTE.: LUZIA GOMES BATISTAADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVAA. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026297REQTE.: VANDERLEI GOMES NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIROADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAADVOGADO(A): ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADOA. COATORA: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

3 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100070026271REQTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO(A): SILVIO FALCÃO SPERANDIOADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOSREQDO.: ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026248REQTE.: RAIMUNDO LUIZ INOCENCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIMADVOGADO(A): EDUARDO TRINDADE DA SILVA A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026230REQTE.: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DECOMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZAA. COATORA: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

PARA:CONSELHO MAGISTRATURA

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070026222REQTE.: OILDES DE LOURDES SOUZA COLAREQTE.: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050014372APTE.: RONALDO DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060045142APTE.: THIAGO MAGALHAES DE SAADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21070037094APTE.: EMERSON LIMA FERNANDESADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11070084063APTE.: R V F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS, DEF. PÚBLICOAPTE.: M.F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060127379APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARCOS EGYDIO COSTAADVOGADO(A): ALLAN FABIANE DE BRITO SILVARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100070026313PACTE.: EDIANA LACERDA MACHADOADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO TRISTÃO SALAADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃOMATEUSRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

7 - HABEAS CORPUS Nº 100070026289PACTE.: ERCI RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NERI RODRIGUES DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

8 - HABEAS CORPUS Nº 100070026255PACTE.: EDIMAR FIM FEJOLIADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIORADVOGADO(A): RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELORELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100070025786PACTE.: ADÃO FRANCISCO D´AVILAADVOGADO(A): ROBERTA NAUMANN MARGOTTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48050116697RECTE.: LEOMARIO RAMILOADVOGADO(A): TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48050152098RECTE.: MARCOS VINICIUS MATTOS PEDROADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTAADVOGADO(A): VINICIO CANAL NETORECTE.: LUIZ FERNANDO SANTOS DE FARIASADVOGADO(A): VINICIO CANAL NETOADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA


RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - RECURSO EX-OFFICIO SENTIDO ESTR Nº O48060084158RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: GELSON BANDEIRAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVARELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050115104APTE.: MARCELO DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010198349APTE.: MARIO SERGIO MIRANDAADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARALAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11060081830APTE.: T B A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14060053023APTE.: GERALDO SILVEIRAADVOGADO(A): ELVIO MERLOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21050048665APTE.: HELBERT HENRIQUE ALVES FELIPEADVOGADO(A): BENITO BAHIENSE PIMENTELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070032999APTE.: ANA PAULA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARAES -APTE.: CALLIANE MONIQUE NEVES DO SACRAMENTOADVOGADO(A): ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARAES -APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14070026076APTE.: GEOVANA OVANIADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROAPTE.: ERLAN GIUBERTO SILVAADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA:CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018909AGVTE.: ALDAIR GERALDO DA SILVAADVOGADO(A): IRACI ALVES PEREIRA VALÉRIOAGVDO.: E G S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOAGVDO.: A C S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOAGVDO.: LUCINEIA AGOSTINHO DA SILVAADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENORELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32079000157AGVTE.: KLISTHIAN NILSON SOUZA PAVAOADVOGADO(A): NILSON PAVAOAGVDO.: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001496AGVTE.: MARCIO BONELLI PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTTAGVDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19079000097AGVTE.: DENERVAL PEREIRA BAIAADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDOAGVDO.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERIADVOGADO(A): DIOGO MARTINSADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESADVOGADO(A): MANUELA INSUNZAADVOGADO(A): PAULA ALVES CAMPOSADVOGADO(A): MARCOS BONADIMAN FELISBERTORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018867AGVTE.: TOYOTA DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): REINALDO PIZOLIO JUNIORADVOGADO(A): PEDRO MOTA DUTRAADVOGADO(A): JOSE PAULO MOUTINHO FILHOADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JR.ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JRADVOGADO(A): ROBERTA BOURGOGNE DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA NARDELLAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA ADVOGADO(A): ELOISA AKEMI KOMESSUADVOGADO(A): ROBERTA FALÇÃO AGVDO.: JORGE ISAMU KATOADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHOADVOGADO(A): FLAVIO ADORNETTI MARANINCHIADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO(A): JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICOADVOGADO(A): KAROLINA LIMA CARDOSOADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAIDADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): ERICA CARVALHO LEALADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LORENA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARÃES FONSECAADVOGADO(A): SABRINA T DA FONSECARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15079000202AGVTE.: ITADEU MARQUES SOARESADVOGADO(A): MARCOS CESAR MORAES DA SILVAAGVDO.: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DECONCEIÇAO DA BARADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIAADVOGADO(A): JEFFERSON CORRÊA DE SOUZAAGVDO.: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO CALIXTODAGOSTINIADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA EVANGELISTARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15079000210AGVTE.: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOPESADVOGADO(A): ROBERTO FERREIRA C RIBEIROADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDAAGVDO.: SUL - AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO(A): CAROLINE GIAROLA MARTINSADVOGADO(A): RICARDO B BRUMADVOGADO(A): KAMILA ASSIS DE ABREUADVOGADO(A): FERNANDA MIGUEZ COSTAADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUMRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018875AGVTE.: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.


ADVOGADO(A): ARTHUR JOSE RAMOS GASPERANIADVOGADO(A): ROBERTO MORAES BUTICOSKYAGVDO.: PREGOEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DOESPÍRITO SANTORELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018420AGVTE.: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEAGVDO.: NELSON JOAO SCHAIKOSKIADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: CHRISTIAN PALHARINI MARTINSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001854AGVTE.: DANIELLE DA SILVA NASS MATSUDAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANIADVOGADO(A): FABIO VIEIRA TOZZIADVOGADO(A): GLAUBER ARRIVABENE ALVESADVOGADO(A): JOSE GERALDO NUNES FILHOADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDAADVOGADO(A): RODRIGO ARIVABENE BONOMOAGVDO.: HIGO MITSUO MATSUDAADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRAADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018883AGVTE.: GILBERTO GERALDO LORENZONIADVOGADO(A): JOEL GUIMARAES GOMESAGVTE.: MARIA LUCIANA OLIOZA LORENZONIADVOGADO(A): JOEL GUIMARAES GOMESAGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARRARAADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESAGVDO.: PAULO MOISES MENEGHINADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESAGVDO.: DELITA DE OLIVEIRA MENEGHINADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESAGVDO.: JAIR JOSE VALFREADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESAGVDO.: MARIA CATARINA CERQUEIRA GONÇALVES VALFREADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001862AGVTE.: ILENICE MARIA SILVA DE JESUSADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI

ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZADVOGADO(A): BRENO BONELLA SCARAMUSSAAGVTE.: GILSIMAR DE ALCANTARA GUASTIADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFIADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZADVOGADO(A): BRENO BONELLA SCARAMUSSAAGVTE.: LUZINETH DE ALCANTARA GUASTIADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFIADVOGADO(A): BRENO BONELLA SCARAMUSSAAGVTE.: ROSILENE DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFIADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZADVOGADO(A): BRENO BONELLA SCARAMUSSAAGVTE.: AUDREY ALVES DOS REISADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFIADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZADVOGADO(A): BRENO BONELLA SCARAMUSSAAGVDO.: MONICA VON GLINSKIADVOGADO(A): HELIETE MIRANDA ROCHARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2079000077AGVTE.: FEDERAL SEGUROS S/AADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORRÊAADVOGADO(A): CAROLINE GIAROLA MARTINSADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES GONCALVESADVOGADO(A): RONALDO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FIDALGOADVOGADO(A): LEILA MARCIA MACIEL NEVESADVOGADO(A): SIBELE SENA CAMPELOADVOGADO(A): JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOSAGVDO.: JOYCE HELENA GENTIL MERCON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONALDO MOULIN CAMPOSADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23070000098APTE.: /APDO TRANSPORTES ICONHA LTDA.ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO(A): RICARDO B BRUMADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO(A): ALESSANDRA DE A LAMBERTIADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTREAPDO.: /APTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23060001114APTE.: CLUBE GARANTIA DE SEGUROSADVOGADO(A): ANDREANE FARIA XAVIERADVOGADO(A): SIMONE V. VIANAADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): PATRICIA OKIADVOGADO(A): ANA CECILIA CARNEIROAPTE.: EXECUTIVOS SEGUROS S/A ADMINIS. E PROMOÇÃO DESEGUROSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): ANA CECILIA CARNEIROADVOGADO(A): SIMONE V. VIANAADVOGADO(A): PATRICIA OKIADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): ANDREANE FARIA XAVIERAPDO.: KAISA FERREIRA MACIELADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMOESADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHOADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIAPDO.: KETRI FERREIRA MACIELADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMOESADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHOADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE


16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030725219APTE.: UNIMED SUL CAPIXABA-COOPERAT. DE TRAB. MEDICOADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZESADVOGADO(A): RAPHAEL DEMIAN ESPERIDIAOAPDO.: RACHEL BARONI DUTRAADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000083287APTE.: PERSONAL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIASADVOGADO(A): BRUNO PERSICIADVOGADO(A): MARCELO RAPOSO COGOADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADOAPDO.: PAULO FERNANDO DO CARMOADVOGADO(A): HELIO MARTINS DE ANDRADERELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060097151APTE.: BRUNO NUNES OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS ASNTOSAPDO.: REAL SEGUROS S/AADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSADVOGADO(A): DALTON LUIZ DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLOADVOGADO(A): KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOADVOGADO(A): BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079018891APTE.: AGF - BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO(A): FABIANO SILVA DANTASADVOGADO(A): ANDREA FONTES MELO PERESADVOGADO(A): CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRAADVOGADO(A): KARINA DEBORTOLIAPDO.: MIRIA ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMOUNADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): PAULO R BUSSULARADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO(A): MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030101109APTE.: UNIMED - VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRAB MEDICOADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROADVOGADO(A): LUANA PESSANHA FARIA PEREIRAAPDO.: SYULAN BORGES COLOMBI ZULATOADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIORADVOGADO(A): RODRIGO CHAGAS SARAIVARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060204069APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTIADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA COFFLERADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES

ADVOGADO(A): PETRIUS ABUD BELMOKAPDO.: AYRLA LIRIO DA CONCEIÇAOADVOGADO(A): NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11060067292APTE.: FUNDAÇÃO SANTA TERESINHAADVOGADO(A): JOSE RENATO ALTOEAPDO.: VIVO S/AADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): ROBERTA SARDENBERG GUIMARAES HENRIQUESADVOGADO(A): TANIA B S M PINHEIROADVOGADO(A): ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITASRELATOR:RÔMULO TADDEI

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980205017APTE.: CAROLINA DE OLIVEIRA CYRINOADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPTE.: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA CYRINOADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPTE.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CYRINOADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24980205017APTE.: CAROLINA DE OLIVEIRA CYRINOAPTE.: CAROLINA DE OLIVEIRA CYRINORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48060027686APTE.: ENGE URB LTDA.ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZKADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOADVOGADO(A): CARLA GUSMAN ZOUAINAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 53060001053APTE.: PURCINA DE FÁTIMA CAMILO BRUMADVOGADO(A): ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAAPDO.: WALTER CLEMENTE BRUMADVOGADO(A): DARIO ROBERTO VIEIRARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030203574APTE.: JOAO LUIZ DELAZARIADVOGADO(A): ECIO JOAO BAPTISTA FARINAADVOGADO(A): JOSEPH HADDAD SOBRINHOAPDO.: BANESTES SEGUROS S AADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVASADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADO(A): NEUSA SCHULTHAIS ANDRADERELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 33030007380APTE.: PAULO ROBERTO RAFAEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TACIO LADEIA MELHEMADVOGADO(A): EVANDRO RODRIGUES SANTOSAPDO.: RENATO EVANGELISTA DE SOUZAADVOGADO(A): ADILSON FERNANDES ALMEIDARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA


28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020140935APTE.: JERONIMO SILVA DE FARIAADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERADVOGADO(A): VERA LUCIA F RODRIGUESAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊAAPDO.: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATHALIA ARAUDA GUIMARAESADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS HERINGERADVOGADO(A): FERNANDA FREITAS HERINGERRELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21040052165APTE.: MIRIAM BATISTA RIVAADVOGADO(A): WATT JANES BARBOSAADVOGADO(A): ENIO SEBASTIAO PEREIRAAPDO.: ESMG EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO(A): AGLIMAR VELOSO NETORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980178137APTE.: CARLOS ALBERTO NICCHIOADVOGADO(A): RONALDO PACHECOAPDO.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/AADVOGADO(A): VINICIUS ALVESADVOGADO(A): FABÍOLA BARRETO SARAIVAADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUZA SARAIVARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 68030001058APTE.: ELY AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): WEDSTONE MANZOLI MACHADOAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): KLICIONY GUERINI BARCELLOSADVOGADO(A): DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSADVOGADO(A): EDSON ROSSETO LIMA FILHOADVOGADO(A): CECILIA ZANE SANTOS ADVOGADO(A): ERIKA ALBANO DE SOUZAADVOGADO(A): GEORGIA ARAUJO GOBBIADVOGADO(A): ADRIANA APARECIDA CASADEI DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTINA RITA YAMAFUKU MASSUNAGAADVOGADO(A): DANIELA CASSIA GORBULHO BACARORELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 53030003155APTE.: ALDO SOARES DE OLIVEIRA IMP EXP LTDA.ADVOGADO(A): SANDRO DE MATOS ZAGOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LEONARDO DE MEDEIROS GARCIARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050227057APTE.: EDUARDO DALAMURA DO CARMOADVOGADO(A): JOSE ALTOE COGOADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZAPTE.: CARLA MOREIRA CARNEIROADVOGADO(A): JOAO CESAR DE ALMEIDA VAZADVOGADO(A): JOSE ALTOE COGOAPDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO(A): ODIVAL FONSECA JUNIORADVOGADO(A): CLAUDIA RAQUEL P TUNKELADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHOADVOGADO(A): JULIANA PINHEIRO MARTINSRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060344322APTE.: ADIR DE ABREU LANNAADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDESADVOGADO(A): GILVAN BASTOS MORANDI

ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOADVOGADO(A): THAIS CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHAAPDO.: SÃO BERNARDO SAUDEADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROBERTA GUIMARAES AGUIARRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030142160APTE.: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREUAPDO.: VALDIR CASTIGLIONE FILHOADVOGADO(A): GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADO(A): CYNTHIA CAMPOS LOPESADVOGADO(A): CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULA MARIA SILVA FURTADOADVOGADO(A): WILIAM MIRANDA BARCELOSAPDO.: ZORAIDY CARVALHO BRAZ SIMOMADVOGADO(A): GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADO(A): CYNTHIA CAMPOS LOPESADVOGADO(A): CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULA MARIA SILVA FURTADOADVOGADO(A): WILIAM MIRANDA BARCELOSRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030039168APTE.: CAIXA SEGURADORA SAADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO P SOARESADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO(A): FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESAPDO.: NILZO SA BARBOSAADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIASRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020084331APTE.: MARIVALDA LAGOS BENTOADVOGADO(A): KARLA CECILIA L PINTOAPDO.: BANCO FININVESTADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO(A): FERNANDA PASSARELLIADVOGADO(A): ELIZABETH BATISTA LINHARESADVOGADO(A): JULIO CEZAR DE AZEVEDO FARINAADVOGADO(A): RENATA ROMAGUERRA SOBROZAADVOGADO(A): VIVIANE BLANCO MACHADORELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14060093524APTE.: VIVO S/AADVOGADO(A): GILBERTO BERGAMINI VIEIRAADVOGADO(A): EMILIA AZEVEDO DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETOADVOGADO(A): VIRGILIA BASTO FALÇÃO ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIOADVOGADO(A): RODRIGO LINS LOURENÇOADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITASADVOGADO(A): MAIRA NASCIMENTO BARBOSAAPDO.: JOSE AILTON PEREIRAADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GHISOLFIRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES


39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060028300APTE.: ANTONIO ANDRADEADVOGADO(A): MICHELLE LOIOLA MACHADOAPDO.: FATIMA VIRGINIA TORESANI ANDRADEADVOGADO(A): MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO APDO.: THIAGO TORESANI ANDRADEADVOGADO(A): MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO RELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23050000217APTE.: FILOMENA VILELA VIEIRAADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPTE.: JOAO DE ASSIS VIEIRAADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPDO.: JOSE ANTONIO VILELAADVOGADO(A): HIUTON AZEVEDO M OLIVEIRAAPDO.: CELIA EIRIZ VILELAADVOGADO(A): HIUTON AZEVEDO M OLIVEIRARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060027398APTE.: UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANOADVOGADO(A): ROGERIO NUNES ROMANOAPDO.: LORRAINE CAPELI DA SILVAADVOGADO(A): EGISTO S NICOLETTIRELATOR:RÔMULO TADDEI

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990202430APTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOAPDO.: BALTAZAR CYSNEIROSADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMOESRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060204161APTE.: /APDO FRANKLIN ANDRE SANTOS MEADVOGADO(A): ARTHUR KI BEAK LEEAPTE.: /APDO FRANKLIN ANDRE SANTOSADVOGADO(A): ARTHUR KI BEAK LEEAPTE.: /APDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANESTESADVOGADO(A): GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRAADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURAADVOGADO(A): VICTOR V FRAGAADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHOADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDOADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO(A): THEREZA MARIA S NICOLETTIADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24060204161APTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTESAPTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTESAPDO.: FRANKLIN ANDRE SANTOSAPDO.: FRANKLIN ANDRE SANTOSRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060060840APTE.: ALAMIRO BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPDO.: ELZA CARLOS SOARESADVOGADO(A): SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTORELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060162484APTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DETRANSPORTES DE VALOADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAPTE.: ESCOLTA ARMADAADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAPTE.: RONDA MOTORIZADAADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

APTE.: MONITORAMENTO ELETRONICO E VIA SATELITEADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAPTE.: AGENTES DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIALADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAPTE.: SEGURANÇA E VIGILANCIA EM GERAL DE VITÓRIA DO ESADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAPDO.: BRINKS SEGURANÇA E TRANSP. DE VALORES LTDA..ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

46 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026263REQTE.: SERGIO VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): WALACE SEIDEL PERINIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALENCIA ECONCORDATA DE VITÓRIARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

47 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 29070007322REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JERONIMO MONTEIROPARTE: JOSÉ ARGENTINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIORPARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIROADVOGADO(A): MARINA SOARES COSTA JUSTOADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11060107171REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZ PUB EST DE CACHITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESPARTE: CARMELINA BAQUE MAITANADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

-**********-


DISTRIBUIÇÃO


PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026438REQTE.: DJALMA SOEIRO FILHOADVOGADO(A): SETEMBRINO PELISSARIA. COATORA: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO CONSELHO DEMAGISTRATURARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026412REQTE.: MARIA ZELIENE DOS SANTOS GÓESADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: GOVERNADOR DE ESTADO DO ESRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA


1 - RECURSO Nº 100070026446RECTE.: LEANDRO GUIMARÃES MORENORELATOR:MANOEL ALVES RABELO

2 - CORREIÇÃO Nº 100070026396REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARILANDIA ESRELATOR:MANOEL ALVES RABELO

PARA:CÍVEIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 11980245788EMGTE.: J L EDITORA LTDA.


ADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): HIGNER MANSUREMGTE.: JACKSON RANGEL VIEIRAADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): HIGNER MANSUREMGDO.: JOSE DARCY SANTOS ARRUDAADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040062946APTE.: RENILDO SARANGO DOS SANTOSADVOGADO(A): WISTONRUS DE PAULA ALVESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060171609APTE.: JOSE HORACIO DE PAULAADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO(A): HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060032918APTE.: UELINTON CHARLES SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBSON JACCOUDAPTE.: GEOFLAVIO DIAS NOVAESADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61060002526APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: WEBERSON ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELA APARECIDA BALBINOADVOGADO(A): ADILSON FERREIRA DIASRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16000000162APTE.: JOSE GILMAR TOMAS DA SIL VAADVOGADO(A): NEI LEAL DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050137497APTE.: ADEBALDE TERENCIO COSTAADVOGADO(A): DALNECIR MORELLOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050124321APTE.: ALCIDES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): ELVIO MERLO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070080722APTE.: LUCAS MACHADOADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070064817APTE.: DAVID GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA, DEF.PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6070019036APTE.: L S A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL

ADVOGADO(A): NICOLI PORCARO BRASILAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070020264APTE.: MATHERSON MARINHO BATISTAADVOGADO(A): CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKENAPTE.: FABIO FERREIRA FABIANOADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLEROADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTEAPTE.: WANDERSON PEREIRA MOREIRAADVOGADO(A): DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA, DEF.PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38050032077APTE.: YURI ANTUNES DA LUZADVOGADO(A): JOSE FERNANDES NEVESAPTE.: MARCOS BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE FERNANDES NEVESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - DENÚNCIA Nº 100060041249DENCTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENCDO FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOSDENCDO JARBAS PIRES MARTINSDENCDO JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRADENCDO NORMA VIGANOR DA SILVADENCDO ADILSON JOSE PEREIRADENCDO FABIA SCUSSILIMDENCDO ALESSANDRA MENEGUSSE ANDRADEDENCDO RUI DE SOUZA ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARORELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

14 - HABEAS CORPUS Nº 100070026404PACTE.: SERGIO BATISTA AGOSTINHO BERNARDOADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070026339PACTE.: MONIQUE DE PAULA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DA SERRARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100070026321PACTE.: SALOMAO HERMESADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100070026420PACTE.: JOSE IVAN GIMENES RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUESADVOGADO(A): TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEFA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

18 - HABEAS CORPUS Nº 100070026347PACTE.: ELIAS GALVAOADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070026388PACTE.: RONALDO TOZZIADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE CASTELORELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS


20 - HABEAS CORPUS Nº 100070026354PACTE.: RONILDA MARTINS GOMES FREITASADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCADE GUARAPARIRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

21 - HABEAS CORPUS Nº 100070026362PACTE.: MARIANA ZANOL CARDOSOADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCADE GUARAPARIRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 - HABEAS CORPUS Nº 100070026370PACTE.: LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIORADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 - HABEAS CORPUS Nº 100070026305PACTE.: KLEANDERSON NILSON DA SILVAADVOGADO(A): JOSE COIMBRAA. COATORA: JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA:CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003451AGVTE.: EGIDIO MALANQUINIADVOGADO(A): ARTHUR FRANKLIN MENDESADVOGADO(A): DIOGO AMARAL E SILVA NADERADVOGADO(A): VINICIUS VENTORIM DE BARROSAGVDO.: ALBUINO CUNHA DE AZEREDOADVOGADO(A): RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): NELMA LETICIA CORDEIROADVOGADO(A): RICHARLLE FLORES DOS SANTOSAGVDO.: WALDICEA PECANHA DE AZEREDOADVOGADO(A): RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): NELMA LETICIA CORDEIROADVOGADO(A): RICHARLLE FLORES DOS SANTOSRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060283074REMTE.: JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ROSENBERGPARTE: JURANDIR BEZERRA DE MENEZESADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINIADVOGADO(A): VINICIUS SUZANA VIEIRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060283074APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: JURANDIR BEZERRA DE MENEZESRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018958AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO.: RICARDO LUIZ STEILLADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO(A): RONALDO M MACHADOADVOGADO(A): KARINA SIMOES MACHADORELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001870AGVTE.: BANCO VOLVO S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO DE SÁ SILVEIRAADVOGADO(A): THAIS REGINA MYLIUS MONTEIRO

ADVOGADO(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA BAPTISTA BALLIANAADVOGADO(A): BERNARDO BASTOS SILVEIRAADVOGADO(A): LORENA RAMOS ESPICALSKYAGVDO.: EDSON MARTINS PENAADVOGADO(A): SAVIO RONULOO PIMENTEL AMORIMADVOGADO(A): FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIORADVOGADO(A): GIZA DE MAGALHAES GUIMARAESRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001613AGVTE.: CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DO 1º OFICIOADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARESADVOGADO(A): GUSTAVO CUNHA TAVARESADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADREAGVDO.: MARIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO DE SOUZARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000839AGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO(A): JOSEMAR DE DEUS JUNIORAGVDO.: JONAS FRANÇA DA ROSA NETOADVOGADO(A): WELLITON PIMENTEL COUTINHORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47079000825AGVTE.: SAYONARA SANTOS BARCELLOS MEADVOGADO(A): RENATO MOTTA VELLOADVOGADO(A): JEAN CARLOS SANTOS BARCELLOSAGVDO.: DISNEY SANTANNA BASTOS MOTTAAGVDO.: RONNIE PETTERSON SANTANNA BASTOS MOTTARELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018941AGVTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -VALIAADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOSADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: JOBE DE ALMEIDAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBERADVOGADO(A): MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULARRELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001605AGVTE.: JEFERSON BRAGA MARTINSADVOGADO(A): TANIA MARA SECHIMAGVDO.: JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DANORATO CRUZRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018982AGVTE.: VICTOR BIASUTTIADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO(A): FERNANDA ALVARENGA GUEDESAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050142208APTE.: BANCO BAMERUNDUS DO BRASIL S/AADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOAPDO.: HELOISA HELENA DIAS BENZADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO W NAUMANNRELATOR:RÔMULO TADDEI

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079019006APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.


ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): JOSE RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUERTEZANIADVOGADO(A): PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKELAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050146407APTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASILADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOADVOGADO(A): IRACEMA ROSA VIANA MORAESAPDO.: BRANCA CRISTINA LORENZONI BENSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR:RÔMULO TADDEI

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050100102APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVASADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAAPDO.: ODAIR JOSE MENEGARDO HOFFMANNADVOGADO(A): DELI BORGESADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVESAPDO.: ROSELI APARECIDA HENRIQUE HOFFMANNADVOGADO(A): DELI BORGESADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVESRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6030023763APTE.: IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORADVOGADO(A): NILO BARRIOLA QUINTEROSADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANOAPDO.: MARIA BARBOSA PINTOADVOGADO(A): WESLEY MOTA FERRARIRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030013044APTE.: CARLOS GUILHERME PIMENTEL TAGARROADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIOAPDO.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO(A): GERALDO VIEIRA JUNIORRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070018916APTE.: RODRIGO LOSS CARVALHOSAADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVENAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000072785APTE.: VIDA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): ELAINE SPINDOLA ROSAADVOGADO(A): CRISTINA PADUA RIBEIROADVOGADO(A): ALAN DE BARROS OLIVEIRAAPDO.: J CORRÊA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADAADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DE MELLOADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47060004265APTE.: DELVI DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DA SILVAAPDO.: FABIO ALONSO PETARLEADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JRAPDO.: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980142186APTE.: UNIMED VITÓRIA - COOP. DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): ROSA MARIA ASSAD GOMEZAPDO.: NELSON SERRA E GURGELADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079018933APTE.: ADEMIR JOSE ROSAADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNAROADVOGADO(A): ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDESAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES CASTROADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO(A): ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050101852APTE.: MARTA GERUSA FORESTI FRAGAADVOGADO(A): ANTONIO ENOCK DA CRUZAPDO.: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROADVOGADO(A): LARISSA DANTAS RUIZADVOGADO(A): LOURDES HELENA MOREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPESADVOGADO(A): HUGO MAURICIO STEGLMANNADVOGADO(A): MARIO ALBERTO PUCHEUADVOGADO(A): FERNANDO LIMA DA VEIGAADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNAADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO LYRIO REZENDEADVOGADO(A): CESAE AUGUSTO DEL SASSOAPDO.: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.ADVOGADO(A): GLAUBER JOSE LOPESADVOGADO(A): ANA P. PENTEADOADVOGADO(A): DELANO DE SOUZA PORCAROADVOGADO(A): FERNANDO JORGE F DE MORAIS COSTAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUTADVOGADO(A): FERNANDO SAULO BOKEL FERRARI JUNIORADVOGADO(A): MARCELO GUALTER DE ALVARENGAADVOGADO(A): CARLOS JOSE FIALHOADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BRANDAO COUTOADVOGADO(A): WALTER WIGDEROWITZ NETOAPDO.: ACE SEGURADORA S/A


ADVOGADO(A): ANA MARIA NETTO BRANDAORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079018917APTE.: AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANDREA FONTES MELO PERESADVOGADO(A): POLIANA VIANA CARDOSOAPDO.: MARIA RAMOS DE OLIVEIRA GUIZZOADVOGADO(A): MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S B CHAMOUNADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINOADVOGADO(A): PAULO R BUSSULARADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980131601APTE.: /APDO ERICO DO BRASIL COM.E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): MARCEL DE MELO SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO PINTOADVOGADO(A): ANA MARIA MURBACH CARNEIROADVOGADO(A): INDI VIEIRA LOPESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MACIELADVOGADO(A): JULIANNA BULGARELLI FERNANDESADVOGADO(A): CLOTILDE SADAMI HAYASHIDAADVOGADO(A): GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SUZANE OLIVEIRA DA SILVAAPDO.: /APTE BERT REPRESENTAÇÕES TECNICAS LTDA.ADVOGADO(A): ELZIMAR LUIZ LUCASADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUCASRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4050011156APTE.: BANESTES-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREUAPDO.: SINFA-SINDICATO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DEANCHIETAADVOGADO(A): RAYMUNDO NATALINO PIRESRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000427911APTE.: BB - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.ADVOGADO(A): SELCO DALTOADVOGADO(A): TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTOADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VINETADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): HELMAR PORTRAZADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ELISABETH DA FONSECA RIBEIROADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRAAPDO.: FRANK SOM CAR STEREO LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO R GUIMARAESADVOGADO(A): CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTERELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050115492APTE.: ROSINEIA MARSAGLIAADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS NEGRIADVOGADO(A): JORGE EDUARDO IGLESIA LOPES

ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRAADVOGADO(A): LIVIA RANGEL LORENZONADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRAAPDO.: PEDRO DADALTOADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHAES DO CARMOADVOGADO(A): MARCELO GALVEAS TERRARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6070013872APTE.: CIA AEREA UNITED AIRLINESADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO CHINEMADVOGADO(A): CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTOAPDO.: CLAUDIA MARCIA PEREIRA PASSOSADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAPDO.: ELSON JOSE FORECCHI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTIRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040097446APTE.: /APDO ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S.AADVOGADO(A): BERESFORD M MOREIRA NETOADVOGADO(A): ILAN GOLDBERGADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO(A): NATACHA LENCIONI CAMPAGNOLIADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASILADVOGADO(A): MARCELO QUIO RIBEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIERADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECAADVOGADO(A): MARCO AURELIO RAGEL GOBETTEAPDO.: /APTE NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS NEGRIADVOGADO(A): ISID ROSSI CHRISTOPHEADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBERADVOGADO(A): JANAINA SENNE MARTINSRELATOR:RÔMULO TADDEI

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040197642APTE.: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSOADVOGADO(A): SERGIO TOSTESADVOGADO(A): JORGE LUIZ MACHADOADVOGADO(A): MARIA HETILENE BEZERRA GOMESADVOGADO(A): PEDRO JORGE ABDALLAADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADOADVOGADO(A): LUCIANA MARIA GUALTER BASTOSADVOGADO(A): RENATA JUNQUEIRA BURLAMAQUIADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA SODRE AZEVEDOADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINOAPDO.: RODOLFO DOS SANTOS PINHOADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): ERICA CARVALHO LEALADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LORENA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): SABRINA T DA FONSECAADVOGADO(A): MARIANA GUIMARÃES FONSECA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24040197642APTE.: RODOLFO DOS SANTOS PINHOAPTE.: RODOLFO DOS SANTOS PINHOAPDO.: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.APDO.: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.RELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040225476REMTE.: JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB


PARTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE: ALCYR PIMENTEL RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040225476APTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNAPDO.: ALCYR PIMENTEL RIBEIRORELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48050121069REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DA FAZ PUB EST MEIO AMBIENTEDA SERRAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLA GIOVANNOTTI DORSCHPARTE: ELLUS TINTAS LTDA. MEADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO A RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTIADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CAROLINA MACHADO LIMA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48050121069APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050115187REMTE.: JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: MARIA LUCIA PESENTE BINOTTEADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE: MARCIA PORTUGAL SIQUEIRAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIBRELATOR:RÔMULO TADDEI

34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010143873REMTE.: JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: ESPÓLIO DE JOSE BENTO CLEMENTEADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVENPARTE: FLORIANO ANTONIO KEFFERADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: ELIAS DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JOEL PATROCINIOADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: ANTONIO DANIEL LIRAADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JOSE LUIZ AMORIMADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: DJALMA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: DARCI MATHIASADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: ANTONIO XAVIER DA COSTA FILHOADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JOAO JORGE CHICOSKI DE ANDRADEADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JULIO VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ROSENBERG*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010143873APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: ANTONIO DANIEL LIRARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050232016REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUBL MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: PRESIDENTE DO INST DE PREV E ASSIT SERVIDORES MUNVITÓRIAADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE: STELLA NEVES SUDREADVOGADO(A): JOEL GUIMARAES GOMESADVOGADO(A): MARIA MMARGARIDA MELO MAGNAGO*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050232016APTE.: PRESIDENTE DO INST DE PREV E ASSIST SERV DO MUNVITÓRIAAPDO.: STELLA NEVES SUDRERELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47040046204REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUSPARTE: OTINO LIZIANO DE JESUSADVOGADO(A): MILTON CHAVES DE SOUZA ADVOGADO(A): IZABETE CHAVES DE SOUZA LUCASPARTE: INSSADVOGADO(A): GLEBSON DA SILVEIRARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24920099207REMTE.: JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROBERTO FRANÇA MARTINSPARTE: GOMES CAMARGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LADVOGADO(A): RICARDO CORRÊA DALLARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

38 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24079018925REMTE.: JUIZ DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE: NILZA HELENA CASTILHO FERNANDESADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA EASSISTENCIA DOS SERADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO AZEVEDO SIMOES*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24079018925APTE.: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA EASSISTENCIA DOS SERAPDO.: NILZA HELENA CASTILHO FERNANDESRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980095236REMTE.: JUIZ DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAPARTE: FERNANDA PAES MOTAADVOGADO(A): JOSE BARROSO FILHOPARTE: PRESIDENTE DO CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA UVVADVOGADO(A): JONAS TADEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990057309REMTE.: JUIZ DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOPARTE: BANESTES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORESMOBILIARIOS S/AADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEUSA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA


ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZADVOGADO(A): PATRÍCIA RAGAZZIADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990057309APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: BANESTES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORESMOBILIARIOS S/ARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018966AGVTE.: SYDNEY FRANCISCO MACHADOADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT'ANNA PEDRAAGVTE.: LUIS GUSTAVO WERNERBACH RONCHIADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT'ANNA PEDRAAGVTE.: VITORINO ALBERTO MAROTO VELASCOADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT'ANNA PEDRAAGVTE.: MARCOS EUSTAQUIO FERREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT'ANNA PEDRAAGVTE.: MARCONDES PAGANOTOADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT ANA PEDRAAGVTE.: SESOSTRES DE ANDRADE FILHOADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT ANA PEDRAAGVTE.: PAULO MARCIO GONZAGAADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT ANA PEDRAAGVTE.: PAULO DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT ANA PEDRAAGVTE.: VLADIMIR RANGEL ZANETTIADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT ANA PEDRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAGVDO.: MARIA CRISTINA DALCOMEAGVDO.: JOSE ALBERES DA SILVARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

-**********-


DISTRIBUIÇÃO


PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026487REQTE.: LUIS CARLOS BATISTAADVOGADO(A): CLAUDIO FIORIOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026453REQTE.: CATARINE MULINARI NICOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES


1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100070026578AUTOR ROGERIO COELHO VELLOADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVAAUTOR MARIALVA PINTO COELHO VELLOADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA

RÉU LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULA F. FERREIRAADVOGADO(A): DANIELLE BORGES DE ABREUADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMRÉU JOSE ANTONIO PUPIMADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULA F. FERREIRAADVOGADO(A): DANIELLE BORGES DE ABREUADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMRÉU PAULO TARSO BORGES RAMOSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULA F. FERREIRAADVOGADO(A): DANIELLE BORGES DE ABREUADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16050005053APTE.: SEBASTIAO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇATAPTE.: CARMEM ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇATAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070155452APTE.: MAX FREITAS MAUROADVOGADO(A): MARCELO SOUZA NUNESAPDO.: EMISSORA DE TELEVISÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVAROAPDO.: RADIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO - RTV/ESADVOGADO(A): SUZETE SILVA PEREIRARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040109817APTE.: RUBENS OLIVEIRA MERCESADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO(A): ANA CECÍLIA SILVÉRIO NASCIMENTOADVOGADO(A): GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040046725APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: FREDSON BRUZELLO ALVESADVOGADO(A): JOSELITA ASSIS DE LIMARELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030082487APTE.: ADEMIR ERALDO GRIPPAADVOGADO(A): PAULO CESAR GOMESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11070062994APTE.: SAMOEL MANDELLI MENDONÇAADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORRÊAADVOGADO(A): SILVIA DE CASTRO SOARES DEPESADVOGADO(A): HERVAL SALOTTO


ADVOGADO(A): RAFAELA PORCINO ARAUJOAPTE.: ADRIANA REINHOLZADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORRÊAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070629803APTE.: R M B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): ANTONIO MOTTA DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050042551APTE.: ALEX ROCHA CARCHENOADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA LOPES, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21070043050APTE.: RAFAEL EDUARDO NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): LENITA DE SOUZA MASCARENHASAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24079019063APTE.: EDMILSON LUIZ DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040096485APTE.: HALYSSON CHAGAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35079003147APTE.: WENDEL BARBOSA CORADINIADVOGADO(A): LEONARDO GROBBEIRO PINHEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

13 - HABEAS CORPUS Nº 100070026461PACTE.: WILLIAN DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): FABYANO CORRÊA WAGNERADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO MARTINS PINTOADVOGADO(A): RODRIGO GROBERIO BORBAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BAIXOGUANDURELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

14 - HABEAS CORPUS Nº 100070026479PACTE.: SEBASTIAO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇATPACTE.: CARMEM ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇATA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DA COMARCA DECONCEIÇAO DO CASRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070026636PACTE.: CHRISTIANO MACHADO CUNHAADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DE SERRARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100070026545PACTE.: EDUARDO BITTI ADAOADVOGADO(A): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

17 - HABEAS CORPUS Nº 100070026552PACTE.: LUIZ PAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE EXEC PENAIS DEVILA VELHARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

18 - HABEAS CORPUS Nº 100070026529PACTE.: ANTONIO BIZERRA DIASADVOGADO(A): EDER JACOBOSKI VIEGASADVOGADO(A): RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070026511PACTE.: WESLEY FORTUNATO DA SILVAADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHOA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

20 - HABEAS CORPUS Nº 100070026503PACTE.: CARLOS MAGNO DE SOUZA VERNERSBACHADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHOA. COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

21 - HABEAS CORPUS Nº 100070026537PACTE.: DELCIMAR BETINIADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇAA. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DE CASTELORELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 - HABEAS CORPUS Nº 100070026560PACTE.: GILVAN DA CRUZ OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS GIOVANI CORRÊA FELIXPACTE.: ELIZYARA KELLY MARTINS DE FREITASADVOGADO(A): MARCOS GIOVANI CORRÊA FELIXA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARIRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 - HABEAS CORPUS Nº 100070026495PACTE.: OZIAS DE MOURAADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUSA. COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

24 - HABEAS CORPUS Nº 100070026586PACTE.: GLEDSON COUTINHO SOUTOADVOGADO(A): ANA CAROLINA OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

25 - HABEAS CORPUS Nº 100070026651PACTE.: ANDERSON POLTRONIERIADVOGADO(A): DANUBIO ROCHA OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PINHEIRORELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

26 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 61060001288RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ADRIANO CREMONINI DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DANIELA APARECIDA BALBINORELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

27 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48050069573RECTE.: RENATO LOPES BARBOSAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVARECTE.: GELSON BANDEIRAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVARECTE.: JOELSON BANDEIRAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA


PARA:CÍVEL

1 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12070098319REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PÚBLICA ESTADUAL MEIOAMBIENTE CPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAPARTE: BRASIL EXPORTAÇAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOYADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12070038893REMTE.: JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DEREGISTROS E MEIOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTEPARTE: LEILA DE BRITO MONTEIROADVOGADO(A): ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6050004594REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARACRUZPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): JOSE PERES DE ARAUJOADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSADVOGADO(A): JEAN CARLOS ROCHA ALVARENGAADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTOADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTIADVOGADO(A): ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAPARTE: PAULO LOUREIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LOUREIRO OLIVEIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

