3 Terça-Feira 20 de Maio de 2008 Edição nº 3315 D.J. ESPÍRITO...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO 20/2008

O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICOGUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do EgrégioTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso desuas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 234/08, da lavra doExcelentíssimo Senhor Juiz de Direito Gedeon Rocha Lima Junior, Diretor doFórum de Ibiraçu, Comarca de 2ª Entrância;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 -Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribuiao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer asuperintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistraturado Estado;

RESOLVE:

AUTORIZAR o fechamento do Fórum da Comarca de Ibiraçu, de2ª Entrância, no dia 21 (quarta-feira) de maio de 2008, tendo em vista a realizaçãode serviço de dedetização, quando, por este motivo, os prazos processuais ficarãosuspensos.

DETERMINO que afixe-se em local visível e de acesso ao público,mesmo estando o Fórum fechado, o nome do Juiz de Direito e do servidor por eledesignado, onde possam ser encontrados, inclusive com telefones, para apreciaçãode causas urgentes.

Publique-se.

Vitória, 15 de maio de 2008.

Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente

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CONVOCAÇÃO

Convoco todos os Juízes de Direito das Varas da Infância e Juventude e JuízesSubstitutos deste Estado para participarem do lançamento do SISTEMA DEINFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ADOÇÃO EABRIGAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SIGA/ES, que sedará no dias 26 de maio de 2008, às 09:00 horas, no mini auditório deste Tribunal deJustiça.

Vitória, 12 de maio de 2008

DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente do Tribunal de Justiça

DES. ROMULO TADEICorregedor - Geral da Justiça

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº__262___/08 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.FERNANDO CEZAR TRAD, Agente Judiciário Função de Segurança desteEgrégio Tribunal de Justiça, para o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), apartir 28/03/08, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94, c/c oartigo 1º, II da Lei Complementar nº 128/98, conforme consta do processo nº960038966 da Diretoria Judiciária Administrativa.

P U B L I Q U E - S EVitória, 16 de maio de 2008

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR GERAL

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INCLUSÃO ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

INCLUSÃO na redação do ato A nº 586/06, publicado no “DJ” de 14/12/06,Republicado no “DJ” de 19/12/06 e Errata publicada no “DJ” de 26/12/06,referente a escala de férias do exercício de 2007 dos servidores da Secretaria doEgrégio Tribunal de Justiça...

INCLUA-SE: - JORDANA DAS NEVES BAPTISTA - DEZEMBRO / 2007

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 16 de maio de 2008.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL

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RESUMO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOMEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA QUE CELEBRAM OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O BANCO BMC S.A.

Processo 2007.00.862.699

CONSIGNANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, pessoa jurídica de direito público, doravante denominado, neste atorepresentado por seu Diretor Geral da Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça, Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO.

CONSIGNATÁRIO : BANCO BMC S.A, pessoa jurídica de direito privado,CNPJ 07.207.996/0001-50, neste ato representado por seus procuradores ALEXSANDER MOREIRA GONÇALVES e ELIAS DE SOUZA.

3 Terça-Feira 20 de Maio de 2008 Edição nº 3315 D.J. ESPÍRITO SANTO

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, a seu exclusivo critério eobedecidas as suas normas de concessão de crédito, analisar a possibilidade deconceder empréstimos para servidores do CONSIGNANTE, conforme solicitaçõespor escrito, a serem encaminhadas ao CONSIGNATÁRIO, e cuja contratação seráefetivada diretamente com os CONSIGNADOS, respeitadas as condiçõesestabelecidas neste instrumento.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de maio de 2008.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º020/08

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de chaves eserviços afins para atender às necessidades da Diretoria Judiciária de Zeladoria eManutenção/TJES.

ABERTURA: 06/06/2008 às 09:00 horas

LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala de Sessãodo Setor de Licitação, subsolo, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.

INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento dedisquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br

Vitória/ES, 12 de maio de 2008

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADEPregoeira

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÃO - DJRPD

INTIMO PARATODOS - CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA., POR SEUS ADVOGADOS DRS. FLÁVIOCHEIM JORGE, MARIA LUCIA CHEIM JORGE E FLÁVIO JOÃO DECRESCENZO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. GP419/2008 EXARADO À FL. 438 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº200080000026 (657/94) EM QUE É DEVEDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

VITÓRIA, 16 DE MAIO DE 2008.

BÁRBARA PIGNATON SARCINELLI DIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100000022994- MANDADO DE SEGURANÇAELIZABETH BERGAMI ROCHA ONDE É LITISCONSORTE PASSIVOPOR SEUS ADVS. DRS. 008915 ES ROBERTO MORAES DIAS000419AES EURICO DELANE PERUHYBE PORTUGAL15309 DF ROBSON CAETANO DE SOUSA14644 DF CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA12648 ES BIANCA PICCOLI VALLE9979 ES HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA10801 ES CAROLINA GIACOMINPARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.

2 NO PROCESSO Nº 100080010406- MANDADO DE SEGURANÇADORVALINO BATISTA FERREIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13055 ES IVIE BOINA PIANA0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARA008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA104476 RJ FERNANDA FERREIRA CELINPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 108/112.

3 NO PROCESSO Nº 100080011727- PROCESSO 13A CLASSE -SUSPENSÃO LIMINARMUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 10020 ES PATRICIA M GAZOLALOLLYPOP BUFFET INFANTIL LTDA. - ME ONDE É PARTE INT.PASSIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 0004748ES SERGIO NOGUEIRA FURTADO DELEMOS13512 ES CAMILA FREITAS SATLLERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 154/158.

4 -NO PROCESSO Nº 100970001788 AGRAVO REGIMENTAL RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC RESCIS 1º GRAUBANESTES S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINS002504 ES JULIO CESAR Q C BRANDAO004623 ES SEBASTIÃO TRISTÃO STHELPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 495.

VITÓRIA, 16 DE MAIO DE 2008

MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 100050003472ECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇARECTE O ESTADO DO ESPIRIT0 SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINORECDO CATIA DA SILVA LIMAADVOGADO ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO KELLYANE OLIVEIRA COUTINHONOTIFICO AOS INTERESSADOSDA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ

2 - Nº 100060037353ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇARECTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO MARCO CESAR NUNES DE MENDONCAADVOGADO VANDA B PINHEIRO BUENO


ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMESADVOGADO JULLIANA AMARAL DE AGUIAR PIAZZIRECDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYNOTIFICO AOS INTERESSADOSDA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ

3- Nº100020025829GRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇAAGVTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO JOAO LOUREIRO FILHOADVOGADO GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO FÁBIO SAFATLE FAIADNOTIFICO AOS INTERESSADOSDA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF

4 - Nº 100040001636GRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO ELIEZER DE SOUZA FILHOADVOGADO OCTAVIO LUIZ GUIMARAESADVOGADO MARION CAMPOS ALVESADVOGADO ROMILTON ALVES VIEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOSDA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF

5 - Nº 100040021717GRAVO DE INSTRUMENTO(STF) MANDSEGURANÇAAGVDO ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO MARION CAMPOS ALVESADVOGADO ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO OCTAVIO LUIZ GUIMARAESNOTIFICO AOS INTERESSADOSDA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF

VITÓRIA,16 DE MAIO DE 2008

MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

RESUMO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA REALIZADA EM 05/05/2008

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORFREDERICO GUILHERME PIMENTEL

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESRÔMULO TADDEIÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZA

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PARTE ADMINISTRATIVA

O EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERMEPIMENTEL, PRESIDENTE, SAÚDA A TODOS PRESENTES, EMESPECIAL, OS ALUNOS DA FACULDADE DE NOVA VENÉCIA . OEMINENTE DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON REGISTRA A SUA ALEGRIA EM ESTAR REUNIDOCOM OS EMINENTES MEMBROS DESTE EGRÉGIO CONSELHO. O

EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI CUMPRIMENTA ATODOS E PEDE A PROTEÇÃO DO CRIADOR PARA QUE SE TENHAUMA SESSÃO TRANQUILA PARA SE JULGAR OS PROCESSOS. OEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,REGISTRA SUA SATISFAÇÃO EM PARTICIPAR DE MAIS UMA SESSÃODESTE EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, SAUDANDO ATODOS E EM ESPECIAL OS ACADÊMICOS DE DIREITO PRESENTES. OEMINENTE DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA SAÚDA ATODOS, DESEJANDO FELICIDADES AOS ESTUDANTES DE DIREITO.O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA JOSÉ PAULOCALMON NOGUEIRA DA GAMA SE ASSOCIA ÀS MANIFESTAÇÕESPROFERIDAS. O EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICOGUILHERME PIMENTEL COMUNICA A SUA AUSÊNCIA À SESSÃO DOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA QUINTA-FEIRA E NACOMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, POR ESTAR CONVOCADO PARATRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MAGISTRATURA NOCOLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.OEMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI ANUNCIA,TAMBÉM, SEU AFASTAMENTO AMANHÃ, POIS ESTARÁEMPREENDENDO CORREIÇÃO NA COMARCA DE ALEGRE. NASEGUNDA-FEIRA ESTARÁ VIAJANDO PARA A CIDADE DE MACEIÓ,EM ALAGOAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO COLÉGIO DECORREGEDORES DO PAÍS. ASSIM, NÃO PODERÁ PARTICIPAR DASESSÃO DA QUINTA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO E NEM DA SESSÃO DAOUTRA SEMANA, DIA 15 DE MAIO. O EMINENTE DESEMBARGADORSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA REGISTRA A POSSE NA DATA DEHOJE, DO EMINENTE PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA, DR.FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO. DESEJA A SUA EXCELÊNCIA UMAPROFÍCUA GESTÃO À FRENTE DA GLORIOSA INSTITUIÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, A QUAL TEVE A HONRA DE INTEGRARDURANTE VINTE E SEIS ANOS. O EMINENTE DESEMBARGADORARNALDO SANTOS SOUZA ASSOCIA-SE ÀS HOMENAGENSPRESTADAS AO DR. FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO, DESEJANDOMUITAS FELICIDADES NESSE NOVO ENCARGO. OSUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA DR. JOSÉ PAULO CALMONNOGUEIRA DA GAMA REGISTRA QUE O DR. FERNANDO ZARDINIANTÔNIO TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO ETEM CERTEZA QUE SUA EXCELÊNCIA FARÁ UMA BOAADMINISTAÇÃO, AGRADECENDO EM NOME DO DR. FERNANDO, ASMANIFESTAÇÕES.O EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA SOLICITA QUE SEJA REMETIDO AO DR. FERNANDOZARDINI ANTÔNIO O INTEIRO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DE TODOSOS PRESENTES EM RELAÇÃO À SUA INVESTIDURA NO CARGO DEPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA PROFERIDA NESTA SESSÃO. OEMINENTE DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON MANIFESTA SEU APOIO IRRESTRITO A TODAS ASPALAVRAS ELOGIOSAS AO DR. FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO.ADEREM AS MANIFESTAÇÕES O DESEMBARGADORES ROMULOTADDEI E O DESEMBARGADOR PRESIDENTE, FREDERICOGUILHERME PIMENTEL. O EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA COMUNICA QUE AMANHÃ PARTICIPARÁ DAINSTALAÇÃO DA CORREIÇÃO NA COMARCA DE ALEGRE,ATENDENDO AO CONVITE DO EMINENTE CORREGEDOR-GERALDA JUSTIÇA ROMULO TADDEI.

PARTE JUDICIÁRIALEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:PROCESSO CONSELHO100080006818100070011257100080000357

JULGADOS1 RECURSO Nº 1000800013302 RECURSO Nº 1000700264463 RECURSO Nº 1000800033694 CORREIÇÃO Nº 04/08(0814146)

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:40 H.VITÓRIA, 16 DE MAIO DE 2008

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 8089000064 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTHORGRAN GRANITOS LTDA. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11665 ES MARCELO RAPOSO COGO10343 ES LUIZ GUSTAVO TARDIN13.565 ES MARCIO BATISTA MENDONÇAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.100 DESTES AUTOS. (AFS).

2 NO PROCESSO Nº 20089000101 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSEBASTIÃO MIGUEL MARIANO DA VEIGA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 11.911 ES ANGELO JARDIM DE CARVALHOPARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. (JVT).

3 NO PROCESSO Nº 21089000463 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJONATHAN DE BATISTA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003079 ES ORLANDO BERGAMINI11459 ES WILLIAN DA MOTTA BERGAMINI12501 ES ORLANDO BERGAMINI JÚNIORMARTA MARIA OLIVEIRA DE BATISTA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003079 ES ORLANDO BERGAMINI11459 ES WILLIAN DA MOTTA BERGAMINI12501 ES ORLANDO BERGAMINI JÚNIORPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 99DESTES AUTOS. (AFS).

4 NO PROCESSO Nº 22089000016 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11414 ES PAULO SERGIO RAGA11406 ES HAMILTON LÚCIO OLIVIERA FILHO11134 ES CHRISTIANI BORGES FERREIRA12232 ES SIMONE DA SILVA ZANI ERLER13603 ES JAQUELINE CARMINATI BURINI13759 ES VINICIUS D MORAES RIBEIROPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121 A123 DESTES AUTOS. (JVT).

5 NO PROCESSO Nº 24089005847 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINDUSTRIAS MECÂNICAS ALVARCO LTDA. ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 185199 SP DEBORA CRISTINA ANIBALPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTE EM RELAÇÃOAO DESPACHO DE FL. 551 DESTES AUTOS. (JVT).

6 NO PROCESSO Nº 24089006217 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 5ODESTES AUTOS. (AFS).

7 NO PROCESSO Nº 24089006357 - AGRAVO DE INSTRUMENTOADILSON NAMIR MELO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009183 ES LUCIANO CEOTTO13259 ES CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESPARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. (JVT).

8 NO PROCESSO Nº 35089001362 - AGRAVO DE INSTRUMENTOHELVECIO LOPES PEIXOTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008101 ES JOSE MARIA IZOTON005779 ES ELENICE PAVESI TANNUREPARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. (JVT).

9 NO PROCESSO Nº 11010546171 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELUNIDENSI UNIDADE DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DECACHOEIRO LTDA. ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003841 ES NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

10 NO PROCESSO Nº 24020138830 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELINSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9943 ES JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

11 NO PROCESSO Nº 24020198255 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9943 ES JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

12 NO PROCESSO Nº 24089000921 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

13 NO PROCESSO Nº 30040105089 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELCHEVRON BRASIL LTDA. ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11915 ES ANGELO MANOEL PELUCHICOUTINHO9294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI9835 ES RODRIGO ZACCHE SCABELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

14 NO PROCESSO Nº 35010100119 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA ONDE ÉEMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005027 ES WAGNER DOMINGOS SANCIO130553 SP EDSON LUIS R VASCONCELOS73755 RJ GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA2706-A RJ GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO27313 PR RICARDO AUGUSTO MORGAN 054665 RJ JAYME FERREIRA CORREA DE SOUZA070343 RJ ANTONIO RODRIGUES DA S FILHO004440 ES JEFFERSON CAETANO DA SILVA001656BES MARCELO MATA M L BEZERRA92726 RJ GERMANA SANTA CRUZ HARDMANPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21069000525


APTE.: ESPÓLIO DE YVONNE TRINXET SOARESADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADA: KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIERAPDO.: JOUBERT DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHAAPDA.: JEANINE ROZINDO DIAS ZANANDREAADVOGADO: KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAAPTE.: ESPÓLIO DE YONNE TRINXET SOARESAPDOS.: JOUBERT DE BARROS ZANANDRÉA E OUTROSRELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃO OS PRESENTES AUTOS VIERAM CONCLUSOS PELA PRIMEIRA VEZ AOMEU GABINETE EM 31/05/2006 (FL. 501-VERSO), TENDO SIDOLANÇADO RELATÓRIO AOS AUTOS NO DIA 05/07/2006 (FL. 502), NOQUAL, APÓS A REVISÃO, PEÇO DIA PARA JULGAMENTO.OCORRE QUE, QUANDO OS AUTOS JÁ ESTAVAM EM MESA PARAJULGAMENTO (FL. 503-VERSO), SOBREVIO A PETIÇÃO DE FLS. 505/508,POR MEIO DA QUAL PRETENDIA AS PARTES A SUSPENSÃO DO FEITOPOR 6 (SEIS) MESES COM O ESCOPO DE ENTABULAR ACORDO.O PEDIDO FOI DEFERIDO PELO DECISUM DE FL. 510; CONTUDO,RESTOU INFRUTÍFERA A TRANSAÇÃO PRETENDIDA, O QUEENSEJOU A REINCLUSÃO DO RECLAMO EM PAUTA DEJULGAMENTO.NA SEQÜÊNCIA, NOVA PETIÇÃO CUNHADA PELOS PATRONOS DAPARTE APELANTE (FL. 517), EM QUE ALERTAM PARA O FATO DE QUEA SRA. ARLINDA SOARES SIQUEIRA TERIA REVOGADO TODOS OSPODERES A ELES OUTORGADOS, INCLUSIVE NA QUALIDADE DEINVENTARIANTE DO ESPÓLIO APELANTE.DETERMINEI, POIS, EM 17/05/2007, A INTIMAÇÃO PESSOAL DAPARTE, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PUDESSECONSTITUIR ADVOGADO.CONQUANTO EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA, NÃO HOUVERESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA, SOBRETUDO QUANTO AOCUMPRIMENTO DA PRÓPRIA MISSIVA.É O BREVE RELATO.CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A REINCLUSÃO DAAPELAÇÃO CÍVEL EM EPÍGRAFE EM PAUTA DE JULGAMENTO, PELOSMOTIVO QUE PASSO A EXPOR.EM PRIMEIRA PLANA, PRESCREVE O ART. 44 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL QUE “A PARTE, QUE REVOGAR O MANDATOOUTORGADO AO SEU ADVOGADO, NO MESMO ATO CONSTITUIRÁOUTRO QUE ASSUMA O PATROCÍNIO DA CAUSA.”É CRISTALINO O PRECEITO DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL AOEXIGIR DA PARTE QUE, APÓS A REVOGAÇÃO DOS PODERESCONFERIDOS A DETERMINADO ADVOGADO, INCONTINENTI (OUSEJA, NO MESMO ATO) CONSTITUA OUTRO CAUSÍDICO PARAASSUMIR O PATROCÍNIO DA CAUSA.EM SITUAÇÕES TAIS, “PARA QUE NÃO SEJA PREJUDICADA PELACONTUMÁCIA, A PARTE DEVERÁ CONSTITUIR NOVO ADVOGADONO MESMO ATO QUE REVOGOU O MANDADO DO ANTERIOR”. É ALIÇÃO DE NELSON NERY JUNIOR & ROSA MARIA DE ANDRADENERY NA FESTEJADA OBRA “CÓDIGO DE PROCESSO CIVILCOMENTADO” (9ª ED. SÃO PAULO: RT, 2006, P. 218).OS PROCESSUALISTA DE ESCOL TRAZEM AINDA DUAS CASUÍSTICASQUE SE AMOLDAM, COM PERFEIÇÃO, AO EPISÓDIO QUE DOS AUTOSAFLORA, A SABER:“CONTUMÁCIA. CASO A PARTE QUE REVOGOU EXPRESSAMENTEMANDADO JUDICIAL, NÃO NOMEIE, NO MESMO ATO, OUTROADVOGADO:, CONFORME DETERMINA O CPC 44,CARACTERIZAR-SE-Á SUA CONTUMÁCIA, CORRENDO CONTRA ELAOS PRAZOS JUDICIAIS COMO SE FOSSE REVEL (RT 601/164).PRAZO RECURSAL. A REVOGAÇÃO DE MANDADO JUDICIAL PELAPARTE NÃO INTERROMPE NEM SUSPENDE PRAZO RECURSAL (RJTJSP107/309)” (OP. CIT., P. 218).NO MESMO SENTIDO, O ESCÓLIO DE THEOTONIO NEGRÃO AOOBTEMPERAR, EM COMENTÁRIO AO ART. 44, DO CPC, QUE “SE NÃOO FIZER, CONTRA ELA CORREM OS PRAZOS SE FOSSE REVEL” (INCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 33ª ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2002, P.157).DISSO NÃO DISCREPA A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRANOVA. REVOGAÇÃO DE MANDATO. INTEMPESTIVIDADE DO

RECURSO DE APELAÇÃO. CASO A PARTE QUE REVOGOUEXPRESSAMENTE O INSTRUMENTO DE MANDATO NÃO NOMEIE,NO MESMO ATO, OUTRO ADVOGADO, CONFORME DETERMINA OART. 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS PRAZOS JUDICIAISFLUIRÃO EM RELAÇÃO À PARTE QUE OPTOU PELA REVOGAÇÃOCOMO SE ESTA FOSSE REVEL.” (TJMG, 5ª C. CÌVEL, AI Nº1.0027.05.064851-1/001, RELª. DESª. MARIA ELZA, J. 13/12/2007, DJ12/02/2008). “APELAÇÃO. REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO DOADVOGADO PELA PARTE. ART. 44 DO CPC. PRAZO RECURSAL.SUSPENSÃO. INOCORRÊNCIA. DISPÕE O ART. 44 DO CPC QUE "APARTE, QUE REVOGAR O MANDATO OUTORGADO AO SEUADVOGADO, NO MESMO ATO CONSTITUIRÁ OUTRO QUE ASSUMA OPATROCÍNIO DA CAUSA". A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO DOADVOGADO PELA PARTE NÃO ACARRETA A SUSPENSÃO DO PRAZOPARA RECURSO (RJTJESP 107/309).” (TJMG, 14ª C. CÍVEL, APE. Nº2.0000.00.517.850-1/000, REL. DES. DÁRCIO LEOPARDI MENDES, J.20/09/2005, DJ 04/10/2005).NESSA ÓTICA, DIVERSAMENTE DA ATUAÇÃO PRIMEVA, NÃOHAVERIA A NECESSIDADE DE O JULGADOR DETERMINAR AINTIMAÇÃO DA PARTE PARA A REGULARIZAÇÃO DE SUAREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE ACORDO COM O ART. 13 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO ESTE DISPOSITIVOLEGAL APLICA-SE AOS CASOS EM QUE HÁ IRREGULARIDADE NAREPRESENTAÇÃO, O QUE NÃO SÓI OCORRER. IN CASU, NÃO HOUVE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO,SENDO QUE A REVOGAÇÃO DOS PODERES OUTORGADOS AOSPROCURADORES QUE FIGURAVAM NO FEITO DEU-SE POR UM ATODE VONTADE DA PARTE APELANTE, DEVENDO O FEITOPROSSEGUIR, CASO NÃO CONSTITUA IMEDIATAMENTE NOVOPATRONO, COMO SE FOSSE REVEL.REPITO: É, POIS, DESPICIENDA A NECESSIDADE DE AGUARDAR ORETORNO DE CARTA PRECATÓRIA, PORQUANTO DEVERIA A PARTERECORRENTE, NO MESMO ATO EM QUE REVOGOU OS PODERESCONFIADOS AOS PATRONOS, NOMEAR NOVO ADVOGADO QUEASSUMISSE O PATROCÍNIO DA CAUSA. AO DEIXAR DE ASSIMPROCEDER, CONTRA ELA CORREM OS PRAZOS JUDICIAIS COMO SEREVEL FORA.DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINO AINCLUSÃO DO RECURSO EM PAUTA DE JULGAMENTO, DEVENDO OSPRAZOS PROCESSUAIS CORREREM EM DESFAVOR DA PARTEAPELANTE COMO SE REVEL FORA, A NÃO SER QUE CONSTITUA,NESSE ÍNTERIM, PATRONO QUE ASSUMA O FEITO.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 24 DE ABRIL DE 2008.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003139AGVTE.: LILIANE DOS SANTOS SOARESADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOAGVDO.: DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO DO ESP SANTORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003139AGVTE.: LILIANE DOS SANTOS SOARESAGVDO.: DETRAN - DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DO ESP SANTORELATORA: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZAD E C I S Ã OTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOLILIANE DOS SANTOS SOARES, EIS QUE IRRESIGNADO COM OSTERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DAVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE REGISTROS PÚBLICOSQUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE NEGATIVA DE DÉBITOAJUIZADA EM FACE DE DETRAN - DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DOESP SANTO, INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.EM PETIÇÃO PROTOCOLADA ÀS FLS. 81, O MM. JUIZ A QUOINFORMOU QUE PROLATOU SENTENÇA NOS PRESENTES AUTOS,CONFORME COPIA ANEXADA ÀS FLS. 82/87.DESTA FORMA, VEJO QUE TORNOU-SE INSUBSISTENTE O INTERESSERECURSAL NO PRESENTE INSTRUMENTO, EM RAZÃO DE FATOSUPERVENIENTE.ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO,FACE A PERDA DE OBJETO.PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE.


VITÓRIA/ES, 12 DE MAIO DE 2008.DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35089001354AGVTE.: INST PREV ASSIST SERVIDORES ESP SANTO - IPAJMADVOGADA: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHAADVOGADA: ERICA VERVLOETADVOGADO: LEANDRO BARBOSA MORAISADVOGADO: MARCELO BENETELE FERREIRAADVOGADA: MARIANA DE FRANCA PESTANAADVOGADA: MICHELLE FREIRE CABRALADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESADVOGADA: ROSANGELA RODRIGUES MAIAAGVDO.: RALPH SANTOS SENAADVOGADA: DALVA VENTUROTI MARTINS BORGES MARQUESADVOGADO: GUSTAVO MACIEL TARDINRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º: 350.890.013.54AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJMAGRAVADO: RALPH SANTOS SENARELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZAD E C I S Ã OCUIDAM OS AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTOINTERPOSTO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, EIS QUEINCONFORMADO COM A RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 93/98DESTES AUTOS, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARADOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE REGISTROSPÚBLICOS, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃODE PENSÃO MOVIDA POR RALPH SANTOS SENA, DEFERIU O PEDIDOANTECIPATÓRIO, DETERMINANDO QUE O INSTITUTOPREVIDENCIÁRIO EFETUASSE O PAGAMENTO MENSAL DA PENSÃOPOR MORTE EM FAVOR DO AUTOR (AGRAVADO).EM RAZÕES RECURSAIS, ÀS FLS. 02/09, O INSTITUTOPREVIDENCIÁRIO, SUSTENTA, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, DALEI COMPLEMENTAR N.º 282/04, SOMENTE OS FILHOS MENORES DE18 ANOS, OU NÃO EMANCIPADOS DE QUALQUER OUTRA FORMA,SERÃO DEPENDENTES DO SEGURADOS.ADUZ, QUE DE ACORDO COM A SÚMULA 340 DO STJ, “A LEIAPLICÁVEL À CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PORMORTE É AQUELA VIGENTE NA DATA DO ÓBITO DO SEGURADO”,OU SEJA, DEVE SER APLICADA A LEI COMPLEMENTAR N.º 282/2004.ARGUMENTA SER PERFEITAMENTE POSSÍVEL QUE O ESTADO,ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR, FIXE IDADE DISTINTA PARA OSBENEFICIÁRIOS DA PENSÃO POR MORTE.ASSEVERA NÃO SER CABÍVEL INVOCAR A LEI FEDERAL N.º 9.717/98,NEM TAMPOUCO A LEI FEDERAL N.º 8.231/91, DEVENDO SERAPLICADO A LEI COMPLEMENTAR N.º 282/2004.OUTROSSIM, AFIRMA QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAPACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A PENSÃO POR MORTE,DEVIDA AO FILHO ATÉ OS 21 ANOS DE IDADE, NÃO SE PRORROGAPELA PENDÊNCIA DO CURSO UNIVERSITÁRIO.DESTA FORMA, REQUER SEJA CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO E,NO MÉRITO, SEJA DADO PROVIMENTO AO RECURSO.É O RELATÓRIO.PASSO A DECIDIR.RESSALTO, QUE A TEOR DO "CAPUT" DO ARTIGO 557, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL, O "RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSOMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADOOU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR."DA NARRATIVA DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE O AGRAVADO AJUIZOUAÇÃO ORDINÁRIA EM DESFAVOR DO IPAJM, PRETENDENDO, EMSEDE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ORECEBIMENTO IMEDIATO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTEEM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DE SUA GENITORA.O MM. JUIZ DE DIREITO AO APRECIAR O PEDIDO FORMULADOENTENDEU POR APLICAR A LEI FEDERAL N.º 8.213/91,CONSIDERANDO QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DOSEGURADO, O FILHO NÃO EMANCIPADO, DE QUALQUERCONDIÇÃO, MENOR DE 21 ANOS OU INVÁLIDO.SEM QUALQUER REPARO A DECISÃO SINGULAR.PARA MELHOR COMPREENSÃO DA DEMANDA, TRAGO À COLAÇÃOAS LEGISLAÇÕES CITADAS EM RAZÕES DE AGRAVO.DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N.º 282/2004:“ART. 5º: SÃO DEPENDENTES DO SEGURADO, PARA OS EFEITOSDESTA LEI COMPLEMENTAR:(...)II. OS FILHOS MENORES, NÃO EMANCIPADOS, NA FORMA DALEGISLAÇÃO CIVIL;”.A LEI N.º 8.213/91, REGULANDO A MESMA MATÉRIA, NÃO FAZRESSALVA QUANTO AO DEPENDENTE MAIOR DE 18 (DEZOITO)ANOS, COMO SE PODE VERIFICAR:"ART. 16. SÃO BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIASOCIAL, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTES DO SEGURADO:I - O CÔNJUGE, A COMPANHEIRA, O COMPANHEIRO E O FILHO NÃOEMANCIPADO, DE QUALQUER CONDIÇÃO, MENOR DE 21 (VINTE EUM) ANOS OU INVÁLIDO:"EM NOVEMBRO DE 1998, ADENTROU AO ORDENAMENTO JURÍDICOA LEI Nº 9.717/98, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES PARA AORGANIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DODISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. PREVIA A MENCIONADA LEGISLAÇÃO, EM SEU ART. 5.º, IN VERBIS: “ART. 5º. OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITOFEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DODISTRITO FEDERAL NÃO PODERÃO CONCEDER BENEFÍCIOSDISTINTOS DOS PREVISTOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIASOCIAL, DE QUE TRATA A LEI 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, SALVODISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”POIS MUITO BEM. APÓS A TRANSCRIÇÃO ACIMA, ENTENDO,DIFERENTEMENTE DO QUE ALEGA O AGRAVANTE, PELAINAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 282/2004.OBSERVA-SE, QUE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL AO LIMITAR AIDADE DO BENEFICIÁRIO PARA 18 (DEZOITO) ANOS EXTRAPOLOUOS LIMITES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, SEGUNDO AQUAL PRESCREVE A IDADE DE MENORES DE 21 (VINTE E UM) ANOS.É DE BOM ALVITRE ESCLARECER QUE A LEI FEDERALDISPONIBILIZA REGRAS GERAIS SOBRE O REGIMEPREVIDENCIÁRIO, CABENDO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS EDITARNORMAS ESPECÍFICAS, APENAS PARA PREENCHER LACUNAS, COM OESCOPO DE APERFEIÇOÁ-LA ÀS PECULIARIDADES LOCAIS, NÃOPODENDO REDUZIR OU AUMENTAR OS LIMITES ALI IMPOSTOS. DESTARTE, ENTENDO, COMO MUITO BEM SALIENTADO PELOMAGISTRADO SINGULAR, QUE O LIMITE ETÁRIO IMPOSTO PELA LEICOMPLEMENTAR ESTADUAL PARA PERDA DA QUALIDADE DEBENEFICIÁRIO AOS 18 ANOS DE IDADE (MAIORIDADE CIVIL),AFRONTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, PORTANTO, DEVE SER TIDACOMO INAPLICÁVEL.CORROBORANDO COM A TESE POR MIM ABRAÇADA, TRANSCREVOO ENTENDIMENTO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - FILHO DA SEGURADA -BENEFÍCIO ATÉ COMPLETAR 21 ANOS DE IDADE - LEI FEDERAL Nº8.213/91. MAIORIDADE CIVIL - 18 ANOS COMPLETOS - PERMANÊNCIADO DIREITO À PENSÃO ATÉ A IDADE PREVISTA DA LEGISLAÇÃOESPECIAL - LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI COMPLEMENTAR 282/04)CONTRÁRIA À LEI FEDERAL Nº 8.213/91. 1. O BENEFICIÁRIO NÃOPERDE ESTA QUALIDADE AO ATINGIR A IDADE PREVISTA NO ART.6º, II, "C", DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282/04 (18 ANOS). ALEI FEDERAL Nº 8.213/91 PREVÊ QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DEDEPENDENTE DO SEGURADO, O FILHO NÃO EMANCIPADO, DEQUALQUER CONDIÇÃO, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS OUINVÁLIDO (ART. 16, I). 2. (...). 3. (...) 4. A LEGISLAÇÃO ESTADUAL ISESPECIE SE ENCONTRA CABALMENTE CONTRÁRIA À LEGISLAÇÃOFEDERAL, TENDO EM VISTA QUE, A PREVISÃO NO QUE CONCERNEA PENSÃO POR MORTE NA ESFERA FEDERAL É DE DIREITO AOFILHO ATÉ QUE COMPLETE 21 (VINTE E UM) ANOS, ENQUANTO, NAESFERA ESTADUAL (LC 282/04) ESTE DIREITO ESTÁ LIMITADO A 18(DEZOITO) ANOS. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS.


CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.NÚMERO DO PROCESSO: 024.06.900892-8 AÇÃO: AGRAVO DEINSTRUMENTO ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DATADE JULGAMENTO: 22/05/2007 DATA DE LEITURA: 19/06/2007 DATA DAPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO 25/06/2007 RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUEVARA DE ORIGEM: VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL”.DESTA FEITA, POSTAS ESTAS BREVES CONSIDERAÇÕES, NO TERMOSDO CAPUT DO ARTIGO 557, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AOAGRAVO, ANTE A SUA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.INTIMEM-SE AS PARTES.APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM,CONFORME RESOLUÇÃO N.º 11/2000, DJ/ES, DIA 31/01/2000.VITÓRIA/ES, 13 DE MAIO DE 2008.DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39089000036AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICEAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICAAPÓS ANALISAR OS AUTOS DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DEINSTRUMENTO, INTERPOSTO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EEM ATENÇÃO À QUESTÃO PRELIMINAR DE IRREGULARIDADEFORMAL LEVANTADA PELO AGRAVADO, O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, ENTENDO QUE O PRESENTE RECURSO NÃO DEVE SERCONHECIDO, VISTO QUE FALTA DOCUMENTO OBRIGATÓRIO, QUALSEJA A CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO, QUE NÃO FOI JUNTADA.COMO SE OBSERVA PELA LEITURA DOS AUTOS, O ÚNICODOCUMENTO QUE FOI JUNTADO PELO AGRAVANTE QUE PODERIASERVIR DE SUPORTE PARA A DETERMINAÇÃO DO DIES A QUO DOPRAZO RECURSAL É O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL RETIRADODO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA INTERNET, QUE, COMO OPRÓPRIO AFIRMA, “NÃO VALE COMO CERTIDÃO”, VISTO QUE NÃO ÉPOSSÍVEL AFERIR O ACERTO DAS INFORMAÇÕES QUE ALI ESTÃOREGISTRADAS. COMO EXEMPLO, NÃO SE PODE GARANTIR SE A DATA NA QUAL SEAFIRMA TER HAVIDO A JUNTADA DO AR FOI AQUELA EM QUEEFETIVAMENTE SE DEU O FATO PROCESSUAL OU O DIA EM QUE OMESMO FOI NOTICIADO NO ANDAMENTO.POR NÃO SER FONTE, AINDA, FIDEDIGNA DOS ACONTECIMENTOSDO PROCESSO, O ANDAMENTO OBTIDO POR MEIO ELETRÔNICONÃO VALE COMO CERTIDÃO.SENDO ASSIM, FALTA DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO RECURSO,HÁBIL A ATESTAR SUA TEMPESTIVIDADE, O QUE VIOLA A REGRADE REGULARIDADE FORMAL PREVISTA NO ART. 525, I DO CPC. PELOEXPOSTO, NÃO CONHEÇO MONOCRATICAMENTE O RECURSO DEAGRAVO DE INSTRUMENTO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 557 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. É COMO VOTO.VITÓRIA, 13 DE MAIO DE 2008DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51089000072AGVTE.: RAPHAEL DE SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO: LUCIANO FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO: LUIZ DA SILVA MUZIAGVDA.: MAYHARA DE SOUZA RODRIGUES CRAIGADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARESAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 510.890.000.72AGRAVANTE: RAPHAEL DE SIQUEIRA FERREIRAAGRAVADO: MAYHARA DE SOUZA RODRIGUESRELATOR: DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESDECISÃO MONOCRÁTICACUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPOR RAPHAEL DE SIQUEIRA FERREIRA, CONTRA DECISÃOPROFERIDA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAPRESENTADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADAPOR MAYHARA DE SOUZA RODRIGUES QUE JULGOUIMPROCEDENTE A EXCEÇÃO APRESENTADA.

EM SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO, ALEGA O RECORRENTE QUE OJUÍZO COMPETENTE PARA JULGAR A DEMANDA É O DE PORTOSEGURO/BA, UMA VEZ QUE O CONTRATO FIRMADO ENTRE ASPARTES PREVÊ FORO DE ELEIÇÃO DAQUELE JUÍZO, BEM COMO,TERIA EXECUÇÃO NAQUELA CIDADE.OUTROSSIM, RESSALTA QUE A RESPOSTA À EXCEÇÃO FORAAPRESENTADA FORA DO PRAZO, DE FORMA QUE SEUDESENTRANHAMENTO É NECESSÁRIO.REQUER A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃORECORRIDA E, NO MÉRITO, SUA REFORMA.EM DECISÃO LIMINAR, DIANTE DA PRESENÇA DE UMA POSSÍVELIRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA PLEITEADA, REJEITEI O PEDIDODE EFEITO SUSPENSIVO (QUE EM VERDADE SERIA ATIVO).INTIMADA A RECORRIDA, POR MEIO DA PETIÇÃO DE FLS. 84 E SS.,ALEGOU QUE O AGRAVANTE NÃO CUMPRIU O REQUISITO DO ART.526 DO CPC. NO MÉRITO ALEGA QUE A DECISÃO HOSTILIZADADEVE SER MANTIDA.É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. ANALISANDO O PRESENTE RECURSO, VEJO QUE O MESMO PODESER JULGADO MONOCRATICAMENTE, POR ATENDER OSREQUISITOS DO ART. 557 DO CPC, PRINCIPALMENTE POR SUAMANIFESTA INADMISSIBILIDADE.COMO RELATADO A AGRAVADA ARGÜI O DESCUMPRIMENTO DOÔNUS QUE, PELO LEGISADOR PROCESSUAL, É INCUMBIDO AOAGRAVANTE NO ART. 526, QUE ASSIM DISPÕE:ART. 526. O AGRAVANTE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, REQUERERÁJUNTADA, AOS AUTOS DO PROCESSO, DE CÓPIA DA PETIÇÃO DOAGRAVO DE INSTRUMENTO E DO COMPROVANTE DE SUAINTERPOSIÇÃO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUEINSTRUÍRAM O RECURSO.PARÁGRAFO ÚNICO. O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTEARTIGO, DESDE QUE ARGÜÍDO E PROVADO PELO AGRAVADO,IMPORTA INADIMISSIBILIDADE DO AGRAVO.CONFORME DETERMINA O DISPOSITIVO SUPRA TRANSCRITO, AAGRAVADA FAZ PROVA NOS AUTOS DO DESCUMPRIMENTO DODISPOSTO PELO AGRAVANTE.ÀS FLS. 95 ENCONTRA-SE CÓPIA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELOAGRAVANTE NO JUÍZO SINGULAR REQUERENDO A JUNTADA DAPETIÇÃO DE AGRAVO, A FIM DE COMPROVAR SUA INTERPOSIÇÃO.COMO SE AFERE, A DATA DO PROTOCOLO NÃO ESTÁ VISÍVEL,CONTUDO, PARA QUE A COMPROVAÇÃO DO DESCUMPRIMENTONÃO FICASSE PREJUDICADA, A AGRAVADA JUNTA CÓPIA DOANDAMENTO DO PROCESSO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.DE ACORDO COM TAL DOCUMENTO A PETIÇÃO DE Nº 20080025281(PETIÇÃO QUE REQUER A JUNTADA DA CÓPIA DO AGRAVO) FOIPROTOCOLADA EM 03.04.08.À FL. 01 VERIFICA-SE QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOIINTERPOSTO EM 27.03.08, DE FORMA QUE, O PRAZO PARA OCUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC ENCERROU-SE NO DIA 31.03.08.E, COMO DITO, A PETIÇÃO FORA PROTOCOLADA SOMENTE EM03.04.08, DE FORMA QUE, DEVE-SE RECONHECER SEU PROTOCOLOTARDIO.OUTROSSIM, CUMPRE SALIENTAR QUE NA PRÓPRIA PETIÇÃO QUEREQUEREU A JUNTADA DA CÓPIA DO AGRAVO NOS AUTOS HÁCERTIDÃO DA ESCRIVÃ RESPONSÁVEL PELA SERVENTIACERTIFICANDO A INTEMPESTIVIDADE DA COMUNICAÇÃO.DESTA FEITA, RESTANDO NOS AUTOS A PROVA DO REFERIDODESCUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC NÃO SE PODE DEIXAR DEINVOCAR A SANÇÃO LEGAL PREVISTA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DEÔNUS PROCESSUAL IMPOSTO AO AGRAVANTE.ISTO POSTO, INADMITO O PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DOART. 526 C/C 557, AMBOS DO CPC.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.VITÓRIA, 14 DE MAIO DE 2008.DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESRELATOR

6 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTONº 3089000073AGVTE.: VALDEIR PAULO BANDEIRAADVOGADO: JIAN BENITO SCHUNK VICENTEADVOGADO: PAULO HENRIQUE GONÇALVES


AGVTE.: GERALDO BANDEIRAADVOGADO: JIAN BENITO SCHUNK VICENTEADVOGADO: PAULO HENRIQUE GONÇALVESAGVDO.: CELSO RUITER DE PAULAADVOGADA: BRUNA LEGORA DE PAULARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARESAGRAVO REGIMENTAL Nº 3089000073AGRAVANTE: VALDEIR PAULO BANDEIRA E GERALDO BANDEIRAAGRAVADO: CELSO RUTIER DE PAULARELATOR: DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESDECISÃO MONOCRÁTICATRATAM OS AUTOS DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EMFACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 135, QUE NOS TERMOSDO ART. 557 DO CPC, INADMITIU O AGRAVO DE INSTRUMENTOINTERPOSTO PELOS ORA AGRAVANTES.NOS TERMOS DA DECISÃO OBJURGADA, O RECURSO REFERIDO FOIINADMITIDO POR AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕESCONSTANTES NO ART. 526 DO CPC, VISLUMBRADA POR ESTEJULGADOR EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DE FLS. 111, JUNTADA AOSAUTOS PELO AGRAVADO.VERIFICA-SE DA LEITURA DA CERTIDÃO QUE “NÃO FORAMJUNTADOS AOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM OAGRAVO DE INSTRUMENTO”.REQUEREM, AO FINAL, A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DEINADMISSÃO OU O SEU PROVIMENTO.ENTENDO ASSISTIR RAZÃO AOS AGRAVANTES, RAZÃO PELA QUALRECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 135 QUE INADMITIU O AGRAVODE INSTRUMENTO. OS AGRAVANTES ACOSTARAM AO FEITO, NAS FLS. 206, CÓPIA DAPETIÇÃO PROTOCOLADA EM 1º GRAU, DESCREVENDO O ROL DEDOCUMENTOS QUE FORAM JUNTADOS AOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 526 DO CPC.VISLUMBRO TAMBÉM, ATRAVÉS DE NOVA CERTIDÃO JUNTADA AOSAUTOS ÀS FLS. 229, QUE OS AGRAVANTES CUMPRIRAMINTEGRALMENTE O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC, RAZÃO PELAQUAL RECONSIDERO A DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 135 DOSAUTOS E, POR CONSEQÜÊNCIA, MANTENHO A LIMINAR DE FLS.54/56, EM QUE DEFERI O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO,IMPEDINDO-SE O DESPEJO DOS AGRAVANTES.INTIMEM-SE AS PARTES.OFICIE-SE O MAGISTRADO COM URGÊNCIA, VIA FAX, PARA QUETOME CIÊNCIA DA PRESENTE, DETERMINANDO O SEU IMEDIATOCUMPRIMENTO.POR FIM, AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO AGRAVO DEINSTRUMENTO.VITÓRIA, 15 DE MAIO DE 2008.DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESRELATOR

VITÓRIA, 16/05/2008

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA27/05/2008, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - HABEAS CORPUS Nº 100070009343TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPACTE.: RENATO LUIS BRIDIIMPETRANTE: EDMILSON GARIOLLI

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO CLAUDIORELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100050032299ALEGRE - 2ª VARASUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DA COMARCA DE ALEGRESUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DA COMARCA DE ALEGREP. INT. ATIVA: FRATERNIDADE ESPIRITA CRISTA MAE PALMIRAADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPESP. INT. ATIVA: CENTRO ESPIRITA ANDRE LUIZADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPESP. INT. ATIVA: DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPESP. INT. ATIVA: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPESP. INT. ATIVA: IGREJA PRESBITERIANA VIVA EM ALEGRE ESADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPESP. INT. PASSIVA: PRESIDENTE CONS MUN CRIANÇA ADOLALEGRE-COMCRIAARELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4040009112COMARCA DE ANCHIETACLASSE 1º GRAU: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELAPTE.: NATANAEL BARRETO GOMESADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLIAPDA.: LUIZETE CERQUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE OLYMPIO ALOCHIORELATORA: DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11069000534CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: JAQUELINE DUTRA LIMA-MEADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATOAPDA.: PLANUS ENGENHARIA LTDA./ITALARMEADVOGADO(A): RIVAIR CARLOS DE MOURARELATORA: DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980160713GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: IMISSÃO DE POSSEAPTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONAPDO.: JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLOADVOGADO(A): JULIANA ANDRADE NUNES FERREIRARELATORA: DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020134003VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINARIA CIVILAPTE.: ANDRESSA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIN MURTAADVOGADO(A): ERCIO DE MIRANDA MURTAAPDO.: INSTITUTO DE PREV ASS JER MONTEIRO-IPAJMADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRORELATORA: DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060228228VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: IMPUGNAÇÃOAPTE.: TELEMAR NORTE LESTE S.A.ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADVOGADO(A): CLARISSA NUNES LEITE COELHOADVOGADO(A): ELIS REGINA BORSOIADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANIADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃOADVOGADO(A): JULIANE DE SILVA ARAÚJO MORAESADVOGADO(A): KARLA RANATA GARCIA BRAZ


ADVOGADO(A): RIVANE MARIA CORREIA DE AMORIMADVOGADO(A): ROBERTA LESSA ROSSIADVOGADO(A): SCHIRLEY D. MONTEIROAPDO.: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATORA: DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

8 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 14079000452COLATINA - 3ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: COBRANÇAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA ENTRINGERADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): GILBERTO CESARIO SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO HELBERT GOTTARDO ZAMBONADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIADVOGADO(A): MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZAGVDO.: LOURIVAL AFONSO TORNIERIADVOGADO(A): MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNARELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

9 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 21079000820GUARAPARI - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: MANUTENÇÃO DE POSSEAGVTE.: RENATA TEIXEIRA RIBEIROADVOGADO(A): BARBARA BORTOLUZZI EMMERICHADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGALADVOGADO(A): EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGALAGVDO.: HELDHER SOARES DE CARVALHOADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA RIZZO SECOMANDIRELATORA: DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

10 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 21089000083GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: FRANCISCO DE ASSIS FAEADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMOESADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHOAGVDA.: ISABEL CRISTINA PONTARA FAÉADVOGADO(A): JOSE LAURO LIRA BARBOSAADVOGADO(A): JULIANNA SANTIAGO ANDRADERELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

11 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24040169575VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO AGVTE.: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): ANA CRISTINA TANUCCI VIANA NENEZESADVOGADO(A): DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINIADVOGADO(A): EDUARDO JUSTINO BRANDAOADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA OKIADVOGADO(A): RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAAGVDO.: JEFFERSON LOPES FARIAADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARORELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24069009827VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINARIA CIVILAGVTE.: AVELAR FERREIRA FILHOADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

13 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24079015210VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDESADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A): ROSEANE DA SILVA PICINALLIADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTARELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

14 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24079015608VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE.: PAO GOSTOSO IND COMERCIO S/AADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSAGVDO.: ESTADO DOESPIRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIRELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24079018339VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAGVTE.: MAURO ANTONIO DA COSTA DE ARAUJOADVOGADO(A): MELINA SANTOS DE FREITASADVOGADO(A): RAFAELA CAMPOS ALVESADVOGADO(A): SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ADNILTON JOSE CAETANO RELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

16 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24079018461VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS DE DEVEDORAGVTE.: MARGARETH SANTOS SCHAYDERADVOGADO(A): HILDA RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOAGVDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA ASSISTENCIA JERONIMOMONTEIRO IPAJMADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIRELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

17 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 28070004172IÚNA - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS TERCEIROAGVTE.: SOSTENES TRISTÃO SOARESADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIERADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇATAGVDO.: HUMBERTO RIBEIRO PAIVAADVOGADO(A): ADENIR GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVARELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

18 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 47070000246SÃO MATEUS - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIAGVDA.: AGROCOCO COMERCIO E INDUSTRIA DE COCO EDERIVADOS LTDA.ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHORELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE


19 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 49030000688COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: CARLOS ANTONIO MOREIRA MOURAADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSINAGVDO.: JOSE NIVALDO ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDO.: DANIELI ALTOE ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDO.: DIOGO ALTOE ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDA.: DOMENICA ALTOE ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDA.: HELENA SGARIA ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDO.: JUVENAL ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDA.: LUDMILA FATIMA ALTOE ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDA.: MARIA DAS DORES MAURO ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDO.: RENILDO ANTONIO ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAGVDO.: VANDERLEY ZANDONADIADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHORELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

VITÓRIA, 16/05/2008

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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4ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO AGTE: BAR DELEPRANE LTDA. ME.AGDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

INTIMO O DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA, OAB-ES 8899, PARATOMAR CIÊNCIA DE DOCUMENTO PROTOCOLADO SOB Nº2008.00.322.063.


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL

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4ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL APTE: CHARLES WILLIANS DOS SANTOS.APDO: BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.INTIMO O DR. LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES, OAB-ES2220, PARA TOMAR CIÊNCIA DE DOCUMENTOS PROTOCOLADOS SOBNº 2008.00.307.193 E Nº 2008.00.307.183.


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100070003726CARIACICA - 1ª VARA CÍVELAUTOR IRIA ZANONI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DARCY JOSE DAVILA, DEF PÚBLICORÉU CLINICA LINDA ROSA LTDA.ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZARELATOR: SUBS. DESIG. ELISABETH LORDES REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 09/04/2008 E LIDO EM 14/05/2008EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO - ART. 485, INCISO V DOCPC - VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSITIVO DE LEI - INEXISTÊNCIA -OBJETIVO DE REVERTER O JULGAMENTO DESFAVORÁVEL -IMPOSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVODE LEI PARA FINS DE PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 485,V, CPC), QUANDO SE CONSTATA QUE O IUDICIUM RESCINDENS NÃOAPRECIA O DISPOSITIVO LEGAL QUE O AUTOR ENTENDE TER SIDOVIOLADO, NOS TERMOS DO POSICIONAMENTO FIRMADO E JÁCONSOLIDADO PELO C. STJ. 2. A REAL PRETENSÃO DA AUTORA É REVERTER O JULGAMENTOQUE LHE FOI DESFAVORÁVEL, SOB FUNDAMENTO DE PRETENSAVIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, QUANDO ISTO,VERDADEIRAMENTE, NÃO OCORREU.3. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDONOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

2 AGRAVO REGIMENTAL EMB INFRIN EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO Nº 24960178382 CÍVELCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO.: IMOBILIARIA CAMBURI LTDA.ADVOGADO(A): ESTANISLAU KOSTKA STEINADVOGADO(A): RUTH DE SOUZA MAIRINKRELATOR: DESIG. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 09/04/2008 E LIDO EM 14/05/2008ÌEMENTA: I- AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS INFRINGENTES.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA. REFORÇO DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DEPEDIDO EXPRESSO DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA.INCIDÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE.FIXAÇÃO A PARTIR DO LAUDO PERICIAL. AGRAVO DESPROVIDO. II-AGRAVO INTERNO ADESIVO. NÃO CABIMENTO. RECURSODESPROVIDO.I. 1- SIMPLES MENÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO SIGNIFICA NOVO JULGAMENTODESSA QUESTÃO, QUE NÃO FOI OBJETO DESTE RECURSO.I. 2- POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DOS VOTOS MAJORITÁRIOSDE ANULAÇÃO DA EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DEEMBARGOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA FORMALE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.I. 3- NÃO HÁ JULGAMENTO ULTRA PETITA NA DECISÃO QUEDETERMINA INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃOMONETÁRIA APESAR DE NÃO HAVER PEDIDO EXPRESSO NAPETIÇÃO DA EXECUÇÃO, POIS SE TRATA DE DETERMINAÇÃOLEGAL.I. 4- CABIMENTO DE PEDIDO DE REFORÇO DE PENHORA PARAABRANGÊNCIA DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA


EM RELAÇÃO APENAS AO SALDO REMANESCENTE, E NÃO SOBRE OVALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, QUE FOI ANTECIPADOPARCIALMENTE.I. 5- POR FORÇA DA COISA JULGADA DA SENTENÇA, A CORREÇÃOMONETÁRIA SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA CONDENAÇÃODEVE SE CONTAR A PARTIR DA ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIALATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO.I. 6- POSSIBILIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA A RESPEITO DAMATÉRIA JÁ PACIFICADA (JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA), COMFUNDAMENTO NA LEI, DOTRINA E JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIADOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTE EGRÉGIO.I. 7- AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.II. 1- NÃO HÁ PREVISÃO, DENTRO DO ROL TAXATIVO DO ARTIGO500, II DO CPC, DE CABIMENTO DE RECURSO ADESIVO EM AGRAVOINTERNO. AUSÊNCIA DE REQUISITO RECURSAL INTRÍNSECO.II.2 - RECURSO NÃO CONHECIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTOPELA ESCELSA S/A E POR IGUAL VOTAÇÃO, NÃO CONHECER DOAGRAVO INTERPOSTO PELA IMOBILIÁRIA CAMBURI S/A.

VITÓRIA, 19/05/2008

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 4969000092 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELEVALDO GARCIA DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001035 ES JOAO CARLOS ASSADPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADO ÀS FLS. 20 QUE DEFIRIU O PEDIDO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM.



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NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 12040048477AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: ICATU HARDFORD SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO(A): RITA ALCYONE S NAVARROADVOGADO(A): FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESADVOGADO(A): EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO P SOARESAGVDO.: MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHAADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 23990000285AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOAGVDO.: LUIZ CARLOS PROVETEADVOGADO(A): WYATT EARP TAYLOR NUNESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

3 - Nº 24010164143RECURSO ESPECIAL AGV REG EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE.: SISEADES SIND DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EST ESPSANTOADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVESADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTROADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

4 - Nº 24039009097AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): TANIA LIEGECHAVES PEREIRA GUIMARÃESADVOGADO(A): FREDERICO MATTOS TÁPIASADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHELAGVDO.: ANDRE LUIZ NUNES SILVEIRAADVOGADO(A): OTAVIO MAURO NOBRENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

5 - Nº 24069003085RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ADNILTON JOSE CAETANONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

6 - Nº 24069013639RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTORECTE.: COLEGIO LUIS DE CAMOES LTDA.ADVOGADO(A): WILBER RODRIGUES MESQUITAADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEADVOGADO(A): IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZARECDO.: LINAH GOMES DE MORAISADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): ADAM CRISTIAN SCHMITZ DIASADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAESADVOGADO(A): ANDREOTTE NORBIM LANESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEALRECDO.: LILIA APARECIDA HARTUNG GOMESADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEALADVOGADO(A): ADAM CRISTIAN SCHMITZ DIASADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAESADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): ANDREOTTE NORBIM LANESRECDO.: JOAO BATISTA COUTINHOADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL


ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): ANDREOTTE NORBIM LANESADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAESADVOGADO(A): ADAM CRISTIAN SCHMITZ DIASRECDO.: ESPÓLIO DE HELIO HORAIS PERDIGAOADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): ANDREOTTE NORBIM LANESADVOGADO(A): ADAM CRISTIAN SCHMITZ DIASADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEALADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

7 - Nº 24910119882AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

8 - Nº 24970101341AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: BANCO BCN S/AADVOGADO(A): IDUVALDO VLETOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMADA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO(A): RENATO MACIEL KOCKADVOGADO(A): JORGE MANUEL LAZAROADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILAADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO(A): MARIA CECILIA DE LIMA AUILOAGVDO.: BARAO AUTOMOVEIS LTDA.ADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

9 - Nº 24990098931AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: WILBER VIEIRA BARBOSAADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAADVOGADO(A): SÉRGIO SOUZA FREITASADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDAADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA .ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIAGVDO.: BANCO FIBRA S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

10 - Nº 24990205262AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIAADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: CLAUDINEIA DE SOUZA COUTINHO FRANCISCOADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ11 - Nº 25030005513AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: JOSE LEONARDO D`AVILAADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN

ADVOGADO(A): MARIA EUFRASIA DA SILVAADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMINADVOGADO(A): HELLEN SYNTHIA SPINASSEADVOGADO(A): JACYMAR DELFINO DALCAMINIAGVDO.: JOSE CARLOS COLNAGOADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

12 - Nº 35039002403AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): EDRARDO CORRÊA PINTO KLAUTAUADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAGVDO.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGAADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA L. LUCINDO P. LOUREIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

13 - Nº 48000085711AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): TANIA LIEGECHAVES PEREIRA GUIMARÃESADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO(A): ANDRÉ SANTOS CORREIAAGVDO.: ASSIS DAS NEVES RANGELADVOGADO(A): EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

14 - Nº 59029000144AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: POUSADA JOARIPEADVOGADO(A): PEDRO PAULO WENDEL GASPARINIADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEMNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

15 - Nº 100020025183ECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO MEDCAUTELAR INOMRECTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRDADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO DE ARAUJOADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESRECDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO(A): ANDERSON ALMEIDA SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

16 - Nº 100030036196GRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AC RESCIS 1º GRAUAGVTE.: ARNALDO DE OLIVEIRA DUTRAADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAAGVTE.: MARIA MOTA DUTRAADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAAGVDO.: MAURO FERREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESAGVDO.: MARTA INES GUIMARAESADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

17 - Nº 100030036261GRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AC RESCIS 1º GRAUAGVTE.: ARNALDO DE OLIVEIRA DUTRAADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA


AGVTE.: MARIA MOTA DUTRAADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAAGVDO.: MAURO FERREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESAGVDO.: MARTA INES GUIMARAESADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ



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NOTIFICAÇÕES

1- Nº 35980158790AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE.: ORION ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): ELIANE FRANÇA CONTIADVOGADO(A): IGOR SOARES CAIRESADVOGADO(A): RICARDO DETONI NEVESADVOGADO(A): THIAGO BRANCO ABREUADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO(A): TAINA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): CYNTHIA U PIMENTEL BORGES DA SILVAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF

2- Nº 35980228353AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AP CÍVELAGVTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOSAGVDO.: INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF

3- Nº 48970156427AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AP CÍVELAGVTE.: ORNATO S/A IND DE PISOS E AZULEJOSADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊAADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOAGVDO.: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES FREIREADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100080010802- HABEAS CORPUSALEXANDRE COSTA BARDTHOLDT ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 007960 ES NELSON MOREIRA JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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RESUMO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 07/05/2008

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULINCOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESPEDRO VALLS FEU ROSADES. SUBS. RACHEL DURAO CORREIA LIMAEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAULYSSES GUSMAN

PARTE ADMINISTRATIVA

O SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN (PRESIDENTE)DÁBOAS VINDAS AO DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA QUERETORNA APÓS USUFRUTO DAS FÉRIAS. DECLARA ABERTA ASESSÃO, HAVENDO NÚMERO LEGAL.A SRª DESEMBARGADORA RACHEL DURÃO CORREIA LIMAGOSTARIA DE SUBSCREVER À SAUDAÇÃO DIRIGIDA AO EMINENTEDESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA.O SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA AGRADECE AMANIFESTAÇÃO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100080005430100080005984100080005869100080006131100080004961100080004151100080004540100080005414100080004045100080004672100080005356APELAÇÃO CRIMINAL3106000891424050060573440700062814106000581012070034389120500946011207000657712020015082240601377832407013960524050088350


300300602524407000848512060017329EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS100070023948

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 1000800049612 HABEAS CORPUS Nº 1000800045403 HABEAS CORPUS Nº 1000800053564 HABEAS CORPUS Nº 1000800061315 HABEAS CORPUS Nº 1000800054306 HABEAS CORPUS Nº 1000800057947 HABEAS CORPUS Nº 1000800054148 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 490700097719 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100070023948

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

HABEAS CORPUS Nº 100070027030HABEAS CORPUS Nº 100070026107APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49060015796

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:

RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49070011033

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 H


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100080011826- HABEAS CORPUSANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO A LIMINAR"


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

JOSÉ GOMES GONÇALVES, POR SUA ADVOGADA DRª. ARLETEBARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIRNO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O R. DESPACHO PROFERIDA PELOEXMº SR. DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, RELATOR, EXARADA ÀS

FLS. 97, NOS AUTOS DO DESAFORAMENTO Nº 100.080.003.450, EMQUE É REQUERIDO, SENDO REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100030027427 RECTE: ALOIR HERMÍNIO DE OLIVEIRA(ADV.: DR. EDUARDO LEITE MUSSIELO) RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA-ES, 16 DE MAIO DE 2008.


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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NORECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 035.020.021.891AGVTE: CLÁUDIA JACQUELINE SILVA(ADV: DR. VALDERMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK SECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO EXCELSOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.050.049.450AGVTE: WESLEY SALLES BASTOS(ADV.: DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JR.)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA-ES, 19 DE MAIO DE 2008.



CEJA


CEJA-ES

INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 304/06REQUERENTE: DAVIDE SCOZZESE E RITA PERSIANIPAÍS DE ORIGEM: ITÁLIA REPRESENTANTE: DR. JOSÉ PAULO MILITÃO DE ARAÚJOINTIMO A V. Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, DO CASAL EM TELA.


P/SECRETÁRIA DA CEJA/ES

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CEJA-ES

INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 305/06REQUERENTE:CARMINE PISTONE E CARMELA SCOGNAMIGLIOPAÍS DE ORIGEM: ITÁLIA REPRESENTANTE: DR. JOSÉ PAULO MILITÃO DE ARAÚJOINTIMO A V. Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, DO CASAL EM TELA.


P/SECRETÁRIA DA CEJA/ES

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV

16/05/2008JULIA SUZANO COQUEIROA PARTIR DE ESTAGIÁRIA

OBJETO: CONTRATO DE ESTÁGIO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO DA UNIDADE.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA FÍSICA)

P U B L I Q U E - S E.


JADIR GUILHERME FERNANDESCONTROLADOR-GERAL ADMINISTRATIVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ

16/05/2008PEDRO PAULO PASSALINIFERREIRA

A PARTIR DE ESTAGIÁRIO

OBJETO: CONTRATO DE ESTÁGIO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO DA UNIDADE.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA FÍSICA)

P U B L I Q U E - S E.


JADIR GUILHERME FERNANDESCONTROLADOR-GERAL ADMINISTRATIVO

___________________________________________________________

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 27 DE MAIO DE 2008 (TERÇA - FEIRA), QUETERÁ INÍCIO ÀS 13:30 HORAS NO CENTRO AVANÇADO DOSJUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA AVENIDACÉSAR HILAL, NÚMERO 420, BENTO FERREIRA.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO -ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 344/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA IMPTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV. DRª.: ROSANE ARENA MUNIZAUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE VILA VELHARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 375/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA IMPTE: DENILSON GOMES DA SILVA ADV. DR.: ERNANDES GOMES PINHEIRO AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE VITÓRIARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12988/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA EMBGTE: NATURA COSMÉTICOS S.AADV. DR.: HUDSON MARIANO CARNEIROEMBGDO: ALEXANDRE DE SOUZA AGUIAR SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES


04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12992/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBTE: FOUAD ABIDÃO BOUCHABKIADV. DR.: FOUAD ABIDÃO BOUCHABKI FILHOEMBDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12997/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR.: BERESFORD M. MOREIRA NETO E OUTROS EMBGDO: ADRIANO AUGUSTO ALVES ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13101/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDO: ORZENVALDO CAMPOS LOUREIROSEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13138/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª.: ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSEMBGDO: LUCIA HELENA CARVALHO TORREZANI ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13158/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDO: JOANILCIA NEVES PEREIRA ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13172/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDO: VICENTE JUNIOR CALVI ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13208/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSEMBGDO: LEOMAR VIEGAS S/AADV. DR.: RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADO RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

11- RECURSO INOMINADO Nº 13282/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: JOEL ROCHA COUTINHO ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB12- RECURSO INOMINADO Nº 13283/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDA: REGINA LEÃO ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

13- RECURSO INOMINADO Nº 13284/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDA: LEILA MARIA VERCOZA DELGADO TEXEIRA ADV. DR.: GUILHERME MARCHIORI DE ASSISRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

14- RECURSO INOMINADO Nº 13288/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: FLÁVIO FANTIN ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

15- RECURSO INOMINADO Nº 13289/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: PEDRO CELESTINO SIQUEIRA ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13802/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSEMBGDO: HELIOMAR RAMOS ROCHAADV. DR.: JOÃO EUGENIO MODENESI FILHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13803/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDO: UBERALDO SCHIMIDT ADV. DRª.: ELIZETE PENHA DA LUZ RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

18- RECURSO INOMINADO Nº 13833/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: EMERSON BORGES PINHEIRO ADV. DR.: WELLINGTON MARIN SANTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

19- RECURSO INOMINADO Nº 13839/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO: MARCIO LUIZ SILVA ADV. DR.: WELLINGTON MARIN SANTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13901/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDO: JOSÉ LUIZ SARMENTO


ADV. DRª.: MANUELA LEÃO PEREIRA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

21- RECURSO INOMINADO Nº 14071/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: NÉGOCIOS FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADV. DR.: JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR RECDA: JACIMARA DA PENHA DOS SANTOS NEGRELLI SEM ADVOGADOS NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

22- RECURSO INOMINADO Nº 14105/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: FELYPE DE JESUS MEIRA E OUTROS RECDA: ANGELA MARIA COUTINHO FERNANDES ADV. DRª.: MARCELA NUNES DE SOUZARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº14120/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSEMBGDO: GILTON DIOMEDES BATISTA DA SILVAADV. DRª.: PATRICIA BARCELLOS DA SILVA RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

24- RECURSO INOMINADO Nº 14126/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADE RECDO: VALDENICE FREITAS DE ANDRADESEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

25- RECURSO INOMINADO Nº 14133/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: SANDRA RIBEIRO VENTORIM ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA RECDO: ELETROCITY ADV. DR.: MARCELO RAPOSO CÔGO E OUTRO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

26- RECURSO INOMINADO Nº 14161/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADV. DRª.: SANDRA MARIA O. BAPTISTA RECDA: LUZINETE DA CRUZ FONTANA ADV. DR.: VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº14174/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDA: MARIA BERNADETE VENTURIM ZARDO ADV. DR.: OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

28- RECURSO INOMINADO Nº 14176/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª.: THAÍSA CRISTINE MARQUES CALIL E OUTROS RECDO: PAULO CESAR SANTANA ADV. DR.: OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

29 RECURSO INOMINADO Nº 14190/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: FRANCISCO JOSÉ LEITE ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

30- RECURSO INOMINADO Nº 14195/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA.ADV. DR.: BRUNO SCALCO FERREIRA RECDO: ELIAS DO ESPÍRITO SANTOSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

31- RECURSO INOMINADO Nº 14209/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: NASSAU EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA. ADV. DR.: FELIPE OSORIO DOS SANTOS E OUTROS RECDA: ROSELANE DE OLIVEIRA NUNES ADV. DRª.: AGUIDA DA COSTA SANTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

32- RECURSO INOMINADO Nº 14216/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA ADV. DRª.: IZABELLA CRISTINA DINIZ BORGES E OUTROS RECDO: BRUNO SILVÉRIO VIANA ADV. DR.: ITAMAR BALESTRERO COSTA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

33- RECURSO INOMINADO Nº 14217/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: LIMA VEÍCULOS LTDA. - ME (FAMA VEÍCULOS)ADV. DR.: MARCO AURELIO ZOVICO RECDO: LEANDRO LIRIO DO MONTE ADV. DR.: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

34- RECURSO INOMINADO Nº 14223/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV. DR.: MARCELO SCHUNK GARDIOLIRECDO: JANSEM RIBEIRO DE ALBUQUERQUE SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

35- RECURSO INOMINADO Nº 14230/08/COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTES: BRUNO COELHO MACEDO E LAUDICEIA BENDELSALVADOR ADV. DR.: FRANCISCO SERRANO MARTINSRECDO: TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADOLTDA. ADV. DRª.: VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

36- RECURSO INOMINADO Nº 14231/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: EGUINALDO SCHUVANZADV. DRª.: MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA RECDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. ADV. DR.: AGACI CARNEIRO JUNIOR E OUTRO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

37- RECURSO INOMINADO Nº 14237/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - FACULDADECANDIDO MENDES DE VITÓRIA ADV. DRª.: DULCELANGE AZEREDO DA SILVA


RECDO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERNANDES ADV. DR.: JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº14244/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDO: SHIRLEY THEREZINHA BERNABÉ DE ABREU ADV. DRª.: SIMONE PAGOTTO RIGO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

39- RECURSO INOMINADO Nº 14245/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: FERDINANDO MUNZLINGER ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA RECDA: PATRICIA SCARDINI SILVEIRA SCHUKERT ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

40- RECURSO INOMINADO Nº 14258/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: ALEXANDRE RODRIGO PEREIRA ADV. DRª.: VALERIA GUARINK DIAS FUNDÃO RECDO: DACASA FINANCEIRA S/AADV. DRª.: FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS E OUTROS RECDO: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADV. DR.: FABRICIO VENTORIM RUBIALERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

41- RECURSO INOMINADO Nº 14268/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADE E OUTRA RECDA: ZENILDA LIMA DOS SANTOS ADV. DR.: LEE STEPHAN DE ALMEIDARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

42- RECURSO INOMINADO Nº 14284/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: BCP S/A (CLARO)ADV. DRª.: SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA RECDO: WILSON WAGNER DA LUZ ADV. DR.: LAREGIO MATTOS E OUTROS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

43- RECURSO INOMINADO Nº 14293/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: BANESTES SEGUROS S.AADV. DRª.: VALERIA MARIA CIP PINTO E OUTROS RECDO: FAGNER DILIAN BATISTA DOS SANTOS ADV. DRª.:BIANCA DIAS ECCARDRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº14301/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS EMBGDA: MARIA LUCIA DO ROSARIO ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

45- RECURSO INOMINADO Nº 14320/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: MARIA JULIANA CALIMAN E GURGEL ADV. DR.: ANOZOR ALVES DE ASSISRECDA: REGINA MARIA VIANNA GALVÊAS ADV. DR.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB

46- RECURSO INOMINADO Nº 14474/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: THAISA CRISTINE MARQUES CALIL E OUTROS RECDO: VANDERLEI LUBE ADV. DR.: JOÃO EUGÊNIO M. FILHO RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

47- INOMINADO Nº 14492/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDA: LUCIA PANDOLFI VASCONCELOS ADV. DRª.: ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

48- RECURSO INOMINADO Nº 14500/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: GECIO DOS SANTOS SILVA ADV. DR.: EDY COUTINHO RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

49- RECURSO INOMINADO Nº 14509/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª.: THAISA CRISTINE MARQUES CALIL E OUTROS RECDO: WIRES DELMO DE OLIVEIRA ADV. DRª.: ELIZETE PENHA DA LUZ RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

50- RECURSO INOMINADO Nº 14518/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª.: THAISA CRISTINE MARQUES CALIL E OUTROS RECDO: HERMES ALVES ADV. DR.: JOÃO EUGENIO M. FILHO RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

51- RECURSO INOMINADO Nº 14563/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª.: THAISA CRISTINE MARQUES CALIL E OUTROSRECDO: CLEMENTINO VALCHER ADV. DR.: JOÃO EUGENIO M. FILHO RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

52- RECURSO INOMINADO Nº 14607/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV. DRª.: THAISA CRISTINE MARQUES CALIL E OUTROS RECDO: LEONARDO VARGAS MOURA ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

53- RECURSO INOMINADO Nº 14625/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDA: MARTA BENEDITA PEREIRARECDA: SUELEN CALMON DE OLIVEIRARECDO: AGOSTINHO ANTONIO FERREIRA RECDO: ARDELINO ALVES DE SOUZA RECDO: LUIS CARLOS COELHO FILHO


RECDA: GLAUCINETE THOMAS BARBOSARECDO: COMERCIAL CAVALINI LTDA. ADV. DR.: SAULO NASCIMENTO RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

54- RECURSO INOMINADO Nº 14758/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: RITA MARTINUSSO MOREIRAADV. DR.: ANDERSON A. DE PAULA THEODORORECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.:CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

55- RECURSO INOMINADO Nº 14769/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDA: ROSANGELA LIRA DE CASTRO ADV. DRª.: VANESKA AZEREDO VALADÃO RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

56- RECURSO INOMINADO Nº 14788/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDA: THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

57- RECURSO INOMINADO Nº 14790/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO: EDMILSON FERREIRA ADV. DRª.: CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES

58- RECURSO INOMINADO Nº 14798/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS RECDO: JORGE ANTONIO COSTA COIMBRA SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°9587/06RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROS.RECDA: MARIA GERTRUDES PEREIRASEM ADVOGADO NOS AUTOSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.378 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°11.599/07RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. FELYPE DE JESUS MEIRA E OUTROSRECDO: WALTER JOSE LOPESADV. DR. ANDRE GIUBERTI LOUZADAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.223 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°11.750/07RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSRECDA: DENISE FERNANDES MORAISADV. DR. ANDRE SCHAEFFER XAVIERPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.339 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

ED. DO FÓRUM - RUA BOGOTÁ – S/ N – JARDIM AMÉRICA - CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO[PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS]

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAPROC. Nº 012.06.009789-1 (2444/06)

O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRADUTRA- JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DECARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES, ACARGO DO ESCRIVÃO SUBSTITUTO A QUE ESTE SUBSCREVE, SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, TOMBADASOB O N.º 012.06.009789-1 (2444/06), PROPOSTA POR DENY BONOMOSARMENTO EM FACE DE ESPÓLIO DE SEBASTIÃO PEREIRABARBOSA, E COMO ÀS FLS. 101 VERSO DOS AUTOS CONSTA QUE OREQUERIDO JOSÉ SOUZA LIMA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, CITA: JOSÉ SOUZA LIMA, INSCRITO NO CPF SOB ONº 077.584.227-30, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUERENDO, NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUE CORRERÁ EM CARTÓRIO,RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. EPARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,


ESPECIALMENTE DO REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO PARA QUEMAIS TARDE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU CERCEAMENTODE DEFESA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL POR UMA VEZ NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME NESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI, SOB PENA DO ART. 285 DO CPC. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 109 DOS AUTOS.

CUMPRA - SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, CYNTIA GRIGATO CAMPOS,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, THIERS RENATOFERREIRA DE SOUZA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, OCONFERI E SUBSCREVO, NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 225 INC.VII DO CPC.

THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

ED. DO FÓRUM - RUA BOGOTÁ – S/ N – JARDIM AMÉRICA - CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO[PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS]

PROC. Nº 012.05.008809-0 (1848/05)

O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRADUTRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELDE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES, ACARGO DO ESCRIVÃO SUBSTITUTO A QUE ESTE SUBSCREVE, SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, TOMBADA SOB O N.º012.05.008809-0 (1848/05), PROPOSTA POR PIANNA COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EM FACE DE JOSÉ ANSELMODOS SANTOS, E COMO ÀS FLS. 50 VERSO DOS AUTOS CONSTA QUE OREQUERIDO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CITA: 1) JOSÉ ANSELMO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 005.263.617-86, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, QUE CORRERÁ EM CARTÓRIO, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$1.122,93 (UM MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), O QUE FAZENDO, FICARÁ ISENTO DO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 1.102C, §1º DO CPC), FIXADOS, ENTRETANTO, ESTES, NO VALOR DE 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO, PARA O CASO DENÃO CUMPRIMENTO, PODENDO INCLUSIVE APRESENTAREMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NÃO HAJA OCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU O OFERECIMENTO DEEMBARGOS, "CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL (ART. 1.102C DO CPC). E PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DO REQUERIDOACIMA QUALIFICADO, PARA QUE MAIS TARDE NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA OU CERCEAMENTO DE DEFESA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E PORDUAS VEZES EM QUALQUER JORNAL DA CIDADE, DE MAIORCIRCULAÇÃO, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME NESTE JUÍZO, NAFORMA DA LEI, SOB PENA DO ART. 285 DO CPC. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS.

CUMPRA - SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, CYNTIA GRIGATO CAMPOS,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, THIERS RENATOFERREIRA DE SOUZA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O

CONFERI E SUBSCREVO, NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 225 INC.VII DO CPC.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 07/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA

INTIMO:NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO

1) PROC. Nº - 012.08.005098-7 (3377/08) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MARCELO FERREIRA MENDESPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 617,94 (SEISCENTOS E DEZESSETEREAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DEEXTINÇÃO.

2) PROC. Nº - 012.08.005101-9 (3380/08) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: LUIZ ANDRÉ VIEIRAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 316,70 (TREZENTOS E DEZESSEISREAIS E SETENTA CENTAVOS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.

3) PROC. Nº - 012.08.004543-3 (3358/08) - DR. SOLANGE ROSÁRIO DASILVA - OAB/ES 13.131AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: MARINALVA FALCÃOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (FALTA INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO),RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (VALOR DO SALDODEVEDOR), CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO,COMPROVANTE DE TER CONSTITUÍDO O DEVEDOR EM MORA (ANOTIFICAÇÃO NÃO FOI ENTREGUE - FLS. 13), E COMPROVAR AALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (CC, ART. 1361, § 1º), E EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 617,94(SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E QUATROCENTAVOS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.

4) PROC. Nº - 012.08.004329-7 (3341/08) - DRª. RENATA MILHOLOCARREIRO AVELLAR - OAB/ES 13.203AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MIL BLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOSLTDA.REQUERIDO: LÚCIO ARGEU MIRANDA CAVALCANTIPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL, BEM COMOPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DER$ 876,57 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA ESETE CENTAVOS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.

5) PROC. Nº - 012.08.004586-2 (3359/08) - DRª. RENATA MILHOLOCARREIRO AVELAR - OAB/ES 13.203AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: ANA KÁTIA CESCONETTO REQUERIDO: SILVA E CYPRESTE CIA LTDA-ME


PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 441,98 (QUATROCENTOS EQUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), SOB PENADE EXTINÇÃO.

6) PROC. Nº - 012.08.005160-5 (3382/08) - DRª. SAMIA KARLA ORECHIODE SOUZA - OAB/ES 13.777AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JTJ TRANSPORTE E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA-MEREQUERIDO: TIM CELULAR S/APARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 425,31 (QUATROCENTOS E VINTEE CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DEEXTINÇÃO.

7) PROC. Nº - 012.07.015142-3 (3090/07) - DR. EDUARDO GARCIAJÚNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: GENIVALDO PEREIRA ROCHAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 25 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.

8) PROC. Nº - 012.07.013548-3 (3034/07) - DR. EDUARDO GARCIAJÚNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARCIANA GEIGE DE SOUZAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 45 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.

9) PROC. Nº - 012.07.016505-0 (3140/07) - DR. EDUARDO GARCIAJÚNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: CHARLES SANTANA DA SILVAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 33 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.

10) PROC. Nº - 012.07.015713-1 (3108/07) - DR. EDUARDO TADEUHENRIQUES MENEZES - OAB/ES 7.966AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: GIANTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-MEPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 59 VERSO E 61 VERSO, REQUERENDO OQUE FOR DE DIREITO.

11) PROC. Nº - 012.07.007296-7 (2813/07) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: RODOLFO ZANGEROLANE NETO PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 40 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.

12) PROC. Nº - 012.03.010202-9 (414/01) - DR. WANDS SALVADORPESSIN - OAB/ES 10.418AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: AUTO MECÂNICA IRMÃOS CAU LTDA-MEREQUERIDO: FÁBIO ROBERTO DA COSTA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 83 VERSO,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.

13) PROC. Nº - 012.07.005990-7 (2761/07) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO

REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: FÁBIO COSTA SILVAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 39, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

14) PROC. Nº - 012.02.001361-6 (564/02) - DR. ELIAS JOSÉ MOSCONFERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7.492AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: PORTO VITÓRIA CARGAS EXPRESS LTDA.REQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 114, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

15) PROC. Nº - 012.05.014862-1 (2047/05) - DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA- OAB/ES 6.785AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: VAGNER FONTANA CYPRIANO REQUERIDO: CLÁUDIA CADILHA GOBBOPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 41, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

16) PROC. Nº - 012.07.002652-6 (2644/07) - DR. ALEXANDRE ASSIS ROSA- OAB/ES 9.055AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO GMAC S/AREQUERIDO: WALLACE MARTINS COSTAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 49, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

17) PROC. Nº - 012.02.002310-2 (617/02) - DR. IMERO DEVENS - OAB/ES942; DR. ROBSON JACCOUD - OAB/ES 4.523; DR. ADMAR JOSÉCORREA - OAB/ES 4.275AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAREQUERIDO: VANIA SOUZA SANTANA E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

18) PROC. Nº - 012.02.002949-7 (640/02) - DRª. MARILENE NICOLAU -OAB/ES 5.946AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FORT FLEX COMERCIAL LTDA. REQUERIDO: EMPORIUM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE ASCORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS DE FLS. 253 E 255.

19) PROC. Nº - 012.03.001968-6 (939/03) - DR. PEDRO MOTA DUTRA -OAB/ES 1.999AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LED TRANSPORTES LTDA. REQUERIDO: JOSÉ CONSTANTINO CONTIN E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 376 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.

20) PROC. Nº - 012.08.001278-9 (3235/08) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213 E DR. CLENILTON DE ABREU PIMENTEL -OAB/ES 1.576AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: AUGUSTO CÉSAR FERREIRAPARA QUE O BANCO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVE AMORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E PARA QUE ODR. CLENILTON DE ABREU PIMENTEL RETIRE DE CARTÓRIO APETIÇÃO DE FLS. 29/36, DESENTRANHADA DOS AUTOS, EMCONFORMIDADE COM A R. DECISÃO DE FLS. 32.


21) PROC. Nº - 012.08.003945-1 (3324/08) - DR. ALBERTO JOSÉD'OLIVEIRA - OAB/ES 4.588AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: CONCEIÇÃO APARECIDA STINGHEL DA SILVAREQUERIDO: VANDERLINO EVILÁSIO TRABACH E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16 QUE DETERMINOUA BAIXA NESTA DISTRIBUIÇÃO, REDISTRIBUINDO ESTE PROCESSOPARA A 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, PARA ONDE O MESMO SERÁREMETIDO COM NOSSAS HOMENAGENS.

22) PROC. Nº - 012.07.011513-9 (2968/07) - DR. PAULO OSCAR NEVESMACHADO - OAB/ES 10.496AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILZENIR BARRETO SANTANA DE MOURA REQUERIDO: ALBERTO CÉLIO MAYNART DE CARVALHO E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 69 QUE DEFERIU,APÓS O PREPARO, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DEFLS. 12/53, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIA.

23) PROC. Nº - 012.07.011693-9 (2973/07) - DRª. ANA MARIA BRAGAARAÚJO - OAB/ES 12.139AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: LUIZ CARLOS GUIMARÃES LORIATO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39/40 QUE INDEFERIUTODAS AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS, FICANDO INTIMADO PARAIMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

24) PROC. Nº - 012.94.001009-8 (20.505/94) - DR. ABNER SIMÕES DEOLIVEIRA - OAB/ES 2.138AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAREQUERIDO: MARCIO SANTANA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 278, NOSSEGUINTES TERMOS: "O DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIOAINDA EXISTE, É QUE A PROCURAÇÃO DE FLS. 269 FOI OUTORGADAPOR SILVANO R. NASCIMENTO E NÃO EM NOME DO ESPÓLIO,REPRESENTADO PELO MESMO. INTIME-SE O ESPÓLIO PARAREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO EM 05 DIAS".

25) PROC. Nº - 012.06.012467-9 (2534/06) - DR. CARLOS ALBERTOBAIÃO - OAB/ES 10.232AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: RONALDO JOSÉ MOREIRA DIASPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

26) PROC. Nº - 012.07.006975-7 (2798/07) - DR. WANDERSONCORDEIRO CARVALHO - OAB/ES 8.626AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AREQUERIDO: EDUARDO CANDEIAS SILVAPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

27) PROC. Nº - 012.03.013631-6 (1070/03) - DR. JOSÉ ARCISO FIOROTJUNIOR - OAB/ES 8.289AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: HPR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. REQUERIDO: SUPERMERCADO CRUZEIRO DO SUL LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL RETIRAR DOS AUTOS O EDITAL, A FIM DEPUBLICÁ-LO.

28) PROC. Nº - 012.04.004497-1 (1387/04) - DR. VALMIR SANTOS DEALMEIDA - OAB/ES 12.933AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: DINIZ GESSO LTDA. REQUERIDO: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃOPARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EFETUANDO O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. AVALIADOR E

INDICANDO QUAL O ENDEREÇO DA EXEQUENTE, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

29) PROC. Nº - 012.05.007743-2 (2897/07) - DRª. KARINA KELLYPETRONETO - OAB/ES 9.593AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DAS DORES DE ASSIS E OUTROSREQUERIDO: PEDRO QUIUQUI E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 205/205 VERSO QUEMANTEVE A DECISÃO DE FLS. 189 VERSO, QUE SUSPENDEU APRESENTE AÇÃO, ACRESCENTANDO À MESMA QUE A SUSPENSÃOSERÁ PELO PERÍODO MÁXIMO DE 12 (DOZE) MESES.

30) PROC. Nº - 012.06.000124-0 (2075/06) - DR. UDNO ZANDONADE -OAB/ES 9.141AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ELSON SOUZA LAGOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52/52 VERSO QUEPOR ECONOMIA PROCESSUAL DEFERIU O PEDIDO DE EMENDA DAINICIAL - FLS. 49/51, FICANDO AINDA INTIMADO PARA INFORMAR OATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA PROCEDER A CITAÇÃO.

31) PROC. Nº - 012.06.011532-1 (2503/06) - DR. JOÃO CESAR SANDOVALFILHO - OAB/ES 4.452AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: ALAIR DE OLIVEIRA DE SIQUEIRAREQUERIDO: JOSÉ ROBERTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 132 QUEENTENDEU ESTAR TEMPESTIVA A CONTESTAÇÃO DE FLS. 57/66,HAJA VISTA QUE SOMENTE O PRIMEIRO RÉU FOI CITADO EDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE FLS. 130.

32) PROC. Nº - 012.07.007571-3 (2823/07) - DR. NELSON PASCHOLATTO- OAB/ES 13.621AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: ALOISIO RODRIGUES SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 QUE DEFERIU OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMO REQUERIDO ÀS FLS. 50/52, PARAQUE O AUTOR INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, OU ENTÃOREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

33) PROC. Nº - 012.05.014715-1 (2044/05) - DR. UDNO ZANDONADE -OAB/ES 9.141AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: VANDO BARBOSA MATIAS-MEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 65/66 QUE INDEFERIUTODAS AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS E PARA IMPULSIONAR OFEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

34) PROC. Nº - 012.05.000156-4 (1600/05) - DR. LEONARDO FIRMELEÃO BORGES - OAB/ES 8.760 E DRª. ILDA MARIA DE OLIVEIRAALMEIDA - OAB/ES 348-BAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JOSÉ TORTORAREQUERIDO: TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 179 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO PELAS PARTES DEFLS. 178.

35) PROC. Nº - 012.03.015567-0 (1135/03) - DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA - OAB/ES 7.144AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: DISTRIBUIDORA KENIA LTDA. E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 149 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 148 PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

36) PROC. Nº - 012.03.013774-4 (1075/03) - DR. GIOVANI PAVESIIZOTON - OAB/ES 8.762AÇÃO: EXECUÇÃO


REQUERENTE: JONAS LOUREIRO REQUERIDO: TEREZINHA DOS REIS SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 105 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 104 PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

37) PROC. Nº - 012.06.004595-7 (2281/06) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: BRUNO VASCONCELOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 50 PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

38) PROC. Nº - 012.03.002626-9 (967/03) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: TRANSPROFETA TRANSPORTES LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 137 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 136 PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

39) PROC. Nº - 012.03.001600-5 (925/03) - DR. IGOR PINHEIRO DESANT'ANNA- OAB/ES 11.015AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: FLÁVIO DE JESUS JULIÃO REQUERIDO: ROSANA DE ASSIS ESPERIDON SANTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 83 PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

40) PROC. Nº - 012.06.005760-6 (2320/06) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: PENHA MARKESI PAGANINI PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 59 PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

41) PROC. Nº - 012.06.000232-1 (2076/06) - DR. ELIAS JOSÉ MOSCONFERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7.492AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROSILENE GOMES REQUERIDO: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO LEGAL OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃODE FLS. 214/222.

42) PROC. Nº - 012.07.017462-3 (3159/07) - DR. JOÃO BATISTA CERUTTIPINTO - OAB/ES 1.785AÇÃO: NOTIFICAÇÃO REQUERENTE: KATHARINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOSS/AREQUERIDO: ALAOR PAVESI PARA RECEBER OS AUTOS DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.

43) PROC. Nº - 012.08.000908-2 (3221/08) - DRª. KARLA CECÍLIA L.PINTO - OAB/ES 3.442AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROMÁRIO FARIZELLI COSTA REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL S/APARA NO PRAZO LEGAL OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DEFLS. 166/311.

44) PROC. Nº - 012.07.010961-1 (2952/07) - DR. JOSÉ ARCISO FIOROT -OAB/ES 6.106AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADALTO ERNANDES SIMMERREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DO ESTADODO ESPARA NO PRAZO LEGAL OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃODE FLS. 135/144.

45) PROC. Nº - 012.05.008627-6 (1872/05) - DRª. CHRISCIANA OLIVEIRAMELLO - OAB/ES 7.670

AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: PARMA COMERCIAL LTDA.REQUERIDO: ANTONIO DANTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.125 QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTO E OBSERVOU QUE A CÓPIA DO AGRAVO DEINSTRUMENTO NÃO ESTÁ ASSINADA (FLS. 124).

46) PROC. Nº - 012.03.015249-5 (1122/03) - DR. WANDERSON CORDEIROCARVALHO - OAB/ES 8.626AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDO: GOLDNER IND. E COM. LTDA-ME E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DEFLS. 95/96.

47) PROC. Nº - 012.06.006817-3 (2358/06) - DR. FABRICIO CECCATOBORGO - OAB/ES 10.216AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: ADJJ FOMENTO MERCANTIL LTDA. REQUERIDO: AMILTON PIMENTEL PARA NO PRAZO LEGAL OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃODE FLS. 146/184.

48) PROC. Nº - 012.06.004978-5 (2294/06) - DRª. MARILENE NICOLAU -OAB/ES 5.946AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: ROSANIA BITTENCOURT FRANCISCO REQUERIDO: JOSÉ BENEDITO LUCATOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 120/123, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

49) PROC. Nº - 012.06.012325-9 (2532/06) - DRª. MARILENE VERDANCUNHA - OAB/ES 3.333AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: ADRIANA PREST MATTEDI E OUTROREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITORIO MATTEDIPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.110/110 VERSO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS AUTORESPARA DIZER SE RATIFICAM O PEDIDO DE FLS. 108 OU DESISTEM DOMESMO E NÃO SENDO ACEITA A NOMEAÇÃO À AUTORIA (FLS. 109),FICA A MESMA SEM EFEITO (CPC, ART. 65).

50) PROC. Nº - 012.06.004598-1 (2282/06) - DRª. DEBORA FONSECA ECUNHA - OAB/ES 7.320 E DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DEMELO - OAB/ES 9.322AÇÃO: EMBARGOS DE RETENÇÃO REQUERENTE: EVARISTO CAVALCANTI LYRIO E OUTROREQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDOPERICIAL DE FLS. 120/167, PODENDO JUNTAR PARECER DE SEUAUXILIAR TÉCNICO.

51) PROC. Nº - 012.06.000807-0 (2120/06) - DRª. MARILENE NICOLAU -OAB/ES 5.946AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: CLERICIO RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: IVANILDO PEDRO DE LIMAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR BENS DO DEVEDOR ASEREM PENHORADOS.

52) PROC. Nº - 012.06.012212-9 (2529/06) - DR. JULIANO GAUDIOSOBRINHO - OAB/ES 11.515AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREQUERIDO: COTIA ARMAZÉNS GERAIS S/APARA NO PRAZO LEGAL OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DEFLS. 216/233.

53) PROC. Nº - 012.07.013420-5 (3031/07) - DR. JORGE FERNANDOPETRA DE MACEDO - OAB/ES 7.152


AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: BR MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA.REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PARA NO PRAZO LEGAL OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DEFLS. 77/158.

54) PROC. Nº - 012.05.013362-3 (1996/05) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: FABIO SANTANA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DOR. DESPACHO DE FLS.81, NOS SEGUINTES TERMOS: "O PATRONO DO AUTOR, COM TOTALDESÍDIA, VOLTA A REQUERER ÀS FLS. 80, O QUE JÁ FOI OBJETO DEAPRECIAÇÃO E INDEFERIMENTO POR ESTE JUÍZO (FLS. 62 E 64),MOTIVO PELO QUAL NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE FLS. 80",FICANDO AINDA INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

55) PROC. Nº - 012.06.000574-6 (2098/06) - DRª. ANGELA MARIACYPRIANO - OAB/ES 6.107 E DRª. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE -OAB/ES 8.539AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTENOR MARTINS MACHADO E OUTROSREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 2754/2758 QUE, EMRESUMO, ENTENDEU QUE NÃO PRETENDENDO A REQUERIDAEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, FICAIMPOSSIBILITADA A REALIZAÇÃO DE REFERIDA PROVA, DANDOPOR ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO E FACULTANDO ÀSPARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS.

56) PROC. Nº - 012.05.004700-5 (1697/05) - DRª. CLÁUDIA MARIAWANDEKOEKEN - OAB/ES 6.375 E DR. ROBSON SIMÕES BODART -OAB/ES 3.642AÇÃO: RENOVATÓRIAREQUERENTE: GLOBEX UTILIDADES S/AREQUERIDO: ALANTEJO EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÃOLTDA.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 283 QUEDETERMINOU A PENHORA ON LINE SOBRE DINHEIRO EM CONTASBANCÁRIAS OU APLICAÇÕES EM NOME DA EXECUTADA. FICA OEXEQUENTE INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOSDE FLS. 284/288, QUE DEMONSTRAM TER HAVIDO BLOQUEIO DOVALOR DE R$ 47.453,08 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS ECINQÜENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS). FICA O EXECUTADOINTIMADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZOLEGAL.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

CARIACICA-ES, 16 DE MAIO DE 2008.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE CARIACICA

LISTA: SENTENÇAS DE ABRIL/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: THIERS RENATO FERREIRADE SOUZA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO

1) PROC. Nº - 012.07.017071-2 (3150/07) - DR. JEFFERSON APARÍCIOCAMPANA - OAB/ES 6.518AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: CARLOS ANTÔNIO TORQUATOREQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16 QUE COMFULCRO NOS ARTS. 295, I E 269, I, AMBOS DO CPC, INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, CONDENANDO O CONSIGNANTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, MAS A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ART.12 DA LEI Nº 1.060/50, JÁ QUE LHE DEFIRO O PEDIDO DEGRATUIDADE.

2) PROC. Nº - 012.07.009645-3 (2911/07) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO : VANDELINO GONÇALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC,CONDENANDO O BANCO AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

3) PROC. Nº - 012.07.007915-2 (2840/07) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO : GUILHERMANDO FRANCISCO TEIXEIRA FIDELISPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/38 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC,CONDENANDO O BANCO AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

4) PROC. Nº - 012.04.001000-6 (1224/04) - DR. OSVALDO FRANCISCOJUNIOR - OAB/SP 106.054AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: LINPAC PISANI LTDA. REQUERIDO : LOCFESTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/112 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO A EXEQUENTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.

5) PROC. Nº - 012.07.016492-1 (3139/07) - DRª. BRUNA R. DE SOUZAPINTO - OAB/ES 13.123AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA EEXTENSÃO S/A - UNIVIXREQUERIDO : CARMELITA DA SILVA DAMASCENO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 45/46 FIRMADO ENTRE AS PARTESE JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOS COM ACORDADO.

6) PROC. Nº - 012.02.003552-8 (684/02) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANI - OAB/ES 9.794AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO : LUCIMAR LAUDAZ DE AZEVEDOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/98 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CASSANDO A LIMINAR A SEUTEMPO DEFERIDA.

7) PROC. Nº - 012.05.006382-0 (1757/05) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANI - OAB/ES 9.494


AÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO : LAURO JUCIMAR SAVERGNINIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/92 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.

8) PROC. Nº - 012.04.000565-9 (1212/04) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO : NEUCIENE BRANDÃO MARTINSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/97 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO O REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

9) PROC. Nº - 012.06.000845-0 (2125/06) - DRª. KLICIONY GUERINIBARCELLOS - OAB/ES 9.886AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : VINICIUS VIEIRA MARCALPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO O REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

10) PROC. Nº - 012.04.001580-7 (1258/04) - DRª. EDILAMARA RANGEL -OAB/ES 9.916AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: QUIMPIL QUIMICA INDUSTRIAL PIRACICABA LTDA. REQUERIDO : INDUSTRIA PROFIMA LTDA. MEE EPPEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/116 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO A EXEQUENTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.

11) PROC. Nº - 012.03.000021-5 (843/03) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FINAUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO : MARCUS MATOS ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/93 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO O REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

12) PROC. Nº - 012.07.004480-0 (2701/07) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO : DEIKLER FRANCISCO SALLES MONTEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDAE CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

13) PROC. Nº - 012.04.004648-9 (1392/04) - DR. CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA - OAB/ES 9.512AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DIBENS S/AREQUERIDO : ROMULO PEREIRA COSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO O BANCO NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

14) PROC. Nº - 012.06.010754-2 (2479/06) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 13.673AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

REQUERIDO : FABIO JUNIOR LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO A EXEQUENTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.

15) PROC. Nº - 012.04.006142-1 (1460/04) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : GERALDO GOMES RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/78 QUE COMFULCRO NO ARTIGO 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O FEITO, CONDENANDO A EXEQUENTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.

16) PROC. Nº - 012.07.013973-3 (3057/07) - DR. LEONARDO NEGREIROS- OAB/RJ 105.351AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S/AREQUERIDO : VANESSA PEREIRA DUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/28 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, E COM FULCRO NO ARTIGO 267,INCISO IV, DO CPC, JULGOU EXTINTO O FEITO, CONDENANDO AREQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

17) PROC. Nº - 012.06.005461-1 (2309/06) - DR. DAIR ANTÔNIO DAROS -OAB/ES 3.194; DRª. JULIA DAZZI PIOL - OAB/SP 238.391; DR.JEFFERSON GONÇALVES LOUREIRO - OAB/ES 8.127; DR. FLÁVIOJANIQUES DE LIMA - OAB/ES 8.955 E DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA - OAB/ES 7.144AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOEL OLIVEIRA DE MATTOSREQUERIDO : VLADIMIR MACENA SIMAS DA ROCHA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 231/248 QUE COMFULCRO NO ART. 459 DO CPC C/C OS ARTS. 186 E 927, AMBOS DO CC,JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO VLADIMIR MACENA SIMAS DA ROCHA A INDENIZARO REQUERENTE POR DANOS MATERIAIS PARA O CONSERTO DE SEUVEÍCULO, NO VALOR DE R$ 10.433,02 (DEZ MIL QUATROCENTOS ETRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROSDE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA PRECONIZADA NASSÚMULAS 54 E 43 DO STJ, E A INDENIZAR POR LUCROS CESSANTES,PELO PERÍODO EM QUE O VEÍCULO FICOU PARADO PARACONSERTO (TRÊS MESES), CUJO VALOR DEVERÁ SER APURADO EMLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EM CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NOART. 21 DO CPC, CONDENOU O PRIMEIRO REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO REQUERENTE, ESTEFIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, E CONDENOU O REQUERENTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMFAVOR DOS ADVOGADOS DOS DOIS ÚLTIMOS REQUERIDOS, ESTEFIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.QUANTO À LIDE SECUNDÁRIA, COM FULCRO NO ART. 267, IV DO CPCJULGOU EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO ADENUNCIANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTE FIXADO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC. COMFULCRO NO ART. 475-J DO CPC, DEVERÁ O DEVEDOR (VENCIDO)CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA, PAGANDO O VALORDA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO).

18) PROC. Nº - 012.04.006286-6 (1464/04) - DRª. DORALICE DA SILVA -OAB/ES 7.797; DR. KLAUSS COUTINHO BARROS - OAB/ES 5.204 EDR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO - OAB/ES 4.683AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LINDAURA DOS REISREQUERIDO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA -ENTIDADE FILANTRÓPICAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 294/304 QUE COMFULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, CONDENANDO A REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS


CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, MASA SEREM COBRADOS NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50, PORESTAR AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, JULGANDO OFEITO EXTINTO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC.QUANTO À LIDE SECUNDÁRIA, COM FULCRO NO ART. 267, IV DOCPC, JULGOU EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,CONDENANDO A DENUNCIANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, MAS A SEREMCOBRADOS NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.

19) PROC. Nº - 012.06.000156-2 (2064/06) - DR. ROBERTO FERREIRA DACONCEIÇÃO - OAB/ES 3.825 E DR. RICARDO BARROS BRUM -OAB/ES 8.793AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TEREZA DO CARMO PEREIRAREQUERIDO : SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 QUE COMFULCRO NO ART. 269, V DO CPC, JULGOU EXTINTO O FEITO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, CONDENANDO A REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA, MAS A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ART. 12DA LEI Nº 1.060/50.

20) PROC. Nº - 012.08.000944-7 (3226/08) - DRª. DENISE PEÇANHASARMENTO DOGLIOTTI - OAB/ES 4.515AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: HUGOLÂNDIA S/AREQUERIDO : WELLINGTON LUIZ PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/30 QUE COMFULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, JULGOU EXTINTO O FEITO,INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL, POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICADO PEDIDO, CONDENANDO A CONSIGNANTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, ESTAS JÁ QUITADAS - FLS. 26.

21) PROC. Nº - 012.07.014071-5 (3054/07) - DRª. ANA MARIA BRAGAARAÚJO - OAB/ES 12.139AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO : ELCIMAR FANTONEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 JULGOUEXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC,CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, MAS DEIXANDO DEDETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO BEM EM RAZÃO DO DOCUMENTOCUJA CÓPIA SE VÊ ÀS FLS. 46. CUSTAS JÁ QUITADAS (FLS. 19).HONORÁRIOS INDEVIDOS.

22) PROC. Nº - 012.08.004010-3 (3329/08) - DRª. SULAYMA BEATRIZHAMDAN LIMA - OAB/ES 12.270AÇÃO : ARRESTOREQUERENTE: MAX WILLIAN MARTINSREQUERIDO : RODO 7 VEÍCULOS-ME E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, ISENTO DE CUSTAS, HAJA VISTA QUEDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. TRANSITADO EM JULGADO,DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUEVIERAM COM A INICIAL, DESDE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS PORCÓPIAS.

23) PROC. Nº - 012.08.003017-9 (3301/08) - DR. RUY DE ALMEIDAFRANKLIN JUNIOR - OAB/ES 12.738AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : ANTONIO DANIEL ALTENERATHPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

24) PROC. Nº - 012.07.005495-7 (2743/07) - DRª. ANA MARIA BRAGAARAÚJO - OAB/ES 12.139

AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO : JOSÉ FRANCISCO PASSOS FREITASPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

25) PROC. Nº - 012.07.016502-7 (3138/07) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO : CLÁUDIO ANTONIO MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA E CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, ESTAS JÁ QUITADAS (FLS. 22).

26) PROC. Nº - 012.08.002017-0 (3266/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : ANGELA APARECIDA DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

27) PROC. Nº - 012.08.001127-8 (3231/08) - DR. ANTONIO CARLOSBORLOT - OAB/ES 2.135AÇÃO : NOTIFICAÇÃO REQUERENTE: MARIA DE MOURAREQUERIDO : SANDRA REGINA STOFELESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC.

28) PROC. Nº - 012.04.004347-8 (1380/04) - DR. ABEL FERREIRA LEALJUNIOR - OAB/ES 8.246 E DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO - OAB/ES9.008AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO BORGES REISREQUERIDO : FUNDAÇÃO HONÓRIO REGGIANI - FHR E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CONDENANDO O EXEQUENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. TRANSITADOEM JULGADO FICA DEFERIDO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTODO CHEQUE DE FLS. 07, DESDE QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR CÓPIA.

29) PROC. Nº - 012.07.004058-4 (2685/07) - DRª. ANA MARIA BRAGAARAÚJO - OAB/ES 12.139AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO : LEONARDO ARNALDO PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA.

30) PROC. Nº - 012.07.018482-0 (3186/07) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO : AMARILDO CARVALHO DA CRUZPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, ESTAS JÁ QUITADAS (FLS. 23).

31) PROC. Nº - 012.07.007636-4 (2828/07) - DR. EDUARDO GARCIAJÚNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/A


REQUERIDO : CARLITO DIAS DE SOUSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA E CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, ESTAS JÁ QUITADAS (FLS. 22).

32) PROC. Nº - 012.08.001469-4 (3241/08) - DR. TALES RODRIGO GALONCHAVES - OAB/ES 13.769AÇÃO : OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUIZ CESAR BARROS REQUERIDO : ADEILSON FERREIRA DOS PASSOS E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, A SER COBRADO NAFORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.

33) PROC. Nº - 012.03.011202-8 (28.331/99) - DR. DIOGO MARTINS -OAB/ES 7.818AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.REQUERIDO : ROBERTO ANTÔNIO LOUBACKPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 100 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC. CUSTASREMANESCENTES PELO EXECUTADO, FLS. 93.

34) PROC. Nº - 012.06.003240-1 (2216/06) - DR. JOÃO PEREIRA GOMESNETTO - OAB/ES 13.411 E DRª. WALESKA CHRISTINA FERREIRAROCHA - OAB/ES 8.355AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SHEILA KRISTINA RAMOS DA SILVAREQUERIDO : COMPROCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC. CUSTAS JÁQUITADAS.

35) PROC. Nº - 012.06.009768-5 (2446/06) - DR. ROBSON SIMÕESBODART - OAB/ES 3.642 E DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIROJÚNIOR - OAB/ES 5.445AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: METALFLUX METAIS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAISLTDA.REQUERIDO : HINA AUTOMAÇÃO HIDRÁULICA E PNEUMÁTICALTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC. CUSTASREMANESCENTES PELO EXECUTADO, FLS. 56.

36) PROC. Nº - 012.03.014467-4 (1095/03) - DR. DIOGO MARTINS -OAB/ES 7.818AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS REQUERIDO : JORNAL A TRIBUNAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 216 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NOS ARTS. 794, I E 795, DO CPC,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVORDA EXEQUENTE E NA FORMA REQUERIDA ÀS FLS. 209. CUSTAS, SEEXISTENTES, PELA EXECUTADA.

37) PROC. Nº - 012.07.008851-8 (2887/07) - DR. EDUARDO GARCIAJÚNIOR - OAB/ES 11.673 AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO : MAGNO MARZIN DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, MANTENDO A LIMINAR A SEUTEMPO DEFERIDO, E EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU ORÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADO EM 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

38) PROC. Nº - 012.07.008163-8 (2860/07) - DRª. CAROLINE RAMOSANTUNES BASTOS - OAB/ES 12.259 E DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO -OAB/ES 12.451

AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE: LIDIA AMARAL DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - ATUALCAIXA SEGURADOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/80 QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO CAUTELAR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, VI DO CPC, CONDENANDO OS REQUERENTESNO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA, MAS A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ART. 12DA LEI Nº 1.060/50. QUANTO À AÇÃO DE COBRANÇA, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO OS REQUERENTES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA,A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50,EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

39) PROC. Nº - 012.07.007742-0 (2836/07) - DRª. CAROLINE RAMOSANTUNES BASTOS - OAB/ES 12.259 E DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO -OAB/ES 12.451AÇÃO : CAUTELARREQUERENTE: LIDIA AMARAL DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - ATUALCAIXA SEGURADOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/42 QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO CAUTELAR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, VI DO CPC, CONDENANDO OS REQUERENTESNO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA, MAS A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ART. 12DA LEI Nº 1.060/50. QUANTO À AÇÃO DE COBRANÇA, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO OS REQUERENTES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA,A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50,EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

40) PROC. Nº - 012.07.017582-8 (3165/07) - DR. NELSONPASCHOALOTTO - OAB/ES 13.621AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: ROSÂNGELA COUTINHO LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43 QUE COMFULCRO NO ART. 459 DO CPC JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDO, E EMRAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

41) PROC. Nº - 012.03.010814-1 (1289/04) - DR. ROBSON JACCOUD -OAB/ES 4.523AÇÃO : USUCAPIÃO REQUERENTE: OLÍMPIA DOS SANTOS CARVALHO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 133/135 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR ODOMÍNIO DO ESPÓLIO REQUERENTE SOBRE A ÁREA DESCRITA NAINICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS REGIDOSHÁ ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO (CC, DE 16, ARTIGOS 550 ESEGUINTES), SERVINDO A SENTENÇA DE TÍTULO PARA MATRÍCULA,OPORTUNAMENTE, NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. PAGAS AS DESPESAS TOTAIS PELO PROMOVENTE,EXPEÇA-SE MANDADO PARA REGISTRO NO CARTÓRIOIMOBILIÁRIO.

42) PROC. Nº - 012.07.017850-9 (3169/07) - DRª. ANA MARIA BRAGAARAÚJO - OAB/ES 12.139AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: SANDRO DE OLIVEIRA CASTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37 QUE COMFUNDAMENTO NO DECRETO LEI Nº 911/69 EM SUA NOVA REDAÇÃONOS TERMOS DA LEI Nº 10.931/04, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E


CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR, O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVOS DO BEM CONSTANTE DO AUTO DE FLS. 25,CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA, FACULTANDO AVENDA PELO AUTOR, NA FORMA DO ART. 66-B DA LEI Nº 10.931/04.CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

43) PROC. Nº - 012.07.006129-1 (2769/07) - DRª. LIDIA MARIA SANTOS -OAB/ES 273-BAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: BENEDITO FERREIRA ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/57 QUE COMFUNDAMENTO NO DECRETO LEI Nº 911/69 EM SUA NOVA REDAÇÃONOS TERMOS DA LEI Nº 10.931/04, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVOS DO BEM CONSTANTE DO AUTO DE FLS. 49,CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNOU DEFINITIVA, FACULTANDO AVENDA PELO AUTOR, NA FORMA DO ART. 66-B DA LEI Nº 10.931/04.CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVIDAMENTECORRIGIDO.

44) PROC. Nº - 012.07.010333-3 (2926/07) - DR. CLÁUDIO FERREIRAFERRAZ - OAB/ES 7.337 E DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO -OAB/ES 3.148AÇÃO : CAUTELARREQUERENTE: EXPOGRANIT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: LD TRANSPORTES LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/86 QUE COMFULCRO NO ART. 803 DO CPC JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, CONVALIDANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDA ECONDENANDO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EXTINGUINDO O FEITO NOSTERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

45) PROC. Nº - 012.07.012348-9 (2997/07) - DR. CLÁUDIO FERREIRAFERRAZ - OAB/ES 7.337 E DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO -OAB/ES 3.148AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE: EXPOGRANIT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: LD TRANSPORTES LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 126/126 VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: "A ALEGADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ÉMATÉRIA DE MÉRITO E NAQUELA OPORTUNIDADE SERÁAPRECIADA. QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO, EM RAZÃO DOPROCEDIMENTO ESCOLHIDO - ORDINÁRIO, MOSTRA-SEINADEQUADO, POIS, DEVERIA TER AJUIZADO AÇÃORECONVENCIONAL, MOTIVO PELO QUAL DELE NÃO CONHEÇO.ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIREM JUSTIFICANDO-AS".

46) PROC. Nº - 012.07.005347-0 (2734/07) - DR. MARCELO MARIANELLILÓSS - OAB/ES 8.551AÇÃO : EMBARGOS DO DEVEDORREQUERENTE: ICATU HARTFORD SEGUROS S/AREQUERIDO: SILVIO ROBERTO FRINHANIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130/139 QUE COMFULCRO NO ART. 459 DO CPC JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO AUTORAL, FIXANDO O VALOR DA EXECUÇÃO EM R$44.540,10 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTAREAIS E DEZ CENTAVOS), E CONDENANDO A EMBARGANTE, NAFORMA DO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO. FICA AINDAINTIMADO PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEAL, CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO DE FLS. 149/169.

47) PROC. Nº - 012.06.001333-6 (2154/06) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213 E DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO -OAB/ES 5.039AÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ALESSANDRO ALCÂNTARA DA CONCEIÇÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/63 QUE COMFUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO LEI Nº 911/69 E ART. 902 DOCPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENARO REQUERIDO COMO DEVEDOR FIDUCIÁRIO EQUIPARADO ADEPOSITÁRIO, A RESTITUIR A REQUERENTE O BEM DESCRITO NOSAUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, OU O EQUIVALENTE AO VALORDO SALDO DEVEDOR ABERTO (R$ 31.975,90), ACRESCIDOS DEATUALIZAÇÃO NA FORMA CONTRATUAL PARA A DATA EM QUEOCORRER O EFETIVO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 906 DOCPC, DEIXANDO, ENTRETANTO, DE DECRETAR SUA PRISÃO CIVIL.CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM10% SOBRE O VALOR DO SALDO DEVEDOR DEVIDAMENTECORRIGIDO, EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, IDO CPC.

48) PROC. Nº - 012.07.014018-6 (3055/07) - DR. ANTÔNIO CARLOSBORLOTT - OAB/ES 2.135 AÇÃO : DECLARATÓRIAREQUERENTE: AMARILDO FERNANDES AVILAREQUERIDO: MORAIS VEÍCULOS E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/36 QUE COMFULCRO NO ART. 459 DO CPC E ART. 18, § 3º DO CDC, JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, DECLARANDO NULOO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO VEÍCULO DESCRITO NAINICIAL CELEBRADO ENTRE AMARILDO FERNANDES ÁVILA EMORAIS VEÍCULOS LTDA., DETERMINANDO QUE O REQUERENTEDEVOLVA A PRIMEIRA REQUERIDA REFERIDO VEÍCULO, E QUEESTA RESTITUA TODO VALOR RECEBIDO (TODO VALOR A TÍTULODA COMPRA, INCLUSIVE O VALOR DO FINANCIAMENTO), EREPARAR OS VALORES DESPENDIDOS PARA REPARO DO VEÍCULO,OU SEJAM NO VALOR DE R$ 991,25 (NOVECENTOS E NOVENTA E UMREAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), TUDO ACRESCIDO DE JUROSDE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO, A TEOR DODISPOSTO NOS ARTS. 405 E 406 DO CC E ART. 161, §1º DO CTN ECORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DOS RESPECTIVOSPAGAMENTOS. COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 21 DO CPCCONDENO O REQUERENTE E A PRIMEIRA REQUERIDA, NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E CONDENO A PRIMEIRAREQUERIDA NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,ESTES FIXADOS PROPORCIONALMENTE EM 05% (CINCO PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, SENDO A COBRANÇAAO REQUERENTE NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50,EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

49) PROC. Nº - 012.06.011323-5 (2500/06) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: DENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/60 QUE COMFUNDAMENTO NO DECRETO LEI Nº 911/69 EM SUA NOVA REDAÇÃONOS TERMOS DA LEI Nº 10.931/04, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVOS DO BEM CONSTANTE DO AUTO DE FLS. 27,CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNOU DEFINITIVA, FACULTANDO AVENDA PELA AUTORA, NA FORMA DO ART. 66-B DA LEI Nº 10.931/04.CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, EXTINGUINDO OFEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

50) PROC. Nº - 012.07.013147-4 (3024/07) - DRª. CHRISTINA MARIAFOEGER DE PAULA - OAB/ES 2.662 E DR. BERESFORD MARTINSMOREIRA NETO - OAB/ES 8.737AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: RAQUEL ULIANA


REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/95 QUE COMFULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O BANCO BRADESCO S/A, APAGAR A REQUERENTE À DIFERENÇA DECORRENTE DOPERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO NA CONTA POUPANÇA DE Nº5.697.609/4, OU SEJA, PARA OS MESES DE JUNHO DE 1987, DEVE-SEOBSERVAR COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA O IPC DE26,06% E JANEIRO DE 1989 É DE 42,72% ACRESCIDOS DE JUROS DEMORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO, A TEOR DO DISPOSTONOS ARTS. 405 E 406 DO CC E ART. 161, § 1º DO CTN E CORREÇÃOMONETÁRIA DESDE A DATA EM QUE ERA DEVIDA AREMUNERAÇÃO NÃO PAGA A REQUERENTE. COM FUNDAMENTONO CAPUT DO ART. 21 DO CPC, CONDENOU AS PARTES RECÍPROCA EPROPORCIONALMENTE COMPENSADOS, NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS, ESTE QUEFIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

51) PROC. Nº - 012.07.016952-4 (3148/07) - DR. JAQUES MARQUESPEREIRA - OAB/ES 1.296 E DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO -OAB/ES 1.785AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE: ALAOR PAVESI E OUTROSREQUERIDO: KATHARINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOSS/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 506/507 QUE COMFULCRO NO ART. 269, I DO CPC, JULGOU EXTINTO O FEITO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, TORNANDO EM DEFINITIVA A LIMINARHÁ SEU TEMPO DEFERIDA E CONDENANDO A REQUERIDA NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC.

52) PROC. Nº - 012.06.000662-9 (2109/06) - DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA - OAB/ES 7.144AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADÃO INÁCIO DA TRINDADE REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152 QUE DEFERIU OPEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 (DEZ) DIAS PARA ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DA SRª. PERITA.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

CARIACICA, 16 DE MAIO DE 2008.THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 020/2008

JUÍZA DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURIBIO.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ROSIMAR POYARES DA ROCHA. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO.

INTIMO:

- PROCESSO Nº 2.877/08 (012.08.002123-6): DR. MAGNUS ANTÔNIONASCIMENTO COLLI - OAB/ES 11.790, RONIERY PIGNATONCEOLIN - OAB/ES 11.789, DR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO -OAB/ES 144.624/RJ E DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO - OAB/ES5.039, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 131/VERSO,ATRAVÉS DO QUAL FOI DITO QUE O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA FORMULADO EM FAVOR DO DENUNCIADO GILSONMARCOS DE OLIVEIRA, SERÁ ANALIZADO POR OCASIÃO DOSINTERROGATÓRIOS, BEM COMO COMPARECEREM NA SALA DE

AUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº , BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 15:30HORAS, PARA OS INTERROGATÓRIOS DESIGNADOS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, ONDE FORAM DENUNCIADOS SIDNEYGOMES CORREA E GILSON MARCOS DE OLIVEIRA, INCURSOS NASSANÇÕES DO ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06 (SIDNEY) E ART. 33, § 1º,INC. III, DA LEI Nº 11.343/06 (GILSON).

- INQUÉRITO POLICIAL Nº 4.636/07 (012.07.018103-2): DR. JOÃOCARLOS DE ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3.682, PARA NO PRAZODE LEI, CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADAÀS FLS. 79, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE ATRAVÉS DA QUAL FOIJULGADO EXTINTA A PUNILIDADE DO INDICIADO PEDROCALDEIRA, COM FULCRO NO ART. 107, VI, DO CP.

