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PÁGINA: 1 DE 23 30/08/2010 16:28 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 01.01.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 25,00 100,00 und 25,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 Fiscalizar o executivo na administração 25,00 50,00 75,00 100,00 Recuperar o prédio e adquirir equipamentos necessarios 25,00 50,00 75,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Fiscalizar o executivo na administração Recuperar o prédio e adquirir equipamentos necessarios R$ 3.395.000,00 Fiscalizar a legislação vigente junto ao executivo. METAS Indicadores Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei PROCESSO LEGISLATIVO Legislar e Fiscalizar o Executivo Municipal. Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013

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PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuround 25,00 100,00und 25,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Fiscalizar o executivo na administração 25,00 50,00 75,00 100,00Recuperar o prédio e adquirir equipamentos necessarios 25,00 50,00 75,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Fiscalizar o executivo na administraçãoRecuperar o prédio e adquirir equipamentos necessarios

R$ 3.395.000,00

Fiscalizar a legislação vigente junto ao executivo.

METAS

Indicadores

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

PROCESSO LEGISLATIVO

Legislar e Fiscalizar o Executivo Municipal.

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

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Dados Aprovados pelo Legislativo

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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE E DEPENDENCIAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 25,00 100,00% 25,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Implantação do Plano Diretor no Municipio 25,00 50,00 75,00 100,00Publico Alvo a População 25,00 50,00 75,00 100,00Reformas e ampliações do Prédio existente 25,00 50,00 75,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.734.973,97

METAS

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Implantação do Plano Diretor no MunicipioPublico Alvo a PopulaçãoReformas e ampliações do Prédio existente

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA

Atendimento em geral a população do municipio.

Para agilizar os processos administrativos, capacitar funcionarios e incentivo.

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Dados Aprovados pelo Legislativo

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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 30,00 100,00% 30,00 100,00% 30,00 100,00% 45,00 100,00% 25,00 100,00und 0,00 100,00und 0,00 100,00% 25,00 100,00% 25,00 100,00% 0,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Incentivo ao Comercio 45,00 60,00 75,00 100,00Estimulo a microempresa 45,00 60,00 75,00 100,00Parceria com a empresa 45,00 60,00 75,00 100,00Capacitação 60,00 75,00 90,00 100,00Incentivo Racional ao uso da agua 25,00 50,00 75,00 100,00Casa do Cidadão 25,00 50,00 75,00 100,00Instalação da Vara Distrital 25,00 50,00 756,00 100,00Valorização do funcionalismo 25,00 50,00 75,00 100,00Saneamento ambiental 25,00 50,00 75,00 100,00Manutenção da Vara Distrital 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

Manutenção da Vara Distrital

R$ 4.790.460,63

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Incentivo ao ComercioEstimulo a microempresaParceria com a empresaCapacitaçãoIncentivo Racional ao uso da aguaCasa do CidadãoInstalação da Vara DistritalValorização do funcionalismoSaneamento ambiental

Para que a população tenha melhor qualidade de vida e municipio desenvolvido atendendo assim os jovens,crianças e melhor idade com lazer e atividades.

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

ENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

Apoio a população no comercio local, isenções fiscais para atrair novas empresas, construção de casa, parceriascom empresas, estimulo a microempresa, implantar posto de correios na fazenda velha e posto do inss.

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Dados Aprovados pelo Legislativo

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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

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Dados Aprovados pelo Legislativo

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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro

100,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Salarios dos Inativos e Pensionistas 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Salarios dos Inativos e Pensionistas

R$ 407.306,82

Pagamento dos inativos e pensionistas existentes no municipio

Para atender a legalidade dos estatutarios exixtentes.

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

APOSENTADORIAS E REFORMAS

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Dados Aprovados pelo Legislativo

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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro

0,00 100,00% 0,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Precatórios existentes 100,00 100,00 100,00 100,00Precatórios a incluir 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 705.000,00

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Precatórios existentesPrecatórios a incluir

SENTENÇAS JUDICIAIS

Pagamento de precatórios já existentes e lançados para os períodos seguintes

Atendimento das normas legais junto ao tribunal de contas e órgãos da justiça

METAS

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 80,00 100,00% 75,00 100,00m² 50,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Trabalho 5,00 5,00 5,00 5,00Fonte de renda 25,00 25,00 25,00 25,00Benfeitorias 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.293.037,50

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

TrabalhoFonte de rendaBenfeitorias

Beneficiando assim o distrito industrial ], pode-se aumentar a fonte de renda de nossos municipes, trabalhonecessário para não precisar sair do municipio procurar emprego

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

INCENTIVO AS INDUSTRIAS DO MUNICIPIO

Ampliar e fazer melhorias no distrito industrial, estimulando a implantação de novas empresas, pavimentando ebenfeitorias necessárias.