4 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12040054301REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS F DA FAZ PUB EST REG PUB EMEIO AMBPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLA GIOVANNOTTI DORSCHPARTE: SUPERMERCADOS COUTINHO LTDA.ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO(A): ORLANDO DIAS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12040054301APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: SUPERMERCADOS COUTINHO LTDA.RELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001462AGVTE.: ANTONIO MARCOS VENTURINADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDEADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAAGVDO.: WYLDSON PINA RIBEIROADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51079000090AGVTE.: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO(A): CINTIA LISBOA GONCALVESAGVDO.: MICHEL GABRIEL ZOUAINADVOGADO(A): CELSO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANOAGVDO.: JORGE FRANCISCO DOS REISADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANOADVOGADO(A): CELSO GOMES DOS SANTOSRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003469AGVTE.: EDUARDO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: LOURDES BRAVINADVOGADO(A): ZENI GARCIA DE CAMPOSRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 42079000032AGVTE.: ROBERTO PINTO BARROSADVOGADO(A): GILIO LORENCINE NETTOAGVDO.: J R T B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRAGVDO.: J T B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRAGVDO.: CLEUZENI LUCIA TEIXEIRA DE BARROSADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000854AGVTE.: VERVLOET E COMERIO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALMIR COMERIOADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIOADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANAADVOGADO(A): MARCIO VALENTIN DE SAAGVTE.: ALMIR COMERIOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIOADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANAADVOGADO(A): MARCIO VALENTIN DE SAAGVTE.: ANDRE VERVLOET COMERIOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): ALMIR COMERIOADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANAADVOGADO(A): MARCIO VALENTIN DE SAAGVTE.: JOSE IVAL FIOROTADVOGADO(A): ALMIR COMERIOADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIOADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANAADVOGADO(A): MARCIO VALENTIN DE SAAGVDO.: PAULO ROBERTO FIOROTADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAAGVDO.: MARIA OLINARI FIOROTADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019055AGVTE.: ECOS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. MEADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHOADVOGADO(A): ANDERSON SANT ANA PEDRAADVOGADO(A): BRUNO DANTAS NASCIMENTOAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26079000217AGVTE.: AREIAS DO MANFRINE LTDA. MEADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSMEAGVTE.: MANFRINE DELFINO AMAROADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSMEAGVTE.: JUCEMAR VICENTINIADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSMEAGVDO.: COMANDANTE DA QUARTA COMPANHIA DE POLICIAMILITAR AMBIENTALRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019048AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTOAGVDO.: SOFIA VITTORIA CONTI ZACCHEADVOGADO(A): RICARDO DETONI NEVESRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001896AGVTE.: PEDRO DE SOUZA SOBRINHOADVOGADO(A): WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORAGVDO.: GENECY ARAUJO DOS REISADVOGADO(A): FLAVIO JANIQUES DE LIMARELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9079000072AGVTE.: ARLETE FARIAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTAAGVDO.: LOURDES TON CALIMAN MEADVOGADO(A): JARIH MITRI EL FERZOLIRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019030AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADO(A): ARTENIO MERCONADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI S JUNIORAGVDO.: QUIMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA.AGVDO.: MANOEL ALVESAGVDO.: ANA CRISTINA DA SILVA ALVESRELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019022AGVTE.: EDSON FERNANDES DE MIRANDA FILHOADVOGADO(A): LAUDECI VITÓRIA SCHERRERAGVDO.: ADRIANA GOMES SILVEIRAADVOGADO(A): ADEIR RODRIGUES VIANAADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003477AGVTE.: ALVARO ESTRELLA MONTEIROADVOGADO(A): ROBERTO TENORIO KATTERAGVDO.: BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/AADVOGADO(A): CLAUDIO KAZUYOSHIADVOGADO(A): MILTON GUILHERME SCLAUSERADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO DE S BORGESRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018974AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: FERNANDO CESAR RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO MACEDO PECANHAADVOGADO(A): MILENA TEDOLDI DA SILVARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23079000453AGVTE.: BANCO FINASA S/AADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO(A): HERMILTON MACHADO DE MELOAGVDO.: A J VIEIRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOEADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETEADVOGADO(A): RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001075AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: EDSON FIGUEIREDO MAGALHAESADVOGADO(A): CEZAR CASTRO MARTINSRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001504AGVTE.: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.ADVOGADO(A): WILBER RODRIGUES MESQUITAADVOGADO(A): BERNARDINO PEREIRA DE LIMAADVOGADO(A): JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIORADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDOADVOGADO(A): GIANCARLO CHAVES STAELADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): PAULA REGINA SANTOS DE SENAADVOGADO(A): LUCIANA PAIVA DE SOUSAAGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001888AGVTE.: MARIO TESTA

ADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELOAGVDO.: CELINA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFFRELATOR:RÔMULO TADDEI

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000847AGVTE.: IRRIGAZON COMERCIO REPRESENTAÇAO DE IRRIGAÇAO EIMPLEMENTOSAGVTE.: DARLY CARLOS ZON FILHOADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVTE.: LUCIANE FREITAS BARBOSA ZONADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVTE.: DARLI CARLOS ZONADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVTE.: MARIA VITÓRIA GAMA ZONADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVDO.: CARDINALI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS DE ALMEIDA BRAGAADVOGADO(A): ANTONIO AMERICO BRANDIADVOGADO(A): ROBERTO GRECOADVOGADO(A): IZILDA FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDIADVOGADO(A): JOSE MASSUCATIRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 66079000072AGVTE.: FABIO CAMATTAADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMÉRIOADVOGADO(A): ALMIR COMERIOADVOGADO(A): FELIPE LEITÃO GOMESADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANAADVOGADO(A): MARCIO VALENTIN DE SAAGVTE.: AGOSTINHO CAMATTAADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMÉRIOADVOGADO(A): ALMIR COMERIOADVOGADO(A): FELIPE LEITÃO GOMESADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANAADVOGADO(A): MARCIO VALENTIN DE SAAGVTE.: ZEBINA LORENCO CAMATTAADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMÉRIOADVOGADO(A): ALMIR COMERIOADVOGADO(A): FELIPE LEITÃO GOMESADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANAADVOGADO(A): MARCIO VALENTIN DE SAAGVDO.: JOSE CLAUDECIR ALTOEADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO BOLSANELORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 42079000040AGVTE.: ROBERTO PINTO BARROSADVOGADO(A): GILIO LORENCINE NETTOAGVDO.: J R T B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRAGVDO.: JTB (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRAGVDO.: CLEUZENI LUCIA TEIXEIRA DE BARROSADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001067AGVTE.: JULIO CESAR MARTINSADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): WAGNER BAPTISTA RUBIMADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS


ADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI AGVDO.: JOAO ROBERTO COSME DA COSTAADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12079001512APTE.: ACIMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAISADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOAPDO.: GIOLLYANO SCHIFFLER OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAAPDO.: VEARES SUPERMERCADOS LTDA. MEADVOGADO(A): ELIJORGE ESTELITA DE SOUZARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079018990APTE.: ANA MARIA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERIADVOGADO(A): MANUELA INSUNZAADVOGADO(A): PAULA ALVES CAMPOSADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA MARTINSAPDO.: DIDIO GORINI AGUIARADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEXEIRAADVOGADO(A): VANIA LOURENSUTERELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040113722APTE.: BANCO BCNADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO(A): AILTON RONEI VICTORINO DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA GASCONADVOGADO(A): CLAUDIO AZIZ NADER FILHOADVOGADO(A): IDUVALDO VLETOADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILAADVOGADO(A): CRISTIANE PENHA YASSUDAADVOGADO(A): FABIO FERNANDESADVOGADO(A): JORGE MANUEL LAZAROADVOGADO(A): MARCUS BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOAPDO.: D A BATISTA MEADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORRÊARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040191074APTE.: REGINALDO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO(A): RONALDO MOREIRA MACHADOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010562830APTE.: ELIMAR MIRANDAADVOGADO(A): EWERTON MIRANDA TREGGIAADVOGADO(A): ANGELA NUNES LAGEADVOGADO(A): RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA OKIAPDO.: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO(A): ANDREANE FARIA XAVIERADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO(A): FLAVIO DE FIGUEIREDO GUIMARAESADVOGADO(A): ALCILEIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHOADVOGADO(A): JOSIANE SANTANA DA SILVARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050012647APTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/AADVOGADO(A): DIOGO MARTINSADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA

ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZADVOGADO(A): PATRÍCIA RAGAZZIADVOGADO(A): JOAO DE AMARAL FILHOADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOSAPDO.: ANDRE LUIZ SARMENGUEADVOGADO(A): NILSON FRIGINIRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030024637APTE.: /APDO GEOFERSON EURIPEDES SCOPELADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): GRACYELLEN L MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSADVOGADO(A): HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOAPTE.: /APDO SILVANO SCOPELADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSADVOGADO(A): HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOAPDO.: /APTE JOEL DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO BATISTE GOMESAPDO.: /APTE ELIZABETH CHRIST DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO BATISTE GOMESAPDO.: /APTE EDSON CHRIST DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO BATISTE GOMESRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11060100184APTE.: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TABALHOMEDICOADVOGADO(A): KAMILA NUNES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZESAPDO.: FERNANDA COUTINHO BATISTAADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINIRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050013991APTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVASADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREUAPDO.: BILLY KEID GOBBI BREDAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): HELBER ANTONIO VESCOVI* APELAÇÃO ADESIVA Nº 6050013991APTE.: BILLY KEID GOBBI BREDAAPTE.: BILLY KEID GOBBI BREDAAPDO.: BANESTES S/AAPDO.: BANESTES S/ARELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050048377APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSADVOGADO(A): JOSE PERES DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVAADVOGADO(A): DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTOAPDO.: FEDERAÇÃO DOS SERV. PUB. FED. EST. E MUNICIPAIS DO E.SANTOADVOGADO(A): VITALINO DELARMELINARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 65980000239APTE.: INES ANA SARTORIO ALTOEADVOGADO(A): AMERICO PAULO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELOILSON TADEU COLOMBIAPTE.: OCIRES PASCOAL ALTOEADVOGADO(A): ELOILSON TADEU COLOMBIADVOGADO(A): AMERICO PAULO DOS SANTOSAPDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ P CARREIRAADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADO(A): SYLVIA VALERIA DIAS PASSONIRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030176887APTE.: CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENS FUNDE MEDIO ALADVOGADO(A): CARLOS SABINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WALDIR XAVIER SIMOESAPDO.: DIGICOPY COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): EGISTO SILVA NICOLETTIADVOGADO(A): MARÍLIA PAULA MACEDORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970162350APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKAPDO.: JOAO DE SOUZA EVANGELISTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17050002058APTE.: AERCIO EWALDADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAPDO.: GENILDO ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030772633APTE.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITAAPDO.: MARMORES E GRANITOS BARBARA LTDA.ADVOGADO(A): LINCOLN MELORELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050038733APTE.: SANTOS SENADOR DE RAMOSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAPDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTOADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROS

ADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVESADVOGADO(A): BRUNO CARLESSO DOS REISRELATOR:RÔMULO TADDEI

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070133530APTE.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADVOGADO(A): MARCELO BALIANA JUSTOADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇAADVOGADO(A): PAULO MARCELO MOUTINHO GONÇALVESADVOGADO(A): PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINIADVOGADO(A): OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRÉADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO G DE C T HECKADVOGADO(A): VIVIANE LOSPALLUTO PRIORE ADVOGADO(A): SIMPLICIO FERREIRA FAROAPDO.: JENY SOUZA FERREIRA MOREIRAADVOGADO(A): PEDRO DIAS LESQUEVESADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 11070133530APTE.: JENY SOUZA FERREIRA MOREIRAAPTE.: JENY SOUZA FERREIRA MOREIRAAPDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AAPDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030804535APTE.: ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATOADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO(A): PAULO CEZAR ALMEIDAADVOGADO(A): HAYNNER BATISTA CAPETTINIADVOGADO(A): GEOVANA SINHORELO CAMPOSAPDO.: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA.ADVOGADO(A): ALINE RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO R GUIMARAESADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060210926APTE.: ALMIR DE SOUZA VEIGAADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, ASSISTENTE DEACUSAÇAOAPDO.: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO(A): FREDERICO J F MARTINS PAIVAADVOGADO(A): JOAO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VINETADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ELISABETH DA FONSECA RIBEIROADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050030979APTE.: ARLETE LUZIA SCHIFFERADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMANAPDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVAADVOGADO(A): DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTOADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO(A): MARIA DAS DORES ARAUJO CASSELRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA


47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010541909APTE.: EVALDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): NEY SANTOS VIANNAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYAPDO.: ADRIANO CANDIDO DE JESUSADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHOADVOGADO(A): SEBASTIAO LAZARO DE JESUS VOLPINIRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060007432APTE.: ADRIANO BAIOCOADVOGADO(A): ROSIANE FRESENA DA SILVAAPDO.: SAMANTA FERNANDA MORELLI BAIOCCOADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLERORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040100940APTE.: EDILSON CAETANO PAES FILHO-MEADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVESADVOGADO(A): RODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZAPDO.: VEREDA MARMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO(A): WESLEY O LOUZADA BERNARDOADVOGADO(A): ROMULO LOUZADA BERNARDOAPDO.: SUL - AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO(A): ANDREANE FARIA XAVIERRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040002070APTE.: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIAADVOGADO(A): RENATA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): FLORISVINDA DOS REIS PONTESADVOGADO(A): ARETUSA POLLIANNA ARAUJOADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKELADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAAPDO.: MARLY ABREU SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR DA S TORRESADVOGADO(A): ELIAS CALDARARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050118741APTE.: MARILIA AZEVEDO COUTO CONEGUNDESADVOGADO(A): DULCE LEA DA SILVA RODRIGUESAPDO.: RENATO SOUZA PINTOADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAAPDO.: CLINICA ACIDENTADOS CACHOEIRO LTDA.ADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11060102495APTE.: GILMARA MOREIRA GRECHIADVOGADO(A): IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORADVOGADO(A): MICHELA JACOMELI MARTINSAPDO.: ILVA CAROLINA GOMES MAZZOCCOADVOGADO(A): JAINER ROCHAADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADOAPDO.: IEDA MARIA GOMES MAZZOCCOADVOGADO(A): JAINER ROCHAADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADORELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020606437APTE.: BRAMINEX S/AADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOADVOGADO(A): DICKSON ROMULO C PORTELAAPDO.: HORACIO LOBO FILHOADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): WAGNER BAPTISTA RUBIMADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS

ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEAPDO.: HELTON DE MELLO LOUZADAADVOGADO(A): WAGNER BAPTISTA RUBIMADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETERELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070157413APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANILO DAVID RIBEIROAPDO.: R B M PADVOGADO(A): DANIELLI TRISTÃO LARANJA DE LANDAADVOGADO(A): RODRIGO BARATELA LARANJAAPDO.: RENATA BADKE DE MENEZES PRIMOADVOGADO(A): DANIELLI TRISTÃO LARANJA DE LANDAADVOGADO(A): RODRIGO BARATELA LARANJARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45060003733APTE.: JOSE LISBOA FILHOADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERIADVOGADO(A): MARIA LUZIA A BARBIERIAPDO.: ARECOL AREIAS COLATINA LTDA. MEADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060001889APTE.: A S R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): FERNANDO BRANDAO BROCHADO APTE.: LUCIMAR DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO BRANDAO BROCHADO APDO.: MARISTELA MOREIRA CHIERICI MOULINADVOGADO(A): SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070050825APTE.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): MANOELA FANI DIAS RESENDEADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORAPDO.: ROMILDO SILVAADVOGADO(A): CELSO MELLORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020648470APTE.: CARLOS ROBERTO GOUVEIA DERCYADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO(A): WAGNER BAPTISTA RUBIMAPDO.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVESADVOGADO(A): ANGELA CRISTINA FELIPE CARNEIRO FRAGAADVOGADO(A): MARIA JOSE MACHADO MEDINAADVOGADO(A): CRISTINA FERRAZ TEMPONIADVOGADO(A): RICARDO FREITAS JUNIORADVOGADO(A): EDUARDO GOMESADVOGADO(A): ALEXANDRA RAPOSO MENEZES GAETAADVOGADO(A): LEONARDO PAPILLON GONZALEZ RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE MACHADORELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE


59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 40030002048APTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAAPDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROSADVOGADO(A): HERMES ANTONIO SUSSAIRELATOR:RÔMULO TADDEI

60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010105237APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOAPDO.: BANESTES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORESMOBILIARIOS S/AADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO CARNEIRO CARVALHOADVOGADO(A): GABRIEL LACERDA THOIANELLIADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINAADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GOUTIJOADVOGADO(A): LAIS IORIOADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKEADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLOADVOGADO(A): MARCIO VASCONCELLOS SOBRALRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

61 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100070026628SUCTE.: JUIZ DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA ISMAR MOREIRAP.INT.PASSIVA FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCORELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

62 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100070026610SUCTE.: JUIZ DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA AMADEU VITALIP.INT.PASSIVA FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCORELATOR:RÔMULO TADDEI

63 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100070026602SUCTE.: JUIZ DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA DERMEVAL GOMES RUASP.INT.PASSIVA FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

64 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100070026594SUCTE.: JUIZ DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA ANTONIO DOS SANTOS ABREUP.INT.PASSIVA FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

65 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060149168REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL INDUZZI DREWSPARTE: RUI CARLOS BAROMEU LOPESADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO BATISTE GOMESADVOGADO(A): RODRIGO BARROCA AMORIMPARTE: SANDRA MIRANDA RESEGUE LOPESADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO BATISTE GOMESADVOGADO(A): RODRIGO BARROCA AMORIM* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060149168APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: RUI CARLOS BAROMEU LOPESRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

66 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11060098255REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUBL EST CACHITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOPARTE: JAIR RODRIGUESADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOPARTE: ROSA SOARES RODRIGUESADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11060098255APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JAIR RODRIGUESRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

67 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 61060009018REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTAPARTE: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAADVOGADO(A): ARISIO NOVAES RANGELPARTE: JULIO CEZAR PAPACENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DE OLIVEIRAPARTE: CLAUDIA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE LUIZ DE OLIVEIRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 61060009018APTE.: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAAPDO.: JULIO CEZAR PAPACENA DE OLIVEIRARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

68 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6050045332REMTE.: JUIZ DA COMARCA DE ARACRUZPARTE: DOMINGOS ALDENCIO MATIASADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS C LEALADVOGADO(A): CARMEM LUCIA CORDEIRO LEALPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): JOSE LOUREIRO OLIVEIRARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

-**********-


DISTRIBUIÇÃO


PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100070026719REQTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATAADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTAADVOGADO(A): PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHAADVOGADO(A): NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKEREQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026727REQTE.: JOELSON DA SILVA COELHOADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAA. COATORA: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL PLENORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 100070026693REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESREQDO.: MUNICÍPIO DE IBITIRAMAADVOGADO(A): VALMIR DE MATOS JUSTORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR



1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050035805REQTE.: LUCY DE OLIVEIRA RUYADVOGADO(A): BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKYRELATOR:MANOEL ALVES RABELO

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6050017992APTE.: IZAC DE JESUS PIMENTAADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): INEXISTENTERELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100070026743PACTE.: MARCOS DIAS BICALHOADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - HABEAS CORPUS Nº 100070026735PACTE.: ROBERTO LUIZ VILLADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO CLAUDIORELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100070026701PACTE.: AURINEIA WILWOCK DIASADVOGADO(A): MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS CRIMINAISDE VITÓRIARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100070026669PACTE.: ADROALDO WANDERLEY SANDRIADVOGADO(A): SERGIO MORAES NETTOA. COATORA: JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100070026685PACTE.: PEDRO MARIANOADVOGADO(A): BERNARDO LUIZ M ARPINIA. COATORA: JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ESRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

7 - HABEAS CORPUS Nº 100070026677PACTE.: JEREMIAS DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): ALMIR SILVEIRA MATTOSA. COATORA: JUIZ DA 6º VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100070026768PACTE.: CELIA GOMES ROTHIER TEIXEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE GUARAPARIRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

9 - HABEAS CORPUS Nº 100070026644PACTE.: COSME DA SILVA DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

10 - HABEAS CORPUS Nº 100070026123PACTE.: WALACE DE MORAES CARANADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOA. COATORA: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

11 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 2070014911RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: JOSE NILTON OBOLARIADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIORRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

12 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 100070026750REPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREPDO MAX DE FREITAS MAURO FILHORELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3060016338APTE.: JOSE LUIZ BIANCHIADVOGADO(A): SANDRA MARISA MAGNAGOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47070027371APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: RONY GONÇALVES CAMPOS SANTIAGOADVOGADO(A): MARIO CESAR LIMAADVOGADO(A): JOSELITA ASSIS DE LIMARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45040002698APTE.: JOSE ACY CAMPOSADVOGADO(A): PEDRO PAULO PESSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69000097274APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MARQUESRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6050010641APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: SIDNEY SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELA PINTO MODENESIRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA:CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019071AGVTE.: GMC TRANSPORTES E REPRESENTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO(A): BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRAAGVDO.: BANK BOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019147AGVTE.: DEVANIS DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO(A): RONALDO MOREIRA MACHADOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTERELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6079000581AGVTE.: ADEMIR AMORIMADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALADVOGADO(A): LEOMAR SOARES DA SILVAADVOGADO(A): NOEL JOSE ORNELLASAGVDO.: BANCO FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019097AGVTE.: HUDSON IN CHOL KWAKADVOGADO(A): LYGYA ESPINDULA DAHER CARNEIROAGVDO.: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE IMPRENSA -AEIADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARY LOPES FERREIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019089AGVTE.: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES


ADVOGADO(A): DANIELA DE CASTRO TOTTOLAADVOGADO(A): THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001538AGVTE.: TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/AADVOGADO(A): BERNARDO JOAO VAZ DE MELLOADVOGADO(A): CLAUDIO LITHZ PEREIRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATTRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019139AGVTE.: HUMBERTO RIBEIRO DO VALADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMERAGVTE.: WILSON VALADAO DE AZEVEDOADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMERAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019121AGVTE.: WILSON VALADAO DE AZEVEDOADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMERAGVTE.: HUMBERTO RIBEIRO DO VALADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMERADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019105AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDO.: GRAFICA E ENCADERNADORA SODRE LTDA.ADVOGADO(A): HUGO DE FIGUEIREDO MOUTINHORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47079000833AGVTE.: URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO(A): DAVID GOMES DA SILVEIRAAGVDO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAOE PREGAO DO MRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14079000627AGVTE.: G N P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE JUNIORAGVTE.: FERNANDO ANTONIO PRETTIADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE JUNIORAGVTE.: JANE MARIA NASCIMENTO PRETTIADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE JUNIORAGVDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCERELATOR:RÔMULO TADDEI