- PROCESSO Nº 2.612/06 (012.05.003376-5): DR. MARLEN VIEIRATINOCO - OAB/ES 6.299, PARA NO PRAZO DE LEI, CIENTIFICAR-SEDOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 193/196,PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, ATRAVÉSDA QUAL FORAM CONDENADOS OS RÉUS SIDINEI (OU SIDNEY)ROBERTO DE FREITAS MENDES E RODRIGO FREITAS DA SILVA,COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 155, INCS. III E IV, C/C ART.14, II, AMBOS DO CP.

- PROCESSO Nº 2.529/06 (012.06.000797-3): DR. BRUNO DALL'ORTOMARQUES - OAB/ES 8.288, PARA CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 261/264 NOS AUTOS DA AÇÃO PENALEM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA QUAL FOI CONDENADO O RÉU FELIPEDE SOUZA BARBOSA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º, INCS. I E II, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP. - PROCESSO Nº 2.803/07 (012.07.014139-0): DR. CLÓVIS PEREIRA DEARAÚJO - OAB/ES 5.039, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SENA FASE DO ART. 499, DO CPP., NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVECONTRA O RÉU DELGLAUCIO VIEIRA DO NASCIMENTO, INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INC. II, N/F DO ART. 14, INC. II,AMBOS DO CP.

- PROCESSO Nº 2.738/07 (012.07.008637-1): DR. ITAMAR SOUZACADETE - OAB/ES 3.890, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SENA FASE DO ART. 499, DO CPP., NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVECONTRA OS RÉUS ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR E ALEXBUZZATTO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 14, DA LEI Nº 10.826/03(DENUNCIADO ANTÔNIO) E ART. 15, DA LEI Nº 10.826/03(DENUNCIADO ALEX).

- PROCESSO Nº 2.757/07 (012.07.008638-9): DR. NICÁCIO PEDROTIRADENTES - OAB/ES 3.738, PARA NO PRAZO DE LEI,CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIAPROLATADA ÀS FLS. 190/199, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA OS RÉUS BRAULIO MARCELINO FRANCISCO E PEDROSOARES DA CRUZ, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 33, DALEI Nº 11.343/06 (DENUNCIADO BRAULIO) E ART. 14, DA LEI Nº10.826/03 (DENUNCIADO PEDRO).

- PROCESSO Nº 2.733/07 (012.07.009327-8): DR. GILMAR DE SOUZABORGES - OAB/ES 11.399, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SENA FASE DO ART. 499, DO CPP., NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVECONTRA OS RÉUS JOSÉ DALLA BERNARDINA, ANTÔNIO LIMA DEALMEIDA E FRIGORÍFICO PALOMA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.33, CAPUT, DA LEI Nº 9.605/98 (1º E 2º DENUNCIADOS) E ART. 33,CAPUT, N/F DO ART. 21, C/C 22, TODOS DA LEI Nº 9.605/98 (3ºDENUNCIADO).

- PROCESSO Nº 2.498/05 (012.00.006408-4): DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA -OAB/ES 4.275, PARA NO PRAZO DE LEI, CIENTIFICAR-SE DOSTERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA ÀS FLS.305/309, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS RÉUS LUCIANO DO


ROSÁRIO, ADRIANO JOSÉ VIEIRA E CLEITOMAR ELIOTÉRIOFERREIRA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCS. I EII, DO CP.

CARIACICA - ES, 16 DE MAIO DE 2008.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 15 DIAS)

A DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVIERA,MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITE-SE: WESLEY FERREIRA SCHOPP, NASCIDO EM26/01/1985, FILHO DE VALDIR SHOPP E DE EUCENI FERREIRASCHOPP, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DR. AMÉRICORIBEIRO COELHO", SITO NA R. BOGOTÁ, S/ Nº , JARDIM AMÉRICA,CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2008 ÀS 13:30HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO(A), INTERROGADO(A),PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2876/07 (012.07.011678-0), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA O(A) ACUSADO(A) WESLEY FERREIRA SCHOPP, PORINFRAÇÃO AO(S) ART(S). 157, § 2º, INCISO I E II, AMBOS DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUEOS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUALSERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2008. EU ESCRIVÃSUBSTITUTA, O DIGITEI.

ROSANA DE SOUZA LIMAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 15 DIAS)

A DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVIERA,MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITE-SE: WESLEY MENDES DOS SANTOS, NASCIDO EM11/02/1982, FILHO DE DEUSDEDITH MENDES DOS SANTOS E DE RITADE CASSIA MOREIRA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA R. BOGOTÁ, S/ Nº , JARDIMAMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2008ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO(A), INTERROGADO(A),PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 2877/07 (012.06.003467-0), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA O(A) ACUSADO(A) WESLEY MENDES DOS SANTOS,

POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 157, § 2º, INCISO I, NA FORMA DO ART.71 (SEIS VEZES) E ART. 307, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIROSENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOSNÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2008. EU ESCRIVÃ SUBSTITUTA,O DIGITEI.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO Nº 012.07.012285-3 (2820-07)

PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZADE DIREITO NA SEGUNDA VARA CRIMINAL DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC......

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, ÀRUA BOGOTÁ, S/ Nº , JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURA COMO ACUSADO ÁTILASOARES DO CARMO, QUE ATRAVÉS DE R. SENTENÇA PROLATADAÀS FLS. 82 A 86, QUE CONDENOU O ACUSADO ÁTILA SOARES DOCARMO, FILHO DE CONSTANTINO SOARES DO CARMO E DE NEUZACLIPER SOARES, NASCIDO EM 14/05/1982, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO FORNECIDO RUA LOURIVAL MONTEIRO, Nº 71 OU 81E/OU 82, BAIRRO NOVA VALVERDE, CARIACICA/ES, COMO INCURSONAS IRAS DO ART. 157, CAPUT, C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGOPENAL PATRIO, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DERECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, E AO PAGAMENTODE QUINZE (15) DIAS-MULTA A RAZÃO DE UM TRINTA AVOS DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE QUANTO DOS FATOS, DEVIDAMENTECORRIGIDO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ISENTO DOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PERMITINDOAO APENADO RECORRER EM LIBERDADE. E COMO CONSTA AINDA,QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA, ASSIM COMO CERTIFICADOS QUE APÓS O PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PÚBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO,INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15(QUINZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, ROSANA DE SOUZALIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO


PRAZO - 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 2.763/07012.02.006067-4

A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,ETC ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO EVALDO FRANCISCO DE SOUZA,BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS, NATURAL DE RIO DE JANEIRO/RJ,NASCIDO AOS 07/02/1950, FILHO DE EVERALDO FRANCISCO DESOUZA E DE MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA, INCURSO NAS IRAS DOART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, BEM COMO DO ART. 303,PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9.503/97, NA FORMA DO ART. 70 DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO, COM ÚLTIMA RESIDÊNCIA À RUA MARIAADELAIDE, Nº 38, CEP: 28740-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DEMACABU/RJ, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO. FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITONO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008, ÀS13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESAE SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA, A QUAL A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSTREZE (13) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2008. EU, ROSANA DESOUZA LIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 2.903/08012.07.014408-9


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO EDNEI PRUDENCIANO DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE OBADIANIA/GO,NASCIDO AOS 20/08/1979, FILHO DE PEDRO IZIDORIO DOS SANTOSE DE LUZIA PRUDENCIANA DA SILVA, INCURSO NAS IRAS DO ART.14, DA LEI 10.826/03, COM ÚLTIMA RESIDÊNCIA À RUA PADREHUMBERTO, S/ Nº , SAGRADA FAMÍLIA, VILA VELHA/ES,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO. FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTE EDITALA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NOFÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2008, ÀS15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESAE SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO

PENAL SUPRA, A QUAL A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSDEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2008. EU, ROSANADE SOUZA LIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.


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COMARCA DA CAPITAL


AÇÃO PENAL Nº 2.929/08012.07.011773-9


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO SILVÉRIO RODRIGUES DONASCIMENTO, BRASILEIRO, NATURAL DE SANTA LEOPOLDINA,FILHO DE SILVIO NASCIMENTO E DE MARIA MADALENARODRIGUES DO NASCIMENTO, INCURSO NAS IRAS DO ARTS. 329, DOCPB, E 28, DA LEI 11.343/06, COM ÚLTIMA RESIDÊNCIA À RUAROSILVA, S/ Nº , PRÓXIMO À IGREJA BATISTA BAIRRO ITANGUÁ,CARIACICA/ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.

FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITONO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008, ÀS13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESAE SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA, A QUAL A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO.



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COMARCA DA CAPITAL


AÇÃO PENAL Nº 2.932/08012.07.009492-0


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR


PESSOALMENTE O ACUSADO DEIVSON DARÉ OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO AOS 12/05/1988, FILHO DE JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA E DECLEUSENI MARIA DARÉ OLIVEIRA, INCURSO NAS IRAS DO ART. 28,DA LEI 11.343/06, COM ÚLTIMA RESIDÊNCIA À RUA FORTALEZA, Nº90, BAIRRO ITANGUÁ, CARIACICA/ES, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITONO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008, ÀS13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESAE SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA, A QUAL A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO.



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COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 20/2008

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃOGONÇALVESESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSANA DE SOUZA LIMA

INTIMO:

- PROC. Nº . 2.952/08 (01208000003.2): DR. JOSÉ GUILHERMEMACHADO DE VICTA, OAB-ES 6.204, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 89 DOS AUTOS, CUJO TEOR ORA TRANSCREVO:"FIANÇA JÁ DELIBERADA (FLS.81). EM 09/05/2008. ADRIANA COSTADE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO", SENDO QUE ÀS FLS. 81 FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO EM PROLDO DENUNCIADO ROBERTO DE SOUZA RESENDE PARALEVANTAMENTO DA QUANTIA AO TEMPO DEPOSITADA A TÍTULODE FIANÇA.

- PROC. Nº . 3.012/08 (01208004200-0): DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA,OAB-ES 13.999, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NOPRÓXIMO DIA 26/06/2008 ÀS 14:00 H., A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO DE HEVERSON SANTOS CABRAL.

- PROC. Nº . 2985/08 (012.08.002206-9): DR. ITAMAR SOUZA CADETE,OAB-ES 3.890, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NOPRÓXIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2008 ÀS 14:30 H., A FIM DEPARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO E INSTRUÇÃO E JULGAMENTODE GEOVANE EUFRAZIO E DE JÉSSYCA LÓREN LOPES SALES.

PROC. Nº . 2256/05 (012.05.001216-5): DR. SÉRGIO TEIXEIRA FIRMO,OAB-RJ 32.823, DR. JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, OAB-RJ55.877,DR. LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, OAB-RJ32.868, DR. JOSÉ LUIZ DASILVA COSTA, OAB-RJ92.242, DR. RODRIGO PONCE BUENO,OAB-RJ104.782, DR. FLÁVIO CANCHERINI, OAB-RJ130.014, DR.BRUNO LIMA CARDOSO MOREIRA, OAB-RJ65.245, DR. BRUNOMURAD DE PILA, OAB-SP164.452, E DR. ORLANDO DIAS, OAB/ES179/A, DRª. MARIA LUÍZA DE CARLI, DR. ARLINDO SASSO, DR.JOÃO CLÁUDIO GONLAKVES LEAL, DRª. ALEXANDRA FRANCISCO,DR. HENRIQUE TORRES DE FARIA, DR. EDUARDO CALVI COSTA,E DR. RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES. PARA NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, PROCEDER A RETIRADA DOS BENS, APREENDIDOS NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, COMO CONSTA DO AUTO DEAPREENSÃO DE N.º 009/2005, DEVENDO ANEXAR DOCUMENTOS

QUE LHE OUTORGA PODERES ESPECÍFICOS PARA O RECEBIMENTODOS MESMOS, SOB PENA DE PERDIMENTO.

- PROC. Nº . 3.014/08 (012.08.005686-9): DR. ANTONIO CARLOSBORLOTT, OAB-ES 2.135, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZONO PRÓXIMO DIA 27/05/2008 ÀS 14:00 H., A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO DE JACKSON PEREIRA OLIVEIRA..

- PROC. N.º 012.07.005280-3 (2.723/07)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) VITORINO COSTABEBER E OUTROFINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

- CARTA PRECATÓRIA. Nº . 2696-08 (012.08.004040-0): DR. CLAUDIUSANDRÉ M. CABALLERO, OAB/ES 7.228 E DR. LEONARDO RANGELGOBETTE, OAB/ES 11.037 E DR. ALEXANDRE ANTONIO RAMOSBATISTA, OAB/ES 9.231 (ADVOGADO DO RÉU), PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO NO PRÓXIMO DIA 27/05/2008 ÀS 13:20 H., A FIMDE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA DE FLÁVIO DOUGLASMENDES, CONFORME FOI DEPRECADO PELO MM. JUIZ DA 3ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES.

- PROC. Nº . 2.741/07 (012.07.006956-7): DRª. LIZONETE MACHADOGUARNIER, OAB-ES 6.728, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO ACUSADOJOSEIAS MOTTA.

- PROC. Nº . 2.861/07 (012.07.015088-8): DR. MANOEL FÉLIX LEITE,OAB-ES 6.189, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO MICHAEL DEALMEIDA.

- PROC. Nº . 1.976/03 (012.03.014100-1) - TRASLADO: DR. HILTONMIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB-ES 6.848, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 394/398 DOS AUTOS DA AÇÃOPENAL (TRASLADO), EM QUE FIGURA COMO ACUSADO CARLOSEDUARDO AZEVEDO CUNHA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVEU CARLOS EDUARDOAZEVEDO CUNHA DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM ATRIBUÍDAS.- PROC. Nº . 2.367/05 (01205007313-4): DR. EDWANDER QUADROS DASILVA, OAB-ES 6.858, E DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO,OAB-ES 5.992, PARA MANIFESTAREM-SE NA FASE PREVISTA NO ART.499, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMOACUSADO HÉLIO MATIAS DA SILVA E OUTRO.

- PROC. Nº . 2.799/07 (01207010761-5): DR. DALTON LUIZ DE SOUZAFILHO, OAB-ES 12.262, PARA MANIFESTAR-SE NA FASE PREVISTA NOART. 499, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURACOMO ACUSADO HUDSON CLEITON PEREIRA DA ROCHA E OUTRO.

- CARTA PRECATÓRIA. Nº . 2.726-08 (012.08.006027-5): DR. CARLOSAUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB-ES 6.876, PARA ESTARPRESENTE NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JUVÊNCIOMENDES, DESIGNADO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:20,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL,FÓRUM DE JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, À RUA BOGOTÁ, SN,(ANTIGA COFAVI).

- PROC. Nº . 2.380/05 (012.03.002415-7): DR. ROBSON LUIZ MARIANE,OAB-ES 12.211, E DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, OAB-ES3.682, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO ADALGIZO DASILVA.

- I.P. Nº . 4.667/08 (012.08.00454-2): DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT,OAB-ES 2.135, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 130 DOSAUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL, EM QUE FIGURA COMOINDICIADO CHARLES DO AMARAL ANDRADE, QUE RELAXOU APRISÃO EM FLAGRANTE DO INDICIADO CHARLES DO AMARALANDRADE.

- CARTA PRECATÓRIA. Nº . 2.728-08 (012.08.006237-0): DR. ONOFRE DECASTRO RODRIGUES, OAB/ES 11.730 E DR. RONER BRAGAPADILHA, OAB/ES 5.726 (PATRONOS DE ANDERSON), PARA ESTAR


PRESENTE NA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESIGNADOA PARA O DIA03 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:45, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTASEGUNDA VARA CRIMINAL, FÓRUM DE JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES, À RUA BOGOTÁ, SN, (ANTIGA COFAVI), SENDO RÉUSANDERSON NOGUEIRA DE FARIA E DANIEL GUILHERME DEOLIVEIRA.

- PROC. Nº . 2.244/04 (012.04.007251-9): DR. MARLEN VIEIRA TINOCO,OAB-ES 6.299, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO CHARLISTONLIBERATO DA SILVA E OUTRO.

- PROC. Nº . 2.801/07 (012.07.010772-2): DR. CELSO ANTONIOBASSETTI, OAB-ES 8.936, PARA MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DOART. 384, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURACOMO ACUSADA ZENAIDE CRUZ ARAÚJO E OUTRA, TENDO EMVISTA ADITAMENTO À DENÚNCIA DE FLS. 194/195, IMPUTANDO ÀSRÉS AS SANÇÕES PENAIS DOS ARTS. 214, 223, 224, ALÍNEAS "B" E "C", E226, INC. I, TODOS DO CPB.

- PROC. Nº . 2.551/06 (012.06.000571-2): DRª. MICHELE GUASTI DEJESUS, OAB-ES 11.874, PARA OS FINS DOS ARTS. 499 E 500, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOS GILMARGONÇALVES DOS SANTOS E PAULO OLIVEIRA PORTUGAL.

- CARTA PRECATÓRIA. Nº . 2.730-08 (012.08.006247-9): DR. VALMIRSILVA COUTINHO GOMES, OAB/ES 7.556 PARA ESTAR PRESENTENA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, DESIGNADOA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE2008, ÀS 13:30, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARACRIMINAL, FÓRUM DE JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, À RUABOGOTÁ, SN, (ANTIGA COFAVI), SENDO RÉU ERLI MIGUEL MAYER.

- PROC. Nº . 2.871/07 (012.07.015601-8): DR. CARLOS MAGNO DE JESUSVERÍSSIMO, OAB-ES 494-A, PARA MANIFESTAR-SE NA FASE PREVISTANO ART. 499, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURACOMO ACUSADO RODRIGO TEIXEIRA RIOS E OUTROS.

- PROC. Nº . 2.886/07 (012.07.005668-9): DRª. SIMONE SIQUEIRAMIGUEL FREITAS, OAB-ES 7.572, E DRª. MARIA IVONETERODRIGUES PEGO, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZONO PRÓXIMO DIA 05/06/2008 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAREM DE INTERROGATÓRIO A SER REALIZADO NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO ACUADO GILMARFERREIRA.

- CARTA PRECATÓRIA. Nº . 2.703-08 (012.08.004291-9): DR. SEBASTIÃOTADEI DE ARAÚJO, OAB/ES 8.904, PARA ESTAR PRESENTE NAAUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, DESIGNADOA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE2008, ÀS 13:45, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARACRIMINAL, FÓRUM DE JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, À RUABOGOTÁ, SN, (ANTIGA COFAVI), SENDO RÉU JULIANO OLIVEIRACESAR.

- PROC. Nº . 2.648/07 (01206012338-2): DRª. WANDERLITA SHIRLEYMATTOS ROCHA, OAB-ES 5.046, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMOACUSADO JOÃO APARECIDO CORDEIRO LUCAS.

- PROC. Nº . 2.719/07 (012.07.004579-9): DR. ÍRIDE CAMPAGNOLIJÚNIOR, OAB-ES 6.819, PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO EMCARTÓRIO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMOACUSADO VALDECIR DIAS DE OLIVEIRA E OUTRO.

- CARTA PRECATÓRIA. Nº . 2.708-08 (012.08.004648-0): DR. JOSÉ LUIZRIBEIRO, OAB/ES 6.822, PARA ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIAPARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO, DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:20,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL,FÓRUM DE JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, À RUA BOGOTÁ, SN,(ANTIGA COFAVI), SENDO RÉU NILCIONE BITENCOURT DA SILVA.

- PROC. Nº . 2.533/06 (012.06.005606-1): DR. DAVID BOURGUIGNONBIGOSSI, OAB-ES, E DR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB-ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL,EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOS MARCELO QUERUBINAOLIVEIRA DE SOUZA E ERIVALDO OLIVEIRA LIMA.

- PROC. Nº . 2.974/08 (012.08.002144-2): DR. ITAMAR SOUZA CADETE,OAB-ES 3.890, PARA ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PARA OITIVADE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DESIGNADA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 14:30, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL, FÓRUM DEJARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, À RUA BOGOTÁ, S/N, BEM COMOPARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURA COMO ACUSADA OSVALDIRASILVA DOS ANJOS ABREU.

- PROC. Nº . 2.872/07 (012.07.012657-3): DR. GERALDO RODRIGUESDOS SANTOS, OAB-ES 470-A; DR. ARILDO RAMALHO MARQUES,OAB-ES 12.820, E DR. JOÃO LIEVORI, OAB-ES 2.159, PARAAPRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL,EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOS CRISTIANO PAULO DE SOUZA EELIAS BATISTA CAMPOS, BEM COMO PARA TOMAREM CIÊNCIA DASR. DECISÕES DE FLS. 354/355 E 358 DOS AUTOS.

- PROC. Nº . 2.777/07 (012.03.014665-3): DR. JOSÉ B. DE ANDRADEFILHO, OAB-ES 6.500, PARA ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DESIGNADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 14:30, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL, FÓRUM DEJARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, À RUA BOGOTÁ, S/N, REFERENTEÀ AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURA COMO ACUSADOHEMERSON LOPES DE ALMEIDA.

- PROC. Nº . 3.008/08 (01208003962-6): DR. FRANCISO CARDOSO DEALMEIDA NETTO, OAB-ES 11.630, PARA APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMOACUSADO CLAUDINEI DA CRUZ E OUTRO.

- PROC. Nº . 2.903/08 (01207014408-9): DRS. FABRICIANO ALMEIDALEITE, OAB-ES 7.708 E FRANCISCO DE ASSIS MENDES RIBEIRO,OAB-ES 6.927, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDAÀS FLS. 136 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURAM COMOACUSADOS EDNEI PRUDENCIANO DOS SANTOS E EDSON VANDERLEITE, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 122; E DR.CARLOS ROBERTO BUTERI, OAB-ES 6.618 PARA REGULARIZAR OINSTRUMENTO PROCURATÓRIO CONSTANTE EM FLS. 93, EIS QUE OOUTORGANTE NÃO O SUBSCREVEU.

- FLAGRANTE Nº . 01208006547-2: DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, OAB-ES4.275, E DR. ALEXANDRE BATISTA CAMPOS, OAB-ES 14.535, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 22 DO AUTODE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, QUE CONCEDEU LIBERDADEPROVISÓRIA AO INDICIADO WILLIAN PEREIRA DA SILVA,MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA ARBITRADA EM 01 (UM)SALÁRIO MÍNIMO.- FLAGRANTE Nº . 01208005829-5: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI,OAB-ES 4.533, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀSFLS. 40 DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, QUECONCEDEU LIBERDADE AOS INDICIADOS MARCELO INÁCIO DASILVA E SIMONE RITA DE OLIVEIRA.

CARIACICA - ES, 19 DE MAIO DE 2008.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI

COMARCA DA CAPITAL


LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 22/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ROBERTA PARREIRASESCRIVÃ SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVADR. ARILDO RAMALHO MARQUESDR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDR. MANOEL FÉLIX LEITEDR. MURILO MARINS RODRIGUESDR. SILVIO FARIADR. VANDER LIMA RUBERT INTIMO:

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVAPROC. 01207000122-2ACUSADO: ELSON DE OLIVEIRA BATISTAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIODESIGNADO PARA O DIA 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008, ÀS 14:00H,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUABOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI)

DRª MANOEL FÉLIX LEITE PROC. 01207013167-2ACUSADO: ALEX DOS SANTOS NEVESFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECERM NA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 (DEZESSEIS)DE JUNHO DE 2008, ÀS 12H40MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ªVARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO,BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI)

DR. MURILO MARINS RODRIGUESAÇÃO PENAL: 01206000212-3ACUSADAS: ALEXANDRE SIQUEIRA MIRANDAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIODESIGNADO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE MAIO DE 2008, ÀS13:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUABOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI)

DR. VANDER LIMA RUBERTAÇÃO PENAL: 01208000001-6ACUSADO: ALEX SILV ADOS SANTOS, MESSIAS DE NAZARÉ CHAVES EWALDEQUIR DA SILVA PINTOFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DEMAIO DE 2008, ÀS 15:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARACRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO, BAIRROJARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI)

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAÇÃO PENAL: 01206004440-6ACUSADO: RONALDO EOSA DE ARRUDA, WAGNER ALVES NOLASCO,MOACIR TEIXEIRA ARAÚJO E MARCELO TEIXEIRA ARAÚJOFINALIDADE: INTIMAR PARA PRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOSTERMOS DO ART. 406 DO CPP.

DR. ARILDO RAMALHO MARQUESPROC. 0120701667-2ACUSADOS: NELSON SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIODESIGNADO PARA O DIA 02 (DOIS) DE JULHO DE 2008, ÀS 15:00 H,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUABOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI)

DR. SILVIO FARIAPROC. 01208005204-1ACUSADOS: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIODESIGNADO PARA O DIA 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30 H,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUABOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI)

CARIACICA/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2008 - LISTA Nº 12/2008

JUÍZA DE DIREITO: DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1.216DO CPC E DO PROVIMENTO Nº 027/97 CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - ARTIGO 66 E PROVIMENTO 14/99:

ABDO DIAS DA SILVA NETOADRIANA FERREIRA ALVESANDRÉ FABIANO BATISTA LIMAANTONIO CARLOS ROCHACARLOS ROBERTO MARTINSCARLOS WAGNER FERREIRA PIRESELIANE MARIA TARDINENOCK SAMPAIO TORRESFABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZFRANCISCO CARLOS PEIXOTOGRASIELE MARCHESI BIANCHILARCEGIO MATTOSLUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELALUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESRONALDO ADAMI LOUREIRORONALDO LOUZADA BERNARDOSANTIAGO BARBIERISÁVIO CORREA SIMÕESSEGUNDO LUIS MENEGUELLIVINICIUS SUZANA VIEIRAWELBER ALBERTO CORREA

DR(A). FRANCISCO CARLOS PEIXOTO AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012.07.009060-5 (E APENSO)PARTES:F.S. X N.C.S. FINALIDADE: INTIMÁLO(A) DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 60/61,A QUAL DEFERE O PEDIDO DA AJG, E PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 26/06/2008, ÀS 14:30 HORAS, A FIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO,DANDO-LHES CIÊNCIA DE QUE NESSA AUDIÊNCIA, CASO NÃO SEREALIZE ACORDO, SERÁ ORDENADO O PROCESSO (CPC, ART. 331, §2º). AS PARTES, PODERÃO, ATÉ A AUDIÊNCIA, ESPECIFICAR PROVASE SUGERIR PONTOS CONTROVERTIDOS PAR AFIXAÇÃO (CPC, ART.331, § 2º).APENSO:DR(A). FRANCISCO CARLOS PEIXOTOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 012.07.014315-6PARTES: C.J.C. X F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 14/15,A QUAL JULGA PROCEDENTE O PRESENTE INCIDENTE, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO,NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO


ART. 269, INC. I, DO CPC, DEVENDO O VALOR DA CAUSA SERR$2.896,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS EOITENTA CENTAVOS), E CONDENA O IMPUGNADO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CAUSA, TODAVIA, SUSPENDE TALCONDENAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O IMPUGNADO ESTÁAMPARADO PELO BENEFÍCIO DA AJG.

DR(A). CARLOS ROBERTO MARTINS AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012.08.006133-1PARTES: I.G.V.G. X A.J.G.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 15,E PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ADECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, E EXTINÇÃO DO FEITO.

DR(A). LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELAAÇÃO DE ALIMENTOPROCESSO Nº 012.08.006208-1PARTES: N.C.M.E.S. X J.M..E.S.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 37,EPARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ADECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, E EXTINÇÃO DO FEITO.

DR(A). RONALDO ADAMI LOUREIROAÇÃO DE GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 012.08.001160-9PARTES: V.T. X S.S.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 36/37,E PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA11/06/2008, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO, DANDO-LHES CIÊNCIA DE QUENESSA AUDIÊNCIA, CASO NÃO SE REALIZE ACORDO, SERÁORDENADO O PROCESSO (CPC, ART. 331, § 2º). AS PARTES, PODERÃO,ATÉ A AUDIÊNCIA, ESPECIFICAR PROVAS E SUGERIR PONTOSCONTROVERTIDOS PAR AFIXAÇÃO (CPC, ART. 331, § 2º).

DR(A). LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAAÇÃO DE EXONERÇÃO DE PENSÃOPROCESSO Nº 012.08.005430-2PARTES: P.C.R. X B.B.R.FINALIDADE:INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 32/42.

DR(A). ELIANE MARIA TARDINAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 012.08.001013-0PARTES: M.V.N.S.C. X C.F.L.C. FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 20,E PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DE FL. 20, POIS EMBORA CITADO, O REQUERIDO NÃO SEMANIFESTOU.

DR(A). CARLOS WAGNER FERREIRA PIRESAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012.08.005401-3PARTES: J.O.R.D. X H.O.D.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 30,E PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,INSTRUMENTO DE MANDADO OUTORGADO PELO SR. HAMILTONOLIVEIRA DÓRIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37 DO CPC.

DR(A). RONALDO LOUZADA BERNARDOAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012.08.001589-9PARTES: L.C.B. X M.M.S.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 24, EPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA18/06/2008, ÀS 13:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAREDESIGNADA, DESCONSIDERANDO A INTIMAÇÃO ANTERIOR.

DR(A). LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012.08.006126-5PARTES: V.U.N. X A.S.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A)DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 10, EPARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ADECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, E EXTINÇÃO DO FEITO.

DR(A). ABDO DIAS DA SILVA NETOAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012.08.006093-7 PARTES: L.C. X L.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 44,PARA EMENDAR A INICIAL, POSTO QUE O NOME DA AUTORADIFERE DA CERTIDÃO DE FL. 13.

DR(A). WELBER ALBERTO CORREAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012.08.005007-8PARTES:A.O. X M.A.M.O.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.16/17, A QUAL JULGA PROCEDENTE O PEDIDO E, EMCONSEQUÊNCIA, CONVERTE EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIALDAS PARTES ALICÉRIO ONOFRE E MARIA APARECIDA MORAES DEOLIVEIRA ONOFRE, PONDO FIM AO VÍNCULO MATRIMONIAL,PASSANDO A MULHER E USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUALSEJA, MARIA APARECIDA MORAES DE OLIVEIRA. CUSTAS QUITADAS.

DR(A). ADRIANA FERREIRA ALVESAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012.07.016246-1PARTES:S.A.M.C.A. X E.L.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 69, EPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA DIA 18/06/2008, ÀS14:00 HORAS, DESCONSIDERANDO A INTIMAÇÃO ANTERIOR.

DR(A). VINÍCIUS SUZANA VIEIRADR(A). ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012.07.010938-9PARTES: P.H.F. X A.A.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 53,O QUAL DEFERE A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL, CONSISTENTE DAOITIVA DE TESTEMUNHAS E DEPOIMENTO PESSOAL DOREQUERIDO, SOB PENA DE CONFESSO, E PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO, ACOMPANHADO DE SEUSCLIENTES, NO DIA 12/06/2008, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR(A). SANTIAGO BARBIERIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012.07.017600-8PARTES: E.J.A. X M.R.L.FINALIDADE: INTIMÁLO(A) DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 58V,PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DE TESTEMUNHA, VISTO QUENÃO FOI ENCONTRADA NO DECLINADO NA INICIAL.

DR(A). FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZDR(A). ENOCK SAMPAIO TORRESAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012.05.009112-8PARTES: T.J.M. X M.I.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 161,E PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARAO DIA 17/06/2008, ÀS 14:30 HORAS.

DR(A). LARCEGIO MATTOSDR(A). SÁVIO CORREA SIMÕESAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012.08.004334-7PARTES: S.L.S. X E.B.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) PARA ASSINAR PETIÇÃO DE FL.15/21.


DR(A). SEGUNDO LUIS MENEGUELLIAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012.08.005178-7PARTES: C.O.C. X J.R.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 19, AQUAL DEFERE O BENEFÍCIO DA AJG, FACE A DECLARAÇÃO DE FL.17, E PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA19/06/2008, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAPRÉVIA DE RECONCILIAÇÃO OU TENTATIVA DE TRANSFORMAÇÃODA AÇÃO LITIGIOSA EM AMIGÁVEL.

DR(A). ANTONIO CARLOS ROCHAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 012.07.013588-9PARTES: C.A.P.S. X E.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 31V,ATENDENDO A COTA MINISTERIAL DE FL. 31, E PARA REQUERER OQUE LHE CONVIER, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 23: "...AOQUE TUDO INDICA ESTÁ CONFIGURADA A LITISPENDÊNCIA, COMODISPÕE O ART. 301, §§ 1º, 2º E 3º, PRIMEIRA PARTE, DO CPC, EIS QUENESTE PROCESSO CONSTAM AS MESMAS PARTES, MESMA CAUSA DEPEDIR E O MESMO PEDIDO.

DR(A). GRASIELE MARCHESI BIANCHIAÇÃO DE SOBREPARTILHAPROCESSO Nº 012.03.001647-6PARTES: M.S.O. X B.C.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.167/171, A QUAL JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO, FACE AINEXISTÊNCIA DE QUALQUER IMPORTÂNCIA OMITIDA PELO SR.BENTO CÂNDIDO DA SILVA QUANDO A SEPARAÇÃO CONSENSUALDO ENTÃO CASAL. DEIXO DE APLICAR A MULTA POR LITIGÂNCIADE MÁ-FÉ À AUTORA POR NÃO TER FICADO CARACTERIZADO OPREJUÍZO AO REQUERIDO, EXTINGUE O PRESENTE PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOART. 269, INC.I, DO CPC, E CONDENA A REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE ARBIATRA EM 15% (QUINZE POR CENTO)SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, TODAVIA, SUSPENDE TAISCONDENAÇÕES TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE AMPARADA PELOBENEFÍCIO DA AJG.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 21/08

JUIZ TITULAR: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIMPROMOTORA: ANGELA MODANESE N. M. TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. LAERT LOUREIRO ALVES, OAB/ES 4740DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES 225-BDR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, OAB/ES 4275DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO, OAB/ES 11628DR.ª MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA, OAB/ES 12854DR. FIORAVANTE DELLAQUA, OAB/ES 3734DR. RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, OAB-ES 13556DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, OAB/ES 5830DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA, OAB/ES 6391DR.ª MARCELA NUNES DE SOUZA, OAB/ES 13.467DR.ª MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI, OAB/ES 3217DR. RONALDO PAVAN, OAB-ES 3007DR. JOSÉ ALTOÉ COGO, OAB-ES 11721DR. SÉRGIO VIEIRA CERQUEIRA, OAB-ES 3125

INTIMO:

PROCESSO Nº 012.070.040.246 (1682/07)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EXEQUENTE: B.R.P.EXECUTADO: W.S.P.DR. LAERT LOUREIRO ALVES, OAB/ES 4740 - PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 40, EM SEU INTEIRO TEOR, QUE JULGOU EXTINTAA EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC.

PROCESSO Nº 012.070.146.365 (2031/07)AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE: M.L.L.M.REQUERIDO: N.F.M.DR. JOSÉ ALTOE COGO, OAB/ES 11721 E DR. SÉRGIO VIEIRACERQUEIRA, OAB/ES 3125 - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.205/210 EM SEU INTEIRO TEOR QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO CONSTANTE NA INICIAL. DESSA FORMA, JULGOU OPRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, I, DO CPC.

PROCESSO Nº 012.070.155.507 (2074/07)AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR REQUERENTE: M.A.J.REQUERIDO: P.C.J.DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES 225-B E DR. ADMARJOSÉ CORRÊA, OAB/ES 4275 - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 56EM SEU INTEIRO TEOR E PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/06/2008, ÀS 16 HORAS

PROCESSO Nº 012.080.003.416 (2196/08)AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO REQUERENTE: A.N.REQUERIDO: T.Z.N. DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO, OAB/ES 11628 - PARACIÊNCIA E PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CALCULADAS ÀS FL.34, NO VALOR DE R$ 211,94 (DUZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA EQUATRO CENTAVOS).

PROCESSO Nº 012.080.007.557 (2211/08)AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: R.S.X.REQUERIDO: D.M.S.DR.ª MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA, OAB/ES 12854 - PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA17/06/2008, 16 HORAS.

PROCESSO Nº 012.080.013.225 (2221/08)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: P.F.A.M.REQUERIDO: F.R.M.DR. FIORAVANTE DELLAQUA, OAB/ES 3734 - PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 31 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 012.080.028.942 (2275/08)AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: R.C.B. E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZODR RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, OAB/ES 13556 - PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 18/06/2008, 14:30H.

PROCESSO Nº 012.080.034.171 (2294/08)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EXEQUENTE: M.E.R.P.EXECUTADO: M.S.P.DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, OAB/ES 5830 - PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 20 - FORNECER NOVOENDEREÇO DO EXECUTADO.

PROCESSO Nº 012.080.037.133 (2306/08)AÇÃO: ALIMENTOS


REQUERENTE: V.S.N.REQUERIDO: J.A.N. DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA, OAB/ES 6391 - PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/06/2008, ÀS 16 HORAS.

PROCESSO Nº 012.080.038.602 (2315/08)AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR REQUERENTE: E.V. E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZODR.ª MARCELA NUNES DE SOUZA, OAB/ES 13.467 - PARA INFORMARNOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE, HAJA VISTA CERTIDÃO DA SR.ªOFICIALA À FL. 22, QUE AFIRMOU QUE O MESMO MUDOU-SE DOENDEREÇO FORNECIDO.

PROCESSO Nº 012.080.044.139 (2334/08)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS APARTILHAR REQUERENTE: P.B.REQUERIDO: W.M.B.DR. RONALDO PAVAN, OAB/ES 3007 - PARA CIÊNCIA DO CÁLCULODE CUSTAS PRÉVIAS, DE FL. 47, NO VALOR DE R$ 1.559,89 (MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVECENTAVOS), E PARA O DEVIDO PAGAMENTO.

PROCESSO Nº 012.080.058.873 (2384/08)AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO EMBARGANTE: A.T.S. E OUTROEMBARGADO: G.Z.T.S.DR.ª MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI, OAB/ES 3217 -PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 22, EM SEU INTEIRO TEOR, QUERECEBEU OS EMBARGOS, DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E DEIXOU DE SUSPENDER A PRAÇA, DETERMINANDOQUE EM HAVENDO LANÇO E PAGO AO EXEQUENTE, ORAEMBARGADO, O SALDO DEVERÁ SER PARTILHADO ENTRE OSATUAIS PROPRIETÁRIOS.

CARIACICA/ES, 16 DE MAIO DE 2008

ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES

LISTA Nº 029/08

JUIZ DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

PROCESSO Nº 012800010995DRª VERA LUCIA DE CARVALHO DEMONIERREQUERENTE: EDSON DOS SANTOS DE ABREUREQUERIDO: DEBORA BYLAARDT MEIRA E OUTROSFINS: PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZOES DORECURSO.

PROCESSO Nº 012800011153DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADOREQUERENTE: GERIDES DIOGO DA SILVAREQUERIDO: COMED S.AFINS: DO DESPACHO DE FLS. 214 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃODE MANDADO DE CITAÇAO, INTIMAÇÃO , PENHORA E AVALIAÇÃOEM NOME DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA EMPRESACOMED; PARA CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS. 214 E AUTO DEPENHORA DE FLS. 219.

PROCESSO Nº 012800011891DRª TANIA REGINA KROEBEL

REQUERENTE: ANDERSON RODRIGO MOREIRAREQUERIDO: POLO ARTICO DISTRIBUIDORA FINS: DO DESPACHO DE FLS. 146, ITEM V PARA COMPARECER EMCARTORIO E RECEBER A CARTA DE ADJUDICAÇAO, BEM COMOPARA, EM TRINTA DIAS, INDICAR OUTROS BENS DO EXECUTADOPASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO .

PROCESSO Nº 012800013977DR. EDUARDO LOPES ABDRADEDRª ROSANE ARENA MUNIZREQUERENTE: ELISANGELA CARNEIRO DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO REAL E OUTROFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 193 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS. 155/156 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 012800015037DRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAREQUERENTE: BR TRANSPORTES DE DOCUMENTOSREQUERIDO: CLAROFINS: PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DECINCO DIAS.

PROCESSO Nº 012800015382DRª NUBIA LEMOS GUASTIREQUERENTE: PEDRO ANTONIO GUASTIREQUERIDO: DANIEL FEU MARQUESFINS: DO DESPACHO DE FLS. 18 PARA, EM CINCO DIAS, TOMARCIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DE FLS. 17.

PROCESSO Nº 012800015576DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANODRª CHRISTIANI BORGES FERREIRAREQUERENTE: VITORIO BOCOLA LEITEREQUERIDO: ESCELSA S/AFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 142 QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 012800015971DR. VICTOR HUGO MOFATI MORAESDRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAREQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: CLARO E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 222 QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 012060097123DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRODR. FABIO ROMANOREQUERENTE: JOSE ROMILDO PEREIRAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROSFINS: PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 172.

PROCESSO Nº 012060105512DR. LUCIANO BRANDÃO CAMATTADR. DOMINGOS DE SA FILHOREQUERENTE: LUCIMAR SALUSTIANOREQUERIDO: LAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 131 QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 012070093997DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERENTE: LEILA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA DALGOLBOREQUERIDO: SKY DO BRASILFINS: DO DESPACHO DE FLS. 98 PARA, EM CINCO DIAS, COMPROVARQUE A COBRANCA DE FLS. 97 POSSUI RELAÇÃO COM A PROPOSTA DEASSINATURA DE FLS. 18 E DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 19/20.

PROCESSO Nº 012070103606DRª HELENA VASCONCELOS BRAGA SILVAREQUERENTE: DELMA DE SOUZA MARQUESREQUERIDO: CIA ITAU LEASING


FINS: PARA, EM CINCO DIAS, TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SEACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 126.

PROCESSO Nº 012070116004DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINODRª ROSANE ARENA MUNIZREQUERENTE: WALTER DOS SANTOS MELOREQUERIDO: BANCO REALFINS: DO DESPACHO DE FLS. 153 QUE DEFERIU NO PEDIDO DE FLS.151 PELO PRAZO DE CINCO DIAS, E, DENTRO DO MESMO PRAZO,AUTOR E REQUERIDO TOMAREM CIÊNCIA DE FLS. 145/148.

PROCESSO Nº 012070134882DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESREQUERENTE: DIEGO DE SOUZA RODRIGUESREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORAFINS: PARA, EM CINCO DIAS, CARREAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃODE QUE TRATA A LEI 1.060/50.

PROCESSO Nº 012070146704DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANOREQUERENTE: ROSA CAPELETTOREQUERIDO: WILSON FERREIRA DOS PASSOSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 41 PARA, EM CINCO DIAS, TOMARCIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTIDO NA PETIÇÃO DEFLS. 38.

PROCESSO Nº 012070150235DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERENTE: HELIOMAR SANTOS MATOSREQUERIDO: BRISA-MAR TRANSPORTES URBANOSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 22 QUE DEFERIU O PEDIDO DEDESARQUIVAMENTO, DE FLKS. 21, PELO PRAZO DE CINCO DIAS..

PROCESSO Nº 012070154351DRª CAROLINA SINISCALCHIDR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRAREQUERENTE: EZEQUIEL GRAMELICK LOPESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 70/71 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO E EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

PROCESSO Nº 012070159368DRª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAREQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRAREQUERIDO: HERMESFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008, AS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 012070186049DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: DALVA CASTRO FRAGAREQUERIDO: BRADESCOFINS: PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 154.PROCESSO Nº 012080040723DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: ALESSANDRO KUHNDEREQUERIDO: UNIMED VITÓRIAFINS: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 53 QUE TORNOU SEMEFEITO O DECRETO DE REVELIA; E, PARA, EM CINCO DIAS, JUNTARAOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA.

PROCESSO Nº 012080045276DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEREQUERENTE: ALDY BORGES FILHOREQUERIDO: RODRIGO DAMIAO DA SILVA ROCHAFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA14 DE AGOSTO DE 2008, AS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 012080058352DR. IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIORDR. MARIO CESAR GOULART DA MOTAREQUERENTE: VILMA IZOLINA MAGIONE

REQUERIDO: LOSANGOFINS: PARA CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTE JUIZADO;E CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE JUNHO DE 2008, AS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 012080062941DR. RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTEREQUERENTE: CARLOS FIRMEREQUERIDO: VERA CRUZ SEGURADORAFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA26 DE JUNHO DE 2008, AS 15 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA A SEUCLIENTE.

PROCESSO Nº 012080063618DR. GETULIO REISREQUERENTE: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRAREQUERIDO: LEOMAR JOSE MARTINS E OUTROFINS: PARA ASSINAR A PETIÇÃO ; E CIÊNCIA DA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2008, AS 14HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 012080064111DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEREQUERENTE: RENILTON FERREIRA MIRANDAREQUERIDO: ELETROCITY E OUTROFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, AS 15 HORAS, BEM COMO DARCIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 012080064145DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORREQUERENTE: ROBERT SABINOREQUERIDO: BANCO ITAUFINS: DO DESPACHO DE FLS. 32 PARA, EM CINCO DIAS, ESCLARECERA ESTE JUÍZO A DISCREPANCIA EXISTENTE ENTRE A DATA EM QUEALEGA TER ADQUIRIDO O VEICULO DESCRITO NA INICIAL, QUALSEJA, 14/11/2005, E A CONSTANTE DO DOCUMENTO DE FLS. 17, ASABER: 14/11/2001, CONSIDERANDO-SE INCLUSIVE A DATA EM QUEFOI EMITIDO O LAUDO DE FLS. 18 (24/07/2007).

PROCESSO Nº 012080064194DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOREQUERENTE: COOPERTAXIREQUERIDO: UERLEIS SIQUEIRA ZERBONEFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, AS 13 HORAS, BEM COMO DARCIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 012080064756DR. SAVIO CORREA SIMÕESREQUERENTE: LARCEGIO MATTOSREQUERIDO: TELEMARFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, AS 13:30 HORAS, BEM COMO DARCIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 012080065613DR. RAFAEL FEITOSA DA MATAREQUERENTE: CARLOS HUMBERTO DA SILVAREQUERIDO: NEWMAR L. P. C. I LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2008, AS 15 HORAS, BEM COMO DARCIÊNCIA A SEU CLIENTE.

CARIACICA-ES, 16 DE MAIO DE 2008.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL


LISTA Nº 23/2008

JUÍZA DE DIREITO: ABIRACI SANTOS PIMENTELEXPEDIENTE DE 19/05/2008

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO OS DOUTORES:

ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA S. E ALBUQUERQUEARTHUR FRANKLIN MENDESBERILO BASILIO DOS SANTOS NETOCARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCLORIVALDO FREITAS BELÉMEUCLIDE BERNARDO MEDICIEVIMAR ANDREI PAGANIFÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSKAMILLA ANÍCIO MACIELKELLY CRISTINA BRUNOLEONARDO VARGAS MOURALUIZ ANTÔNIO LOURENÇO RODRIGUESMARCOS ANTÔNIO CARDOSOMÁRIO CESAR GOULART DA MOTAMÚCIO COUTINHO DE JESUSNILTON ALVES DE SOUZARENATO DE OLIVEIRA FRANÇARICARDO FREIRE SIQUEIRARUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTOWILER COELHO DIAS

PROCESSO Nº : 012.050.301.040EXEQUENTE: ELON DE OLIVEIRADR. NILTON ALVES DE SOUZA REQUERIDO: EDNA MARIA VERISSIMO DOS SANTOS E OUTROSFINS: PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 012.070.109.751 (REPUBLICADA NA FORMA DO ART. 105DO CÓDIGO DE NORMAS)REQUERENTE: SÉRGIO PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSDR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 33 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII DO CPC.

PROCESSO Nº : 012.080.009.322REQUERENTE: UNIFORT COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.ME/MEEDR. ARTHUR FRANKLIN MENDESREQUERIDO: SAFIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. E OUTROSFINS: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA26/05/2008 ÀS 10:00 HORAS

PROCESSO Nº : 012.070.096.222REQUERENTE: EDITE VITOR HUGO DE SOUZAREQUERIDOS: HSBC BRASIL S/A E OUTRODR. MÁRIO CESAR GOULART DA MOTAFINS: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 12/06/2008 ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO Nº 012.050.301.013REQUERENTE: CENTRAL CAR PEÇAS LTDA. - MEDR. CLORIVALDO FREITAS BELÉMREQUERIDO: THIAGO FERREIRA FALTZFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 61/63NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº : 012.070.008.573REQUERENTE: REJANE COUTINHO DE ABREU

REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 138 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,NOS TERMOS DOS ARTS. 794, INC. I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 012.070.047.233REQUERENTE: TEODORO GONÇALVES JANUÁRIODR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. EUCLIDE BERNARDO MEDICIREQUERIDO: VSG EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.DR. LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO RODRIGUESFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 125 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INC. I E 795 AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº : 012.080.025.344REQUERENTE: ZENI ALVES DA SILVA REQUERIDO: OI TNL PCS S/AREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. EUCLIDE BERNARDO MEDICIFINS: PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº : 012.060.300.695EXEQUENTE: MÁRCIO JOSÉ DELAZAREDR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSEXECUTADA: KÁTIA REGINA SILVAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 72, PARA EM CINCO DIAS REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

PROCESSO Nº : 012.080.031.615REQUERENTE: OSVALDO LOPES DA SILVADR. BERILO BASILIO DOS SANTOS NETOREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 24/27 EM QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,IV DO CPC., BEM COMO DEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA PLEITEADA PELO DEMANDANTE, NOSTERMOS DA LEI 1.060/50.

PROCESSO Nº : 012.070.146.316REQUERENTE: IRACEMA RIBEIRO ROSADR. MARCOS ANTÔNIO CARDOSOREQUERIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕESDRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA S. E ALBUQUERQUEFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL E PARA,NO PRAZO DE DEZ DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROCESSO Nº : 012.060.300.796REQUERENTE: KELLY CRISTINA PAGANIDRª EVIMAR ANDREI PAGANIREQUERIDO: MH INFORMÁTICA LTDA. - ME (MARIA DO CARMO DEOLIVEIRA) E OUTROSFINS: DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48 E NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 012.060.114.357 REQUERENTE: MRS ARAÚJO HORTIFRUTIGRANJEIROS MEEREQUERIDO: VIVO S/ADRª KAMILLA ANÍCIO MACIELFINS: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 53 §§ 1º E2º DA LEI 9.099/95, DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2008 ÀS 14:00HORAS.

PROCESSO Nº : 012.080.052.058REQUERENTE: CLAUDINÉIA BRUNO PUTTIM DE ANGELIDRª KELLY CRISTINA BRUNOREQUERIDO: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/AFINS: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 28.


PROCESSO Nº : 012.070.116.798REQUERENTE: MERC DIESEL MECANICA PEÇAS E ACESSÓRIOSLTDA.DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSREQUERIDO: BRADESCO SEGUROSFINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRAZO05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº : 012.060.076.598REQUERENTE: COLÉGIO INTEGRAÇÃO LTDA.DR. RICARDO FREIRE SIQUEIRAREQUERIDO: ROZELENA PADOVANI GUIMARÃESFINS: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 58 NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº : 012.050.301.009REQUERENTE: DANIEL PINHEIRO COELHODR. WILER COELHO DIASREQUERIDO: HILZA CALEGANIFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 48 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INC. III E § 1º DO CPC.

PROCESSO Nº : 012.080.022.739 (REPUBLICADA NA FORMA DO ART.105 DO CÓDIGO DE NORMAS)REQUERENTE: ARQUILINO CANALDR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERIDO: BANCO BANESTESREQUERIDO: MARTA LUZIR GARIOLIDR. LEONARDO VARGAS MOURAFINS: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 58 NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

CARIACICA/ES, 19 DE MAIO DE 2008.

MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 09/2008

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ISABEL CRHISTINA NASCIFAMM COELHOESCREVENTES JURAMENTADOS: HELOIZA CUNHA MORAESMEIRA E CARLO CARIELLO NETO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ADILSON DE ASSIS DA SILVAADRIANO ATHAYDE COUTINHOAGESANDRO DA COSTA PEREIRAALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFALEX FERNANDES DA SILVA BORGESALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOALEXANDRE MAGNO R. DE OLIVEIRAALINE MARIA GRATZANA MARIA BRAGA ARAÚJOANDERSON ALVES DE MELOANDRÉ RIBEIRO MACHADOANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLAARTHUR BEAK LEEAUGUSTO CESAR TEIXEIRA

AYLTON PAULO DALMASOBENY SENDROVICHCARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESCARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOCARLOS SABINO DE OLIVEIRACARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRACARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACHARLES DE AGUIAR BOECHATCHRISCIANA OLIVEIRA MELLOCLAUDIA BORELLI CANIÇALICLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORDALTON ALMEIDA RIBEIRODANIEL MATIAS SCHMITT SILVADENISE PEÇANHA SAMENTO DOGLIOTTIDEUZY LEMOS MONTEIROEDMAR SIMÕESEDSON ROSSETO DE LIMA FILHOEDUARDO GARCIA JÚNIOREMILIANO CARLOS LOUREIRO NETOÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHOEUCLIDES BERNARDO MEDICIFABIANO CARVALHO DE BRITOFABIO ROMANOFÁBIO FERREIRAFELIPE SARDEMBERG MACHADOFERNANDA DIAS SAITER ARAUJOFERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRAFIORAVANTE DELLAQUAFLÁVIO CHEIM JORGEFLORENTINO MATOS BARRETOFLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRAFOUAD A. BOUCHABKI FILHOGABRIEL BOSCHETTI SILVAGALGANI BONGIOVANIGETÚLIO DE OLIVEIRAGILMAR FRANCISCO DE ALMEIDAGUSTAVO SICILIANO CANTISANOHELENEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAHELLEN SYNTHIA SPINASSÉHERISON E. RODRIGUES DO NASCIMENTOHORST VILMAR FUCHSILEALDO VIEIRA DE MELOILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSÍTALO SCARAMUSSA LUZIVINY DO CARMO HARCKBART PAULAIZABEL CRISTINA SANTOS CORDEIROJACKSON ORTEGA SOARESJAQUELINE CARMINATI BURINIJEFFERSON ACÁSSIO DE PAULAJOÃO PAULO CARDOSO CORDEIROJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNAKAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDAKAMYLO COSTA LOUREIROKATIANY MARA DE SOUZAKÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDAKILLIANN JEANNE FARONILEO FELIX VIANALEONARDO BARBOSA CABRALLEONARDO DE FREITAS SILVALEONARDO SPAGNOLLIÉGE MENDES DUARTE VIGANÔRLUCIANO PICOLI GAGNOLUCIANO RODRIGUES MACHADOLUCIANO GENNER NOVATO PINTOLUIS FELIPE PINTO VALFRELUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVALUIZ DA SILVA MUZILUIZ ROBERTO MARETO CALILMANUELA LEÃO PEREIRAMARCELLO GONÇALVES FREIREMARCELO MIGUEL NOGUEIRAMARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO


MARCELO PAGANI DEVENSMÁRCIA CRISTINA VILELA GRANJEIAMARCO AURÉLIO DOS SANTOSMARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARIANNA FERRARI XAVIERMARIO CESAR LIMANELSON TAVARES DOS SANTOS FILHONELSON PASCHOALOTTONOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZONILDO TADEU DO NASCIMENTOOSVALDO FRANCISCO JÚNIORPATRÍCIA REIS NEVES BEZERRARAFAEL AMORIM RICARDOROBERTO TENORIO KATTERROBSON PINTO LOBORODNEY DA SILVA BERGERRODRIGO RABELLO VIEIRARODRIGO LINS LOURENÇORODRIGO LOUREIRO MARTINSRODRIGO SANTOS NASCIMENTOROGÉRIO ALVES BENJAMIMROGÉRIO SIMÕES ALVESROGÉRIO B. MUSIELLORONALDO LOUZADA BERNARDORUY RIBEIROSANDRA MILANEZ GRECHISANDRA CONSUELO GONÇALVESSAULO BERMUDES MACHADOSERGIO ZULIANISERGIUS DE CARVALHO FURTADOSIMONE PAGOTTO RIGOSOLANGE ROSÁRIO DA SILVASYDNEY TRETTELUDNO ZANDONADEVALDIR SOUZA TRINDADEVALÉRIA MARIA CID PINTOVALÉRIA NEVES SALAZARVALMIR SOUZA TRINDADEVANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHOVICENTE SARTÓRIO FILHOWAGNER DOMINGOS SANCIOWALDIR XAVIER SIMÕESWALTER ROBERTO FIDELISWALVERT RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIORWANIL FRANCISCO ALVES

PROCESSO Nº 048970206776 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA (A) EKÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA (R)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: HIDROLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 142, DO LAUDO PERICIALDE FLS. 123/141.

PROCESSO Nº 048970160346 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA (A)REQUERENTE: MARIO AUGUSTO ALVES DE DEUSREQUERIDO: VÂNIA MORAES DE ALMEIDAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 138, FACE A CERTIDÃO DEFLS. 138.

PROCESSO Nº 048970190129 - CAUTELAR ARRESTOADVOGADO: DR WALVERT RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR (A) ECARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES (R) REQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/AREQUERIDO: AUTO SERVIÇO ZS LTDA. (SUPERMERCADO DIM DOM)FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 167, PARA QUE TOMEMCONHECIMENTO DO RETORNO DOS AUTOS PARA ESTA VARA.

PROCESSO Nº 048970160825 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR DENISE PEÇANHA SAMENTO DOGLIOTTI (A) EGETÚLIO DE OLIVEIRA (R)

REQUERENTE: HOLDERCIM BRASIL S/AREQUERIDO: BERTOLI & CIAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 678, ACERCA DOSESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO ÀS FLS. 675/676.

PROCESSO Nº 048970160437 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO (A)REQUERENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AREQUERIDO: PNEUS ARCANJO LTDA. E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 57, QUE TENDO EM VISTAO DECURSO DE PRAZO, CONFORME CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE OEXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 048970143284 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR WALVERT RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR (A) EROGÉRIO ALVES BENJAMIM (R)REQUERENTE: BIG COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: ALOYSIO RAMOS MURTA E OUTROSFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 298, QUE JULGO EXTINTOO PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 269, III DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO, NOS TERMOS DOPACTUADO.

PROCESSO Nº 048980224660 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR ILEALDO VIEIRA DE MELO (A)REQUERENTE: ODILON DE SOUZA OLIVEIRAREQUERIDO: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 224, TENDO EM VISTA APETIÇÃO DE FLS. 214/215 E AUTO DE FLS. 219.

PROCESSO Nº 048980250202 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR SANDRA MILANEZ GRECHI (A) REQUERENTE: SEBRAE/ESREQUERIDO: MARLY DÉIA BASSETHI MORAESFICA INTIMADO PARA RECEBER A CARTA DE ADJUDICAÇÃO.

PROCESSO Nº 048980247745 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR AGESANDRO DA COSTA PEREIRA (A) ERONALDO LOUZADA BERNARDO (R)REQUERENTE: PEDREIRA BRASITALIA LTDA.REQUERIDO: NOBEL CONSTRUÇÕES LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 237, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 236, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 048980231517 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR IZABEL CRISTINA SANTOS CORDEIRO (A)REQUERENTE: ATHOS FARMA SUDESTE S/AREQUERIDO: SILVA E BENTO LTDA-MEFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 138, PARA DIZER SEEXISTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DECINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 048990056813 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR KAMYLO COSTA LOUREIRO (A)REQUERENTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA.REQUERIDO: MÔNICA SOARES DE ALVARENGAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS.313, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 312, PELO PRAZO REQUERIDO DE 90 DIAS.

PROCESSO Nº 048000086701 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DR BENY SENDROVICH (A)REQUERENTE: USINA VITÓRIA INDUSTRIAL DE PERFIS REQUERIDO: TRANSAL TRANSPORTADORA LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 101 VERSO, DA DESCIDADOS AUTOS. PROCESSO Nº 048990043407 - MONITÓRIAADVOGADO: DR DEUZY LEMOS MONTEIRO (A) REQUERENTE: CLÁSSICO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONFECÇÕESREQUERIDO: GUERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.


FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 165, QUE REVOGO O R.DESPACHO DE FLS. 164 TENDO EM VISTA ACERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE FLS. 165.

PROCESSO Nº 048000026467 - DAÇÃO EM PAGAMENTOADVOGADO: DR RODNEY DA SILVA BERGER (A) REQUERENTE: EMERSON MARTINS DE ASSISREQUERIDO: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 128, PARA CUMPRIR OJULGADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A TEOR DO ART. 475-J DO CPC.FINDO O PRAZO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, ARBITRO MULTADE 10% SOBRE O VALOR E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO.

PROCESSO Nº 048990055369 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANJEIA (A) EARTHUR BEAK LEE (R)REQUERENTE: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: TAPUYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 244, DA DESCIDA DOSAUTOS. BEM COMO PARA INFORMAREM SE EXISTEM PROVAS ASEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048990025131 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR FLORENTINO MATOS BARRETO (A)REQUERENTE: COMERCIAL DISTRIBUIDORA TECA LTDA.REQUERIDO: CALDELAS ALIMENTOS LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 209 VERSO, FACE APETIÇÃO DE FLS. 203/206.

PROCESSO Nº 048990059544 - MONITÓRIAADVOGADO: DR SAULO BERMUDES MACHADO (A) REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA.REQUERIDO: RUITER S. LIBÓRIO E OUTROFICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA A CARTA DEADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 048010114899 - COBRANÇAADVOGADO: DR RODRIGO RABELLO VIEIRA (R)REQUERENTE: RS REFRIGERAÇÃO SANTOS LTDA-MEREQUERIDO: ORNATO S/A INDÚSTRIA DE PISOS E AZULEJOSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 235, PARA CUMPRIR OJULGADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A TEOR DO ART. 475-J DO CPC.FINDO O PRAZO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, ARBITRO MULTADE 10% SOBRE O VALOR E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO.

PROCESSO Nº 048020073234 - DEPÓSITOADVOGADO: DR KATIANY MARA DE SOUZA (A) E ROBERTOTENORIO KATTER (R)REQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDO: DILMEIA FROSSARDFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 126, DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 048020079447 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO (A)REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: EDMILSON GERALDO DE SOUZAFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS.106 VERSO.

PROCESSO Nº 048030144876 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR CARLOS SABINO DE OLIVEIRA (A) E EUCLIDESBERNARDO MEDICI (CREDOR)REQUERENTE: NEIVE FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: UBALDO JOSÉ RODRIGUES EIRASFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 300, QUE JULGO EXTINTAA PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, ANTE A

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, RELATIVAMENTEAO DÉBITO RECLAMADO NESTE PROCESSO.

PROCESSO Nº 048010005147 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA (A) EGALGANI BONGIOVANI (R) REQUERENTE: TRIATHLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA-MEREQUERIDO: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 283 VERSO, DA DESCIDADOS AUTOS. PROCESSO Nº 048030106891 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR SANDRA CONSUELO GONÇALVES (A)REQUERENTE: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/AREQUERIDO: ILZETE SILVA VIEIRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 103, PARA ESCLARECERQUANTO AO NOME DA EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A PETIÇÃODE FLS. 101.

PROCESSO Nº 048020096508 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI (A)REQUERENTE: FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDA.REQUERIDO: NAGRAMAR NACIONAL GRANITOS E MÁRMORESLTDA.FICA INTIMADO FACE OS DOCUMENTOS DE FLS. 126/134.

PROCESSO Nº 048010017118 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR RODNEY DA SILVA BERGER (R)REQUERENTE: BCN LEASING-ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: BENTO ZAMPROGNO FILHOFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 147, PARA CUMPRIR OJULGADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A TEOR DO ART. 475-J DO CPC.FINDO O PRAZO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, ARBITRO MULTADE 10% SOBRE O VALOR E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO

PROCESSO Nº 048010035045 - REGRESSIVAADVOGADO: DR VALÉRIA MARIA CID PINTO (A)REQUERENTE: INDIANA SEGUROS S/AREQUERIDO: DISAN COMERCIAL LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 177, PARA MANIFESTAR-SEACERCA DOS AUTOS NEGATIVOS DE LEILÃO DE FLS. 174/175.

PROCESSO Nº 048030003759 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR NELSON PASCHOALOTTO (A)REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: WOLACY NARDELY GUERREIROS COSTAFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE O OFÍCIO DE FLS. 73.

PROCESSO Nº 048030119225 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO (A)REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: LUIZ CARLOS LIMAFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS. 48VERSO.

PROCESSO Nº 526914 - AGRAVO REGIMENTALADVOGADO: DR FLÁVIO CHEIM JORGE (A) E CLOVIS LISBOA DOSSANTOS JUNIOR (R)REQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CSTREQUERIDO: CEZAR VASQUE DE SOUZAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 48, DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 526914 - AGRAVO DE INSTRUMENTOADVOGADO: DR FLÁVIO CHEIM JORGE (A) E CLOVIS LISBOA DOSSANTOS JUNIOR (R)REQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CSTREQUERIDO: CEZAR VASQUE DE SOUZAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 146 VERSO, DA DESCIDADOS AUTOS.


PROCESSO Nº 048030132046 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR (A) REQUERENTE: LINPAC PISANI LTDA.REQUERIDO: PÃES E BISCOITOS SERRANO LTDA-MEFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE O RESULTADO DAPENHORA ON LINE.

PROCESSO Nº 048020075411 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR EDMAR SIMÕES (R)REQUERENTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.REQUERIDO: SEBASTIANA DE TAL E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 133, QUE DETERMINOU ASUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE DEZ DIAS, PARAREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB ASADVERTÊNCIAS DO INCISO II, DO ART. 13 DO CPC.

PROCESSO Nº 048020094016 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR FLORENTINO MATOS BARRETO (A) REQUERENTE: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TECA LTDA.REQUERIDO: DILMÉIA FROSSARD - MEFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A RESPOSTA DOOFÍCIO DE FLS. 104.

PROCESSO Nº 048010036878 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR LEONARDO BARBOSA CABRAL (A)REQUERENTE: VIXTILES - MÁRMORES E GRANITOS S/AREQUERIDO: ROLF KARL WALLATFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 119, PARA PROCEDER ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS), EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048980220098 - ADJUDICAÇÃOADVOGADO: DR RAFAEL AMORIM RICARDO (A) E ILIASFERNANDES CARDOSO DOS SANTOS (R)REQUERENTE: EDILSON REZENDE DE OLIVEIRAREQUERIDO: ALBERTTINO CARDOSO DOS SANTOSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 278, QUE NOS TERMOS DOART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048040100413 - CAUTELARADVOGADO: DR SAULO BERMUDES MACHADO (A) E PATRÍCIAREIS NEVES BEZERRA (R)REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.REQUERIDO: PARTNER´S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.FICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 141, QUE HOMOLOGO OACORDO DE FLS. 136/139, NOS SEUS TERMOS, A FIM DE QUEPRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PELOREQUERENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DOPACTUADO. SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO, BEM COMO OSAPENSOS, ATÉ FEVEREIRO DE 2009, CONFORME PLEITEADO NOITEM 07 DO ACORDO, QUANDO DEVERÁ SER EFETUADO OPAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA.

PROCESSO Nº 48079001581 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (APENSOAO PROC. Nº 048040100413)ADVOGADO: DR SAULO BERMUDES MACHADO (A) E PATRÍCIAREIS NEVES BEZERRA (R)REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.REQUERIDO: PARTNER´S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 158, DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 048040176009 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS (R)REQUERENTE: LINALVA DA SILVA RIBEIRO E OUTROSREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS LTDA.FICA INTIMADO PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS13:50 HORAS.

PROCESSO Nº 048040058280 - INDE3NIZAÇÃOADVOGADO: DR ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (A)REQUERENTE: VIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

REQUERIDO: ADELSON TEIXEIRAFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS.91.

PROCESSO Nº 048040065368 - REIVINDICATÓRIAADVOGADO: DR MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA (A),JACKSON ORTEGA SOARES (R) E MARCELO MIGUEL NOGUEIRA(DL) REQUERENTE: FUJIOKA CINE FOTO SOM LTDA.REQUERIDO: FRANCISCO BESSA DA COSTA E OUTROFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 310/317, QUE NOS TERMOSDO ART. 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDONA INICIAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO A IMISSÃO DAAUTORA NA POSSE DO IMÓVEL DE IMEDIATO, TORNANDODEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONSOLIDANDO APROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DEFUJIOKA CINE FOTO SOM LTDA.. CONDENO OS REQUERIDOS, AOPAGAMENTO REFERENTE AOS ALUGUÉIS DAS DUAS RESIDÊNCIAS,NO VALOR DE CENTO E CINQÜENTA REAIS, DESDE A DATA DAPROPOSITURA DA AÇÃO, ÉPOCA A PARTIR DA QUAL DEVERÁINCIDIR A CORREÇÃO E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO,VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER APURADO ATRAVÉS DE LIQUIDAÇÃODE SENTENÇA, POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. CONDENOOS RÉUS NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OSQUAIS ARBITRO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,REFERENTE AO VALOR DA VENDA DO IMÓVEL, QUAL SEJA,R$64.000,00, ACRESCIDO DO VALOR DOS ALUGUÉIS. POR FIM, JULGOIMPROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO À LIDE. DEIXO DE CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSAOS PATRONOS DOS DENUNCIADOS, EIS QUE ESTES ACEITARAM ADENUNCIAÇÃO.

PROCESSO Nº 048040163528 - REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR WANIL FRANCISCO ALVES (A) E MARCELLOGONÇALVES FREIRE (R)REQUERENTE: NEUZINETE GONÇALVES PEREIRAREQUERIDO: VITÓRIA APART HOSPITAL S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 207, PARA MANIFESTAR-SEACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 198/205, NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROCESSO Nº 048040027053 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR LUCIANO PICOLI GAGNO (R) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE CARNES NOVOHORIZONTEFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A PENHORA DE FLS. 92.

PROCESSO Nº 048040139270 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI (R1, 3 E 4) EALEX FERNANDES DA SILVA BORGES (R2)REQUERENTE: ADRIANA DA SILVAREQUERIDO: JOÃO BATISTA CAMPOS E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 241, PARAAPRESENTAREM AS SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048040136425 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR ANA MARIA BRAGA ARAUJO (A)REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: CIRLENE TEIXEIRA LUCASFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 49, PARA CÓPIAS.

PROCESSO Nº 048040020850 - USUCAPIÃOADVOGADO: DR ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (A)REQUERENTE: MARCOS CARDOSO E OUTROFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 94, FACE O OFÍCIO DEFLS. 93.

PROCESSO Nº 048040156738 - USUCAPIÃOADVOGADO: DR LEO FELIX VIANA (A)REQUERENTE: MAXWELL ALVES GUSMÃO E OUTROFICA INTIMADO DO R. DESPACHO 114, PARA ATENDER A COTAMINISTERIAL DE FLS. 113 VERSO.


PROCESSO Nº 048040070947 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAADVOGADO: DR SERGIUS DE CARVALHO FURTADO (R)REQUERENTE: POSTO SANT´ANNA LTDA.REQUERIDO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 710, PARA CUMPRIR OJULGADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A TEOR DO ART. 475-J DO CPC.FINDO O PRAZO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, ARBITRO MULTADE 10% SOBRE O VALOR E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO

PROCESSO Nº 891759/ES - AGRAVO DE INSTRUMENTO NORECURSO ESPECIALADVOGADO: DR RODRIGO LINS LOURENÇO (A) E JOSÉ ARAÚJOBARBOSA (R)REQUERENTE: TELESTE CELULAR S/AREQUERIDO: MARALUZ MATERIAL ELÉTRICO LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 145 VERSO, DA DESCIDADOS AUTOS. PROCESSO Nº - APELAÇÃO CIVIL - 048040123910ADVOGADO: DR RODRIGO LINS LOURENÇO (A) E JOSÉ ARAÚJOBARBOSA (R)REQUERENTE: TELESTE CELULAR S/AREQUERIDO: MARALUZ MATERIAL ELÉTRICO LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 84 VERSO, DA DESCIDADOS AUTOS.

PROCESSO Nº 048050133783 - USUCAPIÃOADVOGADO: DR ALINE MARIA GRATZ (A)REQUERENTE: FABIO MURILO FAGUNDES ALVESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 47, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 048050117075 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ (A)REQUERENTE: BRAVOX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRONICOREQUERIDO: SUB SOUND SOM & ACESSÓRIOS LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 103, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 101, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

PROCESSO Nº 048030113756 - PRESTAÇÃO DE CONTASADVOGADO: DR AYLTON PAULO DALMASO (A) E KILLIANNJEANNE FARONI (R)REQUERENTE: LEONEL BARROS RODRIGUESREQUERIDO: JAILTON FRANCISCO RODRIGUESFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 364/368, QUE JULGOPROCEDENTES AS CONTAS APRESENTADAS PELO REQUERIDO, E,CONSEQÜENTEMENTE, PROCEDENTE À IMPUGNAÇÃO, E, PORCONSEGUINTE, DECLARO O AUTOR CREDOR DA IMPORTÂNCIA DECENTO E QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS EDOZE CENTAVOS, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA E COM JUROS DEMORA A PARTIR DA CITAÇÃO, CONFORME DICÇÃO DO §2º DO ART.918 DO CPC. CONDENO O RÉU, AINDA, NAS CUSTAS JUDUCIAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº 048050056687 - MONITÓRIAADVOGADO: DR HERISON E. RODRIGUES DO NASCIMENTO (A) REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: KLAUS DOUGLAS SOARES ALMEIDAFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUE JULGOEXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267,VI, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO Nº 048050090645 - MONITÓRIAADVOGADO: DR CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA(A)REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: BRASIL PLASTIC IND. COM. E SERV. LTDA.FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE O OFICIO DE FLS. 104

PROCESSO Nº 048050158384 - COBRANÇA

ADVOGADO: DR EUCLIDES BERNARDO MEDICI (A) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: LYUSETE CONFECÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA-ME E OUTROSFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE O RESULTADO DAPENHORA ON LINE.

PROCESSO Nº 048050159283 - USUCAPIÃOADVOGADO: DR EDMAR SIMÕES (A)REQUERENTE: ADHEMAR FERREIRA RAMOSREQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO DE BARCELLOSFICA INTIMADO PARA FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU E DOCONFINANTE DE FLS. 22, PARA CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 048050006195 - OBRIGAÇÃO DE FAZERADVOGADO: DR MARIA DA PENHA BOA (A)REQUERENTE: NATAIR FERNANDES DE LIMAREQUERIDO: JOSÉ GASTALDI E OUTROFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 59, FACE A PETIÇÃO DEFLS. 58.

PROCESSO Nº 048050158020 - REIVINDICATÓRIAADVOGADO: DR ONILDO TADEU DO NASCIMENTO (A) EROBSON PINTO LOBO (R)REQUERENTE: MURILO CEZAR SIQUEIRA SILVAREQUERIDO: EDUARDO LUIZ DAGOSTINIFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/80, QUE DIANTE DOORA EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, TENHO PORJULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVASDO AUTOR QUANTO A SUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL. CONDENOO AUTOR, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO NO PERCENTUALDE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.

PROCESSO Nº 048050139087 - REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR CHARLES DE AGUIAR BOECHAT (A) E ANTONIOCÉSAR CAMPOS TACKLA (R)REQUERENTE: GUANABY SONIEL DE FARIAREQUERIDO: ALESSANDRA COELHO PIREZ E OUTROFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 151, PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048050125441 - ANULATÓRIAADVOGADO: DR ROGÉRIO SIMÕES ALVES (A) REQUERENTE: RAPHA COMERCIAL LTDA.REQUERIDO: PREMANTA IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.FICA INTIMADO PARA ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO.

PROCESSO Nº 048050140325 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR LEONARDO DE FREITAS SILVA (A) REQUERENTE: BANCI ITAÚ S/AREQUERIDO: ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 103 VERSO, TENDO EMVISTA A CERTIDÃO DE FLS. 103 VERSO.

PROCESSO Nº 048050056554 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO (A)REQUERENTE: VITÓRIA BRASIL MERCANTIL LTDA-MEREQUERIDO: CONSTRUCRED-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA. E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 162 VERSO, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 162 VERSO.

PROCESSO Nº 048060136248 - EMBARGOS DE DEVEDORADVOGADO: DR DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (A) REQUERENTE: VIDA SEGURADORA S/AREQUERIDO: CLAUDIA MARIA PINHEIROFICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 91/93, QUE CONHEÇO DOSEMBARGOS INTERPOSTOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, PORENTENDER, COMO FOI SOBEJAMENTE DEMONSTRADO QUE A R.SENTENÇA DE FLS. 70/74 DOS AUTOS NÃO PADECE DA OMISSÃO AQUE ALUDE A EMBARGANTE.


PROCESSO Nº 048060132064 - REVISÃO CONTRATUALADVOGADO: DR FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA (A)REQUERENTE: SUELI OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 89, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, INFORMAR SE EXISTEM PROVAS A SEREM PRODUZIDASEM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 048050035525 - COBRANÇAADVOGADO: DR LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA (A)REQUERENTE: RENATO DE LIMA BAHIA FILHOREQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 469, PARA MANIFESTAR-SESOBRE O RESULTADO DA PENHORA

PROCESSO Nº 048050100709 - CAUTELARADVOGADO: DR MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO (A) REQUERENTE: DANIEL PANDOLFIREQUERIDO: CECM DOS EMPREGADOS DA CSTFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 61, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS INFORMAREM SE EXISTEM PROVAS A SEREMPRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

PROCESSO Nº 048060170635 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR FIORAVANTE DELLAQUA (A) E JOÃO PAULOCARDOSO CORDEIRO (R)REQUERENTE: ENÉIAS GOMES SILVA E OUTROREQUERIDO: SANDRO ALMEIDA JÚNIORFICA INTIMADO PARA MANIFESTAREM-SE FACE O OFÍCIO DE FLS.86/90.

PROCESSO Nº 048060062410 - DESPEJOADVOGADO: DR WALDIR XAVIER SIMÕES (A)REQUERENTE: PEDRO ALCANTARA PASOLINI JÚNIORREQUERIDO: SILMAR SANTOS LIMAFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DAPENHORA

PROCESSO Nº 048060189189 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (A) EFABIANO CARVALHO DE BRITO (R) REQUERENTE: TRANZIRAM TRANSPORTES LTDA.REQUERIDO:AMERICAN GLOBAL GRANITES S/AFICA INTIMADO DE DECISÃO DE FLS. 55, QUE HOMOLOU O ACORDODE FLS. 50/52, NOS SEUS TERMOS, A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUSJURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SUSPENDO O FEITO, NA FORMA DOART. 792 DO CPC, ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO.CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS PELA EXECUTADA. E, BEM COMOPARA A AUTORA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO.

PROCESSO Nº 048060131181 - MONITÓRIAADVOGADO: DR KAMYLO COSTA LOUREIRO (A)REQUERENTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.REQUERIDO: CLERI APARECIDA INÁCIO-MEFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 53, TENDO EM VISTA APETIÇÃO DE FLS. 52.

PROCESSO Nº 048070208532 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR (A) E AUGUSTOCESAR TEIXEIRA (R) REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO: NEUSA BRAZ SOARES DA SILVAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 53, PARA COMPARECEREMEM AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIODE 2008, ÀS 13:50 HORAS.

PROCESSO Nº 048070167373 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR LEONARDO SPAGNOL (A) E FELIPESARDEMBERG MACHADO (R)REQUERENTE: ROSEANE LIMA DE SOUZAREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/AFICA INTIMADO PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:50HORAS.

PROCESSO Nº 048070050157 - MONITÓRIAADVOGADO: DR ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHO (A)REQUERENTE: COOPSEFREQUERIDO: OMAR SILVA PASSOSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 164, FACE A PETIÇÃO DEFLS. 162/163.

PROCESSO Nº 048070176036 - OBRIGAÇÃO DE FAZERADVOGADO: DR DALTON ALMEIDA RIBEIRO (A)REQUERENTE: ANDERSON OLIVEIRA PORFIRIO REQUERIDO: RESTAURANTE COMIDA MINEIRAFICA INTIMADO PARA RÉPLICA.

PROCESSO Nº 048070086540 - OBRIGAÇÃO DE FAZERADVOGADO: DR HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ (A)REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS A. SANTOSREQUERIDO: LIGIANI ALVES FERREIRA E OUTROFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.70 VERSO.

PROCESSO Nº 048070009278 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS (A) E FABIOROMANO (R)REQUERENTE: UANDERSON BERMUDES DA SILVAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 105/106, PARA NO PRAZODE CINCO DIAS, INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO EAPRESENTAREM QUESITOS, NOS TERMOS DO ART. 421 DO CPC.

PROCESSO Nº 048070035356 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDSON ROSSETO LIMA FILHO (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MARCOS PAULO VIEIRAFICA INTIMADOPARA MANIFESTAR-SE FACE O OFICIO DE FLS. 34.

PROCESSO Nº 048070167001 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR VALDIR SOUZA TRINDADE (A)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: WCLEIDI PEREIRA ROBADELFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.25 VERSO.

PROCESSO Nº 048070024913 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDSON ROSSETO LIMA FILHO (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: JOVELINO MEDEIROSFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE O OFICIO DE FLS. 34.

PROCESSO Nº 048070001770 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR UDNO ZANDONADE (A)REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: MARCIO COELHO DA CRUZFICA INTIMADOPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.38 VERSO.

PROCESSO Nº 048070210835 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR RUY RIBEIRO (A)REQUERENTE: INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.REQUERIDO: NORSUL CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.FICA INTIMADOPARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS.47 VERSO, 48 VERSO E 49.

PROCESSO Nº 048070193098 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO (A)REQUERENTE: JOACIR FERREIRA BADARÓREQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDÊNCIA S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 50, AO EXCEPTO.

PROCESSO Nº 048050061364 - MONITÓRIAADVOGADO: DR HERISON E. RODRIGUES DO NASCIMENTO (A) ECLAUDIA BORELLI CANIÇALI (R)REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: MUNIZ PNEUS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME


FICA INTIMADO PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048070130991 - MONITÓRIAADVOGADO: DR HORST VILMAR FUCHS (A) E RODRIGO SANTOSNASCIMENTO (R)REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO LTDA.REQUERIDO: NELMA APARECIDA NERES SANTANAFICA INTIMADO PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048010125564 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR RODRIGO RABELLO VIEIRA (R)REQUERENTE: LUCIMAR DE JESUS ROCHAREQUERIDO: ORNATO - INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 281, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ODIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048070176655 -BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR (A) REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: PAULO CESAR EVANGELISTA SANTOSFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/46, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, COM FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR APOSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DOPROPRIETÁRIO FIDUCIÉRIO BANCO ITAÚ S/A E, EMCONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTESENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DOVEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EMNOME DA INSTITUIÇÃO-REQUERENTE. CONDENO, VIA REFLEXA, OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELOAUTOR, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBREO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

PROCESSO Nº 048070184006 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF (A) REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: MARIA LUCIA DE MOURA FERNANDESFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGO EXTINTOO PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, III DO CPC. CUSTAS PELO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 048070143283 - REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR ANDERSON ALVES DE MELO (A) E JAQUELINECARMINATI BURINI (R)REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJOREQUERIDO: ESCELSAFICA INTIMADO PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 13:30HORAS.

PROCESSO Nº 048070081087 - MONITÓRIAADVOGADO: DR MARIO CESAR LIMA (A) E GUSTAVO SICILIANOCANTISANO (R)REQUERENTE: REGINALDO BATISTA LEMESREQUERIDO: HSBC - SEGUROS S/AFICA INTIMADO PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048070078703 - MONITÓRIAADVOGADO: DR LUCIANO RODRIGUES MACHADO (R)REQUERENTE: WESLEY SATHLER LIMAREQUERIDO: MIBASA GRANITOS LTDA.FICA INTIMADO PARA EFETIVAR O PREPARO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO PRAZODE LEI.

PROCESSO Nº 048070081442 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (A)REQUERENTE: LOCADORA VOLTA REDONDA LTDA-MEREQUERIDO: ENG- TEC INDUSTRIA E COMÉRCIO ENGENHARIACIVIL E MECANICA FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE O OFICIO DE FLS. 41/77

PROCESSO Nº 048070190136 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DR SAULO BERMUDES MACHADO (A)REQUERENTE: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDO: PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA. EPPFICA INTIMADO PARA ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO, BEM COMODA DECISÃO DE FLS. 34/35, QUE CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DETUTELA, PARA QUE SE PROCEDA A SUSTAÇÃO DE PROTESTOS DOSTÍTULOS DESCRITOS NA INICIAL, E APONTADOS PELA REQUERIDA,NA FORMA PLEITEADA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.O AUTOR DEVERÁ OFERTAR CAUÇÃO EQUIVALENTE AO VALORDOS TÍTULOS APONTADOS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DAPRESENTE MEDIDA.

PROCESSO Nº 048070131023 - MONITÓRIAADVOGADO: DR SAULO BERMUDES MACHADO (A)REQUERENTE: FROTA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.REQUERIDO: PTG JET FILL COM. DE CARTUCHOSREMANOFATORADOS LTDA-MEFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIAMANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTECONTRÁRIA, VEZ QUE SEQUER HOUVE CITAÇÃO. CUSTASREMANESCENTES PELO REQUERENTE, CASO HAJA VALORSUPLEMENTAR A SER RECOLHIDO.

PROCESSO Nº 048070018410 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA (A)REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL EOUTROREQUERIDO: CLARO - REGIONAL DO ESPÍRITO SANTOFICA INTIMADO PARA RÉPLICA

PROCESSO Nº 048070212930 - CAUTELARADVOGADO: DR FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA (A)REQUERENTE: EDSON MARTINS PENAREQUERIDO: BANCO VOTORANTM GRUPO BVFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE NOS TERMOSDO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃOINICIAL E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMADO ART. 267, I DO CPC, DETERMINANDO, CONSEQÜENTEMENTE OCANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO, DEIXANDO DE CONDENAR OAUTOR NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POISSEQUER O RÉU FOI CITADO.

PROCESSO Nº 048070187702 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR ANA MARIA BRAGA ARAÚJO (A)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: PAULO CESAR SIMÃO ELERFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE O OFÍCIO DE FLS. 26/28E DA CERTIDÃO DE FLS. 30.

PROCESSO Nº 048070187215 - COBRANÇAADVOGADO: DR MARCELO PAGANI DEVENS (A)REQUERENTE: ESCELSAREQUERIDO: JORGE LUIS BARRETO AZEVEDOFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/47, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO AOPAGAMENTO DA QUANTIA DE TRINTA E SEIS MIL, CENTO EQUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS, DEVIDAMENTECORRIGIDO DESDE A DATA DO INADIMPLEMENTO DOPARCELAMENTO DA DÍVIDA PACTUADO, E COM JUROS LEGAIS APARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTODA CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, BEM COMO NO REEMBOLSO


DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO AUTOR, ALÉM DA VERBAHONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA,CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

PROCESSO Nº 048070116487 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR (A)REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: INGRID ASSIS MIRANDAFICA INTIMADO PARA RÉPLICA.

PROCESSO Nº 048070013536 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR LUIS FELIPE PINTO VALFRE (A), ADRIANOATHAYDE COUTINHO (R1 E 2) E GUSTAVO SICILIANO CASTISANO(DL)REQUERENTE: GILSIMAR DIAS DE MEDEIROSREQUERIDO: LGB ALUGUEL DE VEICULOS E OUTROFICA INTIMADO PARA MANIFESTAREM-SE FACE O LAUDO PERICIALDE FLS. 262/266.

PROCESSO Nº 048070172902 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHOFERREIRA (A) REQUERENTE: FABIO CORRÊA DANTASREQUERIDO: VIVO S/AFICA INTIMADO PARA RÉPLICA

PROCESSO Nº 048070163035 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR SIMONE PAGOTTO RIGO (A) E GABRIELBOSCHETTI SILVA (R)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MAURÍLIO GNOCHI BATISTI ME E OUTROFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 177, QUE DESIGNOU OSDIAS 27/06/2008 E 1º/08/2008, ÀS 15:00 HORAS, AMBAR, PARA AREALIZAÇÃO DAS PRAÇAS.

PROCESSO Nº 048070117758 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR ANDRÉ RIBEIRO MACHADO (A) E JOSÉALEXANDRE BASTOS DYNA (R)REQUERENTE: CENTRO ATACADISTA DE ARMARINHOS BARÃOLTDA.REQUERIDO: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 104, QUE INDEFERIU OPLEITO DE FLS. 102, TENDO EM VISTA QUE SÓ PELO FATO DE AEXECUTADA TER CEDIDO DIREITOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ATERCEIRO NÃO INDICA QUE ESTE SEJA SUCESSOR DA EXECUTADA,NÃO IMPLICANDO, DESSA FORMA, QUE O TERCEIRO SEJA O ATUALRESPONSÁVEL.

PROCESSO Nº 048070169072 - EMBARGOS À EXECUÇÃOADVOGADO: DR JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA (A)REQUERENTE: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.REQUERIDO: CENTRO ATACADISTA DE ARMARINHOS BARÃO LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 106, SOBRE AIMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS.

PROCESSO Nº 048070127260 - MONITÓRIAADVOGADO: DR EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO (A) REQUERENTE: BRAZONI COMÉRCIO DE FILTROS E PEÇAS LTDA-MEREQUERIDO: TERRAPLENAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 51.

PROCESSO Nº 048070083224 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR ROGÉRIO B. MUSIELLO (R)REQUERENTE: OLIVIA EVANGELISTA DE OLIVEIRAREQUERIDO: NACIONAL GÁS BUTANO DIST. LTDA.FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A PETIÇÃO DO PERITODE FLS. 82/86.

PROCESSO Nº 048070204267 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR MARIANNA FERRARI XAVIER (A)REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: PAULO ARLEI CHAVES

FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 39, DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FULCRO NOART. 791, III DO CPC.

PROCESSO Nº 048070140917 - COBRANÇAADVOGADO: DR CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (A) ELUCIANO GENNER NOVATO PINTO (R)REQUERENTE: SP BRASIL LTDA.REQUERIDO: CESTÃO CIDADÃO COMÉRCIO DE GENEROSALIMENTÍCIOS LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 73, PARA INFORMAREMQUANTO AO ACORDO CONSTANTE DE FLS. 51/52.

PROCESSO Nº 048070071328 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (A)REQUERENTE: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEREQUERIDO: EMBRASUL EMPRESA BRASILEIRA DE SUCATASFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 38, TENDO EM VISTA AINFORMAÇÃO DE FLS. 38.

PROCESSO Nº 048070199327 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA (A)REQUERENTE: JOÃO FELIX DE LIMAREQUERIDO: DALL ORTO DALVI E CIA LTDA. SUPERMERCADOCANGURUFICA INTIMADO PARA RÉPLICA.

PROCESSO Nº 048070165864 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DR FÁBIO FERREIRA (A)REQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: OSVALDINA FERREIRA DE JESUSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARA PROVIDENCIAR,NO PRAZO DE 10 DIAS, O RECONHECIMENTO DE FIRMA DAASSINATURA DA REQUERIDA NO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS.40/43.

PROCESSO Nº 048070187330 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DR JEFFERSON ACÁSSIO DE PAULA (A)REQUERENTE: JACIEL ROSA DOS SANTOSREQUERIDO: CARRO BOM LTDA. E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 69, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 53/68.

PROCESSO Nº 048070121925 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR ANA MARIA BRAGA ARAÚJO (A)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ENEIAS ROCHA RODRIGUESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 46, DA SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DOART. 265, I DO CPC.

PROCESSO Nº 048070160931 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR FOUAD A. BOUCHABKI FILHO (A) REQUERENTE: BAR E SORVETERIA ESTRELA DO MAR LTDA. EOUTROSREQUERIDO: SPC CDL CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS E OUTROFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIAMANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTECONTRÁRIA, VEZ QUE SEQUER HOUVE CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 048070212815 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: GILDO DORNELAS BARROSFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS.25/31 E DO OFÍCIO DE FLS. 32/34

PROCESSO Nº 048070185789 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DR CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (A)REQUERENTE: VITÓRIA APART HOSPITAL S/AREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A


FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 77, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 75, DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL PARADEPÓSITO DA CAUÇÃO

PROCESSO Nº 048070179220 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR WAGNER DOMINGOS SANCIO (R)REQUERENTE: BEER BRASIL EVENTOS LTDA-MEREQUERIDO: BONNO VEÍCULOS LTDA.FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 182, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIAMANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTECONTRÁRIA, VEZ QUE NÃO HOUVE, SEQUER, CITAÇÃO. CUSTASPELO AUTOR.

PROCESSO Nº 048070115810 - CAUTELARADVOGADO: DR WAGNER DOMINGOS SANCIO (R)REQUERENTE: BEER BRASIL EVENTOS LTDA-MEREQUERIDO: BONNO VEÍCULOS LTDA.FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 161, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIAMANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTECONTRÁRIA, VEZ QUE NÃO HOUVE, SEQUER, CITAÇÃO. CUSTASPELO AUTOR.

PROCESSO Nº 048070205173 - IMPUGNAÇÃOADVOGADO: DR WAGNER DOMINGOS SANCIO (A)REQUERENTE: BONNO VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: BEER BRASIL EVENTOS LTDA-MEFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIAMANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTECONTRÁRIA, VEZ QUE NÃO HOUVE, SEQUER, CITAÇÃO. CUSTASPELO AUTOR PARA SEU PAGAMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA

PROCESSO Nº 048080071664 - INCIDENTE DE FALSIDADEADVOGADO: DR VALÉRIA MARIA CID PINTO (R)REQUERENTE: OSMAR DA SILVA MUZIREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS.08, QUE SUSPENDO OPROCESSAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS, TENDO EM VISTA OPRESENTE INCIDENTE DE FALSIDADE, A TEOR DO ART. 394 DO CPC.AO REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE, A TEOR DO ART. 392 DO CPC.

PROCESSO Nº 048070166763 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR LUIZ DA SILVA MUZI (A) E VALÉRIA MARIA CIDPINTO (R)REQUERENTE: OSMAR DA SILVA MUZIREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 116, QUE SUSPENDO AAUDIÊNCIA DESIGNADA À FLS. 106, PARA O DIA 03/06/08, DIANTE DASUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA AINTERPOSIÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE.

PROCESSO Nº 048080010258 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JUNIOR (A) REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: DANIEL SEVERINO DE SOUZAFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/36, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, COM FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR APOSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DOPROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO BV FINANCEIRA S/A CFI E, EMCONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTESENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DOVEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EMNOME DA INSTITUIÇÃO-REQUERENTE. CONDENO, VIA REFLEXA, OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO

AUTOR, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBREO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

PROCESSO Nº 048080010175 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JUNIOR (A)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: MARLENE BARBOSA RODRIGUESFICA INTIMADODA R. SENTENÇA DE FLS. 35/40, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, COM FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR APOSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DOPROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO BANCO ITAÚ S/A E, EMCONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTESENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DOVEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EMNOME DA INSTITUIÇÃO-REQUERENTE. CONDENO, VIA REFLEXA, OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELOAUTOR, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBREO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA

PROCESSO Nº 048080010316 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JUNIOR (A) REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: BRAGABRAZ INDÚSTRIA METALMECANICA LTDA. FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/36, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, COM FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR APOSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DOPROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO BV FINANCEIRA S/A CFI E, EMCONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTESENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DOVEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EMNOME DA INSTITUIÇÃO-REQUERENTE. CONDENO, VIA REFLEXA, OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELOAUTOR, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBREO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

PROCESSO Nº 048080010274 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JUNIOR (A) REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MARIA APARECIDA CRUZ SILVA FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/36, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, COM FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR APOSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DOPROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO BV FINANCEIRA S/A CFI E, EMCONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTESENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DOVEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EMNOME DA INSTITUIÇÃO-REQUERENTE. CONDENO, VIA REFLEXA, OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELOAUTOR, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBREO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

PROCESSO Nº 048080010126 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JUNIOR (A)REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ROBSON HENRIQUE CARDOSOFICA INTIMADODA R. SENTENÇA DE FLS. 36/41, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, COM FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR APOSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DOPROPRIETÁRIO BANCO FINASA S/A E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA


PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA COMO TÍTULOHÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DOTRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DAINSTITUIÇÃO-REQUERENTE. CONDENO, VIA REFLEXA, OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELOAUTOR, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBREO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

PROCESSO Nº 048080008286 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR NELSON PASCHOALOTTO (A)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: JOCIMAR DA CONCEIÇÃO ALMEIDAFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/37, QUE JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC E 330, IIDO CPC, COM FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR APOSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DOPROPRIETÁRIO BANCO PANAMERICANO S/A E, EM CONSEQÜÊNCIA,A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA COMOTÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AOÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DAINSTITUIÇÃO-REQUERENTE. CONDENO, VIA REFLEXA, OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELOAUTOR, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO EM 10% SOBREO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE, NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA

PROCESSO Nº 048080027229 - CAUTELARADVOGADO: DR VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUESCOUTINHO (A) E SYDNEY TRETTEL (R)REQUERENTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕESMACHADO LTDA.REQUERIDO: FMB FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTROFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGO EXTINTOO PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 269, III DO CPC. CUSTAS PRO RATA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SERÃO SUPORTADOS POR CADA UMA DAS PARTES.

PROCESSO Nº 048080004095 - USUCAPIÃOADVOGADO: DR VICENTE SARTÓRIO FILHO (A)REQUERENTE: PAULO FRANCISCO NASCIMENTOREQUERIDO: ROMULO LEÃO CASTELOFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 14, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DE FLS. 14.

PROCESSO Nº 048080000796 - REINTEGRATÓRIAADVOGADO: DR EDSON ROSSETO DE LIMA FILHO (A)REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ASCENDINO MARIAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 20, PARA QUE NO PRAZODE 10 DIAS PROMOVA A EMENDA A INICIAL, ADEQUANDO O VALORDADO À CAUSA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 284 DO CPC. NOMESMO PRAZO DEVERÁ ANEXAR CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATODE ARRENDAMENTO MERCANTIL ACOSTADO ÀS FLS. 09/10, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 048080018038 - MONITÓRIAADVOGADO: DR ADILSON DE ASSIS DA SILVA (A)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: BRASFORTE IMP. E EXPORTAÇÃO DE GENEROSALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTROFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS. 57VERSO E 58 VERSO.

PROCESSO Nº 048080055642 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOADVOGADO: DR FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA (A)REQUERENTE: ROBSON BARTH RAYMUNDOREQUERIDO: BANCO ABM AMRO REAL S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARA, NO PRAZO DECINCO DIAS, ANEXAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO,

DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RENDA, BEM COMO CÓPIA DOCONTRATO FIRMADO COM A PARTE RÉ.

PROCESSO Nº 048080064149 - RESCISÓRIAADVOGADO: DR WALTER ROBERTO FIDELIS (A)REQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO: MARIA DE LOURDES MACHADO PIRESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE DEFERIU OSBENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS OCONTRADITÓRIO.

PROCESSO Nº 048080025819 - REINTEGRATÓRIAADVOGADO: DR HELENEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA (A) REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MOACIR CARLOS LOUZADAFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS. 32VERSO.

PROCESSO Nº 0480800100233 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JUNIOR (A)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: GIOVANI OBERMULLERFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS. 22VERSO, 23 E 28, BEM COMO DO OFÍCIO DE FLS. 25/27

PROCESSO Nº 048080017030 -BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR ANA MARIA BRAGA ARAUJO (A) REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: LUIZ ROGÉRIO DUTRA DA SLVEIRAFICA INTIMADOPARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS. 28,BEM COMO DO OFÍCIO DE FLS. 29/31

PROCESSO Nº 048080059131 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR VALMIR SOUZA TRINDADE (A)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MARCELO DE ALMEIDA ALVESFICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 15, PARA, NO PRAZO DECINCO DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EISQUE O NÚMERO DE INSCRIÇÃO PERANTE A OAB/ES NÃO CONSTANA PROCURAÇÃO DE FLS. 04/05.

PROCESSO Nº 048080006223 - MONITÓRIAADVOGADO: DR MANUELA LEÃO PEREIRA (A)REQUERENTE: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCOREQUERIDO: LEANDRO CESAR LAEBER E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARA PROCEDER AEMENDA À INICIAL CONCERNENTE AO VALOR DA CAUSA, QUECONFLITA COM A LETRA "B" DA PETIÇÃO DE FLS. 38/39.

PROCESSO Nº 048080050015 - ANULATÓRIAADVOGADO: DR LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (A) REQUERENTE: J CALLENZANE E CIA LTDA.REQUERIDO: EDICLASS EDITORA DE LISTAS LTDA.FICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 41/42, QUE EM SENDOASSIM, HEI POR BEM EM DEFERIR O PLEITO, DETERMINANDO QUEA RÉ SE ABSTENHA DE INSCREVER O NOME DA EMPRESA AUTORAEM QUALQUER ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO, E SE O FEZ QUE RETIREIMEDIATAMENTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE QUINHENTOSREAIS POR DIA, BEM COMO QUE SE ABSTENHA DE EMITIRCOBRANÇA EM NOME DA EMPRESA AUTORA, OUALTERNATIVAMENTE, CASO O FAÇA, O DEPÓSITO REFERENTE ATAIS COBRANÇAS SERÁ FEITO EM CONTA JUDICIAL, ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO.

PROCESSO Nº 048080010290 - REINTEGRATÓRIAADVOGADO: DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR (A)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: VALDECI DE ARAUJO NUNESFICA INTIMADO PARA RÉPLICA

PROCESSO Nº 048080012866 - COBRANÇAADVOGADO: DR LIÉGE MENDES DUARTE VIGANÔR (A)REQUERENTE: SANDRA MAGNAGO BATISTA


REQUERIDO: BANESTES S/AFICA INTIMADOPARA RÉPLICA.

PROCESSO Nº 048080025850 - REINTEGRATÓRIAADVOGADO: DR UDNO ZANDONADE (A) REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: ROSILENE GANDAFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE FACE A CERTIDÃO DE FLS. 23VERSO.

PROCESSO Nº 048080039745 - REINTEGRATÓRIA ADVOGADO: DR ALEXANDRE MAGNO R. DE OLIVEIRA (A)REQUERENTE: NILSON SANTOSFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIAMANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTECONTRÁRIA, VEZ QUE SEQUER HOUVE CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 048080016115 - EMBARGOS À EXECUÇÃOADVOGADO: DR CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA(R)REQUERENTE: VIVERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 13, INTIME-SE OEMBARGADO PARA OS DEVIDOS FINS.

PROCESSO Nº 048080045072 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR RODRIGO LOUREIRO MARTINS (A)REQUERENTE: A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDO: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 417, MANIFESTE-SE APARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 232/260 E DOSDOCUMENTOS DE FLS. 261/415.

PROCESSO Nº 048040151408 - MONITÓRIAADVOGADO: DR VALÉRIA NEVES SALAZAR (A) E SERGIOZULIANI (R)REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO: SEPEL SERRA PETROLEO E OUTROSFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 390, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART 269, III DO CPC. BEM COMO DO R. DESPACHO DEFLS. 393, PARA O REQUERENTE FACE A PETIÇÃO DE FLS. 391/392.

PROCESSO Nº 048040081373 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR SERGIO ZULIANI (A) E VALÉRIA NEVES SALAZAR(R)REQUERENTE: SEPEL SERRA PETROLEO LTDA.REQUERIDO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 613, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART 269, V DO CPC.BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 616, PARA A REQUERIDA FACEA PETIÇÃO DE FLS. 614/615.

PROCESSO Nº 048040149212 - CAUTELARADVOGADO: DR SERGIO ZULIANI (A) E VALÉRIA NEVES SALAZAR(R)REQUERENTE: SEPEL SERRA PETROLEO LTDA.REQUERIDO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 144, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART 269, V DO CPC.BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 147, PARA A REQUERIDA FACEA PETIÇÃO DE FLS. 145/146.

SERRA/ES, DE MAIO DE 2008.

ISABEL C. NASCIF AMM COELHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ES

LISTA Nº 09/2008

JUIZ TITULAR: DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCREVENTES JURAMENTADOS: ELISETE REGINA MINIGUITESILVA E GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

VICTOR RODRIGUES DA COSTA, OAB/ES 1.194AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1.490GALGANI BONGIOVANI, OAB/ES 10.164FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERRERIA, OAB/ES 225-ADOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR., OAB/ES 5.771LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES, OAB/ES 7.935NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, OAB/ES 303-BANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO, OAB/ES 11.195 ÉRICA CARVALHO LEAL, OAB/ES 11.210FOUAD A. BOUCHABKI FILHO, OAB/ES 7.719LEONARDO BATISTE GOMES, OAB/ES 8.869CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB/ES 9.209DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5.091 MARIO CEZAR PEDROSA SOARES, OAB/ES 12.482FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB/ES 9.294 ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463 GUILHERME GUERRA REIS, OAB/ES 10.983RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA, OAB/ES 8.545ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, OAB/ES 9.335DIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818 HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/ES 7.368MARLENE CUNHA DA SILVA, OAB/ES 3.333MARCELO CIA DE FARIA, OAB/SP 155.288LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158 BIARA QUEIROZ, OAB/ES 4.831DEMILSON PINHEIRO, OAB/SP 146.382LUIS ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA, OAB/ES 8.401RENATA WANDERLEY LOUREIRO, OAB/ES 13.070MANUELA LEÃO PEREIRA, OAB/ES 11.718LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, OAB/RJ 82.240FÁBIO FERREIRA CARVALHO, OAB/ES 10.438DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, OAB/ES 7.023EDUARDO KÜMMEL, OAB/RS 30.717NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, OAB/ES 303-BLUCIANO RODRIGUES MACHADO, OAB/ES 4.198CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 5.875RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JÚNIOR, OAB/ES 12.738EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673AYRTON CONRADO KRETLI E CASTRO, OAB/ES 11.599ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673LEONARDO ADEMAR CAZOTTO, OAB/ES 13.156ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, OAB/SP 56.462RODOLPHO RANDOW DE FREITAS, OAB/ES 9.070GIOVANE ALVES DE CASTRO, OAB/GO 7.337JANDIRA ROSA PASSOS, OAB/ES 7.901JOSÉ PERES DE ARAÚJO, OAB/ES 429-ALEONARDO BATISTE GOMES, OAB/ES 8.869MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9.477ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES 5.522CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB/ES 494-AFABIANO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB/ES 9.294LENITA ALVES DA SILVA TEIXEIRA, OAB/ES 6.312EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES 5.805

01PROCESSO Nº 048000032580 - ORDINÁRIA REQUERENTE(S): VOTEC DO BRASIL LTDA. E OUTROSREQUERIDO(S): HEMEK AB (EURO MERGE AKTIEBOLAG) ADVOGADO(A)(S): DR VICTOR RODRIGUES DA COSTA, OAB/ES1.194 E DR. AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1.490


FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.787/789 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESAPENSAMENTO, A FIMDE QUE AS DEMANDAS SEJAM JULGADAS SIMULTANEAMENTE, ATEOR DO DISPOSTO NO ART. 105 DO CPC.

02PROCESSO Nº 048000035625 – INDENIZAÇÃO (EM FASE DELIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA) REQUERENTE(S): TELEST – TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITOSANTO S/A REQUERIDO(S): BLOKOS ENGENHARIA LTDA. E OUTROADVOGADO(A)(S): DR GALGANI BONGIOVANI, OAB/ES 10.164; DRFRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERRERIA, OAB/ES 225-A E DRDOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR., OAB/ES 5.771.FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 421/433,DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

03PROCESSO Nº 048070213672 - ARRESTOREQUERENTE(S): LUIZ F. H. - GESSO FORT - MEREQUERIDO(S): TOMAZELLI ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A)(S): DR LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES,OAB/ES 7.935FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.36/37, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267,VIII DO CPC.

04PROCESSO Nº 048040143017 – INDENIZATÓRIA EM FASE DECUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE(S): MARLENE FLORINDA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. EOUTROADVOGADO(A)(S): DR NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO,OAB/ES 303-B; DR ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO,OAB/ES 11.195 E DRª ÉRICA CARVALHO LEAL, OAB/ES 11.210.FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.349/350, QUE JUGOU EXTINTO O FEITO, ANTE A INTEGRALSATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794,I DO CPC.

05PROCESSO Nº 048050107134 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): HERMES ALBERTO CARDOSOREQUERIDO(S): CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO(A)(S): DR FOUAD A. BOUCHABKI FILHO, OAB/ES 7.719E ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO, OAB/ES 11.195FICA(M) INTIMADO(A)(S) O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.209/222, QUE JUGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOSINICIAIS E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOSMATERIAIS NA QUANTIA DE R$ 311,58 (TREZENTOS E ONZE REAIS ECINQÜENTA E OITO CENTAVOS) ; CUSTEIO DE TRATAMENTOMÉDICO-HOSPITALAR A SEREM LIQUIDADOS; DANOS MORAIS NAQUANTIA DE 20.000,00 9VINTE MIL REAIS) ; A DEDUÇÃO DA QUANTIADE R$ 6.186,93 (SEIS MIL,CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTAE TRÊS CENTAVOS) JÁ RECEBIDA PELO AUTOR E CONDENOU A RÉAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 15% (QUINZE) POR CENTO SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

06PROCESSO Nº 048040101262 – RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVELREQUERENTE(S): JOSEILTON SANTOS LUZREQUERIDO(S): JOSÉ EVARISTO FILHO E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR LEONARDO BATISTE GOMES, OAB/ES 8.869 FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.69/74, QUE DECLAROU DE OFÍCIO A CARÊNCIA DA AÇÃO, FACE AIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, E JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO QUE DISPÕE OART. 267, INC. VI, § 3º DO CPC.

07PROCESSO Nº 048050060804 – REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): SÉRGIO JOSÉ SANTOS ROCHA

REQUERIDO(S): MARCELLO JUVÊNCIO DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A)(S): DR CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB/ES9.209 E DR DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5.091FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AUTOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/43E O REQUERIDO PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, A PETIÇÃO DERECONVENÇÃO, DESENTRANHADA, POR AUSÊNCIA DEPAGAMENTO DE CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 50

08PROCESSO Nº 048040081365 – AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE(S): CREDICARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOREQUERIDO(S): JANETE ROSANGELA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A)(S): DR MARIO CEZAR PEDROSA SOARES, OAB/ES12.482FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 153 QUE DEFERE APENHORA BACENJUD E DOS DOCUMENTOS DE BLOQUEIO DE FLS.154/155, COM SALDO NEGATIVO.

09PROCESSO Nº 048000074533 - DECLARATÓRIA REQUERENTE(S): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIAREQUERIDO(S): LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTAÇÃO E BANCOBILBAO VIZCAYA S/AADVOGADO(A)(S): DR FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI,OAB/ES 9.294 E DR ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463 FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.149 QUE DETERMINA QUE AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS,ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

10PROCESSO Nº 048070192140 - CAUTELAR REQUERENTE(S): FUNCIONA ELETROREFRIGERAÇÃO LTDAREQUERIDO(S): CDU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.E OUTROADVOGADO(A)(S): DR GUILHERME GUERRA REIS, OAB/ES 10.983FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 55 QUE DEFERE OADITAMENTO DA INICIAL E DETERMINA A INTIMAÇÃO DA AUTORAPARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA 1ª REQUERIDA FACE ADEVOLUÇÃO DO AR (AVISO DE RECEBIMENTO) DE FLS. 54, SEMCUMPRIMENTO

11PROCESSO Nº 048070212732 - DECLARATÓRIA REQUERENTE(S): FUNCIONA ELETROREFRIGERAÇÃO LTDAREQUERIDO(S): CDU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.E OUTROADVOGADO(A)(S): DR GUILHERME GUERRA REIS, OAB/ES 10.983FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 65 QUE DEFERE OADITAMENTO DA INICIAL E DETERMINA A INTIMAÇÃO DA AUTORAPARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA 1ª REQUERIDA FACE ADEVOLUÇÃO DO AR (AVISO DE RECEBIMENTO) DE FLS. 64, SEMCUMPRIMENTO

12PROCESSO Nº 048070224323 - CAUTELAR REQUERENTE(S): FUNCIONA ELETROREFRIGERAÇÃO LTDAREQUERIDO(S): CDU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.E OUTROADVOGADO(A)(S): DR GUILHERME GUERRA REIS, OAB/ES 10.983FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 35 QUE DEFERE OADITAMENTO DA INICIAL E DETERMINA A INTIMAÇÃO DA AUTORAPARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA 1ª REQUERIDA FACE ADEVOLUÇÃO DO AR (AVISO DE RECEBIMENTO) DE FLS. 30, SEMCUMPRIMENTO

13PROCESSO Nº 048080009227 – OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQUERIDO(S): GLOBAL INFORMÁTICAADVOGADO(A)(S): DR RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.MENDONÇA, OAB/ES 8.545


FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DAREQUERIDA FACE A DEVOLUÇÃO DO AR (AVISO DE RECEBIMENTO)DE FLS. 24, SEM CUMPRIMENTO

14PROCESSO Nº 048050108439 - COBRANÇA REQUERENTE(S): SELMA MARIA VASCONCELOS DE SOUZAE OUTROSREQUERIDO(S): HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/AADVOGADO(A)(S): DR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES7.144FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA APELAÇÃO DE FLS. 288/310, DEVENDOSE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

15PROCESSO Nº 048070036859 – OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE(S): MARLETE ROSETTI DE CASTROREQUERIDO(S): CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDAADVOGADO(A)(S): DR RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, OAB/ES9.335FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.131/141, QUE JUGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS ECONDENOU A RÉ A SUPORTAR AS DESPESAS MÉDICASHOSPITALARES E RESSARCIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 75,00 (SETENTAE CINCO REAIS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E CONDENOU AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMOAOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 1.000,00 (MILREAIS).

16PROCESSO Nº 048030102684 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): BANCOOB S/A – BANCO COOPERATIVO DO BRASILREQUERIDO(S): CREDESCELSA – COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA ESCELSA LTDAADVOGADO(A)(S): DR DIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818 FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 86 QUE VERIFICOUQUE A PETIÇÃO DO ACORDO DE FLS. 79/85, É SIMPLES XEROCÓPIA,RAZÃO PELA QUAL DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARAQUE PROCEDA A AUTENTICAÇÃO DO REFERIDO ACORDO.

17PROCESSO Nº 048070174379 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): JK PNEUS LTDAREQUERIDO(S): RENATO HENRIQUE DA CUNHAADVOGADO(A)(S): DR HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO, OAB/ES 7.368FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA PETIÇÃO E DEPÓSITO DE FLS. 46/51.

18PROCESSO Nº 048980261167 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): METROIN INTENCIVISTAS ASSOCIADOS DOHOSPITAL METROPOLITANOREQUERIDO(S): GILBERTO MAGALHÃES ADVOGADO(A)(S): DRª MARLENE CUNHA DA SILVA, OAB/ES 3.333FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.26/28 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 267, III DO CPC E CONDENOU OEXEQÜENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

19PROCESSO Nº 048040118613 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): TÊXTIL FÁVERO LTDAREQUERIDO(S): ESSE CONFECÇÕES LTDAADVOGADO(A)(S): DR MARCELO CIA DE FARIA, OAB/SP 155.288FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS.93 QUE DEFERE APENHORA BACENJUD E DOS DOCUMENTOS DE BLOQUEIO DE FLS.95/96, COM SALDO NEGATIVO.

20PROCESSO Nº 048000000504 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AREQUERIDO(S): DROGARIA E PERFUMARIA ALMEIDA - MEADVOGADO(A)(S): DR ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942

FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 192 QUE DEFERE APENHORA BACENJUD E DOS DOCUMENTOS DE BLOQUEIO DE FLS.193/194, COM SALDO NEGATIVO.

21PROCESSO Nº 048010109568 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO(S): DE BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES158 BFICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 200 Vº, QUEDETERMINOU QUE OS AUTOS AGUARDEM A INICIATIVA DO AUTOR.

22PROCESSO Nº 048010050978 - MONITÓRIA EM FASE DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE(S): BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/A REQUERIDO(S): AILTON BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A)(S): DRª IARA QUEIROZ, OAB/ES 4.831FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 203 QUE DEFERE APENHORA BACENJUD E DOS DOCUMENTOS DE BLOQUEIO DE FLS.203/204, COM SALDO NEGATIVO.

23PROCESSO Nº 048980303993 - MONITÓRIAREQUERENTE(S): BICLETAS CALOI S/AREQUERIDO(S): KASHIMA IND. COM. IMPORT. EXP. LTDAADVOGADO(A)(S): DR DEMILSON PINHEIRO, OAB/SP 146.382FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.58/61 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 267, III DO CPC E CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

24PROCESSO Nº 048980228265 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): JAQUES CORRÊA ALMEIDAREQUERIDO(S): SOLANGE FERNANDES MORAESADVOGADO(A)(S): DR LUIS ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA, OAB/ES8.401FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.33/35 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 267, III DO CPC E CONDENOU OEXEQÜENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

25PROCESSO Nº 048980236110 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDAREQUERIDO(S): CARPION SOM E ACESSÓRIOS E SONORIZAÇÃO LTDAADVOGADO(A)(S): DRª RENATA WANDERLEY LOUREIRO, OAB/ES13.070FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 158/159 QUE DEFERE APENHORA BACENJUD E DOS DOCUMENTOS DE BLOQUEIO DE FLS.160/161, COM SALDO NEGATIVO. DETERMINOU A BAIXA NAPENHORA DO BEM DE FLS. 43, DESONERANDO O SR. EDUARDOBRITO CARDOSO DO MUNUS DE DEPOSITÁRIO, DEFERIU AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ESCELSA, DETRAN, EMBRATEL, OI,VIVO, TIM E INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A JUNTACOMERCIAL.

26PROCESSO Nº 048040129727 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – COLÉGIOSALESIANO JARDIM CAMBURIREQUERIDO(S): ACEF ABDALLAH MENDONÇA ADVOGADO(A)(S): DRª MANUELA LEÃO PEREIRA, OAB/ES 11.718FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 66/67, QUE MANTEVEA DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ARECEITA FEDERAL, INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA BACENJUDE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O RGI E JUNTA COMERCIAL.

27PROCESSO Nº 048060036448 - MONITÓRIA REQUERENTE(S): DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA


REQUERIDO(S): TOT LUBRIFICANTES LTDA. E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI,OAB/RJ 82.240FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 62 QUE DEFERIU AEXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS E DETERMINOU QUE A AUTORAFORNEÇA O ENDEREÇO DA LIGHT, CEG, EMBRATEL E DETRAN/RJ.

28PROCESSO Nº 048040006586 - MONITÓRIA REQUERENTE(S): CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO(S): REGINALDO ELIZETA APOLINÁRIOADVOGADO(A)(S): DR FÁBIO FERREIRA CARVALHO, OAB/ES 10.438FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.56 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO, ATEOR DO QUE DISPÕE O ART. 269, III DO CPC. CUSTAS PRO-RATA.

29PROCESSO Nº 048030098114 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS REQUERIDO(S): MACABEU SANCHES BRAGA -ME ADVOGADO(A)(S): DRª DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, OAB/ES7.023FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 54 Vº QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL,DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE INTIMAÇÃOPESSOAL E EXTINÇÃO.

30PROCESSO Nº 048050091734 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): CARGIL AGRÍCOLA S/AREQUERIDO(S): SANFRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO EINDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO KÜMMEL, OAB/RS 30.717FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 35Vº QUEDETERMINOU QUE OS AUTOS AGUARDEM O PREPARO.

31PROCESSO Nº 048070112031 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): REPÚBLICA PARTICIPAÇÃO LTDAREQUERIDO(S): MIBASA GRANITOS LTDA. E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR NELSON TAVARES DOSSANTOS FILHO,OAB/ES 303-B E DR LUCIANO RODRIGUES MACHADO, OAB/ES4.198FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS.207/215 QUE FIXOU OS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

32PROCESSO Nº 048070140933 - COBRANÇA REQUERENTE(S): SP BRASIL LTDA.REQUERIDO(S): DUDA CESTAS ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,OAB/ES 5.875FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PAR O DIA 02 DE JULHO DE 2008, ÀS 14H:15MIN E PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR EDITAL PARAPUBLICAÇÃO.

33PROCESSO Nº 048070140925 - COBRANÇA REQUERENTE(S): SP BRASIL LTDA.REQUERIDO(S): MERCEARIA PERSONAL LTDAADVOGADO(A)(S): DR CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,OAB/ES 5.875FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PAR O DIA 02 DE JULHO DE 2008, ÀS 13H:45MIN E PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR EDITAL PARAPUBLICAÇÃO.

34PROCESSO Nº 048070140909 - COBRANÇA REQUERENTE(S): SP BRASIL LTDA.REQUERIDO(S): BW COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO(A)(S): DR CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,OAB/ES 5.875FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PAR O DIA 02 DE JULHO DE 2008, ÀS 14H:00MIN E PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR EDITAL PARAPUBLICAÇÃO.

35PROCESSO Nº 048070090203 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S): ROGÉRIO MARIANO GOMESADVOGADO(A)(S): DR RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JÚNIOR,OAB/ES 12.738FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 31 QUE INDEFERE AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA AS POLÍCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS.