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuround 50,00 100,00 - Em Apuração -

Indicadores 2010 2011 2012 2013Terrenos 25,00 25,00 25,00 25,00Casas Populares - - - -

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

TerrenosCasas Populares

R$ 1.294.349,51

Adquirindo terrenos para casas populares, irá beneficiar uma boa parte da população carente, que ainda não possuimoradia própria

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CASAS POPULARES

Desapropriação de terrenos para construção de casas populares

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 100,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Recolhimento de Pasep 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.095.401,37

METAS

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Recolhimento de Pasep

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP

Pagamento do pasep referente a arrecadação do municipio

Atendendo assim as normas legais no recolhimento junto a receita federal - pasep

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Dados Aprovados pelo Legislativo

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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuround 50,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Terrenos 1,00 1,00 1,00 1,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Terrenos

R$ 862.025,00

Terrenos para que construam obras como prédio sede, posto de inss e ou

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - TERRENOS

Aquisição de terrenos para obras diversas da administração, que ainda não possuem local apropriado

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENCARGOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro

100,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Reserva para atendimento emergencial 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.001.888,55

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Reserva para atendimento emergencial

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atendimento emergencial

Em casos de calamidade publica, como enchentes, estiagem e ou

METAS

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE DESENV. POLITICO E PEDAGOGICO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 90,00 100,00% 90,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Alunos em fase de aprendizagem 92,50 95,00 97,50 100,00Construções e Reformas 92,50 95,00 97,50 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Alunos em fase de aprendizagemConstruções e Reformas

R$ 6.350.981,02

Atender as crianças nas creches e emeis integral.

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

RESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Manutenção do ensino de 0 a 6 anos.

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.02

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 90,00 100,00% 90,00 100,00% 90,00 100,00% 90,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Alunos em fase de aprendizagem 92,50 95,00 97,50 100,00Merenda 92,50 95,00 97,50 100,00Construção e Reformas nas Escolas Municipais 92,50 95,00 97,50 100,00Subvenção para APAE 92,50 95,00 97,50 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.480.053,11

METAS

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Alunos em fase de aprendizagemMerendaConstrução e Reformas nas Escolas MunicipaisSubvenção para APAE

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

RENOVAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Atendimento ao ensino fundamental

Renovar e estruturar o ensino fundamental de acordo com as normas legais

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.02

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 90,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Alunos e Professores 92,00 95,00 97,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Alunos e Professores

R$ 28.265.799,75

Para atender a demanda do Convenio distribuindo assim os 40% com a manutenção e os 60% repassar aosprofessores para atender a legislação vigente

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

ATENDIMENTO AOS ALUNOS, PROFESSORES E MANUTENÇÃO

Atendimento aos alunos, professores e manutenção

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE CULTURA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.03

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 70,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 75,00 85,00 95,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 215.506,25

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

MANUTENÇÃO DA CULTURA

MANUTENÇÃO DA CULTURA

Incentivo e manutenção da Cultura no Município

METAS

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

Page 16: 30/08/2010 16:28 Prefeitura Municipal de Cesario …GINA: 3 DE 23 30/08/2010 16:28 Dados Aprovados pelo Legislativo Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SP Planejamento Orçamentário

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 85,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 87,00 92,00 97,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

R$ 14.739.489,53

Atendimento reformulado na administração de medicamentos, atendimentos de emergencia, revisão nos programasde Saúde, Ampliação de Convênio junto a Santa Casa

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

REFORMULAÇÃO NO ATENDIMENTO A SAÚDE PÚBLICA

REFORMULAÇÃO NO ATENDIMENTO A SAÚDE PÚBLICA

Page 17: 30/08/2010 16:28 Prefeitura Municipal de Cesario …GINA: 3 DE 23 30/08/2010 16:28 Dados Aprovados pelo Legislativo Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SP Planejamento Orçamentário