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003493AGVTE.: VISTA LINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES ESPECIAISLTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIMAGVDO.: TORREFAÇÃO E MOAGEM TROPICAL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): NELMA LETICIA CORDEIROADVOGADO(A): RICHARLLE FLORES DOS SANTOSRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079001251AGVTE.: CARLOS ALBERTO LOCATELLIADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): JANAINA BARCELOSADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOAGVDO.: DEJAIR SENRA PEREIRA FILHOADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): ADRIANO ATHAYDE COUTINHOADVOGADO(A): ANDRE LUIS PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL JOSE LOPESAGVDO.: ZITUR SANTA RITA TURISMO LTDA.ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JRADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAEADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 10079000039AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: JOACIR NUNES BARROSOADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESADVOGADO(A): FRANCISCO FERREIRA COTTS ADVOGADO(A): PAULO FIGUEIREDOADVOGADO(A): LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIORADVOGADO(A): FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES RELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019113AGVTE.: PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA.ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDOAGVDO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAODA SECRETARIAAGVDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE VITAGVDO.: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIAAGVDO.: RECOMA CONSTRUÇOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.RELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003501AGVTE.: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOAGVTE.: MARIA DAS GRACAS TAVARESADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOAGVTE.: BORRACHAS JOTAENE COMERCIO IMPORTAÇAOEXPORTAÇAO LTDA.ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOAGVDO.: BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA SIQUARARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003485AGVTE.: GRAFICA AQUARIUS LTDA.ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFIADVOGADO(A): BRENO BONELLA SCARAMUSSAAGVDO.: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORRELATOR:RÔMULO TADDEI

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001520AGVTE.: ALAOR PAVESIADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAAGVTE.: JOÃO LUIZ DE ANGELI


ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAAGVTE.: ARGEMIRO PEDRO MORELLOADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAAGVDO.: KATHARINA PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS S/ARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020162020APTE.: DETRAN ESADVOGADO(A): MARIANA COSENDEY DA SILVAADVOGADO(A): SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVAADVOGADO(A): NADYR FERNANDES NASCIMENTOADVOGADO(A): GISLANE LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): LUZIA CARRETTA DUARTEADVOGADO(A): ANDRESSA RESENDE COSTAADVOGADO(A): CAROLINA DEL SANTOS FALÇÃO ADVOGADO(A): GUSTAVO COUTINHO PINTOADVOGADO(A): INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIADVOGADO(A): JUDITH CASTELLO HENRIQUES RIBEIROADVOGADO(A): THIAGO SOUZA BAIOCOADVOGADO(A): LUCIANA HELENA CORDEIROAPDO.: ALOIZIO FARIA DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDAADVOGADO(A): RODRIGO MENEGUELLI MUNIZADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIO NARCISO CAMPOSADVOGADO(A): RENATA WANDERLEY LOUREIROADVOGADO(A): RUBENS CAMPANA TRISTÃORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8050013617APTE.: BANCO FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A): GIOVANA TESSAROLO BATISTAADVOGADO(A): MICHELLE LOIOLA MACHADOAPDO.: WALDELES CAVALCANTEADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DOS SANTOSADVOGADO(A): EVALDO SILVA DE OLIVEIRA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 8050013617APTE.: WALDELES CAVALCANTEAPTE.: WALDELES CAVALCANTEAPDO.: BANCO FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILAPDO.: BANCO FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060075683APTE.: ALTAMIRO JOSE SOAVEADVOGADO(A): WILSON PRATTI PIMENTELAPTE.: MARIA NAUZILIA SOAVEADVOGADO(A): WILSON PRATTI PIMENTELAPDO.: JUDITE MONTANARO REGIANIADVOGADO(A): ARY TRISTÃO AMORIMRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020569170APTE.: R L C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORAPTE.: C L C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORAPTE.: SANDRA MARA MARTINS DE LIMAADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORAPDO.: REGIS VINICIUS DE OLIVEIRA CASTROADVOGADO(A): RONALDO PACHECORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060080971APTE.: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RIVERO

ADVOGADO(A): PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELLOADVOGADO(A): LUIZ CLÁUDIO KASTRUP DE OLIVEIRA CASTROADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUERADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL APDO.: LATORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.RELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 52070004834APTE.: VAGNO SELESTRINIADVOGADO(A): ERIMAR LUIZ GIURIATOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12070019182APTE.: CURSO DARWIN LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): RENATA FERREIRA DE SOUZAAPDO.: SERGIO HELMERADVOGADO(A): LUDMILA SANTOS NUNESADVOGADO(A): ARETUSA POLLIANNA ARAUJORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060000911APTE.: AUTO SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPTE.: EDNA ALVES CORDEIRO D' OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPDO.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.AADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHOADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890269350APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLA GIOVANNOTTI DORSCHAPDO.: CARGILL AGRICOLA SAADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO(A): CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTIADVOGADO(A): ALESSANDRA BERGI SARLO*APELAÇÃO ADESIVA Nº 24890269350APTE.: CARGILL AGRICOLA SAAPTE.: CARGILL AGRICOLA SAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8060002345APTE.: PENHA CLARA DE SOUZAADVOGADO(A): BENEDITO SIMÃOAPDO.: CREDICARD BANCO S.AADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO(A): LUCIDI MANUEL DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REGINA CARVANHO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): KATIA MARUCCIADVOGADO(A): RODRIGO PLAZA REQUIAADVOGADO(A): IRENE FRANÇA LIMAADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUESRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30050077715APTE.: ELIOMAR PINHEIROADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIORAPDO.: ALCIMAR PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): SERGIO LUIS LAIBERADVOGADO(A): EDSON FERREIRA DE PAULARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010122782APTE.: EDESIO ALMAGRO NEVESADVOGADO(A): ALCEBIADES D'AVILA NETO


ADVOGADO(A): DANIELE LORENCINI GAZONIAPDO.: INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14070001392APTE.: CAMATA VEICULOS LTDA.ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAAPDO.: TARINI PIASSAROLI HIIBNEE DE LIMA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079019014APTE.: LAJEX MINERAÇÃO FAZENDA DA LAJE LTDA.ADVOGADO(A): JOSE NILSON DE ALVARENGAADVOGADO(A): ALEM ALVES FERREIRAAPDO.: BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BIANCA PICCOLI VALLEADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOADVOGADO(A): TANIA MARA SILVA NEVESADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDAADVOGADO(A): CAROLINA GIACOMINADVOGADO(A): EVA MARIA VENTURINI RELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30050003695APTE.: ROGERIO BAIOCO BUSTAMANTEADVOGADO(A): DAYVID CUZZUOL PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA PEREIRAAPDO.: ROBERTO CARLOS SEPULCRO DOS SANTOSADVOGADO(A): WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): WALDO MAGNAGO DE MATTOSAPDO.: GELCILEIA SALVALAIO DOS SANTOSADVOGADO(A): WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO(A): WALACE MACEDO DA SILVARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990387745APTE.: ZAGRAN - ZAGRO GRANITOS LTDA.ADVOGADO(A): ADELMAR COUTINHO MOREIRAAPDO.: BANDES BANCO DE DESEMVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S.AADVOGADO(A): FRANCISCO A C FERREIRAADVOGADO(A): IARA QUEIROZADVOGADO(A): PABLO DE ANDRADE RODRIGUESADVOGADO(A): THAIZ QUEIROGA BARROSADVOGADO(A): ITAMAR PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): WALDIR TONIATORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020677792APTE.: POSTO DOS MOTORISTAS LTDA.ADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO(A): JACY FERNANDESADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): ALEXANDRE L REZENDERELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060036171APTE.: ESPÓLIO DE JURANDIR MALOSTIADVOGADO(A): ANDRE RICARDO CABRALAPDO.: ESPÓLIO DE LEONARDO PROCOPIOADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI

RELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040220329APTE.: MARLUCE GUIMARAES ANDRADEADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JRAPTE.: P G A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JRAPDO.: OTTO NETTO ANDRADEADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010308050APTE.: ANDRE LUIZ DE FARIASADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIAADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRALADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINIADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIAADVOGADO(A): MARIANA FERRARI XAVIERADVOGADO(A): EDINEIA VIEIRAADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO PINHAADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINIADVOGADO(A): MICHELY ALINNE NARCISORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050132064APTE.: BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO(A): GETULIO DA VITA RODRIGUESADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPDO.: BIAZATTI TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040010396APTE.: MECANICA VAGALUME LTDA.ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANOAPDO.: WILSON MOREIRAADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSADRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060162310APTE.: JOSE FERNANDO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO GUIMARAESADVOGADO(A): DIOGO CAMPO DALL'ORTOAPDO.: ANDREA FIGUEIREDO NASCIMENTOADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO(A): LUCAS ZEGONE CAMPOSADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADO(A): MELISSA DA SILVA LEITEAPDO.: P F N F (MENOR PÚBERE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO(A): LUCAS ZEGONE CAMPOSADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADO(A): MELISSA DA SILVA LEITEAPDO.: G F N F (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO(A): LUCAS ZEGONE CAMPOSADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADO(A): MELISSA DA SILVA LEITERELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14060079028APTE.: HSBC BANK BRASIL BANCO MÚTIPLOADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOADVOGADO(A): OSVALDO LUIS GROSSI DIASADVOGADO(A): AQUILES FELDMAN


ADVOGADO(A): DANIEL FAZZOLARIADVOGADO(A): EDSON FERNANDES JUNIORADVOGADO(A): MIDSAN MENA SANTOS ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ JUSTI WASZAKADVOGADO(A): JONAS ROBERTO JUSTI WASZAKADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GONÇALVESADVOGADO(A): SERGIO ALVES RAYZELADVOGADO(A): SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORRÊAADVOGADO(A): MIRIAN ARRUDA TORTELLIADVOGADO(A): ALEXANDRE GAVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE RAFAEL SANTARADVOGADO(A): JOAO GRACIANO CAMPOS LUSTOSAADVOGADO(A): VILMA DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATALLY SOSSAI REYSADVOGADO(A): ANDERSON MARCIO DE BARROSADVOGADO(A): MILTON PINHEIRO JUNIORADVOGADO(A): PEDRO JOSE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA GIACOMAZZIADVOGADO(A): ADRIANA JULIANA BARATOADVOGADO(A): ELAINE DE FATIMA PINTO MARCONCINADVOGADO(A): LESLIE MERCEDES FRANCISCO DA COSTAADVOGADO(A): CLARICE DRONK NACHORNIKADVOGADO(A): THALITA CAROLINA FIGUEIREDO DE SOUZAADVOGADO(A): DALTON LUIZ DE SOUZA FILHOAPDO.: FERRARI GIUBERTI E CIA LTDA.ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESIRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 60030000495APTE.: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S.AADVOGADO(A): LARA MARTINS LIMAADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO(A): MARIA LUCIA CHEIM JORGEAPDO.: SILVANI LUIZ DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROBSON LOUZADA TEIXEIRAADVOGADO(A): EWERTON MIRANDA TREGGIAAPDO.: W.R.A.J (MENOR PÚBRE)ADVOGADO(A): ROBSON LOUZADA TEIXEIRAADVOGADO(A): EWERTON MIRANDA TREGGIAAPDO.: REPRESENTADA POR SUA GENITORA ZÉLIA LUIZ DEALMEIDAADVOGADO(A): ROBSON LOUZADA TEIXEIRAADVOGADO(A): EWERTON MIRANDA TREGGIARELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060103579APTE.: LUIZ TELVIO VALIMADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSAPDO.: J F V (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): BARBARA BORTOLUZZI EMMERICHADVOGADO(A): ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHOAPDO.: ANDREA FIORINIADVOGADO(A): BARBARA BORTOLUZZI EMMERICHADVOGADO(A): ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHORELATOR:RÔMULO TADDEI

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050142137APTE.: AUTO SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPDO.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLORELATOR:RÔMULO TADDEI

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050138135APTE.: AUTO SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPDO.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHORELATOR:RÔMULO TADDEI

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050074752APTE.: FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAPDO.: GILBERTO FERREIRA MACHADOADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050078464APTE.: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): RENATO ANTONIO PRATES MENEGATADVOGADO(A): MARIA DINORAH PER LINGEIRO ROCHAADVOGADO(A): PAULO CESAR PORTELLA LEMOSADVOGADO(A): ELCY SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LUCIANA FERRO AFONSOADVOGADO(A): MARCO AURELIO BRITO DA COSTAADVOGADO(A): ANDREA GRIECO SAN'ANNA MEIRINHOADVOGADO(A): ROSILAINE DE MAGALHAES RITAADVOGADO(A): FRANCINE FAVARATO LIBERATOADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): IARA QUEIROZAPDO.: GILBERTO FERREIRA MACHADOADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050139522APTE.: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAADVOGADO(A): RENATO ANTONIO PRATES MENEGATADVOGADO(A): MARIA DINORAH PER LINGEIRO ROCHAADVOGADO(A): PAULO CESAR PORTELLA LEMOSADVOGADO(A): ELCY SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LUCIANA FERRO AFONSOADVOGADO(A): MARCO AURELIO BRITO DA COSTAADVOGADO(A): ANDREA GRIECO SAN'ANNA MEIRINHOAPDO.: GILBERTO FERREIRA MACHADOADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

50 - HABEAS CORPUS Nº 100070024334PACTE.: ROBERTO AUGUSTOADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DASERRAP.INT.PASSIVA BANCO PANAMERICANO S/ARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6050048021REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEARACRUZPARTE: ABDON PEREIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ADEMAR MIRANDAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ADELAR SILVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ANTONIO CLAUDIO MATTOS RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ALMICIO MARTINSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA


ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ALVINO SAMPAIOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ALTAIR AZEVEDO CORDEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ANTONIO CARLOS MIRANDAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ANTONIO MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ARIOBALDO VIEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: BENEVALDO FANTIN RANGELADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: CARLOS LUIZ MIRANDA RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: CREUSA LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: DANIEL PEIXOTO RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: DARLY FLORENCIOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: DEMARCOS AZEREDO CORDEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: DERMIVAL NOSSA PONTUALADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: EDENALDO MARQUESADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: EDIMAR MIRANDAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: EDINALDO MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: EDSON SANTOS CORDEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ELCIA AMANCIO AZEREDOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ELIAS NUNES NASCIMENTOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: EMENEVALDO CORDEIRO VIEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: EUTALIO MATOSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: FABIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: FLORESTA AUREA PEIXOTO RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: GEOVANI IGNACIO PINTOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: GERUZA NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: GILTON PEREIRA CAMPOSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: GUEDES MIRANDAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: HEMENEGILDO VIEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: HERVAL NOGUEIRA JUNIORADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: IDALINA VICENTE DA COSTAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ISMAEL DA ROS AUERADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ISMAEL FERNANDES DE ALMEIDAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: IVANETH LOURENÇO VICENTEADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JAIR NUNES DE MORAESADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JAKELINE PEIXOTO RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOAQUIM ARTUR D. BRANCOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOAO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOAO RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JONAS FRAGA VICENTEADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JORGE BV.OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOSE MARIO VECENTE GOMESADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOSE ANTONIO FLORENCIOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOSE PEREIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JOSUE RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JUCÉLIA AZEREDO MATTOS MUNIZADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JUCELINO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JULIO JERONIMO PEREIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: JURANDY PEREIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA


PARTE: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: MAGDALENA AZEREDO JERONIMOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: MANOEL VIEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: MARCOS SILVA DE SANTANAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: MARIA CIPRIANO FACINIADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: NAPOLEAO MATTOS PIMENTELADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: NIVALDO SILVEIRA MATTOSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: OSNEVE RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: OSMAR DA COSTAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: PAULO FLAVIO MACHADOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: PEDRO AZEREDO FILHOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ROMILDO AZEREDO PINTOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: PEDRO LUIZ FRANCISCO MARTINS MEADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ROMILDO SILVEIRA MATTOSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ROSEANA PEREIRA CORDEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ROSEMERI LOPES PEREIRA MACHADOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: RUT MATTOS AZEREDOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: SEBASTIAO DOS SANTOS VALENTINADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: SILVEIRO SCARPATTIADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: WALDIR VIEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: WALDECIRO SILVEIRA DE MATTOSADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: WALTER WALDEMIR CALIMANADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: WASHINGTON LUIZ AZEREDO CORDEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: WENDEL DE OLIVEIRA CORDEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: WALDEMAR PINTO RIBEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: WALDIR MIRANDAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: VALDIR MORO CAPOADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: VANDA AZEREDO DA SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: ZILDA AZEREDO CORDEIROADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060212693REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DA FAZ PUB ESTADUAL DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARTE: P M A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): DIEGO MARTINSADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESADVOGADO(A): MANUELA INSUNZAADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERIADVOGADO(A): MICHEL SABINO ADVOGADO(A): PAULA ALVES CAMPOSPARTE: DARCY MARTHA ASSUNÇÃO ADVOGADO(A): DIOGO MARTINSADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESADVOGADO(A): MANUELA INSUNZAADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERIADVOGADO(A): MICHEL SABINO ADVOGADO(A): PAULA ALVES CAMPOS*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060212693APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: P M A (MENOR PÚBERE)RELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 21079001091REMTE.: JUIZ DE DIR DA VARA DA FAZ PUB MUN E MEIO AMB DEGUARAPARIPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICEPARTE: WILSON HAIG SANTOSADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOPARTE: WILSON VILLELA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE MIRANDA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21079001091APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: WILSON HAIG SANTOSRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

-**********-


DISTRIBUIÇÃO



1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100070026909AUTOR BANESTES S/AADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO(A): FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO


RÉU HOTTMA MOBILIARIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030185698APTE.: WILDE MORAESADVOGADO(A): MARLY DÉIA BASSETTI MORAESAPTE.: FABRICIO BASSETTI MORAESADVOGADO(A): MARLY DÉIA BASSETTI MORAESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47050036905APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: WELTON JOVENCIO DA VITÓRIAADVOGADO(A): JOSELITA ASSIS DE LIMARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6040027168APTE.: LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTROADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZOVICOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GIACOMINADVOGADO(A): DAVID JORDAO GONÇALVESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010553789APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): INEXISTENTEAPDO.: MARCOS ANTONIO RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS, DEF. PÚBLICORELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7030016179APTE.: JOSE FELIXADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKEAPTE.: JOSE ANTONIO BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6079000599APTE.: ADEVALTER FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO(A): NARA NASCIMENTO DE JESUSAPTE.: JAIRO DE JESUSADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100070026958PACTE.: ALESSANDRO NUNES DE ARAUJOADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100070026792PACTE.: ALEXANDRE TANUREA. COATORA: JUIZ DA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUERITO DEVITÓRIARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100070026784PACTE.: ANDREY TINELI VASCONCELOSADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO(A): PIRRO CAMPOS BRANDAOA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

10 - HABEAS CORPUS Nº 100070026933PACTE.: PAULO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(A): ELTON SILVA ALVARENGAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

11 - HABEAS CORPUS Nº 100070026925PACTE.: JULIO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANNA KARLA C. SANTOS REISADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

12 - HABEAS CORPUS Nº 100070027030PACTE.: LEANDRO LEMOS CASOTE SIMAOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARLETTIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUIRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

13 - HABEAS CORPUS Nº 100070026834PACTE.: DEUSDETE MEDEIROS DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHOA. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

14 - HABEAS CORPUS Nº 100070026826PACTE.: WELLINGTON FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO LUIZ TIRADENTES FERREIRAA. COATORA: JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070026818PACTE.: MARIA DE FATIMA FERREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARAES -ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA A. COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

16 - HABEAS CORPUS Nº 100070026800PACTE.: BRUNO BORGES DE MATTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMMADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMMADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO DE MIRANDAA. COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

17 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 100070027006REPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREPDO MAX FREITAS MAURO FILHORELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

18 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070026875AGVTE.: CLEOMAR DA LUZADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

19 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070026941AGVTE.: VILDETE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

20 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070026917AGVTE.: VALDECI MAUROADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

21 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070026891AGVTE.: EDIMAR ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

22 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070026883AGVTE.: ADEILTON NEVES


ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47070033171APTE.: JANAINA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ERASMINO DE SOUZA MORENOAPTE.: BETHANIA RIBEIRO MACHADOADVOGADO(A): ERASMINO DE SOUZA MORENOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA:CÍVEL

1 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G Nº U100070026859REQTE.: FRANCISCO BRUNELIADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): SIMONE FRINHANI NUNESADVOGADO(A): CLEUSINEA L PINTO DA COSTAREQDO.: ANTONIO BUSATO COLAADVOGADO(A): JOSE MARIA MORAES DE RESENDERELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

2 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G Nº U100070026842REQTE.: MARLENE TEREZINHA MASSING GARDINADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO(A): JEFFERSON CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): GIULIANA MENDES ROLDIADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOSADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAREQTE.: SADY GARDINADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO(A): JEFFERSON CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): GIULIANA MENDES ROLDIADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOSADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAREQDO.: ELZA HERINGER DA SILVA FREIREADVOGADO(A): BEN HUR BRENNER DAN FANINAADVOGADO(A): SUZANA ROITMAN FARINAADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSONRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