36PROCESSO Nº 048060038576 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): CONSÓRCIO ECONÔMICOREQUERIDO(S): LUCIVANI SABADINI F. PINTO ADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO,OAB/ES 10.009FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.46/47 E JULGOU EXTINTO O FEITO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART.267, VIII DO CPC.

37PROCESSO Nº 048070219794 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO(S): ANDERSON DA COSTA DIASADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 26 QUE MANTEM ODESPACHO ANTERIORMENTE PROFERIDO ÀS FLS. 19.

38PROCESSO Nº 048080082265 – OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE(S): ALESSANDRA BESSA ALVES REQUERIDO(S): VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIAS/AADVOGADO(A)(S): DR AYRTON CONRADO KRETLI E CASTRO,OAB/ES 11.599FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2008, ÁS 13H:45MIN.FICA(M) INTIMADO(A)(S) AINDA, PARA REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO DO 2º REQUERENTE SR. WILSON MARQUETIJUNIOR.

39PROCESSO Nº 048070063275 - COBRANÇA REQUERENTE(S): JUAREZ DELFINO VIANAREQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A)(S): DRª LENITA ALVES DA SILVA TEIXEIRA,OAB/ES 6.312FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AUTOR DO AGRAVO RETIDO DE FLS.152/157, DEVENDO SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

40PROCESSO Nº 048020116611 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ABN-AMRO REAL S/AREQUERIDO(S): CRISTIANO ALVES DA CRUZADVOGADO(A)(S): DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 62 QUEDETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS ACRESCIDAS, NO VALORDE R$ 108,36 (CENTO E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS – FLS.63), E APÓS A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DOPEDIDO DE FLS. 59.

41PROCESSO Nº 0480700116453 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO(S): EDVALDO VALERIANO SANTOSADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673


FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.38/39 E JULGOU EXTINTO O FEITO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART.267, VIII DO CPC.

42PROCESSO Nº 048070038764 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO(S): FABIANA FREITAS ALMEIDAADVOGADO(A)(S): DR LEONARDO ADEMAR CAZOTTO, OAB/ES13.156FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 23Vº QUEDETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS ACRESCIDAS, NO VALORDE R$ 202,31 (DUZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS –FLS. 14), E APÓS A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DOPEDIDO DE FLS. 16.

43PROCESSO Nº 048050042927 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): AWA SUPERSELL COMERCIAL LTDAREQUERIDO(S): KOMIDA CAPIXABA IND. COM. E REP. LTDAADVOGADO(A)(S): DRª ANA MARIA APARECIDA BARBOSAPEREIRA, OAB/SP 56.462FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.50 QUE DETERMINOU QUE O PRÓPRIO EXEQÜENTE, POR SER PARTEINTERESSADA, DILIGENCIE JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS, PARA CONSTATAR SE O EXECUTADO É PROPRIETÁRIODOS IMÓVEIS PENHORADOS ÀS FLS. 43, BEM COMO SE FOI FEITA AAVERBAÇÃO DA PENHORA JUNTO À MARGEM DA MATRÍCULA DOSALUDIDOS IMÓVEIS.

44PROCESSO Nº 048060124970 – MONITÓRIA REQUERENTE(S): YOLLI COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS LTDA.EPPREQUERIDO(S): JAYME MARTINELLIADVOGADO(A)(S): DR RODOLPHO RANDOW DE FREITAS, OAB/ES9.070 E DR GIOVANE ALVES DE CASTRO, OAB/GO 7.337FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.178/183, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOSMONITÓRIOS,CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS E HONORÁRIOS E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEMANDADO NA FORMA DO ART. 652 DO CPC.

45PROCESSO Nº 048000073865 - CAUTELARREQUERENTE(S): SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAREQUERIDO(S): PEDREIRA INDAIÁ LTDAADVOGADO(A)(S): DR JOSÉ PERES DE ARAÚJO, OAB/ES 429-A E DRªJANDIRA ROSA PASSOS, OAB/ES 7.901FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.60/64, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, REVOGOU A LIMINAR ECONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS.

46PROCESSO Nº 048000084870 - ANULATÓRIAREQUERENTE(S): SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAREQUERIDO(S): PEDREIRA INDAIÁ LTDAADVOGADO(A)(S): DR JOSÉ PERES DE ARAÚJO, OAB/ES 429-A E DRªJANDIRA ROSA PASSOS, OAB/ES 7.901FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.34/36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC.

47PROCESSO Nº 048070020036 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ROSECLERSE DO ESPÍRITO SANTO GOMES DOSREISREQUERIDO(S): VITÓRIA APART HOSPITAL S/AADVOGADO(A)(S): DR LEONARDO BATISTE GOMES, OAB/ES 8.869;DR MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9.477 E DR ALÉCIOJOCIMAR FÁVARO, OAB/ES 5.522.

FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS.341 QUE FIXOU SEUS HONORÁRIOS EM 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS,COM 30% ANTECIPADO E O RESTANTE APÓS A APRESENTAÇÃO DOLAUDO.

48PROCESSO Nº 048040178849 – REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE(S): NEUSA CASILHAS SANTANAREQUERIDO(S): SUPERMERCADO CHAMPION – LOJA LARANJEIRASADVOGADO(A)(S): DR CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO,OAB/ES 494-A E DR FABIANO ALEXANDRE FARIA CERUTTI,OAB/ES 9.294FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AUTOR DA APELAÇÃO DE FLS. 243/261 E OREQUERIDO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 236/241.

49PROCESSO Nº 048080002883 - COBRANÇA REQUERENTE(S): ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AREQUERIDO(S): JAILSON SANDRO FERREIRAADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES 5.805FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DEVOLUÇÃO DO AR – AVISO DERECEBIMENTO DE CITAÇÃO, DE FLS. 17, SEM CUMPRIMENTO,DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

50PROCESSO Nº 048080002743 - COBRANÇA REQUERENTE(S): ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AREQUERIDO(S): EDIVAIR PEREIRA SIMÕESADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES 5.805FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DEVOLUÇÃO DO AR – AVISO DERECEBIMENTO DE CITAÇÃO, DE FLS. 17, SEM CUMPRIMENTO,DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

SERRA (ES), 16 DE MAIO DE 2007.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.

PROC. Nº 048.07.012780-7

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) WELTON DOS SANTOSANDRADE, FILHO DE BENEDITO DA CONCEIÇÃO ANDRADE EVALDITE FRANCICA DOS SANTOS, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENALDE Nº 048.07.012780-7, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOS ART. 14DA LEI Nº 10.826/03.

E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO (S) ACOMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA,NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250,CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORASA FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)


DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

PAULINO JOSÉ LOURENÇOJUIZ DE DIREITO

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PROC. Nº 048.07.011841-8


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) PEDRO HENRIQUE CARRIÇORAICHI, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E SILVANA CARRICHORAICHI, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048.07.011841-8,COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOS ART. 155 C/C ART. 14, II, AMBOSDO CPB.



DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS(16) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PROC. Nº 048.07.013680-8

O. EXM. DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) LUIZ HENRIQUE KUSTER,FILHO DE FREDERICO WILHEN JOÃO KUSTER E HERMÍNIA PERINIKUSTER, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048.07.013680-8,COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOS ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03.





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PROC. Nº 048.07.020619-7


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) CRISTIANO ALVES DE MATTOS,FILHO DE DEUCIR ALVES DE MATTOS E MAURA ALVES DE MATTOS,EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S)MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048.07.020619-7, COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DOS ART. 155, "CAPUT" DO CPB,

E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO (S) ACOMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA,NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250,CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS AFIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL


PROC. Nº 048.07.008874-4


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) PAULO SÉRGIO DA SILVA CRUZ,FILHO DE ÉLSON DA SILVA CRUZ E ZILDA PEREIRA DA SILVA, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S)MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048.07.008874-4, COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DOS ART. 331 DO CPB. E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S)SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S)CITADO (S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARACRIMINAL DA SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV.


GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 20 DE JUNHODE 2008, ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIRDEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO. EPARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

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COMARCA DA CAPITAL


PROC. Nº 048.07.010482-2


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) MARCELO DOS SANTOSFREITAS, FILHO DE RAYMUNDA SANTOS FREITAS, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVEUMA AÇÃO PENAL DE Nº 048.07.010482-2, COMO INCURSO(S) NASSANÇÕES DOS ART. 89 DA LEI Nº 9099/95. E COMO OS REFERIDO(S)RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO (S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZODA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO ÁAV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 27 DEJUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SER INTERROGADO,PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL DEJULGAMENTO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.


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COMARCA DA CAPITAL


PROC. Nº 048.07.008405-7


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) ALEXSANDRO RIBEIRO, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S)MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048.07008405-7, COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DOS ART. 89 DA LEI Nº 9099/95.E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELOQUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO (S) A COMPARECERPERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA, NO ED. DOFÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA,ES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SERINTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉFINAL DE JULGAMENTO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO

DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.


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COMARCA DA CAPITAL


PROC. Nº 048.05.004878-3


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) LUZINETE GOMES LOPES, JOSÉGOMES LOPES E OSCARINHA ROCHA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENALDE Nº 048.05.004878-3, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOS ART. 155,"CAPUT", ART. 150, "CAPUT" E ART. 163, "CAPUT" C/C ART. 69, TODOSDO CPB, E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) ACOMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA,NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250,CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORASA FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO. E PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.


PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ DE DIREITO

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JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 45/08.

1- DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA PROCESSO: 048.05.008622-1ACUSADO: FERNANDO MATTOS E AILTON ANTÔNIO ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14':00 HORAS.

2- DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO - OAB/ES 5992PROCESSO:048.07.012780-7ACUSADO: WELTON DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ODIA 27 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.

SERRA, 16 DE MAIO DE 2008




COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRAFILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 46/08.

1- DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8887 PROCESSO: 048.08.001497-9ACUSADO: MARCO ANTÔNIO PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ODIA 26 DE MAIO DE 2008, ÀS 17: HORAS.

SERRA, 16 DE MAIO DE 2008


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL SERRA

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO - 16/05/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO SOARES CUNHAPROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA

1 -DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER OAB/ES 3275 - DR. FABIANA VIEIRALOUREIRO OAB/ES 13627AP: 084.070.119.929ACUSADO: MARCIO DOS SANTOS E OUTROSPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 16/JUNHO/2008, ÀS 14:30 HORAS.

2 - DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA OAB/ES 9119 - DR. OSNI DEFARIAS JUNIOR OAB/ES 9262AP: 048.080.032.047ACUSADO: JADERSON VIEIRA SIQUEIRA E OUTROPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIODESIGNADA PARA O DIA 06/JUNHO/2008, ÀS 13:30 HORAS.

3- DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI OAB/ES 4533 - DR. MUCIOCOUTINHO DE JESUS OAB/ES 12280 - DR. DORIEDSON MESQUITADE FREITAS OAB/ES 12280 AP: 048.070.010.185ACUSADO: OZIAS DE MOURA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 560.

4- DR. TEREZINHA SANTANA DE CASTRO OAB/ ES 6008AP: 048.050.125.722ACUSADO: ROGERIO ERVILIA RODRIGUESPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS.

6 - DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA OAB/ES 5309AP: 048.010.036.332ACUSADO: CRISTIANO DE CARVALHO TORREZANEPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS.

7 - DR. CLAUDIOS ANDRE M. CABALLERO OAB/ES 7228 AP: 048.050.087.211ACUSADO:VALDERSON BONOMOPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESAR NA FASE DO ART. 499.

BISMARCK TINOCO MEIRACHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 020/07

JUÍZA: DRª CLESIA DOS SANTOS BARROS CHEFE DE SECRETARIA: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FAGNER CRISTIAN ANDRADERODRIGUES

INTIMO:

DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA OAB-ES 5.091PROC. Nº 048070087985ACUSADO: SEBASTIÃO MEDEIROS PEDROFINS: INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA20/08/2008, ÀS 15:30 HS.

DR. EUSEBIO VISEU ALEXANDRE FERREIRA OAB-ES 5652PROC. Nº 04807021922-4ACUSADO: SERGIO DE ALMEIDA FERREIRA FINS: INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA27/05/2008, ÀS 15:30 HS.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO Nº 048.08.003384-7 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

A DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A(O) SR(A). ARGENTINO ADÃO, BRASILEIRO,

CASADO, FILHO DE HORÁCIO ADÃO E ROSA ZUCATELI ADÃO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR MARIA SANTA DE ALMEIDA ADÃO.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) ARGENTINOADÃO, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTODAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

E, PARA AQUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15(QUINZE) DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ODIGITEI.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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FAZ SABER A(O) SR(A). EDICLÉIA BORGES DOS SANTOSDE ALMEIDA, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE MIGUEL LUCASMORENO DOS SANTOS E MARIA SÔNIA DE JESUS BORGES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) EDICLÉIABORGES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CITADO(A) PARA NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). ARILSON ALVES MARTINS,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE RENILSON ALVES MARTINS E NICEDOS SANTOS MARTINS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO POR MARIA APARECIDA DESOUZA MARTINS.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) ARILSONALVES MARTINS, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTODAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DO MÊSDE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ODIGITEI.








FAZ SABER A(O) SR(A). UANDRAS FELIPE DOS SANTOSPEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE JONAS FELIPE DOSSANTOS E MARIA HELENA LISBOA DOS SANTOS, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPOR EDVALDO MANOEL PEREIRA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) UANDRASFELIPE DOS SANTOS PEREIRA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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PROCESSO Nº 048.03.005587-4 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE


FAZ SABER A(O) SR(A). FRANCISCO FURTADO LEITE,BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PELO IRMP EM FAVOR DOMENOR FBO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA PAULABALBINO DE OLIVEIRA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) FRANCISCOFURTADO LEITE, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.


E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.



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FAZ SABER A(O) SR(A). MARCIO JOSE DOS SANTOS,BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PELO IRMP EM FAVOR DOMENOR LFRS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, JUCILEIARIBEIRO DOS SANTOS.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) MARCIO JOSÉDOS SANTOS, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDERÀ PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTODAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE ALMIR GAMA DA SILVA E MARIACONCEIÇÃO SEIBERT DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR

INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOIREQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO POR NPADIA MARIADE JESUS SILVA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) JORGE LUIZDOS SANTOS SILVA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTODAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). ADILSON HONORATO DEOLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE VALDOMIROHONORATO SANTOS E RUTH HONORATO DE OLIVEIRA SANTOS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR EDNEIDE JESUS SOUZA SANTOS.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) ADILSONHONORATO DE OLIVEIRA SANTOS, CITADO(A) PARA NO PRAZODE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). RICARDO LUIS ROMANI,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSÉ HENRIQUE ROMANI ECLÁUDIA LILIANA FERNANDES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDAA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO POR GEOVANIA SAMPAIOMIRANDA ROMANI.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) RICARDO LUISROMANI, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTODAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI.


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3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO Nº 04807011520-8 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIMEDE BENS


FAZ SABER A TODOS QUE DELE TOMAREMCONHECIMENTO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE O REGIME DEBENS ADOTADO NO CASAMENTO DE OSWALDO JOSÉ DE SOUZA EMARIA AUXILIADORA CHÔA DE SOUZA, FOI MODIFICADO DESEPARAÇÃO TOTAL DE BENS PARA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS,NA FORMA DO § 2º DO ART. 1.639 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO,GERANDO TODOS OS SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS, MATRIMONIAIS,ETC., INCLUSIVE COM EFEITO RETROATIVO. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRACITADOS.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 19 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 60/ 2008

JUIZ DE DIREITO - DR. MARCELO PIMENTEL PROMOTORA DE JUSTIÇA - DR.ª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO, SAMARA ROCHAGONÇALVES.

RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):

DELANO SANTOS CÂMARA - OAB-ES 7747SANDRO AMERICANO CÂMARA-OAB-ES 11639

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.050.148.583 - ALVARÁ - REQUERENTE MATHEUSRIBEIRO ROSA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALZIRA VIEIRARIBEIRO, INTIMEM-SE O DR. DELANO SANTOS CÂMARA - OAB-ES 7747E SANDRO AMERICANO CÂMARA-OAB-ES 11639, PARA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICAREM O USO INDEVIDO DE PARTE DOSVALORES LEVANTADOS ATRAVÉS DE ALVARÁS, CONFORME JÁDETERMINADO PELO ESTE JUÍZO ÀS FLS.151 VERSO; PRESTAREMCONTAS DOS VALORES LEVANTADOS ATRAVÉS DE ALVARÁRECEBIDO EM 21/05/2007 (BANESTES) ; CARREAR AOS AUTOSDOCUMENTOS DE VENDA DO VEÍCULO, BEM COMO PRESTARCONTAS DOS VALORES LEVANTADOS E INFORMAREM SE JÁ FOIPROPOSTA AÇÃO DE INVENTÁRIO CONSIDERANDO CONSTAR NACERTIDÃO DE ÓBITO DO “DE CUJUS” QUE DEIXOU BENS. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 229.

SERRA, 16 DE MAIO DE 2008.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 61/ 2008

JUÍZ DE DIREITO - DR. MARCELO PIMENTELPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO, SAMARA ROCHAGONÇALVES.

RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

ADELSON PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES 3.543ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO - OAB-ES 8.799BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO - OAB-ES 10.072CAMILA BRUNHARA BIAZATI - OAB-ES 12.617CHRISTIANNE FULLIM MIRANDA - OAB-RJ 86.652EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB-ES 5.652FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN - OAB-ES 8.880ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB-ES 5.788JERIZE TERCIANO ALMEIDA - OAB-ES 6.739JORGE TEIXEIRA NADER - OAB-ES 7.517RODRIGO FURTADO DE MEDEIROS - OAB-ES 13.752THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE - OAB-ES 10.866NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.030.095.656 - ALVARÁ - REQUERENTES TATIANARODRIGUES MOTA E EMANOEL RODRIGUES MOTA, INTIME-SE ODR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB-ES 5.652, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, CUJA PARTE FINALORA TRANSCREVO: " [...]. TENDO EM VISTA O QUE DOS AUTOSCONSTA, SOBRETUDO O FATO DOS REQUERENTES JÁ TEREM


ATINGIDO A MAIORIDADE CIVIL, E OS VALORES QUE PRETENDEMLEVANTAR ESTAREM DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA EM SEUPRÓPRIO NOME, ENTENDO QUE O PEDIDO INICIAL ENCONTRARESPALDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. ISTO POSTO, DEFIRO OPEDIDO INSERTO NA PEÇA VESTIBULAR PARA O FIM DEDETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA QUE TATIANARODRIGUES MOTA E EMANOEL RODRIGUES MOTA, NOS AUTOSQUALIFICADOS, POSSAM LEVANTAR TODO NUMERÁRIODEPOSITADO EM SEU NOME NA CONTA POUPANÇA JUDICIAL8.380.446 E 8.380.438, RESPECTIVAMENTE, AGÊNCIA 084, NO BANCOBANESTES S/A. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC. CONDENO A PARTEDEMANDANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS, FRISANDO, TODAVIA,QUE NA MEDIDA QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM BENEFICIADOSPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EVENTUAL EXECUÇÃODESSE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FICARÁ SOBRESTADA, TUDOCONFORME O ENTENDIMENTO ESTAMPADO NO ART. 12 DA LEI Nº1.060/50. [...]. P.R.I. SERRA (ES), 05 DE MAIO DE 2008. MARCELOPIMENTEL. JUIZ DE DIREITO".

2. PROC. Nº 048.990.034.166 - ALVARÁ - REQUERENTE MARINA DEOLIVEIRA, INTIME-SE A DRª CHRISTIANNE FULLIM MIRANDA -OAB-RJ 86.652, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58,CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: "[...]. PELO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM AINCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS FINAIS. P.R.I. [...]. SERRA(ES), 29 DE ABRIL DE2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DE DIREITO.

3. PROC. Nº 048.080.050.809 - ORDINÁRIA - REQUERENTE ODETERIBEIRO DE SOUZA, INTIME-SE O DR. ADELSON PEREIRA DESOUZA - OAB-ES 3.543, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 23/26, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: "[...]. DESSE MODO,ANTE A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA, PRESSUPOSTOPROCESSUAL DE EXISTÊNCIA VÁLIDA E REGULAR DO PROCESSO,JULGO EXTINTO O MESMO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, INC. IV, DO CPC. [...]. CUSTAS PROCESSUAIS,CASO EXISTENTES, PELOS REQUERENTES. [...]. P.R.I. SERRA (ES), 28 DEABRIL DE 2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DE DIREITO".

4. PROC. Nº 048.070.091.573 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEFABRICIA SOARES SANTOS E INVENTARIADO JADSON NASCIMENTOCOSTA, INTIME-SE O DR. JORGE TEIXEIRA NADER - OAB-ES 7.517 EO DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA - OAB-ES 6.739, PARA TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106/107, QUE ORA TRANSCREVO:"[...]. ASSIM, POR CAUTELA, EM VISTA INCLUSIVE DO CONTIDO NOART. 1.113 E SEGUINTES DO CPC, TENHO POR CONVENIENTE SEJATAL HERDEIRO ACIMA MENCIONADO INTIMADO PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PRETENSÃO DAINVENTARIANTE (FLS. 87/88), BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 89/100, EM ATENÇÃO ESPECIAL AOS LAUDOS DE AVALIAÇÃOE, AINDA, SOBRE O CONTIDO ÀS FLS. 103/104. ADEMAIS, PORECONOMIA PROCESSUAL, DEVERÁ TAMBÉM O HERDEIRO MARCELOFERREIRA COSTA, NA FORMA DO ART. 1.000 DO CPC, SE MANIFESTARDESDE LOGO SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (FLS. 73/75),INCLUSIVE ACERCA DOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS OUTROS BENSINVENTARIADOS. [...].DILIGENCIE-SE. SERRA (ES), 28 DE ABRIL DE2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DE DIREITO".

5. PROC. Nº 048.070.212.542 - ALVARÁ - REQUERENTE VERA LUCIAPIMENTEL RIBEIRO E OUTROS, INTIME-SE A DRª FLÁVIA VAZ DEMELLO DEMIAN - OAB-ES 8.880, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 45/46, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: " ÀCONTA DISSO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL PARA QUE VERA LUCIAPIMENTEL RIBEIRO, VALDIRENE PIMENTEL RIBEIRO, VALÉRIAPIMENTEL RIBEIRO, JORGE PIMENTEL RIBEIRO, MAIORES ECAPAZES, E BRUNELA PIMENTEL RIBEIRO REPRESENTADA POR SUAGENITORA VERA LUCIA PIMENTEL RIBEIRO, POSSAM RECEBER OSVALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA Nº 7134660-9,AGÊNCIA 1573-3, BANCO BRADESCO S/A, EM NOME DO DE CUJUSJURANDIR LINS RIBEIRO. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC. CONDENO A PARTEDEMANDANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS, FRISANDO, TODAVIA,

QUE NA MEDIDA QUE A MESMA SE ENCONTRA BENEFICIADA PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EVENTUAL EXECUÇÃO DESSEÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FICARÁ SOBRESTADA, TUDO CONFORME OENTENDIMENTO ESTAMPADO NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. [...].P.R.I. SERRA (ES), 29 DE ABRIL DE 2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DEDIREITO".

6. PROC. Nº 048.070.153.464 - ALVARÁ - REQUERENTE FABÍOLAZUQUETO DANTAS, INTIME-SE O DR. THIAGO FONSÊCA VIEIRA DEREZENDE - OAB-ES 10.866, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 84/85, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: "[...]. ISTOPOSTO, DEFIRO O PEDIDO INSERTO NA PEÇA VESTIBULAR PARA OFIM DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA QUEFABÍOLA ZUQUETO DANTAS, NOS AUTOS QUALIFICADA, POSSALEVANTAR TODO NUMERÁRIO DEPOSITADO EM SEU NOME NACONTA POUPANÇA JUDICIAL Nº 0023763-1, AGÊNCIA 205, NO BANCOBANESTES S/A. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC. CONDENO A PARTEDEMANDANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS, FRISANDO, TODAVIA,QUE NA MEDIDA QUE A MESMA SE ENCONTRA BENEFICIADA PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EVENTUAL EXECUÇÃO DESSEÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FICARÁ SOBRESTADA, TUDO CONFORME OENTENDIMENTO ESTAMPADO NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. [...].P.R.I. SERRA (ES), 24 DE ABRIL DE 2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DEDIREITO".

7. PROC. Nº 048.070.132.252 - CURATELA - REQUERENTE LUCILÉA DEOLIVEIRA E REQUERIDO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, INTIME-SE O DR.RODRIGO FURTADO DE MEDEIROS - OAB-ES 13.752, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, CUJA PARTE FINAL ORATRANSCREVO: "[...] ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOSARTS. 3º, INC. II, E 1775, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DEJOSÉ ELIAS DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO, NOMEANDO-LHECURADORA SUA EX-ESPOSA, LUCILÉA DE OLIVEIRA, TAMBÉMQUALIFICADA, QUE PRESTARÁ O COMPROMISSO LEGAL (CPC, ART.1.187). DESTARTE, A CURADORA NOMEADA NÃO PODERÁ PORQUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITADO,SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. NO ENTANTO, CONDENO A DEMANDANTENAS CUSTAS PROCESSUAIS, FRISANDO, TODAVIA, QUE NA MEDIDAQUE O MESMO SE ENCONTRA BENEFICIADO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, EVENTUAL EXECUÇÃO DESSES ÔNUS DESUCUMBÊNCIA FICARÁ SOBRESTADA, TUDO CONFORME OENTENDIMENTO ESTAMPADO NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. [...].P.R.I. SERRA (ES), 24 DE ABRIL DE 2008. JOANNA AUGUSTA TAVARESFEU ROSA. JUÍZA DE DIREITO".

8. PROC. Nº 048.010.088.127 - ALVARÁ - REQUERENTES JOSÉ ALVIMNUNES DOS SANTOS E OUTROS, INTIME-SE O DR. ITAMARBALESTRERO COSTA - OAB-ES 5.788, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 61/62, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: "[...]À CONTA DISSO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL PARA QUE JOSÉ ALVIMNUNES DOS SANTOS, POSSA RECEBER PERANTE A CAIXAECONÔMICA FEDERAL, OS VALORES INTEGRAIS DEVIDOS A TÍTULODE FGTS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO), EM FACEDO FALECIMENTO DE GLAUCENIR RIBEIRO. DISPENSA-SE APRESTAÇÃO DE CONTAS EM VIRTUDE DO FATO DE SER O VALOREM QUESTÃO DE PEQUENA MONTA. POR CONSEGUINTE, JULGOEXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC.CONDENO OS DEMANDANTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS,FRISANDO, TODAVIA, QUE NA MEDIDA QUE OS MESMOS SEENCONTRAM BENEFICIADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, EVENTUAL EXECUÇÃO DESSE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIAFICARÁ SOBRESTADA, TUDO CONFORME O ENTENDIMENTOESTAMPADO NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. [...]. P.R.I. SERRA (ES), 24DE ABRIL DE 2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DE DIREITO".

9. PROC. Nº 048.080.004.558 - ALVARÁ - REQUERENTE WARLAX DEPAULA OLIVEIRA REPRESENTADO POR SUA GENITORA VANESSA DASILVA DE PAULA, INTIME-SE O DR. BRENO JOSÉ BERMUDESBRANDÃO - OAB-ES 10.072, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 32/33, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: "[...]. À CONTA


DISSO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL PARA QUE WARLAX DE PAULAOLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA VANESSA DA SILVADE PAULA, POSSA RECEBER INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT,DEVENDO ESTE SER DEPOSITADO EM CONTA DE POUPANÇA ATÉQUE O MENOR ALCANCE A MAIORIDADE CIVIL. POR CONSEGUINTE,JULGO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC.CONDENO A PARTE DEMANDANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS,FRISANDO, TODAVIA, QUE NA MEDIDA QUE A MESMA SEENCONTRA BENEFICIADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, EVENTUAL EXECUÇÃO DESSE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIAFICARÁ SOBRESTADA, TUDO CONFORME O ENTENDIMENTOESTAMPADO NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. [...]. P.R.I. SERRA (ES), 24DE ABRIL DE 2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DE DIREITO".

10. PROC. Nº 048.050.131.910 - INTERDIÇÃO - REQUERENTEANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO E REQUERIDO JACKSONRODRIGUES NASCIMENTO, INTIMEM-SE O DR. ALEXANDRE DESOUZA MACHADO - OAB-ES 8.799 E A DRª CAMILA BRUNHARABIAZATI - OAB-ES 12.617, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 110/112, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: "[...] ISTOPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E, EXTINGO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,DO CPC. DETERMINO SEJA OFICIADO A FUNASA PARA PROCEDER AREMESSA DOS CRÉDITOS A QUE FAZ JUS O DEMANDADO PARA OBANCO BANESTES S/A, AGÊNCIA 108, CONTA JUDICIAL Nº 90.896-4,EM FAVOR DE JACKSON RODRIGUES NASCIMENTO, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DE JACKSONRODRIGUES NASCIMENTO, PARA LEVANTAR OS VALORESDEPOSITADOS EM CONTA JUDICAL. DEIXO DE CONDENAR EMCUSTAS PROCESSUAIS, POSTO QUE DEFERIDO O BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. [...]. SERRA(ES), 06 DE MAIODE 2008. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DE DIREITO".

SERRA (ES), 16 DE MAIO DE 2008.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS

PROCESSO N° 048.08.003458-9

EXMA. SRA. DRª KATIA TORÍBIO LAGHILARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTOTIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. CLAUDIO MAURÍCIO LUIZ, FILHODE HIGINO MAURICIO LUIZ E MARIA D'AJUDA LUIZ, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, REQUERIDA PELO MP EMFAVOR DA MENOR T.G.F E OUTROS, FICANDO O MESMO CITADO,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10)DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 16.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS

DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, .....,ESCREVENTE JURAMENTADO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVO.

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAJUÍZA DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS

PROCESSO N° 048.08.003458-9

EXMA. SRA. DRª KATIA TORÍBIO LAGHILARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTOTIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. ANA PAULA GOMESFIGUEIREDO, FILHA DE MARIA DE LURDES GOMES FIGUEIREDO,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, REQUERIDA PELO MP EMFAVOR DA MENOR T.G.F E OUTROS, FICANDO O MESMO CITADO,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10)DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 16.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIASDO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, .....,ESCREVENTE JURAMENTADO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVO.

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAJUÍZA DE DIREITO

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JUÍZA DE DIREITO: DRª KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTES JURAMENTADAS: FERNANDA BEATRIZ DE SOUZACÂMARA E JUSSIARA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 18/08

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DRª SOLANGE DE OLIVEIRA MILDNER, OAB/ES 4565DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MAHCADO, OAB/ES 5544DRA ANNA KARLA C. DOS SANTOS REIS, OAB/ES 10441 DRA RENATA MONTEIRO TOSTA, OAB/ES 11943DR RAFAEL AMORIM RICARDO, OAB/ES 12553DR ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES 4540DR CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB/ES 6095

01 - PROCESSO Nº 048.05.000970-2 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): G.M E R.P.O.M


REQUERIDO(A)(S):R.L.E.NADVOGADO(A)(S): DRª SOLANGE DE OLIVEIRA MILDNER, OAB/ES4565FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.74.

02 - PROCESSO Nº 048.08.005834-9 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): F.A.P E N.N.AREQUERIDO(A)(S): S.F.N E OUTROADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MAHCADO,OAB/ES 5544FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL NOSMOLDES DO ART. 282 E INCISOS DO CPC.

03 - PROCESSO Nº 048.05.000967-8 - REPRESENTAÇÃO REQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): M.M.JADVOGADO(A)(S): DRA ANNA KARLA C. DOS SANTOS REIS,OAB/ES 10441 E DRA RENATA MONTEIRO TOSTA, OAB/ES 11943.FINALIDADE: FICAM INTIMADAS PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS 243/245 PROFERIDA PELO EMINENTEDESEMBARGADOR.

04 - PROCESSO Nº 048.07.017064-1 - REPRESENTAÇÃO REQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): M.S.CADVOGADO(A)(S): DR RAFAEL AMORIM RICARDO, OAB/ES 12553.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS 90/94.

05 - PROCESSO Nº 048.07.019375-9 - REPRESENTAÇÃO REQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): R.P.SADVOGADO(A)(S): DR ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES4540.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 03/06/2008 ÀS 13:00 HORAS.

06 - PROCESSO Nº 048.01.009456-2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAREQUERENTE(S): STSJREQUERIDO(A)(S): G.P.M E L.P.MADVOGADO(A)(S): DR CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES,OAB/ES 6095.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.


MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DA SERRA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 17/2008

JUIZ DE DIREITO: DRª FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: AUGUSTO CEZAR MORAESDE OLIVEIRAESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHARANGEL, ARLENE DA SILVA FURTADO, PAULA DE PONTESCARDOSO

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DR ADMILSON MARTINS BELCHIOR OAB/ES 4.209DRA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO OAB/ES 6.332DR ANA ZÉLIA BLANC FARIAS OAB/ES 276-BDR ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES OAB/ES 11.813DRA DINÁ MARIA PEREIRA OAB/ES 2.856

DR ENOCK SAMPAIO TORRES OAB/ES 8.703DR JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR OAB/ES 7.053DRA LUDMYLA SANTOS NUNES OAB/ES 11.965DR MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/ES 11.913DR PAULO CESAR DE ALMEIDA OAB/ES 10.443DR RONI CARREIRO DE ALCÂNTARA OAB/ES 11.839DRA TAMAR ALVES DOS SANTOS OAB/ES 10.087 INTIMO:

1 - DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES Nº 4209 PROC. Nº 048030120280 APENSO AO 048050014322- AÇÃO DECOBRANÇA.PARTES: ALESSANDRA MONTEIRO TOZETTI EM FACE DE CELSORENATO DO AMARAL PEREIRA E OUTROSFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO,NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O DÉBITO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.

2 - DR. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, OAB/ES Nº 6332 PROC. Nº 048070021752 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: RONALDO ROBSON DE OLIVEIRA COSTA EM FACE DEROBERTO SIQUEIRA PINTOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 108V.

3 - DR. ANA ZÉLIA BLANC FARIAS, OAB/ES Nº 276-BPROC. Nº 048008121177 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALPARAISOEM FACE DE JOSÉ GERALDO BENICHIOFINALIDADE: PARA DIZER SE ACEITA O(S) BEM(NS) PENHORADO(S)ÀS FLS. 175/176, COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM 05 (CINCO) DIAS.EM ACEITANDO, REMOVA-SE O BEM AO EXEQUENTE/DEPOSITÁRIO FIEL, DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR ADILIGÊNCIA. EM NÃO ACEITANDO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTEMANIFESTAR-SE NO MESMO PRAZO SUPRACITADO, REQUERENDO OQUE ENTENDER CABÍVEL E ESPECIFICANDO SE DESEJA APRAÇA/LEILÃO JUDICIAL OU AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO PORELE PRÓPRIO OU POR TERCEIRO IDÔNEO, NA FORMA DO ART. 52,VII DA LEI 9099/95, PENA DE EXTINÇÃO.

4 - DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES, OAB/ES Nº 11.813PROC. Nº 048060122636 - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA.PARTES: A.F.G. DUARTE PAPELARIA LTDA-ME/MEE (P.R.L.) EM FACEDE FRANCISCO DE ASSIS SOUZAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE SALDO PARABLOQUEIO E CONSEQUENTE PENHORA DE QUANTIA EMDINHEIRO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDERCABÍVEL PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DEDEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

5 - DR. DINÁ MARIA PEREIRA, OAB/ES Nº 2856 PROC. Nº 048038206816 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: MARIA DO CARMO BARROS PALMEIRA EM FACE DE SAÚDEINTERNACIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 170, A SEGUIRTRANSCRITO: "INTIME-SE O(A) EXEQUENTE A SE MANIFESTAR,REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL PARAPROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DEDIREITO".

6 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES Nº 8703 PROC. Nº 048050096865 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: ADROALDO IVO VIEIRA EM FACE DE ELITON FABIOREISEN PERINIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE SALDO PARABLOQUEIO E CONSEQUENTE PENHORA DE QUANTIA EMDINHEIRO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDERCABÍVEL PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DEDEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO..

7 - DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR, OAB/ES Nº 7053 PROC. Nº 048060188744 - AÇÃO DE ORDINÁRIA.


PARTES: JOÃO BATISTA CORREIA EM FACE DE VITORIAWAGEMADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO,NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O DÉBITO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.

8 - DR. LUDMYLA SANTOS NUNES, OAB/ES Nº 11.965PROC. Nº 048040168170 - AÇÃO DE CANCELAMENTO.PARTES: IZIDORO RICARDO DE ALBUQUERQUE EM FACE DEEDILSON PINHEIRO NUNESFINALIDADE: 'PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54, A SEGUIRTRANSCRITO: "FACE A CERTIDÃO DE FLS. 53, INTIME-SE A PARTEEXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DEPROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO."

9 - DR. MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, OAB/ES Nº 11.913PROC. Nº 048060199600 - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA.PARTES: SIRLENE SANTANA DO NASCIMENTO EM FACE DEANTÔNIO GLECIO DIAS DA SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DE SERRA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOSDOCUMENTOS JUNTADOS, BEM COMO DO B.O DE FLS. 41, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

10 - DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA, OAB/ES Nº 10.443PROC. Nº 048050045953 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: ELIANO SOARES URSINI EM FACE DE ADRIANO LOPES GOISFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE SALDO PARABLOQUEIO E CONSEQUENTE PENHORA DE QUANTIA EMDINHEIRO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDERCABÍVEL PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DEDEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

11 - DR. RONI CARREIRO DE ALCÂNTARA, OAB/ES Nº 11.839PROC. Nº 048060191037 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: ADAIR GALDINO DE AVILA EM FACE DE CESANFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CASOREQUEIRA A EXECUÇÃO, A PARTE REQUERENTE DEVE CONFIRMARO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA E INDICAR BENS A SEREMPENHORADOS OU REQUERER PENHORA ON-LINE DE DINHEIRO(ART. 475-J, § 3º DO CPC).

12 - DR. TAMAR ALVES DOS SANTOS, OAB/ES Nº 10.087PROC. Nº 048060196366 - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA.PARTES: EDUARDO SCHETTINI COSTA EM FACE DE BANCO NOSSACAIXA S/AFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.


AUGUSTO CEZAR MORAES DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E FAMÍLIA

ADJUNTO DA SERRA - UNESC

PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E FAMÍLIA ADJUNTO À UNESC -PORTAL DE JACARAÍPE - SERRA - ES

JUIZ: DR. JOSÉ GERALDO FANTINHELENIMAR LOUBACH FERNANDESESCREVENTE JURAMENTADA: WILLIAM SINVAL FESTA FILHOACADEMICO DE DIREITO

LISTA Nº 15/08 DE 16 DE MAIO DE 2008

INTIMAÇÕES PARA OS SENHORES ADVOGADOS(AS), CONFORMEABAIXO;

DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ OAB/ES 6380PROCESSO: 048.06.006142-0PARTES: M. E. B. DA S. E R. J. DA S.PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER EMCARTÓRIO EM CINCO DIAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO OAB/ES 494-APROCESSO: 048.05.016701-3PARTES: S. R. DE S. L. E J. V. L.PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER EMCARTÓRIO EM CINCO DIAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DRª. IVANETE RAMLOW OAB/ES 6065PROCESSO: 048.06.005874-9PARTES: K. H. DE H. G. R. E R. S. R.PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER EMCARTÓRIO EM CINCO DIAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DRª. VALÉRIA MARCIA CARDOSO ZACHEL OAB/ES 9507PROCESSO: 048.08.003193-2PARTES: R. J. DA S. E G. R. B. DA S. PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUD. PARA O DIA29/05/08, ÀS 15:45, DEVIDO AO FERIADO. HAVENDO POSSIBILIDADECOMUNIQUE AS PARTES.

DR. ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA OAB/ES 1450PROCESSO: 048.08.006933-8PARTES: A. P. D. S. E K. D. S. F.PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUD. PARA O DIA29/05/08, ÀS 16:15, DEVIDO AO FERIADO. HAVENDO POSSIBILIDADECOMUNIQUE AS PARTES.

DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ OAB/ES 11293PROCESSO: 048.08.000615-7PARTES: V. M. C. D. A. E A. E. D. A.PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUD. PARA O DIA29/05/08, ÀS 15:15, DEVIDO AO FERIADO. HAVENDO POSSIBILIDADECOMUNIQUE AS PARTES.

DRª. DELAIDE FERREIRA AMORIM OAB/ES 085-B PROCESSO: 048.07.021101-5PARTES: E. A. A. E M.F.A.PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ TRAZER A PROCURAÇÃOPÚBLICA NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE VIANANUCLEO DE APOIO (PJ/ SEJUS)

RODOVIA BR 262, KM 19, COMPLEXO PENITENCIÁRIO - BAIRROCABRAL, VIANA/ES - CEP: 29.135-000 - FAX(27) 3255-2117

IMPRESSA A FAZERINTIMAÇÃO ADVOGADO

PROCESSO Nº 050.08.001003-1 (014.07.007065-2) MM CARLOS ALEXANDRE GUTMANN1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA - ESACUSADO:CARLOS EDUADO DA SILVA COSTA, VULGO "DUDU" - BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO AOS 11/12/1983, NATURAL DE VITÓRIA/ES,FILHO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA E ROSALY DA SILVA COSTA,RECOLHIDO NA CASA DE CUSTÓDIA DE VIANA (CASCUVI).FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DEAUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARA


CRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,VIANA (ES), NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 13 H 30.ADVOGADO: DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA - OAB/ES 8955

PROCESSO Nº 050.07.003628-5 (P.2242/07) MM JUIZ LAUDIO KLIPEL1ª VARA CRIMINAL DE VIANA - ESACUSADO: UILTON PENA MACHADO - BRASILEIRO, CASADO,NASCIDO AOS 13/08/1978, NATURAL DE SERRA/ES, FILHO DE JOSÉAILTON MACHADO E DE MARLUCI PENA MACHADO, RECOLHIDOEM UM DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO.FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DEAUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARACRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,VIANA (ES), NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 15 H 30.ADVOGADO: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9119DR. ARISTIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA - OAB/ES 7463

PROCESSO Nº 050.08.001473-6 (035.07.023465-9) MM JUIZ CARLOS MAGNO MOULIN LIMA1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - ESACUSADO:JOÃO BATISTA DA SILVA - BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DEPARAGUAÇÚ/SP, NASCIDO AOS 18/11/1951, FILHO DE ALCIDES JOSÉDA SILVA E DE MARCINA MARGARIDA DA SILVA, RECOLHIDO EMDOS ESTABELECIMETOS PENAIS DO ESTADO.

FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DEAUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARACRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,VIANA (ES), NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 15 H 50.ADVOGADO: DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA - OAB/ES8846VALDÉZIO VITOR FRONTINO - BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS13/02/1977, NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, FILHO DE WALDEIRDE SOUZA FRONTINO E DE TEREZINHA LOIOLA FRONTINO,RECOLHIDO NA CASA DE CUSTÓDIA DE VIANA (CASCUVI).FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DEAUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARACRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,VIANA (ES), NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 16 H 10.ADVOGADO: DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532WELLINGTON TERTO PEREIRA - BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURALDE SÃO PAULO/SP, NASCIDO AOS 20/01/1978, FILHO DE BENEDITOTERTO PEREIRA E DE IVONE BERNADINO PEREIRA, REVOLHIDOEM UM DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO.FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DEAUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARACRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,VIANA (ES), NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 16 H 30.ADVOGADO: DR. IGOR SOARES CAIRES - OAB/ES 11.709CARLOS FELISMER SALVO PALMA - BOLIVIANO, NATURAL DE LAPAZ/BOLÍVIA, NASCIDO AOS 19/08/1954, FILHO DE ALVILIO SALVEZALVAREZ E DE ZOUNILDA PALMA SEPULVEDA, RECOLHIDO NACASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA (CASCUVV).FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DEAUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARACRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,VIANA (ES), NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 16 H 50.ADVOGADO: DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532CLEIDE APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO - BRASILEIRA, NATURALDE CÁRCERES/MT, NASCIDA AOS 10/06/1972, RECOLHIDA NOPRESÍDIO FEMININO DE TUCUM.FINALIDADE: AUIDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA SALA DEAUDIÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO (TJ/SEJUS) VINCULADO A 1ª VARACRIMINAL DE VIANA, COMARCA DE VIANA, SITO NA BR 262 - KM 19,VIANA (ES), NO DIA 20 DE MAIO DE 2008, ÀS 17 H 10.ADVOGADO: DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532

VIANA - ES, 16 DE MAIO DE 2008.

RÓBIA QUINTÃOASSESSORA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE VIANA

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAPROMOTORA DE JUSTIÇA: JANE MARIA VELLO CORRÊAESCRIVÃ SUBSTITUTA: SANDRA MARA DO N. AMANCIOESCREVENTES: HERBY S.M.BERNABÉ, JAIRO DA ROCHA FIRME,LUCINÉIA ALVARENGA P. GROBÉRIO, PRISCILLA TOSCANOLUPPI E WALDEMAR MARTINAZZI NETO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 013/2008

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM.

ADILSON BANDEIRA DIAS ADMILSON MARTINS BELCHIOREDUARDO MENEGUELLI MUNIZFABRICIO PAIVA CHARPINEL E OUTROGERONÍDIO IGNÁCIO PANTALEÃOGUALTER LOUREIRO MALACARNEHERVAL SALOTTOJADER NOGUEIRAJEFFERSON APARICIO CAMPANA E OUTRALARCEGIO MATTOSLUZINETE DO CARMO DEOLINDOMARCELA NUNES DE SOUZAPAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTOSERGIO RICARDO DIAS COSTATHANANY MACHADO DARIO INOUEVASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR PROC. Nº 050070015750 - ALIMENTOS REQTE: V.L.S.A. REQDO: J.D.V.A. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2008 ÀS 14:15 HORAS.

DR. FABRICIO PAIVA CHARPINEL E OUTRO PROC. Nº 050070034058 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE: F.C. REPR. POR L.C. REQDO: P.S.S. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 25/06/2008 ÀS 13:30 HORAS

DRª THANANY MACHADO DARIO INOUE PROC. Nº 050080012565 - OFERTA DE ALIMENTOS REQTE:E.S. REQDO: E.D.F.S. REPR. POR K.D.F. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA25/06/2008 ÀS 13:00 HORAS

DR. HERVAL SALOTTO PROC. Nº 050070002824 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQTE: S.A.S. REQDO: A.A.S. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2008ÀS 13:00 HORAS

DRª MARCELA NUNES DE SOUZA PROC. Nº 050070046896 - REVISÃO DE ALIMENTOSREQTE: J.M. REQDO:V.G.S.M. REPR. POR M.J.S. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESGINADA PARA O DIA 18/06/2008 ÀS 13:30 HORAS

DRª ADILSON BANDEIRA DIAS PROC. Nº 050080002855 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COMPARTILHA DE BENS REQTE: J.P. REQDO: H.H.X.T.


PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESGINADA PARAO DIA 19/06/2008 ÀS 14:15 HORAS

DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA E OUTRA PROC. Nº 050080003689 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DESOCIEDADE DE FATO REQTE: A.B.O. REQDO: A.S. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESGINADA PARAO DIA 24/06/2008 ÀS 14:30 HORAS

DR. HERVAL SALOTTO PROC. Nº 050080002046 - GUARDA DE MENORES REQTE: R.C. REQDO:A.R.P. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESGINADA PARAO DIA 19/06/2008 ÀS 13:15 HORAS

DR. JADER NOGUEIRA PROC. Nº 050040036969 - DECLARATÓRIA REQTE: M.G.S.S. REQDO: J.B.E. REPR. POR L.B.E.A. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESGINADA PARAO DIA 24/06/2008 ÀS 14:15 HORAS

DR. LARCEGIO MATTOSDR. EDUARDO MENEGUELLI MUNIZPROC. Nº 050080004661 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO REQTE: G.A.O. REQDO: M.B.S.O. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESGINADA PARA O DIA 19/06/2008 ÀS 13:30 HORAS

DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR PROC. Nº 050050009609 - EXECUÇÃO JUDICIAL REQTE: O.E. REQDO: H.S.B. PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68/69 QUE DETERMINOU OENCAMINHAMENTO, COM URGÊNCIA, DOS PRESENTES AUTOS PARAA COMARCA DE VILA VELHA - ES.

DR. GERONÍDIO IGNÁCIO PANTALEÃO PROC. Nº 050060009102 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: S.F.V.REPR. POR L.V.M. REQDO: M.B.B.PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

DRª LUZINETE DO CARMO DEOLINDO PROC. Nº 05004005337 - CAUTELAR INOMINADAREQTE: F.W.G. REPR. POR M.W. REQDO: J.A.G. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53 QUE JULGOUEXTINTA A DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDESDO ART. 267, III DO CPC.

DR. GUALTER LOUREIRO MALACARNE PROC. Nº 050080005734 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQTE: M.J.P. REQDO: A.M. PARA NO PRAZO DE 10 DIAS INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA PROC. Nº 050070020958 - ALIMENTOS REQTE: D.M.E. REPR. G.M.S. REQDO: F.J.S.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA ADEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,VIII DO CPC.

DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO PROC. Nº 050070044800 - EXCEÇÃO PRE-EXECUTIVIDADE REQTE: A.J.T. REQDO: R.L.T. REPR. GENITORA

PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA28/05/2008 AS 15:00 HORAS.

DR.PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO PROC. Nº 050070028522 - EXECUÇÃO ALIMENTOS REQTE: G.L.T. E OUTRAS REPR. POR M.G.L. REQDO: A.J.T. PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA28/05/2008 AS 15:00 HORAS

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI.

LISTA Nº 13/08 C - DESPACHOS

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº: 6946 - 035 010 135 800 - ORDINÁRIAREQTE: DISTRIBUIDORA BACHOUR LTDA.REQDO: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A.DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO, A FIM DE TOMARCIÊNCIA DE DO R. DESPACHO 1005 VERSO, DEVENDOPROVIDENCIAR OS PAGAMENTOS DO VALOR PRINCIPAL E DOSHONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS VALORES DE R$ 10.712,715,00(DEZ MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E QUINZEREAIS) E R$ 31.521,30 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS VINTE E UMREAIS, TRINTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 475-B C/C O ART. 475-J DO CPC.

PROC. Nº: 9292/9639 - 035 060 201 684 - MONITÓRIAREQTE: JOSMAR CATELAN REQDO: RENAN CATELANDRS. ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA E ALVINO PÁDUAMERÍZIO, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DAR. DESPACHO DE FLS. 778, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 04 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS,DEVENDO OS SENHORES ADVOGADOS TRAZEREM AS PARTESINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PARA PRESTAREMDEPOIMENTO, SOB PENA DE CONFESSO.

PROC. Nº: 9639/9292 - 035 070 071 051 - DECLARATÓRIAREQTE: RENAN CATELAN REQDO: JOSMAR CATELANDRS. ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA E ALVINO PÁDUAMERÍZIO, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DAR. DESPACHO DE FLS., QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 04 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS,DEVENDO OS SENHORES ADVOGADOS TRAZEREM AS PARTESINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PARA PRESTAREMDEPOIMENTO, SOB PENA DE CONFESSO.

VILA VELHA, 16 DE MAIO DE 2008.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL


LISTA Nº 29/08

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DEAZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLARODRIGUES MELLO E TEREZA CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA.ESTAGIÁRIOS: KAROLINE DECOTTIGNIES, GUILHERME CORRÊADA FROTA, BARBARA MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

1 - PROC. Nº 035070066481 - DESPEJO REQUERENTE: CONSTRUTORA SPALENZA LTDA.REQUERIDO: RESTAURANTE TAIYO LTDA.RECONVINTE: RESTAURANTE TAIYO LTDA.RECONVIDO: CONSTRUTORA SPALENZA LTDA.DR. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN E HELODINA C. SOARES DASENTENÇA “ JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL,ANTE A FLAGRANTE LEGALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUALDISCUTIDA E DIANTE DA AUSÊNCIA TOTAL DE PROVAS QUEDEMONSTREM A MÁ-FÉ DO RECONVINDO AO CONTRATAR COM ORECONVINTE, NO TOCANTE A SUPOSTA PROMESSA DECONTINUIDADE DA LOCAÇÃO PELO EXTENSO PERÍODO DE 10ANOS.” CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

2 - PROC. Nº 035080061183 - MONITORIAREQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: IGOR LAGUARDI FARIADR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$127,21.

3 - PROC Nº 035980117820 - USUCAPIÃO REQUERENTE: CLEMIR MIGUEL DOS SANTOSDR. LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES, ANTONIO ALVESMADEIRA NETTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E, VIA DECONSEQUÊNCIA, DECLAROU OS AUTORES DA PRESENTE DEMANDACLEUMIR MIGUEL DOS SANTOS E CARMEM ALVES DOS SANTOS,PROPRIETÁRIOS DA ÁREA USUCAPIENDA.

4 - PROC. Nº 035060246259 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: ROMARIO GOMES MARTINSDR. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA DO DESPACHO RETRO DE FLS.51 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZODE 90 DIAS.

5 - PROC. Nº 035070037656 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: VANDERCI ISIDORODR. CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR DO DESPACHO SUPRA DE FLS.29 “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A CITAÇÃO DORÉU, NO PRAZO DE 90 DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 219, §3º, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO”.

6 - PROC. Nº 035070145566 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO: SUPER CLEAN HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - MEDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 56 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS COM OOBJETIVO DE LOCALIZAR A PARTE REQUERIDA, UMA VEZ QUECABE A PARTE AUTORA PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU, NO PRAZODE 90 DIAS. QUANTO AO PEDIDO PARA QUE O DETRAN/ES SEJAOFICIADO COM O INTUITO DE RESTRINGIR JUDICIALMENTE OVEÍCULO, OBJETO DA LIDE, O MESMO JÁ FOI ATENDIDOCONFORME OFÍCIO DE FLS. 53/54 DOS AUTOS.

7 -PROC Nº 035000047692 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REQUERENTE:AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: SERGIO CABRAL PLASTERDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 59, BEM COMO PARA PROMOVER A CITAÇÃO DORÉU PELO PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

8- PROC. Nº 035070182114 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: LUCIANO SALGADODR. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, DO DEFERIMENTO DASUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 90 DIAS.

9- PROC. Nº 035070228545 - ALVARÁ JUDICIAL COM VALORREQUERENTE: OLEVINO REBULI DA COSTA REQUERIDO: BANESTES S/ADR. HEBER VIEIRA GOMES DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZODE 30 DIAS.

10- PROC. Nº 035080044700 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA SAREQUERIDO: ANA CECÍLIA PITANGA PINTODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, INCISO VIII, DO CPC”.

11 -PROC Nº 035080041375 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO SAREQUERIDO: MATHEUS CARDOSODR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.

12 - PROC. Nº 035070043100 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: ESCELSA REQUERIDO: LUIZ PAULO GONZAGADR. PAULO SERGIO RAGA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ARESPOSTA OFÍCIO NO PRAZO DE 10 DIAS.

13 - PROC. Nº 035070258724 - DESPEJOREQUERENTE: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S/AREQUERIDO: ARMANDO RADINZ JUNIORDR. RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA E GUILHERME TRAVÁGLIALOUREIRO DO DESPACHO SUPRA DE FLS. 85 “INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.74/83 DOS AUTOS. INTIME-SE TAMBÉM, A PARTE REQUERIDA PARACOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À PETIÇÃODE RECONVENÇÃO DE FLS. 67/72”.

14 - PROC. Nº 035040079325 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHOREQUERIDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/ADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO DEFERIMENTO DADILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS.

15 - PROC. Nº 035060240062 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: CARMEM GONÇALVES FONTES E OUTROSREQUERIDO: FLÁVIO MURILO SANTOS E OUTRODR. RAQUEL MONTEIRO CALAZANI DO DESPACHO SUPRA DE FLS.129 “INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ILUSTREPATRONO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR OS NOVOSENDEREÇOS DOS AUTORES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO”.

16- PROC. Nº 035070099482 - DESPEJODENUNCIANTE: MATILDE MACHADO LOXEDENUNCIADO: JEAN SOCOH ALVES SILVADR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO DO DESPACHO SUPRA DEFLS. 15 “INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARADIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA,NO PRAZO DE 05 DIAS”.

17 - PROC. Nº 035060196371 - ALVARÁ JUDICIAL COM VALORREQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS CINTRA


REQUERIDO: ESPÓLIO DE ANTONIO FLORES CINTRADR. EDSLENY DE FARIAS LACERDA DA VISTA DOS AUTOS PELOPRAZO DE 10 DIAS.

18 - PROC. Nº 035070236985 - MONITORIA REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOLTDA.REQUERIDO: GIVANILDA DA PENHA VIEIRA DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO DO DESPACHO SUPRA DE FLS. 40“NÃO VISLUMBRO NOS AUTOS QUE FORAM ESGOTADOS OS MEIOSPARA A LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO, DEVENDO A PARTEAUTORA COMPROVÁ-LOS PARA QUE SEJA EXPEDIDO O EDITAL DECITAÇÃO. ASSIM, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO VIAEDITALÍCIA, DEVENDO A PARTE DILIGENCIAR”.

19 - PROC. Nº 035050084322 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: TELELISTAS (REGIÃO 1) LIMITADA EXECUTADO: DAVILA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA.DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

20-PROC Nº 035070241522 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA EXEQUENTE: LUIZ MARCOS NALINEXECUTADO: BANCO DO BRASIL DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI DO DEFERIMENTODA PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS.

21 - PROC. Nº 035070200031 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO GMAC S.AREQUERIDO: MARCO EVANDRO ALVES NOGUEIRADR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

22 - PROC. Nº 035040056745 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: WILLIAN ROBERT MONFARDINIDR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI DO DEFERIMENTO DASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

23 - PROC. Nº 035070002874 - ORDINÁRIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: REPRESENTAÇÕES MOSBAR LTDA. E OUTROS DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO DO DESPACHO SUPRA DEFLS. 62 “PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO”.

24 - PROC. Nº 035000131058 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOLTDA.REQUERIDO: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/ADR. RODRIGO REIS MAZZEI DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DOPRAZO POR 60 DIAS.

25 - PROC. Nº 035070170374 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIAEXECUTADO: DELCIO LUMBRERAS MACHADODR. VITOR RIZZO MENECHINI PARA PROMOVER A CITAÇÃO DORÉU, NO PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

26 - PROC. Nº 035070075110 - MONITORIAREQUERENTE: CREDSUPER FOMENTO MERCANTIL LTDA.REQUERIDO: SEBASTIÃO FERREIRA DE MATOS DR. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES PARA MANIFESTAR-SE DOSEMBARGOS MONITÓRIOS.

27 -PROC Nº 035070139312 - MONITORIAREQUERENTE: IVONETE DE SOUZA REQUERIDO: CLEOMAR FIRMINO DA COSTA DR. TADEU FRAGA DE ANDRADE DO DESPACHO SUPRA DE FLS. 26 “PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU, NO PRAZO DE 90 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO”.

28 - PROC. Nº 035020087033 - MONITORIA

REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: IRAKE ALVES TRISTÃODR. DIOGO MARTINS E JEFERSON DA SILVA DA SENTENÇA “HOMOLOGO POR SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 269,III,DO CPC.”

29 - PROC. Nº 035070165887 - MONITORIAREQUERENTE: CECM COOP. DE ECON. E CRED. MUTUO DOS EMP.CHOCOLATES GAROTOREQUERIDO: GENILSON JUNIOR NUNESDR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 23V.

30 - PROC. Nº 035070197245 - MONITORIAREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLOREQUERIDO: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO DO DESPACHO SUPRADE FLS. 78 “ AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA NOARQUIVO PROVISÓRIO PELO PRAZO DE 120 DIAS.”

31 - PROC. Nº 035060190135 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.EXECUTADO: MINAS CERIMONIAL PRODUÇÕES LTDA.DR. FABIANO LOPES FERREIRA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE 120 DIAS.

32 - PROC. Nº 035050133376 - COBRANÇA REQUERENTE: CREDICARD BANCO S/AREQUERIDO: MARILEIA RISTOWDR.MARIO CEZAR PEDROSA SOARES DO DESPACHO SUPRA DE FLS.32 “ INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 80 DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU, NO PRAZO DE 90DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO”.

33 - PROC. Nº 035050011309 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: ANA LICIA COUTINHODR. LOISIO PEREIRA SOBREIRA E MARINHO DECENTE RAMOSDA SENTENÇA “ HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS A TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS E, EMCONSEQUÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇAENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO269, III, DO CPC, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.”

34 - PROC. Nº 035040077238 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MAURICIO ALVES MONJARDIM REQUERIDO: LEVY CANDIDO DA SILVA DR. ATHE REGINA ALTAFIM MENEZES, HANDERSON LOUREIROGONÇALVES E RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PROCESSO, COM FULCRO NO ART.269,III, DO CPC, PARA QUE SE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E EFEITOSLEGAIS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGOU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO.

35- PROC. Nº 035070134909 - DESPEJO REQUERENTE: JOSE LOPES PIMENTAREQUERIDO: JOSE ALBERTO COSERDR. EDMA, DIGO, EDIMA GIRO DO DESPACHO SUPRA DE FLS. 91 “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 90V”.

36 - PROC. Nº 035030105734 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE:ORCA ORGANIZAÇÃO CONSCIENCIA AMB REQUERIDO: PEIU - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESDR. SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDOPOR NÃO HAVER AMPARO LEGAL.

VILA VELHA/ES, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2008

ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA



COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA, 5ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

Nº PROCESSO: 035.070.084.344 - 84344 - AÇÃO: SUSTAÇÃO DEPROTESTOREQUERENTE: EDILSON NEVES DE CARVALHO JUNIORREQUERIDO: SKFIX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA AREQUERIDA SKFIX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP, NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PESSOA JURIDICA DEDIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 003.559.154/0001-06 ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECERCONTESTAÇÃO.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR APRESENTE AÇÃO É DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO; B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FLS.42: " CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE30 DIAS.EM, 26/11/2007. MOACYR C. DE F. CÔRTES- JUIZ DE DIREITO".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA/ES, 18/04/2008.

MARIA TEREZA BUAIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA, 5ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

Nº PROCESSO: 035.070.118.936 - 18936 AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: EDILSON NEVES DE CARVALHO JUNIORREQUERIDO: SKFIX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO AREQUERIDA SKFIX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP, NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PESSOA JURIDICA DEDIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 003.559.154/0001-06 ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECERCONTESTAÇÃO .

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO; B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FLS.24: " CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE30 DIAS.EM, 26/11/2007. MOACYR C. DE F. CÔRTES- JUIZ DE DIREITO".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA/ES, 18/04/2008.

MARIA TEREZA BUAIZESCRIVÃO JUDICIÁRIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F C. CÔRTESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIMESCRIVÃ: MARIA TEREZA BUAIZESCREVENTE: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS, KÁRINPIMENTEL MOSCHEN RESENDE, ANDREA COUTINHOSCHIMIDEL E ANGELA MARINHO GUIMARAES

LISTA 38/08

INTIMAÇÃO: INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXORELACIONADOS, PARA QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTAVARA OS PROCESSOS QUE FORAM RETIRADOS E NÃODEVOLVIDOS, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE VISTA AOSAUTOS FORA DO CARTÓRIO, EM CUMPRIMENTO AO CAPUT DOART. 196 DO CPC. CASO JÁ TENHAM EFETUADO A DEVOLUÇÃO,FAVOR DESCONSIDERAR A PRESENTE INTIMAÇÃO.

DATA DA CARGA - Nº DO PROCESSO - DRS. ADVOGADOS

18/06/2007 - 035980336289 - ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA18/06/2007 - 035070000928 - MARCELO CRUZ PEREIRA12/07/2007 - 035030183822 - IVON ALCURE DO NASCIMENTO25/07/2007 - 035050094156 - VALESCA CARNEIRO CASTRO17/08/2007 - 035020706137 - FERNANDA DIAS SAITER24/09/2007 - 035000167425 - FABIANO LARANJA RIBEIRO27/09/2007 - 035030120113 - CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO04/10/2007 - 035070159997 - DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA10/10/2007 - 035050114913 - LEILA DAMASCENO O. ORTEGA SOARES15/10/2007 - 035030047225 - EDNEIA VIEIRA18/10/2007 - 035040026110 - MARCELO DE ARAÚJO NERI- 035030202051 - MARCELO DE ARAÚJO NERI22/10/2007 - 035030026435 - ANDRÉ MACHADO GRILO31/10/2007 - 035010083067 - BIANCA FRIGERI CARDOSO01/11/2007 - 035060096308 - ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO01/11/2007 - 035000067492 - HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA19/12/2007 - 035070058025 - RICARDO TSCHAEN09/01/2008 - 035050063136 - ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA09/01/2008 - 035060002802 - ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA10/01/2008 - 035070008046 - IVAN NEIVA NEVES15/01/2008 - 035070253196 - GOTARDO GOMES FRIÇO17/01/2008 - 035070227984 - LEILA DAMASCENO OLIVEIRA O. SOARES15/02/2008 - 035060002082 - DALTON ALMEIDA RIBEIRO26/02/2008 - 035060214950 - IVANELES OLIVEIRA26/02/2008 - 035030133959 - IVANELES OLIVEIRA27/03/2008 - 035010099840 - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA18/03/2008 - 035060221054 - LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA19/03/2008 - 035050010848 - WALTER GOMES FERREIRA JUNIOR24/03/2008 - 035060157068 - LUIZ FERNANDO GOULART26/03/2008 - 035990033934 - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA- 035040101913 - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA28/03/2008 - 035060219595 - SAMUEL FABRETTI JUNIOR28/03/2008 - 035080002062 - ANDRÉ FERNANDES BRAZ04/04/2008 - 035060022312 - ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ- 035020460776 - ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ- 035070070053 - ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ04/04/2008 - 035060004443 -M ª PARECIDA L. F. FREITAS DA SILVA07/04/2008 - 035070109141 - ELIANE MARIA TARDIN07/04/2008 - 035080007681 - FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO07/04/2008 - 035020720948 - ALTIVO MACIEL BARROS SILVA


- 035020357063 - ALTIVO MACIEL BARROS SILVA08/04/2008 - 035990017051 - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA08/04/2008 - 035070207416 - MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES08/04/2008 - 035050095070 - MARIA APARECIDA LIMA F. FREITAS- 035050103577 - MARIA APARECIDA LIMA F. FREITAS- 035050154463 - MARIA APARECIDA LIMA F. FREITAS- 035050115795 - MARIA APARECIDA LIMA F. FREITAS- 035050137708 - MARIA APARECIDA LIMA F. FREITAS08/04/2008 - 035070243114 - FABIANO LOPES FERREIRA08/04/2008 - 035070013186 - FABIANO LOPES FERREIRA08/04/2008 - 035050142120 - KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA10/04/2008 - 035080028893 - LUIZ ROBERTO MARETO KALIL11/04/2008 - 035050012059 - FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO- 035990117752 - FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO14/04/2008 - 035980292524 - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA14/04/2008 - 035010037840 - FERNANDO GARCIA CORASSA- 03599068153 - FERNANDO GARCIA CORASSA15/04/2008 - 035060165285 -RAQUEL CRISTINA NICOLAU BARBOSA16/04/2008 - 035070228990 - DANIEL DIAS DE SOUZA- 035070120676 - DANIEL DIAS DE SOUZA16/04/2008 - 035060092182 - ADRIANA VILLA-FORTE DE O. BARBOSA16/04/2008 ART - 035070247248 - PEDRO AURÉLIO DE MATTOSGONÇALVES17/04/2008 - 035080005107 - GISELE ARANTES DE MEDEIROS18/04/2008 - 035980188474 - ECKART TAULES DE OLIVEIRA- 035980188433 - ECKART TAULES DE OLIVEIRA

VILA VELHA, 16 DE MAIO DE 2008.

MARIA TEREZA BUAIZESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 035.060.160.096

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) ELSO FRANCISCODA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL,NASCIDO EM 20/01/71, NATURAL DE MAGÉ-RJ, FILHO DE WILSONFRANCISCO DA SILVA E LENIR PEREIRA PINTO DA SILVA, SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S)O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER ÀSALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES.AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA,VILA VELHA/ES, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS, AFIM DE SER(EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SEVER(EM) PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº035.060.160.096 EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O(A)(S)REFERIDO(A)(S) ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 306 DA LEI9.503/97, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL,BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO ESTARACOMPANAHDO(S) DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NAFORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADAPELA LEI 9.271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO

DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFORUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 16DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, LUISA CRISTINA VIANA COLA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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VELHACOMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 035.060.178.361


O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) LUIS FLAVIO DEOLIVEIRA VENTURIM, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DEGOVERNADOR VALADARES/MG, TENENTE DA RESERVA, FILHO DEJOSE CELSO DE OLIVEIRA E ANA MARIA R. DE OLIVEIRA, SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S)O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER ÀSALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES.AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA,VILA VELHA/ES, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS, AFIM DE SER(EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SEVER(EM) PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº035.060.178.361 EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O(A)(S)REFERIDO(A)(S) ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 331 DO CP,SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEMCOMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO ESTARACOMPANAHDO(S) DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NAFORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADAPELA LEI 9.271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFORUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 16DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008. EU, LUISA CRISTINA VIANA COLA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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VELHA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: ELIZETE CUZZUOL LYRA,MARIA INES LYRIO TEIXEIRA, RAFAEL IGNES TRISTÃO EVALÉRIA DE BARROS SANTOS.


LISTA Nº 21/2008

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:

DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAPROCESSO Nº 035.060.040.082ACUSADO(S): ROMILSON DE MOURAARTIGO(S): 16 DA LEI 6.368/76 E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. IV,DA LEI 10.826/03. MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DR. OSCAR PAULO MARTINS FILHOPROCESSO Nº 035.080.010.271ACUSADO(S): PAULO HENRIQUE CYPRIANOARTIGO(S): 157, “CAPUT”, DO CPAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECOMUNICAÇÃO À OAB.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJOPROCESSO Nº 035.070.179.284ACUSADO(S): WERLEY FRANCISCO DA SILVA E OUTROARTIGO(S): 157, §2º, INCS. I E II, DO CÓD. PENALPROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O TRASLADO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA PARA QUE SEJAPROCESSADO O RECURSO IMPETRADO.

DR. ANTONIO CESAR AMON E WILSON CARVALHO BRANCOSALDANHAPROCESSO Nº 035.080.046.572ACUSADO(S): BISMARCK DA SILVA CESARIOARTIGO(S): 157, “CAPUT”, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP.FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DOINTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO, DIA 03/06/08, ÀS 15:00H, BEMCOMO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADEFORMULADO.

DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 035.030.139.980ACUSADO(S): ANDRÉ OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR E ADEIRCÂNDIDO VIANAARTIGO(S): 155, §3º E 4º, INC. II, DO CÓD. PENAL.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS A SER PAGA PELOS ACUSADOS,NO VALOR DE R$ 271,22 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTEE DOIS CENTAVOS), CADA SENTENCIADO, BEM COMO DO VALORDA MULTA CRIMINAL, NO VALOR DE R$ 401,49 (QUATROCENTOS EUM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) - RÉU ADEIR - E R$250,93 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS) - RÉU ANDRÉ.

DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESPROCESSO Nº 035.040.032.829ACUSADO(S): PABLO HENRIQUE NOBREARTIGO(S): 155, “CAPUT”, DO CP.

FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS A SER PAGA PELO ACUSADO,NO VALOR DE R$ 317,90 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS ENOVENTA CENTAVOS), BEM COMO DO VALOR DA MULTACRIMINAL, NO VALOR DE R$ 310,53 (TREZENTOS E DEZ REAIS ECINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, DRª RITA DE CÁSSIA N.MONTEIROPROCESSO Nº 035.080.014.976ACUSADO(S): EZEQUIEL DE OLIVEIRA ROCHA E EVERTONRODRIGUES DE OLIVEIRAARTIGO(S):157, §2º, INCS. I E II DO CP (RÉU EVERTON) E 157, §2º, INCS. IE II DO CP, EM CONCURSO MATERIAL COM O DELITO TIPIFICADONO ART. 15 DA LEI 10.826/03 (RÉU EZEQUIEL)FICAREM CIENTES DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DIA 04/06/08, ÀS 15:00H, BEM COMO DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE DO DENUNCIADOEVERTON, TENDO SIDO EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DESOLTURA EM SEU FAVOR.

DR. CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON PROCESSO Nº 035.070.229.535ACUSADO(S): JORGE WELTENARTIGO(S): 171, “CAPUT”, C/C ART. 14, INC. II, E ART. 304, NA FORMADO ART. 70, TODOS DO CP.APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECOMUNICAÇÃO À OAB.

DRª. TERENILDA BENÍCIO DA SILVA PROCESSO Nº 035.030.174.748ACUSADO(S): WILLIS DA CONCEIÇÃO PENHA, SIDNEY PASSOSNASCIMENTO, RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GONÇALVESARTIGO(S): 171, “CAPUT”, NA FORMA DO ART. 71 (VÁRIAS VEZES), EART. 288, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CP.APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECOMUNICAÇÃO À OAB.

DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, DÓRIO ANTUNES DE SOUSA,JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNÓZ E DRª MARCELA BIMBATO DEMORAESPROCESSO Nº 035.070.200.700QUERELANTE: RUTH FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA QUERELADO: EDERSON BARRETO DE AZEVEDOARTIGO(S):140, §3º; ART. 141, INCS. III E IV, E ART. 147, TODOS DO CP.FICAREM CIENTES DO R. DESPACHO DE FLS. 26, ONDE FORARECEBIDA A QUEIXA-CRIMA EM REFERÊNCIA, BEM COMODESIGNADO INTERROGATÓRIO DO QUERELADO PARA O DIA12/06/08, ÀS 14:00H.

DR. WILSON AUGUSTO CORRÊA SOUTO E TANIA MARIA PEREIRAGONÇALVESPROCESSO Nº 035.070.224.288ACUSADO(S): JULIO CESAR CARDOSO E MAX SANDRO MENDESOLIVEIRAARTIGO(S): 180, “CAPUT”, DO CP (RÉU MAX SANDRO) E ART. 180 E 158,NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CP.FICAREM CIENTES DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DOSUMÁRIO DE DEFESA, DIA 16/06/08, ÀS 13:30H.

DR. LÉO FELIX VIANNAPROCESSO Nº 035.080.014.505ACUSADO(S): JOSÉ CARLOS BONFIM MACIELARTIGO(S): 311 EM CONCURSO MATERIAL COM O ART. 304, AMBOSDO CP.FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DOINTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO, DIA 18/06/08, ÀS 13:30H.

DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROPROCESSO Nº 035.070.065.467ACUSADO(S): JOSÉ LUIZ TONIATOARTIGO(S): 12 DA LEI 10.806/03FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS 114/124, ONDE FORA O RÉUCONDENADO À PENA DE 01 ANO E 06 MESES DE DETENÇÃO(REGIME ABERTO), E 50 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DOSALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, SENDOA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR 02RESTRITIVAS DE DIREITOS.

DR. ODILON MARTINS SILVEIRAPROCESSO Nº 035.070.218.876ACUSADO(S): LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZAARTIGO(S): 16 DA LEI 10.826/03APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL, BEM COMO FICARCIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DO DENUNCIADO, DIA 14/08/08, ÀS 14:30H.

DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIXPROCESSO Nº 035.060.224.389ACUSADO(S): SEVERINO SOARES DOS SANTOSARTIGO(S): 14 DA LEI 10.826/03.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS A SER PAGA PELO ACUSADO,NO VALOR DE R$ 273,80 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS EOITENTA CENTAVOS), BEM COMO DO VALOR DA MULTA CRIMINAL,


NO VALOR DE R$ 504,21 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE EUM CENTAVOS).

DR. JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR, DRª TÂNIA MARIA PEREIRAGONÇALVES PROCESSO Nº 035.060.214.331ACUSADO(S): HEINZ JOSEF SCHIESSER, MARTA FERREIRA DEBARCELOS SCHIESSER E JADYR DA SILVA PRIMOFICAREM CIENTES DO R. DESPACHO DE FLS. 2082 V., ONDE FORAINDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO, CONSIDERANDO QUE A RÉENCONTRA-SE COM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS, NÃOSE TRATANDO DE PESSOA POBRE NO SENTIDO DA LEI.

DR. VANDER LIMAQ RUBERTPROCESSO Nº 035.050.064.670ACUSADO(S): ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO GARCIAARTIGO(S): 155, §4º, INCS. II E IV, NA FORMA DO ART. 14, INC. II,AMBOS DO CPINFORMAR À ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DO SENTENCIADOANTONIO HENRIQUE N. GARCIA, A FIM DE QUE POSSA O MESMOSER INTIMADO PESSOALMENTE PARA RECEBER A QUANTIAREMANESCENTE DEPOSITADA À TÍTULO DE FIANÇA EM POUPANÇAJUDICIAL.

DR. RODRIGO CARLOS HORTA, CARLOS ALBERTO PIRESMENDES, KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, CRISTIANO AVILAMARONNA, MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN, CARLOS ALBERTOPIRES MENDES, MARIA CRISTINA PIRES MENDES E WALDINEIGUERINO JUNIOR PROCESSO Nº 035.070.149.501ACUSADO(S): PEDRO SCOPELARTIGO(S): 171, NA FORMA CONTINUADA, EM CONCURSO MATERIALCOM ART. 299, TODOS DO CP.FICAREM CIENTES DA DATA REDESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DOINTERRROGATÓRIO DO DENUNCIADO, DIA 03/06/08, ÀS 16:45H.

VILA VELHA(ES), 16 DE MAIO DE 2008.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÉTIMA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE DELITOS DE TÓXICOS E

ENTORPECENTESCOMARCA DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: CARLOS MAGNO MOULIN LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: FERNANDO HENRIQUE CAMPOSRAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DEMELLOESCREVENTES: ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA, CINTIAMANTOVANELLI E JOSENITA DA COSTA ALTAFIM

LISTA Nº 18/2008

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:

DR.ª ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHELDRª ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUESDR CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO.DRª CLAUDIA ARAUJO MACHADODR DARLISON WANDER CORREADR DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZADR FABRICIO BASSETE MORAESDR HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRADR HERVAL SALOTTODR JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORDR JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ

DR JOSE LUIZ BOTELHO HERINGERDR MARCOS GIOVANI CORREA FELIXDR MAURO AUGUSTO P. DE ARAUJODR.ª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJODR PAULO CESAR GOMESDR RITA DE CASSIA N. MONTEIRODR ROGERIO JOSE F. RODRIGUESDR SERGIO MORAES NETODRª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESDR ZELIO GUIMARÃES SILVA

01) PROCESSO Nº 035.020.532.418(725)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S):TELMA DA SILVA BARBOSAADVOGADO(S): DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX, DR. JOÃOCESAR DE ALMEIDA VAZPARA TOMAR CIÊNCIA DA GUIA DE EXECUÇÃO, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.

02) PROCESSO Nº 035.050.129.804(523)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): HUDSON SOUZA FERREIRA.ADVOGADO(S): DR. JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER, OAB-ES6148PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.

03) PROCESSO Nº 035.060.162.563 (865) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): LUCIANO BOTTI BARBOSA E GLEDSON GONÇALVESADVOGADO(S): DR.ª RITA DE CASSIA N. MONTEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 200/204, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

04) PROCESSO Nº 035.060.254.501 (943) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): JAREDE SOUZA VIEIRAADVOGADO(S): DRª ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 196/204, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

05) PROCESSO Nº 035.060.230.477 (922) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): WILBER DE ASSIS LEALADVOGADO(S): DR. JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR E DRª TANIAMARIA PEREIRA GONÇALVESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/136, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

06) PROCESSO Nº 035.070.065.558(1001) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): VALDENIRO ANACLETO DOS SANTOSADVOGADO(S): DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/159, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

07) PROCESSO Nº 035.070.198.318 (1116) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): CARLOS TARCIZIO DAZILIO JUNIOR, MARIA BRAZSOUZA, WANDERSON ADÃO MARTINSADVOGADO(S): DR. MAURO AUGUSTO P. DE ARAUJO E DR. CLOVISPEREIRA DE ARAUJO.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 256/267, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS

08) PROCESSO Nº 035.050.057.831(279) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): VALDENICE JESUS SANTOS E OUTROSADVOGADO(S): DRª CLAUDIA ARAUJO MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 215/216, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

09) PROCESSO Nº 035.060.125.107(796) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): PATRICIA DA SILVA QUARESMA


ADVOGADO(S): DR. SERGIO MORAES NETOPARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO EDO CÁLCULO DA MULTA CRIMINAL, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

10) PROCESSO Nº 035.060.195.167(881) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): WILSON BARBOSA DE FARIASADVOGADO(S): DR. HERVAL SALOTTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO 129/133, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

11) PROCESSO Nº 035.060.022.197(433) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): BRUNA DOS SANTOS REISADVOGADO(S): DR. FABRICIO BASSETE MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO EDO CÁLCULO DA CONTA DE CUSTAS, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

12) PROCESSO Nº 035.040.096.485(087) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): HALLYSSON CHAGAS DO NASCIMENTO,ADVOGADO(S): DR. ROGERIO JOSE F. RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

13) PROCESSO Nº 035.070.078.429(1015) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): EDER BATISTA LIMA ADVOGADO(S): DR. PAULO CESAR GOMESPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

14) PROCESSO Nº 035.050.112.438(438) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): VANESSA DELRI DOS SANTOS E OUTROADVOGADO(S): DR. DARLISON WANDER CORREAPARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFLS 369/372 E DO CÁLCULO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS216, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

15) PROCESSO Nº 035.040.111.193(454) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): THIERES DE OLIVEIRA MARQUESADVOGADO(S): DR. HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 420/426, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

16) PROCESSO Nº 035.070.049.065(987) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): JONATHAN SANTOS SILVA E OUTROADVOGADO(S): DR.ª ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHELPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 252, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS

17) PROCESSO Nº 035.070.243.825(1180) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): CLEIDIANE PEREIRA DE CASTROADVOGADO(S): DR. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 149/150, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

18) PROCESSO Nº 035.040.035.061(694) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): PAULO CESAR RODRIGUES E OUTROSADVOGADO(S): DR.ª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJOPARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 455/456 E GUIADE EXECUÇÃO EXPEDIDA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

19) PROCESSO Nº 035.070.179.342(1094) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): EDIVALDO JACÓ CORREAADVOGADO(S): DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/171, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

20) PROCESSO Nº 035.070.216.557(1130) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): BRUNO DA SILVA DUARTEADVOGADO(S): DR. ZELIO GUIMARÃES SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 151/153, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

21) PROCESSO Nº 035.040.070.365(300) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): FABRICIO CONCEIÇÃO SEABRA, ANA PAULA FRAGOSOE EDGAR DOS REIS RIBEIROADVOGADO(S): DR.ª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 255/262, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

VILA VELHA, 16 DE MAIO DE 2008

MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZES DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZDRª CRISTIANIA LAVÍNIA MAYERDRª FERNANDA CORRÊA MARTINS DR. THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DACUNHA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSANA NAUMANNMARGOTTOESCREVENTES JURAMENTADAS: VANIA LUCIA LEÃO PEREIRA EANGELA SCHNEIDER KUNSCH.

GABARITO 18/08

INTIMAÇÃO:

DRª. EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO- OAB/ES 6811Nº PROCEDIMENTO: 69597; NE 222.2006.01958APENADA:EDNEY GOMES ROCHA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTANÇA DE FLS116/119 QUEREMIU A PENA DA REEDUCANDA EM 29 (VINTE E NOVE) DIAS; EDEFERIU A PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO AO SEMI-ABERTO.

DR. DAVID BOURGIGNON BOGOSSI - OAB/ES 2304Nº PROCEDIMENTO: 27519;27518;27521;27522; 27524; 27527; 27525; NE 222.2007.10741APENADA: ELIANE DE SOUZA RODRIGUES.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.76/77 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA; E DA R. DECISÃO DEFLS. 92/93 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOPERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 09 DE MAIO DE 2008 ATÉ 15 DEMAIO DO CORRENTE ANO.

DRª. ANA MARIA CALENZANI- OAB/ES 11655Nº PROCEDIMENTO: 90799; NE 222.2008.02545APENADA: ELINE DE SOUZA RELLO.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.196/197 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO QUE SEESTENDE DESDE 09 DE MAIO DE 2008 ATÉ 15 DE MAIO DOCORRENTE ANO.

DRª. ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA - OAB/ES13042Nº PROCEDIMENTO: 39177; NE 222.2007.11700


APENADO: MARCELO HENRIQUE COSTA LEITE.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.109/110 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 21 DEMARÇO DE 2008 ATÉ 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; E DADECISÃO DE FLS.123/124 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, NO PERÍODO QUE SE DESDE 09 DE MAIO DE 2008 ATÉ16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

DRª. CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES 9069Nº PROCEDIMENTO: 4714;4712; NE 222.2007.03868APENADO: MARCO AURÉLIO DE CASTRO SANTOS.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.204/206 QUEINDEFERIU O PLEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; E TAMBÉMPARA APRESENTAR, POR ESCRITO, JUSTIFICATIVA ACERCA DOCOMETIMENTO DA FALTA GRAVE.

DR. HINO SALVADOR - OAB/ES 5751Nº PROCEDIMENTO: 986; NE 222.2006.00736APENADO: SÉRGIO EDUARDO ALENCAR MEDEIROS.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.236/237 QUEREGREDIU O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA REGIMEFECHADO.

DR. DAVID BOURGIGNON BOGOSSI - OAB/ES 2304Nº PROCEDIMENTO: 3628; NE 222.2007.03205APENADO: RAPHAEL MOREIRA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.24/25 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO QUE SEESTENDE DESDE 09 DE MAIO DE 2008 ATÉ 16 DE MAIO DOCORRENTE ANO.

DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO - OAB/ES 3925Nº PROCEDIMENTO: 3032;10223; NE 222.2007.02812APENADA: SONIA SOARES DE SOUZA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO AS FLS.163/VQUE: "RENOVE-SE A INTIMAÇÃO NO TOCANTE A COMPROVAÇÃODOCUMENTAL".

DRª. TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO DE SOUZA - OAB/ES 6008Nº PROCEDIMENTO: 2396; NE 222200702429APENADO: MAURÍCIO GONÇALVES VIANA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.117/118 QUEMANTEVE A INTERNAÇÃO DO REEDUCANDO, EM HOSPITAL DECUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO.

DR. CELSO ANTÔNIO BASSETTI - OAB/ES 8936Nº PROCEDIMENTO:88; NE 222200600066APENADA: ZENAIDE CRUZ ARAÚJO.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO AS FLS. 147QUE: "INTIME-SE A REEDUCANDA, ATRAVÉS DE SEU DOUTODEFENSOR, PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVA ESCRITA".

VILA VELHA, 16 DE MAIO DE 2008

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA/ES

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA DO CEU PITANGA PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUA: DRª KENNIA FIRME BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROSMELO, MARCIA QUEIROZ DA COSTA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 15/08

ADVOGADOS:

DR. RICARDO TSCHAEN - OAB/ES 10635DRª MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLI - OAB/ES 3217DRª FLAVIA FARIAS CORSEUIL - OAB/ES 2892DR. MAURILIO JOSE MARTINS INES - OAB/ES 5378DRª SABRINA SIMÃO FONTANA - OAB/ES 9407DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB/ES 7288DR. NELSON PEDRO GONÇALVES - OAB/ES 6993DRª VANIA LOURENSUTE - OAB/ES 13725DRª VERA MARIA DA PENHA - OAB/ES 3601DR. SERGIO DOS SANTOS - OAB/ES 5907DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4209DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES - OAB/ES 3967DR. VLADIMIR SALLES SOARES - OAB/ES 7036DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA - OAB/ES 5489DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES - OAB/ES 9281DR. JOSÉ NEPOMUCENO GOMES - OAB/ES 6501DRª CLAUDIA SOUZA AMORIM - OAB/ES 7451DRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/ES 10710DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA - OAB/ES 5228DRª NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB/ES 3399DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356DR. LEONARDO TOREZANI STORCH - OAB/MG 99909DR. DAVID LUIZ GOBBI - OAB/ES 9130DRª LUDMULA SANTOS NUNES - OAB/ES 11965DR. ALEXANDRE PUPPIM - OAB/ES 8265DR. WANDERSON GONÇALVES MARIANO - OAB/ES 11660DRª ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405ADR. MARCIO GARCIA DOS SANTOS - OAB/ES 11225DRª MARIA JOSÉ MARCONDES PIMENTA - OAB/ES 9695DR. ROMILDO LOUREIRO - OAB/ES 3187DRª ROZALINDA NAZARETH S.SCHERRER - OAB/ES 7386DRª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ - OAB/ES 11476DR. DELTON SOUZA - OAB/ES 4106DR. WELITON ALVES DE ABREU - OAB/ES 7597DR. JORGE LUIS DA SILVA - OAB/ES 8506DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO - OAB/ES 4157DRª RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA - OAB/RJ 133822DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA - OAB/ES 7543DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN - OAB/ES 6071DR. ARTHUR FRANFLIN MENDES - OAB/ES 10977DRª LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE - OAB/ES 6070DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ - OAB/ES 12117DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA - OAB/ES 9206DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX - OAB/ES 12532DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES - OAB/ES 5053DRª CIDINEIA MARTINS TOSTES - OAB/ES 14191DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6856DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL - OAB/ES 1552DR. CARLOS GUSTAVO LOREZONI BUAIZ - OAB/ES 12113DRª DANIELLE PINA DYNA - OAB/ES 9428DR. FABIO VARGAS ADAMI - OAB/ES 7584DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13636DRª RENATA GOES FURTADO - OAB/ES 10851DR. MARCIO GARCIA DOS SANTOS - OAB/ES 11225DRª ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO - OAB/ES 9903DR. IVAN LINS STEIN - OAB/ES 12846DR. ROSEMBERG CAMPELO SODRE - OAB/ES 12835DR. LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO - OAB/ES 3242DR.ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA - OAB/ES 5387DRª ANA IZABEL VIANA GONSALVES - OAB/ES 7962DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - OAB/ES 6437DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR - OAB/ES 11671

INTIMAÇÕES:

1)- PROCESSO Nº 035.060.163.132 (299/06) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: ROBERTO SALVADOR FERNANDES E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE OTAVIO FERNANDES E OUTRAINTIME-SE O DR. JOSÉ NEPOMUCENO GOMES E DR. NELSONPEDRO GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 98/99;"...DETERMINO ADEMAIS, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA


QUE A COHAB/ES OUTORGUE ESCRITURA DEFINITIVA DOREFERIDO IMÓVEL AOS HERDEIROS, NA PROPORÇÃO DE 25% PARAROBERTO SALVADOR FERNANDES E DILMA ELISA FERNANDESKLEIN; 12.5% PARA FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES FERNANDES,SOLEANE RODRIGUES FERNANDES E SANDRA MARA ONOFREFERNANDES; 4,16% PARA CARLOS EDUARDO ONOFRE FERNANDES,LUIZ FLAVIO ONOFRE FERNANDES E FABIANO ONOFRE FERNADES.A EXPEDIÇÃO E ENTREGA ÀS PARTES DO RESPECTIVO ALVARÁ,FICAM, DESDE JÁ, CONDICIONADAS À JUNTADA DAS CERTIDÕES DEINEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DOS EXTINTOS JUNTO ÀS FAZENDASPÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE AMUNICIPAL EM NOME DO "DE CUJUS" OCTAVIO FERNANDES,TODAS DEVIDAMENTE ATUALIZADAS E, AINDA, DA MANIFESTAÇÃODA FAZENDA ESTADUAL, O QUE DEVERÁ SER PROVIDENCIADOPELO ILUSTRE PATRONO DAS PARTES, NO PRAZO DE TRINTADIAS...".

2)- PROCESSO Nº 035.070.030.537 (655/07) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: CLICIA JANAINA COELHO CUPERTINOINVDO: O ESPÓLIO DE CARLA CRISTINA COELHOINTIME-SE O DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES, PARA OREGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE APLICAÇÃODAS PENALIDADES LEGAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

3)- PROCESSO Nº 035.070.151.978 (952/07) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: JEOVAM RODRIGUES PINTO E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE CARMINO RODRIGUES PINTOINTIME-SE O DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, PARA CUMPRIMENTODO DESPACHO DE FLS. 38 EM DEZ DIAS TENDO EM VISTA OINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 40.

4)- PROCESSO Nº 035.080.057.330 (1474/08) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENS INVTE: JOSÉ HENRIQUE LARANJA E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE HENRIQUE GONÇALVES LARANJA E OUTROINTIME-SE O DR. VLADIMIR SALLES SOARES DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE CUSTAS AO FINAL. INTIME-SE, AINDA, PARAADEQUAR A PARTILHA AOS TERMOS DO ARTIGO 1025 DO CPC, NOPRAZO DE DEZ DIAS.

5)- PROCESSO Nº 035.070.157.512 (973/07) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: SEBASTIANA DE MARTINE BRECIANIINVDO: O ESPÓLIO DE LUIZ OSWALDO BRECIANIINTIME-SE O DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES,PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO HERDEIRO JOÃOLUIZ BRECIANE, EM DEZ DIAS, PARA QUE O PRESENTE PROCESSOPOSSA PROSSEGUIR NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO,INTIME-SE, AINDA, PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DODESPACHO DE FLS. 37, EM DEZ DIAS. INTIME-SE, TAMBÉM, PARAMANIFESTAÇÃO SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 46 EMCINCO DIAS.

6)- PROCESSO Nº 035.060.206.071 (401/06) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: HELOISA ISAURA CALIARI SPINASSEINVDO: O ESPÓLIO DE LIDIO PSINASSEINTIME-SE O DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA CIÊNCIADOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 50: " A RENÚNCIA OFERECIDAPELOS DESCENDENTES DO AUTOR DA HERANÇA CARATCERIZA-SECOMO TRANSLATIVA, E GERA O TRIBUTO CORREPSONDENTE, ALÉMDO ITCD (CAUSA MORTIS). INTIME-SE PARA O RECOLHIMENTOADMINISTRATIVO, EM VINTE DIAS.

7)- PROCESSO Nº 035.070.077.736 (778/07) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: ALAYDE VAZ SILVEIRAINVDO: O ESPÓLIO DE HERMINIO FERREIRA VAZ E OUTROINTIME-SE O DR. SERGIO DOS SANTOS, PARA O PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES;COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIODESTA VARA A FIM DE ENCAMINHAR OS AUTOS A SEFAZ, BEM

COMO PROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE IRÃO COMPOR O FORMAL DEPARTILHA.

8)- PROCESSO Nº 035.060.248.115 (548/06) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: ITA RAASCH BELARD E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE GUSTAVO GUILHERME BELARDINTIME-SE A DRª VERA MARIA DA PENHA, PARA COMPARECERJUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE ENCAMINHAR OSAUTOS A SEFAZ.

9)- PROCESSO Nº 035.060.256.837 (579/06) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: FREDERICO ROBERTO FERREIRA LAGEINVDO: O ESPÓLIO DE VENONDA ALBERTINA FERREIRAINTIME-SE O DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES; COMPARECER JUNTOAO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE ENCAMINHAR OS AUTOS ASEFAZ, BEM COMO PROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE IRÃO COMPOR OFORMAL DE PARTILHA.

10)- PROCESSO Nº 035.070.074.063 (770/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: TEREZINHA MONTEIRO DAMASCENO E OUTROINVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO DAMASCENOINTIME-SE A DRª SABRINA SIMÃO FONTANA, PARA O PAGAMENTODAS CUSTAS FINAIS E COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTAVARA A FIM DE ENCAMINHAR OS AUTOS A SEFAZ.

11)- PROCESSO Nº 035.060.166.762 (310/06) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: MARIA DA PENHA FROESINVDO: O ESPÓLIO DE LUIS CARLOS FROESINTIME-SE O DR. MAURILIO JOSE MARTINS INES, PARA OPAGAMENTO DO ITCD (FLS. 81 VERSO) BEM COMO PROVIDENCIARAS CÓPIAS QUE IRÃO COMPOR O FORMAL DE PARTILHA.

12)- PROCESSO Nº 035.060.111.487 (160/06) - AÇÃO: ARROLAMENTO DEBENSINVTE: ALAN VILLAS ALVESINVDO: O ESPÓLIO DE LIZAMAR VILLAS ALVESINTIME-SE A DRª FLAVIA FARIAS CORSEUIL, PARA JUNTAR AOSAUTOS AS CERTIDÕES DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS (MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL) DEVIDAMENTE ATUALIZADAS, BEM COMOPROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE IRÃO COMPOR O FORMAL DEPARTILHA.

13)- PROCESSO Nº 035.070.265.240 (1304/08) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: KAROLINE NASCIMENTO DA SILVAINVDO: O ESPÓLIO DE ALENILSON LUCIO DA SILVAINTIME-SE A DRª MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI,PARA VALORAR O ÚNICO BEM A PARTILHAR.

14)- PROCESSO Nº 035.080.045.434 (1440/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARILZA RODRIGUES AMITTI E OUTROSREQDO: O ESPÓLIO DE GETULIO AMITTIINTIME-SE A DRª DANIELLE PINA DYNA, PARA JUNTAR AOS AUTOSA AVALIAÇÃO DO VEICULO MENCIONADO NA INICIAL QUEPODERÁ SER FEITA POR AVALIAÇÃO DE JORNAL/INTERNET OULAUDO TÉCNICO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

15)- PROCESSO Nº 035.070.197.708 (1063/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: ROGERIO DE SOUZAREQDO:O ESPÓLIO DE ELIZABETH MARIA DA SILVAINTIME-SE O DR. CARLOS GUSTAVO LOREZONI BUAIZ, PARACIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 73, EMCINCO DIAS.

16)- PROCESSO Nº 035.070.133.752 (892/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: LUANA GONÇALVES BORGES E OUTROREQDO: O ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RAMOS BORGESINTIME-SE O DR. FABIO VARGAS ADAMI, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO


DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO.

17)- PROCESSO Nº 035.080.001.791 (1302/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARIA DA PENHA AMARAL BARCELOSREQDO: O ESPÓLIO DE ELIZABETH AMARAL BARCELOSINTIME-SE A DRª RENATA GOES FURTADO, PARA ORECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS -ITCD.

18)- PROCESSO Nº 035.070.176.520 (1008/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: CRYSTIANNE HELLEN ALMEIDA BARRETO E OUTROREQDO: O ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDAINTIME-SE O DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUZA, PARA JUNTADADA CERTIDÃO DOS DEPENDENTES DO "DE CUJUS" PERANTE OMINISTERIO DA SAUDE BEM COMO PARA ESCLARECEREM OMOTIVO PELO QUAL REQUERERAM A LIBERAÇÃO DE APENAS 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR EM DEPÓSITO, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

19)- PROCESSO Nº 035.060.102.486 (604/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: VALDA ALFAIA ALVESREQDO: O ESPÓLIO DE CASSIO PINHEIRO ALVESINTIME-SE O DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 85 EMCINCO DIAS.

20)- PROCESSO Nº 035.070.235.789 (1167/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: VALDECI AMORIM SOUSAREQDO: O ESPÓLIO DE JOSE COELHO SOUZAINTIME-SE O DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARACIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE DEFERIUINTEGRALMENTE O PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL EDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUEVALDECI AMORIM SOUSA, PERCEBA, PESSOLMENTE, E NAINTEGRALIDADE, JUNTO A CEF, OS SALDOS DE PIS E DE FGTS,DEIXADOS POR FALECIMENTO DE JOSÉ COELHO SOUZA,DESTARTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM ANALISE DOMERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC, TENDO EM VISTAO ACOLHIMENTO DO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL.

21)- PROCESSO Nº 035.080.022.474 (1367/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARIONES DOS SANTOS REGISREQDO: O ESPÓLIO DE OYLES REGISINTIME-SE A DRªANA IZABEL VIANA GONSALVES, PARAAPRESENTAR O ENDEREÇO DO MINISTÉRIO DA DEFESA -COMANDO DA MARINHA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DODESPACHO DE FLS. 13, TENDO EM VISTA O AR DE FLS. 14.22)- PROCESSO Nº 035.080.007.871 (1327/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARIA CLARA BARBOSA CLAUDIOREQDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DORIA CLAUDIOINTIME-SE O DR. ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA, PARACIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE DEFERIUO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUE MARIA CLARABARBOSA CLAUDIO, PERCEBA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOSVALORES E LEONARDO BARBOSA CLAUDIO E MARIANA BARBOSACLAUDIO, RECEBAM PESSOALMENTE E EM COTAS IGUAIS OS 50%(CINQUENTA POR CENTO) RESTANTES, JUNTO AO BANCO DOBRASIL, DOS NUMERÁRIOS REFERENTES A RESTITUIÇÃO DEIMPORTO DE RENDA, DEIXADOS POR FALECIMENTO DE ANTONIOCARLOS DORIA CLAUDIO.

23)- PROCESSO Nº 035.070.137.977 (985/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: VERA REGINA SÃO BENTO FERNANDES E OUTROSREQDO: O ESPÓLIO DE IRAMAR FERNANDESINTIME-SE O DR. LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO, PARACIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE DEFERIUO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALPARA QUE VERA REGINA SÃOBENTO FERNANDES TRANSFIRA, JUNTO AO DETRAN-ES, O VEÍCULO,DEIXADO PELO FALECIMENTO DE IRAMAR FERNANDES.

24)- PROCESSO Nº 035.070.084.351 (810/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL

REQTE: MARLI AGUIAR GOMESREQDO: O ESPÓLIO DE PAULO GOMESINTIME-SE O DR. ROSEMBERG CAMPELO SODRE, PARA CIÊNCIADOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO267,III DO CPC, TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA, PORFALTA DA PROMOÇÃO DE ATOS E DILIGÊNCIAS.

25)- PROCESSO Nº 035.070.146.689 (926/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: JUDITH FERREIRA DOS SANTOSREQDO: O ESPÓLIO DE HELOISA HELENA FERREIRA SANTOSINTIME-SE O DR. IVAN LINS STEIN, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DAR.SENTENÇA DE FLS. 57/58, QUE DEFERIU PARCIALMENTE, OPEDIDO INSERTO NA EXORDIAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEALVARÁ JUDICIAL PARA QUE JUDITH FERREIRA DOS SANTOSPERCEBA, PESSOALMENRTE E NA INTEGRALIDADE, JUNTO A CEF,OS SALDOS DE FGTS, DEIXADOS POR FALECIMENTO DE HELOISAHELENA FERREIRA DOS SANTOS. DESTARTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO269, I DO CPC, TENDO EM VISTA O ACOLHIMENTO DO PEDIDOINSERTO NA EXORDIAL.

26)- PROCESSO Nº 035.070.265.166 (1306/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: LAUCENIR CONCEIÇÃO PENHA E OUTROSREQDO: O ESPÓLIO DE ALVINO GOMES PENHA FILHOINTIME-SE A DRª ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO,PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 72/73, QUEDEFERIU O PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL E DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUE LAUCENIR DACONCEIÇÃO PENHA PERCEBA, PESSOALMENTE E NAINTEGRALIDADE, JUNTO A CEF, OS SALDOS DE FGTS, DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE ALVINO GOMES PENHA FILHO. DESTARTE,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, RESOLVENDO O MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC, TENDO EM VISTA OACOLHIMENTO DO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL.

27)- PROCESSO Nº 035.070.216.839 (1120/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: HILMA MARQUES LAMERIREQDO: O ESPÓLIO DE GILDO LAMERIINTIME-SE O DR. MARCIO GARCIA DOS SANTOS, PARA CIÊNCIADOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE DEFERIU OPEDIDO INSERTO NA EXORDIAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEALVARÁ JUDICIAL PARA QUE A COHAB/ES OUTORGUE A ESCRITURADEFINITIVA DO REFERIDO IMÓVEL À HILMA MARQUES LAMERI EAILSON TULIO MARQUES LAMERI NA PROPORÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA. A EXPEDIÇÃO E ENTREGAÀS PARTES DO REFRIDO ALVARÁ JUDICIAL FICAM, DESDE JÁ,CONDICIONADAS A JUNTADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DAREQUERENTE COM O DE CUJUS.

28)- PROCESSO Nº 035.080.051.440 (1465/08) - AÇÃO: CURATELAREQTE: MARIA DA PENHA SOUZAREQDO: JOSE MARIA SANTIAGO DE MELLOINTIME-SE O DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL, PARACIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 (OITO) DEJULHO DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

29)- PROCESSO Nº 035.060.092.091 (097/06) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: AUREA XIMENES NUNESREQDO: NORMANDO DA ROCHA CIRNE E OUTROINTIME-SE A DRª CIDINEIA MARTINS TOSTES,PARA PRESTAR ASINFORMAÇÕES RELATIVAS À SUA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITADASPELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET ÀS FLS. 155.

30)- PROCESSO Nº 035.080.037.142 (1419/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: REGINALDO CASTRO BISI E OUTROREQDO: DIANE DOS SANTOS CASTROINTIME-SE O DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES, PARA CIÊNCIADOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 10/11 QUE INDEFERIU O PEDIDODE NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. TODAVIA,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO INTERDITANDO SERREPRESENTADO EM DETERMINADAS SITUAÇÕES ESPECIFICAS EURGENTES - COMO POR EXEMPLO, RECEBIMENTO DE


APOSENTADORIA - CASO EXISTAM, DEVE A REQUERENTEESPECIFICAR TAIS SITUAÇÕES EM CINCO DIAS, DEVENDO APRESTAÇÃO JURISDICIONAL CORRESPONDENTE SER EFETUADA VIAAUTORIZAÇÃO JUDICIAL ESPECIFICA. INTIME-SE, AINDA, PARAJUNTAR AOS AUTOS, DECLARAÇÕES DE POBREZA, NA FORMA DALEI 1060/50, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO PARA JUNTADADAS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DA REQUERENTE EDE SUA GENITORA, E INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DECÔNJUGE/COMPANHEIRO E/OU ASCENDENTES DAINTERDITANDA.INTIME-SE, TAMBÉM PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 08 (OITO) DEJULHO DO CORRENTE ANO ÀS 14:00 HORAS, ÀS FLS. 13 DOS AUTOS.

31)- PROCESSO Nº 035.080.005.636 (1312/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: ERCILIA COSTA TONETIREQDO: RITA DE ARAUJO COSTAINTIME-SE O DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 27/29, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INSERTO EXORDIAL E DECRETOU A INTERDIÇÃO DERITA DE ARAUJO COSTA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ARTIGO 1º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDOCOM O § 3º DO ARTIGO 1775 DO ESMO DIPLOMA LEGAL,NOMEOU-LHE CURADORA, A REQUERENTE, SRA. ERCILIA COSTATONETI. A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO FICA, DESDEJÁ, CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DOS ATESTADOS DE BONSANTECEDENTES E DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA REQUERENTE,BEM COMO A ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENSEM NOME DA INTERDITANDA, TENDO EM VISTA O QUE PRECEITUAO § ÚNICO DO ARTIGO 1745 DO CÓDIGO CIVIL.A CURADORADEVERÁ PRESTAR CONSTAS A ESTE JUÍZO, DE SEIS EM SEIS MESES,DO RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VALORESPERCEBIDOS POR RAZÃO DA CURADORIA.

32)- PROCESSO Nº 035.070.256.439 (1271/07) - AÇÃO: TUTELAREQTE: LUCIANA BISSOLI HARCKBARTREQDO: LUDIMYLLA NOVAES HARCKBARTINTIME-SE O DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 48/49, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 1728,I E 1731, II DO CÓDIGO CIVIL, COLOCANDO A MENOR LUDIMYLLANOVAES HACKBART SOB A TUTELA DE SUA IRMÃ, LUCIANA BISSOLIHACKBART. ADEMAIS, INDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA POR NÃO ESTAR NOS MOLDES DA LEI 1060/50. AASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO FICA, DESDE JÁ,CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DOS ATESTADOS DE BONSANTECEDENTES E DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA REQUERENTE,BEM COMO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ATUTORA DEVERÁ PRESTAR CONTAS DE SEIS EM SEIS MESES, DORECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DOS VALORES A SEREM PERCEBIDOS.

33)- PROCESSO Nº 035.060.085.467 (071/06) - AÇÃO: INVENTARIOINVTE: BIANCA MATHEUS DOS SANTOSINVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHOINTIME-SE O DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX, PARAMANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.177/179, CIENTE DE DE QUE O PROCESSO FLUIRÁ RUMO ÀPARTILHA, COM A SUA PRESENÇA OU SEM ELA, SENDO CERTO QUEA SUA OMISSÃO NÃO PREJUDICARÁ A BOA MARCHA PROCESSUAL.TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.180.

34)- PROCESSO Nº 035.070.195.470 (1056/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: KENYA MARTINS GOIS DE CARVALHO OLIVEIRAINVDO: O ESPÓLIO DE MARCIO AZEVEDO DE OLIVEIRAINTIME-SE O DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA, PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ACOMARCA DE BARBACENA/MG.35)- PROCESSO Nº 035.060.082.886 (064/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DORIS DANTAS GOMES ALCANTARAINVDO: O ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS COSTA ALCANTARAINTIME-SE O DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, PARA INDICAR ASPEÇAS QUE DEVEM SER TRASLADADAS PARA FORMAÇÃO DEINCIDENTE PARA APURAÇÃO DOS HAVERES DO INVENTARIADO.

36)- PROCESSO Nº 035.060.234.800 (503/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ADELITA MARIA MACHADO MARTINSINVDO: O ESPÓLIO DE PAULO HENRIQUE MARTINSINTIME-SE A DRª LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE, PARAINFORMAR SE MARLENE CUMPRIU OS TERMOS DO MANDADO DEFLS. 124, BEM COMOP PARA COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIODESTA VARA PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES.

37)- PROCESSO Nº 035.060.212.673 (425/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JAROS LOYOLA HERINGER SCHEMIKO E OUTROINVDO: O ESPÓLIO DE JAIR NUNES SCHEMIKOINTIME-SE O DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARACOMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DERECEBER E ENCAMINHAR OS AUTOS À SEFAZ.

38)- PROCESSO Nº 035.060.105.240 (133/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MARIA JOSÉ PONCIO RANGELINVDO: O ESPÓLIO DE ROBERTO LUIZ FIGUEIREDO RANGELINTIME-SE O DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN, PARACOMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DERECEBER E ENCAMINHAR OS AUTOS À SEFAZ.

39)- PROCESSO Nº 035.060.106.610 (140/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ANTONIO LUIZ FERREIRAINVDO: O ESPÓLIO DE JURACY DE SOUZA FERREIRAINTIME-SE O DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PREVIAS (FLS. 70) E DO ITCD (FLS. 71).

40)- PROCESSO Nº 035.060.101.009 (123/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: TEREZINHA DE JESUS PITOL QUEIROZINVDO: O ESPÓLIO DE TULIO ANTONIO DE QUEIROZINTIME-SE A DRª RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA, PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES (FLS. 259).

41)- PROCESSO Nº 035.060.160.138 (293/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: TELMA ASSIS BIANQUINE E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE PEDRO BIANQUINEINTIME-SE O DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO, PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES (FLS. 102).

42)- PROCESSO Nº 035.070.095.662 (816/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: FERNANDA APARECIDA WOLKERS TONINIINVDO: O ESPÓLIO DE EINSTEIN LOPES TONINIINTIME-SE O DR. JORGE LUIS DA SILVA, PARA QUE COMPAREÇAJUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE TOMAR CIÊNCIAINTEGRAL DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 52, BEM COMO PARAINDICAR AS PEÇAS QUE DEVEM SER TRASLADADAS PARAFORMAÇÃO DE INCIDENTE PARA APURAÇÃO DOS HAVERES DOINVENTARIADO. INTIME-SE, AINDA, PARA CIÊNCIA DOSHONORÁRIOS DO PERITO ÀS FLS. 54 DOS AUTOS.

43)- PROCESSO Nº 035.060.161.839 (298/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: PEDRO SIQUEIRA FILHOINVDO: O ESPÓLIO DE PEDRO SIQUEIRAINTIME-SE O DR. WELITON ALVES DE ABREU, PARA EM DEZ DIASMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 89/104.

44)- PROCESSO Nº 035.060.104.631 (131/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: WESLEY MERSCHER ARAUJO E OUTROINVDO: O ESPÓLIO DE MARLENE AUGUSTA MARTINS LACERDAINTIME-SE O DR. DELTON SOUZA, PARA COMPARECER JUNTO AOCARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDECIRCULAÇÃO DESTA CIDADE, BEM COMO NO "DJES" .

45)- PROCESSO Nº 035.070.239.690 (1202/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ANTONIO PENINA NETTO E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO PENINA FILHOINTIME-SE A DRª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ, PARA ADEQUAR OFEITO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 1031 DO CPC, NO PRAZO DE DEZDIAS.

46)- PROCESSO Nº 035.070.199.811 (1060/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MARIA DA PENHA CARDOSO PINTO


INVDO: O ESPÓLIO DE ARDELINO CARDOSO PINTOINTIME-SE A DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER,PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO PÚBLICO, CONFORMEDETERMINAÇÃO LEGAL, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

47)- PROCESSO Nº 035.070.144.924 (922/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JOÃO AUGUSTO MAZULOINVDO: O ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA LIMA E OUTROINTIME-SE O DR. ROMILDO LOUREIRO, PARA NO PRAZO DE DEZDIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO DO ITBIPELAS DUAS TRANSFERÊNCIAS, ACRESCIDO DO ITCD E DA MULTADE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI 4215/89.

48)- PROCESSO Nº 035.080.007.467 (1332/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: SILVIA RACHEL CHIABAI E OUTROINVDO: O ESPÓLIO DE GERCINO CHIABAIINTIME-SE A DRª MARIA JOSÉ MARCONDES PIMENTA, PARACOMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE ASSINARO TERMO DE INVENTARIANTE E APRESENTAR DECLARAÇÕES NOSVINTE DIAS SUBSEQUENTES. INTIME-SE, AINDA, PARA RECEBER OSDOCUMENTOS DE FLS. 21/22/26/29/30 E 31, DESENTRANHADOS DOSAUTOS POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DESTA VARA.INTIME-SE, TAMBÉM, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS, SEJAEXCLUIDA DA RELAÇÃO DE HERDEIROS, A ESPOSA DE SIDNEYCHIABAI, HAJA VISTO QUE O REGIME DE CASAMENTO É O DACOMUNHÃO PARCIAL DE BENS, BEM COMO PARA A CONVERSÃO DORITO, OBSERVADO O ARTIGO 1031 DO CPC, EM O DESEJANDO.

49)- PROCESSO Nº 035.060.226.970 (473/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROCHAINVDO: O ESPÓLIO DE JOSE DE OLIVEIRA ROCHAINTIME-SE O DR. MARCIO GARCIA DOS SANTOS, PARA HABILITARAOS AUTOS O SR. JOSÉ MARIA OLIVEIRA E MARIA JOSÉ ROCHASIMONATO, TENDO EM VISTA O REGIME DE CASAMENTOADOTADO. PRAZO DE DEZ DIAS.

50)- PROCESSO Nº 035.070.166.109 (989/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JANDIRA LUZIA RONCON COVRE E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE VITALINO COVREINTIME-SE A DRª ROSANE ARENA MUNIZ, PARA COMPARECERJUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS108, BEM COMO PARA INDICARAS PEÇAS QUE DEVEM SER TRASLADADAS PARA FORMAÇÃO DEINCIDENTE PARA APURAÇÃO DOS HAVERES DO INVENTARIADO.

51)- PROCESSO Nº 035.070.120.759 (851/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ANA BEATRIZ SILVA DE QUEIROZINVDO: O ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO MORALESINTIME-SE O DR. ALEXANDRE PUPPIM E DR. WANDERSONGONÇALVES MARIANO, PARA QUE PRESTE CONTAS A ESTE JUÍZO,NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVANDO O DEPÓSITO DOSVALORES REFERENTES AO MENOR LUIZ VITOR QUEIROZMORALLES (R$ 4.709,74) NA CONTA POUPANÇA ABERTA COM ESTEOBJETIVO (FLS. 65), PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAMDISCUTIDAS OUTRAS QUESTÕES.

52)- PROCESSO Nº 035.060.202.559 (391/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: RISOMAR MARIA DE REZENDEINVDO: O ESPÓLIO DE ARNALDO RODRIGUES REZENDEINTIME-SE O DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR PARAPROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DESTAVARA DOS HERDEIROS PARA ASSINAREM O TERMO DE RENUNCIA.

53)- PROCESSO Nº 035.070.038.696 (663/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ORLANDINA DE MELO BARCELOS E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE JOSE BARCELOSINTIME-SE A DRª LUDMYLA SANTOS NUNES, PARA PROVIDENCIARO COMPARECIMENTO DE ORLANDINA DE MELO BARCELOS JUNTOAO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE ASSINAR O TERMO DERENUNCIA.

54)- PROCESSO Nº 035.080.001.940 (1307/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: GILSON MADALENA PAIXÃOINVDO: O ESPÓLIO DE SANTINA ALVES MADALENO

INTIME-SE O DR. DAVID LUIZ GOBBI, PARA O INTEGRALCUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 14.

55)- PROCESSO Nº 035.060.065.196 (001/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ALTAMIR TOREZANI RODRIGUES E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE ROQUE GELSON RODRIGUESINTIME-SE O DR. LEONARDO TOREZANI STORCH, PARAREGULARIZAÇÃO DA PARTILHA DE FLS. 100/104, EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 1025 DO CPC.

56)- PROCESSO Nº 035.070.231.515 (1160/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JOSEPHINA DO NASCIMENTOINVDO: O ESPÓLIO DE ALFREDO FERREIRA DE OLIVEIRAINTIME-SE A DRª MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI,PARA COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DEASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

57)- PROCESSO Nº 035.060.244.973 (539/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: CLAUDIA HENRIQUE DA SILVA COIMBRAINVDO: O ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO BARBOSA COIMBRAINTIME-SE O DR. MARCELO SANTOS LEITE, PARA MANIFESTAR-SE,EM CINCO DIAS, SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 84.

58)- PROCESSO Nº 035.070.184.284 (1023/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: LEONIA GLORIA CHRISTINVDO: O ESPÓLIO DE JOSÉ NUNES DE MIRANDA NETOINTIME-SE A DRª NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, PARAREGULARIZAÇÃO DA PARTILHA DE FLS. 02/07, EM CONFORMIDADECOM O ARTIGO 1025 DO CPC, EM DEZ DIAS.

59)- PROCESSO Nº 035.070.120.817 (864/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO MIGUELINVDO: O ESPÓLIO DE ANA PAULA MOREIRA E OUTROINTIME-SE O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA INFORMAR OCPF DE JOSIMAR DE CARVALHO MIGUEL, BEM COMO INFORMAR SEO MESMO DEIXOU BENS A INVENTARIAR, JUNTANDO CÓPIA DESEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

60)- PROCESSO Nº 035.060.207.384 (405/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: LUCINEIA GARCIAS ANGELOINVDO: O ESPÓLIO DE ANDERSON ANGELO DA COSTAINTIME-SE A DRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARACOMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DERECEBER OS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

61)- PROCESSO Nº 035.070.249.525 (1228/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DELZITA DE SOUZA SILVAINVDO: O ESPÓLIO DE JOSE DA SILVA INTIME-SE A DRª CLAUDIA SOUZA AMORIM, PARA INFORMAR DEQUE FORMA OS BENS DO FALECIDO FORAM PARAR NAS MÃOS DASRA. JESUINA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

62) - PROCESSO Nº 035.070.228.602 (1152/07) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: MARIANGELA BARRETO VIEIRAREQDO: GERALDA VIEIRAINTIME-SE O DR. RICARDO TSCHAEN, PARA AJUSTAR COM OPERITO, DIA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DA PERICIA.

VILA VELHA, 16 DE MAIO DE 2.008.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS-

AUTOS N.º 9.780/07

A DR.ª PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE


DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.IVALTEMIR DA SILVA FARIAS, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARATRAMITA UMA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARREQUERIDA PELO M.P. EM FAVOR DA MENOR K.G.M.F. E COMOCONSTA QUE, O SR. IVALTEMIR DA SILVA FARIAS É GENITORDO(A)(S) MENOR (ES) NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR TOMBADA SOB O Nº 9.780/07CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIAE DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO,N.º 843 - CENTRO - VILA VELHA/ES E PARA, QUERENDO, RESPONDERNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVASQUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME ETAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DEMAIO (05) DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU, DEISE PEÇANHA MOREIRAVIEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR.