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Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 95,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 96,00 97,00 99,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.397.567,90

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

CESARIO LANGE SOLIDARIA

CESARIO LANGE SOLIDARIA

Viabilizar o atendimento em geral

METAS

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

Page 18: 30/08/2010 16:28 Prefeitura Municipal de Cesario …GINA: 3 DE 23 30/08/2010 16:28 Dados Aprovados pelo Legislativo Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SP Planejamento Orçamentário

PÁGINA: 18 DE 2330/08/2010 16:28

Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA ADOLESCENTE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.02

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 25,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 50,00 85,00 95,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

R$ 456.442,24

Atendiento e acompanhamento para recuperação dos dependentes quimicos e incentivo ao Conselho das Drogas

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

CONSELHEIROS EM AÇÃO DE RECUPERAÇÃO AOS ADOLESCENTES

CONSELHEIROS EM AÇÃO DE RECUPERAÇÃO AOS ADOLESCENTES

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PÁGINA: 19 DE 2330/08/2010 16:28

Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE ESPORTES

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.03

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 80,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 85,00 90,00 95,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.234.434,21

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

REFORMULAÇÃO ESPORTIVA

REFORMULAÇÃO ESPORTIVA

Atendimento aos esportistas do Municipio, contratando professores de níveis para atender os esportistas, reformasdo estádio, campos , reforma do NIC, e participação

METAS

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

Page 20: 30/08/2010 16:28 Prefeitura Municipal de Cesario …GINA: 3 DE 23 30/08/2010 16:28 Dados Aprovados pelo Legislativo Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SP Planejamento Orçamentário

PÁGINA: 20 DE 2330/08/2010 16:28

Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASERVIÇOS URBANOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 85,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 87,00 95,00 98,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

R$ 4.790.446,62

Infraestrura na área Urbana e Rural, rede de esgoto, calçadas, iluminação e pavimentação das ruas dos bairros dosTorninos, Haras do Sul, Jd das Flores, Acesso a Vila do Cruzeiro ao Jd Europa e outros Bairros do Municipio

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

INFRAESTRUTURA URBANA

INFRAESTRUTURA URBANA

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PÁGINA: 21 DE 2330/08/2010 16:28

Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASERVIÇOS DE ESTRADAS RODAGENS MUNICIPAIS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.02

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 85,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 87,00 90,00 97,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.407.994,29

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

CONSERVAÇÃO E REFORMAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS

CONSERVAÇÃO E REFORMAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Conservar as estradas municipais, para acesso dos produtores rurais e os demais, e atender assim a demanda dosprodutos que saem dos pólos agricolas até os comércios locais e fora do municipio para negociação dos mesmos

METAS

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

Page 22: 30/08/2010 16:28 Prefeitura Municipal de Cesario …GINA: 3 DE 23 30/08/2010 16:28 Dados Aprovados pelo Legislativo Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SP Planejamento Orçamentário

PÁGINA: 22 DE 2330/08/2010 16:28

Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE TRANSITO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.03

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro% 80,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013Publico Alvo a População 85,00 92,00 97,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Publico Alvo a População

R$ 3.542.491,74

Agilizar a Fiscalização e Ronda Escolar, para melhoria do Municipio

METAS

Indicadores

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei

READEQUAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

READEQUAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Page 23: 30/08/2010 16:28 Prefeitura Municipal de Cesario …GINA: 3 DE 23 30/08/2010 16:28 Dados Aprovados pelo Legislativo Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SP Planejamento Orçamentário

PÁGINA: 23 DE 2330/08/2010 16:28

Dados Aprovados pelo Legislativo

Prefeitura Municipal de Cesario Lange - SPPlanejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2010 à 2013

PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO DE AGRICULTURA E PECUARIA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índicede Medida Recente Futuro

% 90,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013RESTRUTURAÇÃO DO SETOR AGRICOLA, PECUÁRIA E AMBIENTAL92,00 95,00 97,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 759.487,07

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

RESTRUTURAÇÃO DO SETOR AGRICOLA, PECUÁRIA E AMBIENTAL

RESTRUTURAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA

RESTRUTURAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA

Dar apoio ao pequeno agricultor e atender a demanda da agricultura no Municipio.

METAS

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 1237/2009 Data: 24/07/2009 Tipo: Lei