3 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100050015856REQTE.: JOSIMAR FERREIRA MIRANDAADVOGADO(A): DENILSON JOSE DA SILVAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: FRANK LANIA MARIA BENISIO BARBOSAADVOGADO(A): RENATA ELIAS PONTES FONSECAREQDO.: K E B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): RENATA ELIAS PONTES FONSECARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001546AGVTE.: JACINTO LUIZ KUNSCHADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DIASAGVDO.: MASSA FALIDA DA BOURGUIGNON INCORPORAÇOESLTDA.ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANÇAADVOGADO(A): RENATA SATAUFFER DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO MIGUEL VERVLOETADVOGADO(A): EDUARDO PASSAMANI GALVAOADVOGADO(A): PATRICIA DE FREITAS RONCATORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001639AGVTE.: ROSELI DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRAADVOGADO(A): SELMA MACEDOAGVDO.: SIDENIR BATISTA ARAUJOADVOGADO(A): MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOSAGVDO.: SANDRA REGINA SOARES DE ARAUJOADVOGADO(A): MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOSRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26079000225AGVTE.: A SOCIEDADE EMPRESARIA MENDES & CASSIMIRO LTDA.MEADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: ILMA MENDES CASSIMIROADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLIAGVDO.: IZAMITH MARVILA CASSIMIROAGVDO.: MARCOS COSTA NOBREAGVDO.: LAURINEIA BARBOSA MARVILAAGVDO.: JOAO COSTAAGVDO.: CARLINDO COIMBRA FERREIRARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36049000155AGVTE.: GLESSIANI SIMÃO DE CARVALHOADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICOAGVTE.: T S C S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICOAGVDO.: FLAVIO LUIZ MORAES DE SOUZARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019170AGVTE.: SELIO ALVESADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO(A): RONALDO MOREIRA MACHADOAGVDO.: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001621AGVTE.: MARCELO LINHARES DE MATOSADVOGADO(A): HERCULES CIPRIANI PESSINIAGVDO.: M L M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI AGVDO.: M.L.M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI AGVDO.: SILVANA LUGAO DE MATOSADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI RELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003519AGVTE.: GOVERNANÇA BRASIL TECNOLOGIA E GESTAO EMSERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIS HRUSCHKAADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTIADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA LIMAAGVDO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAODE SERVIÇOS DRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019162AGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019154AGVTE.: RAFAEL SOUSA BERNABÉADVOGADO(A): FILIPE PIM NOGUEIRA


ADVOGADO(A): ANDRE PIM NOGUEIRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003436AGVTE.: SCHARIFF MOYSESADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO(A): JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO(A): SANDRO AMERICANO CÂMARAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CELINAGVTE.: REGINA COSTAADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO(A): JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO(A): SANDRO AMERICANO CÂMARAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CELINAGVDO.: ZILMA RODRIGUES DO CARMOADVOGADO(A): JEANE QUEIROZ NOGUEIRARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49060008510APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): DALTON LUIZ DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO.: TEREZA MARGARIDA FALCHETTO HUPPADVOGADO(A): JOADIR DTTMANNRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47060034478APTE.: AGNORAR ALVES LACERDAADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASADVOGADO(A): JUCILANDE ROCHA BORGESAPDO.: DOMICIO ROLIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020111126APTE.: ILMA MUZINI CORRÊAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVESADVOGADO(A): PAULO VELTENADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTROADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAAPDO.: ESTADO DO ESADVOGADO(A): DANILO DAVID RIBEIRORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000002865APTE.: CELIA MARIA ANDRADE BOSSOESADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADEAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69060002875APTE.: MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO(A): MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): VANDA B PINHEIRO BUENOADVOGADO(A): WESLENE BATISTA GOMESADVOGADO(A): JULLIANA AMARAL DE AGUIAR PIAZZIAPDO.: NELSON MENDESADVOGADO(A): ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23070004900APTE.: A.J. VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOEADVOGADO(A): RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTOAPDO.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO B. PESSOAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020036023APTE.: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO.: RICARDO SONEGUETTI FERREIRAADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIORRELATOR:RÔMULO TADDEI

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070166590APTE.: BANESTES SEGUROS S AADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEADVOGADO(A): ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IARA RIBEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAAPDO.: LUIZ EDUARDO DE SOUZAADVOGADO(A): NATASHA MOUTINHO GOEBERRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26060065963APTE.: MARCELO SEDANO DE AGUIARADVOGADO(A): GERALDO BUARQUE DA CUNHAAPDO.: G A A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALBA ELIAS DE LIMAAPDO.: G L A A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALBA ELIAS DE LIMAAPDO.: CLAUDIANE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): ALBA ELIAS DE LIMARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3030004133APTE.: BANCO ABC BRASIL SAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARALADVOGADO(A): POLIANA MOREIRA DEL PUPOADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRAAPDO.: GERALDO ZANGRANDE GAIGHERADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA ROSARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010059939APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEAPDO.: SOLANO FARIA MADEIRAADVOGADO(A): SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBERRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000172502APTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/AADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .


ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTAAPTE.: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUAADVOGADO(A): MIKELLE MARTINS NASCIMENTOAPDO.: ASS DOS VAREJ DO ES - AVAESADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIORADVOGADO(A): RODRIGO CHAGAS SARAIVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LOURENÇORELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47060061604APTE.: ORLANDO BONAADVOGADO(A): ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTEADVOGADO(A): KEMPER MACHADO LAZAROAPDO.: MARCUS A. BATISTA COZIVIP-MERELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000104331APTE.: EDSON AMARALCAZOTOADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980023675APTE.: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA .APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): EVELYN BRUN CONTERELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14070001715APTE.: CAMATA VEICULOS LTDA..ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAAPDO.: DARCI LOURENÇO DE SOUZAADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTARELATOR:RÔMULO TADDEI

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060083636APTE.: FRANCISLEY DE SOUZAADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSOAPDO.: BIANCARDI E FIGUEIREDO LTDA. -MEADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DEGASPERI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DROGARIA SHAMA LTDA.ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DROGARIA DE BORTOLO LTDA. - MEADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DADALTO S/AADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRAAPDO.: BIG ACESSORIOSADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHAAPDO.: CONDOMINIO DO SHOPPING CAMPO GRANDEADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHAAPDO.: MSS COMERCIO E PRODUTOS OTICOS LTDA. - MEADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHAAPDO.: IRINEU SAN'ANNA PEREIRA MEADVOGADO(A): WANDER LUIZ WANDEKOEKENADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020037536APTE.: ESPÓLIO DE EGIDIO JOSE RABELOADVOGADO(A): THIAGO PIMENTA MOREIRAAPDO.: LOURIVAL LOPES CUNHAADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050023832APTE.: VIDA SEGURADORA S/AADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSADVOGADO(A): HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOAPDO.: AUGUSTA DOS SANTOS MARIANELLIADVOGADO(A): DARCY JOSE DAVILARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050044608APTE.: IPASMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORESADVOGADO(A): NILO BARRIOLA QUINTEROSAPDO.: ANTONIO SIBIENADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040046880APTE.: MARIA DE LOURDES SALEME DE CARVALHOADVOGADO(A): HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO(A): ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANESADVOGADO(A): NEILIANE SCALSERADVOGADO(A): RODRIGO WERNERSBACH RONCHIAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49060017883APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA COFFLERADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLOAPDO.: CENI DIAS DE PAULAADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLEUSINEA L PINTO DA COSTAADVOGADO(A): FRANCISCO CALIMANADVOGADO(A): SIMONE FRINHANI NUNESRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060063906APTE.: VIPCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): MARIO CEZAR PEDROZA SOARESADVOGADO(A): KAROL ARAUJO DURÇOAPDO.: ANGELA MARIA FITARONIADVOGADO(A): MAURÍLIO JOSE MARTINS INESRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050025878APTE.: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/AADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANOAPDO.: TWA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITERELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

38 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100070026867SUCTE.: DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª CÂMARA CÍVELSUCDO.: DESEMBARGADOR RELATOR DA 3ª CÂMARA CÍVELLITIS. ATIVO VIVACQUA IRMAOS LTDA.LITIS. PASSIVOVILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.LITIS. PASSIVOLUIZ CARLOS PRADO DE MENEZESLITIS. PASSIVOMARIA IGNES MIGUEZ DE MENEZESLITIS. PASSIVOUNIMOV EDIFICAÇOES LTDA.


RELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35040021764REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST REG PUB VILA VELHAPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35040021764APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010055044REMTE.: JUIZ DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE: CLEVAL ROBERTO SANTOSADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRAPARTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTADVOGADO(A): ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASADVOGADO(A): NADYR FERNANDES NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSIANE FRESENA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE INACIO BOAVENTURA BORGESADVOGADO(A): WERUSKA FUNDAO A CAMARGOADVOGADO(A): SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010055044APTE.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTAPDO.: CLEVAL ROBERTO SANTOSRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

41 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960119626REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUBL MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE: EDGAR BENEDITO DE ALVARENGAADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

42 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960242659REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEPARTE: GUIMARAES CAFE LTDA.ADVOGADO(A): JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTIADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO(A): CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO ADVOGADO(A): ALESSANDRA BERGI SARLO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960242659APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GUIMARAES CAFE LTDA.RELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

43 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050108604REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLPARTE: ROSANA FRANCISCO LIBANIO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA SUAVE DO CARMOADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTIADVOGADO(A): EUSTACHIO D LUCCHESI RAMACCIOTTIADVOGADO(A): BRENO PAVAN FERREIRAADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050108604APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: ROSANA FRANCISCO LIBANIO DA SILVARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

44 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48060168795REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DA FAZ PUB MUN DE SERRA

PARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMESPARTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.AADVOGADO(A): EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48060168795APTE.: MUNICÍPIO DA SERRAAPDO.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.ARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

45 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 51030013513REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANARIOPARTE: MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIOADVOGADO(A): PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIANA DALFIOR PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSPARTE: ESPÓLIO DE ALBITE HENRIQUES COUTINHOADVOGADO(A): REGINA DE CASTRO BORGES ABREUADVOGADO(A): TACIO DI PAULA A NEVESPARTE: CLAUDINETE SANTOS SILVAADVOGADO(A): TACIO DI PAULA A NEVESADVOGADO(A): REGINA DE CASTRO BORGES ABREU* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 51030013513APTE.: MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIOAPDO.: CLAUDINETE SANTOS SILVARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

46 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060281136REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZ PÚBLICA ESTADUALDE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAPARTE: EVANDRO LYRIO ROSINDOADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO(A): ANDRE SCHAEFFER XAVIERADVOGADO(A): TAYSA BALDO DO NASCIMENTO*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060281136APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: EVANDRO LYRIO ROSINDORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

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DISTRIBUIÇÃO


PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - EXPEDIENTE Nº 100070027287REQTE.: ANTONIO GOBETTIREQTE.: LAUROMIR GOBETTIREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA ESRELATOR:MANOEL ALVES RABELO

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027147REQTE.: ALEXANDER FERNANDES COUTOADVOGADO(A): JOAO LIEVORIADVOGADO(A): DALTON LUIZ DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORIA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027014REQTE.: PEDRO EUSTAQUIO SARAIVA BARBOSAADVOGADO(A): LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMAA. COATORA: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOA. COATORA: PRESIDENTE DO INST DE PREV A JERONIMOMONTEIRORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON



1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070027071REQTE.: EVALDO REINAN FONTES SIMOESRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

2 - RECURSO Nº 100070027253RECTE.: VANILZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050087150APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: NELSON DANNEMANN GOMESADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTARELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15079000228APTE.: FIDELES LAGE SERAFIMADVOGADO(A): MARCOS CESAR MORAES DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100070027048PACTE.: ADEILSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35079003535APTE.: VALDINEI CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAAPDO.: AUGUSTO SENA SILVAADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORAPTE.: /APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100070027055PACTE.: RONALDO GOMESADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1050016227APTE.: JUVANI MENDONÇA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): CARLOS FINAMORE FERRAZAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

7 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 35050109822RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARECDO.: MARCOS ANTONIO CARDOSORECDO.: ELCIMAR CAETANO FERREIRARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100070027063PACTE.: EDUARDO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): PAULO CESAR GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BAIXOGUANDURELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

9 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 35000032652RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARECDO.: CLAUDIO HACKBARTH AZAMBUJA DA SILVARECDO.: OTAVIANO BATISTA RODRIGUESRECDO.: JOSE CRISOSTOMO ALVESRECDO.: WEBER LINS PEREIRARECDO.: MARCOS ANTONIO MATTOSRECDO.: HELIO ZEFERINO DE SOUZA

RECDO.: EDUARDO DAMASCENO FILHORELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027089AGVTE.: DAVID BRAZ DA SILVAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - HABEAS CORPUS Nº 100070027097PACTE.: ROMARIO DA SILVA RUELAADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070058457APTE.: ROBERIO ROSA GONCALVESADVOGADO(A): RENATA URCECINA DE ALBUQUERQUE DRUMONDAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

13 - HABEAS CORPUS Nº 100070027105PACTE.: THIAGO BERGAMASCHI DE SOUZAADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050118877APTE.: MARIA EUZI ALVES MARTINSADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027113AGVTE.: GILDEMAR GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050042627APTE.: RODRIGO LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO GROBBEIRO PINHEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040052801APTE.: FRANSLEY LATAVANI SILVAADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOAPTE.: DEIVISON OLIVEIRA REISADVOGADO(A): CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35060246846RECTE.: MESSIAS DA SILVA LIMAADVOGADO(A): LEONARDO GROBBEIRO PINHEIRORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070027121PACTE.: EDUARDO PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

20 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027139AGVTE.: LUCIANO SANTOS CASTROADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

21 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35040066843RECTE.: ALEXSANDRO RIBEIRO CORREIAADVOGADO(A): THIAGO PILONI E SILVA, DEF. PÚBLICO


RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30050021879APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: VALDEMAR PEREIRA LOPESADVOGADO(A): HERMES DE ALMEIDA NEVESADVOGADO(A): JAMILLY SCARPAT NEVESRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

23 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027154AGVTE.: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050081207APTE.: RACHEL DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): LIVIA SOUZA BITTENCOURT MOREIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

25 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027170AGVTE.: GILSON RODRIGUES DUARTEADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060144689APTE.: JADER MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO LUCIO AVILA LOBOADVOGADO(A): FELIPE MORAIS MATTAADVOGADO(A): LEONARDO JOSE VULPE DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

27 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027188AGVTE.: LUCIANO DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

28 - HABEAS CORPUS Nº 100070027196PACTE.: ANTONIO CARLOS SILVA VIANAADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

29 - HABEAS CORPUS Nº 100070027220PACTE.: EDVALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

30 - HABEAS CORPUS Nº 100070027238PACTE.: ANTONIO AFONSO PERISSALIADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO(A): HELVIO FARIA PEIXOTOA. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

31 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990103125APTE.: JUVENAL INACIO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

32 - HABEAS CORPUS Nº 100070027246PACTE.: WALTER GOMES FERREIRAADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOSMARTINSRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

33 - HABEAS CORPUS Nº 100070027261PACTE.: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

34 - HABEAS CORPUS Nº 100070027279PACTE.: WOLMAR BRAIDO DOS PASSOSADVOGADO(A): DALNECIR MORELLOADVOGADO(A): KERLEY CHISTINA BENDINELLI AUERA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

35 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070009176APTE.: FABIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

36 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040067155APTE.: RODRIGO RAMOS PINHEIROADVOGADO(A): MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

37 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49060012710APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: OSMAR VIANNAADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

38 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030147660APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: GRACIANO DOS REIS CORRÊAADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICORELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

39 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050112685APTE.: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICOAPTE.: WANDERSON INACIOADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

40 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060050142APTE.: MARCELO DE SOUZA HUPPAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

41 - HABEAS CORPUS Nº 100070026974PACTE.: FABRICIO DA SILVA LIMAADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS, DEF. PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL CACHOEIRODE ITAPEMIRIMRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

42 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070026990AGVTE.: ELIAS RODRIGUESADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

43 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43060001286APTE.: VALDEMAR DOBROWOSKIADVOGADO(A): NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMANAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): INEXISTENTERELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA


44 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027022AGVTE.: FABIANO DIOGO DE SAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA:CÍVEL

1 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 9050011833REMTE.: JUIZ DA COMARCA DE BOA ESPERANÇAPARTE: CARICIO ZANONADVOGADO(A): SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIRPARTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 9050011833APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAPDO.: CARICIO ZANONRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47060030682APTE.: THIAGO CALMON SATHLERADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DA SILVAAPDO.: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA.ADVOGADO(A): PAULA ECHAMENDEADVOGADO(A): EMERSON BARBOSA MACIELADVOGADO(A): SERGIO LINDOSO BAUMANNADVOGADO(A): FRANCISCO ROCHA NUNES NETORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001647AGVTE.: ARNALDO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANOAGVDO.: CLAUDIA HELVECIO DE SOUZAADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIAGVDO.: A V S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): HIGNER MANSURAGVDO.: D C S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): HIGNER MANSURAGVDO.: A S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): HIGNER MANSURRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6079000607AGVTE.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO(A): VALMIR SOUZA TRINDADE

AGVDO.: DONATO MAXIMO DOS REIS FILHORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000862AGVTE.: PAULO ROBERTO FIOROTADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAAGVDO.: JOSE IVAL FIOROTADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIOADVOGADO(A): ALMIR COMERIOADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANARELATOR:RÔMULO TADDEI

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060267366REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE: ADMIR FAVANOADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLA GIOVANNOTTI DORSCH*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060267366APTE.: ADMIR FAVANOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32060009423APTE.: ARGEU LUIZ OLIVEIRA TAVARESADVOGADO(A): MAX DAFLON DOS SANTOS APDO.: NILSON PAVAOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: SEBASTIANA SOUZA PAVAOADVOGADO(A): NILSON PAVAORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003550AGVTE.: RENATA REZENDE HENRIQUEZADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIAGVDO.: AGILIO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): IVALDO COSTA DE SOUZAAGVDO.: DEUSDETE ALVES MOREIRAADVOGADO(A): IVALDO COSTA DE SOUZAAGVDO.: MIRALDA DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): IVALDO COSTA DE SOUZAAGVDO.: ANTONIO CARLOS LOVATTIADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE ARAUJOADVOGADO(A): VINICIUS CHAVES DE ARAUJOAGVDO.: MARIA LUIZA BONADIMAN LOVATTIADVOGADO(A): IVALDO COSTA DE SOUZARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003568AGVTE.: CARMEM LUCIA DE ALMEIDA SIMOESADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DE OLIVEIRAAGVTE.: LEO GUARACY DA SILVA SIMOESADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DE OLIVEIRAAGVDO.: SERGIO SILVA DA FONSECAADVOGADO(A): LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZRELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69079000266AGVTE.: T A V C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): SIMONE PULLING LOPES DA ROSAAGVTE.: VALERIA ALVES VIEIRA AMARANTE CADAXAADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): SIMONE PULLING LOPES DA ROSAAGVDO.: D M C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): CARLOS JOSE ANDRADE DE AGUIARADVOGADO(A): GIULIANA VIEMKIEWICZ AMARALAGVDO.: MARIA CRISTINA SOMAZZ MURYADVOGADO(A): MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): CARLOS JOSE ANDRADE DE AGUIARADVOGADO(A): GIULIANA VIEMKIEWICZ AMARAL


RELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001553AGVTE.: JADIR MOREIRA LAGEADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTOAGVTE.: MARIA DA PENHA SIMAO LAGEADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTOAGVDO.: ESPÓLIO DE MANOEL DE NOVAES CAMPOSADVOGADO(A): DELTON SOUZAADVOGADO(A): JOAO CARLOS SOUZARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49060009021APTE.: BERNARDO FIORESEADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASAPDO.: MARISA VERONESE FREITASADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMMRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47050009571REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUSPARTE: LUIZ CARNEIRO DE FROTAADVOGADO(A): ADVOGADO INEXISTENTEPARTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSSADVOGADO(A): ISRAEL NUNES SILVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47050009571APTE.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSSAPDO.: LUIZ CARNEIRO DE FROTARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040072950APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYAPDO.: TRANSPORTES NIQUINI LTDA.ADVOGADO(A): ARNALDO CESAR GUERRIERIRELATOR:RÔMULO TADDEI

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019204AGVTE.: EDIVALDO ACACIO COSTAADVOGADO(A): CARLA GUSMAN ZOUAINADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOADVOGADO(A): WERNER BRAUM RISKADVOGADO(A): BRUNO COLODETTIADVOGADO(A): BRUNO FONSECA RIBEIROADVOGADO(A): JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIORAGVDO.: A S C (MENOR IMPÚBERE)AGVDO.: CENIRA SOARES COSTARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020433641APTE.: TRANSCOMILADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS FREITASAPDO.: PATRICIA DA SILVA MOCOADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVARAPDO.: MARIA ANTONIA MARQUES MOCOADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35020433641APTE.: PATRICIA DA SILVA MOCOAPTE.: PATRICIA DA SILVA MOCOAPDO.: TRANSCOMILAPDO.: TRANSCOMILRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

17 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100070027162REQTE.: ROBSON ENDLICH CARVALHOADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHOADVOGADO(A): HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOREQTE.: MARIA ELIENA BARBOSA CARVALHOADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHOADVOGADO(A): HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOREQDO.: CELSO CLAUDIO DE OLIVEIRA RANGELADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEADVOGADO(A): DANIELE BRAGA PINHEIRO