PATRÍCIA PEREIRA NEVESJUÍZA DE DIREITO

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AUTOS N.º 9.337/06

A DR.ª PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR.(A).AMÉLIO PEREIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DEADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER REQUERIDA PELOE.C. E L.C.C. EM FAVOR DA MENOR L.C.C. E COMO CONSTA QUE, OSR. AMÉLIO PEREIRA É GENITOR DO(A)(S) MENOR (ES) NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTECITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIOPODER TOMBADA SOB O Nº 9.337/06 CUJA INICIAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILAVELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843 - CENTRO - VILAVELHA/ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTACOM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO,A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E

TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMADA LEI.



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,PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA


AUTOS N.º 10.298/08


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR.(A).MICHELLI DI DIO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DESUPRIMENTO JUDICIAL DE ASSINATURA PATERNA PARAREALIZAÇÃO DE VIAGEM REQUERIDA PELO R.S.S.D.D. EM FAVORDA MENOR B.S.D.D. E COMO CONSTA QUE, O(A) SR.(A). MICHELLIDI DIO É GENITOR DO(A)(S) MENOR (ES) NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOSOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DEASSINATURA PATERNA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM TOMBADASOB O Nº 10.298/08 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUAXV DE NOVEMBRO, N.º 843 - CENTRO - VILA VELHA/ES E PARA,QUERENDO, RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME ETAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMADA LEI.



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,PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA


AUTOS N.º 10.170/08

A DR.ª PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ALDOSÉRGIO MANFRINATO DA SILVA, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARATRAMITA UMA AÇÃO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃOPATERNA PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE E AUTORIZAÇÃO PARAVIAGEM AO EXTERIOR REQUERIDA PELO D.Z.G.. EM FAVOR DAMENOR J.V.Z.M. E COMO CONSTA QUE, O SR. ALDO SÉRGIOMANFRINATO DA SILVA É GENITOR DO(A)(S) MENOR (ES) NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMODEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃOPATERNA PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE E AUTORIZAÇÃO PARAVIAGEM AO EXTERIOR TOMBADA SOB O Nº 10.170/08 CUJA INICIALSE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º843 - CENTRO - VILA VELHA/ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVASQUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.




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AUTOS N.º 10.410/08


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR.. PAULOFERNANDO RODRIGUES CAVALCANTE, RESIDINDO ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARATRAMITA UMA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/CTUTELA REQUERIDA PELO M.P. EM FAVOR DA MENOR P.V.S.C. ECOMO CONSTA QUE, O SR. PAULO FERNANDO RODRIGUESCAVALCANTE É GENITOR DO(A)(S) MENOR (ES) NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTECITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/CTUTELA TOMBADA SOB O Nº 10.410/08 CUJA INICIAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILAVELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843 - CENTRO - VILAVELHA/ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTACOM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO,A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.




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LISTA 07/2008

JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA PATRÍCIA PEREIRA NEVESJUÍZA DE DIREITO: DR.ª RICHARDA AGUIAR LITTIGPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR.ª MARIA CRISTINA SANTOS WYATTDR. CLOVIS JOSÉ BARBOSA FIGUEIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: DR.ªDEISE PEÇANHA MOREIRA VIEIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA:

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.

ADMAURO BRANDÃOADRIANA MÁRCIA LAZARINIALMIR SILVEIRA MATTOSARTHUR FRANKLIN MENDESCARLOS SANDRO VANZO PIMENTACLÓVIS PEREIRA DE ARAUJODORACI CABRALEDUARDO JOSÉ COSTA REISFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRESFABÍOLA FEITOSA DE ASSISFABIOLA PAVIOTI DO N. R. CRUZFARID ASSAD FARADGUSTAVO MACIEL TARDINÍMERO DEVENS JUNIORJAIME MONTEIRO ALVESJAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZLEANDRO F. SANTOSMARIA DA PENHA HERVATTI ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIPATRICIA SCARPAT THOMPSON PALHANOPAULO DE S. VIANA JÚNIORRENILDA MULINARI PIOTORICARDO TSCHAENROBSON ALLEGRETTO SCARDINIRÔMULO BEZERRILSANDRA LUIZA SOUZA MACHADOSAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAWALDIZA FERNANDES ROCHA

AUTOS Nº 8.856/06TIPO DA AÇÃO:MODIFICAÇÃO DE GUARDAPARTES: A.M.P. X A.L.ADVOGADO: DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES, PARATOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE REMOÇÃO DE GUARDA PARA A PESSOA DAREQUERENTE.

AUTOS Nº 10.076/07TIPO DA AÇÃO: GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAPARTES: J.B.S. E R.R.S. X S.A.A. E J.J.S.


ADVOGADA: DR.ª PATRICIA SCARPAT THOMPSON PALHANO,PARA TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA FORMULADO, EXTINGUINDO O PROCESSO.

AUTOS Nº 7.428/04TIPO DA AÇÃO: GUARDAPARTES: R.A.P. X J.P.P.ADVOGADO: DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.

AUTOS Nº 9.294/06TIPO DA AÇÃO: TUTELA COM PEDIDO DE LIMINARPARTES: D.C.S.H. X R.P.S. E R.P.ADVOGADA: DR.ª RENILDA MULINARI PIOTO, PARA ADEQUAR OPEDIDO NA FORMA DO ARTIGO 295, V DO CPC, EM CINCO DIAS.

AUTOS Nº 9.850/07TIPO DA AÇÃO:AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDAPARTES: M.G.E. XADVOGADO: DR. RÔMULO BEZERRIL, PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO, EXTINGUINDO O PROCESSO.

AUTOS Nº 7.747/04TIPO DA AÇÃO: GUARDAPARTES: R.M.M. X S.R.M.ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD, PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

AUTOS Nº 9.220/06TIPO DA AÇÃO: GUARDA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELAPARTES: A.Z.S. E F.M.D.V.Z.S. X E.B.A. E A.Z.S.ADVOGADO: DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ, PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO, EXTINGUINDO O PROCESSO.

AUTOS Nº 8.657/06TIPO DA AÇÃO: GUARDAPARTES:L.C.S.A. X A.C.S.A. E R.S.ADVOGADO: DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO, EXTINGUINDO O PROCESSO.

AUTOS Nº 9.677/07TIPO DA AÇÃO: GUARDAPARTES: H.J.S. E A.G.J.S. X E.P.M.ADVOGADO: DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI, PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO, EXTINGUINDO O PROCESSO.

AUTOS Nº 8.198/05TIPO DA AÇÃO: GUARDAPARTES: J.M.M. E I.A.M. X A.S.A. E J.A.M.S.ADVOGADOS: DRS. JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI, GUSTAVOMACIEL TARDIN E LEANDRO F. SANTOS, PARA DAR ANDAMENTOAO PROCESSO, EM CINCO DIAS.

AUTOS Nº 9.918/07TIPO DA AÇÃO: GUARDAPARTES: J.A.C. E T.S.C. X B.S.M. E D.R.M.ADVOGADO: DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, PARACUMPRIMENTO DOS REQUISITO DO ARTIGO 165 E ARTIGO 45 E § 1º,DO ECRIAD.

AUTOS Nº 3.338/99TIPO DA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: F.D. X G.I.N.S.ADVOGADOS: DRS. ÍMERO DEVENS JUNIOR, ORLANDO DEOLIVEIRA GIANORDOLI E SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO,PARA TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO,COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC, CONSIDERANDO A ORAINEXISTÊNCIA DE OBJETO.

AUTOS Nº 10.040/07TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIALPARTES: M.P. X H.A.N.ADVOGADO: DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS, PARA PARESENTARALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DECINCO DIAS.

AUTOS Nº 9.467/07TIPO DA AÇÃO: SUPRIMENTO JUDICIALPARTES: C.C.F. X R.A.F.ADVOGADA: DR.ª FABIOLA PAVIOTI DO N. R. CRUZ, PARAPARESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

AUTOS Nº 9.077/06TIPO DA AÇÃO: SUPRIMENTO JUDICIAL PARTES:M.J.F.F. X R.C.F.ADVOGADA: DR.ª WALDIZA FERNANDES ROCHA, PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM BASENO ART. 267, II DO CPC, CONSIDERANDO QUE A INÉRCIA DAREQUERENTE QUE DEU CAUSA À PARALISAÇÃO DO PROCESSO PORMAIS DE UM ANO.

AUTOS Nº 10.152/08TIPO DA AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE LIMINARPARTES: M.P X W.C.O.ADVOGADO: DR. WELLINGTON BORGHI, PARA ESPECIFICAR ASPROVAS QUE DESEJA PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

AUTOS Nº 8.129/05TIPO DA AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPARTES: A.A.C.B., R.A. E J.B.ADVOGADO: DR. DORACI CABRAL, PARA COMPROVARDESFAZIMENTO DO NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVELDO MENOR.

AUTOS Nº 8.175/056TIPO DA AÇÃO: SUSPENSAÃO DO PÁTRIO PODER C/C GUARDAPARTES: C.A.L. X J.V.L.ADVOGADOS: DRS. RICARDO TSCHAEN E PATRICIA SCARPATTHOMPSON PALHANO, PARA PROMOVER A CITAÇÃO DOREQUERIDO.

AUTOS Nº 9.670/07TIPO DA AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE TUTORA COM SUBSTITUIÇÃO EANTECIPAÇÃO DE TUTELAPARTES: J.J.R. X A.G.C.ADVOGADO: DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO, PARA TOMARCIÊNCIA DE CONTESTAÇÃO E DE PETIÇÃO DE FLS. 87 A 89.

AUTOS Nº 9.945/07TIPO DA AÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDODE GUARDAPARTES: A.J.G.B. X L.L.S..ADVOGADOS: DRS. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA E FABÍOLAFEITOSA DE ASSIS, PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJAPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

AUTOS Nº 9.720/07TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARPARTES: L.C. X J.V.B. E J.B.A.ADVOGADO: DR. ADMAURO BRANDÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DECONTESTAÇÃO DE FLS. 43/45, NO PRAZO LEGAL.

AUTOS Nº 7.010/03TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃOPARTES: I.R.N.S. X L.F.G.ADVOGADO: DR. JAIME MONTEIRO ALVES, PARA TOMAR CIÊNCIADE SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART.267, III, DO CPC, CONSIDERANDO A INÉRCIA DA AUTORA QUE DEUCAUSA À PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE TRINTA DIAS.

AUTOS Nº 6.960/03TIPO DA AÇÃO: ADOÃO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARPARTES: E.H.S. X A.M.S.R.


ADVOGADAS: DRAS. MARIA DA PENHA HERVATTI E ADRIANAMÁRCIA LAZARINI, PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPORVENTURA DESEJA PRODUZIR, EM CINCO DIAS.

AUTOS Nº 9.778/07TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃOPARTES: D.A E A.V.S.G.ADVOGADO: DR. PAULO DE S. VIANA JÚNIOR, PARA ESPECIFICARAS PROVAS QUE PORVENTURA DESEJA PRODUZIR, EM CINCO DIAS.

AUTOS Nº 8.273/05TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃOPARTES: M.S.P. E N.L.P. X M.C.L. E R.C.A.P.ADVOGADA: DR.ª NATHALIA NEVES BURIAN, PARA REQUERER OQUE CONVIER.

DEISE PEÇANHA MOREIRA VIERAESCRIVÃ SUBSTITUTAMATRÍCULA 207.786-12

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTOGONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRABARBOSA, GIOVANINI FRAGA ZANOTTI, RUY TEIXEIRA LIMA EJANETE MARA MODENESI, REGINA GORETH ZANOTELLILEMOS.EXPEDIENTE: 19 MAIO 2008ESCREVENTE: REGINA ZANOTELLI LEMOS


PROCESSO 035.070.056.359AUTOR: VALFREDO EURICO DEMONERREQUERIDO: MARCIO NUNES PEREIRADR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FL. 62 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADE DE FL. 31PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS NOS TERMOSDO ART. 794, II E 795 DO CPC; E DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

PROCESSO 035.070.103.284AUTOR: PAUL MARIUS ANDERSENREQUERIDO: CLARODR. SÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 60 QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOSTERMOS DOS ARTS. 794, I E 795 DO CPC

PROCESSO 035.060.094.949AUTOR: MARIA JOSE LARANJA BARROS E OUTROREQUERIDO: ADUARDO ANTONIO AURICHDR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 27 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO § 4º, DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95

PROCESSO 035.070.195.652AUTOR: LAURA AUXILIADORA V. MADEIRA PEREIRAREQUERIDO: BANESFACIL E OUTRODR. MARCELO HOTT CHAVES E DR. RENATO BONINSENHA DECARVALHO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73/75 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EXTINGUINDO-SE, ASSIM, OPROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC

PROCESSO 035.070.166.406AUTOR: GABRIELA CAMPANHARO PEREIRAREQUERIDO: TIM CELULAR S.A CONCES DE SERV MÓVEL CELULARDR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, PARA CIÊNCIA DAEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA REQUERIDA, CONFORMEDETERMINAÇÃO DE FL. 67

PROCESSO 035.070.174.152AUTOR: EDIMAR MARGOTTO JUNIORREQUERIDO: LAN CHILE AIRLINESDR. HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN, PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 99/104 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, DECLARANDO RESOLVIDO O MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 269, I DO CPC; E DA DECISÃO DE FLS. 106/107 QUE CORRIGIUO ERRO MATERIAL CONTIDO NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇADE FLS. 99/104, PARA NELA FAZER INSERIR, EXTREME DE DÚVIDAS,O VALOR CORRETO DA CONDENAÇÃO, DECLARANDO RESOLVIDOO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC

PROCESSO 035.070.178.583AUTOR: ELSON CORREA DIASREQUERIDO: VIVO TELEST CELULAR S.ADR. MARILENE NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS.39/40 E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO

PROCESSO 035.070.118.399AUTOR: PAULO HENRIQUE RUY DA SILVAREQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPADR. JAMES GOUVEA FREIAS, PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS.110/112 E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO

PROCESSO 035.070.147.307AUTOR: MARLON CARIELO MACEDOREQUERIDO: CDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.DR. FABIOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSA, PARA CIÊNCIA DOVALOR DO IPTU DE 2006 (R$ 290,18) PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO 035.060.251.341AUTOR: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTAREQUERIDO: VIVO - TELEST CELULAR S.ADR. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS E DR. BRUNO REISFINAMORE SIMONI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 75 QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 DO CPC

PROCESSO 035.070.047.937AUTOR: ROSANGELA MARIA HERMES SANTUZZIREQUERIDO: ELEST CELULAR S.A - VIVODR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI E DR. LUIZ FELIPEZOUAIN F SIMONI, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO CONSELHO RECURSAL

PROCESSO 035.070.188.921AUTOR: ULIANA E SARMENTO LTDA. - MEREQUERIDO: ANA CRISTINA QUINTELA PITANGADR. GUSTAVO FIGUEIRA DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE DEDIREITO

PROCESSO 035.060.050.065AUTOR: WELLINGTON BELISARIO COUTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.ADR. DANIELLE DE SOUZA SILVA FIOROT, PARA CIÊNCIA DAPETIÇÃO DE FLS. 76/81 E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO

PROCESSO 035.060.147.143AUTOR: MOISES CARVALHOREQUERIDO: CESANDR. FRANCINE FAVARATO LIBERATO, PARA CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL, DO VALOR DACONDENAÇÃO ATUALIZADO CONFORME DECISÃO

PROCESSO 035.070.016.916AUTOR: SANTA ARINDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOSREQUERIDO: ROBERTO VIEIRA RIOSDR. EVANDRO SANT'ANNA SONCIM, PARA COMPARECER EMCARTÓRIO A FIM DE RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO

PROCESSO 035.060.204.092AUTOR: NILDA MARTINS DE ASSIS RIBEIRO


REQUERIDO: JUREMA FREITAS LIMA FALCÃO DOS SANTOSDR. FABRICIO CECCATO BORGO, PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DEFLS. 68/68 E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO

PROCESSO 035.060.095.151AUTOR: JARDELINA OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: CEA E OUTRODR. LENNY LAURA FREITAS JUSTINO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 140 DO SEGUINTE TEOR: "DIGA A EXEQÜENTEQUANTO A INFORMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL (FL. 138),INTIMANDO-O PARA, CASO TENHA RECEBIDO O VALOR REFERENTEÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EFETUAR O PRAGAMENTO DAS MESMASEM JUÍZO"

PROCESSO 035.070.199.506AUTOR: LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNESREQUERIDO: PC INFORMÁTICA COM E SERV LTDA.DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DORECURSO INTERPOSTO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL

PROCESSO 035.070.125.188AUTOR: CONDOMINIO DO ED. GURUÇAREQUERIDO: RITA DE CASSIA REBOUÇASDR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE DEDIREITO

PROCESSO 035.050.030.341AUTOR: CONDOMINIO MAR AZULREQUERIDO: JOSE CARLOS NEVESDR. JOSE NATALINO CAMPONÊZ, PARA CIÊNCIA DO OFICIO DE FL.140, PARA PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS REFERENTE AOREGISTRO DA PENHORA

PROCESSO 035.070.150.293AUTOR: COND DO EDIFICIO COSTA VICTORIAREQUERIDO: JAIRO PASAGEM DINIZDR. HELTON FRANCIS MARETTO, PARA SE MANIFESTAR ACERCADA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 46/53, INDICANDO BENS PASSÍVEISDE PENHORA PERTENCENTES AO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

PROCESSO 035.070.091.174AUTOR: PAILO FERNANDES DE CARVALHOREQUERIDO: BANESTES S.ADR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL, DA PETIÇÃO EDEPÓSITO DE FLS. 86/89

PROCESSO 035.070.043.050AUTOR: CONDOMINIO ATLANTICO SUL - 1ª ETAPAREQUERIDO: SELMA SUELI COSTA PINHEIRODR. MARCELLUS FERREIRA PINTO, PARA SE MANIFESTAR ACERCADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 61 VERSO,INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

PROCESSO 035.070.023.631AUTOR: CONDOMINIO ATLANTICO SUL - 1ª ETAPAREQUERIDO: MARCOS AURELIO SILVADR. MARCELLUS FERREIRA PINTO, PARA SE MANIFESTAR ACERCADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 60 VERSO,INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

PROCESSO 035.070.101.874AUTOR: CONDOMINIO ATLANTICO SUL - 1ª ETAPAREQUERIDO: MARLENE DE OLIVEIRA LINHARESDR. MARCELLUS FERREIRA PINTO, PARA SE MANIFESTAR ACERCADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 54 VERSO,INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

VILA VELHA/ES, 19 MAIO 2008.

GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

SEGUNDA VARA CÍVEL

VARA: 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAEXPEDIENTE: 14/05/2008JUÍZES: DRS. CARLOS SIMÕES FONSECA / ANSELMO LAGHILARANJAESCRIVÃ: LUZIA LOUREIRO DA SILVA

LOTE 16/ A/2008

CAUTELAR024.070.298.377 - FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA X RAFAELBRASIL ARAUJO SILVA E OUTRO - INTIMEM-SE DR. PAULOPEÇANHA, OAB/ES 12.072 E DRª BRENDA DAMASCENO, OAB/ES12.150, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2008, ÀS15:30 HORAS E DR. PAULO PEÇANHA, OAB/ES 12.072 SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, PELO AUTOR, EM CINCODIAS.

COBRANÇA024.070.664.388 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE XJOÃO HENRIQUE COSTA BAPTISTA - INTIME-SE: DRª PATRÍCIANUNES ROMANO, OAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃODO AR SEM CUMPRIMENTO, NÃO CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇO, PARA AUDIÊNCIA DO DIA09/06/2008, ÀS 13:00 HORAS.

024.060.280.150 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.. XOLAVO STARLING - INTIME-SE: DR. JOÃO PEREIRA GOME NETTO,OAB/ES 13.411, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DECITAÇÃO DO REQUERIDO, ESTAVA AUSENTE POR TRÊS VEZES,INFORMADO PELO AGENTE DOS CORREIOS.

INDENIZATÓRIA024.070.068.531 - CARLOS SERGIO NASCIMENTO X VIX LOGÍSTICA S/AE JOSÉ CARLOS RIBEIRO - INTIMEM-SE DRª MICHELE PATRICIAARRUDA, OAB/ES 11596 DO DESPACHO DE FLS, 281 E VERSO E PARAO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS) E PARA A PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA28/05/2008, ÀS 17:00 HORAS. INTIME-SE A DRª LETÍCIA AMARALRUGGIERO, OAB/ES 9140, DO DESPACHO DE FLS. 281 E VERSO.

MONITÓRIA024.990.021.941 - BANCO REAL S/A X ANSELMO DANTAS - INTIME-SE:DRª ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 181 VERSO, EMVIRTUDE DA NÃO INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/06/2008, ÀS 14:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO

PROC. Nº 024.980.190.870

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EMQUE FIGURA COMO EXEQUENTE BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADOS LATICÍNIONININHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS, SENDOQUE O PORTEIRO DO AUDITÓRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE,CENTRO, VITÓRIA/ES, ESTARÁ LEVANDO EM HASTA PÚBLICA NODIA 09 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS, EM PRIMEIRO LEILÃO,OS BENS PENHORADOS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, FLS.28/29, CONSISTINDO EM UM AUTOMÓVEL UNO FIORINO, 1.5,CARROCERIA, 1992, GASOLINA, 02 PASSAGEIROS, CHASSI9BD146000M8253955, NO VALOR DE R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS)LAUDO DATADO EM 09/08/2000; 2- UM VEÍCULO KOMBI, PLACA MPM9052, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, ANO 1995, À GASOLINA,CHASSI 9BDVZZZ7315P00518, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MILREAIS) LAUDO DATADO EM 08/08/2000; 3- UM CAMINHÃO FORD,F-350, PLACA IY 0373, COR VERMELHA, ANO 1975, À DIESEL, CHASSILABDVZZZ7315P00518, NO VALOR DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL EOITOCENTOS REAIS) LAUDO DATADO EM 09/08/2000. SENDO QUE OVALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO FOI DE R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL ENOVECENTOS REAIS) LAUDO DATADO EM 09/08/2000.ARREMATANDO-O QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, POR VALORNÃO INFERIOR AO CONSTANTE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.36/40, NOS VALORES ACIMA MENCIONADOS. NÃO ALCANÇANDOLANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, PROSSEGUIRÁ COM OSEGUNDO LEILÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, À 14:00 HORAS,ONDE O BEM SERÁ ARREMATADO PELO MAIOR LANÇO,DESPREZANDO PREÇO VIL.

FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO DOPRESENTE, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃOPESSOAL, PARA QUERENDO, PAGAR A DÍVIDA, EVITANDO ASSIM AREALIZAÇÃO DOS LEILÕES. OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFEESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO CARTÓRIO DA 3ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITUADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZFREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES.TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 93.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL ECOMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE ABRIL DE2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.010.085.421

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE(S) ADEC -ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA.E COMO REQUERIDO(A)(S) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE O(A)(S) REQUERIDO(A)(S): JOSÉCARLOS NOGUEIRA ENCONTRA(M) -SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DECITÁ-LO(A)(S) - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTELEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR(EM) CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENADE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS

NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SENO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 8ºANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDOCOM O R. DESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 72.. DILIGENCIEO CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 17 DE AGOSTO DE 2005. JAIME FERREIRAABREU. JUIZ DE DIREITO.

E PARA QUE O(A)(S) CITADO(A)(S) NÃO ALEGUE(M)IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARACONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁUMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM ESERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DE ABRIL DE2006. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O) AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS N° 001 E 006/98

DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROC. N.º: 024.070.296.751

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE(S) JOÃO BATISTAALVES DOS SANTOS E COMO REQUERIDO HAROLDO PIEDADEPANTOJA E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) REQUERIDO(S)HAROLDO PIEDADE PANTOJA ENCONTRA(M) -SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE CITÁ-LO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO,APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIAENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO, NO OITAVO ANDAR DO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NARUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA.

E PARA QUE O(S) INTIMADO(S) NÃO ALEGUE(M)IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARACONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁUMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM ESERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE ABRIL DE2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)

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3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 16.05.2008 - LISTA E


TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZDE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO

024.960.087.716 - GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA. X HORIZONTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EOUTRO - INTIME(M)-SE O(A)(S) DR(ª)(S) BRUNA RAMOS DE SOUZAPINTO, PARA PUBLICAR O EDITAL DE PRAÇA.

024.930.000.286 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MAIS ENGENHARIALTDA. E OUTROS - INTIME(M)-SE O(A)(S) DR(ª)(S) ANTONIO NACIFNICOLAU, PARA PUBLICAR O EDITAL DE PRAÇA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCELO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: JOELMA VETTISBITTENCOURT

LISTA 018D/2008

PROCESSO:024.070.612.890AÇÃO:BUSCA E APREENSÃOPARTES:BANCO SANTANDER BANESPA S/A X MARILENE RIBEIROINTIMAR DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 32/35;

PROCESSO: 024.070.032.230AÇÃO: SUMÁRIA DE RESSARCIMENTOPARTES:ALCELIO WILLMER E OUTRO X NOBRE SEGURADORA S/AINTIMAR DRª. CAROLINE GIAROLA MARTINS PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 94;

PROCESSO: 024.050.054.972AÇÃO: COBRANÇAPARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZETH X MARGARETHLIEVORE ZANOTELLIINTIMAR DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS.137;

PROCESSO: 024.060.236.288AÇÃO: DEPOSITOPARTES: BANCO ABN-AMRO REAL S/A X MARCOS CHIOCAINTIMAR DRª. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38V;

PROCESSO: 024.030.108.658AÇÃO:ORDINARIAPARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATEL X SOLUÇÕES TECNOLOGIA, AUTOMAÇÃO ETRANSFERENCIA DE DADOS LTDAINTIMAR DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 145;

PROCESSO: 024.050.089.598AÇÃO: COBRANÇAPARTES: MARUBA DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA. E OUTRO XBRAZIL EXPLORER LTDAINTIMAR DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, DR. LUIZ FELIPEZOUAIN FINAMORE SIMONI, DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA EDR. FLÁVIO CHEIM JORGE PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.396, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, ÀS

12:30HS. INTIMAR DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA PARAAPRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS;

PROCESSO: 024.060.328.713AÇÃO: MONITORIAPARTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO - FAESA XMARCOS SÉRGIO BRANDÃOINTIMAR DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32V;

PROCESSO: 024.070.299.656AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA.X ELENILDO DOS SANTOS COSWOSKINTIMAR DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26V;

PROCESSO: 024.070.395.223AÇÃO: DESPEJOPARTES: WILSON GODOY X MAURO RIBEIRO DA SILVAINTIMAR DR. EGEU ANTONIO BISI E DR. ROBSON ALLEGRETTOSCARDINI PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA14 DE JULHO DE 2008, ÀS 12:30HS;

PROCESSO: 024.030.040.083AÇÃO:MONITORIAPARTES: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. XDEIZELENE RANGELZANOTTIINTIMAR DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 50;

PROCESSO: 024.030.218.093AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES: UNILETRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAGNO PIRES DA SILVAINTIMAR DR. JOSÉ ANIBAL GONÇALVES JÚNIOR PARA CIÊNCIADO R. DESAPACHO DE FLS. 147;

PROCESSO: 024.960.138.543AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES: COMERCIAL GERDAU LTDA. X CRE INDUSTRIA COMERCIOCONSTRUÇÃO LTDAINTIMAR DR. DARCY DALLAPICULA PARA INDICAR BENS DOEXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA;

PROCESSO: 024.060.066.842AÇÃO: ORDINARIAPARTES: JOSÉ PEREIRA PASSOS X BANCO ITAÚ S/AINTIMAR DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS;

PROCESSO: 024.050.124.007AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITÓRIA X ARARA AZUL- REDE POSTO LTDAINTIMAR DR. CRISTOVAM RAMOS PINTO NETO PARA RÉPLICA;

PROCESSO: 024.940.077.142AÇÃO: COBRANÇAPARTES: CONDOMINIO VARANDAS DE ITAPOÃ X ROBERTOOLIVEIRA E OUTROINTIMAR DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO PARA RETIRAR A CARTAPRECATORIA.

PROCESSO: 024.040.149.833AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDEBITOPARTES: CONSORCIO ECONOMICO X RALF SIMÕES ESPINDULAINTIMAR DR. WERNER BRAUN RIZK E DRª. ALDA GOMES DEOLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, ÀS12:10HS;


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

10ª VARA CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER.

LISTA Nº 20/2008

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DRS:ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIASEDUARDO MALHEIROS FONSECAENRICO SANTOS CORRÊAFRANCISCO ANTONIO C. FERREIRAFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESGALGANI BONGIOVANIJEROYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOÃO BATISTA DE OLIVEIRAJOÃO BATISTA DE OLIVEIRAJOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHOJOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORJOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORKARLA CECILIA LUCIANO PINTOKARLA CECILIA LUCIANO PINTOMARCELO PAGANI DEVENSMARIA IVNONETE RODRIGUES PÊGOMARILENE NICOLAUNELSON PASCHOALOTTONILSON DOS SANTOS GAUDIOPONCIANO REGINALDO POLESISANDRA NEIVA CARDOSOSANDRO RONALDO RIZZATOVICTOR RODRIGUES DA COSTA

AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.050.119.270 (4807)PARTES: CARLA GIOVANA CARVALHO BITTENCOURT LOUZADA EOUTRO X ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.INTIMAÇÃO PARA O DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 323, PARA, NO PRAZO DEQUARENTA E OITO (48) HORAS, TRAZER AOS AUTOS CÁLCULOS QUEPERMITAM A COMPENSAÇÃO DISCRIMINADA DOS VALORES PORELA DEPOSITADOS E DEMONSTRADOS ATRAVÉS DOSDOCUMENTOS DE FLS. 309/311.

PROCESSO Nº 024.060.277.035 (5381)PARTES: ALCIDES PALHARES JUNIOR E OUTRO X MAZZINI GOMESCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..INTIMAÇÃO PARA OS DRS. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSSOARES E ENRICO SANTOS CORRÊA PARA TOMAREM CIÊNCIAQUE FOI DESIGNADO O DIA 20/06/2008 ÀS 14:00 HORAS, PARA AINSPEÇÃO PERICIAL, NA RUA AMÉLIA TARTUCE NASSER, Nº 835-VITÓRIA (ES).

PROCESSO Nº 024.020.176.026 (6529)PARTES: GASTÃO FRANÇA SARDENBERG X FORD LEASING S/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA ENELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 82, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 03/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.020.176.026 (6529)PARTES: GASTÃO FRANÇA SARDENBERG X FORD LEASING S/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA ENELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 82, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.050.061.910 (6611)PARTES: GERALDO COSTA DA SILVA X LOJAS AMERICANAS S/A.

INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E ALVAROJOSÉ GIMENES DE FARIAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 82, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.050.113.414 (4798)PARTES: INSTITUTO MARCELO DENADAI X COMPANHIAESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO- CESAN.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. MARIA IVNONETE RODRIGUES PÊGO EFRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 1002, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/06/2008 ÀS 16:00 HORAS.

AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO Nº 024.050.228.469 (4966)PARTES: ECOS SEGURANÇA LTDA. X TNL PCS S/A.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. KARLA CECILIA LUCIANO PINTO EGALGANI BONGIOVANI PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 379, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 17/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.060.206.364 (5347)PARTES: FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOS XIBÉRIA LINHAS AÉREAS DE ESPAÑA S/A..INTIMAÇÃO PARA OS DRS. MARCELO PAGANI DEVENS E SANDRORONALDO RIZZATO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 161, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA06/06/2008 ÀS 16:00 HORAS.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.030.212.294 (6563)PARTES: JOÃO LUIZ BRAGA SOARES X APLUB- ASSOCIAÇÃO DOSPROFISSIONAIS LIBEIRAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAJORGE E JEROYMO DE BARROS ZANANDRÉA PARA TOMAREMCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 266, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.050.031.228 (6587)PARTES: FLORÊNCIO JOSÉ DE FARIAS X HUMANAS SEGUROSPESSOAIS.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. MARILENE NICOLAU E SANDRA NEIVACARDOSO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 106,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA18/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE REPATIÇÃO DE INDÉBITOPROCESSO Nº 024.050.211.911 (4936)PARTES: ALDO BALARINI X VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA..INTIMAÇÃO PARA OS DRS. PONCIANO REGINALDO POLESI E JOSÉAILTON BAPTISTA JÚNIOR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 135, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 30/06/2008 ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVILPROCESSO Nº 024.050.285.386 (6581)PARTES: VANUSA BIANQUINI SANSÃO DA ROCHA X ASSOCIAÇÃOBENEFICIENTE PRÓ-MATRE DE VITÓRIA.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO ENILSON DOS SANTOS GAUDIO PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 162, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/06/2008 ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 024.070.276.944 (6424)PARTES: ELIANE MARIA RABELO ZOUAIN X APLUB- ASSOCIAÇÃODOS PROFISSIONAIS LIBEIRAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL.INTIMAÇÃO PARA OS DRS. KARLA CECILIA LUCIANO PINTO XJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 208, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/06/2008 ÀS 17:00 HORAS.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOPROCESSO Nº 024.060.238.201 (6616)


PARTES: ELIZABETE LYRA PAGANINI X COIMEX- ADMINISTRAÇÃODE CONSÓRCIOS LTDA..INTIMAÇÃO PARA OS DRS. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAJORGE E JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR PARA TOMAREMCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 155, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.


MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT CARTERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOFÓRUM DE VITÓRIA

12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAISMUNICIPAIS

JUÍZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁDAL’COL

LISTA Nº: 006/2008 - EDITAIS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

O(A) EXMº.(A). DR(A). HELOISA CARIELLO, JUÍZADE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DEVITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕESFISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USOESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

C I T A O(S) DEVEDOR (ES), SR.(A). VALDINEIA DA CONCEICAOVIEIRA, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DER$ 2.629,77 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS ESETENTA E SETE CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕESLEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEUEFETIVO PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIOELABORADO ÀS FLS. 18 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 16.08.2007, OUOFERECER BEM (NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURARO TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL N. 024.060.026.630 PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 3,4/1996, 1A 4/1997, 1 A 10/2001, 1 A 10/2002, 1 A 10/2003, 1 A 5/2004 CONSTANTESDO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 1694/2005, DATADA DE27.10.2005, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES) 36675/1997, 41313/1998,27064/2002, 29357/2003, 28955/2004, 29091/2005, CONFORME PRECONIZAO ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S)CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SEAO NÃO PAGAMENTO DOS PERÍODOS ACIMA CITADOS,CORRESPONDENTES A IPTU E TAXAS. FICA(M), POR IGUAL, AINDACIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADOÀ RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE ECOMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

VITÓRIA/ES, 07 DE ABRIL DE 2008.

HELOISA CARIELLOJUÍZA DE DIREITO


EDITAL DE INTIMAÇÃO CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

PRAZO DE TRINTA DIAS

O(A) EXMº.(A). DR(A). HELOISA CARIELLO, JUÍZADE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE

VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕESFISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USOESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA, MARIA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, E/OU, SEFOR O CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.040.240.780,TENDO COMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR(ES) O(S) EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AOCOMANDO DA LEI N. 6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARAQUERENDO, APRESENTAR (EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NOPRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE,FICANDO CIENTIFICADO(S) DE QUE O ARRESTO DE FLS. 30 DOSAUTOS ACIMA REFERENCIADOS FOI CONVERTIDO EM PENHORACONFORME SE VÊ NO TERMO LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOSNA DATA DE 07.04.2008, QUE RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S)BEM (NS):

1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº2-10039171 - LOCALIZADO NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, SN,LOJA 4, BL. II, JARDIM CAMBURI - VITÓRIA - ES.

FICANDO, POIS, INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA PENHORA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUEAFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO PORUMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊSDE 04 (ABRIL) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU, ESCRIVÃO(Ã)JUDICIÁRIO(A) CONFERI.




O(A) EXMº.(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 12A.VARA CÍVEL DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVODAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS,NOMEADA POR LEI E USO ESPECÍFICOS DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

C I T A O(S) DEVEDOR (ES), OFICINA DO ROBERTO, NA(S) PESSOA(S)DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR ODÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 3.553,93 (TRÊS MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITAAINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO,NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 40 DOSAUTOS, ELABORADOS EM 04.03.2008, OU OFERECER BEM (NS) ÀPENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.157.731,PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DONÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S), 7, 8 E 9/1998, 10, 11, 12/98, 1, 3,4/1999, CONSTANTE(S) DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 440/2002,DATADO DE 13.09.2002, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES)43775/1999, 44819/1999, 53841/2001, RESPECTIVAMENTE, CONFORMEPRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S)EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSOCITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S)ACIMA CITADO(S), CORRESPONDENTE(S) AO ISS VARIÁVEL EMULTA POR INFRAÇÃO SEMFA. FICA(M), POR IGUAL, AINDACIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADOÀ RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E


COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.


HELOISA CARIELLOJUIZ(A) DE DIREITO




C I T A O(S) DEVEDOR (ES), SR.(A). DELTA DE BARROS GARCIA, EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 6.825,53(SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTAE TRÊS CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS,SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVOPAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.33 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 14.12.2007, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DODÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N.024.040.092.322 PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 1 A10/1999, 1 A 10/2000, 2 A 10/2001, 1 A 10/2002, 1 A 10/2003 CONSTANTESDO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 457/2004, DATADA DE 15.04.2004,SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES) 16869/2000, 19720/2001,18416/2002, 45806/2003, 19347/2004, CONFORME PRECONIZA O ART. 8ºDA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S)DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃOPAGAMENTO DOS PERÍODOS ACIMA CITADOS,CORRESPONDENTES A IPTU E TAXAS. FICA(M), POR IGUAL, AINDACIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADOÀ RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE ECOMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.







FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA, EMERY MADEIRAS LTDA, E/OU, SE FOR O CASO,SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.020.098.992, TENDOCOMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR (ES) O(S)EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AO COMANDODA LEI N. 6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARA QUERENDO,APRESENTAR (EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL,CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDOCIENTIFICADO(S) DE QUE O ARRESTO DE FLS. 36 DOS AUTOS

ACIMA REFERENCIADOS FOI CONVERTIDO EM PENHORACONFORME SE VÊ NO TERMO LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOSNA DATA DE 16.04.2008, QUE RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S)BEM (NS):

1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº2-81922 - LOCALIZADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, 22, ED. SARKIS,SALA 302, CENTRO - VITÓRIA - ES.


EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 16 (DEZESSEIS) DIASDO MÊS DE 04 (ABRIL) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.




O(A) EXMº.(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 12A. VARA CÍVEL DEVITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAISMUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO ESPECÍFICOS DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

C I T A O(S) DEVEDOR (ES), MECANICA PRETTI LTDA, NA(S)PESSOA(S) DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 42.573,46(QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊSREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDO DASCOMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATADE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIOELABORADO ÀS FLS. 57 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 30.01.2008, OUOFERECER BEM (NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURARO TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL N. 024.010.142.180, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S),CONSTANTE(S) DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 114/2001,DATADO DE 20.08.2001, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES)39021/1997, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 8ºDA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S)DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃOPAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) ACIMA CITADO(S),CORRESPONDENTE(S) AUTO SEMMAM/DQA/CP. FICA(M), PORIGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVOFUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUMCÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA,NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NOHORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00HORAS.






O(A) EXMº.(A). DR(A). HELOISA CARIELLO, JUÍZADE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DEVITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES


FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USOESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA, ESPÓLIO DE ARISTOTELES GAMA, E/OU, SE FORO CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.030.195.374,TENDO COMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR(ES) O(S) EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AOCOMANDO DA LEI N. 6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARAQUERENDO, APRESENTAR (EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NOPRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE,FICANDO CIENTIFICADO(S) DE QUE O ARRESTO DE FLS. 36 DOSAUTOS ACIMA REFERENCIADOS FOI CONVERTIDO EM PENHORACONFORME SE VÊ NO TERMO LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOSNA DATA DE 08.05.2008, QUE RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S)BEM (NS):

1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº2-4302508 - LOCALIZADO NA AV. PAULINO MULLER, 1183,CRUZAMENTO - VITÓRIA - ES.


EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊSDE 05 (MAIO) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU, ESCRIVÃO(Ã)JUDICIÁRIO(A) CONFERI.






FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA, BOM ZON DE IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA, E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º024.020.188.041, TENDO COMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA EDEVEDOR (ES) O(S) EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E,ATENDENDO AO COMANDO DA LEI N. 6.830/80, ART. 12,INTIMADO(S), PARA QUERENDO, APRESENTAR (EM) EMBARGOSÀ EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTE, FICANDO CIENTIFICADO(S) DE QUE OARRESTO DE FLS. 35 DOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS FOICONVERTIDO EM PENHORA CONFORME SE VÊ NO TERMOLAVRADO NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 14.04.2008, QUERECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S) BEM (NS):

1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº2-281697 - LOCALIZADO NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS,59, SALA 1209, CENTRO - VITÓRIA - ES.

FICANDO, POIS, INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA PENHORA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE

AFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO PORUMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 14 (CATORZE) DIAS DOMÊS DE 04 (ABRIL) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.





C I T A O(S) DEVEDOR (ES), PINSEL PRESTADORA DE SERVICOS DELOCACAO EM M OBRA, CNPJ 31.282.189/0001-86 NA(S) PESSOA(S) DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E TAMBÉM O(S) SÓCIO(S)COOBRIGADOS SRS. ARLINDO MAFFEI, CPF: 086.249.177-00 EBENILDE PEREIRA MAFFEI, CPF: 081.446.097-60, EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 17.327,14(DEZESSETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS ECATORZE CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS,SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVOPAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.47 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 19.03.2008, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DODÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N.024.030.090.682, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S)CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 500/2003,DATADA DE 16.05.2003, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES)47359/1999, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICAO/A(S) EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITOSUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS PERÍODOSACIMA CITADOS, CORRESPONDENTES A AUTOS DE INFRAÇÃOSEMFA. FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTEJUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZFREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N,CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DOE.E.SANTO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE12:00 ÀS 18:00 HORAS.




EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS


FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA,

ALMIR PIMENTEL RIBEIRO, E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO,


PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NOVALOR DE R$ 142,37 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS), A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, MOVIDA PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE ALMIR PIMENTELRIBEIRO.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE AFIXASSE UMACÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELAIMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.




O(A) EXMº.(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 12A.VARA CÍVEL DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVODAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS,NOMEADA POR LEI E USO ESPECÍFICOS DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

C I T A O(S) DEVEDOR (ES), LAVA JATO RETACAR, NA(S) PESSOA(S)DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR ODÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 13.286,22 (TREZE MIL,DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOISCENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITAAINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO,NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 78 DOSAUTOS, ELABORADOS EM 19.03.2008, OU OFERECER BEM (NS) ÀPENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.191.870,PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DONÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S), 08 A 12/98, 01/ A 07/1999,CONSTANTE(S) DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 977/2002,DATADO DE 21.11.2002, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES)44795/1999, 56203/2000, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZAO ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S)CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SEAO NÃO PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) ACIMA CITADO(S),CORRESPONDENTE(S) A ISS VARIÁVEL E MULTA POR INFRAÇÃOSEMFA. FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTEJUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZFREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N,CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DOE.E.SANTO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE12:00 ÀS 18:00 HORAS.




EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO 30 DIAS

(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)

O(A) EXMº.(A). DR/(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA12A. VARA CÍVEL DE VITÓRIA, JUÍZOPRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAISMUNICIPAIS, NOMEADO(A) POR LEI E USOESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

C I T A O(S) DEVEDOR (ES), SR.(A) /S. MARIA DE CASTRO TRADE,E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 947,49(NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA ENOVE CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS,SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVOPAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.36 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 11.04.2007, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DODÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N.024.030.006.167, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) DE 5 A10/1999, 2 A 10/2000, 1 A 5/2001, CONSTANTES DO REGISTRO DEDÍVIDA ATIVA N. 1158/2002, DATADO DE 23.12.2002, SOB O(S) Nº(S)DE INSCRICÃO (ÕES) 3172/2000, 10259/2001, 2988/2002,RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº6830/80, SOB PENA DE SER TRANSFORMADO EM PENHORA OARRESTO PROCEDIDO SOBRE O(S) BEM (NS) NO FINAL DESCRITO(S),CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL FICA, POR IGUAL, NESTE ATO,INTIMADO O DEVEDOR/A (ES), BEM ASSIM SEU CÔNJUGE, SECASADO FOR, PARA OPOR EMBARGOS DO DEVEDOR, SE ASSIMDESEJAR, EM TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DA TRANSFORMAÇÃODO ARRESTO EM PENHORA, PROSSEGUINDO O PROCESSO ATÉ OFINAL, INCLUSIVE COM ALIENAÇÃO DO(S) BEM (NS) PENHORADO(S).FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZOPRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE”(FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADEALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NOHORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00HORAS.

IMÓVEL (EIS) OBJETO(S) DA PRESENTEEXECUÇÃO - INSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPALNº S 2-990400, LOCALIZADO(S) NA RUACATETE DUARTE CARNEIRO, 33,CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DACAPITAL DO E. E.SANTO.

VITÓRIA/ES, 08 DE MAIO DE 2008.






FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA, MARIA GOMES LOBO, E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO OSAUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.020.162.541, TENDO COMO CREDOR OMUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR (ES) O(S) EXECUTADO(S)SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AO COMANDO DA LEI N.6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARA QUERENDO, APRESENTAR(EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONTADOS DADATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDO CIENTIFICADO(S) DEQUE O ARRESTO DE FLS. 37 DOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOSFOI CONVERTIDO EM PENHORA CONFORME SE VÊ NO TERMOLAVRADO NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 14.04.2008, QUERECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S) BEM (NS):


1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº2-70807 - LOCALIZADO NA AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 240, ED.RURALBANK, SALA 1804, CENTRO - VITÓRIA - ES.


EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 14 (CATORZE) DIAS DOMÊS DE 04 (ABRIL) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.






FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA,SALVADOR JANTORNO, E/OU, SE FOR O CASO,SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.020.199.352, TENDOCOMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR (ES) O(S)EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AO COMANDODA LEI N. 6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARA QUERENDO,APRESENTAR (EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL,CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDOCIENTIFICADO(S) DE QUE O ARRESTO DE FLS. 37 DOS AUTOSACIMA REFERENCIADOS FOI CONVERTIDO EM PENHORACONFORME SE VÊ NO TERMO LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOSNA DATA DE 15.04.08, QUE RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):

1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº2-5822980 - LOCALIZADO NA RUA SALVADOR JANTORNO, 20,FRADINHOS - VITÓRIA - ES.


EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 15 (QUINZE) DIAS DOMÊS DE 04 (ABRIL) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.




(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)


C I T A O(S) DEVEDOR (ES), KROMMIDAS COMERCIO EINCORPORAÇÕES LTDA, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$41.376,41 (QUARENTA E UM MIL, TRZENTOS E SETENTA E SEISREAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDO DASCOMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATADE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIOELABORADO ÀS FLS. 63 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 05.02.2007, OUOFERECER BEM (NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURARO TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL N. 024.030.063.069, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) DE 1 A8/98; 1 A 10/99; 1 A 10/00; 1 A 10/01; 1 A 10/ 2; 1 A 8/98; 1 A 10/99; 1 A 10/00;1 A 10/01; 1 A 10/ 2; 2 A 8/98; 1 A 10/99; 1 A 10/00; 1 A 10/01; 1 A 10/02; 2 A8/98; 1 A 10/99; 1 A 10/00; 1 A 10/01; 1 A 10/02; 1 A 8/98; 1 A 10/99; 1 A10/00; 1 A 10/01; 1 A 10/02; 1 A 8/98; 1 A 10/99; 1 A 10/00; 1 A 10/01; 1 A 1002,CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 135/2007,DATADO DE 05.02.07, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES) 2425/99,3594/00, 10676/01, 3414/02, 6541/03, 2426/99, 3595/00, 10677/01, 3415/02,6542/03, 2427/99, 3596/00, 10678/01, 3416/02, 6543/03, 2428/99, 3597/00,10679/01, 3417/02, 6544/03, 2429/99, 3598/00, 10680/01, 3418/02, 6545/03,2430/99, 3599/00, 10681/01, 3419/02, 6546/03, RESPECTIVAMENTE,CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80, SOB PENA DESER TRANSFORMADO EM PENHORA O ARRESTO PROCEDIDOSOBRE O(S) BEM (NS) NO FINAL DESCRITO(S), CONSTRIÇÃO EMRELAÇÃO À QUAL FICA, POR IGUAL, NESTE ATO, INTIMADO ODEVEDOR/A (ES), BEM ASSIM SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARAOPOR EMBARGOS DO DEVEDOR, SE ASSIM DESEJAR, EM TRINTA(30) DIAS, CONTADOS DA TRANSFORMAÇÃO DO ARRESTO EMPENHORA, PROSSEGUINDO O PROCESSO ATÉ O FINAL, INCLUSIVECOM ALIENAÇÃO DO(S) BEM (NS) PENHORADO(S). FICA(M), PORIGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVOFUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUMCÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA,NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NOHORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00HORAS.

IMÓVEL (EIS) OBJETO(S) DA PRESENTE EXECUÇÃO -INSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPAL Nº S 2-1191136, 2-1191217,2-1191306, 2-1191489, 2-1191560, 2-1191640, LOCALIZADO(S)NA AV/RUA TREZE DE MAIO, 90, ED. LACONIA, SALAS301, 302, 401, 402, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCADA CAPITAL DO E. E.SANTO.





(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)


C I T A O(S) DEVEDOR (ES), SR.(A) /S. EXPEDITO CORDEIROGARCIA, E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$8.914,52 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕESLEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEUEFETIVO PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIOELABORADO ÀS FLS. 60 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 4.6.2007, OUOFERECER BEM (NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR


O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL N. 024.030.030.480, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 1 A 10/02; 1A 10/ 01; 1 A 10/00; 1 A 10/99; 1 A 8/98; 1 A 10/02; 1 A 10/01; 1 A 10/00; 1 A10/99; 1 A 8/98; 1 A 10/01; 1 A 10/99; 1 A 8/98, CONSTANTES DOSREGISTROS DE DÍVIDA ATIVA NS. 75/2003, SOB OS NOS. DEINSCRIÇÃO (ÕES) 7242/2003, 4153/2002, 11352/2001, 4294/2000, 3101/1999,7243/2003, 4155/2002, 11353/2001, 4295/2000, 3103/1999, 4154/2002,4296/2000, 3102/1999, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA OART. 8º DA LEI Nº 6830/80, SOB PENA DE SER TRANSFORMADO EMPENHORA O ARRESTO PROCEDIDO SOBRE O(S) BEM (NS) NO FINALDESCRITO(S), CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL FICA, POR IGUAL,NESTE ATO, INTIMADO O DEVEDOR/A (ES), BEM ASSIM SEUCÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OPOR EMBARGOS DO DEVEDOR,SE ASSIM DESEJAR, EM TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DATRANSFORMAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA, PROSSEGUINDO OPROCESSO ATÉ O FINAL, INCLUSIVE COM ALIENAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOSDE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DOFÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUAMUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DACAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

IMÓVEL (EIS) OBJETO(S) DA PRESENTE EXECUÇÃO -INSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPAL Nº S 2-1443550, 2-1443631,LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE COUTINHO, 148 EINSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPAL Nº(S) 2-1465015,LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ANCHIETA, 148, NESTACIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E. E.SANTO.

VITÓRIA/ES, 28 DE MARÇO DE 2008.




(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)


C I T A O(S) DEVEDOR (ES), PRECISA CONSULTORES E ASSOCIADOSLTDA, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 2.318,41 (DOISMIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UMCENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITAAINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO,NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 42 DOSAUTOS, ELABORADOS EM 28.08.2007, OU OFERECER BEM (NS) ÀPENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.184.552,PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DONÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) DE 1 A 4/97; 2 A 8/98; 1 A 5/99;CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 902/2002,DATADO DE 8/11/02, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRIÇÃO (ÕES) 12727/98,1572/99, 2626/00, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART.8º DA LEI Nº 6830/80, SOB PENA DE SER TRANSFORMADO EMPENHORA O ARRESTO PROCEDIDO SOBRE O(S) BEM (NS) NO FINALDESCRITO(S), CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL FICA, POR IGUAL,NESTE ATO, INTIMADO O DEVEDOR/A (ES), BEM ASSIM SEUCÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OPOR EMBARGOS DO DEVEDOR,SE ASSIM DESEJAR, EM TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DATRANSFORMAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA, PROSSEGUINDO OPROCESSO ATÉ O FINAL, INCLUSIVE COM ALIENAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOSDE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO

FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUAMUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DACAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

IMÓVEL (EIS) OBJETO(S) DA PRESENTE EXECUÇÃO -INSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPAL Nº S 2-81922,LOCALIZADO(S) NA AV/RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM,209 ED. ALVARES CABRAL, SALA 905 - CENTRO, NESTACIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E. E.SANTO.

VITÓRIA/ES, 29 DE OUTUBRO DE 2007.

HELOISA CARIELLOJUÌZA DE DIREITO



(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)


C I T A O(S) DEVEDOR (ES), SR.(A) /S. WALLACE VIEIRA BORGES,E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 2.966,18(DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITOCENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITAAINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO,NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 51 DOSAUTOS, ELABORADOS EM 19.03.2008, OU OFERECER BEM (NS) ÀPENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.159.703,PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DONÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 1 A 4/97; 1 A 10/99,CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 578/2002,DATADO DE 26.09.2002, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES)13329/1998, 3432/2000, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA OART. 8º DA LEI Nº 6830/80, SOB PENA DE SER TRANSFORMADO EMPENHORA O ARRESTO PROCEDIDO SOBRE O(S) BEM (NS) NO FINALDESCRITO(S), CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL FICA, POR IGUAL,NESTE ATO, INTIMADO O DEVEDOR/A (ES), BEM ASSIM SEUCÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OPOR EMBARGOS DO DEVEDOR,SE ASSIM DESEJAR, EM TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DATRANSFORMAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA, PROSSEGUINDO OPROCESSO ATÉ O FINAL, INCLUSIVE COM ALIENAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOSDE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DOFÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUAMUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DACAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

IMÓVEL (EIS) OBJETO(S) DA PRESENTE EXECUÇÃO -INSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPAL Nº 2-1104420,LOCALIZADO(S) NA RUA PEDRO PALÁCIOS, 104, ED.HEITOR LUGON, SALA 1201 - CENTRO, NESTA CIDADEE COMARCA DA CAPITAL DO E. E.SANTO.






PRAZO 30 DIAS(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)


C I T A O(S) DEVEDOR (ES), SR.(A) /S. JOSÉ MIRABEU FERNANDES,E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 12.017,50(DOZE MIL,DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA AATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA FORMADO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 49 DOS AUTOS,ELABORADOS EM 19.03.2008, OU OFERECER BEM (NS) À PENHORA,SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTEDOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.045.588, PROPOSTAPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DONÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 1 A 4/1997, 1 A 8/1998, 1 A10/1999, 1 A 4/1996, 1 A 1/2000, 1 A 10/2001, CONSTANTES DO REGISTRODE DÍVIDA ATIVA N.52/2002, DATADO DE 13/03/2002, SOB O(S) Nº(S)DE INSCRICÃO (ÕES) 46351/98, 2883/99, 500/2000, 1528/2000, 11102/01,3890/02, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DALEI Nº 6830/80, SOB PENA DE SER TRANSFORMADO EM PENHORAO ARRESTO PROCEDIDO SOBRE O(S) BEM (NS) NO FINALDESCRITO(S), CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL FICA, POR IGUAL,NESTE ATO, INTIMADO O DEVEDOR/A (ES), BEM ASSIM SEUCÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OPOR EMBARGOS DO DEVEDOR,SE ASSIM DESEJAR, EM TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DATRANSFORMAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA, PROSSEGUINDO OPROCESSO ATÉ O FINAL, INCLUSIVE COM ALIENAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOSDE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DOFÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUAMUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DACAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

IMÓVEL (EIS) OBJETO(S) DA PRESENTE EXECUÇÃO -INSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPAL Nº S 2-1343505,LOCALIZADO(S) NA RUA VASCO COUTINHO, Nº 126 - 2ºPAV. - PARQUE MOSCOSO, CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DA CAPITAL DO E. E.SANTO.






C I T A O(S) DEVEDOR (ES), O(S) SÓCIO(S) COOBRIGADO(S) DAEMPRESA INFOC AP INFORMÁTICA CAPICHABA LTDA., CNPJ31.685.845/0001-91, SR.(A) /S. GEORGETE FERREIRA VENTURA ESILVA, CPF 246.117.357-53 E SÉRGIO VENTURA E SILVA, CPF259.601.217-00, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NOVALOR DE R$ 15.844,61 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTAE QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDO DASCOMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATADE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIOELABORADO ÀS FLS. 125 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 24.01.2008, OU

OFERECER BEM (NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURARO TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL N. 024.000.079.442, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 10/90 A7/91 CONSTANTE(S) DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 77/2000,SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO (ÕES) 33978/96, 36649/95, CONFORMEPRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S)EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSOCITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS PERÍODOS ACIMACITADOS, CORRESPONDENTES AO ISS VARIÁVEL E MULTA PORINFRAÇÃO - SEMFA. FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOSDE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DOFÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUAMUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DACAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.





(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)


C I T A O(S) DEVEDOR (ES), A.G. CRUZ S/A IMPORTADORA EEXPORTADORA, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 3.892,74(TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTAE QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS,SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVOPAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.84 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 05.06.2007, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DODÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N.024.020.164.711, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) DE 2 A5/01, 2 A 10/99, 2,3,4/97, 2 A 5/01, 2 A 10/99, 2,3,4/97, 2 A 5/01, 2,3,4/97, 2 A10/01, 2 A 10/99, 2,3,4/97 CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDAATIVA N. 672/2002, DATADO DE 10.10.02, SOB O(S) Nº(S) DEINSCRICÃO (ÕES) 2447/02, 2590/00, 12691/98, 2448/2002, 2591/00,12692/98, 2449/2002, 12693/98, 2450/02, 2592/00, 12694/98,RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº6830/80, SOB PENA DE SER TRANSFORMADO EM PENHORA OARRESTO PROCEDIDO SOBRE O(S) BEM (NS) NO FINAL DESCRITO(S),CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL FICA, POR IGUAL, NESTE ATO,INTIMADO O DEVEDOR/A (ES), BEM ASSIM SEU CÔNJUGE, SECASADO FOR, PARA OPOR EMBARGOS DO DEVEDOR, SE ASSIMDESEJAR, EM TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DA TRANSFORMAÇÃODO ARRESTO EM PENHORA, PROSSEGUINDO O PROCESSO ATÉ OFINAL, INCLUSIVE COM ALIENAÇÃO DO(S) BEM (NS) PENHORADO(S).FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZOPRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE”(FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADEALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NOHORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00HORAS.

IMÓVEL (EIS) OBJETO(S) DA PRESENTE EXECUÇÃO -INSCRIÇÃO (ÕES) MUNICIPAL Nº S 2- 787515, 2-787604,2-787787, 2-787868, LOCALIZADO(S) NA AV/RUA/PÇACOSTA PEREIRA, 52 - SALAS 602, 603, 604, 605, CENTRO,NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E. E.SANTO.


VITÓRIA/ES, 26 DE FEVEREIRO DE 2008.




O(A) EXMº.(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 12A.VARA CÍVEL DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVODAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS,NOMEADO POR LEI E USO ESPECÍFICOS DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

C I T A O(S) DEVEDOR (ES), OFICINA MECANICA ITAIPU LTDA,CNPJ 36.308.302/0001-79, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS),E OS SÓCIOS COOBRIGADOS SR. KLEBER CALHEIRO TINOCO, CPF795.283.927-68 E WEBER DE SÁ TINOCO, CPF 086.070.107.78, EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 1.450,64 (HUMMIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA EQUATRO CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS,SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVOPAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.70 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 18.09.2007, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DODÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N.024.020.172.441, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 7/98 A9/98; 10,11,12/98; 1 A 3/99; CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDAATIVA N. 657/2002, DATADO DE 08.10.02, SOB O(S) Nº(S) DEINSCRICÃO (ÕES) 44514/1999, 44733/1999; 56236/2001,RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUEO DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOSPERÍODOS ACIMA CITADOS, CORRESPONDENTES AO ISSVARIÁVEL E MULTA POR INFRAÇÃO. FICA(M), POR IGUAL, AINDACIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADOÀ RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE ECOMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DEATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.







FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA, WAGNER DA SILVA MOREIRA, E/OU, SE FOR OCASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.020.184.750, TENDOCOMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR (ES) O(S)EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AO COMANDODA LEI N. 6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARA QUERENDO,APRESENTAR (EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL,CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDOCIENTIFICADO(S) DE QUE O ARRESTO DE FLS. 28 DOS AUTOS

ACIMA REFERENCIADOS FOI CONVERTIDO EM PENHORACONFORME SE VÊ NO TERMO LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOSNA DATA DE 05.05.2008, QUE RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S)BEM (NS):

1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº2-7213603 - LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, SN, SANTA LÚCIA -VITÓRIA - ES.


EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE 05 (MAIO) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.



EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS


FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/ADEVEDOR/ORA,

ENDECAR REPAROS EM VEICULOS AUTO MOTORES LTDA.NA PESSOA DE SEU(S) SÓCIO(S) COOBRIGADO(S), CARLOSFERNANDO PEREIRA, E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO,

PARA COMPARECER (EM) AO CARTÓRIO DESTA VARA, SITO NA RUAMUNIZ FREIRE, S/ Nº, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 11º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA (ES), A FIM DE ASSINAR (EM) O TERMO DE PENHORALAVRADO, FACE À PENHORA ON LINE EFETUADA ATRAVÉS DOSISTEMA BACENJUD, NO VALOR TOTAL DE R$770,91 (SETECENTOS ESETENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) CIENTIFICANDOAINDA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS NOS AUTOS DE Nº 024.030.208.672 MOVIDO PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE ENDECAR REPAROS EMVEICULOS AUTO MOTORES LTDA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE AFIXASSE UMACÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELAIMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 15 (QUINZE) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOFÓRUM DE VITÓRIA



JUÍZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁDAL’COL

INTIMAÇÃO - LISTA Nº: 007/2008

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.057.955 - DR. SÉRGIOCUPERTINO DE CASTRO, OAB/ES 13.021, PARA TOMAR (EM)CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS. 121, A FIM DE SE MANIFESTARACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 68/92 E DOCUMENTOSACOSTADOS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, OPOSTOS POR CIA HISPANO BRASILEIRA DEPELOTIZAÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.060.170.784 - DR.ª ALINEMENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA, OAB/ES 11.046, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS. 49, A FIM DE SE MANIFESTARACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 34/40 E DOCUMENTOSACOSTADOS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, OPOSTOS POR TERV AP PITANGA MINERAÇÃO EPAVIMENTAÇÃO LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.060.283.116 - DR.ª MARIANAMARTINS BARROS, OAB/ES 9503, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO RDESPACHO DE FLS. 173, A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DAIMPUGNAÇÃO DE FLS. 152/159 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOPRAZO DE LEI, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOSPOR ORTEMIO LOCATELLI EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.050.045.723 - DR.ª ERIKA CAVERZANVASCONCELOS, OAB/ES 11078, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 71, ITEM 2, A FIM DE ESPECIFICAR (EM) A(S)PROVA(S) QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, NOSAUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR BERGAMOCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.000.194.548 - DR. FÁBIO LEANDRORODNITZKY, OAB/ES 8040, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 48, A FIM DE APRESENTAR (EM) AS RAZÕESFINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, OPOSTOS POR CONSORCIO NACIONAL LIDER SCLTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.176.731 - DR. RODRIGO OTTONI M.AMARANTE, OAB/ES 11.872, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 70, ITEM 3, A FIM DE EXIBIR, EM 10 (DEZ) DIAS,PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM E CERTIDÃO NEGATIVAATUALIZADA DE ÔNUS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO,MOVIDOS POR MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE AMARANTEPARTICIPAÇÕES LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.181.273 - DR. WALDIR XAVIER SIMÕES,OAB/ES 5984, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.53, ITEM 3, A FIM DE EXIBIR, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVA DAPROPRIEDADE DO BEM E CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA DEÔNUS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, MOVIDOS PORMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE LBR CONSTRUTORA LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.193.072 - DR. BRUNO DALL’ORTOMARQUES, OAB/ES 8288, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARACERCA DA IMPUGNAÇÃO À OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEFLS. 52/60, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE IGNEZGIUBERT MOLINO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.022.931 - DR. PAULO CASTRO CABRALDE MACEDO, OAB/ES 8321, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 76/82 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃODE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 47/54, MANTENDO, POR ORA, OSEXCIPIENTES NO POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, NOS AUTOS

DE Nº ACIMA REFERENCIADO, MOVIDO PELO MUNICÍPIO DEVITÓRIA EM FACE DE MAAM ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.050.098.000 - DR. GIULLIANIRIGAMONT GOMES, OAB/ES 10.384, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DAR. DECISÃO DE FLS. 109/109V, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OSEMBARGOS À EXECUÇÃO, POR INTEMPESTIVOS, NOS AUTOS DE NºACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR EMIL COMERCIO ESERVIÇOS LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.006.264 - DR. JOÃO APRIGIOMENEZES, OAB/ES 1.599, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO QUE DETERMINOU A PENHORA DO(S) BEM (NS)OFERTADO(S) ÀS FLS. 157 NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE ITABIRAAGRO INDUSTRIAL S/A, DEVENDO O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS) DO EXECUTADO COMPARECER (EM) AO CARTÓRIO DESTAVARA PARA ASSINAR (EM) O TERMO DE PENHORA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.000.531 - DR. FÁBIO DAHER BORGES,OAB/ES 5335, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUEDETERMINOU A PENHORA DO(S) BEM (NS) OFERTADO(S) ÀS FLS.33/34 NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE OTÁVIO DE CARVALHOSOBRINHO, DEVENDO O EXECUTADO COMPARECER AO CARTÓRIODESTA VARA PARA ASSINAR (EM) O TERMO DE PENHORA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.030.907 - DR.ª HÉLIDA BRAGANÇAROSA PETRI, OAB/ES Nº 5883, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO RDESPACHO DE FLS. 25, A FIM DE REFORÇAR A GARANTIA DAEXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS DE NºACIMA REFERENCIADO, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIAEM FACE DE PETRI ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.144.489 - DR. VALTER SILVERIOPEREIRA, OAB/SP 116.331, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 97/99, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS, ANTE A AUSÊNCIA DE OMISSÃO A SERSUPRIDA, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE CONSISTCONSULTORIA SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.040.208.295 - DR.ª CAROLINALEMOS PICANÇO, OAB/ES Nº 10.445, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DOR DESPACHO DE FLS. 177, A FIM DE INFORMAR SE PRETENDE, OUNÃO, A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, TENDO EM VISTA OSTERMOS DA PEÇA DE FLS, 173/174, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, OPOSTOS POR ANTONIO CESAR PENEDO EMFACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.117.413 - ODONTOCLÍNICAVALENTIM LTDA, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS),PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS.17, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26,DA LEI N. 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIAEM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.217.819 - MARIA DA PENHA NUNESPEREIRA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.245.634 - AGUINALDO RICARDOMOURA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.046.216 - JOÃO BATISTA COUTINHO,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO


CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIODE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.003.512 - GERALDO REIS, PARA NOPRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIAEM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.008.412 - JOSÉ TEIXEIRA, PARA NOPRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIAEM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.002.001 - DJAIR DALBO, PARA NOPRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIAEM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.137.587 - JOSÉ TOMAZ DE CASTRO,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DOCPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIODE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.006.119 - CARLOS FERNANDESGUIMARÃES, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.217.777 - PAULO CÉSAR LOPESFELIPE, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.001.695 - FRANKLIN DALMAESTRO,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DOCPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIODE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.304.019 - HELENA AGUIRRE PEREIRA,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DOCPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIODE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.188.734 - IGREJA PRESBITERIANA DOBRASIL EM PRAIA DO CANTO, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S)LEGAL (AIS), PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.215.045 - ILIL IMOVEISLANÇAMENTOS INCORPORAÇÕES LTDA, POR SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITOCOM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DOMESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.258.698 - ILIL IMOVEISLANÇAMENTOS INCORPORAÇÕES LTDA, POR SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITOCOM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DOMESMO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.040.209.249 - DR. HÉLCIO JOAQUIMCORREA MESQUITA, OAB/ES Nº 5384, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIADO R DESPACHO DE FLS. 59, ITEM 3, QUE FACULTOU ÀS PARTES AINDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E A FORMULAÇÃO DEQUESITOS, NA FORMA DO ARTIGO 421, § 1º DO CPC, NOS AUTOS DENº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR NILSON ESCOPELLEGOMES EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.


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COMARCA DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.070.603.394

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 DIAS

A EXMA. DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) MARCELORODRIGUES DOS SANTOS ROCHA - BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHODE AGENARO RODRIGUES DA ROCHA E DE EVA PEREIRA DAROCHA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, "CAPUT", NA FORMA DOART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PELOPRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/109, DOS AUTOS DENÚMERO SUPRACITADO, CUJO TEOR FINAL, A SEGUIR: "(...) ANTE OQUE FOI EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAFORMULADA NA DENÚNCIA E CONDENO MARCELO RODRIGUESDOS SANTOS ROCHA, JÁ QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 157,"CAPUT", C/C ART. 14, INC. II DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DOART. 70, DO CÓDIGO PENAL. (...) CONSIDERANDO, POR FIM, QUE OSDELITOS FORAM PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL, NA FORMADO ART. 70, E APRESENTAM A MESMA PENA, APLICO APENAS UMADAS PENAS, MAJORANDO-A EM 1/6 (UM SEXTO), FIXANDO-ADEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE)DIAS DE RECLUSÃO E 04 (QUATRO) DIAS-MULTA, NO VALORUNITÁRIO ANTERIORMENTE ARBITRADO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O ABERTO, CONFORME DISPÕE OART. 33, § 2º, "B" DO CÓDIGO PENAL. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, EISQUE O CASO EM FOCO NÃO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DOART. 44, DO CÓDIGO PENAL. TODAVIA, CONCEDO AO ACUSADO OBENEFICIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PREVISTO NOART. 77, DO CÓDIGO PENAL, PELO PERÍODO DE PROVA DE 02 (DOIS)ANOS, DEVENDO NO PRIMEIRO ANO PRESTAR SERVIÇO ÀCOMUNIDADE, CUJAS CONDIÇÕES DEVERÃO SER ESTABELECIDASNO JUÍZO DE EXECUÇÃO.(...) P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 28 DEMARÇO DE 2008. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DEDIREITO". INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DIAS DO MÊSDE MAIO DE 2008. EU, , ESCRIVÃ (O) QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO DO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS

COMARCA DA CAPITAL


EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº 5854/08 - 024070600135

A DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, MMª.JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA QUARTAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS CHARLES HENRIQUEMACIEL DE ALMEIDA, NASCIDO EM 03.06.85, NATURAL DE BELOHORIZONTE (MG), FILHO DE AILTON JOSÉ DE ALMEIDA E MARIAND'ARC MACIEL. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSOEM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 33 E35 DA LEI 11.343/06, E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA QUARTA VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:20 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DENÚMERO SUPRA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINAE (15)DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA: 040/2008 DE 16/05/2008

EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2008JUIZ: DR. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA PROMOTOR: DR. AMIR MAGALHÃOES CAMPOS ESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROC Nº 580807 - 024.070.325.717 - JUSTIÇA PÚBLICA X MANASSES DOSSANTOS CONEJO - INTIMEM-SE DR. EVERALDO BATISTAFILGUEIRA - OAB/MT 864; DR. LUCY ROSA DA SILVA, OAB/MT 2613,PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NO DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,CENTRO, CIDADE ALTA.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO -

5ºVARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS -VEPEMA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O EX. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MM JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

JOSÈ GOMES DEANDRADE E JOSEFAMARIA DACONCEIÇÂOANDRADE

SILVIA MARIAANDRADECAVALCANTE

222.200.806.128

IVO RUFINO DEOLIVEIRA E DE TÂNIAMARIA VASCONCELOS

MARCOSVASCONCELOS DEOLIVEIRA

222.200.806.127

MARIA MARCELINODOS SANTOS

ROBERTOMARCELINO DOSSANTOS

222.200.806.004

PEDRO JOAO DASILVA E MARIA ROSADA CONCEIÇÂO

MANOEL JOAO DASILVA

222.200.802.402

MANOEL CARLOSVIEIRA DA SILVA E DEMARCIA NUNESGONÇALVES

RAFAEL NUNES DASILVA

222.200.711.790

ZENI DE SOUZAMIGUEL

ALESSANDRO DESOUZA MIGUEL

222.200.802.380

JOSE JUSTINO DASNEVES E DE EVAMOREIRA DAS NEVES

FABIO JUNIORMOREIRA DAS NEVES

222.200.806.510

MARTA ROCHA DASILVA

RENATA DA ROCHASILVA

222.200.802.711

NOIR FERREIRA DASILVA

GEOVANE TEOFILODA SILVA

222.200.801.581

ROBSON DOS SANTOSE DE ELZI MARIA DOSSANTOS

WELLINGTON DOSSANTOS

222.2008.02706

SEVERINO ROCHA DESOUZAE DE IVONEMARCIA DA SILVA

RICARDO ROCHA DASILVA

222.200.802.718FILIAÇÃOREEDUCANDONP

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA),A SER REALIZADA NO DIA QUINZE (15) DE SETEMBRO (09) DOANO DOIS MIL E OITO (2008), ÀS 14:00 HS (QUATORZE HORAS) EEFETUAR PAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SEDEVIDAS, MAIS ACRÉCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS (A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIASDO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E OITO (2008). SERGIO ROSADE SOUZA, ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUEM O FEZDIGITAR, E EU_____ SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO -

5ºVARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS -VEPEMA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O EX. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MM JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FILIAÇÃOREEDUCANDONP


EVA GONÇALESCRISTIANO GONÇALVES222.200.600.560

ANTENOR AMORIM E DECORA RODRIGUES

AMORIM

JONAS AMORIM222.200.601.889

ESMAEL BARROSO DEOLIVEIRA E DE MARIADAS DORES DA SILVA

JOSE ROBERTO DA SILVA222.200.703.756

MANOEL GARCIA DEOLIVEIRA E DE MARIA

CANDIDA GARCIA

LUCIANO GARCIA DEOLIVEIRA

2.222.007.030.030

MARCOS DA SILVACOLINOS FILHO E DE

JODIR JOSÉ DOS SANTOS

MICHARLES JOSE DOSSANTOS

222.200.705.717

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA (PROGRESSÃO),A SER REALIZADA NO DIA VINTE TRÊS (23) DE JUNHO (06) DOANO DOIS MIL E OITO (2008), ÀS 14:00 HS (QUATORZE HORAS) EEFETUAR PAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SEDEVIDAS, MAIS ACRÉCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS (A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIASDO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E OITO (2008). SERGIO ROSADE SOUZA, ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUEM O FEZDIGITAR, E EU_____ SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS -

VEPEMACOMARCA DE VITÓRIA ES

GABARITO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 16/2008

JUIZES DE DIREITO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2008.

PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DOEDITAL

PROC. 024990052805 (GE Nº 13434) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MOISESLOPES DO NASCIMENTOINTIME-SE, MOISES LOPES DO NASCIMENTO, FILHO(A) DEVERONIDES LOPES DO NASCIMENTO E DE MARIA LOPES DE JESUS,PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) REEDUCANDO(A), PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA,ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AOPRESENTE PROCESSO....” BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SEHOUVER, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 0480200112065 (GE Nº 24700) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JONASBATISTA MARTINSINTIME-SE, JONAS BATISTA MARTINS, FILHO(A) DE NEUZA MARIABATISTA E DE JOSE GERALDO MARTINS, PARA QUE O MESMO TOMECIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DO(A) REEDUCANDO(A), PELA OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM,

DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO....”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS -

VEPEMACOMARCA DE VITÓRIA ES

GABARITO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 17/2008

JUIZES DE DIREITO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2008.

PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DOEDITAL

PROC. 02404073252 (GE Nº 13140) - A JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÂOCOLIUTIINTIME-SE, SEBASTIAO COLIUTI, FILHO(A) DE JOÂO COLIUTI E DEMARIA ARAÙJO, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DAR.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NOTEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A)REEDUCANDO(A), PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕESPENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO....” BEM COMOEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIARIA

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8A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº : 1876/024.080.039.282

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O E I N T I M A Ç Ã O

A DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) RONEY RAMOSMOSCHEN, FILHO DE VITALINO GERALDO MOSCHEN E SCHEILARAMOS MOSCHEN.

FICA (M) O (S) MESMO (S) CITADO (S) E INTIMADO (S)PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIADESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, 3º ANDAR,RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, PARA OINTERROGATÓRIO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008 ÀS 13:00 HORAS,NOS AUTOS DO PROCESSO PENAL SUPRA, A QUE RESPONDE(M)NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IVDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. INDO O EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15)DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, ESCRIVÃQUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROV.Nº 01/02 E 06/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 54

DIA 16/05/2008JUIZ DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) PROCESSO N.º 1730/024.070120.803AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ESRÉU: WANDERLEY NASCIMENTODR. HERÁCLITO COSTA MOTTA - OAB/RJ 139090, PARA FINS DOARTIGO 499 DO CPP.

02) PROCESSO N.º 1753/024.070.181.532AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ESRÉU: IZAIAS CORREA DOS SANTOSDR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304, PARA OS FINSDO ARTIGO 499 DO CPP.

03) PROCESSO N.º. 1091/024.030.147.300AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ESRÉU: CARLOS ABERTO PONTIM E OUTROSDR. ODAIR NOSSA SANTANA - OAB/ES 7.264, DR. JOÃO LUIZCAETANO - OAB/ES 8629, DR.ª JULIANA GAVA - OAB/ES 1674, DR.JENEFER LAPORTI PALMEIRA - OAB/ES 8670, DR.ª JULIANACOUTINHO PIOL OAB/ES 9436, DR.ª FLÁVIA MATTOS E SANTOS -OAB/ES 10.630, DR. ALDO ROBERTO NUNES - OAB/ES 2278, DR.THIAGO DE SOUZA PIMENTA - OAB/ES 11.045, PARA OS FINS DOARTIGO 500 DO CPP.

ANA CLAUDIA ARAUJO BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: MAIO/2008

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIMPROMOTOR: ANDREA TEIXEIRA DE SOUZAESCRIVÃO: ALGÊNIO DE BARROS BILLOT

ORDINÁRIA

PROC. Nº 024.050.082.605INTIMAR DR. WALACE SEIDEL PERINI, OAB/ES 9529, DR.HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA OAB/ES 9979, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09.07.08, ÀS 13:30 HORAS.

ALGÊNIO DE BARROS BILLOTESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS

VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL


PROC. Nº 024.060.126.984

O EXMO. SR. DR. CARLOS HENRIQUE C. ARAUJOPINTO, MM. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDOPELA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALDAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.126.984EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MONACO COMERCIO INTERNACIONAL

LTDA. - CNPJ - 39.331.442/0001-56SÓCIO: JOSE LUIZ LUCIANO BUENO - CPF - 006.676.688-53DANTE RONALD MONACO SIANI - CPF 025.566.938-00O VALOR DE: R$ 4.009,45 (QUATRO MIL, NOVE REAIS E

QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1056/2002DATADA DE: 10/09/2002E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS

INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE(29) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E OITO (2008).EU,_ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98

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PROC. Nº 024.060.137.619



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.137.619EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE VALE

VERDE LTDA. - CNPJ - 03.075.029/0001-20SÓCIO: PAULA ROBERTA NIQUINI RIBEIRO LOPES - CPF

- 001.612.666-14TARCISIO ARAUJO MIRANDA - CPF 229.514.076-53

O VALOR DE: R$ 4.385,78 (QUATRO MIL, TREZENTOS EOITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO.


NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4401/2001DATADA DE: 16/10/2001E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS




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PROC. Nº 024.060.127.677



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.127.677EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ESTRUTURAL CUNHA LTDA. ME MEE -

CNPJ - 04.321.335/0001-62SÓCIO: MANOEL FERNANDES RODRIGUES DA CUNHA -

CPF - 420.490.087-91O VALOR DE: R$ 19.437,54 (DEZENOVE MIL,

QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.185.238



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.185.238EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ADENISIO DA SILVA VIAL MEE - CNPJ -

39.307.038/0001-47SÓCIO: ADENISIO DA SILVA VIAL - CPF - 719.844.297-87O VALOR DE: R$ 5.870,55 (CINCO MIL, OITOCENTOS E

SETENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.185.584



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.185.584EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ALCIDEMAR HARTUIQ RIBEIRO - C.I.C. -

451.301.917-490 VALOR DE: R$ 5.972,59 (CINCO MIL, NOVECENTOS E

SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITOÀ ATUALIZAÇÃO.






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PROC. Nº 024.060.136.843



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.136.843EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SUPER MAX ATACADISTA - CNPJ -

00.726.460/0001-00SÓCIO: EMERSON DUTRA DE SA - CPF - 008.063.267-00O VALOR DE: R$ 5.579,81 (CINCO MIL, QUINHENTOS E

SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.102.969



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.102.969EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: KAWAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME

MEE - CNPJ - 02.267.117/0001-61

SÓCIO: MARCIA WANZELLER CORREA - CPF -015.494.177-89ANA LUCIA WANZELLER CORREA - CPF 034.559.137-25

O VALOR DE: R$ 3.646,01 (TRÊS MIL, SEISCENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.104.320



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.104.320EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: LUCIENE LOUREIRO HORTIFRUTI

VITÓRIA MEE - CNPJ - 02.603.346/0001-00SÓCIO: LUCIENE LOUREIRO - CPF - 019.922.457-97O VALOR DE: R$ 5.122,04 (CINCO MIL, CENTO E VINTE E

DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 2648/2004DATADA DE: 22/03/2004E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS




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PROC. Nº 024.060.136.272



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.136.272EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: FERJULY REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ

- 39.310.420/0001-00SÓCIO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA - CPF -

001.822.677-92LUIZ ANTONIO DA SILVA - CPF 560.024.247-68

O VALOR DE: R$ 6.002,22 (SEIS MIL, DOIS REAIS E VINTE EDOIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.140.720



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.140.720EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: PANIFICADORA CORTELETTI LTDA. -

CNPJ - 28.411.494/0001-160 VALOR DE: R$ 4.989,96 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E

OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.126.836



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.126.836EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: COMERCIAL VILA NOBRE LTDA. - CNPJ -

36.338.101/0001-14SÓCIO: BERNARDO CLOVIS SPERANDIO - CPF -

201.495.907-25ARIUDA PONTES SPERANDIO - CPF - 223.261.032-20

O VALOR DE: R$ 4.727,44 (QUATRO MIL, SETECENTOS EVINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITOÀ ATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.140.233




EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.140.233EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SUPERMERCADOS MOINHOS LTDA. ME -

CNPJ - 30.687.594/0002-00SÓCIO: ELIZABETA BELISARIO DA SILVA - CPF -

421.471.407-59DALMO BELISARIO - CPF - 796.081.167-91

O VALOR DE: R$ 4.019,72 (QUATRO MIL, DEZENOVE REAIS ESETENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.140.191



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.140.191EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: DIGITAL CONFECÇÕES LTDA. MEE - CNPJ

- 36.003.648/0001-69SÓCIO: MARIA NAZARE DALVI COMERIO - CPF -

027.838.817-56ADIR COMERIO - CPF 216.237.167-72

O VALOR DE: R$ 107.381,94 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOSE OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS),SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.








PROC. Nº 024.060.123.379



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.123.379EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: NILTON GOMES OLIVEIRA - C.I.C. -

244.116.717-000 VALOR DE: R$ 6.051,94 (SEIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS

E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 651/2005DATADA DE: 25/01/2005E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS




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PROC. Nº 024.060.293.743


CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE22/09/80.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.293.743EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: FRANCISCO EDUARDO GUMEIRO ME -

CNPJ - 39.314.059/0001-90SÓCIO: FRANCISCO EDUARDO GUMEIRO - CPF -

695.891.277-20O VALOR DE: R$ 5.903,40 (CINCO MIL, NOVECENTOS E TRÊS

REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 7433/2005DATADA DE: 05/10/2005


E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.



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PROC. Nº 024.060.185.709

O EXMO. SR. DR. CARLOS HENRIQUE C. ARAUJO PINTO, MM. JUIZDE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.


EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.185.709EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: VITEX VITÓRIA EXTINTORES LTDA. MEE -

CNPJ - 00.468.917/0001-15SÓCIO: ADRIANA AMORIM PIMENTEL - CPF -

007.894.387-63MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF - 812.750.137-91

O VALOR DE: R$ 4.998,53 (QUATRO MIL, NOVECENTOS ENOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITOÀ ATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.135.902

O EXMO. SR. DR. CARLOS HENRIQUE C. ARAUJOPINTO, MM. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDOPELA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.


EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.135.902EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: COMERCIAL VILA NOBRE LTDA. - CNPJ -

36.338.101/0001-14SÓCIO: BERNARDO CLOVIS SPERANDIO - CPF -

201.495.907-25ARIUDA PONTES SPERANDIO - CPF - 223.261.032-20

O VALOR DE: R$ 4.711,77 (QUATRO MIL, SETECENTOS EONZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO.





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PROC. Nº 024.060.138.641

O EXMO. SR. DR. CARLOS HENRIQUE C. ARAUJO PINTO, MM. JUIZDE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.


EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.138.641EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: J C SOUZA DECORAÇÕES ME - CNPJ -

01.091.124/0001-92SÓCIO: JOSE CARLOS DE SOUZA - CPF - 827.163.317-15O VALOR DE: R$ 4.508,03 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E

OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1520/2002DATADA DE: 08/10/2002E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE

(29) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E OITO (2008).EU,_ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.






PROC. Nº 024.060.185.527



EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.185.527EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: AMERICANA DISTRIB E COMERCIO LTDA.

- CNPJ - 02.571.952/0001-90SÓCIO: WALDEMAR LOURENÇO - CPF - 658.123.367-68O VALOR DE: R$ 5.870,55 (CINCO MIL, OITOCENTOS E

SETENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO.





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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA - ES

JUIZ DE DIREITO: DR. ANDRÉ LAMEGO SCHULERESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: REGINA MARA LOUREIROTORRES

LISTA Nº 016/2008

NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS PARA OS FINSESPECIFICADOS NOS PROCESSOS A SEGUIR, TODOSCADASTRADOS NO E-PROCEES:

FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHIPROC. 024.07.504465-2REQUERENTE: MARISTELA SALAZAR BOGHIREQUERIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA (UVV)FINS: PARA APRESENTAR PETIÇÃO INICIAL ALUSIVA AO FEITO EMCARTÓRIO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DO PROCESSO A PEÇADIGITALIZADA, FAZENDO-O NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO PROCESSUAL.

VÍTOR BARBOSA DE OLIVEIRAPROC. 024.07.503661-7REQUERENTE: MÁXIMO PEREIRAREQUERIDA: BV FINANCEIRAFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR

AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 150,14, ALUSIVA A TARIFA COBRADAABUSIVAMENTE.

NOEL JOSÉ ORNELLAS, MORGAN SILVA BATALHA E JULIANAPIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSPROC. 024.07.503835-1REQUERENTE: NOEL JOSÉ ORNELLAS (ADV. CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDOS: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA ERANKING SPORTFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO INICIAL, CONDENANDOOS REQUERIDOS A INDENIZAREM O AUTOR SOLIDARIAMENTE, PORDANOS MORAIS, COM A QUANTIA DE R$ 2.000,00.

CARLOS VINÍCIUS DA COSTA AZEVEDOPROC. 024.08.505043-9REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DUARTE COSTAREQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA 04/08/2008, ÀS 11 HORAS.

MORGAN SILVA BATALHAPROC. 024.07.504551-0REQUERENTE: MARGARIDA SANT'ANNAREQUERIDA: VIVO S/A FINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DEPÓSITOCOMPROVADO SOB Nº DE ORDEM ''19" DO E-PROCEES.

LUCIANA FERREIRA PINTO E LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. 024.07.505455-2REQUERENTES: JORGE DE SOUZA CHAVES FILHO E MARIA DAPENHA FERREIRA CHAVESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA 10/07/2008, ÀS 13H30MIN.

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAPROC. 024.08.501179-6REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INFANTE DE SAGRESREQUERIDO: ELÍSIO GOMES SEQUIMFINS: PARA CIENTIFICÁ-LO DA SENTENÇA VIRTUAL QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPROC. 024.08.500763-6REQUERENTE: ROSSONI E GARCIA EVENTOS RURAIS EAGRONEGÓCIOS LTDA..REQUERIDA: VIVO S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRAPROC. 024.07.508111-3REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMARREQUERIDO: ENIMAR DUARTE THEODOROFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO PELAS PARTES EM SESSÃO CONCILIATÓRIA,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ANDERSON PATUZZOPROC. 024.07.507753-1REQUERENTE: JOÃO CARLOS PATUZZOREQUERIDA: BRADESCO SEGUROS S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO.

STELA MUNALDI E MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTAPROC. 024.07.506757-5REQUERENTE: JANSEM RIBEIRO DE ALBUQUERQUEREQUERIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO EM SESSÃO CONCILIATÓRIA, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.


VÍTOR MIGNONI DE MELOPROC. 024.07.504283-7REQUERENTE: ADRIANA DUTRA PEREIRA TANNURIREQUERIDA: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO.

ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO E DOMINGOS DE SÁFILHOPROC. 024.07.503877-5REQUERENTE: MARLENE DE SOUZA MANSOREQUERIDA: CASA E VÍDEO LAR E LAZER COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA..FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA VIRTUAL QUE DECLAROUEXTINTO O P ORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADRIANA BATISTA LOBÃOPROC. 024.07.503669-0REQUERENTE: RICARDO DE MIRANDA STEIMBACKREQUERIDA: TIM CELULAR S/AFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO ACOSTADA SOB NºDE ORDEM ‘18’ DO E-PROCEES, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

KARLA RENATA GARCIA BRAZPROC. 024.08.501143-8REQUERENTE: JOSÉ MARCOS REIS DE SOUZA CHIABAIREQUERIDA: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA..FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM ‘8’DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES EM SESSÃO CONCILIATÓRIA, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

WELLINGTON NUNES PASSOS E ROGÉRIA COSTAPROC. 024.07.505697-9REQUERENTE: DEIVISSON BRITO NOGUEIRAREQUERIDOS: NOKIA CELULARES - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIALTDA.. E TALK COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EMTELECOMUNICAÇÕES LTDA.. FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2008, ÀS 13H30MIN.

LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESPROC. 024.07.506811-7REQUERENTE: NATSOULIS E CIA. LTDA..REQUERIDA: OFICINA E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS ITÁLIA LTDA..FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2008, ÀS10 HORAS.

SAULO BERMUDES MACHADOPROC. 024.08.500487-1REQUERENTE: REDE DROGAGIL DE FARMÁCIAS LTDA..REQUERIDA: BPC S/A (CLARO)FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2008, ÀS10 HORAS.

FELYPE DE JESUS MEIRAPROC. 024.08.501023-7REQUERENTE: ALFREDO NUNES FERREIRA FILHOREQUERIDA: TNL PCS S/A (OI)FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO EXARADA SOB Nº DE ORDEM ‘10’ DO PROCESSOELETRÔNICO.

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAPROC. 024.08.501159-2REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INFANTE DE SAGRESREQUERIDO: LUIZ FELIPE DE ANDRADEFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO EXARADA SOB Nº DE ORDEM ‘19’ DO PROCESSOELETRÔNICO.

RAINER MAGALHÃES CASTELLOPROC. 024.08.504429-3

REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRINCE APART HOTELREQUERIDA: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA..FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM‘7’ DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTAPROC. 024.08.504459-4REQUERENTE: WELLINGTON COSTA GONÇALVESREQUERIDA: UNIMED NORTE CAPIXABAFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM‘6’ DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RAZÃO DAILEGITIMIDADE DO PÓLO ATIVO PARA FIGURAR NA DEMANDA,POR SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ.

JENEFER LAPORTI PALMEIRAPROC 024.08.500947-7REQUERENTE: LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE NOGUEIRAREQUERIDA: TAM LINHAS AÉREAS S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO EXARADA SOB Nº DE ORDEM ‘12’ DO PROCESSOELETRÔNICO.

KATHERINE SANTO ATHIEPROC. 024.08.502689-4REQUERENTE: LUÍSA ILIANA SANTOREQUERIDA: NORMA VIGANOR DA SILVAFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM‘5’ DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA EMRAZÃO DA MATÉRIA.

LUCIANO RODRIGUES MACHADO E GLEYDS FARIA VIANASIMONETTIPROC. 024.08.501411-2REQUERENTES: MARINA MIRANDA MACHADO GOMESREQUERIDOS: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.. E MGM -ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEDESISTÊNCIA PROFERIDA SOB Nº DE ORDEM ‘10’ DO PROCESSOELETRÔNICO, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

THAÍSA CRISTINE MARQUES CALILPROC. 024.08.500579-6REQUERENTE: MARIA CRISTINA RAMOSREQUERIDA: TNL PCS S/A (OI)FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO PROFERIDA SOB Nº DE ORDEM ‘8’ DO PROCESSOELETRÔNICO.

BÁRBARA CESQUIM DE CASTRO E SAMYNA TINÔCO FERREIRAPROC. 024.07.507217-0REQUERENTE: RODRIGO REINOSO KINUPESREQUERIDA: AIG SEGUROSFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM'14' DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ENOCK SAMPAIO TORRESPROC. 024.07.506671-5REQUERENTE: PAULO SAMPAIO TORRESREQUERIDA: MARIA EDNA VIANA GONÇALVESFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM'12' DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL HOMOLOGOU O ACORDOEXTRAJUDICIAL ENTABULADO PELAS PARTES.

ROWENA FERREIRA TOVARPROC. 024.08.500119-7REQUERENTE: MÁRCIA SELVATICE TOURINHOREQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO


FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONSTANTE DO Nº DEORDEM '13' DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL DECLAROUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

CLÁUDIA BAPTISTA BALLIANAPROC. 024.07.507207-3REQUERENTE: IARA DE OLIVEIRA NASCIMENTOREQUERIDA: FININVESTFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO PROFERIDA SOB Nº DE ORDEM '07' DO PROCESSOELETRÔNICO.

ERRITON LEÃOPROC. 024.08.506405-1REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPIRE CENTERREQUERIDA: PITTANGA MINERAÇÃO LTDA..FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM'8' DO PROCESSO ELETRÔNICO, A QUAL DECLAROU O PROCESSOEXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RAPHAEL RIBEIRO SANCHESPROC. 024.08.503213-8REQUERENTE: NAIANE SILVA DE ALMEIDAREQUERIDA: VIVO S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOACORDO CELEBRADO EM SESSÃO CONCILIATÓRIA, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME Nº DE ORDEM '18' DOPROCESSO ELETRÔNICO.

BRUNO FELIPPE ESPADAPROC. 024.08.503985-0REQUERENTE: JEAN MARTINS AGUIARREQUERIDA: ABN AMRO BANK - AYMORÉ FINANCIAMENTOS (AV.PAULISTA/SP)FINS: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL AO AUTOR,BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DO ATO CONCILIATÓRIO PARA23/06/2008, ÀS 16H30MIN.

SANDRO RONALDO RIZZATO E PATRÍCIA PERTELBROMONSCHENKELPROC. 024.08.503401-9REQUERENTE: FRIEDERICK BRUM VIEIRAREQUERIDA: IBÉRIA LINEAS AÉREAS DE ESPAÑA S/AFINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 23/06/2008, ÀS14H30MIN.

LUIZ ROBERTO MARETO CALILPROC. 024.07.505429-3REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTURY PLAZAREQUERIDA: NOUAR MY DRISS (ME)FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM'8' DO E-PROCEES, A QUAL RESOLVEU O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, HOMOLOGANDO O ACORDO JUNTADOELETRONICAMENTE AOS AUTOS.

LEILA DA PAIXÃO DE BARROS E ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. 024.07.504513-8REQUERENTE: MARILZA DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A (AG. AVENIDAPAULISTA/SP)FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA SOB Nº DE ORDEM'28' DO E-PROCEES, A QUAL JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEO PLEITO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERIDO A INDENIZAR AREQUERENTE EM R$ 500,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS.

VINÍCIUS VENTORIM DE BARROS E LUCAS LUIZ SILVA OLIVIERPROC. 024.07.503709-5REQUERENTE: VINÍCIUS VENTORIM DE BARTROS (ADV. CAUSAPRÓPRIA)REQUERIDA: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONSTANTE DO Nº DEORDEM '22' DO E-PROCEES, A QUAL JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, PARA O FIM DE CONDENAR A

REQUERIDA A INDENIZAR O REQUERENTE EM R$ 4.000,00, A TÍTULODE DANOS MORAIS.

WILLES DE SOUZA TOLENTINO E RODRIGO TRAMONTINASEGAT PROC. 024.08.502819-9REQUERENTE: MENDONÇA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..REQUERIDA: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA..FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO CONSTANTE DO Nº DE ORDEM '9' DO PROCESSOELETRÔNICO.

DIANE RIBEIROPROC. 024.07.504227-6REQUERENTE: DELMA FONSECA DOS SANTOSREQUERIDO: AMADEU DA COSTA PEREIRAFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 08/08;2008, ÀS 14 HORAS.

WAGNER ANTÔNIO CAMPANAPROC. 024.07.504651-7REQUERENTE: GILBERTO RIBEIRO GUIMARÃESREQUERIDA: ELIVE CELULARESFINS: PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, A FIM DEPERMITIR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.

FABRÍCIO VENTORIM RUBIALEPROC. 024.08.500529-1REQUERENTE: MARCUS PAULO PELAJO PRISTA FERNANDESREQUERIDA: LOJAS SIPOLATTI (SHOPPING VITÓRIA)FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO (COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO) PROFERIDAVIRTUALMENTE SOB Nº DE ORDEM '10' DO E-PROCEES.

VITÓRIA (ES), 16 DE MAIO DE 2008

REGINA MARA LOUREIRO TORRES(ESCRIVÃ JUDICIÁRIA EM EXERCÍCIO)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO(A): DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL; DRª.ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA SOARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI

PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL E NAFORMA DO ART. 95 E 98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA- GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMOOS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:

FICAM O SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS PARADEVOLVEREM, EM 24 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO LISTADOS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

MARCELO CRUZ PEREIRA OAB/ES:8242

02450.05.02669

JAVAN MENDONÇA BESERRA OAB/ES: 163-B

02450.05.0393502450.06.0014402450.03.18657

ADVOGADO PROCESSO

PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO: DR. LUCIANO COSTA BRAGATTOCHEFE DE SECRETARIA: LIVIAN PESTANA NAZARETH


ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDCELSO MARCONEDUARDO MALHEIROS FONSECAERRITON LEAOFABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIGILBERTO CEZARIO SANTOSGILBERTO DE AGUIAR CARVALHOLEONARDO MARTINS GABRIELILUCIANA ALBANI LUCINDOLUCIANO COMPER DE SOUZAMACKSEN LEANDRO SOBREIRAMARIA DAS GRACAS SOBREIRA DA SILVARAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREJANE MARIA SEFERIN DAROS RABELOROGERIA COSTAROVENA ROBERTA SA SILVA LOCATELLISAULO BERMUDES MACHADO SERGIO CARLOS DE SOUZA

01)PROCESSO Nº 024.07.507121-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRIANONADVOGADO: 10838-ES LEONARDO MARTINS GABRIELICONDOMINIO DO EDIFICIO TRIANONADVOGADO: 8890-ES RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREQUERIDO: SERGIO LUIS BORBOREMA MACIELADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 17 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS,QUE PASSO A TRANSCREVER: " POSTOISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, JÁ JUNTADOS AOSAUTOS EM AUDIÊNCIA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.PARTES INTIMADAS NESTE ATO. REGISTRE-SE. "

02)PROCESSO Nº 024.07.507711-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EVERALDO DUARTE COSTAADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DECREDITO LTDA.ADVOGADO: 12800-ES GILBERTO CEZARIO SANTOSHIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA.ADVOGADO: 8499-ES EDUARDO MALHEIROS FONSECAHIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA.ADVOGADO: 8737-ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 14 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER: "DITOISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO AREQUERIDA HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DECRÉDITO A PAGAR AO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.665,00(UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS ), JUROS DE MORACOMO DETERMINA O ART. 405 DO CC E CORREÇÃO MONETÁRIACONFORME A LEI 6.899/81. JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA A REQUERIDA PARA QUECUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. APÓS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."

03) PROCESSO Nº 024.07.507827-8AÇÃO: ORDINÁRIA

REQUERENTE: GILBERTO RABELOADVOGADO: 12638-ES LUCIANA ALBANI LUCINDOREQUERIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADVOGADO: 10093-ES CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 14 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER:"INTERPOSTO RECURSO INOMINADO, FORA CERTIFICADO NO ITEM22 DOS AUTOS A TEMPESTIVIDADE RECURSAL BEM COMO DOALUDIDO PREPARO. DISPOSITIVO DESTA FORMA, INTIME-SE APARTE RECORRIDA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕESRECURSAI NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AOCOLEGIADO RECURSAL COM AS HOMENAGENS DESSE JUÍZO.DILIGENCIE-SE. "

04)PROCESSO Nº 024.08.500835-7AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: LEANDRO CORDEIRO SILVA PAULIADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG. UFES)ADVOGADO: 11894-ES MACKSEN LEANDRO SOBREIRABANCO DO BRASIL (AG. UFES)ADVOGADO: 2607-ES MARIA DAS GRACAS SOBREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESPACHO N° DE ORDEM 18 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER: "EMQUE PESEM AS ARGUMENTAÇÕES DO PÓLO PASSIVO QUANTO ÀSUA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 26/02/2008,MANTENHO INCÓLUME A SENTENÇA DE ITEM Nº 11 PELOSFUNDAMENTOS NA MESMA EXPOSTOS."

05) PROCESSO Nº 024.08.502173-6AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GUILHERME SOUZA GOMESADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: SUPERMERCADOS EXTRA BOMADVOGADO: 5449-ES REJANE MARIA SEFERIN DAROS RABELOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 07 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER: "POSTOISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, JÁ JUNTADOS AOSAUTOS EM AUDIÊNCIA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.PARTES INTIMADAS NESTE ATO. REGISTRE-SE. COM O TRÂNSITO,ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS."

06) PROCESSO Nº 024.08.502207-5AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: HEBERT TOME DA COSTA BORGES MIGUELADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: VIVO (AV. NOSSA SENHORA DA PENHA)ADVOGADO: 7918-ES GILBERTO DE AGUIAR CARVALHOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 14 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER: "ISTOPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COMFULCRO NO ARTIGO 51, I, DA LEI 9099/95. COM BASE NASORIENTAÇÕES DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA(PROVIMENTO 037/2005) E NO ENUNCIADO Nº 28 DO FONAJE,CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, O QUE DEVERÁ SER COMPROVADO CASO RENOVEESTA RECLAMAÇÃO. À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS.INTIME-SE O PÓLO ATIVO PARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS,COMUNICANDO-SE TAL FATO À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (LEINº 7.727/04) PARA O CASO DE NÃO PAGAMENTO."

07)PROCESSO Nº 024.07.506707-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VALÉRIA RODRIGUES BONFIMADVOGADO: 11394-ES GRASIELE MARCHESI BIANCHIREQUERIDO: ACTIVE CELLADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTENOKIA CELULARES - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO: 5825-ES ROGERIA COSTAVIVO (AV. NOSSA SENHORA DA PENHA)ADVOGADO: 10035-ES FERNANDA MACHADO SANTOS CARVALHO


VIVO (AV. NOSSA SENHORA DA PENHA)ADVOGADO: 7818-ES DIOGO DE SOUZA MARTINSVIVO (AV. NOSSA SENHORA DA PENHA)ADVOGADO: 7918-ES GILBERTO DE AGUIAR CARVALHOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 26 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER:"ISTOPOSTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267,INCISO VIII, C/C § 4º, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, HAJA VISTA A DESISTÊNCIA DA AUTORAEM PROSSEGUIR COM A PRESENTE DEMANDA. NÃO HÁ FALAR-SEEM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS."

08)PROCESSO Nº 024.07.506847-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AFENIR GUERRAADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: BIC BANCOADVOGADO: 8773-ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO:10990-ES CELSO MARCONFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 15 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER: "DITOISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO OREQUERIDO BIC BANCO – BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. APAGAR AO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (MIL EQUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ATUALIZADOSMONETARIAMENTE DESDE A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO,ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, APARTIR DA CITAÇÃO; JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL; FICA A EMPRESA REQUERIDA ADVERTIDA DOSPRECEITOS DO ART. 475-J DO CPC. SEM CUSTAS E VERBAHONORÁRIA (ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95)."

09)PROCESSO Nº 024.07.507663-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WIDERSON TORREZANIADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: TIM - TELECOM ITALIA MOBILEADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 21 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER: "POSTOISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, JÁ JUNTADOS AOSAUTOS EM AUDIÊNCIA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.PARTES INTIMADAS NESTE ATO. REGISTRE-SE. COM O TRÂNSITO,ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS."

10)PROCESSO Nº 024.08.503163-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DOLINDA CUZZUOL PISSINATIADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADVOGADO: 10093-ES CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 16 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE PASSO A TRANSCREVER: "ANTEO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA FINSDE CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR A QUANTIA DE R$ 721,68(SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS),CORRESPONDENTE AO DOBRO DO QUE FORA COBRADOINDEVIDAMENTE, COM JUROS NA FORMA DO ART. 405 DO CC ECORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI 6.899/81, JULGANDOEXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NOART. 269, I, DO CPC. FICA A EMPRESA REQUERIDA ADVERTIDA DOSPRECEITOS DO ART. 475-J DO CPC. SEM CUSTAS E VERBAHONORÁRIA (ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95). TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVE-SE."

11)PROCESSO Nº 024.07.507225-1AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA ZELIA DEORCE SILVAADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEREQUERIDO: GRADIENTE ELETRÔNICA S/A

ADVOGADO: 5462-ES SERGIO CARLOS DE SOUZAROCK´S ELETRONICAADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 05 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS,QUE PASSO A TRANSCREVER: "ISTOPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES NAATA DE CONCILIAÇÃO DE ITEM 08 DOS AUTOS, PARA QUE SURTASEUS EFEITOS LEGAIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NO FORMA DO ART. 269, III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, C/C ART. 57 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (LEI Nº 9.099/95, ART. 55, CAPUT). APÓS,ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."

12)PROCESSO Nº 024.07.506785-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO: 11891 - ES SAULO BERMUDES MACHADO REQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO:7.918-ES GILBERTO DE AGUIAR CARVALHOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 15 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS,QUE PASSO A TRANSCREVER:"HOMOLOGO O ACORDO CONSTANTE DESTA ASSENTADA, A FIM DEQUE SURTA OS EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E, VIA DECONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART.269, INCISO III DO CPC C/C ART.22, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI9.099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, EX-VI LEGIS. DOU ESTA PORPUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELA AS PARTES INTIMADASREGISTRE-SE."

13)PROCESSO Nº 024.08.500839-9AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CEZAR BELANTE MESQUITAADVOGADO: 11021-ES LUCIANO COMPER DE SOUZAREQUERIDO: MOVEIS LOCATELLIADVOGADO: 12.767-ES ROVENA ROBERTA SA SILVA LOCATELLIFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 08 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS,QUE PASSO A TRANSCREVER: "ISTOPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA TODOS OS FINSLEGAIS E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITOCONSOANTE O ART. 269, III, DO CPC. FICAM AS PARTES NESTE ATOINTIMADAS. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DALEI."

14)PROCESSO Nº 024.08.500941-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL LIGHTADVOGADO: 6791-ES ERRITON LEAOREQUERIDO: PRISCILA ALMEIDA ROSINDOADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTEFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA SENTENÇA N° DE ORDEM 12 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS,QUE PASSO A TRANSCREVER: "ISTOPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA TODOS OS FINSLEGAIS E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITOCONSOANTE O ART. 269, III, DO CPC. FICAM AS PARTES NESTE ATOINTIMADAS. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DALEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.."

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO DE

SÁ

ERRATA: NA INTIMAÇÃO Nº 2) DA LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 33/2008,PUBLICADO EM 16/05/2008: ONDE SE LÊ: " 2) PROCESSO Nº: 024.08.015832-2REQTE: RUY DE ALMEIRA FRANKLIN JUNIORREQDO: BUREAUX DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS SC LTDA. E OUTROADVOGADO(S): DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117,INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARAAPRESENTAR NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA


DE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 47, BEM COMOTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, AS FLS.46, 48/V, 49/51 E 52/V DOS PRESENTES AUTOS." LEIA-SE: "2) PROCESSO Nº: 024.06.029388-3REQTE: ROWENA DA ESCOSSIA CAMPELLOREQDO: MARIA SIMOES DA SILVA E OUTROADVOGADO(S): DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117,INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARAAPRESENTAR NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENADE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 47, BEM COMOTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, AS FLS.46, 48/V, 49/51 E 52/V DOS PRESENTES AUTOS." VITÓRIA, 16 DE MAIO DE 2008

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO DE

SÁ


JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND

1) PROCESSO Nº: 024.07.021886-2REQTE: SANDRA MARA PIRES AMORIMREQDO: MARIA APARECIDA RAMOS E OUTROSADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO,OAB/ES 9.322, INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, AS FLS. 68 “VERSO” DOSPRESENTES AUTOS

PROCESSO Nº: 024.08.015832-2REQTE: RUY DE ALMEIRA FRANKLIN JUNIORREQDO: BUREAUX DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS SC LTDA. E OUTROADVOGADO(S): DR. HARLLEN DINIZ DO VELE NASCIMENTO,OAB/ES 11.847, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14 DOS PRESENTES AUTOS.

2) PROCESSO Nº: 024.08.010627-1REQTE: KARLA MARIA GRILLO FERREIRA SIQUEIRAREQDO: BANCO REAL – ABN AMRO E OUTROADVOGADO(S): DR. ROBERTO GRILLO FERREIRA, OAB/ES 9.024,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZOES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

3) PROCESSO Nº: 024.08.007899-1REQTE: JOSE HENRIQUE DAL PIAZREQDO: JAIRO BARBOSAADVOGADO(S): DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA, OAB/ES 7.551,INTIMAR O EXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 65 “VERSO” DOS PRESENTES AUTOS.

4) PROCESSO Nº: 024.08.012843-2REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO VITÓRIA LOFTREQDO: AMERICO TEODORO MORAESADVOGADO(S): DR. GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI, OAB/ES8.043, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COMSUPEDÂNEO NO ART. 267 INCISO VIII DO CPC.

5) PROCESSO Nº: 024.08.007450-3REQTE: FABIO PONTES DA SILVAREQDO: FLASH CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(S): DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8.703 E DR.MARCO AURÉLIO ZOVICO, OAB/ES 8.735, INTIMAR AS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69 QUE HOMOLOGOU OACORDO INSTRUMENTALIZADO ÀS FLS. 63/65 PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

6) PROCESSO Nº: 024.07.059562-4REQTE: FABIO ZAVARISE BRAIDA

REQDO: DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS E OUTROADVOGADO(S): DR. ANDERSON PATUZZO, OAB/ES 12.957, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO,PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZOES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 22 EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AURÉLIO LOPES DE FARIA

PROCESSO Nº :008080002176 REQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNA REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROGETTO SÃO JOSÉ AÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONIFORTUNA, ADVOGADO(A) EM CAUSA PRÓPRIA, PARA, TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 341, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 26 DE JUNHO 2008, ÀS 13:30HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL.

PROCESSO Nº : 008080011086 REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: MONTE HOREB GRANITOS LTDA.AÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDUARDO GARCIAJÚNIOR, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,NO VALOR DE R$ 408,86, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908023749.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080011623 REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ROBSON GONÇALVES NASCIMENTO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) HENRIQUE EMANOEL DASILVA ANDRADE, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NOPRAZO DE 30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 1.161,29, SOB PENA DEBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃOSER RETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908025172. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.


PROCESSO Nº : 008080013108 REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: SILVAIR GARCIA DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S), ADVOGADO(A) DAREQUERENTE, PARA, EDSON ROSSETO LIMA FILHO,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOVALOR DE R$ 383,65, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908027094.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº :008080011094 REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: GIORDANO MATTOS OLIVEIRA AÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDUARDO GARCIAJÚNIOR, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,NO VALOR DE R$ 1.213,59, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908023746.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080013546 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: MONTE SIÃO GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) HERISON EISENHOWERRODRIGUES DO NASCIMENTO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE,PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 270,44, SOB PENA DE BAIXANA DISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908028193. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080014064REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO: WANDERSON GOMES DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANA CLÁUDIA SILVEIRA C.SANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,NO VALOR DE R$ 177,59, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908029142.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTAR

IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080013728 REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO: JOÃO FERREIRAN DOS SANTOS AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANA CLÁUDIA SILVEIRA C.SANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,NO VALOR DE R$ 205,82, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908028685.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080013710 REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO: ANTONIO ELIAS RIBEIROAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANA CLÁUDIA SILVEIRA C.SANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,NO VALOR DE R$ 304,16, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908028709.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080013777 REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANA CLÁUDIA SILVEIRA C.SANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,NO VALOR DE R$ 475,69, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908028663.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº :008080014551 REQUERENTE: ESPÓLIO DE ARGENTINA MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO: LEANDRO FRANCIS DE OLIVEIRA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) MARILZA DE AGUIAR DIAS,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOVALOR DE R$ 1.947,75, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908030818.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,


ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014767 REQUERENTE: JACY RODRIGUES DA COSTAREQUERIDO: JCL PEDRAS LTDA. MEAÇÃO: RESCISÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) WILSON PEREIRASANTIAGO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 133,51, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908031314. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080013744 REQUERENTE: CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA.REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃOFRANCISCOAÇÃO: MONITÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) DIRCEU MARCELOHOFMANN, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 928,87, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908028671. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014734 REQUERENTE: RETIFICADORA CRICARÉ LTDA. - MEREQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) BRUNO SANTOSARRIGONI, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 1.343,13, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908031339. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014619 REQUERENTE: SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL REQUERIDO: MILENIO COM. E EXP. LTDA. AÇÃO: REINTEGRATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LUCIANO OLIVIERI,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOVALOR DE R$ 1.129,91, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA

CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908030918.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014783 REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: JOÃO BATISTA RODRIGUESAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDSON ROSSETO LIMAFILHO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,NO VALOR DE R$ 329,37, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908031343.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014338 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: HELBER FELICIANOAÇÃO: MONITÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 171,15, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908030208. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014353 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA.AÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 171,21, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908030204. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014361 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA. REQUERIDO: MARCOS JOSÉ DA SILVAAÇÃO: MONITÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS


PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 158,59, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908030199. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008080014320 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: MARCOS JOSÉ DA SILVAAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 161,74, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908030212. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080014346 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 233,97, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908030206. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080014379 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 174,36, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908030191. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008080014387 REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 171,21, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS908030187. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DEPROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISAINFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

CARTA PRECATÓRIA Nº : 008080014205 REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALREQUERIDO: ADÃO ALICIO PINHEIROAÇÃO: CITAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LUCIANO CEOTTO,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOVALOR DE R$ 79,80, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908029650.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

CARTA PRECATÓRIA Nº : 008080010948 REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREQUERIDO: CELGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA.AÇÃO: CITAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) IVANA NEVES SOARES,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOVALOR DE R$ 98,58, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908023533.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

CARTA PRECATÓRIA Nº : 008080010930 REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL DO BRASIL S/AREQUERIDO: MINERAÇÃO SULESTE LTDA.AÇÃO: CITAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) IVANA NEVES SOARES,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOVALOR DE R$ 98,58, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A(S)GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NACONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 908023490.A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET,ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃOGUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTARIMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº : 008070022333REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO


REQUERIDO: MOISES SIMÃO NETO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SÉRGIO MENEZES DOSSANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE PROCEDEU ACITAÇÃO E PENHOROU BENS DE FLS. 28. INTIMO AINDA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 008070032431 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO REQUERIDO: JOCELINO PEREIRA DA SILVAAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SÉRGIO MENEZES DOSSANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE PROCEDEU ACITAÇÃO E PENHOROU BENS DE FLS. 22. INTIMO AINDA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 008080005864 REQUERENTE: BANCO FINASA S. A. REQUERIDO: LUZIA ALVES DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANA CLAUDIA SILVEIRA C.SANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DEPROCEDER A CITAÇÃO, EM RAZÃO DE NÃO TER SIDOENCONTRADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL. INTIMOAINDA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº : 008080012647 REQUERENTE: ALEXANDRO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANESTES DE BSF-ESAÇÃO: INDENIZATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LUCIANO GAMBARTECOELHO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FL. 79, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,BEM COMO PARA A PARTE AUTORA PROMOVER, NO PRAZO LEGAL,A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, EIS QUE HOUVE ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS CONDENATÓRIOS, PROVIDOS DEQUANTIFICAÇÃO CERTA.

PROCESSO Nº : 008080013355 REQUERENTE: ELEDIR MATOS DE CARVALHO E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AAÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) JOAQUIM ALVES DE LIMAE SILVA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, EM 10 DIAS,EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO(CPC,ART. 295, PÁRAGRAFO ÚNICO, II).

PROCESSO Nº : 008080013090 REQUERENTE: ANDRÉ ROCHA BATISTAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONIFORTUNA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA QUEREGULARIZE O INSTRUMENTO DE MANDATO, NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL SUBJETIVO.

PROCESSO Nº : 008080014098 REQUERENTE: POSTO ALVORADA LTDA.REQUERIDO: CRISTIANO POMBO MARTINSAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROSEMAR POGGIANCATERINQUE CARDOZO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA,EM 10 DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DEINDEFERIMENTO(CPC, ART. 295, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, C/C ART.616).

PROCESSO Nº : 008080014098REQUERENTE: POSTO ALVORADA LTDA.

REQUERIDO: CRISTIANO POMBO MARTINSAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROSEMAR POGGIANCATERINQUE CARDOZO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA,EM 10 DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DEINDEFERIMENTO(CPC, ART. 295, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, C/C ART.616).

PROCESSO Nº : 008080013363 REQUERENTE:ANGELA MARIA FERRARI DOS SANTOS REQUERIDO: JOYCE CLAYTON ALVES GAMA E OUTROAÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDVAN FOSSE DA SILVA,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, QUE INSTRUA A INICIALADEQUADAMENTE, EM 10 DIAS, (ART. 1.102-B, DO CPC),EMENDANDO-A, NO MESMO PRAZO, PARA QUE REFLITA ASALTERAÇÕES DO ART. 1.102-C, § 3º, DO CÓDIGO DE RITOS, SOB PENADE INDEFERIMENTO.

PROCESSO Nº : 008080014239 REQUERENTE: ELIEL FELICIANO DE ASSIS REQUERIDO: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDVAN FOSSE DA SILVA,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 11, QUE DEFERIU OS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO PARA INTIMAR OREQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,ADEQUANDO-A AOS DITAMES DO ART. 893, DO CPC, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

PROCESSO Nº : 008080014221 REQUERENTE: DANILO NATANAIR RIBEIRO DE JESUSAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PATRIC MANHÃES DEALMEIDA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FL. 09, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAE ABRIU VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCESSO Nº : 008080011763 REQUERENTE: AGUINALDO FRANK MARQUARTAÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDVALDO SILVA DEOLIVEIRA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FL. 09, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAE ABRIU VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCESSO Nº : 008030009461 REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTHERO HERZOGREQUERIDO: JOSÉ LAUERAÇÃO: EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SÉRGIO BITTENCOURT,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FL. 200, QUE INDEFERIU O PEDIDO CONSTANTE NOITEM “B” DE FLS. 198, MAS ACOLHEU O REQUERIMENTO DO ITEM“A”, DO MESMO PETITÓRIO.

PROCESSO Nº : 008070024057REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO REQUERIDO: COMERCIAL BLC LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SÉRGIO MENEZES DOSSANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DEPROCEDER A CITAÇÃO, EM RAZÃO DO EXECUTADO TERENCERRADO A MAIS DE TRÊS ANOS SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS.INTIMO AINDA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 008070033447 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO REQUERIDO: JULIA CENIRA MOURA DE REZENDEAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL


FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SÉRGIO MENEZES DOSSANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DEPROCEDER A CITAÇÃO, EM RAZÃO DA EXECUTADA TERINFORMADO QUE EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO INTIMOAINDA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZOLEGAL

PROCESSO Nº : 008070023158 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO REQUERIDO: JOSÉ ALBERTO COSTAAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SÉRGIO MENEZES DOSSANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.21.