REQDO.: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA RANGELADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEADVOGADO(A): DANIELE BRAGA PINHEIRORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49050009585APTE.: ESPÓLIO DE JOAO VENTORIM SOBRINHOADVOGADO(A): MARCIA DALCIN LEMOSADVOGADO(A): FABRICIO CALEGARIO SENAAPDO.: ANTONIO SAVIO VENTORIMADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINAAPDO.: TANEA MARCIA PIZZOL VENTORIMADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINAAPDO.: AGAPITO AGOSTINHO VENTORIMADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINAAPDO.: GAUDIMAR GUIMARAES VENTORIMADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019212AGVTE.: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ANDREW AGUIAR CARLINADVOGADO(A): ERRITON LEAOADVOGADO(A): BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO AGVDO.: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIAAGVDO.: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DEVITÓRIARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001109AGVTE.: DANILO CARDOSOADVOGADO(A): DUILIO MOCELIN CARDOSOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060041407APTE.: TELEST CELULAR S/AADVOGADO(A): DANIEL JABOUR BAPTISTIADVOGADO(A): RODRIGO LINS LOURENÇOAPDO.: VANILDES ANDRADE DA PENHAADVOGADO(A): RONALDO NUNES ÁVILARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

22 - HABEAS CORPUS Nº 100070027204PACTE.: ARNALDO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAMILIA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

23 - HABEAS CORPUS Nº 100070027212PACTE.: WILLIAN DA MATA BERGAMINIADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DEGUARAPARIRELATOR:RÔMULO TADDEI

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000260386APTE.: LAURO CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANAAPTE.: LOURDES CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANAAPDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO(A): FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARIA CATARINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CELSO DE LIMA BUZZONIADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO MORITAADVOGADO(A): MARCIO DO CARMO FREITASADVOGADO(A): MAURICIO IZZO LOSCOADVOGADO(A): NADIA CELINA AOKIADVOGADO(A): RENATO YERVANT BADIGLOAN


ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS MATOS MESQUITARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6079000615AGVTE.: ARATEC - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTINA MAIA DE FREITASADVOGADO(A): DAVID JORDAO GONÇALVESAGVDO.: APOIO ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. MERELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060250917APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORAPDO.: DULCINEA MARIA VALVAILLANTADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47070020418APTE.: SIMILDES CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE LIMAAPDO.: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49060011613APTE.: LUIZ GUSTAVO PIAZZAROLLOADVOGADO(A): JOAO ANTELMO DEL PUPPOAPDO.: DOMINGOS ANTONIO ULIANAADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060115256APTE.: MARCIO BARBOSA MATIASADVOGADO(A): SAULO DE PAULO CUNHA JUNIORAPDO.: JOSE PEREIRA MATIASADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOSRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10060006847APTE.: JOSE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): DALTON ALMEIDA RIBEIROAPDO.: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.AADVOGADO(A): CAROLINE GAIOLA MARTINSADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAETADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS BELGOADVOGADO(A): ADAM MIRANDA SA STEHLINGADVOGADO(A): HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHOADVOGADO(A): GREICE ADRIANA SIMÕESADVOGADO(A): PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHORELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001561AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARALADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): VICENTE DELPUPOAGVDO.: MARIA DO CARMO NICOADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSIANE VASSOLER FAVARATOADVOGADO(A): ARISTIDES GOMES LAGERELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49070003642APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): RUBERLAN RODRIGUES SABINOADVOGADO(A): MARCELO SCHIAVINI COSSATIADVOGADO(A): SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMO

APDO.: V S V - MENOR IMPÚBEREADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO CALIMANADVOGADO(A): SIMONE FRINHANI NUNESAPDO.: V S V - MENOR IMPÚBEREADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO CALIMANADVOGADO(A): SIMONE FRINHANI NUNESAPDO.: S S V MENOR IMPÚBEREADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO CALIMANADVOGADO(A): SIMONE FRINHANI NUNESAPDO.: LINDONESIA SOARES RODRIGUESADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO CALIMANADVOGADO(A): CLEUSINEA L PINTO DA COSTARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010059038REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUBL MUN DE VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROBERTO FRANÇA MARTINSPARTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMES*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010059038APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCERELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020093738APTE.: CARLOS ROBERTO SILVAADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVENAPDO.: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANDRESSA RACHEL PEGO PENAADVOGADO(A): FERNANDA FREITAS HERINGERADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIXRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49070004079APTE.: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZESADVOGADO(A): KAMILLA NUNES DE ALMEIDAAPDO.: ALTINO ZULÇÃO ADVOGADO(A): FRANCISCO CALIMANRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24070076476REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUBL MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: INST PREVID ASSIST SERV PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VITÓRIAIPAMVADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO AZEVEDO SIMOESADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE: IVANY FERREIRAADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINIADVOGADO(A): VINICIUS SUZANA VIEIRAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ROSENBERGPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070076476APTE.: INST PREVID ASSIST SERV PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VITÓRIAIPAMVAPDO.: IVANI FERREIRARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49060015648APTE.: SUPERMERCADO M Z LTDA. - MEADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): SIMONE FRINHANI NUNESADVOGADO(A): CLEUSINEA L PINTO DA COSTA


APDO.: MULTI SHOW SUPERMERCADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): BRUNO PERSICIADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50040024205APTE.: RUBENS RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESANADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLIADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALIADVOGADO(A): DARCY JOSE FASOLO DA VILAAPDO.: CLUBE DE SEGUROS ICATU HARTFORDADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO(A): ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESADVOGADO(A): EULER DE M SOARES FILHOADVOGADO(A): RITA ALCYONE SOARES NAVARROADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVAADVOGADO(A): FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060090529APTE.: POSTO IATE LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAESADVOGADO(A): FABRICIO PAIVA CHARPINELADVOGADO(A): JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIORAPDO.: GERENTE DA GERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR DE VITADVOGADO(A): PATRICIA M GAZOLARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14079000635AGVTE.: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGADVOGADO(A): ELOILSOM CAETANO SABADINEAGVDO.: CYNTIA CALIMANADVOGADO(A): ALCIDIA PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): MARGARETI MENELI SAMPAIOAGVDO.: EMANUELLE CRISTINA POLESEADVOGADO(A): ALCIDIA PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): MARGARETI MENELI SAMPAIORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

41 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24070144308REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DE VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): PATRICIA M GAZOLAPARTE: HAMAMELIS FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA.ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIREADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLIPARTE: MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIREADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLIPARTE: HARMONIA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA

ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIREADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070144308APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: HAMAMELIS FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA.RELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49060017388APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): GRACYELLEN L MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA COFFLERADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO.: LUZINETE DORDENONI TEIXEIRA LORENZONIADVOGADO(A): FRANCISCO CALIMANRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019220AGVTE.: MARCELO MATRUD BICHARA JUNIORADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ADNILTON JOSE CAETANO RELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50050029060APTE.: TELEMAR - TELEMAR NORTE LESTE S.AADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): EURICO DE JESUS TELES NETOADVOGADO(A): RICARDO W CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MESSOD AZULAY NETOADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO CALDASADVOGADO(A): MARCELLO LUGONADVOGADO(A): ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTOADVOGADO(A): CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDREA COSTA CARVALHO DE SENAADVOGADO(A): GUILHERME MORETSZOHN COUTO NUNES COELHOAPDO.: ADEMIR SIMPLICIO TEODOROADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANARELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69050000996APTE.: COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDOMINOS DOEDIFICIO SAINTADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLIAPDO.: ARGON ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): JOSE MARIANO JUNIORADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO.: MARINETE NEVESADVOGADO(A): JOSE MARIANO JUNIORADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

46 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14060012706REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST DE COLATINAPARTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. JERONIMOMONTEIRO-IPAJMADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA MORAISPARTE: DEBORA CALIARI DE LIMAADVOGADO(A): ADEMIR DE ALMEIDA LIMA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14060012706APTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. JERONIMOMONTEIRO-IPAJMAPDO.: DEBORA CALIARI DE LIMARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU


47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16060000847APTE.: FRANCISCO SAULO BELISARIOADVOGADO(A): RICARDO TEDOLDI MACHADOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960194793APTE.: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA.ADVOGADO(A): ROBERT ALDAADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA BARRETOADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANOADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADELADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALUMBY LISBOA APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030038480APTE.: ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA COFFLERADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTIADVOGADO(A): PETRIUS ABUD BELMOKAPDO.: JOVACI MOREIRA SERRAADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO(A): FREDERICO J F MARTINS PAIVAADVOGADO(A): ODILAIR CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): MARIA ISABEL MARTINS VECINAADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VINETADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): LUIZ P LEALADVOGADO(A): HELMAR POTRATZAPDO.: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO(A): FREDERICO J F MARTINS PAIVAADVOGADO(A): ODILAIR CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): MARIA ISABEL MARTINS VECINAADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VINETADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): LUIZ P LEALADVOGADO(A): HELMAR POTRATZAPDO.: ROAD AMERICAN EXPRESS CARGAS NACIONAIS E INT LTDA.ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO(A): FREDERICO J F MARTINS PAIVAADVOGADO(A): ODILAIR CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): MARIA ISABEL MARTINS VECINAADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VINETADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): LUIZ P LEALADVOGADO(A): HELMAR POTRATZRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48060191342APTE.: BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): LEONARDO NEGREIROS

ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA FERREIRA FERNANDES SALESADVOGADO(A): JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LIA DIAS GREGORIOADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CARVALHOADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA GIACOMASSIADVOGADO(A): TATIANA PIRES M ESTEVESAPDO.: RICARDO CARLOS DE AVELARADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIADVOGADO(A): GRAZZIANI FRINHANI RIVARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050052976APTE.: KARINA LIMA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ROMAOAPDO.: INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERV DO ESTADO DO ESIPAJMADVOGADO(A): MICHELLI FREIRE CABRALRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

52 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070026776REQTE.: CECILIA GOMES VILELAADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUAADVOGADO(A): LEONARDO GOLDNER DELLAQUAA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DECARIACICARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050006342APTE.: LUCIANA DA SILVA SELVATICIADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAPDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): JOSE PERES DE ARAUJOADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSADVOGADO(A): ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEAN CARLOS ROCHA ALVARENGAADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVAADVOGADO(A): DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTOADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVESADVOGADO(A): BRUNO CARLESSO DOS REISRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 62060011822APTE.: DERCILIO GOMES DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JOSE LUIZ BOTELHO HERINGERAPDO.: E.L.A. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JADER BONETTIAPDO.: JANIRA LAYBERADVOGADO(A): JADER BONETTIRELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019188AGVTE.: ROBERTO SALGUEIRO FERRAZADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZAGVDO.: DACASA FINANCEIRA S/A SOC DE CREDITO FIN EINVESTIMENTOADVOGADO(A): RICARDO MACEDO PECANHAADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): MILENA TEDOLDI DA SILVARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU


56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019196AGVTE.: KLERCIA DA SILVA POLTRONIERIADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAAGVDO.: DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE CRED FIN EINVESTIMENTOADVOGADO(A): RICARDO MACEDO PECANHAADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): MILENA TEDOLDI DA SILVARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12070065789APTE.: IZABEL BEZERRA OLIVEIRA CAMELOADVOGADO(A): ITAMAR SOUZA CADETEAPDO.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.ADVOGADO(A): HELLEN SYNTHIA SPINASSERELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

58 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 28040010937REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNAPARTE: MUNICÍPIO DE IRUPIADVOGADO(A): DALILA ALCURE DE CASTRO RIOS STORCKPARTE: AURORA FERRAZ DE MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 28040010937APTE.: MUNICÍPIO DE IRUPIAPDO.: AURORA FERRAZ DE MIRANDARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

-**********-


DISTRIBUIÇÃO


PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100070027295EXPTE ROBERTO PINTO BARROSADVOGADO(A): GILIO LORENCINE NETTOEXPTO JUÍZA DE DIREITO DE RIO NOVO DO SULRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

2 - RECURSO Nº 100070023534RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKRELATOR:PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

3 - RECURSO Nº 100070023526RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK

RELATOR:PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027394REQTE.: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DAS FERROVIARIAS DAESTRADA DE FERROADVOGADO(A): MARCOS SERGIO E FERNANDESADVOGADO(A): CLAUDIA REIS ROSAA. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES


1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35000120416EMGTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSEMGDO.: ELIETE NILO COSTAADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO(A): PAULO R BUSSULARADVOGADO(A): LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51050002560APTE.: PAULO LIMA GOMESADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSAPTE.: REINALDO MEDINA MOREIRAADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSAPTE.: WANDERSON FERREIRA JANUARIOADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSAPTE.: VALDIMAR DE JESUS MOREIRAADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100070027436PACTE.: WEBERSON PEREIRA ALBINOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NUNES GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOSDO NORTERELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070027303AGVTE.: JOSE LUIZ DELFINOADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 22050001662RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: CECÍLIA DELPUPO MODENESI RUIADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO(A): MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI


RECDO.: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61060010248APTE.: DULCINO REBONATOADVOGADO(A): ALFREDO ERVATIADVOGADO(A): JOSE CARLOS FABRISAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040052694APTE.: WEVERTON ROSAADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050246321APTE.: DIOGO AMARALADVOGADO(A): LIVIA SOUZA BITTENCOURT MOREIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 7070013631RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: MARCIO TEIXEIRA CORRÊAADVOGADO(A): GILBERTO BERGAMINI VIEIRARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35030034231RECTE.: MARCELINO BENTO DE SOUZA (MARCELO PERRENGA)ADVOGADO(A): LEONARDO GROBBERIO PINHEIRORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - HABEAS CORPUS Nº 100070027311PACTE.: NILTON FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTALEOPOLDINARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070017199APTE.: ANDREA MARIA PINUDO DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO MORAES NETTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

12 - HABEAS CORPUS Nº 100070027329PACTE.: ANA PAULA MIRANDAADVOGADO(A): DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA, DEF.PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070138011APTE.: LUCIANO PINTO FREIRE

ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VOLPATOAPTE.: LUIZ CARLOS BASILIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070089826APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: WERLEN DE SOUZA GOUVEIAADVOGADO(A): VANDER LIMA RUBERTADVOGADO(A): MANOEL SOARES DE DEUSRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070027337PACTE.: NILO GERA FERMALADVOGADO(A): CLAUDINER REZENDE SILVA, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100070027345PACTE.: CARLOS MIGUEL BARBOSA GOMESADVOGADO(A): CLAUDINER REZENDE SILVA, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 57030002828APTE.: JOSE FRANCISCO ROCHAADVOGADO(A): MARCOS ZAROWNYAPTE.: JOAO PINHEIRO ALVESADVOGADO(A): JAIR FERREIRA DA FONSECAAPTE.: NEUZA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): EVALDO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

18 - HABEAS CORPUS Nº 100070027352PACTE.: APARECIDO ROGERIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOPACTE.: BRUNA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOPACTE.: JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070027360PACTE.: FLAVIO GAMA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CARNEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

20 - HABEAS CORPUS Nº 100070027386PACTE.: EDIMAR GARCIA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDINER REZENDE SILVA, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA


21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070174479APTE.: EFRAIM MIGUEL SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): FARID ASSAD FARADAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060110434APTE.: LEANDRO RAIS VIEIRAADVOGADO(A): CARLOS FURTADO DE MELOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070149349APTE.: MANOEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUEADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES LACERDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060270063APTE.: MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS CHAVES DE ARAUJOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050246271APTE.: CARLOS SANTOS ZOTTICHADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050191584APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ATILIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LÍVIA BITTENCOURTRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070104294APTE.: DIEGO DA SILVAADVOGADO(A): DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

28 - HABEAS CORPUS Nº 100070027402PACTE.: ANTONIO TADEU NICOLETTI PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

29 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49070009011RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: CLEIDISON CAETANO DE ANDRADEADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070019260APTE.: CRISTIANO MARCIO NASCIMENTO PIMENTAADVOGADO(A): ELTON SILVA ALVARENGAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

31 - HABEAS CORPUS Nº 100070027410PACTE.: EDIE HIROSHI SUGAWARAADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA SILVAA. COATORA: JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

32 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24079019352APTE.: JEAN RODRIGUESADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

33 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040060937APTE.: /APDO FAGNER DURAES COUTINHOADVOGADO(A): LEONARDO GROBBERIO PINHEIROAPDO.: /APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

34 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070076468APTE.: ELIAS ALVES SANTANAADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

35 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060051505APTE.: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

36 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35050058391RECTE.: ELDER LINO LIBERATOADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊARECTE.: LUCIANO OLIVEIRA FARINAADVOGADO(A): ITAMAR SOUZA CADETERECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

37 - HABEAS CORPUS Nº 100070027428PACTE.: CLEBER CARVALHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NUNES GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO NEIVARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

38 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48070157226RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: DANIEL SOARES DE ANDRADEADVOGADO(A): DELSON SANTOS MOTTARECDO.: ELISEU MONTEIRO FILHOADVOGADO(A): DELSON SANTOS MOTTARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA:CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17040005955APTE.: WALTER TEODORO DE PAULAADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGOAPDO.: DOMINGOS MARTINS MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA.ADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELORELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019162AGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6079000623AGVTE.: BCP S/AADVOGADO(A): ADRE LIMA


ADVOGADO(A): TULA RICARTE PETERSADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARBOSA CARVALHOADVOGADO(A): FABIO ANDRE CICERO DE SA AGVDO.: DULIS TECNOLOGIA LTDA. EPPADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZOADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINSADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CARRARAADVOGADO(A): ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30050211777APTE.: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/AADVOGADO(A): ELIAS NONATO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOADVOGADO(A): LEONARDO AKSACKI MALACARNEADVOGADO(A): GABRIELA MILBRATZ FIOROTADVOGADO(A): MARCELA FERNANDO DUARTEADVOGADO(A): NILTON SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODOLFO PRANDI CAMPAGNAROADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): DANILO SOUZA CHAVESAPDO.: IDELBERTO JOSE ZAMPERLINIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: IDELBLANDES ZAMPERLINIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: MARIO HERBERT BALDIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: IDELMARCOS LUIZ ZAMPERLINIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: ADEZIL MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: MAURO CARRETAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: DEUSDETE MONTEIROADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: PEDRO PIOLADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: EDINO GIURIZATTOADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980301682APTE.: LEONOR LUBEADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): PAULA ABRANCHES A SILVAAPTE.: TEREZINHA SIQUEIRA LUBEADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): PAULA ABRANCHES A SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAAPDO.: LOURIVAL LOPES CUNHAADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): EVA MARIA DAL COL DA SILVAADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003576AGVTE.: TECELAGEM AVENIDA LTDA.ADVOGADO(A): FABIOLA FURTADO MAGALHAESADVOGADO(A): VALERIA BAGGIO RICHTERADVOGADO(A): AGACI CARNEIRO JUNIORAGVDO.: ANA CLAUDIA MILANEZ RIGONIADVOGADO(A): ORLANDO DIASADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO(A): ARLINDO SASSOADVOGADO(A): HENRIQUE TORRES DE FARIAADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO GONCALVES LEALADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO

ADVOGADO(A): EDUARDO CALVI COSTARELATOR:RÔMULO TADDEI

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16030000919APTE.: TEONILLA DE OLIVEIRA SPADETTOADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO(A): DYLSON DOMINGOS DEMARTIN ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANAAPTE.: JOSE GOTARDO SPADETOADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO(A): DYLSON DOMINGOS DEMARTIN ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANAAPTE.: SIDNEY MARTAS RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO(A): DYLSON DOMINGOS DEMARTIN ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANAAPTE.: LUCIANA GUSSÃO DE LUCCAADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO(A): DYLSON DOMINGOS DEMARTIN ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019253AGVTE.: BRAVAMAR SEVIÇOS MARITIMOS LTDA.ADVOGADO(A): WERNER BRAUM RISKADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOAGVDO.: NATIVA ENGENHARIA S/ARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001579AGVTE.: EDVALDO ALVES DE LIMAADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINIAGVDO.: NICANOR JOSE VOLKERSADVOGADO(A): SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOAGVDO.: MARIA CELESTE STEIN VOLKERSADVOGADO(A): SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHORELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001587AGVTE.: AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAGVDO.: GOLD COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTAADVOGADO(A): GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A): POTIRA FERREIRA BRITORELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027378REQTE.: RUBENS PIMENTEL FILHOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORUM DA COMARCADE ARACRUZRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001595AGVTE.: AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAGVDO.: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO(A): GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A): POTIRA FERREIRA BRITOADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001654AGVTE.: CARTORIO DE PACOTUBAADVOGADO(A): CARLOS QUINTINOAGVDO.: MARIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO DE SOUZARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019261AGVTE.: ELISANGELA ROSA


ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: CETURB - GVRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019279AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: PHARVIDA FARMACIA E DROGARIA LTDA.ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES FREIREADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLIRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019287AGVTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA ZANI ERLERADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGAADVOGADO(A): CHRISTIANI BORGES FERREIRAADVOGADO(A): JAQUELINE CARMINATI BURINIADVOGADO(A): VINICIUS D MORAES RIBEIROAGVDO.: LAELSON SERGIO ALVES BARCELOS MEADVOGADO(A): ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019295AGVTE.: CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIROADVOGADO(A): ALINE DUTRA DE FARIAADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO(A): LIGIA MENEZES SANTOS NEVESADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO DALLAS FREITASADVOGADO(A): DIOGO K. PROTASIOADVOGADO(A): THIAGO KLEIN DIASAGVDO.: SINDICATO DOS AMARRADORES E DESATRACADORES DENAVIOS DE PORTADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDESADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019303AGVTE.: EUDSON TAVARES DIASADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOADVOGADO(A): ROGERIO NUNES ROMANOADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANOAGVTE.: KARLA GRAYCE DA SILVA PAESADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOADVOGADO(A): ROGERIO NUNES ROMANOADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANOAGVTE.: K S P T D (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOADVOGADO(A): ROGERIO NUNES ROMANOADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARSCHALLRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019311AGVTE.: GENESIO BELTRAO FILHOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): LEONARDO SCHAFFLEN GOMES DE JESUSAGVDO.: CONDOMINO DO EDIFICIO CASBAHADVOGADO(A): MICHEL MINASSA JUNIORADVOGADO(A): ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019329AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAAGVDO.: PEDRO MARTINS SIMOESADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO(A): RONALDO M MACHADOADVOGADO(A): KARINA SIMOES MACHADORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001603AGVTE.: BANCO FINASA S.A.ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO(A): VITOR MIGNONI DE MELOADVOGADO(A): HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO(A): CLOVIS ROBERTO CORRÊAADVOGADO(A): ROSÂNGELA CLAUDINO PEDROSO GENTILADVOGADO(A): CLÁUDIO FERREIAADVOGADO(A): WILSON SANCHES MARCONIADVOGADO(A): PAULO CELSO POMPEUADVOGADO(A): AGNES OLIVEIRA MENEZESADVOGADO(A): ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZAAGVDO.: MAURO BRUNE DA SILVARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019337AGVTE.: ASPBMES-ASSOC. DE SAUDE DOS PMS E BOM. MILITARES-ESADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLIAGVDO.: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA VALETIMADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO(A): PIRRO CAMPOS BRANDAORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019345AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAGVDO.: VIX EXPRESS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROTRELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001611AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAGVDO.: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO(A): GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A): POTIRA FERREIRA BRITOADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060095049APTE.: ANGELA MARIA FITARONIADVOGADO(A): MAURÍLIO JOSE MARTINS INESADVOGADO(A): KAROL ARAUJO DURÇOAPTE.: VIPCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): MAURÍLIO JOSE MARTINS INESRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003584AGVTE.: PASA - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADODA CVRDADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO T A MASCAREHASADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRICOADVOGADO(A): ELAINE GONÇALVES VIANAADVOGADO(A): ANA BRIGIDA FAJARDO VILELA DE ANDRADEADVOGADO(A): WALTER ROITMAN DEMIANAGVDO.: JURACY PERINI GIUGNIADVOGADO(A): MARIA DA PENHA HERVATIADVOGADO(A): ADRIANA MARCIA LAZARINIRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE


27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019360AGVTE.: PAO GOSTOSO INDUSTRIA COMERCIO S/AADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDESAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETOADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGASRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019378AGVTE.: FREDERICO AXEL LUNDGRENADVOGADO(A): FALVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: CARLOS NOGUEIRA LUNDGRENADVOGADO(A): FALVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: HERMAN RALF LUNDGRENADVOGADO(A): FALVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: SERGIO NORBERTADVOGADO(A): FALVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: AUGUSTO JORGE DA EIRAADVOGADO(A): FALVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: HILARIO MARIO BUZO FILHOADVOGADO(A): FALVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIK

ADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11060016398APTE.: NELSON ALTOEADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): IRENE FRANÇA LIMAADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUESADVOGADO(A): LUCIDI MANUEL DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REGINA CARVANHO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): SUELI REIS DE SOUZAADVOGADO(A): SELCO DALTORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019386AGVTE.: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050168415APTE.: ARNALDO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANOAPDO.: CLAUDIA HELVECIO DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIAPDO.: D C S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIAPDO.: A S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIAPDO.: A V S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR


ADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019394AGVTE.: FREDERICO AXEL LUNDGRENADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: CARLOS NOGUEIRA LUNDGRENADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: HERMAN RALF LUNDGRENADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: SERGIO NORBERTADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: AUGUSTO JORGE DA EIRAADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVTE.: HILARIO MARIO BUZO FILHOADVOGADO(A): FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIANADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIKADVOGADO(A): VINICIUS DASINGER BITTENCOURTADVOGADO(A): CECILIA DA SILVA ZERAIKADVOGADO(A): CLARISSE INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRAADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR:FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019402AGVTE.: CONSORCIO CAMARGO CORRÊAADVOGADO(A): MARIAALZIRA DE ARAUJO COUTINHOADVOGADO(A): MAURICIO LOPES TAVARESADVOGADO(A): OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETOADVOGADO(A): FLAVIA R A DE P S TARRICONEADVOGADO(A): VIVIANE SALLES ROCHA MORENOADVOGADO(A): FERNANDO LUIS SEREDIUKADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): CLOVIS MARTINS COSTA FILHOADVOGADO(A): FABIO PICCOLOTTOAGVTE.: MENDES JUNIOR SA

ADVOGADO(A): MAURICIO LOPES TAVARESADVOGADO(A): MARIAALZIRA DE ARAUJO COUTINHOADVOGADO(A): OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETOADVOGADO(A): FLAVIA R A DE P S TARRICONEADVOGADO(A): VIVIANE SALLES ROCHA MORENOADVOGADO(A): FERNANDO LUIS SEREDIUKADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): CLOVIS MARTINS COSTA FILHOADVOGADO(A): FABIO PICCOLOTTOAGVTE.: ESTACON ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): MAURICIO LOPES TAVARESADVOGADO(A): MARIAALZIRA DE ARAUJO COUTINHOADVOGADO(A): OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETOADVOGADO(A): FLAVIA R A DE P S TARRICONEADVOGADO(A): VIVIANE SALLES ROCHA MORENOADVOGADO(A): FERNANDO LUIS SEREDIUKADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): CLOVIS MARTINS COSTA FILHOADVOGADO(A): FABIO PICCOLOTTOAGVDO.: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPLANAGEMADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE FABIANO B LIMARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26079000233AGVTE.: WANDERLEY MARTINS TOLEDOADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRAADVOGADO(A): EDVALDO DE ANDRADE PECANHAAGVTE.: EDIEL DE ANDRADE PECANHAADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRAADVOGADO(A): EDVALDO DE ANDRADE PECANHAAGVDO.: MARIA GICELIA BERNARDINO DE AZEVEDOADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVAAGVDO.: PEDRO CAVICHINI DE AZEVEDOADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVAAGVDO.: MARLY BERNARDINO DO REGOADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019410AGVTE.: OSWALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): OSCAR MARTINSADVOGADO(A): FERNANDA ROCKERTAGVDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIAADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001904AGVTE.: ANGELA REGINA RIBEIRO CHUQUERADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITAADVOGADO(A): ALICE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): MANOELA FANI DIAS RESENDEADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZADVOGADO(A): TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTAAGVDO.: SANDRO ALMEIDA NUNESADVOGADO(A): JOAO PAULO CARDOSO CORDEIRORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019428AGVTE.: MIGUEL ARCANJO LAMASADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA FREITAS DA SILVAAGVDO.: B N L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE TIRONI MAGIDAGVDO.: O N L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVA


ADVOGADO(A): ALEXANDRE TIRONI MAGIDAGVDO.: EVELYN NASSER VARGASADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE TIRONI MAGIDRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001117AGVTE.: GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA MOTAADVOGADO(A): JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORIADVOGADO(A): JOAO LIEVORIAGVDO.: PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITASADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAESAGVDO.: JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELLARADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAESRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001629AGVTE.: APARECIDA DA PENHA CORREIAADVOGADO(A): JEFFERSON APARICIO CAMPANAADVOGADO(A): JOAO CESAR SANDOVAL FILHOADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIROAGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48060093050APTE.: LEONOR LUBEADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: TEREZINHA SIQUEIRA LUBEADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPDO.: LOURIVAL LOPES CUNHAADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVAAPDO.: ARLETE DOS SANTOS CUNHAADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990025818APTE.: LEONOR LUBEADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: TEREZINHA DE SIQUEIRA LUBEADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPDO.: LOURIVAL LOPES CUNHAADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVAAPDO.: ARLETE DOS SANTOS CUNHAADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001125AGVTE.: ANTONICO GOTTARDOADVOGADO(A): HELIO MALDONADO JORGEADVOGADO(A): SAMANTHA AMORIM MOLDONADOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69060002867APTE.: MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO(A): MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): VANDA B PINHEIRO BUENOAPDO.: TRANSAGRO CASTELO LTDA.ADVOGADO(A): ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

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DISTRIBUIÇÃO


PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100070027642REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA DE MORAESREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DE LINHARESLITIS. PASSIVOMUNICIPIO DE LINHARESRELATOR:PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES


1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070027477REQTE.: LUIZ ALEXANDRE BORILLEREQTE.: DICARLLO AGRIZE SANTOSRELATOR:MANOEL ALVES RABELO

2 - RECURSO Nº 100070016504RECTE.: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLI HERINGERRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

3 - RECURSO Nº 100070027444RECTE.: DANIELA BRANDÃODE SOUZA ALVES SALVIATORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070027469REQTE.: FERNANDO CESAR DENTE DE ARAUJOREQTE.: LUIZA HELENA FABRES ZANDONARELATOR:MANOEL ALVES RABELO

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6040010461APTE.: L P D (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICOAPTE.: L DE P D(MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICOAPTE.: T P S(MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICOAPTE.: C P C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

2 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100070024508AGVTE.: ELIAS COSTA VILA REALADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - HABEAS CORPUS Nº 100070023146PACTE.: WANDERSON NEITZL DELFINOADVOGADO(A): MARCOS GIOVANI CORRÊA FELIXA. COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO-ESRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 50079000712RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: VINICIUS DE ALMEIDA POUBELADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALCEBIADES TONRECDO.: LINDIOMAR PAULINO GOMESADVOGADO(A): ALCEBIADES TONADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100070025398PACTE.: VITOR PAULO PEREIRA LIMAADVOGADO(A): DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇOES PENAISDE VIANARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA


6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060320520APTE.: ANTONIA MARIA MATOS DE ALMEIDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

PARA:CÍVEL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100070027204PACTE.: ARNALDO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAMILIA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040058216APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MAYERAPDO.: CENTRO ORTOPEDICO VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMANDADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO(A): EDUARDO RUY CÔRTESADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGESRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020137782APTE.: DESTEFANI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREAPDO.: VALTER PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERAPDO.: ZELAENE ALVES SALLES DE JESUSADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027493REQTE.: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTOADVOGADO(A): WAGNER DE FREITAS RAMOSADVOGADO(A): ALEX WERNER ROLKEADVOGADO(A): ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO VASSOLER NETOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO JENIERADVOGADO(A): CLEBER ALVES TUMOLIADVOGADO(A): CRISTIANO TEIXEIRA PASSOSADVOGADO(A): ELADIR MONTENEGRO DE OLIVEIRA COUTOA. COATORA: JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001133AGVTE.: ANTONICO GOTTARDOADVOGADO(A): HELIO MALDONADO JORGEADVOGADO(A): SAMANTHA AMORIM MOLDONADOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

-**********-


DISTRIBUIÇÃO



1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000870AGVTE.: CIMOL COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATIADVOGADO(A): VALDIR MASSUCATTIAGVDO.: ARTE NOSSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.ADVOGADO(A): JERONIMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO

ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS DE ALMEIDAADVOGADO(A): WILSON FAE VENTURIMRELATOR:RÔMULO TADDEI

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027766REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE SÃO MATEUSRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019436AGVTE.: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDESADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSAGVDO.: ESTAOD OD ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019444AGVTE.: ROSIMAR DE AMORIMADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB GVRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019451AGVTE.: LUCINEIDE SOARES ALVESADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB GVRELATOR:RÔMULO TADDEI

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019469AGVTE.: ALIELSO DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): KARLA CECILIA L. PINTOADVOGADO(A): JOAO EUGENIO M. FILHOADVOGADO(A): LEONARDO DE AZEVEDO SALESAGVDO.: BETINA GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITASADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZKADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ D DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100070027501PACTE.: NILSON VOMOCA PORTOADVOGADO(A): EDILSON LOZER JUNIOR, DEF. PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:RÔMULO TADDEI

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019477AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOSAGVDO.: VITÓRIA CARTORIO DE 1 OFICIO DE NOTASADVOGADO(A): VLADIMIR SALLES SOARESRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100070027519PACTE.: ANTONIO ISRAEL PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSADADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

10 - HABEAS CORPUS Nº 100070027527PACTE.: VANDERLEI BARBOSAADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE SÃO GABRIEL DA PALHARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA


11 - HABEAS CORPUS Nº 100070027535PACTE.: CLAUDECI DO AMOR DIVINOADVOGADO(A): CLAUDINER REZENDE SILVA, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019485AGVTE.: HERIO FERREIRA MORAESADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB GVRELATOR:RÔMULO TADDEI

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019493AGVTE.: REVENOR MONTEIROADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB-GVRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019501AGVTE.: ADIR DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB GVRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070027543PACTE.: LUCIANO LUCAS RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIMRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67079000047AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIAGVDO.: FIESA FERROESTE INDUSTRIAL DO ESPÍRITO SANTO S/AADVOGADO(A): RODRIGO PANETOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LILA DASSIERELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100070027550PACTE.: DANIEL LOPES DA SILVAADVOGADO(A): WYATT EARP TAYLOR NUNESPACTE.: FLANSTER MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): WYATT EARP TAYLOR NUNESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETARELATOR:RÔMULO TADDEI

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019519AGVTE.: ESPÓLIO DE ADENAUER WEBSTER MACHADOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JRADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTOAGVDO.: GETE DE MOURA FERNANDEZADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHAAGVDO.: NAGIDE ZIPINOTTI DOS SANTOSADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHAAGVDO.: DANIELLE PASCOAL SOARES ELLERADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019527AGVTE.: G M V M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHOADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANIADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIORADVOGADO(A): EVILMAR ANDREI PAGANIADVOGADO(A): SIMONE AMELIA VIEIRA NASCIMENTOAGVTE.: FLAVIA NONATO VIANAADVOGADO(A): HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHOADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANIADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIORADVOGADO(A): EVILMAR ANDREI PAGANIADVOGADO(A): SIMONE AMELIA VIEIRA NASCIMENTOAGVDO.: FLAVIO PIRES MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): RENATO O. RAMOSADVOGADO(A): GILSON LETAIF MANSUR FILHORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51079000108AGVTE.: PEDRO ALBERICO DA SILVAADVOGADO(A): TACIO DI PAULA A NEVESAGVDO.: NILZA SANTOS BREMEMKAMPADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000888AGVTE.: JOSE CARLOS DE CARVALHOADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADOADVOGADO(A): MARCIO PIMENTEL MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTEL MACHADOAGVDO.: N D N C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO.: T D N C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO.: M D N C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO.: GLAYDES DE NADAI CARVALHOADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

22 - HABEAS CORPUS Nº 100070027576PACTE.: ROGERIO SIQUEIRA LEMOSADVOGADO(A): NILSON FRIGINIADVOGADO(A): DOLIVAR GONÇALVES JUNIORADVOGADO(A): FABIANE ARIDE CUNHAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEARACRUZRELATOR:RÔMULO TADDEI

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000896AGVTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO(A): FREDERICO J F MARTINS PAIVAADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO(A): THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIADVOGADO(A): THIAGO BORTOLIN VIGANORADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIERADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE GAZONI DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTIAGVDO.: FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCEADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLORELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019535AGVTE.: ALVARO JOSE MARINHO BARBOSAADVOGADO(A): GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVESADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHAAGVDO.: APARECIDA SOARES DE MOURA MARINHOADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECKRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027584REQTE.: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ES


RELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26 - HABEAS CORPUS Nº 100070027592PACTE.: WESLEY RODRIGO GOMESADVOGADO(A): ULYSSES JARBAS ANDERSADVOGADO(A): WILSON AUGUSTO C SOUTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

27 - HABEAS CORPUS Nº 100070027618PACTE.: JOSE GOMES REIS FILHOADVOGADO(A): MACIEL FERREIRA COUTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 42079000057AGVTE.: IERCE BORSOIADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRAGVDO.: CAMPO VERDE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.ADVOGADO(A): AGLIMAR VELOSO NETOADVOGADO(A): SOLANGE DA SILVA RODRIGUESRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001912AGVTE.: P S METROPOLITANO SOCORRISTAS S/CADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: SONIA LYRA COURA NUNES FARIAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORRELATOR:RÔMULO TADDEI

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019543AGVTE.: BANCO DO ESTADO DO ES BANESTES SAADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDO.: ANTONIO CARLOS AYRES FILHOADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEMRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

31 - HABEAS CORPUS Nº 100070027626PACTE.: ANDERSON DE DEUS SANTOSADVOGADO(A): MACIEL FERREIRA COUTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

32 - HABEAS CORPUS Nº 100070027634PACTE.: J B R (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): LEONARDO GROBBERIO PINHEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFANCIA E DAJUVENTUDE DE VITA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFANCIA E DAJUVENTUDE DE CACRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8079000215AGVTE.: CYRO FOTO IMAGEM LTDA-MEADVOGADO(A): GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRAAGVDO.: MIRABRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): RENIVALDO VIEIRA MELGAÇORELATOR:RÔMULO TADDEI

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69079000274AGVTE.: ADENIL MARTINS LEMOSADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIAGVTE.: MAGDALENA BONANDI LEMOSADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIAGVDO.: ADEMAR SGULMEROADVOGADO(A): ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA

AGVDO.: RITA DE CASSIA PRATES SGULMEROADVOGADO(A): ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

35 - HABEAS CORPUS Nº 100070027659PACTE.: LUIZ CARLOS GONCALVES DAS CANDEIASADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CRIMINAL DA COMARCA DEVIANARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

36 - RECURSO Nº 100070027667RECTE.: LAURO FRANCISCO NUNESADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

37 - HABEAS CORPUS Nº 100070027675PACTE.: ALIRIO BASTOS BARROSADVOGADO(A): CLOVIS DE BARROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACH DEITAPEMIRIMRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

38 - HABEAS CORPUS Nº 100070027683PACTE.: FHARLEY GUSMAOADVOGADO(A): PETRIUS ABUD BELMOKA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE LINHARES ESRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

39 - HABEAS CORPUS Nº 100070027709PACTE.: GEOVANI FELIPE PASSAMANIADVOGADO(A): MOYSES COSTA DA ROCHAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE EXECUÇÃO CRIMINAL DECACHOEIRO DERELATOR:RÔMULO TADDEI

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003592AGVTE.: CLAUDIO VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DE OLIVEIRAAGVTE.: FABIANA TEOFILA BALDAN CAMPOS MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DE OLIVEIRAAGVDO.: SERGIO SILVA DA FONSECAADVOGADO(A): LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZRELATOR:RÔMULO TADDEI

41 - HABEAS CORPUS Nº 100070027733PACTE.: LUIZ THIAGO DOS SANTOS CHALOADVOGADO(A): IGOE BORGES DE MOYSESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

42 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 100070027741REQTE.: ALVARO GUERRA FILHOADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINSREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:RÔMULO TADDEI

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001141AGVTE.: ESPÓLIO DE CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMYADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): HELSIO PINHEIRO CORDEIROADVOGADO(A): CLAUDIA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHAAGVDO.: WILLIS WAILLANTADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VAILANTEADVOGADO(A): FABIO FERREIRARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003600AGVTE.: DANIEL ANTONIO FARIAADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO FARIAADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANTANAAGVTE.: MARIA HELENA GOMESADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO FARIA


ADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANTANAAGVDO.: LILIAN RODRIGUES LEITAOADVOGADO(A): TIAGO ROCON ZANETTIADVOGADO(A): MARCOS SIMOES MARTINS FILHOAGVDO.: SARAH MERCON VARGASADVOGADO(A): TIAGO ROCON ZANETTIADVOGADO(A): MARCOS SIMOES MARTINS FILHOAGVDO.: DEBORAH MERCON VARGASADVOGADO(A): TIAGO ROCON ZANETTIADVOGADO(A): MARCOS SIMOES MARTINS FILHORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019550AGVTE.: UNIMED-VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO AGVDO.: WILSON SEBASTIAO DELFINOADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019568AGVTE.: RAFFAELA GODOI VIEIRAADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOAGVDO.: MIBASA GRANITOS LTDA.ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LORENA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): SABRINA T DA FONSECAADVOGADO(A): ANDRÉ RIBEIRO MACHADORELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

47 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027758REQTE.: J M S B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): MARCELO PAES BARRETOREQTE.: ISABEL CRISTINA SUBTIL DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO PAES BARRETOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DOESPÍRITO SANTORELATOR:RÔMULO TADDEI

48 - HABEAS CORPUS Nº 100070027485PACTE.: OLAVIO GARCIAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA MALAQUIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO GABRIELDA PALHARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

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DISTRIBUIÇÃO



1 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G Nº U100070027451REQTE.: CEZARIO HUNGAROADVOGADO(A): FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESREQTE.: ANNA MAURIADVOGADO(A): FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESREQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINARELATOR:RÔMULO TADDEI

2 - HABEAS CORPUS Nº 100070023229PACTE.: GUIDO SANI AVANZAADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070025828REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100070027774REQTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATOREQDO.: WALTER DE AGUIARADVOGADO(A): FABRICIO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITASRELATOR:RÔMULO TADDEI

5 - RECURSO Nº 100070027782RECTE.: TRICIA NAVARRO XAVIERRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001158AGVTE.: WILLIAN DA MATTA BERGAMINIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JRADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIADVOGADO(A): JORGINA DEL PUPOAGVDO.: DANIELLE DE JESUSADVOGADO(A): EDSON PEREIRA RAMANAUSKASADVOGADO(A): FLAVIO A RAMANAUSKASRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100070027808PACTE.: RUTHENYR COIMBRAADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DE EXECUÇÃO PENAIS DEVITÓRIARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027816REQTE.: CARLOS AUGUSTO DE VITA MACIELADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: AYRES DALMASIO FILHOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: ANA PAULA FASSARELLA NETTOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: EVANDRO AGOSTINHO RODRIGUESADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: JOSEMAR FRANCISCO CHRYSTELLOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: MARGARIDA MARIA VIEIRA BUENOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: MICHELE DA SILVA DEMONERADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: PATRICIA TONINI MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: SIMONE ZUCCOLOTTOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: CARLI MARGARIDA GUARNIER SILVAADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA FRANÇAADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: FABIANO BUROCK FREICHOADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOREQTE.: ALDA LUCIA GARCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOREQTE.: ELOILDA ROSANGELA SANTOS FRAGAADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOREQTE.: JOAO MANOEL MIRANDA NUNESADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO


REQTE.: JOSE ROBERTO SILVA HERNANDESADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOREQTE.: LUCIANA ROCHA MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: MARIA DA PENHA RODRIGUES TOFOLIADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: MATUSALEM DIAS DE MOURAADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: PATRICIA LIMA PIMENTELADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQTE.: QUINTINO JOSE NUNES LOUREIROADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEVITÓRIARELATOR:RÔMULO TADDEI

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019576AGVTE.: ICATU HARTFORD SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO P SOARESADVOGADO(A): EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADO(A): RITA ALCYONE S NAVARROADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO P SOARESADVOGADO(A): EULER DE M SOARES FILHOADVOGADO(A): RITA ALCYONE S NAVARROADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVAADVOGADO(A): FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESAGVDO.: DULCINEIA ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PINHOADVOGADO(A): PAULO SERGIO FURTADO CHIABAIADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ D DE OLIVEIRARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39079000087AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAGVDO.: TEREZINHA FAUSTINO MARQUESADVOGADO(A): HUMBERTO MOULIN DE MORAESADVOGADO(A): LELIO DO CARMO HATUMRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

11 - HABEAS CORPUS Nº 100070027832PACTE.: MARCELO OLIVEIRA BISPOADVOGADO(A): MARCO AURELIO FREIREPACTE.: GENILTO RODRIGUESADVOGADO(A): MARCO AURELIO FREIREPACTE.: CLAUBER GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCO AURELIO FREIREA. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

12 - HABEAS CORPUS Nº 100070027840PACTE.: GRACILEIA DOS ANJOSADVOGADO(A): WISTONRUS DE PAULA ALVESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇAO DABARRARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

13 - HABEAS CORPUS Nº 100070027857PACTE.: LEANDRO MESSIAS RODRIGUESADVOGADO(A): EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019584AGVTE.: MEGA WORK CONSULTORIA SISTEMAS LTDA.ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIOADVOGADO(A): DANIELLE CASTRO NOGUEIRAAGVDO.: EDITORAS MULTI LISTAS EMPRESARIAIS LTDA.RELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070027865

PACTE.: GUILHERME MARVILLA MARINHOADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019592AGVTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTAADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): MICHELLI FREIRE CABRALADVOGADO(A): MARCELO BENETELE FERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA MORAISADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA PESTANAAGVDO.: MARCIA APARECIDA FELTZ SCHIMIDTADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINIADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AZEVEDO CARVALHOADVOGADO(A): SANDRA MARA RANGEL DE JESUSRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019600AGVTE.: NEUTROLAB DO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO(A): FELIPE BASTOSADVOGADO(A): RODRIGO DE A B MENDONÇAADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAADVOGADO(A): ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORADVOGADO(A): GISELLE NARA MERLOS PENNAAGVDO.: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PERFUMES ECOSMETICOS MMD LTDA.ADVOGADO(A): GILSON LETAIF MANSUR FILHORELATOR:RÔMULO TADDEI

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001637AGVTE.: SUPERMERCADO DALMERRY LTDA.ADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTIADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOAGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070027873PACTE.: ADALMIR DIAS MAGALHAESADVOGADO(A): RAQUEL MONTEIRO CALANZANIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

20 - HABEAS CORPUS Nº 100070027881PACTE.: GILNETE SOUZA DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): ARQUIMEDES DE OLIVEIRA SOBRINHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇAODA BARRARELATOR:RÔMULO TADDEI

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019618AGVTE.: ESPÓLIO DE JOSE FLAURINDOADVOGADO(A): ILZA VIANA EVANGELISTAADVOGADO(A): ELISA MOREIRA DE ALMEIDAAGVTE.: CARMEM DE CASTRO FLAURINOADVOGADO(A): ILZA VIANA EVANGELISTAADVOGADO(A): ELISA MOREIRA DE ALMEIDAAGVDO.: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45079000175AGVTE.: CHRISTIANY DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA NASCIMENTOAGVDO.: NAUBERTO DE OLIVEIRAAGVDO.: VANDERLEIA BERNARDO


RELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

23 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027899REQTE.: CECILIA VIEIRA DE SOUZA & CIA LTDA..ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDINADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTOADVOGADO(A): MARCELO RAPOSO COGOA. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

24 - HABEAS CORPUS Nº 100070027907PACTE.: PEDRO BRAIDAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE SÃO MATEUSRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

25 - HABEAS CORPUS Nº 100070027915PACTE.: BRUNA CRISTINA FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE FUNDAORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001166AGVTE.: RICARDO JORGE DA CRUZ ANTUNESADVOGADO(A): RICARDO MACEDO PECANHAADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: IMOBILIARIA IRAPUAN SAADVOGADO(A): GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHAADVOGADO(A): WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019626AGVTE.: SCITOP SOCIEDADE CIVEIL DE TOPOGRAFIA E PROJETOSLTDA.ADVOGADO(A): LUIZ RENATO G DOS SANTOSAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE B. GUIMARAESRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019634AGVTE.: THOMAZ OTTONI DA FONSECAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTOADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOEADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADOADVOGADO(A): THAIS TOTOLA VASCONCELOS AGVDO.: MOGAI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.AGVDO.: FRANCO MACHADOAGVDO.: ALAMIR COSTA LOUROAGVDO.: ALESSANDRO GABURRO TREVISOLRELATOR:RÔMULO TADDEI

29 - HABEAS CORPUS Nº 100070026768PACTE.: CELIA GOMES ROTHIER TEIXEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE GUARAPARIRELATOR:RÔMULO TADDEI

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003519AGVTE.: GOVERNANÇA BRASIL TECNOLOGIA E GESTAO EMSERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIS HRUSCHKAADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTIADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA LIMAAGVDO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAODE SERVIÇOS DRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

31 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100070026842REQTE.: MARLENE TEREZINHA MASSING GARDINADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO(A): JEFFERSON CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): GIULIANA MENDES ROLDIADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAREQTE.: SADY GARDINADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO(A): JEFFERSON CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): GIULIANA MENDES ROLDIADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOSADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAREQDO.: ELZA HERINGER DA SILVA FREIREADVOGADO(A): BEN HUR BRENNER DAN FANINAADVOGADO(A): SUZANA ROITMAN FARINAADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSONRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

32 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100070027600REQTE.: INUBIA MARIA DE AGUIAR MELOADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRAREQDO.: MARIA LUCIA ROTSEN SANTOSREQDO.: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

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DISTRIBUIÇÃO



1 - HABEAS CORPUS Nº 100070027204PACTE.: ARNALDO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAMILIA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100070027980REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019642AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: EULINA LOPES DA LUZADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN ERVEN, DEF. PÚBLICARELATOR:RÔMULO TADDEI

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6079000631AGVTE.: ARUS - FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): LUDMYLLA DOS SANTOS FARINAADVOGADO(A): JOSE LUIZ BRAGAADVOGADO(A): EURIDICE MASONADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS FILGUEIRASADVOGADO(A): ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDMILSON CAVALHERI NUNESADVOGADO(A): ELIDEMAR M SANTOSADVOGADO(A): MARIA LISETE SILVA NOGUERAADVOGADO(A): ARLEI JOSÉ VESCOVI PIONAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CAVAZZALE CURIAAGVDO.: ANTONIO RIBEIRO DO SANTOSADVOGADO(A): GILCINEA FERREIRA SOARESRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

5 - HABEAS CORPUS Nº 100070027923PACTE.: LUCIANO JOSE INACIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIORA. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE JERONIMO MONTEIRORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019659AGVTE.: JANAINA PORPINO ROCHA FERRAZ


ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: EDUARDO FERREIRA FERRAZADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26079000241AGVTE.: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/AADVOGADO(A): NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOADVOGADO(A): LEONARDO AKSACKI MALACARNEADVOGADO(A): GABRIELA MILBRATZ FIOROTADVOGADO(A): MARCELA FERNANDO DUARTEADVOGADO(A): NILTON SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODOLFO PRANDI CAMPAGNAROADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): DANILO SOUZA CHAVESADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLIADVOGADO(A): SOFIA VAREJAO FILGUEIRASAGVDO.: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): PAULO JOSE AZEVEDO BRANCORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 42079000065AGVTE.: IERCE BORSOIADVOGADO(A): JEFFERSON DIONEY ROHRADVOGADO(A): CANDIDO LOUZADO DA SILVA AGVDO.: CAMPO VERDE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.ADVOGADO(A): AGLIMAR VELOSO NETOADVOGADO(A): ALENCAR FERRUGINI MACEDORELATOR:RÔMULO TADDEI

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 46079000074AGVTE.: MANOEL PAULO PIMENTEL DA SILVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVTE.: OSIRES ANITO TEIXEIRA DELATORREADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVTE.: PAULO SERGIO SIMOESADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVTE.: ECIO LUIZ DE ABREUADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

10 - HABEAS CORPUS Nº 100070027931PACTE.: AGRINALDO GOMES SOUZAADVOGADO(A): ANNA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS REISADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

11 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100070027949REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICARELATOR:RÔMULO TADDEI

12 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100070027956REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

13 - HABEAS CORPUS Nº 100070027964PACTE.: EDER RODRIGUES DA PENHAADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070027972REQTE.: FERUX FREIREADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHIADVOGADO(A): ADAIR Mª DE FATIMA SANTOS BIANCHI

A. COATORA: DIRETOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DOESPÍRITO SANTORELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001166AGVTE.: RICARDO JORGE DA CRUZ ANTUNESADVOGADO(A): RICARDO MACEDO PECANHAADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: IMOBILIARIA IRAPUAN SAADVOGADO(A): GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHAADVOGADO(A): WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

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DISTRIBUIÇÃO



1 - HABEAS CORPUS Nº 100070020720PACTE.: RENAN LODI AZEVEDOADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100070024219PACTE.: ISAK ALMEIDA SANTANAADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

3 - HABEAS CORPUS Nº 100070027220PACTE.: EDVALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100070027246PACTE.: WALTER GOMES FERREIRAADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOSMARTINSRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100070027329PACTE.: ANA PAULA MIRANDAADVOGADO(A): DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA, DEF.PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:RÔMULO TADDEI

6 - HABEAS CORPUS Nº 100070027337PACTE.: NILO GERA FERMALADVOGADO(A): CLAUDINER REZENDE SILVA, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100070025505PACTE.: ALEX BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): WISTONRUS DE PAULA ALVESADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃOMATEUSRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON


8 - HABEAS CORPUS Nº 100070025539PACTE.: CLAUDIO RAIMUNDO DOS REISADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMOESADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:RÔMULO TADDEI

9 - HABEAS CORPUS Nº 100070025596PACTE.: WESKLEY DE JESUS MARTINSADVOGADO(A): EDILSON LOZER JUNIOR, DEF. PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070025729REQTE.: SERGIO MORAES NETTOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:RÔMULO TADDEI

11 - HABEAS CORPUS Nº 100070025752PACTE.: L C L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS, DEF.PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DO 2ª JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DASERRARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

12 - HABEAS CORPUS Nº 100070025786PACTE.: ADÃO FRANCISCO D´AVILAADVOGADO(A): ROBERTA NAUMANN MARGOTTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR:RÔMULO TADDEI

13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070025836REQTE.: JEFERSON BENTO DA SILVAADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

14 - HABEAS CORPUS Nº 100070025323PACTE.: BRUNA MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUTERIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:RÔMULO TADDEI

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070025356PACTE.: FELIPE DA SILVA NUNESADVOGADO(A): JOSE LUIZ COELHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇAO PENALDE COLATINARELATOR:RÔMULO TADDEI

16 - HABEAS CORPUS Nº 100070025919PACTE.: FABRICIO ALVES SILVAADVOGADO(A): JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CENTRALINQUERITOS VITÓRIARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - HABEAS CORPUS Nº 100070026008PACTE.: PAULO FARIASADVOGADO(A): HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITAADVOGADO(A): CLAUDIA BRITES VIEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DEVIANARELATOR:RÔMULO TADDEI

18 - HABEAS CORPUS Nº 100070026081PACTE.: RANILSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070026107PACTE.: ARLESSON ALMEIDAADVOGADO(A): DANUBIO ROCHA OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

20 - HABEAS CORPUS Nº 100070026172PACTE.: CARPEGIANI DE OLIVEIRA DUARTEA. COATORA: JUIZ DA 3º VARA CRIMINAL DE GUARAPARIRELATOR:RÔMULO TADDEI

21 - HABEAS CORPUS Nº 100070027998PACTE.: JURANDYR FERREIRAADVOGADO(A): LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DECOLATINARELATOR:RÔMULO TADDEI

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079001174AGVTE.: NELCI MOREIRAADVOGADO(A): ANA MARIA OLIVIERI SIMOESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SIMOESAGVDO.: CELSO FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE PASSOSADVOGADO(A): CELSO LUIZ ROSARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 46079000082AGVTE.: FABIANO RODRIGUES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): MARCELO SOUZA NUNESAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000904AGVTE.: PAULO BONAPARTEADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): ADRIANA DE O COUTOAGVTE.: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): PAULO BONAPARTEAGVDO.: ALFREDO GIUBERTIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

25 - HABEAS CORPUS Nº 100070028020PACTE.: ANTONIO GOMES JUNIORADVOGADO(A): MARCELO SEMPRINI FERREIRAADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V. CRIMINAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMRELATOR:RÔMULO TADDEI

26 - HABEAS CORPUS Nº 100070028038PACTE.: EDERSON DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTAADVOGADO(A): MARCELO SEMPRINI FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL BARROS MIRANDAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE GUARAPARIRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

27 - HABEAS CORPUS Nº 100070028053PACTE.: WESLEY SANTANA VIEIRAADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTAADVOGADO(A): MARCELO SEMPRINI FERREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079019667AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINAGVDO.: LUIZ CARLOS DE FREITAS PACHECO


ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MEGIDA EL MASRIADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTIANO OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULA F. FERREIRAADVOGADO(A): DANIELLE BORGES DE ABREUADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINIADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

29 - HABEAS CORPUS Nº 100070028061PACTE.: MATELZ THADEU ANDRADEADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

30 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070028079REQTE.: AGES ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOSLTDA. MEADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDAADVOGADO(A): BIANCA PICCOLI VALLEADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOADVOGADO(A): RODRIGO GROBERIO BORBAA. COATORA: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

31 - HABEAS CORPUS Nº 100070028087PACTE.: RAFAEL DE SOUZAADVOGADO(A): NESTOR AMORIM FILHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA VENECIARELATOR:RÔMULO TADDEI

32 - HABEAS CORPUS Nº 100070028095PACTE.: MARCELO GOMES CLARINDO JUNIORADVOGADO(A): FLAVIA TOLEDO LEITEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE SÃO MATEUSRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

33 - HABEAS CORPUS Nº 100070028103PACTE.: NORTOX S/AADVOGADO(A): ODUWALDO DE SOUZA CALIXTOADVOGADO(A): WALTER LUIS CARNELOSSIADVOGADO(A): MARILEIA RODRIGUES MUNGOADVOGADO(A): FABRICIO LUIS AKASAKA TORIIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

34 - HABEAS CORPUS Nº 100070026255PACTE.: EDIMAR FIM FEJOLIADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIORADVOGADO(A): RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

35 - HABEAS CORPUS Nº 100070026347PACTE.: ELIAS GALVAOADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

36 - HABEAS CORPUS Nº 100070026503PACTE.: CARLOS MAGNO DE SOUZA VERNERSBACHADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHOA. COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

37 - HABEAS CORPUS Nº 100070026636PACTE.: CHRISTIANO MACHADO CUNHAADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DE SERRA

RELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

38 - HABEAS CORPUS Nº 100070026677PACTE.: JEREMIAS DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): ALMIR SILVEIRA MATTOSA. COATORA: JUIZ DA 6º VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

39 - HABEAS CORPUS Nº 100070026735PACTE.: ROBERTO LUIZ VILLADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO CLAUDIORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

40 - HABEAS CORPUS Nº 100070026792PACTE.: ALEXANDRE TANUREA. COATORA: JUIZ DA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUERITO DEVITÓRIARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

41 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100070026842REQTE.: MARLENE TEREZINHA MASSING GARDINADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO(A): JEFFERSON CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): GIULIANA MENDES ROLDIADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOSADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAREQTE.: SADY GARDINADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO(A): JEFFERSON CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): GIULIANA MENDES ROLDIADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOSADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAREQDO.: ELZA HERINGER DA SILVA FREIREADVOGADO(A): BEN HUR BRENNER DAN FANINAADVOGADO(A): SUZANA ROITMAN FARINAADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSONRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

42 - HABEAS CORPUS Nº 100070026925PACTE.: JULIO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANNA KARLA C. SANTOS REISADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

43 - HABEAS CORPUS Nº 100070026974PACTE.: FABRICIO DA SILVA LIMAADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS, DEF. PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL CACHOEIRODE ITAPEMIRIMRELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

44 - HABEAS CORPUS Nº 100070024466PACTE.: LUCIENE ELIETH DE FREITAS RIBEIROADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO(A): IGOR SOARES CAIRESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

45 - HABEAS CORPUS Nº 100070023799PACTE.: ALEXANDRE DE AZEVEDO DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS, DEF. PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

46 - HABEAS CORPUS Nº 100070027105PACTE.: THIAGO BERGAMASCHI DE SOUZAADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA



DISTRIBUIÇÃO



1 - HABEAS CORPUS Nº 100070026339PACTE.: MONIQUE DE PAULA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DA SERRARELATOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

2 - HABEAS CORPUS Nº 100070028160PACTE.: POMPEU BORGESADVOGADO(A): MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHESFERNANDESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES

RELATOR:RÔMULO TADDEI

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

Estado do Espírito SantoPoder Judiciário

Gabinete Desembargador Romulo Taddei

ATO Nº 0001/01/08

O Exmo Sr. Desembargador Corregedor Geral daJustiça no exercício de suas atribuições legais resolveEXONERAR, a partir de 03/01/2008 os funcionários,abaixo relacionados, dos respectivos cargoscomissionados desta Corregedoria:

Coordenador de Núcleo: Geovana Aparecida Fazio Zanetti Isaac

Assessor de Nível Superior de Gabinete: Anna Flávia Dockhorn de Menezes Cheim Jorge (a pedido)

Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos: Ana Cristina Velten Rangel Sueiro

Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos: Michelle de Almeida Vieira Penedo Prezotti

Controlador Geral Administrativo: Sandra Marcello Valladão (a pedido)

Subcontrolador de Administração e Rec. Hum. Inter.: Zileimar Luce Cordeiro Gomes

Subcontrolador de Recursos Humanos do Interior: Flávia Márcia Oliveira Silva

Controlador Geral de Informática: Cláudio Pimentel Balestrero

Subcontrolador de Sistemas: Luiz Carlos Alves Fernandes

Vitória/ES, 03 de Janeiro de 2008

Desembargador Romulo Taddei

Estado do Espírito SantoPoder Judiciário

Gabinete Desembargador Romulo Taddei

ATO Nº 0002/01/08

O Exmo Sr. Desembargador Corregedor Geral daJustiça, no exercício de suas atribuições legais, resolveNOMEAR, a partir de 03/01/2008, os funcionáriosabaixo relacionados para os respectivos cargoscomissionados desta Corregedoria:

Coordenador de Núcleo: Vera Lúcia Pimenta Leal ReisAssessor de Nível Superior de Gabinete: Jeferson Tinoco de SouzaAssessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos: Jardel Romão TaboasAssessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos: Edimar Margotto JúniorControlador Geral Administrativo: José das Graças PereiraSubcontrolador de Administração e Rec. Hum. Inter.: Francesca Costa de AguiarSubcontrolador de Recursos Humanos do Interior: Renata Barcelos CorreaControlador Geral de Informática: Victor Murad FilhoSubcontrolador de Sistemas: Hugo Ferreira Coelho

Vitória/ES, 03 de Janeiro de 2008

Desembargador Romulo Taddei

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/08

JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOSJUÍZA DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: DRª ELZA MARIADE OLIVEIRA XIMENES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTE JURAMENTADA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZAMARQUES PEREIRA E VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI.

LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

PROC. Nº 035.070.173.725RÉU: CHRISTIAN ZARDINI (RÉU PRESO) INFRAÇÃO: ART. 157, § 2º, INC. I E II, E ART. 158, "CAPUT" DO CPB.ADVOGADO: DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO, OAB/ES 11.515.FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 08/01/2008 ÀS 14H30MIN.

VILA VELHA, 03 DE JANEIRO DE 2008.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA


59JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


3 Sexta-Feira 04 de Janeiro de 2008 Edição nº 3229 D.J...

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