PROCESSO Nº : 008040006028 REQUERENTE: ESPÓLIO DE ORIDES DELBONIREQUERIDO: UNIMEDAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) MAULY MARTINS DA SILVAE SANDRO GÔGO, ADVOGADO(A, S) DAS PARTES, PARA TOMARCIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS A COMARCA.

PROCESSO Nº : 008060052498 REQUERENTE: CYRO FOTO IMAGEM LTDA-MEREQUERIDO: MIRABRÁS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GEOVANE DE OLIVEIRACERQUEIRA, ADVOGADO(A,S) DA REQUERENTE, PARA TOMARCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 401/403.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 16 DE MAIO DE 2008.

AURÉLIO LOPES DE FARIAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO Nº : 00807001909-9AÇÃO: ADOÇÃOREQUERENTES: ADILSON FERREIRA VELOZO E LURDES VARGASFERRREIRAREQUERIDA: KEILA LEOPOLDINO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

O EXMO. SR. DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON, MM. JUIZ DEDIREITO RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTACIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTECITADA, A SRA. KEILA LEOPOLDINO DA SILVA, BRASILEIRA, FILHADE MARIA PEREIRA CAMPOS, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGALDE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEREM TIDOS COMO ACEITOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELOS AUTORES NA PEÇA VESTIBULAR, SOB PENA DEREVELIA, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O FINAL JULGAMENTO,INDEPENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL. OS REQUERENTES ENCONTRAM-SE ISENTOS DECUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DO ECRIAD)

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 16 DE MAIO DE 2008.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA AUT. CN DA ECGJ/ES.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 30/2008

JUIZ DE DIREITO - DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS CHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS

AUTOS Nº 008.06.006161-4AÇÃO INDENIZATÓRIA EXEQUENTE: LEILZA ALVES ONOFRIOEXECUTADO: GILDA MARINS DO NASCIMENTO FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.EDVAN FOSSE DA SILVA, OAB/ES 12743, PARA IMPUGNAR OBLOQUEIO EM SUA CONTA DO VALOR DE R$ 445,31 (QUATROCENTOSE QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ENUNCIADO Nº 104 DOFONAJE..

AUTOS Nº 008.07.001977-6AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ITAMAR NICOLINI-MEEXECUTADO: MONICA KILH FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. EDVANFOSSE DA SILVA, OAB/ES 12743, BEM COMO PARA INFORMAR SOBREO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FL. 16, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

AUTOS Nº 008.07.004064-0AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: IRACY DE JESUS SANTOSEXECUTADO: ADELAIDE JUNIA BERNARDES PEREIRA DA SILVA FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, OAB/ES 12942,BEM COMO PARA INDICAR O NOVO ENDEREÇO DA RÉ, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.05.001547-1AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PEDRO PIRES DA FONSECAEXECUTADO: ALTAMIRO KIIHLFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. PAULOPIRES DA FONSECA, OAB-ES 5752, BEM COMO PARA INFORMARSOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FL. 27, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.07.004290-1AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: VIGILENE FIRMINOEXECUTADO: SILVANI ADRIANO DOS SANTOS BARBOSAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.FREDERICO SAMPAIO DA SILVA, OAB/ES 12826, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 21, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 20, UMAVEZ QUE OS BENS INDICADOS À PENHORA SÃO INDISPENSÁVEIS ÀHABITUALIDADE, BEM COMO, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.


AUTOS Nº 008.08.000346-3AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EXEQUENTE: EDEVALDO COZEREXECUTADO: TELECOMUNICACÕES DE SÃO PAULO S/A EEMBRATEL PARTICIPAÇOES S/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO, OAB/ES 10595, DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 47, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ISENÇÃODE CUSTAS, TANTO PORQUE A GRATUIDADE SE DÁ PARA OS ATOS APARTIR DE SUA CONCESSÃO, QUANTO PORQUE A RENDACOMPROVADO DO AUTOR É DE R$ 826,00 (OITOCENTOS E VINTE ESEIS REAIS) (FL. 43), NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE DESPESASQUE COMPROMETA SUA CAPACIDADE DE PAGAMENTO. ADEMAIS AIMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DEVE SERCOMPROVADA ATÉ A ABERTURA DESTA, SENDO QUE EXCESSO DETRABALHO NÃO É JUSTIFICATIVA IDÔNEA.

AUTOS Nº 008.05.002591-8AÇÃO POSSESSÓRIA EXEQUENTE: JANE GONCALVES DAS GRACASEXECUTADO: CLEOMAR LEITE RAMALHOFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.LEONARDO A. S. PEREIRA, OAB-ES 13235, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 42, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 39, BEMCOMO PARA REQUERER O CUMPRIMENTO FORÇADO DA SENTENÇA,INDICANDO BENS PASSÍVEIS À PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. .

AUTOS Nº 008.08.000959-3AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DE BARRA DE SÃOFRANCISCO LTDA.EXECUTADO: MARCIA APARECIDA GOMES PORTESFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª.LIETE VOLPONI FIRTUNA, OAB/ES 7180, BEM COMO A REQUERIDA,DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 27, QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000529-4AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: ARISTON DE OLIVEIRA SOUZAEXECUTADO: BANCO ITAU S.AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.LEONARDO A. S. PEREIRA, OAB-ES 13235, BEM COMO A REQUERIDAPOR SEU ADVOGADO, DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141, DOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 71, QUE DEFERIU A GRATUIDADEDA JUSTIÇA, BEM COMO O RECORRIDO POR SEU ADVOGADO, DR.UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141, PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

AUTOS Nº 008.06.006306-5AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JOSNEI MACHADO MOTAEXECUTADO: SERGIO BITTENCOURTFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.AMARILDO MARTINS FILIPE, OAB/ES 13737, BEM COMO DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SESSÃO DECONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/06/2008ÀS 14:00 HORAS.

AUTOS Nº 008.08.000405-7AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: JOSE PEDRO DE SOUZAEXECUTADO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. PATRICMANHÃES DE ALMEIDA, OAB/ES 13586, BEM COMO A REQUERIDAPOR SUA ADVOGADA, CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO,OAB/ES 11134, DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 55, QUE JULGOUDESERTO O RECURSO, CONSIDERANDO QUE O PREPARO DORECURSO INOMINADO DE FL. 44/52 NÃO FOI COMPROVADO EMTEMPO HÁBIL.

AUTOS Nº 008.08.000379-4AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

EXEQUENTE: CLERIA CORTELETTI PESSOA - MEEXECUTADO: REGIANE FERREIRA PRUDENTEFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO, OAB/ES 10595, DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 34, BEM COMO PARA INFORMAR SERECEBEU O VALOR DA DÍVIDA, AINDA QUE PARCIAL, EMANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA ON LINE DE FL. 28, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.06.005647-3AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: ERNESTO CIPRIANO MANGABEIRA DA FONSECAEXECUTADO: MARIO LUCIO GLASSNER E ROBERTO CORREA DASILVAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA, OAB/ES 9816, DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FL. 139, BEM COMO PARA INFORMAR NOS AUTOS ONÚMERO DO SEU CPF PARA FINS DE PENHORA PELO SISTEMABACENJUD, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.08.001005-4AÇÃO INDENIZATÓRIA EXEQUENTE: RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDAEXECUTADO: MECASA MECANICA SARTORIO LTDA. MEFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. MARIADA PENHA GOMES LOPES, OAB-ES 3935, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 32, BEM COMO PARA JUNTAR NOS AUTOSCOMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS TÍTULOS MENCIONADOSNA CERTIDÃO DE FL. 30, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.07.003288-6AÇÃO INDENIZATÓRIA EXEQUENTE: CLEVELANDE NICACIO DE SOUZAEXECUTADO: FERNANDO FERNANDES BARBOSA FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. CLEVELANDE NICACIO DESOUZA, OAB/ES 3878, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL.42, BEMCOMO QUE INDEFERIU O PEDIDO, E DETERMINOU QUE SEJAEMENDADA A PETIÇÃO DE FL. 40, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, HAJAVISTA O TÍTULO EXECUTIVO SER JUDICIAL, E SEU CUMPRIMENTODAR-SE NA FORMA DO ART. 475-J, § 1º E SEGUINTES DO CPC.

AUTOS Nº 008.06.001117-1AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: JOAO PEREIRA NEVESEXECUTADO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA.FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA, OAB/ES 9816, BEM COMO PARADIZER SE DESISTE DA PENHORA DE FL. 104, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.07.001396-9AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: CATIA MARIA DA SILVA PINHEIROEXECUTADO: TIM CELULAR S.A,M. F. A. BENEDITO E MAURICIOFABIANE DE ALMEIDA BENEDITOFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª. ANALUCIA FERNANDES, OAB/ES 7287, BEM COMO PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.05.003020-7AÇÃO DE COBRANÇA EXEQUENTE: ARGENTINO DERCI CASULAEXECUTADO: ADMILSON BRUMFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA, OAB/ES 9816, BEM COMO OREQUERIDO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 74, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DOCPC.

AUTOS Nº 008.08.000889-2AÇÃO DE COBRANÇA EXEQUENTE: ADERCI CHAGAS DO AMARAL COSTAEXECUTADO: DELIANE RITA RAMIROS


FINALIDADE -INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 07, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000352-1AÇÃO DE COBRANÇA EXEQUENTE: ALCENDINO LUCIO DE FREITAS - MEEXECUTADO: ADEMAR BUENO E CLAUDINEIA MOREIRA BUENO FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.FREDERICO SAMPAIO DA SILVA, OAB/ES 12826, BEM COMO OSREQUERIDOS, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 27, QUEJULGOU PROCEDENTE, NA FORMA DO ART. 269, II, DO CPC,CONDENANDO OS RÉUS A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$495,57 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTAE SETE CENTAVOS) E EM CONSEQUÊNCIA, DECLAROU EXTINTO OPROCESSO.

AUTOS Nº 008.08.001001-3AÇÃO DE COBRANÇA EXEQUENTE: HELENO LIMA DE CARVALHOEXECUTADO: ADENIR TEODORO ALVES FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 05, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 008.07.000482-8AÇÃO DE COBRANÇA EXEQUENTE: MARCIO MENDONCA BATISTAEXECUTADO: ALBERTO DO NASCIMENTO MOREDO - ME FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 45, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,CONDENANDO A RÉ A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 2.961,09(DOIS MUL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVECENTAVOS).

AUTOS Nº 008.07.000088-3AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: SILDA MARIA MACHADOEXECUTADO: CESAN FINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SUA ADVOGADA, DRª.FRANCIENE FAVARATO LIBERATO, OAB/ES 10798, PARAIMPUGNAR O BLOQUEIO EM SUA CONTA DO VALOR DE R$ 1.306,25(HUM MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS),NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ENUNCIADO Nº 104 DOFONAJE.

AUTOS Nº 008.08.000038-6AÇÃO DE COBRANÇA EXEQUENTE: SILVANA MARTINS FERREIRAEXECUTADO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª.LIETE VOLPONI FIRTUNA, OAB/ES 7180, BEM COMO A REQUERIDAPOR SEU ADVOGADO, DR. RICARDO BARROS BRUM, OAB/ES 8793,DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 83, BEM COMO QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO.

AUTOS Nº 008.07.002808-2AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: FLORISVALDO RODRIGUES NOVAISEXECUTADO: FRANCISNEY ROCHA JUNIOR,FRANCISNEI DOMINGODA ROCHA E JOZIMAR LOURENÇO TEIXEIRAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. LIETEVOLPONI FIRTUNA, OAB/ES 7180, BEM COMO OS REQUERIDOS PORSEUS ADVOGADOS, DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, OAB/ES8952 E DR. EVALDO SILVA DE OLIVERIA, OAB/ES 5753, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FL. 82/87, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO OS RÉUS FRANCISNEYROCHA JÚNIOR E FRANCISNEI DOMINGO DA ROCHA A PAGAREMAO AUTOR A QUANTIA DE R$ 6.675,00, SENDO R$ 4.675,00 RELATIVOSÀ INDENIZAÇÃO PELOS DANOS PATRIMONIAS, QUANTIA QUE SERÁATUALIZADA A PARTIR DE 31/12/2006, DATA DO EVENTO DANOSO EACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO E R$ 2.000,00REFERENTE À INDENIZAÇÃO PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAS.

AUTOS Nº 008.07.004112-7AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EXEQUENTE: REINALDO LOURENCOEXECUTADO: KWE MOTOS LTDA.FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. EDVANFOSSE DA SILVA, OAB/ES 12743, BEM COMO A REQUERIDA POR SUAADVOGADA, DRª. ANA CLAUDIA GHISOLFI, OAB/ES 9113, DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 56/58, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONDENANDO A RÉ APAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL EQUINHENTOS REIAS) ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE15/08/2007, DATA DO CHEQUE, E ACRESCIDA DE JUROS DESDE ACITAÇÃO.

AUTOS Nº 008.08.001252-2AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SILVAEXECUTADO: TATIANA DO PRADO PEREIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 08, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000386-9AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CLERIA CORTELETTIPESSOA-ME (LOJA REALCE)EXECUTADO: CIRLEI ROBERTO DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO, OAB/ES 10595, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FL. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000388-5AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CLERIA CORTELETTI PESSOA - MEEXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO PORTELAFINALIDADE- INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO, OAB/ES 10595, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FL. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000387-7AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CLERIA CORTELETTI PESSOA - MEEXECUTADO: CLAUDIANE MADALENA BIBIANO DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO, OAB/ES 10595, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FL. 30, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000754-8AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: GM COMERCIO LTDA. - ME - REI DAS LINHASEXECUTADO: RUBESMAURA RODRIGUES BARBOSAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000207-7AÇÃO DE COBRANÇA EXEQUENTE: EJC AGRO VETERINARIA LTDA. - AGROBARRA PURINAEXECUTADO: EDSON AUGUSTO BATISTAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 12, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000487-5AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: RELOJOARIA E OTICA DAZILIO LTDA-MEEXECUTADO: NUBIA CRISTINA FIUZAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES, DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 10, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.000487-5


AÇÃO INDENIZATÓRIA EXEQUENTE: CLEVELANDE NICACIO DE SOUZAEXECUTADO: TANIA MARCIA MORAIS LOUREIRO E MARLIN AZULTURISMO LTDA-MEFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. CLEVELANDE NICACIO DESOUZA, OAB/ES 3878, BEM COMO OS REQUERIDOS POR SUAADVOGADA, DRª LILIANE DE SOUZA RODRIGUES LIBARDI,OAB/ES 5768, DOS TERMOS DO R. OFÍCIO DE FL. 83, QUE DESIGNOUA DATA 21/05/2008 ÀS 15:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DA OITIVADA TESTEMUNHA ZILMAR MARÇAL, NO JUIZADO ESPECIALSITUADO NA RUA CORONEL MARCO AURÉLIO, Nº 08, CENTRO,LEOPOLDINA-MG.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 16, DE MAIO DE 2008

MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

JUÍZA DE DIREITO: DRª VIVIANE BRITO BORILLEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº . 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E JACY FERNANDESPROC. Nº . 37.873/97 - 011980113424 - MONITÓRIAREQTE: HOSPITAL UNIMED REQDO: ROGÉRIO SANT'ANNA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2008, ÀS 16:30 HORAS.

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORPROC. Nº . 41.484/08 - 011060097331 - USUCAPIÃOREQTE: EDSON DA SILVA E OUTROCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 26 (VINTE SEIS) DE JUNHO DE 2008, ÀS15:30 HORAS.

DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADERPROC. Nº . 40.758/06 - 011060059901 - CAUTELARREQTE: JOÃO CAMPOSREQDO: BANESTES S/ATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AINICIAL.

DR. CÉLIO MARQUES CASSA PROC. Nº . 41.564/08 - 011080063388 - ORDINÁRIAREQTE: MARIA DO CARMO TRANSP. E LOCAÇÃO DE VEÍCUOS LTDA.REQDO: DAIMLER CHRYSLER DO BRASIL LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 70/75, PRESTANDOCAUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NO VALOR DOORÇAMENTO APRESENTANDO ÀS FLS. 48.

DRS. SIRO DA COSTA E GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC. Nº . 40.447/05 - 011050052486 - COBRANÇAREQTE: GRIMALDO DE ALMEIDAREQDO: SEGURADORA MINAS BRASILTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. C LÁUDIO MÂNCIO BARBOSAPROC. Nº . 41.103/07 - 011070069304 - ORDINÁRIAREQTE: LÚCIA HELENA CARIAS DE PAULA GALÁCIOREQDO: VIVO S/ATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART. 267, VIII E 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

DRS. MARCO AURÉLIO COELHO E SELÇO DALTOPROC. Nº . 41.128/07 - 011070084576 - COBRANÇA

REQTE: RUTH SOARES MELOREQDO: BANCO DO BRASIL S/A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRS. ARY RABELO PAULÚCIO E CLARISSA SANDRINI MANSUR PROC. Nº . 41.018/07 - 011070025272 - COBRANÇAREQTE: ELIANE DE OLIVEIRAREQDO: CREDSULTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OFEITO.

DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº . 40.448/05 - 011050052494 - ORDINÁRIAREQTE: MARIA JOITA FERREIRA BORGNETH E OUTROSREQDO: UNIMED SEGURADORATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DRS. LUCIANA VALVERDE MORETE E SELÇO DALTOPROC. Nº . 41.056/07 - 011070054199 - INDENIZAÇÃOREQTE: GILMA YOLANDA SANTOS RICARDOREQDO: BANCO DO BRASIL S/ATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DRS. JOSIANE SANTANA DA SILVA, FELIPE TELES SANTANA EROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº . 41.395/08 - 011070088668 - COBRANÇAREQTE: MARIA CLARA SANT'ANNAREQDO: BANCO REAL - ABN AMRO REAL S/ATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRS. RÔMULO LOUZADA BERNARDO E ALESSANDRA SARA DACOSTAPROC. Nº . 41.348/07 - 011070201824 - EXECUÇÃOREQTE: RONALDO DEPESREQDO: MINERAÇÃO CEDROS LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART. 267, VIII E 158, § 1º E 569, TODOS DO CPC.

DR. WALMIR ANTONIO BARROSOPROC. Nº . 41.401/08 - 011080007740 - INDENIZAÇÃOREQTE: SINDIROCHAS REQDO: MANECO OUTDOOR R. L. BRIOLLI - METOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DRS. EDSON ROSSETO LIMA FILHO E RODRIGO DE CARVALHOBOSSOISPROC. Nº . 40.793/06 - 011060076434 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: CARLA FABIANA FARIAS C. OLIVEIRATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. BRUNO DE MORAES F. RAMOS VOLPINIPROC. Nº . 39.167/01 - 011010513098 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQTE: EDILSON FIGUEIREDO JORDÃOREQDO: SIMONE CASTRO RENON VANELLIPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO ONÚMERO DO CPF DO EXEQUENTE.

DR. SAMUEL A. LOCATEL CHIPAMOPROC. Nº . 41.239/07 - 011070141855 - EXECUÇÃO REQTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. REQDO: HISTROLINO DA COSTA FLORINDO - ME E OUTROTOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 47/48, SE MANIFESTANDO,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE RESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN


PROC. Nº . 39.151/01 - 011010507835 - EXECUÇÃOREQTE: ELÉTRICA SUET LTDA.REQDO: ALCIANO MORIGI MARQUESTOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 73/74, SE MANIFESTANDO,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE RESPOSTA DO BACEN JUD. DRª MÁRCIA AZEVEDO COUTOPROC. Nº . 39.873/03 - 011030699000 - ORDINÁRIA E 39.805/02 -011020691041 CAUTELAR REQTE: EZAIAS DORIQUETTO FILHOREQDO: GILTON JACOB TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE APEDIDO INICIAL DA AÇÃO ORDINÁRIA, MANTENDO A LIMINARCONCEDIDA NA CAUTELAR.

DRS. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA E JOSÉ CARLOS SILVAPROC. Nº . 38.322/98 - 011980155599 - CONDENATÓRIA E 38.408/98 -011980228214 - CAUTELAR REQTE: JOSÉ AMARO ALVES DA SILVAREQDO: MÁRIO SCHREIBERTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO CONDENATÓRIA E IMPROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR.

DRS. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO E LUCIANORODRIGUES MACHADOPROC. Nº . 37.488/95 - 011980111352 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQTE: MARBRASA S/AREQDO: MINERAÇÃO WEBER LTDA.INTIMADO, DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARA SEMANIFESTAR SOBRE BLOQUEIRO E TERMO DE PENHORA,OFERECENDO EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, INTIMADO, AINDA, DR. MARCO ANTONIO FURTADODARDENGO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROC. Nº . 40.022/07 - 011070027559 - RESOLUÇÃO CONTRATUALREQTE: MARBRASA S/AREQDO: FPG MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DAPETIÇÃO DE FLS. 494/495, 496/499 E 500/503.

DRS. PEDRO PAULO VOLPINI E HIGNER MANSURPROC. Nº . 40.436/05 - 011050045423 - MONITÓRIAREQTE: ADALTON ESPERIDONREQDO: FRANCISCO S. TINOCO DE REZENDETOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS ÀMONITÓRIA E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE AÇÃOMONITÓRIA.

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESPROC. Nº . 41.366/07 - 011070219693 - BUSCA E APREENSÃO REQTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.REQDO: JR TINTAS LTDA. - METOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO,COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

DRª RENATA SABRA BAIÃO F. NASCIMENTOPROC. Nº . 41.551/08 - 011080060632 - INDENIZAÇÃO REQTE: OLINDINA ALMEIDA DOS REISREQDO: IZABEL REGINA FERREIRATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 105/108 QUE INDEFERIUPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,ESCLARECER A CAUSA DE PEDIR DO PEDIDO DE ALIMENTOS.

DRª CLARISSA SANDRINI MANSURPROC. Nº . 39.813/02 - 011020692627 - EXECUÇÃOREQTE: CREDSULREQDO: CONFECÇÕES MARCHIORI LTDA. - ME E OUTRA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR

PROC. Nº . 39.662/02 - 011020660954 - EXECUÇÃOREQTE: CREDSULREQDO: ROBERTO MOREIRA DE SOUZA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTAR MEMÓRIAATUALIZADA DE CÁLCULOS.

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESPROC. Nº . 40.107/03 - 011030795188 - BUSCA E APREENSÃO REQTE: ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.REQDO: LAURA FIN DE LACERDAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇOCOMPLETO DA REQUERIDA.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº . 39.710/02 - 011020670110 - EXECUÇÃOREQTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDO: TAGHETER MILANEZ FRICKS E OUTROSTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE UM (01)ANO.

DR. VALMIR SOUZA ANDRADEPROC. Nº . 41.161/07 - 011070102857 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: CREUZENI FERRARE FONSECATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº . 40.781/06 - 011060070197 - EXECUÇÃOREQTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDO: JOÃO BATISTA SOUZA E OUTROPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DRª MARIA APARECIDA MARETTOPROC. Nº . 41.341/07 - 011070196933 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: J. R. TINTAS LTDA. - MEREQDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACH. DEITAPEMIRIMTOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 22, QUE INDEFERIUPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, RECOLHENDO, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS, NUMMONTANTE DE R$ 149,21 (CENTO QUARENTA NOVE REAIS E VINTEUM CENTAVOS), GUIA Nº . 80001194, BEM COMO, EM IGUAL PRAZO,INSTRUIR O FEITO COM DOCUMENTOS EXIGIDOS NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 736 DO CPC.

DR. ROGÉRIO KEIJÓK SPITZPROC. Nº . 40.580/05 - 011050162095 - INDENIZAÇÃOREQTE: JATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.REQDO: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA.PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROVIDENCIAR DEPÓSITO DEHONORÁRIOS PERICIAIS, ESTIMADOS EM R$ 2.706,67 (DOIS MILSETECENTOS SEIS REAIS E SESSENTA SETE CENTAVOS), OU,REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº . 38.386/98 - 011980213745 - EXECUÇÃO REQTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA REQDO: ARMAZÉM SÃO CAMILOPARA TER VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARESPROC. Nº . 40.311/04 - 011040104975 - COMINATÓRIAREQTE: LÍVIA GUERRA BUENOREQDO: RODRIGO PAES BARRETO MARCONDES E OUTROPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA.

DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARESPROC. Nº . 40.787/06 - 011040114495 - DISSOLUÇÃO SOCIEDADEREQTE: RODRIGO PAES BARRETO MARCONDES


REQDO: LÍVIA GUERRA BUENO PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA.

DRª MARIA APARECIDA MARETTOPROC. Nº . 41.261/07 - 011070150484 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: J. R. TINTAS LTDA. - MEREQDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACH. DEITAPEMIRIMTOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 30, APRESENTANDO EMDEZ (10) DIAS, PROVA CABAL DE SUAS ALEGAÇÕES E DECLARAÇÃODE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA PELA PARTE INTERESSADA, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

DRS. EDIONIR ANTONIO LÓSS E GUSTAVO SICILIANO CNTISANOPROC. Nº . 39.450/02 - 011020627508 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A REQDO: IRENE DE FÁTIMA LOZÓRIO BOTACIMTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTEOS EMBARGOS.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº . 40.978/06 - 011060185318 - USUCAPIÃOREQTE: DULCINÉIA VARIAL MARTINSPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO ASCERTIDÕES DE FLS. 36 VERSO E 37 VERSO, INFORMANDO QUEM SÃOOS HERDEIROS DE LAURO PINHEIRO, BEM COMO SEUS ENDEREÇOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DEI DIREITO.

DR. BRAULIO ANTONIO DA COSTAPROC. Nº . 41.445/08 - 011080022822 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE: PEDRA NOBRE DO BRASIL LTDA.REQDO: RICARDO LEAL CECONTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91 VERSO, E, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. BRENO FAJARDO LIMAPROC. Nº . 41.508/08 - 011080042408 - COBRANÇAREQTE: MARCOS LUIZ SOPELETTOREQDO: BANESTES SEGUROS S/A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, E, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ORIGINAL DA PROCURAÇÃO,ATENDER O DISPOSTO NO ART. 4º. DA LEI 1060/50, EMENDANDO AINICIAL, VEZ QUE O FEITO TRAMITARÁ NO RITO SUMÁRIO.

DRS. HIGNER MANSUR, SELÇO DALTO E OLAVO RENATOBORLANI JÚNIORPROC. Nº . 41.126/07 - 011070081796 - COBRANÇAREQTE: WILSON LOPES DE RESENDEREQDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

DR. BRENO FAJARDO LIMAPROC. Nº . 41.490/08 - 011080034942 - COBRANÇAREQTE: CLAYTON FARIA GROLAREQDO: BANESTES SEGUROS S/A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, E, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, EMENDAR A INICIAL, VEZ QUE O FEITO TRAMITARÁ NORITO SUMÁRIO.

DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA E CÉZAR GRUBELCORDEIRO PROC. Nº . 38.843/00 - 011000404407 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: SILVIO FURTADO PINTOREQDO: CLÓVIS VANTIL CORDEIROTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.

DRS. GALGANI BONGIOVANI E SIMONE VALADÃO VIANAPROC. Nº . 40.917/06 - 011060136741 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: PREVIL LTDA.REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBREDOCUMENTO JUNTADO PELO AUTOR.

DRª DELIELMA ALTOÉ ROSMANINHOPROC. Nº . 38.313/98 - 011980149592 - EXECUÇÃOREQTE: DELIELMA ALTOÉ ROSMANINHO REQDO: CARLOS ROBERTO PESSINITOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

DR. WILLIAN DE FARIA MACHADOPROC. Nº . 41.240/07 - 011070141970 - EXECUÇÃO REQTE: COBRAL ABRASIVOS E MINÉRIOS LTDA.REQDO: POLIMAX GRANITOS LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART. 794, I C/C 795 DO CPC.

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZPROC. Nº . 39.253/01 - 011010544796 - EXECUÇÃOREQTE: EUDES BUROCK SOBRALREQDO: GERALDO PEREIRAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº . 39.449/02 - 011020627201 - EXECUÇÃOREQTE: PIANNA LTDA.REQDO: VALDEIR LIMA ROSAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº . 39.721/02 - 011020671407 - EXECUÇÃOREQTE: PIANNA LTDA.REQDO: ELIMÁRIO GIRO SANTANAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. HENRIQUE NELSON FERREIRAPROC. Nº . 39.222/01 - 011010535604 - EXECUÇÃOREQTE: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/AREQDO: LUIZ CARLOS IGNÁCIOPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD. DR. WILSON ROBERTO ARÊAS PROC. Nº . 40.559/05 - 011050148748 - EXECUÇÃOREQTE: TECNOBUS LTDA. REQDO: CACHOEIRO COM. DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. - MEPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. SAMUEL A. LOCATEL CHIPAMOPROC. Nº . 41.154/07 - 011070099095 - EXECUÇÃOREQTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDO: RENATO SOSSAITOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 791,II DO CPC.

DRª CLARISSA SANDRINI MANSURPROC. Nº . 40.240/04 - 011040068485 - EXECUÇÃOREQTE: CREDSULREQDO: SILAS JOSÉ ALVES PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIPROC. Nº . 41.218/07 - 011070130916 - EXECUÇÃOREQTE: SICOOB SULREQDO: FARMÁCIA SPERIDON LTDA. ME E OUTROSTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21/22, APRESENTANDO,EM DEZ (10) DIAS, O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº . 8269-7 ECONTRATO DE CONTA CORRENTE Nº . 5910-2, SOB PENA DEEXTINÇÃO.


DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº . 38.095/07 - 011070038201 - EXECUÇÃOREQTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDO: ASSAD SAID EL JURDI FILHOPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº . 38.421/98 - 011980232620 - EXECUÇÃOREQTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITAREQDO: PADARIA E CONFEITARIA PANE D'ORO LTDA. - MEPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DO BACEN JUD.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº . 39.149/01 - 011010505607 - EXECUÇÃOREQTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDO: OSWALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA.PARA, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº . 40.728/06 - 011060048136 - DESPEJOREQTE: MANOEL PEREIRA NETTO FILHOREQDO: LUIZ FERNANDO LANDEIROPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROVIDENCIAR DEPÓSITO DEHONORÁRIOS PERICIAIS, NUM MONTANTE DE UM SALÁRIOMÍNIMO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº . 39.424/02 - 011020616626 - COBRANÇAREQTE: CERÂMICA SÃO FRANCISCO REQDO: CIGNA SEGURADORA S/A E OUTROTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75 VERSO, E, NO PRAZODE DEZ DIAS, ADEQUAR A AÇÃO AO RITO SUMÁRIO.

DR. JOSÉ ROCHA JÚNIORPROC. Nº . 41.436/08 - 011080020693 - ORDINÁRIAREQTE: VIA MODA MASCULINA LTDA.REQDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/ATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86 E, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, PRODUZIR PROVAS COM RELAÇÃO A HIPOSSUFICIÊNCIAPARA SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS.

DRS. WILSON ROBERTO ARÊAS, WESLEY DE OLIVEIRA L.BERNARDO E HENRIQUE DA CUNHA TAVARESPROC. Nº . 40.480/05 - 011050088274 - DEMARCATÓRIAREQTE: IVANIR POTRICH E OUTROACA VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO: IMOBILIÁRIA BIANCA E SAFRA SHOPPING CENTERTOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 191/193, BEM COMO,PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, FORMULAREM QUESITOS EINDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO.

DR. ELIMÁRIO POSSAMAIPROC. Nº . 41.533/08 - 011080054189 - USUCAPIÃOREQTE: PALMIRA MENGALI MOLINAROLIPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADEQUAR A INICIAL AOSTERMOS DO ART. 283 DO CPC.

DRS. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER E BRÁULIOLUCINDO DE AZEVEDOPROC. Nº . 37.944/97 - 011970063555 - MONITÓRIAREQTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQDO: LEONARDO BERTULOSO MARTINSTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTEOS EMBARGOS.

DRª MARGARETH WANDERMUREM LIMAPROC. Nº . 41.522/08 - 011080050070 - USUCAPIÃOREQTE: ANTONIO ANTUIR MOZER E OUTRO

PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ESCLARECER QUANTO ADIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE A PETIÇÃO INICIAL E ACERTIDÃO DE FLS. 17, BEM COMO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA DO REGISTRO DEIMÓVEIS.

DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHOPROC. Nº . 40.282/04 - 011040090696 - USUCAPIÃOREQTE: ADELINA DOS SANTOSPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPROVAR AS ALEGAÇÕESDE FLS. 36 ATRAVÉS DE DOCUMENTOS. MANIFESTAR-SE SOBRECONTESTAÇÃO DA DENUNCIADA.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº . 41.264/07 - 011070151615 - ORDINÁRIAREQTE: CARLOS LEAL CONDEREQDO: JARAGUÁ TÊNIS CLUBEPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRECONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 15 MAIO 2008

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO

LISTA DE INTIMAÇÕES 08/2008

DRª FERNANDA VIEIRA CAPUANO E DR. RAFAEL ALBERTOSANTANAAÇÃO: MONITÓRIA Nº 011030798133 - 11.490/03REQUERENTE: BUSINESS INSTITUTO BELO HORIZONTE S/CREQUERIDO: LUCIANO MARTINS SANTANADA R. SENTENÇA DE FLS.139 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃOCELEBRADA ÀS FLS.132/134, E EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTOO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTONOS ARTS.749, II, DO CPC.

DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, DR. RODOLFOABDALA BRANDÃO DA COSTA E DRª TANIA BELONIA SCHERRERMOREIRAAÇÃO: MONITÓRIA Nº 011980105644 - 9434/97REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: BKG MARMORES LTDA.DA R. DECISÃO DE FLS.153 QUE, AMPARADO NO §5º DO ART.475-J DOCPC, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DESTES AUTOS,BEM COMO DO APENSO, ONDE TAMBÉM EXECUTAM HONORÁRIOSSUCUMBENCIAIS.

DR. MARCO AURÉLIO COELHO, DRª LEILA GOMES MOREIRA, DR.LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO, DRª PATRÍCIA MORAES DECARVALHOAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 011060071971 - 12.289/06REQUERENTE: ERCY MOREIRA GARAMBONEREQUERIDO: JOÃO BATISTA DA SILVA E S/MPARA RESPONDER À APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL, E DA R. DECISÃODE FLS.165 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE FLS.162/163 E LHESDEU PROVIMENTO PARA CONCEDER AOS RÉUS OS BENEFÍCIOS DAAJG, NOS TERMOS DA LEI Nº 1060/50.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEAÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 011080033100 - 13.106/08REQUERENTE: ENCOPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.REQUERIDO: DIRECTA ASSESSORIA DE BENS S/C LTDA. E OUTROS


DA DEVOLUÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DE FLS.38/39.

DR. GUSTAVO MOULIN COSTAAÇÃO: FALÊNCIA Nº 011030751991 - 11.399/03REQUERENTE: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA.REQUERIDO: GRIMARMORES DO ESPÍRITO SANTO LTDA.DA PETIÇÃO DE DOCUMENTOS DE FLS.254/255.

DR. SERGIO CARLOS DE SOUZAAÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº 011020679756 - 11.197/02REQUERENTE: SONIA CRISTINA SILVA DE CASTROREQUERIDO: BELFAM S/APARA RESPONDER À APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DR. LUCIANO SOUZA CORTEZ E DR. CELSO MELLOAÇÃO: CAUTELAR Nº 011070016149 - 12.583/07REQUERENTE: JULIANA DO CARMO JORGEREQUERIDO: ORTO CENTER EL SHADAY E OUTRODA R. DECISÃO DE FLS.94 QUE, AMPARADO NO ART.6º, INCISO VIIIDO CDC, INVERTEU O ÔNUS DA PROVA E DETERMINOU QUE OSRÉUS DEPOSITEM OS HONORÁRIOS FIXADOS ÀS FLS.90, EM FAVORDO PERITO NOMEADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE OSATOS ALEGADOS SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS, COMO FAZCERTO ESTES JULGADOS DO STJ.

DR. CLAUDIO FIORIO E DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVESAÇÃO: EXECUÇÃO Nº 011040078260 - 11.644/04 E APENSO Nº011060060651 - 12.256/06EXEQUENTE: RODOLFO CEZAR FIORIOEXECUTADO: MONICA VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRADA R. SENTENÇA DE FLS.85 QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO NA FORMA DO ART.269, III, DO CPC, BEM COMO AEXECUÇÃO EM APENSO ENTRE AS MESMAS PARTES, O QUE FEZCOM BASE NO ART.794, II DO CPC.

DR. ARMANDO JOSÉ BERTIAÇÃO: EXECUÇÃONº 011070011728 - 12.577/07EXEQUENTE: CAIMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA.EXECUTADO: PETRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS.37/38 E SEMANIFESTAR, EM 15 DIAS.

DR. ARMANDO JOSÉ BERTIAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011080028753 - 13.088/08EMBARGANTE: PETRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.EMBARGADO: CAIMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA.PARA RESPONDER OS EMBARGOS EM 15 DIAS (ART.740 DO CPC).

DR. HIGNER MANSUR, DR. WAGNER BAPTISTA RUBIM, DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTOAÇÃO: EXECUÇÃONº 011970069867 - 8777/95EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: RUBENS JOSE PEREIRA BORGES E OUTROSDA R. DECISÃO DE FLS.211/212 QUE DEFERIU O PEDIDO DEFLS.203/204 E, PARA TANTO, DETERMINOU: 1-) EXPEÇA-SE A FAVORDO BANESTES S/A, ALVARÁ PARA SAQUE DA IMPORTÂNCIADEPOSITADA ÀS FLS.107, COM TODOS OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. 2-)EXPEÇA-SE A FAVOR DO ARREMATANTE, SENHOR COLMAR GRECHI,ALVARÁ PARA SAQUE DAS IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS ÀS FLS.151E 201, TAMBÉM COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. POR FIM FICA OBANCO-CREDOR INTIMADO PARA APRESENTAR O CÁLCULO DOREMANESCENTE DA DÍVIDA NOS MOLDES DO ART.475-J DO CPC.

DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES, DR. SALERMO SALVES DEOLIVEIRAAÇÃO: DEPÓSITO Nº 011080033951 - 13.111/08REQUERENTE: COIMEX LTDA.REQUERIDO: SILVIO ANDRE DE CASTRO FEITOSAPARA REQUEREREM O QUE JULGAR CONVENIENTE, DEVENDO AAUTORA SE MANIFESTAR ESPECIALMENTE SOBRE A RESPOSTA DEFLS.67/71.

DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, DR. CARLOS FELYPETAVARES PEREIRA E DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA

AÇÃO: COBRANÇA Nº 011050170064 - 12.071/05REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWINREQUERIDO: SERGIO MAURICIO MARQUES SOARESPARA RESPONDER A APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DR. DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA, DRª FERNANDA OLIVEIRADUALIBI, DR. GILDO DALTO JÚNIORAÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA Nº 011030759812 - 11.419/03REQUERENTE: SUAPE TEXTIL S/AREQUERIDO: PAONNE INDUSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.PARA INDICAR BENS À PENHORA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NAFORMA DO §3º DO ART. 652, SOB PENA DE INCORRER AS PENAS DOART. 600, AMBOS DO CPC. DESDE JÁ, FICA FACULTADO AO CREDORO DIREITO DE INDICAR BEM PARA A MESMA FINALIDADE.

DR. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA DA BASTOSAÇÃO: COBRANÇANº 011050030540 - 11.836/05REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA.REQUERIDO: MARLENE SILVA DOS ANJOS BELLATO E OUTRODA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDOCONSTANTE DA INICIAL PARA CONDENAR OS REQUERIDOS AOPAGAMENTO DE R$ 7.855,32 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), CORRIGIDOSMONETARIAMENTE E JUROS A INICIAR DESDE A CITAÇÃO EJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NAFORMA DO ART.269, I DO CPC.

DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, DR. CARLOS ALBERTOFREITAS BARCELLOS, DR. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA DA BASTOS,DR. ELENIO DE ALMEIDA BASTOSAÇÃO: COBRANÇANº 011050030540 - 11.836/05REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA.REQUERIDO: MARLENE SILVA DOS ANJOS BELLATO E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS.126/V.

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA, DR. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃO Nº 011990306588 - 9273/96EXEQUENTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.EXECUTADO: IVANILDO GAVADA R. SENTENÇA DE FLS.66/68 QUE JULGOU PROCEDENTE OSEMBARGOS E AMPARADO NO ART.618, I DO CPC, DECLAROU NULA AEXECUÇÃO POR TER SE EMBASADO EM DUPLICATAS EXTRAÍDAS DENOTAS FISCAIS QUE CONTÉM ASSINATURAS FALSAS DOEMBARGANTE. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENOU AEMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, INCLUSIVEOS HONORÁRIOS DO SENHOR PERITO (VIDE FLS.87) E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DACAUSA.

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA, DR. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRAAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011010558507 - 10.718/01EMBARGANTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.EMBARGADO: IVANILDO GAVAPARA OS FINS DO §3º DO ART.475-J DO CPC. DA R. DECISÃO DE FLS.163/164 QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.157/159,PARA FIXAR A CONDENAÇÃO, EM DEFINITIVO, EM R$1.922,91 (HUMMIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS, NOVENTA E UMCENTAVOS).

DR. MARIO CESAR G. DA MOTAAÇÃO: EXECUÇÃONº 011970086887 - 9083/97EXEQUENTE: UNIBANCO S/AEXECUTADO: DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS.123 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.121/122E AMPARADO NO ART.791, III DO CPC, SUSPENDEU O CURSO DESTEPROCESSO DE EXECUÇÃO AO TEMPO EM QUE DETERMINOU SEUARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, DR. FABRÍCIO TADDEICICILIOTTIAÇÃO: EXECUÇÃONº 011980128323 - 9349/98EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: MARIA DA PENHA VERIATO CUNHA


DO R. DESPACHO DE FLS.124 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.123 EAMPARADO NO ART.791, III DO CPC, SUSPENDEU O CURSO DESTEPROCESSO DE EXECUÇÃO AO TEMPO EM QUE DETERMINOU SEUARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DR. PAULO ROBERTO ASSAD, DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES, DR.CARMEN LEONARDO DO VALE POUBELAÇÃO: EXECUÇÃONº 011070044406 - 12.588/06EXEQUENTE: POSTO SOTURNO LTDA.EXECUTADO: CAL BRASIL LTDA.A DEVEDORA TOMA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS.150/153E O CREDOR FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE JULGARCONVENIENTE.

DRª VALERIA MARIA CID PINTO E DR. SAMUEL ANHOLETTEAÇÃO: EXECUÇÃONº 011990326081 - 10.051/99EXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/AEXECUTADO: TRANS G. COM. TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.DO TEOR DO OFÍCIO E LAUDO DE AVALIAÇÃO ÀS FLS.221/224.

DR. BRUNO FAJARDO LIMA E DR. BRENO FAJARDO LIMAAÇÃO: ORDINÁRIA Nº 011070155178 - 12.865/07REQUERENTE: L.B.L.S. REP. POR IRINEIA DE JESUS LOUZADASANTANAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA RESPONDER À APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVAAÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 011050026365 - 11.826/05REQUERENTE: MARIA CREUZA ALVES DA SILVA MACATROZOREQUERIDO: NADIR VARANDA MACATROZO E OUTROPARA RESPONDER À APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011000479243 - 10.493/00REQUERENTE: LIVRARIA VIDA LTDA.REQUERIDO: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS.139.

DR. ALDAHIR FONSECA FILHOAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011070206633 - 12.967/07EMBARGANTE: CIGRAL LTDA-MEEMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTODA R. SENTENÇA DE FLS.32/33 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIALCOM FUNDAMENTO NO ART.257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E,VIA DE CONSEQÜÊNCIA, AMPARADO NO ART.267, III TAMBÉM DOCPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. PROMOVEU TAMBÉM OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERAÇÃO: USUCAPIÃO Nº 011000481371 - 11.043/02REQUERENTE: JOSÉ RONALDO BATISTA E OUTRADO R. DESPACHO DE FLS.154 QUE ACOLHEU O PARECERMINISTERIAL DE FLS.153, E PARA CUMPRIREM O QUEDETERMINADO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO (ARTIGO 267, III DO CPC).

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E DR. VANDERLAANCOSTAAÇÃO: EXECUÇÃONº 011010577226 - 10.809/01EXEQUENTE: POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA.EXECUTADO: TRANSPORTES SÃO PEDRO LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS.102 QUE INDEFERIU, POR ORA, OREQUERIMENTO DE FLS.88/89, ANTE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.99.QUANTO A ALEGADA OFENSA AO ART.698 DO CPC, O CREDOR PODEAPRESENTAR O SEU INCONFORMISMO DIRETAMENTE NA JUSTIÇALABORAL. E DO OFÍCIO DE FLS.103/106.

DR. JEFFERSON PEREIRA E DR. PATRICE L. SABINOAÇÃO: EXECUÇÃONº 011000483096 - 10.506/00EXEQUENTE: DIPETROL LTDA.EXECUTADO: ILENORTE LTDA-ME

DO R. DESPACHO DE FLS.114 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.111/112EM SUA TOTALIDADE. OUTROSSIM, SUGERIU À CREDORA USAR OCOMANDO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 655-A DO CPC, SENDOPOSSÍVEL AO DEPOIS, ATÉ MESMO A APLICAÇÃO À DEVEDORA DASDISPOSIÇÕES DO ARTIGO 50 DO CC.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA E DR. NUNO CARDOSO MIRINHAAÇÃO: EXECUÇÃO Nº 011000477973 - 10.490/00EXEQUENTE: FLECHA S/AEXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DO ROSARIODA R. CERTIDÃO DE FLS. 142/V PELA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA.

DR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITASAÇÃO: COBRANÇANº 011010520150 - 10.638/01REQUERENTE: BANCO NACIONAL S/AREQUERIDO: ANTONIO ALVES BARBOSAPARA REQUERER O QUE JULGAR CONVENIENTE, CONSIDERANDOQUE O BLOQUEIO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.DESDE JÁ FACULTO AO CREDOR O DIREITO DE INDICAR BEM PARAA MESMA FINALIDADE.

DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIMAÇÃO: EXECUÇÃONº 011080029900 - 13.098/08EXEQUENTE: CREDIROCHASEXECUTADO: MARMORARIA GRAMUSSI LTDA. - MEPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO DEFLS.113/115, INDICANDO BENS À PENHORA EM 05(CINCO) DIAS.

DR. WESLEY O. LOUZADA BERNARDO E DR. RICARDO FERREIRADA SILVAAÇÃO: EXECUÇÃONº 011070058067 - 12.629/07EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LENTRO EMPRESARIAL SHOPPINGCACHOEIROEXECUTADO: KIRRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.PARA REQUERER O QUE JULGAR CONVENIENTE, CONSIDERANDOQUE O BLOQUEIO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.A DEVEDORA FICA INTIMADA PARA INDICAR BENS À PENHORA EM05(CINCO) DIAS, NA FORMA DO § 3º DO ART.652, SOB PENA DEINCORRER AS PENAS DO ARTIGO 600, AMBOS DO CPC. DESDE JÁFACULTO AO CREDOR O DIREITO DE INDICAR BEM PARA A MESMAFINALIDADE.

DRª DULCE LEA DA S. RODRIGUES E DR. ALEXANDRE RABELLODE FREITASAÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº 011060119952 - 12.417/06REQUERENTE: MARIA ELIZABETH RAYMUNDO SALVADORREQUERIDO: BRASILPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/ADO R. DESPACHO DE FLS.135 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.133/145E DETERMINOU QUE DEPOSITE O VALOR DE R$2.000,00, SEMDEMORA, EM CONTA JUDICIAL DO BANESTES, ATÉ PORQUE OPRAZO DE 10 DIAS REQUERIDO ÀS FLS.34 JÁ VENCEU COM FOLGA.

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA, DR. LUIZ CARLOS DA SILVAJUNIOR E DRª CLARISSA SANDRINI MANSURAÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 011050135745 - 11.984/05REQUERENTE: JEFFERSON BARBOSA PEREIRAREQUERIDO: ÁGUAS DE CACHOEIRO S/ADA R. DECISÃO DE FLS.91/92 QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA SANAR ACONTRADIÇÃO EXISTENTE NA DECISÃO DE FLS.66, CUJO ÍTEM 3,PARA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "3. JUNTADA APROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIME-SE AS PARTES PARA EFETUARO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE CINCODIAS, NA PROPOSIÇÃO DE METADE PARA CADA QUAL."

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA, DRª KIRLA DANIELLE C. SANTOS, DRªCLARISSA SANDRINI MANSURAÇÃO: EXECUÇÃONº 011990325968 - 10.045/99EXEQUENTE: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.EXECUTADO: ANTENOR ANDERSON DE ARAUJODO R. DESPACHO DE FLS.99 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.98 ESUSPENDEU O CURSO DESTE PROCESSO, AMPARADO NO ART.791, IIIDO CPC, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.


DR. BRENO FAJARDO LIMA, DR. BRUNO FAJARDO LIMA, DR.MARCELO GAVA N. DA FONSECAAÇÃO: COBRANÇANº 01107013488 - 12.820/07REQUERENTE: WILLIAN LUIZ LEMOS BERTINEREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADA R. DECISÃO DE FLS.129/130 QUE AMPARADO NO ART.529 DO CPC,EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVOGOU O DESPACHO PROFERIDONA ASSENTADA DE FLS.72, NA PARTE EM QUE DEFERIU APRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. E PARA APRESENTAREMALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE QUISEREM.

DR. WANDERSON C. CARVALHO E DR. MARCUS VINICIUS S.ARAUJOAÇÃO: REINTEGRAÇÃO Nº 011000488814 - 10.538/00REQUERENTE: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: LEILA SANTA ARAUJO COSTAPARA DIZER SE JÁ TIVERAM SEUS CRÉDITOS SATISFEITOS NATOTALIDADE E AINDA PARA QUE CONHEÇAM DA CERTIDÃO DEFLS.275.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, DR. MARCELO BOURGUIGNONMOURAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 011050160081 - 12.034/05REQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDO: ADRIANO BARBOSA GARCIA(E EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 011050182804)DA R. SENTENÇA QUE, COM FULCRO NO ART.459 DO CPC, JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARACONSOLIDAR O EMBARGANTE NA POSSE DO VEÍCULO DESCRITONA EXORDIAL E NO AUTO DE FLS.74, COM O QUE FICA RATIFICADAA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFLS.38/39.

DRª ALINE RAMOS FERREIRAAÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 011050040127 - 11.852/05REQUERENTE: CARGA VEICULOS LTDA.REQUERIDO: SILVERIO DORNA TABELINIDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.85 PELO PRAZO DE 10 DIAS,MEDIANTE CARGA.

DR. LUCIO ANTONIO MUNAIER TANUREAÇÃO: DEPÓSITO Nº 0119990368976 - 10.157/99REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/AREQUERIDO: HUDSON WILLIAN BRUN DE SOUZAPARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M.M.AMARAL E DR. SANDROSARTÓRIO MUNHÕESAÇÃO: ORDINÁRIA Nº 011990269299 - 9977/99REQUERENTE: FLÁVIA SABINO DIAS MARTINI E OUTROSREQUERIDO: ADEMIR ANTONIO PARISDA R. SETENÇA DE FLS.112 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DEFLS.109/110 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOSE, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, AMPARADO NO ART.269, III DO CPC.

DR. DAIR ANTONIO DAROSAÇÃO: EXECUÇÃONº 011980242611 - 9919/98EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: LIDERSUL COMERCIAL LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS.129 QUE DEFERIU O PEDIDO DEFLS.116/117. E PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOBEM PENHORADO (ARTIGO 685-A) OU NA ALIENAÇÃO PORINICIATIVA PARTICULAR (ARTIGO 685-C), AMBOS DO CPC, NO PRAZODE 10(DEZ) DIAS.

DR. HELIO ALVES DA ROCHAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 011030721291 - 11.314/03REQUERENTE: PAULO ANTONIO LUNZREQUERIDO: EMBRAMAR LTDA. E OUTROPARA RESPONDER A APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESAÇÃO: DESPEJO Nº 011050117461 - 11.949/05REQUERENTE: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOREQUERIDO: R.B. PORTO -MEEPARA INDICAR BENS À PENHORA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NAFORMA DO §3º DO ART. 652, SOB PENA DE INCORRER AS PENAS DOART. 600, AMBOS DO CPC. DESDE JÁ, FICA FACULTADO AO CREDORO DIREITO DE INDICAR BEM PARA A MESMA FINALIDADE.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESAÇÃO: DEPÓSITO Nº 011970074446 - 9427/97REQUERENTE: COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTOREQUERIDO: ANDERSON SECHIN DE ABREUDO R. DESPACHO DE FLS.138V SUSPENDEU O CURSO DESTAEXECUÇÃO (ARTIGO 791, III DO CPC), ANTE A INEXISTÊNCIA DEBENS PENHORÁVEIS, E DETERMINOU SEU ARQUIVAMENTOPROVISÓRIO.

DR. MAURO MARTINS TOLEDOAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS Nº 011010559554 - 7.638/91REQUERENTE: NORBERTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: NELSON DAMIÃO DONATO E OUTROSDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.390, PELO PRAZO DE 10 DIAS,MEDIANTE CARGA.

DRª KÁTIA REGINA POLEZE, DRª RAQUEL MENDONÇABENEVIDES LUZ, DRª MANUELA INSUNZA, DRª CHEIZEBERNARDO B. MACHADO DUARTE, DR. DIOGO MARTINSAÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSENº 011040002724 - 11.544/04REQUERENTE: SAFRA LEASING S/AREQUERIDO: DENISE BARBOSA BASTOSDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA18/06/08 ÀS 16:00H.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 4896/07 (011070119554) - MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SICOOB CACHOEIROREQUERIDO: ADENIR PIGATTIFINALIDADE: CITAÇÃO DO REQUERIDO ADENIR PIGATTI,BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF/MF SOBO Nº 042.206.747-48, ANTERIORMENTE RESIDINDO NA RUA DEZ, Nº 23,BAIRRO AEROPORTO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSOANTECONSTA DOS AUTOS, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO EMEPÍGRAFE, E, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIRDA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO NO PRESENTEEDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.419,14 (TRÊSMIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATORZECENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, FICANDO ISENTO, EM TAL HIPÓTESE, DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OU, NO MESMOPRAZO, OFERECER EMBARGOS AO PROCESSO EM QUESTÃO, SOBPENA DE NÃO O FAZENDO, CONSTITUIR-SE DE PLENO DIREITO, EMTÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM AEXORDIAL DE FLS. 02/04, E R. DESPACHO DE FLS. 32 VERSO,ADIANTE TRANSCRITO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DO ANVERSO.DILIGENCIE-SE. C. ITAPEMIRIM, 25/02/2008. JUIZ ÉZIO LUIZ”

CUMPRA-SE.C. ITAPEMIRIM -E S, 28 DE ABRIL DE 2008.


ÉZIO LUIZ PEREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALRRESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

LISTA DE 13 DE MAIO DE 2008

01--DR. DIOGO MARTINS -OAB/ES 7.818RESCISÓRIA PROCESSO 011.06.008558-3 ( 2066/06)REQUERENTE - OFICINA DO CORPO ACADEMIA LTDA.. ME REQUERIDO -TOP FITNESS EQUIPAMENTOS LTDA.. E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OSPEDIDOS INICIAIS, NO QUE, PARA TANTO: A) DESCONSTITUO OVÍNCULO OBRIGACIONAL ENTRE A AUTORA OFICINA DO CORPOACADEMIA LTDA.. -ME E O 2º RÉU BANCO ABN AMRO S/A,DECLARANDO RESOLVIDO E SEM ÔNUS FINANCEIRO O CONTRATON. 0020010735177002 ; E B) CONDENO SOLIDARIAMENTE OS RÉUS AOPAGAMENTO EM BENEFÍCIO DA AUTORA, DA IMPORTÂNCIA DE R$3.632,72( TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA EDOIS CENTAVOS ), A TÍTULO DA RESTITUIÇÃO DA 1ª PARCELA.

02-DR. SELÇO DALTO -OAB/ES 11.944EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO 011990346444( 570/03)REQUERENTE-PAULO VOLPINI E OUTRO REQUERIDO -BANCO DO BRASIL S/APARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTR-RAZÕES DE APELAÇÃO.

03-DR. SELÇO DALTO -OAB/ES 1.614AÇÃO REVISIONAL PROCESSO 011030782210 ( 1339/03)REQUERENTE -LUCIMAR BOREL DE ASSIS REQUERIDO -BANCO DO BRASIL S/APARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

04-DR. ARY RABELO PAULÚCIO -OAB/ES 2.452DRA CLARISSA SANDRINI MANSUR -OAB/ES 10.003COBRANÇA PROCESSO 011.07.0051690 ( 2307/07)REQUERENTE -ROZA SEMPRINI MELO E OUTROREQUERIDO -CECM -COM. VEST. CACH. DE ITAP. -CREDSULPARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

05-DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES -OAB/ES 10.159DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA-OAB/ES 5.352EMBARGOS PROCESSO 011000418282 ( 1121/03)PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE CONHECEU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO PORQUE TEMPESTIVOS, MAS NEGOU-LHEPROVIMENTO .

06-DRA. CAMILA MANCINI ANDRADE -OAB/ES 13.975BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.08.0050989 ( 2781/08)REQUERENTE -ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.. REQUERIDO -SAMIR DAVEL ROMANEL PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DOS AUTOS .

07- DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES -OAB/ES 7.677FALÊNCIAPROCESSO 011.98.0182684 (149/03)

PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTODE FL. 20, BEM COMO PARA QUE INFORME O NOME DAS AGÊNCIASBANCÁRIAS QUE PRETENDE QUE SEJA REALIZADA A CONSULTA OUPARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO .

08-DRA. SIMONE VALADÃO VIANA REGATTIERI- -OAB/ES 13.390DR. HIGNER MANSUR -OAB/ES 1.608CARTA DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO 254/0399011000411527). REQUERENTE -R,PIZETA E CIA LTDA.. REQUERIDO -TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS/A PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OSPEDIDOS INICIAIS, NO QUE PARA TANTO, EXCLUIU DA MEMÓRIADE CÁLCULO APRESENTADA PELA EXEQUENTE, ÀS FLS. 147/151 OEXCESSO APONTADO NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, NO SENTIDODE FIXAR A DATA INICIAL DA CONTAGEM DOS JUROS MORATÓRIOSDA VERBA DE SUMCUMBÊNCIA E DA MULTA PROCESSUAO, COMSENDO O DIA DA CITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO.

09-DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER -OAB/ES 12.665PROCESSO 011.08.003300-1 ( 2737/08)BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE -BANESTES S/AREQUERIDO -PAULO ROBERTO BOURGUIGNON PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS

10-DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO -OAB/ES 11.410BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.08.000772-4 ( 2652 /08)REQUERENTE -BANCO FINASA S/AREQUERIDO -RONILSON GONÇALVES DA SILVA PARA SANAR A IRREGULARIDADE APONTADA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL .

11-DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA -OAB/ES 9217MONITÓRIAPROCESSO 011.07.0089385 ( 2403/07)]REQUERENTE -ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.. REQUERIDO -CARLOS CUNHA FREITAS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS

12-DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR -OAB/ES 2703/08 REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.08.002311-9 ( 2703/08)REQUERENTE -JOÃO ELVÉCIO VALIATI REQUERIDO - JOSÉ FERNANDES SILVA TEIXEIRA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS .

13-DR. EVERALDO VASQUEZ L BUTER- OAB/ES 7770REVISIONAL PROCESSO 011.08.0055798 ( 2791/08)REQUERENTE -MARIA DA GLÓRIA VINGLIA REQUERIDO -BANCO ITAÚ S/APARA, QUERENDO, ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL DO RITO COMUMSUMÁRIO .

14-DRA. SOLANGE R. DA SILVA -OAB/ES 13131BUSCA E APREENSÃO PROCESSO 011.08.0038877 ( 2747/08)REQUERENTE -BANCO ITAU S/AREQUERIDO -PALMERINA RAMOS DA CONCEIÇÃO.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERENTE PARA SANAR A IRREGULARIDADE APONTADA,NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO .

15-DRA. CAMILA MANCINI ANDRADE -OAB/ES 13.975BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.08.0048751 ( 2779/08 )REQUERENTE -SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA.. REQUERIDO -WILLIAN MENDES PEÇANHA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE VERIFICOU QUE A PARTEREQUERIDA NÃO FOI DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA EM MORA EPARA, QUERENDO SANAR A IRREGULARIDADE APONTADA, NO


PRAZO DE TRINTA ( 30) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL.

16-DR. WILSON MÁRCIO DEPES -OAB/ES 1838PROCESSO 011.07.0068264 ( 2348/07)EXECUÇÃOEXEQUENTE-COMETA POLIMENTO DE MÁRMORE E GRANITOSLTDA.. EXECUTADO - GATTI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS .

17- DR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8.392PROC. Nº 011.08.003675-6 Nº DE ORDEM: 2744/08EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSAREQUERIDO: W.S EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA..PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

18 - DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO -AOB/ES 11.410PROC. Nº 011.07.020201-2 Nº DE ORDEM: 2607/07BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S.AREQUERIDO: PAULA CRISTINA GALVÃO NERIS MOREIRAPARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

19 - DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213PROC. Nº 011.07.013003-1 Nº DE ORDEM: 2469/07BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S.A C.F.IREQUERIDO: FLÁVIO DE SOUSA LOPESPARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

20 - DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR OAB/ES 9644PROC. Nº 011.07.006569-0 Nº DE ORDEM: 2341/07HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: ANDRÉIA FARIA CANZIAN E OUTROPARA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA DE DE 16 DE MAIO DE 2008

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

01-DRA. HELOÍSA H. MUSSO DALLA -OAB/ES 6924PROCESSO 011040074327 (1478/04)REQUERENTE -WALBER MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO -UNIMED SUL CAPIXABA -COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE RECEBEU A IMPUGNAÇÃO DEFLS. 241/242 E, PARA QUERENDO , MANIFESTAR-SE SOBRE AIMPUGNAÇÃO , NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS .

02-DRA. ALINE FARIA DE OLIVEIRA -OAB/ES 11923DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES -OAB/ES 4525COBRANÇAPROCESSO 011.07.0091662 (2.404/07)REQUERENTE BANCO BRADESCO S/APARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DECLAROU SANEADO OPROCESSO SANEADO E DETERMINOU QUE BANCO REQUERIDOPROMOVA A JUNTADA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, TODA ADOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO APLICADOR REQUERENTE, A

FIM DE POSSIBILITAR A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE FUTURAPERÍCIA CONTÁBIL, FICANDO O RÉU, NESTA ATO DEVIDAMENTEADVERTIDO, DE QUE O DESATENDIMENTO À DETERMINAÇÃOJUDICIAL, PODERÁ IMPORTAR NA APLICAÇÃO DO COMANDONORMATIVO DO ARTIGO 359, INC,. I, DO CPC.

02-DRA. LEONARA SÁ SANTIAGO -OAB/ES 12.753DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS -11.936PROCESSO 011.06.0087902 (2067 /06) INDENIZATÓRIAREQUERENTE -NADIR CARDOSO DE AMORIM REQUERIDO -TIMES CONSULTORIA E IMPRESSÃO GRÁFICA (GRÁFICA DE PAULA)PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE REJEITOU OS PEDIDOSINICIAIS, NO QUE, PARA TANTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOSMOLDES DO ARTIGO 269, INC. I, DO CPC.

03-DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES -OAB/ES 7.677DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO -OAB/ES 12.451DR. CLÁUDIO FELIX FERRIRA -OAB/RJ119.533PROCESSO 011.03.080175-4 (1363/03)RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE - ADEMAR MOREIRA ANDRADE REQUERIDO -JAIR ALVES DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE BAIXOU O FEITO EMDILIGÊNCIA DETERMINANDO SEJA OFICIADO À EMPRESAVAGALUME VEÍCULOS LTDA., PARA INFORMAR SE FOIPROPRIETÁRIA DO VEÍCULO .

04- DRª LORENA FONSECA B. DALTO -OAB/ES 13.808PROCESSO 011.00044649-9 (389/03)USUCAPIÃOREQUERENTE -ELZA HELENA BATISTA LOUZADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTR-RAZÕES DE APELAÇÃO, NOPRAZO LEGAL .

05- DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES -OAB/ES 7.677REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.98.011059-4 (1042/03)REQUERENTE- JOHNY JANUÁRIO SANTIAGO REQUERIDO -SIDNEY RIL ESPINOSO E OUTRO PARA, APRESENTAR NOVO DEMONSTRATIVO DE DÉBITOATUALIZADO

06-DR. JOÃO APRÍGIO DE MENEZES -OAB/ES 1599DR. PEDRO PAULO VOLPINI -OAB/ES 2318MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PROCESSO 011030725219 (958/03)REQUERENTE -RAQUEL BARONI DUTRA REQUERIDO -UNIMED SUL CAPPIXABA -COOPERATIVA PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

07-DR. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO -OAB/ES 7.067MONITÓRIAPROCESSO 011.05.016259-0 (1930/05)REQUERENTE -LAURO MACHADO PEREIRA REQUERIDO -BANESTES SEGUROS S.APARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃONO PRAZO LEGAL .

08-DR. THIAGO ZAMPPIROLLI -OAB/ES 12.714 INDENIZATÓRIAPROCESSO 011.08.0021618 (2699/08 REQUERENTE -HELVÉCIO ZAMPIROLLI REQUERIDO -SAMARCO MINERAÇÃO S.APARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE REAPRECIARÁ O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A CITAÇÃO DA REQUERIDA .

09-DR. FERNANDO MALTA -OAB/ES 3.106FALÊNCIA PROCESSO 011010557640 (267/03)REQUERENTE -PALLASCRED FACTORING FOMENTO REQUERIDO -MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS


PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

10-DR. PEDRO PAULO BICCAS -OAB/ES OAB/ES 5515FALÊNCIA PROCESSO 011980134354 (746/03)REQUERENTE -SINGER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REQUERIDO -BICHO DA SEDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA, QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO,NO PRAZO LEGAL .

11-DR. GIOVANI PAVESI IZOTON -OAB/ES 8.762DR. JOÃO APRÍGIO DE MENEZES -OAB/ES 1599PROCESSO 011.07.0126468 (2461/07)EMBARGANTE -UNIMED SUL CAPIXABA -COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO EMBARGADO -WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. .PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DECLAROU SANEADO OPROCESSO .DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS ORAL COMDEPOIMENTO PESSOAL PARA AMBAS AS PARTES E PERICIALCONTÁBIL PARA A EMBARGANTE . EM SENDO NECESSÁRIO,PODERÁ SER DEFERIDA PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR PARAA EMBARGADA ..

12-DR. CRISTIANO TESSINARI MDESTO -OAB/ES 7,437EXECUÇÃOPROCESSO 011.07.0187379 (2584/07)EXEQUENTE -SICOOB SUL EXECUTADO -OZENIR JOSÉ LOUZADA E OUTRO ]PARA CIÊNCIA DAR. DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS, 31/32, BEMCOMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

13-.DR. LUIZ ROBERTO MOURA -OAB/ES 7.174EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO 011.07.0058489 (2321/07)EMBARGANTE -EDELTRUDES ARJONAS RAINHO EMBARGADO -SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL S/APARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DECLAROU SANEADO OPROCESSO . POR TAL RZÃO DECLAROU ENCERRADA A INSTRUÇÃOPROCESSUAL .

13-DR HIGNER MANSUR -OAB/ES 1608DRA CAROLINA LEMOS PICANÇO -OAB/ES 10445EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE -PREVIEMBARGADO -SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DECLAROU ENCERRADA EINSTRUÇÃO PROCESSUAL E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSPARA SENTENÇA.V.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. ROBSON LOUZADA LOPESESCRIVÃ SUBSTITUTA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES


PROCESSO Nº 1.265/07-011.07.020985-0AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: LUIZ BAYERL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL, DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/86 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONFIRMANDO AANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA, CONDENANDO O RÉU NOFORNECIMENTO FARMACÊUTICO DELINEADO NA INICIAL,CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA E

BLOQUEIO MONETÁRIO RESPECTIVO, EXTIGUINDO-SE O FEITOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269 INCISOI DO C.P.C. CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$1000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO C.P.C,REVERTIDOS AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIAPÚBLICA ESTADUAL.

PROCESSO Nº 1.144/07 -011.07.012913-2 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ LUIZ DIASREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL, DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/84 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONFIRMANDO AANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA, CONDENANDO O RÉU NOFORNECIMENTO FARMACÊUTICO DELINEADO NA INICIAL,CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA EBLOQUEIO MONETÁRIO RESPECTIVO, EXTIGUINDO-SE O FEITOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269 INCISOI DO C.P.C. CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$1000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO C.P.C,REVERTIDOS AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIAPÚBLICA ESTADUAL.

PROCESSO Nº 1.235/07- 011.07.018367-5AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: CREUZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL, DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/82 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONFIRMANDO AANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA, CONDENANDO O RÉU NOFORNECIMENTO FARMACÊUTICO DELINEADO NA INICIAL,CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA EBLOQUEIO MONETÁRIO RESPECTIVO, EXTIGUINDO-SE O FEITOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269 INCISOI DO C.P.C. CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$1000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO C.P.C,REVERTIDOS AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIAPÚBLICA ESTADUAL.

PROCESSO Nº - 011.07.006915-5AÇÃO DE USCUCAPIÃOREQUERENTE: ELIAS DA COSTA DE OLIVEIRAINTIMO: DRª. MÁRCIA MARIA REMPTO OAB/ES 12.701 E OMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL DO R. DESPACHO DE FLS. 54 QUEDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA FAZENDAESTADUAL, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSE É DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

PROCESSO Nº - 011.06.013226-0AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: WILSON BAPTISTA DA COSTA E OUTRO.INTIMO: DR. MARCELO BALIANA JUSTO OAB/ES 12.092, PARATOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS.55, QUEDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM TENDOEM VISTA QUE NÃO HÁ INTERESSE JURÍDICO DO MUNICÍPIO. OSDÉBITOS DEVERÃO SER COBRADOS ATRAVÉS DE EXECUÇÃOFISCAL.

PROCESSO Nº 1.266/07 -011.07.020796-1MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: XIMENES SALUCCI CARDOSO REQUERIDO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-FDCI INTIMO:DR. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAOAB/ES 1918, DA R. DECISÃO DE FLS.72 VERSO QUE RECEBEU ORECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO E O DR. ALEXANDRECARVALHO SILVA OAB/ES 10.925 PARA APRESENTAR ÀSCONTRA-RAZÕES.


PROCESSO Nº 1.045/07-011.07.005423-1AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQUERIDO: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDAINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL PARA QUE INFORME QUANTO AO INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 1.205/07-011.07.016249-7AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO:MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMO: DR. THIAGO BORTOLIN VIGANOR OAB/ES 11.890, PARATOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.204 VERSO QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DA PERITA NO VALOR DE R$ 1800,00 (MIL EOITOCENTOS REAIS) CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 204, EM 10 DIAS.

PROCESSO Nº 1.225/07- 011.07.0177776AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MOURA MARTINSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERAL PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 74/79. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, CONFIRMANDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELACONCEDIDA, CONDENANDO O RÉU ANO FORNECIMENTOFARMACÊUTICO DELINEADO NA INICIAL, CONFORMEREQUERIMENTO DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA E BLOQUEIOMONETÁRIO RESPECTIVO, EXTIGUINDO-SE O FEITO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269 INCISO I DOC.P.C. CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$1000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO C.P.C,REVERTIDOS AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIAPÚBLICA ESTADUAL.

PROCESSO Nº 1.318/08 -011.08.002035-4MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇOAUTORIDA DE COATORA: PRESIDENTE BANCA EXAMINADORACONCURSO PUBLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.INTIMO: DR. RAONI VIEIRA GOMES OAB/ES 13.041, DO R.DESPACHO DE FLS. 186 PARA AUTENTICAR OS DOCUMENTOS DEFLS. 183 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E O DR. GOTARDO GOMESFRIÇO OAB/ES 10.878, PARA APRESENTAR 10 (DEZ) CÓPIAS DAINICIAL PARA FINS DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE.

PROCESSO Nº 1.348/08 -011.08.003422-3MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: MARILENE DOS SANTOSAUTORIDADE COATORA: SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA E SERVIÇOS E OUTROS.INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUPROCURADOR GERALE DR. SIDINEIA DE FREITAS DIAS OAB/ES12.060, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO DE FLS.156/158 QUECONHECEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, EMONOCRATICAMENTE, COM BASE NO ART.557 DO C.P.C.,CONHECEER DE OFICIO A DECADÊNCIA QUE SE OPEROU SOBRE ODIREITO DA IMPETRANTE DE UTILIZAR A VIA DO MANDADO DESEGURANÇA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO COM BASE NO ARTS.267, I E 295, IV, AMBOS DO CPC. CUSTASPROCESSUAIS PELA IMPETRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DEDECLARAÇÃO DE PRECARIEDADE ECÔNOMICA. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM VISTA DAS SÚMULAS 512 DO STF E ART.105 DOSTJ.

PROCESSO Nº 306/03 - 011.990313436 (APENSO A 011030719741) AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: LOJA MAÇONICA. DR. ANIZIO VIEIRA DE ALMEIDARAMOS

INTIMO: DR. JOÃO APRÍGIO DE MENEZES OAB/ES 1.599, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 986/06-011.06.017789-3AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOINTIMO: DR. WILSON MARCIO DEPES OAB/ES 1.838 E OMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM POR SEUPROCURADOR MUNICIPAL, R. SENTENÇA DE FLS.908/915 QUEEXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DEPERDA SUPERVINIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL E PORAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NETE CASO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS. SEMHONORÁRIOS, EIS QUE A MATÉRIA QUE FUNDAMENTA ASENTENÇA FOI VERIFICADA EX OFFICIO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 15 DE MAIO DE 2008

MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LOURDES LIBARDI MURTA

LISTA Nº 063/2008

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005774-5 - Nº DE ORDEM: 11742/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: R. DE M. SCARPIREQUERIDA: ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DORIGOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 11:00 HORAS,BEM COMO PARA FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTEREQUERIDALOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSPROC. Nº 011.07.020367-1 - Nº DE ORDEM: 10861/07AÇÃO DE COBRANÇA - DPVATREQUERENTE: JACINTO MACHADO DE ASSISREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO,INSTRUçãO E JULGAMENTO (UNA) DESIGNADA PARA O DIA 01 DESETEMBRO DE 2008, ÀS 14:30 H, TRAZENDO CONSIGO ASTESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, BEM COMO DA DECISÃO DE FL. 24 DOS AUTOS.LOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFóRUM "DES. HORTA DE ARAúJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDêNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ESPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. CARMELITA BELMOCK BEZERRADRª JOSIANE SANTANA SILVA


PROC. Nº 011.07.017382-5 - Nº DE ORDEM 10629/97AÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: ELIZABETE LEITE DE SANTANAREQUERIDO: SEBASTIÃO LACIR ESTEVAM MENEGUCIFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NAFORMA DO ART. 125 IV DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA 27 DEJUNHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO,S/Nº, ED. DO FóRUM "DES. HORTA DE ARAúJO", 4º ANDAR, B.INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. CLEMILDO CORREAPROC. Nº 011.07.012606-2 - Nº DE ORDEM:10115/07AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ LIMINARREQUERENTE: SONIA REGINA CRUZ VERIDIANO REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AORECURSO DE FLS. 44/61.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. HELIO ALVES DA ROCHAPROC. Nº 011.08.005286-0 - Nº DE ORDEM: 11696/08AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL REQUERENTE: MARIA MADALENA FEUREQUERIDO: RAYNERO DE SOUZAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2008, ÀS 11:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª JOSIANE SANTANA SILVAPROC. Nº 011.07.018575-3 - Nº DE ORDEM 10718/97AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: SEBASTIÃO LACIR ESTEVAM MENGUCIEXECUTADA: ELIZABETH LEIR DE SANTANAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NAFORMA DO ART. 125 IV DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA 27 DEJUNHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO,S/Nº, ED. DO FóRUM "DES. HORTA DE ARAúJO", 4º ANDAR, B.INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. LAURA BANDEIRA DETORIPROC. Nº 011.08.005276-1 - Nº DE ORDEM: 11685/08AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS REQUERENTE: ANTONIO DETORI FILHOREQUERIDOS: LAUDICELIO RIBEIRO E GELIO ANDRADE MARTINSFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORPROC. Nº 011.07.020454-7 - Nº DE ORDEM: 10897/07AÇÃO DE COBRANÇA (DIFERENÇA DPVAT)REQUERENTE: FABIOLA BUROCK VENTURI DE ABREUREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO,INSTRUçãO E JULGAMENTO (UNA) DESIGNADA PARA O DIA 01 DESETEMBRO DE 2008, ÀS 13:30 H, TRAZENDO CONSIGO ASTESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, BEM COMO DA DECISÃO DE FL. 20 DOS AUTOS.

LOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFóRUM "DES. HORTA DE ARAúJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDêNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ESPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. MARCELO BALIANA JUSTOPROC. Nº 011.07.017376-7 - Nº DE ORDEM: 10633/07AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICAC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: HELENA COLODETE LUCASREQUERIDO: BANCO AMÉRICA DO SUL S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS 08:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARTHA HELENA GALVANI CARVALHOPROC. Nº 011.08.004721-7 - Nº DE ORDEM: 11662/08AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: EDVAN ZAMPIROLLIREQUERIDA: J. R. ROSA DA SILVA & CIA LTDA MEFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2008, ÀS 11:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. MARTHA HELENA GALVANI CARVALHOPROC. Nº 011.08.004762-1 - Nº DE ORDEM: 11658/08AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: EDVAN ZAMPIROLLIREQUERIDA: J. R. ROSA DA SILVA & CIA LTDA MEFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2008, ÀS 09:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. MAURO MARTINS TOLEDOPROC. Nº 011.08.004775-3 - Nº DE ORDEM: 11661/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: NORBERTO PEREIRA DE ALIPIO ANGELO DA COSTAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2008, ÀS 11:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRAPROC. Nº 011.08.005279-5 - Nº DE ORDEM: 11689/08AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE IRREGULAR C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS REQUERENTE: ANGELA MARIA DA SILVA CARVALHOREQUERIDA: LUZIA CELIA DE OLIVEIRA VITURIANOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2008, ÀS 16:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. RAQUEL COLA GREGGIOPROC. Nº 011.08.002252-5 - Nº DE ORDEM: 11409/08


AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO (DIFERENÇA DPVAT)REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BORGESREQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO,INSTRUçãO E JULGAMENTO (UNA) DESIGNADA PARA O DIA 01 DESETEMBRO DE 2008, ÀS 15:30 H, TRAZENDO CONSIGO ASTESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, BEM COMO DA DECISÃO DE FL. 25 DOS AUTOS.LOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFóRUM "DES. HORTA DE ARAúJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDêNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ESPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.08.004733-2 - Nº DE ORDEM: 11664/08AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPÊREQUERIDA: MARIA ALICE AMARAL BATISTAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº 011.07.022229-1 - Nº DE ORDEM: 11184/08AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO REQUERENTE: D. MARIA PEREIRA MEREQUERIDA: FABYANE GARCIA DE FREITASFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS 09:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº 011.07.022228-3 - Nº DE ORDEM: 11185/08AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO REQUERENTE: D. MARIA PEREIRA MEREQUERIDA: TANIA MARA DOS SANTOS FRAGA MEFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS 09:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº 011.07.022226-7 - Nº DE ORDEM: 11178/08AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO REQUERENTE: D. MARIA PEREIRA MEREQUERIDA: NAZYR LEITE DE CARVALHOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS 10:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº 011.07.022224-2 - Nº DE ORDEM: 11181/08AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO REQUERENTE: D. MARIA PEREIRA MEREQUERIDA: SIMONE FREITAS BELISÁRIOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS

LOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº 011.07.022227-5 - Nº DE ORDEM: 11183/08AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO REQUERENTE: D. MARIA PEREIRA MEREQUERIDA: PATRICIA DO CARMO SILVAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS 11:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. UYARA COELHO MARINSPROC. Nº 011.08.005297-7 - Nº DE ORDEM: 11694/08AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ARACI MARIA GALVÃO MARINSREQUERIDO: ANDRE LUIZ CONSIFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2008, ÀS 10:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. UYARA COELHO MARINSPROC. Nº 011.08.005296-9 - Nº DE ORDEM: 11695/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ARACI MARIA GALVÃO MARINSREQUERIDO: ADEMIR BRAVIMFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2008, ÀS 11:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIêNCIAS DE CONCILIAçãO DO JUIZADOESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FóRUM "DES.HORTA DE ARAúJO", TéRREO, B. INDEPENDêNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE MAIO DE 2008.

LOURDES LIBARDI MURTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LOURDES LIBARDI MURTA

LISTA Nº 064/2008

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIPROC. Nº 011.08.004429-7 - Nº DE ORDEM: 11644/08AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EXEQUENTE: WAGNER DOS SANTOS CRUZEXECUTADA: KETSIA DARDENGO MENDES GLORIA


FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2008, ÀS 09:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005779-4 - Nº DE ORDEM: 11747/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA. - MEREQUERIDA: ROSANGELA NASCIMENTO TOBIASFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005773-7 - Nº DE ORDEM: 11741/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: R. DE M. SCARPI (ÁGATHA JÓIAS) REQUERIDA: ANGELICA BEDA ALVES CABELINOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005770-3 - Nº DE ORDEM: 11738/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: R. DE M. SCARPI (ÁGATHA JÓIAS) REQUERIDA: DEUBA DIAS MACHADO FIGUEIRAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 09:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005772-9 - Nº DE ORDEM: 11740/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: R. DE M. SCARPI (ÁGATHA JÓIAS) REQUERIDA: ROSANGELA NASCIMENTO TOBIASFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005778-6 - Nº DE ORDEM: 11746/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA. - MEREQUERIDO: ANTONIO BERNARDO RIBEIRO JUNIOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005769-5 - Nº DE ORDEM: 11737/08

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: R. DE M. SCARPI (ÁGATHA JÓIAS) REQUERIDA: ELAINE CRISTINA DOS SANTOSFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 08:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005771-1 - Nº DE ORDEM: 11739/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: R. DE M. SCARPI (ÁGATHA JÓIAS) REQUERIDA: POLLYANNA LOUZADA LOPES GOMESFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 09:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005780-2 - Nº DE ORDEM: 11748/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA. - MEREQUERIDA: KETSIA DARDENGO MENDES GLORIAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDREA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.08.005777-8 - Nº DE ORDEM: 11745/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA. - MEREQUERIDA: MIRELLA MACHADO DOS SANTOS SOUZAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. ATILIO GIRO MEZADREPROC. Nº 011.08.005796-8 - Nº DE ORDEM: 11757/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: EDUARDO PETERSEN GUIDIREQUERIDOS: CARLOS EDUARDO GOMES LEAL E MARIA DE FÁTIMACARVALHO SERAFIMFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 11:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. Nº 011.08.005914-7 - Nº DE ORDEM: 11768/08AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUEREQUERENTE: EMILIO CAVOLIREQUERIDO: MICRONFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 09:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.


HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. EVERSON COELHOPROC. Nº 011.08.004166-5 - Nº DE ORDEM: 11617/08AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: RENATA RIBEIRO DA SILVAEXECUTADA: MARCIAS’S STONES GRANITOS LTDAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2008, ÀS 16:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROC. Nº 011.08.005959-2 - Nº DE ORDEM: 11782/08AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO REQUERENTE: ILZA DE CARLAIS BAHIENSEREQUERIDO: JOMAR LUCAS BAHIENSEFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 16:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.08.005845-3 - Nº DE ORDEM: 11749/08AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: VANIA APARECIDA ANTUNESREQUERIDA: ANA PAULA FERREIRA MACHADO DE PRÁFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 16:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.08.005797-6 - Nº DE ORDEM: 11756/08AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: ROMILDO DE ALMEIDA BRANDÃOREQUERIDO: OZIEL RANGEL DOS SANTOSFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 11:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. LUIZ FELIPE MACHADO CHAMONPROC. Nº 011.08.004425-5 - Nº DE ORDEM: 11643/08AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: NEUSA BONELLA COSTA BEBBER CHAMONEXECUTADA: ALIANÇA GRANITOS LTDAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2008, ÀS 09:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. MARCUS ADRIANE MACHADOPROC. Nº 011.08.005803-2 - Nº DE ORDEM: 11750/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: AUTO MECÂNICA BAMBUFIM LTDAREQUERIDOS: THIAGO LOUVO DOS SANTOS E DILEUSA DA PENHALOUVO DOS SANTOS

FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 16:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. MARCUS ADRIANE MACHADOPROC. Nº 011.08.005802-4 - Nº DE ORDEM: 11752/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: AUTO MECÂNICA BAMBUFIM LTDAREQUERIDOS: RODRIGO BATISTA NUNES PRATES E ROSANIANASCIMENTO SILVA CAMARGOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 09:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. MARCUS ADRIANE MACHADOPROC. Nº 011.08.005794-3 - Nº DE ORDEM: 11758/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: AUTO MECÂNICA BAMBUFIM LTDAREQUERIDO: WASHINGTON AZEVEDO DE OLIVEIRAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 13:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. MARCUS ADRIANE MACHADOPROC. Nº 011.08.005793-5 - Nº DE ORDEM: 11751/08AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: AUTO MECÂNICA BAMBUFIM LTDAREQUERIDOS: JOSE ANCHIETA CARDOSO E JSOE ANCHIETACARDOSO JUNIORFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 08:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. MARCUS ADRIANE MACHADOPROC. Nº 011.08.005795-0 - Nº DE ORDEM: 11759/08REQUERENTE: AUTO MECÂNICA BAMBUFIM LTDAREQUERIDA: ANA CAROLINA TEIXEIRA DE ALMEIDAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. NILDO ULTRAMAR NETOPROC. Nº 011.08.005716-2 - Nº DE ORDEM: 11767/08AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAISREQUERENTE: NIVALDO DOS ANJOS FRANCOREQUERIDO: RICCO MOTOCICLISMO LTDAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 09:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.


DR. RICARDO TEDOLDI MACHADOPROC. Nº 011.08.004751-4 - Nº DE ORDEM: 11670/08AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: LUIZ FABIANO BARROS MIRANDAEXECUTADOS: ROGÉRIO MIRANDA MOREIRA E PROJEC - PROJETOSTRANSPORTES E COSNTRUÇÕES LTDAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 14:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. ROGERIO ALVES MOTTAPROC. Nº 011.08.004223-4 - Nº DE ORDEM: 11618/08AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: MONICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOSEXECUTADA: POLINORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOSLTDAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:30 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADOPROC. Nº 011.08.005789-3 - Nº DE ORDEM: 11761/08AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS MÉDICOSREQUERENTE: MARCELLUS GAZOLA GRILOREQUERIDOS: ANDRE LUIZ GEJUIBA LEITE E ARY PENHA GEJUIBALEITEFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOSPROC. Nº 011.08.005303-3 - Nº DE ORDEM: 11693/08AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: ROMILDO DE ALMEIDA BRANDÃOREQUERIDO: JOSE BENTO RODRIGUESFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2008, ÀS 10:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZAPROC. Nº 011.08.004222-6 - Nº DE ORDEM: 11619/08AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EXEQUENTE: CLEUBERTO ARANHA NASCIMENTOEXECUTADO: ENOMES DA SILVA MOREIRAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2008, ÀS 15:00 HORASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE MAIO DE 2008.

LOURDES LIBARDI MURTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª DANIELA PELLEGRINO DE FREITASPERIN LOBATOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO

01 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8594/07AUTORES DO FATO: CARLOS HENRIQUE SCÁRDUA E ELIOMAGNUMBENTO DO NASCIMENTOVÍTIMAS: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART.28 DA LEI N.º 11.343/06FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 199 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS HENRIQUESCÁRDUA E ELIOMAGNUM BENTO DO NASCIMENTO, FACE AOPAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMACONVENCIONADA, NOS TERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º 9.099/95”.

02 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8667/07AUTOR DO FATO: WESLEY MARQUES FREITAS VÍTIMA: CARLOS JOSÉ DE SOUZAINFRAÇÃO: ART.331 DO CPBFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO ATRANSAÇÃO EFETIVADA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEWESLEY MARQUES FREITAS, FACE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMO DOARTIGO 76 DA LEI N.º 9.099/95”.

03 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8783/07AUTOR DO FATO: MARCIAL CARRIÇOVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART.310 DA LEI N.º 9.503/97FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 27 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIAL CARRIÇO, FACEAO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMACONVENCIONADA, NOS TERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º 9.099/95”.

04- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8726/07AUTOR DO FATO: DOUGLAS LIMA MOREIRAVÍTIMA:EDIMAR MOREIRAINFRAÇÃO: ART.169 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR E DA VÍTIMA DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO ATRANSAÇÃO EFETIVADA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEDOUGLAS LIMA MOREIRA, FACE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMO DOARTIGO 76 DA LEI N.º 9.099/95”.

05- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8742/07AUTOR DO FATO: ISMAEL GOMES DA SILVA JÚNIORVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART.233 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 73 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ISMAEL GOMES DA SILVA


JÚNIOR, FACE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NAFORMA CONVENCIONADA, NOS TERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º9.099/95”.

06- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8765/07/ APENSOS: PE 8766/07 EPE 8767/07AUTORA DO FATO: ALEXANDRA DOS SANTOS VIEIRAVÍTIMA: ALEXANDRE DO CARMO BORDONIINFRAÇÃO: ART.331 DO CPBFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 19 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO ATRANSAÇÃO EFETIVADA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEALEXANDRA DOS SANTOS VIEIRA, FACE AO PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOSTERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º 9.099/95”.

07- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8784/07AUTOR DO FATO: RODRIGO DELABELLA DA SILVAVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART.28 DA LEI N.º 11.343/06FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RODRIGO DELABELLADA SILVA, FACE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NAFORMA CONVENCIONADA, NOS TERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º9.099/95”.

08- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8785/07AUTORA DO FATO: ROMILDO ALVES DE ALMEIDAVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART.310 DA LEI N.º 9.503/97FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 25 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROMILDO ALVES DEALMEIDA, FACE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NAFORMA CONVENCIONADA, NOS TERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º9.099/95”.

09- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8787/07AUTORES DO FATO: MARCELO DA SILVA TOMÉ E CARLOS EDUARDOOLIVEIRA MIRANDAVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART.28 DA LEI N.º 11.343/06FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 30 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO DA SILVATOMÉ E CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MIRANDA, FACE AOPAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMACONVENCIONADA, NOS TERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º 9.099/95”.

10- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8789/07AUTOR DO FATO: MARILUCIA MODESTO CAETANOVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 310 DA LEI N.º 9.503/97FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 30 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARILUCIA MODESTOCAETANO, FACE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NAFORMA CONVENCIONADA, NOS TERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º9.099/95”.

11- PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8790/07AUTOR DO FATO: ELCO FONTOURA DA SILVAVÍTIMA: A SOCIEDADE

INFRAÇÃO: ART.310 DA LEI N.º 9.503/97FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA,E DECLARO ELCO FONTOURA DA SILVA, FACE AO PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOSTERMO DO ARTIGO 76 DA LEI N.º 9.099/95”.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 19 DE MAIO DE 2008.

DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS PERIN LOBATOJUÍZA SUBSTITUTA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

AV. LUÍS DALLA BERNARDINA, S/N, PÇ. SOL POENTE, ESPLANADA,TEL. (27) 3721-5022 R. 231 - COLATINA - ESPÍRITO SANTO


JUIZ: DR. CARLOS MAGNO TELLESESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORREAESCREVENTES: FLORINDA PANCIERI E MARCO ANTONIOZACHÉ

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

ANA MARIA BRAGA ARAÚJOBUSCA E APREENSÃOPN 01408001271-0REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL SAREQUERIDO: RUBENS FERNANDES DA PENHAFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/58.

CRISTIANO ROSSI CASSAROGUILHERME BARBOSA DE ARAÚJOINDENIZATÓRIAPN 01407002718-1REQUERENTE: ALESSANDRA SCALDAFERRO EPPREQUERIDO: BRASIL E MOVIMENTO SAFINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOJUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA, DIA25/06/2008 ÀS 13:00H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIAPRELIMINAR.

DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIORRESCISÓRIAPN 01407004531-6REQUERENTE: DIONÍSIO ROQUE BOSCHETTI JUNIORREQUERIDO: VANDELI RODRIGUES DOS SANTOSFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE IMPORTAM NOVALOR DE R$3.000,00.

DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOREMBARGOS DE TERCEIROPN 01403005266-7REQUERENTE: MAURO ALVES VALENTEREQUERIDO: EDELCI EGUINALDO MILIOLIFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, OFERECERCONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 121/140, CASOQUEIRA.

EDSON ROSSETO LIMA FILHOAÇÃO DE DEPÓSITOPN 01407004381-6REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL SA


REQUERIDO: ALCIONE JACOBSENFINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOJUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA, DIA25/06/2008 ÀS 14:00H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIAPRELIMINAR.

EDSON ROSSETO LIMA FILHOREINTEGRATÓRIAPN 01407006318-6REQUERENTE: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MARIA ZILDA SANTOS MORAESFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A TEOR DODESPACHO DE FLS. 29, EFETUAR O PREPARO DA DIFERENÇA DASCUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, HAJA VISTAHAVER SIDO ESTABELECIDO DE OFÍCIO O VALOR DE R$13.500,00COMO VALOR DA CAUSA.

EDUARGO GARCIA JUNIORREINTEGRATÓRIAPN 01408002516-7REQUERENTE: DIBENS LEASING SAREQUERIDO: NILTON SOUZAFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOSTERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48VERSO, QUE INFORMA NÃO HAVER CITADO O REQUERIDO, EMVIRTUDE DE NÃO TÊ-LO LOCALIZADO NO ENDEREÇO FORNECIDONOS AUTOS.

EDUARGO GARCIA JUNIORCARTA PRECATÓRIA - ORIUNDA DA 2ª VARA CÍVEL DE VILAVELHA/ESPN 01408003819-4REQUERENTE: BANCO DIBENSREQUERIDO: LEONE VUGEFINS: A FIM DE, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS ALUSIVAS À REFERIDA CP, SOB PENA DEDEVOLUÇÃO DA MESMA SEM CUMPRIMENTO.

FERNANDO JOSÉ DA SILVAEMBARGOS DE TERCEIROPN 01407007019-9REQUERENTE: DERALDO ZUQUI BERNABEREQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS FAÉ COVREFINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOJUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA, DIA26/05/2008 ÀS 15:00H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

FERNANDO JOSÉ DA SILVAALIENAÇÃO JUDICIALPN 01408000566-4REQUERENTE: LUIZ PAIER E OUTROREQUERIDO: GERALDO PAIER E OUTROSFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/81.

FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESJOSÉ LUIZ COELHOEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 01406013359-3REQUERENTE: ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃOREQUERIDO: SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MACIEL E OUTROFINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOJUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA, DIA09/06/2008 ÀS 14:00H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAMONITÓRIAPN 01405007271-0REQUERENTE: BANESTES SAREQUERIDO: JOSÉ MAR MELOTTI ME E OUTROS

FINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOSTERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 305, ORIUNDO DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DE COLATINA.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01491001906-7REQUERENTE: BANESTES SAREQUERIDO: WEBER GASPAR SCARTON E OUTROFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOSTERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 438, REQUERENDO O QUE ENTENDEROPORTUNO.

HELOÍSA HELENA MUSSO DALLAORDINÁRIAPN 01407010876-7REQUERENTE: RODRIGO DADALTO SILVAREQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCEFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOSTERMOS DA PETIÇÃO DE 540/578, REQUERENDO O QUE ENTENDEROPORTUNO.

HOCILON RIOSREPETIÇÃO DE INDÉBITOPN 01408000750-4REQUERENTE: ZUCCHI TRADING LTDA.REQUERIDO: TRANSBEL TRANSPORTES LTDA. MEFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/41.

HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRACARTA PRECATÓRIA - ORIUNDA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCADE ITAPERUNA/RJPN 01408003858-2REQUERENTE: VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA.REQUERIDO: ESPÓLIO DE WALTER ALBINO DA SILVAFINS: A FIM DE, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS ALUSIVAS À REFERIDA CP, SOB PENA DEDEVOLUÇÃO DA MESMA SEM CUMPRIMENTO.

LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESFRANCISCO DOMINGOS VIEIRACOBRANÇAPN 01407005458-1REQUERENTE: ALVARO ALONSO MARGOTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TOMAREM CIÊNCIADOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 142/143, QUE INVERTEU O ÔNUSDA PROVA.

OLÍVIA ZANON DALL'ORTOREVISIONALPN 01407012252-9REQUERENTE: CILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA LINSREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL SAFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 100/133.

OSMAR JOSÉ SAQUETTOJOSÉ LUIZ COELHODEMOLITÓRIAPN 01408000068-1REQUERENTE: DORIVAL MANTOVANI E OUTROREQUERIDO: JOSÉ LUIZ ANIQUINIFINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOJUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA, DIA18/06/2008 ÀS 13:30H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRABUSCA E APREENSÃOPN 01408001124-1REQUERENTE: BANCO ITAU SAREQUERIDO: NATAL DE OLIVEIRA


FINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIADOS TERMOS DO R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE RESOLVEU EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, INC. VIII DO CPC.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01407009827-3REQUERENTE: BRADESCO SAREQUERIDO: FABIANO MARQUES FERREIRA ME E OUTROFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOSTEMOS DA DECISÃO DE FLS. 42, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEALVARÁ, BEM COMO DETERMINOU O ARQUIVO PROVISÓRIO DOSAUTOS, SENDO QUE, OS MESMOS SOMENTE SERÃODESARQUIVADOS APÓS O DEVIDO PAGAMENTO DAS TAXAS.

TIAGO BENEZOLIAROLDO LIMONGEVALÉRIA MARIA CID PINTOMONITÓRIAPN 01407010815-5REQUERENTE: JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE E OUTROSREQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA SA E OUTROFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIADOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 234, QUE INDEFERIU EM PARTEO REQUERIMENTO DE FLS. 162/163, DETERMINANDO A INTIMAÇÃODOS REQUERENTES PARA QUE SE MANIFESTEM ESPECIFICAMENTEACERCA DO PEDIDO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNACOBRANÇAPN 01407007764-0REQUERENTE: GERALDO SCARPATIREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL SAFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/58.

VICTOR ARAÚJO VENTURICOBRANÇAPN 01408002175-2REQUERENTE: RONY CHARLES ROCHAREQUERIDO: HDI SEGUROS SAFINS: A FIM DE COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZODA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA, DIA 28/05/2008 ÀS16H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

WELLINGTON BONICENHAINDENIZATÓRIAPN 01405013865-1REQUERENTE: COSMINIANO NONATO LIMAREQUERIDO: HERMES PACHECO VELASCO E OUTROSFINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOSTERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 628/629, REQUERENDO O QUEENTENDER OPORTUNO.

WILSON SANCHES MARCONIEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01405006009-5REQUERENTE: BANCO BRADESCO SAREQUERIDO: ADRIANO JOSÉ FERNANDES RABELLOFINS: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BACEN-JUD DEFLS. 212/213, REQUERENDO O QUE ENTENDER OPORTUNO NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A TEOR DO DESPACHO DE FLS. 211.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE COLATINA

LISTA Nº 17/08

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA/ES: DR.GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVADATA: 16/05/08

FICAM INTIMADOS OS SRS. ADVOGADOS:

DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11568DRª EDILEUZA MARIA LAIA - OAB/ES 10217DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 103ADRª KÉZIA NICOLINI - OAB/ES 11274DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9877DR. PAULO CÉSAR SALEME EYER - OAB/RJ 51394DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10785DR. ROBSON FERNANDO CAMPOS - OAB/ES 13361DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZ - OAB/MG 94372DRª SÔNIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839

DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11568PROCESSO Nº 014.08.001435-1AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: BRUNA C.A.V.REQUERIDO: ELIVALDO R.V.FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 23 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30.

DRª EDILEUZA MARIA LAIA - OAB/ES 10217PROCESSO Nº 014.05.006581-3 (CÓDIGO 1306/99)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: TIAGO D.B., REPRESENTADO POR SUA GENITORAJANIRA B.EXECUTADO: MAURICIO D.B.FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SENOS AUTOS SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO (FLS. 184 A 192).

DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 103APROCESSO Nº 014.05.004743-1 (CÓDIGO 1555/04)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMO SUBSTITUTOPROCESSUAL DA MENOR ALANDA C.M.REQUERIDO: JOSÉ N.A.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 40 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO: "... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC. SEMCONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER DESISTENTE OPRÓPRIO ESTADO, AUTOR DESTA AÇÃO, E NEM EM HONORÁRIOSDE SUCUMBÊNCIA, POR NÃO HAVER CONTESTAÇÃO. P.R.I. E,OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE ."

DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9877PROCESSO Nº 014.08.001336-1AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: CLAUBER A.S.REQUERIDO: REGIANE L.S.FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00.

DR. PAULO CÉSAR SALEME EYER - OAB/RJ 51394PROCESSO Nº 014.07.001492-4 (CÓDIGO 3270/07)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: BRULLAINY M.A., REPRESENTADA POR SUA GENITORACLAUZIANE P.A.EXECUTADO: ELZO M.D.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 50 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO: "... A DESISTÊNCIA É REGULAR, NÃO NECESSITANDODA ANUÊNCIA DO RÉU, UMA VEZ QUE A EXECUÇÃO SE FAZ EMBENEFÍCIO DA CREDORA E ASSIM, COM BASE NOS ARTS. 158, §ÚNICO, C/C OS ARTS. 598 E 267, VIII, DO CPC, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. EMRAZÃO DA DESISTÊNCIA, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.P.R.I. E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE."

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10785


PROCESSO Nº 014.07.003395-7 (CÓDIGO 3389/07)AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: VANDERLEIA C.S.B.REQUERIDO: JOSILDO B.FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASMANIFESTAR-SE SOBRE O QUE ESTÁ DISPOSTO NO RELATÓRIOPSICOLÓGICO REALIZADO PELA SEMAS/COLATINA JUNTADO AOSAUTOS ÀS FLS. 59/60.

DRª KÉZIA NICOLINI - OAB/ES 11274PROCESSO Nº 014.08.002334-5AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: GESSICA F.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORAERICA A. F.REQUERIDO: AGNALDO J.S.FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30, PODENDOAPRESENTAR ROL DE TESTEMUNHA NO PRAZO LEGAL.

DR. ROBSON FERNANDO CAMPOS - OAB/ES 13361PROCESSO Nº 014.07.007304-5 (CÓDIGO 3552/07)AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: EROS B.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORAERICA N.B.REQUERIDO: WELLINGTON C.S.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL.32 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO: "... HOMOLOGO O ACORDO DE FL. 21 E DECLAROENCERRADA A FASE DE CONHECIMENTO DESTE PROCESSO, COMBASE NO ART. 269, III, DO CPC. À FALTA DE DISPOSIÇÃO EMCONTRÁRIO, AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVERÃO SER DIVIDIDASENTRE AS PARTES, RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, POR NÃOHAVER VENCIDO NEM VENCEDOR. P.R.I. E, OPORTUNAMENTE,ARQUIVEM-SE."

DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZ - OAB/MG 94372PROCESSO Nº 014.08.001208-2AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTES: VALDIR C.S. E OUTROFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 16 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO: "... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETO A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DA SEPARAÇÃO JUDICIALDOS REQUERENTES VALDIR CONCEIÇÃO DA SILVA E VANUZA DAGAMA RAMOS, COM BASE NO ART. 269, I, DO CPC. CUSTAS NA FORMADA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I.. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E, FINALMENTE,ARQUIVEM-SE."

DRª SÔNIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984PROCESSO Nº 014.08.002624-9AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: GERALDO S.M.REQUERIDA: ROSANGELA R.FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839PROCESSO Nº 014.07.013062-1AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: GABRIEL F.R., REPRESENTADO POR SUA GENITORAROSILENE F.REQUERIDO: WELLINGTON R.FICA INTIMADA PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A DEFESAAPRESENTADA ÀS FLS. 37/47 DOS AUTOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 25/2008

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

ESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉTANIA MARCIA FURTADO GUIMARÃES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR.ª ADRIANA DO NASCIMENTO (OAB/ES 9.801) DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA (OAB/ES 11.557) DR.ª ALINE ARRIVABENE RAMOS (OAB/ES 12.169) DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI (OAB/ES 11.336) DR. BRUNO BRONACKI SALIM MURTA (OAB/ES) DR.ª DALNECIR MORELLO (OAB/ES 7.697) DR. DANIEL JABOUR BAPTISTDR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 5.326) DR. DAVI GUERRA FELIPE (OAB/ES 4.211) DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY (OAB/ES 8.040) DR. FÁBIO ROMANO (OAB/ES 11.100) DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES (OAB/ES 257-B) DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA (OAB/ES 4.357) DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA (OAB/ES 11.565) DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371) DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ (OAB/ES 8.833) DR. HEULER JOSÉ PRETTI (OAB/ES 8.648) DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) DR. JULIANO SOUZA DE SÁ (OAB/ES 12.172) DR.ª KELLEN CRISTINA BONFIM (OAB/ES 11.551) DR.ª KEZIA NICOLINI (OAB/ES 11.274) DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB/ES 6.506) DR. MARCEL FRANCISCO PASSAMANI (OAB/ES 13.362) DR.ª MARCIA HELENA CALIARI (OAB/ES 5.015) DR.ª MICHELY ALINNE NARCISO (OAB/ES 13.117) DR.ª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTA (OAB/ES 12.589) DR.ª NIVALDA ZANOTTI (OAB/ES 6.507) DR.ª ROSÂNGELA GUEDES (OAB/ES 7.419) DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS (OAB/ES 9.967) DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB/ES 5.105) DR. WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB/ES 10.736) DR.ª VALERIA PIVA SCHMIDT BRITO (OAB/ES 10.028) DR. VITOR ARAÚJO VENTURI (OAB/ES 11.556)

DR.ª ADRIANA DO NASCIMENTO (OAB/ES 9.801) PROC: 014.07.002637-3REQTE: ANADIR CUSTÓDIO DO NASCIMENTOREQDO: EDIMILSON RODRIGUES NASCIMENTO FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 78, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO EM RAZÃO DA PARTE AUTORA NÃO TERPROVIDENCIADO A DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, NO PRAZOFIXADO, CARACTERIZADA A HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DO ART. 53DA LEI 9.099/95.

DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA (OAB/ES 11.557) PROC: 014.07.005584-4REQTE: BENEDICTO BARCELOS REQDO: BANCO ITAÚ PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 85, BEM COMO PARANO PRAZO DE 10 DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA, AQUAL SE ENCONTRA NO BANCO DO BRASIL S/A, MEDIANTEALVARÁ, FICA DESDE JÁ INTIMADA A REFERIDA PARTE DE QUE OPROCESSO SERÁ ARQUIVADO NO PRAZO ESTABELECIDO.

DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA (OAB/ES 11.557) DR. MARCEL FRANCISCO PASSAMANI (OAB/ES 13.362) PROC: 014.07.007057-9REQTE: LUIZ ZOUAIN SOBRINHOREQDO: BANCO DO BRASILTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 114, QUE DECLAROUEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO ART. 794, I DOCPC C/C O ART. 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DR.ª ALINE ARRIVABENE RAMOS (OAB/ES 12.169) PROC: 014.08.000183-8REQTE: JULIANA CARDOZO CITELLIREQDO: TEL-LINE


PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 31, QUE INTIMOU AEXEQÜENTE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 13/11/2008 ÀS 13:00 HORAS.

DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI (OAB/ES 11.336) PROC: 014.08.003631-3REQTE: H A H INFORMÁTICA LTDA.REQDO: FUNERÁRIA COLINA DA PAZ LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 41, BEM COMO PARAA AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR SUASITUAÇÃO DE MICROEMPRESA, JUNTANDO AOS AUTOS OCOMPROVANTE DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. BRUNO BRONACKI SALIM MURTA (OAB/ES) PROC: 014.07.013309-6REQTE: HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. MEREQDO: FABIO RIBEIRO DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 79, BEM COMOMANIFESTAR-SE ACERCA DO RESULTADO DA DETERMINAÇÃOEFETIVADA JUNTO AO BACENJUD, BEM COMO INFORMAR A ESTEJUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA APENHORA DOS MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO NOS MOLDES DO ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95.

DR.ª DALNECIR MORELLO (OAB/ES 7.697) PROC: 014.06.013602-6REQTE: AMABILIS IND. COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA.REQDO: HONORITO ALVES DA ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76, QUE DEFERIU OPEDIDO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO NA FL. 74, DESDEQUE OS DOCUMENTOS RETIRADOS SEJAM SUBSTITUÍDOS PORCÓPIAS E ENTREGUES A PARTE EXEQÜENTE.

DR. DANIEL JABOUR BAPTISTPROC: 014.07.010723-1REQTE: HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAREQDO: EDITORA GLOBO S.A.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 82, QUE INTIMOU APARTE DEMANDADA DA PENHORA REALIZADA JUNTO AOBACENJUD, BEM COMO CASO QUEIRA, APRESENTE NO PRAZOLEGAL, EMBARGOS FACE À CONSTRIÇÃO EFETIVADA.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 5.326) PROC: 014.07.009445-4REQTE: LUCIMAR MARCELINO DA ROCHAREQDO: JONAS SIQUEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 43, QUE DESIGNOUNOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/06/08 ÀS 16:30HORAS.

DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY (OAB/ES 8.040) PROC: 014.08.002971-4REQTE: M K SERVIÇOS LTDA. - MEREQDO: JOÃO WALTER ARREBOLAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28, BEM COMO PARAIMPUGNAR OS EMBARGOS ACOSTADOS ÀS FLS. 19/20, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

DR. FÁBIO ROMANO (OAB/ES 11.100) PROC: 014.07.002710-8REQTE: KEZIA ROMANHAREQDO: BRADESCO SEGUROS S/ATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 155, QUE INTIMOU APARTE EXECUTADA PARA COMPARECER NESTE JUIZADO NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE LEVANTAR A QUANTIA CONSTANTE NAFL. 117.

DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES (OAB/ES 257-B) DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) PROC: 014.07.007665-9REQTE: ROSANGELA FORZZA FACHETTIREQDO: BANCO DO BRASIL S/A

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 106, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO APÓS TER VERIFICADO A SATISFAÇÃO DODÉBITO EXEQÜENDO, COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C OART. 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA (OAB/ES 4.357) DR. DAVI GUERRA FELIPE (OAB/ES 4.211) PROC: 014.07.006626-2REQTE: SIRLENE DE SOUZA PAIERREQDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/ATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 164, QUE DETERMINOUQUE A PARTE REQUERIDA FOSSE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESCLARECER A RAZÃO DE NÃO TER NOTICIADO ADATA DE ENCERRAMENTO DA CONTA Nº 0.005..810-6.

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA (OAB/ES 11.565) PROC: 014.08.003466-4REQTE: MAPE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME REQDO: ROBERTA LEMOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 20, QUE DEFIRIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO FORMULADO NAFL. 17, BEM COMO O PEDIDO DE JUNTADA DA CARTA DE PREPOSTO.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371) DR. VITOR ARAÚJO VENTURI (OAB/ES 11.556) PROC: 014.07.007374-8REQTE: LUIZ CARLOS COVREREQDO: BANESTES SEGUROS S/ATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 165/166, QUE JULGAPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ARVORADO NOSEMBARGOS, DECLARANDO O EXCESSO DE EXECUÇÃO NAPROPORÇÃO DE R$ 182,42 DE FORMA A MANTER SOMENTE O VALORDE R$ 101,72 (CENTO E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)COMO CRÉDITO REMANESCENTE NESTA DEMANDA.

DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ (OAB/ES 8.833) PROC: 014.07.011703-2REQTE: LORENA FOLETO REALIREQDO: ALCANTARA CONFECÇÕES LTDA. MEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 30, QUE DESIGNOUOS LEILÕES DO BEM PENHORADO NA FL. 23 PARA AS DATAS DO DIA17/06/08 ÀS 13:00H E 17/07/08, 13:00 RESPECTIVAMENTE.

DR, HEULER JOSÉ PRETTI (OAB/ES 8.648) DR.ª NIVALDA ZANOTTI (OAB/ES 6.507) PROC: 014.07.010280-2REQTE: ANDERSON ZAMBON ALVESREQDO: VALTER SILVAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/47, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO HASTEADOPELO AUTOR E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTOARVORADO PELO RÉU.

DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) PROC: 014.07.003693-5REQTE: RETCOL SERVIÇOS MECÂNICOS E RETIFICA LTDAREQDO: NATALINO DE JESUS P. SANTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 58, QUE DECLARAEXTINTO O PROCESSO CARACTERIZADO A HIPÓTESE PREVISTA NO§ 4º DO ART. 53 DA LEI 9.099/95.

DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) PROC: 014.08.003125-6REQTE: CYBER INFORMÁTICA LTDA.REQDO: JOÃO EDSON QUIRINO DUARTETOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 29, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A PARTE EXEQÜENTE PROVIDENCIE A COMPROVAÇÃODA SITUAÇÃO CADASTRAL NA FORMA DE MICROEMPRESA, TENDOEM VISTA O DOCUMENTO JUNTADO NA FL. 17, NÃO FAZER ALUSÃOA ESTE FATO.DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) PROC: 014.06000350-7REQTE: DANIELE BERMUDES FAVARATOREQDO: JULIANA MARIA COSTA


TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 87, BEM COMO PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DODÉBITO EXEQÜENDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITOSEM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO.

DR. JULIANO SOUZA DE SÁ (OAB/ES 12.172) PROC: 014.07.004323-8REQTE: STEPHANO HUDSON NEGRELLIREQDO: INDUSTRIAS EUGÊNIO MENEGUELLI LTDA.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 89, QUE EM RAZÃO DOSILÊNCIO DA PARTE EXEQÜENTE AO TEOR DO DESPACHO DE FL.84, DESIGNOU O DIA 16/06/08 ÀS 14:00 HORAS PARA O LEILÃO DOSBENS PENHORADOS E AVALIADOS NA FL. 16, E, CASO NÃO HAJALICITANTE, DESDE JÁ DESIGNOU O DIA 16/07/08 ÀS 14:00 HORAS,PARA O SEGUNDO LEILÃO, BEM COMO INTIMOU AS PARTES PARATRATAR DA DIVULGAÇÃO DOS LEILÕES, NA FORMA DO ART. 52, INC.VII, DA LEI ESPECÍFICA.

DR.ª KELLEN CRISTINA BONFIM (OAB/ES 11.551) PROC: 014.07.008367-1REQTE:ANETE MURAD DE OLIVEIRAREQDO: VIVOPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, BEM COMOCOMPARECER NESTE JUIZADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIMDE LEVANTAR MEDIANTE ALVARÁ A QUANTIA DEPOSITADA, AQUAL SE ENCONTRA NO BANCO DO BRASIL S/A, FICANDO DESDE JÁINTIMADA QUE O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO FINDO O PRAZOESTABELECIDO.

DR.ª KEZIA NICOLINI (OAB/ES 11.274) PROC: 014.07.010189-5REQTE: JOÃO CARLOS DA SILVAREQDO: BRADESCO SEGUROS S/A PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO 106, BEM COMO PARAAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB/ES 6.506) DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB/ES 5.105) PROC: 014.05.014955-9TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 244, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DE FL. 240/241, DEVENDO A PARTEREQUERENTE, COM O FIM DESTE, MANIFESTAR-SEINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM DECORRÊNCIA DEABANDONO.

DR.ª MARCIA HELENA CALIARI (OAB/ES 5.015) PROC: 014.07.006089-3REQTE: NILO CARNEIRO DIAS REQDO: BANCO DO BRASIL S/ATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 82, QUE DESIGNA NOVAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/09/2008ÀS 14:30 HORAS, BEM COMO DETERMINA QUE A PARTE REQUERIDAFORNEÇA, ATÉ A OCASIÃO DA AUDIÊNCIA, CÓPIA DOS TERMOS DEABERTURA DAS CONTAS POUPANÇA E CÓPIA DO CADASTRO DOREQUERENTE JUNTO À RESPECTIVA INSTITUIÇÃO.

DR.ª MICHELY ALINNE NARCISO (OAB/ES 13.117) DR. WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB/ES 10.736) PROC: 014.07.006288-1REQTE: MARIA DE LOURDES DALLAPICULAREQDO: BRADESCO SEGUROS LTDA.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 101, QUEDECLARA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NOART. 794, I DO CPC C/C O ART. 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DR.ª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTA (OAB/ES 12.589) PROC: 014.08.002174-5REQTE:IDENTIC IND. E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.REQDO: ELAINE LOURENO AMORIMPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 23, QUE HOMOLOGAO RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E EXTINÇÃODO PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 269, II DO CPC, APLICADOSUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR.ª ROSÂNGELA GUEDES (OAB/ES 7.419) PROC: 014.07.006651-0REQTE: HILBERTO BRAUNREQDO: CARLA MÔNICA THEODORO VILARINO DA SILVATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 29, QUE DECLARAEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO ART. 794, I DOCPC C/C O ART. 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DR.ª ROSÂNGELA GUEDES (OAB/ES 7.419) PROC: 014.08.000874-2REQTE: MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZONIREQDO: RULIO MARQUESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.27, QUE SUSPENDEUO FEITO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQÜENTEPARA PROVIDENCIAR A ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO, NOSTERMOS DO QUE PRECONIZA O ART. 13 DO CPC.

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS (OAB/ES 9.967) PROC: 014.05.013834-7 REQTE: FATIMA LOPES RIBEIRO REQDO: TADEU MELOTI PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 119, QUE DESIGNOUOS LEILÕES DO BEM PENHORADO NA FL. 108 PARA AS DATAS DODIA 17/06/08, 14:00 E 17/07/08, 14:00 RESPECTIVAMENTE.

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS (OAB/ES 9.967) PROC: 014.07.003862-6REQTE: ALCIDES BRASILINOREQDO: BANESTES SEGUROS S/ATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 171, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE PENHORA DE NOVOS VALORES, BEM COMO INTIMOU APARTE AUTORA PARA COMPARECER NESTE JUIZADO NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, A FIM DE LEVANTAR, MEDIANTE ALVARÁS, AQUANTIA DEPOSITADA, A QUAL SE ENCONTRA NO BANCOBANESTES S/A, FICANDO TAMBÉM INTIMADO QUE O PROCESSOSERÁ ARQUIVADO FINDO O PRAZO ESTABELECIDO.

DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB/ES 5.105) PROC: 014.06.001562-6REQTE: NATALINA PINHEIRO SCHULTZ REQDO: JOSÉ MARIA DEMUNER PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 180, QUE DECLOUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, III DO CPC.

DR.ª VALERIA PIVA SCHIMIDT (OAB/ES 10.028) PROC: 014.07.012505-0REQTE: GIOVANA ALMEIDA VIEIRAREQDO: MARCUS BARROS GIANELLITOMAR CIÊNCIA DA R. ASSENTADA DE FL. 27, BEM COMO PARA APARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA,TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM SEUCABAL CUMPRIMENTO.

DR.ª VALERIA PIVA SCHIMIDT (OAB/ES 10.028) PROC: 014.07.013200-7REQTE: HIDRONORTE SÃO GABRIEL MEREQDO: LUCIMA ZANEBONI DA S. GONÇALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 52, BEM COMO PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADODA DETERMINAÇÃO EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, IMPORTANDO SEUSILÊNCIO NA EXTINÇÃO DO FEITO.

COLATINA/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA N.º 26/2008


JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉESCREVENTE JURAMENTADA: TANIA MARCIA FURTADOGUIMARÃES RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB/ES 4.925)DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839)

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839)PROC: 014.07.001066-6REQTE: SUELY MARGON REQDO: LIZETE GARCIA QUEIROZ PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 38, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO, DEVENDO APARTE AUTORA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOBPENA DE SER EXTINTO O PROCESSO.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB/ES 4.925)DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839)PROC: 014.07.011567-1REQTE: GILCIMARA SCÁRDUA REQDO: GERMANO SCÁRDUA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 68, QUEDETERMINOU AS PARTES SEREM INTIMADAS, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESCLARECEREM A REAL LOCALIZAÇÃO DOS BENS,OBJETO DESTA EXECUÇÃO, DIZENDO, AINDA, QUAIS BENS SEENCONTRAM EM SUAS RESPECTIVAS POSSES.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839)PROC. Nº 014.08.000830-4REQTE: DINEU GUIMARAES ALVESREQDO: UNIMED - VITÓRIA COOPERATIVA DE TRAB MEDICOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL 130, QUEDETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES NO PRAZOLEGAL.

DR. WAHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839PROC Nº 014.07.001745-5REQTE: RETCOL SERVIÇOS MECANICOS E RETIFICA LTDA-MERECDO: JOSE MARIA COLOMBIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 109, ONDE INDEFERIUO PEDIDO DE OFICIO AO TRIBUNAL ELEITORAL (TSE) E CONCEDEUNOVAMENTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE INDIQUE ALOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES LEGAIS.COLATINA/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

ANNA KARLA CAMPNHARO BERNABÉ SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO, CONF. DETERMINADO NO R.

DESPACHO DE FL. 28.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 22/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS:, LORENA MARCHEZI BRUSCHI,STELAMAR CANCIAN MULLER E RENZZO GIACCOMO RONCHI.

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:

DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 8.833DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - OAB/ES 5.252

DR. MÁRIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14.263DRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES 13.777DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.96DRª VALÉRIA PIVA SCHMIDT - OAB/ES 10.028DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5.839

DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº 014.07.008357-2AÇÃO: ORDINÁRIARQNTE: GILBERTO BERGAMINI VIEIRARQDO: CIA. ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.153 COM OSEGUINTE TEOR: "DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE DO RESULTADOPOSITIVO (TOTAL) DA PENHORA ON-LINE (CONSTRIÇÃO DEVALORES). APÓS, INTIME A EXECUTADA PARA, SE QUISER, OPOREMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 52, INCISO IX, DA LEIFEDERAL Nº 9.099/95 E ART. 738 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL).

DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº 014.07.006935-7AÇÃO: ORDINÁRIARQNTE: NEUCIMAR SOARES DE MELLORQDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DO R. DESPACHODE FLS.126/127 COM O SEGUINTE TEOR: " (...) SENDO ASSIM, COMO OPEDIDO DE ADITAMENTO AO REQUERIMENTO INICIAL FOIFORMULADO QUANDO O REQUERIDO JÁ HAVIA SIDO CITADO,INTIME-SE-O (O REQUERIDO) PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO JUNTADO ÀS FLS. 36/39.APÓS, VENHAM-ME CONCLUSO."

DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 8.833AUTOS Nº 014.07.011792-5AÇÃO: COBRANÇAREQNTE: LORENA FOLETTO REALIREQDO: CARLOS AUGUSTO MARINOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PENHORADO34.000(TRINTA E QUATRO MIL) LAJOTAS MEDINDO 19X19X9 CM QUESE ENCONTRAM DEPOSITADAS NA TELHA FORTE/CERÂMICACINCO, AVALIADOS EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)POR MILHEIRO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 8.500,00(OITO MIL EQUINHENTOS REAIS). FICANDO VOSSA SENHORA INTIMADA PARADIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU ALIENAÇÃOPARTICULAR DOS BENS PENHORADOS.

DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - OAB/ES 5.252AUTOS Nº 014.07.001105-2AÇÃO: ORDINÁRIAREQNTE: VANTUIL LOPES DA ROCHAREQDO: JOSÉ AMILTO DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.88/98,ONDE O MM. JUIZ JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONA PEÇA VESTIBULAR, PARA CONDENAR O REQUERIDO AOPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.022,65(TRÊS MIL, VINTE EDOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A TÍTULO DE DANOMATERIAL, COM JUROS DE MORA E A CORREÇÃO MONETÁRIA ACONTAR DA DATA DO EVENTO DANOSO (01/07/2006), EMCONFORMIDADE COM AS SÚMULAS 54 E 43, AMBAS DO COLENDOSTJ; E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONDENATÓRIOS DE LUCROSCESSANTES E DANO MORAL. JULGANDO EXTINTO OPROCEDIMENTO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL. DEIXANDO DE CONDENAR AS PARTESLITIGANTES EM CUSTAS E HONRÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EMCONFORMIDADE COM O ART. 55, "CAPUT", DA LEI FEDERAL Nº9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, PAGUE O REQUERIDO AIMPORTÂNCIA QUE FORA CONDENADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO),NA FORMA DO ART. 475-J, "CAPUT", DO ESTATUTO PROCESSUALCIVIL, SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP. Nº 954.859/RS, REL. HUMBERTO GOMESDE BARROS).


DR. MÁRIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14.263AUTOS Nº 014.08.001296-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQNTE: CELINA MENASREQDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA..FINALIDADE: PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O NÚMERODA CONTA JUDICIAL A QUAL INFORMA, ÀS FLS.52/53, QUEREALIZAOU O DEPÓSITO JUDICIAL, PENA DE SUA INÉRCIAACARRETAR NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA.

DRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES 13.777AUTOS Nº 014.07.003531-7AÇÃO: ORDINÁRIAREQNTE: ADELCIO MALDONADO DA SILVAREQDO: BCP TELECOM S/A - CLAROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 124 COM OSEGUINTE TEOR: "NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 655-A DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.123, ONDE TEM POR FINALIDADE A PROCURA ECONSEQUENTEMENTE O BLOQUEIO DE VALORES EM NOME DAEXECUTADA. DESTARTE, SEGUE ORDEM DE BLOQUEIO DONUMERÁRIO, AGUARDANDO RESPOSTA DA PESQUISA."

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967AUTOS Nº 014.07.013545-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQTE: PENSKAR AUTO MECÂNICA LTDA. - MEEXCTO: JONAS DIAS DA CRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DAPENHORA ON-LINE (CONSTRIÇÃO DE VALORES) E, PARA NO PRAZOIMPRORROGÁVEL DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA OU, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PENA DEIMEDIATA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO (ART. 53 § 4º, DA LEI9.099/95).

DRª VALÉRIA PIVA SCHMIDT - OAB/ES 10.028AUTOS Nº 014.07.011889-9AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQTE: ALTAIR BRAZ ALVESEXCTO: MILTON TREVIZANI FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.46 COM OSEGUINTE TEOR: "NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 655-A DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.32,ONDE TEM POR FINALIDADE A PROCURA E CONSEQUENTEMENTEO BLOQUEIO DE VALORES EM NOME DO EXECUTADO. DESTARTE,SEGUE ORDEM DE BLOQUEIO DO NUMERÁRIO, AGUARDANDORESPOSTA DA PESQUISA."

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5.839AUTOS Nº 014.07.010706-6AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQTE: BALARINI RETIFICA LTDA.. - MEEXCTO: SEBASTIÃO ROSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO POSITIVO (PARCIAL)DA PENHORA ON-LINE (CONSTRIÇÃO DE VALORES) E, PARA DIZERSE TEM INTERESSE NO LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADAE, AINDA, PARA INDICAR, EM 10(DEZ) DIAS, OUTROS BENS PASSÍVEISDE PENHORA, PENA DE DESBLOQUEIO DO NUMERÁRIO EIMEDIATA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO (ART.. 53 § 4º, DA LEI9.099/95).

JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/08PRAZO 30 DIAS

PUBLICADO POR 3 VEZES

O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DEDIREITO, NESTE JUIZADO ESPECIAL CRIMINALDA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI.

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N.º 011/07, QUEREGULAMENTA A ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS FINDOS NOSJUIZADOS ESPECIAIS FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTEPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL OS ABAIXORELACIONADOS, QUE OS AUTOS A SEGUIR RELACIONADOS EDOCUMENTOS NELES INSERIDOS SERÃO DESTRUÍDOS SE NADAREQUEREREM OU RECLAMAREM NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS:

LISTA DOS AUTOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTACOMARCA DE COLATINA-ES A SEREM DESTRUÍDOS, NOSTERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2007, PUBLICADA NO DJ DE18/04/2007.

PASTA XX 2008

CAIXA 044/02

DECADÊNCIASÔNIA EDITHDIAS

SEBASTIÃORODRIGUESDE SOUZA

ALOIR KOPPPLASTER

1555/01

CUMPRIMENTODE TRANSAÇÃO

PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ DURVALGRAMELICK

1553/01

DECADÊNCIAJOSÉANTÔNIOMINCHIO

JOSÉ CARLOSSAMPAIOFONTES

1551/01

DECADÊNCIAJOENILDADOS REISSAMPAIO,

REPRESENTADA POR

ROMILDA DEFREITAS

REISARRUDA

THIAGOLAPORTE

1547/01

DECADÊNCIAMARIA DASGRAÇASVIEIRA

ANTÔNIOCARLOS VIEIRA

1539/01

DECADÊNCIABERNADETEMORANDI

KOHL

GELCIMARBATISTA E

REGINA CÉLIAGAVAZABIAZUTE

1535/01

CUMPPRIMENTODE TRANSAÇÃO

PENAL

DEFENSORPÚBLICO

LISCA FALKJAQUELINESIQUEIRA

1530/01

DECADÊNCIAMARIATEREZA

GUIDONI

HENRIQUEBRAVO

1527/01

DECADÊNCIAMEIDECRISTINA DE

JESUSFRANCO

JOSÉ CARLOSSIRILO

1525/01

DECADÊNCIAGILMARAOLIVEIRADA SILVA

LUIZ MARQUESREZENDE

SOUZA

1506/01

DECADÊNCIAROSEMIRADE SOUZATRANCOSO

JUCIMAR DEANDRADE

MATOS

1485/01

DECADÊNCIAJOSÉ CARLOSDE PAULA

MARIA DAPENHA

BARBOSA,VULGO “MARIA

TOCHA”

1409/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

JOSÉVALDECIRSANTANA

GENIVALDO DESANTANA

1183/00


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JEFERSON DEOLIVEIRAHONÓRIO

727/99

MOTIVO DOARQUIVAMENTO

ADVOGADOVÍTIMAAUTOR DOFATO

TC Nº


RENÚNCIA DEDEFENSORJONAIRALEXSANDRO1967/01


PENAL

DEFENSONPÚBLICO

ASOCIEDADE

BRENO CONDE1941/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

GILBERTOANTÔNIOJOSÉ DEBRITTO

THIAGOCHARLES

PAGANINI

1929/01

DESPACHO FATOATÍPICO

ASOCIEDADE

ODETEPINHEIRO DA

SILVA PASINATOE SIMONEPASINATO

COVRE

1924/01

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

ROSÂNGELACASOTI DE

SOUZA

ALTAIR VIEIRADE SOUZA

1912/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOAQUINALOPEZ DE

SOUZA E DEIVEWALACE DE

SOUZA

1864/01

DECADÊNCIADEFESORPÚBLICO

NAIR

LEOPOLDINA DOS

SANTOS

ISMAEL DE JESUS1826/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

TICIANEROSSI PERIM

LUIZ CARLOSPERIM

1776/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

LUCIANAGRAMA EROSANITA

ANTUNES DOSSANTOS

1735/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

MARIAAUXILIADORA MONTEIRO

VEQUI

GILSONCESÁRIO DE

JESUS

1708/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ LUIZBORTOLINI

1694/01

DECADÊNCIADEFENSORPÚBLICO

ADÃOCOUTINHO

DEOLIVEIRA

EDGAR DOSSANTOS

1636/01


MARIA DEFÁTIMANUNES

LUIZ CARLOS DASILVA

1629/01

DECADÊNCIADEFENSONPÚBLICO

ESTERCOELHO DE

SOUZA

FÁBIOCARVALHO

1605/01


WALBERTADEU

MARTINELLI

EDNALDORABELO

1600/01

DECADÊNCIA PRISCILANACIMENTODOS SANTOS,REPRESENTA

DA PORMARIA

AUGUSTANASCIMENT

O DOSSANTOS

CARLOSEDUARDO DESOUZA BRAGA

1594/01

DESPACHO FATOATÍPICO

O ESTADOLUIZ OTÁVIOPEREIRA DE

SOUZA

1581/01

DECADÊNCIAROBSONOSCAR DE

ASSIS

LUCIANA GOMESPEDRA, VULGO

“LÚ”

1577/01

DECADÊNCIAMARILDAMARIA

INOCÊNCIO

MILTONFRANCISCO

VIEIRA

1574/01

DECADÊNCIAWEDERSONTELLES

ENY DA SILVA1570/01

DECADÊNCIAMADALENASCHIMID

VITER

RENATO VITERFERREIRA

1567/01

DECADÊNCIAERIVANDROCHIEFRA

NATALGASTALDI

1565/01

DECADÊNCIAJOSUÉ DEOLIVEIRA

JOSÉ VILSON1564/01

DECADÊNCIAMARILENE

ENGELHARDT SOUZA

ARI DE SOUZA 1562/01 DIREITOPÚBLICOSILVA FILHODA SILVA

CAIXA 045/02

RENÚNCIA DEDEFENSORMARILZA CALCIALTAIR DE1696/01


ROSIANECORREIA

MONTEIRO

GEORGIAFAGUNDES

GUERRA

1682/01


ANDRÉIA DEJESUS

OMEROVITOR HUGO

DA SILVA

1672/01


ALDINIBARBOSAMOREIRA

JÚLIACONCEIÇÃO

DE JESUS

1668/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEELIAS SANTOSDE OLIVEIRA

E MÁRIOSIQUEIRA

DOS SANTOS

1667/01

DECADÊNCIASEBASTIÃOBREZESKI

ANDRÉBREZESKI

1664/01

DECADÊNCIAFABÍOLA DESOUZA E SILVA

SCÁRDUA

NILSONSCÁRDUA

1662/01

DECADÊNCIAJOSEFA MARIARAFALSKI

ROCHA

MANOELPEDROROCHA

1661/01

DECADÊNCIAROSIANEFERREIRA

FRANK

WESLEYZOTTELLE

1659/01


ANA BARBOSAMACIEL

ALBA DEFÁTIMA

CORREIA

1656/01


ELIANA REGINAQUEIROZSINGER

JOSÉANTÔNIOAINGER

1652/01

DECADÊNCIAROSÂNGELAMARIA VIEIRA

PEDROGUILHERME

RIBEIRO

1649/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

SOLANGEOLIVEIRASANTOS

DELZITOBORGESBATISTA

1631/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ROBERTOOLIVEIRA

SOUZA

LUIZ CARLOSDOS SANTOS

1561/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

DAVI DA CRUZBARBOSA,

REPRESENTADO POR EDNA

LIMA DA CRUZ

ODAIRACÁCIO DA

SILVA

1557/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADERAULINOGONÇALVES

E JOSÉGONÇALVES

1441/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEROGÉRIODALLAPICOLA

E WALMIRCANDIDOMARTINS

1431/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ORLI FONTANADE LOURENÇO

JOÃO CARLOSDE

LOURENÇO

1407/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADECARLOSALBERTO DEJESUS E LEVI

ALVES DEJESUS

1356/01

MORTE DOAGENTE

DECADÊNCIA

ELZA DOCARMO, VULGO“NEGA ELZA”

OTONIZETEDOS SANTOS

E SERGIOMARCELINO

LUCAS

1322/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

GLEYDSONJOSÉ DA SILVA

MOISES DEANDRADE

NASCIMENTO

1281/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

RAUL GUERRAJUDISMARANTÔNIOSANTIAGO

800/00

DESPACHO –REÚNCIA DE

DIREITO

EZEQUIELNUNO

RIBEIRO

MARIA DOSOCORRO

CARVALHO DELIMA

MARIA JOSÉCAMARGOBATISTA

EXP. Nº006/01



TC Nº


RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

ALDAIR JOSÉDOS SANTOS

FÁBIO MÁRIOFÉLIX

2179/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEEVERALDOPERIN SILVA

2051/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEEDMILSONGERALDO

NIPPES

1976/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADESIDINEYFERREIRABRUNETTI

1868/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADETADEUPAULO DA

SILVA

1850/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADELAIDIRBARCELOS

1805/01


VALDOMIROALVES DEOLIVEIRA

ROBSONHENRIQUE EDEL PRETTI

1784/01


TATIANEROBERTA LUPPI,REPRESENTADAPOR CLARINDOROBERTO LUPPI

ZENILDAMOTHA

1741/01

DIREITOPÚBLICOPAULA

PASTA XXI 2008

CAIXA 046/02

DECADÊNCIACARLAAPARECIDA

MARIA LUIZAPINHEIRO

SILVA

1607/01

DECADÊNCIAMARIA DELOURDES

PEDRO

MARIA LUZIAPINHEIRO

SILVA

1606/01

DECADÊNCIAROSALINDAHELENACIRSTINA

ROPKI DOSSANTOS

RENATOCOELHO DOS

SANTOS

1603/01

DECADÊNCIAROBERTOBRUNETI

GREGÓRIO

CRISTIANOSOARESCOSTA

1596/01

CUMPRIMENTO DETRANSAÇÃO

PENAL

ELOILSONCAETANOSABADINE

ASOCIEDADE

RICARDOBORGES DONASCIMENT

O,

ALEXSANDRO DA SILVA E

HÉLIOCORRÊAMESUITAJÚNIOR

1590/01

DECADÊNCIAANA PAULAMENDESDUARTE

LUCINÉIAPRETTI

1584/01

DECADÊNCIACIRLÉIAMACHADOSANTANA

ADEILDOLOPES DE SÁ

1576/01

DECADÊNCIALUCIANAPINHEIRO

VALENTIMFONTES

1573/01

DECADÊNCIAHONÓRIO LUIZGRASSI

NALIONESILVA

BARROSO

JUCIRLAINEBRUMATTI

CHIESQUINI

1568/01

DECADÊNCIASENAIRSHIRLENE

GALASI

RENILTONGALASI

1825/01


PENAL

DOMINGOSSÁVIO FIOROT

JÚLIOCESAR

FRANCO

WILSONSALUMEMARINO,

ARMANDOMARINONETO E

FERNANDOHENRIQUEMOREIRA

1483/01


PENAL

HENRIQUESOARES

MACEDE

ILSONANTÔNIO

ROSSI

ALEXANDREDA SILVABARBOSA

1028/00



TC Nº

RENÚNCIA DEHUGOJOSAFÁMARCO2150/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

LUCIANANUNES ESIMÁRIARAMOSCURSOL

ANILTONSTRACIMAN

2088/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

CELINAMARIA

XAVIERSANTANA

ADRIANAALVES

SANTIAGO

2055/01

ARQUIVADO PORDESPACHO -

DUPLICIDADE DETC

LOURDESSOUZA

FERREIRA

ÁLVARO DOSSANTOS

1997/01

RENÚNCIA DEDIREITO

HUGOLEONARDOSTEFENONI

GUERRA

FABÍOLAFINCK DA

SILVA

ANA MARIACARDOSO

RODRIGUES

1986/01


PENAL

MARCELOVACCARI

QUARTEZANIDEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ADVALTERTOREZANIRIBEIRO,ALOISIO

TOREZANI,ZILTON

COLOMBO EFÁBIONUNES

1982/01

RENÚNCIA DEDIREITO

SONIA EDITHDIAS

ROBERTOTEIXEIRAMACHADO

LELISDOUGLAS DA

SILVA

1900/01


PENAL

SIMÃO PEDROFIÚZA

REGIANEMARQUES

FARIAS

JOSÉ SOARESDA SILVA

1819/01


PENAL

FRANK PAVANDE SOUZA

EMÍLIOCARLOS

CHEROTO

XISTOROBETO

MACHADOJÚNIOR

1684/01

DECADÊNCIAWALLACEANTÔNIO DONASCIMENTO

CREUZACORREIA

ANTÔNIOPEREIRA DA

SILVA

1654/01


PENAL

SIMÃO PEDROFIÚZA

MANOELNEVES DASILVA

ZILDABREZESKI

1638/01

DECADÊNCIAVALDEMARPEREIRA

DOSSANTOS

MARCELOPIMENTEL

1635/01


PENAL

WALLACEANTÔNIO

NASCIMENTO

ASOCIEDADE

JOÃOGONÇALVES

TALIULI EOLEGÁRIOTHOBIAS

FILHO

1624/01

DECADÊNCIASIMÃO PEDROFIÚZA

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ZILDABRIZESKI E

MARIAAPARECIDAFERREIRA

DE MORAES

1630/01

DECADÊNCIATHEOLINDAMERLO DE

SALLES

AILTONROSA

1628/01

DECADÊNCIALEIDAMARIA

MANENTEGASTALDI

JOSÉGASTALDI

1627/01

DECADÊNCIAANA MARIARIBEIRO

ATNTÔNIORESPLENDOR DIAS DA

CRUZ

1622/01

DECADÊNCIAMARIAEUNICE DA

CRUZ

JOSE LUIZGRAMELICK

1618/01

DECADÊNCIALUZINETEAPARECIDA

TURINIGONÇALVES

CLAUDECIGONÇALVESDA VITÓRIA

1617/01

DECADÊNCIAMARIAAUXILIADORA MENDES

KAROLLINEMENDES DE

OLIVEIRA

1613/01

DECADÊNCIAJOELMALOPES

ARAÚJO

IOLANDAGUEDES

1611/01

DECADÊNCIALENIRELEOTÉRIO

WANDRELEYPEREIRA

1608/01

PINHEIRODA SILVA


RENÚNCIA DEDIREITO

HEULER JOSEPRETTI

EMILIANAALVES

JOSÉ MÁRCIOSAMPAIORIBEIRO

2244/02

DIREITOLEONARDOSTEFENONI

GUERRA

APRÍGIO DEMOURA,

REPRESENTADA POR

JOANAAPRÍGIO DE

MOURA

ANTÔNIOCARDOSO,

VULGO"SAPO"

CAIXA 047/02


PENAL

MARISLEYPENHA

DALCAMIN

IVONE ROSA

MASCARENHAS

TEREZINHADE JESUSDELÁIA

GUMIERO

1836/01


JOÃO LUIZBORGHI

PALMIRAAMBRÓSIO

DE OLIVEIRA

1783/01


ROBEIRSEVERO DE

ALMEIDA

LEANDROBATISTA DE

AMORIM

1781/01


ANTÔNIOMATHIASSOARES

CARLOS DASILVA

FERREIRA

1746/01


MISAELANTÔNIO

DOS SANTOS

ADILSONBATISTA

1745/01


ZILDABRZESCKI

MANOELGOMES DA

SILVA

1743/01


EDINEIRODRIGUESMARINHO

CLAUDIONORGOMES

FERREIRA

1730/01


PENALIMPROCEDENTEA DENÚNCIA

DEFENSORPÚBLICO

WANDERGOMES DEALMEIDA

JOSÉ CARLOSRODRIGUESDOS SANTOSE JUANO DOS

REISMENDONÇA

1725/01


VAGNERMAIA DA

CONCEIÇÃO

MARIA DELOURDESOSCAR DE

ASSIS

1719/01


ANTÔNIOMATIASSOARES

CARLOS DASILVA

FERREIRA ECLEBER JOSÉ

PINTO

1714/01


MARIA DACONCEIÇÃO

PEDRO

JOSÉCÂNDIDO DA

CRUZ

1695/01


CECÍLIADANIELFARIAS

CLAUDETEDOS SANTOS

1680/01


BERNADETTE MORANDO

KOHL

ROBERTOGASTALDI E

ADEMIRZACHÉ

1674/01


PENAL

ALDRÉIAMOTA FRANÇA

BRAVO

THIARASOBRINHO

REIS,REPRESENT

ADA PORMICHELINI

DOS SANTOSSOBRINHO

RAMOS

ELIAS ANDRÉFILHO

1558/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

FABIANO DASILVA

PROCÓPIO

1502/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOÃO MÁRIODE SOUZA ELUIZ BRITO

1379/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANTÔNIOANÍSIO DA

SILVA

1319/01


PENALPRESCRIÇÃO

DEFENSORPÚBLICO

ROSINEIACAPICHETUNINI

VERA LÚCIAVITÓRIO DA

SILVA EWESLEYCHAGAS

051/99



TC Nº

DECISÃO - FATOATÍPICO

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

CAMILODRUMOND

SOARES

2366/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ARNALDOVIEIRA

2285/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

SOLANGEGONÇALVES

DEALMEIDA

GILMARGLICÉRIO DA

SILVA

2189/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

WELLINGTON OLIVEIRAGUIMARÃES

1971/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

NEUZAGOMES DEOLIVEIRA

JOÃO WILEMESTEVÃOFERREIRA

1962/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ALAÍDEMARIA

PEREIRAPEDRO

GERACINOCORREIA

NASCIMENTO

1935/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

JOSÉ RAMOSDA SILVA

MARIA INÊSLEMOS DO

CARMO

1875/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

HÉLIOANGELOTEDOLDI

1871/01


LORAINEDO CARMO

RAMOS

ANAKAROLINE

OLIVEIRA DESOUZA

RODRIGUES

1866/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

MAIARA DOSSANTOSZENI E

GISLANECAMPER

ZENI

GERALDOGONÇALVESDE BARROS

1863/01

PASTA XXII

CAIXA 048/02

DECADÊNCIADEFENSORJOÃO PAULODALVA1757/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

MARIA DOSOCORRO

CARVALHODE LIMA

MARIA JOSÉCAMARGOBATISTA

1753/01


LEVIOLIVEIRA

SILVA

ANTÔNIOJORGE

GUERRADE SOUZA

1739/01

DECADÊNCIAPONCIANOREGINALDO

POLESI

INGRID DASILVA

CÉLIAALVESPINTO

1723/01

DECADÊNCIADEVANIRCALSE

DULCERIBEIROCALSE

1720/01

DECADÊNCIAERNANDESDE OLIVEIRA

ALVES

PABLOEDSON

GONÇALVES, VULGO

"ALEMÃO"

1718/01

DECADÊNCIAROSÂNGELAGONÇALVES

PINTO

ERNANDESDE

OLIVEIRAALVES

1704/01

DECADÊNCIAELÍDIAVELOSO

RODRIGUES

MARIA DASGRAÇASPINAS E

MARCELOARAÚJO DE

PAULA

1663/01

DECADÊNCIAMARIAVAUDINÉIA

ENGELHIARDT MATTEDE

MARCELJNO

MATTEDE

1658/01

DESPACHO - FATOATÍPICO

ELIASLOOSER

ENIO BRÁS1456/01

DESPACHO -FALTA DE

IDENTIFICAÇÃO

A SOCIEDADECARMEMCARDOSODA CRUNZ

E ANTÔNIOCALVESRIBEIRO

1325/01



TC Nº



DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJOSDILSONBRILAHNTE

E

FLORENTINA

BRILHANTE

2414/02


MÁRCIAHELENACALIARI

MÁRCIAAPARECIDAFERREIRA

ROSSI

SEBASTIÃOROBSONFARMAL

2358/02


A SOCIEDADEANTONIOASTÉRIO

RODRIGUES E SEVAL

VICTORTORESANI

2312/02

ARQUIVADO PORDECISÃO - MESMO

FATO DE TC Nº2292/02

ROGÉRIOJOÃO

TOMASINIHEULER JOSEPRETTI

A SOCIEDADESÉRGIOPAULO

MAGALHÃES FERREIRA

E LÉIAPINTO

MAGALHÃES

2293/02

ARQUIVADO PORDECISÃO

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEVANESSASOUZA DA

SILVA

2078/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADELUIZCARLOSPEREIRA

2025/01

ARQUIVADO PORDESPACHO

A SOCIEDADETEREZA DASILVA

2028/01

SETENÇAJULGANDO

IMPROCEDENTE ADENÚNCIA

DEFENSORPÚBLICO

LUCIANAPEDRO

BENEDITO

JAQUELINESIQUEIRA

DIAS

2000/01


PENAL

SIDNEY GIVIGIDÉBORADOLORESCARDOSO

ELIANE DEPAULA

CORREIA

1984/01


PENAL

OSMARSAQUETTO

A SOCIEDADEJOSIMARROSA

1980/01

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIA DAPENHA

RODRIGUESDOS SANTOS

JONASGOMES DA

SILVA

1905/01


PENAL

ELOILSONCAETANOSABADINI

A SOCIEDADEVALTEIRSOARES DONASCIMEN

TO

1872/01


ZILDABRZESCKI

INDETERMINADO

1859/01


PENAL

SIMÃO PEDROFIÚZA

A SOCIEDADEIGREJAASSEMBLÉIA DE DEUS,REPRESENT

ADA PORARTHURPAION

1792/01


NASAIRMOREIRABARBOSA

PAULOSÉRGIO

BINS

1780/01

PÚBLICODONASCIMENTO

,REPRESENTA

DO PORJOANÍCIAMORAISBORGHI

MARIAPOLESE

CAIXA 49/02

CUMPRIMENTOJOSÉ CARLOSBATISTA

A SOCIEDADEJOSÉZUQUETTO

1645/01

DECADÊNCIA(ART. 147 DO CPB)

REMETIDO AOJUÍZO COMUM(ART. 19 DA LCP)

ADÉLIOMONFARDINI

PEREIRA

MARCELOSOUZA DOS

SANTOS

1592/01


PENAL

ADEMIR JOSÉLUDOVICO

A SOCIEDADELUIZ CARLOSLERBARCH

1162/00



TC Nº

CUMPRIMENTOGUILHERMEA SOCIEDADEJULIANO2174/02

RENÚNCIA DEDIREITO

CLEONICEPEREIRA DO

NASCIMENTO

PAULOVIANA DE

FARIAS

2053/01


PENAL

SUZANAAZEVEDO

CRISTO

ALAIR AGUIARSTRELOW

JOÃOSTRELOW

2019/01


PENAL

ROZENILTONJACINTO

ALVES

A SOCIEDADEROBSONLUIZ

JACENZUKDIAS

1862/01

DECADÊNCIAPEDROMARIANO

ROBERTOJACINTO

ROMANHA

1715/01

DECADÊNCIACÉLIA DESOUZA GOMES

JOÃOPEREIRA

MELGAÇO

1711/01

DECADÊNCIAMARGARETHMARIA DA

SILVA

CLÍDIS LUISDALMÁSIA

1710/01

DECADÊNCIASIDALINAFONTES

LINDAANGELINA

ROSA

1703/01

DECADÊNCIALÚCIAHELENASERINO ELUCIANMAGNOSERINO

CARLOSALBERTOCARDOSO

1702/01

DECADÊNCIAROSELIGOMES DA

SILVA

MARCOSALVESDOS

SANTOS

1698/01

DECADÊNCIAROTELÉIALOPES

OGGIONE

NIVALDOLIMA

AZEVEDO

1697/01

DECADÊNCIAROSICLÉIAFERREIRA

CARLOSEDUARDOANDRADE

1693/01

DECADÊNCIAANDRÉGUSTAVO

SCHNEIDER

ADEMARJOSÉ

MARQUES

1690/01

DECADÊNCIAEDVALDOFIRME

BARCELOS

CARLOSGOMES

PEDREIRO

1688/01

DECADÊNCIAAPARECIDADE FÁTIMA

VELOSO

SÉRGIOCARDOSO

DOS SANTOS

1681/01

DECADÊNCIAMARIA DEFÁTIMA

RIBEIRO JESUS

MARA LÚCIAPASSOS

CÂNDIDA

1679/01

DECADÊNCIAANDRESSAFRAGOSOZOVICO

HÉLIOZOVICO

1677/01

DECADÊNCIAMAGDA ALVESRAMOS

JOSÉANTÔNIO

ALVES PINTO

1676/01

DECADÊNCIAMARIA DAPENHA

ALBANO

ANDRÉIACARVALHO

1675/01

DECADÊNCIAMARILENEFABRIS

BORGES

CÍCERO DASILVA

1673/01

DECADÊNCIAROSANGELAANDALÍCIO

HENRIQUEMARTINELLI

1670/01

DECADÊNCIAJOEL PROFÍROINGRID DASILVA

1665/01

DECADÊNCIAMARILZAGONÇALVES

VANDERLEISOUZA LIMA

1657/01

DECADÊNCIA ZELINDANARDI MOURA

RICARDOMOURA

BARCELLOS

1655/01

DECADÊNCIANORMA DESOUZA

MARGARETHBERNARDODE SOUZA

1653/01

DECADÊNCIAELISANDRAFURTADO DE

MIRANDASILVA

LEONARDODE MIRANDA

SILVA

1651/01

DECADÊNCIALIDIA M.RUCCE

MANFIOLETTI

CLOTILDESMORELATO

ZACHÉ

MARIZALEODORO

ZACHÉ

1650/01

DE TRANSAÇÃOPENAL

NETTO ,ELIAS JOSEDA SILVA E

SANDROMOULIN

NOGUEIRA



A SOCIEDADEMARCELOZEFERINO

DO AMARAL

2534/02


DEVALDORADAELIMAESTRI

FIORAVANTEROSSI

ALEXANDREDA SILVABARBOSA

2458/02

RENÚNCIA DEDIREITO

GUILHERMESOARES

SCHWARTZ

JACIRO CIRILOBISPO DEOLIVEIRA

RAPHAEL DEOLIVEIRABRITES ECEIR DE

OLIVEIRABRITES

2255/01

DE TRANSAÇÃOPENAL

SOARESSCHWARTZ

FABRIS

CAIXA 050/02


A SOCIEDADECOMPANHIA2082/01

CUMPRIMENTO DETRANSAÇÃO PENAL

DEFENSORPÚBLICO

CRENICEVELASCO

ALTOÉ

JORGE ALTOÉ 2034/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJORGE LUIZDIAS CASTRO

FILHO

2031/01


FERNANDABRASILEIRODE ALMEIDA

A SOCIEDADEMÁRIO LÚCIODE OLIVEIRA

ROCHA

1996/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJAIR SIQUEIRA1993/01


PATRÍCIAANGELA SATIRU

DA PENHA

LUCIANACOUTINHO

ALVES

1960/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADELAZARAROQUE BRÁS

1923/01


MARCELAPASSOS

CÂNDIDO

MARIA DEFÁTIMA

RIBEIRO DEJESUS

1887/01


DEFENSORPÚBLICO

ALZIMARTONNO

CHERUBINO

ADELAÍDIOMENDESRIBEIRO

1876/01


NEUZAPARMEZANIMAGALHÃES

JOSÉ PEREIRADE

MAGALHÃES

1857/01


ROGÉRIAFERREIRA DA

SILVA

LUCIANOESTANCINE

1841/01


JOQUIMSEBASTIÃO

FERREIRA DASILVA

JOÃO BATISTADE MATOS

1811/01


ABISAILMANOELSAIBERT

MARCOSALCÂNTARA

1809/01


CARLA DEOLIVEIRA SILVA

ODAIR ACÁCIODA SILVA

1795/01


DANIEL DASILVA SOUZA,

REPRESENTADO POR MARIAHELENA DA

SILVA SOUZA

ELIZANGELAMOREIRA,

VULGO "NEGALIZA"

1755/01


A SOCIEDADECLÁUDIOMIRANDA E

RAUL BATISTA

1721/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEDAMACENOPEREIRAJÚNIOR

1685/01


DEFENSORPÚBLICO

LUCIMAR JOSÉSOBRINHO

GECIMARFARIAS DA

SILVA

1612/01


DEFENSORPÚBLICO

LUCIMARCRUZIO DE

MOURA

OTIMARVITORINO DE

MOURA

1563/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEAVERALDOROSA DEOLIVEIRA

1554/01


DEFENSORPÚBLICO

LÚCIA MENAADIMARRODRIGUES

1197/00


A SOCIEDADEMARCELOGUIMARÃES

DE OLIVEIRA

0661/99



TC Nº RENÚNCIA DE

DIREITOMÁRIOCEZAR

MONTEIROCOSTA

RITA SAMPAIOSOBRINHO

TADEUJOAQUIMPEREIRA

2337/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEEDSONPEREIRA DA

SILVA

2309/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADELORENZOFADINI

2287/02


DEFENSORPÚBLICO

NELZALUCIANA P.

FARIAS

VALDIRSABINO

2234/02


DEFENSORPÚBLICO

VALDICÉAIALUDTICK

RENATOPOLESI ROCHA

2207/02


DEFENSORPÚBLICO

MARIA DOCONSOLO

GOMES

ROBERTOCARLOS LOPES

SIQUEIRA

2183/02


DEFENSORPÚBLICO

ANTÔNIO DEARAÚJO DOS

SANTOS

NELSONCIRILO DA

SILVA

2152/02

VALE DO RIODOCE

PASTA XXIII

CAIXA 051/02


BERNARDINADA PENHA

JOSÉ1806/01


DEFENSORPÚBLICO

JOZINA CORADE JESUS

AILTONNEUZZI DE

JESUS

1801/01


PATRÍCIABRZESCHI

PINSCHINNER

MARIAAPARECIDAFERREIRA E

JOSÉANTÔNIO

ROSA

1800/01


NILDA LOPESMIGUEL

ALMERINDADE JESUS

1789/01


MARIAAPARECIDAFERREIRA

ZILDABRZESCKI E

PATRÍCIABRZESCKI

PINSCHNNER

1767/01


SEBASTIÃOROBSON

FARMAL EELIAS

JURANDIR DONASCIMENTO

SILVANO DEANDRIM

SILVA

1764/01


SANDRALÚCIA

MENEGUELLI

PEDROMARINO

1760/01


DEFENSORPÚBLICO

ALESSANDRODA COSTA

PINTO

RONALDOLEÔNCIO

LÍRIO

1750/01


DEFENSORPÚBLICO

MARCOANTÔNIO DE

FARIAS

WADY JOSÉJARJURA

1749/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ CARLOSDAVID

1722/01


DEFENSORPÚBLICO

MARLENEFERNANDES

MARA LÚCIAPASSOS

CÂNDIDO EMARCELA

PASSOSCÂNDIDO

1700/01


FABIANO DEOLIVEIRA

DAMASCENOPEREIRAJUNIOR

1683/01

REMETIDO AOJUÍZO COMUM


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANTÔNIOJOSÉ SOARESE MARLENELOURENÇO

DA SILVA

1624/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

PAULOROBERTOBARCELOS

NASCIMENTO

1579/01


DEFENSORPÚBLICO

DENÍCIAELZA DESOUZA

FERREIRA

REGINALDOLIMA

1400/01



TC Nº


RENÚNCIA DEPAULOMARIZA2284/02


DEVACIRMÁRIO ZACHÉ

JÚNIOR

ASOCIEDADE

JOSÉ ALVESNASCIMENTO

2263/02


DEFENSORPÚBLICO

ELIZETECERDEIRO

GOMES

VALDIRGOMES

2259/02


DEFENSORPÚBLICO

LEIDIMAROST

NANDIRBOECHARDT

JACOB

2236/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

SAMUELTEIXEIRA

2230/012


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

REDSONLÚCIO

RANGEL

2175/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JULIANOMERLO

NOGUEIRA

2173/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

OSEASMARQUESBAPTISTA

2113/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

SEVERINOGUIDONI

2110/01


JOÃO CARLOSBATISTA

ASOCIEDADE

CARLOSFERNANDO

SERAFIMJÚNIOR

2064/01


DEFENSORPÚBLICO

EDNILSONCARVALHO

EDIVALDOROSA GOMES

1981/01


VALMIRFERREIRA

DOS SANTOS

JOSÉ CARLOSDE SOUZA,

VULGO"JOSPÉ

PACATO"

1969/01


DEFENSORPÚBLICO

SIRLENEAPARECIDAGRAMELICK

CARLOSFABRÍCIO

WERNECK DEOLIVEIRA

1948/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉRODRIGUESDE SOUZA

FILHO

1925/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

LUCIANORODRIGUES

MARQUES

1901/01


DEFENSORPÚBLICO

DAILTON DEAQUINONEVES

MARCELLOCASSARO DE

SOUZA

1899/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANDERSONMORESCHI

1897/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARINETEDOS ANJOS

1884/01


LINDA ROSAADEMIRROSA BERTI

1877/01


MOACYRTOREZANI

PEDROWOTEKOSKISOBRINHO E

RONALDOPERIM

1873/01


NILZASIMERMANN

ROBERTOCARLOS

CALLETE DAVITÓRIA

1865/01


GLÓRIAHELENA SA

SILVA GOMESCARDOSO

CLEMILDAVOLPE

VALDINE

1858/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

DELCÍDIOSILVA

PEREIRA

1856/01


ADENILSONANTÔNIO DE

FARIAS

RONALDOPERIM

1849/01


EDECIRPERTEL

ADEMIRAUGUSTO DA

SILVA

1845/01


ELIAMARAZANOTELLI

FERREGUETTI

JAMESMORAIS

1837/01

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

ARIANACOSTA

AGILDOCOSTA

1824/01


CLÁUDIAANA GOMES

JOEL NUNES1820/01

MINEIRO DOSSANTOS

LEÔNCIO DESOUZA

DIREITOROBERTOZACHÉ

LEODOROZACHÉ

CAIXA 052/02


PEDROWOTKOSKY

PEDRO CARLOSWOTKOSKY ETEREZINHA

1934/01


ROBSONCOMINOTI

FERNANDAFRANCISCA

RAMOS

1902/01


TEREZINHAMOTA DOS

SANTOS

NICODEMOSJOSÉ

HENRIQUE

1894/01


PENAL

JOSÉ LUISCOELHO

ASOCIEDADE

PAULORIBEIRO DOS

SANTOS

1893/01

DECADÊNCIAALEXANDRADA SILVA

CAMPONÊS

VALDECINOGUEIRA DE

SOUZA

1813/01

DECADÊNCIAREGINALDOBISPO

TIMÓTEO

FLÁVIOTOREZANI

1807/01

DECADÊNCIAMARCOSRIBEIROGOMES

ANIZIOGONÇALVES

DE SOUZA

1779/01

DECADÊNCIAMARIA DASGRAÇAS DE

JESUS SOARES

EURICONAIQUE

1775/01

DECADÊNCIAJAQUELINESIQUEIRA

DIAS

SANDROSIQUEIRA DIAS

1769/01

DECADÊNCIATEREZINHAFÁTIMA

FERREIRAFREITAS

CLAIRANTÔNIO

RIDIGUIERI

1768/01

DECADÊNCIAKELLENCRISTINA

MOTA

JEANLOURENÇO DA

SILVA COSTA

1766/01

DECADÊNCIAERENYSOUZA DOS

SANTOS

HÉLIO SOUZADOS SANTOS

1761/01

DECADÊNCIAFÁBIOCARVALHO

FLÁVIAPANDINE

1759/01

DECADÊNCIAMARIA LUCIAOLIVEIRA DA

SILVA

EMERSONSILVA

1758/01

DECADÊNCIAROSIANE DONASCIMENTO

GILMAR JAIMEDE ASSIS

1754/01

DECADÊNCIAMARINETERODRIGUES

VIEIRAJADEJESKI

ELINE DASILVA

RODRIGUESVIEIRA

1744/01

DECADÊNCIASONIAEDITH DIAS

MARGARETHMARIA DO

NASCIMENTO

MARIA DASGRAÇAS

MORONARI

1738/01

DECADÊNCIACLÉRIOZAMPROGNO

VIVIANEEDILA

TALHATESCHAFFLER

1737/01

DECADÊNCIAJEANE PAULADEBORTOLE

VIVIANEEDILA

TALHATESCHAFFLER

1736/01

DECADÊNCIANELCISILVESTRE

COSTA

CARLOSSILVESTRE DA

COSTA

1732/01

DECADÊNCIAEDSON DASILVA

SEBASTIÃOBESSA PEREIRA

1641/08


PENALREMETIDO AOJUÍZO COMUM(WANDERLEY)

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARIAAPARECIDA

VIEIRA,WALTERVIEIRA,

WANDERLEYVIEIRA,

ELIENE DASILVA VIEIRA E

VANDERBATISTA

1541/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

MARILZADIAS DEMOURA

ELIZEUBONISENHA

1401/01



TC Nº



MARIAAPARECIDA

NASCIMENTO

JOSÉBERNARDINODE ANDRADE

FILHO

2621/02

RENÚNCIA DEDIREITO

HUOLEONARDOSTEFENONI

GUERRA

JÚLIO CÉSARGAMA

DELZIMAR DOSANJOS

CASTILHO

2512/02

RENÚNCIA DEDIREITO

LEILA LIMADO

NASCIMENTO

ONOFRESIQUEIRA

2334/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ELIZABETEBARBOSA DE

OLIVEIRA

MARIAELIZABETE

MORAESSABINO

2258/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DANIELLIMEZZADRI

FORECHI DEALMEIDA

WANDERGOMES DEALMEIDA,

VULGO"WANDO"

2202/02

ARQUIVADO PORDESPACHO - FALTA

DEREPRESENTAÇÃO

DEFENSORPÚBLICO

ANA CARLAGUIMARÃES

RIBEIRO,REPRESENTA

DA PORMARIA

APARECIDADA SILVA

GUIMARÃES

JOSÉAPARECIDORIBEIRO DE

JESUS

2153/02

DECADÊNCIACRISTIANEVALSINI,

REPRESENTADA POR

CLEMILDAVOLPI

PENHA DASILVA

1987/01


PENAL

VALDECIRFERREIRADA SILVA

LISCA FALKPAULASIQUEIRA DIAS,

CARLOSALESSANDRO

SIQUEIRA DIASE MARIA

APARECIDA DESOUZA

1940/01

ADÃOWOTKOSKY

CAIXA 053/02


SANTA NEPPELEUGÊNIOCESAR

DEBORTOLE

1952/01


SIMONE DAPENHA SILVA

ELIAS LUIZALVES

1949/01

DECADÊNCIAJONAS GOMESDA SILVA

NEIDEPEREIRA DOS

SANTOS

1937/01


NEUZIDEFERRETE

CEZAR

GEOVANICARLOSCOSTA

1916/01

DECADÊNCIACARINAPOLEZEFRANCO

SANTANA

GENIVALDODE SANTANA

1891/01

DECADÊNCIAITALA FERRIGOMES DO

NASCIMENTO EBEATRIZ FERRI

GOMES

LUIZ CESARGOMES

1834/01

DECADÊNCIAIRANILDAAPARECIDA DE

OLIVEIRA

ANTÔNIOCARLOS

BERNARDINA

1822/01

DECADÊNCIAORLENE BOSSIPETER DIAS

AMILTON DOSSANTOS DIAS

1816/01

DECADÊNCIACARMEM SILVAHONÓRIO

MÁRCIO JOSÉCOELHO

1812/01

DECADÊNCIAWAGNER DASILVA

HERCULANO

ELISA DONASCIMENTO

MELLO

1802/01

DECADÊNCIACLAUDINAHOFFMANN

MIRANDA

JOÃOMIRANDASOBRINHO

1782/01


DEFENSORPÚBLICO

MARIAMONTEIRO

NEVES

ORLANDOROCHA DOS

SANTOS

1615/01



TC Nº

ARQUIVADO PORDESPACHO - FATO

ATÍPICO

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEZAUDINOCEOLIN NETO

2721/02


ATÍPICO

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJOSÉRICARDO

ALTOÉ

2696/02


A SOCIEDADENEIMAR DIASDA SILVA E

JARBASFERREIRA

2690/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

ZILÂNDIAPEREIRA DOS

SANTOS

LUCIANAGRAMA

2603/02


HUGO LEONARDOSTEFENONI

GUERRA

CÉLIA MARIAGRASSI

TÂNIA PERIM2559/02

RENÚNCIA DEDIREITO

CINTHYA MARIACAIADO FRAGA

WASHINGTONLUIZ MARINOTREVISANI

OS MESMOSJÚLIO CEZARCAIADO

FRAGA E JOSÉCARLOS BIZZI

2550/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

CATIANEPEREIRA DOS

SANTOS

MARIACRISTINA DA

SILVA

2545/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

LUCIANAGRAMA

ZILÂNDIAPEREIRA DOS

SANTOS

2503/02


DEFENSORPÚBLICO

WADY JOSÉJARJURA

ROGÉRIOSOARES DE

MELLO

2446/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

MARLONMIRANDA DE

OLIVEIRA

WANDERSONVELOSOPARDIN

2444/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEGLEIDSON DASILVA

RODRIGUES EMARIA LÚCIADO AMARAL

2437/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEEVARISTODALAPÍCOLAE ROBERTO

DALAPÍCOLA

2432/02


DEFENSORPÚBLICO

ZAIRA HELENADA SILVA

MÁRCIAAPARECIDAFERREIRA

ROSSI

2349/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

DAURI JOSÉDONDONI

JOÃO PASSOS2323/02


DEPROCEDIBILIDADE

NILSONAUGUSTO DE

OLIVEIRA

VALDECIR DASILVA LINS

2106/02


FRANCISCODOMINGOS

VIEIRA

A SOCIEDADEJOÃODOMINGOS

VIEIRA

2066/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEEDUARDOPRETTI DEOLIVEIRA

2029/01


SÉRGIOVASCONCELOS DE

OLIVEIRA

CAROLINAPAULINO DO

COUTO

RONALDOJOSÉ DA

SILVAANECHINI

2016/01


ADRIELEPEREIRA DOS

SANTOS

MAUROLÚCIO DOS

SANTOS

1963/01


MARIAAUZENITA

RIBEIRO

FREDERICOTANURE

1957/01


SIMONEPEIXOTO

IVANIR DESOUZAGOMES

1954/01

PASTA XXIV

CAIXA 054/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJAQUELINEPINHEIRO DA

1734/01


DEFENSORPÚBLICO

ALZIRA AMELIASCHULTAIS

RAMIRODARLY

SCHULTAIS

1366/01

PRESCRIÇÃOA SOCIEDADEFERNANDOSOARES DOS

SANTOS

660/99



TC Nº


RENÚNCIA DEDIREITO

JONAS GOMESDA SILVA

MARIA DAPENHA R.

DOS SANTOS,NEIDE P. DOS

SANTOS EEDALINA P.

DOS SANTOS

1939/01


ÉBEROSVALDO

NUNORIBEIRO

CLEIDIMARAPARECIDAESTRELÃO

ELIETEBELINK

1933/01

DECADÊNCIAEDNA BOTANKERKOVISKY

WILSONKERKOVISKY

1920/01

DECADÊNCIALINABALARINE

MARIAGOULART DA

SILVA ALMEIDA

REINALDODE ALMEIDA

1886/01

DECADÊNCIABRUNAFURTADO

EMERSONBAIER GUEIZ

1885/01

DECADÊNCIASIMONI SILVAFERREIRA

JOEL NUNES1869/01

DECADÊNCIANILDETEMARIA DE

SOUZA

ADAUTOLUIZ DA

SILVA

1867/01

DECADÊNCIACARINACARDODO

JOSÉ CARLOSDE JESUS

SILVA

1861/01

DECADÊNCIAGIL OLIVEIRADIAS

ANDRÉIATHEMOTIO

1855/01

DECADÊNCIADERLYMOREIRABORGES

IVONETEBORGES

1851/01

DECADÊNCIAVANDISLAUJOSÉ DA CRUZ

NUNES

LUZINETEBORGES

1848/01

DECADÊNCIAGERALDOCRISTÓDIO DE

JESUS

JADIRRODRIGUES

DE OLIVEIRA

1846/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEVALDIR BUSS1844/01

DECADÊNCIAMARIA ISAURACAZUZA

JOÃOMARQUESINI

1843/01


RESSURREIÇÃOPEREIRA

LEOMARPEREIRA

1840/01

DECADÊNCIADIONISIOBALARINE

NETO

CLAUDIANEBARCELOS

JULIANOGUIRIZATTO

ALMEIDA

1839/01

DECADÊNCIAMARIA DASGRAÇAS PINHA

LÍDIAVELOSO

RODRIGUES

1838/01

DECADÊNCIAADÉLIA JACOBAGLOSCOIMBRA DE

ALMEIDA

1823/01

DECADÊNCIANATALINASCHULTZ

ALGENIROSCHULTZ

1817/01

DECADÊNCIAFRANCISCODOMINGOS

VIEIRA

LUIS CARLOSPEREIRA

JACKSONJOSÉ KRETLI

1803/01

DECADÊNCIASILVANIFERREIRA

NUNES

ELINAMARMARIA

SPERANDIO

1799/01

DECADÊNCIAJOSENIR DECASTRO SOARES

ANGELINOCHARRA

1796/01

DECADÊNCIAPATRÍCIABENDA

ROBERTOGOMES DAFONSECA

1794/01

DECADÊNCIASEBASTIÃOGERALSOOGGIONE

MARLÚCIONATALINO

1791/01

DECADÊNCIACRISTINAGONÇALVES DE

AMEIDA,REPRESENTADA POR ISABELDE ALMEIDA

EVA RAMOSDE SOUZA

1786/01

DECADÊNCIAMICHELEMIRANDA

BRAGA

NEIDEDALAPÍCOLA

SERAFINI

1777/01

DECADÊNCIALÍDIA MARIARUCCE

MANFIOLETTI

ADÉLIATOREZANI

RIBEIRO

CONCEIÇÃOALVES

RIBEIRO EADVALTER

RIBEIRO

1751/01

SILVA EÁUREA LOPESDE OLIVEIRA

RENÚNCIA DEDIREITO

SÉRGIOFERNANDO

FERRARI

NEUZA ROCHADA LUZ

LUIZMARQUE

REZENDE DESOUZA

2598/02

DECADÊNCIANIVALDAZANOTTI

LAURAMONTEIRO DONASCIMENTO,REPRESENTAD

A PELOCONSELHOTUTELAR

AUDETEMONTEIRO

DONASCIMENTO

2593/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEVAIR DEALMEIDA

RESIS

2532/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ESTEFÂNIA DESOUZA

REGINALDO

AMARILDOQUIUQUIPEREIRA

2490/01

RENÚNCIA DEDIREITO

MARCOS COSTACARLOSALBERTO

SACRAMENTO E CB PMRONALDO

2487/02


VANDERLEITOMAZ DEOLIVEIRA

A SOCIEDADEALOÍSIO LOSSPINTO

2368/02

RENÚNCIA DEDIREITO

GILMAR SIRILOJOSÉANTÔNIOBONATTO

2316/02


WALLACEANTÔNIO DONASCIMENTO

A SOCIEDADEJOÃOZAMBOM

2314/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DIANASIQUEIRA

CLEUSA A. DASILVA "DE

TAL" E MARIALÚCIA

BARCERLLOS

2299/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIZALEODORO

ZACHÉ

PAULOROBEROZACHÉ

2291/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEMARLILTODE OLIVEIRA

2288/08

RENÚNCIA DEDIREITO

GIL FERREIRAFILHO

EDILSON DEOLIVEIRA

2249/02


DEFENSORPÚBLICO

MARIA DULCEMACHADO

DILSONANTÔNIOBERTONE

2233/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJOSÉ LUIZTONON

2222/02


DEFENSORPÚBLICO

MÁRCIACALMON

ORLANDINAPEIXOTO DA

SILVA

2214/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ANGÉLICACOLLI

CLAUDIALEONORSOUZA

GALVÃO

2197/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARLO FADINICHIEPPE

RENILSONGALAZZI

2171/02


SANDROCOGO

A SOCIEDADELORENZOVASCONCELO

S ARAÚJO

2074/01


MARIA DAPENHA

DELFINO

A SOCIEDADEADENILSONLUIZ

DALFIOR

2050/01


DEFENSORPÚBLICO

NEUSA MARIAMOURA

MARCOSANTÔNIO

VIEIRA

2047/01


ELIANABASTOS

A SOCIEDADEDIOSÍSIONASCIMENTOBOSGAGLIA

1974/01


DEFENSORPÚBLICO

GUMERCINDFOFARIA DE

MATOS

MESSIASFARIA DE

MATOS

1945/01

CAIXA 055/02

PRESCRIÇÃOASOCIEDADE

CARLOSROBERTOBRUNO ERUBENS

725/99

CUMPRIMENTOINTEGRAL DA

SUSPENSÃOCONDICIONAL DO

PROCESSO

DEFENSORPÚBLICO

GERLAINEFRANCISCO

NEUSINETEAPARECIDA DA

SILVA

627/99



TC Nº


ARQUIVADO POR-PEDROGUILHERME

2306/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ CARLOSCOLOMBO

2281/02


DEMATERIALIDADE

WASHINGTON

NORATTIDE

OLIVEIRA

JOSIMAR MENIM2164/02


ATÍPICO

ASOCIEDADE

JAIR TRABACH EJEANNE DARC

DE LIMAMARINO

2091/02


TIELLYSOLENA DE

SOUZA,REPRESENT

ADA PORMARIA

CIRLENEROQUE

PACHECO

ALEXANDRESOLEMA DE

SOUZA

2054/01


JAMILLYPACHECO,

REPRESENTADA POR

MARIACIRLENEROQUE

PACHECO

ALEXANDRESOLEMA DE

SOUZA

2049/01


MARIA DAPENHA

CEZAR EHELENACEZAR

SEBASTIÃOCEZAR

2046/01


VANDELINAPEREIRA

MACHADO

MARCOSPEREIRA NUNES

2044/01


SANDRAGUIMARÃES

BRAGA

MARILENEALVES

2033/01


ELAINE DEFÁTIMASTACOH

CLAUDIONORMARIANELLI

2027/01


ALTAIRMELOTTI

JORGE MENDESDA MOTTA

2026/01

PRESCRIÇÃOSEBIANASTORCK

SEBASTIÃOMATEUS DE

SOUZA

2023/01


LOURDESSOUZA

FERREIRA

ÁLVARA DOSSANTOS

2015/01


MARIAEUNICE DA

CRUZ

JOSÉ LUIZGRAMELICK

2011/01


ELEONORASEGADES

DEOLIVEIRA

VICENTEMENDONÇA

2009/01

DECADÊNCIAPATRÍCIADAVID DEOLIVEIRA

ORCARLINA DEJESUS

2007/01

DECADÊNCIAGERÇONNERI DOS

REIS

SÉRGIO ROSADE OLIVEIRA,

VULGO"BAIXINHO"

1998/01


DEFENSORPÚBLICO

ARIANAPAULACOSMAPRETTI

MARCIONEBARCELOS

1991/01


ASOCIEDADE

SABRINAPEREIRA DA

SILVA E ELIZAMARIA DOS

SANTOS

1985/01


DEFENSORPÚBLICO

CLEIDOMARGOMES

RONEIDENUNES PEREIRA

1938/01


OS MESMOSANTÔNIORIBEIRO,

DELUIR JOSÉLUCHI, LUZIA

NUNES LUCHI EJUDITE

FERREIREPEDRO RIBEIRO

1772/01

MARCIOMARTINELLI


ATÍPICO

VANDECIFERREIRADA SILVA

ASOCIEDADE

IMAIL SCHULTZ2927/02


DEFENSORPÚBLICO

TEREZINHADE JESUS

SILVA

MARIA DOCARMO

PEREIRA

2828/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

LACYMORAESCUNHA ERAMONRIBEIROCUNHA

JACKSONCASTIGLIONE

ARAÚJO

2651/02

RENÚNCIA DEDIREITO

WELLINGTON

BONICENHA

GREGOR

ARRIVABENI,

REPRESENTADO PORMANOELCARLOS

LOCATELLI

ERNESTO VONGLEHN

2633/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

ADRIELLIPIRES

FERNANDES

WANDERSONFERREIRA DE

ALMEIDASOUZA

2844/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

JACKSON

CASTIGLIONI ARAÚJO

LACY MORAES2419/02


RIBEIRO,GERLES

ALEXANDRE EWANDERSON

ROCHA

PASTA XXV

CAIXA 056/02

CUMPRIMENTO DEDEFENSORAIRINEU JOSÉ1995/01

ARQUIVADO PORDESPACHO -

FALTA DEAUTORIA

ZENI

MONFARDINI

ENI DEOLIVEIRA

1989/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JARRIER SPELTA1973/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

CRISTIANEMUNARETTO

CARLOSAUGUSTOBARBOSAFREITAS

1955/01

EXCLÚIDACUMPRIMENTO DETRANSAÇÃOPENAL

LÉIASERAFINCOELHO

CARNEIRO

JUSSARA CÁSSIANASCIMENTO

PERONI,ROBERTO

DALAPÍCOLA EDANIEL

QUERUBINOTEIXEIRA

1882/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MISAEL COZERE ZILMA

BREGUNCE

1879/01


ATÍPICO

ALTINAARREBOLA

GATTI,THIAGO

ARREBOLAGATTI,

ADRIANARITA

GERANDOLI,MARIA

TEREZASILVA

GERANDOLI,JOÃO

WALTERARREBOLA

GENTIL JOSÉCAMPO DAL'

ORTO

1763/01

EXCLUÍDACUMPRIMENTOINTEGRAL DOCUMPRIMENTOCONDICIONAL DOPROCESSO

DEFENSORPÚBLICO

ANTÔNIOGENTILRIBEIRO

NILCÉÍAFRANCISCABARBOSA E

PEDRO CARLOSERMENEGILDO

519/99



TC Nº



PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

REGINALDOPIRES

SALVADOR

2610/02


ATÍPICO

ASOCIEDADE

ONTÊNIOLOCATELLI

FILHO

2548/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

WELBERSOEIRA

BONATTO

2533/02


ATÍPICO

CABO PMDOMINGUES

ALESSANDROPORTUGAL,

LEONARDO DEOLIVEIRA

ALMEIDA ERAFAEL

PRUDÊNCIO

2513/02


ATÍPICO

HAURARUTH

ZAMPROGNO

JORGE LUIZVINTER

POLCHEIRA EEDSON

BELARMINOCOUTO

2507/02


ORNI CUNHACARMINDOGOMES DA

SILVA

2496/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

PAULO SÉRGIOFERREIRA

2479/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

RONALDODOS SANTOS

CARLOSEDUARDOCORREA

SCHETINO

2465/02


GERALDOGOMES DE

PAULA

ALARIRESTRELA

LUCHI

DALILADUBERSTEIN

BARTELI

2417/02


ATÍPI CO

ASOCIEDADE

MANOELMESSIAS BRUNO

FERREIRA

2350/02

RENÚNCIA DEDIREITO

PAULOROBERTOSERAFINI

GENECIPEREIRA DA

SILVA

2283/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MÁRCIOANTÔNIO

COSTA

2280/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

SEBASTIÃOPACHECO E

EVA FERREIRADA SILVA

2268/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MÁRIO CAMPOS,JEAN CARLOSFERNANDES,

ATAÍDESFERNANDES

ANERTES,GILCIMAR

FERNANDES EVALTER SILVA

2252/02


ATÍPICO

DEFENSORPÚBLICO

ÉDILAMARIA

FRANÇA

CARLOSMAGNOFRANÇA

2204/02


ATÍPICO

ASOCIEDADE

SÍLVIO DEJESUS

2131/02


WALMIRCOSTA

MIGUELRODRIGUES

2099/02


ISRAELBARCELLOS

PEREIRA

ARILSON DOSSANTOS

2092/02


ALDEIDE DEFRANÇA

CARDOSO

MARIAELIZABETE

MORAIS

2084/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ DEOLIVEIRA LIMAE ALICE GOMES

DA SILVA

2079/01


CLEITONWOTEKOSKI

PEDROWOTEKISKISOBRINHO

2075/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

GERCY JESUSDA ROCHA EMARIA DIRCE

BARBOSAFERREIRA

2073/01


ASOCIEDADE

MARCOSGOMES FREITAS

2017/01

TRANSAÇÃOPENAL

PÚBLICOSOCIEDADESPALENZA


ATÍPICO

ASOCIEDADE

MANOEL ELIASE MAURÍLIOGERALDO

COUTINHO

2852/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANDRÉ DOSSANTOS

FERREIRA

2699/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

CARMEMLIMA DE

MIRANDA

CARLITOBORGESBATISTA

2643/02


ASOCIEDADE

AIRSONSIQUEIRA DIAS

2614/02


ASOCIEDADE

NORMA DESOUZA E

NIVALDO DOSANJOS

2613/02


ATÍPICO

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

NAIR STORCHMOREIRA

2611/02

CAIXA 057/02

DECADÊNCIADEFENSORMARLENEJURACI DO2147/02


FRANCISCAPEREIRAISIDÓRIO

JOSPECARLOS

VIEIRA DOSSANTOS

2145/02


PENHAAPARECIDA

FARONI

MARCOSROGÉRIO

NEVES

2144/02


THEOBALDOVENDRAMINI

ISAIAS DEOLIVEIRA

2143/02


DEFENSORPÚBLICO

ESTELINALUCAS HOLZ

BARCELOS

VALDOMIROSEBASTIÃOBARCELOS

2140/02


VALDIRENEFERNANDES

CASOTTI

AMARILDOJOSÉ

CASOTTI

2138/02


CLEMILDESLUZIA DA

SILVA

PAULO DASILVA

FERREIRA

2134/02


SEBASTIÃOCARLOS

MARTINS

DELCÍDIOSILVA

PEREIRA

2133/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJOSELINAFERNANDES

DA SILVASOUZA

2120/02


MARCELORODRIGUES

DUTRA

GEVANILDOSOUZA E

SILVA

2115/02


HELAINEGASPARINIMATTOS E

JUCENIR JOSÉBORGHI

JOSÉ ALVESDA SILVA

2104/02


IVONETEVIEIRA E

CRECI VIEIRA

WANDERSON

BRAGANÇA

2103/02


SIMÃOPEDROFIUZA

OS MESMOSLEONARDODUARTE

OLIVEIRA EJORGEALTOÉ

2021/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEANDERSONDOS SANTOS

1965/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEMAURARUTH

ZAMPROGNO

1943/01


RICALDINARODRIGUES

COELHO

JOSÉ CARLOSSOARES

1797/01


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEEDINÉIA DASILVA

RIBEIRO

1773/01


DEFENSORPÚBLICO

EDILENEAMBRÓSIO

PAULOAMÉRICOCAVEDO

1669/01

RENUNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

KÁTIAFERNANDO

MORELATTO

WANDERSON DA SILVAE RONALDO

PERIN

570/99



TC Nº



DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJOSÉ ALVESTEIXEIRA

2722/02


GERALDOGOMES DE

PAULA

A SOCIEDADEETELPLASTER

BELZ

2672/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEELIZABETHEFIRMINO DE

OLIVEIRA

2647/02


DEFENSORPÚBLICO

PMEDIMILSON

PEREIRAFILHO

CARLOSEDUARDO

MESSABARBOSA

2491/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJAIRES MOTASERRA

2449/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEMARIA DELOURDES DA

SILVA

2385/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJORGE DEJESUS

2354/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEODINILSONCEZAR

2308/02


DEFENSORPÚBLICO

RENATA DEFÁTIMABRUNO

FÁBIOADRIANO

BRAU

2302/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEIMAILSCHULTZ

2275/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEFABIOROBERTO

BRAZFAVORETTO

2273/02


DEFENSORPÚBLICO

MARLENEBRUNO

MATUCHOCO

ALEXSANDRO

MATUCHOCO

2265/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEHÉLIOHONORATODE PAULO,ARNALDOVIEIRA ECARLOS

MOREIRAJÚNIOR

2245/02


DEFENSORPÚBLICO

MIQUÉIASMOREIRA

LINHARES,REPRESENTA

DO PORMARTA

MOREIRALINHARES

FERNANDODA SILVALINHARES

2238/02


AUDREYAMOTA

FRANÇABRAVO

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEMANOELDIONÍSIO

DOS SANTOSE MARIAODETEVIEIRADAVID

2231/02


BENEDITODAMSACENO

VIEIRA

OSMARGONÇALVES

MARIA

2199/02


EUVIRAOLIVEIRA

GUAITOLINI

OSMARGONÇALVES

MARIA

2190/02


ERENIRMARIA SOUZADOS SANTOS

HÉLIOSOUZA DOS

SANTOS

2181/02


JOAQUINAMOISÉS DOS

SANTOS

ALFREDORODRIGUESDOS SANTOS

2162/02

PÚBLICOLÚCIA DASILVA

NASCIMENTO

CAIXA 058/02

DECADÊNCIAMARIA DAELAINE1878/01


PENAL

ROGÉRIOJOÃO

TOMAZINI

IVONETEVALANDRO DA

CRUZ

LUCIANOFELIPE

1830/01


PENAL

MARISLEYPENHA

DALCAMINIBIANCHI

A SOCIEDADEJOÃOVARNIER EVALDENIR

BARBOSA DEJESUS

1190/00



TC Nº


PENAL

ANGELINABALARINE

A SOCIEDADEJOÃOBATISTA

2453/02

RENÚNCIA DEDIREITO

JADILSONMENDESPEREIRA

EVERALDOMESSA DA

SILVA

2441/02


PENAL

LIDIA MARIAR.

MANFIOLETTI

ELIZÂNGELADOS REIS,

REPRESENTADA POR

GUILHERMINADE SOUZACOELHO

WALTERGOLDNER

2097/02

DECADÊNCIAIRENEFERREIRA

LIMA

JOSÉ LUIZSOARES DA

SILVA

2003/01


PENAL

GERALDOGOMES DE

PAULA

A SOCIEDADETHIAGOMORO

1975/01

DECADÊNCIASEBASTIÃOPACHECO

EVAFERRIERA DA

SILVA

1970/01

DECADÊNCIAMARCIONEBARCELOS

PAULOPRETTI

1959/01

DECADÊNCIAIRACI DEALMEIDA

SILVA

PAULOHENRIQUEILDEFONSO

1958/01

DECADÊNCIAMARIAIVONETE

MELLOTAVARES

ADENIR JOSÉTAVARES

1946/01

DECADÊNCIADEVALDORADAELIMAESTRI

PATRÍCIABASTO DE

SOUZA

MARIA JOSÉCORDEIRO

DE OLIVEIRA

1944/01

DECADÊNCIAMOACIR DEMORAES

NORBERTO

CARLOSALBERTOXAVIER

1936/01


PENAL

SERGIOMENEZES DOS

SANTOS

A SOCIEDADEAFONSOANTÔNIOBOLZANI

1932/01

DECADÊNCIAGEISIELENATAL

CHARLESMACHADO

GOMES

1922/01

DECADÊNCIAANGELI DOESPÍRITO

SANTOBARCELOS

CARLOSARGEU

BARCELOS

1919/01

DECADÊNCIAMARTA DOESPÍRITO

SANTO

CARLOSARGEU

BARCELOS

1918/01

DECADÊNCIAJANDERLEIAHONORATO

JOSÉ LUIZVIEIRA

1917/01

DECADÊNCIAROSÂNGELATITÓ

DELSON DOSSANTOS

1914/01

DECADÊNCIALINETE MARIAGONÇALVES

JULIANAOGONÇALVES

1913/01

DECADÊNCIAAGUINALDOLUIZ

CORADINI

RODRIGOAZEVEDO

ALVES

1911/01

DECADÊNCIAJOEL FERREIRADE SOUZA

MARCELOGIURIZATO

1910/01

DECADÊNCIAINDRA FIRME,REPRESENTADA POR OLILIA

MARIA DASILVA

DIANAMARTINS

1909/01

DECADÊNCIAWILTONPEREIRA DE

SOUZA

RODRIGOAZEVEDO

ALVES,VULGO

"LOBÃO"

1904/01

DECADÊNCIAFLÁVIOGALIMBERTI

MARIA NEUZADE ARAÚJO E

RENATO WUTHKUSTER

JOSÉ GALON1903/01

DECADÊNCIALUZIA CAMPODALL'ORTO

FARLEMCOSTA

NOGUEIRA

1898/01

DECADÊNCIAMARIAMOREIRA DIAS

VERA LÚCIACOSTA

1895/01

DECADÊNCIAMARIA SÔNIASANTANA

PAULOCÉZAR VIANA

1888/01

CONCEIÇÃOTAVARES

BARBOSA EMARIA

APARECIDAHONÓRIOFERREIRA



ATÍPICO

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEADEMIR SIAN2861/02

RENÚNCIA DEDIREITO

AUDREAMOTA FRANÇA

BRAVO

JONATASMARCONDESGONÇALVES

KIULLES DONASCIMENTO

CASTOLDI

2837/02

RENÚNCIA DEDIREITO

WALACEANTÔNIO DONASCIMENTO

MAURÍLIOGERALDO

COUTINHO

ALEX CESÁRNASCIMENTO

ELIAS

2792/02

RENÚNCIA DEDIREITO

VANDECIFERREIRA DA

SILVA

ABDONENEDINO DE

FRANÇA

JOÃO JOSÉ DEOLIVEIRA

2791/02

RENÚNCIA DEDIREITO

SERGIO M.DOS SANTOS

ABDONENEDINO DE

FRANÇA

CLAUDECIRGONÇALVESDA VITÓRIA

2764/02


PENAL

GENES TADEU

WANDERMUREM

A SOCIEDADELUIZ DOSSANTOSNETTO

2625/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

OS MESMOSMAURA ALICEMENDES DE

SOUZA EERALDO

LAURETTI

2587/02


PENAL

WELINGTONBONISENHA

A SOCIEDADEGILSONBOTELHOFALCÃO

2520/02


PENAL

EVALDOSILVA DEOLIVEIRA

A SOCIEDADELUCIANOFERREIRA

VIDAL

2484/02


PENAL


A SOCIEDADEWALDOMIROBRUNE DE

SOUZA

2481/02

REGUETE DACOSTA

PASTA XXVI

CAIXA 059/02

DECADÊNCIADANIELE DACOSTA SILVA,REPRESENTA

DA PORANGELA DA

SANDRA LÚCIADE FREITAS

2072/01

DECADÊNCIAGENIFERCOUTO

SINGUEL,REPRESENTA

DA PORELIANA REIS

COUTO

VALDECIRFIRMINO

2070/01

DECADÊNCIAALESSANDRAPEREIRA

ISABELFRANCISCODE SOUZA EBERENICE

FRANCISCODE SOUZA

2061/01

DECADÊNCIAZENAIDEBUENO

ELITO JOÃOZENI

2059/01

DECADÊNCIAHEULER JOSÉPRETTI

PETERSONALVES

RANGEL

BRENOGOMES

MOREIRA

2056/01

DECADÊNCIAVALQUIRIASILVA DA

CONCEIÇÃO

WILSON LUISDA

CONCEIÇÃO

1999/01

DECADÊNCIAROSIANEBARCELLOS

PAULOROBERTO

MOTA

1961/01

DECADÊNCIAJUCELENAFAGUNDESMORETTE

VALDECIRAUGUSTOMORETTE

1956/01


PENAL

AUDRÉIAMOTA FRANÇA

BRAVO

MARLÚCIABISPO DE

SENA

ROZÍLIAMACIEL COSTA

1889/01

DECADÊNCIAZÉLIAFERREIRAGIUBERTI

LUCINÉIAMARTINS

THIAGOPEREIRA DOS

SANTOS

1870/01

PRESCRIÇÃOEVANGELINOSOARES DA

CUNHA

ANTÔNIOBATISTA DOS

SANTOS

039/99



TC Nº

RENÚNCIA DEDIREITO

LUCIANENICHIO

DANER DAFONSECA

2594/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ENI DESOUZA

PEREIRA

DOMINGOSCARLOS DA

SILVA

2552/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ELDAIGLÉDIASMOREIRA

JUAREZGASPARINI

2526/02

RENÚNCIA DEDIREITO

WALLACEANTÔNIO DONASCIMENTO

ELIOMARMEDANI

JOÃO CARLOSMORATI

2508/02


PENAL


ASOCIEDADE

ROMILDOBARROSO DE

MOEMEK

2431/02


PENAL

CHARLESWAGNER

GREGÓRIO

A SOCIEDADEFÁBIOESTEVÃO DE

OLIVEIRA

2374/02


PENAL

SERGIO

VASCONCELLOS DE

OLIVEIRA

A SOCIEDADEMANOEL DAPENHA

MACHADO

2365/02


ELIANAALVES DEOLIVEIRA

EMERSON DASILVA

FERREIRA

2343/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEALCEMIRSANTANA

2305/02


VERA LÚCIAJESUS PORTO

ROBSONPORTO

2215/02


CIRLENELIMA DE

AZEVEDO

LUIZ DIAS DASILVA

2208/02


MARLIPEREIRA DE

SOUZA

ADILSONBATIOSTA DE

ARAUJO

2200/02

RENÚNCIA DEDIREITO

REGINAMENDES

CARLOSGOMES

PEDREIRA

2192/02

DECADÊNCIAJOELBARCELLOS

PEDROTERÊNCIO DONASCIMENTO

2165/02

DECADÊNCIAVERA LÚCIABELMONA

MIQUILINO EAGNALDOMIQUILINO

JOSÉ CARLOSFILIPINO

2141/02


TEREZINHAVALÉRIO DE

JESUS

MISAEL DEJESUS

2132/02

REMETIDO AOJUÍZO COMUM

CUMPRIMENTO DETRANSAÇÃOPENAL

-

LUCIANOCEOTTO

A SOCIEDADERODRIGOAZEVEDOALVES E

GEOVANI DEOLIVEIRA

2117/02

DECADÊNCIAJOSÉ DACONCEIÇÃO


ASSIS

2111/02

DECADÊNCIAOSMAR JOSÉSAQUETTO

CLARINDAGALTER

JOSÉ LUIZQUARESMA

2108/02

DECADÊNCIAREGINACÉLIA

VASCONCELOS

SOLIVAMALVES DOS

SANTOS

2102/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEDANIELBENDINELLI

2100/02

DECADÊNCIASONIA EDITHDIAS

JÉSSICANUNES DOS

SANTOS,REPRESENTA

DA PORJANEA NUNESDOS SANTOS

ELIANNEBARCELLOS

2098/01

DECADÊNCIANILTONANTÔNIOSCALZER

ADRIANO DEASSIS E

CIDIRLEYALEXANDRINO DE SOUZA

2095/02

DECADÊNCIAAMARILDOVILARINE DA

SILVA

SEBASTIÃOBESSA

PEREIRA

2094/02

PENHA DASILVA


RENÚNCIA DEDIREITO

OSMAR JOSÉSAQUETTO

JOÃO CARLOSRABI MORATI

ELEOMARMEDANI

2783/02

RENÚNCIA DEDIREITO

CARLOSADRIANO DE

OLIVEIRAROSILENE DOS

SANTOS

2714/02


ATÍPICO

A SOCIEDADEJHONY ALVESDE ALMEIDA

2641/02


DEMATERIALIDADE

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEVANDERLEIAUGUSTO DA

SILVA

2639/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARCOSTADEU VAGO

LEONORCLAUDIA

SOUZAGALVÃO

2624/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ANA MARIAFRAGA

FABIANAHACKBART

2619/02


PENAL

DIONISIOBALARINE

NETO

VANILCE DASILVA

PEDRADA

ALCINÉIAPAIVA MOTTA

2596/02

GALLON DEALMEIDA

CAIXA 060/02

DECADÊNCIALUCIMARPAULO CÉSAR2036/01

DECADÊNCIACRISTIANEMUNARETTO

CARLOSAUGUSTOBARBOSAFREITAS

2035/01

DECADÊNCIALUCIENERODRIGUESDOS SANTOS

JOSÉROBERTOSABINO

2032/01

DECADÊNCIANEIDEBARBOSA DE

MATOS

JOSÉGERALDO

ZUCOLOTO

2022/01

DECADÊNCIAGYSLAINEBINDOALTOÉ

ARNALDOCAMATA

2020/01

DECADÊNCIAMERCILENEDE JESUS

NILDAMIGUEL

2012/01

DECADÊNCIAALESSANDRADE SOUZA

WALLACEALMEIDA DE

SOUZA

2010/01

DECADÊNCIALÚCIAHELENAMÁXIMO

DOMINGOSDE MENEZES

2008/01

DECADÊNCIANILZILENECORDEIRO

DE SOUZA EMARIA

MADALENACORDEIRODE SOUZA

JOSÉ BETTIRODRIGUES

DE LIMA

2005/01


FRANK PAVANDE SOUZA

DAYANATANURE

LOSS

ACÁCIOGOBBO

2004/01

DECADÊNCIAVILMARCASTRO DA

SILVA

CARLA DEOLIVEIRA

SILVA

2002/01

DECADÊNCIAADÃOSABINO

GENAIRSABINO

2001/01

DECADÊNCIAWALACEANTÔNIO DONASCIMENTO

LUCINÉIASANTANA

ROSANAAMARAL DOS

SANTOS

1994/01


ANDRÉIAMOTA

FRANÇABRAVO

ROZÍLIAMACIELCOSTA

MARLÚCIABISPO SENA

1990/01

DECADÊNCIAPEDROVANIER

SANDRAMARA DEALMEIDA

1988/01


LUIZALBERTO

ZANOTELLI

ENOC DOCARMOCOSTA

1978/01

DECADÊNCIA DEUSODINOJOSÉ DE

OLIVEIRA

AGUINALDOGARCIA DE

MALTA

1968/01

DECADÊNCIADALVINALAFAIETE

MONTEIRO

DURVALLOPES DE

SOUZA

1642/01



TC Nº

RENÚNCIA DEDIREITO

WELLINGTON HENRIQUE

VIDIMARROSSI

2677/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

RONYPETERSON

KIRMSE

2673/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

BRUNOMORATTIRANGEL

TRINDADE

2632/02

MESMO FATO DO TCNº 2572/02

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

EDIMILSONALVES

BARBOSA

2573/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANTÔNIOARIS

2493/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIAEMÍLIA DOS

SANTOSSILVA

MARCÍLIO DASILVA

2459/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

GERALDOBROCCO

2457/02


GERALDOGOMES DE

PAULA

ASOCIEDADE

DERMIVALDOBATISTA

NASCIMENTO

2456/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANTÔNIOSÉRGIOPRETTI

HADDAD

2363/02


KATIANECLÁUDIA

GUAITOLINIBENZ

ASOCIEDADE

VILSON ROSACASSIANO

2360/02


VANDECIFERREIRA DA

SILVA

LUCIANOGIUBERTI

ALVES

JACKELINEAPARECIDA

BARBOSA

2279/02

DECADÊNCIAWELINGTONJOSÉ DESOUZA

JOÃO RIBEIRODA SILVA

2223/02


DEFENSORPÚBLICO

WILLIANROBERTO DE

OLIVEIRA,REPRESENTA

DO PORLACY

MIRANDA DEOLIVEIRA

LUIZGUILHERME

COFLER

2151/02

DECADÊNCIAMARIA DEFÁTIMA

TEODOROMOURA

MAURO DEMOURA

2087/02

DECADÊNCIASIMONE DAFONSECA

GILSON ROSA2069/01

DECADÊNCIAMARIA DAPENHA

TEIXEIRABASTOS

RENI FERRARI2068/01

DECADÊNCIASARARODRIGUES

DE JESUS

SÉRGIOLUDGÉRIO

DACONCEIÇÃO

2067/01

DECADÊNCIAMARIA DAGLÓRIA

MARTINSMARINHO

RONESPEDRO

MARINHO

2062/01

DECADÊNCIADAVIDGUERRAFELIPE

ADEMIRMILBRATZ

ORLANDOMILBRATZ

2057/01

DECADÊNCIACRISTINAVIEIRA DE

PAULA

ANTÔNIOCARLOS DA

SILVA

2052/01

DECADÊNCIALUCIENE DAVITÓRIA

FRANCISCOALVES DA

SILVA

2045/01

DECADÊNCIANATÁLIAZACHÉ DA

SILVA,REPRESENTA

DA PORMARIA OSETI

ZACHÉ

ROBSON DOSSANTOS

GONÇALVES

2043/01

DECADÊNCIAMARIA DACRUZ

OLIVEIRA

MARILENERODRIGUES

2042/01

DECADÊNCIAELOÍSA DOSSANTOSDALLA

JUSTINIANOCÉSAR DALLA

2041/01

SANTOS DEOLIVEIRA

ROCHA



DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

CLÁUDIOVELOSO

2832/02

RENÚNCIA DEDIREITO

LOZIRIOFONTES

COITO MEIRA2753/02

RENÚNCIA DEDIREITO

JEFERSONSEGRINI

VALDIRSEGRINI

2738/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ PASCALDA SILVA

CARVALHO

2732/02

PASTA XXVII

CAIXA 061/02

CUMPRIMENTOTRANSAÇÃO PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

LINDOMAR2617/02


DEFENSORPÚBLICO

MARIAAPARECIDADO CARMOLEONARDO

DE LIMA

WILSONPRETTI

2606/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

NAIRCARVALHO DA

SILVA

2517/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

GILMARGERALDO

2469/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

HONORINODE SOUZA

2454/02


ISAÍASAVELINO

VALDIR "DETAL", VULGO"VALDIR DO

FACÃO"

2278/02

LAUDSON -CUMPRIMENTO

TRANSAÇÃO PENALMARIA - EXCLUÍDA

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

LAUDOSONDE JESUS E

MARIAPEREIRA

SALES

2198/02


DEFENSORPÚBLICO

MARIAAUXILIADOR

AMONTEIRO

VEQUE

VALDETE DOCARMO VIEIRA

DA CRUZ DEPAULA

MARTINS

2161/02


DEFENSORPÚBLICO

MERCILENEPEREIRA

DOS SANTOS

LUCIANOBERNARDO

2148/02

RENÚNCIA DEDIREITO

AMILTONCLABUNDE

LEPAUS

RONALDO DEOLIVEIRA

2130/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

PEDROMARCHETTI

2127/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

SEBASTIÃOVAILANTE

2114/02


DEFENSORPÚBLICO

LUANACEGATO

FERREIRA,REPRESENT

ADA PORAMILTONFERREIRA

RONALDOROSA

2096/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

HÉLIOZOVICO

2083/01

RENÚNCIA DEDIREITO

TÂNIA MARAARAUJO

EVERSONVIEIRA DE

SOUZA

2060/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

WAGNER DOCARMO

PINHEIRO

1926/01


DEFENSORPÚBLICO

PAULOROBERTO

DAMASCENA

FERNANDOJESUS

FERNANDES

1593/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MILTONCESÁR DEOLIVEIRA

1538/01

JOSEJA E VALDIR -SENTENÇA

ABSOLUTÓRIAKARINA -CUMPRIMENTOSUSPENSÃOCONDICONAL DOPROCESSO

DEFENSORPÚBLICO

JANIELSACLZER EADELINASCHIMIDT

JOSEFA MARIAFERREIRAHELMER,VULGO

"FATIMA",VALDIR LUIZ

HELMER EKARINA DA

SILVA

0526/99



TC Nº


ATÍPICO

MARIAREGINA

PARMEGIANI

CLAUDIOFRANCISCOANACLETO

3146/02


ATÍPICO

ASOCIEDADE

WESLEY DESOUZA JESUS E

JESUITO DEJESUS

3127/02

RENÚNCIA DEDIREITO

CIDÁLIASIQUEIRA

SIRLENEAPARECIDAGRAMELICK

2994/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARLENELÚCIA DA

SILVA

JURACINASCIMENTO

2934/02


ASOCIEDADE

RONANMALACARNE

2895/02

RENÚNCIA DEDIREITO

KIULLESNASCIMENTO CASTOLDI

JEFERSONGONÇALVES,

EDUARDOGONÇALVES,

PAULOGONÇALVES

JÚNIOR,EDUARDO

COSTAESTRELOW ESARGENTO

PAULO

2876/02

RENÚNCIA DEDIREITO

VANUSASANTANAOLIVEIRA

DE CAMPOS

JOAQUIMDAVITE

2869/02

RENÚNCIA DEDIREITO

CARLOSAUGUSTOMARINO

ADERBAL LUIZALVES

2845/02


ATÍPICO

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

LEANDROMÁRCIO

FREITAS EJOSÉ CARLOS

PINHEIRO

2833/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARCOSTAUFNERTATAGIBA

2831/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ELIZEU DACOSTABRITO

JOSÉFRANCISCO

PEREIRA

2794/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

EDMAR HINTZDE FREITAS

2787/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

WENDERSONTELLES

2786/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARIAVERVLOET

MENDONÇA

2752/02


ATÍPICO

ASOCIEDADE

MILTON DASILVA

FERREIRA EJOSELI DEOLIVEIRAPEREIRA

2678/02


ATÍPICO

HERLONFACHETTI

PITON

ASOCIEDADE

IZECHIELPATON

2655/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

VALDECIRVIANA

RAINHA

2646/02

SENTENÇARETRATAÇÃO

ANGELINABALARINE

MARIABERNADETEMARGOTTOBERNADINA

ILDARODRIGUESDE ARAÚJO

2622/02

SIMOURARODRIGUES

CAIXA 062/02

CUMPRIMENTOTRANSAÇÃO

PENAL

DEFENSORPÚBLICO

WANDERSONDE OLIVEIRA

MARCOSANDRÉ

CONCEIÇÃODA SILCA,

JOÃOHENRIQUE

DIAS DEOLIVEIRA E

1747/01



TC Nº


CUMPRIMENTODEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

CHISTIANO2684/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

PEDROALBERTO

FERNANDESE SILVANA

MÁRCIACOSTA

2679/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARINOLOPES DOS

SANTOS

2638/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JULIANOANTÔINIODE ASSIS

2627/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

MIGUELANGELOPANDINI

REGINALDOPIRES DA

SILVA

2529/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO


ASSIS

MAURAFERREIRA

DOS SANTOSROSSI

2516/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

MARLENECESAR

AMARILDOCÂNDIDOMEDEIROS

2497/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARIAAPARECIDA

COUTO EANGÉLICA

FELIPE DOSSANTOS

2410/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ORLYREGINALDO

2401/02


OZINETEBASÍLIOGOMES

GILMAREMERSON DE

OLIVEIRA

2371/02


RAQUEL DEOLIVEIRADUARTE

ANTÔNIOLUIS

MOROGESKI

2346/02


GILMAREMERSON DE

OLIVEIRA

JOSÉ LOPESDA SILVA,

VULGO"EQUINHA"

2340/02


MARIA DAPENHASANTOS

OLIVEIRA

GENAIR DEOLIVEIRA

2335/02


MAURAFERREIRA

DOS SANTOS

GESSIGERALDOFARMAL

2329/02


ROSAMARTINS

AILTONCORREALOPES

2327/02


JOSÉ LUIZ DAROCHA

IGNORADO2325/02


MARIA DAPENHACÉZAR

MARIAAPARECIDACHIABAI DA

FONSECA

2303/02


RAFAELACERDEIRA

GOMES

VALDIRGOMES

2297/02


LEILA LUÍZADE ALMEIDA

DONASCIMENT

O

CARLOSHAMILTONFERREIRA

2282/02


LUCINÉIARADINS

CORADINI

DELZENIDELABELA

2269/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉDOMINGUES

RAIS

2156/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

VANESKARODRIGUES

LUCRÉCIACRISTINA

CORDEIRO ELUANA

FERREIRACORDEIRO

1950/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

MELINAFERREIRABARBOSA

PEDROFRANCISCO

PENIDO

1874/01

SENTENÇAABSOLUTÓRIA

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ADENILZAMARIA

MENDES

1832/01

DIONÍSIO DELYRIO


ASOCIEDADE

MILTONROCHA E

WILIAN LEITEDA SILVA

3274/02


ASOCIEDADE

LILIANAGALVÃO

ANDRADEFERNANDES

E TEREZABRINGHENTI

3235/02


MARINAGLÓRIA DA

CRUZ

JOSÉECIMINKA

CABRAL

3123/02


VANDECIFERREIRA DA

SILVA

MÁRCIA DOSSANTOS

ANTÔNIOVIVALDO DO

CARMOFERREIRA

3021/02


MARLETECARVALHO

RIBEIRO

CARLOSRIBEIRO

2957/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

SILVANAPORTO DA

SILVA

ANA PAULAMELO SOARES

2904/02

RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

ERCÍLIOBERTELLI

OLÍVIA DOSPASSOS

BERTELLI

2841/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOÃOBATISTA DA

SILVA

2774/02


PENAL

VANDECIFERREIRA DA

SILVA

ANA PAULAMATOSZIOTO

JOSÉQUINTIONO

DA SILVA

2750/02

RENÚNCIA DEDIREITO

BETINA DEPAULA SALES

MARIAVERÔNICAMARÇAL E

GUILHERMEBATISTA

PEGO

2716/02


PENAL

VANDECIFERREIRA DA

SILVA

ASOCIEDADE

CARLOSEDUARDO

SPALENZA EEDSONMAURO

MILANEZI

2702/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ CARLOSSILVA

PACHECO

2693/02


PENAL

VANDECIFERREIRA DA

SILVA

ASOCIEDADE

EDUARDOPINTO DA

SILVA

2688/02

DE TRANSAÇÃOPENAL

BOZITEIXEIRA

CAIXA 063/02

CUMPRIMENTOELOILSONAVALMIR2126/02


PENAL

LUIZ ALFREDODE SOUZA E

MELLO

ASOCIEDADE

DEJAIRGAVASSANI

2125/02


PENAL


MELLO

ASOCIEDADE

MARCOANTÔNIOZORTÉA

2123/02


PENAL

LUIZ ALFREDODE SOUA E

MELLO

ASOCIEDADE

JOSÉ VILMODE SOUZA

2122/02


PENAL


MELLO

ASOCIEDADE

WANDERLEIGUAITOLINI

2121/02

DECADÊNCIAPATRÍCIAALVES

MAURAOSCAR DE

ASSIS

2101/02

DECADÊNCIAGILMARAPINHEIRO

JOÃO CARLOSSIMOURA

2089/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

REGISMERYMELO DASILVA ESILVIA

LAFAIETE

2086/02

DECADÊNCIAMARIAAMÉLIA

PAULA CESARROCHA

2048/01


PENAL

NERIRODRIGUES DE

OLIVEIRA

ILZA MARIAFERREIRAMACHADO

LENI DAROCHA

OLIVEIRA

2013/01



TC Nº


RENÚNCIA DEELOILSONADRIANODARCY2592/02


PENAL

WELLINGTONBONISENHA

ASOCIEDADE

EDSON DEOLIVEIRA

MARIA

2521/02


PENAL

EVALDO SILVADE OLIVEIRA

ASOCIEDADE

ADRIANOGARBRET

2485/02


PENAL

PEDRO PAULOBICCAS

ASOCIEDADE

GERALDOPINHEIROARRUDA

2477/02


PENAL

PEDRO PAULOBICCAS

ASOCIEDADE

GEANGELOMARTINELLI

2476/02


PENAL


ASOCIEDADE

MAURÍCIOCOUTINHO

MARTINS

2451/02


PENAL

JOÃO MANOELPEREIRA

ASOCIEDADE

VALDECIRLEPAUS

2435/02


PENAL

FRANK PAVANDE SOUZA

ASOCIEDADE

SAMUELTEIXEIRA E

MARCOSANTÔNIO

NEVES

2416/02


PENAL

GUILHERMESOARES

SCHWARTZ

ASOCIEDADE

GILMAR DEOLIVEIRA

2386/02


JOÃO TADEUFIDELIS

PONCIANOJOSÉ FIDELIS

2338/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOÃO BATISTADA SILVA ESAMUEL DA

SILVA

2304/02

DECADÊNCIAMARIA DELOURDES DA

SILVA

FRANCISCOSTACUL NETO

2240/02

DECADÊNCIAWARLEYPASSOS DOS

SANTOS

ANTÔNIODAMÁSIO DE

SOUZA

2225/02

DECADÊNCIAFÁBIOBATISTA DE

SOUZA

JOSÉ SALAZAR2224/02

DECADÊNCIASHIRLAINECAMARGO

PRETTI

FABIANOPEIXOTO DE

OLIVEIRA

2211/02

DECADÊNCIAMARIAEMILIA DOS

SANTOSSILVA

MARCOSRIBEIROGOMES

2185/02

DECADÊNCIACLEUSAMARIA

MENDESSOARES

DILCINEIADIAS DA

SILVAVENTURINI

2182/02

DECADÊNCIADAVID GUERRAFELIPE

JOSÉZACARIAS

FRAGA

LUIZ CARLOSCHICKOSKO

2177/02

DECADÊNCIAJÚLIO CÉSARROCHA,

REPRESENTADO POR

DULCINÉIAZANOLIROCHA

LUIS BUENO2176/02

DECADÊNCIAELIANEAPARECIDASOARES DE

SOUZA

VALMIRENEDE SOUZA

SANTOS

2169/02

DECADÊNCIAANAPIMENTA DE

ARAÚJOSPERANDIO

WILSONSPERANDIO

2163/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ODETESABAINE

JACINTOFELIPPE

2159/02

DECADÊNCIAFABIANAAPARECIDACOUTINHO

SEBASTIÇAOREBLER

FEITOSA

2146/02

DECADÊNCIACINTHIAMARIA DE

SOUZA

SELOS MENAS2139/02


PENAL


ASOCIEDADE

JUDISMARSPALENZA

2129/02


PENAL


ASOCIEDADE

LUIZMARFIENE

2128/02

DE TRANSAÇÃOPENAL

CAETANOSABADINE

SOCIEDADEZACHÉ

ARQUIVADO PORDECISÃO

DEFENSORPÚBLICO

JACINTAMOURAFREITAS

NEGRELLI

MARIA NIZAGONÇALVES

3074/02


PENAL

VANDECIFERREIRA DA

SILVA

ASOCIEDADE

JOSIEL DOSSANTOS

2780/02

DIREITOCAETANOSABADINI

GAMA DOSSANTOS

IZIDOROPEREIRA

PASTA XXVIII

CAIXA 064/02


VANDECIELIZÂNGELAMEDEIROS DE

MÔNICA DEAMARAL

2425/02


VANDECIFERREIRA DA

SILVA

A SOCIEDADEANDRÉ LUIZNUNES

SACRAMENTO

2390/02


AUDRÉYA MOTAFRANÇA BRAVO

VERA LÚCIABRUNI DEALMEIDA

NIVALDOFRANCISCO DE

ALMEIDA

2383/02


HONÓRIO LUIZGRASSI

A SOCIEDADEJEAN CARLOSGRASSI

2347/02

DECADÊNCIAADÉLIA LEALCOUTO

MÁRCIACOUTO

2209/02

DECADÊNCIAMARIA LUZIASANTANA

SEBASTIÃO DOESPÍRITO

SANTO

2205/02


LUCINEPEREIRA DIAS

ANTÔNIOALVES DEOLIVEIRA

2193/02

DECADÊNCIAALAN FACHETTIPOTON

LILIANANDREATA

ALEXANDRE

SÔNIA NUNESDE ALMEIDA

2187/02

DECADÊNCIAPASCOINASANTINHALIMA DESOUZA

ZILPRA "DETAL"

2186/02

DECADÊNCIAMARIA DASGRAÇASPINNA

LIDIA VELOSORODRIGUES

2184/02

DECADÊNCIAAGNALDOANTÔNIO DE

ANDRADE

CLARICEREGINA DE

PAIVAREZENDE

2178/02

DECADÊNCIACARLA DEOLIVEIRA

SILVA

ODAIR ACÁCIODA SILVA

2167/02

DECADÊNCIANEUZAPARMEZANIMAGALHÃES

JOSÉ PEREIRADE

MAGALHÃES

2154/02

DECADÊNCIACLEUSABERNARDES

ALVES

JOCIMARBARROSO

2137/02

DECADÊNCIAMARIAAUXILIADORA

MONTEIROVEQUI

VALDOMIROLUIZ VEQUI

2119/02

DECADÊNCIALÚCIADAMIANI

MONTOVANI

IRENI GOMESDA SILVA

2112/02


SÉRGIOMENEZES DOS

SANTOS

A SOCIEDADEJOSÉ DEJAIRDO VALE

2037/01


ADEMIR DEMIRANDA LIMA

A SOCIEDADEWESLWUHACKBARTMIRANDA

2018/01

DECADÊNCIAGILMAR DEOLIVEIRA

CARLOSALBERTOXAVIER

2014/01


HÉLIO NUNESDE MIRANDA

A SOCIEDADEANTÔNIACAMPOSTRINI

FORZZA

1977/01


DEFENSORPÚBLICO

VANETEROCHA COSTA

AKSON ABELDE OLIVEIRA

1842/01

DECADÊNCIAMARIAFRANCISCA

DOS SANTOS

RONALDOTEIXEIRA DONASCIMENTO

1589/01

PRESCRIÇÃOA SOCIEDADEJUDAS TADEUDE ASSIS

726/99


DEFENSORPÚBLICO

IRACILDAJACINTO DA

MOTA

LUIZ PALMA633/99



TC Nº



A SOCIEDADEROBSON LUIZDE SOUZA

3135/02


A SOCIEDADEMARCOANTÔNIOALVES DA

SILVA

2900/02


WELINGTONBONICENHA

A SOCIEDADELUIZ FARIARAMIRO

2894/02


WELINGTONBONICENHA

A SOCIEDADECELSOMOREIRA

2891/02


WELINGTONBONICENHA

A SOCIEDADEMARCELOFUZARI

2890/02


FÁBIOLEANDRO

RODNITZKY

A SOCIEDADEJOSÉ ALMIRZACCHÉ

2888/02

RENÚNCIA DEDIREITO

JEFERSONISRAEL ALVES

JOEL LUIZSUBTIL

2872/02


A SOCIEDADEZHARTU LUIZPEREIRA

CLÍMACO EJOEL SILVA

2858/02


VANDECIFERREIRA DA

SILVA

GENAIR DEOLIVEIRA

GEDÁSIO DEOLIVEIRA

2835/02


DEFENSORPÚBLICO

JOSINA CORADE JESUS

MIRALVA DEJESUS E OLGA

DOS REISBARCELOS

2821/02

RENÚNCIA DEDIREITO

GENAIR DEOLIVEIRA

GEDÁSIO DEOLIVEIRA

2759/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ROSANACIPRIANO

VALDINEISEGRINI

2741/02


VANDECIFERREUIRA DA

SILVA

A SOCIEDADEJOSÉ TADEUEVARISTO

LEITE, VULGO"MANIVELA"

2703/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJOSÉ GERALDOSILVA

2695/02


A SOCIEDADEALVINO PRIMODE SOUZA EREGINALDO

"DE TAL"

2691/02


DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEJEFFERSON DEANDRADECOLONA

2687/02


RODRIGODALLA

BERNARDINA

A SOCIEDADECÉZAR DEOLIVEIRA

CAPPI

2660/02

DECADÊNCIAFABRICIAKARLA IZAÍAS

ROCHA

FERNANDO DEJESUS

FERNANDES,VULGO

"TUTINHA"

2590/02


NEI LEAL DEOLIVEIRA

A SOCIEDADEJOSEMAR DEOLIVEIRA

INÁCIO

2583/02


JOÃO CARLOSBATISTA

A SOCIEDADEJONAS DADA2506/02

RENÚNCIA DEDIREITO

LUZIADEMUNERFERREIRA

WILSONGOMES DA

SILVA

2475/02

FERREIRA DASILVA

OLIVEIRASOUZA

CAIXA 065/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARIAAPARECIDA

MOURA BORBA

2251/02


INÁ ROCHASANTOS

VITALINOMAROQUI

2239/02


ALAN SILVAMIRANDA

MARIA JOSÉBARROSO

2180/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANTÔNIOCARLOS

VENTURINI

1808/08


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ VALDECIRDA SILVA

1774/01


DEFENSORPÚBLICO

ADIR MOTTATRISTÃO

FERNANDOMOTTA

TRISTÃO

1599/01


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

GENECYAUGUSTOCORREIA

1503/01



TC Nº

CUMPRIMENTO DEDEFENSOR ACLAUDIO2724/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

CARLOSAMÂNCIO DIAS

2942/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

BRUNOMANTHAY

KLEMZ

2671/02


SEBASTIÃOORMÉLIOFERRARI

DAILTONAQUINO NEVES

2540/02


AGNALDORODRIGUES

DE LIMA

JONASCARDOSO

2504/02


MARIAFERNANDES

VANTUILNASCIMENTO

2500/02


JEANEPAMPOLINI

LUCEMARANTÔNIO

BARRETO DEASSIS

2478/02


ZANDONAITE CARLOS

PINTO

JOSÉAPARECIDORIBEIRO DE

JESUS

2463/02


ALMAGABLER

SILVESTRE

LUIZ ANTÔNIOGABLER

SILVESTRE

2461/02


ALEX ALVESDOS

SANTOS,REPRESENT

ADO PORMARIA

DOMINGASDA SILVA

ROMILDORUBENS

2460/02


DEFENSORPÚBLICO

MARCOS V.D. PASSOS

JOSÉ ROBERTOCORREIAALTOÉ E

MARCELOPEREIRA

2452/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARCELOPERINI

PEREIRA

2439/02


ROSANAPRETTI

JAIRO DESOUZA

COELHO,SEBASTIÃOFERREIRA

DUTRA,MARCOS DOS

SANTOS, MARIADA PENHASOUZA E

LUCINÉIABARBOSA

2412/02


FÁBIO DEOLIVEIRACALDAS

SÔNIA ALVESCORREIA

2396/02


MAURABATISTA

PAULOHENQUECASOTTIVIEIRA

2395/02


DANIELAAMORIM

OLIVEIRA,REPRESENT

ADA PORELENA

CHAVES DEAMORIM

MARIA DAPENHA SOUZADE OLIVEIRA

2392/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

BERNARDINOALVES

MARTINS

2372/02


EDILMABARROSFARIAS

VALFRIDOBRAZ DE

PAULA

2370/02


PATRÍCIAMARA SILVANASCIMENT

O

PEDRO CARLOSINÁCIO DEOLIVEIRA

2369/02


MARIA DAPENHA

RODRIGUESSANTOS

JONAS GOMESDA SILVA

2362/02


IDA MARAACERBI

EDILSONBUZETTI

2300/02

SILVA EFERNANDA DESOUZA SILVA


TRANSAÇÃO PENALPÚBLICOSOCIEDADEPERIM ALVES

PASTA XXIX

CAIXA 066/02

DECADÊNCIALEILA COUTOELIZÂNGELAMESSA DE

ARAÚJO

2260/02

DECADÊNCIANATALINAJACOB MARINS

DA SILVA

ORIDESPAULINO

SILVA

2241/02

DECADÊNCIARONDINELLICARLOS PINTO

ZANDONAITECARLOSPINTO

2228/02

DECADÊNCIAGUILHERMESOARES

SCHWARTZ

GILLIARDRICARDO LUÍS,REPRESENTADO POR MARIAAPARECIDA

LUIS

PRIMO CÉZARBALITA EJOHNNIEHARISONOLIVEIRA

2226/02

DECADÊNCIASIMONE DASILVA

ALEXANSREMANOEL DA

SILVA

2219/02

ROGÉRIO ELOURDES -

DECADÊNCIA

ALDENIR -DECADÊNCIA

DEFENSORPÚBLICO

ROGÉRIODALAPICOLA E

LOURDESRODRIGUES

DOS SANTOS

ROGÉRIODALAPICOLA,

LOURDESRODRIGUESDOS SANTOSE ALDENIR

ALVESGONÇALVES

2217/02

DECADÊNCIAMARINETENUNES DOS

ANJOS

MARIAANGELICAFEITOSA

2210/02


ADENILZAPIRES

ANTÔNIOMARCOS

GAMAFERNANDES E

ANTÔNIOSÉRGIO

FERNANDES

2195/02

DECADÊNCIAOLIVIACHAVES DE

SOUZA

JAIR COELHO2160/02

DECADÊNCIAMARCOANTONIOMAERLO

FERREIRAPINTO

LIVALFRANCISCO

NASCIMENTO

2142/02


MÁRCIAHELENACALIARI

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADEHENRIQUEPEREIRA,

LENSEJUNIOR,

JOSENIL DEBARROS,

GERALDOPEREIRA DE

JESUS, ELOIZAMOREIRAAGUIAR E

LUIZMOREIRA

2136/02

DECADÊNCIAIVANUZAPIMENTABARBOSA

ELIANECONCEIÇÃO

SENA

2063/01

DECADÊNCIAOS MESMOSANDECLÉIACORREIAGAMA E

CLEDILSONCORREIA

FAMA

2006/01

DECADÊNCIAMARIAHELENAGOMES

VALENTIM

AZENIL JOSÉDE SOUZA

1765/01

CUMPRIMENTOSUSPENSÃO

CONDICIONAL DOPROCESSO

VANDECIFERREIRA DA

SILVA

JORGE JOSÉDA SILVA EROSE CLAIRCRISTIANE

GOMES

JENADIRCÂNDIDO,

EUNICEMONTEIRO E

MARIAOLINDA DA

SILVA

019/99



TC Nº


ADÉLIAIGLESIASFARAGE

ALTEMARCOLEN DA

SILVA ESALVA

2408/02


SINDEI L.SILVA

ZARTHU LUIZPEDREIRACLIMACO

2404/02

DECADÊNCIAGISELE DOSSANTOS

LINO VIERADOS SANTOS

2389/02

DECADÊNCIAMARIA DAPENHA BUENI

NIVALDOFRANCISCO

DE ALMEIDA

2384/02

DECADÊNCIAMARLETEBERNARDINA

MARCOSJULIANO

2373/02

DECADÊNCIAIUZA CARLAPEREIRAARRUDA

MATIAS DOSSANTOS

2359/02

DECADÊNCIACARLOSCEZAR DOS

SANTOS

ERLAINE DESOUZA

RAIMUNDO,REPRESENTAD

A POR JÚLIARECULIANORAIMUNDO

SOLIETE DOCARMOPRETTIBREDA

2355/02


DEUSENIRDELABELA

AGUINALDOCORADINE

2353/02


VALÊNCIOSILVA CORREA

PAULOROBERTOCORREA

2352/02

DECADÊNCIAVITALINAINÁCIO

PEREIRA

ALENILSONINÁCIO

PEREIRA

2348/02

DECADÊNCIARÚBIACRISTINA

NOGUEIRA EDANIEL

NOGUEIRAJÚNIOR

IZIDORO DASILVA

2332/02


CARMELITASTRELOW

EDERLANTOREZANI

2331/02

DECADÊNCIAEDNA DAPENHA

LOUREIRO

JOSÉ LINOCORREIA

2328/02

DECADÊNCIASANDRAMEIRA

FERREIRA

SEBASTIÃODE

MENDONÇA

2326/02


HÉLIOZOVICO

PONCIANOJOSÉ FIDELIS

2317/02

DECADÊNCIACLAÚDIO DEJESUS

MARINHO

JOACI SOARES2315/02

EXCLUÍDO


SILMA MARIACAIADOFRAGA

LAVAGNOLI

A SOCIEDADEARNALDOVIEIRA EMAILZAVIEIRA

2313/02

DECADÊNCIAJOSÉ LUIZGAZONI

MARQUES

ODETESANTANA

2298/02

DECADÊNCIAELIETE DEBARROSRAASCH

NORIVALDIMILLERRAASCH

2296/02


GUILHERMESOARES

SCHWARTZ

A SOCIEDADECINIRA MAIERSOARES

2295/02

DECADÊNCIAROGÉRIOJOÃO

TOMASINI

LÉIA PINTOMAGALHÃES

BRUNO

SÉRGIOPAULA

MAGALHÃESFERREIRA

2292/02

DECADÊNCIAODETESANTANA

JOSÉ LUIZGAZONI

MARQUES

2290/02

DECADÊNCIAHEULER JOSÉPRETTI

NADIARENATA

RODRIGUES

NATALINAOINHEIROSCHULTZ

2271/02


OS MESMOSLUCIENEMÁRCIAVIANA E

VILSON DACONCEIÇÃO

2267/02

DECADÊNCIALUZIA MARIACOSTA DOS

SANTOS

JOCIMARANGELO

2266/02

DECADÊNCIAJULIETAVIEIRA DOS

SANTOS

MANOELALVES

MOREIRA

2264/02


RENÚNCIA DEDIREITO

DEFENSORPÚBLICO

JOÃO BATISTAFERREIRA

RITA DECÁSSIA SOUZA

3303/02

RETRATAÇÃOLIDIA MARIARUCCE

MANFIOLETTI

LOUVÂNIA DECÁSSIA

MARTINS

DOUGLASBARBIERIXAVIER

3187/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIA ZACHEJUNIOR

IZARILDAFERRAZ DE

PAULA

MARCELOPRETTI

3111/02

RETRATAÇÃOJAQUEANEDE ANDRADE

JADJESKI

AUREA MARIALOPES

CAMPANA

SILVANIRCARLAMANEA

COMÉRIO

3039/02


ROSANGELAGUEDES

A SOCIEDADEGILMARCALIARI

2879/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIAAPARECIDA

LOPES ALVES

ALAIR VIANAALVES E ELSO

ALVES

2843/02


KATIANICLÁUDIA

GUAITOLINIBENZ

A SOCIEDADEEUDIMARPEIXOTOCORREIA

2830/02


ANA CLÁUDIACASTRO

JOSIANECARLA

2575/02


HONÓRIOLUIZ GRASSI

TÂNIA PERIMCÉLIA MARIAGRASSI

2558/02


MARIZETEDAMACENO

NILL

GILBERTOGARCIA DE

PAULA

2557/02


PAULOGUERRAFELIPE

FERNANDOAZEVEDO E ASOCIEDADE

JOSÉRODRIGUES

DOS SANTOS

2555/02


MARIA IZAURACAZUZA

JOÃOMARQUEZINI

2544/02

MORTE DO AGENTEEDSONVANDERCORREA

MARIA DAPENHA

GONÇALVESMILLER

2528/02


ÂNGELA DACOSTA

SEBASTIÃODA COSTA

2498/02


SENTENÇAABSOLUTÓRIA

DEFENSORPÚBLICO

A SOCIEDADERAFAELFERNANDESCAETANO E

JULIANOBATISTA

GUIMARÃES

2486/02



A SOCIEDADEUELINTOMRODRIGUESMACHADO

2480/02


AUDRÉYAMOTA

FRANÇABRAVO

A SOCIEDADEERLY ALVESPINTO E

MARIA DEFÁTIMABONFIM

2424/02

DECADÊNCIASANDRAAPARECIDACOUTINHOBARBOSA

ROGÉRIOCARLOS

BARBOSA

2409/02

OLIVEIRACOLEN

CAIXA 067/02

DECADÊNCIAELOILSONVALMIRAVELINO2376/02

DECADÊNCIAMARIAAPARECIDADE SOUZA

DENIVAL DEOLIVEIRA

2330/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIA ARLETEMEIRELES

DIAS

ELIANEALVRE DEFREITASRIBEIRO

BELIZÁRIALUIZAROCHA

2324/02

DECADÊNCIAJOSÉ NUNESJOSÉANTÔNIONETO DE

JESUS

2319/02


DEFENSORPÚBLICO

MARIALUCÍLIA DEANDRADE

MACIEL

LUCIANOANTÔNIO

MACIEL

2272/02


DEFENSORPÚBLICO

LUCIANA DOROSÁRIO

GERMANODA HORA

2155/02


WELLINGTONBONISENHA

ASOCIEDADE

THIAGOOSMAR

PEIXINHOMAGESTE

2038/01



TC Nº


ANAJOSIANECARLA

2601/02


ADRIANABRAUN

MARILZA DASILVA DIAS

SOUZA

2597/02


NATALYJOANACEZAR,

ALVAROCEZAR

MEDEIROS EAMARILDO

CEZARMEDEIROS,

REPRESENTADOS POR

MARLENECEZAR

WENDERSONLUIZ VIEIRA

2578/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

EDIMILSONALVES

BARBOSA

2572/02


OZANABORGHISILLER

SCHEILA "DETAL"

2561/02


MARLENE DAPENHA

ALEXANDRINO MOTTA

CARLOSALBERTO

MOTTA

2565/02


DIVA DASILVA RAÍS

LUIS CARLOSRAÍS

2564/02

DECADÊNCIAANA MARIAFERREIRARIBEIRO

VANTUIL DEALMEIDARIBEIRO

2553/02

DECADÊNCIAIZALÉIAFACHETTI

JOSÉ ALVESDA SILVA

2547/02


ASOCIEDADE

SEBASTIÃOCOSTA

2535/02


RENANJORGE ROSSI

FERNANDODA SILVA E

VANDERLANROSSI

2518/02

DECADÊNCIALUZIABURGALERI

BINS

GERALDOBINS FILHO

2489/02

DECADÊNCIAIDALINOARPINI

WILSONGOMES DA

SILVA

2474/02

DECADÊNCIAMIRIANEROMANHA E

ELIASBATISTA

GUIMARÃES

EDVALDOBASTOS E

ANDRÉIA DASILVA

SERAFIM

2464/02

DECADÊNCIACARLOSFIQUEIREDODE ARAUJO

JOSÉAUGUSTOARAUJO

2455/02


DEFENSORPÚBLICO

OSVALDOFIRMINO

WALTERFIRMINO

2447/02

DECADÊNCIAPAULOCÉSAR

MILBRATZ

JORGE ROSADA SILVA

2436/02

DECADÊNCIAJOÃO DACRUZ GOMES

JAIRO DESOUZA

COELHO

2434/02

DECADÊNCIAABRAÃOCÂNDIDO DE

SOUZA

SÍLVIO

BARTOLOMEU SCHIMIDT

BERGER

2433/02

DECADÊNCIADIRCILENEDE SOUZA

BERNARDOFINCO

2429/02

DECADÊNCIAMARLENEAPARECIDA

SHIMITH

JACIMARPEREIRA

BARCELOS

2427/02

DECADÊNCIAMARIAMADALENA

CEBIN

ROSÂNGELATIMÓTEO

2426/02

DECADÊNCIAORMÍNIO DEJESUS

CRISTIANODE SOUZA

2423/02

DECADÊNCIAGEILSONALVES

JURACI DONASCIMENTO

2406/02


DEFENSORPÚBLICO

JULIANA

MANFIOLETTE

RODRIGUES

EDUARDORODRIGUES

JUNIOR

2397/02

CAETANOSABADINE

FRANCISCOCHAGAS

BIAZATI



DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANDRESSADE SOUZA E

GISLENECERUTI

MACHADO

3412/02


DEVACIRMÁRIO ZACHÉ

JÚNIOR

ASOCIEDADE

KIGLLES DONASCIMENTO

CASTOLDI

3362/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARCOANTÔNIO DE

JESUS DOSSANTOS

3284/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JONAS DESOUZA

3199/02

RENÚNCIA DEDIREITO

VALDILENERUUS

DIMAS DIASPEREIRA

3136/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARCILENEDO ESPÍRITO

SANTO

ELISEUVICENTEBATISTA

3064/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ELIZATECOCO PINTO

CORREIA

ADILSONCORREIA DAS

NEVES

3026/02


VANDECIFERREIRA DA

SILVA

BRUNELACRISTINA

RAMOS

CLAUDETESANTOSCOSTA E

ALEXSANDRO FALCÃO

2944/02


DEFENSORPÚBLICO

MARCOSANTÔNIO

DOS SANTOS

VALENTIMCASER

2834/02


VANDECIFERREIRA DA

SILVA

BERNADETEDE LOURDES

ROSA

DIONISIOSIMÃOFARIAS

2822/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MISAEL DEJESUS

2802/02


ASOCIEDADE

LENILDABARBOSA

DOS SANTOS

2796/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

CLAUDEMIRCOSTA DOS

SANTOS

2777/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

VALDECIRBECALI

2775/02


TIAGO DOSPASSOSVIANA

"CARVALHO"2758/02


VANDECIFERREIRA DA

SILVA

OLÍVIA DOSPASSOS

BERTELI

ERCÍLIOBERTELI

2749/02

DECADÊNCIAVANDECIFERREIRA DE

SOUZA

OS MESMOSLELISDOUGLAS DA

SILVA ETÂNIA MARIA

ROSA

2742/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JONHATHASVIEIRA

BRUNETTI

2686/02


ELIZATECOCO PINTO

CORREA

ADILSONCORREIA DAS

NEVES

2665/02

RETRATAÇÃOVANDECIFERREIRA DE

SOUZA

LUIZANTÔNIO

LUCAS

CARMEM DASGRAÇASPERTELESIQUEIRA

2623/02


LUZIABARBOSA DA

COSTA

IRINEU "DETAL"

2618/02


MARIAGONÇALVES

DA SILVA

MARCOS DESOUZA DIAS

2609/02

CLÁUDIACASTRO

PASTA XXX

CAIXA 068/02

CUMPRIMENTOVANDECIROSANGELALEILA FRANÇA873/00

PRESCRIÇÃOJOANAD'ARC

DEMONELPERONI

ROSSANIINDÚSTRIA E

COMÉRCIO DECALÇADOS

LTDA.

427/99



TC Nº

DECADÊNCIAANDRESSASILVA DE

FAUSTINO2407/02

DECADÊNCIASIMÃOPEDROFIUZA

TEREZINHADE JESUSZACHÉ

JOSÉ VIEIRAFILHO

2394/02

DECADÊNCIAMARLI DEFÁTIMAVIQUINI

LOUREIRO

VALDEVINOLOUREIRO

FILHO

2393/02

DECADÊNCIAVANDERLÉIA CRISTINA

DEOLIVEIRA

LINO VIEIRADOS SANTOS

2388/02

DECADÊNCIAMARIAGERALDA

GAMA

DELAIR DASILVA

2387/02

DECADÊNCIAMARIARAMOS

DJALMAPEREIRA DE

MOURA

2382/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARIA DASGRAÇAS

BRAGA SIMIÃO

2381/02

DECADÊNCIAJOÃOMANOELFERREIRA

JOÃOCARLOS

RABIMORATI

VALDIRLEPAUS EVALDECIR

LEPAUS

2379/02

DECADÊNCIAJACIRAALVARENGACARVALHO

CASTORINOCARVALHO

2361/02

DECADÊNCIAMARIA DASGRAÇASSOTÉRIO

EUDARDOSOTÉRIOPEREIRA

2356/02

DECADÊNCIALUCASBORGHI

WALLACEBONA

CAPISQUE EJONATAS

CAMARGOBATISTA

2339/02

DECADÊNCIAARLETECRUZELINO

DA SILVA

REGINALDOSOARES DOS

SANTOS

2301/02

DECADÊNCIAROSANGELAGUEDES

SILCLÉRIAAPARECIDA

DA SILVA

ELIZANDRORIBEIRO DA

SILVA

2294/02

DECADÊNCIAALGEMIROCAETANO

PAULOROBERTO

DAMASCENO

2277/02

NILZAZIMERMANNDA VITÓRIA

ROBERTOCARLOS

GALETOI DAVITÓRIA

2262/02

EXCLUÍDO

CUMPRIMENTO DETRANSAÇÃOPENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOVANI SOUZASOARES E LUIZ

CARLOSPEREIRA

2247/02

DECADÊNCIAELAINECRISTINAPEREIRA

SÍLVIO DEJESUS

2237/02

DECADÊNCIAMARLIMARIA DEMORAES

DALAPICOLA

ALDEMIRALVES

GONÇALVES

2218/02

DECADÊNCIAVALDILENERUUS

DIMAS DIASPEREIRA

2213/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

DEARLI DEJESUS

ALMEIDA

1927/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

SINDEYDANTAS E

WGNERJUSTINO

CARREIRO

1906/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

SILVANAGONÇALVESPINHEIRO E

LÚCIAPEREIRA DE

OLIVEIRA

1491/01


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ROBSON LUIZDE SOUZA

965/00

SUSPENSÃOCONDICIONAL DO

PROCESSO

FERREIRADA SILVA

SILVEIRA DACOSTA



PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ELI CAMPOSDE ABREU

2584/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

EDUARDO DEJESUS SILVA ESÔNIA NUNESDE ALMEIDA

2582/02

DECADÊNCIAHÉLIO DEFREITAS

ELIOMARMOREIRA DE

ANDRADE

2569/02

DECADÊNCIAVADICEIASOUZA

SIQUEIRA

ALINE DASILVA

BARRETO

2551/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ANTÔNIOSIMOURA

2542/02

DECADÊNCIAEMANUELADALLA

BERNARDINA

ANTÔNIOCARLOS

RODRIGUESDA SILVA

2515/02

DECADÊNCIAJESSERODRIGUES

ALTEMARARADI E

HENRIQUEJUNIOR

2505/02

DECADÊNCIAEUCILAMARSILVA

CORREA

MAGNOCLEBER DE

SOUZA

2501/02

DECADÊNCIAWEMERSONFINK

JACOBSEN,REPRESENT

ADO PORALDINÉIA

FINKJACOBSEN

EDSONSILVESTRE

2471/02

DECADÊNCIAMARIA DAPENHASANTOS

OLIVEIRA

GENAIR DEOLIVEIRA

2470/02

DECADÊNCIAERMIROLUIZ

BARBALHO

RONALDOALENCAR

FERNANDESDE SOUZA EFÁBIO DOS

PASSOS

2467/02

DECADÊNCIAJADSONFERNANDESDALMÁSIO

WOLMERALVERTOGUERRA EWILSONM

VALERIANOGUERRA

2466/02

DECADÊNCIAMARIA DASILVA

MELQUÍADES

IGINO FRÓES2450/02

DECADÊNCIAANACIRSANTINHA

FIOROT

MARIABEATRIZ

SOBRINHO

2448/02

DECADÊNCIAALGEMIROMATHIASD'AVILA

VALDECIRRODRIGUES

GOMES EEVANDRO

RODRIGUESGUEDES

2440/02

DECADÊNCIAVÂNIAREGINA

NASCIMENTO XAVIER

CARLOSANTÔNIO

FERREIRA DASILVA

2428/02

DECADÊNCIAANTÔNIOJOSÉ

COELHO

MARIA DACONCEIÇÃO

COSTA

DARCI BRÁZVITOR

2422/02

DECADÊNCIACLÁUDIOCOSTA

ROGÉRIOGABRIEL

2420/02

DECADÊNCIAALVIMNOBERTOTHOM E

GUIOMARTHOM

EDÉSIO THOM2415/02

DECADÊNCIAWEBERRODRIGUESCARVALHO

JORGEVICENTE DA

SILVA

2411/02

OLIVEIRA

MORETHSSON

MARCOSMORETHSON


ASOCIEDADE

EGÍDIOTINELLI E

PEDROFORNACIERI

3460/02


ASOCIEDADE

CARMELITALIMA

CALAZANS

3385/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIA JOSÉRAMOSCUNHA

SEBASTIÃOVITÓRIO DA

SILVA

3304/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARCOSANTÔNIO DAS

NEVES

3200/02

RENÚNCIA DEDIREITO

SÔNIAMARIAMATIAS

ISAC DESOUZA

AZEVEDO

3171/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARCELOFERREIRA DE

SOUZA

2983/02

RENÚNCIA DEDIREITO

MARIA DELOURDES

GONÇALVES

JOSÉEDUARDOSEMEDOSILVEIRA

2967/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

EVANDROVIEIRA

2885/02

RENÚNCIA DEDIREITO

JOSÉFRANCISCO

GOBETTI

JOSÉ MARCOSMARTINELLI

2868/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

HENRIQUEPEREIRA

LENSEJÚNIOR

JESSERODRIGUESQ

2784/02


PENAL

WELLINGTON

BONICENHA

ASOCIEDADE

SANDROAUGUSTOFURLAN

2731/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

OSVALDOFORTUNATO

2718/02


PENAL

WELLINGTON

BONICENHA

ASOCIEDADE

RICARDOCOUTORIBEIRO

2715/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉ QUADROS2685/02


LAUROCARLOS DA

SILVA

ORLANDOPEGORETTI

SCHMIDTBERGERJÚNIOR

2681/02


EVANETEGOMESFRANÇA

DEOMARCARLOSTINELLI

2666/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

KARINA LIRIOE PAULO

ROBERTO DESOUZA

2644/02

CAIXA 069/02

DECADÊNCIASIMONEEDVALDO2525/02

DECADÊNCIASIEGFRIEDBEHLING

JOÃOSTRELOW

2511/02

DECADÊNCIAMARLENEVICENTE

ZILÂNDIAPEREIRA

2502/02


PENAL

OSMAR JOSÉSAQUETO

ASOCIEDADE

MAUROSÉRGIORUFINO

2377/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ADEMIRALVES

2375/02


ROGÉRIOJOÃO

TOMAZINI

ELEZABETHSTEFENONI

BRUZEGUINI

JOSÉ LUISNASCIMENTO

2321/02


PENAL


NATALINOPEREIRA DO

NASCIMENTO

LUIZ CARLOSLUBIANA

GONÇALVES

2253/02

CUMPRIMENTOSUSPENSÃO

CONDICIONALDO PROCESSO

DEFENSORPÚBLICO

VALDEMIRAROSA

JOSÉANTÔNIO

ROSA

918/00



TC Nº



SANDRAPEDROMARIANO

2720/02

DECADÊNCIAADELAIDEDE FÁTIMAOLIVEIRA

FRANCISCO

VAGNERSOARES DESÁ, VULGO

"ZÉ DAROÇA"

2713/02

DECADÊNCIANEUZAMARIAMOURA

MARCOANTÔNIO

VILLAS

2712/02

DECADÊNCIADEUZENIRDE SOUZABONAZA

JOÃOMIRANDA

2711/02

DECADÊNCIAPAULOROBERTO

MARCELINOMELLO

ALOÍSIOTOREZANI

2709/02


ASOCIEDADE

JOSE CORREA2698/02

DECADÊNCIAJADISMARRODRIGUES

LUIZ CARLOSGEREMIAS

2675/02

DECADÊNCIAELIZABETEROCHAPRATES

AILTONRANGEL LUIZ

2674/02

DECADÊNCIAANICE LOPESPEREIRA

ALCINOCORREIA

FILHO

2659/02

DECADÊNCIAALCIONEPAULINOSANTANA

ROBSONCASTRO DA

SILVA

2658/02

DECADÊNCIADANIELVALDEMAR

DE OLIVEIRA

RAFAELAWUTIKOSKI

BRÁS,REPRESENTA

DA PORMARIA DA

PENHAWUTIKOSKI

CARMEM DAVITÓRIA

OLIVEIRA

2656/02


ASOCIEDADE

CLEYDSONFRANCOSOUZA E

GILBERTOBRUNO

BARROSOBRITO B.

SILVA

2650/02

DECADÊNCIAERMINIOROSSATTI

VALDIVINOLOREIRO

FILHO

2648/02

DECADÊNCIAASOCIEDADE

NOILTE JOSÉDE

CARVALHO

2640/02

DECADÊNCIACARLA DEOLIVEIRA

SILVA

ODAIRACÁCIO DA

SILVA

2605/02

DECADÊNCIAJUCILÉIAROCHA DEOLIVEIRA

VALTERLANROQUE

2604/02


ZILMARA DEBARCELLOS

JOCIMARPEREIRA E

BARCELLOS

2599/02

DECADÊNCIAGERUZIANEDE OLIVEIRA

ANDRÉ

PAULOCEZAR

MELGAÇOJÚNIOR

2581/02

DECADÊNCIACLÁUDIA DESOUZA

ANACLETO

FRANCILEIDEROMANHA

2579/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOSÉEUGÊNIO

ROCHA

2571/02

DECADÊNCIALUCINÉIAMARTINS

DIANAMARTINS

2563/02

DECADÊNCIAMARIA DEFÁTIMABRAGA

GONÇALVES

JOSÉ ELIMARGONÇALVES

2562/02

DECADÊNCIAMARICEIASILVA DOS

SANTOSWAICHERT

SANTINHOWAICHERT

2546/02

DECADÊNCIAMARCOSRIBEIROGOMES

MARCÍLIO DASILVA,

VULGO"CRIOULO"

2543/02

ROSA DOSREIS

DAVIDBARCELLOS


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

GEORGIAFAGUNDESGUERRA E

3245/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ELIZETE DESOUZA

PENHAMARIANUNES

3195/02


PENAL

ELIADINAWAGNA

OLIVEIRA DASILVA

ASOCIEDADE

JOÃOBARISTA

LOURETE

3128/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ANA PAULAANDRADE DE

OLIVEIRA

GERSONANTÔNIO

ANDRADE DEOLIVEIRA

3101/02


ASOCIEDADE

WANDERSON"DE TAL",

MILTOM "DETAL",

VALCHILEI"DE TAL" E

WILSON "DETAL"

3075/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

WALACESALVINO DE

SOUZA

ALEXSANDRO DE PAULA

3056/02


ASOCIEDADE

ELIAS ALVESE DAYANROSSINI

3049/02

RENÚNCIA DEDIREITO

ADENILSONOLIVEIRA DE

JESUS

GESSERODRIGUES

3017/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

ORLANDOBARBOSA DE

AZEVEDO

2948/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

JOAQUIMPINTO DE

LINS

2945/02


PENAL

MARIA DAPENHA

DELFINO

ASOCIEDADE

JOSÉFRANCISCOCAETANO

2931/02


DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

MARIAFILISPINA

BISSOLIMOSCHEM

2912/02

DECADÊNCIAANDRÉVERVLOETCOMÉRIO

QUIRINOCOMÉRIO

ANTÔNIOJORGE

COMÉRIO

2866/02


WENDELVINÍCIUS DE

M. LEAL

MÁRCIO DELSANTO

2842/02


PENAL

ADEMIR DEALMEIDA

LIMA

ASOCIEDADE

NELSONGALIMBERTI

2826/02

DECADÊNCIAMARIASALAZAR

APOLINÁRIO

SEBASTIÃOCAETANO

APOLINÁRIO

2808/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

VINICIUS DONASCIMENTO

2790/02

DECADÊNCIAWASHINGTON E CAMILA

ANTÔNIOSILVA DO

NASCIMENTO, VULGO

"TONINHOCELULAR"

2789/02


PENAL

TANIA MARIACHIEPPE

RITA ELIETE

CAMPOSTRINI

SURLE SOUZALEMOS

2766/02


ADEMIRSOARES DE

CASTROFILHO

ALDEMIRALVES

GONÇALVES

2761/02

DECADÊNCIAMARIAAPARECIDA

RIBEIRO JAEL

RITA DECÁSSIA

RODRIGUES

2747/02

DECADÊNCIAKARINALIRIO

PAULOROBERTO DE

SOUZA

2733/02


PENAL

SANDRALÚSICA

RODNITZKYROGÉRIO JÃOTOMAZI

ASOCIEDADE

KENNEDYDE JESUSARAUJO EAGLÉCIO

JUSTINO DECARVALHO

2726/02

LÚCIAMENEGUELLI



FERNANDORODRIGUESCARNEIRO

MARLILIBERATO

3510/02

RETRATAÇÃODEFENSORPÚBLICO

REGINARIBEIROFREIRE

DELZIANASCENTE

3389/02

RENÚNCIA DEDIREITO

JACKELINEAPARECIDA

BARBOSA

HIUGOGONÇALVES

BARBOSA

3384/02

RENÚNCIA DEDIREITO

SEBASTIÃOBRIZESK

TENÁRIOFERREIRA DE

SOUZA

3367/02


ASOCIEDADE

SILVIOROMÁRIOCASSILHA

3349/02


KIESLEY DEMATTOS

ROSICLEIADE ALMEIDA

MATTOS

3302/02


PENAL

DEFENSORPÚBLICO

ASOCIEDADE

OLAIR JOSÉDOS SANTOS

JUNIOR

3282/02


PENAL

JEFFERSONCARLOS

COMÉRIO

ASOCIEDADE

MILTONSIMON

BAPTISTA

3277/02

MARCELORODRIGUES

CONFORME DETERMINADO NO REFERIDO ARTIGO 8ºDA RESOLUÇÃO Nº 011/2007, ESTE EDITAL TERÁ UMA VIAAFIXADA NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM, EM LOCAL DEVISÍVEL E FÁCIL ACESSO, PARA APRESENTAÇÃO DE POSSÍVEISRECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA/ES,AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOISMIL E OITO (2008). EU, , DEUSIANE CARLA LIMA TEIXEIRA,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E EU, , VÂNIA REGINAREZENDE DALLA FAVARATTO, ESCRIVÃ, O CONFERI.

JAIME LIEVOREJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ELIZABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 88/08


DR. FIORAVANTE DELLAQUADR. NÍZIO BICALHO RIBEIRODR. EDUARDO BELLIDO BARRETO

01- PROCESSO Nº 021.060.125.065REQUERENTE (S): MARCELO DE PADUA SANTOS PESSOAREQUERIDO (S): GERALDINA MARTA MAZOLINIADVOGADO (S): DR. FIORAVANTE DELLAQUAINTIME-SE PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORMAR A ESTE JUÍZOO NOVO ENDEREÇO DE SEUS CLIENTES, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DE SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 55 V.

02- PROCESSO Nº 021.080.029.826REQUERENTE (S): SIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.REQUERIDO (S): ALBERTO DE OLIVEIRA LOSQUEADVOGADO (S): DR. NÍZIO BICALHO RIBEIRO E DR. PAULOROBERTO DE PAULA GOMESINTIME-SE PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUESE REALIZARÁ NO DIA 04/06/2008, ÁS 15:00 HORAS, NESTE CARTÓRIO

DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES - SITO ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N, AO LADO DO ANTIGO CENTRO DECONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES

03- PROCESSO Nº 021.060.125.065REQUERENTE (S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAREQUERIDO (S): POLYPLAST EMBALAGENS PLASTICAS MEADVOGADO (S): DR EDUARDO BELLIDO BARRETOINTIME-SE PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORMAR A ESTE JUÍZOO NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA REQUERIDA, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DE SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21 V.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL


JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELISABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 91/2008


DR. LUÍZ FELIPE FERREIRA GALLODR. RICARDO BAPTISTADRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVADRª THEREZINHA J. COSTA WINKLER DRª CARMEM REGINA S. RAMOSDR. JOÃO APRÍGIO MENEZESDRª ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOSDR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESDR. DAIR ANTÔNIO DARÓSDR. ORLANDO BERGAMINIDR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINIDRª THAÍS SABBAG MUTO DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO

01 - PROCESSO Nº 021.080.030.980 - USUCAPIÃOREQUERENTE (S): ERONALDO GONÇALVES DOS SANTOSREQUERIDO (S): ADVOGADO (S): DR. LUÍZ FELIPE FERREIRA GALLOINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 10 QUE DEFERIU AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO PARA TRAZER AOSAUTOS, EM 20 DIAS, CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DOREGISTRO DO BEM USUCAPIENDO.

02 - PROCESSO Nº 021.980.146.514 - USUCAPIÃOREQUERENTE (S): ESPÓLIO DE MANUEL LUÍZ DE OLIVEIRA E OUTRAREQUERIDO (S): FILADELPHO MARTINS DE SOUZAADVOGADO (S): DR. RICARDO BAPTISTA INTIME-SE PARA JUNTAR AOS AUTOS O ISNTRUMENTOPROCURATÓRIO, NO PRAZO DE LEI.

03 - PROCESSO Nº 021.070.002.080 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO (S): ZÉLIA PEREIRA FERNANDESADVOGADO (S): DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DESUSPENSÃO DO PRAZO, CONFORME FLS 93.

04 - PROCESSO Nº 021.040.009.306 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE (S): EMPRENSA DE ÁGUAS SÃO LOURENÇO LTDA.REQUERIDO (S): PRAIA DO MORRO DISTRIBUIDORA DE SORVETELTDA.ADVOGADO (S): DRª THEREZINHA J. COSTA WINKLER E DRªCARMEM REGINA S. RAMOS INTIME-SE PARA REQUERER O QUEENTEDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.


05 - PROCESSO Nº 021.050.018.569 - EXECUÇÃO REQUERENTE (S): UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COOP. DETRABALHO MÉDICOREQUERIDO (S): JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIORADVOGADO (S): DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES INTIME-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

06 - PROCESSO Nº 021.070.039.876 - COBRANÇA REQUERENTE (S): VITÓRIO MELO MIGUELREQUERIDO (S): BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO (S): DRª ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS INTIME-SE PARA PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL,CONFORME DETERMINADO ÀS FLS 76 DOS AUTOS NO PRAZO DELEI.

07 - PROCESSO Nº 021.040.000.198 - ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ANGELO ERVATI E OUTROSREQUERIDO (S): CASA LINDA EMPREENDIMENTOS LTDA.,CONSTRUTORA ROSA LTDA. E P.V PARTICIPAÇÃO LTDA..ADVOGADO (S): DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DACORRESPONDÊNCIA CATATÓRIA DE FLS 404, BEM COMO PARAAPRESENTAR AS PROCURAÇÕES MENCIONADAS ÀS FLS 377, NOPRAZO DE LEI.

08 - PROCESSO Nº 021.990.202.380 - EXECUÇÃO REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO (S): ELETRIL - ELIAS ELETRIFICAÇÃO LTDA. E OUTROSADVOGADO (S): DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS INTIME-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

09 - PROCESSO Nº 021.060.016.298 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE (S): MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO ROHTEN REQUERIDO (S): ANDA EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI INTIME-SE PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO ACORDOMENCIONADO ÀS FLS 116.

10 - PROCESSO Nº 021.010.292.668 - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSEREQUERENTE (S): BANCO ECONÔMICO S/AREQUERIDO (S): ALBERTO SANAADVOGADO (S): DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON E DR.ROBSON ALLEGRETTO SCARDINIINTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

11 - PROCESSO Nº 021.980.133.736 - EXECUÇÃO REQUERENTE (S): BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AREQUERIDO (S): ZULMIRA EGLANTINE MATRAK E OUTROADVOGADO (S): DRª THAÍS SABBAG MUTO E DR. RICARDO SÉRGIOCASCARDO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

GUARAPARI, 16 DE MAIO DE 2008

ISID ÂNGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 51/2008


DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRODR. ANDRE RICARDO CABRALDR. ANDREI COSTA CYPRIANODR. ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOSDR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADODR. ISAAC PAVEZI PUTONDR. JOACIR SOUZA VIANADR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTODR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRADR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDADRª. JULIANNA SANTIAGO ANDRADEDR. KAMYLO COSTA LOUREIRODR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLODR. MARCELO DE ANDRADE PASSOSDRª RENATA RECHDEN GOMIDE

PROCESSO Nº . 021080019405 - INTERDITO PROIBITÓRIOPOUSADA ENSEADA DO CORSÁRIO LTDA. X JAIRILENA MACHADOINTIME-SE DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 65/84.

PROCESSO Nº . 021080010107 - ORDINÁRIAMÔNICA DA PENHA PEREIRA X ELISSANDRA DONDONIINTIMEM-SE DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA E DRª. JULIANNASANTIAGO ANDRADE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM BASE NO ARTIGO267, VIII, DO CPC. CONDENOU A REQUERENTE AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOUEM R$ 300,00.

PROCESSO Nº . 021080006667 - BUSCA E APREENSÃOBANCO FINASA S.A. X ANTONIO DE OLIVEIRA SAITHINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32 QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA,O PEDIDO DE DESISTÊNCIA INSERTO ÀS FLS. 29, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, PELO DESISTENTE.

PROCESSO Nº . 021070072497 - BUSCA E APREENSÃOBANCO FINASA S.A. X ALYSON JEYSON DE ASSIS RIBEIRINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56, QUE PELO EXPOSTO, JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE,CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EQUITATIVAMENTE EMR$ 200,00, FORTE NO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.

PROCESSO Nº . 021080018092 - NOTIFICAÇÃOADILSON ANTONIO DA SILVA E OUTRA X MYRTES SILVA DE PAULAE OUTRAINTIME-SE DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO PARA TOMARCIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 37.

PROCESSO Nº . 021080013085 - ORDINÁRIAIRINEU TOLEDO DA COSTA E OUTRA X EMPLAN COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA..INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO PARA TOMARCIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 29.

PROCESSO Nº . 021070032525 - BUSCA E APREENSÃOYAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. X LEONARDOMARTINS MOREIRAINTIME-SE DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO PARA COMPROVARA DISTRIBUIÇÃO DA DEPRECATA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROCESSO Nº . 021030399915 - CUMPRIMENTE DE SENTENÇASGUALDO CHIANELLI X GILVAN GOMES CORRADI E OUTROS


INTIME-SE DRª RENATA RECHDEN GOMIDE PARA JUNTAR AOSAUTOS A PROCURAÇÃO MENCIONADA ÀS FLS. 213, ITEM 02.

PROCESSO Nº . 021080029891 - REVISIONALJOÃO ROBERTO COSME DA COSTA E OUTROS X BANCO ITAÚ S.A.INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOSINDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO OU COMPROVAR AIMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO.

PROCESSO Nº . 021070064049 - BUSCA E APREENSÃOVILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA. XALEXSANDRO LOUREIRO MENDESINTIME-SE DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 58, QUE O DETERMINOU O CERTIFICADODO TRÂNSITO EM JULGADO E NÃO HAVENDO PENDÊNCIA,ARQUIVASSE.

PROCESSO Nº . 021070007279 - COBRANÇANATANAEL SOUZA CASTRO X BCS SEGUROSINTIME-SE DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº . 021070007204 - COBRANÇACRISTINA FLORENCIO MOREIRA CARDOSO X BCS SEGUROSINTIME-SE DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 142, PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL

PROCESSO Nº . 021080029867 - REPARAÇÃO DE DANOSJOSÉ CEZAR ALMEIDA FEITOSA X SÉRGIO LUIZ EDMUNDO E OURAINTIME-SE DR. ISAAC PAVEZI PUTON PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2008ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº . 021070098278 - BUSCA E APREENSÃOVILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA. XARLINDO PEREIRAINTIMEM-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E DR.ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DOR. DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA17/06/2008 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº . 021080006634 - BUSCA E APREENSÃOBANCO FINASA S.A X DANIELA RAMOS JARDIMINTIMEM-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DR. ANDRERICARDO CABRAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/06/2008 ÀS 14:00HORAS.

PROCESSO Nº . 021080022748 - CÁMBIÁRIA DE ENRIQUECIMENTOINJUSTOROBSON SANTOS TIMÓTEO X JOÃO SALOMÃO MANSURINTIME-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO PARA TOMAR CIÊNCIADA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA OBJETIVANDO CONCILIAÇÃOPARA O DIA 18/06/2008 ÀS 15:00 HORAS.

GUARAPARI-ES, 12 DE MAIO DE 2008

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SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 52/2008

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. ANDRÉ RICARDO CABRALDR. ANDREI COSTA CYPRIANO

DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRADR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRADR. CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZADRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRODR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. HELTON FRANCIS MARETTODR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTADRª JAQUELINE CARMINATI BURINIDR. JAYME HENRIQUE R. SANTOSDR. JOACIR SOUZA VIANADRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRADR. RAIMUNDO NONATO NEVESDR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVADR. SILVANO DA SILVA

PROCESSO Nº . 021060115470 - ORDINÁRIASECCHIM MEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. XMÁRICIA ELIZABETE DE GODDIINITME-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO PARA SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 67.

PROCESSO Nº . 021080013754 - DESPEJOGASTINE SILVEIRA X NUTRI CENTER SUPLEMENTOS ESPORTIVOSLTDA.INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA SE MANIFESTAR SOBREA CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/60.

PROCESSO Nº . 021080032374 - REPARAÇÃO DE DANOSISRAEL VALÉRIO VIEIRA X CENTRO EDUCACIONAL GUARAPARIINTIME-SE DR. RAIMUNDO NONATO NEVES PARA REGURALIZARSUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, BEM COMO, JUNTAR OINSTRUMENTO ONDE A SRª. LUCIANA V. VIEIRA CONSTITUIU A SRª.DIRCE V. VIEIRA COMO SUA PROCURADORA.

PROCESSO Nº . 021080030501 - BUSCA E APREENSÃOINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE, ISTO POSTO, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO IV, DO CPC.

PROCESSO Nº . 021060003528 - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAISARMANDO DE REZENDE JUNIOR X CLINICA VETERINÁRIA COSTACAIADO E OUTROINTIMEM-SE DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA E DR.CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 175/183 QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL, CONDENANDO O REQUERIDOJÚLIO CÉSAR COSTA CAIADO A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIADE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À TÍTULO DE DANOS MORAIS E, DAMESMA FORMA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDORECONVENCIONAL, PARA CONDENAR O RECONVINDO ARMANDODE REZENDE JÚNIOR A PAGAR AO RECONVINTE A QUANTIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) REFERENTE A INDENIZAÇÃO PELOSDANOS MORAIS À ELE OCASIONADOS, QUANTIAS ESTAS QUEDEVERÃO SER COMPENSADAS ENTRE AS PARTES ENTRE AS PARTES.CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES COM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL E ORECONVINDO NAS CUSTAS REMANESCENTES RELATIVAS ÀRECONVENÇÃO. CONDENOU, AINDA, AS PARTES AO PAGAMENTODE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% (QUINZE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA RESPECTIVA CONDENAÇÃO, DEVENDOTAIS VERBAS SEREM COMPENSADAS ENTRE OS MESMOS,CONFORME DETERMINA O ART. 21 DO CPC.

PROCESSO Nº . 021060110208 - REINTEGRATÓRIAPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. X PETRO GUARAPARI LTDA.INTIME-SE DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS PARA PROCEDER ARETIRADA DAS CPS DE FLS. 374/376 E DAR SEU DEVIDOCUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº . 021080002658 - BUSCA E APREENSÃOINTIME-SE DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRA PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/39 QUE JULGOU


PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. CONDENOU O DEVEDOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS QUE ARBITROU EM DEZPOR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

PROCESSO Nº . 021070047770 - ALIENAÇÃO JUDICIALFERNANDO SIMÕES DA COSTA E OUTROS X ELIZIO SIMÕES DACOSTA E OUTRAINTIMEM-SE DR. SILVANO DA SILVA E DR. HENRIQUE HUDSONPORTO DA COSTA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DAR. SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 190/191 QUE, DIANTE OEXPOSTO ACOLHEU OS ARGUMENTOS DOS EMBARGANTES PARARECONHECER O ERRO MATERIAL EXISTENTE NA SENTENÇA.

PROCESSO Nº . 021070108093 - OBRIGAÇÃO DE FAZERGISELI CARMINATI BURINI E OUTRO X CORRETORA LULA IMÓVEISINTIME-SE DRª JAQUELINE CARMINATI BURINI PARA TOMARCIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/52.

PROCESSO Nº . 021080005461 - BUSCA E APREENSÃOBV FINANCEIRA S.A. CFI X ISALTINA DE MELLO ARAUJOINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA PROCEDER ARETIRADA DO ORIGINAL DA CP DE FLS. 30, BEM COMO, SEU DEVIDOCUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº . 021060100639 - CAUTELARALAÍDE FERNANDES X BRUNO DUARTE CAMPOSINTIME-SE DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM ESTEIO NO ARTIGO267, IV, DO CPC. CONDENOU A REQUERENTE NO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº . 021080005503 - BUSCA E APREENSÃOMOTO SOL LTDA. ME/MEE X MEIRE ROSE DA COSTAINTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38 QUE JULGOU A REQUERENTECARECEDORA DE AÇÃO POR LHE FALTAR INTERESSE DE AGIR NAMODALIDADE ADEQUAÇÃO. VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 267, VI, DO CPC. CONDENOU A REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.PROCESSO Nº . 021080007475 - BUSCA E APREENSÃOMOTO SOL LTDA. ME/MEE X DERINALDO BRAVOINTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUE JULGOU A REQUERENTECARECEDORA DE AÇÃO POR LHE FALTAR INTERESSE DE AGIR NAMODALIDADE ADEQUAÇÃO. VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 267, VI. CONDENOU A REQUERENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº . 021980173054 - RESCISÃO CONTRATUALANTONIA PORTELA DE LIMA E OUTRA X IRAN IBRAHIM JACOB EOUTROSINTIME-SE DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 439 QUE INDEFERIU O PEDIDODE QUEBRA DE SIGILO FISCAL DO EXECUTADO.

PROCESSO Nº . 021070081167 - REPARAÇÃO DE DANOSJOVANI TARGA NOSSO X RODOZAF TRANSPORTES LTDA. MD EOUTROINTIME-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO PARA PROCEDER ARETIRADA DO ORIGINAL DA CP DE FLS. 184 E 185, BEM COMO, SEUDEVIDO CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº . 021070110784 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALRUI BARBOSA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. X HILDA NOGUEIRABRUNOROINTIME-SE DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 31 QUE INDEFERIU, POR ORA, OREQUERIMENTO DE FLS. 28/29, VEZ QUE A EXECUTADA AINDA NÃOFOI INTIMADA DA PENHORA.

GUARAPARI-ES, 16 DE MAIO DE 2008

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CRIMINAL DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

O DR. ERILDO MARTINS NETO, MERITÍSSIMOJUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELATERCEIRA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO RÉU JOSINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, CASADO, ARTESÃO, NASCIDO AOS 27/10/1973, NATURALDE CARUARU/PE, FILHO DE JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA E MARIACIPRIANO DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DE Nº 021.05.001815-5,EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE, QUE FOI DESIGNADOPELO MM. JUIZ O INTERROGATÓRIO PARA O DIA 03 DE SETEMBRODE 2008 ÀS 15:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIASDA 3ª VARA CRIMINAL, SITO NO FÓRUM “DES. GREGÓRIO MAGNO”,ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES S/ Nº , MUQUIÇABA,GUARAPARI, ES. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O ACUSADO ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O MENCIONADO RÉUCITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL E INTIMADOPARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA, DEVIDAMENTE TRAJADO,PORTANDO UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, BEMCOMO ACOMPANHADO DE ADVOGADO COM DEFESA PRÉVIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ES, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO, DO ANODE DOIS MIL E OITO.

GUSTAVO RIBET CRUZCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL



JUIZ DE DIREITO:DRª ERILDO MARTINS NETOPROMOTOR DE JUSTIÇA:DRª. PAULA MORAIS RIBEIRO DEFREITASCHEFE DE SECRETARIA:GUSTAVO RIBET CRUZ

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA:

ANTONIO SÉRGIO CASTRO SANTOSILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOMARCOS GIOVANI CORREA FELIXMICHEL YAZEJI HADDAD

PROCESSO Nº 021.08.002377-9 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO X JACKSON DA SILVA MOURA E ANDERSONCAMILO DOS SANTOS - INTIME(M)-SE O(S) DR(S) MARCOS GIOVANICORREA FELIX, OAB/ES 12532 E MICHEL YAZEJI HADDAD,OAB/ES 7393, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 021.05.003530-8 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO X RODRIGO GONÇALVES, MARCIO JUNIORBATISTA DE MIRANDA E LAURO MARCOS CESÁRIO DA SILVA -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) MICHEL YAZEJI HADDAD, OAB/ES 7393,


PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORMAR O ATUAL ENDEREÇODE RODRIGO GONÇALVES.

PROCESSO Nº 021.06.007505-4 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO X ROSÂNGELA DOS SANTOS SANTANA, DIEGOCARDOSO DUTRA, LEONIDAS NASCIMENTO PEREIRA, GERUZA DOSSANTOS FRANÇA E FABRÍCIO ÍTALO VERIDIANO - INTIME(M)-SE O(S)DR(S) ANTONIO SÉRGIO CASTRO SANTOS, OAB/RJ 69.692, PARA OSFINS DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº 021.07.009057-2 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO X RAFAEL VIANA CHAGAS - INTIME(M)-SE O(S)DR(S) ILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6848, PARA OSFINS DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZOLEGAL.

GUSTAVO RIBET CRUZCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE


PROCESSO Nº 3082 (021000247375)

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT´ANA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRA. ALCIONECOUTINHO LOUREIRO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃODE MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL INCIDENTAL DESEPARAÇÃO DE CORPOS COMPULSÓRIA COM PEDIDO LIMINARDE ALIMENTOS, AJUIZADA POR ALFREDO JOSÉ BARLETTEROCHA EM FACE DE ALCIONE COUTINHO LOUREIRO. FICANDOPORTANTO, A REQUERIDA, ALCIONE COUTINHO LOUREIRO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADA PARA COMPARECER ACONTADORIA DESTE JUÍZO E EFETUAR O PAGAMENTO NO VALORDE R$ 27,07 (VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS),CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALORTOTAL DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO"ATRIUM" DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, LORENA BRANDÃO ROSA,AUXILIAR, DIGITEI. E, EU MÁRCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVI.

MARCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES


JUIZ DE DIREITO:DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA Nº 15 / 2008

GUARAPARI, 16 DE MAIO DE 2008.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRALCÉZAR CASTRO MARTINSCIRO BARBOSA SANTOSCLÁUDIO LYSIAS PEREIRACRISTINA CELEIDA PALAORO GOMESCYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIODALTON PINHEIRO MACHADODÓRIO COSTA PIMENTELELAIR JOSÉ ZANETTIFÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃESFELIPE SILVA LOUREIROHELTON FRANCIS MARETTOISAAC PAVEZI PUTONJOSÉ LAURO LIRA BARBOSALÍLIAN GLÁUCIA HERCHANIMARIZE BERNARDES MIGUELNEY EDUARDO SIMÕESPEDRO RAUL EDUARDO MIRACCASILVANA SILVA DE SOUZASILVIANGELA VENTURIMWILSON EUSTÁQUIO CASTRO

DRª CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIOPROC Nº 8782 (021.080.028.935) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHARRQTE: A V LRQDO: M DE F B B LINTIMAR DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 17/06/08 ÀS 14 H.

DR. NEY EDUARDO SIMÕESPROC Nº 1206-I (021.070.049.875) - ALVARÁ JUDICIAL SEM VALORRQTE: ESPÓLIO DE R C E OUTRO INTIMAR DA SENTENÇA ÀS FLS. 14/15 DOS AUTOS, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASENO ART 267, INCISO IV, DO C.P.C.

DR. DÓRIO COSTA PIMENTELDRª MARIZE BERNARDES MIGUELPROC Nº 7970 (021.060.123.326) - REVISÃO DE ALIMENTOSRQTE: A C C RQDO: E B CINTIMAR DA SENTENÇA ÀS FLS. 188/193 DOS AUTOS, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

DRª CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIODR. ANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRALPROC Nº 8207 (021.070.034.851) - RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVELRQTE: E P DA V RQDO: J I TINTIMAR DA SENTENÇA ÀS FLS. 35/36 DOS AUTOS, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVELENTRE OS LITIGANTES.

DR. CLÁUDIO LYSIAS PEREIRAPROC Nº 8637 (021.080.003.482) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIORQTE: V A R M RQDO: T P M RINTIMAR DA SENTENÇA ÀS FLS. 29 DOS AUTOS, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL E DECRETOU ODIVÓRCIO DO CASAL.


DRª CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIOPROC Nº 8698 (021.080.016.237) - CURATELARQTE: M D R RQDO: P RINTIMAR DA SENTENÇA ÀS FLS.18 DOS AUTOS, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VI, DO C.P.C.

DR. FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃESPROC Nº 8601 (021.070.108.119) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALRQTE: A M RQDO: I MINTIMAR DA SENTENÇA ÀS FLS. 21 DOS AUTOS, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 794, INCISO I,DO C.P.C.

DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALPROC Nº 329-I (021.000.231.379) - INVENTÁRIOINVTE: A C DE A C FIVDO: A C DE A CINTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DAFAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO RECOLHER OS IMPOSTOSDEVIDOS.

DR. DALTON PINHEIRO MACHADOPROC Nº 916-I (021.040.014.645) - INVENTÁRIORQTE: T F B E OUTROSRQDO: M DE L FINTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCAPROC Nº 1199-I (021.070.045.246) - INVENTÁRIORQTE: A E V P RQDO: J C PINTIMAR PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL AS FLS 41 Vº E 42,CONFORME DESPACHO AS FLS 43 DOS AUTOS.

DRª SILVANA SILVA DE SOUZAPROC Nº 1286-I (021.080.025.196) - ARROLAMENTO DE BENSRQTE: M L S D RQDO: A R DINTIMAR PARA PROCEDER A ABERTURA DO TESTAMENTO DO DECUJUS, CONFORME DESPACHO AS FLS 21 DOS AUTOS.

DR. CÉZAR CASTRO MARTINSPROC Nº 2957 (021.000.238.747) - ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVORQTE: E M C RQDO: ESTE JUÍZOINTIMAR PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL AS FLS 93 Vº E,QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS AS FLS 54/92, CONFORMEDESPACHO AS FLS 94 DOS AUTOS.

DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTROPROC Nº 1277-I (021.080.018.191) - ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVORQTE: M DA P G DOS S RQDO: ESTE JUÍZOINTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS A QUALIFICAÇÃO COMPLETADOS HERDEIROS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM CITADOS DOPRESENTE FEITO, CONFORME DESPACHO AS FLS 13 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSAPROC Nº 7360 (021.060.007.263) - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSARQTE: C G RQTES: P DA S SINTIMAR DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, CONFORMETERMO DE ASSENTADA AS FLS 62.

DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSAPROC Nº 7463 (021.060.019.839) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -DISSOLUÇÃORQTE: L DE J BRQTES: D DA C

INTIMAR DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS23 Vº QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR NÃO TERLOCALIZADO BENS PASSIVEIS DE PENHORA EM NOME DOEXECUTADO.

DR. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMESPROC Nº 8469 (021.070.091.042) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL COMBENS A PARTILHARRQTES: M S L E M C DE O L INTIMAR PARA RECOLHER O IMPOSTO DEVIDO - ITCD, NO VALORDE R$ 2.120,00 (DOIS MIL E CENTO E VINTE REAIS), CONFORMECÁLCULO ÀS FLS 24 DOS AUTOS.

DRª LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANIPROC Nº 8610 (021.070.110.222) - DECLARATÓRIA DERECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELRQTE: M J S S RQDO: ESPÓLIO DE F F DA RINTIMAR PARA TRAZER CÓPIA DA CONTRAFÉ.

DRª CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIOPROC Nº 8515 (021.070.096.132) - SUBSTITUIÇÃO DE CURADORRQTE: R SRQDO: H SINTIMAR DA COTA MINISTERIAL A QUAL REQUEREU A INTIMAÇÃODO AUTOR PARA TRAZER AOS AUTOS O TERMO DE CURATELA EMNOME DA REQUERIDA E AINDA JUNTAR DOCUMENTO HÁBIL PARACOMPROVAR ATUAL IDADE DA CURADORA, CONFORME DESPACHOAS FLS 25 DOS AUTOS.

DRª SILVIANGELA VENTURIMPROC Nº 8413 (021.070.085.275) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADERQTE: E C DA SRQDO: V C DA SINTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DO LAUDODE ANÁLISE DE PARTENSCO PELO DNA AS FLS 34/37,APRESENTANDO SUAS ALEGAÇÕES FINAIS OU REQUERER O QUEDE DIREITO.

DR. FELIPE SILVA LOUREIROPROC Nº 0530 (021.020.327.413) - ALIMENTOSRQTE: L N M REPRESENTADA POR SUA GENITORA S R N RQDO: J A DE MINTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, FACE A NÃO EFETIVAÇÃO DA PENHORA,CONFORME DESPACHO AS FLS 301 - 2º VOLUME DOS AUTOS.

DR. ISAAC PAVEZI PUTONPROC Nº 6902 (021.050.011.887) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: T M C REPRESENTADO POR SUA GENITORA M E M P RQDO: A M CINTIMAR PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER MINISTERIALAS FLS 71 E 71 Vº, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONFORME DESPACHO AS FLS 72 DOS AUTOS.

DR. ELAIR JOSÉ ZANETTIPROC Nº 7175 (021.050.045.661) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: R C B REPRESENTADO POR SUA GENITORA N M RQDO: R E BINTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS E REQUERER O QUE DEDIREITO, CONFORME DESPACHO AS FLS 75.

DR. SILVANA SILVA DE SOUZAPROC Nº 7630 (021.060.045.255) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: D L G E B L G REPRESENTADOS POR SUA GENITORA R D L RQDO: J GINTIMAR PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO DE FLS 29/30DOS AUTOS.

DR. CIRO BARBOSA SANTOSPROC Nº 8214 (021.070.036.443) - EXECUÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIARQTE: B B S REPRESENTADO POR SUA GENITORA R B RQDO: R B S


INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA QUE CUMPRA O DISPOSTOPELO ART 45 DO CPC, CONFORME COTA MINISTERIAL AS FLS 32 Vº EDESPACHO AS FLS 33 DOS AUTOS.

DR. HELTON FRANCIS MARETTOPROC Nº 8781 (021.080.028.968) - EXECUÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIARQTE: M S DO C RQDO: M C D MINTIMAR PARA TRAZER CÓPIA DA CONTRAFÉ.

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 03007006321-6

A EXMª. SRª. GISELLE ONIGKEIT, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DACOMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO, REQUERIDA POR BENTO RIGOTTI FILHO EM FACEDE MANOEL AGOSTINHO RAMOS, RESIDENTE EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICAM DEVIDAMENTECITADOS: MANOEL AGOSTINHO RAMOS, EVENTUAISINTERESSADOS E DESCONHECIDOS, DOS TERMOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA, QUE VISA REGULARIZAR (01) UMA ÁREA DE TERRAS,MEDINDO 5..950M² (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTAMETROS QUADRADOS) TERRENO AFORADO AO MUNICÍPIO DELINHARES,ES., SITO NO LUGAR AVISO, DISTRITO DA SEDE, SEMBENFEITORIAS, CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM MARTINIANODOS SANTOS E OZEAS EDUARDO DE OLIVEIRA; AO SUL, PARA O RIODOCE; A LESTE COM JOÃO FELILPE E A OESTE COM MARIA FRAGA,QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO EM REFERÊNCIA, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL,CONFORME DISPÕE O ART. 285, CAPUT, DO C.P.C.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)AINTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊSDE MAIO DO ANO DOIS MIL E OITO (2008). EU, (ADILSON DOSSANTOS BARBOSA) O DIGITEI E EU (EMILIO CARLOS FERRAZMOULIN) ESCRIVÃO SUBSTITUTO, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE,DE ORDEM DO MM. JUIZ CONFORME PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº006/98.

EMILIO CARLOS FERRAZ MOULINESCRIVÃO SUBSTITUTO

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COMARCA DE LINHARES

RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 030070101917

A EXMª. SRª. GISELLE ONIGKEIT, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DACOMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO, REQUERIDA POR TEREZA DAS GRAÇAS MARIAFARONI EM FACE DE ROGERIO MESSNER LEAL, QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA, E JORNAL LOCAL (POR DUAS VEZES), FICADEVIDAMENTE CITADO OS HERDEIROS, OS RÉUS AUSENTESINCERTOS E DESCONHECIDOS E OS TERCEIROS INTERESSADOS,DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, QUE VISA REGULARIZAR(01) UM LOTE DE TERRAS Nº 14, QUADRA 510, COM420M2(QUATROCENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), SITUADONA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICE, BAIRRO INTERLAGOS I,QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO EM REFERÊNCIA, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL,CONFORME DISPÕE O ART. 285, CAPUT, DO C.P.C.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)AINTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DOIS MIL E OITO(2008). EU, (BEATRIZ FERNANDESBÓSIO) O DIGITEI E EU- ESCRIVÃO SUBSTITUTO, SUBSCREVI EASSINO O PRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZ CONFORMEPROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.


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COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO(30) DIAS

PROC. Nº 030070023921

A EXMA. SRª. GISELLE ONIGKEIT, JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES ESTADO DOES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ERCILIORODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFESSORINSCRITO NO CPF SOB O Nº 493.471.447.20, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCADE LINHARES-ES, PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO PROPOSTA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACEDE ERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS

FICA, POIS, SR. ERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFESSOR INSCRITO NO CPF SOB O Nº493.471.447.20, INTIMADO(A) PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES Nº 907084817, JUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO,NO FORUM DES. MENDES WANDERLEY, SITO À RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/N, BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES-ES, A IMPORTÂNCIADE R$50,03(CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES-ES, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MILE OITO. EU- BEATRIZ FERNANDES BÓSIO) O DIGITEI, EU- ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O CONFERI E ASSINO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

LISTA EXTRA DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 030.06.018488-1 - MONITÓRIA - INDUSTRIA DE MÓVEISMOVELAR X MARCELO MARTINS DA FONSECA - INTIME-SE OS DRS.FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI, OAB/ES 10.507, PARA CIÊNCIADO OFÍCIO DE FLS. 54.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES

FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHORUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA: 24/08

JUIZ: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO.

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.

DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 1.924.DR.CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA -OAB/ 9.730.DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA - OAB/ES 7000DR. GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS - OAB/ES 11.535.DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA - OAB/ES 6.263.DR. JACY ROQUE PRATTI - OAB/ES 1.439.DRª. JANAINA RODRIGUES LIMA - OAB/ES 10.490.DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381.DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS - OAB/ES 5.595.DR. JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS - OAB/ES 3.520.DR. JOSE MASSUCATI - OAB/ES 3.880.DR. JOSE ROBERTO DE ANDRADE - OAB/ES 6.136.DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA - OAB/ES 11.539.DRª. LIVIA BATISTA BARCELOS - OAB/ES 12.707.DRª. LORENA MARCULANO - OAB/ES 13.002.DR. MARCOS BRAZ DALL’ORTO - OAB/ES 5.255.DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR - OAB/ES 8.839.DRª. SELMA SEGATO VIEIRA - OAB/ES 11.960.DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 1.583.PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES.PROCURADOR TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE LINHARES:JOÃO BONAPARTE - OAB/ES 3.190.PROCURADOR DO ESTADO:DR. CEZAR PONTES CLARK - OAB/ES12.306.

PROCESSO Nº 030.07.010757-5.ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIO. REQUERENTE: JOÃO FRAGA DOS SANTOS..

ADVOGADA: DRª. LORENA MARCULANO - OAB/ES 13.002.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29.

PROCESSO Nº 030.07.004054-5.ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIO.REQUERENTE:MARIA JOSE DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES.ADVOGADO: DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA- OAB/ES 6.263.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, CUJA PARTE FINALPASSO A TRANSCREVER: “ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NAINICIAL E, POR VIA REFLEXA, DETERMINO A CONFECÇÃO DOREGISTRO DE ÓBITO DA SRª ALMERINDA DUARTE DOS SANTOS,COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA DECLARAÇÃO DE ÓBITOQUE SE ENCONTRA NOS AUTOS (FLS. 29), BEM COMO ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA INICIAL, EXPEDINDO-SE OCOMPETENTE MANDADO DE REGISTRO.”

PROCESSO Nº 030.08.001416-7.ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIO.REQUERENTE:EVANI SOUZA RIBEIRO..ADVOGADO: MARCOS BRAZ DALL’ORTO - OAB/ES 5.255.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJA PARTE FINALPASSO A TRANSCREVER: “ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NAINICIAL E, POR VIA REFLEXA, DETERMINO A CONFECÇÃO DOREGISTRO DE ÓBITO DA SRª OSCARINA ALVES GUIMARÃES, COMAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO QUESE ENCONTRA NOS AUTOS (FLS. 08), BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NA INICIAL, EXPEDINDO-SE O COMPETENTEMANDADO DE REGISTRO.”

PROCESSO Nº 030.07.000482-2.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: JACIMAR DEPOLLO.ADVOGADO: DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS - OAB/ES5.595.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, CUJA PARTE FINAL PASSO ATRANSCREVER: “ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO. TRANSITANDO ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE,OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.”

PROCESSO Nº 030.08.001603-0RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: JENER PAZINI E OUTRA.ADVOGADO: DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS REQUERENTE PARACIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS.44/45, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIALE, POR VIA REFLEXA, DETERMINO AS REFERIDAS RETIFICAÇÕESNOS TERMOS DA INICIAL (FLS. 02/04), EXPEDINDO-SE OCOMPETENTE MANDADO DE REGISTRO.”

PROCESSO Nº 030.08.000726-0.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: NAIRZETE ALINE DE SOUZA.ADVOGADO: DR. GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS - OAB/ES11.535. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIALE, POR VIA REFLEXA, DETERMINO AS REFERIDAS RETIFICAÇÕESNOS TERMOS DA INICIAL (FLS. 07/10), EXPEDINDO-SE OCOMPETENTE MANDADO DE REGISTRO.”

PROCESSO Nº 030.07.005163-3.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CASAGRANDE QUEIROZ.


ADVOGADO: DR.CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA -OAB/ 9.730.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARACIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 81/82,CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIALE, POR VIA REFLEXA, DETERMINO AS REFERIDAS RETIFICAÇÕESNOS TERMOS DA INICIAL (FLS. 02/04), EXPEDINDO-SE OCOMPETENTE MANDADO DE REGISTRO.”

PROCESSO Nº 030.08.002832-4.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: JULIO CESAR RIBEIRO VIEIRA..ADVOGADA: DRª. SELMA SEGATO VIEIRA - OAB/ES 11.960. FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, CUJO TEOR TRANSCREVO:“ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIAL E, POR VIAREFLEXA, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DENASCIMENTO DE JULIO CESAR RIBEIRO VIEIRA, NOS TERMOS DAINICIAL (FLS. 02/04), EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DERETIFICAÇÃO.”

PROCESSO Nº 030.07.008735-5.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: LOURIVAL PIFER.ADVOGADO: DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 1.924.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/48, CUJO TEOR TRANSCREVO:“ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIAL.”

PROCESSO Nº 030.08.000765-8 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: EVA GOMES DE ALECRIM.ADVOGADA: DRª. JANAINA RODRIGUES LIMA - OAB/ES 10.490.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, CUJO TEOR TRANSCREVO:“ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIAL E, POR VIAREFLEXA, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITODO SR. SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO, NOS TERMOS DA INICIAL(FLS. 02/04), EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DERETIFICAÇÃO.”

PROCESSO Nº 030.07.007545-9.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: MAURICIO CORDEIRO FORNANCIARE.ADVOGADA: DRª. LIVIA BATISTA BARCELOS - OAB/ES 12.707.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJO TEOR TRANSCREVO:“ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIAL E, POR VIAREFLEXA, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DENASCIMENTO DE MAURICIO CORDEIRO FORNANCIARE,EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE RETIFICAÇÃO.”

PROCESSO Nº 030.07.010891-2.JUSTIFICAÇÃO.REQUERENTE: JORGE JUSTINO MARINATO.ADVOGADO: DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 1.583.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, CUJO TEOR TRANSCREVO:“ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIAL E, POR VIAREFLEXA, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO SR.JORGE JUSTINO MARINATO, COM AS ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NO TERMO DA AUDIÊNCIA QUE SE ENCONTRA NOSAUTOS (FLS. 21/22) E AINDA, NOS TERMOS DA INICIAL (FLS. 02/13),EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE RETIFICAÇÃO.”

PROCESSO Nº 030.07.008538-3.JUSTIFICAÇÃO.REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA.ADVOGADO: DR. JACY ROQUE PRATTI - OAB/ES 1.439.

FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, CUJO TEOR TRANSCREVO:“ISTO POSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNADO NA INICIAL E, POR VIAREFLEXA, DETERMINO A CONFECÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO DASRª IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA, COM AS ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO QUE SE ENCONTRA NOSAUTOS (FLS. 09), BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAINICIAL, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DEREGISTRO.”

PROCESSO Nº 030.02.003934-0 AP AO 030.04.003231-7..EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGANTE:ADEMAR DE BARROS. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADO: DR. JOSE MASSUCATI - OAB/ES 3.880.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE, ORAAPELADO, PARA APRESENTAR SUAS CONTR-RAZÕES NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº 030.07.006143-4.INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: LUMA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA..REQUERIDO: PREFEITUTA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.ADVOGADO: DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR - OAB/ES 8.839.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARACIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 200/200VS.

PROCESSO Nº 030.06.020393-9.INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: LUMA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA..REQUERIDO: PREFEITUTA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.ADVOGADO: DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR - OAB/ES 8.839.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 205/211, CUJA PARTE FINAL PASSOA TRANSCREVER: “ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OSPEDIDOS. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM15% DO VALOR DADO À CAUSA.”.

PROCESSO Nº 030.08.001620-4.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EMBARGADO: JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS..ADVOGADO E PROCURADOR: DR. JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS- OAB/ES 3.520 E PROCURADOR CEZAR PONTES CLARK - OAB/ES12.306.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGADO E OPROCURADOR DO EMBARGANTE PARA CIÊNCIA DO R. SENTENÇADE FLS. 13/14, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “ANTE O EXPOSTOE TUDO O MAIS DO QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, JULGOPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, A FIM DE DECLARAREXTINTA A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, O QUE FAÇO NAFORMA DO ARTIGO 267, VI, DO CPC, TENDO EM VISTA AILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE EXEQUENTE. CONDENO OEMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM AS DEVIDASATUALIZAÇÕES”.

PROCESSO Nº 030.94.001590-9DECLARATÓRIA.REQUERENTE: JOÃO LINO SOARES.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES.ADVOGADO E PROCURADOR: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSADA SILVA - OAB/ES 7000 E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DELINHARES-ES.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE E OPROCURADOR DO REQUERIDO PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DEFLS 183 VS., CUJO TEOR TRANSCREVO: “DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTESDA DESCIDA DOS AUTOS, INTIMANDO-SE O RQUERIDO AOPAGAMENTO DE CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA. INTIME-SE, TAMBÉM, O AUTOR PARA NOVOSREQUERIMENTOS, CASO ENTENDA NECESSÁRIOS.”


PROCESSO Nº 030.05.002977-3.ORDINÁRIA.REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM ED. PÚBLICA DO ES-SINDIUPESREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.ADVOGADO E PROCURADOR TRABALHISTA: DR. JOSE ROBERTODE ANDRADE - OAB/ES 6.136 E JOÃO BONAPARTE - OAB/ES 3.190.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE E OPROCURADOR DO REQUERIDO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 146/154, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “ISTO POSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONDENO O AUTOR NASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUEARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO ÀCAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.”PROCESSO Nº 030.06.022619-5.AÇÃO CIVIL PUBLICA.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDO: ANTONIO MAXIAMIANO DOS SANTOS..ADVOGADO: DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA - OAB/ES 11.539.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 1392/1412, QUE JULGOUPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL E CONDENOU OREQUERIDO NA PRÁTICA DOS ATOS DE IMPROBIDADE DESCRITOSNO ART. 10, INCISOS VIII E IX, BEM COMO, NO ART. 11 “CAPUT” EINCISO IV, AMBOS DA LEI Nº 8.429/92.

ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 33/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRACHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA MAGNAGODATA: 16/05/2008

NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ:

INTIMO:

AÇÃO CRIMINAL - Nº 030.07.005094-0RÉU: JOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA E EDIVAN ELIOTÉRIOMARQUESINTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7.497 E DRªJAMILLY SCARPAT NEVES, OAB/ES 12.932 FINALIDADE: PARA INTIMAR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFOLHAS 143/151.

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.07.005991-7RÉU: ROSÂNGELA BARBAI DOS REIS E OUTRA. INTIMO: DR. ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JR. OAB/ES 11.860FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 CPP.

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.05.010652-2RÉU: WENERSON CALMON E OUTROSINTIMO: DR. HERMES SE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART.500 DA CPP

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.07.011413-4RÉU: JARNÔ SANTANA LEITEINTIMO: DR. VALDECYR MARIA TREVEZAM, OAB/ES 4.115.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART.500

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.06.020684-1RÉU: ROBSON FERNANDO RIPARDO E OUTROSINTIMO: DR. PETRIUS ABUD BELMOK, OAB/ES 10.514.FINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES LEGAIS.

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.03.003965-2RÉU:JONES SILVA DO NASCIMENTO OU DHONE SILVA DONASCIMENTOINTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7.497FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A INSISTÊNCIA NAPRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.07.005648-3RÉU: SAMUEL GOMES DE ARAÚJOINTIMO: DR. ELOÍZIO ALBERTO GARCIA, OAB/ES 4.524.FINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOSTERMOS DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.06.022515-5RÉU: MAIR BITTI PISSINATEINTIMO: DR. PETRIUS ABUD BELMAK, OAB/ES 10.514 FINALIDADE:PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOSTERMOS DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL- Nº 030.07.003498-5RÉU: ADILSON CAZZOTEINTIMO: DR. PETRIUS ABUD BELMAK, OAB/ES 10.514FINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOSTERMOS DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.05.007556-0RÉU: LUIZ CARLOS SANTOS BARBOSA E OUTROINTIMO: DR. EDSON FERREIRA DE PAULA, OAB/ES 4.809FINALIDADE: PARA FIM DO ART. 499, DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.015551-9RÉU: ELIZELDO SANTANA DA SILVAINTIMO: DR. ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR, OAB/ES11.860FINALIDADE: PARA FIM DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.04.007382-4RÉU: CLAUDEMIR MONTEIROINTIMO: DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES4.012FINALIDADE: PARA FIM DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.04.005203-4RÉU: ELIOMAR FERREIRA DA SILVAINTIMO: DR. CLAUDIOMAR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8.695FINALIDADE: PARA FIM DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.007661-4RÉU: JONAS GONÇALVESINTIMO: DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5.381FINALIDADE: PARA FIM DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.05.007088-4RÉU: JOSÉ CARLOS ALVES E CARLOS ROBERTO ALVESINTIMO: DR. FABRICIO PERES SALLES, OAB/ES 11.288, E DR.PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5.203FINALIDADE: PARA FIM DO ART. 499 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.04.009404-4RÉU: JEAN FÁBIO DO NASCIMENTO OU JEAN FÁBIO NASCIMENTO.INTIMO: CLAUDIOMAR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8.695FINALIDADE: PARA FIM DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.023360-5RÉU: CARLOS DOS REIS SANTOSINTIMO: DR. JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, OAB/ES 1.855FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.04.002056-9RÉU: WILSON JOSÉ CHAGASINTIMO: DR. CLAUDIOMAR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8.695FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 CPP.


AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.009810-5RÉU: YOESSE ROSSE LOREIROINTIMO: DR. . HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7.497FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.005463-7RÉU: EDIGAR ROSA DOS SANTOSINTIMO: DR. JARBAS FRACISCO GONÇALVES GAMA, OAB/ES 3.425FINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOSTERMOS DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.019056-5RÉU: JONADELSON LOVATTIINTIMO: DRª: VANUZA LOVATI, OAB/ES 12.404FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOSDO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.010168-5RÉU: ADEILTON TELES PESSOA, VULGO “NEGÃO”INTIMO: DR. ELOÍZIO ALBERTO GARCIA, OAB/ES 4.524.FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOSDO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.04.001832-4RÉU: VALMIR CORREIAINTIMO: DRª: NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES 9623FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOSDO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.008965-0RÉU: DAVI DA SILVA, HÉLIO CLEBER FIGUEREDO SOUZA E TIAGOCORRÊA NEVESINTIMO: DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5381FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.021379-7RÉU: FLORISVALDO RIBEIRO DANTAS JUNIOR E OUTROSINTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7497, DR.OSVALDO AMBROZIO JUNIOR OAB/ES 8839, E DR. PEDRO JADERDA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5.203FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL SOBRE ASTESTEMUNHAS FALTOSAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 1.002(5º VOLUME) TERMO DE ASSENTADO.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.007422-1RÉU: JHONATAN MARCOLINO SANTOS E EZEQUIEL FURTADOINTIMO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5381FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.004976-9RÉU: WILLIAN FERRAZ DE LIMA FILHO E OUTROINTIMO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5381FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

MARIA DA PENHA MAGNAGOCHFE DE SECRETARIA

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PODER JUIDICÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE 1º E 2º LEILÕESPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROC. Nº 030.05.003902-0 AÇÃO: ARRECADAÇÃO DE HERANÇA JACENTE REQUERENTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.REQUERIDO: JOALDETE LEMOS DE SOUZA

O EXMº. SR. DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS,JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E

SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES, TRAMITAMOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PROCESSO Nº 030.05.003902-0,AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE HERANÇA JACENTE EM FACE DEJOALDETE LEMOS DE SOUZA, SENDO QUE O PORTEIRO DOAUDITÓRIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR “MENDES WANDERLEY”,SITUADO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº, TRÊS BARRAS,LINHARES-ES, CEP Nº 29.906-660, ESTARÁ LEVANDO O(A) PRIMEIROLEILÃO DESIGNADA(O) PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13HO(S) BEM (NS) A SEGUIR DE(S): 01 (UM) APARELHO DE GINÁSTICACOM MOLA GRANDE; 01 (UM) APARELHO DE GINÁSTICA POWERMINI FLEX; 01 (UM) APARELHO DE GINÁSTICA SEM MOLA; 01 (UM)ARMÁRIO DE MADEIRA COM 31 GAVETAS; 01 (UMA) BALANÇAHANSON; 10 (DEZ) BÓIAS DE ISOPOR (40 CM DIÂMETRO) ; 24 (VINTE EQUATRO) BOLAS REANALFLER REDLEY GRANDE; 38 (TRINTA EOITO) BOLAS REANALFLER REDLEY MÉDIA; 29 (VINTE E NOVE)BOLAS REANALFLER REDLEY MINI; 52 (CINQUENTA E DUAS) BOLASREANALFLER REDLEY PEQUENA; 04 (QUATRO) BOLAS DE FERROPARA ALTERES; 02 (DOIS) BALCÕES DE VIDRO 1,15M X 0,48 CM; 03(TRÊS) BOLSAS TÉRMICAS; 01 (BOLSA) TÉRMICA GEL; 03 (TRÊS) CESTASINFANTIL DE BASQUETE; 03 (TRÊS) COLCHÕES BÓIA AQUA; 26(VINTE E SEIS) COLCHONETES MARTES COOP; 02 (DOIS) COLCHÕESAZUIS PARA GINÁSTICA; 01 (UMA) CAIXA CONTENDO 06 BOLAS DETÊNIS DE MESA; 01 (UM) KIT GLOBO DE BINGO COMPLETO; 03 (TRÊS)PARES HIDRO ALTERES; 01 (UMA) JOELHEIRA VÔLEI ADIDAS; 05(CINCO) BINGOS GRANDES COM MESA; 07 (SETE) BINGOSCOMPLETOS COM MESA; 05 (CINCO) FITAS DE MARCAÇÃO PARAAREIA; 01 (UM) EXPOSITOR DE BOLAS; 06 (SEIS) PARES DE PESOMASTER COOPER 1,0KG; 05 (CINCO) PARES DE PESO MASTERCOOPER 1,5KG; 14 (QUATORZE) PESOS FORMAT MASTER COOPER1,5KG; 10 (DEZ) PESOS FORMAT MASTER COOPER 0,5KG; 23 (VINTE ETRÊS) POLIBÓIAS NATAÇÃO FIORI; 26 (VINTE E SEIS) PRANCHASNATAÇÃO ACRÍLICAS; 48 (QUARENTA E OITO) PRANCHAS NATAÇÃOISOPOR; 01 (UMA) PRANCHA NATAÇÃO TOOPER; 04 (QUATRO) PESOSSPANDEX 4,0KG; 02 (DOIS) PESOS EXEL 1,0KG (PESO DE CHUMBO) ; 01(UM) TROFÉU 1,17M DE ALTURA; 01 (UM) TROFÉU 33CM DE ALTURA;01 (UM) TROFÉU 34CM DE ALTURA; 01 (UM) TROFÉU 36CM DE ALTURA;06 (SEIS) TROFÉUS 53CM DE ALTURA; 05 (CINCO) TROFÉUS 55CM DEALTURA; 03 (TRÊS) TROFÉUS 58CM DE ALTURA; 01 (UM) VENTILADORTRIPÉ; 16 (DEZESSEIS) VINIL DUMBBLELLS 2,0KG (PESO ALTERES) ; 15(QUINZE) TABELAS BASQUETE USA SPORT; 02 (DOIS) APARELHOSINFRAPHIL PHILIPS (TRATAMENTO MUSCULAR COMINFRAVERMELHO) ; 78 (SETENTA E OITO) LÂMPADAS AZUIS; 04(QUATRO) VARETAS DE ALUMÍNIO DE 2,0M; 04 (QUATRO) VARETASDE ALUMÍNIO DE 1,80M;02 (DUAS) VARETAS DE ALUMÍNIO DE 1,40M;05 (CINCO) TABELAS DE BASQUETE "PODIUM" (PEQUENAS 25X30CM) ;TOTAL DESTA ESTIMATIVA DE AVALIAÇÃO R$ 2.450,00 (DOIS MIL EQUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). QUE CONSISTIRÁ EM LOTEÚNICO. NA HIPÓTESE DE O(S) BEM (NS) NÃO ALCANÇAR (EM) LANÇOSUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, SERÁ REALIZADO OSEGUNDO LEILÃO NO DIA 04 DE JULHO DE 2008, ÀS 13H, QUANDOOCORRERÁ A SUA ALIENAÇÃO PELO MAIOR LANÇO, ONDE NÃOSERÁ ACEITO LANÇO QUE OFEREÇA PREÇO VIL, SENDO QUE OSAUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES,SITUADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY”, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº, TRÊS BARRAS,LINHARES-ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA(D.J.).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DO MÊSDE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, KELLY VALÉRIABICALHO, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

ANDERSON CALMON AZEVEDOCHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

LISTA Nº 16/08

JUIZ DE DIREITO: DANIEL PEÇANHA MOREIRACHEFE DE SECRETARIA: MANUELLA BRAZ ALMEIDA STEPHAN ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 DO CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVADR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL MELLODR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDDR. CARLOS AUGUSTO ALMEIDADR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRADRª. CRISTINA MAIA DE FREITASDR. DIOGO DE SOUZA MARTINSDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECADR. ÉDSON FERREIRA DE PAULADR. FABIANO CABRAL DIASDR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIDR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHODR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTODR. HELENO ARMANDO DE PAULADR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDADR. JACY ROQUE PRATTIDRª. JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRODR. JEFERSON ROQUE DE MOURADRª. JENEFER LAPORTI PALMEIRADR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSDR. JOSEMAR DE DEUS JÚNIORDRª. JULIANA COUTINHO PIOLDRª. KAMILLA ANÍCIO MACIELDRª. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRADR. LESSANDRO FEREGUETTIDR. LUCAS SCARAMUSSADR. MARCELO MIGNONI DE MELODR. MARCOS BRAZ DALL’ORTODRª. MARGARETI MENELLI SAMPAIODRª. MARIANA MARCHIORI DURÃODRª. MARIANA MARTINS BARROSDRª. MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇADR. PAULO LÍRIODR. PEDRO EPICHIN NETTODRª. RAFAELA COSTA DA SILVADR. RICARDO BERGAMIM PIZETTADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEDR. RODRIGO DE SOUZA GRILLODR. RODRIGO PANETODRª. ROSINA BANHOSDRª. SUZANA ALTOÉ MARINATO MESQUITADR. UDNO ZANDONADEDRª. VANESSA M. BARROS GURGEL ZANONIDR. WILLIAN MARCONDES SANTANA

PROC. Nº 030.08.004153-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA INTERFARMA LTDA. MEREQUERIDO: DANIEL ALVES BATISTADRª. MARIANA MARCHIORI DURÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 29/05/2008, ÀS 11:30 HORAS.

PROC. Nº 030.08.004152-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA INTERFARMA LTDA. MEREQUERIDO: FERNANDA DE OLIVEIRADRª. MARIANA MARCHIORI DURÃO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28/05/2008, ÀS 11:30 HORAS.

PROC. Nº 030.08.002407-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: TEREZINHA BARCELOS SANTOSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADR. RICARDO BERGAMIM PIZETTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47/48.

PROC. Nº 030.08.004090-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LINHARES SERVIÇOS ON LINE LTDA. MEREQUERIDO: TRANSPORTADORA MERCÚRIODR. RODRIGO PANETOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02/06/2008, ÀS 10:00 HORAS.

PROC. Nº 030.08.004093-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AMINTAS FONSECA DE SOUZAREQUERIDO: VIVO S/ADR. ÉDSON FERREIRA DE PAULAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02/06/2008, ÀS 10:30 HORAS.

PROC. Nº 030.08.004092-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GISLENE SILVA FERREIRAREQUERIDO: MBM SEGURADORA S/ADR. CARLOS AUGUSTO ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 11/06/2008, ÀS 11:00 HORAS.

PROC. Nº 030.08.004091-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOÃO PAULO QUEIRÓZREQUERIDO: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/ADR. CARLOS AUGUSTO ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 11/06/2008, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 030.08.000746-8AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: JAMARA BRAZ ALMEIDAEXECUTADO: VIVO S/ADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 69 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC.

PROC. Nº 030.07.009866-7AÇÃO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOSREQUERENTE: ELDES GUERRA MURAD FERREIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 149.

PROC. Nº 030.08.003161-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANTÔNIO ERNESTO ZON BARBOSAREQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/ADRª. JULIANA COUTINHO PIOLPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 25.

PROC. Nº 030.08.000604-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ÓTICA TROPICAL LTDA. MEREQUERIDO: TIM CELULAR S/ADR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 93.

PROC. Nº 030.07.003071-0AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA


EXECUTADO: EDITORA GLOBO S/ADR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60.

PROC. Nº 030.08.000225-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MEIRY VIEIRA CALMONEXECUTADO: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJODR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 53.

PROC. Nº 030.08.000478-8AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: JOECILDO FRANCISCO ALVESEXECUTADO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA.DR. LUCAS SCARAMUSSADR. FABIANO CABRAL DIASPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58.

PROC. Nº 030.08.003156-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANTÔNIO ERNESTO ZON BARBOSAREQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/ADRª. JULIANA COUTINHO PIOLPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 27.

PROC. Nº 030.08.001673-3AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: REGINALDO MORO BENDLER MEREQUERIDO: TIM CELULAR S/ADR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 36.

PROC. Nº 030.08.002798-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANA MARIA BARBOSA AYOLPHIREQUERIDO: ELIZABETE BARGHI FANTINDR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03/06/2008, ÀS 10:00 HORAS.

PROC. Nº 030.08.002472-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EVANDRO TAQUETI SILVAREQUERIDO: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.DRª. MARIANA MARTINS BARROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2008, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 030.08.002799-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANA MARIA BARBOSA AYOLPHIREQUERIDO: WAGNER LEANDRO BATISTA BASTODR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03/06/2008, ÀS 09:00 HORAS.

PROC. Nº 030.08.002797-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANA MARIA BARBOSA AYOLPHIREQUERIDO: ELIANA GONÇALVES PIÃODR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03/06/2008, ÀS 09:30 HORAS.

PROC. Nº 030.06.024054-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: EPICHIN JAVARINI DIST. DE COSMÉTICOS LTDA. MEEXECUTADO: ROSANA CORDEIRO VILELADR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 78.

PROC. Nº 030.07.005002-3AÇÃO: EXECUÇÃO

EXEQUENTE: ARLINDO CARNEIRO NETOEXECUTADO: VIVO S/ADRª. RAFAELA COSTA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 119.

PROC. Nº 030.08.004094-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS ELIASREQUERIDO: EVÂNIA CLÁUDIA MENELLIDR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60.

PROC. Nº 030.08.004089-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS ELIASREQUERIDO: OLGA OLINDA TRISTÃO CALMON MERLODR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60.

PROC. Nº 030.08.004006-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOÃO CHAGASREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/ADR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 17.

PROC. Nº 030.08.001167-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALDECYR MENEZES DO CARMOREQUERIDO: BANCO CITICARD S/ADR. MARCELO MIGNONI DE MELOPARA TOMAR CIÊNCIA DOS ITENS 1 E 2 DO DESPACHO DE FL. 48.

PROC. Nº 030.08.000294-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARIA ISABEL ROCHA DO ROSÁRIOREQUERIDO: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A E OUTRO(S)DRª. VANESSA M. BARROS GURGEL ZANONIDR. LESSANDRO FEREGUETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 17/06/2008, ÀS 14:30HORAS.

PROC. Nº 030.06.000495-6AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ADÃO VELOSO DE OLIVEIRAEXECUTADO: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/ADRª. CRISTINA MAIA DE FREITASPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 79.

PROC. Nº 030.06.022434-9AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: DADALTO MADEIRAS E MATERIAL DE CONST. LTDA.MEREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 758/VERSO.

PROC. Nº 030.08.001666-7AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGANTE: AVISTA ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.EMBARGADO: IVANE LUCE CORREA DA SILVA QUIRINODR. DIOGO DE SOUZA MARTINSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 74.

PROC. Nº 030.07.004728-4AÇÃO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOSREQUERENTE: LOURDES ZILDA DE QUADROSREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 125.

PROC. Nº 030.08.001770-7AÇÃO: COBRANÇA


REQUERENTE: W. D. BAETA JÚNIOR MOTOPEÇAS LTDA. MEREQUERIDO: FÁBIO FERREIRA ARAÚJODRª. SUZANA ALTOÉ MARINATO MESQUITAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32.

PROC. Nº 030.08.000329-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ALEX SALES FRANÇAEXECUTADO: EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/ADR. WILLIAN MARCONDES SANTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48.

PROC. Nº 030.07.008899-9AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGANTE: CAPEMI CAIXA DE PEC., PENSÕES E MONT.BENEFICIENTESEMBARGADO: LUCIANA FERREIRA DE SOUZADRª. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 131/VERSO.

PROC. Nº 030.08.000940-7AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: RENAN FLORÊNCIO E SILVAEXECUTADO: CARREFOUR COM. E IND. LTDA.DR. MARCOS BRAZ DALL’ORTODR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 118.

PROC. Nº 030.07.004729-2AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: GERALDO MISSAGIAEXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/ADR. RICARDO BERGAMIM PIZETTADR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 167.

PROC. Nº 030.08.003455-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RENAN CIRILO SEPULCROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. AMANTINO PEREIRA PAIVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 40.

PROC. Nº 030.08.001251-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VALDIRENI MORESCHI LAURENTREQUERIDO: BANCO BANESTES S/A E OUTRO(S)DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 94.

PROC. Nº 030.08.002152-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ALEXANDRE PIASSIREQUERIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO E OUTRO(S)DRª. MARGARETI MENELLI SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 37 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VI DO CPC.

PROC. Nº 030.07.004320-0AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: PAULO LÍRIOEXECUTADO: CÉLIO MARTINS E OUTRO(S)DR. PAULO LÍRIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58.

PROC. Nº 030.07.007913-9AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ADEMIR DOS SANTOS VARGEMEXECUTADO: KÁTIA LUZA COSTA T. ALMEIDADR. HELENO ARMANDO DE PAULAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 45.

PROC. Nº 030.07.004554-4AÇÃO: COBRANÇA

REQUERENTE: RANOLFO NEGRO JÚNIORREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/ADRª. MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 162.

PROC. Nº 030.07.011422-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VANDERLEI RAMALHO MARQUESREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/ADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADR. UDNO ZANDONADEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 143.

PROC. Nº 030.08.004256-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FÁBIO AGRIZZIREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/ADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06/06/2008, ÀS 08:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.008011-1AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CHRISTIANE CUZZUOL BRUNELLIEXECUTADO: VIVO S/ADRª. KAMILLA ANÍCIO MACIELPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 56 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC.

PROC. Nº 030.08.003070-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA INTERFARMA LTDA. MEREQUERIDO: CARLOS DOS SANTOSDRª. MARIANA MARCHIORI DURÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 20 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VI DO CPC.

PROC. Nº 030.07.011314-4AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MULTIVEL VEÍCULOS LTDA. MEEXECUTADO: ANDRÉ LUIZ DE SÁ MELLODR. JACY ROQUE PRATTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 42 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, § 1º C/C ART. 53, § 4º,AMBOS DA LEI 9.099/95.PROC. Nº 030.08.002291-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ECHO COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA. MEREQUERIDO: ROBSON SILVA SOARESDR. JEFERSON ROQUE DE MOURAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 25 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO,C/C ART. 267, INC. I, AMBOS DO CPC.

PROC. Nº 030.08.001203-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DANÚBIA PAULELAREQUERIDO: UNIMED VITÓRIADR. LUCAS SCARAMUSSAPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DA LEI.

PROC. Nº 030.08.002473-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: EPICHIN JAVARINI DIST. DE COSMÉTICOS LTDA. MEREQUERIDO: SHIRLENE DA SILVA FONTANADR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 10:30 HORAS.

PROC. Nº 030.08.003530-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARINETE SILVA CORREAREQUERIDO: MARIA DA PENHA MACHADO SANTOS


DR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 10:00 HORAS.

PROC. Nº 030.08.003531-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARINETE SILVA CORREAREQUERIDO: EDILEUZA DE JESUS SILVADR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 09:30 HORAS.

PROC. Nº 030.08.003311-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARINETE SILVA CORREAREQUERIDO: EDIANA MEDEIROS MARTINSDR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 09:00 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009839-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSIELE RUI ROSAREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/ADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 192.

PROC. Nº 030.07.006969-2AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDESEXECUTADO: INSTITUTO DE EDUC. DO ESPÍRITO SANTO S/CDRª. ROSINA BANHOSPARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ REFERENTE AODEPOSITO DE FL. 99.

PROC. Nº 030.08.000604-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ÓTICA TROPICAL LTDA. MEREQUERIDO: TIM CELULAR S/ADRª. JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 100.

PROC. Nº 030.08.003528-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: UBIRATAM MORAIS DUTRAREQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/ADRª. JULIANA COUTINHO PIOLPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 38.

PROC. Nº 030.07.008442-8AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MARLI REGINA CASTROEXECUTADO: VIVO S/ADR. JOSEMAR DE DEUS JÚNIORDR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 66 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC.

PROC. Nº 030.08.000951-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIS CARLOS PINHEIROREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA.DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/42.

PROC. Nº 030.08.003073-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA INTERFARMA LTDA. MEREQUERIDO: ALEX MERÊNCIO TAILORDRª. MARIANA MARCHIORI DURÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 22 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC.

PROC. Nº 030.08.003094-0

AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA INTERFARMA LTDA. MEREQUERIDO: FABRÍCIO GIOVANELI CUSTÓDIODRª. MARIANA MARCHIORI DURÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 20 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC.

PROC. Nº 030.02.200062-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CESÁRIO GOMES FERREIRAEXECUTADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA COSTADR. LUCAS SCARAMUSSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 111.

PROC. Nº 030.08.002144-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CAROLINE SQUASSANTE CIPRIANOREQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/ADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADRª. JENEFER LAPORTI PALMEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49/50.

PROC. Nº 030.08.003353-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GISELLE ZANONI BRITOREQUERIDO: TIM CELULAR S/ADR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 35.

PROC. Nº 030.08.001057-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA JOSÉ MIGUEL BATISTAREQUERIDO: TIM CELULAR S/ADR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 59.

PROC. Nº 030.07.005526-1AÇÃO: EMBARGOSEMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AEMBARGADO: LUZINETTE BRAGA ANDREATADR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 129.

MANUELLA BRAZ ALMEIDA STEPHANCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(COM PRAZO DE 60 DIAS)

PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6131/08 (030.08.000025-7)

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DEOLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DELINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR ADERVALDO JOSÉ SERENO,BRASILEIRO, PODENDO SER ENCONTRADO NA FAZENDA SANTAROSA, LOCALIZADA NA ESTRADA PARA O DISTRITO DE PONTAL DOIPIRANGA, APÓS A ESTRADA DO BREJO GRANDE, NESTA CIDADE.

FICA O AUTOR INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.13, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA,CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: " (...)CONSIDERANDO QUE A SUPOSTA VÍTIMA RENUNCIA AO DIREITODE REPRESNTAR CRIMINALMENTECONTRA O SUPOSTO AUTOR DOFATO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADERVALDO JOSÉ


SERENO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO V, DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. (...) ".ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZODA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU AEXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES-ES, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE 2008. EU, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E ASSINEI.

LARISSA MOTA MARCHESICHEFE DE SECRETARIA

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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO A VÍTIMA VALCEMIR RAMOS VIEIRA,BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE RESPLENDOR/MG, PADEIRO,FILHO DE IRINEU DOMINGOS VIEIRA E MARIA DE LOURDES RAMOSVIEIRA, RESIDENTE NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 670 BAIRROINTERLAGOS, LINHARES/ES.

FICA A VÍTIMA INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.15/16, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EMREFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "(...) ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIÃO LIMA VIANA, NOS AUTOSQUALIFICADO, E O FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IVDO CÓDIGO PENAL. (...) ".ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZODA LEI.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO A VÍTIMA S.D.A.S. REPRESENTADA POR SEUGENITOR, ANDERSON SEPULCRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,DESEMPREGADO, NASCIDO EM 18.09.1980, NATURAL DELINHARES/ES, FILHO DE ARMANDO BASTOS SEPULCRO E IOLANDARANGEL SEPULCRO, RESIDENTE NA AV. MARTIN AFONSO DESOUZA, Nº 288, BAIRRO INTERLAGOS I, LINHARES/ES.

FICA A VÍTIMA INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.23/24, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EMREFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "(...) ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DE CRISPINIANA DE ASSIS CHAGAS,NOS AUTOS QUALIFICADA, E O FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 107,INCISO IV DO SÓDIGO PENAL.. (...) ".ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZODA LEI.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR ALIOELCIO FERREIRA LEITE,BRASILEIRO, AMASIADO, PEDREIRO, NASCIDO NO DIA 26/04/1967,FILHO DE AMAURÍLIO FERREIRA LEITE E BENTA ROSA, RESIDENTENA RUA LAGOA DO TESH, QD. 80, S/N, NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMOAO PROJETO MENINOS DA TERRA, LINHARES/ES.

FICA O AUTOR INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.36/37, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EMREFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIOPÚBLICO ÀS FLS. 34 E, EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA, JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALIOELCIO FERREIRA LEITE.DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, E O FAÇO COM FULCRONO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. (...) ".ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZODA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A


EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO A VÍTIMA RITA DE CÁSSIA AFONSOCOSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA, NATURAL DELINHARES-ES, FILHA DE DENERVAL LUIZ COSTA E ROSALINAFRANCISCA AFONSO, RESIDENTE NA AV. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, Nº 1213, BAIRRO ARAÇA, LINHARES/ES.

FICA O VÍTIMA INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.14/15, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EMREFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "(...) ANTE EXPOSTO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUDEFELHBERG, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, E O FAÇOCOM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL C/CARTIGO 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. (...) ".ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZODA LEI.




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,FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL

INCERTO E NÃO SABIDO A VÍTIMA RODRIGO MARTINS,BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 24/05/82, NATURAL DELINHARES/ES, FILHO DE RAUL MARTINS E JOSEFA CARAPINAMARTINS, RESIDENTE NA RUA PARÁ, Nº 253, BAIRRO AVISO,LINHARES/ES.

FICA A VÍTIMA INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.21/22, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EMREFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "(...) ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONY WAN-DEL-REY DEOLIVEIRA, NOS AUTOS QUALIFICADO, E O FAÇO COM FULCRO NOARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. (...) ".ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZODA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES-ES, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2008.EU CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E ASSINEI.


COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª JÉSSIKA LIMA DA LUZESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB/ES 4511PROCESSO: 069.07.000424-2ACUSADO(S): FERNANDO CARLOS BARBOSA CAMPOSINCURSO(S): ART. 342, "CAPUT" DO CPB.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,COM A FINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELADEFESA.

DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROSPROCESSO: 069.05.000163-0ACUSADO(S): ALBERTO PEREIRA JR E OUTROS..FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 23/06/2008, ÀS 13:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM"JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITUADO NA AV. RUBENSRANGEL, S/ Nº , CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.

DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA - OAB/ES 4093PROCESSO: 069.04.002503-8ACUSADO(S): MANOEL MARVILA DA SILVAINCURSO(S): ART. 311, "CAPUT" DO CPB.FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 25/06/2008, ÀS 16:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM"JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITUADO NA AV. RUBENSRANGEL, S/ Nº , CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5.197PROCESSO: 069.06.001055-5ACUSADA(S): JUSCELINO FERNANDES DE PAULA E OUTRO.


INCURSA: ART. 180, § 1º C/C ART. 311, NA FORMA DO ART. 69, TODOSDO CPB.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA,MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 30/06/2008, ÀS 16:30 HORAS, A FIMPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEDEFESA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITAPROCESSO: 069.06.006382-8ACUSADO(S): GILCIMAR MENDES E OUTRO.INCURSO(S): ART. 155, § 4º, INCISO II DO CPB.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROVATESTEMUNHAL OU JUNTADA DE DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682PROCESSO: 069.05.000362-8ACUSADO(S): LEANDRO MARTINS ASSAD TAVARESINCURSO(S): ART. 12 DA LEI Nº 6.368/76 E ART. 171, "CAPUT" DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA,MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 25/06/2008, ÀS 16:30 HORAS(REDESIGNADA), A FIM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

MARATAÍZES/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL

COMARCA DE MARATAÍZES

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: DR MARCELO JONES DE SOUZA NOTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª JÉSSIKA LIMA DA LUZESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO OAB/ES 7.596PROCESSO Nº : 069.07.002139-4ACUSADOS: FELIPE PEREIRA MONTEIRO, ALMIR JOSÉ DA COSTA,ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO E HUMBERTO RAFAEL BARBOSADE MELOINCURSÃO: 1º DENUNCIADO: ART. 171, CAPUT (TRÊS VEZES), DO CPBDEMAIS ACUSADOS: ART. 180, CAPUT, DO CPBFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO E INTERROGATÓRIODO ACUSADO FELIPE PEREIRA MONTEIRO PARA A COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO OAB/ES 2.789DR. RODRIGO CARDODO SOARES BASTOS OAB/ES 10.324DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR OAB/ES 9.627PROCESSO Nº 069.08.000691-4ACUSADO: DENILSON GABRIEL COSTAINCURSÃO: ART. 33, "CAPUT", DA LEI 11.343/06FINALIDADE: PARA CIÊNCIA, EM SÍNTESE, DO DESPACHO DE FL. 43,QUE RECEBEU A DENÚNCIA, EM ESPECIAL, PARACOMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 02/06/2008 ÀS 15:00 HORAS.

DR. JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA OAB/ES 13.426PROCESSO Nº 069.08.000035-4ACUSADO: JOÃO BATISTA ALVES DE ASSIS, VULGO "NEGO BATISTA"INCURSO: ART. 33, "CAPUT", DA LEI 11.343/06

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/2008 ÀS 14:00 HORAS,NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 121, VERSO, BEM COMO DAEXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS, RESPECTIVAMENTE, PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, CB PMÉDER E RÔMULO MEIRELES BECHARA, NAS COMARCAS DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E TERESÓPOLIS/RJ.

DRª. ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS OAB/MG 57.334PROCESSO Nº 069.04.002866-9ACUSADOS: MARCELO MOURA DOS SANTOS SOUZA E ANDRÉ LUISDE PAULA AZEVEDOINCURSOS: 1º ACUSADO: ARTS. 12 E 14, AMBOS DA LEI 6.368/76 E ART.304 DO CPB2º ACUSADO: ARTS. 12 E 14, AMBOS DA LEI 6.368/76 E ART. 16, CAPUT,DA LEI 10.826/03FINALIDADE: PARA CIÊNCIA EM SÍNTESE DO DESPACHO DE FL. 581,VERSO, QUE RECEBEU O RECURSO, BEM COMO APRESENTARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

DR. JAQUES MARQUES PEREIRA OAB/ES 1296DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA OAB/ES 5926DR. IGOR SOARES CAIRES OAB/ES 11709DR. HINO SALVADOR OAB/ES 5157PROCESSO Nº : 069.06.006825-6ACUSADOS: DIONIZIO DE OLIVEIRA E DIRCEU ROSA DA SILVAINCURSOS: 1º ACUSADO: ART. 121, §2º, IV, C/C O ART. 14, II, TODOS DOCPB2º ACUSADO: ART. 121, §2º, IV, C/C O ART. 14, II, C/C O ART. 29, TODOSDO CPBFINALIDADE: PARA CIÊNCIA EM SÍNTESE DO DESPACHO DE FL. 393,VERSO, QUE RECEBEU OS RECURSOS, EIS QUE PRÓPRIOS ETEMPESTIVOS, E ABRIU VISTA AOS RECORRENTES PARAAPRESENTAÇÃO DE RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/ES 6832PROCESSO Nº : 069.07.000937-3ACUSADO: EMERSON FERREIRA DOS SANTOSINCURSO: ART. 121, §2º, II E IV, DO CPBFINALIDADE: PARA CIÊNCIA EM SÍNTESE DO DESPACHO DE FL. 154,VERSO, QUE RECEBEU O LIBELO NOS TERMOS DA PRONÚNCIA EPARA QUE NO PRAZO LEGAL OFEREÇA A CONTRARIEDADE.

DR. VICENTE DA SILVA OAB/ES 10.484PROCESSO Nº : 069.08.000725-0ACUSADOS: CHARLES LEMOS DE AZEVEDO, VULGO "TICO" ELEMILSON DOS SANTOS MACHADO, VULGO "MICINHO"INCURSOS: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06FINALIDADE: PARA CIÊNCIA EM SÍNTESE DO DESPACHO DE FL.72/73, QUE RECEBEU A DENÚNCIA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2008, ÀS16:00 HORAS.

MARATAÍZES/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

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COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - N.º 17/2008EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA Mª. COSTA ASSIS CASTILHOLI


CONFORME CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,INTIMO:

DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUESAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069080007441REQTE: D.F.F.D.REQDO: I.G.D. - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, QUE,ANTE A PROVA DE PARENTESCO E DA NECESSIDADE DA PARTEAUTORA, FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOREQUIVALENTE À 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO,DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, E DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/2008 ÀS 14:30HORAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069080007466REQTE: G.B.N.REQDO: W.L.N. - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUE,ANTE A PROVA DE PARENTESCO E DA NECESSIDADE DA PARTEAUTORA, FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOREQUIVALENTE À 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, E DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/2008 ÀS 15:00HORAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADORPROCESSO Nº 069070028803REQTE: I.B.P.REQDO: A.P.V. - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, QUEINDEFERIU A PRETENSÃO AUTORAL QUANTO À ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA, EIS QUE NÃO HÁ PROVAS NOS AUTOSSUFICIENTEMENTE CAPAZES DE DEMONSTRAR QUE A REQUERIDANÃO POSSUI AS MÍNIMAS CONDIÇÕES PARA CONTINUAR AEXERCER O ENCARGO DE CURADORA DO INTERDITADO.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORAÇÃO DE INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 069070001362REQTE: A.P.V.REQDO: D.P. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA FINSCONCILIATÓRIOS DESIGNADA, NA FORMA DO ART. 125, IV, CPC, PARA O DIA 17/06/2008 ÀS 14:30 HORAS.

DR. PAULO DE TARSO SILVAAÇÃO DE INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 069080007631REQTE: L.M.G.REQDO: M.L.M. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2008 ÀS 15:00HORAS.

DR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEHERANÇAPROCESSO Nº 069980035054REQTE: B.M. E OUTROSREQDO: B.P. DE O. E OUTROS - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS ÀS FLS. 06, DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2008 ÀS 13:30HORAS.

DR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEHERANÇAPROCESSO Nº 069980035054REQTE: B.M. E OUTROSREQDO: B.P. DE O. E OUTROS - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 171, QUE, TENDO EM VISTA A REVELIA DOS RÉUS, DEIXOU DEFIXAR PONTO CONTROVERTIDO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS ÀS FLS. 06, PARA O DIA 17/06/2008 ÀS 13:30 HORAS.

DR. JOSÉ MECENAS ALVESAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEHERANÇAPROCESSO Nº 069980035054REQTE: B.M. E OUTROSREQDO: B.P. DE O. E OUTROS - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 171, QUE, TENDO EM VISTA A REVELIA DOS RÉUS, DEIXOU DEFIXAR PONTO CONTROVERTIDO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS ÀS FLS. 06, PARA O DIA 17/06/2008 ÀS 13:30 HORAS.

DRª. LARISSA FARIA MELEIPAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069060059016REQTE: R.M.P.REQDO: R.R.P. - PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 31, QUEDETERMINOU O DESAPENSAMENTO DO PETITÓRIO DE FLS. 27 E SSPARA AUTUÁ-LO COMO SENDO UMA AÇÃO AUTÔNOMA, BEM COMODO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSOENCONTRA-SE SENTENCIADO ÀS FLS. 20, COM CERTIDÃO DETRÂNSITO EM JULGADO ÀS FLS. 21, DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO MESMO.

DRª. GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE ANTÔNIO CARLOSPAGANINEPROCESSO Nº 069080004794REQTE: M.R.L. - PARA JUNTAR AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB ASPENAS DA LEI, AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS HERDEIROSDO INVENTARIADO, BEM COMO ESCLARECER SOBRE O INTERESSEDA AUTORA NA FORMULAÇÃO DO PEDIDO, HAJA VISTA ELA SERDIVORCIADA DO EXTINTO.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069040000064REQTE: K.C.F. DE S.S.REQDO: A.C. DE D.S.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA,NA FORMA DO ART. 267, III, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DOPROCESSO CIVIL.




DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS


PROCESSO Nº 069030161348REQTE: K.C.F. DE S.S.REQDO: A.C. DE D.S.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA,NA FORMA DO ART. 267, III, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DOPROCESSO CIVIL.








DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069030001197REQTE: K.C.F. DE S.S.

REQDO: A.C. DE D.S.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA,NA FORMA DO ART. 267, III, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DOPROCESSO CIVIL.





ANDREZA Mª. COSTA ASSIS CASTILHOLICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUÍZA DE DIREITO: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA: ILZA JOANA DE NADAI

ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR.ª DANIELA RIBEIRO PIMENTADR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECADR. EDGARD VALLE DE SOUZADR.ª FERNANDA M. S. CARVALHODR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRADR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESDR. MANOEL FERNANDES ALVESDR. PEDRO PAULO PESSI DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTO

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROCESSO Nº 038.08.001492-1(COD. 13.459/08) AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: MARIA LUÍZA LUSQUINHO CLAUDINO E OUTROREQDO: EMILLY MORAU E OUTROS


FINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIA/ES,SITA NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA SÃO MARCOS,CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 27 DE MAIO DE2008, ÀS 14H 30MIN, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃOSUSOMENCIONADA.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA E DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTO- PROCESSO Nº 038.07.003631-4 (COD. 13.008/07) AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: MARIA AUREA FABEM ARAÚJOREQDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMADOS A COMPARECEREM NESTE JUÍZO, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE NOVAVENÉCIA/ES, SITA NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA SÃOMARCOS, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 27 DEMAIO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAREMAUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇASUSOMENCIONADA.

DR.ª FERNANDA M. S. CARVALHO E DR. LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES - PROCESSO Nº 038.07.004698-2 (COD. 13.221/07) AÇÃO OBRIGACIONAL REQTE: BARCELLO’S DERMATOLOGIA LTDAREQDO: VIVO S/AFINALIDADE: INTIMADOS A COMPARECEREM NESTE JUÍZO, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE NOVAVENÉCIA/ES, SITA NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA SÃOMARCOS, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 27 DEMAIO DE 2008, ÀS 13H 30MIN, A FIM DE ACOMPANHAREMAUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO SUSOMENCIONADA.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROCESSO Nº 038.07.001164-8(COD. 12.439/07) AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE: OLGA SCHULTZREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSSFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIA/ES,SITA NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA SÃO MARCOS,CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 28 DE MAIO DE2008, ÀS 14H 30MIN, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA E DR. PEDRO PAULO PESSI -PROCESSO Nº 038.08.001582-9 (COD. 13.468/08) CARTA PRECATÓRIAREQTE: VALDECIR CEZÁRIOREQDO: ERILDO JOSÉ CANALFINALIDADE: INTIMADOS A COMPARECEREM NESTE JUÍZO, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE NOVAVENÉCIA/ES, SITA NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA SÃOMARCOS, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 28 DEMAIO DE 2008, ÀS 13H 30MIN, A FIM DE ACOMPANHAREMAUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA. FICAM REQUERENTES EREQUERIDOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS, NA PESSOA DE SEUSRESPECTIVOS MANDATÁRIOS, PARA QUERENDO, A COMPARECEREMAO ATO PROCESSUAL SUPRAMENCIONADO.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROCESSO Nº 038.08.000227-2 (COD.13.286/08) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: MARIA CAPELETTO TOSIREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIA/ES,SITA NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA SÃO MARCOS,CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 28 DE MAIO DE2008, ÀS 15H 30MIN, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIASUSOMENCIONADA.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA E DR.ª DANIELA RIBEIROPIMENTA - PROCESSO Nº 038.07.000151-6 (COD. 12.266/07) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: EMILLY MORAUREQDO: SANTA MULINÁRIO MORAO E OUTROSFINALIDADE: INTIMADOS A COMPARECEREM NESTE JUÍZO, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE NOVAVENÉCIA/ES, SITA NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA SÃOMARCOS, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 28 DEMAIO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAREMAUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIASUPRAMENCIONADA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,LAVREI O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAIDEVIDAMENTE ASSINADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES),19 MAIO 2008 EU, JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, E VAI ASSINADO PELA MM.JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA-ES.

TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E INCLUSIVE AOS SENHORESJURADOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE A SEGUNDA SESSÃOPERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCADE NOVA VENÉCIA (ES), TERÁ INÍCIO NO PRÓXIMO DIA 17 DEJUNHO DE 2008, ÀS 12 HORAS, DEVENDO OS MESMOSCOMPARECEREM NO SALÃO DO JÚRI, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADORCARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), SOB PENA DEMULTA, A SER APLICADA AOS JURADOS QUE FALTAREM SEM APRÉVIA JUSTIFICATIVA, BEM COMO TAMBÉM OS JURADOS QUETENDO COMPARECIDO SE RETIRAREM ANTES DO TÉRMINO DOSTRABALHOS DO JÚRI, NA FORMA DO ARTIGO 443 E SEGUINTES, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E OUTRAS SANÇÕES LEGAIS.

NOMES RESIDÊNCIA

01) FERNANDO BOM COSTALONGA - FUNCIONÁRIO DA UNIVEN -NOVA VENÉCIA (ES);02) SOLANGE SIMONASSI - FUNCIONÁRIA DA EEEFM “DOM DANIELCOMBONI” (COLÉGIO ESTADUAL)- NOVA VENÉCIA (ES); 03) MARIA D’AJUDA BOROTO MERLIM - RESIDENTE NA RUA BAHIA,BAIRRO FILOMENA, NOVA VENÉCIA(ES);04) DELMA MAIA MORAES- PROFESSORA DO COLÉGIO VENECIANO,RESIDENTE NA AV. VITÓRIA, CENTRO, NOVA VENÉCIA (ES);05) SIMONI SALVADOR - RESIDENTE NA RUA M, S/ Nº , BAIRROBONFIM, NOVA VENÉCIA(ES); 06) REGINA BIRAL DUARTE DA FONSECA - RESIDENTE NA RUADARLIMAR, Nº 55, BAIRRO MARGARETH, NOVA VENÉCIA(ES);TRABALHA NO PÓLO INDUSTRIAL;07) ELIZABETH REGINA G. PINTO CEZANA - PEDAGOGA, TRABALHANA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PRAÇA JONESDOS SANTOS NEVES, CENTRO, NOVA VENÉCIA(ES);


08) JOSSELÉM MARIA CASSA RODRIGUES - PROFESSORA - RESIDENTENA RUA DR. EURICO SALES, Nº 115, CENTRO, NOVA VENÉCIA (ES)-TRABALHA NA ESCOLA MUNICIPAL “ PROFª CLAUDINA BARBOSA”.09) EVÂNIA APARECIDA ANTUNES DA ROCHA - CONTADORA,RESIDENTE NA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, Nº 233, BAIRRO BEIRARIO, NOVA VENÉCIA/ES.10) CLAUDIANE BINOW KALKE - RESIDENTE NA RUA XV DENOVEMBRO, CENTRO, VILA PAVÃO(ES);11) LUIZ TEIXEIRA FIRMINO - RESIDENTE NA TRAVESSA MUQUI, Nº33, CENTRO, NOVA VENÉCIA(ES); 12) FERNANDO DEGASPARI - FUNCIONÁRIO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA (ES); 13) VANDA BERNABÉ FRANCISCHETTO MILLERI - PROFESSORA,RESIDENTE NA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO MUNICIPAL,NOVA VENÉCIA (ES);14) MARIA TEREZA NOGUEIRA CAMPOS - PROFESSORA DA EMEF“PROFª CLAUDINA BARBOSA”, NOVA VENÉCIA (ES);15) EDLENA SANTOS DALMÁZIO - FUNCIONÁRIA DA VENEZA, AV.BELO HORIZONTE, BAIRRO FILOMENA - NOVA VENÉCIA (ES);16) MARIA DA CONCEIÇÃO BOLDRINI CUNHA - RUA COLATINA -CENTRO - NOVA VENÉCIA/ES; 17) ALCI DA SILVA BOLZAN - PROFESSOR - RESIDENTE NA RUACONCEIÇÃO, Nº 49, CENTRO, NOVA VENÉCIA (ES)18) CHARLES SOARES DOS SANTOS - TRABALHA NA AV. VITÓRIA, Nº1067, BAIRRO BONFIM, NOVA VENÉCIA (ES); 19) ROBERTO CEZAR DE A. SOUZA - PROFESSOR DA EMEFM “TITODOS SANTOS NEVES” - NOVA VENÉCIA(ES);20) IDAULIO BONOMO - FUNCIONÁRIO DO INSS DE NOVA VENÉCIA(ES); 21) JURAREZ CUNHA - FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DE NOVAVENÉCIA, RESIDENTE NA RUA CONILON, S/N, BAIRRO FILOMENA,NOVA VENÉCIA/ES;

SUPLENTES:

22) DACÍLIO JÚNIOR PESTANA - FAZENDA IDEAL II, RODOVIA NOVAVENÉCIA À BOA ESPERANÇA, KM 10, MUNICÍPIO DE NOVAVENÉCIA/ES, TEM RESIDÊNCIA AO LADO DA ESCOLA “A CIRANDA” -NOVA VENÉCIA (ES);23) CÉZAR GOMES DE OLIVEIRA - RUA GUARACI, Nº 31, BAIRROMARGARETH, NOVA VENÉCIA(ES); 24) FLÁVIO BASTIANELLO - AGRICULTOR, RESIDENTE NATRAVESSIA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA (ES);25) ELEUSA PANSIERE DE SOUZA - PROFESSORA DA EMEF “DR.ADALTON SANTOS” - (POLIVALENTE), NOVA VENÉCIA (ES);26) ADILSON FERREIRA ALVES - FUNCIONÁRIO DO BANESTES/ES,NOVA VENÉCIA (ES); 27) EDSON CARVALHO DE SOUZA - RESIDENTE NA RUA JOÃOLEONARDELLI, Nº 48, BAIRRO MUNICIPAL I, NOVA VENÉCIA(ES);28) NAIR DE FÁTIMA CALEGARI QUEIROZ - SECRETÁRIA DA ESCOLA“DOM DANIEL COMBONI” - ESTADUAL - NOVA VENÉCIA/ES;29) REGINA CÉLIA PANSIERE - RESIDENTE NA RUA AMAZONAS, Nº247, BAIRRO BEIRA RIO, NOVA VENÉCIA(ES);30) MERCEDES SABADINI SCARDINI - PROFESSORA, RODOVIA NOVAVENÉCIA À COLATINA- KM 01, NOVA VENÉCIA/ES, TRABALHA NAESCOLA PEQUENO MUNDO;31) GLEICIÁRIA BERGAMIM ARAÚJO SEBIM - DIRETORA DA ESCOLA“STANISLAW ZUCOLOTTO”, NOVA VENÉCIA(ES).

OS SENHORES JURADOS DEVERÃO SER CIENTIFICADOSDE QUE, EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA, INCORRERÃO EMMULTA PREVISTA EM LEI, A QUAL SERÁ MULTIPLICADA PELONÚMERO DE DIAS DA SESSÃO AOS QUAIS NÃO COMPARECEREM.INCORRERAM TAMBÉM EM MULTA, OS JURADOS QUE TENDOCOMPARECIDO SE AUSENTAREM ANTES DO TÉRMINO DOSTRABALHOS DO JÚRI, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO443, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUPASSAR O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS,CONVOCANDO-OS A COMPARECEREM NO DIA E HORA REFERIDOS,SOB AS PENAS DA LEI. NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, AOS QUINZE(15) DIAS DO MÊS DE MAIO(05) DO ANO DOISMIL E OITO(2008). EU, ESCREVENTE QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

PROCESSO Nº 5.519/07 (038.07.004606-5)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: SILVANA WRUBLEWSKY MOREIRA

ADVOGADOS: DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES Nº 5.752. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NOSALÃO DO JÚRI, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “UBALDO RAMALHETEMAIA”, SITO NA RUA SALVADOR CARDOSO, Nº 120, PRAÇA DAMATRIZ, NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 18 DE JUNHO DE2008, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NO PROCESSO SUSO REFERIDO.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MAIO(05) DO ANO DOIS MIL EOITO(2008). EU,ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIAJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DR. MARCELO FARIA FERNANDES, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

CARTA PRECATÓRIA Nº 550/08 (038.08.001771)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU : VAGNO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI - ADVOGADOINSCRITO NA OAB/ES Nº 10152.

OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ASALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINALDA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 10 DEJUNHO DE 2008, ÀS 17H, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA,QUE FOI DESIGNADA,NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA ACIMAMENCIONADA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIASDO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E OITO (2008). EU, IZAURARODRIGUES DE FREITAS CAMPANA, CHEFE DA SECRETARIA DOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANACHEFE DA SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS/ES



JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES13010PROCESSO: 047070064507AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: GILMAR POLESEREQUERIDO: VIVO - TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO NOPRAZO DE 15 DIAS.

ADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB/ES 11213PROCESSO: 047070070009AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: FELIPE DE SOUZA FARIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEACORDO COM O ART. 267, IV, DO CPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047070041497AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO: FERNANDA GOMES PAES VALENTIMFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34/37 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSOLIDANDO A POSSE E APROPRIEDADE DO BEM EM MÃOS DO AUTOR, NA FORMA PREVISTANA LEI, VALENDO A SENTENÇA, COMO TÍTULO HÁBIL PARATRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITODESTE ESTADO (DETRAN/ES), EM NOME DO REQUERENTE OU DEQUEM ESTE INDICAR.

ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO D’ANDRADE - OAB/ES 1875PROCESSO: 047070062436AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: UMBERTO SILVIO BISSAROREQUERIDO: _________FINALIDADE: APRESENTAR 3 CÓPIAS DA INICIAL E 4 CÓPIAS DAPLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDO NESTE CARTÓRIO DA 2ª VARACÍVEL.

ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163DR. MARCO ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 13194DR. SÉRGIO PEREIRA CAVALHEIRO - OAB/SP 180889DR.ª TATIANA ALVES RAYMUNDO - OAB/SP 235229PROCESSO: 047050052548AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ELIAS DO AMARAL DE JESUSREQUERIDO: CHAPAHALL’S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. EOUTROSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 168/169QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO REQUERIDOCHAPAHALL’S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, DEVENDO O FEITOPROSSEGUIR EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS PARTES LITIGANTES.

ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163DR. MARCO ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 13194PROCESSO: 047070008991AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: CHAPAHALL’S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAREQUERIDO: ELIAS DO AMARAL DE JESUSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19 QUEREJEITOU À IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, POR VERIFICAR

QUE O VALOR DA CAUSA EXPOSTO NA INICIAL É EXATAMENTE ASOMA DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO REQUERENTE,ATENDENDO PLENAMENTE O DISPOSTO NO ART. 259, II DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU-OEXTINTO.

ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7874PROCESSO: 047050058511AÇÃO: RESCISÓRIAREQUERENTE: MAXIMO AZEREDOREQUERIDO: RONI CLEY DE ARAUJO COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52, A SEGUIRTRANSCRITO: “ INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE O DISPOSTO NO ART. 407 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FAZENDO JUNTAR AOS AUTOS ASESPECIFICAÇÕES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 51,DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO DE QUE SUA INÉRCIAACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL PORELE REQUERIDA.”

ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7874PROCESSO: 047050050617AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MAXIMO AZEREDOREQUERIDO: RONI CLEY DE ARAUJO COSTAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E PERTINENTESNO QUE TANGE A REGULAR CITAÇÃO DO REQUERIDO, FICANDOADVERTIDO DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DOPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO: DR. EDUARDO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6674PROCESSO: 047070006979AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ENSINOREQUERIDO: ANA LUCIA ALBINO BERRUEZOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR BENS DAEXECUTADA PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, FICANDOADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/ES 3758PROCESSO: 047080013080AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: FRANCISCO BARBOSA DE LIMAREQUERIDO: JAQUELINE NUNES MOURAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO CITOU A REQUERIDA POR NÃOENCONTRÁ-LA NO ENDEREÇO INDICADO.

ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA - OAB/ES 193-APROCESSO: 047080008627AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDAREQUERIDO: HERINEIA LIMA DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE DILIGENCIOU NO ENDEREÇOINDICADO, PORÉM O NÚMERO MENCIONADO NÃO EXISTE, E NÃOFOI POSSÍVEL LOCALIZAR A EXECUTADA.

ADVOGADO: DR. JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/ES 11760PROCESSO: 047050045708AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: AUGUSTO CEZAR DOS SANTOSREQUERIDO: ANTONIO JOSÉ GRISOLAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO ENCONTROU BENS PASSÍVEIS DEPENHORA EM NOME DO EXECUTADO, RELACIONANDO OS BENSQUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO MESMO.


ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047080007496AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: PAULO HENRIQUE TITO GUILHERME DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 26 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047080004139AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ZEILTON BENTO DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/33 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSOLIDANDO A POSSE E APROPRIEDADE DO BEM EM MÃOS DO AUTOR, NA FORMA PREVISTANA LEI, VALENDO A SENTENÇA, COMO TÍTULO HÁBIL PARATRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITODESTE ESTADO (DETRAN/ES), EM NOME DO REQUERENTE OU DEQUEM ESTE INDICAR.

ADVOGADO: DR.ª VALDORETI FERNANDES MATTOS - OAB/ES8642PROCESSO: 047030049176AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MARIA DA PENHA DE FREITAS BORGESREQUERIDO: CREUZA DO CARMO BELUCIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 70/71 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047070070066AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: ILEIA VIEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO: DR. AÉCIO ADÃO PETSOLD - OAB/BA 14912PROCESSO: 047080005250AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALFEU LEMOS DO AMARALREQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZODE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914PROCESSO: 047030026778AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: TERRA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. - MEREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 232 QUEDEFERIU O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À TÍTULODE HONORÁRIOS PERICIAIS EM FAVOR DO EMBARGANTE.

ADVOGADO: DR. HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA - OAB/ES5384DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA -OAB/ES 4699PROCESSO: 047070052148AÇÃO: REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: KATIANA SILVARES NASCIMENTOREQUERIDO: DEUSIVAL RAMOS MACEDO E OUTRO

FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62/69 QUEREVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, MANTENDOOS REQUERIDOS NA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO.

ADVOGADO: DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO - OAB/ES 11410PROCESSO: 047060068146AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDAREQUERIDO: JAIR LUIZ DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO CITOU O REQUERIDO, VEZ QUEFOI INFORMADO QUE O MESMO RESIDE ATUALMENTE EM SANTATEREZA/ES E QUE A RESIDÊNCIA SE ENCONTRA ALUGADA PELAIMOBILIÁRIA MOREIRA IMÓVEIS, PORÉM DILIGENCIOU JUNTO ÀREFERIDA IMOBILIÁRIA, SEM CONTUDO PRECISAR O ENDEREÇODO REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO AUTORIZOUA FORNECER O SEU ATUAL ENDEREÇO.

ADVOGADO: DR. AGLIMAR VELOSO NETO - OAB/ES 6847PROCESSO: 047050038349AÇÃO: REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: ESMG EMPREENDIMENTOS LTDAREQUERIDO: MOACIR BROTASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE VITÓRIA/ES POR FALTA DEPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS E PARA TOMAR CIÊNCIA AINDADO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047060052231AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: CARLOS MAGNO DA COSTA TAVARESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 44 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO: DR. GERALDO LINS DE SALES - OAB/MG 16490DR. MARCOS ALVES BARBOSA NETO - OAB/ES 12598PROCESSO: 047070019998AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/AREQUERIDO: GERALDO CAETANO DA SILVA FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 45 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO: DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141DR. PACELLI ARRUDA COSTA - OAB/ES 12678PROCESSO: 047070032751AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: NILZETH PINHEIROS FLORESFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 28 QUEHOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO COMUNICADA ÀS FLS. 21/22, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSONESTE GRAU DE JURISDIÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

SÃO MATEUS, 15 DE MAIO DE 2008.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS/ES



JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JILDEMI SOUZA CAFÉ


ADVOGADO: DR. JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5532PROCESSO: 047070040788AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: NIXON ZANELATO SANTANAREQUERIDO: PAULO CEZAR MOREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEACORDO COM O ART. 267, IV, DO CPC.

ADVOGADO: DR. LEONARDO ADEMAR CAZOTTO - OAB/ES 15156DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS - OAB/ES 9886PROCESSO: 047060039816AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: LUIS CARLOS MAGESKIFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEACORDO COM O ART. 267, III, DO CPC.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047070060281 E 047070060299AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: SUPERMERCADOS ANCHIETA LTDA.REQUERIDO: IURI VAZ DE MELO ALVES E HELOIZY NASCIMENTODA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DE ACORDOCOM O ART. 267, IV, DO CPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047030040647AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIAREQUERIDO: JOÃO AFONSOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEACORDO COM O ART. 267, III, DO CPC.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047070026266AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: CECILIO VITAL FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51/54 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSOLIDANDO A POSSE E APROPRIEDADE DO BEM EM MÃOS DO AUTOR, NA FORMA PREVISTANA LEI, VALENDO A SENTENÇA, COMO TÍTULO HÁBIL PARATRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITODESTE ESTADO (DETRAN/ES), EM NOME DO REQUERENTE OU DEQUEM ESTE INDICAR.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047070064499AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: BRUNO TURINIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/SP 108911DRª PATRÍCIA COUTINHO S SENA VIEIRA - OAB/ES 256B

PROCESSO: 047020012200AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO: ANDRÉ HENRIQUE FEITOSA AGUIARFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEACORDO COM O ART. 267, III, DO CPC.

ADVOGADO: DR. RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JUNIOR - OAB/ES12738DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE - OAB/ES 13394PROCESSO: 047080010599AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MAURICIO SAROA DE SOUZAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 17 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047070053047AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: METALUZ METALÚRGICA LUZ LTDA. E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 34 QUEHOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO COMUNICADA ÀS FLS. 31/32, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSONESTE GRAU DE JURISDIÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO: DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO - OAB/ES 11410PROCESSO: 047020011814AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: LEONARDO A. GUSMÃO TAVARESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 94 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEACORDO COM O ART. 267, III, DO CPC.

ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMRUSSA DA SILVA -OAB/ES 7000PROCESSO: 047070017372AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.REQUERIDO: TEREZINHA FEITOSA MATHIAS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDESENTRAMENTO DO TÍTULO QUE INSTRUIU A INICIAL.

ADVOGADO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12071PROCESSO: 047020011905AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: JURANDIR PENHA BATISTA E OUTROFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL PROCEDER A BUSCADE BENS EM NOME DO EXECUTADO NO DETRAN POR FALTA DO NºDO CPF E QUE NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ÉCOBRADA UMA TAXA PRÉVIA PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES.

ADVOGADO: DR. ADRIANO G. ARISIO MACIEL - OAB/MG 79417PROCESSO: 047080004162AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: MALACARNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRASLTDA. -MEREQUERIDO: WALMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL.

ADVOGADO: DR. ISMAEL LANA ROCHA - OAB/MG 27581PROCESSO: 047080023824 (CARTA PRECATÓRIA)


AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARIA APARECIDA GOMES COIMBRA TEIXEIRA EOUTROFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS REFERENTE À CARTAPRECATÓRIA NO VALOR DE R$ 98,60 (NOVENTA E OITO REAIS ESESSENTA CENTAVOS).

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047050043000AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: LUIZ MARQUES PEREIRA ROGERIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO APREENDEU O VEÍCULO EMQUESTÃO E QUE NÃO CITOU O REQUERIDO, VEZ QUE NOENDEREÇO INDICADO FUNCIONA UMA CLÍNICA E QUE FOIINFORMADO POR UM DOS SÓCIOS DA REFERIDA CLÍNICA DE QUE OREQUERIDO JÁ FOI UM DOS DONOS, PORÉM SAIU DA SOCIEDADEDESDE 2002.

ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES 6279DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES 3901PROCESSO: 047030044698AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADÃO EDISTRIBUIÇÃOREQUERIDO: LINHATUR LINHARES TURISMO H. COM LTDA.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. MARCIO DELL'SANTO - OAB/ES 6625PROCESSO: 047040047897AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.REQUERIDO: NILTON TEDESCO TRISTÃO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10DIAS, REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E PERTINENTES,FICANDO ADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ AEXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047030031190AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA REQUERIDO: EDIVALDO MOREIRA DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10DIAS, REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E PERTINENTES,FICANDO ADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ AEXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.


JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO MATEUS

4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA ISENTO DE CUSTAS

AUTOS Nº: 047.06.004653-0AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXECUTADO: DORMAL DORMENTES DE MADEIRAS LTDAPEDRO SCOPELSEBASTIÃO JOSÉ SCOPELJOSÉ GERALDO SCOPEL

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LETÍCIA PIMENTELMIGUEL - MM JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS (ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSEXECUTADOS DORMAL DORMENTES DE MADEIRAS LTDA. SEUSSÓCIOS PEDRO SCOPEL, SEBASTIÃO JOSÉ SCOPEL E JOSÉGERALDO SCOPEL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE QUE FOI PENHORADO O SEGUINTE BEM:

* O VALOR DE R$ 6.728,74 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE EOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), DEPOSITADO NAPOUPANÇA JUDICIAL Nº 001.063-4 NOS AUTOS DA AÇÃO DECONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 047.06.004652-2, AUTOS EMAPENSO, ATUALIZADO ATÉ A DATA DE 06/09/2007, CONFORMEOFÍCIO Nº 478/2007 DO BANESTES S/A.

FICANDO CIENTES AINDA OS EXECUTADOS DE QUEDISPÕEM DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECEREMEMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOSPELOS MESMOS COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELO EXEQUENTE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 244 DOS AUTOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL

CUMPRA-SE NA FORMA DE LEI.SÃO MATEUS/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

LUCIANA ANDREIA CANAL BRASILESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIASISENTO DE CUSTAS

AUTOS Nº: 04703004384-9AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: RR TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORALETÍCIA PIMENTEL MIGUEL, MMª JUÍZA DEDIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCADE SÃO MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSEXECUTADOS RR TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.INSCRITO COM CNPJ SOB O N° 25.887.498/0002-68, BEM COMO SEUSSÓCIOS MAURICIO ALVES TOLEDO, CPF N° 035.107.516-04RAIMUNDO ANTONIO FIGUEREDO, CPF N° 066.662.566-20 EROSEMBERG CARLOS LOBATO, CPF N° 285.315.586-20 ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, SUPRA MENCIONADA, FICANDO OSRESPECTIVOS EXECUTADOS DEVIDAMENTE CITADOS PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$17.180,45 (DEZESSETE MIL E CENTO E OITENTA REAIS E QUARENTAE CINCO CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS E MULTA DE


MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº. 00805/96, OU GARANTIREM A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 9º DALEI Nº 6.830/80. FICANDO CIENTE QUE, NÃO OCORRENDO OPAGAMENTO, NEM A GARANTIA DA EXECUÇÃO SERÁ PROCEDIDA APENHORA OU ARRESTO DE BENS DA EXECUTADA, TANTOSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NA FORMA DOSARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº 6.830/80. FICAM CIENTES, AINDA OSEXECUTADOS DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASPARA OFERECEREM EMBARGOS À EXECUÇÃO, A CONTAR DOMOMENTO EM QUE FOREM INTIMADOS DA PENHORA, SOB PENADE SE PRESUMIREM ACEITOS PELOS MESMOS COMO VERDADEIROS,OS FATOS ARTICULADOS PELA EXEQUENTE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL

CUMPRA-SE NA FORMA DE LEI. SÃO MATEUS/ES, 08 DE MAIO DE 2008.

LUCIANA ANDREIA CANAL BRASILCHEFE DE SECRETARIA

-************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE SÃO MATEUS4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIASISENTO DE CUSTAS

AUTOS Nº 04707003072-2AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MARIA APARECIDA SAMPAIO ME MEE

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORALETÍCIA PIMENTEL MIGUEL, MMª JUÍZA DEDIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCADE SÃO MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSEXECUTADOS E ESPÓLIO MARIA APARECIDA SAMPAIO ME MEE,INSCRITA SOB CNPJ N° 04.910.664/0001-49, BEM COMO SUA SÓCIAMARIA APARECIDA SAMPAIO, CPF N° 090.989.967-36, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, SUPRA MENCIONADA, FICANDO OSRESPECTIVOS EXECUTADOS DEVIDAMENTE CITADOS PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.516,41(QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UMCENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS E MULTA DE MORA EENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº .11527/2004, OU GARANTIREM A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 9º DALEI Nº 6.830/80. FICANDO CIENTE QUE, NÃO OCORRENDO OPAGAMENTO, NEM A GARANTIA DA EXECUÇÃO SERÁ PROCEDIDA APENHORA OU ARRESTO DE BENS DA EXECUTADA, TANTOSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NA FORMA DOSARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº 6.830/80. FICAM CIENTES, AINDA OSEXECUTADOS DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASPARA OFERECEREM EMBARGOS À EXECUÇÃO, A CONTAR DOMOMENTO EM QUE FOREM INTIMADOS DA PENHORA, SOB PENADE SE PRESUMIREM ACEITOS PELOS MESMOS COMO VERDADEIROS,OS FATOS ARTICULADOS PELA EXEQUENTE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL

CUMPRA-SE NA FORMA DE LEI. SÃO MATEUS/ES, 08 DE MAIO DE 2008.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(4ª VARA CÍVEL) VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE



JUÍZA: DRª LETICIA PIMENTEL MIGUELCHEFE DE SECRETARIA: LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL


ADVOGADO: DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES - OAB/ES 7.030PROCESSO : 047.93.000781-1AÇÃO: CIVIL PUBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 407/414,PARCIALMENTE TRANSCRITA: "...POR TUDO EXPOSTO, DIANTE DETODO O QUADRO-FÁTICO APRESENTADO, ENTENDO POR BEM,VALENDO-ME DO PODER GERAL DE CAUTELA LEGALMENTECONFERIDO AO JULGADOR (ART. 12 DA LEI Nº 7.347/85),RECONSIDERAR A DECISÃO DE FL. 124-V, A FIM DE EVITAR GRAVELESÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, DEFERINDO O REQUERIMENTOLIMINAR FORMULADO NA INICIAL, PARA (1) DETERMINAR OAUMENTO DO NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS LOTADOS NO DPJ DESÃO MATEUS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUANTITATITVOSUFICIENTE E COMPATÍVEL AO CONTINGENTE CARCERÁRIOEXISTENTE (FL. 07), E (2) ORDENAR, EM IGUAL LAPSO TEMPORAL, A"ABERTURA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DOESTADO PARA RECOLHIMENTO DOS PRESOS CONDENADOS" QUEAINDA SE ENCONTRAM NA CADEIA PÚBLICA DESTA CIDADE,"COMUNICANDO-SE A ABERTURA DAS MESMAS AO JUÍZO DAEXECUÇÃO, PARA QUE HAJA A TRANSFERÊNCIA ENQUANTO ACOMARCA NÃO DISPUSER DE ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS" (FL.09) PARA ESSE FIM (ART. 66, INCISOS VI E VII, DA LEP), SOB PENA DEMULTA DIÁRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O CASO DEDESCUMPRIMENTO DESTA ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DAINCIDÊNCIA DAS PENALIDADES CRIMINAIS EVENTUALMENTECABÍVEIS." MANIFESTAR-SE, AINDA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE OPETITÓRIO DE FLS. 354/371 (INTERDIÇÃO DA CADEIA PÚBLICA),INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 372/406 DOS AUTOS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7.025PROCESSO : 047.03.002676-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ROSANGELA COSTA DOS SANTOSREQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75/79, QUEDETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEMCOMO ESCLARECER SE, DE FATO, PERSISTE O SEU INTERESSEPROCESSUAL NO PROSSEGUIMENTO DESTA DEMANDA, DIANTEDOS MOTIVOS FÁTICOS E JURÍDICOS EXPOSTOS NA CITADADECISÃO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL


DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO BELª. NÁDIA PASSOS DO CARMO - ESCRIVÃ SUBSTITUTA



PROCESSO Nº 047050012906RÉU: SINDERLEY DE ANDRADE GOMES

FINALIDADE: CITAR O RÉU SINDERLEY DE ANDRADEGOMES (BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS06/01/1974, NATURAL DE MEDEIROS NETO/BA, FILHO DE IOCLIDESPEREIRA GOMES E IDA DE ANDRADE GOMES, ENTÃO RESIDENTENA RUA 50, Nº 07, BAIRRO COHAB, SÃO MATEUS/ES), ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER,ACOMPANHADO DE ADVOGADO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DASEGUNDA VARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO FÓRUM DES. SANTOSNEVES ( AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃOMATEUS/ES), NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 16 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉFINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA LHE MOVE.


NÁDIA PASSOS DO CARMOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI- JUIZ DE DIREITO BELª. NÁDIA PASSOS DO CARMO - ESCRIVÃ SUBSTITUTA.

CARTA PRECATÓRIA Nº . 047.08.000487-3.ACUSADOS: EVANIO CASOTTI E OUTROS.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

INTIMAR O ADVOGADO DR. HELBER ANTÔNIO VESCOVI -OAB-ES. Nº . 4.377, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS-ES, SITO NAAVENIDA JOÃO NARDOTO, Nº . 140, BAIRRO JAQUELINE (COHAB),NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, NO DIA 28 (VINTEE OITO) DE MAIO (05) DO ANO DE 2008, ÀS 14H, PARAACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA,ARROLADA PELA DENÚNCIA, NOS AUTOS SUPRA.

PROCESSO Nº . 047.07.006559-5.ACUSADOS: FÁBIO ROCHA DE LIMA E REINALDO MEDINA MOREIRA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

INTIMAR OS ADVOGADOS DRS. WASHINGTON LUIZ DA SILVA,OAB-ES. Nº . 7.345 E EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES. Nº . 226-A EDR. LUIZ EUSTÁQUIO HERZOG - OAB/ES. 4.877, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DE SÃO MATEUS-ES, SITO NA AV. JOÃO NARDOTO, Nº . 140,BAIRRO JAQUELINE (COHAB), NESTA CIDADE E COMARCA, NO DIA10 (DEZ) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2008, ÀS 14H, PARAACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS,ARROLADAS PELA DENÚNCIA, NOS AUTOS SUPRA.

SÃO MATEUS-ES, 14 DE MAIO DE 2008.


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DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO NÁDIA PASSOS DO CARMO - ESCRIVÃ SUBSTITUTA

GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 222200718477SENTENCIADO: AILTON ALVES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O SENTENCIADO AILTON ALVES DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ANTONIO PEREIRA DOSSANTOS E MARIA ALVES DOS SANTOS, NATURAL DE TEIXEIRA DEFREITAS /BA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DASENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 17, QUE DECLAROU PRESCRITA APRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO E NA FORMA DO ART. 170, IV,DO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL, JULGADA EXTINTA APENA IMPOSTA NESTE AUTOS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE SÃO MATEUS

DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO NÁDIA PASSOS DO CARMO - ESCRIVÃ SUBSTITUTA

AÇÃO PENAL Nº 047050038455RÉU: FIRMINO FRANCELINO PEREIRA

FINALIDADE: INTIMAR O DR. JAILSON BATISTA DE SOUZA, DODESPACHO PROFERIDO À FL. 125, QUE DESIGNOU A DATA DE04/06/2008, ÀS 9 H, PARA O JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS.



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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

JUIZ: DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL: WALTAIR ALVES GUIMARÃES

ADVOGADOS:DR. BRUNO BARBOSA PEREIRADRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZADRA TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO

01- AÇÃO PENAL Nº 7215/07 - 00107001415-2ACUSADO: ERNANDES ROSENO COELHOADVOGADO: DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA.OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUSO MENCIONADO PARA,NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA CITADA, A QUE O ACUSADO CITADORESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, A CONTAR DA DATA DEPUBLICAÇÃO DESTA LISTA DE INTIMAÇÃO.

02- CARTA PRECATÓRIA Nº 7491/08 - 00108001140-4ACUSADO: ROGÉRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA.OBJETO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUSO MENCIONADA PARA,COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM DE AFONSO


CLÁUDIO/ES, NA DATA DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 14:00HORAS, A FIM DE SE FAZER PRESENTE À AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHA, DESIGNADA NOS AUTOS DA DEPRECATA ACIMACITADA EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 04906000059-0.

03 - AÇÃO PENAL Nº 6554/05 - 00101000064-2ACUSADO: EDUARDO ALCINO DA SILVA E EDMILSON CASTILHOVIEIRAADVOGADO: DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO. OBJETO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUSO MENCIONADA PARA,COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM, NA DATADE 14 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SE FAZERPRESENTE À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADANOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA CITADA A QUE OS ACUSADOSRESPONDEM PERANTE ESTE JUÍZO.

AFONSO CLÁUDIO, 16 DE MAIO DE 2008.

WALTAIR ALVES GUIMARÃES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DA 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DR. ERALDO TREVIZANIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO FERRAZ VOLPATOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTIVIEIRAESCREVENTE JURAMENTADA: FABIANA DELBONI


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. AFRÂNIO HILEL TERRADR. ARNALDO LEMPKEDR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃODR. CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIODR. CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTODRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRADR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRADR. JONAS HONORATODR. LEONICE BARROSDR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZADR. PAULO COSTA FILHODR. SEBASTIÃO MOREIRA POUBELDR. SÉRGIO ALVES PEREIRADR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI

DR. AFRÂNIO HILEL TERRAPROC. N°: 007.08.800427-5AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO.: AMIR LUIZ DOS SANTOS NETO E OUTRAVITM.: A COLETIVIDADEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13 QUE JULGOUEXTINTA AS PUNIBILIDADES IMPOSTAS AOS INFRATORES.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. N°: 007.06.001951-5AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSINVTE.: ORLANDO DE SOUSA PINTOINVDO.: TILDA MARIA DA CONCEIÇÃOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 29.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. N°: 007.04.001494-1AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: EVANI LIEBMANN SCHULZINVDO.: CECILIA LAMPIER E OUTROFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, PROCEDER A COMPLEMENTAÇÃO DOIMPOSTO CAUSA-MORTIS DE FLS. 86.

DR. ARNALDO LEMPKEDR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANIPROC. N°: 007.06.002286-5AÇÃO: ANULATÓRIAREQTE.: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE ARAUJOREQDO.: ALOISIO LOSS PINTOFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 262 QUEHOMOLOGOU O ACORDO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM BASENO ART. 269, INCISO III DO CPC, COM CUSTAS REMANESCENTESPELOS REQUERIDOS.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. N°: 007.05.001534-1AÇÃO: ATO INFRACIONALREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO.: CELMA MARIA DA SILVA SANTOS MARTINS E OUTROSVITIM.: A COLETIVIDADEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DA INFRATORA MARIA ROSA BREZESCKYCOM BASE NOS ARTS. 109, INCISO VI, C/C O ART. 107, INCISO IV,AMBOS, DO CPB E JULGOU EXTINTA AS PUNILIDADES DOSINFRATORES CELMA Mª. DA S. SANTOS MARTINS E MARCO CÉSARVALADARES PELO CUMPRIMENTO DA PENA.

DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃOPROC. N°: 007.03.001019-8AÇÃO: INCENTÁRIOINVTE.: EURICO DA CRUZ COSTAINVDO.: EUNICE MENDES DA COSTAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL PROCEDER O PAGAMENTO DASCUSTAS DE FLS. 124, NO VALOR DE R$ 497,47 (QUATROCENTOS ENOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃOPROC. N°: 007.07.000786-4AÇÃO: ADOÇÃO DE MENORESREQTE.: WANDERLEY ROSSMANN E OUTROREQDO.: LUCAS EDUARDO PIM CARDOSOFINS: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DO ED. FÓRUMDESTA COMARCA, NO DIA 27/05/2008, ÀS 15:00HS, PARA AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃOPROC. N°: 007.07.002313-5AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE.: VANDA ALDINA VERVLOET LOPESREQDO.: JUÍZO DE DIREITOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR A JUNTADA DEAUTORIZAÇÃO POR PARTE DO PAI DA MENOR, CONFORMEREQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS FLS. 40Vº.

DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃOPROC. N°: 007.04.002185-4AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: ESTELA FABIANO DE OLIVEIRAINVDO.: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL IMPULSIONAR O FEITO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 142.

DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃOPROC. N°: 007.05.002209-9AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: JUNE BRUNOW KRUGERINVDO.: WALDEMAR KRUGERFINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE AJUNTADA DA PETIÇÃO DE FLS. 319/321.


DR. CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIOPROC. N°: 007.08.800372-3AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO.: NATALINO PANCINE E OUTROSVITIM.: RONALDO PEREIRA EMERICK E OUTROSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DOCPC.

DR. CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTOPROC. N°: 007.07.001001-7AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE.: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVAREQDO.: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DOCPC.

DR. CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTOPROC. N°: 007.08.801264-1AÇÃO: ÁLVARA JUDICIALREQTE.: ROMILDA BOTELHO DA SILVAREQDO.: JUÍZO DE DIREITOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL PROCEDER O PAGAMENTO DASCUSTAS DE FLS. 28, NO VALOR DE R$ 259,69 (DUZENTOS ECINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRAPROC. N°: 007.04.002206-8AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: IRACY DE ARAUJO PEREIRA BORBAINVDO.: RAYMUNDO IGNACIO BORBAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73, QUEHOMOLOGOU O CÁLCULO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃOCAUSA-MORTIS DE FLS. 72.

DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRAPROC. N°: 007.06.002620-5AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQTE.: BRUNA OSCARINA SCHWANBACH E OUTROREQDO.: RONALDO COELHO DE MELLOFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 49E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.

DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAPROC. N°: 007.02.000385-6AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: RUTH FERREIRA AGOSTINIINVDO.: JOSEPHINA PADUAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 238 QUE INFORMOU O RESTANTE DOS LOTES ASEREM INVENTARIADOS NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. JONAS HONORATOPROC. N°: 007.02.000288-2AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE.: ALICE FELIPE SANTIAGOREQDO.: JUÍZO DE DIREITOFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER A COTAMINISTERIAL DE FLS. 74/75, A QUAL SOLICITA A JUNTADA DEPROCURAÇÃO DOS HERDEIROS ADELSON FELIPE FILHO EMARGARIDA FELIPE, CONCEDENDO OU RENUNCIANDO PODERES ÀREQUERENTE, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, PROCEDER OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 93 NO VALOR DE R$509,91 (QUNHENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

DR. LEÔNICE BARROSPROC. N°: 007.07.000078-6AÇÃO: ADOÇÃO DE MAIORES

REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SILVA E OUTROREQDO.: JUÍZO DE DIREITOFINS: PARA, COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DO ED. FORUMDESTA COMARCA, NO DIA 26/05/2008, ÀS 14:30HS, PARA AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZAPROC. N°: 007.08.800537-1AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE.: EIDILENE MENEZES DE ARAUJO E OUTROSREQDO.: JUIZODE DIREITOFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21 QUE DEFERIUO PEDIDO DE ALVARÁ.

DR. PAULO COSTA FILHODR. ARNALDO LEMPKEPROC. N°: 007.07.000224-6AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUFINS: PÁRA NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES DORECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 78/82, PELOMINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. PAULO COSTA FILHODR. ARNALDO LEMPKEPROC. N°: 007.04002300-9AÇÃO: CIVIL PÚBLICOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUFINS: PARA,, COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIA DO ED.FORUM DESTA COMARCA, NO DIA 18/06/2008, ÀS 14:00HS, PARA AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. SEBASTIÃO MOREIRA POUBELPROC. N°: 007.08.800026-5AÇÃO: ATO INFRACIONALREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOREQO.: GERSON JOSE PEREIRAVITIM.: IZAILDA MACHADO E OUTROFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DADEFESA.

DR. SÉRGIO ALVES PEREIRAPROC. N°: 007.05.002452-5AÇÃO: ATO INFRACIONALREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO.: JOSÉ ELIAS CHAIA FILHO E OUTROSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 168 QUEDECLAROU CUMPRIDA AS CONDIÇÕES IMPOSTAS AOS INFRATORESJULGANDO EXTINTA SUAS PUNIBILIDADES .

BAIXO GUANDU-ES, 16 DE MAIO DE 2008.

MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

RUA GRACIANO NEVES, 292 - CENTRO - TEL./FAX (027) 3762.1268 - CEP29.960-000

EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO 10 DIAS)

O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE THIAGOSOARES PIRES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, JARDINEIRO, NASCIDO EM21/08/1988, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, FILHO DE JOSÉNERES SOARES E GILDETE SOARES PINTO, ATUALMENTEENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 015.07.001981-3 POR INFRINGÊNCIADOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11343/06. POR ESTAR EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL, FICA CITADO DETODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA, BEM COMO PARA OFERECERRESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINAR E INVOCARTODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEPRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.

PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO ESTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA (ES), AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOISMIL E OITO. EU, , (DANIELA MENDONÇA PINTO COELHO ZOTTELE)ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI.

JURACY JOSÉ DA SILVAJUIZ DE DIREITO

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE LIVANORSIQUEIRA DE JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 21 ANOSDE IDADE, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, FILHO DEPEDRO SIQUEIRA ARAÚJO E GUIOMAR SIQUEIRA DE JESUS,ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACOMARCA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 015.05.001718-3 PORINFRINGÊNCIA DOS ARTIGOS 155 "CAPUT" C/C ART. 14, INCISO II, DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO E ART. 1º DA LEI 2.252/54. POR ESTAREM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL, FICACITADO DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA, E INTIMADO ACOMPARECERER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES.FERREIRA COELHO" DESTA CIDADE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2008,ÀS 14H E 30M, A FIM DE SER INTERROGADO, QUALIFICADO EAPRESENTAR DEFESA QUE TIVER SOB PENA DE REVELIA.








FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE FERNANDOSOARES SANTOS, BRASILEIRO, DESOCUPADO, FILHO DE NATANAELSANTOS SOARES E ZILDETE SANTOS SOARES PIRES, ATUALMENTEENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 015.06.001407-1 POR INFRINGÊNCIADO ARTIGO 180, § 3º DO CÓDIGO PENAL. POR ESTAR EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL, FICA CITADO DETODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA, E INTIMADO A COMPARECERERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO"DESTA CIDADE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13H E 30M, A FIMDE SER INTERROGADO, QUALIFICADO E APRESENTAR DEFESA QUETIVER SOB PENA DE REVELIA.




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE CRENILSONMOTA ALVES, VULGO "QUENO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL,NASCIDO EM 12/03/1987, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES,FILHO DE NILTON MOTA ALVES E CREUZA MOTA ALVES,ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACOMARCA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 015.07.001715-5 PORINFRINGÊNCIA DOS ARTIGOS 213 C/C 224 "A", E 226, II, TODOS DOCÓDIGO PENAL. POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PELO PRESENTE EDITAL, FICA CITADO DE TODOS OS TERMOS DADENÚNCIA, E INTIMADO A COMPARECERER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO" DESTA CIDADE,NO DIA 18 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13H, A FIM DE SERINTERROGADO, QUALIFICADO E APRESENTAR DEFESA QUE TIVERSOB PENA DE REVELIA.





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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ADENILSONVITOR, VULGO "ALAGOA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,NASCIDO EM 01/01/1978, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES,FILHO DE JOSEFA DA PENHA VITOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº091.322.257-76, ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº015.07.000390-8 POR INFRINGÊNCIA DOS ARTIGOS 155 DO CÓDIGOPENAL. POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELOPRESENTE EDITAL, FICA CITADO DE TODOS OS TERMOS DADENÚNCIA, E INTIMADO A COMPARECERER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO" DESTA CIDADE,NO DIA 18 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14H, A FIM DE SERINTERROGADO, QUALIFICADO E APRESENTAR DEFESA QUE TIVERSOB PENA DE REVELIA.




COMARCA DE DOMINGOS MARTINS


COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUÍZES DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDO E DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINSPROMOTORAS DE JUSTIÇA: DR.ª SABRINA COELHO MACHADOFAJARDO E DR.ª NORANEI INGLE ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROWENA PONTES PIMENTEL.


01 - PROCESSO Nº 017.08.000411-6 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO -FAMÍLIAREQUERENTE: O.P.S.F.

REQUERIDO: A.V.P.S.ADVOGADA: DR. FABRICIO PAIVA CHARPINEL - OAB/ES 12543FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA QUECOMPAREÇA EM AUDIÊNCIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 04 DEJUNHO DE 2008 ÀS 15H30MIN.

02 - PROCESSO Nº 017.07.002082-5 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA -FAMÍLIAREQUERENTE: A.S.F.S.REQUERIDO: L.E.F.ADVOGADA: DR.ª THERESA CRISTINA DOMINGOS LAGO - OAB/ES13124FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA QUECOMPAREÇA EM AUDIÊNCIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 19 DEJUNHO DE 2008 ÀS 15H30MIN.

03 - PROCESSO Nº 017.08.000037-9 - GUARDA DE MENORES - FAMÍLIAREQUERENTE: C.E.REQUERIDO: R.M.ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ES 112/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA QUECOMPAREÇA EM AUDIÊNCIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DEJUNHO DE 2008 ÀS 15H.

04 - PROCESSO Nº 017.06.001188-3 - GUARDA DE MENORES - FAMÍLIAREQUERENTE: J.A.SREQUERIDO: I.S.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES8883FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA QUECOMPAREÇA EM AUDIÊNCIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DEJULHO DE 2008 ÀS 15H.

05 - PROCESSO Nº 017.08.000146-8 - SUPRIMENTO DE IDADE -FAMÍLIAREQUERENTE: P.K. E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOADVOGADO: DR. JOSE COCO FONTAN - OAB/ES 4952FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 11 EVERSO.

06 - PROCESSO Nº 017.07.000505-7 - REPRESENTAÇÃO CONTRAMENOR - INFÂNCIA E JUVENTUDEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: R.C.ADVOGADOS: DR. SIDNEY GONÇALVES LIMA - OAB/SP 118546 EDR.ª KELLY GONÇALVES LIMA - OAB/SP 89420/EFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS PARA QUECOMPAREÇAM EM AUDIÊNCIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DEAGOSTO DE 2008 ÀS 13H30MIN.

07 - PROCESSO Nº 017.08.000927-1 - INVENTÁRIO - ÓRFÃOS ESUCESSÕES INVENTARIANTE: MARIA CRISTINA VELLO PUPPIN E OUTROINVENTARIADO: ESPÓLIO DE JACIRA DA COSTA PUPPINADVOGADO: DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA PAGARCUSTAS NO VALOR DE R$259,81.

DOMINGOS MARTINS/ES, 16 MAIO DE 2008.

ROWENA PONTES PIMENTEL SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR

AUT. P/ PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (S) N. 20/08

INTIMO:

1). DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB-ES 8883AÇÃO PENAL N. 017050016017 - ARTIGO 15 DA LEI 7.802/89 - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA RENATO LUIZ SCHUNK - OBJETO: CIÊNCIA DEQUE FOI DESIGNADO NOVA DATA PARA SUMÁRIO DE DEFESA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, PARA O DIA 14 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 14:00HORAS, COMO REQUERIDO, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATOACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;

2). DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA - OAB-ES 3876DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB-ES 8760DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB-ES 9315DRª MARIA CELIA ABREU JARDIM - OAB-ES 9290AÇÃO PENAL N. 017030007722 - CRIME CONTRA A ÓRDEMTRIBUTÁRIA - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ANDREA MONICA AROSO EOUTROS - OBJETO: CIÊNCIA, TODOS, DO RETORNO E CONTEÚDODA CARTA PRECATÓRIA QUE FORA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DASEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA, ES, COM AEFETIVA OITIVA DA TESTEMUNHA EUNICE SILVA DE SOUZA,ARROLADA NOS AUTOS PELO ACUSADO ANGELO RAFAEL ZARDO;

3). DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB-ES 8883AÇÃO PENAL N. 017030016400 - FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA HELIO GOESE - OBJETO: APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE A ILUSTREREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU ACONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA;

4). DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB-ES 4275RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 017080002235 EM QUE ÉRECORRENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO: ODENUNCIADO JEOVÁ BENEDITO BATISTA - OBJETO: APRESENTAR,NO PRAZO LEGAL, AS DEVIDAS COTNRA-RAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 017070016211, DESTAVARA, COM BASE NO INCISO V DO ARTIGO 581, DO CPP, CONTRA ADECISÃO QUE CONCEDEU AO RÉU OS BENEFÍCIOS DA LIBERDADEPROVISÓRIA;

5). DR. JESSÉ VARGAS VIEIRA - OAB-ES 6711AÇÃO PENAL N. 017060016908 - HOMICÍDIO QUALIFICADO - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA JOAB VARGAS VIEIRA FILHO - OBJETO: CIÊNCIADE QUE FOI DESIGNADO O DIA 11 DE JUNHO PRÓXIMO, ÀS 09:00HORAS, PARA JULGAMENTO DO RÉU PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA, E QUE DEVERÁ COMPARECERAO ATO ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;

6). DR. S. GUALTEMAR SOARES - OAB-ES 33-BDR. FREDERICO PEZENTI DE SOUZA - OAB-ES 12.628RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 017080009313 - ARTIGO 581, INC.IV, C/C O ART. 586, AMBOS DO CPP - RECORRENTES: AIDES CORREAFILHO E OUTRO - OBJETO: A) CIENTES DE QUE OS RECURSOSINTERPOSTOS NOS AUTOS PELOS RECORRENTES HAVERÃO DESUBIR POR INSTRUMENTO E QUE, PORTANTO, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ARTIGO 126, DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, O ESCRIVÃO FORMOU OCOMPETENTE TRASLADO; B) APRESENTAR AS RAZÕESPERTINENTES AOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL.

DOMINGOS MARTINS, 16 DE MAIO DE 2.008

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2.ª VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA

CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: SANDRO BARBOSA SGRANCIOASSESSORA DO JUIZ: SIMONE PIRES DO NASCIMENTO

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 016/2008INTIMO:

ADVOGADO: DR. WILLIAN DE SOUZA MUQUI, OAB/ES 4.296AÇÃO PENAL: 019050001585 (3551/05)ACUSADO: MATIAS BRANDENBURG.FINS: INTIMAR DO DESPACHO DE F. 75, QUE AUTORIZOU OACUSADO A VIAJAR, POR PERÍODO DE 15 DIAS, À CASA DE SUAFILHA.

ADVOGADO: DR. WILLIAN DE SOUZA MUQUI, OAB/ES 4.296AÇÃO PENAL: 019050001338 (3548/05)ACUSADO: ELSON PEREIRA DA CUNHA, VULGO “ALEMÃO”FINS: PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB/ES 8.643AÇÃO PENAL: 019990000426 (3204/99)ACUSADOS: LEONTINO ANTONIO DE JESUS E OUTROSFINS: INTIMAR DO R. DESPACHO, QUE DETERMINOU VISTA DOSAUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, A DOUTA DEFESA, PARA QUEINFORME SE ESTÁ SATISFEITA COM AS PROVAS PRODUZIDAS.

ECOPORANGA, 16 DE MAIO DE 2008.

SIMONE PIRES DO NASCIMENTOASSESSORA DO JUIZ

COMARCA IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇU

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 09/2008

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª E 2ª VARAS: DR. GEDEONROCHA LIMA JÚNIORPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIRO E DR.PEDRO IVO DE SOUSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA CASOTTOESCREVENTE JURAMENTADO: ANTÔNIO MAXIMO LOUREIROJUNIOR

01 – AUTOS 022080001146 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTE: L. P.REQUERIDA: R. V. G.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOSADVOGADOS, DR. FABRÍCIO PERES SALES, OAB/ES 11.288 E DR.CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117, PARA COMPARECEREMÀ AUDIÊNCIA ESPECIAL, DESIGNADA PARA O DIA 02/07/2008, ÀS 14H30MIN, NO FÓRUM DES. FARIA SANTOS, AV. JOÃO ALVES DA MOTTAJÚNIOR, 109 - CENTRO - IBIRAÇU/ES.

02 – AUTOS 022050002256- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -CREA/ESEXECUTADO: JOSÉ DAS GRAÇAS GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, POR SUA ADVOGADA DRªMAGDA HELENA MALACARNE, OAB/ES 5073, PARA, NO PRAZO DECINCO DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE, EM SÍNTESE, ALEGA QUEINFORMAÇÕES DO GENRO DO EXECUTADO, DÃO CONTA QUE OMESMO RESIDE NA COMARCA DE NOVA ERA, ESTADO DE MINASGERAIS.


03 – AUTOS 022080000130 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -CREA/ESEXECUTADO: EMFER SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.. FINALIDADE: INTIMAR O EXEQÜENTE, POR SUA ADVOGADA DRªMAGDA HELENA MALACARNE, OAB/ES 5073, PARA, NO PRAZO DECINCO DIAS, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS QUE,CONFORME CERTIDÃO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, JÁ FORAMGERADAS NO SISTEMA.

04 – AUTOS 022070007905 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE ESTELAMAR CARLOS ZATTAFINALIDADE: INTIMAR A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO,DR. FRANCISCO GUILHERME APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2.868,PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFERECER AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES.

05 – AUTOS 022060007402 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DE ANDRADEFINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIANTE GILMAR BARROS DEANDRADE, POR SEU ADVOGADO, DR. GESIEL ALVES BARBOSA,OAB/ES 7857, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER EMCARTÓRIO E ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DEINVENTARIANTE.

06 - AUTOS 022040004255 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: FUNDIMENTAL METALÚRGIA LTDA..FINALIDADE: INTIMAR A EXEQÜENTE, POR SUA PROCURADORA,DRª ERIKA SEIBEL PINTO, OAB/ES 9.181, PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS, TENDO EM VISTA QUE A ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIODE VALORES VIA BACEN-JUD NÃO LOGROU ÊXITO, TENDORETORNADO VALOR NULO NAS CONTAS PESQUISADAS.

07 - AUTOS 022060009192 - ADOÇÃOREQUERENTES: J. M. S. E M. DAS. G. M. REQUERIDO: J. E. P.FINALIDADE: INTIMAR OS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO,DR. GESIEL ALVES BARBOSA, OAB/ES 7857, DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FALTA DEINTERESSE E APRESENTAÇÃO PROCESSUAL REGULAR, COM FULCRONO ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

IBIRAÇU/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

JOANA D'ARC ALVES DA SILVA CASOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU

RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - IBIRAÇU-ES -CEP. 29670-000, TEL.. 3257-1395

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL N.º. 022.05.000087-0 - (2.537/07)

O EXMO. DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARACRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOTIAGO GARCIA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO,NASCIDO EM 01/02/1985, NATURAL DE NANUQUE/MG, FILHO DE PAINÃO DECLARADO E ALCEDINA GARCIA DA SILVA, RESIDENTE NARUA LEOOTRINO, Nº 105, BAIRRO COHAB III, ARACRUZ/ES, E O

ACUSADO RODRIGO PEREIRA CASTILHO, VULGO "TUCA",BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO EM 04/10/1976, NATURAL DEIPATINGA/MG, FILHO DE ANTONIO AMÂNCIO CASTILHO EGENEROSA PEREIRA CASTILHO, RESIDENTE NA RUA JOÃO FURIERI,349 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - IBIRAÇU/ES, AMBOS ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM FACEDOS ACUSADOS ACIMA REFERIDOS, FICANDO OS MESMOS CITADOSPELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS DA DENÚNCIA EM QUE LHES SÃO IMPUTADA, O PRIMEIRO, APRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 (DUAS VEZES), N AFORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CPB, E O SEGUNDO, A PRÁTICADO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, §3º DO CPB, BEM COMOINTIMADOS PARA COMPARECEREM NO DIA VINTE E QUATRO (24)DE JUNHO (06) DE DOIS MIL E OITO (2008), ÀS 13:50 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. FARIA SANTOS,NA RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, Nº 109, CENTRO, NESTACIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU-ES, ACOMPANHADOS DEADVOGADO, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, ESE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, FICANDOADVERTIDOS, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº9.271/96 AO ARTIGO 366 DO CPP, QUE, SE NÃO COMPARECEREM AOATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEM CONSTITUIREMDEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO ODECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TEREMDECRETADA EM DESFAVOR DE AMBOS A PRISÃO PREVENTIVA EDEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADASURGENTES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DOMAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU................., HILDACLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

GEDEON ROCHA LIMA JÚNIORJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL N.º. 022.06.000254-4 - (2.252/06)

O EXMO. DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARACRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ADRIANO DOSSANTOS DE JESUS (ADRIANINHO), BRASILEIRO, SOLTEIRO,POLIDOR DE MÁRMORE E GRANITO, NASCIDO EM 23/11/1977,NATURAL DA SERRA/ES, FILHO DE JOSÉ SANTOS DE JESUS E ILZETEDE JESUS, RESIDENTE NA RUA LARANJEIRAS, Nº 29, BAIRROPLANALTO SERRANO, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM FACE DO ACUSADO ACIMAREFERIDO, FICANDO O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITALDE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EMQUE LHES SÃO IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOARTIGO 157, § 2º, INCISO I E II DO CPB, BEM COMO INTIMADO PARACOMPARECER NO DIA VINTE E QUATRO (24) DE JUNHO (06) DE


DOIS MIL E OITO (2008), ÀS 13:45 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. FARIA SANTOS, NA RUA JOÃO ALVESDA MOTTA JÚNIOR, Nº 109, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU-ES, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO, NOS TERMOS DA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO 366 DO CPP, QUE, SE NÃOCOMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEMCONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TERDECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA EDEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADASURGENTES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DOMAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU................., HILDACLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZDIGITAR E SUBSCREVI


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

AP Nº . 022.06.000913-5 (2.341/06)

O EXMO. SR. DR. GEDEON ROCHA LIMAJÚNIOR, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAVARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU-ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS ACUSADASMARIA DA PENHA SANTANA AZEVEDO, VULGO "CHICA",BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA EM 30/07/1979, NATURAL DE SÃOMATEUS/ES, FILHA DE JOÃO PEREIRA AZEVEDO E DORALICEAZEVEDO, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA JUPITER, 28 - BAIRROBOM SUCESSO - SÃO MATEUS/ES E ROSANE DOS SANTOS,BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 10/07/1972, NATURAL DE SÃOMATEUS/ES, FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E MARIA DA PAIXÃODOS SANTOS, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA METEORO, S/ Nº ,BAIRRO VITÓRIA - SÃO MATEUS/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO AS MESMAS INTIMADAS PELOPRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 149 A 158, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENARMARIA DA PENHA SANTANA AZEVEDO E ROSANE DOS SANTOS, JÁQUALIFICADAS, COMO INCURSAS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, §4º,INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL, FIXANDO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 25 (VINTE E CINCO)DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, QUE A TORNOUDEFINITIVA, ANTE AUSÊNCIA DE OUTRA CIRCUNSTÂNCIASATENUANTES E AGRAVANTES, A SER CUMPRIDA EM REGIMEABERTO, CONVERTENDO A PENA ORA APLICADA, EM PRESTAÇÃODE SERVIÇO À COMUNIDADE, PELO MESMO PERÍODO, EM LOCAL,DIA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS POR OCASIÃO DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, À RAZÃO DE 01 (UMA) HORA DETAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, FIXADAS DE MODO A NÃOPREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DASCONDENADAS. ISENTAS DO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS. FICAM AS REFERIDAS INTIMADAS DE QUE, APÓS OPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA

PUBLICAÇÃO, TERÃO 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO,APRESENTAREM RECURSO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, HILDACLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.


COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA


O DOUTOR RONEY GUERRA DUQUE, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALDE Nº 4.381/2.008 (028080007561), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA, MOVE CONTRA BRUNO NUNES BERNARDO E OUTRO,DENUNCIADO(S) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NASPENAS DO(S) ARTIGO(S) 157 § 3º, SEGUNDA PARTE, E 288, AMBOS DOCÓDIGO PENAL, E 1º, DA LEI 2.252/1.954, NA FORMA DO 69, DOCÓDIGO PENAL. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1.BRUNO JOSÉ SOARES, VULGO "SABUQUINHO", BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO AOS 09.05.1.987, NATURAL DE IÚNA(ES), FILHODE MARIA LÚCIA SOARES, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S),PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL ACOMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES.WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 13:30HORAS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.008, A FIM DE SER(EM)QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELOCRIME PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓVEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, CÁSSIA LAGE SANTOSGONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

THIAGO VARGAS RIBEIROJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 013 /2.008

JUIZ DE DIREITO: DR. RONEY GUERRA DUQUEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª HELAINE DA SILVA PIMENTELPEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB


NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES

INTIMO:

1. DRS. HÉLIO ROQUE SILVA - OAB (MG) 50.076 / RENATO SÉRGIOPEREIRA - OAB (MG) 85.990 / GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOSFÉRES / ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA - OAB (MG) 103.318 EHELDER DE SOUZA CAMPOS - OAB (MG) 105.926 AÇÃO PENAL Nº 028.07.001055-9ACUSADO(S): ALEXANDRE DO NASCIMENTO MAIRINKS E OUTROSFINALIDADE: COMPARECER (EM) AO SUMÁRIO DE DEFESA,DESIGNADO NOS AUTOS PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", LOCALIZADONA RUA GALAOR RIOS, 301, CENTRO, NA CIDADE DE IÚNA (ES), BEMASSIM, CIENTIFICÁ-LOS DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIASÀS COMARCAS DE VILA VELHA (ES) (PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAJOSÉ LOPES PEREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL) EMANHUMIRIM (MG) (PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARÍLIA DASILVA SANTOS, CELI MARQUES DA SILVA, MARTA DOS REIS AMORIM,JORGIANE ROMUALDO DE ARAÚJO, DYONE HORTS, JOSÉ ANTÔNIODE OLIVEIRA, RICARDO BRAGA, JOÃO RIBEIRO DA SILVA E ROSAMARIA DA SILVA - TODAS ARROLADAS PELAS DEFESAS).

EXPEDIENTE DO DIA 16.05.2008.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO CRIME

COMARCA DE IÚNA(ES)

LISTA Nº 013/2.008

JUIZ DE DIREITO: DR. RONEY GUERRA DUQUEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. HELAINE DA SILVA PIMENTELPEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTES JURAMENTADOS: EDUARDO CHEQUERBOU-HABIB

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

INTIMO:

1. DR(S). ANDRÉ MIRANDA VIÇOSA - OAB(ES) 10.128 / MARCOSTADEU ALVIM CARDOSO - OAB(ES) 6.663PROCESSO(S) Nº 028050007872ACUSADO(S): ALZIRA RODRIGUES TIENGO E OUTROSFINALIDADE: 1 - COMPARECER(EM) À SALA DAS SESSÕES TRIBUNALDO JÚRI DESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA(ES), ÀS 08:00 HORASDO DIA 04 DE JUNHO DE 2.008, ONDE E QUANDO DEVERÃO OSACUSADOS SEREM SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE OTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA.

2. DR(S). ADENIR GOMES DE OLIVEIRA - OAB(ES) 2.972 - JOSÉMANOEL DE ALMEIDA - OAB(MG) 31.798 - MARCO ANTÔNIOSONSIM DE OLIVEIRA - ATER RODRIGUES FLORINDOPROCESSO(S) Nº 028050006528ACUSADO(S): VALCENIR DE LIMA VIEIRA E OUTROSFINALIDADE: 1 - COMPARECER(EM) À SALA DAS SESSÕES TRIBUNALDO JÚRI DESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA(ES), ÀS 08:00 HORASDO DIA 10 DE JUNHO DE 2.008, ONDE E QUANDO DEVERÃO OSACUSADOS SEREM SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE OTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA.

3. DR(S). ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES - OAB(ES) 11.730PROCESSO(S) Nº 028030013453ACUSADO(S): ADEMILSON VIEIRA MATEUS

FINALIDADE: 1 - COMPARECER(EM) À SALA DAS SESSÕES TRIBUNALDO JÚRI DESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA(ES), ÀS 08:00 HORASDO DIA 17 DE JUNHO DE 2.008, ONDE E QUANDO DEVERÁ OACUSADO SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA.

EXPEDIENTE DO DIA 19.05.2.008.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE IÚNA

LISTA Nº 014 /2.008

JUIZ DE DIREITO: DR. RONEY GUERRA DUQUEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª HELAINE DA SILVA PIMENTELPEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

INTIMO:

1. DRS. LUCIANO DA ROCHA GREGÓRIO - OAB(MG) 88.579 /ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA - AOB(MG) 69.281 /PRISCILA DE ARAÚJO SILVA - OAB 8.841 E URBANO LEAL PEREIRA- OAB(ES) 3.985. AÇÃO PENAL Nº 028.07.001055-9ACUSADO(S): ALEXANDRE DO NASCIMENTO MAIRINKS E OUTROSFINALIDADE: COMPARECER(EM) AO SUMÁRIO DE DEFESA,DESIGNADO NOS AUTOS PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", LOCALIZADONA RUA GALAOR RIOS, 301, CENTRO, NA CIDADE DE IÚNA(ES), BEMASSIM, CIENTIFICÁ-LOS DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIASÀS COMARCAS DE VILA VELHA(ES) (PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAJOSÉ LOPES PEREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL) EMANHUMIRIM(MG) (PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARÍLIA DASILVA SANTOS, CELI MARQUES DA SILVA, MARTA DOS REIS AMORIM,JORGIANE ROMUALDO DE ARAÚJO, DYONE HORTS, JOSÉ ANTÔNIODE OLIVEIRA, RICARDO BRAGA, JOÃO RIBEIRO DA SILVA E ROSAMARIA DA SILVA - TODAS ARROLADAS PELAS DEFESAS).

2. DR. DAVID BOURGUINGNON BIGOSSICARTA PRECATÓRIA Nº 028.07.002758-7ACUSADO(S): JEFERSON JESUS DE FARIAFINALIDADE: CIENTIFICÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 03 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS, A SE REALIZAR NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, DO FÓRUM "DES.WALDEMAR PEREIRA", LOCALIZADO NA RUA GALAOR RIOS, 301,CENTRO, NA CIDADE E COMARCA DE IÚNA(ES), OCASIÃO EM QUESERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA/VÍTIMA ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, RENATA CLÁUDIA QUARTO SILVEIRACAMPANHARO.

EXPEDIENTE DO DIA 16.05.2008.


COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL



JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE JURAMENTADA:LORENA ORTEGA TAVARES,DIGITEI

LISTA 20/2008

PN- 03204000817-2REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALIVOR DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO : HOSPITAL APOSTOLO PEDRO E OUTROINTIMO: DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, DR. LUIZ TÉLVIO VALIM,DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAUJO E DR. FERNANDO SÉRGIOMARTINSFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 330:"...INTIMEM-SE TODOS DO DIA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA,CONFORME CERTIDÃO DE FL. 329. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DEPERÍCIA, PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA. 3- FIXO O PRAZO DEENTREGA DO LAUDO, EM 30 DIAS. 4- DILIGENCIE-SE. ...". CIENTEQUE A PERÍCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 02/06/2008, ÀS 17:00HORAS, NA CLÍNICA DO PERITO, DR. LÚCIO COELHO MIRANDA,RUA RAULINO DE OLIVEIRA, Nº 50, CENTRO, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

PN- 03207000862-1ORDINÁRIAREQUERENTE: ALTIVA PADELA DA SILVAREQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMO: DR. MAURICIO RODRIGUES WISKOW, DR. ALEXANDREHIDEO WENICHI, DD PROCURADOR FEDERAL E INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR SEUREPRESENTANTE LEGAL FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS48:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 28/05/2008, ÀS 13:00 HORAS. 2-INTIMEM-SE ...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.

PN- 03207000711-0COBRANÇAREQUERENTE: JOSE CARLOS DIASREQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.AINTIMO: DR. MAURICIO RODRIGUES WISKOW E DR. JOSÉALEXANDRE CHEIM SADERFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 101:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/05/2008,ÀS 14:30 HORAS. 2- INTIMEM-SE...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIASUPRAMENCIONADA SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS,DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL.

PN- 03207001723-4ORDINÁRIAREQUERENTE: STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEMIMOSO DO SUL/ES E OUTROSREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS, INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR SEU REPRESENTANTELEGAL E DRª CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO, DDPROCURADORA FEDERAL FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 134:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 15:00 HORAS. 2-INTIMEM-SE...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.

PN- 03207001741-6ORDINÁRIAREQUERENTE: STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEMIMOSO DO SUL/ES E OUTROSREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS, INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR SEU REPRESENTANTE

LEGAL E DR. BRUNO MEDEIROS BASTOS, DD PROCURADORFEDERAL FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 65:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 16:00 HORAS. 2-INTIMEM-SE...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.

PN- 03207001740-8ORDINÁRIAREQUERENTE: STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEMIMOSO DO SUL/ES E OUTROSREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS, INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR SEU REPRESENTANTELEGAL E DRª CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO, DDPROCURADORA FEDERAL FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 63:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 12:30 HORAS. 2-INTIMEM-SE...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.

PN- 03207001737-4ORDINÁRIAREQUERENTE: STR - SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS DEMIMOSO DO SUL/ES E OUTROSREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS, INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR SEU REPRESENTANTELEGAL E DR. ERICK TAVARES RIBEIRO, DD PROCURADORFEDERAL FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 85:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 13:30 HORAS. 2-INTIMEM-SE...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.

PN- 03207001735-8ORDINÁRIAREQUERENTE: STR - SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS DEMIMOSO DO SUL/ES E OUTROSREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS, INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR SEU REPRESENTANTELEGAL E DR. JOSÉ ARTEIRO VIEIRA DE MELLO, DDPROCURADOR FEDERAL FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 115:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 13:00 HORAS. 2-INTIMEM-SE...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.

PN- 03207001736-6ORDINÁRIAREQUERENTE: STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEMIMOSO DO SUL/ES E OUTROSREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS, INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR SEU REPRESENTANTELEGAL E DR. BRUNO MEDEIROS BASTOS, DD PROCURADORFEDERAL. FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58:"...1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 15:30 HORAS. 2-INTIMEM-SE...". CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.

PN- 03205001180-1


ORDINÁRIAREQUERENTE: MARISTELA HELENA BRITO MOREIRAREQUERIDO : RICARDO JOSE DE OLIVEIRAINTIMO: DRª MARIA APARECIDA MARETO E DR. PEDRO PAULOVOLPINIFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.83/86: "...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, E COM BASE NO ARTIGO 475, I, § 1º DO CPC, JULGOIMPROCEDENTES OS EMBARGOS E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA,DETERMINO A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO SOBRE OS BENSCONSTANTES DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 434, DO PROCESSO Nº03205000736-1, E O PROSSEGUIMENTO NORMAL E REGULAR DAEXECUÇÃO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FL.80, DOS PRESENTESAUTOS, E DETERMINO O ARRESTO DO DIREITO DOS EMBARGANTESAO CRÉDITO ORIUNDO DA APÓLICE DE SEGUROS CONSTANTE DEFLS. 73, BEM COMO A PENHORA ON LINE DE EVENTUAIS CONTASBANCÁRIAS E APLICAÇÕES EXISTENTES EM NOME DAEMBARGANTE. DETERMINO TAMBÉM A CITAÇÃO POR EDITAL DOEXECUTADO GILSON VIEIRA SANTIAGO, NOS TERMOS DO ARTIGO231, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ..." PN- 03205000952-4EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: LUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHO E OUTROINTIMO: DRªSONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES EDRª DANIELA RIBEIRO PIMENTAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 118:"...1- INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DOCARTÓRIO, FL. 116, TENDO EM VISTA O PROCESSO ESTAR EM FASEDE DECISÃO. 2- À CONTADORIA PARA CONFERÊNCIA DOSCÁLCULOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO, ÀS FLS. 95/104 E FLS.106/112..." PN- 03205001210-6EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : LUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHO E OUTROINTIMO: DRª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESE DRª DANIELA RIBEIRO PIMENTAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 145:"...1- INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DOCARTÓRIO, FL. 143, TENDO EM VISTA O PROCESSO ESTAR EM FASEDE DECISÃO. 2- À CONTADORIA PARA CONFERÊNCIA DOSCÁLCULOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO, ÀS FLS. 126/139..." MIMOSO DO SUL/ES, 16 DE MAIO DE 2008

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTOPROMOTOR: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

LISTA Nº 028/2008

PROCESSO Nº 03207.000047-9ACUSADO: GERALDO DA SILVA OLIVEIRAART. 121, § 2º, INC. I, III, E IV, C/C ART. 29, TODOS DO CP.INTIMA: DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS, OAB/ES 3.327FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 363,QUE SEGUE TRANSCRITO EM SUA PARTE DISPOSITIVA: "...2 -NOTIFIQUE-SE O DIGNO ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, OFEREÇA A PEÇA DE CONTRARIEDADE (CPP, ART.

421), PODENDO ARROLAR NO MÁXIMO 05 TESTEMUNHAS PARADEPOR EM PLENÁRIO (CPP ART. 421, § ÚNICO)... (ASS.) JOSE ALVANIRROZENDO DO NASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO".

MIMOSO DO SUL - ES, 16 DE MAIO DE 2008.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO 3º OFICIO PANCAS

PROCESSO N° 039.07.000756-0.

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3° OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N°039.07.000756-0, QUE TEM COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADO FLORIANO HAASE MEEMEE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.319.421/0001-15, COM ENDEREÇONA RUA ESMERALDA, 238,BAIRRO VILA NOVA, CIDADE E COMARCADE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, AI SENDO, CITEM-SE AEXECUTADA FLORIANO HAASE ME MEE, E SEU REPRESENTANTELEGAL, SENHOR FLORIANO HAASE, PORTADOR DO CPF Nº253.582.271-72, NO MESMO ENDEREÇO ACIMA REFERIDO, PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$. 23.778,88(VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS EOITENTA E OITO CENTAVOS) CORRESPONDENTES AO PRINCIPALATUALIZADO ATÉ 31/07/2007, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSDE ADVOGADO, OS QUAIS SERÃO ATUALIZADOS NA ÉPOCA DOEFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DACERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUEDERAM ORIGEM A PRESENTE EXECUÇÃO, OU QUE INDIQUE BENS ÀPENHORA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DOPROCESSO, CIENTES ESTE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI6.830, DE 22.09.80, COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO LEGAL DE TRINTA(30) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDOS DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, APLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EMSUA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PANCAS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE DIGITEI E ASSINO.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIOMATRÍCULA 205430-81-0

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO 3º OFICIO PANCAS-ES

PROCESSO N° 039.07.000752-9


EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3° OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N°039.07.000752-9, QUE TEM COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADO MAGESTE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.. E OUTRO, INSCRITA NO CNPJ SOBNº 27.734.821/0001-08, COM ENDEREÇO NA RUA AMETISTA, 158,CENTRO, CIDADE E COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E, AI SENDO, CITEM-SE A EXECUTADA MAGESTEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.., E SEUREPRESENTANTE LEGAL, SENHOR HERCULANO ANTONIOMAGESTE, PORTADOR DO CPF Nº 525.629.057-68, COM ENDEREÇO NAAVENIDA JOSÉ NUNES DE MIRANDA, PANCAS, ESPÍRITO SANTO,PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$. 14.848,03(QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRÊSCENTAVOS) CORRESPONDENTES AO PRINCIPAL ATUALIZADO ATÉ30/07/2007, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO,OS QUAIS SERÃO ATUALIZADOS NA ÉPOCA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, OU QUE INDIQUE BENS À PENHORA, OSQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO,CIENTES ESTE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI 6.830, DE22.09.80, COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO LEGAL DE TRINTA (30) DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDOS DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, APLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PANCAS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE DIGITEI E ASSINO.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIOMATRÍCULA 205430-81-0

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO CRIME

JUIZ SUBSTITUTO: DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALOYR DIAS LACERDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER

LISTA 013/2008

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ESDR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348DRª RIZONETE MARIA DALLEPRANI -OAB/ES DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES 3673

DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRAPROCESSO CRIMINAL Nº 039.03.000611-6

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: ADILSON DA SILVA GOMES E OUTRO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.269/287, QUE CONDENOU O RÉU ADILSON DA SILVA GOMES EOUTRO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, §4º, I E IV, DO CÓDIGOPENAL.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRADR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPROCESSO CRIMINAL Nº 039.05.000356-3AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: ANTONIO LINS FILHO E LUIZ BARBOSA CARNEIRO NETTO FINALIDADE: PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP. PRAZO: 24HORAS.

DR. JOSÉ LUIZ RIBEIROCP-CRIMINAL Nº 039.08.000365-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ROBSON SILVA FINALIDADE: PARA O SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 14 DE JULHODE 2008, ÀS 14H40MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ªVARA DA COMARCA DE PANCAS-ES.

DRª RIZONETE MARIA DALLEPRANICP-CRIMINAL Nº 039.08.000444-1AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: ANTONIO LINS FILHO E LUIZ BARBOSA CARNEIRO NETTO FINALIDADE: PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DEGILDO LIMA,ARROLADA NA DENÚNCIA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2008, ÀS 14H,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS-ES.

DR. WALACE DOS SANTOS ALCUREEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2208.06602AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: JEAN KARLO BERGER FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 8 DE JULHODE 2008, ÀS 14H40MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ªVARA DA COMARCA DE PANCAS-ES.

PANCAS-ES, 16 DE MAIO DE 2008.

EDNOEL DEMONERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 059/08

JUIZ DE DIREITO: DRªREGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA

PROCESSO Nº . 045.07.002687-2 - CARTÓRIO Nº . 8.872/07.AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS.REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRAREQUERIDOS; W.S.O E OUTROS.INTIMO O DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES.3595DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/06/08,ÀS 16,30 HORAS.

PROCESSO Nº . 045.07.002256-6 - CARTÓRIO Nº .8739/07.AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL.EMBARGANTE: ERILDO JOSÉ CANAL.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.INTIMO O DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA- OAB-ES. 3595.PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS.DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/06/08, ÀS 14,00 HORAS.

PROCESSO N°.045.04.001177-2 -CARTÓRIO 6718/04.AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO.


EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SÃOGABRIEL.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.INTIMO O DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO-OAB-ES. 7413.DA AUDIENCIA DE I.J DIA 11 DE JUNHO DE 2008,ÀS 15,00 HORAS.

PROCESSO Nº .045.07.002952-0 - CARTÓRIO Nº . 8935/07.AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS.REQUERENTE: ANTONIO MARCOS PIRES.REQUERIDO: MARCOS ALEXANDRE MATIAS E OUTROS.INTIMO O DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI – OAB-ES. 10.152DA AUDIÊNCIA CIJ DESIGNADA PARA O DIA 05/06/08, ÀS 15,30HORAS.

PROCESSO N°. 045.07.001973-7 - CARTÓRIO Nº . 8650/07.AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS.REQUERENTE: FLAVIO FAGUNDES GODIO.REQUERIDOS: V.G.G.INTIMO O DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA- OAB-ES. 3595.DA AUDIENCIA DE IJ DIA 03/06/08, ÀS 17,00 HORAS.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 15 DE MAIO DE 2008.

JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE


PROCESSO Nº : 06808000369-9 (DIVÓRCIO LITIGIOSO).REQUERENTE: DORALICE ALVES DE SOUSAREQUERIDA: VICENTE ANUNCIATO DE SOUSA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

A EXMA. SRA. DRª DANIELA DE VASONCELOSAGAPITO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIONA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR DORALICE ANUNCIATO DESOUZA EM FACE DE VICENTE ANUNCIATO DE SOUSA E, PORESTAR O REQUERIDO EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO,CONFORME DECLAROU A REQUERENTE, FOI DETERMINADO AEXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, ATRAVÉS QUAL FICA CITADO OREQUERIDO VICENTE ANUNCIATO DE SOUSA, BRASILEIRO,CASADO, PROFISSÃO IGNORADA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO OU NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOSOS ATOS DA AÇÃO MENCIONADA, CUJA CÓPIA DA INICIALENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DO MESMO, PARA QUE,CASO QUEIRA, POSSA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR TÉRMINO DO PRAZODILATÓRIO CONSTANTE DESTE EDITAL (20 DIAS), FICANDO, AINDA,ADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZOACIMA MENCIONADO, SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA ENOMEADO CURADOR ESPECIAL NA FORMA DA LEI, PROSSEGUINDOO PROCESSO NOS SEUS DEMAIS TERMOS ATÉ O JULGAMENTOFINAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA REQUERIDA E NO FUTURONÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO POR UMA VEZ E AFIXADO POR CÓPIA NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 16 DE MAIO DE 2.008.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE



ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA - OAB/ES Nº 9796DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES Nº 10412;DR. RODRIGO RABELO VIEIRADRª MARILZA DE AGUIAR DIAS - OAB/ES Nº 11329 DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA - OAB/ES Nº 12743DRª MARLETE PATRICIO DOS SANTOS - OAB/ES Nº 11232

NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES, PARAFINS DE CONTAGEM DO PRAZO, INTIMO:

01) AUTOS Nº 068.06.000831-2 (ALIMENTOS)REQUERENTE: JORDAM DE ANDRADE ALVES DE ALMEIDA.REQUERIDO: AGUINALDO ALVES DE ALMEIDAA ADVOGADA DO REQUERENTE DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,PARA EM 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO

02) AUTOS Nº 068.07.000812-0 (ALVARÁ JUDICIAL)REQUERENTE: DEMERVAL DE SOUZA MACHADOO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. WEDSTONE MANZOLEMACHADO, PARA EM 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO

03) AUTOS Nº 068.07.000831-0 (ALIMENTOS )REQUERENTE: TULIO PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: JOSÉ MANOEL RIBEIRO E OUTROO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. WEDSTONE MANZOLEMACHADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.14, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

04) AUTOS Nº 068.08.000029-9 (EXECUÇÃO PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA) EXEQUENTE: SHARA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA E OUTROEXECUTADO: MARCELO SANTOS DA SILVA O ADVOGADO DO EXEQUENTE, DR. WEDSTONE MANZOLEMACHADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 22.

05) AUTOS Nº 068.06.000825-0 (ALVARÁ JUDICIAL)REQUERENTE: ELIVAN ARRUDA CARDOSO E OUTROSO ADVOGADO DOS REQUERENTES DR. WEDSTONE MANZOLEMACHADO, PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DA QUOTA PARTEPERTENCENTE AO MENOR INDICADO NA LETRA "C" DE FLS. 28 EMCADERNETA DE POUPANÇA.

06) AUTOS Nº 068.06.000369-3 (EXECUÇÃO FISCAL) EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: BRAZ FREITAS FILHO O ADVOGADO DO EXEQUENTE, DR. RODRIGO RABELO VIEIRA,PARA EM 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO

07) AUTOS Nº 068.06.000230-7 (INVENTÁRIOL) INVENTARIANTE: FLORILDA REINOSO DE OLIVEIRAINVENTARIADA: OLIVIA SALAZAR REINOSO


O ADVOGADA DA INVENTARIANTE, DRª MARILZA DE AGUIARDIAS PARA EM 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO.

08) AUTOS Nº 068.07.000294-1 (INVENTÁRIO) INVENTARIANTE: ANTONIO PEDRO NETO E OUTROSINVENTARIADA: TEREZA DA CONCEIÇÃO MARTINSO ADVOGADA DA INVENTARIANTE, DRª MARILZA DE AGUIAR DIASPARA EM 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO.

09) AUTOS Nº 068.07.000588-6 (INTERDIÇÃO) REQUERENTE: ALCIENE RAMOS DE ALMEIDAO CURADORE DA INTERDITANDA, DRª MARILZA DE AGUIAR DIASPARA NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FOLHAS 42,MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FOLHAS 36/37.

10) AUTOS Nº 068.07.000264-4 (EXECUÇÃO PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA) EXEQUENTE: RODRIGO MARTINS DA SILVAEXECUTADO: ALMEZINDO FRANCISCO DA SILVA O ADVOGADO DO EXECUTADO, DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA, QUEINDEFERIU O PEDIDO FEITO PELO EXECUTADO.

11) AUTOS Nº 068.08.000191-7 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: M.A.A.SREQUERIDO: E.A.MA ADVOGADA DA REQUERENTE DRª MARLETE PATRICIO DOSSANTOS, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FOLHAS26.

12) AUTOS Nº 068.07.000909-4 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: M.C.SREQUERIDO: P.G.R.OS ADVOGADOS DAS PARTES DRª MARLETE PATRICIO DOSSANTOS E DR. DENILSON LOUBACK DA CONCEIÇÃO PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:15 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DO FÒRUM DESTA COMARCA.

13) AUTOS Nº 068.07.000908-6 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: M.J.PREQUERIDA: M A.R.A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª MARLETE PATRICIO DOSSANTOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2008, ÀS13:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÒRUM DESTACOMARCA.

14) AUTOS Nº 068.07.000750-5 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQUERENTE: N.R.D.S.REQUERIDO: L.C.OA ADVOGADA DA REQUERENTE DRª MARLETE PATRICIO DOSSANTOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2008, ÀS15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÒRUM DESTACOMARCA.

15) AUTOS Nº 068.07.000113-3 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: N.R.D.S.REQUERIDO: L.C.OA ADVOGADA DAS PARTES DRª MARLETE PATRICIO DOS SANTOS,DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA E DRª MARIA GILVANE BARBOSA,PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2008, ÀS16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÒRUM DESTACOMARCA.

16) AUTOS Nº 068.08.000324-4 (REVISIONAL DE ALIMENTOS)REQUERENTE: M. F. N.REQUERIDO: R. F. N.A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª MARLETE PATRICIO DOSSANTOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2008, ÀS15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÒRUM DESTACOMARCA.

17) AUTOS Nº 068.05.00001911-3 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA)REQUERENTE: JARCILENE BARBOSA DA SILVAREQUERIDO: OTACILIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA DA REQUERENTE DR. DRª MARLETE PATRICIO DOSSANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA R. SENTENÇA DE FLS. 50 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMO PREVÊ O ART. 794, I, DO CPC,CONDENANDO O EXECUTADO AO PAGQMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE TENDO EMCONTA O ART. 20, § 4º (PARTE FINAL), DO CPC, FIXOU EM R$ 100,00(CEM REAIS).

18) AUTOS Nº 068.01.000370-7 (INTERDIÇÃO)REQUERENTE: N.G.M.REQUERIDO: L.G M.O ADVOGADO DA REQUERENTE DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA,PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2008, ÀS 15:45 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DO FÒRUM DESTA COMARCA.

19) AUTOS Nº 068.07.000926-8 (ALIMENTOS)REQUERENTE: WEVERTON DE SOUZA RODRIGUES E OUTROO ADVOGADO DA REQUERENTE DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES.

20) AUTOS Nº 068.07.000593-6 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: F. J. N.REQUERIDO: M. H. M. L.O ADVOGADO DO REQUERENTE DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE EXTINGUIUO PROCESSO.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 16 DE MAIO DE 2.008.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL


JUIZ SUBSTITUTO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VAGNER DA SILVA MACHADO


DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES - OAB/ES 9637DR. EDISON VIANA DOS SANTOS OAB/ES 7547AÇÃO PENAL 003020003699AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A FINALIDADE: INTIMADOS DA DILIGÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA18.06.2008, ÀS 17 HORAS, COMARCA DE PIÚMA - ES.

DR. RAMON DE CARVALHO - OAB/ES 7909AÇÃO CIVIL PÚBLICA 003030004141REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: PROJETAR CONSULTORIA MARKETING EENGENHARIA LTDA.FINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 09.06.2008, ÀS 15 HORAS NO FORUM LOCAL.

DR. JOÃO COELHO DOS SANTOS - OAB/ES 2566PENAL PÚBLICA COMUM 003080003019DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADO: RAFAEL RIGO DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26.05.2008, ÀS 16 HORAS NO FORUMLOCAL.


DR. ALBERTO JOSÉ D'OLIVEIRA - OAB/ES 4588DR. JOSÉ ANTÔNIO GRACELI - OAB/ES 8305MONITÓRIA 003020003640REQUERENTE: MARIA DINA VANELIREQUERIDO: MÁRIO BREDAFINALIDADE: INTIMADOS DOS LEILÕES PARA AS SEGUINTES DATAS:1º LEILÃO PARA O DIA 14.07.2008, ÀS 13 HORAS, 2ª LEILÃO PARA O DIA02.08.2008, ÀS 14 HORAS, AMBAS NO FORUM LOCAL.

DRª. ELISSANDRA DONDONI - OAB/ES 9240CARTA PRECATÓRIA 003070004894REQUERENTE: A SOCIEDADEREQUERIDO: WANDERSON MARIANIFINALIDADE: INTIMADA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA04.06.2008, ÀS 14:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

DR.RODRIGO NUNES BARRETO - OAB/ES 12.473EXPEDIENTE ESPECIAL N° 15NOTICIANTE: IDAFNOTICIADO: OCTACÍLIO FAVEROFINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04.06.2008, ÀS 14:45, NOFORUM LOCAL.

DR. ALBERTO JOSÉ D'OLIVEIRA - OAB/ES 4588ATENTADO - CÍVEL 003080003902REQUERENTE: PEDRO CARLOS DESTEFANIREQUERIDO: EDINEI FRANCISCO DESTEFANIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11: "JÁ QUE ASPARTES AUTORAS NÃO ASSINARAM A EXORDIAL, NECESSÁRIO PORENTENDIMENTO DO STJ QUE SE FAÇA A JUNTADA DEDECLARAÇÃO DE POBREZA.

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692USUCAPIÃO 003070002450REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GRASSIFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO DOSHERDEIROS DO SR. ARGEU PAGANINI NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

ALFREDO CHAVES, 16 DE MAIO DE 2008.

VAGNER DA SILVA MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2008.

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO PARA A FINALIDADE ABAIXO.

DR. TIAGO EVALD CARDOSO - OAB/ES 8753EXECUÇÃO FISCAL - Nº 003060004292EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESEXECUTADO: ADEMOR MATTOSFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO INDEFERINDO OBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINANDO AINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DR. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE: 5981DRª. PRISCILA CÂNDIDO BONADIMAN - OAB/ES 9598EXECUÇÃO FISCAL - 003990000097EXEQUENTE: A UNIÃOEXECUTADO: COOP. DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES

FINALIDADE: INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 JULGANDOEXTINTO O FEITO A TEOR DO ART. 794, I DO CPC.

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692EXECUÇÃO FISCAL - Nº 003070002120EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: FARMÁCIA E DROGARIA BREDA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA D R. SENTENÇA DE FLS. 62, BEMCOMO PARA PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$261,22.

DR. WANDS SALVADOR PESSIN - OAB/ES 10.418EXECUÇÃO FISCAL - Nº 003060004581EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESEXECUTADA: MARIA PEREIRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 47/49

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692DR. ORLANDO BERGAMINI - 3079AÇÃO DE INVENTÁRIOREQUERENTE: EDUVILDO LUIZ ZAVAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS LOCATELLIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80, NÃOACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BEM COMODETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO, INCLUSIVENOMEANDO COMO AVALIADOR DO BEM PENHORADO O DR.KLEMER MÉDICI PARA EM 10 DIAS INFORMAR O VALOR DE SEUSHONORÁRIOS.

DR. DAIR ANTONIO DARÓS - OAB/ES 3.194AÇÃO DE INVENTÁRIO - 003060006057INVENTARIANTE: ALCINO DARÓSINVENTARIADA: MARIA ANGELA CASAGRANDE DARÓSFINALIDADE: INTIMADO PARA ASSISNAR O TERMO DECOMPROMISSO, EIS QUE O INVENTARIANTE NÃO COMPARECEUPARA TAL.

DR. EDUARDO SAAD ROMANO - OAB/ES 7358AÇÃO DE INVENTÁRIO - 003970000190INVENTARIANTE: PATRÍCIA HELENA MINASSA INVENTARIADO: KLINGER MINASSAFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 146, INCLUSIVEPARA CUMPRIR EM 05 (CINCO) DIAS OS ITENS 05, 06 E 08 DACERTIDÃO DE FLS. 140.

DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914SEPARAÇÃO DE CORPOS - 003080003852PARTES: V.S.M. X D.R.M.FINALIDADE: INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18,EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914DR. JOACIR SOUZA VIANA - OAB/ES 7553EMBARGOS À EXECUÇÃO - 003070003698EMBARGANTE: DULCINO PERUZZOEMBARGADOS JHONIS THOMAZINE PERUZZO E OUTROSFINALIDADE: MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE LEI SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 42/72

DR. JOSÉ CARLOS GOMES - OAB/ES 3117AÇÃO DE CONV. DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO- 003080003480REQUERENTE: ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA COELHOREQUERIDA: JOCELINA NATALI DE ATAÍDEFINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 01.07.2008, ÀS 14:30 HORAS.

DR.ª SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE-003070009349REQUERENTE: ANTONIO LUIZ PARTELIFINALIDADE: INTIMADA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08-07-2008, ÀS16:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER OUVIDAS ASTESTEMUNHAS QUE O REQUERENTE ARROLAREM, BEM COMO A


MÃE DO REQUERIDO, SE COM VIDA, TODOS INDEPENDENTES DEINTIMAÇÃO.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155AÇÃO DE EXEC. DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA-003070004597EXEQUENTE: NANÚBIA APARECIDA ALVES NUNES ROSAEXECUTADO: ALXSANDRO CORREIAFINALIDADE: INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 98.07.2008, ÀS 16 HORAS, NO FÓRUM DESTACOMARCA.

ALFREDO CHAVES, 16 DE MAIO DE 2008.-P/JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 023/08

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO: DR. HELIO ALVES DA ROCHAPROC. 004080011549NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AUTOR: COOPATRIAREQUERIDO: DELNIR FARIASFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CPRECEBIDA NESTA COMARCA DE ANCHIETA COM O FIM DEINQUIRIR TESTEMUNHA ARROLADA POR V. SRA. NOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

ANCHIETA, 16 DE MAIO DE 2008.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA

PROCESSO Nº 00498000006-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZDE DIREITO COM JURISDIÇÃO ESTENDIDA PARAA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA VARA ÚNICA DACOMARCA DE ANCHIETA, PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO: INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM FACE DE SEMANMANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., E OUTROS, E QUE OLEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR JOSIAS SOARES, LOCALIZADO NA AV. CARLOSLINDEMBERG, 159, CENTRO, ANCHIETA/ES, NO DIA 16 DE JUNHODE 2008, ÀS 14:00 HORAS, À QUEM MAIOR LANCE OFERECER, ACIMA

DO VALOR DA AVALIAÇÃO DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS): 01 (UM)VEÍCULO MARCA/MODELO: VW/GOL/CLI, PLACA MPM5230, CORPRATA, A GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1996,POTÊNCIA 1.6, CHASSI 8AWZZZ377TA831503, RENAVAM 667360050,AVALIADO EM 28 DE MAIO DE 2007 EM: R$ 9.500,00 (NOVE MIL EQUINHENTOS REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA RUA ESTÁCIO DE SÁ,205, ANDAR SUPERIOR, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS,SERRA/ES, TELEFONES: 3341-2939 E8809-9399, COM O FIELDEPOSITÁRIO E CO-RESPONSÁVEL:RUBENS FERNANDO QUEIROZFALCÃO, CPF/MF Nº 364.049.937-91.

E, NÃO HAVENDO LICITANTE OU LANCE INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDA PRAÇA,INDEPENDENTEMENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NODIA 30 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS, DESPREZANDO-SE AAVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER,RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDERARREMATAR OS BENS DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORADESCRITOS, E OBSERVAR AS SEGUINTES CONDIÇÕES:

(A) SERÁ ADMITIDO O PAGAMENTO PARCELADO DOMAIOR LANCE EM ATÉ SESSENTA VEZES, OBSERVADA A PARCELAMÍNIMA DE R$ 200,00, REDUZINDO-SE O PRAZO O QUANTONECESSÁRIO PARA A OBSERVÂNCIA DESTE PISO.

(B) O ARREMATANTE DEVERÁ DEPOSITAR, NO ATO DAARREMATAÇÃO, A PRIMEIRA PRESTAÇÃO.

(C) A EXEQÜENTE SERÁ A CREDORA DO ARREMATANTE, OQUE DEVERÁ CONSTAR DA CARTA DE ARREMATAÇÃO,CONSTITUINDO-SE EM GARANTIA DO DÉBITO, HIPOTECA OUALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM ARREMATADO.

(D) AS PRESTAÇÕES DE PAGAMENTO A QUE SE OBRIGARÁO ARREMATANTE SERÃO MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS,VENCENDO-SE A SEGUNDA NO DIA 20 DO MÊS SEGUINTE AO DAEMISSÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO.

(E) AS PRESTAÇÕES SERÃO REAJUSTADAS MENSALMENTEPELO ÍNDICE DA TAXA SELIC.

(F) SE O VALOR DA ARREMATAÇÃO SUPERAR O VALOR DODÉBITO EXECUTADO, O PARCELAMENTO SE LIMITA AO CRÉDITOEXEQÜENDO, DEVENDO O ARREMATANTE DEPOSITAR, NO ATO DAARREMATAÇÃO, O VALOR EXCEDENTE PARA LEVANTAMENTOPELO EXECUTADO;

(G) O NÃO PAGAMENTO DE QUAISQUER DAS PRESTAÇÕESACARRETARÁ O VENCIMENTO ANTECIPADO DO DÉBITOASSUMIDO, O QUAL SERÁ ACRESCIDO DA MULTA RESCISÓRIA DE50% DE QUE TRATA O § 6º DO ART. 98, DA LEI 8.212/91.

FICANDO O(S) EXECUTADO(S) INTIMADO(S), ATRAVÉS DOPRESENTE EDITAL, CASO NÃO SEJA(M) LOCALIZADO(S) PARA AINTIMAÇÃO PESSOAL POR MANDADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIASDO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.

ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOS ESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR


INTIMO:

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES OAB/RJ 78.664PROCESSO: 010060006771


NATUREZA: CÍVELREQUERENTE: ANTONIA DO CARMO BERNARDESREQUERIDO: INSS

FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 151, CUJO TEOR É OSEGUINTE: "...1. PORQUE TEMPESTIVA RECEBO A APELAÇÃO EMAMBOS OS EFEITOS. 2. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRIDO EAO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APRESENTAR, CASO QUEIRAM, ASCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE LEI..."

CARTORIO DO 2O. OFICIOBOM JESUS DO NORTE

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

CONCEIÇÃO DO CASTELO, 16 DE MAIO DE 2008.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 015/08 JUÍZA DE DIREITO: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAPROMOTOR: DR. MARCELO PAIVA PEDRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER

PROCESSO Nº 016.08.000207-0AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: CRISTIANE BERTOLIN DUARTEREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AINTIMO O DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA, PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, QUANTO ATRAMITAÇÃO DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL, TENDOEM VISTA QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA INICIALREFERE-SE A LEI N. 9.099/95, OU CASO CONTRÁRIO, QUE EMENDE AINICIAL DENTRO DO PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO, EFINALMENTE, SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.07.000370-8AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: GILVA PEIXOTO DA SILVAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

INTIMO O DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER, PARA TOMARCONHECIMENTO DA JUNTADA DO PARECER TÉCNICO (FLS. 74/75)DO PERITO, E, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.04.000692-2AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS -S.AREQUERIDO: ALDO FREGULHA INTIMO O DR. MAURICIO MESQUITA PARA DEVOLVER EMCARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, OS AUTOS ACIMAMENCIONADOS, SOB PENA DO ART. 196 DO CPC.

ELIANA DA SILVA DUFRAYERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JERÔNIMO MONTEIRO


O DR. MARCELO MATTAR COUTINHO, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE JERÔNIMOMONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.;.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PELO CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO DESTE JUÍZO, ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO OS AUTOSDA AÇÃO CÍVEL Nº 029.08.000545-6, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTES JACY CONSTANTINO DA SILVA E MARIA CÉLIACARVALHO DA SILVA E REQUERIDO ESTE JUÍZO.

E COMO CONSTA NO R. DESPACHO DE FLS. 24 DOSREFERIDOS AUTOS, FOI DETERMINADO PELO MM. JUIZ, A CITAÇÃODOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAISINTERESSADOS, PARA QUE ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL TOMEMCONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA PELA REQUERENTE, PELAQUAL PRETENDE LEGALIZAR A POSSE DE 01 (UM) IMÓVELMEDINDO 77.244,50M² (SETENTA E SETE MIL DUZENTOS EQUARENTA E QUATRO METROS E CINQÜENTA DECÍMETROSQUADRADOS), LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAPIXABA, ZONARURAL, JERÔNIMO MONTEIRO/ES, CONTENDO UMA CASA DERESIDÊNCIA, CONSTRUÍDA EM ALICERCES DE PEDRAS E TIJOLOS,LIMITANDO-SE DO LADO NORTE COM HERDEIROS DE OTACÍLIOBERTULOSO E PEDREIRAS, LADO SUL COM ADÍLIO SALUCCI, LADOLESTE COM JURANDI PATTA, LADO OESTE COM DARCI DE PAULA,DESDE QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E DENTRO DASNORMAS LEGAIS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE “NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES”

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,INCLUSIVE DE EVENTUAIS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, PARA QUE SEJA PUBLICADO NA FORMA DA LEI,FICANDO UMA VIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E OITO(16.05.2008). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINO O PRESENTE,DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PORTARIA 002/07/98.

PAULO CÉSAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESCHEFE DE SECRETARIA: RENILSON TONINI DA SILVA

1 - DR. GILSON VIEIRA DA SILVA (OAB-ES 12484) PROCESSO N° 031.07.000.499-4 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ENILDO CORDEIROREQUERIDO: AMANTINO NOVAIS DE LACERDAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO FLS. 213, BEM COMO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, COMPROVAR SUA NOMEAÇÃO COMO REPRESENTANTE DOESPÓLIO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

2 - DR. CELSO LUIZ MACHADO JÚNIOR (OAB-ES 12.562) E DR.PACELLI ARRUDA COSTA (OAB/ES 12.678) PROCESSO N° 031.06.000.792-4 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.AREQUERIDO: ADÃO LUIZ DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 55/57, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOPARA RESCINDIR O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTILREALIZADO ENTRE AS PARTES, E CONSEQUENTEMENTE,REINTEGRO O REQUERENTE NA POSSE DO VEÍCULO MARCA FORD,


MODELO FIESTA STREET 1.0 MPI COMP, 4P, ANO DEFABRICAÇÃO/MODELO 2002, COR PRATA, CHASSI N° 9BFBRZFHA B408974, EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC. CONDENO AINDA, OREQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALORDADO À CAUSA. CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, AOCURADOR ESPECIAL NOMEADO PARA PROMOVER SUA DEFESA.

2 - DR. GILSON VIEIRA DA SILVA (OAB-ES 12484) PROCESSO N° 031.08.000.294-7 AÇÃO: REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: SELLES DUARTE DA COSTAREQUERIDO: TEREZINHA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 43.

MANTENÓPOLIS, 16 DE MAIO DE 2008.

RENILSON TONINI DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº .: 031.07.000.596-7

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM ENDEREÇOINCERTO E NÃO SABIDO, O REQUERIDO WANDERSON DUTRABARBOSA, BRASILEIRO, CASADO, MOTIVO PELO QUAL FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECERNO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUAPIMENTA, Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 186,90(CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA QUE TEM COMO REQUERENTE TATIANA CIRILOBARBOSA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESEIS (16)DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2.008). EU,WAGNER ALVES RAMOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MARILÂNDIA


COMARCA DE MARILÂNDIA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 015/2008.

JUIZ DE DIREITO: ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI

01 - DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES 6.639AÇÃO PENAL Nº . 06603000322-3DENUNCIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADO: AGNELO GOMES TRINDADEFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,INFORMAR SE AINDA É O PATRONO DO DENUNCIADO NOSPRESENTES AUTOS, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO.

MARILÂNDIA-ES, 16 DE MAIO DE 2008.

MARIA AUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE MUCURICI

AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES 29.880-000 TEL / FAX.(027) 3751.1333

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: PEDRO ROSÁRIO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENICE ANNA COVRE SUSSAI


01. PROCESSO Nº 034.04.000340 - 1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: NATALINO XAVIER DE OLIVEIRAREQDO: HEBER ROCHA SANTOSADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 30 DIAS.

02. PROCESSO Nº 034.08.000382 - 4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: CONTAUTO - ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.REQDO: JSADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$172,68 NO PRAZO DE 3O DIAS, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.

03. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34079000021AGVTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIAGVDO: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$66,78, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.

04. PROCESSO N° 034.07.000001 - 2AÇÃO: CIVIL PÚBLICAREQTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO: JOSÉ DA ROCHA SALES E OUTROADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO, DR. ADILSONGONÇALVES FERREIRA INTIMAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DEJUNHO DE 2008, ÀS 14 HORAS, COM SAÍDA DO FÓRUM DESTACOMARCA, BEM COMO PARA OFERECEREM QUESITOS E INDICARASSISTENTE TÉCNICO, CASO QUEIRAM.

05. PROCESSO Nº 034.03.000510 - 1AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQTE: VANILSON MOREIRA DE ARAÚJOEXEQDO: EDVALDO FLORES JÚNIORADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO PARA QUE INFORME SE DESEJA INDICAR LEILOEIROPARTICULAR EM 10 DIAS.


06. PROCESSO Nº 034.08.000019 - 2AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQTE: SIORCIDES JOSÉ DIAS E OUTRA REQDO: PADARIA E PANIFICADORA JB E OUTROADVOGADA: DRª SOLANGE MARIA DIASINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADAPARA O DIA 07 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.

07. PROCESSO N° 034.96.000152 - 6AÇÃO: PAULIANAREQTE: VANILSON MOREIRA DE ARAÚJOREQDO: EDVALDO FLORES JUNIORADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO, DR. JACKSON JOSÉKRETLI, DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRA E DR. JOAQUIMJOSÉ GONÇALVES FILHOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DEJUNHO DE 2008, ÁS 13:30 HORAS.

08. PROCESSO N° 034.07.000410 - 5AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDO: RICARDO PEREIRA E OUTROADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM AINDAINTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO. EM CASO DE RESPOSTAFICA DESDE JÁ INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO DE 10 DIAS.

09. PROCESSO N° 034.08.000001 - 0AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALEXEQTE: MORIETA DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROSEXEQDO: VALDIONOR DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADOS: DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO E DR. ADILSONGONÇALVES FERREIRAINTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR EM 10 DIAS.

10. PROCESSO N° 034.08.000311 - 3AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: ROSEMARY BABIÃO VAZREQDO: JOSÉ BRITO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$327,00, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

11. PROCESSO Nº 034.05.000393 - 7AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: JOSENI DA SILVAREQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/137, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, EXTINGUINDO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I,DO CPC.

12. PROCESSO N° 034.07.000371 - 9AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: GILBERTO FERNANDO LOUBACKREQDO: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADOS: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACK E DR.LEONARDO DE FREITAS SILVAINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 72E 73, NO PRAZO DE 10 DIAS.

13. PROCESSO N° 034.07.000062 - 4AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOREQTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDO: ARQUIBALDO LEAL GUIMARÃES FILHO E OUTRAADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 282 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 277/278 E 280, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III,DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELO EXPROPRIANTE.

MUCURICI, 15 DE MAIO DE 2008

DENICE ANNA COVRE SUSSAI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE MUCURICI

AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES 29.880-000 TEL / FAX.(027) 3751.1333

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: PEDRO ROSÁRIO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENICE ANNA COVRE SUSSAI


01. PROCESSO Nº 034.04.000340 - 1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: NATALINO XAVIER DE OLIVEIRAREQDO: HEBER ROCHA SANTOSADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 30 DIAS.

02. PROCESSO Nº 034.08.000382 - 4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: CONTAUTO - ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.REQDO: JSADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$172,68 NO PRAZO DE 3O DIAS, SOB PENA DE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.

03. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34079000021AGVTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIAGVDO: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$66,78, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.

04. PROCESSO N° 034.07.000001 - 2AÇÃO: CIVIL PÚBLICAREQTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO: JOSÉ DA ROCHA SALES E OUTROADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO, DR. ADILSONGONÇALVES FERREIRA INTIMAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DEJUNHO DE 2008, ÀS 14 HORAS, COM SAÍDA DO FÓRUM DESTACOMARCA, BEM COMO PARA OFERECEREM QUESITOS E INDICARASSISTENTE TÉCNICO, CASO QUEIRAM.

05. PROCESSO Nº 034.03.000510 - 1AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQTE: VANILSON MOREIRA DE ARAÚJOEXEQDO: EDVALDO FLORES JÚNIORADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO PARA QUE INFORME SE DESEJA INDICAR LEILOEIROPARTICULAR EM 10 DIAS.

06. PROCESSO Nº 034.08.000019 - 2AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQTE: SIORCIDES JOSÉ DIAS E OUTRA REQDO: PADARIA E PANIFICADORA JB E OUTROADVOGADA: DRª SOLANGE MARIA DIASINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADAPARA O DIA 07 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.

07. PROCESSO N° 034.96.000152 - 6AÇÃO: PAULIANAREQTE: VANILSON MOREIRA DE ARAÚJO


REQDO: EDVALDO FLORES JUNIORADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO, DR. JACKSON JOSÉKRETLI, DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRA E DR. JOAQUIMJOSÉ GONÇALVES FILHOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DEJUNHO DE 2008, ÁS 13:30 HORAS.

08. PROCESSO N° 034.07.000410 - 5AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDO: RICARDO PEREIRA E OUTROADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM AINDAINTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO. EM CASO DE RESPOSTAFICA DESDE JÁ INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO DE 10 DIAS.

09. PROCESSO N° 034.08.000001 - 0AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALEXEQTE: MORIETA DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROSEXEQDO: VALDIONOR DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADOS: DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO E DR. ADILSONGONÇALVES FERREIRAINTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR EM 10 DIAS.

10. PROCESSO N° 034.08.000311 - 3AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: ROSEMARY BABIÃO VAZREQDO: JOSÉ BRITO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$327,00, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

11. PROCESSO Nº 034.05.000393 - 7AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: JOSENI DA SILVAREQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/137, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, EXTINGUINDO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I,DO CPC.

12. PROCESSO N° 034.07.000371 - 9AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: GILBERTO FERNANDO LOUBACKREQDO: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADOS: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACK E DR.LEONARDO DE FREITAS SILVAINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 72E 73, NO PRAZO DE 10 DIAS.

13. PROCESSO N° 034.07.000062 - 4AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOREQTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDO: ARQUIBALDO LEAL GUIMARÃES FILHO E OUTRAADVOGADO: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACKINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 282 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 277/278 E 280, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III,DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELO EXPROPRIANTE.

MUCURICI, 15 DE MAIO DE 2008

DENICE ANNA COVRE SUSSAI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROS



JUÍZA: DR. JURACY JOSÉ DA SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673DR. PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/PR 18.294, ETCDR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/ES 3500DRª SOLANGE R. SILVA, OAB/ES 13.131DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES 12.873DR. MARCIEL ZAMPIROLLI GIRONDOLI, OAB/ES 11.762DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. RAFAEL CARÃO LUCAS, OAB/ES 10.118DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB/ES 8145DR. RONOALDO GIARETTA, OAB/ES 340-B

INTIMO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653PROCESSO Nº 040.07.000651-1 - AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU – GILCEMAR DOS SANTOS PEREIRAPARA: COMPARECER PERANTE O JUÍZO DESTA COMARCA, NOFÓRUM SITUADO NA AV. AGENOR LUIZ HERINGER, 888, CENTRO,PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS COM A DENÚNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 26 (VINTEE SEIS) DE JUNHO DE 2008, ÀS 13HORAS.

INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673PROCESSO Nº 040.08.000135-3 - AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE – DIBENS LEASING S/AREQUERIDO – JULIO CESAR TEIXEIRA ANDRADEPARA: INTIMAR DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAEM FL. 35Vº, CUJO TEOR PARCIAL CONSTA: “...DEIXEI DE EFETUAR AAPREENSÃO DO VEÍCULO CONSTANTE NO MANDADO, SEGUNDOINFORMAÇÕES O REFERIDO ESTÁ EM PODER DO REQUERIDO NOBALNEÁRIO DE GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES...”.REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673PROCESSO Nº 040.08.000364-9 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO VOLKSVAGEN S/AREQUERIDO – MARIA DA PENHA GUEDISPARA: INTIMAR DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAEM FL. 23Vº, CUJO TEOR PARCIAL CONSTA: “...EFETUANDO A BUSCA,FUI INFORMADO PELA REQUERIDA QUE O VEÍCULO NÃO APERTENCE, UMA VEZ QUE A MESMA EMPRESTOU O NOME PARA OSR. ROQUE SANTOS DA ROCHA (...) ESTANDO EM CONTATO COM OREFERIDO SENHOR, FUI INFORMADO QUE O MESMO VENDEU OVEÍCULO PARA UM RAPAZ DA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES, PORÉMNÃO CONSEGUIU LOCALIZAR SEU ENDEREÇO, MOTIVO PELO QUALNÃO EFETUEI A APREENSÃO DO VEÍCULO...”MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, QUANTO AOS TERMOS DACERTIDÃO E DA DECLARAÇÃO DE POSSE JUNTADA AOS AUTOS EMFL. 24.

INTIMO: DR. PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/PR 18.294,ETCPROCESSO Nº 040.02.000848-4 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE – JOSÉ GENTIL DA SILVAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/APARA: CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 171/184, REQUERENDOO QUE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673PROCESSO Nº 040.08.000134-6 - BUSCA E APREENSÃO


REQUERENTE – BANCO VOLKSVAGEM S/AREQUERIDO – SERGIO PASSOS DOS SANTOSPARA: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, QUANTO À CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA EM FL. 26Vº E AUTO DE APREENSÃO DE FL.27.

INTIMO: DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/ES 3500PROCESSO Nº 040.04.000856-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – ELZA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO – JOSÉ CLOVIS DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROSPARA: APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INTIMO: DRª SOLANGE R. SILVA, OAB/ES 13.131PROCESSO Nº 040.08.000131-2 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO – HUGO LIMA SILVEIRAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 21, COMPROVAR ACONSTITUIÇÃO EM MORA DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE ANOTIFICAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS NÃO FOI ENTREGUE AOREQUERIDO, BEM COMO JUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATODE FINANCIAMENTO, TUDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

INTIMO: DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763PROCESSO Nº 040.07.000888-9 - EXECUÇÃOEXEQUENTE – PALINI E ALVES LTDA.EXECUTADO – ALBERTO FREIRE FILHOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 39, COMPROVAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EVENTUAL DEPÓSITO DAS PARCELASPARA O QUAL JÁ FOI INTIMADO A PAGAR EM FL. 31 E Vº.

INTIMO: DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616PROCESSO Nº 040.02.000525-8 - EXECUÇÃOEXEQUENTE – COMERCIAL GALVÃO LTDA.EXECUTADO – NZ TURISMO LTDA. E OUTROSPARA: INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 94, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 569 DOCPC, ISENTANDO O AUTOR DAS CUSTAS REMANESCENTES.

INTIMO: DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES 12.873PROCESSO Nº 040.04.001084-1 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – VILA VELHA ADMIN. DE CONSÓRCIO LTDA.REQUERIDO – GENÉSIO RODRIGUES DE OLIVEIRAPARA: INTIMA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORMEREQUERIDO. REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. MARCIEL ZAMPIROLLI GIRONDOLI, OAB/ES 11.762DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524PROCESSO Nº 040.97.000505-0 - EXECUÇÃOEXEQUENTE – BANESTES S/AEXECUTADO – EDINOELSON PEREIRA CAJAES-ME E OUTROSPARA: INTIMAR DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 104/108, QUEACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DECLARANDONULA A PENHORA REALIZADA SOBRE O BEM DE PROPRIEDADE DAEXCIPIENTE, DETERMINANDO SEJA OFICIADO AO CARTÓRIO DOREGISTRO DE IMÓVEIS PARA LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO.INDEFERIU AINDA O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FORMULADO PELA EXCIPIENTE.INTIMAR A EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DOS EXECUTADOSSUSCETÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. RAFAEL CARÃO LUCAS, OAB/ES 10.118PROCESSO Nº 040.97.000442-6 - EXECUÇÃOEXEQUENTE – TELEST S/AEXECUTADO– VALDEMAR ANDRADE SOUZA

PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, INDICANDOO NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA EXEQUENTE QUE DEVECONSTAR NO ALVARÁ.COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA, PARARETIRADA DO COMPETENTE ALVARÁ.

INTIMO: DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB/ES 8145DR. RONOALDO GIARETTA, OAB/ES 340-BPROCESSO Nº 040.98.000267-5 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTES – MARIA DE FÁTIMA CANGUSSU E OUTROREQUERIDO – BANCO DO BRASIL S/APARA: INTIMA DA DECISÃO DE FL. 329, QUE DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DOS AUTORES, PARALEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA (R$ 14.198,43),PROMOVENDO A COMPENSAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOSADVOCATÍVIOS APURADOS NOS AUTOS 040.05.001183-3 (R$ 364,37) NOCRÉDITO REMANESCENTE NESTES AUTOS (R$ 946,46).INTIMAR OS EXEQUENTES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOEM RELAÇÃO AO CRÉDITO REMANESCENTE (R$ 582,09).

INTIMO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616PROCESSO Nº 040.98.000052-1 - EXECUÇÃOEXEQUENTE – BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO– ALESSANDRO SASSOPARA: INTIMA DA DECISÃO DE FLS. 372/373, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO FORMULADO EM FLS. 365/370,DESIGNANDO AS DATAS DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008, ÀS 14HORA PARA A 1ª PRAÇA E 07 (SETE) DE JULHO DE 2008, ÀS 14 HORAS,PARA A 2ª PRAÇA, CASO NA PRIMEIRA NÃO HAJA LICITANTES.

INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524PROCESSO Nº 040.08.000105-6 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO – NEUZENIR ALVES DE ASSISPARA: INTIMA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, E JULGOUEXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. CUSTASPROCESSUAIS QUITADAS, SENDO QUE EVENTUAISREMENESCENTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FICARÃO ACARGO DO REQUERIDO.

PINHEIROS-ES, 16 DE MAIO DE 2008.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL


LISTA DE IMPRENSA Nº . 015/2008

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALFILHO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZÓRIO DONASCIMENTO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI

AÇÃO DE INVENTÁRIO – ÓRFÃOS E SUCESSÕES - Nº . 052.03.000086-4– MARIA DA PENHA SILVA ALVARENGA X ESPÓLIO DE WILSONALVARENGA E CIDRONIA GRASSI ALVARENGA. INTIME-SE O DR.MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES., Nº . 8.622, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 157, QUE DETERMINOUMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBRE OS OFÍCIOS ÀS FLS. 155/156, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


AÇÃO DE INVENTÁRIO – ÓRFÃOS E SUCESSÕES - Nº . 052.04.000303-1– ESMERALDA NESPOLI BONFANTE X ESPÓLIO DE LAUDINOBONFANTE. INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES.,Nº . 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 99, QUEDETERMINOU O RECOLHIMENTO DO “ITCD”, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AÇÃO DE INVENTÁRIO – ÓRFÃOS E SUCESSÕES - Nº . 052.05.000463-0– MARIA FIRMINO DE JESUS X ESPÓLIO DE ALENCAR ZUCOLOTTO.INTIME-SE O DR. MÁRCIO OLIVEIRA GRASSI, OAB/ES., Nº . 8.488,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 39, QUE ACOLHEUMANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DETERMINOU AHABILITAÇÃO DA MENOR COMO HERDEIRA.

AÇÃO DE INVENTÁRIO – ÓRFÃOS E SUCESSÕES - Nº . 052.07.000009-7– CARLINDA TESSAROLO BARONI X ESPÓLIO DE MAURÍLIO BARONI.INTIME-SE O DR. OSMÁR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES., Nº . 4.894, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 69, QUE JULGOU PORSENTENÇA A ADJUDICAÇÃO DO BENS DO ESPÓLIO.

AÇÃO ORDINÁRIA – FAZENDA PÚBLICA - Nº . 052.05.000298-0 – JOSÉTARCISIO CARMINATI X MUNICÍPIO DE RIO BANANAL. INTIME-SE ADRª. CLÁUDIA CECÍLIA CARMINATI SCARTON, OAB/ES., Nº . 9.860,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 80 VERSO, PARAAPRESENTAR, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO,CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA – FAZENDA PÚBLICA - Nº . 052.06.000509-8 –ORLANDO IVO MALAVASI E OUTROS X MUNICÍPIO DE RIOBANANAL. INTIME-SE A DRª. CLÁUDIA CECÍLIA CARMINATISACARTON, OAB/ES., Nº . 9.860 E DRª NÁDJA MARIA DE VALOISFERNANDES, OAB/ES Nº . 9.623, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO ÀS FLS. 135, QUE DETERMINOU INTIMAR AS PARTES DADESCIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE ACOLHEU APRESCRIÇÃO QUINQÜENAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA - Nº .052.04.000832-9 – T. S. L., REPRESENTADO POR SUA MÃE SANDRA DENOVAES LIMA X GILMAR PEREIRA LIMA. INTIME-SE O DR. MACIELFERREIRA COUTO, OAB/ES., Nº . 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO ÀS FLS. 62, MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS.

AÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA - Nº . 052.06.000617-9 – R. S. B.EOUTRO, REPRESENTADOS POR SUA MÃE MARIA VALDIRENE DASILVA X WESLEY DA CUNHA BERNARDO. INTIME-SE O DR.GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES., Nº . 5.361, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 34 E VERSO, MANIFESTANDO-SENOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA - Nº .052.06.000795-3 – P. G. G., E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA MÃEIRISMAR ROSA GRASSI X WANDERLEI JOSÉ GRASSI. INTIME-SE A DRª.CLÁUDIA CECÍLIA CARMINATI SCARTON, OAB/ES., Nº . 9.860, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 31, MANIFESTANDO-SENOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FAMÍLIA - Nº .052.07.000459-4 – GLAUCIO ARPINI FREITAS X MARCIANA GERLINVANELI ARPINI FREITAS. INTIME-SE A DRª. NÁDJA MARIA DEVALOIS FERNENDES, OAB/ES., Nº . 9.623, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO ÀS FLS. 81 VERSO, MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.

AÇÃO DE GUARDA - FAMÍLIA - Nº . 052.07.000542-7 – MINISTÉRIOPÚBLICO EM FAVOR DE LODOVICO DE ALMEIDA E EDNABRANDEMBURG DE ALMEIDA X WALACE MOISES DE SOUZA EKEILLA BRANDEMBURG. INTIME-SE A DRª. ELAINE CRISTINAARPINI, OAB/ES., Nº . 11.959, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAÀS FLS. 30/32, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAINICIAL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – FAMÍLIA - Nº . 052.08.000046-7 –CLAUDEMIR CERUTI X MAURA OLIVEIRA CONCEIÇÃO CERUTI.

INTIME-SE O DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES., Nº .7.653, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 39, QUEREDESIGNOU O ATO PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2008, ÀS 14 H 30MIN.

AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ALIMENTOS – FAMÍLIA - Nº .052.08.000135-8 – DÉBORA CARMINATI PERIATO E OUTRO. INTIME-SEA DRª. CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON, OAB/ES., Nº .9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 12, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE ALIMENTOS, NA FORMA DO ART. 269,III, DO CPC.

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – CÍVEL - Nº .052.07.000615-1 – JORGE RICARDO DE OLIVEIRA. INTIME-SE O DR.GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES., Nº . 5.361, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 33, QUE DETERMINOUMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AÇÃO INDENIZATÓRIA – FAZENDA PÚBLICA - Nº . 052.07.000642-5 –J M CURSOS X INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL DO BRASIL - IDESB. INTIME-SE A DRª. LIVIA BATISTABARCELOS, OAB/ES., Nº . 12.707, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO ÀS FLS. 222, QUE CONSIDEROU REGULARIZADA AREPRESENTAÇÃO E PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZODE DEZ (10) DIAS.

AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.08.000008-7 – SUZANA MARCHESI MERISIO X PREFEITURAMUNICIPAL DE RIO BANANAL. INTIME-SE O DR. WACSON SILVA,OAB/TO., Nº . 1.668, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS.177/181, QUE DENEGOU A SEGURANÇA E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

AÇÃO CAUTELAR - CÍVEL - Nº . 052.08.000309-9 – ERISTEU GIUBERTI XINSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS -IEMA. INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES., Nº .8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO ÀS FLS. 30/33, QUEINDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU ANOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE PRETENSAMENTE COATORA, PARAAPRESENTAR RESPOSTA.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.05.000275-8 – FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIODE RIO BANANAL. INTIME-SE O DR. JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES., Nº .3.880, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 125, QUEACOLHEU PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DETERMINOU AJUNTADA DE DOCUMENTOS AOS AUTOS.

AÇÃO POSSESSÓRIA - JEC - Nº . 052.07.000558-3 – ALMERINDARODRIGUES CAPELINI E OUTRO X VALCENIR CIPRIANO E OUTROS.INTIME-SE O DR. ALVINO PÁDUA MERÍSIO, OAB/ES., Nº . 7.834 EDR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES Nº . 8.749, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 21 VERSO, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 17 DE JULHO DE 2008, ÀS 13 H 30 MIN.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - JEC - Nº . 052.07.000714-2 –ALCIRLEIA PERONI X REGINALDO ZANDOMINGUE KIOVATO EOUTRO. INTIME-SE A DRª. CLAUDIA CECILIA CARMINATISCARTON, OAB/ES., Nº . 9.860 E DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO,OAB/ES Nº . 12.398, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀSFLS. 18, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O DIREITO.

AÇÃO PENAL -CRIMINAL - Nº . 052.07.000594-8 – MINISTÉRIOPÚBLICO DO ES X CLAUDIMAR RUFINO BARBOSA E OUTRO.INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES., Nº . 5.361 EDR. ERIMAR LUIZ GIURIATO, OAB/ES Nº . 12.398, PARA


APRESENTAREM CONTRARIEDADE AOS LIBELOS-CRIMEACUSATÓRIOS CONTIDOS ÀS FLS. 167/168 E 170/171,RESPECTIVAMENTE.

RIO BANANAL/ES, 16 DE MAIOL DE 2008

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, S/N - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390


DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA, OAB/ES 9.824PROCESSO Nº 056.04.000177-0 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADO: POSTO POMERANOFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR RÉLICA À IMPUGNAÇÃO.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 16 DE MAIO DE 2008.

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN ESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFICIO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 23

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO - 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 056.07.000582-4 - EXECUÇÃO FISCAL

O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃOMA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTEA EXECUTADA IVANILDA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 105.501.267-24,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 056.07.000582-4, EM QUE FIGURACOMO EXEQUENTE A UNIÃO, FICANDO A MESMA CITADA, PARAPAGAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DER$39.097,96(TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS ENOVENTA E SEIS CENTAVOS), REAJUSTÁVEIS NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, OU QUERENDO, OFERECER BENS À PENHORA, NOMESMO PRAZO, REFERENTE A DÍVIDA ATIVA Nº 72107004709-70, SOBPENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA EM CARTÓRIO. OFERECIDO BEM A PENHORA, FICA OMESMOS INTIMADO, PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS.

E PARA, QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM EPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMA VEZ.


PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 3º OFICIO




O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃOMA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTEA EXECUTADA COMERCIAL DE TECIDOS OLIVEIRA FRANCA, PORSEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 39.821.194/0001-21, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DEEXECUÇÃO FISCAL Nº 056.07.000747-3, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FICANDO A MESMACITADA, PARA PAGAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIADE R$10.711,77(DEZ MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA ESETE CENTAVOS), REAJUSTÁVEIS NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, OU QUERENDO, OFERECER BENS À PENHORA, NOMESMO PRAZO, REFERENTE A DÍVIDA ATIVA Nº 06034/2005, SOBPENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA EM CARTÓRIO. OFERECIDO BEM A PENHORA, FICA OMESMOS INTIMADO, PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS.




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O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃOMA FORMA DA LEI, ETC.....


FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTEA EXECUTADA ANDREIA BRANDT STORCH ME MEE, CNPJ Nº06.337.626/0001-74 E ANDREIA BRANDT STORCH, CPF Nº093.755.957-14, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SEPROCESSAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 056.07.000748-1, EMQUE FIGURA COMO EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,FICANDO A MESMA CITADA, PARA PAGAR NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, A QUANTIA DE R$6.993,90(SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTAE TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REAJUSTÁVEIS NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, OFERECER BENS ÀPENHORA, NO MESMO PRAZO, REFERENTE A DÍVIDA ATIVA Nº06034/2005, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIASE ENCONTRA EM CARTÓRIO. OFERECIDO BEM A PENHORA, FICA OMESMOS INTIMADO, PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS.




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O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃOMA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTEA EXECUTADA COMERCIAL DE TECIDOS OLIVEIRA FRANCALTDA. MEE, CNPJ Nº 39.821.194/0001-21, POR SEU REPRESENTANTELEGAL, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SEPROCESSAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 056.07.000762-2, EMQUE FIGURA COMO EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,FICANDO A MESMA CITADA, PARA PAGAR NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, A QUANTIA DE R$3.780,23(TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTAREAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), REAJUSTÁVEIS NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, OFERECER BENS ÀPENHORA, NO MESMO PRAZO, REFERENTE A DÍVIDA ATIVA Nº02562/2003, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIASE ENCONTRA EM CARTÓRIO. OFERECIDO BEM A PENHORA, FICA OMESMOS INTIMADO, PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS.




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O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃOMA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTEA EXECUTADA JOSÉ ALVES PEREIRA ARTES METÁLICAS ME, CNPJNº 03.402.019/0001-52 E JOSÉ ALVES PEREIRA, CPF Nº 364.475.527-20,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 056.07.000756-4, EM QUE FIGURACOMO EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FICANDO AMESMA CITADA, PARA PAGAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AQUANTIA DE R$4.516,41(QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEISREAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), REAJUSTÁVEIS NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, OFERECER BENS ÀPENHORA, NO MESMO PRAZO, REFERENTE A DÍVIDA ATIVA Nº10222/2004, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIASE ENCONTRA EM CARTÓRIO. OFERECIDO BEM A PENHORA, FICA OMESMOS INTIMADO, PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS.




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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, S/N - CENTRO - CEP: 29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390


DR. ANDERSON R. ZUCOLOTO FERNANDES, OAB/ES 9.763DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER, OAB/ES 7.799PROCESSO Nº 056.07.001153-3 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: MARCELO HAESEREQUERIDA: NELCELINA ESPINDULA HAESEFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS.

DR. NICHOLLAS VENTURINI MÔNICO, OAB/ES 12.590DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ, OAB/ES 8.833PROCESSO Nº 056.08.000116-9 - GUARDA DE MENORREQUERENTE: TANIA HELENA DAL COL NEITZEL E OUTROREQUERIDOS: PATRICK ERNANDES STUHR DE OLIVEIRA E OUTROFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2008, ÀS 15:45 HORAS.


PEDRO FRANCISCO DE MARTIN ESCRIVÃO


COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO CRIMINAL SANTA TERESA-ES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -15 DIAS

O DOUTOR FABIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DESANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 044.07.000977-2, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA E COMO DENUNCIADO IVANILDO PEREIRA DA SILVA,VULGO "NENZIM BAIXIM", BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL,NASCIDO AOS 18/06/1980, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DEIZANILDA PEREIRA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA O MESMO NOTIFICADO ATRAVÉS DESTEEDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, CAPUT DA LEI11.343/06, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE COSNTITUÍDOSOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU

O MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DEDOIS MIL E OITO. (2008).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO CRIMINAL SANTA TERESA-ES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -15 DIAS

O DOUTOR FABIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DESANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 044.06.002021-9, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA E COMO DENUNCIADO CRISTIANO VINTURINO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, OLEIRO, NASCIDO AOS 08/01/1988, FILHO DEELIAS VINTURINO E DE ANAISA DA PENHA SANTOS, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO NOTIFICADOATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55,CAPUT DA LEI 11.343/06, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTECOSNTITUÍDO SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSORDATIVO.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU

O MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DEDOIS MIL E OITO. (2008).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

DA COMARCA SANTA TERESA

EXPEDIENTE DO DIA 16.05.2008

JUIZ DE DIREITO:FÁBIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DR. ANTONIO WALTER TEIXEIRA - OAB/ES 2.234PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044.05.000646-7PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X VALTUIR JOSÉ ARMANIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NOPRAZO DE CINCO DIAS FORNEÇA A ESTE JUÍZO O ENDEREÇOCORRETO DO ACUSADO SUPRA CITADO, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 44.03.000511-8PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X ANDRÉ ZOTTELE FERRIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 106/107, QUE ABSOLVEU O ACUSADO, COMBASE NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CPP, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DRA. ALMERY LILIAN MORAES - OAB/ES 12585PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº- 44.06.001852-8PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X MICHELE SORIANO SANCIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS. 82, QUE DESIGNOU INTERROGATÓRIO PARAO DIA 17 DE JUNHO DE 2008, ÀS 16 HORAS, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS..

DR. ANTONIO WALTER TEIXEIRA - OAB/ES 2.234PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044.04.0012.351PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X LISBETH THONN LUXINGERFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUEENCAMINHE REFERIDA ACUSADA AO AGENDAMENTO DECONSULTA MÉDICA PARA AFERIR A PERICULOSIDADE, NOS AUTOSACIMA MENCIONADO.

DRA. MARINEIA DIAS ROCHA - OAB/ES 9.676PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044.05.000063-5PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X JOSIEL AQUINO SEIXASFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NOPRAZO DE CINCO DIAS FORNEÇA A ESTE JUÍZO O ENDEREÇOCORRETO DO ACUSADO SUPRA CITADO, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.

DRA. MARINEIA DIAS ROCHA - OAB/ES 9.676PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044.05.001175-6PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X JOSE DOS ANJOS OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS. 185 V, QUE DEFERIU O REQUERIMENTOFORMULADO PELA DOUTA DEFESA, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.

DRA. MARINEIA DIAS ROCHA - OAB/ES 9.676PROCESSO: PROCEDIMENTO Nº - 044.05.001255-6PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X PAULO JUNIOR MISCHIATTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO AUTOR, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

DRA. MARINEIA DIAS ROCHA - OAB/ES 9.676PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044.03.001697-4PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X ROGERIO ANTONIO CARLINI E VILSONFERREIRA ALVES


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 244/245, QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - OAB/ES 8965PROCESSO: IP Nº 044.05.001109-5PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X JOÃO GALIMBERTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO INDICIADO, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044.02.000184-6PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X EDSON HOLZFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 345, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO EDSON HOLZ, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

SANTA TERESA/ES, EM 16 DE MAIO DE 2008.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

DA COMARCA SANTA TERESA - ES.

EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2008JUIZ SUBSTITUTO: FÁBIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA AMÁLIA LIMA SOARES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES-11568PROCESSO: 044.06002008-6ACUSADO: ANILDO LAUERS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA CAUSÍDICA, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 21 DEAGOSTO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PATROCINAR A DEFESADE SEU CONSTITUINTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA.

SANTA TERESA/ES, 16 DE MAIO DE 2008

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 02/98-CGJ/ES)

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉDO CALÇADO


AVENIDA HEBER FONSECA, S/N, CEP 29470-000, TELEFAX: (28)3556-1252, [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO MONITÓRIA, TOMBADA SOB O Nº 046070008209, REQUERIDAPELA COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO(SICOOB SUL), COOPERATIVA REGULARMENTE CONSTITUÍDA NA

FORMA DA LEI, INSCRITA NO CNPJ/MJ SOB O Nº 32.467.086/0001-53,SEDIADA NA AVENIDA ARISTIDES CAMPOS, 277, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM(ES), EM FACE DE JAIR MARTINS DA SILVA FILHO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, TREINADOR, NASCIDO AOS 19/10/1973,INSCRITO NO CPF Nº 882.166.326-49, COM ÚLTIMO ENDEREÇOCONSTANTE DOS AUTOS COMO SENDO RUA DOMINGOS MARTINS,Nº 131, CENTRO, SÃO JOSÉ DO CALÇADO(ES), E ESTANDO OREQUERIDO JAIR MARTINS DA SILVA FILHO, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALPARA QUE O REQUERIDO, ACIMA QUALIFICADO, FIQUE CITADO DETODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, E NO PRAZO DE 15DIAS (CPC, ART. 1.102.C, § 1º), PROMOVA O PAGAMENTO DO DÉBITONO VALOR DE R$ 1.165,90 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCOREAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA INICIAL.CIENTIFICANDO QUE CASO O CUMPRA, FICARÁ ISENTO DE CUSTASE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 1.102.C § 1º) FIXADOS,ENTRETANDO, ESTES, PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, NOPATAMAR DE 10% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. INTIMANDO-ODE QUE, NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ OFERTAR EMBARGOS, EQUE, CASO HAJA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OUOFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENODIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (CPC, ART. 1.102.C)"

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,INCLUSIVE DO REQUERIDO JAIR MARTINS DA SILVA FILHO ENINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DAJUSTIÇA E NA IMPRENSA LOCAL, FIXANDO CÓPIA NO LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOJOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ETRÊS (23) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E OITO(2008). EU,, NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTALEGAL, DIGITEI E SUBSCREVI, ASSINADO PELO MM. JUIZ.

FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULINJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉDO CALÇADO


AVENIDA HEBER FONSECA, S/N, CEP 29470-000, TELEFAX: (28)3556-1252, [email protected]

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERGMOULINSUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FATIMA ALMEIDA MOUZELLA


01) DR. MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MG 53.261 E OAB/RJ2351-APROCESSO Nº 046030000213 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALEMBARGANTE: MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA.EMBARGADA: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DAPARTE EMBARGANTE, PARA QUE, EM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PROMOVA O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAISARBITRADOS PELO CONTADOR/PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO- DR. JOSÉ AMÉRICO BOURGUIGNON, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZMIL REAIS), JUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO, DE FORMAPARITÁRIA (50% PARA CADA UMA DAS PARTES).CONCOMITANTEMENTE, NA FORMA DO ART. 421 DO CPC, DEVERÃOAS PARTES APRESENTAR CORRELATOS QUESITOS, ESTRITAMENTENECESSÁRIOS À ELUCIDAÇÃO E DESLINDE DA QUESTÃO POSTA EMJUÍZO, OS QUAIS SERÃO PREVIAMENTE SUBMETIDOS A ESTE JUÍZO(ART. 426, DO CPC), QUE PODERÁ REDIMENSIONÁ-LOS

02) DR. GILBERTO FONTE BOA DA SILVA - OAB/RJ 127982PROCESSO Nº 046040002332 (046970000036) - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ISABEL MERCEDES DA SILVA TEIXEIRAINVENTARIADO: ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIADE QUE FORA DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELOPRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.

03) DR. MARCELO GOMES PIMENTEL - OAB/ES 9144PROCESSO Nº 046040002787 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JULIA SEUFFITELLI DE MORAESINVENTARIADO: JOSÉ HORÁCIO LOBOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 150, NO QUAL DEFERIU A PROMOÇÃO DOMP, A FIM DE QUE TRAGA AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DAINVENTARIANTE, E PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, EMPRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.

04) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7427PROCESSO Nº 046070011807 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: ALCEMAR LOPES PIMENTELFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DAPARTE EXEQÜENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, NAQUAL JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NOSARTIGOS 794, INC. I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS JÁ INTEGRALMENTEQUITADOS.

05) DR. JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO - OAB/RJ 26.663PROCESSO Nº 046080001178 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: TEREZINHA ABREU FERREIRA DE REZENDEREQUERIDA: CORINA DA SILVA FERREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DAPARTE REQUERENTE, PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR OSPRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

06) DRª ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS - OAB/ES8432PROCESSO Nº 046020000710 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDA: CECÍLIA RIBEIRO DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA, PATRONA DAPARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA QUE FORA DEFERIDO VISTADOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

07) DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES - OAB/ES 5053PROCESSO Nº 046050001471 - AÇÃO INCIDENTAL (APENSOS:046050000283 E 046050001257)REQUERENTE: IPESCREQUERIDOS: DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES E DR.FERNANDO E. TONONFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 110 VERSO, NO QUAL DEFERIU O PEDIDODE DILAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO PARA 60 (SESSENTA) DIAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO IMEDIATA EM DÍVIDA ATIVA.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO(ES), 16 DE MAIO DE 2008.

NELCI DE FATIMA ALMEIDA MOUZELLASUBSTITUTA LEGAL

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO

ESCALA DO PLANTÃ JUDICIÁRIO

REGIÃO IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIOVIVÁCQUA, RIO NOVO DO SUL, MIMOSO DO SUL, MUQUI,CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.

MÊS JUNHO/2008

OFICIAL DE JUSTIÇAJUIZ / CARTÓRIOCOMARCADIA

ELISABETH CRISTINAMEDINA DA SILVA

2ª VARA FAMÍLIAANA PAULA

MARTINS BARTOLO–3526-1804

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM29

EDUARDO DA COSTAPAIVA

1ª VARA FAMÍLIACLÁUDIA MÁRCIA

FRANÇA GAMABULLUS – 3526- 1822

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM28

BRUNA BARONIVENÂNCIO

VARA DA INFÃNCIAE JUVENTUDE

MYRELA MARTINSALMEIDA

TIRADENTES-3526-1899

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM22

BERNARDO FAJARDOLIMA

VARA DE ORFÃOS ESUCESSÕES

JOSIAS BATISTA –3526-1770

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM21

ANTÔNIO LAUROVOLPINI

JUIZADO ESPECIALCÍVEL

LOURDES LIBARDIMURTA – 3526-1755

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM15

ANTÔNIO DETORIFILHO

JUIZADO ESPECIALADJUNTO

FERNANDO LUIZ DEPAULA- 3522-0634

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM14

ANDRÉ SIMÃOLIBARDI

5ª VARA CÍVELMARIA JOSÉ MOURATAVARES- 3526- 1742

CACHOEIRODE08

ITAPEMIRIM

ÁLVARO VOLPINIJÚNIOR

4ª VARA CÍVELCRISTINA MARIA

MENDES SOBREIRAFERREIRA- 3526-1848

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM07

ADÉRCIO LUIZSANSÃO MOULIN

3ª VARA CÍVEL JUAREZ ROCHA

CORDEIRO- 3526-1865

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM01

O HORÁRIO DO PLANTÃO SERÁ DE 12H ÀS 18H;NÚMERO DO CELULAR DO PLANTÃO EM CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (27)9831-6345.

LAILTON DOS SANTOSJUIZ DIRETOR DO FÓRUM

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INFORMATIVO________________________________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOComarca de Montanha

INFORMATIVO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOREVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA, MM. JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, O FÓRUM DES. AYRES XAVIER DA PENHA,DESTA COMARCA DE MONTANHA - ES, PERMANECERÁ FECHADO,EM VIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA: 20 DE MAIO DE 2008

Montanha - ES, 15 de maio de 2008.

Evandro José Ramos Ferreira JUIZ DE DIREITO


206COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .205COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .205COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .204COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .203COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .201COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .200COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .198COMARCA IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .198COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .197COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .195COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .194COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .194COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .193COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .193COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .187COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .185COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .182COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .166COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .136COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .120COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

85JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17CEJA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


219INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .219PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .218COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .217COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .215COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .213COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .212COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .210COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .210COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .208COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .208COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


3 Terça-Feira 20 de Maio de 2008 Edição nº 3315 D.J. ESPÍRITO...

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